Diário Oficial da União – Seção 2 – 03-02-2014

03 de fevereiro de 2014
0

Ano LV No-23
Brasília – DF, segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014
ISSN 1677-7050

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Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 2
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 9
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ………………………….. 10
Ministério da Cultura ……………………………………………………………… 12
Ministério da Defesa ………………………………………………………………. 12
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 31
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 57
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 74
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 75
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 77
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 84
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 93
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 93
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 93
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 94
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 95
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 96
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 96
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 97
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 97
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 98
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 99
Ministério dos Transportes ……………………………………………………. 100
Ministério Público da União …………………………………………………. 101
Tribunal de Contas da União ………………………………………………… 109
Poder Legislativo………………………………………………………………….. 110
Poder Judiciário ……………………………………………………………………. 110
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 122
Editais e Avisos ……………………………………………………………………. 122
CASA CIVIL
DECRETOS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
EXONERAR, a pedido,
GLEISI HELENA HOFFMANN do cargo de Ministra de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
Brasília, 31 de janeiro de 2014; 193oda Independência e126oda República.
DILMA ROUSSEFF
Atos do Poder Executivo.A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
NOMEAR
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA, para exercer o cargo de Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
Brasília, 31 de janeiro de 2014; 193oda Independência e126oda República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
DECRETOS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
EXONERAR, a pedido,
HELENA MARIA DE FREITAS CHAGAS do cargo de Ministra de
Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República.
Brasília, 31 de janeiro de 2014; 193oda Independência e126oda República.
DILMA ROUSSEFF
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
NOMEAR
THOMAS TIMOTHY TRAUMANN, para exercer o cargo de Mi-
nistro de Estado Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Pre-
sidência da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Brasília, 31 de janeiro de 2014; 193oda Independência e126oda República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETOS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
NOMEAR
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES, para exercer o cargo de
Ministro de Estado da Educação, ficando exonerado do que atual-
mente ocupa.
Brasília, 31 de janeiro de 2014; 193º da Independência e
126º da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 16, caput
, inciso I, da Lei no5.540, de 28
de novembro de 1968, resolveNOMEAR
JAIME ARTURO RAMÍREZ, Professor da Universidade Federal de
Minas Gerais, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade,
com mandato de quatro anos, a partir de 18 de março de 2014.
Brasília, 31 de janeiro de 2014; 193º da Independência e
126º da República.
DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 16, caput
, inciso I, da Lei no5.540, de 28
de novembro de 1968, resolve
NOMEAR
KLAUS WERNER CAPELLE, Doutor e Professor Titular da Uni-
versidade Federal do ABC, para exercer o cargo de Reitor da referida
Universidade, com mandato de quatro anos, a partir de 8 de fevereiro
de 2014.
Brasília, 31 de janeiro de 2014; 193º da Independência e
126º da República.
DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante
MINISTÉRIO DA SAÚDE
DECRETOS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
EXONERAR, a pedido,
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA do cargo de Ministro
de Estado da Saúde.
Brasília, 31 de janeiro de 2014; 193oda Independência e126oda República.
DILMA ROUSSEFF
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
NOMEAR
ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS, para exercer o cargo de
Ministro de Estado da Saúde.
Brasília, 31 de janeiro de 2014; 193oda Independência e126oda República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
EXONERAR
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL do cargo de Secretária-Exe-
cutiva do Ministério da Saúde, a partir de 3 de fevereiro de 2014.
Brasília, 31 de janeiro de 2014; 193oda Independência e126oda República.
DILMA ROUSSEFF
Alexandre Rocha Santos Padilha

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 20142ISSN 1677-7050

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2
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 53 – EXONERAR, a pedido,
LEONES DALL’AGNOL do cargo de Chefe de Gabinete da Ministra
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código
DAS 101.5.
Nº 54 – NOMEAR
LUIZ ANTONIO DE MELLO REBELLO, para exercer o cargo de
Chefe de Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, código DAS 101.5, ficando exonerado do
que atualmente ocupa.
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DA SAÚDE
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 55 – EXONERAR
JEAN KEIJI UEMA do cargo de Consultor Jurídico do Ministério da
Saúde, código DAS 101.5, a partir de 3 de fevereiro de 2014.
Nº 56 – EXONERAR
JULIANA DA SILVA PINTO CARNEIRO do cargo de Diretora de
Programa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código
DAS 101.5, a partir de 3 de fevereiro de 2014.
Presidência da República.Nº 57 – EXONERAR
MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO do cargo de Subsecretário
de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério da
Saúde, código DAS 101.5, a partir de 3 de fevereiro de 2014.
Nº 58 – EXONERAR
LUIZ ODORICO MONTEIRO DE ANDRADE do cargo de Se-
cretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde,
DAS 101.6, a partir de 3 de fevereiro de 2014.
Nº 59 – EXONERAR
MARIANA MALERONKA FERRON do cargo de Diretora do De-
partamento de Atenção à Saúde Indígena da Secretaria Especial de
Saúde Indígena do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, a partir
de 3 de fevereiro de 2014.
Nº 60 – NOMEAR
ELIANE APARECIDA DA CRUZ, para exercer o cargo de As-
sessora Especial do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 102.5,
ficando exonerada do que atualmente ocupa.
GLEISI HOFFMANN
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 17 -EXONERAR, a pedido,
RODRIGO ESTRELA DE CARVALHO do cargo de Assessor da
Assessoria Especial da Presidenta da República, código DAS 102.4.
Nº 18 -NOMEAR
CARLOS DA FONSECA para exercer o cargo de Assessor na As-
sessoria Especial da Presidenta da República, código DAS 102.4,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.
GILSON ALCEU BITTENCOURT
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-1, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-
GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAno uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR
GABRIELLA VIEIRA OLIVEIRA GONÇALVES, Coordenadora-
Geral de Acompanhamento e Monitoramento do Departamento de
Gestão e Acompanhamento das Atividades Finalísticas da Secretaria-
Executivada Secretaria-Geral, DAS 101.4, para substituir a Diretora
do Departamento de Gestão e Acompanhamento das Atividades Fi-
nalísticas da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral, DAS 101.5,no
período de 03 a 12 de fevereiro de 2014.
GILBERTO CARVALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-40, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pela Portaria no270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve
DISPENSAR, a pedido,
JULIMAR PEIXOTO DE ALMEIDA, 2 Sgt BMDF, da função de
Assistente, código GR-IV, da Coordenação-Geral de Gestão Interna
do Departamento de Gestão e Acompanhamento das Atividades Fi-
nalísticas da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
DIOGO DE SANT’ANA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 31 de janeiro de 2014
Processo no00200.000236/2014-01. Afastamento do País do servidorVALMIR MORAES DA SILVA, matrícula SIAPE no1503814, As-
sessor Especial de ex-Presidente da República, DAS 102.5, lotado na
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, com ônus, no período
de 10 a 13 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, para coordenar aequipe de segurança e apoio pessoal do ex-Presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva, em Nova York, Estados Unidos da Amé-
rica. Autorizo.
Processo no00200.000237/2014-48. Afastamento do País do servidorEDSON ANTONIO MOURA PINTO, matrícula SIAPE no1465976,
Assessor Especial de ex-Presidente da República, código DAS 102.5,
lotado na Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Admi-
nistração da Secretaria-Geral da Presidência da República, com ônus,
no período de 08 a 14 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, para
preparar a viagem do ex-Presidente da República Luiz Inácio Lula da
Silva a Nova York, Estados Unidos da América. Autorizo.
DIOGO DE SANT’ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no art 1° da Portaria n° 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, resolve:
No6 – Art. 1º – Nomear o Oficial de Inteligência matrícula nº 909039,
para o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, da
Agência Brasileira de Inteligência, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
No7 – Art. 1º – Exonerar o Oficial de Inteligência matrícula nº
025638, do cargo em comissão de Superintendente, código DAS
101.4, da Agência Brasileira de Inteligência, a partir de 3 de fevereiro
de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 037/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
07/GSIPR/CH/ABIN, de 03 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 70 – Art. 1º Nomear o Oficial de Inteligência, matrícula nº 909966,
para o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, exo-
nerando-o do cargo que atualmente ocupa.
Nº 71 – Art. 1º Nomear a Oficial de Inteligência, matrícula nº 910480,
para o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3.
Nº 72 – Art. 1º Nomear a Oficial de Inteligência, matrícula nº 909965,
para o cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.2.
Nº 73 – Art. 1º Designar o Oficial de Inteligência, matrícula nº
909969, para o encargo de substituto eventual do Superintendente,
código DAS 101.3.
Nº 74 – Art. 1º Designar a Especialista de Nível Superior, matrícula nº
908597, para o encargo de substituta temporária do Coordenador,
código DAS 101.3, no período de 03 a 28 de fevereiro de 2014.
Nº 75 – Art. 1º Exonerar o Oficial de Inteligência, matrícula nº
909995, do cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.2.
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua pu-
blicação.
Publicadas de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
WILSON ROBERTO TREZZA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INS-
TITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nos termos
do inciso I do artigo 1º da Portaria nº 67/ABIN/GSIPR de 26 de
fevereiro de 2009, resolve:

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 20143ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020300003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 4 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 012064, detentor do cargo de
Auxiliar de Saúde, Nível Intermediário, Classe “E”, Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012. (Processo nº 01180002451/2013)
Art. 2º Declarar extinto o referido cargo.
Nº 5 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 034106, detentor do cargo de
Arquivista-Datilografo, Nível Intermediário, Classe “E”, Padrão III,
do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012. (Processo nº 01180002534/2013)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 6 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 010134, detentor do cargo de
Agente de Inteligência, Nível Intermediário, Classe “E”, Padrão III,
do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pela Lei nº 12.277/2010. (Processo nº
0 11 8 0 0 0 2 5 3 5 / 2 0 1 3 )
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 7 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 013044, detentor do cargo de
Adjunto Administrativo, Nível Superior, Classe “E”, Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012, e no artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº
0 11 8 0 0 0 2 5 1 3 / 2 0 1 3 )
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 8 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 021985, detentor do cargo de
Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe “E”, Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012. (Processo nº 01180002585/2013)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 9 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 016701, detentor do cargo de
Agente de Inteligência, Nível Intermediário, Classe “E”, Padrão III,
do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pela Lei nº 12.277/2010. (Processo nº
0 11 8 0 0 0 2 5 3 6 / 2 0 1 3 )
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 10 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora matrícula Abin nº 018836, detentora do cargo de
Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe “E”, Padrão III,
do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012. (Processo nº 01180002520/2013)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 11 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 024739, detentor do cargo de
Auxiliar Administrativo, Nível Intermediário, Classe “E”, Padrão III,
do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012. (Processo nº 01180002480/2013)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 12 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 029960, detentor do cargo de
Secretario-Datilografo, Nível Intermediário, Classe “E”, Padrão III,
do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012, e no artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº
0 11 8 0 0 0 2 5 2 1 / 2 0 1 3 )
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.Nº 13 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 029978, detentor do cargo de
Monitor, Nível Intermediário, Classe “E”, Padrão III, do Quadro de
Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com funda-
mento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas na Lei nº
11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e 12.702/2012, e no
artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº 01180002533/2013)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 14 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 000228, detentor do cargo de
Artifice Especializado, Nível Intermediário, Classe “E”, Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012. (Processo nº 01180002512/2013)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 15 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 006579, detentor do cargo de
Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe “E”, Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pela Lei nº 12.277/2010. (Processo nº
0 11 8 0 0 0 2 5 1 0 / 2 0 1 3 )
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 16 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 908860, detentor do cargo de
Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe “E”, Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pela Lei nº 12.277/2010. (Processo nº
0 11 8 0 0 0 1 0 6 4 / 2 0 1 3 )
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 18 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 013346, detentor do cargo de
Agente de Inteligência, Nível Intermediário, Classe “E”, Padrão III,
do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pela Lei nº 12.277/2010. (Processo nº
0 11 8 0 0 0 2 5 3 9 / 2 0 1 3 )
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 19 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 006854, detentor do cargo de
Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe “E”, Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pela Lei nº 12.277/2010. (Processo nº
0 11 8 0 0 0 2 4 8 2 / 2 0 1 3 )
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 21 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 009187, detentor do cargo de
Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe “E”, Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012. (Processo nº 01180002452/2013)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 22 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 016450, detentor do cargo de
Motorista, Nível Intermediário, Classe “E”, Padrão III, do Quadro de
Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com funda-
mento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas na Lei nº
11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e 12.702/2012.
(Processo nº 01180001198/2013)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 23 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 030470, detentor do cargo de
Agente de Segurança, Nível Intermediário, Classe “E”, Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012. (Processo nº 01180002569/2013)
Art. 2º Declarar extinto o referido cargo.Nº 24 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora matrícula Siape nº 665579, detentora do cargo de
Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível Intermediário, Classe “R”,
Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inte-
ligência (ABIN), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das
vantagens previstas na Lei nº 11.907/2009. (Processo nº
0 11 8 0 0 0 2 5 7 1 / 2 0 1 3 )
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 25 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora matrícula Siape nº 665589, detentora do cargo de
Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível Intermediário, Classe “R”,
Padrão III, do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inte-
ligência (ABIN), com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das
vantagens previstas na Lei nº 11.907/2009. (Processo nº
0 11 8 0 0 0 11 9 9 / 2 0 1 3 )
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 26 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 016566, detentor do cargo de
Auxiliar Administrativo, Nível Intermediário, Classe “E”, Padrão III,
do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012. (Processo nº 01180002509/2013)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 27 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 030615, detentor do cargo de
Artifice Especializado, Nível Intermediário, Classe “E”, Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012. (Processo nº 01180002511/2013)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 28 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 019433, detentor do cargo de
Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe “E”, Padrão III,
do Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN),
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e
12.702/2012, e no artigo 15 da Lei nº 9.527/1997. (Processo nº
0 11 8 0 0 0 2 5 3 8 / 2 0 1 3 )
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 29 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 014970, detentor do cargo de
Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe “E”, Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas
na Lei nº 11.776/2008, alterada pela Lei nº 12.277/2010. (Processo nº
0 11 8 0 0 0 2 4 8 7 / 2 0 1 3 )
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Nº 30 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor matrícula Abin nº 012714, detentor do cargo de
Motorista, Nível Intermediário, Classe “E”, Padrão III, do Quadro de
Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com funda-
mento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, acrescida das vantagens previstas na Lei nº
11.776/2008, alterada pelas Leis nºs 12.277/2010 e 12.702/2012.
(Processo nº 01180002501/2013)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Publicado de acordo com o art. 9° da Lei n° 9.883/99
ANA MARIA JUNQUEIRA DANTAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SE-
GURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA,no uso da subdelegação de competência que lhe foi con-
ferida pelo art. 1oda Portaria no9 – GSIPR/CH, de 13 de fevereiro de
2009, resolve
No101 – DESIGNAR
o 1º Sgt Ex ALEXANDRE SANTOS DA SILVA para exercer a
função de ESPECIALISTA, código GR II, no Departamento de Ges-
tão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República.

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 20144ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No102 – DESIGNAR
o Cap Ex RODRIGO SALES RODRIGUES para exercer a função de
ASSISTENTE MILITAR no Escritório de Representação na cidade
de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, da Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, enquadrando-o na letra “D” da tabela anexa à Portaria nº
16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
No103 – DESIGNAR
o Cap Ex LUIZ FELIPE CARRETT DE VASCONCELOS para exer-
cer a função de ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR no Escritório de
Representação na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Ins-
titucional da Presidência da República, enquadrando-o na letra “E” da
tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
No104 – DISPENSAR
o 1º Ten Ex JOSÉ GERALDO PAULINO de exercer a função de
CHEFE na Divisão da Secretaria de Coordenação e Assessoramento
Militar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da Re-
pública, excluindo-o da Letra “D” da tabela anexa à Portaria nº 16-
CH/CM, de 30 novembro de 1998, a partir de 31 de janeiro de 2014.
No105 – DISPENSAR
o 2º Ten Ex VITOR DORNELLES PIRES de exercer a função de
ASSISTENTE TÉCNICO MILITAR no Gabinete do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o da
letra “E” da tabela anexa à portaria nº 16-CH/CM, de 30 de novembro
de 1998, a partir de 31 de janeiro de 2014.
No106 – DESIGNAR
o 2º Ten Ex JOCELI SARAIVA DAMASCENO para exercer a fun-
ção de CHEFE na Divisão da Secretaria de Coordenação e As-
sessoramento Militar do Gabinete de Segurança Institucional da Pre-
sidência da República, enquadrando-o na letra “D” da tabela anexa à
Portaria nº 16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998, ficando dis-
pensado da que atualmente ocupa.
No107 – DESIGNAR
o 3º Sgt Ex MAGNO RODRIGUES DO NASCIMENTO para exer-
cer a função de ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República.
No108 – DISPENSAR
o 3º Sgt Ex RAIMUNDO NONATO ASSUNÇÃO BARBOSA de
exercer a função de ESPECIALISTA , código GR II, na Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a partir de 31 de janeiro de 2014.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 19, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando
o que consta no Processo nº 00404.012127/2013-51, resolve
ALTERAR A LOTAÇÃO,
da Advogada da União, ANA LUÍSA FIGUEIREDO DE CARVA-
LHO, matrícula Siape nº 7040301, da Procuradoria-Geral da União,
para a Consultoria Jurídica junto ao Ministério Agricultura, Pecuária
e Abastecimento.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 20, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO,no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Com-
plementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, com base no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, resolve autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, na forma indicada:
ANA LUÍSA FIGUEIREDO DE CARVALHO
Matrícula Siape nº 7040301
Cargo: Advogada da União
Para: Secretaria de Defesa Agropecuária/Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Cargo a ser ocupado: Assessor, código DAS 102.4
Amparo legal: inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, inciso IV do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 12.269, de 2010.
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processos nº 00404.012127/2013-51
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIADESPACHO DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Em 31 de janeiro de 2014
REFERÊNCIA: Processo nº 00407.000197/2014-18. Afastamento do
país do Procurador Federal GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE
LIMA, matrícula Siape nº 1553016, lotado no Departamento de Con-
tencioso da Procuradoria-Geral Federal, para participar do Programa
de Observadores dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Inverno
2014, na cidade de Sochi, Rússia, no período de 10 a 18 de fevereiro
de 2014, incluído o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da
União. Autorizo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
Substituto
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 52, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e VIII do § 2º do art. 11 da Lei
nº 10.480, de 2 de julho de 2002, com base no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a cessão do servidor,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Procuradoria-Geral Federal, na
forma abaixo indicada:
Servidor: MIGUEL FERREIRA PERES
Matrícula Siape: 6769133
Cargo : Procurador Federal
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
Função/cargo: Corregedor, código DAS 101.4
Amparo Legal: Inciso IV do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro de 2008
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 71000.002774/2014-27
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 19, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 00452.002505/2013-13, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a RAQUEL DIAS FER-
REIRA, matrícula Siape nº 6546690, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga 120431, do
Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento no
art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com paridade e proventos integrais correspon-
dentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios,
de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de
setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das
Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Ad-
ministrativo, Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e da Específica de
Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
PORTARIA Nº 23, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 00412.000443/2012-09, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a JAIME DA ROSA
SANTOS, matrícula SIAPE 6578709, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga 140994 do Qua-
dro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento no art.
3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com paridade e proventos integrais correspon-
dentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios,de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de
setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das
Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Ad-
ministrativo, Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e da Específica de
Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 31, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00421.003127/2013-52, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a OSCAR JOSÉ TOMA-
SONI MONTEIRO DE BARROS,matrícula SIAPE 0927367, ocu-
pante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da
vaga 536452, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com
proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 32, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00404.013206/2013-80, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA LUCIA RO-
CHA LIMA, matrícula SIAPE 7416848, ocupante do cargo de Pro-
curadora Federal, Categoria Especial, código da vaga 326657, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e pa-
ridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com
a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em de-
corrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 33, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00436.005444/2013-44, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a DEISE TEREZINHA
DE OLIVEIRA KOVALSKI,matrícula SIAPE nº 0900370, ocupante
do cargo de Procuradora Federal, Categoria Especial, código da vaga
522695, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com
proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DECISÕES DE 31 DE JANEIRO DE 2014
Processo nº 00190.003724/2011-86
No exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº 5.480, de 30 de
junho de 2005, adoto, como fundamento deste ato, o Relatório Final
da comissão de processo administrativo disciplinar e as recomen-
dações da Assessoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, con-
tidas no Parecer nº 279/2013 ASJUR/CGU-PR, para aplicar a CLÓ-
VIS HARLEY DE DEUS RIBEIRO, nos termos do item 7.1.3 do
Manual de Pessoal de Furnas Centrais Elétricas e nas alíneas “a” e
“b” do art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a pena
de Dispensa por Justa Causa, por ter infringido o item 5.1 do Manual
de Pessoal de Furnas e por ter praticado atos de improbidade; tor-
nando-se sem efeito a penalidade de advertência que fora aplicada por
Furnas Centrais Elétricas ao empregado.
Processo nº 00190.018740/2012-54
No exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº 5.480, de 30 de junho
de 2005, adoto, como fundamento deste ato, o Relatório Final da co-
missão de processo administrativo disciplinar e as recomendações da As-
sessoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, contidas no Parecer nº
281/2013 ASJUR/CGU-PR, para aplicar a CRISTINA MARIA SOJA e a
LUIZA GOMIDE DE FARIA VIANNA, nos termos do art. 127, I, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pena de Advertência, por ter des-
cumprido os deveres contidos no inciso III do art. 116 da Lei 8.112/90.

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 20145ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020300005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Considerando que a pena está prescrita, e diante da im-
possibilidade de subsistir qualquer efeito desta decisão, determino o
Arquivamento dos autos.
Processo nº 00203.000014/2007-21
No exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e pelo Decreto nº 5.480, de 30
de junho de 2005, adoto, como fundamento deste ato, as recomen-
dações contidas no Parecer nº 251/2013 ASJUR/CGU-PR, da As-
sessoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, razão pela qual
conheço do pedido de revisão interposto por HOMERO CORDEI-
RO TAVARES e, no mérito, nego-lhe provimento.
JORGE HAGE SOBRINHO
Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral
da União
PORTARIA Nº 175, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO,no uso das atribuições que lhe con-
fere o inciso I do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, em cumprimento ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve efetivar a seguinte cessão:
Servidor: JOÃO LUIZ DOMINGUES
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula SIAPE n°: 1538950
Da: Controladoria-Geral da União
Para: Fundação Universidade de Brasília – FUB
Cargo a ser ocupado: Chefe da Auditoria Interna
Amparo legal: inciso IV do art. 18 da Lei nº 11.890, de 24/12/2008
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 00190.022831/2013-75
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA Nº 176, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
EXONERAR
ROBERTSON FREITAS LIMA do cargo de Coordenador da Co-
ordenação-Geral de Recursos Logísticos, código DAS 101.3, da Di-
retoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Controladoria-
Geral da União.
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA Nº 177, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
NOMEAR
EDUARDO SODRÉ FARIAS, Analista de Finanças e Controle, para
exercer o cargo de Coordenador na Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos, código DAS 101.3, da Diretoria de Gestão Interna da
Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
JORGE HAGE SOBRINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve:
Nº 118- NOMEAR
RODRIGO VIEIRA MEDEIROS, Analista de Finanças e Controle,
para exercer o cargo de Chefe de Divisão na Coordenação-Geral de
Recursos Humanos, código DAS 101.2, da Diretoria de Gestão In-
terna da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
Nº 119- EXONERAR
JOSÉ RENATO PIMENTEL BAPTISTA, Técnico de Finanças e
Controle, do cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de
Recursos Humanos, código DAS 101.2, da Diretoria de Gestão In-
terna da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve:Nº 120- NOMEAR
ROBERTSON FREITAS LIMA para exercer o cargo de Assistente no
Gabinete do Ministro, código DAS 102.2, da Controladoria-Geral da
União.
Nº 121- EXONERAR
ISABELLE GOMES DE AMARAL MONTANDON do cargo de
Assistente do Gabinete do Ministro, código DAS 102.2, da Con-
troladoria-Geral da União.
Nº 122 – DESIGNAR
ISABELLE GOMES DE AMARAL MONTANDON, para exercer a
função de Assistente, código GR-IV, na Controladoria-Geral da União.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve
Nº 123- DISPENSAR
FLÁVIO GUERRA FERREIRA, Analista de Finanças e Controle, da
função de Especialista, código GR-II, da Controladoria Regional da
União no Estado do Rio de Janeiro da Controladoria-Geral da União.
Nº 124 – DESIGNAR
LUIS SERGIO DE OLIVEIRA LOPES, Analista de Finanças e Con-
trole, para exercer a função de Especialista, código GR-II, na Con-
troladoria Regional da União no Estado do Acre da Controladoria-
Geral da União.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO-SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245,
de 10 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11
de junho 2003, resolve:
Nº 178 – NOMEAR
GLAUCO SOARES FERREIRA, Analista de Finanças e Controle,
para exercer o cargo de Chefe da Controladoria Regional da União no
Estado do Piauí, código DAS 101.2, ficando exonerado do que atual-
mente ocupa e removendo-o nos termos artigo 3º da Portaria nº
1.742/CGU, de 22/11/07.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO-SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245,
de 10 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11
de junho 2003, resolve:
Nº 185 – EXONERAR
LUCIENE MOREIRA LUCAS, Analista de Finanças e Controle, do
cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da
Área Fazendária II, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da
Área Econômica da Secretaria Federal de Controle Interno da Con-
troladoria-Geral da União.
Nº 186 – NOMEAR
KAREN CRISTINA CREMER FRANCISCO, Analista de Finanças e
Controle, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-
Geral de Auditoria da Área Fazendária II, código DAS 101.2, da
Diretoria de Auditoria da Área Econômica, da Secretaria Federal de
Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
Nº 187 – DISPENSAR
MÁRCIA REGINA LOYOLA DE LIMA, Analista de Finanças e Con-
trole, do encargo de Substituta de Luciene Moreira Lucas, Chefe de
Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área Fazendária II, có-
digo DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da Área Econômica da Se-
cretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.
Nº 188 – DESIGNAR
MÁRCIA REGINA LOYOLA DE LIMA, Analista de Finanças e Con-
trole, para substituir Karen Cristina Cremer Francisco, Chefe de Di-
visão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área Fazendária II, código
DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da Área Econômica da Secretaria
Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
VALDIR AGAPITO TEIXEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 179, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO – SUBSTITUTA, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de
outubro de 2007, publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 00190.032463/2013-73, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à ser-
vidora VERA LÚCIA DINIZ DO NASCIMENTO DANTAS, ocu-
pante do cargo de Analista de Finanças e Controle, Classe S, Padrão
IV, matrícula Siape nº 93641, do Quadro de Pessoal desta Con-
troladoria-Geral da União, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
LORENA FÉRRER CAVALCANTI RANDAL POMPEU
PORTARIA Nº 180, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO – SUBSTITUTA, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de
outubro de 2007, publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 00190.029770/2013-77, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor CARLOS ALBERTO PIO, matrícula SIAPE nº 92884,
ocupante do cargo de Analista de Finanças e Controle, Classe S,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
LORENA FÉRRER CAVALCANTI RANDAL POMPEU
PORTARIA Nº 181, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO – SUBSTITUTA, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de
outubro de 2007, publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 00208.000540/2013-90, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor ANTÔNIO FERREIRA DOS REIS, matrícula SIAPE nº
92665, ocupante do cargo de Técnico de Finanças e Controle, Classe
S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da
União, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
LORENA FÉRRER CAVALCANTI RANDAL POMPEU
PORTARIA Nº 182, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO – SUBSTITUTA, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de
outubro de 2007, publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 00190.030058/2013-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora TEREZA DA SILVA MARQUES, ocupante do cargo de
Técnico de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape
nº 92962, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
LORENA FÉRRER CAVALCANTI RANDAL POMPEU
PORTARIA Nº 183, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO – SUBSTITUTA, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de
outubro de 2007, publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 00205.000003/2014-51, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor JAIR BARRETO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
122789, ocupante do cargo de Analista de Finanças e Controle, Clas-
se S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da
União, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
LORENA FÉRRER CAVALCANTI RANDAL POMPEU

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 20146ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 184, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO – SUBSTITUTA, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de
outubro de 2007, publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 00190.001565/2014-28, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor ALDERINO JOSÉ BARROS DE SEIXAS, matrícula
SIAPE nº 91903, ocupante do cargo de Analista de Finanças e Con-
trole, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-
Geral da União, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
LORENA FÉRRER CAVALCANTI RANDAL POMPEU
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
PORTARIA Nº 20, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 2oDecreto no4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
DESIGNAR
MARIA DE FÁTIMA SOBRINHO BARBOSA, na função de As-
sistente código GR-IV, do Gabinete da Secretaria de Políticas para as
Mulheres da Presidência da República.
ELEONORA MENICUCCI
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 30 de janeiro de 2014
Processo n
o-00036.000120/2014-11. Afastamento do País da servi-dora, ROSA MARIA MARINHO DA ROCHA, matrícula SIAPE no
1422541, Assessora da Secretaria de Políticas para as Mulheres da
Presidência da República, código DAS 102.4, no período de 12 a 15
de fevereiro de 2014, incluindo trânsito, com ônus, para assessorar e
acompanhar a Senhora Ministra Eleonora Menicucci de Oliveira, na
III Reunião de Ministros da Igualdade de Gênero e Empoderamento
da Mulher, que será realizada na cidade de Maputo/Moçambique.
Autorizo.
Processo n
o-00036.000121/2014-58. Afastamento do País da servidora
MARISE RIBEIRO NOGUEIRA GUEBEL, matrícula SIAPE nº
1093314, Coordenadora-Geral da Secretaria de Políticas para as Mu-
lheres da Presidência da República, código DAS 101.4, no período de
12 a 15 de fevereiro de 2014, incluindo trânsito, com ônus, para
participar da III Reunião de Ministros da Igualdade de Gênero e
Empoderamento da Mulher, que será realizada na cidade de Ma-
puto/Moçambique. Autorizo.
ELEONORA MENICUCCI
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA – SPM/PR,no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto de 20 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, de 23 de julho de 2012, conforme o disposto no art.
67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, art. 15 § 8º da Lei 8.666
de 21 de junho de 1993 e arts. 31 a 35 da Instrução Normativa nº 2,
de 30 de abril de 2008, da Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
tendo em vista a necessidade de formação de Comissão para tratar do
recebimento das Unidades Móveis no Estado do Amapá, objeto do
Contrato nº 12/2013, composta por servidores desta Secretaria e ser-
vidores indicados pelo Estado do Amapá, resolve:
Nº 21 – Art. 1º – Designar os servidores abaixo para comporem a
supracitada comissão para recebimento das Unidades Móveis na ci-
dade de Macapá no Estado do Amapá, adquiridas por meio do Con-
trato nº 12/2013, Processo nº 00036.001654/2012 -95, firmado entre a
Secretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República e a
empresa Man Latin América Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº
06.020.318/0001-10:
Servidores – Secretaria de Políticas para as Mulheres
da Presidência da República
Marcelo Oliveira Barbosa
CPF: 014.755.007-69
Matrícula Siape no1781594
Ramal 4294
Irismar Gomes da Silva
CPF: 769.050.211-91
Matrícula Siape nº 2922930
Ramal 5883Carla Conceição Ferraz
CPF: 915.183.265-87
Matrícula Siape: nº 1732306
Ramal 5880
Servidores – Governo do Estado do Amapá
Maria Alice Lobato Ribeiro Bentes
CPF: 174.563.552-15
Matrícula: 1054708
Telefone: (96) 81429216
Rosângela Maria Miranda Ribeiro
CPF: 067.139.122-49
Matrícula: 905860
Telefone: (96) 9912-0436
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DE
POLÍTICAS PARA AS MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA – SPM/PR,no uso das atribuições que lhe conferem o
Decreto de 20 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, de 23 de julho de 2012, conforme o disposto no art.
67 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, art. 15 § 8º da Lei 8.666
de 21 de junho de 1993 e arts. 31 a 35 da Instrução Normativa nº 2,
de 30 de abril de 2008, da Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
tendo em vista a necessidade de formação de Comissão para tratar do
recebimento das Unidades Móveis no Estado do Pará, objeto do
Contrato nº 12/2013, composta por servidores desta Secretaria e ser-
vidores indicados pelo Estado do Pará, resolve:
Nº 22 – Art. 1º – Designar os servidores abaixo para comporem a
supracitada comissão para recebimento das Unidades Móveis na ci-
dade de Belém no Estado do Pará, adquiridas por meio do Contrato nº
12/2013, Processo nº 00036.001654/2012 -95, firmado entre a Se-
cretaria de Políticas para Mulheres da Presidência da República e a
empresa Man Latin América Indústria e Comércio Ltda, CNPJ nº
06.020.318/0001-10:
Servidores – Secretaria de Políticas para as Mulheres
da Presidência da República
Marcelo Oliveira Barbosa
CPF: 014.755.007-69
Matrícula Siape no1781594
Ramal 4294
Irismar Gomes da Silva
CPF: 769.050.211-91
Matrícula Siape nº 2922930
Ramal 5883
Carla Conceição Ferraz
CPF: 915.183.265-87
Matrícula Siape: nº 1732306
Ramal 5880
Servidores – Governo do Estado do Pará
Osmar Ferreira Guimarães
CPF: 409.901.502-59
Matrícula: 57230905-1
Telefone: (91) 8827-3411
Francisco Cícero do Amaral Neto
CPF: 929.098.682-49
Matrícula: 57234902-2
Telefone: (91) 8886-7561
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LOURDES MARIA BANDEIRA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe confere o art. 87, parágrafo
único, inciso II, da Constituição Federal, resolve:
Nº 36 – Art. 1º Designa para a Comissão Interministerial, em cum-
primento ao art. 7º do Decreto nº 8.114 de 30 de setembro de 2013,
os representantes, titular e suplente, dos seguintes órgãos:
I – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República:
a) Titular: Neusa Pivatto Muller; e
b) Suplente: Maria Gutenara Martins Araújo.
II – Ministério das Cidades:
a) Titular: Luciana Gill Barbosa; e
b) Suplente: Letícia Miguel Teixeira.III – Ministério do Desenvolvimento Agrário:
c) Titular: Claudia Regina Bonalume; e
d) Suplente: Raquel Araújo Martins.
IV – Ministério das Comunicações:
a) Titular: Natasha Isabel Costa Reis; e
b) Suplente: Rodne de Oliveira.
V – Ministério da Cultura:
a) Titular: Ana Maria A. Villalba; e
b) Suplente: Alexandre Gouveia Martins.
VI – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome:
a) Titular: Ediane Dias; e
b) Suplente: Carolina Leal.
VII – Ministério da Educação:
a) Titular: Daiane Oliveira Lopes; e
b) Suplente: Antônio Lídio de Mattos Zambon.
VIII – Ministério do Esporte:
a) Titular: Ana Elenara da Silva Pintos; e
b) Suplente: Hellen Hernandes Santos.
IX – Ministério dos Transportes:
a) Titular: Luz Marina de Monção Ribeiro; e
b) Suplente: Vera de Lourdes Freitas.
X – Ministério do Trabalho e Emprego:
a) Titular: Sérgio Araújo Sepúlveda; e
b) Suplente: Luciana S. do Rêgo Barros.
XI – Ministério do Turismo:
a) Titular: Wilken José Souto Oliveira; e
b) Suplente: Cristiano Araújo Borges.
XII – Ministério da Previdência Social:
a) Titular: Paulo Cesar Andrade de Almeida; e
b) Suplente: Albamaria Paulino de Campos Abigalil.
XIII – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
a) Titular: Evandro Macedo; e
b) Suplente: Andrea Araújo Pereira.
XIV – Ministério da Saúde:
a) Titular: Maria Cristina de Arrochela Lobo; e
b) Suplente: Elizabeth Sousa Gagliari Hernandes.
XV – Ministério da Justiça:
a) Titular: Beatriz Cruz da Silva; e
b) Suplente: Adriana de Oliveira Mendes.
XVI – Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Pre-
sidência da República:
a) Titular: Dalila Fernandes Negreiros; e
b) Suplente: Jéssica M. M. Naime Silva.
XVII – Secretaria de Políticas para as Mulheres da Pre-
sidência da República:
a) Titular: Vera Lúcia Soares; e
b) Suplente: Maria de Lourdes Alves Rodrigues.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
Nº 37 – DISPENSAR,
CAROL FERNANDES DA SILVA CAMELO, da função de Auxiliar,
código GR-I, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República.
Nº 38 – DESIGNAR,
MARIA APARECIDA BARBOSA DE ANDRADE, para exercer a
função de Auxiliar, código GR I, na Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República.
Nº 39 – DESIGNAR,
STEFANIE MARTINS BOTELHO, para exercer a Função Comis-
sionada Técnica, código FCT-04, na Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República, ficando dispensada da função de Su-
pervisor, GR-V, que atualmente ocupa.
Nº 40 – DESIGNAR,
MARCUS VINICIUS SOARES BRITO, para exercer a função de
Supervisor, código GR- V, na Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, ficando dispensado da GR-II que atual-
mente ocupa.

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 20147ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 41 – NOMEAR,
MÁRCIO JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, para exercer o cargo Co-
ordenador da Coordenação-Geral dos Direitos da População em Si-
tuação de Rua do Departamento de Promoção dos Direitos Humanos
da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, có-
digo DAS 101.3, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 42 – NOMEAR,
DANIEL DA COSTA, para exercer o cargo de Assistente da As-
sessoria Internacional do Gabinete da Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República, código DAS 102.2.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 43 – Art. 1º Designar DENISE CHAVES LOPES PERES, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral da
Política de Fortalecimento de Conselhos do Departamento de Po-
líticas Temáticas dos Direitos da Criança e do Adolescente da Se-
cretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Ado-
lescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Re-
pública, código DAS 101.4, em seus afastamentos ou impedimentos
legais e regulamentares.
Art. 2º Dispensar ANETE SOARES LEMES, do encargo de
substituta eventual do Coordenador-Geral da Política de Fortaleci-
mento de Conselhos do Departamento de Políticas Temáticas dos
Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional de Pro-
moção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.4.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe confere o art. art. 38 da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 13 -DISPENSAR,
FÁBIO LAVOR TEIXEIRA, do encargo de substituto do Secretario
de Políticas Portuárias da Secretaria de Portos da Presidência da
República.
Nº 14 -DESIGNAR
MARTINHO CANDIDO VELLOSO DOS SANTOS, para substituir
o Secretário de Políticas Portuárias da Secretaria de Portos da Pre-
sidência da República, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
A Q U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 47, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo
54, do Regimento Interno, considerando o que consta do processo n°
50300.000437/2013-60, resolve:
Art. 1° Nomear a servidora GABRIELA COELHO DA
COSTA para a função de Presidente do Comitê Organizador Local da
IX Conferência Internacional Sobre Engenharia Costeira e Portuária
em Países em Desenvolvimento – IX COPEDEC.
Art. 2° Compete ao Comitê Organizador Local, sob orien-
tação da ANTAQ – anfitriã da IX COPEDEC, as seguintes funções:
Localizar e coordenar co-patrocinadores locais adicionais pa-
ra o patrocínio internacional sob a forma de financiamento de bolsas
para participantes de países em transição.
Identificar e selecionar um organizador de Conferência Pro-
fessional (PCO) e organizar todas as atividades da Conferência (ex-
ceto as especificadas acima).
Conhecer despesas de apoio logístico do COI, LOC, PSC e
FAC para visitas em conexão com o planejamento de conferências e
operações;Organizar uma conferência técnica do programa, passeios
pós-Conferência e programas cônjuges;
Cuidar de patrocinadores locais para cobrir os custos das
visitas técnicas, bolsas de conferência e funções sociais.
Estabelecer um orçamento final para a Conferência, em con-
sulta com o COI, orçamento a ser aprovado pela sede PIANC.
Promover o evento em reuniões técnicas, bem como através
de anúncios em publicações nacionais e internacionais de engenharia.
Organizar um local especial para a Conferência.
Colaborar com o COI, antes e durante a Conferência.
Fornecer secretariado para o Comitê de Seleção de Artigos
(CPS) e Comitê de Bolsas (FAC).
Receber as taxas de inscrição e repatriar o Royalty de 7%
para o Fundo de Continuidade PIANC-COPEDEC dentro de seis
meses após o encerramento da conferência.
Fornecer ao COI, dentro de seis meses após o encerramento
da conferência, o balanço das contas finais da conferência, e outras
informações necessárias para a elaboração do relatório final da con-
ferência.
Deliberar sobre a organização de uma exposição.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor nesta data.
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 48, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do Re-
gimento Interno, e considerando o que foi deliberado na 355ª Reunião
Ordinária da Diretoria, realizada em 30 de janeiro de 2014, resolve:
Art. 1º Dispensar RUDNEI DE LORENZI CANCELLIER,
matrícula SIAPE nº 1546904, do encargo de chefe titular da Unidade
Administrativa Regional de Paranaguá – UARPR.
Art. 2º Exonerar, a pedido, RUDNEI DE LORENZI CAN-
CELLIER, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 49, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do Re-
gimento Interno, e considerando o que foi deliberado na 355ª Reunião
Ordinária da Diretoria, realizada em 30 de janeiro de 2014, resolve:
Art. 1º Dispensar, ALDO SIDNEY OLIVEIRA ALBU-
QUERQUE, matrícula SIAPE nº 1546555, do encargo de chefe titular
da Unidade Administrativa Regional de Fortaleza – UARFT.
Art. 2º Exonerar, ALDO SIDNEY OLIVEIRA ALBU-
QUERQUE, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 50, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, e considerando o que foi deliberado na 355ª
Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em 30 de janeiro de 2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar EVELINE DE MEDEIROS MIRANDA, ma-
trícula SIAPE nº 1792836, do encargo de substituta do titular da Uni-
dade Administrativa Regional de São Luís – UARSL, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITOPORTARIA Nº 51, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do
Regimento Interno, e considerando o que foi deliberado na 355ª
Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em 30 de janeiro de 2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar, HAMILTON JOSE RIBEIRO QUIN-
TAES, matrícula SIAPE nº 778025, do encargo de chefe titular da
Unidade Administrativa Regional do Rio de Janeiro.
Art. 2º Exonerar, HAMILTON JOSE RIBEIRO QUINTAES,
do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 52, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do Re-
gimento Interno, e considerando o que foi deliberado na 355ª Reunião
Ordinária da Diretoria, realizada em 30 de janeiro de 2014, resolve:
Art. 1º Dispensar SILVIO LEANDRO RABELLO VAREL-
LA, matrícula SIAPE nº 777896, do encargo de substituto do titular
da Unidade Administrativa Regional do Rio de Janeiro – UARRJ, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
Art. 2º Exonerar, SILVIO LEANDRO RABELLO VAREL-
LA, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 53, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do Re-
gimento Interno, e considerando o que foi deliberado na 355ª Reunião
Ordinária da Diretoria, realizada em 30 de janeiro de 2014, resolve:
Art. 1º Exonerar, AGLAIR CRUZ DE CARVALHO, ma-
trícula SIAPE nº 1545970, do Cargo Comissionado Técnico, Código
CCT IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 54, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do Re-
gimento Interno, e considerando o que foi deliberado na 355ª Reunião
Ordinária da Diretoria, realizada em 30 de janeiro de 2014, resolve:
Art. 1º Designar DIANA AFONSO MARTINS, matrícula
SIAPE nº 1460555, para substituir o titular da Unidade Adminis-
trativa Regional do Rio de Janeiro – UARRJ, nos afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Nomear DIANA AFONSO MARTINS, para exercer
o Cargo Comissionado Técnico, código CCT I.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 55, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do Re-
gimento Interno, e considerando o que foi deliberado na 355ª Reunião
Ordinária da Diretoria, realizada em 30 de janeiro de 2014, resolve:
Art. 1º Nomear DANIELLE FELIPE DE CARVALHO, ma-
trícula SIAPE nº 1493637, para exercer o Cargo Comissionado de
Chefe da Unidade Administrativa Regional de Manaus – UARMN,
Código CCT IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITO

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 20148ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 56, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do Re-
gimento Interno, e considerando o que foi deliberado na 355ª Reunião
Ordinária da Diretoria, realizada em 30 de janeiro de 2014, resolve:
Art. 1º Nomear GILBERTO PEREIRA VANES, matrícula
SIAPE nº 1521566, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe da
Unidade Administrativa Regional de Paranaguá – UARPR, Código
CCT IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 57, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do Re-
gimento Interno, e considerando o que foi deliberado na 355ª Reunião
Ordinária da Diretoria, realizada em 30 de janeiro de 2014, resolve:
Art. 1º Nomear ALEXANDRE PALMIERI FLORAMBEL,
matrícula SIAPE nº 1773494, para exercer o Cargo Comissionado de
Chefe da Unidade Administrativa Regional do Rio de Janeiro –
UARRJ, Código CCT IV.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITO
PORTARIA Nº 58, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do Re-
gimento Interno, e considerando o que foi deliberado na 355ª Reunião
Ordinária da Diretoria, realizada em 30 de janeiro de 2014, resolve:
Art. 1º Nomear EVELINE DE MEDEIROS MIRANDA, ma-
trícula SIAPE nº 1792836, para exercer o Cargo Comissionado de
Chefe da Unidade Administrativa Regional de Fortaleza – UARFT,
Código CCT IV, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PEDRO BRITO
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS DE 10 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECO-
NÔMICA APLICADA – IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
Nº1-EXONERAR
o servidor DANILO SANTO CRUZ COELHO, Matrícula SIAPE nº
1282425, do cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da
Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA.
Nº 2 -NOMEAR
o servidor MARCOS DANTAS HECKSHER, Matrícula SIAPE nº
1482760, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4,
da Presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA.
MARCELO CORTES NERI
PORTARIA Nº 7, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECO-
NÔMICA APLICADA – IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
EXONERAR, a pedido,
a contar de 20 de janeiro de 2014, o servidor ANTÔNIO SEME-
RARO RITO CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 776615, do cargo em
comissão de Coordenador-Geral de Planejamento, Gestão e Orça-
mento, código DAS 101.4, da Diretoria de Desenvolvimento Ins-
titucional – DIDES.
MARCELO CORTES NERI
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIO-
NAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICA-
DA – IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
IV, do art. 1º, da Portaria nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro
de 2012, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SHEILA
CASSIA SIQUEIRA GOUVEIA, Analista de Sistemas, AN-NS-S-IV,
do Quadro de Pessoal desta Fundação, Matrícula SIAPE nº 765167,
com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005, declarando em decorrência a vacância do cargo (pro-
cesso nº 03012.000458/2013-41).
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
PORTARIA Nº 4, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIO-
NAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICA-
DA – IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
IV, do art. 1º, da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de
outubro de 2012, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora SOLANGE
BENTO CAVALCANTI, Auxiliar Técnico, AT-NI-S-IV, do Quadro
de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE nº 171887, com fun-
damento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, declarando em decorrência a vacância do cargo (processo nº
03012.000003/2014-14).
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
PORTARIA Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIO-
NAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICA-
DA – IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
10, do Decreto nº 7.142, de 29 de março de 2010, e com fundamento
no art. 5º da Lei nº 9.717 de 27 de novembro de 1998, Acórdão TCU-
Plenário nº 2.515/2011, Parecer nº 1.388-3.23/2012/RA/CONJUR-
MP/CGU/AGU e Orientação Normativa SEGEP nº 7/2013, resolve:
Art. 1º Anular as pensões temporárias concedidas a ISA-
BELLA FERREIRA LIRA e LUIZ LEONARDO FERREIRA LIRA,
Portaria nº 269, de 23 de setembro de 2009, publicada no DOU de 24
de setembro de 2009.
Art. 2º Os valores pagos até a implantação da anulação da
pensão no Sistema Integrado de Administração de Recursos Hu-
manos, não serão objeto de restituição ao erário. (Processos:
03012.000293/2013-15 e 03012.000294/2013-51)
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 37 -NOMEAR
MASAKI IWABUCHI, para exercer o cargo de Assessor Técnico na
Secretaria-Executiva da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da
República, código DAS 102.3.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 38 -DISPENSAR
THIAGO MEIRELLES FERNANDES PEREIRA do encargo de
substituto eventual de Diretor do Departamento de Gestão do Pro-
grama Federal de Auxílio a Aeroportos da Secretaria de Aeroportos
da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, código
DAS 101.5, a partir do dia 31 de janeiro de 2014.
W. MOREIRA FRANCO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe con-
ferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 276 – Designar CÉSAR RODRIGUES HESS, matrícula SIAPE nº
0192333, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em
Comissão de Gerente-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico,
código CGE II, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta
Agência, no período de 27 a 31 de janeiro de 2014, em virtude de
férias regulamentares do titular e do substituto previamente desig-
nado, convalidando os atos praticados pelo servidor, a contar de 27 de
janeiro de 2014.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe con-
ferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
Nº 277 – Exonerar ROSANGELA DE ALMEIDA PEREIRA, ma-
trícula SIAPE nº 2720322, do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT V, da Superintendência de Padrões Operacionais, desta Agência
– Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
Nº 278 – Nomear LUIZ FERNANDO COLLARES, matrícula SIAPE
nº 1586673, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT III, na Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo
– 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência –
Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
Nº 279 – Nomear STELLA SILVIA DIAS, matrícula SIAPE nº
1763798, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT
V, na Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência –
Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 262, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 93-C,
inciso XXIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, e alterações posteriores, e o artigo 1º,
inciso VII, da Portaria nº 53, de 10 de janeiro de 2013, publicada no
BPS V.8, nº 2, de 11 de janeiro de 2013, e considerando o constante
no processo nº 00058.005142/2014-10, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora VAN-
DENIR DOS SANTOS PAZ, matrícula SIAPE nº 0196250, Agente
de Portaria, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, pertencente ao
quadro específico desta Agência, com fundamento no art. 3º, incisos
I, II e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos integrais, acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada – VPNI, de que trata o art. 62-A da Lei nº 8.112, de 1990,
de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 8.911, de 11 de julho
de 1994.
Art. 2º Declarar extinto o cargo, de acordo com o § 1º, art.
36 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, vaga código nº
84583.
CLAUDIA HENRIQUETA CONDE ROSA
PORTARIA Nº 263, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS-
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do
artigo 1º da Portaria nº 53, de 10 de janeiro de 2013, publicada no
BPS V.8, nº 2, de 11 de janeiro de 2013 e na Portaria nº 2.154, de 23
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 164,
Seção 2, de 26 de agosto de 2013, com fundamento no inciso VIII,
artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em
vista o contido no Processo nº 00058.007907/2014-48, resolve:
Declarar vago, a contar de 28 de janeiro de 2014, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico Ad-
ministrativo, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agên-
cia, ocupado por CHARLES LOPES ALVES BARRETO, matrícula
SIAPE nº 2033644.
Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade pre-
vista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
CLÁUDIA HENRIQUETA CONDE ROSA

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 20149ISSN 1677-7050

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pelo código 00022014020300009Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 264, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS-
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do
artigo 1º da Portaria nº 53, de 10 de janeiro de 2013, publicada no
BPS V.8, nº 2, de 11 de janeiro de 2013 e na Portaria nº 2.154, de 23
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 164,
Seção 2, de 26 de agosto de 2013, com fundamento no inciso VIII,
artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e tendo em
vista o contido no Processo nº 00058.006669/2014-53, resolve:
Declarar vago, a contar de 23 de janeiro de 2014, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Especialista em
Regulação de Aviação Civil, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pes-
soal desta Agência, ocupado por VICTOR PESSANHA GONÇAL-
VES, matrícula SIAPE nº 1968786.
Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade pre-
vista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
CLÁUDIA HENRIQUETA CONDE ROSA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 31 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve tornar insubsistente o despacho publicado no Diário Oficial da
União n.º 200, de 15 de outubro de 2013, Seção 2, página 5, referente
à autorização para o afastamento do País de MARCELO SOARES
AMORIM, matrícula SIAPE n.º 1110657, Especialista em Regulação
de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).
Processo n.º 00066.047015/2013-08.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de SERGIO ROBERTO FER-
REIRA MACHADO, matrícula SIAPE n.º 1649578, Especialista em
Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de participar de Testemunho de Ensaios de Campos
Irradiados de Alta Intensidade (HIRF) e efeitos de raios no sistema
aviônico das aeronaves EMB-550, em Cedar Rapids – Iowa – EUA, no
período de 22 de fevereiro a 2 de março de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo n.º 00066.001787/2014-76.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º,
inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
autorizar o afastamento do País de GUSTAVO LIMA CARNEIRO,
matrícula SIAPE n.º 1764853, e de SETH EMANUEL COUTO ME-
LO FILHO, matrícula SIAPE n.º 1300118, ambos Especialistas em
Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de participarem de Auditoria de Certificação de Ofi-
cinas de Manutenção Aeronáutica regidas pelo RBAC 145, nas em-
presas PANASONIC AVIONICS CORPORATION, em Coppel, Texas
– EUA e SUNSHINE AVIONICS LLC, em Miramar, Flórida – EUA,
no período de 22 fevereiro a 1 de março de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo n.º 00066.000757/2014-42.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 04
de março de 2010, resolve
Nº 71 – Nomear CARLOS ANTONIO PEREIRA, matrícula SIAPE nº
2010881, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS
102.4, da Secretaria de Política Agrícola, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.Nº 72 – Nomear THIAGO BRENNER DE JESUS SOUZA, matrícula
SIAPE nº 2010882, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Técnico, código DAS 102.3, do Gabinete do Ministro, ficando exo-
nerado do que atualmente ocupa.
ANTÔNIO ANDRADE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Ministerial nº 70, de 30 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 31 subsequente, Seção 2,
pág. 4, onde se lê: “Nomear ANA LUISA FIGUEIRÊDO DE CA-
VALHO” …, leia-se: “Nomear ANA LUISA FIGUEIRÊDO DE CAR-
VALHO” …
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAS
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso VI, do § 2º, do artigo 142, da Portaria
Ministerial nº 163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário
Oficial do dia 30 seguinte, resolve:
Nº 18 – Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à servidora
JEANE SILVA COSTA, ocupante do cargo de Agente Administra-
tivo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 (Pro-
cesso 21000.000044/2014-13).
Nº 19 – Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
GERALDO COSTA FERREIRA, ocupante do cargo de Fiscal Fe-
deral Agropecuário, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional
nº 47/2005 (Processo 21000.000043/2014-79).
Nº 20 – Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à servidora
MARLENE FERREIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de As-
sistente Administrativo, classe A, padrão I, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, acrescido da vantagem prevista no artigo 62-A,
da Lei nº 8.112/90 (Processo 21000.010418/2013-28).
Nº 21 – Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
ONESIO MARTINS LISBOA, ocupante do cargo de Agente Ad-
ministrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005 (Processo 21000.000268/2014-25).
MOISÉS COLONNA VASCONCELOS
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
PORTARIA Nº 34, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DA COMISSÃO EXECUTIVA
DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA – CEPLAC, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria CRH/SSA/MA nº 237,
de 27 de abril de 1998, publicada no Diário Oficial do dia seguinte,
resolve:
Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor desta
CEPLAC, CECILIO ARGOLO, ocorrido em 07 de janeiro de 2014,
pensão vitalícia a MARIA JOSÉ TORRES ARGOLO, na qualidade
de esposa do ex-servidor aposentado, desta Ceplac, com fundamento
no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e no artigo 40
parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com a Medida
provisória nº 167/2004 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
(Processo nº 21084.000014/2014-24).
EDMIR FERRAZ
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
PORTARIA Nº 7, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo item I, da Portaria nº 238,
de 28 de abril de 1998 da CRH/MAPA, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servi-
dor Antonio Leite de Souza, a partir de 03.02.2014, SIAPE 6002224,
ocupante do cargo de Agente de Vigilância, NI, Classe S, Padrão III,
deste Órgão, com fundamento no artigo 3º, itens I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47/2005, (Processo 21160.000902/2013-14).
ANTONIO DIVINO MOURA
PORTARIA Nº 8, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelo item I, da Portaria nº 238,
de 28 de abril de 1998 da CRH/MAPA, resolve:Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor José
Leite Junior, a partir de 03.02.2014, SIAPE 1113073, ocupante do cargo de Téc-
nico em Contabilidade, NI, Classe S, Padrão III, deste Órgão, com fundamento
no artigo 3º, itens I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescida da
vantagem do Artigo 62-A da Lei 8.112/90 (Processo 21172.000335/2013-59).
ANTONIO DIVINO MOURA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA, PE-
CUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições legais que lhe confere o art. 44, item XVIII, do Regimento Interno
das Superintendências Federal de Agricultura, aprovado pela Portaria Minis –
terial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial de 14.06.2010,
e Portaria Ministerial nº 137, de 25 de junho de 2007, publicada no DOU de 26
de junho de 2007, resolve:
Nº 26 – Conceder aposentadoria por invalidez permanente, de doença prevista
em lei, conforme laudo Pericial, ao servidor BENEDITO OSVALDO RIBEI-
RO, matrícula SIAPE nº 0141529, ocupante do cargo de AUXILIAR OPE-
RACIONAL EM AGROPECUARIA, código 482076, classe S, padrão III do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, item I, da
Constituição Federal, com a redação dada pela EC 41/03, combinado com o
artigo 6-A, da ec 41/03, incluído pela EC 70/2012(Processo
21034.004883/2013-32).
Nº 27 – Conceder aposentadoria voluntaria, com proventos integrais, ao servidor
URIAS CARLOS BORBA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 09935, ocu-
pante do cargo de FISCAL FEDERAL AGROPECUARIO, código 409001,
classe S, padrão IV do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 3º da EC nº 47/05(Processo 21034.000046/2014-15).
Nº 28 – Conceder aposentadoria voluntaria, com proventos integrais, ao servidor
WILHANJAR HUGO HOFACKER, matrícula SIAPE nº 0010245, ocupante
do cargo de TECNICO EM LABORATORIO, código 438003, classe S, padrão
IV do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da EC
nº 47/05(Processo 21034.000052/2014-72).
DANIEL GONÇALVES FILHO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA No-5, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
no Estado do Rio Grande do Norte, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo inciso XVIII, do artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências
Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria nº
428 de 09 de junho de 2010, publicada no D O U de 14 de junho de 2010,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais à servi-
dora ANA CRISTINA DE SOUZA DUARTE, matricula SIAPE: 1224, ocu-
pante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe “S”, Padrão IV, do qua-
dro de pessoal deste ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005 (Processo n° 21040.000637/2013-22).
WODEN COUTINHO MADRUGA JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA EM
SANTA CATARINA, designado pela Portaria nº 36 de 15/01/2014, publicada
no DOU de 16/01/2014, combinada com a Portaria nº 428 Artigo 44, Item
XVIII de 09/06/2010, publicada no DOU de 14/06/2010, Resolve:
Nº 18 – Conceder Aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor
MARCIO ANTONIO SCHAMBECK, matricula SIAPE nº. 14727, ocupante
do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário, do quadro de Pessoal deste
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, com fundamento
no Artigo 3º, Incisos I e II da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Processo nº
21050.001230/2013-01
Nº 19 – Conceder Aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor
ROBERTO LOPES DA ROSA, matricula SIAPE nº. 10315, ocupante do cargo
efetivo de Agente de Inspeção Sanitária Industrial de Produtos de Origem Ani-
mal, do quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento-MAPA, com fundamento no Artigo 3º, Incisos I e II da Emenda
Constitucional nº. 47/2005. Processo nº 21050.003727/2013-56
Nº 20 – Conceder Aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor
JOÃO CARLOS DIEHL, matricula SIAPE nº. 14708, ocupante do cargo efe-
tivo de Fiscal Federal Agropecuário, do quadro de Pessoal deste Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, com fundamento no Artigo 3º,
Incisos I e II da Emenda Constitucional nº. 47/2005. Processo nº
21050.003728/2013-09
Nº 21 – Conceder Aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor
AYR VICENTE DA CAMARA SCHAEFER, matricula SIAPE nº. 14511,
ocupante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário, do quadro de Pessoal
deste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, com fun-
damento no Artigo 3º, Incisos I e II da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
Processo nº 21050.000038/2014-71
LUIZ GUSTAVO BALENA PINTO

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201410ISSN 1677-7050

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2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 131 – Dispensar ANDRÉA FERREIRA PORTELA NUNES, CPF
808.482.067-20, dos encargos de substituto nos impedimentos ou
afastamentos regulares, do Secretário de Políticas e Programas de
Pesquisa e Desenvolvimento, código DAS 101.6, deste Ministério.
Nº 132 – Designar OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, CPF
285.437.260-34, para substituir, nos impedimentos ou afastamentos
regulares, o Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e De-
senvolvimento, código DAS 101.6, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e
no disposto no inciso V, do art. 3º da Lei nº 9.994, de 24 de julho de
2000, e no disposto no caput do art. 3º, do Decreto nº 3.195, de 12 de
setembro de 2001, resolve:
Nº 137 – Art. 1º.Designar RICARDO JOSÉ DA ROSA RODRI-
GUES, representante da Empresa Brasileira de Infraestrutura Ae-
roportuária – INFRAERO, como membro do Comitê Gestor do Fundo
Setorial do Setor Espacial, CT-ESPACIAL, em substituição a Geórgia
Maria Andrade Eufrásio.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no
art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e
o disposto no inciso VII e no §3º do art. 30 do Decreto nº 5.906, de
26 de setembro de 2006, resolve:
Nº 138 – Art. 1º. Designar MARCOS MANDACARU para compor o
Comitê Gestor da Área de Tecnologia da Informação – CT-INFO
(CATI), como membro titular, representante do setor empresarial, em
substituição a Arnaldo Bacha de Almeida.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, e tendo em vista o
disposto no art. 49º da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997 e
regulamentado pelo art. 3º do Decreto nº 2.851, de 30 de novembro
de 1998, resolve:
Nº 139 – Art. 1º – Fica designado ANDRÉ LIMA CORDEIRO para
compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Petróleo e Gás Na-
tural, que tem a finalidade de administrar a aplicação dos recursos
repassados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico – FNDCT, para financiar programas e projetos de pesquisa
científica e desenvolvimento tecnológico, do setor de Petróleo e Gás
Natural, na condição de representante do Setor Empresarial, em subs-
tituição à Marcos Isaac Assayag.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCO ANTONIO RAUPP
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
disposto no inciso VII e no § 4º do art. 11 da Lei nº 11.105, de 24 de
março de 2005, bem como no inciso VII do art. 6º e no art. 12 do
Decreto 5.591, de 22 de novembro de 2005, resolve:
Nº 144 – Art. 1º Fica designado o seguinte membro para a condição
de titular na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio,
como Especialista da Área Ambiental.
I – HILTON THADEU ZARATE DO COUTO, para exercer
a função de membro titular, em substituição a Fernando Hercos Va-
licente, após o término do 3º e último mandato no dia 01 de no-
vembro de 2013.
Art. 2º Fica designado o seguinte membro para compor a
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, como Es-
pecialista da Área Ambiental, para cumprimento do primeiro mandato
de 2 (dois) anos.
I – GALDINO ANDRADE FILHO, para exercer a função de
membro suplente, em substituição a Hilton Thadeu Zarate do Cou-
to.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
disposto no inciso VII e no § 4º do art. 11 da Lei nº 11.105, de 24 de
março de 2005, bem como no inciso VII do art. 6º e no art. 12 do
Decreto 5.591, de 22 de novembro de 2005, resolve:
Nº 145 – Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para a
condição de titulares na Comissão Técnica Nacional de Biossegu-
rança – CTNBio, como Especialista da Área Vegetal.
I – JESUS APARECIDO FERRO, para exercer a função de
membro titular, contado a partir de 08 de fevereiro de 2014, em
substituição a Maria Lúcia Carneiro Vieira, após o término do 3º e
último mandato em 07 de fevereiro de 2014.
II – HELAINE CARRER, para exercer a função de membro
titular, contado a partir de 08 de fevereiro de 2014, em substituição a
Francisco José Lima Aragão, após o término do 3º e último mandato
em 07 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Ficam designados os seguintes membros para compor
a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, como
Especialista da Área Vegetal, para cumprimento do primeiro mandato
de 2 (dois) anos.
I – ODAIR APARECIDO FERNANDES, para exercer a fun-
ção de membro suplente, contado a partir de 08 de fevereiro de 2014,
em substituição a Jesus Aparecido Ferro.
II – EDUARDO ROMANO DE CAMPOS PINTO, para
exercer a função de membro suplente, contado a partir de 08 de
fevereiro de 2014, em substituição a Helaine Carrer.
III – FÁBIO TEBALDI SILVEIRA NOGUEIRA, para exer-
cer a função de membro suplente, contado a partir de 08 de março de
2014, em substituição a Márcia Maria Auxiliadora Naschenveng Pi-
nheiro Margis, que solicitou o desligamento da CTNBio após o tér-
mino do 1º mandato em 07 de março de 2014.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
disposto no inciso VII e no § 4º do art. 11 da Lei nº 11.105, de 24 de
março de 2005, bem como no inciso VII do art. 6º e no art. 12 do
Decreto 5.591, de 22 de novembro de 2005, resolve:
Nº 146 – Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor
a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, como
Especialista da Área de Saúde Humana, para cumprimento do pri-
meiro mandato de 2 (dois) anos.
I – MARIA APARECIDA NAGAI, para exercer a função de membro
suplente, em substituição a João Santana da Silva, que solicitou o
desligamento da CTNBio.
II – JENIFER SAFFI, para exercer a função de membro suplente,
contado a partir de 26 de janeiro de 2014, em substituição a Nance
Beyer Nardi, que solicitou o desligamento da CTNBio após o término
do 1º mandato em 25 de janeiro de 2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o
disposto no inciso VII e no § 4º do art. 11 da Lei nº 11.105, de 24 de
março de 2005, bem como no inciso VII do art. 6º e no art. 12 do
Decreto 5.591, de 22 de novembro de 2005, resolve:
Nº 147 – Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor
a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, como
Especialista da Área de Saúde Animal, para cumprimento do primeiro
mandato de 2 (dois) anos.
I – CLARICE WEIS ARNS, para exercer a função de mem-
bro titular, contado a partir de 29 de janeiro de 2014, em substituição
a Odir Antônio Dellagostin que solicitou o desligamento da CTNBio
após o termino do 2º mandato em 28 de janeiro de 2014.
II – ELOI DE SOUZA GARCIA, para exercer a função de
membro suplente, contado a partir de 26 de janeiro de 2014, em
substituição a Evanguedes Kalapothakis que solicitou o desligamento
da CTNBio após o 1º mandato em 25 de janeiro de 2014.
III – MARILENE HENING VAINSTEIN, para exercer a
função de membro suplente, contado a partir de 08 de fevereiro de
2014, em substituição a Alexandre Rodrigues Caetano, após o tér-
mino do 3º e último mandato.
IV – LUIS RICARDO ORSINI TOSI, para exercer a função
de membro suplente, contado a partir de 08 de fevereiro de 2014, em
substituição a José Luiz Rigo Rodrigues, após o término do 3º e
último mandato.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCO ANTONIO RAUPP
DESPACHO DO MINISTRO
Em 31 de janeiro de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
ADOLFO PEDRO CARVALHO MALBOUISSON, Pesqui-
sador Titular do CBPF, desenvolver trabalhos científicos em cola-
boração com pesquisadores da Universidade de Victoria no Canadá,
no período de 07.02 a 13.03.2014, com ônus para o CNPq (Bolsa de
Produtividade). Art. 1º, inciso V.
BRUCE RIDER FORSBERG, Pesquisador Titular III do IN-
PA, participar de workshops, levantamento de dados do campo e
treinamentos sobre a conservação e o manejo dos ecossistemas de
água doce da Amazônia ocidental, a convite da Sociedade para a
Conservação da Vida Silvestre – Peru, em Lima/Peru, no período de
07.02 a 15.02.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.NANDAMUDI LANKALAPALLI VIJAYKUMAR, Tecno-
logista Sênior do INPE, participar de visitas técnicas a (1) Uni-
versidade de Cabo Verde; (2) Instituto de Estudos de Delta da Uni-
versidade de Andhra e Centro de Pesquisas Costeira e de Marina, em
Mindelo/Cabo Verde; Visakhapatnam/Índia e Cork/Irlanda, no período
de 07.02 a 09.04.2014, com ônus para a CAPES. Art. 1º, inciso V.
PETER MANN DE TOLEDO, Pesquisador Titular do INPE,
participação da equipe brasileira composta por pesquisadores do Mu-
seu Nacional do Rio de Janeiro, UFMG e Universidade Nacional do
México no projeto “Estudos de pequenos mamíferos, procedentes do
Quaternário do México e Brasil: Análises comparativas e uso em
reconstituição paleoambiental”, em Mérida/México, no período de
07.02 a 18.02.2014, com ônus para o CNPq (Projeto de Apoio à
Pesquisa). Art. 1º, inciso V.
MARCO ANTONIO RAUPP
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEI-
RA, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 15 do
Anexo I ao Decreto nº 4.718, de 04 de junho de 2003, que aprovou
a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em
Comissão e das Funções Gratificadas da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Nº 14 – Exonerar, a pedido, a partir de 01 de fevereiro de 2014,
JÉSSICA ALBUQUERQUE DE GÓIS GENEROSO, CPF nº
051.944.614-37, do cargo em Comissão de Chefe de Serviço, código
DAS 101.1, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração da Agência Espacial Brasileira – AEB.
Nº 15 – Nomear LUCAS CAVALCANTI MAGALHAES ROSA, CPF
nº 006.596.891-38, para exercer o cargo em Comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da Diretoria de Planejamento, Orçamento
e Administração da Agência Espacial Brasileira – AEB.
JOSÉ RAIMUNDO BRAGA COELHO
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
PORTARIA No-3, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO BRASILEIRO
DE PESQUISAS FÍSICAS, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TEC-
NOLOGIA E INOVAÇÃO – MCTI, no uso da atribuição que lhe
confere o Artigo 1º, item XXIV, da Portaria no. 407, publicada no
D.O.U. de 30/06/2006, seção 2, pág. 10, do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação – MCTI, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a FERNANDO OTAVIO DE FREITAS PEREGRINO, matrícula SIA-
PE nº 0671373, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tec-
nologia, Classe Sênior, Padrão III, lotado neste Centro Brasileiro de
Pesquisas Físicas – CBPF, com fundamento legal na forma dos incisos
I e II do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, c/c § 18, artigo 40, da Constituição Federal (redação atual).
(Processo nº 01206.000821/2013).
IVAN DOS SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
PORTARIA No-3, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,
no uso da delegação de competência que lhe foi conferida pelo item
XXIV, do artigo 1º, da Portaria nº 407 de 29 de junho de 2006,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a JORGE ANTONIO PINTO DE MOURA, matrícula Siape nº
0672073, com fundamento legal dos incisos I e II do art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, c/c § 18, art.
40 da Constituição Federal (redação atual) Processo nº
01207.000137/2013-33.
FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
DEPARTAMENTO GERAL DE RECURSOS HUMANOS
ATO Nº 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Gerente de Departamento Geral de Recursos Humanos, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria N° 59, de 05
de Setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 08 de
Setembro de 2011, seção 1, página 14, resolve:
Exonerar a pedido MÁRIO GONÇALVES PEREIRA, CPF
Nº 827.152.110-15, do cargo de Analista Administrativo e Opera-
cional, Padrão A1 da Classe Salarial I, do Plano de Cargos, Carreiras
e Remuneração da CEITEC S.A.
RENATO RILLOS MENDES

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201411ISSN 1677-7050

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2
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INSTITUCIONAL SUBSTI-
TUTA DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
(CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria
CNEN/PR nº 3, publicada no Diário Oficial da União nº 17, de 24 de
janeiro de 2014, página 4, Seção 2, resolve:
N
o-9 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos propor-
cionais, à razão de 15/35 (quinze, trinta e cinco avos) ao servidor
RICARDO DE ANDRADE LIMA, matrícula SIAPE nº 1129588,
CPF nº 004.181.294-87, ocupante do cargo de Pesquisador, Classe
“U”, Padrão III, nível superior, código da vaga nº 0419558, do quadro
de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com funda-
mento legal no art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b”, da Cons-
tituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003; declarando, em decorrência, a vacância do cargo efeito aci-
ma mencionado. (Processo CNEN nº 01351.000192/2013-60).
N
o-10 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição,
com proventos integrais ao servidor RAIMUNDO NONATO SA-
RAIVA, CPF nº 002.454.293-87, matrícula SIAPE nº 0667664, ocu-
pante do cargo permanente de Assistente em C&T 3, Classe R,
Padrão III, nível intermediário, vaga nº 0417876, do quadro de pes-
soal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
(Processo CNEN/SEDE nº 01341.002133/2013-45).
N
o-11 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição,
com proventos integrais ao servidor ROOSEVELT ROSA, CPF nº
518.432.268-04, matrícula SIAPE nº 0670409, ocupante do cargo
permanente de Tecnologista Sênior, Classe H, Padrão III, nível su-
perior, vaga nº 0420203, do quadro de pessoal da Comissão Nacional
de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo acima mencionado. (Processo CNEN/SEDE nº
01341.001514/2013-07).
N
o-12 – Conceder pensão vitalícia, na proporção de 100% (cem por
cento), a partir de 17 de janeiro de 2014, a OUCY DOS SANTOS
VASCONCELLOS, Registro Geral MG-5.817.667, CPF nº
363.158.007-00, por motivo de falecimento, na mesma data, do ser-
vidor aposentado WILSON DE VASCONCELLOS, matrícula SIAPE
nº 0670608, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tec-
nologia, nível intermediário, classe R, padrão III, do quadro de pes-
soal da Comissão Nacional de Energia Nuclear; com fundamento no
artigo 40, parágrafos 2º, 7º, inciso I e parágrafo 8º, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003; combinado com os artigos 215, 216,
parágrafo 1º e 217, inciso I, alínea “a” e 218, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990; e artigo 2º, inciso I e parágrafo único da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004. (Processo CNEN/ nº
01341.000207/2014-90)
ELIZABETH RODRIGUES CUNHA
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
PORTARIA No-2, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NU-
CLEAR (IEN) DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NU-
CLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foi conferido pela
Portaria CNEN/PR n.º 023, de 18 de abril de 2012, publicada no
DOU nº 76, pág. 6, Seção 2, de 19 de abril de 2012, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, a servidora ALZIRA QUERINO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 0669261, CPF nº 652.123.477-34,
ocupante do cargo de Assistente em C&T, classe “R”, padrão III,
nível Intermediário, vaga nº 0419251, do quadro de pessoal da Co-
missão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo
CNEN/IEN nº 01345.000886/2013-86).
PAULO AUGUSTO BERQUÓ DE SAMPAIO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
N
o-6 – Conceder Pensão Vitalícia à VANILDA RODRIGUES TI-
MOTEU DINIZ, e Temporária a KAOMA SILVA LEMOS DINIZ,
com cotas proporcionais a 50% cada, da remuneração que fazia jus o
ex-servidor JOÃO DINIZ NETO, matrícula SIAPE nº 671478, no
cargo de Assistente em C&T III, do Quadro Permanente do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com fun-
damento no artigo 217, inciso I, alínea “a” e inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, combinado com a Emenda Consti-
tucional nº 41/2003 e artigos 2º, inciso II e 15 da Lei 10.887/04.(pro-
cesso nº 000514/2014-4)N
o-7 – Conceder aposentadoria voluntária integral a JOSÉ DONI-
ZETTI FREIRE, matrícula SIAPE nº 671177, ocupante do cargo de
Analista em C&T Senior III, do Quadro permanente do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com fun-
damento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 000105/2014-7)
N
o-9 – Conceder aposentadoria voluntária integral a JOSINALDO
CABRAL BARBOZA, matrícula SIAPE nº 671011, ocupante do car-
go de Assistente em C&T 3 III, do Quadro permanente do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com fun-
damento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 000102/2014-8)
N
o-10 – Conceder aposentadoria voluntária integral a NEUSANGELA
MUNIZ FRANCO, matrícula SIAPE nº 673354, ocupante do cargo
de Assistente em C&T 3 III, do Quadro permanente do Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com fun-
damento no artigo 3º, incisos I, II e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 000103/2014-4)
N
o-11 – Conceder aposentadoria voluntária integral a MARIA DAS
GRAÇAS GONÇALVES CORREIA, matrícula SIAPE nº 671400,
ocupante do cargo de Assistente em C&T 3 III, do Quadro per-
manente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº
000104/2014-0)
N
o-12 – Conceder aposentadoria voluntária integral a LUCIA HE-
LENA FARIA, matrícula SIAPE nº 671216, ocupante do cargo de
Assistente em C&T 3 III, do Quadro permanente do Conselho Na-
cional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com funda-
mento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 000099/2014-7)
N
o-13 – Conceder aposentadoria voluntária integral a KÁTIA LA-
NÚZIA NOGUEIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 671303,
ocupante do cargo de Analista em C&T Senior III, do Quadro per-
manente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido da vantagem
do artigo 62 da Lei 8.112/90. (Processo nº 000108/2014-6)
GLAUCIUS OLIVA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
N
o-22 – Nomear, HEBER CAIXETA DA SILVA, Assistente em C&T,
Matrícula Siape nº 1907236, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Suporte ao Fomento, da Coordenação-Geral de Ope-
ração do Fomento, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Infor-
mação deste Conselho, código DAS-101.3.
Dispensá-lo, em consequência, da função de substituto da
Coordenação de Suporte ao Fomento, da Coordenação-Geral de Ope-
ração do Fomento, da Diretoria de Gestão e Tecnologia da Infor-
mação deste Conselho, código DAS-101.3, para a qual foi designado
pela PO Nº 213/2012.
N
o-23 – Dispensar MAGNO BRAZ BARBOSA, Analista em C&T,
Matrícula Siape nº 06719333, da função de substituto do Chefe do
Serviço de Importação, da Coordenação de Credenciamento à Im-
portação e Incentivo Fiscal, da Coordenação-Geral de Administração
e Finanças, da Diretoria de Gestão de Tecnologia da Informação deste
Conselho, código DAS-101.1, para a qual foi designado pela PO Nº
0 9 7 / 2 0 11 .
N
o-24 – Dispensar JOÃO MANOEL GOMES DA SILVA JÚNIOR,
Matrícula Siape nº 1031115, da função de substituto da Diretoria de
Cooperação Institucional deste Conselho, código DAS-101.5, para a
qual foi designado pela PO Nº 450/2013.
N
o-25 – Designar MARIA DE FATIMA SILVEIRA BATTAGLIN,
Analista em C&T, Matrícula Siape nº 0353994, para a função de
substituta da Diretoria de Cooperação Institucional deste Conselho,
código DAS-101.5.
N
o-26 – Dispensar MARINA CRESPO PINTO PIMENTEL LAN-
DEIRO, Analista em C&T, Matrícula Siape nº 12814725, da função
de substituta da Coordenação de Ações Internacionais, da Coorde-
nação-Geral do Programa Ciência sem Fronteiras, da Diretoria de
Cooperação Institucional deste Conselho, código DAS-101.3, para a
qual foi designada pela PO Nº 179/2013.
N
o-27 – Designar DILEINE AMARAL DA CUNHA, Analista em
C&T, Matrícula Siape nº 18978479, para a função de substituta da
Coordenação de Ações Internacionais, da Coordenação-Geral do Pro-
grama Ciência sem Fronteiras, da Diretoria de Cooperação Insti-
tucional deste Conselho, código DAS-101.3.
GLAUCIUS OLIVA
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA No-6, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFOR-
MAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, nomeada pela Portaria nº 845 da Casa
Civil da Presidência da República, publicada no DOU de 07 de
novembro de 2013, no uso de suas atribuições conferidas pela Por-
taria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30
de junho de 2006 resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora ANAÍZA CAMINHA GASPAR, Matrícula Siape nº
0673563, ocupante do cargo de Tecnologista, Classe Sênior, Padrão
III, do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro de Informação em
Ciência e Tecnologia, unidade de pesquisa integrante da estrutura
básica do Ministério da Ciência, Tecnologia, e Inovação com fun-
damento legal na forma dos incisos I e II do Artigo 3º da Emenda
Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o § 18,
do artigo 40, da Constituição Federal de 1988 (Redação atual). (Pro-
cesso nº. 01210.002653/2013-43).
CECÍLIA LEITE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
E S PA C I A I S
PORTARIAS DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:
N
o-2.425 – Aposentadoria a REINALDO TIROLLI, matrícula SIAPE
nº 0664627, ocupante do cargo de Assistente em C & T 3 III,
Classe/Padrão R III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto,
com fundamento no Artigo 3º e Incisos da Emenda Constitucional nº
47, de 05/07/2005 (Processo n° 01340.001452/2013-43).
N
o-2.426 – Aposentadoria a ROSELI FATIMA DE CASTRO NI-
CODEMO, matrícula SIAPE nº 0664112, ocupante do cargo de As-
sistente em C & T 3 III, Classe / Padrão R III, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º e Incisos da
Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 (Processo n°
01340.001442/2013-16).
N
o-2.429 – Aposentadoria a MARINALDO JOSE BARBOSA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1150071, ocupante do cargo de Técnico
3 III, Classe/Padrão M III, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Instituto, com fundamento no Artigo 6º e Incisos da Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19/12/2003 (Processo n° 01340.000005/2014-
58).
N
o-2.430 – Aposentadoria a DOMINGOS SÁVIO DE MOURA PA-
CHECO, matrícula SIAPE nº 0143782, ocupante do cargo de Analista
em C & T Sênior III, Classe/Padrão H III, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º e Incisos da
Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005 (Processo n°
0 1 3 4 0 . 0 0 1 4 5 8 / 2 0 1 3 – 11 ) .
N
o-2.431 – Aposentadoria a ELISETE RINKE, matrícula SIAPE nº
0665245, ocupante do cargo de Tecnologista Sênior III, Classe/Padrão
H III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fun-
damento no Artigo 3º e Incisos da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005 (Processo n° 01340.000004/2014-11).
N
o-2.432 – Aposentadoria a JOSÉ ROBEVALDO LOPES, matrícula
SIAPE nº 0664611, ocupante do cargo de Analista em C & T Sênior
III, Classe/Padrão H III, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Instituto, com fundamento no Artigo 3º e Incisos da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05/07/2005 (Processo n° 01340.001451/2013-
07).
N
o-2.433 – Aposentadoria a LUIZ CARLOS GADELHA DE SOU-
ZA, matrícula SIAPE nº 0664345, ocupante do cargo de Tecnologista
Sênior III, Classe/Padrão H III, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º e Incisos da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005 (Processo n°
01340.000014/2014-49).
LEONEL FERNANDO PERONDI
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, resolve:
N
o-2.442 – Alterar os termos da Portaria nº 76, de 14/06/1995, pu-
blicada no DOU de 19/06/1995, que concedeu aposentadoria ao ser-
vidor MARCOS FERREIRA PERALTA, matrícula SIAPE nº
0665209, para incluir o Artigo 190, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
com redação dada pela Lei nº 11.907, de 02/02/2009, tendo em vista
que o servidor foi acometido de doença especificada no parágrafo 1º
do Artigo 186 da mesma Lei (Processo nº 01340.000026/95-12).

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201412ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020300012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e tendo em
vista o disposto no Memorando CRN/RH 0004/2014, resolve:
N
o-2.443 – Dispensar MARCOS AURÉLIO FERREIRA DOS SAN-
TOS, CPF nº 314.037.274-49, do encargo de substituto eventual do
Chefe do Centro Regional do Nordeste – CRN, código DAS 101.2,
vinculado à Coordenação dos Centros Regionais – CCR, deste Ins-
tituto, designado pela PORT/INPE nº 2177, de 08/02/2013, publicada
no DOU de 14/02/2013.
N
o-2.444 – Designar KENNEDY DANTAS ROCHA, CPF nº
565.858.454-04, para substituir nos impedimentos ou afastamentos
regulamentares, o Chefe do Centro Regional do Nordeste – CRN,
código DAS 101.2, vinculado à Coordenação dos Centros Regionais
– CCR, deste Instituto.
LEONEL FERNANDO PERONDI
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNO-
LOGIA, no uso das atribuições, que lhe foram conferidas pela De-
legação de Competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de
29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento
Interno, aprovado pela Portaria MCTI nº 365, de 22.04.2013, pu-
blicada no D.O.U. de 24.04.2013, ambas assinadas pelo Exmº Mi-
nistro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, resolve:
Art 1º – Conceder aposentadoria ao servidor JOSE GA-
BRIEL PIRES DE AMORIM matrícula SIAPE nº 139667, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe “R”,
Padrão III, do Quadro Permanente do MCTI, na forma do artigo 3º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com a nova redação do § 18, do Artigo 40, da Constituição Federal
de 1988 (Processo INT 01240 000825/2013).
Art 2º – Declarar vago o cargo acima mencionado.
Art 3º – Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
CARLOS ALBERTO MARQUES TEIXEIRA
Substituto
PORTARIA Nº 12, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNO-
LOGIA, no uso das atribuições, que lhe foram conferidas pela De-
legação de Competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de
29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento
Interno, aprovado pela Portaria MCTI nº 365, de 22.04.2013, pu-
blicada no D.O.U. de 24.04.2013, ambas assinadas pelo Exmº Mi-
nistro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, resolve:
Art 1º – Conceder aposentadoria ao servidor PAULO SOU-
ZA DA SILVA matrícula SIAPE nº 662271, ocupante do cargo efe-
tivo de Técnico, Classe “M”, Padrão III, do Quadro Permanente do
MCTI, na forma do artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, combinado com a nova redação do § 18, do
Artigo 40, da Constituição Federal de 1988 (Processo INT 01240
00014/2014).
Art 2º – Declarar vago o cargo acima mencionado.
Art 3º – Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
CARLOS ALBERTO MARQUES TEIXEIRA
Substituto
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
PORTARIA Nº 4, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI,
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 809 de 07 de
setembro de 2009, delegando as competências previstas na Portaria nº
407 de 20 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de
2006, resolve:
Art. 1° – Dispensar, PEDRO POMPEI FILIZZOLA OLIVA,
SIAPE nº 672468, CPF 152.390.802-59, dos encargos de substituto
do Chefe dos Serviços Gerais, código DAS 101.1, do Museu Paraense
Emílio Goeldi.
Art. 2º – Designar, VICTOR ALEXANDRE DE SOUZA
CARVALHO, SIAPE nº 2001011, CPF 010.211.374-21 para substituir
nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o Chefe dos Ser-
viços Gerais, código DAS 101.1, do Museu Paraense Emílio Goel-
di.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILSON GABAS JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 63, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-
taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
NOMEAR
LINA GOULART AFONSO, CPF nº 805.838.061-04, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Planejamento
Estratégico, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Planeja-
mento Setorial, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Ad-
ministração, da Secretaria-Executiva. (Proc. nº 01400.035986/2013-
11 ) .
MARCELO PEDROSO
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV
e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 7 de fevereiro
de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE pelos incisos
III e V do art. 14, resolve,
NOMEAR: GUSTAVO FERREIRA ROLLA, CPF nº
029.422.297-99, no cargo comissionado de Assessor Administrativo,
código CA III, na Diretoria do Diretor Roberto Gonçalves de Lima
desta Agência.
MANOEL RANGEL
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA Nº 14, DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIO-
NAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2012,
resolve:
1 – Nomear, a servidora MARIA DIRCE PEREIRA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1563733, CPF nº 778 438 356 87,
para exercer o cargo de Coordenadora da Biblioteca Demonstrativa
Maria da Conceição Moreira Salles, código DAS 101.3, desta Fun-
dação.
RENATO LESSA
PORTARIA Nº 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIO-
NAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2012, e tendo
em vista o que consta do Processo de nº 01430.001890/2013-19,
resolve:
1.Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contri-
buição, com proventos integrais, à servidora MARCIA DOS SAN-
TOS, matrícula SIAPE n.º 224775, ocupante do cargo de Técnico em
Documentação II, Classe “S”, Padrão III do Quadro de Pessoal da
Fundação Biblioteca Nacional, código da vaga 96028, com funda-
mento no parágrafo único, incisos I, II e III do art. 3º da Emenda
Constitucional n.º. 47 de 05 de julho de 2005.
2. Fica declarada a vacância do cargo acima mencionado.
RENATO LESSA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA N° 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente, substituto, da Fundação Nacional de Artes –
Funarte, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 16, de
23/01/2014, publicada no DOU de 24/01/2014, em conformidade com
a Portaria n° 447, de 12/12/2013, publicada no DOU de 13/12/2013,
que regulamentou o Edital de Ocupação do Teatro Duse/2014, re-
solve:
I – Constituir Comissão de Seleção composta pelas seguintes
personalidades: Humberto Ferreira Braga, Antônio Lauro de Oliveira
Goés e Norma Lourenço Dumar como representante da Funarte.
II – A comissão será coordenada pelo representante da Fu-
narte.
PAULO GRIJÓ GUALBERTO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nº 56 – Tornar sem efeito a Portaria n
º34, de 17 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União n°. 13, Seção 2, página 10, de
20 de janeiro de 2014.
Nº 57 – Exonerar, a pedido, TIAGO LEITE RAMIRES, CPF n°
001.328.161-56, do cargo em comissão de Chefe da Divisão Técnica,
código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN no Estado do
Piauí, a contar de 31 de janeiro de 2014.
Nº 58 – Nomear LEYLA SANDRA NEGREIROS LANDIM, CPF n°
826.472.403-53, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão
Técnica, código DAS 101.2, da Superintendência do IPHAN no Es-
tado do Piauí.
Nº 59 – Nomear RAFAEL VOLOCHEN BAIRROS DA ROSA, CPF
n° 002.833.751-40, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Apoio Administrativo, código DAS 101.2, da Coordenação do Ga-
binete, da Presidência deste Instituto, ficando exonerado do cargo em
comissão que atualmente ocupa.
Nº 60 – Nomear JOANA D’ARC ROLIM, CPF n° 736.714.011-68,
para o cargo em comissão de Coordenador do Gabinete, código DAS
101.3, da Presidência deste Instituto, ficando dispensada do encargo
de substituta do referido cargo, e exonerada do cargo em comissão
que atualmente ocupa.
Nº 61 – Designar RAFAEL VOLOCHEN BAIRROS DA ROSA, CPF
n° 002.833.751-40, para o encargo de substituto do Coordenador do
Gabinete, código DAS 101.3, da Presidência deste Instituto, nos afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares, sem prejuízos das
respectivas atribuições.
JUREMA MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
PORTARIA Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔ-
NIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL NO ACRE IPHAN-
AC, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº.
673 de 16/10/2009, de 20 de outubro de 2009 e Portaria nº 522, de
28/08/2009, ambas publicadas no Diário Oficial da União, resolve:
I – Designar o servidor Marcio Rodrigo Côelho de Carvalho,
matrícula SIAPE nº 1814061 e CPF nº 008.726.664-4, lotado nesta
Unidade, para ser Ordenador de Despesa Substituto junto ao SIAFI;
II – Designar a servidora Viviane Paza, matrícula SIAPE nº
2065365 e CPF nº 003.630.462-08, lotada nesta Superintendência,
para Responsável por Registro de Gestão Substituta junto ao SIA-
FI;
III – Designar a servidora Viviane Paza, matrícula SIAPE nº
2065365 e CPF nº 003.630.462-08, lotada nesta Superintendência,
para Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira
Substituta junto ao SIAFI;
IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as Portarias nº4 e nº5 publicadas no Diário Oficial da
União no dia 23 de dezembro de 2013.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
Ministério da Cultura.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIS /MD, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o dis-
posto no art. 46 da Lei n
o10.683, de 28 de maio de 2003, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 1o
do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 174 – PRORROGAR até 1º de março de 2014, o turno de serviço
do Capitão-de-Fragata (FN) LUCIANO DIAS DUTRA, do Comando
da Marinha, na Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti
(MINUSTAH), designado pela Portaria nº 3.342/MD, publicada no
Diário oficial da União nº 241, de 14 de dezembro de 2012, Seção 2,
página 8, alterada pela Portaria nº 3.588/MD, publicada no Diário
Oficial da União nº 252, de 30 de dezembro de 2013, Seção 2, página
11 .
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o dis-
posto no art. 46 da Lei n
o10.683, de 28 de maio de 2003, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 1o
do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 175 – PRORROGAR até 17 de julho de 2014, o turno de serviço
do Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) GILSON AMARO DE ALBU-
QUERQUE, do Comando da Marinha, como Chefe de Equipe, no
Ministério da Defesa.

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201413ISSN 1677-7050

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pelo código 00022014020300013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Grupo de Monitores Internacionais (GMI), da Missão de Assistência
da Organização dos Estados Americanos (OEA) ao Plano Nacional de
Desminagem da Colômbia, designado pela Portaria nº 416/MD, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 32, de 18 de fevereiro de 2013,
Seção 2, página 10.
CELSO AMORIM
PORTARIA N
o185/MD, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições e conforme o disposto no art. 1
o, inciso II, do Decreto no
6.532, de 5 de agosto de 2008, resolve:
DESIGNAR o Tenente-Brigadeiro-do-Ar JUNITI SAITO,
Comandante da Aeronáutica, para substituí-lo, interinamente, no car-
go de Ministro de Estado da Defesa, no período de 1º a 15 de
fevereiro de 2014, durante o afastamento do titular da Pasta, por
motivo de férias.
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No122/GC1, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009
e com a Portaria nº 246/GC3, de 17 de maio de 2012, e tendo em
vista o que consta dos Processos nº 67700.000405/2014-35, resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Engenheiro MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORGES (NO
1732463) de exercer o Cargo de Presidente da Comissão de Obras do
Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), em São
José dos Campos – SP (CO-DCTA), a partir de 5 de fevereiro de
2014.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o123/GC1, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex-officio, o Major
Engenheiro MARCO FABIUS DE CARVALHO TORRES (NO
3576264) de ficar à disposição do Ministério da Ciência e Tecnologia,
por ter recebido ordem de matrícula no Curso de Comando e Estado-
Maior Presencial (CCEM-P/2014).
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o124/GC1, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009
e com a Portaria nº 246/GC3, de 17 de maio de 2012, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 67700.000405/2014-35, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Aviador DOUGLAS ARTHUR FERNANDES JUNIOR (NO
1212265) para exercer o Cargo de Presidente da Comissão de Obras
do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), em
São José dos Campos – SP (CO-DCTA), a partir de 5 de fevereiro de
2014.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o125/GC1, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo no00184.001152/2013-41, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, a Capitão
Médico CLM LISSANDRA HIOTTE PACHECO (NO 4097408) à
disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, a fim de prestar serviço naquele Órgão, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o126/GC1, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo no00184.000168/2014-18, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-
Tenente QOCON NUT LUCIANA VELASCO DE OLIVEIRA (NO
6372104) à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele Órgão,
sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Ten Brig Ar JUNITI SAITOPORTARIA N
o127/GC1, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo no67242.019080/2013-28, resolve:
Colocar o Segundo-Sargento SGS DANILO DUARTE COU-
TINHO (NO 3413055) à disposição da Justiça Militar da União, a fim
de exercer cargo de natureza militar na 3ª Auditoria da 1ª Circuns-
crição Judiciária Militar, sediada na cidade do Rio de Janeiro, a
contar da data de sua apresentação, pronto para o serviço naquela
Auditoria, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Co-
mando.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o128/GC1, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
o disposto no art. 84 da Lei nº 9.615, de 25 de março de 1998,
alterada pela Lei nº 9.981, de 14 de julho de 2000, e o que consta do
Processo n
o67520.000066/2014-13, resolve:
Colocar o 3S QTA TAR BRUNO DA SILVEIRA MEN-
DONÇA (NO 4021088) à disposição da Confederação Brasileira de
Hoquei sobre Grama e Indoor, no período de 13 FEV à 17 MAR de
2014, a fim de participar dos treinamentos e dos Jogos Sul-Ame-
ricanos da modalidade, em Buenos Aires – Argentina e Santiago –
Chile, respectivamente, sem ônus para o Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o129/GC1, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999; o art. 1o,
inciso III, do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998; e o que
consta do Processo no67530.017270/2013-65, resolve:
Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica, ao 1°
Ten Med MATHEUS ACÁCIO OLIVEIRA NUNES LEAL e incluí-
lo, com o mesmo Posto, na Reserva não Remunerada, de acordo com
os artigos 115, inciso I, e 116, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos
das despesas feitas pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No181/DPM, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67008.000785/2013-DV, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD REFM ADALTO DE OLI-
VEIRA DIAS (Nr Ord 0841030) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na INSTITUTO HISTÓRICO-CULTURAL DA AERO-
NÁUTICA, como Auxiliar da Seção de Pessoal, pelo prazo de 24
meses, a contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o182/DPM, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67560.010813/2013-66, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV REFM ANSELMO RICART
MACEDO (Nr Ord 0105791) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA, como Co-
ordenador de Ensino a Distância, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o183/DPM, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67770.005162/2013-17, resolve:
DESIGNAR o TEN CEL QOINT R1 RICARDO MATIAS
PAZ SILVEIRA (Nr Ord 1679120) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no INS-
TITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL, como
Chefe da Assessoria de controle Interno, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o184/DPM, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67433.007513/2013-55, resolve:DESIGNAR o 3S QESA SEM R1 SAMUEL DA COSTA
FLORES (Nr Ord 1079085) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE
AERONÁUTICA DOS AFONSOS, como Auxiliar da Seção de
Transportes de Superfície, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o185/DPM, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere a letra “a”, do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de
novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67222.001361/2014-43, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar de 10 JAN 2014, o CAP
QOEARM R1 RAIMUNDO DE ALMEIDA PEREIRA (Nr Ord
0808385), da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, na BASE AÉ-
REA DE NATAL, publicada no Diário Oficial da União nº 236, de 05
DEZ 2013, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº
237, de 11 DEZ 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o186/DPM, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67500.000248/2014-14, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CEL QOAV REFM VALDEMIR
MENDONÇA JULIO (Nr Ord 0949710), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE ENSINO
DA AERONÁUTICA, como Assesssor da Vice-Direção de Ensino,
no período de 6 de fevereiro de 2014 a 5 de fevereiro de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o187/DPM, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67281.029669/2013-78, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TCO REFM ADNÉSIO BARRETO
DA SILVA (Nr Ord 0042048) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE ANÁPOLIS, como Auxiliar da
Seção de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o188/DPM, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67243.038343/2013-98, resolve:
DESIGNAR o SO QSS BMT REFM ADEMAR SILVA
BARRETO (Nr Ord 0384593) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, como Auxiliar da
Seção de Ajudância do Esquadrão de Infraestrutura, pelo prazo de 24
meses, a contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o189/DPM, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67720.022865/2013-03, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 LAÉRCIO BENEDITO
DA SILVA (Nr Ord 1082515) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPA-
MENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS, como Encarregado do Hotel de Trânsito de Suboficiais e
Sargentos, pelo prazo de 6 de fevereiro de 2014 a 5 de fevereiro de
2016, a contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o190/DPM, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67281.027858/2013-14, resolve:
DESIGNAR o 1S QTA TAR REFM WALDECK BARBOSA
DOS SANTOS (Nr Ord 1795813) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE ANÁPOLIS, como Encarregado do
Almoxarifado do Esquadrão de Intendência, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201414ISSN 1677-7050

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pelo código 00022014020300014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA COMGEP No191/DPM, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67310.003657/2013-29, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R1 GILBERTO PEÇANHA
CELSO FILHO (Nr Ord 0358320) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no SEGUNDA
FORÇA AÉREA, como Chefe de Gabinete, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o192/DPM, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67242.019299/2013-27, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R1 DEJACI SALVADOR DOS
SANTOS (Nr Ord 0293784) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DO GALEÃO, como Encarregado da Subseção de Finanças, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o193/DPM, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67284.008713/2013-86, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVM R1 FERNANDO CAR-
LOS DE SOUZA PIMENTEL (Nr Ord 0456934) para a PRESTA-
ÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação vo-
luntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA, como Che-
fe da Seção de Transporte, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o194/DPM, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67281.027352/2013-05, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SMU REFM SILAS FURTADO
MOTTA (Nr Ord 1270222) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação vo-
luntária, na BASE AÉREA DE ANÁPOLIS, como Encarregado do
Posto Regional de Venda de Fardamentos, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o195/DPM, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67720.023293/2013-71, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R1 WALDIR MAGNO
GAIOZO (Nr Ord 0337498) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO
DE INFRAESTRUTURA E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS,
como Auxiliar da Divisão de Saúde, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o196/DPM, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67228.00871/2013-62, resolve:
DESIGNAR o 2S QSS BSP R1 ROBSON GONÇALVES
DE OLIVEIRA (Nr Ord 1181793) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na PREFEI-
TURA DE AERONÁUTICA DE RECIFE, como Encarregado da
Seção de Material, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de sua
publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o197/DPM, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67282.009712/2013-79, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA ANV R1 ELIAS ALFIM (Nr
Ord 0662100) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE BRA-
SÍLIA, como Chefe da Praça de Esportes dos Oficiais, pelo prazo de
24 meses, a contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 486/1HI2, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67562.005159/2013-59, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Inf
MARCOS CARDOSO DOS SANTOS (Nr Ord 2378507), do efetivo
da Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, de acordo
com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso
II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de
18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 510/1HI2, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67242.000501//2014-28, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA SVM EDINALDO DOURADO MONTEIRO (Nr Ord
1543318), do efetivo do Primeiro Esquadrão do Segundo Grupo de
Transporte, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei
nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, ob-
servando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28
da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada
pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 511/1HI2, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso IV,
da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010,
e considerando o Processo nº 67439.006989/2013-19, resol-
ve:
Reformar a 1º Ten QOCON FARM (BIO) TATIANA DE
ANDRADE BURICHE FIGUEIREDO (Nr Ord 4272374), do efetivo
do Hospital Central da Aeronáutica, de acordo com os
art. 104, inciso II; 106, inciso II; 108, inciso V; 109; e 110,
parágrafo 1º, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração
a que faz jus, prevista na Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO
2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002, por ter
sido julgada incapaz definitivamente para o serviço militar e con-
siderada impossibilitada total e permanentemente para qualquer tra-
balho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da
Aeronáutica, Sessão nº 77, de 08 OUT 2013.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 479/3HI1, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, incisoVI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67422.000983/2013-17, resolve:
Retificar a Portaria DIRAP nº 5.601/3HI1, de 09 OUT 2013,
publicada no BCA nº 201, de 17 OUT 2013, para os seguintes
termos:
Considerar para o Ten Cel Int Refm DAVID LUIZ NO-
GUEIRA (Nr Ord 0838004) os benefícios previstos no art. 110, § 1º,
combinado com o art. 108, inciso V, parágrafo único do art. 107, da
Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, e de acordo com a Informação nº
548/COJAER/2002, observada a Ordem Técnica nº 019/DIRSA/2005,
a contar de 26 ABR 2012, em virtude de ter, nessa data, sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço militar, impossibilitado total e
permanentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta
Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão de 06 SET
2013.
Assegurar a seus beneficiários a pensão militar a que fizerem
jus, a contar de 03 MAIO 2012, data de seu falecimento.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 481/3HI1, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, incisoVI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67260.005853/2013-71, resolve:
Conceder ao Cap Refm JOSÉ CARLOS DO PRADO AL-
TRO (Nr Ord 1243950) os benefícios previstos no art. 110 § 1º, da
Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pela Lei nº 7.580, de 23 DEZ
1986, combinado com o art. 108, inciso V, e o art. 107, parágrafo
único, do mesmo diploma legal, e de acordo com a Informação nº
548/COJAER/2002, a contar de 18 JUL 2013, em virtude de ter,
nessa data, sido julgado incapaz definitivamente para o serviço mi-
litar, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho,
conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Ae-
ronáutica, Sessão nº 095, de 18 NOV 2013.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOSPORTARIA DIRAP Nº 489/3HI1, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, incisoVI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67280.014389/2013-75, resolve:
Conceder ao Ten Cel QODent Refm SÉRGIO ROCHA DE
CARVALHO (Nr Ord 0580520) os benefícios previstos no art. 110 §
1º, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pela Lei nº 7.580, de
23 DEZ 1986, combinado com o art. 108, inciso V, e o art. 107,
parágrafo único, do mesmo diploma legal, e de acordo com a In-
formação nº 548/COJAER/2002, a contar de 31 OUT 2013, em vir-
tude de ter, nessa data, sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço militar, impossibilitado total e permanentemente para qual-
quer trabalho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Co-
mando da Aeronáutica, Sessão nº 095, de 18 NOV 2013.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 57/MB, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria nº
1.511/2013, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário
Oficial da União nº 91, de 14 de maio de 2013, Seção 1, página 13,
alterada pela Portaria nº 1.853/2013, do Ministro de Estado da De-
fesa, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de
2013, Seção 1, página 27, resolve:
Art. 1º Designar os militares abaixo mencionados para rea-
lizarem as seguintes missões no exterior:
I – Pessoal
Almirante-de-Esquadra CARLOS AUGUSTO DE SOUSA
Missão – Participar do 4º Simpósio Naval do Oceano Índico
(IONS).
II – Pessoal
Capitão-de-Fragata JOSÉ CLÁUDIO OLIVEIRA MACE-
DO; e
Capitão-de-Corveta THIAGO DE OLIVEIRA ROMANO.
Missão – Acompanhar o Chefe do Estado-Maior da Armada
no 4º Simpósio Naval do Oceano Índico (IONS).
Local – Crown Perth – Austrália Ocidental.
Período – de 25 a 28 de março de 2014, podendo se ausentar
do País a partir do dia 21 de março de 2014 e retornar ao País até o
dia 31 de março de 2014.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual, ad-
ministrativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três
meses, de acordo com a alínea c, inciso I e alínea c, inciso II, do art.
3º e inciso V, do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de
10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18
de janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 58/MB, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012 e na Portaria nº
1.511/2013, do Ministro de Estado da Defesa, publicada no Diário
Oficial da União nº 91, de 14 de maio de 2013, Seção 1, página 13,
alterada pela Portaria nº 1.853/2013, do Ministro de Estado da De-
fesa, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de
2013, Seção 1, página 27, resolve:
Art. 1º Alterar, no art. 1º, da Portaria nº 423/MB, de 2 de
agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 5 de
agosto de 2013, Seção 2, página 10, o período da designação de
oficiais para realizarem Viagem de Estudos do Curso de Política e
Estratégia Aeroespaciais (CPEA-2013), da Escola de Comando e Es-
tado-Maior da Aeronáutica (ECEMAR), conforme a seguir:
Onde se lê:
Período – de 27 de outubro de 2013 a 2 de novembro de
2013, devendo se ausentar do País a partir do dia 27 de outubro de
2013 e retornar ao País até o dia 2 de novembro de 2013.
Leia-se:
Período – de 26 de outubro de 2013 a 2 de novembro de
2013, devendo se ausentar do País a partir do dia 26 de outubro de
2013 e retornar ao País até o dia 2 de novembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 59/MB, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, resolve:

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201415ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020300015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, o Capitão-de-
Fragata (IM) ALEXANDRE DAUDT DOS REIS, para exercer o
cargo de Diretor do Depósito de Fardamento da Marinha no Rio de
Janeiro, a ser assumido em julho de 2014.
Art. 2º Exonerar o Capitão-de-Fragata (IM) HILTON DE
ARAUJO LOPES do cargo de Diretor do Depósito de Fardamento da
Marinha no Rio de Janeiro.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA No-129/DPMM, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea X, do inciso
V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de 2009,
alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, em conformidade com a Sentença proferida nos
autos do processo nº 0000353-74.2012.4.02.5158 (2012.51.58.0003530), em
trâmite perante a 1º Vara Federal de São Pedro da Aldeia, encaminhado para
cumprimento por meio do Ofício nº 0164/2014/PSU/NRI/RJ, da Procurado-
ria-Seccional da União em Niterói, resolve:
Art. 1º Reformar, por força de decisão judicial, na data de 7
de agosto de 2008, na graduação de Primeiro-Sargento e considerar
reformada a partir de 13 de dezembro de 2010, na graduação de
Suboficial, a SO-AD 86.0244.42 ÂNGELA DUTRA DE SOUZA DE
PAULA, nos termos do disposto nos artigos 104, inciso II; 106, inciso
II; 108, inciso V e 109, da Lei nº 6.880/80.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA N
o-173/DPMM, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea i, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto no inciso 3.3.2, das Normas Sobre Tarefa
por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo da Marinha
(DGPM-314 – 5ª Revisão), resolve:
Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, no pe-
ríodo de 28 de novembro de 2013 a 28 de janeiro de 2015, o SO-
RM1-ET 78.1050.30 WALDACY QUIRINO DANTAS BAPTISTA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, pro-
duzindo efeitos financeiros a partir de 28 de novembro de 2013.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA N
o-147/DPMM, DE 31 DE JANEIRO DE 201.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 3o
, inciso VIII,do Regulamento da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, apro-
vado pela Portaria no
116, de 27 de outubro de 2010, do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto nos art. 94,
inciso VIII; 125, inciso I; 126; e 127, parágrafo único, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, combinado com o previsto nos art.
102 e 107, do Decreto-Lei no
1.001, de 21 de outubro de 1969, nos
termos dos Autos da Apelação no
0000053-44.2008.7.01.0401, que
tramitou no Superior Tribunal Militar, resolve:
Art.1o
Excluir do Serviço Ativo da Marinha, a bem da dis-
ciplina, o CB-CN 86.1681.42 PAULO CESAR TORRES, a partir de
5 de novembro de 2013, por ter sido condenado à pena de três anos
e quatro meses de reclusão, como incurso no art. 305, do Código
Penal Militar, e art. 71 do Código Penal, com a pena acessória de
exclusão das Forças Armadas, nos termos do art. 102 do CPM, tendo
a referida condenação transitado em julgado em 5 de novembro de
2013.
Art.2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 171/DPMM, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, 30 e 33 da
referida Medida Provisória:
SO-MR 03.4688.36 RENATO MAURICIO LIMA PITTA;
3o
SG-EL 84.3304.90 WILLAME SAMPAIO DA SILVA; e
3o
SG-MO 85.3299.41 FREDERICO JORGE ALVES DE
SALES.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 172/DPMM, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e com-
binado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:SO-EF 05.8621.67 DENIZE MARIA DA SILVA CHAGAS
DE OLIVEIRA;
SO-MC 82.3140.39 MANUEL FERREIRA SARMENTO;
SO-ES 83.3624.79 ERUS DANILO CARNEIRO ROSE-
NO;
SO-AM 85.0377.88 RAULINO SANTA RITA; e
SO-EF 86.2405.61 MARIA AMELIA BASTOS FREIRE.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA Nº 10/SIPM, 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar a situação de inatividade do SO-Ref°-OS
58.5209.37 DORVACI FRANCISCO DOS SANTOS, reformado por
idade-limite de permanência na Reserva Remunerada, pela Portaria nº
0017, de 25 de fevereiro de 1998, deste Serviço, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de março de 1998, e no Boletim nº06/1998, da
Marinha do Brasil, para nos termos do presente ato, considerá-lo
reformado por invalidez definitiva, a partir de 31 de janeiro de 2013,
época em que se verificou a preexistência de sua invalidez, de acordo
com o Art. 104 inciso II, Art. 106 inciso II, Art. 107 parágrafo único,
Art. 108 inciso V e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6880, de
9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7580, de 23 de dezembro
de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, com os
proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, de
acordo com o contido no Termo de Inspeção de Saúde nº
013.000.36641, datado de 22 de agosto de 2013, da Junta Superior
Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha.
Art. 2º Conceder ao referido militar o Auxílio-Invalidez, a
partir de 22 de agosto de 2013, nos termos do Art. 2º, inciso I, alínea
g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e nos termos da Lei nº 11.421, de
21 de dezembro de 2006, de acordo com o Termo de Inspeção de
Saúde supracitado.
Art. 3º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do
Imposto de Renda, a partir de 31 de janeiro de 2013, nos termos do
Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 11/SIPM, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a reforma por invalidez definitiva, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) REFORMA POR INVALIDEZ DEFINITIVA
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o Benefício1 80.3906.33 SO-RM1-PL FRANCISCO FERREIRA MACHADO A partir de 17/08/2010.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.34088, de 05/08/2013, da JRS/5°DN, homologado em 22/08/2013,
pela JSD/5°DN.
2 84.3220.39 SO-RM1-MO CARLOS AUGUSTO VEIGA VIANNA A partir de 28/11/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.36636, de 16/09/2013, da JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104 inc. II, Art. 106 inc. II, Art. 108 inc. V e Art. 110 §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6880, de 09/12/1980.3 78.3127.79 CB-RM1-ES WELLINGTON DE BRITO LIMA A partir de 21/02/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.36914, de 26/07/2013, da JRS1/HNNa, homologado em
21/08/2013, pela JSD/3°DN.
Legislação Aplicada: Art. 104 inc. II, Art. 106 inc. II, Art. 108 inc. V e Art. 110 §§ 1º e 2º alínea c da Lei nº 6880, de 09/12/1980.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no Art. 1º a isenção do pagamento do Imposto de Renda na fonte, nos termos do Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº 8.541/1992,
9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os laudos exarados nos termos de Inspeção de Saúde informados ao lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 12/SIPM, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados o Auxílio-Invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o Benefício1 43.0793.42 1°Ten(Ref°MC) (falecido) ADEMAR MARINS DA SILVA No período de 22/11/2012 a 28/12/2012. Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.41557, de
18/11/2013, da JRS1/CPMM, homologado em 19/11/2013, pela JSD/CPMM.
2 69.3174.37 2°SG-Ref°-MT (falecido) JOÃO SABINO DE OLIVEIRA FILHO No período de 24/11/2012 a 25/11/2012. Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.35772, de
27/09/2013, da JRS1/CPMM, homologado em 04/10/2013, pela JSD/CPMM.
3 95.0373.06 MN-Ref° JANILSON SOARES DE LIMA A partir de 05/08/2013. Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.36960, de 15/10/2013, da
JSD/3°DN.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201416ISSN 1677-7050

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2
PORTARIA Nº 13/SIPM, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade de Reformados por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada, para reformados por Invalidez Definitiva,
conforme discriminado nos quadros a seguir:
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o Benefício1 4 7 . 0 11 5 . 3 0 SO-Refº-ET PEDRO FERNANDES DA SILVA A partir de 28/05/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.35781, de 26/09/2013, da JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.2 54.3300.33 1°SG-Refº-MC JESSÉ COSTA DA SILVA A partir de 01/02/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.35665, de 01/10/2013, da JSD/CPMM.
3 57.3022.43 3°SG-Refº-AR ANTONIO PATRICIO NETO A partir de 27/09/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.36873, de 14/06/2013, da JRS1/HNNa, homologado em
26/06/2013, pela JSD/3°DN.
4 68.3197.71 3°SG-Refº-MR JOSÉ RICARDO DA SILVA A partir de 22/11/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.36931, de 23/08/2013, da JRS1/HNNa, homologado em
15/10/2013, pela JSD/3°DN.
5 57.0269.39 3°SG-Refº-ES ELIAS BUARQUE LINS A partir de 26/07/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.35689, de 16/08/2013, da JRS1/HNNa, homologado em
31/08/2013, pela JSD/3°DN.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no Art. 1º a isenção do pagamento do Imposto de Renda na fonte, nos termos do Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº 8.541/1992,
9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os laudos exarados nos Termos de Inspeção de Saúde informados ao lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 14/SIPM, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade e a concessão do benefício do Auxílio-Invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE – De Reformado por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada para Reformado por Invalidez Definitiva.
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o Benefício1 53.3437.35 SO-Ref°-EL
(falecido)SEVERINO RAMOS FERREIRA A partir de 22/11/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.32036, de 02/09/2013, da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
2 44.0541.31 SO-Ref°-MO
(falecido)EVALDO RAMOS MEDEIROS A partir de 09/08/2011.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.32823, de 06/08/2013, da JRS1/CPMM, homologado em
02/09/2013, pela JSD/CPMM.
3 51.0652.31 SO-Ref°-MO
(falecido)JOSÉ DO SACRAMENTO MACHADO A partir de 05/05/2011.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.32819, de 02/09/2013, da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
4 47.0656.30 SO-Ref°-MO
(falecido)ANTONIO MARQUES TOMAZ A partir de 25/04/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.34064, de 10/09/2013, da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.5 66.2096.76 3°SG-Ref°-ES
(falecido)ANTONIO RIBEIRO DA SILVA A partir de 18/03/2011.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.28931, de 30/04/2013, da JRS/PNSPA, homologado em
16/07/2013, pela JSD/CPMM.
6 61.0149.31 3°SG-Ref°-MT
(falecido)JAIME EDUARDO DA SILVA A partir de 06/06/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.29932, de 12/08/2013, da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
7 67.3093.72 3°SG-Ref°-AM
(falecido)JOSÉ PEDRO DA SILVA A partir de 06/02/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.32022, de 29/08/2013, da JRS1/CPMM, homologado em
30/08/2013, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o Benefício1 53.3437.35 SO-Ref°-EL
(falecido)SEVERINO RAMOS FERREIRA No periodo de 22/11/2012 a 23/02/2013. Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.32036, de
02/09/2013, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
2 44.0541.31 SO-Ref°-MO
(falecido)EVALDO RAMOS MEDEIROS No período de 13/11/2012 a 22/12/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.32823, de 06/08/2013, da JRS1/CPMM, homologado em
02/09/2013, pela JSD/CPMM.
3 51.0652.31 SO-Ref°-MO
(falecido)JOSÉ DO SACRAMENTO MACHADO No período de 27/03/2013 a 09/06/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.32819, de 02/09/2013, da JRS1/CPMM, homologado na
mesma data, pela JSD/CPMM.
4 47.0656.30 SO-Ref°-MO
(falecido)ANTONIO MARQUES TOMAZ No período de 25/04/2012 a 21/05/2012. Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.34064, de
10/09/2013, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
5 66.2096.76 3°SG-Ref°-ES
(falecido)ANTONIO RIBEIRO DA SILVA No período 18/03/2011 a 08/06/2011. Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.28931, de
30/04/2013, da JRS/PNSPA, homologado em 16/07/2013, pela JSD/CPMM.
6 61.0149.31 3°SG-Ref°-MT
(falecido)JAIME EDUARDO DA SILVA No período de 17/10/2012 a 29/10/2012. Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.29932, de
12/08/2013, da JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
7 67.3093.72 3°SG-Ref°-AM
(falecido)JOSÉ PEDRO DA SILVA No período 06/02/2013 a 18/03/2013. Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.32022, de
29/08/2013, da JRS1/CPMM, homologado em 30/08/2013, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 15/SIPM, 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar a situação de inatividade do SO-Ref°-DT 70.5232.31 MIZAEL ELESBÃO, reformado por idade-limite de permanência na Reserva Remunerada, pela Portaria nº 276, de 11 de fevereiro de 2009,
deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2009, e no Boletim nº 5/2009, da Marinha do Brasil, para, nos termos do presente ato, considerá-lo reformado por invalidez definitiva, a partir
de 6 de fevereiro de 2012, época em que se verificou a preexistência de sua invalidez, de acordo com o Art. 104 inciso II, Art. 106 inciso II, Art. 107 parágrafo único, Art. 108 inciso V e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea
a, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho
de 2002, com os proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, de acordo com o contido no Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.19463, datado de 11 de janeiro de 2013, da Junta Regular
de Saúde da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, homologado em 4 de abril, pela Junta Superior Distrital do 5° Distrito Naval.
Art. 2º Conceder ao referido militar o Auxílio-Invalidez, a partir de 6 de fevereiro de 2012, nos termos do Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001 e nos termos da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, de acordo com o Termo de Inspeção de Saúde supracitado.
Art. 3º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do Imposto de Renda, a partir de 6 de fevereiro de 2012, nos termos do Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº 8.541/1992,
9.250/1995 e 11.052/2004.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201417ISSN 1677-7050

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2
PORTARIA Nº 16/SIPM, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade de Reformados por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada, para reformados por Invalidez Definitiva,
conforme discriminado nos quadros a seguir:
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o Benefício1 49.0221.30 SO-Refº-ES
(falecido)DERMEVAL LUIZ DA COSTA A partir de 18/07/2007.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.29098 de 08/08/2013, da JRS1/CPMM, homologado na mesma
data, pela JSD/CPMM.
2 54.3045.39 SO-Refº-MG JOSÉ ENYR DE MIRANDA MACIEL A partir de 11/08/2005.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.35776 de 17/05/2013, da JRS1/HNBe, homologado em 30/08/2013,
pela JSD/4°DN.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, § 1ºe 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980, devendo ser observada a prescrição quinquenal de que trata o Decreto nº 20.910/32.3 47.0667.33 1°SG-Refº-EP
(falecido)JOSUÉ FERREIRA BARBOSA A partir de 10/05/2011.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.29337, de 06/08/2013, da JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 17/SIPM, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade de Reformados por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada, para reformados por Invalidez Definitiva,
conforme discriminado nos quadros a seguir:
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o Benefício1 6 1 . 11 5 6 . 3 1 1°SG-Refº-ES JOSÉ CARLOS FERNANDES DA TRINDADE A partir de 31/03/2012. Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.36860,de 15/10/2013, da
JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
2 61.0191.35 2°SG-Refº-EL ROOSEVELT DOS SANTOS A partir de 25/03/2013. Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.36856, de 16/10/2013, da
JRS1/CPMM, homologado na mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: Art. 104, inc. II; Art. 106, inc. II; Art. 107, parágrafo único; Art. 108, inc. V; e Art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no Art. 1º a isenção do pagamento do Imposto de Renda na fonte, nos termos do Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº 8.541/1992,
9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os laudos exarados nos termos de Inspeção de Saúde informados ao lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 18/SIPM, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder o Auxílio-Invalidez, a partir de 31 de janeiro de 2012, ao CB-Ref°-DT 59.1163.40 JOÃO AIRES IGNACIO, reformado pela Portaria nº 626, de 21 de junho de 1971, da Diretoria do Pessoal
Militar da Marinha, publicada no Boletim nº 34/1971, do Ministério da Marinha, nos termos do Art. 2º, inciso I, alínea g, Art. 3º, inciso XV, Art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10 de 31 de agosto de
2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307 de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, consoante com o Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.32821, datado de 2 de setembro de 2013,
da Junta Regular de Saúde do Centro de Perícias Médicas da Marinha, homologado na mesma data, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha.
Art. 2º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do Imposto de Renda, a partir 31 de janeiro de 2012, nos termos do Art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº 8.541/1992, 9.250/1995
e 11.052/2004.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 284 – SSIP/5, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR – 5ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 727, de 8 de
outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 1.006, de 7 de outubro de
2013, e de acordo com o parágrafo único do art. 107, e tendo em
vista decisão proferida em sede de tutela antecipada nos autos do
Processo nº 5031836-49.2013.404.7000, junto a 11ª Vara Federal de
Curitiba-PR, resolve:
CONCEDER PROVISORIAMENTE ao Capitão Reformado
(Idt 051048320-9) NELSON FRANCISCO COSTA, o benefício pre-
visto no inciso II do art.104, inciso II do art. 106, inciso V do art.108,
art.109 e § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
a contar de 28 de janeiro de 2014.
Gen Bda FERNANDO JOSÉ L. SARDENBERG
Rsp. p/ Comando
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 22-DGP, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe confere o art. 22 do Regulamento de
Promoções de Graduados (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853,
de 6 de outubro de 2003, resolve:
PROMOVER, por antiguidade, à graduação imediata, a con-
tar de 1º de dezembro de 2013, os graduados a seguir relacionados:
À GRADUAÇÃO DE 2° SARGENTO DO QUADRO ES-
PECIAL OS 3º SARGENTOS DO QUADRO ESPECIAL
ANT NOME IDT OM1 PITÁGORAS FONSE-
CA NETO11 4 2 7 5 9 0 3 2 SEF
2 CLAUDIO FINKLER 0367236932 4º B Log3 REGINALDO GON-
ÇALVES DA SILVA0148749138 Gab Cmt Ex
4 DJALMA SANTOS DO
N A S C I M E N TO1050679933 2º BEC
5 PAULO HENRIQUE
DIAS BICALHO11 7 9 3 4 4 9 3 0 GSI/PR
6 MAURO JOSÉ DA SIL-
VA PAULA0759895030 4º B Com
7 CLEVER JOSÉ DA
SILVA CARVALHO0147196935 B Adm
Ap/CMP
8 ROBERTO CARLOS
DE SOUZA BRITO0145840336 21ª Bia AAAe
Pqdt
9 CELSO ALEIXO HRES-
KO0563752633 5º BE Cmb Bld
10 ANTONIO DE FREI-
TAS LUIZ FILHO11 7 9 3 5 0 4 3 2 GSI/PR
11 JOSÉ LUIZ CARVA-
LHO SODRÉ0336034632 29º BIB
12 EDIVAL DA COSTA
VA L E11 7 9 1 3 8 3 3 2 COTER
13 FRANCISCO ROBER-
TO DOMINGOS FER-
NANDO1050470838 Pq R Mnt/10
14 CARLOS ROBERTO
DE SOUZA11 7 9 3 5 1 7 3 7 CIE
15 ALAURI MEOTTI 0367658333 1º B Com16 MAROEL DA SILVA
BISPO0672292331 35º BI
17 FRANCISCO EUGÊNIO
DOS SANTOS TORRES1050482734 23º BC
18 ELIAS MONTEIRO DA
S I LVA11 7 9 2 3 6 9 3 8 B Adm
Ap/CMP
19 ROBERTO KUCHINSKI 0563724533 5º BE Cmb Bld20 JOSÉ DOMINGOS OLI-
VEIRA DIOGO0367776531 3º B Log
21 JUNHO MARCOS CA-
VALCANTE DE SOU-
ZA11 7 9 4 1 5 6 3 1 HMAB
22 PAULO GENÉSIO PE-
REIRA0367381431 1º RCC
23 VANDERLEI JOSÉ DE
MENEZES FILHO0366912533 8º B Log
24 CLAUDIO BARBOSA
PEREIRA0147603831 HCE
25 CARLOS EDUARDO
DIAS ROCHA0147717631 CCFEx
26 GEDEL NUNES DE
ANDRADE11 7 9 4 5 2 1 3 9 COTER
27 RAIMUNDO NONATO
ASSUNÇÃO BARBOSA11 7 9 4 8 0 8 3 3 GSI
28 OSWALDO MAGNO
DO MONTE VIANA0147610232 ECT
29 MARCO ANTONIO
DANIEL0253048136 Cia C 12ª Bda
Inf L
30 MÁRCIO BARBOSA
LIMA0148701832 1º BE Cmb (Es)
31 PAULO RICARDO DE
F R E I TA S0367417235 3º BE Cmb
32 VALDECI LOPES DE
SOUZA0147366231 2º RCG
33 MARCIO DIRCEU
SOARES0253128433 2º BE Cmb
34 JORGE LUIZ FAGUN-
DES CORREIA0366743730 GSI
35 ALBERTO VAGNER
MAGALHÃES BARBO-
SA0147613335 ECT
36 ANDRÉ LUIS GOMES
DE SOUZA0366197333 19º BI Mtz
37 JOSÉ ROBERTO DE
OLIVEIRA MENDES0149031437 IBEx
38 RUBEM ANTONIO
RUBIN FILHO0232368431 28º BIL
39 ISMAEL DE AGUIAR
LEITE0476599634 12º BI
40 AMAURY PEREIRA 0476469937 4º BE Cmb41 JOSÉ CARLOS DE LI-
MA SANDES11 7 9 4 7 6 3 3 6 1º RCG
42 RUDSON DA SILVA
FERNANDES1274066230 12º B Sup
43 JESSÉ DA SILVA NAS-
C I M E N TO0256705237 37º BIL
44 CICERO ALVES DE
ARAÚJO0759727332 20ª CMS
45 JUANN JOHNSON DE
FARIA SOUZA11 7 9 4 7 7 6 3 1 1º RCG
46 EVANDRO DOS SAN-
TOS HUEFFEL0368710539 18º BI Mtz
47 JOSÉ CARLOS SAN-
TA N A0759681232 14º BI Mtz
48 VOLMIR TEICHMANN 0369183439 29º BIB49 EDSON RAMOS DE
MELO0369864434 1º RC Mec
50 JAIR JOSÉ BUSANEL-
LO0369857834 1º RC Mec
51 DANIEL ROESCH 0369174735 29º BIB52 ARIVAN SULIMAR
DOS PRAZERES MA-
TO S1274044237 1º BIS (Amv)
53 TANISVALDO MACE-
DO PEREIRA0672146131 19º BC

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201418ISSN 1677-7050

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2
54 ROBERTO ANTONIO
SCARMAGNAN0369488630 9º B Log
55 PIERRI ALVES POR-
CIUNCULA0368484630 6º GAC
56 JOSÉ SOARES DA SIL-
VA0184545630 Gab Cmt Ex
57 MOACIR VIEIRA FI-
LHO0477637136 EsSA
58 JARI LUIZ DALCOL 0369104633 Pq R Mnt/359 MARCOS JOSÉ DOS
S A N TO S0148841638 57º BI Mtz (Es)
60 VILSON SCHACH 0369519632 19º RC Mec61 FANUEL SALAZAR 1 0 5 0 5 6 11 3 1 Cia C 8ª RM62 CARLOS ALBERTO
DA FONSECA0256245838 2º BIL
63 ANTONILDO MORAIS
S I LVA0149265134 CCFEx
64 ORIDES MIORANDO 0368136636 6º RCB65 MAURO AUGUSTO
DE OLIVEIRA TIE-
CHER0368033635 2º R C Mec
66 JOÃO BATISTA DO
AMARAL GURGEL0256524331 Cia C 11ª Bda
Inf L
67 JOSELITO CARVALHO
DO ROSÁRIO0149623431 21º GAC
68 JOÃO EVANGELISTA
GOMES DE SOUZA0253596233 2º GAC L
69 JOÃO PEREIRA DU-
TRA11 7 9 8 3 9 0 3 8 DGP
70 GILSON FERREIRA
DA SILVA0253158737 B Adm Ap Ibi-
rapuera
71 NEEMIAS SEMENSA-
TO DA SILVA0147892434 Cia C CML
72 FRANCISCO DAS
CHAGAS SILVA11 7 9 1 3 9 5 3 8 DGP
73 MIGUEL FRANCISCO
DORA0368702833 8º Esqd C Mec
74 JOÃO VANDERLEI DA
S I LVA0366498038 B Adm Ap/3ª
RM
75 JOAQUIM EDJALMA
DE OLIVEIRA SILVA0255576431 5º BIL
76 JOSÉ CARLOS SALES
DE OLIVEIRA11 7 9 2 7 3 8 3 2 16º B LOG
77 CLEBER JOSÉ DA SIL-
VA0476619333 12º BI
78 ANÉZIO CASSIANO
RIBEIRO11 4 3 6 8 7 0 3 4 41º BI Mtz
79 ENIO STANGHERLIN 0369163035 29º BIB80 MARCELO ALEXAN-
DRE COIMBRA0184048932 HCE
81 MÁRCIO JOSÉ DA
S I LVA0147916431 32º BI Mtz
82 CARLOS ALBERTO
G O N Ç A LV E S0183815638 CI Pqdt GPB
83 DANIEL PONCEM DE
ALMEIDA11 7 9 3 8 8 0 3 6 DEC
84 RUY CARDOSO DE
MORAES0857333934 52º BIS
85 JORGE EDEGAR DE
LEON RODRIGUES0368015038 1º RC Mec
86 CELSO JOSÉ LUCHESI 0253391031 28º BIL87 GILVAN DIAS BARRO-
SO11 8 0 1 2 4 4 3 8 41º BI Mtz
88 MAURO JORGE RI-
PARDO GUIMARÃES0184706034 HCE
89 ANTONIO BATISTA
DE LIMA11 7 9 5 5 7 4 3 2 11º BEC
90 ALEXANDRE MACIEL
S I LVA11 7 9 8 1 0 3 3 6 Gab Cmt Ex
91 EUSÉBIO OLIVEIRA
DA SILVA1274045531 3º BIS
92 WALDER DO AMA-
RAL LOPES11 8 2 9 8 3 0 2 1 DCT
93 GISLEI LINO DE SOU-
ZA11 8 0 11 3 1 3 4 41º BI Mtz
94 ADENIR ROBERTO
FELIZARDO0256601337 28º BIL
95 FERNANDO FERREI-
RA DOS SANTOS11 8 0 1 0 4 4 3 0 41º BI Mtz
96 HUMBERTO HENRI-
QUE DE PAIVA11 4 3 7 5 2 4 3 2 11º BEC
97 DANIEL ALBINO DOS
S A N TO S11 7 9 5 111 3 2 GSI
98 LADIMIR DOS SAN-
TOS DA SILVA0183348234 Cia C 1ª DE
99 LINDOMAR BOTELHO
BARROS1222469833 53º BIS
100 ANTONIO CARLO AR-
TERO GUEVARA0253054134 6º BIL
101 GILBERTO ANTONIO
CÂNDIDO0476227731 EsSA
102 CLAUDEMIR LEITE
DE MACEDO0369270830 4º RCC
103 RICARDO RECH MAR-
CON0 3 6 9 3 3 11 3 7 3º BE Cmb
104 MARCELO GODOY
S H I N K AWA0477635130 EsSA
105 PAULO CÉSAR AZE-
REDO DA SILVA0148702533 1º BE Cmb (Es)
106 JORGE LUIZ DA SIL-
VA GONÇALVES RO-
SA0148839236 57º BI Mtz (Es)
107 MÁRIO LUÍS DA SIL-
VEIRA BANDEIRA0366681534 18º BI Mtz
108 VANDERLEI LIMA DA
S I LVA0369279633 CIBSB
109 JOSÉ ALEXANDRE
RODRIGUES0564595536 10º BE Cmb
11 0 JOSÉ DE ANCHIETA
S A N TO S11 8 0 11 5 8 3 2 41º BI Mtz
111 JORGE DA SILVA
LEÃO0672088234 Pq R Mnt/6
11 2 PLÍNIO PORCIUNCU-
LA PINTO0305348443 Coud Rincão
11 3 UBIRAJARA DOS
S A N TO S0367383130 1º RCC
11 4 RAIMUNDO NONATO
DOS SANTOS COSTA11 7 9 7 7 9 4 3 2 DA Prom
11 5 JOSÉ OLAVO RODRI-
GUES BEZERRA11 7 9 8 1 7 4 3 0 D C I PA S
11 6 LUIZ ENRIQUE DA
ROCHA0 3 0 5 1 9 11 4 0 1º RCC
11 7 EDILSON SANTOS
S I LVA11 7 9 7 2 9 5 3 6 CMB
11 8 ROGÉRIO TEIXEIRA
PINHEIRO11 2 4 1 4 2 4 3 9 Cia C 6ª RM
11 9 APARECIDO FRAN-
CIOSI0590785838 27º B Log
120 FERNANDO COSTA
DE SOUSA0184126639 Cia C 1ª RM
121 GILBERTO CARLOS
OGRODOWSKI0590793436 27º B Log
122 ANTONIO RAIMUNDO
DOS SANTOS GOMES0672681632 19º BC
123 RICARDO AVELAR
DA SILVA0148466832 B Es Com
124 AÉRITON SIDNEI
FERREIRA DA COSTA11 7 9 9 2 3 9 3 1 Cmdo Fron
Amapá/34º BIS
125 EDSON FRANCELINO 0289638736 28º BIL126 RAIMUNDO NONATO
TEODÓRIO SILVA11 8 0 7 1 4 0 3 0 Gab Cmt Ex
127 WANDERLEI RIBEIRO
PIRES0256699836 37º BIL
128 CÁSSIO RAMOS PI-
NHEIRO0289179731 4º BIL
129 EDSON ADELINO DA
S I LVA0760713131 Pq R Mnt/7
130 DANILO DA SILVA BI-
CHARRA1274451739 1º BIS (Amv)
131 NEY ESPINOLA DOS
ANJOS0760660530 H Gu N
132 CELIO RAIMUNDO
DA SILVA0 2 5 6 0 11 4 3 8 3º CTA
133 RICARDO MEDEIROS
P I N TO0760364232 Cia C CMNE
134 JOSÉ ROGÉRIO FER-
NANDES0148766033 2ª Cia Intlg
135 RENILDO FERREIRA
DA SILVA11 7 9 4 1 9 4 3 5 B Adm
Ap/CMP
136 RICARDO PEREIRA
DOS SANTOS0 1 8 3 7 11 6 3 9 B DOMPSA
137 GILSON ANTONIO
MACHADO0289433039 37º BIL
138 DOLTEL CARLOS
SOUZA CASSIANO11 8 0 0 8 5 5 3 0 36º BI Mtz
139 EDILSON SILVA VIEI-
RA0672746138 28º BC
140 JOSÉ JAILSON FER-
REIRA0673377735 28º BC
141 MARCO ANTONIO DA
SILVA FLORENÇO0590761938 63º BI
142 WAGNER WILLIANS
DEODATO RAFAEL0256699638 37º BIL
143 JOSÉ ANTONIO POR-
TILHO11 8 0 7 8 5 1 3 9 6º GLMF/CIF
144 CLAUDIONOR SILVA
DOS ANJOS0760359836 4º B Com
145 FERNANDO PATRÍCIO
LOPES BATISTA1051514931 2º BEC
146 NILSON JOSÉ DE OLI-
VEIRA11 8 0 8 7 5 6 3 3 B Adm
Ap/CMP
147 VALDIR PAULO BIA-
SUZ0369730734 2ª Bia AAAe
148 FLAVIO OLIVEIRA DA
C O S TA0367166238 12ª Cia Com
Mec
149 GERSON LUIS MALL-
MANN0368777033 14º B Log
150 JOÃO BATISTA FON-
TELA FERNANDES0305463747 9º B Log
151 SÉRGIO VENÂNCIO
JORGE RIBEIRO0369736632 2ª Bia AAAe
152 ADALBERTO COSTA
PIRES0369893631 2º R C Mec
153 ROBERTO STREB DOS
S A N TO S0369891833 2º R C Mec
154 ROQUE ANTONIO CA-
SALI0369905831 2º R C Mec
155 JORGE SILVA 0368023933 2º R C Mec156 AURI PUTZKE 0369484035 9º B Log157 GILSON JOSÉ MAR-
CELINO0564878031 62º BI
158 ANDIRÁ GARCIA SIL-
VEIRA0369799135 22º GAC Ap
159 CLAITON ROGÉRIO
MIRANDA DOS SAN-
TO S0368501532 Cia C 14ª Bda
Inf Mtz
160 IVAN DOS SANTOS
VA Z0368438131 9º BI Mtz
161 PAULO ROGÉRIO IN-
KELMANN0 3 6 9 11 2 7 3 5 Pq R Mnt/3
162 PAULO ROBERTO ME-
DEIROS DE ANDRA-
DE0336193636 Pq R Mnt/3
163 JORGE DE CARVA-
LHO0369195235 Pq R Mnt/3
164 FRANCISCO CARLOS
SILVA DUTRA0329850325 3º R C Mec
165 DAMIÃO AUGUSTO
TÂMARA DE TÂMA-
RA0369732631 2ª Bia AAAe
166 VALDEMIR DA SILVA
DEDESMA0369861836 19º BC
167 HELDER CARDOSO
G O N Ç A LV E S0366909539 8º B Log
168 MARCOS ANDRÉ DE
OLIVEIRA FRANÇA0761243336 20ª CSM
169 LUIZ CARLOS BOR-
TO L U Z Z I0369196738 29º BIB
170 GILSON RIBAS DA
S I LVA0369442637 11ª Cia Com
Mec
171 LUÍS FERNANDES
CASTRO DOS SAN-
TO S0368497731 12º R C Mec
172 ELIDIO DLUZNIEWS-
KI0367703733 19º RC Mec
173 CARLOS ROBERTO
VIEIRA0369191838 1º RCC
174 JOÃO BATISTA ANTO-
NELLO0367175130 10º B Log
175 OBERDÃO PEREIRA 0563264639 5º B Sup176 DANIEL LUIZ
DALL’AGNOL0368650537 5º B Sup
177 JOÃO CARLOS
STROFF DE VARGAS0369522131 19º RC Mec
178 RENATO VALMIR
BENVEGNU DE BAS-
TO S0367613833 19º GAC
179 VALDECI ANTONIO
REIS0367350238 Cia C 3ª DE
180 JOACIALVER WIN-
CKLER DA SILVEIRA0369565833 27º GAC
181 SÉRGIO ROBERTO
SANTOS DOS SANTOS0368138434 6º RCB
182 JESUS ROMÁRIO
CORRÊA KEMMERI-
CH0367053238 6º RCB
183 CARLOS DANIEL
FONSECA RODRI-
GUES0367814837 25º GAC
184 NIVALDO BOMFIM
DOS SANTOS0673304333 Cia C 6ª RM
185 RICARDO DOS SAN-
TOS MOTTA0673305637 Cia C 6ª RM
186 CARLOS ALBERTO
PEREIRA DA SILVA0183829639 1º Esqd Cav
Pqdt
187 ROBSON DE SOUZA
ARAUJO0148493836 15° R C Mec
(Es)
188 FERNANDO SUAMIM
A LV E S0148496839 15° R C Mec
(Es)
189 CARLOS ALBERTO
DA SILVA RODRI-
GUES0183754639 HCE
190 JOSÉ VALCIR GUER-
RA BRUM0305488645 3º B Log
191 JULIO CESAR DA SIL-
VA0185831732 Cia C CML
192 SAMUEL MARINHO
MACHADO0289248239 2º BE Cmb
193 PAULO EDUARDO
LEÃO SOARES0306419847 8ª CSM
194 EDENIRÇO DA SILVA 0563432533 62º BI195 CARLOS RODRIGUES
DE MORAIS11 7 9 1 0 4 3 3 4 Gab Cmt Ex
196 ALEX FABIANO ZAN-
GEROLAME COSTA0183009331 1º BE Cmb (Es)
197 JOÃO ALTEMIR DA
S I LVA0305138943 29º BIB
198 JORGE LUIZ DE OLI-
VEIRA SOUZA0148336332 Cia C 1ª DE
199 CLAUBER MILOR ZIT-
ZMANN0305145943 29º BIB
200 JOSÉ ALTAMIR AL-
VES BUENO0305189243 Pq R Mnt/3
201 CLAUDIO GIOVANI
BARRAGAN DA SILVA0369174438 29º BIB
202 VERÍSSIMO LOPES DE
ALMEIDA0289610339 13º R C Mec
203 CELSO FERNANDES
ROSA0256176835 13º R C Mec
204 RICARDO DOS SAN-
TOS RAMOS0147802334 15° R C Mec
(Es)
205 WAGNER DE OLIVEI-
RA0183217033 CIG
206 ADEMIR CORRÊA PE-
DROSO0590946331 13º BIB
207 GALDINO DA SILVA
DENEQUE0305017949 4º RCC
208 MARCELO SOUZA
OLIVEIRA0183844034 HCE
209 RONALDO ALBERTO
SIMPHRONIO DE OLI-
VEIRA0185908936 1º BE Cmb (Es)
210 GILNEI DA ROSA 0306547944 16º GAC AP2 11 JORGE DOS SANTOS
REIS0183379031 AHEx
212 ALFREDO SEBASTIÃO
DE FREITAS MOREI-
RA0305478141 3º B Log
213 PAULO HENRIQUE
COSTA DA SILVA0185836533 20º B Log Pqdt
214 JERRY PAIXÃO FER-
NANDES0183771633 HCE
215 GILBERTO GEOVANY
TO S O11 7 9 8 6 4 4 3 2 GSI
216 RONALDO MOREIRA
DA SILVA11 8 0 3 1 6 4 3 0 1º RCG
217 MANOEL SANTOS
S I LVA0148506439 15° R C Mec
(Es)
218 GILBERTO JOSÉ SAN-
TANA ROZA0590931234 13º BIB
219 BENIGNO SEVERINO
BEZERRA0200158749 B Adm Ap Ibi-
rapuera
220 GILDO DE SOUZA 0148184737 EsACosAAe221 ALUIZIO REIS DO
N A S C I M E N TO11 7 9 6 8 1 6 3 8 B Adm
Ap/CMP
222 VICENTE PAULA DA
S I LVA0477492839 Cia C 4ª Bda
Inf L (Mth)
223 JULIO LIPINSKI NETO 0564928836 13º BIB224 JOSÉ ROBSON COR-
REIA0183037233 DC Armt
225 PAULO ROBERTO
GOULART DA SILVA0147610638 Cia C CML
226 MARCOS DE ALBU-
QUERQUE SILVA0148774433 Cia C CML
227 REVERSON DE JESUS
A L C A N TA R A0 1 8 3 8 11 0 3 3 8º GAC Pqdt
228 JAIDAS GOMES DE
B R I TO0147664031 EsSG
229 EDVALDO FERREIRA
DA SILVA0762949030 20ª CSM

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201419ISSN 1677-7050

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2
230 MAURO ANTONIO
S A R A I VA0477299531 12º BI
231 DEOCLÉCIO GERAL-
DO FERREIRA PINTO0477284434 12º BI
232 CARLOS ALBERTO
DE AGUIAR0148562630 ECT
233 MARCÍLIO VICENTE
FERREIRA0760216937 Cia C CMNE
2 3 4 WA N D E R L A N D E S
DOS SANTOS FILHO0478332935 Cia C 4ª Bda
Inf L (Mth)
235 CARLOS ANTONIO
DA SILVA JESUS0183073634 CTEx
236 ORFILA FERREIRA DE
SOUSA11 8 0 3 9 3 9 3 4 B Adm
Ap/CMP
237 RICARDO COUTINHO
FERREIRA0184058337 H M A Recife
238 MAURO FERNANDO
DE AZEVEDO0148623432 CTEx
239 BENEDITO APARECI-
DO AZEVEDO11 8 0 3 2 0 4 3 2 SGEx
240 NILSON CARLOS RE-
ZENDE0476063730 14º GAC
241 PAULO ROBERTO NU-
NES MENDONÇA1051231833 23º BC
242 ALCIR NUNES MA-
CHADO0184650836 DC Armt
243 CARLOS JOSÉ DOS
SANTOS COSTA0477283436 12º BI
244 AGNALDO ALVES
DOS SANTOS0147667638 Pq R Mnt/1ª
RM
245 DENEIR CALDEIRA
DE MENDONÇA0147799936 Pq R Mnt/1ª
RM
246 RENATO NAVES DE
LIMA11 8 1 2 9 8 7 3 6 MD
247 CARLOS WANDERLEY
FERREIRA DA SILVA1274439437 Cia C 12ª RM
248 ERNESTO JULIÃO DA
COSTA FILHO0149138232 Cia C CML
249 JOSÉ ALCEBIADES
PEREIRA JUNIOR0 1 6 6 0 11 7 2 6 Cia C CML
250 JOSE NILTON PEREI-
RA DA SILVA0672804135 4º BE Cnst
251 CLESIO ANTÔNIO DA
S I LVA0478387335 EsSA
252 ANIVALDO RUFINO
DE SOUZA11 8 0 3 0 9 1 3 8 1º RCG
253 CELSO CURI 0478310238 17º B Log254 MARCONDES DE OLI-
VEIRA0759644933 7º D SUP
255 PEDRO MANOEL DE
SOUSA0759873938 7º D SUP
256 JOÃO ANDRÉ RIBEI-
RO DOS SANTOS0148297039 Cia C Ba Ap
Log Ex
257 NILO SÉRGIO
SANT’ANNA0184778132 IBEx
258 GILSON PEREIRA DE
ARAÚJO0760595835 17º GAC
259 IVAN RODRIGUES
TEIXEIRA0185883733 Cia Prec Pqdt
260 JOSÉ EDSON SABINO
BAIA0760626432 7º BE Cmb
261 ZACARIAS OTAVIANO
DE OLIVEIRA0760619338 7º BE Cmb
262 RONALDO ALVES
CARNEIRO0759666134 CIMNC
263 LUIZ ANTONIO MO-
REIRA SOUZA0147720338 H Cmp
264 JOSÉ CARLOS DE
OLIVEIRA11 8 1 3 9 8 4 3 7 Gab Cmt Ex
265 RONALDO JOSÉ DA
CRUZ PAIVA0857637938 Gab Cmt Ex
266 ADEMILSON ALVES
DA SILVA0183615038 Cia C 1ª RM
267 EDIVALDO PACHECO
DA SILVA0149109936 12º BI
268 JÚLIO MOURA COSTA 0672675931 17ª CSM269 MARCELO FARAH
NOLASCO0184034130 EsEFEx
270 JOSÉ CARLOS OVÍDIO
VA L E0149031338 EsEFEx
271 LUIS MÁRIO MENDES
CUNHA0 9 7 11 6 6 7 3 1 9º BE Cmb
272 JOSÉ ANTÔNIO SAL-
GADO0186490330 AMAN
273 VALDECIR JOSÉ DE
C A RVA L H O0184826337 32º BI Mtz
274 SEBASTIÃO VICENTE
DO RÊGO0760672030 16º BI Mtz
275 JOELSON DO NASCI-
MENTO COSTA0183458637 B Es Com
276 CLAUDIO RÉGIS
MANFRIN11 8 1 2 7 2 3 3 5 GSI
277 EDIVALDO DA SILVA
S A N TO S0183344332 DC Mun
278 JOAZE DARKES DE
MELLO JÚNIOR0147700439 CMRJ
279 OSVALDO DE SOUZA 11 8 1 2 8 0 1 3 0 GSI280 UILIAM CÉSAR MOT-
TA0184820637 32º BI Mtz
281 JOSÉ CARLOS MACE-
DO0183570332 HCE
282 JOSÉ AGENOR CRIS-
PIM0148825235 57º BI Mtz (Es)
283 EDSON BRAS ROCHA
BENÍCIO0183240332 B Es Com
284 JOSÉ RIBAMAR ME-
DEIROS0148825839 57º BI Mtz (Es)
285 IVANILDO GOMES
DOS SANTOS0185763737 CIG
286 SÉRGIO JOSÉ OZÓRIO 0477486534 4º GAC287 MARCELO DOS SAN-
TOS COUTO0477635031 EsSA
288 REINALDO ANTONIO
PEREIRA11 8 1 2 9 8 5 3 8 DEC
289 MARCO ANTONIO
ROCHA DAVI0184883833 2ª CSM
290 WANDERLEY DOS
S A N TO S0477125736 4º D SUP
291 JOSÉ LUCIO GADE-
LHA DA SILVA0147546832 DETMil
292 JORGE UMBERTO DE
SOUZA BORGES0184808632 32º BI Mtz
293 CLAUDIO RIBEIRO
DE JESUS0149598633 9ª Bia A Aae
294 CELSO ALVES RODRI-
GUES0148372634 Es S Log
295 FLÁVIO MARQUES
DA SILVA0183170737 Es S Log
296 MARCO ANTONIO DE
BRITO PINHO0184674737 Es S Log
297 MANASSES ARAUJO
SALINO0148381734 Es S Log
298 ROBERVAL SIQUEIRA
DA SILVA0183075837 BMA
299 NILTON PEREIRA
MARCELINO0183744432 26º BI Pqdt
300 ALFREDO JOSÉ MAR-
TINS NETOS0187045331 B Es Com
301 ALAIR DA SILVA RI-
BEIRO0149596330 9ª Bia A Aae
302 MANOEL LUIZ FILHO 0185936630 11ª GAC303 CESAR PEREIRA
AMARAL0146047931 Cia C CML
304 JUVENIL RODRIGUES
DA SILVA0369213434 1º RCC
305 JOAN SULPINO DE
ALMEIDA0184677433 1º RCC
306 WELLINGTON DE LI-
MA APOLINÁRIO0759686934 14º BI Mtz
307 DENILTON DE SOUZA
CASSIANO0185920139 1º BE Cmb (Es)
308 MARCOS RODRIGUES
DE SOUZA SILVA0759505233 2ª Cia Gd
309 JOSÉ ESPEDITO DE
SOUZA0760410530 71º BI Mtz
310 UBIRATAN JOSÉ DA
S I LVA0760977231 2ª Cia Gd
3 11 AFONSO COELHO
DOS SANTOS0148482433 15° R C Mec
(Es)
312 MARCO AURÉLIO
NUNES MOUSINHO1050995537 24º BIL
313 JOSÉ FREIRE DO RA-
MO0760838136 16º R C Mec
314 ROBSON PINHEIRO
DA SILVA0759776131 72º BI Mtz
315 JOLCEI PROCÓPIO DE
SOUZA0187047931 C C O PA B
316 EDNALDO PEREIRA
DE SALES0759540339 21ª CSM
317 JOSEMAR RODRI-
GUES DE MIRANDA0672238235 4º BECnst
318 ASSIS GOMES PEREI-
RA0760667535 H Gu N
319 PEDRO DA COSTA
COELHO0149533234 Cia C Ba Ap
Log Ex
320 ARNALDO MODESTO
MENEZES DA NÓBRE-
GA0760489534 72º BI Mtz
321 JORGE MIRANDA DA
S I LVA0183353838 CIOpEsp
322 RICARDO CÉSAR ME-
DEIROS DE ALMEIDA0759784937 72º BI Mtz
323 JOÃO BOSCO DA SIL-
VA11 8 0 3 2 8 3 3 6 B Adm
Ap/CMP
324 SERGIO LUIS CAM-
POS0672667334 Cia C 6ª RM
325 MARCELO DE
SANT’ANA COSTA0183547736 57º BI Mtz (Es)
326 ALEXANDRE CARLOS
DE SOUZA0183720531 25º BI Pqdt
327 RÉGIS RODRIGUES
NEVES11 8 0 8 6 8 0 3 4 Cia C 3ª Bda
inf Mtz
328 EDEMILSON DE OLI-
VEIRA MARTINS0183147735 Cia C 1ª DE
329 SEVERINO CARVA-
LHO DE OLIVEIRA0759219934 Cia C 7ª RM-7ª
DE
330 CARLOS ALBERTO
LEMES0477602734 EsSA
331 CARLOS VIEIRA DA
S I LVA0760642231 16º BI Mtz
332 SALVADOR CALDEI-
RA RODRIGUES0183620335 BIBLIEx
333 PAULO RENATO SOU-
ZA DE ARAUJO0183836238 26º BI Pqdt
334 GILBERTO MOREIRA
RODRIGUES0672722634 Pq R Mnt/6
335 NICANOR SANTOS 11 4 3 9 2 0 7 3 2 Cia C 3ª Bda
Inf Mtz
336 ROGÉRIO THEODORO
BARBOSA0183327634 DECEx
337 ADRILINO DA SILVA
S A N TO S0760059535 5ª Cia Intlg
338 ALAOR SANTIAGO
FERREIRA11 8 0 1 3 8 8 3 4 Cia C 3ª Bda
inf Mtz
339 RAMOS JORGE VE-
RON0970243234 11ª R C Mec
340 REINALDO NUNES 0256252230 2º BIL341 SILVIO AUGUSTO AL-
VES QUEIMA0185192739 11º BPE
342 JOÃO BATISTA DOS
REIS MILAGRE11 4 3 9 1 8 2 3 1 Cia C 3ª Bda
inf Mtz
343 MANOEL PEREIRA
DA SILVA0184260438 AMAN
344 JOÃO LUIZ DA SILVA 0185254232 EsACosAAe345 DIÓGENES APARECI-
DO DA SILVA0970458634 44º BI MTZ
346 VALTENCIR DA SILVA
CRUZ0 1 8 4 3 111 3 2AMAN
347 CARLOS ALBERTO
FERNANDES BEZER-
RA0185246931 EsACosAAe
348 MILTON BANDEIRA
DA SILVA0970277638 18º GAC
349 MARCO ANTONIO
D’AVILA TELES0368136032 2º R C Mec
350 JUDSON RIBEIRO DO
N A S C I M E N TO0183138130 EsACosAAe
351 IVAN MOREIRA DOS
S A N TO S11 7 9 9 5 1 9 3 2 B Adm
Ap/CMP
352 JOSÉ ALTAIR ALVES
DA SILVA0367392230 4º RCC
353 CELSO LUIZ STRUN-
KIS0305457541 9º B Log
354 LUIS MAR GOMES
AZEVEDO0367386737 4º RCC
355 SOLIMAR ANGELO
DE SOUZA0183828839 20º B Log Pqdt
356 CLEUZO MACHADO 0183661230 BMA357 CARLOS AUGUSTO
LEMOS VIDAL0369270632 4º RCC
358 LEANDRO DOS SAN-
TOS E SILVA0369278338 4º RCC
359 JOSÉ CARLOS RIBEI-
RO CUSTÓDIO0564912236 13º BIB
360 GIOVANE ALVES PLA-
TINO0185238938 Cia C GUEs/9ª
Bda Inf Mtz
361 JOSÉ CARLOS NUNES 0288956337 5º BIL362 FERNANDO JULIANA 0183341536 15° R C Mec
(Es)
363 REINALDO DE SOUZA
RIBEIRO0478304033 17º B Log
364 MÁRCIO HENRIQUE
WA E D T0478312630 17º B Log
365 AMARILDO THADEU
PEREIRA BERNARDO0184679736 15° R C Mec
(Es)
366 JAIR OBEN DE OLI-
VEIRA0369574330 HGuSt
367 RODICLEI DOS SAN-
TOS SOARES0369478532 HGuSt
368 CLAÚDIO ANTONIO
FONSECA1267002929 1º BIS (Amv)
369 JOSÉ MARCO DA SIL-
VA0187024237 15° R C Mec
(Es)
370 IDALINO SOARES DA
S I LV E I R A0305004848 4º RCC
371 ESPEDITO SILVA JU-
NIOR0148836638 57º BI Mtz (Es)
372 VALDOMIRO RODRI-
GUES DOS SANTOS11 8 0 9 7 6 8 3 7 36º BI Mtz
373 FERNANDO ANTONIO
REIS0477605935 EsSA
374 FERNANDO ANTÔNIO
DA SILVA11 7 9 7 6 4 4 3 4 36º BI Mtz
375 JOSÉ CESÁRIO DA
CUNHA PRIMO11 8 0 9 9 1 8 3 6 36º BI Mtz
376 JOSÉ HENRIQUE
MAIA DA SILVEIRA0147962039 1º D Sup
377 VALDIR RODRIGUES
VIANA1014313835 23º BC
378 IRAJÁ SAMUEL DE
ARAÚJO1014318032 23º BC
379 RANDES GONÇALVES
RIOS11 8 0 5 7 1 2 3 2 36º BI Mtz
380 MÁRCIO RÉGIS DE
OLIVEIRA0185819331 PMRJ
381 EVERTON CAVOUR
TO M B E S I0369210539 29º BIB
382 JULIO CESAR BRE-
DER DE FREITAS0183138239 EsACosAAe
383 JOÃO MARIA GOMES
DA COSTA0761288034 17º GAC
384 ROMEM DA SILVA PI-
RES0148974132 1ª ICFEx
385 JOSÉ APOLINÁRIO
DOS SANTOS0183236132 1º B Com
386 RICARDO MEDEIROS
BRAGA0185309739 1º B Com
387 NILSON RENATO AN-
TUNES MELLO0367655230 1º B Com
388 JOSÉ CARLOS DE
PAULO JACINTO0184344737 DC Mun
389 HILDO SOUZA DE
SOUZA0367457538 13º GAC
390 JUVENAL RODRI-
GUES DA SILVA0369487137 9º B Log
391 VILTON FERREIRA LI-
MA1274835337 H Mil A Ma-
naus
392 IVAN GOMES ALE-
XANDRE0149064735 PclinMPV
393 LUIS EDUARDO GA-
MA DE OLIVEIRA0186852034 CEP
394 JÚLIO CÉSAR OLIVEI-
RA SOUZA0369289632 3º BE Cmb
395 ANTÔNIO ROBERTO
BALDO0971486139 9º B Sup
396 MARCO ANTONIO
VAZ FERRÃO0305875841 2ª Cia E Cmb
Mec
397 CARLOS JOSÉ PEREI-
RA DOS SANTOS0369286133 3º BE Cmb
398 JÚLIO CÉSAR DA SIL-
VA0288948839 5º BIL
399 JAIR ALVES DE ME-
LO0183533637 57º BI Mtz (Es)
400 WILSON DE ARÊDO
CARDOSO11 8 1 4 1 0 2 3 2 EsIMEX
401 LUIS FELIPE MAR-
TINS LOPES0369694732 3º RCC
402 VALDSON MARTINS
DE SOUSA11 8 0 8 5 7 6 3 1 Gab Cmt Ex
403 HELDER SILVA SAN-
TO S0183693332 Gab Cmt Ex
404 DEVANEL JOSÉ DOS
S A N TO S11 8 1 2 8 6 9 3 9 SEF
405 JAIME BRAZ BUENO 0590416038 CRO/5406 ANTONIO CARLOS
PEREIRA SOARES1 0 5 11 9 5 7 3 1 10º D SUP

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201420ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
407 PAULO FRANCISCO
ALVES JUNIOR0761794239 15º BI Mtz
408 JOSÉ LUIZ DA SILVA 0368198636 3º B Sup409 JÚLIO CESAR DA SIL-
VA0186546131 AMAN
410 OZENALDO LOPES
DA CRUZ1050694031 2º BEC
4 11 UBIRAJARA FERREI-
RA VANZELLOTTI0149088437 8º GAC Pqdt
412 ALMIR DA SILVA AL-
C A N TA R A0148437734 CIG
413 DANIEL FELIPE DA
S I LVA0256246638 2º BIL
414 JOSELITO GOMES DE
LIMA SÁ0187145230 32º BI Mtz
415 RONDON CRUZ GO-
MES0 7 6 11 0 9 5 3 7 10º Esqd C Mec
416 MARIO LUIS BEDIN 0368657938 3º B Sup417 JOSÉ JORGE ALMEI-
DA ANDRADE0147901037 Cia C CML
418 ADEMÁRIO BATISTA
DA SILVA0760385237 7º D SUP
419 ELIAS DA SILVA
M AT T O S0149092637 25º BI Pqdt
420 ALSELMO ARCHANJO
PESSOA11 0 7 3 0 8 5 3 6 CMB
421 JORGE ANTONIO DE
MELO ESTIVALETE0369907332 2º R C Mec
422 WILTON VARELA DE
LIMA0759578735 16º R C Mec
423 MERCIO ANTONIO
DA SILVA0761824531 16º R C Mec
424 MARIO SÉRGIO NO-
BREGA CAVALCANTE0761824432 16º R C Mec
425 HUMBERTO LEVI DA
COSTA LIMA0759581333 16º R C Mec
426 CARLOS ROBERTO
PEREIRA CHAVES0183447630 1º GAAAe
427 JOSÉ REGINALDO
MAFRA SOUZA0761574938 16º BI Mtz
428 LUIZ CLÁUDIO GHA-
TY BRITO0185427036 1º GAAAe
429 ALDEMIR ARAÚJO
DA PAZ0761568237 16º BI Mtz
430 ANTÔNIO DE OLIVEI-
RA ARAÚJO0184530939 Cia C Ba Ap
Log Ex
431 JOEL SANTARÉM
BARBOSA0186789632 21ª Bia AAAe
Pqdt
432 ANTÔNIO CARLOS
ROSA SILVA1 0 5 11 2 1 0 3 4 2º BEC
433 DEOMIR PEDRO BOU-
VIER0367806031 3º RC Mec
434 RUI CESAR RODRI-
GUES FREITAS0367804036 3º RC Mec
435 CESAR RENATO MA-
CHADO SILVEIRA0369657531 3º RC Mec
436 ELIAS BARRETO
D U A RT E0369658133 3º RC Mec
437 ARISTÓTELES DE
ARAUJO PEREIRA0183830736 CI Pqdt GPB
438 MAREVALDO MA-
CHADO GOMES0289528937 Cmdo 11ª Bda
Inf L
439 VITÓRIO EMANOEL
HOTZ FATURINI0184886836 9ª Bia A Aae
440 WASHINGTON DA
SILVA CRUZ0184462935 Cia C CML
441 ELIAS MARINATO
ABREU0186214136 21º GAC
442 FLADEMIR DE MO-
RAES FLORES0305124547 29º BIB
443 ROSILDO BARBOSA
DA SILVA0148899636 Cia C Ba Ap
Log Ex
444 ADÃO LUIS DA ROSA
PA Z0367893930 12º R C Mec
445 RUDIMAR DOS SAN-
TOS SILVA0 3 0 5 1 3 11 4 6 29º BIB
446 CELSO LUIZ DOS
S A N TO S0255765539 B Adm Ap Ibi-
rapuera
447 EDSON JOSÉ TURC-
ZINSKI0368155438 3º B Sup
448 ALMERINDO ALVES
PEREIRA0255764334 B Adm Ap Ibi-
rapuera
449 PAULO FLORES MI-
LANI0305203440 1º RCC
450 ONEIDE RIEDEL PI-
NHEIRO0369507033 19º RC Mec
451 JOSE ELOI PEREIRA
D U A RT I0305427940 19º RC Mec
452 IVAIR SCHON 0590496030 5º B Sup453 JORGE LUIZ RODRI-
GUES GOMES0185366333 2ª Cia Intlg
454 GILMAR GOULART
MOURA0590690038 23º BI
455 ADILSON FLORIANO 0590652038 23º BI456 JOCIEL CÉSAR CRES-
PIM0564548238 6º CTA
457 VALDOMIRO DA SIL-
VA0305132342 29º BIB
458 CARLOS ALBERTO
SILVA DE OLIVEIRA0148869035 HCE
459 SÉRGIO MURILO MA-
RIANO DA MOTA0183232636 CIG
460 CARLOS ROBERTO
DA SILVA DIAS0187078639 CMRJ
461 WALNEY CEZAR
MOYSES DA SILVA0148963234 1º BI Mtz (Es)
462 ALBERTO EVALDO
VOSS0591019435 5º BE Cmb Bld
463 CARLOS JOECI DOS
S A N TO S0369543533 19º GAC
464 LUIZ CARLOS FRAGA
RODRIGUES0183843630 HCE
465 LUIS ANTONIO DOS
SANTOS ALVES0183854538 HCE
466 LUIZ ANTONIO DO
NASCIMENTO SILVA0200165348 22º B Log L
467 ARTUR MACHADO
RODRIGUES0477255137 12º BI
468 EZEQUIEL FELICIANO
DE OLIVEIRA0 1 8 7 11 4 1 3 7 Cia C CML
469 ALEXANDER DUARTE
DE ARAÚJO0185816337 HCE
470 PAULO SÉRGIO FER-
REIRA DA SILVA0590804639 Esqd C 5ª Bda
C Bld
471 ARNALDO ÁLVARO
GARCIA0306200544 9º BI Mtz
472 EVANILSON DE LIMA
C O S TA0185912037 1º BE Cmb (Es)
473 PEDRO PAULO NAS-
C I M E N TO0 3 6 6 5 11 8 3 0 51º BIS
474 ANTONIO DIRLEI PE-
DROSO DOS REIS0369160635 29º BIB
475 CARLOS ALBERTO
MICHELOTTI0305122541 29º BIB
476 PAULO RICARDO RE-
BELO0305339640 Esqd C 1ª Bda
C Mec
477 IVAN DOS SANTOS
RAMOS0185829538 HCE
478 EVERALDO FERREI-
RA DE SOUZA0183791730 OCEx
479 JAMES OLIVEIRA FI-
LHO11 7 9 7 2 1 4 3 4 11º D Sup
480 ALVIMAR PEREIRA
FERNANDES0305735946 5º B Log
481 EDSON JOSÉ DE LI-
MA0591308531 5º B Log
482 PAULO TAME TULO-
SA DOS SANTOS0183420439 25º B Log (Es)
483 JOSELME AILTON
MACHADO DA SILVA0 3 6 8 11 0 1 3 6 12º BE Cmb
Bld
484 ROMILDO RAMOS
M A RTO R E L L I0760975235 2ª Cia Gd
485 PAULO CÉSAR FER-
REIRA BISPO11 8 2 0 5 4 3 3 6 GSI
486 RUBEM CARDOSO DE
SIQUEIRA11 8 0 6 6 1 7 3 6 BGP
487 DECIO CANDIDO DO
N A S C I M E N TO0147833032 B Adm Cmdo
Op Esp
488 JOÃO ROGÉRIO TOR-
MA RIBEIRO0306062746 6º BE Cmb
489 ALTEMAR MELO DE
MAGALHÃES1274330438 29ª CSM
490 PAULO BEZERRA DU-
TRA0761778539 15º BI Mtz
491 JOSÉ ATANAGILDO
MOUREIRA MEIRA0369926233 5º R C Mec
492 SÉRGIO ANTÔNIO DE
AGUIAR0184460434 15º BI Mtz
493 CLAUDIO LOPES DA
S I LVA0369918339 5º R C Mec
494 EDEN SANTOS DE
MELLO0368677837 18º BI Mtz
495 LUIS CARLOS DE
SOUZA PAIM0368679338 18º BI Mtz
496 EVERARDO DA COS-
TA BARROS1274332335 Cia C 10ª RM
497 WALDEMAR DA SIL-
VA SOARES0369885231 1º RC Mec
498 JOSINALDO ALVES
DA SILVA0760616136 7º BE Cmb
499 AIMORÉ SANTOS
VA R G A S0306041542 6º BE Cmb
500 INALDO PEREIRA DA
S I LVA0761468933 Cia C 10ª Bda
Inf Mtz
501 CARLOS ANTONIO
MARTINS DE PAULA11 8 0 5 8 7 3 3 7 7ª CSM
502 ERMES CAETANO DE
ARAUJO11 8 1 0 8 5 0 3 4 Cia C 3ª Bda
inf Mtz
503 ADILSON LUIZ KLEIN 0368240537 Bia C AD/3504 JESSÉ GOMES GO-
DOY0194136131 1º BPE
505 CLAUDINEY AZERE-
DO MARIA0 1 8 6 11 0 5 3 2 1º BPE
506 GERALDO JOSÉ DE
FRANÇA0759541832 15º BI Mtz
507 JOEL ALVES DA SIL-
VA0305148645 29º BIB
508 LEONARDO TURELLA 0369051933 3º GAAAe509 CELSO ROQUE MO-
RAIS0369552831 27º GAC
510 VANDERLEI BATISTA
OCAMPO0305641946 Esqd C 2ª Bda
C Mec
5 11 EVANDRO LUIZ CASI-
MIRO0149058539 20º B Log Pqdt
512 MARCOS ADRIANO
PEREIRA DA SILVA0183231638 20º B Log Pqdt
513 SERGIO ROBERTO
GUIMARÃES DOS
S A N TO S0673095931 Cia C 6ª RM
514 ALCIDÉSIO VIGÍLIO
DA SILVA0 7 6 0 2 11 3 3 4 7ª Cia Com
515 SAMUEL RODRIGUES
VIANA0761598135 H Gu N
516 PAULO SOARES DA
SILVA FILHO0761061837 14º BI Mtz
517 ROBERT FERREIRA
DA ROCHA11 8 1 2 4 9 0 3 6 PMB
518 MÁRCIO JOSÉ VIEIRA
C H AV E S11 8 1 0 9 9 4 3 1 PMB
519 JOSÉ MATHIAS DE
SOUZA0761082338 14º BI Mtz
520 ACYR ANTONIO
GONÇALVES CALSA-
VA R A0564491835 5º B Log
521 HERNANI MARCOS
FA C I O L I11 8 1 3 3 8 0 3 7 GSI
522 PAULO HENRIQUE
DA SILVA11 8 0 8 1 5 9 3 6 GVPR
523 MARCOS AUGUSTO
DIAS11 8 0 9 7 3 7 3 5 GSI
524 ANTONIO BOMFIM
LIMA11 8 0 8 2 1 7 3 6 B Adm
Ap/CMP
525 LUZIO DA SILVA 0192899433 CTEx
526 LUCINEY LIMA TOR-
RES0183073634 CTEx
527 HERNANDO CARLOS
IZIDORO11 8 1 3 3 7 9 3 0 GSI
528 VALDIR EUFLAUSINO
DA SILVA0148388432 Es S Log
529 JOSÉ PEDRO COSTA
DE VARGAS0369926530 5º R C Mec
530 JOSÉ RODRIGUES
WITT0305095945 6ª Bia AAAe
Ap
531 SANDRO AMARO PIN-
TO DA SILVA0369922331 5º R C Mec
532 ADEMAR SIMPLÍCIO 0369912233 5º R C Mec533 ALVARO LUIZ ASSIS 0563394733 5º B Log534 MANOEL LUIZ MA-
GALHÃES TÂMARA0369927736 5º R C Mec
535 JOEL JACINTO GRA-
NEMANN DE SOUZA0590101531 5º RCC
536 JOCELITO QUEVEDO
FERREIRA0305949448 3º B Com
537 ANDRÉ LUIS DE OLI-
VEIRA0256612235 2ª Cia Com L
538 LUIZ CARLOS ALVES
CORDEIRO11 8 0 5 8 0 7 3 8 Dst Ap Op Esp
539 GILSON RIBEIRO DA
S I LVA11 8 0 8 1 4 1 3 7 CITEx
540 GENUÍNO UBIRATAN
FARIAS PEREIRA0305479248 3º B Log
541 JORGE LUIZ DA SIL-
VA0186943932 HCE
542 GILBERTO BARBOSA
DA CRUZ0999403934 9º BE Cmb
543 EDNALDO BATISTA
DA SILVA11 7 9 9 0 1 8 3 8 1º BAC
544 LUIZ ANTONIO DOS
S A N TO S0761699735 2ª Cia Gd
545 RILDO CESAR ALMEI-
DA DE OLIVEIRA11 8 0 5 8 3 5 3 4 1º BAC
546 PAULO ROBERTO PAZ
SALDANHA0369946033 6º RCB
547 JORGE ALBERTO
CARDOSO0368145835 6º RCB
548 PEDRO PAULO DE
ALMEIDA CHAGAS0149236135 DC Mun
549 LUÍS AUGUSTO PEN-
TEADO SOARES0368151338 6º RCB
550 ANDERSON INÁCIO
JUNQUEIRA11 8 2 2 4 4 4 3 2 41º BI Mtz
551 JACKSON PEDRONI
DA SILVA0185843737 HCE
552 RAIMUNDO NONATO
SIQUEIRA CORDEIRO0857898332 H Ge Belém
553 JESUS NAZARENO
NASCIMENTO DE
B R I TO0858368830 H Ge Belém
554 RONALDO ANTENOR
GONÇALVES PIRES0308469147 GSI
555 JONAS BRAGA DA
M AT TA0185884137 C I Av E x
556 BENEDITO CARLOS
DA SILVA0288934136 5º BIL
557 AGMAR GASPAR DOS
REIS11 8 2 2 0 7 2 3 1 41º BI Mtz
558 RUBENSNEI VERÃO
SALES0970714739 9º B Sup
559 CARLOS ALBERTO
DOS SANTOS SOBREI-
RA0148571037 HCE
560 EDILSON MARTINS
DE FARIA11 8 1 7 6 0 7 3 5 CIE
561 ROGÉRIO DA CUNHA
B A S TO S11 8 2 3 3 8 1 3 5 GSI
562 LUIS EDUARDO PE-
REIRA RIBEIRO0369659834 3º RC Mec
563 LINO HEITOR AZEVE-
DO BARBOSA0367791035 3º RC Mec
564 ROBSON LIRA DA
S I LVA0183075936 BMA
565 JOSÉ RENIVALDO DA
S I LVA0192590339 Cia C 1ª DE
566 LINDOLFO VERÇOSA
DO REGO FILHO0762465730 20ª CSM
567 JOSÉ ILTON TEIXEIRA
GOMES0149280935 HCE
568 WALTER MODESTO
MOREIRA0201694049 GSI
569 JOSÉ CARLOS SOA-
RES0201676343 2º BE Cmb
570 MARCELO ANDRÉ
SETH11 8 1 9 9 1 4 3 9 41º BI Mtz
571 GILBERTO JOSÉ DE
SOUZA0147849533 HCE
572 NELSON ALAOR BER-
TO D O0368206132 1ª DL
573 CÍCERO AVELINO DA
S I LVA11 8 1 6 8 1 3 3 7 HMAB
574 CLAUDINOR HILARI-
NO SILVA11 8 1 9 9 8 9 3 9 41º BI Mtz
575 PAULO IGNÁCIO
KUNZLER0305773442 5º R C Mec
576 ALÍPIO FERNANDO
GONÇALVES FILHO0149627937 21º GAC
577 WAGNER NUNES DE
OLIVEIRA0201086048 5º BIL
578 RENILDO MASCARE-
NHAS PINHEIRO11 8 2 4 9 7 3 3 7 3º Esqd C Mec
579 CARLOS HENRIQUE
NASCIMENTO SILVA0186226338 21º GAC
580 JERRY DO NASCI-
MENTO SILVA11 8 2 4 5 1 4 3 3 GSI
581 FELISBERTO DA RO-
SA MACHADO0305585648 2ª Bia AAAe
582 MAURO LEILTON DO
N A S C I M E N TO11 8 1 8 0 7 2 3 9 GSI
583 ANTONIO CARLOS
SILVA PAIXÃO0186225637 21º GAC

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201421ISSN 1677-7050

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2
584 WALTER VIEIRA 0497508630 Cmdo 4ª Bda
Inf L (Mth)
585 MAURICIO CRUZ RI-
BEIRO0185998739 HCE
586 ANTÔNIO CEZAR NU-
NES DE SOUZA0306650243 4º RCC
587 VALFREDO TAVARES
DE OLIVEIRA11 8 0 7 9 11 3 7 SGEx
588 PAULO ROBERTO
DOS SANTOS MATA0183125830 HCE
589 LUIZ CLÁUDIO CI-
PRIANO DE OLIVEIRA0 1 4 9 11 2 4 3 5 CIOpEsp
590 JOSÉ RICARDO RIBEI-
RO DOMINGUES0369428131 3º B Sup
591 SAMUEL MARTINS
PEREIRA11 8 1 7 3 2 6 3 6 B Adm
Ap/CMP
592 SERGIO APARECIDO
ARAÚJO0201036647 12º GAC
593 LUIZ GUSTAVO PAZI-
NI MARTINS0305772642 5º R C Mec
594 ROGÉRIO DO NASCI-
M E N TO0202596748 GSI
595 JOSÉ MATIAS ALVES 0184534139 HCE596 RONALDO DA CON-
CEIÇÃO SILVA0183380732 Diretoria de Fa-
bricação
597 EUCLIDES VASCON-
CELOS DE OLIVEIRA
FILHO0761695139 2ª Cia Gd
598 PAULO HENRIQUE
D U A RT E11 8 1 3 2 3 6 3 3 GSI
599 ODIVALDO DA COS-
TA FONSECA0857921233 5ª Cia G
600 VALDECIR CHRISTO
DO ROSÁRIO0186467239 AMAN
601 JUSCIMAR JOSÉ FER-
NANDES RIBEIRO11 8 1 7 0 8 3 3 8 22º BI
602 ADELAR PRATES
ALEXANDRE0307045146 19º GAC
603 AUGUSTO PEREIRA
DE SOUZA0497648634 14º GAC
604 CARLOS ALBERTO
DIAS11 8 2 3 6 0 0 3 0 SGEx
605 ALVARO JOSÉ DA
S I LVA0185758737 CI Op Esp
606 RAFAEL ALVES SOA-
RES NETO11 8 1 7 5 3 0 3 7 B Adm
Ap/CMP
607 JOSÉ MARQUES VIA-
NA FILHO0185818739 DC Mun
608 VALDECIR PAGLIARI
RONDINI0591714936 27º B Log
609 PEDRO SANTANA DE
SOUZA0185523032 IBEx
610 WILSON BORSATO
DOS SANTOS0256699935 37º BIL
6 11 PEDRO ELIAS REIS 11 7 9 1 7 7 0 3 3 11º D Sup612 JOSE LUIZ DOS REIS 0184275535 AMAN613 ANDRE LUIZ PACHE-
CO DE MEDEIROS0192372233 EsIE
614 VALDECI DA CRUZ E
SOUZA0759647332 7º D SUP
615 RENATO DIAS 0305498347 25º GAC616 JOEL DOS ANJOS
CARDOZO0193138138 AMAN
617 JOSÉ MAURICIO DE
M E S Q U I TA11 8 2 4 3 5 0 3 0 GSI
618 WELSON APARECIDO
DA COSTA0590792339 27º B Log
619 MARCOS VALÉRIO
DE CAMARGO FER-
REIRA0201688843 2º BE Cmb
620 JOVERSON DE JESUS
M AT T O S11 8 2 7 5 5 8 3 3 GSI
621 JORGE GARCIA YA-
SUI0289232936 2º BE Cmb
622 JOSEMAR RIETHMUL-
LER0308385848 10ª CSM
623 JÚLIO CÉSAR DERO-
SA AMORIM0185325537 Es S Log
624 GENIVALDO OLIVEI-
RA DO NASCIMENTO0971286034 30º CSM
625 MÁRCIO DA SILVA
GOMES0186478038 AMAN
626 CLAÚDIO CARDOSO
ANTUNES0201597044 2º BIL
627 NILDO FRANCISCO
CARNEIRO11 8 2 8 3 4 0 3 4 GSI
628 PAULO SÉRGIO FER-
REIRA0193051836 AMAN
629 IVANILDO CAVAL-
CANTE11 8 1 6 9 7 0 3 6 GSI
630 RUY CORREIA BAR-
BOSA0201593647 2º BIL
631 MARCOS RIBEIRO DE
SOUZA0193028438 AMAN
632 JOSIAS FONTES DA
S I LVA0 1 8 6 5 11 3 3 3 AMAN
633 MÁRCIO PAES RA-
MOS0186460432 AMAN
634 PAULO ROGÉRIO
HUBNER0369967732 10ª CSM
635 REGINALDO SILVA
DE ARAÚJO0201626645 2º BIL
636 MAURO ANTONIO SE-
BANISKI0366994531 12º BE Cmb
Bld
637 LUIZ FERNANDO JO-
SÉ0149455131 AMAN
638 DENILSON JOSÉ DE
OLIVEIRA0201233541 2º GAC L
639 EDMAR VIEIRA DE
SOUSA11 8 1 5 4 2 6 3 8 GSI
640 LUCIO CESAR SILVA 0184326130 AMAN641 JORDANI NUNES DE
C A RVA L H O11 8 1 7 0 7 8 3 5 GSI
642 VICENTE RODRIGUES
RIBEIRO11 8 1 7 0 4 1 3 9 Gab Cmt Ex
643 CARLOS RENATO FÁ-
BIO MEDEIROS0201659547 2º BE Cmb
644 ALBERTO CARLOS
CARVALHO PESSOA0187001334 HCE
645 MARCIO DUKAY
AMARAL0184600831 Gab Cmt Ex
646 JONAS VIEIRA DA
ROCHA11 8 1 3 3 8 5 3 2 Gab Cmt Ex
647 SIDNEI ANTONIO DE
F R E I TA S11 8 2 3 8 3 9 3 3 Gab Cmt Ex
648 ANTÔNIO ORESTES
LORENSONI DELLA
LIBERA0369531538 19º GAC
649 VALMIR CORREIA
GOMES11 8 0 8 4 9 1 3 3 Gab Cmt Ex
650 JAILTON CARLOS
GRISOSKI0591732235 Esqd C 5ª Bda
C Bld
651 GILVANE AFONSO PI-
RES11 8 1 6 9 6 4 3 4 Gab Cmt Ex
652 OSVALDO SILVA 11 8 1 7 5 2 6 3 3 Gab Cmt Ex653 ROMILDO ANDRADE
DE CARVALHO11 8 1 6 5 3 8 3 1 Gab Cmt Ex
654 JAIR CORCURUTO 0591300439 5º B Log655 CLAUDENIR DA SIL-
VA LIMA0478551534 4º BE Cmb
656 EVERTON DA SILVA
OLIVEIRA0590630836 28º GAC
657 EVANDRO GOMES
MAGALHÃES0816008429 Gab Cmt Ex
658 EDSON ALVES MA-
RIANO0289025934 11ª Cia E Cmb
L
659 JOÃO ADALTO MO-
REIRA0201685443 2º BE Cmb
660 VALTER JUVÊNCIO 11 8 1 6 8 9 6 3 7 GSI661 FRANCISCO DE ASSIS
FREITAS DOS SAN-
TO S1050985439 HGeF
662 JOSÉ VILAMAR AL-
VES DE SOUSA1 0 5 1 8 4 11 3 6 HGeF
663 LAERTO DA SILVA
C A RVA L H O0148859036 57º BI Mtz (Es)
664 LUCIANO RODRI-
GUES FERREIRA0564929032 Esqd C 5ª Bda
C Bld
665 ANTÔNIO FERNAN-
DES DA NÓBREGA
N E T TO0201695749 11ª Cia E Cmb
L
666 FÁBIO LUIS AMÂN-
CIO0202230041 28º BIL
667 PAULO ROBERTO AL-
B E RT I0590587234 5º B Log
668 IRINEU VIEIRA DO
N A S C I M E N TO0185290533 H Cmp
669 JOSÉ ARTUR DA SIL-
VA0192426237 H Cmp
670 IDAIR PEREIRA DA
S I LVA0591300231 5º B Log
671 ODAIR CREVELIN 0591781331 CRO/5672 JELSON ROBERTO
DYBAS0591290432 5º B Log
673 CARLOS JOSÉ BOTE-
LHO0192422533 25º B Log (Es)
674 ALEXANDRE GOMES
SOARES0185795234 Cia Prec Pqdt
675 RONALDO COSTA
PA L M E I R A0306772542 4º B Log
676 JOSÉ CALIMÉRIO
PAES DE CAMPOS0200880649 8º BPE
677 JOSÉ DOMINGOS GO-
MES RIBEIRO0187154638 32º BI Mtz
678 JESIMAR HENRIQUE
DE SOUZA1274733334 Cia C CMA
679 MANOEL BENEDITO
DO NASCIMENTO0202371043 4º BIL
680 RILDO IVAIR LEMES
MIRANDA0306772047 4º B Log
681 JOSÉ CARLOS DE
SOUZA0 1 8 5 3 6 11 3 6 C C O PA B
682 MAXIMILIANO DA-
NIEL BREUER0306770447 4º B Log
683 ELADIO DOUGLAS
DE SOUZA CERQUEI-
RA0192594836 IBEx
684 ROBERTO CARLOS
BOLZAN0306772146 4º B Log
685 LINDOMAR PROENÇA
ANDRADE0 3 0 5 11 0 1 4 0 4º B Log
686 EDSON MARTINS
BARBOZA0148287238 B Adm Ap/1ª
RM
687 DARCI DA SILVA MA-
CEDO0201696747 12ª Cia E Cmb
L
688 VANDERLEI FUNKE
DA SILVA0999435837 11ª R C Mec
689 CLEBER MENDONÇA
S I LV E R I O0185817137 Diretoria de Fa-
bricaçâo
690 ODILSON MACHADO 0 3 0 6 7 7 11 4 8 4º B Log691 MARCO ANTONIO
BARCELOS RODRI-
GUES0308413749 1ª Cia Intlg
692 RONALDO BORGES 0591700133 28º GAC693 ZENILTON SILVA DE
SOUZA0184463339 Cia C Ba Ap
Log Ex
694 CARLOS EDUARDO
MARTINS DILL0306076340 1ª Cia Intlg
695 FRANCISCO PAZ SAN-
TA N A1051517835 2º BEC
696 MARCELO LUIZ
D U A RT E0201223344 2º GAC L
697 AIRES PEREIRA DE
OLIVEIRA0590425732 10º BEC
698 MAURICIO RODRI-
GUES DE JESUS0672154630 Cia C 6ª RM
699 RONALDO CESAR
M A RT I N S0498069632 4ª Cia Com
700 MARCELO BARRETO
MAIA0193437530 IBEx
701 CLEBER ALVES MAR-
TINS0148998230 Dst Ap Op Esp
702 GUMERCINDO TAVA-
RES DE SOUZA0185994134 2º RCG
703 ADELSON ROCHA FI-
LHO1275089132 3º BIS
704 PAULO SÉRGIO NE-
VES0590731238 62º BI
705 LUIZ CARLOS SOA-
RES BARBOZA0369374731 3º GAAAe
706 MARCOS ANTONIO
RODRIGUES0591403035 26º GAC
707 JOSÉ AUGUSTO DE
JESUS FILHO1274431830 3º BIS
708 VALDECIR DA SILVA
RIBERO0185793932 2ª CSM
709 AMAURI RODRIGUES
PEREIRA0148334030 CIG
710 MARCELO ALVES DA
C O S TA0761565233 16º BI Mtz
7 11 REMI GONÇALVES
DA SILVA0185330438 Es S Log
712 CLÉBER LUÍS ALVES
DIAS0307156141 3º B Log
713 HÉLIO CARREIRO VA-
RÃO11 7 9 8 1 4 9 3 2 27ª CSM
714 ROMULOS BONAZZA 0307714246 CMSM715 BELMIRO DA SILVA 0672693132 19º BC716 CLADISMAR LUIZ
DALL’AGNOL0368916730 3º GAAAe
717 JOEL LUIZ PASSOS
C O U TO0673866430 Cia C 6ª RM
718 RODNEI ZANETTI 11 8 1 2 9 9 3 3 8 DEC719 RUDINEI PAULO TO-
NELLA0 3 0 7 5 11 7 4 1 3º GAAAe
720 JOSÉ MARIA MOREI-
RA GROPPO0478424732 4º D SUP
721 JOSÉ MÁRIO LIMA 1050945730 26ª CSM722 ROBERTO DOS SAN-
TOS MELO0192709137 2º BI Mtz (Es)
723 VOLMIR ANTONIO
KLEIN0308493840 29º GAC AP
724 RICARDO MONTEIRO
DE OLIVEIRA0202238440 28º BIL
725 JOSÉ RICARDO BIT-
TENCOURT CAMPOS0305624249 Esqd C 2ª Bda
C Mec
726 GILBERTO DA COSTA 0185422433 Cia Def QBN727 JUBERALDO ALBU-
QUERQUE FIGUEIRE-
DO0 7 6 11 7 9 8 3 7 3ª DL
728 NILSON CONCEIÇÃO
DO ESPÍRITO SANTO0673103131 Cia C 6ª RM
729 PAULO RICARDO
ÁVILA MARQUES0185778339 8ª CSM
730 CLAUDIO VAGHETTI
JORGE0307155945 3º B Log
731 EVANDIR GONÇAL-
VES DOS SANTOS0306941741 3º BE Cmb
732 DANIEL GONÇALVES
DA LUZ0762244739 CPOR/R
733 PAULO SÉRGIO DO
N A S C I M E N TO0761584333 16º BI Mtz
734 NEREU PONTAROLO 0591380332 26º GAC735 JOSÉ SANTOS DE
S A N TA N A0672890530 6º D Sup
736 EDEVANDRO LUCIA-
NO MORETTI0305020448 Cia C 6ª Bda
Inf Bld
737 JOSÉ CARLOS SAN-
TOS DE OLIVEIRA0306613746 Cia C 6ª Bda
Inf Bld
738 CLÁUDIO ALBERTO
VARGAS PRANKE0369081732 Cia C 6ª Bda
Inf Bld
739 SANTOS BRITES BE-
NITES0307366344 3º RCC
740 LUIZ EDUARDO SOU-
ZA DAMASCENO0673270633 Cia C 6ª RM
741 JOSÉ JACINTO DA
PA Z0761574631 16º BI Mtz
742 ALBERTO ALVES DE
ASSUNÇÃO0192582237 DECEx
743 WAGNER VIANNA DA
S I LVA0192318434 B Es Com
744 ROGÉRIO DE SOUZA
RANGEL0192587038 B Es Com
745 RUI FERNANDO THU-
ROW0308081249 9º BI Mtz
746 DAVINO DE LIMA
RODRIGUES0192124634 B Es Com
747 CIRINEU CORRÊA
CARDOSO0563785336 5º RCC
748 COSME BEZERRA DE
SOUZA0183762137 C C O PA B
749 JORGE ELIAS DE
ARAÚJO0183317338 DECEx
750 ALEX JORGE DE
AMORIM GOMES0192088532 AHEx
751 JOSERLAN DE PINA
M A LTA0193772839 DECEx
752 GENILSON FRANCIS-
CO PINHEIRO0193314135 DECEx
753 EROS JOSÉ SANCHES 0590227237 5º BE Cmb Bld754 CELSO ANTONI DE
FREITAS MELO0761682830 Cia C 7ª RM-7ª
DE
755 REGINALDO DIAS DA
S I LVA0761690239 Cia C 7ª RM-7ª
DE
756 MARCOS ANTONIO
MOREIRA DOS SAN-
TO S0 11 5 2 8 8 2 3 5 CRO/1
757 ROGÉRIO CÉSAR DE
SOUZA0201367141 13º RC Mec
758 ROGÉLIO SEVERINO
C AVA L C A N T I0760722330 Pq R Mnt/7
759 PAULO CÉSAR ROSA 0591724737 27º B Log760 CARLOS ALBERTO
PEREIRA DE JESUS0760490334 EsFCEx/CMS
761 JOÃO JOSÉ DIAS
CORRÊA0202299848 2º B Log L
762 ROBSON MOURA DE
MELLO0183838531 HCE

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201422ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
763 ANTONIO IVAN SA-
RAIVA SEGÓBIA0369906235 2º R C Mec
764 ALBERNAZ DA LUZ
IBARR0369894035 2º R C Mec
765 RENATO SALES CRUZ 11 8 0 9 0 9 1 3 5 GSI766 ONEIDE ADRIANO
NIEDERAUER0369215033 29º BIB
767 JOÃO SOUZA DOS
S A N TO S0761988336 16º R C Mec
768 ROBSON PEREIRA DE
SOUZA0193975232 HCE
769 NIVALDO LUIZ DE
SOUZA11 8 0 8 6 1 6 3 3 SGEx
770 RAMÃO SOILO FÉLIX
DOS SANTOS0999249030 28º B Log
771 EDISON DE OLIVEIRA
VA L I N S0305948440 GSI
772 LUIZ CARLOS GOMES 11 8 0 8 1 5 4 3 1 GSI773 SILVIO BENEDITO
REICHARDT0591849831 5º RCC
774 PAULO GESNER MA-
CHADO BARCELLOS0307147447 3º B Log
775 ENILTON SANTOS PI-
MENTEL0307708040 10º B Log
776 JOSÉ ALMIR DAMA-
SO DA SILVEIRA0591839139 5º RCC
777 IZAQUIEL ANTÔNIO
DOS SANTOS0761987734 H Gu J Pessoa
778 GEOVANNY VIANA
MORAES11 8 1 4 9 8 0 3 9 CPEx
779 LESIMAR FERREIRA
DE SOUZA11 4 3 7 9 4 5 3 3 PMB
780 RICARDO ROMÁRIO
DE VARGAS DORNE-
LES0368063038 10º B Log
781 PAULO CESAR DUAR-
TE DORNELES0368062535 10º B Log
782 JOÃO LUIS RIBEIRO
S I LVA0307236943 GSI
783 ELDO BUSATTO 0306310947 10º B Log784 JOÃO CARLOS SCA-
TO L I N O0201379542 5ª CSM
785 ÁLVARO JOSÉ DE
BARROS0201355740 Cia C 11ª Bda
Inf L
786 EDSON LUIZ ATHE-
NIEL11 8 0 4 3 7 1 3 7 11º BEC
787 MARCOS ANTONIO
RODRIGUES DE LIMA11 8 1 7 0 9 1 3 8 PMB
788 ABTINO VIEIRA
BRANCO FILHO0590423935 10º BEC
789 MARCOS ROBERTO
DA SILVA MARINS0202476347 4º BIL
790 ARTUR ROGÉRIO
F U RTA D O0590430237 10º BEC
791 JADES FREIRE DE LI-
MA11 7 9 0 2 6 9 3 3 GSI
792 PAULO SÉRGIO PER-
NICIOTTI0203203344 8ª BPE
793 CONSTANTE FIEIRA
DE OLIVEIRA0591686837 28º GAC
794 FRANCISCO DE ASSIS
GOMES DA SILVA0183716935 25º BI Pqdt
795 LEONIR ARRUDA
SANTIAGO0970865937 20º RCB
796 JOSÉ EDSON OSSAK 0563731835 5º BE Cmb Bld797 DANIEL BATISTA
VIEIRA0308406842 8º B Log
798 RONALDO CLAUDINO
DE OLIVEIRA11 8 1 6 7 7 4 3 4 GSI
799 LUIZ CARLOS SANTI-
NO MORENO0186944633 H Gu J Pessoa
800 ALEXANDRE RAMBO
DE ROSA0368376133 8º B Log
801 JOSÉ RICARDO SOU-
ZA MACHADO0185520533 CRO/1
802 LUIS FERNANDO AL-
VES MOREIRA0308028745 B Adm Ap/3ª
RM
803 HUMBERTO DE OLI-
VEIRA0185365632 B Es Com
804 MÁRIO VOLNEI DOS
S A N TO S0369408539 Pol Mil Porto
Alegre
805 SÉRGIO REIS 0192966539 H Mil A Ma-
naus
806 JORGE LUIZ DOS
S A N TO S0186927836 CMRJ
807 CICERO SABINO DOS
SANTOS FILHO11 8 1 8 1 6 8 3 4 D Abst
808 CLÁUDIO CÉSAR
CARVALHO DE CAR-
VA L H O0307564740 Pol Mil Porto
Alegre
809 JOSÉ CARLOS SOA-
RES0590941738 13º BIB
810 JOSÉ AIRTON BATIS-
TA DE SOUZA1274407533 12º B Sup
8 11 MARCOS ANTÔNIO
CASEMIRO DE SOU-
ZA0185381936 Pq R Mnt/1ª
RM
812 SERGIO EVANDRO
KOHN0308506641 Bia C AD/3
813 JAIR FRANCO DA
S I LVA0289384430 B Adm Ap Ibi-
rapuera
814 JOSÉ GIVALDO RO-
DRIGUES0185155439 Pq R Mnt/1ª
RM
815 ERNESTO ANTUNES 0591748330 13º BIB816 FERNANDO DA FON-
SECA SILVA0185375334 Pq R Mnt/1ª
RM
817 HELIO HENRIQUE
S TO C K M A N N0590949437 13º BIB
818 WILSON APARECIDO
BUENO0201261849 11ª Bia AAAe
Ap
819 DIVINO FRANCISCO
FERREIRA11 8 1 8 1 7 3 3 7 CITEx
820 IVO LUIZ DE MO-
RAES0590920138 13º BIB
821 GELTON LUIZ VIEIRA
GUIMARÃES0591761333 13º BIB
822 RAIMUNDO VASCON-
CELOS DA COSTA1275237632 12º B Sup
823 JOÃO JOCELI CARVA-
LHO0307586842 12º R C Mec
824 WLADMIR JUSTUS 0590927430 13º BIB825 MOACIR RODRIGUES
DA SILVA1274653730 7º BPE
826 ROBSON FELICIANO
DA SILVA0183780436 31º GAC (Es)
827 CARLOS ROBERTO
CORRÊA0200103141 B Adm Ap Ibi-
rapuera
828 OLDAIR COSTA PE-
REIRA0185190238 1ª ICFEx
829 NELSON ELIAS PINTO 0192401834 EsIE830 JOÃO BATISTA DOS
S A N TO S0367549839 9º B Log
831 MARCOS PEREIRA DE
M AT T O S0148433733 Pq R Mnt/1ª
RM
832 EPITÁCIO VALE DE
QUEIROZ JUNIOR1274647435 7º BPE
833 LUIZ CARLOS PI-
NHEIRO0183708239 Pq R Mnt/1ª
RM
834 NILSON SILVA DE
OLIVEIRA0 5 9 11 7 4 5 3 7 5º Esqd C Mec
835 JOSÉ ADILSON LOPES 0 5 9 1 2 9 11 3 3 5º Esqd C Mec836 ALTAMIR PEREIRA
DE MOURA0307721746 2ª Cia E Cmb
Mec
837 EDIVAN MACEDO DE
OLIVEIRA0 1 8 5 7 5 11 3 8 B Adm Ap Ibi-
rapuera
838 ROGÉRIO SILVA DIAS 0192433936 1º RCC839 JOSE RICARDO DE
C A RVA L H O0591751730 13º BIB
840 CLAUDIO MANOEL
DE LIMA0202531745 B Adm Ap Ibi-
rapuera
841 ANSELMO FRIGEL 0201372646 13º R C Mec842 VALMIR CARLOS AL-
MEIDA DA SILVA0762178034 72º BI Mtz
843 JOSÉ EDIVALDO CAS-
TRO DA SILVA1274999638 1º BIS (Amv)
844 ROSIMÁRIO ROSA
VIEIRA11 8 1 9 2 2 0 3 8 36º BI Mtz
845 LUIZ ROBERTO DOS
SANTOS CHAVES0857321434 Cia C 8ª RM
846 JEFFERSON GALVÃO
TAVA R E S11 8 2 2 4 8 0 3 7 7ª CSM
847 CLEBER DE OLIVEI-
RA IBRAIM0193286739 Cia C 1ª DE
848 GLAUDIVÂNIO WAN-
DERLEY GALVÃO0 7 6 2 3 6 11 3 7 H M A Recife
849 SANDERSON RODRI-
GUES SEIXAS1274820636 1º BIS (Amv)
850 MAUREILSON PEREI-
RA DIAS0183069939 B Adm
Ap/CMN
851 JULIO CESAR LINHA-
RES0591551437 HGuFl
852 MARCOS ANTONIO
B O AV E N T U R A11 8 2 3 5 0 2 3 9 DGP
853 ÉDER LUIS RODRI-
GUES11 8 1 9 2 7 2 3 5 36º BI Mtz
854 CARLOS JOSÉ SILVA
BORGES11 8 1 9 1 3 0 3 7 36º BI Mtz
855 SERGIO AMARAL DE
SOUSA0858355639 28ª CSM
856 GILMAR MOREIRA 0201373842 13º R C Mec857 AYRTON POERSCHKE
FERRARI0307442046 1ª Cia E Cmb
Mec
858 PAULO ALBINO DE
F R E I TA S0187072632 2º CTA
859 MARCOS LUIZ DE
S A N TA N A0183907534 2º CTA
860 MARCELO DA CU-
NHA LIRA0149082539 Cia C 1ª DE
861 FERNANDO FERRARI
NASCIMENTO PEREI-
RA0184527430 Bia C Sv/FSJ
862 VALMIR ALVES DOS
S A N TO S0185234234 Cia C 1ª DE
863 NILTON JOSÉ LAMIM 0591542436 HGuFl864 JOAQUIM MARIANO
ESCOBAR MOTTA0307446641 1ª Cia E Cmb
Mec
865 LOURIVAL PEREIRA
DA SILVA CASTRO11 8 1 7 7 4 1 3 2 11º D Sup
866 CELSO BASTOS DA
ROSA0307442442 1ª Cia E Cmb
Mec
867 ASSIS BRASIL DA
LUZ CHUQUEL0307441642 1ª Cia E Cmb
Mec
868 MARCO AURÉLIO DA
SILVA CARVALHO0192971638 Cia C 1ª DE
869 MANOEL PEREIRA
DOS SANTOS0 2 0 11 6 7 2 4 4 B Adm Ap Ibi-
rapuera
870 VANDERLEY CARLOS
G O N Ç A LV E S0201594249 2º BIL
871 WLADIMIR CARLOS
GUIMARÃES0478427131 17º B Log
872 BALTAZAR FELICIA-
NO NETO11 8 0 5 9 5 1 3 2 7ª CSM
873 MARCELO DA SILVA 0183758531 B Adm Ap/1ª
RM
874 JOSÉ DE ARIMATÉIA
CARVALHO DAMAS-
CENO11 8 1 3 0 2 1 3 2 COTER
875 ADRIANO AUGUSTO
DA SILVA0149057135 20º B Log Pqdt
876 MAURILIO PEREIRA
G O N Ç A LV E S0193173531 CRI
877 GILMAR INÁCIO
CORREA0183832633 26º BI Pqdt
878 ARNALDO SAMPAIO
GUIMARÃES NETO0185786639 Cia Prec Pqdt
879 FRANCISCO DE ASSIS
RIBEIRO1014316432 23º BC
880 CARLOS ALBERTO
ADÃO0183754530 Cia Prec Pqdt
881 REINALDO NASCI-
MENTO DA SILVA0 2 0 11 2 6 8 4 4 6º BIL
882 FRANCISCO FERNAN-
DES DIAS0185519238 B Adm Ap/1ª
RM
883 JOÃO MARCOS DOS
SANTOS MENDES0185501533 Cia C 1ª RM
884 WILSON RODRIGUES
DE SOUZA11 8 2 4 4 3 6 3 8 CPOR/CMBH
885 JÚLIO CÉSAR MA-
CHADO DO AMARAL0307930040 19º BI Mtz
886 PAULO CLEMENTE
TEIXEIRA LOPES0184186831 Cia C 1ª RM
887 JORGE LUIZ SIMÕES
DA SILVA0186884532 EsACosAAe
888 LUIZ ANTONIO MAR-
TINS DUTRA0368167631 H M A PA
889 JOÃO LOPES DE OLI-
VEIRA0760605733 10ª Cia E Cmb
890 GILMAR RUSSI PE-
REIRA0367731536 3º B Com
891 MARCOS VALÉRIO
PORTO DOS SANTOS0307902148 3º B Com
892 MARCOS DA CONCEI-
ÇÃO DE ASSIS0183820331 1º B F Esp
893 HARLAN MENEZES
C A L I X TO1275181038 H Mil A Ma-
naus
894 ELIEZER DA SILVA
M AT T O S0185860533 20º B Log Pqdt
895 PAULO SÉRGIO FER-
REIRA0 2 0 11 2 6 6 4 6 6º BIL
896 JORGE DOS SANTOS
COELHO1274828837 PqR Mnt/12
897 ERNANDES ALVES
SARDINHA11 8 1 0 9 6 8 3 3 Cia C 3ª Bda
inf Mtz
898 ISRAEL MARTINS 0590087334 5º B Sup899 AUGUSTO CEZAR
TO RT U R A0186753638 Cia C 1ª RM
900 PAULO CESAR SAN-
CHES0591015839 5º B Sup
901 CARLOS GALONE
DOS SANTOS0192024834 Cia C 1ª RM
902 WALDIR VITORINO
D U A RT E0183736735 1º D Sup
903 CREANTES SEBAS-
TIÃO NÓBREGA0186942033 Cia C 1ª RM
904 NORMANDO MA-
THIAS FILHO1275187233 PqR Mnt/12
905 VATERLON MACEDO
GUIMARÃES11 8 1 6 7 8 5 3 1 11º D Sup
906 JUAREZ GANDIN 11 8 2 2 9 6 8 3 8 COTER907 ARMANDO DE CAM-
POS FAGUNDES FI-
LHO0305257149 13º GAC
908 FÁBIO TEIXEIRA DE
SOUSA11 8 1 9 2 8 7 3 8 36º BI Mtz
909 ANTONIO FERNANDO
DA SILVA0305978546 12º R C Mec
910 JOSÉ CICERO DAS
NEVES BRITO0186093936 1º BPE
9 11 JORGE CLAÚDIO DOS
S A N TO S0184600039 ECEME
912 CLÁUDIO TEIXEIRA
DE OLIVEIRA11 8 1 9 5 5 1 3 7 36º BI Mtz
913 WELLINGTON PEREI-
RA SANTOS0672929833 Cia PE/6ª RM
914 ANTONIO EGUIMAR
DE SÁ0497724336 EsSA
915 MARCOS DEMÉTRIO
VIEIRA DA SILVA11 8 2 0 6 2 3 3 9 Cia C 3ª Bda
inf Mtz
916 ANTONIO JOSMAN
LIMA DE BRITO0673883633 35º BI
917 BERNARDO TADEU
FERNANDES DOS
S A N TO S0201633443 B Adm Ap Ibi-
rapuera
918 DAGOBERTO MOZE-
NA GOULART0307575241 Cia C CMS
919 ECY PEREIRA DA
S I LVA0184599231 PclinMPV
920 LUIS CLAUDIO RIBEI-
RO DOS SANTOS0185274438 ECEME
921 MESSIAS RAYMUNDO 0288930530 5º BIL922 MARCOS AURÉLIO
Z AWA D N I A K0201616141 2º BIL
923 FRANCISCO ERIVAL-
DO MENEZES1051837332 Pq R Mnt/10
924 FAUSTINO ALVES NE-
TO1014354334 Pq R Mnt/10
925 SÉRGIO LUIZ DE
COSME DAMIÃO RU-
FINO0184886430 9ª Bia A Aae
926 JEFERSON LUIZ GI-
MENES DOS SANTOS0255587230 5º BIL
927 PAULO CÉSAR MA-
CHADO DOS SANTOS0306884842 13º GAC
928 LUIS MARCOS TO-
MÁZ PINHEIRO0186477535 9ª Bia A Aae
929 LUIS FERNANDO ME-
LO BIZARRO0368461638 8º Pel PE
930 JOSELITO DE SOUZA
VA L E N T I M1014367732 Pq R Mnt/10
931 WALTAIR DE LIMA
RODRIGUES0306787045 H Gu Sta Maria
932 OSMAR GONZALES
S A N TO S0307599142 12º R C Mec
933 CLAUDEMIR CAMPE-
LO CAETANO0307593749 12º R C Mec
934 LUIZ LUCIANO DIAS
DA SILVA1051875530 Pq R Mnt/10
935 HANILTON DE SOUZA 0201067246 5º BIL936 LUÍS EDSON STOCHE-
RO0308354448 1º B Com
937 GILMAR BARRA 0193209632 1º Esdq C L938 MARCELO PACHECO
GARCIA0149016933 EsSG
939 PAULO ALVES DE LI-
MA0185769635 B DOMPSA
940 ROBSON CONCEIÇÃO
ALMEIDA0183078237 BMA
941 CARLOS ANTONIO
DOS SANTOS0477624332 EsSA

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201423ISSN 1677-7050

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2
942 ANTONY JOSÉ DA
CRUZ0202586640 20º GAC L
943 PAULO JORGE DE
SOUZA0183765932 20º B Log Pqdt
944 ANDRÉ MENDES
WERNECK0185823630 20º B Log Pqdt
945 PAULO RICARDO SA-
CHETT BITTENCOURT0307561845 8º Esqd C Mec
946 JOSÉ GERALDO DA
S I LVA0497736637 EsSA
947 ANTONIO CÉSAR DE
ALMEIDA FRIAS0193625738 PMRJ
948 SAMUEL LUIZ FER-
REIRA0185885738 Cia C Bda Inf
Pqdt
949 JOSÉ RINALDO CA-
VALCANTE DA RO-
CHA0760283531 14º B Log
950 ROBERTO AUGUSTO
CRUZ0145879136 Cia C Bda Inf
Pqdt
951 EDSON JOSÉ DA SIL-
VA0762332336 14º B Log
952 LUIS OTÁVIO COUTI-
NHO DA COSTA0186562039 1º Esdq C L
953 AFONSO DIAS DOS
S A N TO S0186558631 1º Esdq C L
954 MARISON PEREIRA
FLORES0305018848 4º RCC
955 RONEY DE JESUS NU-
NES11 8 2 3 5 5 3 3 7 GSI
956 BERNARDO COELHO
LIMA11 8 1 6 8 1 0 3 0 GSI
957 JURANDIR DE LIMA 0307847541 6º BE Cmb958 LUIZ CLAUDIO DE
JESUS ALVES0192383537 EsIE
959 SAULO JÚNIO FER-
REIRA DE OLIVEIRA0183107036 POMN
960 JAIR ANTONIO PARA-
G U AY0202549242 22º B Log L
961 MARCELO LOUREIRO 0202566147 22º B Log L962 KENNEDY DOS SAN-
TO S0184048338 Cia C CML
963 ALAURI SEVERO LIS-
BÔA0308264746 29º BIB
964 JAEDSON GERALDO
EUGÊNIO11 8 2 4 1 3 2 3 5 GSI
965 WALTER ANDRE DE
SÁ FILHO0185709730 1º BI Mtz (Es)
966 JOSÉ DE LIMA CAM-
POS NETO0762134831 4º B Com
967 RICARDO ANTÔNIO
ALBUQUERQUE DOS
ANJOS0762357531 4º B Com
968 OSMAR LOPES DE
OLIVEIRA JUNIOR0192044238 EsIE
969 UILDE AMADO DE
JESUS0672738630 28º BC
970 JOSÉ CARLOS OSÓ-
RIO DE MELO0761533330 4º B Com
971 ALBINO COSTA FI-
LHO0185709938 1º BI Mtz (Es)
972 LUIZ CARLOS GON-
ÇALVES DOS SANTOS0186801338 Cia C CML
973 NESTOR EVANGELIS-
TA DOS ANJOS FILHO11 8 1 4 9 2 6 3 6 CIE
974 GERSON COSTA GA-
DELHA0762367530 4º B Com
975 ELCIR VASCONCELOS
DE MORAES1274331931 Cia C 12ª RM
976 WILSON MACEDO JU-
NIOR0192201531 EsACosAAe
977 VALDECIR DANIELI 0306699547 1º RCC978 JAIME PEREIRA DA
S I LVA0183256734 31º GAC (Es)
979 WANDERLEY AUGUS-
TO PIRES DE BARROS11 8 2 2 3 3 6 3 3 GSI
980 SANDRO DA SILVA 0202964243 21º D Sup981 RENATO FERREIRA
DA SILVA0185815339 B DOMPSA
982 SINVAL ADELINO DE
ALMEIDA0185865037 CI Pqdt GPB
983 JURACY DOS REIS 0256706730 37º BIL984 FABIO FURTADO PE-
NA0183704634 B DOMPSA
985 VALDAIR SILVA OR-
THMAN0306065640 6º BE Cmb
986 JOSÉ EDILSON DA
S I LVA0760276436 14º B Log
987 NILTON MARQUES
DRUMOND0497995936 12º BI
988 JOÃO CARLOS DA
CONCEIÇÃO MACEDO0185476231 CAAdEx
989 JOÃO BATISTA OSO-
RIO RIBEIRO0307855148 6º BE Cmb
990 ALCEMAR ANDRADE
DOS SANTOS0306834946 Pq R Mnt/3
991 PEDRO BISPO DE
SOUZA11 8 0 5 8 2 9 3 2 6º GLMF/CIF
992 EDVALDO ALVES
DOS SANTOS11 8 2 1 7 1 6 3 5 B Adm Cmdo
Op Esp
993 VALDEMAR TIAGO
DE SOUZA FILHO0591580634 23º BI
994 SIDNEY DA SILVA
G O N Ç A LV E S0185545639 Cia C CML
995 WILSON GOMES DO
N A S C I M E N TO11 8 0 6 6 4 6 3 1 BGP
996 EDSON TEIXEIRA
DOS SANTOS0202568846 GSI
997 REGINALDO ARAUJO
SEVERO0307570945 1º CTA
998 ANTONIO CARLOS
DE AQUINO BATISTA0305433849 19º RC Mec
999 PEDRO DA SILVA MA-
CHADO0186107637 Cia C CML
1000 CIDMAR VITOR GON-
Ç A LV E S0497726638 EsSA
1001 SERGIO CARDOSO 0307571448 1º CTA1002 APARECIDO BAROSSI 0591439732 15º B Log
1003 SIDINEI SAPATA DU-
TRA0202266540 Cmdo 11ª Bda
Inf L
1004 RICARDO GREGÓRIO
DA SILVA0 1 8 3 7 11 4 3 1 PMRJ
1005 SIDNEI ANTONIO DE
C A RVA L H O0202489043 20º GAC L
1006 MARCOS ANTONIO
DA ROSA0591612932 23º BI
1007 RILDO APARECIDO
PEREIRA0497746032 EsSA
1008 SÉRGIO AUGUSTO
DOS ANJOS11 7 9 8 7 8 5 3 1 6º GLMF/CIF
1009 LEOMAR ALVES FER-
NANDES1275093639 4º BAVEx
1010 GUARACI PACHÚ 0192435733 OCEx1 0 11 JAILSON GONÇALVES
DE SENA0761496439 14º BI Mtz
1012 AILTON MACHADO
SOARES11 8 1 7 7 0 1 3 0 DGP
1013 JOSÉ CARLOS FREI-
TAS DOS SANTOS0256706235 37º BIL
1014 ERALDO SIQUEIRA
MONTEIRO0858424930 Cia C 8ª RM
1015 WILLIAM WERNECK
DOS SANTOS0193153137 AMAN
1016 ELADIO VIGNOLA 0591585435 23º BI1017 CARLOS AUGUSTO
S I LVA0308282144 3º B Sup
1018 IRIMÁ MARIANO NU-
NES0193230232 EsSG
1019 NILTON SERGIO
KESSLER PAZ0306718545 29º BIB
1020 ORACELI LUIZ LEAL 0306752049 29º BIB1021 NICODI WOYCIE-
CHOWSKI0305439648 19º RC Mec
1022 GLAUCEMIR MACHA-
DO0185981537 EsSG
1023 GENÉSIO SERRA SA-
LUSTIANO FILHO0672988839 17ª CSM
1024 LUÍS ANDRÉ SAUER
DE OLIVEIRA0308002542 18º BI Mtz
1025 JOSÉ JAIR DE BRITO 0307671743 3º B Sup1026 LAUDIR BORGES 0305140741 29º BIB1027 JONAS DA SILVA AN-
TUNES0186083234 Cia C CML
1028 JOÃO ADÃO RODRI-
GUES DA SILVA0305126641 29º BIB
1029 AILTON OLIVEIRA
S I LVA0477173736 EsSA
1030 EUDINEY LUIZ MAR-
TINS0971363635 Cia C CMO
1031 ELIEL SILVA LOPES 11 8 1 9 5 5 5 3 3 36º BI Mtz1032 EDUARDO ALEXAN-
DRE MANTUANO0192450237 EsIE
1033 LURDEMBERG VIEI-
RA DE MATTOS0193629235 HCE
1034 ANTONIO CARLOS
PEREIRA COSTA11 8 1 6 8 0 3 3 9 GSI
1035 GENÉZIO FLORÊNCIO
DA SILVA0907122931 11ª R C Mec
1036 ROBSON RIBEIRO 11 8 2 4 5 7 6 3 8 B Adm
Ap/CMP
1037 LUIS CARLOS DA
S I LVA0761522838 71º BI Mtz
1038 HÉLDER ALARICO
MORAIS PEREIRA0369426036 19º BI Mtz
1039 MAURO SULENIR SIL-
VEIRA RAIMUNDO0307230946 14º R C MeC
1040 MAURO SULENIR
RAIMUNDO0307230946 14° RCMEC
1041 MAURÍCIO LIMA
MARQUES0194194338 9ª Bia A Aae
1042 CARLOS ALBERTO
PAES MORAES1275054631 CIGS
1043 SÂNGELO BALZANI
RABELO11 8 1 5 3 6 8 3 8 GSI
1044 JOSÉ ALVES MAGA-
LHÃES1274382736 CIGS
1045 VALDECI PEREIRA DE
FA R I A S11 8 1 6 7 8 0 3 6 DFPC
1046 JOVANI MONSORES
DOS SANTOS0183150432 DPHCEx
1047 MARCIO ROBERTO
DA COSTA SILVA0762419430 71º BI Mtz
1048 ALAN JOSÉ DOS REIS
PEREIRA11 8 2 0 7 3 1 3 8 6ª Cia Com
1049 PERCIRAN GONÇAL-
VES BRANDOLT0305767642 5º R C Mec
1050 ELEMAR HERMANN 0307938548 19º BI Mtz1051 LUIS CLAÚDIO GO-
MES PIMENTEL0857895239 B Adm Ap
CMN
1052 ANDRE LUIZ SILVA
C A RVA L H O0192372332 EsIE
1053 SANDOVAL RODRI-
GUES DA SILVA0202239240 28º BIL
1054 MARCELO REZENDE
DA SILVA0203582241 4º BIL
1055 ISMAIL APARECIDO
MARCELINO0591723531 27º B Log
1056 JOSÉ ANTONIO SOU-
ZA SILVA0185844032 26º BI Pqdt
1057 CLAITO RINALDI 0308839745 16º GAC AP1058 LOURIVAL DOS SAN-
TOS GARCIA JUNIOR0591623434 5º B Sup
1059 NELMIR PAIVA DA
C O S TA0147843031 Es S Log
1060 EDNEI FERNANDES
ANDRADE11 8 2 7 0 8 2 3 8 CIE
1061 LUCINALDO PATRI-
CIO DE FREITAS0762048437 H Gu N
1062 FLÁVIO DANIEL DA
SILVA GOMES TEIXEI-
RA0306882747 19º BI Mtz
1063 CARLOS ALBERTO
COSTA ALMEIDA0148890734 2º BI Mtz (Es)
1064 DJALMA BATISTA
DOS SANTOS0591723135 27º B Log
1065 JOSÉ ANTONIO DA
SILVA BERNARDES0307929240 19º BI Mtz
1066 JORGE MARCONDES
CHAVES PEREIRA0192255636 Es S Log
1067 JOSÉ LUIZ PEREIRA
DE OLIVEIRA1275183638 CRO/12
1068 JORGE DA SILVA
M O T TA0307880542 16º GAC AP
1069 JOSE LUIZ GOMES
DA CRUZ0192381838 EsIE
1070 AMARO ANTÔNIO
DOS SANTOS0591008933 5º B Sup
1071 VALDECIR DA SILVA
RIBEIRO11 8 1 6 2 7 0 3 3 GSI
1072 ARI PEREIRA GOMES 0192783835 1º BE Cmb (Es)1073 JAIRO ALMEIDA CA-
LHAU JUNIOR0193415437 CRO/1
1074 GILSON GOMES COR-
DEIRO0192993335 1º BE Cmb (Es)
1075 ENALDO MOREIRA
P I N TO0183840636 HCE
1076 ARNALDO ROCHA
DA SILVA0761692730 5ª CTA
1077 VALDEMIR PEREIRA
SOARES0202445540 B Mnt Sup Av
Ex
1078 GILMAR MARTINS
GABY0192063931 Es S Log
1079 LINDINALDO COSMO
DA SILVA BISPO0761670538 5º CTA
1080 PEDRO ALVES CAR-
VALHO FILHO11 8 2 8 2 8 6 3 0 7ª CSM
1081 JOSÉ CLARINDO FI-
LHO0 2 0 11 6 4 9 4 4 B Adm Ap Ibi-
rapuera
1082 LÚCIO MARCOS GUE-
DES RIBEIRO0184923639 AHEx
1083 EVALDO LUIS COR-
DEIRO DOS SANTOS0305862344 10º B Log
1084 EVERSON FIORAVAN-
TE PEZDA0307909044 H M A PA
1085 GUARACI RODRI-
GUES0202069340 B Adm Ap Ibi-
rapuera
1086 ILOI VICENTE DAL
BOSCO0521004440 15º B Log
1087 JOSÉ RICARDO FU-
ZER DE LIMA0305371445 19º GAC
1088 JULIO CESAR ALVES 0193436037 HCE1089 PAULO SÉRGIO DOS
SANTOS DE SOUSA0192958932 HCE
1090 FERNANDO APARECI-
DO DUARTE0520539842 15º B Log
1091 RENATO SOARES DA
C O S TA0203522644 B Adm Ap Ibi-
rapuera
1092 ÉRICO DE ARAUJO 0 5 9 11 0 6 7 4 3 15º B Log1093 WILSON OLIVEIRA
P I VA0289342339 B Adm Ap Ibi-
rapuera
1094 AMARILDO DUTEL
HILÁRIO0192539633 31º GAC (Es)
1095 CLAUDINEI MACHA-
DO DA SILVA0591288436 15º B Log
1096 JOÃO MATEUS DOS
SANTOS CAETANO0307059345 19º GAC
1097 RONALDO LUCIANO
FERREIRA DA ROCHA0307970244 19º BI Mtz
1098 RIVALDO DIAS DE FI-
GUEIREDO0762758233 2ª Cia Gd
1099 WILLIAM BRASDLEY
S C H WA R T Z0521018945 15º B Log
11 0 0 GILBERTO PEREIRA
FERRARI0306683046 1º RCC
11 0 1 MARCIO FERNANDES
DO NASCIMENTO0192140739 11º GAC
11 0 2 JOSÉ HENRIQUE SAL-
GADO0497503532 CIJF/CEAC
11 0 3 ROGÉRIO BERNARDO 0724574942 7º BE Cmb11 0 4 RENATO RAMALHO
GOMES0185884830 1º BE Cmb (Es)
11 0 5 ELIOMAR JOÃO VA-
RELA0591641733 10º BEC
11 0 6 LUIZ ANTONIO DE
OLIVEIRA0857879134 8º D Sup
11 0 7 ALEXANDRE MAGNO
HENRIQUES RODRI-
GUES0 2 0 11 3 7 8 4 1 B Adm Ap Ibi-
rapuera
11 0 8 DIVINO ETERNO DA
S I LVA11 8 2 7 1 7 3 3 8 EGGCF
11 0 9 PAULO GEOVANE
FERREIRA11 8 2 0 7 1 4 3 9 6ª Cia Com
111 0 OTAVÍRIO VENANCIO
FILHO0204143846 11ª Cia E Cmb
L
1111LUIZ FERNANDO DE
JESUS0253149835 11ª Cia E Cmb
L
111 2RONALDO DOS SAN-
TOS MANZONI0307391847 1º RC Mec
111 3CLEYTON ARAUJO
DE CARVALHO11 8 1 6 8 1 4 3 6 GSI
111 4WELERSON VANDER-
LAN ONOFRE0194318234 B DOMPSA
111 5RILDO DE MELO 1 0 5 11 7 3 2 3 3 3º BEC111 6 WALÉRIO DE SOUZA
PEÇANHA0194558433 11º GAC
111 7CLEBER ALEXANDRE
EISSVEIN DA SILVEI-
RA0309073948 8º Esqd C Mec
111 8FLÁVIO RENATO SIL-
VA DA SILVA0308407543 Pol Mil Porto
Alegre
111 9EDSON SABINO DA
ROCHA0201284247 B Adm Ap Ibi-
rapuera
11 2 0 LUIS ARTUR DA SIL-
VA0308402742 Pol Mil Porto
Alegre
11 2 1 JOSÉ CARLOS COUTI-
NHO0201698941 11ª Cia E Cmb
L
11 2 2 JOSÉ GOMES DOS
S A N TO S0761905637 14º BI Mtz
11 2 3 JAIR PEDRO DA SIL-
VA0192254134 Es S Log

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201424ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
11 2 4 NELSON ANTONIO
DA COSTA0308843242 GSI
11 2 5 LUIZ CLAUDIO DA
MOTA RAMALHO0184492833 CMRJ
11 2 6 MARCOS CLEBER
MACHADO GODOY0309852549 8º Esqd C Mec
11 2 7 GILMAR DE MELLO
M A RT I N S0307712646 10º B Log
11 2 8 MARCELO FRANCIS-
CO0203499843 B Adm Ap Ibi-
rapuera
11 2 9 ANTONIO ROGÉRIO
RAINHERI0308427749 Pol Mil Porto
Alegre
11 3 0 MARCO ANTONIO DA
SILVA MARINHO0183724731 BMA
11 3 1 EDVALDO MAXIMIA-
NO PEREIRA0762638435 17º GAC
11 3 2 DÊNIS ANDRÉ DA
SILVA FERNANDES0317520740 2ª Cia E Cmb
Mec
11 3 3 ANTONIO ERANIL-
SON ALENCAR SALES0194425831 OCEx
11 3 4 LOURIVAL LEANDRO
DE AMORIM0148409832 OCEx
11 3 5 JOSEMIR AURELIANO
DA SILVA0761231935HMAB
11 3 6 EDUARDO NUNES
JUSTIN0307998641 18º BI Mtz
11 3 7 MARCOS WESTPHAL 0520792243 23º BI11 3 8 ASSUNÇÃO CESAR
PEREIRA DA LUZ0305416042 19º RC Mec
11 3 9 JÚLIO ANDRÉ SILVA
S A N TO S0308002047 18º BI Mtz
11 4 0 ALVARO DE SOUZA
X AV I E R0192680536 2ª Cia Intlg
11 4 1 ADEMIR GONÇALVES
BARROSO1275506838 4º BAVEx
11 4 2 EDMAR MARCELINO
DA SILVA11 8 2 6 9 1 0 3 8 D Cont
11 4 3 VAILSON JOSÉ GO-
MES0762122935 10º Pel PE
11 4 4 DILNEI ARAUJO DA
S I LVA0306724147 29º BIB
11 4 5 JOSÉ FERNANDES DA
COSTA FILHO0762149631 17º GAC
11 4 6 CLÓVIS LUIZ BORTO-
LAZZO0306712449 29º BIB
11 4 7 MARCOS DE SOUZA
REIS0192097939 Cia C/Ba Ap
Log Ex
11 4 8 JOÃO VALMOR DOS
SANTOS VOGT0305702946 1º RC Mec
11 4 9 WALDIR MILIATI JU-
NIOR0201382645 13º R C Mec
11 5 0 AGNALDO JOSE
SCOGNAMAGLIO0201361540 13º R C Mec
11 5 1 DALMO MAIA MAR-
QUES0497486837 17º B Log
11 5 2 JAIME FERREIRA PA-
RAHIBA0307445445 1ª Cia E Cmb
Mec
11 5 3 PAULO AFONSO DA
SILVA AUGUSTIN0331656843 1ª Cia E Cmb
Mec
11 5 4 ANTONIO CAVALCAN-
TI DE MELO11 8 1 6 9 0 9 3 2 DA PROM
11 5 5 PAULO RENATO
COIMBRA RODRI-
GUES0306903642 3º BE Cmb
11 5 6 CLAYTON JOSÉ FUR-
TADO MEIRELLES0193268034 Pq R Mnt/1ª
RM
11 5 7 JOÃO ALBERTO FA-
CIN SCARAMUSSA0203474945 9º B Log
11 5 8 EDISON ANTONIO NI-
CH FERRAZ0306962945 9º B Log
11 5 9 RICARDO NEVES DE
OLIVEIRA0201592847 2º BIL
11 6 0 PAULO AMADOR DOS
S A N TO S0192200238 EsACosAAe
11 6 1 ADILSON ANTÔNIO
DOS SANTOS0672731833 28º BC
11 6 2 LUIZ CARLOS DOS
S A N TO S0185890431 2º BI Mtz (Es)
11 6 3 VANDERLEI NUNES
DA ROCHA0193122538 AMAN
11 6 4 HERACLIDES FAGUN-
DES WAGNER0305765547 5º R C Mec
11 6 5 EDUARDO ISSA ABED 0309236545 1º CTA11 6 6 SÉRGIO MONTEIRO
DE CASTRO11 8 2 2 5 2 0 3 9 B Adm Cmdo
Op Esp
11 6 7 MARCOS JUARÊS
GRIPA DO AMARAN-
TE0368644431 3º B Sup
11 6 8 ROGÉRIO DA COSTA 0307665844 3º B Sup11 6 9 SINVAL VELHO DE
ARAUJO0307666644 3º B Sup
11 7 0 MARCO ANTONIO FA-
GUNDES PITANA0307663245 3º B Sup
11 7 1 EDIROALDO VIEIRA
DE MENEZES0673939237 28º BC
11 7 2 GLACINALDO MON-
TEIRO DE FARIAS1275180931 Cia C 12ª RM
11 7 3 JADIR SEVERO BI-
T E N C O U RT0306829144 13ª Cia DAM
11 7 4 ADEMIR ANTONIO
ARAUJO SILVA0308838549 GSI
11 7 5 ADEMILSON INÁCIO
DOS SANTOS0673923637 28º BC
11 7 6 CLÁUDIO CORREIA
DE OLIVEIRA0 3 1 7 5 2 11 4 4 2ª Cia E Cmb
Mec
11 7 7 PEDRO ARLEI CAM-
BOIM0307897140 Cia C 6ª DE
11 7 8 LUÍS FERNANDO
FERREIRA0308176841 Cia C 6ª DE
11 7 9 NIVALDO FERNAN-
DES DE OLIVEIRA0478589831 4º BE Cmb
11 8 0 DOUGLAS FERNAN-
DO DE CASTRO11 8 2 7 4 7 5 3 3 GSI
11 8 1 JOSÉ DA SILVA CAR-
VA L H O11 8 1 3 7 6 9 3 8 1º RCG
11 8 2 CARLOS MARCOS PE-
REIRA0497965137 12º BI
11 8 3 MARCUS THEISEN 0308846245 3ª Cia E Cmb
Mec
11 8 4 PÚBLIO JOSÉ DA SIL-
VA GABRIEL0252519533 2º B Log L
11 8 5 SEBASTIÃO FREIRE
BEZERRA0192200939 EsACosAAe
11 8 6 PAULO JACÓ PEREI-
RA DA SILVA1275388633 3ª CIA FE
11 8 7 ADRIANO SIDINEY
WOELFFEL0192189736 EsACosAAe
11 8 8 JOÃO LUIZ DE
ABREU PEREIRA11 8 1 8 2 0 6 3 8 11º GAAAe
11 8 9 CÉLIO MAGALHÃES
DA SILVA11 8 2 6 9 8 9 3 4 GSI
11 9 0 OTÁLIO DE ALMEIDA
BERNARDES0367215431 13ª Cia DAM
11 9 1 PEDRO LUIZ DE CAR-
VA L H O0203550447 2ª Cia Com L
11 9 2 ZELTRON PAULO DA
SILVA VILA REAL0317521045 2ª Cia E Cmb
Mec
11 9 3 JOSÉ ALVES DA COS-
TA0193567930 1º D Sup
11 9 4 LUIS HENRIQUE LOU-
RENÇO0183742535 1º D Sup
11 9 5 WANTUIL BORGES
BARCELLOS0186895132 1º D Sup
11 9 6 MANOEL TRAJANO
MIRANDA0760609131 10ª Cia E Cmb
11 9 7 DILSON SEBASTIÃO
ARAÚJO FONTES1274956737 4º CTA
11 9 8 PAULO RENATO NU-
NES PINHEIRO0308130947 6º GAC
11 9 9 SERGIO LUÍS DE AL-
MEIDA PAGANUCCI0 2 0 4 4 0 11 4 5 28º BIL
1200 CLAUDIOMIRO SAL-
LES CORRÊA0306835646 Pq R Mnt/3
1201 REINOLDO AUGUSTO
BOCK DUMLER0306832841 Pq R Mnt/3
1202 JAIME LUIZ TEIXEI-
RA0306674342 Pq R Mnt/3
1203 JOSÉ DE ARIMATÉIA
DUTRA DA SILVA0192240737 Cia C/GUEs-9ª
Bda Inf Mtz
1204 FRANCISCO TARCÍSIO
VA S C O N C E L O S1010301347 23º BC
1205 MARCELO LOPES
MACHADO0192081735 DC Armt
1206 ODAILTON NASCI-
MENTO SILVA0185502937 CRI
1207 FRANCISCO LEMES
RAMIRES0999173933 9º B Sup
1208 EDISON ROBERTO
CASAGRANDE DIAS0308300649 1ª DL
1209 AUREO SOARES SIL-
VA0202363644 BA Adm
Ap/Ibirapuera
1210 CARLOS MANOEL DE
OLIVEIRA0201696143 11ª Cia E Cmb
L
1 2 11 VANDELSI PAZ DA
S I LVA0307324848 22º GAC Ap
1212 ALEXANDRE MEDINA
LOPES0309684348 22º GAC Ap
1213 LUÍS CARLOS DE
PA U L A0203623848 11ª Cia E Cmb
L
1214 CLÓVIS FERREIRA 0203512645 13º RC Mec1215 CESAR AUGUSTO DA
LUZ DIAS0307694646 12ª Cia Com
Mec
1216 JOÃO RICARDO FER-
REIRA PINHEIRO0306165440 Cia C/8ª Bda
Inf Mtz
1217 EZEQUIEL ANTONIO
DOS SANTOS0201251246 11ª Bia AAAe
Ap
1218 LOURIVAL MAXIMIA-
NO0201299245 Ba Adm Ap/Ibi-
rapuera
1219 CARLOS ANTÔNIO
BRIÃO MOLINZ0307144345 3º B Log
1220 JOÃO JORGE BARA-
TELLI11 8 2 1 8 5 1 3 0 Dst Ap Op Esp
1221 AIRTON ESCOBAR
DOS SANTOS0306810441 H Gu Sta Maria
1222 LUIS FELIPE DE SOU-
ZA BERNARDES0317520849 2ª Cia E Cmb
Mec
1223 FERNANDO BERNAR-
DO DE ALMEIDA0761508738 72º BI Mtz
1224 SALVADOR DA COS-
TA COELHO11 2 6 5 7 3 5 4 0 GSI
1225 JOSÉ ANTONIO DA
S I LVA0 2 0 11 3 3 7 4 1 3º BAvEx
1226 LUÍS ANTONIO DA
COSTA RAMOS0368519930 Cia C CMS
1227 JORGE ANTÔNIO
FERREIRA DA SILVA0186901831 PclinMPV
1228 MANOEL OLIVEIRA
DOURADO0672807237 4º BE Cnst
1229 CELSO CARDOSO
SOARES0497726430 EsSA
1230 EDSON SILVA DE
AZEVEDO0497759233 EsSA
1231 DERLI BARROS NA-
CHAU0305258741 13º GAC
1232 ADRIANO SALDANHA
ARAÚJO0306874942 13º GAC
1233 GILSON MAGALHÃES
P I N TO0203482948 5º BIL
1234 FERNANDO GONÇAL-
VES0183777937 20º B Log Pqdt
1235 JOSE ROSIMAR MIOL-
LO0306614140 H Gu Sta Maria
1236 JOSÉ ALBERTO BAR-
BOSA DA SILVA11 7 9 0 2 8 0 3 8 GVPR
1237 EDSON DONIZETH
FIALHO0202284345 2ª Cia Com L
1238 GILMAR COPETTI 0306353145 1º B Com1239 ELSON GONÇALVES
P I N TO0201610748 2º BIL
1240 GILBERTO CORREA
TA B O R D A0308362748 1º B Com
1241 GILMAR ALMEIDA
DOS SANTOS0761220631 59º BI Mtz
1242 CARLOS HENRIQUE
SANTOS FERREIRA0183815935 Cia Prec Pqdt
1243 ADILSON OLIVEIRA 11 8 2 0 6 4 7 3 1 Cia C 3ª Bda
inf Mtz
1244 SEVERINO RODRI-
GUES DA SILVA0761077734 21ª CSM
1245 SEBASTIÃO JOSÉ DA
S I LVA11 8 2 8 4 6 9 3 9 COTER
1246 GILMAR FERREIRA 0194179735 Cia C 1ª RM1247 WELLINGTON MAR-
TINS DE PAULA0185570934 B Adm Ap/1ª
RM
1248 ADEMIR SILVA MA-
GALHÃES0192538932 B Adm Ap/1ª
RM
1249 RUBENS JOAQUIM
DA COSTA0193240439 B Adm Ap/1ª
RM
1250 CARLOS ALEXANDRE
RIBAS GOMES0202914842 Cia C 11ª Bda
Inf L
1251 MARCIO FREDERICO
AMAZONAS0971596234 20º RCB
1252 EURÍPEDES BATISTA
DOS SANTOS11 8 1 8 4 8 3 3 2 11º BEC
1253 LUIZ CÉSAR MATTOS 11 8 2 7 6 4 3 3 0 11º BEC1254 ROBERTO CARLOS
VIEIRA DE CASTRO11 8 2 8 0 4 9 3 8 11º BEC
1255 TÉRCIO PEREIRA DA
S I LVA11 8 1 8 7 0 5 3 4 11º BEC
1256 EDMIR VANDRAMINI
DA SILVA11 8 1 8 4 6 4 3 5 11º BEC
1257 JOÃO EMÍLIO DA SIL-
VA FILHO0185805538 Cia C Ba Ap
Log Ex
1258 EVALDO PEREIRA DE
ARAUJO11 8 2 4 3 0 1 3 0 GSI
1259 CARLOS ROBERTO
PEREIRA0368222931 B Adm Ap/3ª
RM
1260 SECUNDINO MAR-
QUES DA SILVA NE-
TO11 0 7 7 9 4 8 3 4 B Adm
Ap/CMP
1261 NILTON APARECIDO
RODRIGUES DOS
S A N TO S11 8 2 3 7 0 1 3 8 GSI
1262 JOSÉ CARLOS FRAGA
GUIMARÃES0308396043 B Adm Ap/3ª
RM
1263 JOSÉ LUIZ MARINO 0308416544 B Adm Ap/3ª
RM
1264 DAMIÃO APARECIDO
DE LIMA MATOSO0999237134 28º B Log
1265 JOSÉ APARECIDO
BARBOSA0971594833 20º RCB
1266 EDGARD DIAS NETO 11 8 0 8 9 5 5 3 2 11º BEC1267 VALDIR ORLINDO DA
S I LVA0971598933 20º RCB
1268 JOSÉ ARIÉLO 11 8 2 3 3 0 1 3 2 GSI1269 ADEMAR JOSÉ DA
S I LVA0193407939 DECEx
1270 ROMALDO FELCZAK 0520721044 5º RCC1271 PEDRO ROBERTO DE
ANDRADE0761920537 Cia C 7ª RM-7ª
DE
1272 GILSON DE OLIVEIRA 0192378131 DECEx1273 FÁBIO EMANUEL
DIAS VILLAR0762923936 16º R C Mec
1274 ARLINDO MACHADO
DE LIMA11 7 9 0 2 0 6 3 9 GVPR
1275 GILMAR MENDES
N A S C I M E N TO11 8 2 7 8 2 4 3 1 SGEx
1276 VILMAR MARINHO
BUENO0 3 0 8 2 11 8 4 6 12º BE Cmb
Bld
1277 ADAUTO FIRMINO DE
OLIVEIRA FILHO0761805936 16º R C Mec
1278 ROBERTO CARLOS
SOUZA DE ANDRADE0672789534 EsFCEx/CMS
1279 MARCELO MOREIRA
DE ALMEIDA0308403344 8º B Log
1280 LUIS CARLOS CAR-
VALHO DOS SANTOS0306756545 4º B Log
1281 ELIEL MALHEIROS
DOS SANTOS0 2 0 3 6 8 11 4 3 28º BIL
1282 MARCOS ANTONIO
N O WA S C Z Y N S K I
CANDANO0308893049 29º GAC AP
1283 ANDERSON CLÁUDIO
SPAGIARI DE SOUSA0203723440 28º BIL
1284 IDELBARAN DOS
SANTOS FRANCO0 4 9 7 6 111 3 7 4º D SUP
1285 CLAUDIO DE OLIVEI-
RA0202255444 28º BIL
1286 ALVARO TORRES
MERCES0673848636 Cia C 6ª RM
1287 SANDRO IVAN DE
VARGAS MICHELOTTI0306615345 Cia C 6ª Bda
Inf Bld
1288 RAUL PEREIRA RIOS 0307347047 Cia C 6ª Bda
Inf Bld
1289 VILTON SANTOS DE
LIMA0306838640 8ª CSM
1290 JOÃO PEDRO TRIN-
DADE GUEDES0307818443 13ª Cia Com
Mec
1291 MARCO AURÉLIO
SOUTO LOPES0307820142 13ª Cia Com
Mec
1292 AMARILDO DA SILVA
CORRÊA0308816347 13ª Cia Com
Mec
1293 VALDES BARSANUL-
FO TORRES11 8 1 8 7 0 9 3 0 11º BEC
1294 VOLMIR DA SILVA
CABRAL0 3 0 6 5 3 11 4 6 EASA
1295 MAX JOSÉ GAUDÊN-
CIO11 8 1 8 6 2 8 3 8 11º BEC
1296 NILMAR SIDNEI FOR-
GIARINI0306764242 4º B Log
1297 AIRTON CONCEIÇÃO
CAMPOS DA SILVA0306766346 4º B Log
1298 FRANCELINO DE OLI-
VEIRA0306761644 4º B Log
1299 DARI ARI STEIL 0309000446 4º B Log

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201425ISSN 1677-7050

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2
1300 HEITOR VIEIRA SOA-
RES JÚNIOR0309000743 4º B Log
1301 HELIO DIAS PEREIRA 0192406031 IBEx1302 JOSENALDO SOUZA 0672154630 Cia C 6ª RM1303 MOISÉS FERNANDES
DOS SANTOS0858526239 23º B Log Sl
1304 JOSÉ EDNALDO CA-
DETE0741514632 7º BE Cmb
1305 CELSO BENEDITO DE
ANDRADE0999536337 Cia C 13ª Bda
Inf Mtz
1306 LUIZ ANTONIO DE
OLIVEIRA0185426939 1º Btl DQBRN
1307 ANTONIO CARLOS
THOMÁZIO0192302933 B Es Com
1308 CLEILTON ROGÉRIO
MACHADO OLIVEIRA0308170240 GSI
1309 JERRI EVERSON DE
LIMA PINTO0306930249 3º BE Cmb
1310 HUMBERTO MAURÍ-
CIO DA SILVA0762640035 7º BE Cmb
1 3 11 DERVAL CABREIRA
X AV I E R0999237431 28º B Log
1312 MARIO AUGUSTO VE-
LASQUES DA ROSA0305562340 5º R C Mec
1313 LUCIANO DIMAS BA-
T I S TA0497685933 4º BE Cmb
1314 JOÃO ANTONIO RI-
BEIRO0497713339 4º BE Cmb
1315 JOSÉ DO NASCIMEN-
TO PINTO11 8 2 1 7 5 3 3 9 Gab Cmt Ex
1316 WALDER DE JESUS
RODRIGUES DE OLI-
VEIRA11 8 0 9 6 2 8 3 7 Gab Cmt Ex
1317 WANDERLEI CUSTÓ-
DIO NETO11 8 0 9 2 9 6 3 8 Gab Cmt Ex
1318 IRAN OLIVEIRA
ARAUJO11 8 2 7 6 2 6 3 1 Gab Cmt Ex
1319 GIULIO CÉSAR DEL
DUCA11 8 0 2 5 0 1 3 4 Gab Cmt Ex
1320 ANTONIO CARLOS
FERREIRA11 8 1 6 11 8 3 9 SEF
1321 RENATO ANTONIO
MOURA0591793138 CRO/5
1322 JOSÉ DE SOUZA 0591291836 5º B Log1323 JOSÉ ROBERTO COS-
TA LIMA11 8 1 9 7 8 9 3 1 41º BI Mtz
1324 NICANOR ALVES DOS
S A N TO S0201689841 2º BE Cmb
1325 MARIO AUGUSTO
SOARES MACHADO0305767048 5º R C Mec
1326 ANTONIO MARCOS
DIAS DA SILVA0194401931 AMAN
1327 JOSÉ ANTONIO GO-
MES PEREIRA0498863034 4º GAAAe
1328 GERSON LUIS REIS 0193024734 AMAN1329 JOÃO LELIZ SOARES
DE SOUZA11 8 2 7 6 11 3 8 GSI
1330 CARLOS ANTÔNIO
DA SILVA0 7 6 2 11 4 6 3 5 7º D SUP
1331 JOSÉ CARLOS HA-
BOWSKI0307087148 6º B Com
1332 ALTEMIR FRONZA 0306453440 6º B Com1333 VALDECIR JOSÉ MEL-
LE0308221449 12º BE Cmb
Bld
1334 LUCIANO DE SÁ 0193070034 AMAN1335 RUI CEZAR DE OLI-
VEIRA MACHADO0369930532 12º BE Cmb
Bld
1336 LUIZ CARLOS DE
ARAUJO0184225936 AMAN
1337 DOUGLAS DE FARIAS
JUNIOR0201587946 2º BIL
1338 FERNANDO DANTAS
DA SILVA0762629434 7º BE Cmb
1339 GILMAR ANTONIO
S I LV E I R A11 8 2 3 2 7 5 3 4 GSI
1340 AFFONSO TORQUATO
DE JESUS JUNIOR0192267334 CTEx
1341 GENIVALDO DA COS-
TA SILVA11 8 1 4 8 9 4 3 4 CIE
1342 ADRIANO RECIATE 0497622233 14º GAC1343 ROBERTO APARECI-
DO DA SILVA0497665638 14º GAC
1344 ANTÔNIO JORGE
FERREIRA DELGADO0761692938 Cia C CMNE
1345 JOHN WESLEY DA
CUNHA0497503235 Cmdo 4ª Bda
Inf L (Mth)
1346 FRANCISCO EILTON
LACERDA0761986439 16º R C Mec
1347 MOZANIEL ALVES DE
SOUSA11 8 2 7 6 0 9 3 2 SGEx
1348 MARCELLO TADEU
RODRIGUES DA SIL-
VA0203867544 Cmdo 11ª Bda
Inf L
1349 MARCO ANTONIO PE-
REIRA MEIRELES0335790630 CMB
1350 JOÃO INÁCIO ALVES 0202558342 GSI1351 GILMAR FERREIRA
LIMA0622896140 EsFCEx/CMS
1352 JOSÉ ROBERTO SILVA 0622895746 EsFCEx/CMS1353 ERVANDO VILLANO-
VA0368041539 2º R C Mec
1354 JORGE IRAKTAN DA
S I LVA0760716837 Pq R Mnt/7
1355 JOSÉ RICARDO PEI-
X O TO11 8 1 8 5 5 4 3 6 SGEx
1356 EDSON RIBEIRO GAL-
DINO0203454541 5º BIL
1357 LÁZARO AUGUSTO
RIBEIRO11 8 0 3 1 3 6 3 5 41º BI Mtz
1358 JAILTON SANTOS
DOS REIS0184659035 ECT
1359 GILTON PEREIRA DA
ROCHA11 8 2 7 4 8 4 3 2 41º BI Mtz
1360 MAURO DE LIMA
AQUINO0 9 7 11 8 3 8 3 5 9º BE Cmb
1361 SILVIO DA SILVA PE-
REIRA11 8 1 7 0 3 1 3 1 B Adm
Ap/CMP
1362 ADROALDO ALEN-
CAR IHRIG0369256938 6ª Bia AAAe
Ap
1363 CARLOS HARRY DE
GODOY DUTRA0369401930 1ª Cia Gd
1364 CARLOS JOSÉ FER-
NANDES EVANGELIS-
TA11 8 2 8 0 11 3 2 B Adm Cmdo
Op Esp
1365 AURIMAR ANTONIO
VA R G A S0193085230 AMAN
1366 ROSENILDO ALVES
PESSOA0761444231 72º BI Mtz
1366 CELSO EVANDO DA
SILVA ALVES0308241744 6º RCB
1367 PÉRCIO VANDERLEI
BELAGAMA0308278241 6º RCB
1368 ZEDEIR DA MOTA
F O N TO U R A0369945530 6º RCB
1369 JOSÉ LUIZ MANDUCA
TO R R E S11 8 2 3 1 2 3 3 8 B Adm Ap
/CMP
1370 NILTON OLIVEIRA
S A N TO S0673254439 Pq R Mnt/6
1370 LUISMAR DA SILVA
A LV E S0309039741 3º BE Cmb
1371 VILMAR LORA 0564846731 Cia C 14ª Bda
Inf Mtz
1373 EDSON CONCEIÇÃO
DA SILVA0194576435 PMZs
1375 DILMAR ROBERTO
DA SILVA TRINDADE0309032746 27º GAC
1378 JOÃO CARLOS DA
SILVA PIRES0305242547 3º BE Cmb
1379 RAIMUNDO NONATO
GOMES DE SOUSA11 8 2 3 1 7 4 3 6 CIE
1380 JOSIAS FERREIRA
CARDOSO0762925832 72º BI Mtz
1381 LUIZ AUGUSTO SAN-
TO S0309040046 3º BE Cmb
1382 ANDRIN ERASMO HI-
POLITO DE SOUZA0309034643 3º BE Cmb
1383 RICARDO LÚCIO DU-
TRA GODOI0183924133 PMZs
1384 MARCOS ANTÔNIO
DA SILVA0762741437 5ª Cia Intlg
1385 CELSO ADELINO SI-
QUEIRA DE OLIVEI-
RA0309035343 3º BE Cmb
1386 GERALDO DE AZERE-
DO0309360345 19º BI Mtz
1387 PAULO SAMPAIO DE
MELO0193986734 2º RCG
1388 JURANDY ALVES DE
MELO0 7 6 11 2 8 5 3 7 7º D SUP
1389 SADI ISBRECHT 0520922543 5º RCC1390 GLENN PRUSSEK
M A RT I N H O0520695347 23º BI
1391 MARCELO JOSÉ MA-
DALENA0194561338 OCEx
1392 MARCOS MAGA-
LHÃES DA SILVA0183808336 POMN
1393 JORGE LUIZ BARBO-
SA PEREIRA0193231339 POMN
1394 UILTON GARIM BOR-
GES0309449049 3ª Cia E Cmb
Mec
1395 GILVAN LOPES DOS
S A N TO S11 8 2 8 4 1 8 3 1 HMAB
1396 JOÃO AIRES DE SOU-
ZA ZANOLETE0309448546 3ª Cia E Cmb
Mec
1397 EVERTON VAGNER
MENDONÇA PEDRO-
SO0307228445 3ª Cia E Cmb
Mec
1398 ALCINDO NETTO RE-
ZENA0307222448 3ª Cia E Cmb
Mec
1399 JOSÉ MARLON LEITE
DIAS0305550147 3ª Cia E Cmb
Mec
1400 LUIZ CARLOS DA
C O S TA0185862638 Cia C Bda Inf
Pqdt
1401 ISMAEL BRAGA
FRANCO0999685134 6º CTA
1402 JOÃO HELENO DA
S I LVA0 7 6 11 2 7 3 3 1 7º D SUP
1403 FREDERICO FERNAN-
DES DE ALMEIDA0762296135 7º D SUP
1404 NIVALDO HENRIQUE
DE SOUSA0762121630 7º D SUP
1405 IDAIR ALEXANDRE
DOS SANTOS0203952247 1º BAvEx
1406 MANOEL RIBEIRO
DOS SANTOS0202538443 1º BAvEx
1407 JOÃO SANTANA 0762621431 7º BE Cmb1408 PAULO ROBERTO JU-
L I AT T O0520727348 5º B Log
1409 MARCELO RICARDO
B A RT H0591303334 5º B Log
1410 EMERSON RODRI-
GUES PEDRO11 8 2 7 9 4 7 3 3 SEF
1 4 11 CLEIDIMAR PIRES DA
S I LVA11 8 1 8 0 9 7 3 0 SEF
1412 FRANCISCO ANTÔNIO
A LV E S11 8 2 9 6 0 6 3 1 SEF
1413 EDVAN DOS SANTOS
BASÍLIO11 8 2 7 3 4 7 3 9 SEF
1414 NILTON ALVES DA
ROCHA0498878735 12º BI
1415 RAMIRO DA SILVA
N E TO0202330544 Ba Adm 11ª
Bda Inf L
1416 FRANCISCO ANTÔNIO
DE SOUZA VIANA0184532133 Gab Cmt Ex
1417 WASHINGTON LUIS
A N D R I E TA0203985148 11º Pel PE
1418 JANSEN RODRIGUES
DA FONSECA0202493649 20º GAC L
1419 JOSÉ ROBERTO GO-
MES DE FREITAS1275486734 Cmdo 1ª Bda
Inf Sl
1420 SERGIO APARECIDO
DE AVELAR0203526843 CPOR/SP
1421 HUBIRATAN JOSÉ LO-
PES DA CRUZ0203728142 28° BIL
1422 FRANCISCO JOSÉ FIR-
MINO MIRANDA1051862538 23º BC
1423 MOISÉS FRANCISCO
PINHEIRO0203960042 28° BIL
1424 VITOR PAULO FER-
REIRA BENCHIMOL0192830537 Cia Prec Pqdt
1425 EDMILSON CÍCERO
DA SILVA0762970432 59º BI Mtz
1426 REGINALDO MAR-
QUES0203558747 2º B Log l
1427 VALERIANO DE
ARAÚJO TIBÚRCIO0193307139 OCEx
1428 JOÃO BOSCO DA SIL-
VA1010312542 Pq R Mnt/10
1429 JONE ROMEIRO 0925566549 9º BE Cmb1430 ANTÔNIO FRANCISCO
MARQUES IBIAPINA0673973137 4º BE Cnst
1431 MANOEL PAULO AL-
VES DE SOUZA0672807336 4º BE Cnst
1432 EDISON RODRIGUES
C A RVA L H O0319315040 1ª Cia E Cmb
Mec
1433 SEBASTIÃO RONI ME-
DEIRA0591756234 13º BIB
1434 EDINIR SILVA 0564927234 13º BIB1435 GILBERTO FÁBIO DE
SOUZA0194403739 AMAN
1436 CARLOS ALBERTO
KELLERMANN0309034841 3º BE Cmb
1437 ILAIR PEDRO FERREI-
RA DA ROSA0309097848 12º BE Cnst
1438 VANDERLEI MARTINS 0520780644 13º BIB1439 CLAUDIO ROBERTO
SALDANHA DE MAT-
TO S0309195840 H Gu Sta Maria
1440 GILSON CARLOS
BARBOSA0497600338 17º B Log
1441 SADI PERIN 0309374544 1º RC Mec1442 REGINALDO JOÃO DE
SOUZA0203752548 2º B Log l
1443 JUCÉ MARCOS DES-
SANTI0521001842 15º B Log
1444 LAURENTINO FER-
NANDES DE MELO0999968837 44º BI MTZ
1445 DILSON ALVES DO
AMARAL0999605736 44º BI MTZ
1446 FRANCISCO SILVA
GOMES0762047033 H Gu N
1447 GILMAR PERES DIANI 0309373744 1º RC Mec1448 RICARDO MARCUZ 0308997147 Cia C 3ª DE1449 JARSON GILNEI RO-
DRIGUES LOPES0306620048 Cia C 3ª DE
1450 VALDIR TASCA 0591416433 33º BI Mec1451 ELÓI LUÍS SCHIMIDT 0520682543 33º BI Mec1452 ELIAS DE MELO COS-
TA0762295335 2ª Cia Gd
1453 FLAVIANO GOMES
RODRIGUES1014373136 25ª CSM
1454 MARCELO DA SILVA
CASTRO0187952338 31º GAC (Es)
1455 CARLOS ALBERTO
ZORZELLA LORENTZ0308996347 6ª Bia AAAe
Ap
1456 GENILDO DO NASCI-
M E N TO0521022046 15º B Log
1457 JOSIAS PAULO DE
MEDEIROS0762928034 16º BI Mtz
1458 ADEMIRSO BORRERO
CAMARGO0520998345 15º B Log
1459 JOCELITO ALVES DO
N A S C I M E N TO0521000943 15º B Log
1460 ANTONIO RICARDO
CHAGAS SAVEDRA0307593046 12º R C Mec
1461 LUÍS HENRIQUE FA-
GUNDES RODRIGUES0309071249 12º R C Mec
1462 ROBERTO SOARES 0309071348 12º R C Mec1463 REGIS FERREIRA
SOUZA0308879048 H M A PA
1464 SANDRO RIVELINO
PELUFFO0309071447 12º R C Mec
1465 FLÁVIO RICARDO
AMARAL MESA0309075141 12º R C Mec
1466 ROBERTO CARLOS
DOS SANTOS FERREI-
RA0309075141
0305339947Esqd C 1ª Bda C Mec1467 RENATO GENRO
VIELMO0308984145 Esqd C 1ª Bda
C Mec
1468 VALMIRO DA SILVA 0309369148 19º BI Mtz1469 ANDRÉ LUIS SEBAS-
TIÃO0309366144 19º BI Mtz
1470 CARLOS ALBERTO
BURILLI0591451430 15º B Log
1471 MANOEL ROSA DE
ARAÚJO NETO0858702236 24º BIL
1472 MAURO PEDROLO 0309360345 19º BI Mtz1473 IVANI MARTINS DA
ROCHA11 8 1 6 7 4 1 3 4 SGEx
1474 PEDRO PEREIRA
BRAGA11 8 2 0 6 3 2 3 8 B Adm
Ap/CMP
1475 CESAR MURILO CAR-
VALHO ARCÊNCIO11 8 2 3 8 5 9 3 8 B Adm
Ap/CMP
1476 LUIZ GEREMIAS PE-
REIRA11 8 2 4 3 6 7 3 1 SGEx
1477 LUIZ CARLOS TERTU-
LIANO DA SILVA11 8 2 6 9 9 7 3 4 CMB
1478 ANTÔNIO JORGE DE
JESUS ALMEIDA0673791232 EsFCEx/CMS
1479 KILSON KLEBER DE
SOUSA CASTELO
BRANCO0203448144 37º BIL
1480 HAROLDO DE PAULA
JUSTINIANO11 8 2 3 6 4 2 3 0 DCEM
1481 CARLOS ALBERTO
SANTOS MORAIS0622894343 EsFCEx/CMS

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201426ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
1482 CARLOS ALBERTO
RAMOS DA SILVA0192593937 DECEx
1483 LUIZ ENESPANES DA
C O S TA0187892831 DECEx
1484 LÁZARO LUIZ DE JE-
SUS0187898630 CIG
1485 VITORINO PINTO NE-
TO0192265932 DECEx
1486 COSME DAMIÃO NU-
NES DE ALMEIDA0999989437 44º BI MTZ
1487 HAMILTON PEREIRA
CHAGAS0858336530 24º BIL
1488 MARCELINO RODRI-
GUES0194435434 BIBLIEx
1489 MARCELO DA SILVA
RIBEIRO0 1 8 6 8 9 11 3 1 BIBLIEx
1490 PAULO CÉSAR MAR-
TINS11 8 2 4 1 9 3 3 1 PMB
1491 WILLIAM BARBOSA
DA SILVA0187953534 Cia C Ba Ap
Log Ex
1492 RENATO INÁCIO
PA M P U C H E0591260534 5ª CIA COM
BLD
1493 VALDEMIR ALVES
PAT R I O TA0761949536 7ª Cia Com
1494 JOSE CARLOS DE LI-
MA0762942233 7ª Cia Com
1495 CÉLIO BURNAGUI 0306459140 3º GAAAe1496 GEDEISON UBIRATAN
ALMEIDA0308537943 EASA
1497 VANDERLEI FRESE 0309235547 EASA1498 LUIS ERNESTO LON-
GO0999617335 9º BE Cmb
1499 CARLOS RAFAEL
FERREIRA11 8 2 3 6 0 2 3 8 D Abst
1500 ABIMAEL DA SILVA
FIDENCIO COSTA0319270344 1ª Cia E Cmb
Mec
1501 JOILSON ALVES AN-
TUNES FILHO0149344939 21º GAC
1502 JOEL SETEMBRINO
GONÇALVES PEREIRA0309055143 13º GAC
1503 PAULO FRANCISCO
FERREIRA0477638332 EsSA
1504 JOSÉ FÁBIO TEIXEI-
RA MORORÓ0185789435 1ª ICFEx
1505 MARCONDES BRITO
DE MELO0858190739 B Adm
Ap/CMN
1506 JOSÉLIO DA SILVEI-
RA RIBEIRO0317521243 2ª Cia E Cmb
Mec
1507 JOSÉ WILSON SABI-
NO BORGES11 8 2 8 1 4 9 3 7 MD
1508 ERNANE SOUZA
ARAÚJO11 8 2 9 2 1 3 3 6 MD
1509 CLÊNIO BENHUR
CONTE11 8 2 7 4 2 7 3 2 MD
1510 LAURO JOSÉ FRAN-
GUELLI0203606348 11ª Bia AAAe
Ap
1 5 11 ERIVALDO FALCÃO
LEITE1275141230 CFR/7º BIS
1512 WANDERSON GON-
ÇALVES ALFAIA1275492039 12º B Sup
1513 ALMIRO MARQUES
DA CONCEIÇÃO11 2 6 6 7 3 5 4 8 COTER
1514 VANDERLEI DUTRA
SOARES0307453944 1ª Cia E Cmb
Mec
1515 ADELAR PAZE DOS
S A N TO S0307439042 1ª Cia E Cmb
Mec
1516 JOÃO BATISTA DA
SILVA NUNES0307445841 1ª Cia E Cmb
Mec
1517 NELSON RAMOS DOS
S A N TO S1274783131 1º BIS (Amv)
1518 JOÃO MARIA GUSTA-
VO TAVARES DOS
S A N TO S0762144038 17º GAC
1519 EDISON ARÔXA DO
NASCIMENTO FILHO0724539440 10º Pel PE
1520 ALDO LUCCHESI BA-
T I S TA0192233435 2ª Cia Intlg
1521 SILVANO COSTA 0185362837 2ª Cia Intlg1522 MARIO ADALBERTO
ARNDT0307087940 19º RC Mec
1523 CARLOS DA SILVA 0307439844 Coud Rincão1524 AIRTON DANIEL
BORDIN0307074443 19º RC Mec
1525 EDUARDO GARCIA 0203604749 11ª Bia AAAe
Ap
1526 DELCY VIEIRA DA
C O S TA1275081030 PqR Mnt/12
1527 SÉRGIO LUIZ ROS-
S E T TO0307338947 22º GAC Ap
1528 VOLNEI MACHADO
DE BORBA0307749440 1ª DL
1529 ANGELO MANSSON
DURANTI0305806143 1ª DL
1530 MARCOS ANTÔNIO
COELHO0194069639 PMRJ
1531 VICENTE ANASTÁCIO
ROSA DE LIMA0148338734 PMRJ
1532 NELSON SERAFIM
GERMANO0193586039 PMRJ
1533 SÉRGIO MURILO
VARGAS SENHORI-
NHA0183745934 PMRJ
1534 MIGUEL VIEIRA FER-
RARO0 1 9 4 5 7 11 3 9 Cia C/GUEs-9ª
Bda Inf Mtz
1535 WILSON DOS SANTOS
BARBOSA1275151536 4º CTA
1536 PEDRO LAURINDO 0203527742 5ª Bia AAAe L1537 JÚLIO CESAR ROGÉ-
RIO MOREIRA1274768033 4º CTA
1538 JOSÉ OLIVEIRA MA-
TIAS0308076942 9º BI Mtz
1539 CARLOS ALBERTO
DA SILVA0186901435 1º D Sup
1540 DANIEL PEREIRA DA
S I LVA0185796737 1º D Sup
1541 HÉLIO ANTONIO
FREITAS PONTES1275243531 CMM
1542 JOSÉ ANIZIO BRAN-
CO DA SILVA1274407632 CMM
1543 JOSÉ HORÁCIO LAU-
DELINO RÊGO1275571931 CMM
1544 CLAÚDIO ANTÔNIO
TRUGILHO0185760436 B Adm Ap/1ª
RM
1545 IRACY LIMA BARBO-
SA0192927739 B Adm Ap/1ª
RM
1546 JOSÉ ROMUALDO MI-
RANDA DA SILVA11 8 0 9 0 4 5 3 2 COTER
1547 AGENOR OLIVEIRA
NOGUEIRA LOBATO11 8 2 9 8 3 1 3 8 COTER
1548 EDSON MONTEIRO
GUIMARÃES11 2 6 6 7 0 6 4 3 COTER
1549 MARCIO ALEXANDRE
DA SILVA ARNT11 8 1 8 0 6 9 3 4 COTER
1550 MÁRIO SÉRGIO BA-
TISTA DE SOUZA1275490538 4º CTA
1551 ADÃO GAMA DE
PA U L A0184650638 Gab Cmt Ex
1552 JOÃO LINHARES
COELHO NETO0193137734 AMAN
1553 HERBERT LUIS MAR-
QUES DE FIGUEIRE-
DO0194402236 AMAN
1554 ELIAS DE MENDON-
ÇA0194403531 AMAN
1555 EDWIN MACHADO 0187803937 AMAN1556 ANANIAS DOS SAN-
TOS FRANÇA0193128931 AMAN
1557 JULIO CÉSAR MA-
CIEL BRANDÃO0308413343 AGGC
1558 FRANCISCO CÉSAR
N A S C I M E N TO1051836938 HGeF
1559 HÉLIO HORTA DE
MOURA11 8 2 3 6 4 3 3 9 Gab Cmt Ex
1560 FERNANDO RIBEIRO
DA COSTA11 8 2 6 8 8 9 3 5 Gab Cmt Ex
1561 EDUARDO ALVES DE
AZEVEDO11 8 0 1 8 4 9 3 7 Gab Cmt Ex
1562 CÉSAR DION SILVEI-
RA FERREIRA0308047448 9º BI Mtz
1563 ADEZIO SOARES PRI-
MO11 8 2 6 9 7 0 3 5 Gab Cmt Ex
1564 LUIS CARLOS DA
SILVA PEREIRA0194647731 AMAN
1565 MIGUEL ANGELO
RITTA REGES0307212043 3º RC Mec
1566 CIDE JOSÉ MACHADO
FERNANDES0369606637 3º RC Mec
1567 JURIVALDO GONÇAL-
VES DO PRADO0944744432 9º B Com
1568 PAULO SÉRGIO NU-
NES DA SILVEIRA11 8 2 7 3 3 9 3 9 41º BI Mtz
1569 GILVAN DOMINGUES
DE SOUZA11 8 2 7 5 0 2 3 0 41º BI Mtz
1570 CARLOS EDUARDO
DOMINGUES11 8 2 7 4 8 8 3 8 41º BI Mtz
1571 ANTONIO SERGIO
SANTOS PINHEIRO0858183734 5ª Cia G
1572 JOSELITO FONTENE-
LE DE OLIVEIRA11 8 2 7 0 4 8 3 1 22º BI
1573 HENRIQUE ASSIS DE
SOUZA0419860440 14º GAC
1574 JOSÉ BARBALHO DE
MOURA JUNIOR0 7 6 2 7 11 7 3 7 Cia C CMNE
1575 JEREMIAS FERREIRA
DA COSTA0186234332 21º GAC
1576 RONALDO PEREIRA
DA SILVA11 8 2 8 9 9 3 3 4 Gab Cmt Ex
1577 EVANDRO RIBEIRO
SCHAFF0318588746 3º B Sup
1578 ODEM DOS SANTOS
LOPES1275518437 H Mil A Ma-
naus
1579 EDINALDO ALVES DE
SOUZA11 8 2 4 0 9 4 3 1 1º RCG
1580 DONIZETTI APARECI-
DO DIVINO11 8 2 4 8 5 9 3 6 1º RCG
1581 EDÉSIO RAMOS SE-
VERINO11 8 2 4 4 7 5 3 0 1º RCG
1582 RICARDO LUIZ DA
S I LVA0201344744 4º BIL
1583 CLAUDIO RENE LA-
RA TOSCANI0369961438 6º RCB
1583 JOSÉ ADAIR DOS
S A N TO S0204100648 4º BIL
1584 LEONARDO FRIESS
SCHIRMER0308973643 Cia C 6ª DE
1585 VALDIR ROGÉRIO
BERNARDO DA SILVA0185228137 Cia C CML
1586 KLEBER MAXIMO DA
S I LVA0194478533 Cia C CML
1587 JORGE LUIS DIAS DE
M AT T O S0187994231 Cia C CML
1588 ALZIRO DE SOUZA
MEDEIROS0185224235 Cia C CML
1589 JOSÉ BRAZ ALVES 0193067931 AMAN1590 PAULO HENRIQUE
DA SILVA PINTO0193986437 CI Pqdt GPB
1591 JOSÉ RAMOS 0184325132 AMAN1592 IVANIR SILVA DOS
S A N TO S0332953843 3º B Sup
1593 SANDRO RECK DOS
S A N TO S0318455243 3º B Sup
1594 FABIO MAIZER SILVA
DOS SANTOS0307657643 3º B Sup
1595 RICARDO DA SILVA
ROSA0318583648 3º B Sup
1596 IVAN PASTORINI DE
OLIVEIRA0308413145 1º CTA
1597 DANIEL MARTINHO
PA C H E C O0308858943 1º CTA
1598 PAULO HENRIQUE
DA SILVA MANSO0194404539 AMAN
1599 NORIMAR CARVALHO
DE SOUZA0194405239 AMAN
1600 MARCO ANTÔNIO DA
SILVA BUENO0193049731 AMAN
1601 MARCELO FERREIRA
C O S TA0193049434 AMAN
1602 ALCENIR LUERCE
C A RVA L H O0306170549 9º BI Mtz
1603 SUBERMÃ DE AN-
DRADE FRANÇA1240364149 Cia C 12ª RM
1604 NELSON ALBERTO
LUCKMANN0520850041 10º BEC
1605 LUÍS CÉSAR GOMES
MOUTINHO11 8 2 7 11 8 3 6 DGP
1606 FÉLIX VALOIS HO-
LANDA DOS SANTOS11 8 2 8 1 0 9 3 5 DGP
1607 ELTON TEIXEIRA PI-
RES11 8 1 7 9 4 6 3 5 GSI
1608 JAIR EVANGELISTA
DE MAGALHÃES11 8 1 5 0 5 6 3 5 GSI
1609 JAITON CARDOSO
DOS SANTOS11 8 2 4 1 3 6 3 1 GSI
1610 GILVANALDO SANTA-
NA11 8 1 4 9 8 3 3 6 GSI
1 6 11 FERNANDO TAVARES
DOS SANTOS11 8 2 3 2 6 3 3 8 GSI
1612 JULIO CEZAR FER-
REIRA FERNANDES0306245648 GSI
1613 ERIVALDO MARTINS
DE SOUSA11 8 2 8 7 4 4 3 6 GSI
1614 RAIMUNDO NONATO
NOGUEIRA COSTA11 8 1 7 2 1 9 3 5 GSI
1615 JOSÉ BENTO HERA-
QUE0999817935 20º RCB
1616 ANTONIO CLAÚDIO
RIBEIRO0520827643 10º BEC
1617 VANDERLEY DE JE-
SUS SOLANO11 8 2 4 6 0 0 3 8 COTER
1618 ADALTON MAIA SIL-
VA BERSOT0 1 9 2 4 8 11 3 3 11º GAC
1619 ROBERTO KENNEDY
DUARTE DA SILVA1275617031 Cia C CMA
1620 VILSON MOTA RA-
MOS1274379237 CRO/12
1621 ROBERTO REGINO
C O S TA0193293537 18ª CSM
1622 RINALDO APARECIDO
C R I S Ó S TO M O0204700546 28º BIL
1623 ANTONIO SANTOS
ESTRELA0622951648 Cia C 6ª RM
1624 SOAIR QUEIROZ RO-
SA0999988835 Cia C 13ª Bda
Inf Mtz
1625 ANTONIO SANCHES
DIAS0999830334 20º RCB
1626 CARLOS ALBERTO
DOS SANTOS ARAU-
JO0999829534 20º RCB
1627 FÁBIO ALMIRON 0999827538 20º RCB1628 VITOR HUGO SALVIA
PENTEADO0309691947 22º GAC Ap
1629 CLAUDIOMAR QUEI-
ROZ0201065448 3º CTA
1630 VITOR HUGO DA RO-
ZA COELHO DE SOU-
ZA0307539148 GSI
1631 CLOVES JOSÉ DA
S I LVA11 8 2 4 8 5 4 3 1 GSI
1632 AUGUSTO CÉZAR PR-
SYBYLSKI11 2 6 5 4 8 6 4 1 GSI
1633 LORENTINO DE SOU-
ZA VASQUES11 2 6 7 7 8 4 4 6 GSI
1634 JOELCIO OLIMPIO
ROCHA11 8 2 8 2 5 0 3 2 GSI
1635 JURACIR FERNANDES
DOS SANTOS11 2 6 6 9 2 1 4 2 GSI
1636 MAURO GOMES 0318394145 GSI1637 FERNANDO CHAVES
BOTELHO JUNIOR11 2 4 1 3 8 2 3 9 GSI
1638 DONIZETE MARQUES
G O N Ç A LV E S11 8 2 7 3 3 0 3 8 GSI
1639 HUGO CÉSAR MAR-
TINS11 8 2 8 2 1 7 3 4 GSI
1640 RAIMUNDO CAETA-
NO ALVES11 8 2 8 4 6 2 3 6 GSI
1641 DANIEL HOFFMANN 11 8 2 8 3 9 2 3 1 GSI1642 LUIS ANTONIO DA
COSTA NAZARETH11 8 0 3 1 4 0 3 9 EGGCF
1643 JOÃO BATISTA GO-
MES DE SOUZA11 2 6 4 9 9 1 4 2 GSI
1644 ADÉLIO JOSÉ FERREI-
RA11 8 1 6 7 0 5 3 8 COTER
1645 VLADIMIR WOLOS-
KYN0308310846 GSI
1646 JORGE ROCIR MOREI-
RA DA SILVA0307568147 GSI
1647 ANTONIO MESQUITA
ARAUJO11 8 2 3 9 5 6 3 0 GSI
1648 JOSÉ ZILMAR CARO-
LA0999928930 11ª R C Mec
1649 JOÃO CARLOS AMA-
RANTE LISBINSKI0925629149 11ª R C Mec
1650 PAULO SÉRGIO CA-
VA L C A N T E11 7 9 9 3 0 3 3 2 7ª CSM
1651 CREMILTON GOMES
TEIXEIRA DE SOUSA11 8 2 7 9 7 5 3 8 6º GLMF/CIF
1652 AGOSTINHO ALVES
N E TO0195058037 Es S Log
1653 HÉLIO FERNANDO
GOMES MARTINS0187951934 Es S Log

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201427ISSN 1677-7050

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2
1654 ROUBERTH LUIS
SANTIAGO DA LUZ0858349236 B Adm
Ap/CMN
1655 APARECIDO HENRI-
QUE DE FREITAS0999830136 20º RCB
1656 PAULO VIDAL DOS
S A N TO S11 8 2 7 4 4 8 3 7 GSI
1657 ANTONIO SIDNEY
SOUZA SILVA1275129532 Cia C CMA
1658 ADILSON DOS SAN-
TOS DE ALMEIDA0 1 8 7 9 5 11 3 2 11º BPE
1659 LUCAS DO ESPÍRITO
SANTO NETO0762356236 H M A Recife
1660 HELENO PANTALEÃO
DOS SANTOS0762939437 H M A Recife
1661 ANTONIO CICERO
COSTA SILVA0925520744 Esqd C/4ª Bda
C Mec
1662 JOSUÉ BELARMINO
DA SILVA0925576845 Esqd C/4ª Bda
C Mec
1663 ROBERTO ANTONIO
PAVA N I0204068142 2º B Log L
1664 CLÁUDIO HENRIQUE
MORETIN0203941240 2º B Log L
1665 MARCOS ROBERTO
C ATA R I N O0204159446 2º B Log L
1666 JOÃO FELISMINO DA
SILVA FILHO0762134336 Cia C 10ª Bda
Inf Mtz
1667 GILBERTO LUIZ DE
ANDRADE0762945632 Cia C 10ª Bda
Inf Mtz
1668 MARCELO BARBOSA
LACERDA0999831332 20º RCB
1669 JOÃO FERNANDO
PRATES LEMOS0307732248 Cia C CMS
1670 MARCO ANTONIO DE
SOUZA FERREIRA0195012935 EsSG
1671 ROGÉRIO BENTO DE
QUEIROZ0186773537 Cia C 1ª RM
1672 JOSÉ MAURO SAN-
TOS DA SILVA0187892732 Cia C 1ª RM
1673 DILSON DE OLIVEIRA
MONTEIRO0186125936 Cia C 1ª RM
1674 SANDOVAL COSTA
CARDOSO11 8 2 1 8 8 4 3 1 1º B F Esp
1675 DOMINGOS MAR-
QUES DA SILVA11 8 2 7 6 5 9 3 1 11º D Sup
1676 LINILDO DE SOUZA
ALMEIDA0194342739 DC Armt
1677 VLADIMIR MARTINS
DE ARAÚJO0308903046 3º B Log
1678 JOÃO CARLOS SOU-
ZA GOULART0308900547 3º B Log
1679 EVERALDO GUILHER-
ME PADILHA0319223541 Cia C/8ª Bda
Inf Mtz
1680 EVERTON ROBLEDO 0308101245 Cia C/8ª Bda
Inf Mtz
1681 SILVANO SANTINI 0309009942 29º BIB1682 VALDIR COSTA FI-
LHO0194656633 Pq R Mnt/1ª
RM
1683 ANTONIO CARLOS
PEREIRA BAPTISTA0192404531 25º B Log (Es)
1684 ODEVAIR DE BRITO
OLIVEIRA0999230030 20º RCB
1685 JOSÉ CARLOS DA
SILVA VALENTE0999305634 28º B Log
1686 IVAN AMÉRICO DA
S I LVA0762219939 Pq R Mnt/7
1687 FLAVIO JOSÉ FONSE-
CA CAMPOS11 2 4 4 6 7 7 3 7 B Adm
Ap/CMP
1688 MARCOS ANTONIO
A LV E S11 8 2 9 2 5 5 3 5 B Adm
Ap/CMP
1689 MAXWELL FERREIRA
P I N TO0183725233 CTEx
1690 MAGNO DE PAULA 0203518543 12º GAC1691 GILMAR TAVARES ES-
PELOCIN0305770448 5º R C Mec
1692 VLADIMIR SOARES
DA FONTOURA0308913946 5º R C Mec
1693 PAULO ROBERTO PE-
DROSO ALVES0309329548 5º R C Mec
1694 RAIMUNDO MEDEI-
ROS DA SILVA0419568043 4º BE Cmb
1695 JOÃO CARLOS GIA-
CHINI0309402246 18º BI Mtz
1696 MARCOS DUARTE 0184994637 25º B Log (Es)1697 JOSÉ RONALDO MO-
RAIS DE SENA0307761544 18º BI Mtz
1698 GILBERTO ROSA 0309347243 6º B Com1699 AMADOR RODRIGUES
DA SILVA11 8 2 8 3 5 0 3 1 GVPR
1700 ELIZEU LEITE DE
SOUZA11 8 2 7 8 4 2 3 9 GVPR
1701 MÁRCIO MARCIEL
DA SILVA0497700039 4º BE Cmb
1702 RONALDO MARTINS
MACHADO0760285031 14º B Log
1703 JERRI HERALD MARI-
NHO VIANA1275193736 29ª CSM
1704 WALDSON ESTRELA
CORREIA LIMA0761780030 15º BI Mtz
1705 AILTON DE SOUZA 0185286135 111ª Cia Ap
MB
1706 JOSÉ VALDO FARIAS
DA SILVA11 8 2 7 3 3 6 3 2 31º BI Mtz
1707 MOISES DA SILVA PE-
REIRA0 11 6 9 4 1 2 3 8 Cia C CML
1708 BEATO JORGE SILVA
DA SILVA0309690246 22º GAC Ap
1709 MARCO ANTONIO
ASSIS PEREIRA0498971035 4º BE Cmb
1710 EDERVAL IGLEZIAS
DE MEDEIROS0520870346 5º B Sup
1 7 11 CARLOS CESAR DEL
PINO0203713243 4º BIL
1712 GILBERTO DA SILVA 0187951835 BMA1713 ADROALDO PEREIRA 0305019440 Cia C 6ª Bda
Inf Bld
1714 INÁCIO JOSÉ DOS
SANTOS FILHO0762898930 CPOR/R
1715 MARCÍLIO BATISTA
GUEDES0760244939 CPOR/R
1716 JULIO ARILDO NU-
NES GONÇALVES0367558939 11ª Cia Com
Mec
1717 DANIEL GRECHAKI 0520699646 5º B Sup1718 SÉRGIO GILBERTO
BRUM DA SILVEIRA0308998947 Cia C 6ª Bda
Inf Bld
1719 PAULO CÉSAR RIBEI-
RO COSTA0622903946 6º D Sup
1720 CORINO PEREIRA DE
SOUZA0203449848 5ª Bia AAAe L
1721 ALEXANDRE DOS
SANTOS OLIVEIRA0192831535 26º BI Pqdt
1722 HELADIO FERREIRA
GOMES0193396736 8º GAC Pqdt
1723 RENATO VIEIRA BE-
ZERRA0193702339 32º BI Mtz
1724 CYNAMON DE SOUSA
S I LVA1051969234 2º BEC
1725 WALÉRIO DE OLIVEI-
RA MALAQUIAS0183784131 2ª CSM
1726 JORGE ELLWANGER
ZANCANARO0306613548 Cia C 6ª Bda
Inf Bld
1727 ROGÉRIO ANTONIO
LOPES0203888748 2º B Log L
1728 CARLOS MAGNO
MULLER DE SIQUEI-
RA0367922333 17º BIS
1729 VALDIVINO DA SILVA 11 8 2 9 4 7 6 3 8 6ª Cia Com1730 WILSON DE PAULA
NUNES0193479532 2º RCG
1731 JORGE FRANCISCO
K O N O VA L0520794140 26º GAC
1732 JOSÉ FRANCISCO DE
OLIVEIRA0306613845 Cia C 6ª Bda
Inf Bld
1733 PEDRO GERALDO
GUTERRES0308999549 Cia C 6ª Bda
Inf Bld
1734 ANTONIO MARINHO
DE SOUZA0202424743 4º BIL
1735 EDILSON MISAEL
MOURA0203663448 B Mnt Sup Av
Ex
1736 CLEITON COSTA SIL-
VA0477218135 CPOR/CMBH
1737 GILSON NORONHA
FILHO0419518840 CPOR/CMBH
1738 HUELITO DE OLIVEI-
RA VIEIRA0192589836 Cia C 1ª DE
1739 AGNALDO ALVES DE
S A N TA N A0192352334 15° R C Mec
(Es)
1740 NILSON CARDOSO
GRIPP0194553236 15° R C Mec
(Es)
1741 JAIR ANTONIO HASS 0591378435 26º GAC1742 REINALDO DOS SAN-
TOS JUNIOR0203740345 B Adm Ap Ibi-
rapuera
1743 JOSÉ IRAMAR DE
SOUZA ALENCAR0203627047 B Adm Ap Ibi-
rapuera
1744 MARCO ANTONIO PI-
RES DE OLIVEIRA0307175448 25º GAC
1745 ALDO PEREIRA DE
OLIVEIRA0203736947 2º GAC L
1746 EDSON ARANTES DO
LINO0202412441 4º BIL
1747 JEOVÁ GOMES PEREI-
RA0203568548 B Adm Ap Ibi-
rapuera
1748 ALBERTO GOMES PI-
RES0187960331 CIOpEsp
1749 ANTÔNIO CLAUDIO
DOS REIS0201681442 11ª Cia E Cmb
L
1750 VINÍCIUS TADEU
VA N N I0203486543 B Adm Ap Ibi-
rapuera
1751 RICARDO DA SILVA
RODRIGUES0187877337 EsIE
1752 CARLOS ALBERTO
SILVA DO NASCIMEN-
TO0185500030 Cia C CML
1753 JODILSON LIMA MU-
NIZ0187064837 Cia C CML
1754 ELMAR ROCHA 0 1 9 2 8 2 11 3 0 Cia C CML1755 ALEX SANDRO DA
SILVA BEZERRA0194971834 Cia C CML
1756 CLAUDIO CORREA
DA SILVA0185418837 EsIE
1757 EDNALDO SILVA PE-
REIRA0622676948 4ª Cia G/6º BPE
1758 JOSÉ RICARDO AL-
VES DOS SANTOS0759605330 10º Esqd C Mec
1759 LUIZ ANTÔNIO ROSA
DA CUNHA0308427749 Pol Mil Porto
Alegre
1760 ANDRÉ GUILHERME
DA SILVA SODRÉ0203519749 B Adm Ap Ibi-
rapuera
1761 WAGNER DOS SAN-
TOS RODRIGUES0166160929 CRO/1
1762 CARLOS ALBERTO
DE OLIVEIRA0203564844 B Adm Ap Ibi-
rapuera
1763 LUIS ALDANI BAS-
TIANEL0309096048 10ª CSM
1764 PAULO GENEROSO
PA E S0999071830 HGuPV
1765 ADRIANO CORREIA
DE MELO0762939833 CPOR/R
1766 HEMELSON RIBEIRO
FELIX0 2 0 11 6 3 1 4 4 B Adm Ap Ibi-
rapuera
1767 ROBERTO CARLOS
DOS SANTOS0193008737 HCE
1768 MARCELO DE OLI-
VEIRA INOCÊNCIO0149149825 HCE
1769 IVANILSON MAGA-
LHÃES QUEIROZ0204941447 B Adm Ap Ibi-
rapuera
1770 SIMEÃO ANTÔNIO DE
OLIVEIRA0 2 0 4 11 4 4 4 1 11ª Cia E Cmb
L
1771 JOÃO BOSCO ALBA-
NO BARBOSA0203623541 11ª Cia E Cmb
L
1772 EDILSON JOSÉ DO
N A S C I M E N TO0762939734 5ª CTA
1773 LUIS CARLOS MA-
CHADO DA SILVA0308861442 B Adm Ap/3ª
RM
1774 CLAYTON ALVES DE
B R I TO11 8 2 9 2 5 4 3 6 11º BEC
1775 SÉRGIO WILLIAN DE
SOUSA11 8 2 9 8 3 5 3 4 11º BEC
1776 ANDERSON HENRI-
QUE CLAUDOMIRO11 8 2 9 8 3 4 3 5 11º BEC
1777 REGINALDO COSTA
TEIXEIRA0 1 8 5 11 7 1 3 2 B Es Com
1778 NILSON MACHADO
DE OLIVEIRA0305747743 2º R C Mec
1779 JAIRO CHAGAS DO
N A S C I M E N TO0857917637 2º BIS
1780 EDSON LUIZ PEREIRA
LOPES0369897731 2º R C Mec
1781 MARCELO MARQUES
DA ROSA0309347342 2º R C Mec
1782 VALDIR MARTINS DA
S I LVA0498949734 EsSA
1783 EDIVANILDO SILVA 0187915434 B Es Com1784 JOAILSON UBIRAJA-
RA DE MEDEIROS0761971332 16º R C Mec
1785 ANTONIO MAX RO-
DRIGUES DE AZEVE-
DO0858449630 2º BIS
1786 IVANILDO DA SILVA
SERRA0761427434 Cia C 7ª RM-7ª
DE
1787 AQUILAU OLIMPIO
JOSÉ DA SILVA FILHO0762963031 Cia C 7ª RM-7ª
DE
1788 MARCOS CAETANO
DE OLIVEIRA0761939230 Cia C 7ª RM-7ª
DE
1789 ISAIAS VICENTE DA
S I LVA0 7 6 11 6 1 4 3 9 Cia C 7ª RM-7ª
DE
1790 SAMUEL PASTOR DO
N A S C I M E N TO0759632136 Cia C 7ª RM-7ª
DE
1791 EDISON DE SOUZA
BRAGA0186027538 DC Mun
1792 JOCELINO DA SILVA 0183938737 DC Mun1793 LUIS CARLOS CHA-
VES0149235236 DC Mun
1794 ISAÍAS ALVES DE
MACEDO0 7 6 0 2 5 11 3 2 3ª DL
1795 CARLOS HENRIQUE
RODRIGUES PERDI-
GÃO0192675437 57º BI Mtz (Es)
1796 WILSON FURTADO 0419515648 EsSA1797 ROBERTO DE OLIVEI-
RA11 8 1 8 6 6 8 3 9 11º BEC
1798 WANDERLEY MURY 0186795639 21ª Bia AAAe
Pqdt
1799 EVANDRO MENDES 0183800739 Cia C 1ª DE1800 GEREMIAS DA SILVA
MACIEL0193356532 D E PA
1801 ANTÔNIO PRUDÊN-
CIO ALVES1010407748 40º BI
1802 RICARDO GONÇAL-
VES DE MOURA0193645637 DESMil
1803 REINALDO MARQUES
S I LVA0497745539 EsSA
1804 RONES RODRIGUES
DE OLIVEIRA11 8 2 7 1 7 9 3 2 11º BEC
1805 MARCELO SILVA DE
M E S Q U I TA0184771939 B Es Com
1806 JOSÉ ANTÔNIO
AMÂNCIO DE OLIVEI-
RA0186901930 B Es Com
1807 EZEQUIEL PEDROSA
DE LIMA0760433532 71º BI Mtz
1808 ROBERTO VALENTIM
PIMENTEL0194482832 Diretoria de Fa-
bricação
1809 ODACIR VARGAS PI-
RES0307316141 22º GAC Ap
1810 REGINALDO DA SIL-
VA PEREIRA0925539348 Cia C CMO
1 8 11 FRANCISCO DE ASSIS
LIMA SAMPAIO1275377735 CIGS
1812 ISAAC OLIVEIRA DA
LUZ1275589735 CIGS
1813 IDELMAR NASCIMEN-
TO DE ASSIS11 8 2 7 7 7 6 3 9 GSI
1813 NEURI JOSÉ DAROSA
DE LIMA0307482646 5º R C Mec
1814 NEURI JOSÉ ZACCHI 0309349041 6º B Com1815 IVO GONÇALVES 0999904337 30º CSM1816 OLAVO DOS SANTOS
DE OLIVEIRA1275063038 CIGS
1817 PAULO MARCELO
NAZÁRIO DE SOUZA0520865643 5º B Log
1818 IVAN LOMAR DE OLI-
VEIRA0195817739 5º B Log
1819 GILNEI BANDEIRA
DE MELO0309001949 18º BI Mtz
1820 LUIS CARLOS SALES
MALERBI0194495032 IBEx
1821 FERNANDO EUSTA-
QUIO DA SILVA0194979837 IBEx
1822 JOÃO BATISTA ALVES
GARCIA0309389542 18º BI Mtz
1823 LUÍZ CLAUDIO DA
S I LVA0192417830 25º B Log (Es)
1824 JAIR VICENTE DA
S I LVA0194903837 25º B Log (Es)
1825 SAUL FRANCO DE
FRANCO0308940048 GSI
1826 ROBERTO CARLOS
DE ALMEIDA PINTO11 8 2 8 4 0 1 3 0 7ª Cia Intlg
1827 MÁRIO LÚCIO FAL-
CÃO DE OLIVEIRA1275516837 4º BAVEx
1828 GILSON GARCIA DE
DEUS0194822433 OCEx
1829 MARIO RAUL QUEVE-
DO DA ROSA0308913540 5º R C Mec
1830 ISTÊNIO RAMOS 0194583936 2º RCG1831 CLAUDIO RODRI-
GUES SOARES0 1 9 4 8 6 11 3 4 B Adm Ap Ibi-
rapuera
1832 FRANCISCO DAS
CHAGAS DE AMORIM11 8 2 8 2 4 3 3 2 GSI

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201428ISSN 1677-7050

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2
1833 CARLOS ROBERTO
DA SILVEIRA DUAR-
TE0368218731 H Gu Ba
1834 HELCIO RAMOS REIS 0192666931 57º BI Mtz (Es)1835 RODRIGO DA SILVA
OLIVEIRA11 8 2 8 2 5 4 3 8 11º GAAAe
1836 CELIO AUGUSTO NE-
VES DA COSTA0192174837 Cia C CML
1837 JAIRO DE ARAÚJO E
S I LVA0194580031 POMN
1838 RUBENS LUIS CAM-
PONOGARA0309201846 3ª Cia E Cmb
Mec
1839 NORTON ALCÂNTA-
RA DA SILVA VAZ0307231241 3ª Cia E Cmb
Mec
1840 LUÍS AUGUSTO RI-
BEIRO DE SOUZA0195987938 EsEFEx
1841 ANTERO RIBEIRO DA
TRINDADE0925906745 17º Pel PE
1842 JOAQUIM FERNANDO
RAMOS DORNELES0309471845 GSI
1843 ALESSANDRO CHA-
VES CARNEIRO0186880936 111ª Cia Ap
MB
1844 ANDERSON BATALHA
DA COSTA0 11 4 9 9 5 7 3 1 Cia C CML
1845 ADILSON ALVES
C O S TA0187997531 Cia C CML
1846 PAULO FABIANO DE
PAIVA ROMERO0194399937 POMN
1847 ALCINDO TRINDADE
DA SILVA0308846443 6º BE Cmb
1848 UBIRAJARA SOUZA
CAMARGO0308850742 6º BE Cmb
1849 MÁRCIO ARCIONI
DOS SANTOS MA-
CHADO0309287944 2ª Bia AAAe
1850 ITAMAR PEREIRA 11 8 2 8 3 0 1 3 1 EsIMEx1851 JOSUÉ FRANCISCO
DOS SANTOS LIMA11 8 2 7 2 3 7 3 2 B Adm Cmdo
Op Esp
1852 JOSÉ DA PENHA DOS
SANTOS BARCELOS11 8 2 7 3 6 1 3 0 GVPR
1853 WÉLIO GOMES CAR-
DOSO11 8 2 9 7 1 8 3 6 GSI
1854 JOÃO EDILSON ZU-
L AT O0203516745 B Adm Ap Ibi-
rapuera
1855 AILTON LEAL ALOY 0367842333 3ª Cia E Cmb
Mec
1856 CLÉO DE OLIVEIRA
CABRAL0308998343 IMBEL
1857 JOSÉ FAVORINO BUL-
SING DIAS0307855544 6º BE Cmb
1858 EVERTON VIEIRA DA
S I LVA11 8 2 1 7 2 7 3 2 B Adm Cmdo
Op Esp
1859 MAURICIO DA SIL-
VEIRA SUL0194956934 26º BI Pqdt
1860 ANTÔNIO COSTA DO
NASCIMENTO JÚNIOR11 8 2 8 0 5 1 3 3 CEBW
1861 ROMILDO DE SOUZA
S I LVA0724716147 72º BI Mtz
1862 EVANDRO JOSÉ DA
S I LVA0762943231 14º B Log
1863 MARCOS ROBERTO
DE LIMA VILELA0203671540 B Adm Ap Ibi-
rapuera
1864 CAIO MARCELO PRA-
TES DOS SANTOS0307842245 6º BE Cmb
1865 ROGÉRIO APARECIDO
DIDONE0203582143 AGSP
1866 ISAC RODRIGUES
TEODORO11 8 2 2 3 8 0 3 8 B Adm Cmdo
Op Esp
1867 VOLMIR RECK BER-
TELLI0309021848 3º GAAAe
1868 ROGÉRIO TEOTÔNIO
DA SILVA0194552733 15° R C Mec
(Es)
1869 JÚLIO CESAR LEAL
BOMFIM0166178525 20º B Log Pqdt
1870 ESTEVAN ANTONIO
N E TO0762960037 14º BI Mtz
1871 EVERALDO PERES
MAIJÓ0309761344 11ª Cia Com
Mec
1872 NILTON SGOBIN 0203726948 28º BIL1873 MILTON CÉZAR LEI-
TE0203723648 28º BIL
1874 JOÃO CARLOS DA
S I LVA0187919030 EsIE
1875 HERMES PEDRO DA
SILVA JÚNIOR0761914936 14º BI Mtz
1876 ELIAS PEREIRA DA
S I LVA0419590849 CPOR/CMBH
1877 JOSÉ CARLOS DA
S I LVA0761926633 14º BI Mtz
1878 MARCOS LIMA DE
ARAÚJO0622691640 Cia C 6ª RM
1879 DURVAL PAZ COLA-
RES1275288635 Cia C 12ª RM
1880 MIÚRA MORANDI
NASCIMENTO MAR-
TINS0194978433 BMA
1881 JOSIVALDO VASCON-
CELOS DA COSTA1275184230 12ª ICFEx
1882 NATALINO BERNAR-
DES MACHADO0925507741 20º RCB
1883 REISVALDO ALEXAN-
DRE DA SILVA0187987532 9ª Bia A Aae
1884 SIDNEY DAS NEVES
DA SILVA0194566535 BMA
1885 SEBASTIÃO RENATO
GOMES DOS SANTOS0185771334 B DOMPSA
1886 PAULO CEZAR RA-
MOS BARBOZA0308505148 Bia C AD/3
1887 CLEBER AUGUSTO
S I LVA11 8 2 8 1 0 5 3 9 DGP
1888 RONALDO DOMICIA-
NO DE CARVALHO11 2 6 6 4 2 4 4 4 CPEx
1889 JOSÉ ROMILDO DA
S I LVA0203580949 2º BAvEx
1890 ÊNIO RODRIGUES
DOS SANTOS11 8 2 8 1 9 0 3 5 1º RCG
1891 SANDRO CUSTÓDIO
DA SILVA11 8 2 8 1 3 2 3 6 GVPR
1892 WAGNER WILLIAN
DE ALMEIDA0192931335 D E PA
1893 PAULO HENRIQUE
DOS SANTOS0186772935 D I R E TO R I A
DE FABRICA-
ÇÃO
1894 JOACIR PEREIRA
FA L C Ã O1051868832 25ª CSM
1895 DAVID GODINHO PE-
REIRA0590433439 10º BEC
1896 OBERDAN TADEU
MATOS LINS0203552740 B Mnt Sup Av
Ex
1897 MOACIR DA SILVA 0309371045 19º BI Mtz1898 MOACIR DA SILVA 11 8 1 9 3 4 1 3 2 36º BI Mtz1899 EVANDRO BATISTA
NEVES0309369544 19º BI Mtz
1900 ALBERTINO VICENTE
RAMOS11 8 1 6 4 4 2 3 6 GSI
1901 LUIZ GONZAGA DA
S I LVA11 8 1 6 7 6 2 3 8 GSI
1902 JÚLIO CEZAR BEZER-
RA DA SILVA0724586946 14º BI Mtz
1903 CLAÚDIO SANTOS
DA SILVA0194315339 B DOMPSA
1904 ANDRÉ LUIZ CASTRO
NEVES0192632735 57º BI Mtz (Es)
1905 MOACIR RODRIGUES
LEANDRO0925577744 28º B Log
1906 CLAÚDIO MENDES
DE SOUZA0309074243 12º R C Mec
1907 CARLOS EUGÊNIO
C A LV E T E0309070142 12º R C Mec
1908 MARCELLO BARBO-
SA GUIMARÃES11 8 2 7 1 5 6 3 9 B Adm
Ap/CMP
1909 IRANILDO MATOS DA
C O S TA0187918636 CTEx
1910 EDSON DE OLIVEIRA
SERRANO0183817337 26º BI Pqdt
1 9 11 REINALDO APARECI-
DO DIAS0925508046 20º RCB
1912 LUIZ CLAUDIO RO-
DRIGUES DOS REIS0194952339 26º BI Pqdt
1913 CELSO MANOEL DA
S I LVA0925702441 28º B Log
1914 HÉLIO DA SILVA RI-
BEIRO0999825235 20º RCB
1915 ROSIMAR LONTRA
S A N TO S0195287131 9ª Bia A Aae
1916 DANILO DAMÁSIO
O L I VA11 8 2 7 1 6 8 3 5 GSI
1917 RENIR FORMAGIO
DOS REIS0309164648 6ª Bia AAAe
Ap
1918 AGNALDO NEUMANN
LOPES0308433747 6º Esqd C Mec
1919 CARLOS JOSÉ MO-
RAIS0183529437 57º BI Mtz (Es)
1920 ISAIAS PEDRO RO-
DRIGUES11 8 2 7 0 6 3 3 1 GSI
1921 ARTUR GABRIEL
SANTOS PEREIRA0192801231 CTEx
1922 PAULO FERNANDO
DA SILVA CASTRO0183941236 DC Mun
1923 BEM-HUR JOSÉ
FRANÇA FERREIRA11 8 2 7 8 3 0 3 3 7ª Cia Intlg
1924 SEVERINO ANTONIO
DA SILVA0192769438 B Es Com
1925 ÊNIO ALVES PEREIRA 0999825839 20º RCB1926 MÁRCIO ESTEVÃO
PEREIRA0203675145 2ª ICFEx
1927 CLAUDIO MONTEIRO
DE SOUZA0192303238 B Es Com
1928 WELLINGTON BOR-
GES RIBEIRO0203823141 6º BIL
1929 ALDO HENRIQUE DE
MELO11 8 2 9 2 9 9 3 3 PMB
1930 HELIO DOS SANTOS
SOUZA0925520843 28º B Log
1931 CLAUDIO LUIZ DA
S I LVA0203514146 5ª CSM
1932 ADMILSON FERREIRA
DOS SANTOS0999869332 28º B Log
1933 OLÍMPIO FURTADO
BRUM0309071744 12º R C Mec
1934 DIRCEU BORGES DOS
ANJOS11 8 2 8 1 8 4 3 3 D Abst
1935 JUSTO CORALINO
RAMIRES LEMOS0309073047 12º R C Mec
1936 JOSUÉ PAULINO DA
CRUZ0970651634 28º B Log
1937 MARCO AURÉLIO DE
MELO AZAMBUJA0925643249 28º B Log
1938 SEBASTIÃO DE SOU-
ZA NEVES0925636243 28º B Log
1939 ORLEI PANDO GUE-
DES0307474940 5º R C Mec
1940 NILSON SOARES DA
S I LVA0203663042 6º BIL
1941 OZIEL DA SILVA
AMARAL0309179240 4º B Log
1942 CLÁUDIO IVAN JOA-
QUIM DA SILVA0203857149 22º B Log L
1943 WILLIAM SANTOS DE
ARAÚJO1275320438 4ª DL
1944 JOSÉ FRANCISCO
MEIRELES SAMPAIO0306920547 9º BI Mtz
1945 FRANCISCO CARLOS
BELEIA TUCHE0317727246 9º BI Mtz
1946 JORGE LUIZ RIBEIRO
MENDES0317937845 9º BI Mtz
1947 RICARDO DA SILVA
S A N TO S0762604130 16º BI Mtz
1948 CARLOS FERNANDES
BORGES11 8 2 8 3 5 5 3 6 1º RCG
1949 AROLDO ADRIANO
OLIVEIRA DO AMA-
RAL0309228443 EASA
1950 ERLI LOPES DA SIL-
VA11 8 2 9 9 0 0 3 4 HMAB
1951 ALTEMIR SILVA BE-
NEDETTI0307815043 13ª Cia Com
Mec
1952 CEZAR LUIZ KEGLER 0309012946 29º BIB1953 PAULO CESAR DA
S I LVA0448592797 2º RCG
1954 RICARDO DE SOUZA
GOMES0194821534 BIBLIEx
1955 FLÁVIO BEZERRA DA
S I LVA0762353530 4º B Com
1956 PAULO CESAR SOA-
RES SANTOS0185745130 1º BI Mtz (Es)
1957 GILMAR MOREIRA
BICALHO0195025838 1º BI Mtz (Es)
1958 ALEXANDRE OCAM-
POS0307734244 1ª Cia Intlg
1959 NILSON RODRIGUES
GOMES0203562848 2º BPE
1960 RONALDO LIMA DE
SOUZA0194957635 Cia C Bda Inf
Pqdt
1961 JÚLIO AMÉRICO RAY-
MUNDO DE OLIVEI-
RA0307819342 13ª Cia Com
Mec
1962 ARNALDO ALVES
SCHOTT0307083147 19º RC Mec
1963 GIVALDO JOSÉ DA
S I LVA0762102432 CPOR/R
1964 JOSÉ ALBERTO FER-
REIRA DO AMARAL0308996644 29º BIB
1965 ENÉSIO REIS MAR-
TINS1275731832 1º BIS (Amv)
1966 LUIZ ERNESTO DE
AMORIM NETO0724584545 CPOR/R
1967 CLAUDIO CEZAR DA-
LETEZZE0309678746 3º RCC
1968 MARCELO DE FARIAS
S A N TO S0195317532 2ª Cia Intlg
1969 MARCELO DE OLI-
VEIRA MESSERI0192452233 3º RCC
1970 JUAREZ DIAS DE OLI-
VEIRA11 8 1 7 9 7 9 3 5 6º GLMF/CIF
1971 IVALDO CARNEIRO
GUERRA0622515641 1ª Cia Inf
1972 EVIDIO DLUZNIEWS-
KI0309207744 19º RC Mec
1973 CLAUDIO DA ENCAR-
NAÇÃO CORREIA
DOS SANTOS0195021233 Cia C Ba Ap
Log Ex
1974 GERSON EDSON POLI 0520697244 23º BI1975 CARLOS VLADEMIR
P E T RY0307075440 19º RC Mec
1976 RAULINO KOPSCH 0520695149 23º BI1977 HEITOR PONTES
ALENCAR DE PAIVA0762579134 16º BI Mtz
1978 JULIANO ANTÃO
BRESSAN PAGNOSSIN0369487038 9º B Log
1979 JOSÉ EURICO DA SIL-
VA11 8 2 7 3 7 9 3 0 HMAB
1980 ROBSON RODRIGUES
C O S TA11 8 2 9 0 8 2 3 4 HMAB
1981 UBIRACY FARIAS SI-
MÕES FILHO11 8 2 9 3 0 3 3 7 HMAB
1982 JOILSON TRAVASSO 0520935842 23º BI1983 ELIEZER MONTEIRO
FERNANDES0761978238 16º R C Mec
1984 MILTON ZITKOSKI 11 8 2 7 3 9 9 3 6 Gab Cmt Ex1985 FRANCISCO FERREI-
RA DA SILVA11 8 2 8 2 6 1 3 9 Gab Cmt Ex
1986 EDNALDO MARQUES
DA SILVA11 2 6 5 0 4 6 4 4 Gab Cmt Ex
1987 LUIZ ANTONIO GON-
ÇALVES DE OLIVEI-
RA11 8 2 1 8 6 7 3 2 Gab Cmt Ex
1988 JOSÉ LUIS SANTOS
OLIVEIRA0309407542 8º B Log
1989 ANTONIO MESSIAS
N A S C I M E N TO0192231439 25º BI Pqdt
1990 FERNANDO NEPOMU-
CENO0192166833 1º GAAAe
1991 DEMÓCRITO FER-
NANDO COUTO DA
S I LVA0724624044 Cia C 7ª RM-7ª
DE
1992 JOSÉ CLAUDIO SAN-
TOS SILVA0194951935 Cia C Bda Inf
Pqdt
1993 JOSÉ CARLOS RODRI-
GUES DE ANDRADE0673243630 EsFCEx/CMS
1994 ALDO LOURENÇO 0195664339 AMAN1995 CRISTOVAM OLIVEI-
RA DE SOUZA0858367634 H Ge Belém
1996 JOSÉ OSMAR VERÔ-
NICA0201068947 5º BIL
1997 JACKSON IVO THO-
MAZ0520925447 63º BI
1998 JOSÉ FERNANDO
AGUIAR0762983633 16º R C Mec
1999 ANDERSON VIEIRA
DE OLIVEIRA0498822634 Cmdo 4ª Bda
Inf L (Mth)
2000 ROBERTO CUSTÓDIO
DA ROSA0520970344 3ª Cia/63º BI
2001 ENIO CESAR ALVES
DE SOUZA0307271346 2ª Bia AAAe
2002 JOSÉ NILTON RODRI-
GUES DE LIMA0192971034 CIOpEsp
2003 SEBASTIÃO RAMOS
VENTURA11 8 2 9 2 9 2 3 0 SEF
2004 JOSÉ DE ALENCAR
ALVES MAIA0194738035 AMAN
2005 EDUARDO DA MOT-
TA PIMENTA0194667739 2º CTA
2006 LUIZ COLLINS BAR-
BOSA PINHEIRO0925808347 10º R C Mec

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201429ISSN 1677-7050

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2
2007 NOEL NOBRE DOS
S A N TO S0201592144 2º BIL
2008 VALDIR OLAVO 0187806138 AMAN2009 ROBSON PEREIRA DA
CRUZ0194648234 AMAN
2010 RENATO AGOSTINHO
DA SILVA0194738837 AMAN
2 0 11 ALVARO LIMA DIAS 0201586047 2º BIL2012 ELDER NASCIMENTO
S A N TO S11 2 6 5 3 2 7 4 4 11º BEC
2013 GILSON ROSA DA
S I LV E I R A0308390343 AGGC
2014 JOSÉ PEDRO FERREI-
RA MARQUES0187825534 AMAN
2015 JORGE LUIS ALVES
ROSA0192331437 DECEx
2016 LUCIANO FERREIRA
PEREIRA0309516748 B Adm Ap/3ª
RM
2017 IRLAN JORGE BOR-
GES DOS SANTOS0857972236 24º BIL
2018 EVANDRO GRACIANI 0194737235 AMAN2019 ROBERTO FERREIRA
DOS SANTOS0858647134 24º BIL
2020 FRANCISCO GEORGE
SANTOS GOMES0858704935 24º BIL
2021 EDSON ARAÚJO CAR-
DOSO0187825237 AMAN
2022 ANDERSON LUIS DE
SOUZA BARROS0203468947 1º BAvEx
2023 FRANCISCO CARLOS
PEREIRA DA SILVA0858705239 24º BIL
2024 PAULO CÉSAR VA-
LOIS BRAGA0 7 6 0 7 2 11 3 4 CMR
2025 EGMAR DA SILVA
S A N TO S11 8 1 8 4 7 2 3 5 11º BEC
2026 ANTONIO PAIVA
C H AV E S11 2 6 4 9 9 7 4 6 DOM
2027 GILSON FRANCISCO
BERNARDY0309189645 29º BIB
2028 WALLACE DOS SAN-
TOS XAVIER0195021035 Cia C 1ª RM
2029 GENILDO DA SILVA
S A N TO S0762446433 71º BI Mtz
2030 ROGÉRIO CAMPOS
B A R R E TO0194588737 DC Armt
2031 VANDERLEI JANUÁ-
RIO DE OLIVEIRA0203738943 20º GAC L
2032 EDSON LUIZ FURTA-
DO SOARES0307168245 25º GAC
2033 GETÚLIO CARLOS
SOARES LOPES0307173344 25º GAC
2034 MOISÉS APARECIDO
PIRES0204824940 Ba Adm 11ª
Bda Inf L
2035 JOÃO JOSÉ DOS SAN-
TOS OLIVEIRA0307181446 25º GAC
2036 ALCIONE JÚNIOR
FERREIRA SOUSA11 8 2 9 2 2 6 3 1 11º BE Cnst
2037 MAURO ROSA PES-
SÔA1275384236 H Mil A Ma-
naus
2038 PAULO DANIEL DOR-
NELLES VELEDA0309262640 25º GAC
2039 JOÃO DE MELO LON-
GUINI0203514344 13º RC Mec
2040 DOMINGOS GARCIA
JUNIOR0319327748 10ª CSM
2041 JOSIAS MARÇAL 0201377447 13º RC Mec2042 JOACIR TORRES DA
S I LVA0187047832 HCE
2043 NAUIL ANTUNES MO-
RAIS0971277736 9º B Sup
2044 RICARDO DA SILVA
PEREIRA0194338836 PqRMnt/1ª RM
2045 LUIZ CARLOS SCHON 0591721931 27º B Log2046 UBIRATAN DA CON-
CEIÇÃO0 1 8 5 9 0 11 3 9 1º BE Cmb (Es)
2047 ANTONIO FAUSTINO
PEREIRA FILHO0187879036 Cia C CML
2048 LUIZ DOS SANTOS
PAT U E L I0194348538 Cia C CML
2049 CÉLIO BORGE DA
S I LVA0999236839 Esqd C/4ª Bda
C Mec
2050 RUBENS VICTÓRIA
MANZONI0309374445 1º RC Mec
2051 JORGE FERREIRA LU-
CIO0194469839 Cia C CML
2052 CLAUDIO ALVES
CASTILHO0192794238 1º BE Cmb (Es)
2053 WILSON VIRTUOSO
DOS SANTOS0999818933 2º B Log L
2054 CARLOS HENRIQUE
DO NASCIMENTO0194307930 1º BE Cmb (Es)
2055 GLAUBER JORGE DE
ARAÚJO1275820130 Cia C CMA
2056 CESAR TORRES SLEI-
MAN0193002433 1º BE Cmb (Es)
2057 EDIVAN DA SILVA
RUSSO1275139237 Cia C CMA
2058 GUARACI DE JESUS
ZEFERINO0194737631 CIG
2059 MARCELO BONIFÁ-
CIO DE SOUZA0195006234 Cia C CML
2060 VILMAR PIRES DE
OLIVEIRA0309472140 Cia C CMS
2061 CLÂNDIO ABRANTE 0309089449 Cia C CMS2062 SERGIO CAVALHEIRO
G O N Ç A LV E S0309157642 1º RCC
2063 FERNANDO DA ROSA
COELHO0306290545 Cia C CMS
2064 AMILTON DE ARA-
GÃO SOARES0673972535 4º BE Cnst
2065 ADILSON JOSÉ LINS 0520665241 5º BE Cmb Bld2066 LUIZ ALEXANDRE
SILVA DO NASCIMEN-
TO0193533635 HCE
2067 PAULO SÉRGIO VIA-
NA COELHO0192998136 1º BE Cmb (Es)
2068 MARCELO CORREN-
TE DOS SANTOS0192685436 2º BI Mtz (Es)
2069 ERALDO MORALLES 0306867649 13º GAC2070 ARY NOGUEIRA XI-
MENES0999125933 9º B Sup
2071 ADALBERTO DE JE-
SUS CASTRO0762943132 7ª ICFEx
2072 MARIO PEDREIRA DA
S I LVA0672808136 4º BE Cnst
2073 ELENILSON ALVES
DE SOUSA1275572137 1º B Com Sl
2074 CARLOS CELSON DE
ALMEIDA ASSIS1275600433 1º B Com Sl
2075 JOSÉ ANTONIO DE
AZEREDO SANTOS0187971437 2ª CSM
2076 GIOVANNI LINHARES
GUSMÃO0195004536 PclinMPV
2077 JONAS BEZERRA DA
S I LVA0194312633 23º Esqd C Sl
2078 ADEMILSON SALES
DOS SANTOS0194967634 CIG
2079 JOÃO ALBERTO LO-
PES SILVEIRA0306890245 13º GAC
2080 MAURÍCIO NUNES
REIS11 8 1 6 8 7 9 3 8 MD
2081 CLAUDIO DE SOUZA
VIEIRA0187877733 2º BI Mtz (Es)
2082 ABEL BECK CARPES 0309226843 29º GAC AP2083 AMARILDO MENDES
FERREIRA0498803832 4º D SUP
2084 RAFAEL BENEDITO
MARTONI JUNIOR0203654546 11ª Bia AAAe
Ap
2085 CLAUDINEI DOS SAN-
TOS EVANGELISTA0498864834 4º D SUP
2086 VALDIR LUIS MIHL
FREHLICH0309393148 29º GAC AP
2087 NELSON FERREIRA
DA SILVA0194594537 CAEx
2088 RAIMUNDO SANTOS
ARAUJO1275237533 12º B Sup
2089 RANITO DE OLIVEI-
RA NUNES0192880136 CIG
2090 EDSON CARLOS DE
MELO0203716949 4º BIL
2091 REINALDO DA RO-
CHA FONSECA0194316535 HCE
2092 JOÃO LUIS DOS SAN-
TO S0194737839 1º Esq Cav L
2093 SANDRO ELIAS TEI-
XEIRA0187934336 HCE
2094 MÁRIO JORGE VAS-
CONCELOS SENA1275383832 4º CTA
2095 CLÁUDIO GUILHER-
ME GOMES11 8 2 6 7 7 9 3 8 36º BI Mtz
2096 DOUCÉSAR PAULO
SOUSA CASSIANO11 8 2 8 1 2 6 3 4 36º BI Mtz
2097 MARCOS ANTONIO
DE AVILA DA ROSA0308136944 6º GAC
2098 NORMANDO FER-
NANDO DA SILVA0194876231 1º D Sup
2099 JOSÉ ANTÔNIO RIBEI-
RO DOS SANTOS0309215549 Pol Mil Porto
Alegre
2100 SÉRGIO RICARDO DE-
DE TRINDADE0309374742 1º RC Mec
2101 SERGIO FERNANDO
QUOOS0309050441 13º GAC
2102 JOÉLIO PEREIRA 11 8 2 8 1 5 6 3 7 COTER2103 KLEBER FRANCISCO
DE OLIVEIRA0194021630 CIG
2104 WEIMAR BRITO DA
S I LVA0925569246 4ª Cia E Cmb
Mec
2105 LINDOLFO PEREIRA
DE MELO0186095832 CIG
2106 CÉSAR FRANCISCO
BRANDÃO0306983644 1º B Com
2107 CARLOS ROBERTO
ALVES LOPES11 8 2 8 1 7 9 3 0 CIE
2108 CARLOS AUGUSTO
XAVIER DO NASCI-
M E N TO1010313540 Pq R Mnt/10
2109 ALFREDO EDUARDO
GEHRKE0309054443 13º GAC
2 11 0 VALTER MARTINS
RODRIGUES0762214435 10º Esqd C Mec
2 111 JORGE MARCÍRIO
CAMARGO DE MO-
RAES0309172344 6° Esqd C Mec
2 11 2 SILVIO CESAR DE
OLIVEIRA11 8 2 9 7 2 2 3 0 CIE
2 11 3 JOAQUIM DAS VIR-
GENS BASBOSA0622900447 6° D SUP
2 11 4 ALBERTO DE OLIVEI-
RA DESLANDES SIL-
VA0194736138 AMAN
2 11 5 CARLOS RODRIGUES
DO NASCIMENTO1275139135 CIGS
2 11 6 MAURICIO ROSA DOS
S A N TO S11 8 2 8 3 9 3 3 0 GSI
2 11 7 JOSÉ ORNI GONÇAL-
VES NEVES0194816138 PMZs
2 11 8 CARLOS ALBERTO
SANTANA MARTINS0309374546 6º RCB
2 11 9 ADRIANO TEIXEIRA
DA SILVA0 11 6 5 1 6 0 3 0 PMPV
2120 CARLOS ROMÁRIO
ROMEIRO0309065241 6º RCB
2121 LEONIDE ANTONEL-
LO0308246347 6º RCB
2122 ERBES DOS SANTOS
CARPES0308243146 6º RCB
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYENPORTARIA Nº 24-DGP, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe confere o art. 18 das Instruções Gerais
para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Ser-
viço Ativo (IG 10-63), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413, de
6 de julho de 1992, combinado com o art. 19 da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
PRORROGAR a Designação para o Serviço Ativo do Exér-
cito, do Cap R/1 (0123013120) GILSON FIGUEIREDO PERIM, por
proposta do Comandante Militar do Leste, para continuar ocupando o
cargo de Auxiliar, no Comando do Comando Militar do Leste (Rio de
Janeiro-RJ), referenciação 15.6000.000.000, pelo prazo de 13 (treze)
meses, a contar de 1º de fevereiro de 2014.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 25-DGP, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe confere o art. 18 das Instruções Gerais
para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Ser-
viço Ativo (IG 10-63), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413, de
6 de julho de 1992, combinado com o art. 19 da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
PRORROGAR a Designação para o Serviço Ativo do Exér-
cito, em caráter excepcional, do Cel R/1 (0778379917) EDVAL
FREITAS CABRAL FILHO, por proposta do Comandante Militar do
Leste, para continuar ocupando o cargo de Chefe da Divisão Ad-
ministrativa, no Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
referenciação 11.8500.080.000, pelo prazo de 13 (treze) meses, a
contar de 1º de janeiro de 2014.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 26-DGP, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe confere o art. 18 das Instruções Gerais
para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Ser-
viço Ativo (IG 10-63), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413, de
6 de julho de 1992, combinado com o art. 19 da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR para o Serviço Ativo do Exército Cel R/1
(051599632-0) JORGE LUIZ DA SILVA, por proposta do Coman-
dante Militar do Sul, para ocupar o cargo de Subchefe de Estado-
Maior no Comando do Comando Militar do Sul (Porto Alegre-RS),
referenciação 11.8100.080.090, pelo prazo de 13 (treze) meses, a
contar de 9 de janeiro de 2014.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 27-DGP, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe confere o art. 18 das Instruções Gerais
para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Ser-
viço Ativo (IG 10-63), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413, de
6 de julho de 1992, combinado com o art. 19 da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR para o Serviço Ativo do Exército o 3º Sgt R/1
(014584123-5) VICENTE PAULO DA SILVA FERREIRA, por pro-
posta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, para ocupar
o cargo de Motorista, no Gabinete do Comandante do Exército (Seção
de Serviços Gerais do Rio de Janeiro-RJ), referenciação
42.3200.000.000, pelo prazo de 13 (treze) meses, a contar de 1º de
janeiro de 2014.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA N° 61-DCIPAS.21, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria n° 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 5002915-
96.2012.404.7103, junto à Justiça Federal de Uruguaiana/RS, resol-
ve
CONCEDER ao Soldado Reformado (CPF 020.459.140-62)
ALESSANDRO RAMOS DE SOUZA, o benefício previsto no inciso
XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, e no art. 2º da Lei 11.421, de 21 de dezembro de 2006, a contar
de 1º de março de 2009.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-69-DCIPAS.21, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e
art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201430ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
1- REFORMAR o Soldado (CPF 997.304.561-00) LEAN-
DRO CORDEIRO PAULISTA, com a remuneração a que faz jus,
observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado “Incapaz C. Não é inválido”.
2- CONCEDER ao Soldado reformado (CPF 997.304.561-
00) LEANDRO CORDEIRO PAULISTA, a isenção do imposto de
renda, conforme o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de
dezembro de 1988.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-70-DCIPAS.21, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e de
acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, incisos III e
V do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
1- REFORMAR o Primeiro-Tenente (052234474-6) CLO-
DOALDO MUNIZ MEDEIROS DO NASCIMENTO, com a remu-
neração a que faz jus, observado o § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880,
e os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço
do Exército. É inválido”.
2- CONCEDER ao Primeiro-Tenente reformado
(052234474-6) CLODOALDO MUNIZ MEDEIROS DO NASCI-
MENTO, a isenção do imposto de renda, conforme o inciso XIV do
art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-73-DCIPAS.21, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento de julgado nos autos do Processo n° 0003025-
94.2002.4.05.8400, junto ao Juízo da Justiça Federal do Rio Grande
Norte, resolve
REFORMAR o Soldado (CPF 044.988.764-23) ILTON VI-
CENTE DO NASCIMENTO, na mesma graduação, com proventos
de Soldado-Recruta, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art.
106, III do art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, a contar de 28 de fevereiro de 2002, data indicada pela Justiça
Federal para o início da vigência.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-8 – DCIPAS.37, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
ASSEGURAR, aos beneficiários do Coronel reformado (Idt
100131790-6) FRANCISCO STUDART GURGEL, inativado com os
proventos de General-de-Brigada, a pensão militar correspondente aos
proventos de General-de-Divisão, a contar de 20 de março de 2010,
data do seu óbito, haja vista que o militar ao falecer preenchia as
condições legais que permitiam a concessão de proventos do grau
hierárquico imediato, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 110 da
lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de
3 de dezembro de 1986, conforme processo nº 490/14-DCIPAS.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-9 – DCIPAS.37,DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
ASSEGURAR, aos beneficiários do 2º Tenente reformado
(Idt 014196051-8) ROBERTO PIMENTA DA SILVA, inativado com
proventos de 1º Tenente, a pensão militar correspondente aos pro-
ventos de Capitão, a partir de 24 de maio de 2012, data do seu óbito,
haja vista que o militar ao falecer preenchia as condições legais que
permitiam a concessão de proventos do grau hierárquico imediato, de
acordo com o parágrafo 1º do artigo 110 da lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 3 de dezembro de
1986, conforme processo nº 486/14-DCIPAS.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS
E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA Nº 7-DCEM, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVI-
MENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:AGREGAR
1. OFICIAIS
a. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Assessor/Instrutor no Comando Superior de Educação do Exército da
Guatemala (CESEDE), o Maj Inf (0194418737) GUSTAVO ME-
GALE HECKSHER, a contar de 31 de dezembro de 2013;
b. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Assessor/Instrutor de Logística no Colégio Militar do Exército Bo-
liviano, o Maj Int (0203923545) MARCELO SAMPAIO PEREIRA, a
contar de 31 de dezembro de 2013;
c. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para participar do
Intercâmbio entre Pessoal Militar dos Exércitos Brasileiro e Norte-
Americano, nos Estados Unidos da América, o Maj QEM
(0195330634) ARMANDO SIQUARA NEVES FILHO, a contar de 2
de janeiro de 2014;
d. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso de Comando e Estado-Maior e desempenhar a função de ins-
trutor da Escola de Guerra do Exército Peruano (V14/024), o Maj Inf
(0203911045) GUILHERME MOTINHA NUNES, a contar de 2 de
janeiro de 2014;
e. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso de Comando e Estado-Maior (V14/002), nos Estados Unidos
da América, o Maj Art (0203934443) SANDRO ERNESTO GOMES,
a contar de 3 de janeiro de 2014;
f. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Curso de Mestre de Equitação (V14/340), no Peru, o Cap Cav
(0333345643) MIGUEL MEDEIROS VIANNA, a contar de 2 de
janeiro de 2014;
g. de acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da
Defesa:
1) o Cel Inf (0269938429) SINVAL DOS REIS LEITE, a
contar de 16 de dezembro de 2013;
2) o Cel Com (0226922839) MARCIO TEIXEIRA DE
CAMPOS, a contar de 14 de janeiro de 2014;
3) o Maj Far (0113884043) ANDERSON BERENGUER, a
contar de 12 de dezembro de 2013;
4) o Maj Art (0203910740) GLEITON FARIAS DE SOU-
ZA, a contar de 27 de dezembro de 2013;
5) o 1º Ten QEM (0103004271) THIAGO ARAÚJO FER-
NANDES DO NASCIMENTO, a contar de 13 de janeiro de 2014;
h. de acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Hospital das
Forças Armadas, o 2º Ten QAO (0366584936) CLAUDIO RENATO
DA SILVA SILVEIRA, a contar de 31 de outubro de 2013;
2. PRAÇAS
a. de acordo com o inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para o Ministério da
Defesa:
1) o 1º Sgt Inf (0419910641) VALMIR BARBOSA SAM-
PAIO, a contar de 20 de janeiro de 2014;
2) o 2º Sgt Mnt Vtr Auto (0434870846) FELIPE CAR-
VALHO DA SILVA, a contar de 2 de janeiro de 2014; e
b. de acordo com o inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Nota nº 004/A2.3.5-
Gab Cmt Ex, de 18 de novembro de 2013, por ter sido convocado
para realizar fase complementar de concurso público – Curso de
Formação, o 2º Sgt Com (0400033957) LEANDRO DA SILVA MA-
TOS, a contar de 4 de julho de 2013.
Gen Div JOSÉ CAIXETA RIBEIRO
PORTARIA Nº8-DCEM, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVI-
MENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
R E V E RT E R
1. OFICIAIS
a. por término da missão de Assessor/Instrutor no Comando
Superior de Educação do Exército da Guatemala e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, o Ten Cel Cav (0590012639) CARLOS ALE-
XANDRE DE SOUZA, a contar de 31 de dezembro de 2013;
b. por término da missão de Assessor/Instrutor de Logística
no Colégio Militar do Exército Boliviano e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Ten Cel Int (0202908547) ANDRÉ LUIZ GON-
ÇALVES RIBEIRO, a contar de 31 de dezembro de 2013;
c. por término da participação no Intercâmbio entre Pessoal
Militar dos Exércitos Brasileiro e Norte-Americano, nos Estados Uni-
dos da América e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso
I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj
QEM (0194694030) MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEI-
RA JUNIOR, a contar de 31 de dezembro de 2013;
d. por término do Curso de Comando e Estado-Maior e
desempenho da função de instrutor da Escola de Comando e Estado-
Maior “Mariscal Andres Santa Cruz”, na Bolívia e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, o Ten Cel Art (0202882841) RICARDO SAN-
TOS TARANTO, a contar de 1º de janeiro de 2014;e. por término do Curso de Comando e Estado-Maior do
Exército e desempenho da função de Oficial Instrutor da Escola de
Comando e Estado-Maior do Exército, no Paraguai e, em conse-
quência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Inf (0202897146)
FÁBIO PINHEIRO LUSTOSA, a contar de 1º de janeiro de 2014;
f. por término do Curso de Comando e Estado-Maior e
desempenho da função de instrutor na Escola Superior de Guerra, na
Colômbia e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do
artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Inf
(1275395935) FABIANO AUGUSTO CUNHA DA SILVA, a contar
de 1º de janeiro de 2014;
g. por término do Curso de Comando e Estado-Maior e
desempenho da função de instrutor do Instituto Militar de Estudos
Superiores (IMES), no Uruguai e, em consequência, ter deixado de
incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, o Ten Cel Inf (0368397238) JOÃO ROBERTO BANDEIRA
MENEZES, a contar de 1º de janeiro de 2014;
h. por término do Curso de Comando e Estado-Maior e
desempenho da função de Oficial de Ligação junto ao Comando de
Educação e Doutrina do Exército (COEDOC), na Argentina e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Eng (0194760534)
ROBERT MACIEL DE SOUSA, a contar de 1º de janeiro de
2014;
i. por término do Curso Regular de Estado-Maior e de-
sempenho da função de instrutor da Academia de Guerra do Exército
Chileno e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do
artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Art
(0202884847) HENRIQUE FERNANDES MARQUES, a contar de
1º de janeiro de 2014;
j. por término do Curso de Comando e Estado-Maior e de-
sempenho da função de instrutor na Escola de Guerra do Exército
Peruano e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do
artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Inf
(0194754933) JORGE GONÇALVES VISCONTE, a contar de 1º de
janeiro de 2014;
k. por término do Curso de Comando e Estado-Maior
(V13/040), no Peru e, em consequência, ter deixado de incidir no
inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o
Maj Cav (0590999330) ABELARDO PRISCO DE SOUZA NETO, a
contar de 3 de janeiro de 2014;
l. por término do Curso de Mestre de Equitação, no Peru e,
em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Cav (1229803448)
TIAGO FERNANDEZ CARDOSO, a contar de 1º de janeiro de
2014;
m. por ter sido dispensado do Ministério da Defesa e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 81 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o Cel Cav (0188698922) ÂNGELO LUÍS TOMÉ DE
SENNA, a contar de 15 de dezembro de 2013;
2) o Cel Inf (0313999724) SÉRGIO JURANDIR SOUTO
CAMPANARO, a contar de 30 de dezembro de 2013;
3) o 1º Ten QAO (0369511134) ANTONIO BECKER, a
contar de 6 de janeiro de 2014;
4) o 2º Ten QAO (0999504830) CLAUDIO AFONSO PE-
RES, a contar de 11 de janeiro de 2014;
n. por término de licença para tratar de saúde de pessoa da
família e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso IV do
artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Com
(0232419630) MAURICIO PERES DE OLIVEIRA, a contar de 6 de
janeiro de 2014;
2. PRAÇAS
a. por deixar de integrar a representação do Brasil na Junta
Interamericana de Defesa e desempenho do cargo de Técnico Ad-
ministrativo da Subsecretaria de Serviços de Assessoramento, nos
Estados Unidos da América e, em consequência, ter deixado de in-
cidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, o S Ten Int (0622974640) JOSÉ AUGUSTO TEIXEIRA LI-
MA, a contar de 2 de janeiro de 2014;
b. por término de passagem à disposição da Força Aérea
Brasileira (CINDACTA I) e, em consequência, ter deixado de incidir
no inciso II do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o 1º Sgt Com (0309734341) JEAN ALEX CUSTÓDIO MACHADO,
a contar de 9 de outubro de 2013;
c. por término de licença para tratar de saúde de pessoa da
família e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso IV do
artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, 2º Sgt Int
(0130682743) ANTONIO BARBOSA FEITOSA JÚNIOR, a contar
de 30 de dezembro de 2013;
d. por ter deixado de incidir no inciso V do artigo 82 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em Seção nº 198/2013, do
JISR/1ª RM (Cmdo 1ª RM), conforme cópia de Ata de Inspeção de
Saúde nº 1638/2013, o 2º Sgt Mnt Com (0114707342) RODRIGO
CONCEIÇÃO NUNES NASCIMENTO, a contar de 15 de outubro de
2013; e
e. por término de afastamento para realizar fase comple-
mentar de concurso público – Curso de Formação e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, combinado com a Nota nº 004/A2.3.5-Gab
Cmt Ex, de 18 de novembro de 2013, o 2º Sgt Com (0400033957)
LEANDRO DA SILVA MATOS, a contar de 2 de dezembro de
2013.
Gen Div JOSÉ CAIXETA RIBEIRO

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201431ISSN 1677-7050

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2
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS/SEORI/SG/MD DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso I do art. 4
oda
Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
N
o-190 – DISPENSAR O S Ten Inf MARCELO TOBIAS SOUZA da
função de Supervisor, código Nível V, do Departamento de Admi-
nistração Interna da Secretaria de Organização Institucional da Se-
cretaria-Geral deste Ministério, a contar de 31 de janeiro de 2014.
N
o-191 – DISPENSAR o Cb VILSON DA SILVA QUEIROZ da
função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Ad-
ministração Interna da Secretaria de Organização Institucional da
Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 27 de janeiro de
2014.
N
o-192 – DISPENSAR o Sd RICARDO JÚNIO CAETANO da fun-
ção de Especialista, código Nível II, do Departamento de Admi-
nistração Interna da Secretaria de Organização Institucional da Se-
cretaria-Geral deste Ministério, a contar de 31 de janeiro de 2014.
N
o-193 – DISPENSAR o Sd ALAN MATHEUS TORRES DOS REIS
da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Tec-
nologia da Informação da Secretaria de Organização Institucional da
Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 31 de janeiro de
2014.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea “a”, inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
N
o-194 – EXONERAR, a pedido, EDIRLENEIDE BORGES DE
ARAÚJO FRENEDA, Matrícula Siape nº 2.679.345, do cargo de
Assistente, código DAS 102.2, do Departamento de Tecnologia da
Informação desta Secretaria, a contar de 27 de janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8
oda Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria
Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:
N
o-195 – DISPENSAR os militares abaixo de ficarem à disposição da
administração central do Ministério da Defesa:
– o CMG ODILON LEITE DE ANDRADE NETO, a contar
de 6 de janeiro de 2014;
– o CMG MÁRIO SANTOS GONÇALVES, a contar de 21
de janeiro de 2014;
– o CMG CHRISTIANO ALVEZ FERREIRA DOS SAN-
TOS, a contar de 24 de janeiro de 2014;
– o CC LEANDRO EVANGELISTA PARRACHO, a contar
de 17 de janeiro de 2014;
– a CT (T) VANIA PEREIRA LIMA, a contar de 21 de
janeiro de 2014;
– o SO-FN-IF JOAB FAUSTINO PEREIRA, a contar de 20
de dezembro de 2013;
– o CB-CO RENAN RANDEL GALVÃO, a contar de 17 de
janeiro de 2014;
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso I do art. 4
oda
Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
N
o-196 – DESIGNAR o CB ELIEL COELHO PORTELA para a
função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Ad-
ministração Interna da Secretaria de Organização Institucional da
Secretaria-Geral deste Ministério.O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8
oda Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria
Normativa n
o142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União no19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:
N
o-197 – DISPENSAR os militares abaixo, de ficarem à disposição da
administração central do Ministério da Defesa:
– S Ten Inf MARCELO TOBIAS SOUZA, a contar de 31 de
janeiro de 2014;
– Cb GUTEMBERG DANGELO MENDES, a contar de 28
de janeiro de 2014;
– Cb VILSON DA SILVA QUEIROZ, a contar de 27 de
janeiro de 2014;
– Sd RICARDO JÚNIO CAETANO, a contar de 31 de ja-
neiro de 2014; e
– Sd ALAN MATHEUS TORRES DOS REIS, a contar de 31
de janeiro de 2014.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIA Nº 187/SEPESD, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, e consi-
derando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, resolve autorizar a prorrogação da cessão, pelo
prazo de 1 (um) ano, a contar de 19 de dezembro de 2013, de
servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Hospital das Forças
Armadas, na forma a seguir indicada:
Servidor: WANDERSON KLEBER DE OLIVEIRA
Matrícula SIAPE nº: 1690611
Cargo: Especialista em Atividades Hospitalares, Classe “A”,
Padrão IV
Para: Ministério da Saúde
Cargo a ser ocupado: Cargo em Comissão, Código DAS-
101.4
Amparo legal: inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, e
Decreto nº 4.050, de 2001
Responsabilidade do Ônus: Órgão de origem
Processo nº: 60000.020546/2013-31
Art. 1º Caberá ao Órgão cessionário apresentar o servidor ao
seu Órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu Órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 22 e 23/DIR/HFA, de 23 de janeiro de 201,
publicada no Diário Oficial da União nº 22, Seção 2, página 15, do
dia 31 de janeiro de 2014, onde se lê: “…23 de janeiro de 201…”, leia-
se: “…23 de janeiro de 2014…”.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-89, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de con-
formidade com o Parágrafo único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Exonerar, a pedido, JEFFERSON FRANK MEDEIROS
SOARES do cargo de Assessor, código DAS-102.4, do Ministério da
Educação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
PORTARIA N
o-90, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e em con-
formidade com o Parágrafo único, do Artigo 1º, da Portaria nº
1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Ministério da Educação.Nomear JULIANA HENRIQUES E SILVA para exercer o
cargo de Assessor, código DAS-102.4, do Ministério da Educação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, resolve:
N
o-95 – Art. 1º – Dispensar o servidor LEONARDO DE BEM LIG-
NANI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1644710, da função de Coordenador da Coordenadoria de
Biologia, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria
de Ensino, código FG-04.
N
o-96 – Art. 1º – Designar o servidor LEONARDO DE BEM LIG-
NANI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1644710, para a função de Coordenador da Coordenadoria
de Biologia, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Di-
retoria de Ensino, código FUC-001.
N
o-97 – Art. 1º – Dispensar a servidora IRENE DE BARCELOS
ALVES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 986401, da função de Coordenadora da Coorde-
nadoria de Ciências Sociais, do Departamento de Ensino Médio e
Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG-03.
N
o-98 – Art. 1º – Designar a servidora IRENE DE BARCELOS
ALVES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 986401, para a função de Coordenadora da Co-
ordenadoria de Geografia, do Departamento de Ensino Médio e Téc-
nico, da Diretoria de Ensino, código FUC-001.
N
o-99 – Art. 1º – Dispensar a servidora JANE CASADONTE HE-
RINGER, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 1195782, da função de Coordenadora da Coor-
denadoria de Desenho, do Departamento de Ensino Médio e Técnico,
da Diretoria de Ensino, código FG-03.
N
o-100 – Art. 1º – Designar a servidora JANE CASADONTE HE-
RINGER, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 1195782, para a função de Coordenadora da Co-
ordenadoria de Desenho, do Departamento de Ensino Médio e Téc-
nico, da Diretoria de Ensino, código FUC-001.
N
o-101 – Art. 1º – Dispensar a servidora RENATA DA SILVA MOU-
RA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1177987, da função de Coordenadora da Coordenadoria de
Educação Artística, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da
Diretoria de Ensino, código FG-03.
N
o-102 – Art. 1º – Designar a servidora RENATA DA SILVA MOU-
RA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1177987, para a função de Coordenadora da Coordenadoria
de Educação Artística, do Departamento de Ensino Médio e Técnico,
da Diretoria de Ensino, código FUC-001.
N
o-103 – Art. 1º – Dispensar o servidor GILMAR FABIANO DE
ALMEIDA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 391325, da função de Coordenador da Coorde-
nadoria de Educação Física, do Departamento de Ensino Médio e
Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG-03.
N
o-104 – Art. 1º – Designar o servidor GILMAR FABIANO DE
ALMEIDA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 391325, para a função de Coordenador da Co-
ordenadoria de Educação Física, do Departamento de Ensino Médio e
Técnico, da Diretoria de Ensino, código FUC-001.
N
o-105 – Art. 1º – Dispensar o servidor JOÃO ANDRÉ FERNANDES
DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1668888, da função de Coordenador da Co-
ordenadoria de Filosofia, do Departamento de Ensino Médio e Téc-
nico, da Diretoria de Ensino, código FG-04.
N
o-106 – Art. 1º – Designar o servidor JOÃO ANDRÉ FERNANDES
DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1668888, para a função de Coordenador da Co-
ordenadoria de Filosofia, do Departamento de Ensino Médio e Téc-
nico, da Diretoria de Ensino, código FUC-001.
N
o-107 – Art. 1º – Dispensar o servidor DANIEL GUILHERME
GOMES SASAKI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, matrícula SIAPE nº 1168052, da função de Coordenador da
Coordenadoria de Física, do Departamento de Ensino Médio e Téc-
nico, da Diretoria de Ensino, código FG-03.
N
o-108 – Art. 1º – Designar o servidor SÉRGIO EDUARDO SILVA
DUARTE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 1506453, para a função de Coordenador da Co-
ordenadoria de Física, do Departamento de Ensino Médio e Técnico,
da Diretoria de Ensino, código FUC-001.

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201432ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-109 – Art. 1º – Dispensar o servidor MARIO LUIZ DE SOUZA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1372327, da função de Coordenador da Coordenadoria de História,
do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino,
código FG-04.
N
o-110 – Art. 1º – Designar o servidor MARIO LUIZ DE SOUZA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1372327, para a função de Coordenador da Coordenadoria de
História, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria
de Ensino, código FUC-001.
N
o-111 – Art. 1º – Dispensar a servidora GLÓRIA SÔNIA MATTOSO
QUÉLHAS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 1281551, da função de Coordenadora da Coor-
denadoria de Línguas Estrangeiras, do Departamento de Ensino Mé-
dio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG-03.
N
o-112 – Art. 1º – Designar a servidora GLÓRIA SÔNIA MATTOSO
QUÉLHAS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 1281551, para a função de Coordenadora da Co-
ordenadoria de Línguas Estrangeiras, do Departamento de Ensino
Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FUC-001.
N
o-113 – Art. 1º – Dispensar a servidora TALITA DE OLIVEIRA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1445820, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Língua
Portuguesa e Literatura Brasileira, do Departamento de Ensino Médio
e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG-04.
N
o-114 – Art. 1º – Designar a servidora TALITA DE OLIVEIRA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1445820, para a função de Coordenadora da Coordenadoria de
Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, do Departamento de En-
sino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FUC-001.
N
o-115 – Art. 1º – Dispensar o servidor CARLOS AUGUSTO SAN-
TOS CARVALHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, matrícula SIAPE nº 391249, da função de Coordenador da
Coordenadoria de Matemática, do Departamento de Ensino Médio e
Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG-04.
N
o-116 – Art. 1º – Designar o servidor CARLOS AUGUSTO SAN-
TOS CARVALHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, matrícula SIAPE nº 391249, para a função de Coordenador da
Coordenadoria de Matemática, do Departamento de Ensino Médio e
Técnico, da Diretoria de Ensino, código FUC-001.
N
o-117 – Art. 1º – Dispensar a servidora LUCIA MARIA NUNES
UCHOA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 1082917, da função de Coordenadora da Coor-
denadoria de Química, do Departamento de Ensino Médio e Técnico,
da Diretoria de Ensino, código FG-03.
N
o-118 – Art. 1º – Designar a servidora LUCIA MARIA NUNES
UCHOA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 1082917, para a função de Coordenadora da Co-
ordenadoria de Química, do Departamento de Ensino Médio e Téc-
nico, da Diretoria de Ensino, código FUC-001.
N
o-119 – Art. 1º – Dispensar a servidora ADRIANA DOYLE POR-
TUGAL, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 1644700, da função de Coordenadora da Coor-
denadoria de Sociologia, do Departamento de Ensino Médio e Téc-
nico, da Diretoria de Ensino, código FG-04.
N
o-120 – Art. 1º – Designar a servidora ADRIANA DOYLE POR-
TUGAL, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 1644700, para a função de Coordenadora da Co-
ordenadoria de Sociologia, do Departamento de Ensino Médio e Téc-
nico, da Diretoria de Ensino, código FUC-001.
N
o-121 – Art. 1º – Dispensar o servidor MARIO MANHÃES MOS-
SO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1292286, da função de Coordenador da Coordenadoria de
Administração, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da
Diretoria de Ensino, código FG-03.
N
o-122 – Art. 1º – Designar o servidor MARIO MANHÃES MOSSO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1292286, para a função de Coordenador da Coordenadoria de
Administração, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da
Diretoria de Ensino, código FUC-001.
N
o-123 – Art. 1º – Dispensar o servidor JOÃO HERMEM FAGUN-
DES TOZZATTO, de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula SIAPE nº 2320730, da função de Coordenador da
Coordenadoria de Área de Construção Civil, do Departamento de
Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG-03.
N
o-124 – Art. 1º – Designar o servidor JOÃO HERMEM FAGUNDES
TOZZATTO, de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2320730, para a função de Coordenador da Co-
ordenadoria de Área de Construção Civil, do Departamento de Ensino
Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FUC-001.
N
o-125 – Art. 1º – Dispensar o servidor JOSE FERNANDES PE-
REIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 1182509, da função de Coordenador da Coorde-
nadoria de Eletrônica, do Departamento de Ensino Médio e Técnico,
da Diretoria de Ensino, código FG-03.N
o-126 – Art. 1º – Designar o servidor JOSE FERNANDES PE-
REIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 1182509, para a função de Coordenador da Co-
ordenadoria de Eletrônica, do Departamento de Ensino Médio e Téc-
nico, da Diretoria de Ensino, código FUC-001.
N
o-127 – Art. 1º – Dispensar o servidor PAULO CEZAR DE AL-
MEIDA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 391226, da função de Coordenador da Coorde-
nadoria de Eletrotécnica, do Departamento de Ensino Médio e Téc-
nico, da Diretoria de Ensino, código FG-03.
N
o-128 – Art. 1º – Designar o servidor PAULO CEZAR DE AL-
MEIDA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 391226, para a função de Coordenador da Co-
ordenadoria de Eletrotécnica, do Departamento de Ensino Médio e
Técnico, da Diretoria de Ensino, código FUC-001.
N
o-129 – Art. 1º – Dispensar o servidor JOÃO ROBERTO DE TO-
LEDO QUADROS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, matrícula SIAPE nº 2413225, da função de Coordenador da
Coordenadoria de Informática, do Departamento de Ensino Médio e
Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG-03.
N
o-130 – Art. 1º – Designar o servidor JOÃO ROBERTO DE TO-
LEDO QUADROS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, matrícula SIAPE nº 2413225, para a função de Coordenador
da Coordenadoria de Informática, do Departamento de Ensino Médio
e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FUC-001.
N
o-131 – Art. 1º – Dispensar o servidor CESAR ROBERTO OURO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 390585, da função de Coordenador da Coordenadoria de Mecânica,
do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino,
código FG-03.
N
o-132 – Art. 1º – Designar o servidor GERALDO DE SOUZA LIMA
FILHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 1644730, para a função de Coordenador da Co-
ordenadoria de Mecânica, do Departamento de Ensino Médio e Téc-
nico, da Diretoria de Ensino, código FUC-001.
N
o-133 – Art. 1º – Dispensar o servidor LEANDERSON MARCOS
DA SILVA PAIVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula SIAPE nº 1372617, da função de Coordenador da
Coordenadoria de Meteorologia, do Departamento de Ensino Médio e
Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG-03.
N
o-134 – Art. 1º – Designar o servidor LEANDERSON MARCOS
DA SILVA PAIVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula SIAPE nº 1372617, para a função de Coorde-
nador da Coordenadoria de Meteorologia, do Departamento de Ensino
Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FUC-001.
N
o-135 – Art. 1º – Dispensar o servidor MAURO GODINHO GON-
ÇALVES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 390339, da função de Coordenador da Coorde-
nadoria de Segurança do Trabalho, do Departamento de Ensino Mé-
dio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG-03.
N
o-136 – Art. 1º – Designar o servidor MAURO GODINHO GON-
ÇALVES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 390339, para a função de Coordenador da Co-
ordenadoria de Segurança do Trabalho, do Departamento de Ensino
Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FUC-001.
N
o-137 – Art. 1º – Dispensar o servidor JOSÉ JOÃO VALENTE DA
SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 390290, da função de Coordenador da Coordenadoria de
Telecomunicações, do Departamento de Ensino Médio e Técnico, da
Diretoria de Ensino, código FG-03.
N
o-138 – Art. 1º – Designar o servidor JOSÉ JOÃO VALENTE DA
SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 390290, para a função de Coordenador da Coordenadoria
de Telecomunicações, do Departamento de Ensino Médio e Técnico,
da Diretoria de Ensino, código FUC-001.
N
o-139 – Art. 1º – Dispensar a servidora MARIANA ARAUJO LA-
MEGO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 1567378, da função de Coordenadora da Coor-
denadoria de Turismo e Entretenimento, do Departamento de Ensino
Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG-03.
N
o-140 – Art. 1º – Designar a servidora MARCIA ALGEMIRO
FREIRE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 1668678, para a função de Coordenadora da Co-
ordenadoria de Turismo e Entretenimento, do Departamento de En-
sino Médio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FUC-001.
N
o-141 – Art. 1º – Dispensar a servidora MARIA CRISTINA SOA-
RES MARTINS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 390292, da função de Coordenadora da Co-
ordenadoria do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental,
do Departamento de Educação Superior, da Diretoria de Ensino, có-
digo FG-02.
N
o-142 – Art. 1º – Designar a servidora MARIA CRISTINA SOARES
MARTINS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 390292, para a função de Coordenadora da Co-ordenadoria do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental,
do Departamento de Educação Superior, da Diretoria de Ensino, có-
digo FG-01.
N
o-143 – Art. 1º – Dispensar a servidora CLAUDIA FRAGELLI,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1549165, da função de Coordenadora da Coordenadoria do Curso
Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, do Departamento de
Educação Superior, da Diretoria de Ensino, código FG-02.
N
o-144 – Art. 1º – Designar a servidora CLAUDIA FRAGELLI,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1549165, para a função de Coordenadora da Coordenadoria do
Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, do Depar-
tamento de Educação Superior, da Diretoria de Ensino, código FG-
01.
N
o-145 – Art. 1º – Dispensar o servidor EDUARDO BEZERRA DA
SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1506449, da função de Coordenador da Coordenadoria do
Curso Superior de Tecnologia em Desenvolvimento de Aplicações
para Web, do Departamento de Educação Superior, da Diretoria de
Ensino, código FG-02.
N
o-146 – Art. 1º – Designar o servidor EDUARDO BEZERRA DA
SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1506449, para a função de Chefe do Departamento Aca-
dêmico de Informática, do Departamento de Educação Superior, da
Diretoria de Ensino, código FG-01.
N
o-147 – Art. 1º – Dispensar o servidor MARCOS OLIVEIRA DE
PINHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1168055, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Dis-
ciplinas Básicas e Gerais, do Departamento de Educação Superior, da
Diretoria de Ensino, código FG-01.
N
o-148 – Art. 1º – Dispensar o servidor ANTONIO FERREIRA DA
SILVA JÚNIOR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1551236, da função de Coordenador da Co-
ordenadoria dos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu, da Diretoria de
Pesquisa e Pós-graduação, código FG-03.
N
o-149 – Art. 1º – Designar o servidor ANTONIO FERREIRA DA
SILVA JÚNIOR, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1551236, para a função de Chefe do Depar-
tamento Acadêmico de Línguas Estrangeiras Aplicadas, do Depar-
tamento de Educação Superior, da Diretoria de Ensino, código FG-
01.
N
o-150 – Art. 1º- Dispensar a servidora CHRISTIANE ROBERTA
FERNANDES GUARNIER, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1662360, da função de Coorde-
nadora da Coordenadoria do Curso Técnico em Eletromecânica, da
Gerência Acadêmica, da Unidade de Ensino Descentralizado de Nova
Iguaçu, código FG-04.
N
o-151 – Art. 1º – Designar a servidora CHRISTIANE ROBERTA
FERNANDES GUARNIER, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1662360, para a função de Co-
ordenadora da Coordenadoria do Curso Técnico em Eletromecânica,
da Gerência Acadêmica, do Campus Nova Iguaçu, código FUC-
001.
N
o-152 – Art. 1º – Dispensar a servidora SUZY DARLEN DUTRA
DE VASCONCELOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula SIAPE nº 1320772, da função de Coordenadora
da Coordenadoria do Curso Técnico em Enfermagem, da Gerência
Acadêmica, da Unidade de Ensino Descentralizado de Nova Iguaçu,
código FG-04.
N
o-153 – Art. 1º – Designar a servidora SUZY DARLEN DUTRA DE
VASCONCELOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnoló-
gico, matrícula SIAPE nº 1320772, para a função de Coordenadora da
Coordenadoria do Curso Técnico em Enfermagem, da Gerência Aca-
dêmica, do Campus Nova Iguaçu, código FUC-001.
N
o-154 – Art. 1º – Dispensar o servidor FRANCISCO EDUARDO
CIRTO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 2332092, da função de Coordenador da Coorde-
nadoria do Curso Técnico de Informática, da Gerência Acadêmica, da
Unidade de Ensino Descentralizado de Nova Iguaçu, código FG-04.
N
o-155 – Art. 1º – Designar o servidor FRANCISCO EDUARDO
CIRTO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 2332092, para a função de Coordenador da Co-
ordenadoria do Curso Técnico de Informática, da Gerência Acadê-
mica, do Campus Nova Iguaçu, código FUC-001.
N
o-156 – Art. 1º – Dispensar o servidor LUIZ CARLOS FIGUEIRA
NOGUEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1579740, da função de Coordenador da Co-
ordenadoria do Curso Técnico de Telecomunicações, da Gerência
Acadêmica, da Unidade de Ensino Descentralizado de Nova Iguaçu,
código FG-04.
N
o-157 – Art. 1º – Designar o servidor LUIZ CARLOS FIGUEIRA
NOGUEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1579740, para a função de Coordenador da Co-
ordenadoria do Curso Técnico de Telecomunicações, da Gerência
Acadêmica, do Campus Nova Iguaçu, código FUC-001.

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201433ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-158 – Art. 1º – Dispensar o servidor DIEGO CASAIS MOREIRA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1802770, da função de Coordenador do Ensino Médio, da Gerência
Acadêmica, da Unidade de Ensino Descentralizado de Nova Iguaçu,
código FG-03.
N
o-159 – Art. 1º – Designar o servidor BAUER DE OLIVEIRA
BERNARDES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1534821, para a função de Coordenador da Co-
ordenadoria do Curso de Ensino Médio, da Gerência Acadêmica, do
Campus Nova Iguaçu, código FUC-001.
N
o-160 – Art. 1º – Dispensar o servidor JOSIEL ALVES GOUVEA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1551600, da
função de Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia In-
dustrial de Controle e Automação, da Gerência Acadêmica, da Uni-
dade de Ensino Descentralizado de Nova Iguaçu, código FG-01.
N
o-161 – Art. 1º – Designar o servidor JOSIEL ALVES GOUVEA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1551600, para
a função de Coordenador da Coordenadoria do Curso de Engenharia
de Controle e Automação, da Gerência Acadêmica, do Campus Nova
Iguaçu, código FUC-001.
N
o-162 – Art. 1º – Dispensar o servidor JOSÉ ANDRÉ VILLAS
BÔAS MELLO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1803186, da função de Chefe do Departamento
Acadêmico de Engenharia de Produção, da Gerência Acadêmica, da
Unidade de Ensino Descentralizado de Nova Iguaçu, código FG-01.
N
o-163 – Art. 1º – Designar o servidor JOSÉ ANDRÉ VILLAS BÔAS
MELLO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 1803186, para a função de Coordenador da Co-
ordenadoria do Curso de Engenharia de Produção, da Gerência Aca-
dêmica, do Campus Nova Iguaçu, código FUC-001.
N
o-164 – Art. 1º – Dispensar o servidor MARCELO OLIVEIRA
PEREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2445812, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de Dis-
ciplinas Básicas, da Gerência Acadêmica, da Unidade de Ensino Des-
centralizado de Nova Iguaçu, código FG-01.
N
o-165 – Art. 1º – Designar o servidor MARCELO OLIVEIRA
PEREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2445812, para a função de Coordenador da Coordenadoria do Curso
Superior de Disciplinas Básicas, da Gerência Acadêmica, do Campus
Nova Iguaçu, código FUC-001.
N
o-166 – Art. 1º – Dispensar o servidor ANTONINO PEREIRA DA
SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 2419199, da função de Coordenador da Coordenadoria do
Curso Técnico de Automobilística, do Departamento de Ensino Mé-
dio e Técnico, da Diretoria de Ensino, código FG-03.
N
o-167 – Art. 1º – Designar o servidor ANTONINO PEREIRA DA
SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 2419199, para a função de Coordenador da Coordenadoria
do Curso Técnico de Automobilística, da Gerência Acadêmica, do
Campus Maria da Graça, código FUC-001.
N
o-168 – Art.1º – Dispensar o servidor FRANCISCO MOYSÉS DE
CARVALHO NETO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula SIAPE nº 2413248, da função de Coordenador da
Coordenadoria do Curso Técnico de Segurança do Trabalho, da Ge-
rência Acadêmica, da Unidade de Ensino Descentralizado de Maria
da Graça, código FG -03.
N
o-169 – Art.1º – Designar o servidor FRANCISCO MOYSÉS DE
CARVALHO NETO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula SIAPE nº 2413248, para a função de Coorde-
nador da Coordenadoria do Curso Técnico de Segurança do Trabalho,
da Gerência Acadêmica, do Campus Maria da Graça, código FUC-
001.
N
o-170 – Art. 1º – Dispensar o servidor CRISTIANO FUSCHILO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2433477, da função de Coordenador da Coordenadoria do Curso
Técnico de Automação Industrial, da Gerência Acadêmica, da Uni-
dade de Ensino Descentralizado de Maria da Graça, código FG-04.
N
o-171 – Art. 1º – Designar o servidor CRISTIANO FUSCHILO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2433477, para a função de Coordenador da Coordenadoria do
Curso Técnico de Automação Industrial, da Gerência Acadêmica, do
Campus Maria da Graça, código FUC-001.
N
o-172 – Art. 1º – Dispensar o servido FELIPE DA ROCHA HEN-
RIQUES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 1644719, da função de Coordenador da Coorde-
nadoria do Curso Técnico de Telecomunicações, da Gerência Aca-
dêmica, da Unidade de Ensino Descentralizado de Petrópolis, código
FG-04.
N
o-173 – Art. 1º – Designar o servidor FELIPE DA ROCHA HEN-
RIQUES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 1644719, para a função de Coordenador da Co-
ordenadoria do Curso Técnico de Telecomunicações, da Gerência
Acadêmica, do Campus Petrópolis, código FUC-001.N
o-174 – Art. 1º – Dispensar o servidor FREDERICO FERREIRA DE
OLIVEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 1846022, da função de Coordenador da Coorde-
nadoria do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, da
Gerência Acadêmica, da Unidade de Ensino Descentralizado de Pe-
trópolis, código FG-02.
N
o-175 – Art. 1º – Designar o servidor FREDERICO FERREIRA DE
OLIVEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 1846022, para a função de Coordenador da Co-
ordenadoria do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo,
da Gerência Acadêmica, do Campus Petrópolis, código FUC-001.
N
o-176 – Art. 1º – Dispensar o servidor GLAUCO DOS SANTOS
FERREIRA DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula SIAPE nº 1582110, da função de Coordenador da
Coordenadoria do Curso de Graduação em Licenciatura em Física, da
Gerência Acadêmica, da Unidade de Ensino Descentralizado de Pe-
trópolis, código FG- 02.
N
o-177 – Art. 1º – Designar o servidor GLAUCO DOS SANTOS
FERREIRA DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula SIAPE nº 1582110, para a função de Coordenador
da Coordenadoria do Curso de Graduação em Licenciatura em Física,
da Gerência Acadêmica, do Campus Petrópolis, código FUC-001.
N
o-178 – Art. 1º – Dispensar o servidor GUSTAVO PAIVA GUEDES
E SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 1821071, da função de Coordenador da Coorde-
nadoria do Curso Técnico de Informática, da Gerência Acadêmica, da
Unidade de Ensino Descentralizado de Nova Friburgo, código FG-
04.
N
o-179 – Art. 1º – Designar o servidor PAULO HENRIQUE WERLY
GUALBERTO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1644787, para a função de Coordenador da Co-
ordenadoria do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, da
Gerência Acadêmica, do Campus Nova Friburgo, código FUC-001.
N
o-180 – Art. 1º – Dispensar o servidor EDVAR FERNANDES BA-
TISTA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1917185, da função de Coordenador da Coordenadoria do
Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, da Gerência
Acadêmica, da Unidade de Ensino Descentralizado de Nova Friburgo,
código FG-02.
N
o-181 – Art. 1º – Designar o servidor EDVAR FERNANDES BA-
TISTA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1917185, para a função de Coordenador da Coordenadoria
do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Turismo, da Gerência
Acadêmica, do Campus Nova Friburgo, código FUC-001.
N
o-182 – Art. 1º – Dispensar o servidor BRUNO LAZAROTTO
LAGO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 1803972, da função de Coordenador da Coorde-
nadoria do Curso de Licenciatura em Física, da Gerência Acadêmica,
da Unidade de Ensino Descentralizado de Nova Friburgo, código FG-
02.
N
o-183 – Art. 1º – Designar o servidor BRUNO LAZAROTTO LA-
GO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1803972, para a função de Coordenador da Coordenadoria
do Curso de Licenciatura em Física, da Gerência Acadêmica, do
Campus Nova Friburgo, código FUC-001.
N
o-184 – Art. 1º – Dispensar o servidor JOANES SILVA DIAS,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1802597, da função de Chefe do Departamento Acadêmico de
Engenharia Mecânica, da Gerência Acadêmica, da Unidade de Ensino
Descentralizado de Itaguaí, código FG-02.
N
o-185 – Art. 1º – Designar o servidor JOANES SILVA DIAS,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1802597, para a função de Coordenador da Coordenadoria do
Curso de Engenharia Mecânica, da Gerência Acadêmica, do Campus
Itaguaí, código FUC-001.
N
o-186 – Art. 1º – Designar a servidora ANA LUCIA DORNELES
DE MELLO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 1644741, para a função de Coordenador da Co-
ordenadoria do Curso Técnico em Portos, da Gerência Acadêmica, do
Campus Itaguaí, código FUC-001.
N
o-187 – Art. 1º – Designar o servidor RAFAEL FERREIRA PINTO
MACHADO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
matrícula SIAPE nº 2067778, para a função de Coordenador da Co-
ordenadoria do Curso Técnico em Mecânica, da Gerência Acadêmica,
do Campus Itaguaí, código FUC-001.
N
o-188 – Art. 1º – Designar a servidora PRISCILA FABIANA PAU-
LO DOS SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula SIAPE nº 1917308, para a função de Gerente
Acadêmica, do Campus Angra dos Reis, código FG-02.
N
o-189 – Art. 1º – Dispensar o servidor MARCUS VINICIUS PE-
REIRA DE SOUZA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula SIAPE nº 1624409, da função de Coordenador da
Coordenadoria do Curso Técnico de Mecânica, da Divisão Acadê-
mica, da Unidade de Ensino Descentralizado de Angra dos Reis,
código FG-02.N
o-190 – Art. 1º – Designar a servidora HELLEN ANGÉLICA DA
SILVA ALMEIDA PINHEIRO, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1571016, para a função de Co-
ordenador da Coordenadoria do Curso Técnico de Mecânica, da Ge-
rência Acadêmica, do Campus Angra dos Reis, código FUC-001.
N
o-191 – Art. 1º – Designar o servidor MARCUS VINICIUS PE-
REIRA DE SOUZA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula SIAPE nº 1624409, para a função de Coorde-
nador da Coordenadoria do Curso de Engenharia Mecânica, da Ge-
rência Acadêmica, do Campus Angra dos Reis, código FUC-001.
N
o-192 – Art. 1º – Dispensar o servidor BRENO PEREIRA DE
PAULA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 1884933, da função de Coordenador da Coorde-
nadoria do Curso Técnico de Agroindústria, da Divisão Acadêmica,
do Núcleo Avançado de Valença, código FG-02.
N
o-193 – Art. 1º – Designar o servidor GASPAR DIAS MONTEIRO
RAMOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 1570730, para a função de Coordenador da Co-
ordenadoria do Curso Técnico de Agroindústria, da Divisão Aca-
dêmica, do Campus Valença, código FUC-001.
N
o-194 – Art. 1º – Designar o servidor BRENO PEREIRA DE PAU-
LA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1884933, para a função de Coordenador da Coordenadoria
do Curso de Engenharia de Alimentos, da Divisão Acadêmica, do
Campus Valença, código FUC-001.
Art. 2º – Estas portarias entram em vigor na data de suas
publicações.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIA N
o-199, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e conforme consta do processo n°
23063.001465/2013-71resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9°, inciso
I da Lei 8.112/90 o candidato habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela portaria n° 860 de 08/11/2013,
publicada no DOU de 13/11/2013, para provimento de cargos de
Professor da Carreira Magistério do Ensino Básico Técnico e Tec-
nológico, Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionado com a
seguinte correspondência de vaga:
Campus Angra dos Reis
Área de Conhecimento/Nome Va g a D.O.U.Projetos MecânicosMaria Carolina dos Santos Frei-
tas0938866/Portaria
MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias
contados da publicação desta portaria conforme § 1° do art. 13 da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIA N
o-200, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, em consonância com o disposto no Decreto
nº 91.800, de 18/10/95, publicado no DOU de 21/10/85, no Decreto
nº 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, Portaria
Ministerial nº 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de
07/05/2009, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento do País de MÁRCIO LUIZ
NASCIMENTO SILVA, Assistente em Administração, Matrícula Sia-
pe nº 1549125, para participar do Programa Internacional de In-
tercâmbio Garcilaso, no período de 01.02.14 a 01.06.14, na Uni-
versidad Europea de Madrid, sem ônus para o CEFET/RJ, conforme
disposto nos autos do Processo nº 23063.002923/2013-90.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assi-
natura.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-68, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I – Dispensar
LETÍCIA COUTINHO VELLOSO, matrícula SIAPE 55706,
do Cargo de Direção de Superintendente de Gestão de Pessoas, CD-04;
II – Designar
LETÍCIA COUTINHO VELLOSO, matrícula SIAPE 55706,
para o Cargo de Direção de Superintendente de Administração de
Pessoal e, responder interinamente, pela Superintendência de De-
senvolvimento Organizacional, CD-04.
III – Esta portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201434ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-142, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Por-
taria Interministerial MEC nº 1.502, de 13 de outubro de 2011,
D.O.U. de 14 de outubro de 2011, considerando a Portaria Inter-
ministerial MP/MEC nº 25, de 05 de fevereiro de 2013, D.O.U. de 06
de fevereiro de 2013 e Portaria MEC nº 245, de 25 de março de 2013,
D.O.U. de 26 de março de 2013, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Júnia de Oliveira Alves, classificado em 2º Lugar
da Área de Química no Concurso Público de Provas e Títulos, regido
pelo Edital de Normas Gerais nº 77, de 21/06/2013, D.O.U. de
24/06/2013, Edital Específico nº 86/2013, de 21/06/2013, D.O.U. de
25/06/2013, homologado através do Edital nº 9/2014, D.O.U. de
03/01/2014, no cargo de Magistério Federal da carreira do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D I – 1, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva, sob o código de vaga nº
0303453.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
RETIFICAÇÃO
Na portaria DIR/SAP 102/14, de 28/01/14, DOU de
29/01/14, p.17, seção 2, em CARLA DE SOUZA TORRES, onde se
lê: CARLA leia-se: KARLA.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
H O S P I TA L A R E S
PORTARIA Nº 28, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares-Ebserh, no uso das atribuições legais e es-
tatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012,
resolve:
Art. 1º – Destituir EDVANIA CUNHA MORAES BUFON,
SIAPE Nº 2027606 da função de Pregoeiro e membro da Equipe de
Apoio em licitações na modalidade Pregão, pela UASG 155007-
EBSERH-Sede.
Art. 2º – Designar MARÍLIA MARQUES MAGALHÃES
RUSSO, SIAPE nº 020818300, para atuar como Pregoeiro e membro
da Equipe de Apoio em licitações na modalidade Pregão, pela UASG
155007-EBSERH-Sede.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
N
o-328 – I – CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos
integrais, a servidora ROSE MARY DE SOUZA VELLOSO, ma-
trícula SIAPE Nº 0401301, ocupante do cargo de Auxiliar em Ad-
ministração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Pa-
drão de Vencimento 13, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
lotada na Chefia de Gabinete, fundamentado no Artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, com 7% (sete por cento) de gratificação
por tempo de serviço.
Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
N
o-329 – I – CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos
integrais, à servidora MARLENE QUEIROZ DOS SANTOS, ma-
trícula SIAPE Nº 0399513, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, lotada na Faculdade de Estudos Sociais, fundamentado no
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com 22% (vinte e
dois por cento) de gratificação por tempo de serviço.
Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
N
o-330 – I – CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos
integrais, ao servidor JOÃO BOSCO BARROS CHAYEN, matrícula
SIAPE Nº 0399640, ocupante do cargo de Assistente em Admi-
nistração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão
de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lo-
tado no Departamento de Recursos Humanos, fundamentado no Ar-
tigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com 21% (vinte e um
por cento) de gratificação por tempo de serviço.
Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.N
o-331 – I – CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos
integrais, ao servidor CARLOS ALBERTO CARNEIRO DA CU-
NHA, matrícula SIAPE Nº 0399112, ocupante do cargo de Servente
de Limpeza, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação 1, Pa-
drão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
lotado na Faculdade de Educação Física e Fisioterapia, fundamentado
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com 26% (vinte
e seis por cento) de gratificação por tempo de serviço.
Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
N
o-332 – I – CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos
integrais, ao servidor MÁRIO MOURA DO NASCIMENTO, ma-
trícula SIAPE Nº 0474623, ocupante do cargo de Auxiliar em Ad-
ministração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Pa-
drão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
lotado na Escola de Enfermagem de Manaus, fundamentado no Ar-
tigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com 23% (vinte e três
por cento) de gratificação por tempo de serviço.
Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DO REITOR
Em 31 de janeiro de 2014
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E VICE-REITORA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no exercício da Reitoria, no uso
da competência que lhe foi delegada pela pelo art. 1º da Porta-
ria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, conside-
rando a legislação pertinente, autoriza os afastamentos a seguir:
MARCIO JOSÉ POÇAS FONSECA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 13/01/2014 a 28/03/2014 (incluindo trânsito), para
realizar capacitação no Departamento de Microbiologia da Univer-
sidade de Delhi – Campus Sul, com ônus Limitado, em Nova Délhi –
Índia, conforme Processo n. 23106.023790/2013-41, correspondente
ao Afastamento do País.
LUCI SAYORI MURATA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 02/05/2014 a 30/07/2014 (incluindo trânsito), para realizar
capacitação no Departamento de Animal Science da North Caroline
State University, com ônus Limitado, em Raleigh – Estados Unidos da
América, conforme Processo n. 23106.023758/2013-66, correspon-
dente ao Afastamento do País.
HELENA SANTIAGO VIGATA, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 15/02/2014 a 24/02/2014 (incluindo trânsito), para
participar do VII Congreso Internacional de Semiótica de la Fe-
deración Latinoamericana de Semiótica (FELS), com ônus FUB, em
San Luis Potosí – México, conforme Processo n. 23106.000872/2014-
07, correspondente ao Afastamento do País.
SÔNIA NAIR BÁO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 58, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 01, de 27 de janeiro de 2010, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no quadro de pessoal da UFABC,
os candidatos aprovados no concurso público objeto do Edital nº 153,
de 18 de outubro de 2010, publicado no DOU de 19 de outubro de
2010, com resultado homologado pelo Edital nº 05, de 14 de fevereiro
de 2011, publicado no DOU de 15 de fevereiro de 2011, seção 3,
página 22, prorrogado pela Portaria nº 477, publicada no DOU de 07
de agosto de 2012, seção 1, página 6, conforme anexo I da presente
Portaria.
ANEXO I
Cargo: Técnico de Laboratório – Área Biotério
Nome da candidata Código da vagaValéria Lima Fabrício 0340150
Cargo: Técnico de Laboratório – Área Eletroeletrônica
Nome do candidato Código da vagaLucas Cardoso de Oliveira 0903594
HELIO WALDMAN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 191, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Tem-
porário e Substituto, Edital Prograd n.º 26/2013, homologação dada
no D.O.U. n.º 247, de 20 de dezembro de 2013, e considerando o que
consta no processo 23107.000497/2014-87, resolve:
CONTRATAR, em caráter temporário, BARTOLOMEU LI-
MA DA COSTA, na categoria de Professor Substituto do Magistério
Superior, Classe Auxiliar, Padrão 1, área de Geografia Humana, para
prestar serviço junto ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas-
CFCH, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de
06 (seis) meses, a contar de 22 de janeiro de 2014 a 21 de julho de
2014, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e de
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de
1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de
Contrato nº 04/2014.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 195, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Tem-
porário e Substituto, Edital Prograd n.º 26/2013, homologação dada
no D.O.U. n.º 247, de 20 de dezembro de 2013, e considerando o que
consta no processo 23107.000329/2014-91,resolve:
CONTRATAR, em caráter temporário, RAELISSON DO
NASCIMENTO WALTER, na categoria de Professor Substituto do
Magistério Superior, Classe Auxiliar, Padrão 1, área de Língua In-
glesa e Respectivas Literaturas, para prestar serviço junto ao Centro
de Educação e Letras – CEL, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 22 de janeiro
de 2014 a 21 de julho de 2014, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e de conformidade com o art. 2.º, inciso X da
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849
de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011,
através do Termo de Contrato nº 05/2014.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 216, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições legais, regimentais e
estatutárias, e de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para
Professor Temporário e Substituto, Edital Prograd n.º 20/2013, ho-
mologação dada no D.O.U. n.º 162, de 22 de agosto de 2013, e
considerando o que consta no processo 23107.017282/2013-14,re-
solve:
CONTRATAR, em caráter temporário, ADER BARBOZA
DERZE, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior,
Classe Auxiliar, Padrão 1, área de Engenharia Elétrica: ênfase em
Telecomunicação, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências
Exatas e Tecnológticas – CCET, em regime de 20 (vinte) horas se-
manais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 28 de janeiro de
2014 a 27 de julho de 2014, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e de conformidade com o art. 2.º, inciso X da
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849
de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011,
através do Termo de Contrato nº 06/2014.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 208, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe conferem o
Art. 68, “caput”, do Regimento Geral, e de acordo com o Edital de
Concurso Público Edital NUPS nº 001/2012, homologado pela Por-
taria UFAC nº 1.508/2012, de 17 de setembro de 2012, publicada no
D.O.U n.º 190, de 01 de outubro de 2012, e considerando o que
consta no processo 23107.015771/2013-31,resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/1990 e do Decreto nº 7.232/2010, CHAGAS LOPES DA SILVA
DE SOUSA , no cargo de Técnico em Arquivo, Classe D, Nível I,
Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo
do Campus da UFAC em Rio Branco, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº. 8112/90.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201435ISSN 1677-7050

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pelo código 00022014020300035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 66, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, con-
siderando os §§ 4º e 5º do art. 20 da Lei nº 8.112/90, o art. 14 da Lei nº
9.624/98, e o contido nos Autos nº 23005.000179/2014-64, resolve:
Autorizar o afastamento da servidora CARLA YUMI SHI-
MONISHI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ma-
trícula/SIAPE nº 1816228, para participar do Curso de Formação
Profissional na Academia Nacional de Polícia (ANP), em Brasília/DF,
no período de 03/02 a 20/06/2014, com ônus para o Departamento de
Polícia Federal/Ministério da Justiça.
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, con-
siderando o Decreto nº 4.050/2001 que regulamenta no art. 93 da Lei
nº 8.112/90 e a competência delegada pelo art. 3º da Portaria Mi-
nisterial nº 404/2009, resolve:
N
o-67 – Autorizar a cedência do servidor ROSEMAR JOSÉ HALL,
Matrícula/SIAPE nº 1546315, Professor Assistente, à Empresa Bra-
sileira de Serviços Hospitalares/EBSERH, para exercer o Cargo em
Comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas, junto à Ge-
rência Administrativa do Hospital Universitário – HU/UFGD filial da
EBSERH, com ônus para o órgão cessionário.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD, o art. 35,
inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela Lei
nº. 9.527 de 10-12-1997, resolve:
N
o-68 – Art. 1º – Dispensar o servidor VINÍCIUS GONÇALVES
ALMEIDA, Matrícula/SIAPE nº 1785629, Assistente em Adminis-
tração, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Administração
de Pessoal/PROGESP, (FG-1).
Art. 2º – Dispensar a servidora KEILA MIDORI OSHIRO,
Matrícula/SIAPE nº 1798175, Assistente em Administração, da Fun-
ção Gratificada de Chefe da Seção de Registro Funcional/PROGESP,
(FG-4).
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art. 9º,
inciso II, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97,
resolve:
N
o-69 – Art. 1º – Designar a servidora KEILA MIDORI OSHIRO,
Matrícula/SIAPE nº 1798175, Assistente em Administração, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Administração
de Pessoal/PROGESP, (FG-1).
Art. 2º – Designar a servidora MARIA NILZA SATUR-
NINO, Matrícula/SIAPE nº 1819563, Contadora, para exercer a Fun-
ção Gratificada de Chefe da Seção de Pagamento e Recolhimen-
to/PROGESP, (FG-4).
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA No-90, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no processo
23104.000337/2014-68, resolve:
Dispensar Maurilio Mussi Montanha, matrícula Siape nº
1854937, da função gratificada de Chefe de Divisão (FG-1) da Di-
visão de Desenvolvimento de Software do Núcleo de Tecnologia da
Informação – NTI da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul, a contar de 05 de fevereiro de 2014.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIA No-25, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº. 146, de 18 de fevereiro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013, Considerando
o Ofício PROEX Nº. 004/2014, de 14 de janeiro de 2014, resolve
Exonerar, a partir de 20 de janeiro de 2014, a servidora Dora Anchieta
de Freitas, matrícula SIAPE nº 2.354.138, ocupante do cargo de Secretário Exe –
cutivo do quadro permanente desta Universidade, da função de Secretária da Pró-
Reitoria de Extensão, designada pela Portaria Reitoria nº 528, de 25 de outubro de
2012, publicada no Boletim Administrativo nº 48, de 01 de novembro de 2012.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNESPORTARIA N
o-26, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº. 146, de 18 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
Considerando o Ofício PROEX Nº. 005/2014, de 14 de janeiro de
2014, resolve
Nomear, a partir de 21 de janeiro de 2014, a servidora
Nathália Fagundes do Rosário, matrícula SIAPE nº 1.756.329, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração do quadro perma-
nente desta Universidade, para exercer, nos termos da Lei nº
8.168/91, a função de Secretária da Pró-Reitoria de Extensão, per-
cebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação corres-
pondente a FG-06.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PORTARIA N
o-48, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando OF.INT.SISBIN 004/14, de 28 de janeiro de
2014, resolve
Nomear, a partir desta data, a servidora Luciana de Oliveira,
matrícula SIAPE nº 1.937.800, ocupante do cargo de Bibliotecário-
Documentarista do quadro permanente desta Universidade, para exer-
cer, nos termos da Lei nº. 8.168/91, a função de Coordenadora Téc-
nica do Sistema de Bibliotecas e Informação/SISBIN, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a
FG-02.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA N
o-49, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando carta da servidora Celina Brasil Luiz, de 28 de
janeiro de 2014, resolve
Exonerar, a partir de 31 de janeiro de 2014, a servidora
Celina Brasil Luiz, matrícula SIAPE nº. 1.089.022, ocupante do cargo
de Bibliotecário-Documentarista do quadro permanente desta Uni-
versidade, da função de Coordenadora Técnica do Sistema de Bi-
bliotecas e Informação/SISBIN, designada pela Portaria Reitoria nº
592, de 06 de dezembro de 2010, publicada no Boletim Adminis-
trativo nº 56, de 20 de dezembro de 2010.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 50, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Considerando OF.INT.SISBIN 004/14, de 28 de janeiro de
2014, resolve
Nomear, a partir de 01 de fevereiro de 2014, a servidora
Jussara Santos Silva, matrícula SIAPE nº. 0.418.824, ocupante do
cargo de Bibliotecário-Documentarista do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, nos termos da Lei nº. 8.168/91, a função
de Coordenadora Executiva do Sistema de Bibliotecas e Informa-
ção/SISBIN, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gra-
tificação correspondente a FG-02.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 58, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União em 05 de fevereiro de
2013, Considerando o Processo UFOP Nº 23109.000531/2014-01,
resolve
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor João
Bosco de Paula, matrícula SIAPE nº 0.418.519, código de vaga nº
328142, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe A, Nível
de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16 do quadro de pessoal
permanente desta Instituição, com proventos integrais, com funda-
mento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho
de 2005.
Art. 2º – Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA Nº 191, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º
do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:Autorizar o afastamento do país da servidora TATIANA BO-
LIVAR LEBEDEFF, ocupante do cargo de professor adjunto do Cen-
tro de Letras e Comunicação, no período de 19 a 27 de março de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a
fim de participar de visita técnica ao Centre for Deaf Studies, da
University of Bristol, para coleta de dados para pesquisa e reunião de
estudos com a professora Kearsy Cormier no Deafness Cognition and
Language Reserch Centre (DCAL), da University College London, a
realizarem-se nas cidades de Bristol e Londres/Inglaterra, conforme
Processo nº 23110.000443/2014-62.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA Nº 214, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º
do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ANA RUTH
MORESCO MIRANDA, ocupante do cargo de professor associado da
Faculdade de Educação, no período de 14 a 24 de fevereiro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e bolsa
auxílio CAPES, a fim de participar e apresentar trabalho Writing
Research Across Borders 2014 Conference, a realizar-se na cidade de
Paris/França, conforme Processo nº 23110.000664/2014-31.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º
do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
Nº 234 – Autorizar o afastamento do país do servidor ALVARO LUIZ
MOREIRA HYPOLITO, ocupante do cargo de professor associado da
Faculdade de Educação, no período de 09 a 16 de fevereiro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de par-
ticipar do Universidad 2014 – 9º Congreso Internacional de Educación
Superior – “Por una universidad socialmente responsable”, a realizar-
se na cidade de Havana/Cuba, conforme Processo nº
2 3 11 0 . 0 0 0 7 6 9 / 2 0 1 4 – 9 0 .
Nº 238 – Autorizar o afastamento do país do servidor MAURO
AUGUSTO BURKERT DEL PINO, Reitor da Universidade Federal
de Pelotas, no período de 09 a 16 de fevereiro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar do
Universidad 2014 – 9º Congreso Internacional de Educación Superior
– “Por una universidad socialmente responsable”, a realizar-se na
cidade de Havana/Cuba, conforme Processo nº 23110.000775/2014-
47.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
PORTARIA Nº 178, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Gran-
de – FURG, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25
do Estatuto da Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral da
Universidade, e conforme Processo nº 23116.000481/2014-65 resol-
ve:
Declarar vago, a partir de 20/01/2014, por posse em outro
cargo inacumulável, conforme Boletim nº 004/2014 – Seção II, do
Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, publicado no
Diário Oficial em 06/01/2014, página 47, o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III,
Padrão de Vencimento 3, ocupado pelo servidor DIEGO CARVALHO
FERRAZ DA SILVA, matrícula SIAPE 1732988, código da vaga
868543, com exercício na Pró-Reitoria de Graduação.
DANILO GIROLDO
DESPACHO DO VICE REITOR
Em 31 janeiro de 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –
FURG, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 25 do Estatuto
da Universidade e o artigo 20 do Regimento Geral da Universidade,
resolve autorizar conforme Ato Executivo nº 021/2013, o afastamento
do país de:
Michael John Chapman, Professor da Carreira do Magistério
Superior, afastamento para “Exploding Galaxy / 99 Balls Pond Road
– The story of the Exploding Galaxy”, no período de 15/02/2014 a
03/03/2014, em Londres/GB, com ônus limitado, processo nº
2 3 11 6 . 0 0 8 3 6 1 / 2 0 1 3 – 2 5 .

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201436ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Rodrigo Desessards Jardim, Professor da Carreira do Ma-
gistério Superior, afastamento para Reunião de Coordenadores dos
Programas de Licenciaturas Internacionais em Évora e Acompanha-
mento Pedaggógico dos Alunos Participantes do Programa na Uni-
versidade de Aveiro, no período de 09/02/2014 a 21/02/2014, em
Évora e Aveiro/Portugal, com ônus CAPES para diárias e passagens,
processo nº 23116.000641/2014-76.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 106, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta nos Processos nº 23118.002585/2013-11; 23118.003650/2013-
18; 23118.001495/2013-03; e 23118.002333/2013-84. Considerando a
determinação judicial proferida pelo Acórdão da Quinta Turma do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de 04/11/2013, prolatado nos
autos do processo judicial 0002128-08.2004.01.4100 e do Parecer de
Força Executória constante do Processo 23118.002585/2013-11, en-
caminhado pela Cota nº004/2014/PF-UNIR/PGF/AGU, de
15/01/2014. resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº101, de 28/01/2014,
publicada no DOU nº21, de 30/01/2014, Seção 2, p.20, a Portaria nº
695/2013/GR/UNIR, de 15/08/2013, publicada no BS nº 74, de
15/08/2013, p. 9 e 10 e DOU nº 158, de 16/08/2013, Seção 2, p. 19
e a Portaria nº727/2013/GR/UNIR, de 20/08/2013, publicada no BS
nº76, de 22/08/2013, p.6, concernentes à contratação da servidora
JEANNE LÚCIA GADELHA DE FREITAS, em cumprimento ao
Acórdão proferido pela Quinta Turma do Tribunal Regional Federal
da 1ª Região, que conclui pela manutenção do “status quo” (per-
manência da candidata nomeada).
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
PORTARIA Nº 563, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ANDRÉIA BUSINARO FO-
RIM da função de Secretária de Apoio ao Reitor, a partir de
15/01/2014.
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
Em exercício
DESPACHO DO REITOR
Em 31 de janeiro de 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de São Car-
los, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do País dos
seguintes servidores:
NILCE ADRIANA CICUTO FERREIRA ROCHA, ocupante
do cargo de Professor Adjunto, lotada no Departamento de Fisio-
logia/CCBS desta IFES, no período de 20/02/2014 a 02/03/2015, para
realizar Pós-Doutorado na Universidade VCU – Virginia Com-
monwalth University, em Richmond, Virginia/EUA, com ônus FA-
PESP (passagens e seguro) (processo nº 23112.000023/2014-66).
VICTOR LOPEZ RICHARD, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES,
no período de 08/02/2014 a 19/02/2014, para cumprir Missão de
Trabalho como Coordenador do Projeto de Licenciaturas Interna-
cionais UFSCar – Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal,
com ônus CAPES (processo nº 23112.000193/2014-41).
WALTER JOSE BOTTA FILHO, ocupante do cargo de Pro-
fessor Titular, lotado no Departamento de Engenharia de Mate-
riais/CCET desta IFES, no período de 25/02/2014 a 08/03/2014, para
desenvolver missão científica no Departamento of Mechanical En-
ginnering da Dresden University of Technology, em Dresden, Ale-
manha, com ônus CAPES BRAGECRIM (processo nº
2 3 11 2 . 0 0 0 1 9 2 / 2 0 1 4 – 0 4 ) .
ADILSON JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 57, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atri-
buições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n
o2.684, de 25 de setembro
de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria n
o657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho
de 2012, resolve:Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora RE-
GINA LAURA SANTOS CORRÊA, matrícula SIAPE nº 434836,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível
416, em regime de 40 horas, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São João del-Rei, com fundamento no artigo 3º da Emen-
da Constitucional nº 47/2005, incisos I, II e III, parágrafo único, de
05.07.2005, DOU de 06.07.2005, combinado com o parágrafo 18 do
artigo 40 da CF/88, com proventos integrais, paridade e demais van-
tagens de natureza pessoal que lhe foram outorgadas no exercício do
c a rg o .
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo de As-
sistente em Administração, código de vaga 0342760, referido no
artigo 1º da presente Portaria. (Processo nº 23122100076/2014-67)
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 1.179, de 10.12.2013, publicada no DOU em
12.12.2013, Seção 2, página 14, no artigo 1º onde se lê: “…matrícula
SIAPE n
o1656322…”, leia-se: “…matrícula SIAPE no1477033 …”.
Na Portaria nº 046, de 27.01.2014, publicada no DOU em
30.01.2014, Seção 2, p. 21, onde se lê “Nº 046 Art. 1º …”, leia-se “Nº
047 Art. 1º …”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 271, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando, o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no Decreto nº 7.485 da Pre-
sidência da República, de 18/05/2011, na Portaria Interministerial
MEC/MPOG nº. 461, de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de
21/11/2013, e na Portaria nº 1.181 do Ministério da Educação, de
19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012; o disposto na Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o
que consta no Processo nº. 23113.005444/2013-92; resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, FLAVIO GUSTAVO
RIBEIRO FREITAS, para exercer o cargo de Professor Assistente-A,
nível 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital
nº 015/2013, publicado no D.O.U. de 05/07/2013, seção 3, homo-
logado através da Portaria nº 091, de 16/01/2014, publicada no
D.O.U. de 20/01/2014, seção 1, página 22, código de vaga nº
0922817.
Art. 2º – De acordo com o artigo 10 da Portaria nº
2818/2012/UFS, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data
da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Núcleo de Engenharia de
Petróleo/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos e terá o
prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
ATO Nº 69, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do To-
cantins, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria nº 882, de
09 de agosto de 2012, publicada no DOU nº 155, seção 2, pág. 14, no
uso de suas atribuições legais resolve:
AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora GIS-
LENE FERREIRA DA SILVA ARAÚJO, como professora substituta,
lotada na Coordenação do Curso de Serviço Social, no Campus de
Miracema, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
pelo período de 01/02/2014 até 31/07/2014 (Proces-
so:23101.001851/2013-60).
ISABEL AULER
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do To-
cantins, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria nº 882, de
09 de agosto de 2012, publicada no DOU nº 155, seção 2, pág. 14, no
uso de suas atribuições legais resolve:
N
o-155 – Art. 1º – Dispensar da Gerência do Hospital Veterinário
Universitário/EMVZ (FG-1), o servidor PAULO ALÉSCIO CANO-
LA, matrícula nº 1942504, Professor do Magistério Superior, lotado
no Câmpus Universitário de Araguaína.
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 19 de janeiro de
2014.N
o-157 – Art. 1º – Conceder FG-1 ao servidor MARCO AUGUSTO
GIANNOCCARO DA SILVA, matrícula nº 1632250, Professor do
Magistério Superior, lotada no Câmpus Universitário de Araguaína,
em razão do exercício da função como Gerente Pró-Tempore do
Hospital Veterinário Univesitário – (EMVZ/UFT).
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-159 – Art. 1º – Designar a servidora CARLA DANIELE DOS
SANTOS, matrícula nº 2836453, Administradora, para exercer a fun-
ção de Pregoeiro (CD-4), da Reitoria, no interstício de 20/01 a
30/02/2014, em razão de férias do titular, DENNYSON WELLEN
SOUZA NORONHA, matrícula nº 1893855, Assistente em Admi-
nistração.
Art. 2º – Esta portaria retroage a data de 20 de janeiro de
2014.
N
o-163 – Art. 1º – Retificar a Portaria nº 2.140, de 19/12/2013,
publicada no DOU Nº 248, de 23/12/2013, Seção 2, Pág. 17, que
versa sobre Autorizar o afastamento para qualificação da servidora
ELISANDRA SCAPIN. Onde se lê: “com ônus limitado”. Leia-se:
“com ônus pela CAPES”.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
ISABEL AULER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº44, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o constante do
Processo nº. 23402.002068/2013-29, resolve:
AUTORIZAR com base no artigo 30, da Lei nº.
12.772/2012, o afastamento da servidora ALINE FLÁVIA NUNES
REMÍGIO ANTUNES, Professora da Carreira de Magistério Supe-
rior, matrícula SIAPE nº. 1550226, do quadro permanente da Fun-
dação Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF,
para prestar Colaboração Técnica na Universidade Federal da Paraíba,
pelo prazo máximo de 04 (quatro) anos, a contar de 01 de fevereiro
de 2014.
TELIO NOBRE LEITE
EM exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, resolve
N
o-128 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a EDUARDO MÁRCIO MAF-
FIA, matrículas 4041-X/UFV e 0428514-2/SIAPE, ocupante da vaga
n
o337059 do cargo de Administrador, nível de classificação E, nível
de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3
o, incisos I, II
e III, da Emenda Constitucional no47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, com a vantagem pessoal prevista no artigo 62-
A da Lei n
o8.112, de 11/12/1990, correspondente a 4/10 (quatro
décimos) da Função Gratificada FG-2, 4/10 (quatro décimos) do Car-
go de Direção CD-4 e 2/10 (dois décimos) do Cargo de Direção CD-
3; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo 021604/2013)
N
o-129 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a VICENTE DE PAULA TEI-
XEIRA, matrículas 5153-5/UFV e 0429020-1/SIAPE, ocupante da
vaga n
o337516 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de
classificação B, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
artigo 3
o, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional no47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005; 2. declarar vago o
referido cargo. (Processo 021104/2013)
N
o-130 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a JOSÉ SOBREIRA MARTINS,
matrículas 5629-4/UFV e 0429323-4/SIAPE, ocupante da vaga n
o
337791 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação
B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3
o,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional no47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005; 2. exonerar o referido servidor da
função gratificada de Chefe de Setor – Fruticultura, FG-9, do De-
partamento de Fitotecnia; 3. declarar vago o referido cargo. (Processo
021272/2013)
N
o-131 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a ESSIMO DE JESUS FREITAS,
matrículas 3528-9/UFV e 0428396-4/SIAPE, ocupante da vaga n
o
336961 do cargo de Auxiliar de Agropecuária, nível de classificação
B, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3
o,

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201437ISSN 1677-7050

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pelo código 00022014020300037Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional no47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005; 2. declarar vago o referido cargo.
(Processo 021663/2013)
N
o-132 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a VALDIR RIBEIRO MAGA-
LHÃES, matrículas 8115-9/UFV e 0749808-2/SIAPE, ocupante da
vaga n
o478206 do cargo de Assistente em Administração, nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
artigo 3
o, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional no47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005; 2. declarar vago o
referido cargo. (Processo 021986/2013)
N
o-133 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a JUSCELINO SANTOS DE OLI-
VEIRA, matrículas 8087-X/UFV e 0749503-2/SIAPE, ocupante da
vaga n
o477989 do cargo de Porteiro, nível de classificação C, nível
de capacitação I, padrão de vencimento 15, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3
o, incisos I, II
e III, da Emenda Constitucional no47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo
022496/2013)
N
o-134 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a LUIZ CARLOS DOS SANTOS,
matrículas 3300-6/UFV e 0428249-6/SIAPE, ocupante da vaga n
o
336830 do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível
de capacitação III, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3
o, incisos I,
II e III, da Emenda Constitucional no47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo
000001/2014)
N
o-135 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a ABÍLIO FELIPE SEBASTIÃO,
matrículas 5140-3/UFV e 0429011-1/SIAPE, ocupante da vaga n
o
337509 do cargo de Armador, nível de classificação B, nível de
capacitação III, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3
o, incisos I, II
e III, da Emenda Constitucional no47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo
000042/2014)
N
o-136 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a ELOI DA CONCEIÇÃO RI-
BEIRO, matrículas 5035-0/UFV e 0428957-1/SIAPE, ocupante da
vaga n
o337462 do cargo de Pedreiro, nível de classificação B, nível
de capacitação II, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3
o, incisos I, II
e III, da Emenda Constitucional no47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo
000364/2014)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, o artigo 10 da Lei n
o
8.112/1990, o artigo 8oda Lei no12.772/2012, com a redação dada
pela Lei no12.863/2013, o Decreto no7.485/2011 e a Portaria In-
terministerial no461, publicada no DOU de 21/11/2013, bem como o
que consta do Processo 000713/2014, resolve
N
o-139 – nomear, em caráter efetivo, CÍNTIA LOOS PINTO, ha-
bilitada em concurso público de provas e títulos com homologação
publicada no DOU de 17/12/2013, para o cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente
A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de
dedicação exclusiva, em vaga decorrente de redistribuição do MEC,
código 928223, conforme Portaria MEC n
o1.178/2013, publicada no
DOU de 06/12/2013.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 45, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE INTERINO DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, nomeado por meio da
Portaria 676, de 04 de setembro de 2013, no uso de suas atribuições
conferidas pelo disposto no Art. 15, Anexo I, do Decreto nº 7.691, de
02/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de 06/03/2012, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23034.018532/2013-
14,resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora
FRANCISCA ANTÔNIA ROCHA, matrícula SIAPE 0438994, ocu-
pante do cargo de Técnico de Nível Médio, Classe C, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com fundamento no
Artigo 3º, Incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Cons-
titucional nº 047/2005.
II – Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima
mencionado.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
ANTÔNIO CORRÊA NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 681, de 07/10/2013, pu-
blicada no DOU nº 198, seção 2, de 11/10/2013, resolve:
Nº 49 – EXONERAR a servidora FABIANA APARECIDA TOBIAS
SOUZA, matrícula SIAPE nº 1867152, do cargo de Diretora de Ad-
ministração, Manutenção e Infraestrutura, código CD-04, do Câmpus
Sena Madureira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Acre, a partir de 03 de fevereiro de 2014.
Nº 50 – NOMEAR o servidor MÁRCIO MARQUES DE FREITAS,
matrícula SIAPE nº 1862665, para o cargo de Diretor de Admi-
nistração, Manutenção e Infraestrutura, código CD-04, do Câmpus
Sena Madureira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Acre, a partir de 03 de fevereiro de 2014.
JOÃO ARTUR AVELINO LEÃO
PORTARIA Nº 55, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 681, de 07/10/2013, pu-
blicada no DOU nº 198, seção 2, de 11/10/2013, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a servidora FABIANA APARECIDA
TOBIAS SOUZA, matrícula SIAPE nº 1867152, para a função de
Diretora de Administração, Manutenção e Infraestrutura, código FG-
02, do Câmpus Tarauacá, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO ARTUR AVELINO LEÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, com base no De-
creto 7.312, de 22.09.2010, publicado no DOU de 23.09.2010 e tendo
em vista o que no Memorando nº 016/2014/CAMPUS MARECHAL
DEODORO, de 27/01/2014, resolve:
Nº 222 – Designar o servidor WALLACE ESTEVES DO REGO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração do Instituto Fe-
deral de Alagoas, matrícula SIAPE 2013707, para o encargo de Subs-
tituto Permanente do Coordenador de Registro Acadêmico, vinculada
à Diretoria de Ensino do Campus Marechal Deodoro, código FG-01,
a partir de 29 de janeiro de 2014, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, com base no De-
creto 7.312, de 22.09.2010, publicado no DOU de 23.09.2010 e tendo
em vista o que no Memorando nº 017/2014/CAMPUS MARECHAL
DEODORO, de 27/01/2014, resolve:
Nº 223 – Dispensar o servidor NICHOLAS PETERSON VIEIRA
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Administração
do Instituto Federal de Alagoas, matrícula SIAPE 2013112, para o
encargo de Substituto Permanente do Coordenador de Registro Aca-
dêmico, vinculada à Diretoria de Ensino do Campus Marechal Deo-
doro, código FG-01, a partir de 29 de janeiro de 2014, nos afas-
tamentos e impedimentos legais do titular.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 4/2014-CSMC, de 28/01/2014,
resolve:
Nº 224 – Designar a servidora ANA CAROLINE DE OLIVEIRA
SILVA, ocupante do cargo de Bibliotecária-Documentalista, Matrícula
SIAPE 1957349, para a função de Chefia de Gabinete, código FG-04,
vinculada à Direção-Geral do Campus São Miguel dos Campos, a
partir de 29 de janeiro de 2014.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 020/2014/DG/CM/IFAL, de 27/01/2014,
resolve:Nº 234 – Dispensar a servidora ILKA DE CARVALHO CEDRIM,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula SIAPE 1893378, da função de Coordenador de
Ensino, código FG-01, vinculada ao Departamento Acadêmico do
Campus Murici, a partir de 30 de janeiro de 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 021/2014/DG/CM/IFAL, de 27/01/2014,
resolve:
Nº 235 – Designar o servidor PETERSON BARBOSA DE MELO,
ocupante do cargo de Professor do ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE 1812944, para a função de Coordenador
de Formação Geral, código FG-02, vinculada ao Departamento Aca-
dêmico do Campus Murici, a partir de 30 de janeiro de 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 022/2014/DG/CM/IFAL, de 27/01/2014,
resolve:
Nº 236 – Dispensar a servidora ANA PAULA AQUINO BENIGNO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula SIAPE 3785174, da função de Coordenador de
Pesquisa e Inovação, código FG-02, vinculada ao Departamento Aca-
dêmico do Campus Murici, a partir de 30 de janeiro de 2014.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meado nos termos da Portaria MEC nº 021/2009, de 07/01/2009,
publicada no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23228.500017/2014-15,
resolve:
Nº 70 – Dispensar HANNA PATRÍCIA DA SILVA BEZERRA, ser-
vidora do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1837878, do cargo de Diretora de Ensino do câmpus Laranjal do Jari,
CD-04.
Nº 71 – Remover, a pedido, em consonância com o artigo 36, inciso
II, da Lei nº 8.112/90, a servidora HANNA PATRÍCIA DA SILVA
BEZERRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1837878, do câmpus
Laranjal do Jari, para o câmpus Macapá.
Estabelecer o prazo de 10 (dez) dias, em conformidade com o artigo
18, da Lei nº 8.112/90, para que a servidora retorne ao efetivo de-
sempenho das atribuições do cargo no câmpus Macapá.
EMANUEL ALVES DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA N° 128, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso das atri-
buições legais que lhe conferem a Portaria 1.370-MEC de 07.12.2010,
CONSIDERANDO os artigos 44 e 46 do Regimento Geral deste
Instituto Federal do Amazonas. resolve:
DESIGNAR a servidora ROSIENE BARBOSA SENA – As-
sistente em Administração, Matrícula SIAPE n.º 1799034, para exer-
cer a Função Gratificada de Secretária do Gabinete da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas,
Código FG-01, a partir de 03 de fevereiro de 2014.
JOÃO MARTINS DIAS
CAMPUS DE MANAUS-CENTRO
PORTARIA Nº 167, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL, em exercício do CAMPUS MA-
NAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais que lhe conferem a Portaria N.º 1.107-
GR/IFAM, de 17.12.2010; resolve:
DISPENSAR, a partir de 01.02.2014, a servidora ROSIENE
BARBOSA SENA ocupante do Cargo de Assistente em Adminis-
tração, matrícula SIAPE N.º 1799034, da Função Gratificada de Se-
cretária de Gabinete da Diretoria Geral do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus-Centro –
Código FG-02.
ANTONIO FERREIRA SANTANA FILHO

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201438ISSN 1677-7050

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2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 196, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais, considerando o processo nº.
23278.000197/2014-36/IFBA, de 29/01/2014, bem como o disposto
no art. 26-A da Lei 11.091/2005 e no art. 6º da Portaria do MEC nº.
404, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Art. 1º. Autorizar a cessão do servidor FÁBIO BARBOSA
FERRAZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 1566923, pelo prazo de 01 (um)
ano, para prestar colaboração técnica no Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia da Paraíba – IFPB, com ônus para o
Instituto Federal da Bahia.
Art. 2º. Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º. Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº 199, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor da Ordem Interna de
Serviço n 71/Campus Paulo Afonso, datada de 05/12/2013, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR o servidor OTONI JADER SANTANA
SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
2628084, CPF 788.229.125-00, para exercer a função de Coordenador
de Área de Ciências Exatas e da Natureza do Campus Paulo Afonso,
UORG 49, FG-02.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº 200, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor da Ordem Interna de
Serviço n 08/Campus Paulo Afonso, datada de 29/01/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR a servidora JULYANA MOTA DE
MOURA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIA-
PE 1808371, CPF 963.483.055-20, para exercer a função de Co-
ordenadora do Curso Técnico de Informática do Campus Paulo Afon-
so, UORG 49, FUC-001.
Art. 2 – Em conseqüência dispensá-la da função de Co-
ordenadora do Curso Técnico de Informática do Campus Paulo Afon-
so, UORG 49, FG-02, para a qual foi designada através da Portaria n
269 de 22/02/2013.
Art. 3 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº 201, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor da Ordem Interna de
Serviço n 09/Campus Paulo Afonso, datada de 29/01/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR o servidor MARCIO NICORY COSTA
SOUZA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
2739154, CPF 833.348.905-20, para exercer a função de Coordenador
de Área de Humanas e Linguagens do Campus Paulo Afonso, UORG
49, FG-02.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº 205, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando n
026/2014/PROEN/Reitoria, datado de 28/01/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR o servidor ALBERTO RIBEIRO DE
OLIVEIRA, Assistente em Administração, SIAPE 0394079, CPF
124.409.575-34, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Assuntos Acadêmicos, UORG 07, CD-04.
Art. 2 – Em conseqüência dispensá-lo da função de Co-
ordenador do Setor de Registros de Diplomas, UORG 07, FG-01,
para a qual foi designado através da Portaria n 196 de 31/01/2013.
Art. 3 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA Nº 110, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições legais delegadas pela Portaria n° 751, de 23/09/2010,
publicada no D.O.U. de 24/09/2010, e disposições contidas na Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 29 de
dezembro de 2008, resolve:
– Designar a servidora VIVIANE SANTANA MENEZES,
Secretária Executiva, Matrícula SIAPE nº 1592062, para exercer a
Função de Secretária do Conselho Superior, código FG-02, deste
Instituto.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 115, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 751, de 23/09/2010, pu-
blicada no D.O.U. de 24/09/2010, resolve:
– Dispensar a servidora EDITH OLINDINA COUTINHO
LIMA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1670157,
da função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FG-02,
Reitoria.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012,resolve:
Nº 160- Art. 1º -EXONERAR o(a) servidor(a) JONATAN RAFAEL
RAKOSKI ZIENTARSKI, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 1759541, do Cargo Co-
missionado de Diretor Geral pro tempore do Campus Fraiburgo, Có-
digo CD-02, do Instituto Federal Catarinense.
Nº 161 – Art. 1º – NOMEAR o(a) servidor(a) FÁBIO JOSÉ RO-
DRIGUES PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 1759928, para exercer o
Cargo Comissionado de Diretor Geral pro tempore do Campus Frai-
burgo, Código CD-02, do Instituto Federal Catarinense.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
CÂMPUS FRAIBURGO
PORTARIA N° 9, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Geral pro tempore do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Câmpus Fraiburgo, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2226/2012,
de 08/11/2012, publicada no Diário Oficial da União de 09/11/2012 e
Portaria nº 2241/2012, de 12/11/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 14/11/2012,resolve:
Art. 1º – EXONERAR o servidor FÁBIO JOSÉ RODRI-
GUES PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1759928, do Cargo Co-
missionado de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Edu-
cacional, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense – Câmpus
F r a i b u rg o .
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JONATAN RAFAEL RAKOSKI ZIENTARSKI
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Geral pro tempore Substituto do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Câmpus Fraiburgo,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
001/2012, de 19/11/2012, publicada no Diário Oficial da União de
22/11/2012, resolve:
Nº 11- Art. 1º – DISPENSAR o servidor MARCELO KERSTING
MACHADO, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educa-
cionais, Matrícula SIAPE 2010203, da Função Gratificada de Co-
ordenador de Registros Acadêmicos, código FG-02, do Instituto Fe-
deral Catarinense – Câmpus Fraiburgo.
Nº 12 – Art. 1º – DESIGNAR a servidora EDINÉIA MARIA TOR-
QUATTO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca,
SIAPE nº 1837912, para a Função Gratificada de Coordenadora de
Registros Acadêmicos, código FG-02, do Instituto Federal Catari-
nense – Câmpus Fraiburgo.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO
CAMPUS VIDEIRA
PORTARIA Nº 15, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora-Geral pro tempore do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Câmpus Videira, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.315/2013, de
15/07/2013, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2013 e
Portaria nº 031/2012, de 09/01/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 11/01/2012,resolve:
Art. 1º – NOMEAR a servidora LIZETE CAMARA HU-
BLER, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais,
Matrícula SIAPE nº 1843096, como Substituta do Cargo Comis-
sionado de Diretor-Geral pro tempore, Código CD-02, do Instituto
Federal Catarinense – Câmpus Videira, no período de 04/02/2014 a
06/02/2014, em virtude do afastamento da ocupante Titular do Cargo
e de seu Substituto legalmente nomeado.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROSÂNGELA AGUIAR ADAM
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora-Geral pro tempore do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Câmpus Videira, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.315/2013, de
15/07/2013, publicada no Diário Oficial da União de 16/07/2013 e
Portaria nº 031/2012, de 09/01/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 11/01/2012,resolve:
Nº 18 – Art. 1º – DISPENSAR o servidor TIAGO LOPES GON-
ÇALVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1905449, da Função Comissio-
nada de Coordenador de Curso, FCC, do Curso de Educação Pro-
fissional Técnica de Nível Médio (CEPTNM) em Informática, do
Instituto Federal Catarinense – Câmpus Videira.
Nº 19 – Art. 1º – DESIGNAR o servidor WANDERSON RIGO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula SIAPE nº 1991199, para exercer a Função Co-
missionada de Coordenador de Curso, FCC, do Curso de Educação
Profissional Técnica de Nível Médio (CEPTNM) em Informática, do
Instituto Federal Catarinense – Câmpus Videira.
Art. 2º – Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
ROSANGELA AGUIAR ADAM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS CANINDÉ
PORTARIA Nº 12, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CANINDÉ, DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe
a Portaria nº 885/GR, de 06 de outubro de 2009. resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, a servidora Ana Leila Freitas
Maciel, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais,
SIAPE 1939069, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição,
do exercício da Função Gratificada de Chefe de Gabinete do campus
de Canindé, código FG – 01, para a qual fora designada mediante a
Portaria Nº 771/GR de 26 de julho de 2013 – publicada no Diário
Oficial da União em 06 de agosto de 2013.
Art. 2º – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na sua
data de publicação.
EVANDRO MARTINS
PORTARIA Nº 13, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CANINDÉ, DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe
a Portaria nº 885/GR, de 06 de outubro de 2009. resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, a servidora Raquel Felipe de
Vasconcelos Carneiro, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, SIAPE 1812076, pertencente ao Quadro Permanente desta
Instituição, do exercício da função de Coordenação do Curso de
Licenciatura em Educação Física, conforme Portaria Nº 93/DG, de 22
de novembro de 2013 – publicada no Diário Oficial da União em 04
de dezembro de 2013.
Art. 2º – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na sua
data de publicação.
EVANDRO MARTINS
PORTARIA Nº 14, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CANINDÉ, DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe
a Portaria nº 885/GR, de 06 de outubro de 2009. resolve:

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201439ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020300039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º – Dispensar, a pedido, a servidora Ana Claudia Gou-
veia de Sousa, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE 1793898, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição,
do exercício da função de Coordenação do Curso de Licenciatura em
Matemática, conforme Portaria Nº 93/DG, de 22 de novembro de
2013 – publicada no Diário Oficial da União em 04 de dezembro de
2013.
Art. 2º – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na sua
data de publicação.
EVANDRO MARTINS
PORTARIA Nº 15, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CANINDÉ, DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe
a Portaria nº 885/GR, de 06 de outubro de 2009. resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, a servidora Gláudia Mota
Portela Mapurunga, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, SIAPE 1757603, pertencente ao Quadro Permanente desta
Instituição, do exercício da função de Coordenação do Curso de
Tecnologia em Gestão de Turismo, conforme Portaria Nº 93/DG, de
22 de novembro de 2013 – publicada no Diário Oficial da União em
04 de dezembro de 2013.
Art. 2º – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na sua
data de publicação.
EVANDRO MARTINS
PORTARIA Nº 16, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CANINDÉ, DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe
a Portaria nº 885/GR, de 06 de outubro de 2009. resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, o servidor Paulo Renato Xavier
da Silva, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE
1757603, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do
exercício da função de Coordenação do Curso de Tecnologia em
Redes de Computadores, conforme Portaria Nº 93/DG, de 22 de
novembro de 2013 – publicada no Diário Oficial da União em 04 de
dezembro de 2013.
Art. 2º – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na sua
data de publicação.
EVANDRO MARTINS
PORTARIA Nº 17, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CANINDÉ, DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe
a Portaria nº 885/GR, de 06 de outubro de 2009. resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, o servidor Eduardo Dalle
Piagge Filho, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE 1986970, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição,
do exercício da Função Gratificada de Coordenador Técnico-Peda-
gógico do campus de Canindé, código FG – 02, para o qual fora
designado mediante a Portaria Nº 92/DG de 22 de novembro de 2013
– publicada no Diário Oficial da União em 04 de dezembro de
2013.
Art. 2º – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na sua
data de publicação.
EVANDRO MARTINS
PORTARIA Nº 19, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CANINDÉ, DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe
a Portaria nº 885/GR, de 06 de outubro de 2009. resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, o servidor José Nailton Martins
de Sousa, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, SIAPE
6292631, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do
exercício da Função Gratificada de Coordenador de Controle Aca-
dêmico do campus de Canindé, código FG – 02, para o qual fora
designado mediante a Portaria Nº 771/GR de 26 de julho de 2013 –
publicada no Diário Oficial da União em 06 de agosto de 2013.
Art. 2º – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na sua
data de publicação.
EVANDRO MARTINS
PORTARIA Nº 21, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CANINDÉ, DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe
a Portaria nº 885/GR, de 06 de outubro de 2009. resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, a servidora Thaidys da Conceição Lima
do Monte, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 1959083,
pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do exercício da Função Gra –
tificada de Coordenação de Assuntos Estudantis do campus de Canindé, código
FG – 02, para a qual fora designada mediante a Portaria Nº 771/GR de 26 de julho
de 2013 – publicada no Diário Oficial da União em 06 de agosto de 2013.
Art. 2º – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na sua
data de publicação.
EVANDRO MARTINSPORTARIA Nº 22, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CANINDÉ, DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe
a Portaria nº 885/GR, de 06 de outubro de 2009. resolve:
Art. 1º – Dispensar a servidora Ana Raquel Pereira Moura,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE 1960754,
pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do exercício da
Função Gratificada de Coordenação de Gestão de Pessoas do campus
de Canindé, código FG – 02, para a qual fora designada mediante a
Portaria Nº 771/GR de 26 de julho de 2013 – publicada no Diário
Oficial da União em 06 de agosto de 2013.
Art. 2º – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na sua
data de publicação.
EVANDRO MARTINS
PORTARIA Nº 23, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CANINDÉ, DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe
a Portaria nº 885/GR, de 06 de outubro de 2009. resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, o servidor Nilson Vieira Pinto,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE 1758672,
pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do exercício da
Função Gratificada de Coordenação de Extensão e Pesquisa do cam-
pus de Canindé, código FG – 01, para o qual fora designado mediante
a Portaria Nº 771/GR de 26 de julho de 2013 – publicada no Diário
Oficial da União em 06 de agosto de 2013.
Art. 2º – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na sua
data de publicação.
EVANDRO MARTINS
PORTARIA Nº 25, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CANINDÉ, DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe
a Portaria nº 885/GR, de 06 de outubro de 2009. resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, o servidor Mauro César Joca
Santos, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE
1890933, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do
exercício da Função Gratificada de Coordenadoria de Almoxarifado e
Patrimônio do campus de Canindé, código FG – 02, para o qual fora
designado mediante a Portaria Nº 839/ GR de 13 de agosto de 2013
– publicada no Diário Oficial da União em 21 de agosto de 2013.
Art. 2º – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na sua
data de publicação.
EVANDRO MARTINS
PORTARIA Nº 26, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CANINDÉ, DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe
a Portaria nº 885/GR, de 06 de outubro de 2009. resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, o servidor David Moraes de
Andrade ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE
1531505, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do
exercício da Função Gratificada de Coordenadoria de Infraestrutura
do campus de Canindé, código FG – 01, para o qual fora designado
mediante a Portaria Nº 838/ GR de 13 de agosto de 2013 – publicada
no Diário Oficial da União em 21 de agosto de 2013.
Art. 2º – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na sua
data de publicação.
EVANDRO MARTINS
PORTARIA Nº 27, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CANINDÉ, DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe
a Portaria nº 885/GR, de 06 de outubro de 2009. resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, a servidora Ana Cristina de
Alencar Rodrigues, ocupante do cargo de Contadora, SIAPE
1757600, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do
exercício da Função Gratificada de Coordenação de Execução Or-
çamentária e Financeira do campus de Canindé, código FG – 02, para
a qual fora designada mediante a Portaria Nº 771/GR de 26 de julho
de 2013 – publicada no Diário Oficial da União em 06 de agosto de
2013.
Art. 2º – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na sua
data de publicação.
EVANDRO MARTINS
PORTARIA Nº 28, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CANINDÉ, DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe
a Portaria nº 885/GR, de 06 de outubro de 2009. resolve:Art. 1º – Dispensar, a pedido, o servidor Antônio Jonas Evan-
gelista Ferreira, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
SIAPE 1794889, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição,
do exercício da Função Gratificada de Coordenação de Aquisições e
Contratações do campus de Canindé, código FG – 02, para o qual fora
designado mediante a Portaria Nº 771/GR de 26 de julho de 2013 –
publicada no Diário Oficial da União em 06 de agosto de 2013.
Art. 2º – Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na sua
data de publicação.
EVANDRO MARTINS
CAMPUS MARACANAÚ
PORTARIA Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – CAMPUS
MARACANAÚ, no uso de suas atribuições e considerando o que
dispõe na portaria 885/GR, de 06 de outubro de 2009, da Reitoria do
IFCE, e no memorando nº 014/2014/DAP, resolve,
– Art. 1º – Dispensar os servidores abaixo discriminados de
suas respectivas funções gratificadas, para os quais foram designados
pela Portaria nº 775/GR, de 26/07/2013 (DOU de 06/08/13):
CAMPUS MARACANAÚEstrutura do campus Função Ocupante MatrículaDEPARTAMENTO DE ADMINISTRA-
ÇÃO E PLANEJAMENTO
Coordenação de Aquisições e Contrata-
çõesFG-02 Tereza Cristina Félix
dos Santos1881398
Coordenação de Almoxarifado e Patrimô-
nioFG-02 Andreia Cavalcante
Rodrigues1890898
Art. 2º – Designar os ocupantes das funções abaixo discriminadas
pertencentes ao Campus de Maracanaú, conforme quadro abaixo:
CAMPUS MARACANAÚEstrutura do campus Função Ocupante MatrículaDEPARTAMENTO DE ADMINISTRA-
ÇÃO E PLANEJAMENTO
Coordenação de Aquisições e Contrata-
çõesFG-02 Andreia Cavalcante
Rodrigues1890898
Coordenação de Almoxarifado e Patrimô-
nioFG-02 João Otávio Siqueira
Filho1842852
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JÚLIO CÉSAR DA COSTA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 196, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 6.944,
publicado no DOU em 24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56,
publicada no DOU em 25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no
DOU em 04.03.2011 e o Decreto nº 7.311, publicado no DOU em
23.09.2010, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, MARCELO CHAGAS, ha-
bilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, referente ao Edital
nº 02/2013, publicado no D.O.U. de 14.06.2013, homologado pela
Portaria nº 1.540, de 27.09.2013, publicada no D.O.U. de 27.09.2013,
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Cachoeiro de Itapemirim, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, em cumprimento à Ação Or-
dinária nº 0013352-79.2011.4.02.5001, Processo nº 0012835-
06.2013.4.02.5001 (2013.50.01.012835-0), em vaga decorrente da de-
sistência de Rodrigo Silveira Camargo nomeado em vaga redistri-
buída pelo MEC conforme Portaria nº 396, publicada no DOU em
17.04.2012, código de vaga nº 0847702.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 197, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23157.000024/2014-94,
resolve:

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201440ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020300040Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Dispensar, a partir de 31.01.2014, FABRICIO BORELLI,
matrícula SIAPE 1675201, CPF nº 030.928.007-96, da Função de
Coordenador de Curso – FCC, de Coordenador do Curso Superior em
Engenharia Mecânica, da Estrutura Administrativa do Campus São
Mateus deste Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 1.911, de
25.11.2013, publicada no D.O.U. de 26.11.2013.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 198, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23155.000102/2014-71,
resolve:
Dispensar CLEIDSON VENTURINE, matrícula SIAPE
1785333, CPF nº 106.952.137-09, da Função de Coordenador de
Curso – FCC, de Coordenador do Curso Técnico em Administração,
da Estrutura Administrativa do Campus Linhares deste Ifes, para a
qual foi designado pela Portaria nº 1.901, de 25.11.2013, publicada no
D.O.U. de 26.11.2013.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 199, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23155.000091/2014-29,
resolve:
Dispensar FLAVIA CANDIDA DO NASCIMENTO DE
SOUZA, matrícula SIAPE 1889900, CPF nº 031.793.817-79, da Fun-
ção Gratificada código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria
Geral de Ensino, da Estrutura Administrativa do Campus Linhares
deste Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 1.611, de
05.09.2012, publicada no D.O.U. de 10.09.2012.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 200, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23155.000103/2014-15, re-
solve:
Designar CLEIDSON VENTURINE, matrícula SIAPE
1785333, CPF nº 106.952.137-09, para exercer a Função Gratificada
código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria Geral de Ensino, da
Estrutura Administrativa do Campus Linhares deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 201, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do Processo nº 23151.00041/2014-81,
resolve:
Dispensar JULIANA DE CARVALHO GOMES LACERDA,
matrícula SIAPE 1548128, CPF nº 093.100.477-20, da Função Gra-
tificada código FG-1, de Coordenadora da Coordenadoria de Re-
gistros Acadêmicos, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoei-
ro de Itapemirim deste Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº
1.935, de 09.11.2012, publicada no D.O.U. de 12.11.2012.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 202, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23151.00058/2014-39, re-
solve:
Designar DANTE BARBOSA MATIELO, matrícula SIAPE
1813849, CPF nº 115.932.607-09, para exercer a Função Gratificada
código FG-1, de Coordenador da Coordenadoria de Registros Aca-
dêmicos, da Estrutura Administrativa do Campus Cachoeiro de Ita-
pemirim deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 204, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23148.000080/2014-38, re-
solve:Designar GILMAR DE SOUZA DIAS, matrícula SIAPE
1173279, CPF nº 544.631.046-91, para exercer a Função Gratificada
código FG-04, de Coordenador da Coordenadoria de Ciência e Tec-
nologia – Física, da Estrutura Administrativa do Campus Vitória deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito San-
to.
DENIO REBELLO ARANTES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 098, de 16.01.2014, publicada no Diário Ofi-
cial nº 12, de 17.01.2014, pág. 25, seção 2, que concedeu pensão
temporária a ILDA NUNES LYRIO, onde se lê “Conceder, a partir de
19.09.2013, por habilitação tardia”, leia-se “Conceder, por habilitação
tardia”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 52, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições
legais, pelo Decreto de 17.01.2012, publicado no DOU de 18.01.2012
e Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30 de dezembro de 2008, resolve:
Declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacu-
mulável, o cargo de Assistente em Administração, código da vaga
833072, do Instituto Federal Goiano, ocupado pelo servidor Mauro
Soares de Lima, Matrícula nº 1920473, a partir de 03.02.2014.
VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA
CAMPUS RIO VERDE
PORTARIA Nº 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS RIO
VERDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO, no uso das atribuições delegadas pela Por-
taria/IF Goiano nº 28 de 18.01.2012, DOU de 20.01.2012 e con-
siderando o que consta do Processo nº 23218.000025/2014-77, re-
solve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, com todas as
vantagens inerentes ao cargo nos termos da legislação vigente, a
DIVA BARROS ARANTES, Matrícula 2142774, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, Nível C-IV, Padrão 11, do Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goia-
no – Campus Rio Verde, com fundamento no Artigo 3º, Incisos I, II
e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Artigo
40, § 18 da Constituição Federal de 1988.
II – Declarar vago o referido cargo.
JOSÉ WESELLI DE SÁ ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 175, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I – Dispensar o servidor DIEGO SILVA XAVIER, ocupante
do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº
1963087, da função de Coordenador de Administração e Manutenção
do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Goiás, código FG-02, UORG-216.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 192, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o que consta no Processo nº 23380.0000054/2014-57,
resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do servidor
MAURÍCIO VICENTE CRUZ, Matrícula SIAPE nº 2057283, ocu-
pante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
– Substituto, da Área/Disciplina Química, lotado no Departamento de
Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Goiás, a partir de 28.01.2014.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVAPORTARIA N° 193, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presi-
dencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União
de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e con-
siderando o que consta no Processo nº 23372.000103/2014-51, resolve:
I – Declarar vacância ao cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico ocupado pelo servidor RODRIGO RON-
CATO MARQUES ANES, Matrícula SIAPE nº 2065979, lotado no
Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Goiás, a partir de 29.01.2014, conforme
previsão legal constante no Artigo 33, Inciso I, da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
II – Declarar vago o cargo.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 194, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o que consta no Memorando nº 13/PROAD/IFG/2014,
resolve:
Designar a servidora ROSILDA DO CARMO DE JESUS
BRÁS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE n° 1786318, para, em substituição, exercer o cargo de Diretora
da Diretoria de Planejamento e Gestão Orçamentária do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código CD-03,
UORG-106, no período de 03 a 12 de fevereiro de 2014, por motivo
de férias da titular.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
RETIFICAÇÕES
Retificar na Portaria n° 073, de 21 de janeiro de 2014,
publicada no DOU de 24.01.2014, Seção 2, página 15, que designa
substituição para o servidor SAMUEL MACHADO MOREIRA, onde
se lê: Assistente em Administração, leia-se: Contador.
Retificar na Portaria n° 165, de 28 de janeiro de 2014,
publicada no DOU de 30.01.2014, Seção 2, página 24, que designa
substituição para o servidor GUSTAVO HENRIQUE CORREA DOS
SANTOS, onde se lê: de 05.02.2014 a 10.02.2014, leia-se:
05.02.2014 a 14.02.2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 277, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXER-
CÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria n° 214 de 17 de janeiro de 2014; e,considerando a
solicitação constante no Processo nº 23249.003420/2014-44, resolve
Dispensar a servidora Maria Patrícia Lima de Brito, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Luís –
Centro Histórico, da função de Chefe do Departamento de Educação
Profissional (Código FG-01) do referido Campus, a partir de
01.02.2014.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
PORTARIA Nº 325, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria n° 306 de 27 de janeiro de 2014; e,con-
siderando a solicitação constante no Processo nº 23249.004932/2014-
28, resolve
Dispensar o servidor Joniere do Nascimento Castro, Técnico
em Contabilidade, Campus São Raimundo das Mangabeiras, da fun-
ção de Assistente da Diretoria de Planejamento e Gestão (Código FG-
02) do referido Campus, a partir da data da publicação no DOU desta
Portaria.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 327, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRA-
ÇÃO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria n° 306 de 27 de janeiro de 2014; e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.004932/2014-28,resolve
Designar o servidor Joniere do Nascimento Castro, Técnico
em Contabilidade, Campus Coelho Neto, para desempenhar a função
do Núcleo de Execução Orçamentária (Código FG-02) do referido
Campus, a partir da data da publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201441ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CAMPUS SÃO LUIS – MARACANÃ
PORTARIA Nº 11, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA GERAL DO CAMPUS SÃO LUÍS MARA-
CANÃ – INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais, que
lhe são conferidas pela Portaria n° Portaria nº 4.371, de 12 de setembro
de 2012, publicada no D.O.U. de 13 de setembro de 2012, resolve:
I – Designar a servidora Soraia Pereira Cunha Souza, As-
sistente em Administração, Matricula Siape n° 47737, para função de
Chefe Substituta do Departamento de Gestão de Pessoas, durante
impedimento legal do titular, no período de 30 janeiro de 2014 a 09
de fevereiro de 2014.
LUCIMEIRE AMORIM CASTRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº114, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando o Processo nº 23188.000548/2014; re-
solve:
I – Declarar VAGO, a partir de 05.02.2014, o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ocupado pelo
servidor VICTOR LEONARDO YOSHIMURA, Matrícula SIAPE nº
1505191, pertencente ao Quadro de Pessoal deste IFMT – Campus
Cuiabá – Octayde Jorge da Silva, nos termos do Inciso VIII, Artigo 33
da Lei nº 8.112/90, por ter tomado posse em cargo público ina-
cumulável.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOSÉ BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº119, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando o Processo nº 23188.001015/2014-53;
resolve:
I – Declarar VAGO, a partir de 05.02.2014, o cargo de
Assistente em Administração ocupado pelo servidor LUZO VINI-
CIUS PEDROSO REIS, Matrícula SIAPE nº 1578677, pertencente ao
Quadro de Pessoal deste IFMT – Campus Cuiabá – Bela Vista, nos
termos do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por ter tomado
posse em cargo público inacumulável.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOSÉ BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 149, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Processo nº 23188.001680/2014-47; resolve:
I – Declarar VAGO, a partir de 29.01.2014, o cargo de
Assistente em Administração ocupado pela servidora NILDA DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1861720, pertencente ao Quadro de
Pessoal deste IFMT – Campus Pontes e Lacerda, nos termos do Inciso
VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por ter tomado posse em cargo
público inacumulável.
JOSÉ BISPO BARBOSAPORTARIA Nº150, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Processo nº 23188.001679/2014-12; resolve:
I -Declarar VAGO, a partir de 29.01.2014, o cargo de As-
sistente em Administração ocupado pelo servidor EBERTON LIMEI-
RA DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1659624, pertencente ao Qua-
dro de Pessoal deste IFMT – Campus Pontes e Lacerda, nos termos do
Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por ter tomado posse em
cargo público inacumulável.
JOSÉ BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº153, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando a
Portaria nº 145/2014/MEC; resolve:
I – Dispensar, a partir de 28.01.2014, o servidor MANOEL
XAVIER DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1967754, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, da função
comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Agro-
nomia deste IFMT – Campus Confresa, código FCC.
JOSÉ BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 154, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Memorando nº 17/2014/DG/Campus São Vicente;
resolve:
I – Dispensar, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao quadro permanente de pessoal
deste Instituto, lotados no Campus São Vicente, das respectivas Funções Gratificadas:
Servidor Matrícula SIAPE C a rg o Função CódigoMARIA JOSE DE QUEI-
ROZ DANTAS0049352 Assistente em Ad-
ministraçãoAssistente da Direto-
ria de Ensino Médio
e TécnicoFG-01
SINVAL JORGE DE QUEI-
ROZ0049371 Assistente em Ad-
ministraçãoCoordenador de Exe-
cução Orçamentária
e FinanceiraFG-01
ELENICE DE LIMA FER-
NANDES1729862 Assistente em Ad-
ministraçãoCoordenadora de
Gestão de PessoasFG-01
II – Designar, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao quadro permanente de pessoal deste
Instituto, lotados no Campus São Vicente, nas seguintes Funções Gratificadas:
Servidor Matrícula SIAPE C a rg o Função CódigoSUELEN ESTULANO
MARCAL1968659 Auxiliar em Ad-
ministraçãoAssistente da Direto-
ria de Ensino Médio
e TécnicoFG-01
ELENICE DE LIMA FER-
NANDES1729862 Assistente em Ad-
ministraçãoCoordenadora de
Execução Orçamen-
tária e FinanceiraFG-01
IV – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº156, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. De 09.04.2013, e considerando o Processo nº 23197.002891/2013-15; resolve:
I – Conceder Aposentadoria voluntária ao servidor SINVAL JORGE DE QUEIROZ, Matrícula
SIAPE nº. 0049371, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”,
Nível de Capacitação “IV”, Padrão de Vencimento “16”, Regime de Trabalho de 40 horas semanais,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
– Campus São Vicente, nos termos do artigo 6° da EMC n° 41/2003, c/c arts. 2º da EMC nº 47/2005
assim constituídos: a) Vencimentos integrais do cargo efetivo de Assistente em Administração; b)
Anuênio – art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no percentual de 28% (vinte e oito por cento), c) VPNI – art. 62-
A da Lei nº 8.112/90 e d) Incentivo à qualificação.
II – Declarar vago o cargo.
JOSÉ BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº157, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. De 09.04.2013, e considerando o Processo nº 23197.002890/2013-62; resolve:I – Conceder Aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSÉ DE QUEIROZ DANTA S ,
Matrícula SIAPE nº. 0049352, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação “D”, Nível de Capacitação “IV”, Padrão de Vencimento “16”, Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia – Campus São Vicente, nos termos do artigo 6° da EMC n° 41/2003, c/c arts. 2º da EMC nº
47/2005 assim constituídos: a) Vencimentos integrais do cargo efetivo de Assistente em Administração;
b) Anuênio – art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no percentual de 21% (vinte e um por cento), c) VPNI – art.
62-A da Lei nº 8.112/90 e d) Incentivo à qualificação.
II – Declarar vago o cargo.
JOSÉ BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
(IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de
7 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de janeiro de 2009; considerando o
Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial
da União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente de Alunos, Classe “CI”, Nível 1, em
regime de trabalho de 40 horas, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público,
homologado por meio do Edital/IFMS nº 001.35/2013 – CCP – IFMS, publicado no Diário Oficial da
União de 19 de dezembro de 2013, e retificado através do Edital/IFMS nº 001.36/2013 – CCP – IFMS,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2014, para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nas vagas redistribuídas do Ministério da Educação para
o IFMS, Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de
fevereiro de 2013:
Port. Candidato Va g a Campus153 Alexandre Francisco da Silva 0960150 Corumbá154 Aline Alves da Silva 0960154 Nova Andradina155 Ângela Maria Alves Barbosa 0960148 Campo Grande156 Antonio Henrique Picoli de Lima 0960156 Ponta Porã157 Aparecido Amorim Ramos 0960145 Aquidauana158 Augusto Miranda Santana 0960146 Aquidauana159 Auxiliadora Pereira Costa 0960159 Três Lagoas160 Carlos Monteiro Alves 0960155 Ponta Porã161 Caroline Aparecida Sampaio Guimarães 0960151 Coxim162 Edmar da Silva 0960153 Nova Andradina163 Jackeline Cristina Nogueira Guerrero 0960149 Corumbá164 João Alaci Pereira Lima 0960160 Três Lagoas165 Juliana Souza do Nascimento 0960152 Nova Andradina166 Maria Silvia Domingues 0960147 Campo Grande167 Orico dos Santos Balta 0960158 Três Lagoas168 Renata Franco Ferreira 0960144 Aquidauana169 Roberta Ferreira de Souza 0960157 Ponta Porã
II – Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Auxiliar em Administração, Classe “CI”, Nível
1, em regime de trabalho de 40 horas, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso
público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001.35/2013 – CCP – IFMS, publicado no Diário
Oficial da União de 19 de dezembro de 2013, e retificado através do Edital/IFMS nº 001.36/2013 – CCP
– IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2014, para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nas vagas redistribuídas do Ministério da
Educação para o IFMS, Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 4 de fevereiro de 2013:

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201442ISSN 1677-7050

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pelo código 00022014020300042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Port. Candidato Va g a Campus170 Alessandra de Melo Lima Marques 0609396 Aquidauana171 Carolyne de Oliveira Moreira 0337144 Corumbá172 Edmilson Mario Bombassaro 0337055 Ponta Porã173 Fernando Andrade Caires 0336659 Nova Andradina174 Gisele Aparecida Delgado Gonçalves 0337149 Coxim175 Gabriela Peinado Osinaga 0337638 Corumbá176 Laura Rodrigues Correia 0337135 Três Lagoas177 Lívia Garcia Dias 0336732 Nova Andradina178 Luciana Goulart Ferreira 0336714 Nova Andradina179 Marco Aurélio Andrade Massilon 0336717 Nova Andradina180 Marinez de Carvalho Campos 0336882 Ponta Porã181 Minelvino Rocha Pacheco 0336713 Nova Andradina182 Tânia Paim Codorniz 0625070 Aquidauana
III – Nomear, em caráter efetivo, para os cargos técnicos, Classe “DI”, Nível 1, em regime de
trabalho de 40 horas, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público, homologado
por meio do Edital/IFMS nº 001.35/2013 – CCP – IFMS, publicado no Diário Oficial da União de 19 de
dezembro de 2013, e retificado através do Edital/IFMS nº 001.36/2013 – CCP – IFMS, publicado no
Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2014, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nas vagas redistribuídas do Ministério da Educação para o IFMS,
Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de fevereiro
de 2013:
Port. Candidato Va g a C a rg o Campus183 Daniel Franklin Nunes Ferreira 0835108 Técnico em Agropecuária Ponta Porã184 Tiago Resende Pacheco 0835095 Técnico em Agropecuária Nova Andra-
dina
185 Niver Fernardes Prado 0833864 Técnico de Laboratório In-
formáticaCampo Gran-
de
186 Dalmo Coronel Palma 0833865 Técnico de Laboratório Me-
t a l u rg i aCorumbá
187 Jonatam Moreira Rodrigues 0833862 Técnico de Laboratório Bio-
logia/Física/QuímicaNova Andra-
dina
188 Manoel Felipe da Paz Almeida 0833863 Técnico de Laboratório –
Biologia/Física/QuímicaPonta Porã
189 Michel Nunes Lopo 0833861 Técnico de Laboratório –
Biologia/Física/QuímicaCoxim
190 Tatiana Soares 0833860 Técnico de Laboratório –
Biologia/Física/QuímicaAquidauana
191 Ricardo Régis Ferreira de Arruda 0968100 Técnico de Tecnologia da
InformaçãoAquidauana
192 Bruno Lemos da Silva 0 7 4 3 4 11 Técnico em Audiovisual Aquidauana193 Flávio Becker 0835447 Técnico em Audiovisual Coxim194 João Paulo Fernandes 0835465 Técnico em Audiovisual Ponta Porã195 Francimar Batista Silva 0973373 Tradutor e Intérprete – Lin-
guagem de SinaisCoxim
196 Maria Cemir Cristaldo Alves Esta-
dulho0973372 Tradutor e Intérprete – Lin-
guagem de SinaisAquidauana
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Nº 94 – Art. 1º. DISPENSAR os servidores abaixo relacionados das
respectivas Funções Gratificadas no IFMG, Campus São João Evan-
gelista, a partir de 01 de fevereiro de 2014:
– SIDILENE APARECIDA SILVA GONÇALVES, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1097381,
da função de Coordenadora do Setor de Cerimonial e Eventos, código
FG-3;
– RITA SIRLEY SOUTO BARCELOS, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 0049776, da função
de Coordenadora do Refeitório, Agroindústria e Vestuário,, código
FG-1;
– ELBER DE OLIVEIRA ANDRADE, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 0049757, da função
de Coordenador de Cooperativa,, código FG-5;
-WILX FERREIRA DE SOUZA, Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2578119, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em In-
formática,, código FCC;
– MARIA EUGÊNIA GONÇALVES LACERDA, Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE 49786 da função de Coorde-
nadora de Registros Escolares do Ensino Médio e Técnico, código
FG-5;
– ALTAIR DOS REIS OLIVEIRA, Auxiliar de Agropecuá-
ria, Matrícula SIAPE 0049759, da função de Coordenador dos Ser-
viços de Apoio, código FG-3;
– PAULO SÉRGIO PEREIRA, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE 1783709 da função de Coordenador de Registros
Escolares da Graduação e Pós Graduação, código FG-5;
– ERIC FABIANO ESTEVES, Bibliotecário Documentalista,
Matrícula SIAPE 1449102 da função de Coordenador da Biblioteca
Escolar, código FG-2;
– DAMIÃO NOEL ROCHA, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE 1771410 da função da Assessoria de Comunicação,
código FG-1;
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 97 – Art. 1°. Designar o servidor DILERMANDO LEANDRO
ALVES RESENDE , Analista de Tecnologia da Informação, Ma-
trícula SIAPE 1995758, para a função de Gestor de Segurança da
Informação no IFMG.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2;resolve:
Nº 98 Art. 1º. EXONERAR a servidora CLÁUDIA MARISA FER-
REIRA MACHADO PIMENTA, Matrícula SIAPE nº 2863386, Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Cargo de Di-
retora do Departamento de Desenvolvimento Educacional , Cargo de
Direção, CD-3, deste Instituto, Campus São João Evangelista, a partir
de 01/02/2014 .
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 99 – Art. 1º. DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2014, os
servidores abaixo relacionados para as respectivas Funções Grati-
ficadas no IFMG, Campus São João Evangelista:
– SIDILENE APARECIDA SILVA GONÇALVES, Professor de En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1097381, para
a função de Coordenadora do Refeitório, Agroindústria e Vestuário e
Eventos, código FG-1;
– ALTAIR DOS REIS OLIVEIRA, Auxiliar de Agropecuá-
ria, Matrícula SIAPE 0049759, para a função de Coordenador dos
Serviços de Apoio, código FG-2;
– PAULO SÉRGIO PEREIRA, Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE 1783709 para a função de Coordenador de Re-
gistros Escolares da Graduação e Pós Graduação, código FG-4;
– ARNALDO GOMES CAIXEITA, Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 0049768, para a fun-
ção de Coordenador de Pós Graduação, código FG-1;
– JOÃO HENRIQUE SAMPAIO, Vigilante, Matrícula SIA-
PE 0049790, para a função de Coordenador de Vigilância,, código
FG-4;
– MARIA EUGÊNIA GONÇALVES LACERDA, Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE 49786 para a função de Co-
ordenadora de Registros Escolares do Ensino Médio e Técnico, có-
digo FG-4;
– ANDERSON NASCIMENTO OLIVEIRA, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE 1454700 para a função de Coor-
denador do Setor de Compras, código FG-5;
-WILX FERREIRA DE SOUZA, Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2578119, para a fun-
ção de Coordenador do Ensino Médio, código FG-4;
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 100 – Art. 1º. EXONERAR o servidor FLÁVIO ROCHA PUFF,
Matrícula SIAPE nº 2863386, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Cargo de Coordenador Geral de Graduação e Pós
Graduação , Cargo de Direção, CD-4, deste Instituto, Campus São
João Evangelista, a partir de 01/02/2014 .
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 101 – Art. 1º. NOMEAR o servidor FLÁVIO ROCHA PUFF,
Matrícula SIAPE nº 2863386, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para o Cargo de Diretor do Departamento de Desen-
volvimento Educacional , Cargo de Direção, CD-3, deste Instituto,
Campus São João Evangelista, a partir de 01/02/2014 .
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 102 – Art. 1º. NOMEAR a servidora ANA CAROLINA FER-
RARO, Matrícula SIAPE nº 1650997, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico para o Cargo de Coordenadora Geral de Gra-
duação , Cargo de Direção, CD-4, deste Instituto, Campus São João
Evangelista, a partir de 01 de fevereiro de 2014.Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 103 – Art. 1º. NOMEAR o servidor JACKSON APARECIDO
GOMES VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 0049767, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico para o Cargo de Diretor Geral Subs-
tituto , Cargo de Direção, CD-2, deste Instituto, Campus São João
Evangelista, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 104 – Art. 1º. Retificar a Portaria n°19, de 8 de janeiro de 2014
publicada no Diário Oficial da União – seção 2 no dia 9 de janeiro de
2014, conforme abaixo :
Onde se lê:
…ACCC, que será realizado no Canadá, com ônus limitado ao
IFMG.
Leia-se:
…ACCC, que será realizado no Canadá, com ônus limitado ao IFMG
e ônus à CAPES.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.001717/2014-82, resol-
ve:
Nº 145- Art. 1º DISPENSAR o servidor AUGUSTO CESAR PAES
DE SOUZA, matrícula SIAPE 1456163, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretor
Geral do Câmpus Breves deste Instituto, código CD-02.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 148-Art. 1º DESIGNAR o servidor MÁRIO MEDICE COSTA
BARBOSA, matrícula SIAPE 1331382, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a fun-
ção de Diretor Geral do Câmpus Breves deste Instituto, código CD-
02.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.023288/2013-13, resol-
ve:
Nº 149- Art. 1º DESIGNAR o servidor DANIEL MALHEIROS ME-
NEZES, matrícula SIAPE 1892464, ocupante do cargo de Contador,
para responder pela Chefia da Divisão de Planejamento, Orçamento e
Finanças do Câmpus Industrial de Marabá deste Instituto, no período
de 06/01/2014 a 15/01/2014, por motivo de férias do titular, código
FG-01.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201443ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 727/MEC, publicada em
09 de agosto de 2013, seção 02, página 17, resolve:
Nº 71 – I. Designar NICOLLY CRISTINE ZOCCOLI PEREIRA,
Siape nº 1833790, para exercer a Função de Coordenadora de Ser-
viços e Contratos, FG-01, da Pró-Reitoria de Administração –
PROAD. II. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União.
Nº 72 – Dispensar ERIK MIGUEL CHEE JOHN, Siape nº 1803585,
Assistente em Administração, da função de Coordenador de Compras,
FG-01, da Pró-Reitoria de Administração – PROAD, a partir de
03/02/2014.
Nº 73 – I. Dispensar KARINA ANDRESSA FERRARI DE OLI-
VEIRA, Siape nº 1669839, da função de Coordenadora de Serviços e
Contratos, FG-01, da Pró-Reitoria de Administração – PROAD. II.
Designá-la para exercer a função de Coordenadora de Compras, FG-
01, da Pró-Reitoria de Administração – PROAD. III. Esta Portaria tem
efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
JESUÉ GRACILIANO DA SILVA
RETIFICAÇÃO
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 727/MEC, publicada em
09 de agosto de 2013, seção 02, página 17, resolve:
Retificar a publicação da Portaria nº 065 de 30 de janeiro de
2013. onde se lê: 31 de janeiro de 2014; leia-se: 01 de fevereiro de
2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no Memorando nº 04/2014 – Campus
Oeiras/DG, de 23/01/2014, resolve:
Nº 128 – Dispensar, a pedido, o servidor SEBASTIÃO PEREIRA DO
NASCIMENTO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D III, Nível 3, CPF nº 439.682.873-04, Matrícula SIAPE nº
1752623, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, da Função
Gratificada, Código FG-1, para o qual foi designado através da Por-
taria nº 1.297, de 16/07/2013, publicada no DOU de 19/07/2013.
Nº 129 – Designar VICTOR DA SILVA ALMEIDA, CPF nº
027.749.043-07, Matrícula SIAPE nº 2069099, Assistente de Labo-
ratório, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Oeiras,
para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, do referido Cam-
pus.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 130 – Dispensar, a partir de 24/01/2014, o servidor DIEGO
ADRIANO SILVA, Técnico em Eletrotécnica, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação III, CPF nº 039.566.343-14, Matrícula SIA-
PE nº 1757094, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Angical, da Função de Coordenador de Logística
e Manutenção, Código FG-4, para o qual foi designado através da
Portaria nº 32, de 07/01/2013, publicada no DOU de 09/01/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.003794.2014-17, de 31 de janeiro de 2014, resolve:
Nº 184 – DISPENSAR, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2014, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designada através da Portaria nº 649/2012-Reitoria/IFRN, de 13 de março de 2012.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1729892 Maria das Graças de Araújo Varela 878.015.074-87 FG.1 Coordenador de Cadastro e Benefícios Diretoria de Administração de Pessoal
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.003631.2014-39, de 30 de janeiro de 2014, resolve:
Nº 190 – DISPENSAR, com efeitos a partir de 30 de janeiro de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa da Reitoria, para o qual foi designado através da Portaria nº 247/2013-Reitoria/IFRN, de 22 de fevereiro de 2013.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1879298 Fernando Henrique da Silva 053.292.174-74 FG.1 Coordenador de Assistência de Pessoal e
Qualidade de VidaDiretoria de Gestão de Pessoas
JOSÉ YVAN PEREIRA LEITE Nº 131 – Dispensar, a partir de 24/01/2014, o servidor ARTUR LUIZ
TORRES DE OLIVEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D III, Nível 2, CPF nº 030.410.864-25, Matrícula
SIAPE nº 1561634, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
com lotação no Campus Picos da Função de Coordenador do Curso
de Análise e Desenvolvimento de Sistemas-FCC, Código FUC – 001,
para o qual foi designado através da Portaria nº 2.521, de 04/12/2013,
publicada no DOU de 09/12/2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no Memorando nº 14/2014 – Campus
Oeiras/DG, de 23/01/2014, resolve:
Nº 132 – Designar ALDO RHAK ALVES ALEXANDRE, CPF nº
661.724.383-87, Matrícula SIAPE nº 2069106, Auxiliar em Admi-
nistração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, do Qua-
dro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Oei-
ras, para exercer a Função Gratificada, Código FG-2, do referido
Campus.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 011/14 – Campus
Piripiri/GAB, de 28/01/2014, resolve:
Nº 133 – Dispensar, a servidora JANAINA CABRAL DE CAR-
VALHO, CPF nº 657.591.763-15, Matrícula SIAPE nº 1891625,
Odontóloga, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II,do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal do Piauí, com lotação no
Campus Piripiri, da função de Coordenadora de Saúde, Código FG-1,
para o qual foi designado através da Portaria nº 2.005, de 11/10/2013,
publicada no DOU de 15/10/2013.
Nº 134 – Designar MAILA BARBOSA DE MOURA, CPF nº
009.066.863-42, Matrícula SIAPE nº 2023891, Médica-Área, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus Piripiri, para exercer
a função de Coordenadora de Saúde, Código FG-1, do referido Cam-
pus.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PORTARIA Nº 191, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23421.003626.2014-26, de 30 de janeiro
de 2014, resolve
I – CONCEDER VACÂNCIA, a pedido, com efeitos a partir
de 30 de janeiro de 2014, ao servidor FERNANDO HENRIQUE DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1879298, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Norte, lotado na Reitoria, Código do Cargo
nº 701405, Código da Vaga nº 0212315, sem direito à recondução,
com base no inciso VIII do artigo 33 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
II – DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
JOSÉ YVAN PEREIRA LEITE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 88, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, que
lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicadono DOU de 13/10/2011, nos termos do Decreto nº 4.050/2001 e de
acordo com a subdelegação contida no art. 3º da Portaria MEC nº
404, de 23/04/2009, resolve:
Art.1º AUTORIZAR a cessão da servidora pertencente ao
quadro de pessoal do Câmpus Bento Gonçalves deste IFRS, na forma
abaixo indicada:
NOME: LUIZA BEATRIZ LONDERO DE OLIVEIRA
CARGO: Auxiliar de Biblioteca
MATRÍCULA SIAPE: 18736580
PARA:Advocacia-Geral da União – Procuradoria Seccional
Federal de Passo Fundo-RS,
AMPARO LEGAL: inciso II, art. 93 da Lei 8.112/90, art. 47
da Lei Complementar nº 47/1993 e art. 5º da Lei 8.682/93
RESPONSABILIDADE DO ÔNUS: Cedente
PROCESSO: 23360.000151.2013-13
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
PORTARIA Nº 89, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso das suas atribuições legais, que
lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado
no DOU de 13/10/2011, nos termos do Decreto nº 4.050/2001 e deacordo com a subdelegação contida no art. 3º da Portaria nº 404, de
23/04/2009, resolve:
Art.1º PRORROGAR, por prazo indeterminado, a partir de
01/02/2014, a cessão do servidor abaixo mencionado, pertencente ao
quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul:
NOME: ALEXANDRE MARTINS VIDOR
CARGO: Professor EBTT
MATRÍCULA SIAPE: 1479279
PARA:Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT
RESPONSABILIDADE DO ÔNUS: Cedente
PROCESSO: 23000.000153/2014-66
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
CAMPUS ERECHIM
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Geral, em exercício, do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Câmpus Ere-
chim, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n°
377/2013, resolve:

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201444ISSN 1677-7050

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pelo código 00022014020300044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 13 – DESIGNAR o servidor Andre Luiz Bedendo, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº2935191,
para exercer a Função de Coordenador do Curso Técnico em Fi-
nanças, Código FG-0002.
Nº 14 – DESIGNAR o servidor Everton Farina, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº1902147, para
exercer a Função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica,
Código FG-0002.
Nº 15 – DESIGNAR a servidora Marlice Salete Bonacina, Professora
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape
nº1526414, para exercer a Função de Coordenadora do Curso Técnico
em Alimentos, Código FG-0002.
Nº 16 – DESIGNAR a servidora Noemi Luciane dos Santos, Pro-
fessora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape
nº1796637, para exercer a Função de Coordenadora do Curso Técnico
em Logística, Código FG-0002.
Nº 17 – DESIGNAR a servidora Rosiane Serrano, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº1823451,
para exercer a Função de Coordenadora do Curso Técnico em Ves-
tuário, Código FG-0002.
IVAN JOSÉ SUSZEK
CAMPUS RIO GRANDE
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL do Câmpus RIO GRANDE, no uso
das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 15/2013
de 07/01/2013, da Magnífica Reitora deste Instituto federal, publicada
no Diário Oficial em 08/01/2013, seção 2, página 11, resolve:
Nº51 – DISPENSAR a servidora IONARA CRISTINA ALBANI,
Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1875465, da
função de Coordenadora de Administração Escolar, Código FG-0001,
Câmpus Rio Grande, a partir de 03 de fevereiro de 2014.
Nº52 – DESIGNAR a servidora LIVIA AYTER SANTOS, Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 1828626, para a Função de
Coordenadora de Administração Escolar, CÓDIGO FG-0001.
LUIZ ANGELO SOBREIRO BULLA
CAMPUS SERTÃO
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERALEM EXERCÍCIO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL – CÂMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições
legais e considerando a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
publicada no DOU de 30 subsequente, e Resolução do IFRS n° 07, de
20 de agosto de 2009, publicada no DOU de 24 subsequente, re-
solve:
Nº 17 – EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2014, o servidor
FÁBIO FRANZON, Assistente de Alunos, Matricula SIAPE n°
1102750, do cargo em comissão de Coordenador-Geral do Depar-
tamento de Pesquisas Institucionais, código CD-04, deste Câmpus.
Nº 18 – EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2014, o servidor
VALDIR FRANCISCO SCHAFER, Auxiliar de Agropecuária, Ma-
tricula SIAPE n° 55135, do cargo em comissão de Substituto do
Coordenador-Geral do Departamento de Pesquisas Institucionais, có-
digo CD-04, deste Câmpus.
Nº 20 – NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2014, o servidor
MÁRCIO LUIS VIEIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matricula SIAPE n° 1798456, para o cargo em comissão
de Coordenador-Geral de Ensino, código CD-04, deste Câmpus.
Nº 22 – EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2014, a servidora
IVONE TADERKA, Técnico em Assuntos Educacionais, Matricula
SIAPE n° 1874599, do cargo em comissão de Substituto da Diretoria
de Ensino, código CD-03, deste Câmpus.
Nº 23 – NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2014, o servidor
MÁRCIO LUIS VIEIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matricula SIAPE n° 1798456, para o cargo em comissão
de Substituto da Diretoria de Ensino, código CD-03, deste Câmpus.
Nº 24 – EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2014, o servidor
SERGIOMAR THEISEN, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matricula SIAPE n° 1619018, do cargo em comissão do
Departamento de Assistência ao Educando, código CD-04, deste
Câmpus.
Nº 25 – EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2014, a servidora
ROSANGELA DE OLIVEIRA, Telefonista, Matricula SIAPE n°
1104478, do cargo em comissão de Substituto do Departamento de
Assistência ao Educando, código CD-04, deste Câmpus.
Nº 26 – EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2014, o servidor
FÁBIO FRANZON, Assistente de Alunos, Matricula SIAPE n°
1102750, do cargo em comissão de Substituto da Diretoria de De-
senvolvimento Institucional, código CD-03, deste Câmpus.Nº 27 – NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2014, o servidor
JÉFERSON LUIS DOS SANTOS XAVIER, Vigilante, Matricula
SIAPE n° 1105060, para o cargo em comissão de Substituto da
Diretoria de Desenvolvimento Institucional, código CD-03, deste
Câmpus.
Nº 28 – DISPENSAR, a partir de 31 de janeiro de 2014, o servidor
SILVAR ANTÔNIO BOTTON, Auxiliar de Biblioteca, Matricula
SIAPE n° 1827142, da função gratificada de Chefe de Gabinete,
código FG-01, deste Câmpus.
Nº 29 – DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2014, a servidora
CRISTIANE ANCILA MICHELIN, Contador, Matricula SIAPE n°
1808390, para a função gratificada de Chefe de Gabinete, código FG-
01, deste Câmpus.
Nº 30 – NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2014, o servidor
SILVAR ANTÔNIO BOTTON, Auxiliar de Biblioteca, Matricula
SIAPE n° 1827142, para o cargo em Comissão do Departamento de
Assistência ao Educando, código CD-04, deste Câmpus.
Nº 34 – DISPENSAR, a partir de 31 de janeiro de 2014, a servidora
ANA LETÍCIA FRANZON CECONELLO, Técnico em Assuntos
Educacionais, Matricula SIAPE n° 1806025, da Função Gratificada
de Coordenador de Registros Acadêmicos, código FG-01, deste Câm-
pus.
Nº 35 – DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2014, a servidora
KARINA DE ALMEIDA RIGO, Assistente de Alunos, Matricula
SIAPE n° 1799572, para a Função Gratificada de Coordenador de
Registros Acadêmicos, código FG-01, deste Câmpus.
Nº 38 – DISPENSAR, a partir de 31 de janeiro de 2014, a servidora
IVONE TADERKA, Técnico em Assuntos Educacionais, Matricula
SIAPE n°1874599, da Função Gratificada de Coordenadoria de En-
sino Médio e Técnico, código FG-01, deste Câmpus.
Nº 40 – DISPENSAR, a partir de 31 de janeiro de 2014, a servidora
RAQUEL BREITENBACH, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matricula SIAPE n° 1805938, da Função Gratificada de
Coordenadoria de Ensino Superior, código FG-01, deste Câmpus.
Nº 43 – DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2014, a servidora
DEIVA CLÁUDIA RODIGUERO BOLZANI, Operador de Máquinas
de Lavanderia, Matricula SIAPE n° 1105044, para a Função Gra-
tificada da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira,
código FG-01, deste Câmpus.
Nº 45 – DISPENSAR, a partir de 31 de janeiro de 2014, a servidora
DEIVA CLÁUDIA RODIGUERO BOLZANI, Operador de Máquinas
de Lavanderia, Matricula SIAPE n° 1105044, da Função Gratificada
da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, código
FG-03, deste Câmpus.
Nº 47 – DISPENSAR, a partir de 31 de janeiro de 2014, o servidor
ROBERTO VALMORBIDA DE AGUIAR, Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1800773, da função
gratificada de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em
Gestão Ambiental, do Câmpus Sertão, código FUC-0001.
Nº 48 – DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2014, a servidora
JEONICE WERLE TECHIO, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1668166, para a função gratificada
de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Am-
biental, do Câmpus Sertão, código FUC-0001.
Nº 49 – DISPENSAR, a partir de 31 de janeiro de 2014, o servidor
JULIANO HIDEO HASHIMOTO, Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1799395, da função gra-
tificada de Coordenador do Curso Superior de Zootecnia, do Câmpus
Sertão, código FUC-0001.
Nº 50 – DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2014, a servidora
ROSÂNGELA POLETTO CATTANI, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1995828, para a função
gratificada de Coordenador do Curso Superior de Zootecnia, do Câm-
pus Sertão, código FUC-0001.
Nº 51 – DISPENSAR, a partir de 31 de janeiro de 2014, o servidor
OSCAR BERTOGLIO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE n° 1735918, da função gratificada de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio, do
Câmpus Sertão, código FUC-0001.
Nº 53 – DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2014, a servidora
RAQUEL BREITENBACH, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1805938, para a função gratificada
de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Agronegócio,
do Câmpus Sertão, código FUC-0001.
Nº 54 – DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2014, a servidora
CARLISA SMOKTUNOWICZ TOEBE, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1805016, para a função
gratificada de Substituto do Coordenador do Curso Superior de Tec-
nologia em Agronegócio, do Câmpus Sertão, código FUC-0001.
Nº 55 – DISPENSAR, a partir de 31 de janeiro de 2014, o servidor
ELISIO DE CAMARGO DEBORTOLI, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1625600, da função
gratificada de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em
Ciências Agrícolas, do Câmpus Sertão, código FUC-0001.Nº 56 – DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2014, a servidora
LEILA DE ALMEIDA CASTILLO IABEL, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1889474, para a
função gratificada de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura
em Ciências Agrícolas, do Câmpus Sertão, código FUC-0001.
Nº 57 – DISPENSAR, a partir de 31 de janeiro de 2014, o servidor
WAGNER LUIZ PRIAMO, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1791666, da função gratificada de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, do
Câmpus Sertão, código FUC-0001.
Nº 58 – DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2014, a servidora
TAÍS LETÍCIA BERNARDI, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1869153, para a função gratificada
de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos, do
Câmpus Sertão, código FUC-0001.
Nº 59 – DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2014, o servidor
ADILAR CHAVES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE n° 52991, para a função gratificada de
Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, do Câmpus Sertão,
código FUC-0001.
Nº 60 – DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2014, o servidor
OSCAR BERTOGLIO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE n° 1735918, para a função gratificada de
Coordenador do Curso Técnico em Comércio, do Câmpus Sertão,
código FUC-0001.
Nº 61 – DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2014, a servidora
PATRÍCIA NASCIMENTO DA SILVA, Professor de Ensino, Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1450045, para a Função
Gratificada de Coordenador do Curso Técnico de Suporte e Ma-
nutenção em Informática, código FG-02, deste Câmpus.
Nº 62 – DISPENSAR, a partir de 31 de janeiro de 2014, o servidor
JACSON MARCOS MARCHIORETTO, Técnico em Agropecuária,
Matrícula SIAPE n° 1664878, da Função Gratificada de Seção de
Apoio ao Desenvolvimento e Pesquisa Institucional, código FG-04,
deste Câmpus.
Nº 64 – DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2014, o servidor
JACSON MARCOS MARCHIORETTO, Técnico em Agropecuária,
Matrícula SIAPE n° 1664878, para a Função Gratificada de Co-
ordenadoria de Desenvolvimento e Pesquisa Institucional, código FG-
02, deste Câmpus.
Nº 66 – DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2014, a servidora
ALEXANDRA FERRONATO BEATRICI, Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2003226, para a
Função Gratificada de Coordenador de Curso de Pós-Graduação em
Teorias e Metodologias de Educação, código FG-02, deste Câmpus.
DARLEI CECCONELLO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 112, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Memorando nº.
240/2013/GAB/DGCRJ, resolve:
1. Designar o servidor MARCELO ALEX DE CARVALHO,
Matrícula SIAPE nº. 1174379, CPF nº. 008.575.737-30, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a
função de Coordenador da Coordenação do Curso do Programa Mul-
ticêntrico de Pós Graduação Stricto Sensu em Bioquímica e Biologia
Molecular, código FUC-001, subordinada à Diretoria de Ensino/Cam-
pus Rio de Janeiro; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto no Edital nº. 88/2011, pu-
blicado no D.O.U. de 05/01/2012 e classificação final homologada
através do Edital nº. 09/2012, publicado no D.O.U. de 31/01/2012,
resolve:
Nº 122 – 1. Contratar JOCIENE MARTINS MATHEUS DA SILVA,
habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso X da
Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Temporário, na disciplina
Língua Portuguesa/Literatura, em vaga de lotação; 2. Determinar que
a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração
do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”,
Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais; 3. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201445ISSN 1677-7050

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pelo código 00022014020300045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto no Edital nº. 89/2013, pu-
blicado no D.O.U. de 25/11/2013 e classificação final homologada
através do Edital nº. 97/2013, publicado no D.O.U. de 13/12/2013,
resolve:
Nº123 – 1. Contratar RICARDO CAVALCANTI LAVANDIER, ha-
bilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso X da Lei
nº. 8.745/93, na condição de Professor Temporário, na disciplina
Química Analítica Quantitativa, Química Analítica Qualitativa e Aná-
lise Instrumental, em vaga de lotação; 2. Determinar que a remu-
neração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D I”,
Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas semanais; 3. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o disposto no Edital nº. 82/2013, pu-
blicado no D.O.U. de 05/11/2013 e classificação final homologada
através do Edital nº. 94/2013, publicado no D.O.U. de 02/12/2013,
resolve:
Nº125 – 1. Contratar SONIA MARIA DA SILVA DO ESPIRITO
SANTO, habilitado em processo seletivo, com base no artigo 2º
inciso X da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Temporário,
na disciplina Português/Espanhol, em vaga de lotação; 2. Determinar
que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à re-
muneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe “D I”, Nível 1, e regime de trabalho de quarenta horas se-
manais; 3. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIA Nº 99, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, tendo em vista
o Processo nº 23172.000994/2013-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para Colaboração Técnica
junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, do servidor SIDNEY RAMOS DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat.
SIAPE 1728947, do quadro efetivo deste IFRR, com base no Art. 30,
inciso II da Lei nº 12.772 de 28/12/2012, no período de 1 (um) ano,
a contar de 1º de fevereiro de 2014.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 101, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e tendo em vista
o Art. 4º da Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009 e o Processo
nº 23254.000121/2013-06, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora DA-
NIELE SAYURI FUJITA, ocupante do cargo de Professora de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1812920, lotada no
Departamento de Ensino do Câmpus Amajari, no período de
13/02/2014 a 17/05/2014, com o objetivo de realizar estágio de acom-
panhamento de ações de inovação tecnológica e pesquisa aplicada nos
Colleges Canadenses vinculados ao ACCC – Association of Canadian
Community Colleges, a ser realizado nas cidades de Toronto e Gran-
de-Riviere no Canadá, incluindo trânsito, com ônus CAPES e sem
prejuízo dos seus vencimentos.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nº 131 – Dispensar o servidor TIAGO SEMPREBOM, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
035972149-40, Matrícula SIAPE nº 1667180, da função de Coor-
denador de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Gra-
duação e Inovação do IFSC, código FG1, para a qual fora designado
pela portaria nº 274 de 05/03/12, publicada no DOU em 06/03/2012,
a partir de 01/02/2014.Nº 132 – Dispensar o servidor DANIEL LOHMANN, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
718380581-68, Matrícula SIAPE nº 1813632, da função de Coor-
denador do Curso Técnico de Eletroeletrônica do Câmpus Itajaí do
IFSC, código FCC, para a qual fora designado pela portaria nº 1797
de 30/09/13, publicada no DOU em 02/10/2013, a partir de
03/02/2014.
Nº 133 – Dispensar o servidor LUIS FERNANDO POZAS, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF
nº 278823298-51, Matrícula SIAPE nº 1759816, da função de Co-
ordenador do Curso de Engenharia de Controle e Automação do
Câmpus Chapecó do IFSC, código FCC, para a qual fora designado
pela portaria nº 1673 de 24/09/13, publicada no DOU em 25/09/2013,
a partir de 03/02/2014.
Nº 134 – Designar o servidor JACSON RODRIGO DREHER, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, CPF nº 036488029-50, Matrícula SIAPE nº 1556416, para a
função de Coordenador do Curso de Engenharia de Controle e Au-
tomação do Câmpus Chapecó do IFSC, Código FCC.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23430.500102/2013-99, resolve:
Nº 384 – NOMEAR a servidora CARLA PATRICIA MANIA DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de Gerente Adminis-
trativa (CD-4) do Campus Capivari, a partir de 03/02/2014.
Nº 385 – NOMEAR o servidor PAULO RENATO DE OLIVEIRA
GAVIAO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o
cargo de Gerente Educacional (CD-4) do Campus Capivari, a partir
de 03/02/2014.
Nº 386 – DISPENSAR a servidora HARYANNA SGRILLI
DROUART, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacio-
nais, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gra-
tificada de Coordenadora de Apoio ao Ensino (FG-1) do Campus
Capivari, a partir de 03/02/2014.
Nº 387 – DESIGNAR a servidora ANA CARLA DANTAS MIDOES,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Fun-
ção Gratificada de Coordenadora de Apoio ao Ensino (FG-1) do
Campus Capivari, a partir de 03/02/2014.
Nº 388 – DISPENSAR o servidor JOSE RENATO PAVIOTTI, ocu-
pante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Co-
ordenador de Tecnologia da Informação (FG-2) do Campus Capivari,
a partir de 03/02/2014.
Nº 389 – DESIGNAR o servidor WASHINGTON ERNANDO PE-
REIRA BENICIO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório –
Área, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função
Gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação (FG-2) do
Campus Capivari, a partir de 03/02/2014.
Nº 390 – DISPENSAR a servidora MARIA JOSE DIOGENES VIEI-
RA MARQUES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Edu-
cacionais, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função
Gratificada de Coordenadora de Extensão (FG-2) do Campus Ca-
pivari, a partir de 03/02/2014.
Nº 391 – DESIGNAR a servidora SILVANIA REGINA MENDES
MORESCHI, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP,
para a Função Gratificada de Coordenadora de Extensão (FG-2) do
Campus Capivari, a partir de 03/02/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
031/2014 – Reitoria, de 27/01/2014, resolve:
Nº 422 – EXONERAR o servidor EDUARDO LEAL, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, per-
tencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo de Assessor da
Reitoria (CD-3), a partir de 03/02/2014.
Nº 423 – Art.1º. – NOMEAR o servidor EDUARDO LEAL, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de As-
sessor de Tecnologia da Informação (CD-3) da Pró-Reitoria de De-
senvolvimento Institucional, a partir de 03/02/2014.Art.2º. – CONVALIDAR todos os atos praticados pelo ser-
vidor no exercício de funções do cargo de Assessor de Tecnologia da
Informação, a partir de 04/06/2013.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
001/2014 – DRG/JCR, de 17/01/2014, resolve:
Nº 437 – DISPENSAR o servidor CRISTIANO APARECIDO DE
SOUZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, per-
tencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de
Coordenador de Administração (FG-1) do Campus Jacareí, a partir de
03/02/2014.
Nº 438 – NOMEAR o servidor CRISTIANO APARECIDO DE SOU-
ZA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente
ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de Gerente Ad-
ministrativo (CD-4) do Campus Jacareí, a partir de 03/02/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENAINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
RETIFICAÇÃO
Retificar as Portarias n
os0237, 0238 e 0239 de 28/01/2014,
publicada no DOU em 30/01/2014, Seção 2, Página 26, que res-
pectivamente, designa o servidor Fernando Augusto de Jesus Batista,
ocupante do cargo de Auditor, matrícula SIAPE 1596431, pertencente
ao Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
para exercer a função de Coordenador de Acompanhamento das
Ações de Controle, AUDINT/IFS, código FG-1, o servidor Giulliano
Santana Silva do Amaral, ocupante do cargo de Auditor, matrícula
SIAPE 1948929, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, para exercer a função de Coordenador
de Administração e Planejamento, AUDINT/IFS, código FG-4 e o
servidor William de Jesus Santos, ocupante do cargo de Auditor,
matrícula SIAPE 1859604, pertencente ao Quadro de Pessoal Per-
manente desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função de
Coordenador de Execução das Ações de Controle, AUDINT/IFS,
código FG-4, onde se lê: “PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE
2014”, leia-se: “PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2014”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, sando
de suas atribuições legais e considerando Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010 – DOU de 23.09.2010 e Portaria nº 346, de 26 de
setembro de 2013 – DOU de 27.09.2013 e o que consta nos Processos
nºs 23343.000171/2014-67, 23343.000186/2014-25,
23343.000183/2014-91, 23343.000194/2014-71 e
23343.000137/2014-92, resolve:
Nº 173 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Polo Circuito das Águas – Três Corações,
nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, OLÍMPIO AUGUSTO CARVALHO BRANQUINHO, apro-
vado em Concurso Público, conforme Edital nº. 21 de 27 de de-
zembro de 2013, publicado no DOU de 30.12.2013, para o cargo de
Auxiliar em Administração, Classe “C”, Padrão 101, em regime de 40
horas semanais, código de vaga nº 0633551.
Nº 174 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Pouso Alegre, nos termos do Ar-
tigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
WILLIAN CELSO DE REZENDE, aprovado em Concurso Público,
conforme Edital nº. 21 de 27 de dezembro de 2013, publicado no
DOU de 30.12.2013, para o cargo de Auxiliar em Administração,
Classe “C”, Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de
vaga nº 0632580.
Nº 175 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Machado,nos termos do Artigo 9º,
Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILVANA
APARECIDA DE ANDRADE, aprovado em Concurso Público, con-
forme Edital nº. 21 de 27 de dezembro de 2013, publicado no DOU
de 30.12.2013, para o cargo de Auxiliar em Administração, Classe
“C”, Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº
0632604.
Nº 176 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação na Reitoria, nos termos do Artigo 9º, Inciso I,
da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA RITA DOS
SANTOS, aprovado em Concurso Público, conforme Edital nº. 21 de
27 de dezembro de 2013, publicado no DOU de 30.12.2013, para o
cargo de Contador, Classe “E”, Padrão 101, em regime de 40 horas
semanais, código de vaga nº 0980179.

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201446ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 177 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação na Reitoria, nos termos do Artigo 9º, Inciso I,
da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CLÁUDIO SOARES
DE SOUZA, aprovado em Concurso Público, conforme Edital nº. 22
de 27 de dezembro de 2013, publicado no DOU de 30.12.2013, para
o cargo de Tradutor e Interprete de Linguagem Sinais, Classe “D”,
Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº
0973437.
A posse dos candidatos nomeados dar-se-ão no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Ins-
tituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 – Bairro Me-
dicina – Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu subs-
tituto.O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que os novos
servidores, após a posse, se apresentarem no local de lotação ao quais
foram nomeados, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da
Lei n.º 8.112/1990.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
Nº 178 – Dispensar, a servidora SELMA GOUVÊA DE BARROS,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE1906261 da função de COORDENADORA DO CURSO DE TEC-
NOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL, Código FCC, deste Ins-
tituto – Câmpus Inconfidentes.
Nº 179- Designar, a servidora LILIAN ANDRADE VILELA PINTO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
1503498 para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO
DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL, Código FCC, deste
Instituto – Câmpus Inconfidentes.
SERGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso das
atribuições legais, considerando o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas com
Dedicação Exclusiva, conforme Concurso Público homologado no D.O.U. em 31/01/2014, em vaga
redistribuída pela Portaria 307, de 12/04/2013, publicada no D.O.U. em 15/04/2013, do Ministro de
Estado da Educação, conforme segue:
Portaria n° Nome do candidato Campus Cód. Vaga323 Roberta Folha Bermudes Santana do Livramento 0937103324 Márcio Estrela de Amorim Santana do Livramento 0937104325 Luciano Moura de Mello Santana do Livramento 0937105326 Carolina Vergara Rodrigues Santana do Livramento 0937106327 Fabrício Neitzke Ferreira Santana do Livramento 0937107
MARCELO BENDER MACHADO
PORTARIA Nº 328, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso das
atribuições legais, considerando o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,
da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, ALEXANDRE TREVISAN PEREIRA, habilitado em Concurso Público ho-
mologado no D.O.U. em 31/01/2014, para exercer o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal de
40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Campus Santana do Livramento, em vaga redistribuída pela
Portaria 1103, de 08/11/2013, do Ministro de Estado da Educação, publicada no D.O.U. em 11/11/2013
– código da vaga n° 0940288.
MARCELO BENDER MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
TO C A N T I N S
CAMPUS PALMAS
PORTARIA Nº 11, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA DO TOCANTINS – CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria n.º 119/2010/IF-
TO/GAB/Reitoria de 09 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2010,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – Dispensar os servidores abaixo relacionados, segundo tabela que segue, das fun?es
gratificadas especificadas, em virtude da aloca?o das Fun?es Comissionadas de Coordena?o de Curso –
FCC, criadas pela Lei nº 12.677/2012, distribuídas pela Portaria nº 813/2013/MEC publicada no Diário
Oficial da União de 10/09/2013 e compactuadas com o Ministério da Educa?o, em 26 de novembro de
2013.
Matrícula Servidor Função Código1345656 Gislene Magali da Silva Coordenador da Área de Gestão FG-011482928 Francisco Willians Makoto Plácido
HiranoCoordenador da Área de Informática FG-01
1371912 Moacyr Salles Neto Coordenador da Área de Construção Civil FG-011482015 Fábio Lima de Albuquerque Coordenador da Área de Indústria FG-012683837 Érika de Souza Luz Coordenadora de Linguagens e Artes FG-041527810 Nilson Tavares Filho Coordenador da Área de Ciências Matemá-
ticas e NaturaisFG-04
1481857 Janaina Maria de Andrade Aires
FonsecaCoordenadora da Área de Turismo e Hos-
pitalidadeFG-04
1493518 Elen Oliveira Vianna Coordenadora CST Construção de Edifícios
e Engenharia CivilFG-04
1982130 Jonatas Pereira Rabelo Coordenador da Área de Geomática FG-041559768 Rogério Olavo Marçon Coordenador da Área de Segurança FG-041727194 Edvaldo Vieira Pacheco Santana Coordenardor da Área de Recursos Naturais FG-041836150 Paula Karini Dias Ferreira Amo-
rimCoordenadora do CST em Gestão Pública FG-04
1371910 Mauro Henrique Lima De Boni Coordenador do CST em Sistemas para In-
ternetFG-04
1425767 Edson Luiz Kraemer Coordenador do Curso de Licenciatura em
MatemáticaFG-04
1225027 João Coelho de Sousa Filho Coordenador do CST em Sistemas Elétricos FG-04
Art. 2º – Designar os servidores abaixo relacionados, segundo tabela que segue, para exercer as Funções
Comissionadas de Coordenação de Curso – FCC, especificadas abaixo, criadas pela Lei nº 12.677/2012,
distribuídas pela Portaria nº 813/2013/MEC publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2013 e
compactuadas com o Ministério da Educação, em 26 de novembro de 2013.
Matrícula ServidorFunção Código1345656 Gislene Magali Da Silva Coordenadora dos cursos da Área de Gestão FCC1482928 Francisco Willians Makoto Pláci-
do HiranoCoordenador dos cursos da Área de Informá-
ticaFCC
1371912 Moacyr Salles Neto Coordenador dos cursos da Área de Constru-
ção CivilFCC
1482015 Fábio Lima De Albuquerque Coordenador dos cursos da Área de Indústria FCC2683837 Erika De Souza Luz Coordenadora dos cursos da Área de Lingua-
gens e ArtesFCC
1527810 Nilson Tavares Filho Coordenador dos cursos da Área de Ciências
Matemáticas e NaturaisFCC
1481857 Janaina M. De Andrade Aires
FonsecaCoordenadora dos cursos da Área de Turismo
e HospitalidadeFCC
1493518 Elen Oliveira Vianna Coordenadora CST Const. de Edifícios e Eng.
CivilFCC
1982130 Jonatas Pereira Rabelo Coordenador dos cursos da Área de Geomá-
ticaFCC
1559768 Rogério Olavo Marçon Coordenador dos cursos da Área de Seguran-
çaFCC
1727194 Edvaldo Vieira Pacheco Santana Coordenador dos cursos da Área de Agrone-
gócios e Recursos NaturaisFCC
1836150 Paula Karini Dias Ferreira Amo-
rimCoordenadora do CST em Gestão Pública FCC
1371910 Mauro Henrique Lima De Boni Coordenador CST em Sistemas para Internet FCC1425767 Edson Luiz Kraemer Coordenação do Curso de Licenciatura em
MatemáticaFCC
1225027 João Coelho de Sousa Filho Coordenador do CST em Sistemas Elétricos FCC
OCTAVIANO SIDNEI FURTADO
PORTARIA Nº 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IF-
TO) – CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria n° 119/2010/Rei-
toria de 09 de abril de 2010, publicada no DOU de 13 de abril de
2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – Designar a servidora Geruza Aline Erig, Matrícula
SIAPE n.º 2678835, para exercer a função Coordenadora do Curso
Superior de Tecnologia em Gestão Turismo, código FG-04, do Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins –
Campus Palmas.
OCTAVIANO SIDNEI FURTADO
PORTARIA Nº 20, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IF-
TO) – CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria n° 119/2010/Rei-
toria de 09 de abril de 2010, publicada no DOU de 13 de abril de
2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:Art. 1º – Designar o servidor Leonardo Brasil Carvalho,
Matrícula SIAPE n.º 2708350, para exercer a função de Auxiliar
Institucional, código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Tocantins – Campus Palmas.
OCTAVIANO SIDNEI FURTADO
PORTARIA Nº 21, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IF-
TO) – CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria n° 119/2010/Rei-
toria de 09 de abril de 2010, publicada no DOU de 13 de abril de
2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – Dispensar o servidor Rodrigo Carvalho Dias, Ma-
trícula SIAPE n.º 1670018, da função de Coordenador do Ensino
Profissional Integral ao Médio, código FG-02, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – Campus Palmas.
Art. 2º – Designar o servidor Rodrigo Carvalho Dias, Ma-
trícula SIAPE n.º 1670018, para exercer a função de Coordenador do
Ensino Profissional Integral ao Médio código FG-01, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – Campus
Palmas.
OCTAVIANO SIDNEI FURTADOPORTARIA Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IF-
TO) – CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria n° 119/2010/Rei-
toria de 09 de abril de 2010, publicada no DOU de 13 de abril de
2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – Designar a servidora Débora Candido de Oliveira,
Matrícula SIAPE n.º 1672931, para exercer a função de Secretária de
Ensino, código FG-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins – Campus Palmas.
OCTAVIANO SIDNEI FURTADO
PORTARIA Nº 23, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IF-
TO) – CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria n° 119/2010/Rei-
toria de 09 de abril de 2010, publicada no DOU de 13 de abril de
2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201447ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º – Designar a servidora Glaucia Mara Silva Santos,
Matrícula SIAPE n.º 1894101, para exercer a função de Secretária de
Gabinete, código FG-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins – Campus Palmas.
OCTAVIANO SIDNEI FURTADO
CAMPUS DIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 9, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS DIA-
NÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº.
167/2013/REITORIA/IFTO, de 12 de abril de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de abril de 2013, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, Genival Francisco de Carvalho,
matrícula SIAPE nº 2034114, da função de Coordenador de Execução
Financeira, código FG-02, do Campus Dianópolis do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JONAS REGINALDO DE BRITO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 77, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-
buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 9 de 06/01/2014,
publicada no DOU de 07/01/2014, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23200.000702/2013-65, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA
AMÉLIA DA SILVA CAMPOS SOUZA, Matrícula SIAPE nº 49661,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Código de Vaga nº 0348434, Classe D IV, Nível 04, do
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro – Campus Uberaba, de acordo com o
art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c §§ 5º e 18 do art. 40
da CF/88 (redação atual), com proventos integrais acrescidos de 14%
(quatorze por cento) de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo
com os artigos 67 e 244 da Lei nº 8.112/90 e da Retribuição por
Titulação prevista no art. 17 da Lei nº 12.772/12.
II – Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o re-
ferido cargo.
III – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria IFTM/Reitoria n° 09, de 06/01/2014, publicada
no DOU nº 04 de 07/01/2014, Seção 2, Pág. 15 e retificada no DOU
nº 22 de 31/01/2014, Seção 2, Pág. 27, onde se lê: “20/01/2014 a
03/02/2014”, leia-se: “20/01/2014 a 30/01/2014”.
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
DE SURDOS
PORTARIA N° 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
t A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
EDUCAÇÃO DE SURDOS – INES, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria Ministerial n
o1.436, de 21/12/2010, publicada no
DOU de 22/12/2010 e da competência fixada pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial n
o323, de 08/04/2009, publicada
no DOU de 09/04/2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a GEORGINA DE AL-
MEIDA, matrícula SIAPE n° 0262381, ocupante do cargo de Auxiliar
Administrativo, classe C, nível 416, com fundamento legal no Art. 3º
da EC 47/05. (Processo Nº 23121.002234/2013-43).
SOLANGE MARIA DA ROCHA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 98, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.000017/14-11, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora MARTHA LEITE LYRA CAVALCANTE, mat. SIAPE nº
1121723, ocupante do cargo de Engenheiro, classe/nível/padrão E-IV-
16, do Quadro de Pessoal da UFAL, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II e III e § único da E. C. nº 47, publicada no DOU de
06.07.05, c/c o art. 40, §18 da CRFB/88.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO.PORTARIA Nº 115, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.000238/14-90, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos propor-
cionais, ao servidor ARNON FARIAS CAMPOS, mat. SIAPE nº
0529355, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
classe Auxiliar, nível 01, do Quadro de Pessoal da UFAL, com fun-
damento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, a Constituição Federal
de 1988, com redação pela E. C. nº 41, publicada no DOU de
31.12.03.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO.
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
Nº 123-Exonerar, a pedido, PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCAN-
TE, Médico-Área, mat. SIAPE nº 1274570, do exercício do cargo de
Diretor Geral do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes-
HUPAA, cód. CD-03. (Proc. nº 23065.003355/14-13).
Nº 124-Autorizar a cessão de PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVAL-
CANTE, ocupante do cargo de Médico-Área, mat. SIAPE nº
1274570, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EB-
SERH, para exercício do cargo em comissão de Superintendente do
Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes-HUPAA/EB-
SERH/UFAL, de acordo com o art. 93, I, da Lei nº 8.112/90, o art. 7º
da Lei nº 12.550/11, o art. 2º do Dec. nº 4.050/01 e o Regimento
Interno da EBSERH.
Os efeitos dessa portaria começam a vigorar a partir da
nomeação do servidor, pela EBSERH, para exercer o cargo acima
citado. (Proc. nº 23065.003355/14-13).
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO.
RETIFICAÇÃO
Na Port. 108/14-GR, de 28.01.14, publicada no DOU, de
31.01.14, que autorizou o afastamento de GISELLY LIMA DE MO-
RAES, Professor do Magistério Superior, mat. SIAPE nº 1564667, na
Universidade Autônoma de Barcelona/Espanha, da seguinte forma:
onde se lê “Port. nº 108, de 28 de janeiro de 2014”, leia-se “Port. nº
109, de 28 de janeiro de 2014”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 271, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Leida Ramos
de Andrade, matrícula SIAPE nº 0265445, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, Vencimento Padrão 13, do Quadro Permanente desta
Universidade, com fundamento no art. 6º, da EC nº 41/2003, com
paridade e proventos integrais, e as vantagens do Decreto nº
5.824/2006 e dos arts. 62-A e 244, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
23087.000488/2014-71)
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria
nº. 536, de 22 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, resolve:
N
o-412 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de
31.12.2003, a ANA JÚLIA COUTO DE ALENCAR, matrícula SIA-
PE – 1166226, SIAPECAD – 0377884, CPF – 057.530.583-53, ocu-
pante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 7,
Nível 705, Doutor, do Quadro Permanente desta Universidade, em
regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos de
06% (seis por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço
(Processo nº 23067.23934/13-75).
N
o-413 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a EUCLIMAR PAS-
SOS DA SILVA, matrícula SIAPE – 0291884, SIAPECAD – 0374713,
CPF – 117.119.143-04, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Classe 7, Nível 705, em regime de dedicação
exclusiva, Doutor, do Quadro Permanente desta Universidade, com
proventos integrais, acrescidos de 21% (vinte e um por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço, e da vantagem decorrenteda Reclamação Trabalhista – 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32%
(oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento) (Processo nº
23067.264/14-36).
N
o-414 – Conceder aposentadoria, com paridade, nos termos do art.
186, item I, parágrafo 1º, da Lei 8.112 de 11.12.90 e art. 40, parágrafo
1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, publicada no DOU de
30.03.2012, a JOSÉ ODILON PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIA-
PE – 0294260, SIAPECAD – 0376867, CPF – 233.419.713-00, ocu-
pante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, Nível de Clas-
sificação “C”, Classe de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16,
em regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente desta Uni-
versidade, com proventos proporcionais, à razão de 33/35 (trinta e
três, trinta e cinco avos), acrescidos de 13% (treze por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço, da vantagem decorrente
do Mandado de Segurança – 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder
Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula
oitenta e seis por cento), e da vantagem decorrente da Ação Ordinária
– 99.0010574-5 da 8
ªVara da Seção Judiciária do Estado do Ceará,
relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento) (Processo nº
23067.23087/13-21).
N
o-415 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA NEUDA
FERREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE – 0293343, SIAPECAD –
0376027, CPF – 122.662.993-87, ocupante do cargo efetivo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Classe de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos
integrais, acrescidos de 21% (vinte e um por cento) de gratificação
adicional por tempo de serviço (Processo nº 23067.1030/14-61).
N
o-416 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MICINALDO SOA-
RES DO REGO, matrícula SIAPE – 0422840, SIAPECAD – 0376995,
CPF – 078.138.993-34, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação “D”, Classe de Capacitação III,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, acrescidos
de 18% (dezoito por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço (Processo nº 23067.2581/14-33).
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições conferidas através da Portaria n.° 356, de 22.02.2013, do
Magnífico Reitor, resolve:
Nº 417 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em concurso público de provas, objeto do Edital 334/2013,
DOU de 13.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital
457/2013, DOU de 16.12.2013, nos termos do art. 9.°, inciso I e art.
10 da Lei 8.112/90, José Juracy Pontes, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, para exercer o cargo de Contra Mes-
tre/Sistemas Gráficos, Classe C, Padrão/Nível 101, em vaga decor-
rente de redistribuição do Ministério da Educação para Universidade
Federal do Ceará, Portaria nº 438/2013/MEC, DOU de 23.05.2013,
código 233577.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P823/14-26).
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições conferidas através da Portaria n.° 536, de 22.02.2013, do
Magnífico Reitor, resolve:
Nº 428 – Tornar sem efeito a Portaria n° 393, de 30.01.2014, pu-
blicada no DOU de 31.01.2014, que trata de vacância por posse em
cargo inacumulável de Régia Christina Moura Barbosa (Processo n°
23067.1048/14-26).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 201, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23068.000008/2014-09, resolve:
Conceder aposentadoria a VALTER BRACHT, SIAPE
382798, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com
Doutorado, DE, do Quadro Permanente da UFES, na forma do artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais,
acrescidos de 05% (cinco por cento) de adicional por tempo de
serviço.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
c a rg o .
REINALDO CENTODUCATTE

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201448ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 229, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na
Portaria Interministerial MP/MEC nº 405/2012, publicada no DOU de
31/08/2012, no Decreto nº 7.485, publicado no DOU de 18/05/2011,
na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº
179/2013-R, publicado no DOU de 16/10/2013, CLEOCIR JOSE
DALMASCHIO, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta
Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Ciên-
cias Naturais/CEUNES, onde deve permanecer lotado por, no mínimo
10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005-CUn (CLÁU-
SULA DE BARREIRA) em regime de trabalho de Dedicação Ex-
clusiva, código de vaga nº 0227291. (Processo nº
23068.000529/2014-58).
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-236 – Conceder aposentadoria voluntária a CIRLEI WALBER DA
SILVA, SIAPE 295773, ocupante do cargo de Técnico em Con-
tabilidade, D-IV, padrão de vencimento 16, do Quadro Permanente da
UFES, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com
proventos integrais, acrescidos de 20% (vinte por cento) de adicional
por tempo de serviço.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.000800/2014-55)
N
o-237 – Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DO CARMO
OLIVEIRA DA SILVA, SIAPE 295919, ocupante do cargo de Au-
xiliar de Creche, C-IV, padrão de vencimento 16, do Quadro Per-
manente da UFES, com base no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos integrais, acrescidos
de 17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.000319/2014-60)
N
o-238- Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição
por força da sentença proferida nos autos da ação judicial nº 002728-
2011.4.02.5001, a partir de 06/12/2010, a PEDRO MOTTA, SIAPE
295150, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em
regime de trabalho de 20 (vinte) horas, do Quadro Permanente da
UFES, com base no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 41/03, com proventos integrais, acrescidos de 24%
(vinte e quatro por cento) de adicional por tempo de serviço.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.023725/2013-10)
N
o-239- Conceder aposentadoria voluntária a WANDA SCHERRER
DE ARAUJO, SIAPE 296845, ocupante do cargo de Enfermeiro-
Área, E-IV, padrão de vencimento 16, do Quadro Permanente da
UFES, com base no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 41/03, com proventos integrais, acrescidos de 15%
(quinze por cento) de adicional por tempo de serviço.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.000196/2014-67)
REINALDO CENTODUCATTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, resolve:
N
o-55- Dispensar LILIANA DE MELLO BRAZ ALENCAR, SIAPE
1750635, da função de Secretário Administrativo do Centro de
Ciências Jurídicas e Econômicas/CCJE, FG-02. (Processo nº
23068.000795/2014-41)
N
o-56-Designar EDMA JANTORNO, SIAPE 1845425, para exercer a
função de Secretário Administrativo do Centro de Ciências Jurídicas
e Econômicas/CCJE, FG-02. (Processo nº 23068.000795/2014-81)
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.001, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.053301/13-70, resolve:Declarar aposentado, compulsoriamente a partir de 01/02/14,
NILCE CURY NARDI, matrícula SIAPE nº 302846, ocupante do
cargo de Músico, código 701053, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, código de vaga 233137, com fun-
damento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II da Constituição Federal
de 05/10/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03,
com proventos proporcionais calculados na forma do artigo 1º da Lei
nº 10.887/04, correspondendo os proventos mensais a 29/30(vinte e
nove, trinta avos) cumulativamente com o adicional por tempo de
serviço no percentual de 13%(treze por cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA N
o-51.027, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, com base na Portaria in-
terministerial nº 25, de 05 de fevereiro de 2013, dos Ministros de
Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, pu-
blicada no D.O.U de 06/02/2013, resolve:
Nomear MARCELO FREITAS DE AGUIAR, habilitado(a) e
classificado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 278/2011, publicado no D.O.U. de 11/10/2011 e homo-
logado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 30/2012,
publicado no D.O.U. de 08/02/2012, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A,
nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no Departamento de Formação Específica (FFE) da Faculdade de
Odontologia de Nova Friburgo (FONF), Área de Conhecimento: Ra-
diologia Odontológica, em regime de Dedicação Exclusiva, no código
de vaga nº 236706, decorrente da aposentadoria da Profª Cássia Maria
Fischer Rubira, Portaria nº 51.012, publicada no D.O.U. de
30/01/2014. Processo nº 23069.000474/2014-76
ROBERTO DE SOUZA SALLES
DESPACHO DO REITOR
Em 31 de janeiro de 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes ser-
vidores:
PEDRO DA LUZ MOREIRA, Professor Adjunto, de 03 a 09
de fevereiro de 2014, para cumprir programa de intercâmbio cien-
tífico, na Turquia, com ônus limitado, inc. V, art. 1º, do Decreto
1.387/95. (Proc.23069.010191/2014-32).
Alteração: Na publicação do DOU n° 22, de 31/01/2014,
pág. 29, seção 2, onde se lê: “de 31 de janeiro a 07 de fevereiro de
2014″, leia-se de 28 de janeiro a 7 de fevereiro de 2014, referente ao
Professor Antonio Augusto de Aragão Rocha”
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA No-615, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
I – Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº
8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, MARIA DAS
GRAÇAS MONTEIRO CASTRO, CPF nº 302.076.651-68, Matrícula
nº 2307069/SIAPE, Professor Adjunto/FIC, do cargo de Diretora do
Centro Editorial e Gráfico, CD-4, a partir de 03/02/2014. II – Nomear,
nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/97, ANTONIO CORBACHO QUINTELA,
CPF nº 701.502.061-00, Matrícula nº 2243871/SIAPE, Professor Ad-
junto/FL, para exercer o cargo de Diretor do Centro Editorial e
Gráfico, CD-4, a partir de 03/02/2014. (Processo nº
23070.000118/2014-13 e Memorando nº 069/GAB)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta
do Processo nº 23070.000290/2014-77, resolve:
N° 500 – I – Exonerar JUAREZ PATRÍCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR,
CPF nº 355.711.011-72, Matrícula nº 1127281/SIAPE, Professor As-
sociado, do cargo de Diretor da Escola de Agronomia, CD-3, a partir
de 03/02/2014. II – Nomear, nos termos do art. 9.º, inciso II, da Lei
nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, ROBSON
MAIA GERALDINE, CPF nº 691.680.671-00, Matrícula nº
1533967/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o cargo de Diretor
da Escola de Agronomia, CD-3, ficando dispensado do cargo de Vice-
Diretor, FG-1, que atualmente ocupa.N° 501 – Designar WILSON MOZENA LEANDRO, CPF nº
081.784.678-60, Matrícula nº 1127292/SIAPE, Professor Associado,
para exercer o cargo de Vice-Diretor da Escola de Agronomia, FG-1,
com mandato de quatro anos, com efeito a partir da data da posse no
referido cargo.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
RETIFICAÇÃO
Nos termos da Portaria N° 283, publicada no D.O.U. de
23/01/2014, que autorizou o afastamento do País a Edward Madureira
Brasil, Matrícula nº 1127293/SIAPE, Professor Associado, lotado na
Escola de Agronomia, para “Receber a Medalha de Honra do Instituto
Politécnico de Bragança a individualidade nacional e internacional”,
na cidade de Bragança/Portugal, para fazer constar, onde se lê: no
período de 26 a 30/01/2014, leia-se: no período de 26 a 31/01/2014.
(Processo nº 23070.000459/2014-99)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
PORTARIA No-77, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, considerando o que consta no inciso I do art.
9º da Lei 8.112/1990, no Decreto nº 7.485, de 18/05/11, na Portaria
Interministerial nº 461, de 20/11/13, D.O.U. de 21/11/13, no Edital
Unila nº 01, de 04/09/2013, publicado no DOU de 05/09/2013, do
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, e
o que consta no processo 23422.000221/2014-26, resolve:
Art. 1º Nomear Guillermo Javier Diaz Villavicencio na vaga
de código nº 904948.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 115, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta do Processo nº
23088.000136/2014-14, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no
art. 3º da E.C. nº 47/2005, ao servidor JOÃO MAURO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 394879, ocupante do cargo de Técnico em Con-
tabilidade (Nível de Classificação: D, Nível de Capacitação: III, Pa-
drão de Vencimento: 16) do Quadro Permanente desta Universidade,
com provento integral do citado cargo.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado.
Código da vaga: 305934.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 68, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente JOSÉ
MURILLO BASTOS NETTO, Matrícula SIAPE nº 1461173, lotado
na Faculdade de Medicina, para participar do Eculizumab Neuro-
myelitis Optica Study (ECU-NMO-301 and ECU-NMO-302) Inves-
tigator Meeting, em Atlanta/EUA, no período de 01/02/14 a 06/02/14,
incluído o deslocamento, com ônus limitado para esta IFE, conforme
consta do Processo nº 23071.001294/2014-41.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PORTARIA Nº 69, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente MAR-
CO ANTÔNIO ESCHER, Matrícula SIAPE nº 1506723, lotado no
Instituto de Ciências Exatas, para participar do 9
noCongreso In-
ternacional de Educación Superior – Universidad 2014, em Hava-
na/Cuba, no período de 08/02/14 a 16/02/14, incluído o desloca-
mento, com ônus limitado para esta IFE, conforme consta do Pro-
cesso nº 23071.000909/2014-33.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201449ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020300049Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 70, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente
ABRAHÃO ELIAS HALLACK NETO, Matrícula SIAPE nº
3355062, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do BMT
Tandem Meeting, com apresentação de trabalho, em Grapevine/EUA,
no período de 24/02/14 a 03/03/14, incluído o deslocamento, com
ônus para esta IFE (inscrição), conforme consta do Processo nº
23071.000216/2014-41.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Nº 514-N
o-Exonerar, a pedido, a partir de 23/01/2014, a servidora
SABRINA LANA ALVES OLIVEIRA, inscrição UFMG nº 25854-7,
matrícula SIAPE nº 2079241, do cargo de Assistente em Admi-
nistração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Universidade, lotada
na Reitoria.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nº 515 – Nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da Constituição
Federal/88 e § 21, c/c o art. 6-A da Emenda Constitucional 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional 70/2012, conceder aposenta-
doria ao servidor GUSTAVO BERNARDINO, inscrição UFMG nº
00803-6, matrícula SIAPE nº 0315528, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
III, Padrão de Vencimento 16, lotado na Biblioteca Central, com
proventos integrais, decorrente de moléstia especificada no §1º do art.
186, da Lei 8112/90, comprovada por Laudo Médico nº
0.120.037/2013, de 13/08/2013.
Nº 516 – Nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição
Federal/88 e § 21, c/c o art. 6-A, da Emenda Constitucional 41/2003,
incluído pela Emenda Constitucional 70/2012, conceder aposenta-
doria à servidora VANDERLENE GUEDES VERISSIMO, inscrição
UFMG nº 17265-0, matrícula SIAPE nº 1433088, ocupante do cargo
de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação II, Padrão de Vencimento 05, lotada no Hospital das
Clínicas, com proventos na proporção de 10/30 (dez trinta avos),
contados em dias, de sua remuneração.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N
o-549 – Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar ARLEI
ANTÔNIO DA SILVA, inscrição UFMG nº 00755-2, matrícula SIA-
PE nº 0315487, ocupante do cargo de Operador de Máquina Fo-
tocompositora, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II,
Padrão de Vencimento 16, lotado no Centro Pedagógico, com pro-
ventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de
contribuição.
N
o-550 – Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar ODILON
AMÂNCIO PEREIRA, inscrição UFMG nº 00510-X, matrícula SIA-
PE nº 0315289, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
lotado no Departamento de Logística de Suprimento e Serviços Ope-
racionais, com proventos integrais, por ter provado contar 39 (trinta e
nove) anos de contribuição.
N
o-552 – Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar IARA
MENEZES LIMA, inscrição UFMG nº 141976, matrícula SIAPE nº
1216886, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 702, lo-
tada na Faculdade de Direito, com proventos integrais, por ter pro-
vado contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição.
N
o-553 – Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar LUZIA
MÁRCIA DE ARAÚJO, inscrição UFMG nº 11509-6, matrícula SIA-
PE nº 0323700, ocupante do cargo de Biólogo, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, lotada no
Instituto de Ciências Biológicas, com proventos integrais, por ter
provado contar 31 (trinta e um) anos de contribuição.
N
o-554 – Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar PAULO
ROBERTO PARREIRA GUIMARÃES, inscrição UFMG nº 08740-8,
matrícula SIAPE nº 0321820, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III,
Padrão de Vencimento 16, lotado no Departamento de Registro e
Controle Acadêmico, com proventos integrais, por ter provado contar
40 (quarenta) anos de contribuição.O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de
11/10/1991, resolve:
N
o-558- Nomear CARLOS ALBERTO GOHN, CPF nº 356.725.607-
68, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto Con-
fúcio da UFMG, código CD-4.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA
PORTARIA No-7, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a
Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:
NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2014, KELLI
CONSUELO ALMEIDA DE LIMA QUEIROZ, Professora Assis-
tente, matrícula SIAPE Nº 1673348, para exercer o cargo de Co-
ordenadora de Planejamento e Avaliação, código CD-04, vinculado à
Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional desta
Universidade.
IRACEMA SANTOS VELOSO
PORTARIA N
o-8, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a
Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:
NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2014, ODALÍCIO
DE OLIVEIRA ALVES, Contador, matrícula SIAPE Nº 2571987,
para exercer o cargo de Coordenador de Contabilidade e Finanças,
código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Planejamento e Desen-
volvimento Institucional desta Universidade.
IRACEMA SANTOS VELOSO
PORTARIA N
o-9, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a
Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013,resolve:
NOMEAR, a partir de 10 de fevereiro de 2014, RENATO
MORAES MARTINS, Economista, matrícula SIAPE Nº 1582282,
para exercer o cargo de Coordenador de Gestão Orçamentária, código
CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional desta Universidade.
IRACEMA SANTOS VELOSO
PORTARIA N
o-10, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a
Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:
NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2014, PAULO
MÁRCIO HORA MACHADO DOS SANTOS, Assistente Adminis-
trativo, matrícula SIAPE Nº 1574958, para exercer o cargo de Co-
ordenador de Infraestrutura e Telecomunicação, código CD-04, vin-
culado à Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
desta Universidade.
IRACEMA SANTOS VELOSO
PORTARIA N
o-11, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a
Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:
NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2014, FÁBIO
OSSAMU HASEGAWA, Analista de Tecnologia da Informação, ma-
trícula SIAPE Nº 1669427, para exercer o cargo de Coordenador de
Sistemas da Informação, código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de
Tecnologia da Informação e Comunicação desta Universidade.
IRACEMA SANTOS VELOSO
PORTARIA N
o-12, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a
Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2014, VANESSA
GODOY KINOSHITA, Analista de Tecnologia da Informação, ma-
trícula SIAPE Nº 1575718, para exercer o cargo de Coordenador de
Sistemas da Informação, código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de
Tecnologia da Informação e Comunicação desta Universidade.
IRACEMA SANTOS VELOSO
PORTARIA N
o-13, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UFOB, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de
2013, e a Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013,resolve:
Art. 1º Revogar as Portarias 08/2013 e 42/2013.
Art. 2º Instituir a Comissão Especial de Licitação para ela-
borar e julgar a Tomada de Preços 02/2014 que tem por objeto a
Construção do Prédio de Laboratórios de Ensaios Destrutivos, La-
minação e Analise de Resíduos.
Art. 3º Designar os servidores Valter Bastos Cunha Filho,
Engenheiro Civil, Mat. SIAPE 1662875, Jaqueline Fritsch, Admi-
nistradora, Mat. SIAPE 1583761, Renato Moraes Martins, Econo-
mista, Mat. SIAPE 1582282, Odalício de Oliveira Alves, Contador,
Mat. SIAPE 2571987, Herben Cardoso Faria, Assistente em Ad-
ministração, Mat. SIAPE 1856976, para, sob a presidência do pri-
meiro, comporem a Comissão citada no Art.1°.
IRACEMA SANTOS VELOSO
PORTARIA N
o-14, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a
Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:
DESIGNAR, a partir de 01 de fevereiro de 2014, DENISE
RIBEIRO GESTEIRA CERQUEIRA, Secretária Executiva, matrícula
SIAPE Nº 1973849, para exercer o cargo de Assistente de Gabinete
da Reitoria, código FG-01, desta Universidade.
IRACEMA SANTOS VELOSO
PORTARIA N
o-15, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a
Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:
NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2014, ADMA
KÁTIA LACERDA CHAVES, Professora Assistente, matrícula SIA-
PE Nº 1860243, para exercer o cargo de Coordenadora de Ensino,
código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação e Ações Afir-
mativas desta Universidade.
IRACEMA SANTOS VELOSO
PORTARIA N
o-16, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a
Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:
NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2014, EDUARDO
LUIZ DIAS CAVALCANTI, Professor Adjunto, matrícula SIAPE Nº
1700130, para exercer o cargo de Coordenador do Trabalho Pe-
dagógico, código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação e
Ações Afirmativas desta Universidade.
IRACEMA SANTOS VELOSO
PORTARIA N
o-17, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a
Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:
NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2014, LEONAR-
DO VANDERLEI LUTZ, Professor Adjunto, matrícula SIAPE Nº
1197910, para exercer o cargo de Coordenador de Ensino e Apren-
dizagem em Rede, código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Gra-
duação e Ações Afirmativas desta Universidade.
IRACEMA SANTOS VELOSO
PORTARIA N
o-18, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a
Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:
NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2014, CLAU-
DEMIR TEIXEIRA, Professor Auxiliar, matrícula SIAPE Nº
1859414, para exercer o cargo de Coordenador dos Programas de
Graduação, código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação e
Ações Afirmativas desta Universidade.
IRACEMA SANTOS VELOSO

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201450ISSN 1677-7050

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2
PORTARIA No-19, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11 da Lei nº 12.825, de 5 de junho de 2013, e a
Portaria MEC Nº 575, de 28 de junho de 2013, resolve:
NOMEAR, a partir de 01 de fevereiro de 2014, MARIA
DAS GRAÇAS FERREIRA BACELAR, Assistente Social, matrícula
SIAPE Nº 2711523, para exercer o cargo de Coordenadora de Ações
Afirmativas, código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Graduação e
Ações Afirmativas desta Universidade.
IRACEMA SANTOS VELOSO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA No-464, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar insubsistente a publicação da Portaria 239/2014, no
Diário Oficial da União n° 22, seção 02, página 32, de 31 de janeiro
de 2014, que concedeu aposentadoria ao servidor GUILHERME AU-
GUSTO LIMEIRA ARAUJO, ocupante do cargo de Professor de
Magistério Superior.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DO REITOR
Em 31 de janeiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do País
dos seguintes servidores:
Adriana Espindola Correa, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Núcleo de
Prática Jurídica, Setor de Ciências Jurídicas, no período de
01/02/2014 a 09/02/2014, para participar e apresentar trabalho nas
“Jornadas de Direito Privado”, em Lisboa/Portugal, com ônus li-
mitado. (Processo nº 23075.003084/2014-79).
André Peixoto de Souza, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Direito Publico, Setor de Ciências Jurídicas, no período de
07/02/2014 a 14/02/2014, para participar e apresentar trabalho no 9°
Congresso de Educação Superior “Universidad 2014”, em La Ha-
bana/Cuba, com ônus limitado. (Processo nº 23075.000462/2014-
62).
Inajara Rotta, ocupante do cargo de Técnico em Farmácia,
lotada no Hospital de Clínicas, no período de 06/03/2014 a
06/12/2014, para realizar estágio de Programa de Pós-Graduação em
Ciências Farmacêuticas, nível de Doutorado, na Universidade de Lis-
boa, em Lisboa/Portugal, com ônus CAPES. (Processo nº
23075.047836/2013-22).
Jose Antonio Peres Gediel, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departa-
mento de Direito Civil e Processual Civil, Setor de Ciências Jurídicas,
no período de 01/02/2014 a 09/02/2014, para participar e apresentar
trabalho nas “Jornadas de Direito Privado”, em Lisboa/Portugal, com
ônus limitado. (Processo nº 23075.003083/2014-24).
Lisandro Massanori Sakata, ocupante do cargo de Médico,
Classe E, lotado no Hospital de Clínicas, no período de 03/05/2014 a
09/05/2014, para participar do “Congress Association for Vision and
Research in Ophtalmology”, em Orlando/EUA, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.055338/2013-53).
Paulo Henrique Labiak Evangelista, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no
Departamento de Botânica, Setor de Ciências Biológicas, no período
de 08/03/2014 a 30/03/2014, para participar de projeto de pesquisa
sobre Filogenias Moleculares, no Jardim Botânico de Nova York, em
Nova York/EUA, com ônus limitado. (Processo nº
23075.055685/2013-86).
Ricardo Marcelo Fonseca, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departa-
mento de Direito Privado, Setor de Ciências Jurídicas, no período de
08/02/2014 a 16/02/2014, para proferir palestra no “Max Planck Ins-
titut”, em Frankfurt/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº
23075.002810/2014-36).
Rodrigo Xavier Leonardo, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento
de Direito Civil e Processual Civil, Setor de Ciências Jurídicas, no
período de 01/02/2014 a 09/02/2014, para participar e apresentar
trabalho nas “Jornadas de Direito Privado”, em Lisboa/Portugal, com
ônus limitado. (Processo nº 23075.003085/2014-13).
Suzane Schmidlin Lohr, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento
de Teoria e Fundamentos da Educação, Setor de Educação, no pe-
ríodo de 29/03/2014 a 06/04/2014, para participar e apresentar tra-
balho no V Congresso Internacional de Psicologia da Criança e do
Adolescente e realizar visita à Universidade de Lisboa, em Lis-
boa/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.055466/2013-
05).
ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-5.611, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de OTTO LEOPOLDO
WINCK, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe A, Adjunto A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Departamento de Linguística, Letras Clássicas
e Vernáculas do Setor de Ciências Humanas, a partir da assinatura do
contrato, até 31 de março de 2014.
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-545, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,
de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a DOROTÉA CARDO-
SO SIMÕES, Matrícula Siape nº 1132334, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível Intermediário, Nível de Clas-
sificação “D”, Nível de Capacitação IV, Padrão 15, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com os proventos integrais do cargo. (Pro-
cesso nº 23076.060160/2013-52).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE
Em 31 de janeiro de 2014
O Vice-Presidente do Conselho Universitário da Universi-
dade Federal de Pernambuco e, ainda, no uso da competência que foi
subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009,
autoriza, “ad-referendum” do Conselho Universitário, o afastamento
do País do Reitor ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO,
SIAPE nº 11307285, no período de 08 a 15 de fevereiro de 2014,
trânsito incluso, para participar do II Curso de Internacionalização
Universitária nas Américas e Caribe, em Washington D.C. – EUA,
com ônus para a UFPE (passagens e diárias).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 513 – Dispensar, a partir de 02/01/2014, ADERBAL DIAS COE-
LHO, Matrícula SIAPE n° 1131709, Auxiliar em Administração, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de
Gestão de Bens e Serviços, da função de Chefe da Divisão de Co-
municações, da Diretoria de Gestão de Bens e Serviços, da Pró-
Reitoria de Gestão Administrativa, Código FG-03, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1421/2011,
de 06/04/2011. (Processo n° 23076.006421/2014-70).
Nº 514 – Dispensar, a partir de 02/01/2014, EDVALDO MENDES DE
LIMA, Matrícula SIAPE n° 1131032, Assistente em Administração,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria
de Gestão de Bens e Serviços, da função de Chefe da Divisão de
Almoxarifado, da Diretoria de Logística, da Pró-Reitoria de Gestão
Administrativa, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 308/1994, de 25/02/1994. (Processo
n° 23076.006421/2014-70).
Nº 516 – Designar, a partir de 02/01/2014, ADERBAL DIAS COE-
LHO, Matrícula SIAPE n° 1131709, Auxiliar em Administração, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de
Gestão de Bens e Serviços, para exercer a função de Chefe da Di-
visão de Comunicações, da Diretoria de Gestão de Bens e Serviços,
da Pró-Reitoria de Gestão Administrativa, Código FG-01. (Processo
n° 23076.006421/2014-70).
Nº 517 – Designar, a partir de 02/01/2014, EDVALDO MENDES DE
LIMA, Matrícula SIAPE n° 1131032, Assistente em Administração,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria
de Gestão de Bens e Serviços, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Almoxarifado, da Diretoria de Logística, da Pró-Reitoria
de Gestão Administrativa, Código FG-01. (Processo n°
23076.006421/2014-70).
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 75 – Dispensar, a pedido, a partir de 03 de fevereiro do ano em
curso e de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei 8.112/90, o
servidor WELINGTON SILVA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº
1673038, do cargo de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoal,
subordinado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal, CD-004, desta
Universidade.
Nº 77 – Nomear, de acordo com o inciso II do Art. 9º da Lei 8.112/90,
KAMILLA REGINA MARQUES SILVA, Matrícula SIAPE nº
1755081, para exercer o cargo de Coordenador de Desenvolvimento
de Pessoal, subordinado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoal, CD-
004, desta Universidade.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria nº 285, de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 79 – Dispensar, a partir de 27 de janeiro de 2014, TATIANA
PEQUENO DA SILVA, professor do magisterio superior, Mat. SIAPE
1570022, da função de Chefe do NUCLEO DE GESTAO DE FOR-
MACAO do(a) PROEXT, código FG-0001, desta Universidade (pro-
cesso 23007.001407/2014-01).
Nº 80 – Designar ROBSON DOS SANTOS OLIVEIRA, assistente
em administracao, Mat. SIAPE 1821139, Chefe do NÚCLEO DE
GESTÃO DE RECURSOS do(a) PROEXT, código FG-0001, desta
Universidade, ficando dispensado da função que atualmente ocupa
(processo 23007.001403/2014-15).
Nº 81 – Dispensar, a partir de 09 de dezembro de 2013, BARBARA
EDUARDA PANELLI MARTINS, professor do magisterio superior,
Mat. SIAPE 1617690, da função de Coordenador do COLEG. CUR-
SO GRAD. NUTRIÇÃO do(a) CCS, código FUC-0001, desta Uni-
versidade (processo 23007.001464/2014-82).
Nº 82 – Designar PERMINIO OLIVEIRA VIDAL JUNIOR, professor
do magisterio superior, Matricula SIAPE 2873070, Coordenador do
COLEG. CURSO GRAD. NUTRIÇÃO do(a) CCS, código FUC-
0001, desta Universidade (processo 23007.001353/2014-76).
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de
07/02/1995, alterado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a de-
legação de competência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de
23/04/2009, resolve:
N
o-176- Autorizar o afastamento do país de EDUARDO MARTINS
VENTICINQUE, matrícula no1718346, Professor Adjunto do De-
partamento de Botânica, Ecologia e Zoologia – CB, para participar de
reunião científica na “WCS – Wildlife Conservation Society”, na
cidade de Lima, Peru, no período de 07.02.2014 a 15.02.2014, in-
clusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo nº
23077.005172/2014-95 .
N
o-177- Autorizar o afastamento do país de BEATRIZ STRANSKY
FERREIRA, matrícula no1365498, Professora Adjunta do Depar-
tamento de Engenharia Biomédica – CT, para participar de reuniões
científicas e proferir curso de Bioinformática / Biologia de Sistemas
na Universidade Eduardo Mondlane, na cidade de Maputo, Moçam-
bique, no período de 12.02.2014 a 21.02.2014, inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo nº 23077.003969/2014-58 .

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201451ISSN 1677-7050

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2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº 669, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País de SILVIO RENATO DAH-
MEN, Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no
Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de
realizar visita à Conventry University – Inglaterra e à University of
Duisburg-Essen – Alemanha, no período compreendido entre 24 de
março e 13 de julho de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 1751.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR no exercício da Reitoria da UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria nº 5178 de 01 de outubrode 2012, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23078.020639/13-56, resolve:
N
o-679-Nomear, em caráter efetivo, ANA HELENA DA ROSA PAZ,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 16 de janeiro de 2014 e de acordo com os artigos 9º,
item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida Pro-
visória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, junto ao Departamento de Ciências Morfológicas do Ins-
tituto de Ciências Básicas da Saúde, em vaga decorrente da Apo-
sentadoria Compulsória da Professora Matilde Achaval Elena, código
nº 759731, ocorrida em 01 de setembro de 2012, conforme Portaria nº
5473, de 05 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 09 de outubro de 2012.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o(s) afas-
tamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N
o-680 – CARLA MARIA DAL SASSO FREITAS, Professor do
Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de
realizar visita à Université Catholique de Louvain, em Louvain-la-
Neuve – Bélgica e à Universita di Roma – La Sapienza, em Roma –
Itália, no período compreendido entre 01 e 20 de fevereiro de 2014,
incluído trânsito, com ônus CNPq (bolsa de produtividade em pes-
quisa). Solicitação nº 1855.
N
o-681 – CERES GOMES VICTORA, Professor do Magistério Su-
perior, lotada no Departamento de Antropologia e com exercício na
Secretaria de Relações Internacionais, com a finalidade de participar
do “II Curso de Internacionalización Universitaria en las Americas y
en el Caribe”, em Washington e realizar visita à Georgetown Uni-
versity – Estados Unidos da América, no período compreendido entre
09 e 20 de fevereiro de 2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS
(diárias e passagens). Solicitação nº 1818.
N
o-682 – CLAUDIA HOFHEINZ GIACOMONI, Professor do Ma-
gistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Psi-
cologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psi-
cologia, com a finalidade de participar do “22nd European Congress
of Psychiatry”, em Munique – Alemanha, no período compreendido
entre 01 e 06 de março de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 1884.
N
o-683 – JEFFERSON CARDIA SIMÕES, Professor do Ensino Su-
perior, lotado no Departamento de Geografia e exercendo o cargo de
Diretor do Centro Polar e Climático do Instituto de Geociências, com
a finalidade de participar do “1st SCAR Antarctic and Ocean Scien-
ces Horizon: A View Beyond the Horizon: Future Directionsin An-
tarctic Science”, em Queenstown – Rússia, no período compreendido
entre 17 e 24 de abril de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 1794.
N
o-684 – SÉRGIO BAMPI, Professor do Magistério Superior, lotado
e com exercício no Departamento de Informática Aplicada do Ins-
tituto de Informática, com a finalidade de participar do “5th IEEE
Latin American Symposium Circuits and Systems”, em Santiago –
Chile, no período compreendido entre 24 de fevereiro e 04 de março
de 2014, incluído trânsito, com ônus pela FAPERGS. Solicitação nº
1847.
N
o-685 – SÉRGIO BAMPI, Professor do Magistério Superior, lotado
e com exercício no Departamento de Informática Aplicada do Ins-
tituto de Informática, com a finalidade de participar da “International
Solid-State Circuits Conference”, em San Francisco, CA – Estados
Unidos da América, no período compreendido entre 08 e 14 de
fevereiro de 2014, incluído trânsito, com ônus FINEP (passagens) e
CAPES/PROEX (diárias). Solicitação nº 1801.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o(s) afas-
tamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):Nº 720 – PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE, Professor do Ma-
gistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Aná-
lises da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de realizar visita à
Medical School of Harvard University, em Boston – Estados Unidos
da América, no período compreendido entre 15 e 22 de fevereiro de
2014, incluído trânsito, com ônus FAURGS. Solicitação nº 1814.
Nº 721 – RICARDO AUGUSTO DA LUZ REIS, Professor do Ma-
gistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de In-
formática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de
participar do “5th IEEE Latin American Symposium on Circuits and
Systems”, em Santiago – Chile, no período compreendido entre 24 de
fevereiro e 01 de março de 2014, incluído trânsito, com ônus CNPq
(Sialtra 2). Solicitação nº 1876.
RUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 31 de janeiro de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
ANGELA ROCHA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
0367482, Professor do Magistério Superior, lotado na PR-1, nesta
Universidade, de 05/02/2014 a 19/02/2014, Para Participar de missão
prevista no “Plano de Trabalho do Programa de Licenciaturas In-
ternacionais – PL1 UFRJ”, na Universidade de Coimbra – Coimbra –
Portugal – com ônus CAPES (Processo 23079.071966/2013-48).
MARCELO AMORIM SAVI, Matrícula SIAPE 1142167,
Professor do Magistério Superior, lotado na COPPE, nesta Univer-
sidade, de 07/02/2014 a 19/02/2014, Para Participar de visita técnica
à Faculdade de Engenharia da “Texas A&M University” – Texas –
EUA – com ônus FAPERJ (Processo 23079.003135/2014-15).
PEDRO ABRAMO CAMPOS, Matrícula SIAPE 6362280,
Professor do Magistério Superior, lotado no CCJE, nesta Univer-
sidade, de 10/02/2014 a 30/04/2014, Para Conclusão de Pós-Dou-
torado no “Conselho Nacional de Pesquisa Científica – CNRS” – Paris
– França – com ônus CNPq (Processo 23079.050155/2012-96).
MARCO ANTONIO CHAER DO NASCIMENTO, Matrí-
cula SIAPE 6371558, Professor do Magistério Superior, lotado no
Instituto de Química, nesta Universidade, de 10/02/2014 a
14/02/2014, Para Participar do evento acadêmico internacional “Thinn
Tank”, na “Yachay Public Company” – Urcuquí – Equador – com ônus
limitado (Processo 23079.003249/2014-74).
IVAN DA COSTA MARQUES, Matrícula SIAPE 0369643,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Matemática,
nesta Universidade, de 25/02/2014 a 28/02/2014, Para Participação
em banca de defesa de Ph.D, na Universidade de Aarhus – Aarhus –
Dinamarca – com ônus limitado (Processo 23079.001264/2014-97).
ROBSON COUTINHO SILVA, Matrícula SIAPE 1278588,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biofísica,
nesta Universidade, de 09/03/2014 a 13/03/2014, Para Participação
como palestrante no “Simpósio Internacional Fundación Ramon Are-
ces Dias” – Madri – Espanha – com ônus limitado (Processo
23079.002775/2014-71).
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA No-468, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
. O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 4766, de 15
de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho
de 2011, resolve:
Alterar a Portaria nº 2056, de 16 de Agosto de 1996, pu-
blicada no DOU de 22 de Agosto de 1996, referente à aposentadoria
de MARIA JOSE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 0376452,
concedendo a Alteração da Proporcionalidade da Aposentadoria de
27/30 para 30/30, passando a constar com Fundamento Voluntária
Integral, Item III, letra “A” de acordo com a vigência da CF/1988,
como consta no processo de Aposentadoria nº 23079.009996/1996-
35.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N
o-756- Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de FABIO CALE
DA SILVA como Professor Substituto do(a) Campus Macaé com
salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme
processo nº. 23079. 048057/13-15
N
o-758- Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de FLAVIA DA
SILVA como Professor Substituto do(a) Campus Macaé com salário
correspondente a classe de Professor Auxiliar I, conforme processo
nº. 23079. 049171/13-26 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o artigo 93 da Lei nº 8.112/1990,
alterado pela Lei nº 8.270/1991, regulamentado pelo Decreto nº
4.050/2001, combinado com o artigo 3º da Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, e o artigo 7º da Lei nº 12.550/2011, resolve:
Nº 184 – Autorizar a cessão do servidor RAFAEL CAVALCANTI
CONTRERAS, Engenheiro-Área, matrícula nº 1980480, do Quadro
de Pessoal da Universidade, para que ocupe o cargo de Chefe do
Setor de Engenharia Clínica do Hospital Universitário Onofre Lopes,
na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada
ao Ministério da Educação, sem prejuízo de seus vencimentos e
demais vantagens do cargo, com ônus para o órgão cedente e res-
sarcimento pelo órgão cessionário. (Processo nº. 23077.003665/2014-
91).
Nº 185 – Autorizar a cessão da servidora MABEL MENDES CA-
VALCANTI, Farmacêutico, matrícula nº 1186634, do Quadro de Pes-
soal da Universidade, para que ocupe o cargo de Chefe do Setor de
Vigilância em Saúde do Hospital Universitário Onofre Lopes, na
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao
Ministério da Educação, sem prejuízo de seus vencimentos e demais
vantagens do cargo, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento
pelo órgão cessionário. (Processo nº. 23077.003374/2014-01).
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-29, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.002467/2014, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MARIA CONCEICAO DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMI-
NISTRACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 348560-1, lotado(a) no(a) DAP/PROGESP – DI-
RETORIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL, mantido o valor
de 17% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º,
da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações
contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº
2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA N
o-49, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23.10.95,
resolve:
Na Portaria nº 3/2014-PROGESP, publicada no DOU nº 7,
de 10/01/2014, Seção 2, págs. 42 e 43, EXCLUA-SE o nome da
candidata SANDRA LÚCIA ARANTES, código de vaga nº
924690.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201452ISSN 1677-7050

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pelo código 00022014020300052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-759 -Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de JOAO PAU-
LO MACENA MUNIZ VIEIRA como Professor Substituto do(a)
Campus Macaé com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I, conforme processo nº. 23079. 057280/13-17
N
o-760- Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de JORGE DE
OLIVEIRA BRANDAO como Professor Substituto do(a) Campus
Macaé com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I
com Doutorado, conforme processo nº. 23079. 057431/13-09
N
o-762- Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de LUCAS
ELIAS DE OLIVEIRA como Professor Substituto do(a) Campus Ma-
caé com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar I com
especialização, conforme processo nº. 23079. 0568777/13-44
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N
o-761-Contratar KARINA FERNANDES DO NASCIMENTO
MARCELINO na vaga de professor substituto do/a Centro de Fi-
losofia e ciências Humanas/ EEI, com salário correspondente à classe
de Auxiliar I, em regime de 40 horas semanais de trabalho, durante o
período de 03-fevereiro-14 à 05-dezembro-14, conforme processo nº.
23079. 072381/13-08
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
N
o-763- Declarar vago, em 06-janeiro-2014, o cargo de Auxiliar em
Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) ROBSON ANTONIO DE
FRANCA, Matrícula SIAPE nº 364433, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33,
item IX da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº
23079.003576/14-80.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições de-
legadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, atra-
vés da Portaria Nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
N
o-764-Declarar vago, a partir de 16-dezembro-2013, o cargo de
Professor Assistente, ocupado pelo(a) servidor(a) ANALUCIA DE
ABREU MARANHAO, Matrícula SIAPE nº 1730158, do quadro
único de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em
cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei
nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº 23079.072781/13-
88.
. O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-770 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato VANESSA MASSONI DA
ROCHA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 14228 de 19.11.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 20.10.13, para o cargo de Professor EBTT do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0705917, conforme processo
23079.072127/13-65
N
o-771 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MIRIAM DE ANDRADE
LEVY, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 14228 de 19.11.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 20.10.13, para o cargo de Professor EBTT do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0706437, conforme processo
23079.072128/13-28
N
o-772 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ANNA THEREZA DO VALLE
BEZERRA DE MENEZES, habilitado por Concurso Público de Pro-
vas e Títulos homologado pela Portaria nº 14228 de 19.11.13 – pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.10.13, para o cargo de
Professor EBTT do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas
de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0706504,
conforme processo 23079.072126/13-00
N
o-773 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MARCELO DE MOURA
CARNEIRO CAMPELLO, habilitado por Concurso Público de Pro-
vas e Títulos homologado pela Portaria nº 14228 de 19.11.13 – pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.10.13, para o cargo de
Professor EBTT do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas
de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0706442,
conforme processo 23079.072130/13-70
N
o-774 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato LUISA QUARTI LAMARAO,
habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela
Portaria nº 14228 de 19.11.13 – publicada no Diário Oficial da União
de 20.10.13, para o cargo de Professor EBTT do Quadro Único de
Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 0706452, conforme processo 23079.072136/13-
56N
o-775 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RAQUEL SILVGEIRA FON-
SECA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 14228 de 19.11.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 20.10.13, para o cargo de Professor EBTT do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0705918, conforme processo
23079.072138/13-81
N
o-776 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato NATHALIA TERRA BAR-
BOSA SATHLER LENZ CESAR, habilitado por Concurso Público
de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 14228 de 19.11.13 –
publicada no Diário Oficial da União de 20.10.13, para o cargo de
Professor EBTT do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas
de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0705919,
conforme processo 23079.072139/13-44
N
o-777 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato CAMILA PINHEIRO COURA,
habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela
Portaria nº 13732 de 08.11.13 – publicada no Diário Oficial da União
de 28.11.13, para o cargo de Professor Assistente A do Quadro Único
de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com De-
dicação Exclusiva na vaga 0927739, conforme processo
23079.063286/13-88
N
o-778 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato TANIA MUZY DA SILVA,
habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela
Portaria nº 13732 de 08.11.13 – publicada no Diário Oficial da União
de 28.11.13, para o cargo de Professor Assistente A do Quadro Único
de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com De-
dicação Exclusiva na vaga 0927732, conforme processo
23079.063244/13-38
N
o-779 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato LETÍCIA FERREIRA TA-
VARES, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 13732 de 08.11.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 28.11.13, para o cargo de Professor Assistente A
do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho
semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0927736, conforme pro-
cesso 23079.063256/13-17
N
o-780 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MARCELE REGINE DE
CARVALHO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 13171 de 31.10.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 11.11.13, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0927735, conforme processo
23079.053217/13-39
N
o-781 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MARIA ELIZA ASSIS DOS
PASSOS, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 13732 de 08.11.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 28.11.13, para o cargo de Professor Assistente A
do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho
semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0927733, conforme pro-
cesso 23079.063254/13-91
N
o-782 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ANA CRISTINA REIF DE
PAULA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 8240 de 19.07.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 05.08.13, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0705435, conforme processo
23079.068158/13-85
N
o-783 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ANALY MACHADO DE
OLIVERA LEITO, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 13171 de 31.10.13 – publicada
no Diário Oficial da União de 11.11.13, para o cargo de Professor
Adjunto A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de
trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0923704, con-
forme processo 23079.061937/13-13
N
o-784 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ANDRE LUIZ MOREIRA
TORRES, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 13171 de 31.10.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 11.11.13, para o cargo de Professor Assistente A
do Quadro Único de Pessoal, no regime de 20 horas de trabalho
semanal na vaga 0923703, conforme processo 23079.059654/13-66
N
o-785 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ANDRE MACEDO VALE,
habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela
Portaria nº 12304 de 17.10.13 – publicada no Diário Oficial da União
de 31.10.13, para o cargo de Professor Adjunto A do Quadro Único
de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com De-
dicação Exclusiva na vaga 0918353, conforme processo
23079.069424/13-32N
o-786 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato CLAUDIO CCAPA TTIRA,
habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela
Portaria nº 10002 de 29.08.13 – publicada no Diário Oficial da União
de 03.09.13, para o cargo de Professor Auxiliar do Quadro Único de
Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 0923698, conforme processo 23079.046295/13-
22
N
o-787 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato FRANCISCO MEIRELLES
BASTOS DE OLIVEIRA, habilitado por Concurso Público de Provas
e Títulos homologado pela Portaria nº 12304 de 17.10.13 – publicada
no Diário Oficial da União de 31.10.13, para o cargo de Professor
Adjunto A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de
trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0918352, con-
forme processo 23079.069428/13-93
N
o-788 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato HABIB SALOMON DUMET
MONTOYA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 10002 de 29.08.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 03.09.13, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0923694, conforme processo
23079.046042/13-77
N
o-789 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato IRINA NASKOVA NASTEVA,
habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela
Portaria nº 10002 de 29.08.13 – publicada no Diário Oficial da União
de 03.09.13, para o cargo de Professor Adjunto A do Quadro Único
de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com De-
dicação Exclusiva na vaga 0923693, conforme processo
23079.046354/13-90
N
o-790 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato LUCIA HELENA DE OLI-
VEIRA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 11134 de 20.09.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 30.09.13, para o cargo de Professor Assistente A
do Quadro Único de Pessoal, no regime de 20 horas de trabalho
semanal na vaga 0918350, conforme processo 23079.065953/13-11
N
o-791 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato LUCIANA MARIA CAPUR-
RO DE QUEIROZ OBERG, habilitado por Concurso Público de
Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 11134 de 20.09.13 –
publicada no Diário Oficial da União de 30.09.13, para o cargo de
Professor Auxiliar do Quadro Único de Pessoal, no regime de 20
horas de trabalho semanal na vaga 0705104, conforme processo
23079.045312/13-04
N
o-792 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato LUIS MARIANO PEÑA-
RANDA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 8919 de 07.08.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 12.08.13, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0923692, conforme processo
23079.042705/13-10
N
o-793 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato PEDRO MORENO PIMEN-
TEL COELHO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 12304 de 17.10.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 31.10.13, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0918351, conforme processo
23079.069426/13-68
N
o-794 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RAFAEL MALHEIRO DA
SILVA DO AMARAL FERREIRA, habilitado por Concurso Público
de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 12304 de 17.10.13 –
publicada no Diário Oficial da União de 31.10.13, para o cargo de
Professor Adjunto A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 20
horas de trabalho semanal na vaga 0923686, conforme processo
23079.057773/13-84
N
o-795 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ROSANA BARRETO ROCHA
FERREIRA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 8919 de 07.08.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 12.08.13, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0923702, conforme processo
23079.069869/13-59
N
o-796 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato CLAUDIA MESQUITA PIN-
TO SOARES, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 13732 de 08.11.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 28.11.13, para o cargo de Professor Assistente A
do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho
semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0918336, conforme pro-
cesso 23079.071410/13-60

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201453ISSN 1677-7050

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2
No-797 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ROBSON DA COSTA, ha-
bilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela
Portaria nº 11134 de 20.09.13 – publicada no Diário Oficial da União
de 30.09.13, para o cargo de Professor Adjunto A do Quadro Único
de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com De-
dicação Exclusiva na vaga 0918318, conforme processo
23079.072264/13-36
N
o-798 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato DANIEL BRAGA LOUREN-
CO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado
pela Portaria nº 14116 de 14.11.13 – publicada no Diário Oficial da
União de 28.11.13, para o cargo de Professor Assistente A do Quadro
Único de Pessoal, no regime de 20 horas de trabalho semanal na vaga
0918335, conforme processo 23079.064979/13-70
N
o-799 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato RICARDO RODRIGUES DE
OLIVEIRA JUNIOR, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 15101 de 05.12.13 – publicada
no Diário Oficial da União de 13.12.13, para o cargo de Professor
Assistente A do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de
trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0918319, con-
forme processo 23079.068857/13-34
N
o-800 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ANDRÉ LUIZ SARAIVA DE
OLIVEIRA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 13171 de 31.10.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 11.11.13, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0927740, conforme processo
23079.061994/13-57
N
o-801 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato CRISTAL OLIVEIRA MONIZ
DE ARAGÃO, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 13171 de 31.10.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 11.11.13, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0927737, conforme processo
23079.053216/13-76
N
o-802 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MANOEL LUIZ FERREIRA,
habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela
Portaria nº 13171 de 31.10.13 – publicada no Diário Oficial da União
de 11.11.13, para o cargo de Professor Adjunto A do Quadro Único
de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal na vaga
0923690, conforme processo 23079.051019/13-02
N
o-803 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato CECI FIGUEIREDO DE
MOURA SANTIAGO, habilitado por Concurso Público de Provas e
Títulos homologado pela Portaria nº 13732 de 08.11.13 – publicada
no Diário Oficial da União de 28.11.13, para o cargo de Professor
Auxiliar do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de
trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 0927738, con-
forme processo 23079.063253/13-29
N
o-804 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MARCELLA SULIS, ha-
bilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela
Portaria nº 13732 de 08.11.13 – publicada no Diário Oficial da União
de 28.11.13, para o cargo de Professor Auxiliar do Quadro Único de
Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação
Exclusiva na vaga 0927734, conforme processo 23079.063289/13-
76
N
o-805 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato ARLES MARTINS BROTAS,
habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela
Portaria nº 13171 de 31.10.13 – publicada no Diário Oficial da União
de 11.11.13, para o cargo de Professor Adjunto A do Quadro Único
de Pessoal, no regime de 20 horas de trabalho semanal na vaga
0923701, conforme processo 23079.062107/13-21
N
o-806 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato DANIELA ALVES MINUZZO,
habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela
Portaria nº 15101 de 05.12.13 – publicada no Diário Oficial da União
de 13.12.13, para o cargo de Professor Auxiliar do Quadro Único de
Pessoal, no regime de 20 horas de trabalho semanal na vaga 0918333,
conforme processo 23079.069673/13-37
N
o-807 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MAURO FAINGUELERNT,
habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela
Portaria nº 15101 de 05.12.13 – publicada no Diário Oficial da União
de 13.12.13, para o cargo de Professor Assistente A do Quadro Único
de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com De-
dicação Exclusiva na vaga 0918322, conforme processo
23079.070247/13-46N
o-808 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato DANIEL LIMA MARQUES
DE AGUIAR, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 14116 de 14.11.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 28.11.13, para o cargo de Professor Asssistente A
do Quadro Único de Pessoal, no regime de 20 horas de trabalho
semanal na vaga 0918334, conforme processo 23079.062819/13-22
N
o-820 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato FLAVIA MORAES LINS DE
BARROS, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos ho-
mologado pela Portaria nº 15742 de 19.12.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 08.01.14, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0918330, conforme processo
23079.003506/13-14
N
o-821 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato MARIELLA ALZAMORA
CAMARENA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos
homologado pela Portaria nº 9532 de 22.08.13 – publicada no Diário
Oficial da União de 29.08.13, para o cargo de Professor Adjunto A do
Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal
com Dedicação Exclusiva na vaga 0918324, conforme processo
23079.070662/13-18
N
o-822 -Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o candidato CAMILA PINHEIRO COURA,
habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela
Portaria nº 15101 de 05.12.13 – publicada no Diário Oficial da União
de 13.12.13, para o cargo de Professor Assistente A do Quadro Único
de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com De-
dicação Exclusiva na vaga 0927728, conforme processo
23079.069670/13-49
A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta no DOU.
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N
o-809- Dispensar, a pedido, JUAN BAUTISTA VILLA WANDER-
LEY, Matrícula Siape nº 1718190, Professor do Magistério Superior,
da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Engenharia de
Petróleo, do(a) Escola Politécnica, FUC-1, processo nº
23079.002570/13-88.
N
o-810 – Designar PAULO COUTO, Matrícula Siape nº 1532697,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada
de Coord de Grad do Curso de Engenharia de Petróleo, do(a) Escola
Politécnica, FUC-1, processo nº 23079.002570/13-88.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO & GOVERNANÇA
PORTARIA Nº 659, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão & Governança, no uso de suas
atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de
Janeiro através da portaria nº 4664 de 18 de julho de 2011, publicada
no D.O.U. nº 136 de 18 de julho de 2011, resolve:
designar os servidores IVAN JOSÉ DO COUTO PINNA
BARBOSA, Assistente em Administração, SIAPE nº 1566256, IRE-
NE DE FÁTIMA JARDIM, Secretária Executiva, SIAPE nº 0362558,
HARLEY FRAMBACH DE MOURA JUNIOR, Assistente em Ad-
ministração, SIAPE nº 0366152, GUILHERME DA COSTA CAR-
VALHO MOREIRA DA SILVA, Assistente em Administração, SIA-
PE nº 1864284, ALEXANDRE AUGUSTO PRADO DA SILVA,
Administrador, SIAPE n° 1898568, GABRIEL GUIMARÃES DE
MELLO, Assistente em Administração, SIAPE nº 2076367, RODRI-
GO FIGUEIREDO DA GAMA, Assistente em Administração, SIAPE
nº 1888785, para atuarem como pregoeiros da Pró-Reitoria de Gestão
& Governança da UFRJ, tendo como equipe de apoio os servidores,
IVAN JOSÉ DO COUTO PINNA BARBOSA, Assistente em Ad-
ministração, SIAPE nº 1566256, IRENE DE FÁTIMA JARDIM, Se-
cretária Executiva, SIAPE nº 0362558, , HARLEY FRAMBACH DE
MOURA JUNIOR, Assistente em Administração, SIAPE nº 0366152,
GUILHERME DA COSTA CARVALHO MOREIRA DA SILVA, As-
sistente em Administração, SIAPE nº 1864284, ALEXANDRE AU-
GUSTO PRADO DA SILVA, Administrador, SIAPE n° 1898568,
GABRIEL GUIMARÃES DE MELLO, Assistente em Administra-
ção, SIAPE nº 2076367, RODRIGO FIGUEIREDO DA GAMA, As-
sistente em Administração, SIAPE nº 1888785, MANUELLA BEAU-
CLAIR SIQUEIRA MARQUES CRUZ, Contadora, SIAPE n°
1932166. Cada pregoeiro poderá ser substituído por outro.
Esta Portaria torna sem efeito a Portaria n° 5280 de 07 de
maio de 2013, publicada no BUFRJ no dia 16 de maio de 2013.
ARACÉLI CRISTINA DE SOUSA FERREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-203, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de
Assistente em Administração, Classe/Nível D-I-1, em Regime de Tra-
balho de 40h, para esta IFES, desta Universidade ELVES RIBEIRO
DE LIRA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, na
vaga decorrente da exoneração do servidor DIEGO FREIRE FEI-
TOSA, conforme Portaria nº 1473/2013-GR, de 07.10.13, DOU de
11.10.2013, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Código da vaga: 962568. (Processo UFRPE Nº 23082.000770/2014-
07).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA Nº 92, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista os di-
tames da Lei 8.745/1993 e legislação complementar e o que consta do
Processo nº. 23083.012206/2011-76, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de CARLA APPOLLINARIO
DE CASTRO, como Professor(a) Temporário(a), na área de Direito
Público – Direito Processual Penal, do Departamento de Ciências
Jurídicas e Sociais, do Instituto de Três Rios, a partir de
29/01/2014.
ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIA Nº 93, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias
e regimentais, e, considerando a decisão do Juízo da 5ª Vara Federal
do Rio de Janeiro, exarada no Mandado de Segurança, Processo nº
0101948-25.2014.4.02.5101 (2014.51.01.101948-4), resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR Nº 052 de 22/01/2014,
publicada em 24/01/2014, Seção 2, pág. 26 que nomeou MÔNICA
GONÇALVES ADERNE FREITAS, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Assistente, Classe A,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, de que trata o
Edital n° 89 de 02/08/2013, publicado no DOU de 05/08/2013, Seção
3, pág. 73, homologado através do Edital nº 121 de 26/11/2013,
publicado no DOU de 27/11/2013, Seção 3, pág. 99, na área de
Direito Financeiro e Tributário e Prática Forense, do Departamento de
Ciências Jurídicas, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em
Regime de 20 (vinte) horas semanais, código da vaga 00918751.
(Processo n°. 23083.003961/2013-21)
ANA MARIA DANTAS SOARES
DESPACHO DA REITORA
Em 30 de janeiro de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AU-
TORIZA, o afastamento do país do servidor:
GUSTAVO BASTOS LYRA, Professor do Magistério Fe-
deral, matrícula SIAPE n.º 1574025, lotado no Departamento de
Ciências Ambientais do Instituto de Florestas, para participar de pes-
quisa de campo, como integrante do Programa Antártico Brasileiro –
PROANTAR 2013/2014, na Península Keller, Antártica, no período
de 01/02 a 14/03/2014, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.000673/2014-04
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
DESPACHO DA REITORA
Em 30 de janeiro de 2014
A Reitora, em exercício, da Universidade Federal de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA
o afastamento do País de SUSANY PERARDT, SIAPE 2652988,
Administrador, lotada na Pró-Reitoria de Graduação desta Univer-
sidade, na forma de Licença Capacitação, para realizar curso de
língua inglesa, promovida pela Instituição ULerarn, Irlanda, no pe-
ríodo de 13/03/2014 a 02/05/2014, com ônus limitado. (Processo
2 3 0 8 0 . 0 7 8 0 6 2 / 2 0 1 3 – 11 ) .
LUCIA HELENA MARTINS PACHECO

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201454ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 57, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar ANA MARIA WISINTAINER RAMOS, matrí-
cula SIAPE 1158946, código de vaga nº 690644, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação 1, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40
(Quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Uni-
versidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I
a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de
julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por
cento) de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.051611/2013-00)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 58, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar ANITA REGINA BURATO MAURICIO, matrí-
cula SIAPE 1158030, código de vaga nº 689770, ocupante do cargo
de Bibliotecário-Documentalista, nível de classificação E, nível de
capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40
(Quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Uni-
versidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I
a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de
julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis
por cento) de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.067994/2013-20)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 60, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar CARLOS ALBERTO BORBA, matrícula SIAPE
1156118, código de vaga nº 688059, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 2,
padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (Quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade
Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, com proventos integrais, incorporando 22% (vinte e dois por
cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10
(dez décimos) de FG-04, transformados em vantagem pessoal no-
minalmente identificada de que trata o artigo 62-A da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45 de
04 de setembro de 2001.
(Processo nº 23080.070588/2013-44)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 61, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar CARLOS CESAR DE FARIAS, matrícula SIAPE
1156415, código de vaga nº 688311, ocupante do cargo de Pintor-
Área, nível de classificação B, nível de capacitação 1, padrão de
vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (Quarenta) horas se-
manais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de
Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, incorporando 21% (vinte e um por cento) de adi-
cional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.064216/2013-89)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 62, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar CARMEN LUCIA BLASI VILLARI, matrícula
SIAPE 1158017, código de vaga nº 689758, ocupante do cargo de
Assistente Social, nível de classificação E, nível de capacitação 3,
padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (Quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade
Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cen-
to) de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.028184/2013-58)
RITA DE CASSIA KNABBENPORTARIA Nº 63, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar CRISTOVAO MARTHENDAL, matrícula SIAPE
1157804, código de vaga nº 689555, ocupante do cargo de Assistente
de Laboratório, nível de classificação C, nível de capacitação 1,
padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (Quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade
Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cen-
to) de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.067088/2013-25)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 65, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar HELIANE PAIVA SERRA, matrícula SIAPE
2123697, código de vaga nº 709262, ocupante do cargo de Ad-
ministrador, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão
de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (Quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal
de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com
proventos integrais, incorporando 19% (dezenove por cento) de adi-
cional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.047718/2012-64)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 66, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar HILDEMBERG SOARES DE LIMA, matrícula
SIAPE 1158812, código de vaga nº 690513, ocupante do cargo de
Assistente de Tecnologia da Informação, nível de classificação C,
nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, no regime de
trabalho de 40 (Quarenta) horas semanais, da carreira técnico-ad-
ministrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos
do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, incorporando
19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.052035/2012-29)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 67, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar JOSE CARLOS MACHADO, matrícula SIAPE
1159018, código de vaga nº 690716, ocupante do cargo de Auxiliar
de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação 2,
padrão de vencimento 15, no regime de trabalho de 40 (Quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade
Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, com proventos integrais, incorporando 12% (doze por cento) de
adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.063677/2013-34)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 68, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar JOSE DESTRO NETO, matrícula SIAPE
1159457, código de vaga nº 691135, ocupante do cargo de Médico-
Área, nível de classificação E, nível de capacitação 3, padrão de
vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (Quarenta) horas se-
manais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de
Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, incorporando 15% (Quinze por cento) de adicional
por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.072887/2013-13)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 71, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar JUREMA APARECIDA MACEDO DE
AGUIAR, matrícula SIAPE 861797, código de vaga nº 501686, ocu-
pante do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação
C, nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de
trabalho de 40 (Quarenta) horas semanais, da carreira técnico-ad-ministrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos
do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, incorporando
17% (dezessete por cento) de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.062778/2013-98)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 72, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar KATIA MARIA DE PAULA, matrícula SIAPE
1157979, código de vaga nº 689723, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 4,
padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (Quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade
Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, com proventos integrais, incorporando 16% (dezesseis por cen-
to) de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.066529/2013-71)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 73, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar MARIA DE FATIMA PIRES, matrícula SIAPE
1158536, código de vaga nº 690246, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 4,
padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (Quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade
Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de
adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.058248/2013-45)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 74, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar MARIA GERALDA MARTINS SANTANA, ma-
trícula SIAPE 1157656, código de vaga nº 689424, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de
capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40
(Quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Uni-
versidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I
a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de
julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 17% (dezessete
por cento) de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.068469/2013-21)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 75, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar MARIA HELENA DA SILVEIRA, matrícula
SIAPE 1157356, código de vaga nº 689144, ocupante do cargo de
Auxiliar de Saúde, nível de classificação C, nível de capacitação 2,
padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade
Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, com proventos integrais, incorporando 18% (dezoito por cento)
de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.071142/2013-37)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 76, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar MARLOS TARCISIO GERBER, matrícula SIA-
PE 1157103, código de vaga nº 688919, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, nível de classificação D, nível de ca-
pacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40
(Quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Uni-
versidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I
a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de
julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove
por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 4/10
(quatro décimos) de FG-04 e de 6/10 (seis décimos) de FG-03, trans-
formados em vantagem pessoal nominalmente identificada de que
trata o artigo 62-A da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Medida
Provisória nº 2.225-45 de 04 de setembro de 2001.
(Processo nº 23080.057697/2013-76)
RITA DE CASSIA KNABBEN

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201455ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 77, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar NEUSA RATEKE, matrícula SIAPE 1156805, có-
digo de vaga nº 688649, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão
de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (Quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal
de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com
proventos integrais, incorporando 19% (dezenove por cento) de adi-
cional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10 (dez décimos)
de FG-4, transformados em vantagem pessoal nominalmente iden-
tificada de que trata o artigo 62-A da Lei n° 8.112/90, com redação
dada pela Medida Provisória nº 2.225-45 de 04 de setembro de
2001.
(Processo nº 23080.066255/2013-11)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 78, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar NOEMI SANTOS BONFIM, matrícula SIAPE
1159006, código de vaga nº 690704, ocupante do cargo de Técnico
em Enfermagem, nível de classificação D, nível de capacitação 3,
padrão de vencimento 15, no regime de trabalho de 40 (Quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade
Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, com proventos integrais, incorporando 12% (doze por cento) de
adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.075018/2013-41)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 79, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar PERSON CARGNIN DE AZEREDO COUTI-
NHO, matrícula SIAPE 1156346, código de vaga nº 688253, ocu-
pante do cargo de Técnico em Agrimensura, nível de classificação D,
nível de capacitação 3, padrão de vencimento 16, no regime de
trabalho de 40 (Quarenta) horas semanais, da carreira técnico-ad-
ministrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos
do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, incorporando
21% (vinte e um por cento) de adicional por tempo de serviço e a
incorporação de 10/10 (dez décimos) de FG-03, transformados em
vantagem pessoal nominalmente identificada de que trata o artigo 62-
A da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº
2.225-45 de 04 de setembro de 2001.
(Processo nº 23080.064466/2013-19)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 80, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar ROMARIO OSNI NUNES, matrícula SIAPE
1158627, código de vaga nº 690336, ocupante do cargo de Operador
de Máquinas Agrícolas, nível de classificação C, nível de capacitação
2, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (Quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade
Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, com proventos integrais, incorporando 13% (treze por cento) de
adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.050683/2013-21)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 81, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar SALETE MARIA LANZARIN, matrícula SIAPE
1158195, código de vaga nº 689923, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 3,
padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (Quarenta)
horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade
Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, com proventos integrais, incorporando 15% (quinze por cento)
de adicional por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.060817/2013-12)
RITA DE CASSIA KNABBENPORTARIA Nº 82, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar SERGIO LUIZ PROLICO, matrícula SIAPE
1158472, código de vaga nº 690184, ocupante do cargo de Médico-
Área, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de
vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (Quarenta) horas se-
manais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de
Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, incorporando 14% (catorze por cento) de adicional
por tempo de serviço.
(Processo nº 23080.069612/2013-01)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 83, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar SILVANA ALBERTI MINOR, matrícula SIAPE
357704, código de vaga nº 276244, ocupante do cargo de Porteiro,
nível de classificação C, nível de capacitação 3, padrão de ven-
cimento 12, no regime de trabalho de 40 (Quarenta) horas semanais,
da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos
integrais, incorporando 8% (oito por cento) de adicional por tempo de
serviço.
(Processo nº 23080.053868/2013-98)
RITA DE CASSIA KNABBEN
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA No-56 , DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, PATRICIA PEREIRA MARQUES, clas-
sificado(a) em 13º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro
de 2013, homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2013, no cargo de
Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Circe Lizette
Prevedello, código de vaga 0687478, pela Portaria nº. 56//DAP/2013,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de fevereiro de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-57, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, CLAUDIA FERREIRA FERNANDES,
classificado(a) em 14º lugar no concurso público, instituído pelo
Edital nº 251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1
de outubro de 2013, homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2013, no
cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Fabiano
da Silva Muniz, código de vaga 0774125, pela Portaria nº.
394/DAP/2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-58, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso
I da Lei nº 8.112/90, RICARDO JOSé RAMOS, classificado(a) em 15º
lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº 251/DDP/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro de 2013, ho-
mologado pelo Edital nº 273/DDP/2013, publicado no Diário Oficial
da União de 09 de dezembro de 2013, no cargo de Técnico em En-
fermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga decorrente da aposentadoria de Rosane Lourdes Bernardo Soares,
código de vaga 0692021, pela Portaria nº. 400/DAP/2013, publicada
no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2013.A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-59, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, RAFAELA CRISTINA ALVES, clas-
sificado(a) em 4º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro
de 2013, homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2013, no cargo de
Técnico em Enfermagem, das vagas reservadas aos candidatos com
deficiência, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em
vaga decorrente da aposentadoria de Maria de Fatima Machado, có-
digo de vaga 0689954, pela Portaria nº. 168/SEGESP/2012, publicada
no Diário Oficial da União de 05 de junho de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-60, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, MARCIANO BOGONI, classificado(a)
em 16º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro
de 2013, homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2013, no cargo de
Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga redistribuída, código de vaga 0325997, pela
Portaria nº. 1.450/MEC/2012, publicada no Diário Oficial da União
de 17 de dezembro de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-61, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, GABRIELA SANTOS PEDROSO, clas-
sificado(a) em 17º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro
de 2013, homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2013, no cargo de
Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga redistribuída, código de vaga 0326049, pela
Portaria nº. 1.450/MEC/2012, publicada no Diário Oficial da União
de 17 de dezembro de 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-62, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, ANDRÉ RUAS DE AGUIAR, clas-
sificado(a) em 18º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro
de 2013, homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2013, no cargo de
Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, em vaga aposentadoria de Araquiri Botelho Rodri-
gues, código de vaga 0688412, pela Portaria nº. 525/DAP/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 13 de agosto de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201456ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-63, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, DANIELA ALINE PEREIRA, clas-
sificado(a) em 6º lugar no concurso público, instituído pelo Edital nº
251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de outubro
de 2013, homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013, publicado no
Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2013, no cargo de
Médico – Emergência Clínica Médica, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
20 horas semanais, em vaga redistribuída, código de vaga 0228065,
pela Portaria nº. 327/MEC/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de abril de 2013.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-64, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º,
inciso I da Lei nº 8.112/90, CLAUDIA ARIENE DE MORAES,
classificado(a) em 4º lugar no concurso público, instituído pelo Edital
nº 251/DDP/2013, publicado no Diário Oficial da União de 1 de
outubro de 2013, homologado pelo Edital nº 273/DDP/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2013, no
cargo de Médico/Pediatria, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 20
horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de César Au-
gusto Costa Palma, código de vaga 0689972, pela Portaria nº.
1423/SEGESP/2012, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
dezembro 2012.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.
BERNADETE QUADRO DUARTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA No-69.110, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em
vista o que consta da Portaria N. 24.369/2014-PROGEP, apostilada
em 15/01/2014, resolve:
DISPENSAR, a partir de 15 de janeiro de 2014, DINARTE
ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 379584,
ocupante do cargo de Mestre de Edificações, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de
Prevenção de Incêndios da Coordenadoria de Obras e Planejamento
Ambiental e Urbano da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código FG-
3.017, para a qual foi designado pela Portaria n. 66.030, de
04/06/2013.
PAULO AFONSO BURMANN
PORTARIA N
o-69.147, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em
vista o que consta do Ofício n. 3/2014-NIT, resolve:
DESIGNAR Ricardo Comerlato, Matrícula SIAPE 1930171,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretário
Administrativo da Secretaria de Apoio Administrativo do Núcleo de
Inovação e Transferência de Tecnologia – NIT, Código FG1.174.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO AFONSO BURMANN
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-69.216-DISPENSAR Salete Retamoso Palma, Matrícula SIAPE
980761, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Qua-
dro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário
da Secretaria Geral da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código
FG1.126, para a qual foi designada pela Portaria N. 68.919, de
02.01.2014.
N
o-69.217-DESIGNAR Marcus Georg, Matrícula SIAPE 1877359,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretário
Geral da Secretaria da Pró-Reitoria de Infraestrutura, Código
FG1.126.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO AFONSO BURMANNPORTARIA N
o-69.238, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
DISPENSAR, a partir de 21 de janeiro de 2014, EDINÉIA
FILIPIAK, Matrícula SIAPE 2019107, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
da Função Gratificada de Chefe da Seção de Verificação da Vida
Escolar de Pós-Graduação do Núcleo de Controle de Pós-Graduação
da Coordenadoria de Matrículas e Controle Escolar/DERCA, Código
FG-4.044, para a qual foi designada pela Portaria n. 67.008, de
19/08/2013.
PAULO AFONSO BURMANN
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-69.276-NOMEAR LUCIANO CALDEIRA VILANOVA, Matrí-
cula SIAPE 6379593, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer o Cargo de Direção de Diretor do Colégio Técnico Industrial
de Santa Maria, Código CD-3.39, para um mandato de quatro anos.
(Processo n. 018283/2013-11)
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-69.277-NOMEAR MARCELO FREITAS DA SILVA, Matrícula
SIAPE 6382896, ocupante do cargo de Professor Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer o Cargo de Direção de Diretor do Colégio Técnico Industrial
de Santa Maria, Código CD-4.33, para um mandato de quatro anos.
(Processo n. 018283/2013-11)
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO AFONSO BURMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-346 – Designar, a servidora DAIANNY SEONI DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 1914531, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Biblioteca do Campus Baixada Santista, a partir de
30/01/2014 (FG-02).
N
o-347 – Exonerar, a servidora ARGÉLIA PEIXOTO, Matrícula SIA-
PE nº 1895538, da função de Chefe da Biblioteca do Campus Dia-
dema, a partir de 29/01/2014 (FG-04).
N
o-348 – Designar, a servidora ARGÉLIA PEIXOTO, Matrícula SIA-
PE nº 1895538, para exercer a função de Chefe da Divisão de Bi-
blioteca do Campus Diadema, a partir de 30/01/2014 (FG-02).
N
o-349 – Exonerar, o servidor WILLIAM JOSE SOBRAL, Matrícula
SIAPE nº 1662488, da função de Chefe da Biblioteca do Campus
Guarulhos, a partir de 29/01/2014 (FG-04).
N
o-350 – Designar, o servidor WILLIAM JOSE SOBRAL, Matrícula
SIAPE nº 1662488, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Biblioteca do Campus Guarulhos, a partir de 30/01/2014 (FG-02).
N
o-351 – Exonerar, a servidora EDNA LUCIA PEREIRA, Matrícula
SIAPE nº 1659301, da função de Chefe da Biblioteca do Campus São
José dos Campos, a partir de 29/01/2014 (FG-04).
N
o-352 – Designar, a servidora EDNA LUCIA PEREIRA, Matrícula
SIAPE nº 1659301, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Biblioteca do Campus São José dos Campos, a partir de 30/01/2014
(FG-02).
N
o-353 – Exonerar, a servidora ANDREIA CRISTINA FEITOSA DO
CARMO, Matrícula SIAPE nº 2487079, da função de Chefe da Bi-
blioteca do Campus São Paulo, a partir de 29/01/2014 (FG-04).
N
o-354 – Designar, a servidora ANDREIA CRISTINA FEITOSA DO
CARMO, Matrícula SIAPE nº 2487079, para exercer a função de
Chefe da Divisão de Biblioteca do Campus São Paulo, a partir de
30/01/2014 (FG-02).
SORAYA SOUBHI SMAILI
SECRETARIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2889/2013, publicada no D.O.U. de 23/09/2013, resolve:
N
o-313 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora BENEDITA SA-
LETE COSTA LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Nível D, Classe IV, Padrão de Vencimento 15, Matrícula SIAPE nº 1136310,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no
artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único, da Emenda Constitucional n° 47, de
06/07/2005, com proventos integrais. (Processo nº 23089.037948/2013-16).N
o-314 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor BENEDITO
HERANI FILHO, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Clas-
se IV, Padrão de Vencimento 16, Matrícula SIAPE nº 6598701, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base
no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único, da Emenda Cons-
titucional n° 47, de 06/07/2005, com proventos integrais. (Processo nº
23089.038125/2013-16).
N
o-315 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS
WEILER, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe I,
Padrão de Vencimento 16, Matrícula SIAPE nº 593525, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°,
incisos I a III e parágrafo único, da Emenda Constitucional n° 47, de
06/07/2005, com proventos integrais. (Processo nº
23089.038132/2013-18).
N
o-316 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora CLARICE
MARTIN MALAVASI SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, Ma-
trícula SIAPE nº 596049, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e
parágrafo único, da Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005,
com proventos integrais. (Processo nº 23089.045729/2013-19).
N
o-318 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora CLELIA
TOLEDO COSTA BORSI, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, Nível D, Classe IV, Padrão de Vencimento 15, Matrícula
SIAPE nº 1135991, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único, da
Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005, com proventos in-
tegrais. (Processo nº 23089.038019/2013-24).
N
o-319 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora EDILEIA
BAGATIN, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV,
Padrão de Vencimento 16, Matrícula SIAPE nº 602316, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo 3°,
incisos I a III e parágrafo único, da Emenda Constitucional n° 47, de
06/07/2005, com proventos integrais. (Processo nº
23089.035148/2012-80).
N
o-320 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora EDNA RA-
MOS BATISTA, ocupante do cargo de Costureira, Nível B, Classe II,
Padrão de Vencimento 16, Matrícula SIAPE nº 1138782, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no artigo
3°, incisos I a III e parágrafo único, da Emenda Constitucional n° 47,
de 06/07/2005, com proventos integrais. (Processo nº
23089.045097/2014-66).
N
o-321 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EMILIO
MONTUORI NETO, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E,
Classe IV, Padrão de Vencimento 16, Matrícula SIAPE nº 6595552,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com
base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único, da Emenda
Constitucional n° 47, de 06/07/2005, com proventos integrais. (Pro-
cesso nº 23089.037470/2013-24).
N
o-322 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ESPEDITA
MARIA DE JESUS SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratório/Área, Nível D, Classe IV, Padrão de Vencimento 16,
Matrícula SIAPE nº 1135704, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e
parágrafo único, da Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005,
com proventos integrais. (Processo nº 23089.038086/2013-49).
N
o-323 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora EVANGE-
LINA NAIDE DOS SANTOS, ocupante do cargo de Recepcionista,
Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, Matrícula SIAPE nº
1139012, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único, da
Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005, com proventos in-
tegrais. (Processo nº 23089.038139/2013-21).
N
o-324 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora FATIMA
FERREIRA BORTOLETTI, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, Nível D, Classe II, Padrão de Vencimento 16, Matrícula
SIAPE nº 592521, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único, da
Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005, com proventos in-
tegrais. (Processo nº 23089.038142/2013-45).
N
o-325 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DE
FATIMA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Equipamento Médico
Odontológico, Nível D, Classe I, Padrão de Vencimento 16, Matrícula
SIAPE nº 1139260, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único, da
Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005, com proventos in-
tegrais. (Processo nº 23089.045054/2014-81).
N
o-326 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA
MERCES LIMA CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico em
Enfermagem, Nível D, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, Ma-
trícula SIAPE nº 1139124, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e
parágrafo único, da Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005,
com proventos integrais. (Processo nº 23089.045072/2014-62).

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201457ISSN 1677-7050

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2
No-327 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURO
WALTER VAISBERG, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E,
Classe I, Padrão de Vencimento 16, Matrícula SIAPE nº 595889, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base
no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único, da Emenda Cons-
titucional n° 47, de 06/07/2005, com proventos integrais. (Processo nº
23089.038087/2013-93).
ROSEMARIE ANDREAZZA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2889/2013, publicada no D.O.U. de 23/09/2013, resolve:
N
o-365 – Exonerar, a pedido, a servidora REJANE AUGUSTA DE
OLIVEIRA FIGUEIREDO, Estatístico, Nível E, Classe I, Padrão de
Vencimento 2, Matrícula SIAPE nº 1946018, a partir de
30/01/2014.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº
23089.035271/2014-62).
N
o-366 – Declarar vacância, a partir de 31/01/2014, por posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da
Lei nº 8.112/90, no cargo de Professor Auxiliar, Regime de De-
dicação Exclusiva, ocupado pela servidora DIANA NEGRÃO CA-
VALCANTI, Matrícula SIAPE nº 2037921 (Processo nº
23089.010009/2014-13).
N
o-380 – Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor JOSE
SANTOS DE JESUS, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia,
Nível D, Classe IV, Padrão de Vencimento 11, Matrícula SIAPE nº
1136864, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base na segunda parte do inciso I do artigo 186 e §§ 1º e
2º do artigo 188 da Lei 8.112/90 combinado com a primeira parte do
inciso I, do § 1º, do artigo 40 da Constituição Federal combinado com
o artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emen-
da Constitucional 70/2012, correspondendo a proventos proporcionais
(Processo nº 23089.038141/2013-09).
ROSEMARIE ANDREAZZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 50, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 415, de 23 de agosto de 2010,
publicada no Diário Oficial de 24 de agosto de 2010 resolve:
Revogar a Portaria nº 789, DOU de 07/11/2012 que designou
a docente Maria Inês Martins, SIAPE 1179821, como Coordenadora
do Curso de Engenharia Química – ICTE (FCC) desta Universi-
dade.
ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕES
PORTARIA Nº 52, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 415, de 23 de agosto de 2010,
publicada no Diário Oficial de 24 de agosto de 2010 resolve:
Designar o servidor José Luiz Vieira Neto, SIAPE 1920243,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a Fun-
ção Comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia Química
– ICTE (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos a
partir da publicação desta.
ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕES
PORTARIA Nº 58, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA, no exercício da Reitoria da UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 415, de 23 de agosto de 2010,
publicada no Diário Oficial de 24 de agosto de 2010 e considerando
o processo 23085.000150/14-30, resolve:
Art.1º – Exonerar, a pedido, o servidor Emerson Arantes de
Souza, matrícula SIAPE 2175673, ocupante do cargo de Médico-área,
código de vaga nº 770981, com base no artigo 33, inciso I, da Lei nº
8.112/90, a partir de 18/01/2014.
Art. 2º – Em consequência, declarar vago o referido cargo.
ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕES
PORTARIA N
o-59, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso
de atribuições regimentais e considerando o Art. 95 da Lei 8112 de
1990 e o Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97,
Decreto 5707/06 de 23/02/06 e Portaria MEC nº 404/09, resolve:
Autorizar o afastamento integral do servidor EMÍLIO ZOR-
ZO BARCELOS, Siape 1801577, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica
do Instituto de Ciências Tecnológicas e Exatas – ICTE, no período de26/02/2014 a 21/03/2015, trânsito incluso, para participar de Dou-
torado sanduíche na Universidade Florida Institute of Technology, em
Melbourne – Flórida/Estados Unidos, com ônus limitado UFTM e
apoio financeiro CAPES. (Processo nº 23085.002968/13-14)
ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
N
o-90 – exonerar, a pedido, do cargo de Técnico de Laboratório,
NILZA DE FÁTIMA PEREIRA CAMILO, de acordo com o artigo
34 da Lei nº 8112.
Em consequência, declarar vago o referido cargo.
N
o-91 – dispensar IVANA CARNEIRO ALMEIDA – Professor Ad-
junto, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO/CM – FG 1, a partir de 03 de fevereiro de
2014.
N
o-92 – designar MIRELLE CRISTINA DE ABREU QUINTELA –
Professor Adjunto, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO/CM – FG 1.
N
o-94 – exonerar, a pedido, o Professor SIMÃO PEREIRA DA
SILVA, do cargo de Direção de Diretor de Administração e Pla-
nejamento do Campus do Mucuri. CD-4, a partir de 1º de fevereiro de
2014.
N
o-95 – nomear, a Professora IVANA CARNEIRO ALMEIDA, para
exercer o cargo de Direção de Diretora de Administração e Pla-
nejamento do Campus do Mucuri. CD-4, a partir de 03 de fevereiro
de 2014.
N
o-98 – declarar vago, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei
nº 8112/90, a partir de 03 de fevereiro de 2014, o cargo de Professor
de Magistério Superior – Classe A – Denominação de Auxiliar – Nível
1, ocupado pelo Servidor WAGNER CABRAL DOS SANTOS, ma-
trícula SIAPE nº. 1950501, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 98, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria/MEC nº 438, de 22.05.2013, publicada no
DOU de 23.05.2013, resolve
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, FLÁVIA ELAINE TO-
MEN, habilitada em concurso público, homologado através do Edital
nº 91/2013, publicado no D.O.U. de 06.01.2014, para o Câmpus
Guarapuava, na vaga nº 0962899, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei
nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26
subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 99, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, KLEBER
ROMERO FELIZARDO, habilitado em concurso público, homolo-
gado através do Edital nº 87/2013, publicado no D.O.U. de
20.12.2013, para o Câmpus Cornélio Procópio, na vaga nº 0925766,
criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 100, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente, resolvenomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MAR-
CELO SOUZA MOTTA, habilitado em concurso público, homo-
logado através do Edital nº 87/2013, publicado no D.O.U. de
20.12.2013, para o Câmpus Cornélio Procópio, na vaga nº 0303141,
oriunda da exoneração de Marcelo Souza Motta.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 101, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MURILO
DA SILVA, habilitadp em concurso público, homologado através do
Edital nº 87/2013, publicado no D.O.U. de 20.12.2013, para o Câm-
pus Cornélio Procópio, na vaga nº 0919728, criada pelo art. 1º, inciso
I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de
26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 102, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010,
resolve
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, MARCIO ANDERSON
BATISTA, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 23/2012, publicado no D.O.U. de 26.03.2012, prorrogado
pelo Edital nº 14/2013, publicado no D.O.U. de 14.03.2013, para o
Câmpus Cornélio Procópio, na vaga nº 0812681, oriunda da vacância
de Rodolfo Cacita.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
PORTARIA No-30, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ – UNIFESSPA, no uso de
suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 12.824, de 05 de
junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 06 de junho
de 2013; e da Portaria nº 569, do Ministro de Estado da Educação,
publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2013, re-
solve:
Retificar a Portaria de nomeação de LOURENA COSTA
ARAUJO para o cargo de Assistente em Administração, Classe “D”,
Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, publicada no Diário
Oficial da União do dia 30.01.2014, seção 2, página 38. Onde se lê:
Nº 19, Leia-se Nº 27.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 25, publicada no DOU de 18.01.2014, Seção
2, pág. 30, onde se lê: “… de 07 a 15 de fevereiro de 2014…”, leia-
se: “… de 05 a 15 de fevereiro de 2014…”.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 18, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA, no uso de suas atribuições, em especial o disposto no art.
4º-B do Anexo I do Decreto nº 7.482, de 16 de maio de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.029, de 20 de junho de 2013, e con-
siderando o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias, contados do término
inicial, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de In-
quérito designada pela Portaria da Corregedoria-Geral do Ministério
da Fazenda n.º 44, de 05 de dezembro de 2013, publicada no DOU de
06 de dezembro de 2013, objeto do Processo Administrativo Dis-
ciplinar nº 12100.000036/2013-77.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
FABIANA VIEIRA LIMA
Ministério da Fazenda.

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201458ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020300058Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições regimentais e
da competência que lhe foi delegada pelo inciso VI do art. 1
oda
Portaria MF nº 392, de 14 de julho de 2009, resolve:
Nº 30 -Dispensar, a pedido, a partir de 31 de janeiro de 2014,
MÔNICA BIONE E SILVA TOLENTINO, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 0136066, do encargo de Substituta Eventual do
Gerente de Gestão de Pessoas, código DAS 101.3, da Superinten-
dência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Rio
de Janeiro.
Nº 31- Designar VERA LUCIA DE ABREU, Técnico de Nível Mé-
dio, matrícula SIAPE nº 0749908, para exercer o encargo de Subs-
tituta Eventual do Gerente de Gestão de Pessoas, código DAS 101.3,
da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no
Estado do Rio de Janeiro, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, e tornar sem efeito
a Portaria SPOA nº 22, de 24 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de janeiro de 2014, Seção 2, página 32.
PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA
DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve conceder exo-
neração, de acordo com o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ao seguinte servidor:
JESSÉ CRUCIOL JUNIOR, matrícula SIAPEcad nº 1827574
e SIAPE nº 2044700, cargo Procurador da Fazenda Nacional, Código
PFN-411001, 2ª Categoria, a partir de 13.1.2014. (Proc. nº
10145.000086/2014-93).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
PORTARIA Nº 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo ocupado pelo seguinte servidor:
RODRIGO PINHEIRO NOBRE, matrícula SIAPEcad nº
1841365 e SIAPE nº 2055889, cargo Procurador da Fazenda Na-
cional, Código PFN-411001, 2ª Categoria, a partir de 27.1.2014.
(Proc. nº 14423.000006/2014-24).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
PORTARIA Nº 26, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve conceder exo-
neração, de acordo com o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, aos seguintes servidores:
PAULA ALMEIDA MELO, matrícula SIAPEcad nº
1781702 e SIAPE nº 1995740, cargo Assistente Técnico Adminis-
trativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 27.1.2014.
(Proc. nº 19839.000202/2014-31).
RAFAEL DINELLI FILHO, matrícula SIAPEcad nº
1808404 e SIAPE nº 2024980, cargo Assistente Técnico Adminis-
trativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de 21.1.2014.
(Proc. nº 19839.000193/2014-88).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
PORTARIA No-12, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo art. 88, da Portaria Ministerial n° 81,
de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor VAL-
DECK DE OLIVEIRA SILVA, ocupante do cargo de Motorista Ofi-
cial, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0125028, e SIAPECAD
nº 027056, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, com
fundamento legal no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
– Processo nº 10540.000001/2014-12.
EVERALDO MANOEL LUZ
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
PORTARIA Nº 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 81, de
27/3/2012, publicada no DOU de 30/3/2012, resolve:
CONCEDER aposentadoria a servidora MARIA ILNAR PI-
NHEIRO, ocupante do cargo Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siape nº 0120017, Classe S, Padrão IV, lotada e com
exercício na DRJ/FOR, com fundamento legal no artigo 3º da EC nº
47/2005, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda. (Processo
nº 10380.000054/2014-13)
RAIMUNDO MARCILIO DE AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO DISTRITO FEDERAL SUBSTITU-
TO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM/Nº 81, de
27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, resolve:
N
o-33- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LIM PAK
LING, matrícula SIAPE nº 1162077, ocupante do cargo de Médico,
Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fa-
zenda, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005. Processo nº
10167.000006/2014-41.
N
o-34- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCIO SE-
BASTIAO SOMBRIO, matrícula SIAPE nº 91793, ocupante do cargo
de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe “S”, Pa-
drão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, de acordo
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005. Processo nº 10167.000009/2014-85.
N
o-35- Conceder aposentadoria voluntária à servidora CELINA SAN-
TANA VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 91380, ocupante do
cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe “S”,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, de acordo
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005. Proc. nº 10167.004511/2013-84.
N
o-36 -Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IRACY PE-
REIRA VAZ, matrícula SIAPE nº 6001519, ocupante do cargo de
Analista de Finanças e Controle, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, de acordo com o artigo 3º, incisos
I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU
de 06/07/2005. Processo nº 10167.004560/2013-17.
N
o-37- Conceder aposentadoria voluntária à servidora JANET MA-
RIA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 992514, ocupante do cargo de
Analista de Finanças e Controle, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, de acordo com o artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, publicada no DOU de
19/12/2003. Processo nº 10167.004491/2013-41.
N
o-38- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE LINO
SOARES TEIXEIRA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 91512,
ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Bra-
sil, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda, de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005. Pro-
cesso nº 10167.004478/2013-92.
N
o-39- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO
CARLOS NOVAES, matrícula SIAPE nº 171665, ocupante do cargo
de Analista de Finanças e Controle, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Fazenda, de acordo com o artigo 3º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005. Processo nº 10167.004078/2013-87.N
o-40- Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ALI-
CE BARROS DA FONSECA, matrícula SIAPE nº 98233, ocupante
do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe “S”,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, de acordo
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005. Processo nº 10167.004481/2013-14.
N
o-41 -Conceder aposentadoria voluntária à servidora NILZINETE
MARIA FREIRE MELO, matrícula SIAPE nº 95005, ocupante do
cargo de Agente de Portaria, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, de acordo com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de
06/07/2005. Processo nº 10168.001641/2013-55.
N
o-42- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIA APA-
RECIDA LOPES DOS REIS, matrícula SIAPE nº 94823, ocupante
do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe “S”,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, de
acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, pu-
blicada no DOU de 06/07/2005. Processo nº 10167.004636/2013-
12.
N
o-43- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALDEMAR
LOPES FERREIRA, matrícula SIAPE nº 91774, ocupante do cargo
de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe “S”, Pa-
drão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, de acordo
com o artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº
47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005. Processo nº
10167.004480/2013-61.
N
o-44- Conceder aposentadoria voluntária à servidora ZILVA OLI-
VEIRA CARVALHO MARQUES, matrícula SIAPE nº 94693, ocu-
pante do cargo de Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, de acordo com o artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de
06/07/2005, com a vantagem do art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Pro-
cesso nº 10168.001623/2013-73.
N
o-45- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAQUIM
ANTONIO DO CARMO NETO, matrícula SIAPE nº 95072, ocu-
pante do cargo de Agente de Portaria, Classe “S”, Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, de acordo com o artigo
3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada
no DOU de 06/07/2005, com a vantagem do art. 62-A, da Lei
8.112/90. Processo nº 10167.004025/2013-66.
N
o-46- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CAR-
LOS OSORIO, matrícula SIAPE nº 95098, ocupante do cargo de
Agente de Portaria, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda, de acordo com o artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, publicada no DOU de 06/07/2005. Processo nº
10167.004579/2013-63.
N
o-47- Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA CRIS-
TINA CAETANO, matrícula SIAPE nº 6051635, ocupante do cargo
de Técnico de Nível Médio, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, de acordo com o artigo 3º, incisos
I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU
de 06/07/2005, com a vantagem do art. 62-A da Lei 8.112/90. Pro-
cesso nº 10167.000010/2014-18.
N
o-48 -Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARGARITA
AURELIA BAJO CASTRILLO, matrícula SIAPE nº 147644, ocu-
pante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe
“S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, de
acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, pu-
blicada no DOU de 06/07/2005. Processo nº 10167.004529/2013-
86.
N
o-49- Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELAINE
WANDERLEY LACERDA, matrícula SIAPE nº 131437, ocupante do
cargo de Contador, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda, de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de
06/07/2005, com a vantagem do art. 62-A da Lei 8.112/90. Processo
nº 10167.004451/2013-08.
N
o-50- Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARILENA
DOS SANTOS ARAUJO, matrícula SIAPE nº 118595, ocupante do
cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe “S”,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, de acordo
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005. Processo nº 10167.001964/2013-59.
N
o-51- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HENRIQUE
FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 94966, ocupante do
cargo de Motorista Oficial, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, de acordo com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de
06/07/2005, com a vantagem do art. 62-A da Lei nº 8.112/90. Pro-
cesso nº 10167.004695/2013-82.
N
o-52- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO
APARECIDO PEREIRA CRUZ, matrícula SIAPE nº 95018, ocupante
do cargo de Agente de Portaria, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda, de acordo com o artigo 3º, incisos
I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU
de 06/07/2005, com a vantagem do art. 62-A da Lei 8.112/90. Pro-
cesso nº 10167.004637/2013-59.

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201459ISSN 1677-7050

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2
No-53- Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA MARIA
MACHADO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 94748, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe “S”,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, de
acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, pu-
blicada no DOU de 06/07/2005. Processo nº 10167.004178/2013-11.
AUREO RANIERI DE OLIVEIRA BOMFIM
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A Superintendente de Administração do Ministério da Fa-
zenda no Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Art. 88, Inciso X da Portaria GM/MF nº. 81, de
27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
março de 2012, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora Cèlia Aparecida de Rezende Dias, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe “S”, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda/DRF/VIT/ES,SIAPE Nº.
953907 e SIAPECAD Nº. 877204, de acordo com o artigo 3º, da
Emenda Constitucional Nº 47/2005, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005.(Processo nº 11897.000001/2014-37).
JACINTA DE FÁTIMA PEREIRA MACIEL
PORTARIA Nº 11, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A Superintendente de Administração do Ministério da Fa-
zenda no Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Art. 88, Inciso X da Portaria GM/MF nº. 81, de
27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
março de 2012 resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora Diane Valença Braz Black Santos, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe “S”, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda/DRF/VIT/ES,SIAPE Nº.
6107314 e SIAPECAD Nº47/2005, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005.(Processo nº 11897.000002/2014-81).
JACINTA DE FÁTIMA PEREIRA MACIEL.
PORTARIA Nº 12, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A Superintendente de Administração do Ministério da Fa-
zenda no Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Art. 88, Inciso X da Portaria GM/MF nº. 81, de
27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
março de 2012 resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor Helson do Vale Abreu, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro
de Pessoal do Ministério da Fazenda/DRF/VIT/ES,SIAPE Nº.
1228542 e SIAPECAD Nº64038, de acordo com o artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, de 05/07/2005,publicada no DOU
de 06/07/2005.(Processo nº 11897.000003/2014-26).
JACINTA DE FÁTIMA PEREIRA MACIEL.
PORTARIA Nº 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A Superintendente de Administração do Ministério da Fa-
zenda no Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Art. 88, Inciso X da Portaria GM/MF nº. 81, de
27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
março de 2012 resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora Vera Lucia de Oliveira Sathler, ocupante do cargo de Ana-
lista tributário da Receita Federal do Brasil, Classe “S”, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda/DRF/VIT/ES,SIAPE Nº.
110975 e SIAPECAD Nº 8195, de acordo com o artigo 3º, da Emen-
da Constitucional nº 47/2005, 05/07/2005,publicada no DOU de
06/07/2005.(Processo nº 11897.000004/2014-71).
JACINTA DE FÁTIMA PEREIRA MACIEL.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 14, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe confere artigo 88, inciso X, da Portaria nº. 81,
de 27/03/2012, publicada no D.O.U de 30 de março de 2012, e da
delegação de competência atribuída pela Portaria SRF/MF nº 1.671,
de 14/06/2005, publicada no DOU de 20/06/2005 e tendo em vista o
que consta no processo nº. 10180.000273/2003-98, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor Ges-
si Jose da Silva, Matrícula SIAPE nº. 0104026, SIAPECAD nº.
00025766, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Fe-
deral do Brasil, código: 237003 – NS, Classe S, Padrão IV, lotado na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande/MS, com
fundamento legal no artigo 3º da EC nº. 47/2005 (047001).
MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOSPORTARIA Nº 15, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe confere artigo 88, inciso X, da Portaria nº. 81,
de 27/03/2012, publicada no D.O.U de 30 de março de 2012, e da
delegação de competência atribuída pela Portaria SRF/MF nº 1.671,
de 14/06/2005, publicada no DOU de 20/06/2005 e tendo em vista o
que consta no processo nº. 10140.000058/2013-35, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
ao servidor Nelson Freitas Ferreira, Matrícula SIAPE nº 885926,
SIAPECAD nº. 00823099, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, código: 236002 – NS, Classe S, Padrão IV,
do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda em Mato Grosso do
Sul, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda Constitucional
47/2005 (Código: 047001).
MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 16, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 88, inciso X, da Portaria nº.
81, de 27/03/2012, publicada no D.O.U de 30/03/2012, da delegação
de competência atribuída pela Portaria SRF/MF nº 1.671 de
14/06/2005 e tendo em vista o que consta no processo nº.
10176.000002/2014-61, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora Ze-
naide Martins Boeira, matrícula SIAPE nº 0543604 e SIAPECAD nº
00061538, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código
489202 – NI, Classe S, Padrão III, lotada na lotada na receita Federal
do Brasil de Campo Grande/MS, com fundamento legal no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005 (código do fundamento:
047001).
MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 17, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO MATO GROSSO DO SUL, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 88, inciso X, da Portaria nº.
81, de 27/03/2012, publicada no D.O.U de 30/03/2012 e tendo em
vista o que consta no processo nº. 10176.000553/2013-37, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora Con-
ceição Aparecida de Paula, matrícula SIAPE nº 0747700 e SIA-
PECAD nº 00058684, ocupante do cargo de Técnico de Nível Médio,
código 489293 – NI, Classe S, Padrão III, lotada na Superintendência
de Administração do Ministério da Fazenda/MS, com fundamento
legal no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 (código do
fundamento: 047001).
MAURÍCIO BENÍCIO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da de-
legação de competência que lhe foi conferida pelo inciso X, do artigo
88, da Portaria nº 81, de 27/03/2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e da delegação de com-
petência que lhe foi conferida pela Portaria SRF nº 1.671, de
16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005,
resolve:
N
o-36 – Conceder aposentadoria voluntária a NEUSA MAGALHÃES
PEREIRA DA SILVA, matrículas SIAPEcad nº 10194 / SIAPE nº
110643, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, código 236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (có-
digo do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Pro-
cesso nº 10611.000092/2013-16.
N
o-37 – Conceder aposentadoria voluntária a TARCÍSIO HÉLIO
LODI, matrículas SIAPEcad nº 27995 / SIAPE nº 1149735, ocupante
do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, código
236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 6º, da Emenda
Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais (código do fun-
damento: 041054), tendo em vista o que consta do Processo nº
15504.000001/2014-64.
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
A GERENTE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO
DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria
GRA-MF/MG nº 386, de 17/11/2004, publicada no Diário Oficial da
União, de 19/11/2004, resolve:N
o-38 – Conceder aposentadoria voluntária a CILENE NEIVA GUI-
MARÃES, matrícula SIAPEcad nº 13224 / SIAPE nº 134540, ocu-
pante do cargo de Datilógrafo, código 489257, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda em Minas Gerais,
com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com proventos integrais (código do fundamento 047001), tendo em
vista o que consta do Processo nº 10695.000420/2013-00.
N
o-39 – Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DO CARMO
RAIMUNDA DA SILVA, matrícula SIAPEcad nº 10603 / SIAPE nº
122968, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Di-
versos, código 489515, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (có-
digo do fundamento 047001), tendo em vista o que consta do Pro-
cesso nº 10680.000003/2014-07.
MARIA AUGUSTA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 14, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1.671, de 16 de junho
de 2005, publicada na Seção 2 do DOU de 20/06/2005, convalidada
pela Portaria SRFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada na
Seção 2 do DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra, por delegação
de competência, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora NOBUCO
WATANABE, no cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Bra-
sil, código 236002, Classe “S”, Padrão IV, matrícula Siape nº
0116678, com lotação e exercício no Quadro de Pessoal Permanente
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa/PB, de
acordo com o art. 3º, incisos I e II, parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47/2005, c/c o § 18 do art. 40 da CF/1988, (redação
atual) Processo nº 11925.000001/2014-52.
JOSÉ VITOR ESSELIN FILHO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SAMF/PB nº 13, de 30.01.2014, publicada no
DOU de 31 de janeiro de 2014, Seção 2, página 39, referente à
concessão de aposentadoria do servidor ROBERTO BUSTORFF
FEODRIPPE QUINTÃO, Processo nº 11925.000003/2014-41, onde
se lê: “…. Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, ódigo
237003….” leia-se: “….Analista Tributário da Receita Federal do Bra-
sil, código 237003, …”.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA Nº 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 66, inciso XIII da Portaria nº. 81, de
27 de março de 2012, do Ministro do Estado da Fazenda, resolve:
Conceder PENSÃO VITALÍCIA, a SONIA MARIA GIOIA
DOS REIS (cota 1/1), viúva do aposentado JOAQUIM HENRIQUE
DOS REIS NETO, matrícula SIAPE nº 899951, NS – 236002, Classe
S, Padrão IV, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da C.F/88, com a
nova redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/03 e
art. 2º, inciso I da Lei nº 10887, de 18/06/04 e arts. 215 e 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, com vigência a partir de 14 de janeiro
de 2014, data do falecimento do instituidor (Processo nº
10930.000004/2014-54).
REALINO PAULINO DE ARAÚJO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO SUBS-
TITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições conferidas pelo
Art. 88, Inciso X, da Portaria nº 81, de 27/03/2012, publicada no
DOU de 30/03/2012, do Ministro de Estado da Fazenda, delegação de
competência conferida pela Portaria SRF nº 1.671, de 16/06/2005 e
tendo em vista o Processo nº 10469.000004/2014-58, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora MARIA DIGNA CHAVES LEITE DE FREITAS, ocu-
pante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, código
236002, Classe S, Padrão IV, Matrícula SIAPE nº 1257645 e SIA-
PECAD nº 880725, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda,
com fundamento no Artigo 3º, § único, da EC nº 47/2005.
JOSÉ AGNELO CID

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201460ISSN 1677-7050

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2
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso das atribuições delegadas pelo Secretário da Receita
Federal, através da Portaria SRF/MF nº 1.671, de 16 de junho de
2005, DOU de 20 de junho de 2005, convalidada pela Portaria
SRFB/MF nº 4.071, de 30 de abril de 2007, DOU de 02 de maio de
2007, resolve:
Nº 13 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ERNANDE
OSVALDO SCHMITT, matrículas SIAPECAD nº 06759 e SIAPE nº
101833, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, código 236002, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal
do MF/RS, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Santa Maria/RS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitu-
cional nº 47/2005. (Processo 11060.000049/2013-05)
Nº 14 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARIO CE-
SAR MARTINS FERNANDEZ, matrículas SIAPECAD nº 856138 e
SIAPE nº 925018, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, código 236002, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro
de Pessoal do MF/RS, lotado na Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Julgamento em Porto Alegre/RS, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo 10552.720016/2013-
72)
AGENOR CARDOSO VIEIRA NETO
PORTARIA Nº 18, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo
artigo 88, inciso IX, da Portaria nº 81, do Sr. Ministro de Estado da
Fazenda, de 27 de março de 2012, publicada no DOU de 30 seguinte,
resolve:
Conceder pensão temporária à ALEXANDRE FEYH JAP-
PUR (filho maior inválido), correspondente à cota parte integral,
relativa ao ex-servidor aposentado YUNES JAPPUR, Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, a partir de
08/01/2014, data da intimação da União da decisão de antecipação de
tutela deferida na Ação Ordinária nº 5043354-27.2013.404.7100/RS
(4ª VF/POA/RS), de acordo com o art. 217, item II, alínea “a” da Lei
nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7° da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/2003, regulamentada pelo art. 2° da Lei nº 10.887/2004. (Códigos
3103994, 3407128) (Processo nº 35239.000105/2014-63).
AGENOR CARDOSO VIEIRA NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria
GRA/RJ nº 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, face os termos da Portaria/SRF nº 1.671, de 16.06.2005,
publicado no Diário Oficial da União de 20.06.2005, resolve:
N
o-53 – Aposentar voluntariamente a servidora YARA RODRIGUES
DE OLIVEIRA ROSA, matrícula SIAPE nº 613.9515 SIAPECAD nº
74.222, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo
12142.000200/2013-50).
N
o-54 – Aposentar voluntariamente a servidora ROSA TERESA
BONFADINI DE SÁ, matrícula SIAPE nº 92.318 SIAPECAD nº
20.081, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo
12142.000203/2013-93).
N
o-55 – Aposentar voluntariamente a servidora MARIA LUCIA MA-
RON MENDES, matrícula SIAPE nº 106.243 SIAPECAD nº 3.198,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo
12142.000025/2014-81).
N
o-56 – Aposentar voluntariamente a servidora ANGELA ALVES
JULIÃO, matrícula SIAPE nº 108.039 SIAPECAD nº 17.199, ocu-
pante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo
12142.000027/2014-71).N
o-57 – Aposentar voluntariamente o servidor BRUNO VAJGEL,
matrícula SIAPE nº 102.9925 SIAPECAD nº 13.276, ocupante do
cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, com fundamento no Art. 6º Incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional nº 41/2003 e Art. 7º da mesma Emenda C/C Art. 2º da
Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005.
(Processo 12142.000003/2014-11).
N
o-58 – Aposentar voluntariamente a servidora RITA DE CASSIA
PINEL VIEIRA, matrícula SIAPE nº 122.8996 SIAPECAD nº
64.287, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, com fundamento no Art. 6º Incisos I, II, III
e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 e Art. 7º da mesma
Emenda C/C Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no
DOU de 06/07/2005. (Processo 12142.000002/2014-77).
N
o-59 – Aposentar voluntariamente a servidora NEUSA MARIA
PERON, matrícula SIAPE nº 954.363 SIAPECAD nº 877.442, ocu-
pante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe
S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, com fundamento no Art. 6º Incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41/2003 e Art.7º da mesma Emenda C/C
Art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de
06/07/2005. (Processo 12142.000011/2014-68).
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência
que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria/GRA/RJ n.º
1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
N
o-60 – Aposentar voluntariamente a servidora CLOTILDE ALVES
DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 106.928, SIAPECAD nº
12.556, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Pa-
drão III, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fun-
damento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no
DOU de 06/07/2005. (Processo 13082.000005/2014-25).
N
o-61 – Aposentar voluntariamente a servidora JANE AYALA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 108.339, SIAPECAD nº 18.447, ocu-
pante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no Art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de
06/07/2005. (Processo 19726.000034/2014-51).
N
o-62 – Aposentar voluntariamente a servidora TANIA LAURINDA
DA ROCHA MEYRELLES, matrícula SIAPE nº 106.646, SIAPE-
CAD nº 14.579, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão
III, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de
06/07/2005. (Processo 19726.000033/2014-14).
N
o-63 – Aposentar voluntariamente a servidora GEORGINA GOMES
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 911.836, SIAPECAD nº 845.322,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV
do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de
06/07/2005. (Processo 15604.000023/2014-04).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, inciso XVIII, da
Portaria nº 207, de 04.03.2010, DOU de 05.03.2010 do Ministro de
Estado da Fazenda e a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU de
20.06.05, por delegação de competência resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MARIA BERNARDETE ARRUDA, matricula SIAPECAD nº
859302, matricula SIAPE nº 928628, ocupante do cargo de Auditora
Fiscal da Receita Federal do Brasil, NS, Classe S, Padrão IV, lotado
na DRF/Florianópolis/SC, com fundamento no Art. 3º, seus incisos I
a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, publicada no
DOU 06/07/2005. (Processo nº. 11516.000157/2013-74).
MARIO AUGUSTO GOUVEA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉ-
RIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições que lhe confere o art. 76, inciso XVIII, da Portaria nº 207, de 04.03.2010,
DOU de 05.03.2010 do Ministro de Estado da Fazenda e a Portaria SRF nº 1671
de 16.06.05, DOU de 20.06.05, por delegação de competência resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a
GLADIS ERICA RICHTER, matricula SIAPECAD nº 803712, ma-
tricula SIAPE nº 6102346, ocupante do cargo de Auditora Fiscal da
Receita Federal do Brasil, NS, Classe S, Padrão IV, lotado na
DRF/Florianópolis/SC, com fundamento no Art. 3º, seus incisos I a III
e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, publicada no DOU
06/07/2005. (Processo nº. 11516.000262/2013-11). Publique-se.
MARIO AUGUSTO GOUVEA DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA No-28, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial n.º 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União
de 30.03.2012 e Art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista
o que consta no Processo n.º 12927.000008/2013-36, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. ANTO-
NIO NOBUTAKA KOBO, matrículas SIAPE 000954130, SIAPE-
CAD 00877317, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Per-
manente do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento
no Artigo 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº
41/2003, com proventos integrais.
. DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
PORTARIA N
o-32, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial n.º 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União
de 30.03.2012 e tendo em vista o que consta no Processo n.º
16115.000880/2013-90, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez a servidora, Sra. ISA-
BELA SEIXAS SALUM, matrículas SIAPE 1321878, SIAPECAD
00082075, ocupante do Cargo efetivo de Procurador da Fazenda Na-
cional, Classe S, Padrão CAT, do Quadro Permanente do Ministério
da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo 40, § 1º, Inciso
I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/03, combinado com o Art.6-A da EC 41, incluído
pela EC 70/2012, com proventos proporcionais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SERGIPE
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 006, de 30 de janeiro de 2014, publicada no
DOU nº 22, de 31 de janeiro de 2014, seção 2, página 40, onde se lê
Maria do Perpétuo Socorro, leia-se ” Maria do Perpétuo Socorro
Chaim da Silva”.
Na Portaria nº 007, de 30 de janeiro de 2014, publicada no
DOU nº 22, de 31 de janeiro de 2014, seção 2, página 40, onde se lê
” Art 1º Revogar a Portaria nº 004, 22 de janeiro de 2014, leia-se ”Art
1º Revogar a Portaria nº 004, de 22 de janeiro de 2014″.
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL,
no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo inciso IX
do art. 1º da Portaria GMF n
o393 , de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
N
o-68 – Exonerar, a pedido, RICARDO DE LIMA SOUZA QUEI-
ROZ, procurador da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1556980,
do cargo em comissão de procurador-seccional, Código DAS-101.2,
da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Feira de Santana,
no Estado da Bahia.
N
o-69- Nomear MARIA LUISA MAGALHÃES TEIXEIRA DA SIL-
VA, procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1552449,
para exercer o cargo em comissão de procurador-seccional, Código
DAS-101.2, da Procuradoria-Seccional da Fazenda Nacional em Feira
de Santana, no Estado da Bahia.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 31 de janeiro de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ELVIO LIMA GASPAR, Membro do Comitê
de Auditoria, no período de 17 a 19 de fevereiro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar de missão de acompanhamento do
Banco Patagônia, em Buenos Aires, Argentina.

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201461ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020300061Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-80.065, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Secretário-Executivo do Banco Central do Brasil, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º Ficam os servidores abaixo relacionados designados para exercer as funções comissionadas ali indicadas e dispensados das funções comissionadas que atualmente exercem, a partir do exercício na nova
função:
Matrícula Nome Função Posto de trabalho Localização8.771.682-8 Ronan Miranda Pelegrini FDT-1 FD301 SECRE/SUCON/DIBAS4.619.449-5 Janaína Dias Rocha FDT-1 FD301 SECRE/SUCON/DIREP8.028.319-5 Patrícia Alvarenga Coelho FDT-1 FD301 S E C R E / S U C O N / D I VA D9.319.710-1 Theófanes Silva Rocha de Olivei-
raFDT-1 FD301 SECRE/SUCON/DITEC
2.229.234-9 Dalila Goncalves Balliana FDO-1 FD401 S E C R E / S U C O N / D I E V E / S U PAT2.383.820-5 Denir Mendes Miranda FDO-1 FD401 SECRE/SUCON/DIBAS/SUDOC4.433.590-3 Isabela Cesar do Amaral Brasil de
MeloFDO-1 FD401 SECRE/SUCON/DIBAS/SUNOR
8.364.001-0 Rachel Oliveira Corrêa da Motta FDO-1 F D 4 11 SECRE/SUCON/DIREP/SUREP2.085.083-2 Claudio Renato Cortes Horta FDO-1 FD401 SECRE/SUCON/DIREP/SUORC2.331.773-6 Débora Escobar de Mello FDO-1 FD401 S E C R E / S U C O N / D I VA D / C O PA D6.074.450-2 Kelly Kakinami FDO-1 FD401 SECRE/SUCON/REPRE/SP6.764.336-1 Marcelo Afonso Almeida FDO-1 FD401 SECRE/SUCON/COAPE2.635.659-7 Edilton do Prado Oliveira FCA-4 FC401 SECRE/SUCON/DITEC
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO MAGELA SIQUEIRA O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ANTÔNIO CARLOS CORREIA, Membro do
Comitê de Auditoria, no período de 17 a 19 de fevereiro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de missão de acom-
panhamento do Banco Patagônia, em Buenos Aires, Argentina.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de HENRIQUE JÄGER, Membro do Comitê de
Auditoria, no período de 17 a 19 de fevereiro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de participar de missão de acompanhamento do
Banco Patagônia, em Buenos Aires, Argentina.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conformeart. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de EGÍDIO OTMAR AMES, Coordenador do
Comitê de Auditoria, no período de 17 a 19 de fevereiro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de missão de acom-
panhamento do Banco Patagônia, em Buenos Aires, Argentina.
PAULO ROBERTO LOPES RICCI
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 30 de janeiro de 2014
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-
vidores:
MARCIA HEIL COSTA ASSUNÇÃO, a fim de participar
da “II Reunión del Grupo de Trabajo de Mejores Prácticas de Sis-
temas de Alerta Temprana”, promovida pela Associação dos Super-
visores Bancários das Américas (ASBA), na Cidade do México, Mé-
xico, no período de 11 a 15 de fevereiro de 2014, com ônus;RODRIGO LARA PINTO COELHO, a fim de participar da
reunião do Grupo de Trabalho “Shadow Banking Other Entities
Workstream 3”, promovida pelo Financial Stability Board (FSB), em
Londres, Reino Unido, no período de 11 a 15 de fevereiro de 2014,
com ônus;
MARCELO NUNO CARNEIRO DE SOUSA, a fim de par-
ticipar do “Barcelona GSE Intensive Course on Systemic Risk and
Prudential Policy”, promovido pela Graduate School of Economics
(GSE), em Barcelona, Espanha, no período de 11 a 16 de fevereiro de
2014, com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o
curso, passagens aéreas e estada;
OTÁVIO RIBEIRO DAMASO, a fim de prestar-lhe asses-
soramento na reunião de Ministros da Fazenda e Presidentes de Ban-
cos Centrais do G20 e em reuniões diversas no âmbito da “Bimonthly
Central Bank Governors Meeting”, promovida pelo Banco de Com-
pensações Internacionais (BIS), em Sydney, Austrália, no período de
20 a 25 de fevereiro de 2014, com ônus;
EUGÊNIO PACCELI RIBEIRO e CAROLINA DE ASSIS
BARROS, a fim de participarem do “Central Bank Communications
Roundtables”, promovido pelo South African Reserve Bank, em Pre-
tória, África do Sul, no período de 11 e 15 de março de 2014, com
ônus, cabendo ao promotor do evento parte das despesas com o
deslocamento e ao Banco Central do Brasil as despesas com estada e
passagens aéreas.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
PORTARIA Nº 80.066, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Secretário-Executivo do Banco Central do Brasil, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 29, inciso III, do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, re-
solve:
Art. 1º Fica designada a servidora FLAVIA MARIA VA-
LENTE CARNEIRO, matrícula 3.296.089-1, para exercer a função
comissionada de Chefe de Gabinete do Secretário-Executivo, sigla
FDE-2, no Gabinete do Secretário-Executivo, ficando dispensada da
função comissionada que atualmente exerce, a partir do exercício na
nova função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GERALDO MAGELA SIQUEIRA
SECRETARIA DA DIRETORIA E DO CONSELHO
MONETÁRIO NACIONAL
PORTARIA Nº 80.067, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Secretário da Diretoria e do Conselho Monetário Nacional,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea “a”,
do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de
2005, resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor MARCELO AFONSO
ALMEIDA, matrícula 6.764.336-1, da função comissionada de Co-
ordenador, sigla FDO-1, posto de trabalho FD401, na Secre/Su-
con/Coape.
Art. 2º Fica designado o servidor DALMIR MACHADO
TORRES FILHO, matrícula 2.231.137-8, para exercer a função co-
missionada de Coordenador, sigla FDO-1, posto de trabalho FD401,
na Secre/Sucon/Coape.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HENRIQUE MACHADO
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 80.046, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Gerente Administrativo Regional Substituto do Banco
Central do Brasil, em Porto Alegre, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 107, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno, apro-
vado pela Portaria 29.971, de 4.3.2005, publicada no Diário Oficial
de 10.3.2005, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 30.1.2014, o servidor AN-
DERSON KILPP, matrícula 0.735.143-7, do cargo efetivo de Técnico
do Banco Central do Brasil, Classe C, Padrão II, com fundamento no
art. 34 da Lei 8.112/1990. (Pt. 1401592127).
VAGNER FANTINEL DE ROSSO
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
Nº 80.049 – Conceder aposentadoria a GERALDO ROBERTO MO-
REIRA, matrícula nº 3.687.348-9, ocupante do cargo de Analista,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central
do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47,
de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo n°
1401592044;
Nº 80.050 – Conceder aposentadoria a MANOEL TEIXEIRA MON-
TEIRO, matrícula nº 6.732.885-7, ocupante do cargo de Analista, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento nos arts.6º, da Emenda Constitucional 41, de 19 de
dezembro de 2003, e 2º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de
2005, tendo em vista o que consta do Processo n° 1401592096;Nº 80.052 – Conceder aposentadoria a TEREZA PEREIRA DAMAS-
CENO, matrícula nº 9.304.416-X, ocupante do cargo de Técnico,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central
do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47,
de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo n°
1401592061.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO
A B E RTO
PORTARIA Nº 80.057, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO
MERCADO ABERTO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso
da atribuição que lhe confere o artigo 22, inciso IV, alínea “a”, do
Regimento Interno do Banco Central do Brasil, aprovado pela Por-
taria BCB 29.971, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de
março de 2005, resolve:
Art. 1º – Fica designado o servidor JUAN PABLO PAIN-
CEIRA PASCHOA, matrícula 5.973.678-X, para exercer a função
comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3, na Consultoria de
Desenvolvimento do Mercado Aberto (Demab/Codem).
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS
SIMÃO
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁ-
RIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, inciso
X, da Portaria MF n° 393, de 14 de julho de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 16 subsequente, e com base no art. 33, inciso I, e no
art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201462ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020300062Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-13 – Exonerar, a partir de 3 de fevereiro de 2014, CLÁUDIA DE
OLIVEIRA HASLER, CPF nº 010.955.837-51, do cargo em comis-
são de Assistente, DAS 102.2, da Superintendência de Relações com
Empresas (SEP), na sede desta Autarquia, retornando a servidora ao
seu cargo efetivo de Inspetor.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º,
inciso X, da Portaria MF n° 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 16 subsequente, e com base no art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, re-
solve:
N
o-14 – Nomear DOV RAWET, CPF nº 016.807.177-07, ocupante do
cargo efetivo de Analista, para exercer o cargo em comissão de
Assistente, DAS 102.2, com lotação na Superintendência de Relações
com Empresas (SEP), na sede desta Autarquia, no Rio de Janeiro.
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMI-
CO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso V do Art. 1
o, da Portaria GMF no393,
de 14 de julho de 2009, resolve:
N
o-11- Designar EMANUELLA RODRIGUES DOS SANTOS, SIA-
PE nº 1987510, para exercer a Função Gratificada, Código FG-2,
desta Secretaria.
N
o-12- Designar LUIZ CARLOS DE BASTOS FILHO, SIAPE nº
2019492, para exercer a Função Gratificada, Código FG-2, desta
Secretaria.
N
o-13- Designar MARIANA ALVES DA CUNHA GUIMARÃES,
SIAPE nº 1988651, para exercer a Função Gratificada, Código FG-2,
desta Secretaria.
N
o-14- Designar ROSANA VANESSA DE ASSIS, SIAPE nº
1989324, para exercer a Função Gratificada, Código FG-2, desta
Secretaria.
N
o-15- Designar WASHINGTON PATRICK BARROS MATOS, SIA-
PE nº 2066838, para exercer a Função Gratificada, Código FG-2,
desta Secretaria.
N
o-16 -Designar EVA JOSE DE MORAIS, SIAPE nº 1751847, para
exercer a Função Gratificada, Código FG-1, desta Secretaria.
N
o-17- Dispensar EVA JOSE DE MORAIS, SIAPE nº 1751847, da
Função Gratificada, Código FG-2, desta Secretaria.
PABLO FONSECA PEREIRA DOS SANTOS
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 161 – Exonerar EBBERTH LOPES DE PAULA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 59590, do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Auditoria de Procedimentos de
Tecnologia e de Administração da Coordenação-Geral de Auditoria
Interna da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-
101.2.
Nº 162 – Nomerar JOSE MARCIO BITTES, Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292841, para exercer
o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditoria de Pro-
cedimentos de Tecnologia e de Administração da Coordenação-Geral
de Auditoria Interna da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Có-
digo DAS-101.2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 163 – Dispensar, a pedido, LUCI MARIA ORTOLAN, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 15982,
da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Con-
tribuinte – EAT/1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Anápolis (GO), Código FG-3.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art.
281 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, alterada
pela Portaria MF nº 512 de 02 de outubro de 2013, resolve:Nº 164 – Dispensar, a partir de 09/06/2013, MARCO ANTONIO
ZOCRATTO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 4889, do mandato de julgador na Primeira Turma da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Belo Ho-
rizonte (MG), em virtude de sua aposentadoria.
Nº 165 – Dispensar, a partir de 13/08/2013, OLGA MARIA JEBER
JARDIM PEREIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 877878, do mandato de julgador na Sétima
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Belo Horizonte (MG), em virtude de sua aposentadoria.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 168 – Dispensar PAULO PEREIRA PACHECO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1218981, do encargo
de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Controle Fiscais
Especiais da Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria da Re-
ceita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 169 – Designar CARLOS SUSSUMU ODA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 8824, para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Controle
Fiscais Especiais da Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 170 – Designar LUIZ FERNANDO DE GOBBI PORTO, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292997,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arre-
cadação e Cobrança – EAC/3 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Bauru (SP), Código FG-3.
Nº 171 – Exonerar PAULO MARCELO PIZORUSSO DOS SAN-
TOS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 65650, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Orientação
e Análise Tributária – Seort da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Guarulhos (SP), Código DAS-101.1.
Nº 172 – Exonerar REGINA CELIA DE ALMEIDA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 20798, do cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Orientação e Análise Tributária
– Seort da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Limeira (SP),
Código DAS-101.1.
Nº 173 – Exonerar JOSE PAULO BALAGUER, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 27251, do cargo em
comissão de Inspetor-Chefe da Receita Federal do Brasil São Paulo
(SP), Código DAS-101.3.
Nº 174 – Dispensar RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1294467, do encargo de Substituto Eventual do Inspetor-Chefe da
Receita Federal do Brasil São Paulo (SP), Código DAS-101.3.
Nº 175 – Exonerar RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1294467, do cargo em comissão de Inspetor-Chefe Adjunto da Re-
ceita Federal do Brasil São Paulo (SP), Código DAS-101.2.
Nº 176 – Exonerar MIRELA BATISTA, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292826, do cargo em co-
missão de Chefe do Serviço de Fiscalização Aduaneira – Sefia/1 da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código
DAS-101.1.
Nº 177 – Dispensar TATIANA MARQUES GUIMARAES, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294402,
do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Fis-
calização Aduaneira – Sefia/1 da Inspetoria da Receita Federal do
Brasil em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 178 – Exonerar DACIO RICARDO DE BARROS, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292316, do
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Fiscalização Aduaneira –
Sefia/2 da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Paulo
(SP), Código DAS-101.1.
Nº 179 – Dispensar JOSE POUSA REIMAO, Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 13593, do encargo de
Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização Aduaneira –
Sefia/2 da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Paulo
(SP), Código DAS-101.1.
Nº 180 – Exonerar RENATA BARRETO DE CARVALHO, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294490,
do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Fiscalização Aduaneira
– Sefia/3 da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Paulo
(SP), Código DAS-101.1.Nº 181 – Dispensar ANA CLAUDIA FERNANDES LOURENCO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1294224, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de
Fiscalização Aduaneira – Sefia/3 da Inspetoria da Receita Federal do
Brasil em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 182 – Exonerar CHRISTIANE MARCELA PARAISO LEAL,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 62305, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programação
e Logística – Sepol da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São
Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 183 – Dispensar ALEXANDRE SOARES COSTA, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1572825,
do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Pro-
gramação e Logística – Sepol da Inspetoria da Receita Federal do
Brasil em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 184 – Exonerar ZENILSON FERREIRA ALVES JUNIOR, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1295402, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Pesquisa e
Seleção Aduaneira – Sepel da Inspetoria da Receita Federal do Brasil
em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 185 – Dispensar LUDMILA BRITO, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1573649, do encargo de
Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Pesquisa e Seleção Adua-
neira – Sepel da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Paulo
(SP), Código DAS-101.1.
Nº 186 – Exonerar PAULO LEI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 1573185, do cargo em comissão de
Chefe do Serviço de Perdimento e Gerenciamento de Mercadorias
Apreendidas – Sepma da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em
São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 187 – Dispensar LEONARDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1491272, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de
Perdimento e Gerenciamento de Mercadorias Apreendidas – Sepma da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código
DAS-101.1.
Nº 188 – Dispensar MARIA ASCENCAO VILELA DIMA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 14366, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Orientação e Análise Tri-
butária – Saort da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São
Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 189 – Dispensar FILIPE JOSE DE SOUZA E SILVA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294220,
da Função Gratificada de Chefe da Seção de Controle e Acom-
panhamento Tributário – Sacat da Inspetoria da Receita Federal do
Brasil em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 190 – Dispensar ANTONIO CARLOS DEL RIO CANDAL, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
57532, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Interação com o
Cidadão – Savic da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São
Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 191 – Dispensar TIAGO SANTOS FERREIRA RAMOS, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1573641,
da Função Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia da Infor-
mação – Satec da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São
Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 192 – Dispensar JOSE POUSA REIMAO, Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 13593, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira – EAD/1 da Inspetoria da
Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 193 – Dispensar LUDMILA BRITO, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1573649, da Função Gra-
tificada de Chefe da Equipe Aduaneira – EAD/2 da Inspetoria da
Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 194 – Dispensar ANA CLAUDIA FERNANDES LOURENCO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1294224, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira –
EAD/3 da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP),
Código FG-1.
Nº 195 – Dispensar LEONARDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1491272, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira –
EAD/4 da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP),
Código FG-1.
Nº 196 – Dispensar NEIDE CUNHA DE ALENCAR, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294386,
da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira – EAD/5 da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código
FG-1.
Nº 197 – Dispensar ISABEL PERSICI MACHADO, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1570378, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira – EAD/6 da Ins-
petoria da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-
1.

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201463ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020300063Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 198 – Dispensar CLAIRE HELEN SMITH BALAGUER, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 26313, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira – EAD/7 da Ins-
petoria da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-
1.
Nº 199 – Dispensar TATIANA MARQUES GUIMARAES, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294402,
da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira – EAD/8 da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código
FG-1.
Nº 200 – Dispensar ALEXANDRE SOARES COSTA, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1572825,
da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira – EAD/9 da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código
FG-1.
Nº 201 – Dispensar KATERINE YUKA TSUCHITORI, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1573102, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira –
EAD/10 da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Paulo
(SP), Código FG-1.
Nº 202 – Dispensar MAURO MITSUHARU MOTOBE, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1292344, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de
Pessoas – EGP da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São
Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 203 – Dispensar IVONE AQUEMI TATEISHI SUGANO, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
57287, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Logística – ELG
da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código
FG-1.
Nº 204 – Exonerar RICARDO MATSUO IKEGAMI, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294353,
do cargo em comissão de Assistente Técnico da Inspetoria da Receita
Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código DAS-102.1.
Nº 205 – Dispensar CARLOS SHOJI YASUMOTO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294492, da Função
Gratificada de Assistente da Inspetoria da Receita Federal do Brasil
em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 206 – Dispensar SHEIDI GOTO, Auditor-Fiscal da Receita Fe-
deral do Brasil, matrícula Siapecad nº 23153, do encargo de Subs-
tituto Eventual do Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro – Sedad
da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Có-
digo DAS-101.1.
Nº 207 – Designar JOSE RICARDO ROSOLEN, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1571384, para exer-
cer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Des-
pacho Aduaneiro – Sedad da Alfândega da Receita Federal do Brasil
em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 208 – Dispensar JOSE ANTONIO SIBAHI, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 63947, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Orientação e Análise Tributária –
Saort da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP),
Código FG-1.
Nº 209 – Dispensar CLAUDIO AFFONSO DE ANDRADE, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294247,
da Função Gratificada de Chefe da Seção de Controle e Acom-
panhamento Tributário – Sacat da Alfândega da Receita Federal do
Brasil em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 210 – Dispensar BRUNO SILVEIRA DA MATA OLIVEIRA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1494121, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Vigilância e
Controle Aduaneiro – Savig da Alfândega da Receita Federal do
Brasil em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 211 – Dispensar ANTONIO TADEU MARTINS, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 18736, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação – Satec
da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Có-
digo FG-1.
Nº 212 – Dispensar KAREN ILCA IGUCHI, Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1293857, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Programação e Logística – Sapol da
Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código
FG-1.
Nº 213 – Nomear PAULO LEI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 1573185, para exercer o cargo em co-
missão de Chefe do Serviço de Perdimento e Gerenciamento de
Mercadorias Apreendidas – Sepma da Alfândega da Receita Federal
do Brasil em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 214 – Designar LEONARDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1491272, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Serviço de Perdimento e Gerenciamento de Mercadorias Apreendidas
– Sepma da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo
(SP), Código DAS-101.1.Nº 215 – Nomear CLAUDIO AFFONSO DE ANDRADE, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294247,
para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Ar-
recadação e Cobrança – Serac da Alfândega da Receita Federal do
Brasil em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 216 – Designar PATRICIA BACHESCHI GOMEZ DE LAMA-
DRID, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Sia-
pecad nº 1573176, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Serviço de Arrecadação e Cobrança – Serac da Alfândega
da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código DAS-
101.1.
Nº 217 – Nomear KAREN ILCA IGUCHI, Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1293857, para exer-
cer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gestão Corporativa
– Segec da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo
(SP), Código DAS-101.1.
Nº 218 – Designar MARCOS ANTONIO OLIVEIRA JUNIOR, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1401272, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Serviço de Gestão Corporativa – Segec da Alfândega da Receita
Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 219 – Designar ANTONIO TADEU MARTINS, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 18736, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação
– Satec da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP),
Código FG-1.
Nº 220 – Designar MARCOS ANTONIO OLIVEIRA JUNIOR, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1401272, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Programação e Logística – Sapol da Alfândega da Receita Federal do
Brasil em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 221 – Designar PATRICIA BACHESCHI GOMEZ DE LAMA-
DRID, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Sia-
pecad nº 1573176, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC/1 da Alfândega da Receita
Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 222 – Designar FLAVIA ASSIS MUNHOZ DE PONTES, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1491840, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Arrecadação e Cobrança – EAC/2 da Alfândega da Receita Federal do
Brasil em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 223 – Designar BRUNO SILVEIRA DA MATA OLIVEIRA, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1494121, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira – EAD/9 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em
São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 224 – Dispensar PATRICIA BACHESCHI GOMEZ DE LAMA-
DRID, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Sia-
pecad nº 1573176, da Função Gratificada de Chefe da Equipe Adua-
neira – EAD/2 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São
Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 225 – Designar GUSTAVO GERONASO FERNANDES GAR-
ROTE, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Sia-
pecad nº 1220884, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe Aduaneira – EAD/2 da Alfândega da Receita Federal do
Brasil em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 226 – Designar JOSE ANTONIO SIBAHI, Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 63947, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira – EAD/3 da Al-
fândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-
1.
Nº 227 – Dispensar SANDRA CYRILLO, Analista-Tributário da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 26307, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas – EGP da
Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código
FG-1.
Nº 228 – Designar SANDRA CYRILLO, Analista-Tributário da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 26307, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas – EGP
da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Có-
digo FG-1.
Nº 229 – Exonerar JOSE MARIA MARTI BLANCO, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294517,
do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Programação e Lo-
gística – Dipol da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Ad-
ministração Tributária em São Paulo (SP), Código DAS-101.2.
Nº 230 – Dispensar SONIA MARIA BARBOSA DA SILVEIRA,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 18141, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Programação e Logística – Dipol da Delegacia Especial da Receita do
Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP), Código DAS-
101.2.Nº 231 – Exonerar MARCOS SODRE VIEIRA SCHMIDT, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65315,
do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Tecnologia da In-
formação – Ditec da Delegacia Especial da Receita do Brasil de
Administração Tributária em São Paulo (SP), Código DAS-101.2.
Nº 232 – Dispensar OSSAMU SADO, Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 22983, do encargo de Subs-
tituto Eventual do Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação –
Ditec da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Administração
Tributária em São Paulo (SP), Código DAS-101.2.
Nº 233 – Nomear MARIANA ROCHA DE MELLO SERRAJORDIA
LOPES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Sia-
pecad nº 1571491, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Gestão Corporativa – Digec da Delegacia Especial da
Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo
(SP), Código DAS-101.2.
Nº 234 – Nomear JOSE MARIA MARTI BLANCO, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294517,
para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Pro-
gramação e Logística – Sepol da Delegacia Especial da Receita Fe-
deral do Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP),
Código DAS-101.1.
Nº 235 – Designar SONIA MARIA BARBOSA DA SILVEIRA, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
18141, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Serviço de Programação e Logística – Sepol da Delegacia Especial da
Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo
(SP), Código DAS-101.1.
Nº 236 – Nomear MARCOS SODRE VIEIRA SCHMIDT, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65315,
para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Tecnologia
da Informação – Setec da Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP), Código DAS-
101.1.
Nº 237 – Designar OSSAMU SADO, Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 22983, para exercer o en-
cargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Tecnologia da
Informação – Setec da Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP), Código DAS-
101.1.
Nº 238 – Nomear ANA CLAUDIA VIEIRA, Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1293111, para exer-
cer o cargo em comissão de Chefe do Centro de Atendimento ao
Contribuinte – CAC/Derat-1 da Delegacia Especial da Receita Federal
do Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP), Código
DAS-101.1.
Nº 239 – Designar ALEXANDRE DA COSTA, Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 27370, para exercer
o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Centro de Atendimento
ao Contribuinte – CAC/Derat-1 da Delegacia Especial da Receita
Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP),
Código DAS-101.1.
Nº 240 – Nomear PAULO CELSO SILVA CARVALHO, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 59700,
para exercer o cargo em comissão de Chefe do Centro de Aten-
dimento ao Contribuinte – CAC/Derat-2 da Delegacia Especial da
Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo
(SP), Código DAS-101.1.
Nº 241 – Designar MARIA JANDIRA DE CAMARGO MANCUSO,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 68831, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Centro de Atendimento ao Contribuinte – CAC/Derat-2 da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em
São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 242 – Nomear WANDERY WATANABE, Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1213757, para exer-
cer o cargo em comissão de Chefe do Centro de Atendimento ao
Contribuinte – CAC/Derat-3 da Delegacia Especial da Receita Federal
do Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP), Código
DAS-101.1.
Nº 243 – Designar ALEXANDRE GALLONETTI, Analista-Tribu-
tário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1293049,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Centro de
Atendimento ao Contribuinte – CAC/Derat-3 da Delegacia Especial
da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São
Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 244 – Nomear SUMICO OTA CASAGRANDE, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 877457, para exercer
o cargo em comissão de Chefe do Centro de Atendimento ao Con-
tribuinte – CAC/Derat-4 da Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP), Código DAS-
101.1.

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201464ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 245 – Designar CARLOS EDUARDO BERNARDO, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 20569,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Centro de
Atendimento ao Contribuinte – CAC/Derat-4 da Delegacia Especial
da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São
Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 246 – Nomear FERNANDO ASSINI, Analista-Tributário da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292679, para exercer
o cargo em comissão de Chefe do Centro de Atendimento ao Con-
tribuinte – CAC/Derat-5 da Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP), Código DAS-
101.1.
Nº 247 – Designar FRANCISCO FOLTRAN, Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 14733, para exercer
o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Centro de Atendimento
ao Contribuinte – CAC/Derat-5 da Delegacia Especial da Receita
Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP),
Código DAS-101.1.
Nº 248 – Exonerar HEITOR SANCHES, Analista-Tributário da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294849, do cargo em
comissão de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte –
CAC/CNPJ da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Admi-
nistração Tributária em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 249 – Dispensar PAULO EDUARDO DANTAS, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294010,
do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Centro de Aten-
dimento ao Contribuinte – CAC/CNPJ da Delegacia Especial da Re-
ceita do Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP), Có-
digo DAS-101.1.
Nº 250 – Exonerar SILVIA REGINA DE SA MOTTA REGINA,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 87893, do cargo em comissão de Chefe do Centro de Atendimento
ao Contribuinte – CAC/CPF-Praça R Azevedo da Delegacia Especial
da Receita do Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP),
Código DAS-101.1.
Nº 251 – Dispensar JULIANA KANG, Assistente Técnico Admi-
nistrativo, matrícula Siapecad nº 1491073, do encargo de Substituto
Eventual do Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte –
CAC/CPF-Praça R Azevedo da Delegacia Especial da Receita do
Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP), Código DAS-
101.1.
Nº 252 – Exonerar FERNANDO ASSINI, Analista-Tributário da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292679, do cargo em
comissão de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte –
CAC/Integração RFB/PGFN da Delegacia Especial da Receita do
Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP), Código DAS-
101.1.
Nº 253 – Exonerar SUMICO OTA CASAGRANDE, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 877457, do cargo
em comissão de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte –
CAC/Lapa da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Admi-
nistração Tributária em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 254 – Dispensar CARLOS EDUARDO BERNARDO, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 20569,
do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Centro de Aten-
dimento ao Contribuinte – CAC/Lapa da Delegacia Especial da Re-
ceita do Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP), Có-
digo DAS-101.1.
Nº 255 – Exonerar ANA LUCIA GOMES, Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 21730, do cargo em
comissão de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte –
CAC/Luz da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Adminis-
tração Tributária em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 256 – Dispensar VITORIO MITIO HARAKAWA, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 87697, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe do Centro de Atendimento
ao Contribuinte – CAC/Luz da Delegacia Especial da Receita do
Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP), Código DAS-
101.1.
Nº 257 – Exonerar ANA CLAUDIA VIEIRA, Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1293111, do cargo
em comissão de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte –
CAC/Paulista da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Ad-
ministração Tributária em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 258 – Dispensar ALEXANDRE DA COSTA, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 27370, do en-
cargo de Substituto Eventual do Chefe do Centro de Atendimento ao
Contribuinte – CAC/Paulista da Delegacia Especial da Receita do
Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP), Código DAS-
101.1.
Nº 259 – Exonerar JOSE MARCOS CELESTINO, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 87638, do cargo
em comissão de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte –
CAC/Poupatempo Itaquera da Delegacia Especial da Receita do Bra-
sil de Administração Tributária em São Paulo (SP), Código DAS-
101.1.Nº 260 – Dispensar SERGIO RICARDO HOKAMA, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1173314,
do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Centro de Aten-
dimento ao Contribuinte – CAC/Poupatempo Itaquera da Delegacia
Especial da Receita do Brasil de Administração Tributária em São
Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 261 – Exonerar PAULO CELSO SILVA CARVALHO, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 59700,
do cargo em comissão de Chefe do Centro de Atendimento ao Con-
tribuinte – CAC/Santo Amaro da Delegacia Especial da Receita do
Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP), Código DAS-
101.1.
Nº 262 – Dispensar MARIA JANDIRA DE CAMARGO MANCUSO,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 68831, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Centro de
Atendimento ao Contribuinte – CAC/Santo Amaro da Delegacia Es-
pecial da Receita do Brasil de Administração Tributária em São Paulo
(SP), Código DAS-101.1.
Nº 263 – Exonerar WANDERY WATANABE, Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1213757, do cargo
em comissão de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte –
CAC/Tatuapé da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Ad-
ministração Tributária em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 264 – Dispensar ALEXANDRE GALLONETTI, Analista-Tribu-
tário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1293049, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe do Centro de Atendimento
ao Contribuinte – CAC/Tatuapé da Delegacia Especial da Receita do
Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP), Código DAS-
101.1.
Nº 265 – Dispensar SERGIO MURILO DE FREITAS, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 87670, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC/3
da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Administração Tri-
butária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 266 – Dispensar FERNANDO LUSTOSA MACEDO, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1293584,
da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Co-
brança – EAC/4 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Ad-
ministração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 267 – Dispensar WANDER LUIS DE MEDEIROS, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 57774, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança –
EAC/5 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Administração
Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 268 – Nomear MARIA DO SOCORRO ALVES LAMEIRA PI-
NHEIRO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 57250, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC/3 da Delegacia Especial da
Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo
(SP), Código DAS-101.1.
Nº 269 – Nomear MARCELA BECHARA DI MONACO, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1294209, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Equipe de
Arrecadação e Cobrança – EAC/4 da Delegacia Especial da Receita
Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP),
Código DAS-101.1.
Nº 270 – Designar RITA DE CASSIA TROVATTI SEMINO, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1171306, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC/4 da Delegacia Especial da
Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo
(SP), Código DAS-101.1.
Nº 271 – Nomear FABIO ANTONIO NEVES, Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 24560, para exercer
o cargo em comissão de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança
– EAC/5 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de
Administração Tributária em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 272 – Dispensar IVAN ZANUTTO ROSA, Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294827, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC/6
da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Administração Tri-
butária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 273 – Designar SERGIO MURILO DE FREITAS, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 87670, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e
Cobrança – EAC/6 da Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-
1.
Nº 274 – Dispensar THOMAS PEDROSA RICHTER, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1184177,
da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Co-
brança – EAC/7 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Ad-
ministração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.Nº 275 – Designar CELSO HENRIQUE SPOSITO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 877665, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança
– EAC/7 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de
Administração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 276 – Dispensar ANTONIO MARCOS GUIDOLIM SOLER, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
68655, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e
Cobrança – EAC/8 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de
Administração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 277 – Designar LUCIA ELINA SAGAWA, Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65348, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança
– EAC/8 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de
Administração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 278 – Dispensar DANIELA IRINEU BERNARDES RIBEIRO,
Técnico do Seguro Social, matrícula Siapecad nº 1200964, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC/10
da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Administração Tri-
butária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 279 – Designar FERNANDO LUSTOSA MACEDO, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1293584,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arre-
cadação e Cobrança – EAC/10 da Delegacia Especial da Receita
Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP),
Código FG-1.
Nº 280 – Dispensar FELIPE GUEDES FURLAN, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1573728, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança –
EAC/12 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Adminis-
tração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 281 – Designar RITA DE CASSIA TROVATTI SEMINO, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1171306, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Arrecadação e Cobrança – EAC/12 da Delegacia Especial da Receita
Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP),
Código FG-1.
Nº 282 – Dispensar KAZUO TOKUYAMA, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 877846, da Função Gra-
tificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC/13 da
Delegacia Especial da Receita do Brasil de Administração Tributária
em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 283 – Designar MARCELO HIROKI KATO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1293675, para exer-
cer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e
Cobrança – EAC/13 da Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-
1.
Nº 284 – Dispensar XANA ALVES BARBOSA, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1254295, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança –
EAC/14 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Adminis-
tração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 285 – Designar RENATA RAMOS GERRITSEN PLAGGERT,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1294133, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Arrecadação e Cobrança – EAC/14 da Delegacia Especial da Receita
Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP),
Código FG-1.
Nº 286 – Dispensar ORIETE DE MATTEO PADILLA, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 27443,
da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Co-
brança – EAC/15 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de
Administração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 287 – Designar DANIELA IRINEU BERNARDES RIBEIRO,
TECNICO DO SEGURO SOCIAL, matrícula Siapecad nº 1200964,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arre-
cadação e Cobrança – EAC/15 da Delegacia Especial da Receita
Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP),
Código FG-1.
Nº 288 – Designar CLAUDIO EDUARDO MACHADO LIMA
STORTI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Sia-
pecad nº 865355, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC/16 da Delegacia Especial
da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São
Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 289 – Dispensar ADRIANA KEIKO MIYAKE, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1574116, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança –
EAC/18 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Adminis-
tração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201465ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 290 – Designar CARLOS AKIRA SAKURAI, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1214104, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e
Cobrança – EAC/18 da Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-
1.
Nº 291 – Dispensar MARCELO HIROKI KATO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1293675, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC/19
da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Administração Tri-
butária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 292 – Dispensar SERGIO LOURENCO JUNIOR, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 87755, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC/20
da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Administração Tri-
butária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 293 – Dispensar SONIA DE ALMEIDA NOBREGA SANTOS,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
23142, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e
Cobrança – EAC/21 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de
Administração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 294 – Dispensar CLAUDIO EDUARDO MACHADO LIMA
STORTI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Sia-
pecad nº 865355, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Arrecadação e Cobrança – EAC/22 da Delegacia Especial da Receita
do Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP), Código
FG-1.
Nº 295 – Dispensar PAULO FERNANDO SIMOES FELISBERTO,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1170989, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arre-
cadação e Cobrança – EAC/23 da Delegacia Especial da Receita do
Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-
1.
Nº 296 – Dispensar RENATA RAMOS GERRITSEN PLAGGERT,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1294133, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação
e Cobrança – EAC/24 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de
Administração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 297 – Dispensar ANTONIETA DE FREITAS, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 20253, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC/25
da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Administração Tri-
butária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 298 – Dispensar EDNA NOGUEIRA MENDES, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1170925,
da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Co-
brança – EAC/26 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de
Administração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 299 – Dispensar LUCIA ELINA SAGAWA, Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65348, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC/27
da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Administração Tri-
butária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 300 – Dispensar CELSO HENRIQUE SPOSITO, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 877665, da Fun-
ção Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança –
EAC/28 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Administração
Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 301 – Dispensar CELIA REGINA CONTI, Assistente Técnico
Administrativo, matrícula Siapecad nº 1492960, da Função Grati-
ficada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT/2
da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Administração Tri-
butária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 302 – Nomear JOSE ROBERTO DOS SANTOS, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 62368,
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Equipe de Aten-
dimento ao Contribuinte – EAT/2 da Delegacia Especial da Receita
Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP),
Código DAS-101.1.
Nº 303 – Dispensar FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE, Técnico
do Seguro Social, matrícula Siapecad nº 878915, da Função Gra-
tificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT/4
da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Administração Tri-
butária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 304 – Designar ALEXANDRE DA COSTA, Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 27370, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Con-
tribuinte – EAT/4 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil
de Administração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 305 – Dispensar JEFERSON BARBOSA BARRIONUEVO, Ana-
lista do Seguro Social, matrícula Siapecad nº 1191640, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte –
EAT/7 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Administração
Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.Nº 306 – Designar NEY NIBIA BENEVOLO AZEVEDO, TECNICO
DO SEGURO SOCIAL, matrícula Siapecad nº 809048, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Con-
tribuinte – EAT/7 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil
de Administração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 307 – Dispensar MARIA HELENA MIGUEL DUARTE, Técnico
do Seguro Social, matrícula Siapecad nº 878941, da Função Gra-
tificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT/8
da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Administração Tri-
butária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 308 – Designar PAULO TEIXEIRA CAVALCANTI, AGENTE
ADMINISTRATIVO, matrícula Siapecad nº 25570, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Con-
tribuinte – EAT/8 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil
de Administração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 309 – Dispensar RAMON COSTA NAPOLEAO, Técnico do Se-
guro Social, matrícula Siapecad nº 864916, da Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT/9 da De-
legacia Especial da Receita do Brasil de Administração Tributária em
São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 310 – Designar CESAR CARLOS RIBEIRO, ANALISTA DO
SEGURO SOCIAL, matrícula Siapecad nº 1179983, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Con-
tribuinte – EAT/9 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil
de Administração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 311 – Dispensar ALBERTO AZUMA JUNIOR, Analista-Tribu-
tário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 87557, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Con-
tribuinte – EAT/10 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de
Administração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 312 – Designar FRANCISCO FOLTRAN, Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 14733, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Con-
tribuinte – EAT/10 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil
de Administração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 313 – Dispensar FABIO ANTONIO NEVES, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 24560, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte –
EAT/11 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Administração
Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 314 – Designar GILSON GOMES, Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 19403, para exercer a Fun-
ção Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte
– EAT/11 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de
Administração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 315 – Dispensar OSSAMU SADO, Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 22983, da Função Gra-
tificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte –
EAT/13 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Administração
Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 316 – Designar WANDER LUIS DE MEDEIROS, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 57774,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Aten-
dimento ao Contribuinte – EAT/13 da Delegacia Especial da Receita
Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP),
Código FG-1.
Nº 317 – Dispensar MARCELO VITAL HERNANDEZ, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1294515, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento
ao Contribuinte – EAT/15 da Delegacia Especial da Receita do Brasil
de Administração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 318 – Designar PAULA MONTENEGRO NEVES DA SILVA,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 65467, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Atendimento ao Contribuinte – EAT/15 da Delegacia Especial da
Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo
(SP), Código FG-1.
Nº 319 – Dispensar JOSE DAMIAO RODRIGUES, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 56886, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Con-
tribuinte – EAT/16 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de
Administração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 320 – Designar WASHINGTON LUIZ ESTEVES, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294429,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Aten-
dimento ao Contribuinte – EAT/16 da Delegacia Especial da Receita
Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP),
Código FG-1.
Nº 321 – Dispensar ALEXANDRE PECANHA ORTEGA, Técnico do
Seguro Social, matrícula Siapecad nº 878880, da Função Gratificada
de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT/17 da
Delegacia Especial da Receita do Brasil de Administração Tributária
em São Paulo (SP), Código FG-1.Nº 322 – Designar CRISTINA LOBO TEIXEIRA, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 27394, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao
Contribuinte – EAT/17 da Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-
1.
Nº 323 – Dispensar DENISE HELOISA ROSA, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 19392, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte –
EAT/18 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Administração
Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 324 – Designar MAURICIO HYPOLITO, Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 22900, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Con-
tribuinte – EAT/18 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil
de Administração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 325 – Dispensar ANA PAULA LAMON SAVINO, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1293887,
da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Con-
tribuinte – EAT/20 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de
Administração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 326 – Designar JORGE LUIZ DOS SANTOS, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 18214, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao
Contribuinte – EAT/20 da Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-
1.
Nº 327 – Dispensar NAIR SANAE KIYOTA, Analista do Seguro
Social, matrícula Siapecad nº 1215937, da Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT/21 da De-
legacia Especial da Receita do Brasil de Administração Tributária em
São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 328 – Dispensar NEY NIBIA BENEVOLO AZEVEDO, Técnico
do Seguro Social, matrícula Siapecad nº 809048, da Função Gra-
tificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte –
EAT/22 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Administração
Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 329 – Dispensar MAURO RODRIGUES BELLO, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 56950, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Con-
tribuinte – EAT/23 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de
Administração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 330 – Dispensar JULIANA KANG, Assistente Técnico Admi-
nistrativo, matrícula Siapecad nº 1491073, da Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT/24 da De-
legacia Especial da Receita do Brasil de Administração Tributária em
São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 331 – Dispensar CLAYTON LACERDA ANANIAS, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1272841, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento
ao Contribuinte – EAT/25 da Delegacia Especial da Receita do Brasil
de Administração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 332 – Dispensar PAULO EDUARDO DANTAS, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294010,
da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Con-
tribuinte – EAT/26 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de
Administração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 333 – Dispensar SERGIO RICARDO HOKAMA, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1173314,
da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Con-
tribuinte – EAT/27 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de
Administração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 334 – Dispensar ANGELO SANT ANNA DE PRA, Assistente
Técnico Administrativo, matrícula Siapecad nº 1498261, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte –
EAT/28 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Administração
Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 335 – Dispensar CESAR CARLOS RIBEIRO, Analista do Seguro
Social, matrícula Siapecad nº 1179983, da Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT/29 da De-
legacia Especial da Receita do Brasil de Administração Tributária em
São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 336 – Dispensar ANDRE ELIAS CHEDIAK ROQUIM, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1294602, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento
ao Contribuinte – EAT/30 da Delegacia Especial da Receita do Brasil
de Administração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 337 – Dispensar ALEXANDRE DA COSTA, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 27370, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte –
EAT/31 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Administração
Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201466ISSN 1677-7050

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2
Nº 338 – Dispensar JOHNSON LI, Assistente Técnico Administra-
tivo, matrícula Siapecad nº 1494890, da Função Gratificada de Chefe
da Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT/32 da Delegacia
Especial da Receita do Brasil de Administração Tributária em São
Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 339 – Dispensar FLAVIO TOSHIO HAYASHI, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1130768, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Con-
tribuinte – EAT/33 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de
Administração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 340 – Dispensar FRANCISCO FOLTRAN, Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 14733, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte –
EAT/34 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Administração
Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 341 – Dispensar ANGELO BARRETO NOGUEIRA, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1293970, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento
ao Contribuinte – EAT/35 da Delegacia Especial da Receita do Brasil
de Administração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 342 – Dispensar PAULA THIEMI KAWAMOTO BALIEIRO,
Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siapecad nº 1492016,
da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Con-
tribuinte – EAT/36 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de
Administração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 343 – Dispensar MARCELO CARVALHO MACHADO, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1213774,
da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Con-
tribuinte – EAT/37 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de
Administração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 344 – Dispensar ANA ARIADNE CUNTO DE OLIVEIRA, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1293929, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento
ao Contribuinte – EAT/38 da Delegacia Especial da Receita do Brasil
de Administração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 345 – Dispensar MARIO AUGUSTO FERREIRA KOYAMA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
880958, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento
ao Contribuinte – EAT/39 da Delegacia Especial da Receita do Brasil
de Administração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 346 – Exonerar ANA PAULA DE MORAES BIAGINI, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1294795, do cargo em comissão de Chefe da Equipe de Gestão de
Pessoas – EGP da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Ad-
ministração Tributária em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 347 – Dispensar ANDRE ELIAS CHEDIAK ROQUIM, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1294602, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de
Gestão de Pessoas – EGP da Delegacia Especial da Receita do Brasil
de Administração Tributária em São Paulo (SP), Código DAS-
101.1.
Nº 348 – Nomear ANA PAULA DE MORAES BIAGINI, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1294795, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Equipe de
Gestão de Pessoas – EGP/1 da Delegacia Especial da Receita Federal
do Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP), Código
DAS-101.1.
Nº 349 – Designar ANDRE ELIAS CHEDIAK ROQUIM, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1294602, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Equipe de Gestão de Pessoas – EGP/1 da Delegacia Especial da
Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo
(SP), Código DAS-101.1.
Nº 350 – Designar ANDRE ELIAS CHEDIAK ROQUIM, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1294602, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Gestão de Pessoas – EGP/2 da Delegacia Especial da Receita Federal
do Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP), Código
FG-1.
Nº 351 – Exonerar SONIA MARIA BARBOSA DA SILVEIRA,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 18141, do cargo em comissão de Chefe da Equipe de Logística –
ELG/1 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Administração
Tributária em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 352 – Dispensar MAURICIO JOSE DE ARAUJO GRIGOLETTO,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 67911, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Logística –
ELG/3 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Administração
Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 353 – Designar SONIA MARIA BARBOSA DA SILVEIRA, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
18141, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Logística – ELG/3 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil
de Administração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.Nº 354 – Dispensar GILSON GOMES, Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 19403, da Função Gra-
tificada de Chefe da Equipe de Logística – ELG/5 da Delegacia
Especial da Receita do Brasil de Administração Tributária em São
Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 355 – Dispensar WASHINGTON LUIZ ESTEVES, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294429,
da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Logística – ELG/6 da
Delegacia Especial da Receita do Brasil de Administração Tributária
em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 356 – Dispensar MEIRE ROSA DE CAMPOS, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294777, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Logística – ELG/7 da
Delegacia Especial da Receita do Brasil de Administração Tributária
em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 357 – Dispensar CARLOS AKIRA SAKURAI, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1214104, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Logística – ELG/8 da
Delegacia Especial da Receita do Brasil de Administração Tributária
em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 358 – Dispensar PAULO HENRIQUE NUNES PORTO, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1171130, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Logística –
ELG/9 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Administração
Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 359 – Exonerar JOSE ROBERTO DOS SANTOS, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 62368, do
cargo em comissão de Chefe da Equipe de Tecnologia da Informação
– ETI/1 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Administração
Tributária em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 360 – Dispensar CRISTINA LOBO TEIXEIRA, Analista-Tribu-
tário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 27394, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Tecnologia da Informação
– ETI/3 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Administração
Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 361 – Designar OSSAMU SADO, Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 22983, para exercer a Fun-
ção Gratificada de Chefe da Equipe de Tecnologia da Informação –
ETI/3 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Ad-
ministração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 362 – Dispensar JORGE LUIZ DOS SANTOS, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 18214, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Tecnologia da Informação – ETI/4
da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Administração Tri-
butária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 363 – Dispensar MAURICIO HYPOLITO, Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 22900, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Tecnologia da Informação – ETI/5
da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Administração Tri-
butária em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 364 – Nomear MARILDA APARECIDA CLAUDINO, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 14371,
para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em
São Paulo (SP), Código DAS-102.1.
Nº 365 – Dispensar LUIS ROBERTO MEDEIROS, Analista-Tribu-
tário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 13143, da
Função Gratificada de Assistente da Delegacia Especial da Receita do
Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-
1.
Nº 366 – Designar ANTONIO MARCOS GUIDOLIM SOLER, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
68655, para exercer a Função Gratificada de Assistente da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em
São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 367 – Dispensar NEWTON CESAR HIROSHI YOSHINAGA,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 26704, da Função Gratificada de Assistente da Delegacia Especial
da Receita do Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP),
Código FG-3.
Nº 368 – Designar ANA PAULA LAMON SAVINO, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1293887,
para exercer a Função Gratificada de Assistente da Delegacia Es-
pecial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em
São Paulo (SP), Código FG-3.
Nº 369 – Dispensar PAULO TEIXEIRA CAVALCANTI, Agente Ad-
ministrativo, matrícula Siapecad nº 25570, da Função Gratificada de
Assistente da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Admi-
nistração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-3.
Nº 370 – Designar SERGIO LOURENCO JUNIOR, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 87755, para exercer
a Função Gratificada de Assistente da Delegacia Especial da Receita
Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP),
Código FG-3.Nº 371 – Dispensar GILMAR GONCALVES, Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 18827, da Função
Gratificada de Assistente da Delegacia Especial da Receita do Brasil
de Administração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-3.
Nº 372 – Designar HEITOR SANCHES, Analista-Tributário da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294849, para exercer
a Função Gratificada de Assistente da Delegacia Especial da Receita
Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP),
Código FG-3.
Nº 373 – Dispensar MARIA DO SOCORRO ALVES LAMEIRA
PINHEIRO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, ma-
trícula Siapecad nº 57250, da Função Gratificada de Assistente da
Delegacia Especial da Receita do Brasil de Administração Tributária
em São Paulo (SP), Código FG-3.
Nº 374 – Designar ANDRE HIROSE, Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1296768, para exercer a
Função Gratificada de Assistente da Delegacia Especial da Receita
Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP),
Código FG-3.
Nº 375 – Dispensar CASSIA APARECIDA FESCINA CLIVATI,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 13623, da Função Gratificada de Assistente da Delegacia Especial
da Receita do Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP),
Código FG-3.
Nº 376 – Dispensar MARILDA APARECIDA CLAUDINO, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 14371, da
Função Gratificada de Assistente da Delegacia Especial da Receita do
Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP), Código FG-
3.
Nº 377 – Dispensar MARIA DE FATIMA MONTEIRO, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 24383,
da Função Gratificada de Assistente da Delegacia Especial da Receita
do Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP), Código
FG-3.
Nº 378 – Exonerar JOAO CARLOS DE SOUZA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 24792, do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização – Difis/2 da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores Contribuintes em
São Paulo (SP), Código DAS-101.2.
Nº 379 – Nomear FLAVIO COUTINHO DO NASCIMENTO, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 7807,
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fis-
calização – Difis/2 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil
de Maiores Contribuintes em São Paulo (SP), Código DAS-101.2.
Nº 380 – Dispensar ELI FAFA JUNIOR, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1218073, do encargo de
Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização – Difis/2 da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores Con-
tribuintes em São Paulo (SP), Código DAS-101.2.
Nº 381 – Designar ADRIANA CAMPOS DOS SANTOS, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292716,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Fiscalização – Difis/2 da Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Maiores Contribuintes em São Paulo (SP), Código DAS-
101.2.
Nº 382 – Exonerar HEITOR GERALDO DE MARE JUNIOR, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 3094,
do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização – Difis/3
da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores Con-
tribuintes em São Paulo (SP), Código DAS-101.2.
Nº 383 – Dispensar JONAS DE MAGALHAES CATTA PRETA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1255457, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Fiscalização – Difis/3 da Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Maiores Contribuintes em São Paulo (SP), Código DAS-
101.2.
Nº 384 – Exonerar FLAVIO COUTINHO DO NASCIMENTO, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 7807,
do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização – Difis/4
da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores Con-
tribuintes em São Paulo (SP), Código DAS-101.2.
Nº 385 – Dispensar ADRIANA CAMPOS DOS SANTOS, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292716,
do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Fis-
calização – Difis/4 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil
de Maiores Contribuintes em São Paulo (SP), Código DAS-101.2.
Nº 386 – Exonerar JULIETA ABANI MAFRA, Agente Adminis-
trativo, matrícula Siapecad nº 23468, do cargo em comissão de Chefe
do Serviço de Programação e Logística – Sepol da Delegacia Especial
da Receita Federal do Brasil de Maiores Contribuintes em São Paulo
(SP), Código DAS-101.1.

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201467ISSN 1677-7050

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2
Nº 387 – Dispensar AKEMI MAKINO OSHIRO, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 27688, do en-
cargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Programação e
Logística – Sepol da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil
de Maiores Contribuintes em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 388 – Exonerar JOHNNY TAKARA FURUSATO, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1303842,
do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Tecnologia da In-
formação – Setec da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil
de Maiores Contribuintes em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 389 – Dispensar PRISCILA KUBAGAWA, Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1813235, do encargo
de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Tecnologia da In-
formação – Setec da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil
de Maiores Contribuintes em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 390 – Nomear JULIETA ABANI MAFRA, AGENTE ADMI-
NISTRATIVO, matrícula Siapecad nº 23468, para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Gestão Corporativa – Segec da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores Con-
tribuintes em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 391 – Designar JULIO CESAR MOREIRA MOUTA, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1173471, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Serviço de Gestão Corporativa – Segec da Delegacia Especial da
Receita Federal do Brasil de Maiores Contribuintes em São Paulo
(SP), Código DAS-101.1.
Nº 392 – Designar FABRICIO ALEXANDROWITCH PEDREIRA,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1293305, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Gestão de Pessoas – Sagep da Delegacia Especial da Receita Federal
do Brasil de Maiores Contribuintes em São Paulo (SP), Código FG-
1.
Nº 393 – Designar JULIO CESAR MOREIRA MOUTA, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1173471, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Programação e Logística – Sapol da Delegacia Especial da Receita
Federal do Brasil de Maiores Contribuintes em São Paulo (SP), Có-
digo FG-1.
Nº 394 – Designar JOHNNY TAKARA FURUSATO, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1303842,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia
da Informação – Satec da Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Maiores Contribuintes em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 395 – Exonerar ADRIANA CAMPOS DOS SANTOS, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292716,
do cargo em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/1 da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores Con-
tribuintes em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 396 – Nomear JOSE LUCIO DE LIMA, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 26670, para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/1 da De-
legacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores Contri-
buintes em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 397 – Exonerar ELI FAFA JUNIOR, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1218073, do cargo em co-
missão de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/2 da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores Contribuintes em
São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 398 – Nomear HEITOR GERALDO DE MARE JUNIOR, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 3094,
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização
– EFI/2 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maio-
res Contribuintes em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 399 – Dispensar JONAS DE MAGALHAES CATTA PRETA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1255457, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização
– EFI/3 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maio-
res Contribuintes em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 400 – Designar ROSELI RIBEIRO SILVA, Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 17836, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/3 da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores Con-
tribuintes em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 401 – Designar JONAS DE MAGALHAES CATTA PRETA, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1255457, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Fiscalização – EFI/4 da Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Maiores Contribuintes em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 402 – Nomear ADRIANA CAMPOS DOS SANTOS, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292716,
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização
– EFI/5 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maio-
res Contribuintes em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.Nº 403 – Designar WERNER HESS, Auditor-Fiscal da Receita Fe-
deral do Brasil, matrícula Siapecad nº 2447, para exercer o encargo
de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/5 da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores Con-
tribuintes em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 404 – Nomear ELI FAFA JUNIOR, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1218073, para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/6 da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores Con-
tribuintes em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 405 – Designar RODRIGO LOPES ARAUJO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1293326, para exer-
cer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fis-
calização – EFI/6 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil
de Maiores Contribuintes em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 406 – Designar WERNER HESS, Auditor-Fiscal da Receita Fe-
deral do Brasil, matrícula Siapecad nº 2447, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/7 da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores Contribuintes em
São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 407 – Designar RODRIGO LOPES ARAUJO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1293326, para exer-
cer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/8
da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores Con-
tribuintes em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 408 – Designar RICARDO MANOEL GARCIA PEREIRA DIAS,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
21687, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Fiscalização – EFI/9 da Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Maiores Contribuintes em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 409 – Designar MARCELO LUDOLF DE ALMEIDA CARVA-
LHO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1293998, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Fiscalização – EFI/10 da Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Maiores Contribuintes em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 410 – Designar ALEXANDRE SANTOS FIGUEIREDO, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 87593,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização
– EFI/11 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de
Maiores Contribuintes em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 411 – Dispensar FABRICIO ALEXANDROWITCH PEDREIRA,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1293305, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de
Pessoas – EGP da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de
Maiores Contribuintes em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 412 – Designar CLAUDIO FERRER DE SOUZA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 880325, para
exercer a Função Gratificada de Assistente da Delegacia Especial da
Receita Federal do Brasil de Maiores Contribuintes em São Paulo
(SP), Código FG-1.
Nº 413 – Exonerar RENATO LOPES BLEKER, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65713, do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Programação, Avaliação e Controle
da Atividade Fiscal – Dipac da Delegacia Especial da Receita Federal
do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), Código DAS-101.2.
Nº 414 – Dispensar EVELYN TERUMY TATEYAMA KIKUGAWA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
880882, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal – Dipac da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em
São Paulo (SP), Código DAS-101.2.
Nº 415 – Dispensar JORGE ALBERTO PEREIRA DA SILVA, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 5559,
da Função Gratificada de Chefe da Seção de Programação da Ati-
vidade Fiscal – Sapaf da Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 416 – Dispensar EDSON SANTOS PEPE, Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 866198, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Controle e Avaliação da Atividade
Fiscal – Sacaf da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de
Fiscalização em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 417 – Exonerar LUIZ CARLOS MODESTO DOS SANTOS, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
20411, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização –
Difis/1 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fis-
calização em São Paulo (SP), Código DAS-101.2.
Nº 418 – Nomear JOSE APARECIDO DIAS, Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 881600, para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização – Difis/1 da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em
São Paulo (SP), Código DAS-101.2.Nº 419 – Dispensar SANDRA BIRMAN, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 25557, do encargo de Subs-
tituto Eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização – Difis/1 da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em
São Paulo (SP), Código DAS-101.2.
Nº 420 – Designar MARTA DE BARROS, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 877438, para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização
– Difis/1 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de
Fiscalização em São Paulo (SP), Código DAS-101.2.
Nº 421 – Exonerar JOSE APARECIDO DIAS, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 881600, do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização – Difis/2 da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo
(SP), Código DAS-101.2.
Nº 422 – Nomear MILTON APARECIDO GUIMARAES, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 880984,
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fis-
calização – Difis/2 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil
de Fiscalização em São Paulo (SP), Código DAS-101.2.
Nº 423 – Dispensar MARTA DE BARROS, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 877438, do encargo de Subs-
tituto Eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização – Difis/2 da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em
São Paulo (SP), Código DAS-101.2.
Nº 424 – Designar MARISA CONCEICAO ALEGRETTI MARCHE-
TI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
880963, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Fiscalização – Difis/2 da Delegacia Especial da Receita
Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), Código DAS-
101.2.
Nº 425 – Exonerar MILTON APARECIDO GUIMARAES, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 880984, do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização – Difis/3 da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em
São Paulo (SP), Código DAS-101.2.
Nº 426 – Dispensar MARCIA BIRMAN, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 3130, do encargo de Subs-
tituto Eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização – Difis/3 da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em
São Paulo (SP), Código DAS-101.2.
Nº 427 – Exonerar FAUSTO YOSHIO MURAMOTO, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 24649, do cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização – Difis/4 da De-
legacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São
Paulo (SP), Código DAS-101.2.
Nº 428 – Dispensar ARISTIDES BORGES CARVALHO, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 62173, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização
– Difis/4 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de
Fiscalização em São Paulo (SP), Código DAS-101.2.
Nº 429 – Exonerar RUBIA DE SOUZA CAROLLO, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 863354, do cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Interação com o Cidadão –
Sevic da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fis-
calização em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 430 – Dispensar MARLY ALICE CESAR FIORAVANTI, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 20852, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Interação com
o Cidadão – Sevic da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil
de Fiscalização em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 431 – Exonerar RONALDO FRANZIN, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 865585, do cargo em co-
missão de Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação – Setec da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em
São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 432 – Dispensar ROSANA CHAVES DE SOUZA SILVA, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1213672, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de
Tecnologia da Informação – Setec da Delegacia Especial da Receita
Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), Código DAS-
101.1.
Nº 433 – Exonerar MARIA INES FRANCISCA DA SILVA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 864158, do
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programação e Logística
– Sepol da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fis-
calização em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 434 – Dispensar MANOEL DAVID AFFONSO JANKOPS, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
63774, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de
Programação e Logística – Sepol da Delegacia Especial da Receita
Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), Código DAS-
101.1.

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201468ISSN 1677-7050

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pelo código 00022014020300068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 435 – Nomear RENATO LOPES BLEKER, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65713, para exercer
o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programação, Avaliação
e Controle da Atividade Fiscal – Sepac da Delegacia Especial da
Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), Código
DAS-101.1.
Nº 436 – Designar EVELYN TERUMY TATEYAMA KIKUGAWA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
880882, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Serviço de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal –
Sepac da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fis-
calização em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 437 – Nomear MARIA INES FRANCISCA DA SILVA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 864158,
para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gestão
Corporativa – Segec da Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 438 – Designar MANOEL DAVID AFFONSO JANKOPS, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
63774, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Serviço de Gestão Corporativa – Segec da Delegacia Especial da
Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), Código
DAS-101.1.
Nº 439 – Designar MANOEL DAVID AFFONSO JANKOPS, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
63774, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Programação e Logística – Sapol da Delegacia Especial da Receita
Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), Código FG-
1.
Nº 440 – Designar RONALDO FRANZIN, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 865585, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia da Informação
– Satec da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fis-
calização em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 441 – Designar SANDRA SEGURA DAMIN, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 866205, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas –
Sagep da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fis-
calização em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 442 – Exonerar BEATRIZ VALENTIM BARBOZA, Auditor-Fis-
cal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 19168, do
cargo em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/1 da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em
São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 443 – Nomear ESTHER ANTONIOLI GUIMARAES MARTINS,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
865569, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Equipe de
Fiscalização – EFI/1 da Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 444 – Dispensar SONIA MARIA PEREIRA ESCOLASTICO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
20279, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de
Fiscalização – EFI/1 da Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 445 – Designar ANTONIO CARLOS SCHMIDT, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01218162, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de
Fiscalização – EFI/1 da Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 446 – Exonerar PAULO EDUARDO JUNQUEIRA SANGIRAR-
DI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 18795, do cargo em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização
– EFI/2 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fis-
calização em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 447 – Nomear DALMO RESTUM DE MACEDO ROCHA, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
880854, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Equipe de
Fiscalização – EFI/2 da Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 448 – Dispensar ELDER FALCAO ALVES, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 877747, do encargo
de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/2 da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em
São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 449 – Designar RUBENS CELMA RODRIGUES DA SILVA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
00880935, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Equipe de Fiscalização – EFI/2 da Delegacia Especial da Receita
Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), Código DAS-
101.1.
Nº 450 – Exonerar UBIRATAN CASARIN VIEIRA DA SILVA, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1219763, do cargo em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização
– EFI/3 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fis-
calização em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.Nº 451 – Nomear HEIDIR RODRIGO ARISSA SARTO, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1217421,
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização
– EFI/3 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fis-
calização em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 452 – Dispensar LUIZ FERNANDO BUONO JAVERA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 21307, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização –
EFI/3 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fis-
calização em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 453 – Designar JOAO ALBERTO LEITE, Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 21635, para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização –
EFI/3 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fis-
calização em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 454 – Exonerar ESTHER ANTONIOLI GUIMARAES MARTINS,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
865569, do cargo em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização –
EFI/4 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fis-
calização em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 455 – Nomear TULIO TOKIO TAKAGI, Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 19125, para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/4 da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em
São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 456 – Dispensar ALMIR GAZOLA, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 63831, do encargo de Subs-
tituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/4 da De-
legacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São
Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 457 – Designar JOEL RONDINO, Auditor-Fiscal da Receita Fe-
deral do Brasil, matrícula Siapecad nº 881040, para exercer o encargo
de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/4 da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em
São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 458 – Exonerar MAURICIO HIROSHI NAGAMATSU, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 877500, do
cargo em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/5 da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em
São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 459 – Nomear MARTA DE BARROS, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 877438, para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/5 da De-
legacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São
Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 460 – Designar THAIS REGINA RUBIRA PARENTE, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 880971,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de
Fiscalização – EFI/5 da Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 461 – Exonerar ROBERTO SUGIMOTO, Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 21709, do cargo em
comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/6 da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo
(SP), Código DAS-101.1.
Nº 462 – Nomear HENRIQUE SHYU JYH JENG, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 63833, para exercer
o cargo em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/6 da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em
São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 463 – Dispensar FERNANDO DE FIGUEIREDO PEREIRA, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
880870, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de
Fiscalização – EFI/6 da Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 464 – Designar YOGI NAGAFCHI, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 881001, para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização –
EFI/6 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fis-
calização em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 465 – Exonerar WILLIANS GONCALVES NOGUEIRA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 2568, do
cargo em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/7 da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em
São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 466 – Nomear BEATRIZ VALENTIM BARBOZA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 19168, para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização –
EFI/7 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fis-
calização em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 467 – Dispensar ELI GUEDES DA SILVA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 11889, do encargo
de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/7 da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em
São Paulo (SP), Código DAS-101.1.Nº 468 – Designar SONIA MARIA PEREIRA ESCOLASTICO, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
20279, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Equipe de Fiscalização – EFI/7 da Delegacia Especial da Receita
Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), Código DAS-
101.1.
Nº 469 – Exonerar DEUSLENE CANDIDO DOS SANTOS, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 865527, do
cargo em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/8 da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em
São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 470 – Nomear UBIRATAN CASARIN VIEIRA DA SILVA, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1219763, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Equipe de
Fiscalização – EFI/8 da Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 471 – Dispensar SANDRO GOMES PIRES, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 880329, do encargo
de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/8 da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em
São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 472 – Designar MARISA CONCEICAO ALEGRETTI MARCHE-
TI, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
880963, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Equipe de Fiscalização – EFI/8 da Delegacia Especial da Receita
Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), Código DAS-
101.1.
Nº 473 – Exonerar PAULO ALBERTO LEMOS DE BONIS, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 25715, do
cargo em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/9 da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em
São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 474 – Nomear ROBERTO SUGIMOTO, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 21709, para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/9 da De-
legacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São
Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 475 – Dispensar MARIA TERESA SILVA GUIMARAES, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 2845,
do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fisca-
lização – EFI/9 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de
Fiscalização em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 476 – Designar FERNANDO DE FIGUEIREDO PEREIRA, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
880870, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Equipe de Fiscalização – EFI/9 da Delegacia Especial da Receita
Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), Código DAS-
101.1.
Nº 477 – Exonerar RODOLFO GOMES DA SILVA COIMBRA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
26660, do cargo em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização –
EFI/10 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fis-
calização em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 478 – Nomear CLEBER RAMOS DA SILVA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 803931, para exercer
o cargo em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/10 da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em
São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 479 – Dispensar CARLOS BARCELOS FILHO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 12576, do encargo
de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/10
da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização
em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 480 – Designar WAGNER ANTONIO TEIXEIRA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 19419, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de
Fiscalização – EFI/10 da Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 481 – Exonerar MARIA LUCIA DE SOUZA E SILVA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 24347, do
cargo em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/11 da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em
São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 482 – Nomear VALMIR MAGALHAES GIRARDIN PIMENTEL,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
64422, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Equipe de
Fiscalização – EFI/11 da Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 483 – Dispensar REINALDO ANTONIO ZAMPIERI, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 20259, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização –
EFI/11 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fis-
calização em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201469ISSN 1677-7050

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2
Nº 484 – Designar TADEU FERREIRA DE ALMEIDA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 880243,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de
Fiscalização – EFI/11 da Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 485 – Exonerar MARTA JUNKO KABU, Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 23634, do cargo em
comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/12 da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo
(SP), Código DAS-101.1.
Nº 486 – Nomear IRACI SATOMI UNO, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 877601, para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/12 da De-
legacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São
Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 487 – Dispensar EITI YKEDA, Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siapecad nº 18434, do encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/12 da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo
(SP), Código DAS-101.1.
Nº 488 – Designar NELSON RODRIGUES FONTES, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 63847, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de
Fiscalização – EFI/12 da Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 489 – Designar SAMUEL JOSE DE SANTANA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64080, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização –
EFI/13 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fis-
calização em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 490 – Designar ANITA LUCIA D ALIESIO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 865635, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/14 da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em
São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 491 – Designar MARIA DA ASSUNCAO DE BARROS GOMES
TEIXEIRA BRACCO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 877647, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/15 da Delegacia Especial da
Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), Código
FG-1.
Nº 492 – Designar TANIA CATARINA FEIJO NAPOLITANO, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
19033, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Fiscalização – EFI/16 da Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 493 – Designar DEUSLENE CANDIDO DOS SANTOS, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 865527,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização
– EFI/17 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de
Fiscalização em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 494 – Designar HERBERT BRITO VIANA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 20558, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/18 da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em
São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 495 – Designar PAULO ANDRE HIDEAKI MATSUMOTO, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1131224, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Fiscalização – EFI/20 da Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 496 – Designar EDSON SANTOS PEPE, Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 866198, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/21 da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em
São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 497 – Exonerar FRANCISCO JOSE NASRAUI, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64013, do cargo em
comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/13 da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo
(SP), Código DAS-101.1.
Nº 498 – Dispensar FLAVIO FERRETTI, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64196, do encargo de Subs-
tituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/13 da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em
São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 499 – Exonerar CLEBER RAMOS DA SILVA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 803931, do cargo em
comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/14 da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo
(SP), Código DAS-101.1.Nº 500 – Dispensar WAGNER ANTONIO TEIXEIRA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 19419, do en-
cargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização –
EFI/14 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fis-
calização em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 501 – Exonerar ROBERTO JORGE SALAMA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 21787, do cargo em
comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/15 da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo
(SP), Código DAS-101.1.
Nº 502 – Dispensar NEUSA TAKAE ASAEDA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 20731, do encargo
de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/15
da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização
em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 503 – Exonerar SAMUEL JOSE DE SANTANA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64080, do cargo
em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/16 da De-
legacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São
Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 504 – Dispensar HERBERT BRITO VIANA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 20558, do encargo
de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/16
da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização
em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 505 – Exonerar SERGIO PAULO SEVERIANO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 20040, do cargo em
comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/17 da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo
(SP), Código DAS-101.1.
Nº 506 – Dispensar EDMUNDO EUGENIO TRENCH, Auditor-Fis-
cal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 87700, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização –
EFI/17 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fis-
calização em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 507 – Exonerar VALMIR MAGALHAES GIRARDIN PIMEN-
TEL, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 64422, do cargo em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização
– EFI/18 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de
Fiscalização em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 508 – Dispensar TADEU FERREIRA DE ALMEIDA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 880243, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização –
EFI/18 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fis-
calização em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 509 – Exonerar HENRIQUE SHYU JYH JENG, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 63833, do cargo em
comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/19 da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo
(SP), Código DAS-101.1.
Nº 510 – Dispensar YOGI NAGAFCHI, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 881001, do encargo de Subs-
tituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/19 da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em
São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 511 – Exonerar MAURO SOARES VIANA JUNIOR, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65332, do
cargo em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/20 da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em
São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 512 – Dispensar ERIMA ALICE MAUTONE, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 87892, do encargo
de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/20
da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização
em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 513 – Exonerar TANIA CATARINA FEIJO NAPOLITANO, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
19033, do cargo em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização –
EFI/21 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fis-
calização em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 514 – Dispensar NELY MARIA PEREIRA DE JESUS, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 866147, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização –
EFI/21 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fis-
calização em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 515 – Exonerar DALMO RESTUM DE MACEDO ROCHA, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
880854, do cargo em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização –
EFI/22 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fis-
calização em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 516 – Dispensar RUBENS CELMA RODRIGUES DA SILVA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
880935, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de
Fiscalização – EFI/22 da Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.Nº 517 – Exonerar SANDRA BIRMAN, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 25557, do cargo em co-
missão de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/23 da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo
(SP), Código DAS-101.1.
Nº 518 – Dispensar LUIS SERGIO GONCALVES MARTINS, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
22137, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de
Fiscalização – EFI/23 da Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 519 – Exonerar WAGNER KIYOSHI SHIGUEMATU, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 21796, do
cargo em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/24 da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em
São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 520 – Dispensar HENRIQUE GAUCHE DE MATOS, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 880925, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização –
EFI/24 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fis-
calização em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 521 – Exonerar PAULO ANDRE HIDEAKI MATSUMOTO, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1131224, do cargo em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização
– EFI/25 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de
Fiscalização em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 522 – Exonerar EVERSON TADEU SEIJI DOI, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1220371, do cargo
em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/26 da De-
legacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São
Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 523 – Dispensar SANDRA AKEMI TAKAI, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 87688, do encargo
de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/26
da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização
em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 524 – Exonerar RONALDO DAL FABBRO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 671827, do cargo em
comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/27 da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo
(SP), Código DAS-101.1.
Nº 525 – Dispensar ELIZABETH PIORELLI ALMEIDA DINIZ,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
11051, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de
Fiscalização – EFI/27 da Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 526 – Exonerar MARCIA BIRMAN, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 3130, do cargo em comissão
de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/28 da Delegacia Especial
da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo (SP),
Código DAS-101.1.
Nº 527 – Dispensar SYLVIA FERRARI RIBEIRO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 866128, do encargo
de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/28
da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização
em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 528 – Exonerar HEIDIR RODRIGO ARISSA SARTO, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1217421,
do cargo em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/29
da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização
em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 529 – Dispensar JOAO ALBERTO LEITE, Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 21635, do encargo de
Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/29 da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em
São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 530 – Exonerar IRACI SATOMI UNO, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 877601, do cargo em co-
missão de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/30 da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo
(SP), Código DAS-101.1.
Nº 531 – Dispensar NELSON RODRIGUES FONTES, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 63847, do en-
cargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização –
EFI/30 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fis-
calização em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 532 – Exonerar MARCELO SANT ANNA DE MOURA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 25117, do
cargo em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/31 da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em
São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 533 – Dispensar ROSIMEIRE CORTEZ SILVA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 865558, do encargo
de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/31
da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização
em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201470ISSN 1677-7050

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Nº 534 – Exonerar TULIO TOKIO TAKAGI, Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 19125, do cargo em
comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/32 da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo
(SP), Código DAS-101.1.
Nº 535 – Dispensar JOEL RONDINO, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 881040, do encargo de Subs-
tituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/32 da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em
São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 536 – Exonerar MARTA DE BARROS, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 877438, do cargo em co-
missão de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/33 da Delegacia
Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em São Paulo
(SP), Código DAS-101.1.
Nº 537 – Dispensar THAIS REGINA RUBIRA PARENTE, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 880971, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização –
EFI/33 da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fis-
calização em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 538 – Dispensar SANDRA SEGURA DAMIN, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 866205, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas – EGP da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em
São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 539 – Dispensar ANTONIO ALVES DE MOURA, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1130965,
da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Logística – ELG da
Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização em
São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 540 – Dispensar AMELIA YURICO GINOZA, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 87558, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Tecnologia da Informação – ETI
da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Fiscalização
em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 541 – Nomear JOSE PAULO BALAGUER, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 27251, para exercer
o cargo em comissão de Delegado Especial da Receita do Brasil de
Fiscalização de Comércio Exterior em São Paulo (SP), Código DAS-
101.3.
Nº 542 – Designar RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1294467, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado
Especial da Receita do Brasil de Fiscalização de Comércio Exterior
em São Paulo (SP), Código DAS-101.3.
Nº 543 – Nomear RODRIGO LORENZON YUNAN GASSIBE, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1294467, para exercer o cargo em comissão de Delegado-Adjunto
Especial da Receita do Brasil de Fiscalização de Comércio Exterior
em São Paulo (SP), Código DAS-101.2.
Nº 544 – Nomear ZENILSON FERREIRA ALVES JUNIOR, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1295402, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Fiscalização – Difis/1 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de
Fiscalização de Comércio Exterior em São Paulo (SP), Código DAS-
101.2.
Nº 545 – Designar ANA CLAUDIA FERNANDES LOURENCO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1294224, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Fiscalização – Difis/1 da Delegacia Especial da Receita do
Brasil de Fiscalização de Comércio Exterior em São Paulo (SP),
Código DAS-101.2.
Nº 546 – Nomear RONALDO DAL FABBRO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 671827, para exercer
o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização – Difis/2 da
Delegacia Especial da Receita do Brasil de Fiscalização de Comércio
Exterior em São Paulo (SP), Código DAS-101.2.
Nº 547 – Designar FRANCISCO JOSE NASRAUI, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64013, para exercer
o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Fiscalização
– Difis/2 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Fiscalização
de Comércio Exterior em São Paulo (SP), Código DAS-101.2.
Nº 548 – Nomear MIRELA BATISTA, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292826, para exercer o
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programação, Avaliação e
Controle da Atividade Fiscal – Sepac da Delegacia Especial da Re-
ceita do Brasil de Fiscalização de Comércio Exterior em São Paulo
(SP), Código DAS-101.1.
Nº 549 – Designar LUDMILA BRITO, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1573649, para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Programação,
Avaliação e Controle da Atividade Fiscal – Sepac da Delegacia Es-
pecial da Receita do Brasil de Fiscalização de Comércio Exterior em
São Paulo (SP), Código DAS-101.1.Nº 550 – Nomear CHRISTIANE MARCELA PARAISO LEAL, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
62305, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Gestão Corporativa – Segec da Delegacia Especial da Receita do
Brasil de Fiscalização de Comércio Exterior em São Paulo (SP),
Código DAS-101.1.
Nº 551 – Designar ALEXANDRE SOARES COSTA, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1572825,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de
Gestão Corporativa – Segec da Delegacia Especial da Receita do
Brasil de Fiscalização de Comércio Exterior em São Paulo (SP),
Código DAS-101.1.
Nº 552 – Designar ALEXANDRE SOARES COSTA, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1572825,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Programação
e Logística – Sapol da Delegacia Especial da Receita do Brasil de
Fiscalização de Comércio Exterior em São Paulo (SP), Código FG-
1.
Nº 553 – Designar LUCIANA PAIXAO KLEIN, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1171392, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia da
Informação – Satec da Delegacia Especial da Receita do Brasil de
Fiscalização de Comércio Exterior em São Paulo (SP), Código FG-
1.
Nº 554 – Designar NEIDE CUNHA DE ALENCAR, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294386,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão de
Pessoas – Sagep da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Fis-
calização de Comércio Exterior em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 555 – Nomear TIAGO SANTOS FERREIRA RAMOS, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1573641,
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização
– EFI/1 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Fiscalização de
Comércio Exterior em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 556 – Designar CARLOS SHOJI YASUMOTO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294492, para exer-
cer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fis-
calização – EFI/1 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de
Fiscalização de Comércio Exterior em São Paulo (SP), Código DAS-
101.1.
Nº 557 – Nomear DACIO RICARDO DE BARROS, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292316, para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização –
EFI/2 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Fiscalização de
Comércio Exterior em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 558 – Designar JOSE POUSA REIMAO, Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 13593, para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização –
EFI/2 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Fiscalização de
Comércio Exterior em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 559 – Nomear ANA CLAUDIA FERNANDES LOURENCO, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1294224, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Equipe de
Fiscalização – EFI/3 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de
Fiscalização de Comércio Exterior em São Paulo (SP), Código DAS-
101.1.
Nº 560 – Designar RENATA BARRETO DE CARVALHO, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294490,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de
Fiscalização – EFI/3 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de
Fiscalização de Comércio Exterior em São Paulo (SP), Código DAS-
101.1.
Nº 561 – Nomear TATIANA MARQUES GUIMARAES, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294402,
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização
– EFI/4 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Fiscalização de
Comércio Exterior em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 562 – Designar PATRICIA CORREA BARROS PAVONI, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1654443, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Equipe de Fiscalização – EFI/4 da Delegacia Especial da Receita do
Brasil de Fiscalização de Comércio Exterior em São Paulo (SP),
Código DAS-101.1.
Nº 563 – Nomear VALDIR MONTEIRO OLIVEIRA JUNIOR, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1293918, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Equipe de
Fiscalização – EFI/5 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de
Fiscalização de Comércio Exterior em São Paulo (SP), Código DAS-
101.1.
Nº 564 – Designar GUILHERME MACHADO COELHO DE SOU-
ZA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1294440, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Equipe de Fiscalização – EFI/5 da Delegacia Especial da Receita
do Brasil de Fiscalização de Comércio Exterior em São Paulo (SP),
Código DAS-101.1.Nº 565 – Nomear LUIS SERGIO GONCALVES MARTINS, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 22137,
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização
– EFI/6 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Fiscalização de
Comércio Exterior em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 566 – Designar ELDER FALCAO ALVES, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 877747, para exercer
o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização
– EFI/6 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Fiscalização de
Comércio Exterior em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 567 – Nomear MAURO SOARES VIANA JUNIOR, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65332,
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização
– EFI/7 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Fiscalização de
Comércio Exterior em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 568 – Designar ERIMA ALICE MAUTONE, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 87892, para exercer
o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização
– EFI/7 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Fiscalização de
Comércio Exterior em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 569 – Nomear WILLIANS GONCALVES NOGUEIRA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 2568, para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização –
EFI/8 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Fiscalização de
Comércio Exterior em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 570 – Designar ELI GUEDES DA SILVA, Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 11889, para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização –
EFI/8 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Fiscalização de
Comércio Exterior em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 571 – Nomear FRANCISCO JOSE NASRAUI, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64013, para exercer
o cargo em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/9 da
Delegacia Especial da Receita do Brasil de Fiscalização de Comércio
Exterior em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 572 – Designar REGINA SEGADAS DA CRUZ, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64150, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de
Fiscalização – EFI/9 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de
Fiscalização de Comércio Exterior em São Paulo (SP), Código DAS-
101.1.
Nº 573 – Nomear EVERSON TADEU SEIJI DOI, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1220371, para exer-
cer o cargo em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/10
da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Fiscalização de Co-
mércio Exterior em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 574 – Designar SANDRA AKEMI TAKAI, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 87688, para exercer
o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização
– EFI/10 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Fiscalização
de Comércio Exterior em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 575 – Nomear FLAVIO FERRETTI, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64196, para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/11 da De-
legacia Especial da Receita do Brasil de Fiscalização de Comércio
Exterior em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 576 – Designar ROSIMEIRE CORTEZ SILVA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 865558, para exercer
o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização
– EFI/11 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Fiscalização
de Comércio Exterior em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 577 – Nomear ELIZABETH PIORELLI ALMEIDA DINIZ, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
11051, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Equipe de
Fiscalização – EFI/12 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de
Fiscalização de Comércio Exterior em São Paulo (SP), Código DAS-
101.1.
Nº 578 – Designar CARLOS IVAM DE SOUZA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 20227, para exercer
o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização
– EFI/12 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Fiscalização
de Comércio Exterior em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 579 – Designar PAULO MARCELO PIZORUSSO DOS SANTOS,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
65650, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Fiscalização – EFI/13 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de
Fiscalização de Comércio Exterior em São Paulo (SP), Código FG-
1.
Nº 580 – Designar MARIA ASCENCAO VILELA DIMA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 14366,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização
– EFI/14 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Fiscalização
de Comércio Exterior em São Paulo (SP), Código FG-1.

Nº 23, segunda-feira, 3 de fevereiro de 201471ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020300071Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 581 – Designar ANTONIO CARLOS DEL RIO CANDAL, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
57532, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Fiscalização – EFI/15 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de
Fiscalização de Comércio Exterior em São Paulo (SP), Código FG-
1.
Nº 582 – Designar LUDMILA BRITO, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1573649, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/16 da
Delegacia Especial da Receita do Brasil de Fiscalização de Comércio
Exterior em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 583 – Designar ISABEL PERSICI MACHADO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1570378, para exer-
cer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/17
da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Fiscalização de Co-
mércio Exterior em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 584 – Designar ALDO ALVES DO AMARAL, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292450, para exer-
cer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/18
da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Fiscalização de Co-
mércio Exterior em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 585 – Designar REYNALDO HOKI, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 19061, para exercer a Fun-
ção Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/19 da
Delegacia Especial da Receita do Brasil de Fiscalização de Comércio
Exterior em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 586 – Designar JOSE POUSA REIMAO, Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 13593, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/20 da
Delegacia Especial da Receita do Brasil de Fiscalização de Comércio
Exterior em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 587 – Designar KATERINE YUKA TSUCHITORI, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1573102,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização
– EFI/21 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Fiscalização
de Comércio Exterior em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 588 – Nomear RICARDO MATSUO IKEGAMI, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294353,
para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico da Delegacia
Especial da Receita do Brasil de Fiscalização de Comércio Exterior
em São Paulo (SP), Código DAS-102.1.
Nº 589 – Designar CARLOS SHOJI YASUMOTO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294492, para exer-
cer a Função Gratificada de Assistente da Delegacia Especial da
Receita do Brasil de Fiscalização de Comércio Exterior em São Paulo
(SP), Código FG-1.
Nº 590 – Designar RICARDO SIERRA FERNANDES, Auditor-Fis-
cal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292590, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Especial da
Receita Federal do Brasil de Pessoas Físicas em São Paulo (SP),
Código DAS-101.3.
Nº 591 – Nomear RICARDO SIERRA FERNANDES, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292590, para
exercer o cargo em comissão de Delegado-Adjunto Especial da Re-
ceita Federal do Brasil de Pessoas Físicas em São Paulo (SP), Código
DAS-101.2.
Nº 592 – Nomear MIRELLA BORGHI, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01570761, para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Interação com o Cidadão
– Divic da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Pessoas Físicas
em São Paulo (SP), Código DAS-101.2.
Nº 593 – Nomear FAUSTO YOSHIO MURAMOTO, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 24649, para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Fiscalização –
Difis da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Pessoas Físicas
em São Paulo (SP), Código DAS-101.2.
Nº 594 – Designar MAURICIO HIROSHI NAGAMATSU, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 877500,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Fiscalização – Difis da Delegacia Especial da Receita do Brasil de
Pessoas Físicas em São Paulo (SP), Código DAS-101.2.
Nº 595 – Nomear EDWARD AKIHARU ISHIKAWA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1293667, para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Arrecadação e
Cobrança – Dirac da Delegacia Especial da Receita do Brasil de
Pessoas Físicas em São Paulo (SP), Código DAS-101.2.
Nº 596 – Designar SONIA DE ALMEIDA NOBREGA SANTOS,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
23142, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Arrecadação e Cobrança – Dirac da Delegacia Especial da
Receita do Brasil de Pessoas Físicas em São Paulo (SP), Código
DAS-101.2.Nº 597 – Nomear JOAO PAULO DE CARVALHO COUY, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292313,
para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Pro-
gramação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal – Sepac da De-
legacia Especial da Receita do Brasil de Pessoas Físicas em São
Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 598 – Nomear MARIA APARECIDA FERNANDES DEL PO-
ZZO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Sia-
pecad nº 20250, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Gestão Corporativa – Segec da Delegacia Especial da
Receita do Brasil de Pessoas Físicas em São Paulo (SP), Código
DAS-101.1.
Nº 599 – Designar HENRIQUE AOKI, Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 63033, para exercer o en-
cargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Gestão Cor-
porativa – Segec da Delegacia Especial da Receita do Brasil de
Pessoas Físicas em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 600 – Designar HENRIQUE AOKI, Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 63033, para exercer a Fun-
ção Gratificada de Chefe da Seção de Programação e Logística –
Sapol da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Pessoas Físicas
em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 601 – Designar AMELIA YURICO GINOZA, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 87558, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia da
Informação – Satec da Delegacia Especial da Receita do Brasil de
Pessoas Físicas em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 602 – Designar ALESSANDRO NASCIMENTO DE SOUSA,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 63327, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Gestão de Pessoas – Sagep da Delegacia Especial da Receita do Brasil
de Pessoas Físicas em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 603 – Nomear SILVIA REGINA DE SA MOTTA REGINA, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
87893, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Centro de
Atendimento ao Contribuinte – CAC/Derpf-1 da Delegacia Especial
da Receita do Brasil de Pessoas Físicas em São Paulo (SP), Código
DAS-101.1.
Nº 604 – Designar JULIANA KANG, Assistente Técnico Admi-
nistrativo, matrícula Siapecad nº 1491073, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Chefe do Centro de Atendimento ao Con-
tribuinte – CAC/Derpf-1 da Delegacia Especial da Receita do Brasil
de Pessoas Físicas em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 605 – Nomear JOSE MARCOS CELESTINO, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 87638, para
exercer o cargo em comissão de Chefe do Centro de Atendimento ao
Contribuinte – CAC/Derpf-2 da Delegacia Especial da Receita do
Brasil de Pessoas Físicas em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 606 – Designar SERGIO RICARDO HOKAMA, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1173314,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Centro de
Atendimento ao Contribuinte – CAC/Derpf-2 da Delegacia Especial
da Receita do Brasil de Pessoas Físicas em São Paulo (SP), Código
DAS-101.1.
Nº 607 – Nomear ALBERTO AZUMA JUNIOR, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 87557, para
exercer o cargo em comissão de Chefe do Centro de Atendimento ao
Contribuinte – CAC/Derpf-3 da Delegacia Especial da Receita do
Brasil de Pessoas Físicas em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 608 – Designar RAMON COSTA NAPOLEAO, Técnico do Se-
guro Social, matrícula Siapecad nº 864916, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Chefe do Centro de Atendimento ao Con-
tribuinte – CAC/Derpf-3 da Delegacia Especial da Receita do Brasil
de Pessoas Físicas em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 609 – Nomear MARLY ALICE CESAR FIORAVANTI, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 20852,
para exercer o cargo em comissão de Chefe do Centro de Aten-
dimento ao Contribuinte – CAC/Derpf-4 da Delegacia Especial da
Receita do Brasil de Pessoas Físicas em São Paulo (SP), Código
DAS-101.1.
Nº 610 – Designar JOAO CARLOS DE SOUZA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 63775, para exercer
o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Centro de Atendimento
ao Contribuinte – CAC/Derpf-4 da Delegacia Especial da Receita do
Brasil de Pessoas Físicas em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 611 – Nomear SONIA DE ALMEIDA NOBREGA SANTOS,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
23142, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Equipe de
Arrecadação e Cobrança – EAC/1 da Delegacia Especial da Receita
do Brasil de Pessoas Físicas em São Paulo (SP), Código DAS-
101.1.Nº 612 – Designar CLAUDIA OLIVIA BASTOS MAGNAGO, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1293179, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC/1 da Delegacia Especial da
Receita do Brasil de Pessoas Físicas em São Paulo (SP), Código
DAS-101.1.
Nº 613 – Nomear ANA LUCIA GOMES, Analista-Tributário da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 21730, para exercer o
cargo em comissão de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança –
EAC/2 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Pessoas Físicas
em São Paulo (SP), Código DAS-101.1.
Nº 614 – Designar CLAUDIA OLIVIA BASTOS MAGNAGO, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1293179, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Arrecadação e Cobrança – EAC/4 da Delegacia Especial da Receita
do Brasil de Pessoas Físicas em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 615 – Designar ANTONIETA DE FREITAS, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 20253, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e
Cobrança – EAC/5 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de
Pessoas Físicas em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 616 – Designar LUIZ ROBERTO DE ASSIS, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 22705, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e
Cobrança – EAC/6 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de
Pessoas Físicas em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 617 – Designar HENRIQUE DE CARVALHO RIGITANO, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1571943, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Arrecadação e Cobrança – EAC/7 da Delegacia Especial da Receita
do Brasil de Pessoas Físicas em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 618 – Designar IVAN ZANUTTO ROSA, Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294827, para exer-
cer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e
Cobrança – EAC/8 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de
Pessoas Físicas em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 619 – Designar JOAO CARLOS DE SOUZA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 63775, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Con-
tribuinte – EAT/2 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de
Pessoas Físicas em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 620 – Designar RAMON COSTA NAPOLEAO, Técnico do Se-
guro Social, matrícula Siapecad nº 864916, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte –
EAT/3 da Delegacia Especial da Receita do Brasil de Pessoas Físicas
em São Paulo (SP), Código FG-1.
Nº 621 – Designar CASSIA APARECIDA FESCINA CLIVATI, Ana-
lista-Tributário