De fácil participação, a licitação por leilão é uma forma de adquirir bens da Administração Pública por preços que podem ser mais acessíveis que os do mercado. Saiba mais!
Para saber como fazer uma ata de reunião simples, basta seguir alguns passos aqui enunciados. Acompanhe!Redigir ata de reunião requer alguma atenção, já que todos os detalhes são importantes e não podem passar despercebidos. Compreenda melhor sobre o assunto (...)
Cada entidade tem obrigações específicas para com a Imprensa Nacional e, portanto, sobre as publicações em Diário Oficial. Saiba quem pode publicar no Diário Oficial da União!
Você sabe por que publicar uma ata de reunião no Diário Oficial é uma exigência da Lei? Existem muitos efeitos que as deliberações tomadas podem ter e, por isso, há uma regulamentação legal. Saiba mais.
A definição de crime segundo o direito penal é muito mais complexa do que podemos imaginar. Você já ouviu falar do sujeito ativo e passivo dentro do direito?Definir um crime não se trata apenas de uma ação que viola as leis contra alguém ou alguma instituià (...)