Diário Oficial da União – Seção 2 – 01-07-2014

01 de julho de 2014
0

Ano LV No-123
Brasília – DF, terça-feira, 1 de julho de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 4
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 4
Ministério da Educação ……………………………………………………………. 4
Ministério da Fazenda………………………………………………………………. 7
Ministério da Integração Nacional …………………………………………….. 7
Ministério da Previdência Social……………………………………………….. 8
Ministério da Saúde …………………………………………………………………. 8
Ministério das Comunicações ……………………………………………………. 9
Ministério das Relações Exteriores ……………………………………………. 9
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 10
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 10
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 10
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 11
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 12
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 12
Ministério Público da União …………………………………………………… 12
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 13
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 13
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 15
MINISTÉRIO DA FAZENDA
DECRETOS DE 30 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
EXONERAR, a pedido,
ARY JOEL DE ABREU LANZARIN do cargo de Presidente do Ban-
co do Nordeste do Brasil S.A. – BNB, a partir de 3 de abril de 2014.
Brasília, 30 de junho de 2014; 193oda Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Guido MantegaA PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
NOMEAR
NELSON ANTÔNIO DE SOUZA, para exercer o cargo de Pre-
sidente do Banco do Nordeste do Brasil S.A. – BNB.
Brasília, 30 de junho de 2014; 193oda Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Guido Mantega
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETOS DE 30 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, tendo em vista o De-
creto no21.713, de 27 de agosto de 1946, que promulgou a Con-
venção sobre Aviação Civil Internacional, resolve
EXONERAR,
por necessidade do serviço, ANDRÉ AIRTON DE MACEDO RE-
BOUÇAS da função de Assessor do Delegado do Brasil junto ao
Conselho da Organização de Aviação Civil Internacional – OACI, em
Montreal, Canadá, a partir de 30 de junho de 2014.
Brasília, 30 de junho de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Luiz Alberto Figueiredo Machado
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, tendo em vista o De-
creto no21.713, de 27 de agosto de 1946, que promulgou a Con-
venção sobre Aviação Civil Internacional, resolve
NOMEAR,
por necessidade do serviço, ROBERTO DA ROSA COSTA, para
exercer a função de Assessor do Delegado do Brasil junto ao Con-
selho da Organização de Aviação Civil Internacional – OACI, em
Montreal, Canadá, a partir de 30 de junho de 2014.
Brasília, 30 de junho de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Luiz Alberto Figueiredo Machado
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 492 -NOMEAR
ANDRÉ LEANDRO MAGALHÃES, para exercer o cargo de Diretor
do Departamento de Gestão do Programa Federal de Auxílio a Ae-
roportos da Secretaria de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil
da Presidência da República, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 493 -NOMEAR
GABRIEL DE CARVALHO SAMPAIO, para exercer o cargo de
Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, código
DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 494 -NOMEAR
RICARDO LOBO DA LUZ, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Elaboração Normativa da Secretaria de Assuntos
Legislativos do Ministério da Justiça, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 495 -NOMEAR
WILKEN JOSÉ SOUTO OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor
do Departamento de Produtos e Destinos da Secretaria Nacional de
Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA Nº 149, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL,no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 5º, inciso XVI, do Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria nº 147, de 9 de março de 2006,
alterado pela Portaria nº 446, de 26 de junho de 2008, da Ministra de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos
integrais ao servidor JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 7172860, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Ser-
viços Diversos, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta
Imprensa Nacional/PR, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e
III da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 (Processo nº
00034.001599/2014-15).
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA
Atos do Poder Executivo.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 491 -NOMEAR
LAURA ABRAMO DÍAZ, para exercer o cargo de Assessora Es-
pecial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da Re-
pública, código DAS 102.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Presidência da República.
Nº 123, terça-feira, 1 de julho de 20142ISSN 1677-7050
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GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO
DE GESTÃO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA AGÊN-
CIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, nos termos do inciso I do artigo 1º da Portaria nº
67/ABIN/GSIPR de 26 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 128 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora matrícula Abin nº 018976, detentora do cargo de
Servente, Nível Intermediário, Classe “E”, Padrão III, do Quadro de
Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com funda-
mento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas na Lei nº
11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e 12.702/2012.
(Processo nº 01180000699/2014)
Art. 2º Declarar extinto o referido cargo.
Nº 129 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora matrícula Abin nº 019018, detentora do cargo de
Auxiliar de Creche, Nível Intermediário, Classe “E”, Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012. (Processo nº 01180000888/2014)
Art. 2º Declarar extinto o referido cargo.
Nº 130 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 022140, detentor do cargo de
Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe “E”, Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012. (Processo nº 01180000787/2014)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.Nº 131 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora matrícula Abin nº 038691, detentora do cargo de
Pedagogo, Nível Superior, Classe “E”, Padrão III, do Quadro de
Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com funda-
mento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas na Lei nº
11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e 12.702/2012, e no
artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 01180000889/2014)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 132 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora matrícula Abin nº 037423, detentora do cargo de
Auxiliar de Documentalista, Nível Intermediário, Classe “E”, Padrão
III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência
(ABIN), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens
previstas na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010
e 12.702/2012, e no artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº
0 11 8 0 0 0 0 7 5 1 / 2 0 1 4 )
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 133 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 037920, detentor do cargo de
Auxiliar Administrativo, Nível Intermediário, Classe “E”, Padrão III,
do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012, e no artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº
0 11 8 0 0 0 0 9 7 9 / 2 0 1 4 )
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 134 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora matrícula Abin nº 909283, detentora do cargo de
Instrutor, Nível Superior, Classe “E”, Padrão III, do Quadro de Pes-
soal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas na Lei nº
11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e 12.702/2012, e no
artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 01180000672/2014)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 135 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora matrícula Abin nº 034548, detentora do cargo de
Auxiliar de Documentalista, Nível Intermediário, Classe “E”, Padrão
III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência
(ABIN), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens
previstas na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010
e 12.702/2012. (Processo nº 01180000909/2014)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 136 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora matrícula Abin nº 019379, detentora do cargo de
Auxiliar de Lavanderia, Nível Intermediário, Classe “E”, Padrão III,
do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012. (Processo nº 01180000910/2014)
Art. 2º Declarar extinto o referido cargo.
Nº 137 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora matrícula Abin nº 908858, detentora do cargo de
Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe “E”, Padrão III,
do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012, e no artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº
0 11 8 0 0 0 0 1 0 4 2 / 2 0 1 4 )
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 138 – Art. 1º Na Portaria nº 166/DGP/SPOA/ABIN, publicada no
DOU de 15/12/2009, Seção II, referente ao benefício pensional ins-
tituído por RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA COSTA, ex-ser-
vidor falecido em 23/11/2009, incluir como beneficiário da referida
pensão FÁBIO SALES DA COSTA, CPF: 510.132.582-15, com fun-
damento no artigo 217 inciso II, da Lei nº 8.112/1990, observada a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e tendo em
vista o Laudo Médico Pericial expedido pelo SIASS no Estado do
Amazonas. (Processo nº 01180002168/2009)
Publicado de acordo com o art. 9° da Lei n° 9.883/99
DIONE MARIA DALLEDONE MACHADO LUIZ
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA No-476, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃOno uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00412.000514/2014-27, resolve
EXONERAR, a pedido,
JANICY SOARES MERUZZI, Técnica em Assuntos Culturais, ma-
trícula Siape nº 1550617, do cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-477, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00412.000514/2014-27, resolve
NOMEAR
GERALDO MAGELA ALVES DE SÁ, Técnico de Administração
Pública, matrícula Siape nº 2508351, para exercer o cargo em co-
missão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria-
Regional da União da 2ª Região, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 183 – AGU, de 15 de maio de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2014, Seção 2, pág. 3,
relativa à aposentadoria de Maria Ortencia Ribeiro Braga, onde se lê:
“…matrícula SIAPE 6221175…” leia-se:” . . . 7 2 2 11 7 5 . . . ” .
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 24 de junho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País do servidor PATERSON DA ROCHA SEVERO,
Analista de Finanças e Controle, para participação no ” P re s u p u e s –
tación, Contabilidad y el Control del Gasto Público”, promovido pela
La Agencia Españhola de Cooperacón Internacional para el Desar-
rollo – AECID, no período de 05 a 27 de julho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, a realizar-se em Madri, Espanha (Processo nº
00190.005303/2014-32).
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.396, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109, de 17 de
setembro de 2013; artigo 4º, inciso IV, da Portaria CGU nº 335, de 30
de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 152
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 625, de 1º de abril de 2013,
publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, p. 3, de 2 de abril de 2013, e
tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 222,
de 5 de fevereiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 26, Seção 2, p. 3,
de 6 de fevereiro de 2014, referente ao Processo nº
00190.016854/2008-83, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 002/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 20 de junho de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (Sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
Nº 123, terça-feira, 1 de julho de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070100003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 1.380, DE 27 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00214.000486/2014-84, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor ALTAMIR VITÓRIO DA NÓBREGA, ocupante do cargo
de Técnico de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula
Siape nº 102948, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da
União, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 1.381, DE 27 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00212.000495/2014-95, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor EDSON NUNES DA SILVA, ocupante do cargo de Téc-
nico de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº
121527, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 1.382, DE 27 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00190.011217/2014-69, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora ALCILÉA ANTONIA PINHO DO NASCIMENTO, ocu-
pante do cargo de Técnico de Finanças e Controle, Classe S, Padrão
IV, matrícula Siape nº 93108, do Quadro de Pessoal desta Con-
troladoria-Geral da União, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 1.383, DE 27 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00209.000627/2014-38, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor VALDINO CORRÊA BELFORT, ocupante do cargo de
Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, matrícula Siape nº 109305, do
Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fun-
damento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 1.384, DE 27 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007, tendo
em vista o que consta no Processo nº 00223.000134/2014-10 resolve:
Art. 1º Aposentar por invalidez, com proventos proporcionais
ao tempo de contribuição, a servidora MARY ARMIA ANDRADE
DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Finanças e
Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE n° 102857, do quadro
de Pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento no
artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012,
e o artigo 186, inciso I da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CARLA BAKSYS PINTOPORTARIA Nº 1.385, DE 27 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00190.012542/2014-49, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora MARIA CONCEIÇÃO DA FONSECA SHINTAKU, ocu-
pante do cargo de Técnico de Finanças e Controle, Classe S, Padrão
IV, matrícula Siape nº 59689, do Quadro de Pessoal desta Con-
troladoria-Geral da União, com fundamento no artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003.
Declarar vago o referido cargo.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 1.386, DE 27 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00190.010922/2014-49, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor ANTÔNIO IVO DO ESPÍRITO SANTO VIANA, ocu-
pante do cargo de Técnico de Finanças e Controle, Classe S, Padrão
IV, matrícula Siape nº 92789, do Quadro de Pessoal desta Con-
troladoria-Geral da União, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 1.387, DE 27 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00218.000654/2014-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor ADAUTO MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de
Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, matrícula Siape nº 106457
do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fun-
damento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 1.388, DE 27 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00209.000609/2014-56, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora TEREZA MARANHÃO DE OLIVEIRA, ocupante do car-
go de Técnico de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula
Siape nº 93683, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da
União, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 1.389, DE 27 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00190.012539/2014-25, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora ROSÂNGELA SANCHES DE OLIVEIRA MARTINS,
ocupante do cargo de Técnico de Finanças e Controle, Classe S,
Padrão IV, matrícula Siape nº 40823, do Quadro de Pessoal desta
Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
CARLA BAKSYS PINTOPORTARIA Nº 1.400, DE 27 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO – SUBSTITUTA, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de
outubro de 2007, publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 00190.011313/2014-15, resolve:
Art. 1º Aposentar por invalidez, com proventos proporcionais
ao tempo de contribuição, o servidor CLAUDEMIRO SOARES FER-
REIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista de Finanças e Con-
trole, Classe C, Padrão II, matrícula SIAPE n° 1460689, do quadro de
Pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento no ar-
tigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal/1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.887/2004 e o artigo 186,
inciso I da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
LORENA FÉRRER CAVALCANTI RANDAL POMPEU
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 424, DE 27 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MARIA LUIZA DE LIMA LOPES ARAÚJO,da Função Comis-
sionada Técnica, código FCT 05, da Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República.
IDELI SALVATTI
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 77, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIO-
NAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICA-
DA – IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
IV, do art. 1º, da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de
outubro de 2012, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SILVIANO
FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Técnico, AT-NI-S-IV, do Quadro de
Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE nº 141697, com funda-
mento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, declarando em decorrência a vacância do cargo (processo nº
03012.000212/2014-50).
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
PORTARIA Nº 78, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIO-
NAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICA-
DA – IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
IV, do art. 1º, da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de
outubro de 2012, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SUELY FREI-
RE PONTES LIMA, Auxiliar Técnico, AT-NI-S-IV do Quadro de
Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE nº 764987, com funda-
mento no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, declarando em decorrência a vacância do cargo (processo nº
03012.000195/2014-51).
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
PORTARIA Nº 79, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIO-
NAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICA-
DA – IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
V do Artigo 1º da Portaria nº 315, de 23 de outubro de 2012,
publicada no D.O.U. de 24 de outubro de 2012, e tendo em vista o
disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, no artigo 7
o, inciso II do
Decreto nº 3.555/2000, de 08 de agosto de 2000, no artigo 4odo
Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005 e no artigo 3o, inciso IV da
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, resolve:
Nº 123, terça-feira, 1 de julho de 20144ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Para conduzir os processos licitatórios das moda-
lidades de Pregão Presencial e de Eletrônico Designar como Pre-
goeiros e Equipe de Apoio os servidores BERNARDO FIGUEIREDO
SILVA, Matrícula SIAPE nº 1557344, CPF nº 086.310.117-89,
FRANCISCA GARDENIA MIRANDA CUNHA, Matrícula SIAPE
nº 776750, CPF nº 225.194.831-72, ORCILEI DE FÁTIMA DA
SILVA, Matrícula SIAPE n
o776920, CPF nº 400.944.301-44 e MA-
RINÉSIA LEMOS SOUTO, Matrícula SIAPE no1741568, CPF nº
860.761.407-04.
Art. 2º Para auxiliar eventualmente nas modalidades de Pre-
gão Presencial e de Pregão Eletrônico Designar como Equipe de
Apoio os servidores: DEVALDE SANTANA DE ASSIS, Matrícula
SIAPE nº 776689, CPF nº 120.337.821-15 e JOÃO EVANGELISTA
DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 776845, CPF nº 055.300.911-72.
Art. 3º Havendo necessidade e/ou conveniência de asses-
soramento especial nas licitações, poderão ser designados outros ser-
vidores mediante a nova portaria no respectivo processo licitatório.
Art. 4º Fica revogada, a partir desta data, a Portaria n
o
112, de 27 de junho de 2013.
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDOArt 1º – CONCEDER Aposentadoria voluntária, com Pro-
ventos Integrais, a servidora LUCIA MARIA VASCONCELOS DE
BARROS, Matrícula SIAPE 0015658, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, (Processo nº 21032.000899/2014-77).
LUCIO AURELIO BRAGA MATOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 34, DE 26 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FE-
DERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE SERGIPE, usando das atribuições que lhe confere
o inciso XVIII, do artigo 44, do Regimento Interno das SFA’s, apro-
vado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicado no DOU de 14 de junho de 2010, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor RAIMUNDO SANTANA SANTOS, ocupante
do cargo de Motorista Oficial, nível NI, classe S, padrão III, matricula
SIAPE 15092, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fun-
damento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Pro-
cesso nº 21054.000337/2014 – 75).
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS AUGUSTO LEAL
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 351 – SSIP/5, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO Vitalícia, de acordo com o artigo
215 e alínea “a”, inciso I, do artigo 217, tudo da Lei nº 8.112/90, no
percentual de 100% (cem por cento), a MARIA LIGIA RICARDO
PERETTO, viúva, beneficiária do ex-servidor GILSON PERETTO,
matrícula SIAPE nº 6.085.158, falecido em 26 de abril de 2014,
aposentado, tendo como referência atual o cargo de motorista oficial
(PGCPE), código SISAC/TCU 292141, com vigência da pensão a
partir de 26 de abril de 2014, data do óbito do ex-servidor (5ª
RM).
Gen Bda LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso VI, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163,
de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30
seguinte, resolve:
Nº 183 – Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à ser-
vidora MARIA DA CONCEIÇÃO MARANHÃO GOMES DE SÁ,
ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, classe S, padrão
IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo
3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 (Processo
21000.003696/2014-18).
Nº 184 – Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao ser-
vidor DURVAL FERNANDO VAS DA COSTA, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005 (Processo 21000.003723/2014-44).
VANDERLEI LOURENÇO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DE
MINAS GERAIS
PORTARIA No-176, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento em Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XVIII, artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências
Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela
Port. Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no DOU de
14.06.2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor MIGUEL ARCANJO FERREIRA, ocupante do cargo de
Fiscal Federal Agropecuário, código NS-409001, classe S, padrão IV,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º,
da EC. 47/2005. (Processo: 21028.004019/2013-10).
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 33, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA, –
Interino, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo item XXIV,
do artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências Federais de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Mi-
nisterial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de
junho de 2010, resolve:
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
N
o-144 – Conceder Pensão Vitalícia a NEUSA DE CASTRO ZIM-
MERMANN, correspondente a cota integral dos proventos que fazia
jus o ex-servidor JORG ZIMMERMANN, matrícula SIAPE nº
11638206, no cargo de Analista em C&T Sênior III, do Quadro
Permanente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a” da
Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, combinado com a Emenda Consti-
tucional nº 41/2003 e artigos 2º, inciso I e 15 da Lei 10.887/04.
(Processo nº 001942/2014-0)
N
o-145 – Conceder aposentadoria voluntária integral a MARCIO
ANTONIO ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 671124,
ocupante do cargo de Assistente em C&T 3 III, do Quadro per-
manente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº
001638/2014-9)
N
o-146 – Conceder aposentadoria voluntária integral a SONIA RE-
GINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 671376, ocu-
pante do cargo de Assistente em C&T 3 III, do Quadro permanente
do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 001814/2014-1)
N
o-147 – Conceder aposentadoria voluntária integral a DJALMA
RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 671351, ocupante do cargo
de Assistente em C&T 3 III, do Quadro permanente do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com fun-
damento no artigo 3º, incisos I, II e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 001618/2014-8)
GLAUCIUS OLIVA
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
PORTARIA Nº 13, DE 27 DE JUNHO DE 2014
A Diretora do Museu de Astronomia e Ciências Afins –
MAST, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da
Portaria MCTI nº 627 de 28 de junho de 2013, e em conformidade
com o item XXIV, do artigo 1º, da Portaria nº 407 de 29 de junho de
2006, concede:
Aposentadoria com proventos integrais, a ANA MARIA RI-
BEIRO DE ANDRADE, RG 979478, CPF 137.197.186-20, matrícula
SIAPE nº 0673505, ocupante do cargo de Pesquisador, Classe Titular,
Padrão III, do Quadro Permanente do Ministério da Ciência Tec-
nologia e Inovação – MCTI, com efetivo exercício neste Museu de
Astronomia e Ciências Afins – MAST, com o fundamento na forma
dos incisos I,II e III, alíneas “a” e “b” do art. 8º da Emenda Cons-
titucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, combinado com o §18,
Artigo 40, da CF 88 com nova redação dada pelo art. 3º, §2º da
Emenda Constitucional nº 41/03 (Processo nº 01200.002100/2014-
91).
HELOISA MARIA BERTOL DOMINGUES
Ministério da Defesa.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 277, DE 26 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando o Processo Interno UFOP nº
23109.001584/2014-31, resolve
Exonerar, a partir de 30 de junho de 2014, a servidora Ân-
gela Maria Ferreira de Souza, matrícula SIAPE nº 0.418.624, ocu-
pante do cargo de Cozinheiro, da função de Chefe do Turno da Tarde
/REMOP/PRACE, designada pela Portaria Reitoria nº 235/08, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 11/06/2008.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 278, DE 26 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013,
Considerando o Processo Interno UFOP nº
23109.0001566/2014-50, resolve
Exonerar, a partir de 30 de junho de 2014, a servidora Maria
da Paz Starlino de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0.418.629, ocupante
do cargo de Cozinheiro, da função de Encarregado de Produ-
ção/RU/PRACE, designada pela Portaria Reitoria nº 236/08, publi-
cada no Diário Oficial da União em 11/06/2008.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 279, DE 26 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União em 05 de fevereiro de
2013, Considerando o Processo UFOP Nº 23109.001584/2014-31,
resolve
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Ân-
gela Maria Ferreira de Souza, matrícula SIAPE nº 0.418.624, código
de vaga nº 328223, ocupante do cargo de Cozinheiro, Classe C, Nível
de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16 do quadro de pessoal
permanente desta Instituição, com proventos integrais, com funda-
mento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho
de 2005.
Art. 2º – Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 280, DE 26 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União em 05 de fevereiro de
2013, Considerando o Processo UFOP Nº 23109.001585/2014-86,
resolve
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor João
Orlando Tobias, matrícula SIAPE nº 0.418.225, código de vaga nº
327888, ocupante do cargo de Pedreiro, Classe B, Nível de Ca-
pacitação 4, Padrão de Vencimento 16 do quadro de pessoal per-
manente desta Instituição, com proventos integrais, com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005.
Art. 2º – Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
Ministério da Educação.
Nº 123, terça-feira, 1 de julho de 20145ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 281, DE 26 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União em 05 de fevereiro de
2013, Considerando o Processo UFOP Nº 23109.001566/2014-50,
resolve
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Ma-
ria da Paz Starlino de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0.418.629, código
de vaga nº 328228, ocupante do cargo de Cozinheiro, Classe C, Nível
de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16 do quadro de pessoal
permanente desta Instituição, com proventos integrais, com funda-
mento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho
de 2005.
Art. 2º – Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 282, DE 26 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União em 05 de fevereiro de
2013, Considerando o Processo UFOP Nº 23109.001576/2014-95,
resolve
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária à servidora Ma-
ria Verônica Rosa Silva, matrícula SIAPE nº 0.418.631, código de
vaga nº 328230, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, Classe B,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16 do quadro de
pessoal permanente desta Instituição, com proventos integrais, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005.
Art. 2º – Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA No-1.214, DE 26 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas
atribuições legais, Considerando os termos do Processo UFPel, pro-
tocolado sob o n° 23110.004751/2014-67, resolve:
APOSENTAR, voluntariamente, a servidora ANGELA JU-
LIA ABREU RODRIGUES, ocupante do cargo Assistente Social,
classe E, padrão 416, matrícula SIAPE nº. 0419894, lotada no Hos-
pital Escola, com fundamento no art. 3º da E.C. 47/2005, com pro-
ventos integrais e 24% (vinte e quatro por cento) de anuênios.
2. Declarar vago o cargo acima referido.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atri-
buições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n
o2.684, de 25 de setembro
de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria n
o657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho
de 2012, e, resolve:
N
o-505 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RÔ-
MULO ANTÔNIO VIEGAS, matrícula SIAPE nº 435042, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, nível
502, Especialista, em Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de São João del-Rei, com funda-
mento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, incisos I, II
e III, parágrafo único, de 05.07.2005, DOU de 06.07.2005, com-
binado com o parágrafo 18 do artigo 40 da Constituição Federal de
1988, com proventos integrais, paridade e demais vantagens de na-
tureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do cargo.(con-
siderando o que consta do Processo nº 23122102111/2014-82)
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, código de vaga 0342920, referido no
artigo 1º da presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-506 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SÉR-
GIO LUIZ LAGÔA, matrícula SIAPE nº 434853, ocupante do cargo
de Desenhista Copista, Classe B, nível 414, em Regime de quarenta
horas, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São João
del-Rei, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, incisos I, II e III, parágrafo único, de 05.07.2005, DOU de
06.07.2005, combinado com o parágrafo 18 do artigo 40 da Cons-
tituição Federal de 1988, com proventos integrais, paridade e demais
vantagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício
do cargo. (considerando o que consta do Processo nº
2 3 1 2 2 1 0 2 111 / 2 0 1 4 – 8 2 ) .Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de De-
senhista Copista, código de vaga 0342773, referido no artigo 1º da
presente Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIA No-914, DE 27 DE JUNHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta do
Processo 008314/2014, resolve
1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contri-
buição, com proventos integrais, a TEREZINHA DE CASTRO FON-
TES, matrículas 2667-0/UFV e 0427977-1/SIAPE, ocupante da vaga
n
o336591 do cargo de Assistente em Administração, nível de clas-
sificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
art. 3
o, incs. I, II e III, da Emenda Constitucional no47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, com a vantagem pes-
soal prevista no art. 62-A da Lei n
o8.112, de 11/12/1990, cor-
respondente a 10/10 (dez décimos) da Função Gratificada FG-7; 2.
exonerar a referida servidora da função gratificada de Chefe de Seção
– Expediente, FG-7, do Departamento de Economia Rural, do Centro
de Ciências Agrárias; 3. declarar vago o referido cargo.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA Nº 1.425, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
portaria nº 1.352/IFC/2014, de 13 de junho de 2014, publicado no
Diário Oficial da União em 16/06/2014, seção 2, pág. 27, resolve:
Art. 1º – EXONERAR o(a) servidor(a) FRANCIELI MAR-
CHESAN, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ma-
trícula 1786227, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Ca-
dastro Lotação e Pagamento, código CD-4, do Instituto Federal Ca-
tarinense.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NERI JORGE GOLYNSKI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA No-281, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
O Memorando nº 046/2014 de 25/06/2014 da Diretoria Geral
do campus Itaperuna; resolve:
I – DISPENSAR a servidora SUZANY CAMPOS COELHO
ocupante do cargo de Pedagoga/Área, matrícula SIAPE nº 1672775,
do quadro permanente deste Instituto, da função de Coordenadora de
Registro Acadêmico do campus Itaperuna, código FG-2.
II – DISPENSAR o servidor PABLO DE SOUZA BOE-
CHAT COELHO ocupante do cargo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1869422, do quadro permanente deste Instituto,
da função de Coordenador de Turno do campus Itaperuna, código FG-
4.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
PORTARIA Nº 282, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
O Memorando nº 046/2014 de 25/06/2014 da Diretoria Geral
do campus Itaperuna; resolve:I – DESIGNAR o servidor PABLO DE SOUZA BOECHAT
COELHO ocupante do cargo de Assistente em Administração, ma-
trícula SIAPE nº 1869422, do quadro permanente deste Instituto, para
a função de Coordenador de Registro Acadêmico do campus Ita-
peruna, código FG-2.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicado no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e o contido no Memo. nº
025/2014/CGEP/Campus Sousa/IFPB, resolve:
Nº 1.030- I – designar a servidora GENICLEIDE LIMEIRA DE
SOUSA, CPF 068.046.954-02, Assistente em Administração, do Qua-
dro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a Fun-
ção de Chefe de Setor de Eventos do Campus Sousa, Código-FG-
05;
II – esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
n
o23326.005441/2014-34, resolve:
Nº 1.031- I – conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais ao servidor FRANCISCO LAURENTINO DA SILVA, ma-
trícula 273898, no cargo de Carpinteiro, Nível de Classificação B,
Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Per-
manente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fun-
damento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acres-
cidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 30% (trinta
por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas;
II – declarar vago o referido cargo.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-10,
publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta no Memo. nº
027/2014/DG/Campus João Pessoa/IFPB, resolve:
Nº 1.062 – I – dispensar, a pedido, a servidora SYLVANA CLAUDIA
DE FIGUEIREDO MELO, Psicólogo/Área, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenadora do Núcleo de
Apoio às Pessoas com Necessidades Especiais, Campus João Pessoa,
Código FG-04.
Nº 1.063 – I – designar a servidora VALERIA MATOS LEITÃO DE
MEDEIROS, CPF 885.173.224-87, Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
para desempenhar a Função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às
Pessoas com Necessidades Especiais, Campus João Pessoa, Código
FG-04.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
N
o-1.347 – Dispensar a servidora LETÍCIA ARSEGO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, CPF nº 791688339-20, Ma-
tricula SIAPE nº 1823537, da função de Coordenadora de Registro
Acadêmico do Câmpus Joinville do IFSC, Código FG1, para a qual
fora designada pela portaria nº 1.095 de 03/06/2014, publicada no
DOU de 04/06/2014, a partir de 01/07/14.
N
o-1.348 – Designar a servidora SUELY MARIA ANDERLE, ocu-
pante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, CPF nº
465885669-72, Matricula SIAPE nº 1552643, para a função de Co-
ordenadora de Registro Acadêmico do Câmpus Joinville do IFSC,
Código FG1, a partir de 01/07/14.
Nº 123, terça-feira, 1 de julho de 20146ISSN 1677-7050
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2
No-1.349 – Dispensar o servidor LUCIANO ANDRÉ VANZ, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 030322269-70,
Matrícula SIAPE nº 1577510, da função de Coordenador de Gestão
de Pessoas do Câmpus Joinville do IFSC, código FG1, para a qual
fora designado pela portaria nº 612 de 09/05/2011, publicada no DOU
de 10/05/2014, a partir de 01/07/14.
N
o-1.350 – Designar a servidora SIMONE APARECIDA DOS SAN-
TOS HINSCHING, ocupante do cargo de Assistente em Adminis-
tração, CPF nº 019149889-06, Matrícula SIAPE nº 1896206, para a
função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do Câmpus Joinville
do IFSC, código FG1, a partir de 01/07/14.
N
o-1.351 – Dispensar o servidor MARCOS AURÉLIO SCHWEDE,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, CPF nº 999819800-30, Matrícula SIAPE nº 1824911, da
função de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Câmpus Joinville
do IFSC, Código FG2, para a qual fora designado pela portaria nº
2.099, a partir de 01/07/14.
N
o-1.352 – Designar a servidora SUELEN DOS SANTOS SARAIVA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, CPF nº 013186820-96, Matrícula SIAPE nº 2885474, para a
função de Coordenadora de Pesquisa e Inovação do Câmpus Joinville
do IFSC, Código FG2, a partir de 01/07/2014.
N
o-1.353 – Dispensar a servidora DÉBORA DE SOUZA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
003447929-51, Matrícula SIAPE nº 2769441, da função de Coor-
denadora de Contratos e Convênios da Pró-Reitoria de Extensão e
Relações Externas do IFSC, Código FG4, para a qual fora designada
pela portaria nº 082 de 18/01/2012, publicada no DOU de
19/01/2012, a partir de 01/07/2014.
N
o-1.354 – Dispensar o servidor FULVIO MARCELO POPIOLSKI,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº
749913679-00, Matrícula SIAPE nº 1577804, da função de Assessor
da Direção Geral do Câmpus Xanxerê do IFSC, Código FG2, para a
qual fora designado pela portaria nº 1.424 de 20/11/2012, publicado
no DOU de 21/11/2012, a partir de 01/07/2014.
N
o-1.355 – Dispensar a servidora DEISI MARIA DOS SANTOS
KLAGENBERG, ocupante do cargo de Auditor, lotada na Reitoria do
IFSC, CPF nº 016966099-09, Matrícula SIAPE nº 2646105, da fun-
ção de Assessora do Departamento de Administração e Manutenção
do Câmpus Chapecó do IFSC, código FG4, para a qual fora de-
signada pela portaria nº 421 de 07/03/2014, publicado no DOU de
10/03/2014, a partir de 01/07/2014.
N
o-1.356 – Designar a servidora DEISI MARIA DOS SANTOS KLA-
GENBERG, ocupante do cargo de Auditor, lotada na Reitoria do
IFSC, CPF nº 016966099-09, Matrícula SIAPE nº 2646105, para a
função de Assessora da Direção Geral do Câmpus Xanxerê do IFSC,
Código FG2, do Câmpus Chapecó do IFSC, código FG4, a partir de
01/07/2014.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA No-532, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
incisos IX e XIV do Regimento Geral, resolve:
Declarar vago, a contar de 20 de junho de 2014, o cargo de
Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, anteriormente ocupado por JOICE DE SOUZA SOA-
RES, matrícula nº 1941861, em decorrência de posse em cargo pú-
blico inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Considerando que a
servidora não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera
direito à recondução estabelecida no artigo 29 da mesma Lei. (Pro-
cesso n° 23102.002321/2014-18).
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA.
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de
23.04.2009, resolve:
Nº 540 – Autorizar o afastamento do País, com ônus, no período de
26 a 29 de junho do corrente, incluindo trânsito, do servidor CAR-
LOS ROBERTO LYRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, matrícula SIAPE nº 1224358, para participação da criação
da Revista Ibero-Americana de Saúde e Envelhecimento, a realizar-se
em Évora – Portugal. (Processo n.º 23102. 001951/2014-67).O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21,
inciso XIV do Regimento Geral, com base no art. 13, parágrafo 6º, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 541 – Tornar sem efeito a nomeação de EMERSON MACIEL
DOS SANTOS, no cargo de Assistente em Administração, nível D-I,
padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, objeto da
Portaria nº 438, de 16 de maio de 2014, publicada no DOU de 20 de
maio de 2014. (Processo nº 23102000520/2014-83).
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ÁRIDO
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
considerando a PORTARIA UFERSA/GAB N.º 0894/2014, de 27 de
junho de 2014; considerando a PORTARIA UFERSA/GAB N.º
0895/2014, de 27 de junho de 2014; considerando o que determina o
Inciso XVIII, Artigo 28 do Estatuto da Universidade, resolve:
Nº 896 – Dispensar a servidora docente Marcilene Vieira da Nobrega,
matrícula SIAPE n° 1806327, da Função Comissionada de Coor-
denadora do Curso de Graduação em Engenharia Civil do Campus de
Angicos, Código FCC – Nível Único. Este ato entra em vigor na data
de sua publicação.
Nº 897 – Designar o servidor docente Edwin Luize Ferreira Barreto,
matrícula SIAPE n° 1965894, para exercer a Função Comissionada de
Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Civil do Cam-
pus de Angicos, Código FCC – Nível Único. Este ato entra em vigor
na data de sua publicação.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
DESPACHO DA REITORA
Em 27 de junho de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País do Professor:
GONZALO JAIME COFRE COFRE, professor associado II
desta Universidade, no período de 07/07/2014 a 15/07/2014, para
participar do evento III Congresso Internacional de Sexualidade e
Educação Sexual, em Lisboa – Portugal, com ônus limitado. (Processo
nº 23080.023978/2014-14).
NARA CAETANO RODRIGUES, professora do ensino bá-
sico, técnico e tecnológico desta Universidade, no período de
07/07/2014 a 20/07/2014, para participar do evento 3º Congresso
Ibero-Americano em Investigação Qualitativa, em Badajoz – Espanha,
e visita a instituições de ensino, em Coimbra e Lisboa – Portugal e em
Barcelona – Espanha, com ônus FAPESC. (Processo nº
23080.028107/2014-89).
RICARDO ANTONIO FRANCISCO MACHADO, profes-
sor associado I desta Universidade, no período de 09/07/2014 a
26/07/2014, para missão de trabalho no âmbito do projeto PROBRAL
366/11, em Bayreuth – Alemanha, com ônus CAPES. (Processo nº
23080.027076/2014-49).
MARIA HERMINIA LAGE FERNANDES LAFFIN, pro-
fessora adjunta IV desta Universidade, no período de 12/07/2014 a
19/07/2014, para participar do evento XXI Congresso Internacional
de Educación y Aprendizaje, em Nova York – Estados Unidos, com
ônus CAPES/PROAP. (Processo nº 23080.028189/2014-61).
CLARISSA FRANZOI DRI, professora adjunta I desta Uni-
versidade, no período de 17/07/2014 a 26/07/2014, para participar do
evento Crongresso da Associação Internacional de Ciência Política,
em Montreal – Canadá, com ônus CAPES/PROAP. (Processo nº
23080.028320/2014-91).
CARLOS GALUP MONTORO, professor titular desta Uni-
versidade, no período de 18/07/2014 a 25/07/2014, para participar do
evento 9th Argentina School of Micro-Nanoelectronics, Technology
and Applications (EAMTA 2014), em Mendoza – Argentina, com
ônus limitado. (Processo nº 23080.028105/2014-90).MÁRCIO CHEREM SCHNEIDER, professor titular desta
Universidade, no período de 18/07/2014 a 27/07/2014, para participar
do evento 9th Argentina School of Micro-Nanoelectronics, Techno-
logy and Applications (EAMTA 2014), em Mendoza – Argentina,
com ônus limitado. (Processo nº 23080.028106/2014-34).
JOCELI MAYER, professora associada III desta Universi-
dade, no período de 19/07/2014 a 27/07/2014, para participar do
evento IPCV 2014, em Las Vegas – Estados Unidos, com ônus CNPq
e CAPS/PROEX. (Processo nº 23080.025028/2014-16).
ADILSON LUIZ PINTO, professor adjunto III desta Uni-
versidade, no período de 19/07/2014 a 25/07/2014, para participar
missão de trabalho, em Madrid – Espanha, com ônus limitado. (Pro-
cesso nº 23080.024815/2014-41).
ROSELANE NECKEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA No-128, DE 26 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeada pela Por-
taria n. 67.610, de 03 de outubro de 2013, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atri-
buída pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM,
resolve:
DESIGNAR JOSÉ IRAN RIBEIRO, Matrícula SIAPE
3340164, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, como Coordenador do Curso de
Mestrado Profissional em Ensino de História em Rede Nacional –
PROFHISTORIA/UFSM (Código FG-4.144).
II – A vigência desta portaria é de dois anos, a contar da data
de sua publicação.
HELENISE SANGOI ANTUNES.
Nº 123, terça-feira, 1 de julho de 20147ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO
CEARÁ
PORTARIA Nº 149, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 81, de 27/3/2012, pu-
blicada no DOU de 30/3/2012, resolve:
CONCEDER aposentadoria a servidora REGINA LUCIA
GUIMARÃES SILVA, ocupante do cargo Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siape nº 0118023, lotado e com exercício
na ALF/SAANA/APM/FOR, com fundamento legal no artigo 3º, da
EC 47/2005, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda. (Pro-
cesso nº 10380.001029/2014-49)
RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM
PORTARIA Nº 152, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 81, de
27/3/2012, publicada no DOU de 30/3/2012, resolve:
CONCEDER aposentadoria a servidora ADELAIDE FATI-
MA HOLANDA ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape nº 109120,
Classe S, Padrão IV, lotada e com exercício na ALF/EAD/APM/FOR,
com fundamento legal no artigo 3º da EC nº 47/2005, do Quadro
Permanente do Ministério da Fazenda. (Processo nº
10380.001058/2014-19)
RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2014.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso das atribuições delegadas pelo Secretário da Receita
Federal, através da Portaria SRF/MF nº 1.671, de 16 de junho de
2005, DOU de 20 de junho de 2005, convalidada pela Portaria
SRFB/MF nº 4.071, de 30 de abril de 2007, DOU de 02 de maio de
2007, resolve:
Nº 142 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA LUCIA
GABECH ALVARES, matrículas SIAPECAD nº 877148 e SIAPE nº
973797, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, código 236002, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
do MF/RS, lotada na Superintendência Regional da Receita Federal
do Brasil na 10ª Região Fiscal, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005. (Processo 11080.000152/2014-90)
Nº 143 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FLAVIO
PEREIRA LEITE, matrículas SIAPECAD nº 085784 e SIAPE nº
925719, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, código 236002, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
do MF/RS, lotado na Delegacia da Receita Federal em Porto Ale-
gre/RS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005. (Processo 11080.000581/2014-67)
Nº 144 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora SILVIA RE-
GINA DIAS DE SIQUEIRA, matrículas SIAPECAD nº 8126 e SIA-
PE nº 101405, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, código 237003, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro
de Pessoal do MF/RS, lotada na Superintendência Regional da Re-
ceita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal, com fundamento no art.
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo
11 0 8 0 . 0 0 0 3 2 1 / 2 0 1 4 – 9 1 )
AGENOR CARDOSO VIEIRA NETO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso IX do art. 1º da Portaria GMF n° 393, de 14 de julho de
2009, publicada no D.O.U. de 16 de julho de 2009, e conforme o art.
1° da Portaria MF n° 533, de 12 de novembro de 2009, publicada no
D.O.U. de 16 de novembro de 2009, resolve:
N° 496 – Exonerar, a pedido, WELLINGTON VITURINO DE OLI-
VEIRA, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº
1574183, do cargo em comissão de coordenador-geral, Código DAS-
101.4, da Coordenação-Geral de Grandes Devedores do Departamen-
to de Gestão da Divida Ativa da União, desta Procuradoria Geral da
Fazenda Nacional.
Ministério da Fazenda.N° 497 – Nomear LUIZ ROBERTO BEGGIORA, procurador da
Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1321788, para exercer o cargo
em comissão de coordenador-geral, Código DAS-101.4, da Coor-
denação-Geral de Grandes Devedores do Departamento de Gestão da
Divida Ativa da União, desta Procuradoria Geral da Fazenda Na-
cional, ficando, em consequência, exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
FABRÍCIO DA SOLLER
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 81.456, DE 27 DE JUNHO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
Conceder aposentadoria a QUINTINO DA SILVA BARBO-
SA, matrícula nº 8.361.204-1, ocupante do cargo de Analista, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5
de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
1401597152.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
PORTARIA Nº 81.458, DE 27 DE JUNHO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
Conceder aposentadoria a RAIMUNDO TEOFILO MOURA
DOS SANTOS, matrícula nº 8.411.398-7, ocupante do cargo de Ana-
lista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Cons-
titucional 47, de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do
Processo 1401597279.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA Nº 103, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17,
item VII do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327, de
11 de julho de 1977 e com base no art. 188, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO FU-
RUYAMA, matrícula SIAPE nº 0877064 e matrícula CVM nº
7.000.842, ocupante do cargo efetivo de Inspetor, Nível Superior,
Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, fun-
damentada no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41, publicada no
Diário Oficial da União, de 31 de dezembro de 2003, combinado com
o art. 2º Emenda Constitucional nº 47, publicada no Diário Oficial da
União, de 6 de julho de 2005. (Processo nº RJ-2014-5176 – Código
SISAC 1104047)
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTOS
PORTARIA Nº 51, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA FEDERAL DO BRASIL EM SANTOS,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Artigos 302, 307
e 314 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, RESOLVE
:
Art. 1º. Delegar competência ao servidor ANTENOR AN-
TONIO CAMARGO, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrículas SIAPECAD 17709, SIAPE 97208 para, no dia 30 de junho
de 2014, na ausência concomitante do Delegado e do Delegado Subs-
tituto da Receita Federal do Brasil em Santos, praticar os atos de que
tratam os artigos 302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, sem prejuízo das
demais delegações concedidas por meio da Portaria nº. 16 de
01/03/2012, publicada no BS nº. 09 de 02/03/2012 e Portaria nº. 17
de 01/03/2012, publicada no DOU de 08/03/2012.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAILTON DE PAULA
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO
EXTERIOR
PORTARIA Nº 168, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO da DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EX-
TERIOR – DELEX, no uso de suas atribuições que lhe conferem os
artigos 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro
de 1979 e pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981;
resolve:
Art. 1º Delegar competência à Auditora Fiscal da Receita
Federal do Brasil Sonia Maria Coutinho de Luna Freire, matrícula
SIAPECAD nº 00026992 e SIAPE nº 0096964, para, no período de
21 de julho de 2014 a 25 de julho de 2014, praticar os atos que
cabem ao Chefe da Equipe de Fiscalização EFI 13 desta DELEX,
tendo em vista o afastamento simultâneo do titular e do substituto
eventual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no DOU.
JOSÉ PAULO BALAGUER
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA No-392, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI n
o477, de 5 de julho de
2011, resolve autorizar a cessão do empregado ROMULO VIEIRA
CAMÕES, pertencente ao Quadro de Pessoal da Companhia de De-
senvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CO-
DEVASF, entidade vinculada a este Ministério, na forma abaixo es-
pecificada:
Cargo: Analista em Desenvolvimento Regional
Matrícula SIAPE: 17645751
Para: Ministério da Integração Nacional
Cargo a ser ocupado: Coordenador da Coordenação-Geral de
Monitoramento e Operação do Centro Nacional de Gerenciamento de
Riscos e Desastres-CENAD da Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil, código DAS 101.3
Amparo legal: Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo: 59500.000635/2014-22
Art. 1
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2
oA referente cessão findará antes de seu término na
hipótese de exoneração do cargo em comissão, caso em que o órgão
cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do em-
pregado ao seu órgão de origem.
Art. 3
oCumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a frequência do empregado.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA N
o-393, DE 27DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI n
o477, de 5 de julho de 2011
e, Portaria SEGEP/MP nº 572, de 24 de dezembro de 2013, em
cumprimento a Decisão proferida nos autos do Mandado de Se-
gurança nº 11.52.2013.615.0000 TRE/PB, resolve efetivar, a requi-
sição do servidor LUCIANO EVARISTO DA SILVA, pertencente ao
Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas – DNOCS, entidade vinculada a este Ministério, na forma
abaixo especificada:
Cargo: Artífice de Carpintaria, Classe S, Padrão III
Matrícula SIAPE n
o: 0737686
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba –
TRE/PB, no Cartório da 16ª Zona Eleitoral
Amparo legal: Lei n
o8.112 de 11.12.1990; Lei no6.999, de
07.06.1982 e Decreto no4.050, de 12.12.2001
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo n
o: 59412.000329/2013-02
Art. 1oCaberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2
oCumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade requisitada à frequência do servidor.
Art. 3
oConsiderar a requisição do servidor, para efeito de
controle de frequência e/ou reembolso, o período compreendido entre
1º de agosto de 2013, até a data da publicação desta Portaria.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DJAIR FIORILLO LOPES
Ministério da Integração Nacional.
Nº 123, terça-feira, 1 de julho de 20148ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014070100008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 18, DE 27 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 103
do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296,
de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, Seção I, e
tendo em vista o que consta no processo nº 35000.000555/2014-
40,resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção a servidora Fátima Maria Bezerra da Nóbrega, matrícula
0.878.741, ocupante do cargo de Contador, Classe “S”, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais corres-
pondentes aos citados padrão, classe e nível, acrescidos das demais
vantagens previstas na legislação vigente.
Declarar, vago o referido cargo.
IVONEIDE FERNANDES DE MACÊDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 63, DE 27 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA NO DISTRITO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, inciso III,
alínea “b”, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS nº
296 de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214 de 10.11.2009, e tendo
em vista o que consta do processo nº 37284.000242/2014-88,resol-
ve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora EDI-
LAMAR SOUSA LIMA matrícula nº 162.511, ocupante do cargo de
Datilógrafo, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com base na última
remuneração e demais vantagens que faz jus. Declarar vago o referido
c a rg o .
CELI PEREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 64, DE 27 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA NO DISTRITO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 171, inciso III,
alínea “b”, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS nº
296 de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214 de 10.11.2009, e tendo
em vista o que consta do processo nº 37284.000251/2014-79,resol-
ve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LU-
SIA FERREIRA DOS REIS CAMPOS matrícula nº 878.383, ocu-
pante do cargo de Agente de Serviços Diversos, classe S, padrão IV,
do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho
de 2005, com base na última remuneração e demais vantagens que faz
jus. Declarar vago o referido cargo.
CELI PEREIRA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GOIÂNIA
PORTARIA Nº 26, DE 27 DE JUNHO DE 2014.
O Gerente-Executivo do INSS em Goiânia, Estado de Goiás,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando a
subdelegação de competência conferida pelo Item III, do artigo 3º da
Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06/09/2011, publicada no DOU-173,
de 08/09/2011, resolve:
1 – Designar a servidora Taís Rodrigues Batista da Silva,
matrícula SIAPE nº 1635822, CPF.: 061.153.476-29, ocupante do
cargo de Técnico do seguro Social, para exercer a Função Chefe de
Setor de Benefícios , FG-2, na APS Itumbiara/GO (08.001.10.0), da
Gerência Executiva Goiânia.
2 – Em consequência, dispensar a pedido a servidora Iranilda
Maria Henrique, matrícula SIAPE nº 0888.984, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, do encargo acima referido, para a qual
tinha sido designado pela PT/MPAS-2319/2000, publicada no DOU-
038-E, de 23/02/2000.
AILTO BATISTA MACHADO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 73, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Goiânia/GO., no uso da competência
conferida pela PT/MPS/GM n.º 296, de 09/11/2009, Art. 171, item III
Ministério da Previdência Social.alínea “b”, publicada no DOU-214, de 10/11/2009 e PT/INSS/DIR-
PRES-1.185/2005, publicada no DOU-91, de 13/05/2005 e tendo em
vista o que consta do Processo nº 35069.000407/2014-41, Resolve:
Exonerar a pedido, a contar de 01/07/2014, a servidora Suzy
Nyhiara Amorim Estevam, matrícula SIAPE nº 1527713, cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe “B”, Padrão “I”, do quadro de
servidores deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, em consequência,declarar vago o cargo acima citado.
RONALDO CÉSAR GOMES PEREIRA DA
S I LVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EM
SÃO PAULO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 32, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva Norte do INSS em São Paulo, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo artigo 171 da Pt/MPS nº 296,
de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e tendo em
vista o que consta no processo n° 35460.000206/2014-19.resolve:
Conceder Aposentadoria Compulsória ao servidor JOSÉ
MARÇAL MAIA , matrícula SIAPE 1.719.073, ocupante do cargo de
ANALISTA DO SEGURO SOCIAL, classe “A”, padrão “IV”, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fun-
damento no Artigo 40 § 1º ,inciso II da Constituição Federal , com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos
proporcionais ao Tempo de Contribuição, e demais vantagens pre-
vistas na legislação vigente. Em consequência, declarar vago o re-
ferido cargo.
RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TAUBATÉ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 60, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM TAUBA-
TÉ/SP, no uso das atribuições conferidas pela alínea “b”, inciso III,
artigo 171 da Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU
nº 214, de 10/11/2009, que aprovou o Regimento do INSS, e tendo
em vista o que consta no processo nº 35392.001696/2014-13, re-
solve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária a servidora RITA
DE CASSIA OLIVEIRA GONÇALVES, matrícula SIAPE 6933131 ,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV,
do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos integrais fixados com base na última remuneração da ser-
vidora e demais vantagens previstas na legislação vigente, declarando
vago o referido cargo.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da publi-
cação.
ANDRÉ LUIS BORREGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EM
BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS
PORTARIA Nº 35, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL- INSS EM DIVINÓPOLIS, NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo
27 do Decreto 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no DOU nº
164, de 25 de agosto de 2011 e tendo em vista o que consta no
processo nº 37028.001130/2014 – 75, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora CÉLIA
APARECIDA DE FARIA, matrícula SIAPE 0892624, ocupante do
cargo de Agente de Serviços Diversos, Classe S, Padrão IV, do Qua-
dro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fun-
damento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com pro-
ventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a que
faz jus. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.
ALEXANDRE ALVES GOMES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM
FLORIANÓPOLIS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-49, DE 30 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA DE PORTO ALEGRE DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo art. 171, do Regimento Interno
aprovado pela Portaria/MPS n° 296, de 09 de novembro de 2009,
publicada no DOU de 10 de novembro de 2009 e, tendo em vista o
que consta no processo nº 35239.001350/2014-98,resolve:Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SAN-
DRA MARIA CIDADE ARAUJO BARCELLA, matrícula Siape n°
0947803 do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV
do Quadro Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005. Declarar vago o cargo.
JOSE LUIS DELLAGNESE FENOY
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-349, DE 26 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
SAA/MS/Nº1804, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº192, de 3 de outubro de 2013, seção 1, página 66,
resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor
ADALBERTO DE JESUS NEVES, matrícula SIAPE 0537273, ocu-
pante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe ‘S’, Padrão III
(NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº47, de 5/7/2005,
com os proventos do cargo e demais vantagens. Processo SIPAR
25022.006895/2013-91.
II – Declarar vago o cargo citado no item I.
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA No-266, DE 27 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de
03/10/2013 e tendo em vista o que consta do processo abaixo citado,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a SEBASTIÃO
ADAUTO RODRIGUES, matrícula SIAPE 0231233, cargo Artífice
de Artes Gráficas, código 207063, classe “S”, padrão III, do quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso
III, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de
06/07/2005, com proventos mensais da referida classe e padrão,
acrescidos de 15% (quinze por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho – GDPST, correspondente a 50% do valor
máximo do respectivo nível na forma da Lei 11.784/2008 (Processo
SIPAR 25016.006377/2014-38).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORETARIA No-98, DE 30 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, pu-
blicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, e tendo em consta do Pro-
cesso SIPAR n. 25002.002698/2014-12:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor JO-
SÉ ALVES DE FREITAS, matrícula SIAPE 0545095, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, NI, Classe “S”, Padrão III, do qua-
dro de Pessoal do Ministério da Saúde – ES, com fundamento no Art.
3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com os proventos integrais
equivalentes a referida classe e padrão, acrescidos do Adicional de
Tempo de Serviço, previsto no art. 244 da Lei 8.112/90 e demais
vantagens a que fizer jus. Declarar vago o referido cargo.
CELIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS, no uso de suas atribuições conferidas pela PT N.º
2.216/GM/MS de 01.10.2013, publicada no DOU-191 de 02.10.2013
e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013, publicada no D.O.U. Nº
192 de 03.10.2013, resolve:
Ministério da Saúde.
Nº 123, terça-feira, 1 de julho de 20149ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070100009Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-164 – Conceder aposentadoria voluntária integral a ATALIBA
GUIMARÃES FRANCO, matrícula 0547946, Auxiliar de Enferma-
gem, Classe S, Padrão III do Nível Intermediário, na forma do Artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos mensais in-
tegrais e demais vantagens inerentes ao cargo, (Processo n.º
25005.005927/2013-40).
N
o-165 – Conceder aposentadoria voluntária integral a EONIZIO
SOARES CARDOSO, matrícula 0495057, Agente de Saúde Pública,
Classe S, Padrão III do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos mensais integrais e
demais vantagens inerentes ao cargo, (Processo n.º
25005.002503/2014-12).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
NÚCLEO ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul,
usando da subdelegação de competência que lhe foi conferida pela
PORTARIA/SE/SAA nº 1804 de 1º/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 3/10/2013, resolve:
N
o-49 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ZITA
IARA SANTOS, matrícula SIAPE 579434, Farmacêutica, NS-
422/060, Classe “S”, Padrão III, do Quadro Permanente deste Mi-
nistério, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. Processo nº 25006.002362/2014-10
N
o-52 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
ARIOVALDO CANDELARIA, matrícula SIAPE 507401, Agente de
Saúde Pública, NI-422/218, Classe “S”, Padrão III, do Quadro Per-
manente deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com os proventos do cargo efetivo e de-
mais vantagens a que fizer jus.
Processo nº 25006.002574/2014-05
N
o-53 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor EU-
FRAZIO GONCALVES, matrícula SIAPE 506866, Agente de Saúde
Pública, NI-422/218, Classe “S”, Padrão III, do Quadro Permanente
deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47/2005, com os proventos do cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus.
Processo nº 25006.002607/2014-17
Declarar vagos os cargos acima referidos.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.079, publicada no DOU n.º 97
de 23/05/2014, resolve:
Nº 11.601- Conceder aposentadoria voluntária à servidora ADAIL
MARIA MENDES DE OLIVEIRA, SIAPE 0582732, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, Nível I, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais e
demais vantagens do cargo efetivo, (Processo 25019.004845/2014-
18).
Nº 11.602 – Conceder aposentadoria por invalidez (doença especi-
ficada em Lei) ao servidor CARLOS JOSÉ CAVALCANTI DE ME-
LO, SIAPE 0582834, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, Nível I, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pes-
soal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 40, § 1º,
inciso I da Constituição Federal/1988, com redação dada pela E.C. nº
41/2003, combinado com o artigo 6-A da E.C. nº 41/2003, incluído
pela E.C. nº 70/2012, com proventos integrais e demais vantagens do
cargo efetivo. (Processo 25019.005100/2014-68).
Nº 11.604 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ
JULIO ROMÃO DE ANDRADE, SIAPE 0586008, ocupante do car-
go de Médico, Nível S, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005 com proventos integrais e demais vantagens do
cargo efetivo, (Processo 25019.004758/2014-52).
Nº 11.605 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora NELMA
DE HOLANDA CORDEIRO LIMA, SIAPE 0588173, ocupante do
cargo de Médico, Nível S, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais e demais van-
tagens do cargo efetivo, (Processo 25019.004480/2014-13).Nº 11.606 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora WAL-
MERY BRAGA CASTANHA WELKOVIC, SIAPE 0588185, ocu-
pante do cargo de Médico, Nível S, Classe S, Padrão III, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais e demais
vantagens do cargo efetivo, (Processo 25019.018648/2012-14).
Nº 11.607 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora JANETE
ALMEIDA PINHEIRO, SIAPE 0582500, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Nível I, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais e demais
vantagens do cargo efetivo, (Processo 25019.000.213/2013-96).
Nº 11.608 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA
DA GRAÇA ZARDINI KANISKI, SIAPE 0252380, ocupante do
cargo de Médico, Nível S, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005 com proventos integrais e demais van-
tagens do cargo efetivo, acrescida da VPNI Art. 62-A da Lei
8112/1990. (Processo 25019.005021/2014-57).
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO.
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 14.754, DE 27 DE JUNHO DE 2014
A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Retificar a Portaria nº 8.271, de 17 de fevereiro de 2004,
publicada no BSE nº 44, de 05 de março de 2004, fls. 33, que trata
da exoneração da servidora Ignez Aparecida Ferreira:
Onde se lê: “exonerar, a pedido, a contar de 24/10/2004, a
servidora Ignez Aparecida Ferreira”;
Leia-se: “exonerar, a pedido, a contar de 24/10/2003, a ser-
vidora Ignez Aparecida Ferreira”.
IONE MORETTI
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
PORTARIA No-78, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A Diretora do Hospital Federal da Lagoa do Núcleo Estadual
de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria MS/GM nº 1.041 de 30.10.2009, publicada
no Diário Oficial da União de 03/11/2009, R E S O L V E:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao Servidor JOSE DE
OLIVEIRA ARAUJO, Matrícula 0.622.900 ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal da
Lagoa, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005, com provento
correspondente ao cargo efetivo, acrescido de 20% (Vinte por cento)
de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho
da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho (GDPST), con-
forme Lei 11.784/2008. (Processo: 33408.004003/2014-01)
ROBERLI HELENA BICHARRA PINTO
Ministério das Comunicações.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
PORTARIA DE 27 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL E ORDENADOR DE DES-
PESAS ENCARREGADO DA PREPARAÇÃO DA LOGÍSTICA DA
VI REUNIÃO DE CÚPULA DO BRICS, no uso de suas atribuições
e de acordo com o disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Nor-
mativa nº 63, de 1° de setembro de 2010, do Tribunal de Contas da
União (TCU), e conforme Portaria de 26 de maio de 2014, resolve:
Exonerar a Oficial de Chancelaria EDNA SARTO (CPF
113.466.631-49), como Responsável pelos Atos de Gestão Orçamen-
tária e Financeira, titular, da Unidade Gestora 240231; e
Designar, em substituição, a Assistente de Chancelaria KA-
TIA CHRISTINA FURTADO OSÓRIO (CPF 152.804.461-49), como
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular,
da Unidade Gestora 240231.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS HENRIQUE SOBREIRA LOPES
Ministério das Relações Exteriores.
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA DE 25 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR, de acordo com o artigo 7º do Decreto nº 7.741, de 29 de março de 2010,
resolve:
Conceder pensão civil, a partir de 29 de março de 2014, ao beneficiário de IVONE BRANDÃO VIEIRA FARIA WESTER, matrícula
SIAPE nº 460383, matrícula SIAPECAD nº 674597, falecida no cargo de Conselheira, Aposentada, da Carreira de Diplomata do Quadro de
Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, conforme discriminado abaixo:
BENEFICIÁRIO C O TA – PA RT E N AT U R E Z A F U N D A M E N TOPAUL WESTER 1/1 V I TA L Í C I A Artigos 215 e 217, inciso I, alínea ‘a’, da Lei n°
8.112/90, artigo 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constitui-
ção Federal, com a redação dada pela Emenda Consti-
tucional nº 41/2003.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 149, DE 27 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve:
Designar ,ERICA GRACY SILVA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1844023, CPF nº 005.051.131-98, para exercer o encargo
de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço de Execução
Orçamentária, código DAS 101.1, da Coordenação de Administração
Financeira da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Sub-
secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva deste Ministério, em seus afastamentos, impedimentos le-
gais ou regulamentares, e na vacância do cargo, nos termos do art. 38,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 150, DE 27 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve:
Designar, ORLANDO FLORES DE MIRANDA, matrícula
SIAPE nº 1321406, CPF nº 114.162.541-53, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo de Coordenador de Suprimento e
Patrimônio, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Admi-
nistração, da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do
cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
Nº 123, terça-feira, 1 de julho de 201410ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070100010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
PORTARIA Nº 226, DE 11 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NAC IONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM , em conformidade com o
artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, resolve:
Dispensar MARIA LUISA MENDES CARNEIRO VINISKI,
matrícula SIAPE nº 0453909, da Função Comissionada do DNPM de
Chefe de Serviço, código FCDNPM-1, da Superintendencia do
DNPM no Estado de Pernambuco, em virtude da concessão de apo-
sentadoria.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
PORTARIA Nº 240, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010
e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MA-
RIA LUISA MENDES CARNEIRO VINISKI, matrícula SIAPE nº
0453909, ocupante do cargo de Geólogo, código NS-440010, Classe
S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento, com fun-
damento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com-
binado com o artigo 62-A, da Lei nº 8.112/1990. (Processo nº
48404.940100/2014-68).
Art. 2º – Declarar em decorrência, a vacância do cargo acima
citado.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Ministério de Minas e Energia.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 56, DE 27 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria/SPOA n
o25, de 23 de setembro de 2011,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2011, tendo em vista o que
consta do Processo n
o52020.000398/2014-53, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO
MOREIRA DE SOUSA, matrícula Siape n
o1094890, ocupante do
cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe
“S”, Padrão III – NI, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento nos incisos I, II, III, IV e caput do art. 6
oda Emenda
Constitucional no41, de 19 de dezembro de 2003, combinados com o
art. 2oda Emenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
VERA LUIZA A. G. FONSECA
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-146, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 seguinte, e tendo
em vista o disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, nas situações previstas no inciso II do art. 3º, resolve efetivar,
até 31 de dezembro de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: LESLIE NELSON JARDIM TAVARES Matrícula
SIAPE n
o2364915
Cargo: Analista Ambiental Classe “B” Padrão “V”
Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Re-
cursos Naturais Renováveis
Ministério do Meio Ambiente.Para: Prefeitura Municipal de Paulista/PE
Função/cargo: Secretário Executivo de Meio Ambiente, có-
digo DAS-1
Ônus: Órgão Cessionário (art. 93, § 1º, da Lei 8.112/90)
Processo nº 02001.004775/2013-01
FAUZE MARTINS CHEQUER
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 83, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria nº 146, de 19 de agosto de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de agosto de 2010,
resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais à servidora VERA TERESINHA RAUBER CORADIN, ma-
trícula SIAPE nº 0680525, ocupante do cargo de Analista Ambiental,
Classe “S”, Padrão “III”, pertencente ao quadro de pessoal deste
Ministério, com fundamento no art. 3°, incisos I, II, III, e parágrafo
único da Emenda Constitucional n° 47/2005, com as vantagens do art.
7º da Emenda Constitucional nº 41/2003. (Processo nº
02000.001505/2014-21).
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, em atendimento ao
disposto no art. 33, inciso VII, da Lei nº 8.112/90.
ADEMAR PAULO GREGÓRIO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA Nº 892, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-
VEIS – IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
Nomear o servidor HUGO ESTEFÂNIO SILVA, matrícula
SIAPE nº 2082354, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Desligamento de Pessoal, código DAS-101.2, da Co-
ordenação Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Planeja-
mento, Administração e Logística, deste Instituto, ficando em con-
sequencia, dispensado do que atualmente ocupa.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS
– SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AM-
BIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBA-
MA, designado pela Portaria nº 166-MMA, de 19 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, e
usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de
26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA,
publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo
art. 49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº
341-MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA,
publicada no Boletim de Serviço nº 07 de 05/07/2010, resolve:
Nº 893 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CHARLES
FARIAS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 681032, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da
vaga 428348, lotado na Superintendência Estadual do IBAMA em
Goiás, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº
02010.000100/2014-56).
Nº 894 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora CILDA PE-
REIRA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 683263, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da
vaga 429212, lotada na Divisão de Carreiras e Remuneração do
IBAMA/SEDE, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo. (Processo nº 02001.003613/2014-28).
Nº 895 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DAGOBER-
TO ARRAES GUTEMBERG DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
679465, ocupante do cargo de Analista Administrativo, Classe S,
Padrão III, código da vaga 427096, lotado na Diretoria de Proteção
Ambiental do IBAMA/SEDE, com fundamento no artigo 3º, incisos I,II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo. (Processo nº 02001.000438/2014-17).
N
o-896 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora DJANIRA
BARBOSA DE GOUVÊIA, matrícula SIAPE nº 679927, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da
vaga 427458, lotada no Gabinete da Presidência do IBAMA/SEDE,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com a van-
tagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº
02001.004018/2014-18).
N
o-897 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora DILMA
ABADES NUNES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 685669, ocu-
pante do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III,
código da vaga 430734, lotada na Superintendência Estadual do IBA-
MA em Mato Grosso, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo
02013.000121/2014-41).
Nº 898 – Nº Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor ELIAS
CUNHA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 695146, ocupante do cargo
de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga
445826, lotado na Gerência Executiva em Humaitá/AM, com fun-
damento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 2003, observado a
alteração incluída (artigo 6º-A) pela Emenda Constitucional nº 70, de
29 de março de 2012, combinado com o artigo 186, inciso I da Lei nº
8.112/90, declarando em decorrência, a vacância do cargo. (Processo
nº 02005.000234/2014-46).
N
o-899 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIZABETE
LOPES PINHEIRO DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 686055,
ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, có-
digo da vaga 431530, lotada na Coordenação Geral de Autorização de
Uso e Gestão de Fauna e Recursos Pesqueiros do IBAMA/SEDE,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com a van-
tagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº
02001.003258/2014-97)
N
o-900 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ENI GLA-
CIR HERINGER GOMES, matrícula SIAPE nº 681155, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da
vaga 428452, lotada na Coordenação de Serviços Gerais do IBA-
MA/SEDE, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº
02001.003816/2014-14).
N
o-901 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ERMÍNIA
DE OLIVEIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 708710, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da
vaga 432024, lotada no Escritório Regional BV-8/RR, com funda-
mento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com a vantagem
prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº
02025.000340/2014-91).
N
o-902 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO
VIANA GALVÃO, matrícula SIAPE nº 684017, ocupante do cargo
de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga
429862, lotado no Escritório Regional Parnaíba/PI, com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo. (Processo 02020.000058/2014-54).
N
o-903 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO SA-
RAIVA DE MOURA FILHO, matrícula SIAPE nº 679734, ocupante
do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da
vaga 427303, lotado na Superintendência Estadual do IBAMA no
Piauí, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo
0 2 0 2 0 . 0 0 0 11 6 / 2 0 1 4 – 4 0 ) .
N
o-904 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ RO-
GÉRIO DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 683897, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da
vaga 429749, lotado na Superintendência Estadual do IBAMA no Rio
Grande do Norte, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo
02021.000480/2014-08).
N
o-905 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA
DULCINEIDE LUZ BASTOS, matrícula SIAPE nº 684482, ocupante
do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da
vaga 430308, lotada na Superintendência Estadual do IBAMA no
Ceará, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº
02007.000926/2014-74).
Nº 123, terça-feira, 1 de julho de 201411ISSN 1677-7050
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2
No-906 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARLUCE
ROCHA MELO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 684753, ocupante
do cargo de Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga
430558, lotada na Superintendência Estadual do IBAMA em Sergipe,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº 02028.000047/2014-
02).
Nº 907 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ AZE-
VEDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 681513, ocupante do cargo de
Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga 429407,
lotado na Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do
Norte, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo
0 2 0 2 1 . 0 0 11 3 7 / 2 0 1 3 – 9 1 ) .
N
o-908 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora NIVALDETE
ROSA LOPES, matrícula SIAPE nº 680953, ocupante do cargo de
Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga 428280,
lotada na Superintendência Estadual do IBAMA em Mato Grosso,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo. (Processo 02013.000145/2014-09).
N
o-909 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor REINALDO
DA COSTA SILVA, matrícula SIAPE nº 680853, ocupante do cargo
de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga
428198, lotado na Superintendência Estadual do IBAMA no Rio de
Janeiro, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo
02022.000370/2014-28).
N
o-910 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora RITA CÁCIA
SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 679129, ocupante do cargo
de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga
426817, lotada na Superintendência Estadual do IBAMA na Bahia,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo. (Processo 02006.000645/2014-21)
N
o-911 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSÂN-
GELA MACEDO LOPES, matrícula SIAPE nº 684355, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da
vaga 430187, lotada no Centro Nacional de Prevenção e Combate a
Incêndios Florestais do IBAMA/SEDE, com fundamento no artigo 3º,
incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando, em decor-
rência, a vacância do cargo. (Processo 02001.003256/2014-06)
N
o-912 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora SULTANE
MARIA MUSSI, matrícula SIAPE nº 684307, ocupante do cargo de
Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, código da vaga 430141,
lotada na Superintendência Estadual do IBAMA no Rio de Janeiro,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo. (Processo 02022.000264/2014-44).
N
o-913 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor STÉLIO
ARANHA ALVES, matrícula SIAPE nº 665964, ocupante do cargo
de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga
426328, lotado na Superintendência Estadual do IBAMA no Ma-
ranhão, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº
0 2 0 1 2 . 0 0 0 3 8 9 / 2 0 1 3 – 11 ) .
N
o-914 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora VERA LÚ-
CIA MAIA TARGINO, matrícula SIAPE nº 686315, ocupante do
cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da
vaga 431289, lotada na Superintendência Estadual do IBAMA no Rio
de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo
02022.000285/2014-60).
Nº 915 – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ZENILDA
MARQUES DE LIMA LIMEIRA, matrícula SIAPE nº 683877, ocu-
pante do cargo de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III,
código da vaga 429732, lotada na Superintendência Estadual do IBA-
MA na Paraíba, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo. (Processo 02016.000232/2014-28).
Nº 916 – Declarar vago, por motivo de falecimento, a partir de 24 de
setembro de 2006, o cargo de Técnico Ambiental, Classe S, Padrão
III, ocupado pelo servidor JOSÉ BULCÃO NETO, matrícula SIAPE
nº 0686936, anteriormente lotado no Escritório Regional de Coxim do
IBAMA no Estado do Mato Grosso do Sul, nos termos do artigo 33,
inciso IX, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 02014.000782/2013-86).
N
o-917 – Conceder, em virtude do falecimento do servidor JOSÉ
HUGO DE MENEZES EVARISTO, Matrícula 0681850, aposentado
no cargo de Agente de Defesa Florestal, classe S, padrão III do Plano
Especial de Cargos do IBAMA, a partir de 17 de junho de 2014, data
do óbito:I – Pensão vitalícia a VANDECY SIMÃO EVARISTO, viú-
va, com fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I e § 18, e no artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os
artigos 2º, inciso I, 5º, e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004
e artigos 216, § 1°, 217, inciso I, alínea a e 218 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990. (Processo nº 02001.004376/2014-12).
N
o-918 – Conceder, em virtude do falecimento do servidor ADEMAR
COPETTI NETO, Matrícula 0679628, aposentado no cargo de Agen-
te de Atividades Agropecuárias, classe S, padrão III do Plano Es-
pecial de Cargos do IBAMA, a partir de 22 de maio de 2014, data do
óbito:
I – Pensão vitalícia a LÍDIA NAIR COPETTI, viúva, com
fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I e § 18, e no artigo 37, inciso
XI, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os
artigos 2º, inciso I, 5º, e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004
e artigos 216, § 1°, 217, inciso I, alínea a e 218 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990. (Processo nº 02023.000905/2014-51)
MARCELO LIRA PARREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIA Nº 650, DE 6 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 9º da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo
Decreto n
o8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor IVANDIRO SARAIVA DANTAS, Matrícula SIAPE nº
660089, ocupante do cargo de Motorista Oficial, NI, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, oriundo do extinto Ter-
ritório Federal de Fernando de Noronha, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, declarando a vacância do
referido cargo, código de vaga nº 412082. (Processo nº
0 5 5 8 6 . 0 11 3 2 2 / 2 0 1 3 – 9 7 )
MARIA CLARA MARRA
PORTARIA Nº 701, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 9º da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo
Decreto n
o8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor MURILO PEDRO MULLER FILHO, Matrícula SIAPE
nº 436100, ocupante do cargo de Operador de Câmera, NI, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, oriundo da extinta
Fundação Roquette Pinto, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, declarando a vacância do referido
cargo, código de vaga nº 343789. (Processo nº 04569.001684/2014-
04)
MARIA CLARA MARRA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.060 DE 25 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM nº 326,
de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13
de julho de 2010, considerando o disposto no Processo n
o
03110.012116/2014-46, resolve:
Art.1oConceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, à servidora BERNADETE ARAÚJO, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão III,
matrícula SIAPE n
o0745223, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II, III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no
DOU de 6 de julho de 2005.
Art.2
oDeclarar extinta a vaga de no476152 do referido
c a rg o .
ALBA REGINA RIBEIRO DIAS
PORTARIA Nº 1.064, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM nº 326,
de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13
de julho de 2010, considerando o disposto no Processo n
o
03110.012139/2014-51, resolve:
Art.1oConceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, ao servidor JOSÉ LUIZ DE GODOY E VASCONCELLOS,
ocupante do cargo de Especialista em Infraestrutura Senior, matrícula
SIAPE n
o1675843, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 40, parágrafo 1o, Inciso III, alínea “a” da Cons-
tituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Cons-
titucional n
o41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de
31 de dezembro de 2003, com proventos calculados de acordo com o
estabelecido no art. 1
oda Lei no10.887, de 18 de junho de 2004,
publicada no DOU de 21 de junho de 2004.
Art.2
oDeclarar a vacância da vaga de no825018 do referido
c a rg o .
ALBA REGINA RIBEIRO DIAS
PORTARIA Nº 1.063, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM n
o326,
de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13
de julho de 2010, considerando o disposto no Processo n
o
03110.007407/2014-12, resolve:
Art.1oConceder aposentadoria por invalidez permanente,
com proventos proporcionais, ao servidor LUIS AUGUSTO ALVES
NICOLAU, ocupante do cargo de Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, Classe “S” Padrão IV, matrícula SIAPE n
o
1283813, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
art. 40, parágrafo 1º, Inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional n
o41 de 19 de dezembro
de 2003, em seu novo art.6o-A e Parágrafo único, incluidos pelo art.1o
da Emenda Constitucional no70, de 29 de março de 2012, publicada
no DOU de 30 de março de 2012, combinado com o art.186, Inciso
I, da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de
12 seguinte.
Art.2
oDeclarar a vacância da vaga de no646548 do referido
c a rg o .
ALBA REGINA RIBEIRO DIAS
PORTARIA Nº 1.065, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM nº 326,
de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13
de julho de 2010, considerando o disposto no Processo n
o
03110.009897/2014-91, resolve:
Art.1oConceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, à servidora MARINA FREITAS GONÇALVES DE ARAÚJO
GROSSI, ocupante do cargo de Assessor Técnico, Classe S, Padrão
III, matrícula SIAPE n
o0438577, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, com fundamento no art. 40, parágrafo 1o, Inciso III, alínea
“a” da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emen-
da Constitucional n
o41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no
DOU de 31 de dezembro de 2003, com proventos calculados de
acordo com o estabelecido no art. 1
oda Lei no10.887, de 18 de junho
de 2004, publicada no DOU de 21 de junho de 2004.
Art.2
oDeclarar a vacância da vaga de no345867 do referido
c a rg o .
ALBA REGINA RIBEIRO DIAS
PORTARIA Nº 1.061, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM nº 326,
de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13
de julho de 2010, considerando o disposto no Processo n
o
03110.011544/2014-51, resolve:
Art.1oConceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, ao servidor JOÃO GONTIJO DE AMORIM, ocupante do
cargo de Técnico de Planejamento e Orçamento, Classe “S”, Padrão
IV, matrícula SIAPE n
o0129549, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, com fundamento no art. 3º, incisos I, II, III, parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no
DOU de 6 de julho de 2005.
Art.2
oDeclarar extinta a vaga de nº 73697 do referido car-
go.
ALBA REGINA RIBEIRO DIAS
PORTARIA Nº 1.062, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM nº 326,
de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13
de julho de 2010, considerando o disposto no Processo n
o
03110.010893/2014-56, resolve:
Nº 123, terça-feira, 1 de julho de 201412ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070100012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art.1oConceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, ao servidor JOSÉ EVERTON MOURÃO E MELO, ocupante
do cargo de Administrador, Classe “S”, Padrão III, matrícula SIAPE
n
o0659611, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 3º, incisos I, II, III, parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no DOU de 6 de julho de
2005, com a vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no
art 3
oda MP no2.225-45/2001, publicada no DOU de 5 seguinte.
Art.2oDeclarar vacância da vaga de no412253 do referido
c a rg o .
ALBA REGINA RIBEIRO DIAS
PORTARIA Nº 1.066, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM nº 326,
de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13
de julho de 2010, considerando o disposto no Processo n
o
04952.001113/2014-38, resolve:
Art.1oConceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, à servidora ROSA MARIA DA SILVA ALMEIDA, ocupante
do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe “S”,
Padrão III, matrícula SIAPE n
o0225690, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no art. 3º, incisos I, II, III, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no DOU de 6 de julho de 2005.
Art.2
oDeclarar extinta a vaga de no476596 do referido
c a rg o .
ALBA REGINA RIBEIRO DIAS
PORTARIA Nº 1.067, DE 25 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326,
de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13
de julho de 2010, considerando o disposto no Processo no
03110.011591/2014-03, resolve:
Art.1
oConceder aposentadoria por invalidez permanente,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora
ROSELY CONCEIÇÃO HADDAD, ocupante do cargo de Agente
Admnistrativo, Classe “S” Padrão III, matrícula SIAPE n
o094653, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 40,
parágrafo 1º, Inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a re-
dação dada pela Emenda Constitucional n
o41 de 19 de dezembro de
2003, em seu novo art.6o-A, da Emenda Constitucional no70, de 29
de março de 2012, publicada no DOU de 30 de março de 2012,
combinado com o art.186, Inciso I, da Lei n
o8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, publicada no DOU de 12 seguinte, com a vantagem
pessoal nominalmente identificada, prevista no art 3
oda MP no2.225-
45/2001, publicada no DOU de 5 seguinte.
Art.2
oDeclarar a vacância da vaga de no73195 do referido
c a rg o .
ALBA REGINA RIBEIRO DIAS
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 25 de junho de 2014
O PRESIDENTE DA ESCOLA NACIONAL DE ADMI-
NISTRAÇÃO PÚBLICA – ENAP, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Ministro de Estado do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, por meio da Portaria nº 309, de 26 de agosto de
2011, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando a necessidade de
participação no evento, AUTORIZA o afastamento do país de:
NATÁLIA TELES DA MOTA TEIXEIRA, Coordenadora-
Geral de Educação a Distancia, para participar da 5ª Assembleia
Geral da Rede de Institutos Nacionais de Administração Pública e
Equivalentes (3 e 4 de julho) em Maputo, Moçambique. O afas-
tamento ocorrerá no período de 1º a 7 de julho de 2014, incluso
trânsitos, com ônus limitado para a União. (Processo nº
0 4 6 0 0 . 0 0 11 0 6 / 2 0 1 4 – 2 6 )
PAULO SERGIO DE CARVALHO
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA No-50, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turis-
mo, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria do Ministério
do Turismo n° 209, de 28 de maio de 2012, pelo art. 4º da Lei n. 8.181,
de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental, aprovada pelo
Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, art. 5° do Regimento Interno
aprovado pela Portaria MTur nº 108, de 30 de junho de 2011, resolve:
Ministério do Turismo.Nomear ELIANA DA SILVA LIMA, para exercer o cargo
em comissão de Assistente da Assessoria de Comunicação Social,
código DAS 102.2 da Diretoria de Marketing da EMBRATUR –
Instituto Brasileiro de Turismo.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
PORTARIA N
o-51, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei n.
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, e art. 5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria MTur nº 108, de 30 de
junho de 2011, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DARIO CAMARGO TESTONI,
matrícula 1983997, Chefe da Divisão de Acompanhamento de Pro-
cessos da Assessoria de Governança Corporativa da EMBRATUR,
para assessorar o Presidente do Comitê Gestor de Tecnologia da
Informação, instituído pela Portaria nº 94/2012, nas atividades de
coordenação, orientação, supervisão e implementação das políticas e
diretrizes relacionadas a área de tecnologia da informação no âmbito
deste Instituto.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-242, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o artigo 87, parágrafo único da
Constituição Federal, c/c o artigo 143 da Lei 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores ANDRÉA SABIÃO DE SI-
QUEIRA, matrícula SIAPE Nº 1557381, MARCONI ARANÍ MÉLO
FILHO, matrícula SIAPE Nº 1478749 e SANDRA MARIA DE OLI-
VEIRA NAZARETH, matrícula SIAPE n° 1091785, para, sob a pre-
sidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos apuratórios ini-
ciados pela Portaria/GM-MT nº 85, de 21/06/2013, publicada no
DOU n° 119, de 24/06/2013, referente ao Processo nº
50000.060802/2006-41.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório con-
clusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando convalidado todos os atos praticados desde a vi-
gência da Portaria/GM nº 163, de 24 de abril de 2014.
CÉSAR BORGES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-983, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Artigo
1ª, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Declarar Nulidade da Portaria CGRH – MT n° 347, de 08 de
março de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março
de 2001, a partir de 01 de abril de 2014, data da exclusão da folha de
pagamento, que concedeu pensão a Sra. ÂNGELA MARIA LIMA
CAVALCANTE, na condição de filha maior Solteira do ex-servidor
ANDERSON CAVALCANTE, falecido na atividade em 11 de janeiro
de 1976, uma vez que se constatou que a beneficiaria casou-se após
o óbito do servidor. Portanto, não faz jus ao beneficio nos termos da
Lei n° 3.373/58, assim como não preenche os requisitos estabelecidos
pela Súmula n° 178 – TCU – Plenário. (Processo nº
20000.015081/1987-30) RS.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIA N
o-984, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, artigo
1° inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Retificar Portaria CGRH-MT nº 424, de 20/03/2001, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 21/03/2001, referente à se-
nhora NOEMI DE OLIVEIRA LIMA, Onde se lê ” no valor cor-
respondente a 50% ( cinquenta por cento) ” leia-se ” no valor cor-
respondente a 100% (cem por cento) ” onde se lê “ANDRESON
CAVALCALCANTE” leia-se ” ANDERSON CAVALCANTE” e onde
se lê ” cargo de Taifeiro Mercante” leia-se “Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos”. (Processo n° 20000.015081/1987-30) RS.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
Ministério dos Transportes.PORTARIA N
o-986, DE 20 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, artigo
1° inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 3.373/58, combinada com a Lei n° 6782/80, à
DAVINA OLIVEIRA DOS SANTOS, viúva do ex-servidor JOÃO
NICO DOS SANTOS, matrícula Siape n.º 2118769 do Quadro Per-
manente deste Ministério, falecido em 15 de janeiro de 1958, no valor
correspondente a 100% (cem por cento) do provento integral do cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, referência NA-13,
Vigência em 01/01/1991. (Processo n.º 20000.016310/1984-91) BA.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 261, DE 27 DE JUNHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 696, de
30.09.2013, e conforme solicitações contidas nos ofícios nº 3739, de
23.06.2014(PR-RS-00018721/2014), 3790, de 24.06.2014(PR-RS-
00018959/2014) e 3791(PR-RS-00018962/2014), resolve:
1. Dispensar o servidor JONAS BRANDALISE XAVIER,
Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração,
matrícula 22494, da função de confiança de Assessor – Nível I,
Código FC-02, do Gabinete da Procuradora da República Patrícia
Nuñez Weber da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande
do Sul;
2. Designar a servidora VILMA LORA FORLIN MEZA-
CASA, Analista do MPU / Apoio Jurídico / Direito, matrícula 24872,
para exercer a função de confiança de Assessor – Nível I, Código FC-
02, do Gabinete da Procuradora da República Patrícia Nuñez Weber
da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul;
3. Dispensar o servidor MARCO ANTONIO PINTO DE
LIMA, Técnico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Admi-
nistração, matrícula 14951, da função de confiança de Assessor –
Nível I, Código FC-02, do Gabinete do Procurador da República
Harold Hoppe da Procuradoria da República no Estado do Rio Gran-
de do Sul;
4. Designar o servidor RAFAEL DALL’AGNESE Técnico
do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, matrícula
21540, para exercer a função de confiança de Assessor – Nível I,
Código FC-02, do Gabinete do Procurador da República Harold Hop-
peda Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul;
5. Dispensar o servidor ANDRÉ FRANZEN AYDOS, Téc-
nico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, ma-
trícula 16998, da função de confiança de Assessor – Nível I, Código
FC-02, do Gabinete do Procurador da República Mark Torronteguy
Weberda Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do
Sul;
6. Designar a servidora JAMILE RAQUEL RICACHE-
NEVSKY M. SOARES, Analista do MPU / Apoio Jurídico / Direito,
matrícula 16459, da função de confiança de Assessor – Nível I,
Código FC-02, do Gabinete do Procurador da República Mark Tor-
ronteguy Weberda Procuradoria da República no Estado do Rio Gran-
de do Sul;
7. Dispensar a servidora FABÍULA DA SILVA CRISTIA-
NETTI, Analista do MPU / Apoio Jurídico / Direito, matrícula 18784,
da função de confiança de Assessor – Nível I, Código FC-02, do
Gabinete do Procurador da República Enrico Rodrigues de Freitas da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul;
FABÍOLA DÖRR CALOY
PORTARIA Nº 262, DE 27 DE JUNHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, no artigo 1º
da Portaria PGR nº 727, de 22.12.2011, e no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 696, de 30.09.2013, e conforme
solicitações contidas nos ofícios nº 3739, de 23.06.2014(PR-RS-
00018721/2014), 3790, de 24.06.2014(PR-RS-00018959/2014) e
3791(PR-RS-00018962/2014), resolve:
1. Exonerar a servidora CINTHIA BRITO CARVALHO
DOS SANTOS, Analista do MPU / Apoio Jurídico / Direito, ma-
trícula 7750, do cargo em comissão de Assessor – Nível II, Código
CC-02, da Chefia de Gabinete da Procuradora-Chefe da Procuradoria
da República no Estado do Rio Grande do Sul;
2. Nomear a servidora FABÍULA DA SILVA CRISTIANET-
TI, Analista do MPU / Apoio Jurídico / Direito, matrícula 18784, para
exercer o cargo em comissão de Assessor – Nível II, Código CC-02,
da Chefia de Gabinete da Procuradora-Chefe da Procuradoria da Re-
pública no Estado do Rio Grande do Sul;
Ministério Público da União.
Nº 123, terça-feira, 1 de julho de 201413ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070100013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
3. Exonerar a servidora JAMILE RAQUEL RICACHE-
NEVSKY M. SOARES, Analista do MPU / Apoio Jurídico / Direito,
matrícula 16459, do cargo em comissão de Assessor – Nível II,
Código CC-02, da Chefia de Gabinete da Procuradora-Chefe da Pro-
curadoria da República no Estado do Rio Grande do Sul;
4. Nomear o servidor ANDRÉ FRANZEN AYDOS, Técnico
do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, matrícula
16998 para exercer o cargo em comissão de Assessor – Nível II,
Código CC-02, da Chefia de Gabinete da Procuradora-Chefe da Pro-
curadoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
FABÍOLA DÖRR CALOY
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO no uso de suas atri-
buições previstas na Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
resolve:
Nº 827 – Autorizar a cessão da servidora SUELY TOUGUINHA
NEVES MEDINA, Técnica do MPU/Apoio Técnico Administrati-
vo/Administração, matrícula 2474-1, para exercer a função comis-
sionada de Assistente IV, código FC-4, no Gabinete do Ministro
Rogério Schietti Cruz, no Superior Tribunal de Justiça – STJ, pelo
prazo de 1 (um) ano, de acordo com o art. 93, I, da Lei n.º 8.112/1990
c/c o art. 3º, inciso I, da Portaria PGR/MPU nº 536/2008 (Proc.
08190.142189/14-15).
Nº 835 – Art. 1º Exonerar a servidora SOLANGE LÚCIA DE OLI-
VEIRA REZENDE CÉSAR, matrícula 812-5, Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração Ministério Públi-
co da União, do cargo em comissão de Secretário Executivo do
Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-04.
Art. 2º Nomear a servidora SOLANGE LÚCIA DE OLI-
VEIRA REZENDE CÉSAR, matrícula 4663-9, servidora sem vínculo
com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de
Secretário Executivo do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça,
código CC-04.
Nº 836 – Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à Procuradora de Justiça Suzana Vidal de Toledo Barros,
matrícula 280, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, cuja paridade e integralidade estão afirmadas pelo RE
590.260-STF, sem prejuízo da percepção de VPNI correspondente a
2/10 (dois décimos) de FC-06, e 20% (vinte por cento) de adicional
de tempo de serviço, concedidos por meio do MS nº
2006/002009157-3;
Art. 2º Conceder a conversão em pecúnia do saldo de 90
(noventa) dias de licença-prêmio não usufruída nem contada em do-
bro para aposentadoria, com fundamento no Acórdão/Plenário do
Conselho Nacional do Ministério Público de 01/10/2007, publicado
na Seção 1 do Diário de Justiça de 16/10/2007, emitido no Processo
CNMP n.º 0.00.000.000652/2006-48 e nos termos da decisão do Ex-
celentíssimo Procurador-Geral da República; afastando a incidência
de IR e PSS, por força da Nota Técnica n.º 169/2010, contida no
Processo Administrativo PGR n.º 1.00.000.005378/2010-24 (Proc.
08190.120761/14-31).
Nº 837 – Designar a servidora MARIA DE LOURDES SANTOS
SANTANA, matrícula 2167-9, do quadro do Ministério do Desen-
volvimento, Indústria e Comércio Exterior, para substituir, no período
de 1 a 11/7/2014, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Análise e Controle dos Feitos Especiais Criminais, Violência Do-
méstica, Militares, Delitos de Trânsito e Acidentes do Trabalho da
Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília II, código CC-
02.
ZENAIDE SOUTO MARTINS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 10/09/2010, resolve:
Nº 940 – Exonerar, a contar de 30/6/2014, o servidor JEAN PAULO
LOIOLA LIMA, matrícula 1095-2, Técnico do MPU/Apoio Técnico
Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da
União, do cargo em comissão de Assessor de Apoio Técnico do
Gabinete da Diretoria-Geral, código CC-01.
Nº 948 – Designar a servidora CHRISTIANE PINHEIRO DOS SAN-
TOS, matrícula 4207-2, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito da
carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Coorde-
nadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código FC-02,
dispensando, em consequência, a servidora TATIANE VIEIRA DE
BRITO SANTOS, matrícula 3128-3.Nº 957 – Conceder à servidora Solange Lucia de Oliveira Rezende
César, Técnica do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administra-
ção, matrícula 812-5, aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
sem prejuízo da percepção de 6/10 (seis décimos) de FC-06 e 4/10
(quatro décimos) de FC-05 a título de VPNI e 16% (dezesseis por
cento) de adicional por tempo de serviço, assegurados pela Medida
Provisória n.º 2.225-45, de 4/9/2001 (Proc. 08190.142199/14-61).
Nº 961 – Designar a servidora MARLY PORFIRIO BARBOSA RO-
DRIGUES, matrícula 1360-9, Técnico do MPU/Apoio Técnico Ad-
ministrativo/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de
Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais, Es-
peciais Criminais e de Violência Doméstica da Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC-02, dispensando-a,
em consequência, da função de confiança de Chefe do Serviço de
Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cíveis, Família,
Órfãos e Sucessões da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Sobradinho, código FC-02.
Nº 962 – Art. 1º Designar a servidora RITA CRISTINA DIAS DA
COSTA VARGAS, matrícula 1000-6, Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público
da União, para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de
Apoio à Segurança Escolar da Coordenadoria das Promotorias de
Justiça da Infância e Juventude e da Educação, código FC-02, dis-
pensando, em consequência, a servidora ADRIANA DALLA VEC-
CHIA, matrícula 4219-6.
Art. 2º Dispensar a servidora RITA CRISTINA DIAS DA
COSTA VARGAS, matrícula 1000-6, Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público
da União, da função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria
do Setor de Apoio e Controle dos Feitos da Educação da Coor-
denadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e da
Educação, código FC-02.
Nº 965 – Retificar a Portaria/DG nº 917, de 16 de junho de 2014,
publicada no DOU nº 114 de 17/06/2014, da seguinte forma:
Onde se lê: “…, dispensando, em consequência, o servidor THIAGO
CHACON DELGADO, matrícula 4002-0.”
Leia-se: “…, dispensando, a contar de 06/06/2014, o servidor THIA-
GO CHACON DELGADO, matrícula 4002-0.”
LIBANIO ALVES RODRIGUES
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 10/09/2010, resolve:
Nº 970 – Nomear a servidora JACQUELINE WANDERLEY DOS
SANTOS, matrícula 3271-9, Técnico do MPU/Apoio Técnico Ad-
ministrativo/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Apoio
Técnico da Secretaria do Gabinete da Diretoria-Geral, código CC-01,
dispensando-a, em consequência, da função de confiança de Sub-
secretário de Administração I da Secretaria Executiva da Procuradoria
Distrital dos Direitos do Cidadão, código FC-03.
Nº 971 – Designar a servidora JULIANA GONTIJO AGUIAR, ma-
trícula 4057-6, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Ad-
ministração da carreira do Ministério Público da União, para exercer
a função de confiança de Chefe do Setor de Apoio e Controle dos
Feitos de Execução de Medidas Sócio-Educativas da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e da Educação,
código FC-03, dispensando, em consequência, a servidora JULIANA
GOMES MADUREIRA, matrícula 3497-5.
Nº 973 – Designar o servidor ANTÔNIO MÁRCIO FERNANDES
ROCHA, matrícula 4548-9, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito
da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Secretário Administrativo do Setor de Apoio e Controle
dos Feitos Criminais, Especiais Criminais e de Violência Doméstica
da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Santa Maria, código
FC-02, dispensando, em consequência, o servidor EDUARDO
ARAÚJO ROCHA XIMENES, matrícula 4417-2.
Nº 974 – Designar a servidora CAROLINE RESENDE ARAÚJO
LIMA, matrícula 3289-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico Admi-
nistrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União,
para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria
do Setor de Apoio e Controle dos Feitos da Educação da Coor-
denadoria das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e da
Educação, código FC-02.
Nº 975 – Art. 1º Apostilar a designação do servidor PAULO JOSÉ
DOS SANTOS, matrícula 2180-6, Agente Administrativo do Mi-
nistério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da função de con-
fiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Con-
trole dos Feitos Criminais, Especiais Criminais e de Violência Do-
méstica da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho,
código FC-02, realizada originariamente pela Portaria/DGR nº 406,
de 13/04/2012, publicada no DOU de 17/04/2012, para a função de
confiança de Chefe do Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e
Controle dos Feitos Cíveis, Família, Órfãos e Sucessões da Coor-
denadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC-02.Art. 2º Declarar vaga a função de confiança de Chefe do
Serviço de Secretaria do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Cri-
minais, Especiais Criminais e de Violência Doméstica da Coorde-
nadoria das Promotorias de Justiça de Sobradinho, código FC-02.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 115, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de julho de 2014,
GERALDO MARTINS DE MELO, Matrícula 3482-7, TEFC, da fun-
ção de confiança de Assistente Administrativo, Código FC-1, exer-
cida na Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio/SEGE-
DAM.
Art. 2º Designar MICHEL CONRADO DE ABREU AMA-
RAL, Matrícula 47086-4, TEFC, para exercer, na Secretaria de Li-
citações, Contratos e Patrimônio/SEGEDAM, a função de confiança
de Assistente Administrativo, Código FC-1.
Art. 3º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de julho de 2014,
PEDRO LIMA DOS SANTOS, Matrícula 2077-0, TEFC, da função
de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço
de Administração da Secretaria de Controle Externo no Estado do
Mato Grosso do Sul/SEGECEX.
Art. 4º Designar LUIZ ROBERTO VITORIANO, Matrícula
3553-0, TEFC, para exercer, no Serviço de Administração da Se-
cretaria de Controle Externo no Estado do Mato Grosso do Sul/SE-
GECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3.
Art. 5º Designar OSVALDO GOMES DE HOLANDA JÚ-
NIOR, Matrícula 6264-2, AUFC, para exercer, no Gabinete do Pro-
curador-Geral, a função de confiança de Oficial de Gabinete, Código
FC-3.
Art. 6º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de julho de 2014,
FLÁVIA LACERDA FRANCO MELO OLIVEIRA, Matrícula 6265-
0, AUFC, da função de confiança de Assessora, Código FC-3, exer-
cida na Assessoria da Secretaria de Soluções de Tecnologia da In-
formação/STI/SEGEPRES.
Art. 7º Designar FERNANDO MARINHO DO NASCI-
MENTO, Matrícula 7664-3, AUFC, para exercer, na Assessoria da
Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação/STI/SEGEPRES,
a função de confiança de Assessor, Código FC-3.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA
C O S TA
Tribunal de Contas da União.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 27 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea “a” do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o
que consta do Processo n. 2014/117561, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de VALMIR ALVES FER-
REIRA DA SILVA para exercer o cargo efetivo de Analista Le-
gislativo – atribuição Contador, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, conforme Ato do Presidente de 29 de maio
de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de
2014, em virtude de pedido de desistência.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe conferem a alínea “a” do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta dos Processos nºs 2010/127797 e 2014/117561, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da
supracitada lei, combinados com o artigo 28 da Resolução n. 30, de
13 de novembro de 1990, MARCELO JOSE CRUZ PAIVA, can-
didato habilitado em concurso público homologado conforme Edital
n. 14, de 25 de junho de 2010, publicado na Seção 3 do Diário
Oficial da União n. 121, de 28 de junho de 2010, com prazo de
validade prorrogado pelo Edital n. 6, de 21 de junho de 2012, pu-
blicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 120, de 22 de junho
de 2012, para exercer o cargo efetivo de Analista Legislativo – atri-
buição Contador, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, em vaga criada pelo Ato da Mesa n. 132, de 20 de maio
de 2014, publicado no Suplemento ao Diário da Câmara dos De-
putados de 21 de maio de 2014.
Poder Legislativo.
Nº 123, terça-feira, 1 de julho de 201414ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014070100014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe conferem a alínea “a” do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve nomear, nos termos
do inciso I do artigo 9º e do artigo 10 da supracitada lei, combinados
com o artigo 28 da Resolução n. 30, de 13 de novembro de 1990, os
candidatos a seguir relacionados, habilitados em concurso público
homologado conforme Edital n. 17, de 21 de dezembro de 2012,
publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União n. 247, de 24 de
dezembro de 2012, para exercerem o cargo efetivo de Analista Le-
gislativo – atribuição Técnica Legislativa, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados:
TAINARA RIBEIRO DOS SANTOS, em cargo vago de-
corrente da aposentadoria de Francisco das Chagas Sousa Filho, con-
forme Ato do Presidente de 28 de março de 2014, publicado no
Diário Oficial da União de 31 de março de 2014.
ANA PAULA DE ALMEIDA PACHECO, em cargo vago
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Rafael Augusto
Simões, conforme Ato do Presidente de 1º de abril de 2014, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 2 de abril de 2014.
ANDRE ALENCAR DOS SANTOS, em cargo vago de-
corrente da posse em outro cargo inacumulável de José Luiz Camargo
da Costa, conforme Ato do Presidente de 3 de abril de 2014, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2014.
CAMILA DA SILVA MILHOMEM, em cargo vago decor-
rente da aposentadoria de Valfredo Viegas do Valle, conforme Ato do
Presidente de 24 de abril de 2014, publicado no Diário Oficial da
União de 28 de abril de 2014.
MOEMA RAMOS CAVALCANTI, em cargo vago decor-
rente da aposentadoria de Francisco Medeiros de Asevedo, conforme
Ato do Presidente de 7 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial
da União de 8 de maio de 2014.
RAQUEL CARVALHO BARRETO, em cargo vago decor-
rente da aposentadoria de Eliane Alphonsus de Oliveira, conforme
Ato do Presidente de 16 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial
da União de 19 de maio de 2014.
ADRIANA MEIRA CAMPOS, em cargo vago decorrente da
aposentadoria de Raimunda da Silva Pereira, conforme Ato do Pre-
sidente de 20 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União
de 21 de maio de 2014.
EDER NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE, em cargo va-
go decorrente da aposentadoria de Estela Marisa Ferreira Rossi, con-
forme Ato do Presidente de 23 de maio de 2014, publicado no Diário
Oficial da União de 26 de maio de 2014.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2014
A Diretora em exercício da Coordenação de Secretariado
Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Admi-
nistrativo, resolve:
N
o-3.536 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de junho de 2014, FRANCK
DE AMORIM, ponto n.º 220853, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BIFFI.
N
o-3.537 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de junho de 2014, HA-
MILTON FERREIRA SILVA, ponto n.º 222478, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
WALDIR MARANHAO.
N
o-3.538 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de junho de 2014, THALITA
KOHLER FORGHIERI, ponto n.º 225177, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE TA-
DEU MUDALEN.
N
o-3.539 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de junho de 2014, ADAL-
BERTO MONTEIRO FILHO, ponto n.º 234919, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
LUIS TIBE.
N
o-3.540 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de junho de 2014, FRAN-
CISCO ANTONIO COSTA EMILIANO, ponto n.º 235412, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ARTUR BRUNO.
N
o-3.541 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de junho de 2014, JOSÉ
SIDNEY NUNES DE ALMEIDA, ponto n.º 240741, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
HENRIQUE FONTANA.N
o-3.542 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de junho de 2014, ALTIMA
ALVES DA SILVA, ponto n.º 240909, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NILSON PIN-
TO .
N
o-3.543 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de junho de 2014, JOÃO
BATISTA BELTRAME, ponto n.º 240964, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROSANE
FERREIRA.
N
o-3.544 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de junho de 2014, ARI
GENEZIO LAFIN, ponto n.º 242644, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NILSON LEI-
TA O .
N
o-3.545 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de junho de 2014, DANTE
ROQUE TONEZER, ponto n.º 243446, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALFREDO
KAEFER.
N
o-3.546 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de junho de 2014, JANAINA
RODRIGUES DA SILVA, ponto n.º 243818, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GIVALDO
CARIMBAO.
N
o-3.547 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ADRIANA CONCEIÇÃO BERALDO
SANTANA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROSANE
FERREIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-3.548 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, APARECIDO TEODORO LUIZ para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BIFFI, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
N
o-3.549 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EDILSON JOÃO DOS SANTOS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ASSIS DO COUTO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
N
o-3.550 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSE DEUCICLEBER PACHECO VIE-
GAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NILSON PINTO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-3.551 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ HARLANDI FERREIRA LUIZ
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) IRAJA ABREU, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
N
o-3.552 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JULIANA VERÇOSA CERQUEIRA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GIVALDO CARIMBAO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-3.553 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LEILA MARIA CABRAL SOARES
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GLAUBER BRAGA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-3.554 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUCAS SLONGO para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) ASSIS DO COUTO, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-3.555 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCIANA ROSILEI HENCES para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCON, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-3.556 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NELSON VIEIRA DA SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE TADEU MUDALEN,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-3.557 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ROBERTO RIBEIRO CABRAL para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AGUINALDO RIBEIRO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.N
o-3.558 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SILVIA CALCIOLARI para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) ROSANE FERREIRA, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
ELVIA SARDINHA MEDEIROS
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO PESSOAL
PORTARIA No-11, DE 5 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe conferem a interpretação do art. 1º, inciso
I, alínea “a”, do Ato da Mesa n. 205/1990, e o art. 141, incisos I e IV,
da Lei n. 8.112/1990, considerando as provas contidas no processo
administrativo disciplinar n. 2009/134752 e as conclusões da per-
tinente comissão processante, resolve:
Acolher o parecer da Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
e, parcialmente, o relatório final da comissão processante e, com base
no art. 117, incisos IX e XII, e no art. 132, incisos IV, XI e XIII, da
Lei n. 8.112, de 1990, e no art. 9º, inciso I, da Lei n. 8.429, de 1992,
aplicar a pena de conversão de exoneração em destituição de cargo
em comissão ao ex-servidor do quadro de secretariado parlamentar da
Câmara dos Deputados Jair da Costa Alves, ponto n. 178.475, ob-
servando a incidência da incompatibilidade permanente para nova
investidura em cargo público federal, prevista no art. 137, parágrafo
único, da Lei n. 8.112, de 1990.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 24 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006852/2014-68, resolve:
N
o-1.375 – exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei no8.112, de 1990, CHARLENE GOMES DE CARVALHO,
matrícula no210939, do cargo, em comissão, de Assistente Parla-
mentar Intermediário, APSF06, do Gabinete do Senador Jorge Viana,
a partir de 15/06/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006718/2014-67, resolve:
N
o-1.376 – exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei no8.112, de 1990, LUIS CLÁUDIO PRUDENTE CICCI,
matrícula no252480, do cargo, em comissão, de Secretário Parla-
mentar, SF01, do Gabinete da Liderança do Bloco de Apoio ao
Governo, a partir de 12/06/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006869/2014-15, resolve:
N
o-1.377 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
no8.112, de 1990, KENNEDY MARTINS VALE, matrícula no
237209, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Pleno,
APSF03, do Gabinete do Senador Vicentinho Alves.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006877/2014-61, resolve:
N
o-1.378 – exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei no8.112, de 1990, RODOLFO LUIS COUY DE ARAÚJO
COSTA, matrícula no106530, do cargo, em comissão, de Técnico em
Administração Predial, APSF07, do Instituto Legislativo Brasileiro, a
partir de 16/06/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006347/2014-13, resolve:
N
o-1.379 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei
no8.112, de 1990, RENATO DA COSTA MOUTINHO para exercer
o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete da Liderança do PDT.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.005763/2014-02, RESOLVE;
Nº 123, terça-feira, 1 de julho de 201415ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070100015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.380 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei
no8.112, de 1990, BRUNO PIMENTEL GOMES para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior, APSF04, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Antônio Carlos Valadares.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006240/2014-75, RESOLVE;
N
o-1.381 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei
no8.112, de 1990, MARCIA APARECIDA DE MAGALHAES DOS
SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar
Júnior, APSF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação e exercício no Gabinete do Senador Wilder Morais.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, resolve:
Nº 1382 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso
I, da Lei n
o8.112, de 1990, PAULA CINQUETTI DE ANDRADE
LIMA, matrícula nº 225013, do cargo, em comissão, de Coordenador,
SF02, da Secretaria de Comunicação Social, a partir de 01/07/2014.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.006370/2014-16 (fls. 69/70), resolve:
N
o-1.383 – aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora SILVIA PRADINES COELHO RIBEIRO, Analista Legis-
lativo/Processo Legislativo, Nível III, Padrão S45, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com as vantagens
previstas nos artigos 1º e 3º da Resolução (SF) nº 74, de 1994,
observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.007100/2014-14, resolve:
N
o-1.384 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, DJANIRA BARBOSA DE GOUVEIA para exer-
cer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na
Presidência do Senado Federal.
ILANA TROMBKA
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 66, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Promover, por solicitação do Ministro Ricardo Lewandows-
ki, a seguinte alteração em seu gabinete:
Art. 1º Dispensar LÍVILA SUZANE RODRIGUES BO-
DART, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função de confiança de
Assistente II, nível FC-02, a partir de 24 de junho de 2014.
Art. 2º Designar JÚLIO LUZ SISSON DE CASTRO, Ana-
lista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função de confiança de
Assistente II, nível FC-02.
ROBERTO BEZERRA
PORTARIA Nº 67, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I e II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Promover, por solicitação do Ministro Luiz Fux, as seguintes
alterações em seu gabinete:
Art. 1º Dispensar:
I – ROSANA BRAGA DA SILVA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, da função de confiança de Assistente II, nível FC-02;
II – a pedido, ROSEMARY ROLIM BEZERRA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente
III, nível FC-03.
Poder Judiciário.Art. 2º Designar ROSANA BRAGA DA SILVA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função de confiança de
Assistente III, nível FC-03.
ROBERTO BEZERRA
PORTARIA Nº 68, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Dispensar da Seção de Recebimento e Distribuição de
Recursos:
I – DENIS TADEU DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função de confiança de Assistente I, nível FC-
01;
II – ITACYR UCHÔA SANTIAGO JUNIOR, Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, da função de confiança de Assistente I, nível
FC-01;
III – MARCELO DA FONSECA MELO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, da função de confiança de Assistente I, nível
FC-01;
IV – MICHELE RIGONATO DA SILVA BARRENSE, Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de As-
sistente I, nível FC-01.
Art. 2º Designar na Seção de Recebimento e Distribuição de
Recursos:
I – CLÁUDIO ALVES DE FREITAS, Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer a função de confiança de Assistente I,
nível FC-01;
II – ELIZA DE SOUSA SANTOS AVILA, Analista Judi-
ciário, Área Judiciária, para exercer a função de confiança de As-
sistente I, nível FC-01;
III – JORGE ALEXANDRE MARTINS MOREIRA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança
de Assistente I, nível FC-01;
IV – VINICIUS COSTA BATISTA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função de confiança de Assistente I,
nível FC-01.
ROBERTO BEZERRA
PORTARIA Nº 70, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Dispensar ELIZÂNGELA MORAIS DA SILVA FI-
DÉLIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de con-
fiança de Assistente I, nível FC-01, da Coordenadoria de Gestão
Documental e Memória Institucional.
Art. 2º Designar ESTER HIDALGO MAUCH, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança de
Assistente I, nível FC-01, na Coordenadoria de Gestão Documental e
Memória Institucional.
ROBERTO BEZERRA
PORTARIA Nº 69, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Promover, por solicitação do Ministro Teori Zavascki, as
seguintes alterações em seu gabinete:
Art. 1º Dispensar:
I – PRISCILA PY TEIXEIRA DE MOURA, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente
IV, nível FC-04;
II – ANA PAULA VIEIRA FERNANDES, Analista Judi-
ciário, Área Judiciária, da função de confiança de Assistente II, nível
FC-02.
Art. 2º Designar:
I – BRUNO HENRIQUE DE SOUZA BEZERRA, Analista
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função de confiança
de Assistente IV, nível FC-04;
II – ANDRÉ ÁLISSON LEAL TEIXEIRA, Analista Judi-
ciário, Área Judiciária, para exercer a função de confiança de As-
sistente II, nível FC-02.
ROBERTO BEZERRA
PORTARIA Nº 108, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123 do Re-
gulamento da Secretaria, resolve:
I – Dispensar LAYRCE DE LIMA do encargo de substituta
do Secretário de Comunicação Social, nível CJ-3.
II – Designar JULIANA NUNES BATISTA como substituta
do Secretário de Comunicação Social, nível CJ-3.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOSPORTARIA Nº 109, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123 do Re-
gulamento da Secretaria, resolve:
I – Designar ROSEMARY ROLIM BEZERRA, Técnica Ju-
diciária, Área Administrativa, como substituta do Chefe de Gabinete
do Ministro Luiz Fux, nível CJ-3, no período de 1º a 15 de julho de
2014.
II – Designar ANA VALÉRIA CANTÃO, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, como substituta do Chefe da Seção de Gestão
de Desempenho, nível FC-06, no dia 23 de junho de 2014.
III – Designar RICARDO LEÃO, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Análise de Informática, como substituto do
Chefe da Seção de Soluções de Negócios, nível FC-06, no período de
23 a 30 de junho de 2014.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-347, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no art. 37 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, na Resolução n. 146 do Conselho
Nacional de Justiça, de 6 de março de 2012, e na Resolução STJ n.
9 de 15 de março de 2013, assim como o que consta do Processo STJ
n. 3657/2014, resolve:
Art. 1º Redistribuir o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado
pelo servidor Andre Garcia Morosini, matrícula, S033957, classe C,
padrão 13, para o quadro de pessoal da Subseção Judiciária de Patos
de Minas/MG, vinculada ao Tribunal Regional Federal 1ª Região, em
reciprocidade com o cargo de mesma denominação ocupado pelo
servidor Moisés da Silva de Almeida.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ministro FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-358, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:
Art. 1º Designar ANDERSON LUCIANETE, matrícula
S061390, para substituir a Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Ga-
binete do Ministro Jorge Mussi, em seus afastamentos e impedi-
mentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo comissio-
nado.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de CHRIS-
TIANE DA SILVA CAVALCANTE NAVARRO, matrícula S032586,
objeto da Portaria STJ n. 310 de 13 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União do dia 14 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ministro FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-359, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011 e no Processo STJ 9786/2012,
R E S O LV E :
Art. 1º Tornar sem efeito, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação da candidata
JULIANA TELES ZANFERDINI GONDIM para o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, de que trata a Portaria STJ n. 276
de 15 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia
16 subsequente, por ter declinado do prazo estabelecido no § 1º do
referido art. 13 e renunciado ao direito de tomar posse no cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ministro FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-354, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta do Processo STJ n.
4.006/2010, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 28 de julho de 2015, o prazo de cessão
do servidor CARLOS ORLANDO PINTO, matrícula S029801, ocu-
pante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para
continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor Técnico II,
código CJ-2, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ministro FELIX FISCHER
Nº 123, terça-feira, 1 de julho de 201416ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070100016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-353, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 4702/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Fabíola Gadê Negócio
Oliveira, matrícula S036522, no cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal,
com fundamento no art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro
de 2003, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional n. 41,
de 19 de dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional n.
70, de 29 de março de 2012, e nos arts. 186, I, §§ 1º e 3º, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e 15, III, da Lei n. 11.416, de 15
de dezembro de 2006, alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro
de 2012.
Ministro FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-355, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta do Processo STJ n.
6.093/2014, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor PEDRO JOÃO MIOT-
TO FILHO, matrícula S052625, ocupante do cargo efetivo de Ana-
lista Judiciário, Área Judiciária, para exercer função comissionada
código FC-2 na Subseção Judiciária de Maringá, da Seção Judiciária
do Paraná, pelo prazo de um ano, concedendo-lhe 20 dias de trânsito,
nos termos do art. 18 da Lei n. 8.112/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ministro FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-356, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta do Processo STJ n.
6.141/2011, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 5 de julho de 2015, o prazo de cessão
da servidora JANINE LEYRAUD PIRES, matrícula S050614, ocu-
pante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para
continuar exercendo a função comissionada de Oficial de Gabinete,
código FC-5, no 11º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do
Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ministro FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-357, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta do Processo STJ n.
6.017/2013, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 2 de julho de 2015, o prazo de cessão
do servidor ALESSANDRO DE OLIVEIRA FARIA, matrícula
S034619, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, para continuar exercendo a função comissionada de As-
sistente 3, nível FC-3, no Tribunal Superior do Trabalho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ministro FELIX FISCHER
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-446, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOÃO PEREIRA DA SILVA, matrícula
S007646, da função comissionada de Assistente II, código FC-2, da
Coordenadoria de Registro de Processos Recursais, da Secretaria Ju-
diciária.
Art. 2º Designar MARIO GLADSON SOUZA RODRI-
GUES, matrícula S017358, para a função comissionada de Assistente
II, código FC-2, da Coordenadoria de Registro de Processos Re-
cursais, da Secretaria Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de
João Pereira da Silva.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H OPORTARIA N
o-451, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ANGELLY MARIA DOS SANTOS AR-
RUDA, matrícula S059824, para substituir a Chefe da Seção de
Auditoria de Gestão, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de
Controle Interno em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função comissionada.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-454, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCOS ROBERTO NUNES DA
SILVA, matrícula S046609, da função comissionada de Chefe da
Seção de Análise de Despesas Contratuais, código FC-6, da Co-
ordenadoria de Orientação e Acompanhamento da Gestão Adminis-
trativa, da Secretaria de Controle Interno.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 340, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabe-
lecidas no inciso XXXIV do artigo 35 do Regimento Interno, e tendo
em vista o constante do Processo Administrativo TST Nº
502.399/2014-7, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, à servidora JANEDIR LOPES MO-
RATA, código 1483, no cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com funda-
mento no art. 3º, incisos I a III, e parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47/2005; no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001; e
no art. 18, § 3º, da Lei nº 11.416/2006, com redação dada pela Lei nº
12.774/2012, em conformidade com o Acórdão nº 2.076/2005-Ple-
nário do Tribunal de Contas da União.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN
ATO Nº 341, DE 25 DE JUNHO DE 2014.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 – Exonerar a servidora JANEDIR LOPES MORATA, có-
digo 1483, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes
Corrêa, Nível CJ-3.
2 – Exonerar o servidor ROGERIO CORREA RIBEIRO,
código 43803, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em co-
missão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, Nível
CJ-3.
3 – Nomear o servidor ROGERIO CORREA RIBEIRO, có-
digo 43803, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio
Bentes Corrêa, Nível CJ-3.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN
ATO Nº 343, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 – Exonerar a servidora RENATA CAL SIROTHEAU COR-
REA JANNUZZI, código 45414, do cargo em comissão de Assessora
do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, Nível CJ-3, com
efeitos a contar de 1° de julho de 2014.
2 – Exonerar a servidora CARLA DOREA GARCIA LEITE
CHAVES, código 55125, Analista Judiciário, requisitada do Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, do cargo em comissão
de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Ro-
drigues, Nível CJ-3.
3 – Nomear a servidora CARLA DOREA GARCIA LEITE
CHAVES, código 55125, Analista Judiciário, requisitada do Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para exercer o cargo
em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar
Rodrigues, Nível CJ-3.
4 – Nomear MARIA CRISTINA DE ARAUJO SANTA
CRUZ DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, Nível
CJ-3.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGENATO Nº 344, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 – Exonerar, a pedido, o servidor EDSON LUIZ MUNIZ
DA SILVA, código 22788, Assistente em Ciência e Tecnologia, re-
quisitado do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico – CNPq, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, Nível CJ-3,
com efeitos a contar de 1° de julho de 2014.
2 – Exonerar a servidora LUCIANA SACCHI BOEIRA, có-
digo 41077, Analista Processual, requisitada do Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios, do cargo em comissão de Assessora do
Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, Nível CJ-
3.
3 – Nomear a servidora LUCIANA SACCHI BOEIRA, có-
digo 41077, Analista Processual, requisitada do Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra
Belmonte, Nível CJ-3.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN
ATO Nº 345, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o servidor VANIVALDO VIEIRA LIMA, código
29116, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Taquigrafia, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo
Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, Nível CJ-3.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN
ATO Nº 346, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 – Exonerar, a pedido, a servidora IRACI LOURENÇO
DOS SANTOS RODRIGUES, código 31689, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Telefonia, do cargo em comissão
de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Mi-
nistro João Oreste Dalazen.
2 – Nomear o servidor ANTONIO CARLOS ROZALIN
GOUVEIA, código 43779, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João Oreste Dalazen.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN
PORTARIA Nº 36, DE 12 DE MAIO DE 201
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90, no art. 20 da Lei nº
11.416/2006, no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/2007, no art. 32
do ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 19/2013, e tendo em
vista o constante do processo TST nº 502.108/2014-1, resolve:
1 – Remover, de ofício, a partir de 1º/7/2014, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 7ª Região, o servidor PAULO ROGERIO
DE ALMEIDA LIMA, código 24361, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, do Quadro
de Pessoal da Secretaria desta Corte.
2 – Conceder 10 dias de trânsito.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN
S E C R E TA R I A
ATO Nº 393, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 35, de
20/6/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa,
resolve:
1 – Dispensar o servidor JULIANO DE QUEIROZ MA-
GALHÃES, código 50094, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio
Bentes Corrêa, com efeitos a contar de 1º de julho de 2014.
2 – Dispensar o servidor ANDRE ANDRADE DA CUNHA,
código 51743, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Cor-
rêa, com efeitos a contar de 1º de julho de 2014.
3 – Dispensar a servidora LILIAN PESSOA DE SOUZA,
código 49899, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Cor-
rêa, com efeitos a contar de 1º de julho de 2014.
4 – Designar o servidor JULIANO DE QUEIROZ MAGA-
LHÃES, código 50094, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa
de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, com efeitos a
contar de 1º de julho de 2014, em vaga decorrente da dispensa do
servidor Nelson Fernandes de Almeida Júnior.
Nº 123, terça-feira, 1 de julho de 201417ISSN 1677-7050
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2
5 – Designar o servidor ANDRE ANDRADE DA CUNHA,
código 51743, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio
Bentes Corrêa, com efeitos a contar de 1º de julho de 2014, em vaga
decorrente da dispensa do servidor Juliano de Queiroz Magalhães.
6 – Designar a servidora LILIAN PESSOA DE SOUZA,
código 49899, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio
Bentes Corrêa, com efeitos a contar de 1º de julho de 2014, em vaga
decorrente da dispensa do servidor André Andrade da Cunha.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 397, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 28, de
25/6/2014, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves Mi-
randa Arantes, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor VANIVALDO VIEIRA LI-
MA, código 29116, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Delaíde Alves
Miranda Arantes.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 399, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 35, de
24/6/2014, da Divisão de Saúde Complementar, resolve:
Designar a servidora ANGELUCIA SOUSA BATISTA DE
ABREU, código 27416, Agente Administrativo, requisitada do Mi-
nistério da Saúde, para exercer o encargo de substituta do titular da
função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento de
Despesas Odontológicas, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comis-
sionadas da Divisão de Saúde Complementar, em seus afastamentos e
impedimentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 400, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do Processo TST nº 503.964/2014-
0, resolve:
Dispensar a servidora GABRIELA GUIMARÃES CADIMA
RIBEIRO, código 51135, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP, em exercício
provisório nesta Corte, da função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma
S r.
aMinistra Dora Maria da Costa, com efeitos a contar de 23 de
junho de 2014.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 394, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 45, de
18/6/2014, da Coordenadoria de Segurança e Transporte, resolve:
1 – Dispensar o servidor VINICIUS INALDO COELHO DE
SOUSA, código 49763, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Es-
pecialidade Segurança Judiciária, da função comissionada de Super-
visor da Seção de Segurança Patrimonial e de Instalações, Nível FC-
5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Se-
gurança e Transporte, com efeitos a contar de 1° de julho de 2014.
2 – Dispensar o servidor MAURICIO SAKAI, código 33208,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Ju-
diciária, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Segurança e
Transporte, com efeitos a contar de 1° de julho de 2014.
3 – Designar o servidor LUIZ PAULO LIMA PEREIRA,
código 53864, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Segurança Judiciária, para exercer a função comissionada de Su-
pervisor da Seção de Segurança Patrimonial e de Instalações, Nível
FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de
Segurança e Transporte, em vaga decorrente da dispensa do servidor
Vinicius Inaldo Coelho de Sousa, com efeitos a contar de 1° de julho
de 2014.
4 – Designar o servidor WILISTERMAN JOSE DA SILVA,
código 54010, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Segurança e Transporte,
em vaga decorrente da dispensa do servidor Mauricio Sakai, com
efeitos a contar de 1° de julho de 2014.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHOATO Nº 398, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do Ofício nº 42, de 24/6/2014, do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João Oreste Dalazen;
considerando o constante do memorando nº 45, de
24/6/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa
da Veiga, resolve:
1 – Dispensar o servidor ANTONIO CARLOS ROZALIN
GOUVEIA, código 43779, Analista Judiciário, Área Judiciária, da
função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de ba-
charel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro João Oreste Dalazen.
2 – Designar a servidora CAMILA NEVES BEZERRA, có-
digo 56196, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João Oreste
Dalazen, em vaga decorrente da dispensa da servidora Gleisiany
Mendes Sobrinho
3 – Designar a servidora IRACI LOURENCO DOS SAN-
TOS RODRIGUES, código 31689, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, Especialidade Telefonia, para exercer a função comissio-
nada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comis-
sionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da
Veiga, em vaga decorrente da dispensa da servidora Amanda Lucas
Gomes Mundim.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 401, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 23, de
18/6/2014, do Gabinete da Ex.ma Sr.
aMinistra Maria de Assis Cal-
sing;
considerando o constante do memorando nº 123, de
27/6/2014, da Secretaria-Geral Judiciária, resolve:
1 – Dispensar a servidora CRISTIANA VASCONCELOS
GOYANNA, código 28960, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Artes Gráficas, da função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-
Geral Judiciária.
2 – Dispensar a servidora ANDREA STUART DIAS, código
17358, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comis-
sionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Co-
missionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.
aMinistra Maria de Assis
Calsing.
3 – Designar a servidora CRISTIANA VASCONCELOS
GOYANNA, código 28960, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Artes Gráficas, para exercer a função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela
de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral Judiciária, em vaga
decorrente da dispensa da servidora Vanessa Faria Barcelos.
4 – Designar a servidora ANDREA STUART DIAS, código
17358, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a fun-
ção comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria-Geral Judiciária, em vaga decorrente da
dispensa da servidora Cristiana Vasconcelos Goyanna.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 395, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 45, de
18/6/2014, da Coordenadoria de Segurança e Transporte, resolve:
1 – Dispensar o servidor MAURICIO SAKAI, código 33208,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Ju-
diciária, do encargo de substituto legal e eventual do titular da função
comissionada de Supervisor da Seção de Segurança Patrimonial e de
Instalações, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria de Segurança e Transporte, com efeitos a contar de 1°
de julho de 2014.
2 – Designar o servidor WILISTERMAN JOSE DA SILVA,
código 54010, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
o encargo de substituto do titular da função comissionada de Su-
pervisor da Seção de Segurança Patrimonial e de Instalações, Nível
FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de
Segurança e Transporte, em seus afastamentos e impedimentos legais
e/ou eventuais, com efeitos a contar de 1° de julho de 2014.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 402, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 122, de
25/6/2014, da Secretaria-Geral Judiciária, resolve:1 – Designar a servidora LUCIANA MARINA GOMES DE
MORAES E MENEZES, código 27766, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para substituir o ti-
tular da função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão,
Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de
Apoio e Registros Taquigráficos, no período de 16 de junho a 27 de
julho de 2014.
2 – Designar a servidora LUCIA DE FATIMA DE OLI-
VEIRA VASCONCELOS, código 25224, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para substituir o ti-
tular da função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Ad-
ministrativo, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da
Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos, no período de 30 de
junho a 11 de julho de 2014.
3 – Designar a servidora MARISA BECIL FERREIRA, có-
digo 4814, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especia-
lidade Taquigrafia, para substituir o titular da função comissionada de
Supervisor da Seção de Taquigrafia, Nível FC-5, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas da Divisão de Apoio e Registros Taquigráficos,
no período de 2 a 11 de julho de 2014.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 396, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do Processo TST nº 501.745/2014-
5;
considerando o constante do memorando nº 57, de
24/6/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eurico Vitral
Amaro, resolve:
1 – Dispensar a servidora SAMANTHA MAGALHAES
BAUER, código 37029, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eu-
rico Vitral Amaro, com efeitos a contar de 1° de julho de 2014.
2 – Dispensar o servidor RODRIGO NASCIMENTO DA
SILVA, código 54048, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Márcio Eu-
rico Vitral Amaro, com efeitos a contar de 1° de julho de 2014.
3 – Designar o servidor RODRIGO NASCIMENTO DA SIL-
VA, código 54048, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Már-
cio Eurico Vitral Amaro, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Samantha Magalhães Bauer, com efeitos a contar de 1° de julho de
2014.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
AT O No-1.089, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 3.891/2014-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora MARIA HE-
LENA BRAGA DE CARVALHO KUPSCH, Analista Judiciária, Área
Administrativa, Nível Superior, Classe, “C”, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do
Estado do Maranhão, com fundamento nos arts. 6º, incisos I a IV e 7º
da Emenda Constitucional 41/2003, e arts. 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional 47/2005.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.091, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 4.228/2014-TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “B”, Padrão 06, do Qua-
dro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária do Estado de Minas Gerais, ocupado pela servidora PO-
LYANA WASHINGTON DE PAIVA JEHA, em decorrência de sua
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da
Lei 8.112/1990, a partir de 15/05/2014.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.092, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 4.318/2014 – TRF, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03, do Qua-
dro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária do Estado de Rondônia, ocupado pela servidora TEREZA
YOKO YAMAMOTO, em decorrência da sua posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir
de 30/05/2014.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
Nº 123, terça-feira, 1 de julho de 201418ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070100018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
AT O No-1.093, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Portaria/Presi/Secge 81/2014 que trata da
organização das Turmas Recursais, resolve::
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata ANA LUIZA
AMANCIO CAETANO, aprovada no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais,
em vaga decorrente da exoneração de Claudio Henrique Amorim
Te m p o r a l .
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.094, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata TATIANA NUNES
CARVALHO, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tri-
bunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, em
decorrência da vacância do cargo ocupado por Ricardo Mauricio de
Araujo Amaral.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.095, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 4.326/2014 – TRF, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora JULIANA ANDRADE
DAVID, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediá-
rio, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Amazonas,
nos termos do art. 34, II, da Lei 8.112/1990, a partir de
02/06/2014.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.105, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação do candidato JOAO PAULO DA TRINDADE
CURADO, feita pelo ATO/PRESI/SECRE 1022, de 12/06/2014, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 20/06/2014, Seção II, para o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível In-
termediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de
Goiás.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.106, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato GUILHERME
BRENTANO, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tri-
bunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Goiás, em decorrência
da vacância do cargo ocupado por Renata Rodrigues Silva e Lima.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.007, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 4.327/2014 – TRF, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor FRANCISCO JOSE
GRANA DE ALMEIDA JUNIOR, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária
do Estado do Amazonas, nos termos do art. 34, II, da Lei 8.112/1990,
a partir de 09/06/2014.
Des. CÂNDIDO RIBEIROAT O N
o-1.108, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do P.A. n° 3.225/2014-TRF, resolve:
REDISTRIBUIR nos termos do art. 37, da Lei 8.112/1990,
com a redação dada pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n.
146/2012-CNJ, um cargo da categoria funcional de Técnico Judi-
ciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão
13, ocupado pelo servidor MOISES DA SILVA DE ALMEIDA, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Ju-
diciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Patos de
Minas, para o Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, em
reciprocidade com (01) um cargo da mesma categoria funcional ocu-
pado pelo servidor ANDRE GARCIA MOROSINI.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.109, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do P.A. n° 233/2013-TRF, resolve:
REDISTRIBUIR nos termos do art. 37, da Lei 8.112/1990,
com a redação dada pela Lei 9.527/1997, c/c a Resolução n.
146/2012-CNJ, um cargo da categoria funcional de Analista Judi-
ciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, ocu-
pado pela servidora SIMONE BARBOSA, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de
Minas Gerais, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal
da 2ª Região, Seção Judiciária do Estado do Espírito Santo, em
reciprocidade com (01) um cargo de Analista Judiciário, Área Ad-
ministrativa, ocupado pela servidora MARIA JOSE CASTRO DE
OLIVEIRA.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.110, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 4.328/2014 – TRF, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor ERICK JOSE PINHEIRO
PIMENTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Interme-
diário, Classe “B”, Padrão 07, do Quadro de Pessoal da Justiça Fe-
deral de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Ama-
zonas, nos termos do art. 34, II, da Lei 8.112/1990, a partir de
09/06/2014.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.112, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 4.351/2014-TRF, resolve:
NOMEAR o servidor YULLY CRISTIANO MURER, Ana-
lista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Ji-Paraná, à dis-
posição da Subseção Judiciária de Uberlândia, para exercer o Cargo
em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara
Federal daquela Subseção, em decorrência da exoneração de William
Delfino de Paulo.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.113, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 4.340/2014 – TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Classe “C”, Padrão
13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede
da Seção Judiciária do Estado da Bahia, ocupado pelo servidor JAL-
DO BRANDAO CARIBE, em decorrência de seu falecimento, nos
termos do art. 33, IX, da Lei 8.112/1990, a partir de 12/04/2014.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.115, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata DANILA VIEIRA
ROCHA, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, perten-
cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Distrito Federal, em decorrência da aposentadoria
de Juliana Lima Nishida.
Des. CÂNDIDO RIBEIROAT O N
o-1.116, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta da Portaria/PRESI/SECGE 81/2014, que trata
da organização das Turmas Recursais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato GLAUCYO PY TEI-
XEIRA, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, perten-
cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo criado pela Lei
1 2 . 0 11 / 2 0 0 9 .
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.117, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata GRAZIELE MEN-
DES PEREIRA LOPES DA SILVA, aprovada no 5º Concurso Pú-
blico realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em con-
vênio com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo
criado pela Lei 12.011/2009.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.118, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato HUGO HENRIQUE
SAMAGAIO COUTINHO, aprovado no 5º Concurso Público rea-
lizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em decorrência
da exoneração de Pedro Tostes Abreu.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.119, DE 21 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata MARIA DO SO-
CORRO AGUIAR MACHADO, aprovada no 5º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em cargo
criado pela Lei 12.011/2009.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.120, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata VANESSA CAR-
VALHO DE SA NOLETO SILVA, aprovada no 5º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em decor-
rência da aposentadoria de Carmen Lúcia Prata da Costa.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
AT O N
o-1.121, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c
a Lei 11.416/2006, o candidato ALBERTO CLAUDIO DE OLIVEIRA
GALVAO, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Re-
gional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos Chagas,
para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito
Federal, em decorrência da aposentadoria de Vilma Mendes de Oliveira.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
Nº 123, terça-feira, 1 de julho de 201419ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
AT O No-1.122, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata PAULA RENATA
NUNES VIDAL, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, em decorrência da apo-
sentadoria de Lígia Maria da Rocha Viana.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
PORTARIA N
o-218, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta no P.A. 3616/2001-TRF1, resolve:
REVOGAR a cessão para o Tribunal Regional do Trabalho
da 7ª Região da servidora SIMONE BARBOSA, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, au-
torizada pela Portaria/DIGES/SECRE 907, de 19/12/2013, publicada
no Diário Oficial da União de 20/12/2013, Seção 2, página 68.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
PORTARIA N
o-219, DE 25 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo
em vista o que consta no P.A. 4.351/2014-TRF1, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de
Uberlândia nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Re-
solução nº 05/2008-CJF, o servidor YULLY CRISTIANO MURER,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Rondônia,
Subseção Judiciária de Ji-Paraná, para ocupar cargo em comissão.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
RESOLUÇÃO Nº 679, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, inc. VII,
do seu Regimento Interno, considerando o disposto no artigo 24,
parágrafo único, da Lei 11.416, de 15.12.2006, e tendo em vista o
Processo Administrativo Digital (PAD) nº 3416/2014, RESOLVE:
Art. 1º. Fica aprovada a criação de 1 (uma) Função Co-
missionada de nível 2, e de 2 (duas) Funções Comissionadas de nível
1, mediante transformação, utilizando-se 1 (uma) Função Comissio-
nada de nível 4 e 1 (uma) Função Comissionada de nível 3.
Art. 2º. A presente transformação de Funções Comissionadas
enseja redução de despesa que, com as transformações anteriores,
resulta no saldo de R$ 163,39 (cento e sessenta e três reais e trinta e
nove centavos) em relação ao total permitido em lei com Funções
Comissionadas, conforme demonstrativos abaixo:
Valor total da despesa autorizada por lei (Leis nº 8.868/94,
11.202/05 e 11.416/2006):
FC PREVISÃO
LEGALREMUNERAÇÃO
FC (R$)DESPESA PERMITIDA
(R$)
FC-
0659 3.072,36 181.268,95
FC-
059 2.232,38 20.091,42
FC-
0440 1.939,89 77.595,70
FC-
038 1.379,07 11 . 0 3 2 , 5 8
FC-
028 1.185,05 9.480,38
FC-
0110 1.019,17 10.191,68
DESPESA TOTAL PERMITIDA COM
FUNÇÕES COMISSIONADAS (R$)309.660,70
Valor total da despesa após transformações de funções ocorridas até
esta data:
QUADRO
TRANSFOR-
MADOREMUNE-
RAÇÃO FC
(R$)DESPESA
PERMITIDA
POR LEI
(R$)DESPESA
COM TRANS-
FORMAÇÃO
DE FC (R$)
FC-
0659 3.072,36 181.268,95 181.268,95
FC-
0512 2.232,38 20.091,42 26.788,55
FC-
0418 1.939,89 77.595,70 34.918,07
FC-
039 1.379,07 11 . 0 3 2 , 5 8 1 2 . 4 11 , 6 5
FC-
0219 1.185,05 9.480,38 22.515,90
FC-
0131 1.019,17 10.191,68 31.594,19
DESPESA TOTAL COM FUN-
ÇÕES (R$)309.660,70 309.497,31
Art. 3º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JOSAFÁ ANTONIO LEMES
Juiz Membro
KENNEDY JOSUE GRECA DE MATTOS
Juiz Membro
RENATA ESTORI LHO BAGANHA
Juíza Membro
VERA LÚCIA FEIL PONCIANO
Juíza Membro
ROBERTO BRZEZINSKI NETO
Juiz Membro
ALESSANDRO JOSÉ FERNANDES DE
OLIVEIRA
Procurador Regional Eleitoral
DES. JUCIMAR NOVOCHADLO
Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral
DES. EDSON VIDAL PINTO
Presidente e Relator
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO SUL
PORTARIA P No-183, DE 26 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR Marco Aurélio Heinz, Presidente
do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no artigo 16, inciso VIII, do
Regimento Interno do Tribunal, resolve:
APOSENTAR a servidora SANDRA RAMOS JUGUERO
MARTINS, voluntariamente e com proventos integrais, no cargo de
Analista Judiciário, Área de Atividade Apoio Especializado, Espe-
cialidade Taquigrafia, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, com fundamento nos artigos 6º e 7º da Emenda
Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 2º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, e
DECLARAR VAGO o referido cargo com base no art. 33, inciso VII,
da Lei n. 8.112/1990.
MARCO AURÉLIO HEINZ
PORTARIA P N
o-196, DE 26 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR MARCO AURÉLIO HEINZ, Pre-
sidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, com
fundamento no artigo 16, inciso VIII, do Regimento Interno do Tri-
bunal, resolve:
Com base no art. 37, inciso II, da Constituição da República,
de 5 de outubro de 1988, no art. 9º, inciso I, e art. 10, ambos da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 7º da Lei n. 11.416,
de 15 de dezembro de 2006, NOMEAR TERESA HAUS SUKIENIK,
aprovada em concurso público, em 105º lugar, para exercer o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Sul.
MARCO AURÉLIO HEINZ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA No-823, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 10010/2014,
resolve:
Art. 1º Designar MARIA DAS GRACAS DE SOUZA SIL-
VA, matrícula N. 307.818, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada, FC-03, de Assistente da Secretaria da Sexta Turma Cível,
ficando dispensado MARCOS ROGERIO SILVA FERNANDES, ma-
trícula N. 313.345, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRAPORTARIA N
o-938, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o disposto no P.A. nº 09.322/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, à
servidora FRANCE HELENA PEREIRA, matrícula 307.711, Analista
Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe “C”, Padrão
13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com as vantagens previstas
no art. 67 da Lei 8.112/1990 combinado com o art. 6º da Lei 9.624,
de 2 de abril de 1998, e o inciso II do art. 15 da Medida Provisória
2.225-45, de 4 de setembro de 2001; no art. 3º da Lei 8.911/1994 c/c
a Resolução 19/1994-TJDF e o art. 15 da Lei 9.527/1997.
Des GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA N
o-933, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 10960/2014,
resolve:
Art. 1º Designar FLAVIA KAMILA LIMA MIRANDA, ma-
trícula N. 318.862, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Precatórias do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA N
o-937, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 10.959/2014,
resolve:
Art. 1º Exonerar MARIA CELIA DE LIMA DA SILVA,
matrícula N. 308.600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Depositário Público das Circunscrições Judiciárias de Ceilândia e de
Samambaia/SEAMB.
Art. 2º Nomear ELIANA ALMEIDA MACHADO, matrícula
N. 319.031, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Depo-
sitário Público das Circunscrições Judiciárias de Ceilândia e de Sa-
mambaia/SEAMB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA No-1.038, DE 23 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
nº 0000960-23.2014.5.01.1000 (SEP), resolve:
I-Cessar os efeitos da Portaria nº 2499/2013-SEP, publicada
no D.O.U., Seção II, de 18/11/2013, que removeu para o Tribunal
Regional do Trabalho da Quarta Região, o Técnico Judiciário – Área
Administrativa – Especialidade Segurança, SERGIO BARBOSA DE
SOUSA, Classe “C”, Padrão 11, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
em permuta com ROGERIO SANTOS QUIROGA:
II – Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, o cargo da Carreira de Técnico
Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor SERGIO BAR-
BOSA DE SOUSA, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional
do Trabalho da Quarta Região, em reciprocidade com o cargo da
Carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal daquela Corte, ocupado pela servidora VANIA ABREU DE
OLIVEIRA;
III-Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de
2014.
Des CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA No-7-RED, DE 18 DE JUNHO DE 2014
A Desembargadora-Presidente do Tribunal Regional do Tra-
balho da Terceira Região, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, com fundamento no art. 37 da Lei n. 8.112/90, na Re-
solução n. 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, e em vista do
constante no processo TRT/e-PAD/14285/2014, resolve:
I – Redistribuir, a partir de 1º/07/2014, o cargo vago de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ocupado pelo servidor Felipe Lozer Bruneli, em recipro-
cidade com o cargo Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado
pela servidora Eduarda Chaves Simões, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Seção Judiciária do Estado
do Espírito Santo.
Nº 123, terça-feira, 1 de julho de 201420ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014070100020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
II – Conceder o período de 15 (quinze) dias de trânsito à
servidora Eduarda Chaves Simões, nos termos do art. 18 da Lei n.
8 . 11 2 / 9 0 .
III – Esta portaria entra em vigor em 1º/07/2014.
MARIA LAURA FRANCO LIMA DE FARIA
PORTARIA N
o-8-RED, DE 18 DE JUNHO DE 2014
A Desembargadora-Presidente do Tribunal Regional do Tra-
balho da Terceira Região, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, com fundamento no art. 37 da Lei n. 8.112/90, na Re-
solução n. 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, e tendo em
vista o constante no processo TRT/e-PAD/18419/2014, resolve:
I – Redistribuir, a partir de 1º/07/2014, o cargo vago de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, decorrente da aposentadoria de José Francisco de Assis para
o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, em reciprocidade
com o cargo Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela
servidora Juliana Maria de Oliveira Nunes Guimarães daquele Tri-
bunal.
II – Esta portaria entra em vigor em 1º/7/2014.
MARIA LAURA FRANCO LIMA DE FARIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3.329, DE 23 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais estabelecidas no inciso XIV do art. 39 do Regimento In-
terno, com fundamento art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação dada
pela Lei nº 9.527/97, e considerando o que consta no Processo Ad-
ministrativo nº 0001575-22.2014.5.04.0000, resolve:
1. CESSAR, a partir de 1º-07-2014, os efeitos da Portaria nº
8754/13, que removeu, a pedido, ROGÉRIO SANTOS QUIROGA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal para o Tribunal Regional do Tra-
balho da 1ª Região, POR PERMUTA com SÉRGIO BARBOSA DE
SOUSA, ocupante de idêntico cargo, pertencente ao Quadro de Pes-
soal daquele Tribunal.
2. REDISTRIBUIR, a contar de 1º-07-2014, o cargo efetivo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora VANIA ABREU
DE OLIVEIRA, enquadrada na Classe C, Padrão 13, para o Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Re-
gião, em reciprocidade com o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro Perma-
nente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,
ocupado pelo servidor SERGIO BARBOSA DE SOUSA, enquadrado
na Classe C, Padrão 11.
CLEUSA REGINA HALFEN
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 127, DE 21 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO, VICE-PRESI-
DENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atri-
buições legais, diante do disposto nos arts. 25 e 26 do Regimento
Interno, do contido no processo de “Remoção entre Regionais por
Permuta 6ª Vara do Trabalho de Londrina 001/2013” e na Certidão
SERAD nº 68/2014, resolve:
I – remover, a pedido, mediante permuta, com fundamento no
art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º
110/2012, PAULO ROBERTO DA CRUZ, Técnico Judiciário Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a partir de 1º de julho
de 2014, sendo-lhe deferidos (10) dez dias de trânsito;
II – lotar, em virtude do disposto no item I, Emanoela Ve-
lasque Barbosa, Analista Judiciária Área Judiciária, servidora do Tri-
bunal Regional do Trabalho da 15ª Região, na 6ª Vara do Trabalho de
Londrina, a partir de 1º de julho de 2014.
ANA CAROLINA ZAINA
AT O N
o-131, DE 6 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no artigo 25,
inciso LV-A, do Regimento Interno e do contido no PRP nº 43/2014,
resolve:
I – conceder, ad referendum, aposentadoria à servidora MA-
RIA RITA KULLER DO VALLE, nos termos do art. 3º, da EC nº
47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição, cor-
respondentes à remuneração do cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, classe C, padrão 13, nos termos dos arts. 12 e
13 da Lei nº 11.416/2006, na redação dada pela Lei nº 12.774/2012,
acrescidos das seguintes vantagens: a) 11% da gratificação adicional
por tempo de serviço – GATS, prevista no art. 67 da Lei nº8.112/1990; b) vantagem pecuniária individual – VPI, prevista na Lei
nº 10.698/2003; c) vantagem pessoal nominalmente identificada –
VPNI, equivalente a 10/10 da função comissionada de nível FC-4,
conforme disposto nos arts. 3º da Lei nº 8.911/1994, 5º da Lei nº
9.624/1998 e 62-A da Lei nº 8.112/1990; II – declarar vago o cargo
acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
PORTARIA N
o-92, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido no Memorando ADG nº 9/2014,
resolve:
I – designar ADELIA CACHOROSKI DOS SANTOS, Téc-
nica Judiciária Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXER-
CER o Cargo em Comissão de Diretor de Serviço, código TRT 9ª CJ-
2, do Serviço de Admissão, Movimentação e Carreira, da Secretaria
de Gestão de Pessoas, a partir da data da publicação, dispensando-a
da Função Comissionada de Assistente Especializado VI, código TRT
9ª FC-6, da Coordenadoria Administrativa, da Assessoria da Direção-
Geral, a partir da mesma data;
II – dispensar BIANCA MERINO FERNANDES, Técnica
Judiciária Área Administrativa, classe C, padrão 12, do Cargo em
Comissão de Diretor de Serviço, código TRT 9ª CJ-2, do Serviço de
Admissão, Movimentação e Carreira, da Secretaria de Gestão de
Pessoas, a partir da data da publicação.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
PORTARIA N
o-91, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido nos Documentos Eletrônicos CJ nº
1/2014 e FC nº 1/2014, da 16ª Vara do Trabalho de Curitiba, re-
solve:
I – designar ELIANA ROLLWAGEM, Analista Judiciária
Área Judiciária, classe A, padrão 5, para EXERCER o Cargo em
Comissão de Assistente de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-
1, da 16ª Vara do Trabalho de Curitiba, a partir da data da publicação,
dispensando-a da Função Comissionada de Assistente de Juiz, código
TRT 9ª FC-5, desta Vara do Trabalho de Curitiba, a partir da mesma
data;
II – designar ROSANI COLVARA SANTIAGO, servidora do
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para EXERCER a Fun-
ção Comissionada de Assistente de Juiz, código TRT 9ª FC-5, da 16ª
Vara do Trabalho de Curitiba, a partir da data da publicação, dis-
pensando-a do Cargo em Comissão de Assistente de Diretor de Se-
cretaria, código TRT 9ª CJ-1, desta Vara do Trabalho, a partir da
mesma data.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
ATOS DE 26 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000255-59.2014.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 66 – Redistribuir, a partir de 1º de julho de 2014, o cargo efetivo
de Analista Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor ODAIR BRAZ, para
o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
da 9ª Região, de acordo com o artigo 37, incisos I a VI, § 1º, da Lei
nº 8.112/1990, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de
01 (um) cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria daquele E. Tribunal para esta Corte, ocu-
pado pela servidora JULIANA GRAEL ARTIGOSO FRANCO.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 69 – Exonerar MARIO SERGIO PERALVA, Analista
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Serviço de
Distribuição dos Feitos CJ-02, do mesmo Quadro.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da
Resolução Administrativa nº 147/2012, do CNJ, bem como o previsto
nos artigos 21-F, alínea “k”, e 22, inciso XI, do Regimento Interno
deste Regional, e ainda o que consta do Processo nº 0000240-
90.2014.5.15.0895 PA, resolve:Nº 70 – Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006,
AMANDA MAENO SILVA PROENÇA, Técnico Judiciário, área Ad-
ministrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para
exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviço de Distribuição
dos Feitos CJ-02, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exo-
neração de Mário Sérgio Peralva.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 389 – Dispensar, a partir de 1º de julho de 2014, EMANOELA
VELASQUE BARBOSA, Analista Judiciário, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comis-
sionada de Assistente FC-02, na 2ª Vara do Trabalho de Assis.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000755-62.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 390 – Remover, a partir de 1º de julho de 2014, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, EMANOELA VELAS-
QUE BARBOSA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Per-
manente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com PAULO RO-
BERTO DA CRUZ, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Qua-
dro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª
Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
N
o-456 – Remover, a pedido, a partir de 07 de julho de 2014,
RENATA MARTINS GUIMARÃES TARALLO, Técnico Judiciário,
área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tri-
bunal, da 3ª Vara do Trabalho de Campinas para a Vara do Trabalho
de Itápolis, dispensando-a da função comissionada de Calculista FC-
04.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS DE 26 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000255-59.2014.5.15.0895 PA, resolve:
N
o-472 – Cessar, a partir de 1º de julho de 2014, os efeitos da Portaria
SPV nº 292, de 30/03/2010, publicada no DOU, em 22/04/2010,
página 62, que removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª
Região, ODAIR BRAZ, Analista Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com
ALINE BIELAWSKI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
da 9ª Região.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
N
o-476 – Designar, a partir da publicação desta portaria, AMANDA
MAENO SILVA PROENÇA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício
na Coordenadoria de Distribuição de Feitos de Campinas, dispen-
sando-a da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no
Gabinete do Desembargador do Trabalho Flavio Allegretti de Campos
Cooper, bem como cessando os efeitos da Portaria CPV nº 451, de
09/06/2014, publicada no DEJT, em 13/06/2014, página 04/05.
N
o-478 – Designar, a partir da publicação desta portaria, MARIO
SERGIO PERALVA, Analista Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I – ter exercício no Gabinete do Desembargador do Trabalho
Flavio Allegretti de Campos Cooper, cessando os efeitos da Portaria
CPV nº 450, de 09/06/2014, publicada no DEJT, em 13/06/2014,
página 04;
II – exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete
FC-05, constante da Tabela de Funções Comissionadas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
AT O No-43 – SLP, DE 17 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo nº 0000170-73.2014.5.15.0895 PA, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor VANDERLEY FRAN-
CISCO ALVES, no cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, Clas-
se C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPE
Nº 123, terça-feira, 1 de julho de 201421ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014070100021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ATOS SLP DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo nº 0000197-56.2014.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 44 – Conceder aposentadoria ao servidor OSNI MARCOS FARIA,
no cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial
de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, do Quadro Per-
manente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo 62-A da Lei nº
8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo nº 0000195-86.2014.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 45 – Conceder aposentadoria ao servidor TARCISIO GILBERTO
FERREIRA, no cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, espe-
cialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13,do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo 62-A da Lei
nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXER-
CÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
Nº 355 – Dispensar, com efeitos a contar de 1º/7/2014, a servidora
MARÍLIA DE CARVALHO BEZERRA LACERDA, Analista Ju-
diciário – Área Judiciária do TRT da 3ª Região, removida por permuta
para este Tribunal, da Função Comissionada de ASSISTENTE AD-
MINISTRATIVO (FC-3) do Gabinete do Exmo. Desembargador
JOÃO BOSCO SANTANA DE MORAES.Nº 356 – Designar a servidora KEISE DENISE FREITAS DE OLI-
VEIRA BONITO, Técnico Judiciário – Área Administrativa do Qua-
dro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (FC-
3), ficando dispensada da Função Comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE (FC-5), ambas do Gabinete do Exmo. Desembar-
gador JOÃO BOSCO SANTANA DE MORAES, com efeitos a con-
tar de 1º/7/2014.
Nº 357 – Designar, com efeitos a contar de 1º/7/2014, a servidora
DIONE DE MAGALHÃES FRANCO NEVES, Técnico Judiciário –
Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, licenciada em Letras, para exercer a Função Co-
missionada de ASSISTENTE DE GABINETE (FC-5) do Gabinete do
Exmo. Desembargador JOÃO BOSCO SANTANA DE MORAES.
MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO
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