Pequenas causas ou Procon? Qual é a melhor solução para o meu caso?

Pense na seguinte hipótese: você compra um produto, e quando vai usar o item adquirido descobre que o mesmo está com algum defeito. Caso ainda não tenha vivenciado essa situação, pode ser que um dia esse drama acabe acontecendo na sua vida. Diante de uma circunstância como essa, o que você faria?

A maioria das pessoas sabem dos seus direitos, e rapidamente buscariam solucionar o problema recorrendo a própria empresa que comercializou o produto ou ao fabricante. Mas e se o concerto demorar demais ou não for providenciado? Como agir? Seria um caso para se contratar um advogado e entrar com um processo nas pequenas causas ou acionar o Procon já seria o suficiente?

Em primeiro lugar é importante entender a diferença entre um processo no juizado de pequenas causas e o serviço prestado pelo Procon. Apesar de parecerem ser a mesma coisa, cada um presta um tipo de suporte ao consumidor, por isso, é preciso saber eles funcionam para compreender qual medida atenderá melhor a sua situação.

O Procon é um órgão mediador e conciliador entre o consumidor e a empresa, essa é a grande diferença em relação ao juizado de pequenas causas. Quando um problema é levado até o Procon, o órgão notifica a empresa e as questões podem ser solucionadas de maneira mais rápida e com menos burocracias. Então, se você tiver problemas relacionados a compra de algum produto com defeito, a primeira decisão deve ser procurar o Procon!

Entretanto, se o problema não for resolvido de maneira amigável e houver demora persistente na solução, a pessoa lesionada poderá contratar um advogado para mover um processo contra a empresa no juizado de pequenas causas, pois essa será a opção mais recomendada. O juiz tem poder para determinar que o fornecedor troque o produto ou devolva o dinheiro, ainda que seja o caminho mais trabalhoso, a solução virá.

Outro aspecto que merece atenção é quando o consumidor também é lesionado moralmente, além de materialmente devido ao defeito do produto comprado. Em casos como esse, o advogado também poderá entrar com um processo no juizado, a fim de conseguir uma indenização por danos morais causados pelo fornecedor ou fabricante.

Esperamos ter esclarecido qual é a melhor solução em casos de produtos adquiridos com defeitos. E mesmo que o seu caso seja apenas hipotético, conforme mencionamos no começo, você não será pego desprevenido por não saber se deve recorrer ao Procon ou ao juizado de pequenas causas.

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