Alegando que o coordenador da junta pericial, Diego Pradino Alves, tem forte engajamento contra Dilma, o advogado de defesa da presidente afastada solicitou à Comissão Especial de Impeachment a retirada do consultor legislativo da junta que auxiliará o processo. No (...)

Em vigor desde 1984, o aborto é considerado como crime contra a vida humana pelo Código Penal Brasileiro. Porém, não é qualificado como crime quando praticado em três situações. Você sabe como funciona essa questão perante a lei? Leia e saiba mais sobre o abor (...)

Nem o Japonês da Federal ficou de fora do xadrez. O agende da polícia federal, Newton Ishii, famoso por conduzir presos e investigados da operação Lava Jato, foi sentenciado a quatro anos e dois meses de prisão. E por qual motivo? O Japonês da Federal foi condenad (...)

A criação de leis e mecanismos que facilitem a locomoção das pessoas e seus animais de estimação pelos centros urbanos está crescendo significativamente. Exemplo disso é o surgimento de nova lei para animais domésticos no transporte público coletivo em diversa (...)

O governo prometeu uma solução para conter os frequentes casos de corrupção política e o alto índice de criminalidade apontados pela justiça brasileira. O plano do Ministro da Justiça, Fernando Moraes, foi apresentado na segunda semana de junho. Confira agora to (...)

Nem todas as pessoas têm condições de contratar um profissional advogado para atuar na defesa de seus direitos, principalmente quando envolve litígios na aplicação jurídica. O defensor público é o responsável por oferecer assessoria jurídica quando os cidadã (...)

Definido! De acordo com a nova lei sancionada, usar farol baixo nas estradas durante o dia é obrigatório. Quem pegar alguma rodovia e se esquecer de ascender os faróis do carro, será presenteado com uma multa de trânsito, além de quatro pontos na carteira de habil (...)

Instituída em 2012, a Lei de Cotas ou Lei nº 12.711 foi alvo de muitas discussões e polêmicas por determinar a reserva de metade das vagas nos cursos de universidades federais e estaduais a pessoas pretas, pardas ou indígenas e oriundas de escola pública com baixa (...)

A operação que teve início em 2014 já está na sua trigésima fase. Tudo começou no mês de março, quando a Polícia Federal deflagrou um esquema criminoso, que usavam lava jatos e postos de gasolina para lavar dinheiro ilícito. A ação da PF foi muito além d (...)

Já observou como os nomes das diligências da Polícia Federal são singulares? Ao batizar uma operação, os federais imprimem criatividade e inteligência, tornando única cada uma delas. Com certeza você já acompanhou pelos noticiários algumas dessas operações (...)

Em meio aos trâmites de um potencial impeachment, vale a pena entender o que viabiliza esse processo em um governo democrático. E que tal aproveitarmos para conhecer a história por trás do impeachment? Vamos ver como surgiu tudo isso no âmbito da política! Orig (...)

Quanto maior for o número de voluntários que contribuem para programas de doação de sangue e medula óssea, mais vidas são salvas. Por esse motivo, esse estímulo é um dos temas recorrentes de campanhas governamentais que procuram conscientizar mais pessoas a torn (...)

O direito de utilizar o transporte público gratuitamente foi uma das principais lutas que motivaram estudantes de todo o país por décadas. A exigência estava presente durante as históricas manifestações populares que tomaram o Brasil em 2013. Quem levantava essa (...)

Você provavelmente já ouviu falar bastante sobre a famosa Operação Lava Jato, um escândalo de corrupção em nosso país. Mas você sabe o que é que deu início a essas investigações? Já se perguntou por que a operação recebeu esse nome? Hoje vamos entender c (...)