Diário Oficial da União publica reajuste de 6,58% para aposentadorias acima do mínimo

31 de janeiro de 2017
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Diário Oficial da União

O Diário Oficial da União (DOU) divulgou, recentemente, que os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima de um salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 6,58% em 2017.

Diário Oficial da União publica reajuste

A publicação no DOU afirma que a referência para o reajuste é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado no último dia 11 de janeiro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Vale destacar que a correção desses benefícios do INSS ficará acima do reajuste do salário mínimo, que em 2017 é 6,48% em comparação com o ano anterior.  Essa é a primeira vez em 20 anos que isso acontece – a última foi em 1997, ano em que a atualização dos benefícios ficou em 7,76%, enquanto que o salário mínimo subiu 7,14%.

O reajuste de 6,58% será disponibilizado para os benefícios concedidos até 1º de fevereiro do ano passado. A seguir, confira o percentual de reajuste, elaborado pelo portal G1, a partir de janeiro de 2016, nos benefícios concedidos de acordo com as respectivas datas de início:

Data de início do benefício e reajuste (%)

Até janeiro de 2016: 6,58%

Em fevereiro de 2016: 4,99%

Em março de 2016: 4,01%

Em abril de 2016: 3,55%

Em maio de 2016: 2,89%

Em junho de 2016: 1,89%

Em julho de 2016: 1,42%

Em agosto de 2016: 0,77%

Em setembro de 2016: 0,46%

Em outubro de 2016: 0,38%

Em novembro de 2016: 0,21%

Em dezembro de 2016: 0,14%

Além disso, a publicação no Diário Oficial da União ainda traz o novo teto previdenciário, que passou de R$ 5.189,82, em 2016, para R$ 5.531,31, este ano. Além disso, divulgou também uma portaria que regulamenta a revisão dos benefícios por incapacidade do INSS mantidos há mais de dois anos. Contudo, essa convocação não integra os aposentados por invalidez a partir de 60 anos de idade que não tenham retornado à atividade.

Dessa forma, essa revisão será um tipo de “pente-fino” em quase 2 milhões de benefícios concedidos. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) disse, numa publicação no DOU, que irá convocar por carta 840.220 beneficiários de auxílio-doença e 1.178.367 aposentados por invalidez.

A matéria no Diário Oficial da União afirma que o objetivo da ação é corrigir irregularidades na concessão dos benefícios.

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