Diário Oficial da União – Seção 2 – 10-07-2014

10 de julho de 2014
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Ano LV No-130
Brasília – DF, quinta-feira, 10 de julho de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 2
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 5
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 6
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 7
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 14
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 42
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 47
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 47
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 49
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 49
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 51
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 55
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 55
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 55
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 56
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 56
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 57
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 57
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 58
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 58
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 60
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 60
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 60
Ministério Público da União …………………………………………………… 61
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 63
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 63
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 63
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 65
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 70
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 70
CASA CIVIL
DECRETOS DE 9 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, re-
solve
EXONERAR
LUIZ ALBERTO DOS SANTOS do cargo de Subchefe de Análise e
Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Pre-
sidência da República.
Brasília, 9 de julho de 2014; 193oda Independência e 126oda República.
DILMA ROUSSEFF
Aloizio MercadanteA PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, re-
solve
NOMEAR
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, para exercer o cargo de
Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais
da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
Brasília, 9 de julho de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
DECRETOS DE 9 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, re-
solve
EXONERAR
SUZANA DIECKMANN JEOLÁS E JEOLÁS do cargo de Secre-
tária-Executiva da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência
da República.
Brasília, 9 de julho de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Marcelo Cortes Neri
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, re-
solve
NOMEAR
LUÍSA CARVALHAES COUTINHO DE MELO, para exercer o cargo
de Secretária-Executiva da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Pre-
sidência da República, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Brasília, 9 de julho de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Marcelo Cortes Neri
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETO DE 9 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 12 da Lei no11.892, de 29 de dezembro
de 2008, resolve
NOMEAR
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA, Professor do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, para exercer o cargo de
Reitor do referido Instituto, com mandato de quatro anos.
Brasília, 9 de julho de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Henrique Paim Fernandes
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL
DECRETOS DE 9 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 11, caput, da Lei Complementar nº 129,
de 8 de janeiro de 2009, resolve
NOMEAR
CARLOS GARDEL RIBEIRO, para exercer o cargo de Diretor de
Planejamento e Avaliação da Superintendência do Desenvolvimento
do Centro-Oeste – SUDECO.
Brasília, 9 de julho de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Francisco José Coelho Teixeira
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 11, caput, da Lei Complementar nº 129,
de 8 de janeiro de 2009, resolve
NOMEAR
JOSÉ AUGUSTO SCALÉA, para exercer o cargo de Diretor de
Administração da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-
Oeste – SUDECO.
Brasília, 9 de julho de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Francisco José Coelho Teixeira
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
DECRETOS DE 9 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 120, § 1º, inciso
III, e art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do
Processo nº 08001.007078/2014-61 do Ministério da Justiça, resolve
RECONDUZIR
SYLVIO PELICO PORTO FILHO, para compor o Tribunal Regional
Eleitoral do Estado da Paraíba, no cargo de Juiz Titular.
Brasília, 9 de julho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 120, § 1º, inciso
III, e art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do
Processo nº 08000.016769/2014-65 do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
BÁRBARA LEBARBENCHON MOURA THOMASELLI, para
compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina, no
cargo de Juíza Titular, em vaga decorrente do término do primeiro
mandato de Marcelo Ramos Peregrino Ferreira.
Brasília, 9 de julho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo CardozoAtos do Poder Executivo.
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 20142ISSN 1677-7050
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2
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Exposição de Motivos
No98, de 1º de julho de 2014. Férias do Ministro de Estado da
Fazenda, no período de 7 a 10 de julho de 2014. Homologo e
autorizo. Em 9 de julho de 2014.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Exposição de Motivos
No22, de 4 de julho de 2014. Afastamento do País da Ministra de
Estado do Meio Ambiente, com ônus, no período de 23 a 27 de junho
de 2014, inclusive trânsito, com destino a Nairóbi, Quênia, para
participar do Segmento Ministerial da 1ª Sessão da Assembleia Am-
biental das Nações Unidas do Programa das Nações Unidas para o
Meio Ambiente -PNUMA. Homologo. Em 9 de julho de 2014.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Exposição de Motivos
No35, de 7 de julho de 2014. Afastamento do País do Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, com ônus, nos dias 13 e
14 de julho de 2014, inclusive trânsito, com destino a Cidade da
Praia, Cabo Verde, para participar da cerimônia de encerramento da
1aEdição do Programa de Pós-graduação Ciência para o Desen-
volvimento – PGCD e para assinatura de Declaração de Intenções
para a cooperação bilateral em ciência, tecnologia e inovação com o
Ministro de Ensino Superior, Ciência e Inovação daquele país. Au-
torizo. Em 9 de julho de 2014.
CASA CIVIL
PORTARIA No511, DE 9 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 46, parágrafo único, do Decreto no
7.724, de 16 de maio de 2012, resolveDESIGNAR
FRANCISCO EDUARDO DE HOLANDA BESSA, para compor a
Comissão Mista de Reavaliação de Informações, como membro su-
plente, representante da Casa Civil da Presidência da República, em
substituição a Ivo da Motta Azevedo Corrêa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No273, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pela Portaria no270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve
DESIGNAR
GLEINO FÁBIO SARAIVA OLIVEIRA para a função de Assistente,
código GR-IV, na Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-
Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-
Geral.
DIOGO DE SANT’ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 301, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INS-
TITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Bra-
sileira de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º – Declarar, a contar de 7 de julho de 2014, nos termos
do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, a pedido da servidora,
a vacância do cargo de Oficial Técnico de Inteligência, Nível Su-
perior, Classe Terceira, Padrão I, do Plano de Carreiras e Cargos da
ABIN, ocupado pela servidora matrícula nº 911661 da Agência Bra-
sileira de Inteligência, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável.
Art. 2º – Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no artigo 21 da lei nº 8.112, de 1990, a presente
declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no
artigo 29 da mesma lei.
RONALDO MARTINS BELHAM
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1odaPortaria no9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro de 2009, resolve
No234 – DISPENSAR
o Sd Ex RAFAEL DA SILVA PEREIRA de exercer a função de
AUXILIAR, código GR I, na Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a
partir de 4 de julho de 2014.
No235 – DESIGNAR
o Maj PMDF GUSTAVO DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR para exer-
cer a função de ASSISTENTE MILITAR na Coordenação-Geral de
Segurança de Instalações da Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
enquadrando-o na letra “D” da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM,
de 30 de novembro de 1998 e ficando dispensado da que atualmente
ocupa.
No236 – DESIGNAR
o Cap Ex JOÃO CARLOS DUQUE para exercer a função de AS-
SISTENTE TÉCNICO MILITAR na Coordenação-Geral de Opera-
ções de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Ga-
binete de Segurança Institucional da Presidência da República, en-
quadrando-o na letra “E” da tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de
30 de novembro de 1998 e ficando dispensado da que atualmente
ocupa.
AIRES DE MELO JUREMA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 239, DE 9 DE JULHO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00414.001735/2014-01, resolve
EXONERAR, a pedido,
LUIZ FABRÍCIO THAUMATURGO VERGUEIRO, Advogado da
União, matrícula Siape nº 1508009, do cargo em comissão de Co-
ordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da
Procuradoria-Regional da União da 3ª Região, a contar de 28 de abril
de 2014.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA Nº 240, DE 9 DE JULHO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00414.001735/2014-01, resolve
NOMEAR
KARINA NATHERCIA SOUSA LOPES, Advogada da União, ma-
trícula Siape nº 1565418, para exercer o cargo em comissão de Co-
ordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica da
Procuradoria-Regional da União da 3ª Região, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA Nº 241, DE 9 DE JULHO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00414.001735/2014-01, resolve
NOMEAR
PAULO ROBERTO GONÇALVES JUNIOR, Advogado da União,
matrícula Siape nº 1507667, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do Gabinete do Procurador-
Geral da União, ficando dispensado do encargo de substituto eventual
que ora exerce e exonerado do cargo que atualmente ocupa.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
DESPACHO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Em 9 de julho de 2014
REFERÊNCIA: Processo nº 00421.000114/2014-11. Considerando o
Despacho nº 00100/2014/CCEAGU/EAGU/AGU, exarado em 20 de
junho de 2014, RESOLVO tornar sem efeito o Despacho de 30 de abril
de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2014,
Seção 2, pág. 3, que autorizou o afastamento do país do Procurador
Federal THALES GONÇALVES DELLA GIUSTINA, matrícula Sia-
pe nº 1480623, haja vista a desistência do referido servidor.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 502, DE 8 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00515.000070/2014-71, resolve
DESIGNAR
ISNALDO PEREIRA MARTINS DE SOUZA, Técnico em Conta-
bilidade, matrícula Siape nº 1097464, para exercer o encargo de
substituto eventual de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Pro-
curadoria-Seccional da União em Campos dos Goytacazes/RJ, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 505, DE 8 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00412.000215/2014-92, resolve
Presidência da República.
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071000003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DISPENSAR
NILSON MENEGOI COUTO, Datilógrafo, matrícula Siape nº
6631455, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, có-
digo DAS 101.2, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 506, DE 8 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00412.000215/2014-92, resolve
DESIGNAR
APARECIDA SIQUEIRA MARQUES, Advogada da União, matrí-
cula Siape nº 1578140, para exercer o encargo de substituta eventual
de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria-Regional da
União da 2ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou re-
gulamentares do titular Luis Cláudio Martins de Araújo e na vacância
do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 507, DE 8 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00418.003044/2014-01, resolve
DISPENSAR
CAROLINA DE CARVALHO AGRA DE QUEIROZ, Administra-
dora, matrícula Siape nº 1585243, do encargo de substituta eventual
de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Jurídica
da Procuradoria-Regional da União da 5ª Região.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 508, DE 8 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00418.003044/2014-01, resolve
DESIGNAR
LAURA REGINA LAPA TEIXEIRA NEVES, Pedagoga-Área, ma-
trícula Siape nº 6275272, para exercer o encargo de substituta even-
tual de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Ju-
rídica da Procuradoria-Regional da União da 5ª Região, nos afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular Emília
Corrêa de Araújo Oliveira e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 509, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00453.000649/2014-14, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a VALDEMIR DE LE-
MOS SOUZA, matrícula Siape nº 0252150, ocupante do cargo de
Advogado da União, Categoria Especial, código da vaga 197684, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e pa-
ridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com
a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em de-
corrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DECISÕES DE 9 DE JULHO DE 2014
Processo nº 00190.040714/2009-15
No exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº 5.480, de 30 de
junho de 2005, adoto, como fundamento deste ato, o Relatório Final
da comissão de processo administrativo disciplinar e as recomen-
dações da Assessoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, con-
tidas no Parecer nº 75/2014 ASJUR/CGU-PR, para aplicar a L
UIZFERNANDOSOARESPEREIRA, a pena de DEMISSÃO, nos termos do
artigo 132, incisos IV e XIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, por ter descumprido o dever contido no inciso II do artigo 116e praticado as condutas proibidas previstas nos incisos IX e XII, do
artigo 117, todos da Lei nº 8.112, de 1990, assim como por ter
também infringido o artigo 9º, capute inciso IX, e o artigo 11, caput
e inciso I da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, com a aplicação do
disposto no parágrafo único do art. 137 da Lei nº 8.112, de 1990.
Processo nº 00190.033081/2009-81
No exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº 5.480, de 30 de
junho de 2005, adoto, como fundamento deste ato, o Relatório Final
da comissão de processo administrativo disciplinar e as recomen-
dações da Assessoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, con-
tidas no Parecer nº 91/2014 ASJUR/CGU-PR para aplicar:
a) a P
AULOSA N D O VA L JÚNIOR, nos termos dos art. 127, V e
132, inciso XIII, combinados com o parágrafo único do art. 135,
ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pena de
C
ONVERSÃODAEXONERAÇÃOEMDESTITUIÇÃODOCARGOEMCO-MISSÃO, pela prática da infração disciplinar capitulada no inciso XV,
do art. 117, da Lei nº 8.112/90.
b) a P
AULORO B E RTO DEALBUQUERQUEGARCIACOELHO, nos
termos dos art. 127, V e 132, inciso XIII combinados com o pa-
rágrafo único do art. 135, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a pena de C
ONVERSÃODAEXONERAÇÃOEMDESTITUIÇÃODOCARGOEMCOMISSÃO, pela prática da infração disciplinar capitulada
no inciso XV, do art. 117, da Lei nº 8.112/90.
Quanto a W
AGNERDEBARROSCAMPOS, decido por sua AB-S O LV I Ç Ã O em razão da ausência de indícios da prática de infração
d i s c i p l i n a r.
Processo nº 00190.001803/2012-33
No exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº 5.480, de 30 de
junho de 2005, adoto, como fundamento deste ato, o Relatório Final
da comissão de processo administrativo disciplinar e as recomen-
dações da Assessoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, con-
tidas no Parecer nº 127/2014 ASJUR/CGU-PR, para aplicar a I
SRAELLEONARDOBAT I S TA , por ter descumprido o dever previsto no inciso III
do art. 116 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pena de
A
D V E RT Ê N C I A , por não ter observado a regra prevista no § 3º do art.
109, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993.
Considerando que a pena está prescrita, e diante da im-
possibilidade de subsistir qualquer efeito desta decisão, determino o
A
R Q U I VA M E N T O dos autos.
Processo nº 00190.020530/2010-64
No exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº 5.480, de 30 de
junho de 2005, adoto, como fundamento deste ato, o relatório final da
comissão de processo administrativo disciplinar em epígrafe e as
recomendações da Assessoria Jurídica da Controladoria-Geral da
União, contidas no Parecer nº 128/2014 ASJUR/CGU-PR, decido por
A
B S O LV E R os servidores GI L B E RTO MOREIRAMACHADOe ANAMARIACRISTINAMACHADOe AR Q U I VA R o processo administrativo disciplinar,
em razão da ausência de elementos suficientes quanto à autoria de
eventuais irregularidades praticadas por eles.
JORGE HAGE SOBRINHO
Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União
PORTARIA Nº 1.483, DE 9 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições con-
feridas a ele pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo
Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, resolve, considerando as
conclusões contidas no Processo Administrativo Disciplinar nº
00190.033081/2009-81, aplicar a P
AULORO B E RTO D EALBUQUERQUEGARCIACOELHOa penalidade de CONVERSÃO DE SUA EXONERAÇÃO EMDESTITUIÇÃO DECARGO EMCOMISSÃO, nos termos dos art. 127, V e
132, inciso XIII combinados com o parágrafo único do art. 135,
ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pela prática da
infração disciplinar capitulada no inciso XV, do art. 117, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA Nº 1.484, DE 9 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO,no exercício das atribuições con-
feridas a ele pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo
Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, resolve, considerando as
conclusões contidas no Processo Administrativo Disciplinar nº
00190.033081/2009-81, aplicar a P
AULOSA N D O VA L JÚNIORa pena-
lidade de CONVERSÃO DE SUA EXONERAÇÃO EMDESTITUIÇÃO DECARGO
EMCOMISSÃO, nos termos dos art. 127,V e 132, inciso XIII, com-
binados com o parágrafo único do art. 135, ambos da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, pela prática da infração disciplinar ca-
pitulada no inciso XV, do art. 117, da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990.
JORGE HAGE SOBRINHOPORTARIA Nº 1.485, DE 9 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições con-
feridas a ele pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo
Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, resolve, considerando as
conclusões contidas no Processo Administrativo Disciplinar nº
00190.040714/2009-15, aplicar a L
UIZFERNANDOSOARESPEREIRAa
penalidade de DEMISSÃO, nos termos do artigo 132, incisos IV e XIII,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por ter descumprido o
dever contido no inciso II do artigo 116 e praticado as condutas
proibidas previstas nos incisos IX e XII, do artigo 117, todos da Lei
nº 8.112, de 1990, assim como por ter também infringido o artigo 9º,
caput e inciso IX, e o artigo 11, caput e inciso I da Lei nº 8.429, de
2 de junho de 1992, com a aplicação do disposto no parágrafo único
do art. 137 da Lei nº 8.112/90, de 1990.
JORGE HAGE SOBRINHO
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
N
o-431 – NOMEAR,
ALEX REINECKE DE ALVERGA, para exercer o cargo de Co-
ordenador-Geral do Comitê Nacional de Prevenção e Combate a Tor-
tura da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Hu-
manos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Re-
pública, código DAS 101.4, ficando exonerado do que atualmente
ocupa.
N
o-432 – NOMEAR,
LUIZ CLÓVIS GUIDO RIBEIRO, para exercer o cargo de Coor-
denador-Geral de Segurança, Cidadania e Direitos Humanos do De-
partamento de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional
de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Di-
reitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.4.
N
o-433 – NOMEAR,
LEONARDO GRILO DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Co-
ordenador-Geral de Centros de Referência em Direitos Humanos do
Departamento de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Na-
cional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.4,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.
N
o-434 – NOMEAR
DANIEL LEITE SANTOS FRANÇA, para exercer o cargo de Co-
ordenador da Coordenação-Geral de Acessibilidade do Departamento
de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da
Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com De-
ficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Re-
pública, código DAS 101.3.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N° 435 – Art. 1º Designar FERNANDA PAULA BORTOLATO NI-
COLAU, para exercer o encargo de substituta eventual do Coor-
denador-Geral do Sistema Nacional de Medidas Sócioeducativas do
Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Criança e do
Adolescente da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da
Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, código DAS 101.4, nos seus afastamentos
ou impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 436 – Art. 1º Designar a servidora ANA LUISA COELHO MO-
REIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor do
Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com
Deficiência da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pes-
soa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Pre-
sidência da República, nos seus afastamentos ou impedimentos legais
e regulamentares.
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 20144ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071000004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º Dispensar LAISSA DA COSTA FERREIRA, do en-
cargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Políticas
Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Na-
cional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Se-
cretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a partir de
16 de junho de 2014.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 437 – Art. 1º Designar o servidor DANILO VERGANI MA-
CHADO, para exercer o encargo de substituto eventual do Coor-
denador-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência,
DAS 101.4, do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da
Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional de Promoção dos
Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Hu-
manos da Presidência da República, nos seus afastamentos ou im-
pedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Dispensar a servidora ANA LUISA COELHO MO-
REIRA, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de
Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, DAS 101.4, do
Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com
Deficiência da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pes-
soa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Pre-
sidência da República.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IDELI SALVATTI
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 9 de julho de 2014
Processo Ipea no. 03012.000090/2014-00. Afastamento do País de
ROBERTO ROCHA COELHO PIRES, Técnico de Planejamento e
Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas do Estado,
das Instituições e da Democracia – DIEST, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada – IPEA, com ônus de diárias, no período de 18
a 26 de julho de 2014, inclusive trânsito, em Montreal/Canadá, para
participar do 23oCongresso Mundial de Ciência Política, no painel
“Mudança nas Políticas Públicas na Agenda Pós-Neoliberal: o caso
dos países em desenvolvimento”, onde apresentará artigo de sua au-
toria intitulado: “Um Novo Estado Democrático-Desenvolvimentalista
no Brasil? Uma análise comparativa da tensões e sinergias entre
ativismo estatal e instituições democráticas”. Autorizo.
Processo Ipea nº. 03012.000224/2014-84. Afastamento do País de
EDVALDO NOLETO PERNA FILHO, Coordenador-Geral de Tec-
nologia da Informação e Comunicações – CGTIC, em exercício na
Diretoria de Desenvolvimento Institucional – DIDES, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, com ônus limitado para o Ipea,
para participar de Visita Técnica Internacional, no período de 25 de
julho a 03 de agosto de 2014, em Pequim/China, inclusive trânsito.
Autorizo.
Processo Ipea nº. 03012.000211/2014-13. Afastamento do País de
LEILA POSENATO GARCIA, ocupante do cargo de Técnico de
Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e
Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura – DISET,
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, com ônus
limitado para o Ipea, para participar do 20º Congresso Mundial de
Epidemiologia, da International Epidemiology Association – IEA, on-
de apresentará artigos de sua autoria intitulados: “Factors Associated
to Infant Deaths in Brazil: A multilevel analysis of census and vital
registry data”; “Impact of Maria da Penha Law’s on Female Mortality
Due to Aggression in Brazil, 2001-2011”; “Youth mortality in Brazil,
2001-2011”, no período de 14 a 23 de agosto de 2014, inclusive
trânsito, em Alaska/EUA. Autorizo.
MARCELO CORTES NERI
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 274, DE 8 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e resolve prorrogar até 9 de julho de 2015, a seguinte cessão:
Nome ADELMA ALVES DE OLIVEIRAMatrícula
SIAPE1260338
Emprego Analista BOrigem Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EM-
B R A PA
Para Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimen-
to
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21000.003857/2005-74
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 275, DE 8 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte e, considerando o
disposto no inciso II do artigo 3º, do Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 e nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de
dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar
pelo prazo de um ano, a seguinte cessão:
Nome MARLI ROCHA PIRES DE ANDRADEMatrícula SIAPE 1781C a rg o AdministradorPara Superior Tribunal de JustiçaCargo comissiona-
doChefe da Seção de Ações da Cidadania Orga-
nizacional, código FC-06
Ônus Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo 21000.004231/2014-76
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º A presente autorização findará antes de seu término,
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 142, § 2º, inciso I, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de
junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente, e
tendo em vista o que consta do processo nº 21000.004469/2014-00,
resolve,
Nº 192 – Declarar vago, a partir de 2 de julho de 2014, o cargo de
Agente Administrativo, classe A, padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, ocupado pelo servidor MARCUS VINÍCIUS DE
LELES FRAZÃO, matrícula SIAPE nº 1813499, lotado no Gabinete
do Ministro, por ter assumido outro cargo público inacumulável, com
fundamento no artigo 33 inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 142, § 2º, inciso I, da Portaria Ministerial nº 163, de 20 de
junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30 subseqüente, e
tendo em vista o que consta do processo nº 21000.004197/2014-30,
resolve,Nº 193 – Declarar vago, o cargo de Agente Administrativo, classe A,
padrão III, código da vaga nº 7343, ocupado pelo servidor ALE-
XANDRE FERREIRA PONTE, matrícula SIAPE nº 1797316, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável no Ministério
da Saúde, a contar de 20 de junho de 2014, com amparo legal no
inciso VIII do artigo 33, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VANDERLEI LOURENÇO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
PORTARIA Nº 187, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA – CEPLAC, no uso da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA, n° 237, de 27 de
abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia seguinte, resolve:
Retificar a Portaria nº 474 de 29 de novembro de 2004,
publicada no DOU de 03 de dezembro de 2004, que concedeu pensão
vitalícia a ZIVALDA ALVES DOS SANTOS, na qualidade de esposa
e pensão temporária a SHEYLA SANTOS DE ARAUJO, na qua-
lidade de filha do ex-servidor JOSÉ FELICIANO DE ARAÚJO,
desta CEPLAC, falecido em 17 de novembro de 2004, onde se lê,
com fundamento no artigo 215, combinado com a alínea “a” dos
incisos I e II, do artigo 217, da Lei 8.112/90, leia-se, com fundamento
no artigo 217, incisos I e II, alínea “a” da Lei 8.112/90, e no artigo
40, parágrafo 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinada com a Medida
Provisória nº 167/2004 e artigo 2º, inciso I, da lei 10.887/2004.
(Processo nº 21084.001076/2004-81).
HELINTON JOSÉ ROCHA
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 7 de 03 de julho de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de nº 129, Seção 2, Página 4 de 09 de julho de 2014,
onde se lê: “designada” leia-se “designado” , onde se lê: ” PRE-
GOEIRA” leia-se ”
PREGOEIRO” e onde se lê “à PREGOEIRA” leia-se “ao
PREGOEIRO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 38, DE 3 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso da atribuição que lhe foi delegada pelo item XXIV, do artigo 44,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010,
resolve:
Art 1º – CONCEDER Pensão Vitalícia a MARTA DE OLI-
VEIRA CARVALHO, na qualidade de viúva do ex-servidor apo-
sentado deste Ministério, FERNANDO MATIAS DE CARVALHO,
falecido em 10 de junho de 2014, cota parte 100%, com fundamento
no artigo 215, combinado com artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 8.112/90 e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, re-
gulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, a partir
da data do óbito. (Processo nº 21032.0001009/2014-44).
LUCIO AURELIO BRAGA MATOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 11 de 01/01/2014, publicada no DOU de
21/01/2014, seção II pag. 05, onde se Le a senhora Margarida Gomes
da Silva a partir de da data do requerimento. Leia-se a partir de
22/02/2001, por determinação Judicial.
Na portaria 348 de 06/12/2013, publicada no DOU de
15/01/2014 seção II pag.05, onde se Le a senhora Helena Leandro de
Souza, na qualidade de viúva, e com fundamento no art.217 inciso I
alínea “a” Leia-se a senhora Helena Leandro de Souza, na qualidade
de companheira, com fundamento no art.217 inciso I alínea “c”.
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Ministerial n
o650, de 7 de julho de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 9 subsequente, seção 2, página
3, onde se lê: “Exonerar, a partir de 7 de julho de 2014, CARLOS
ALEXANDRE MOTA DO NASCIMENTO …” leia-se: “Exonerar, a
pedido, a partir de 7 de julho de 2014, CARLOS ALEXANDRE
MOTA DO NASCIMENTO …”
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 20145ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071000005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 696, DE 7 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLO-
GIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no inciso II do art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MCTI nº 653, de 01 de julho de
2014, publicada no DOU nº 124, Seção 2, pág. 5, de 02/07/2014.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 697, DE 8 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear KAYO JULIO CESAR PEREIRA, CPF
234.016.528-85, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-
Geral das Unidades de Pesquisa, código DAS 101.4. da Subsecretaria
de Coordenação das Unidades de Pesquisas, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 698, DE 8 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear FLÁVIO FONTE-BOA, CPF 026.511.856-55, para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação
Social, código DAS 101.4, do Gabinete do Ministro deste Ministério,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
DESPACHO DO MINISTRO
Em 9 de julho de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
HAROLDO FRAGA DE CAMPOS VELHO, Pesquisador
Titular do INPE, visita técnica ao LRC/CEA-CNRS; participação
Congresso IMSE-2014, em Nice/França e Karlsruhe/Alemanha, no
período de 11.07 a 28.07.2014, com ônus para o CNPq (Projeto de
Apoio à Pesquisa). Art. 1º, inciso V.
IRACEMA FONSECA DE ALBUQUERQUE CAVALCAN-
TI, Pesquisadora do INPE, participar da 7ª Conferência Científica
Internacional sobre Ciclo Global da Água e Energia, com apresen-
tação de trabalho científico e participar da Reunião Científica do
PAN-CLIVAR, em Haia/Holanda, no período de 12.07 a 20.07.2014,
com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
IEDA DEL’ARCO SANCHES, Pesquisadora do INPE, vi-
sitar o Departamento de Ciências Geográficas da Universidade de
Maryland (EUA) para colaborar com o Dr. Justice e a Dra. Becker-
Reshef na adaptação do projeto Monitoramento Global de Agricultura
(GLAM) para o Brasil; apresentar um trabalho científico no IGARSS
2014, em College Park/EUA e Quebec/Canadá, no período de 12.07
a 20.07.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.CLAUDIO UBIRAJARA COUTO DE ALMEIDA, Tecno-
logista da CNEN, participar como palestrante do Décimo Instituto de
Verão da WNU, apresentando duas palestras sobre as obrigações do
país para com a Convenção sobre Segurança Nuclear, em Oxford/In-
glaterra, no período de 15.07 a 19.07.2014, com ônus limitado. Art.
1º, inciso V.
FLÁVIA REGINA CAPELLOTTO COSTA, Pesquisadora
Adjunta do INPA, participar da 51ª Annual Meeting of the Asso-
ciation for Tropical Biology and Conservation e de reuniões com
pesquisadores do PPBio, em Cairns/Austrália, no período de 16.07 a
29.07.2014, com ônus para o CNPq (Bolsa de Produtividade). Art. 1º,
inciso V.
CARLOS ALBERTO GURGEL VERAS, Diretor de Saté-
lites, Aplicações e Desenvolvimento da AEB, participar do Seminário
Espaço de Cooperação Internacional (Brasil, Colômbia, México, Ve-
nezuela, Equador, Peru, Chile e Argentina), base para o desenvol-
vimento sustentável na América Latina, em Bogotá/Colômbia, no
período de 16.07 a 20.07.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
PORTARIA Nº 23, DE 9 DE JULHO DE 2014
O Diretor do Centro de Tecnologia Mineral – CETEM, no
uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 407,
de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 30
de junho de 2006, resolve:
Art. 1.º – Designar o servidor ANTONIO CARLOS FEI-
TOSA COSTA para a função de Chefe Substituto do Serviço de
Informação, Código DAS 101.1, deste Centro de Tecnologia Mineral
– CETEM.
RONALDO LUIZ CORREA DOS SANTOS
Substituto
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 53, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNO-
LOGIA, no uso das atribuições, que lhe foram conferidas pela De-
legação de Competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de
29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento
Interno, aprovado pela Portaria MCTI nº 365, de 22.04.2013, pu-
blicada no D.O.U. de 24.04.2013, ambas assinadas pelo Exmº Mi-
nistro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, resolve:
Art 1º – Conceder, a partir de 13 de maio de 2014, Pensão
Vitalícia a ANDREA CRISTINA ALVES BEZERRA, companheira
do servidor aposentado ANTONIO FERNANDES, matrícula SIAPE
0662199, cargo Assistente em C&T, Classe “R”, Padrão III, do Qua-
dro Permanente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no
percentual de 100% (cem por cento), de acordo com o art. 40 da
Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de
31 de dezembro de 2003, com fundamento no artigo 215, 217, inciso
I, alínea “c” da Lei 8112/90, de 11 de dezembro de 1990, publicada
no DOU de 12 de dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso
II da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, publicada no DOU de
21 de junho de 2004 (Processo nº 01240 000419/2014).
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
DOMINGOS MANFREDI NAVEIRO
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
PORTARIA Nº 13, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS DE
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO MINISTÉRIO DA CIÊN-
CIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no exercício da presidência do
Conselho Diretor da Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da
Amazônia Legal – BIONORTE, usando de suas atribuições e, tendo
em vista o disposto na Portaria MCT nº 901, de 04/12/2008, re-
solve:
Art. 1º – Nomear, nos termos previstos no inciso XII, do art.
4º, da Portaria MCT nº 901, de 04/12/2008, para compor o Comitê
Científico da Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia
Legal – BIONORTE, para um mandato de três anos, os seguintes
membros:
I – Indicados pelas Secretarias Estaduais de Ciência, Tec-
nologia e Inovação ou órgãos equivalentes, de cada Estado da Ama-
zônia Legal:
– Estado do Amazonas – AM
Titular.SPARTACO ASTOLFI FILHO
JAIR MAX FORTUNATO MAIA – Suplente.
– Estado do Amapá – AP
Titular ANTONIO CLÁUDIO ALMEIDA DE CARVALHO
ALAN CAVALCANTE CUNHA – Suplente.
– Estado do Acre – AC
Titular. PASCOAL TORRE MUNIZ –
MARCOS SILVEIRA- Suplente.
– Estado do Maranhão – MA
Titular. PATRÍCIA MAIA CORREIA DE ALBUQUERQUE
ANA LÚCIA ABREU SILVA – Suplente.
– Estado do Mato Grosso – MT
Titular. JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA – ÁUREA RE-
GINA ALVES IGNÁCIO – Suplente.
– Estado do Pará – PA
Titular.JOSÉ LUIZ MARTINS DO NASCIMENTO – AL-
BERTO CARDOSO ARRUDA – Suplente.
– Estado do Tocantins – TO
Titular.RAPHAEL SANZIO PIMENTA –
ARISON JOSÉ PEREIRA – Suplente.
– Estado de Rondônia – RO
Titular.PEDRO ANTÔNIO AFONSO PIMENTEL –
ANA MARIA MOURA DE SOUZA – Suplente.
– Estado de Roraima – RR
Titular EDVAN ALVES CHAGAS -.
SILVIO JOSÉ REIS DA SILVA – Suplente.
Art. 2º Designar, nos termos previstos no inciso VII, do art.
4º, da Portaria MCT nº 901, de 04/12/2008, e, tendo em vista o
disposto nos arts. 5º e 6º da mesma Portaria, MARIA CRISTINA
VIANNA BRAGA, Coordenadora-Executiva da Rede de Biodiver-
sidade e Biotecnologia da Amazônia Legal – BIONORTE, e como
Coordenadora Adjunta, CLAUDIA MOROSI CZARNESKI, ambas
para um mandato de três anos.
Parágrafo Único – A Coordenação Executiva deverá repre-
sentar a Rede junto às reuniões do Comitê Científico, de acordo com
os termos previstos no inciso VII, do art. 6º, da Portaria MCT nº 901,
de 04/12/2008.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS AFONSO NOBRE
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 20146ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014071000006Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 69, DE 9 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das
atribuições conferidas pelo inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, considerando a necessidade de acompanhar e avaliar a
execução das ações constantes do Plano de Ação conjunto elaborado
pelo Ministério da Cultura – MinC e o Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão – MP, em cumprimento ao estabelecido no item
9.3 do Acórdão TCU nº 1.385/2011 – Plenário, que deu origem à
Portaria Interministerial nº 192, de 10 de maio de 2012,resolve:
Art. 1º Alterar a alínea “a” do inciso IV do art. 5º da Portaria
nº 49, de 20 de maio de 2014, que passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 5º (…)
IV – Secretaria de Políticas Culturais – SPC
a) Titular – Emerson Rodrigues da Silva” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARTA SUPLICY
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, e no art. 2º da Portaria nº
334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Cultura, resolve,
Nº 460 – DESIGNAR KELSON FERREIRA ROCHA, para exercer o
encargo de substituto eventual de Diretor de Desenvolvimento e Mo-
nitoramento, da Secretaria de Economia Criativa deste Ministério,
código DAS 101.5, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 461 – EXONERAR PRISCILLA CAVALCANTE VIEIRA COR-
RÊA, do cargo de Coordenador de Acompanhamento de Emendas
Parlamentares, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete da Ministra,
código DAS 101.3, a partir de 27 de junho de 2014.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
PORTARIA Nº 464, DE 9 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º da
Portaria n° 334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Cultura,
resolve,
Designar JANETE RODRIGUES DA SILVA, para exercer o
encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de Avaliação de
Projetos Culturais, da Coordenação de Avaliação de Projetos Cul-
turais, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação, da
Diretoria de Incentivo à Cultura, da Secretaria de Fomento e In-
centivo à Cultura deste Ministério, código DAS 101.2, em seus afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
c a rg o .
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 17, DE 9 DE JULHO DE 2014
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da
Cultura, no uso da competência que lhe é subdelegada na Portaria nº
181, de 12 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de
17 de junho de 2013, e tendo em vista o que consta no Processo nº
01400.037191/2014-29, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA
BERNADETE SILVA CAMPOS, matrícula SIAPE n° 0745356, ocu-
pante do cargo de Agente de Portaria, Classe “S”, Padrão III, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, nos termos do art.
3°, incisos I, II e III da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho
de 2005, publicado no D.O.U. de 06 de julho de 2005, c/c o art. 40,
§ 18 da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emen-
da Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, publicado no
D.O.U. de 31/12/2003, com as vantagens do art. 62-A da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
II – Declarar vago o cargo acima mencionado.
GILTON DE MATOS PEREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV
e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 7 de fevereiro
de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE pelos incisos
III e V do art. 17, resolve:
Nº 218 – EXONERAR
SILVIANE DE SOUZA VIEIRA, CPF nº 084.181.187-33, do cargo
comissionado de Analista Técnico III, da Superintendência de Fo-
mento, código CCT III.
Nº 219 – NOMEAR
LEANDRO DE SOUSA MENDES, CPF nº 911.022.941-87, do cargo
comissionado de Analista Técnico III, da Superintendência de Fo-
mento, código CCT III.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV
e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 7 de fevereiro
de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE pelos incisos
III e V do art. 17, resolve:
Nº 220- NOMEAR
RAFAEL HALFELD DUTRA, CPF nº 086.223.477-88, do cargo
comissionado de Assistente Administrativo da Coordenação de Aná-
lise de Direitos, código CAS II.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV
e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 7 de fevereiro
de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE pelos incisos
III e V do art. 17, resolve:
Nº 221- DESIGNAR
JOHN HERBERT MARQUES DA NOVA, Técnico Administrativo,
matricula SIAPE nº 1987284, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador de Licitações e Contratos, código CGE IV, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo
das respectivas atribuições.
MANOEL RANGEL
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV
e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 7 de fevereiro
de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE pelos incisos
III e V do art. 17, resolve:
Nº 218 – EXONERAR
SILVIANE DE SOUZA VIEIRA, CPF nº 084.181.187-33, do cargo
comissionado de Analista Técnico III, da Superintendência de Fo-
mento, código CCT III.
Nº 219 – NOMEAR
LEANDRO DE SOUSA MENDES, CPF nº 911.022.941-87, do cargo
comissionado de Analista Técnico III, da Superintendência de Fo-
mento, código CCT III.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV
e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 7 de fevereiro
de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE pelos incisos
III e V do art. 17, resolve:
Nº 220- NOMEAR
RAFAEL HALFELD DUTRA, CPF nº 086.223.477-88, do cargo
comissionado de Assistente Administrativo da Coordenação de Aná-
lise de Direitos, código CAS II.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV
e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 7 de fevereiro
de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE pelos incisos
III e V do art. 17, resolve:
Nº 221- DESIGNAR
JOHN HERBERT MARQUES DA NOVA, Técnico Administrativo,
matricula SIAPE nº 1987284, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador de Licitações e Contratos, código CGE IV, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo
das respectivas atribuições.
MANOEL RANGEL
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA Nº 35, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO CASA DE
RUI BARBOSA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria FCRB nº 3, de 31 de janeiro de 2014, e nos termos da
Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 5.039, de 7 de
abril de 2004, que aprovou o Estatuto da FCRB, e de acordo com os
arts.11, 12, 80, § 1º, do Decreto-lei nº 200, de 25.02.1967,resolve:
Delegar competência ao Coordenador-Geral de Planejamento
e Administração SÉRGIO PAULO FUTER, CPF nº 416.807.901-53,
código DAS 101.4, para praticar os atos de ordenador de despesas
desta Fundação no período de 07 a 17 de julho de 2014.
CARLOS RENATO COSTA MARINHO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA Nº 131, DE 9 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FU-
NARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Pre-
sidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 043A de 06 de março
de 2014, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2014, resolve:
Art. 1º. Exonerar o servidor Renato Teodoro de Oliveira,
matrícula SIAPE nº. 1125456, CPF nº. 296.613.317-15, da Função
Gratificada, código FG-2, da Diretoria Executiva, desta Fundação, a
contar de 21/06/2014.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE MUSEUS – IBRAM, em conformidade com a Portaria nº
179, de 02 de maio de 2011 e o disposto no Art. 20, inciso IV, anexo
I, do Decreto nº 6.845 e no inciso VIII, do Art. 33, da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 211 – Declarar vacância, a contar de 27 de junho de 2014, do
cargo efetivo de Técnico em Assuntos Culturais – Museologia, Classe
“A”, Padrão “III”, lotação Brasília, do Quadro de Pessoal deste Ins-
tituto, ocupado por Marijara Souza Queiroz, matrícula SIAPE nº
1816944, por posse em outro cargo inacumulável. Processo nº
01450.012365/2010-21.
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE MUSEUS – IBRAM, em conformidade com a Portaria nº
179, de 2 de maio de 2011 e o disposto na Portaria nº 32, de 4 de
junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso
IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o art. 38 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Nº 212 – Art. 1º – DESIGNAR Cláudia Machado Ribeiro, Técnica em
Assuntos Culturais, matrícula SIAPE nº 1828031, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Chefe de
Serviço na Unidade Museológica I, código DAS 101.1, no Museu
Nacional de Belas Artes, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º – Esta portaria conta seus efeitos a partir de 14 de
abril de 2014, convalidando-se os atos praticados. Processo nº
01415.006718/2014-12.
Nº 213- Art. 1º – DESIGNAR Taís Valente dos Santos, Técnica em
Assuntos Culturais, matrícula SIAPE nº 1814097, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Coorde-
nadora, código DAS 101.3, no Departamento de Processos Museais,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do ti-
t u l a r.
Art. 2º – Esta portaria conta seus efeitos no período de 03 a
13 de julho de 2014, convalidando-se os atos praticados. Processo nº
01415.006678/2014-09.
ENEIDA BRAGA ROCHA DE LEMOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nº 313 -Nomear, VANESSA TAVEIRA DE SOUZA, CPF n°
012.996.696-70, para o cargo em comissão de Chefe do Escritório
Técnico de São João Del Rey, código DAS 101.1, da Superinten-
dência do IPHAN no Estado de Minas Gerais (Processo nº.
01450.005401/2014-24).
Ministério da Cultura.
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 20147ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014071000007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 314- Nomear, CAROLINA DI LELLO JORDÃO SILVA, CPF n°
095.008.667-30, para o cargo em comissão de Coordenador de Pro-
teção e Conservação de Bens Móveis Integrados, código DAS 101.3,
da Coordenação-Geral de Bens e Móveis e Integrados, do Depar-
tamento do Patrimônio Material e Fiscalização deste Instituto (Pro-
cesso nº. 01450.006464/2013-17).
Nº 315- Dispensar, a contar de 04 de junho de 2014, a servidora
DEZIRÉE RAMOS TOZI, CPF n° 273.702.384-35, da Função Gra-
tificada, código FG-01, do Departamento do Patrimônio Imaterial
deste Instituto, (Processo nº. 01450.004902/2013-11)
Nº 316 -Dispensar, VIVIANE PAZA, CPF n°. 003.630.462-08, do
encargo de substituta do Chefe da Divisão Administrativa, código
DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN no Estado do Acre, a
contar de 03 de junho de 2014, (Processo nº. 01423.000772/2013-
66).
Nº 317 -Designar GÉSSICA TAIMER FERNANDES DA SILVA,
CPF nº 012.305.382-08, para o encargo de substituta do Chefe da
Divisão Administrativa, código DAS 101.2, da Superintendência do
IPHAN no Estado do Acre, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares, sem prejuízos das respectivas atribuições, (Processo
nº. 01450.005405/2014-11).
Nº 318 -Designar ALEXANDRE ROCHA COLPAS, CPF n°
989.536.647-72, para Função Gratificada, código FG-03, da Supe-
rintendência do IPHAN no Estado da Bahia (Processo nº.
01450.006856/2014-67).
Nº 319- Designar FRANCISCO HUMBERTO OLIVEIRA FERNAN-
DES, CPF n° 238.660.551-53, para Função Gratificada, código FG-
03, da Superintendência do IPHAN no Estado do Ceará (Processo nº.
01450.006855/2014-12).
Nº 320 -Designar CELMA DO CARMO DE SOUZA PINTO, CPF
n° 076.214.138-75, para o encargo de substituta do cargo de Co-
ordenador-Geral de Cidades, código DAS 101.4, do Departamento de
Patrimônio Material e Fiscalização deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízos das respectivas
atribuições, no período de 09 a 27 de junho de 2014, dispensando
JULIANA DE SOUZA SILVA, no referido período (Processo
nº.01450.004200/2013-29).
Nº 321- Dispensar a servidora CORINA MARIA RODRIGUES MO-
REIRA, CPF n° 627.638.066-00, da Função Gratificada, código FG-
03, na Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais, a
contar de 10 de maio de 2014 (Processo nº. 01450.005399/2014-
93).
Nº 322- Nomear, ADRIANA ALMEIDA DA SILVA, CPF n°
012.484.250-06, para o cargo em comissão de Chefe do Parque His-
tórico Nacional das Missões, código DAS 101.2, da Superintendência
do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº.
01450.005402/2014-79).
JUREMA MACHADO
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nº 323- Exonerar, a pedido, JÚLIA DA ROCHA PEREIRA, CPF nº.
063.917.324-18, do cargo em comissão de Coordenador Técnico,
código DAS 101.3, da Superintendência do IPHAN no Estado de
Pernambuco, a contar de 01 de julho de 2014 (Processo nº.
01498.001828/2013-26).
Nº 324 -Exonerar, a pedido, VIRGINIA GOMES DE LUCA, CPF n°
026.655.049-52, do cargo em comissão de Chefe da Divisão Técnica,
código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN no Estado de
Santa Catarina, a contar de 27 de junho de 2014 (Processo nº.
01450.004230/2013-35).
JUREMA MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
PORTARIA Nº 5, DE 9 DE JULHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO
DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO
ACRE – IPHAN-AC, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria nº. 673 de 16/10/2009, publicada no Diário Oficial da
União, de 20 de outubro de 2009 e Portaria nº 187 de 09/06/2010.
resolve:
I – Designar o servidor, Cícero Ramos de Araújo, matrícula
0224268, Programador de Computador III do IPHAN, para atuar
como Presidente na comissão permanente de licitação, no âmbito do
IPHAN/AC.II – Designar a servidora Géssica Taimer Fernandes da Silva,
matrícula 2088760, Auxiliar Institucional Administrativa desta SE, e
a servidora Juliana da Mata Cunha, matrícula 1813820, Técnica/His-
toriadora desta SE, para comporem a Equipe de Apoio.
III – Esta Portaria terá a validade de 12 (doze) meses a contar
da data de sua publicação.
STÉLIA BRAGA CASTRO
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
PORTARIA Nº 22, DE 2 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔ-
NIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM ALAGOAS –
IPHAN/AL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas
Portarias nº 518, de 27 de agosto de 2009, e, nº 673, de 19 de outubro
de 2009, e ainda, o disposto no artigo 51 da Lei nº 8.666/93, e
alterações posteriores, resolve:
I – Constituir Comissão Permanente de Licitação, no âmbito
da Superintendência do IPHAN em Alagoas, integrada pelos seguin-
tes servidores:
-Hallisson Henrique Costa Ferreira, Matrícula SIAPE nº
1826405 – Presidente;
-Davi Prates Oliveira Barbosa, Matrícula SIAPE nº 2086468
– Membro;
-Valmarx Negromonte Correia, Matrícula SIAPE nº 1984028
– Membro;
-Maria Gardênia Nascimento Santos, Matrícula SIAPE nº
2121395 – Membro;
-Assisnez de Azevedo Farias, Matrícula SIAPE nº 2121409 –
Membro;
-Thalianne de Andrade Leal, Matrícula SIAPE nº 2882602,
Membro
-Izael Gomes da Silva, Matrícula SIAPE nº 2086504 – Mem-
bro
-Joelma Farias Silva de Cornejo, Matrícula SIAPE nº
1820635 – Membro
-Mariana Oliveira Ribeiro, Matrícula SIAPE nº 2082217 –
Membro
II – Designar o servidor Valmarx Negromonte Correia, Subs-
tituto do Presidente em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
III – Os procedimentos licitatórios deverão contar, obriga-
toriamente, com a presença mínima de 03 (três) servidores da equipe
designada.
IV – Revogar a Portaria IPHAN-AL nº 020, de 09/06/2014,
publicada na Página 6, Sessão 2, do Diário Oficial da União, edição
do dia 12/06/2014 e a Portaria IPHAN-AL nº 21, de 01/07/2014,
publicada na Página 6, Sessão 2, do Diário Oficial da União, edição
do dia 02/07/2014.
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
MÁRIO ALOÍSIO BARRETO MELOPORTARIA COMGEP N
o1.420/DPM, DE 7 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67272.002106/2014-22, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TBA R/1 NEY ESPIN-
DOLA (Nr Ord 1330748), mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE FLORIANÓPOLIS, como Encarregado da Seção de Al-
venaria, no período de 9 de agosto de 2014 a 8 de agosto de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.418/DPM, DE 8 DEJULHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 4.1.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e considerando o
que consta no Processo nº 67220.012778/2014-51, resolve:
DISPENSAR, ex officio, a contar da data do seu desli-
gamento, o 1S QTA TAR REFM AGAPITO AMARO DE OLI-
VEIRA FILHO (Nr Ord 0155110) da PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, no SEGUNDO COMANDO AÉREO RE-
GIONAL, publicada no Diário Oficial da União nº 127, de 04 JUL
2013, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 130, de
10 JUL 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.423/DPM, 8 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 4.1.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e considerando o
que consta no Processo nº 67430.005216/2014-86, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 10 JUL 2014, o SO QTA
TCO REFM MAURO DOS SANTOS COUTO (Nr Ord 0111821) da
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, na DIRETORIA
DE SAÚDE, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 14
NOV 2013, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº
222, de 20 JUL 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.709/1HI2, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4°, inciso II,
da Portaria COMGEP n° 1.370/DLE, de 25 de junho de 2014, e
considerando o Processo nº 67441.005068/2014-71, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada à Ten Cel
QFO NUT RITA DE CASSIA DIAS FROSSARD (Nr Ord 2419777),
do efetivo do Hospital de Força Aérea do Galeão, de acordo com o
art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Pro-
visória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.666/1PC , DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o que consta no
Processo nº 67710.005871/2014-98, do CLA, resolve:
Exonerar, a pedido, de acordo com o art. 34, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o servidor THIAGO DOS SANTOS
MAIA (Nr Ord 4957385), SIAPE Nº 1804155, do Cargo de Técnico,
código 406003, classe Técnico I – O, padrão IV, NI, do Plano de
Carreiras para a Área de Ciência e Tecnologia, código de vaga nº
618225, a contar de 11 de junho de 2014, lotado no Centro de
Lançamento de Alcântara.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.686/3PC1, DE 8 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67433.001365/2014-46, do HAAF, resolve:
Conceder aposentadoria a ANGELICA VIEIRA RUFINO
(Nr Ord 4503210), SIAPE nº 0205410, no cargo de Auxiliar Ope-
racional de Serviços Diversos, código 481138, classe “S”, padrão III,
NI de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005. Código de vaga nº 86691.
MAJ BRIG AR WALDEÍSIO FERREIRA
CAMPOS
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No1.421/DPM, DE 4 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 4.1.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e considerando o
que consta no Processo nº 67433.003422/2014-21, resolve:
DISPENSAR, ex officio, a contar da data do seu desli-
gamento, o 3S QESA SEF R/1 LUIZ CARLOS ALVES TACQUES
(Nr Ord 0129011) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, no HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 145, de 30 JUL 2013, Seção 2,
e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 146, de 01 AGO
2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o1.419/DPM, DE 7 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67246.003625/2014-25, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SGS R/1 ARISTEU
MARQUES DA SILVA FILHO (Nr Ord 0179922), mediante acei-
tação voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, como Mo-
torista, no período de 1º de agosto de 2014 a 31 de julho de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ministério da Defesa.
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 20148ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014071000008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA DIRAP Nº 3.695/3PC1, DE 8 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67614.008791/2014-82, do CINDACTA III, resolve:
Conceder aposentadoria a EULINA FRANCISCO DE LIMA
(Nr Ord 4563069), SIAPE nº 0207019, no cargo de Auxiliar Ope-
racional de Serviços Diversos, código 482079, classe “S”, padrão III,
NA, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005. Código de vaga nº 87647.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.696/3PC1, DE 8 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67222.003511/2014-53, da BANT, resolve:
Conceder aposentadoria a GINA SUELLY DE OLIVEIRA
ALVARENGA (Nr Ord 4585020), SIAPE nº 0194800, no cargo de
Engenheiro de Tecnologia Militar, código 610001, classe “S”, padrão
III, NS, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005. Código de vaga nº 84285.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.697/3PC1, DE 8 DE JULHO DE 2014.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67222.009509/2014-98, da BANT, resolve:
Conceder aposentadoria a FRANCISCO CANINDÉ DA
SILVA BÔA (Nr Ord 4584856), SIAPE nº 0193385, no cargo de
Artífice de Mecânica, código 444020, classe “S”, padrão III, NI, de
acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, com Gratificação de Qualificação – GQ (Nível III). Código
de vaga nº 83297.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.667/1HI2, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4º, inciso II,
da Portaria COMGEP nº 1.370/DLE, de 25 de junho de 2014, e
considerando o Processo nº 67273.006257/2014-40, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Maj
Esp Met PAULO GILBERTO CORREA ESTIVALETE (Nr Ord
0973238), do efetivo do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo
de Santa Maria, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que
faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado
pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de
2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.687/1HI2, DE 8 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4º, inciso II,
da Portaria COMGEP nº 1.370/DLE, de 25 de junho de 2014, e
considerando o Processo nº 67614.010428/2014-27, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao 1º Ten
QOEA CTA TARCISIO ALFREDO PETTER (Nr Ord 1712012), do
efetivo do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Porto
Seguro, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus,
observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art.
28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.689/1HI2, DE 8 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4º, inciso II,
da Portaria COMGEP nº 1.370/DLE, de 25 de junho de 2014, e
considerando o Processo nº 67272.005324/2014-19, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Maj
Esp Met GERSON LUIZ CAMILLO (Nr Ord 2348705), do efetivo
do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Florianópolis, de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando
o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regu-
lamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOSPORTARIA DIRAP Nº 3.691/1HI2, DE 8 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4º, inciso II,
da Portaria COMGEP nº 1.370/DLE, de 25 de junho de 2014, e
considerando o Processo nº 67131.000760/2014-14, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Av
DANIEL SANTOS COIMBRA (Nr Ord 1561308), do efetivo da
Diretoria de Tecnologia da Informação da Aeronáutica, de acordo
com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o
art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo
Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.693/1HI2, DE 8 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4°, inciso II,
da Portaria COMGEP n° 1.370/DLE, de 25 de junho de 2014, e
considerando o Processo nº 67438.005623/2014-13, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel
Med (CAR) FERNANDO ALMEIDA DOS SANTOS (Nr Ord
2255200), do efetivo do Núcleo do Hospital de Força Aérea de São
Paulo, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a remuneração a que faz jus,
observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art.
28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.694/1HI2, DE 8 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 4°, inciso II,
da Portaria COMGEP n° 1.370/DLE, de 25 de junho de 2014, e
considerando o Processo nº 67220.011097/2014-76, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA SVA RUBENS DOS SANTOS SILVA (Nr Ord 1590243), do
efetivo do Segundo Comando Aéreo Regional, de acordo com o art.
96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso
II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto n°
4.307, de 18 de julho de 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOSPORTARIA Nº 515/DPCVM, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso II, § 1º, art. 40, da
Constituição Federal, com a redação dada pelo art. 1º, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos
proporcionais, a partir de 16 de setembro de 2013, o Professor do
Ensino Básico Federal, Classe D-IV, Nível 1, 86.5733.14 MANOEL
BATISTA TRINDADE, matrícula SIAPE 0955764, Código de Vaga
0554274, com dedicação exclusiva (Processo nº 05043/2014, da
DPCvM/CN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 1.277/DPMM, DE 2 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de de-
zembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso IV,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 3
de junho de 2014, a Capitão-de-Corveta (T) FERNANDA LEDES-
MA DA SILVA BERTRAND, por ter solicitado demissão do Serviço
Ativo da Marinha.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 1.300/DPMM, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III, IV e VI; 30 e 33 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra 82.1063.12
CARLOS AUGUSTO LÔBO PINTO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 1.309 /DPMM, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1
o, do Anexo B, da Portaria no145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo
I, do Decreto no4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1oTransferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex of-
ficio, o 3oSG-SI 85.0188.72 LUIS CLÁUDIO GARCIA COUTINHO,
a partir de 8 de julho de 2014, por atingir a idade limite de per-
manência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida
Provisória.
Art.2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.310/DPMM, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1
o, do Anexo B, da Portaria no145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1oTransferir para a Reserva Remunerada (RM1) os mi-
litares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; 30 da referida
Medida Provisória:
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 499/DPCVM, DE 2 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 484/DPCvM, de 25 de junho
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de
2014, que aposentou a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
NA-S-III, ROSELAYNE BARBOSA SANTOS 95.0314.81, matrícula
SIAPE 1106091, onde se lê: “inciso I, II e III, art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais”,
leia-se: “alínea b, inciso III, § 1º, art. 40, da Constituição Federal,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, com proventos proporcionais”, (Processo nº
06031/2014, da DPCvM/CIAW).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 509/DPCVM, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária, na cota parte integral, a
MARILDA FERREIRA GONZAGA, 14.1256.41, CPF 116.353.757-
89, filha maior solteira sem cargo público permanente do Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, NA-S-I, 07.4109.56 LUIZ FER-
REIRA GONZAGA, matrícula SIAPE 1057014, de acordo com a
alínea a, inciso II, art. 5º, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958,
e em face da decisão deferida nos autos do Processo Nº 0052174-
12.2010.4.02.5151/01 (2010.51.51.052174-8/01), do 2º Juizado Es-
pecial Federal do Rio de Janeiro/RJ, com vigência a partir de 15 de
dezembro de 2010 (Processo nº 05902/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 20149ISSN 1677-7050
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2
SO-AM 83.3072.31 HARKDERCSON VIEIRA DA SIL-
VA ;
SO-ME 83.3381.36 CARLOS ANDRÉ DE ARAÚJO MO-
REIRA;
SO-MR 85.1962.15 ALEXANDRE HUGUENIN TAVARES
DE SOUZA;
SO-MR 85.1963.98 JORGE DA SILVA DIAS;
SO-FR 85.1973.86 CLAUDIO PEREIRA DA SILVA;
SO-CP 85.2200.27 MAURO LUIS CARVALHO PEREIRA;
e
SO-MO 85.9752.06 PAULO CESAR DE ALMEIDA.
Art.2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o1.311 /DPMM, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1
o, do Anexo B, da Portaria no145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1oTransferir para a Reserva Remunerada (RM1) os mi-
litares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-MR 84.3488.36 EDUARDO PAULO BATISTA DE AL-
MEIDA;
SO-HN 84.3503.34 LAÉRCIO TADEU BEZERRA DO
N A S C I M E N TO ;
SO-EL 85.1838.73 ADENILSON PEREIRA;
SO-MA 86.2854.75 AIRTON JOSÉ SCHNEIDER; e
3
oSG-FR 85.1851.67 WILSON MARCONDES VENTURA
NEVES.
Art.2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o1.312/DPMM, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1
o, do Anexo B, da Portaria no145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art.1oTransferir para a Reserva Remunerada (RM1) os mi-
litares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, V; e 30 da
referida Medida Provisória:
SO-MA-SB 84.0349.98 JORGE JOSÉ PEREIRA; e
SO-AV-VN 85.3042.35 WALTER MAIA DUARTE.
Art.2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 1.314/DPMM, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; 30; 33 e 37 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, à Capitão-de-Fragata (S) 86.6498.76 DE-
NISE FERREIRA MARINHO SOARES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIORPASSAR À DISPOSIÇÃO por necessidade do serviço, ex
officio, da Advocacia-Geral da União, a fim de prestar serviços no
Departamento de Patrimônio e Probidade da Procuradoria-Geral da
União (Brasília-DF), por um período de 23 (vinte e três) meses, os
seguintes militares:
– 1º Sgt Inf MARCOS VASCONCELLOS DE ANDRADE;
e
– 2º Sgt Topo WALLACE AMARAL ALMEIDA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 674, DE 9 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
(Brasília-DF) os militares abaixo relacionados:
– Cel Inf JOÃO PAULO DA CÁS;
– Cel Art RICARDO LUIZ LOUREIRO SIGNORINI; e
– Cel Art VALDIR CAMPÊLO JÚNIOR.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 676, DE 9 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
PASSAR À DISPOSIÇÃO por necessidade do serviço, ex
officio, do Comando da Aeronáutica, a fim de integrar o Comando de
Defesa Aeroespacial Brasileiro – COMDABRA (Brasília-DF), o Ten
Cel Art ALEXANDRE SARAIVA DO NASCIMENTO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 677, DE 9 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa, a fim de exercerem comissão no Hospital das
Forças Armadas (Brasília-DF) os militares abaixo relacionados:
– Ten Cel Inf RICARDO TEIXEIRA CORDEIRO; e
– Maj Art ANDRE RIBAS DE PAULO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS SSIP/5, DE 10 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III, do art. 7º, da
Portaria nº 1023, do Comandante do Exército, de 10 Out 13, e de
acordo com o art 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002,
alterado pela lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:,
Nº 309 – CONCEDER ao 2º Sgt Reformado (Idt 032570190-2) JU-
LIO DA SILVA SANTOS, a contar de 24 de outubro de 2013, o
beneficio previsto no § 1º art.110 da Lei 6.880, de 09 de dezembro de
1980, tendo sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É invalido. Conforme ata 4552/2013 (H Gu Fl).
Nº 331 – CONCEDER ao Segundo Sargento Reformado (Idt
043442534-4) ROGÉRIO ANUNCIAÇÃO DE SOUZA, o benefício
previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, e no art. 55 da lei nº 12.702, de 7 de agosto de
2012, observados os art. 78 e 79 do decreto 4.307, de 18 de julho de
2002, a contar de 21 de janeiro de de 2014, por ter sido julgado
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Ne-
cessita de assistência direta e permanente ao paciente”, conforme a
sessão nº 12/2014, de 21 de janeiro de 2014, do MPGu II/Curitiba (H
Ge C).Nº 345 – CONCEDER ao 2º Sgt Reformado (Idt 051443500-7) LUIZ
FAGUNDES, a contar de 16 de agosto de 2013, o beneficio previsto
no § 1º art.110 da Lei 6.880, de 09 de dezembro de 1980, tendo sido
julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É in-
valido. Necessita de internação especializada e ou assistência direta e
permanente ao paciente. Conforme ata 11790 /2013 (H Ge C).
Nº 348 – CONCEDER ao Coronel Reformado (Idt 017514860-0)
SÉRGIO AUGUSTO DA SILVA ZILIO, a contar de 24 de maio de
2013, o beneficio previsto no § 1º art.110 da Lei 6.880, de 09 de
dezembro de 1980, tendo sido julgado, incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É invalido. Não necessita de internação es-
pecializada e ou assistência direta e permanente ao paciente. Con-
forme ata da sessão 27/2014 (H Ge C).
Gen Bda LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 143-DGP, DE 3 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe confere o art. 18 das Instruções Gerais
para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Ser-
viço Ativo (IG 10-63), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413, de
6 de julho de 1992, combinado com o art. 19 da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR para o Serviço Ativo do Exército, em caráter
excepcional, o Cap R/1 (0253244925) EDSON JOSÉ FERRAZ, por
proposta do Comandante Militar do Sudeste, para ocupar o cargo de
Chefe da Seção de PNR, na Base de Aviação de Taubaté (Taubaté-
SP), referenciação 16.6007.000.000, pelo prazo de 13 (treze) meses, a
contar de 1º de junho de 2014.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 144-DGP, DE 3 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe confere o art. 18 das Instruções Gerais
para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Ser-
viço Ativo (IG 10-63), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413, de
6 de julho de 1992, combinado com o art. 19 da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR para o Serviço Ativo do Exército o 3º Sgt R/1
(1179008139) HÉLIO GOMES DE OLIVEIRA, por proposta do Che-
fe do Gabinete do Comandante do Exército, para ocupar o cargo de
Copeiro-Despenseiro, no Ministério da Defesa (Brasília-DF), refe-
renciação 51.0015.000.000, pelo prazo de 13 (treze) meses, a contar
de 1º de julho de 2014.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 145-DGP, DE 3 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe confere o art. 18 das Instruções Gerais
para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Ser-
viço Ativo (IG 10-63), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413, de
6 de julho de 1992, combinado com o art. 19 da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
PRORROGAR a Designação para o Serviço Ativo do Exér-
cito do 3º Sgt R/1 (0146890934) WELLINGTON CARDOSO DE
OLIVEIRA, por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e
Tecnologia, para continuar ocupando o cargo de Operador de Micro,
na Diretoria de Fabricação (Rio de Janeiro-RJ), referenciação
42.3200.79A.000, pelo prazo de 13 (treze) meses, a contar de 1º de
julho de 2014.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 21-DGP/DCIPAS, DE 8 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152-
Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
1 – NOMEAR,
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 015338060-
5) ADILSON PEREIRA LEITE, Prec-CP: 96 1393305, na Diretoria
de Educação Superior Militar (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a
tarefa de Assessor Especial Administrativo para o Projeto de Cons-
trução das Instalações da nova Escola de Saúde do Exército, pelo
prazo de 13 meses, a contar de 1º de junho de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, o Coronel Reformado (Idt 014232651-1) MARCO
ANTONIO CUNHA, Prec-CP: 96 1363183, na Biblioteca do Exército
(RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Revisor de Textos,
pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de julho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sul, o Coronel da
Reserva Remunerada (Idt 011278332-9) FLÁVIO MARCONDES JU-
NIOR, Prec-CP: 96 1573120, no Comando da 5ª Divisão de Exército
(CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor de Doutrina, pelo prazo de 26 meses, a
contar de 1º de julho de 2014.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 673, DE 9 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201410ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071000010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 016575562-
0) CARLOS EDUARDO BARBOSA CARVALHO, Prec-CP: 96
1685981, na Diretoria de Educação Técnica Militar (RIO DE JA-
NEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da Seção de
Ensino, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de julho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, o Coronel da
Reserva Remunerada (Idt 014709833-9) CLAUDIO ANTONIO
CARVALHO DA SILVA, Prec-CP: 96 1683101, no 9º Grupamento
Logístico (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de As-
sessor de Gestão, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de julho de
2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025179772-
6) EDUARDO DE SOUZA PEREIRA, Prec-CP: 96 1688506, na
Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (RIO DE JANEIRO-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor do Instituto Meira Matos em Apoio ao Departamento de
Pesquisa e Pós Graduação, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de
julho de 2014.
por proposta do Secretário-Geral do Exército, o Coronel da
Reserva Remunerada (Idt 025180802-8) JORGE LUIZ ALBINO DE
SOUZA, Prec-CP: 02 0230474, na Secretaria-Geral do Exército
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Assessor do Secretário-
Geral do Exército nos Assuntos Referentes ao Sistema de Segurança
do Quartel-General do Exército, pelo prazo de 26 meses, a contar de
1º de julho de 2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-
cito, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 077047481-5) BRENO
BRAGA JUNIOR, Prec-CP: 02 0210286, no Ministério da Defesa
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor Militar em Estratégia e Política de
Defesa, na Chefia de Assuntos Estratégicos do Ministério da Defesa,
pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de julho de 2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-
cito, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020440862-9) ALMIR
TEODORO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1584002, no Ministério da
Defesa (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessorar, Acompanhar, Fiscalizar e Con-
trolar as Atividades de Implantação do Sistema Nacional de Mo-
bilização na Chefia de Logística do Ministério da Defesa, pelo prazo
de 26 meses, a contar de 1º de julho de 2014.
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011104792-0) MO-
RAES JOSÉ CARVALHO LOPES JUNIOR, Prec-CP: 96 1683564,
na Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Assessor da Subdiretoria
de Assistência Social, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de julho
de 2014.
por proposta do Secretário de Economia e Finanças, o Major
da Reserva Remunerada (Idt 018545683-7) MARCOS ANTÔNIO DE
SOUZA, Prec-CP: 02 4290839, na 9ª Inspetoria de Contabilidade e
Finanças do Exército (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa
de Apoio às Atividades de Auditoria e Fiscalização, pelo prazo de 26
meses, a contar de 1º de julho de 2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-
cito, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 045600802-8) ADEMAR
CELSO PEREIRA, Prec-CP: 04 0653071, no Gabinete do Coman-
dante do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerente do Programa de Con-
trole e Acompanhamento Processual, pelo prazo de 26 meses, a con-
tar de 1º de julho de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 043803293-
0) EVANDRO REIS MENEZES, Prec-CP: 96 1659788, no Depar-
tamento de Educação e Cultura do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico na Manutenção das Viaturas, pelo prazo de 13 meses,
a contar de 1º de julho de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 013147492-
6) JORGE DE SOUZA, Prec-CP: 96 1603562, na Escola de Sar-
gentos de Logística (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Curso de
Manutenção de Comunicações, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º
de julho de 2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-
cito, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 034642422-9) MAURO
DOS SANTOS FERREIRA, Prec-CP: 96 1685320, no Hospital das
Forças Armadas (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tem-
po Certo, para exercer a tarefa de Assistente da Seção de Con-
formidade Documental, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de
julho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sul, o Coronel da
Reserva Remunerada (Idt 051518602-1) CARLOS ALBERTO PIN-
TO GOULART, Prec-CP: 96 1584341, no Comando do Comando
Militar do Sul (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Atividades de
Licitações e Contratos, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de
agosto de 2014.por proposta do Comandante Militar do Sul, o Coronel da
Reserva Remunerada (Idt 072779982-7) ELIMAR DOS SANTOS
MARQUES, Prec-CP: 96 1685395, no Comando do Comando Militar
do Sul (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Planejamento das Aqui-
sições e do Planejamento Orçamentário e Patrimonial, pelo prazo de
26 meses, a partir de 1º de agosto de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sul, o Coronel da
Reserva Remunerada (Idt 030224722-6) JOSÉ CARLOS VIANNA
DE SOUZA, Prec-CP: 96 1678028, no Comando da 3ª Região Militar
(PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Serviço Mi-
litar/Sistema de Conscritos, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de
agosto de 2014.
por proposta do Comandante Logístico, o Coronel da Re-
serva Remunerada (Idt 034562792-1) ROGÉRIO FORTES CARPES,
Prec-CP: 96 1626795, no Comando Logístico (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de As-
sessor Técnico de Processos Administrativos de Acompanhamento e
Controle de Contratos do Comando Logístico, junto à 3ª Região
Militar (Porto Alegre-RS), pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de
agosto de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, o Tenente-
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025180732-7) EDUARDO ELY
FIORIO CALZA, Prec-CP: 96 1518000, no Comando da 9ª Região
Militar (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa por Tem-
po Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão dos Hotéis de
Trânsito da Guarnição de Campo Grande-MS, pelo prazo de 26 me-
ses, a partir de 1º de agosto de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sul, o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt 038081102-6) JULMIR MÁRIO TONI,
Prec-CP: 96 1650191, no Comando do Comando Milita do Sul (POR-
TO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor de Manutenção das Instalações do Quar-
tel-General do Comando Militar do Sul, pelo prazo de 26 meses, a
partir de 1º de agosto de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, o 3º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 094493923-0) MARIO MARCIO GO-
MES, Prec-CP: 96 1632413, no Comando da 18ª Brigada de In-
fantaria de Fronteira (CORUMBÁ-MS), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerente do Hotel de Trânsito
da Guarnição de Corumbá-MS, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º
de agosto de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Norte, o 3º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 089771372-3) JORGE CASTRO DE
ASSUNÇÃO, Prec-CP: 96 1480011, na 5ª Companhia de Guardas
(BELÉM-PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exer-
cer a tarefa de Encarregado da Seção de Obras, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de agosto de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Norte, o Cabo da
Reserva Remunerada (Idt 085732113-7) KLEBER PEREIRA LOBO,
Prec-CP: 96 1665611, na 5ª Companhia de Guardas (BELÉM-PA),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar Administrativo, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de
agosto de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, o 1º Tenente
da Reserva Remunerada (Idt 036526923-2) MAURICIO PEDROSO
MARTINS, Prec-CP: 96 1666247, na 30ª Circunscrição de Seriço
Militar (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa por Tem-
po Certo, para exercer a tarefa de Assessor da 1ª Seção/Mobilização,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de setembro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Norte, o 3º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 085764093-2) DANIEL FONSECA DA
COSTA, Prec-CP: 96 1637867, no Hospital Geral de Belém (BE-
LÉM-PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Auxiliar na Execução de Exames e Rotinas Administrativas,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de setembro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Norte, o Cabo da
Reserva Remunerada (Idt 081337483-2) RAIMUNDO LUCIVAL
CONCEIÇÃO VALENTE, Prec-CP: 96 1531151, na Base de Ad-
ministração e Apoio do Comando Militar do Norte (BELÉM-PA),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar Administrativo, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de
setembro de 2014.
2 – PRORROGAR,
por proposta do Comandante Militar do Planalto, a nomea-
ção do 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118133613-0) DEO-
CLIDES PEREIRA DE SÁ NETO, Prec-CP: 96 1592971, no 1º
Regimento de Cavalaria de Guardas (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Despachante e
Diretor-Geral, Responsável pelo Centro de Formação de Condutores,
pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de junho de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, a nomeação do Coronel Reformado (Idt 015493941-7) AL-
VARO VIEIRA, Prec-CP: 96 1334150, no Instituto Militar de En-
genharia (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tem-
po Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Docente
nas Disciplinas Mecânica de Solos, Geologia, Estradas I e II e Obras
de Terra, Orientar Projetos de Fim de Curso e Iniciação à Pesquisa
Científica, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de julho de 2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-
cito, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
022479862-9) LUIZ CLAUDIO DE SOUZA GOMES, Prec-CP: 96
1610575, na Escola Superior de Guerra (RIO DE JANEIRO-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de As-
sessor de Assuntos Acadêmicos/Pedagógicos do Departamento de Es-
tudos, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de julho de 2014.por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-
cito, a nomeação do Capitão Reformado (Idt 023326331-8) JOSÉ
CARLOS BERNARDI, Prec-CP: 96 1473768, no Gabinete de Se-
gurança Institucional da Presidência da República (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional,
para exercer a tarefa de Assistente e Cerimonialista na Assessoria de
Comunicação Social da Agência Brasileira de Inteligência, pelo prazo
de 26 meses, a contar de 1º de julho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 016393492-0) RONALDO
ALVES DA ROCHA, Prec-CP: 96 1442060, no Comando da 1ª
Região Militar (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Subseção de
Pagamento de Inativos e Pensionistas, da Seção de Inativos e Pen-
sionistas/1, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de julho de
2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do 2º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 016429772-3) CARLOS
HENRIQUE DO NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1552744, no Coman-
do da 1ª Região Militar (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades da Subseção de Inativos e Pensionistas Civis, pelo prazo
de 13 meses, a contar de 1º de julho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, a no-
meação do 3º Sargento Reformado (Idt 062371911-9) NIVALDO
CAMPOS REIS, Prec-CP: 96 1305119, no Comando da 6ª Região
Militar (SALVADOR-BA), para Prestador de Tarefa por Tempo Cer-
to, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na
Administração e Manutenção no Centro Gerontológico de Amaralina,
pelo prazo de 24 meses, a contar de 1º de julho de 2014.
por proposta do Comandante Logístico, a nomeação do 3º
Sargento Reformado (Idt 013975931-0) ROOSEVELT GONÇALVES
ZACARIAS, Prec-CP: 96 1390467, no Comando da Base de Apoio
Logístico do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa
de Apoio às Atividades de Despacho Aduaneiro Junto à Divisão de
Importação e Exportação de Material, pelo prazo de 26 meses, a
partir de 1º de julho de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, a no-
meação do 3º Sargento Reformado (Idt 075117181-0) OZÓRIO AL-
VES DA SILVA, Prec-CP: 96 1387950, no Comando da 7ª Região
Militar (RECIFE-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico de Ser-
viços Gerais ao Museu Militar do Forte do Brum, pelo prazo de 26
meses, a contar de 1º de julho de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
017964771-4) JOSÉ PAULO DO PRADO DIEGUEZ, Prec-CP: 96
1404748, no Instituto Militar de Engenharia (RIO DE JANEIRO-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Docente na Disciplina de Engenharia de Fortificação e Construção,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de agosto de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 010049922-7)
SAUL RODRIGUES DUARTE, Prec-CP: 96 1375948, no Comando
da 1ª Região Militar (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na
Gestão de Processos e Acompanhamento da Implantação e Conso-
lidação do Programa de Inativos e Pensionistas do Exército/SIPWEB,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de agosto de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sul, a nomeação do
Capitão Reformado (Idt 037577991-5) PAULO ROBERTO DIAS DA
COSTA, Prec-CP: 96 1512540, no Comando da 3ª Região Militar
(PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na
Organização dos Processos de Concessão de Benefícios de Pensão
Militar, na Seção de Inativos e Pensionistas/3, pelo prazo de 14
meses, a partir de 1º de agosto de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, a no-
meação do Capitão Reformado (Idt 109660821-9) EVANDRO DE
SANTIAGO GONÇALVES, Prec-CP: 96 1586445, no Comando da
10ª Região Militar (FORTALEZA-CE), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Ge-
renciar o Hotel de Trânsito de Oficiais, pelo prazo de 26 meses, a
partir de 1º de agosto de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sul, a nomeação do
Capitão Reformado (Idt 039777791-3) OSNI JORGE SARAÇOL,
Prec-CP: 96 1536754, no Hospital de Guarnição de Alegrete (ALE-
GRETE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Auxiliar no Gerenciamento dos Níveis Atuais e Ten-
dências dos Principais Indicadores de Eficiência na Aplicação dos
Recursos Orçamentários e Financeiros da Organização Militar de
Saúde, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de agosto de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 128642852-7) ALEXAN-
DRE GOMES DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1624253, no Comando
da 1ª Região Militar (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades de Processos de Inativos e Pensionistas da Seção de Ina-
tivos e Pensionistas/1, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de
setembro de 2014.
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201411ISSN 1677-7050
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2
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Capitão Reformado (Idt 047312651-4) ALUIZIO FERREIRA,
Prec-CP: 96 1463454, na Policlínica Militar do Rio de Janeiro (RIO
DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Ad-
ministrativo à Seção de Pessoal, pelo prazo de 13 meses, a partir de
1º de setembro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Capitão Reformado (Idt 017187621-2) GILDSON GUILHERME
CAETANO DA SILVA, Prec-CP: 96 1469873, no Comando da 1ª
Região Militar (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico aos Postos de Atendimento da Seção de Inativos e Pen-
sionistas/1, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de setembro de
2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-
cito, a nomeação do Capitão Reformado (Idt 047396091-2) JOSÉ
FERNANDO DE AGUIAR, Prec-CP: 96 1590272, no Centro de
Inteligência do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de
Assessoramento Administrativo Especial para Assuntos Relacionados
ao Controle de Material, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de
setembro de 2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-
cito, a nomeação do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 032071582-
4) CEDELI LIMA, Prec-CP: 96 1612944, no Ministério da Defesa
(BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo no Programa Calha
Norte da Secretaria-Geral, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de
setembro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sul, a nomeação do
3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 038594092-9) JORGE RO-
BERTO GUATEMI FERNANDES, Prec-CP: 96 1587203, no 12º
Regimento de Cavalaria Mecanizado (JAGUARÃO-RS), para Pres-
tador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Orga-
nização e Controle do Atendimento aos Beneficiários do Fundo de
Saúde do Exército, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de setembro
de 2014.
por proposta do Comandante Militar da Amazônia, a no-
meação do 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 122214543-3)
FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1559335, na 12ª
Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército (MANAUS-AM),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico de Encarregado de Certidões e Histórico Militar da
Seção de Pessoal, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de setembro
de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Capitão Reformado (Idt 010111652-3) PEDRO SOARES DA SIL-
VA FILHO, Prec-CP: 96 1568856, no Comando da 1ª Região Militar
(RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na
Seção de Cadastro do Escalão de Civis, Inativos e Pensionistas, na
Seção de Inativos e Pensionistas/1, pelo prazo de 13 meses, a partir
de 1º de outubro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 013138392-9) MARCOS
ANTÔNIO DE SOUZA, Prec-CP: 96 1572841, no 32º Batalhão de
Infantaria Motorizado (PETRÓPOLIS-RJ), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Aten-
dimento aos Militares Inativos, Civis e Pensionistas vinculados ao 32º
Batalhão de Infantaria Motorizado, pelo prazo de 13 meses, a partir
de 1º de outubro de 2014.
3 – RETIFICAR
na Portaria nº 10-DGP/DCIPAS, de 21 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 26 de março de 2014,
Seção 2, página 18, referente a exoneração e nomeação do Coronel da
Reserva Remunerada (Idt 020441892-5) JOSÉ MARCOS DE AL-
MEIDA NEVES, Prec-CP: 96 1499169, no Comando da 4ª Brigada
de Cavalaria Leve (Montanha) (JUIZ DE FORA-MG), onde se lê:
“Coronel Reformado (Idt 020441892-5) JOSÉ MARCOS DE AL-
MEIDA NEVES”, leia-se: “Coronel da Reserva Remunerada (Idt
020441892-5) JOSÉ MARCOS DE ALMEIDA NEVES”.
4 – EXONERAR,
ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
022479562-5) JOÃO LUIZ MARZANO DE OLIVEIRA SOUZA,
Prec-CP: 96 1503838, da Escola de Sargentos das Armas (TRÊS
CORAÇÕES-MG), a contar de 1º de julho de 2014, de acordo com a
alínea b), do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de
abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt
072810512-3) GERALDO BENTO, Prec-CP: 96 1493691, do Co-
mando da 6ª Região Militar (SALVADOR-BA), a contar de 1º de
julho de 2014, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria nº
152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
a pedido, o Capitão Reformado (Idt 023130731-5) SEBAS-
TIÃO FIRMINO FILHO, Prec-CP: 96 1547025, do Departamento de
Ciência e Tecnologia (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de julho de
2014, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex,
de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
5 – EXONERAR E NOMEAR:
5.1 – EXONERAR,
ex officio, o Capitão Reformado (Idt 020817012-6) THEO-
GENES GARCIA NOVAES, Prec-CP: 96 1531789, do Comando da
2ª Região Militar (SÃO PAULO-SP), a contar de 1º de junho de
2014, de acordo com as alíneas a) e b), do inciso II, do art. 8, da
Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.ex officio, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt
022480602-6) SAULO LUIZ SILVA, Prec-CP: 96 1497429, da Di-
retoria de Educação Técnica Militar (RIO DE JANEIRO-RJ), a contar
de 1º de julho de 2014, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art.
8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
ex officio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt
114290303-6) FRANCISCO DE PAULO DA SILVA, Prec-CP: 96
1568807, do Estado-Maior do Exército (BRASÍLIA-DF), a contar de
1º de julho de 2014, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art.
8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
5.2 – NOMEAR,
por proposta do Comandante Militar do Sudeste, o Capitão
Reformado (Idt 020817012-6) THEOGENES GARCIA NOVAES,
Prec-CP: 96 1531789, no 2º Batalhão de Infantaria Leve (SÃO VI-
CENTE-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, para exercer a tarefa de Assessor do Comando nos As-
suntos Relacionados ao Órgão Pagador de Inativos e Pensionistas,
pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de junho de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt
022480602-6) SAULO LUIZ SILVA, Prec-CP: 96 1497429, no De-
partamento de Educação e Cultura do Exército (RIO DE JANEIRO-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor de Planejamento Administrativo, pelo prazo de 13 meses,
a contar de 1º de julho de 2014.
o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 114290303-6)
FRANCISCO DE PAULO DA SILVA, Prec-CP: 96 1568807, na
Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (BRA-
SÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Auxiliar Administrativo na Divisão de Pessoal Civil, pelo
prazo de 26 meses, a contar de 1º de julho de 2014.
Gen Div PAULO HUMBERTO CESAR DE
OLIVEIRA
Rsp p/ Chefia do Departamento-Geral do Pessoal
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIAS – DCIPAS/31.3, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
N
o-358 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, o Cap
QAO Sau (Idt 059457672-0) NELSON SILVA ESPINDOLA, com a
remuneração a que faz jus, observados os art. 9º, 10 e 34 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
N
o-359 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Adm G (Idt 052548193-3) ANTONIO RONALDO LIMA REU-
SING;
Cap QAO Adm G (Idt 052595623-1) CLAUDIONIR ZANONI;
Cap QAO Adm G (Idt 047766623-4) CÉLIO JOSÉ ROCKENBACH;
Cap QAO Adm G (Idt 047765113-7) CLAUDIO RODRIGUES CALSAVA-
RA;
Cap QAO Adm G (Idt 047765583-1) DENILSON DE OLIVEIRA DA SIL-
VA; e
Cap QAO Adm G (Idt 033504683-5) EDSON PIONER.
No-360 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Mat Bel (Idt 033551133-3) JORGE ANTONIO SOARES DA SIL-
VEIRA;
Cap QAO Adm G (Idt 031245233-7) LEONIR ROQUE ZORZO;
Cap QAO Adm G (Idt 014612063-9) MARCOS LUIZ BATISTA CAZUCA;
Cap QAO Adm G (Idt 031825083-4) MILTON DE CARVALHO;
Cap QAO Adm G (Idt 010400273-8) MOISÉS ANTONIO COIMBRA RA-
MOS; e
Cap QAO Adm G (Idt 037963922-2) NILTON MARCOS BARBOSA.
No-361 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Adm G (Idt 022980703-7) SILVIO HENRIQUE SILVA;
Cap QAO Adm G (Idt 014664393-7) TARCIZIO ADEMIR BASTOS;
Cap QAO Adm G (Idt 031824403-5) TITO OSCAR MEDINA TEIXEIRA;
Cap QAO Adm G (Idt 114252903-9) VALDIVINO CARRIJO RODRI-
GUES;
Cap QAO Adm G (Idt 047767403-0) WANDERLEY MONTEIRO; e
Cap QAO Adm G (Idt 047767423-8) WELLINGTON LUIS ACÁCIO.
No-362 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Mat Bel (Idt 050927543-4) WILSON DIAS DOS SANTOS;
1º Ten QAO Adm G (Idt 049702213-7) HENRY CHARLLES LIMA DA
S I LVA ;
1º Ten QAO Adm G (Idt 010527733-9) JOSÉ CLAUDIO SILVA RAMOS;
1º Ten QAO Mat Bel (Idt 018545813-0) MOISES RABELO DE SANTA-
NA;
1º Ten QAO Mat Bel (Idt 036631863-2) PAULO HOMERO DOS SANTOS
BASILIO; e
1º Ten QAO Adm G (Idt 056440263-4) SERGIO BASSANI.
No-363 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Adm G (Idt 047765263-0) JOSÉ AMADOR FILHO;
Cap QAO Adm G (Idt 022980703-7) SÉRGIO LUÍS SAMPAIO SILVA;
2º Ten QAO Mat Bel (Idt 018375283-1) ALCIR DA SILVA CARDOZO;
2º Ten QAO Adm G (Idt 047600523-6) CARLOS ALBERTO MAIER FER-
REIRA;
2º Ten QAO Adm G (Idt 030590494-8) JOÃO LARRI DE AZEVEDO E
SOUZA; e
2º Ten QAO Adm G (Idt 014665473-6) PAULO JOSÉ DE ANDRADE NE-
VES.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 113 – DCIPAS.32.7, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 065-DCIPAS.32.7, de 8 de maio
de 2014, publicado no Diário Oficial da União nº 88, seção 2, de 12
de maio de 2014, referente ao Capitão (Idt 019.229.090-6) ANTÔ-
NIO CARLOS DOS SANTOS, ONDE SE LÊ: “inativado com pro-
ventos de Major, a pensão militar correspondente aos proventos de
Tenente-Coronel”, LEIA-SE: “inativado com proventos de Major,
contribuinte da pensão militar a 2 (dois) Postos acima, conceder a
pensão militar correspondente aos proventos de General-de-Briga-
da”.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 114 – DCIPAS.32.7, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 078-DCIPAS.32.7, de 21 de maio
de 2014, publicado no Diário Oficial da União nº 96, seção 2, de 22
de maio de 2014, referente ao Capitão (Idt 041.905.570-2) ELEU-
TERIO FÁBRICA, onde se lê: “inativado com proventos de Major, a
pensão militar correspondente aos proventos de Tenente-Coronel”,
leia-se: “inativado com proventos de Major, contribuinte da pensão
militar a 2 (dois) Postos acima, conceder a pensão militar corres-
pondente aos proventos de General-de-Brigada”.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201412ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071000012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
PORTARIA Nº 115 – DCIPAS.32.7, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 079-DCIPAS.32.7, de 21 de maio
de 2014, publicado no Diário Oficial da União nº 96, seção 2, de 22
de maio de 2014, referente ao Coronel reformado (Idt 017.883.510-4)
GLAIDON PINTO MEDEIROS, ONDE SE LÊ: “inativado com pro-
ventos de General-de-Brigada, a pensão militar correspondente aos
proventos de General-de-Exército”, LEIA-SE: “inativado com pro-
ventos de General-de-Brigada, contribuinte da pensão militar a 2
(dois) Postos acima, conceder a pensão militar correspondente aos
proventos de General-de-Exército na Inatividade”.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o180-DIP/SPC, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no
727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no
421, de 19 de
junho de 2008, resolve:
A C R E S C E N TA R ,
o artigo 190 da Lei nº 8.112/90, ao fundamento legal que deu
amparo à concessão de aposentadoria ao Servidor LUIZ AGENOR
BATISTA, matrícula SIAPE nº 0.085.824, Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, classe “S”, padrão III-NA (código SISAC nº
159719), contidos na Portaria nº 35 – DCIPAS/SPC, de 25 de janeiro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 19, de 28 de janeiro
de 2013, com vigência a contar de 28 de maio de 2013.
Esta alteração se faz necessária em virtude de o interessado
ter sido julgado inválido, com base no § 1º, inciso I, do artigo 186 da
Lei nº 8.112/90, conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 7974/2013-H
Mil A P Alegre, de 3 de junho de 2013, e Parecer Técnico nº 196, de
25 de abril de 2014, homologado pelo Subdiretor de Legislação e
Perícias Médicas da Diretoria de Saúde.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 365-DCIPAS/31.1, DE 8 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os mi-
litares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cel Med (Idt 019575933-7) CUAUHTÉMOC MOURA DA SILVEI-
RA;
Cel Inf QEMA (Idt 014906212-7) EDUARDO LOPES E SILVA;
Cel Art (Idt 023241613-1) JOSÉ COSTA JUNIOR;
Cel QEM QEMA (Idt 014764243-3) JOSÉ LUIZ LIMA VAZ; e.
Maj QCO (Idt 062342084-1) NEIVA BLÓS.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 366 – DCIPAS/31.3, DE 8 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, os mi-
litares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cap QAO Mat Bel (Idt 114358573-3) ANTONIO FLÁVIO DE ALMEI-
DA;
Cap QAO Mat Bel (Idt 031202813-7) JORGE HENRIQUE GOMES
AMARAL;
Cap QAO Mat Bel (Idt 031052033-3) JOÃO GERMANO BRITZIUS
B A RWA L D T;
Cap QAO Adm G (Idt 047767003-8) LUIZ ROBERTO MARIN PISSUT-
TI;
Cap QAO Adm G (Idt 042026793-2) VITOR DA SILVA NATIVIDADE;
e
2º Ten QAO Adm G (Idt 056448883-1) JOSÉ LUIZ DE TOLEDO.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIOPORTARIA N
o-230-DCIPAS/DPC, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria n
o091-DGP, de 2 de julho de 2012, com base no artigo 33,
inciso IX, da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Agente de Serviços Com-
plementares, classe “S”, padrão III – NI, do PCTM, ocupado pelo
Servidor MANOEL OLIVEIRA MARQUES, matrícula SIAPE n
o
0083042, do 4oBatalhão de Engenharia de Construção, em virtude de
seu falecimento, ocorrido em 14 de junho de 2014.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 232-DCIPAS/DPC, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria n
o91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato MAR-
COS DA SILVA MOURA, efetuada no Quadro de Pessoal Civil do
Comando do Exército, sob o Regime Jurídico Único, por meio da
Portaria nº 156-DCIPAS/DPC, de 7 de maio de 2014, publicada no
DOU nº 88, de 12 de maio de 2014, tendo em vista que o mesmo não
compareceu para assumir o cargo no prazo previsto.
O candidato havia sido nomeado para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Física, no
Colégio Militar do Rio de Janeiro – RJ, em vaga decorrente da
aposentadoria de Edison Gonçalves Land, publicada no DOU de 31
de janeiro de 2003.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 121 – DCIPAS/PENS.32.3, DE 9 DE JULH DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, combinado com o Parecer nº 223/CJ (Gab Cmt Ex),
de 5 de outubro de 2012, resolve
ASSEGURAR, a alteração da base de cálculo da pensão
militar correspondente aos proventos do Posto de Segundo-Tenente,
nos termos do artigo 21, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, a contar de 9 de julho de 2009 – aplicada prescrição
quinquenal referente à data deste ato – aos beneficiários do Soldado
ex-integrante da FEB JULIO SOARES DA SILVA (Idt nº 3G-
129.807), falecido na condi?o de reformado com amparo no artigo 2º,
da Lei nº 2.579, de 23 de agosto de 1955, conforme Portaria nº 005-
DIP/FEB, de 4 de janeiro de 1979, publicada no DOU nº 013, de 18
de janeiro de 1979.
Gen Div ANTONIO MAWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 372 – DCIPAS/31.3, DE 9 DE JULHO DE 2014.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
ANULAR, a transferência para a reserva remunerada do Cap
QAO Adm G (Idt 089774872-9) ROBERTO RABELO FIGUEIRE-
DO, constante da Portaria nº 335 – DCIPAS/31.3, de 24 de junho de
2014, publicada na página nº 10, Seção 2, do DOU nº 120, de 26 de
junho de 2014.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-236-DCIPAS/DPC, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria n
o727-
Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
DISPENSAR MARIA DE JESUS MORAES GALHENO,
matrícula SIAPE n
o0079497, ocupante do cargo de Agente Ad-
ministrativo, do PGPE, da Função Gratificada de Assistente, FG.3, do
Comando da 11
aRegião Militar.
DESIGNAR IDENICE PEREIRA CARVALHO, matrícula
SIAPE n
o0080397, ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE, para
exercer a Função Gratificada de Assistente, FG.3, do Comando da 11a
Região Militar.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIOPORTARIA Nº 233-DCIPAS/DPC, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria n
o91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato TIAGO
CAVALCANTE DA SILVA, efetuada no Quadro de Pessoal Civil do
Comando do Exército, sob o Regime Jurídico Único, por meio da
Portaria nº 156-DCIPAS/DPC, de 7 de maio de 2014, publicada no
DOU nº 88, de 12 de maio de 2014, tendo em vista que o mesmo não
compareceu para assumir o cargo no prazo previsto.
O candidato havia sido nomeado para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Português,
no Colégio Militar do Rio de Janeiro – RJ, em vaga decorrente da
aposentadoria de Carlos Alberto Mendes Nunes, publicada no DOU
de 2 de março de 2007.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 234-DCIPAS/DPC, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria n
o91-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em vista a
manifestação da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, exa-
rada na Portaria nº 100, de 26 de março de 2014, publicada no DOU
nº 59, de 27 de março de 2014, Seção 1, página 118, resolve
NOMEAR, para ocupar cargos efetivos de Professor do En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico no Quadro de Pessoal Civil do
Colégio Militar do Rio de Janeiro – RJ, os candidatos habilitados em
concurso a seguir mencionados:
Disciplina: Física
– Rafael Rodrigues Marques, em vaga decorrente da apo-
sentadoria de Edison Gonçalves Land, publicada no DOU de 31 de
janeiro de 2003, código nº 26799.
Disciplina: Português
– Andreza Barboza Nora, em vaga decorrente da aposen-
tadoria de Carlos Alberto Mendes Nunes, publicada no DOU de 2 de
março de 2007, código nº 27142.
A posse por parte dos candidatos ora nomeados dar-se-á
durante o prazo de trinta dias, contados da data da publicação desta
Portaria, desde que os mesmos satisfaçam as disposições contidas no
Edital nº 1-DECEx, de 12 de abril de 2013, publicado no Diário
Oficial da União nº 75, de 19 de abril de 2013, Seção 3, páginas 25
a 27.
O provimento inicial ocorrerá na Classe D I, Nível 1.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS – DCIPAS/31.2, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
N
o-367 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
S Ten Com (Idt 030908624-7) SÉRGIO ADRIANO GOMES;
1º Sgt Mus (Idt 014685073-0) WALMOR HENRIQUE LIMA;
2º Sgt QE (Idt 036940193-0) CARLOS HARRY DE GODOY DUTRA;
2º Sgt QE (Idt 030507154-0) JOÃO MANOEL DE OLIVEIRA PINTO;
2º Sgt QE (Idt 059146103-3) VALMOR PARTICELLI; e
3º Sgt QE (Idt 127442903-2) ELIVAN COUTINHO BARBOSA.
No-368 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
1º Sgt Com (Idt 031842414-0) FRANCISCO ROGERIO MASSOCO;
3º Sgt QE (Idt 085857383-5) ALVARO PEDRO LIMA; e
3º Sgt QE (Idt 072503404-5) CARLOS HENRIQUE MACIEL DE ALMEI-
DA.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com a alínea c) do inciso I do art. 98 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
N
o-369 – TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada o 3º
Sgt QE (Idt 014838013-2) JOSUÉ GOMES DA SILVA, com a re-
muneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201413ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-370 – TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada o
Cb QE (Idt 123939024-6) RAIMUNDO ANTONIO LIMA, com a
remuneração a que faz jus, observados o inciso III do art. 50, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e os art. 9º e 10 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
N
o-371 – TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada o 3º
Sgt QE (Idt 014903703-8) CLAUDESI BATISTA DOS SANTOS,
com a remuneração a que faz jus, observados os art. 9º e 10 da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS
E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA Nº 61-DCEM, DE 2 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVI-
MENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
AGREGAR
1. OFICIAIS
a. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão das
Nações Unidas para Estabilização no Haiti (MINUSTAH):
1) o Ten Cel Eng (0187817036) FRANCISCO ALEXAN-
DRE DO COUTO DA PAIXAO, a contar de 7 de junho de 2014;
2) o Ten Cel Inf (0288173636) LUIZ HENRIQUE LIBE-
RALI, a contar de 7 de junho de 2014;
3) o Maj Inf (1051544730) ANTONIO AIRTON ROCHA
PONTES, a contar de 10 de junho de 2014;
4) o Maj QMB (0111040440) MARCIO DE LIMA RIBEI-
RO, a contar de 10 de junho de 2014; e
5) o Maj Eng (0306140047) VANDIR PEREIRA SOARES
JUNIOR, a contar de 10 de junho de 2014.
b. de acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da
Defesa, o Cap Int (0130890841) ROBERTO DE ALCÂNTARA PIN-
TO, a contar de 12 de junho de 2014;
c. de acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das
Forças Armadas, o Ten Cel Dent (0112837349) ITASSÚ DE AL-
MEIDA PORTO JUNIOR, a contar de 28 de maio de 2014;
d. de acordo com o inciso II do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo
em licença para tratamento de saúde própria, o Ten Cel QMB
(0254518236) JOÃO HENRIQUE TERÇARIOL, a contar de 29 de
junho de 2012;
e. de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 90/2013, do
MPGu II/Curitiba (H Ge C), conforme cópia de Ata de Inspeção de
Saúde nº 5794/2013, o 2º Ten Cav (0116263450) MATHEUS MA-
RANHÃO FAGUNDES, a contar de 25 de novembro de 2013.
2. PRAÇAS
a. de acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da
Defesa, o 1º Sgt Inf (0724535547) ROSERVAL DE MENESES RO-
MEIRO, a contar de 9 de junho de 2014;
b. de acordo com o inciso II do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo
em licença para tratamento de saúde própria, o 1º Sgt Art
(0434134045) DAVID PAULO ALVES NETO, a contar de 5 de maio
de 2014;
c. de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma:
1) em Sessão nº 51/2014, do MPGu III/Fortaleza (HGeF),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 4314/2014, o S Ten
Inf (1010128542) HELDER SILVA CARMO, a contar de 22 de maio
de 2014;
2) em Sessão nº 40/2014, do MPGu/Cascavel (15º B Log),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 2455/2014, o 1º Sgt
Mnt Armt (0196814032) OSVALDO CANDIDO FURTADO NETO,
a contar de 20 de maio de 2014;
3) em Sessão nº 45/2014, do MPGu II/Curitiba (H Ge C),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 6118/2014, o 1º Sgt
Inf (1126736741) CASSIUS CLAY TELES ABREU, a contar de 9 de
maio de 2014;
4) em Sessão nº 41/2014, do MPGu/Dourados (4ª Bda C
Mec), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 2846/2014, o
2º Sgt Com (0435089545) ÉDER GUSTAVO PASSAIA, a contar de
10 de junho de 2014; e
5) em Sessão nº 31/2013, da JISR/8ª RM-8ªDE (HGeBe),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 109/2013, o 3º Sgt
Inf (0401568654) ROGÉRIO FERREIRA SOBRINHO, a contar de
11 de dezembro de 2013.
d. de acordo com o inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Nota nº 004/A2.3.5-
Gab Cmt Ex, de 18 de novembro de 2013, por ter sido convocado
para realizar fase complementar de concurso público – Curso de
Formação, o 3º Sgt Art (0400394854) ADEMAR GERALDO CAN-
TERLE JÚNIOR, a contar de 20 de junho de 2014.
Gen Div LAERTE DE SOUZA SANTOSPORTARIA Nº 62-DCEM, DE 2 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVI-
MENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
R E V E RT E R
1. OFICIAIS
a. por término do Curso no Army War College, nos Estados
Unidos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no
inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o
Cel Art (0329908529) MIRIANO VALDONI EDER, a contar de 10
de junho de 2014;
b. por ter sido dispensada da IMBEL e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, a 1º Ten QEM (0101448058) DANIELLE SOU-
ZA BONIFÁCIO, a contar de 31 de janeiro de 2014;
c. por ter sido dispensado do Superior Tribunal Militar e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap QAO (0384407227) ZANEL
ROGERIO DA SILVA ESCOBAR, a contar de 6 de janeiro de
2014;
d. por ter sido dispensado do Ministério da Defesa e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 81 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten QCO (0434624243)
RÔMULO FERREIRA DOS SANTOS, a contar de 2 de junho de
2014;
e. por término de passagem à disposição da Procuradoria de
Justiça Militar do Rio de Janeiro e, em consequência, ter deixado de
incidir no inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, o Maj QEM (0113872543) FERNANDO HUGO MIRAN-
DA TELES, a contar de 11 de junho de 2014.
2. PRAÇAS
a. por ter sido dispensado do Hospital das Forças Armadas e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 81 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o S Ten Art (0368627030) JOÃO RUY FLÔRES, a contar
de 16 de maio de 2014; e
2) o S Ten Mnt Armt (0196817134) ROGÉRIO DIAS AL-
MEIDA, a contar de 2 de junho de 2014.
b. por término de licença para tratar de saúde de pessoa da
família e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso IV do
artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Com
(0318424447) JEFERSON DE JESUS CARVALHO, a contar de 23
de junho de 2014;
c. por término de afastamento para realizar fase comple-
mentar de concurso público – Curso de Formação e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, combinado com a Nota nº 004/A2.3.5-Gab
Cmt Ex, de 18 de novembro de 2013:
1) o 1º Sgt Inf (0113606941) WANDERSON SOARES
MANTUAN, a contar de 26 de maio de 2014;
2) o 2º Sgt Sau (0130103245) VICENTE DENECHEVICZ, a
contar de 23 de junho de 2014;
3) o 2º Sgt Com (0926307141) RONI MARCIO BORGES
DELMONDES, a contar de 26 de maio de 2014; e
4) o 3º Sgt Mnt Vtr Auto (0117417253) MARCUS VI-
NICIUS ESTEVES CAVALCANTE, a contar de 24 de junho de
2014.
Gen Div LAERTE DE SOUZA SANTOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 42-DCEM, de 29 de abril de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 84, de 6 de maio de 2014, Seção 2,
página 13, referente ao 2º Sgt Sau (0130051543) EDERSON DE
SANT’ANA SILVA, onde se lê: “…a contar de 6 de julho de 2013…”,
leia-se: “…a contar de 24 de maio de 2013…”.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIA Nº 1.708/EMCFA, DE 9 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pela
alínea “d” do inciso III do art. 2º, da Portaria Normativa nº 545/MD,
de 7 de março de 2014, alterada pela portaria Normativa nº 775/MD,
de 28 de março de 2014, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do Capitão-de-Mar-e-
Guerra PAULO HENRIQUE STUMPF LESSA, do Coronel MAR-
CIO MACHADO DE MELO e do Coronel Av R1 MARCOS AN-
TONIO RIBEIRO, da Chefia de Assuntos Estratégicos, para par-
ticiparem do V Seminário do Centro de Análise Estratégica da Co-
munidade de Países de Língua Portuguesa, a ser realizado na cidade
de Luanda – Angola, com afastamento no período de 4 a 9 de agosto
de 2014, incluindo o trânsito, com ônus parcial no período de 4 a 7
de agosto de 2014 e ônus total para o Ministério da Defesa no
período de 8 a 9 de agosto de 2014.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, en-
quadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art.
3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006,
pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo Decreto nº
6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907, de 21 de
julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDIPORTARIA Nº 1.709/EMCFA/MD, DE 9 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
I, do Art. 51, do Anexo I do Decreto Nº 7.974, de 1º de abril de 2013,
o inciso I do art. 4º da Portaria Normativa Nº 559/MD, de 3 de maio
de 2005; e a Portaria Normativa Nº 1.430, de 6 de setembro de 2010,
resolve:
Art. 1º Constituir e ajustar os prazos do Grupo de Trabalho
(GT), no âmbito do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, com
a participação de representantes das Forças Armadas, com a fina-
lidade de revisar as publicações doutrinárias afetas ao Sistema Militar
de Comando e Controle (SISMC
2), considerando os aspectos es-
pecíficos de que trata o Decreto Nº 8.135/2013 e sua Portaria In-
terministerial de regulamentação Nº 141/2014, seguindo a sistemática
prevista na Instrução Normativa Nº 01/EMCFA, de 25 de julho de
2011, que aprova as Instruções para a Confecção de Publicações
Padronizadas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (MD20-
I-01).
Art. 2º O GT referido no Art. 1º, que concluirá suas ati-
vidades em 2014, será composto pelos seguintes militares:
I- Do Estado-Maior da Armada:
a) CF (T) MÁRCIA SOARES da Cunha; e
b) CC Kleber Leandro PIZOLATO Someira.
II- Do Estado-Maior do Exército:
Cel Com Marco Antônio de MELO.
III-Do Estado-Maior da Aeronáutica:
Maj Av Alessandro Sorgini D´AMATO.
IV-Da Chefia de Operações Conjuntas do EMCFA:
a) TC Av SIDNEY Cesar Coelho Alves (Facilitador); e
b) TC ALEXANDRE Reis e Silva.
V-Da Assessoria de Doutrina e Legislação do EMCFA:
CF MADSON Cardoso Santana.
Art. 3º As seguintes publicações doutrinárias deverão ser
revisadas:
I- MD31-P-01 – Política para o Sistema Militar de Comando
e Controle;
II- MD31-P-03 – Política de Segurança da Informação para o
Sistema Militar de Comando e Controle (SISMC
2); e
III- MD31-M-03 – Doutrina para o Sistema Militar de Co-
mando e Controle (SISMC
2).
Art. 4º O Facilitador do GT poderá autorizar a participação
de convidados especialmente qualificados em reuniões, atendendo a
prévia solicitação de membro do respectivo Grupo, desde que, na
medido do possível, o fato não onere o Ministério da Defesa.
Art. 5º O GT regulado por esta Portaria deverá concluir suas
tarefas até 20 de janeiro de 2015.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
General-de-Exército JOSÉ CARLOS DE NARDI
PORTARIA Nº 1.714/EMCFA, DE 9 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo
inciso III do art. 2º, da Portaria Normativa nº 545/MD, de 7 de março
de 2014, resolve:
ALTERAR na Portaria nº 967/EMCFA, de 16 de abril de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 74, de 17 de abril de
2014, seção 2, página 17, onde se lê: “… com ônus limitado para o
Ministério da Defesa”, leia-se: “com ônus de diárias referentes aos
dias 27 e 28 de abril e 1º de maio de 2014”.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
DESPACHO DO ESTADO-MAIOR
Em 9 de julho de 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Art. 2º, da Portaria nº 1.151/MD, de 13 de maio de 2013, e em
conformidade com o disposto no Art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País, o Servidor
PAULO SÉRGIO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1.578.784, Assessor
Técnico da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Con-
juntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar
da Delegação Brasileira na 2ª Conferência Internacional sobre Ope-
rações Urbanas, no período de 18 a 24 de outubro de 2014, na cidade
de Berlim, na Alemanha, incluindo o trânsito, com ônus total para o
Ministério da Defesa.
General-de-Exército JOSÉ CARLOS DE NARDI
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIA Nº 1.710/SEPESD/SG-MD, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, e consi-
derando a Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000, e o disposto no
art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve re-
distribuir:
Servidor : NILTON DIAS DE ARAÚJO
Mat. SIAPE nº : 1053835
Cargo : Agente Administrativo
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201414ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071000014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Código da vaga : 91944
Do : Comando da Aeronáutica
Para : Comando do Exército
Contrapartida
Servidor : Cargo Vago
Cargo : Agente Administrativo
Código da vaga : 0024098
Do : Comando do Exército
Para : Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo : 64446.014802/2014-54
JOAQUIM SILVA E LUNA
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIAS/SEPROD/SG/MD, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MI-
NISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso I do art.
4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto no
7.974, de 1ode abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
no62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, e na Portaria no
2.006/MD, de 3 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da
União no128, de 5 de julho de 2013, Seção 2, página 10, resolve:
Nº 1.711 – DESIGNAR o Cb MAURO JUNIOR LUCIO DA SILVA
para a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de
Ciência e Tecnologia Industrial da Secretaria de Produtos de Defesa
da Secretaria-Geral deste Ministério.
Nº 1.712 – DESIGNAR o Cb DHEYME COSTA MOREIRA DA
SILVA para a função de Especialista, código Nível II, do Depar-
tamento de Ciência e Tecnologia Industrial da Secretaria de Produtos
de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério.
Nº 1.713 – DESIGNAR o Cb WELLIGTON TIAGO DE OLIVEIRA
DIAS para a função de Especialista, código Nível II, do Depar-
tamento de Ciência e Tecnologia Industrial da Secretaria de Produtos
de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério.
Major-Brigadeiro do Ar JOSE EUCLIDES DA
SILVA GONÇALVESPORTARIA Nº 562, DE 9 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Fica dispensado ALEX SANDRO SCREMIN MOLINARI
do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código DAS-
101.5, ocupado por Merched Cheheb de Oliveira, da Diretoria de
Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 563, DE 9 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Fica designado ANDERSON LUIZ PORTO COSTA para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código
DAS-101.5, ocupado por Merched Cheheb de Oliveira, da Diretoria
de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 564, DE 9 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Exonerar, a pedido, RITA DE CÁSSIA BRAGA DE MELO
do cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral
de Pós-Graduação da Diretoria de Formação e Desenvolvimento Pro-
fissional da Fundação Joaquim Nabuco, a contar de 9 de junho de
2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 565, DE 9 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo
14, alínea “e”, do Estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre,
aprovado pelo Decreto nº 68.930, de 16 de julho de 1971, alterado
pelos Decretos nºs 80.022 e 81.627, respectivamente, de 26 de julho
de 1977 e de 5 de maio de 1978, resolve:
Art. 1º Designar FAUSTO FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR
para, na qualidade de representante do Ministério da Saúde, integrar
o Conselho Diretor do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em
substituição a Fernando Antonio Menezes da Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MEC n
o419, de 9 de maio de 2014, publicada
no Diário Oficial da União no88, de 12 de maio de 2014, Seção 2,
página 13, onde se lê: “… Designar Eduardo Márcio Sobral Porto …”,
leia-se: “… Designar Márcio Sobral Porto …”.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA No-430, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1
oFica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: JACQUELINE DA SILVA PACHECO GUIMA-
RÃES
Mat. SIAPE: 2494675
Cargo: Contador
Origem: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Governo do Estado do Rio de Janeiro
Função/cargo: Auditor Interno, Símbolo DAS-6, na Audi-
toria Geral do Estado do Rio de Janeiro
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23079.043927/2007-19
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-431, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: CÉLIO LOUREIRO CAVALCANTE JÚNIOR
Mat. SIAPE: 02165607
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: Governo do Estado do Ceará
Função/cargo: Diretor da Diretoria Científica, Símbolo DNS-
2
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23067.009687/2014-83
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o432, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 23 de julho de 2015, a seguinte
cessão:
Servidora: BETÂNIA LEITE RAMALHO
Mat. SIAPE: 0333491
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Função/cargo: Secretária da Educação e da Cultura
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11
de dezembro de 1990)
Processo: 23077.028796/2014-81
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-435, DE 9 DE JULHO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência ou-
torgada pelo art. 1
oda Portaria SEGEP/MP no1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2odo
art. 84 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de
decisão do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos autos
do Mandado de Segurança nº 0040155-74.2014.401.3400, resolve
efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): PATRICIA CRISTINA SCHERER
Mat. SIAPE: 1577179
Cargo: Administrador
Origem: Universidade Federal do Pará
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Documento: 037685/2014-53
Art. 1
oCaberá ao órgão de destino apresentar o (a) ser-
vidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provi-
sório.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No560, DE 9 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 3
o, inciso I, do Decreto no4.050, de
12 de dezembro de 2001, em conformidade com o art. 93, inciso I, da
Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em visa o disposto
no item 2, inciso I, alínea “b”, da Instrução Normativa no10, de 30 de
novembro de 1993, da Secretaria de Administração Federal, resol-
ve:
Art. 1
oFica autorizada a cessão do servidor pertencente ao
Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, na forma abaixo
indicada:
Nome: DAVID DE ALMEIDA
Cargo: Artífice de Estruturas de Obras e Metalurgia
Matrícula SIAPE n
o: 1536185
Para: Instituto Benjamin Constant
Cargo a ser ocupado: Função Gratificada, Código FG-07
Amparo Legal: art. 93, inciso I, da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990
Responsabilidade do ônus: Cedente
Processo: 23000.007650/2014-95
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA N
o561, DE 9 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1
oda
Portaria no1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 subsequente, e em conformidade
com o artigo 4
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve:
Exonerar, JEAN MARC GEORGES MUTZIG, matrícula
SIAPE nº 224528, do cargo de Coordenador-Geral, código DAS
101.4, da Coordenação-Geral de Inovação em Ensino a Distância –
CGIE, da Diretoria de Educação a Distância, da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, a contar de
23 de junho de 2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Ministério da Educação.
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201415ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071000015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA No-744, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23063.001674/2014-04, resolve:
Art. 1º – Conceder, a partir de 12/06/2014, pensão vitalícia
de acordo com os §§ 2º, 7º e 8º do art. 40 da Constituição Federal
alterado pelas Emendas Constitucionais nºs 20/98 e 41/2003, c/c o art.
2º, inciso II da Lei nº 10887/2004 e com os artigos 215, 216, 217,
inciso I, alínea “a” e art. 218, todos da Lei nº 8112/90, a WALKYRIA
FARIA BARCELOS SILVA, viúva do servidor AROLDO BARCE-
LOS SILVA, matrícula/SIAPE n.º 51245, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro Permanente deste
Centro, falecido em 12/06/2014.
Art. 2º – O valor da pensão corresponde a 100% (cem por
cento) da remuneração do servidor, composta das seguintes parcelas:
vencimento básico correspondente à Classe e ao Nível supracitados,
20% (vinte por cento) a título de Anuênio determinado pelo art. 244
da Lei nº 8112 e do Incentivo à Qualificação instituído pelo Decreto
nº 5824/2006.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, resolve:
N
o-746 – Art. 1º – Dispensar a servidora ANA CRISTINA BARBOSA
INÁCIO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1102072,
da função de Chefe da Seção de Administração Acadêmica, do De-
partamento de Administração e Registros Acadêmicos, da Diretoria
de Ensino, código FG-01.
N
o-747 – Art. 1º – Designar servidora ANA CRISTINA BARBOSA
INÁCIO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1102072,
para a função de Chefe de Divisão de Administração Acadêmica, do
Departamento de Administração e Registros Acadêmicos, da Dire-
toria de Ensino, código FG-01.
N
o-748 – Art. 1º – Dispensar a servidora CÉLIA REZENDE ALVES,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 390772, da função
de Chefe do Setor de Arquivo, da Seção de Administração Aca-
dêmica, do Departamento de Administração e Registros Acadêmicos,
da Diretoria de Ensino, código FG-06.
N
o-749 – Art. 1º – Designar a servidora CÉLIA REZENDE ALVES,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 390772, para a
função de Chefe da Seção de Arquivo, da Divisão de Administração
Acadêmica, do Departamento de Administração e Registros Aca-
dêmicos, da Diretoria de Ensino, código FG-02.
N
o-750 – Art. 1º – Dispensar o servidor CÉRGIO ROBERTO VEIGA,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1634628, da fun-
ção de Chefe do Setor de Controle Acadêmico de Educação Superior,
da Seção de Registros Acadêmicos do Departamento de Adminis-
tração e Registros Acadêmicos, da Diretoria de Ensino, código FG-
06.
N
o-751 – Art. 1º – Designar o servidor CÉRGIO ROBERTO VEIGA,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1634628, para a
função de Chefe da Seção de Controle Acadêmico de Ensino Su-
perior, da Divisão de Administração Acadêmica, do Departamento de
Administração e Registros Acadêmicos, da Diretoria de Ensino, có-
digo FG-02.
N
o-752 – Art. 1º – Dispensar o servidor WALTER SANTOS MA-
RINHO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1688628,
da função de Chefe da Seção de Registros Acadêmicos, do De-
partamento de Administração e Registros Acadêmicos, da Diretoria
de Ensino, código FG-01.
N
o-753 – Art. 1º – Designar o servidor WALTER SANTOS MA-
RINHO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1688628,
para a função de Chefe da Divisão de Registros Acadêmicos, do
Departamento de Administração e Registros Acadêmicos, da Dire-
toria de Ensino, código FG-01.
N
o-754 – Art. 1º – Dispensar a servidora THERESA CRISTINA DA
SILVA CAVALCANTI, Assistente em Administração, matrícula SIA-
PE nº 390680, da função de Chefe do Setor de Diplomas e Cer-
tificação, da Seção de Registros Acadêmicos, do Departamento de
Administração e Registros Acadêmicos, da Diretoria de Ensino, có-
digo FG-06.
N
o-755 – Art. 1º – Designar a servidora THERESA CRISTINA DA
SILVA CAVALCANTI, Assistente em Administração, matrícula SIA-
PE nº 390680, para a função de Chefe da Seção de Diplomas e
Certificação do Ensino Médio e Técnico, da Divisão de Registros
Acadêmicos, do Departamento de Administração e Registros Aca-
dêmicos, da Diretoria de Ensino, código FG-02.N
o-756 – Art. 1º – Designar o servidor PAULO RENATO MON-
TEIRO MEIRA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
391115, para a função de Chefe da Seção de Diplomas e Certificação
do Ensino Superior, da Divisão de Registros Acadêmicos, do De-
partamento de Administração e Registros Acadêmicos, da Diretoria
de Ensino, código FG-02.
N
o-757 – Art. 1º – Dispensar a servidora PRISCILLA DE OLIVEIRA
FREITAS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1449232, da função de Chefe do Setor de Registros Acadêmicos de
Nível Médio e Técnico, da Seção de Registros Acadêmicos, do De-
partamento de Administração e Registros Acadêmicos, da Diretoria
de Ensino, código FG-03.
N
o-758 – Art. 1º – Designar a servidora PRISCILLA DE OLIVEIRA
FREITAS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1449232, para a função de Chefe da Seção de Registros Acadêmicos
de Nível Médio e Técnico, da Divisão de Registros Acadêmicos, do
Departamento de Administração e Registros Acadêmicos, da Dire-
toria de Ensino, código FG-02.
N
o-759 – Art. 1º – Dispensar o servidor LEANDRO DE OLIVEIRA
FURTADO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1556931, da função de Chefe do Setor de Registros Acadêmicos de
Nível Superior, da Seção de Registros Acadêmicos, do Departamento
de Administração e Registros Acadêmicos, da Diretoria de Ensino,
código FG-06.
N
o-760 – Art. 1º – Designar o servidor LEANDRO DE OLIVEIRA
FURTADO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
1556931, para a função de Chefe da Seção de Registros Acadêmicos
de Nível Superior, da Divisão de Registros Acadêmicos, do De-
partamento de Administração e Registros Acadêmicos, da Diretoria
de Ensino, código FG-02.
Art. 2º – Estas portarias entram em vigor a partir da data de
suas publicações.
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, resolve:
N
o-763 – Art. 1º – Dispensar a servidora MARINA RODRIGUES
BROCHADO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2207257, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Edu-
cação e Administração, do Departamento de Educação Superior, da
Diretoria de Ensino, código FG-01.
N
o-764 – Art. 1º – Designar a servidora MARINA RODRIGUES
BROCHADO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2207257, para a função de Coordenador da Coordenadoria do Curso
Superior de Administração, do Departamento de Educação Superior,
da Diretoria de Ensino, código FUC-001.
N
o-765 – Art. 1º – Dispensar o servidor LUÍS CARLOS FONSECA
MACHADO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 390458, da função de Chefe do Departamento
Acadêmico de Engenharia Elétrica, do Departamento de Educação
Superior, da Diretoria de Ensino, código FG-01.
N
o-766 – Art. 1º – Designar o servidor LUÍS CARLOS FONSECA
MACHADO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 390458, para a função de Coordenador da Co-
ordenadoria de Engenharia Elétrica, do Departamento de Educação
Superior, da Diretoria de Ensino, código FUC-001.
N
o-767 – Art. 1º – Dispensar o servidor ANTONIO MANUEL FER-
REIRA DOS SANTOS FILHO, Professor de Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 390254, da função de Chefe do Departamento
Acadêmico de Engenharia Mecânica, do Departamento de Educação
Superior, da Diretoria de Ensino, código FG-01.
N
o-768 – Art. 1º – Designar o servidor ANTONIO MANUEL FER-
REIRA DOS SANTOS FILHO, Professor de Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 390254, para a função de Coordenador da Co-
ordenadoria de Engenharia Mecânica, do Departamento de Educação
Superior, da Diretoria de Ensino, código FUC-001.
N
o-769 – Art. 1º – Dispensar o servidor BERNARDO JOSÉ LIMA
GOMES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 2413073, da função de Chefe do Departamento
Acadêmico de Engenharia de Produção, do Departamento de Edu-
cação Superior, da Diretoria de Ensino, código FG-01.
N
o-770 – Art. 1º – Designar o servidor BERNARDO JOSÉ LIMA
GOMES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 2413073, para a função de Coordenador da Co-
ordenadoria de Engenharia de Produção, do Departamento de Edu-
cação Superior, da Diretoria de Ensino, código FUC-001
N
o-771 – Art. 1º – Dispensar o servidor JOSE ARTUR D OLIVEIRA
MUSSI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 390238, da função de Chefe do Departamento Aca-
dêmico de Engenharia Civil, do Departamento de Educação Superior,
da Diretoria de Ensino, código FG-01.N
o-772 – Art. 1º – Designar o servidor JOSE ARTUR D OLIVEIRA
MUSSI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 390238, para a função de Coordenador da Co-
ordenadoria de Engenharia Civil, do Departamento de Educação Su-
perior, da Diretoria de Ensino, código FUC-001.
N
o-773 – Art. 1º – Dispensar o servidor EDUARDO BEZERRA DA
SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1506449, da função de Chefe do Departamento Acadêmico
de Informática, do Departamento de Educação Superior, da Diretoria
de Ensino, código FG-01.
N
o-774 – Art. 1º – Designar o servidor EDUARDO BEZERRA DA
SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1506449, para a função de Coordenador da Coordenadoria
de Informática do Ensino Superior, do Departamento de Educação
Superior, da Diretoria de Ensino, código FUC-001.
N
o-775 – Art. 1º – Dispensar o servidor ANTONIO FERREIRA DA
SILVA JÚNIOR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1551236, da função de Chefe do Departamento
Acadêmico de Línguas Estrangeiras Aplicadas, do Departamento de
Educação Superior, da Diretoria de Ensino, código FG-01.
N
o-776 – Art. 1º – Designar a servidora ADRIANA MARIA RAMOS
OLIVEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 1213577, para a função de Coordenador da Co-
ordenadoria de Línguas Estrangeiras Aplicadas do Ensino Superior,
do Departamento de Educação Superior, da Diretoria de Ensino, có-
digo FUC-001.
N
o-777 – Art. 1º – Dispensar o servidor ROBERTO CARLOS AN-
TUNES THOMÉ, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº 1551595, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de
Matemática, do Departamento de Educação Superior, da Diretoria de
Ensino, código FG-01.
N
o-778 – Art. 1º – Designar o servidor ROBERTO CARLOS AN-
TUNES THOMÉ, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº 1551595, para a função de Coordenador da Coordenadoria de
Matemática do Ensino Superior, do Departamento de Educação Su-
perior, da Diretoria de Ensino, código FUC-001.
N
o-779 – Art. 1º – Dispensar o servidor DIRCEU ATANÁZIO POR-
TES JÚNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
391351, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Física,
do Departamento de Educação Superior, da Diretoria de Ensino, có-
digo FG-01.
N
o-780 – Art. 1º – Designar o servidor DIRCEU ATANÁZIO POR-
TES JÚNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
391351, para a função de Coordenador da Coordenadoria de Física do
Ensino Superior, do Departamento de Educação Superior, da Diretoria
de Ensino, código FUC-001.
N
o-781 – Art. 1º – Dispensar o servidor RICARDO ALEXANDRE
AMAR DE AGUIAR, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 1028767, da função de Chefe do Departamento Acadêmico
de Ciências Aplicadas, do Departamento de Educação Superior, da
Diretoria de Ensino, código FG-01.
N
o-782 – Art. 1º – Designar o servidor RICARDO ALEXANDRE
AMAR DE AGUIAR, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 1028767, para a função de Coordenador da Coordenadoria
de Ciências Aplicadas do Ensino Superior, do Departamento de Edu-
cação Superior, da Diretoria de Ensino, código FUC-001.
Art. 2º – Estas portarias entram em vigor a partir da data de
suas publicações.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e, conforme autorização MEC nº 20140409.1914,
de 09/04/2014, resolve:
Nº 867 – Autorizar o afastamento do país da servidora Daniela Cris-
tina Cascini Kupsch, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula SIAPE nº 2092029, no período de 19/07 a
26/07/2014, trânsito incluso, para participação e apresentação de tra-
balho no 38th Annual Internacional Computers, Software & Ap-
plications Conference, em Västeras, Suécia, com ônus limitado para o
CEFET-MG (processo nº 23062.002222/2014-41).
Nº 868 – Art. 1º Retificar a portaria DIR-853/14, de 30/06/2014, que
autoriza o afastamento do país da servidora Vera Lúcia de Souza e
Lima, onde se lê: “no período de 30/07 a 03/08/2014”, leia-se: “no
período de 29/07 a 02/08/2014”
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201416ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071000016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-869, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, Resolve:
Declarar a vacância do cargo de Assistente em Adminis-
tração, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, em vir-
tude de posse em outro cargo inacumulável, do servidor CLEVER DE
OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE 1459473, nos termos do Ar-
tigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, a partir de 07 de julho de
2014.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-871, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Mi-
nisterial nº 15020de 13 de outubro de 2011 publicada no DOU de 14
subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23062.002278/2014-04 resolve:
Conceder Pensão Vitalícia de acordo com o artigo 40, § 7º,
item I, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional
41/03, c/c artigo 2º, item I, da Lei 10.887/04, c/c artigo 217, item I,
alínea “a”, da Lei 8.112/90 a ANA MARIA NIETZSCH DIAS, viúva
do aposentado REGINALDO GOMES DIAS, falecido em
03/07/2014.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-872, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I – Designar:
VENICIO JOSE MARTINS, matrícula SIAPE 753569, para
a Função Gratificada de Prseidente da Comissão Permanente de Ava-
liação, FG-02.
II – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 131, DE 8 DE JULHO DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, Tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.508, de
16 de junho de 2003, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação
(DOU de 17.06.2003), e Considerando a solicitação contida no Me-
morando nº 022/2014 – GABIN/CG, de 7 de julho de 2014, re-
solve:
Dispensar CLÁUDIA MENEZES LINS, matrícula SIAPE nº
1190236, do encargo de substituta do Chefe de Divisão, código DAS-
101.2, da Divisão dos Órgãos Colegiados, do Gabinete da Presidência
desta Fundação.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
PORTARIA N
o132, DE 9 DE JULHO DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, e Tendo em vista o disposto
no processo n° 23101000620/2014-10, resolve:
Integralizar os proventos da aposentadoria concedida ao ser-
vidor LUIZ PAULO SAMPAIO PIRES DE CASTRO, matrícula SIA-
PE nº 0435332, através da Portaria PRESI nº 50, de 16.04.1997,
publicada no DOU de 06.05.1997, com a alteração processada pela
Portaria PRESI nº 150, de 13.10.1997, publicada no DOU de
22.10.1997, com fundamento no §1º do art. 186 c/c o art. 190, ambos
da Lei nº 8.112/90.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, e no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N° 1.562 – DISPENSAR o servidor SÉRGIO AUGUSTO FREIRE
DE SOUZA, do cargo de Subchefe do Departamento de Línguas e
Literaturas Estrangeiras do Instituto de Ciências Humanas e Letras.
N° 1.563 – DESIGNAR o servidor JOÃO LUIZ DE SOUZA, Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe “C” de Adjunto, Nível 1 – DE,
como Subchefe do Departamento de Línguas e Literaturas Estran-
geiras do Instituto de Ciências Humanas e Letras.
HEDINALDO NARCISO LIMAPORTARIA N° 1.867, DE 7 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, e no uso
de suas atribuições legais, resolve:
RETIFICAR os termos da Portaria GR nº 1652/2014, datada
de 16 de junho de 2014, que autorizou o afastamento integral da
servidora docente CLAUDIA REGINA BRANDÃO SAMPAIO FER-
NANDES DA COSTA.
Onde se lê: “…no período de 01/08/2014 a 31/12/2014…”
Leia-se: “…no período de 01/08/2014 a 31/01/2015, com
ônus a CAPES…”
HEDINALDO NARCISO LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 8 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N
o-920 – Nomear Danylo Carvalho Mucury, candidato(a) habilita-
do(a) em 5º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório
n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação
n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Ana-
lista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 900492,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Bra-
sília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566/2013, publicada no DOU
de 26/6/2013.
N
o-921 – Nomear Rodrigo da Fonseca Silveira, candidato(a) ha-
bilitado(a) em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classi-
ficação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código
de vaga n. 313308, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação
Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de
Pessoas. Provimento em conformidade com o Quadro de Referência
dos Servidores Técnico-Administrativos (QRSTA), em vaga decor-
rente da aposentadoria de Maynardo Newton Rodrigues Dantas, ocor-
rida em 28/10/2013.
N
o-922 – Nomear Clarissa Fernandes Geraldo Mafaldo, candidato(a)
habilitado(a) em 1º lugar no Concurso Público objeto do Edital Con-
vocatório n. 1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de
Homologação n. 17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o
cargo de Secretário-Executivo, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 865082,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Bra-
sília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em
conformidade com a Portaria MEC n. 566/2013, publicada no DOU
de 26/6/2013.
N
o-923 – Nomear Lenilda de Sousa Brito, candidato(a) habilitado(a)
em 2º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório n.
1/2013, publicado no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n.
17/2013, publicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Se-
cretário-Executivo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I
e Padrão de Vencimento 1, código de vaga n. 985281, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lo-
tação no Decanato de Gestão de Pessoas. Provimento em confor-
midade com a Portaria MEC n. 566/2013, publicada no DOU de
26/6/2013.
N
o-924 – Tornar pública a desistência definitiva da nomeação por
parte de Eder Filardi Alves Souza, candidato aprovado em 8º lugar no
concurso público objeto do Edital Convocatório n. 1/2013, publicado
no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n. 17/2013, pu-
blicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Analista de Tec-
nologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fun-
dação Universidade de Brasília.
IVAN CAMARGO
ATOS DE 9 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 69557/2014, resolve:
N
o-927 – Designa a servidora Rosilene Rego Coelho para substituir o
Diretor do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CD-04)
durante o período de afastamento regulamentar do titular, Abimael de
Jesus Barros Costa, de 10/6/2014 a 14/7/2014.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 80220/2014, resolve:
N
o-928 – Exonerar a servidora Elmira Luzia Melo Soares Simeão,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, do cargo de
Diretora da Faculdade de Ciência da Informação (CD-04).
N
o-929 – Nomear a servidora Elmira Luzia Melo Soares Simeão,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer
o cargo de Diretora da Faculdade de Ciência da Informação (CD-
04).
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 52573/2014, resolve:
N
o-930 – Exonerar o servidor Eiiti Sato, ocupante do cargo de Pro-
fessor de Magistério Superior, do cargo de Diretor do Instituto de
Relações Internacionais (CD-04).
N
o-931 – Nomear o servidor José Flávio Sombra Saraiva, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer o cargo de
Diretor do Instituto de Relações Internacionais (CD-04).
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
N
o-932 – Tornar pública a desistência definitiva da nomeação por
parte de Arthur Nunes Santos, candidato aprovado em 7º lugar no
concurso público objeto do Edital Convocatório n. 1/2013, publicado
no DOU de 17/7/2013, e Edital de Homologação n. 17/2013, pu-
blicado no DOU de 26/12/2013, para o cargo de Analista de Tec-
nologia da Informação, do Quadro de Pessoal Permanente da Fun-
dação Universidade de Brasília.
IVAN CAMARGO
DESPACHOS DO REITOR
Em 9 de julho de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:,
FERNANDO OLIVEIRA PAULINO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 14/07/2014 a 22/07/2014 (incluindo trânsito), para
participar de Conferência da IAMCR (Associação Internacional de
Pesquisa em Comunicação) 2014, em Hyderabad – India, corres-
pondente ao Afastamento do País, com ônus Limitado, conforme
Processo n. 23106.008787/2014-89.
EBNEZER MAURÍLIO NOGUEIRA DA SILVA, ocupante
do cargo de Diretor da Casa da Cultura da América Latina na Fun-
dação Universidade de Brasília, no período de 03/08/2014 a
10/08/2014 (incluindo trânsito), para palestrar no Internacional Dou-
ble Reed Society, em New York – Estados Unidos da América, cor-
respondente ao Afastamento do País, com ônus FUB, conforme Pro-
cesso n. 23106.008802/2014-99.
SANDRA FERRAZ DE CASTILHO DOURADO FREIRE,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 26/07/2014 a 05/08/2014
(incluindo trânsito), para participar do Future of Learning Institute,
Havard Graduate School of Education, em Cambridge, Massachusetts
– Reino Unido, correspondente ao Afastamento do País, com ônus
FUB/MUS, conforme Processo n. 23106.008853/2014-11.
ROSELINE BEATRIZ STRIEDER, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 11/07/2014 a 21/07/2014 (incluindo trânsito), para
participar do IV Seminário Iberoamericano CTS, em Bogotá – Co-
lômbia, correspondente ao Afastamento do País, com ônus Limitado,
conforme Processo n. 23106.008834/2014-94.
ANDRE PORTO ANCONA LOPEZ, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 15/07/2014 a 27/07/2014 (incluindo trânsito), para
participar do Taller “Producción de Imágenes para Redes Sociales” e
para participar da Coordenação das Jornadas Internacionales de Ac-
ceso a la Información, em Quito – Equador, correspondente ao Afas-
tamento do País, com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.008788/2014-23.
TERESA CRISTINA DE NOVAES MARQUES, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Uni-
versidade de Brasília, no período de 19/08/2014 a 26/08/2014 (in-
cluindo trânsito), para participar do European Business History As-
sociation, EBHA 2014, em Utrecht – Holanda, correspondente ao
Afastamento do País, com ônus FINATEC, conforme Processo n.
23106.008883/2014-27.
ALESSANDRO BORGES DE SOUSA OLIVEIRA, ocupan-
te do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Uni-
versidade de Brasília, no período de 10/07/2014 a 25/07/2014 (in-
cluindo trânsito), para realizar visita técnica ao campus da ENSIAME
e ao centro de Testes da UTEP para trabalho de especificação de
banco “crash test”, em Vallenciennes – França, correspondente ao
Afastamento do País com ônus FUB, conforme Processo n.
23106.009231/2014-18.
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201417ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071000017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RITA DE CÁSSIA SILVA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 10/07/2014 a 25/07/2014 (incluindo trânsito), para realizar
visita técnica ao campus da ENSIAME e ao centro de Testes da
UTEP para trabalho de especificação de banco “crash test”, em Val-
lenciennes – França, correspondente ao Afastamento do País com
ônus FUB, conforme Processo n. 23106.009230/2014-65.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, consi-
derando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada
no DOU de 07/05/2009, bem como a legislação pertinente, resolve:
Cancelar o Afastamento do País concedido a DULCE MA-
RIA FILGUEIRA DE ALMEIDA, publicado no DOU nº 119, de 25
de junho de 2014, seção 2, página 11, conforme processo n.
23106.008128/2014-42.
IVAN CAMARGO
RETIFICAÇÕES
No despacho do Reitor publicado no DOU nº 96, de 22 de
maio de 2014, seção 2, página 17, que concedeu Afastamento do País
a VIVIANE DE MELO RESENDE, processo n. 23106.005717/2014-
79, onde se lê: “…com ônus FINATEC…”, leia-se: “…com ônus par-
cial FINATEC e ônus parcial FUB/PPGDSCI…”.
No despacho do Reitor publicado no DOU nº 101, de 29 de
maio de 2014, seção 2, página 20, que concedeu Afastamento do País
a CLAUDIO VAZ TORRES, processo n. 23106.006160/2014-93, on-
de se lê: “…com ônus CNPq…”, leia-se: “…com ônus parcial CNPQ e
ônus parcial FUB…”.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
ATOS DE 7 DE JULHO DE 2014
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO
DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro
de 2012, publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de
acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da
Reitoria n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123,
de 28 de junho de 2013, resolve:
N
o-1.790-Designar o servidor Edson Marcelo Húngaro, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Vice-Diretor da Faculdade de Educação Física(FG-01), estando con-
validados todos os atos administrativos legalmente praticados na qua-
lidade de Vice-Diretor a partir de 27/01/2014.
N
o-1.802-Retificar o Ato nº1396/2014 publicado no D.O.U d
e16/05/2014,seção 2, que designou a servidora Shirley Gonçalves de
Azevedo para exercer a função de Editora Chefe do Portal da Se-
cretaria de Comunicação (FG-01); onde se lê “Editora Chefe do
Portal” leia-se “Coordenadora de Assessoria de Imprensa”.
N
o-1.803-Dispensar, a partir de 26/01/2014,o servidor André Luiz
Teixeira Reis, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior,
da função de Vice-Diretor da Faculdade de Educação Física (FG-
01).
N
o-1.816-Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de Assistente em Administração, código de vaga n. 250042,
ocupado pelo servidor Arilthon Romulo Cavalcante Casimiro, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília,
com lotação na Faculdade de Planaltina, a partir 09/07/2014.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
ATOS DE 9 DE JULHO DE 2014
O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO
DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro
de 2012, publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de
acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da
Reitoria n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123,
de 28 de junho de 2013, resolve:
N
o-1.263- Designar o servidor Reginaldo Constatino, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Subchefe do Departamento de Zoologia.
N
o-1.423-Dispensar o servidor Junio Márcio Rosa Cruz, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Coordenador
Geral dos Laboratórios de Pesquisa I do Instituto de Física (FG-02)
N
o-1.424-Designar a servidora Leticia Gonçalves Nunes Coelho, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a
função de Coordenadora Geral dos Laboratórios de Pesquisa I do
Instituto de Física (FG-02).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.487, DE 3 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de acordo com
o Concurso Público de Provas para provimento de cargos técnico-administrativos, Edital PRODGEP nº001/2014, e considerando o que consta
no processo nº 23107.010936/2014-60, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo do
Campus da Universidade Federal do Acre em Rio Branco, no cargo conforme quadro a seguir:
RIO BRANCO – ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Cargo: Classe D, Nível I, Padrão 01
CLASSIFICAÇÃO NOME PF25 EDUARDO DOS SANTOS MORAIS NETO 77,0026 CLEIVERSON JOSE PEREIRA DE ALMEIDA 77,0027 SIMONE BHERING DE SOUZA GOMES 77,0028 ALLANA IGINA MAIA RODRIGUES 77,0029 CARLOS EMANOEL ALCIDES DO NASCIMENTO 77,0030 ANA CAROLINE VASCONCELLOS DE OLIVEIRA SALMENTO 77,0031 THAIS TATIANE QUEIROZ CARVALHO 77,0032 CAETANO ELIAS DOS SANTOS NETO 76,00
RIO BRANCO – AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
Cargo: Classe C, Nível I, Padrão 01
CLASSIFICAÇÃO NOME PF03 RÁRISON DA SILVA NERY 61,0004 THAYS MIRTES GADELHA RODRIGUES 60,0005 GABRIELA MACEDO RODRIGUES 55,00
RIO BRANCO – PEDAGOGO
Cargo: Classe E, Nível I, Padrão 01
CLASSIFICAÇÃO NOME PF05 RUI FEITOSA DO NASCIMENTO 70,00
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo
com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº. 8112/90.
MINORU MARTINS KINPARA N
o-1.495-Designar o servidor Raphael Alves de Aguiar, ocupante do
cargo de Analista de tecnologia da Informação, para exercer a função
de Chefe da Divisão de Coleções Especiais da Biblioteca Central
(FG-03).
N
o-1.848-Dispensar a servidora Vera Lúcia Cardoso de Sousa, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, da função de Se-
cretário da Faculdade de Medicina(FG-03).
N
o-1.949-Designar a servidora Shirley Xavier Ramos Santos, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a fun-
ção de Secretário da Faculdade de Medicina (FG-03).N
o-1.850-Tornar sem efeito Ato do Decanato de Gestão de Pessoas
n.1220/2014 publicado no D.O.U do dia 24/04/2014, seção 2 que
designou a servidora Simone Borges Simão Monteiro para exercer a
função de Coordenadora de Gestão de Portifólio (FG-01), da Di-
retoria de Gestão de Infraestrutura.
N
o-1.851-Dispensar o servidor Lucas Vieira Barros, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Chefe do
Observatório Sismológico (FG-01).
N
o-1.852-Designar a servidora Mônica Giannocaro Von Huelsen, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a
função de Chefe, do Observatório Sismológico (FG-01).
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 14/03/2013, publicado no DOU de 15/03/2013, resolve:
Nº 429 – Dispensar, a partir de 30/06/2014, LISIANE WANDS-
CHEER, matrícula SIAPE 1646796, da Função Gratificada (FG-2) de
Chefe da Divisão de Jornalismo desta Universidade.
Nº 430 – Designar, a partir de 01/07/2014, LISIANE WANDSCHE-
ER, matrícula SIAPE 1646796, para exercer, sem prejuízo de suas
atribuições normais, a Função Gratificada (FG-1) de Coordenadora de
Assuntos Culturais desta Universidade.
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 433, DE 9 DE JULHO DE 2014
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 14/03/2013, publicado no DOU de 15/03/2013, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 07/07/2014, TOMÁS HI-
CKMANN, matrícula SIAPE 1831184, do Cargo (CD-4) de Coor-
denador do Departamento de Contabilidade desta Universidade (Pro-
cesso nº 23103.003944/2014-77).
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA No-458, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o PARECER n.º 369/2012/AGU/PGF/PF/UFMA de
08.08.2013, e face ao contido no Processo n.º 23115.000392/2014-29,
resolve:
Retificar a Portaria n.º 801/2013-GR, de 08.10.2013, pu-
blicada na Seção 2, página 14, do Diário Oficial da União n.º 200, de
15.10.2013, que trata da nomeação do servidor DIMAS DOS REIS
RIBEIRO, matrícula SIAPE 2069921, na forma a seguir:
Onde se lê: Classe A, Denominação Assistente-A;
Leia-se: Classe B, Denominação Assistente.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA N
o-488, DE 2 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e face o contido no Processo n.º 23115.009414/2014-16, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 30 de junho de 2014 o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 069/2013-GR, datado de 05 de
março de 2013, de GUILHERME BORGES PEREIRA, matrícula
SIAPE 2005768, Professor Visitante do Departamento de Educação
Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, desta Uni-
versidade.
NATALINO SALGADO FILHO
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201418ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071000018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-498, DE 3 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e em face o contido no Processo n.º 23115.007871/2014-76, resol-
ve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
MARILDA ALVES CONTENTE, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE 0406286, Nível de Classificação “D”, Ní-
vel de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Qua-
dro de Pessoal desta Universidade, lotada na Pró-Reitoria de Ex-
tensão, com fundamento nos incisos I a III e Parágrafo Único do
Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N
o-781 – Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o
cargo de professor da carreira de Magistério Superior desta UFMT,
ocupado pelo docente FERNANDO LUÍS PEREIRA FERNANDES,
SIAPE nº 1998808, Assistente, Mestre, Nível I, lotado no Instituto de
Ciências Exatas e Naturais, Departamento de Matemática, Campus
Universitário de Rondonópolis. Declarar vago o respectivo cargo.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 11 de julho de 2014.
(Processo nº 23108.304880/14-7).
N
o-782 – Nomear, em caráter efetivo, VANESSA CLEMENTINO
FURTADO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de abril de 2014, para o cargo de Professor de 3º
Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Clas-
se Assistente – A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Edu-
cação/Departamento de Psicologia, Campus Universitário de Cuiabá,
com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC nº 22,
publicada no DOU em 02/05/2007 e nº 111, publicada no DOU em
03/04/2014, e da Portaria MEC nº 321, publicada no DOU em
10/04/2014, que redistribuiu o código de vaga sob nº 929805. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processos nº 23108.009403/14-4 e
23108.034524/14-0).
N
o-783 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o Parecer nº
162/2014/PF-UFMT/PGF/AGU, de 26/06/2014, RENATO GARCIA
DE FREITAS SOBRINHO, habilitado em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos realizado pela Universidade Federal de Uberlândia –
UFU, com homologação do resultado do Certame publicada no Diário
Oficial da União em 22 de agosto de 2013, para o cargo de Professor
de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na
Classe Adjunto-A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciên-
cias Exatas e da Terra/Departamento de Química, Campus Univer-
sitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais
MPOG-MEC nº 22, publicada no DOU em 02/05/2007 e nº 111,
publicada no DOU em 03/04/2014, na vaga decorrente da aposen-
tadoria do docente Ermelindo Flumignan, publicada no DOU em
12/06/2013, sob o código de vaga nº 709803. Esta Portaria conta seus
efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23108.014300/14-0).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDERA REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do processo 23104.000073/2014-
42; o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital Progep nº 62/2013, homologado pelo Edital Progep nº 30/2014,
publicado no DOU de 11/03/2014, resolve:
N
o-736 – Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Assistente A, re-
gime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 :
Juliana Wolf Pereira, na vaga 926934, decorrente de re-
distribuição de Igor de França Catalão, Portaria MEC nº 1898, de
04/12/2013, publicada no DOU de 05/12/2013. Lotação: Câmpus de
Coxim.
Kleber Kruger, na vaga 924029, decorrente de Portaria MEC
nº 103, de 19/02/2013, publicada no DOU de 21/02/2013. Lotação:
Câmpus de Coxim.
Joana Soares de Arruda, na vaga 926665, decorrente de Por-
taria MEC nº 437, de 22/05/2013, publicada no DOU de 23/05/2013.
Lotação: Faculdade de Medicina.
José Júlio Saraiva Gonçalves, na vaga 926664, decorrente de
Portaria MEC nº 437, de 22/05/2013, publicada no DOU de
23/05/2013. Lotação: Faculdade de Medicina.
Edinalva da Cruz Teixeira Sakai, na vaga 929994, decorrente
de Portaria MEC nº 321, de 09/04/2014, publicada no DOU de
10/04/2014. Lotação: Centro de Ciências Humanas e Sociais.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do processo nº 23104.002822/2014-
76; o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital Progep nº 42/2014, homologado pelo Edital Progep nº 81/2014,
publicado no DOU de 30/06/2014, resolve:
N
o-737 – Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Assistente A, re-
gime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 :
Alex Fernando de Araújo, na vaga 928255, decorrente de
Portaria MEC nº 1.178 de 5.12.2013, publicada no DOU de
6.12.2013. Lotação: Câmpus do Pantanal;
Ana Karla Pereira de Miranda, na vaga 928260, decorrente
de Portaria MEC nº 1.178 de 5.12.2013, publicada no DOU de
6.12.2013. Lotação: Câmpus de Aquidauana;
André Luiz Francisco, na vaga 928258, decorrente de Por-
taria MEC nº 1.178 de 5.12.2013, publicada no DOU de 6.12.2013.
Lotação: Câmpus de Aquidauana;
Aparecida Santana de Souza Chiari, na vaga 928254, de-
corrente de Portaria MEC nº 1.178 de 5.12.2013, publicada no DOU
de 6.12.2013. Lotação: Instituto de Matemática;
Daniela Cristina Barros de Souza Marcato, na vaga 928259,
decorrente de Portaria MEC nº 1.178 de 5.12.2013, publicada no
DOU de 6.12.2013. Lotação: Câmpus de Aquidauana;
Edinéia Aparecida Gomes Ribeiro, na vaga 928257, decor-
rente de Portaria MEC nº 1.178 de 5.12.2013, publicada no DOU de
6.12.2013. Lotação: Câmpus do Pantanal;
Gislaine Recaldes de Abreu, na vaga 928251, decorrente de
Portaria MEC nº 1.178 de 5.12.2013, publicada no DOU de
6.12.2013. Lotação: Centro de Ciências Biológicas e da Saúde;
Izabela Leite Ribeiro Guimarães, na vaga 928263, decorrente
de Portaria MEC nº 1.178 de 5.12.2013, publicada no DOU de
6.12.2013. Lotação: Câmpus de Três Lagoas;
Natália Fontes de Oliveira, na vaga 928261, decorrente de
Portaria MEC nº 1.178 de 5.12.2013, publicada no DOU de
6.12.2013. Lotação: Câmpus de Aquidauana;
Robert Armando Espejo, na vaga 928253, decorrente de Por-
taria MEC nº 1.178 de 5.12.2013, publicada no DOU de 6.12.2013.
Lotação: Centro de Ciências Humanas e Sociais;
Vitor Cardoso da Silveira, na vaga 928265, decorrente de
Portaria MEC nº 1.178 de 5.12.2013, publicada no DOU de
6.12.2013. Lotação: Câmpus de Nova Andradina.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do processo nº 23104.002822/2014-
76; o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital Progep nº 42/2014, homologado pelo Edital Progep nº 81/2014,
publicado no DOU de 30/06/2014, resolve:
N
o-738 – Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Auxiliar A, com
especialização, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos ter-
mos da Lei nº 8.112/90:
Juliano Koji Yugoshi, na vaga 928264, decorrente de Portaria
MEC nº 1.178 de 5.12.2013, publicada no DOU de 6.12.2013. Lo-
tação: Câmpus de Três Lagoas.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do processo nº 23104.002822/2014-
76; o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital Progep nº 42/2014, homologado pelo Edital Progep nº 81/2014,
publicado no DOU de 30/06/2014, resolve:N
o-739 – Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Auxiliar A, com
especialização, regime de trabalho de 20 horas semanais, nos termos
da Lei nº 8.112/90:
Soraia Teixeira Romanini, na vaga 924055, decorrente de
Portaria MEC nº 103 de 19.02.2013, publicada no DOU de
21.02.2013. Lotação: Faculdade de Medicina.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, resolve
N
o-289 – Exonerar, a partir de 30 de junho de 2014, o servidor
aposentado da UFOP, Crisoston Terto Vilas Boas, da função de Pró-
Reitor de Planejamento e Desenvolvimento, designado pela Portaria
Reitoria nº 201/2014, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de
13 de maio de 2014.
N
o-291 – Nomear, a partir de 01 de julho de 2014, o servidor Prof.
Rodrigo Fernando Bianchi, matrícula SIAPE nº. 1.517.321, ocupante
do cargo de Professor Adjunto do quadro permanente desta Uni-
versidade, para exercer, nos termos da Lei nº. 8.168/91, a função de
Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento, percebendo, enquan-
to no exercício dessa função, gratificação correspondente a CD-02.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,considerando o Processo UFOP nº.23109.003840/2014-25,
resolve,
N
o-299-Autorizar o afastamento do país do Prof. Sérgio Ricardo da
Mata, matrícula SIAPE nº 1.492.502, lotado no Departamento de
História/ICHS, para participar, com apresentação de trabalho, do
“Simpósio Internacional Traduzir e Editar Max Weber: experiências,
perspectivas e irritações”, na cidade de Erfurt/Alemanha, no período
de 30 de junho a 05 de julho de 2014 com ônus limitado pela
U F O P.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, resolve
N
o-290- Exonerar, a partir de 30 de junho de 2014, o servidor Prof.
Rodrigo Fernando Bianchi, matrícula SIAPE nº. 1.517.321, ocupante
do cargo de Professor Adjunto do quadro permanente desta Uni-
versidade, da função de Coordenador do Núcleo de Inovação Tec-
nológica e Empreendedorismo, designado pela Portaria Reitoria nº
235/2013, publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 26 de
março de 2013.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIAS DE 1
o-DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de
setembro de 2012,Considerando OFÍCIO PPGCC Nº 028/2014, da-
tado de 25 de junho de 2014, resolve
N
o-292 – Exonerar, a partir de 30 de junho de 2014, o servidor Prof.
Haroldo Gambini Santos, matrícula SIAPE nº 1.681.826, ocupante do
cargo de Professor Adjunto do quadro permanente desta Univer-
sidade, da função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em
Ciência da Computação, designado pela Portaria Reitoria nº
480/2012, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 26 de
outubro de 2012.
N
o-293 – Nomear, a partir desta data, por um período de 2 (dois) anos,
o servidor Prof. Luiz Henrique de Campos Merschmann, matrícula
SIAPE nº 3.362.328, ocupante do cargo de Professor Adjunto do
quadro permanente desta Universidade, para exercer, nos termos da
Lei nº 8.168/91, a função de Coordenador do Curso de Pós-Gra-
duação em Ciência da Computação, percebendo, enquanto no exer-
cício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do processo 23104.000076/2014-
86; o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital Progep nº 63, de 18/12/2013, homologado pelo Edital Progep
nº 31, de 06/03/2014, publicado no DOU de 11/03/2014 , resolve:
N
o-733 – Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Assistente A, re-
gime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 :
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do processo 23104.000073/2014-
42; o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do
Edital Progep nº 62/2013, homologado pelo Edital Progep nº 30/2014,
publicado no DOU de 11/03/2014, resolve:
N
o-735 – Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Auxiliar A, com
especialização, regime de trabalho de 20 horas semanais, nos termos
da Lei nº 8.112/90:
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201419ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando o OFÍCIO Nº 020/DEENP/UFOP/2014, datado
de 27 de junho de 2014, resolve
N
o-294-Reconduzir, por um período de 2 anos, a partir de 21 de junho
de 2014, o servidor Wagner Ragi Curi Filho, matrícula SIAPE nº.
1.624.767, ocupante do cargo de Professor Assistente do quadro per-
manente desta Universidade, para exercer, nos termos da Lei nº
8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Engenharia de
Produção – DEENP do Instituto de Ciências Exatas e Aplicadas,
percebendo, enquanto no exercício desta função, a gratificação cor-
respondente a FG-02.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, resolve
N
o-297-Art. 1º – Nomear, no período de 01 de julho de 2014 a 09 de
fevereiro de 2016, a servidora Profª. Márcia Ambrósio Rodrigues
Rezende, matrícula SIAPE nº. 1.379.683, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto desta Universidade, para exercer, nos termos da Lei
nº. 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Educação e
Tecnologias/CEAD, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a FG-08.
Art. 2º – Revogar a Portaria Reitoria nº 079, datada de 10 de
fevereiro de 2014.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, resolve
N
o-298-Art. 1º – Nomear, no período de 01 de julho de 2014 a 09 de
fevereiro de 2016, o servidor Prof. Adriano Sérgio Lopes da Gama
Cerqueira, matrícula SIAPE nº. 0.418.898, ocupante do cargo de
Professor Adjunto desta Universidade, para exercer, nos termos da
Lei nº. 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Gestão
Pública/CEAD, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gra-
tificação correspondente a FG-08.
Art. 2º – Revogar a Portaria Reitoria nº 078, datada de 10 de
fevereiro de 2014.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de
setembro de 2012,considerando OF.Nº 039/2014, datado de 11 de
abril de 2014, resolve
N
o-300-Art. 1º Nomear, no período de 01 de julho de 2014 a 29 de
março de 2016, a servidora Profª. Marlice de Oliveira e Nogueira,
matrícula SIAPE nº 1.977.425, ocupante do cargo de Professor Ad-
junto do quadro permanente desta Universidade, para exercer, nos
termos da Lei nº 8.168/91, a função de Coordenadora do Curso de
Pedagogia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, grati-
ficação correspondente a uma FCC.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora junto à
Coordenação do Curso de Pedagogia, no período de 30 de março a 30
de junho de 2014.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando o Processo nº 23109.000883/2014-59, resolve
N
o-302 – Nomear, a partir de 12 de julho de 2014, por um período de
4 (quatro) anos, a servidora Profª Margareth Diniz, matrícula SIAPE
nº 1.247.366, ocupante do cargo de Professor Adjunto do quadro
permanente desta Universidade, para exercer, nos termos da Lei
8.168/91, a função de Diretora do Instituto de Ciências Humanas e
Sociais/ICHS, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gra-
tificação correspondente a CD-3.
N
o-303 – Nomear, a partir de 12 de julho de 2014, por um período de
4 (quatro) anos, o servidor Prof. Marco Antônio Melo Franco, ma-
trícula SIAPE nº 1.854.909, ocupante do cargo de Professor Adjunto
do quadro permanente desta Universidade, para exercer, nos termos
da Lei 8.168/91, a função de Vice-Diretor do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais/ICHS, percebendo, enquanto no exercício dessa
função, gratificação correspondente a FG-01.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZAPORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,Considerando o Processo UFOP nº.23109.000111/2014-17,
resolve,
N
o-304-Autorizar o afastamento do país da servidora Rosângela Ma-
ria dos Santos Gomes Godoy, matrícula SIAPE nº 0.418.463, lotada
no Escritório de Representação da UFOP em Belo Horizonte, para
participar do segundo módulo de aulas presenciais do Programa de
Doutorado em Psicologia Clínica, realizado pela “UCES – Univer-
sidad de Ciencias Empresariales y Sociales”, na cidade de Buenos
Aires/Argentina, no período de 21 de julho a 02 de agosto de 2014
com ônus limitado pela UFOP.
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,Considerando o Processo UFOP nº.23109.003429/2014-50,
resolve,
N
o-305-Autorizar o afastamento do país da servidora Profª Karine
Gonçalves Carneiro, matrícula SIAPE nº 2.049.907, lotada no De-
partamento de Arquitetura e Urbanismo/EM, para realizar Doutorado
Sanduíche, na “Universidad Nacional de Colombia”, na cidade de
Bogotá/Colômbia, no período de 01 de agosto de 2014 a 31 de janeiro
de 2015, com ônus limitado pela UFOP.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto em exercício, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando: a manifestação de
Liana Maria Tavares Genovez, de 07 de julho de 2014, informando
que não tomará posse no cargo de Médico/Clínica Médica; o processo
UFOP de concurso público nº 0579/2014-10; o processo UFOP de
nomeação nº 3844/2014-11; Resolve:
N
o-410 – Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria PROAD nº 367, de 02
de julho de 2014, publicada no DOU. nº 126, de 04 de julho de 2014,
Seção 2, página 24, que nomeou Liana Maria Tavares Genovez,
habilitado em concurso público de provas e títulos (Edital PROAD nº
61/2013), para o cargo de Médico/Clínica Médica, nível de clas-
sificação E, nível de capacitação I e padrão de vencimento I.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto em exercício, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 540, de 05/08/94, considerando: o Decreto nº 7.232,
de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o processo UFOP
de concurso público nº 0579/2014-10; o processo UFOP de nomeação
nº 4167/2014-41; Resolve:
N
o-411 – Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Zolder Marinho
Silva, habilitado em concurso público (Edital PROAD nº 61, de 20 de
dezembro de 2014, publicado no DOU em 23 de dezembro de 2014,
homologado pela Resolução CUNI nº 1.626, de 23 de maio de 2014,
publicada no DOU de 26 de junho de 2014), para o cargo de Mé-
dico/Clínica Médica, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Ad-
ministrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de
20 horas semanais, em vaga de código 219972, redistribuída para a
UFOP conforme Portaria MEC nº 327, de 17 de abril de 2013,
publicada no DOU de 18 de abril de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
FABRÍCIA HELENA MOL SILVA DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:N
o-564 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de IA-
NATANA RAMOS XAVIER ALENCAR, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Administração,
com lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros/Picos.
(considerando o Edital nº03/2014/CSHNB, de 28.05.2014, publicado
no DOU de 03.06.2014; a Homologação publicada no DOU de
30.06.2014; o Processo nº 23111.009879/2014-15 e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
N
o-565-Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de EDI-
CLAUDINÉ DOS SANTOS BANDEIRA OLIVEIRA, para exercer a
função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime
de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de
Administração, com lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de
Barros/Picos. (considerando o Edital nº03/2014/CSHNB, de
28.05.2014, publicado no DOU de 03.06.2014; a Homologação pu-
blicada no DOU de 30.06.2014; o Processo nº 23111.009879/2014-15
e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N
o-566- Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de LÍVIA
PATRÍCIA RODRIGUES BATISTA, para exercer a função de Pro-
fessor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Nutrição, com
lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros/Picos. (con-
siderando o Edital nº02/2014/CSHNB, de 23.05.2014, publicado no
DOU de 27.05.2014; a Homologação publicada no DOU de
30.06.2014; o Processo nº 23111.002131/2014-83 e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
N
o-567- Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de AL-
CIENE PACHECO DA SILVA, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral-
TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Nutrição, com lotação
no Campus Senador Helvídio Nunes de Barros/Picos. (considerando o
Edital nº02/2014/CSHNB, de 23.05.2014, publicado no DOU de
27.05.2014; a Homologação publicada no DOU de 30.06.2014; o
Processo nº 23111.002131/2014-83 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99,
e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, res-
pectivamente).
N
o-568- Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de MA-
RINA OLIVEIRA LELIS VIANA, para exercer a função de Pro-
fessor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Língua Por-
tuguesa-Linguística,com lotação no Departamento de Letras/Centro
de Ciências Humanas e Letras, (considerando o Edital
nº06/2014/CCHL, de 16.05.2014, publicado no DOU de 19.05.2014;
a Homologação publicada no DOU de 25.06.2014; o Processo nº
23111.009477/2014-11 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, res-
pectivamente).
N
o-569-Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de VAL-
DUCE RIBEIRO CRUZ SOUSA, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral-
TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Língua Portuguesa-
Linguística,com lotação no Departamento de Letras/Centro de Ciên-
cias Humanas e Letras, (considerando o Edital nº06/2014/CCHL, de
16.05.2014, publicado no DOU de 19.05.2014; a Homologação pu-
blicada no DOU de 25.06.2014; o Processo nº 23111.009477/2014-11
e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em
10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N
o-570- Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de LI-
DIANY PEREIRA DOS SANTOS, para exercer a função de Pro-
fessor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Língua Por-
tuguesa-Linguística,com lotação no Departamento de Letras/Centro
de Ciências Humanas e Letras, (considerando o Edital
nº06/2014/CCHL, de 16.05.2014, publicado no DOU de 19.05.2014;
a Homologação publicada no DOU de 25.06.2014; o Processo nº
23111.009477/2014-11 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, res-
pectivamente).
LAURO OLIVEIRA VIANA.
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201420ISSN 1677-7050
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2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 711, DE 8 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto
da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o Memorando 551/2014/DRH/UNIR,de 08/06/2014 e os atos contidos nos Processos abaixo
relacionados,resolve:
Art. 1º – NOMEAR para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 01/GR/UNIR/2013, de 24 de julho de 2013, publicado no DOU nº 142, de 25 de julho de 2013, seção
3, página 38-44, da retificação de 26 de julho de 2013 publicada no DOU nº 145, de 30 de julho de 2013, seção 3, pagina 41-44 e da homologação do Resultado Final de 16 de outubro de 2013, publicado no DOU
nº 204, de 21 de outubro de 2013, seção 3, pág. 46-48, e inclusão na homologação do resultado final de 14 de abril de 2014, publicado no DOU nº 73, seção3, pagina 41 de 16 de abril de 2014, os seguintes
candidatos:
DEPARTAMENTO /CAMPUS ÁREA REGIME NÍVEL/
DENOMINAÇÃOCÓDIGO DE
VA G ACLASSIFICAÇÃO/
C A N D I D AT ONUMERO DO PROCESSO
Ciências Contábeis/ Campus
de Porto VelhoCiências Contábeis 40h/DE Assistente A 254126 2º – ANDRÉ MEJIA CAMELO 2 3 11 8 . 0 0 2 1 5 1 / 2 0 1 4 – 9 4
Agronomia/ Campus de Rolim
de MouraAgronomia 40h/DE Adjunto A 0613834 3º – MARCELA CAMPANHARO 2 3 11 8 . 0 0 2 0 6 8 / 2 0 1 4 – 1 5
Direito/ Campus de Cacoal Direito 40h/DE Auxiliar 260955 8º- JÔNATHAS SIVIERO 2 3 11 8 . 0 0 2 0 7 2 / 2 0 1 4 – 8 3
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO.
PORTARIA Nº 712, DE 8 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto
da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o Memorando 550/2014/DRH/UNIR,de 08/06/2014 e os atos contidos nos Processos abaixo
relacionados. resolve:
Art. 1º – Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 06/GR/UNIR/2014, de 25 de fevereiro de 2014, publicado no DOU nº 41, de 27 de fevereiro de 2014,
seção 3, página 50-57 e Edital de homologação do Resultado Final de 2 de junho de 2014, publicado no DOU nº 107, de 6 de junho, seção 3, pagina 55-57, os seguintes candidatos:
DEPARTAMENTO/ CAMPUS ÁREA REGIME NÍVEL/
DENOMINAÇÃOCÓDIGO DE
VA G ACLASSIFICAÇÃO/
C A N D I D AT ONUMERO DO PROCESSO
Engenharia Civil/
Campus de Porto VelhoEngenharia Civil T-40 Auxiliar 920677 1º – JEREMIAS CAETANO DA SILVA 2 3 11 8 . 0 0 1 8 5 4 / 2 0 1 4 – 0 3
Enfermagem/
Campus de Porto VelhoEnfermagem 40h/DE Auxiliar 920768 1º – ALDRIN DE SOUZA PINHEIRO 2 3 11 8 . 0 0 1 9 4 8 / 2 0 1 4 – 7 4
Enfermagem 40h/DE Auxiliar 920779 2º – DANIELA FERREIRA BORBA CAVAL-
CANTE2 3 11 8 . 0 0 1 9 5 2 / 2 0 1 4 – 3 2
Matemática/
Campus de Porto VelhoMatemática 40h/DE Assistente A 920730 1º – MARIZETE NINK DE CARVALHO 2 3 11 8 . 0 0 1 8 5 3 / 2 0 1 4 – 5 1
Artes/
Campus de Porto VelhoArtes/ Teatro 40h/DE Assistente A 920748 1º – ALEXANDRE FALCÃO DE ARAUJO 2 3 11 8 . 0 0 1 9 4 3 / 2 0 1 4 – 4 1
Artes/ Teatro 40h/DE Assistente A 920749 2º – LUCIANO FLAVIO DE OLIVEIRA 2 3 11 8 . 0 0 1 8 3 9 / 2 0 1 4 – 5 7Artes/ Teatro 40h/DE Assistente A 920750 3º – ADAILTOM ALVES TEXEIRA 2 3 11 8 . 0 0 1 8 4 2 / 2 0 1 4 – 7 1Artes/
Campus de Porto VelhoArtes/ Musica 40h/DE Assistente A 920747 1º – FRANCISCO ZMEKHOL NASCIMENTO
DE OLIVEIRA2 3 11 8 . 0 0 1 9 4 4 / 2 0 1 4 – 9 6
2/4Artes/
Campus de Porto VelhoArtes/ Artes Plásticas, Pin-
tura, Desenho, Gravura40h/DE Assistente A 920746 1º – ANDRE LUIZ RIGATTI 2 3 11 8 . 0 0 1 8 4 4 / 2 0 1 4 – 6 0
40h/DE Assistente A 920700 2º – EDISON DO CARMO ARCANJO 2 3 11 8 . 0 0 1 8 4 3 / 2 0 1 4 – 1 5Física/ Campus de Porto Velho Física 40h/DE Assistente A 920680 1º – ANAILDE FERREIRA DA SILVA 2 3 11 8 . 0 0 1 9 5 0 / 2 0 1 4 – 4 3Química/ Campus de Porto Velho Química 40h/DE Adjunto A 920791 1º – MARIBEL ELIZABETH FUNES HUAC-
CA2 3 11 8 . 0 0 1 9 5 1 / 2 0 1 4 – 9 8
Línguas Estrangeiras/ Campus de
Porto VelhoLetras/ Lingüística/ Espa-
nhol40h/DE Assistente A 921565 1º – ELTON EMANUEL BRITO CAVALCAN-
TE2 3 11 8 . 0 0 1 9 0 7 / 2 0 1 4 – 8 8
Línguas Estrangeiras/ Campus de
Porto VelhoLetras/ Lingüística /Inglês 40h/DE Assistente A 920665 1º – CLAUDIA MARIA FERNANDES COR-
REA2 3 11 8 . 0 0 1 9 1 6 / 2 0 1 4 – 7 9
Engenharia Elétrica/ Campus de
Porto VelhoEngenharia Elétrica/ Insta-
lações Elétricas, Prediais e
IndustriaisT-20 Auxiliar 920790 1º – VANILDO RODRIGUES NEVES JUNIOR 2 3 11 8 . 0 0 1 9 7 0 / 2 0 1 4 – 1 4
Engenharia Elétrica/ Insta-
lações Elétricas, Prediais e
IndustriaisT-20 Auxiliar 639726 2º – INARÊ ROBERTO RODRIGUES POETA
E SILVA2 3 11 8 . 0 0 2 0 6 6 / 2 0 1 4 – 2 6
Administração/ Campus de Vilhe-
naAdministração 40h/DE Auxiliar 920648 1º – RONALDO BERNARDO JUNIOR 2 3 11 8 . 0 0 1 9 1 2 / 2 0 1 4 – 9 1
Administração 40h/DE Auxiliar 920649 2º – RONIE PETERSON SILVESTRE 2 3 11 8 . 0 0 1 9 4 5 / 2 0 1 4 – 3 1Administração 40h/DE Auxiliar 920764 3º – ANA CLAUDIA VENTURIN DA COSTA 2 3 11 8 . 0 0 1 9 1 0 / 2 0 1 4 – 0 0Estudos Lingüísticos e Literários/
Campus de VilhenaLetras 40h/DE Assistente A 260074 1º – WALMIRA SODRÉ AUSTRÍACO 2 3 11 8 . 0 0 1 8 5 2 / 2 0 1 4 – 1 4
3/4Estudos Lingüísticos e Literários/
Campus de VilhenaLinguistica 40h/DE Assistente A 920693 1º – KARINA RODRIGUES DE FARIA 2 3 11 8 . 0 0 1 9 4 6 / 2 0 1 4 – 8 5
Engenharia Ambiental/ Campus
de Ji-ParanáMatemática 40h/DE Assistente A 920060 1º – JOSÉ ROBERTO RIBEIRO JUNIOR 2 3 11 8 . 0 0 1 9 5 9 / 2 0 1 4 – 5 4
Intercultural/ Campus de Ji-Para-
náLetras/ Lingüística 40h/DE Assistente A 920772 1º – ANTÔNIA FERNANDA DE SOUZA NO-
GUEIRA2 3 11 8 . 0 0 1 9 6 9 / 2 0 1 4 – 9 0
Física/ Campus de Ji-Paraná Física 40h/DE Assistente A 920686 1º – DIEGO ANDERSON HOFF 2 3 11 8 . 0 0 1 9 0 3 / 2 0 1 4 – 0 8Física 40h/DE Assistente A 920687 2º – QUEILA DA SILVA FERREIRA 2 3 11 8 . 0 0 1 9 0 5 / 2 0 1 4 – 9 9Matemática e Estatística/ Campus
de Ji-ParanáProbabilidade e Estatística 40h/DE Auxiliar 920708 1º – JOSIVAN RIBEIRO JUSTINO 2 3 11 8 . 0 0 1 8 4 8 / 2 0 1 4 – 4 8
Probabilidade e Estatística 40h/DE Auxiliar 920709 2º – LUANA LUCIA ALVES DE AZEVEDO 2 3 11 8 . 0 0 1 8 4 7 / 2 0 1 4 – 0 1Probabilidade e Estatística 40h/DE Auxiliar 920710 3º – ÉRICA VIEIRA NOGUEIRA 2 3 11 8 . 0 0 1 8 4 9 / 2 0 1 4 – 9 2Probabilidade e Estatística 40h/DE Auxiliar 9 2 0 7 11 4º – ELISÂNGELA CANDEIAS BIAZATTI 2 3 11 8 . 0 0 1 8 5 0 / 2 0 1 4 – 1 7Probabilidade e Estatística 40h/DE Auxiliar 920712 5º – BRUNO SOARES DE CASTRO 2 3 11 8 . 0 0 1 9 1 4 / 2 0 1 4 – 8 0Matemática e Estatística/ Campus
de Ji-ParanáMatemática 40h/DE Assistente A 920706 1º – MÁRCIO COSTA DE ARAÚJO FILHO 2 3 11 8 . 0 0 2 0 5 0 / 2 0 1 4 – 1 3
Matemática e Estatística/ Campus
de Ji-ParanáCiência da Computação 40h/DE Auxiliar 920713 1º – MARCELO CARVALHO TAVARES 2 3 11 8 . 0 0 1 9 6 4 / 2 0 1 4 – 6 7
Intercultural/ Campus de Ji-Para-
náAntropologia 40h/DE Assistente A 920774 1º – GICELE SUCUPIRA FERNANDES 2 3 11 8 . 0 0 2 0 6 5 / 2 0 1 4 – 8 1
4/4Intercultural/ Campus de Ji-Para-
náEducação 40h/DE Assistente A 920773 1º – VANUBIA SAMPAIO DOS SANTOS LO-
PES2 3 11 8 . 0 0 1 9 4 7 / 2 0 1 4 – 2 0
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201421ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071000021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Engenharia ambiental/ Campus de
Ji-ParanáEngenharia Sanitária 40h/DE Assistente A 920743 1º – JEFERSON ALBERTO DE LIMA 2 3 11 8 . 0 0 2 0 6 4 / 2 0 1 4 – 3 7
Engenharia ambiental/ Campus de
Ji-ParanáEngenharia Civil 40h/DE Assistente A 920742 1º – ALBERTO DRESCH WEBLER 2 3 11 8 . 0 0 1 9 11 / 2 0 1 4 – 4 6
Ciências da Educação/Campus de
AriquemesPsicologia 40h/DE Adjunto A 916894 1º – JULIANA DA SILVA NÓBREGA 2 3 11 8 . 0 0 1 8 8 3 / 2 0 1 4 – 6 7
Engenharia da Produção/Campus
de CacoalEngenharia de Produção 40h/DE Auxiliar 897028 1º – MIRIAN BATISTA DE OLIVEIRA BOR-
TO L U Z Z I2 3 11 8 . 0 0 1 9 6 2 / 2 0 1 4 – 7 8
Engenharia de Produção 40h/DE Auxiliar 920663 2º – ALESSANDRO AGUILERA SILVA 2 3 11 8 . 0 0 1 8 4 5 / 2 0 1 4 – 1 2
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO.
PORTARIA Nº 713, DE 8 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto
da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o Memorando 549/2014/DRH/UNIR, de 08/06/2014 e os atos contidos nos Processos abaixo
relacionados. resolve:
Art. 1º – NOMEAR para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 07/GR/UNIR/2014, de 18 de março de 2014, publicado no DOU nº 53, de 19 de março de 2014, seção
3, página 47-54; Edital de retificação nº 1 de 20 de março de 2014, publicado no DOU nº 55, de 21 de março de 2014, seção 3, pagina 51-52; E edital de homologação do Resultado Final de 3 de junho de 2014
publicado no DOU nº106 de 5 de junho de 2014, seção 3, pagina 43 , os seguintes candidatos:
DEPARTAMENTO/ CAMPUS ÁREA REGIME NÍVEL/
DENOMINAÇÃOCÓDIGO DE VAGA CLASSIFICAÇÃO/
C A N D I D AT ONUMERO DO PROCESSO
Biblioteconomia/
Campus de Porto VelhoCiência da Informa-
ção40h/DE Auxiliar 920734 1º – PEDRO IVO SILVEIRA ANDRET-
TA2 3 11 8 . 0 0 1 9 1 3 / 2 0 1 4 – 3 5
Ciência da Informa-
ção40h/DE Auxiliar 920735 2º – WANDERSON CÁSSIO OLIVEIRA
ARAUJO2 3 11 8 . 0 0 1 8 8 2 / 2 0 1 4 – 1 2
Ciência da Informa-
ção40h/DE Auxiliar 920736 3º – MARCOS LEANDRO FREITAS
HUBNER2 3 11 8 . 0 0 1 9 4 2 / 2 0 1 4 – 0 5
Ciência da Informa-
ção40h/DE Auxiliar 920737 4º – MARIA ROSA PIMENTEL FARIA
DE MIRANDA2 3 11 8 . 0 0 1 9 5 7 / 2 0 1 4 – 6 5
Biologia/Campus de Porto Velho Ciências Biológicas 40h/DE Auxiliar 920799 1º – GEAN CARLA DA SILVA SGAN-
DERLA2 3 11 8 . 0 0 1 8 9 5 / 2 0 1 4 – 9 1
Medicina/Campus de Porto Velho Ciências Biológicas/
Parasitologia e Micro-
biologia40h/DE Adjunto A 0927998 1º – CHRISTIAN COLLINS KUEHN 2 3 11 8 . 0 0 1 8 8 9 / 2 0 1 4 – 3 4
Medicina/Campus de Porto Velho Ciências Biológicas/
Bioquímica Fisiológi-
ca40h/DE Adjunto A 0920775 1º – GISELLE MARTINS GONÇALVES
( DECISÃO JUDICIAL. M. S. Nº
885/2014)2 3 11 8 . 0 0 1 8 9 6 / 2 0 1 4 – 3 6
Medicina/Campus de Porto Velho Medicina/ Ginecolo-
gia e ObstetríciaT-20 Auxiliar 0928005 1º – IVANICE FERNANDES BARCEL-
LOS GEMELLI2 3 11 8 . 0 0 1 9 6 5 / 2 0 1 4 – 1 0
Medicina/ Ginecolo-
gia e ObstetríciaT-20 Auxiliar 0928006 2º – IDA PEREA MONTEIRO 2 3 11 8 . 0 0 1 9 6 8 / 2 0 1 4 – 4 5
2/3Medicina/Campus de Porto Velho Medicina/ Anatomia
Patológica ou Patolo-
gia ClinicaT-20 Auxiliar 307646 1º – THAMY YAMASHITA SHIBAYA-
MA2 3 11 8 . 0 0 1 8 9 0 / 2 0 1 4 – 6 9
Medicina/Campus de Porto Velho Medicina/ Otorrinola-
ringologia/ cirurgia
geralT-20 Auxiliar 0927999 1º – CHRYSTIANO DE CAMPOS FER-
REIRA2 3 11 8 . 0 0 1 9 0 0 / 2 0 1 4 – 6 6
Medicina/Campus de Porto Velho Medicina/ Doenças
Infecto- ParasitariasT-20 Auxiliar 0928008 1º – LOURDES MARIA PINHEIRO
BORZACOV2 3 11 8 . 0 0 1 8 8 8 / 2 0 1 4 – 9 0
Medicina/Campus de Porto Velho Medicina/ Cirurgia T-20 Auxiliar 0897026 1º – IVAN GREGORIO IVANKOVICS 2 3 11 8 . 0 0 1 9 7 2 / 2 0 1 4 – 11Medicina/Campus de Porto Velho Medicina/ Oftalmolo-
giaT-20 Auxiliar 0928000 1º – RAFAEL CARDOSO OLIVEIRA 2 3 11 8 . 0 0 1 8 9 3 / 2 0 1 4 – 0 1
Medicina/Campus de Porto Velho Medicina/ Clínica
MédicaT-20 Auxiliar 0928009 1º – NAKUXE ZARU MENDES DA
ROCHA2 3 11 8 . 0 0 2 0 3 8 / 2 0 1 4 – 1 7
Medicina/ Clínica
MédicaT-20 Auxiliar 0928010 2º – TATIARA BUENO PARREIRA 2 3 11 8 . 0 0 2 0 3 7 / 2 0 1 4 – 6 4
Medicina/ Clínica
MédicaT-20 Auxiliar 0897019 3º – ERASMO XAVIER DE BRITO 2 3 11 8 . 0 0 2 0 5 1 / 2 0 1 4 – 6 8
Ciência da Computação/Campus
de Porto VelhoCiências da Computa-
ção40h/DE Auxiliar 856924 1º – VALMIR BATISTA PRESTES DE
SOUZA2 3 11 8 . 0 0 1 8 8 6 / 2 0 1 4 – 0 9
Química/ Campus de Porto Velho Química 40h/DE Assistente A 920792 1º – CAIO PALLA MARQUES 2 3 11 8 . 0 0 1 8 8 4 / 2 0 1 4 – 1 0Administração/Campus de Cacoal Ciências Contábeis 40h/DE Auxiliar 920781 1º – VALDINEI LEONES DE SOUZA 2 3 11 8 . 0 0 1 8 9 9 / 2 0 1 4 – 7 0Administração/Campus de Cacoal Matemática 40h/DE Auxiliar 920780 1º – MARCOS TADEU SIMÕES PIA-
CENTINI2 3 11 8 . 0 0 1 9 0 1 / 2 0 1 4 – 1 9
Ciências da Linguagem/ Campus
de Guajará-MirimLetras 40h/DE Auxiliar 307637 1º – EDINALDO FLAUZINO DE MA-
TO S2 3 11 8 . 0 0 1 9 7 1 / 2 0 1 4 – 6 9
Ciências da Educação/ Campus
de Guajará-MirimEducação 40h/DE Assistente A 920786 1º – LUANNA FREITAS JOHNSON 2 3 11 8 . 0 0 1 9 0 2 / 2 0 1 4 – 5 5
3/3Jornalismo/ Campus de Vilhena Comunicação/ Progra-
mação Visual40h/DE Assistente A 920702 1º – THALES HENRIQUE NUNES PI-
M E N TA2 3 11 8 . 0 0 1 8 9 8 / 2 0 1 4 – 2 5
Jornalismo/ Campus de Vilhena Comunicação/ Rela-
ções Publicas e Publi-
cidade e Propaganda40h/DE Assistente A 920703 1º – JORGE ARTURO VILLENA ME-
DRANO2 3 11 8 . 0 0 1 8 9 7 / 2 0 1 4 – 8 1
Ciências Contábeis/ Campus de
Vi l h e n aEconomia 40h/DE Auxiliar 920794 1º – JOELSON AUGUSTINHO DE PON-
TES2 3 11 8 . 0 0 1 8 9 2 / 2 0 1 4 – 5 8
Administração/ Campus de Vilhe-
naSociologia 40h/DE Auxiliar 856906 1º – EMERSON ROBERTO DE ARAU-
JO2 3 11 8 . 0 0 1 9 0 6 / 2 0 1 4 – 3 3
Intercultural/ Campus de Ji-Para-
náEnsino 40h/DE Auxiliar 920771 1º – CARMA MARIA MARTINI 2 3 11 8 . 0 0 2 0 3 4 / 2 0 1 4 – 2 1
Engenharia de Pesca/ Campus de
Presidente MédiciRecursos Pesqueiros e
Engenharia de Pesca40h/DE Auxiliar 920793 1º – YURI VINICIUS DE ANDRADE
LOPES2 3 11 8 . 0 0 1 9 6 3 / 2 0 1 4 – 1 2
Recursos Pesqueiros e
Engenharia de Pesca40h/DE Auxiliar 715158 2º – RICARDO HENRIQUE BASTOS
DE SOUZA2 3 11 8 . 0 0 1 9 6 0 / 2 0 1 4 – 8 9
Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO.
PORTARIA Nº 714, DE 9 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo nº 23118.002118/2014-64, resolve:
DECLARAR VAGO por motivo de falecimento, a partir de
08/06/2014, o Cargo de Professor do Magistério Superior, Nível II da
Classe D, denominada Associado, com Regime de Dedicação Ex-
clusiva, código de vaga 713304, ocupado por EDGAR MARTINEZMARMOLEJO, SIAPE nº 1348884, pertencente ao Quadro de Pes-
soal Permanente da Fundação Universidade Federal de Rondônia,
conforme Artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O .
PORTARIA Nº 715, DE 9 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo nº 23118.002140/2014-12.resolve:
DECLARAR VAGO, por posse em outro cargo inacumulável,
o Cargo Efetivo de Assistente em Administração, ocupado pela servi-
dora DANIELA DE SOUZA MORAES, SIAPE nº 1650077, código de
vaga nº 307344, Classe D, Padrão 304, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade Federal de Rondônia, fundamen-
tado no Art. 33, VIII, da Lei 8.112, de 11.12.90, a partir de 11.07.2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O .
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201422ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.515, DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto no
Decreto n.º 1.387 de 07/02/95 e na portaria n.º 404 de 23/04/2009 do
Ministério de Estado da Educação, considerando o que consta no
processo n.º 23113.011108/2014-60, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus, da
servidora KARINA CONCEIÇÃO GOMES MACHADO DE ARAÚ-
JO, Professor Adjunto 04, matrícula SIAPE n.º 1347234, lotada no
Departamento de Morfologia, do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde, para participação e apresentação de trabalho no 13th Inter-
national Congress of Parasitology – ICOPA 2014, na cidade do Mé-
xico, México, pelo período de 09/08/2014 a 16/08/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.516, DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto no
Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e na portaria nº 404 de 23/04/09 do
Ministério de Estado da Educação, considerando o disposto na por-
taria nº 1675 de 28/06/12 e as alterações previstas na portaria nº 0318
de 07/02/13, e considerando o que consta no processo nº
23113.011660/2014-58, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus para a
CAPES, da servidora ELIANA SAMPAIO ROMÃO, Professor Ad-
junto 02, matrícula SIAPE nº 1698733, lotada no Departamento de
Educação, do Campus Professor Alberto Carvalho, para cursar pós-
doutorado, pelo período de 01/08/2014 a 30/07/2015, na Universidade
do Porto, na cidade de Porto, Portugal.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.518, DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto no
Decreto n.º 1.387 de 07/02/95 e na portaria n.º 404 de 23/04/2009 do
Ministério de Estado da Educação, considerando o que consta no
processo n.º 23113.012161/2014-88, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor MÁRIO EVERALDO DE SOUZA, Professor Associado
02, matrícula SIAPE n.º 426492, lotado no Departamento de Física,
do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para ministrar palestra e
apresentar trabalhos na International Conference BEACH 2014, na
cidade de Birmingham, Inglaterra, pelo período de 19/07/2014 a
28/07/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2014
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do To-
cantins, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria nº 882, de
09 de agosto de 2012, publicada no DOU nº 155, seção 2, pág. 14, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-836 – Art. 1º – Dispensar o servidor FRANCISCO BAPTISTA,
matrícula nº 1414137, Professor do Magistério Superior, lotado na
Direção do Câmpus de Araguaína, da função de Coordenador do
Curso de Medicina Veterinária (FCC-1).
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 28 de abril de
2014.
N
o-837 – Art. 1º – Designar a servidora CLARISSA AMORIM SILVA
DE CORDOVA, matrícula nº 1413071, Professora do Magistério Su-
perior, lotada na Direção do Câmpus de Araguaína, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Medicina Veterinária.
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 29 de abril de
2014
N
o-838 – Art. 1º – Conceder Função Gratificada (FCC-1), à servidora
CLARISSA AMORIM SILVA DE CORDOVA, matrícula nº
1413071, Professora do Magistério Superior, lotada na Direção do
Câmpus de Araguaína, em razão do exercício da função de Co-
ordenadora do Curso de Medicina Veterinária.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-839 – Art. 1º – Designar a servidora ERIKA TOLEDO DE FON-
SECA, matrícula nº 2066956, Professora do Magistério Superior, lo-
tada na Direção do Câmpus de Araguaína, para exercer a função de
Coordenadora Substituta do Curso de Medicina Veterinária.
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 29 de abril de
2014.N
o-840 – Art. 1º – Dispensar o servidor MARCELO VENANCIO,
matrícula nº 1805997, Professor do Magistério Superior, lotado na
Direção do Câmpus de Araguaína, da função de Coordenador do
Curso de Geografia (FCC-1).
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 16 de junho de
2014.
N
o-841 – Art. 1º – Designar o servidor LUCIANO DA SILVA GUE-
DES, matrícula nº 1431695, Professor do Magistério Superior, lotado
na Direção do Câmpus de Araguaína, para exercer a função de Co-
ordenador do Curso de Geografia.
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 17 de junho de
2014
N
o-842 – Art. 1º – Conceder Função Gratificada (FCC-1), ao servidor
LUCIANO DA SILVA GUEDES, matrícula nº 1431695, Professor do
Magistério Superior, lotado na Direção do Câmpus de Araguaína, em
razão do exercício da função de Coordenador do Curso de Geo-
grafia
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-845 – Art. 1º – Dispensar a Função Gratificada por Cargo de
Direção (CD-4), da servidora GISELLI DE ALMEIDA TOMARO-
ZZI, matrícula nº 1713029, Professora do Magistério Superior, lotada
na Direção do Câmpus de Miracema.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de julho de
2014.
N
o-846 – Art. 1º – Conceder Função Gratificada (FG-1), à servidora
GISELLI DE ALMEIDA TOMAROZZI, matrícula nº 1713029, Pro-
fessora do Magistério Superior, lotada na Direção do Câmpus de
Miracema.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de julho
de 2014.
N
o-847 – Art. 1º – Dispensar a Função Gratificada (FG-1), da ser-
vidora VANESSA TEIXEIRA NOLÊTO, matrícula nº 1583105, As-
sistente em Administração, lotada na Reitoria.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir de 05 de julho
de 2014.
N
o-848 – Art. 1º – Conceder Função Gratificada por Cargo de Direção
(CD-4) à servidora VANESSA TEIXEIRA NOLÊTO, matrícula nº
1583105, Assistente em Administração, lotada na Reitoria.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir de 06 de julho
de 2014.
N
o-850 – Art. 1º – Dispensar a Função Gratificada por Cargo de
Direção (CD-4), da servidora SUELY PEREIRA LOPES, matrícula nº
1522146, Administradora, lotada na Reitoria.
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 1º de julho de
2014.
N
o-851 – Art. 1º – Conceder Função Gratificada (FG-1), à servidora
SUELY PEREIRA LOPES, matrícula nº 1522146, Administradora,
lotada na Reitoria.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-852 – Art. 1º – Dispensar a Função Gratificada (FG-1), da ser-
vidora ALESSANDRA DEZIDÉRIO FERREIRA, matrícula nº
1522146, Assistente em Administração, lotada na Reitoria.
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 1º de julho de
2014..
N
o-853 – Art. 1º – Conceder Função Gratificada por Cargo de Direção
(CD-4) servidora ALESSANDRA DEZIDÉRIO FERREIRA, matrí-
cula nº 1522146, Assistente em Administração, lotada na Reitoria.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-854 – Art. 1º – Dispensar a Função Gratificada por Cargo de
Direção (CD-4), da servidora DENISE DE BARROS CAPUZZO,
matrícula nº 1475370, Professora do Magistério Superior, lotada no
Câmpus Universitário de Palmas.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de julho
de 2014.
N
o-855 – Art. 1º – Conceder Função Gratificada (FG-1), pelo período
de 6 (seis) meses, à servidora DENISE DE BARROS CAPUZZO,
matrícula nº 1475370, Professora do Magistério Superior, lotada no
Câmpus Universitário de Palmas.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de julho
de 2014.
N
o-856 – Art. 1º – Dispensar a Função Gratificada (FG-1), da ser-
vidora JANDEVAN REIS DE AZEVEDO, matrícula nº 1450390,
Administradora, lotada na Reitoria.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de julho
de 2014.
N
o-857 – Art. 1º – Conceder Função Gratificada por Cargo de Direção
(CD-4), pelo período de 6 (seis) meses, à servidora JANDEVAN
REIS DE AZEVEDO, matrícula nº 1450390, Administradora, lotada
na Reitoria.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir de 16 de julho
de 2014.N
o-859 – Art. 1º – Dispensar o servidor PAULO ROBSON BEZERRA
REIS, matrícula nº 1524348, Assistente em Administração, lotado na
Direção do Câmpus de Miracema, da função de Prefeito Universitário
do Câmpus de Miracema (FG-5).
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
ISABEL AULER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, resolve
N
o-978 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a ADÃO MARTINS, matrículas
5371-6/UFV e 0429166-5/SIAPE, ocupante da vaga n
o337653 do
cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível de capacitação IV,
padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do art. 3
o, incs. I, II e III, da Emenda
Constitucional no47, de 05/07/2005, publicada no DOU de
06/07/2005, com a vantagem pessoal prevista no art. 62-A da Lei no
8.112, de 11/12/1990, correspondente a 8/10 (oito décimos) da Fun-
ção Gratificada FG-8; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo
010277/201)
N
o-979 – 1. conceder aposentadoria por invalidez permanente, com
proventos proporcionais à razão de 29/35 (vinte e nove trinta e cinco
avos), a DJALMA LOPES, matrículas 7476-4/UFV e 1079523-
8/SIAPE, ocupante da vaga n
o339717 do cargo de Pedreiro, nível de
classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 11, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
art. 40, § 1
o, inc. I, da Constituição Federal, c/c Emenda Cons-
titucional no70, de 29/03/2012, e dos arts. 186, inc. I, e 188, § 2o, da
Lei no8.112, de 11/12/1990; 2. declarar extinto o referido cargo.
(Processo 009987/2014)
N
o-980 – 1. conceder aposentadoria por invalidez permanente, com
proventos proporcionais à razão de 31/35 (trinta e um trinta e cinco
avos), a JOSÉ MARIA LEAL FERREIRA, matrículas 10098-6/UFV
e 1740714-4/SIAPE, ocupante da vaga n
o868639 do cargo de As-
sistente em Administração, nível de classificação D, nível de ca-
pacitação II, padrão de vencimento 04, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 40, § 1
o, inc. I, da
Constituição Federal e dos arts. 186, inc. I, e 188, § 2o, da Lei no
8.112, de 11/12/1990; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo
009132/2014)
N
o-981 -1. conceder à viúva ANGELINA DAS GRAÇAS SILVA
ROCHA uma cota de pensão vitalícia correspondente aos proventos
do Sr. CLAUDIONOR ROCHA, matrículas 0902-4/UFV e 0427134-
6/SIAPE, servidor aposentado conforme Portaria n
o0836/2009, pu-
blicada no DOU de 17/08/2009, em razão de seu falecimento ocorrido
em 29 de junho de 2014, por força do disposto no art. 40, § 7
o, inc.
I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional n
o41, de 19/12/2003, c/c art. 2o, inc. I, da Lei no10.887, de
18/06/2004, e dos arts. 215, 216, §1o, e 217, inc. I, “a”, da Lei no
8.112, de 11/12/1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a
contar de 29 de junho de 2014. (Processo 011108/2014)
N
o-988 – 1. conceder à viúva MARIA DE LOURDES SILVA AM-
BRÓSIO uma cota de pensão vitalícia correspondente aos proventos
do Sr. JOSÉ FERNANDO AMBRÓSIO, matrículas 1216-5/UFV e
0427269-5/SIAPE, servidor aposentado conforme Portaria n
o
0345/2010, publicada no DOU de 22/03/2010, em razão de seu fa-
lecimento ocorrido em 19 de junho de 2014, por força do disposto no
art. 40, § 7
o, inc. I, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional no41, de 19/12/2003, c/c art. 2o, inc. I, da Lei
no10.887, de 18/06/2004, e dos arts. 215, 216, §1o, e 217, inc. I, “a”,
da Lei no8.112, de 11/12/1990; 2. autorizar o pagamento da referida
pensão a contar de 19 de junho de 2014. (Processo 010772/2014)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação n
os404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
e o que consta do Processo 23114.011443/2014, resolve
N
o-989 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
ELISEU JOSÉ GUEDES PEREIRA, matrículas 8706-8/UFV e
2622766-8/SIAPE, no período de 15 a 19 de julho de 2014, incluindo
o trânsito, para ministrar palestra no 41
oCongress SOCOLEN, em
Cali, Colômbia, com ônus limitado.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201423ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071000023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 286, DE 8 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012,resolve:
Designar TAYANA FERREIRA MACHADO para exercer o
encargo de substituta de ELIANE DE CARVALHO SILVA, Chefe de
Divisão, Código FCFNDE-2, da Coordenação-Geral de Programas
Especiais da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de
30 de junho a 8 de julho de 2014.
ROMEU CAPUTO
PORTARIA Nº 289, DE 9 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012,resolve:
Designar DAVID SALOMÃO OLIVEIRA, para exercer o
encargo de substituto eventual de MARIA DE FÁTIMA RODRI-
GUES LOBATO, Chefe de Serviço, Código FCFNDE-1, da Divisão
da Coordenação da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Or-
ganização da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de De-
senvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimen-
tos regulamentares da titular.
ROMEU CAPUTONº 564 – Art.1º – Dispensar MÁRCIO RODRIGO NUNES DE SOU-
ZA, Servidor do Quadro Permanente do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1950760, da função de Coordenador do Curso Tecnólogo em
Construção de Edifícios – FCC, código FUC-0001.
Nº 565 – Art. 1º – Designar LEILA CRISTINA NUNES RIBEIRO,
Servidora do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Pro-
fessora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2084390, como Coordenadora da Coordenação do Curso Tecnólogo
em Construção de Edifícios – FCC, código FUC-0001.
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signado nos termos da Portaria MEC nº 21/2009, de 07/01/2009,
publicada no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais;
considerando o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; e o Re-
querimento de Exoneração, datado de 01/07/2014 constante no Pro-
cesso nº 23228.000348/2014-41, resolve:
Nº 566 – Art. 1º – Exonerar, a pedido, a contar de 01/07/2014,
SÉRGIO ORLANDO DE SOUZA BATISTA, matrícula SIAPE n°
2078397, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, em regime de trabalho de Dedicação Ex-
clusiva, lotado no câmpus Macapá deste Instituto Federal; declarar
vago o cargo supramencionado.
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signado nos termos da Portaria MEC nº 21/2009, de 07/01/2009,
publicada no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais;
considerando o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990; e o Re-
querimento de Exoneração, datado de 01/07/2014 constante no Pro-
cesso nº 23228.000350/2014-11, resolve:
Nº 567 – Art. 1º – Exonerar, a pedido, a contar de 01/07/2014,
ARLEY AMORIM DE SALES, matrícula SIAPE n° 2011171, ocu-
pante do cargo efetivo de Assistente de Aluno, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotada no câmpus Macapá deste Instituto Fe-
deral; declarar vago o cargo supramencionado.
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signado nos termos da Portaria MEC nº 21/2009, de 07/01/2009,
publicada no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o que consta no Memorando nº 130/2014/PRO-
PESQ, resolve:
Nº 568 – Art. 1º – Designar JOVELINA BARROS DOS SANTOS,
Servidora do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Pe-
dagogo, matrícula SIAPE nº 2028339, para exercer a Função de
Coordenadora da Coordenação de Pós-Graduação, FG-01, vinculada a
Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação.
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signado nos termos da Portaria MEC nº 21/2009, de 07/01/2009,
publicada no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23228.500304/2014-17,
resolve:
Nº 569 – Art. 1º – Declarar a vacância, em consonância com o artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de categoria funcional de
Bibliotecário-Documentarista, Técnico Administrativo, código de va-
ga nº 08227665 do quadro permanente de pessoal deste Instituto
Federal do Amapá, ocupado pelo servidor MARCELO DA SILVA
GOMES, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir
de 01.07.2014.
EMANUEL ALVES DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.003, DE 7 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe con-
ferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014, Considerando o
teor do Memorando nº 523/2014-PROAD, de 04.07.2014; resolve:
DESIGNAR a servidora NEUZIANE CAVALCANTE COS-
TA – Assistente em Administração, matrícula SIAPE Nº 2104150,
para exercer a função gratificada de Coordenadora de Contratos e
Convênios – PROAD, Código FG-02, a partir desta data.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCOPORTARIA N° 1.007, DE 8 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe con-
ferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERAN-
DO o afastamento temporário do servidor Jorge Nunes Pereira Diretor
Geral Pro Tempore do Campus Humaitá, conforme Memorando nº
60-DG/IFAM/Campus Humaitá, datado de 07 de julho de 2014. re-
solve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor RICARDO LOU-
REIRO SOARES, Chefe do Departamento de Ensino, Pesquisa e
Extensão (DEPE), matrícula SIAPE Nº 1630909, para responder, cu-
mulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Hu-
maitá, no período 08 a 15.07.2014, código CD-02.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
PORTARIA N° 1.011, DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe con-
ferem a Portaria n.º 1.370-MEC, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o
requerimento da servidora Anne Karynne Almeida Castelo Branco,
processado sob o n.º 23443.000807/2014-42, de 23.04.2014; resol-
ve:
AUTORIZAR AFASTAMENTO DO PAÍS, a servidora AN-
NE KARYNNE ALMEIDA CASTELO BRANCO – Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n.º 1869349
lotado no Campus Manaus Centro, para participar do congresso in-
ternacional intitulado “3º Congresso Ibero-Amaricano em Investiga-
ção Qualitativa” em Bodajoz, Espanha, com ônus limitado ao IFAM,
conforme inciso II do art. 1º do Decreto n.º 91.800/85 e Resolução n.º
27/-CONSUP/IFAM, de 06.10.2011, pelo Período de 13 a
17.07.2014.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
PORTARIA Nº 1.013, DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a
Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o teor
do Processo n.º 23443.001580/2014-52, de autoria do servidor Mark
Clark Carvalho de Souza; resolve:
I. CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA com
proventos integrais, com fundamento no artigo 3º da Emenda Cons-
titucional n.º 47/2005 ao servidor MARK CLARK CARVALHO DE
SOUZA, matrícula SIAPE N.º 0267721, ocupante do cargo de Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código do cargo
707001, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Amazonas,
lotado no Campus Manaus Centro Classe D-404, com Adicional por
tempo de serviço à razão de 21% conforme previsão contida no art.
244, da Lei n° 8.112/90 e Retribuição por Titulação em Nível de
Especialista.
II. DECLARAR VAGO o código de vaga 0205742.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
PORTARIA N° 1.014, DE 9 DE JULHO 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
IFAM, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria
n º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; Considerando o afastamento do
temporário por motivo de férias regulares Diretor Geral Pro Tempore
do Campus Tabatinga – Prof. Jaime Cavalcante Alves, conforme for-
mulário de Indicação de Substituto Legal, de 04.07.2014; resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor DIRCEU DA SIL-
VA DÁCIO – Professor de Ensino de Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE n.º 1800280, para responder, pelo expediente da
Diretoria Geral do Campus Tabatinga, no período de 07 a 22.07.2014,
código CD-02.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
CAMPUS ITACOATIARA
PORTARIA Nº 24, DE 4 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-CAM-
PUS ITACOATIARA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
que lhe conferem a Portaria N.º8-GR/IFAM, de 2 de janeiro de 2014
e o disposto no inciso XII do Artigo 154 do Regimento Geral do
IFAM, resolve:
DESIGNAR, a partir do dia 4 de julho de 2014, a servidora
PALOMA MACIEL ALENCAR, matrícula SIAPE 2114074, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, para exercer a Função Comissionada – FCC de Coordenadora
da Área de Formação Geral do Currículo – CFGC DO IFAM –
Campus Itacoatiara.
ALLEN BITENCOURT DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.432, DE 8 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.007051/2014-95, de 30/04/2014, re-
solve:
Autorizar o afastamento do país da servidora FLÁVIA BAR-
TIRA PEDRO DA SILVA ALMEIDA, SIAPE 19387121, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste IFAL, Campus São
Miguel dos Campos, para apresentar o trabalho “Treatment of Pro-
duced Water by Biosorption using Sugarcane Bagasse as Adsorbent
Agent” no 21º Congresso Internacional de Química e Engenharia de
Processos (CHISA 2014), na cidade de Praga, República Tcheca, no
período de 23 a 27 de agosto de 2014, com ônus, conforme previsão
no Decreto nº 1.387/1995, art. 1º, inciso V, c/c Decreto nº
91.800/1985, art. 1º, inc. I; Portaria nº 404/2009 – MEC, art. 4º, e
Portaria nº 2.273/GR, de 30/09/2013.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIA Nº 1.433, DE 8 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, com base no De-
creto nº 7.312, de 22.09.2010, publicado no D.O.U. de 23.09.2010,
alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29.05.2014, publicado no D.O.U.
de em 30.05.2014, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23041.008671/2014-41, de 30.05.2014, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Campus Piranhas, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato LEVY
CASTELO BRANDÃO BARBOSA para o cargo de Professor do
Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, Área Sociologia, nível de
classificação D, nível de capacitação I e padrão de vencimento 1, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, tendo em vista o Edital nº 20 de 28/12/2012, publicado no
D.O.U. de 31/12/2012, retificado no D.O.U. de 07/01/2013, 09/01/13
e 31/01/2013 e Edital de Homologação nº 26 de 09/05/2013, pu-
blicado no D.O.U. De 10/05/2013, código de vaga 937564, decorrente
da vacância por posse em outro cargo público inacumulável de Mar-
cos Roberto Paixão Santos.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme § 1º, do art. 13, da Lei 8.112/90.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signado nos termos da Portaria MEC nº 21/2009, de 07/01/2009,
publicada no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o que consta no Memorando nº 159/2014/DI-
GER/IFAP – câmpus Macapá, resolve:
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201424ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071000024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de
14/03/2014, Seção 2, página 1, resolve:
Nº 1.342 – Dispensar, a partir de 01/07/2014, o servidor PERIMAR
ESPIRITO SANTO DE MOURA, Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1785109, da função de Co-
ordenador do Centro de Estudos Costeiros, Pesca e Aqüicultura em
Campinho, código FG-01, Campus Uruçuca.
Nº 1.343 – Dispensar a servidora ALESSANDRA FREITAS DE OLI-
VEIRA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1705528,
da função de Chefe do Núcleo de Compras e Contratos, código FG-
02, Campus Uruçuca.
Nº 1.344 – Designar a servidora ALESSANDRA FREITAS DE OLI-
VEIRA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1705528,
para exercer a função de Chefe do Núcleo de Licitação, código FG-
01, Campus Uruçuca.
Nº 1.345 – Dispensar o servidor EDVALDO PEREIRA DOS SAN-
TOS FILHO, Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº
1216711, da função de Chefe do Núcleo de Sanções Administrativas,
código FG-02, Reitoria.
GEOVANE BARBOSA DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.020, DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora ALINE ROCHA SOUZA
SANTANA, matrícula SIAPE nº 2663342, ocupante do cargo efetivo
de Administrador, lotada na Direção-Geral de Implantação do Cam-
pus Ceilândia, para exercer o encargo de Substituta da Direção de
Administração e Planejamento, do Campus Ceilândia, do Instituto
Federal de Brasília, código CD – 04, cargo ocupado pelo servidor
GABRIEL RIBEIRO PINTO, matrícula SIAPE nº 1801166, no pe-
ríodo de 07/07/2014 a 24/07/2014, por motivo de férias do titular.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.021, DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – NOMEAR a servidora SILVILENE SOUZA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1107561, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração, requisitado do Instituto Federal de
Rondônia, para exercer o cargo de Assessora Especial da Assessoria
Técnica do NEPI, do Instituto Federal de Brasília, código CD – 04.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não
numerado de 24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edi-
ção Extra, seção 2, pág. 01, em 24/01/2012,resolve:
Nº 1.508 – Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n°
1.251/2014 de 04 de junho de 2014, publicada no DOU do dia
05/06/2014, seção 2, página 20, que nomeia em caráter efetivo o(a)
candidato(a) LILIANE SCORO DA SILVA.
Nº 1.509. 1º – TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 1.249/2014 de
04 de junho de 2014, publicada no DOU do dia 05/06/2014, seção 2,
página 20, que nomeia em caráter efetivo o(a) candidato(a) ROBSON
VANDER CANARIN DA ROCHA.
Nº 1.510 – Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n°
1.227/2014 de 04 de junho de 2014, publicada no DOU do dia
05/06/2014, seção 2, página 19, que nomeia em caráter efetivo o(a)
candidato(a) SIDNEA VALDELINA DOS SANTOS GOULART.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRALPORTARIA Nº 1.563, DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não
numerado de 24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edi-
ção Extra, seção 2, pág. 01, em 24/01/2012, e considerando o que
consta nos processos 23353.000309/2014-17 e 23353.000310/2014-
33,resolve:
Art. 1º – CONCEDER pensão vitalícia, a partir da data do
óbito, à ZENILDA RODRIGUES, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor DILMO RODRIGUES, ocupante do Cargo de Carpinteiro,
Matrícula SIAPE nº 1103868, falecido em 08/06/2014, com fun-
damento nos Artigos 215, 217, inciso I, alínea “a” e 218 da lei
8.112/90, combinado com o Artigo 40, § 7, da Constituição Federal
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observado
o disposto no art. 2º inciso II da Lei nº 10.887/2004, no percentual de
50% (cinquenta por cento) da remuneração a que a servidora fazia jus
na data anterior ao óbito.
Art. 2º – CONCEDER pensão temporária, a partir da data do
óbito, à JENIFER RODRIGUES na qualidade de filha menor do ex-
servidor DILMO RODRIGUES, ocupante do Cargo de Carpinteiro,
Matrícula SIAPE nº 1103868, falecida em 08/06/2014, com funda-
mento no artigo 215; inciso II, alínea “a” do artigo 217; §2 do artigo
218 e artigo 222 da lei 8.112/90, no percentual de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração a que a servidora fazia jus na data anterior ao
óbito.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
PORTARIA Nº 1.564, DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não
numerado de 24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edi-
ção Extra, seção 2, pág. 01, em 24/01/2012, e considerando o pro-
cesso nº 23348.000410/2014-39 e o ofício n° 002/2014 da Comissão
de PAD,resolve:
Art. 1º – SUSPENDER os trabalhos da comissão de Pro-
cessante, instituída pela Portaria n° 876/IFC/2014 de 25 de abril de
2014, publicada no DOU em 28/04/2014, no período de 07/05/2014 a
31/07/2015.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
PORTARIA Nº 1.565, DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não
numerado de 24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edi-
ção Extra, seção 2, pág. 01, em 24/01/2012, e considerando o que
consta no processo nº 23348.000761/2014-40resolve:
Art. 1º – EXONERAR, a partir do dia 07/07/2014, de acordo
com o §2º, Art. 15 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990, DORVAL
RONCAGLIO, nomeado para o cargo de Engenheiro de Segurança
do Trabalho, lotado na Reitoria, conforme Portaria nº 1.271/2014, de
04/06/2014, publicada no DOU de 05/06/2014, código da vaga nº
828517, de acordo com o Art. 33 inciso I, e Art. 34 da Lei nº
8.112/1990, C/C os artigos 63 e 65, bem como o artigo 78 §§ 3º e 4º
da mesma lei.
Art. 2º – Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n° 876, de 25 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do dia 28/04/2014, seção 2, que constitui Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar:
onde se lê:
“Art. 1º – [?], denúncias constantes no processo nº
23348.001094/2011-70, [?].”
leia-se:
“Art. 1º – [?], denúncias constantes no processo nº
23348.000410/2014-39, [?].”
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense – Câmpus Camboriú, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 3.089/REI/IFC/2013, de 02
de outubro de 2013, DOU de 04/10/2013, resolve:
Nº 217 – Art. 1º Dispensar a servidora MARINA TETÉ VIEIRA,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula n° 2813207, da Função de Coordenadora do
Curso Técnico em Hospedagem, código FCC, do Instituto Federal
Catarinense – Câmpus Camboriú.
Nº 221 – Art. 1° Dispensar o servidor LUIZ FELIPE UNGERICHT,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula n° 2456317, da Função de Coordenador do Curso
Superior de Tecnologia em Negócios Imobiliários, código FCC, do
Instituto Federal Catarinense – Câmpus Camboriú.Nº 222 – Art. 1º Dispensar a servidora LUCIANE GRANDO DOR-
NELES UNGERICHT, ocupante do cargo de Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 1811380, da Função de
Coordenadora do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, código
FCC, do Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia Catari-
nense – Câmpus Camboriú.
Nº 218 – Art. 1º Designar a servidora IVANNA SCKENKEL FOR-
NARI GRECHI, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 1461863, para exercer a Função
de Coordenadora do Curso Técnico em Hospedagem, código FCC, do
Instituto Federal Catarinense – Câmpus Camboriú.
Nº 223 – Art. 1º Designar a servidora LUCIANE GRANDO DOR-
NELES UNGERICHT, ocupante do cargo de Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 1811380, para exercer a
Função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Ne-
gócios Imobiliários, código FCC, do Instituto Federal Catarinense –
Câmpus Camboriú.
Nº 224 – Art. 1º Designar o servidor GIANFRANCO DA SILVA
ARAÚJO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula n° 2372553, para exercer a Função de Co-
ordenador do Curso Técnico em Transações Imobiliárias, código
FCC, do Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia Catari-
nense – Câmpus Camboriú.
Art. 2º – Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
ROGÉRIO LUÍS KERBER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO REITOR
Em 26 de junho de 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 58- CARMELITA TAVARES SILVA, matrícula SIAPE 2334006,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tec-
nológico para acompanhar alunos do Campus Venda Nova do Imi-
grante em Intercâmbio Cultural e Linguístico, de 12.07.2014 a
29.07.2014, em Córdoba – Argentina, com ônus para o Campus Venda
Nova do Imigrante (Processo nº 23186.000504/2014-16).
Em 1º de julho de 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA os
afastamentos do País de:
Nº 62 – ALOÍSIO CARNIELLI, matrícula SIAPE 0270021, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
participar de Missão Internacional, no período de 20.07.2014 a
26.07.2014, em Córdoba – Argentina, com ônus para o Campus Venda
Nova do Imigrante (Processo nº 23186.000614/2014-71).
Nº 64 – ALEX DOS SANTOS BORGES, matrícula SIAPE 1445224,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, para apresentação de trabalhos acadêmicos na 17º Inter-
national Conference on Luminescence and Optical Spectroscopy of
Condensed Matter, no período de 12.07.2014 a 27.07.2014, em Wro-
claw – Polônia, com ônus para o PRPPG (Processo nº
23148.000987/2014-05).
DENIO REBELLO ARANTES
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 1.210, de 27.06.2014 publicada no Diário
Oficial nº 124, de 02.07.2014, seção 2, página 47, de nomeação, em
caráter efetivo, onde se lê: “JOSÉ ROBERTO POLTRONIERE PRA-
TA..”, leia-se: “JOSÉ ROBERTO POLTRONIERI PRATA”.
CAMPUS COLATINA RURAL
PORTARIA Nº 199, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ITAPINA, DA ES-
TRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial
Nº 1.432 de 05/09/2013, publicada no DOU de 06/09/2013, resol-
ve:
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201425ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071000025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Rescindir, a pedido, o contrato Nº 24/2012 de 01/08/2012,
que SEBASTIÃO NOLASCO JUNIOR, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico – CDT, Matrícula SIAPE Nº 1959043, man-
tinha com este Instituto – Campus Itapina.
II – Esta portaria tem efeitos a partir de 15/07/2014.
ANDERSON MATHIAS HOLTZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS,
nomeado pela Portaria Nº 1847, de 11 de dezembro de 2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União – DOU nº 239, Seção 2, página 14,
de 12 de dezembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e
estatutária,resolve:
Nº 968- NOMEAR o servidor THIAGO SANTI BRESSAN, Ma-
trícula no SIAPE n° 2486891, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Di-
retor Geral Pro Tempore Substituto, Código da Função CD – 0002, do
Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Jaguari.
Nº 969- NOMEAR a servidora CRISTINA TURCHIELLO, Matrícula
no SIAPE n° 1635648, ocupante do Cargo Técnico Administrativo
em Educação – Técnico em Agropecuária, para exercer o cargo de
Diretora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional Substituta,
Código da Função CD – 0004, do Instituto Federal Farroupilha –
Câmpus Jaguari.
ALBERTO PAHIM GALLI
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutária, resolve:
Nº 1.121- Nomear a servidora DENISE SKREBSKY MELLO, Ma-
trícula SIAPE n° 1798291, ocupante do Cargo Técnico Adminis-
trativo em Educação – Contador, para exercer o cargo de Diretora
Geral Pro Tempore, Código da Função CD – 0002, do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha – Panambi, no
dia 10/07/2014, devido o afastamento do titular e do substituto le-
gal.
Nº 1.122- Retificar a Portaria nº 1100, de 07/07/2014, publicada no
DOU nº 129, página 13, de 09/07/2014, onde se lê: … Câmpus
Panambi, leia-se: … Câmpus São Borja.
CARLA COMERLATO JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 295, DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 88, de 17 de fevereiro
de 2012, publicada no DOU de 22 de fevereiro de 2012, e em razão
da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30 de dezembro de 2008, e da competência subdelegada pelo art. 1º
da Portaria nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, publicada no DOU
de 7 de maio de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS FER-
NANDES SOBRINHO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, lotado no Câmpus Urutaí, Matrícula SIAPE 1321253, no
período de 13.07.2014 a 18.07.2014, para participação no IV Se-
minario Iberoamericano CTS, em Bogotá, Colômbia, com ônus para o
IF Goiano (Processo nº 23216.000509/2014-36).
CLAUDECIR GONÇALES
CAMPUS URUTAÍ
PORTARIA N° 244, DE 9 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano- Câmpus Urutaí,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 27 de
18/01/2012, publicada no DOU de 19/01/2012, e Portaria n° 28 de
18/01/2012, publicada no DOU de 20/01/2012, resolve:
I- Nomear LUCI RODRIGUES SILVA, Assistente de Alu-
nos, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 07, para exercer a função de Substituta do Diretor de
Extensão, Código CD-03, deste Instituto Federal Goiano- Câmpus
Urutaí.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA N° 1.190, DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013; resolve:
I – Dispensar, a partir de 03.07.2014, a servidora CLÁUDIA
MARQUES DA PAZ DOS SANTOS, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1749493, pertencente
ao quadro permanente deste Instituto, da função de confiança de
Coordenadora de Registro e Cadastro de Pessoal da Diretoria Sis-
têmica de Gestão de Pessoas, deste IFMT – Reitoria, código FG-01.
II – Designar, a servidora GREYCE MAYUMI KAWANO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE
nº 1933033, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, para
exercer a função de confiança de Coordenadora de Registro e Ca-
dastro de Pessoal da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas, deste
IFMT – Reitoria, código FG-01.
III – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publi-
cação.
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas
atribuições legais, considerando a Portaria/MEC nº 379, de 2 de maio
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2014,
resolve:
Nº 1.202 – Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 331, de 27 de março
de 2013.
Art. 2º Desligar, IZIDRO DOS SANTOS DE LIMA JÚNIOR, ma-
trícula SIAPE nº 1870889, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da função de Coordenador do
Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Câmpus Ponta
Porã, código FCC.
Art. 3º Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.203 – Art. 1° Designar, GENIVALDO DAVID DE SOUZA
SCHLICK, matrícula SIAPE nº 2100741, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para res-
ponder pela Coordenação do Eixo Tecnológico de Recursos Naturais,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, Câmpus Ponta Porã, código FCC.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 1.204 – Art. 1° Designar, IZIDRO DOS SANTOS DE LIMA
JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1870889, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder
pela Coordenação de Pesquisa e Inovação (COPEI), do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
Câmpus Ponta Porã, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA NEUSA DE LIMA PEREIRA
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas
atribuições legais, considerando a Portaria/MEC nº 379, de 2 de maio
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2014
resolve:
Nº 1.251 – Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 995, de 4 de dezembro
de 2013.
Art. 2º Desligar, MICHELLY SCHAIANE PIZZINATTO,
matrícula SIAPE nº 1760883, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, da Coordenação de Gestão Acadêmica (COGEA)
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul, Câmpus Nova Andradina, código FG-1.
Art. 3º Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.Nº 1.252 – Art. 1º Designar, FERNANDO ANDRADE CAIRES,
matrícula SIAPE nº 2091520, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
em Administração, para exercer a função de Coordenador de Gestão
Acadêmica (COGEA), do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos pa-
trimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA NEUSA DE LIMA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Nº 842 – Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária, por tempo de
contribuição, com Proventos Integrais a PEDRO CONRADO MEN-
DES, matrícula SIAPE 0049737, ocupante da vaga nº 349829 do
cargo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação A, Nível de
Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Minas Gerais, Campus
São João Evangelista, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005 publicada no DOU de
06/07/2005, com Adicional de Tempo de Serviço com base no art.
244 da lei nº 8112/1990, no índice 18%. (Processo nº
23214.000090/2014).
Art.2º Declarar extinto o cargo acima referido.
Art.3º Que esta portaria entre em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Nº 843 -Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária, por tempo de
contribuição, com Proventos Integrais a ANETA BARROSO SIL-
VEIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0049782, ocupante da vaga
nº 0349869 do cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Minas Gerais, Campus São João Evangelista, nos termos do art. 3º,
incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005
publicada no DOU de 06/07/2005, com Adicional de Tempo de Ser-
viço com base no art. 244 da lei nº 8112/1990, no índice 11%.
(Processo nº 23214.000086/2014).
Art.2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art.3º Que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Nº 844 -Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária, por tempo de
contribuição, com Proventos Integrais a ILMA MARIA ROSA DA
SILVA XAVIER, matrícula SIAPE 0272688, ocupante da vaga nº
0210105 do cargo de Servente de Limpeza, Nível de Classificação A,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Minas Gerais,
Campus Ouro Preto, n”os termos do art. 3º, incisos I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005 publicada no DOU de
06/07/2005, com Adicional de Tempo de Serviço com base no art.
244 da lei nº 8112/1990, no índice 17%. (Processo nº
23213.000264/2014).
Art.2º Declarar extinto o cargo acima.
Art.3º Que esta portaria entre em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 458, DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o
Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial de
23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado
no Diário Oficial de 30/05/2014 e, considerando o que consta do
Processo nº 23414.000448/2014-71, resolve:
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201426ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071000026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
I – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, para os Câmpus Almenara, Araçuaí, Arinos, Ja-
nuária, Pirapora, Montes Claros e Salinas, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, os candidatos aprovados em
Concurso Público conforme Edital de Homologação nº 173/2014,
publicado no Diário Oficial de 04/06/2014, para o cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº
12.772, de 28/12/2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, conforme a seguir especificado:
CÂMPUS: ALMENARA
Nome do Candidato Código da VagaRosemary Barbosa da Silva Moura 0938029Cleber Roberto Souza 0938030Luiz Henrique Costa Mota 0938031Jaqueline Aparecida Jorge Papini Soares 0938032Joyce Meire da Silva França 0938033Gustavo Leal Teixeira 0938034Luana Aparecida Matos Leal 0938035
CÂMPUS: ARAÇUAÍ
Nome do Candidato Código da VagaGuilherme Mendes de Almeida Carvalho 0938036Gabriel Pereira Lopes 0938037Leandro Fabrício Campelo 0938038Wendell Lessa Vilela Xavier 0938039Luiz Fernando Oliveira Maia 0938040
CÂMPUS: ARINOS
Nome do Candidato Código da VagaDaniel Rocha Silva 0938041Rafael Martins da Costa 0938042Joaquim Barbosa Júnior 0938043Marine Cirino Grossi Reis 0938044
CÂMPUS: JANUÁRIA
Nome do Candidato Código da VagaMurilo César Osório Camargos 0938045
CÂMPUS: MONTES CLAROS
Nome do Candidato Código da VagaAlberto Alexandre Assis Miranda 0938046
CÂMPUS: PIRAPORA
Nome do Candidato Código da VagaDanilo Lima Carreiro 0938047Alexandre Matos Drumond 0938048Igor Antônio Tolentino Narciso 0938049
CÂMPUS: SALINAS
Nome do Candidato Código da VagaAntônio Wilson Vieira 0938050Edna Guiomar Salgado Oliveira 0938051Bergston Luan Santos 0938052Luiz Antônio Ribeiro 0938053
II – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais, para o Câmpus Almenara, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, o candidato aprovado em Concurso
Público conforme Edital de Homologação nº 173/2014, publicado no
Diário Oficial de 04/06/2014, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772, de
28/12/2012, Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em 20 (vinte) horas
semanais, conforme a seguir especificado:
CÂMPUS: ALMENARA
Nome do Candidato Código da VagaMarcos de Jesus Oliveira 0938054
III – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do §
1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
EDMILSON TADEU CASSANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS BELÉM
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.009941/2014-12, resolve:
Nº 1.088 -Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL MIRANDA AR-
RAZ, matrícula SIAPE 1671354, ocupante do cargo de Professor
EBTT, para responder pela Diretoria de Ensino, Pesquisa, Pós-gra-
duação, Extensão e Inovação do Campus Conceição do Araguaia
deste Instituto no período de 23/06/2014 A 26/06/2014, por motivo de
afastamento do titular, código CD-04.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.009320/2014-39, resolve:
Nº 1.089 -Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 02 de junho de
2014, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto ocupado pela ser-
vidora TAIZA NAIANA DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE
1819405, lotada no Câmpus Altamira, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.009812/2014-24, resolve:
Nº 1.090- Art. 1º DESIGNAR o servidor BRUNO DE ARAÚJO
FRANCISCO, matrícula SIAPE 1820306, ocupante do cargo de As-
sistente de Aluno, para exercer a função de Coordenador de Registros
e Emissão de Certificados e Diplomas do Câmpus Altamira deste
Instituto, código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.010803/2014-86, resolve:
Nº 1.092- Art. 1º DESIGNAR o servidor SAMUEL CARVALHO DE
ARAGÃO, matrícula SIAPE 1962622, ocupante do cargo de Pro-
fessor EBTT, para exercer a função Ordenador de Despesas do Câm-
pus Rural de Marabá, a partir de 08 de julho de 2014, sem efeito
financeiro.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.010445/2014-10, resolve:
Nº 1.093-Art. 1º DESIGNAR a servidora ALDELICE DIAS ALVES,
matrícula SIAPE 1667317, ocupante do cargo de Contador, para res-
ponder pela Diretoria de Administração do Câmpus Belém deste
Instituto no período de 01/07/2014 a 27/07/2014, por motivo de férias
do titular, código CD-03.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.008447/2014-31, resolve:
Nº 1.095- Art. 1º DESIGNAR a servidora ELZA OLIVIA SOUZA
DA SILVA, matrícula SIAPE 1791438, ocupante do cargo de Con-
tador, para responder pela Coordenação Central de Contabilidade
deste Instituto nos períodos de 02/06/2014 a 06/06/2014 e de
09/06/2014 a 18/06/2014, por motivo de casamento e férias da titular,
código CD-04.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.010847/2014-14, resolve:Nº 1.096- Art. 1º EXONERAR a pedido, a partir de 09 de julho de
2014, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei 8.112/90, o
servidor DORIELTON NUNES BARBOSA, matrícula SIAPE
2117730, do cargo de Técnico de Laboratório-Área do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto, com lotação no Câmpus Abae-
tetuba.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
PORTARIA Nº 323, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2013
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS BE-
LÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada por meio da Portaria n°
1.103/2013- GAB- D.O.U. de 13/09/2013, no uso de suas atribuições
legais concedidas pelo art. 59 da Regimento Geral do IFPA, pu-
blicado por meio da Portaria n° 46/2011- CONSELHO SUPERIOR-
D.O.U. de 18/01/2012, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 23051.014855/2013-41,
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais de acordo com o artigo 6º, incisos I a IV, parágrafo único, da
EC nº 41/2003, e §5º, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, ao
servidor ARMANDO FERREIRA COSTA, matrícula SIAPE
0273317, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BASICO
TECNICO E TECNOLOGICO, Classe D, Nível 404, do Quadro
Permanente deste Instituto Federal do Pará. Em decorrência de no
mínimo 35 (trinta e cinco) anos de Tempo de Contribuição, 60 (ses-
senta) anos de idade, 20 (Vinte) anos de serviço público, 10 (Dez)
anos de Carreira, e no mínimo 5 (Cinco) anos no Cargo em que se der
a aposentadoria.
CARMEN MONTEIRO FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Memo. nº
038/DG Campus Monteiro, resolve:
Nº 1.194 – I – dispensar, “a pedido”, o servidor THIAGO PEREIRA
TORRES, CPF 051.723.484-09, Técnico de Tecnologia da Informa-
ção, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de
Coordenador de Tecnologia da Informação, Campus Monteiro, Có-
digo FG 01.
Nº 1.195 – I – designar a servidora MAYARA NEVES DOS SAN-
TOS, CPF 064.894.704-11, Técnico de Laboratório-Área, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função de
Coordenadora de Tecnologia da Informação, Campus Monteiro, Có-
digo FG 01.
Estas Portarias Entram em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Memo. nº
040/DG-Campus Monteiro, resolve:
Nº 1.198 – I – designar a servidora JOSEANE DE ARAÚJO OLI-
VEIRA, CPF 031.840.674-83, Assistente em Administração, do Qua-
dro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função de
Coordenadora de Segurança e Transporte, Campus Monteiro, Código
FG 02.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23381.005355.2014-67, de acordo com a Portaria MEC nº 404/09,
Decreto nº 1.387/95 e Autorização MEC nº 20131021.1694, resol-
ve:
Nº 1.199 – I – autorizar o afastamento do país do servidor FRAN-
CISCO EDUARDO ARRUDA RODRIGUES, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, Campus Sousa, durante o período de 31-07-2014 a 10-
08-2014, para participar do WORLD RENEWABLE ENERGY CON-
GRESS-13 WREC XIII, na cidade de Londres-Inglaterra, com
ônus.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23326.006020.2014-99, e de acordo com a Portaria MEC nº 404/09
e Decreto nº 1.387/95, resolve:
Nº 1.200 – I – autorizar o afastamento do país do servidor NEY
ROBSON FIALHO BEZERRA, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
Campus João Pessoa, durante o período de 16-07-2014 a 01-08-2014,
objetivando dar continuidade ao Curso de Pós-Graduação (Doutorado
em Educação), na Universidad Del Norte-UniNorte, na cidade de
Assunção-Paraguai, com ônus limitado.
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201427ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071000027Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23326.006379.2014-06, e de acordo com a Portaria MEC nº 404/09
e Decreto nº 1.387/95, resolve:
Nº 1.201 – I – autorizar o afastamento do país do servidor PAULO
ROBERTO LIMA ALMEIDA, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
Campus João Pessoa, durante o período de 03-07-2014 a 03-06-2017,
objetivando a conclusão de doutorado na École de Technologic Su-
périeure, na cidade de Montréal (Québec)-Canadá, com ônus para
CAPES.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Nº 1.053 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal
deste Instituto, na Diretoria de Tecnologia da Informação e Comu-
nicação, BRUNO VIEIRA BENIGNO DOS SANTOS, habilitado em
concurso público, homologado em 03.02.2014, para o cargo de Ana-
lista de Tecnologia da Informação / Área: Infraestrutura, Classe E,
nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 976863. II. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.054 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal
deste Instituto, no Campus Jacarezinho, MONALISA SANCHES RE-
VOREDO, habilitada em concurso público, homologado em
03.02.2014, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D,
nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 964563. II. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRINEU MARIO COLOMBO
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Nº 1.056 – I. Designar, REGINALDO BARBOZA DA SILVA, SIAPE
2114748, Contador, para exercer a função de Coordenador de Con-
tabilidade, FG-02, da Pró-Reitoria de Administração – PROAD. II. O
mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de tra-
balho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º
da Lei 8.168/91. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua pu-
blicação no DOU.
Nº 1.057 – I. Designar, ROBERTO BATISTA, SIAPE 2089544, Au-
ditor, para exercer a função de Coordenador Adjunto de Auditoria
Interna, FG-02, do Gabinete do Reitor. II. O mencionado servidor
cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral,
de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. III. Esta
Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Nº 1.058 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal
deste Instituto, na Pró-Reitoria de Administração – PROAD, TIAGO
RADASKIEVICZ, habilitado em concurso público, homologado em
03.04.2013, para o cargo de Engenheiro Civil, Classe E, nível de
capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 284654. II. Esta Por-
taria entra em vigor na data de sua publicação.
IRINEU MARIO COLOMBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.248, DE 7 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
223/2014/PROEN/IFPI, de 07/07/2014, resolve:
Nomear IVANALDO RIBEIRO DE MOURA, Chefe do De-
partamento de Ensino Técnico, Código CD-4 para responder, cu-
mulativamente, pelo cargo de Chefe do Departamento Pedagógico da
Pró-Reitoria de Ensino, Código CD-4, no período de 07 a 16/07/2014,
Oridéia de Sousa Lima, que estará em gozo de férias, no período
mencionado.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no
Memorando nº. 026/2014/DGCPIN, resolve:
Nº 621 – 1. Exonerar a pedido, a partir de 25 de abril de 2014, a
servidora CRISTIANE MELO SILVA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
nº. 1211333, CPF nº. 035.793.617-59, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Diretor da Diretoria
de Ensino, código CD. 4, subordinada à Diretoria Geral do Campus
Pinheiral; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
Nº 624 – 1. Nomear o servidor MARCELO CARAZO CASTRO,
Matrícula SIAPE nº. 1752749, CPF nº. 723.026.826-53, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a
função de Diretor da Diretoria de Ensino, código CD. 3, subordinada
à Diretoria Geral do Campus Pinheiral; 2. Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no
Memorando nº. 033/2014/DGCANP, resolve:
Nº 693 – 1. Exonerar, a partir de 20 de maio de 2014, o servidor
MAURILIO DE FARIA VIEIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº.
1823692, CPF nº. 965.316.067-20, ocupante do cargo de Engenheiro
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da
função de Diretor da Diretoria de Produção, código CD.3, subor-
dinada à Diretoria-Geral/Campus Pinheiral; 2. Esta portaria entra em
vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
Nº 694 – 1. Nomear o servidor GUILHERME CHAVES CORREA,
Matrícula SIAPE nº. 1756215, CPF nº. 098.752.447-08, ocupante do
cargo de Engenheiro do Quadro Permanente do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, para a função de Diretor da Diretoria de Produção,
código CD.4, subordinada à Diretoria-Geral/Campus Pinheiral; 2. Es-
ta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no
uso de suas atribuições regimentais, com base no artigo 95 da Lei
8.112/90 e da Portaria 404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de abril de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo
nº. 23277.000035/2014-16, resolve:
Nº 916 – 1. Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO
PACHECO SOARES, Matrícula SIAPE nº. 1566850, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no pe-
ríodo de 20 de julho de 2014 a 26 de julho de 2014, na Cidade de
Mindelo, Cabo Verde, com ônus (com diárias e com passagem); 2.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no item 1.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no
Memorando nº. 073/2014/DCMESQ, resolve:
Nº 918 – 1. Dispensar a pedido, a partir de 21 de junho de 2014, o
servidor MANFRED STEMICK, Matrícula SIAPE nº. 1823823, CPF
nº. 073.057.317-65, ocupante do cargo de Administrador do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de
Prefeito da Prefeitura do Campus Mesquita, código FG.1, subor-
dinada à Diretoria Geral do Campus Mesquita; 2. Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no item
1.Nº 919 – 1. Designar o servidor ROBERTO SALES PIRES, Matrícula
SIAPE nº. 1823110, CPF nº. 055.448.037-90, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Prefeito da
Prefeitura do Campus Mesquita, código FG.1, subordinada à Diretoria
Geral do Campus Mesquita; 2. Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS VILHENA
PORTARIA Nº 84, DE 9 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL “PRÓ TEMPORE” DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA, CAMPUS VILHENA, no uso de suas atribuições, re-
solve:
Art. 1º. NOMEAR, o Contador, APARECIDO PORTELA
DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1453722, para exercer o cargo de
Diretor-Geral Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia, Campus Vilhena, código CD-02, no período
de 11 a 14/07/2014.
MARIA FABÍOLA MORAES DA ASSUMPÇÃO
S A N TO S
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, nomeada pelo Decreto de 15/12/2011,
publicado no DOU em 16/12/2011, no uso de suas atribuições legais
conferidas nos termos do art. 4º, da Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, bem como no §1º, art. 2º da Portaria MEC nº 446, de
20/04/2011, resolve:
Nº 1.493 – Autorizar o afastamento integral do país ao servidor
MIGUEL TOBIAS BAHIA, ocupante do cargo de Professor do En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 920.593.929-34, Ma-
trícula SIAPE nº 2321555, lotado no Câmpus Joinville do IFSC, para
participar do ” 11th Word Congress on Computational Mechanics”, na
cidade de Barcelona – Espanha, no período de 16/07/2014 a
28/07/2014, com ônus limitado e percepção de Auxílio Pesquisador –
Edital 01/PROPPI/2014.
Nº 1.494 – Autorizar o afastamento integral do país a servidora
ELENITA ELIETE DE LIMA RAMOS, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
578.522.199-34, Matrícula SIAPE nº 6277578, lotado no Câmpus
Florianópolis do IFSC, para participar do “VII Encuentro Ibero Ame-
ricano de Colectivos Y Redes de Maestros Y Maestras que hacen
investigación desde su escuela y comunidad”, na cidade de Cajamarca
– Peru, no período de 15/07/2014 a 25/07/2014, com ônus limitado e
percepção de Auxílio Pesquisador – Edital 01/PROPPI/2014.
Nº 1.495 – Autorizar o afastamento integral do país a servidora
JULIANA ALMEIDA COELHO DE MELO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
041.276.669-86, Matrícula SIAPE nº 2659984, lotado no Câmpus
Florianópolis do IFSC, para participar do “IV Congresso de Inves-
tigação em Enfermagem Ibero-americano e de Países de Língua Ofi-
cial Portuguesa”, na cidade de Coimbra – Portugal, no período de
19/07/2014 a 25/07/2014, com ônus limitado e percepção de Auxílio
Pesquisador – Edital 01/PROPPI/2014.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIAS DE 20 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS,resolve:
Nº 1.434 – 1. Designar o servidor Mateus de Carvalho Furtado,
matrícula SIAPE 2007586, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenador de Alimentos, no Campus Glória, código FCC.
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201428ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071000028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.435 – 1. Dispensar o servidor Tiago Jorge de Araújo Barbosa,
matrícula SIAPE 2007874, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de
Agroecologia, Campus Glória, Código FCC.
Nº 1.436 – 1. Designar a servidora Jamille Silva Madureira, matrícula
SIAPE 1852064, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora
de Agroecologia, no Campus Glória, código FCC.
Nº 1.437 – 1. Dispensar o servidor Weverton Santos de Jesus, ma-
trícula SIAPE 1638599, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de
Tecnologia em Laticínios, Campus Glória, Código FCC.
Nº 1.438 – 1. Designar o servidor Igor Adriano de Oliveira Reis,
matrícula SIAPE 2108544, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenador de Tecnologia em Laticínios, no Campus Glória, código
FCC.
2. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS,resolve:
Nº 1.453 – 1. Designar o servidor Carlos José França dos Santos,
matrícula SIAPE 1951158, ocupante do cargo de Técnico de La-
boratório – Área, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de
Controle Docente e Discente, no Campus Lagarto, código FG-2.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.455 – 1. Dispensar a servidora Jane Velma dos Santos Brito,
matrícula SIAPE 1837597, ocupante do cargo de Professora do En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Pessoal
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Co-
ordenadora de Cursos de Extensão – PROPEX/Reitoria, Código FG –
02.
Nº 1.456 – 1. Designar a servidora Jane Velma dos Santos Brito,
matrícula SIAPE 1837597, ocupante do cargo de Professora do En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Pessoal
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função
de Coordenadora de Ciência e Tecnologia/PROPEX/Reitoria, Código
FG-01.
2. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.460, DE 26 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial n
o903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS,resolve:
1. Retificar a Portaria nº 1.435 de 20/06/2014, que trata da
dispensa do Tiago Jorge de Araújo Barbosa da função de Coor-
denador Agroecologia, Campus Glória, Código FCC.
2. Onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor nesta data”, leia-
se: “Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
12/06/2014”.
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.488, DE 2 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial n
o903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS,resolve:
1. Designar o servidor João Vicente Santiago do Nascimento,
matrícula SIAPE 1457098, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de
Apoio à Pesquisa/PROPEX/Reitoria, Código FG-1.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos re-
troativos a 19/05/2014, convalidando-se todos os atos praticados pelo
servidor desde esta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Em exercícioPORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS,resolve:
Nº 1.523 – 1. Nomear, em caráter efetivo, VANINA CARDOSO
VIANA ANDRADE, habilitada em concurso público de provas e
títulos, instituído pelo Edital IFS/REITORIA/PROGEP/CSDP de nº
09/2014/, de 17/02/2014, publicado no DOU de 18/02/2014, homo-
logado através do Edital de nº 38/2014 de 30/06/2014, publicado no
DOU de 02/07/2014, para exercer o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 101, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de Engenharia II,
com lotação no IFS – Campus Aracaju, código de vaga 941112.
Nº 1.524 – 1. Nomear, em caráter efetivo, JOÃO PAULO PAES DE
ARAÚJO SILVA, habilitado em concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital IFS/REITORIA/PROGEP/CSDP de nº 09/2014/,
de 17/02/2014, publicado no DOU de 18/02/2014, homologado atra-
vés do Edital de nº 38/2014 de 30/06/2014, publicado no DOU de
02/07/2014, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 101, em regime de 20 horas
semanais, na área de Engenharia III, com lotação no IFS – Campus
Aracaju, código de vaga 941113.
Nº 1.525 – 1. Nomear, em caráter efetivo, MATEUS DE ARAUJO
FERNANDES, habilitado em concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital IFS/REITORIA/PROGEP/CSDP de nº 09/2014/,
de 17/02/2014, publicado no DOU de 18/02/2014, homologado atra-
vés do Edital de nº 38/2014 de 30/06/2014, publicado no DOU de
02/07/2014, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 101, em regime de 20 horas
semanais, na área de Engenharia IV, com lotação no IFS – Campus
Aracaju, código de vaga 941114.
Nº 1.526 – 1. Nomear, em caráter efetivo, SHIRLEY SANTOS TE-
LES ROCHA, habilitada em concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital IFS/REITORIA/PROGEP/CSDP de nº 09/2014/,
de 17/02/2014, publicado no DOU de 18/02/2014, homologado atra-
vés do Edital de nº 38/2014 de 30/06/2014, publicado no DOU de
02/07/2014, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 101, em regime de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, na área de Psicologia, com lo-
tação no IFS – Campus Aracaju, código de vaga 941115.
Nº 1.527 – 1. Nomear, em caráter efetivo, KLEIDSON NASCIMEN-
TO DOS SANTOS, habilitado em concurso público de provas e
títulos, instituído pelo Edital IFS/REITORIA/PROGEP/CSDP de nº
09/2014/, de 17/02/2014, publicado no DOU de 18/02/2014, homo-
logado através do Edital de nº 38/2014 de 30/06/2014, publicado no
DOU de 02/07/2014, para exercer o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 101, em regime de 20
horas semanais, na área de Direito, com lotação no IFS – Campus
Itabaiana, código de vaga 941116.
Nº 1.528 – 1. Nomear, em caráter efetivo, DIOGO DOS SANTOS
GONÇALVES BAHIA, habilitado em concurso público de provas e
títulos, instituído pelo Edital IFS/REITORIA/PROGEP/CSDP de nº
09/2014/, de 17/02/2014, publicado no DOU de 18/02/2014, homo-
logado através do Edital de nº 38/2014 de 30/06/2014, publicado no
DOU de 02/07/2014, para exercer o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 101, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, na área de Agrimensura,
com lotação no IFS – Campus São Cristóvão, código de vaga
9 4 111 7 .
Nº 1.529 – 1. Nomear, em caráter efetivo, PATRICIA DA SILVA
CERQUEIRA, habilitada em concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital IFS/REITORIA/PROGEP/CSDP de nº 09/2014/,
de 17/02/2014, publicado no DOU de 18/02/2014, homologado atra-
vés do Edital de nº 38/2014 de 30/06/2014, publicado no DOU de
02/07/2014, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 101, em regime de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, na área de Economia, com lo-
tação no IFS – Campus Glória, código de vaga 941118.
Nº 1.530 – 1. Nomear, em caráter efetivo, THIAGO LIMA DA SIL-
VA, habilitado em concurso público de provas e títulos, instituído
pelo Edital IFS/REITORIA/PROGEP/CSDP de nº 09/2014/, de
17/02/2014, publicado no DOU de 18/02/2014, homologado através
do Edital de nº 38/2014 de 30/06/2014, publicado no DOU de
02/07/2014, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 101, em regime de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, na área de Agronomia II, com
lotação no IFS – Campus Glória, código de vaga 941119.
Nº 1.531 – 1. Nomear, em caráter efetivo, MARCO ANTONIO DO-
MINGUES, habilitado em concurso público de provas e títulos, ins-
tituído pelo Edital IFS/REITORIA/PROGEP/CSDP de nº 09/2014/,
de 17/02/2014, publicado no DOU de 18/02/2014, homologado atra-
vés do Edital de nº 38/2014 de 30/06/2014, publicado no DOU de
02/07/2014, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 101, em regime de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, na área de Engenharia VI, com
lotação no IFS – Campus Itabaiana, código de vaga 941120.Nº 1.532 – 1. Nomear, em caráter efetivo, MARIA INÁCIA FAVILA
SALUM, habilitada em concurso público de provas e títulos, ins-
tituído pelo Edital IFS/REITORIA/PROGEP/CSDP de nº 09/2014/,
de 17/02/2014, publicado no DOU de 18/02/2014, homologado atra-
vés do Edital de nº 38/2014 de 30/06/2014, publicado no DOU de
02/07/2014, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 101, em regime de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva, na área de Logística, com lo-
tação no IFS – Campus Aracaju, código de vaga 941121.
Nº 1.533 – 1. Nomear, em caráter efetivo, JOSILENE SOUZA LIMA
BARBOSA, habilitada em concurso público de provas e títulos, ins-
tituído pelo Edital IFS/REITORIA/PROGEP/CSDP de nº 09/2014/,
de 17/02/2014, publicado no DOU de 18/02/2014, homologado atra-
vés do Edital de nº 38/2014 de 30/06/2014, publicado no DOU de
02/07/2014, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 101, em regime de 20 horas
semanais, na área de Libras, código de vaga 941122.
Nº 1.534 – 1. Nomear, em caráter efetivo, ANA JÚLIA COSTA
CHAVES SILVA, habilitada em concurso público de provas e títulos,
instituído pelo Edital IFS/REITORIA/PROGEP/CSDP de nº 09/2014/,
de 17/02/2014, publicado no DOU de 18/02/2014, homologado atra-
vés do Edital de nº 38/2014 de 30/06/2014, publicado no DOU de
02/07/2014, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D 101, em regime de 20 horas
semanais, na área de Libras, código de vaga 941123.
2. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 283, DE 9 DE JULHO DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-
BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, considerando o Processo nº 23302.000452/2014-04, re-
solve:
DECLARAR vago o cargo de Técnico em Tecnologia da
Informação, ocupado pelo servidor VALTENCY REMIGIO SOUTO,
matrícula SIAPE nº 1620634, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 07 de julho de 2014, conforme estabelece
o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
IVALDO JOSÉ DA SILVA
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias nº 264 e 265, de 30/06/2014, que exonera
servidores dos Cargos de Direção, na vigência, onde se lê: a contar de
30 de junho de 2014, leia-se: 1º de julho de 2014.
Os demais termos da citada Portaria permanecem inalte-
rados.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 570, DE 4 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Art. 1º – DISPENSAR o servidor RICARDO NOGUEIRA
REIS, Matrícula Siape 1457839, da função de Coordenador de Co-
municação e Eventos deste Instituto Federal, código FG-01, a partir
de 03.07.2014.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
PORTARIA Nº 582, DE 8 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
– Art. 1º- AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora
RAQUEL VIDIGAL SANTIAGO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1729073,
lotada no IF Sudeste MG – câmpus Rio Pomba, para participar do
programa de Mestrado – na área Educação, na Universidade Federal
de Viçosa – UFV, na cidade de Viçosa (MG), sem prejuízo de sua
remuneração, no período de 01.09.2014 a 31.10.2015.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201429ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071000029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 578 – Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”,
nível “01”, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação e exercício no CÂMPUS SANTOS DUMONT, nos termos do
art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) LÍVIA MENEGUITTE
ÁVILA, aprovado(a) em 2º lugar, em Concurso Público de Provas e
Títulos, Edital 013/2013, área de conhecimento J005 – Engenharia
Elétrica, conforme edital de homologação, publicado no DOU de 29
de maio de 2014, seção 3, página 61, em regime de trabalho de 20
horas, código de vaga 0943308.
Nº 579 – Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”,
nível “01”, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação e exercício no CÂMPUS SANTOS DUMONT, nos termos do
art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) PRISCILA JÚLIO GUE-
DES PINTO, aprovado(a) em 2º lugar, em Concurso Público de
Provas e Títulos, Edital 01/2013, área de conhecimento M001 – Lín-
gua Portuguesa e Língua Espanhola, conforme edital de homolo-
gação, publicado no DOU de 29 de maio de 2014, seção 3, página 61,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga
0943310.
Nº 580 – Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”,
nível “01”, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação e exercício no CÂMPUS MURIAÉ, nos termos do art. 9º, I,
da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) RENATA GOMES DOS SANTOS,
aprovado(a) em 3º lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos,
Edital 03/2013, área de conhecimento M001 – Engenharia Elétrica,
conforme edital de homologação, publicado no DOU de 29 de maio
de 2014, seção 3, página 61, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva (DE), código de vaga 0943306.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria Nº 759, de 28/05/2014, publicada no
DOU de 28/05/2014, seção 2, página 37, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
Nº 1.187 – Exonerar, o servidor JÉSUS DO NASCIMENTO PE-
REIRA, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE 51863, da fun-
ção de SUBSTITUTO DO COORDENADOR GERAL DE PRO-
DUÇÃO E DESENVOLVIMENTO, Código CD-4, deste Instituto –
Câmpus Inconfidentes.
Nº 1.188 – Dispensar, o servidor LUIGHI FABIANO BARBATO
SILVEIRA, Técnico da Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE
1438330, da função de PROCURADOR EDUCACIONAL INSTI-
TUCIONAL, Código FG-1, deste Instituto – Câmpus Inconfidentes.
Nº 1.189 – Dispensar, o servidor JÚLIO CÉSAR DE ALMEIDA,
Operador de Máquinas Agrícolas, matrícula SIAPE 53099, da função
de CHEFE DO SETOR DE APOIO A OBRAS E INFRAESTRU-
TURA, Código FG-3, deste Instituto – Câmpus Inconfidentes.
Nº 1.190 – Dispensar, o servidor JÉSUS DO NASCIMENTO PE-
REIRA, Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE 51863, da fun-
ção de CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA, Código FG-2,
deste Instituto – Câmpus Inconfidentes.
Nº 1.191 – Nomear, o servidor JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO,
Auxiliar de Agropecurária, matrícula SIAPE 53482, para exercer a
função de SUBSTITUTO DO COORDENADOR GERAL DE PRO-
DUÇÃO E DESENVOLVIMENTO, Código CD-4, deste Instituto –
Câmpus Inconfidentes, nos impedimentos legais, temporários e even-
tuais.
Nº 1.192 – Designar, a servidora SISSI KAROLINE BUENO DA
SILVA, Administrador, matrícula SIAPE 2671555, para exercer a
função de PROCURADOR EDUCACIONAL INSTITUCIONAL,
Código FG-1, deste Instituto – Câmpus Inconfidentes.
Nº 1.193 – Designar, o servidor JOSÉ ROBERTO DE CARVALHO,
Auxiliar de Agropecurária, matrícula SIAPE 53482, para exercer a
função de CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA, Código FG-2,
deste Instituto – Câmpus Inconfidentes.
Nº 1.194 – Designar, o servidor ROGÉRIO ROBS FANTI RAI-
MUNDO, Operador de Máquina de Lavanderia, matrícula SIAPE
1209931, para exercer a função do CHEFE DO SETOR DE CON-
TRATOS, Código FG-5, deste Instituto – Câmpus Inconfidentes.
MARCELO BREGAGNOLIPORTARIA Nº 1.200, DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria Nº 759, de 28/05/2014, publicada no
DOU de 28/05/2014, seção 2, página 37, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, e o que consta no processo nº 23343.000930/2014-91,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MARCO AU-
RÉLIO NICOLATO PEIXOTO, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1798183,
lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul
de Minas Gerais – Câmpus Pouso Alegre, para participar do XII
Congresso da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação, em
Vila Real, Portugal, no período de 02.09.2014 a 20.09.2014, com
ônus limitado para o IFSULDEMINAS – Câmpus Pouso Alegre.
MARCELO BREGAGNOLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.904, DE 7 DE JULHO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando a remoção do servidor disposta na Portaria n.º 1710, de 26
de junho de 2014, resolve:
Dispensar, a contar de 26/06/2014, o servidor ROBERTO
THOMASINI LANGE, ocupante do cargo de Administrador, do Qua-
dro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coorde-
nadoria de Compras, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2), do De-
partamento de Administração e de Planejamento, câmpus Venâncio
Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
MARCELO BENDER MACHADO
PORTARIA Nº 1.918, DE 9 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEAN-
DRO LIBARDI SERAFIM, habilitado em Concurso Público, ho-
mologado em 25/06/2014, para exercer o cargo de Professor de En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01,
regime de trabalho semanal de 40 horas com Dedicação Exclusiva,
para o Câmpus Venâncio Aires, em vaga redistribuída pela Portaria
1.103, de 08 de novembro de 2013, do Ministro de Estado da Edu-
cação, publicada no D.O.U. em 11 de novembro de 2013 – código da
vaga n° 0940310.
MARCELO BENDER MACHADO
PORTARIA Nº 1.919, DE 9 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, retifica a
nomeação de GISLAINE CAIMI GUEDES, feita pela Portaria nº
1405, de 20/05/2014, publicada no Diário Oficial da União em
21/05/2014, Seção 2, página 22, conforme disposição infra:
onde se lê: código da vaga nº 812531″
leia-se: “código da vaga nº 0596081”.
MARCELO BENDER MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIA Nº 90, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS DIA-
NÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
167/2013/REITORIA/IFTO, de 12 de abril de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de abril de 2013, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – Designar Rodrigo Oliveira Porto, matrícula SIAPE
nº. 2135228, para exercer a função de Coordenador de Tecnologia da
Informação, código FG-02, do Campus Dianópolis do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JONAS REGINALDO DE BRITTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 952, DE 9 DE JULHO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-
buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 944 de 04/07/2014,
publicada no DOU de 09/07/2014, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I – Exonerar, a pedido, a partir de 07/07/2014, o servidor
MARCUS VINÍCIUS BATISTA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº
2134357, nos termos do Art. 33, inciso I da Lei nº 8.112, de
11/12/1990 e declarar vago o cargo de Contador, Código de Vaga nº
0827991, do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro – Campus
Uberlândia.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-
buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 944 de 04/07/2014,
publicada no DOU de 09/07/2014, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto no
Artigo 9º, inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com
redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, de acordo com o
Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010, e conforme
Edital de Abertura Nº 28/2014 de 14/04/2014, DOU de 15/04/2014 e
Edital de Homologação Nº 58/2014 de 01/07/2014, DOU de
03/07/2014, resolve:
Nº 954 – I – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
IFTM – Campus UBERLÂNDIA CENTRO, VITOR BORGES TA-
VARES, em virtude de habilitação em Concurso Público, para o cargo
de ADMINISTRADOR, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
no Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, nos termos da Lei 11.091/2005, código de vaga nº
9 7 5 5 11 .
Nº 955 – I – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
IFTM – Campus UBERABA/REITORIA, INA CRISTINA COSTA
DE PAULA, em virtude de habilitação em Concurso Público, para o
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, no Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei
11.091/2005, código de vaga nº 831944.
Nº 956 – I – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
IFTM – Campus UBERABA/REITORIA, TULIO MATOS DE PAU-
LA OLIVEIRA, em virtude de habilitação em Concurso Público, para
o cargo de AUDITOR, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
no Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, nos termos da Lei 11.091/2005, código de vaga nº
979050.
Nº 957 – I – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
IFTM – Campus PARACATU, CACILDO ROSA RESENDE JU-
NIOR, em virtude de habilitação em Concurso Público, para o cargo
de ENGENHEIRO CIVIL, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, no Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 01, nos termos da Lei 11.091/2005, código de
vaga nº 828266.
Nº 958 – I – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
IFTM – Campus UBERABA/REITORIA, WENDELL ALBINO SIL-
VA, em virtude de habilitação em Concurso Público, para o cargo de
PROGRAMADOR VISUAL, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, no Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 01, nos termos da Lei 11.091/2005, código de
vaga nº 829702.
Nº 959 – I – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
IFTM – Campus UBERABA/REITORIA, BRUNO RIBEIRO E LI-
MA, em virtude de habilitação em Concurso Público, para o cargo de
PROGRAMADOR VISUAL, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, no Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 01, nos termos da Lei 11.091/2005, código de
vaga nº 829670.
Nº 960 – I – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
IFTM – Campus UBERABA/REITORIA, CAMILA DA CRUZ SAN-
TOS, em virtude de habilitação em Concurso Público, para o cargo de
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, no Nível de Classificação “D”, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei
11.091/2005, código de vaga nº 0677396.
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201430ISSN 1677-7050
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2
Nº 961 – I – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
IFTM – Campus UBERABA/REITORIA, LEONARDO ALVES DA
SILVA, em virtude de habilitação em Concurso Público, para o cargo
de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, no Nível de Classificação “D”,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei
11.091/2005, código de vaga nº 814173.
Nº 962 – I – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
IFTM – Campus UBERABA, PEDRO LARA DE MELO, em virtude
de habilitação em Concurso Público, para o cargo de TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, no Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei 11.091/2005, código
de vaga nº 968387.
Nº 963 – I – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
IFTM – Campus PARACATU, RAIANE PEREIRA DE SOUSA, em
virtude de habilitação em Concurso Público, para o cargo de TÉC-
NICO EM AUDIOVISUAL, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, no Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 01, nos termos da Lei 11.091/2005, código de
vaga nº 969728.
Nº 964 – I – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
IFTM – Campus UBERABA, FERNANDO ALVES JOSAHKIAN,
em virtude de habilitação em Concurso Público, para o cargo de
TÉCNICO EM AUDIOVISUAL, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, no Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei 11.091/2005, código de
vaga nº 969729.
Nº 965 – I – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
IFTM – Campus PATOS DE MINAS, DAYENE CRISTINA DE OLI-
VEIRA, em virtude de habilitação em Concurso Público, para o cargo
de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, no Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei 11.091/2005, código
de vaga nº 970254.
Nº 966 – I – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
IFTM – Campus PATOS DE MINAS, DAYENE CRISTINA DE OLI-
VEIRA, em virtude de habilitação em Concurso Público, para o cargo
de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, no Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei 11.091/2005, código
de vaga nº 970254.
Nº 967 – I – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
IFTM – Campus PATROCÍNIO, MARCELO DOS REIS DA SILVA
ALVES, em virtude de habilitação em Concurso Público, para o cargo
de TÉCNICO EM CONTABILIDADE, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, no Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei 11.091/2005, código
de vaga nº 970255.
Nº 968 – I – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
IFTM – Campus PARACATU, LUIS PAULO GONCALVES DE ME-
LO, em virtude de habilitação em Concurso Público, para o cargo de
TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ELETRÔNICA, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, no Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei
11.091/2005, código de vaga nº 834151.
Nº 969 – I – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
IFTM – Campus PATOS DE MINAS, DANIEL DE OLIVEIRA FER-
REIRA, em virtude de habilitação em Concurso Público, para o cargo
de TÉCNICO EM LABORATÓRIO/ELETRÔNICA, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, no Nível de Classificação “D”, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei
11.091/2005, código de vaga nº 0966491.
Nº 970 – I – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
IFTM – Campus UBERLÂNDIA CENTRO, RODOLFO MARES
MALTA, em virtude de habilitação em Concurso Público, para o
cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO/INFORMÁTICA, em re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais, no Nível de Classificação “D”,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei
11.091/2005, código de vaga nº 966493.
Nº 971 – I – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
IFTM – Campus UBERABA, EDSON GOMES DE OLIVEIRA, em
virtude de habilitação em Concurso Público, para o cargo de TÉC-
NICO EM LABORATÓRIO/QUÍMICA, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, no Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei 11.091/2005, código
de vaga nº 966494.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria IFTM/Reitoria Nº 953, de 08/07/2014, publicada
no DOU nº 129 de 09/07/2014, Seção 2, Pág. 16,
onde se lê: “PORTARIA Nº 953, DE 8 DE JULHO DE
2014”,
leia-se: “PORTARIA Nº 953, DE 9 DE JULHO DE 2014”.
onde se lê: “publicada no DOU de 08/07/2014”,
leia-se: “publicada no DOU de 09/07/2014”.INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 320, DE 8 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ES-
TUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA –
INEP, no uso das suas atribuições conferidas pelo inciso VIII do art.
16 do Anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007,
publicado no DOU de 21 de dezembro de 2007, tendo em vista que
foi homologado, pelo Edital/INEP nº 3, de 25 de fevereiro de 2013,
publicado no DOU de 26 de fevereiro de 2013, o resultado final do
concurso público de que trata o Edital/Inep nº 1, de 9 de outubro de
2012, publicado no DOU de 10 de outubro de 2012, retificado pelo
Edital/Inep nº 2, de 23 de outubro de 2012, publicado no DOU de 24
de outubro de 2012, e com fundamento no disposto inciso I do Art. 9º
e no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo no Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Tei-
xeira – INEP, o candidato relacionado no Anexo I, que foi aprovado
e classificado no concurso público de que trata o Edital nº 1, de 9 de
outubro de 2012, cuja homologação foi feita pelo Edital nº 4, de 11
de abril de 2013, para o cargo de Pesquisador-Tecnologista em In-
formações e Avaliações Educacionais da Carreira de Pesquisas e
Desenvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais, no Pa-
drão de Vencimento Básico I da Classe A, conforme art. 60-A da Lei
nº 11.357, de 19 de outubro de 2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANEXO I
CARGO: Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais IInscrição Nome Classificação Código de
vagaOrigem da
vagaData da Libe-
ração da Va-
ga
0301324-3 ROMEA AL-
MEIDA RI-
BEIRO47 823456 7 18/06/14
JOSÉ FRANCISCO SOARESDESPACHOS DA REITORA
Em 9 de julho de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do
País dos seguintes servidores:
ANA LUCIA PINHEIRO LIMA, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotada no Instituto de Matemática no Departamento
de Matemática desta Universidade, no período de 05 a 21 de junho de
2014, realizou visita científica á University of Iasi, na Romênia, com
ônus CNPq, (Proc. Nº. 23066.023095/14-21).
ANGELA MARISA DE AQUINO MIRANDA SCIPPA,
ocupante do cargo de Professor Associado, lotada na Faculdade de
Medicina da Bahia no Departamento de Neurociências e Saúde Men-
tal desta Universidade, no período de 01 de maio a 01 de setembro de
2014, participou do “Congresso da Associação Psiquiátrica Ame-
ricana”, nos EUA, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.019996/14-
91).
ARIADNE SCALFONI RIGO, ocupante do cargo de Pro-
fessor Assistente, lotada na Escola de Administração no Departa-
mento de Sistemas e Processos Gerenciais desta Universidade, no
período de 13 a 22 de março de 2014, participou do Workshop La
Fabrique Sociale de La Monnaie, em Paris, com ônus limitado, (Proc.
Nº. 23066.015723/14-87).
ANTONIO CARLOS MOREIRA LEMOS, ocupante do car-
go de Professor Associado, lotado na Faculdade de Medicina da
Bahia no Departamento de Medicina Interna e de Apoio Diagnóstico
desta Universidade, no período de 14 a 23 de maio de 2014, par-
ticipou do “ATS 2014”, nos EUA, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.020661/14-71).
ANTONIO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor Titular, lotado no Instituto de Física no Departamento de
Física Geral desta Universidade, no período de 25 de abril a 10 de
maio de 2014, participou da Conferences ICSM 2014 e FIWAMEA,
na Turqui e Marocos, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.020650/14-54).
CARLA MARIA MENEGOLA DA SILVA, ocupante do
cargo de Professor Associado, lotada no Instituto de Biologia no
Departamento de Zoologia desta Universidade, no período de 25 de
julho a 03 de agosto de 2014, participar de expedição científica na
Guiana Francesa, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.025744/14-
83).
CARLOS ALBERTO BONFIM, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotado no Instituto de Humanidades Artes e Ciências
no Departamento de Instituto de Humanidades Artes e Ciências desta
Universidade, no período de 02 a 09 de agosto de 2014, apresentação
de trabalho jornadas Andinas de Literatura e Cultura Latino-ame-
ricana(JALLA 2014), em Heredia/Costa Rica, com ônus limitado,
(Proc. Nº. 23066.024628/14-47).
CATIA SUSE DE OLIVEIRA RIBEIRO, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotada no Instituto de Ciências da Saúde no
Departamento de Bio-Função desta Universidade, no período de 21 a
30 de abril de 2014, participou the Astrocytes in Health and Neu-
rodegenerative Disease Conference, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.017000/14-31).
CLARISSA ARAUJO GURGEL ROCHA, ocupante do car-
go de Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Odontologia no
Departamento de Propedêutica e Clínica Integrada desta Universi-
dade, no período de 28 de agosto a 05 de setembro de 2014, apre-
sentação de trabalho 26th European Congress of Pathology, em Lon-
dres/Inglaterra, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.025504/14-70).
CLAUDIO DE OLIVEIRA ROMAO, ocupante do cargo de
Professor Temporário, lotado na Escola de Medicina Veterinária e
Zootecnia no Departamento de Zootecnia desta Universidade, no pe-
ríodo de 14 a 17 de julho de 2014, pretende participar de evento
científico na Grécia, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.028444/14-
56).
DENISE MARIA DA SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo
de Professor Assistente, lotada na Escola Politécnica no Departa-
mento de Engenharia de Transportes e Geodésia desta Universidade,
no período de 07 a 15 de junho de 2014, apresentação de trabalho no
XVIII Congresso Pan-Americano de Engenharia de Tráfego, Trans-
porte e Logistica PANAM, em Santander/Espanha, com ônus limi-
tado, (Proc. Nº. 23066.022521/14-82).
EDUARDO FURTADO DE SIMAS FILHO, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotado na Escola Politécnica no De-
partamento de Engenharia Elétrica desta Universidade, no período de
11 a 16 de maio de 2014, apresentação de trabalho no evento IEEE
Intertional Instrumentation and Measurement Technology Conference,
em Montividéu/Uruguai, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.018237/14-75).
EDUARDO MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotado no Instituto de Biologia no Departamento
de Botânica desta Universidade, no período de 17 a 31 de maio de
2014, projeto de cooperação científica, junto a Universidade de Avei-
ro/Portugal, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.005781/14-57).
ELSA SOUSA KRAYCHETE, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotada no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências
no Departamento de Instituto de Humanidades, Artes e Ciências desta
Universidade, no período de 18 a 25 de julho de 2014, realizar
trabalho de campo relativo ao projeto de pesquisa Sul-Sul, em Buenos
Aires/Argentina, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.027612/14-
13).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.561, DE 7 DE JULHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 10-07-2014, o servidor Lean-
dro Londero da Silva, matrícula Siape nº 1490938 ocupante do cargo
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências
Exatas, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
23087.005749/2014-40).
Declarar uma vaga no referido cargo.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
PORTARIA Nº 1.570, DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009,
publicada no DOU de 24-04-2009 e tendo em vista o que consta do
Processo 23087.005917/2014-05, resolve:
Conceder afastamento do país à servidora Lívia Maria Ro-
satto Moda, matrícula SIAPE nº 2927328, ocupante do cargo Pro-
fessor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Bio-
médicas, para participar do Congresso, Seventh International Sym-
posium on Molecular Insect Science em Amsterdã – Holanda, no
período de 09-07-2014 a 21-07-2014, com ônus limitado.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-83 – EXONERAR, a partir de 01/07/2014, FERNANDO LUIZ
TRINDADE REGO, matrícula SIAPE nº 0284620, do cargo de Chefe
do Gabinete, código CD-03 desta Universidade.
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-84 – EXONERAR, a partir de 01/07/2014, JOSENY MARQUES
FREIRE, matrícula SIAPE nº 7286070, do cargo de Assessor do
Reitor, código CD-03 desta Universidade.
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-85 – NOMEAR, a partir de 01/07/2014, JOSENY MARQUES
FREIRE, matrícula SIAPE nº 7286070, do cargo de Chefe do Ga-
binete, código CD-03 desta Universidade.
DORA LEAL ROSA
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201431ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071000031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ELSA SOUSA KRAYCHETE, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotada no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências
no Departamento de Instituto de Humanidades, Artes e Ciências desta
Universidade, no período de 20 a 29 de agosto de 2014, realizar
trabalho de campo relativo ao projeto de pesquisa, em Maputo/Mo-
çambique, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.027611/14-51).
GISELE OLIMPIO DA ROCHA, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotada no Instituto de Química no Departamento de
Química Analítica desta Universidade, no período de 06 a 14 de
junho de 2014, participou do AAAS-TWAS Summer Course on
Science and Diplomacy, na Itália, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.023916/14-66).
ILCE MARILIA DANTAS PINTO, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotada na Escola Politécnica no Departamento
de Engenharia de Transportes e Geodésia desta Universidade, no
período de 07 a 15 de junho de 2014, apresentação de artigos no
XVIII Congresso Pan-Americano de Engenharia de Trânsito, Trans-
porte e Logisticas, em Santander/Espanha, com ônus limitado, (Proc.
Nº. 23066.023147/14-23).
JESÂNGELI DE SOUZA DIAS, ocupante do cargo de Pro-
fessor Assistente, lotada na Faculdade de Medicina da Bahia no
Departamento de Neurociências e Saúde Mental desta Universidade,
participou do Treatment of Parkinson’s Disease: Past and Future, nos
USA, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.006099/14-36).
JOSE CELIO SILVEIRA ANDRADE, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotado na Escola de Administração no Depar-
tamento de Estudos Organizacionais desta Universidade, no período
de 12 a 14 de junho de 2014, participou da defesa da tese na Uni-
versidad Politécnica de Madrid, na Espanha, com ônus limitado,
(Proc. Nº. 23066.026322/14-06).
JOSE CELIO SILVEIRA ANDRADE, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotado na Escola de Administração no Depar-
tamento de Estudos Organizacionais desta Universidade, no período
de 22 a 29 de junho de 2014, participou como professor convidado do
Mestrado em Administração & Finanças e Gestão Hospitalar, em
Angola, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.026324/14-23).
JOSE CELIO SILVEIRA ANDRADE, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotado na Escola de Administração no Depar-
tamento de Estudos Organizacionais desta Universidade, no período
de 17 a 21 de junho de 2014, participou 20th Annual Conference of
the International Sustainable Development Research Society, na No-
ruega, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.026323/14-61).
JUAN MANUEL SÁNCHEZ ARTEAGA, ocupante do car-
go de Professor Adjunto, lotado no Instituto de Humanidades, Artes e
Ciências no Departamento de Instituto de Humanidades, Artes e
Ciências desta Universidade, no período de 11 a 25 de junho de 2014,
participar do Seminário interno e atividades de pesquisa, em Ma-
drid/Espanha, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.021508/14-89).
MARIA CELESTE DE ALMEIDA WANNER, ocupante do
cargo de Professor Titular, lotada na Escola de Belas Artes no De-
partamento de Expressão Gráfica e Tridimensional desta Universi-
dade, no período de 13 a 21 de julho de 2014, pretende apresentar
trabalho no Peirce International Congress, na Universidade de Mas-
sachusetts/Estados Unidos, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.027660/14-66).
MARCIA CRISTINA AQUINO TEIXEIRA, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Farmácia no
Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas desta Univer-
sidade, no período de 09 a 16 de agosto de 2014, apresentar trabalho
13th INTERNATIONAL OF PARASITOLOGY, na cidade do Mé-
xico/México, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.029160/14-12).
MARIA GUADALUPE MEDINA, ocupante do cargo de
Médico, lotada no Instituto de Saúde Coletiva no Departamento de
Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade, no período de 22 a 30
de maio de 2014, participar de Missão Científica ou cultural Brazil:
Science and Collaboration, em Londres/Inglaterra, com ônus limitado,
(Proc. Nº. 23066.024051/14-91).
NECI MATOS SOARES, ocupante do cargo de Professor
Associado, lotada na Faculdade de Farmácia no Departamento de
Análises Clínicas e Toxicológicas desta Universidade, no período de
09 a 16 de agosto de 2014, apresentação do trabalho no 13th IN-
TERNATIONAL CONGRESS OF PARASITOLOGY, na cidade do
México/México, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.025319/14-
58).
PATRICIA MIRANDA LEITE RIBEIRO, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Odontologia no De-
partamento de Propedêutica e Clínica Integrada desta Universidade,
no período de 09 a 19 de abril de 2014, ministrar curso de educação
continuada em radiologia e imaginologia odontológica, em Faro/Por-
tugal, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.016103/14-38).
PENILDON SILVA FILHO, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, lotado no Instituto de Ciências da Saúde no Departamento
de Fonoaudiologia desta Universidade, no período de 12 a 19 de abril
de 2014, participou IV Congresso Ibero Americano de Política e
Administração da Educação, em Portugal, com ônus limitado, (Proc.
Nº. 23066.018086/14-91).
ROBSON NUNES DE LIMA, ocupante do cargo de Pro-
fessor Associado, lotado na Escola Politécnica no Departamento de
Engenharia Elétrica desta Universidade, no período de 24 a 28 de
fevereiro de 2014, apresentação de trabalho no evento “5th IEEE
Latin American for a Multi-Stander Symposium on Circuits and Sys-
tems”, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.005173/14-51).
REGIS DE ALBUQUERQUE CAMPOS, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Medicina da Bahia no
Departamento de Medicina Interna e de Apoio Diagnóstico desta
Universidade, no período de 14 a 19 de maio de 2014, participou do
“HAE GLOBAL CONFERENCE”, nos EUA, com ônus limitado,
(Proc. Nº. 23066.020657/14-01).REYNAM DA CRUZ PESTANA, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotado no Instituto de Física no Departamento
de Física da Terra e do Meio Ambiente desta Universidade, no pe-
ríodo de 12 a 23 de junho de 2014, participou do 76th EAGE Annual
Conference & Exhibition Amsterdan, na Holanda, com ônus limitado,
(Proc. Nº. 23066.024369/14-91).
ROWNEY ARCHIBALD SCOTT JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotado na Escola de Música no De-
partamento de Música desta Universidade, no período de 30 de maio
a 09 de junho de 2014, participou da Turnê da Orkestra Rumpilezz na
Holanda, Suíça e Alemanha, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.025370/14-13).
ROSANA AQUINO GUIMARAES PEREIRA, ocupante do
cargo de Médico, lotada no Instituto de Saúde Coletiva no Depar-
tamento de Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade, no pe-
ríodo de 22 a 30 de maio de 2014, participar de Missão Científica ou
Cultural Brazil: Science and Collaboration, em Londres/Inglaterra,
com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.024847/14-81).
SAMUEL GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotado no Instituto de Matemática no Departamento
de Matemática desta Universidade, no período de 08 a 22 de agosto
de 2014, pretende apresentar trabalho no evento MICTA – México
International Conference on Topology and its Applications, em Co-
coyoc, México, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.024717/14-
75).
SILVANA MATTEDI E SILVA, ocupante do cargo de Pro-
fessor Associado, lotada na Escola Politécnica no Departamento de
Engenharia Química desta Universidade, no período de 23 de junho a
06 de julho de 2014, apresentar trabalho no ILSEPT – 2nd Inter-
national Conference on lonic Liquids in Separation and Purification
Techolog, em Toronto/Canadá, com ônus CNPq, (Proc. Nº.
23066.020598/14-36).
SILVANA MATTEDI E SILVA, ocupante do cargo de Pro-
fessor Associado, lotada na Escola Politécnica no Departamento de
Engenharia Química desta Universidade, no período de 25 de julho a
04 de agosto de 2014, apresentação de trabalho no ICCT/SAICHE
2014, na África do Sul, com ônus CNPq, (Proc. Nº.
23066.025051/14-27).
TITO LUIS MAIA SANTOS, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotado na Escola Politécnica no Departamento de
Engenharia Elétrica desta Universidade, apresentação de artigo no
European Control Conference 2014, em Estrasburgo/França, com
ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.020260/14-20).
VANESSA HATJE, ocupante do cargo de Professor Adjunto,
lotada no Instituto de Química no Departamento de Química Analítica
desta Universidade, no período de 20 de julho a 02 de agosto de
2014, pretende participar do IAEA Interregional Advanced Traning
Course, na Alemanha, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.027990/14-61).
VANIA NORA BUSTAMANTE DEJO, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotada no Instituto de Psicologia no Depar-
tamento de Psicologia desta Universidade, no período de 19 de junho
a 11 de julho de 2014, visitas acadêmicas ao doutorado em Psicologia
da PUCP e ao projeto La casa de La família no Peru, com ônus
limitado, (Proc. Nº. 23066.020357/14-60).
VITOR ANTONIO FORTUNA, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotado no Instituto de Ciências da Saúde no De-
partamento de Bio-Função desta Universidade, no período de 15 a 29
de junho de 2014, para treinamento em uma nova abordagem de
avaliação de neurônios em embriões de peixe-zebras nos EUA, com
ônus CNPq, (Proc. Nº. 23066.024851/14-58).
VIVIANE ALMEIDA SARMENTO, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotada na Faculdade de Odontologia no De-
partamento de Propedêutica e Clínica Integrada desta Universidade,
no período de 09 a 19 de abril de 2014, curso de educação continuada
em radiologia e imaginologia odontológica, em Faro/Portugal, com
ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.016096/14-74).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do
País dos seguintes servidores:
AILTON DE SOUZA MELO, ocupante do cargo de Pro-
fessor Associado, lotado na Faculdade de Medicina da Bahia no
Departamento de Neurociências e Saúde Mental desta Universidade,
no período de 25 de abril a 04 de maio de 2014, participou do
“American Academy of Neurology 2014 Annual Meeting”, nos EUA,
com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.019698/14-83).
ANA CLAÚDIA REBOUÇAS RAMALHO, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Medicina da
Bahia no Departamento de Medicina Interna e de Apoio Diagnóstico
desta Universidade, no período de 12 a 22 de junho 2014, participou
do “Congresso do ADA”, nos EUA, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.024331/14-18).
ADRIANO MAIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado no Instituto Multidisciplinar em Saúde/
Campus Vitória da Conquista no Departamento de Instituto Mul-
tidisciplinar em Saúde Campus Vitória da Conquista desta Univer-
sidade, no período de 10 a 10 de outubro de 2014, pretende apre-
sentar trabalho no IV Congreso Iberoamericano de Investigación Cua-
litativa em Salud, em Medellín, Colômbia, com ônus FAPESB, (Proc.
Nº. 23066.025795/14-14).
ANA PAOLA ROBATTO NUNES, ocupante do cargo de
Professor Auxiliar, lotada na Faculdade de Medicina da Bahia no
Departamento de Pediatria desta Universidade, no período de 19 a 25
de maio de 2014, participou do “EUNETHYDIS 2014”, na Turquia,
com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.021894/14-54).ANNAMARIA DA ROCHA JATOBA PALACIOS, ocupan-
te do cargo de Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Comu-
nicação no Departamento de Comunicação desta Universidade, no
período de 09 a 21 de maio de 2014, pretende ministrar disciplina
curso de Pós-Graduação na Universidade de Córdoba – Argentina,
com ônus limitado, (Proc. Nº.23066.021870/14-96).
CHARBEL NINO EL HANI, ocupante do cargo de Pro-
fessor Associado, lotado no Instituto de Biologia no Departamento de
Biologia Geral desta Universidade, no período de 21 a 30 de se-
tembro de 2014, Apresentação de trabalho no XVI International Or-
ganization of Science and Technology Education Symposium, em
Kuching/Malásia, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.022159/14-
77).
FRANCISCO GAUDENCIO MENDONÇA FREIRES, ocu-
pante do cargo de Professor Adjunto, lotado na Escola Politécnica no
Departamento de Engenharia Mecânica desta Universidade, no pe-
ríodo de 08 a 13 de maio de 2014, Apresentou trabalho na Con-
ferência POMS 2014 Production and Operations Management Society
Conference, em Atlanta/EUA, com ônum CAPES, (Proc. Nº.
23066.020344/14-18).
GUSTAVO BITTENCOURT MACHADO, ocupante do car-
go de Professor Adjunto, lotado na Escola de Medicina Veterinária e
Zootecnia no Departamento de Zootecnia desta Universidade, no pe-
ríodo de 21 a 25 de julho de 2014, pretende participar de evento
cientifico na Grécia, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.027402/14-
71).
HUMBERTO XAVIER DE ARAÚJO, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado na Escola Politécnica no Departamento de
Engenharia Elétrica desta Universidade, no período de 14 a 25 de
maio de 2014, participou do Forum BRAFITEC, Bordeaux/França,
com ônus CAPES, (Proc. Nº. 23066.021461/14-17).
ISABELA CERQUEIRA BARRETO, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado no Instituto de Ciências da Saúde no De-
partamento de Bio-Função desta Universidade, no período de 20 a 27
de agosto de 2014, participar do Congresso Latino-Americano de
Orgãos Artificiais e Biomateriais 2014 na Argentina, com ônus li-
mitado, (Proc. Nº. 23066.026842/14-38).
IVANI LUCIA OLIVEIRA DE SANTANA, ocupante do
cargo de Professor Associado, lotado no Instituto de Humanidades,
Artes e Ciências no Departamento de Instituto Humanidades Artes e
Ciências desta Universidade, no período de 26 de agosto a 01 de
setembro de 2014, participar como conferencista do evento Fasci-
nante, Thoughtful Technology & Beautiful Interfaces, em
Corwall/Reino Unido, com ônus CAPES, (Proc. Nº.
23066.019654/14-16).
JOSEANIA MIRANDA FREITAS, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas no Departamento de Colegiado do Curso de Museologia
desta Universidade, no período de 01 a 10 de agosto de 2014, pre-
tende apresentar trabalho no II Congresso de Estudos Caribenhos, em
Santa Marta, Colômbia, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.026687/14-87).
MARIA ANGELA ORNELAS DE ALMEIDA, ocupante do
cargo de Professor Associado, lotada na Escola de Medicina Ve-
terinária e Zootecnia no Departamento de Anat, Patologia eClínicas
Veterinária desta Universidade, no período de 09 a 17 de julho de
2014, pretende participar com apresentação de trabalho, no evento
13th Internacional Congresso of Parasitologyna na cidade do México,
com ônus FAPESB, (Proc. Nº. 23066.025376/14-91).
MANUEL STADLBAUER, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, lotado no Instituto de Matemática no Departamento de Ma-
temática desta Universidade, no período de 23 de junho a 28 de
agosto de 2014, pretende realizar visita de pesquisa no âmbito do
projeto BREUDS da União Europeia, em Pisa, Itália, com ônus Pro-
jeto Breuds, (Proc. Nº. 23066.026326/14-59).
PAULO JORGE CANAS RODRIGUES, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotado no Instituto de Matemática no De-
partamento de Estátistica desta Universidade, no período de 18 a 30
de agosto de 2014, pretende apresentar ttrabalho nos Congressos:
CompStat 2014 e LinStat 2014, na Suiça e Suécia, com ônus li-
mitado, (Proc. Nº. 23066.23066.022865/14-91).
PAULO JORGE CANAS RODRIGUES, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotado no Instituto de Matemática no De-
partamento de Estátistica desta Universidade, no período de 23 de
julho a 03 de agosto de 2014, pretende realizar visita de pesquisa à
Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus li-
mitado, (Proc. Nº. 23066.022875/14-45).
PAULO JORGE CANAS RODRIGUES, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotado no Instituto de Matemática no De-
partamento de Estátistica desta Universidade, no período de 25 de
junho a 12 de julho de 2014, pretende realizar trabalho de pesquisa e
participar dos eventos: 10th Working Seminar on Statistical Methods
in Variety Testing e International Biometric Conference, em Portugal,
Polônia e Itália, com ônus Universidade Nova Lisboa, (Proc. Nº.
23066.022856/14-09).
RAYMUNDO PARANÁ FERREIRA FILHO, ocupante do
cargo de Professor Associado, lotado na Faculdade de Medicina da
Bahia no Departamento de Medicina Interna e de Apoio Diagnóstico
desta Universidade, no período de 06 a 09 de março de 2014, par-
ticipou do HVC debate Meeting, na Espanha, com ônus limitado,
(Proc. Nº. 23066.007480/14-21).
RAYMUNDO PARANÁ FERREIRA FILHO, ocupante do
cargo de Professor Associado, lotado na Faculdade de Medicina da
Bahia no Departamento de Medicina Interna e de Apoio Diagnóstico
desta Universidade, no período de 08 a 14 de agosto de 2014, par-
ticipou do “EASL2014”, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.019239/14-36).
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201432ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014071000032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ROBSON NUNES DE LIMA, ocupante do cargo de Pro-
fessor Associado, lotado na Escola Politécnica no Departamento de
Engenharia Elétrica desta Universidade, no período de 19 a 30 de
maio de 2014, participar de missão de trabalho em Universidades
francesas, no âmbito de acordo CAPES – BRAFITEC, em Bordeaux
e Caen/França, com ônus CAPES, (Proc. Nº. 23066.022564/14-95).
REGIS DE ALBUQUERQUE CAMPOS, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Medicina da Bahia no
Departamento de Medicina Interna e de Apoio Diagnóstico na desta
Universidade, no período de 05 a 13 de junho de 2014, participou do
“EAACI 2014”, NA Dinamarca, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.022622/14-90).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do
País dos seguintes servidores:
ADMILSON SANTOS, ocupante do cargo de Professor Ad-
junto, lotado na Faculdade de Educação no Departamento de Edu-
cação III desta Universidade, no período de 01 de abril a 07 de julho
de 2014, participou da “2º Conferência Internacional para a Inclusão
(INCLUDIT)”, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.025601/14-26).
ANDREA HORTELIO FERNANDES, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotada no Instituto de Psicologia desta Univer-
sidade, no período de 22 a 30 de julho 2014, participar do Encontro
Internacional de Psicanálise, na França, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.024916/14-00).
CAIO MARIO CASTRO DE CASTILHO, ocupante do car-
go de Professor Associado, lotado no Instituto Física no Departa-
mento de Física do Estado Sólido desta Universidade, no período de
19 a 30 de julho de 2014, participar do 11th International Conference
on the Structura of Surfaces, na Inglaterra, com ônus limitado, (Proc.
Nº. 23066.025710/14-61).
CELI NELZA ZULKE TAFFAREL, ocupante do cargo de
Professor Titular, lotada na Faculdade de Educação no Departamento
de Educação III desta Universidade, no período de 26 de junho a 11
de julho de 2014, participou do programa Licenciatura Internacional
CAPES/UFBA” em Coimbra, com ônus CNPq, (Proc. Nº.
23066.024761/14-67).
ERNESTO PINHEIRO BORGES, ocupante do cargo de Pro-
fessor Associado, lotado no Instituto de Física no Departamento de
Física Geral desta Universidade, no período de 12 a 20 de julho de
2014, pretende participar do 4th Conference on Statistical Mechanics
and Dynamical Systens, na Grécia, com ônus limitado, (Proc.
Nº.23066.029069/14-34).
GRISELDA PINHEIRO KLUPPEL, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotada na Faculdade de Arquitetura no Depar-
tamento de Projeto de Arq Urbanismo e Paisagismo desta Univer-
sidade, no período de 26 de maio a 06 de junho de 2014, participar
com Apresentação de trabalho do 42 Annual Meeting of American
Institute for Conservation of Historic and Artistic Works, em San
Francisco/California/USA, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.007548/14-63).
GILBERTO TADEU REIS DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado na Escola de Enfermagem desta Univer-
sidade, no período de 18 a 26 de julho de 2014, participar de apre-
sentação e da Mesa Redonda na X Conferência da Rede Global dos
Centros Colaboradores da OMS para Enfermagem e Obstetrícia e do
IV Congresso de Investigação em Enfermagem Ibero-americano e de
Países de Língua oficial Portuguesa, em Coimbra, com ônum CAPES,
(Proc. Nº. 23066.026869/14-94).
IVANI LUCIA OLIVEIRA DE SANTANA, ocupante do
cargo de Professor Associado, lotado no Intituto de Humanidades,
Artes e Ciências no Departamento de Inst. Humanidades e Ciências
desta Universidade, no período de 21 a 28 de julho de 2014, par-
ticipar da Conferência Internacional Cinema, Arte, Tecnologia, Co-
municação, em Avanca/Portugal, com ônus CAPES, (Proc. Nº.
23066.019655/14-71).
IZAURA SANTIAGO DA CRUZ, ocupante do cargo de
Professor Assistente, lotado na Faculdade de Educação no Depar-
tamento de Colegiado do Curso de Lic em Ciências 1º Grau desta
Universidade, no período de 06 a 13 de julho de 2014, participara do
“III Congresso Internacional de sexualidade e Educação Sexual”, em
Lisboa, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.025705/14-21).
JAMILE BORGES DA SILVA, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotado na Faculdade de Educação no Departamento
de Educação II desta Universidade, no período de 23 de março a 16
de abril de 2014, participou da “Missão de trabalho para implantação
do Programa CAPES/AULP DE Mobilidade” em Guiné Bissau, com
ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.018838/14-13).
JULIANA PRATES SANTANA, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotado no Instituto de Psicologia desta Universidade,
no período de 13 a 20 de junho de 2014, visita Técnica à Pontifica
Universidad Católica de Valparaíso, para Intercambio e apresentação
de projeto de pesquisa, no Chile, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.024856/14-71).
MARIA DO CARMO RANGEL SANTOS VARELA, ocu-
pante do cargo de Professor Titular, lotada no Instituto de Química no
Departamento de Físico-Química desta Universidade, no período de
05 a 25 de julho de 2014, participar do 11th International Symposium
on the Scientific Bases for the Preparation of Heterogenous Catalysis,
(Belgica) e Missão de Trabalho na Universidade de Politiers, na
França, com ônus CAPES, (Proc. Nº. 23066.021282/14-06).MARIA ROSELI GOMES BRITO DE SÁ, ocupante do car-
go de Professor Associado, lotada na Faculdade de Educação no
Departamento de EducaçãoI desta Universidade, no período de 18 a
26 de abril de 2014, participou do “VIII Congresso Ibero Americano
de Docencia Universitaria de Nivelo Superior” na Argentina, com
ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.020250/14-76).
ROSANGELA COSTA ARAÚJO, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Educação no Departa-
mento de Educação I desta Universidade, no período de 31 de março
a 11 de abril de 2014, participou do evento “Diploma em Afro-
descendencia e Politicas publicas” no Uruguai, com ônus limitado,
(Proc. Nº. 23066.017877/14-21).
ROSANA DE FREITAS BOULLOSA, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado na Escola de Administração no Depar-
tamento de Estudos Organizacionais desta Universidade, no período
de 05 a 13 de abril de 2014, participou do International Research
Society, no Canadá, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.23066.019687/14-67).
ROSANE BORGES DIAS, ocupante do cargo de Professor
Auxiliar, lotada no Instituto de Ciências da Saúde no Departamento
de Bio-Morfologia desta Universidade, no período de 04 a 14 de abril
de 2014, participou do evento Cientifíco FRONTIERS IN ORAL
MEDICINE, nos USA, com ônus CNPq, (Proc. Nº. 23066.019236/14-
48).
SÉRGIO LUIS COSTA FERREIRA, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotado no Instituto de Química no Departamento
de Química Analítica desta Universidade, no período de 16 de julho
a 01 de agosto de 2014, participar de Estágio cientifico na Uni-
versidade das Ilhas Baleares, Plama de Maiorca, na Espanha, com
ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.030012/14-14).
UILMA RODRIGUES DE MATOS, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotado na Faculdade de Educação no Depar-
tamento de Educação I desta Universidade, no período de 12 a 19 de
abril de 2014, participou “IV Congresso Ibero Americano de Politica
e Adm. da Educação/VII Congresso Luso Brasileiro de Politica e
ADM em Educação” – Portugal, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.020605/14-08).
VERA LÚCIA PEIXOTO SANTOS MENDES, ocupante do
cargo de Professor Associado, lotado na Escola de Administração no
Departamento de Finanças e Políticas Públicas desta Universidade, no
período de 28 de junho a 06 de julho de 2014, Ministrou aulas no
Curso de Mestrado em Gestão e Administração em Angola, com ônus
limitado, (Proc. Nº. 23066.023754/14-66).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do
País dos seguintes servidores:
ALINE SANTOS SAMPAIO, ocupante do cargo de Médico,
lotada no Serviço Médico Universitário Rubens Brasil no Depar-
tamento de Serviço Médico Universitário Rubens Brasil desta Uni-
versidade, no período de 07 a 09 de maio de 2014, participou da
Society of Biological Psychiatry 69th Annual Scientific Meeting, nos
USA, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.015643/14-40).
CECILIA MARIA BACELLAR SARDENBERG, ocupante
do cargo de Professor Associado, lotada na Faculdade de Filosofia e
Ciências Humanas no Departamento de Antropologia e Etnologia
desta Universidade, no período de 22 de maio a 02 de junho de 2014,
participou da Conferência Beyond 2015: Pathways to a Gender Just
World, em Brighton, Inglaterra, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.024194/14-49).
FABIANA DULTRA BRITTO, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotada na Escola de Dança no Departamento de Dan-
ça desta Universidade, no período de 25 de agosto a 15 de setembro
de 2014, participar com Trabalho de Campo e Reuniões Acadêmicas
no Laboratoire Architecture Antropologie – LAA-CNRS e no 1º Se-
minário do Grupo de Pesquisa Internacional Ambiances em Tra-
duction-CNRS e reunião de comitê cientifico de rede Reseau In-
ternational Ambiances, na França, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.025834/14-74).
FABIANA PAIM ROSA, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, lotada no Instituto de Ciências da Saúde no Departamento
de Bio-Interação desta Universidade, no período de 19 a 24 de agosto
de 2014, participar do 8º COLAOB – Congresso Latino Americano de
Órgãos Artificiais de Tecidos, na Argentina, com ônus limitado,
(Proc. Nº. 23066.027202/14-81).
FABIO DAL GALLO, ocupante do cargo de Professor Ad-
junto, lotado na Escola de Teatro no Departamento de Técnicas de
Espetáculo desta Universidade, no período de 24 de junho a 07 de
julho de 2014, participou dos jogos acrobáticos para a cena cômoca,
na Itália, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.025670/14-49).
JALMAR MANUEL FARFAN CARRASCO, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, lotado no Instituto de Matemática no
Departamento de Estatística desta Universidade, no período de 25 de
agosto a 08 de setembro de 2014, pretende realizar curso de aper-
feiçoamento na língua inglesa em Toronto, Canadá, com ônus li-
mitado, (Proc. Nº. 23066.027081/14-69).
LUCIANA SILVA SALGADO, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotada no Instituto de Matemática no Departamento
de Matemática desta Universidade, no período de 15 a 26 de agosto
de 2014, pretende participar do evento Summer School on Dynamical
Systems, na University of Maryland, Estados Unidos, com ônus li-
mitado, (Proc. Nº. 23066.023077/14-40).LIZANDRA CASTILHO FABIO, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotada no Instituto de Matemática no Departamento
de Estatística desta Universidade, no período de 25 de agosto a 08 de
setembro de 2014, pretende realizar curso de aperfeiçoamento na
língua inglesa em Toronto, Canadá, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.027077/14-91).
DORA LEAL ROSA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N
o-747 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, ANTONIO MAURICIO FREITAS BRITO, ha-
bilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
04/07/2014 para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de História
do(a) Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas desta Universidade,
em vaga de código nº 0927183.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N
o-748 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, LUCAS BOMFIM BOLZON, habilitado(a) em
concurso público de provas e títulos, homologado em 09/06/2014
para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Química Geral Inor-
gânica do(a) Instituto de Química desta Universidade, em vaga de
código nº 0927184.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
N
o-749 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, JOICY SANTAMALVINA DOS SANTOS, ha-
bilitado(a) em concurso público de provas e títulos, homologado em
09/06/2014 para o cargo de Professor Adjunto A, Classe A, nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva com lotação no Depto. de Quí-
mica Geral Inorgânica do(a) Instituto de Química desta Universidade,
em vaga de código nº 0927185.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ADMISSÃO,
AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.018002/14-00, resolve:
N
o-732 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a SONIA TEREZA CELINO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º
0283305, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe
“D”, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, lotada na
Faculdade de Medicina desta Universidade, com fundamento no ar-
tigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.021583/14-02, resolve:
N
o-733 – Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 18/03/2014,
com proventos proporcionais a 20/35, a RENATO JOSÉ AMORIM
DA SILVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1062830, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe “D”, Denominação “As-
sociado”, Nível 4, com Doutorado lotado, no Instituto de Huma-
nidades, Artes e Ciências desta Universidade, com fundamento no
artigo 40, § 1º, inciso II, e § 3º da Constituição Federal, com a
Redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, combinada com o artigo 1º da Lei 10.887, de 18 de junho de
2004.
Declarar vago o respectivo cargo.
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201433ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.029226/14-11, resolve:
N
o-734 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a JORGE ANDRADE FILHO, matrícula SIAPE n.º 0285517, ocu-
pante do cargo de Médico/Área, Classe “E”, Nível de Capacitação 3,
Padrão de Vencimento 16, lotado no Serviço Médico Universitário
Rubens Brasil desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.026073/14-03, resolve:
N
o-735 – Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 04/06/2014,
com proventos proporcionais a 21/35, a JOÃO FRANCISCO DE
QUADROS NETO, matrícula SIAPE n.º 0288106, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe “C”, Denominação “Ad-
junto”, Nível 1, com Doutorado lotado, no Departamento de Sistemas
e Processos Gerenciais, da Escola de Administração desta Univer-
sidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, e § 3º da
Constituição Federal, com a Redação da Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, combinada com o artigo 1º da Lei
10.887, de 18 de junho de 2004.
Declarar vago o respectivo cargo.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.023566/14-56, resolve:
N
o-736 – Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 24/05/2014,
com proventos proporcionais a 14/35, a ANTONIO HELIODORO
LIMA SAMPAIO, matrícula SIAPE n.º 6283674, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe “E”, Denominação “Ti-
tular”, Nível 1, com Doutorado lotado, no Departamento de Teoria e
Prática do Planejamento, da Faculdade de Arquitetura desta Uni-
versidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, e § 3º da
Constituição Federal, com a Redação da Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, combinada com o artigo 1º da Lei
10.887, de 18 de junho de 2004.
Declarar vago o respectivo cargo.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.028563/14-45, resolve:
N
o-738 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
a MARIA TACIANA COSTA PINTO DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE n.º 0283314, ocupante do cargo de Assistente em Admi-
nistração, Nível Classificação “D”, Nível de Capacitação 4, Padrão de
Vencimento 16, lotado na Escola de Belas Artes, desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.027056/14-11, resolve:
N
o-740 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a VALMIRA DOS SANTOS DE JESUS, matrícula SIAPE n.º
0286315, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética,
Classe “B”, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, lotada
no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitu-
cional n.º 47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
PORTARIA N
o-744, DE 8 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.024001/14-13, resolve:
N
o-744 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a EROTILDES BRITO SILVA, matrícula SIAPE n.º 0285934, ocu-
pante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética, Classe “B”, Nível
de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, lotada no Complexo
Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05
de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTAPORTARIA N
o-746, DE 9 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.026387/14-43, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 03/07/2014,
com proventos proporcionais a 14/35, a JOHILDO SALOMÃO FI-
GUEIREDO BARBOSA, matrícula SIAPE n.º 6287206, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe “E”, Denominação
“Titular”, Nível 1, com Doutorado lotado, no Departamento de Geo-
logia do Instituto de Geologia desta Universidade, com fundamento
no artigo 40, § 1º, inciso II, e § 3º da Constituição Federal, com a
Redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de
2003, combinada com o artigo 1º da Lei 10.887, de 18 de junho de
2004.
Declarar vago o respectivo cargo.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2013 do Ministério da Educação
(D.O.U de 15/02/2013), e tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90,
resolve:
N
o-1.903 – Nomear, em caráter efetivo, ANDREZA FERREIRA
GUEDES, em virtude de habilitação em concurso público instituído
pelo Edital/Reitoria nº 01/2012, com resultado homologado pelo Edi-
tal/Reitoria nº 06/2012, publicado no D.O.U. de 18/12/2012, refor-
mulado pelos Editais/Reitoria nº 09/2013, 10/2013, 11/2013 e
01/2014, prorrogado pelo Edital/Reitoria nº 12/2013, com provimento
autorizado pelo Decreto nº 7.232, da Presidência da República, pu-
blicado no D.O.U de 20/07/2010, para o cargo de Técnico de La-
boratório/área: Biologia, Classe D, Nível I, Padrão 01, em regime de
trabalho T-40, com lotação no Centro de Saúde e Tecnologia Rural,
Campus de Patos, código de vaga nº 0704991, decorrente de re-
distribuição.
N
o-1.904 – Nomear, em caráter efetivo, EUCLISMÁRIA ALVES
BARREIRO DE CARVALHO, em virtude de habilitação em con-
curso público instituído pelo Edital/UFERSA nº 53/2013, com re-
sultado homologado pelo Edital/UFERSA nº 27/2014, publicado no
D.O.U. de 21/03/2014, com provimento autorizado pelo Decreto nº
7.232, da Presidência da República, publicado no D.O.U de
20/07/2010, para o cargo de Psicólogo, Classe E, Nível I, Padrão 01,
em regime de trabalho T-40, com lotação na Pró-Reitoria de Assuntos
Comunitários, Campus de Campina Grande, código de vaga nº
0984148, decorrente de redistribuição.
N
o-1.905 – Nomear JORDI CARMONA HURTADO, em virtude de
habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CH nº 06/2014,
com resultado homologado por meio do Edital/CH nº 16/2014, pu-
blicado no D.O.U. de 02/07/2014, com provimento autorizado pelo
Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para o cargo de Professor de
3º grau, Classe A – Adjunto, Nível 1, em regime de trabalho T-40
com dedicação exclusiva, com lotação no Centro de Humanidades,
Campus de Campina Grande, código de vaga nº 0927822, decorrente
de redistribuição.
N
o-1.906 – Nomear KIARA TATIANNY SANTOS DA COSTA, em
virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CES
nº 14/2013, com resultado homologado por meio do Edital/CES nº
29/2013, publicado no D.O.U. de 19/09/2013, com provimento au-
torizado pelo Decreto 7.485, de 18 de maio de 2011, para o cargo de
Professor de 3º grau, Classe A – Auxiliar, Nível 1, em regime de
trabalho T-40 com dedicação exclusiva, com lotação no Centro de
Educação e Saúde, Campus de Cuité, código de vaga nº 0257772, em
virtude da vacância de André Antunes Martins.
N
o-1.908 – Nomear JOSÉ TIAGO FERREIRA BELO, em virtude de
habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CDSA nº
04/2013, com resultado homologado por meio do Edital/CDSA nº
08/2013, publicado no D.O.U. de 11/07/2013, prorrogado pelo Edi-
tal/CDSA nº 09/2014 com provimento autorizado pelo Decreto 7.485,
de 18 de maio de 2011, para o cargo de Professor de 3º grau, Classe
A – Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho T-40 com dedicação
exclusiva, com lotação no Centro de Educação e Saúde, Campus de
Cuité, código de vaga nº 0927823, decorrente de redistribuição.
N
o-1.912 – Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Pro-
fessor Substituto de Magistério Superior, com salário correspondente
a Classe de Professor Auxiliar (Graduação) nível 1, T – 40, pelo
período de 08.07.2014 a 30.09.2014, JOANA D’ARC LYRA BA-
TISTA, para prestar serviço junto a Unidade Acadêmica de Ciências
da Saúde do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde. Processo n°
23096.024539/14-21.
JOSÉ EDILSON AMORIMPORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto de 14 de fevereiro de 2013 do Ministério da Educação
(D.O.U de 15/02/2013), e tendo em vista o disposto na Lei nº
8.112/90, na Lei nº 12.772/12 e na Lei 12.863/13, resolve,
N
o-1.917 – Nomear GERLANE CRISTINE BERTINO VERAS, em
virtude de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CFP
nº 26/2013, com resultado homologado através do Edital/CFP nº
39/2013, publicado no D.O.U. de 09/12/2013, com provimento au-
torizado pela Portaria nº 1.045, de 21 de outubro de 2013, do Mi-
nistério da Educação, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, em regime de trabalho T-
40 com dedicação exclusiva, com lotação na Escola Técnica de Saúde
do Centro de Formação de Professores, Campus de Cajazeiras, código
de vaga nº 0936955, decorrente de redistribuição.
N
o-1.918 – Nomear CÍCERA RENATA DINIZ VIEIRA, em virtude
de habilitação em concurso público instituído pelo Edital/CFP nº
26/2013, com resultado homologado através do Edital/CFP nº
39/2013, publicado no D.O.U. de 09/12/2013, com provimento au-
torizado pela Portaria nº 1.045, de 21 de outubro de 2013, do Mi-
nistério da Educação, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, em regime de trabalho T-
40 com dedicação exclusiva, com lotação na Escola Técnica de Saúde
do Centro de Formação de Professores, Campus de Cajazeiras, código
de vaga nº 0936956, decorrente de redistribuição.
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1496 de 03/05/2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
N
o-1.557 – KATIA VANESSA BICALHO, SIAPE nº 297878, Pro-
fessor do Magistério Superior da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 16/07 a 26/07/2014, com ônus limitado/UFES
e ônus/FAPES, para participar com apresentação de trabalho do 2º
Congresso de Geologia dos Países de Língua Portuguesa a ser rea-
lizado na idade do Porto, Portugal, de acordo com que consta no
Processo n
o2 3 0 6 8 . 0 11 3 3 7 / 2 0 1 4 – 7 7 .
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na
Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, publicada no DOU
de 24/07/2007, na Nota Técnica nº 01/2007- DEDES/SESU/MEC, de
03/08/2007, e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
N
o-1.560 – Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 56-
R, publicado no DOU de 25/03/2013, ELIAS TERRA WERNER,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição Federal
de Ensino, com lotação no Departamento de Biologia/CCA, onde
deve permanecer lotado por, no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da
Resolução nº 43/2005-CUn (CLÁUSULA DE BARREIRA) em re-
gime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº
0926589. (Processo nº 23068.009807/2014-32).
N
o-1.561 – Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 47-
R, publicado no DOU de 02/06/2014, ANDRE EDUARDO PIA-
CENTINI PINHEIRO, para exercer o cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, Classe Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de
Geologia/CCA, onde deve permanecer lotada por, no mínimo 10
(dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005-CUn (CLÁUSULA
DE BARREIRA) em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
código de vaga nº 0226374. (Processo nº 23068.009584/2014-11).
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.562 – Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Su-
perior, a partir de 11/07/2014, ocupado por SANDRA KRETLI DA
SILVA, SIAPE 4308767, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.011236/2014-04)
N
o-1.563 – Nomear RITA DE CASSIA REBELLO LOSS, SIAPE
295797, para substituir o Assessor da Assessoria de Políticas Internas
do Gabinete do Reitor e Vice-Reitor, CD-04, no período de 14/07 a
02/08/2014, por motivo de Férias do Titular. (Processo nº
2 3 0 6 8 . 0 11 2 0 7 / 2 0 1 4 – 3 4 )
REINALDO CENTODUCATTE
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201434ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071000034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.760, DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.005439/2014-43, resolve:
Art.1º – Designar SIMONE DE ABREU NEVES SALLES,
Professor do Magistério Superior, código 705.001, Matrícula SIAPE
nº 0310931, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de
Dermatologia do Hospital Universitário Antônio Pedro – Código FG-
4.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no art. 13 §§ 1º e 6º, da Lei nº
8.112/90, resolve:
N
o-799 – Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação, constante da
Portaria 647/UFFS/2014, de 4 de junho de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de junho de 2014, seção 2, página 29, de
ANDREI RAFAEL WILPERT, aprovado no Concurso Público para
provimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de TÉC-
NICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Código Siape nº
701226, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais, Campus Chapecó, código de vaga: 904014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N
o-809 – Art. 1º DESIGNAR o servidor DIEGO DOS SANTOS
BORBA, Bibliotecário-Documentalista, Siape nº 1767516, para a
Função de Chefe da Divisão de Gestão de Conhecimento e Inovação,
do Departamento de Gestão de Bibliotecas, código FG-2, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta uni-
versidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-810 – Art. 1º DESIGNAR, como substituto da servidora SIGRID
KARIN WEISS DUTRA, SIAPE 1156882, ocupante do cargo de
Diretora de Gestão da Informação, código CD-4, da Universidade
Federal da Fronteira Sul, o servidor DIEGO DOS SANTOS BORBA,
SIAPE 1767516, para que assuma as respectivas funções nos afas-
tamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 550/GR/UFFS/2014, de
14 de maio de 2014, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-811 – Art. 1º Art. 1º DESIGNAR a servidora HELLYN LUIZA
GONÇALVES, Assistente em Administração, SIAPE nº 1772158,
para a Função de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Con-
tratos e Convênios, da Diretoria de Orçamento, código FG-2, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pós-Graduação da UFG, em exercício, usan-
do da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de
23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
N
o-2.340 – Autorizar o afastamento do País a Wolf Christian Luz,
Matrícula nº 1245899/SIAPE, Professor Associado, lotado no Ins-
tituto de Patologia Tropical e Saúde Pública, para participar do “47th
Annual Meeting of the Society for Invertebrate Pathology”, com apre-
sentação de trabalho, na cidade de Mainz/Alemanha, no período de
03 a 10/08/2014, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e
art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97.
Processo nº 23070.006414/2014-28)
N
o-2.341 – Autorizar o afastamento do País a Vilma de Fátima
Machado, Matrícula nº 6302337/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na
Faculdade de Direito, para participar do “Colóquio Internacional
Epistemologias do Sul: Aprendizagens globais Sul-Sul, Sul-Norte e
Norte-Sul”, com apresentação de trabalho, na cidade de Coimbra/Por-
tugal, no período de 09 a 13/07/2014, com ônus para a Universidade
Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.009594/2014-08)N
o-2.342 – Autorizar o afastamento do País a Rabah Belaidi, Ma-
trícula nº 2673466/SIAPE, Professor Titular, lotado na Faculdade de
Direito, para participar de “Estágio de Pesquisa na Universidade de
Paris 10” e “Colóquio Internacional Epistemologias do Sul: Apren-
dizagens globais Sul-Sul, Sul-Norte e Norte-Sul”, nas cidades de
Paris/França e Coimbra/Portugal, no período de 23/06 a 14/07/2014,
com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.007907/2014-
85)
O Pró-Reitor de Pós-Graduação da UFG, no exercício da
Reitoria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46 do Re-
gimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº
05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
N
o-2.351 – Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Leonardo Eloi Soares de Carvalho, como
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Pro-
fessor Assistente A, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Faculdade de Informação e Comunicação, Área/Disciplina: Comu-
nicação Social: Relações Públicas, sendo a vigência do contrato a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até
31/12/2014. (Processo nº 23070.002485/2014-51)
JOSÉ ALEXANDRE FELIZOLA DINIZ FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHOS DO REITOR
Em 8 de julho de 2014
N
o-63- O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afas-
tamento do país do Professor Auxiliar PAULO FERNANDO RI-
BEIRO, pelo período de 26/07 a 01/082014, para participar do evento
“IEEE Power & Energy Society General Meeting 2014” em Washing-
ton/EUA, com ônus limitado, conforme Processo nº
23088.001659/2014-70.
N
o-64- O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afas-
tamento do país do Professor Titular TALES CLEBER PIMENTA,
pelo período de 14/08/14 a 16/12/2014, para REALIZAR ESTÁGIO
Pós-doutoral na University of North Florida, em Jaksonville/EUA,
com ônus da CAPES, conforme Processo nº 23088.001261/2014-33.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 752, DE 2 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
1) Dispensar a pedido, a servidora CARLA MARIA CAR-
VALHO DE ALMEIDA, SIAPE 2168131, da função de COOR-
DENADORA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA,
do ICH, código FUC-01, sendo último dia de exercício 31/7/2014,
conforme Proc. nº 23071.009683/2014-36;
2) Designar o servidor ALEXANDRE MANSUR BARATA,
SIAPE 1148536, na função de COORDENADOR DO CURSO DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA, do ICH, código FUC-01, com
mandato previsto de 1/8/2014 a 31/7/2017, Proc. nº
23071.009683/2014-36.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHOPORTARIA Nº 764, DE 3 DE JULHO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso de suas competências, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela por-
taria, conforme abaixo discriminado:
1) ADRIANA GOMES PEREIRA MAURMO, publicada pe-
la Portaria nº 573, de 28/05/2014, DOU nº 103, de 02/06/2014, seção
2, páginas 39 e 40, nomeada para o cargo de Médico, Nível de
Classificação “E”, nível de capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
processo nº 23071.007745/2014-07, a pedido da interessada
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PORTARIA Nº 770, DE 3 DE JULHO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente MAR-
CUS EDUARDO DE CARVALHO DANTAS, Matrícula SIAPE nº
1837724, lotado na Faculdade de Direito, para participar do Colóquio
Internacional Epistemologias do Sul – Aprendizagens Globais Sul-
Norte e Norte-Sul, com apresentação de trabalho, em Coimbra/Por-
tugal, de 07/07/14 a 14/07/14, incluído o deslocamento, com ônus
para esta IFE (transporte e diárias), conforme consta do Processo nº
23071.006214/2014-65.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PORTARIA Nº 766, DE 3 DE JULHO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente AN-
TÔNIO AGENOR DE MELO BARBOSA, Matrícula SIAPE nº
2216661, lotado na Faculdade de Engenharia, para participar de: 01 –
BRASA XII Congress, com apresentação de trabalho, de 20/08/14 a
23/08/14, em Londres/Inglaterra; 02 – Visita técnica à Universidade
Paris Diderot, de 24/08/14 a 27/08/14, em Paris/França. O afas-
tamento ocorrerá de 18/08/14 a 28/08/14, incluído o deslocamento,
com ônus para esta IFE (transporte e diárias), conforme consta do
Processo nº 23071.008294/2014-53.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PORTARIA Nº 769, DE 3 DE JULHO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente PAU-
LO HENRIQUE FONSECA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1727298, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar
do 17
thWorld Congress of Food Science and Technology & Expo –
IUFoST, com apresentação de trabalho, em Montreal/Canadá, de
15/08/14 a 23/08/14, incluído o deslocamento, com ônus para esta
IFE (transporte e diárias), conforme consta do Processo nº
23071.007137/2014-21.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PORTARIA Nº 771, DE 3 DE JULHO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência que lhe foi delegada
através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Retificar a portaria nº 584, de 30/05/14, publicada no DOU
de 05/06/14, Seção 02, página 30, referente ao afastamento do País do
servidor ALEXANDRE SPERANDEO FENERICH, conforme se se-
gue: Onde se lê: “no período de 09/06/14 a 15/06/14”, leia-se: “no
período de 08/06/14 a 15/06/14”.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PORTARIA Nº 775, DE 7 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora no uso de suas competências, resolve:
NOMEAR os candidatos habilitados no concurso público para a Carreira de Servidores Técnicos Administrativos em Educação da
UFJF – Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 13/2014-PRORH, de 18/02/2014, DOU de 21/02/2014, homologado pela Portaria nº 463 de
29/04/2014, DOU de 30/04/2014, seção 1, páginas 25 ab 27, conforme abaixo discriminado:
A – Cargo de Nível de Classificação “E”
1 – CONCURSO 113 – ODONTÓLOGO (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 30h semanais).
Processo: 23071.003028/2014-61
Clas
1ºARNAUD ALVES BEZERRA JUNIOR Na vaga código 825980, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC,
Portaria nº 327, DOU de 18/04/2013 – (Processo nº 23071.007749/2014-31).
2º FLAVIO NARCISO CARVALHO Na vaga código 825981, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC,
Portaria nº 327, DOU de 18/04/2013 (Processo nº 23071.007750/2014-57).
3º BEATRIZ DE PEDRO NETTO MENDONÇA Na vaga código 864374, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC,
Portaria nº 327, DOU de 18/04/2013 (Processo nº 23071.007751/2014-65).
4º LAGRANGE AUGUSTO BONSANTO PAS-
SOSNa vaga código 694243, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC,
Portaria nº 327, DOU de 18/04/2013 (Processo nº 23071.007752/2014-73).
5º LETICIA LADEIRA BONATO Na vaga código 730914, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC,
Portaria nº 327, DOU de 18/04/2013 (Processo nº 23071.007753/2014-81).
6º PATRICIA CHAVES DE MENDONÇA Na vaga código 745590, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC,
Portaria nº 327, DOU de 18/04/2013 (Processo nº 23071.007754/2014-90).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201435ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071000035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 788, DE 7 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente JU-
LIANE FLORIANO LOPES SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1511123,
lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para participar do 41º
Congreso SOCOLEN, com apresentação de trabalho, em Cali/Co-
lômbia, no período de 14/07/14 a 18/07/14, incluído o deslocamento,
com ônus para esta IFE (inscrição e diárias), conforme consta do
Processo nº 23071.007140/2014-62.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 789, DE 7 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Tornar válido o afastamento do País do servidor Docente
MAXIMILIANO VALERIO LOPEZ, Matrícula SIAPE nº 1571764,
lotado na Faculdade de Educação, para participar do curso “Habilitar
Poéticamente la Educación: Arte y Filosofia com Niños”, na Cidade
do México/México, de 15/06/14 a 21/06/14, incluído o deslocamento,
com ônus limitado para esta IFE, conforme consta do Processo nº
23071.008406/2014-14.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No792, DE 9 DE JULHO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos, no uso da competência
que lhe foi delegada através da Portaria n
o96, de 01 de fevereiro de
2011, publicada no DOU de 04 de fevereiro de 2011, e tendo em vista
o que consta do Processo n
o23071.009734/2014-20, resolve:
Declarar vago, a partir de 03 de julho de 2014, o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, ocupado pelo servidor
LUCIANO DE PAULA MORAES, matrícula SIAPE n
o1912966,
lotado no Departamento de Ciências Contábeis, Campus Governador
Valadares, do quadro permanente desta Universidade, com base no
artigo 33, inciso VIII, da Lei n
o8.112/90, decorrente de posse em
outro cargo inacumulável.
JACKELINE FERNANDES FAYER
PORTARIA Nº 793, DE 9 DE JULHO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº. 23071.009440/2014-06, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DAS GRA-
CAS PAULINO, matrícula SIAPE nº. 1147758, no cargo de As-
sistente em Administração, Classe D, Padrão 416, lotada no Hospital
Universitário, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz
de Fora, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos in-
tegrais.
JACKELINE FERNANDES FAYER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 717, DE 1º DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Retificar a Portaria nº 682, de 24/6/2014, publicada no Diá-
rio Oficial da União em 3/7/2014, onde se lê: no período de 26/7 a
11/8/2014, com ônus limitado” leia-se: “no período de 26/7 a
11/8/2014, com diárias e passagens pela UFLA”.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Re-
solução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Nº 730 – Autorizar o afastamento do país de MÁRCIO MACHADO
LADEIRA, matrícula nº 1127313, Professor Adjunto, lotado no De-
partamento de Zootecnia, para participar do 2014 ASAS/AD-
SA/CSAS JAM, com apresentação de pôsteres e apresentação oral,
em Kansas City, MO/Estados Unidos, no período de 18 a 26/7/2014,
com ônus do CNPq, conforme Processo nº 23090.009334/2014-96.
Nº 731 – Autorizar o afastamento do país de BRÍGIDA DE SOUZA,
matrícula nº 140732, Professora Associada, lotada no Departamento
de Entomologia, para conhecer o local dos experimentos de seu
orientado, em doutorado sanduíche, em New Brunswick, New Jer-
sey/Estados Unidos, no período de 13 a 20/7/2014, com ônus da
Capes e do CNPq, conforme Processo nº 23090.010593/2014-60.Nº 732 – Autorizar o afastamento do país de MATEUS PIES GION-
BELLI, matrícula nº 1892245, Professor Adjunto, lotado no Depar-
tamento de Zootecnia, para participar do 2014 ASAS/ADSA/CSAS
JAM, com apresentação de pôsteres, em Kansas City, MO/Estados
Unidos, no período de 18 a 26/7/2014, com ônus da Capes, conforme
Processo nº 23090.009336/2014-85.
Nº 733 – Autorizar o afastamento do país de MARCOS NEVES
PEREIRA, matrícula nº 140644, Professor Associado, lotado no De-
partamento de Zootecnia, para participar do 2014 ASAS/AD-
SA/CSAS JAM, com apresentação de pôsteres, em Kansas City,
MO/Estados Unidos, no período de 18 a 26/7/2014, com ônus li-
mitado, conforme Processo nº 23090.009335/2014-31.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o cons-
tante no Memorando ME/87, de 2/7/2014, da Biblioteca Universitária,
resolve:
N
o-734-Art. 1º Designar o servidor KAROL WOJTYLA SANTOS,
matrícula nº 1630814, ocupante do cargo de Assistente em Admi-
nistração, como Secretário da Biblioteca Universitária, código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, bem como o interesse da Ad-
ministração, tendo em vista a necessidade de consecução dos planos
de aperfeiçoamento institucional resolve:
N
o-4.101 – Homologar o afastamento do país da servidora CARMEN
AROZTEGUI MASSERA, Professor Adjunto, no período de
11/06/2014 a 25/06/2014, que participou de Intercâmbio Acadêmico,
em Concepción/Chile, com ônus limitado. Processo nº
23072.020193/2014-81.
N
o-4.102 – Homologar o afastamento do país da servidora DANUSA
MUNFORD, Professor Associado, no período de 14/05/2014 a
20/05/2014, que participou do “9
thAnnual Discourse Analysis in
Educational Research Conference”, em Columbus/EUA, com ônus
limitado. Processo nº 23072.028100/2014-66.
N
o-4.103 – Autorizar o afastamento do país do servidor EDSON
PERINI, Professor Associado, no período de 09/09/2014 a
13/09/2014, para participar de Congresso, em Montevidéu/Uruguai,
com ônus limitado. Processo nº 23072.022829/2014-29.
N
o-4.104 – Homologar o afastamento do país da servidora JULIANA
ALVARES, Professor Adjunto, no período de 12/06/2014 a
20/06/2014, que participou de Conferência Internacional, em
Washington/EUA, com ônus limitado. Processo nº
23072.024120/2014-68.
N
o-4.108 – Homologar o afastamento do país da servidora MARIA
DAS GRAÇAS CARVALHO, Professor Titular, no período de
20/06/2014 a 29/06/2014, que participou de Intercâmbio Acadêmico,
em Istambul/Turquia, com ônus limitado. Processo nº
23072.026423/2014-15.
N
o-4.109 – Homologar o afastamento do país da servidora MARINA
DE LIMA TAVARES, Professor Adjunto, no período de 14/05/2014 a
21/05/2014, que participou do “Discourse Analysis in Educational
Research Conference”, em Columbus/EUA, com ônus limitado. Pro-
cesso nº 23072.028099/2014-70.
N
o-4.111 – Homologar o afastamento do país da servidora ROSE-
MARY DORE HEIJMANS, Professor Associado, no período de
16/05/2014 a 25/05/2014, que participou do XXXII Congresso In-
ternacional da Associação de Estudos Latino-Americanos – LASA
2014, em Chicago/EUA e realizou visita técnica a Illinois State Uni-
versity, em Bloomington/EUA, com ônus, mediante concessão de
auxílio pelo CNPq. Processo nº 23072.028101/2014-19.
N
o-4.114 – Autorizar o afastamento do país do servidor WALLACE
SANTOS LAGE, Professor Assistente, no período de 11/08/2014 a
10/08/2015, para fins de Doutorado na “Virginia Tech Graduate Scho-
ol” em Blaksburg/EUA, com ônus, mediante concessão de auxílio
pelo CNPq. Processo nº 23072.023940/2014-32.
N
o-4.137 – Homologar o afastamento do país do servidor EUCÍDIO
PIMENTA ARRUDA, Professor Adjunto, no período de 09/06/2014 a
15/06/2014, que participou do 12º Congresso Internacional sobre No-
vas Tendências em Humanidades, em Madri/Espanha, com ônus li-
mitado. Processo nº 23072.028148/2014-74.
N
o-4.138 – Homologar o afastamento do país da servidora FLÁVIA
PEREIRA XAVIER, Professor Adjunto, no período de 17/06/2014 a
23/06/2014, que participou do IX Colóquio Luso-Brasileiro de So-
ciologia da Educação, em Porto/Portugal, com ônus limitado. Pro-
cesso nº 23072.028120/2014-37.N
o-4.139 – Homologar o afastamento do país do servidor GILCINEI
TEODORO CARVALHO, Professor Adjunto, no período de
14/05/2014 a 21/05/2014, que participou do “Working Conference on
Discourse Analysis in Education Research”, em Columbus/EUA, com
ônus limitado. Processo nº 23072.028152/2014-32
N
o-4.140 – Homologar o afastamento do país do servidor LUCIANO
MENDES DE FARIA FILHO, Professor Titular, no período de
30/04/2014 a 10/05/2014, que participou do XI Congresso Ibero-
americano de História da Educação Latino-americana, em Toluca/Mé-
xico, com ônus limitado. Processo nº 23072.028104/2014-44.
N
o-4.141 – Autorizar o afastamento do país do servidor MARCELO
RICARDO PEREIRA, Professor Adjunto, no período de 29/07/2014
a 03/08/2014, para participar da “Jornadas Patagónicas de Psicoa-
nálisis y Educación”, em San Carlos de Bariloche/Argentina, com
ônus limitado. Processo nº 23072.028092/2014-58.
N
o-4.142 – Homologar o afastamento do país do servidor MARCO
ANTÔNIO FARIAS SCARASSATTI, Professor Adjunto, no período
de 26/05/2014 a 31/05/2014, que participou do 5º Encontro de Mú-
sica Improvisada de Atouguia da Baleia, em Atouguia da Baleia/Por-
tugal, com ônus limitado. Processo nº 23072.028126/2014-12.
N
o-4.143 – Homologar o afastamento do país da servidora MARIA
CRISTINA SOARES DE GOUVÊA, Professor Associado, no pe-
ríodo de 01/05/2014 a 11/05/2014, que participou do XI Congresso
Ibero-americano de História da Educação Latino-americana, em To-
luca/México, com ônus limitado. Processo nº 23072.028122/2014-
26.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº 4.292, DE 7 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar OLIVIER
JOSÉ DIAS, inscrição UFMG nº 05575-1, matrícula SIAPE nº
0319354, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
16, lotado na Faculdade de Medicina, com proventos integrais, por ter
provado contar 50 (cinquenta) anos de contribuição.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 3531, de 09/06/2014, publicada no DOU de
13/06/2014, Seção 2, pág. 15, que nomeou AGUINALDO JOSÉ
TITO, para cargo em comissão, onde se lê: “… para exercer o cargo
em comissão do Departamento de Apoio Administrativo do Depar-
tamento de Manutenção e Operação de Infraestrutura …”, leia-se: “…
para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de
Apoio Administrativo do Departamento de Manutenção e Operação
de Infraestrutura …”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.529, DE 28 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Pre-
sidencial de 28 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de março de 2014, Seção 2, pág. 1, resolve:
Designar, a partir de 16 de junho de 2014, a servidora FLÁ-
VIA ADRIANA SANTOS REBELLO, Administradora, para exercer
a função gratificada de Coordenadora de Programas e Projetos, có-
digo FG-1, da Pró-Reitoria da Cultura, Comunidade e Extensão desta
Universidade.
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Pre-
sidencial de 28 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de março de 2014, Seção 2, pág. 1, resolve:
Nº 1.530 – Dispensar, a partir de 16 de junho de 2014, o servidor
VICTOR DANIEL DE OLIVEIRA E SILVA, Administrador, da fun-
ção gratificada de Coordenador de Programas e Projetos, código FG-
1, da Pró-Reitoria da Cultura, Comunidade e Extensão da Univer-
sidade Federal do Oeste do Pará.
Nº 1.523 – Exonerar, a partir de 4 de junho de 2014, LUCIANA
LAVAREDA RODRIGUES, Arquiteta e Urbanista, do cargo de Di-
retor de Obras e Projetos desta Universidade, código CD-4.
Nº 1.533 – Dispensar, a partir de 9 de junho de 2014, o servidor
EDSON AKIRA ASANO, Professor do Magistério Superior, da fun-
ção comissionada de Coordenador do Programa de Ciências Exatas,
código FCC, do Instituto de Ciências da Educação desta Univer-
sidade.
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201436ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071000036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.534 – Dispensar, a partir de 9 de junho de 2014, o servidor KEID
NOLAN SILVA SOUSA, Professor do Magistério Superior, da fun-
ção comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Recursos Aquáticos Continentais Amazônicos, código FCC, do Ins-
tituto de Ciências da Educação desta Universidade.
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Pre-
sidencial de 28 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de março de 2014, Seção 2, pág. 1, resolve:
Nº 1.561 – Dispensar, a partir de 1º de julho de 2014, o servidor
MAICON BRUNO MAIA BENTES, Assistente em Administração,
da função gratificada de Coordenador de Materiais de Consumo,
código FG-1, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade.
Nº 1.563 – Designar, a partir de 1º de julho de 2014, a servidora
MELINA LAÍSE NASCIMENTO DOS SANTOS, Assistente em Ad-
ministração, para exercer a função gratificada de Coordenadora de
Materiais de Consumo, código FG-1, da Pró-Reitoria de Adminis-
tração desta Universidade.
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, em exercício de
acordo com a Portaria nº 1.407, de 26 de junho de 2014, e pela
delegação de competência que lhe concede a Portaria nº 1.243, de 27
de maio de 2014, resolve:
Nº 1.683 – Rescindir, a pedido, a partir de 30 de julho de 2014, o
Contrato nº 3/2013, publicado no Diário Oficial da União nº 219, de
11 de novembro de 2013, pág.115, da Professora Substituta de Ensino
Superior GABRIELA PRESTES CARNEIRO.
Nº 1.690 – Rescindir, a pedido, a partir de 9 de julho de 2014, o
Contrato nº 5/2013, publicado no Diário Oficial da União nº 225, de
20 de novembro de 2013, pág. 96, do Professor Substituto de Ensino
Superior ABNER VILHENA DE CARVALHO.
EVERTON LOPES DE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA No-2.028, DE 3 DE JULHO DE 2014(*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar para função de Coordenadora de Processamento da
Informação, FG-1, da Biblioteca Central, ANA MARIA PEREIRA
GOMES DA CRUZ.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 127, seção 2, pág. 20, com
incorreção no original.
PORTARIA N
o-2.785, DE 2 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Prorrogar, até a escolha dos novos dirigentes, os mandatos
dos Professores do Magistério Superior OTACÍLIO AMARAL FI-
LHO e FÁTIMA CRISTINA DA COSTA PESSOA, nos cargos de
Diretor Geral (CD-3) e Diretor Adjunto (CD-4), respectivamente, do
Instituto de Letras e Comunicação.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIA N
o-2.816, DE 3 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior
MANOEL SILVINO BATALHA DE ARAÚJO, no período de 1º de
setembro de 2014 a 31 de agosto de 2015, para realizar Estágio Pós-
Doutoral na Universidade do Minho/Portugal, com ônus CAPES, sem
prejuízo de seus vencimentos.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHYPORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.913 – Designar para função de Coordenadora de Projetos, FG-1,
da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, TIANNY CRISTINA
TRINDADE VILHENA.
Nº 2.923 – Designar para função de Chefe da Secretaria da Co-
ordenação Acadêmica, FG-6, do Instituto de Ciências Jurídicas SI-
MONE PANTOJA BREEMAN, ficando dispensado da função de
Chefe do Arquivo Setorial, FG-06, do Instituto de Ciências Jurídicas,
o servidor EDUARDO AMARAL MARTINS.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.908 – Nomear, em caráter efetivo, IOMANA ROCHA DE
ARAÚJO SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, realizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os
artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 242
de 02/07/2014, publicado no Diário Oficial da União em 03/07/2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências
da Arte, código de vaga nº 917321.
N
o-2.911 – Nomear, em caráter efetivo, RUBENS ALEXANDRE DE
OLIVEIRA FARO, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, realizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com
os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº.
214 de 01/07/2014, publicado no Diário Oficial da União em
02/07/2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Auxiliar A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do
Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus
Universitário de Castanhal, código de vaga nº 924969.
N
o-2.916 – Nomear, em caráter efetivo, LAIANA SOEIRO FER-
REIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, rea-
lizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos
9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 227 de
02/07/2014, publicado no Diário Oficial da União em 03/07/2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências
da Saúde, código de vaga nº 917346.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 2758/2014, publicada no DOU nº 124, de
02.06.2014, seção 2, pg. 69, onde se lê: “desde 5 de maio de 2014.”.
Leia-se: “a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da
União”.
Na Portaria nº 2769/2014, publicada no DOU nº 125, de
03.07.2014, seção 2, pg. 40, onde se lê: “desde 26 de junho de
2014.”. Leia-se: “a partir da publicação desta portaria no Diário Ofi-
cial da União”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições, re-
solve:
N
o-900 – I – Conceder pensão vitalícia a Ozana Isaura Conceição da
Silva, CPF nº. 726.582.824-00, cônjuge do ex-servidor JOSIBERTO
GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 331.421, falecido em 20 de
junho de 2014, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso
I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do óbito;
II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 50%
(cinquenta por cento) da totalização da cota da pensão;; (Processo nº.
23074.027556/2014-99).
N
o-901 – I – Conceder pensão temporária a Roberta Gomes da Silva,
CPF nº. 131.769.434-15, filha do ex-servidor JOSIBERTO GOMES
DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 331.421, falecido em 20 de junho de
2014, de acordo com o artigo 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº.
8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do óbito;
II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 50%
(cinquenta por cento) da totalização da cota da pensão; (Processo nº.
23074.027549/2014-97).N
o-902 – I – Conceder pensão vitalícia a Maria Nazaré Feliciano de
Oliveira, CPF nº. 689.932.264-15, separada judicialmente com per-
cepção de pensão alimentícia do ex-servidor JOÃO SOARES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº. 336.278, falecido em 09 de junho de
2014, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea “b”, da Lei nº.
8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do óbito;
II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 50%
(cinquenta por cento) da totalização da cota da pensão; (Processo nº.
2 3 0 7 4 . 0 2 6 4 0 7 / 2 0 1 4 – 11 ) .
N
o-903 – I – Conceder pensão vitalícia a Rosangela Menezes de
Albuquerque Soares, CPF nº. 045.943.814-05, cônjuge do ex-servidor
JOÃO SOARES DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 336.278, falecido
em 09 de junho de 2014, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do
óbito;
II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 50%
(cinquenta por cento) da totalização da cota da pensão; (Processo nº
23074.026030/2014-91).
N
o-904 – I – Conceder pensão vitalícia a Maria Galdino de Oliveira,
CPF nº. 812.428.914-04, companheira do ex-servidor JOSÉ MA-
NOEL DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 329.372, falecido em 28 de
julho de 2014, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea “c”, da Lei
nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, com vigência a partir da
data do óbito;
II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão; (Processo nº.
23074.007794/2014-88).
N
o-905 – I – Conceder pensão vitalícia a Maria Lúcia Guimarães
Corrêa de Oliveira Barros, CPF nº. 204.027.674-20, cônjuge do ex-
servidor OZAES BARROS MANGUEIRA, matrícula SIAPE nº.
329.207, falecido em 09 de junho de 2014, de acordo com o artigo
217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da
CF/88, c/c o Artigo 2º inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência
a partir da data do óbito;
II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão; (Processo nº.
2 3 0 7 4 . 0 2 5 9 3 0 / 2 0 1 4 – 11 ) .
N
o-906 – I – Conceder pensão vitalícia a Maria Teresa Loureiro de
França Pessoa, CPF nº. 414.530.694-53, cônjuge do ex-servidor VI-
CENTE PESSOA DE BRITO, matrícula SIAPE nº. 337.760, falecido
em 23 de junho de 2014, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº. 8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do
óbito;
II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão; (Processo nº.
23074.028004/2014-06).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-7.309 – Autorizar, a partir de 28 de maio de 2014 até 25 de agosto
de 2014, a prorrogação do contrato de ANDREA KNOPFLE, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe de A, As-
sistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Departamento de Linguística, Letras Clássicas e Vernáculas de
Ciências Humanas.
N
o-7.310 – Autorizar, a partir de 01 de julho de 2014 até 31 de
dezembro de 2014, a prorrogação do contrato de JULIANA DOTTO,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe de A,
Auxiliar, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para
o Setor Palotina.
N
o-7.311 – Autorizar, a partir de 01 de julho de 2014 até 31 de
dezembro de 2014, a prorrogação do contrato de JARBAS MELO
FILHO, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Setor Litoral.
N
o-7.312 – Autorizar, a partir de 01 de julho de 2014 até 31 de julho
de 2014, a prorrogação do contrato de MARILIA PEREIRA MA-
CHADO, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Departamento de Fitotecnia e Fitossanitarismo do
Setor de Ciências Agrárias.
N
o-7.313 – Autorizar, a partir de 01 de julho de 2014 até 31 de
dezembro de 2014, a prorrogação do contrato de JORGETE MARIA
ZEWE GEMIN, como Professor Substituto, com salário correspon-
dente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas semanais, para o Setor Litoral.
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201437ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071000037Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-7.314 – Autorizar, a partir de 01 de julho de 2014 até 18 de agosto
de 2014, a prorrogação do contrato de TAISA DA MOTTA OLI-
VEIRA, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Setor Litoral.
N
o-7.315 – Autorizar, a partir de 01 de julho de 2014 até 31 de julho
de 2014, a prorrogação do contrato de FERNANDO DANDORO
CASTILHO FERREIRA, como Professor Substituto, com salário cor-
respondente à classe A, Assistente A, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Setor Litoral.
N
o-7.316 – Autorizar, a partir de 01 de julho de 2014 até 31 de
dezembro de 2014, a prorrogação do contrato de ANDREA LUIZA
CURRALINHO BRAGA, como Professor Substituto, com salário
correspondente à classe A, Auxiliar, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Setor Litoral.
N
o-7.317 – Autorizar, a partir de 01 de julho de 2014 até 31 de
dezembro de 2014, a prorrogação do contrato de MORIS MANSUR,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A,
Auxiliar, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para
o Setor Litoral.
N
o-7.318 – Autorizar, a partir de 01 de julho de 2014 até 31 de
dezembro de 2014, a prorrogação do contrato de RODRIGO RO-
DOLFO RUIBAL MATA, como Professor Substituto, com salário
correspondente à classe A, Assistente, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Setor Litoral.
N
o-7.319 – Autorizar, a partir de 01 de julho de 2014 até 31 de
dezembro de 2014, a prorrogação do contrato de CIBELI VIANA,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe A,
Auxiliar, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para
o Setor Palotina.
N
o-7.320 – Autorizar, a partir de 01 de julho de 2014 até 31 de
dezembro de 2014, a prorrogação do contrato de FABIO ROGERIO
ROSADO, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe A, Adjunto A, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Setor Palotina.
N
o-7.321 – Conceder pensão vitalícia, a partir de 14 de junho de 2014,
data do falecimento de SUZANO STEPULSKI SANTOS – 2100,
CPF nº 034.966.359-91, nos termos do Art. 217, inciso I, alínea “a”
da Lei nº 8.112/90, à cônjuge IRENE ERMELINO SANTOS, CPF nº
322.979.989-53, calculado com base nos proventos percebido pelo
ex-servidor, na categoria funcional de Assistente em Administração,
nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento
16, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma
preceituada nos § 7º e 21 do Art. 40 da E.C. 41/03 c/c Art. 2º da Lei
nº 10.887/04.
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
PORTARIA N
o-7.323, DE 8 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Designar, considerando o que consta no Art. 9º, inciso II da
Lei nº 8.112/90, a partir de 01 de julho de 2014 até 31 de agosto de
2014, o servidor MARIO FRANCISCO XAVIER DE AGUIAR –
183334, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado
na Central de Atendimento da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Recru-
tamento e Movimentação, FG-03, da Pró-Reitoria de Gestão de Pes-
soas, autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada
pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
N
o-7.334 – Designar, considerando o que consta no Art. 9º, inciso II
da Lei nº 8.112/90, a partir de 01 de julho de 2014 até 31 de julho de
2014, a servidora EDITH NOEME REIMER – 202952, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, lotada na Unidade de Qua-
lificação da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, para exer-
cer a Função Gratificada de Assessor de Gestão de Projetos, FG-01,
do Gabinete do Reitor, autorizado pela Portaria do Ministério da
Educação nº 1.109, de 04 de setembro de 2008, publicada no DOU de
05.09.2008.
N
o-7.340 – Designar, considerando o que consta no Art. 9º, inciso II
da Lei nº 8.112/90, a partir de 01 de julho de 2014 até 31 de julho de
2014, a servidora LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ – 109037,
ocupante do cargo de Administrador, lotada na Unidade de Qua-
lificação da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, para exer-
cer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Qualificação de
Recursos Humanos, FG-03, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
autorizado pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela
Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO REITOR
Em 8 de julho de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
ANDREA TEREZA BRITO FERREIRA, SIAPE nº
4205420, lotada no Departamento de Métodos e Técnica de Ensino,
no período de 20/08/2014 a 23/08/2014, trânsito incluído, para par-
ticipar do “BRASA XII Congress”, em Londres-Inglaterra, ônus para
CAPES. (Processo nº 23076.026332/2014-40)
ADRIANO EDUARDO LIMA DA SILVA, SIAPE nº
1644620, lotado no Núcleo de Educação Física e Ciências do Es-
porte/CAV, no período de 17/07/2014 a 26/07/2014, trânsito incluído,
para realizar “treinamento técnico para uso e aplicação da técnica de
estimulação magnética na Universidade de Utah”, em Salt Lake City-
EUA, ônus limitado. (Processo nº 23076.027154/2014-74)
CRISTIANE AZEVEDO DOS SANTOS PESSOA, SIAPE
nº 2357016, lotada no Departamento de Métodos e Técnica de En-
sino, no período de 16/07/2014 a 26/07/2014, trânsito incluído, para
participar do “38th Conference of the International Group for the
Psychology of Mathematics Education”, em Vancouver-Canadá, ônus
limitado. (Processo nº 23076.027835/2014-32)
JOSÉ MARIANO DE SÁ ARAGÃO, SIAPE nº 1130973,
lotado no Gabinete do Reitor, no período de 19/07/2014 a
23/07/2014, trânsito incluído, para participar da “reunião de trabalho
da Asociación de Universidades do Grupo Montevideo e visitar o
Instituto de Geografia da Universidade de Buenos Aires”, em Buenos
Aires-Argentina, ônus para UFPE. (Processo nº 23076.031750/2014-
59)
JOSÉ WELLINGTON ROCHA TABOSA, SIAPE nº
1133616, lotado no Departamento de Física/CCEN, no período de
13/07/2014 a 20/07/2014, trânsito incluído, para participar do “An-
nual International Workshop, LPHYS’14”, em Sofia-Bulgária, ônus
limitado. (Processo nº 23076.028017/2014-57)
PAULO ROBERTO MACIEL LYRA, SIAPE nº 1218780,
lotado no Departamento de Engenharia Mecânica/CTG, no período de
18/07/2014 a 27/07/2014, trânsito incluído, para participar do “11th
World Congress on Computational Mechanics (WCCM-XI)”, em Bar-
celona-Espanha, ônus para CNPq. (Processo nº 23076.029416/2014-
35)
RENATO JOSÉ DE SOBRAL CINTRA, SIAPE nº 1513566,
lotado no Departamento de Estatística/CCEN, no período de
19/07/2014 a 25/07/2014, trânsito incluído, para participar de “reu-
nião científica à convite da University of Calgary”, em Calgary-
Canadá, ônus para CAPES. (Processo nº 23076.026218/2014-10)
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE
Em 9 de julho de 2014
O Vice-Presidente do Conselho Universitário da Universi-
dade Federal de Pernambuco e, ainda, no uso da competência que foi
subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza, “ad-referendum” do Conselho Universitário, o afastamento
do País do Reitor ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO,
SIAPE nº 11307285, no período de 19 a 23 de julho de 2014, trânsito
incluso, para participar da “reunião de trabalho da Asociación de
Universidades do Grupo Montevideo e visitar o Instituto de Geografia
da Universidade de Buenos Aires”, em Buenos Aires-Argentina, com
ônus para a UFPE.
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 534, DE 3 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e de acordo com o Art. 38º da Lei Nº
8. 112/90, resolve:
Designar o servidor JOSÉ JOAQUIM DA SILVA RAMOS,
Matrícula SIAPE Nº 1755069, para exercer em substituição, o cargo
de Coordenador de Projetos e Convênios da PROPLAN, código CD-
0004, desta Universidade, no período de 01/07/2014 a 15/07/2014,
por motivo de férias da titular do Cargo de Direção, SIDINEY FER-
REIRA SARDINHA, conforme o Processo Nº 23007.007996/2014-
23.
SILVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA
DESPACHOS DO VICE-REITOR
Em 4 de julho de 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso da
competência subdelegada pela Portaria Ministerial Nº 404/MEC, de
23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações do Decreto Nº
1.387 de 07/02/95, resolve:AUTORIZAR o afastamento do País da servidora LEILA
MARIA NOGUEIRA DE ALMEIDA KALIL, matrícula SIAPE Nº
1333748, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Centro de Artes, Humanidades e Letras, desta Universidade,
no período de 01/09/2014 a 31/12/2014, para realizar estágio Dou-
toral Sanduíche na Universidade da Beira Interior, em Portugal, con-
forme o Processo Nº 23007.005330/2014-31.
Em 7 de julho de 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso da
competência subdelegada pela Portaria Ministerial Nº 404/MEC, de
23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações do Decreto Nº
1.387 de 07/02/95, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor OSVALDO
LIVIO SOLIANO PEREIRA, matrícula SIAPE Nº 2133347, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro
de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade, desta Uni-
versidade, no período de 07/07/2014 a 17/07/2014, para realizar visita
técnica a Intersolar e laboratório em Energia Renováveis nos EUA,
com ônus limitado para a UFRB (Processo Nº 23007.008336/2014-
60).
AUTORIZAR o afastamento do País da servidora ANGELA
LUCIA SILVA FIGUEIREDO, matrícula SIAPE Nº 1648218, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro
de Artes, Humanidades e Letras, desta Universidade, no período de
09/07/2014 a 17/07/2014, para apresentar trabalho no Colóquio In-
ternacional “Epistemologias do Sul – Aprendizagens Globais Sul-Sul,
Sul-Norte e Norte-Sul”, em Coimbra – Portugal, com ônus para a
UFRB (Processo Nº 23007.007466/2014-85).
SÍLVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE – FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Es-
tatuto e o Regimento Geral da Universidade:
Nº 1.336 – Designar o servidor ANDERSON ORESTES CAVAL-
CANTE LOBATO, matrícula SIAPE 1520910, para a Função Gra-
tificada de COORDENADOR DE GESTÃO DE PROPRIEDADE
INTELECTUAL/PROPESP – FG-1, a partir da publicação desta no
Diário Oficial da União – DOU.
Nº 1.349 – Dispensar o servidor NELSON CUNHA DE MORAES,
matrícula SIAPE 409265, da Função Gratificada de CHEFE DA UNI-
DADE DE CARPINTARIA E MARCENARIA/PU/PROINFRA –
FG-6, a partir da publicação desta no Diário Oficial da União –
DOU.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n.º 1.110/14-R, de 26 de junho de 2014, pu-
blicada no D.O.U nº 122, de 30 de junho de 2014, seção 2, onde se
lê: Designar; leia-se: Reconduzir.
Na Portaria n.º 1.112/14-R, de 26 de junho de 2014, pu-
blicada no D.O.U. nº 122, de 30 de junho de 2014, seção 2, fazer
constar a vigência a partir de 05 de julho de 2014.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.032269/2014, resolve:
N
o-381 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a DINARTE ARAUJO, MOTORISTA, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de
Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 350459, lotado(a) no(a)
PROAD – SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE TRANSPORTES,
mantido o valor de 19% de adicional de tempo de serviço, de acordo
com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas
as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201438ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071000038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41
de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, considerando o que
consta do processo nº 23077.035255/2014, resolve:
N
o-382 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calcu-
lados de acordo com o artigo 1° da Lei nº 10.887/2004 e pro-
porcionais a razão de 12/35 avos, ANTONIO MAROZZI RIGHET-
TO, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E – Ti-
tular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
SIAPE nº 1354593, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGE-
NHARIA CIVIL.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995 e
considerando o que consta do processo nº 23077.006584/2003, re-
solve:
N
o-384 – Alterar os proventos da aposentadoria do servidor RAI-
MUNDO FERNANDES MAIA, matrícula nº 0041803, do Quadro de
Pessoal da Universidade, aposentado conforme Portaria nº 116-PRH,
de 02 de abril de 2003, publicada no DOU nº 68, de 08 de abril de
2003, seção 2, alterada pela Portaria nº 176-PRH, de 25 de abril de
2003, publicada no DOU nº 81, de 29 de abril de 2003, de forma que
passe a perceber proventos equivalentes a 90% (noventa por cento).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº 4.554, DE 8 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991 e, tendo em vista o que consta no Processo nº
23078.015481/2014-63, resolve:
Retificar a Portaria nº 4426, de 01 de julho de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União do dia 04 de julho de 2014, que
designou TAMIREZ GALVAO DA SILVA PAIM, Onde se lê: “…para
exercer a função de Secretária do Instituto Latino-Americano de Es-
tudos Avançados…” leia-se: “…para exercer a função de Secretária
Administrativa do Instituto Latino-Americano de Estudos Avança-
dos…”, ficando ratificados os demais termos.
RUI VICENTE OPPERMANN,
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 9 de julho de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
MARCIA MARIA FUSARO PINTO, Matrícula SIAPE
0320008, Professor Magistério superior, lotado(a) no Instituto de Ma-
temática, nesta Universidade, de 15/07/2014 a 20/07/2014, Para par-
ticipar de Congresso em Vancouver – Canadá – com ônus FAPERJ
(Processo 23079.022977/2014-83).
RONALDO DA SILVA MOHANA BORGES, Matrícula
SIAPE 1361216, Professor Magistério superior, lotado(a) no Instituto
de Biofísica, nesta Universidade, de 20/07/2014 a 25/07/2014, Para
participar de curso de aperfeiçoamento em Billerica – EUA – com
ônus limitado (Processo 23079.024458/2014-50).
EDUARDO RAFAEL DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
1771452, Técnico de laboratório, lotado(a) no Instituto de Biofísica,
nesta Universidade, de 19/07/2014 a 27/07/2014, Para participar de
treinamento em Billerica – EUA – com ônus limitado (Processo
2 3 0 7 9 . 0 2 4 4 8 7 / 2 0 1 4 – 11 ) .
JOSÉ ANTONIO FONTES SANTIAGO, Matrícula SIAPE
6363423, Professor Magistério superior, lotado(a) na COPPE, nesta
Universidade, de 10/07/2014 a 21/07/2014, Para participar de Con-
ferência Internacional em Florença – Itália – com ônus CNPq (Pro-
cesso 23079.024936/2014-21).
JOSÉ CLAUDIO DE FARIA TELLES, Matrícula SIAPE
0370540, Professor Magistério superior, lotado(a) na COPPE, nesta
Universidade, de 10/07/2014 a 21/07/2014, Para participar de Con-
ferência Internacional em Florença – Itália – com ônus CNPq (Pro-
cesso 23079.024970/2014-04).
ANTONIO CARLOS MARQUES ALVIM, Matrícula SIAPE
1172119, Professor Magistério superior, lotado(a) na COPPE, nesta
Universidade, de 18/07/2014 a 28/07/2014, Para participar de Con-
ferência em Karlshue – Alemanha – com ônus limitado (Processo
2 3 0 7 9 . 0 2 5 2 3 3 / 2 0 1 4 – 11 ) .ERICA CRISTINA BISPO, Matrícula SIAPE 1554052, Re-
visor de textos, lotado(a) no Gabinete do Reitor, nesta Universidade,
de 16/07/2014 a 01/08/2014, Para participar de Congresso na As-
sociação de Lousitanistas – Mindelo – Cabo Verde – com ônus li-
mitado (Processo 23079.025264/2014-71).
MARIA JOSÉ PACÍFICO, Matrícula SIAPE 6359926, Pro-
fessor de Magistério superior, lotado(a) no Instituto de Matemática,
nesta Universidade, de 03/08/2014 a 23/08/2014, Para participar de
Congresso Internacional de Matemática – Daejeon e Seul – Coréia –
com ônus limitado (Processo 23079.022047/2014-20).
DANIELLE DOS SANTOS CORPAS, Matrícula SIAPE
3303029, Professor de Magistério superior, lotado(a) na Faculdade de
Letras, nesta Universidade, de 04/08/2014 a 06/08/2014, Para par-
ticipar de VII Colóquio Internacional “Tedri a Crítica Y Marxismo
Occidenal” (Faculdad de Filosofia y Letras – UBA) – Buenos Aires –
Argentina – com ônus CAPES (Processo 23079.021249/2014-54).
VITOR ALEVATO DO AMARAL, Matrícula SIAPE
2493640, Tradutor e intérprete, lotado(a) no Gabinete do Reitor, nesta
Universidade, de 05/08/2014 a 08/08/2014, Para participar de Reu-
nião de Delegados Assessores da Associação de Universidades Grupo
Montevideo (Universidad de La Republica) – Montevidéu – Uruguai –
com ônus UFRJ (Processo 23079.022135/2014-21).
JEAN GUILLAUME EON, Matrícula SIAPE 0103721, Pro-
fessor Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Química, nesta
Universidade, de 04/08/2014 a 13/08/2014, Para participar do 23º
Congresso e da Assembleia Geral da União Internacional de Cris-
talografia (IUCr) – Montréal – Canadá – com ônus limitado (Processo
23079.020433/2014-87).
ALEJANDRO CABRERA, Matrícula SIAPE 1867964, Pro-
fessor Adjunto, lotado(a) no Instituto de Matemática, nesta Univer-
sidade, de 04/08/2014 a 22/08/2014, Para participar do International
Conference on Poison Geometry/International Conference of Mathe-
maticians (University of Illinois/International Mathematical Union) –
Urbana e Seoul – EUA e Coréia – com ônus limitado (Processo
23079.022010/2014-00).
HELCIO RANGEL BARRETO ORLANDE, Matrícula SIA-
PE 2215382, Professor Associado II, lotado(a) na Escola Politécnica,
nesta Universidade, de 05/08/2014 a 18/08/2014, Para participar de
15th International Heat Transfer Conference (IHTC-15) – Kyoto –
Japão – com ônus CAPES (Processo 23079.019202/2014-21).
RODRIGO OCTÁVIO MENDONÇA ALVES DE SOUZA,
Matrícula SIAPE 1643582, Professor Magistério Superior, lotado(a)
no Instituto de Química, nesta Universidade, de 08/08/2014 a
17/08/2014, Para participar de Congresso na American Chemical So-
ciety – São Francisco – EUA – com ônus limitado (Processo
23079.022837/2014-13).
CARLOS ARNOLDO MORALES ROJAS, Matrícula SIA-
PE 1282328, Professor Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Matemática, nesta Universidade, de 08/08/2014 a 22/08/2014, Para
participar de Conferência em Daejeon e Seoul – Coréia do Sul – com
ônus limitado (Processo 23079.021399/2014-68).
RENATO MACHADO COTTA, Matrícula SIAPE 6365695,
Professor Magistério Superior, lotado(a) no Centro de Tecnologia,
nesta Universidade, de 08/08/2014 a 22/08/2014, Para participar de
Conferência e Visita Técnica (15th IHTC e IUTAM General As-
sembly e Visita Técnica Technical Univ. of Denmark) em Kyoto e
Copenhagen – Japão/Dinamarca – com ônus limitado (Processo
23079.022469/2014-03).
MARCELO JOSÉ COLACO, Matrícula SIAPE 1466689,
Professor Associado III, lotado(a) na Escola Politécnica, nesta Uni-
versidade, de 09/08/2014 a 16/08/2014, Para participar do 15th In-
ternational Heat Transfer Conference (IHTC-15) – Kyoto – Japão –
com ônus CNPq e FAPERJ (Processo 23079.021124/2014-24).
RICHARD MAGDALENA STEPHAN, Matrícula SIAPE
6373480, Professor Titular, lotado(a) na Escola Politécnica, nesta
Universidade, de 09/08/2014 a 14/08/2014, Para participar de Con-
ferência Internacional ISMB-2014 e Visista ao IFW-Dresden – Linz e
Dresden – Áustria e Alemanha – com ônus CAPES (Processo
23079.024435/2014-45).
ANTONIO NUNO DE CASTRO SANTA ROSA, Matrícula
SIAPE 1193121, Professor, lotado(a) no Instituto de Geociências,
nesta Universidade, de 10/08/2014 a 25/08/2014, Para participar de
IFDS Worlds 2014 RNSYS-Vela Paralímpica (IFDS) – Halifax – Ca-
nadá – com ônus UFRJ (Processo 23079.022060/2014-89).
LEONARDO HENRIQUE GIL AZEVEDO, Matrícula SIA-
PE 2615341, Professor Magistério Superior, lotado(a) no Museu Na-
cional, nesta Universidade, de 10/08/2014 a 1513/08/2014, Para par-
ticipar do 8º Congresso Internacional de Fipterologia (International
Congresses of Dipterology) – Potsdam – Alemanha – com ônus li-
mitado (Processo 23079.022339/2014-62).
DANIELA MAEDA TAKIYA, Matrícula SIAPE 1654008,
Professor Adjunto, lotado(a) no Instituto de Biologia, nesta Uni-
versidade, de 14/08/2014 a 05/09/2014, Para participar do curso
“Phylogenetic analysis using RevBayes” (National Evolutionary Syn-
thesis Center – NESCent) – Durhan, NC – EUA – com ônus limitado
(Processo 23079.023770/2014-26).
MARIANA COSTA MONTEIRO, Matrícula SIAPE
2528117, Professor Adjunto, lotado(a) no Instituto de Nutrição, nesta
Universidade, de 14/08/2014 a 24/08/2014, Para participar de apre-
sentações de trabalhos científicos no 17th World Congress of Food
Science and Technology (Cadian Institute of Food Science & Te-
chnology) – Montréal – Canadá – com ônus CAPES (Processo
23079.024236/2014-37).
VERA LUCIA VALENTE MESQUITA, Matrícula SIAPE
374199, Professor Associado 4, lotado(a) no Instituto de Nutrição,
nesta Universidade, de 15/08/2014 a 23/08/2014, Para participar do
17th World Congress of Food Science and Technology (Candian
Institute of Food Science and Technology) – Montréal – Canadá – com
ônus FAPERJ/CAPES (Processo 23079.024255/2014-63).MARIA LUCIA MENDES LOPES, Matrícula SIAPE
1192416, Professor Assistente, lotado(a) no Instituto de Nutrição,
nesta Universidade, de 15/08/2014 a 23/08/2014, Para participar do
17th World Congress of Food Science and Technology (Candian
Institute of Food Science and Technology) – Montréal – Canadá – com
ônus FAPERJ (Processo 23079.024254/2014-19).
HENRIQUE LUIZ CUKIERMAN, Matrícula SIAPE
2280239, Professor Adjunto, lotado(a) na COPPE, nesta Universi-
dade, de 19/08/2014 a 24/08/2014, Para participar do Congresso
(ESOCITE) – Buenos Aires – Argentina – com ônus limitado (Pro-
cesso 23079.023109/2014-11).
PATRICIA SILVEIRA DE FARIAS, Matrícula SIAPE
1532466, Professor Adjunto, lotado(a) na Escola de Serviço Social,
nesta Universidade, de 20/08/2014 a 23/08/2014, Para participar do
XII Congresso Internacional da Brazilian Studies Association (BRA-
SA) – Londres – Inglaterra – com ônus limitado (Processo
23079.024328/2014-17)
CARLOS LEVI
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor em 7 de julho de 2014, que trata do
Afastamento do País do servidor CARMEM TERESA GABRIEL LE
RAVALLEC, publicada no Diário Oficial da União nº 128, de 08 de
julho de 2014, seção 02, página 32.
Onde se lê:
com ônus CNPq (Processo 23079.073337/2013-43).
Leia-se:
com ônus CAPES (Processo 23079.073337/2013-43).
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA No-4.388, DE 3 DE JUNHO DE 2014
. O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentada voluntariamente YVONNE MAGGIE
DE LEERS COSTA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº. 1163219, ocu-
pante do cargo de Professor Titular, no regime de 40 horas semanais
de trabalho com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento nos termos do Artigo 40, § 1°, Inciso
III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela EC n° 41/2003, com proventos proporcionais calculados pela
média aritmética, nos termos da Lei n° 10.887/2004 e a vantagem do
Artigo 62-A, da Lei n° 8.112/1990. Proc. 23079.010573/2014-47.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº 5.038, DE 8 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 4766 de 15
de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, tendo em vista o que consta no processo n º
23079.029277/2006-75, resolve:
Retificar a publicação da Portaria de aposentadoria nº. 4592
de 18/12/2006, publicada no DOU de nº.244 de 21/12/2006. Onde se
lê: “voluntariamente”, leia-se “compulsoriamente”, e onde se lê “com
fundamento nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, Alínea “b”, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 20 de 15/12/1998, publicada no DOU de 16/12/1998,
combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 41 de
19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e o Artigo 186, Inciso
III, Alínea “d” da Lei 8.112 de 11/12/1990.”, leia-se “com funda-
mento nos termos do Artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003 combinado
com o Artigo 186, inciso II da Lei nº 8.112/1990, com proventos
proporcionais calculados pela média aritmética nos termos da Lei
10.887/2004.” ficando ratificados os demais termos.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N
o-5.042- Contratar LUAN DOS SANTOS na vaga de professor
substituto do/a Faculdade de Administração, com salário correspon-
dente à classe de Auxiliar I, em regime de 20 horas semanais de
trabalho, durante o período de 22-maio-14 à 05-dezembro-14, con-
forme processo nº. 23079. 011370/14-78.
N
o-5.041- Contratar RENAN MACHADO DEJON na vaga de pro-
fessor substituto do/a Faculdade de Administração, com salário cor-
respondente à classe de Auxiliar I, em regime de 20 horas semanais
de trabalho, durante o período de 22-maio-14 à 05-dezembro-14,
conforme processo nº. 23079. 011374/14-56.
N
o-5.040- Contratar LIEGE MORAES DO CARMO na vaga de
professor substituto do/a Faculdade de Administração, com salário
correspondente à classe de Auxiliar I, em regime de 20 horas se-
manais de trabalho, durante o período de 22-maio-14 à 05-dezembro-
14, conforme processo nº. 23079. 011371/14-12.
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201439ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-5.039- Contratar GERALDO PAULO COTTA DIAS LOPES na
vaga de professor substituto do/a Faculdade de Administração, com
salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 22-maio-14 à 05-
dezembro-14, conforme processo nº. 23079. 011369/14-43.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N
o-5.120-Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de CARLOS
RIBEIRO WEHRS como Professor Substituto do(a) Faculdade de
Direito com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I
com especialização, conforme processo nº. 23079. 013183/14-29
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições de-
legadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, atra-
vés da Portaria Nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
N
o-5.127-Declarar vago, a partir de 11-julho-2014, o cargo de As-
sistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) ILTON RI-
BEIRO FAGUNDES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1968519,
do quadro único de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua
posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo
33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº
23079.026254/14-53.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-5.159-Retifica a portaria nº 4257 de 28 de maio de 2014, pu-
blicada no DOU nº 101, de 29 de maio de 2014, considerando que a
denominação do cargo de CLAUDIO LUIZ LOURENÇO DE SOU-
ZA é Professor Asssitente A, conforme consta no processo nº
23079.009152/14-73
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N
o-5.052- Dispensar, MARCELO GONCALVES RIBEIRO, Matrí-
cula Siape nº 2525259, Professor do Magistério Superior, da Função
Gratificada de Coord de Grad do Curso de Comunicação Visual e
Design, do(a) Escola de Belas Artes, FUC-1, processo nº
23079.001810/13-54.
N
o-5.060-Dispensar, a pedido, EZEQUIAS ALVES LUCAS, Ma-
trícula Siape nº 0366861, Eletricista, da Função Gratificada de Chefe
da Seção de Manutenção, do(a) Superintendência de Gestão, FG-3,
processo nº 23079.001821/13-70.
N
o-5.061 – Designar JAIR BORGES FILHO, Matrícula Siape nº
6364725, Servente de Obras, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Seção de Manutenção, do(a) Superintendência de Gestão,
FG-3, processo nº 23079.001821/13-70.
N
o-5.062 – Dispensar, GRAZIELLA MORAES DIAS DA SILVA,
Matrícula Siape nº 1859722, Professor do Magistério Superior, da
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Sociologia/IFCS,
do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais., FG-1, processo nº
23079.017161/14-38.
N
o-5.063 – Designar APARECIDA FONSECA MORAES, Matrícula
Siape nº 4250297, Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Sociologia/IFCS,
do(a) Instituto de Filosofia e Ciências Sociais., FG-1, processo nº
23079.017161/14-38.
N
o-5.066 -Dispensar, a pedido, CELSO GARCIA DE ARAUJO RA-
MALHO, Matrícula Siape nº 2375841, Professor do Magistério Su-
perior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Li-
cenciatura em Música, do(a) Escola de Música, FUC-1, processo nº
23079.014065/14-38.
N
o-5.067-Designar ANDREA ALBUQUERQUE ADOUR DA CA-
MARA, Matrícula Siape nº 3247847, Professor do Magistério Su-
perior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso
de Licenciatura em Música, do(a) Escola de Música, FUC-1, processo
nº 23079.014065/14-38.
N
o-5.068- Dispensar, a pedido, AFONSO CARLOS BARBOSA DE
OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1297256, Professor do Magistério
Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de
Música, do(a) Escola de Música, FUC-1, processo nº
23079.014063/14-49.
N
o-5.069-Designar CELSO GARCIA DE ARAUJO RAMALHO,
Matrícula Siape nº 2375841, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Música,
do(a) Escola de Música, FUC-1, processo nº 23079.014063/14-49.
N
o-5.070 – Dispensar, a pedido, DAVID ALVES, Matrícula Siape nº
1248669, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Instrumento de Sopro EM/CLA, do(a)
Escola de Música, FG-1, processo nº 23079.014067/14-27.N
o-5.071-Designar AFONSO CARLOS BARBOSA DE OLIVEIRA,
Matrícula Siape nº 1297256, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ins-
trumento de Sopro EM/CLA, do(a) Escola de Música, FG-1, processo
nº 23079.014067/14-27.
N
o-5.074-Dispensar, a pedido, LUIZ FELIPE ASSIS, Matrícula Siape
nº 0365981, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada
de Chefe do Departamento de Engenharia Naval e Oceânica, do(a)
Escola Politécnica, FG-1, processo nº 23079.015975/14-38.
N
o-5.075-Designar LUIZ FELIPE ASSIS, Matrícula Siape nº
0365981, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Naval e Oceâ-
nica, do(a) Escola Politécnica, FG-1, processo nº 23079.015975/14-
38.
N
o-5.078- Dispensar, a pedido, LUIS GUILHERME BARBOSA RO-
LIM, Matrícula Siape nº 0365905, Professor do Magistério Superior,
da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia
Elétrica, do(a) Escola Politécnica, FG-1, processo nº
23079.016912/14-07.
N
o-5.079 – Designar CARMEN LUCIA TANCREDO BORGES, Ma-
trícula Siape nº 6365802, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de En-
genharia Elétrica, do(a) Escola Politécnica, FG-1, processo nº
23079.016912/14-07.
N
o-5.081-Dispensar, a pedido, MARCELO VIANNA, Matrícula Sia-
pe nº 1360987, Professor do Magistério Superior, da Função Gra-
tificada de Chefe do Departamento de Biologia Marinha IB/CCS,
do(a) Instituto de Biologia, FG-1, processo nº 23079.017077/14-14.
N
o-5.082-Designar HELENA PASSERI LAVRADO, Matrícula Siape
nº 1052134, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Biologia Marinha IB/CCS,
do(a) Instituto de Biologia, FG-1, processo nº 23079.017077/14-14.
N
o-5.084 , Designar EDUARDO RICCI JUNIOR, Matrícula Siape nº
1530230, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Médicamentos/FF, do(a)
Faculdade de Farmácia, FG-1, processo nº 23079.021303/14-61.
N
o-5.090-Dispensar, LIGIA KARAM CORREA DE MAGALHAES,
Matrícula Siape nº 1298314, Professor do Magistério Superior, da
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Didática FE, do(a)
Faculdade de Educação, FG-1, processo nº 23079.023010/14-19.
N
o-5.091-Designar WARLEY DA COSTA, Matrícula Siape nº
2687918, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Didática FE, do(a) Fa-
culdade de Educação, FG-1, processo nº 23079.023010/14-19.
N
o-5.098 -Dispensar, MARCOS VINICIUS TORRES PEREIRA, Ma-
trícula Siape nº 2513401, Professor do Magistério Superior, da Fun-
ção Gratificada de Chefe do Departamento de Direito Civil, do(a)
Faculdade de Direito, FG-1, processo nº 23079.024617/14-16.
N
o-5.099-Designar CLAUDIA FRANCO CORREA, Matrícula Siape
nº 2447368, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Departamento de Direito Civil, do(a) Fa-
culdade de Direito, FG-1, processo nº 23079.024617/14-16.
N
o-5.102 – Dispensar, a pedido, MARIA PAULA GONCALVES
LYSANDRO DE ALBERNAZ, Matrícula Siape nº 1734016, Pro-
fessor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Diretora
Adjunta de Extensão, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo,
FG-1, processo nº 23079.001810/13-54.
N
o-5.103 – Designar SYLVIA MEIMARIDOU ROLA, Matrícula Sia-
pe nº 1721046, Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada de Diretora Adjunta de Extensão, do(a) Faculdade
de Arquitetura e Urbanismo, FG-1, processo nº 23079.001810/13-
54.
N
o-5.108 – Dispensar, a pedido, ANA DE FATIMA PALHARES DE
FIGUEIREDO, Matrícula Siape nº 1124904, Auxiliar em Adminis-
tração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Ge-
renciais FAU/CLA, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, FG-
1, processo nº23079.001810/13-54.
N
o-5.109 – Designar LEONARDO BITENCOURT ROSA, Matrícula
Siape nº 1661263, Assistente em Administração, para exercer a Fun-
ção Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais
FAU/CLA, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, FG-1, pro-
cesso nº 23079.001810/13-54.
N
o-5.110- Designar ANDREA QUEIROZ DA SILVA FONSECA
REGO, Matrícula Siape nº 2527381, Professor do Magistério Su-
perior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso
de Arquitetura e Urbanismo, do(a) Faculdade de Arquitetura e Ur-
banismo, FUC-1, processo nº 23079.001810/13-54.
N
o-5.113 -Dispensar, a pedido, WANDA VILHENA FREIRE, Ma-
trícula Siape nº 1172469, Professor do Magistério Superior, da Fun-
ção Gratificada de Coord de Grad do Curso de Arquitetura e Ur-
banismo, do(a) Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, FUC-1, pro-
cesso nº 23079.001810/13-54.N
o-5.114-Dispensar, a pedido, IVAN CAPELLER, Matrícula Siape nº
2614306, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de
Coordenador Geral de Graduação de Comunicação Social, do(a) Es-
cola de Comunicação, FUC-1, processo nº 23079.001809/13-75.
N
o-5.115-Dispensar, MARCOS ANTONIO LEITE DA SILVA, Ma-
trícula Siape nº 0375634, Assistente em Administração, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Pagamento DRH/HU, do(a) Divisão
Recursos Humanos/HU, FG-6, a partir de 30/05/2014, processo nº
23079.001814/13-05.
N
o-5.116- Dispensar, MOACIR DE OLIVEIRA MOURA, Matrícula
Siape nº 0377016, Assistente em Administração, da Função Gra-
tificada de Diretor de Divisão de Recursos Humanos DRH/HU, do(a)
Divisão Recursos Humanos/HU, FG-2, a partir de 30/05/2014, pro-
cesso nº 23079.001814/13-05.
N
o-5.117 – Designar MARCOS ANTONIO LEITE DA SILVA, Ma-
trícula Siape nº 0375634, Assistente em Administração, para exercer
a Função Gratificada de Diretor de Divisão de Recursos Humanos
DRH/HU, do(a) Divisão Recursos Humanos/HU, FG-2, processo nº
23079.001814/13-05.
N
o-5.118-Designar CHERRINE KELCE PIRES, Matrícula Siape nº
1566283, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Coord de Grad do Curso de Licenciatura em Quí-
mica/Macaé, do(a) Colegiado de Ensino de Graduação – Macaé, FUC-
1, processonº 23079.001817/13-01.
N
o-5.128 – Designar JOFRE SILVA, Matrícula Siape nº 1346050,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada
de Coord de Grad do Curso de Comunicação Visual e Design, do(a)
Escola de Belas Artes, FUC-1, processo nº 23079.001810/13-54.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-945 AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) servidor(a) ERIKA VALENTE DE MEDEIROS, Matrícula
SIAPE nº 1585868, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Garanhuns, com
ônus CAPES e parcial para esta Universidade, pelo período de 12
(doze) meses, a partir de agosto de 2014, para realizar estágio Pós-
Doutoral na Ecologie Fonctionnelle & Biogéochimie des Sols &
Agro-Ècosystèmes, em Montpellier – França, conforme Decisão nº
104/2014 – Comissão Permanente de Pessoal Docente, de 24/04/2014,
bem como a Resolução nº 212/2014-Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão/UFRPE, de 17/06/2014, constantes no processo acima men-
cionado.(Processo UFRPE Nº 23082.021151/2013-67).
N
o-946 AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) servidor(a) MARIEL JOSÉ PIMENTEL DE ANDRADE,
Matrícula SIAPE nº 2764388, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Unidade Acadêmica de Gara-
nhuns, com ônus CAPES e parcial para esta Universidade, pelo pe-
ríodo de 42 (quarenta e dois) meses, a partir de 1º de março de 2014,
para realizar curso de Doutorado, no Programa de Pós-Graduação em
Ciências da Educação, na especialidade Tecnologia Educacional, na
Universidade do Minho em Braga – Portugal, conforme Decisão nº
56/2014 – Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, de 11/06/2014,
bem como a Resolução nº 219/2014 – Conselho de Ensino, Pesquisa
e Extensão/UFRPE, de 17/06/2014, e processo acima mencionado.
(Processo UFRPE Nº 23082. 002420/2014-77).
N
o-949 AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) servidor(a) KELLYTON DOS SANTOS BRITO, Matrícula
SIAPE nº 1753179, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística e Informática –
DEINFO, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 18
a 27 de julho de 2014, para participar e apresentar trabalho científico
no evento 38yh Annual International Computers, Software & Ap-
plications Conference, em Vasteras – Suécia, conforme Ad Refe-
rendum constante na folha nº 10 do processo acima mencionado.
(Processo UFRPE Nº 23082.011791/2014-40).
N
o-950 AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) servidor(a) RAFAEL FERREIRA LEITE DE MELLO,
Matrícula SIAPE nº 2034579, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística e
Informática – DEINFO, com ônus parcial para esta Universidade, no
período de 10 a 15 de agosto de 2014, para participar e apresentar
trabalho científico no evento International Conference on Web In-
telligence, em Varsóvia – Polônia, conforme Ad Referendum cons-
tante na folha nº 13 do processo acima mencionado. (Processo UFR-
PE Nº 23082.012198/2014-11).
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201440ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071000040Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-951 AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) servidor(a) SANDRA RODRIGUES DE SOUZA, Ma-
trícula SIAPE nº 6383710, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Educação – DEd,
com ônus parcial para esta Universidade, no período de 10 a 21 de
julho de 2014, para estabelecer contato com docentes da Instituição
Université de Paris – Sorbonne – França, conforme Decisão Ad Re-
ferendum nº 22/CTA/DEd, de 02/07/2014 constante no processo aci-
ma mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.012509/2014-41).
N
o-952 AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) servidor(a) ELCIDA DE LIMA ARAUJO, Matrícula SIA-
PE nº 0385034, ocupante do cargo de Professor do Magistério Su-
perior, lotado(a) no(a) Departamento de Biologia, com ônus parcial
para esta Universidade e passagens disponibilizadas e diárias con-
cedidas pelo PROAD do Programa de Pós-Graduação em Etnobio-
logia e Conservação da Natureza, no período de 29/09/2014 a
01/10/2014, para participar do II Seminário Argentino-Brasileiro de
Etnobiologia na Universidad Nacional de La Plata, em Buenos Aires
– Argentina, conforme Decisão nº 42/CTA/Departamento de Biologia,
de 30/06/2014 constante no processo acima mencionado. (Processo
UFRPE Nº 23082.011104/2014-96).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art.9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto
no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e na Portaria nº 1.181/2012 de
19/09/2012 (DOU de 20/09/2012), tendo em vista o que consta no
Processo de n°. 23083.010864/2013-95, resolve:
N
o-612- Tornar sem efeito a Portaria nº 539 de 16/06/2014, publicada
no DOU de 23/06/2014, Seção 2, pág. 20, que nomeou CRISTINA
MARIA DE CASTRO, em caráter efetivo, no cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 133 de
30/12/2013, publicado no DOU de 02/01/2014, Seção 3, págs. 52/54,
homologado através do Edital nº 52 de 04/06/2014, publicado no
DOU de 05/06/2014, Seção 3, pág. 110/111, na área de Agroecologia,
do Departamento de Fitotecnia, do Instituto de Agronomia, em Re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
código da vaga 0918836.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto
no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 6.944 de
21/08/2009 (DOU de 24/08/2009) e no Decreto nº 7.232 de
19/07/2010 (DOU de 19/07/2010), tendo em vista o que consta no
Processo de n°. 23083.0011754/2011-89, resolve:
N
o-613 – Nomear ELIEL ZERY RAMOS JUNIOR, em caráter efe-
tivo, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação/Área Redes
(código 01), Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação “I”,
Padrão de vencimento “1”, do Plano de Cargos da Carreira de Téc-
nico Administrativo em Educação – PCCTAE, de acordo com os
artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ha-
bilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 52 de
30/03/2012, DOU de 02/04/2012, Seção 3 págs. 93/96, homologado
através do Edital nº 88 de 03/10/2012, publicado no DOU de
04/10/2012, Seção 3 Págs. 81/87, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, vaga decorrente de Permuta de cargos entre UFRRJ e
UFRB, código da vaga 0259602, Quadro de Referência dos Ser-
vidores Técnicos Administrativos – QRSTA.
N
o-614 – Nomear ROBERTO LUZ MACHADO JUNIOR, em caráter
efetivo, no cargo de Assistente em Administração (código 06), Nível
de Classificação “D”, Nível de Capacitação “I”, Padrão de venci-
mento “1”, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo
em Educação – PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público
de que trata o Edital nº 52 de 30/03/2012, DOU de 02/04/2012, Seção
3 págs. 93/96, homologado através do Edital nº 88 de 03/10/2012,
publicado no DOU de 04/10/2012, Seção 3 págs. 81/87, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Redistribuição
de Frauzo Coelho Mendes, código da contrapartida 0905136, Quadro
de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos – QRSTA.
N
o-615 – Nomear DANIEL LUIS REIS SIMAS, em caráter efetivo,
no cargo de Assistente de Laboratório (código 14), Nível de Clas-
sificação “C”, Nível de Capacitação “I”, Padrão de vencimento “1”,
do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Edu-
cação – PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que
trata o Edital nº 52 de 30/03/2012, DOU de 02/04/2012, Seção 3
págs. 93/96, homologado através do Edital nº 88 de 03/10/2012,
publicado no DOU de 04/10/2012, Seção 3 Págs. 81/87, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Redistri-
buição de Iramaia Aparecida Moraes, código da contrapartida
0871739, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Adminis-
trativos – QRSTA.
ANA MARIA DANTAS SOARESDESPACHOS DA REITORA
Em 7 de julho de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AU-
TORIZA, o afastamento do país dos servidores:
FRANCISCO JOSÉ CORREA MARTINS, Professor do Ma-
gistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1740018, lotado no Depar-
tamento de Geociências/IA, para participar das “IV Jornadas Inter-
nacionales de Historia Del Paraguay”, em Montevidéu, Uruguai, no
período de 22 a 27/07/2014, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.004084/2014-97
SIVA ALVES BIANCHI, Professor do Magistério Federal,
matrícula SIAPE n.º 1300647, lotada no Departamento de Arquitetura
e Urbanismo/IT, para participar dos eventos: “Bienal de Arquitetura”
em Veneza, Itália, e “6º Congresso Luso-Brasileiro para o Plane-
jamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável – PLURIS 2014 –
(re) inventar a cidade em tempos de mudança”, em Lisboa, Portugal,
totalizando um período de 18 a 28/09/2014, com ônus limitado para
a UFRRJ.
Processo: 23083.004466/2014-11
EMILIA MARTINS RIBEIRO, Professor do Magistério Fe-
deral, matrícula SIAPE n.º 2320654, lotada no Departamento de Ar-
quitetura e Urbanismo/IT, para participar dos eventos: “Bienal de
Arquitetura” em Veneza, Itália, e “6º Congresso Luso-Brasileiro para
o Planejamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável – PLURIS
2014 – (re) inventar a cidade em tempos de mudança”, em Lisboa,
Portugal, totalizando um período de 18 a 28/09/2014, com ônus
limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.004467/2014-65
Em 9 de julho de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AU-
TORIZA, o afastamento do país do servidor:
SABRINA MARQUES PARRACHO SANT’ANNA, Profes-
sora do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º1716266, lotada no
Departamento de Ciências Sociais/ICHS, para participar do XVIII
Congresso Mundial da International Sociologia Association, em Yo-
kohama/Japão, no período de 10 a 21 de julho de 2014, com ônus
limitado para UFRRJ. .
Processo:23083.004437/2014-59
HELIO LUIZ HERBST JUNIOR, Professor do Magistério
Federal, matrícula SIAPE nº 1706809, lotado no Departamento de
Arquitetura e Urbanismo/IT, para realizar visita e pesquisa sobre
ensino de Arquitetura e Urbanismo na ECATI – e participar do III
Seminário Internacional de Academia de Escolas de Arquitetura e
Urbanismo de Lingua Portuguesa; Arquitecturas do Mar; da Terra e
do Ar, Lisboa /Portugal, no período de 09 a 19 de outubro de 2014 ,
com ônus limitado para UFRRJ.
Processo: 23083.004463/2014-87
PATRICIA REINHEIMER, Professor do Magistério Federal,
matrícula SIAPE nº 1643471, lotada no Departamento de Ciências
Sociais/ICHS, para participar no XII Brazilian Studies Association,
no período de 18 de agosto a 18 de setembro de 2014, com ônus
limitado para UFRRJ.
Processo: 23083.004438/2014-01
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 7 de julho de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País
do(s) seguinte(s) servidor(es):
LIDIANE BULIGON, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPTO. DE MATEMÁTICA – MTM, de 01 de se-
tembro de 2014 à 31 de agosto de 2015 para realizar Pós-Doutorado
em Matemática Aplicada, em Lecce/Itália com ônus para CAPES
(Bolsa); com ônus para CNPq (Passagens); (Processo Nº
003653/2014).
DANIELLE JACON AYRES PINTO, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. CIÊNCIAS ECONÔMICAS
– CIE, de 21 de julho de 2014 à 27 de julho de 2014 para participar,
apresentando trabalho, de FLACSO-ISA Joint Conference – Global
and Regional Powers in a Changing World., em Buenos Aires/Ar-
gentina com ônus para UFSM; (Processo Nº 003862/2014).
LUCIANA POTTER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SU-
PERIOR do DEPTO. ZOOTECNIA – ZOT, de 17 de agosto de 2014
à 22 de agosto de 2014 para participar, apresentando trabalho, de
60TH INTERNATIONAL CONGRESS OF MEAT SCIENCE AND
TECHNOLOGY, em Punta Del Este/Uruguai com ônus para UFSM;
(Processo Nº 003900/2014).Em 9 de julho de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País
do(s) seguinte(s) servidor(es):
CESAR DE DAVID, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SU-
PERIOR do DEPTO. DE GEOCIÊNCIAS – GCC, de 01 de agosto de
2014 à 31 de julho de 2015 para realizar Geografia, em Le
Mans/França com ônus para CAPES (Bolsa e Passagens); (Processo
Nº 003391/2014).
RONAI PIRES DA ROCHA, PROFESSOR DO MAGIS-
TÉRIO SUPERIOR do DEPTO. FILOSOFIA – FAF, de 11 de agosto
de 2014 à 16 de agosto de 2014 para participar, apresentando tra-
balho, de II Congresso de la Sociedade Filosofica del Uruguay, em
Montevideo/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº
003897/2014).
GILVAN ODIVAL VEIGA DOCKHORN, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO MULTIDISCI-
PLINAR-UDESSM, de 01 de agosto de 2014 à 31 de outubro de
2014 para realizar Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX
– CEIS20, em Coimbra/Portugal com ônus para CAPES (Bolsa e
Passanges); (Processo Nº 003901/2014).
DANIEL PINHEIRO BERNARDON, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. ELETROMECÂNICA SIS-
TEMAS POTÊNCIA – ESP, de 31 de agosto de 2014 à 07 de se-
tembro de 2014 para participar, apresentando trabalho, de UPEC 2014
– 49th Universities’ Power Engineering Conference, em Cluj-Napo-
ca/Romênia com ônus para Projeto P&D ANEEL UHENPAL; (Pro-
cesso Nº 003926/2014).
JONAS MAZIERO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SU-
PERIOR do DEPTO. DE FÍSICA – FSC, de 01 de agosto de 2015 à
31 de julho de 2016 para realizar Física, em Montevidéu/Uruguai
Com ônus limitado (Processo Nº 003928/2014).
ADRIANA MONFARDINI, Técnico em Assuntos Educa-
cionais do DIREÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO – CE, de 18
de julho de 2014 à 27 de julho de 2014 para participar, apresentando
trabalho, de VII Encuentro Iberoamericano de maestros que hacen
Investigación e Innovación desde la Escuela y la Comunidad, em
Cajamarca/Peru Com ônus limitado (Processo Nº 003939/2014).
GLAUCO DA COSTA ALVAREZ, PROFESSOR DO MA-
GISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. CIRURGIA – CRG, de 25 de
agosto de 2014 à 31 de agosto de 2014 para participar, apresentando
trabalho, de XIX CONGRESS IFSO (INTERNATIONAL FEDERA-
TION FOR THE SURGERY OF OBESITY AN METABOLIC DI-
SORDERS), em MONTREAL/Canadá com ônus para UFSM (Diá-
rias); (Processo Nº 003944/2014).
PAULO AFONSO BURMANN.
RETIFICAÇÕES
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2014-
05-28, referente ao afastamento do país, da servidora LISANDRE
KIPPER AGUILAR, Matrícula SIAPE n. 1101205, onde se lê “no
período de 21 de julho de 2014 à 30 de julho de 2014”, leia-se “no
período de 28 de julho de 2014 à 06 de agosto de 2014”.
Na Portaria N. 71.208, de 4 de junho de 2014, publicada no
DOU de 11 de junho de 2014, Seção 2, Página 33, onde se lê: “na
Classe de Professor Adjunto, Nível 1, com Doutorado”, leia-se:”na
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1″.
Na Portaria N. 71.179, de 3 de junho de 2014, publicada no
DOU de 9 de junho de 2014, Seção 2, Página 32, onde se lê: “na
Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com Graduação”, leia-se:”na
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1″.
Na Portaria N. 71.178, de 3 de junho de 2014, publicada no
DOU de 9 de junho de 2014, Seção 2, Página 32, onde se lê: “na
Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com Graduação”, leia-se:”na
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1″.
Na Portaria N. 71.171, de 3 de junho de 2014, publicada no
DOU de 5 de junho de 2014, Seção 2, Página 33, onde se lê: “na
Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado”, leia-se:”na
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1″.
Na Portaria N. 71.170, de 3 de junho de 2014, publicada no
DOU de 5 de junho de 2014, Seção 2, Página 33, onde se lê: “na
Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com Graduação”, leia-se:”na
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1″.
Na Portaria N. 71.169, de 3 de junho de 2014, publicada no
DOU de 5 de junho de 2014, Seção 2, Página 33, onde se lê: “na
Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com Graduação”, leia-se:”na
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1″.
Na Portaria N. 71.063, de 28 de maio de 2014, publicada no
DOU de 2 de junho de 2014, Seção 2, Página 49, onde se lê: “na
Classe de Professor Assistente A, Nível 1, com Mestrado”, leia-se:”na
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1″.
Na Portaria N. 71.062, de 28 de maio de 2014, publicada no
DOU de 2 de junho de 2014, Seção 2, Página 49, onde se lê: “na
Classe de Professor Assistente A, Nível 1, com Mestrado”, leia-se:”na
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1″.
Na Portaria N. 71.061, de 28 de maio de 2014, publicada no
DOU de 2 de junho de 2014, Seção 2, Página 49, onde se lê: “na
Classe de Professor Assistente A, Nível 1, com Mestrado”, leia-se:”na
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1″.
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201441ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Na Portaria N. 70.911, de 21 de maio de 2014, publicada no
DOU de 23 de maio de 2014, Seção 2, Página 34, onde se lê: “na
Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com Graduação”, leia-se:”na
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1″.
Na Portaria N. 70.721, de 12 de maio de 2014, publicada no
DOU de 15 de maio de 2014, Seção 2, Página 31, onde se lê: “na
Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado”, leia-se:”na
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1″.
Na Portaria N. 70.720, de 12 de maio de 2014, publicada no
DOU de 15 de maio de 2014, Seção 2, Página 31, onde se lê: “na
Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado”; leia-se: “na
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1”.
Na Portaria N. 70.572, de 2 de maio de 2014, publicada no
DOU de 9 de maio de 2014, Seção 2, Página 39, onde se lê: “na
Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado”, leia-se:”na
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1″.
Na Portaria N. 70.663, de 9 de maio de 2014, publicada no
DOU de 13 de maio de 2014, Seção 2, Página 31, onde se lê: “na
Classe de Professor Auxiliar A, Nível 1, com Graduação”, leia-se:”na
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1″.
Na Portaria N. 70.664, de 9 de maio de 2014, publicada no
DOU de 13 de maio de 2014, Seção 2, Página 31, onde se lê: “na
Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado”, leia-se:”na
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1″.
Na Portaria N. 70.665, de 9 de maio de 2014, publicada no
DOU de 13 de maio de 2014, Seção 2, Página 31, onde se lê: “na
Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado”, leia-se:”na
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1″.
Na Portaria N. 70.497, de 28 de abril de 2014, publicada no
DOU de 2 de maio de 2014, Seção 2, Página 35, onde se lê: “na
Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado”, leia-se:”na
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1″.
Na Portaria N. 70.496, de 28 de abril de 2014, publicada no
DOU de 2 de maio de 2014, Seção 2, Página 35, onde se lê: “na
Classe de Professor Auxiliar A, Nível 1, com Graduação”, leia-se:”na
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1″.
Na Portaria N. 70.495, de 28 de abril de 2014, publicada no
DOU de 2 de maio de 2014, Seção 2, Página 35, onde se lê: “na
Classe de Professor Auxiliar A, Nível 1, com Graduação”, leia-se:”na
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1″.
Na Portaria N. 70.494, de 28 de abril de 2014, publicada no
DOU de 2 de maio de 2014, Seção 2, Página 35, onde se lê: “na
Classe de Professor Auxiliar A, Nível 1, com Graduação”, leia-se:”na
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1″.
Na Portaria N. 70.454, de 24 de abril de 2014, publicada no
DOU de 29 de abril de 2014, Seção 2, Página 27, onde se lê: “na
Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado”, leia-se:”na
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1″.
Na Portaria N. 70.429, de 22 de abril de 2014, publicada no
DOU de 25 de abril de 2014, Seção 2, Página 32, onde se lê: “na
Classe de Professor Auxiliar A, Nível 1, com Graduação”, leia-se:”na
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1″.
Na Portaria N. 70.061, de 27 de março de 2014, publicada
no DOU de 28 de março de 2014, Seção 2, Página 33, onde se lê: “na
Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado”, leia-se:”na
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1″.
Na Portaria N. 70.060, de 27 de março de 2014, publicada
no DOU de 28 de março de 2014, Seção 2, Página 33, onde se lê: “na
Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado”, leia-se:”na
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1″.
Na Portaria N. 70.047, de 26 de março de 2014, publicada
no DOU de 28 de março de 2014, Seção 2, Página 33, onde se lê: “na
Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado”; leia-se:
“Na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1”.
Na Portaria N. 70.046, de 26 de março de 2014, publicada
no DOU de 28 de março de 2014, Seção 2, Página 33, onde se lê: “na
Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado”, leia-se:”na
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1″.
Na Portaria N. 70.045, de 26 de março de 2014, publicada
no DOU de 28 de março de 2014, Seção 2, Página 33, onde se lê: “na
Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado”, leia-se:”na
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1″.
Na Portaria N. 69.015, de 10 de janeiro de 2014, publicada
no DOU de 15 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 28, onde se lê:
“na Classe de Professor Auxiliar A, Nível 1, com Graduação”, leia-
se:”na Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1″.
Na Portaria N. 69.044, de 14 de janeiro de 2014, publicada
no DOU de 16 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 31, onde se lê:
“na Classe de Professor Auxiliar A, Nível 1, com Graduação”, leia-
se:”na Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1″.
Na Portaria N. 69.045, de 16 de janeiro de 2014, publicada
no DOU de 16 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 31, onde se lê:
“na Classe de Professor Auxiliar A, Nível 1, com Graduação”, leia-
se:”na Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1″.
Na Portaria N. 69.205, de 24 de janeiro de 2014, publicada
no DOU de 29 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 33, onde se lê:
“na Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado”, leia-
se:”na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1″.
Na Portaria N. 69.206, de 24 de janeiro de 2014, publicada
no DOU de 29 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 33, onde se lê:
“na Classe de Professor Auxiliar A, Nível 1, com Graduação”, leia-
se:”na Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1″.
Na Portaria N. 69.207, de 24 de janeiro de 2014, publicada
no DOU de 29 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 33, onde se lê:
“na Classe de Professor Auxiliar A, Nível 1, com Graduação”, leia-
se:”na Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1″.
Na Portaria N. 69.208, de 24 de janeiro de 2014, publicada
no DOU de 29 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 33, onde se lê:
“na Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado”, leia-
se:”na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1″.Na Portaria N. 69.209, de 24 de janeiro de 2014, publicada
no DOU de 29 de janeiro de 2014, Seção 2, Página 33, onde se lê:
“na Classe de Professor Auxiliar A, Nível 1, com Graduação”, leia-
se:”na Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1″.
Na Portaria N. 69.286, de 31 de janeiro de 2014, publicada
no DOU de 5 de fevereiro de 2014, Seção 2, Página 33, onde se lê:
“na Classe de Professor Auxiliar A, Nível 1, com Graduação”, leia-
se:”na Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1″.
Na Portaria N. 69.388, de 10 de fevereiro de 2014, publicada
no DOU de 12 de fevereiro de 2014, Seção 2, Página 38, onde se lê:
“na Classe de Professor Auxiliar A, Nível 1, com Graduação”, leia-
se:”na Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1″.
Na Portaria N. 69.389, de 10 de fevereiro de 2014, publicada
no DOU de 12 de fevereiro de 2014, Seção 2, Página 38, onde se lê:
“na Classe de Professor Auxiliar A, Nível 1, com Graduação”, leia-
se:”na Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1″.
Na Portaria N. 69.409, de 12 de fevereiro de 2014, publicada
no DOU de 12 de fevereiro de 2014, Seção 2, Página 39, onde se lê:
“na Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado”, leia-
se:”na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1″.
Na Portaria N. 69.582, de 25 de fevereiro de 2014, publicada
no DOU de 28 de fevereiro de 2014, Seção 2, Página 39, onde se lê:
“na Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado”, leia-
se:”na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1″.
Na Portaria N. 69.660, de 7 de março de 2014, publicada no
DOU de 11 de março de 2014, Seção 2, Página 28, onde se lê: “na
Classe de Professor Auxiliar A, Nível 1, com Graduação”, leia-se:”na
Classe A, Professor Auxiliar A, Nível 1″.
Na Portaria N. 69.984, de 24 de março de 2014, publicada
no DOU de 26 de março de 2014, Seção 2, Página 33, onde se lê: “na
Classe de Professor Auxiliar A, Nível 1, com Graduação”, leia-se:”na
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1″.
Na Portaria N. 70.044, de 26 de março de 2014, publicada
no DOU de 28 de março de 2014, Seção 2, Página 33, onde se lê: “na
Classe de Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado”, leia-se:”na
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1″.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRO-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria n° 2889/2013, publicada no D.O.U.
de 23/09/2013 e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o
Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº
11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
resolve:
Nº 2.249 – Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº 1.732, de
MARCELO MIRANDA MACHADO, publicada no D.O.U. de
28/05/2014, seção 2, página nº 46 em virtude do não cumprimento do
prazo para a posse.
Nº 2.250 – Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº 1.818, de
MARIA ANTONIETA VELOSCO MARTINHO, publicada no
D.O.U. de 03/06/2014, seção 2, página nº 36 em virtude do não
cumprimento do prazo para a posse.
Nº 2.251 – Nomear DARLING CARDOSO LEITE, em caráter efe-
tivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal
Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
606, de 22/07/2013, publicado no D.O.U. de 23/07/2013, para o cargo
de ENFERMEIRO/AREA: FORMAÇÃO GERAL, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675339.
Origem da vaga: Aposentadoria de Luiza Silva dos Reis Conceição,
Portaria nº 853, D.O.U. de 20/03/2014, p. 38. A posse deverá ocorrer
no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
ROSEMARIE ANDREAZZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 9 de julho de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AU-
TORIZA o afastamento do País dos docentes, conforme descrito
abaixo:
AUREO TOLEDO GOMES, Professor Adjunto do Instituto
de Economia da Universidade Federal de Uberlândia, de 22/07/2014
a 25/07/2014, trânsito incluso, a fim de participar apresentando tra-
balho na “2014 FLACSO-ISA Conference Global and Regional
Powers in a Changing World”, em Buenos Aires – Argentina, com
ônus FAPEMIG (diárias e passagens). Processo 23117.005400/2014-
11 .
CARLOS ROBERTO ANJOS CANDEIRO, Professor Ad-
junto da Faculdade de Ciências Integradas do Pontal da Universidade
Federal de Uberlândia, de 09/07/2014 a 18/07/2014, trânsito incluso,
a fim de promover visita técnica à Universidade de Tubingen e ao
Museu de Historia Natural de Stuttgart, como também, participar
apresentando trabalho na “Gondwana 15 Conference – 2014 – North
Meets South”, respectivamente em Stuttgart – Alemanha e Madri –
Espanha, com ônus limitado. Processo 23117.005453/2014-24.DJALMIR NESTOR MESSIAS, Professor Adjunto do Ins-
tituto de Física da Universidade Federal de Uberlândia, de 13/07/2014
a 20/07/2014, trânsito incluso, a fim de participar apresentando tra-
balho no “International Conference on Luminescence”, em Wroclaw –
Polonia, com ônus CAPES (diárias e passagens). Processo
2 3 11 7 . 0 0 5 4 0 4 / 2 0 1 4 – 9 1 .
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AU-
TORIZA alteração do afastamento do País dos docentes, conforme
descrito abaixo:
ALEXANDRE WALMOTT BORGES, No Despacho de
04/07/2014, publicado no D.O.U. nº 127, em 07/07/2014, seção 2,
página 23, onde se lê: com ônus PROPP (passagens) e CMDIP (05
diárias)”, leia-se: “com ônus PROPP/UFU (passagens) e CMDIP/UFU
(03 diárias)”.
SIRLEI LEMES, No Despacho de 04/06/2014, publicado no
D.O.U. nº 106, em 05/06/2014, seção 2, página 34, onde se lê: “com
ônus PROPP (5 diárias, passagens e inscrição)”, leia-se: “com ônus
PROPP/UFU (2 diárias, passagens e inscrição) e FAPEMIG (3 diá-
rias)”.
ELMIRO SANTOS RESENDE
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Recursos Humanos em exercício, da Uni-
versidade Federal de Uberlândia, no uso das atribuições delegadas
pela Portaria R nº 360, de 08 de fevereiro de 2013,resolve:
N
o-1.187 – Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais a JOMAR MEDEIROS DA CUNHA, no cargo de Professor
Titular, com Doutorado e Dedicação Exclusiva, matrícula nº 412321,
com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal, combinado com o art. 186, inciso III, alínea “a” e vantagem
do artigo 192, inciso III, da Lei 8.112/90. (processo nº
2 3 11 7 . 0 0 7 9 9 6 / 9 7 – 1 4 )
Art. 2º – Tornar sem efeito a portaria nº 238/92, de 30 março
de 1992, publicada no Diário Oficial da União de 02/04/1992
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de junho
de 1997.
N
o-1.188 – Art. 1º – Retificar a portaria nº 1.031 de 16 de maio de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2013,
seção 2, página 29. Onde se lê: conceder aposentadoria compulsória
com proventos proporcionais a 20/35 avos, a JOMAR MEDEIROS
DA CUNHA, matrícula siape 6412321, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto IV, com Doutorado e Dedicação Exclusiva, do quadro
permanente desta Universidade, com fundamento no art. 40, § 1º,
inciso II, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03 de 31 de dezembro de 2003. Leia-se: con-
ceder aposentadoria compulsória com proventos proporcionais a 5808
dias, a JOMAR MEDEIROS DA CUNHA, matrícula siape 6412321,
ocupante do cargo de Professor Adjunto IV, com Doutorado e De-
dicação Exclusiva, do quadro permanente desta Universidade, com
fundamento no art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal/88,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 de 31 de
dezembro de 2003. (processo nº 23117.003520/2013-11)
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de 25/05/2013,
revogadas as disposições em contrário.
N
o-1.189 – Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
proporcionais a 11629/12775 dias, a JUEL BATISTA COELHO, ma-
trícula nº 411613, no cargo de Professor Adjunto, com Especialização
e Dedicação Exclusiva, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea a, da Constituição Federal, combinado com o art. 186, inciso
III, alínea c, da Lei 8.112/90. (processo nº 23117.000063/92-91)
Art. 2º – Tornar sem efeito a portaria nº 753/92, de 29 março
de 1992, publicada no Diário Oficial da União de 01/07/1992.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de
01/07/1992.
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS EM EXER-
CÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no
uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto nº 8.260,
de 29 de maio de 2014, publicado no D.O.U. em 30/05/2014, con-
siderando a aposentadoria da professora Cássia Maria de Aguiar ocor-
rida em 02 de abril de 2012, resolve:
N
o-1.190- Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VANESSA DE
SOUZA FERREIRA DÂNGELO, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 067/2013, publicado no
D.O.U. em 17 de junho de 2013, para exercer o cargo de Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Classe DI nível 1, com
Mestrado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na
Escola de Educação Básica-Campus Educação Física desta Univer-
sidade. Código da Vaga: 0320951.
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS EM EXER-
CÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no
uso das suas atribuições, CONSIDERANDO que o servidor LÚCIO
AURÉLIO PURCINA, matrícula no SIAPE nº 1543880, Professor,
Classe de Adjunto nível 1, com Doutorado, da Faculdade de Ma-
temática, solicitou vacância do cargo, nos termos do inciso VIII, do
artigo 33 da Lei nº 8.112/90, e documentação constante do processo
nº 23117.005523/2014-44, resolve:
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201442ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071000042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.191-Declarar vago, a partir de 07 de julho de 2014, o cargo
efetivo de Professor, ocupado pelo servidor LÚCIO AURÉLIO PUR-
CINA, código de vaga nº 0898754, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável.
LUIZ BERTOLUCCI JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 1.263, DE 7 DE JULHO DE 2014(*)
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
resolve:
designar BÁRBARA GONÇALVES ROCHA – Professor
Assistente A, para exercer a Função Comissionada de Coordenação
de Curso – FCC, como Coordenadora das Engenharias do Campus de
Janaúba da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha/UFVJM
a partir de 8 de julho de 2014.
(*) Republicada por ter saído no DOU de 08/07/2014, página 38,
seção 2, com incorreções no original.
DONALDO ROSA PIRES JÚNIORRETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 276, de 13.06.2014, publicada no DOU de
25.06.2014, Seção II, página 35, onde se lê: “Coordenador do Curso
de Licenciatura em Antropologia”, leia-se: “Coordenador do Curso de
Bacharelado em Antropologia”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
A VICE-REITORA “PRÓ TEMPORE” NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, re-
solve:
N
o-19 – NOMEAR, a partir de 01/07/2014, Fernando Luiz Trindade
Rêgo, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria, código
CD-03, desta Universidade.
A VICE-REITORA “PRÓ TEMPORE” NO EXERCICIO
DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, re-
solve:
N
o-20 – NOMEAR, a partir de 01/07/2014, Felipe de Paula Souza,
para exercer o cargo de Coordenador de Integração Social da PRO-
SIS, código CD-04, desta Universidade.
A VICE-REITORA “PRÓ TEMPORE” NO EXERCICIO
DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, re-
solve:
N
o-21 – NOMEAR, a partir de 01/07/2014, Fabio Rodrigues Corniani,
para exercer o cargo de Assessor de Comunicação, código CD-02,
desta Universidade.
A VICE-REITORA “PRÓ TEMPORE” NO EXERCICIO
DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, re-
solve:
N
o-22 – NOMEAR, a partir de 01/07/2014, Jorge Luiz Santos Gui-
marães, para exercer o cargo de Coordenador de Ações Afirmativas
da PROSIS, código CD-04, desta Universidade.
A VICE-REITORA “PRÓ TEMPORE” NO EXERCICIO
DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, re-
solve:
N
o-23 – NOMEAR, a partir de 01/07/2014, Edla Cristina Araujo
Santos, para exercer o cargo de Coordenação de Logística de Eventos,
código FG-01, desta Universidade.
A VICE-REITORA “PRÓ TEMPORE” NO EXERCICIO
DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, re-
solve:
N
o-24 – NOMEAR, a partir de 02/07/2014, Eliana Povoas Pereira
Estrela Brito, para exercer o cargo de Diretora de Ensino da PRO-
GEAC, código CD-03, desta Universidade.
A VICE-REITORA “PRÓ TEMPORE” NO EXERCICIO
DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, re-
solve:
N
o-25 – NOMEAR, a partir de 02/07/2014, Márcio Augusto Vicente
Carvalho, para exercer o cargo de Coordenador de Aprendizagem da
PROGEAC, código CD-04, desta Universidade.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES
PORTARIA N
o-26, DE 8 DE JULHO DE 2014
A VICE-REITORA “PRÓ TEMPORE” NO EXERCICIO
DO CARGO DE REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL
DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, re-
solve:
NOMEAR, a partir de 04/07/2014, Denise Maria Barreto
Coutinho, para exercer o cargo de Assessora da Pró-Reitoria de Ges-
tão Acadêmica-PROGEAC, código CD-04, desta Universidade.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
N
o-389 – Exonerar do cargo de Assessor Especial da Assessoria de
Orientação Normativa, CD04, do Centro de Tecnologia da Infor-
mação e Comunicação desta Universidade, o servidor LUIZ CAR-
LOS DA SILVA CARVALHO, a contar de 03 de julho de 2014.
N
o-390 – Declarar vago o cargo de Assistente em Administração,
código de vaga nº 0252431, ocupado pelo servidor LUIZ CARLOS
DA SILVA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1458182, lotado no
Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação desta Univer-
sidade, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de
03 de julho de 2014, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
N
o-391 – Nomear LUIZ CARLOS DA SILVA CARVALHO para
ocupar o cargo de Assessor Especial da Assessoria de Orientação
Normativa, CD-04, do Centro de Tecnologia da Informação e Co-
municação desta Universidade, a contar de 03 de julho de 2014.
N
o-392 – Nomear CARLOS AUGUSTO CARNEIRO COSTA para
ocupar o cargo de Diretor do Instituto de Estudos do Xingu, CD-03,
desta Universidade, a contar de 1º de julho de 2014.
N
o-395 – Autorizar o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA CAR-
VALHO, lotado no Centro de Tecnologia da Informação e Comu-
nicação, a dirigir veículos Oficiais, no interesse do serviço e no
exercício de suas próprias atribuições, com base no que dispõe a Lei
nº 9.327, de 08 de dezembro de 1996.
N
o-396 – Designar o servidor LUIZ CARLOS DA SILVA CAR-
VALHO, lotado no Centro de Tecnologia da Informação e Comu-
nicação, para desempenhar a função Equipe de Apoio aos Pregoeiros
desta Universidade, designados na Portaria nº 0358/2014, no período
de 04 de julho de 2014 a 31 de dezembro de 2014.
N
o-397 – Exonerar do cargo de Assessor Especializado de Órgão
Suplementar, CD-04, desta Universidade, o servidor VITOR DE
SOUZA CASTRO, a contar de 02 de julho de 2014.
N
o-398 – Nomear VITOR DE SOUZA CASTRO para ocupar o cargo
de Assessor Especializado de Órgão Suplementar, CD-04 desta Uni-
versidade, a contar de 02 de julho de 2014.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria nº 258, de 27 de março de 2013, publicada no DOU
de 28 de março de 2013, do Ministro da Educação, resolve:
Nº 331- Art. 1º Designar o servidor ARNANDO DE SOUSA ARA-
GAO, matrícula SIAPE nº 1019951, CPF: 019.820.893-69, para a
função de Chefe da Seção de Assistência Integral à Saúde, código
FG-2, vinculado à Coordenação de Saúde e Bem Estar da Univer-
sidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 332- Art. 1º Dispensar o servidor PEDRO ROBÉRIO RODRI-
GUES ARAÚJO, matrícula SIAPE nº1944159, CPF: 441.956.803-87,
da função de Chefe da Seção de Assistência Integral à Saúde, código
FG-2, vinculado à Coordenação de Saúde e Bem Estar da Univer-
sidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O VICE-REITOR PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria nº 258, de 27.03.2013, publicada no DOU de
28.03.2013 do Ministério da Educação, considerando o que consta no
processo 23282.000764/2014-95, resolve:
N
o-335- Art. 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 27.06.2014,
pelo Edital Nº 58/2014, publicado no D.O.U. de 03.07.2014 e em
conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no
D.O.U. de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria N°
103 do MEC, de 19.02.2013, publicada no DOU de 21.02.2013, nos
termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, DAMIÃO JÚNIO
GONÇALVES ARAÚJO, no código de vaga 924099, em regime de
dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus dos
Palmares, em Acarape- CE.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 342, DE 7 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria nº 258, de 27 de março de 2013, publicada no DOU
de 28 de março de 2013, do Ministro da Educação, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico de Laboratório/His-
tologia, código 906063, ocupado por Anelise Maria Costa Vascon-
celos Alves, Matricula SIAPE: 1013040, lotada no Instituto de Ciên-
cias da Saúde, da Universidade da Integração Internacional da Lu-
sofonia Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, nos termos do art.33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de
10/06/2014. (Processo nº 23282.000676/2014-93).
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112/90, a presente vacância não
gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
Ministério da Fazenda.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 284, DE 8 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA,INTERINO, no
uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 5º do Decreto
nº 7.696, de 6 de março de 2012, e tendo em vista os termos do art.
315 da Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve prorrogar
até 15 de julho de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: Wellington Giovanni Moreira
Cargo: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Matrícula no SIAPE: 1310560
Do: Ministério da Fazenda
Para: Câmara dos Deputados
Cargo ocupado: Assessor Técnico, CNE-07
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990; art 4º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008 e parágrafo
único do art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Vigência da última portaria:15 de julho de 2014
Processo nº: 10168.000390/2014-72
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201443ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014071000043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 7 de julho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de LEANDRO
ENRIQUE PEREIRA ESPINO, Analista de Finanças e Controle, da
Coordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios
– COPEM, da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, no período de
04 de agosto a 24 de outubro de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº
1.387/1995, para usufruir de Licença Capacitação, a fim de participar
do Curso de Inglês Padrão, a ser realizado pela Sprachcaffe Lan-
guages Plus, na cidade de Miami/Estados Unidos. As despesas de-
correntes do afastamento serão custeadas pelo servidor (Processo nº
17944.000606/2014-00).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de ISAMARA
BARBOSA CAIXETA, Analista de Finanças e Controle, da Coor-
denação-Geral de de Análise e Informações das Transferências Fi-
nanceiras Intergovernamentais – COINT, da Secretaria do Tesouro
Nacional – STN, no período de 09 de agosto a 28 de setembro de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, para usufruir de
Licença Capacitação, a fim de participar dos Cursos Communication
e Business Presentation Skills, a serem realizados pela ILSC – In-
ternational Language Schools of Canada, na cidade de Toronto/Ca-
nadá. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo
servidor (Processo nº 17944.000602/2014-13).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de LEANDRO
GONÇALVES DE BRITO, Analista de Finanças e Controle, da Co-
ordenação-Geral de Operações de Controle da Dívida Pública – CO-
DIV, da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, no período de 09 de
agosto a 28 de setembro de 2014, inclusive trânsito, com ônus li-
mitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº
1.387/1995, para usufruir de Licença Capacitação, a fim de participar
dos Cursos Internacional Business Practices Level I and II (Import
and Export) e Assertiveness, a serem realizados pela Internacional
Language Schools of Canada, na cidade de Toronto/Canadá. As des-
pesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo servidor (Pro-
cesso nº 17944.000613/2014-01).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de FER-
NANDO COPPE ALCARAZ, Coordenador-Geral de Integração Co-
mercial da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 19 a
26 de julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, a fim de participar do curso na área de comér-
cio/negociações internacionais no World Trade Institute, que se rea-
lizará em Berna, Suíça (Processo n° 12120.000105/2014-95).
Em 8 de julho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025,
de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País dos servidores:
DAÉRCIO EVANGELISTA DOS SANTOS Analista de Finanças e
Controle da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da União-
CCONT e VERA LÚCIA ARAÚJO DE ALENCAR PORTUGAL,
Analista de Finanças e Controle, Gerente da Coordenação-Geral de
Contabilidade e Custos da União- CCONT, ambos da Secretaria do
Tesouro Nacional – STN, no período de 01 a 10 de agosto de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de ministrarem curso
sobre novo SIAFI no Escritório Financeiro de Nova Iorque/Estados
Unidos da América. As diárias e passagens serão custeadas pelo
MRE. (Processo nº 17944.000966/2014-01).
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
RETIFICAÇÕES
Na portaria CGMF Nº 515, de 04.07.2014, publicada na
página 40 da Seção 2 do Diário Oficial da União de 08.07.2014,
referente à prorrogação da cessão do empregado Sérgio de Morais
Meira, onde se lê: “08.04.2014 a 07.04.2015″, leia-se:”08.04.2014 a
10.06.14”.
Nas Portarias CGMF Nº 543, 544, 545 e 546 de 04.07.2014,
publicada na página 23 da Seção 2 do Diário Oficial da União de
09.07.2014, leia-se: “Portarias CGMF Nº 543, 544, 545 e 546 de
07.07.2014”.PORTARIA Nº 548, DE 9 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Fernando Rocha de Paiva
Órgão cedente: Banco do Brasil S.A
Órgão cessionário: Defensoria Pública da União
Cargo ocupado: Assessor do Coordenador-Geral de Articu-
lação Administrativa
Período da Prorrogação: 10.07.2014 a 09.07.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
nº 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.000779/2013-37
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ALEXANDRE YURI JOSÉ DE ABREU
PORTARIA Nº 549, DE 9 JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria No 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, as Portarias no 489, de
10.06.2014, publicada no Diário Oficial da União – de 11.06.2014,
Seção 2, Página 37 e a Portaria no 491, de 17.06.2014, publicada no
Diário Oficial da União – de 20.06.2014, Seção 2, pagina 44, re-
ferente a servidora PRISCILA GONÇALVES DE FREITAS, ma-
trícula SIAPE nº 2022566.
ALEXANDRE YURI JOSE DE ABREU
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 169, DE 7 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo ocupado pelas seguintes servidoras:
1-ERIKA BARROS DA SILVA NUNES, matrícula SIAPE-
cad nº 1187309 e SIAPE nº 1379909, cargo Assistente Técnico Ad-
ministrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão IV, a partir de
4.7.2014. (Proc. nº 11910.002965/2014-02).
2-LAÍS PINHEIRO DE MENEZES, matrícula SIAPEcad nº
1772185 e SIAPE nº 1988229, cargo Assistente Técnico Adminis-
trativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 13.6.2014.
(Proc. nº 12500.000269/2014-48).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
PORTARIA Nº 171, DE 8 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago em
virtude de falecimento, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo ocupado pelo seguinte
servidor:
LÚCIO JOSÉ FREIRE CARNEIRO , matrícula SIAPEcad nº
64386 e SIAPE nº 155701, cargo de Motorista Oficial, Código NI-
489270, Classe S, Padrão III, a partir de 2.7.2014 (SOLICITAÇÃO
DE VACÂNCIA-SAMF/AM nº 01/2014).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIA No-640, DE 8 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os artigos 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º, inciso
“I”, alínea “K” da portaria nº 464 de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de
2013, resolve:Art.1º Conceder pensão civil vitalícia a ANA RITA DE
SOUZA CUNHA, CPF 225.926.952-49, cota parte 1/1, na condição
de Cônjuge, com efeitos financeiros a partir de 30 de junho de 2014,
data do óbito do ex-servidor, com fundamento nos artigos 215 e
217,inciso I, alínea “a”, da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo
40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada
pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da
Lei 10.887/2004, beneficiária de João Neves da Cunha, matrícula
SIAPE n.º 1012736, ocupante do Cargo de Agente de Portaria, do
Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do
Amapá.(Proc. Nº 16439.001751/2014-47)
AFONSO MARIA DE SOUZA ÀVILA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
PORTARIA No-103, DE 8 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo art. 88, da Portaria Ministerial n° 81,
de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora NAD-
JA NOGEUIRA BARBOSA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº
0126334, e SIAPECAD nº 004866, do Quadro Permanente do Mi-
nistério da Fazenda, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, – Processo nº 18050.720197/2014-81.
EVERALDO MANOEL LUZ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 322, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/Nº 81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia cota parte 1/1 (100%) à Senhora
Teresinha Gomes de Sousa Carvalho, na condição de viúva do ex-
servidor Amadeu Alves de Carvalho, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, aposentado no cargo de Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPE: 90587, Classe “S”, Padrão “IV”,
falecido em 13 de junho de 2014, com fundamento nos artigos 216 e
217, item I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 c/c o artigo 40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/2003, com proventos calculados na
forma do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 13 de junho de
2014. Processo nº 10167.002685/2014-93.
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
PORTARIA Nº 323, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/Nº 81, de 27/03/2012,
publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia cota parte 1/1 (100%) à Senhora
Norma da Glória Cruz de Souza, na condição de viúva do ex-servidor
Willer de Souza, do Quadro de Pessoal deste Ministério, aposentado
no cargo de Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE:
92600, Classe “S”, Padrão “IV”, falecido em 03 de junho de 2014,
com fundamento nos artigos 216 e 217, item I, alínea “a” da Lei nº
8.112/90 c/c o artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/2003, com proventos calculados na forma do artigo 2º da Lei nº
10.887/2004, a partir de 03 de junho de 2014. Processo nº
1 0 1 6 7 . 0 0 2 6 0 1 / 2 0 1 4 – 11 .
WALTER DISNEY NOLETO COSTA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SAMF/DF nº 319, de 07 de julho de 2014,
publicada no DOU de 08 de julho de 2014, Seção 2, pág. 43, que
concedeu pensão vitalícia à Senhora ROSA YUKIMI INOI NISHI-
KAWA, onde se lê: “ex-servidor Mitaki Nishikawa”, leia-se: “ex-
servidor Mitiaki Nishikawa”.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 72, DE 9 DE JULHO DE 2014
A Superintendente de Administração do Ministério da Fa-
zenda no Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Art. 88, Inciso IX, da Portaria GM/MF Nº. 81,
de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30
de março de 2012, resolve:
Conceder Pensão vitalícia a Senhora Rosa Claudio Teixeira
Ribeiro, na qualidade de viúva, a partir de 01 de julho de2014, com
fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
8.112/90, combinado com o art. 40; § 7º e Inciso I da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003,
Lei 10.887 de 2004, dependente do aposentado Ananias Duarte Ri-
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201444ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071000044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
beiro, SIAPE Nº. 0134290, , cargo de Inspetor de Café,Classe S,
Padrão III,pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Fa-
zenda, da Superintendência de Administração/ES (Processo nº
10783.000591/2014-12).
JACINTA DE FÁTIMA PEREIRA MACIEL.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA Nº 146, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 66, inciso XIII da Portaria nº. 81, de
27 de março de 2012, do Ministro do Estado da Fazenda, resolve:
Conceder PENSÃO VITALÍCIA, a CONCEIÇÃO BARBO-
SA DE OLIVEIRA KÜHL (cota 1/1), viúva do aposentado ODILON
KÜHL, matrícula SIAPE nº 141301, NS – 489035, Classe S, Padrão
III, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da C.F/88, com a nova
redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/03 e art. 2º,
inciso I da Lei nº 10.887, de 18/06/04 e arts. 215 e 217, inciso I,
alínea “a” da Lei nº 8.112/90, com vigência a partir de 02 de junho de
2014, data do falecimento do instituidor (Processo nº
16450.000149/2014-34).
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência atribuída, por subdelegação pela Portaria GRA/RJ nº 1.085.
de 02.10.2008, Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
N
o-390 – Conceder pensão militar tardia à VANDA DOS SANTOS
FREITAS, CPF: 446.487.317-00, cota parte integral, na qualidade de
Filha, com efeito financeiro a partir de 12.05.2008, observando-se a
prescrição quiquenal, com fundamento no art. 7º, inciso II da Lei nº
3765/1960, assegurada pela Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-2º
Tenente c/soldo de 1º Tenente da Policia Militar do antigo Distrito
Federal, FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, matricula SIAPE nº
1468873. (Proc. nº 10768.001216/2014-88)
N
o-391 – Conceder pensão militar à MIRIAM REGINA DE AN-
DRADE CAVALCANTI , CPF: 405.646.227-53, cota parte integral,
na qualidade de Filha, com efeito financeiro a partir de 30.05.2014,
com fundamento no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada
pela Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-Coronel do Corpo de
Bombeiro do antigo Distrito Federal, JOÃO DE ALMEIDA CA-
VALCANTI, matricula SIAPE nº 1462251. (Proc. nº
10768.001203/2014-17)
N
o-392 – Conceder pensão militar à ANITA DE ARAUJO PONTES,
CPF: 714.656.007-44, cota parte integral, na qualidade de Filha, com
efeito financeiro a partir de 21.05.2014, com fundamento no art. 7º,
inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº 10486/2002,
beneficiária do ex-Cabo excluido da Polícia Militar do antigo Distrito
Federal, PAULO ALVES DE ARAUJO, matricula SIAPE nº
1470306. (Proc. nº 10768.001275/2014-56)
N
o-393 – Conceder pensão militar à MIRIAM REGINA DE AN-
DRADE CAVALCANTI, CPF: 405.646.227-53, cota parte integral,
na qualidade de Filha, com efeito financeiro a partir de 30.05.2014,
com fundamento no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada
pela Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-Coronel do Corpo de
Bombeiro do antigo Distrito Federal, JOÃO DE ALMEIDA CA-
VALCANTI, matricula SIAPE nº 1462251. (Proc. nº
10768.001203/2014-17)
N
o-394 – Conceder pensão militar à NILZA AMARAL COMUNALE,
CPF: 116.758.977-78, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com
efeito financeiro a partir de 28.05.2014, com fundamento no art. 37,
inciso I da Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-Subtenente c/soldo
de 2º Tenente da Policia Militar do antigo Distrito Federal, REY-
NALDO JORGE COMUNALE, matricula SIAPE nº 1464076. (Proc.
nº 10768.001306/2014-79)
N
o-395 – Conceder pensão militar à ROSANE DE CARVALHO
SALVI, CPF: 607.057.367-68 e ROSANGELA JOSÉ DE CARVA-
LHO FIGUEIREDO, CPF: 013.599.397-09, cota parte 1/2 ou 50%,
na qualidade de Filhas, com efeito financeiro a partir de 27.05.2014,
com fundamento no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada
pela Lei nº 10486/2002, beneficiárias do ex-Coronel da Polícia Mi-
litar do antigo Distrito Federal, ORLINDO JOSÉ DE CARVALHO,
matricula SIAPE nº 916925. (Proc. nº 10768.001230/2014-81)N
o-396 – Conceder pensão militar à MARIA DE FATIMA LOPES DE
FIGUEIREDO, CPF: 029.156.607-35, MARIA LUCIA LOPES DA
SILVA, CPF: 044.325.297-17, LOURDES LOPES DA SILVA, CPF:
369.809.607-25, TERESA CRISTINA LOPES FREIRE, CPF:
002.044.007-32 e CLARA LOPES CARDOSO, CPF: 647.229.377-
53, cota parte 1/5 ou 22%, na qualidade de Filhas, com efeito fi-
nanceiro a partir de 01.11.2010, com fundamento no art. 7º, inciso II
da Lei nº 3765/1960, conforme orientação do TCU – TC
011.689/2011-0 e Parecer PGFNCJU/COJPN nº 656/2014 e AM-
FETADF-BRASIL, beneficiárias do ex-3º Sargento da Policia Militar
do antigo Distrito Federal, JOÃO ROCHA LOPES, matricula SIAPE
nº 1473396. (Proc. nº 10768.000187/2011-94)
N
o-397 – Conceder pensão vitalícia à ALDA MENEGAZ FILGUEI-
RAS, CPF: 026.396.707-78, cota parte integral, na qualidade de Viú-
va, com efeitos financeiros a partir de 09.05.2014, com fundamento
legal no Art. 217, inciso I, alínea “A”, da Lei nº 8112, de 12.12.90,
com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº 41/03,
beneficiária de EMILIO GONÇALVES FILGUEIRAS, matricula
SIAPE nº 0124906, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Classe Especial, Padrão IV. (Proc. nº 10768.001259/2014-63).
N
o-398 – Conceder pensão vitalícia à LOURDES RODRIGUES DE
MELO MAIA, CPF: 897.136.807-15, cota parte integral, na qua-
lidade de Viúva, com efeitos financeiros a partir de 13.06.2014, com
fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea “A”, da Lei nº 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C.
nº 41/03, beneficiária de VERGINIO RODRIGUES MAIA, matricula
SIAPE nº 0143318, Motorista Oficial, Classe Especial, Padrão III.
(Proc. nº 10768.001341/2014-98).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 431, DE 9 DE JULHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria n° 10, de 18 de Janeiro 2005,
do Senhor Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda,
publicada no DOU em 19 de janeiro de 2005, e tendo vista a com-
petência que lhe foi conferida pela Portaria nº 207 de 04 de março de
2010, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva do Ministerio da Fazenda, publicada no Diá-
rio Oficial da União de 05 de março de 2010, Artigo 1°, resolve:
Transferir para a Reserva Remunerada o CEL PM PAULO
CESAR DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1536261, do Quadro
de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, por
força de antecipação de tutela proferida pelo MM. Juízo da 6ª Vara
Federal/DF, nos autos da ação ordinária nº 2006.34.00027883-1, com
proventos integrais de Coronel PM, amparado pela EC 38/02, com
fundamento no Art. 42, parágrafo 1º da CF/88, combinado com o Art.
89, inciso I, Art. 92, inciso I, e Art. 93 caput da Lei nº 6.652/79, a
partir 29.04.2014. Processo nº 10292.001025/2014-50.
HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA
GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA No-358, DE 2 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 16177.000014/2014-55, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora, Sra. DIVA
IOLITA DE OLIVEIRA, Matrículas Siape: 0099370, Siapecad:
00020440, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Clas-
se S, Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em
São Paulo; com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PGFN nº 396, de 22 de maio de 2014, publicada
no D.O.U. de 26 de maio de 2014, Seção 2, página 36, referente ao
servidor PEDRO MELO POUCHAIN RIBEIRO, onde se lê: “….(SO-
LICITAÇÃO DE VACÂNCIA-SAMF/SP nº 17/2014)….” leia-se:
“….(Proc. no 19610.000120/2014-61)….”
DEPARTAMENTO DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO COR-
PORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN n
o1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1º de novembro de 2010, resolve:
Nº 516 – Designar DANIELLE BRAGA MONTEIRO DA SILVA,
analista técnico administrativo, matrícula SIAPE nº 2120706, para
exercer a Função Gratificada- FG-1, da Procuradoria-Regional da
Fazenda Nacional na 2ª Região, no Estado do Rio de Janeiro.
N° 517 – Dispensar, a pedido, SONIA MARIA MORTARELLI, au-
xiliar operacional de serviços diversos, SIAPE nº 0134134, do en-
cargo de substituta eventual do chefe de serviço, código DAS-101.1,
da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Ribeirão Preto,
no Estado de São Paulo.
N° 518 – Designar DEBORA KRUGER PADRÃO, assistente técnico
administrativo, matrícula SIAPE nº 1779447, para substituir, nos afas-
tamentos e impedimentos eventuais, o chefe de serviço, Código DAS-
101.1, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Ribeirão
Preto, no Estado de São Paulo.
N° 519 – Exonerar, a pedido, HEVERTON ALBERTO BONIFÁCIO
MATHEUS, matrícula SIAPE nº 1948603, do cargo de chefe de
serviço, código DAS-101.1, da Procuradoria-Seccional da Fazenda
Nacional em Sorocaba, no Estado de São Paulo, a partir de 28 de
junho de 2014.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 9 de julho de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de BRUNO DE VASCONCELOS ARAÚJO,
Assessor Empresarial, no período de 21 de julho a 05 de setembro de
2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º do citado Decreto, a fim de executar atividades relacionadas
com a implantação da nova solução de automação bancária da rede
externa, em andamento nas dependências do Banco do Brasil, em
Nova Iorque, Estados Unidos da América.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza a
prorrogação do afastamento do País de EDIMILSON CAVALCANTI
JÚNIOR, Assessor Empresarial de TI, no período de 18 de julho a 01
de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de continuar exe-
cutando as atividades relacionadas com a implantação da nova so-
lução de automação bancária da rede externa, que se encontra em
andamento nas dependências do Banco do Brasil, em Nova Iorque,
Estados Unidos da América.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza a
prorrogação do afastamento do País de RAFAEL RIBEIRO AR-
CANJO, Assessor Empresarial de TI, no período de 18 de julho a 08
de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de continuar exe-
cutando as atividades relacionadas com a implantação da nova so-
lução de automação bancária da rede externa, que se encontra em
andamento nas dependências do Banco do Brasil, em Nova Iorque,
Estados Unidos da América.
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201445ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza a
prorrogação do afastamento do País de MAGDIEL LINARES GAS-
PARINI, Gerente de Divisão, no período de 18 de julho a 15 de
agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de continuar coor-
denando as atividades relacionadas à implantação da nova solução de
automação bancária da rede externa, que se encontra em andamento
nas dependências do Banco do Brasil, em Orlando, Estados Unidos
da América.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza a
prorrogação do afastamento do País de MICHEL MARQUES FON-
SECA, Assessor Empresarial de TI, no período de 18 de julho a 29 de
agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de continuar executar as
atividades relacionadas à implantação da nova solução de automação
bancária da rede externa, que se encontra em andamento nas de-
pendências do Banco do Brasil, em Orlando, Estados Unidos da
América.
GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de LUÍS ANICETO SILVA CAVICCHIOLI,
Diretor e PÉRICLES CARVALHO DA MOTA, Gerente Executivo,
no período de 19 a 26 de julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim
de participar no Comitê Europa, em Lisboa (Portugal), reunião com a
Diretoria Executiva do BB AG, em Viena (Áustria) e participar no
Comitê de Liquidez, em Londres, Inglaterra.
ANTÔNIO MAURÍCIO MAURANO
O DIRETOR PRESIDENTE DA BB GESTÃO DE RECUR-
SOS DTVM, no uso da competência subdelegada pela Resolução nº
93, de 13.11.2009 do Presidente do Banco do Brasil, prevista na
Portaria MF nº 530, de 11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de
07.01.2010 e conforme art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro
de 1995, autoriza o afastamento do País de FABRIZIO RUIZ GO-
MES DE OLIVEIRA, Assessor Sênior da BB Gestão de Recursos
DTVM S.A., no período de 06 a 10 de agosto de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar no Seminário de Investimentos
Franklin Templeton Investment Summit 2014, em São Francisco,
Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e
hospedagens serão a cargo do evento Franklin Templeton.
CARLOS MASSARU TAKAHASHI
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 8 de julho de 2014
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-
vidores:
FABIO LACERDA CARNEIRO, a fim de participar da reu-
nião com representantes da Federação Latino-americana de Bancos
(FELABAN), em Bogotá, Colômbia, no período de 9 a 12 de julho de
2014, com ônus;
EDUARDO CARVALHO DE CASTRO, a fim de participar
da 2ª Reunião de trabalho do Loan-to-Value/Debt-to-Income Project,
promovida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em Bucareste,
Romênia, no período de 16 a 19 de julho de 2014, com ônus;
BÁRBARA CEA CAPELLA SATTIN, a fim de participar
do workshop “Public Relations”, promovido pelo Deutsche Bundes-
bank, em Frankfurt, Alemanha, no período de 19 a 26 de julho de
2014, com ônus;
ANDERSON HERINGER WERNER, a fim de participar do
seminário Risk Management and Risk-based Supervision, promovido
pelo Financial Stability Institute (FSI), em Beatenberg, Suíça, no
período de 19 a 26 de julho de 2014, com ônus;
RODRIGO BARBONE GONZALEZ, a fim de participar da
reunião do Risk Management Group (RMG), em Basiléia, Suíça, no
período de 20 a 24 de julho de 2014, com ônus.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 81.618, DE 8 DE JULHO DE 2014
O Diretor de Administração, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 14, inciso X, alínea “c”, do Regimento Interno do
Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto no Decreto nº
3.644, de 30 de outubro de 2000, e o que consta das Portarias nº
43.458, de 5 de março de 2008 e nº 80.188, de 13 de fevereiro de
2014, resolve:
Art. 1º Fica revertido à atividade o servidor GLENIR COR-
DEIRO DE CASTELO BRANCO, matrícula 3.808.500-3, aposentado
voluntariamente no cargo de Analista do Banco Central do Brasil,
Classe Especial, Padrão IV, conforme Portaria nº 70.510, de 27 de
abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 de abril de
2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALTAMIR LOPES
PORTARIA Nº 81.619, DE 8 DE JULHO DE 2014
O Diretor de Administração, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 14, inciso X, alínea “c”, do Regimento Interno do
Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto no Decreto nº
3.644, de 30 de outubro de 2000, e o que consta das Portarias nº
43.458, de 5 de março de 2008 e nº 80.188, de 13 de fevereiro de
2014, resolve:
Art. 1º Fica revertido à atividade o servidor JOÃO BATISTA
DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula 4.782.240-6, aposentado volun-
tariamente no cargo de Técnico do Banco Central do Brasil, Classe
Especial, Padrão IV, conforme Portaria nº 70.515 de 27 de abril de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALTAMIR LOPES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 81.624, DE 9 DE JULHO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VI, do art. 51, do Regimento Interno, apro-
vado pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, com fun-
damento no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Pt.1401596136,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 81.112, de 28 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2014, Seção
2, p. 56, da seguinte forma:
Onde se lê:
“Fica declarado vago o cargo de Analista do Banco Central
do Brasil, Classe B, Padrão I, ocupado por Sara Moreira de Souza
Leite, matrícula 8.953.819-6, em virtude de posse em outro cargo
público inacumulável.”
Leia-se:
“Fica declarado vago, a contar de 15 de maio de 2014, o
cargo de Analista do Banco Central do Brasil, Classe B, Padrão I,
ocupado por Sara Moreira de Souza Leite, matrícula 8.953.819-6, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
PORTARIA Nº 81.626, DE 9 DE JULHO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VI, do art. 51, do Regimento Interno, apro-
vado pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, com fun-
damento no inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Pt.1401593177,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 81.111, de 28 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2014, Seção
2, p. 56, da seguinte forma:
Onde se lê:
“Fica declarado vago, sem direito à recondução, o cargo de
Técnico do Banco Central do Brasil, Classe A, Padrão III, ocupado
por Wagner de Moraes Azevedo, matrícula 9.572.336-6, em virtude
de posse em outro cargo público inacumulável.”
Leia-se:
“Fica declarado vago, sem direito à recondução, a contar de
6 de março de 2014, o cargo de Técnico do Banco Central do Brasil,
Classe A, Padrão III, ocupado por Wagner de Moraes Azevedo, ma-
trícula 9.572.336-6, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 8 de julho de 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso da competência prevista no art. 2
odo Decreto no
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria
GMF n
o206, de 14 de agosto de 2007, autoriza e homologa o
afastamento do País de ALEXANDRE INFANTE DE CASTRO,
Analista da Assessoria de Análise e Pesquisa, no período de 07 de
julho de 2014 a 31 de maio de 2016, inclusive trânsito, com ônus
limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1
odo citado
Decreto, para participar do Programa de Educação Regular, Curso
Master in Business Administration, ministrado pela Duke University,
em Durham, Estados Unidos da América. (Processo n
oRJ2014/4004)
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO
PORTARIA Nº 61, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMI-
CO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso V do Art. 1
o, da Portaria GMF no393,
de 14 de julho de 2009, resolve:
Nomear CÉSAR ALMEIDA DE MENESES SILVA para
exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, desta
Secretaria.
PABLO FONSECA PEREIRA DOS SANTOS
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nº 1.319- Dispensar CRISTIAN KUTINSKAS, Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1571821, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Repressão Aduaneira – ERA/1 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu (PR),
Código FG-1.
Nº 1.320- Dispensar CARLOS ALBERTO ANSBACH SAMWAYS,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1489831, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Fiscalização e
de Controle Aduaneiro – Siana da Inspetoria da Receita Federal do
Brasil em São Borja, jurisdicionada a Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Uruguaiana (RS), Código FG-2, por ter sido designado
para outra função gratificada.
Nº 1.321- Designar CARLOS ALBERTO ANSBACH SAMWAYS,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1489831, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Repressão Aduaneira – ERA/1 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Foz do Iguaçu (PR), Código FG-1.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nº 1.322- Dispensar, a partir de 07/07/2014, PABLO SIQUEIRA
CAVALCANTI, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, ma-
trícula Siapecad nº 1294167, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Gestão de Tecnologia da Informação – EGT/14 da Co-
ordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria da Re-
ceita Federal do Brasil, Código FG-1, em virtude de vacância do
cargo efetivo.
Nº 1.323 -Dispensar, a partir de 07/07/2014, PABLO SIQUEIRA
CAVALCANTI, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, ma-
trícula Siapecad nº 1294167, do encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Divisão de Soluções em Tecnologia da Informação da Co-
ordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria da Re-
ceita Federal do Brasil, Código DAS-101.2, em virtude de vacância
do cargo efetivo.
Nº 1.324- Designar AMADEU DA SILVA FELIX JUNIOR, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1878554, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Gestão de Tecnologia da Informação – EGT/14 da Coordenação-Geral
de Tecnologia da Informação da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, Código FG-1.
Nº 1.325- Designar AMADEU DA SILVA FELIX JUNIOR, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1878554, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Soluções em Tecnologia da Informação da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, Código DAS-101.2
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201446ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014071000046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 8 de julho de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, para participação em competição desportiva, da Auditora-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, CHRISTIANE LOPES LAR-
CHER, no período de 31 de julho a 10 de agosto de 2014, para
participar do evento “15th Fina World Masters Championships”, a ser
realizado em Montreal, Canadá. As despesas decorrentes do afas-
tamento serão custeadas pela servidora. (Processo nº
10909.720476/2012-32)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, para participação em competição desportiva, do Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, LUIS CLAUDIO PREHL GAM-
BALI, no período de 17 a 22 de novembro de 2014, para participar
do torneio “Alfredo Trullenque ITF Seniors 2014”, a ser realizado em
Santiago, Chile. As despesas decorrentes do afastamento serão cus-
teadas pelo servidor. (Processo nº 13830.721096/2014-26)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, DENIS CORDELLA, no
período de 05 de agosto a 17 de outubro de 2014, com ônus limitado,
em gozo de licença capacitação, para participar do curso “Semi-
Intensive English as a Second Language Instruction”, promovido por
“Heart Land International English School, a ser realizado na cidade
de Winnipeg, Canadá. As despesas com hospedagem e passagens
aéreas serão de responsabilidade do servidor. (Processo nº:
10167.720039/2014-10)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, LORIMAR CESAR DE ALMEIDA, no pe-
ríodo de 11 de agosto a 31 de outubro de 2014, para participar do
curso “General English – Intensive English Program”, promovido por
“International Language Academy of Canada”, a ser realizado na
cidade de Toronto, Canadá. As despesas decorrentes do afastamento
serão custeadas pelo servidor. (Processo nº: 10680.721906/2014-17)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, LUIS ANTONIO WUNDER-
LICH DOS SANTOS, no período de 18 de agosto a 19 de setembro
de 2014, com ônus limitado, em gozo de licença capacitação, para
participar do curso “Semi-Intensive General English”, promovido por
“Frances King School of English”, a ser realizado na cidade de
Londres, Inglaterra. As despesas com hospedagem e passagens aéreas
serão de responsabilidade do servidor. (Processo nº:
11 0 8 0 . 7 3 2 2 4 6 / 2 0 1 3 – 4 1 )
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, MARCUS VINICIUS ABREU
DE SOUZA, no período de 11 de agosto a 19 de setembro de 2014,
com ônus limitado, em gozo de licença capacitação, para participar
do curso “English as a Foreign Language Course – full time”, pro-
movido por “Edgware Academy”, a ser realizado na cidade de Lon-
dres, Inglaterra. As despesas com hospedagem e passagens aéreas
serão de responsabilidade do servidor. (Processo nº:
14751.720089/2014-50)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, PAULO ELIAS DA SILVA
FILHO, no período de 18 de agosto a 19 de setembro de 2014, com
ônus limitado, em gozo de licença capacitação, para participar do
curso “Semi-Intensive General English”, promovido por “Frances
King School of English”, a ser realizado na cidade de Londres,
Inglaterra. As despesas com hospedagem e passagens aéreas serão de
responsabilidade do servidor. (Processo nº: 11080.732245/2013-04)O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, PAULO ROBERTO DE SOUSA, no período
de 1º de setembro a 02 de outubro de 2014, para participar do curso
“Français Général”, promovido por “Ecole PERL”, a ser realizado na
cidade de Paris, França. As despesas decorrentes do afastamento
serão custeadas pelo servidor. (Processo nº: 10680.721095/2014-54)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, RICARDO ROCHA DE HO-
LANDA COUTINHO, no período de 18 de agosto a 26 de setembro
de 2014, com ônus limitado, em gozo de licença capacitação, para
participar do curso “German Intensive Course A2”, promovido por
“Deutsch Kolleg Stuttgart”, a ser realizado na cidade de Stuttgart,
Alemanha. As despesas com hospedagem e passagens aéreas serão de
responsabilidade do servidor. (Processo nº: 10480.723205/2014-79)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, RICARDO STURMER, no pe-
ríodo de 18 de agosto a 26 de setembro de 2014, com ônus limitado,
em gozo de licença capacitação, para participar dos cursos “I2 In-
tensiv 2 – Sprache und Kultur” e “I4 Intensiv 4 – ca. 4 Wochen”,
promovidos por “Goethe Institut”, a serem realizados na cidade de
Berlim, Alemanha. As despesas com hospedagem e passagens aéreas
serão de responsabilidade do servidor. (Processo nº:
11 0 11 . 7 2 0 2 0 5 / 2 0 1 4 – 1 4 )
Em 9 de julho de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País dos Au-
ditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, WAGNER WILSON DE
CASTRO e MARCIO DE OLIVEIRA MOURA, no período de 25 de
julho a 03 de agosto de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado,
para participarem do evento Projeto de Modernização Aduaneira dos
Países da África Ocidental, na sigla em inglês WACAM (West Africa
Customs Administrations Modernization), com Assistência Técnica
da Organização Mundial de Aduanas (OMA), promovido pelo “World
Customs Organization (WCO), a ser realizado na cidade de Praia,
Cabo Verde. As despesas com hospedagem e passagens aéreas serão
de responsabilidade dos promotores do evento. (Processo :
12440.720413/2014-18)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOIÂNIA
PORTARIA Nº 133, DE 8 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM GOIÂNIA-GO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 314, inciso VII, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17/05/2012,
resolve:
ART. 1º – DELEGAR competência ao servidor PAULO DE
TARSO GOMIDE BARREIRA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº
00010242, para praticar os atos dos artigos 231 e 310 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo em vista a
ausência do Chefe e Substituto Eventual da SAANA/DRF/GOI, no
período de 14/07/2014 a 25/07/2014.
ART. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ AURELIANO RIBEIRO DE MATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELÉM
PORTARIA Nº 85, DE 1 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BELÉM, no uso das atribuições constantes do art. 314, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de
17/05/2012, considerando o inciso IV do artigo 3º da Lei 10.520, de
27 de julho de 2002, considerando o inciso II do artigo 7º e alínea “d”
do inciso III do artigo 8º, do Decreto 3.555, de 08 de agosto de 2000,
publicado no DOU de 09 de agosto de 2000, resolve:Art. 1º – Designar o servidor EDMILSON CORDEIRO DI-
NIZ, ATRFB, Matrícula Siapecad nº 6701, para atuar como pregoeiro
nas Licitações da modalidade Pregão no âmbito da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Belém, visando a execução dos atos
pertinentes e necessários aos procedimentos licitatórios.
Art. 2º – Designar os servidores PAULO SÉRGIO SANTOS
GONÇALVES, Economista, Matrícula Siapecad nº 27159, e FER-
NANDA SILVIA CARVALHO MOREIRA, TSS, Matrícula Siapecad
nº 832981, para comporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro nos
certames licitatórios.
Art. 3º – Competem ao Pregoeiro as atribuições estabelecidas
no art. 11 do Decreto Federal nº 5.450/2005, bem como a observância
e execução do estabelecido nos incisos do art. 4º, da Lei 10.520, de
17/07/2002.
Art. 4º – As atribuições da Equipe de Apoio são de auxiliar
o Pregoeiro em todas as fases do processo licitatório, conforme de-
termina o art. 12 do Decreto Federal nº 5.450/2005, e as contidas nos
incisos do art. 4º da Lei 10.520, de 1707/2002.
ARMANDO FARHAT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 222, DE 9 DE JULHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE da Receita Federal DO BRASIL
Na 4ª Região Fiscal, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso III do art. 1º da Portaria Cogep nº 148, de 16.03.2012,
publicada no DOU de 19.03.2012, de acordo com o inciso IX do art.
33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado
pelo servidor EULER SOUZA TAVARES DE MELO, matrículas
SIAPECAD n° 64989 e SIAPE nº 1257076, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, padrão IV, lotado e em exercício na
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Recife/PE,
a partir de 27.06.2014.
RENATA MARIA GASPARINI
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE SUAPE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria ALFSPE nº 21, de 30.06.2014, publicada no
DOU de 02.07.2014, seção II, pág.87, do servidor ALEXANDRE
SOUTO FROTA, onde se lê: “Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil” Leia-se: “Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil”, e
onde se lê: “da Função Gratificada de Chefe da Seção de Progra-
mação e Logísica – SAPOL…, leia-se: “da Função Gratificada de
Chefe da Seção de Programação e Logística – SAPOL…”
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVA IGUAÇU
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NOVA IGUAÇU, Estado do Rio de Janeiro, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.338 de 09 de setembro de
2005, do Secretário Geral da Receita Federal do Brasil, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº
4071, de 02/05/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, resolve:
Nº 121 – Designar RODRIGO PACHECO STOLLER, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 01170275,
para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Arre-
cadação e Cobrança – EAC/1 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Nova Iguaçu (RJ), Código FG. 1.
Nº 122 – Dispensar ALINE LAGINESTRA DA SILVA MOURA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
880879, da Função Gratificada de Assistente da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ), Código FG. 1.
Nº 123 – Designar EDÉSIO CORREA DE OLIVEIRA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
01293937, para exercer a Função Gratificada de Assistente da De-
legacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ), Código
FG. 1.
Nº 124 – Designar EDSON DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
00881089, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de
Arrecadação e Cobrança – EAC/2 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Nova Iguaçu (RJ), Código FG. 1.
Nº 125 – Designar MARCELO QUEIROZ GONÇALVES DE LIMA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
00880706, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe do
Serviço de Orientação e Análise Tributária – SEORT, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ), Código DAS-
101.1
CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201447ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 451, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo artigo 2º, Inciso II, alínea b da Portaria RFB nº
4.338, de 9 de setembro de 2005 e convalidada pela Portaria RFB nº
4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU – Edição Extra, de
2 de maio de 2007, resolve:
Designar JONATAS MARQUES DE FREITAS, Analista Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, ATRFB-237003, matrícula SIA-
PECAD nº 01817939, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT/02, da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Porto de Paranaguá/PR, código FG-3.
LUIZ BERNARDI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
PORTARIA Nº 113, DE 4 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CURITIBA, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 9 de Setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de Setembro de 2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071,
de 02 de maio de 2007, resolve:
Designar a servidora CARMEN SILVIA WANDARTI SA-
RAIVA, ocupante do cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita Fe-
deral do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 86265, para exercer a fun-
ção gratificada de chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/10 da De-
legacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba-PR, código FG-1.
ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
PORTARIA Nº 94, DE 8 DE JULHO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE SUBSTITUTO DA INSPETORIA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SRF nº 4.338 de
09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, convalidada pela Por-
taria RFB nº 4.071, de 02/05/2007, publicada na Edição Extra do
DOU de 02/05/2007, resolve:
Designar o servidor MAURICIO JOSE DE FREITAS AN-
DERSEN, ATRFB, matrícula Siapecad nº 1842, para exercer a Fun-
ção Gratificada de Chefe de Equipe Aduaneira – EAD/1 da Inspetoria
da Receita Federal do Brasil em Curitiba-PR, código FG-1.
FABIANO BLONSKI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 371, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 148, de
16/03/2012, publicada no DOU de 19/03/2012, tendo em vista o que
consta no Processo nº 11080.000910/2014-70, e, de acordo com o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor ELY EDUARDO LEMOS
DE AZEVEDO, matrículas Siapecad nº 1877514, e Siape nº 2089934,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão I,
lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo e
com exercício na Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Porto
Mauá, partir de 11/07/2014.
ADEMIR GOMES DE OLIVEIRA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIA N° 398, DE 8 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
(SUBSTITUTO), no uso de suas atribuições previstas no artigo 124,
inciso VII, do Regimento Interno da Secretaria do Tesouro Nacional,
c/c artigo 125, constante do Anexo da Portaria MF Nº 244, de 16 de
julho de 2012, resolve:
Art. 1° Delegar competência a HELDER CALADO DE
ARAÚJO (Titular), Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE
nº 1375443, e, em seus impedimentos, a WANDERLEY ANDRADE
COSTA (Substituto), Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
1693843, para ordenar despesas, bem como praticar todos os atos
necessários à gestão orçamentária, financeira e patrimonial da uni-
dade gestora 170.007 – CODIN/STN.
Art. 2º Delegar competência a WANDERLEY ANDRADE
COSTA (Titular), Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
1693843, e, em seus impedimentos, a CAMILLA BEHRENS PAL-
MEIRA (Substituta), Assistente Técnico Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1988693, para assinar, na condição de Gestor Financeiro e,
em conjunto com o ordenador de despesas, os documentos decor-
rentes dos atos de que trata o Art. 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação, revogando-se a Portaria STN nº 234, de 06 de maio de 2014
(Publicada no DOU em 07/05/2014).
VINÍCIUS MENDONÇA NEIVA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL EM ALAGOAS
SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA Nº 105, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso de suas atri-
buições conferidas pelo artigo 19, inciso XVI, do Anexo da Re-
solução Sudeco nº 4, de 21 de maio de 2012, resolve:
Art. 1° Criar Grupo de Trabalho com a finalidade de ela-
borar, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a minuta padrão a ser
utilizada para a celebração dos convênios pela Superintendência do
Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO no ano de 2014.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos repre-
sentantes das seguintes unidades:
I – Procuradoria Federal:
a)Michell Laureano Torres – Coordenador;
b)Franciane Soares do Nascimento.
II – Diretoria de Planejamento e Avaliação:
a)Lisenir Ferreira Gomes;
b)Fernanda Oliveira Cruz.
III – Diretoria de Implementação de Programas e de Gestão
dos Fundos:
a)Caroline Silva Passos;
b)Pedro André Lins Carneiro.
Art. 3º O Grupo de Trabalho poderá solicitar a participação
em suas reuniões de servidores que, por sua experiência e conhe-
cimento do assunto, possam contribuir para consecução dos seus
objetivos.
Art. 4º Os representantes poderão ser substituídos mediante
designação formal da unidade.
Art. 5º A participação no Grupo de Trabalho não ensejará
remuneração e será considerada como serviço público relevante.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILAPORTARIA Nº 1.191, DE 9 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atri-
buição que lhe foi delegada pelo art. 1
o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no
Processo nº 08001.006644/2013-36 e respectivo Parecer n°
096/2014/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Des-
pacho nº 265/2014/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, com
fundamento no art. 135, parágrafo único, da Lei n° 8.112, resolve:
I – Tornar sem efeito a Portaria n° 367, do Secretário-Exe-
cutivo do Ministério da Justiça, publicada no Diário Oficial da União
do dia 15 de março de 2010 (Seção 2, página 39);
II – Converter em DESTITUIÇÃO DE CARGO EM CO-
MISSÃO o ato de exoneração de ALENON DE LOYOLA FLEURY
JÚNIOR, matrícula SIAPE n° 1623027, do cargo de Coordenador-
Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva, código DAS 101.4, em razão
da prática, quando em atividade no referido cargo, das infrações
disciplinares previstas nos incisos III e VI do art. 116 da Lei n°
8.112/90, puníveis com a penalidade de 10 (dez) dias de suspensão,
nos termos dos arts. 130 c/c 129, parte final, e 128, da referida lei.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 9 de julho de 2014
Nº 474 – Processo nº 08209.000849/2014-62. Interessado: Depar-
tamento de Polícia Federal (DPF). Assunto: Afastamento do País do
Delegado de Polícia Federal LUIZ ROBERTO UNGARETTI GO-
DOY, Coordenador-Geral do Centro Integrado de Inteligência Policial
e Análise Estratégica da Diretoria de Inteligência Policial, e do Agen-
te de Polícia Federal LUIZ FERNANDO DE NOGUEIRA BARROS
JÚNIOR, com o objetivo de participar de reunião com as autoridades
paraguaias para tratar da utilização do SISVANT, em Assunção, Pa-
raguai, no período de 6 a 8 de julho de 2014, inclusive trânsito, com
ônus. Convalido o afastamento do país dos servidores tudo em con-
formidade com o contido no processo em referência.
N
o475 – Ref.: PROCESSO nº 08001.006644/2013-36. INTERES-
SADOS: Ministério da Justiça/Gabinete do Ministro. ASSUNTO:
Processo Administrativo Disciplinar. DECISÃO: Determino a ins-
tauração de sindicância administrativa, nos termos do art. 143, caput,
da Lei n° 8.112/90, para apuração dos fatos especificados no item 128
do Relatório de folhas 192 usque 227, pelas razões de fato e fun-
damentos de direito aduzidos no Parecer n°
096/2014/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Des-
pacho nº 265/2014/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria
Jurídica, que adoto.
N
o476 – Ref.: PROCESSO nº 08001.006644/2013-36. INTERES-
SADOS: Ministério da Justiça/Gabinete do Ministro. ASSUNTO:
Processo Administrativo Disciplinar. DECISÃO: Determino o arqui-
vamento do processo em relação à servidora MARLI STEFFENS
LEHRER, nos termos dos arts. 167, § 4°, da Lei n° 8.112/90, pelas
razões de fato e fundamentos de direito aduzidos no Parecer n°
096/2014/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Des-
pacho nº 265/2014/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria
Jurídica, que adoto.
N
o477 – Ref.: PROCESSO nº 08240.007357/2012-40. INTERES-
SADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Federal/Má-
rio Augusto Pinto de Moraes Filho. ASSUNTO: Processo Admi-
nistrativo Disciplinar. DECISÃO: Determino as remessas de cópias
especificadas no item 3 do Despacho nº 283/2014/CAD/CONJUR-
MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, cuja fundamentação adoto.
N
o478 – Ref. : PROCESSO nº 08000.002000/2014-60. INTERES-
SADOS: Ministério da Justiça/Fundação Nacional do Índio. ASSUN-
TO: Pedido de Reconsideração. DECISÃO: Pela admissibilidade do
pedido interposto por ALENIR ALBUQUERQUE, OSMAR VICEN-
TE SOUZA COELHO, OLIVAR BRASIL MOREIRA DE OLIVEI-
RA, JACINÉA MARTINS, JOÃOZINHO DA SILVA, MARIA TE-
REZINHA DA SILVA EVANGELISTA, SELMA JATOBÁ BAR-
BOSA FERREIRA, WANDERLEY GALEANO VICENTE e VAL-
DIR EVANGELISTA ARAÚJO, para no mérito indeferi-lo, pelas
razões de fato e fundamentos de direito aduzidos no Parecer nº
093/2014/AVS/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despa-
cho nº 282/2014/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria Ju-
rídica, que adoto.
N
o479 – Ref. : PROCESSO nº 08702.001087/2013-60. INTERES-
SADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Federal. AS-
SUNTO: Recurso Administrativo. DECISÃO: Pelo conhecimento do
recurso interposto pelo Agente de Polícia Federal JOSIAS FERNAN-
DES ALVES, para no mérito improvê-lo, pelas razões de fato e
fundamentos de direito aduzidos no Parecer nº
102/2014/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Des-
pacho nº 284/2014/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria
Jurídica, que adoto.
Ministério da Integração Nacional.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No1.189, DE 9 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atri-
buição que lhe foi delegada pelo art. 1
o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista o constante no Processo nº
08240.007357/2012-40 e respectivo Parecer nº
112/2014/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Des-
pacho nº 283/2014/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, e sob o
fundamento dos artigos 48, inciso II, da Lei n° 4.878/65, e 132, caput
e incisos IV, IX e XI, da Lei n° 8.112/90, resolve:
Demitir MÁRIO AUGUSTO PINTO DE MORAES FILHO
do cargo de Agente de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça, matrícula
DPF n° 1879, pelo enquadramento nas infrações disciplinares pre-
vistas nos artigos 43, incisos VIII e XLVIII, da referida Lei 4.878, e
132, incisos IV, IX e XI, da mencionada Lei 8.112/90.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 1.190 , DE 9 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atri-
buição que lhe foi delegada pelo art. 1
o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no
Processo nº 08001.006644/2013-36 e respectivo Parecer nº
096/2014/BDA/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Des-
pacho nº 265/2014/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, resol-
ve:
ENQUADRAR a conduta infracional disciplinar praticada
pelo ex-Assistente Técnico PAULA BERTAGNI TOGNI, matrícula nº
1671994, no inciso III do art. 116 da Lei n° 8.112/90, punível com a
penalidade de 5 (cinco) dias de suspensão, na forma prevista nos arts.
130 c/c 129, parte final, e 128, da mencionada lei. Todavia con-
siderando-se a anterior destituição de cargo em comissão, por outros
fatos, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n°
08001.003041/2013-82, registre-se Nota de Culpa nos assentamentos
funcionais, para surtir os legais efeitos.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
Ministério da Justiça.
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201448ISSN 1677-7050
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2
No480 – Ref. : PROCESSO nº 08650.000971/2014-11. INTERES-
SADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Rodoviária
Federal. ASSUNTO: Pedido de Reconsideração. DECISÃO: Pela ad-
missibilidade do pedido interposto pelo Policial Rodoviário Federal
HUGO LEONARDO SENCADES BARROS, para no mérito inde-
feri-lo, pelas razões de fato e fundamentos de direito aduzidos no
Parecer nº 106/2014/MPC/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado
pelo Despacho nº 286/2014/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Con-
sultoria Jurídica, que adoto.
N
o481 – Ref. : PROCESSO nº 08650.000415/2014-44. INTERES-
SADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Rodoviária
Federal. ASSUNTO: Pedido de Reconsideração. DECISÃO: Pela ad-
missibilidade do pedido interposto pelos Policiais Rodoviários Fe-
derais PAULO GIOVANI BARBOSA e NIVALDO TOMAZI, para
no mérito indeferi-lo, pelas razões de fato e fundamentos de direito
aduzidos no Parecer nº 105/2014/MPC/CAD/CONJUR-
MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 285/2014/CAD/CON-
JUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, que adoto.
N
o482 – Ref. : PROCESSO nº 08001.003130/2014-18. INTERES-
SADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Rodoviária
Federal. ASSUNTO: Pedido de Revisão. DECISÃO: Indefiro o pe-
dido proposto pelo ex-Policial Rodoviário Federal JUSCELINO WIL-
LIAN SOARES PALHANO, pelas razões de fato e fundamentos de
direito aduzidos no Parecer nº 101/2014/MPC/CAD/CONJUR-
MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 267/2014/CAD/CON-
JUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, que adoto.
N
o483 – Ref. : PROCESSO nº 08000.001044/2014-72. INTERES-
SADOS: Ministério da Justiça/Fundação Nacional do Índio. ASSUN-
TO: Pedido de Reconsideração. DECISÃO: Pela admissibilidade do
pedido interposto pelos servidores VÂNIA SIMONE ALBANO DE
LUCENA e PETRÔNIO MACHADO CAVALCANTI FILHO, para
no mérito indeferi-lo, pelas razões de fato e fundamentos de direito
aduzidos no Parecer nº 094/2014/AVS/CAD/CONJUR-
MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 269/2014/CAD/ CON-
JUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, que adoto.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria CGL nº 32, de 7 de julho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 128, de 8 subsequente, Seção 2, página 46,
na linha em que se lê: “…RODRIGO ORESTES LINS, Matrícula
SIAPE nº 1901828…”, leia-se: “…RODRIGO ORESTES LINS, Ma-
trícula SIAPE nº 1747463…”.
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 197, DE 9 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 65, de 04 de junho de 2014, publicada no
D.O.U de 05 de junho de 2014, em face do que consta no Processo
nº 08007.010174/2014-36, resolve:
Declarar vago, a partir de 27 de junho de 2014, o cargo de
Analista Técnico-Administrativo, Classe A, Padrão I, ocupado pela
servidora KETULIN ANGELICA MENDES DOS SANTOS, ma-
trícula SIAPE nº 1574319, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, em virtude
de posse em cargo inacumulável.
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
PORTARIA Nº 153, DE 9 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
DEFESA ECONÔMICA, SUBSTITUTA, no uso da atribuição que
lhe é conferida pelo disposto no inciso IX, art. 10 da Lei n.º 12.529,
de 30 de novembro de 2011, e art. 7º do Anexo I do Decreto n.º
7.738, de 28 de maio de 2012, resolve:
Designar JULIA MENDES DE CARVALHO, CPF
105.388.917-85, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo em comissão de Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, As-
sessoria Internacional do Conselho Administrativo de Defesa Eco-
nômica.
ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA Nº 267, DE 8 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o
art. 51, caput, inciso I, da Portaria/MJ nº 674, de 20 de março de
2008, resolve:
Art. 1º Instituir o Grupo de Trabalho encarregado de, no
prazo de 60 dias, analisar e apresentar propostas de regulamentação
para a concessão do porte de arma aos Agentes Penitenciários Fe-
derais estabelecida nos §§ 1º-B e 1º-C do art. 6º da Lei nº 10.826, de
22 de dezembro de 2003.
Art. 2º Compete ao Grupo de Trabalho:
I – apresentar subsídios técnicos relacionadas à formação, aos
mecanismos de fiscalização e controle interno da atuação dos Agentes
Penitenciários Federais no âmbito do Departamento Penitenciário Na-
cional; e
II – propor diretrizes relacionadas ao regime de dedicação
exclusiva dos Agentes Penitenciários Federais, de acordo com as
exceções previstas no art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de
2003.
Art. 3º O Grupo de Trabalho será composto por:
I – Chefe de Gabinete do DEPEN, que o presidirá;
II – Diretora do Sistema Penitenciário Federal;
III – Diretora de Políticas Penitenciárias;
IV – Ouvidor do Sistema Penitenciário; e
V – Corregedor-Geral do Sistema Penitenciário Federal.
Parágrafo único. Serão convidados para contribuir com os
estudos do Grupo de Trabalho:
I – representantes da Secretaria de Assuntos Legislativos do
Ministério da Justiça;
II – representantes dos Agentes Penitenciários Federais; e
III – outros servidores e especialistas, de acordo com o as-
sunto a ser debatido em cada reunião.
Art. 4º O Grupo de Trabalho deverá apresentar relatório final
do processo de trabalho.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.173, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08295.009651/2014-12, resolve:
Aposentar, por invalidez permanente, com proventos pro-
porcionais, REGINA APARECIDA DE ALMEIDA RODRIGUES,
ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial,
matrícula SIAPE nº 01211388, do Quadro de Pessoal do Depar-
tamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 186, I, in fine,
da Lei nº 8.112/1990 (doença não especificada em lei), aplicando-se
a forma de cálculo e critério de reajuste previstos no artigo 6º-A,
caput, e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescentado pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012, c/c
a Lei Complementar nº 51/1985, alterada pela Lei Complementar nº
144/2014.
SERGIO LUCIO MAR DOS SANTOS FONTES
PORTARIA Nº 1.176, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento protocolizado
sob o nº 08204.002203/2014-60, resolve:
Declarar vago, a partir de 06 de maio de 2014, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, ocupado por TALITA ILANA VIEIRA GEHRE, ma-
trícula SIAPE 1479062, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.182, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento protocolizado
sob o nº 08220.001706/2014-10, resolve:
Declarar vago, a partir de 17 de fevereiro de 2014, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, ocupado por DIANGLEI MACIEL CAVALCANTE,
matrícula SIAPE 1478536, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURAPORTARIA Nº 1.183, DE 8 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.030087/2011-74 e anexos, resolve:
CONVERTER a aposentadoria por invalidez permanente de
proventos proporcionais para proventos integrais, em favor de OS-
VALDO DA CRUZ FERREIRA, Delegado de Polícia Federal, Se-
gunda Classe, Matrícula SIAPE nº 6179483, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, aposentado pela Portaria nº 1116,
de 30 de junho de 2011 (DOU nº 127, de 05/07/2011), alterada pela
Portaria nº 1587, de 17 de setembro de 2012 (DOU nº 183, de
20/09/2012) e pela Portaria nº 1705, de 26 de setembro de 2012
(DOU nº 188, de 27/09/2012), com fundamento no artigo 190, da Lei
nº 8.112/1990, surtindo-se os efeitos financeiros a partir de 29 de
março de 2012, data da promulgação da Emenda Constitucional nº
70/2012.
SERGIO LUCIO MAR DOS SANTOS FONTES
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
361, de 21 de março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério
da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 22 de
março de 2013, resolve:
Nº 156 – Exonerar CARLA CRISTINA FILUS, Policial Rodoviária
Federal do quadro permanente deste Órgão, do cargo de Chefe In-
terino da Divisão de Projetos e Infraestrutura da Coordenação-Geral
de Planejamento e Modernização, código DAS-101.2.
Nº 157 – Nomear GIVALDO MEDEIROS DA SILVA, CPF:
020.357.784-17, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, para exercer o cargo de Chefe Interino da Divisão de
Projetos e Infraestrutura da Coordenação-Geral de Planejamento e
Modernização, código DAS-101.2.
Nº 158 – Dispensar GIVALDO MEDEIROS DA SILVA, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
Substituto do Chefe da Divisão de Administração e Serviços Gerais
da Coordenação-Geral de Administração, código DAS-101.2.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 805- Exonerar a servidora ANDRÉIA BITENCOURT PRADO,
matrícula nº 7447577, CPF nº 634.693.161-04, do cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Apoio Técnico-Operacional, código DAS
101.1, da Divisão de Apoio Técnico da Coordenação de Gabinete da
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fun-
dação.
Nº 806- Nomear MARIA VIVIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO,
CPF nº 016.824.281-84, para exercer o cargo em comissão de Chefe
do Serviço de Apoio Técnico-Operacional, código DAS 101.1, da
Divisão de Apoio Técnico da Coordenação de Gabinete da Diretoria
de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
Nº 807- Nomear PAULO ROGERIO BAGDONAS, CPF nº
114.068.088-90, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Orçamento,
Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão
desta Fundação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08620.031235/2014-61, resolve:
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201449ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071000049Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 179 -Art. 1º Aposentar, compulsoriamente, o servidor JOÃO CE-
LEIRA DA SILVA, matrícula nº 0444873, no cargo de Piloto de
Lancha, NA-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do
Índio – FUNAI, lotado na Coordenação Regional Centro-Leste do
Pará, com fundamento no artigo 40, inciso II, da Constituição Federal
de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 e
Lei n° 10.887/04, a partir de 25/06/2014.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08786.000282/2013-90, resolve:
Nº 180 -Art. 1º Aposentar a servidora MARTA MARIA DE QUEI-
ROZ GONTIJO, matrícula nº 0445944, no cargo de Tecnico de Co-
municação Social, NS-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Na-
cional do Índio – FUNAI, lotada no Serviço de Gabinete do Museu do
Indio, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a” da Cons-
tituição Federal/1988, com redação dada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional n° 47/05, acrescidos da vantagem do artigo 3º da Lei
nº 8.911/94.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08743.000066/2014-21, resolve:
Nº 181 -Art. 1º Aposentar o servidor JOSUÉ TXEBUARÉ KARAJÁ,
matrícula nº 0447382, no cargo de Piloto de Lancha, NA-S/III, do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, lotado
na Coordenação Técnica Local em Araguaína, subordinada à Co-
ordenação Regional Araguaia Tocantins/TO, com fundamento no ar-
tigo 40, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal/1988, asse-
gurado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta nos processos nº
08620.073173/2013-84 e nº 08620.000217/2012-76, resolve:
Nº 182- Art. 1º Aposentar o servidor TEODORO BARROS DE
OLIVEIRA, matrícula nº 0702246, no cargo de Técnico em Agri-
cultura e Pecuária, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Na-
cional do Índio – FUNAI, lotado na Coordenação Técnica Local em
Porto Velho II subordinada à Coordenação Regional de Ji-Paraná,
com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a” da Constituição
Federal/1988, assegurado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08763.000052/2014-70, resolve:
Nº 183 -Art. 1º Aposentar o servidor SERGIO DOS SANTOS COS-
TA, matrícula nº 0445423, no cargo de Motorista, NI-S/III, do Quadro
de Pessoal da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, lotado na Co-
ordenação Técnica Local em São Luís, subordinada à Coordenação
Regional Maranhão/MA, com fundamento no Artigo 40, § 1º Inciso I,
da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6-A da Emenda Cons-
titucional nº 70/2012.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08754.000254/2009-63, resolve:
Nº 184 -Art. 1º Aposentar o servidor OSANAN GOMES DUARTE,
matrícula nº 0443867, no cargo de Auxiliar de Sertanista, NA-S/III,
do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio – FUNAI,
lotado no Serviço de Gestão Ambiental e Territorial da Coordenação
Regional Norte do Mato Grosso/MT, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea “a” da Constituição Federal/1988, assegurado pelo
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescidos da van-
tagem do artigo 3º da Lei nº 8.911/94.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08620.040991/2014-81, resolve:
Nº 185- Art. 1º Conceder pensão civil, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, assegurado pelo artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/05 e artigo 2º, inciso I da Lei nº
10.887/04, na forma vitalícia, à TEREZINHA FRUTUOSO VIANA,
viúva do ex-servidor aposentado JUVANILDO SOARES VIANA,
matrículas nº 0443147, no cargo de Estatístico, NS-S/III, do Quadro
de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotado na Co-
ordenação-Geral de Gestão Estratégica/DAGES, a partir de
24/06/2014, data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O COODENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08620.003587/2014-27, resolve:
Nº 186- Art. 1º Conceder pensão civil, com fundamento no artigo
217, inciso II, alínea “a” da Lei 8.112/90, assegurado pela Emenda
Constitucional 41/03 e artigo 2º, inciso II da Lei nº 10.887/04, na
forma temporária, a IGOR DAMASCENO MENDES DORNELAS,
na condição de filho do ex-servidor DORALÍCIO DORNELAS DA
COSTA, matrícula 0443321, cargo de Técnico em Agrimensura, NI-
S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI,
lotado na Diretoria de Proteção Territorial.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15 de
agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19
de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08620.028528/2014-61, resolve:
Nº 187- Art. 1º Conceder pensão civil, com fundamento no artigo
217, incisos I e II, alíneas “a” da Lei 8.112/90, assegurada pela
Emenda Constitucional nº 41/03 e artigo 2º, inciso II da Lei nº
10.887/04, na forma vitalícia, à MARIA FERREIRA LOPES e na
forma temporária à TATIANA LOPES, na condição respectiva de
viúva e filha do ex-servidor ADELINO LOPES, matrícula 0446217,
no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S/III, do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotado na Coor-
denação Técnica Local Aberlado Luz, subordinada à Coordenação
Regional Interior Sul/SC, a partir de 17/03/2014, data do óbito.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAYTON GERALDO MEDONÇA DE
CASTILHODESIGNAR
ADRIANA PATRÍCIA SILVA DE OLIVEIRA, CPF Nº
460.983.802-87, Coordenador, para substituir o Superintendente, có-
digo DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura
no Estado do Pará deste Ministério, nos seus afastamentos, impe-
dimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
REVOGAR
A Portaria nº 331, de 23 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 24 de abril de 2014, seção 2, página
33.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-538, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do Art. 61 do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 de dezembro de 2010,
resolve:
Ministério da Pesca e Aquicultura.
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Nos Despachos de Afastamentos do País MPS/GM, publi-
cado no DOU de 07/07/2014, seção 2, página 31, onde se lê: “DES-
PACHOS DO MINISTRO EM 4 DE JUNHO DE 2014”, leia-se:
“DESPACHOS DO MINISTRO EM 4 DE JULHO DE 2014”.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA No131, DE 9 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atri-
buições conferidas pela Portaria nº 214, publicada no Diário Oficial
da União do dia 14 de setembro de 2011, Seção 1, página 52, e
considerando o que consta do Processo nº 44000.000893/2014-72,
resolve:
I – Conceder, com fundamento no art. 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, acrescido da Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada, de que trata o art. 62-A da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, aposentadoria voluntária ao ser-
vidor LUIZ PERCIO HERINGER, matrícula SIAPE nº 220062, ocu-
pante do cargo de Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão III, do
quadro de pessoal permanente deste Ministério.
II – Declarar vago o cargo.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIO
PORTARIA N
o132, DE 9 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atri-
buições conferidas pelo item II do art. 1º da Portaria n
o214, de 12 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
setembro de 2011, Seção 1, página 52, considerando o que consta do
Processo nº 44000.001155/2014-42 resolve:
Art. 1
o- Declarar vago, a contar de 2 de julho de 2014, o
cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão IV, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, ocupado por UILLIANE BARBOSA DE
OLIVEIRA SABOIA LIMA, matrícula SIAPE n
o1797070, por mo-
tivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no
inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
PORTARIA N
o133, DE 9 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atri-
buições conferidas pelo item II do art. 1º da Portaria n
o214, de 12 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
setembro de 2011, Seção 1, página 52, considerando o que consta do
Processo nº 44000.001154/2014-06 resolve:
Art. 1
o- Declarar vago, a contar de 4 de julho de 2014, o
cargo de Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão IV, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, ocupado por MARJA MUHLBACH,
matrícula SIAPE n
o1808764, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
JOSÉ WAGNER LIMA BELCHIOR
Ministério da Previdência Social.
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201450ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 11, DE 9 DE JULHO DE 2014
O Gerente do Departamento de Compras da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – DATAPREV, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Sr. Presidente na Resolução de Delegação de Competência vigente e considerando o que dispõe a Lei
nº 10.520, de 17/07/2002, o Decreto nº 3.555, de 08/08/2000 e o Decreto nº 5.450, de 31/05/2005,
COMUNICA:
A designação dos empregados abaixo relacionados para atuarem como Apoio na Filial Rio de Janeiro:
UG
NOME COMPLETO M AT R Í C U L A CPF FUNÇÃO
238014
Carla Maria da Silva 225.843 595.738.567-00 Apoio
238014
Eduardo Santiago Saredi 351.695 052.235.099-27 Apoio
238014
Rocilene Gonzaga da Silva 291.617 713.676.087-91 Apoio
Esta Portaria tem validade de 12 meses a partir da publicação no DOU.
ARMANDO BARCELLOS JUNIORConceder Pensão Vitalícia a partir de 03/07/2014, a ELIANE
BRANQUINHO FERREIRA VIDAL, esposa do servidor falecido
ANTÔNIO OLEGÁRIO MENDES VIDAL, matrícula 0547050, ocu-
pante do cargo de DATILÓGRAFO, Classe S, padrão IV, do quadro
do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito
ocorrido em 02/07/2014, cuja cota equivale a 100% (cem por cento)
do valor da pensão, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“a” da Lei 8.112/1990 e, com valor calculado na forma da Lei
10.887/2004, art. 2°, inciso II, limitado ao art. 42 da Lei
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVASUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA
SEÇÂO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 44, DE 9 DE JULHO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, da
Gerência Executiva em Vitória/ES, da Superintendência Regional Su-
deste II, No uso das atribuições conferidas pelo Art. 171 do Re-
gimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e por com-
petência delegada pela Portaria INSS/GEXVIT/ES nº 49, de 17 de
junho de 2014, publicada no DOU nº 116, de 20/06/2014, e tendo em
vista o que consta no processo nº 35059.000433/2014-88,resolve:
Conceder a partir de 25/06/2014, o Benefício de Pensão
Vitalícia por morte a Brahim Nicolau Neto, em face do falecimento
do cônjuge, servidora aposentada, Zete Seglia Nicolau, Matrícula
SIAPE 0948837, Cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”,
Padrão IV, ocorrido em 25/06/2014, que será igual a 100% do limite
máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de pre-
vidência social, acrescido de setenta por cento da parcela excedente
dos proventos da servidora no cargo efetivo. Fundamentação Art.
217, inciso I, alínea “a” da Lei n.º 8.112/90 c/c CF, Art. 40, § 7º, I,
redação dada pela EC nº 41/03, de 19/12/2003.
a) Pensão Vitalícia:
Brahim Nicolau Neto cônjuge 100%
MARCOS LUQUES POLIDO DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –
CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 104, DE 9 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, resolve:
Declarar aposentada por Invalidez Proporcional, à servidora
ELIZABETH MARIA PEREIRA FURLAN, matrícula SIAPE
0758.652, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”,
padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal de 05/10/1988, com redação dada pela Emenda Constitu-
cional 41/2003,combinado com o artigo 6º-A da Emenda Consti-
tucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12,
correspondendo seus proventos mensais a 29/30 (vinte e nove, trinta
avos) (Processo nº 25001.024686/2014-59).
PAULO ROBERTO DE ABREU
Substituto
PORTARIA Nº 105, DE 9 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS SUBSTITUTO DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO,
no Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no
artigo 171 do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296,
de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, resolve:
Conceder pensão temporária à menor LEANDRA MONTEI-
RO FERRAZ, a contar de 17/10/2012, com fundamento no artigo
217, inciso II, alínea “a”, da Lei 8.112/90, observando o contido no
artigo 40, § 7º , inciso I da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03,
combinado com o disposto na Lei nº 10.887 de 18/06/04, na qua-
lidade de filha menor do ex-servidor ILSON SOUZA FERRAZ, ma-
trícula SIAPE 0757.839, ocupante do cargo de Técnico de Enfer-
magem, classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em
17/10/2012, cujo valor corresponde a totalidade dos proventos do ex-
servidor, até o limite estabelecido para os benefícios da Regime Geral
da Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 3.916,20(três mil,
novecentos e dezesseis reais e vinte centavos), vigente a data do
óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a
este limite. Processo nº 35301.001544/2014-92.
PAULO ROBERTO DE ABREU
Substituto
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratifica-
das e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do De-
creto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e a subdelegação de competência
de que trata a Portaria/MPS/GM Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada
no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 798 – Exonerar, a pedido, a contar de 5 de julho de 2014, MÁR-
CIO LENO MAUÉS, matrícula nº 1.504.225, CPF nº 246.794.612-68,
do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador
da Gerência-Executiva Belém/PA, código DAS-101.1.
Nº 799 – Nomear MARCOS JOSÉ MELO ANDRADE, matrícula nº
1.793.019, CPF nº 451.419.242-20, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Saúde do Trabalhador da Gerência-Executiva
Belém/PA, código DAS-101.1.
Nº 800 – Exonerar, a contar de 1º de julho de 2014, FÁTIMA
MARIA BEZERRA DA NÓBREGA, matrícula nº 0.878.741, CPF nº
140.884.364-15, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Acompanhamento Contábil do Patrimônio da Coordenação de Con-
tabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Conta-
bilidade, código DAS-101.2, da Diretoria de Orçamento, Finanças e
Logística.
Nº 801 – Nomear LEONARDO DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº
1.492.185, CPF nº 805.829.741-00, para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Acompanhamento Contábil do Patrimônio da
Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Contabilidade, código DAS-101.2, da Diretoria de Or-
çamento, Finanças e Logística.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
PORTARIA Nº 802, DE 9 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556,
de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das
Funções Comissionadas do INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº
7.669, de 11 de janeiro de 2012 e a subdelegação de competência de que
trata a Portaria/MPS/GM nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Dispensar, a pedido, MARELI ALBINI BARBOSA, matrí-
cula nº 0.901.896, CPF nº 321.594.049-34, da Função Comissionada
de Gerente da Agência da Previdência Social Paranaguá, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS
E LOGÍSTICA
PORTARIA Nº 71, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍS-
TICA SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº.
7.556, de 24 de agosto de 2011, e tendo em vista a subdelegação de
competência de que trata o artigo 1°, inciso II da Portaria nº.
800/PRES/INSS, de 6 de setembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União n°. 173, de 8 de setembro de 2011, resolve:Designar a servidora ENEIDA DO SOCORRO PEREIRA
DE OLIVEIRA, matrícula n°. 1490645, CPF nº. 148.294.522-34, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de
Controle e Disseminação de Normas, código DAS 101.2, da Co-
ordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, nos afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na va-
cância do cargo.
MARCELO SOARES ALVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 48, DE 7 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM SALVADOR-BA, no
uso da delegação de competência conferida no Regimento Interno do
INSS, aprovado pela da Portaria/MPS nº 296 de 09/11/2009, pu-
blicada no DOU nº 214 de 10/11/2009.
Considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990:
Considerando o contido no processo nº 35013.001476/2014-
15resolve:
Art. 1° Declarar vago a partir de 03 de julho de 2014, o
cargo de Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora ANAN-
DA AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula n° 2028833, Classe A,
Padrão I do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
RENEE NASCIMENTO RUDNER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 97, DE 9 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CUIA-
BÁ/MT , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
171, III, alínea “b”, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
Portaria n° 296/MPS, de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU
de 10 de novembro de 2009, Considerando o disposto no art. 33,
Inciso IX, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990 resolve.
Artigo 1º Declarar Vago, o cargo de Técnico do Seguro
Social, cadastrado sob número de vaga nº 0539351, ocupado pela
servidora, Solange Fátima Willers, Matrícula SIAPE nº 2.024.485, da
Carreira de Seguro Social, por motivo de óbito, a partir de
13/06/2014, conforme certidão de Óbito registrado sob matrícula
064535.01.55.2014.4.00008.008.0001565.28, expedida pelo Cartório
do 2º Ofício de Lucas do Rio Verde/MT. Artigo 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação
CELINA CICILIA SECCO CABELHO
GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 21, DE 7 DE JULHO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Anápolis-GO, na forma da com-
petência atribuída através da PT/INSS/DC n° 3.185 de 24.09.2003,
publicada no DOU nº186, Seção 2, página 23 de 25.09.2003 e
PT/MPS/GM Nº 296/2009 , DOU nº 214 de 10/11/2009- Regimento
Interno, Art. 171, inciso III, alínea “b” e o que consta no Processo
nº35070.000337/2014-81,resolve:
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201451ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071000051Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS
G O Y TA C A Z E S
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 26, DE 9 DE JULHO DE 2014
O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO SEÇÃO OPERA-
CIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECU-
TIVA DO INSS EM CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 171 do Regimento Interno apro-
vado pela Portaria/MPS/GM/Nº 296 de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214 de 10/11/2009, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia Judicial, a contar de 03/09/2013, a
ELIANE PINTO RANGEL, com base nos proventos do ex-servidor
HAMILTON MACEDO DIAS, mat. 0915688, aposentado, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em de-
corrência do óbito ocorrido em 03/09/2013, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) dos proventos do citado servidor, na qualidade
de COMPANHEIRA, em cumprimento ao determinado no Processo
Judicial nº 0003742-48.2013.4.02.5153 – 1º Juizado Especial Federal
de Campos dos Goytacazes/RJ, com efeito administrativo a partir de
01/04/2014, ressaltando o referido processo que o pagamento dos
valores referentes a parcelas anteriores a esta data serão feitos por via
judicial.
ANTÔNIO CARLOS MUZZI
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI
PORTARIA Nº 39, DE 7 DE JULHO DE 2014
O Gerente Executivo do INSS em Niterói, no uso de suas
atribuições regimentais e considerando o Art.3º da PT/INSS/800, de
06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Dispensar, a contar de 06/07/2014, a servidora ROSÂNGE-
LA TAVARES TRINDADE, matrícula n.º 0922.237, Datilógrafo, CPF
n°502.616.497-87, da Função Gratificada de Supervisor Operacional
de Benefícios (FG-3), da Agência da Previdência Social São Gonçalo
(17-023.100), vinculada à Gerência Executiva Niterói/RJ.
JOSE ALVES
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM
FLORIANÓPOLIS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SRIII/INSS nº 156, de 04/06/2014, publicada no
DOU nº 107, de 06/06/2014, Seção 2, Página 46, onde se lê: “..DAS
101.2…”, leia-se: “…DAS 101.1…”.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CRICIÚMA
PORTARIA Nº 31, DE 9 DE JULHO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA SUBSTITUTA DO INSTITU-
TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM CRICIÚMA/SC, no-
meada pela Portaria MPS nº 769, de 19 de agosto de 2011, publicada
no DOU nº 161, de 22 de agosto de 2011, no uso das atribuições
conferidas pelo inciso II, do artigo 3º, da Portaria INSS/PRES Nº 800,
de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de
setembro de 2011. resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora BERNADETE OR-
LANDI SOUZA, matrícula 0929241, CPF: 725.553.519-49, do exer-
cício da Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração de
Informações de Segurados, código FG-1, na Gerência Executiva do
INSS em Criciúma/SC, designada pela Portaria GEXCRI/INSS nº 27,
de 22 de março de 2013, publicada no DOU nº 57, de 25 de março
de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ARLETE LUIZA RIZZATTI
PORTARIA Nº 32, DE 9 DE JULHO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA SUBSTITUTA DO INSTITU-
TO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM CRICIÚMA/SC, no-
meada pela Portaria MPS nº 769, de 19 de agosto de 2011, publicada
no DOU nº 161, de 22 de agosto de 2011, no uso das atribuições
conferidas pelo inciso II, do artigo 3º, da Portaria INSS/PRES Nº 800,
de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de
setembro de 2011. resolve:
Art. 1º Designar a servidora NICOLE CAMPOS OTANI,
matrícula 1637112, CPF 973.998.840-72, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Seção de Administração de Informações de
Segurados, código FG-1, na Gerência Executiva do INSS em Cri-
ciúma/SC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ARLETE LUIZA RIZZATTI
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE
PORTARIA Nº 34, DE 9 DE JULHO DE 2014
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSS EM JOINVILLE, NO
ESTADO DE SANTA CATARINA, nomeada pela Portaria/MPS/GM
nº 144, de 25 de março de 2013, publicada no DOU nº 59, de 27 de
março de 2013 e no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas
pelo Decreto 7.556, de 24 de agosto de 2011 e pelo inciso II do artigo
3º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU
nº 173, de 08 de setembro de 2011, resolve:
Designar a servidora ROSANA TAINSKI MACHADO, ma-
trícula SIAPE nº 1.377.206, CPF nº 019.856.069-92, Supervisora de
Benefícios, código FG-3, como substituto do titular do cargo em
comissão de Chefe de Serviço de Benefícios da APS Joinville-Centro
(20.024.03.0), código DAS-101.1, na Gerencia Executiva de Join-
ville/SC, em todos os afastamentos legais e regulamentares.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGAConceder PENSÃO VITALÍCIA à DOMINGOS DE JESUS
FRAGA, na qualidade de viúvo e MARIANA NAVES FRAGA na
qualidade de filha menor da servidora MARICELMA ALVES NA-
VES FRAGA, matrícula 0548256, Auxiliar de Enfermagem, Classe
“S”, Padrão III, do Nível Intermediário – falecida em 20.06.2014, com
fundamento no Artigo 215 combinado com o Art. 217, inciso I, alínea
“a” e inciso II, alínea “a” da Lei 8.112/90, respectivamente, em
conformidade com o Art. 2º da Lei 10.887/04, no percentual de 100%
da remuneração percebida pelo ex-servidor na data do óbito, dividida
em duas cotas de 50% cada uma, (Proc. n.º 25005.002552/2014-
47).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
NÚCLEO ESTADUAL EM MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 52, DE 8 DE JULHO DE 2014
O A Chefe de Serviço de Gestão administrativa Substituta no
uso das atribuições conferidas pela Portaria/SAA/MS nº 570, de 29 de
abril de 2014, publicada no DOU nº 84, de 06 de maio de 2014, seção
2, página 51, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a OSVALDO EGIDIO DE
SOUZA FILHO, viúvo da ex-servidora aposentada NEIDE MARIA
MORAES DE SOUZA, matricula 552480, Cargo Agente Adminis-
trativo, Classe S, Padrão III, correspondente a 100% do que faria jus
o servidor, a partir da data do Óbito, ocorrido em 02/07/2014, cota
parte 01/01, com fundamento na Lei 8.112/90, artigos 215 e 217, item
I, alínea ¨a¨. Processo: 25007.001281/2014-92.
VANILZA DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 11.606, DE 9 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela PT/GM/MS nº 1.079/2014, publicada no D.O.U. N.º
97, de 23/05/2014, resolve:
Alterar a contar de 14/05/2014, a Portaria nº DIAD/PE 6304,
de 13.05.1996, publicada no DOU nº 97, de 21.05.1996, Seção 2, que
concedeu aposentadoria a ELEONORA CORRÊA DE ARAÚJO
KOURY, SIAPE 0583373, para isentá-la de Imposto de Renda retido
na fonte, em razão do disposto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº
7.713/1988, com redação dada pela Lei nº 11.052/2004, bem como
integralizar seus proventos em razão do disposto no artigo 190 da Lei
nº 8.112/1990. (Processo 25019.005152/2014-34).
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO.
NÚCLEO ESTADUAL NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 66, DE 8 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO PIAUÍ, no uso das atribuições legais, na forma da
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU-192, de
03/10/2013, e o que consta do processo n° 25015.001642/2014-00,
resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS SOU-
SA, na qualidade de cônjuge do servidor ativo LUIS GONZAGA DE
SOUSA, mat. 492838, Agente de Saúde Pública, Classe “S”, Padrão
III, nível intermediário, falecido em 22/06/2014, correspondente a
100% da remuneração bruta do servidor com fundamento no art. 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90, de acordo com o disposto no art.
3º § 2º da Emenda Constitucional nº 41/03.
JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 827, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.018366/2014-60, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva MARIA THEREZA
HAMANN MOACYR GOMES, com fundamento no artigo 217, in-
ciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40,
parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
04.04.2014, do ex-servidor JAYR VIEIRA GOMES, Matrícula SIA-
PE nº 0.622.998 (Identificação Única nº 0.622.998-0), Médico, Nível
Superior, Classe “S”, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal
deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do be-
nefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 521, publicada no Diário Oficial da União nº
129, de 9 de julho de 2014, Seção 2, página 29, que autorizou o
afastamento do país do servidor EDUARDO AUGUSTO FERNAN-
DES NÍLSON, onde se lê: “no período de 9 a 12 de julho de 2014”,
leia-se: “no período de 9 a 13 de julho de 2014” (Processo nº
2 5 0 0 0 . 11 2 5 4 5 / 2 0 1 4 – 0 1 ) .
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAPÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 33, DE 30 DE JUNHO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Amapá, nomeada pela Portaria
nº. 2.212-GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 191, de
02/10/2013, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor OTÁ-
VIO DE JESUS CASTRO, SIAPE n.° 0484685, ocupante do cargo
Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
Permanente do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 186,
inciso III, alínea a, da Lei nº 8.112/1990 e no art. 6º da Emenda
Constitucional n.° 41 de 2003, com proventos mensais correspon-
dentes à referida classe e padrão, acrescida de 15% de Adicional por
Tempo de Serviço, da Carreira da Previdência, da Saúde e do Tra-
balho-CPST-Lei nº 11.784/2008 e demais vantagens do cargo. (Pro-
cesso nº 25013.001145/2014-13)
ANA MONTEIRO FERNANDES
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 169, DE 8 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela PT N.º
2.216/GM/MS de 01.10.2013, publicada no DOU-191 de 02.10.2013
e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013, publicada no D.O.U. Nº
192 de 03.10.2013, resolve:
Conceder PENSÃO VITALÍCIA à ELZA GARCIA GO-
MES, na qualidade de viúva do ex-servidor SEBASTIÃO DE BAS-
TOS GOMES, matrículas 0546368 e 6546368, Médico, Classe “S”,
Padrão III, do Nível Superior – falecido em 21.06.2014, com fun-
damento no Artigo 215 combinado com o Art. 217, inciso I, alínea
“a” da Lei 8.112/90, em conformidade com o Art. 2º da Lei
10.887/04, no percentual de 100% da remuneração percebida pelo ex-
servidor na data do óbito, (Proc. n.º 25005.002714/2014-47).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA Nº 170, DE 9 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela PT N.º
2.216/GM/MS de 01.10.2013, publicada no DOU-191 de 02.10.2013
e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013, publicada no D.O.U. Nº
192 de 03.10.2013, resolve:
Ministério da Saúde.
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201452ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 828, DE 17 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.020620/2014-90, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia ao viúvo JORGE FRAN-
CISCO RAMALHO, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º, parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, em face do falecimento ocor-
rido em 06.04.2014, da ex-servidora SANDRA MARIA DIAS DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0.630.631 (Identificação Única nº
0.630.631-4), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe
“S”, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a
Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 864, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.023281/2014-01, tendo apenso o de
nº 25001.027498/2008-34, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva JEANETTE DA
SILVA REGIS, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da Cons-
tituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 06.05.2014, do ex-
servidor MILTON ROQUE REGIS, Matrícula SIAPE nº 0.237.895
(Identificação Única nº 0.237.895-7), Motorista Oficial, Nível In-
termediário, Classe “S”, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal
deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do be-
nefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 865, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.025357/2014-25, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia à viúva MARIA DE FA-
TIMA NUNES DA FONSECA SILVA, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo
3º, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, em face
do falecimento ocorrido em 20.05.2014, do ex-servidor FRANCISCO
DE ASSIS SILVA, matrícula SIAPE nº 0.502.955 (Identificação Úni-
ca nº 0.502.955-4), Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário,
Classe “S”, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício des-
tinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 871, DE 26 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.023807/2014-45, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva SUELY ALVES DE
CARVALHO VASCONCELOS, com fundamento no artigo 217, in-
ciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40,
parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
17.04.2014, do ex-servidor WAGNER VASCONCELOS, Matrícula
SIAPE nº 0.646.053 (Identificação Única nº 0.646.053-4), Médico,
Nível Superior, Classe “S”, Padrão III, Aposentado do Quadro de
Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do
benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 872, DE 26 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.021397/2014-06, tendo em apenso o
de nº 25001.012206/2012-45, resolve:Conceder Pensão Civil Vitalícia, à viúva LUCIA REGINA
CANDIDO CARDOSO, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo
7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 03.05.2014,
do ex-servidor MARCELO AUGUSTO LIMOEIRO CARDOSO,
Matrícula SIAPE nº 0.644.163 (Identificação Única nº 0.644.163-7),
Médico, Nível Superior, Classe “S”, Padrão III, Aposentado do Qua-
dro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por
cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do
óbito.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 880, DE 1º DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições con-
feridas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das
informações constantes no Processo nº 25001.014336/14 – 84, re-
solve:
Autorizar a Reversão da servidora BERENICE DE JESUS
SANTOS, matrícula SIAPE 1.205.239 (Identificação Única
1.205.239.6), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, consi-
derando o parecer favorável da Junta Médica Oficial, de 15.05.2014,
nos termos dos artigos 25 e 26 da Lei nº 8.112/90.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 882, DE 1º DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.012835, tendo juntado o nº
25001.004292/14 – 84, resolve:
Integralizar o provento do servidor JORGE VIEIRA MA-
CHADO, matrícula SIAPE 0.631.073 (Identificação Única 0.631.073-
7), Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão “III”, a
contar de 11.01.2012, passando sua aposentadoria a ser fundamentada
no artigo 190 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
11 . 9 0 7 / 2 0 0 9 .
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 883, DE 1º DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.010300/2014-21, tendo junto o de nº
25001.027352/2014-37 e em apenso os de nºs 25000.126059/2006-51
e 25000.126060/2006-86, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia, ao companheiro JESUS
AMBRÓZIO MARTINS, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo
7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 03.03.2014,
do ex-servidor ARLINDO FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE
nº 0.231.743 (Identificação Única nº 0.231.743-5), Agente Admi-
nistrativo, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão III, Aposentado do
Quadro de Pessoal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem
por cento) do benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data
do óbito.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 886, DE 2 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.016646/2012-71, junto o de nº
25001.023034/2014-05 e em apenso o de nº 25001.023366/2006-71,
resolve
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIGEP/SECSI Nº 1179 de
12.09.2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189 de
28.09.2012, referente o servidor PAULO LIMA GARCIA, matrícula
SIAPE 0.628.192, (Identificação Única 0.628.192-3), Técnico de La-
boratório, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III. – onde se lê: com
provento proporcional a 33/35 (trinta e três, trinta e cinco avos), –
leia-se: com provento proporcional a 34/35 (trinta e quatro, trinta e
cinco avos).
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA.PORTARIA Nº 887, DE 3 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.020062/2004-91, tendo junto os de
números 25001.008368/2004-79 e 25001.040979/2008-35 e em apen-
so o de nº 25001.001249/2000-91, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/DAPIN nº 0298 de 16.04.1999, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 123 de 30.06.1999,
referente à servidora TANIA CONCEIÇÃO DE CASTRO VALLE,
matricula SIAPE nº 0.643.566 (Identificação Única 0.643.566-1),
Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, a
fim de acrescentar o tempo insalubre no cômputo do tempo de Ser-
viço, conforme a Ordem Normativa SRH/MPOG nº 03 de
18.05.2007, publicada no DOU de 21.05.2007 e o Memorando Cir-
cular CGRH/SAA/SE/MS nº 37/2007 – onde se lê: com provento
proporcional a 26/30 (vinte e seis, trinta avos) – leia-se: com provento
proporcional a 27/30 (vinte e sete, trinta avos), tornado-se sem efeito
a PT/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI nº 1456 de 10.09.2009, publicada
no DOU nº 179 de 18.09.2009.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
NÚCLEO ESTADUAL EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 82, DE 9 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SERGIPE, nomeado pela PT nº. 2.692/GM/MS, de 11 de no-
vembro de 2013, publicada no DOU nº. 220, de 12 de novembro de
2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a com-
petência que lhe foi subdelegada pela PT nº. 1.804/SAA/SE/MS, de
01/10/2013, publicada no DOU n.º 192, de 03/10/2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA TEREZINHA FRANCO PI-
NHEIRO FIGUEIREDO (cônjuge), com fundamento no Art. 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei n° 8.112/90, obedecido ao disposto no Art.
40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal c/c o Art. 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887/2004, a partir de 13/06/2014, deixada por morte de
OSVALDINO DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 576.801, ocu-
pante do cargo de Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão III,
deste Ministério. A pensão corresponderá ao valor da totalidade dos
proventos do servidor no cargo efetivo em que se deu o falecimento,
até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral
de previdência social, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela
excedente a este limite. (Processo SIPAR. 25021.002079/2014-08).
JOSÉ ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE JÚNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe con-
fere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nº 6.395- Cessar, a partir de 07/07/2014, os efeitos da portaria nº
5.974, de 26/11/2013, publicada no DOU de 27/11/2013, que de-
signou a servidora GRAZIELA SOARES SCALERCIO, Matrícula
SIAPE nº 1539842, para substituir o Cargo Comissionado de Gerente,
CGE III, na Gerência de Supervisão dos Núcleos da ANS – GESUP,
na Gerência-Geral de Fiscalização – GGFIS, da Diretoria de Fis-
calização – DIFIS, em seus impedimentos legais, temporários e even-
tuais.
Nº 6.397- Designar a servidora LUCIANA FINELLI BARROS, Ma-
trícula SIAPE nº 1620985, para substituir o Cargo Comissionado de
Gerente, CGE III, na Gerência de Supervisão dos Núcleos da ANS –
GESUP, na Gerência-Geral de Fiscalização – GGFIS, da Diretoria de
Fiscalização – DIFIS, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe con-
fere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nº 6.396-Nomear a servidora FABRICIA GOLTARA VASCONCEL-
LOS FAEDRICH, Matrícula SIAPE nº 1512464, CPF nº
073.543.117-58, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador
– CCT V, na Coordenadoria de Recursos à Diretoria Colegiada –
COREC, na Gerência de Apoio à Diretoria Colegiada – GEADC, na
Secretaria-Geral – SEGER, da Presidência – PRESI.
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201453ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014071000053Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nº 6.398-Exonerar, a pedido, a partir de 01/07/2014, a servidora
GRAZIELA SOARES SCALERCIO, Matrícula SIAPE nº 1539842,
do Cargo Comissionado de Coordenador, CCT IV, da Coordenadoria
de Apoio à Gestão dos Núcleos – CGEST, da Gerência de Supervisão
dos Núcleos da ANS – GESUP, da Gerência-Geral de Fiscalização –
GGFIS, na Diretoria de Fiscalização – DIFIS.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nº 6.406- Exonerar a servidora FLAVIA HARUMI RAMOS TA-
NAKA, Matrícula SIAPE nº 1619092, CPF nº 068.911.297-10, do
Cargo Comissionado de Gerente-Geral, CGE II, na Gerência-Geral de
Articulação Interinstitucional – GGART, da Diretoria de Fiscalização
– DIFIS.
Nº 6.407- Nomear a servidora BARBARA KIRCHNER CORREA
RIBAS, Matrícula SIAPE nº 1512943, CPF nº 017.275.119.56 para
exercer o Cargo Comissionado de Gerente-Geral, CGE II, da Ge-
rência-Geral de Articulação Interinstitucional – GGART, na Diretoria
de Fiscalização – DIFIS, ficando exonerada do Cargo Comissionado
de Assessor, CA II, da Diretoria de Fiscalização – DIFIS, que atual-
mente ocupa.
Nº 6.408- Exonerar a servidora DOMINIC BIGATE LOURENCO,
Matrícula SIAPE nº 1621033, CPF nº 099.521.437-96, do Cargo
Comissionado de Gerente, CGE III, da Gerência de Operações de
Articulação Interinstitucional – GEART, da Gerência-Geral de Ar-
ticulação Interinstitucional – GGART, na Diretoria de Fiscalização –
DIFIS.
Nº 6.409- Nomear a servidora JACQUELINE FIGUEIREDO DE
LIMA PAUXIS, Matrícula SIAPE nº 1561939, CPF nº 361.476.562-
87, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente, CGE III, na
Gerência de Operações de Articulação Interinstitucional – GEART, na
Gerência-Geral de Articulação Interinstitucional – GGART, da Di-
retoria de Fiscalização – DIFIS, ficando exonerada do Cargo Co-
missionado de Assessor, CCT IV, da Diretoria Adjunta – DIRAD, na
Diretoria de Fiscalização – DIFIS, que atualmente ocupa.
Nº 6.410 – Designar a servidora JACQUELINE FIGUEIREDO DE
LIMA PAUXIS, Matrícula SIAPE nº 1561939, para substituir o Car-
go Comissionado de Gerente-Geral, CGE II, da Gerência-Geral de
Articulação Interinstitucional – GGART, na Diretoria de Fiscalização
– DIFIS, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Nº 6.411- Nomear o servidor BRUNO ARAUJO RAMALHO, Ma-
trícula SIAPE nº 1561710, CPF nº 052.864.827-67, para exercer o
Cargo Comissionado de Coordenador, CCT IV, na Coordenadoria de
Apoio à Gestão dos Núcleos – CGEST, na Gerência de Supervisão
dos Núcleos da ANS – GESUP, na Gerência-Geral de Fiscalização –
GGFIS, da Diretoria de Fiscalização – DIFIS.
Nº 6.412- Nomear a servidora MILENE LIMA SEFAIR VERDUS-
SEN, Matrícula SIAPE nº 2465940, CPF nº 034.329.686-12, para
exercer o Cargo Comissionado de Coordenador, CCT IV, na Co-
ordenadoria de Entendimentos – COENT, na Gerência de Supervisão
dos Núcleos da ANS – GESUP, na Gerência-Geral de Fiscalização –
GGFIS, da Diretoria de Fiscalização – DIFIS.
Nº 6.413 -Cessar os efeitos da portaria nº 6.136, de 14/02/2014,
publicado no DOU de 17/02/2014, que designou o servidor EDUAR-
DO CALASANS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1583910, para
substituir o Cargo Comissionado de Gerente-Geral, CGE II, na Ge-
rência-Geral de Fiscalização – GGFIS, da Diretoria de Fiscalização –
DIFIS, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Nº 6.414 – Designar o servidor MARCUS TEIXEIRA BRAZ, ma-
trícula SIAPE nº 1583731, para substituir o Cargo Comissionado de
Gerente-Geral, CGE II, na Gerência-Geral de Fiscalização – GGFIS,
da Diretoria de Fiscalização – DIFIS, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
Nº 6.415- Cessar os efeitos da portaria nº 5.058, de 25/05/2012,
publicado no DOU de 28/05/2012, que designou a servidora PA-
TRICIA SOARES DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1512745, para
substituir o Cargo Comissionado de Gerente, CGE III, na Gerência de
Operações de Fiscalização Regulatória – GEFIR, na Gerência-Geral
de Fiscalização – GGFIS, da Diretoria de Fiscalização – DIFIS, em
seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Nº 6.416 – Designar o servidor ROBERTO LUIZ PINEL DIAS,
matrícula SIAPE nº 1500332, para substituir o Cargo Comissionado
de Gerente, CGE III, na Gerência de Operações de Fiscalização
Regulatória – GEFIR, na Gerência-Geral de Fiscalização – GGFIS, da
Diretoria de Fiscalização – DIFIS, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELOAGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA N° 1.137, DE 7 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de
recondução de 9 de maio de 2014, da Presidenta da República, publicado no DOU de 12 de maio de 2014, e a Portaria MS/GM nº 912, de 12
de maio de 2014, tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de
abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art. 164 e o inciso III, § 3º do art. 6º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo
I, da Portaria n° 650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014 e tendo em vista a Portaria MP nº 23, de 21 de janeiro
de 2014, resolve:
Art. 1º Nomear de acordo com o inciso I, do artigo 9º e artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para os cargos efetivo
de Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária, Classe A, Padrão I, o candidato relacionado no Anexo I, aprovado no concurso público, cujo
resultado foi homologado na forma do Edital nº 18, publicado no Diário Oficial da União de 04 de dezembro de 2013.
Art. 2º A posse do candidato nomeado relacionado no Anexo I, aprovado para exercício em Brasília, deverá ocorrer no prazo de até
30 (trinta) dias corridos, a contar da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, devendo apresentar-se no horário de 9 às 12
horas e de 14 às 17 horas, na Gerência de Gestão de Pessoas, situada no Setor de Indústria e Abastecimento- SIA, Trecho 5, Área Especial 57,
Lote 200, Bloco D, Térreo, Brasília – DF, desde que apresentada toda a documentação necessária e cumpridas todas as formalidades legais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA
ANEXO I
TÉCNICO EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITARIA – CLASSE “A” – PADRÃO “I”
LOCAL DE EXERCÍCIO: BRASÍLIA – DF
CLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DE VAGA PROVENIÊNCIA DA VAGA104 ARIANE BATISTA LAGE 0784152 Vacância por posse em cargo ina-
cumulável
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE, no exercício da competência que lhe confere o art. 103, inciso
VIII, do Regimento Interno da FUNASA, aprovado pela Portaria nº
270 de 27/2/2014, publicado no D.O.U. de 5/3/2014, resolve:
Nº 570 -Dispensar, a partir de 9/7/2014, JOSÉ LEIMAR CAMELO
DA SILVA da função gratificada de Assistente I do Gabinete da
Presidência da Fundação Nacional de Saúde, FG-1, código 50.0018.
Nº 571- Designar THAIS LOPES MAGRI DE ALMEIDA para exer-
cer a função gratificada de Assistente I do Gabinete da Presidência da
Fundação Nacional de Saúde, FG-1, código 50.0018.
Nº 573- Dispensar, a partir de 8/7/2014, DANIEL DE CASTRO
JORGE SILVA da Função Comissionada Técnica de Gerenciamento
das atividades relacionadas à implementação de sistemas de resíduos
sólidos, de projetos de apoio às cooperativas de catadores, de me-
lhorias habitacionais e de melhorias sanitárias da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso
do Sul, FCT-4, código 4051.
ANTÔNIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
PORTARIA N° 152, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUBSTITUTO DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO
AMAZONAS, designado pela Portaria nº 199, de 28.02.2014, pu-
blicada no DOU nº 44, de 06.03.2014, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 83 do Regimento Interno da FUNASA, aprovado
pela Portaria nº 270, de 27.02.2014, publicado no DOU nº 43, de
05.03.2014, resolve:
Art. 1° – Designar os servidores, abaixo relacionados, como
Pregoeiros e Equipe de Apoio para realizar as Licitações na Mo-
dalidade Tipo Pregão Presencial e Eletrônico, no âmbito da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Amazonas, pelo período de 01 (um)
ano, em conformidade com o Decreto nº 3.555/2000, a Lei nº
10.520/2002 e o Decreto nº 5.450/2005 e alterações posteriores.
Daniel Silva dos Santos, matrícula Siape nº 0479638 – Pre-
goeiro Titular;
Ângela Socorro da Silva Araújo, matrícula Siape nº 0514874
– Pregoeiro Substituto;
José Ribamar Ferreira dos Santos, matrícula Siape nº
0475845 – Equipe de Apoio;
Sílvia Evangelista Pimenta, matrícula Siape nº 0473480 –
Equipe de Apoio;
Josilane Inuma Ferreira, matrícula Siape nº 1228797 – Equi-
pe de Apoio.
Art. 2º – Revogue-se a Portaria nº 101, de 19.06.2013, pu-
blicada no DOU nº 120, de 25.06.2013, Pág. 34, Seção 2.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDMAR ALVES PINTO
PORTARIA Nº 153, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUBSTITUTO DO SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO
AMAZONAS, designado pela Portaria nº 199, de 28.02.2014, pu-
blicada no DOU nº 44, de 06.03.2014, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Art. 83 do Regimento Interno da FUNASA, aprovado
pela Portaria nº 270, de 27.02.2014, publicado no DOU nº 43, de
05.03.2014 resolve:Art. 1° – Designar os servidores, abaixo relacionados, para
constituírem Comissão Permanente de Licitação – CPL, com fulcro no
artigo 51, da Lei nº 8.666/93, para sob a presidência do primeiro,
conduzirem e julgarem as licitações nas modalidades de Convite,
Tomada de Preços e Concorrência no âmbito da Superintendência
Estadual do Amazonas – SUEST/AM:
Daniel Silva dos Santos, matrícula Siape nº 0479638;
Ângela Socorro da Silva Araújo, matrícula Siape nº
0514874;
José Ribamar Ferreira dos Santos, matrícula Siape nº
0475845;
Sílvia Evangelista Pimenta, matrícula Siape nº 0473480;
Josilane Inuma Ferreira, matrícula Siape nº 1228797.
Art. 2° – Em seus afastamentos eventuais o Presidente da
Comissão será substituído na ordem acima estabelecida. A Comissão
Permanente de Licitação poderá utilizar o apoio técnico e admi-
nistrativo da área requisitante do bem ou serviço a ser licitado, bem
como requisitar técnicos de outras unidades da FUNASA, se assim
julgar necessário.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, vigorando por um período de 01 (um) ano.
EDMAR ALVES PINTO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 237, DE 2 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 15 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
nº 289, de 6 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro 1996, e de acordo com o que consta nos
Processos nº 25140.006.300/2014-32.resolve,
Art. 1º – Conceder pensão temporária a FRANCISCO REMY
MENDONÇA MAIA, filho menor do aposentado FRANCISCO DE
ASSIS MAIA, matrícula SIAPE nº 0470986, Classe S, Padrão III, a
partir da data do óbito em 15 de junho de 2014, com fundamento no
Art. 217, Inciso II, alínea “a” da Lei nº. 8.112/90, observando o
disposto no artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 144, DE 7 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº. 327, de 25 de abril
de 2012, publicado no DOU de 26 de abril de 2013, resolve:
1º – Conceder pensão vitalícia Maria do Livramento Carlos
(companheira), do ex- servidor João Capistrano Pinheiro, Matricula
nº. 0497320, Agente de saúde Pública, Classe S, Padrão III, falecido
em 08 de setembro de 2013, com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “c” da Lei nº 8.112/90, Processo nº
25170.005.612//2014-71
2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publi-
cação.
GISLENE FERREIRA BEZERRA SANTOS
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201454ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071000054Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 145, DE 7 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº. 327, de 25 de abril
de 2012, publicado no DOU de 26 de abril de 2013, resolve:
1º – Conceder pensão vitalícia a Isabel Silva Farias, do ex-
servidor João Silva Farias, Matricula nº 0496062, Agente de Saúde
Publica, Classe S, Padrão III, falecido em 09.06.2014, com fun-
damento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90,
Processo nº 25170.005.926/2014-74.
2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publi-
cação.
GISLENE FERREIRA BEZERRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO
GROSSO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 169, DE 8 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições e de acordo com a competência que
lhe foi subdelegada através da Portaria nº 336 de 28.02.2013, pu-
blicada no D.O.U nº 42 de 04.03.2013, que lhe confere o artigo 95,
do Regimento Interno da Funasa, aprovado pela Portaria GM/MS
nº270 de 27.02.2014, que regulamentou o contido no Decreto nº
7.335, de 19.10.2010 e tendo em vista o que consta no Processo
nº.25180.005.273//2014-12, resolve:
Art. 1º. Conceder Pensão Civil Vitalícia a Senhora Ivanilda
Rodrigues Pacheco, companheira do ex-servidor Aurelino Darciano
de Almeida ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe
S, Padrão III, Matricula no SIAPE nº 0475001, do quadro de pessoal
inativo da Fundação Nacional de Saúde com fundamentos nos artigo
217, Inciso I alínea “c” da Lei 8.112/90, combinada com o art. 2º,
inciso I da Lei nº 10.887/2004, a partir da data do óbito ocorrido em
17.06.2014.
ANTONIO DA SILVA CAMPOS JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO TOCANTINS
PORTARIA Nº 77, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE TOCANTINS – Subs-
tituto, no uso das atribuições conferidas pela portaria nº 289, de 06 de
fevereiro de 1996, publicada no D.O.U. de 14.02.1996 e Portaria nº
557 de 04.07.2014, com fundamento no inciso I do § 7º do artigo 40
da Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pela
Emenda constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 217,
Inciso I, da Lei 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo
nº 25167.004.995/2014-10, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 21 de junho de
2014, à MARIA OZENE BORGES MACEDO, beneficiária do ins-
tituidor do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde, João
Henrique Macedo, matrícula Siape nº 0494572, aposentado no cargo
de Agente de Saúde Pública, Classe “S”, Padrão III.
JAIME RODRIGUES PARRIÃOOtávio Francisco Pinheiro de Oliva – Titular
– David Brown – Suplente
Wilson Savino – Titular
– Eliane Veiga da Costa – Suplente
II – Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS):
Ricardo Pio Marins – Titular
– Walquiria Almeida – Suplente
Mariana Pastorello Verotti -Titular
– Felipe Dias Carvalho – Suplente
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N
o-651 – Autorizar afastamento do país de RODRIGO AGUIAR DA
CRUZ, Médico do Instituto Fernandes Figueira, para participar de
encontro cientifico da AUGs e IUGA, em Washington – DC, nos
Estados Unidos, no período de 19 a 27 de julho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25384.000203/2014-73).
N
o-652 – Autorizar afastamento do país de LUIZ ANTONIO BAS-
TOS CAMACHO, Pesquisador Titular em Saúde Pública da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar de reuniões
para estruturação de trabalho de campo de pesquisa no Ifakara Ins-
titute, em Dar Es Salaam, na Tanzânia, assim como no Instituto
Nacional de Saúde, em Maputo, Moçambique, no período de 19 a 27
de julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25388.000246/2014-19).
N
o-653 – Autorizar afastamento do país de SÉRGIO WILLIAM VIA-
NA PEIXOTO, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Centro de
pesquisa René Rachou, para participar de reuniões com a equipe
sênior de pesquisa do ELSA, destinados a reforçar a colaboração,
além de discussão de possíveis colaborações, em Londres, no Reino
Unido, no período de 19 a 29 de julho de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25381.000192/2014-51).
N
o-654 – Autorizar afastamento do país de NÍSIA VERÔNICA
TRINDADE LIMA, Vice-Presidente de Ensino, Informação e Co-
municação, para participar como representante da FIOCRUZ na Ce-
rimônia de Formatura dos Alunos do Mestrado em Saúde Pública,
além de participar de reunião com o Diretor do Instituto Nacional de
Salud, em Lima, no Peru, no período de 22 a 25 de julho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Pro-
cesso n° 25380.000734/2014-04).
N
o-655 – Autorizar afastamento do país de MARIA CRISTINA RO-
DRIGUES GUILAM, Tecnologista em Saúde Pública e Coordenadora
Geral da Pós-Graduação da Fiocruz, para participar da Cerimônia de
Formatura dos Alunos do Mestrado em Saúde Pública, em Lima, no
Peru, no período de 22 a 24 de julho de 2014, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25380.000729/2014-93).
N
o-656 – Autorizar afastamento do país de MARIA ALICIA DO-
MÍNGUEZ UGÁ, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da Escola
Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar da Ce-
rimônia de Formatura dos Alunos do Mestrado em Saúde Pública, em
Lima, no Peru, no período de 22 a 24 de julho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25388.000203/2014-33).
N
o-657 – Autorizar afastamento do país de SHEYLA MARIA LE-
MOS LIMA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar da Cerimônia de For-
matura dos Alunos do Mestrado em Saúde Pública, em Lima, no
Peru, no período de 22 a 24 de julho de 2014, inclusive trânsito, com
ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25388.000204/2014-88).
N
o-658 – Autorizar afastamento do país de MARCO ANTONIO DA
SILVA CAMPOS, Tecnologista em Saúde Pública do Centro de Pes-
quisa René Rachou, para apresentar trabalho no XIV Congresso In-
ternacional da União de Sociedades em Microbiologia, em Montreal,
no Canadá, no período de 26 de julho a 02 de agosto de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Pro-
cesso n° 25381.000188/2014-93).
N
o-659 – Autorizar afastamento do país de MARISTELA CARDOZO
CARIDADE, Médica da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio
Arouca, para participar da IX Missão técnica do projeto PROFORSA
– Área de Atenção Primária em Saúde – Módulo 8 (Monitoramento e
Avaliação) e Módulo 9 (Vigilância e Promoção em Saúde), em Luan-
da, Angola, no período de 27 de julho a 17 de agosto de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Pro-
cesso n° 25388.000219/2014-46).
N
o-660 – Autorizar afastamento do país de MARIA CRISTINA BO-
TELHO DE FIGUEIREDO, Pesquisadora Titular em Saúde Pública
da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar
da IX Missão técnica do projeto PROFORSA – Área de Atenção
Primária em Saúde – Módulo 8 (Monitoramento e Avaliação) e Mó-
dulo 9 (Vigilância e Promoção em Saúde), em Luanda, Angola, no
período de 27 de julho a 17 de agosto de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25388.000220/2014-71).N
o-661 – Autorizar afastamento do país de CELINA SANTOS BOGA
MARQUES PORTO, Médica da Escola Nacional de Saúde Pública
Sérgio Arouca, para participar da IX Missão técnica do projeto PRO-
FORSA – Área de Atenção Primária em Saúde – Módulo 8 (Mo-
nitoramento e Avaliação) e Módulo 9 (Vigilância e Promoção em
Saúde), em Luanda, Angola, no período de 27 de julho a 17 de agosto
de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25388.000224/2014-59).
N
o-662 – Autorizar afastamento do país de MARGARETH MARIA
PRETTI DALCOLMO, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da
Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar do
IX Congresso Latino-americano de Tórax – ALAT, em Medellín, na
Colômbia, no período de 30 de julho a 03 de agosto de 2014, in-
clusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo
n° 25388.000158/2014-17).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 503, DE 23 DE JUNHO DE 2014
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDA-
ÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, e em cumprimento ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/90, e,
ainda considerando o disposto no art. 20 da Lei nº 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, c/c o art. 11 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte
disposição por convênio:
Servidor: HANS FERNANDO ROCHA DOHMANN
Matrícula Siape nº: 1574952
Cargo: Pesquisador em Saúde Pública
Para: Secretaria: Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio
de Janeiro
Convênio nº: 13/2012 – Fiocruz e SMSDC
Período: 1 (um) ano a partir da publicação
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25380.000325/2013-19
Art. 1º Cessando o período ou cancelamento da disposição, o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar sua frequência,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Publique-se em Diário Oficial da União.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2014
A Direção de Recursos Humanos da Fundação Oswaldo
Cruz, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da
Presidência n.º 037/1992-PR, de 1.º de junho de 1992, resolve:
N
o-554 – Alterar o fundamento legal da aposentadoria concedida a
LUIZ ANTONIO CHILELLI MERCADANTE, por meio da Portaria
nº 387 de 09/08/2004 – Direh, publicada no DOU de 12/08/2004,
Seção 2, pág. 28, para: “…aposentadoria por invalidez com proventos
integrais com base no art. 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal,
com redação dada pela EC Nº 41/03, combinado com o art. 6-A da
EC 41 incluído pela EC nº 70/2012, com efeitos financeiros a partir
de 30/03/2012…”.
N
o-555 – Alterar o fundamento legal da pensão por morte do ex-
servidor LUIZ ANTONIO CHILELLI MERCADANTE a GLLAU-
CO CHILELLI MERCADANTE, ANTONIO MERCADANTE NE-
TO, ANGELA TEIXEIRA PINHAO E CLAUDIA SILVA FINOTTI,
concedida por meio das Portarias Direh nº 923 de 12/09/2007, pu-
blicada no DOU de 13/09/2007, Seção 2, pág. 31, nº 1057 de
29/10/2007, publicada no DOU de 01/11/2007, Seção 2, pág. 33, nº
171 de 12/03/2008, publicada no DOU de 14/03/2008, Seção 2, pág.
42 e nº 20 de 09/01/2008, publicada no DOU de 10/01/2008, Seção 2,
pág. 21, para: “…com fundamento no Artigo 215 e na Alínea “a”,
Inciso I, do Artigo 217, da Lei n.º 8.112/1990, a partir de 03/12/2013,
observado o disposto no Artigo 2.º da Lei n.º 10.887/2004 e no
Parágrafo Único do Art. 1.º, da Emenda Constitucional n.º 70/2012,
com efeitos financeiros a partir de 30/03/2012…”.
JULIANO DE CARVALHO LIMA
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
A Direção de Recursos Humanos da Fundação Oswaldo
Cruz, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria da
Presidência n.º 037/1992-PR, de 1.º de junho de 1992, resolve:
N
o-584 – Conceder Aposentadoria Voluntária Proporcional ao servidor
FELIX JULIO ROSENBERG mat.: Siape 2032155, ocupante do car-
go de Tecnologista em Saúde Pública NS-S-III, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 40, §1º, Inciso
III, alínea B da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03, sendo os proventos calculados com base no
Art. 1º da Lei nº 10.887/07 (Proc.: 25380.000830/2014-44).
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 8 DE JULHO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições resolve:
N
o-647 – Designar EUGENIO CARLOS LACERDA para exercer a
Função Gratificada, código FG 2, n.º 45.0132, da Diretoria de Re-
cursos Humanos, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-648 – Designar LENIR NASCIMENTO DA SILVA para exercer a
Função Gratificada, código FG 2, n.º 45.0130, da Diretoria de Re-
cursos Humanos, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-649 – Designar LUCINA FERREIRA MATOS para exercer a
Função Gratificada, código FG 1, n.º 45.0117, da Diretoria de Re-
cursos Humanos, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-650 – Designar KESIA PEREIRA DE MATOS D ALMEIDA para
exercer a Função Gratificada, código FG 2, n.º 45.0119, da Diretoria
de Recursos Humanos, da Fundação Oswaldo Cruz.
N
o-663 – Em conjunto com a Secretaria de Vigilância em Saúde –
SVS/MS, pela Portaria nº 2 de 29 de maio de 2013, publicada em
DOU, pag. 85, edição 103 de 31 de maio de 2013, fica constituído o
Grupo de Trabalho (GT) para fortalecer o laboratório de influenza da
Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e desenvolver ações visando a
apresentação de proposta de credenciamento do mesmo como Centro
Colaborador (CC) de influenza da Organização Mundial de Saúde
(OMS).
COMPOSIÇÃO
I – Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz):
Coordenador : Rodrigo Stabeli
– Suplente : Marco Horta
Marilda Siqueira – Titular
– Fernando Motta – Suplente
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201455ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-593 – Conceder Pensão Vitalícia a DOSULINA PEREIRA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ELCY JOSE DE ANDRADE,
matrícula Siape n.° 0462306, ocupante do cargo de Técnico em Saúde
Pública, NI-3-III, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição,
falecido em 12/05/2014, com fundamento no Artigo 215 e na Alínea
“a”, Inciso I, do Artigo 217, da Lei n.º 8.112/1990, a partir de
12/05/2014, observado o disposto no Artigo 2.º da Lei n.º
10.887/2004 e no Parágrafo Único do Artigo 3.º, da Emenda Cons-
titucional n.º 47/2005 (Processo n.° 25380.000698/2014-71).
JULIANO DE CARVALHO LIMA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA Nº 226, DE 1o-DE JULHO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS Nº 1041, de
30/10/09, publicada no DOU nº 209 de 03/11/09, seção 2, página 31,
resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora JACQUELINNE LEANDRO
FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1745695, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, código 422203, Nível Intermediário,
Classe “A”, Padrão “V”, do Quadro de Pessoal Ativo deste Mi-
nistério, a partir de 27/05/2014. “Processo nº 33374.008278/2014-
40”.
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
PORTARIA No-70, DE 28 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA,
no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso IX alínea “i”,
da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diá-
rio Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Autorizar a Reversão para atividade da Aposentadoria por
Invalidez, da servidora THEREZA CRISTINA GAGLIANONE, ma-
trícula SIAPE nº 6241670, nos termos do artigo 25, inciso I e artigo
188, parágrafo 5º, da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990 e Laudo Médico
Pericial nº 0054320/2014.
(Processo nº 33401.000511/2014-71)
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
PORTO VELHO
PORTARIA Nº 16, DE 3 DE JULHO DE 2014
O Coordenador Distrital de Saúde Indígena, Substituto, do
Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 1.439 de 28 de Julho de 2013,
publicada no DOU de 29 de Julho de 2013, e de acordo com o artigo
51 da Lei 8.666/93, resolve:
Art. 1 ° Constituir Comissão Permanente de Licitação, para
atender, conduzir e julgar os processos licitatórios da Unidade Ges-
tora, Distrito Sanitário Especial Indígena – Porto Velho, por período
de 01 (um) ano conforme discriminado:
PRESIDENTE
Antônio José de Ribamar Monteiro – SIAPE 471182
CPF: 285.836.552-00
MEMBROS
Lubervaldo Nery Rodrigues – SIAPE 695690
CPF: 179.875.712-53
Marimilson Nazareth L. do Nascimento SIAPE 695032
CPF: 162.849.412-34
SUPLENTES
Jossânio Raia Rodrigues (CREA 4007257/09 D/PB)
CPF: 043.651.134-70
Adinoildes de Souza Silva Grieger – SIAPE 1086057
CPF: 144.588.022-91
Art. 2° Em seus afastamentos eventuais a Presidência da
Comissão será substituída na ordem acima estabelecida.
Art. 3° A Comissão Permanente de Licitação poderá utilizar
o apoio administrativo do Serviço de Recursos Logísticos, bem como
requisitar técnicos de outras unidades do Distrito Sanitário especial
Indígena – Porto Velho, se assim julgar necessário.
Art. 4° A Comissão Permanente de Licitação ficará subor-
dinada diretamente ao Distrito Sanitário Especial Indígena – Porto
Ve l h o .
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO JOSÉ DE RIBAMAR MONTEIRO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL NO PORTO
PORTARIA DE 30 DE MAIO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL NO PORTO, em ob-
servância aos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa TCU nº 63, de
1º setembro de 2010, no que se refere à composição do “Rol dos
Responsáveis do Posto” no Sistema Integrado de Administração Fi-
nanceira do Governo Federal (Siafi), resolve:
Revogar a nomeação da Bibliotecária MARIA REGINA
TEIXEIRA ORTOLAN pela Portaria de 14 de agosto de 2013, que a
designava responsável, titular, pela Conformidade de Registro de
Gestão.
Designar a Oficial de Chancelaria SANDRA JEANNE NE-
VES SOARES, até o término de sua missão no Posto, responsável,
titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão.
GELSON FONSECA JUNIOREm 9 de julho de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar, o(s) afastamento(s)
do País a seguir:
José Messias Cavalcante Júnior engenheiro da CHESF com
destino a Itália no período 19/07 a 09/08/14 para fiscalizar e acom-
panhar a realização de Ensaios de Tipo nas unidades protótipos de
fornecimento de Seccionadores fabricados pela ALSTOM/Itália e for-
necidos pela ALSTOM GRID/Brasil destinados às Subestações de
Recife II e Suape II, conforme contrato. Tipo de afastamento: com
ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Marta Pereira da Luz engenheira de FURNAS com destino a
Escócia no período 18/08/14 a 04/09/15 para realização de curso Pós-
Doutorado conforme seleção do “Programa Ciências Sem Fronteiras”
– chamada específica empresas ELETROBRAS. Tipo de afastamento:
com ônus limitado ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o,
Inciso IV.
Nelson Martins assistente do diretor-geral do CEPEL com
destino aos EUA no período 25/07 a 02/08/14 para coordenar reunião
de força tarefa sobre recomposição do IEEE PES; proferir palestra no
painel sobre Benchmark Systems for Stability Controls; participar da
reunião do System Dynamic Performance Committee e do IEEE PES
General Meeting. Tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMEN-
TO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
Ministério das Relações Exteriores.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1
oda
Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
N
o-317 -Exonerar, a pedido, MARIA ELIZABETH DO VALE LIMA
do cargo em comissão de Assistente do Gabinete do Ministro de
Estado de Minas e Energia, código DAS 102.2, a contar de 22 de
maio de 2014.
N
o-318- Nomear ADRIANA MIRANDA RIBEIRO, para exercer o
cargo em comissão de Assistente do Gabinete do Ministro de Estado
de Minas e Energia, código DAS 102.2.
EDISON LOBÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 48, DE 9 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 35, de 10 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte, tendo em vista
a Orientação Normativa SEGEP/MP nº 01 de 10 de janeiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013,
resolve,
Art. 1º – Restabelecer o pagamento da pensionista, CLEO-
MAR DOS SANTOS CORREIA, CPF nº 620.302.801-00, matrícula
SIAPE nº 05309336, suspenso no mês de junho de 2014, decorrente
da falta de recadastramento.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 8 de julho de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar, o(s) afastamento(s)
do País a seguir:
Prorrogar a estadia de Heronilton Mendes de Lira engenheiro
da CHESF de 06 a 11/07/14 nos países China e Índia a fim de que o
mesmo possa dar continuidade aos trabalhos, em atendimento con-
tratual, previstos inicialmente para o período 16/06 a 05/07/14, con-
forme edição nº 103 no DOU de 02/06/14, seção 2, pag. 75. Tipo de
afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo
1o, Inciso IV.
Cancelar a viagem do presidente da ELETROBRAS ao Uru-
guai no período de 09 a 10/07 para participar de reunião do CIER
conforme previsto na edição nº 128 no DOU de 08/07/14, seção 2,
pag. 55. Tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Ministério de Minas e Energia.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº354, DE 8 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de
2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento Interno
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20 de 08 de abril de 2009 e com
fundamento no art. 2º, inciso II, alínea “a” da Instrução Normativa nº
44, de 14 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos
artigos 11 e 12, do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, re-
solve:
Art.1° Delegar competência ao Servidor ROBSON DE OLI-
VEIRA FONZAR, Siape n°1619467, para atuar, no âmbito da Di-
retoria de Obtenção de Terras como ordenador de despesas.
Art.2º Estabelecer que, no exercício da competência ora de-
legada, deverão ser observados, com rigor, os dispostos nas Leis nºs
4.320, de 1964, 8.666, de 1993, 101 – Lei de Responsabilidade Fiscal,
de 2000, 12.593, de 2012 – PPA (2012/2015) 12.919, de 2013 – LDO
para 2014, 12.952, de 2014 – LOA para 2014, assim como as normas
de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle
interno e de toda legislação pertinente a matéria e procedimentos
internos desta Instituição.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº135, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº. 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 se-
guinte, resolve:
Declarar, a contar de 03 e julho de 2014, de acordo com o
inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Administrador, Classe B, Padrão IV,
ocupado por, GEDALIA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº. 1499817, em virtude de posse em outro cargo inacumulável (Pro-
cesso/INCRA/DF/Nº. 54000.000548/2014-92).
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201456ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº136, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Art. 1º. Dispensar NILTON TADEU GARCIA, ocupante do
cargo efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE nº. 0722705,
CPF nº. 312.643.799-00, da função gratificada, código FG-1, da Su-
perintendência Regional de Santa Catarina- SR-10, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º. Designar GERSON FERREIRA DE CARVALHO,
ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico, matrícula SIAPE nº.
1009139, CPF nº. 306.695.964-37, para exercer a função gratificada,
código FG-1, da Superintendência Regional de Santa Catarina- SR-
10, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
RETIFICAÇÃO
No Art. 1º da Portaria INCRA/P/Nº 323, de 13 de junho de
2014, publicada no Diário Oficial do dia 17 seguinte, Seção 2, onde
se lê: “Nomear GERALDO KENNEDY MIRANDA DA SILVA…”
leia-se: “Nomear GERALDO KENNDY MIRANDA DA SILVA…”.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO
GROSSO
PORTARIA Nº17, DE 18 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da competência
delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002,
publicada no Diário Oficial do dia 07 seguinte, Resolve:
I – Designar LUIZ CARLOS CARNEIRO, ocupante do car-
go em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço
de Cartografia, da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária,
matrícula SIAPE nº 6723542, para, no período de 18 de junho de
2014 a 11 de julho de 2014, exercer os encargos de substituto do
Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Ordenamento da
Estrutura Fundiária, da Superintendência Regional de Mato Grosso –
SR-13, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
II – Suspender, no mesmo período, os efeitos do Inciso II, da
Portaria/INCRA/SR-13/Nº 07/2014, de 28 de fevereiro de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial de 05 de março de 2014, no que se refere a
FLAVIO MENDES BOTELHO.
SALVADOR SOLTERIO DE ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 324, DE 8 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – IN-
METRO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o parágrafo 3º do art.4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de
1973, e tendo em vista o disposto no item V-1 do Termo de Referência do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Pronametro), anexo à Portaria n.º 391, de 25 de julho de 2012, resolve
Art. 1º Instituir Comitê Consultivo para avaliar propostas dos candidatos às bolsas referentes aos Editais Pronametro de 2014
REPRESENTANTES DO INMETRONOME TITULAÇÃOProf. Wanderley de Souza Diretor de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida (Dimav)
Presidente da Comissão Gestora do Pronametro
Prof. Humberto Siqueira Brandi Diretor de Metrologia Científica e Industrial (Dimci)
Presidente Substituto da Comissão Gestora do Pronametro
Romeu Daroda
Inmetro/ QuímicaPesquisador Sênior
REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NAS ÁREAS DE C, T & INOME TITULAÇÃOEliete Bouskela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ/ Instituto de BiologiaCeluta Sales Alviano Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ/ Instituto de MicrobiologiaThaïs Cristina Baeta Soares Souto Padrón Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ/ Instituto de MicrobiologiaCarlos Alberto Aragão de Carvalho Filho Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ/ Instituto de FísicaJosé D’Albuquerque Castro Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ/ Instituto de FísicaSérgio Braga Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro- PUC
REPRESENTANTES DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NAS ÁREAS DE C, T & INOME TITULAÇÃOJoão Lerch Sociedade Brasileira de Metrologia – SBMOdilon Marcuzzo do Canto Universidade Federal de Santa Maria – UFSM
Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais
Nucleares – ABACC
Art. 2º O Comitê será presidido pelo Prof. Humberto Siqueira Brandi.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
OSCAR ACSELRAD
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 250, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria
MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Designar o servidor FLÁVIO SILVA CRUVINEL, SIAPE nº
1582327, CPF nº 911.828.591-00, Agente Administrativo, para exer-
cer a Função Comissionada Técnica – FCT 12, na Secretaria Nacional
de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 251, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2014, a
servidora KÁTIA MACARINI GONÇALVES, CPF nº 471.588.751-
72, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4,
da Coordenação-Geral de Operacionalização das Condicionalidas, do
Departamento das Condicionalidades, da Secretaria Nacional de Ren-
da de Cidadania, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 59, DE 9 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria/SPOA n
o25, de 23 de setembro de 2011,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2011, tendo em vista o que
consta do Processo n
o52006.001131/2014-61, resolve:
Conceder pensão vitalícia à VERA LÚCIA PERES, com-
panheira do ex-servidor SEBASTIÃO SADY FURTADO FILHO,
matrícula Siape n
o0678333, aposentado no cargo efetivo de Analista
Financeiro, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, com fundamento art. 215, § 1
odo art. 216, alínea “c” do
inciso I do art. 217 e art. 218 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de
1990, combinados com o inciso I do § 7odo art. 40 da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional no41, de 19
de dezembro de 2003, e com o art. 7oda mesma Emenda, com
vigência a partir de 8 de junho de 2014, data do falecimento do
i n s t i t u i d o r.
VERA LUIZA A. G. FONSECA PORTARIA Nº 252, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 1º de julho de 2014, o
servidor CAMILO MUSSI, CPF nº 049.977.468-00, do cargo em
comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordena-
ção-Geral de Operacionalização do Cadastro Único, do Departamento
do Cadastro Único, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania,
deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 253 -Exonerar, ARLITA MARIA DE SOUZA, CPF nº
240.533.096-20, do cargo em comissão de Assistente, código DAS
102.2, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Diretoria-
Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria
Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
Nº 254- Nomear a servidora ANA CAROLINA SOARES DE AMO-
RIM, CPF nº 033.829.441-46, no cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da
Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da Se-
cretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, incisos I e III, da
Portaria nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 255- Exonerar, a contar de 30 de maio de 2014, o servidor
JOHNNY AHRENS, CPF nº 000.441.111-00, do cargo em comissão
de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Monito-ramento de Resultados, da Coordenação-Geral de Monitoramento de
Resultados, do Departamento de Monitoramento, da Secretaria de
Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério.
Nº 256- Dispensar, a contar de 30 de maio de 2014, o servidor
JOHNNY AHRENS, SIAPE 1762958, CPF nº 000.441.111-00, do
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código DAS
101.4, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Resultados, do
Departamento de Monitoramento, da Secretaria de Avaliação e Gestão
da Informação, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
PORTARIA Nº 325, DE 8 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE TECNOLOGIA – INMETRO, em exer-
cício, no uso de suas atribuições, conferidas pelo § 3º, do art. 4º da
Lei nº. 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e pelo art. 18 da Estrutura
Regimental do Inmetro, aprovada pelo Decreto nº. 6.275, de 28 de
novembro de 2007, com a redação alterada pelo Decreto nº 7938, de
19 de fevereiro de 2013, resolve:Art. 1º Delegar competência a Paulo Roberto Lopes CPF nº
480.755.408-59, Superintendente do Instituto de Pesos e Medidas do
Estado de São Paulo – IPEM/SP, para exercer o encargo de Ordenador
das Despesas a serem financiadas com recursos repassados pelo IN-
METRO, podendo a autoridade delegada, no exercício do munus, ora
outorgada, praticar todos os atos de gestão orçamentária e financeira
admitidos pelas normas do direito público, com os poderes, deveres e
responsabilidades inerentes.
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201457ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071000057Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º – Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União,
quando se dará o início de sua vigência, ficando revogadas quaisquer
delegações anteriormente concedidas para esse mesmo fim.
OSCAR ACSELRAD
PORTARIA Nº 326, DE 8 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, em
exercício, no uso de suas atribuições, conferidas pelo § 3º, do art. 4º
da Lei nº. 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e pelo art. 18 da
Estrutura Regimental do Inmetro, aprovada pelo Decreto nº. 6.275, de
28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelo Decreto nº
7938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º Delegar competência a Paulo Roberto Lopes CPF nº
480.755.408-59, Superintendente do Instituto de Pesos e Medidas do
Estado de São Paulo – IPEM/SP, para realizar despesas de capital em
nome do INMETRO, em conformidade com o Programa de Apli-
cação de Recursos aprovado para o exercício, usando, para tanto, a
estrutura administrativa do órgão sob sua direção.
Art. 2º No exercício da competência, ora delegada, a au-
toridade outorgada poderá:
I – Promover as licitações que se fizerem necessárias, de
qualquer modalidade e valor;
II – Homologar as licitações realizadas;
III – Adjudicar o objeto ao licitante que for declarado ven-
cedor pela Comissão de Licitação;
IV – Apreciar recursos interpostos das decisões da Comissão
de Licitação, dando-lhe provimento ou não;
V – Celebrar contratos e termos aditivos;
VI – Autorizar, nos casos previstos em lei, as compras, a
contratação de execução de obras e de prestação de serviços, com
dispensa ou por inexigibilidade de licitação.
Art. 3º Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União,
quando se dará o início de sua vigência, ficando revogadas quaisquer
delegações anteriormente concedidas.
OSCAR ACSELRAD
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 30 de junho de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995″
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor MARCOS MOTTA DE
SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1242384, da Diretoria de Metrologia
Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade
e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em di-
reção a Braunschweig/Alemanha, no período de 14 de julho a 02 de
agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus para esta Autarquia, a
fim de, representando o Inmetro, participar de treinamento em la-
boratórios de metrologia dimensional no Physikalisch-Technische
Bundesanstal (PTB), consolidando os métodos para calibração de
laser tracker, padrão de rugosidade e padrão de amplificação vertical
e discutir o cálculo e os componentes de incerteza de medição dessas
calibrações. (PCDP n.º 002243/2014).
As despesas com passagens serão custeadas pelo Pysikalisch-
Technische Bundesanstal (PTB), cabendo ao Inmetro a concessão de
diárias.
OSCAR ACSELRAD
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 282, de 13 de junho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de junho de 2014, Seção 2, página 46,
onde se lê: ” Art. 1º – Exonerar DAYSE SANDRA ALBUQUERQUE
ALVES, …” leia-se: ” Art. 1º – Exonerar, a partir de 04 de junho de
2014, DAYSE SANDRA ALBUQUERQUE ALVES, …”.
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
PORTARIA Nº 229, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA
ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 1º da Portaria n.º 148 – MDIC, de 28/6/1999, publicada
no DOU de 29 seguinte e o inciso VII, do art. 20, do Decreto n.º
7.139, de 29 de março de 2010, publicado no DOU de 30 seguinte e,
considerando os termos constantes do Mem. n.º 57 – CO-
MAP/CGLOG, de 24/6/2014, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 27/6/2014, FRANCISCA
VERLÂNIA LIMA DE SOUZA, Agente Administrativo, Classe “A”,
Padrão II, Matrícula SIAPE n.º 1840303 e SIAPEcad n.º 1619252,
CPF n.º 662.349.052-34, da Função Gratificada, código FG-02, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Superintendência Ad-
junta de Administração, da Superintendência da Zona Franca de Ma-
naus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
THOMAZ AFONSO QUEIROZ NOGUEIRA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 147, DE 9 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
Exonerar FREDERICO ROSA ZAPELINI do cargo comis-
sionado de Coordenador da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação do Departamento de Gestão Interna da Secretaria Exe-
cutiva deste Ministério, código DAS 101.3, a contar de 23 de junho
de 2014.
ALDO REBELO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 9 de julho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País, com ônus, para Málaga/Espanha, no
período de 16 a 22 de julho de 2014, inclusive trânsito, do servidor
RANDAL FARAH OLIVEIRA LEÃO, Diretor do Departamento de
Gestão de Programas de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social
da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social
deste Ministério, código DAS 101.5, com vistas a acompanhar o
Campeonato Mundial de FUTSAL, a convite da Confederação Bra-
sileira do Desporto Universitário – CBDU.
ALDO REBELO
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
PORTARIA Nº 113, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições, e nos termos do Parágrafo Terceiro,
da Cláusula Décima Sétima do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e no artigo 6º, do Estatuto da Autarquia,
aprovado pela Resolução 7, de 21 de março de 2014, publicada no
DOU de 24 de março de 2014, resolve:
Nomear RUI BATISTA DOS REIS, CPF nº 674.516.408-68,
para exercer o cargo de Assessor, código CA I, na Diretoria de
Infraestrutura, desta Autoridade Pública Olímpica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 114, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Segundo da
Cláusula Décima Segunda do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no art. 7º,
do Estatuto da APO, resolve:
Designar MARGARIDA MARIA MARROCOS DE ARAÚ-
JO, CPF nº 921.334.527-53, para exercer a Função Técnica Gra-
tificada, código FT III, na Diretoria de Integração, desta Autoridade
Pública Olímpica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 115, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Segundo da
Cláusula Décima Segunda do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no art. 7º,
do Estatuto da APO, resolve:
Designar EDUARDO CARVALHO DOS SANTOS, CPF nº
967.143.107-06, para exercer a Função Técnica Gratificada, código
FT II, Diretoria de Operações e Serviços, desta Autoridade Pública
Olímpica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVAPORTARIA Nº 116, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Segundo, da
Cláusula Décima Segunda do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no art. 7º,
do Estatuto da APO, resolve:
Designar MIGUEL FRANCISCO RAMOS JUNIOR, CPF nº
885.610.207-25, para exercer a Função Técnica Gratificada, código
FT III, na Diretoria de Mobilidade, desta Autoridade Pública Olím-
pica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 117, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Segundo, da
Cláusula Décima Segunda do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no art. 7º,
do Estatuto da APO, resolve:
Designar
GLAUCIO DE SOUSA SANTOS, CPF nº 053.439.997-51,
para exercer a Função Técnica Gratificada, código FT III, na Di-
retoria de Operações e Serviços, desta Autoridade Pública Olím-
pica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA Nº 118, DE 9 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Parágrafo Segundo da
Cláusula Décima Segunda do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no art. 7º,
do Estatuto da APO, resolve:
DISPENSAR, a pedido, CARLOS EDUARDO DE CAS-
TRO TAVARES, da Função Técnica Gratificada, código FT III, da
Diretoria de Operações e Serviços, desta Autoridade Pública Olím-
pica.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
Ministério do Esporte.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 231, DE 9 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.734, de 11 de junho de
2003, resolve:
Declarar a vacância, a pedido, a partir de 02 de julho de
2014, do cargo de Agente Administrativo, classe “A”, padrão “II”,
código de vaga n. 574319, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
ocupado por DIEGO MARCEL DE MACEDO MONTEIRO, ma-
trícula SIAPE n. 1720054, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável (Processo nº 02000.001649/2014-87).
IZABELLA TEIXEIRA
Ministério do Meio Ambiente.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 157, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelas Portarias SEGEP/MP nº 1.329, de 02 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 03 seguinte, e nº 1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30
seguinte, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, nas situações previstas no inciso II do art. 3º,
resolve efetivar, pelo período de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor: RILTON BOZA Matrícula SIAPE n
o0760412
Cargo: Técnico Administrativo Classe ” S ” Padrão ” III ”
Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Re-
cursos Naturais Renováveis
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-19
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93, inciso I
Ônus: Órgão Cedente
Processo nº 02001.004525/2013-62
FAUZE MARTINS CHEQUER
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201458ISSN 1677-7050
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INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 140, DE 9 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
SUBSTITUTO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSER-
VAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída
pela Portaria nº 81/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 21
de maio de 2014, e Portaria nº 436/ICMBio, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de novembro de 2012, e considerando o
constante do Processo nº 02070.001183/2014-96, resolve:
Tornar sem efeito a portaria nº 139, de 07 de julho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União, nº 128, de 08 de julho de
2014.
JOÃO BATISTA SOUSA SILVA
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
E AMBIENTE URBANO
PORTARIA Nº 8, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E AMBIEN-
TE URBANO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº
220, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, de 28 de março de 2013 e o Decreto nº 5.151, de 22 de
julho de 2004, e no art. 16, inciso I, da Portaria nº 717, de 9 de
dezembro de 2006, do Ministério das Relações Exteriores, resolve:
Art. 1º – Designar MARCELO JORGE MEDEIROS, Diretor
do Departamento de Recursos Hídricos, matrícula SIAPE nº 2249118,
DAS 101.5, para integrar a Coordenação Executiva do Projeto de
Cooperação Técnica: “Aprimorar a Implementação da Gestão Inte-
grada dos Recursos Hídricos e seus Usos Múltiplos” – BRA/II-
CA/14/004 para atuar como Diretor Nacional do PCT e como Or-
denador de Despesas.
Art. 2º – Designar CLAUDIA MONIQUE FRANK DE AL-
BUQUERQUE, Gerente de Projeto, matrícula SIAPE nº 0036044,
DAS 101.4, para integrar a Coordenação Executiva do Projeto de
Cooperação Técnica: “Aprimorar a Implementação da Gestão Inte-
grada dos Recursos Hídricos e seus Usos Múltiplos” – BRA/II-
CA/14/004 para atuar como Coordenadora Nacional do PCT e or-
denar despesas do referido projeto durante os afastamentos, impe-
dimentos legais ou regulamentares do Diretor Nacional e na vacância
do cargo.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NEY MARANHÃONº 779 – Nomear, em caráter efetivo, DAVID JOSE COSTA FER-
REIRA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0645024.
Nº 780 – Nomear, em caráter efetivo, JOAO PAULO ALMEIDA
SANTANA, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0645025.
Nº 781 – Nomear, em caráter efetivo, CLAUDIO FERREIRA DA
SILVA NETO, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0645026.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVARCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N
o2.264 – Designar ANA PAULA GONÇALVES DE LIMA, CPF no
705.020.481-15, matrícula no1582537, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor II, da Unidade Estadual do IBGE no Distrito
Federal, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da
Lei n
o8.216/91.
N
o2.265 – Designar LAURIANA RUBIO SARTORI, CPF no
223.226.268-56, matrícula no1918733, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor II, da Supervisão de Bases Territoriais, da
Unidade Estadual do IBGE no Distrito Federal, FG-2, desta Fun-
dação, na forma do disposto no art. 26, da Lei n
o8.216/91.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 186, de 04 julho de 2014, publicada no Diário
Oficial da União, em 08 de julho de 2014, Seção 2, pág. 58, onde se
lê “SQS 304″ leia-se ” SQN 304″ e onde se lê “Secretário Geral” leia-
se “Gerente de Projetos”.PORTARIA N
o-990, DE 8 DE JULHO DE 2014 (*)
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e II, do
parágrafo único, do art. 87 da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º Instituir Comissão Técnica responsável pelos pro-
cessos de construção e de reforma de unidades descentralizadas no
âmbito do Projeto de Modernização dos Serviços oferecidos no Sis-
tema Público de Emprego.
Art. 2º Caberá a Comissão:
a) acompanhar a execução dos processos a que se refere o
caput deste artigo, prestando apoio técnico necessário às unidades
deste Ministério;
b) manifestar-se tecnicamente e prestar esclarecimentos du-
rante a execução dos processos,
c) coordenar a elaboração dos Projetos Básicos
d) auxiliar nas respostas às consultas dos órgãos de con-
trole;
e) efetuar diligências;
f) colaborar com a fiscalização e a execução dos contratos;
e
g) acompanhar o recebimento dos projetos e das obras em
suas diversas fases.
Art. 3º. A Comissão de que trata esta Portaria será composta
pelos seguintes servidores e estará vinculada ao Gabinete do Mi-
nistro.
a) José Ricardo da Silva, Siape 2019375, Presidente;
b) Roberto Caponi Garcia; Siape 256161;
c) Daniela Porto; Siape 2088117;
d) Filipo do Nascimento Santiago, Siape 1701013;
§ 1º A participação nas atividades não será remunerada,
sendo considerada prestação de serviços relevantes.
§ 2º As despesas que forem exigidas para o comparecimento
às reuniões ou participação dos membros em atividades relativas ao
desenvolvimento dos trabalhos serão custeadas pelas unidades de
lotação dos membros.
Art. 4º A Comissão será instalada no prazo de 30 (trinta)
dias após a publicação desta portaria e deverá apresentar Plano de
Trabalho ao Ministro de Estado em até 30 (trinta) dias após sua
instalação.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MANOEL DIAS
(*) Republicada por ter saído no DOU de 09/07/2014, seção 2 página
33, com incorreção no original.
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
N
o-991-Nomear PAULO SÉRGIO ALVES PINTO, CPF nº
044.996.788-38, matrícula Siape n° 1310557, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Planejamento, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, código DAS
101.3, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
N
o-992-Exonerar JORGE LUIZ RAMOS TEIXEIRA, CPF nº
369.075.457-72, matrícula Siape nº 1795758, do cargo em comissão
de Chefe do Centro Estadual do Rio de Janeiro, código DAS 101.3,
da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do
Trabalho – FUNDACENTRO, deste Ministério, a contar de 07 de
julho de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
Nº 993 – Exonerar, a pedido, RODRIGO FINKLER, CPF nº.
001.957.530-03, matrícula Siape nº 2063913, do cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Comunicação Social, código DAS 101.1, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio
Grande do Sul, deste Ministério, a contar de 02 de junho de 2014.
Nº 994 – Nomear GABRIELA MUNCIO GOMES, CPF nº.
013.997.700-71, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Comunicação Social, código DAS 101.1, da Superin-
tendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande
do Sul, deste Ministério.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 775, DE 7 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações
Geográficas e Estatísticas, Classe B, Padrão II, do Quadro Perma-
nente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, PABLO
ESPERANDIO SANTOS MUNIZ, CPF n
o364.524.668-10, matrícula
no1550017, no cargo inacumulável de Economista, do Quadro Per-
manente da Superintendência da Zona Franca de Manaus, na forma
do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n
o8.112/90, a partir de
09/06/2014.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
Nº 778 – Nomear, em caráter efetivo, ANDRE AMARAL RODRI-
GUES, classificado no Concurso Público de que trata o Edital
02/2013, publicado no D.O.U., de 23/09/2013, cujo o resultado final
foi homologado através do Edital 02/2013, publicado no D.O.U., de
16/01/2014, para exercer o cargo Técnico em Informações Geográ-
ficas e Estatísticas, no Plano de Carreiras e Cargos desta Fundação,
na vaga de código 0645023.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA No-3, DE 9 DE JULHLO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES e o MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso de suas competências delegadas pelas Portarias MC nº
143, de 09 de março de 2012 e SE/MP nº 134, de 4 de março de 2004
e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolvem redistribuir:
Servidora: CILMA SEVERO DA SILVA
Cargo efetivo: Agente de Portaria – Classe S Padrão III
Matrícula SIAPE nº 0455558
Código da vaga: 465258
Do: Ministério das Comunicações – MC
Para: Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, para ter
exercício na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Ceará – SRTE/CE
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Motorista Oficial
Código da vaga: 0463585
Do: Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão –
MP/SIPEC
Processo nº 53000.021977/2014-31
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
MANOEL DIAS
Ministério do Trabalho e Emprego.
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201459ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014071000059Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência prevista no inciso IV do art. 87 da
Constituição Federal, e com fundamento nos artigos 149 e 152 da Lei
n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N
o-1.019-Art. 1° Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria n° 570, de 23 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União n° 77, de 24 de abril de 2014,
e Retificação publicada no Diário Oficial da União n° 82, de 02 de
maio de 2014, para dar continuidade à apuração do que consta no
Processo 47909.000465/2012-42.
Art.2° Art. 2° Determinar o aproveitamento dos atos praticados nos
autos do referido Processo Administrativo Disciplinar.
Art. 3° Fixar o prazo de sessenta dias para a conclusão dos tra-
balhos.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANOEL DIAS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 9 de julho de 2014
Processo n.º 46010.001301/2014-46
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do
servidor:
MAURO RODRIGUES DE SOUSA, Coordenador Geral de
Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho-SRT,
para participar do “Fórum de Diálogo Mundial sobre os Salários e o
Tempo de Trabalho nas Indústrias do Setor Têxtil, de Vestuário, de
Couro e de Calçado”, a realizar-se na sede da OIT, em Genebra –
Suíça, no período de 21 a 26 de setembro de 2014, já incluídos os
dias necessários ao trânsito, com ônus.
MANOEL DIAS
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso I, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
N
o-995 – Designar RONALDO NASCIMENTO DA SILVA, CPF nº
238.408.462-34, matrícula Siape nº 1174943, para exercer a função de
Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação, da Seção de
Inspeção do Trabalho, símbolo FG-02, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas, deste Ministério.
N
o-996 – Dispensar TEIZE MARIA DE SOUSA FERREIRA, CPF nº
215.454.482-72, matrícula Siape nº 184968, da função de Chefe da
Agência Regional em Tefé, símbolo FG-02, da Superintendência Re-
gional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas, deste Mi-
nistério.
N
o-997 – Designar CARLOS CESAR GOMES DA SILVA, CPF nº
193.712.502-59, matrícula Siape nº 453653, para exercer a função de
Chefe da Agência Regional em Tefé, símbolo FG-02, da Superin-
tendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas,
deste Ministério.
N
o-998 Dispensar, a pedido, LÍVIA DOS SANTOS FERREIRA, CPF
nº. 087.757.597-56, matrícula Siape nº 1802805, da função de Chefe
do Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho
e Emprego em Teixeira de Freitas, símbolo FG-02, da Superinten-
dência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia, deste
Ministério, a contar de 02 de junho de 2014.
N
o-999 – Dispensar, a pedido, PEDRO RODRIGUES GOMES, CPF
nº 600.871.616-72, matrícula Siape nº 1895939, da função de Gerente
Regional do Trabalho e Emprego em Teixeira de Freitas, símbolo FG-
01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
da Bahia, deste Ministério, a contar de 02 de junho de 2014.
N
o-1.000 – Dispensar, a pedido, EFERSON GONÇALVES GOMES,
CPF nº 030.113.525-85, matrícula Siape nº 1802495, da função de
Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Ilhéus, símbolo FG-02, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia, deste Mi-
nistério.
N
o-1.001 – Dispensar, a pedido, JORGE RIOS DE SOUZA, CPF nº
288.468.005-59, matrícula Siape nº 1176789, da função de Chefe da
Seção de Multas e Recursos, símbolo FG-01, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia, deste Mi-
nistério.
N
o-1.002 – Designar NORMA LÚCIA EDUARDO, CPF nº
358.854.835-15, matrícula Siape nº 1896224, para exercer a função
de Chefe da Seção de Multas e Recursos, símbolo FG-01, da Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Bahia,
deste Ministério.N
o-1.003 – Dispensar JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO SOUZA, CPF nº
264.497.816-53, matrícula Siape nº 753448, da função de Chefe da
Agência Regional em Ouro Preto, da Gerência Regional do Trabalho
e Emprego em Conselheiro Lafaiete, símbolo FG-02, da Superin-
tendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas
Gerais, deste Ministério, a contar de 1º de julho de 2014.
N
o-1.004 – Designar RODRIGO ROCHA GONÇALVES, CPF nº
058.720.326-92, matrícula Siape nº 1595623, para exercer a função
de Chefe da Agência Regional em Ouro Preto, da Gerência Regional
do Trabalho e Emprego em Conselheiro Lafaiete, símbolo FG-02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de
Minas Gerais, deste Ministério, ficando dispensado do encargo que
atualmente ocupa.
N
o-1.005 – Designar JOSÉ SÉRGIO DE PAIVA JUNQUEIRA, CPF
nº 408.437.007-00, matrícula Siape nº 253647, para exercer a função
de Chefe do Setor de Atendimento na Área de Trabalho, Emprego e
Renda, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Varginha,
símbolo FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Em-
prego no Estado de Minas Gerais, deste Ministério.
N
o-1.006 – Dispensar MARIA AUXILIADORA RIBEIRO PERDI-
GÃO, CPF nº 791.949.586-53, matrícula Siape nº 1750004, da função
de Chefe do Setor de Identificação e Registro Profissional, da Seção
de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, símbolo FG-02, da Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas
Gerais, deste Ministério.
N
o-1.007 – Dispensar DEUZILA RODRIGUES DE MATOS, CPF nº
231.221.962-04, matrícula Siape nº 713781, da função de Chefe do
Setor de Atendimento na Área de Trabalho, Emprego e Renda, da
Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Dourados, símbolo
FG-02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Mato Grosso do Sul, deste Ministério, a contar de 14 de
abril de 2014.
N
o-1.008 – Dispensar, a pedido, CARLOS ALBERTO SFEIR, CPF nº.
559.646.999-87, matrícula Siape nº 901767, da função de Gerente
Regional do Trabalho e Emprego em Dourados, símbolo FG-01, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Mato Grosso do Sul, deste Ministério.
N
o-1.009 – Designar IZABEL NANCI FERREIRA CARDOSO DE
SOUZA, CPF nº. 139.806.701-63, matrícula Siape nº 245553, para
exercer a função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em
Dourados, símbolo FG-01, da Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego no Estado do Mato Grosso do Sul, deste Ministério.
N
o-1.010 – Dispensar FERNANDA ROSA ALVES, CPF nº
013.132.631-76, matrícula Siape nº 1792588, da função de Chefe do
Núcleo de Pessoal, do Serviço de Administração, símbolo FG-03, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Mato Grosso do Sul, deste Ministério, a contar de 02 de junho de
2014.
N
o-1.011 – Designar THELMA ELITA MIRANDA DE ASSIS, CPF
nº 322.542.531-15, matrícula Siape nº 44720, para exercer a função
de Chefe do Núcleo de Pessoal, do Serviço de Administração, sím-
bolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Mato Grosso do Sul, deste Ministério.
N
o-1.012 – Designar MARIA CONCEIÇÃO DE MELO, CPF nº
399.515.026-87, matrícula Siape nº 1173997, para exercer a função de
Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, símbolo FG-01, da Su-
perintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato
Grosso, deste Ministério.
N
o-1.013 – Dispensar NEUSA DIVINA DE JESUS, CPF nº.
205.836.051-68, matrícula Siape nº. 257361, da função de Chefe do
Núcleo de Economia Solidária, da Seção de Políticas de Trabalho,
Emprego, Renda e Economia Solidária, símbolo FG-03, da Supe-
rintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato
Grosso, deste Ministério.
N
o-1.014 – Designar ROBERTO AURÉLIO DE ARAÚJO AMORIM,
CPF nº. 161.918.971-20, matrícula Siape nº 454042, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Economia Solidária, da Seção de
Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e Economia Solidária, sím-
bolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no
Estado do Mato Grosso, deste Ministério, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
N
o-1.015 – Designar ROSALINA ANTONIA DE OLIVEIRA BUE-
NO, CPF nº. 139.595.731-20, matrícula Siape nº 257421, para exercer
a função de Chefe do Núcleo de Identificação e Registro Profissional,
da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego, Renda e Economia
Solidária, símbolo FG-03, da Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego no Estado do Mato Grosso, deste Ministério.
N
o-1.016 – Dispensar LILEA MARIANNE ALBUQUERQUE SILVA,
CPF nº. 051.464.754-07, matrícula Siape nº. 1705480, da função de
Chefe do Núcleo de Documentação e Protocolo, do Setor de Serviços
Gerais, do Serviço de Administração, símbolo FG-03, da Superin-
tendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pernam-
buco, deste Ministério.N
o-1.017 – Designar MARI CÉLIA CAMPOS BARBOSA, CPF nº.
345.137.864-68, matrícula Siape nº. 251882, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Documentação e Protocolo, do Setor de Serviços
Gerais, do Serviço de Administração, símbolo FG-03, da Superin-
tendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pernam-
buco, deste Ministério.
N
o-1.018 – Dispensar GUILHERME DE CERQUEIRA MADEIRA
CAMPOS, CPF nº 789.323.003-72, matrícula Siape nº 1584769, da
função de Chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, símbolo FG-01,
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Piauí, deste Ministério.
ANDRÉ MENEGOTTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 03 de fevereiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e
tendo em vista o que dispõem a Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, o Decreto nº 6.712, de 24 de outubro de 2008, a Portaria
GM/MP nº 85, de 17 de abril de 2009, resolve:
N
o-258- Art. 1º Cancelar a concessão da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Fe-
deral – GSISTE, à servidora MARIA DE NAZARÉ MORAES SOA-
RES, matrícula SIAPE n.º 1685520, concedida por meio da Por-
taria/GM/MTE nº 257, publicada no Diário Oficial de 27 de setembro
de 2012.
Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE, ao servidor JANNSEN REBOUÇAS PEREIRA, matrícula
SIAPE n.º 1702053, ocupante do cargo efetivo de Administrador,
nível superior, alocada no âmbito seccional do Sistema de Pessoal
Civil, no Estado do Ceará.
Art. 3º Fica assegurado o pagamento da GSISTE enquanto o
servidor permanecer em exercício nas atividades seccionais integran-
tes do Sistema a que esteja vinculada.
At. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO – SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 03 de fevereiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e
tendo em vista o disposto no Decreto n.º 5.679, de 23 de janeiro de
2006, publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2006,
resolve:
N
o-259 – Dispensar VANESSA RODRIGUES DO VALE MUNIZ,
CPF nº 092.437.727-59, matrícula Siape nº 1714451, da Função Co-
missionada Técnica, código FCT-12, da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, deste Minis-
tério.
N
o-260 – Designar MARIA AUXILIADORA RIBEIRO PERDIGÃO,
CPF nº 791.949.586-53, matrícula Siape nº 1750004, para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT-12, da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, deste
Ministério.
NILTON FRAIBERG MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº. 16 de 24 de maio de 2014, publicado no
Diário Oficial da União em 04 de julho de 2014, Seção 2, Pag. 82.
Onde se lê: Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Leia-se: Art. 3º Esta portaria entra em vigor a contar de
24 de maio de 2014.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA Nº 198, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista a
competência que lhe foi subdelegada pela alínea “b” do inciso I do
Art. 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 25/07/2008, e face o que consta no
Processo nº 46215.012455/2014-67, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora SAN-
DRA REGINA DE ANDRADE, matrícula 0756856, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, Classe: “S”, Padrão III, do Quadro
deste ministério, com fundamento nos artigos 6º e 7º da Emenda
Constitucional 41/2003.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 201189.
ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE
FILHO
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201460ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071000060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 142, DE 9 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis-
posto no art. 1º da Portaria nº 234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Designar MARINA NEIVA DIAS, para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador da Coordenação-Geral de Pro-
gramas Regionais II, do Departamento de Programas Regionais de
Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Programas
de Desenvolvimento do Turismo deste Ministério, código DAS 101.3,
em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
ADRIANA SOARES DE HOLANDA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 9 de julho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, de
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO, Presidente da EMBRATUR –
Instituto Brasileiro de Turismo, código DAS 101.6, para participar do
evento Viva Brasil Festival Amsterdam, em Amsterdam, Holanda,
com ônus, incluindo trânsito, no período de 15 a 20 de julho de
2014.
VINICIUS LAGES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 139, de 7 de julho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União do dia subsequente, que trata da designação
do servidor BRUNO GOMES DE FIGUEIREDO, para exercer o
encargo de substituto eventual,
onde se lê: “…Coordenador da Coordenação-Geral de Re-
cursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração…”
leia-se: “…Coordenador da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração…”
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 59 de 08 de julho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União do dia 09 de julho de 2014, Seção 2, página
33, onde se lê “VICTOR HUGO TONIOLO DA SILVA”, leia-se
“VICTOR HUGO TONIOLO SILVA”Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MOACYR ROBERTO DE LIMA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.036- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “c” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à LUCILENE FREITAS
VIEIRA, companheira do ex-servidor JOSE CALIXTO FRANCO,
matrícula SIAPE nº. 0804120, originário do quadro de pessoal do
Ministério dos Transportes, falecido na inatividade em 13 de abril de
2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente Ad-
ministrativo (NI), Classe “S”, Padrão “III”, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº
50618.000765/2013-92) – PI.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.041- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à ROSANGELA DE
FATIMA CAMARGOS DE BRITO, viúva do ex-servidor FLAVIO
DE BRITO, matrícula SIAPE nº. 0852817, originário do quadro de
pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem,
falecido na inatividade em 01 de maio de 2014, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à re-
muneração decorrente do cargo de Tecnologista (NI), Classe “S”,
Padrão “III”, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº 50000.021290/2014-15) – MG.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.043- Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC 41, de 19/12/2003, e do artigo 2º,
inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004, à JOSEFA AURELIANO
MARTINS DA COSTA, viúva do ex-servidor JOSE MARTINS DA
COSTA, matrícula SIAPE nº. 0859910, originário do quadro de pes-
soal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem,
falecido na inatividade em 06 de fevereiro de 2014, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à re-
muneração decorrente do cargo de Agente de Serviços de Engenharia
(NI), Classe “S”, Padrão “III”, com vigência e efeitos financeiros a
partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº
50000.018188/2014-24) – PB.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIA Nº 1.049, DE 9 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES – no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº 202, art. 1º, item
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Aposentar compulsoriamente, com proventos proporcionais
ao tempo de contribuição a servidora SONIA MARIA FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 1366435, com vigência a partir de 04/07/2014,
com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03 e artigos 186,
inciso II e 187 da Lei nº 8.112/90, no cargo de Telefonista, Código
481, Classe S, Padrão III (NI), do quadro permanente deste Mi-
nistério. (Processo nº 50000.018282/2014-3).
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIA Nº 282, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o contido no Processo
nº 50500.079217/2014-93, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 03 de julho de 2014, com
fundamento no inciso VIII, artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumu-
lável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes
Terrestres, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência,
ocupado por MAURO LÚCIO DUARTE LEITE, matrícula SIAPE nº
1675753.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito
a recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
JORGE BASTOS
Ministério do Turismo.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA Nº 115, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.329, de 02
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
agosto de 2012 e considerando o disposto no Ofício-Circular nº 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um)
ano, a seguinte cessão:
Nome: TERESINHA BORGES RUFINO
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE nº. 1174569
Origem: Departamento Nacional de Infraestrutura de Trans-
portes – DNIT
Para: Ministério Público do Trabalho
Função/Cargo a ser ocupado: Chefe do Setor de Execução
Orçamentária e Financeira – Código FC-02, na Procuradoria Regional
do Trabalho da 22ª Região, em Teresina/PI
Amparo Legal: Inciso II, do art. 93, da Lei 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto 4.050, de 11 de
dezembro de 2001 c/c o inciso III do art. 8º da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Vigência da última Portaria: 11 de julho de 2014
Processo nº. 50618.001516/2012-33
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Ministério dos Transportes.
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 134, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Dispensar a servidora THAIZA OLIVEIRA VILELA, ma-
trícula 22.604, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Téc-
nico- Administrativo/ Administração, do encargo de substituta even-
tual do Coordenador de Ouvidoria do Conselho Nacional do Mi-
nistério Público, código CC-3, previsto na Lei nº 12.412/2011, a
contar de 23 de abril de 2014.
BLAL YASSINE DALLOUL
PORTARIA Nº 135, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Dispensar o servidor LEONARDO PESSOA GOMES DE
QUEIROZ, matrícula 22.887, ocupante do cargo de Técnico do MPU/
Apoio Técnico- Administrativo/ Administração, do encargo de subs-
tituto eventual do Chefe da Seção de Autuação da Coordenadoria de
Protocolo, Autuação e Distribuição da Secretaria Processual do Con-
selho Nacional do Ministério Público, código FC-2, previsto na Lei nº
12.412/2011, a contar de 8 de maio de 2013.
BLAL YASSINE DALLOUL
PORTARIA Nº 136, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Dispensar o servidor ERIVELTON CARDOSO DA SILVA,
matrícula 23.980, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio
Técnico- Administrativo/ Administração, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Seção do Protocolo Jurídico da Coordenadoria
de Protocolo, Autuação e Distribuição da Secretaria Processual do
Conselho Nacional do Ministério Público, código FC-2, previsto na
Lei nº 12.412/2011, a contar de 18 de junho de 2013.
BLAL YASSINE DALLOUL
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
PORTARIA Nº 100, DE 9 DE JULHO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno do CNMP, Con-
siderando a decisão de instauração da Sindicância nº 27/2014-14, e a
Portaria nº 80 de 02.06.2014 (Publicada no DOU nº 104, de 3 de
junho de 2014, pág. 54, seção 2), que instaurou e requisitou membros
auxiliares para atuarem nos autos do procedimento, Considerando que
o mencionado Presidente solicitou prorrogação do prazo para o tér-
mino dos trabalhos,resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 03/07/2014, o
prazo para conclusão da Sindicância citada.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
Conselho Nacional do Ministério Público.
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201461ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071000061Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 101, DE 9 DE JULHO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno do CNMP, Con-
siderando a decisão de instauração da Sindicância nº 515/2012-51
publicada no DOU nº 165, de 27 de agosto de 2013, pág. 110, seção
1, a Portaria nº 128 de 27 de setembro de 2013 (Publicada no DOU
nº 189, de 30 de setembro de 2013, pág. 59, seção 2), que instaurou
e requisitou membro auxiliar para atuar nos autos do procedimento; e
a Portaria nº 83, de 9 de junho de 2014 (Publicada no DOU nº 110,
de 11.06.2014, pág. 77, seção 2), que, por último, prorrogou por 30
dias o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão;
Considerando que o mencionado Presidente solicitou prorrogação do
prazo para o término dos trabalhos,resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 09/07/2014, o
prazo para conclusão da Sindicância citada.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
PORTARIA Nº 102, DE 9 DE JULHO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno do CNMP, Con-
siderando a decisão de instauração da Sindicância nº 1517/2009-62, a
Portaria nº 49 de 11.04.2014 (Publicada no DOU nº 71, de 14 de abril
de 2014, pág. 70, seção 2), que instaurou e requisitou membro au-
xiliar para atuar nos autos do procedimento, e a Portaria CNMP-CN
Nº 85, de 09 de junho de 2014 (DOU nº 110, de 11/06/2014, pág. 77,
seção 1) que, por último, prorrogou por 30 dias o prazo para con-
clusão dos trabalhos da referida Comissão; Considerando que o men-
cionado Presidente solicitou prorrogação do prazo para o término dos
trabalhos,resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 10/07/2014, o
prazo para conclusão da Sindicância citada.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSADGarças, Cáceres, Rondonópolis e Sinop, a realizar-se no período de
18 a 22 de agosto de 2014, cujo fim é verificar a regularidade do
serviço, a eficiência e a pontualidade do Membro do Ministério Pú-
blico Federal no exercício de suas funções, o cumprimento das obri-
gações legais (art. 236 da LC 75/93), bem como levantar as di-
ficuldades e necessidades da unidade, com objetivo de apresentar
sugestões a serem encaminhadas aos Órgãos Superiores do Ministério
Público Federal.
Art. 2º – No procedimento da correição ordinária será ob-
servado o Ato Ordinatório CMPF nº 1, de 7 de fevereiro de 2013.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua as-
sinatura.
Publique-se no Diário do Ministério Público Federal Ele-
trônico e no Diário Oficial da União.
HINDEMBURGO CHATEAUBRIAND FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 246, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688,
de 23/05/2014, e tendo em vista o constante no Processo Admi-
nistrativo nº 1.00.000.009305/2014-35, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 24 de junho de2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, padrão
3, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pela servidora THAMARA DAYANE CARDOSO SANTOS, matrí-
cula nº 22914, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
ANTONIO RENATO COSTA E SILVA
PORTARIA Nº 247, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de maio de
2014, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
1.Dispensar, a partir de 19 de maio de 2014, PRISCILA
MOREIRA AZEVEDO ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
20654, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV,
CC-4, da Assessoria Administrativa, da 6ª Câmara de Coordenação e
Revisão do Ministério Público Federal.
2.Designar ALINE ARANDA FREITAS, Bacharela em Ad-
ministração, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, matrícula nº 26033, para exercer o
encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da
Assessoria Administrativa, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão
do Ministério Público Federal.
ANTÔNIO RENATO COSTA E SILVA
PORTARIA Nº 248, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO
DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que
lhe foi atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de maio de
2014, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar ROSENILDA REZENDE DA SILVA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 3715, para substituir, no período de 1ºa 10 de
julho de 2014, o Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Gabinete da
Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
ANTONIO RENATO COSTA E SILVA
PORTARIA Nº 250, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de
maio de 2014, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar LUIS CARLOS MEDEIROS DA SILVA, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula nº 21448, do encargo de substituto even-
tual do Diretor Atuarial e de Controladoria, CC-2, do Programa de
Saúde e Assistência Social do Ministério Público Federal.
2. Designar JOSE CARLOS WATANABE DA SILVA, re-
quisitado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
matrícula nº 20204, para exercer o encargo de substituto eventual do
Diretor Atuarial e de Controladoria, CC-2, do Programa de Saúde e
Assistência Social do Ministério Público Federal.
3.Designar JOSE CARLOS WATANABE DA SILVA, re-
quisitado do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
matrícula nº 20204, para substituir, no período de 7 a 21 de julho de
2014, o Diretor Atuarial e de Controladoria, CC-2, do Programa de
Saúde e Assistência Social do Ministério Público Federal.
ANTÔNIO RENATO COSTA E SILVAPORTARIA Nº 251, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de
maio de 2014, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar JANAINA VIANA ALBERNAZ PINTOR,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, matrícula nº 24092, do encargo de substituto
eventual de Chefe da Central de Atendimento a Membros, CC-2, da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
2. Designar CAROLINA BRANDAO DE SOUSA, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matrícula nº 26041, para exercer o encargo de substituto
eventual de Chefe da Central de Atendimento a Membros, CC-2, da
Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.
ANTÔNIO RENATO COSTA E SILVA
PORTARIA Nº 252, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de
maio de 2014, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar MIRIAM XAVIER PEREIRA CRUZ, Bacharela
em Psicologia, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, matrícula nº 3542, para substituir,
no período de 3 a 12 de julho de 2014, a Subsecretaria de De-
senvolvimento Funcional, CC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas
do Ministério Público Federal, por motivo de férias do titular e do
substituto.
ANTÔNIO RENATO COSTA E SILVA
PORTARIA Nº 253, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de
maio de 2014, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a partir de 26 de maio de 2014,MARIZE CAR-
VALHO DE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 18722, do en-
cargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Hindemburgo
Chateaubriand Pereira Diniz Filho.
ANTÔNIO RENATO COSTA E SILVA
PORTARIA Nº 254, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de
maio de 2014, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a partir de 20 de maio de 2014, VINICIUS
FRANZOI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, matrícula nº 17316, do encargo de
substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do
Subprocurador-Geral da República, Doutor Antônio Augusto Brandão
de Aras.
ANTÔNIO RENATO COSTA E SILVA
PORTARIA Nº 255, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688,
de 23/05/2014, e tendo em vista o constante no Processo Admi-
nistrativo nº 1.16.000.001549/2014-18, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 03 de junho de2014, o cargo de Analista do
MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Suporte e Infraes-
trutura, classe B, padrão 7, da carreira de Analista do Ministério
Público da União, ocupado pelo servidor FERNANDO SILVA DE
QUEIROZ BARRETO, matrícula nº 17362, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
ANTONIO RENATO COSTA E SILVA
PORTARIA Nº 256, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688,
de 23/05/2014, e tendo em vista o constante no Processo Admi-
nistrativo nº 1.20.000.001014/2014-14, resolve:
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria PGR/MPF nº 523, de 1º de julho de 2014,
publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 85, 4 de julho de 2014, onde se
lê:”…Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor BRUNO
CANÊDO DE FRANÇA BORGES, Técnico do MPU/APOIO TEC-
NICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACÃO, FC-3, Chefe de
Núcleo da Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional do Ga-
binete do Procurador-Geral da República, no período de 6 a 11 de
julho de 2014, …”, leia-se: “…Autorizar o afastamento do país, com
ônus, do servidor BRUNO CANÊDO DE FRANÇA BORGES, Téc-
nico do MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINIS-
TRACÃO, FC-3, Chefe de Núcleo da Secretaria de Cooperação Ju-
rídica Internacional do Gabinete do Procurador-Geral da República,
no período de 7 a 11 de julho de 2014, …”.
Na Portaria PGR/MPF nº 524, de 1º de julho de 2014,
publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 85, 4 de julho de 2014, onde se
lê:”…Autorizar o afastamento do país da Procuradora da República
ALINE MANCINO DA LUZ CAIXETA, no período de 7 a 12 de
julho de 2014…”, leia-se: “…Autorizar o afastamento do país da Pro-
curadora da República ALINE MANCINO DA LUZ CAIXETA, no
período de 6 a 12 de julho de 2014 …”.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 234, de 27 de junho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União, de 30 de junho de 2014, página 113, Seção
II, referente a exoneração e nomeação de assessores da 2ª Câmara de
Coordenação e Revisão, onde se lê:
PORTARIA Nº 234, DE 27 DE JUNHO DE 2014
leia-se:
PORTARIA SG/MPF Nº 853, DE 27 DE JUNHO DE
2014
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA Nº 54, DE 9 DE JULHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo art. 3º, V, do
Regimento da Corregedoria do Ministério Público Federal (Resolução
CSMPF nº 100, de 3 de novembro de 2009),resolve:
Art 1º – Designar os Procuradores Regionais da República
Márcio Domene Cabrini, José Ricardo Meirelles, Sérgio Monteiro
Medeiros, Stella Fátima Scampini e a Procuradora da República
Adriana Da Silva Fernandes para, sob a presidência do Corregedor-
Geral do Ministério Público Federal, compor a Comissão de Cor-
reição Ordinária na Procuradoria da República no Estado do Mato
Grosso e nas Procuradorias da República nos Municípios de Barra do
Ministério Público da União.
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201462ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014071000062Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 18 de junho de2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Co-
municação, classe B, padrão 4, da carreira de Técnico do Ministério
Público da União, ocupado pelo servidor LUIZ FERNANDO ALVES
DOS SANTOS, matrícula nº 21308, nos termos do art. 33, inciso
VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
ANTONIO RENATO COSTA E SILVA
PORTARIA Nº 257, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688,
de 23/05/2014, e tendo em vista o constante no Processo Admi-
nistrativo nº 1.16.000.001548/2014-65, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 03 de junho de2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pelo servidor VICTOR TEODORO DE MELO SANCHES, matrícula
nº 21708, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
ANTONIO RENATO COSTA E SILVA
PORTARIA Nº 258, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688,
de 23/05/2014, e tendo em vista o constante no Processo Admi-
nistrativo nº 1.00.000.009626/2014-30, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 07 de julho de2014, o cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe B, padrão 7, da carreira de Ana-
lista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora ALES-
SANDRA DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 18789, nos termos do
art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
ANTONIO RENATO COSTA E SILVA
PORTARIA Nº 259, DE 9 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688,
de 23/05/2014, e tendo em vista o constante no Processo Admi-
nistrativo nº 1.00.000.009613/2014-61, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 07 de julho de2014, o cargo de Analista do
MPU/Perícia/Engenharia Florestal, classe A, padrão 3, da carreira de
Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor
GIANCARLO BRUGNARA CHELOTTI, matrícula nº 22353, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
ANTONIO RENATO COSTA E SILVA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 111, DE 9 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL EM EXERCÍCIO
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª RE-
GIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PRR1 nº
102, de 17 de junho de 2014, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento
Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n°
591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no
artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, e na Portaria
PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Nomear ADRIANO MONTEIRO ANDRADE, ser-
vidor requisitado ao Governo do Distrito Federal, para o Cargo em
Comissão de Assessor – Nível II, CC-2, do Gabinete da Procuradora
Regional da República Dra. Luiza Cristina Fonseca Frischeinsen-
GABPRR42.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 127, DE 7 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 279, de 14 de abril de 2014, e tendo em vista o
disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, re-
solve:I – Dispensar a servidora ANGELITA VALE CARVALHO
Técnico do MPU/ Apoio Técnico Administrativo/ Administração, ma-
trícula 2870, da função de confiança de Chefe da Seção de Re-
presentação da PRR2ª Região no TRF2ª Região, FC-2, da Procu-
radoria Regional da República da 2ª Região.
I – Designar a servidora ANA GRAÇA DO RÊGO ARAÚ-
JO, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
matrícula 22952, para a função de confiança de Chefe da Seção de
Representação da PRR2ª Região no TRF2ª Região, FC-2, da Pro-
curadoria Regional da República da 2ª Região.
JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 150, DE 7 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª RE-
GIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727,
de 22 de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013, resolve:
Dispensar a servidora DENISE FRANZEN, ocupante do car-
go de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administra-
ção, matrícula nº 19.468-9, da função comissionada de Secretário
Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República
Lafayete Josué Petter.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
PORTARIA Nº 151, DE 7 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª RE-
GIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591,
de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22
de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de
2013, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 07 de julho de 2014, a
servidora YUMI ALINE KANEDA, matrícula nº 12.151-7, do cargo
em comissão de Assessor Nível II, CC-02, do gabinete do Procurador
Regional da República Lafayete Josué Petter.
Nomear a servidora DENISE FRANZEN, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração,
matrícula nº 19.468-9, para o cargo em comissão de Assessor Nível
II, CC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Lafayete
Josué Petter.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 237, DE 7 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência delegada pela Por-
taria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, e tendo em vista o que
consta no MEMORANDO nº 013/2014-PRM-TXF, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora PRISCILA ALMEIDA MA-
GALHÃES, matrícula nº 23840, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de
confiança de Chefe do Setor Administrativo, código FC-01, da PRM-
Teixeira de Freitas.
Art. 2º Designar o servidor PAULO HENRIQUE NASCI-
MENTO AGUIAR, matrícula nº 23572, ocupante do cargo de Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para
exercer a função de confiança Chefe do Setor Administrativo, código
FC-01, da PRM-Teixeira de Freitas, em vaga decorrente da dispensa
da servidora Priscila Almeida Magalhães, matrícula nº 23840.
PABLO COUTINHO BARRETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 313, DE 7 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:
Designar FERNANDA BORGES GEWEHR, matrícula
21904, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Di-
reito, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Jurídico,
Código FC-01, da Procuradoria da República no Município de Pa-
racatu no Estado de Minas Gerais, na vaga da servidora RÚBIA
LORENA ROCHA PIMENTA.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTOPORTARIA Nº 315, DE 9 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:
Exonerar, a partir de 16/07/2014, CARLA PIRFO NUNES,
matrícula 24319-1, do cargo em comissão de Assessor – Nível II,
Código CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Pro-
curadoria da República no Estado de Minas Gerais.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 316, DE 9 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:
Nomear BERNARDO AUGUSTO FERREIRA DUARTE,
para exercer o cargo em comissão de Assessor – Nível II, Código CC-
2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da
República no Estado de Minas Gerais, na vaga da servidora CARLA
PIRFO NUNES.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 506, DE 8 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008), resolve:
1.Dispensar FERNANDO JUN TANIGUTI, matrícula 8727-
1, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da
função de Chefe do Setor de Acompanhamento Processual, FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Maringá.
2.Designar RODRIGO GEREZ DO NASCIMENTO, matrí-
cula 7837-9, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, para exercer a função de Chefe do Setor de Acompa-
nhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Mu-
nicípio de Maringá.
ALESSANDRO JOSÉ FERNANDES DE
OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 836, DE 7 DE JULHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
Designar o servidor MAURÍCIO SOUZA CARVALHO, Ma-
trícula nº 15858-5, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, Classe C, Padrão 10, para exercer a função de con-
fiança de Assessor (Nível I) do Gabinete do Procurador da República
Dr. Marcos Ângelo Grimone, FC-2, da Procuradoria da República no
Estado de São Paulo.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
PORTARIA Nº 839, DE 7 DE JULHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20 de novembro de 2008, resolve:
I. Exonerar, a pedido, a servidora ADRIANA MATUKUMA
RODRIGUES DE ALMEIDA, Matrícula nº 6936-1, ocupante do car-
go de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, Classe C, Padrão 13, da cargo em comissão de Coordenadora da
Coordenadoria Jurídica e de Documentação, CC-3, da Procuradoria
da República no Estado de São Paulo.
II. Nomear a servidora REGINA YAYE TOYAMA SAN-
TANNA, Matrícula nº 17172-7, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão
7, para exercer o cargo supracitado.
ANAMARA OSÓRIO SILVA
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201463ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 208, DE 7 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Nomear a servidora ANDREA IZZO CIMINO DOTTA, ma-
trícula 6002457-7, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica do
Gabinete da Procuradora do Trabalho Célia Regina Camachi Stander,
código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Re-
gião/SP, em vaga criada pela Lei 12.321/2010, exonerando-a do cargo
em comissão de Assessora Jurídica do Gabinete da Procuradora Re-
gional do Trabalho Débora Monteiro Lopes, código CC 02, que ocupa
atualmente.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 209, DE 7 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, e considerando os termos
do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007,
resolve:
Fica apostilada a Portaria n° 657, de 29/08/2013, publicada
no Diário Oficial da União n° 169, de 02/09/2013, que nomeou a
servidora TELMA MARQUES TOPALIAN, matrícula 6006458-7,
para o cargo em comissão de Assessora Jurídica do gabinete da
Procuradora Regional do Trabalho Andréa Isa Ripoli, código CC 02,
na Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, para con-
siderar a designação para exercer o cargo em comissão de Assessora
Jurídica do gabinete da Procuradora Regional do Trabalho Débora
Monteiro Lopes, código CC 02, da Procuradoria Regional do Tra-
balho da 2ª Região/SP, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 85, DE 16 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso
das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público
da União – LC nº 75, de 20 de maio de 1993 -, especialmente as
normas do artigo 91, inciso XXI, combinado com o artigo 92, inciso
II, resolve:
I – Dispensar o servidor LUCAS CLAUDIVAN MACIEL
VARGAS, Técnico Administrativo, matrícula 6006465-X, do encargo
de Substituto Eventual do Diretor Regional da PRT 5ª Região, código
CC-04;
II- Dispensar o servidor LUCAS CLAUDIVAN MACIEL
VARGAS, Técnico Administrativo, matrícula 6006465-X, do encargo
de Substituto do Diretor da Divisão Administrativa da PRT 5ª Região,
código CC-02;
III- Dispensar a servidora VANESSA RODRIGUES BAR-
BOSA DE DEUS, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrati-
vo/Administração, matrícula 6006674-1, do encargo de Substituta
Eventual do Diretor da Divisão Administrativa da PRT 5ª Região,
código CC-02;
IV – Nomear a servidora VANESSA RODRIGUES BAR-
BOSA DE DEUS, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrati-
vo/Administração, matrícula 6006674-1 para o encargo de Substituta
Eventual do Diretor Regional e de seu substituto, nas ausências e
impedimentos legais simultâneos destes, código CC-04;
V – Nomear a servidora VANESSA RODRIGUES BAR-
BOSA DE DEUS, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrati-
vo/Administração, matrícula 6006674-1, como Substituta do Diretor
da Divisão Administrativa da PRT 5ª Região, código CC-02;
VI – Nomear a servidora JACIENE DE SOUZA SILVA,
Técnico do MPU – Apoio Técnico Administrativo, matrícula
6006735-7, como Substituta Eventual do Diretor da Divisão Ad-
ministrativa da PRT-5ª Região e de sua substituta, nas ausências e
impedimentos legais simultâneos destes, código CC-02.
ALBERTO BASTOS BALAZEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
RETIFICAÇÃO
Nos termos do primeiro parágrafo da Portaria nº 103/PGJM,
de 24 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União n.º
122, seção 2, do dia 30 de junho de 2014, páginas 116 e 117,
onde se lê: “Considerando a necessidade de realização de
estudos técnicos para envio de eventuais propostas de emendas ao
Projeto de Lei nº 7.683/2014, que visa alterar a Lei de Organização
Judiciária Militar, e”
leia-se: “Considerando a necessidade de realização de es-
tudos técnicos para eventual envio de propostas de emendas ao Pro-
jeto de Lei nº 7.683/2014, que visa alterar a Lei de Organização
Judiciária Militar, e;”.PORTARIA N
o-172, DE 8 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,considerando
que os cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Tribunal são or-
ganizados em especialidades, em consonância com o parágrafo único
do art. 9º da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, e com o
caput do art. 2º da Resolução-TCU nº 147, de 28 de dezembro de2001; considerando que a distribuição interna, em especialidade, dos
cargos previstos na Lei nº 10.356, de 2001, é realizada pelo Tribunal
mediante ato próprio; e considerando as informações constantes no
processo nº TC-003.490/2014-9, resolve:
Art. 1º Fica redistribuído para a área Apoio Técnico e Ad-
ministrativo, um cargo vago de Técnico Federal de Controle Externo,
área Controle Externo, atualmente disponível por motivo de apo-
sentadoria de Ariadne Haickel de Oliveira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
Tribunal de Contas da União.
PORTARIA Nº 307, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XIII da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando a correspondência eletrônica, datada de 9.7.2014, protocolada sob o n° 08038.000343/2014-62, por meio da qual o
Defensor Público Federal Dr. Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho, Secretário de Assuntos Jurídicos da Defensoria Pública da União,
solicita designação de substituta para a Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ). resolve:
Art. 1º Designar a servidora ADRIANNE SEQUENZIA PERFEITO, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1364076,
para substituição do titular da Secretaria de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Defensoria Pública-Geral da União, código DAS 101.3, em seus
afastamentos e impedimentos eventuais e legais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA Nº 56, DE 3 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL EXECUTIVA usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso V, da Portaria nº 88, de
14 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2014, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral
da União; Considerando a Portaria n.º 44, de 23 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2014; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do aprovado no Concurso Público para provimento de vagas de nível médio e de nível superior
do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo com exercício na DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO, na forma do quadro abaixo, em virtude
do candidato não ter tomado posse no prazo previsto nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei 8.112/90.
Nível Médio
Localidade da vaga C a rg o Nome Código da va-
ga
Porto Alegre/RS Cargo 13 – Agente Administrativo CHARLES ROBSON DE LIMA SOBREIRA (*) 0572194
(*) Candidato Portador de Necessidades Especiais – PNE
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA
Defensoria Pública da União.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 9 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, THIAGO FELIPE DOS SANTOS
SOUSA, ponto n.º 121.454, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo Vice-
Presidente.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, de acordo com os parágrafos 1º e
6º do artigo 13 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Ato
de 29 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União do dia
2 subsequente, que nomeou FILIPE NOGUEIRA COIMBRA para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Verde, o cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALAN WELLINGTON
SOARES DOS SANTOS, ponto n.º 113.527, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido
dos Trabalhadores, a partir de 5 de julho de 2014.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALINE PEREIRA MOREIRA
MARQUES, ponto n.º 120.039, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo Vice-
Presidente.
Poder Legislativo.EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALLAN JONES DE CASTRO
FERREIRA, ponto n.º 119.665, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido
Progressista, a partir de 1º de julho de 2014.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS DIEGO ROCHA, ponto
n.º 121.493, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Democrático
Tr a b a l h i s t a .
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARLOS FELIPE CONCEIÇÃO
DE FREITAS, ponto n.º 119.181, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido
Socialista Brasileiro.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA NUNES FER-
REIRA RITA, ponto n.º 121.551, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo Vice-
Presidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO MACENA DOS
SANTOS, ponto n.º 121.620, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido
da Social Democracia Brasileira, a partir de 2 de julho de 2014.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, HELLEN BIANCA RODRI-
GUES, ponto n.º 118.406, do cargo em comissão de Assessor Ad-
ministrativo Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce na Diretoria-Geral.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSIVALDO PINHEIRO DA
SILVA, ponto n.º 121.125, do cargo em comissão de Assistente Téc-
nico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, a
partir de 1º de julho de 2014.
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201464ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014071000064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, JUSSARA SIQUEIRA DE AL-
MEIDA, ponto n.º 118.991, do cargo em comissão de Assessor Téc-
nico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Democratas, a partir
de 2 de julho de 2014.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LENILSON CUS-
TÓDIO DA SILVA, ponto n.º 121.381, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido
da Social Democracia Brasileira, a partir de 3 de julho de 2014.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, LOANA SOUSA SILVA TELES,
ponto n.º 121.332, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, a partir de 1º
de julho de 2014.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, LORENA XAVIER ROCHA,
ponto n.º 121.165, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Terceiro-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA CAROLINA MENEZES
CAMPOS, ponto n.º 121.443, do cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Democratas, a partir
de 3 de julho de 2014.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA DA CONCEIÇÃO NO-
GUEIRA DE AZEVEDO MARTINS, ponto n.º 118.846, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete
do Líder do Partido dos Trabalhadores.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANA MA-
GALHAES GOMES GARCIA, ponto n.º 121.345, do cargo em co-
missão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Líder
do Partido da República, a partir de 1º de julho de 2014.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARILÚCIA ARYCE DE CAS-
TRO, ponto n.º 118.888, do cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no Gabinete do Terceiro Suplente dos
Secretários.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO FERNANDO
MELO DA COSTA, ponto n.º 112.107, do cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Lider da Minoria
no Congresso Nacional, a partir de 3 de julho de 2014.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SERGIO PAULO DA
SILVA CAMPOS, ponto n.º 117.285, do cargo em comissão de As-
sessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados, que exercia na Procuradoria Parlamentar, a partir de 3 de
julho de 2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANTONIA SUÊNIA RODRIGUES
FONSECA para exercer, na Diretoria-Geral, o cargo em comissão de
Assessor Administrativo Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CARLA PEREIRA LEITE para exercer,
no Gabinete do Líder do Partido Socialista Brasileiro, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CHRISTIANE DE SOUZA WAN-
DERLEY para exercer, no Gabinete do Terceiro Suplente dos Se-
cretários, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DAVID JOSÉ AVELINO DA SILVA
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos Trabalhadores, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D,
CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ELIZABETH BERBI DA SILVA para
exercer, no Gabinete do Segundo-Secretário, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FERNANDA NUNES FERREIRA RITA
para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, KEILA DO NASCIMENTO SILVA para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Bra-
sileira, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Ad-
junto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA DA CONCEIÇÃO NOGUEIRA
DE AZEVEDO MARTINS para exercer, no Gabinete do Líder do
Partido dos Trabalhadores, o cargo em comissão de Assistente Téc-
nico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA DE LOURDES ALMEIDA
CARDOSO para exercer, no Gabinete do Líder do Democratas, o
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NAJLA AYANNE MOURA DE PINHO
para exercer, no Gabinete do Terceiro-Secretário, o cargo em co-
missão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PATRÍCIA DE ANDRADE ARRUDA
ROCHA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Democrático
Trabalhista, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PATRICIA MURTA OLIVEIRA para
exercer, no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, o cargo em co-
missão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ROSIMEIRE GARCIA DE CARVA-
LHO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Socialista Bra-
sileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, TÂMARA APARECIDA SANTOS
NASCIMENTO para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-Presi-
dente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Ad-
junto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, THIAGO FELIPE DOS SANTOS SOU-
SA para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, WANDERSON DOS SANTOS SOUSA
SILVA para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D,
CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 3.897 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de julho de 2014, MARIANA
BASTOS SILVA, ponto n.º 229153, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RONALDO
CAIADO.
Nº 3.898 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de julho de 2014, THIAGO
FARIA MOURA, ponto n.º 230105, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO DE
CASTRO.
Nº 3.899 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 08 de julho de 2014, FABIANA
CRISTINA LEITE BARBOSA, ponto n.º 242934, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
VALTENIR PEREIRA.
Nº 3.900 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DALVA APARECIDA SIENA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO FRANCISCHI-
NI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.Nº 3.901 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCIA BIANCA MACAMBIRA
SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE PRIAN-
TE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.902 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, WILDSON RODRIGUES BARACHO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VALTENIR PEREIRA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência es-
tabelecida no Ato do Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com
o disposto no artigo 350 do Regulamento Administrativo consolidado
pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os
requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de
acordo com a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no
Processo SF nº 00200.006174/2014-33 (fls. 63/64), resolve:
Nº 1.623 – aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora RITA DE CÁSSIA NARDELLI, Analista Legislativo/Co-
municação Social, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista no
artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência es-
tabelecida no Ato do Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com
o disposto no artigo 350 do Regulamento Administrativo consolidado
pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os
requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de
acordo com a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no
Processo SF nº 00200.006176/2014-22 (fls. 41/42), resolve:
Nº 1.624 – aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor LUIZ GONÇALVES DE SOUZA, Técnico Legislativo/Po-
licial Legislativo Federal, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem pre-
vista no artigo 1º da Resolução SF nº 74/1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência es-
tabelecida no Ato do Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com
o disposto no artigo 350 do Regulamento Administrativo consolidado
pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os
requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de
acordo com a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no
Processo SF nº 00200.006646/2014-58 (fls. 36/37), resolve:
Nº 1.625 – aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora DAGMAR PARAGUASSÚ BASTOS, Analista Legislati-
vo/Administração, Nível III, Padrão S45, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens previstas
nos artigos 1º e 3º da Resolução SF nº 74/1994, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Cons-
tituição Federal.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência es-
tabelecida no Ato do Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com
o disposto no artigo 350 do Regulamento Administrativo consolidado
pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os
requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de
acordo com a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no
Processo SF nº 00200.006620/2014-18 (fls. 50/51), resolve:
Nº 1.626 – aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor DELVANDRO XAVIER DE ALMEIDA, Analista Legis-
lativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S45, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens
previstas nos artigos 1º e 3º da Resolução SF nº 74/1994, observando-
se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da
Constituição Federal.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007522/2014-
90, resolve:
Nº 1.627 – exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei n
o8.112, de 1990, MARIA CELESTE MASCARENHAS
DE QUEIROZ, matrícula no262708, do cargo, em comissão, de
Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02, do Gabinete da Se-
nadora Lídice da Mata, a partir de 09/07/2014.
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201465ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014071000065Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta no Processo número 00200.007458/2014-
47, resolve:
Nº 1.628 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, IVO EULÊR BENTES MARTINS, matrícula no
237878, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Interme-
diário, APSF02, do Gabinete da Senadora Vanessa Grazziotin, a partir
de 04/07/2014.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência es-
tabelecida no Ato do Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com
o disposto no artigo 350 do Regulamento Administrativo consolidado
pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 00200.007205/2014-73, resolve:
Nº 1.629 – Fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº 8.112/90, com as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003 c/c a
Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004, e até o limite máximo estabelecido
para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescida
de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, con-
ceder pensão vitalícia a ELZA DOS SANTOS CAMARGO, na con-
dição de cônjuge, no percentual de 100% (cem por cento), dessa
totalidade, dos proventos que percebia o ex-servidor NEIL LOPES
CAMARGO, matrícula 16540, a partir da data do óbito,
12/06/2014.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência es-
tabelecida no Ato do Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com
o disposto no artigo 350 do Regulamento Administrativo consolidado
pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 00200.023950/2013-89 e anexos, resolve:
Nº 1.630 – nos termos da decisão do Ilmo. Diretor-Geral à fl. 129, e
fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº
8.112/90, com as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003 c/c a Lei nº
10.887, de 18/06/2004, e até o limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral da Previdência Social, acrescida de 70%
(setenta por cento) da parcela excedente a este limite, conceder pen-
são vitalícia a MARIA HELENA CARVALHO, na condição de com-
panheira, no percentual de 100% (cem por cento), dessa totalidade,
dos proventos que percebia o ex-servidor HYPPOLITO DA SILVA,
matrícula 8506, a partir da data do óbito, 01/09/2013.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência es-
tabelecida no Ato do Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com
o disposto no artigo 350 do Regulamento Administrativo consolidado
pelo Ato da Comissão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 00200.006950/2014-03, resolve:
Nº 1.631 – fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº 8.112/90, com as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003 c/c a
Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004, e até o limite máximo estabelecido
para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescida
de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, con-
ceder pensão vitalícia a MEIRE FERREIRA REIS LIMA, na con-
dição de cônjuge, no percentual de 100% (cinquenta por cento), dessa
totalidade, dos proventos que percebia o ex-servidor JOSÉ LUIZ DE
ANDRADE LIMA, matrícula 39655, a partir da data do óbito,
10/06/2014.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008,
resolve:
Nº 1.632 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, CACI MARIA SASSI para exercer o cargo, em
comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na Diretoria-
Geral.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 00200.007069/2014-11,
resolve:
Nº 1.633 – exonerar JOÃO SOUZA DE AZEVEDO NETO, matrícula
n
o193358, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Pleno,
APSF03, da Diretoria-Geral, e nomeá-lo para o cargo, em comissão,
de Assistente Parlamentar Pleno, APSF07, do Instituto Legislativo
Brasileiro.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE CONTRATAÇÕES
DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 00200.007224/2014-08,
resolve:
Nº 1.634 – movimentar, nos termos do art. 421, §5
o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, DANIELE DO SO-
CORRO ALBUQUERQUE FERREIRA, matrícula n
o255832, da fai-
xa retributiva de APSF03 para APSF06, a partir da data da pu-
blicação.
HUMBERTO LUCENA PEREIRA DA FONSECA
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 115, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, com base no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e considerando o que
consta do processo nº 354.648/2014, resolve:
Declarar vago, a partir de 25 de junho de 2014, o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, ocupado por GEAN CARDOSO LIMA, em razão de sua posse
em outro cargo público, inacumulável.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA Nº 116, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123 do Re-
gulamento da Secretaria, resolve:
I – Designar AMANDA CARVALHO LUZ MARRA FER-
REIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, como substituta do Co-
ordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Análise de Jurispru-
dência, no período de 18 de julho a 1º de agosto de 2014.
II – Designar RAFAEL LEANDRO PINHO, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, como substituto do Chefe da Seção de
Gerenciamento do Banco de Jurisprudência, nível FC-06, no período
de 13 de julho a 1º de agosto de 2014.
III – Designar RICARDO LEÃO, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Análise de Informática, como substituto do
Chefe da Seção de Soluções de Negócios, nível FC-06, no período de
1º a 4 de julho de 2014.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 434, DE 2 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no § 6º do artigo 13 da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, e tendo
em vista o que consta no procedimento administrativo protocolado
sob nº 11.858/2014, resolve
tornar sem efeito a nomeação do candidato LEONARDO
OLIVEIRA DE FIGUEIREDO BRITO constante da Portaria nº 345
TSE, de 26 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União do
dia 28 subsequente, para o cargo de Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro da Secretaria deste Tri-
bunal.
LEDA BANDEIRA
PORTARIA Nº 441, DE 7 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve
designar Mara Regina Amaral Stolet para substituir a As-
sessora-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Ministra Luciana Lóssio,
no período de 7 a 31.7.2014.
LEDA BANDEIRA
PORTARIA Nº 442, DE 7 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno e no inciso I do artigo 2º da Portaria nº 204, de
26.09.2002, resolve
designar Victor de Souto Pereira, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III,
Nível FC-3, de Gabinete de Ministro.
LEDA BANDEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-469, DE 3 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, de função comissionada:
ANGÉLICA PEREIRA SCHULZ, matrícula S026853, As-
sessora C, código FC-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Di-
retor-Geral;MARCELO DE SOUSA DA SILVEIRA, matrícula
S043502, Assessor C, código FC-6, do Gabinete do Secretário-Geral
da Presidência.
Art. 2º Designar para função comissionada:
ANGÉLICA PEREIRA SCHULZ, matrícula S026853, As-
sessora C, código FC-6, do Gabinete do Secretário-Geral da Pre-
sidência, na vaga decorrente da dispensa de Marcelo de Sousa da
Silveira;
MARCELO DE SOUSA DA SILVEIRA, matrícula
S043502, Assessor C, código FC-6, da Assessoria Jurídica, do Ga-
binete do Diretor-Geral, na vaga decorrente da dispensa de Angélica
Pereira Schulz.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA No-284, DE 7 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDE-
RAL, EM EXERCÍCIO, usando de suas atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a partir de 07 de julho de 2014, o servidor
DANILLO ASSIS DA SILVA LIMA, matrícula 716, Analista Ju-
diciário, Classe “A”, Padrão 04, do Quadro de Pessoal do Conselho
da Justiça Federal, do Cargo em Comissão de Coordenador, Código
CJ-1, da Coordenadoria de Autuação e Apoio Administrativo ao Co-
legiado da Secretaria da Turma Nacional de Uniformização.
NOMEAR GABRIELLY DE FÁTIMA RIBEIRO, para exer-
cer o Cargo em Comissão de Coordenadora, Código CJ-1, da Co-
ordenadoria de Autuação e Apoio Administrativo ao Colegiado da
Secretaria da Turma Nacional de Uniformização.
MINISTRO GILSON LANGARO DIPP
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-286, DE 7 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, em exercício, usando da atribuição conferida pelo art. 54,
inciso I, da Resolução n. 3 , de 10 de março de 2008, resolve:
DESIGNAR a servidora LUCINDA SIQUEIRA CHAVES,
matrícula 300, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro
de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer, em subs-
tituição, o Cargo em Comissão de Coordenadora, Código CJ-1, da
Coordenadoria de Apoio às Sessões do Gabinete da Secretaria-Geral,
nos impedimentos e afastamentos do titular.
JORGE RICARDO AUREO FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
AT O No-1.127, DE 7 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 4.058/2014-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora NÁDIA LO-
PES PEREIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe, “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com a
vantagem prevista no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.133, DE 7 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LE-
GAIS E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PA 4.282/2014 –
TRF1, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a JORGE OLIVEIRA COS-
TA, viúvo da ex-servidora aposentada MARLENE SERIQUE DA COSTA,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do
Estado do Pará, nos termos do art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal,
com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, c/c o art. 2º, inciso
I, parágrafo único, da Lei 10.887/2004, e arts. 215, 217, inciso I, alínea “a”, e
218, da Lei 8.112/90, a partir de 08/05/2014, data do óbito da ex-servidora.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.135, DE 7 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 3.908/2014-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora HELENA DA
SILVA CASTRO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível In-
termediário, Classe, “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
47/2005 e com a vantagem prevista no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97
e art. 62-A da Lei 8.112/90.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
Poder Judiciário.
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201466ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071000066Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
AT O No-1.182, DE 9 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação do candidato CARLOS ALLAN DA COSTA
SIQUEIRA, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 991, de 04/06/2014, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 06/06/2014, Seção II, para o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível In-
termediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Piauí, Sub-
seção Judiciária de Corrente.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.183, DE 9 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 774/2014-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990,
c/c a Lei 11.416/2006, o candidato AURICELIO OLIVEIRA SAN-
TOS, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Re-
gional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, perten-
cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado do Piauí, Subseção Judiciária de Corrente,
em decorrência da exoneração de Fabiola Parreira Camelo.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.186, DE 9 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c
a Lei 11.416/2006, o candidato HELVIO RIBEIRO RESENDE MELO,
aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Fe-
deral da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos Chagas, para
exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especia-
lidade Execução de Mandados, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado da Bahia, Subseção Judiciária de Guanambi,
em decorrência da vacância do cargo ocupado por Jaldo Brandão Caribe.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.187, DE 9 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato UERTER SILVA DOS
SANTOS, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, perten-
cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado da Bahia, Subseção Judiciária de Campo
Formoso, em cargo criado pela Lei 12011/2009.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.188, DE 9 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato PEDRO ERNESTO
LOPES JUSTEN, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Administrativa, Nível Superior, Classe “A”, padrão 01, per-
tencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado de Roraima, em decorrência da vacância
do cargo ocupado por José Carlos Cardoso Ribeiro.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.189, DE 9 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata SAHMARA CAR-
NEIRO CORREIA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Goiás, Subseção Judiciária de
Aparecida de Goiânia, em decorrência da vacância do cargo ocupado
por Victor Leonardo Miranda Taveira.
Des.CÂNDIDO RIBEIROAT O N
o-1.190, DE 9 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 3.138/2012-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ALINNE ROSA PE-
RES, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Re-
gional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível intermediário, Classe “A”, Padrão 01, perten-
cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado de Goiás, Subseção Judiciária de Formosa,
em decorrência da aposentadoria de Vilma Machado Domingues.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.191, DE 9 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 7458/2013-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato IVAN MANUEL
CAMPOS MOREIRA, aprovado no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia, Subseção Ju-
diciária de Irecê, em decorrência da exoneração de Pablo Camarço de
Oliveira.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.192, DE 9 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato JEFFERSON PE-
REIRA JUSTINIANO, aprovado no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Rondônia, Subseção
Judiciária de Ji-Paraná, em decorrência da vacância do cargo ocupado
por Adriana Carla Monteiro Beraldo.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.193, DE 9 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato DIEGO DE AL-
BUQUERQUE BRAGA, aprovado no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, em
decorrência da vacância do cargo ocupado por Tereza Yoko Ya-
mamoto.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.194, DE 9 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata LUANA SUELLEN
SOUSA ASSUNCAO, aprovada no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, em
decorrência da exoneração de Juliana Andrade David.
Des.CÂNDIDO RIBEIROAT O N
o-1.195, DE 9 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata MICHELLE GAS-
TAO DA ROSA PERDIGAO, aprovada no 5º Concurso Público rea-
lizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, em
decorrência da exoneração de Francisco Jose Grana de Almeida Ju-
n i o r.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.196, DE 9 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata VANESSA KHE-
TLEN OLIVEIRA DE OLIVEIRA, aprovada no 5º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“A”, padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Amazonas,
em decorrência da exoneração de Erick Jose Pinheiro Pimenta.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.197, DE 9 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
n° 8.112/90, a nomeação do candidato ANTONIO CARLOS FER-
REIRA DE SOUZA, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 833, de
21/05/2014, publicado no Diário Oficial da União de 22/05/2014,
Seção II, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Contadoria, Nível Superior, Classe “A”,
Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Amapá.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.198, DE 9 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta no P.A. 2.808/2014,resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato DENILSON LEITE
GOMES, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Contadoria, Nível Superior, Clas-
se “A”, padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do
Amapá, em cargo criado pela Lei 12.762/2012.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.199, DE 9 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação do candidato GERMANO ANDRADE HOFF-
MANN, feita pelo ATO/PRESI/SECRE 918, de 27/05/2014, publi-
cado no Diário Oficial da União de 29/05/2014, Seção II, para o
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução
de Mandados, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Lavras.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.200, DE 9 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato RAFAEL PROEN-
CA E SILVA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tri-
bunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Nível Su-
perior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de
Minas Gerais, Subseção Judiciária de Lavras, em vaga decorrente da
aposentadoria de Helder Rodrigues Silva.
Des.CÂNDIDO RIBEIRO
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201467ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA No-225, DE 9 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta no P.A. 4.491/2012-TRF1, resolve:
REVOGAR, a partir de 14/07/2014, a cessão para o Tribunal
Regional Federal da 1ª Região da servidora ANA GARDENE COS-
TA GONÇALVES, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Estado de Roraima, autorizada pela Portaria/PRESI/SECRE 167,
de 23/05/2014, publicada no Diário Oficial da União de 30/05/2014,
Seção 2, página 92.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO
GROSSO
PORTARIA Nº 262, DE 8 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são con-
feridas pelo Regimento Interno deste Tribunal, art. 19, inciso XXIX e
tendo em vista provimento do recurso administrativo no processo
SADP nº 62.361/2011, resolve
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária especial à ser-
vidora efetiva deste Tribunal MÁRCIA REGINA POLIDÓRIO, ma-
trícula nº 10507106, CPF nº 531.304.301-30, no cargo de Técnico
Judiciário, área administrativa, Classe C, Padrão 13, com fulcro na
Constituição Federal, art. 40, § 4º, inciso I (redação dada pela Emen-
da Constitucional nº 47, de 5/7/2005) e Resolução Administrativa nº
1445, de 23/6/2014, deste Tribunal, publicada no DJE-MT nº 1666,
ano 2014, em 25/6/2014, conforme ordem no Mandado de Injunção
nº 4158, do Supremo Tribunal Federal.
Art. 2º Os proventos serão integrais com base na última
remuneração do cargo efetivo e serão revistos conforme disposto na
Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, art. 7º.
Des. JUVENAL PEREIRA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS
GERAIS
ATO Nº93, DE 3 DE JULHO DE 2014
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MI-
NAS GERAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o cons-
tante do Processo nº 1404803/2014, assinou o seguinte Ato:
Concedendo, nos termos do art. 217, II, c da Lei nº 8.112/90,
pensão temporária a HELENY DE CARVALHO GOMES, irmã in-
válida da ex-servidora Maria Carmen Moreira de Carvalho, apo-
sentada no cargo efetivo de Analista Judiciário, Classe C, Padrão 13,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na cota-parte de 100% incidente
sobre o valor do benefício, sendo os proventos calculados consoante
o disposto no § 7º, I, do art. 40 da CF/88, na redação dada pela EC
nº 41/2003 c/c os arts. 2º, I e 15 da Lei nº 10.887/2004, alterado pela
Lei nº 11.784/08, com efeitos financeiros a contar de 05.04.2014, data
do óbito.
Des. GERALDO AUGUSTO DE ALMEIDA
ATO DE Nº 94, DE 7 DE JULHO DE 2014
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MI-
NAS GERAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Pro-
cesso nº 1407386/2014, assinou o seguinte Ato:
concedendo aposentadoria voluntária por tempo de contri-
buição, com proventos integrais, a VILMA ESTEFÂNIA PEREIRA
CRUZ, servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupante do
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão
13, lotada na 88ª Zona Eleitoral de Conselheiro Lafaiete, em cargo
criado pela Lei nº 6.082/74, nos termos do art. 6º da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003 c/c art. 2º da EC nº 47/2005, sem prejuízo da
percepção das parcelas incorporadas, nos termos da Lei nº 8.911/94
c/c Resolução nº 14.910/94/TSE, da Lei nº 10.842/04 c/c Resolução
nº 21.832/04/TSE.
Des. GERALDO AUGUSTO DE ALMEIDA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 14.438, DE 3 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 23, inciso XXV, do Regimento Interno, e à vista do expediente
protocolado sob o número 630/2014, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo efetivo de ANALISTA
JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, NS, do Quadro de Pessoal Per-
manente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, ocupado pelo ser-
vidor AVERTANO MESSIAS KLAUTAU, matricula n.º 30905141,
nos termos do artigo 33, VIII, da Lei n.º 8.112/1990, decorrente de
posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de
08/01/2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARESPORTARIA Nº 14.442, DE 7 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à
vista do contido no expediente protocolado sob o nº 18.680/2014,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a contar de 03.06.2014, a
servidora MARCELA MOTA DE ALBUQUERQUE NEVES, Ana-
lista Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Per-
manente deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe da Seção
de Acompanhamento e Orientação da Gestão, nível FC-6, com fulcro
no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º NOMEAR a servidora MARCELA MOTA DE AL-
BUQUERQUE NEVES, Analista Judiciário da Área Administrativa
do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria
de Análise Contábil e Orientação à Gestão, com fulcro no art. 9º, II,
da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º DESIGNAR o servidor SAMUEL SOLANO FEI-
TOSA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada de Chefe da Seção de Acompanhamento e Orientação da
Gestão, nível FC-6, com fulcro na Lei nº 11.416/2006, alterada pela
Lei nº 12.774/2012.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
PORTARIA Nº 14.443, DE 7 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e à
vista do contido no expediente protocolado sob o nº 18.680/2014,
resolve:
Art. 1º NOMEAR, com efeitos a contar de 03.06.2014, a
servidora MARCELA MOTA DE ALBUQUERQUE NEVES, Ana-
lista Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Per-
manente deste Tribunal, para exercer, na qualidade de interina, o
Cargo em Comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria
de Análise Contábil e Orientação à Gestão, com fulcro no art. 9º, II,
da Lei nº 8.112/1990, até a efetivação de titular, convalidando os atos
praticados.
Art. 2º DESIGNAR, com efeitos a contar de 03.06.2014, o
servidor SAMUEL SOLANO FEITOSA, Técnico Judiciário da Área
Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para
exercer, como substituto, nos termos do art. 38, § 1°, da Lei nº
8.112/1990, a Função Comissionada de Chefe da Seção de Acom-
panhamento e Orientação da Gestão, nível FC-6, até a efetivação de
titular, convalidando os atos praticados.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA No-387, DE 8 DE JULHO DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no
uso de suas atribuições legais e considerando o que consta dos autos
do Processo Administrativo TRE n. 0115/2014-SGP, com registro no
SADP n. 9.366/2014, resolve:
Art. 1º CONCEDER, nos termos do art. 3o da EC 47/05 c/c
art. 40, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal e art. 186, inciso
III, alínea “a” da Lei n. 8.112/90, aposentadoria voluntária à servidora
DURVALINA SOCORRO CARVALHO AZEVEDO SIMÕES, com
proventos integrais do vencimento básico do cargo de Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, na Classe “C”,
Padrão 13 (art. 6o da Lei n. 12.774/2012), acrescida da Gratificação
de Atividade Judiciária – GAJ (art. 13 da Lei n. 11.416/2006, com a
redação da Lei n. 12.774/2013) e, ainda, de forma integral, a per-
cepção, sem prejuízo de eventual revisão por decisão administrativa
ou judicial: a) do Adicional por Tempo de Serviço – ATS no per-
centual de 16% (dezesseis por cento) incidente sobre o vencimento
básico do cargo efetivo, nos termos do art. 67, caput, da Lei n.
8.112/90, antes de ser revogado pela Medida Provisória n.
2.225/2001, que estabeleceu como termo final para apuração desta
vantagem a data de 8/3/99, direito resguardado pelo art. 6o da Lei n.
9.624/98; b) da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI)
de quintos/décimos, das parcelas legalmente incorporadas e equi-
valentes a 4/5 de Função Comissionada FC-5 e 1/5 de Função Co-
missionada FC-8, com fundamento no art. 15, §§ 1o e 2o da Lei n.
9.527/97 c/c os arts. 2o, 3o e 5o da Lei n. 9.624/98 e 3o da Medida
Provisória n. 2.225/45, de 4/9/2001; c) a Rubrica de 84,32% (oitenta
e quatro vírgula trinta e dois por cento), no valor de R$ 2.677,12
(dois mil, seiscentos e setenta e sete reais e doze centavos), em
cumprimento à decisão judicial, conforme demonstrativo de cálculos
de proventos e Certidão de Tempo de Serviço e Contribuição n.
005/2014, do Processo Administrativo em epígrafe; e, d) da Vantagem
Pecuniária Individual (VPI) prevista na Lei n. 10.698/2003, com
direito à paridade plena, sem aplicação da média aritmética simples,
com fundamento no parágrafo único do art. 3o da EC n. 47/2005 c/c
o art. 7o da EC n. 41/2003.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Des. MOREIRA CHAGAS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 977, DE 4 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 58872/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar VITORIA CRISTINA DOS SANTOS SA-
BOYA, matrícula N. 311.627, Técnico Judiciário, Área Administra-
tiva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do
Cargo em Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Controle Geral de
Custas e de Depósitos Judiciais/SECAJ, nos seus impedimentos legais
e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 980, DE 4 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 58.645/2014,
resolve:
Art. 1º Designar WILLIAN MADEIRA ALVES, matrícula
N. 312.766, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comis-
sionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Jurisprudência/SUD-
JU/SEBI, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dis-
pensada, a partir de 20 de junho de 2014, CELIA BERNARDO
MAHOMED, matrícula N. 308.786, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 982, DE 4 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 56.531/2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar CLEIDE MARIA DE SOUSA, matrícula
N. 318.459, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Espe-
cialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da subs-
tituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Serviço de Assessoramento a Magistrados Sobre Usuários de Dro-
gas/SUAQ/SEPSI, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar NAYANA MARTINS AMORIM BUTA,
matrícula N. 315.180, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Serviço de Assessoramento a Magistrados Sobre Usuários de Dro-
gas/SUAQ/SEPSI, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensada da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02,
da Subsecretaria Especializada em Drogas e Perícias Judiciais/SEP-
SI.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 983, DE 4 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 59.095/2014,
resolve:
Art. 1º Designar GEORGIA FERNANDES DO NASCI-
MENTO, matrícula N. 316.290, Analista Judiciário, Área Apoio Es-
pecializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-
05, de Supervisor do Serviço de Processamento Bibliográfico/SU-
BIB/SEBI, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 985, DE 4 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 58.360/2014,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito SAVIO HENRIQUE
DE ARAUJO SPINDOLA, matrícula N. 316.438, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para subs-
tituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de De-
sembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador
SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, nos seus impedimentos legais
e eventuais, ficando dispensada CACILDA ROCA PEREIRA, ma-
trícula N. 312.154, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201468ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071000068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 988, DE 4 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 58.575/2014,
resolve:
Art. 1º Designar ARIANE PESSOAS CARNEIRO LINS,
matrícula N. 314.497, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto da Diretoria do Fó-
rum de Santa Maria, nos seus impedimentos legais e eventuais, fi-
cando dispensado da substituição do titular da Função Comissionada,
FC-03, de Encarregado do Posto de Protocolo Judicial de Santa Ma-
ria/SUMOV/SEDI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 989, DE 4 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 58.490/2014,
resolve:
Art. 1º Designar MARCO AURELIO FERREIRA, matrícula
N. 309.255, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário de Segurança e
Transportes, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dis-
pensado CRISTIANO GAZZONI MACHADO, matrícula N. 309.834,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança,do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.007, DE 8 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o disposto no P.A. nº 09.745/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, à servidora CARLA
NETTO SCHLAG, matrícula 346, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Psicologia, Nível Superior, Classe “C”,
Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com as vantagens
previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990 combinado com o art. 6º da Lei
9.624/1998, e inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-
45/2001.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.010, DE 8 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 11.430/2014,
resolve:
Art. 1º Designar EDNA BORGES DE MEDEIROS, ma-
trícula N. 308.455, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, de Assistente do Gabinete N. 2 do Juiz Titular da Segunda
Turma Recursal, ficando dispensada FERNANDA PORTELA RO-
MEIRO, matrícula N. 318.069, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.011, DE 8 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no P.A. 09.578/2014, re-
solve:
Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34 da Lei
8.112/90, EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA PINTO, matrícula N.
315.296, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “B”, Padrão 06,
Nível Superior, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 01 de junho de 2014.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.012, DE 8 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no P.A. 08.926/2014, re-
solve:
Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34 da Lei
8.112/90, ARLEY DE AQUINO AZEVEDO, matrícula N. 316.984,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 04, Nível
Superior, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, a partir de 19 de maio de 2014.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRAPORTARIA Nº 1.014, DE 9 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, com fundamento no artigo 93, inciso II, da Lei 8.112,
de 1990, artigos 2º e 3º da Lei 6.999, de 1982; artigo 1º, inciso I, do
Decreto 4.050, de 2001, resolve:
Determinar a transferência do exercício dos servidores Eu-
gênio Brugger Nickerson, Matrícula 316.661, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Rita de Cassia Fernandes Lopes, Matrícula 308.707,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Daniella Leite Piccolo, Ma-
trícula 310.796, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Elma Lívia
Rocha Torres Cardoso, Matrícula 311.517, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Edson Alves Gouveia, Matrícula 313.446, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, todos do Quadro de Pessoal deste
Tribunal para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, até 9
de fevereiro de 2015.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.016, DE 9 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. nº 09.622/2014,
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia dos vencimentos do ex-servidor
ANÍZIO ABRAHÃO CHERIN, matrícula 2030446, à cônjuge MA-
RIA DIRCE FONSECA CHERIN, com fundamento no art. 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal com a redação da Emenda Cons-
titucional 41/2003, regulamentada pela Lei 10.887/2004, na Orien-
tação Normativa n. 02/2009 da Secretaria de Políticas de Previdência
Social, e nos termos do art. 216, § 1º e art. 217, inciso I, alínea “a”
e art. 218, todos da Lei 8.112/1990, com efeitos financeiros a partir
de 19 de maio de 2014, data do óbito.
Des. GETULIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.017, DE 9 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 1990, e tendo em vista o contido no PA nº 02.394/2014,
resolve:
Ceder a servidora ALESSANDRA DE ARAÚJO, Matrícula
nº 312.942, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Pa-
drão 13, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Gratificada de Auxiliar de Representação de
Gabinete, na 27ª Junta de Recursos da Previdência Social, na cidade
de Caicó, no Rio Grande do Norte, pelo prazo de 1 (um) ano, com
ônus do cargo efetivo para o cedente e da Função Gratificada para o
cessionário.
Des. GETULIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.018, DE 9 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 11.576/2014,
resolve:
Art. 1º Exonerar IEDA MARIA DO NASCIMENTO, ma-
trícula N. 310.245, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Diretor de Secretaria da Terceira Turma Cível.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito PAULO ROBERTO
DE CARVALHO GONCALVES, matrícula N. 309.602, Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da
Terceira Turma Cível, ficando dispensado da Função Comissionada,
FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Turma.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito ROSANGELA
SCHERER DE SOUZA, matrícula N. 311.611, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exer-
cer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Se-
cretaria da Terceira Turma Cível, ficando dispensada da Função Co-
missionada, FC-03, de Assistente da referida Turma.
Art. 4º Designar a Bacharela em Direito ROSANGELA
SCHERER DE SOUZA, matrícula N. 311.611, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para subs-
tituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria
da Terceira Turma Cível, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensado PAULO ROBERTO DE CARVALHO GONCAL-
VES, matrícula N. 309.602, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETULIO DE MORAES OLIVEIRATRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3.499, DE 1º DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e à vista
da autorização contida no PA nº 0005565-89.2012.5.04.0000, resolve
PRORROGAR a cedência da servidora GISELA ANDREIA SIL-
VESTRIN MARTINENGHI, Técnico Judiciário, Área Administra-
tiva, Classe “C”, Padrão 13, ao Tribunal Superior do Trabalho, pelo
período de 01 (um) ano, a contar de 02-08-2014, para exercer o Cargo
em Comissão de Assessor de Ministro – CJ3, com o ônus do cargo
efetivo para este Tribunal, nos termos do art. 93, inc. I, da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 8.270/91, regulamentado pelo
Decreto nº 4.050/01.
CLEUSA REGINA HALFEN
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
ATO Nº 172, DE 9 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista a sessão plenária de
1º de julho de 2014 e o constante do Processo Administrativo nº
TRT-MA-1000044-24.2014.5.06.0000, resolve
APOSENTAR voluntariamente EVALDO DA SILVA MEN-
DONÇA, no cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Nível Inter-
mediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª
Região, nos termos do art. 3º, da EC nº47/05, com proventos integrais
compostos do vencimento do cargo efetivo, acrescidos da Gratifi-
cação de Atividade Judiciária (GAJ) – calculada sobre o vencimento
básico (Lei n. 12.774/12) e das parcelas das vantagens pessoais de
18% (dezoito por cento) de Adicional de Tempo de Serviço (Lei nº
9.527/97 c/c MP nº 1.815 de 08/03/99 e suas reedições); da Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) da incorporação de 5/5
(cinco quintos) de FC-3 (Encarregado de Acórdão de Pagamento),
completados em 31/05/1998, de acordo com a Lei 8.911/94 e art. 5º
da Lei 9.624/98, bem como Decisão do Pleno de 18/05/00, e da
Vantagem Pecuniária Individual – VPI instituída pela Lei nº10.698/03,
com efeitos a partir da publicação, a teor do disposto no art. 188 da
Lei nº 8.112/90.
IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 280, DE 24 DE JUNHO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO as indicações do Diretor da Secretaria de
Gestão de Pessoas deste Egrégio Tribunal, Senhor Thiago Rodrigues
Reis, constantes das mensagens eletrônicas datadas de 13 e 23 de
junho de 2014;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a
padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-
viços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8 nºs
84/2012, 35/2013, 6/2014 e 21/2014;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
I – DISPENSAR a servidora HELAINE CUNHA DE CAR-
VALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código Mentorh nº
1777, da função comissionada de Assistente da Diretoria Geral, FC-
1 (código Mentorh nº 100005), a contar de 13 de junho de 2014;
II – DESIGNAR a referida servidora para exercer a função
comissionada de Chefe da Seção de Cadastro e Informações Fun-
cionais, FC-5 (código Mentorh nº 500208), da Coordenadoria de
Administração Pagamento de Pessoal deste Egrégio Tribunal, criada
pela Lei 12.252/2010 e alterada pelas Resoluções TRT8ª 84/2012 e
21/2014, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da
União;
III – DETERMINAR que a servidora IÊDA RODRIGUES
ALVES DE ALMEIDA, Analista Judiciária, Área Administrativa,
código Mentorh nº 2368, exerça a função comissionada de Chefe da
Seção e Provimentos e Movimentações, FC-5, (código Mentorh nº
500181), alterada pela Resolução do TRT8ª 21/2014, anteriormente
denominada de Chefe da Seção de Cadastro e Movimentação, a partir
da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201469ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071000069Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ATO Nº 287, DE 30 DE JUNHO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a determinação de nova lotação do ser-
vidor MARCELO DINIZ DE ANDRADE no Núcleo Regional Ad-
ministrativo do Foro Trabalhista de Macapá, a partir de 1º de agosto
de 2014, conforme Portaria GP nº 626/2014;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
DISPENSAR o servidor MARCELO DINIZ DE ANDRA-
DE, Analista Judiciário, Área Administrativa, código Mentorh nº
2629, da função comissionada de Calculista, FC-4 (código Mentorh
nº 400139), da Meritíssima 2ª Vara do Trabalho de Macapá, a partir
de 1º de agosto de 2014.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 289, DE 1º DE JULHO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação do Excelentíssimo Senhor
Pedro Tourinho Tupinambá, Juiz do Trabalho Titular da Meritíssima
3ª Vara do Trabalho de Marabá, constante do Ofício 018/2014-
VT3MBA, datado de 26 de junho de 2014;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a
padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-
viços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8ª nºs
84/2012 e 35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,
resolve:
DESIGNAR a servidora ISAURA MIRELLE DA SILVA
RAMOS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código Mentorh nº
2877, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2 (có-
digo Mentorh nº 200109), da Meritíssima 3ª Vara do Trabalho de
Marabá, vaga em decorrência da dispensa de Almir Nogueira de
Sousa, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da
União.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 292, DE 1º DE JULHO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Edital nº 12/2013, de 27 de novembro
de 2013, que tornou público e homologou o resultado final do Con-
curso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de
reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região – C-332;
CONSIDERANDO o que consta na Lei nº 8.112/1990;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT
nº 2484/2013, que trata das nomeações para o cargo de carreira da
categoria funcional de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Engenharia Civil, na convocação ocorrida por meio do
Comunicado nº 13/2014 deste Egrégio Tribunal e, ainda, o interesse
do serviço,resolve
NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado
com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112/1990, a candidata abaixo
relacionada, aprovada no Concurso Público C-332, para exercer o
cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Analista Ju-
diciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil,
Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do Quadro de Pessoal Perma-
nente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, como a se-
guir:
3º lugar – LUCIANA DE SOUZA CARVALHO, com lotação
em Belém, em vaga decorrente da vacância de Marcelo Luiz Oliveira
Silva (código 1075).
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 21, DE 7 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, usando das atri-
buições que lhe confere a Lei e tendo em vista o disposto no Processo
Administrativo nº 817/2014 – (MA nº 32/2014) – Resolução Ad-
ministrativa nº 27/2014 (1577), extraída na Sessão Plenária de 29 de
abril de 2014, e em conformidade com a Resolução nº 21/2006, do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho,resolve
I – Prover mediante remoção, no cargo de Juiz do Trabalho
Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, a contar
de 14 de julho de 2014, a Dra. REGINA CÉLIA OLIVEIRA SER-
RANO, Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Tra-
balho da 6ª Região, para ocupar vaga decorrente da promoção da
Juíza do Trabalho Substituta LARISSA LIZITA LOBO à Titularidade
da MM. 1ª Vara do Trabalho de Palmas-TO.
II – Posicioná-la no final da lista de classificação dos Juízes
do Trabalho Substitutos desta Região.
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 376, DE 9 DE JULHO DE 2014
O Secretário de Gestão de Pessoas substituto do Tribunal
Regional do Trabalho da Décima Região, usando de sua competência
delegada pela Portaria PRE-DIGER nº 19/2014, tendo em vista o
contido no Processo Administrativo nº 14.0.000002362-1, resolve:
Retificar a Portaria SEGEP/CDPES nº 336, de 13/6/2014,
publicada no Diário Oficial da União, seção 2, p. 75, de 16/6/2014,
para que os efeitos da designação do servidor ARLEM CHAVES
MARTINS, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Ad-
ministrativa, para exercer a função comissionada de Assistente, Có-
digo FC-02, do Gabinete da Desembargadora Elke Doris Just, sejam
a contar de 17 de junho de 2014.
JODEIR RODRIGUES DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
ATOS CPV DE 7 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000224-39.2014.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 85 – Exonerar, a pedido, nos termos dos artigos 33, inciso I, e 34,
da Lei nº 8.112/1990, CAROLINA LEAL MARINHO, do cargo de
Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, a partir de 12 de maio de 2014.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000239-08.2014.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 86 – Exonerar, a pedido, nos termos dos artigos 33, inciso I, e 34,
da Lei nº 8.112/1990, AMANDA VAZZOLLER SIMÕES, do cargo
de Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, a partir de 21 de maio de 2014.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000091-31.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 88 – Nomear LUIS CARLOS DE SANTANA, nos termos dos artigos
5º, parágrafo 2º, 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, bem como do artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, e da
Lei nº 7.853/1989, regulamentada pelo artigo 37 do Decreto Federal nº
3.298/1999, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, es-
pecialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, classe “A”, padrão 01,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente
da aposentadoria de Lucia Beatriz Pereira Martins do Espirito Santo.
Nº 89 – Nomear JULIANO GISLON LUCIANO, nos termos dos
artigos 5º, parágrafo 2º, 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como do artigo 37, inciso VIII, da Cons-
tituição Federal, e da Lei nº 7.853/1989, regulamentada pelo artigo 37
do Decreto Federal nº 3.298/1999, para exercer em caráter efetivo,
em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista
Judiciário, área Judiciária, classe “A”, padrão 01, do Quadro Per-
manente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente da posse
em outro cargo inacumulável de Bianca Gomes Carneiro do Amaral
Mengato.
Nº 90 – Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo,
em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnico
Judiciário, área Administrativa, classe “A”, padrão 01, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, os seguintes candidatos:
IVAN KOLESNIK MOZOR, em vaga decorrente da aposentadoria de
Marli Rosa;
RAFHAEL VICENTE VILACA, em vaga decorrente da aposenta-
doria de Rovilson Carneiro;
VITOR JOSE DE REZENDE, em vaga decorrente da aposentadoria
de Silvana Aparecida Calegari Jorge;
ANA PAULA TAKAKI, em vaga decorrente da aposenta-
doria de Rosana de Medeiros Correia;
JACQUELINE KARLA DE MORAIS ALVES, em vaga de-
corrente da aposentadoria de Ana Maria Luccas da Silva;
ANDRE LUIS SABBAG, em vaga decorrente da posse em
outro cargo inacumulável de Fernanda Ferreira dos Santos;
JOYCE EVELIN MAIA BRAGA, em vaga decorrente da
exoneração de Amanda Takai Rivellis;
JULIANA VAZ DE CARVALHO BATISTA, em vaga de-
corrente da aposentadoria de Marlene Stenia de Mello;
ELISA BEATRIZ LIVORATTI DA ROSA, em vaga de-
corrente da posse em outro cargo inacumulável de Rafael Arreguy
Cardozo;
BELMIRO THIERS TSUDA FLEMING, em vaga decor-
rente da aposentadoria de Joaquim Buratto Filho;
GUSTAVO STARLING FARHAT, em vaga decorrente da
aposentadoria de Maria do Carmo Toledo Siqueira Barreiro;
LUCIANA ALMEIDA SANTOS, em vaga decorrente da
aposentadoria de Maria Fatima da Cruz Oliveira.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
PORTARIA Nº 666, DE 4 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no PA nº
3092/2014, resolve
Exonerar ROSELY BELO RIBEIRO VIEIRA, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Permanente de Pes-
soal deste Tribunal, matrícula 30816377, do cargo comissionado CJ-
02-Secretária da Escola Judicial, criado pela Lei n.º 7671, de 21 de
setembro de 1988; nomear SILVIA MARIA PONTES DE CASTRO,
Analista Judiciário, Área Administrativa, C-13, do Quadro Perma-
nente de Pessoal deste Tribunal, matrícula 30816555, para exercer o
cargo comissionado CJ-02-Secretária da Escola Judicial, criado pela
Lei n.º 7671, de 21 de setembro de 1988. Esta Portaria produzirá
efeitos a partir de 25/07/2014.
LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve,
Nº 743 – Determinar que conste que Daniel Pereira Carneiro subs-
tituiu Carla Aparecida Gomes dos Santos, Assessor Jurídico da Pre-
sidência – CJ-3 do(a) Assessoria Jurídica da Presidência, no dia
18/06/2014, em razão de compensação de recesso da titular, fazendo
jus ao pagamento por 1 (um ) dia de efetiva substituição.
Nº 747 – Determinar que conste que Andressa Antunes Coelho subs-
tituiu Celson Arlindo Rocha Elias Júnior, Secretário-Geral da Pre-
sidência – CJ-4 da Secretaria-Geral da Presidência, nos dias
30/05/2014 e 13/06/2014 em razão de participação do titular no Curso
de Gerenciamento de Projetos, fazendo jus ao pagamento por 2 (dois
) dias de efetiva substituição.
Nº 748 – Determinar que conste que Fátima Peixoto Cerqueira subs-
tituiu Antônio Rogério Cardoso da Costa, Diretor de Coordenadoria –
CJ-2 da Coordenadoria de Controle Interno, no período de
20/05/2014 a 23/05/2014, em razão de participação do titular no curso
Terceirização de Serviços de acordo com a IN n.º 02/08 com as
alterações da IN n.º 06/13, fazendo jus ao pagamento por 4 (quatro )
dias de efetiva substituição.
Nº 751 – Determinar que conste que Solange Roberte Nascimento
substituiu Jedson Marcos dos Santos Miranda, Assessor – CJ-3 do (a)
Gabinete do Desembargador Carlos Henrique Bezerra Leite, no pe-
ríodo de 01/06/2014 a 06/06/2014, em razão de licença do titular por
motivo de doença em pessoa da família, fazendo jus ao pagamento
por 6 (seis ) dias de efetiva substituição.
Nº 753 – Determinar que conste que Adriana Aparecida Rosa subs-
tituiu Shirley Pires Mesquita Garcia, Diretor de Secretaria – CJ-3 da
6ª Vara do Trabalho de Vitória, no dia 03/06/2014 em razão de
licença para tratamento de saúde da titular, fazendo jus ao pagamento
por 1 (um ) dia de efetiva substituição.
Nº 754 – Determinar que conste que Ronaldo de Sousa Lima subs-
tituiu Anielo Sessa Neto, Diretor de Secretaria – CJ-3 da 2ª Vara do
Trabalho de Guarapari, no período de 03/06/2014 a 04/06/2014, em
razão de licença para tratamento de saúde do titular, fazendo jus ao
pagamento por 2 (dois ) dias de efetiva substituição.
Nº 757 – Determinar que conste que Letícia Pegoretti Lyrio substituiu
Silvana Ines Martins Costantini, Assessor – CJ-3 do Gabinete do
Desembargador José Carlos Rizk, nos períodos de 14/05/2014 a
15/05/2014 e 19/05/2014 a 23/05/2014 em razão de licença da titular
por motivo de doença em pessoa da família, fazendo jus ao pa-
gamento por 07 (sete) dias de efetiva substituição.
Nº 758 – Determinar que conste que Adriana Cotta Puppin substituiu
Ricardo Costa dos Anjos, Diretor de Secretaria – CJ-3 da 1ª Vara do
Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim, no dia 09/05/2014 em razão de
participação do titular no curso Administração Judiciária de Vara
Eletrônica e nos dias 16/05/2014, 19/05/2014, 23/05/2014 e
30/05/2014 em razão de compensação eleitoral do titular, fazendo jus
ao pagamento por 05 (cinco) dias de efetiva substituição.
Nº 759 – Determinar que conste que Aurineide Rosa Martins Bertelli
substituiu Jorge Luiz Ceolin Esclauzero, Diretor de Coordenadoria –
CJ-2 da Coordenadoria de Material e Logística, nos períodos de
12/05/2014 a 15/05/2014, 17/05/2014 a 23/05/2014 e 26/05/2014 a
30/05/2014 em razão de férias do titular, e no dia 16/05/2014 em
razão de participação do titular no curso Gerenciamento de Projetos,
fazendo jus ao pagamento por 17 (dezessete) dias de efetiva subs-
tituição.
Nº 130, quinta-feira, 10 de julho de 201470ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014071000070Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Nº 786 – Determinar que conste que Moysés Soares Magalhães subs-
tituiu Erika Eliza Izoton Alves, Diretor de Coordenadoria – CJ-2 da
Coordenadoria de Cadastramento Processual (SEJUD), no período de
24/06/2014 a 27/06/2014, em razão de participação do titular na
Capacitação em PJe- JT – Grupo de Suporte ao usuário, fazendo jus
ao pagamento por 4 (quatro ) dias de efetiva substituição.
MARCELLO MACIEL MANCILHA
PORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve,
Nº 770 – DISPENSAR Crausemir Talhate, Técnico Administrativo,
Requisitado da Secretaria de Saúde do Espírito Santo, da função
comissionada de Assistente Administrativo – FC-03, da Seção de
Transporte – SETRAN, e ao mesmo tempo designá-lo para exercer a
função comissionada de Assistente Administrativo – FC-03, da Co-
ordenadoria de Serviços de Infraestrutura – COSINF.
Nº 771 – DISPENSAR Lêire Izabel Pires, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Ativo com Vínculo, da função comissionada de As-
sistente Administrativo – FC-03, da Coordenadoria de Serviços de
Infraestrutura – COSINF, e ao mesmo temp