Acompanhe as principais informações acerca dos tipos de prisão e tire todas as suas dúvidas sobre o assunto. Veja também como realizar publicações no Diário Oficial da União.É normal surgirem dúvidas acerca das diferenças entre os tipos de prisão que ocor (...)

Todos sabem que está em vigor no Brasil a lei-seca, promulgada em 19 de junho de 2008 com o número 11705. Porém, poucos conhecem os detalhes desta legislação que engloba deveres e direitos dos motoristas no trânsito. Como esta lei sofreu muitas alterações nos (...)

O que significa o sangue perto do amor? Adotar uma criança é um dos atos mais admiráveis e bonitos que uma pessoa pode realizar. O processo de adoção não é rápido ou fácil, podendo se estender por um bom tempo, já que a justiça precisa ter certeza de que os f (...)

Desde 2007, o Simples Nacional tem facilitado a vida dos micro e pequenos empresários. Mas o que é isso? Como ele funciona e quem pode aderir? O Simples Nacional é o nome que de um regime tributário diferenciado para as empresas que têm receita bruta anual de (...)

Se existe uma coisa que o nosso governo sabe cobrar é imposto. Apesar de acharmos alguns desses impostos exorbitantes, todos nós precisamos cumprir a nossa obrigação para com o governo. Porém, também precisamos conhecer direitinho em prol do que o nosso dinheiro e (...)

O Projeto de Lei nº 1676/2015, de autoria do deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que está sendo atualmente analisado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, retrata os direitos de imagem, por meio de fotos, vídeo e áudio. Mas antes, é importante e (...)

Com a desculpa de que estão apenas exercendo o seu direito à liberdade de expressão, todos os dias, assistimos a lamentáveis episódios de discursos de ódio, repletos de preconceitos de todas as formas possíveis. Esses casos sempre reavivam uma antiga discussão, (...)

Se você é um microempreendedor individual (MEI) ou está a poucos passos de se tornar um, provavelmente já se perguntou em algum momento, quais são os impostos cobrados para a essa classe de empresários. Esse questionamento é bastante comum, por isso, vamos respon (...)

Desde o ano passado, os medicamentos produzidos com compostos derivados da maconha podem ser importados livremente pelos brasileiros. Publicada no Diário Oficial da União, a medida modifica o artigo que trata da manipulação de remédios à base de substâncias entor (...)

As novas medidas fiscais anunciadas pelo presidente em exercício, Michel Temer, foram anunciadas no dia 24 deste mês e virou pauta de muitos portais. Nós também não poderíamos ficar de fora desse assunto, portanto, o artigo de hoje mostrará o que está intrincado (...)

Quem tem filho sabe que conciliar uma rotina de trabalho às necessidades e obrigações dos pequenos nem sempre é uma tarefa fácil. Até bem pouco tempo, não havia na legislação trabalhista qualquer posicioname (...)

Festas altas horas da madrugada, som em volume muito alto à noite, cachorro que não para de latir. Essas e outras situações podem resultar em brigas entre vizinhos. Apesar de serem mais comuns em condomínios, nos quais as pessoas precisam dividir o mesmo espaço, t (...)

Multa pela não entrega da DCTF Foi publicado no Diário Oficial da União de 14/12/2015, na Seção 1, nas páginas 32, 33 e 34, a Instrução Normativa RFB n.º 1599 que esclarece sobre multa pela não entrega da DCTF.Quer baixar as páginas do DOU? Acesse AquiA p (...)

São vários os benefícios concedidos pelo INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social com o objetivo de proporcionar renda a trabalhadores associados que perderam por algum motivo a capacidade de trabalhar, como situações de doenças, invalidez, velhice, morte (...)