Para Onde Vai o Dinheiro Recuperado da Corrupção?

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Você provavelmente já viu na TV, ouviu nas rádios ou leu nos jornais que foram recuperados milhões em processos de corrupção. Um exemplo é a Operação Lava Jato. Mas, provavelmente você não sabe para onde esse dinheiro vai, não é? Para esclarecer as dúvidas sobre o assunto, nós resolvemos trazer o que diz a lei sobre o que é feito com o dinheiro quando esse dinheiro é resgatado.

Segundo dados da Fiesp, o desvio de dinheiro público representa entre 1,3% e 2% do PIB. Isso quer dizer que bilhões saem dos cofres públicos por atos corruptos. Saiba mais!

O que diz a lei sobre o assunto?

De acordo com o Código de Processo Penal o dinheiro recuperado da corrupção deve ser destinado ao Tesouro Nacional. Essa medida é necessária quando não houver possibilidade de devolvê-lo a quem foi lesado.

É importante ressaltar que não há necessidade de aguardar o encerramento do processo, que pode levar anos — usando como exemplo novamente a Lava Jato. Como durante a operação é possível haver delações e outros acordos em que se assume a apropriação ilícita de bens, também há a oportunidade de recuperá-los antes do término completo do julgamento.

Na Lava Jato, que está em operação desde 2009, os valores recuperados estão sendo destinados para uma conta das Varas responsáveis pelo processo, que legalmente se encontra na Caixa Econômica Federal. Com o encerramento da operação, o dinheiro será devolvido para a empresa lesionada, nesse caso a Petrobrás.

Afinal, para onde vai o dinheiro recuperado da corrupção?

A devolução dos recursos ilícitos recuperados da corrupção são baseados no Código de Processo Penal que explicamos acima. Porém, atualmente, a definição do juiz que está julgando o caso em questão, esses valores podem ter diversos destinos.

Atualmente, com a aprovação de algumas propostas e outras iniciativas, esse cenário pode mudar um pouco. A intenção é que os recursos públicos sejam destinados aos sistemas que precisarem no momento, não necessariamente ao órgão do qual foi desviado.

A iniciativa visa beneficiar as áreas da saúde, educação, combate à criminalidade, etc.

Agora que você já sabe para onde vai o dinheiro recuperado da corrupção, compartilhe essa informação e ajude mais pessoas a entenderem esse processo!

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