Diário Oficial da União – Seção 2 – 03-05-2013

03 de maio de 2013
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Ano LIV No-84
Brasília – DF, sexta-feira, 3 de maio de 2013
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 6
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 7
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 8
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 15
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 42
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 47
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 50
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 52
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 57
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 57
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 57
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 58
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 59
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 59
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 60
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 60
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 61
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 61
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 61
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 62
Ministério Público da União …………………………………………………… 62
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 68
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 70
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 75
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 75
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de 13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 107 -EXONERAR, a pedido,
JOÃO BATISTA SANTOS FERREIRA do cargo de Assessor da Secre-
taria-Executiva da Comissão de Ética Pública da Casa Civil da Presi-
dência da República, código DAS 102.4, a partir de 2 de maio de 2013.Nº 108 -NOMEAR
ELSIE FÁTIMA DE PAULA DIAS para exercer o cargo de As-
sistente na Assessoria Especial da Presidenta da República, código
DAS 102.2.
GILSON ALCEU BITTENCOURT
IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA Nº 121, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 5º, inciso XVI, do Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria nº 147, de 09 de março de
2006, alterado pela Portaria nº 446, de 26 de junho de 2008, da
Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o artigo 9º do Decreto nº 2.251, de 12 de junho de
1997, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com os artigos 216, §
1º, e 217, item I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, assegurada pelo
artigo 40, § 7º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 41, de
31/12/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21/06/2004, a REGINA CÉLIA DE LIMA, viúva do servidor apo-
sentado JORGE VIEIRA, matrícula SIAPE 442011, falecido em
26.09.2012, no cargo de Agente de Portaria, Classe B, Padrão III, a
partir da data do óbito (Processo IN nº 00034.001487/2013-83).
FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 188, DE 2 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
EMÍLIO FREITAS TERRAZA, matrícula SIAPE nº 2056017, da
função de Assistente, Código GR- IV, na Coordenação-Geral de Au-
ditoria da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Pre-
sidência da República.
DIOGO DE SANT’ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SE-
GURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi con-
ferida pelo art. 1oda Portaria no9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
No212 -DESIGNAR
o SO MB NOEL CARLOS DA SILVA BARBOSA para exercer a
função de ASSISTENTE, código GR IV, na Secretaria de Segurança
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
No213 -DESIGNAR
RAFAELA CUNHA BARBOSA CAVALCANTI E CYSNE para
exercer a função de SECRETÁRIO, código GR III, na Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA No-19, DE 2 DE MAIO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 1oda Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
CRISTIANO GALDINO DE ASSIS, do cargo de Assistente Técnico,
código DAS 102.1, da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Se-
cretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
IDELI SALVATTI
DESPACHO DA MINISTRA
Em 2 de maio de 2013
Processo nº 00029.000206/2013-44 Afastamento do País dos ser-
vidores da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Re-
lações Institucionais da Presidência da República, PAULA RAVA-
NELLI LOSADA, matrícula SIAPE nº 3369976, Assessora Especial,
cargo DAS 102.5, e BRUNO RICARDO VIANA SADECK DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1434475, Assessor Técnico, cargo
DAS 102.3, no período de 13 a 15 de maio de 2013, com ônus,
inclusive trânsito, para, em Montevidéu, no Uruguai, participarem da
XXXVI Reunião de Coordenadores Nacionais e Alternos do Foro
Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Depar-
tamentos do Mercosul. Autorizo.
IDELI SALVATTI
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA CONJUNTA Nº 52, DE 2 DE MAIO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL eo MINISTRO
DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência de que
trata o inciso VI § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de
2002, e o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem
Presidência da República.
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 20132ISSN 1677-7050
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Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 95, de 28 de maio de 2010, publicada no DOU de
15 de junho de 2010, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 181, de 1º
de outubro de 2010, publicada no DOU de 5 de outubro de 2010,
reconduzida pela Portaria Conjunta nº 60, de 5 de abril de 2011,
publicada no DOU de 7 de abril de 2011, reconduzida pela Portaria
Conjunta nº 111, de 3 de junho de 2011, publicada no DOU de 6 de
junho de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 173, de 19 de
agosto de 2011, publicada no DOU de 22 de agosto de 2011, re-
conduzida pela Portaria Conjunta nº 223, de 24 de outubro de 2011,
publicada no DOU de 25 de outubro de 2011, reconduzida pela Por-
taria Conjunta nº 271, de 30 de dezembro de 2011, publicada no DOU
de 3 de janeiro de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 38, de
16 de março de 2012, publicada no DOU de 20 de março de 2012,
Seção 2, página 2, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 78, de 31 de
maio de 2012, publicada no DOU de 1º de junho de 2012, reconduzida
pela Portaria Conjunta nº 118, de 10 de agosto de 2012, publicada no
DOU de 13 de agosto de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº
167, de 1 de novembro de 2012, publicada no DOU de 12 de no-
vembro de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 8, de 23 de
janeiro de 2013, publicada no DOU de 4 de fevereiro de 2013, visando
a apurar os fatos apontados nos autos do Processo Administrativo nº
50607.002924/2008-55 e apensos, bem como fatos conexos.
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigên-
cia da Portaria Conjunta nº 8, de 23 de janeiro de 2013.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
CÉSAR BORGES
Ministro de Estado dos Transportes
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 175, DE 29 DE ABRIL DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo § 1º da Portaria-SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de
agosto de 2012, e com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-
Circulares-SRH/MP nºs 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21
de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a
partir de 4 de maio de 2013, a seguinte cessão:Servidor: ANDRÉ CAVALCANTI ERHARDT
Matrícula Siape: 1553465
Cargo: Procurador Federal
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Superior Tribunal de Justiça
Função/cargo: Assessor de Ministro, código CJ-3
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 00400.000457/2009-58
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 16, da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006, o Decreto
nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e com fundamento no art. 143, da
Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 18, § 4º, da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, e nos artigos 7º e 8º do Decreto nº
5.483, de 30 de junho de 2005, resolve:
Nº 842 – Art. 1º – Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial
designada pela Portaria nº 465, de 01 de março de 2013, publicada no
DOU nº 42, Seção 2, p. 3, de 4 de março de 2013, e tendo como
último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 632, de 1º de abril
de 2013, publicada no D.O.U nº 63, Seção 2, p. 2, de 3 de março de
2013, referente ao Processo nº 00190.004553/2012-93, ante as razões
apresentadas no Memorando nº 06/2013/CSINPA/CRG/CGU-PR, de
26 de abril de 2013.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 30 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro
de 2006; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria CGU nº 570,
de 11 de maio de 2007; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e
152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N
o-843 – Art. 1º – Designar LAURENT NANCYM CARVALHO
PIMENTEL, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1537705; EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ TELES, Analista de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659935, e RAFAEL MO-
REIRA BRAGA, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE
nº 1705429, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Co-
missão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração de
eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo nº
00190.021995/2012-02, bem como proceder ao exame de outros fatos,
ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso
de seus trabalhos e que guardem conexões com o objeto presente.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
RETIFICAÇÃO
No despacho de 4 de março de 2013, referente ao processo
nº 0041.000286/2013-70, publicado no DOU de 5 subsequente, Seção
2, página 2, onde se lê:”no período de 09 a 11 de março 2013″, leia-
se: “no período de 09 a 12 de março 2013".
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias Nºs 43 e 44, de 30 de abril de 2013, publicadas
no Diário Oficial da União Nº 83, de 02 de maio de 2013, Seção 2,
página 4, onde se lê “Assessor Técnico, código DAS 102.3, do
Gabinete da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidênciada República”, leia-se, “Assessor Técnico, código DAS 102.3, da
Coordenação do Gabinete da Secretaria de Políticas para as Mulheres
da Presidência da República”.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, usando da atribuição que lhe confere o art. 2° da Lei n° 11.520,
de 18 de setembro de 2007, DEFERE, os processos de Pensão Es-
pecial da 114ª Reunião Ordinária.
Nº 397 – ALMERIO PROCOPIO DE LIMA – Processo nº
00009.000549/2010-02
Nº 398 – FRANCISCO DUARTE DE OLIVEIRA – Processo nº
00009.000201/2012-79
Nº 399 – MARIA DE NAZARE MARQUES – Processo nº
0 0 0 0 5 . 0 0 11 9 0 / 2 0 0 9 – 8 9
Nº 400 – MARIA DIAS DA SILVA – Processo nº
00009.000468/2012-66
Nº 401 – MIGUEL BERNARDO DOS SANTOS – Processo nº
00009.000206/2010-30
Nº 402 – RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS – Processo nº
0 0 0 0 9 . 0 0 0 11 9 / 2 0 1 0 – 8 2
Nº 403 – SEBASTIÃO FAUSTINO MOREIRA – Processo nº
00005.004646/2009-62
Nº 404 – TEREZINHA MAIA DA SILVA – Processo nº
00005.002287/2009-17
Nº 405 – WANI CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO FARIA – Pro-
cesso nº 00005.001782/2009-09
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, usando da atribuição que lhe confere o art. 2° da Lei n° 11.520,
de 18 de setembro de 2007, INDEFERE, os processos de Pensão
Especial da 114ª Reunião Ordinária.
Nº 406 – ANTONIO FERREIRA DE SOUZA – Processo nº
00005.014976/2008-85
Nº 407 – ANTONIO HIDELBRANDO LOURENÇO BATISTA –
Processo nº 00009.001659/2011-64
Nº 408 – GENIVALDO ALVES DE OLIVEIRA – Processo nº
00005.005087/2009-16
Nº 409 – IRALDO PEREIRA FEITOSA – Processo nº
0 0 0 0 5 . 0 0 1 7 11 / 2 0 0 9 – 0 6
Nº 410 – IRANILDO TEIXEIRA LOBATO – Processo nº
00005.001229/2009-68
Nº 411 – ISABEL LUIZA DE SOUZA OLIVEIRA – Processo nº
0 0 0 0 9 . 0 0 0 2 0 7 / 2 0 11 – 6 5
Nº 412 – JOSÉ BATISTA BONIFACIO – Processo nº
0 0 0 0 9 . 0 0 1 6 2 6 / 2 0 11 – 1 4
Nº 413 – JOSÉ BATISTA DO MONTE – Processo nº
00005.012462/2008-95
Nº 414 – JOSÉ CARVALHO CALDAS – Processo nº
00005.014205/2008-98
Nº 415 – JOSÉ DA SILVA GOMES – Processo nº
00005.001695/2009-43
Nº 416 – JOSÉ RIBAMAR PEPES DE LIMA – Processo nº
0 0 0 0 9 . 0 0 0 4 8 2 / 2 0 11 – 8 9
Nº 417 – MANOEL ANTONIO DA SILVA – Processo nº
0 0 0 0 9 . 0 0 0 2 4 1 / 2 0 11 – 3 0
Nº 418 – MARIA DE NAZARE MARCELINA NEVES – Processo nº
00005.006442/2009-66
Nº 419 – MARIA MARINHO XAVIER – Processo nº
00005.001659/2009-80
Nº 420 – MOISES ALVES DE LIMA – Processo nº
00005.014796/2008-01
Nº 421 – NILDE VIEIRA DOS SANTOS – Processo nº
00005.005025/2009-04
Nº 422 – OSMAR MARTINS DA COSTA – Processo nº
00005.001701/2009-62
Nº 423 – PAULO JESUITA DA CONCEIÇÃO – Processo nº
0 0 0 0 5 . 0 0 11 0 6 / 2 0 0 9 – 2 7
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 20133ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022013050300003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Nº 424 – RAIMUNDA MONTEIRO SALES – Processo nº
0 0 0 0 5 . 0 1 4 5 0 6 / 2 0 0 8 – 11
Nº 425 – ROSA MARIA ALMADA RODRIGUES – Processo nº
00005.001230/2009-92
Nº 426 – TEREZINHA DE SOUZA FARIAS – Processo nº
0 0 0 0 5 . 0 0 11 0 8 / 2 0 0 9 – 1 6
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, usando da atribuição que lhe confere o art. 2° da Lei n° 11.520,
de 18 de setembro de 2007, DEFERE, os processos de Pensão Es-
pecial da 115ª Reunião Ordinária
Nº 428 – ADMAR LOPES LEITÃO – Processo nº
00009.000535/2012-42
Nº 429 – ALEXANDRE PEREIRA DA CRUZ – Processo nº
00005.007699/2008-54
Nº 430 – CELSO DELFINO – Processo nº 00009.000956/2010-10
Nº 431 – IZABEL MATIAS DE ARAUJO – Processo nº
00009.000189/2012-01
Nº 432 – LUCI CANDIDO – Processo nº 00009.000135/2010-75
Nº 433 – MANOEL FEIJO RODRIGUES – Processo nº
00005.013629/2008-35
Nº 434 – MARIA APARECIDA DELFINA – Processo nº
00005.002354/2009-95
Nº 435 – MARIA DE LOURDES ALMEIDA DE OLIVEIRA – Pro-
cesso nº 00005.004556/2009-71
Nº 436 – RAIMUNDO NONATO BARBOSA – Processo nº
00005.006362/2009-19
Nº 437 – VANILDA MARIA RUSTIGUEL – Processo nº
00005.002756/2009-90
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, usando da atribuição que lhe confere o art. 2° da Lei n° 11.520,
de 18 de setembro de 2007, INDEFERE, os processos de Pensão
Especial da 115ª Reunião Ordinária.
Nº 438 – ADALCIMAR PEREIRA DE SOUZA – Processo nº
00005.003743/2009-38
Nº 439 – ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA – Processo nº
00005.006769/2008-57
Nº 440 – DARCLEY RODRIGUES NUNES – Processo nº
00005.003894/2009-96
Nº 441 – EDSON GERMANO TORRES – Processo nº
00005.003576/2009-25
Nº 442 – GENI LEITE DE OLIVEIRA – Processo nº
00005.004129/2009-93
Nº 443 – JOSUÉ LIMA DOS PASSOS – Processo nº
00005.003560/2009-12
Nº 444 – JURACY BATISTA DE SOUZA – Processo nº
00005.004998/2009-18
Nº 445 – LUIZ CARLOS DA SILVA – Processo nº
00005.006134/2009-31
Nº 446 – MANOEL IZIDORO BEZERRA – Processo nº
00005.002282/2009-86
Nº 447 – MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA – Processo nº
00005.001706/2009-95
Nº 448 – MARIA DA LUZ PEDROSO GOMES – Processo nº
00009.000501/2010-96
Nº 449 – MOISA DE FREITAS CORREIA – Processo nº
00005.002462/2009-68
Nº 450 – NERLI COUTO DA SILVA – Processo nº
00005.013628/2008-91Nº 451 – OSVALDO DOS SANTOS – Processo nº
00005.006482/2009-16
Nº 452 – RAIMUNDA ALVES DE MOURA – Processo nº
00005.006410/2009-61
Nº 453 – RAIMUNDA PIERRE DA CUNHA – Processo nº
00005.004108/2009-78
Nº 454 – RAIMUNDINHA EDIMIUZA MARTINS DE ARAUJO –
Processo nº 00005.001394/2009-10
Nº 455 – RONALDO ALMEIDA DOS SANTOS – Processo nº
00009.000754/2010-60
Nº 456 – SUZANA SANTOS – Processo nº 00005.013634/2008-48
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 3º. do Regimento Interno da Vice-Presidência da República, apro-
vado pela Portaria 001, de 26 de maio de 2003, resolve:
Nº 37 – NOMEAR
CINTIA BORBA NOGUEIRA para exercer o cargo de Oficial de
Gabinete, código DAS-102.1, na Assessoria Administrativa Vice-Pre-
sidência da República.
Nº 38 – DESIGNAR
CASSIA REGINA DE SANTANA VEIGA para exercer o Função
Gratificada de Secretário RGA – III, na Assessoria Administrativa da
Vice-Presidência da República, ficando dispensado do Cargo em Co-
missão que atualmente ocupa.
NARA DE DEUS VIEIRA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, interino, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Nº 28 – DESIGNAR
PEDRO ANTONIO ARRAES PEREIRA para exercer o encargo de
substituto eventual do Subsecretário de Desenvolvimento Sustentável
da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo, tornando sem efeito a Portaria nº 70, publicada no
Diário Oficial da União, de 1º novembro de 2012.
Nº 29 – DESIGNAR
PEDRO ANTONIO ARRAES PEREIRA para exercer o encargo de
substituto eventual do servidor ARNALDO CARNEIRO FILHO, Di-
retor de Programa da Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável da
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, có-
digo DAS 101.5, em seus afastamentos e impedimentos legais ou re-
gulamentares e na vacância do cargo, tornando sem efeito a Portaria nº
64, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de outubro de 2012.
MARCELO CORTES NERI
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 70, DE 2 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 93, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001; e no art. 47 da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, resolve efetivar a
seguinte requisição:
Servidor: DIVINO WELLINGTON DIAS FERREIRA;
Cargo: Técnico em Regulação de Aviação Civil;
Matrícula SIAPE nº: 1579712;
Da: Agência Nacional de Aviação Civil;
Para: Advocacia-Geral da União;
Amparo legal: art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990; art. 2º do De-
creto nº 4.050, de 2001; e art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 1993;
Responsabilidade do ônus: órgão cedente;
Processo nº: 00400.001431/2013-11;
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
W. MOREIRA FRANCODESPACHOS DO MINISTRO
Em 2 de maio de 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 1º, inciso
IV, e 3º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; no art. 1º,
inciso I, do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985; e no art.
7º, inciso IV, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
autorizar o afastamento do País de FABRÍCIO TORRES NOGUEI-
RA, matrícula SIAPE n.º 1911768, ocupante de cargo comissionado
código DAS 101.4, Chefe Adjunto da Assessoria Jurídica junto a esta
Secretaria, a fim de participar da 35ª Sessão do Comitê Jurídico da
Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal –
Canadá, no período de 4 a 17 de maio de 2013, inclusive trânsito,
com ônus para esta Secretaria de Aviação Civil. Processo n.º
00065.042045/2013-20.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos arts. 1º, inciso
IV, e 3º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; no art. 1º,
inciso I, do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985; e no art.
7º, inciso IV, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
autorizar o afastamento do País de GUILHERME WALDER MORA
RAMALHO, matrícula SIAPE n.º 1571904, ocupante de cargo co-
missionado de natureza especial, Secretário-Executivo desta Secre-
taria, a fim de participar do “Roadshow de Investimentos em Lo-
gística”, promovido pelo Governo Brasileiro, em Toronto – Canadá, e
da “Brazil Infrastructure Conference”, promovida pela Bloomberg &
McKinsey, em Nova Iorque – Nova Iorque – E.U.A., no período de 12
a 17 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus para esta Se-
cretaria de Aviação Civil. Processo n.º 00055.001246/2013-96.
W. MOREIRA FRANCO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe con-
ferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
Nº 1.123 – EXONERAR
RAFAEL JOSÉ CANTERO, matrícula SIAPE nº 1510646, do Cargo
em Comissão de Gerente Técnico de Serviços Gerais, código CGE
IV, da Gerência de Logística, da Superintendência de Administração e
Finanças desta Agência, em Brasília/DF.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe con-
ferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
Nº 1.124 – EXONERAR
VOLNEI CORBELLINI, matrícula SIAPE nº 1649347, do Cargo
Comissionado Técnico, código CCT IV, da Gerência Técnica de Ad-
ministração e Finanças Rio de Janeiro, da Superintendência de Ad-
ministração e Finanças, desta Agência – Representação Regional do
Rio de Janeiro (RJ).
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 2 de maio de 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de GUILHERME SIKORSKI,
matrícula SIAPE nº 1772574, Especialista em Regulação de Aviação
Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de
realizar auditoria de programa de treinamento exterior de empresa
RBAC 121 e exame de proficiência técnica em simulador de pilotos
vinculados à sociedade empresária “Oceanair Linhas Aéreas S.A.”, na
Airbus Training Center, em Miami – Flórida – E.U.A., no período de
8 a 13 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC.
Processo nº 00065.052609/2013-32.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria nº 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º,
inciso IV e § 4º, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
autorizar o afastamento do País de LUIZ TITO WALKER DE ME-
DEIROS, matrícula SIAPE nº 1587417, Especialista em Regulação de
Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim
de realizar exame de proficiência técnica de pilotos vinculados à so-
ciedade empresária Passaredo Transportes Aéreos Ltda., em simulador
de voo da aeronave AT72, na CAE, em Amsterdã – Países Baixos, no
período de 8 a 14 de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus para
a ANAC. Processo nº 00065.046495/2013-91.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 20134ISSN 1677-7050
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pelo código 00022013050300004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 30 de abril de 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 203, de 16
março 2012, no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a) Fiscal
Federal Agropecuário FERNANDA ANTINOLFI LOVATO, do Qua-
dro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa
Agroepcuária – SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião de Grupo
de Trabalho Permanente de Quarentena Vegetal do MERCOSUL, em
Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 19 a
25.5.2013, com ônus para o(a) PI:PCEVEGETAL/SDA. (Processo n°
21000.003740/2013-09)
Autoriza o(a) Advogado AGUINALDO BALON, Coorde-
nador de Assessoria da COLIC/CEAGESP, Companhia de Entre-
postos e Armazéns Gerais de São Paulo, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
da Conferência da WUWM, em Helsinki, República da Finlândia, no
período de 20 a 26.5.2013, com ônus para o(a) CEAGESP. (Processo
n° 21000.003738/2013-21)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário FERNANDA
ANTINOLFI LOVATO, do Quadro Permanente deste Ministério, lo-
tado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar do Workshop “Abordagem Estratégica na Avaliação de
Ciência como Base do Processo Regulatório de Tomada de Decisão
sobre OGM” promovido pelo International Centre for Genetic En-
gineering and Biotechnology – ICGEB), em Trieste, República Ita-
liana, no período de 29.6 a 7.7.2013, com ônus para o(a) PI FIS-
CORGEN/SDA. (Processo n° 21000.003004/2013-42)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário REGINA MELO
SARTORI COELHO MORELLO, do Quadro Permanente deste Mi-
nistério, lotado no(a) Laboratório Nacional Agropecuário – LANA-
GRO/GO, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar, como palestrante no evento
“Advanced Bioanalytical Technologies for GM Detection”, proferindo
a palestra “Status de detecção de OGM no Brasil”, em Indiana-
polis/IN, Estados Unidos da América, no período de 7 a 13.9.2013,
com ônus para o(a) PI:FISCORGEN/LANAGRO/GO. (Processo n°
21000.002024/2013-04)
Autoriza o(a) Ecólogo CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA
BUSCHINELLI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da
CLT, lotado no(a) CNPMA, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Reunião de
Coordenação – Plataforma Regional de Uso Sustentável dos Recursos
Naturais e Mudanças Climáticas – PROCISUR, em Montevidéu, Re-
pública Oriental do Uruguai, no período de 13 a 16.5.2013, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.003613/2013-00)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo RODRIGO MENDES,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
Meio Ambiente, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar de missão técnica no La-
boratório de Fitopatologia da Universidade de Wageningen, Holanda,
e do 12th Symposium on Bacterial Genetics and Ecology, em Liu-
bliana, Reino dos Países Baixos e República da Eslovênia, no período
de 31.5 a 14.6.2013, com ônus limitado. (Processo n°
21000.003614/2013-46)
Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma MARIA MARTA PAS-
TINA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Milho e Sorgo, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do Curso “Statistical
methods for prediction of complex traits using whole-genome mo-
lecular markers”, a ser oferecido pela University of Wisconsin, em
Madison-WI, Estados Unidos da América, no período de 25.5 a
2.6.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.003615/2013-91)
Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma MARÍLIA LOBO
BURLE, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
da Reunião da Plataforma de Recursos Genéticos do Cone Sul, re-
presentando o Brasil, e na qualidade de enlace nacional da EM-
BRAPA nessa Plataforma, em Montevidéu, República Oriental do
Uruguai, no período de 27 a 30.5.2013, com ônus limitado. (Processo
n° 21000.003616/2013-35)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo MAURÍCIO ANTÔ-
NIO LOPES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) Sede Presidência, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar e apre-
sentar Palestra sobre a Ciência e Inovação para a Segurança Ali-
mentar, durante a realização de Simpósio a ser realizado no Conselho
de Chicago sobre assuntos Globais, em Washington/DC, Estados Uni-
dos da América, no período de 19 a 22.5.2013, com ônus para o(a)
EMBRAPA – Fonte 0100. (Processo n° 21000.003496/2013-76)Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo DEIVISON SANTOS,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
Pesca e Aquicultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Oficina de in-
tegração de conhecimento para adaptação às mudanças climáticas:
princípios e ferramentas, em Mendoza, República da Argentina, no
período de 26.5 a 2.6.2013, com ônus limitado. (Processo n°
21000.003292/2013-35)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo PAULO MARCELO
VERAS DE PAIVA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de
CLT, lotado no(a) Amapá, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do Workshop
Internacional do Programa de Pesquisas sobre Terra Preta da Uni-
versidade de Wageningen/EMBRAPA, em Letícia, República da Co-
lômbia, no período de 26.5 a 1.6.2013, com ônus limitado (Processo
n° 21000.003291/2013-91)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo LUIZ PAULO DE
CARVALHO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Algodão, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de apresentar trabalho científico no
evento: 1st International Conferences on Natural Fibers, em Lisboa,
República Portuguesa, no período de 8 a 12.6.2013, com ônus li-
mitado. (Processo n° 21000.003617/2013-80)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo EDERSON DA CON-
CEIÇÃO JESUS, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da
CLT, lotado no(a) Agrobiologia, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do curso
“Diversidade Microbiana 2013”, cultivo de tipos distintos de mi-
crorganismos, tópicos avançados em microbiologia, em Boston, Es-
tados Unidos da América, no período de 8.6 a 25.7.2013, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.003619/2013-79)
Autoriza o(a) Engenheiro Alimentos JOSÉ LUIS RAMÍREZ
ASCHERI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Agroindútria de Alimentos, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar
de visita técnica ao INIA e planta de processamento de Ração para
Aquicultura (Pirarucu), em Tarapoto, Departamento de San Martin;
participar do evento científico V Congresso Interamericano de Re-
síduos Sólidos, em Lima, com apresentação de trabalhos técnico-
científicos desenvolvidos pela equipe de Extrusão e da Embrapa de
Agroindústria de Alimentos, em parceria com a Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ, República do Peru, no período de
14 a 27.5.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.003620/2013-
01)
Alterar o período de afastamento do país do Fiscal Federal
Agropecuário MARCUS VINÍCIUS SEGURADO COELHO, do
Quadro Permanente deste Ministério, lotado na SDA, de 21 a
28.4.2013, para 4 a 11.5.2013, publicado no D.O.U. de 17.4.2013.
(Processo nº 21000.002753/2013-52)
Tornar sem efeito a autorização que trata do afastamento do
país do Fiscal Federal Agropecuário ÁLVARO ÁVILA DO NA-
CIMENTO INÁCIO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
na SDA, de 13 a 21.4.2013, publicado no D.O.U. de 3.4.2013. (Pro-
cesso nº 21000.002279/2013-69)
Tornar sem efeito a autorização que trata do afastamento do
país da Fiscal Federal Agropecuário ANGÉLICA POLENZ WIE-
LEWICKI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no LA-
NAGRO/RS, de 5 a 11.5.2013, publicado no D.O.U. de 18.4.2013.
(Processo nº 21000.002025/2013-41).
JOSÉ GERARDO FONTELLES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 146, DE 26 DE ABRIL DE 2013
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi con-
ferida pelo Artigo 11, § 2º, do Regimento Interno das Superinten-
dências Federais de Agricultura, aprovado através da Portaria Mi-
nisterial nº 428, de 09 de Junho de 2010, publicada no DOU de 14 de
Junho de 2010, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor NILTON BATISTA DOS REIS,
matrícula SIAPE nº 0020338, ocupante do cargo de Agente Ad-
ministrativo, do Quadro de Pessoal deste Ministério, do encargo de
Chefe Substituto da Divisão de Apoio Administrativo – DAD/SFA-
BA – código DAS 101.2; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
VIRGINIA ALICE DE ALMEIDA HAGGE
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 145, DE 2 DE MAIO DE 2013
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento em Pernambuco, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria nº 393, de 19 de maio de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de maio de 2010 e tendo em vista o
disposto no artigo XVIII, do art. 44, da Portaria Ministerial nº 428, de
09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
junho de 2010, resolve:Art.1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor
HERIBALDO ROBERTO PEIXOTO ACIOLY, matrícula SIAPE nº
21313, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário,
Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente deste Mi-
nistério, com fundamento no artigo 3º, item I a III da Emenda Cons-
titucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº
21036.001268/2013-54).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DENILDO PEREIRA DE LIMA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 31, DE 29 DE ABRIL DE 2013
OO Superintendente de Agricultura, Pecuária e Abasteci-
mento no Estado do Piauí, no uso da competência que lhe é atribuída
pelo inciso XVIII do artigo 44 do Regimento Interno das Supe-
rintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no DOU de 14 do mesmo mês, e tendo em vista o processo
21038.000371/2013-67 resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos inte-
grais, com base no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, ao
servidor Raimundo Nonato Júnior, Fiscal Federal Agropecuário, Ma-
trícula SIAPE nº 9554, classe “S”. padrão IV, do Quadro de Pessoal
deste Ministério.
MARCO AURÉLIO RIBEIRO PAES LANDIM
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Capitulo IV, artigo
44, inciso XVIII, do Regimento Interno das Superintendências Fe-
derais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovada pela Por-
taria Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no DOU de
14/06/2010, resolve:
Nº 119 – Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Inte-
grais, ao servidor LUIZ CARLOS SERFIM, matricula SIAPE nº
017678, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e In-
dustrial de Produtos de Origem Animal, Classe “S”, padrão IV, do
quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda
Constitucional nº 47/2005, artigo 3º, itens I e II (Processo:
21052.002152.004217/2013-86)
Nº 120 – Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Inte-
grais, ao servidor EVARALDO CAVIARI ANDRADE, matricula
SIAPE nº 017091, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária
e Industrial de Produtos de Origem Animal, Classe “S”, padrão IV, do
quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda
Constitucional nº 47/2005, artigo 3º, itens I e II.(Processo:
21052.003959/2013-94).
Nº 121- Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais,
ao servidor ANTONIO CARLOS GROTTONE, matricula SIAPE nº
017801, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e In-
dustrial de Produtos de Origem Animal, Classe “S”, padrão IV, do
quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda
Constitucional nº 47/2005, artigo 3º, itens I e II.(Processo:
21052.003957/2013-03).
Nº 122 – Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Inte-
grais, ao servidor ANTONIO MONTEIRO DE AGUIAR, matricula
SIAPE nº 016382, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária
e Industrial de Produtos de Origem Animal, Classe “S”, padrão IV, do
quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda
Constitucional nº 47/2005, artigo 3º, itens I e II.(Processo:
21052.003924/2013-55).
Nº 123- Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais,
ao servidor ANTONIO DONIZETI FONSECA matricula SIAPE nº
017697, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e In-
dustrial de Produtos de Origem Animal, Classe “S”, padrão IV, do
quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda
Constitucional nº 47/2005, artigo 3º, itens I e II.(Processo:
21052.003467-/2013-07).
Nº 124 – Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Inte-
grais, ao servidor ALEMAR LOURENÇO DA COSTA, matricula
SIAPE nº 017374, ocupante do Fiscal Federal Agropecuário, Classe
“S”, padrão IV, do quadro de pessoal deste Ministério, com fun-
damento na Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo 3º, itens I e
II.(Processo: 21052.003593/2013-53).
Nº 125 – Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Inte-
grais, ao servidor PAULO SERGIO TAVARES RIBEIRO, matricula
SIAPE nº 005622, ocupante do Fiscal Federal Agropecuário, Classe
“S”, padrão IV, do quadro de pessoal deste Ministério, com fun-
damento na Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo 3º, itens I e
II.(Processo: 21052.003416-2013/77).
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 20135ISSN 1677-7050
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pelo código 00022013050300005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 126 – Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Inte-
grais, ao servidor ANTONIO VICENTE FERRAZ, matricula SIAPE
nº 017026, ocupante do Fiscal Federal Agropecuário, Classe “S”,
padrão IV, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento na
Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo 3º, itens I e II.(Processo:
2 1 0 5 2 . 0 0 4 4 11 / 2 0 1 3 – 6 1 )
Nº 127- Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais,
a servidora MARIA TEREZA MILLER MONTEFUSCO, matricula
SIAPE nº 007413, ocupante do Fiscal Federal Agropecuário, Classe
“S”, padrão IV, do quadro de pessoal deste Ministério, com fun-
damento na Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo 3º, itens I e
II.(Processo: 21052.004738/2013-33.
Nº 128 – Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Inte-
grais, ao servidor RICARDO BOHRER SGRILLHO, matricula SIA-
PE nº 032215, ocupante do Fiscal Federal Agropecuário, Classe “S”,
padrão IV, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento na
Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo 3º, itens I e II.(Processo:
21052.003960/2013-19).Nº 129- Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Integrais,
a servidora MARIA GRACINDA GARCIA FERREIRA ROCHA,
matricula SIAPE nº 017584, ocupante do Fiscal Federal Agrope-
cuário, Classe “S”, padrão IV, do quadro de pessoal deste Ministério,
com fundamento na Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo 3º,
itens I e II.(Processo: 21052.004394/2013-62).
Nº 130 – Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos Inte-
grais, a servidora CHRISTINA ISOLDI SEABRA, matricula SIAPE
nº 016919, ocupante do Fiscal Federal Agropecuário, Classe “S”,
padrão IV, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento na
Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo 3º, itens I e II.(Processo:
21052.004257-2013-28).
Tornar sem efeito a publicação das Portarias 105 e 106,seção
2,pagina 8, publicadas DOU DE 02 de Maio, tendo em as mesmas terem
sido publicadas no DOU de 04 de abril de 2013, seção 2,pagina 4.
JOSE TADEU DE FARIASUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO TOCANTINS
PORTARIA N° 21, DE 2 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO TOCANTINS,
no uso da competência que lhe confere o Artigo 44, Inciso XXVII do
Regimento Interno das SFA’s, aprovado pela Portaria Ministerial n°
428, de 09 de Junho de 2010, publicado no Diário Oficial da União
do dia 14 de Junho de 2010, resolve:
Art.1º-Dispensar, o Servidor LENILDO GOMES DA SILVA,
Matrícula SIAPE: 29576, ocupante do cargo de Motorista, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,da Função Gra-
tificada de Chefe do Núcleo de Transportes -NTR- símbolo FG-3,
desta Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abaste-
cimento no Estado do Tocantins, de que trata o Decreto nº 7.127, de
4 de março de 2010 e Portaria nº 428 de 09 de junho de 2010.
Art.2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
JALBAS AIRES MANDUCA
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 20136ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, resolve:
Nº 384 -Exonerar, a pedido, GILZELE DA CUNHA BASTOS, CPF
115.934.401-97, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Li-
citações, código DAS 101.1, da Divisão de Licitações, Contratos e
Compras, da Coordenação de Logística e Execução, da Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 385- Nomear PAULO BERNARDES HONÓRIO DE MENDON-
ÇA, CPF 047.346.714-35, para exercer o cargo em comissão de
Chefe do Serviço de Licitações, código DAS 101.1, da Divisão de
Licitações, Contratos e Compras, da Coordenação de Logística e
Execução, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Sub-
secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secre-
taria-Executiva deste Ministério.
Nº 386 -Designar o servidor EDWARD LIMA MARIALVES DE
MELO, CPF 432.233.542-04, para substituir, nos impedimentos ou
afastamentos regulares, o Chefe do Serviço de Licitações, código
DAS 101.1, da Divisão de Licitações, Contratos e Compras, da Co-
ordenação de Logística e Execução, da Coordenação-Geral de Re-
cursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 387 -Dispensar, a pedido, a servidora ROBERTA BORGES RI-
BEIRO DE SOUZA, CPF 693.502.991-00, dos encargos de substituta
nos impedimentos ou afastamentos regulares, do Chefe do Serviço de
Contratos, código DAS 101.1, da Divisão de Licitações, Contratos e
Compras, da Coordenação de Logística e Execução, da Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 388 -Designar a servidora ANA CAROLINA MOURA DE OLI-
VEIRA CARVALHO, CPF 008.997.251-12, para substituir, nos im-
pedimentos ou afastamentos regulares, o Chefe do Serviço de Con-
tratos, código DAS 101.1, da Divisão de Licitações, Contratos e
Compras, da Coordenação de Logística e Execução, da Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 389- Dispensar o servidor LAURO ANTONIO CAMPOS COR-
REA, CPF 881.822.821-87, dos encargos de substituto nos impe-
dimentos ou afastamentos regulares, do Chefe do Serviço de Com-
pras, código DAS 101.1, da Divisão de Licitações, Contratos e Com-
pras, da Coordenação de Logística e Execução, da Coordenação-Geral
de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 390 -Designar o servidor GUSTAVO FERNANDO GONÇALVES
DOS SANTOS, CPF 723.814.001-25, para substituir, nos impedi-
mentos ou afastamentos regulares, o Chefe do Serviço de Compras,
código DAS 101.1, da Divisão de Licitações, Contratos e Compras,
da Coordenação de Logística e Execução, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 2 de maio de 2013
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
JOSÉ RAIMUNDO BRAGA COELHO, Presidente da AEB,
assistir ao lançamento comercial do Lançamento do Lançador VEGA,
do Avio do Brasil Ltda, em Kourou, Guiana Francesa, no período de
02.05 a 04.05.2013, com ônus para a AEB. Art.,1º, inciso V.
FÁBIO BECKER GUEDES, Pesquisador Adjunto do INPE,
participar do Workshop de Aplicações de Dados GNSS para Pesquisa
Ionosférica em Baixas Latitudes, em Trieste, Itália, no período de
04.05 a 18.05.2013, com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V.
KARION GUERRA, Especialista em Tecnologia Eletrônica
Avançada do CEITEC, acompanhar as etapas finais de recondicio-
namento dos sub-sistemas de calibração do equipamento Stepper, em
Belmont, EUA, no período de 04.05 a 19.05.2013, com ônus para o
CEITEC. Art. 1º, inciso V.
LAÉRCIO MASSARU NAMIKAWA, Tecnologista Sênior
III do INPE, participar de reuniões de trabalho do grupo WGCapD –
Grupo de Capacitação e Democracia de Dados do CEOSS, do qual
o INPE faz parte de forma institucional, em Nairobi, Quênia, no
período de 04.05 a 12.05.2013, com ônus limitado. Art. 1º,
inciso V.MÁRCIO ROJAS DA CRUZ, Analista em C&T do MCTI,
participar do “Expert Workshop on Development of Training ma-
terials on the Preparation of Biennial update reports (BURs)”, em
Bonn, Alemanha, no período de 04.05 a 09.05.2013, com ônus li-
mitado. Art. 1º, inciso V.
MATHEUS COELHO ADAM, Especialista em Tecnologia
Eletrônica Avançada do CEITEC,, acompanhar as etapas finais de
recondicionamento do sub-sistema de operação do equipamento Step-
per, em Belmont, EUA, no período de 04.05 a 19.05.2013, com ônus
para o CEITEC. Art. 1º, inciso V.
SÉRGIO ROSIM, Tecnologista do INPE, participar de reu-
niões de trabalho do Grupo WGCapD – Grupo de Capacitação e
Democracia de Dados do CEOSS, do qual o INPE faz parte de forma
institucional, em Nairobi, Quênia, no período de 04.05 a 12.05.2013,
com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
CLÁUDIA DA SILVA SILVEIRA, Tecnologista Sênior da
CNEN, participar da II Reunião do Projeto para Elaboração de uma
Guia sobre Fomento e Desenvolvimento de Segurança Radiológica
nas Práticas com Fontes de Radiação Ionizante, em Santiago, Chile,
no período de 05.05 a 11.05.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
OLGA FERNANDA NABUCO DE ARAÚJO, Tecnologista
do CTI, realizar visita técnica ao Laboratoire d’Analyse et d’Ar-
chitecture des Systèmes – LAAS-CNRS, em Toulouse, França, no
período de 05.05 a 07.06.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
JOSÉ SÉRGIO DE Almeida, Tecnologista Sênior III do IN-
PE, participar nos procedimentos de operacionalização e comissio-
namento da Câmara vácuo-térmica 5m diâmetro do Laboratório
CEATSA, Bariloche, Argentina, no período de 08.05 a 17.05.2013,
com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
RENATA RAPUANO FERNANDES, Tecnologista Pleno do
INPE, participar nos procedimentos de operacionalização e comis-
sionamento da Câmara vácuo-térmica 5m diâmetro do Laboratório
CEATSA, em Bariloche, Argentina, no período de 08.05 a
17.05.2013, com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
MARIA CRISTINA FORTI, Pesquisadora Titular III do IN-
PE, participar da reunião do Grupo de Assessoramento Científico
para a química da precipitação (SAG) da Organização Meteorológica
Mundial (WMO) dentro do programa de observação da Atmosfera
Global (GAW), bem como realizar visita ao Laboratório Estadual de
Estudos da Água de Illinois, em Chicago, EUA, no período de 09.05
a 17.05.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
CARLOS FREDERICO DE ANGELIS, Coordenador Geral
de Operações e Modelagem – CEMADEN do MCTI, participar do
recebimento técnico em fábrica dos radares meteorológicos adqui-
ridos pelo CEMADEN, em Neuss-Rosellen, Alemanha, no período de
11.05 a 19.05.2013, com ônus para o MCTI. Art. 1º, inciso V.
FRANCISCO RONDINELLI JÚNIOR, Tecnologista da
CNEN, participar da reunião para elaboração do perfil estratégico
regional – PER, em Viena, Áustria, no período de 11.05 a 19.05.2013,
com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
LEILA MARIA GARCIA FONSECA, Tecnologista do IN-
PE, participar de reuniões técnicas do grupo de trabalho sobre Ca-
libração e Validação (WGCV) do Comitê sobre Satélites de Ob-
servação da Terra – CEOS na Academia de Óptica-Eletrônica (AOE),
na Academia Chinesa de Ciências (CAS), em Shanghai, China, no
período de 11.05 a 19.05.2013, com ônus para o INPE. Art. 1º, inciso
V.
MARIA CRISTINA LOURENÇO, Tecnologista Sênior III
da CNEN, participar e coordenar a 2ª Reunião dos Grupos de Tra-
balho Temático do PER (Perfil Estratégico Regional), junto a pro-
fissionais da Agência Internacional de Energia Atômica e de ins-
tituição do setor nuclear da América Latrina e Caribe, em Viena,
Áustria, no período de 11.05 a 19.05.2013, com ônus limitado. Art.
1º, inciso V.
CARLOS JOSÉ DA SILVA, Tecnologista H-III da CNEN,
participar como delegado da reunião do comitê consultivo do Bureau
Internacional de Pesos e Medidas na seção II Metrologia de Ra-
dionuclídeos, em Paris, França, no período de 12.05 a 18.05.2013,
com ônus para a CNEN. Art. 1º, inciso V.
ESFHAN ALAN KHERANI, Pesquisador Adjunto do INPE,
participar, com apresentação de trabalho, durante a “AGU – Reunião
das Américas – 2013”, em Cancun, México, no período de 13.05 a
19.05.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V
DURVAL ZANDONADI JÚNIOR, Tecnologista Sênior do
INPE, participar, com apresentação de trabalho, durante o VII Con-
gresso Argentino de Tecnologia Espacial, em Mendoza, Argentina, no
período de 14.05 a 18.05.2013, com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso
V
CARLOS ROBERTO DA SILVA, Analista de Ciência e Tec-
nologia do MCTI, participar do Encontro de Cooperação Interna-
cional e Assistência a Países Lusófonos dos Estados Partes da Con-
venção para a Proibição de Armas Químicas, que será ministrado pela
Organização para a proibição de Armas Químicas OPAQ (OPCW),
em Lisboa, Portugal, no período de 18.05 a 26.05.2013, com ônus
limitado. Art. 1º, inciso V
EDUARDO LUCIO MENDES GARCIA, Pesquisador do
LNCC, realizar visita científica à Universidade de Wyoming a convite
do Dr. Luis Felipe Feres Pereira da School of Energy, em Laramie,
EUA, no período de 18.05 a 02.06.2013, com ônus para o CNPq.,
Art. 1º, inciso V.
MARCIO RENTES BORGES, Pesquisador do LNCC, rea-
lizar visita científica à Universidade de Wyoming, a convite do Dr.
Luis Felipe Feres Pereira da School of Energy, em Laramie, EUA, no
período de 18.05 a 02.06.2013, com para o CNPq. Art. 1º,
inciso V.MILTON KAMPEL, Pesquisador Titular do INPE, participar
da 5ª Reunião Planetária do projeto SIRIUS (Sustainable Irrigation
Water Management and River-basin Governance: Implementing
Uswer-driven Services), do 7º Programa do Quadro da Comissão
Européia, em Albacete, Espanha, No período de 18.05 a 25.05.2013,
com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
RENATO DE ALENCAR DUPKE, Pesquisador Adjunto do
ON, participar da Colaboração Científica na redução e análise de
dados de aglomerados e grupos fósseis de galáxias observados com
satélites de raios-X SUZAKU com o grupo de Altas Energias da
Universidade de Michigan, em Ann Arbor, Boston/EUA, no período
de 18.05 a 21.06.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V
SÉRGIO ANTONIO FRAZÃO ARAÚJO, Coordenador Ge-
ral de Bens Sensíveis do MCTI, participar do Encontro de Coo-
peração Internacional e Assistência a Países Lusófonos dos Estados
Partes da Convenção para a Proibição de Armas Químicas, que será
ministrado pela Organização para a Proibição de Armas Químicas –
OPAQ (OPCW), em Lisboa, Portugal, no período de 18.05 a
26.05.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V;
ADALBERTO PESTANA GONÇALVES, Técnico Industrial
da NUCLEP, participar de Seções Técnicas no estaleiro DCNS, vi-
sando a preparação da NUCLEP para a fabricação dos cascos re-
sistentes dos submarinos para a Marinha do Brasil, em Cherbourg-
Octeville, França, no período de 19.05 a 26.05.2013, com ônus para
a NUCLEP. Art. 1º, inciso V.
FÁBIO REGO DA FONSECA, Técnico em Mecânica da
NUCLEP, participar de Seções Técnicas no estaleiro DCNS, visando
à preparação da NUCLE para a fabricação dos cascos resistentes dos
submarinos para a Marinha do Brasil, em Cherbourg-Octeville, Fran-
ça, no período de 19.05 a 26.05.2013, com ônus para a NUCLEP. Art.
1º, inciso V.
LUIZ MARIO DE ALCÂNTARA, Engenheiro F da NU-
CLEP, participar de Seções Técnicas no estaleiro DCNS, visando à
preparação da NUCLE para a fabricação dos cascos resistentes dos
submarinos para a Marinha do Brasil, em Cherbourg-Octeville, Fran-
ça, no período de 19.05 a 30.06.2013, com ônus para a NUCLEP. Art.
1º, inciso V.
MARCO ANTONIO BAYOUT ALVAREGA, Tecnologista
Sênior da CNEN, participar do Encontro Internacional de Peritos
sobre Fatores Humanos e Organizacionais em Segurança Nuclear, em
Viena, Áustria, no período de 19.05 a 26.05.2013, com ônus para a
CNEN. Art. 1º, inciso V.
ROBSON DE OLIVEIRA SANTOS, Técnico Industrial K
da NUCLEP, participar de Seções Técnicas no estaleiro DCNS, vi-
sando à preparação da NUCLE para a fabricação dos cascos re-
sistentes dos submarinos para a Marinha do Brasil, em Cherbourg-
Octeville, França, no período de 19.05 a 30.06.2013, com ônus para
a NUCLEP. Art. 1º, inciso V.
EDITHE DA SILVA PEREIRA, Pesquisador do MPEG, par-
ticipar do Congresso Internacional de Arte Rupestre, promovido pela
American Rock Art Research Association, em Albuquerque, EUA, no
período de 24.05 a 04.06.2013, com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V
CARLOS EMANUEL DE SOUZA, Pesquisador do LNCC,
participar do evento “10th IEEE International Conference on Control &
Automation (ICCA’13), bem como do Workshop em homenagem dos
60 anos do Prof. Carlos E de Souza, em Hangzhou, China, no período
de 03.06 a 17.06.2013, com ônus para o CNPq. Art. 1º, inciso V
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE, Di-
retora de Políticas e Programas Temáticos do MCTI, participar do
grupo de trabalho III do IPCC AR5 e Reunião para a contribuição
IPCC WG III do AR5, em Addis Abeba, Etiópia, no período de 30.06
a 08.07.2013, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 65, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TEC-
NOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação de competência
outorgada pelo artigo 1º, item VIII, da Portaria nº 166, de 16 de abril
de 2003, resolve publicar a prorrogação de cessão, autorizada pelo
Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, do empregado
da Indústrias Nucleares do Brasil – INB, vinculada a este Ministério,
na forma abaixo indicada:
Nome: MURILO MARQUES BARBOZA
Cargo: Especialista Superior de Estratégia Nuclear
Matrícula:0670660
Para: Ministério da Defesa
Cargo ocupado: Secretário de Produtos de Defesa
Amparo Legal: Decreto nº 4.050, de 2001, alterado pelo Decreto nº
5.213, de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 01200.000463/2013-19
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 20137ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022013050300007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 4º Considerar a cessão do empregado, para efeito de
controle de frequência e/ ou de reembolso, a partir de 17 de fevereiro
de 2013 até a data da publicação desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GERSON GALVÃO
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
ATO Nº 1, DE 2 DE MAIO DE 2013
O Presidente do CEITEC S.A. no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo Decreto N° 6638, de 07 de novembro de 2008,
resolve:
Exonerar, IRISMAR TAVARES DA SILVA, CPF Nº
320.924.740-49, matrícula SIAPE nº 1907224 do Cargo em Comissão de
Gerente de Divisão, da tabela de cargos comissionados da CEITEC S/A.
CYLON GONÇALVES DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:
N° 2.241 -Aposentadoria a GILBERTO FERNANDES, matrícula
SIAPE nº 0671389, ocupante do cargo de Analista em C&T 3 Sênior
III, Classe/Padrão H-III, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Instituto, com fundamento no artigo 3º e Incisos da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05/07/2005 (01340.000458/2013-01).
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, através da Portaria nº 407,
de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e tendo em vista o
disposto no Memorando CPT-050/2013, resolve:
Nº 2.242 – Dispensar SAULO RIBEIRO DE FREITAS, CPF nº
371.327.251-49, do encargo de Coordenador Substituto do Centro de
Previsão de Tempo e Estudos Climáticos – CPT, código DAS 101.4,
deste Instituto, designado pela PORT/INPE-2220, de 19/04/2013, pu-
blicada no DOU de 19/04/2013.
Nº 2.243 – Designar, a partir do dia 28/04/2013, JOSÉ ANTONIO
ARAVÉQUIA, CPF nº 110.495.578-40, para substituir nos impe-
dimentos ou afastamentos regulamentares, o Coordenador Substituto
do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos – CPT, código
DAS 101.4, deste Instituto.
LEONEL FERNANDO PERONDIN
o-336 – Designar LUCIANA LIMA GUILHERME, CPF nº
423.672.123-68, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria de Eco-
nomia Criativa, atualmente exercido por Cláudia Sousa Leitão, no
período 02/05/2013 a 16/05/2013. (Proc. 01400.004899/2013-12).
N
o-337 – Art.1° Designar ALINE CRISTIANE MARTINS SANTOS
DE ALMEIDA, CPF nº 775.992.095-49, para exercer o encargo de
substituta do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS
101.4, Coordenação-Geral de Gestão, da Diretoria de Programas Es-
peciais de Infraestrutura Cultural, da Secretaria-Executiva, atualmente
exercido por Silvana Tamiazi, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 1.138, de 05 de dezembro de
2012, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2012. (Proc. nº
0 1 4 0 0 . 0 0 5 0 11 / 2 0 1 3 – 6 9 ) .
N
o-338 – Nomear SUELLEN DE CARVALHO MEIRA, CPF nº
983.296.261-72, no cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
(Proc. n° 01400.010174/2013-63).
N
o-339 – Nomear LAIO VELOSO DE OLIVEIRA, CPF nº
021.288.001-29, no cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, na Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação, da
Diretoria de Incentivo à Cultura, da Secretaria de Fomento e In-
centivo à Cultura. (Proc. nº 01400.006133/2013-72).
N
o-340 – Nomear NEURAN PEREIRA DA SILVA, CPF nº
471.700.181-87, no cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, na Ouvidoria, do Gabinete da Ministra, ficando exonerado do
que atualmente ocupa. (Proc. nº 01400.006450/2009-11).
N
o-342 – Nomear NATASHA TEREZA DE PAULA ADORNO, CPF
nº 018.779.871-07, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Projetos
Apoiados pelo Fundo Nacional de Cultura, da Diretoria de Gestão de
Mecanismos de Fomento, da Secretaria de Fomento e Incentivo à
Cultura. (Proc. nº 01400.010263/2013-18).
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-
taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 08 de maio de 2009, resolve:
N
o-341-Nomear, HALEY MARIA DE SOUSA ALMEIDA, CPF nº
308.065.932-53, para exercer o cargo em comissão de Assessor, có-
digo DAS 102.4, da Presidência, do Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional. (Proc. 01450.002725/2013-20).
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso IV do art.
30 da Estrutura Regimental do Ministério da Cultura, aprovada pelo
Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012 e o inciso IV do art. 1º da
Portaria MinC nº 334 de 12 de junho de 2002 e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 6.976 de 7 de outubro de 2009 e na Instrução
Normativa STN nº 6 de 31 de outubro de 2007, resolve:
N
o-344-Art. 1º Designar a servidora LUCIANA LIMA GUILHER-
ME, CPF: 423.672.123-68 para a prática dos atos de Gestão Or-
çamentária e Financeira dos recursos classificados no agregado de
outros custeios e capital, das Unidades Gestoras 420030 – SEC/MinC
e 340030 – SEC/FNC/MinC, como Ordenadora de Despesas Subs-
tituta no período de 02/05/2013 a 16/05/2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JEANINE PIRES
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso IV do art.
30 da Estrutura Regimental do Ministério da Cultura, aprovada pelo
Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, e o inciso IV do art. 1º da
Portaria MinC nº 334, de 12 de junho de 2002, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e na Instrução
Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve:
N
o-345-Art. 1º Designar os seguintes servidores para a prática dos
atos de Gestão Orçamentária e Financeira dos recursos classificados
como “Outros Custeios e Capital”, das Unidades Gestoras 420001-
CGEX/SPOA/SE/MinC e 340001 – CGEX/FNC/MinC:
I – Jose Luiz Martins Durço – Ordenador de Despesas;
II – Diego Nascimento Rodrigues – Ordenador de Despesas
Substituto;
III – Maria Aldenice Ana de Silva Lopes – Corresponsável;
IV – Cleantho Rodrigues Silva – Corresponsável Substituto;
V – Cláudio de Souza Lima – Conformidade de Registro de
Gestão; e
VI – Célia Maria Santos Moreira Barbosa – Conformidade de
Registro de Gestão Substituta.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 300, de 9 de maio de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso IV do art.
30 da Estrutura Regimental do Ministério da Cultura, aprovada pelo
Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, e o inciso IV do art. 1º da
Portaria MinC nº 334, de 12 de junho de 2002, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e na Instrução
Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve:
N
o-346-Art. 1º Designar os seguintes servidores para a prática dos
atos de Gestão Orçamentária e Financeira dos recursos classificados
como “Outros Custeios e Capital”, das Unidades Gestoras 420020 –
CGTI/SPOA/SE/MinC e 340048 – CGTI /FNC/MinC:
I – Paulo Cesar Kluge – Ordenador de Despesas;
II – Fabiana Gonçalves de Lima – Ordenadora de Despesas
Substituta;
III – Maria Aldenice Ana de Silva Lopes – Corresponsável;
IV – Cleantho Rodrigues Silva – Corresponsável Substituto;
V – Cláudio de Souza Lima – Conformidade de Registro de
Gestão; e
VI – Célia Maria Santos Moreira Barbosa – Conformidade de
Registro de Gestão Substituta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso IV do art.
30 da Estrutura Regimental do Ministério da Cultura, aprovada pelo
Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, e o inciso IV do art. 1º e
art. 2º da Portaria MinC nº 334, de 12 de junho de 2002, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e na
Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve:
N
o-347-Art. 1º Designar os seguintes servidores para a prática dos
atos de Gestão Orçamentária e Financeira dos recursos classificados
como “Pessoal e Encargos Sociais”, exceto diárias, bem como os
recursos para benefícios de servidores, da Unidade Gestora nº 420008
– CGEP/SPOA/SE/MinC:
I – Gilton de Matos Pereira – Ordenador de Despesas;
II – Karina de Vasconcellos Silva – Ordenadora de Despesas
Substituta;
III – Edna Alves de Oliveira Gonzaga – Corresponsável;
IV – Maria Izabel Maciel Ferreira – Corresponsável Subs-
tituta;
V – Ester de Souza Reis – Conformidade de Registro de
Gestão; e
VI – Álvaro de Oliveira Silva Duarte – Conformidade de
Registro de Gestão Substituto.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 322, de 15 de maio de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso IV do art.
30 da Estrutura Regimental do Ministério da Cultura, aprovada pelo
Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, e o inciso IV do art. 1º da
Portaria MinC nº 334, de 12 de junho de 2002, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de 2009, e na Instrução
Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve:
N
o-348-Art. 1º Designar os seguintes servidores para a prática dos
atos necessários à Gestão Orçamentária e Financeira dos recursos do
Ministério da Cultura classificados como “Despesas Correntes e de
Capital”, das Unidades Gestoras 420002 – CGOF/SPOA/SE/MINC e
340002 – CGOF/FNC/MINC:
I – Sérgio Ricardo da Cruz Duarte – Ordenador de Des-
pesas;
II – Jair Xavier Castro – Ordenador de Despesas Substituto;
III – Juliana Marchetto Noguéres Lima Costa – Correspon-
sável;
IV – Pompilio Rafael Pedra Gonzalez – Corresponsável Subs-
tituto;
V – Cláudio de Souza Lima – Conformidade de Registro de
Gestão; e
VI – Célia Maria Santos Moreira Barbosa – Conformidade de
Registro de Gestão Substituta.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 252, de 17 de abril de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JEANINE PIRES
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA No-60, DE 2 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIO-
NAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2012,
resolve:
Dispensar a servidora, Gilvana Ferrarezi Lemos, matrícula
SIAPE nº 0223459, CPF nº 538.886.267-49, da Função Gratificada de
Chefe de Seção da Coordenação-Geral de Planejamento e Adminis-
tração, código FG 1, desta Fundação, a partir do dia 25 abril de 2013.
RENATO DE ANDRADE LESSA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-
taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
N
o-332 – Exonerar SILVANA TAMIAZI, CPF nº 037.970.648-29, do
cargo de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-
Geral de Gestão, da Diretoria de Programas Especiais de Infraes-
trutura Cultural, da Secretaria-Executiva, a contar de 2 de maio de
2013. (Proc. n° 01400.030135/2011-11).
N
o-333 – Nomear LUIZ CARLOS PIRES DE ARAÚJO JÚNIOR,
CPF nº 895.996.321-68, no cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Análise de Projetos de
Incentivos Fiscais, da Diretoria de Incentivo à Cultura, da Secretaria
de Fomento e Incentivo à Cultura. (Proc. nº 01400.006580/2013-21).
N
o-334 – Exonerar RÉGIS LEVINO DE OLIVEIRA, CPF nº
721.682.261-72, do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
(Proc. n° 01400.005614/2012-80).
N
o-335 – Exonerar, a pedido, LARISSA ALTOÉ, CPF nº
016.854.185-89, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Análise de Projetos de In-
centivos Fiscais, da Diretoria de Incentivo à Cultura, da Secretaria de
Fomento e Incentivo à Cultura, a contar de 2 de maio de 2013. (Proc.
nº 01400.014354/2010-71).
Ministério da Cultura
.
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 20138ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022013050300008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA Nº 229, DE 2 DE MAIO DE 2013
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Exonerar ALINE AMARAL DI SALVO, CPF n°
053.945.786-80, do cargo em comissão de Coordenador Técnico,
código DAS 101.3, da Superintendência do IPHAN no Estado do
Maranhão, ficando dispensada do encargo de substituta, a contar de
30 de Abril de 2013.
JUREMA MACHADOO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.391 – DESIGNAR o Capitão-de-Mar-e-Guerra (FN) WALTER
MARINHO DE CARVALHO SOBRINHO, para participar da Reu-
nião de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP), a ser realizada em Maputo – Moçambique, no período de 18
a 25 de maio de 2013, incluindo o trânsito, com ônus total para o
Ministério da Defesa:
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3
o, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei no
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo
Decreto nº 6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907,
de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme dis-
posto no parágrafo único do art. 1
odo Decreto no2.790, de 29 de
setembro de 1998, e no art. 1º do Decreto Legislativo nº 207, de 19
de maio de 2004, resolve:
Nº 1.392 – DISPENSAR o S Ten FRANCISCO HILMER GRAÇA
ALCÂNTARA DE CARVALHO, a partir de 12 de abril de 2013, do
1º Batalhão de Infantaria de Força de Paz (BRABAT 1), do 17º
Contingente Brasileiro na Missão de Estabilização das Nações Unidas
no Haiti (MINUSTAH), em Porto Príncipe, designado pela Portaria nº
605/MD, de 26 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da
União nº 50, de 13 de março de 2012.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições e conforme o disposto no parágrafo único do art. 1 do
Decreto 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
N° 1.393 – AUTORIZAR o afastamento do País do Gen Bda R1
JOSÉ LUIS GONÇALVES MENIN, da Escola Superior de Guerra
(ESG), para participar da reunião técnica para elaborar uma proposta
de criação da Escola Sul-Americana de Defesa, no Ministério da
Defesa do Equador, na cidade de Quito, na República do Equador, no
período de 06 a 09 de maio de 2013, com ônus para o Ministério da
Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza ad-
ministrativa, estando enquadrada nas alíneas “c” dos incisos I e II do
art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972. O designado faz jus à vantagem prevista no § 2º do art. 7º e no
art. 22 do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado
pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.379 -DESIGNAR o Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1) EDMUN-
DO AUGUSTO DOS REIS MONTEIRO DA CUNHA, servindo na
Diretoria de Portos e Costas, para participar do curso “Implemen-
tation by Flag and Port States of Chapter XI-2 of the SOLAS Con-
vention and ISPS Code”, em Gênova, Itália, no período de 6 a 13 de
maio de 2013, com início do afastamento do País previsto para o dia
3 de maio de 2013 e duração de 13 dias, incluindo o trânsito, com
ônus total para o Comando da Marinha.
A referida missão é enquadrada como eventual, adminis-
trativa, sem mudança de sede, sem dependentes e inferior a três
meses, de acordo com a alínea c, inciso I, e alínea c, inciso II, do art.
3º, e inciso IV, do art. 6º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.380 -DESIGNAR o Capitão-de-Corveta (FN) RENATO HEIL
FRANÇA, servindo no Centro de Instrução Almirante Sylvio de Ca-
margo, para participar do “TUR-535 United Nations Military Ob-
server Course”, em Ankara, Turquia, no período de 13 a 31 de maio
de 2013, com início do afastamento do País previsto para o dia 8 de
maio de 2013 e duração de 27 dias, incluindo o trânsito, com ônus
total para o Comando da Marinha.
A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a
alínea c, inciso I e alínea b, inciso II do art. 3º, e inciso IV do art 6º,
combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992,
de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007,
6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de
2009.O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998 e em conformidade com o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.381 -DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, lotados no
Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, para realizarem o curso “In-
tegration of Hull penetrations on male soft patch”, na cidade de
Cherbourg, França, no período de 21 de maio a 2 de julho de 2013,
com início do afastamento do País previsto para o dia 17 de maio de
2013 e duração de 50 dias, incluindo o trânsito, com ônus total para
o Comando da Marinha:
Agente de Serviços de Engenharia, 80.7108.41, NI-S-III,
Matrícula SIAPE 0977022, EDIVAR MOREIRA DA SILVA; e
Artífice de Mecânica, 85.8905.61, NI-S-III, Matrícula SIAPE
0978252, HÉLIO AZEVEDO FERREIRA.
A missão é enquadrada como eventual, militar, sem mudança
de sede, sem dependentes e inferior a três meses, de acordo com a
alínea c, inciso I e alínea b, inciso II do art. 3º, e inciso IV do art 6º,
combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992,
de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007,
6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de
2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.382- DISPENSAR o Cap Inf CARLOS ANSELMO DE SÁ
OLIVEIRA da função de Instrutor da Escola de Selva do Exército
Peruano, em Tarapoto, na República do Peru, a partir de 15 de
dezembro de 2013.
Nº 1.383- DESIGNAR o Cap Inf ANDERSON XAVIER NEVES, do
Cmdo Fron AMAPÁ/34º BIS, para viagem a Tarapoto, na República
do Peru, a fim de desempenhar a função de Instrutor da Escola de
Selva do Exército Peruano, com início previsto para a 1ª quinzena de
dezembro de 2013 e duração aproximada de doze meses, com ônus
total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.384- ALTERAR de “…duração aproximada de quatro meses…”
para “…duração aproximada de cinco meses…”, o período da viagem
do Maj Art GEORGE HOBERT OLIVEIRA LISBOA, do Cmdo 11ª
RM, de que trata a Portaria nº 3.393/MD, de 21 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 27 de de-
zembro de 2012, Seção 2, Página 5.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.385- TORNAR INSUBSISTENTE a designação do 1º Sgt Cav
EDSON DJALMA MENDONÇA GONÇALVES, do Esqd Cmdo 3ª
Bda C Mec, para viagem a Bogotá, na República da Colômbia, de
que trata a Portaria nº 780/MD, de 22 de março de 2013, publicada
no Diário Oficial da União nº 57, de 25 de março de 2013, Seção 2,
página 6.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.386 -ALTERAR a finalidade da viagem à Buenos Aires, na
República Argentina, do Maj Inf NILLER ANDRÉ DE CAMPOS, de
“…em prosseguimento, desempenhar a função de Oficial de Ligação
do Exército Brasileiro junto à Direção Geral de Educação do Exército
Argentino…” para “…em prosseguimento, desempenhar a função de
Instrutor da Escola Superior de Guerra…”, de que trata a Portaria nº
2.629/MD, de 27 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União nº 189, de 28 de setembro de 2012.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Ministério da Defesa.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS/GAB/MD, DE 2 DE MAIO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria n
o
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela alínea “a”, inciso III do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
Nº 1.281 – NOMEAR LUIS FELIPE DA SILVA BARRA, matrícula
SIAPE nº 1.874.151, para o cargo de Assistente Técnico do Gabinete
do Ministro de Estado da Defesa, na cidade do Rio de Janeiro, código
DAS 102.1, ficando exonerado do cargo de Assessor Técnico, código
DAS 102.3, que atualmente ocupa.
Nº 1.282 – NOMEAR JOSÉ MARIA DA ANUNCIAÇÃO OLIVEI-
RA SERJA, para o cargo de Assistente do Chefe de Gabinete do
Ministro de Estado da Defesa, código DAS 102.2.
Nº 1.283 – NOMEAR JULIANA NOVELLI FERREIRA, para o
cargo de Assessor Técnico da Assessoria de Comunicação Social
deste Ministério, código DAS 102.3.
Nº 1.284 – NOMEAR ANA PAULA SOLON DE PONTES MO-
REIRA, para o cargo de Assessor Técnico da Assessoria de Co-
municação Social deste Ministério, código DAS 102.3.
ANTONIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, tendo em vista o parágrafo único do art. 1
odo Decreto
no2.790, de 29 de setembro de 1998, e de conformidade com o
disposto no inciso IV do art. 7odo Decreto no7.689, de 2 de março
de 2012, resolve:
Nº 1.378 – DESIGNAR o General de Divisão ADERICO VISCONTE
PARDI MATTIOLI, Diretor do Departamento de Catalogação da Se-
cretaria de Produtos de Defesa, para participar da 11ª Feira Inter-
nacional de Defesa e Indústria, a ser realizada em Istambul – Turquia,
devendo ausentar-se do País no período de 5 a 12 de maio de 2013,
incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A presente missão é considerada eventual e de natureza mi-
litar, estando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do
inciso II do art. 3
o, combinado com o parágrafo único do art. 11 da
Lei no5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
no71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto no
3.643, de 26 de outubro de 2000, no6.258, de 19 de novembro de
2007, e no6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi delegada pelo
parágrafo único do art. 1º do Decreto n
o2.790, de 29 de setembro de
1998 e em conformidade com art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve:
Nº 1.390 – DESIGNAR o Cap Inf THIAGO OLIVEIRA ZUMA, do
Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil, para participar do
“TU 535 UN Military Observer Course”, no periodo de 11 de maio a
2 de junho de 2013, no Partnership For Peace Training Center, em
Ancara-Turquia, incluindo o trânsito, com ônus total para o Mi-
nistério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007 e pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 20139ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.387- ALTERAR de “…com início previsto para a primeira quin-
zena de abril de 2013…” para “…com início previsto para a segunda
quinzena de abril de 2013…”, as condições de execução da missão do
Cap Art CEZAR AUGUSTO RODRIGUES LIMA JUNIOR, da
AMAN, designado para integrar a equipe de absorção de tecnologia e
desenvolvimento do Simulador de Apoio de Fogo – SAFO (Missão
PCENA Atv V13/445/Gab Cmt Ex/2013), de que trata a Portaria nº
689/MD, de 14 de março de 2013, publicada no DOU nº 51, Seção 2,
de 15 de março de 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
N
o1.388 -HOMOLOGAR a viagem dos militares abaixo relacionados
à Dilli, no Timor Leste, onde cumprem a Missão PVANA Inopinada
Atv X13/648/Gab Cmt Ex/2013 – Viagem de Reconhecimento da
Missão MAUBERE IV; iniciada no dia 24 de abril de 2013 e duração
de treze dias, incluindo os deslocamentos, com ônus total para o
Comando do Exército/COTER:
Cel Inf CARLOS AUGUSTO FECURY SYDRIÃO FERREIRA, do
BPEB;
Ten Cel Cav MARTIN SCHMITT DA SILVA, do COTER; e
Maj Inf ALEXANDRE DE CASTRO MATIAS, do Gab Cmt Ex.
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem
dependentes e sem mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“c” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º, combinado com
o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos
Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de
dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25
de setembro de 2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 1.389 -DESIGNAR o Major Aviador ALEXANDRE DANIEL
PINHEIRO DA SILVA (COMARA/NO 2216701) para, na “Escuela
Superior de las Fuerzas Armadas – ESFA”, na cidade de Madri,
Espanha, cumprir a missão nº 7/DEPENS/PARTE III/PLAMENS
EXT 2013 – Curso de Comando e Estado-Maior.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de
duração de 365 dias, com período máximo de retribuição no exterior
de 425 dias e início previsto para o dia 1º de agosto de 2013, podendo
ausentar-se do país a partir do dia 2 de julho de 2013, com ônus total
para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição no exterior
estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regula-
mentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado
pelos Decretos nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992, de 19
de dezembro de 2006. (Processo nº 67500.001815/2013-79).
CELSO AMORIM
DESPACHO DO MINISTRO
Em 2 de março de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nº
s2.349, de 15 de outubro de
1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do item II do art.
1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, autoriza o
afastamento do País, com ônus limitado, do servidor BENHUR DAVI
HENZ, ocupante do cargo de Médico, Matrícula SIAPE nº 1730987,
do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas, a fim de
participar do “Heart Rhythm 2013 – 34
thAnnual Scientific Sessions”
que será realizado em Denver, Colorado – USA, no período 06 a 12
de maio de 2013, incluindo o trânsito (Processo nº
60550.000410/2013-89).
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIAS /GC1, DE 2 DE MAIO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
o disposto no art. 84 da Lei nº 9.615, de 25 de março de 1998,
alterada pela Lei nº 9.981, de 14 de julho de 2000, e o que consta do
Processo n
o67000.004264/2013-36, resolve:
Nº 696 -Colocar a Primeiro-Tenente QOEA SVI RACHEL MARIA
DE CASTRO DA SILVEIRA (NO 1583689) à disposição da Con-
federação Brasileira de Tiro Esportivo, a fim de participar dos se-
guintes eventos, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este
Comando, correndo todas as despesas por conta daquela Confede-
ração:
ISSF World Cup, Fort Benning – Georgia – EUA, no período
de 6 a 22 de maio de 2013; e
ISSF World Cup, Munique – ALE, no período de 23 a 31 de
maio de 2013.O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999; os Arts.
2o, parágrafo único, e 6o, inciso II, do Decreto no88.455, de 4 de
julho de 1983, alterado pelo Decreto no95.601, de 7 de janeiro de
1988, e o que consta do Processo no67560.001574/2013-53, re-
solve:
Nº 697 -Prorrogar a designação para o Serviço Ativo, em caráter
transitório e mediante aceitação voluntária, do Coronel Aviador R/1
JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO DA CUNHA (NO 0452270), na Uni-
versidade da Força Aérea, pelo prazo de doze meses, a partir de 8 de
abril de 2013, na forma da Portaria n
o431/GC1, de 17 de junho de
2008, alterada pela Portaria no144/GC3, de 11 de março de 2010.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999; os Arts.
1o, 2oe 6o, inciso II, do Decreto no88.455, de 4 de julho de 1983,
alterado pelo Decreto no95.601, de 7 de janeiro de 1988, e o que
consta do Processo no67120.001556/2013-51, resolve:
Nº 698 -Designar para o Serviço Ativo, em caráter transitório e
mediante aceitação voluntária, o Coronel Aviador R/1 FÁBIO AU-
GUSTUS SOUZA BARBOSA (NO 1047434), na Diretoria de En-
genharia da Aeronáutica, a contar de 12 de abril de 2013, pelo prazo
de doze meses, na forma da Portaria n
o431/GC1, de 17 de junho de
2008, alterada pela Portaria no144/GC3, de 11 de março de 2010.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999; os Arts.
1o, 2oe 6o, inciso II, do Decreto no88.455, de 4 de julho de 1983,
alterado pelo Decreto no95.601, de 7 de janeiro de 1988, e o que
consta do Processo no67022.001640/2013-71, resolve:
Nº 699 -Designar para o Serviço Ativo, em caráter transitório e
mediante aceitação voluntária, o Coronel Intendente R/1 SEBAS-
TIÃO ODECIO PIRES DE CAMARGO (NO 0450383), no Centro de
Controle Interno da Aeronáutica, a contar de 16 de abril de 2013,
pelo prazo de doze meses, na forma da Portaria n
o431/GC1, de 17 de
junho de 2008, alterada pela Portaria no144/GC3, de 11 de março de
2010.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999; os Arts.
1o, 2oe 6o, inciso II, do Decreto no88.455, de 4 de julho de 1983,
alterado pelo Decreto no95.601, de 7 de janeiro de 1988, e o que
consta do Processo no67800.000973/2013-27, resolve:
Nº 700 -Designar para o Serviço Ativo, em caráter transitório e
mediante aceitação voluntária, o Coronel Intendente R/1 PEDRO AF-
FONSO HENRIQUES NETO (NO 0654701), na Secretaria de Eco-
nomia e Finanças da Aeronáutica, a contar de 5 de abril de 2013, pelo
prazo de doze meses, na forma da Portaria n
o431/GC1, de 17 de
junho de 2008, alterada pela Portaria no144/GC3, de 11 de março de
2010.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, tendo em vista o
que consta do Processo nº 67410.001884/2013-91, resolve:
Nº 701 -Anular a reforma do Maj Brig Ar R/1 JOSÉ ORLANDO
BELLON, por implemento de idade, constante da Portaria nº
597/GC1, de 3 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União nº 172, de 4 de setembro de 2012, Seção 2, por ter sido
reformado por incapacidade física definida para o serviço militar, a
contar de 1º de novembro de 2011, conforme Portaria nº 337/GC1, de
5 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 44, de
6 de março de 2013, Seção 2.
Ten Brig Ar JUNITI SAITONº 184-DISPENSAR, a pedido, a contar de 30 ABR 2013, o SO QTA
TAR R1 ADILSON JOSINO TAVARES (Nr Ord 3612074) da Pres-
tação de Tarefa por Tempo Certo, na SUBDIRETORIA DE ABAS-
TECIMENTO (SDAB), publicada no Diário Oficial da União nº 142,
de 26 JUL 2011, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica
nº 143, de 28 JUL 2011.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere a letra “a”, do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de
fevereiro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67014.000221/2013-22, resolve:
Nº 186-DISPENSAR, a pedido, a contar de 16 MAIO 2013, o SO
QSS BCO REFM EDEMAR ANTONIO PERIN (Nr Ord 0770221)
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, no SEGUNDO SERVIÇO
REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDEN-
TES AERONÁUTICOS, publicada no Diário Oficial da União nº
059, de 28 MAR 2011, Seção 2, e no Boletim do Comando da
Aeronáutica nº 060, de 29 MAR 2011.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIAS COMGEP/DPM DE 30 DE ABRIL DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere a letra “a”, do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de
fevereiro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67014.000221/2013-22, resolve:
Nº 190-DISPENSAR, a pedido, a contar da data de seu desligamento,
o 1S QSS BCO ERNANDES FRANCISCO DE OLIVEIRA (Nr Ord
1501941) da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, na PRIMEIRA
FORÇA AÉREA, publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 01
NOV 2011, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº
210, de 04 NOV 2011.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere a letra “a”, do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de
fevereiro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67240.008344/2013-38, resolve:
Nº 203-DISPENSAR, a pedido, a contar da data de seu desligamento,
o SO QTA TAR R1 JOSÉ JORGE GOMES DE SOUZA (Nr Ord
1290282) da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, no TERCEIRO
COMANDO AÉREO REGIONA (III COMAR), publicada no Diário
Oficial da União nº 250, de 29 DEZ 2011, Seção 2, e no Boletim do
Comando da Aeronáutica nº 001, de 02 JAN 2012.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DIRAP/1HI2, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67200.002713/2013-55, resolve:
Nº 2.422 -Conceder transferência para a reserva remunerada ao 2º
Ten QOEA FOT ELCIO BASTOS DE OLIVEIRA (Nr Ord
0532509), do efetivo do Comando-Geral de Operações Aéreas, de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09
DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Pro-
visória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307, de 18 JUL 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67440.001643/2013-95, resolve:
Nº 2.423 -Conceder transferência para a reserva remunerada à Maj
Med (ORL) THEREZA CHRISTINA CAVALCANTI VILELA (Nr
Ord 2800780), do efetivo do Hospital de Força Aérea de Brasília, de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09
DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Pro-
visória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307, de 18 JUL 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010 e con-
siderando o Ofício nº 196/SCC/-1742, de 15 OUT 2012, da SEC-
PROM, resolve:
Nº 2.424 -Transferir para a reserva remunerada a Ten Cel QFO ANS
MÔNICA TAVARES DOS SANTOS (Nr Ord 1548794), do efetivo
do Centro de Catalogação da Aeronáutica, de acordo com os art. 96,
inciso II e art. 98, inciso IV, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com
a remuneração a que faz jus, observando-se o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-
10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18
JUL 2002.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIAS COMGEP/DPM, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere a letra “a”, do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de
fevereiro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67617.006703/2013-05, resolve:
Nº 177 -DISPENSAR, a pedido, a contar da data de seu desli-
gamento, o SO QSS SEL R1 VALÉRIO MARCOS ALONSO FER-
REIRA (Nr Ord 0536008) da Prestação de Tarefa por Tempo Certo,
no DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE
SANTA CRUZ (DTCEA-SC), publicada no Diário Oficial da União
nº 010, de 13 JAN 2012, Seção 2, e no Boletim do Comando da
Aeronáutica nº 013, de 18 JAN 2012.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o inciso II, letra “b”, do item 4.1 da ICA 35-
13, de 5 de fevereiro de 2013, resolve:
Nº 178 – DISPENSAR, “ex officio”, no interesse da Administração, a
contar de 22 ABR 2013, o SO QSS BCO Refm JOSÉ CARLOS
AMARAL COSTA (Nr Ord 0139823) da Prestação de Tarefa por
Tempo Certo, no SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA II),
publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 21 JUN 2012, Seção
2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 120, de 25 JUN
2012.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIAS COMGEP/DPM DE 29 DE ABRIL DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere a letra “a”, do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de
fevereiro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67423.002624/2013-94, resolve:
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201310ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022013050300010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010 e con-
siderando o Ofício nº 196/SCC/-1742, de 15 OUT 2012, da SEC-
PROM, resolve:
Nº 2.425 -Transferir para a reserva remunerada a Ten Cel QFO BIB
CRISTINA FERNANDES DA SILVA (Nr Ord 0159956), do efetivo
da Diretoria de Intendência, de acordo com os art. 96, inciso II e art.
98, inciso IV, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração
a que faz jus, observando-se o art. 50, inciso II, da mencionada Lei,
alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO
2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010 e con-
siderando o Ofício nº 196/SCC/-1742, de 15 OUT 2012, da SEC-
PROM, resolve:
Nº 2.426 -Transferir para a reserva remunerada o Cel Int FERNAN-
DO CEZAR CORREA D’OLIVEIRA (Nr Ord 0655902), do efetivo
do Hospital de Força Aérea do Galeão, de acordo com os art. 96,
inciso II e art. 98, inciso IV, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com
a remuneração a que faz jus, observando-se o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-
10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18
JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 2.415/3PC1, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67560.004038/2012-29, da UNIFA, resolve:
Conceder aposentadoria a TEREZA CRISTINA DA SILVA
FERREIRA (Nr Ord 4543599), SIAPE nº 0214021, no cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, código 480245, classe “S”, pa-
drão III, NS, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
acrescida da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI,
correspondente a 8/10 (oito décimos) de FG-1, prevista no art. 3° da
Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. Código de
vaga nº 91392.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA Nº 2.419-DIRAP/4PC, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67260.011743/2011-86, do IV COMAR, resolve:
Conceder pensão vitalícia a RACHEL IOLANDA DEDU-
BIANO DOS SANTOS, viúva de JOSE OSCAR DOS SANTOS (Nr
Ord 4915682), SIAPE n° 1063565, falecido em 13 de junho de 1985,
aposentado no cargo de Artífice de Aeronáutica, código ART 707,
equivalente a cem por cento da classe “S”, referência NI-30, com o
acréscimo de vinte por cento, por força do art. 184, inciso II, da Lei
nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto no artigo
5º, inciso I, alínea “a”, da Lei n.º 3.373, de 12 de março de 1958,
combinado com os artigos 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a contar de 1º de janeiro de 1991.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA Nº 2.411- DIRAP/4PC, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando os Processos
nºs 06-11/0743/2002 e 67720.000439/2013-19, do GIA-SJ, resolve:
Alterar a Portaria DIRAP nº 1518/4PC, de 15 de maio de
2002, publicada no Diário Oficial da União nº 94, de 17 de maio de
2002, Seção 2, referente à concessão de Pensão do Instituidor JOSÉ
GONÇALVES DOS SANTOS (Nr Ord 4815971), SIAPE nº
0203262, para fim de incluir MARIA JOSÉ DOS SANTOS, filha
inválida, e em conseqüência alterar a cota-parte de BEATRIZ AFON-
SO DOS SANTOS, viúva, permanecendo inalterados os demais ter-
mos daquela portaria, conforme discriminado abaixo:
Beneficiários Cota-Parte
Vi g ê n c i a
A contar deNatureza Fundamento
Beatriz Afonso
dos Santos02/03/02
1 /110/01/13
1/2Vi t a l í c i a Artigos 215 e 217, inciso I, alí-
nea “a”, da Lei nº 8.112/90.
Maria José dos
Santos— 1/2 Te m p o r á r i a Artigos 215 e 217, inciso II,
alínea “a”, da Lei nº 8.112/90.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 32/COM7ºDN, DE 23 DE JANEIRO DE 2013
O COMANDANTE DO 7
oDISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o contido nos art. 40 e 46, inciso II do
Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1
oPromover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva
de 2ª Classe da Marinha, a partir de 1º de fevereiro de 2013, os
seguintes Segundos-Tenentes (RM2-MFD):
I – MÉDICOS:
2ºTen (RM2-Md) 12.0204.35 MAÍRA ROCHA MACHADO
DE CARVALHO
2ºTen (RM2-Md) 12.0204.51 KLÉSIA DOS REIS SAN-
TO S
2ºTen (RM2-Md) 12.0203.20 WILSON SANDOVAL JU-
NIOR
2ºTen (RM2-Md) 12.0203.97 LEONARDO MARTINS GO-
MES
2ºTen (RM2-Md) 12.0205.32 TÚLIO THALES CARVALHO
DE SOUZA
II – FARMACÊUTICOS:
2ºTen (RM2-S) 12.0204.43 SABRINA ELIAS ROCHA
2ºTen (RM2-S) 12.0203.62 JULIANA MACHADO MON-
TEIRO
III – CIRURGIÕES-DENTISTA:
2ºTen (RM2-CD) 12.0204.78 EDUARDO TELLES DE ME-
NEZES
2ºTen (RM2-CD) 12.0203.89 NISLEY DE SOUSA TOC-
CHIO DOS ANJOS
2ºTen (RM2-CD) 12.0203.03 GUSTAVO MORUZZI CAL-
DAS
2ºTen (RM2-CD) 12.0205.16 ALESSANDRA PACHECO
SABA
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
JOSÉ CARLOS MATHIAS
Vi c e – A l m i r a n t e
MARCELO DE SOUZA MACHADO
Capitão-de-Corveta
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
N AVA I S
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 423/CPESFN, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea d, inciso IX do art. 3o
da Portaria no
73, de 29JUL2009, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o
Decreto Presidencial, de 28 de março de 2013, publicado no Diário
Oficial da União nº 60-A de 28 de março de 2013, Edição Extra,
resolve:
Art. 1o
Assegurar a remuneração a que faz jus, observados
os incisos I, II, III, IV e VI do art.10 e artigos 30, 33, 34 e 36, da
Medida Provisória no
2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo
Decreto no
4.307, de 18JUL2002, ao Contra-Almirante (FN)
73.0032.12 NILTON MOREIRA SALGADO.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN)ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIAS/DPMM, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea f, do inciso V, do art. 1
o, do Anexo B, da Portaria no145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
em cumprimento à liminar proferida pelo Juízo da Segunda Turma
Recursal dos Juizados Especiais Federais da Bahia, nos autos do
Mandado de Segurança n
o0000091-17.2013.4.01.9330, encaminhado
para cumprimento por meio do Ofício SECTURJEF no413/2013,
resolve:
Nº 1.030 -Art.1
oLicenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, e
incluir na Reserva não Remunerada, o CB-AM 07.3521.31 BRUNO
DE SOUZA CERQUEIRA, de acordo com o disposto no art.121,
inciso I, da Lei n
o6.880, de 9 de dezembro de 1980, por força de
decisão judicial.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea f, do inciso V, do art. 1
o, do Anexo B, da Portaria no145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
em cumprimento à decisão proferida pelo Juízo da Quarta Turma
Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro, nos auto
do processo n
o0104332-39.2013.4.02.5151/02 (2013.51.51.104332-
0/02), encaminhada para cumprimento por meio do Ofício no
01939/30/2013-PRU/RJ/4 TR/afs, da Procuradoria Regional da União
no Rio de Janeiro, resolve:
Nº 1.031 – Art.1
oLicenciar do Serviço Ativo da Marinha e incluir na
Reserva não Remunerada o CB-AR 07.3586.36 RICARDO DE SOU-
ZA PEREIRA, de acordo com o disposto no art. 121, inciso I, da Lei
n
o6.880, de 9 de dezembro de 1980, por força de decisão judicial.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea x, do inciso V, do Anexo B, da Portaria n
o145, de 19 de
novembro de 2009, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, em
conformidade com a Sentença proferida nos autos do Processo n
o
5000163-73.2011.404.7108, em trâmite no Juízo da 2aVara Federal
de Novo Hamburgo, encaminhado para cumprimento por meio do
Ofício n
o44.131-13 – AGU/PRU 4aregião, da Procuradoria Regional
da União na 4aregião, recebido nesta Diretoria em 22 de abril de
2013, resolve:
Nº 1.035 -Art.1
oReformar, por força de decisão judicial, o MN-RC
08.1197.91 JACSON JEFERSON PEREIRA, com proventos calcu-
lados com base na graduação de Terceiro-Sargento, a partir de 2 de
agosto de 2010, data do seu desligamento, nos termos do disposto nos
arts. 104, inciso II; 106, inciso II; 108, inciso V; 109 e 110, §§ 1
oe
2o, alínea c, da Lei no6.880/80, reincluído no Serviço Ativo da
Marinha por intermédio da Portaria no59, de 11 de fevereiro de 2011,
do Comando do 5oDistrito Naval.
Art. 2oOs atrasados devidos ao autor serão pagos na forma
do contido no art. 100 da Constituição da República Federativa do
Brasil.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
TRIBUNAL MARÍTIMO
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, alínea i, da Lei nº
2.180, de 05 de fevereiro de 1954 e pelo inciso VI, do parágrafo 2º,
do artigo 1º, do anexo I, da Portaria nº 93/MB, de 18 de março de
2009, resolve:
Nº 9- Art. 1º Dispensar MARIA CRISTINA DA CUNHA, SIAPE nº
0955768, da Função Comissionada Técnica, FCT-6.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, alínea i, da Lei nº
2.180, de 05 de fevereiro de 1954 e pelo inciso VI, do parágrafo 2º,
do artigo 1º, do anexo I, da Portaria nº 93/MB, de 18 de março de
2009, resolve:
Nº 10- Art. 1º Dispensar ANA PAULA DOS SANTOS DE AL-
CANTARA, SIAPE nº 2069200, da Função Comissionada Técnica,
FCT-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, alínea i, da Lei nº
2.180, de 05 de fevereiro de 1954 e pelo inciso VII, do parágrafo 2º,
do artigo 1º, do anexo I, da Portaria nº 93/MB, de 18 de março de
2009, resolve:
Nº 11- Art. 1º Dispensar ANA LÚCIA CARDOSO BARRETO, SIA-
PE nº 0970915, da Função Gratificada, FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, alínea i, da Lei nº
2.180, de 05 de fevereiro de 1954 e pelo inciso VI, do parágrafo 2º,
do artigo 1º, do anexo I, da Portaria nº 93/MB, de 18 de março de
2009, resolve:
Nº 12- Art. 1º Designar ANA LÚCIA CARDOSO BARRETO, SIA-
PE nº 0970915, para a Função Comissionada Técnica, FCT-6.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, alínea i, da Lei nº
2.180, de 05 de fevereiro de 1954 e pelo inciso VII, do parágrafo 2º,
do artigo 1º, do anexo I, da Portaria nº 93/MB, de 18 de março de
2009, resolve:
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201311ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022013050300011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 13- Art. 1º Dispensar ISABEL CRISTINA LOPES DE OLI-
VEIRA SILVA, SIAPE nº 1045367, da Função Gratificada, FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, alínea i, da Lei nº
2.180, de 05 de fevereiro de 1954 e pelo inciso V, do parágrafo 2º, do
artigo 1º, do anexo I, da Portaria nº 93/MB, de 18 de março de 2009,
resolve:
Nº 14- Art. 1º Nomear ISABEL CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA
SILVA, SIAPE nº 1045367, para o cargo em comissão de Direção e
Assessoramento Superior, DAS-101.1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, alínea i, da Lei nº
2.180, de 05 de fevereiro de 1954 e pelo inciso V, do parágrafo 2º, do
artigo 1º, do anexo I, da Portaria nº 93/MB, de 18 de março de 2009,
resolve:
Nº 15- Art. 1º Exonerar MANOEL SEVERIANO LOPES, SIAPE nº
0970979, do cargo em comissão de Direção e Assessoramento Su-
perior, DAS-101.1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, alínea i, da Lei nº
2.180, de 05 de fevereiro de 1954 e pelo inciso VII, do parágrafo 2º,
do artigo 1º, do anexo I, da Portaria nº 93/MB, de 18 de março de
2009, resolve:
Nº 16- Art. 1º Designar MANOEL SEVERIANO LOPES, SIAPE nº
0970979, para a Função Gratificada, FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, alínea i, da Lei nº
2.180, de 05 de fevereiro de 1954 e pelo inciso VI, do parágrafo 2º,
do artigo 1º, do anexo I, da Portaria nº 93/MB, de 18 de março de
2009, resolve:
Nº 17- Art. 1º Dispensar ANGELA MARIA PALERMO CARNE-
VALE, SIAPE nº 1038685, da Função Comissionada Técnica, FCT-
5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, alínea i, da Lei nº
2.180, de 05 de fevereiro de 1954 e pelo inciso VI, do parágrafo 2º,
do artigo 1º, do anexo I, da Portaria nº 93/MB, de 18 de março de
2009, resolve:
Nº 18- Art. 1º Designar ANGELA MARIA PALERMO CARNE-
VALE, SIAPE nº 1038685, para a Função Comissionada Técnica,
FCT-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, alínea i, da Lei nº
2.180, de 05 de fevereiro de 1954 e pelo inciso VI, do parágrafo 2º,
do artigo 1º, do anexo I, da Portaria nº 93/MB, de 18 de março de
2009, resolve:
Nº 19- Art. 1º Dispensar REINALDO ROCHA BARAUNA, SIAPE
nº 1075879, da Função Comissionada Técnica, FCT-7.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, alínea i, da Lei nº
2.180, de 05 de fevereiro de 1954 e pelo inciso VI, do parágrafo 2º,
do artigo 1º, do anexo I, da Portaria nº 93/MB, de 18 de março de
2009, resolve:
Nº 20- Art. 1º Designar REINALDO ROCHA BARAUNA, SIAPE nº
1075879, para a Função Comissionada Técnica, FCT-5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, alínea i, da Lei nº
2.180, de 05 de fevereiro de 1954 e pelo inciso VII, do parágrafo 2º,
do artigo 1º, do anexo I, da Portaria nº 93/MB, de 18 de março de
2009, resolve:Nº 21- Art. 1º Dispensar ROSILAINE DE OLIVERA RIBEIRO,
SIAPE nº 1082307, da Função Gratificada, FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, alínea i, da Lei nº
2.180, de 05 de fevereiro de 1954 e pelo inciso VI, do parágrafo 2º,
do artigo 1º, do anexo I, da Portaria nº 93/MB, de 18 de março de
2009, resolve:
Nº22- Art. 1º Designar ROSILAINE DE OLIVERA RIBEIRO, SIA-
PE nº 1082307, para a Função Comissionada Técnica, FCT-7.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, alínea i, da Lei nº
2.180, de 05 de fevereiro de 1954 e pelo inciso VI, do parágrafo 2º,
do artigo 1º, do anexo I, da Portaria nº 93/MB, de 18 de março de
2009, resolve:
Nº 23- Art. 1º Dispensar ANA PAULA BEZERRA DA SILVA, SIA-
PE nº 1051055, da Função Comissionada Técnica, FCT-7.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, alínea i, da Lei nº
2.180, de 05 de fevereiro de 1954 e pelo inciso VII, do parágrafo 2º,
do artigo 1º, do anexo I, da Portaria nº 93/MB, de 18 de março de
2009, resolve:
Nº 24-Art. 1º Designar ANA PAULA BEZERRA DA SILVA, SIAPE
nº 1051055, para a Função Gratificada, FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, alínea i, da Lei nº
2.180, de 05 de fevereiro de 1954 e pelo inciso VII, do parágrafo 2º,
do artigo 1º, do anexo I, da Portaria nº 93/MB, de 18 de março de
2009, resolve:
Nº 25-Art. 1º Dispensar ANGÉLICA JOSÉ CARDOSO, SIAPE nº
0970916, da Função Gratificada, FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, alínea i, da Lei nº
2.180, de 05 de fevereiro de 1954 e pelo inciso VI, do parágrafo 2º,
do artigo 1º, do anexo I, da Portaria nº 93/MB, de 18 de março de
2009, resolve:
Nº 26-Art. 1º Designar ANGÉLICA JOSÉ CARDOSO, SIAPE nº
0970916, para a Função Comissionada Técnica, FCT-7.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, alínea i, da Lei nº
2.180, de 05 de fevereiro de 1954 e pelo inciso VII, do parágrafo 2º,
do artigo 1º, do anexo I, da Portaria nº 93/MB, de 18 de março de
2009, resolve:
Nº 27-Art. 1º Designar PAULO JORGE CLAPP, SIAPE nº 0970997,
para a Função Gratificada, FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, alínea i, da Lei nº
2.180, de 05 de fevereiro de 1954 e pelo inciso VII, do parágrafo 2º,
do artigo 1º, do anexo I, da Portaria nº 93/MB, de 18 de março de
2009, resolve:
Nº 28-Art. 1º Designar PAULO RIBEIRO DOS SANTOS, SIAPE nº
1051073, para a Função Gratificada, FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, alínea i da Lei nº
2.180, de 05 de fevereiro de 1954, e pelo inciso III, do § 2º, do artigo
1º, do anexo I da Portaria nº 93/MB, de 18 de março de 2009,
resolve:
Nº 29-Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III do art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com
proventos integrais, a servidora civil MARIA CRISTINA DA CU-
NHA, NIP 82.5041.99, SIAPE nº 0955768, ocupante do cargo de
Operador de Computação, NI-481.273, Classe “S”, Padrão “III”, có-
digo de vaga 0554277, Processo nº 61229.001424/2013-34.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, alínea i da Lei nº
2.180, de 05 de fevereiro de 1954, e pelo inciso III, do § 2º, do artigo
1º, do anexo I da Portaria nº 93/MB, de 18 de março de 2009,
resolve:
Nº 30-Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez, por doença es-
pecificada em lei, a ANA PAULA DOS SANTOS DE ALCAN-
TARA, NIP 87.3415.73, SIAPE nº 2069200, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, NI- 481004 Classe “S”, Padrão “III”, código
de vaga 0566810, com base no artigo 40, § 1º, inciso I, da Cons-
tituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional n°
41/03, combinado com o artigo 186, § 1º, inciso I, da Lei n° 8.112/90,
com proventos calculados de acordo com o art. 6º-A da Emenda
Constitucional nº 41/2003, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 70, de 29 de março de 2012, tendo em vista o disposto
no Processo nº 61229.001554/2013-77.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, alínea i, da Lei nº
2.180, de 05 de fevereiro de 1954 e pelo inciso VIII, do parágrafo 2º,
do artigo 1º, do anexo I, da Portaria nº 93/MB, de 18 de março de
2009, resolve:
Nº 31-Art. 1º Designar MARCOS BARBOZA, SIAPE nº 1086783,
para a função de substituto da Diretora da Divisão de Pessoal.
Art. 2º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 11/TM, de 10 de agosto de
2012.
Vice-Almirante (RM1)LUIZ AUGUSTO
CORREIA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS 1ª RM/ECIP-SIP/1-NITERÓI SS5
DE 13 DE MARÇO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
N
o-2-CONCEDER PENSÃO Vitalícia, de acordo com a letra “a”,
inciso I do artigo 217 da Lei 8112/90, no percentual de 100% (cem
por cento), a STELA REIS DA SILVA, viúva do ex-servidor inativo
JOSE LEAL DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0067106, falecido em
21 de janeiro de 2013, aposentado, tendo como referência atual o
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos – NM – 1006,
com vigência da pensão a partir de 21 de janeiro de 2013, data do
óbito do ex-servidor (1ª RM- SIP/NITERÓI).
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
N
o-3- CONCEDER PENSÃO Vitalícia, de acordo com a letra “a”,
inciso I do artigo 217 da Lei 8112/90, no percentual de 100% (cem
por cento), a MARIA JOSE DA SILVEIRA MONTEIRO, viúva do
ex-servidor inativo ANTONIO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº
0066985, falecido em 25 de janeiro de 2013, aposentado, tendo como
referência atual o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
– NM – 1006, com vigência da pensão a partir de 25 de janeiro de
2013, data do óbito do ex-servidor (1ª RM- SIP/NITERÓI).
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
N
o-4- CONCEDER PENSÃO Vitalícia, de acordo com a letra “a”,
inciso I do artigo 217 da Lei 8112/90, no percentual de 100% (cem
por cento), a EVA CORREA DO NASCIMENTO, viúva do ex-
servidor inativo ATILIO PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 0080962, falecido em 14 de janeiro de 2013, aposentado,
tendo como referência atual o cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos – NM – 1006, com vigência da pensão a partir de
14 de janeiro de 2013, data do óbito do ex-servidor (1ª RM- SIP/NI-
TERÓI).
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201312ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022013050300012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-5-CONCEDER PENSÃO Vitalícia, de acordo com a letra “a”,
inciso I do artigo 217 da Lei 8112/90, no percentual de 100% (cem
por cento), a ALAIDIA BORGES LEAL, viúva do ex-servidor ina-
tivo JOÃO LEAL, matrícula SIAPE nº 0066923, falecido em 07 de
fevereiro de 2013, aposentado, tendo como referência atual o cargo de
Artífice em Munição e Pirotecnia – ART – 0705, com vigência da
pensão a partir de 07 de fevereiro de 2013, data do óbito do ex-
servidor (1ª RM- SIP/NITERÓI
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
N
o-6- CONCEDER PENSÃO Vitalícia, de acordo com a letra “a”,
inciso I do artigo 217 da Lei 8112/90, no percentual de 100% (cem
por cento), a EDSON FERREIRA DOS SANTOS, viúvo da ex-
servidora inativa IRENE APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0058855, falecida em 29 de novembro de 2012,
aposentada, tendo como referência atual o cargo de Agente Admi-
nistrativo – SA – 0801, com vigência da pensão a partir de 29 de
novembro de 2012, data do óbito da ex-servidora (1ª RM- SIP/NI-
TERÓI).
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
N
o-7- CONCEDER PENSÃO Vitalícia, de acordo com a letra “a”,
inciso I do artigo 217 da Lei 8112/90, no percentual de 100% (cem
por cento), a ADELINA COSTA DA PENHA, viúva do ex-servidor
inativo ALCIDES JOSE DA PENHA, matrícula SIAPE nº 0058740,
falecido em 15 de dezembro de 2012, aposentado, tendo como re-
ferência atual o cargo de Agente de Portaria – TP – 1202, com
vigência da pensão a partir de 15 de dezembro de 2012, data do óbito
do ex-servidor (1ª RM- SIP/NITERÓI).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 8-1ª RM/ECIP-SIP/1-NITERÓI SS5,
DE 22 DE MARÇO DE 2013
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO Vitalícia, de acordo com a letra “a”,
inciso I do artigo 217 da Lei 8112/90, no percentual de 100% (cem
por cento), a JOAQUIM MARQUES DE OLIVEIRA, viúvo da ex-
servidora inativa LUCIA ANITA BRUNO DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 0078072, falecida em 09 de fevereiro de 2013, aposentada,
tendo como referência atual o cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos – NM- 1006, com vigência da pensão a partir de 09
de fevereiro de 2013, data do óbito da ex-servidora (1ª RM- SIP/NI-
TERÓI).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº13.047-CMT 11ª RM, DE 2 DE ABRIL DE 2013
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria n°
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército n°
25, de 20 de junho de 2008, em conformidade com a alínea a, inciso
I, do artigo 217, da Lei 8.112/90, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA,no percentual de 100%
(cem por cento), a MARIA VICENTINA DA SILVA ALVES, viúva
do ex-servidor civil JOSÉ ROBERTO ALVES, matrícula SIAPE nº
0085703, falecido em 23 de janeiro de 2013, na inatividade, tendo
como referência atual o cargo de Agente de Serviços de Engenharia,
com vigência da pensão a partir de 23 de janeiro de 2013, data do
óbito do ex-servidor (11ª RM).
Gen Bda LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA
PEREIRA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 86-DGP, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe confere o art. 18 das Instruções Gerais
para a Designação de Militares da Reserva Remunerada para o Ser-
viço Ativo (IG 10-63), aprovadas pela Portaria Ministerial nº 413, de
6 de julho de 1992, combinado com o art. 19 da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:PRORROGAR a designação para o Serviço Ativo do Exér-
cito, em caráter excepcional, do Cel R/1 (0231443516) ANGELO
AZEVEDO COSTA, por proposta do Chefe do Departamento de
Ciência e Tecnologia, para continuar ocupando o cargo de Chefe do
Escritório do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia (Rio de
Janeiro-RJ), referenciação 11.8000.080.000, pelo prazo de 2 (dois)
meses e 3 (três) dias, a contar de 1º de maio de 2013.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIAS DGP/DCIPAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152-
Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
N
o-360 – NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Oeste,
o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 097009193-0) LUCIO
DIAS DA SILVA, Prec-CP: 96 1571546, no Comando da 4ª Brigada
de Cavalaria Mecanizada (DOURADOS-MS), para Prestador de Ta-
refa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefia da Carpintaria,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de maio de 2013.
N
o-361 – NOMEAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Engenharia e Construção, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
116033162-3) EDUARDO RUFFO MONTEIRO NUNES, Prec-CP:
96 1643626, no Departamento de Engenharia e Construção (BRA-
SÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, para exercer a tarefa de Assessor em Obras Militares, no
Escritório do Departamento de Engenharia e Construção, na cidade
do Rio de Janeiro-RJ pelo prazo de 26 meses, contar de 1º de março
de 2013.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIAS DGP/DCIPAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152-
Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
N
o-362 – NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Nor-
deste, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 071736622-3)
EDSON BATISTA DE FIGUEIREDO, Prec-CP: 96 1513373, no Co-
mando da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada (RECIFE-PE), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico às Atividades de Gestão Ambiental, pelo prazo de 26 meses,
a partir de 1º de maio de 2013.
N
o-363 – PRORROGAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Educação e Cultura do Exército, a nomeação dos militares, a seguir
discriminados, para Prestadores de Tarefa por Tempo Certo, pelo
prazo de 13 meses, a contar de 1º de maio de 2013:
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 019983491-2) IVA-
NHOÉ DE OLIVEIRA ROCHA, Prec-CP: 96 1467372, na Fundação
Cultural do Exército Brasileiro (RIO DE JANEIRO-RJ), para exercer
a tarefa de Oficial de Ligação entre o Departamento de Educação e
Cultura do Exército e a Fundação Cultural do Exército Brasileiro na
Área de Planejamento; e Coronel da Reserva Remunerada (Idt
026127191-0) JEFFERSON AFONSO KOBAL, Prec-CP: 96
1430495, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (CAMPI-
NAS-SP), para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 87 DCIPAS.34, DE 22 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
ASSEGURAR, a contar de 31 de julho de 1998, a pensão
especial de que trata o inciso II do Art. 53 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias da Constituição da República Federativa
do Brasil, de 5 de outubro de 1988, regulamentada pela Lei nº
8.059/1990, ao Reservista JOSÉ BERNARDO CALDAS (CPF
002.427.794-53), em virtude do trânsito em julgado da decisão ju-
dicial proferida pela 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Per-
nambuco, nos autos do processo n° 0004465-42.1999.4.05.8300.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA Nº 204 – DCIPAS/SPC, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no
727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no
421, de 19 de
junho de 2008, e tendo em vista a decisão do Supremo Tribunal
Federal exarada, em 25 de junho de 2009, nos autos do Mandado de
Injunção nº 880-9/DF, que reconheceu a contagem do tempo de Ser-
viço Público prestado em áreas insalubres ou perigosas, aos ser-
vidores representados pela Confederação dos Trabalhadores no Ser-
viço Público Federal – CONDSEF, resolveALTERAR, na portaria nº 25-DCIPAS/SPC, de 07 de fe-
vereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 27, Seção 2,
de 8 de fevereiro de 2011, o fundamento legal que deu amparo à
concessão de aposentadoria à Servidora MARIA DE FÁTIMA SOA-
RES, matrícula SIAPE nº 0.080.188, Agente de Serviços Comple-
mentares, classe “S” padrão III (NI) – PGPE (código SISAC nº
210048), vinculada à 11ª RM, cujo fundamento, ONDE SE LÊ: “ar-
tigo 40, §§ 1º, inciso II, 3º e 17, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, combinado com o
artigo 187 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”, LEIA-SE:
“artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005”.
Os proventos serão calculados integralmente, com base na
remuneração do cargo efetivo, a contar de 9 de janeiro de 2011.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA N 652-DCIPAS.21, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e em
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 5012742-
25.2012.404.7009, junto ao juízo da 1ª Vara Federal de Ponta Gros-
sa/PR, resolve
REFORMAR o Cabo (CPF 029.756.489-79) AGUINALDO
FERREIRA DE LARA, na mesma graduação, com os proventos de
Terceiro-Sargento, de acordo com os incisos II do art. 106, V do art.
108, § 1° e alínea “c” do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, a contar de 9 de julho de 2004, data indicada pela
Justiça Federal para o início da vigência.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA Nº 91 – DCIP AS.32 DE 29 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve
ASSEGURAR aos beneficiários do 2º Sargento (Idt
033307540-6) ANGELO FERRARI, a pensão militar correspondente
aos proventos de 2º Tenente, a partir de 26 dezembro de 2008, data
do seu óbito, haja vista que o militar ao falecer preenchia as con-
dições legais que permitiam a concessão de proventos do grau hie-
rárquico imediato, de acordo com o inciso V do artigo 108, alínea “b”
§ 2º e § 1º do artigo 110 da lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
alterada pela Lei nº 7.580, de 3 de dezembro de 1986, conforme
processo nº 004742/13-DCIPAS.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIAS DCIPAS.21 DE 30 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art.
108, e inciso II do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve
N
o-662- REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 040014655-1) RO-
SEMBERG SOARES DA SILVA, com a remuneração a que faz jus,
observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido”.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012 e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108,
art. 109, § 1° e alínea b) do § 2° do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, e no uso da atribuição conferida pelo inciso V do
art. 6° da Portaria do Comandante do Exército n° 71, de 18 de
fevereiro de 2013, e de acordo com o art. 1º da Portaria nº 31-DGP,
de 28 de fevereiro de 2011, resolve:
N
o-663- 1 – REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 123941764-3)
MARCOS JOSÉ DA SILVA AMORIM, com a remuneração a que faz
jus, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido”.
2- CONCEDER ao Terceiro-Sargento reformado (Idt
123941764-3) MARCOS JOSÉ DA SILVA AMORIM, o benefício
previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de
31 de agosto de 2001 e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto
de 2012, observado os art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de
julho de 2002, a partir de 1º de junho de 2013 até 31 de maio de
2018, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou as-
sistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes
de enfermagem”, conforme a sessão nº 53, de 22 de maio, do MPGu
I/Natal (H Gu N), e a Sessão nº 22, de 17 de dezembro, da JISR/7ª
RM (H Gu N), ambas de 2012.
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201313ISSN 1677-7050
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2
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso VI do art.
108, e inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
N
o-665- REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 118225313-6) ZIL-
DOMAR DE SOUSA, com a remuneração a que faz jus, observado
os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. Não é inválido”.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108,
art. 109 e § 1° do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
N
o-667- REFORMAR o Tenente-Coronel (Idt 018502633-3) CESAR
AUGUSTO VASCONCELOS REIS, com a remuneração a que faz
jus, observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido”.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo
com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108,
art. 109 e § 1° e alínea a) do § 2° do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve
N
o-672- REFORMAR o Subtenente (Idt 014740553-4) SÉRGIO FI-
DÉLIS DA CUNHA, com a remuneração a que faz jus, observado os
art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido”.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA N
o-660-DCIPAS.23, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea “c”
do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
CONSIDERAR REFORMADO por haver atingido a idade-
limite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, em 15 de
julho de 1987, o 1° Tenente (Idt 100079480-8) RAIMUNDO SA-
RAIVA COÊLHO, falecido em 24 de setembro de 2009, vinculado à
10ª Região Militar.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA N
o-670-DCIPAS.23, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727, do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso II do art. 104 e alínea “c”
do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve
CONSIDERAR REFORMADO por haver atingido a idade-
limite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, em 23 de
junho de 1998, o 1° Tenente (Idt 018906400-9) JOÃO RODRIGUES
ARRUDA, falecido em 16 de outubro de 2012, vinculado à 1ª Região
M i l i t a r.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA Nº 94- DCIP AS.37, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve
ASSEGURAR aos beneficiários do Capitão (Idt 018545680-
3) NECLAUSSE JOSEPHINO FERREIRA inativado com os pro-
ventos de Major, contribuinte da Pensão Militar para 01 (um) Posto
acima, a Pensão Militar correspondente aos proventos de Coronel, a
partir de 1º de agosto de 2010, data do seu óbito, haja vista que o
militar ao falecer preenchia as condições legais que permitiam a
concessão de proventos do grau hierárquico imediato, de acordo com
o parágrafo único do artigo 107, inciso V do artigo 108, § 1º do
artigo 110 da lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Lei nº 7.580, de 3 de dezembro de 1986, conforme processo nº
0 0 4 7 3 9 / 1 3 – D C I PA S .
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIASPORTARIA Nº 10-DCIPAS/SPC.44, DE 30 DE ABRIL DE 2013
T O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal por meio da Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e tendo em vista o disposto no Artigo
17-A, da Lei nº 9.657, de 03 de junho de 1998, com redação dada pela Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, resolve
ENQUADRAR, no Plano de Carreira dos Cargos de Tecnologia Militar, a contar de 1º de fevereiro de 2006, o servidor abaixo
relacionado, que teve a aposentadoria restabelecida, provisoriamente, por meio da Portaria nº 133-DCIPAS/SPC, de 1º de abril de 2013, por
força de liminar deferida nos autos do Processo nº 50002817520134047206 pelo Juízo da Vara Federal da Seção Judiciária de Lajes/SC, com
efeito financeiro a contar de 6 de fevereiro de 2013, data da decisão judicial.
M AT R
SIAPENOME SITSITUAÇÃO FUNCIONALRMCAT FUNCIONAL CÓDIGO85.854 ARY BARBOSA DE JESUS Apos Artífice de Mecânica A RT – 0 7 0 2 5ª
GEN DIV MARCO EDSON GONÇALVES DIAS PORTARIA Nº 95- DCIPAS.37DE 30 DE ABRILDE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve
ASSEGURAR aos beneficiários do Subtenente (Idt
049874943-1) CLAUDIONIR DE LIMA MELO, a pensão militar
correspondente aos proventos de 1º Tenente, a partir de 15 de maio de
2012, data do seu óbito, haja vista que o militar ao falecer preenchia
as condições legais que permitiam a concessão de proventos do grau
hierárquico imediato, de acordo com o inciso V do artigo 108, alínea
“a” § 2º e § 1º do artigo 110 da lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 3 de dezembro de 1986, con-
forme processo nº004740/13-DCIPAS.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA Nº 92 – DCIPAS.37, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve
ASSEGURAR aos beneficiários do Capitão reformado (Idt
040643380-5) DÉCIO LAZARO MEGALE, inativado com os pro-
ventos de Major, a pensão militar correspondente aos proventos de
Tenente Coronel, a partir de 23 de julho de 2003, data do seu óbito,
haja vista que o militar ao falecer preenchia as condições legais que
permitiam a concessão de proventos do grau hierárquico imediato, deacordo com o parágrafo único do artigo 107, inciso V do artigo 108,
parágrafo 1º, do artigo 110 da lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 3 de dezembro de 1986, ob-
servando o disposto no artigo 28 da Lei nº 3.765, de 4 de maio de
1960, conforme processo nº 004741/13-DCIPAS.
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
PORTARIA N
o-93- DCIPAS/PENS.33,
DE 30 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência conferida pelo in-
ciso V do art 6º do Regulamento da DCIPAS, aprovado pela Portaria
do Comandante do Exército nº 071, de 18 de fevereiro de 2013,
resolve:
CONCEDER, ao Primeiro-Sargento Reformado ex-integrante
da FEB (Idt 040970160-4 EB) JOAQUIM EMÍLIO DE SOUZA, o
benefício previsto no inciso XV do Art 3º da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art 2º da Lei nº 11.421, de
21 de dezembro de 2006, a contar de 21 de maio de 2012, por ter sido
julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É in-
válido(a). Necessita de assistência direta e permanente ao paciente”,
conforme a sessão nº 80, de 21 de maio de 2012, do MPGu III/Belo
Horizonte (Cmdo 4ª RM).
Gen Div MARCO EDSON GONÇALVES DIAS
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS/EMCFA/MD DE 2 DE MAIO DE 2013
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela alínea “a”, inciso I do art. 4º da
Portaria n
o1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 seguinte e considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, resolve:
N
o-1.285 – EXONERAR ANTONIO CARLOS BORBA CARAPE-
BA, matrícula SIAPE nº 6.129.984, do cargo de Gerente do Mi-
nistério da Defesa, código DAS 101.4, a contar de 23 de abril de
2013.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela alínea “c”, inciso I do art. 4º da
Portaria n
o1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 seguinte e considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, resolve:
N
o-1.286 – DESIGNAR FRANCISCA DE SOUSA PIRES, matrícula
SIAPE nº 0.660.677, para a função de Supervisor da Coordenação da
Subchefia de Operações Conjuntas deste Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, código GR-IV, ficando dispensada da função de
Assistente, código GR-III, que atualmente ocupa.
O CHEFE ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelas alíneas “a” e “c”, inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 seguinte e considerando o disposto no Decreto n
o
7.974, de 1º de abril de 2013, resolve:
N
o-1.287 – NOMEAR JOYCE ANNE CARVALHO DA SILVA, para
o cargo de Assistente Técnico da Coordenação da Assessoria de
Doutrina e Legislação deste Estado-Maior Conjunto das Forças Ar-
madas, código DAS 102.1.N
o-1.288 – DESIGNAR ANTONIO GAETANI DE SOUZA SAN-
TOS, matrícula SIAPE nº 0.660.714, para a função de Supervisor da
Coordenação da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de
Operações Conjuntas deste Estado-Maior Conjunto das Forças Ar-
madas, código GR-IV.
N
o-1.289 – NOMEAR SILVANIA APARECIDA ALVIM DALCAS-
TANHY, matrícula SIAPE nº 0.660.406, para o cargo de Assistente da
Chefia de Assuntos Estratégicos deste Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas, código DAS 102.2, ficando exonerada do cargo de
Assistente Técnico, código DAS 102.1, que atualmente ocupa.
N
o-1.290 – NOMEAR MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA ARAÚ-
JO, matrícula SIAPE nº 0.660.874, para o cargo de Assistente da
Chefia Logística deste Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas,
código DAS 102.2, ficando dispensada da função de Supervisor, có-
digo GR-IV, que atualmente ocupa.
N
o-1.291 – NOMEAR JOSÉ LUIZ RIBEIRO ANTUNES JÚNIOR,
para o cargo de Assistente da Coordenação da Subchefia de In-
tegração Logística daChefia Logística deste Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas, código DAS 102.2.
N
o-1.292 – NOMEAR MARIA DAS GRAÇAS GÓES SILVA, ma-
trícula SIAPE nº 0.660.875, para o cargo de Assistente da Coor-
denação da Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística deste
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, código DAS 102.2, fi-
cando exonerada do cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1,
que atualmente ocupa.
N
o-1.293 – NOMEAR BERENIZ DAS NEVES, matrícula SIAPE nº
0.077.786, para o cargo de Assistente da Coordenação da Subchefia
de Apoio a Sistemas de Cartografia, de Logística e de Mobilização da
Chefia de Logística deste Estado-Maior Conjunto das Forças Ar-
madas, código DAS 102.2, ficando exonerada do cargo de Assistente,
código DAS 102.2, que atualmente ocupa.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido nas alíneas “b” e “d” do
inciso I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.947, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa
no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201314ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022013050300014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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No-1.294 – NOMEAR o CMG JOÃO DILERMANO CORDEIRO
GONÇALVES JUNIOR para o cargo de Gerente, código Grupo 0002
(B), da Subchefia de Inteligência Operacional da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-
nistério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-1.295 – NOMEAR o CMG MARIO SANTOS GONÇALVES para
o cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Apoio a
Sistemas de Cartografia, de Logística e de Mobilização da Chefia de
Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-
nistério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-1.296 – NOMEAR o CMG FABIO MARTINS RAYMUNDO DA
SILVA para o cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia
de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, ficando exo-
nerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-1.297 – NOMEAR o CMG HIRAN PANTALEÃO DE MELLO
ALVES para o cargo de Chefe, código Grupo 0002 (B), da Assessoria
de Planejamento e Coordenação de Atividades Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, ficando exo-
nerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-1.298 – NOMEAR o CMG PAULO CÉSAR BITTENCOURT FER-
REIRA para o cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia
de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Es-
tado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-1.299 – NOMEAR o CMG (IM) EDUARDO PINTO URBANO
para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da Subchefia
de Integração Logística da Chefia de Logística do Estado-Maior Con-
junto das Forças Armadas deste Ministério, ficando exonerado do car-
go que atualmente ocupa.
N
o-1.300 – NOMEAR o CMG CLAUDIO DA COSTA REIS DE SOU-
SA FREITAS para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da
Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, fi-
cando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-1.301 – NOMEAR o Cel Cav ÂNGELO LUIS TOMÉ DE SENNA
para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Assessoria de
Doutrina e Legislação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-1.302 – NOMEAR o Cel Com ALEX VANDER LIMA COSTA
para o cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de
Inteligência Operacional da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, ficando exo-
nerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-1.303 – NOMEAR o Cel Inf CLÁUDIO HOLANDA DE ME-
NEZES para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da
Subchefia de Inteligência Operacional da Chefia de Operações Con-
juntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Minis-
tério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-1. 304 – NOMEAR o Cel Inf MARIO FERNANDES para o cargo
de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Operações da
Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
N
o-1.305 – NOMEAR o Cel Inf JOÃO MARCOS MACHADO DE
OLIVEIRA para o cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Sub-
chefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, ficando exo-
nerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-1.306 – NOMEAR o Cel Art LUIS ROGÉRIO CID DUARTE para
o cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Logística
Operacional da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Con-
junto das Forças Armadas deste Ministério, ficando exonerado do car-
go que atualmente ocupa.
N
o-1.307 – NOMEAR o Cel Inf JOSÉ MARIO ALVES DE SOUZA
para o cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de
Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, ficando exo-
nerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-1.308 – NOMEAR o Cel Inf SERGIO JURANDIR SOUTO CAM-
PANARO para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da
Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Operações Conjuntas
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, fi-
cando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-1.309 – NOMEAR o Cel Cav MARCO ANTONIO CAGNONI para
o cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Inte-
ligência Estratégica da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, ficando exo-
nerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-1.310 – NOMEAR o Cel Int JORGE DE SOUZA DA SILVA para
o cargo de Chefe de Gabinete, código Grupo 0002 (B), da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.N
o-1.311 – NOMEAR o Cel Av WERNER WILHELM BONNET para
o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de
Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, ficando exo-
nerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-1.312 – NOMEAR o Cel Av MARCELO NEVES CARVALHO
para o cargo de Subchefe, código Grupo 0002 (B), do Gabinete do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-1.313 – NOMEAR o Cel Av LAUDERCY DE AGUIAR DIAS para
o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de
Inteligência Operacional da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, ficando exo-
nerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-1.314 – NOMEAR o Cel Av MAURO LUIZ XAVIER DA SILVA
para o cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de
Logística Operacional da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, ficando exo-
nerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-1.315 – NOMEAR o Cel Av JOSÉ FREDERICO JÚNIOR para o
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de As-
suntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
N
o-1.316 – NOMEAR o Cel Av ELIMAR JOSÉ DE MEIRA DIAS
para o cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de
Integração Logística da Chefia de Logística do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas deste Ministério, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
N
o-1.317 – NOMEAR o CF HEBERTH ARAUJO DE MELO para o
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Co-
mando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
N
o-1.318 – NOMEAR o CF LUIZ ALBERTO FERREIRA VASCON-
CELLOS para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da
Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, fi-
cando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-1.319 – NOMEAR o CF (IM) RAFAEL DAIAN ESCOBAR NU-
NES para o cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de
Integração Logística da Chefia de Logística do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas deste Ministério.
N
o-1.320 – NOMEAR o Ten Cel Cav MARCELO TEODORO DE
SIQUEIRA para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B),
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, fi-
cando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-1.321 – NOMEAR o Ten Cel QEM ALEXANDRE REIS E SILVA
para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de
Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, ficando exo-
nerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-1.322 – NOMEAR o Ten Cel Com JOSÉ EVERARDO JULIÃO
FERREIRA para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da
Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, fi-
cando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-1.323 – NOMEAR o Ten Cel Inf RONALDO DE SOUZA DE
ANDRADE para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da
Subchefia de Inteligência Operacional da Chefia de Operações Con-
juntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Minis-
tério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-1.324 – NOMEAR o Ten Cel Inf VLADIMIR SCHUBERT NEIVA
FERREIRA para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da
Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, ficando exo-
nerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-1.325 – NOMEAR o Ten Cel Int LEONARDO RAMOS RIBEIRO
para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de
Logística Operacional da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, ficando exo-
nerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-1.326 – NOMEAR o Ten Cel Art JEAN JOSÉ ARANTES MAR-
TINS para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Sub-
chefia de Inteligência Estratégica da Chefia de Assuntos Estratégicos
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, fi-
cando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-1.327 – NOMEAR o Ten Cel Av GUILHERME PICOLO SA-
LAZAR COSTA para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002
(B), da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-
nistério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.N
o-1.328 – NOMEAR o Ten Cel Av MARCO ANTONIO FAZIO para
o cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Ope-
rações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas deste Ministério, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
N
o-1.329 – NOMEAR o Ten Cel Av ALEXANDRE MENDES DE
OLIVEIRA para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da
Subchefia de Inteligência Estratégica da Chefia de Assuntos Estra-
tégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Minis-
tério.
Nº 1330 – NOMEAR o CC RENATO COZZI OLIVEIRA LEITE DE
MEDEIROS para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-1.331 – NOMEAR o Maj Art RAFAELLE DE CARVALHO DE
NARDI para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), do
Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-
nistério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-1.332 – NOMEAR o Maj Inf ANDERSON FREIRE BARBOZA
para o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Chefia
de Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste
Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-1.333 – NOMEAR o Maj Av CLÁUDIO TEIXEIRA BARROS para
o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de
Integração Logística da Chefia de Logística do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas deste Ministério, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
N
o-1.334 – NOMEAR o Maj Av JOSÉ MÁRCIO DE ALMEIDA para
o cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-1.335 – NOMEAR o Maj Av JOÃO ALBERTO PORTSCHER
COMES para o cargo de Assessor Militar, código Grupo 0002 (B), da
Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
N
o-1.336 – NOMEAR o CT MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA QUI-
ROGA para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005
(E), do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
N
o-1. 37 – NOMEAR o CT (T) ELIAS FERREIRA DA SILVA para o
cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Sub-
chefia de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
N
o-1.338 – NOMEAR o CT (T) CHRISTIANE DA SILVA SOEIRO
para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E),
Chefia de Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-1.339 – NOMEAR o Cap QEM LAIOS FELIPE BARBOSA para o
cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da Sub-
chefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
N
o-1.340 – NOMEAR o Cap QAO SÉRGIO LOBO DO NASCIMEN-
TO para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E),
da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estra-
tégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Minis-
tério.
N
o-1.341 – NOMEAR o 2º Ten QAO FRANCISCO EDSON ARAÚJO
CASEMIRO para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo
0005 (E), do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
deste Ministério.
N
o-1.342 – NOMEAR o 2º Ten QAO OLDEMIR DE SOUSA DE
MORAIS para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo
0005 (E), da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Ope-
rações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste
Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-1.343 – NOMEAR o 2º Ten QAO JOSÉ EGUIMAR SOARES
FILHO para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005
(E), da Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-
nistério.
N
o-1. 344 – NOMEAR o 2º Ten QAO ELENILSON DE SOUZA para
o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), da
Subchefia de Apoio a Sistemas de Cartografia, de Logística e de Mo-
bilização da Chefia de Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas deste Ministério.
N
o-1.345 – NOMEAR o 2º Ten QAO RONALDO GOMES DE CAR-
VALHO para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo
0005 (E), da Subchefia de Assuntos Internacionais da Chefia de As-
suntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
deste Ministério.
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201315ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.346 – NOMEAR o 2º T QOEA CLÁUDIO ANTONIO DE GOU-
VEA para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005
(E), da Subchefia de Inteligência Estratégica da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-
nistério.
N
o-1.347 – DESIGNAR o SO-EL EDSON DOS SANTOS para a fun-
ção de Supervisor, código Nível V, da Chefia de Logística do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
N
o-1.348 – DESIGNAR o SO-MO DANIEL JESUS DA COSTA para
a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Apoio a
Sistemas de Cartografia, de Logística e de Mobilização da Chefia de
Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-
nistério.
N
o-1.349 – DESIGNAR o SO-ES MARCUS AURELIUS BRASIL
MATOS JUNIOR para a função de Supervisor, código Nível V, da
Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
N
o-1.350 – DESIGNAR o ST Inf ROGÉRIO DE SOUZA CHAVES
para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Logística
Operacional da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Con-
junto das Forças Armadas deste Ministério.
N
o-1.351 – DESIGNAR o S Ten Inf SILAS FERREIRA PAZ para a
função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Integração
Logística da Chefia de Logística da Chefia de Logística do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
N
o-1.352 – DESIGNAR o 1ºSG-ES EDNEY DOS SANTOS LAPA
para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Co-
mando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
N
o-1.353 – DESIGNAR o 1º Sgt Art SANDRO LÖFF para a função de
Supervisor, código Nível V, da Chefia de Operações Conjuntas do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
N
o-1.354 – DESIGNAR o 1º Sgt MB ALEX CABRAL DE OLIVEIRA
para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Apoio a
Sistemas de Cartografia, de Logística e de Mobilização da Chefia de
Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-
nistério.
N
o-1.355 – DESIGNAR o 2ºSG-ES MARCOS MANFRINI MORAIS
DE SOUZA para a função de Supervisor, código Nível V, do Gabinete
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
N
o-1.356 – DESIGNAR o 2ºSG-PL EDSON ALEXANDRE DA CU-
NHA para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de
Mobilização da Chefia de Logística da Chefia de Logística do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
N
o-1.357 – DESIGNAR o 2S SAD ADRIANO HENRIQUE FARIA
para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de In-
teligência Operacional da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
N
o-1. 358 – DESIGNAR o 3ºSG-AR ADILSON SÃO BERNARDO
DA SILVA para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia
de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, ficando dispensado da
função que atualmente exerce.
N
o-1.359 – DESIGNAR o 3ºSG-AR WELISON GERALDO DA SIL-
VA para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de
Inteligência Estratégica da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
N
o-1.360 – DESIGNAR o 3ºSG-EL WAGNER MATTOS FERREIRA
para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Assuntos
Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
N
o-1.361 – DESIGNAR o 3ºSG-FN-IF HALISON FONSECA DA
SILVA para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de
Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
N
o-1.362 – DESIGNAR o 3º Sgt QE CARLOS ALBERTO LOPES
para a função de Supervisor, código Nível V, do Estado-Maior Con-
junto das Forças Armadas deste Ministério, ficando dispensado da fun-
ção que atualmente exerce.
N
o-1.363 – DESIGNAR o 3º Sgt QE JUVENIL SANTANA GOMES
para a função de Supervisor, código Nível V, do Gabinete do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, ficando dis-
pensado da função que atualmente exerce.
N
o-1.364 – DESIGNAR o 3º Sgt QE VALDIVANDO DE OLIVEIRA
SOUZA para a função de Supervisor, código Nível V, da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente exer-
ce.N
o-1. 365 – DESIGNAR o 3º Sgt QE SÉRGIO ROBERTO FERREIRA
para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de In-
teligência Operacional da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, ficando dis-
pensado da função que atualmente exerce.
N
o-1.366 – DESIGNAR o 3º Sgt QE VANDERLEI FRANCISCO DA
SILVA para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de
Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Con-
junto das Forças Armadas deste Ministério, ficando dispensado da fun-
ção que atualmente exerce.
N
o-1.367 – DESIGNAR o 3º Sgt QE JEOVÁ PEREIRA DOS REIS
para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de In-
teligência Estratégica da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
N
o-1.368 – DESIGNAR o 3º Sgt QE WELLINGTON SANTOS DE
ALMEIDA para a função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia
de Logística Operacional da Chefia de Operações Conjuntas do Es-
tado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, ficando
dispensado da função que atualmente exerce.
N
o-1.369 – DESIGNAR o 3S SAD MARCOS LUIZ REDON GAR-
DIM para a função de Supervisor, código Nível V, da Chefia de Ope-
rações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste
Ministério.
N
o-1.370 – DESIGNAR o 3S TCO ROGÉRIO PEREIRA DA CRUZ
para a função de Supervisor, código Nível V, da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-
nistério, ficando dispensado da função que atualmente exerce.
N
o-1.371 – DESIGNAR o CB-OR MARCONDES SCHIFTER para a
função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Logística do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
N
o-1. 372 – DESIGNAR o CB LAÉRCIO BONFIM ALVES CON-
CEIÇÃO para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia
de Apoio a Sistemas de Cartografia, de Logística e de Mobilização da
Chefia de Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
deste Ministério.
N
o-1.373 – DESIGNAR o CB ANDRÉ LUIZ CALDEIRA PORTO
para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Apoio
a Sistemas de Cartografia, de Logística e de Mobilização da Chefia de
Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-
nistério.
N
o-1. 74 – DESIGNAR o TM FÁBIO DOS SANTOS SOARES para a
função de Especialista, código Nível II, do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas deste Ministério.
N
o-1.375 – DESIGNAR o T1 ELIEL LOPES DE QUEIROZ para a
função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Logística
Operacional da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Con-
junto das Forças Armadas deste Ministério.
N
o-1.376 -DESIGNAR o SD EVERTON MARLON SOARES DA
SILVA para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de
Política e Estratégia da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
N
o-1.377 – DESIGNAR o Sd HUMERSON FERREIRA DE SOUZA
para a função de Especialista, código Nível II, do Gabinete do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDIO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
N
o-376-Exonerar SÔNIA REGINA RODRIGUES MOTTA do cargo
de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de De-
senvolvimento da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secre-
taria Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
N
o-377-Nomear FLÁVIO CAMPOS BATISTA para exercer o cargo
de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de De-
senvolvimento da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secre-
taria Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1
oda
Portaria no1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de con-
formidade com o artigo 4
o, do Decreto no4.734, de 11 de junho de
2003, resolve:
N
o-378-NOMEAR,HELENA CRISTINA CARNEIRO CAVALCAN-
TI DE ALBUQUERQUE, para exercer o cargo de Assessor Técnico,
código DAS 102.3, do Gabinete da Presidência da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1
oda
Portaria no1056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade
com os artigos 2° e 4°, do Decreto n
o4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve:
N
o-379-Tornar sem efeito a Portaria no288, de 09 de abril de 2013,
publicada no Diário Oficial da União, de 10 de abril de 2013, Seção
2, página 13.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 2 de maio de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
altera o afastamento do País do seguinte servidor:
Alterar o despacho publicado no Diário Oficial da União de
04.03.2013, Seção 2, página 14, referente à autorização de Afas-
tamento do País de JORGE ALMEIDA GUIMARÃES, Presidente da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior –
CAPES, sendo que onde se lê “de 04 a 11.03.2013, trânsito incluso;
(processo nº 23123.000540/13-25)”, leia-se “de 04 a 10.03.2013, trân-
sito incluso; (processo nº 23123.000613/13-89)”, mantidas as demais
condições.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
ISABELLA TREVISOL DE MACÊDO, Pesquisador-Tecno-
logista em Informações e Avaliações Educacionais do Instituto Na-
cional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP, de
13 a 17.05.2013, trânsito incluso, para participar da Oficina Regional
2013 de Estatísticas de Educação para a América latina, em Lima,
Peru, com ônus limitado, art. 1º, IV e § 1º
(Processo nº 23123.001396/13-44).
ANA CAROLINA SILVA CIROTTO, Especialista em Po-
líticas Públicas e Gestão Governamental do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP, de 13 a
17.05.2013, trânsito incluso, para participar da Oficina Regional 2013
de Estatísticas de Educação para a América latina, em Lima, Peru,
com ônus limitado, art. 1º, IV e § 1º
(Processo nº 23123.001397/13-99).
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES, Presidente da Coorde-
nação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, de
25 a 02.06.2013, trânsito incluso, para participar da Conferência &
Exposição Anual 2013, promovida pela Associação Internacional de
Educadores – NAFSA, no âmbito do Programa Ciência sem Fron-
teiras, em St. Louis – Estados Unidos da América, com ônus CAPES
(passagem aérea e diárias), art.1º, IV e §1º (Processo
23123.001417/13-21).
Ministério da Educação.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
N
o-374-Fica designada LILIAN CARVALHO DO NASCIMENTO
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor,
código DAS-101.5, ocupado por Paula Branco de Mello, da Diretoria
de Políticas e Programas de Graduação da Secretaria de Educação
Superior, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
t i t u l a r.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
N
o-375-Exonerar CARMEN ISABEL GATTO do cargo de Coor-
denador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Edu-
cação de Jovens e Adultos da Diretoria de Políticas de Alfabetização
e Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Educação Con-
tinuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão.
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201316ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022013050300016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RITA DE FÁTIMA ARAGÃO MACEDO, Assessora da Di-
retoria de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoa-
mento de Pessoal de Nível Superior-CAPES, de 25.05 a 02.06.2013,
trânsito incluso, para participar da Conferência & Exposição Anual
2013, promovida pela Associação Internacional de Educadores –
NAFSA, no âmbito do Programa Ciência sem Fronteiras, em St.
Louis – Estados Unidos da América, com ônus CAPES (passagem
aérea e diárias), art.1º, IV e §1º (Processo 23123.001418/13-76).
AMANDA OLIMPIO DE MENEZES, Analista em Ciência
e Tecnologia da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior-CAPES, de 25.05 a 02.06.2013, trânsito incluso, para
participar da Conferência & Exposição Anual 2013, promovida pela
Associação Internacional de Educadores – NAFSA, no âmbito do
Programa Ciência sem Fronteiras, em St. Louis – Estados Unidos da
América, com ônus CAPES (passagem aérea e diárias), art.1º, IV e
§1º (Processo 23123.001419/13-11).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, re-
solve:
N
o-683 – Fica dispensada SILVIA CRISTINA MENDES LAUNE da
Função Gratificada, código FG-01, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secre-
taria Executiva.
N
o-684 – Nomear ZILMAR SILVA ROCHA para exercer o cargo de
Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de Pla-
nejamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Se-
cretaria Executiva.
N
o-685 – Exonerar, a pedido, RICARDO FERREIRA ARDENGHI do
cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral
de Planejamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da
Secretaria Executiva.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, re-
solve:
N
o-686-Nomear SÔNIA REGINA RODRIGUES MOTTA para exer-
cer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coorde-
nação-Geral de Desenvolvimento da Diretoria de Tecnologia da In-
formação da Secretaria Executiva.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, resolve:
N
o-393 Art. 1º – Rescindir, a pedido, a partir de 26/04/2013, o
contrato de trabalho de HÉLIA MARIA SOARES DE FREITAS,
mat. SIAPE n° 1377792, Professor Temporário desta Instituição Fe-
deral de Ensino.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições,resolve:
N
o-395 Art. 1º – Designar a servidora LUCIANA CARVALHO DE
OLIVEIRA SALLES, Bibliotecário-Documentalista, matrícula SIAPE
nº 1709581, para a função de Chefe da Divisão Acadêmica, da Uni-
dade Descentralizada de Maria da Graça, código FG-01.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais, ex vi da Lei nº 11.892, de 29.12.2008, pela
Portaria Ministerial nº 1010, de 10.08.2012, publicada no D.O.U. de
13.08.2012 e conforme autorização MEC nº 20130205.1244, resol-
ve:
N
o-494 – Autorizar o afastamento do país da servidora DANIELE
GOMES CABRAL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, para participar, apresentando trabalho,
no II Congresso Internacional de Professores de Línguas Oficiais do
MERCOSUL – As línguas na construção da cidadania sul-americana,a realizar-se na Biblioteca Nacional, em Buenos Aires, Argentina, no
período 05/05/2013 à 11/05/2013, trânsito incluso, com ônus para o
Colégio Pedro II (diárias e Passagens). (Proc. 23040.000383/2013-
78).
N
o-495 – Autorizar o afastamento do país da servidora FABRÍCIA
DORNELES RAMOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para participar, apresentando trabalho,
no II Congresso Internacional de Professores de Línguas Oficiais do
MERCOSUL – As línguas na construção da cidadania sul-americana,
a realizar-se na Biblioteca Nacional, em Buenos Aires, Argentina, no
período 05/05/2013 à 11/05/2013, trânsito incluso, com ônus limitado
para o Colégio Pedro II. (Proc. 23040.000479/2013-36).
N
o-496 – Autorizar o afastamento do país da servidora CLÁUDIA
ESTEVAM COSTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, para participar, apresentando trabalho,
no II Congresso Internacional de Professores de Línguas Oficiais do
MERCOSUL – As línguas na construção da cidadania sul-americana,
a realizar-se na Biblioteca Nacional, em Buenos Aires, Argentina, no
período 05/05/2013 à 11/05/2013, trânsito incluso, com ônus limitado
para o Colégio Pedro II. (Proc. 23040.000546/2013-12).
N
o-497 – Autorizar o afastamento do país da servidora LUZIANA DE
MAGALHÃES CATTA PRETA, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar, apresentando
trabalho, no II Congresso Internacional de Professores de Línguas
Oficiais do MERCOSUL – As línguas na construção da cidadania sul-
americana, a realizar-se na Biblioteca Nacional, em Buenos Aires,
Argentina, no período 05/05/2013 à 11/05/2013, trânsito incluso, com
ônus limitado para o Colégio Pedro II. (Proc. 23040.000396/2013-
47).
N
o-498 – Autorizar o afastamento do país da servidora RACHEL
MONNIER FERREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para participar, apresentando trabalho,
no II Congresso Internacional de Professores de Línguas Oficiais do
MERCOSUL – As línguas na construção da cidadania sul-americana,
a realizar-se na Biblioteca Nacional, em Buenos Aires, Argentina, no
período 05/05/2013 à 11/05/2013, trânsito incluso, com ônus limitado
para o Colégio Pedro II. (Proc. 23040.000381/2013-89).
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA No-48, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEI-
ÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.692,
de 2/3/2012, publicado no Diário Oficial da União de 6 subseqüente,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria, com fundamento legal no
Artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/05, a servidora MARTA
ELIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n° 0050360,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Ciência e Tecnologia,
Classe Assistente 3, Padrão III, do Quadro de Pessoal da CAPES,
com proventos integrais, acrescidos das vantagens a que faz jus.
(Processo n° 23038.003277/2013-95).
Art. 2º Declarar vago o referido cargo
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
DIRETORIA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 68, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O Diretor de Gestão da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior – CAPES, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 7.692, de 02/03/2012, publicado no
Diário Oficial da União de 06/03/2012, e pela Portaria CAPES nº
164, de 31/08/2011, publicada no Diário Oficial da União de
16/09/2011, resolve:
Rescindir o Contrato nº 11/2012, firmado com JÚLIO CÉ-
SAR AFONSO LAMOUNIER, Matrícula SIAPE nº 1950237, para a
prestação de serviços técnicos por tempo determinado sem vínculo
efetivo, para atender a necessidade temporária de excepcional in-
teresse público da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior – CAPES, referido na alínea “j” do inciso VI do artigo
2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada
Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, no posto de trabalho de
Analista de Sistemas, para desempenho de atividades técnicas de
complexidade gerencial, de tecnologia da informação e de engenharia
sênior (inciso V, art.8º, Decreto nº 4.748/2003), tornando a medida
efetiva a partir de 6 de maio de 2013.
FÁBIO DE PAIVA VAZ
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
H O S P I TA L A R E S
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares – EBSERH, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 46, 20/09/2012, publicada no DOU de
02/10/2012, resolve:N
o-8- Art. 1º – Exonerar, a pedido, DORIANE PÉRICO LIMA, do
cargo para qual foi nomeado pela portaria nº 01, de 02 de maio de
2012, publicada no DOU de 08 de junho de 2012, a partir de 30 de
abril de 2013.
A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares – EBSERH, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 46, 20/09/2012, publicada no DOU de
02/10/2012, resolve:
N
o-9-Art.1º – Nomear ROSILÃ JAQUES PEREIRA para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Integração e Pessoas junto à Diretoria
de Gestão de Pessoas da EBSERH.
Art. 2º – Esta Portaria entre em vigor na data de sua as-
sinatura.
A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares – EBSERH, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 46, 20/09/2012, publicada no DOU de
02/10/2012, resolve:
N
o-10-Art.1º – Nomear PEDRO COSTA FERREIRA para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Mapeamento e Análise de Processos
junto à Diretoria de Gestão de Processos e Tecnologia de Informação
da EBSERH.
Art. 2º – Esta Portaria entre em vigor na data de sua as-
sinatura.
A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares – EBSERH, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 46, 20/09/2012, publicada no DOU de
02/10/2012, resolve:
N
o-11-Art.1º – Nomear LUIZ ROBERTO MOSELLI para exercer o
cargo de Coordenador de Planejamento de Pessoal junto à Diretoria
de Gestão de Pessoas da EBSERH, ficando exonerado do cargo de
Assessor de Planejamento que atualmente ocupa.
Art. 2º – Esta Portaria entre em vigor na data de sua as-
sinatura.
A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares – EBSERH, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 46, 20/09/2012, publicada no DOU de
02/10/2012, resolve:
N
o-12-Art.1º – Nomear ANDRÉA SCHONE AMBROGI para exercer
o cargo de Auditor Chefe do Hospital Universitário de Brasília.
Art. 2º – Esta Portaria entre em vigor na data de sua as-
sinatura.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 2 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 38459/2013, resolve:
N
o-471 – Exonerar o servidor Fernando Soares dos Santos, Eco-
nomista, do cargo de Diretor de Orçamento do Decanato de Ad-
ministração (CD-04).
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 38459/2013, resolve:
N
o-472 – Nomear o servidor Fernando Soares dos Santos, Econo-
mista, para exercer o cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade
Setorial e Custos do Decanato de Planejamento e Orçamento (CD-
04).
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 50706/2013, resolve:
N
o-473 – Exonerar o servidor Jeremias Silva Basto Filho, Analista de
Tecnologia da Informação, do cargo de Diretor de Logística de Gra-
duação do Decanato de Ensino de Graduação (CD-04).
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e tendo em vista o constante do Processo n. Processo n.
23106.000245/2013-87, resolve:
N
o-474 – Retificar o Ato da Reitoria n. 0355/2013, de 18/3/2013,
publicada no DOU n. 53, seção 2, pg. 13, de 19/3/2013, que concede
pensão federal a Vera Lúcia Guimarães Niemeyer. Onde se lê: “Oscar
de Niemeyer Soares Filho”, leia-se: “Oscar Niemeyer Soares Filho”.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 53529/2013, resolve:
N
o-475 – Exonera, a pedido, a servidora Vera Lúcia Gabriel Do-
mingues, Procurador Federal, do cargo de Subprocurador Geral da
Procuradoria Jurídica (CD-04).
IVAN CAMARGO
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201317ISSN 1677-7050
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pelo código 00022013050300017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESPACHO DO REITOR
Em 2 de maio de 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de sua competência que lhe foi
delegada pela Portaria MEC nº 188, de 06/03/1995, autoriza os afas-
tamentos a seguir:
MIGUEL ÂNGELO MONTAGNER, ocupante do cargo de
Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de
06/05/2013 a 04/04/2014 (incluindo trânsito), para Pós-Doutorado,
com Ônus CAPES, em Paris-França- Processo 23106.004201/2013-
26, correspondente ao Afastamento do país.
IVAN CAMARGO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 2 DE MAIO DE 2013
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-
feridas pelo Ato da Reitoria n. 1.305, de 20 de novembro de 2012,
publicado no DOU n. 224, de 21 de novembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 211, de 9 de fevereiro de 2011, publicado no DOU n. 33, de 16 de
fevereiro de 2011 e considerando o constante do, R E S O L V E:
N
o-1.505 – Retificar o Ato n° 1415/2013,do dia 23/04/13, que dis-
pensou Cecilia Estela Ferreira da Silva Cesar, ocupante do cargo de
Assistente em Administração como Assistente do Programa de Ini-
ciação Científica do Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, onde se
lê “a partir do dia 11/04/2013.” leia-se “a partir de 25/04/2013.”
N
o-1.509 – Designar o servidor Marcelo Lima Ribeiro, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenador de Análise de Participação Interna/Externa em Projetos,
da Diretoria de Apoio a Projetos Acadêmicos (FG-01) .
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 1.017, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de
acordo com o Concurso Público de Provas para provimento de cargos
técnico-administrativos, Edital PRODGEP nº 002/2011, e conside-
rando o que consta no processo nº 23107.006891/2013-48, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/1990 e do Decreto nº 7.232/2010, DIEGO FREIRE FERNAN-
DES, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível I,
Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo
do Campus da UFAC em Rio Branco, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em cumprimento de decisão judicial.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº. 8112/90.
MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, nomeada pelo Decreto de 14/03/2013, pu-
blicado no DOU de 15/03/2013, no uso de suas atribuições, re-
solve:
N
o-373 – Dispensar, a partir de 30/04/2013, VIVIAN MOMBELLI
ZGIET, matrícula SIAPE 1695364, CPF 930131830-04, da Função
Gratificada (FG-1) de Secretária do Gabinete do Vice-Reitor desta
Universidade.
N
o-374 – Dispensar, a partir de 30/04/2013, JOSÉ ARNALDO DE
ALCÂNTARA, matrícula SIAPE 0434890, CPF 143964160-91, da
Função Gratificada (FG-1) de Coordenador da Divisão de Compras
desta Universidade.
N
o-375 – Dispensar, a partir de 30/04/2013, HARALDO STEIN,
matrícula SIAPE 0434116, CPF 292819460-68, da Função Grati-
ficada (FG-1) de Coordenador da Divisão de Patrimônio desta Uni-
versidade.
N
o-376 – Dispensar, a partir de 30/04/2013, VALDECIR FRAGOSO
DA SILVA, matrícula SIAPE 0434400, CPF 354468620-15, da Fun-
ção Gratificada (FG-3) de Chefe da Divisão de Recrutamento e Se-
leção desta Universidade.
N
o-377 – Dispensar, a partir de 30/04/2013, MARISA TSAO, ma-
trícula SIAPE 1220413, CPF 528886060-20, da Função Gratificada
(FG-1) de Gerente de Laboratórios desta Universidade.
N
o-378 – Dispensar, a partir de 30/04/2013, CLÁUDIA GIULIANO
BICA, matrícula SIAPE 1448994, CPF 785446450-20, da Função
Gratificada (FG-1) de Coordenadora de Extensão desta Universida-
de.N
o-379 – Dispensar, a partir de 30/04/2013, ALEXANDRE DO NAS-
CIMENTO ALMEIDA, matrícula SIAPE 1674305, CPF 468751580-
00, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de
Educação e Informação em Saúde desta Universidade.
N
o-380 – Dispensar, a partir de 30/04/2013, ALEXANDRE DO NAS-
CIMENTO ALMEIDA, matrícula SIAPE 1674305, CPF 468751580-
00, da Função Gratificada (FG-1) de Coordenador Interino de Ensino
e Currículo desta Universidade.
N
o-381 – Designar, a partir de 01/05/2013, VIVIAN MOMBELLI
ZGIET, matrícula SIAPE 1695364, CPF 930131830-04, para exercer,
sem prejuízo de suas atribuições normais, a Função Gratificada (FG-
1) de Secretária da Secretaria de Extensão desta Universidade.
N
o-382 – Designar, a partir de 01/05/2013, JOSÉ ARNALDO DE
ALCÂNTARA, matrícula SIAPE 0438890, CPF 143964160-91, para
exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a Função Gra-
tificada (FG-1) de Assessor da Prefeitura do Campus desta Uni-
versidade.
N
o-383 – Designar, a partir de 01/05/2013, HARALDO STEIN, ma-
trícula SIAPE 0434116, CPF 292819460-68, para exercer, sem pre-
juízo de suas atribuições normais, a Função Gratificada (FG-1) de
Assessor da Divisão de Protocolo desta Universidade.
N
o-384 – Designar, a partir de 01/05/2013, VALDECIR FRAGOSO
DA SILVA, matrícula SIAPE 0434400, CPF 354468620-15, para
exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a Função Gra-
tificada (FG-3) de Chefe de Divisão do Departamento de Orçamento
desta Universidade.
N
o-385 – Designar, a partir de 01/05/2013, ANDRESSA LUIZA
BORTOLASO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1940020, CPF
011372230-30, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições nor-
mais, a Função Gratificada (FG-1) de Secretária do Gabinete do Vice-
Reitor desta Universidade.
N
o-386 – Designar, a partir de 01/05/2013, SANDRINE COMPARSI
WAGNER, matrícula SIAPE 2283810, CPF 588091980-34, para
exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a Função Gra-
tificada (FG-1) de Gerente de Laboratórios da Graduação desta Uni-
versidade.
N
o-387 – Designar, a partir de 01/05/2013, ALINE LINS CAMAR-
GO, matrícula SIAPE 1774351, CPF 542099860-20, para exercer,
sem prejuízo de suas atribuições normais, a Função Gratificada (FG-
1) de Coordenadora de Extensão desta Universidade.
N
o-388 – Designar, a partir de 01/05/2013, ALESSANDRA DAH-
MER, matrícula SIAPE 1691262, CPF 747868730-04, para exercer,
sem prejuízo de suas atribuições normais, a Função Gratificada (FG-
1) de Coordenadora do Núcleo de Educação à Distância desta Uni-
versidade.
N
o-389 – Designar, a partir de 01/05/2013, TAÍS MARIA NAU-
DERER, matrícula SIAPE 1440696, CPF 970900180-91, para exer-
cer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a Função Gratificada
(FG-1) de Coordenadora da Comissão de Residência Multiprofis-
sional desta Universidade.
N
o-390 – Designar, a partir de 01/05/2013, SÍLVIO CÉSAR CA-
ZELLA, matrícula SIAPE 1804868, CPF 677172680-00, para exercer,
sem prejuízo de suas atribuições normais, a Função Gratificada (FG-
1) de Chefe do Departamento de Educação e Informação em Saúde
desta Universidade.
N
o-391 – Designar, a partir de 01/05/2013, ALEXANDRE DO NAS-
CIMENTO ALMEIDA, matrícula SIAPE 1674305, CPF 468751580-
00, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a Função
Gratificada (FG-1) de Coordenador de Ensino e Currículo desta Uni-
versidade.
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 483, DE 2 DE MAIO DE 2013
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de rei-
tor, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 25,
inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art. 35, inciso I, da Lei nº.
8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527 de 10-
12-1997, resolve:
Dispensar, a partir de 29/04/2013, o servidor LINDOMAR
CASTILHO MELO, Matrícula/SIAPE nº 1678014, Técnico de La-
boratório, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Controle de
Produtos Químicos da Coordenadoria de Gestão Patrimonial/PRAD,
(FG-4).
WEDSON DESIDÉRIO FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O Reitor em exercicio da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-553 – Conceder à servidora RITA DE CÁSSIA DA SILVA MA-
CHADO NEVES, cargo Médica-Veterinária, matrícula SIAPE nº
1242140, afastamento para prestar colaboração técnica, de acordo
com o artigo 47, inciso II, do Decreto 94.664, e Artigo 26-A da Lei
11.233/2005, junto ao Departamento de Patologia e Clínica Vete-
rinária da Faculdade de Veterinária da Universidade Federal Flu-
minense. Esta Portaria conta seus efeitos pelo período de 01 (um)
ano, a partir desta data. (Processo nº. 23108.011488/13-4).
N
o-554 – Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor CARLOS
EDUARDO MIRANDA DE BARROS, matricula SIAPE n.º
0416163, ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior, do
quadro efetivo desta Universidade, lotado no Departamento de Cli-
nica Medica – HUJM, regime de trabalho de 40 horas semanais,
Classe Associado, Nível 604, Mestre, com proventos integrais do seu
cargo acrescido de: 18% (dezoito por cento) de Anuênios – Art. 244,
Lei 8.112/90, VPNI – Decisão Judicial e RT – Retribuição por Ti-
tulação, conforme processo de aposentadoria n.º 23108.014920/13-3.
Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.014920/13-3).
N
o-555 – Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor NEI MOREIRA
DA SILVA, matricula SIAPE n.º 0416016, ocupante do cargo de
Professor de 3º Grau, do quadro efetivo desta Universidade, lotado no
Departamento de Clinica Médica, regime de trabalho de 40 horas
semanais, Classe Adjunto, Nível 604, Especialista, com proventos
integrais do seu cargo acrescido de: 19% (dezenove por cento) de
Anuênios – Art. 244, Lei 8.112/90, VPNI – Decisão Judicial e RT –
Retribuição por Titulação, conforme processo de aposentadoria n.º
23108.017669/13-3. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União. )Processo nº 23108.007973/13-6).
N
o-556 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente KA-
REN DA SILVA FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1913395, no
período de 06 a 10/05/2013, para apresentação de trabalho científico
no 15th International Workshop on Coordination, Organisations, Ins-
titutions and Norms – COIN 2013, a realizar-se na cidade de Saint
Paul- Minnesota/EUA com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº
23108.019614/13-7).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N
o-407 – Exonerar, a pedido, Henrique Pasquatti Diehl, matrícula
Siape nº 0433714, do cargo Assessor Especial (CD-3) da Reitoria, a
contar de 1º de maio de 2013.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, e o que consta na Resolução nº 25/2013 – COUN, resolve:
N
o-408 – Nomear, pro tempore, Neli Kika Honda, matrícula Siape nº
0431747, para exercer o cargo de Direção (CD-3) do Instituto de
Química, a contar de 1º de maio de 2013.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, e o que consta na Resolução nº 25/2013 – COUN, resolve:
N
o-409 – Nomear, pro tempore, Patrícia Sândalo Pereira, matrícula
Siape nº 1313970, para exercer o cargo de Direção (CD-3) do Ins-
tituto de Matemática, a contar de 1º de maio de 2013.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, e o que consta na Resolução nº 25/2013 – COUN, resolve:
N
o-410 – Nomear, pro tempore, Paulo Ricardo da Silva Rosa, ma-
trícula Siape nº 0433858, para exercer o cargo de Direção (CD-3) do
Instituto de Física, a contar de 1º de maio de 2013.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, e o que consta na Resolução nº 25/2013 – COUN, resolve:
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201318ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-411 – Nomear, pro tempore, Amâncio Rodrigues da Silva Júnior,
matrícula Siape nº 0433723, para exercer o cargo de Direção (CD-3)
da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia,
a contar de 1º de maio de 2013.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA Nº 987, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 75, de 11 de janeiro de 2013, do Mi-
nistro do Estado da Educação, publicada no Diário Oficial de União,
de 14 de janeiro de 2013, Considerando o disposto no artigo 95 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º do Decreto nº
1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre afastamento do
País de servidores civis da Administração Pública Federal, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora JERUSA DE
OLIVEIRA MICHEL, ocupante do cargo de relações públicas do
Gabinete do Reitor, no período de 25 de maio a 1º de junho de 2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
apresentar trabalho no Congresso Internacional Ibercom 2013, a rea-
lizar-se na cidade de Santiago de Compostela/Espanha, conforme
Processo nº 23110.002891/2013-10.
CARLOS ROGÉRIO MAUCHATOS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais e,resolve:
N
o-706 – Designar DANILO RODRIGUES GUEDES, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada FG-2, de Chefe da
Divisão de Produção do Restaurante Universitário, do Campus “Amíl-
car Ferreira Sobral”, na cidade de Floriano/PI. (considerando o Pro-
cesso nº. 23111.009901/2013-38).
N
o-707 – Designar DEUZILENE PEREIRA DA CUNHA, Técnica em
Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada FG-2, de
Secretária dos Cursos de Graduação, do Campus “Amílcar Ferreira
Sobral”, na cidade de Floriano/PI. (considerando o Processo nº.
2 3 111 . 0 0 9 9 0 1 / 2 0 1 3 – 3 8 ) .
N
o-708 – Designar MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Se-
cretária Administrativa, do Campus “Amílcar Ferreira Sobral”, na
cidade de Floriano/PI. (considerando o Processo nº.
2 3 111 . 0 0 9 9 0 1 / 2 0 1 3 – 3 8 ) .
N
o-709 – Designar ADALGISA COSTA MELO, Assistente em Ad-
ministração, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Assistente do
Diretor, do Campus “Amílcar Ferreira Sobral”, na cidade de Flo-
riano/PI. (considerando o Processo nº. 23111.009901/2013-38).
N
o-710 – Designar OLGARINA SOARES DIOCESANO DO NAS-
CIMENTO, Secretária – Executiva, para exercer a Função Gratificada
FG-2, de Chefe da Divisão de Limpeza, Conservação e Vigilância, do
Campus “Amílcar Ferreira Sobral”, na cidade de Floriano/PI. (con-
siderando o Processo nº. 23111.009901/2013-38).
N
o-711 – 1. No Ato da Reitoria n°. 474/13, de 20.03.2013, publicado
no D.O.U. de 25.03.2013, referente à nomeação de PAULA MARIA
ARISTIDES DE OLIVEIRA MOLINARI, onde se lê: Professor Clas-
se Assistente; leia-se: Professor Classe Auxiliar. 2. No Ato da Rei-
toria n°. 320/13, de 19.02.2013, publicado no D.O.U. de 22.02.2013,
referente à nomeação de REGINALDO RODRIGUES DIAS, onde se
lê: Professor Classe Assistente; leia-se: Professor Classe Auxiliar. 3.
No Ato da Reitoria n°. 318/13, de 19.02.2013, publicado no D.O.U.
de 22.02.2013, referente à nomeação de GILDÁRIO DIAS LIMA,
onde se lê: Professor Classe Assistente; leia-se: Professor Classe
Auxiliar. 4. No Ato da Reitoria n°. 402/13, de 05.03.2013, publicado
no D.O.U. de 07.03.2013, referente à nomeação de MÁRCIO AN-
DRÉ DE OLIVEIRA DOS SANTOS, onde se lê: Professor Classe
Assistente; leia-se: Professor Classe Auxiliar. 5. No Ato da Reitoria
n°. 615/13, de 18.04.2013, publicado no D.O.U. de 23.04.2013, re-
ferente à nomeação de NAIR SILVA CAVALCANTE DE LIRA, onde
se lê: Professor Classe Assistente; leia-se: Professor Classe Auxiliar.
6. No Ato da Reitoria n°. 628/13, de 18.04.2013, publicado no
D.O.U. de 23.04.2013, referente à nomeação de LEONARDO VIC-
TOR DE SÁ PINHEIRO, onde se lê: Código de Vaga n°. 0922308;
leia-se: Código de Vaga n°. 0330982. (considerando o Memorando
Eletrônico n°. 23/2013 – SRINF/DAP).
N
o-714 – Dispensar, a pedido, LUÍS CARLOS SALES, Professor
Classe Associado – DE, da Função Gratificada FG-1, de Chefe do
Departamento de Fundamentos da Educação, do Centro de Ciências
da Educação “Prof. Mariano da Silva Neto”, a partir de 06.05.2013.
(considerando o Processo n°. 23111.010858/2013-53).
N
o-715 – Designar ANA REGINA BARROS REGO LEAL, Professor
Classe Adjunto – DE, lotada no Departamento de Comunicação So-
cial/CCE, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Comunicação, do Centro de Ciências da Educação “Professor
Mariano da Silva Neto”, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de
25.04.2013. (considerando o Processo n°. 23111.010510/2013-66).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
AT O N
o-739, DE 2 DE MAIO DE 2013
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais e
considerando o Artigo 1º, da Portaria nº. 404/2009, do Ministério da
Educação, publicada no D.O.U. de 24.04.2009; o Processo nº.
23111.004814/2013-94, Resolve:
1. Autorizar o afastamento de REGINA LUCIA FERREIRA
GOMES, Professor Classe Associado – DE, lotada no Departamento
de Fitotecnia/CCA, no período de 01.05.2013 a 31.08.2013, a fim de
realizar pesquisa na Universidade da Califórnia, em Davis – EUA. 2.
Sob pena de responsabilidade administrativa, a autoridade imedia-
tamente superior tem o encargo de comunicar a DRH, no primeiro dia
útil subseqüente ao término do prazo do afastamento, sobre o retorno
ou ausência do servidor.
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:N
o-342 – Retificar a Portaria nº 335/2013-UFPI, de 29.04.2013, pu-
blicada no DOU de 30.04.2013. Onde se lê: MAÍRA DAYSÊ MO-
REIRA E SILVA, leia-se: MAÍRA DAYSÊ MOREIRA SERRA E
S I LVA .
N
o-343 – Tornar sem efeito a Portaria Nº 327/2013-SRH/UFPI, de
24.04.2013, publicada no Diário Oficial da União de 25.04.2013,
referente à contratação de JONALBA MENDES PEREIRA para exer-
cer a função de Professor Substituto TI – 40 (quarenta) horas se-
manais, por não ter decorrido o prazo de vinte quatro meses de
encerramento do seu contrato anterior, conforme preceitua a legis-
lação vigente.
N
o-344 – Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de SE-
LANE MARIA CHAGAS COELHO, para exercer a função de Pro-
fessor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral – TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Enfermagem,
com lotação no Campus Amilcar Ferreira Sobral/Floriano. (consi-
derando o Edital nº. 03/2013/CAFS, de 01.03.2013, publicado no
DOU em 04.03.2013; o Processo Nº 23111.010106/13-92; a Ho-
mologação publicada no DOU de 03.04.2013, e as Leis n.s 8.745/93;
9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e
15/05/2003, respectivamente).
N
o-345 – Rescindir, a pedido, a partir de 23.04.2013, o Contrato de
Trabalho, de NIWALBER CARMO NEGREIROS, contratado (a) pa-
ra exercer a função de Professor Substituto, TI – 40 (quarenta) horas
semanais, na área de Geociências, com lotação no Campus Amilcar
Ferreira Sobral/Floriano (considerando o processo nº
2 3 111 . 0 0 8 5 8 9 / 1 3 – 6 5 ) .
LAURO OLIVEIRA VIANA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2013
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.003010/2012-47 resolve:
N
o-1.116 – NOMEAR em caráter efetivo, LEANDRO QUADRO
CORRÊA, em virtude de habilitação em concurso público de provas
e títulos, instituído pelo Edital nº 24, publicado no DOU em
09/11/2012, homologado pelo Edital nº 4, publicado no DOU em
25/03/2013, e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112 e
artigo 8º da Lei nº 12772, para o cargo de Professor de 3º Grau,
Classe Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, com de
Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Educação, código
da vaga nº 0921461.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.003011/2012-91 resolve:
N
o-1.117 – NOMEAR em caráter efetivo, KELIN VALEIRÃO, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, ins-
tituído pelo Edital nº 24, publicado no DOU em 09/11/2012, ho-
mologado pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 25/03/2013, e de
acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112 e artigo 8º da Lei nº
12772, para o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Auxiliar, Nível
1, em regime de trabalho de 40 horas, com de Dedicação Exclusiva,
com exercício no Instituto de Educação, código da vaga nº
0921460.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.004302/2012-05 resolve:
N
o-1.204 – NOMEAR em caráter efetivo, JORGE LUIZ PIMENTEL
JÚNIOR, em virtude de habilitação em concurso público de provas e
títulos, instituído pelo Edital nº 24, publicado no DOU em
09/11/2012, homologado pelo Edital nº 8, publicado no DOU em
30/04/2013, e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112 e
artigo 8º da Lei nº 12772, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de
Matemática, Estatística e Física, código da vaga nº 921463.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.005535/2012-17 resolve:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 24 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais e, resolve:
N
o-675 – Designar SAMARA BEZERRA DE SAMPAIO, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-3, de Chefe
da unidade de Contabilidade, do Campus de Parnaíba, na cidade de
Parnaíba/PI. (considerando o Processo nº. 23111.009183/2013-08).
N
o-676 – Designar LEONARDO COSTA E SILVA, Administrador,
para exercer a Função Gratificada FG-2, de Chefe da Divisão de
Limpeza, Conservação e Vigilância, do Campus de Parnaíba, na ci-
dade de Parnaíba/PI. (considerando o Processo nº.
2 3 111 . 0 0 9 1 8 3 / 2 0 1 3 – 0 8 ) .
N
o-677 – Designar EDNELDA BRITO MACHADO, Nutricionista,
para exercer a Função Gratificada FG-2, de Chefe da Divisão de
Produção do Restaurante Universitário, do Campus de Parnaíba, na
cidade de Parnaíba/PI. (considerando o Processo nº.
2 3 111 . 0 0 9 1 8 3 / 2 0 1 3 – 0 8 ) .
N
o-678 – Designar EUGÊNIA BRIDGET GADELHA FIGUEIREDO,
Professor Classe Assistente – DE, para exercer a Função Gratificada
FG-1, de Assistente do Diretor, do Campus de Parnaíba, na cidade de
Parnaíba/PI. (considerando o Processo nº. 23111.009183/2013-08).
N
o-679 – Designar CÁTIA REGINA FURTADO DA COSTA, Bi-
bliotecária, para exercer a Função Gratificada FG-5, de Chefe da
Biblioteca Setorial, do Campus de Parnaíba, na cidade de Parnaíba/PI.
(considerando o Processo nº. 23111.009183/2013-08).
N
o-680 – Designar ANA CATARINA BRONDANI DA COSTA,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-
4, de Secretária Administrativa, do Campus de Parnaíba, na cidade de
Parnaíba/PI. (considerando o Processo nº. 23111.009183/2013-08).
N
o-682 – Designar PRISCILA DE SOUZA LUZ, Assistente em Ad-
ministração, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Secretária
Administrativa da Reitoria. (considerando a resolução n°. 023/2013 –
CAD/UFPI).
N
o-683 – Designar JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Assistente
da Reitoria. (considerando a resolução n°. 022/2013 – CAD/UFPI).
N
o-685 – Designar SHYARA SANTOS VIEIRA, Técnico em As-
suntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de
Assistente do Diretor, do Campus “Senador Helvídio Nunes de Bar-
ros”, na cidade de Picos/PI. (considerando o Processo nº.
2 3 111 . 0 0 8 7 0 1 / 2 0 1 3 – 6 8 ) .
N
o-686 – Designar JOÃO MOURA LEAL FILHO, Assistente em
Administração, para exercer a Função Gratificada FG-2, de Secretário
dos Cursos de Graduação, do Campus “Senador Helvídio Nunes de
Barros”, na cidade de Picos/PI. (considerando o Processo nº.
2 3 111 . 0 0 8 7 0 1 / 2 0 1 3 – 6 8 ) .
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201319ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022013050300019Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.205 – NOMEAR em caráter efetivo, FABIANA SCHNECK, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, ins-
tituído pelo Edital nº 24, publicado no DOU em 09/11/2012, ho-
mologado pelo Edital nº 8, publicado no DOU em 30/04/2013, e de
acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112 e artigo 8º da Lei nº
12772, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Ciências Bio-
lógicas, código da vaga nº 921458.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.005465/2012-05 resolve:
N
o-1.206 – NOMEAR em caráter efetivo, MATEUS DE MOURA
RODRIGUES, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, instituído pelo Edital nº 24, publicado no DOU em
09/11/2012, homologado pelo Edital nº 8, publicado no DOU em
30/04/2013, e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112 e
artigo 8º da Lei nº 12772, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de
Ciências Humanas e da Informação, código da vaga nº 296437.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.004300/2012-16 resolve:
N
o-1.207 – NOMEAR em caráter efetivo, TATIANA WALTER, em
virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, ins-
tituído pelo Edital nº 24, publicado no DOU em 09/11/2012, ho-
mologado pelo Edital nº 8, publicado no DOU em 30/04/2013, e de
acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112 e artigo 8º da Lei nº
12772, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Oceanografia,
código da vaga nº 921457.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.004289/2012-86 resolve:
N
o-1.208 – NOMEAR em caráter efetivo, CLAUDIO WILSON
MENDES JÚNIOR, em virtude de habilitação em concurso público
de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 24, publicado no DOUem 09/11/2012, homologado pelo Edital nº 8, publicado no DOU em
30/04/2013, e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112 e
artigo 8º da Lei nº 12772, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de
Oceanografia, código da vaga nº 921456.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.006158/2012-33 resolve:
N
o-1.209 – NOMEAR em caráter efetivo, ROSELI BELMONTE
MACHADO, em virtude de habilitação em concurso público de pro-
vas e títulos, instituído pelo Edital nº 27, publicado no DOU em
12/12/2012, homologado pelo Edital nº 8, publicado no DOU em
30/04/2013, e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112 e
artigo 8º da Lei nº 12772, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de
Educação, código da vaga nº 897377.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.005748/2012-49 resolve:
N
o-1.210 – NOMEAR em caráter efetivo, KARINA RETZLAFF
CAMARGO, em virtude de habilitação em concurso público de pro-
vas e títulos, instituído pelo Edital nº 28, publicado no DOU em
21/12/2012, homologado pelo Edital nº 8, publicado no DOU em
30/04/2013, e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112 e
artigo 8º da Lei nº 12772, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício na Escola de
Engenharia, código da vaga nº 921492.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.005745/2012-13 resolve:
N
o-1.211 – NOMEAR em caráter efetivo, JORGE LUIZ OLEINIK
NUNES, em virtude de habilitação em concurso público de provas e
títulos, instituído pelo Edital nº 28, publicado no DOU em
21/12/2012, homologado pelo Edital nº 8, publicado no DOU em
30/04/2013, e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112 e
artigo 8º da Lei nº 12772, para o cargo de Professor do MagistérioSuperior, Classe Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício na Escola de
Engenharia, código da vaga nº 921494.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.006462/2012-81 resolve:
N
o-1.212 – NOMEAR em caráter efetivo, FELIPE HERNÁNDEZ
GARCÍA, em virtude de habilitação em concurso público de provas e
títulos, instituído pelo Edital nº 28, publicado no DOU em
21/12/2012, homologado pelo Edital nº 8, publicado no DOU em
30/04/2013, e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112 e
artigo 8º da Lei nº 12772, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício na Escola de
Engenharia, código da vaga nº 921467.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.005751/2012-62 resolve:
N
o-1.213 – NOMEAR em caráter efetivo, FELIPE TEMPEL
STUMPF, em virtude de habilitação em concurso público de provas e
títulos, instituído pelo Edital nº 28, publicado no DOU em
21/12/2012, homologado pelo Edital nº 8, publicado no DOU em
30/04/2013, e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112 e
artigo 8º da Lei nº 12772, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício na Escola de
Engenharia, código da vaga nº 921495.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande – FURG,
no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 03/01/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e conforme Pro-
cesso nº 23116.005839/2012-84 resolve:
N
o-1.214 – NOMEAR em caráter efetivo, MAX LETZOW, em virtude
de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo
Edital nº 28, publicado no DOU em 21/12/2012, homologado pelo
Edital nº 8, publicado no DOU em 30/04/2013, e de acordo com o
Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112 e artigo 8º da Lei nº 12772, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1,
em regime de trabalho de 20 horas semanais, com exercício na Escola
de Engenharia, código da vaga nº 318459.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 321, DE 26 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto
da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que consta nos Processos nºs.:23118.000202/2013-62, 23118.000397/2013-41, 23118.000400/2013-
26 e 23118.000401/2013-71. resolve:
Art. 1° – Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior, conforme consta no Edital de Homologação nº. 06/2012/GR publicado no DOU nº. 94, de 16.05.2012, Seção 3. pg. 40-41, retificado
pelo edital de 03.12.2012, publicado no DOU nº. 235, de 06.12.2012, Seção 3, pg. 62-64, os seguintes candidatos:
Câmpus Porto VelhoD E PA RTA M E N T O
ÁREACLASSE
NÍVELREGIME C L A S S I F I C A Ç Ã O / C A N D I D ATO CÓDIGO DE VAGA
Artes/Música Auxiliar/I DE 3º Lugar/ EZENICE COSTA DE FREITAS BEZERRA 920689Câmpus CacoalD E PA RTA M E N TO / Á R E A CLASSE
NÍVELREGIME C L A S S I F I C A Ç Ã O / C A N D I D ATO CÓDIGO DE VAGA
Administração/
Administração GeralAuxiliar/I DE 3º Lugar/ JANE APARECIDA NUNES DE ARAUJO 0920731
Administração/
Administração GeralAuxiliar/I DE 4º Lugar/ ADEMIR LUIZ VIDIGAL FILHO 0920732
Administração/
Administração GeralAuxiliar/I DE 5º Lugar/ LINDSAY DE OLIVEIRA MESQUITA TORRES 0920733
Art. 2º – Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria.
Parágrafo Único – A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/90).
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA BERENICE A. DA COSTA TOURINHO
PORTARIA Nº 325, DE 29 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 184/2013/CRD/DRH, PVH, de 29/04/2013.
resolve:
Art. 1º – Dispensar o servidor JOSÉ EPAMINONDAS DE
SOUZA AVELINO, SIAPE nº 0396786, da função de Secretário da
Procuradoria Jurídica, Função Gratificada – FG-7, a partir de
21/04/2013.
Art. 2º – Revogam-se todas as disposições em contrário.
MARIA BERENICE A. DA COSTA TOURINHOPORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 0049/DIRCOF/PROPLAN, de
29/04/2013,resolve:
N
o-328- Nomear a servidora MIRLENE BATISTA SÁ, SIAPE nº
1642055, para a Função de Diretora de Orçamento, Finanças e Con-
tabilidade – Substituta, Cargo de Direção CD – 4, no período de
06/05/2013 a 20/05/2013, em virtude das férias do titular.. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 89/Depto de Eng. Elétrica – DEE,de
25/04/2013, 01a03/Com.Eleitoral/NT e Ata da Reunião Extraordinária
do Dep. de Eng.Elétrica,de 23/04/2013. resolve:
N
o-332-Designar o servidor docente FABRÍCIO MORAES DE AL-
MEIDA, SIAPE nº 1466944, para a função de Chefe do Depar-
tamento Acadêmico de Engenharia Elétrica do Câmpus José Ribeiro
Filho, Função Gratificada FG-1, eleito para o mandato de 02 (dois)
anos, a partir de 30/04/2013, com término em 29/04/2015.
MARIA BERENICE A. DA COSTA TOURINHO
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201320ISSN 1677-7050
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pelo código 00022013050300020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
DESPACHO DA REITORA
Em 29 de abril de 2013
N
o-6- A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 009/NCET, de 19/04/2013 e Memorando nº
042/DQUI/2013 de 18/04/2013. resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor JÚLIO SAN-
CHO LINHARES TEIXEIRA MILITÃO, ocupante do cargo de Pro-
fessor Efetivo da Fundação Universidade Federal de Rondônia, no
período de 13 a 24/05/2013 (incluindo trânsito) a fim de participar de
seminário e realizar visitas em laboratórios da AngroParis Tech –
Institut des sciences et industries du vivant et de l’environnement, or
Paris Institute of Technology for Life, Food and Environmental
Sciences, na cidade de Paris/França. Com ônus limitado
MARIA BERENICE A. DA COSTA TOURINHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 187, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Of.
nº 238/2013-SE, de 12/04/2013, resolve:
Designar a Profa. Dra. ANA SILVIA COUTO DE ABREU
para exercer a função de Diretora da Divisão de Desenvolvimento
Pedagógico, da Pró-Reitoria de Graduação, percebendo uma Função
Gratificada nível 1.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e,considerando o disposto na
portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95,considerando o que
consta no processo nº 23113.006194/13-16,resolve:
N
o-1.519-Art. 1o- Autorizar o afastamento do país, com ônus li-
mitado, do servidor PEDRO ROBERTO ALMEIDA VIÉGAS, Pro-
fessor Associado 03, matrícula SIAPE nº. 2178501, lotado no De-
partamento de Engenharia Agronômica do Centro de Ciências Bio-
lógicas e da Saúde, para cursar pós-doutorado em Agronomia/Ciên-
cias Agrárias, pelo período de 01/08/2013 a 31/072014, na Uni-
versidade da Flórida, na cidade de Ona, Flórida, Estados Unidos da
América.
Art. 2
o- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e,considerando o disposto na
portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95,considerando o que
consta no processo nº 23113.008379/13-57,resolve:
N
o-1.526-Art. 1o- Autorizar o afastamento do país, com ônus li-
mitado, do servidor CÉSAR RICARDO SIQUEIRA BOLAÑO, Pro-
fessor Associado 02, matrícula SIAPE nº. 426453, lotado no De-
partamento de Economia do Centro de Ciências Sociais Aplicadas,
para apresentação de trabalho intitulado, “Comunicación y Desar-
rollo”, pelo período de 27/04/2013 a 30/04/2013, no II Seminário
Regional da Bacia Amazônica da Associación Latinoamericana de
Insvestigadores de La Comunicación (ALAIC), na cidade de Bar-
quisimeto, Venezuela.
Art. 2
o- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e,considerando o disposto na
portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95,considerando o que
consta no processo nº 23113.008380/13-81,resolve:
N
o-1.527-Art. 1o- Autorizar o afastamento do país, com ônus li-
mitado, do servidor CÉSAR RICARDO SIQUEIRA BOLAÑO, Pro-
fessor Associado 02, matrícula SIAPE nº. 426453, lotado no De-
partamento de Economia do Centro de Ciências Sociais Aplicadas,
para apresentação de trabalho intitulado: “A definición dunha axenda
Iberoamericana, cientifica e política de operación con AIECS/IAM-
CR”, pelo período de 24/05/2013 a 31/05/2013, no XIII Congreso
Internacional IBERCOM – Comunicación, Cultura e Esferas de Poder,
na cidade de Santiago de Compostela, Espanha.
Art. 2
o- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLIPORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no
Processo nº 23113.005804/13-56/UFS,resolve:
N
o-1.542-Art. 1º – Retificar o artigo 1º da Portaria nº 1.209/UFS, de
11/04/2013, que designou, durante o período de 08/03/2013 a
07/03/2015, o Professor Adjunto, Nível 02, MARCELO DA ROSA
ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº 1685300, lotado no Departa-
mento de Química – DQI/CCET, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Quí-
mica – DQI/CCET, fazendo jus a Função Comissionada de Coor-
denação de Curso – FCC, onde se lê: “(…), durante o período de
08/03/2013 a 07/03/2015, (…)”, leia-se: “(…), durante o período de
03/05/2013 a 02/05/2015, (…)”, ficando ratificados os demais ter-
mos.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta na
C.I. s/n/NFONO/CAMPUSLAG de 05/04/2013,resolve:
N
o-1.544-Art. 1º – Dispensar, a partir de 05/04/2013, da Função de
Coordenador do Núcleo de Fonoaudiologia do Campus Prof. Antônio
Garcia Filho – NFONO/CAMPUSLAG, fazendo jus a Função Co-
missionada de Coordenação de Curso – FCC, o Professor Assistente,
Nível 01, MARLOS SUENNEY DE MENDONÇA NORONHA, ma-
trícula SIAPE n.º 1834836, lotado no Núcleo de Fonoaudiologia do
Campus Prof. Antônio Garcia Filho – NFONO/CAMPUSLAG, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:o que consta na
Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;o que consta na
Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;o que
consta na C.I. s/n/NFONO/CAMPUSLAG de 05/04/2013;resolve:
N
o-1.546-Art. 1º – Designar, a partir de 05/04/2013, o Professor
Assistente, Nível 01, LÚCIA MARIA COSTA FAJARDO, matrícula
SIAPE nº 1892608, lotado no Núcleo de Fonoaudiologia – NFO-
NO/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para exercer a Função de Coordenador do Núcleo de Fonoaudiologia
– NFONO/CAMPUSLAG, fazendo jus a Função Comissionada de
Coordenação de Curso – FCC.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e,considerando o disposto na
portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95,considerando o que
consta no processo nº 23113.008220/13-32,resolve:
N
o-1.547-Art. 1o- Autorizar o afastamento do país, com ônus para o
PROAP/CAPES, do servidor ANGELO ALBERTI, Professor Adjunto
02, matrícula SIAPE nº. 1365023, lotado no Departamento de Ma-
temática do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para missão de
trabalho, pelo período de 13/05/2013 a 27/05/2013, na Universidad
del Bio-Bio, na cidade de Concepción, Chile.
Art. 2
o- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando, o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no Decreto nº 7.485 da Pre-
sidência da República, de 18/05/2011, na Portaria Interministerial
MEC/MPOG nº. 24, de 05/02/2013, publicada no D.O.U. de
06/02/2013, e na Portaria nº 1.181 do Ministério da Educação, de
19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012; o disposto na Lei nº
12.772, de 28/12/2012, e na Nota Técnica Conjunta nº 01/2013-
SESu/SETEC/SAA/MEC, de 25/01/2013; o que consta no Processo
nº. 23113.020559/2012-82 Departamento de Geografia/Centro de
Educação e Ciências Humanas; resolve:
N
o-1.561- Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, ROSANA DE OLI-
VEIRA SANTOS BATISTA, para exercer o Cargo de Professor Au-
xiliar, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
objeto do Edital nº 033/2012, publicado no D.O.U. de 03/12/2012,
seção 3, homologado através da Portaria nº 844, de 19/03/2013,
publicada no D.O.U. de 21/03/2013, seção 1, página 11, código de
vaga nº 0922738
Art. 2º – De acordo com o Edital de abertura do Concurso,
subitem 18.7, os candidatos terão até 20 (vinte) dias após a data da
publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar à Gerência de Recursos Humanos, certificado exigido
como requisito de titulação para o cargo, para fins de análise de
preenchimento dos requisitos exigidos no Edital.Art. 3º – O servidor será lotado no Departamento de Geo-
grafia/Centro de Educação e Ciências Humanas e terá o prazo de 30
(trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando:o que consta nos Processos
23113.020560/12-61 e 23113.020561/12-24,o disposto na Lei nº
12.772, de 28/12/2012, e na Nota Técnica Conjunta nº 01/2013-
SESu/SETEC/SAA/MEC, de 25/01/2013;resolve:
N
o-1.562-Art.1º – Retificar o artigo 1º da Portaria nº. 1.124, de
04/04/2013, publicada no D.O.U. de 08/04/2013, seção 2, página 18,
para que onde se lê: “Nomear, em caráter efetivo, os candidatos
relacionados no anexo desta Portaria para exercer o Cargo de Pro-
fessor Auxiliar, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Ex-
clusiva, com Retribuição por Titulação de Doutorado, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital
nº 033/2012, publicado no D.O.U. de 03/12/2012, seção 3, homo-
logado através da Portaria nº 805, de 18/03/2013, publicada no
D.O.U. de 19/03/2013, seção 1, página 12”, leia-se: “Nomear, em
caráter efetivo, os candidatos relacionados no anexo desta Portaria
para exercer o Cargo de Professor Auxiliar, nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Con-
curso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 033/2012,
publicado no D.O.U. de 03/12/2012, seção 3, homologado através da
Portaria nº 805, de 18/03/2013, publicada no D.O.U. de 19/03/2013,
seção 1, página 12”, ficando os demais termos ratificados.
Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
ATOS DE 2 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS, designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012,
publicado no DOU n° 108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
N
o-213 – AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora ALINE
SUZAN ALVES DE LIMA VASCONCELOS, como professora tem-
porária, lotada na Coordenação do Curso de Ciências Naturais –
Biologia, no Campus de Araguaína, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, pelo período de 02/05/2013 até
30/06/2013 (Processo: 23101.001287/2012-02).
N
o-214 – AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora LARA
SILVA CORRADI OLHE BLANCK , como professora temporária,
lotada na Coordenação do Curso de Biologia, no Campus de Ara-
guaína, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pelo
período de 06/05/2013 até 30/06/2013 (Processo: 23101.1319/2012-
61).
N
o-215 – AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora TA-
TIANE MARINHO VIEIRA TAVARES, como professora temporária,
lotada na Coordenação do Curso de Ciências Naturais- Biologia, no
Campus de Araguaína, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, pelo período de 21/05/2013 até 30/06/2013 (Processo:
23101.001316/2012-28).
N
o-216 – AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora ANA
CLAUDIA MACEDO SAMPAIO, como professora temporária, lo-
tada na Coordenação do Curso de Gestão e Negócios- Turismo, no
Campus de Araguaína, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas
semanais, pelo período de 13/05/2013 até 30/06/2013 (Processo:
23101.001285/2012-13).
N
o-217 – AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor DERCI
ANTONIO ANDRADE JUNIOR, como professor temporário, lotado
na Coordenação do Curso de Ciências Exatas e Biotecnológicas, no
Campus de Gurupi, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, pelo período de 20/05/2013 até 30/06/2013 (Processo:
23101.001325/2012-19).
N
o-218 – AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora HEIDE
LUZ BONIFÁCIO, como professora temporária, lotada na Coorde-
nação do Curso de Ciências Exatas e Biotecnológicas, no Campus de
Gurupi, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pelo
período de 06/05/2013 até 30/06/2013 (Processo:
23101.001327/2012-16).
N
o-219 – AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora LEAN-
DRA CRISTINA ALENCAR SILVA, como professora temporária,
lotada na Coordenação do Curso de Ciências Exatas e Biotecno-
lógicas, no Campus de Gurupi, no regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas semanais, pelo período de 17/05/2013 até 30/06/2013
(Processo: 23101.001328/2012-52).
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201321ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022013050300021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-220 – AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor PAULO
HENRIQUE DE FRANCO ALCÂNTARA, como professor tempo-
rário, lotado na Coordenação do Curso de Ciências Exatas e Bio-
tecnológicas, no Campus de Gurupi, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, pelo período de 20/05/2013 até
30/06/2013 (Processo: 23101.001377/2012-95).
N
o-221 – AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor ALES-
SANDRO RODRIGUES, como professor temporário, lotado na Co-
ordenação do Curso de Engenharia Elétrica, no Campus de Palmas,
no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de
01/05/2013 até 15/10/2013 (Processo: 23101.003992/2011-55).
N
o-222 – AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor BAR-
SANULFO JACINTO XAVIER FILHO, como professor temporário,
lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica, no Campus
de Palmas, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, pelo
período de 01/05/2013 até 15/10/2013 (Processo:
2 3 1 0 1 . 0 0 4 0 3 0 / 2 0 11 – 1 3 ) .
N
o-223 – AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor PEDRO
PAULO CUNHA, como professor temporário, lotado na Coordenação
do Curso de Engenharia Elétrica, no Campus de Palmas, no regime
de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 13/05/2013
até 30/06/2013 (Processo: 23101.001339/2012-32).
N
o-224 – AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor ERICO
AUGUSTO MARIO EUGENIO ARCHETI, como professor tempo-
rário, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Civil, no Cam-
pus de Palmas, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais,
pelo período de 01/05/2013 até 15/10/2013 (Processo:
2 3 1 0 1 . 0 0 4 0 0 0 / 2 0 11 – 1 5 ) .
N
o-225 – AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor FA-
BRICIO BASSANI DOS SANTOS, como professor temporário, lo-
tado na Coordenação do Curso de Engenharia Civil, no Campus de
Palmas, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, pelo
período de 08/05/2013 até 30/06/2013 (Processo:
23101.001338/2012-98).
N
o-226 – AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora CA-
ROLINA CECÍLIA CARVALHO NOGUEIRA, como professora
temporária, lotada na Coordenação do Curso de Artes, no Campus de
Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pelo
período de 07/05/2013 até 30/06/2013 (Processo:
23101.001263/2012-45).
N
o-227 – AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora GI-
SELLE PINHEIRO LIMA AIRES GOMES, como professora tem-
porário, lotada na Coordenação do Curso de Enfermagem, no Campus
de Palmas, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
pelo período de 01/05/2013 até 15/10/2013 (Processo:
2 3 1 0 1 . 0 0 2 7 8 5 / 2 0 11 – 8 3 ) .
N
o-228 – AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora JUS-
SARA DIAS QUEIROZ BRITO, como professora temporária, lotada
na Coordenação do Curso de Enfermagem, no Campus de Palmas, no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de
08/05/2013 até 30/06/2013 (Processo: 23101.001334/2012-18).
N
o-229 – AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora RA-
FAELA PERES BOAVENTURA, como professora temporária, lotada
na Coordenação do Curso de Enfermagem, no Campus de Palmas, no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de
10/05/2013 até 30/06/2013 (Processo: 23101.001336/2012-07).
N
o-230 – AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora JUCELI
CARMEN BRUGNEROTTO BALBINOTI, como professora tem-
porária, lotada na Coordenação do Curso de Nutrição, no Campus de
Palmas, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, pelo
período de 08/05/2013 até 30/06/2013 (Processo:
23101.001286/2012-50).
N
o-231 – AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora LU-
CIANA CARLA HOLZBACH, como professora temporária, lotada
na Coordenação do Curso de Nutrição, no Campus de Palmas, no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de
09/05/2013 até 21/05/213 (Processo: 23101.001332/2012-11).
N
o-232 – AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora SA-
LETE TERESINHA RAUBER KLEIN, como professora temporária,
lotada na Coordenação do Curso de Nutrição, no Campus de Palmas,
no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de
07/05/2013 até 30/06/2013 (Processo: 23101.001330/2012-21).
N
o-233 – AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora SAN-
DRA MARIA ROSA DE AGUIAR, como professora temporária,
lotada na Coordenação do Curso de Nutrição, no Campus de Palmas,
no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de
03/05/2013 até 30/06/2013 (Processo: 23101.001331/2012-76).
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS, designado pelo Decreto de 04 de junho de 2012,
publicado no DOU Nº 108, de 05 de junho de 2012, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N
o-234 – Art. 1º – Nomear LÍLIAN DOS SANTOS FONTES PE-
REIRA – que obteve a 2ª colocação na vaga 2012.3/ASS2031 no
Concurso Público objeto do Edital nº 087/2012, publicado no DOU
de 30 de outubro de 2012, e tendo o resultado final homologadoatravés do edital n° 013/2013, publicado no DOU de 20 de fevereiro
de 2013 – para o cargo de Professor do Magistério Superior, com
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, no curso de Engenharia
Civil, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga n° 918984,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal
do Tocantins. Código de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.181,
publicada no DOU de 20/09/2012.
Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-235 – Art. 1º – Nomear JANAINA LIMA DE ARAUJO – que
obteve a 3ª colocação na vaga 2012.3/ASS2035 no Concurso Público
objeto do Edital nº 087/2012, publicado no DOU de 30 de outubro de
2012, e tendo o resultado final homologado através do edital n°
013/2013, publicado no DOU de 20 de fevereiro de 2013 – para o
cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, no curso de Engenharia Civil, com lotação na
cidade de Palmas, código de vaga n° 918977, do Quadro de Pessoal
Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código
de Vaga liberado pela portaria MEC nº 1.181, publicada no DOU de
20/09/2012.
Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de sua publi-
cação.
WALDECY RODRIGUES
Em exercício
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N
o-844- Art. 1° – Exonerar, a pedido, o servidor HAIMÉE EMERICH
LENTZ MARTINS, matrícula nº 1999242, Professor do Magistério
Superior, lotado no Câmpus Universitário de Palmas, com base no art.
34 da Lei nº 8.112/90, com efeito retroativo, a contar de 15 de abril
de 2013.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N
o-848-Art. 1º – Conceder função gratificada (FG-5) ao servidor
ALEXANDRE MAGNO ARAUJO, matrícula nº 1639447, Assitente
em Administração, lotado no Câmpus Universitário de Palmas, de-
signado como Coordenador de Políticas Educacionais.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o Memorando nº.
33/2013 – PROGEST, resolve:
N
o-342 – DISPENSAR a servidora CRISTIANE DE QUEIROZ BE-
ZERRA, CPF 811.026.744-00, Assistente em Administração, matrí-
cula SIAPE nº. 1620423, da função de Coordenadora de Contratos e
Convênios da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração – PRO-
PLAD-DA-CCC, Código FG-01.
N
o-343 – DISPENSAR o servidor JUVENAL TEIXEIRA FILHO,
CPF 470.344.085-72, Assistente em Administração, matrícula SIAPE
nº. 1246298, da função de Chefe da Seção de Compras Diretas da
Secretaria de Gestão e Orçamento – SGO-SCD, Código FG-02.
N
o-344 – DESIGNAR o servidor JUVENAL TEIXEIRA FILHO, CPF
470.344.085-72, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº.
1246298, para exercer a função de Coordenador de Convênios –
PROGEST-CCONV, Código FG-01.
N
o-345 – DISPENSAR o servidor ANTONIO SABINO DA SILVA
FILHO, CPF 014.832.475-46, Assistente em Administração, matrí-
cula SIAPE nº. 1618659, da função de Chefe da Assessoria Ad-
ministrativa – PROGEST-AADM, Código FG-03.
N
o-346 – DESIGNAR o servidor ANTONIO SABINO DA SILVA
FILHO, CPF 014.832.475-46, Assistente em Administração, matrí-
cula SIAPE nº. 1618659, para exercer a função de Assessor Ad-
ministrativo – PROGEST-AADM, Código FG-02.
N
o-347 – DESIGNAR a servidora JONALICE DA SILVA REGO,
CPF 007.903.434-95, Assistente em Administração, matrícula SIAPE
nº. 1669518, para exercer a função de Chefe da Seção de Compras
Diretas – PROGEST-DCL-CCD-SCD, Código FG-03.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMAPORTARIAS N
o-359, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o constante do
processo nº. 23402.000605/2013-04, resolve:
Declarar vago, nos termos do inciso IX, do artigo 33 da Lei
nº. 8.112/90, o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior,
Classe Assistente, Nível 2, ocupado por HELIO LEANDRO LOPES,
Matrícula SIAPE nº. 1546638, em virtude de seu falecimento, ocor-
rido em 17.04.2013.
TELIO NOBRE LEITE
Em exercício
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, resolve:
N
o-364 – DISPENSAR a servidora DANIELLE GOMES DA SILVA,
CPF 057.999.984-05, Assistente em Administração, matrícula SIAPE
nº. 1677142, da função de Chefe do Setor de Atendimento da Se-
cretaria de Gestão de Pessoas – SGP-ATEND, Código FG-05.
N
o-365 – DESIGNAR a servidora DANIELLE GOMES DA SILVA,
CPF 057.999.984-05, Assistente em Administração, matrícula SIAPE
nº. 1677142, para exercer a função de Chefe da Divisão de De-
sempenho do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas, da Se-
cretaria de Gestão de Pessoas – SGP-DDP-CCD-DD, Código FG-
03.
N
o-366 – DESIGNAR a servidora JOELMA SILVA AZEVEDO ME-
NEZES, CPF 040.694.854-22, Assistente em Administração, matrí-
cula SIAPE nº. 1680320, para exercer a função de Chefe do Setor de
Atendimento da Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP-DAP-
ATEND, Código FG-05.
TELIO NOBRE LEITE
Em exercício
PORTARIA N
o-370, DE 2 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o constante do
Processo nº. 23402.000608/2013-30, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Assistente em Administração,
ocupado por DIOGO SILVA HOFFMANN, matrícula SIAPE nº.
1664585, a contar de 26 de abril de 2013, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº. 320, de 17 de abril de 2013, publicada no
DOU nº. 76, de 22 de abril de 2013, seção 2, página 19, que trata da
nomeação de JERÔNIMO CONSTANTINO BOREL, onde se lê:
“para o cargo de Professor Adjunto, nível 1”; Leia-se: “para o cargo
de Professor Auxiliar, nível 1”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. De 30.07.2010, com base no De-
creto 7.312, de 22.09.2010, publicado no DOU de 23.09.2010 e tendo
em vista o que consta no Processo nº 23041.100679/2012-05, re-
solve:
Nº 938 – Tornar sem efeito, a nomeação de VALFREDO FELIPE DE
SOUZA BRITO, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Campus Palmeira dos Índios, constante da Por-
taria nº 286 de 19.02.2013, publicada no DOU nº. 35, de 21.02.2013,
Seção 2, pág. 21, conforme prevê o art. 13, § 6º da Lei 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008 e art. 6º, da Portaria nº 404 – MEC, de
23/04/2009, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de 29.07.2010, pu-
blicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o que consta no
processo nº 23041.103164/2012-59, de 11/12/2012, resolve:
Nº 939 – Encerrar a cessão do servidor EGBERTO PEDRO DA
SILVA, Professor Adjunto, Matrícula SIAPE nº 1030926, autorizada
através da Portaria nº 787 – UFAL, de 20/07/2009, publicada no
D.O.U em 21/07/2009, para exercício do cargo de Coordenador de
Tecnologia e Informática, cód. FG – 04, no Campus Palmeira dos
Índios deste Instituto Federal de Alagoas; devendo haver retorno
imediato do servidor ao seu órgão de origem, a Universidade Federal
de Alagoas.
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201322ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022013050300022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº 025/2013/DGCM – Campus Maceió, de
23.04.13, resolve:
Nº 945 – Dispensar, a pedido, a servidora HELOIZA HELENA LIMA
DE OLIVEIRA FREITAS, Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE nº 0267541, da função de Coordenadora da Coordenadoria do
Turno Matutino, Código FG-04, vinculado ao Departamento de Apoio
Acadêmico do Campus Maceió.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº 024/2013/DGCM – Campus Maceió, de
26.04.13, resolve:
Nº 948 – Exonerar, a pedido, o servidor MIQUÉIAS FERREIRA
DOS SANTOS, Técnico em Eletricidade, Matrícula SIAPE nº
1053049, do cargo de Diretor da Diretoria de Administração e Pla-
nejamento, Código CD-03, vinculado à Direção Geral do Campus
Maceió.
Nº 949 – Nomear a servidora MARIA MADALENA MARQUES,
Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE nº 0050920, para o cargo de
Diretora da Diretoria de Administração e Planejamento, Código CD-
03, vinculado à Direção Geral do Campus Maceió.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS TABATINGA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS TABATINGA, do INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 72 – EXONERAR, a partir de 30 de abril de 2013, o servidor
DIRCEU DA SILVA DÁCIO, matrícula SIAPE n.º 1800280, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, da função de Coordenador de Pesquisa e Inovação (FG 02).
Nº 73 – NOMEAR, a partir de 01 de maio de 2013, o servidor
ERCIVAN GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1977402
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, para a função de Coordenador de Pesquisa e Inovação (FG
02) do Campus Tabatinga.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 667, DE 29 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de sua com-
petência, com base no artigo 9º do Decreto nº5.707/06, no Artigo 96-
A da Lei 8.112/90 e no Artigo 30 da Lei nº12.772/12, e considerando
o processo nº.23279003684/2012-60, resolve:
Art. 1º – Autorizar o afastamento, com ônus limitado, no
período de 10/05 a 02/06/13, da servidora LÍDICE ALMEIDA AR-
LEGO PARAGUASSÚ, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, classe D, Nível 301, carga horária de 40 horas, lotada no
campus Salvador, a fim de defender tese de doutorado em Geo-
grafia,
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA Nº 690, DE 30 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Processo nº
23279003265/12-47, datado de 22/3/2012, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, a MARIA BETANIA AGUIAR DA VEIGA PESSOA, ma-
trícula SIAPE nº 0268448, ocupante do cargo de Técnico em As-
suntos Educacionais, classe E, padrão 116, regime de 40 horas se-
manais, integrante do quadro de pessoal deste Instituto – Campus
Salvador, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, acrescidos de 20% (vinte por cento) de anuênio, conforme
artigo 244 da Lei nº 8.112/1990, e a vantagem prevista no artigo 62-
A da mesma lei.
Art. 2º – Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANARETIFICAÇÃO
Na Portaria nº. 619, de 18/04/2013, publicada no Diário
Oficial da União nº. 75, de 19/04/2013, Seção 2, página 16,
onde se lê: “a contar de dia 25 de fevereiro de 2013”
leia-se: “a contar do dia 05 de março de 2013”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 479, de 30/04/2013, publicado no DOU de
02/05/2013, seção 2, p.23,
onde se lê: “Campus Catu”, ” vaga 0844517 “,
leia-se: “Campus Itapetinga”, “vaga 0936564”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 495, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – EXONERAR DE OFÍCIO a servidora LUCIANA
LARICE ALVES DE ALMEIDA, classificada em Concurso Público
para o cargo de Auxiliar em Administração , Nível C, Classe 1,
Padrão 01, nomeada por meio da Portaria nº 121, de 29 de janeiro de
2013, publicada no Diário oficial da União, de 30 de janeiro de 2013,
seção 2, página 17, em virtude da servidora não ter entrado em
exercício dentro do prazo previsto, de acordo com a Lei nº 8.112/90,
art. 34, inciso II.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 502, DE 2 DE MAIO DE 2013
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeada pela Portaria Nº 886, de 11 de setembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 13 de setembro de
2012, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no
art. 21, art. 29, inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, bem como
no que consta no Processo IFB nº 23098.000827/2013-18, resolve:
Art. 1º – DECLARAR VAGO, a contar de 28/02/2013, o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código
de Vaga nº 207144, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto
Federal de Brasília, ocupado por PATRICIA TUXI DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 1872110, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º – Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29 da
mesma lei.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
ROSANE CAVALCANTE DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012, resolve:
N° 1.555 – Art. 1º – DISPENSAR a servidora ANA CLARA ME-
DINA MENEZES DE SOUZA, ocupante do cargo de Administrador,
Matrícula SIAPE nº 1786317, da função gratificada de Coordenadora
de Inovação Tecnológica e Relações Internacionais, código FG-1, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
N° 1.556 – Art. 1º – DESIGNAR a servidora ANA CLARA MEDINA
MENEZES DE SOUZA, ocupante do cargo de Administrador, Ma-
trícula SIAPE nº 1786317, para exercer a função gratificada de Co-
ordenadora de Inovação Tecnológica, código FG-1, do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
N° 1.559 – Art. 1º – DISPENSAR a pedido, a servidora CARLA
ZANDAVALLI, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
matrícula nº 1786280, da Função Gratificada de Coordenadora de
Registro Acadêmico de Cursos Superiores, de Certificação de Cursos
de Qualificação e Cursos Técnicos, código FG-02, do Instituto Fe-
deral Catarinense – Reitoria.
N° 1.560 – Art. 1º – DESIGNAR o servidor LEANDRO REGIS,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula nº
2950924, para exercer a Função Gratificada de Coordenador das
Secretarias Acadêmicas, código FG-02, do Instituto Federal Cata-
rinense – Reitoria.N° 1.563 – Art. 1º – DISPENSAR o servidor CÉSAR ANTÔNIO
SCHNEIDER, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Ma-
trícula SIAPE nº 1454137, da Função Gratificada de Gestor de Diá-
rias e Passagens, código FG-02, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense – Reitoria.
N° 1.564 – Art. 1º – DESIGNAR o servidor CÉSAR ANTÔNIO
SCHNEIDER, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Ma-
trícula SIAPE nº 1454137, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Integração, Educação e Desenvolvimento, código
FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ca-
tarinense – Reitoria.
Art. 2º – Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
CAMPUS CAMBORIÚ
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O Diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense – Câmpus Camboriú, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 031/REI/IFC de 9 de janeiro
de 2012, resolve:
Nº 159 – Art. 1º Dispensar o servidor GENESIO JOÃO CORREIA
JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Infor-
mação, Matrícula nº 1758674, do exercício da Função Gratificada de
Coordenador de Suporte em Informática do Departamento de Pro-
dução e Infraestrutura, código FG-04, do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Câmpus Camboriú, para o
qual fora designado pela Portaria nº 173/GDG/IFC-CAM/2012, de 02
de Agosto de 2012.
Nº 160 – Art. 1º Dispensar o servidor NILDO CARLOS DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula nº 396950, do exercício da Função Gratificada de
Coordenador de Redes do Departamento de Produção e Infraestrutura,
código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Catarinense – Câmpus Camboriú, para o qual fora designado
pela Portaria nº 250/GDG/IFC-CAM/2012, de 01 de Outubro de
2012.
Nº 161 – Art. 1º Designar o servidor GENESIO JOÃO CORREIA
JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Infor-
mação, Matrícula nº 1758674, para exercer a função Gratificada de
Coordenador de Suporte em Informática do Departamento de Pro-
dução e Infraestrutura, código FG-02, do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Câmpus Camboriú.
Nº 162 – Art. 1º Designar o servidor NILDO CARLOS DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula nº 396950, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Redes do Departamento de Produção e Infraestrutura,
código FG-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Catarinense – Câmpus Camboriú.
Nº 163 – Art. 1º Dispensar a servidora MARIA AMÉLIA CUNHA
PEREIRA, ocupante do cargo de Cozinheira, Matrícula n° 1160145,
do exercício da Função Gratificada de Chefe do Setor de Recursos
Humanos do Departamento de Administração e Planejamento, código
FG-04, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ca-
tarinense – Câmpus Camboriú, para o qual fora designado pela Por-
taria Conjunta nº 058/GR/2009, de 27 de Agosto de 2009.
Nº 164 – Art. 1º Designar a servidora MARIA AMÉLIA CUNHA
PEREIRA, ocupante do cargo de Cozinheira, Matrícula n° 1160145,
para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Gestão de
Pessoas do Departamento de Administração e Planejamento, código
FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ca-
tarinense – Câmpus Camboriú.
Art. 2º Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
O Diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense – Câmpus Camboriú, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 031/REI/IFC de 9 de janeiro
de 2012, resolve:
Nº 157 – Art. 1º Exonerar o servidor SANDRO MARCOS LEVATTI,
ocupante do cargo de Contador, Matrícula nº 1837163, do Cargo
Comissionado de Substituto do Cargo Comissionado de Coordenador-
Geral de Administração e Finanças, código CD-04, para o qual fora
designado pela Portaria nº 269/ GDG/IFC-CAM/2012, de 10 de ou-
tubro de 2012.
Nº 158 – Art. 1º Nomear a servidora CRISTINA SCHIMITT, ocu-
pante do cargo de Contadora, Matrícula n° 1771433, como Substituto
do Cargo Comissionado de Coordenador-Geral de Administração e
Finanças, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense – Câmpus
Camboriú, no período de 03/05 a 30/06/, tendo em vista o afas-
tamento do titular do cargo em Licença para Capacitação.
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201323ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022013050300023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 164 – Art. 1º Nomear o servidor MARCIO APARECIDO LUCIO,
Assistente em Administração, Matrícula nº 1753077, como Substituto
do Cargo Comissionado de Diretor de Administração e Planejamento,
código CD-03, do Instituto Federal Catarinense – Câmpus Camboriú,
no período de 02/05 a 06/05/, tendo em vista o afastamento do titular
do cargo em licença Paternidade, de acordo com o Art. 208 da Lei
8.112/90, e de seu Substituto legalmente nomeado, em Licença para
Capacitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROGÉRIO LUÍS KERBER
CAMPUS SOMBRIO
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE – CÂM-
PUS SOMBRIO-SC, nomeado pela Portaria nº 52, de 10/01/2012,
publicada no Diário Oficial da União de 12/01/2012, no uso de sua
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 31, de
09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012,
resolve:
N° 129 – Art. 1º – DISPENSAR o servidor DION CÓRDOVA MO-
RAES, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, Matrícula nº
1106284, da Função Gratificada de Coordenador de Estágios e Em-
pregabilidade, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense – Câm-
pus Sombrio.
N° 130 – Art. 2º – DESIGNAR o servidor JUAREZ VALDINEI
FERREIRA, ocupante do cargo de Vigilante, Matrícula nº 1100029,
para a Função Gratificada de Coordenador de Estágios e Empre-
gabilidade, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense – Câmpus
Sombrio.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS ANTONIO KRAUSE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 444, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta do processo nº
23255.003562.2013-41, resolve,
Conceder, a partir de 25/04/2012, Pensão Vitalícia à OZITA
PEREIRA DE LIMA E FÁTIMA SANTIAGO VIEIRA, respecti-
vamente viúva e companheira do servidor FRANCISCO LAURINDO
DE LIMA, aposentado no cargo de Auxiliar de Agropecuária, Classe
“B”, Nível de Capacitação 01, Padrão 15, matrícula SIAPE nº
0047168, com fundamento no art. 215 c/c Art. 216, alínea “a” e “c”
do inciso I do art. 217, ambos da Lei 8.112/90, e art. 2º da Lei
10.887/2004.
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
CAMPUS ITAPINA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ITA-
PINA, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ES-
PÍRITO SANTO, usando da competência que lhe foi delegada pela
Portaria Nº 430 de 22/03/2013, publicada no DOU de 01/04/2013,
resolve:
Nº 257 – Dispensar RONALDO GOMIDE, Matrícula SIAPE nº
0049321, Técnico de Móveis e Esquadrias, da função de Coordenador
de Serviços Gerais, código FG-03, deste Campus.
Esta portaria tem efeitos financeiros a partir de 30/04/2013.
Nº 258 – Designar DILSON PRETTI LEAL, Matrícula SIAPE nº
1098640, Servente de Obras, para exercer a função de Coordenador
de Serviços Gerais, código FG-03, deste Campus.
Esta portaria tem efeitos financeiros a partir de 01/05/2013.
ANDERSON MATHIAS HOLTZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS,
nomeado pela Portaria Nº 1847, de 11 de dezembro de 2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União – DOU nº 239, Seção 2, página 14,
de 12 de dezembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e
estatutária, resolve:
Nº 794- DESIGNAR a servidora DAIELE ZUQUETTO ROSA, Ma-
trícula no SIAPE nº 1805096, ocupante do Cargo de Técnico Ad-
ministrativo em Educação – Pedagogo, para exercer a função de
Chefe do Setor de Apoio Pedagógico, Código FG – 0001, do Instituto
Federal Farroupilha – Reitoria.
Nº 796- AUTORIZAR o afastamento do servidor DENIRIO ITA-
MAR LOPES MARQUES, Matrícula SIAPE n° 1756727, ocupante
do Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado na Reitoria do Instituto Federal de Educação Ciência e Tec-
nologia Farroupilha, para prestar Colaboração Técnica junto ao Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Sul, com ônus para a origem, pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar
de 01/04/2013.
ALBERTO PAHIM GALLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS MORRINHOS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano – Câmpus Morrinhos, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IF Goiano nº. 26, de 18 de janeiro de
2012, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2012, e Portaria Nº. 28
de 18 de janeiro de 2012, publicada no DOU de 20 de janeiro de
2012 resolve:
Nº 71 – Exonerar, RONNIE PETERSON PITALUGA DE GODOI,
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 306, da função de
Diretor de Administração e Planejamento, Código CD-003, deste Ins-
tituto Federal Goiano – Campus Morrinhos.
Nº 72 – Dispensar, MARIA DE FÁTIMA VILELA ALVES, As-
sistente em Administração, Classe D, Padrão 404, da função de Chefe
de Gabinete, Código FG-002, deste Instituto Federal Goiano – Cam-
pus Morrinhos.
GILBERTO SILVÉRIO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS CODÓ
PORTARIA Nº 117, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MA-
RANHÃO – CAMPUS CODÓ, nomeado nos termos da Portaria n°
116, de 29 de abril de 2013, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve,
Designar o servidor FRANCISCO DA SILVA PAIVA, Co-
ordenador da Coordenadoria de Supervisão, matrícula SIAPE n°
1825381, para responder cumulativamente pela Diretoria de Desen-
volvimento Educacional, código CD – 03, na data de 30/04/2013, por
motivo de afastamento do titular.
SEBASTIÃO LEARTE SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 417, DE 2 DE MAIO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Art. 1°. Declarar, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a vacância do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal Minas Gerais,
ocupado até a presente data por ROMÁRIO TELES ROCHA, Ma-
trícula SIAPE nº 1896529, tendo em vista a sua posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando solicitação constante do Ofício nº 269/2013, do Campus
Almenara, e Processo nº 23414.000387/2013-61, resolve:
Nº 290 – I – Nomear, ALISSON GOMES SANTANA, Contador, para
substituir o(a) Diretor(a) do Departamento de Administração e Pla-
nejamento, código CD-4, do Campus Almenara.
Nº 291 – I – Dispensar, ANDRÉS ALVES COSTA, Assistente em
Administração, da função de Coordenador da Coordenadoria de Al-
moxarifado e Patrimônio, código FG-2, do Campus Almenara.
Nº 293 – I – Designar, DANIEL MENDES ALVES, Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenador da Coorde-
nadoria de Almoxarifado e Patrimônio, código FG-2, do Campus
Almenara.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando solicitação constante do Ofício nº 263/2013, do Campus
Almenara, e Processo nº 23414.000390/2013-84, resolve:
Nº 295 – I – Dispensar, HELENO TAVARES MENDES, Assistente
em Administração, da função de Coordenador da Coordenadoria de
Registros Escolares, código FG-2, do Campus Almenara, a partir de
24/04/2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando solicitação constante do Ofício nº 264/2013, do Campus
Almenara, e Processo nº 13414.000389/2013-50, resolve:
Nº 296 – I – Nomear, JOAN BRÁLIO MENDES PEREIRA LIMA,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para substituir
o(a) Diretor(a) Geral, código CD-2, do Campus Almenara.
II – Estas Portarias entram em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIA Nº 370, DE 2 DE MAIO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13 de junho de 2011, da
Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União do
dia 14 de junho de 2011, seção 2, página 01, resolve,
Autorizar de acordo com o Art. 95 da Lei 8112/1990; De-
creto nº 91800/1985; Decreto nº 1.387/1995 e Portaria nº 404 de
23/04/2009 do Ministério da Educação, o afastamento do país de
ANDERSEN IEGER CELINSKI, Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, matrícula nº 1918292, lotado no Câmpus Cu-
ritiba, para realizar Visita Técnica à Seção de Materiais Dentários e
Tecnologia da Universidade “EBERHARD KARLS UNIVERSITAET
ZU TUEBINGEN”, localizada na cidade de Tuebingen/Alemanha, no
período de 29/05//2013 a 13/06/2013, trânsito incluso, com ônus
limitado para o Instituto Federal do Paraná-IFPR.
IRINEU MARIO COLOMBO
CAMPUS IGUATU
PORTARIA Nº 79, DE 23 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ – CAMPUS IGUATU, no uso de suas atribuições regimen-
tais e de acordo com a Portaria Nº. 885 – GR, de 06/10/2009, re-
solve:
Art. 1º – Designar os servidores ANTONIA BARBOSA DE
LIMA, matrícula SIAPE nº 1106244, ZILFRAN FERREIRA DE
ARAUJO, matrícula SIAPE Nº 1766106, E FRANCISCO FRAN-
CENILDO OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 1100312, para,
sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar, no prazo de 30
(trinta) dias, as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos
que constam do processo administrativo nº 23266.011608.2013-77,
bem como as demais infrações conexas que emergirem no decorrer
dos trabalhos.
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
DIJAUMA HONÓRIO NOGUEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 668, DE 2 DE MAIO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12.04.2013, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23148.000857/2013-83, re-
solve:
I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais a REGINA ASSUNTA MARTINELLI, matrícula SIAPE
0157782, ocupante do cargo de Economista, Classe E, Nível II, Pa-
drão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal deste Ifes, lotado no
Campus Vitória, fundamentada no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005.
I – Declarar vago o referido cargo.
DENIO REBELLO ARANTES
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201324ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022013050300024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº. 23135.010402.2013-15, de 17 de abril de 2013, resolve:
Nº 517 – I – EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 1º de maio de 2013, o servidor TIAGO SOUZA DA PAZ, Matrícula SIAPE nº 1729572, ocupante do cargo de Engenheiro/Área, Código do Cargo nº. 701031,
Código da Vaga nº 0828151, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, lotado no Câmpus Macau, com fundamento no Artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II – DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23134.011587.2013-95, de 29 de abril de 2013, resolve
Nº 518 – EXONERAR, com efeitos a partir de 29 de abril de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do respectivo
cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Câmpus João Câmara, para o qual foi nomeado através da Portaria nº. 478/2012-Reitoria/IFRN, de 29 de fevereiro de 2012, conforme especificado a
seguir:
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1813953 Alexandro Vladno da Rocha CD.3 Diretor Acadêmico Direção-Geral
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº. 23137.010905.2013-71, de 22 de abril de 2013, resolve:
Nº 520 – I – EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 2 de maio de 2013, o servidor SAMMUEL RUBENS AMARO DE OLIVEIRA REIS, Matrícula SIAPE nº 1995511, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Câmpus Pau dos Ferros, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, Código do Cargo nº. 707001, Código da Vaga nº 0809638, com fundamento no Artigo
33, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II – DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto
no Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da União – D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, Seção 1, página 11; a Portaria Interministerial MP/MEC nº 25, de 05/02/2013, publicada no D.O.U. nº 26,
de 06/02/2013, Seção 1, página 89; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº 23421.011624.2013-20, de 30 de abril de 2013, resolve:
Nº 523 – I – NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 12/2011-Reitoria/IFRN, de 03/05/2011, publicado no D.O.U. nº 84, de 04/05/2011, Seção
3, página 54, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 19/2011-Reitoria/IFRN, de 15/07/2011, publicado no D.O.U. nº 136, de 18/07/2011, Seção 3, página 51, de acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, o concursado a seguir relacionado:
DHIEGO FERNANDES CARVALHO, para exercer, no Câmpus Pau dos Ferros, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 936175, por motivo de ter sido tornado sem efeito a nomeação de Gustavo Fernandes Carvalho, conforme Portaria nº. 464/2013-Reitoria/IFRN, publicada no D.O.U. nº. 75,
de 19/04/2013, Seção 2, página 17.
II – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e a
entrada em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.010508.2013-99, de 18 de abril de 2013, resolve:
Nº 530 – I – EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 1º de maio de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa do Câmpus Natal-Central, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 2291/2012-Reitoria/IFRN, de 6 de agosto de 2012.
MATRÍCULA SIAPE NOME CPF FUNÇÃO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO1 3 7 9 5 11 Ricardo Kléber Martins Galvão 837.382.314-04 CD.4 Diretor Acadêmico de Gestão e Tecnologia da Informação Direção-Geral
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.010508.2013-99, de 18 de abril de 2013, resolve:
Nº 531 – EXONERAR, com efeitos a partir de 1º de maio de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do respectivo
cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Câmpus Natal-Central, para o qual foi nomeado através da Portaria nº. 2554/2012-Reitoria/IFRN, de 12 de setembro de 2012, conforme especificado a
seguir:
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA2504774 Plácido Antônio de Souza Neto CD.4 Diretor Acadêmico de Gestão e Tecnologia da Informação Direção-Geral
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.010508.2013-99, de 18 de abril de 2013; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 530/2013-Reitoria, de 30 de abril de 2013, resolve:
Nº 532 – I – NOMEAR, com efeitos a partir de 2 de maio de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa do Câmpus Natal-Central.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA2568824 Ivanilson França Vieira Júnior 008.471.524-30 CD.4 Diretor Acadêmico de Gestão e Tecnologia da Informação Direção-Geral
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.010508.2013-99, de 18 de abril de 2013; e CONSIDERANDO, ainda, o disposto no art. 38 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10
de dezembro de 1997, resolve:
Nº 533 – NOMEAR, com efeitos a partir de 2 de maio de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL,
o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Câmpus Natal-Central.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1527351 Rafael Laffitte Fernandes CD.4 Diretor Acadêmico de Gestão e Tecnologia da Informação Direção-Geral
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-
blicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:N° 552 – Dispensar o servidor JACKSON NUNES DA SILVA, ma-
trícula SIAPE nº 1511404, CPF nº 818.108.225-74, da função gra-
tificada de Coordenador de Avaliação e Desenvolvimento de Tec-
nologias da Diretoria de Avaliação e Desenvolvimento de Tecnologias
do IFPE, código FG-1, a contar de 01/05/2013.
N° 553 – Designar o servidor RICARDO DANTAS DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 2861535, CPF nº 054.330.934-76, para exercer a
função gratificada de Coordenador de Avaliação e Desenvolvimento
de Tecnologias da Diretoria de Avaliação e Desenvolvimento de Tec-
nologias do IFPE, código FG-1, a contar de 01/05/2013.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-
blicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e conforme Processo n°
23294.004549.2013-43, resolve:
N° 558 -Exonerar, a pedido, o servidor ANTONIO EUCLIDES BAR-
BOSA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1029268, Assistente em Ad-
ministração do Campus Recife desta Instituição Federal de Ensino,
com amparo legal no artigo 34 da Lei nº 8.112/90, tornando vago o
cargo que atualmente ocupa, a contar de 30/04/2013.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201325ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 540, DE 2 DE MAIO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta do Processo
nº 23057.010357.2013-79, de 17 de abril de 2013, resolve
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a MARIA AVANY PEIXOTO DOS SANTOS, viúva do ex-servidor ZANONI TADEU SARAIVA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 277137, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código nº 707001, Classe D-IV, Nível 04, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, falecido em 10 de abril de 2013, com direito a uma cota (100%), com fundamento nos
artigos 215, 216, 217, inciso I, alínea “a”; e 218 da Lei 8.112/90, calculada na forma do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com
o artigo 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei nº 10.887/2004, com base na totalidade dos proventos percebidos pelo aposentado na data anterior à do óbito e reajustada de conformidade com o Art. 40, § 8º, da
Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 15, da Lei nº 10.887/2004, com a redação dada pela Lei nº 11.784/2008.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
CAMPUS CAICÓ
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da
Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012 e CONSIDERANDO o que consta no Memorando nº 036/2013-DG/CA, de 24
de abril de 2013, sobre a liberação do servidor Jefferson Johnne Marques da Silva para Cooperação Técnica na Diretoria de Gestão de Pessoas – DIGPE/Reitoria, a partir de 13.05.13; resolve:
N° 67 – I – DISPENSAR, com efeitos a partir de 02 de maio de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da respectiva função de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa desta Instituição..
S E RV I D O RFUNÇÃO DE CONFIANÇAMat. SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1876071 Jefferson Johnne Marques da Silva 052.893.624-79 FG2 Coordenação de Gestão de Pessoas Direção-Geral
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da
Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012 e CONSIDERANDO o que consta na Portaria nº 067/2013-DG/CA, de 30 de abril
de 2013; resolve:
N° 68 – I – DISPENSAR, com efeitos a partir de 02 de maio de 2013, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da respectiva função de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa desta Instituição.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMat. SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1962027 Catarina de Oliveira Torres Viana 061.523.734-76 FG2 Coordenação de Finanças e Contratos Diretoria de Administração
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da
Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012 e CONSIDERANDO o que consta na Portaria nº 067/2013-DG/CA, de 30 de abril
de 2013; resolve:
N° 70 – I – DESIGNAR, com efeitos a partir de 02 de maio de 2013, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a respectiva função de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa desta Instituição.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMat. SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1962027 Catarina de Oliveira Torres Viana 061.523.734-76 FG2 Coordenação de Gestão de Pessoas Direção-Geral
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS CAICÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da
Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012 e CONSIDERANDO o que consta na Portaria nº 068/2013-DG/CA, de 30 de abril
de 2013; resolve:
N° 71 – I – DESIGNAR, com efeitos a partir de 02 de maio de 2013, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a respectiva função de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa desta Instituição.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMat. SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1673019 Maria das Vitorias de Macedo Azevedo 030.850.734-77 FG2 Coordenação de Finanças e Contratos Diretoria de Administração
CAUBI FERREIRA DE SOUZA JÚNIOR
CAMPUS JOÃO CÂMARA
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2013
A DIRETORA-GERAL DO CÂMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23134.008551.2013-
24, de 01 de abril de 2013, CONSIDERANDO, ainda, o disposto no art. 38 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
N° 49 – I – DISPENSAR, com efeitos a partir de 01 de abril de 2013, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Câmpus João Câmara, para o qual foi designada através da Portaria nº. 056/2012-DG/JC-IFRN, de 11 de julho de 2012.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1826103 Marisa Daniella de Oliveira Garcia 051.419.914-82 FG.2 Secretaria Acadêmica Diretoria Acadêmica
A DIRETORA-GERAL DO CÂMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas
através da Portaria nº 3546/2012-Reitoria/IFRN, de 14 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de dezembro de 2012, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23134.008551.2013-
24, de 01 de abril de 2013, R E S O L V E:
N° 51 – I – DESIGNAR, com efeitos a partir de 02 de abril de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa deste Câmpus.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1888463 Renato Silva de Oliveira 055.699.324-10 FG.2 Secretaria Acadêmica Diretoria Acadêmica
SONIA CRISTINA FERREIRA MAIA
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201326ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O Reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria n° 706/2011, resolve:
N° 654 – DISPENSAR a servidora VIVIANE CAMPANHOLA BOR-
TOLUZZI, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n°
1630209, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Pós Gra-
duação da Reitoria do IFRS, Código FG-0002.
N° 655 – DISPENSAR o servidor JORGE NUNES PORTELA, Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1313972, da função de Coordenador de Implantação do Câmpus Ro-
lante do IFRS, Código FG-0002.
N° 656 – DESIGNAR o servidor JESUS ROSEMAR BORGES, Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1313998, para exercer a função de Coordenador de Implantação do
Câmpus Rolante do IFRS, Código FG-0002.
GIOVANI SILVEIRA PETIZ
CAMPUS IBIRUBÁ
PORTARIA Nº 42, DE 2 DE MAIO DE 2013
A Diretora Geral Pró- Tempore do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Câmpus Ibirubá,
no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria
nº 552 de 21 de novembro de 2012, publicado no DOU de 22 de
novembro de 2012, resolve:
DESIGNAR o servidor EDUARDO FERNANDES ANTU-
NES, Matrícula SIAPE nº 1818514, para exercer a função de Co-
ordenador de Gestão de Pessoas do Câmpus Ibirubá do IFRS, Código
FG-0002.
MIGACIR TRINDADE DUARTE FLÔRES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 583, DE 25 DE ABRIL DE 2013(*)
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no artigo 95 da Lei 8.112/90 e da Portaria
404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril
de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo nº.
23270.000392/2013-55, resolve:
1.Autorizar o afastamento do país da servidora JESSICA
TRIGO DA FONSECA, Matrícula SIAPE nº. 1735055, ocupante do
cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 23/05 a
22/06/2013, na Cidade de Portsmouth, Grã-Bretanha, com ônus li-
mitado;
2.Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 80, de 26/4/2013, Seção 2,
página 23, com incorreção no original.
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Memorando nº.
028/2013/DG/CAEPF, resolve:
N°589 – 1. Dispensar o servidor WAGNER PINTO IZZO, Matrícula
SIAPE nº. 1756472, CPF nº. 442.746.457-20, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Co-
ordenador da Diretoria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino, código
FG.01, subordinada à Diretoria do Campus Avançado de Engenheiro
Paulo de Frontin;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N°591 – 1. Nomear o servidor WAGNER PINTO IZZO, Matrícula
SIAPE nº. 1756472, CPF nº. 442.746.457-20, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de
Diretor da Diretoria de Administração, código CD.04, subordinada à
Diretoria do Campus Avançado de Engenheiro Paulo de Frontin;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Memorando nº.
027/2013/DG/CAEPF, resolve:N°593 – 1. Designar o servidor MARCOS PAULO DA CUNHA
MARTINHO, Matrícula SIAPE nº. 1806936, CPF nº. 044.592.137-
45, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de
Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão, código FG.1, subor-
dinada à Diretoria do Campus Avançado de Engenheiro Paulo de
Frontin;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
PORTARIA Nº 595, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Memorando nº.
034/2013/DG/CAEPF, resolve:
1. Designar o servidor RICARDO ESTEVES KNEIPP, Ma-
trícula SIAPE nº. 1863816, CPF nº. 006.684.127-55, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a
função de Coordenador da Coordenação do Curso Técnico de In-
formática para Internet, código FG.1, subordinada à Diretoria do
Campus Avançado de Engenheiro Paulo de Frontin;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Memorando nº.
017/2013/DGCSG, resolve:
Nº 630 – 1. Dispensar o servidor THIAGO BRANAS DE MELO,
Matrícula SIAPE nº. 1667500, CPF nº. 058.483.326-14, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função
de Secretário da Secretaria de Ensino Médio e Técnico, código
FG.04, subordinada à Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino/Campus
São Gonçalo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 631 – 1. Dispensar o servidor VINICIUS MAIA VIEIRA, Ma-
trícula SIAPE nº. 1720251, CPF nº. 015.900.567-10, ocupante do
cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da
Coordenação de Almoxarifado, código FG.04, subordinada à Dire-
toria Adjunta de Apoio Técnico ao Ensino/Campus São Gonçalo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 633 – 1. Designar o servidor FABIO MEDEIROS RANGEL,
Matrícula SIAPE nº. 1867995, CPF nº. 120.459.077-08, ocupante do
cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Secretário da
Secretaria de Ensino Médio e Técnico, código FG.01, subordinada à
Diretoria de Apoio Técnico ao Ensino/Campus São Gonçalo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº634 – 1. Dispensar o servidor ALEXANDRE DOMINGUES GON-
ÇALVES, Matrícula SIAPE nº. 1682422, CPF nº. 018.915.127-73,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Ja-
neiro, da função de Coordenador da Coordenação de Suporte de
Tecnologia da Informação, código FG.04, subordinada à Diretoria de
Administração/Campus São Gonçalo;
2. Designar o servidor ALEXANDRE DOMINGUES GON-
ÇALVES, Matrícula SIAPE nº. 1682422, CPF nº. 018.915.127-73,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Ja-
neiro, para a função de Coordenador da Coordenação de Suporte de
Tecnologia da Informação, código FG.02, subordinada à Diretoria de
Administração/Campus São Gonçalo; 3. Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 636 – 1. Designar o servidor TIAGO DOS SANTOS GRION,
Matrícula SIAPE nº. 1673342, CPF nº. 104.791.177-99, ocupante do
cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da
Coordenação de Licitações e Contratos, código FG.01, subordinada à
Diretoria de Administração/Campus São Gonçalo; 2. Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 637 – 1. Designar a servidora FERNANDA COSME DA COSTA,
Matrícula SIAPE nº. 1753224, CPF nº. 105.613.437-21, ocupante do
cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação Técnico
Pedagógica, código FG.02, subordinada à Diretoria de Ensino/Cam-
pus São Gonçalo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 638 – 1. Designar a servidora FLAVIA CARVALHO DE SOUZA,
Matrícula SIAPE nº. 2609215, CPF nº. 090.798.207-76, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico doQuadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a
função de Coordenador da Coordenação de Segurança e Adminis-
tração de Ambientes Tecnológicos, código FG.02, subordinada à Di-
retoria de Apoio Técnico ao Ensino/Campus São Gonçalo;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N°639 – 1. Designar o servidor VINICIUS MAIA VIEIRA, Matrícula
SIAPE nº. 1720251, CPF nº. 015.900.567-10, ocupante do cargo de
Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Fe-
deral do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Co-
ordenação de Compras, código FG.02, subordinada à Diretoria de
Administração/Campus São Gonçalo; 2. Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
N°640 – 1. Designar o servidor THIAGO LOBO FONSECA, Ma-
trícula SIAPE nº. 1647548, CPF nº. 055.149.147-71, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a
função de Coordenador da Coordenação de Pesquisa e Inovação,
código FG.04, subordinada à Diretoria de Ensino/Campus São Gon-
çalo; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N°641 – 1. Designar a servidora JANAINA PEREIRA DE OLI-
VEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1667467, CPF nº. 077.740.087-13, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a
função de Coordenador da Coordenação do Curso de Pós-Graduação,
código FG.04, subordinada à Diretoria de Ensino/Campus São Gon-
çalo; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N°642 – 1. Designar o servidor THIAGO BRANAS DE MELO,
Matrícula SIAPE nº. 1667500, CPF nº. 058.483.326-14, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a
função de Coordenador da Coordenação das Disciplinas do Núcleo
Comum, código FG.04, subordinada à Diretoria de Ensino/Campus
São Gonçalo; 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Memorando nº. 20/DGC-
VR/2013, resolve:
N°644 – 1. Designar a servidora ANA LUCIA MUNIZ BAPTISTA
UCHOA, Matrícula SIAPE nº. 1788288, CPF nº. 008.817.527-89,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de
Coordenador da Coordenação Técnico Pedagógica, código FG.02,
subordinada à Diretoria de Ensino/Campus Volta Redonda;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N°645 – 1. Designar a servidora NATHALIA DE QUEIROZ SA-
THER, Matrícula SIAPE nº. 1716806, CPF nº. 056.297.207-24, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de
Coordenador da Coordenação de Execução Financeira e Orçamen-
tária, código FG.02, subordinada à Diretoria de Administração/Cam-
pus Volta Redonda; . Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o Memorando Nº. 018/2013/DG-CDUC,
resolve:
Nº 61-1-Designar como pregoeiros e membros da equipe de apoio, no
rol de responsáveis pelos trabalhos advindos da modalidade licitação
Pregão, do Campus Duque de Caxias do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, os seguintes ser-
vidores:
Pregoeiro
HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
Nº 1896648.
Membros da Equipe de Apoio
HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE
Nº 1896648;
ISADORA BASTOS TALHAS, matrícula SIAPE Nº
1581936;
JAIRO BISPO DOS SANTOS, matrícula SIAPE Nº
1 0 8 6 11 7 ;
THIAGO LUIS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE Nº
1868136.
2-Revogar as Portarias N.
o052, de 20 de abril de 2012, No.
048, de 23 de junho de 2010 e N.º 084, de 15 de junho de 2011.
3-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Memorando nº.
026/2013/DGCAEPF, resolve:
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201327ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022013050300027Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
N° 646 – 1. Designar a servidora ROSI MARINA REZENDE, Ma-
trícula SIAPE nº. 1819316, CPF nº. 726.188.847-87, ocupante do
cargo de Pedagogo do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação-Geral de
Ensino, código FG.1, subordinada à Diretoria do Campus Avançado
de Engenheiro Paulo de Frontin;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pela Portaria do Ministério da
Educação nº. 347 de 29 de março de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2010, no uso de suas atribuições
regimentais e tendo em vista o disposto no Memorando nº.
030/2013/DGCAEPF, resolve:
N°647 – 1. Designar o servidor LEANDRO MENDES DE OLI-
VEIRA, Matrícula SIAPE nº. 1641762, CPF nº. 089.698.677-24, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de
Secretário da Secretaria Acadêmica, código FG.2, subordinada à Di-
retoria de Administração/Campus Avançado de Engenheiro Paulo de
Frontin;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 358, DE 2 DE MAIO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o Memorando/DG/Câmpus Cacoal nº
041, de 29/4/2013, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 30/4/2013, o Professor do En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, EDMILSON MARIA DE BRI-
TO, Mat. SIAPE nº 1885797, da Função Gratificada de Coordenador
de Assistência ao Educando do Câmpus Cacoal do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG-02.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima – IFRR, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nº 511 – Dispensar o servidor JOAO HERMANO TORREIRO DE
CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnologico, CPF n° 758.130.844-87, da função de Co-
ordenador de Alojamento, FG-01, subordinado ao Departamneto de
Ensino do Campus Amajari, a contar de 01 de maio de 2013.
Nº 512 – Designar o servidor WANDERNOS DE MELO E SILVA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nologico, CPF n° 409.378.874-04, para exercer a função de Co-
ordenador de Alojamento, FG-01, subordinado ao Departamneto de
Ensino do Campus Amajari, a contar de 01 de maio de 2013.
ADEMAR DE ARAUJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 682, DE 2 DE MAIO DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Designar a servidora DANIELA CRISTINA KASSNER,
ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, CPF nº
050775459-01, Matrícula SIAPE nº 1610684, para a função de Co-
ordenadora de Orientação de Turno do Câmpus São José do IFSC,
Código FG4.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDERDECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Processo n°
23305.000466/2013-17, de 21/02/2013, resolve:
Nº 1.977 -RETIFICAR a Portaria nº 807, de 21/02/2013, publicada no
DOU em 26/02/2013, referente à dispensa, da Função Gratificada, da
servidora ADELIA SOARES RIBAS;
onde se lê: “a partir de sua publicação” ;
leia-se: ” a partir de 02/01/2013″.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Processo n°
23305.000466/2013-17, de 21/02/2013, resolve:
Nº 1.978 – DESIGNAR a servidora ADELIA SOARES RIBAS, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Qua-
dro Permanente deste IFSP, lotada no Campus São Paulo, para a
Função Gratificada de Coordenadora de Tecnologia da Informação
(FG-1), a partir de 18/01/2013.
Nº 1.979 – DISPENSAR a servidora ADELIA SOARES RIBAS,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, lotada no Campus São Paulo, da
Função Gratificada de Coordenadora de Tecnologia da Informação
(FG-1), a partir de 26/02/2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Memorando S/Nº –
PRA/RET, de 30/04/2013, resolve:
Nº 1.980 – DISPENSAR o servidor EVERTON ARISTIDES MAR-
GUEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, perten-
cente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada da
Coordenadoria de Conformidade de Gestão (FG-1) da Reitoria.
Nº 1.981 – NOMEAR o servidor EVERTON ARISTIDES MAR-
GUEIRO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, perten-
cente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo da Diretoria de
Recursos Humanos (CD-3) da Reitoria.
Estas portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta da Portaria nº 3222 de
05/11/2012, publicada no DOU em 06/11/2012, resolve:
Nº 1.982 -TORNAR SEM EFEITO a portaria nº 1558, de 17/04/2013,
publicada no DOU em 22/04/2013, que trata da dispensa da Função
Gratificada (FG-4), do servidor ROBSON NUNES DA SILVA; por
motivo de duplicidade de informação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
Nº 1.983 -RETIFICAR a Portaria nº 1559, de 17/04/2013, publicada
no DOU em 22/04/13, referente à nomeação para o Cargo de Direção
do servidor ROBSON NUNES DA SILVA (CD-2).
onde se lê:
“Diretoria da Unidade de Ensino Descentralizada de Cu-
batão”
leia-se:
“Diretor Geral do Campus Cubatão”
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
Nº 1.984 -RETIFICAR a Portaria nº 1656, de 23/04/2013, publicada
no DOU em 25/04/2013, referente à Função Gratificada (FG-4) do
servidor ALBERTO LUIZ FERREIRA;
onde se lê: “DESIGNAR” ;
leia-se: ” RECONDUZIR”.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7.311 de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010, e pelo Decreto nº 7.312, de 22 de
setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010,
Portaria MP n° 125, de 15 de março de 2010, publicada no DOU de
16 de março de 2010, e Portaria MEC n° 382, de 11 de abril de 2011,
publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
Nº 1.991 -RETIFICAR a portaria n° 1.872, de 29 de abril de 2013,
publicada no DOU de 02 de maio de 2013, seção 2, páginas 31,
onde se lê: “LEONARDO LACERDA SILVEIRA”
leia-se “LEONARDO BULHOES ALVES DO NASCIMEN-
TO ” .O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando a autorização ministerial concedida
pelo Decreto n° 7.311 de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU
de 23 de setembro de 2010, e pelo Decreto nº 7.312, de 22 de
setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010,
Portaria MP n° 125, de 15 de março de 2010, publicada no DOU de
16 de março de 2010, e Portaria MEC n° 382, de 11 de abril de 2011,
publicada no DOU de 12 de abril de 2011, resolve:
Nº 1.992 -RETIFICAR a portaria n° 1.828, de 29 de abril de 2013,
publicada no DOU de 02 de maio de 2013, seção 2, páginas 31,
onde se lê: “ELISSA DE CASTRO CAIXETA”
leia-se “ELLISSA DE CASTRO CAIXETA”.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
012/2013 – GCF/RET, de 30/04/2013, resolve:
Nº 1.994 -DESIGNAR o servidor HELIO DA SILVA ORDONIO,
ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao Qua-
dro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada da Coorde-
nadoria de Conformidade de Gestão (FG-1) da Reitoria, a partir de
03/05/2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Processo n°
23428.000061/2013-84, de 26/04/2013, resolve:
Nº 1.995 -EXONERAR, a pedido, o servidor IVAN OLIVEIRA LO-
PES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo
da Gerência Educacional (CD-4) do Campus Barretos, a partir de
30/04/2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Processo n°
23428.000060/2013-30, de 26/04/2013, resolve:
Nº 1.996 – DISPENSAR o servidor PAULO HENRIQUE RIBEIRO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função
Gratificada da Coordenadoria de Área – Informação e Comunicação
(FG-2) do Campus Barretos.
Nº 1.997 – NOMEAR o servidor PAULO HENRIQUE RIBEIRO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo
da Gerência Educacional (CD-4) do Campus Barretos.
Estas portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Processo n°
23428.000062/2013-29, de 26/04/2013, resolve:
Nº 1.998 – NOMEAR a servidora ANDREIA MARA PEREIRA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo
da Gerência Administrativa (CD-4) do Campus Barretos, a partir da
publicação desta.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e de acordo com o artigo 10 do Estatuto e o resultado
da eleição realizada na reunião do dia 30 de abril de 2013, para
escolha dos representantes do Colégio de Dirigentes no Conselho
Superior, resolve:
Nº 1.990 – Art. 1º – Designar, para integrar o Conselho Superior, os
seguintes representantes dos diretores gerais dos campi: Eduardo
Marmo Moreira, Francisco Rosta Filho, Wania Tedeschi, Robson Nu-
nes da Silva e Joel Dias Saade, como titulares, e seus suplentes:
Lacyr João Sverzut, João Roberto Moro, Alexandre Chahad e Ca-
rolina da Costa e Silva.
Art. 2º – O mandato dos conselheiros será para o período de
dois anos.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
066/2013 – DCA/CPV, de 26/04/2013, resolve:
Nº 1.999 – EXONERAR o servidor WALDO LUIS DE LUCCA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do cargo de
Diretor do Campus Avançado de Capivari (CD-3).
Nº 2.000 – DISPENSAR a servidora HARYANNA SGRILLI
DROUART, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacio-
nais, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gra-
tificada da Coordenadoria de Apoio ao Ensino (FG-1) do Campus
Avançado Capivari.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e de acordo com o que consta do Processo nº
23305.000724/2013-57, resolve:
Nº 1.971 -CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com pro-
ventos integrais, com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV,
parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/03, e do § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03, a AYRTON OLIVARES, matrícula SIAPE nº
6278524, Código de Vaga nº 0215096, no cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-04, Nível 01, em
regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente deste IFSP,
lotado no Campus São Paulo, com adicional por tempo de serviço
(ANUÊNIO – art. 244, da Lei nº 8.112/90) de 16% (dezesseis por
cento), VPNI Art. 62-A – Lei 8.112/90 e a RT – Retribuição por
Titulação, instituída pela Lei nº 11.784, de 22/09/2008.
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201328ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022013050300028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 2.001 – NOMEAR a servidora HARYANNA SGRILLI
DROUART, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacio-
nais, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de
Diretora do Campus Avançado de Capivari (CD-3).
Nº 2.002 – DESIGNAR a servidora MARIA JOSE DIOGENES VIEI-
RA MARQUES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Edu-
cacionais, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Fun-
ção Gratificada da Coordenadoria de Apoio ao Ensino (FG-1) do
Campus Avançado Capivari.
Estas portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 189, DE 2 DE MAIO DE 2013
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-
BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1494, de 28/12/2012, publicada no D.O.U. de
31/12/2012, considerando o Processo nº 23302.000343/2013-06, re-
solve:
DECLARAR vago o cargo de Assistente em Administração,
ocupado pela servidora GEOVANIA DE SOUZA LEAL, matrícula
SIAPE nº 1815036, por motivo de posse em outro cargo inacu-
mulável, a contar de 03 de maio de 2013, conforme estabelece o
inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
SEBASTIÃO RILDO FERNANDES DINIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE
DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
O Reitor “Pro Tempore” do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista a subdelegação de competência
prevista na Portaria Ministerial Nº. 1424, publicada no DOU de
06.12.2012; Lei 11.892, de 29.12.2008, publicada no DOU de
30.12.2008; de acordo com Decreto nº 7.311/2011 e, ainda, Con-
siderando o Ofício 065/2013/IF Sudeste MG/DG – câmpus Juiz de
Fora, de 29.04.2013,
Nº 413- EXONERAR o servidor EDER QUINTÃO LISBOA, Ma-
trícula SIAPE 1778801, do cargo de Chefe do Departamento Aca-
dêmico de Educação e Ciências do câmpus Juiz de Fora, código CD-
04, a partir de 30.04.2013.
Nº 414 – NOMEAR o servidor MIGUEL FABIANO DE FARIA,
Matrícula SIAPE 1668958, para o cargo de Chefe do Departamento
Acadêmico de Educação e Ciências do câmpus Juiz de Fora, código
CD-04, a partir de 02.05.2013.
MÁRIO SÉRGIO COSTA VIEIRA
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA Nº 203, DE 2 DE MAIO DE 2013
O Diretor-Geral “Pró-Tempore” do Câmpus Rio Pomba, no
uso de suas atribuições legais de acordo com a Portaria nº 1.041 de
07 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 11 de dezembro de
2012 e competência Delegada pela Portaria nº 206/2010, DOU de
07/04/2010, resolve:
Dispensar, o servidor Woton Ribeiro de Paiva, matrícula
SIAPE nº1220072, da função de Chefe do Departamento Acadêmico
de Educação, código FG-02, com vigência a partir desta data.
ARNALDO PRATA NEIVA JÚNIORNº 564 – Exonerar, a servidora ANA MARCELINA DE OLIVEIRA,
Administrador, Classe “E”, Padrão 101 da função de DIRETORA
GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Código CD-
04, deste Instituto – Câmpus Passos.
Nº 565 – Exonerar, a servidora EUGÊNIA DE SOUSA, Pedagogo-
área, Classe “D”, Padrão 102, da função de DIRETORA DO DE-
PARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, Có-
digo CD-04, deste Instituto – Câmpus Passos.
Nº 566 – Dispensar, o servidor CLAYTON SILVA MENDES, As-
sistente em Administração, Classe “D”, Padrão 101, pda função de
CHEFE DA SEÇÃO DE REGISTRO ESCOLAR, Código FG-02,
deste Instituto – Câmpus Passos.
Nº 567 – Dispensar, o servidor JOÃO ALEX DE OLIVEIRA, Técnico
em Tecnologia da Informação, Classe “D”, Padrão 101 da função de
COORDENADOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS, Código
FG-02, deste Instituto – Câmpus Passos.
Nº 568 – Nomear, a servidora ANA MARCELINA DE OLIVEIRA,
Administrador, Classe “E”, Padrão 101 para exercer a função de
DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Código
CD-04, deste Instituto – Câmpus Passos.
Nº 569 – Nomear, a servidora EUGÊNIA DE SOUSA, Pedagogo-
área, Classe “D”, Padrão 102 para exercer a função de DIRETORA
DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, Código CD-04, deste Ins-
tituto – Câmpus Passos.
Nº 570 – Designar, o servidor FLÁVIO DONIZETE DE OLIVEIRA,
Contador, Classe E, Padrão 101, para exercer a função de COOR-
DENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Código FG-01,
deste Instituto – Câmpus Passos.
Nº 571 – Designar, o servidor FILIPE THIAGO VASCONCELOS,
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, para exercer a
função de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, Código FG-01,
deste Instituto – Câmpus Passos.
Nº 572 – Designar, o servidor JOÃO PAULO DE TOLEDO GOMES,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnologico, Classe “DI”,
Nível 01, para exercer a função de COORDENADOR DE PES-
QUISA E EXTENSÃO, Código FG-01, deste Instituto – Câmpus
Passos.
Nº 573 – Designar, o servidor CLAYTON SILVA MENDES, As-
sistente em Administração, Classe “D”, Padrão 101, para exercer a
função de CHEFE DO SETOR DE REGISTRO ACADÊMICO, Có-
digo FG-02, deste Instituto – Câmpus Passos.
Nº 574 – Designar, o servidor JOÃO ALEX DE OLIVEIRA, Técnico
em Tecnologia da Informação, Classe “D”, Padrão 101 da função de
COORDENADOR DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO, Código FG-02, deste Instituto – Câmpus Passos.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, usando de suas atribuiç?es legais e considerando Decreto nº
7.311, de 22 de setembro de 2010 – DOU de 23.09.2010 e Portaria nº
25, de 05 de fevereiro de 2013 – DOU de 06.02.2013, tendo em vista
o processo nº 23343.000562/2013-09 e 23343.000563/2013-45, re-
solve:
Nº 576 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação no Câmpus Pouso Alegre, nos termos do Ar-
tigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
MARIA ELIZABETI DA SILVA BERNARDO,aprovada em Con-
curso Publico, conforme Edital nº. 02 de 26 de agosto de 2011,
publicado no DOU de 29.08.2011, retificado no DOU de 04.10.2011,
para o cargo de Assistente Social, Classe “E”, Padrão 101, em regime
de 40 horas semanais, c?digo de vaga nº 0978506.
Nº 577 – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste
Instituto, com lotação na Reitoria, nos termos do Artigo 9º, Inciso I,
da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ÓSEAS TEIXEI-
RA,aprovado em Concurso Publico, conforme Edital nº. 02 de 26 de
agosto de 2011, publicado no DOU de 29.08.2011, retificado no DOU
de 04.10.2011, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
Classe “E”, Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, c?digo de
vaga nº 0976895.
A posse dos candidatos nomeados dar-se-ão no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste
Instituto localizada a Rua Ciomara Amaral de Paula, 167 – Bairro
Medicina – Pouso Alegre-MG, diante do Magnífico Reitor ou seu
substituto.
O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que os
novos servidores, apos a posse, se apresentarem no local de lotação
ao quais foram nomeados, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do
art. 15 da Lei n.º 8.112/1990.
MARCELO SIMÃO DA ROSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria nº 155/2013/GAB/REITORIA/IFTO, de
08 de abril de 2013, publicada no D.O.U. de 09 de abril de 2013, que
nomeou em caráter efetivo Danila Cardoso de Oliveira, para o cargo
de Auxiliar em Administração.
onde se lê: “com lotação na Reitoria…código de vaga nº.
290773, oriundo da exoneração a pedido de Paulo Henrique Gomes
Mendes, conforme portaria nº. 149/REITORIA/IFTO, de 05 de abril
de 2013, publicado no D.O.U. de 08 de abril de 2013”.
leia-se: “com lotação no campus Gurupi…código de vaga nº
0292853, oriundo de redistribuição de vagas do MEC para o IFTO,
conforme Portaria/MEC nº. 1.201/2011, publicada no D.O.U. de
0 8 / 0 9 / 2 0 11 ” .
CAMPUS GURUPI
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº. 091, de 25 de abril de 2013, publicada no
D.O.U. de 29 de abril de 2013, seção 02, página 27, que designa o
servidor José Wellilngotn Abreu Pereira, Mt SIAPE 1959237 para
função de Coordenador de Curso Tecnico em Comercio Integrado ao
Ensino Medio-PROEJA FG 02,
onde se lê: “Designar a pedido o servidor”,
leia-se: “Designar o servidor”.
CAMPUS PORTO NACIONAL
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL EM EXERCICIO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TO-
CANTINS – CAMPUS PORTO NACIONAL, nomeado pela Portaria
nº. 30/2010/Campus Porto Nacional, de 19 de Novembro de 2010, no
uso de suas atribuições legais e na forma da Lei 8.112/90, resolve:
Nº 57 – Art. 1º. – DISPENSAR, a pedido, o servidor WALDOMIRO
CALDAS ROLIM, Matrícula SIAPE nº. 1637611, da função de Co-
ordenador Biblioteca, código FG-02, do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – Campus Porto Nacional.
Nº 58 – Art. 1º. – DESIGNAR, a servidora MELISSA SOBRAL
PINHEIRO, Matrícula SIAPE nº. 1899608, para exercer a função de
Coordenadora de Biblioteca, código FG-02, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – Campus Porto Na-
cional.
Art. 2º. – Estas portarias entram em vigor na data da sua
publicação.
EDILSON LEITE DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 121, de 31/01/2012, publicada no
DOU de 01/02/2012, seção 2, página 23, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
Nº 561 -Designar, a servidora NATHÁLIA LUIZ DE FREITAS, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nivel 01
para exercer a função de COORDENADORA DE ENSINO, Código
FG-01, deste Instituto – Câmpus Poços de Caldas.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 121, de 31/01/2012, publicada no
DOU de 01/02/2012, seção 2, página 23, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e tendo em vista o
que consta do processo nº 23200.000172/2013-55, resolve:
Nº 422 -I – Conceder aposentadoria voluntária à servidora VERA
LÚCIA PEGORER DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1203951,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Código de Vaga nº 0348380, Classe D IV, Nível 02, do
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro – Campus Uberaba, de acordo com o
art. 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art.
40, § 18 da CF/88 (redação atual), com proventos integrais acrescidos
de 2% (dois por cento) de Adicional de Tempo de Serviço, de acordo
com os artigos 67 e 244 da Lei nº 8.112/90 e da Retribuição por
Titulação prevista no art. 117 da Lei nº 11.784/08.
II – Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o re-
ferido cargo.
III – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 423 – I – Dispensar, a partir de 01/05/2013, o Titular da Função
Gratificada do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Uberaba
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201329ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Servidor Matrícula
SIAPEC a rg o Função ou Cargo
Denominação CódigoPaulo Sérgio Mendes
Alves1646785 Assistente em Admi-
nistraçãoCoordenador de Patrimônio FG-04
Nº 424 – I – Designar, a partir de 01/05/2013, os Titulares para as Funções Gratificadas do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Uberaba
Servidor Matrícula
SIAPEC a rg o Função ou Cargo
Denominação CódigoPaulo Henrique Soares de
Carvalho1204975 Professor de EBTT Coordenador de Esporte e La-
zerFG-05
Dário Montes 1668454 Assistente em Ad-
ministraçãoCoordenador de Patrimônio FG-04
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso
de suas atribuições legais, conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no DOU de
16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008,
resolve:
Nº 427 – I – Dispensar, a partir de 02/05/2013, o Titular da Função Gratificada do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Patrocínio
Servidor Matrícula
SIAPEC a rg o Função ou Cargo
Denominação CódigoDenis Henrique Caixe-
ta1834185 Assistente em Admi-
nistraçãoCoordenador de Licitação e
ComprasFG-02
Nº 428 – I – Exonerar, a partir de 02/05/2013, o Titular do Cargo de Direção do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A)Campus Patos de Minas
Servidor Matrícula
SIAPEC a rg o Função ou Cargo
Denominação CódigoWeverson Silva Morais 1339347 Professor
de EBTTDiretor de Implantação do Campus
Patos de MinasCD-03
Nº 429 – I – Exonerar, a partir de 02/05/2013, os Titulares dos Cargos de Direção do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A)Campus Paracatu
Servidor Matrícula
SIAPEC a rg o Função ou Cargo
Denominação CódigoHeraldo Marcus Rosi Cru-
vinel1111 8 2 1Médico Vete-
rinárioDiretor Geral “Pro-Tempore” CD-02
Ronaldo Eduardo Diláscio 1758673 Professor de
EBTTDiretor de Ensino CD-04
Nº 430 – I – Exonerar, a partir de 02/05/2013, o Substituto do Cargo de Direção do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Patos de Minas
Servidor Matrícula
SIAPEC a rg o Função ou Cargo
Denominação CódigoWaldemar Pamplona da Sil-
va991228 Professor
EBTTDiretor de Implantação do Campus
Patos de MinasCD-03
Nº 431 – I – Exonerar, a partir de 02/05/2013, a Substituta do Cargo de Direção do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Paracatu
Servidor Matrícula
SIAPEC a rg o Função ou Cargo
Denominação CódigoNísia Maria Teresa Salles 1852790 Pedagogo Diretora de Ensino CD-04
Nº 432 – I – Dispensar, a partir de 02/05/2013, o Substituto da Função Gratificada do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Uberlândia Centro
Servidor Matrícula
SIAPEC a rg o Função ou Cargo
Denominação CódigoBruno Queiroz Pinto 1760577 Professor EBTT Coordenador de Ensino FG-01
Nº 434 – I – Nomear, a partir de 02/05/2013, o Titular para o Cargo de Direção do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A)Campus Patrocínio
Servidor Matrícula
SIAPEC a rg o Função ou Cargo
Denominação CódigoDenis Henrique Caixeta 1834185 Assistente em
AdministraçãoCoordenador Geral de Adminis-
tração e PlanejamentoCD-04Nº 435 – I – Nomear, a partir de 02/05/2013, o Titular para o Cargo de Direção do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A)Campus Patos de Minas
Servidor Matrícula
SIAPEC a rg o Função ou Cargo
Denominação CódigoWeverson Silva Morais 1339347 Professor de
EBTTDiretor Geral “Pro-Tempore” CD-02
Nº 436 – I – Nomear, a partir de 02/05/2013, o Titular para o Cargo de Direção do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A)Campus Uberaba/Reitoria
Servidor Matrícula
SIAPEC a rg o Função ou Cargo
Denominação CódigoHeraldo Marcus Rosi Cru-
vinel1111 8 2 1Médico Veteri-
nárioAssessor da Reitoria CD-03
Nº 437 – I – Dispensar, a partir de 02/05/2013, o Titular da Função Gratificada do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Paracatu
Servidor Matrícula
SIAPEC a rg o Função ou Cargo
Denominação CódigoGustavo Alexandre de
Oliveira Silva1777092 Professor de EBTT Coordenador de Curso da
Área de Informática e Eletrô-
nicaFG-02
Nº 438 – I – Nomear, a partir de 02/05/2013, os Titulares para os Cargos de Direção do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A)Campus Paracatu
Servidor Matrícula
SIAPEC a rg o Função ou Cargo
Denominação CódigoRonaldo Eduardo Diláscio 1758673 Professor de
EBTTDiretor Geral “Pro-Tempore” CD-02
Gustavo Alexandre de Oliveira
Silva1777092 Professor de
EBTTCoordenador Geral de Ensi-
noCD-04
Nº 439 – I – Dispensar, a partir de 02/05/2013, o Titular da Função Gratificada do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Uberlândia Centro
Servidor Matrícula
SIAPEC a rg o Função ou Cargo
Denominação CódigoAlex Dias 2790940 Professor de EBTT Coordenador de Ensino FG-01
Nº 440 – I – Designar, a partir de 02/05/2013, o Titular para a Função Gratificada do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Paracatu
Servidor Matrícula SIAPE C a rg o Função ou CargoDenominação CódigoGustavo de Souza
Neves1967363 Professor de
EBTTCoordenador de Curso da Área
de Informática e EletrônicaFG-02
Nº 441 – I – Nomear, a partir de 02/05/2013, os Titulares para os Cargos de Direção do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A)Campus Uberlândia Centro
Servidor Matrícula
SIAPEC a rg o Função ou Cargo
Denominação CódigoAlex Dias 2790940 Professor de
EBTTCoordenador Geral de Ensi-
noCD-04
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso
de suas atribuições legais, conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no DOU de
16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008,
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º, inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com
redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.312/2010 de 22/09/2010,
DOU de 23/09/2010 e Resolução IFTM-CONSUP “Ad Referendum” nº 36/2013, de 05/04/2013, e
conforme Edital de Abertura Nº 17/2012 de 19/04/2012, DOU de 20/04/2012 e Edital de Retificação Nº
31/2012 de 28/05/2012, DOU de 31/05/2012 e Edital de Homologação Nº 47/2012 de 31/07/2012, DOU
de 31/07/2012, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público para a Carreira
de Técnico Administrativo em Educação do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em consonância
com a Lei 11.091/2005 e conforme detalhamento abaixo:
1. GRUPO: NÍVEL SUPERIOR – GRUPO / CARGO: 702.001
1.1. CARGO: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
1.2. CLASSE E NÍVEL INICIAL: CLASSE D I, NÍVEL 1
Portaria de
NomeaçãoCandidato Área de Concen-
traçãoCódigo de
Va g aCampus
442 Polyana Aparecida Roberta da
SilvaEducação 0936419 UBERLÂNDIA CEN-
TRO
443 Marcelo Loures Ribeiro Manutenção e
Hardware de
Computadores0936416 I T U I U TA B A
444 Luciana Lourdes Silva Desenvolvimento
de Sistemas0936417 I T U I U TA B A
445 Renant Araújo Morais História 0936418 I T U I U TA B A446 Álvaro Francisco de Britto Jú-
niorGestão 0936422 PAT R O C Í N I O
447 Aline Fernanda Furtado Eletrônica 0936424 PAT R O C Í N I O
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201330ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 929, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.012318/13-15, re-
solve:
Revogar a Port. nº 884/GR, de 26.04.13, publicada no DOU
de 29.04.13, seção 02, pág. 28, que nomeou CRISBERTO LIMA DE
ALBUQUERQUE SARMENTO, para o cargo de Assistente em Ad-
ministração, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
com lotação no Campus A. C. Simões, cód. da vaga n.º 0962300, por
desistência de vaga.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 920, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA-
ÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Com-
petência constante da Port. nº 86/08-GR, de 25.02.08, e tendo em
vista o que consta do Proc. n° 23065.010971/13-31, resolve:
Conceder, a partir de 27.03.13, de acordo com os arts. 215,
216, §1º, 217, inciso I, alínea “a”, e 218, caput, todos da Lei nº
8.112/90, pensão vitalícia a VILMA DOS ANJOS DE MELO COS-
TA, na condição de cônjuge, por morte do ex-servidor LUIZ GON-
ZAGA DE MELO COSTA, aposentado no cargo de Professor de
Magistério Superior, mat./SIAPE nº 1119347.
FREDERICH DUQUE MORCERF EBRAHIM.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
RETIFICAÇÃO
Na Port. nº 333/PROGEP, de 01.04.13, publicada no D.O.U
de 08.04.13, secção 2, pág. 25, que designou o servidor STEFANY
CAVALCANTE GOMES, mat./SIAPE n° 2466591, lotado no
NEPS/COPEVE, onde se lê: “para exercer a função de Coordena-
dora”, leia-se “para exercer a função de Coordenador”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 823, DE 16 DE ABRIL DE 2013
O REITOR, em Exercício, da Universidade Federal de Al-
fenas, usando de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23087.001981/2013-28, bem como o contido no Ofí-
cio nº 183/13-R da Universidade Federal do Rio Grande do Norte,
resolve:
Autorizar, a partir 1º-05-2013, a servidora Adriana Marques
Roberto, matrícula Siape nº 1681645, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, prestar Colaboração Técnica à Univer-
sidade Federal do Rio Grande do Norte, com fulcro no art. 26-A, da
Lei nº 11.091/2005, pelo período de 02 (dois) anos, podendo ser
prorrogado por até mais 02(dois), respeitando o limite total de 04
(quatro) anos.
O pagamento dos vencimentos e demais vantagens legais
fica condicionado à remessa mensal de relatório de frequencia, até o
5º (quinto) dia útil do mês imediatamente subsequente.
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
N
o-930 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Raquel Ferreira de Figueiredo, habilitada
em Concurso Público regido pelo Edital nº 007/2012, publicado no
DOU de 20-01-2012, fls. 49 a 51, Seção 3, homologado através do
Edital Nº 151/2012, publicado no DOU de 21-11-2012, fls. 72, Seção
3, para o cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40
horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para o
Campus de Varginha-MG, em vaga código SIAPE nº 0978129. A
posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da pu-
blicação deste ato no DOU.
N
o-931 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, André Luiz Ogando Pereira, habilitado
em Concurso Público regido pelo Edital nº 007/2012, publicado no
DOU de 20-01-2012, fls. 49 a 51, Seção 3, homologado através do
Edital Nº 08/2013, publicado no DOU de 24-01-2013, fls. 94, Seção
3, para o cargo de Arquivista, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40
horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a
Sede, em vaga código SIAPE nº 0570731. A posse do nomeado dar-
se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no
DOU.N
o-932 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Alex Trindade Barbosa, habilitado em
Concurso Público regido pelo Edital nº 007/2012, publicado no DOU
de 20-01-2012, fls. 49 a 51, Seção 3, homologado através do Edital
Nº 08/2013, publicado no DOU de 24-01-2013, fls. 94, Seção 3, para
o cargo de Arquivista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, regime de trabalho de 40 horas semanais,
no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em vaga
código SIAPE nº 0229955. A posse do nomeado dar-se-á no prazo de
30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.
N
o-935 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Ráisa Mendes Fernandes de Souza,
habilitada em Concurso Público regido pelo Edital nº 007/2012, pu-
blicado no DOU de 20-01-2012, fls. 49 a 51, Seção 3, homologado
através do Edital Nº 151/2012, publicado no DOU de 21-11-2012, fls.
72, Seção 3, para o cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta
Universidade, para a Sede, em vaga código SIAPE nº 0900849. A
posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da pu-
blicação deste ato no DOU.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
PORTARIA Nº 963, DE 2 DE MAIO DE 2013
O REITOR, em Exercício, da Universidade Federal de Al-
fenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Kátia Apa-
recida da Silva Oliveira, matrícula Siape nº 1701313, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de
Ciências Humanas e Letras, no período de 05-05-2013 a 11-05-2013,
para participar do II Congresso Internacional de Professores de Lín-
guas Oficiais do MERCOSUL, em Buenos Aires-Argentina, com
ônus limitado (Processo nº 23087.002627/2013-11).
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JÚNIOR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 957, de 30-04-2013, publicada no DOU de
02-05-2013, Seção 2, fls. 35, onde se lê: Declarar vago, a partir de 05
de maio de 2013, leia-se: Declarar vago, a partir de 03 de maio de
2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RETIFICAÇÃO
No Afastamento do País da Professora, MÔNICA ANGE-
LIM GOMES DE LIMA, publicado no Diário Oficial da União de
22/04/2013, seção 2, págs. 24.
Onde se Lê: “Professor Assistente”.
Leia-se: “Professor Adjunto – IV”;
Onde se Lê: “01 de maio de 2013 a 30 de abril de 2014”;
Leia-se: “01 de junho de 2013 a 31 de maio de 2014
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 154 de 15 de março de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de março de 2013, Seção 2. Página 22,
que nomeia ELISABETE CARLA ALVES BARBOSA.
Onde se lê: “Com lotação no Gabinete do Reitor”
Leia-se: “Com lotação na Pró-Reitoria de Ensino e Pós-
Graduação”
DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS
E BENEFÍCIOS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTA-
MENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor de De-
senvolvimento de Pessoas, e, tendo em vista o que consta do Processo
n.º 23066.014236/13-80, resolve:
N
o-435 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a JOSÉ ANTÔNIO MATOS VELOSO, matrícula SIAPE n.º
0284748, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Nível de
Classificação “D”, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16,
lotado no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos
desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Cons-
titucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, com a vantagem prevista no
artigo 34, § 1º da lei n.º 4.345, de 26 de junho de 1964.
Declarar vago o respectivo cargo.
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTA-
MENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que consta do
Processo n.º 23066.017724/13-30, resolve:N
o-437 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a FRANCISCO ÁLVARO DA CONCEIÇÃO ANDRADE, matrícula
SIAPE n.º 0283438, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau,
Classe “Associado”, Nível 4, com Doutorado, lotado no Departa-
mento de Química Orgânica do Instituto de Química desta Univer-
sidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Declarar vago o respectivo cargo.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, e
com fulcro no, resolve:
N
o-1.332- Conceder afastamento a JUCIENE RICARTE APOLINA-
RIO, matrícula SIAPE nº 1423058-3, Professor Adjunto, Regime de
Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal des-
ta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de História do
Centro de Humanidades, para no período de 06 a 15 de Abril de
2013, participar de “Pesquisa e Digitalização de documentos dos
arquivos portugueses” – em Lisboa – Portugal, com ônus para a
PROAP/CAPES e sem prejuízo em seus vencimentos e demais van-
tagens. (processo nº 23096.008132/13-00)
N
o-1.335 – Conceder afastamento a NAZARENO FERREIRA DE
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1680345-9, Professor Adjunto, Re-
gime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de
Sistemas e Computação do Centro de Engenharia elétrica e Infor-
mática, para no período de 23 e 28 de Fevereiro de 2013, participar
do “The 16th ACM Conference on Computer Supported Cooperative
Work and Social Computing – CSCW 2013”, em San Antonio –
Estados Unidos, sem prejuízo de seus vencimentos e demais van-
tagens. (processo nº 23096.002064/13-10)
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIA N
o-1.343, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
Lotar provisoriamente, com base no § 2º do Artigo 84 da Lei
8.112/90, a servidora ROBERTA BARRETO DE QUEIROZ MELO,
matrícula SIAPE n° 0336383-8, Assistente em Administração, Re-
gime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Uni-
versidade, com lotação na Unidade Acadêmica Mineração e Geologia
do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, na 29ª Circunstrição de
Serviço Militar, do Ministério da Defesa – Exército Brasileiro – Ma-
naus – AM, a partir de 26 de Abril de 2013. (processo nº
23096.006441/13-76)
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-1.342, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas
atribuições, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria R/SRH/Nº 1219, de 16 de Abril
de 2013, que concedia a cessão, do servidor LEONARDO DA SILVA
ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1626795-6, Asssistente em Admi-
nistração, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na Direção do Centro de Ciências e
Tecnologia Agroalimentar, ficar à disposição do Cartório da 31ª Zona
Eleitoral do Município de Pombal – PB, no período de 22 de Abril de
2013 a 21 de Abril de 2014. (processo nº 23096.001170/13-09)
HOMERO GUSTAVO CORREIA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-1.372, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições conferidas através da Portaria nº. 536, de 21 de fevereiro de
2013, de lavra do Magnífico Reitor, resolve:
Exonerar, a pedido, Wagner da Silva Amaral, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível
601, Matrícula 164490, lotado(a) no(a) Departamento de Geografia, a
partir de 02.05.2013, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90
(Processo nº. 23067-P8427/13-10).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201331ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
N
o-1.042 – Tornar sem efeito a Portaria de Nº 895, de 15/04/2013,
publicada no D.O.U de 16/04/2013, seção 2, pág. 21, referente ao
afastamento do docente PEDRO FLORÊNCIO DA CUNHA FOR-
TES.
N
o-1.043 – VITOR ESTEVÃO SILVA SOUZA, professor da Uni-
versidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 20/05/2013 a
24/05/2013, com ônus limitado/UFES, para participar dos eventos
35th International Conference on Software Engineering (ICS 2013) e
8th International Symposium on Software Engineering for Adaptative
and Self-Managing Systems (SEAMS 2013), ambos na cidade de São
Francisco – Califórnia, EUA. Processo nº 23068.004034/2013-17.
N
o-1.044 – SANTINHO FERREIRA DE SOUZA, professor da Uni-
versidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 24/05/2013 a
02/06/2013, com ônus limitado/UFES, para participar do Congresso
Internacional La Lengua Portuguesa – Salamanca, Espanha. Processo
nº 23068.00308/2013-51.
N
o-1.045 – MARIA DA PENHA FERREIRA LINS, professora da
Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 24/05/2013 a
02/06/2013, com ônus limitado/UFES, para participar do Congresso
Internacional La Lengua Portuguesa – Salamanca, Espanha. Processo
nº 23068.003313/2013-63.
N
o-1.046 – DESIREE CIPRIANO RABELO, professora da Univer-
sidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 24/05/2013 a
01/06/2013 com ônus limitado/UFES para participar, com apresen-
tação de trabalho, do 11º SILUSBA – Simpósio de Hidráulica e
Recursos Hídricos dos Países de Língua Portuguesa – Maputo, Mo-
çambique. Processo nº 23068.004064/2013-23.
N
o-1.047 – TEODIANO FREIRE BASTOS FILHO, professor da
Universidade Federal do Espírito Santo, pelo período de 05/05/2013 a
19/05/2013, com ônus limitado/UFES, para realizar estadia de pes-
quisa da Rede IBERADA – Red Iberoamericana para El Estudio y
Desarollo de Aplicaciones TIC Basadas em Interfaces Adaptadas a
Personas com Discapacidad – Elche e Madri, Espanha. Processo nº
23068.004709/2013-28.
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1. 049 – Conceder pensão civil por morte, a partir de 18/04/2013,
a MARIA APARECIDA GOULART FONSECA, cota-parte de 01/01,
na qualidade de viúva do ex-servidor ANTONIO FONSECA FILHO,
com Fundamento Legal: Artigos: 216, parágrafo 1°; 217, inciso I,
alínea “a”; 218; 219 da Lei 8112/1990; Artigo 1º da E.C. nº 41/2003,
na redação da E.C. nº 70/12. (Processo nº 23068.006756/2013-14).
N
o-1. 057 – Conceder aposentadoria a JAIR CASAGRANDE, SIAPE
295006, Professor Adjunto, Nível IV, com mestrado, DE, na forma do
artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003,
acrescidos de 20% (vinte por cento) de adicional por tempo de ser-
viço. (Processo nº 23068.006852/2013-54).
N
o-1. 058 – Conceder aposentadoria a MARIA DAS GRACAS LI-
RIO, SIAPE 296385, Costureiro, B-III, Padrão 16, na forma do artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescidos de 17% (de-
zessete por cento) de adicional por tempo de serviço. (Processo nº
23068.006273/2013-10).
N
o-1. 059 – Conceder aposentadoria a ZEINA DA COSTA CORREA
LEITE, SIAPE 297789, Assistente em Administração, D-IV, Padrão
16, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
acrescidos de 19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de
serviço. (Processo nº 23068.006287/2013-25).
N
o-1. 061 – Designar VINICIUS SALDANHA GERONASSO, SIAPE
1983121, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
atuar como PREGOEIRO OFICIAL DO CEUNES/UFES.
Equipe de Apoio:
Nome SIAPE C a rg oDANIELLE MATOS GON-
C A LV E S1562527 Assistente em Adminis-
tração
CLEIDINALVA DA SILVA 1549787 Administrador
(Protocolado nº. 23068.722202/2013-50).N
o-1. 062 – Designar DANIELLE MATOS GONCALVES, SIAPE
1562527, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para
atuar como PREGOEIRO OFICIAL DO CEUNES/UFES.
Equipe de Apoio:
Nome SIAPE C a rg oVINICIUS SALDANHA
GERONASSO1983121 Assistente em Adminis-
tração
CLEIDINALVA DA SILVA 1549787 Administrador
(Protocolado nº. 23068.722887/2013-34).
MARIA APARECIDA SANTOS CORREA BARRETO
Em exercício
RETIFICAÇÃO
Na portaria de nº. 1.005, de 26/04/2013, referente ao afas-
tamento de VALDEMAR LACERDA JÚNIOR, publicada no D.O.U
de 30/04/2013, Seção II, pág.34, onde se lê: “pelo período de
10/06/2013 a 13/06/2013”; leia-se: “pelo período de 08/06/2013 a
16/06/2013”. Mantendo-se inalterados os demais termos.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, resolve:
N
o-227- Dispensar, a pedido, JEAN CARLO NUNES DOS SANTOS,
SIAPE 1534084, da função de Diretor da Divisão de Material e
Patrimônio/HUCAM, FG-04. (Processo nº 23068.004995/2013-2).
N
o-228 – Designar MARIA DA CONCEICAO CASTRO DE MAR-
TINS BARROS, SIAPE 1358358, para exercer a função de Diretor
da Divisão de Material e Patrimônio/HUCAM, FG-04. (Processo nº
23068.004995/2013-2).
N
o-229 – Designar MARIO CLAUDIO SIMOES, SIAPE 1172736,
para exercer, pelo período de 02 (dois) anos, a função de Coor-
denador do Colegiado do Curso de Letras – Inglês/CCHN, FCC.
(Processo nº 23068.006761/2013-19).
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
Na publicação no DOU nº 81, seção 2, página 31, de
29.04.2013, da Portaria nº 501, de 15.04.2013, onde se lê: “Art. 1º
Designar BRUNO PADRÃO CASATLE GIUSTI, Assistente em Ad-
ministração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão
de vencimento 03, matrícula SIAPE nº 1669842, CPF nº
082.606.927-40, para exercer a função gratificada (FG-1) de Gerente
da Gerência de Patrimônio, do Departamento de Atividades de Apoio,
da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor nesta data”, leia-se: “Art. 1º Dispensar BRU-
NO PADRÃO CASATLE GIUSTI, Assistente em Administração, ní-
vel de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento
03, matrícula SIAPE nº 1669842, CPF nº 082.606.927-40, de exercer
a função gratificada (FG-5) de Chefe da Divisão de Patrimônio, do
Departamento de Atividades de Apoio, da Pró-Reitoria de Admi-
nistração desta Universidade”. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
nesta data”.Leia-se: “….Dispensar MARIA NAZARÉ GONÇALVES
DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0139805, da função Gratificada
de Assistente da Coordenadoria de Serviços Gráficos Universitários
da Superintendência de Administração – Código FG-3 para a qual foi
designada através da Portaria nº 39.844, de 12/03/2009….”
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto
nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto nº. 7.232, de 19 de
julho de 2010 e na Portaria Interministerial nº 47, de 28 de fevereiro
de 2013, resolve:
N
o-49.292-Nomear a seguinte candidata habilitada no Concurso Pú-
blico de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital nº.
156/2010, de 24 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial da
União nº. 163, de 25 de agosto de 2010, Seção 3, página 61, cujo
resultado foi homologado pelo Edital nº. 167/2010 de 25 de no-
vembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União nº. 226, de 26
de novembro de 2010, Seção 3, página 67, para ter exercício nas
Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Flu-
minense, no cargo a seguir discriminado:
Cargo:Bibliotecário-Documentalista (Unidades do Estado do
RJ)
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
Código: 701.010 – Regime: 40 Horas Semanais
FERNANDA NASCIMENTO SILVA – Código da Vaga:
0863122 – Origem da Vaga: Vaga criada conforme Item II do Artigo
IV da Lei 11.740, de 16 de julho de 2008, publicada no DOU de 17
de julho de 2008. Vaga decorrente da criação e redistribuição de
cargos por meio da Portaria do Ministério da Educação N°. 197, de
24 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União Nº. 40,
de 25 de fevereiro de 2011, Seção 1, página 17.
A candidata ora nomeada terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13,
da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto
nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto nº. 7.232, de 19 de
julho de 2010 e na Portaria Interministerial nº 47, de 28 de fevereiro
de 2013, resolve:
N
o-49.293-Nomear GISLAINE DOS SANTOS SILVA GOMES no
cargo de Enfermeiro / Área (Unidades do Estado do RJ), código nº
701.029, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação “I”, Pa-
drão de Vencimento “1”, do Plano de Carreira dos Cargos de Técnico
Administrativo em Educação, habilitada em Concurso Público de que
trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no
DOU nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3, página 79,
homologado através do Edital nº. 040/2012, de 27 de fevereiro de
2012, publicado no Diário Oficial da União nº. 45, de 06 de março de
2012, Seção 3, página 59, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria José Baptista
Nicolay da Silva, ocorrida em 05 de março de 2013, publicada pela
Portaria nº. 48.743, de 28 de fevereiro de 2013, da Universidade
Federal Fluminense, no Diário Oficial da União nº. 043, de 05 de
março de 2013, Seção 2, páginas 20 e 21, código de vaga nº.
0236124.
A candidata ora nomeada terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria em Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto
nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto nº. 7.232, de 19 de
julho de 2010 e na Portaria Interministerial nº 47, de 28 de fevereiro
de 2013, resolve:
N
o-49.294-Nomear FLAVIA VALERIA DOS SANTOS ALMEIDA
no cargo de Farmacêutico (Unidades do Estado do RJ), código nº
701.087, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação “I”, Pa-
drão de Vencimento “1”, do Plano de Carreira dos Cargos de Técnico
Administrativo em Educação, habilitada em Concurso Público de que
trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no
DOU nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3, página 79,
homologado através do Edital nº. 040/2012, de 27 de fevereiro de
2012, publicado no Diário Oficial da União nº. 45, de 06 de março de
2012, Seção 3, página 59, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, em vaga decorrente da aposentadoria de Beatriz Barbosa de
Souza, ocorrida em 06 de dezembro de 2012, publicada pela Portaria
nº. 48.076, de 28 de novembro de 2012, da Universidade Federal
Fluminense, no Diário Oficial da União nº. 235, de 06 de dezembro
de 2012, Seção 2, página 34, código de vaga nº. 0235060.
A candidata ora nomeada terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria em Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de11
de outubro de 1991 e o que consta do processo nº
23069.001938/2013-81, resolve:
N
o-49.269-Retificar a Portaria nº 48.801, de 12/03/2013, publicada no
DOU nº 50, seção 2, pág. 23, de 14/03/2013;
Onde se lê: “…Coordenadoria de Serviços Gráficos Univer-
sitários da Superintendência da Documentação…”;
Leia-se: “….Coordenadoria de Serviços Gráficos Universi-
tários da Superintendência de Administração…”
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de11
de outubro de 1991 e o que consta do processo nº
23069.001938/2013-81, resolve:
N
o-49.270-Retificar a Portaria nº 48.804, de 12/03/2013, publicada no
DOU nº 50, seção 2, pág. 23, de 14/03/2013;
Onde se lê: “…Designar MARIA NAZARÉ GONÇALVES
DOS SANTOS, Auxiliar em Administração, código 701405, Ma-
trícula SIAPE nº 0139805, para exercer a função gratificada de Chefe
do Setor Gráfico da Divisão de Impressão Gráfica, da Coordenação
de Material e Contratos da Pró-Reitoria de Administração – Código
FG-3…”;
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201332ISSN 1677-7050
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2
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto
nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto nº. 7.232, de 19 de
julho de 2010 e na Portaria Interministerial nº 47, de 28 de fevereiro
de 2013, resolve:
N
o-49.295-Nomear os seguintes candidatos habilitados no Concurso
Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital
Nº. 297/ 2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no Diário
Oficial da União Nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3,
Página 79, cujo resultado foi homologado pelo Edital Nº. 040/2012,
de 27 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União Nº.
45, de 06 de março de 2012, Seção 3, Página 59, para terem exercício
nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal
Fluminense, no cargo a seguir discriminado:
Cargo: Assistente em Administração (Unidades do Estado do
RJ)
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
Código: 701.200 – Regime: 40 Horas Semanais
DIEGO JORGE MACHADO FRANCO – Código da Vaga:
0874678 – Origem da Vaga: Vaga criada conforme o Item II do Artigo
1º da Lei 11.739, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da
União de 17/07/2008 e redistribuída por meio da Portaria do Mi-
nistério da Educação Nº. 988, de 11/08/2008, publicada no Diário
Oficial da União Nº. 154, de 12/08/2008, Seção 1, Páginas 19 a
23.
RITA DE CASSIA JORGE RODRIGUES – Código da Vaga:
0237448 – Origem da Vaga: Vaga criada no processo de carga do
módulo de controle de lotação e redistribuída por meio da Portaria do
Ministério da Educação Nº. 1.450, de 13/12/2012, publicada no Diá-
rio Oficial da União Nº. 242, de 17/12/2012, Seção 1, Páginas 16 a
20.
Os candidatos ora nomeados terão um prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário
Oficial da União, para tomarem posse no respectivo cargo, nos termos
do art.13, da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto
nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto nº. 7.232, de 19 de
julho de 2010 e na Portaria Interministerial nº 47, de 28 de fevereiro
de 2013, resolve:
N
o-49.296-Nomear IRIS BRANDÃO PIRES LINHARES no cargo de
Assistente em Administração (Unidades do Estado do RJ), código nº
701.200, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “I”, Pa-
drão de Vencimento “1”, do Plano de Carreira dos Cargos de Técnico
Administrativo em Educação, habilitada em Concurso Público de que
trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no
DOU nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3, página 79,
homologado através do Edital nº. 040/2012, de 27 de fevereiro de
2012, publicado no Diário Oficial da União nº. 45, de 06 de março de
2012, Seção 3, página 59, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, em vaga decorrente do falecimento de Elinete Henrique Cou-
to, ocorrido em 28 de fevereiro de 2013, publicado pela Portaria nº.
49.267, de 24 de abril de 2013, da Universidade Federal Fluminense,
no Diário Oficial da União nº. 080, de 26 de abril de 2013, Seção 2,
página 26, código de vaga nº. 0224288.
Nomear ALINE DA SILVA BRASIL no cargo de Assistente
em Administração (Unidades do Estado do RJ), código nº 701.200,
Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “I”, Padrão de
Vencimento “1”, do Plano de Carreira dos Cargos de Técnico Ad-
ministrativo em Educação, habilitada em Concurso Público de que
trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no
DOU nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3, página 79,
homologado através do Edital nº. 040/2012, de 27 de fevereiro de
2012, publicado no Diário Oficial da União nº. 45, de 06 de março de
2012, Seção 3, página 59, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Angélica
Bastos, ocorrida em 14 de março de 2013, publicada pela Portaria nº.
48.818, de 12 de março de 2013, da Universidade Federal Flumi-
nense, no Diário Oficial da União nº. 050, de 14 de março de 2013,
Seção 2, páginas 22 e 23, código de vaga nº. 0236445.
Nomear BRUNO HENRIQUE OLIVEIRA DE LIRA no car-
go de Assistente em Administração (Unidades do Estado do RJ),
código nº 701.200, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação
“I”, Padrão de Vencimento “1”, do Plano de Carreira dos Cargos de
Técnico Administrativo em Educação, habilitado em Concurso Pú-
blico de que trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de 2011,
publicado no DOU nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3,
página 79, homologado através do Edital nº. 040/2012, de 27 de
fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº. 45, de 06
de março de 2012, Seção 3, página 59, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da posse em outro cargo ina-
cumulável de Renan Pereira da Silva, ocorrida em 20 de dezembro de
2012, publicado pela Portaria nº. 48.625, de 05 de fevereiro de 2013,
da Universidade Federal Fluminense, no Diário Oficial da União nº.
026, de 06 de fevereiro de 2013, Seção 2, página 20, código de vaga
nº. 0235361.Nomear BARBARA MEDINA DE SOUZA NETA no cargo
de Assistente em Administração (Unidades do Estado do RJ), código
nº 701.200, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “I”,
Padrão de Vencimento “1”, do Plano de Carreira dos Cargos de
Técnico Administrativo em Educação, habilitada em Concurso Pú-
blico de que trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de 2011,
publicado no DOU nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3,
página 79, homologado através do Edital nº. 040/2012, de 27 de
fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº. 45, de 06
de março de 2012, Seção 3, página 59, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da posse em outro cargo ina-
cumulável de Gabriel de Souza Rossatto, ocorrida em 07 de janeiro
de 2013, publicada pela Portaria nº. 48.653, de 05 de fevereiro de
2013, da Universidade Federal Fluminense, no Diário Oficial da
União nº. 026, de 06 de fevereiro de 2013, Seção 2, páginas 20 e 21,
código de vaga nº. 0237542.
Nomear DIEGO MACHADO DA CONCEIÇÃO SOARES
no cargo de Assistente em Administração (Unidades do Estado do
RJ), código nº 701.200, Nível de Classificação “D”, Nível de Ca-
pacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, do Plano de Carreira dos
Cargos de Técnico Administrativo em Educação, habilitado em Con-
curso Público de que trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro
de 2011, publicado no DOU nº. 226, de 25 de novembro de 2011,
Seção 3, página 79, homologado através do Edital nº. 040/2012, de 27
de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº. 45, de
06 de março de 2012, Seção 3, página 59, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Mônica
Retondaro Ferreira Vasconcellos, ocorrida em 06 de fevereiro de
2013, publicada pela Portaria nº. 48.640, de 05 de fevereiro de 2013,
da Universidade Federal Fluminense, no Diário Oficial da União nº.
026, de 06 de fevereiro de 2013, Seção 2, páginas 20 e 21, código de
vaga nº. 0232792.
Nomear TENESSE KELLY MORAES DE LIMA no cargo
de Assistente em Administração (Unidades do Estado do RJ), código
nº 701.200, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “I”,
Padrão de Vencimento “1”, do Plano de Carreira dos Cargos de
Técnico Administrativo em Educação, habilitada em Concurso Pú-
blico de que trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de 2011,
publicado no DOU nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3,
página 79, homologado através do Edital nº. 040/2012, de 27 de
fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº. 45, de 06
de março de 2012, Seção 3, página 59, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosane
Rodrigues da Silva, ocorrida em 14 de dezembro de 2012, publicado
pela Portaria nº. 48.258, de 11 de dezembro de 2012, da Universidade
Federal Fluminense, no Diário Oficial da União nº. 242, de 17 de
dezembro de 2012, Seção 2, páginas 18 e 19, código de vaga nº.
0237502.
Nomear KATHLEEN SOARES BARROS no cargo de As-
sistente em Administração (Unidades do Estado do RJ), código nº
701.200, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “I”, Pa-
drão de Vencimento “1”, do Plano de Carreira dos Cargos de Técnico
Administrativo em Educação, habilitada em Concurso Público de que
trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no
DOU nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3, página 79,
homologado através do Edital nº. 040/2012, de 27 de fevereiro de
2012, publicado no Diário Oficial da União nº. 45, de 06 de março de
2012, Seção 3, página 59, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, em vaga decorrente do falecimento de Pedro Paulo de Souza,
ocorrido em 26 de julho de 2012, publicado pela Portaria nº. 48.684,
de 18 de fevereiro de 2013, da Universidade Federal Fluminense, no
Diário Oficial da União nº. 36, de 22 de fevereiro de 2013, Seção 2,
página 28, código de vaga nº. 0235334.
Nomear YARA BRANDÃO GUIMARÃES LAGES no car-
go de Assistente em Administração (Unidades do Estado do RJ),
código nº 701.200, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação
“I”, Padrão de Vencimento “1”, do Plano de Carreira dos Cargos de
Técnico Administrativo em Educação, habilitada em Concurso Pú-
blico de que trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de 2011,
publicado no DOU nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3,
página 79, homologado através do Edital nº. 040/2012, de 27 de
fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº. 45, de 06
de março de 2012, Seção 3, página 59, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Izabel Cris-
tina Vieira Coutinho, ocorrida em 27 de março de 2013, publicada
pela Portaria nº. 48.981, de 25 de março de 2013, da Universidade
Federal Fluminense, no Diário Oficial da União nº. 59, de 27 de
março de 2013, Seção 2, página 34, código de vaga nº. 0232785.
Nomear MÁRCIA FREITAS DE CARVALHO no cargo de
Assistente em Administração (Unidades do Estado do RJ), código nº
701.200, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “I”, Pa-
drão de Vencimento “1”, do Plano de Carreira dos Cargos de Técnico
Administrativo em Educação, habilitada em Concurso Público de que
trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no
DOU nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3, página 79,
homologado através do Edital nº. 040/2012, de 27 de fevereiro de
2012, publicado no Diário Oficial da União nº. 45, de 06 de março de
2012, Seção 3, página 59, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, em vaga decorrente da exoneração de Edson Maciel de Quei-
roz, ocorrida em 01 de agosto de 2012, publicada pela Portaria nº.
48.651, de 05 de fevereiro de 2013, da Universidade Federal Flu-
minense, no Diário Oficial da União nº. 26, de 06 de fevereiro de
2013, Seção 2, páginas 20 e 21, código de vaga nº. 0240142.
Nomear NORMA SUELI SANTANA DE MELLO no cargo
de Assistente em Administração (Unidades do Estado do RJ), código
nº 701.200, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “I”,
Padrão de Vencimento “1”, do Plano de Carreira dos Cargos de
Técnico Administrativo em Educação, habilitada em Concurso Pú-
blico de que trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de 2011,
publicado no DOU nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3,página 79, homologado através do Edital nº. 040/2012, de 27 de
fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº. 45, de 06
de março de 2012, Seção 3, página 59, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Jainete Ana
Ferreira, ocorrida em 11 de dezembro de 2012, publicada pela Por-
taria nº. 48.205, de 05 de dezembro de 2012, da Universidade Federal
Fluminense, no Diário Oficial da União nº. 237, de 10 de dezembro
de 2012, Seção 2, páginas 22 e 23, código de vaga nº. 0234924.
Os candidatos ora nomeados terão um prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data da publicação da presente Portaria em Diário
Oficial da União, para tomarem posse no respectivo cargo, nos termos
do art.13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto
nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto nº. 7.232, de 19 de
julho de 2010 e na Portaria Interministerial nº 47, de 28 de fevereiro
de 2013,resolve:
N
o-49.297-Nomear ANDRE LUIZ BASTOS SOARES no cargo de
Técnico de Laboratório / Área: Análises Clínicas (Unidades do Es-
tado do RJ), código nº 701.244, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, do Plano de Carreira dos
Cargos de Técnico Administrativo em Educação, habilitada em Con-
curso Público de que trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro
de 2011, publicado no DOU nº. 226, de 25 de novembro de 2011,
Seção 3, página 79, homologado através do Edital nº. 040/2012, de 27
de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº. 45, de
06 de março de 2012, Seção 3, página 59, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da exoneração de Vitor Hugo
Sattamini Guimarães de Souza, ocorrida em 01 de fevereiro de 2013,
publicada pela Portaria nº. 48.738, de 28 de fevereiro de 2013, da
Universidade Federal Fluminense, no Diário Oficial da União nº. 043,
de 05 de março de 2013, Seção 2, páginas 20 e 21, código de vaga nº.
0234973.
O candidato ora nomeada terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria em Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto
nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto nº. 7.232, de 19 de
julho de 2010 e na Portaria Interministerial nº 47, de 28 de fevereiro
de 2013,resolve:
N
o-49.298-Nomear JULIANA DE SOUZA MONTEIRO no cargo de
Técnico de Laboratório / Área: Informática – Ênfase em hardware e
software (Unidades do Estado do RJ), código nº 701.244, Nível de
Classificação “D”, Nível de Capacitação “I”, Padrão de Vencimento
“1”, do Plano de Carreira dos Cargos de Técnico Administrativo em
Educação, habilitada em Concurso Público de que trata o Edital nº.
297/2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no DOU nº. 226, de
25 de novembro de 2011, Seção 3, página 79, homologado através do
Edital nº. 040/2012, de 27 de fevereiro de 2012, publicado no Diário
Oficial da União nº. 45, de 06 de março de 2012, Seção 3, página 59,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da
exoneração de Fábio Souza Lima, ocorrida em 01 de fevereiro de
2013, publicada pela Portaria nº. 48.652, de 05 de fevereiro de 2013,
da Universidade Federal Fluminense, no Diário Oficial da União nº.
026, de 06 de fevereiro de 2013, Seção 2, páginas 20 e 21, código de
vaga nº. 0903177.
A candidata ora nomeada terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria em Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto
nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto nº. 7.232, de 19 de
julho de 2010 e na Portaria Interministerial nº 47, de 28 de fevereiro
de 2013,resolve :
N
o-49.299-Nomear CAMILA SOARES SILVESTRE TOLEDO no
cargo de Técnico de Laboratório/Área: Química, código 701.244,
Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “I”, Padrão de
Vencimento “1”, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Ad-
ministrativo em Educação – PCCTAE, habilitado em Concurso Pú-
blico de que trata o Edital nº. 156/2010, de 24 de agosto de 2010,
publicado no DOU nº. 163, de 25 de agosto de 2010, Seção 3, página
61, homologado através do Edital nº. 167/2010 de 25 de novembro de
2010, publicado no Diário Oficial da União nº. 226, de 26 de no-
vembro de 2010, Seção 3, página 67, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da posse em outro cargo ina-
cumulável de Pedro Passos Couteiro, ocorrida em 18 de outubro de
2012, publicada pela Portaria nº. 48.097, de 30 de novembro de 2012,
da Universidade Federal Fluminense, no Diário Oficial da União nº.
235, de 06 de dezembro de 2012, Seção 2, página 35, código de vaga
nº. 0903186.
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201333ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022013050300033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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A candidata ora nomeada terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto
nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto nº. 7.232, de 19 de
julho de 2010 e na Portaria Interministerial nº 47, de 28 de fevereiro
de 2013, resolve :
N
o-49.300-Nomear FERNANDO BICHARRA PINTO no cargo de
Técnico em Audiovisual, código 701.221, Nível de Classificação “D”,
Nível de Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, do Plano de
Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação – PCC-
TAE, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº.
156/2010, de 24 de agosto de 2010, publicado no DOU nº. 163, de 25
de agosto de 2010, Seção 3, página 61, homologado através do Edital
nº. 167/2010 de 25 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial
da União nº. 226, de 26 de novembro de 2010, Seção 3, página 67,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da
posse em outro cargo inacumulável de Taianny Rodrigues Oliveira,
ocorrida em 20 de dezembro de 2012, publicada pela Portaria nº.
48.626, de 05 de fevereiro de 2013, da Universidade Federal Flu-
minense, no Diário Oficial da União nº. 026, de 06 de fevereiro de
2013, Seção 2, página 20, código de vaga nº. 0871047.
O candidato ora nomeado terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto
nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto nº. 7.232, de 19 de
julho de 2010 e na Portaria Interministerial nº 47, de 28 de fevereiro
de 2013,resolve:
N
o-49.301-Nomear JULIANA RODRIGUES DA SILVA no cargo de
Técnico em Contabilidade (Unidades do Estado do RJ), código nº
701.224, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “I”, Pa-
drão de Vencimento “1”, do Plano de Carreira dos Cargos de Técnico
Administrativo em Educação, habilitada em Concurso Público de que
trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no
DOU nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3, página 79,
homologado através do Edital nº. 040/2012, de 27 de fevereiro de
2012, publicado no Diário Oficial da União nº. 45, de 06 de março de
2012, Seção 3, página 59, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, em vaga decorrente da exoneração de Leandro Marcolino da
Silva, ocorrida em 31 de janeiro de 2013, publicada pela Portaria nº.
48.650, de 05 de fevereiro de 2013, da Universidade Federal Flu-
minense, no Diário Oficial da União nº. 026, de 06 de fevereiro de
2013, Seção 2, páginas 20 e 21, código de vaga nº. 0238887.
Nomear RAFAEL DUARTE XAVIER no cargo de Técnico
em Contabilidade (Unidades do Estado do RJ), código nº 701.224,
Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação “I”, Padrão de
Vencimento “1”, do Plano de Carreira dos Cargos de Técnico Ad-
ministrativo em Educação, habilitado em Concurso Público de que
trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no
DOU nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3, página 79,
homologado através do Edital nº. 040/2012, de 27 de fevereiro de
2012, publicado no Diário Oficial da União nº. 45, de 06 de março de
2012, Seção 3, página 59, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, em vaga decorrente da exoneração de Maria Cleia de Oliveira
Duarte, ocorrida em 31 de julho de 2012, publicada pela Portaria nº.
47.629, de 21 de setembro de 2012, da Universidade Federal Flu-
minense, no Diário Oficial da União nº. 186, de 25 de setembro de
2012, Seção 2, página 21, código de vaga nº. 0613216.
Os candidatos ora nomeados terão um prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data da publicação da presente Portaria em Diário
Oficial da União, para tomarem posse no respectivo cargo, nos termos
do art.13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto
nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto nº. 7.232, de 19 de
julho de 2010 e na Portaria Interministerial nº 47, de 28 de fevereiro
de 2013, resolve:
N
o-49.302-Nomear ANA CLAUDIA QUINTANILHA AZEVEDO no
cargo de Técnico em Enfermagem (Unidades do Estado do RJ),
código nº 701.233, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação
“I”, Padrão de Vencimento “1”, do Plano de Carreira dos Cargos de
Técnico Administrativo em Educação, habilitada em Concurso Pú-
blico de que trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de 2011,
publicado no DOU nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3,
página 79, homologado através do Edital nº. 040/2012, de 27 de
fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº. 45, de 06
de março de 2012, Seção 3, página 59, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Norma Viei-
ra Loureiro, ocorrida em 10 de dezembro de 2012, publicada pela
Portaria nº. 48.228, de 05 de dezembro de 2012, da UniversidadeFederal Fluminense, no Diário Oficial da União nº. 237, de 10 de
dezembro de 2012, Seção 2, páginas 22 e 23, código de vaga nº.
0237277.
Nomear MARCELA CRISTINA DE OLIVEIRA GATTI no
cargo de Técnico em Enfermagem (Unidades do Estado do RJ),
código nº 701.233, Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação
“I”, Padrão de Vencimento “1”, do Plano de Carreira dos Cargos de
Técnico Administrativo em Educação, habilitada em Concurso Pú-
blico de que trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de 2011,
publicado no DOU nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3,
página 79, homologado através do Edital nº. 040/2012, de 27 de
fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº. 45, de 06
de março de 2012, Seção 3, página 59, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente do falecimento de Maria Suzana
de Britto do Carmo, ocorrida em 09 de fevereiro de 2012, publicada
pela Portaria nº. 46.851, de 10 de maio de 2012, da Universidade
Federal Fluminense, no Diário Oficial da União nº. 091, de 11 de
maio de 2012, Seção 2, página 20, código de vaga nº. 0236565.
As candidatas ora nomeadas terão um prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data da publicação da presente Portaria em Diário
Oficial da União, para tomarem posse no respectivo cargo, nos termos
do art.13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto
nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto nº. 7.232, de 19 de
julho de 2010 e na Portaria Interministerial nº 47, de 28 de fevereiro
de 2013, resolve:
N
o-49.303- Nomear a seguinte candidata habilitada no Concurso Pú-
blico de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital Nº.
156/2010, de 24 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial da
União Nº. 163, de 25 de agosto de 2010, Seção 3, Página 61, cujo
resultado foi homologado pelo Edital Nº. 167/2010, de 25 de no-
vembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União Nº. 226, de 26
de novembro de 2010, Seção 3, Página 67, para terem exercício nas
Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal Flu-
minense, no cargo a seguir discriminado:
Cargo: Técnico em Segurança do Trabalho (Unidades do
Estado do Rio de Janeiro)
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
Código: 701.262 – Regime: 40 Horas Semanais
MARIANA CORDEIRO FERRARIS – Código da Vaga:
0871561 – Origem da Vaga: Vaga criada conforme o Item II do Artigo
4º da Lei 11.740, de 16 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de julho de 2008. Vaga decorrente da criação e
redistribuição de cargos por meio da Portaria N°. 1.450, de 13 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União Nº. 242, de
17 de dezembro de 2012, Seção 1, Páginas 16 a 20.
A candidata ora nomeada terá um prazo de 30 (trinta) dias,
contados da data da publicação da presente Portaria no Diário Oficial
da União, para tomar posse no respectivo cargo, nos termos do art.13,
da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto
nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto nº. 7.232, de 19 de
julho de 2010 e na Portaria Interministerial nº 47, de 28 de fevereiro
de 2013, resolve:
N
o-49.304-Nomear as seguintes candidatas habilitadas no Concurso
Público de Provas, realizado por esta Instituição, aberto pelo Edital
Nº. 297/2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no Diário
Oficial da União Nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3,
Página 79, cujo resultado foi homologado pelo Edital Nº. 040/2012,
de 27 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União Nº.
45, de 06 de março de 2012, Seção 3, Página 59, para terem exercício
nas Unidades Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal
Fluminense, no cargo a seguir discriminado:
Cargo: Assistente de Laboratório (Unidades do Estado do
RJ)
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I e Padrão de
Vencimento 1
Código: 701.437 – Regime: 40 Horas Semanais
ANA KARINA CASTRO LIMA – Código da Vaga: 0871756
– Origem da Vaga: Vaga criada conforme o Item II do Artigo 4º da
Lei 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário Oficial da União de
17/07/2008 e redistribuída por meio da Portaria do Ministério da
Educação Nº. 1.450, de 13/12/2012, publicada no Diário Oficial da
União Nº. 242, de 17/12/2012, Seção 1, Páginas 16 a 20.
LUCIANA FACCHINETTI DE CASTRO GIRAO – Código
da Vaga: 0871757 – Origem da Vaga: Vaga criada conforme o Item II
do Artigo 4º da Lei 11.740, de 16/07/2008, publicada no Diário
Oficial da União de 17/07/2008 e redistribuída por meio da Portaria
do Ministério da Educação Nº. 1.450, de 13/12/2012, publicada no
Diário Oficial da União Nº. 242, de 17/12/2012, Seção 1, Páginas 16
a 20.
As candidatas ora nomeadas terão um prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data da publicação da presente Portaria no Diário
Oficial da União, para tomarem posse no respectivo cargo, nos termos
do art.13, da Lei n.º. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, tendo em vista o
disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no artigo 9º,
inciso I, e no artigo 10, da lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no artigo 9º, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, no Decreto
nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, no Decreto nº. 7.232, de 19 de
julho de 2010 e na Portaria Interministerial nº 47, de 28 de fevereiro
de 2013, resolve:
N
o-49.305-Nomear SCHEILLA MARCIA SOARES DOS ANJOS no
cargo de Auxiliar de Enfermagem (Unidades do Estado do RJ), có-
digo nº 701.411, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação
“I”, Padrão de Vencimento “1”, do Plano de Carreira dos Cargos de
Técnico Administrativo em Educação, habilitada em Concurso Pú-
blico de que trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de 2011,
publicado no DOU nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3,
página 79, homologado através do Edital nº. 040/2012, de 27 de
fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial da União nº. 45, de 06
de março de 2012, Seção 3, página 59, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Teresa
de Faria, ocorrida em 06 de fevereiro de 2013, publicada pela Portaria
nº. 48.639, de 05 de fevereiro de 2013, da Universidade Federal
Fluminense, no Diário Oficial da União nº. 026, de 06 de fevereiro de
2013, Seção 2, páginas 20 e 21, código de vaga nº. 0235501.
Nomear ADRIANA DOS SANTOS SILVA no cargo de Au-
xiliar de Enfermagem (Unidades do Estado do RJ), código nº
701.411, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação “I”, Pa-
drão de Vencimento “1”, do Plano de Carreira dos Cargos de Técnico
Administrativo em Educação, habilitada em Concurso Público de que
trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no
DOU nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3, página 79,
homologado através do Edital nº. 040/2012, de 27 de fevereiro de
2012, publicado no Diário Oficial da União nº. 45, de 06 de março de
2012, Seção 3, página 59, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Alexandrina
de Souza Elis, ocorrida em 06 de dezembro de 2012, publicada pela
Portaria nº. 48.102, de 30 de novembro de 2012, da Universidade
Federal Fluminense, no Diário Oficial da União nº. 235, de 06 de
dezembro de 2012, Seção 2, página 35, código de vaga nº.
0233487.
Nomear RENATA RODRIGUES DA SILVA no cargo de
Auxiliar de Enfermagem (Unidades do Estado do RJ), código nº
701.411, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação “I”, Pa-
drão de Vencimento “1”, do Plano de Carreira dos Cargos de Técnico
Administrativo em Educação, habilitada em Concurso Público de que
trata o Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no
DOU nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3, página 79,
homologado através do Edital nº. 040/2012, de 27 de fevereiro de
2012, publicado no Diário Oficial da União nº. 45, de 06 de março de
2012, Seção 3, página 59, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, em vaga decorrente da aposentadoria de Valéria Mont Mor
Rodrigues Constantino, ocorrida em 07 de janeiro de 2013, publicada
pela Portaria nº. 48.343, de 21 de dezembro de 2012, da Universidade
Federal Fluminense, no Diário Oficial da União nº. 004, de 07 de
janeiro de 2013, Seção 2, páginas 15 e 16, código de vaga nº.
0239039.
Nomear JOSE CARLOS SANTANA no cargo de Auxiliar de
Enfermagem (Unidades do Estado do RJ), código nº 701.411, Nível
de Classificação “C”, Nível de Capacitação “I”, Padrão de Venci-
mento “1”, do Plano de Carreira dos Cargos de Técnico Adminis-
trativo em Educação, habilitada em Concurso Público de que trata o
Edital nº. 297/2011, de 23 de novembro de 2011, publicado no DOU
nº. 226, de 25 de novembro de 2011, Seção 3, página 79, homologado
através do Edital nº. 040/2012, de 27 de fevereiro de 2012, publicado
no Diário Oficial da União nº. 45, de 06 de março de 2012, Seção 3,
página 59, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
decorrente da aposentadoria de Maria José de Oliveira, ocorrida em
06 de dezembro de 2012, publicada pela Portaria nº. 48.103, de 30 de
novembro de 2012, da Universidade Federal Fluminense, no Diário
Oficial da União nº. 235, de 06 de dezembro de 2012, Seção 2,
página 35, código de vaga nº. 0234006.
Os candidatos ora nomeados terão um prazo de 30 (trinta)
dias, contados da data da publicação da presente Portaria em Diário
Oficial da União, para tomarem posse no respectivo cargo, nos termos
do art.13, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de11
de outubro de 1991 e o que consta do processo nº
23069.003179/2013-91, resolve:
N
o-49.313-Retificar a Portaria nº 49.236, de 19/04/2013, publicada no
DOU nº 77, seção 2, pág. 30, de 23/04/2013;
Onde se lê: “…FG-4…”;
Leia-se: “…FG-5…”
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de11
de outubro de 1991 e o que consta do processo nº
23069.003179/2013-91, resolve:
N
o-49.314-Retificar a Portaria nº 49.237, de 19/04/2013, publicada no
DOU nº 77, seção 2, pág. 30, de 23/04/2013;
Onde se lê: “…Chefe do Serviço de Controle de Qualidade
do Laboratório Universitário da Pró-Reitoria de Extensão – Código
FG-4…”;
Leia-se: “…Chefe do Serviço de Controle de Qualidade do
Laboratório Universitário Rodolpho Albino da Pró-Reitoria de Ex-
tensão – Código FG-5…”
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201334ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022013050300034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no
processo nº 23069.057350/2012-09, resolve:
N
o-49.315-Tornar sem efeito a designação, de MARGARETH DE
CASTRO SOUZA, Assistente em Administração, Código 701200,
Matrícula SIAPE nº 306464, publicada no D.O.U nº 246, pág. 27, de
21/12/2012 através da Portaria n° 48.296 de 19/12/2012.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o
constante no processo nº 23069.004367/2013-36; resolve:
N
o-49.320-Dispensar, CATHARINA MARINHO MEIRELLES, Pro-
fessor de 3º Grau, matrícula SIAPE nº 3222872, pertencente ao Qua-
dro Permanente da Universidade, da função de Chefe do Depar-
tamento de Psicologia, do Instituto de Ciências Humanas de Volta
Redonda, designada pela Portaria nº 44.104, de 21/02/2011. FG-1.
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que
consta do processo nº 23069.004367/2013-36; resolve:
N
o-49.321-Designar TATIANA RAMMINGER, Professor de 3º Grau,
matrícula SIAPE nº 1701263, do Quadro Permanente da Univer-
sidade, para exercer, “pro tempore”, a função de Chefe do Depar-
tamento de Psicologia, do Instituto de Ciências Humanas de Volta
Redonda.
Esta designação corresponde a função gratificada – código
FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
DESPACHO DO REITOR
Em 2 de maio de 2013
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
ANA LÚCIA ABRAHÃO DA SILVA, Professor Titular, de
17 a 23 de junho de 2013, para apresentar trabalhos na “Narrative
Medicine Conference”, na Inglaterra, com ônus limitado, § 1º, art. 1º,
do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.030116/2013-15)
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Professor
Titular, de 24 a 29 de maio de 2013, para apresentar trabalho, no
“Heart Failure”, em Portugal, com ônus UFF/PROPPI (passagens
aéreas e diárias), conforme autorização nº 20130410.1334, do Mi-
nistro da Educação; inciso IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95
(Proc.23069.002883/2013-26).
GISELE CALDAS ALEXANDRE, Professor Adjunto, de 18
a 21 de junho de 2013, para participar do “10th HTAi Seoul 2013”, na
Coréia do Sul, com ônus limitado; § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95
(Proc. 23069.004436/2013-10).
IVAN SILVIO DE LIMA XAVIER, Professor Adjunto, de 24
de junho a 01 de julho de 2013, para apresentar trabalho no “Sus-
tainable Intelligent Manufacturing 2013”, em Portugal, com ônus li-
mitado, § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95(Proc.23069.010841/2013-
69).
MARCO ANTONIO ROXO DA SILVA, Professor Adjunto,
de 22 de maio a 08 de junho de 2013, para cumprir programa de
intercâmbio acadêmico-científico, em São Tomé e Príncipe, com ônus
ABC/MRE; inciso V do art. 1º do Decreto 1.387/95
(Proc.23069.021359/2013-54).
PATRICIA GONÇALVES SALDANHA, Professor Adjunto,
de 22 de maio a 01 de junho de 2013, para cumprir programa de
intercâmbio acadêmico-científico, em São Tomé e Príncipe, com ônus
ABC/MRE; inciso V do art. 1º do Decreto 1.387/95
(Proc.23069.021357/2013-65).
ROBERTO MEIGIKOS DOS ANJOS, Professor Associado,
de 15 a 22 de junho de 2013, para cumprir programa de intercâmbio
científico, na Áustria, com ônus limitado, inciso V, art. 1º, do Decreto
1.387/95 (Proc.23069.010969/2013-22).
WILSON SOARES DE MAGALHÃES, Diretor de Progra-
ma, de 22 de maio a 01 de junho de 2013, para cumprir programa de
intercâmbio acadêmico-científico, em São Tomé e Príncipe, com ônus
ABC/MRE; Inciso V; art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.021358/2013-18)
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA Nº 372, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 18/04/2013, a servidora
ALINE JULIANA SCHER, Assistente Social, SIAPE 1771908, das
funções de Chefe do Serviço Especial de Assuntos Estudantis, Cam-
pus Realeza, Código FG-4, da Universidade Federal da Fronteira Sul,
funções para as quais havia sido designada pela Portaria nº
044/GR/UFFS/2012 17 de janeiro de 2012, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 18 de janeiro de 2012.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLOPORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N
o-376 – Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir de 19/04/2013, a
servidora MAUDE REGINA DE BORBA, Professora do Magistério
Superior, Siape nº 1566661, da Função Comissionada de Coorde-
nadora do Curso de Graduação Bacharelado em Engenharia de Aqui-
cultura, do Campus Laranjeiras do Sul, código FCC, da Universidade
Federal da Fronteira Sul, função para a qual havia sido designada pela
Portaria nº 096/GR/UFFS/2013 de 14 de fevereiro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-377 – Art. 1º DESIGNAR o servidor JORGE ERICK GARCIA
PARRA, Professor de Magistério Superior, Siape nº 1872818, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Gra-
duação Bacharelado em Engenharia de Aquicultura, do Campus La-
ranjeiras do Sul, código FCC, da Universidade Federal da Fronteira
Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-378 – Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a partir de 22/04/2013, a
servidora JOSIMEIRE APARECIDA LEANDRINI, Professora do
Magistério Superior, Siape nº 1643670, da Função Comissionada de
Coordenadora do Curso de Graduação Bacharelado em Agronomia –
Linha de Formação: Agroecologia, do Campus Laranjeiras do Sul,
código FCC, da Universidade Federal da Fronteira Sul, função para a
qual havia sido designada pela Portaria nº 100/GR/UFFS/2013 de 14
de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 18 de
fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-379 – Art. 1º DESIGNAR a servidora MANUELA FRANCO DE
CARVALHO DA SILVA PEREIRA, Professor de Magistério Su-
perior, Siape nº 1881505, para exercer a Função Comissionada de
Coordenadora do Curso de Graduação Bacharelado em Agronomia –
Linha de Formação: Agroecologia, do Campus Laranjeiras do Sul,
código FCC, da Universidade Federal da Fronteira Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-380 – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 30/04/2013, a servidora
ALEJANDRA MARIA ROJAS COVALSKI, Professor de Magistério
Superior, Siape nº 1580032, da Função Comissionada de Coorde-
nadora do Curso de Graduação Licenciatura em Letras – Português e
Espanhol, do Campus Chapecó, código FCC, da Universidade Federal
da Fronteira Sul, função para a qual havia sido designada pela Por-
taria nº 090/GR/UFFS/2013 de 14 de fevereiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-381 – Art. 1º DESIGNAR o servidor ERIC DUARTE FERREIRA,
Professor de Magistério Superior, Siape nº 1579885, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação Li-
cenciatura em Letras – Português e Espanhol, do Campus Chapecó,
código FCC, da Universidade Federal da Fronteira Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-382 – Art. 1º DISPENSAR, o servidor TIAGO FAVERO, Técnico
de Laboratório – Área: Química, SIAPE 1768912, das funções de
Chefe da Divisão de Materiais de Laboratórios, código FG-2, da
Universidade Federal da Fronteira Sul, funções para as quais havia
sido designada pela Portaria nº 613/GR/UFFS/2012, de 08 de junho
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de
2012.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-383 – Art. 1º DISPENSAR a servidora LIDIANE PIGATTO CE-
LUPPI, Técnico de Laboratório – Área: Química, SIAPE 1809801,
das funções de Chefe do Serviço Especial de Compras da Divisão de
Materiais de Laboratórios – Área: Ciências Exatas, código FG-4, da
Universidade Federal da Fronteira Sul, funções para as quais havia
sido designada pela Portaria nº 617/GR/UFFS/2012, de 08 de junho
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de
2012.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-384 – Art. 1º DISPENSAR a servidora ADRIANA SANTI, Téc-
nica de Laboratório – Área: Análises Clínicas, SIAPE 1965534, das
funções de Chefe do Serviço Especial de Compras da Divisão de
Materiais de Laboratórios – Área: Ciências da Saúde, código FG-4, da
Universidade Federal da Fronteira Sul, funções para as quais havia
sido designada pela Portaria nº 934/GR/UFFS/2012, de 05 de se-
tembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
setembro de 2012.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.N
o-385 – Art. 1º DISPENSAR a servidora CLADIS JULIANA LU-
TINSKI, Técnico de Laboratório – Área: Biologia, SIAPE 1879725,
das funções de Chefe do Serviço Especial de Compras da Divisão de
Materiais de Laboratórios – Área: Ciências Agrárias, código FG-4, da
Universidade Federal da Fronteira Sul, funções para as quais havia
sido designada pela Portaria nº 931/GR/UFFS/2012, de 05 de se-
tembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
setembro de 2012.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-386 – Art. 1º DISPENSAR a servidora ALINE ISABEL MI-
CHELS, Técnico de Laboratório – Área: Biologia, SIAPE 1886891,
das funções de Chefe do Serviço Especial de Compras da Divisão de
Materiais de Laboratórios – Área: Ciências Biológicas, código FG-4,
da Universidade Federal da Fronteira Sul, funções para as quais havia
sido designada pela Portaria nº 933/GR/UFFS/2012, de 05 de se-
tembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
setembro de 2012.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-Art. 1º DISPENSAR o servidor RICARDO KLEIN, Técnico de
Tecnologia da Informação, SIAPE 1809202, das funções de Chefe do
Serviço Especial de Compras da Divisão de Materiais de Laboratórios
– Área: Tecnologia da Informação, código FG-4, da Universidade
Federal da Fronteira Sul, funções para as quais havia sido designado
pela Portaria nº 644/GR/UFFS/2012, de 12 de junho de 2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2012.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-395 – Art. 1º DISPENSAR a servidora MORGANA ALEXAN-
DRA ROMANO, Administradora, SIAPE Nº 1932374, das funções
de Assistente da Secretaria Especial de Laboratórios, código FG-4, da
Universidade Federal da Fronteira Sul, funções para as quais havia
sido designada pela Portaria nº 603/GR/UFFS/2012, de 06 de junho
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 08 de junho de
2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-398 – Art. 1º DESIGNAR, a servidora LIDIANE PIGATTO CE-
LUPPI, Técnico de Laboratório – Área: Química, SIAPE 1809801,
para as funções de Chefe do Departamento de Materiais Consumíveis
de Laboratórios, da Secretaria Especial de Laboratórios, código FG-1,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-399 – Art. 1º DESIGNAR, a servidora ALINE ISABEL MI-
CHELS, Técnico de Laboratório – Área: Biologia, SIAPE 1886891,
para as funções de Chefe do Departamento de Materiais Permanentes
de Laboratórios, da Secretaria Especial de Laboratórios, código FG-1,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-400 – Art. 1º DESIGNAR, a servidora CLADIS JULIANA LU-
TINSKI, Técnico de Laboratório – Área: Biologia, SIAPE 1879725,
para as funções de Chefe do Departamento de Apoio às Áreas Ex-
perimentais, da Secretaria Especial de Laboratórios, código FG-1,
integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-401 – Art. 1º DESIGNAR, o servidor JONATAN JOSUE ANTON,
Técnico em Química, SIAPE 1457320, para as funções de Chefe do
Departamento de Planejamento e Gestão de Laboratórios, da Se-
cretaria Especial de Laboratórios, código FG-1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-403 – Art. 1º DESIGNAR, a servidora MORGANA ALEXAN-
DRA ROMANO, Administradora, SIAPE Nº 1932374, para as fun-
ções de Assistente da Secretaria Especial de Laboratórios, código FG-
2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Grati-
ficadas desta universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-404 – Art. 1º DESIGNAR, a servidora ADRIANA SANTI, Téc-
nica de Laboratório –
Área: Análises Clínicas, SIAPE 1965534, para as funções de Chefe
do Divisão de Compras de Materiais Consumíveis de Laboratórios, da
Secretaria Especial de Laboratórios, código FG-2, integrante do Qua-
dro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta universi-
dade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-405 – Art. 1º DESIGNAR, o servidor TIAGO FAVERO, Técnico
de Laboratório – Área: Química, SIAPE 1768912, para as funções de
Chefe do Divisão de Compras de Materiais Permanentes de La-
boratórios, da Secretaria Especial de Laboratórios, código FG-2, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta universidade.
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201335ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-406 – Art. 1º DESIGNAR, o servidor RICARDO KLEIN, Técnico
de Tecnologia da Informação, SIAPE 1809202, para as funções de
Chefe do Serviço Especial de Planejamento e Contratação de Tec-
nologia da Informação para Laboratórios, da Secretaria Especial de
Laboratórios, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo de Car-
gos e Funções Gratificadas desta universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-407 – Art. 1º DESIGNAR, o servidor MARCIO LUFT, Admi-
nistrador, SIAPE 1873960, para as funções de Chefe do Serviço
Especial de Controle de Empenhos de Laboratórios, da Secretaria
Especial de Laboratórios, código FG-4, integrante do Quadro Dis-
tributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA No-2.184, DE 22 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, pu-
blicado no D.O.U. de 20/07/2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Karla Rodrigues da Silva, habilitado em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 120, publicado no D.O.U.
de 14/09/2012, para provimento do cargo de Bibliotecário-Documen-
talista, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1,
na vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 426/12, publicada no
D.O.U. de 20/04/2012, código nº 321930. (Processo nº
23070.005237/2012-09 e Memorando nº 062/PRODIRH, de
16/04/2013)
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PORTARIA N
o-2.358, DE 29 DE ABRIL DE 2013
A Pró-Reitora de Graduação da UFG, no exercício da Rei-
toria, no uso das atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento
Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, Pamela Cristina de Sousa Guardiano
Reis, como Professor Substituto, em regime de 20 (vinte) horas se-
manais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de
Professor Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na
Faculdade de Nutrição, Área/Disciplina: Alimentos e Nutrição Básica,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 31/12/2013. (Processo nº
23070.004497/2013-30)
SANDRAMARA MATIAS CHAVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 821, DE 29 DE ABRIL DE 2013
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta do Processo nº
23088.000862/2013-48, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no
art. 3º da E.C. nº 47/2005, ao servidor LUIZ AUGUSTO HORTA
NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 394738, ocupante do cargo de
professor de 3º Grau, (Classe: Titular, Doutor, Dedicação Exclusiva)
do Quadro Permanente desta Universidade, com provento integral do
citado cargo.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado.
Código da vaga: 305824.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
PORTARIA Nº 831, DE 30 DE ABRIL DE 2013
A Diretora de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI,
através da Portaria nº. 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de
20/12/2012, e de acordo com a Portaria Interministerial MPOG/MEC
nº 24/2013, Decreto nº 7.485/2011, §2º do art. 10 do Decreto nº
6.944/2009 e Lei 12.772/2012, resolve:
I – TORNAR sem efeito a Portaria de Nomeação nº 594,
publicada no DOU de 28/03/2013, seção 2, página 36, do candidato
Enver Manuel Amador Ramirez Gutierrez, tendo em vista o não
atendimento ao subitem 1.2 do Edital nº 01/2013, DOU de
22/01/2013.
II – NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º e 10 da Lei nº. 8.112/90, ROGER RODRIGUES TORRES, para o
Cargo de Professor de Ensino Superior, Regime de Dedicação Ex-
clusiva – DE, Campus de Itajubá, candidato habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital de Homologação nº 05, DOU de 21/03/2013, no
código de vaga 920133.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 310, DE 22 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o constante no
processo nº 23090.000972/2013-61, resolve:
Rescindir, a pedido, o Contrato de Trabalho de MATHEUS
BATISTA DOS REIS, professor temporário, Matrícula no SIAPE nº
1759774, lotado no Departamento de Ciências Humanas, a contar de
10/5/2013.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 349, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no
disposto no Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, no Decreto n°
91.800/85 e suas alterações, na Portaria MEC n° 404/09, na Re-
solução CEPE n° 058/99 e na Portaria/Reitoria n° 693/10, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ANTONIO CHALFUN
JUNIOR, matrícula nº 1312298, professor adjunto, lotado no Depar-
tamento de Biologia, para participação no Congresso Internacional de
Biotecnologia Vegetal – Bioveg 2013, e visita ao Centro de Bioplantas
da Universidade de Ciego de Avila, com participação em banca de
pré-defesa e prospecção de intercâmbios dentro do projeto de in-
ternacionalização da UFLA, em Caya Coco e Ciego de Avila/Cuba, no
período de 5 a 16/5/2013, com ônus da Capes (Projeto Capes/MÊS
Cuba nº 088/2010, conforme Processo nº 23090.001034/2013-88.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N
o-2.837 – Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar JOSÉ
NAZARENO DE CARVALHO, inscrição UFMG nº 00057-4, ma-
trícula SIAPE nº 0314954, ocupante do cargo de Técnico em Edi-
ficações, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 16, lotado no Departamento de Manutenção e Ope-
ração da Infraestrutura, com proventos integrais, por ter provado
contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição.
N
o-2.838 – Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar
MARIA ALAÍDE VIEIRA AQUINO, inscrição UFMG nº 11188-0,
matrícula SIAPE nº 0323447, ocupante do cargo de cozinheiro, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
16, lotada no Instituto de Ciências Agrárias, com proventos integrais,
por ter provado contar 31 (trinta e um) anos de contribuição.
N
o-2.839 – Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar OTONI
MOREIRA GOMES, inscrição UFMG nº 10932-0, matrícula SIAPE
nº 1170519, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado na Fa-
culdade de Medicina, com proventos integrais, por ter provado contar
35 (trinta e cinco) anos de contribuição.
N
o-2.840 – Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar
VALÉRIA MELO SALZANO, inscrição UFMG nº 10416-7, ma-
trícula SIAPE nº 0322858, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos
integrais, por ter provado contar 33 (trinta e três) anos de con-
tribuição.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N
o-2.850 – Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar
MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA, inscrição UFMG nº 045349,
matrícula SIAPE nº 0318462, ocupante do cargo de Auxiliar de Co-
zinha, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação II, Padrão de
Vencimento 16, lotada na Faculdade de Farmácia, com proventos
integrais, por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de con-
tribuição.
N
o-2.851 – Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar
ROSILENE QUIRINO CONRADO, inscrição UFMG nº 11461-8,
matrícula SIAPE nº 0323663, ocupante do cargo de Bibliotecário,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Ven-
cimento 16, lotada na Biblioteca Universitária, com proventos in-
tegrais, por ter provado contar 33 (trinta e tres) anos de contri-
buição.
N
o-2.853 – Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar
VALTER PAULO TEIXEIRA, inscrição UFMG nº 09811-6, matrícula
SIAPE nº 0322463, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e
Infraestrutura, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 16, lotado no Departamento de Manutenção e
Operação da Infraestrutura, com proventos integrais, por ter provado
contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZPORTARIA Nº 2.905, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar RO-
SEMARY DAS GRAÇAS SANTOS MELO, inscrição UFMG nº
01563-6, matrícula SIAPE nº 0316111, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 16, lotada na Faculdade de Direito, com
proventos integrais, por ter provado contar 36 (trinta e Seis) anos de
contribuição.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-2.913 – Autorizar o afastamento do país da servidora LYSLEI DE
SOUZA NASCIMENTO, Professor Associado, no período de
25/07/2013 a 05/08/2013, para participar do 16º Congresso Inter-
nacional de Estudos Judaicos, em Jerusalém/Israel, com ônus, con-
forme autorização nº 20130405.1326 do Ministério da Educação para
concessão de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº
23072.018952/2013-64.
N
o-2.914 – Autorizar o afastamento do país da servidora ALLINE
MARIA REZENDE BELEIGOLI, Professor Adjunto, no período de
08/05/2013 a 28/05/2013, para participar do 20º Congresso Europeu
em Obesidade, em Liverpool/Inglaterra, e para participar de missão
de pesquisa junto ao “Erasmus Medical Center”, em Rotterdam/Ho-
landa, com ônus, mediante concessão de auxílio pela FAPEMIG no
período de 08/05/2013 a 15/05/2013; e conforme autorização nº
20130405.1326 do Ministério da Educação para concessão de diárias
e passagens pela UFMG no período de 16/05/2013 a 28/05/2013.
Processo nº 23072.023024/2013-11.
N
o-2.915 – Autorizar o afastamento do país da servidora LEISE
KELLI DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, no período de 14/06/2013
a 21/06/2013, para participar da 8ª Conferência Internacional em
Logistica Urbana, em Bali/Indonésia, com ônus, mediante concessão
de auxílio pela FAPEMIG. Processo nº 23072.005698/2013-.34
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 3272, de 20/06/2012, publicada no DOU de
21/06/2012, Seção 2, página 28, que autorizou o afastamento do país
do servidor ALTAMIRO SÉRGIO MOL BESSA, onde se lê: “…com
ônus, mediante concessão de auxílio pelo CNPq…”, leia-se: “…com
ônus, mediante concessão de auxílio pelo CNPq, além de diárias pela
UFMG, conforme autorização nº 20130405.1326 do Ministério da
Educação…”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA No-714, DE 2 DE MAIO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria MEC nº 1.069, de 10 de novembro de 2009, autoriza o
afastamento do País da servidora:
ADRIANA CAROPREZO MORINI, Professora do Magis-
tério Superior, lotada no Instituto de Biodiversidade e Florestas, desta
Universidade, para apresentar painel aprovado no “The 10th World
Buffalo Congress 2013”, no período de 3 a 13 de maio de 2013, na
cidade de Phuket, Tailândia, inclusive trânsito, com ônus para CA-
PES. (Processo nº 23204.003418/2013-19).
JOSÉ SEIXAS LOURENÇO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA No-1.822, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais a MARIA MADALENA VIANA GUE-
DES, ocupante do cargo de Enfermeiro – Área, Nível de Classificação
E, Nível Capacitação IV, Padrão de Vencimento 15, com especia-
lização, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, pu-
blicada no D.O.U. de 06/07/2005.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
da Paraíba, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201336ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022013050300036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-733 – Dispensar, a pedido, FLAVIO PERAZZO BARBOSA MO-
TA, matrícula SIAPE 27601834, CPF Nº. 02548672433, PROFES-
SOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-
SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO, do
CENTRO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO REGIO-
NAL, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Gestão
Pública/CTDR/FCC, a partir de 01.03.2013. (MEMORANDO Nº.
063/2013-CTDR).
N
o-734 – Designar MARIA DANIELLA DE OLIVEIRA PEREIRA DA SIL-
VA, matrícula SIAPE 19256864, CPF Nº. 05052792409, PROFESSOR AS-
SISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMEN-
TO TECNOLOGIA E PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, do CENTRO
DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, para exercer a
função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Gestão Pública/CT-
DR/FCC, a partir de 01.03.2013. (MEMORANDO Nº. 063/2013-CTDR).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 6 DE MARÇO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
da Paraíba, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-771 – Dispensar, a pedido, EDER DA SILVA DANTAS, matrícula
SIAPE 14931113, CPF Nº. 66544971472, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE PSICOPEDAGOGIA, do CENTRO DE EDUCA-
ÇÃO, da função de Coordenador do Curso de Psicopedago-
gia/CE/FCC, a partir de 21.02.2013. (Processo Nº. 23074.007117/13-
53).
N
o-772 – Designar ROBERTO DERIVALDO ANSELMO, matrícula
SIAPE 25690104, CPF Nº. 50597914168, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-
nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMEN-
TO DE PSICOPEDAGOGIA, do CENTRO DE EDUCAÇÃO, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Psicopedagogia/CE/FCC,
a partir de 21.02.2013. (Processo Nº. 23074.007117/13-53).
N
o-779 – Dispensar, a pedido, KÁTIA REGINA GOMES DA SILVA,
matrícula SIAPE 3373718, CPF Nº. 23999055120, ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação na SEÇÃO DE
CONTROLE DE PAGAMENTO, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO
DE PESSOAS, da função de Chefe da Seção de Controle de Pa-
gamento/PROGEP/FG-4, a partir de 01.03.2013. (MEMO/DCPS/Nº.
002/2013).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIA N
o-780, DE 7 DE MARÇO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
da Paraíba, no uso de suas atribuições, resolve:
Dispensar, a pedido, MANOEL HOLANDA MAIA, matrí-
cula SIAPE 3361973, CPF Nº. 39581764453, ASSISTENTE EM
ADMINISTRACAO, Regime de Trabalho T-40, do quadro perma-
nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-
MENTO DE COMUNICAÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS HU-
MANAS, LETRAS E ARTES, da função de Assessor Financeiro/CC-
TA/FG-4, a partir de 22.02.2013. (Processo Nº. 23074.007439/13-
20).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
da Paraíba, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-810 – Dispensar, a pedido, MARIA CREUSA DE ARAUJO BOR-
GES, matrícula SIAPE 13310964, CPF Nº. 94981485468, PROFES-
SOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE HABILITAÇÕES PEDAGÓGICAS, do
CENTRO DE EDUCAÇÃO, da função de Chefe do Departamento de
Habilitações Pedagógicas/CE/FG-1, a partir de 17.01.2013. (Processo
Nº. 23074.001763/13-25).
N
o-812 – Designar MILVA BARRETO HERNANDEZ PEREIRA,
matrícula SIAPE 3304961, CPF Nº. 15428001453, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE HABILITAÇÕES PEDAGOGICAS, do
CENTRO DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Habilitações Pedagógicas/CE/FG-1, a partir de
17.01.2013. (Processo Nº. 23074.001763/13-25).
N
o-813 – Dispensar, a pedido, ALESSANDRO DA CUNHA DINIZ,
matrícula SIAPE 14739280, CPF Nº. 03541443405, ENGENHEIRO-
AREA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na PREFEITURA UNIVERSITA-
RIA, da função de Assessor de Planejamento/CI/FG-1, a partir de
01.01.2013. (MEMO Nº. 033/2013/GAB/PROGEP).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUEPORTARIAS DE 13 DE MARÇO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
da Paraíba, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-841 – Dispensar, a pedido, PAULO GIOVANI ANTONINO NU-
NES, matrícula SIAPE 21260610, CPF Nº. 36159301420, PROFES-
SOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS
HUMANAS, LETRAS E ARTES, da função de Coordenador do
Curso de História para os Movimentos Sociais do Campo/CCH-
LA/FCC, a partir de 01.08.2012. (MEMO Nº. 03/2013/DH/CCH-
LA).
N
o-843 – Designar JOSE JONAS DUARTE COSTA, matrícula SIA-
PE 11177981, CPF Nº. 40965732487, PROFESSOR ASSOCIADO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE HISTÓRIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMA-
NAS, LETRAS E ARTES, para exercer a função de Coordenador do
Programa Estudante Convênio-Movimentos Sociais do Campo (PEC-
MSC) de História/CCHLA/FCC, a partir de 01.08.2012. (MEMO Nº.
03/2013/DH/CCHLA).
N
o-845 – Designar FERNANDO GUILHERME PERAZZO COSTA,
matrícula SIAPE 22082740, CPF Nº. 34360581491, PROFESSOR
ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE ZOOTECNIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS
AGRÁRIAS, para exercer a função de Coordenador Geral para As-
suntos do Interior do Campus II/CCA/FG-1, a partir de 24.01.2013.
(OF. S/Nº 2013/CCA).
N
o-846 – Designar LUCIANA GOMES BARBOSA, matrícula SIAPE
17781791, CPF Nº. 08052416710, PROFESSOR ADJUNTO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
FITOTECNIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, para exer-
cer a função de Coordenadora Adjunta para Assuntos do Interior do
Campus II/CCA, a partir de 24.01.2013. (OF. S/Nº 2013/CCA).
N
o-847 – Designar LUCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS, matrícula
SIAPE 16549038, CPF Nº. 03499792435, BIBLIOTECARIO-DO-
CUMENTALISTA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente
de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CEN-
TRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, para exercer a função Chefe da
Biblioteca Setorial/CCJ/FG-2, a partir de 04.02.2013. (Processo Nº.
23074.004834/13-88).
N
o-848 – Designar ANDERSON LINO BRAZ DE MACEDO, ma-
trícula SIAPE 17595742, CPF Nº. 03830140428, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro perma-
nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-
MENTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS
JURÍDICAS, para exercer a função Gestor Administrativo/CCJ/FG-1,
a partir de 04.02.2013. (Processo Nº. 23074.004834/13-88).
N
o-851 – Designar MARIA DE FÁTIMA MENEZES LOURENÇO,
matrícula SIAPE 62883077, CPF Nº. 20419589449, AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro perma-
nente de pessoal desta Universidade, com lotação no GABINETE DO
REITOR, para exercer a função de Secretária Comissão de Direitos
Humanos/GR/FG-8, a partir de 01.02.2013. (Processo Nº.
23074.007789/13-31).
N
o-852 – Dispensar, a pedido, FRANCISCA DE SOUZA BARRETO
MAIA, matrícula SIAPE 7524231, CPF Nº. 35226080468, ENFER-
MEIRO-AREA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na CLÍNICA D. I. C., do
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, da função
de Chefe do Serviço de Enfermagem da Clínica Médica/HULW/FG-
5, a partir de 08.03.2013. (Processo Nº. 23074.006851/13-78).
N
o-854 – Dispensar, a pedido, INÁCIO DE ALMEIDA PEDROSA FILHO,
matrícula SIAPE 3352800, CPF Nº. 20331290472, PROFESSOR ASSO-
CIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO
DE FÍSICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA,
da função de Coordenador do Curso de Graduação em Física/CCEN/FCC, a
partir de 02.03.2013. (Processo Nº. 23074.008861/13-01).
N
o-856 – Designar EDVALDO NOGUEIRA JÚNIOR, matrícula SIA-
PE 12189096, CPF Nº. 31425186491, PROFESSOR ASSOCIADO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE FÍSICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E
DA NATUREZA, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Graduação em Física/CCEN/FCC, a partir de 02.03.2013. (Processo
Nº. 23074.008861/13-01).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
da Paraíba, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-866 – Dispensar, a pedido, LUIS RICARDO SILVA QUEIROZ,
matrícula SIAPE 14488724, CPF Nº. 78446074672, PROFESSORADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO MUSICAL, do CENTRO DE
COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES, da função de Coordenador
de Pós-Graduação em Música/CCTA/FCC, a partir de 30.11.2012.
(Processo Nº. 23074.038763/12-81).
N
o-868 – Designar LUIS RICARDO SILVA QUEIROZ, matrícula
SIAPE 14488724, CPF Nº. 78446074672, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE EDUCAÇÃO MUSICAL, do CENTRO DE CO-
MUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES, para exercer a função de Co-
ordenador de Pós-Graduação em Música/CCTA/FCC, a partir de
30.11.2012. (Processo Nº. 23074.038763/12-81).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
da Paraíba, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-883 – Dispensar, a pedido, PABLO NOGUEIRA TELES MO-
REIRA, matrícula SIAPE 19192882, CPF Nº. 97513962553, PRO-
FESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-
SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA SUCROACOO-
LEIRA, do CENTRO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, da função de Assessor de Extensão/CTDR/FG-1, a par-
tir de 01.02.2013. (Processo Nº. 23074.004088/13-41).
N
o-884 – Designar KETTELIN APARECIDA ARBOS, matrícula
SIAPE 18591112, CPF Nº. 02478851938, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO TECNOLOGIA PRODUTOS ORIGEM ANIMAL, do
CENTRO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO REGIO-
NAL, para exercer a função de Assessora de Extensão/CTDR/FG-1, a
partir de 01.02.2013. (Processo Nº. 23074.004088/13-41).
N
o-885 – Designar ALEX DA SILVA BARBOSA, matrícula SIAPE
18213169, CPF Nº. 06434375417, MAGISTÉRIO DE ENSINO BÁ-
SICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO Regime de Trabalho DEDI-
CAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Uni-
versidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁ-
RIO, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁ-
RIAS, para exercer a função de Coordenador Geral de Pesquisa e
Extensão do Colégio Agrícola Vidal de Negreiros/CCHSA/FG-1, a
partir de 06.03.2013. (Processo Nº. 23074.005242/13-74).
N
o-886 – Dispensar, a pedido, ALEX DA SILVA BARBOSA, ma-
trícula SIAPE 18213169, CPF Nº. 06434375417, MAGISTÉRIO DE
ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO Regime de Tra-
balho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE AGRO-
PECUÁRIO, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E
AGRÁRIAS, da função de Assessor Extensão/CCHSA/FG-1, a partir
de 06.03.2013. (Processo Nº. 23074.006802/13-62).
N
o-887 – Dispensar, a pedido, JOAO EVANGELISTA DE ALMEI-
DA, matrícula SIAPE 3347814, CPF Nº. 26351587468, ASSISTEN-
TE EM ADMINISTRACAO, Regime de Trabalho T-40, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIRE-
ÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E
AGRÁRIAS, da função de Assessor Administrativo/CCHSA-FG-5, a
partir de 14.02.2013. (Processo Nº. 23074.006802/13-62).
N
o-888 – Designar JOÃO EVANGELISTA DE ALMEIDA, matrícula
SIAPE 3347814, CPF Nº. 26351587468, ASSISTENTE EM AD-
MINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente
de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO CEN-
TRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, para
exercer a função de Coordenador de Assistência Estudantil/CCH-
SA/FG-1, a partir de 14.02.2013. (Processo Nº. 23074.006802/13-
62).
N
o-889 – Designar RONALDO SERGIO RAMALHO CIRNE, ma-
trícula SIAPE 3346338, CPF Nº. 25125540404, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro perma-
nente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO DO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS,
para exercer a função de Coordenador do Restaurante/CCHSA/FG-5,
a partir de 14.02.2013. (Processo Nº. 23074.006802/13-62).
N
o-890 – Dispensar, a pedido, STELA DE LOURDES RIBEIRO DE
MENDONCA, matrícula SIAPE 10300364, CPF Nº. 13248812400,
PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-
CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no CENTRO DE FORMAÇÃO DE TECNÓLOGOS, do
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, da
função de Assessor de Ensino/CCHSA/FG-1, a partir de 06.02.2013.
(Processo Nº. 23074.005240/13-49).
N
o-891 – Designar THIAGO JARDELINO DIAS, matrícula SIAPE
19160662, CPF Nº. 03441247469, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁ-
RIO, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS,
para exercer a função de Coordenador Administrativo e Planejamento/CCH-
SA/FG-1, a partir de 06.02.2013. (Processo Nº. 23074.005240/13-49).
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201337ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022013050300037Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-892 – Dispensar, a pedido, MARIA JOSÉ ARAÚJO WANDER-
LEY, matrícula SIAPE 16404111, CPF Nº. 43600964453, PROFES-
SOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIO, do CENTRO DE CIÊN-
CIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, da função de Assessor
de Pesquisa e Extensão/CCHSA/FG-1, a partir de 06.02.2013. (Pro-
cesso Nº. 23074.005238/13-05).
N
o-894 – Designar HELENO FEITOSA COSTA FILHO, matrícula
SIAPE 13290751, CPF Nº. 75329247420, PROFESSOR ASSISTEN-
TE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE MÚSICA, do CENTRO DE COMUNICAÇÃO TU-
RISMO E ARTES, para exercer a função de Coordenador Executivo
Laboratório de Música Aplicada/LAMUSI/CCTA/FG-3, a partir de
01.03.2013. (Processo Nº. 23074.004434/13-08).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
da Paraíba, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-918 – Dispensar, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO RODRI-
GUES GONÇALVES, matrícula SIAPE 3353784, CPF Nº.
21961026449, PROFESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DE-
DICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO,
do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, da função de Chefe do
Departamento de Nutrição/CCS/FG-1, a partir de 01.03.2013. (Pro-
cesso Nº. 23074.007690/13-76).
N
o-920 – Designar MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES GON-
ÇALVES, matrícula SIAPE 3353784, CPF Nº. 21961026449, PRO-
FESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-
CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO, do CENTRO DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer a função de Chefe do De-
partamento de Nutrição/CCS/FG-1, a partir de 01.03.2013. (Processo
Nº. 23074.007690/13-76).
N
o-922 – Dispensar, a pedido, LEYLLIANE DE FATIMA LEAL
INTERAMINENSE DE ANDRADE, matrícula SIAPE 16650421,
CPF Nº. 03791951432, PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Tra-
balho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE NUTRI-
ÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, da função de Co-
ordenadora do Curso de Nutrição/CCS/FCC, a partir de 01.03.2013.
(Processo Nº. 23074.007692/13-00).
N
o-926 – Dispensar, a pedido, EVANDRO LEITE DE SOUZA, ma-
trícula SIAPE 23807411, CPF Nº. 03247278443, PROFESSOR AD-
JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-
dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-
PARTAMENTO DE NUTRIÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA
SAÚDE, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação
em Ciências da Nutrição/CCS/FCC, a partir de 01.03.2013. (Processo
Nº. 23074.007693/13-64).
N
o-927 – Designar EVANDRO LEITE DE SOUZA, matrícula SIAPE
23807411, CPF Nº. 03247278443, PROFESSOR ADJUNTO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
NUTRIÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer
a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciên-
cias da Nutrição/CCS/FCC, a partir de 01.03.2013. (Processo Nº.
23074.007693/13-64).
N
o-929 – Dispensar, a pedido, SEVERINO JACKSON GUEDES DE
LIMA, matrícula SIAPE 3298813, CPF Nº. 09445110404, PROFES-
SOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-
SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA MECÂNICA, do
CENTRO DE TECNOLOGIA, da função de Chefe do Departamento
de Engenharia de Materiais/CT/FG-1, a partir de 27.02.2013. (Pro-
cesso Nº. 23074.008489/13-33).
N
o-931 – Designar TIBERIO ANDRADE DOS PASSOS, matrícula
SIAPE 13212857, CPF Nº. 76812880400, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS, do CENTRO DE
TECNOLOGIA, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Engenharia de Materiais/CT/FG-1, a partir de 27.02.2013. (Processo
Nº. 23074.008489/13-33).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
da Paraíba, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-937 – Dispensar, a pedido, ROGÉRIO DE SOUZA MEDEIROS,
matrícula SIAPE 26791923, CPF Nº. 01901405427, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, do CENTRO DECIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, da função de Coor-
denador do Curso de Bacharelado em Ciências Sociais/CCHLA/FCC,
a partir de 03.12.2012. (Processo Nº. 23074.008481/13-21).
N
o-939 – Designar ROGÉRIO DE SOUZA MEDEIROS, matrícula
SIAPE 26791923, CPF Nº. 01901405427, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, do CENTRO DE CIÊNCIAS
HUMANAS, LETRAS E ARTES, para exercer a função de Co-
ordenador do Curso de Bacharelado em Ciências Sociais/CCH-
LA/FCC, a partir de 03.12.2012. (Processo Nº. 23074.008481/13-
21).
N
o-941 – Dispensar, a pedido, GUSTAVO HENRIQUE DE ARAUJO
FREIRE, matrícula SIAPE 15511282, CPF Nº. 42497124434, PRO-
FESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-
SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO,
do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, da função de
Chefe do Departamento de Ciência da Informação/CCSA/FG-1, a
partir de 01.03.2013. (Processo Nº. 23074.008702/13-99).
N
o-943 – Designar EDNA GOMES PINHEIRO, matrícula SIAPE
2901214, CPF Nº. 09791256349, PROFESSOR ADJUNTO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS SO-
CIAIS APLICADAS, para exercer a função de Chefe do Depar-
tamento de Ciência da Informação/CCSA/FG-1, a partir de
01.03.2013, até ulterior deliberação. (Processo Nº. 23074.008702/13-
99).
N
o-946 – Dispensar, a pedido, MARIA SOCORRO DE SOARES
ARCOVERDE, matrícula SIAPE 10313539, CPF Nº. 37963813400,
MAGISTÉRIO DE ENSINO BÁSICO TECNICO E TECNOLÓGI-
CO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na ESCOLA
TÉCNICA DE SAÚDE, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE,
da função de Coordenador do Curso de Habilitação Técnico em
Enfermagem/CCS/FCC, a partir de 08.02.2013. (Processo Nº.
23074.007520/13-46).
N
o-948 – Designar MARCIA VIRGINIA DI LORENZO FLOREN-
CIO, matrícula SIAPE 24727926, CPF Nº. 02247319475, MAGIS-
TÉRIO DE ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Re-
gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-
nente de pessoal desta Universidade, com lotação na ESCOLA TÉC-
NICA DE SAÚDE, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Habilitação Técnico
em Enfermagem/CCS/FCC, a partir de 08.02.2013. (Processo Nº.
23074.007520/13-46).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
da Paraíba, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-978 – Dispensar, a pedido, GUSTAVO CESAR NOGUEIRA DA
COSTA, matrícula SIAPE 16535983, CPF Nº. 80687210453, BI-
BLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, Regime de Trabalho T-40,
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na
BIBLIOTECA CENTRAL, da função de Chefe de Serviços ao Usuá-
rio/BC/FG-5, a partir de 17.12.2013 (Processo Nº. 23074.006491/13-
12).
N
o-979 – Designar SUSIQUINE RICARDO SILVA, matrícula SIAPE
17778502, CPF Nº. 81905440472, BIBLIOTECARIO-DOCUMEN-
TALISTA, Regime de Trabalho T-40, do quadro permanente de pes-
soal desta Universidade, com lotação na BIBLIOTECA CENTRAL,
para exercer a função de Chefe de Serviços ao Usuário/BC/FG-5, a
partir de 17.12.2013 (Processo Nº. 23074.006491/13-12).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
da Paraíba, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-1. 061 – Dispensar, a pedido, VICENTE PAULO RAMALHO,
matrícula SIAPE 16307328, CPF Nº. 02468306465, BIBLIOTECA-
RIO-DOCUMENTALISTA, Regime de Trabalho T-40, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIRE-
ÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E
AGRÁRIAS, da função de Diretor da Biblioteca Setorial/CCH-
SA/FG-5, a partir de 14.03.2013. (OF.GD/089/2013).
N
o-1. 062 – Designar MERILANDE RODRIGUES FONSECA LI-
MA, matrícula SIAPE 11108904, CPF Nº. 42407257472, BIBLIO-
TECARIO-DOCUMENTALISTA, Regime de Trabalho T-40, do qua-
dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DI-
REÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E
AGRÁRIAS, para exercer a função de Diretora da Biblioteca Se-
torial/CCHSA/FG-5, a partir de 14.03.2013. (OF.GD/089/2013).N
o-1. 063 – Dispensar, a pedido, MARCELO LUIS GOMES RI-
BEIRO, matrícula SIAPE 11834494, CPF Nº. 53747224415, MA-
GISTÉRIO DE ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE AGROPECUÁRIO, do CENTRO DE CIÊNCIAS
HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, da função de Coordenador do
Curso Técnico Agrícola, Habilitação em Agropecuária/CAVN/CCH-
SA/FG-1, a partir de 05.02.2013. (OF.GD/050/2013).
N
o-1. 064 – Designar ALBERIO LOPES RODRIGUES, matrícula
SIAPE 15137887, CPF Nº. 00131033425, MAGISTÉRIO DE EN-
SINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Regime de Trabalho
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE AGROPE-
CUÁRIO, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E
AGRÁRIAS, para exercer a função de Coordenador do Curso Téc-
nico Agrícola, Habilitação em Agropecuária/CAVN/CCHSA/FG-1, a
partir de 05.02.2013. (OF.GD/050/2013).
N
o-1.065 – Dispensar, a pedido, MARIA JOSÉ DE FIGUEIREDO,
matrícula SIAPE 23229582, CPF Nº. 68984804487, PROFESSOR
ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE GESTÃO TECNOLOGIA AGROINDUS-
TRIAL, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E
AGRÁRIAS, da função de Coordenador do Curso Técnico em
Agroindústria/CAVN/CCHSA/FG-1, a partir de 05.02.2013.
( O F. G D / 0 4 9 / 2 0 1 3 ) .
N
o-1. 066 – Designar CELENE DOS SANTOS ATAIDE, matrícula
SIAPE 16629236, CPF Nº. 02767646411, PROFESSOR ASSISTEN-
TE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE GESTÃO TECNOLOGIA AGROINDUSTRIAL, do
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS,
para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Agroin-
dústria/CAVN/CCHSA/ FG-1, a partir de 05.02.2013.
( O F. G D / 0 4 9 / 2 0 1 3 ) .
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
da Paraíba, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-1.090 – Dispensar, a pedido, SÉRGIO ANDRÉ FONTES AZE-
VEDO, matrícula SIAPE 11996311, CPF Nº. 38016532500, PRO-
FESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-
SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE FÍSICA, do CENTRO DE CIÊN-
CIAS EXATAS E DA NATUREZA, da função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Física/CCEN/FCC, a partir de
06.03.2013. (Processo Nº. 23074.009269/13-72).
N
o-1.092 – Designar LAERCIO LOSANO, matrícula SIAPE
3328984, CPF Nº. 93705468804, PROFESSOR ASSOCIADO, Re-
gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-
nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-
MENTO DE FÍSICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA
NATUREZA, para exercer a função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Física/CCEN/FCC, a partir de 06.03.2013. (Pro-
cesso Nº. 23074.009269/13-72).
N
o-1. 094 – Dispensar, a pedido, GERMANA COSTA ROCHA,
matrícula SIAPE 25288381, CPF Nº. 29595371491, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA, do CENTRO DE TEC-
NOLOGIA, da função de Chefe do Departamento de Arquitetu-
ra/CT/FG-1, a partir de 21.03.2013. (Processo Nº. 23074.011438/13-
71).
N
o-1. 096 – Designar ALUISIO COSTA FILHO, matrícula SIAPE
3381605, CPF Nº. 20586388400, PROFESSOR ADJUNTO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
ARQUITETURA, do CENTRO DE TECNOLOGIA, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Arquitetura/CT/FG-1, a partir
de 21.03.2013. (Processo Nº. 23074.011438/13-71).
N
o-1. 100 – Dispensar, a pedido, JOÃO BATISTA SOARES NETO,
matrícula SIAPE 17341325, CPF Nº. 02768433470, PROFESSOR
ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, do CENTRO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, da função de Coordenador do
Curso de Graduação em Administração/CCSA/FCC, a partir de
12.03.2013. (Processo Nº. 23074.010157/13-46).
N
o-1. 101 – Designar HELEN SILVA GONCALVES, matrícula SIA-
PE 14203568, CPF Nº. 03621581421, PROFESSOR ADJUNTO, Re-
gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-
nente de pessoal desta Universidade, com lotação na COORDENA-
ÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS SO-
CIAIS APLICADAS, para exercer a função de Coordenadora do
Curso de Graduação em Administração/CCSA/FCC, a partir de
12.03.2013. (Processo Nº. 23074.010157/13-46).
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201338ISSN 1677-7050
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2
No-1. 103 – Dispensar, a pedido, ANIELSON BARBOSA DA SILVA,
matrícula SIAPE 22854661, CPF Nº. 78884284449, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, do CENTRO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, da função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Administração/CCSA/FCC, a partir
de 11.03.2013. (Processo Nº. 23074.010156/13-83).
N
o-1. 105 – Designar FRANCISCO JOSÉ DA COSTA, matrícula
SIAPE 26971131, CPF Nº. 56692609372, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS
SOCIAIS APLICADAS, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Administração/CCSA/FCC, a partir
de 11.03.2013. (Processo Nº. 23074.010156/13-83).
N
o-1. 108 – Dispensar, a pedido, ROBERTO DERIVALDO AN-
SELMO, matrícula SIAPE 25690104, CPF Nº. 50597914168, PRO-
FESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-
SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO PSICOPEDAGOGIA, do CENTRO
DE EDUCAÇÃO, da função de Coordenador do Curso de Psico-
pedagogia/CE/FCC, a partir de 19.02.2013. (Processo Nº.
23074.009632/13-41).
N
o-1. 110 – Designar NORMA MARIA DE LIMA, matrícula SIAPE
31964229, CPF Nº. 14089009472, PROFESSOR ASSISTENTE, Re-
gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-
nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-
MENTO PSICOPEDAGOGIA, do CENTRO DE EDUCAÇÃO, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Psicopedago-
gia/CE/FCC, a partir de 19.02.2013. (Processo Nº. 23074.009632/13-
41).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
da Paraíba, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-1. 120 – Dispensar, a pedido, MILVA BARRETO HERNANDEZ
PEREIRA, matrícula SIAPE 3304961, CPF Nº. 15428001453, PRO-
FESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-
SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARAMENTO DE HABILITAÇÕES PEDAGÓGI-
CAS, do CENTRO DE EDUCAÇÃO, da função de Chefe do De-
partamento de Habilitações Pedagógicas/CE/FG-1, a partir de
26.02.2013. (Processo Nº. 23074.008160/13-18).
N
o-1. 127 – Designar ANDERSON DARC FERREIRA, matrícula
SIAPE 15605741, CPF Nº. 00643803602, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE FILOSOFIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMA-
NAS, LETRAS E ARTES, para exercer a função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Filosofia/CCHLA/FCC, a partir de
15.02.2013. (Processo Nº. 23074.007596/13-16).
N
o-1. 129 – Dispensar, a pedido, FABIANO GONZAGA RODRI-
GUES, matrícula SIAPE 3382245, CPF Nº. 39673707472, PROFES-
SOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLU-
SIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA SOCIAL, do
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, da função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Odontologia/CCS/FCC, a partir de
14.03.2013. (Processo Nº. 23074.010789/13-18).
N
o-1. 131 – Designar HUGO LEMES CARLO, matrícula SIAPE
13310085, CPF Nº. 03017827682, PROFESSOR ADJUNTO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
ODONTOLOGIA RESTAURADORA, do CENTRO DE CIÊNCIAS
DA SAÚDE, para exercer função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Odontologia/CCS/FCC, a partir de 14.03.2013.
(Processo Nº. 23074.010789/13-18).
N
o-1. 133 – Dispensar, a pedido, JACICARLOS LIMA DE ALEN-
CAR, matrícula SIAPE 51265351, CPF Nº. 46036717415, PROFES-
SOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE MEDICINA INERNA, do CENTRO DE
CIÊNCIAS MÉDICAS, da função de Chefe do Departamento de
Medicina Interna/CCM/FG-1, a partir de 16.02.2013. (Processo Nº.
23074.006619/13-76).
N
o-1. 135 – Designar ISABEL BARROSO AUGUSTO DA SILVA,
matrícula SIAPE 63342223, CPF Nº. 41430514434, PROFESSOR
ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE MEDICINA INTERNA, do CENTRO DE
CIÊNCIAS MÉDICAS, para exercer a função de Chefe do Depar-
tamento de Medicina Interna/CCM/FG-1, a partir de 16.02.2013.
(Processo Nº. 23074.006619/13-76).
N
o-1. 137 – Dispensar, a pedido, ANA LUIZA MATTOS BRAGA,
matrícula SIAPE 18602483, CPF Nº. 07797713707, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, doquadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS ORIGEM
ANIMAL, do CENTRO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMEN-
TO REGIONAL, da função de Chefe do Departamento de Tecnologia
de Alimentos/CTDR/FG-1, a partir de 11.03.2013. (Processo Nº.
23074.009941/13-75).
N
o-1. 139 – Designar ANA LUIZA MATTOS BRAGA, matrícula
SIAPE 18602483, CPF Nº. 07797713707, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS ORIGEM ANI-
MAL, do CENTRO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Tecnologia de Alimentos/CTDR/FG-1, a partir de 11.03.2013. (Pro-
cesso Nº. 23074.009941/13-75).
N
o-1. 141 – Dispensar, a pedido, SANDRA RODRIGUES MAS-
CARENHAS, matrícula SIAPE 13403091, CPF Nº. 05334211799,
PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-
CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA CELULAR E MO-
LECULAR, do CENTRO DE BIOTECNOLOGIA, da função de Che-
fe do Departamento de Biologia Celular e Molecular/CB/FG-1, a
partir de 12.03.2013. (Processo Nº. 23074.010100/13-29).
N
o-1. 142 – Designar SANDRA RODRIGUES MASCARENHAS,
matrícula SIAPE 13403091, CPF Nº. 05334211799, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR,
do CENTRO DE BIOTECNOLOGIA, para exercer a função de Che-
fe do Departamento de Biologia Celular e Molecular/CB/FG-1, a
partir de 12.03.2013. (Processo Nº. 23074.010100/13-29).
N
o-1. 144 – Dispensar, a pedido, JOSÉ JORGE LIMA DIAS JÚ-
NIOR, matrícula SIAPE 17162897, CPF Nº. 04506602498, PRO-
FESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-
CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS, do CEN-
TRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, da função de
Coordenador do Curso de Sistemas da Informação/CCAE/FCC, a
partir de 15.11.2012. (Processo Nº. 23074.007644/13-59).
N
o-1. 146 – Designar RAFAEL MARROCOS MAGALHAES, ma-
trícula SIAPE 16442187, CPF Nº. 01001570413, PROFESSOR AS-
SISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS, do CENTRO DE
CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Sistemas da Informação/CCAE/FCC, a
partir de 15.11.2012. (Processo Nº. 23074.007644/13-59).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIA N
o-1.183, DE 10 DE ABRIL DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
da Paraíba, no uso de suas atribuições, resolve:
Designar RICARDO DE SOUZA ROSA, matrícula SIAPE
3307570, CPF Nº. 00032979851, PROFESSOR ASSOCIADO, Re-
gime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro perma-
nente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTA-
MENTO DE SISTEMÁTICA E ECOLOGIA, do CENTRO DE
CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Bioló-
gicas/CCEN/FCC, a partir de 01.04.2013. (Processo Nº.
2 3 0 7 4 . 0 11 8 7 2 / 1 3 – 9 7 ) .
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
da Paraíba, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-1. 213 – Dispensar, a pedido, MARIA DAS NEVES CUNHA
MOURA, matrícula SIAPE 3288541, CPF Nº. 42389801404, TÉC-
NICO EM CONTABILIDADE, Regime de Trabalho T-40, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-
REITORIA ADMINISTRATIVA, da função de Secretária da Pró-
Reitoria Administrativa/FG-5, a partir de 11.04.2013. (MEMO Nº.
78/2013/PRA/GAB).
N
o-1. 216 – Dispensar, a pedido, RAIMUNDO GADELHA FONTES
FILHO, matrícula SIAPE 3361345, CPF Nº. 39537080404, ASSIS-
TENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do qua-
dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação na DI-
REÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, da função de
Assessor de Informática e Redes/CCJ/FG-2, a partir de 02.04.2013.
(MEMO Nº. 035/2013-AGP/CCJ/UFPB).
N
o-1. 217 – Dispensar, a pedido, ANDERSON LINO BRAZ DE
MACEDO, matrícula SIAPE 17595742, CPF Nº. 03830140428, AS-
SISTENTE EM ADMINISTRACAO, Regime de Trabalho T-40, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS, do CENTRO DE
CIÊNCIAS JURÍDICAS, da função de Gestor Administrativo/CCJ-
FG-1, a partir de 02.04.2013. (MEMO Nº. 035/2013-
AGP/CCJ/UFPB).N
o-1. 218 – Designar RAIMUNDO GADELHA FONTES FILHO,
matrícula SIAPE 3361345, CPF Nº. 39537080404, ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação na DIREÇÃO
DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, para exercer a função de
Assessor de Informática e Redes/CCJ/FG-1, a partir de 02.04.2013.
(MEMO Nº. 035/2013-AGP/CCJ/UFPB).
N
o-1. 219 – Designar ANDERSON LINO BRAZ DE MACEDO,
matrícula SIAPE 17595742, CPF Nº. 03830140428, ASSISTENTE
EM ADMINISTRACAO, Regime de Trabalho T-40, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS, do CENTRO DE CIÊN-
CIAS JURÍDICAS, para exercer a função de Assessor Administra-
tivo/CCJ-Santa Rita/FG-2, a partir de 02.04.2013. (MEMO Nº.
035/2013-AGP/CCJ/UFPB).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 17 DE ABRIL DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
da Paraíba, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-1. 270 – Tornar sem efeito a Portaria PROGEP/Nº. 2956, de
11.12.2012, em que designou MARINALDA ADJUTO PALMEIRA,
matrícula SIAPE 3355761, CPF Nº. 40822885468, ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REI-
TORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, para exercer a fun-
ção de Secretária da Chefia de Gabinete/GR/FG-1, a partir de
13.11.2012. (MEMORANDO Nº. 092/2013/R/CG).
N
o-1. 271 – Designar MARINALDA ADJUTO PALMEIRA, ma-
trícula SIAPE 3355761, CPF Nº. 40822885468, ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Regime de Trabalho T-40, do quadro perma-
nente de pessoal desta Universidade, com lotação na PRÓ-REITORIA
DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA, para exercer a função de
Assessora do Gabinete da Reitora/GR/FG-1, a partir de 13.11.2012.
(MEMORANDO Nº. 092/2013/R/CG).
N
o-1. 272 – Dispensar, a pedido, CAROLINE RANGEL TRAVAS-
SOS BURITY, matrícula SIAPE 17590651, CPF Nº. 06834498427,
AUXILIAR EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Regime de Tra-
balho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no GABINETE DO REITOR, da função de Secretária da
Chefia de Gabinete da Reitora/GR/FG-1, a partir de 01.04.2013. (ME-
MORANDO Nº. 85/2013/R/CG).
N
o-1. 273 – Designar MARIA DA PENHA MARTINIANO, matrícula
SIAPE 11156518, CPF Nº. 16068424472, CONTINUO, Regime de
Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no GABINETE DO REITOR, para exercer a função de
Secretária da Chefia de Gabinete da Reitora/GR/FG-1, a partir de
01.04.2013. (MEMORANDO Nº. 85/2013/R/CG).
N
o-1. 275 – Designar TIBÉRIO ANDRADE DOS PASSOS, matrícula
SIAPE 13212857, CPF Nº. 76812880400, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS, do CENTRO DE
TECNOLOGIA, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Engenharia de Materiais/CT/FG-1, a partir de 25.03.2013. (Processo
Nº. 23074.011765/13-87).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
da Paraíba, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-1. 297 – Dispensar, a pedido, SILVIO JOSE ROSSI, matrícula
SIAPE 3339137, CPF Nº. 71981721800, PROFESSOR ASSOCIA-
DO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS, do CENTRO DE
TECNOLOGIA, da função de Coordenador do Curso de Engenharia
de Alimentos/CT/FCC, a partir de 22.03.2013. (Processo Nº.
2 3 0 7 4 . 0 11 7 6 4 / 1 3 – 1 4 ) .
N
o-1. 299 – Designar JANEEYRE FERREIRA MACIEL, matrícula
SIAPE 11964941, CPF Nº. 32386095304, PROFESSOR ASSOCIA-
DO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS, do CENTRO DE
TECNOLOGIA, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Engenharia de Alimentos/CT/FCC, a partir de 22.03.2013. (Processo
Nº. 23074.011764/13-14).
N
o-1. 301 – Dispensar, a pedido, MANOEL FERREIRA ALVES,
matrícula SIAPE 3316030, CPF Nº. 06762026400, PROFESSOR AS-
SOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍMICA, do CENTRO
DE TECNOLOGIA, da função de Coordenador do Curso de Química
Industrial/CT/FCC, a partir de 22.03.2013. (Processo Nº.
2 3 0 7 4 . 0 11 7 6 0 / 1 3 – 6 3 ) .
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201339ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1. 303 – Designar RENNIO FELIX DE SENA, matrícula SIAPE
16831973, CPF Nº. 02856940498, PROFESSOR ADJUNTO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA QUÍMICA, do CENTRO DE TECNOLOGIA, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Química Indus-
trial/CT/FCC, a partir de 22.03.2013. (Processo Nº. 23074.011760/13-
63).
N
o-1. 304 – Designar RAUL ROSENHAIM, matrícula SIAPE
18072875, CPF Nº. 95207317415, PROFESSOR ADJUNTO, Regime
de Trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal desta Univer-
sidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA QUÍ-
MICA, do CENTRO DE TECNOLOGIA, para exercer a função de
Vice-Coordenador do Curso de Química Industrial/CT, a partir de
22.03.2013. (Processo Nº. 23074.011760/13-63).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
da Paraíba, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-1. 316 – Dispensar, a pedido, ROMILDO RAPOSO FERNAN-
DES, matrícula SIAPE 17224027, CPF Nº. 26191121768, PROFES-
SOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO, do
CENTRO DE EDUCAÇÃO, da função de Chefe do Departamento de
Fundamentação da Educação/CE/FG-1, a partir de 01.04.2013. (Pro-
cesso Nº. 23074.012360/13-11).
N
o-1. 317 – Designar ROMILDO RAPOSO FERNANDES, matrícula
SIAPE 17224027, CPF Nº. 26191121768, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO, do CEN-
TRO DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de Chefe do De-
partamento de Fundamentação da Educação/CE/FG-1, a partir de
01.04.2013. (Processo Nº. 23074.012360/13-11).
N
o-1. 318 – Designar JORGE ADRIANO LUBENOW, matrícula
SIAPE 25768146, CPF Nº. 91904234020, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE FUNDAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO, do CEN-
TRO DE EDUCAÇÃO, para exercer a função de Vice-Chefe do
Departamento de Fundamentação da Educação/CE, a partir de
01.04.2013. (Processo Nº. 23074.012360/13-11).
N
o-1. 319 – Dispensar, a pedido, JULIANNE TEIXEIRA E SILVA,
matrícula SIAPE 17492633, CPF Nº. 82088390600, PROFESSOR
ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, do CENTRO
DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, da função de Coordenador
do Curso de Graduação em Arquivologia/CCSA/FCC, a partir de
08.04.2013. (Processo Nº. 23074.013613/13-18).
N
o-1. 321 – Designar JULIANNE TEIXEIRA E SILVA, matrícula
SIAPE 17492633, CPF Nº. 82088390600, PROFESSOR ASSISTEN-
TE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, do CENTRO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, para exercer a função de Co-
ordenador do Curso de Graduação em Arquivologia/CCSA/FCC, a
partir de 08.04.2013. (Processo Nº. 23074.013613/13-18).
N
o-1. 323 – Dispensar, a pedido, JUVINO ALVES MAIA JUNIOR,
matrícula SIAPE 13502723, CPF Nº. 05627969830, PROFESSOR
ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE LETRAS CLÁSSICAS E VERNÁCULAS,
do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, da
função de Coordenador do Curso de Letras/CCHLA/FCC, a partir de
09.04.2013. (Processo Nº. 23074.013890/13-40).
N
o-1. 325 – Designar BETANIA PASSOS MEDRADO, matrícula
SIAPE 21692471, CPF Nº. 41516915453, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS, do CEN-
TRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Letras/CCHLA/FCC, a partir
de 09.04.2013. (Processo Nº. 23074.013890/13-40).
N
o-1. 325 – Designar BETANIA PASSOS MEDRADO, matrícula
SIAPE 21692471, CPF Nº. 41516915453, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS, do CEN-
TRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES, para exercer
a função de Coordenador do Curso de Letras/CCHLA/FCC, a partir
de 09.04.2013. (Processo Nº. 23074.013890/13-40).
N
o-1. 334 – Dispensar, a pedido, JUCIANE ARALDI BELTRAME,
matrícula SIAPE 17423607, CPF Nº. 96011181953, 5, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pes-
soal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO EDU-CAÇÃO MUSICAL, do CENTRO DE COMUNICAÇÃO TURISMO
E ARTES, da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em
Música/CCTA/FCC, a partir de 01.04.2013. (Processo Nº.
23074.010103/13-17).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHO DO REITOR
Em 2 de maio de 2013.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento do País do
seguinte servidor:
Marionilde Dias Brepohl de Magalhães, cuja autorização foi
publicada no Diário Oficial da União do dia 26/04/13, Seção II, pág.
28, onde se lê: 10/05/2013 a 20/05/2013, leia-se: 10/05/2013 a
21/05/2013. (Processo nº 23075.011522/2013-91).
ZAKI AKEL SOBRINHO
CONSELHO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DO CONSELHEIRO RELATOR
Em 2 de maio de 2013.
O CONSELHEIRO RELATOR DO CONSELHO DE PLA-
NEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO PARANÁ, órgão normativo, consultivo e deliberativo da
Administração Superior, no uso de suas atribuições, considerando o
art. 2º da Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, o constante
no processo nº 23075.016284/2013-19,resolve:
Autorizar o afastamento do país do Magnífico Reitor da
Universidade Federal do Paraná, Professor Doutor ZAKI AKEL SO-
BRINHO, no período de 12/05/2013 a 19/05/2013, para participar da
Reunião de Coordenação do Grupo Tordesilhas, na Universidade No-
va de Lisboa, em Lisboa/Portugal, com ônus UFPR.
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO REITOR
Em 30 de abril de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS SANTOS, SIAPE nº
2273613, lotado(a) no Departamento de Informação e Sistemas/CIn,
no período de 17/05/2013 a 26/05/2013, trânsito incluído, para par-
ticipar do International Conference on Software Engineering, em San
Francisco/Califórnia-EUA, ônus limitado. (Processo nº
23076.021719/2013-29)
BEATRICE PADOVANI FERREIRA, SIAPE nº 1171022,
lotado(a) no Departamento de Oceanografia/CTG, no período de
28/04/2013 a 03/05/2013, trânsito incluído, para participar de “Reu-
nião do Grupo de Especialistas do Regular Process for Global Re-
porting and Assessment of the State of the Marine Environment,
Including Sócio-Economic Aspects, da ONU”, em Nova Iorque-EUA,
ônus limitado. (Processo nº 23076.021540/2013-71)
BRENO AUGUSTO SOUTO MAIOR FONTES, SIAPE nº
1134469, lotado(a) no Departamento de Sociologia/CFCH, no período
de 20/05/2013 a 27/05/2013, trânsito incluído, para participar do
“International Network for Social Network Analysis”, em Hanburg-
Alemanha, ônus para UFPE. (Processo nº 23076.016355/2013-65)
CÁTIA MARIA FONSECA GUERRA, SIAPE nº 1134676,
lotado(a) no Departamento de Prótese e Cirurgia Buço-Facial, no
período de 17/06/2013 a 22/06/2013, trânsito incluído, para participar
do “Brazilian Key Opinion Learder Dental Symposium”, em
St.Paul/Minnesota-USA, ônus limitado. (Processo nº
23076.020547/2013-76)
EDVÂNIA TORRES AGUIAR GOMES, SIAPE nº
2133755, lotado(a) no Departamento de Ciências Geográficas/CFCH,
no período de 04/05/2013 a 10/05/2013, trânsito incluído, para par-
ticipar de missão científica e no Segundo Seminário de Investigación
un aula 2013 na Universidad Autônoma Latinoamericana na cidade
de Medellín”, em Medellín-Colômbia, ônus limitado. (Processo nº
23076.021742/2013-13)
ERIKA SIMONA DOS SANTOS FERREIRA, SIAPE nº
1959421, lotado(a) no Departamento de Secretaria de Gestão da In-
formação e Comunicação, no período de 29/07/2013 a 02/08/2013,
trânsito incluído, para participar do “Encuentro latinoamericano de
diseño em Palermo”, em Buenos Aires-Argentina, ônus limitado.
(Processo nº 23076.021987/2013-41)
FLÁVIO HENRIQUE ALBERT BRAYNER, SIAPE nº
1132320, lotado(a) no Departamento de Fundamentos Sócio-Filosó-
ficos da Educação/CE, no período de 02/06/2013 a 10/06/2013, trân-
sito incluído, para realizar “visita científica e do Colleque Enface et
Philosophie”, em Lyon-França, ônus limitado. (Processo nº
23076.021805/2013-31)
JUAN PABLO MARTIN RODRIGUES, SIAPE nº 1742463,
lotado(a) no Departamento de Letras/CAC, no período de 06/05/2013
a 10/05/2013, trânsito incluído, para participar do “II Congreso In-
ternacional de Profesores de Lenguas Oficiales del Mercosur e IIEncuentro Internacional de Asociaciones de Profesores de Lenguas
Oficiales del MERCOSUR”, em Buenos Aires-Argentina, ônus para
UFPE. (Processo nº 23076.020451/2013-16)
MARCELO MÁRCIO SOARES, SIAPE nº 1133538, lota-
do(a) no Departamento de Design/CAC, no período de 10/05/2013 a
19/05/2013, trânsito incluído, para “ministrar disciplina no Mestrado
em Ergonomia”, em Guadalajara-México, ônus limitado. (Processo nº
23076.018707/2013-17)
MÁRCIO DA CUNHA ANDRADE, SIAPE nº 1134004,
lotado(a) no Departamento de Neuropsiquiatria/CCS, no período de
16/06/2013 a 20/06/2013, trânsito incluído, para participar do “The
Movement Disorder Society´s 17th International Congress of Par-
kinson´s Disease and Movement Disorders”, em Sydney-Áustria,
ônus limitado. (Processo nº 23076.018892/2013-40)
MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE GUSMÃO FURTADO,
SIAPE nº 1215327, lotado(a) no Departamento de Arquitetura e Ur-
banismo/CAC, no período de 28/05/2013 a 08/12/2013, trânsito in-
cluído, para realizar “estágio sênior (Pós-Doc) no ICCROM”, em
Roma-Itália, ônus para CAPES. (Processo nº 23076.018022/2013-
71)
PAULO HENRIQUE MONTEIRO BORBA, SIAPE nº
1274550, lotado(a) no Departamento de Informação e Sistemas/CIn,
no período de 21/05/2013 a 28/05/2013, trânsito incluído, para par-
ticipar do “International Conference on Software Engineering e reu-
nião do Comitê de Programa do 9th joint meeting of the European
Software Engineering Conference and the ACM SIGSOFT Sympo-
sium on the Foundations of Software Engineering”, em San Fran-
cisco/Califórnia-EUA, ônus limitado. (Processo nº
23076.021721/2013-06)
ROBERTO GONÇALVES DE LUCENA, SIAPE nº
1315666, lotado(a) no Departamento de Cirurgia/CCS, no período de
04/05/2013 a 10/05/2013, trânsito incluído, para participar do “Con-
gresso American Urological Association”, em San Diego/Califórnia-
EUA, ônus limitado. (Processo nº 23076.021274/2013-87)
SANDRA DE BRITO BARRETO, SIAPE nº 1134003, lo-
tado(a) no Departamento de Geologia/CTG, no período de
25/05/2013 a 08/06/2013, trânsito incluído, para participar do
“PEG2013 the 6th International Symposium on Granitic Pegmatites”,
em New Hampshire-EUA, ônus para UFPE. (Processo nº
23076.021891/2013-82)
SÉRGIO RODRIGUES LEAL, SIAPE nº 1755357, lotado(a)
no Departamento de Hotelaria e Turismo/CCSA, no período de
20/09/2013 a 19/03/2014, trânsito incluído, para realizar “Estágio de
Pesquisa na Breda University of Applied Sciences/NHTV”, em Bre-
da/Brabante do Norte-Países Baixos, ônus para CAPES/NUFFIC.
(Processo nº 23076.015062/2013-61)
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,
de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
N
o-2.232 – Conceder Aposentadoria Voluntária a ANTONIO CÂN-
DIDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1132758, ocupante do cargo
de Cozinheiro, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação IV,
Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com funda-
mento no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com os
proventos integrais do cargo. (Processo nº 23076.016821/2013-11).
N
o-2.233 – Conceder Aposentadoria Voluntária a EDSON TEIXEIRA
DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0676236, ocupante do cargo de
Mestre de Edificações e Infraestrutura, Nível Intermediário, Nível de
Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão 16, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 8º, da Emenda
Constitucional nº 20/1998, com os proventos integrais do cargo. (Pro-
cesso nº 23076.019141/2013-41).
N
o-2.234 – Conceder Aposentadoria Voluntária a LUIZ NETO CA-
NUTO, Matrícula SIAPE nº 1130521, ocupante do cargo de Professor
de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível 2, com Mestrado e em regime de
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 e
artigo 2º, da Lei nº 9.624/1998, com os proventos integrais do cargo,
acrescidos de 4/10 (quatro/décimos) da Função Gratificada, Código
FG-1. (Processo nº 23076.036481/2012-55).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 443, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria nº 285, de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Designar CLAUDIA DE SOUZA SANTOS ALMEIDA, as-
sistente em administracao, Matricula SIAPE 1836666, Chefe do NU-
CLEO DE GESTAO DE URBANIZACAO E MEIO AMBIENTE
do(a) SIPEF, código FG-0001, desta Universidade (processo
23007.006867/2013-37).
WELINGTON SILVA DE SOUZA
Em exercício
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201340ISSN 1677-7050
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de 07/02/1995, al-
terado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a delegação de com-
petência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
N
o-902 – Autorizar o afastamento do país de ANDRÉ GUSTAVO
CAMPOS PEREIRA, matrícula no1153898, Professor Associado do
Departamento de Matemática – CCET, para participar do “7th
Workshop on Statistics, Mathematics and Computation – WSMC 7 ,
da 5thInternational Conference on Risk Analysis – ICRA5 e realizar
visita técnica à Universidade Aberta de Portugal”, na cidade de To-
mar, em Portugal, no período de 25.05.2013 a 07.06.2013, inclusive
trânsito, com ônus para a CAPES, conforme processo nº
23077.020745/2013-20.
N
o-903 – Autorizar o afastamento do país de TATIANA SILVA LEI-
TE, matrícula no1798628, Professora Adjunta do Departamento de
Oceanografia e Limnologia – CB, para realizar pesquisa científica na
estação de pesquisa CRIOBE, em Moorea, na Polinésia Francesa, no
período de 29.06.2013 a 21.07.2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo nº 23077.010179/2013-48.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, resolve:
N
o-285 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MARIA DAS GRACAS BARBOZA SOARES, SERVENTE DE
LIMPEZA, Nível de Classificação A, Nível de Capacitação IV, Pa-
drão de Vencimento 15 do Quadro de Pessoal da Universidade, Ma-
trícula SIAPE nº 1149272-6, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVER-
SITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de 11% de adicional de
tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02
de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999,
conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001,
publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº
23077.019105/2013).
N
o-286 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a FRANCISCO MATIAS PINHEIRO, PORTEIRO, Nível de Clas-
sificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do
Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 348783-2,
lotado(a) no(a) PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS,
mantido o valor de 19% de adicional de tempo de serviço, de acordo
com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas
as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001. (Processo nº 23077.019377/2013).
N
o-289 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a JOAB DA SILVA GRILO, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE
nº 345870-1, lotado(a) no(a) ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE, mantido o valor de 26% de adicional de
tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02
de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999,
conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001,
publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº
23077.013748/2013).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº 2.363, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.034522/12-04,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, LEANDRO VALIATI, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em
15 de abril de 2013 e de acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Clas-
se Auxiliar, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Economia
e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, em vaga
decorrente da Criação de Cargos, código de vaga nº 917958, ocorrida em
20 de setembro de 2012, conforme Portaria nº 1181, de 19 de setembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO REITOR
Em 2 de maio de 2013
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
RAMON ROMANKEVICIUS COSTA, Matrícula SIAPE
6365741, Professor de 3º Grau, lotado na COPPE, nesta Univer-
sidade, de 03/05/2013 a 19/05/2013, Para Participar do “2013 IEEE
International Conference on Robotics and Automation (ICRA)” e
Visita ao DFKI em Bremen, no IEEE (Institute of Electrical and
Electronics Engineers) – Karlshure e Bremen – Alemanha – com ônus
limitado (Processo 23079.023676/2013-05).
SUSANA DE CASTRO AMARAL VIEIRA, Matrícula SIA-
PE 1466450, Professor de 3º Grau, lotado no IFCS, nesta Univer-
sidade, de 06/05/2013 a 11/05/2013, Para Participar do Simpósio
Internacional Richard Rorty, na Universidad Nacional de Tres de
Febrero – Buenos Aires – Argentina – com ônus limitado (Processo
23079.020996/2013-31).
LIU HSU, Matrícula SIAPE 0371118, Professor Titular, lo-
tado na COPPE, nesta Universidade, de 09/05/2013 a 17/05/2013,
Para Realizar visita científica ao laboratório “Language Technology
Lab”, no Centro de Pesquisa Alemã em Inteligência Artificial (DFKI)
– Bremen – Alemanha – com ônus CNPq (Processo
23079.023375/2013-09).
FERNANDO RABOSSI, Matrícula SIAPE 2570254, Pro-
fessor Adjunto, lotado no IFCS, nesta Universidade, de 15/05/2013 a
20/05/2013, Para Participar da conferência “Author’s Conference Ca-
roline Schuster”, na Academia de Harvard – Cambridge – EUA – com
ônus limitado (Processo 23079.022357/2013-83).
LUIZ DAVIDOVICH, Matrícula SIAPE 1125093, Professor
de 3º Grau, lotado no Instituto de Física, nesta Universidade, de
15/05/2013 a 23/05/2013, Para Participar de workshops – Lisboa e
Waterloo – Portugal e Canadá – com ônus limitado (Processo
23079.022219/2013-40).
CARLOS EDUARDO FORTE FEFERMAN, Matrícula SIA-
PE 2565649, Professor Adjunto II, lotado na FAU, nesta Univer-
sidade, de 16/05/2013 a 31/05/2013, Para Participar do workshop
“Acolhendo o Outro” – Projeto Alpha – ADU, na Escola de Ar-
quitetura da Universidade Aristotle de Thessaloniki – Thessaloniki –
Grécia – com ônus limitado (Processo 23079.023440/2013-60).
LUIS MARCELO MARQUES TAVARES, Matrícula SIAPE
1285307, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola Po-
litécnica, nesta Universidade, de 31/05/2013 a 16/06/2013, Para Par-
ticipar de Reunião dos patrocinadores e pesquisadores do Projeto
Amira P9P e Visita Técnica ao JKMRC – Brisbane – Austrália – com
ônus limitado (Processo 23079.021950/2013-76).
PAULO MASCARELLO BISCH, Matrícula SIAPE 0672762, Pro –
fessor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biofísica, nesta Universidade,
de 02/06/2013 a 15/06/2013, Para Participar do Projeto de Colaboração Científica
CAPES-COFECUB, a se realizar na “Ecole Normale Superieure de Cachan” –
Paris – França – com ônus CAPES (Processo 23079.020882/2013-82).
ELIS CRISTINA ARAUJO ELEUTHERIO, Matrícula SIA-
PE 2196338, Professor de 3º Grau, lotado no Instituto de Química,
nesta Universidade, de 03/06/2013 a 10/06/2013, Para Apresentação
de trabalho em Congresso – Montpellier – França – com ônus CNPq
(Processo 23079.022549/2013-44).
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve:
CANCELAMENTO: Tornar sem efeito autorização de afas-
tamento do país de SILVIA FIGUEIREDO BRANDÃO, publicada no
Diário Oficial da União n
074 de 18.04.2013, Seção 2 página 37.
(Processo 23079.018702/2013-66)
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de nº 136 de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-4.981- Declarar aposentado voluntariamente MIGUEL JONA-
THAN, matrícula SIAPE nº. 6359644, ocupante do cargo de Analista.
Classificação: E; Capacitação: 1; Padrão: 16 no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade com
fundamento nos termos do Artigo 6º, inciso I, II, III e IV da EC nº
41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea “a” da Lei nº
8.112/1990. Proc. nº. 23079.006054/2013-40.
. O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de nº 136 de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-4.982- Declarar aposentado voluntariamente MIGUEL JONA-
THAN, matrícula SIAPE nº. 0359644, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, nível-604 no regime de 20 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade com fundamento nos ter-
mos do Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003 com proventos pro-
porcionais. calculados pela média aritmética com base no Art. 1º da
Lei nº. 10.887/2004. Proc. nº. 23079.017362/2013-74
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14/07/2009, pu-
blicado no DOU de 15/07/2009, e tendo em vista o que consta no
processo n° 23084.002021/2013-13 de 11/09/2012, resolve:
N
o-1.041-RESCINDIR, por término, a partir de 19 de fevereiro de
2013, o contrato de prestação de serviços de ELAINE RODRIGUES
SANTOS, matrícula SIAPE 1963577, Professora Temporária, que tra-
ta a Lei nº 8.745/93.
N
o-1.042-RESCINDIR, por término, a partir de 28 de fevereiro de
2013, o contrato de prestação de serviços de JOSEANI CASTRO DA
SILVA, matrícula SIAPE 1964263, Professora Temporária, que trata a
Lei nº 8.745/93.
N
o-1.043-RESCINDIR, por término, a partir de 28 de fevereiro de
2013, o contrato de prestação de serviços de JOSÉ UBIRATAN RE-
ZENDE SANTANA, matrícula SIAPE 1964306, Professor Tempo-
rário, que trata a Lei nº 8.745/93.
N
o-1.044
RESCINDIR, por término, a partir de 28 de fevereiro de 2013, o
contrato de prestação de serviços de WALDINEI LAMEIRA ROSA,
matrícula SIAPE 1964247, Professor Temporário, que trata a Lei nº
8.745/93.
N
o-1.045-RESCINDIR, por término, a partir de 28 de fevereiro de
2013, o contrato de prestação de serviços de SUENY KELLY SAN-
TOS DE FRANÇA, matrícula SIAPE 1964244, Professora Tempo-
rária, que trata a Lei nº 8.745/93.
N
o-1.046-RESCINDIR, por término, a partir de 02 de março de 2013,
o contrato de prestação de serviços de ANA EMILIA BARBOSA
TAVARES, matrícula SIAPE 1964342, Professora Temporária, que
trata a Lei nº 8.745/93.
N
o-1.047-RESCINDIR, por término, a partir de 25 de março de 2013,
o contrato de prestação de serviços de LEIDY ALVES DOS SAN-
TOS, matrícula SIAPE 1930496, Professora Temporária, que trata a
Lei nº 8.745/93.
N
o-1.048-RESCINDIR, por término, a partir de 26 de março de 2013,
o contrato de prestação de serviços de ADRIANE DA ROCHA COS-
TA, matrícula SIAPE 1930586, Professora Temporária, que trata a Lei
nº 8.745/93.
N
o-1.049-RESCINDIR, por término, a partir de 04 de abril de 2013,
o contrato de prestação de serviços de FERNANDO DE FREITAS
MAUES DE AZEVEDO, matrícula SIAPE 1934820, Professor Tem-
porário, que trata a Lei nº 8.745/93.
N
o-1.050-RESCINDIR, por término, a partir de 08 de abril de 2013,
o contrato de prestação de serviços de SILVANA DO SOCORRO
VELOSO SODRÉ, matrícula SIAPE 1650231, Professora Tempo-
rária, que trata a Lei nº 8.745/93.
SUEO NUMAZAWA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-711, DE 26 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
ALTERAR a Portaria nº 614/2013-GR, de 12.4.2013, pu-
blicada no DOU de 16.4.2013, páginas 24 e 25, referente à nomeação
de KLEYTON JOSE DA SILVA PEREIRA DE SIQUEIRA, nos
termos a seguir: onde se lê “… Código da Vaga nº 918683…”, leia-se
“…Código da Vaga nº 918712…”, permanecendo inalterados os de-
mais termos (Processo UFRPE Nº 23082.003491/2013-14).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA N
o-714, DE 29 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
CONCEDER ao(à) servidor(a) desta Universidade ALUIZIO
JOAO DA SILVA FILHO, Matrícula SIAPE nº 0382950, ocupante do
cargo de Médico-Área, E-IV-16, Regime de Trabalho de 40 horas
semanais, Código de Vaga 296623 lotado(a) no(a) Departamento de
Qualidade de Vida – DQV, aposentadoria voluntária por tempo in-
tegral de contribuição, com proventos correspondentes à última re-
muneração e com direito à paridade total, com fundamento no art. 3º,
caput, I, II, III e parágrafo único da E.C. nº 47/2005, a partir da data
de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União. Em
decorrência, declarar a vacância do cargo supra, na forma do art. 33,
VII, da Lei nº 8.112/90, conforme folha 26 do processo acima men-
cionado (Processo UFRPE nº 23082.005997/2013-50).
MARIA JOSÉ DE SENA
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201341ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022013050300041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-719- DESIGNAR para a Função de Coordenador de Curso (FCC)
de Coordenador do Programa de Pós Graduação em Ecologia Animal,
o(a) servidor(a) PAULA BRAGA GOMES, do Quadro Único de
Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE nº 1508969, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, conforme resultado da consulta
eleitoral, a partir da publicação no Diário Oficial da União. Em
decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria nº
1590/2012-GR, de 1º.11.2012, DOU de 8.11.2012, que designou Ana
Carla Asfora El Deir para a referida Função (Processo UFRPE nº
23082.006638/2013-10).
N
o-720 – AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) FABIANA DE FATIMA BRUCE DA SIL-
VA, matrícula SIAPE nº 1513589, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de História, com
ônus CAPES e parcial para esta Universidade, pelo período de 01
(ano), a partir de 1º de maio de 2013, para realizar estágio pós-
doutoral na Centre d’Etudes sur Le Brésil Contemporain da École des
Hauntes em Sciences Sociales, em Paris – França, conforme Re-
solução nº 200/2013-CEPE, de 29.4.2013, e conforme folha 95 do
processo acima mencionado (Processo UFRPE Nº
23082.009603/2012-51).
MARIA JOSE DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA No-731, DE 2 DE MAIO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, re-
solve:
declarar vago o cargo de Assistente em Administração, có-
digo de vaga nº 0298006, ocupado pelo servidor EVALDO ARAUJO
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0140320, falecido em 01/04/2013.
A N A M A R I A D A N TA S S O A R E S
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
tendo em vista o que consta do Decreto nº. 7.232, publicado no DOU
de 19 de maio de 2011, resolve:
N
o-495 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição,
com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990, Francisco Cleiton da Silva
Paiva, classificado em 3º lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital nº
37/2012, publicado no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2012, para o
cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, em vaga decorrente da redistribuição de cargos
vagos, através da Portaria MEC n° 327/2013, de 17 de abril de 2013, publicada
no D.O.U. de 18 de abril de 2013, código da vaga nº 0874865.
N
o-496 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de
12/12/1990, Priscila Simeia de Melo Teixeira, classificada em 2º
lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital nº 37/2012, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 28 de junho de 2012, para o
cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro
Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos
termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da
União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos,
através da Portaria MEC n° 327/2013, de 17 de abril de 2013, pu-
blicada no D.O.U. de 18 de abril de 2013, código da vaga nº
0971673.
N
o-497 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Janecely Silveira de Lima, classificada em 3º lugar, no Concurso
Público homologado pelo Edital nº 37/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 28 de junho de 2012, para o cargo de Arquivista,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40
horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, em vaga decorrente da redistribuição
de cargos vagos, através da Portaria MEC n° 327/2013, de 17 de abril
de 2013, publicada no D.O.U. de 18 de abril de 2013, código da vaga
nº 0977726.N
o-498 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Diego Renan Pereira Quadros, classificado em 2º lugar, no Concurso
Público homologado pelo Edital nº 37/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 28 de junho de 2012, para o cargo de Técnico
Desportivo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime
de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Car-
gos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC n° 327/2013,
de 17 de abril de 2013, publicada no D.O.U. de 18 de abril de 2013,
código da vaga nº 0339587.
N
o-499 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Jusenildo Ferreira da Silva, classificado em 3º lugar, no Concurso
Público homologado pelo Edital nº 37/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 28 de junho de 2012, para o cargo de Secretário
Executivo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime
de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Car-
gos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decorrente da
redistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC n° 327/2013,
de 17 de abril de 2013, publicada no D.O.U. de 18 de abril de 2013,
código da vaga nº 0985329.
N
o-500 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Andrea Mariana de Goes Martins, classificada em 4º lugar, no Con-
curso Público homologado pelo Edital nº 37/2012, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 28 de junho de 2012, para o cargo de
Secretário Executivo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga decor-
rente da redistribuição de cargos vagos, através da Portaria MEC n°
327/2013, de 17 de abril de 2013, publicada no D.O.U. de 18 de abril
de 2013, código da vaga nº 0985330.
A posse dos servidores ora nomeados ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no D.O.U.
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto do Ministério da
Educação de 14 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 15 de junho de 2012, resolve:
N
o-501 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 266/2013, de
05 de março de 2013, publicada no D.O.U. de 06 de março de 2013,
que trata da nomeação, em caráter efetivo, de Fernanda Bruna de
Medeiros Freire, para exercer o cargo de Assistente em Adminis-
tração, por não ter tomado posse no prazo previsto no Parágrafo 1º,
do Artigo 13, da Lei nº 8112/1990. Este Ato entra em vigor a partir
desta data.
N
o-502 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 454/2013, de
29 de abril de 2013, publicada no D.O.U. de 30 de abril de 2013, que
trata da nomeação, em caráter efetivo, de Hávila Maria Abreu Bar-
bosa, para exercer o cargo de Assistente em Administração, em vir-
tude do nomeado ter abdicado de tomar posse. Este Ato entra em
vigor a partir desta data.
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
tendo em vista o que consta do Decreto nº. 7.232, publicado no DOU
de 19 de maio de 2011, resolve:
N
o-503 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Francisco Helder Alves Praxedes Júnior, classificado em 23º lugar, no
Concurso Público homologado pelo Edital nº 37/2012, publicado no
Diário Oficial da União de 28 de junho de 2012, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos vagos, através da Portaria
MEC n° 327/2013, de 17 de abril de 2013, publicada no D.O.U. de
18 de abril de 2013, código da vaga nº 0962718. A posse do servidor
ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da pu-
blicação deste Ato no D.O.U.
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto do Ministério da
Educação de 14 de junho de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 15 de junho de 2012, CONSIDERANDO a sentença pro-
ferida nos autos da ação judicial nº 0800063-76.2013.4.05.8401, re-
solve
N
o-504 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 220/2013, de
18 de fevereiro de 2013, publicada no D.O.U. de 19 de fevereiro de
2013, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de Paulo MayconCosta da Silva, para exercer o cargo de Professor de 3º Grau, por não
ter tomado posse no prazo previsto no Parágrafo 1º, do Artigo 13, da
Lei nº 8112/1990. Este Ato entra em vigor a partir desta data.
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
tendo em vista o que consta do Decreto nº. 7.485, publicado no DOU
de 19 de maio de 2011,
N
o-505 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Julianne Holder da Câmara Silva Feijó, classificada em 3º lugar, no
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
012/2013, de 08/02/2013, publicado no Diário Oficial da União de
13/02/2013, para exercer o cargo de Professor de 3º Grau, Classe
Auxiliar, nível 1, conforme o art. 8º da Lei nº 12.772/2012, em
regime de Dedicação Exclusiva, em vaga pertencente ao banco de
professor equivalente desta Instituição, redistribuída pela Portaria nº
1.181/2012, de 19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, có-
digo nº 0920498. A posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo
de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no D.O.U.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA CATARINA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA No-552, DE 2 DE MAIO DE 2013
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, e tendo em vista o disposto no art. 13, §1º e 6º , da Lei nº
8.112/90, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 312/DDP/2013, publicada no
Diário Oficial da União de 26/03/2013, seção 2, pág. 24, que trata da
nomeação de DOUGLAS DE CAMPOS CÂMARA, no cargo de
Assistente em Administração do Edital nº 35/DDPP/2012, homo-
logado pelo Edital 87/DDPP/2012, em regime de trabalho de 40 horas
semanais.
BERNADETE QUADRO DUARTE
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, resolve:
N
o-311-Declarar vago, a partir de 30 de abril de 2013, o cargo de
Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de ca-
pacitação 3, padrão de vencimento 03, ocupado pela servidora PA-
TRÍCIA CRISTIANA BELLI, matrícula SIAPE 1659795, código va-
ga 689593, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal
de Santa Catarina, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de 11 de dezembro
de 1990. (Processo nº 23080.019665/2013-72).
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
N
o-315-Conceder aposentadoria a JOSE CARLOS FERREIRA NO-
GUEIRA, matrícula SIAPE 1157080, código de vaga nº 688897,
ocupante do cargo de Administrador, nível de classificação E, nível
de capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de
40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade
Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, com proventos integrais, incorporando 18 % (dezoito por cento)
de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 02/10 (dois
décimos) de FG-3, transformados em vantagem pessoal nominalmen-
te identificada de que trata o artigo 62-A da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45 de 04 de setembro
de 2001.(Processo nº 23080.030440/2011-13)
RITA DE CASSIA KNABBEN
RETIFICAÇÃO
Na Portaria N° 301, de 25 de Abril de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 2 de maio de 2013, onde se lê: “Conceder
aposentadoria a ANTONIO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, ma-
trícula SIAPE 1156807, código de vaga nº 688651, ocupante do cargo
de Professor, Grupo NS, Classe Adjunto, com Mestrado, em regime
de trabalho Dedicação Exclusiva”, Leia-se: “Conceder aposentadoria
a ANTONIO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, matrícula SIAPE
1156807, código de vaga nº 688651, ocupante do cargo de Professor,
Grupo NS, Classe Adjunto, com Mestrado, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais”. (Processo nº 23080.013309/2013-45)
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201342ISSN 1677-7050
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2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 409, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais, considerando o processo
nº 23085.000962/13-02, resolve:
Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, có-
digo de vaga 0902372, ocupado pela servidora Silvana Garcia de
Souza Agostini, SIAPE 1941216, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90,
a partir de 25/04/2013.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais, resolve:
N
o-414-Art. 1º – Dispensar o servidor Marcelo Fernandes da Silveira,
SIAPE 1573836, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
da função gratificada de Chefe do Setor de Previdência Social (FG-3)
desta Universidade, tendo em vista solicitação de vacância do car-
go.
Art. 2º – Em conseqüência excluir o nome do servidor da
Portaria nº 141, DOU de 08/02/2013.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais, considerando o processo
nº 23085.000970/13-41, resolve:
N
o-420-Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, có-
digo de vaga 0902374, ocupado pelo servidor Élison Dias Borges,
SIAPE 1778285, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
com base no artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90, a partir de
07/05/2013.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 432, DE 2 DE MAIO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em
vista o Edital n. 55/10, publicado no DOU de 31/12/2010, o Edital de
Homologação n. 42, publicado no DOU de 09/05/2011, o Edital de
prorrogação n. 39, publicado no DOU de 04/05/2012, e o Decreto
n.7.232/10, publicado no DOU de 20/07/2010, resolve:
Nomear DENISE MARIA SANTOS FERNANDES SIMÃO,
habilitada no Concurso Público para o cargo de Médico/Área: In-
tensivista Pediátrico, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de
20 horas semanais, código de vaga nº. 0301186, em decorrência da
vacância por aposentadoria publicada no DOU de 01/02/2013.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n. 330, publicada no DOU n. 70, Seção 2, Página
31, de 12/04/2013, que trata da nomeação de VILMAR DE PAIVA
MARQUES, onde se lê: “Regime de Dedicação Exclusiva”, leia-se:
“com jornada de 20(vinte) horas semanais”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PORTARIA No-899, DE 2 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de
suas atribuições, resolve:
Art. 1º – Dispensar JOSÉ HUMBERTO NOZELLA, Siape nº
6413293 da função de Procurador Geral (CD-3), desta Universidade,
a partir de 17 de Abril de 2013. Art. 2º – Revoga-se a Portaria R nº
852/2000.
ELMIRO SANTOS RESENDE
DESPACHOS DO REITOR
Em 25 de abril de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº. 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do
País da servidora:
ERICA RODRIGUES MARIANO DE ALMEIDA REZEN-
DE, Médica Pediatrica da Universidade Federal de Uberlândia, de
06/05/2013 a 12/05/2013, trânsito incluso, para participar e apresentar
trabalho no 46
th Annual Meeting of the European Society for Pae-
diatric Gastroenterology, Hepatology and Nutrition, em Londres/In-
glaterra, com ônus limitado. Processo: 23117.003330/2013-78.O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº. 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do
País da servidora:
MARIZA RODRIGUES FARIA, Médica Pediátrica da Uni-
versidade Federal de Uberlândia, de 16/05/2013 a 24/05/2013, trân-
sito incluso, para participar da Digestive Disease Week/ DDW, em
Orlando/EUA, com ônus limitado. Processo: 23117.003331/2013-12.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº. 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do
País da servidora:
CRISTINA PALMER BARROS, Médica Pediatrica da Uni-
versidade Federal de Uberlândia, de 08/05/2013 a 13/05/2013, trân-
sito incluso, para participar e apresentar trabalho no 46
thAnnual
Meeting of the European Society for Paediatric Gastroenterology,
Hepatology and Nutrition, em Londres/Inglaterra, com ônus limitado.
Processo: 23117.003381/2013-08.
ELMIRO SANTOS RESENDE
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
no período de 17.05.2013 a 30.05.2013, de JEAN CARLOS CAR-
DOZO DA SILVA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, para participar, apresentando trabalho, do “European
Workshop on Optical Fiber Sensors”, e “5th EWOFS 2013″, na ci-
dade de Cracóvia, Polônia e de Missão Técnica referente ao Convenio
UTFPR X Tractebel Energia, nas cidades de Berlim, Dresden, Jena e
Boablingen, Alemanha, com ônus. (Processo n° 23064.001880/2013-
15).
CARLOS EDUARDO CANTARELLIO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 4.908, de 4 de dezembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, e
considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº
326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2003, resolve:
Nº 169 – Dispensar JORDÂNIA LUZIA CHAGAS DA COSTA
SAMPAIO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE n
o631509, da
Função Comissionada Técnica, código FCT-7, da área de Comu-
nicação Social da Superintendência de Administração do Ministério
da Fazenda no Estado do Rio de Janeiro.
Nº 170 – Designar TÂNIA REGINA ALMEIDA, Auxiliar Opera-
cional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE n
o6436542, para exer-
cer a Função Comissionada Técnica, código FCT-7, na Gerência de
Recursos Logísticos da Superintendência de Administração do Mi-
nistério da Fazenda no Estado do Rio de Janeiro.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso V do art. 1
oda Portaria MF nº 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
Nº 171 – Dispensar TÂNIA REGINA ALMEIDA, Auxiliar Ope-
racional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE n
o7130661, da Fun-
ção Gratificada, código FG-1, da Superintendência de Administração
do Ministério da Fazenda no Estado do Rio de Janeiro.
Nº 172 – Designar SANDER MIRANDA CABRAL, Operador de
Telex, matrícula SIAPE n
o6436542, para exercer a Função Gra-
tificada, código FG-1, na Superintendência de Administração do Mi-
nistério da Fazenda no Estado do Rio de Janeiro.
AUGUSTO AKIRA CHIBA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 109, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago em
virtude de falecimento, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo ocupado pela seguinte
servidora:
ELAINE FATIMA ERICHSEN, matrícula SIAPEcad nº
77439 e SIAPE nº 756561, Agente Administrativo, Código NI-
489202, Classe S, Padrão III, a partir de 12.4.2013 (SOLICITAÇÃO
DE VACÂNCIA-SAMF/RS nº 4/2013).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe confere os Artigo 66, §3º e 88, Inciso X da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012, e competência
subdelegada pela Portaria /SPOA/MF nº 986, de 11 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 12 de no-
vembro de 2009, e tendo em vista o que consta, resolve:
Nº 305 – Retificar a Portaria nº 130, de 15 de fevereiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 32, segunda-feira, 18 de
fevereiro de 2013, Seção 2, folhas 34, que aposentou o servidor
EDUARDO SEABRA DA COSTA, que leia-se também com a VPNI,
Art. 62-A Lei 8.112/90-AP, ficando ratificado os demais termos do
Processo nº 16439.000397/2013-52.
Nº 306 – Retificar a Portaria nº 0339, de 15 de maio de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 94, quarta-feira, 16 de maio
de 2012, Seção 2, folhas 37, que aposentou o servidor MARIA
GERMINA DE MENDONÇA ALMEIDA, onde se lê 42/30 (qua-
renta e dois trinta avos ), leia-se 30/30 (trinta e trinta avos), ficando
ratificado os demais termos do Processo nº 16439.004719/2011-71.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
PORTARIA Nº 320, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os artigos 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Porta-
ria/SPOA/MF nº 986, de 11 de novembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2009.
Ministério da Fazenda.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 30 de abril de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2
odo Decreto no1.387, de 07 de fe-
vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, SÉRGIO PEREIRA BARBIERE, no pe-
ríodo de 05 de maio a 20 de junho de 2013, incluído trânsito, com
ônus, na forma do disposto no art. 1
o, inciso IV, do Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995, participar do evento Vigilância e Controle
para Prevenção do Tráfico Ilícito de Drogas, na cidade de Caracas,
Venezuela. (Processo nº 12440.000244/2013-15).
Em 2 de maio de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2
odo Decreto no1.387, de 07 de fe-
vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do Pais da Auditora-Fiscal
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, CLÁUDIA ELENA FI-
GUEIRA CARDOSO NAVARRO, no período de 06 a 10 de maio,
incluindo trânsito, com ônus na forma do disposto no art. 1
o, inciso
IV, do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, para participar
da Reunião do Comitê Técnico nº 1 (CT-1) do MERCOSUL, a
realizar-se em Montevidéu, Uruguai.(Processo n
o
12440.000258/2013-39).
GUIDO MANTEGA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso V do art. 1
oda Portaria MF nº 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N
o167 – Dispensar RAQUEL DA SILVA LIMA, Assistente-Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE no1622741, da Função Gratificada,
código FG-3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos.
N
o168 – Designar EDUARDO FERNANDES AUGUSTO, Assis-
tente-Técnico Administrativo, matrícula SIAPE no1991921, para
exercer a Função Gratificada, código FG-3, na Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos.
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201343ISSN 1677-7050
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Considerado a Portaria nº 121, de 14 de fevereiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União, Nº 31, de 15 de fevereiro de
2013, Seção 2; resolve:
Tornar sem efeito a concessão de pensão civil vitalícia a
ROSA DE FÁTIMA ALY BRARYMI, tendo em vista a necessidade
de atender prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação no D O
U para registrar o ato concessionário no Sistema de Apreciação e
Registro dos Atos de Admissão de Concessões – SISAC.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 51, DE 2 DE MAIO DE 2013
A Superintendente de Administração do Ministério da Fa-
zenda no Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Art. 88, Inciso IX, da Portaria GM/MF Nº. 81,
de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30
de março de 2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia a senhora Luzia Leonel Boles, na
qualidade de viúva, a partir de 20/05/2011, data de sua habilitação,
com fundamento legal no artigo 5º, inciso I, alínea”a” da Lei
3.373/58, dependente do aposentado Wlademiro Boles, SIAPE Nº
2009501,cargo Auxiliar de Transporte Marítimo Fluvial, Classe S,
Padrão I, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda
da Superintendência de Administração/ES ( Processo nº
1 0 7 6 8 . 0 0 1 5 4 7 / 2 0 11 – 7 5 ) .
JACINTA DE FÁTIMA PEREIRA MACIEL.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 54, DE 2 DE MAIO DE 2013
O Superintendente de Administração do Ministério da Fa-
zenda no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Artigo 66, incisos XII, da Portaria nº 81 de 27 de março de
2012, publicada no DOU de 30 de março de 2012 do Ministro de
Estado da Fazenda, tendo em vista o constante do processo nº
10183.000325/2013-78, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a Andre Nunes da Silva,
matriculas SIAPE nº 0103748 e SIAPEcad nº 00025490, ocupante do
cargo de Motorista Oficial código NI 489270 Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no
Art. 3º incisos I e II da EC nº 47/2005 c/c o Art. 40 parágrafo 18 da
CF/88 (redação atual).
MAURO DE BRITO SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 180, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da de-
legação de competência que lhe foi conferida pelo inciso X, do artigo
88, da Portaria nº 81, de 27/03/2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e da delegação de com-
petência que lhe foi conferida pela Portaria SRF nº 1.671, de
16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA LÚCIA MA-
CEDO ANTUNES, matrículas SIAPEcad nº 15715 / SIAPE nº
110909, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, código 236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (có-
digo do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Pro-
cesso nº 15504.000227/2013-84.
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência atribuída pela Portaria MF/SE/SPOA nº 1.120, de 18.12.09,
publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09, e subdelegação de
competência atribuída pela Portaria GRA/RJ nº 1085 de 02.10.2008,
publicada no Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
Nº 292 – Conceder pensão vitalícia a ADELMARINA APARECIDA
NASCIMENTO DE SOUZA SANTOS, CPF: 372.983.800-87, cota
parte 1/6, na qualidade de Viúva, com efeitos financeiros a partir de
01.02.2011, com fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea “A”,
da Lei nº 8112, de 12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de
18.06.2004 e E.C. nº 41/03, beneficiária de CELSO DE SOUZA
SANTOS, matricula SIAPE nº 0913272, Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe Especial, Padrão IV. Fica alterada em01/02/2011 para 1/6 cota parte, as pensões vitalícias de FELICIA
LAURINDO, matricula SIAPE nº 05225370 e de MARIA DA PE-
NHA DE ANDRADE CUSTODIO, matricula SIAPE nº 05225272.
(Proc. nº 10768.000694/2011-28).
Nº 293 – Conceder pensão vitalícia a LAURA CRISTINA DA MOT-
TA RAMOS, CPF: 935.521.657-20, cota parte 1/2, na qualidade de
Viúva e pensão temporária a THAYSA MOTTA DE CARVALHO,
CFP: 166.050.517-85, cota parte 1/2, na qualidade de Filha, com
efeitos financeiros a partir de 24.03.2013, com fundamento legal no
Art. 217, incisos I e II, alíneas “A”, da Lei nº 8112, de 12.12.90, com
redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº 41/03,
beneficiárias de LINCOLN VIANA DE CARVALHO, matricula SIA-
PE nº 0106831, Agente Administrativo, Classe Especial, Padrão III.
(Proc. nº 10768.000880/2013-29).
Nº 294 – Conceder pensão vitalícia a YEDDA FERNANDES LE-
MOS, CPF: 117.325.447-19, cota parte integral, na qualidade de Viú-
va, com efeitos financeiros a partir de 11.04.2013, com fundamento
legal no Art. 217, inciso I, alínea “A”, da Lei nº 8112, de 12.12.90,
com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº 41/03,
beneficiária de IVAM LEMOS, matricula SIAPE nº 0138246, Téc-
nico de Contabilidade, Classe Especial, Padrão III. (Proc. nº
10768.000905/2013-94).
Nº 295- Conceder pensão vitalícia a ALDAIR NUNES MONTEIRO,
CPF: 413.687.467-72, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com
efeitos financeiros a partir de 05.04.2013, com fundamento legal no
Art. 217, inciso I, alínea “A”, da Lei nº 8112, de 12.12.90, com
redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº 41/03,
beneficiária de CLEBER MONTEIRO, matricula SIAPE nº 0106062,
Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe Especial, Padrão
IV. (Proc. nº 10768.000983/2013-99).
Nº 296 – Conceder pensão vitalícia a YARA GONÇALVES DE OLI-
VEIRA, CPF: 367.333.007-10, cota parte integral, na qualidade de
Ex-esposa pensionada, com efeitos financeiros a partir de 04.04.2013,
com fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea “B”, da Lei nº
8112, de 12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de
18.06.2004 e E.C. nº 41/03, beneficiária de ADILSON GOMES DE
OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 0114530, Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe Especial, Padrão IV. (Proc. nº
10768.000942/2013-01).
Nº 297 – Conceder pensão temporária a GYLDA NERY DOS SAN-
TOS, matricula SIAPE nº 4031385, GENI DE OLIVEIRA SANTOS,
matricula SIAPE nº 4031369 e GINA NERY DOS SANTOS, ma-
tricula SIAPE nº 4031440, cota parte 1/3, na qualidade de Filhas, com
efeitos financeiros a partir de 11.08.1996, data o óbito da Viúva, com
fundamento legal nas Leis nºs 1711/52, 3373/58 e art. 248 da Lei nº
8112/90, beneficiárias de EDIO CARDOSO DOS SANTOS, ma-
tricula SIAPE nº 02044483, Agente de Portaria, Nivel Intermediário,
Classe B, Padrão II. (Proc. nº 10768.010613/94-18).
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria
GRA/RJ nº 1.085, de 02 de outubro de 2008, publicado no Diário
Oficial da União de 17 de outubro de 2008, face os termos da
Portaria/SRF nº 1671, de 16.06.2005, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de junho de 2005, resolve:
Nº 298 – Aposentar voluntariamente a servidora ANDRÉA PEREIRA
MAGALHÃES, matrícula SIAPE nº 108.482 SIAPECAD nº 17.749,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo
12142.000054/2013-62).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso
das suas atribuições legais confere os artigos 88 da Portaria nº 81/MF,
de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 63,
de 30 marços de 2012, e competência subdelegada pela Porta-
ria/SPOA/MF nº 986 de 11 de novembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2009, no art. 1º inciso
II, alínea “f”, resolve:
Nº 497 – Tornar sem efeito a Portaria nº. 40, de 23 de janeiro de
2008, publicada no DOU nº 019, de 28 de janeiro de 2008, que
transferiu para a reserva remunerada, o 1º Sargento FRANCISCO
INACIO DE LIMA, do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima,
matricula 0714408, de acordo com o dispositivo do parecer nº 374-
2012 CJU- RR/CGU/AGU, e parecer nº 060/2012/PA/PROGE/RR, de
08/11/2012. Proc. (16419.000018/2012-81).
Nº 498 – Transferir ex-offício para Reforma Remunerada, o Sub-
tenente PM/RR Gildázio Ferreira Lima, Matricula 0715306, ampa-
rado pelo inciso III do art. 62 da CE, e de conformidade com o que
prescreve o § 1, do art. 31, da EC. Nº 19 de 04/06/1998; de acordocom que dispõem o inciso II do art. 89; e inciso II e caput do art. 96;
e inciso IV, do art. 99, e art. 100; e inciso II, do § 2º e § 1º, do art.
101, da Lei nº 6.652 de 30 de maio de 1979, bem como os art. 3º; 19,
20, 21 e inciso II e caput do art. 26 e art. 65, da Lei 10.486 de
04/07/2002, a contar de 11/04/2013. Proc. (16419.001288/2013-91).
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições que lhe conferem o artigo 66, § 3º, inciso I, da
Portaria nº 81 do Ministro de Estado da Fazenda de 27 de março,
publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012,
e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 986, artigo 1º,
inciso I, alínea K, de 11 de novembro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2009, resolve:
Nº 499 – Retificar a Portaria nº 654, de 27.07.2004, publicada no
D.O.U de 28.07.2004, matrícula SIAPE nº 0715354, onde se lê:
Artigo 8º, incisos I, II, III, alíneas “a” e “b”, da EC nº 20/98.leia-se:
Artigo 8º, incisos I, II, III, alíneas “a” e “b”, da EC nº 20/98, com-
binado com o art.3º da Emenda Constitucional nº 41/2003.(Processo
nº 16419.001501/2003-92).
GILMAR HORTA THOMÉ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA N° 286, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial n.º 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União
de 30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista
o que consta no Processo n.º 10036.000006/2013-56, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. MARIO
NOBUO KIKUCHI, matrículas SIAPE 97680, SIAPECAD 11751,
ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da
Fazenda em São Paulo; com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial n.º 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União
de 30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista
o que consta no Processo n.º 10314.000124/2013-38, resolve:
N° 288 -Conceder aposentadoria voluntária à servidora, MIRIAM
MARCIA TANNURE SYUFFI, matrículas SIAPE 954125, SIAPE-
CAD 877315, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial n.º 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União
de 30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista
o que consta no Processo n.º 10845.000021/2013-70, resolve:
N° 289 -Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. MAURO
VALERIO BATISTA, matrículas SIAPE 144628, SIAPECAD 19554,
ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da
Fazenda em São Paulo; com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional Nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
PORTARIA Nº 305, DE 2 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO COR-
PORATIVA, no uso das competências que lhe foram subdelegadas
pelo inciso I do art. 8° da Portaria PGFN n
o1.178, de 28 de outubro
de 2010, publicada no D.O.U. de 1° de novembro de 2010, resolve:
Designar VALDINEIDE JOSÉ TRINDADE DA SILVA,
agente de portaria, matrícula SIAPE nº 0095218, para substituir, nos
afastamentos e impedimentos eventuais, a Chefe de Serviço, Código
DAS-101.1, do Gabinete desta Procuradoria-Geral da Fazenda Na-
cional, Suely da Silva.
LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201344ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022013050300044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias PGFN nº 299 e 301, de 30 de abril de 2013,
publicadas no D.O.U. de 2 de maio de 2013, Seção 2, página 52,
onde se lê: “Designar, …” e ” Exonerar……, respectivamen-
te,
leia-se: “Designar, a pedido …” e “Exonerar, a pedido….”,
respectivamente.
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 2 de maio de 2013
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de CARLOS MASSARU TAKAHASHI, Diretor
Presidente da BB Gestão de Recursos DTVM, no período de 15 a 24
de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da
reunião anual do Conselho de Administração da BB Securities Lon-
dres, em Londres (Inglaterra) e participar de eventos da Highland
Capital, em Dallas e Nova Iorque (Estados Unidos da América). As
despesas com passagem de ida e hospedagens em Londres serão a
cargo da BB Securities.
IVAN DE SOUZA MONTEIRO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
PORTARIA Nº 76.174, DE 2 DE MAIO DE 2013
O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das com-
petências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de no-
vembro de 1985, no art. 10 e no inciso X do art. 12 do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, re-
solve:
Art. 1º Fica designado ALTAMIR LOPES, Diretor de Ad-
ministração, para substituir o Diretor de Política Econômica, Carlos
Hamilton Vasconcelos Araújo, no período de 11 a 13 de maio de
2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 2 de maio de 2013
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-
vidores:
RAFAEL AFONSO MONASTIER, a fim de participar do
curso “Balance of Payments Statistics”, promovido pelo Fundo Mo-
netário Internacional (FMI), em Washington, EUA, no período de 4
de maio a 16 de junho de 2013, com ônus limitado, cabendo aos
promotor do evento as despesas com passagens aéreas e estada do
servidor;
LEONARDO MARTINS NOGUEIRA, a fim de participar
do evento “Applied Bayesian econometrics for central bankers”, pro-
movido pelo Bank of England, em Londres, Reino Unido, no período
de 5 a 16 de maio de 2013, com ônus;
ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA, a fim de realizar
visita ao Banco Central da Itália; acompanhar a realização do curso
“Direito da Regulação no Sistema Europeu”, promovido pela Pro-
curadoria-Geral em parceria com a Universidade Tor Vergata; e pa-
lestrar no Seminário sobre a Segurança Jurídica dos Sistemas Fi-
nanceiros no Brasil e na Itália, promovido pela Embaixada do Brasil
em Roma, no período de 6 a 10 de maio de 2013, em Roma, Itália,
com ônus;
EUGÊNIO PACCELI RIBEIRO, a fim de participar do even-
to “The role of Central Banks in promoting sustainable economic
growth in Africa”, organizado pela Association of African Central
Banks (AACB), em Maseru, Lesoto, no período de 4 a 9 de maio de
2013, com ônus;
CARLOS HAMILTON VASCONCELOS ARAÚJO, a fim
de participar das reuniões bimestrais do “Markets Committee (MC)”,
do “Committee on the Global Financial System (CGFS)” e da “Global
Economy Meeting (GEM)”, promovidas pelo Banco de Compen-
sações Internacionais (BIS), em Basiléia, Suíça, no período de 10 a
14 de maio de 2013, com ônus.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 76.154, DE 30 DE ABRIL DE 2013
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores,
resolve:Conceder a DIANA CERQUEIRA PIMENTEL pensão civil
por morte, a partir de 26 de março de 2013, como beneficiária do
instituidor Sr. MARCUS VINICIUS FERREIRA PIMENTEL, ma-
trícula 6.820.044-7, ocupante do cargo de Técnico, Classe Especial,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento
no art. 40, § 7º da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com os arts. 215, 216, § 2º e 217, inciso II, alínea “a”, todos da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, da Lei
10.887, de 18 de junho de 2004, tendo em vista o que consta do
processo 1301578710
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores,
resolve:
Nº 76.160 – Conceder aposentadoria a EMILIO GAROFALO FILHO,
matrícula 2.903.441-8, ocupante do cargo de Analista, Classe Es-
pecial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento nos arts. 6º, da Emenda Constitucional 41, de 19 de
dezembro de 2003, e 2º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho
de 2005 , tendo em vista o que consta do Processo 1301579404;
Nº 76.161 – Conceder aposentadoria a IVANILDO GONÇALVES
LEITE, matrícula 4.505.688-9, ocupante do cargo de Analista, Classe
Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do
Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5
de julho de 2005 , tendo em vista o que consta do Processo
1301578250;
N° 76.162 – Conceder aposentadoria a JOSÉ AUGUSTO MOREIRA
DA SILVA, matrícula 5.291.965-X, ocupante do cargo de Analista,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central
do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47,
de 5 de julho de 2005 , tendo em vista o que consta do Processo
1301579074.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria 75.987, publicada no DOU de 22 de abril de
2013, seção 2, pág. 35, onde se lê: “Portaria… de 19 de abril de
2012…”, leia-se “Portaria… de 19 de abril de 2013…”.
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 76.168, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DETECNOLOGIA DA IN-
FORMACAO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da com-
petência que lhe confere o art. 22, inciso XXI, do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações
posteriores, e o art. 5º, parágrafo único, do Regulamento Anexo à
Circular 3.629, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:
Designar os servidores relacionados a seguir para atuarem
como Presidente, Coordenadores de Subgrupos e membros do Comitê
Gestor, bem como os respectivos alternos:
I – EDUARDO WELLER, matrícula 2.755.946-7, Presidente
do Comitê Gestor e, cumulativamente, Coordenador do Subgrupo de
Serviços;
II – CARLA MICHELI DE AVILA, matrícula 1.721.314-2,
substituto eventual do Presidente do Comitê Gestor e do Coordenador
do Subgrupo de Serviços;
III – RAFAEL SARRES DE ALMEIDA, matrícula
8.369.179-0, Coordenador do Subgrupo de Redes;
IV – CAIO MOREIRA FERNANDES, matrícula 1.708.299-
4, substituto eventual do Coordenador do Subgrupo de Redes;
V – DANILO DIAS, matrícula 2.261.469-9, Coordenador do
Subgrupo de Segurança;
VI – CARLOS EDUARDO GOMES MARINS, matrícula
1.807.532-0, substituto eventual do Coordenador do Subgrupo de
Segurança;
VII – MARCELO GUIMARÃES MEIRELLES, matrícula
6.768.525-0, membro;
VIII – FRANCISCO JOSÉ DE ABREU, matrícula
3.428.995-X, membro;
IX – ANA ANGÉLICA GABRIEL CARVALHOSA, ma-
trícula 0.721.529-0, membro;
X – MAURÍCIO DOS SANTOS SOARES, matrícula
7.056.225-3, membro;
XI – CLEOMAR LUIZ DA SILVA, matrícula 2.115.182-2,
membro;
XII – CLÁUDIO RICARDO GUIMARÃES SANT ANA,
matrícula 2.085.809-4, membro.
MARCELO JOSÉ OLIVEIRA YARED
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
PORTARIA Nº 76.167, DE 2 DE MAIO DE 2013
O Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea “b”, do
Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº
29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor OROMAR JOSÉ NO-
VATO, matrícula 7.841.670-1, para exercer interinamente, no período
de 3 de maio a 30 de junho de 2013, a função comissionada de Chefe
Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, no Departamento de Supervisão de
Conduta (Decon/Gepad), sem prejuízo das atribuições da função de
que é titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTHERO DE MORAES MEIRELLES
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE CONDUTA
PORTARIA Nº 76.175, DE 2 DE MAIO DE 2013
A Chefe do DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE
CONDUTA do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da com-
petência que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA
PONTES, matrícula 3.391.088-X, para exercer interinamente, pelo
prazo de 60 (sessenta) dias, a função comissionada de Coordenador,
sigla FDO-1, no Departamento de Supervisão de Conduta (De-
con/Diadi/Coadi-02).
ANDRÉIA LAIS DE MELO SILVA VARGAS
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES DO
CRÉDITO RURAL
ATO Nº 481, DE 2 DE MAIO DE 2013
O Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle
de Operações do Crédito Rural do Banco Central do Brasil, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso XVI, do Regimento
Interno, com base no art. 16 da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974,
resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, a partir desta data, Flávio
Fernando da Fontoura Ferreira, carteira de identidade RG 13213 –
OAB/DF e CPF nº 070.358.530-49, das funções de liquidante da
Diferencial Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. – Em
Liquidação Extrajudicial (CNPJ 92.885.631/0001-53), com sede em
Porto Alegre (RS).
Art. 2º Fica nomeado, em substituição, com amplos poderes
de administração e liquidação, Luiz Carlos Cruzes Barbeiro, carteira
de identidade 4.989.314-2 – SSP/SP e CPF 415.400.508-15.
SIDNEI CORRÊA MARQUES
PORTARIA Nº 76.180, DE 2 DE MAIO DE 2013
O Diretor de Organização do Sistema Financeiro e Controle
de Operações do Crédito Rural do Banco Central do Brasil, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea “b”, do Re-
gimento Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005,
resolve:
Art. 1º Fica designada a servidora ALDA MARINA DE
OLIVEIRA NUNES, matrícula 0.393.400-4, para exercer a função
comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, no De-
partamento de Controle e Análise de Processos Administrativos Pu-
nitivos (Decap), ficando dispensada da função comissionada que
atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SIDNEI CORRÊA MARQUES
DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO
PORTARIA Nº 76.166, DE 2 DE MAIO DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO
SISTEMA FINANCEIRO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Re-
gimento Interno, aprovado pela Portaria 29.971, publicada no DOU
de 4.3.2005, e alterações posteriores, resolve:
Designar o servidor MARCOS DIAS DE OLIVEIRA, ma-
trícula 6.808.499-4, para exercer a função comissionada de Assessor
Pleno, sigla (FCA-4), na Divisão de Divisão de Gestão, Planejamento
e Logística (Deorf/Geof3/Digep/Sugep).
ADALBERTO GOMES DA ROCHA
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201345ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE DE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁ-
LISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS do
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe
confere o Art. 22, inciso IV, do Regimento Interno aprovado pela
Portaria BCB 29.971, publicada no DOU de 10.03.05, resolve:
Nº 76.177- Dispensar a servidora VIVIAN GRASSI SAMPAIO, ma-
trícula 9.560.362-X, da função comissionada de Coordenador, sigla
FDO-1, na Subdivisão de Processos Administrativos (Decap/Di-
pad/Supad-02).
O Chefe do DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁ-
LISE DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS do
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe
confere o Art. 22, inciso IV, do Regimento Interno aprovado pela
Portaria BCB 29.971, publicada no DOU de 10.03.05, resolve:
Nº 76.178- Designar a servidora VIVIAN GRASSI SAMPAIO, ma-
trícula 9.560.362-X, para exercer a função comissionada de Chefe de
Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de Processos Administrativos
(Decap/Dipad);
Designar o servidor JOSÉ DALMO TEIXEIRA, matrícula 5.420.426-
7, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1,
na Subdivisão de Processos Administrativos (Decap/Dipad/Supad-
02).
CLÁUDIO JALORETTO
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS
E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS
PORTARIA Nº 76.163, DE 2 DE MAIO DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BAN-
CÁRIAS E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS do BANCO CEN-
TRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22,
inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno, anexo à Portaria 29.971,
de 4 de março de 2005, resolve:
Dispensar o servidor CIRO SALLES SOBREIRA PIRAJA,
matrícula 2.059.315-5, da função comissionada de Assessor Pleno,
sigla FCA-4, na Divisão de Sistemas de Pagamentos (Deban/Di-
sip/Susip-02);
Designar o servidor CARLOS HENRIQUE RODRIGUES
DA CUNHA GOMES, matrícula 1.833.233-1, para exercer a função
comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Sis-
temas de Pagamentos (Deban/Disip/Susip-02).
DASO MARANHÃO COIMBRA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 24 de abril de 2013
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista no Art. 1º da Portaria MF nº 1, de 07 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de CARLOS AL-
BERTO CARNEIRO MOREIRA JÚNIOR, Superintendente Nacional
da Caixa Econômica Federal, no período de 12 a 16 de maio de 2013,
com ônus limitado, a fim participar de reunião do Comitê de Produtos
VISA e do VISA Payments Forum, em Hollywood, Flórida, nos
Estados Unidos, cabendo à VISA as despesas com passagens aéreas,
hospedagem e ajuda de custo.
JORGE FONTES HEREDA
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA, DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada no inciso VI, do art. 1
o, da Portaria GMF no392, de 14 de
julho de 2009, resolve:
N
o22 – Dispensar, a contar de 01/10/2012, DIEGO COTA PACHE-
CO, matrícula SIAPE no17314291, do encargo de substituto eventual
do Coordenador da Coordenação-Geral de Política Fiscal e Tributária,
código DAS 101.3, da Secretaria de Política Econômica.
Nº 23 – Designar MARCOS HENRIQUE BENÍCIO ARAÚJO, ma-
trícula SIAPE nº 0759520, para o encargo de substituto eventual do
Coordenador da Coordenação-Geral de Política Fiscal e Tributária,
código DAS 101.3, desta Secretaria, em seus afastamentos ou im-
pedimentos legais e eventuais.
O SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA, DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada no inciso VI, do art. 1
o, da Portaria GMF no392, de 14 de
julho de 2009, resolve:N
o24 – Dispensar, a contar de 25/04/2013, ERNESTO SERÊJO
COSTA, Matrícula SIAPE no1282645, do encargo de substituto
eventual do cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de
Seguros e Previdência Complementar, código DAS 101.1, desta Se-
cretaria de Política Econômica.
N
o25 – Designar ANDRÉ GUIMARÃES RIBEIRO, Matrícula SIA-
PE no17294002, para o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Divisão da Coordenação-geral de Seguros e Previdência
Complementar, código DAS 101.1, desta Secretaria, em seus afas-
tamentos ou impedimentos legais e eventuais.
MÁRCIO HOLLAND DE BRITO
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, e o que consta da competência que lhe confere o § 4º do art. 2º
da Portaria MF nº 341, de 12 de julho de 2011, resolve:
Nº 535 -Exonerar, a pedido, ADRIANA BARRETO PLÁCIDO
GONZALEZ, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 1169210, do cargo em comissão de Presidente da Sétima
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Salvador (BA), Código DAS-101.2.
Nº 536- Nomear SIDNEY AFONSO LIMA SILVA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 803898, para exercer
o cargo em comissão de Presidente da Sétima Turma da Delegacia da
Receita Federal do Brasil de Julgamento em Salvador (BA), Código
DAS-101.2.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
PORTARIA Nº 538, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o § 4º do art. 2º da Portaria
MF nº 341, de 12 de julho de 2011, e o disposto no inciso XXII do
art. 280 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO JOSE PRAGA DE SOUZA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1900, para exercer o mandato pro tempore de Julgador na Terceira
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Ribeirão Preto (SP), não podendo o mandato ultrapassar 31 de de-
zembro de 2015.
Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados
nas dependências da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Brasília (DF).
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nº 539 -Exonerar, a pedido, LEON HELLMANZICK, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64861, do cargo
em comissão de Coordenador de Programação da Atividade Fiscal –
Copaf da Coordenação-Geral de Programação e Estudos da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.3.
Nº 540- Dispensar LEON HELLMANZICK, Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64861, do encargo de
Substituto Eventual do Coordenador-Geral de Programação e Estudos
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.4.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, e o que consta da competência que lhe confere o § 4º do art. 2º
da Portaria MF nº 341, de 12 de julho de 2011, resolve:
Nº 541 -Designar LEON HELLMANZICK, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64861, para exercer o man-
dato de julgador na Terceira Turma da Delegacia da Receita Federal
do Brasil de Julgamento em Florianópolis (SC), até 31/12/2015.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, e o que consta da competência que lhe confere o § 4º do art. 2º
da Portaria MF nº 341, de 12 de julho de 2011, resolve:
Nº 542 -Exonerar MAURO CELSO GOMES FERREIRA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 881650, do
cargo em comissão de Delegado da Receita Federal do Brasil em
Cuiabá (MT), Código DAS-101.3, tendo em vista o disposto no art. 6º
da Portaria RFB nº 1987, de 06/08/2012, alterada pela Portaria RFB
nº 2394, de 22/11/2013.O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, e o que consta da competência que lhe confere o § 4º do art. 2º
da Portaria MF nº 341, de 12 de julho de 2011, resolve:
Nº 543 -Dispensar HIROSHIMI NAKAO, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1224357, da Função Gra-
tificada de Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em Aná-
polis (GO), Código FG-1, por ter sido nomeado para cargo em co-
missão.
Nº 544- Dispensar HIROSHIMI NAKAO, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1224357, do encargo de
Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do Brasil em
Anápolis (GO), Código DAS-101.2.
Nº 545- Nomear HIROSHIMI NAKAO, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1224357, para exercer o
cargo em comissão de Delegado da Receita Federal do Brasil em
Anápolis (GO), Código DAS-101.2.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nº 546 -Dispensar ELIANE ROSE COELHO PEREIRA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 56758, de
Função Gratificada da Coordenação-Geral de Auditoria Interna da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 547 – Dispensar ELIANE ROSE COELHO PEREIRA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 56758, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Auditoria de
Procedimentos Aduaneiros da Coordenação-Geral de Auditoria In-
terna da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-
101.2.
Nº 548 – Designar ANDRÉ OLIVEIRA BERNARDO DA CUNHA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1456204, para exercer Função Gratificada da Coordenação-Geral de
Auditoria Interna da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código
FG-1.
Nº 549 – Designar ANDRÉ OLIVEIRA BERNARDO DA CUNHA,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1456204, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Auditoria de Procedimentos Aduaneiros da Coordenação-
Geral de Auditoria Interna da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código DAS-101.2.
Nº 550- Designar FABIO NUNES FERREIRA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1493012, para exer-
cer Função Gratificada da Coordenação-Geral de Auditoria Interna da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nº 554 -Nomear HAROLDO DA COSTA AMORIM, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 23954, para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Imprensa da
Assessoria de Comunicação Social da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, Código DAS-101.2.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
PORTARIA Nº 556, DE 2 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência que lhe confere o § 4º do art. 2º da Portaria
MF nº 341, de 12 de julho de 2011, e o disposto no inciso XXII do
art. 280 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Dispensar, a partir de 30/04/2013, SANDRA MARIA HEN-
RIQUE DE SOUZA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 877350, do mandato de julgador na Quinta
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Brasília (DF), em virtude de sua aposentadoria.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Senhor Secretário da Receita Federal do
Brasil, publicado no Diário Oficial da União de 02 de maio de 2013,
Seção 2, pág. 53, que trata da autorização de afastamento do País da
servidora Akemi Makino Oshiro,
onde se lê: “… Auditora-Fiscal da Receita Federal do Bra-
sil…”,
leia-se: “… Analista-Tributária da Receita Federal do Bra-
sil…”
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201346ISSN 1677-7050
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pelo código 00022013050300046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 42, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CAMPO GRANDE – MS, no uso das atribuições, que lhe confere o
artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada
no DOU de 17/05/2012 e tendo em vista o disposto no artigo 7º do
anexo I ao Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000 e artigo 3º,
Inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e artigo 8º do
Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, resolve:
Art. 1º – Designar o servidor MAURÍCIO KAZUYUKI
ARATANI – ATRFB – Matrícula Siapecad 1293588, como pregoeiro,
e os servidores MEIRY ANNE ALMADA WEFFORT – ATRFB –
Matrícula Siapecad 1292142, LUIZ FERNANDO HEY SILVA –
ATRFB – Matrícula Siapecad 1860, MARISTELA SOUZA LIMA –
ATRFB – Matrícula Siepacad 14087 e PAULO JORGE MENDES
BACHA – ATRFB – Matrícula Siapecad 9554, para, sob a presidência
do primeiro, comporem a equipe de apoio, na modalidade Pregão
Eletrônico, Tipo de Licitação: Menor Preço, para CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA(S) DETENTORA(S) DE AUTORIZAÇÃO PARA
PRESTAR O SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL –
SMP, COM COMUNICAÇÃO VIA RÁDIO, ROAMING NACIO-
NAL E INTERNACIONAL, COM LIGAÇÕES “INTRAGRUPO”
DOTADAS DE TARIFA ZERO, LDN CHAMADAS ORIGINADAS
DAS ESTAÇÕES MÓVEIS – SMP, PARA COMUNICAÇÃO DE
VOZ E DADOS VIA REDE MÓVEL DIGITAL ÀS UNIDADES DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL LOCALIZADAS NA 1ª RE-
GIÃO FISCAL, NOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL,
MATO GROSSO, DISTRITO FEDERAL, GOIÁS E TOCANTINS,
COM FORNECIMENTO DE 138 (CENTO E TRINTA E OITO)
ACESSOS/ESTAÇÕES MÓVEIS, VINCULADOS A PLANO PÓS-
PAGO, CONSIDERADA A DISTRIBUIÇÃO POR LOTES, CON-
FORME CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANE-
XOS.
Art. 2º – Ocorrendo a ausência ou o impedimento do servidor
MAURÍCIO KAZUYUKI ARATANI – ATRFB – Matrícula Siapecad
1293588, atuará como pregoeira a servidora MEIRY ANNE AL-
MADA WEFFORT – ATRFB – Matrícula 1292142.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir de sua pu-
blicação.
FLÁVIO DE BARROS CUNHANº 216 – Designar VALERIA NAIR FERNANDES VERGUEIRO,
AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 01577186, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC/1 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marabá – PA, Código FG-3.
EDUARDO BADARO FERNANDES
6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 235, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012,
publicada no Diário Oficial da União de 17/05/2012, e considerando
o disposto no artigo 22 da Instrução Normativa RFB nº 1.208, de 4 de
novembro de 2011, e em cumprimento ao que determina o parágrafo
único do artigo 30 da Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, re-
solve,
Art.1º – Designar o servidor COSME BALTHAZAR DE
SOUSA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matricula nº
SIAPECAD nº 0877889, SIAPE nº 0983976, CPF nº 007.279.358-95,
Representante da SRRF06; LIVANIA MARIA ROSSETTO PAS-
CHOALOTTO, CPF nº 056.982.776-05, RG – MG-11.515.556, Re-
presentante da PERMISSIONÁRIA; e LUIS HENRIQUE SÂMIA
AVELLAR, CPF nº 523.496.756-53, RG – 06.483.704-0, SSP/RJ,
Registro de Despachante Aduaneiro nº 6D/00.0238, Representante do
USUÁRIO DOS SERVIÇOS, para comporem a COMISSÃO DE
ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS E FUNCIONAMENTO
DO PORTO SECO UBERLÂNDIA, localizado na Rua República de
Piratini nº 1.145, Distrito Industrial, Uberlândia/MG, sob a jurisdição
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia – MG,
tendo como Permissionária a empresa PSC Terminais Intermodais
Ltda., CNPJ 42.276.816/0001-92, com objetivo de avaliar a prestação
dos serviços permitidos e propor, se for o caso, medidas visando
adequá-los ao pleno atendimento dos usuários, conforme previsto na
legislação pertinente e no contrato de permissão.
Art. 2º – A comissão reunir-se-á semestralmente nos termos
e disposições do art. 22 da Instrução Normativa nº 1.208, de 4 de
novembro de 2011, e suas manifestações deverão constar de relatório
que será submetido a esta Superintendência nos seguintes prazos:
I – o relatório referente ao primeiro semestre de cada ano
deverá ser entregue até o último dia do mês de julho do exercício
corrente; e
II – o relatório referente ao segundo semestre de cada ano,
deverá ser entregue até o último dia do mês de janeiro do exercício
seguinte.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando-se a Portaria SRRF06 nº 418, de 18/07/2012,
publicada no DOU de 20/07/2012.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CORONEL FABRICIANO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CORONEL FABRICIANO/MG, no uso de suas atribuições e con-
siderando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25
de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 6 de
setembro de 1979 e nos artigos 12, 13 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, resolve, em caráter excepcional:
Nº 19- Artigo 1º. Delegar competência ao servidor MARCOS VI-
NICIUS MARTINS SOARES, ocupante do cargo de Assistente-Téc-
nico Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 1659402, para, nos
dias 02/05/2013 a 10/05/2013, praticar os atos previstos no artigo
310, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria do Mi-
nistro da Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de maio de 2012, devido à ausência e im-
pedimento legal e simultâneos do titular e do substituto eventual da
Agência da Receita Federal do Brasil em Itabira/MG.
Parágrafo único: O exercício da presente delegação não poderá im-
plicar a edição de atos de caráter normativo, a tomada de decisões em
recursos administrativos ou disposição sobre matéria de competência
exclusiva do órgão ou autoridade ora delegante.
Artigo 2°. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CORONEL FABRICIANO/MG, no uso de suas atribuições e con-
siderando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25
de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 6 de
setembro de 1979 e nos artigos 12, 13 e 14 da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, resolve, em caráter excepcional:Nº 20-Artigo 1º. Delegar competência ao servidor MARIA APA-
RECIDA BRASIL DE ALVARENGA ANDRADE, ocupante do car-
go de TSS, matrícula SIAPECAD nº 00806961, para, nos dias
02/05/2013 a 10/05/2013, praticar os atos previstos no artigo 310, do
Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria do Ministro da
Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de maio de 2012, devido à ausência e impedimento
legal e simultâneo do titular e do substituto eventual do
CAC/DRF/CFN.
Parágrafo único: O exercício da presente delegação não po-
derá implicar a edição de atos de caráter normativo, a tomada de
decisões em recursos administrativos ou disposição sobre matéria de
competência exclusiva do órgão ou autoridade ora delegante.
Artigo 2°. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA ELIZABETH BEZERRA LUBAMBO MAIA
7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NITERÓI
PORTARIA Nº 61, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NITERÓI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203 de 14 de maio de 2012 e, con-
siderando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25
de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de
setembro de1979, resolve:
Artigo 1° – Delegar competência ao servidor LEONARDO
ISRAEL, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIA-
PECAD nº 28109, para no período de 02/05/2013 a 03/05/2013,
praticar os atos de que trata o artigo 267 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, aprovado pela Portaria
MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio
de 2012, tendo em vista o afastamento legal do Titular e de seu
Substituto Eventual da Seção de Administração Aduaneira – Saana.
Parágrafo Único – Ficam convalidados os atos eventualmente
praticados pelo mencionado servidor antes da publicação desta Por-
taria.
Artigo 2º – Determinar que em todos atos praticados em
função da competência ora delegada, sejam mencionados, após a
assinatura, o número e data da presente Portaria.
ANDRE LUIZ DA SILVA DOS SANTOS
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SOROCABA
PORTARIA Nº 46, DE 2 DE MAIO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SOROCABA-SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 314, inciso VI do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n.º 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e tendo em vista
o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de
fevereiro de 1987, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de
setembro de 1979 e pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de
1981, resolve:
Delegar competência o servidor CLAYTON MANOEL PAS-
COAL, ATRFB, matrículas SIAPE nº 1.371.835 e SIAPECAD nº
1.171.531, para praticar os atos previstos nos artigos 250, parágrafo
único e 298 §1º do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n.º 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, no período de 06
a 09/05/2013, tendo em vista a ausência do Chefe e do Substituto
Eventual do Serviço de Programação e Logística- SEPOL da DRF
Sorocaba (SP).
Em todos os atos praticados em função da competência ora
delegada, serão mencionados o número e a data desta Portaria.
Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor no uso
das atribuições acima delegadas até a publicação da presente portaria
no DOU.
FRANCISCO JOSÉ BRANCO PESSOA
2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso das atri-
buições que lhe conferem o § 1º do Artigo 314, do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e con-
siderado a Portaria RFB nº 52, de 22/01/2013, que aprovou o Plano
de Engenharia para o ano de 2013, no âmbito da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, resolve:
Nº 214-Art. 1º – Transferir, parcialmente, até 31/12/2013, ao Su-
perintendente Adjunto da SRRF02, Ocenir Sanches, as atribuições do
Chefe da Divisão de Programação e Logística da DIPOL/SRRF02,
previstas no Inciso II, Artigo 298, do Regimento Interno da RFB,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU
de 17/05/2012.
Parágrafo ùnico Em cumprimento ao caput e para atender,
exclusivamente, aos casos a serem definidos em norma interna da
SRRF02, ficam transferidas as atribuições para promover licitações,
dispensar ou reconhecer situação de inexigibilidade de licitação no
interesse da RFB.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Por-
taria RFB nº nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005 e tendo em vista a Portaria RFB nº nº 4.071, de
02/05/2007, publicada na edição extra do DOU de 02/05/2007, re-
solve:
Nº 215 – Dispensar MARINA ROCHA MEIRE, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 01577142, da Função Gratificada de Chefe da Equipe
de Arrecadação e Cobrança – EAC/1 da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Marabá – PA, Código FG-3.
9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de
2005 e convalidada pela Portaria RFB nº 4071 de 2 de maio de
2007,resolve:
Nº 354 – DISPENSAR MARCIO DA SILVA ASSUNÇÃO, ARFB-
237003, matrícula SIAPECAD nº 1574087, da Função Gratificada de
Chefe de Núcleo de Tecnologia da Informação e Logística – Nutel da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Lages (SC), código FG-
3.
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201347ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022013050300047Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 356- DESIGNAR SIDNEY DE ANDRADE, Assistente Técnico
Administrativo, matrícula SIAPECAD nº 1519166, para exercer a
Função Gratificada de Chefe de Núcleo de Tecnologia da Informação
e Logística – Nutel da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Lages (SC), código FG-3.
LUIZ BERNARDI
10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 228, DE 2 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 148, de 16/03/2012, publicada
no DOU de 19/03/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
11060.721337/2013-99 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor CÁSSIO EDUARDO
KESSLER, matrículas Siape nº 1815002, e Siapecad nº 1593729,
Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão II, lotado na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria e em exer-
cício na Agência da Receita Federal do Brasil em Livramento, a partir
de 03 de maio de 2013.
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVO HAMBURGO
PORTARIA Nº 65, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NOVO HAMBURGO, usando da atribuição que lhe confere o artigo
314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17 de maio de 2012, e, considerando o que dispõem os
artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979 e
suas alterações, resolve:
Art. 1º Delegar competência à servidora CAROLINA VI-
DAL DOS SANTOS DAMEDA, Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siapecad nº 01292406, para a prática de atos
regimentais e demais atribuições inerentes ao Chefe de Orientação e
Análise Tributária – SEORT, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Novo Hamburgo/RS, no período de 02 a 03/05/2013, em
virtude da ausência simultânea do titular e de seu substituto even-
tual.
Art. 2º Em todos os atos praticados em função da com-
petência ora delegada, serão mencionados, após a respectiva assi-
natura, o número e a data desta Portaria.
LUIZ FERNANDO LORENZI
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 682,
de 10 de novembro de 2009, publicada no DOU de 11 de novembro
de 2009, resolve:
Nº 244- Nomear BRUNO DE SOUSA SIMOES, Analista de Fi-
nanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1862525, para exercer o cargo
em comissão de Gerente de Projeto da Coordenação-Geral de Normas
de Contabilidade Aplicadas à Federação, da Subsecretaria de Con-
tabilidade Pública, Código DAS 101.1.
Nº 245 -Dispensar CAIO CESAR SALES NOGUEIRA, Analista de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1104864, do encargo de
Substituto Eventual de JOSÉ AÍRTON LACERDA DE JESUS, Ge-
rente de Projeto da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade
Aplicadas à Federação, da Subsecretaria de Contabilidade Pública,
Código DAS 101.1.
Nº 246- Designar CAIO CESAR SALES NOGUEIRA, Analista de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1104864, para exercer o
encargo de Substituto Eventual de BRUNO DE SOUSA SIMOES,
Gerente de Projeto da Coordenação-Geral de Normas de Contabi-
lidade Aplicadas à Federação, da Subsecretaria de Contabilidade Pú-
blica, Código DAS 101.1, em seus afastamentos ou impedimentos
legais e eventuais.
LÍSCIO FABIO DE BRASIL CAMARGO
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
Em 2 de maio de 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, no uso da competência
prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que
lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530, de 11 de novembro de2009, alterada pela Portaria GMF nº 01, de 07 de janeiro de 2010,
autoriza o afastamento do País de Regison Rodrigo Martins, com
ônus, trânsito incluído, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º
do citado Decreto, para participar do evento XIX LANIC, em Me-
dellin, Colômbia, no período 05 e 10 de maio de 2013. (Ata nº
10/2013).
MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1oda Portaria GMF no392, de 14 de julho de 2009,
resolve,
Nº 5.266-Art. 1
oDispensar a servidora ANA LÚCIA DA COSTA E
SILVA, matrícula Siape no2542050, CPF no853.583.807-44, da fun-
ção de Coordenador Substituto da Coordenação de Relações Ins-
titucionais – Corin, da Secretaria – Geral – Seger, código DAS 101.3,
para a qual foi designada pela Portaria Susep n
o4.497, de 15 de
março de 2012, publicada no DOU de 21 de março de 2012, seção 2,
página 33.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1oda Portaria GMF no392, de 14 de julho de 2009,
resolve,
Nº 5.269-Art. 1
oDispensar o servidor CARLOS AUGUSTO PINTO
FILHO, matrícula Siape no1349904, CPF no028.105.897-04, da
função de Coordenador Substituto da Coordenação de Acompanha-
mento de Regimes Especiais – Corep, da Coordenação-Geral de Fis-
calização Direta – CGFIS, código DAS 101.3, para a qual foi de-
signado pela Portaria Susep n
o5.243, de 9 de abril de 2013, publicada
no DOU de 11 de abril de 2013, seção 2, página 37.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o229, de 27 de dezembro de 2010, e conforme o
inciso X do art. 1oda Portaria GMF no393, de 14 de julho de 2009,
resolve,
Nº 5.270-Art. 1
oNomear o servidor CARLOS AUGUSTO PINTO
FILHO, matrícula Siape no1349904, CPF no028.105.897-04, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de
Acompanhamento de Regimes Especiais – Corep, da Coordenação-
Geral de Fiscalização Direta – CGFIS, código DAS 101.3.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1oda Portaria GMF no393, de 14 de julho de 2009,
resolve,
Nº 5.271-Art. 1
oNomear o servidor MARCOS DE ALMEIDA, ma-
trícula Siape no1206193, CPF no185.453.607-97, para exercer a
função gratificada de Chefe de Seção, da Coordenação – Geral de
Tecnologia da Informação – CGETI, código FG.1.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1oda Portaria GMF no392, de 14 de julho de 2009,
resolve,
Nº 5.273-Art. 1
oDesignar o servidor OLAVO RIBEIRO SALLES,
matrícula Siape no1195858, CPF no544.110.337-04, para exercer a
função de Coordenador Substituto da Coordenação de Relações Ins-
titucionais – Corin, da Secretaria – Geral – Seger, código DAS 101.3,
nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1oda Portaria GMF no393, de 14 de julho de 2009,
resolve,Nº 5.267-Art. 1
oExonerar, a servidora MARLUCY MOREIRA KU-
NIEC, matrícula Siape no1500345, CPF no929.189.487-72, do cargo
em comissão de Chefe de Serviço da Secretaria – Geral – Seger,
código DAS 101.1, para o qual foi nomeado pela Portaria Susep n
o
3.475, de 21 de janeiro de 2010, publicada no DOU de 25 de janeiro
de 2010, seção 2, página 26.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1oda Portaria GMF no393, de 14 de julho de
2009,resolve,
Nº 5.268-Art. 1
oNomear LUANA LUZ DOS SANTOS, CPF no
096.356.007-71, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Ser-
viço, da Secretaria – Geral – Seger, código DAS 101.1.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e considerando
a Instrução Normativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão nº 1, de 8 de agosto de 2002, resolve,
Nº 5.274-Art. 1
oDesignar a servidora NATÁLIA GIMENEZ SOA-
RES MARTINS, CPF no021.362.221-12, matrícula Siape no
1511402, para exercer a função de Fiscal de Contratos e Convênios
firmados por esta Autarquia com fornecedores de produtos e ser-
viços.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1oda Portaria GMF no392, de 14 de julho de 2009,
resolve,
Nº 5.275-Art. 1
oDispensar o servidor FELIPE DA COSTA NUNES,
matrícula Siape no1725445, CPF no005.488.543-43, da função de
Chefe Substituto da Divisão de Monitoramento de Provisões Técnicas
de Seguros e Resseguros de Pessoas e Previdência – Dipep, da Co-
ordenação-Geral de Monitoramento de Solvência – CGSOA, código
DAS 101.2, para a qual foi designado pela Portaria Susep n
o4.505,
de 16 de março de 2012, publicada no DOU de 21 de março de 2012,
seção 2, página 34.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1oda Portaria GMF no392, de 14 de julho de 2009,
resolve,
Nº 5.276-Art. 1
oDesignar a servidora CAROLINA DE ALMEIDA
PEREIRA, matrícula Siape no1857445, CPF no127.826.517-14, para
a função de Chefe Substituto da Divisão de Monitoramento de Pro-
visões Técnicas de Seguros e Resseguros de Pessoas e Previdência –
Dipep, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Solvência –
CGSOA, código DAS 101.2, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
Ministério da Justiça.
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
No Despacho nº 598, do Senhor Ministro de Estado da Jus-
tiça, de 22 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº
77, de 23 subsequente, Seção 2, página 39, na linha em que se lê:
“…NÁDIA HEUSI…”, leia-se: “…NÁDIA HEUSI SILVEIRA…”.
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201348ISSN 1677-7050
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SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV,
do art. 1º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
N
o-504 – Dispensar MARLI COSTA FERNANDES DA SILVA da Função Comissionada Técnica, código FCT 7.
N
o-505 – Designar VILMA MARIA DE OLIVEIRA DE MELLO para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 7.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do
art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
N
o-506 – Nomear ANAEL AYMORÉ JACOB para exercer o cargo de Assessor da Secretaria Executiva, código DAS 102.4.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo inciso XXV,
do art. 1º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
N
o-507 – Designar RAQUEL CONCEIÇÃO AVELAR SINFRÔNIO para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT 11.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal – GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo
disponibilizado por meio da Portaria MP nº 85, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 17 de abril de 2009, resolve:
N
o-508 – Art. 1º Excluir, a partir de 25 de abril de 2013, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal – GSISTE, do servidor ocupante de cargo efetivo, lotado na Setorial do Ministério da Justiça, a seguir relacionado:
NOME SIAPE CARGO NÍVEL SISTEMAJosé Maria de Melo Júnior 1750467 Analista Técnico Adminis-
trativorNível Superior Sistema de Serviços Gerais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal – GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo
disponibilizado por meio da Portaria MP nº 85, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 17 de abril de 2009, resolve:
N
o-509 – Art. 1º Excluir a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, da
servidora ocupante de cargo efetivo, lotada na Setorial do Ministério da Justiça, a seguir relacionada:
NOME SIAPE CARGO NÍVEL SISTEMARenata de Sá Franke 1739164 Analista Técnico Administrativo Nível Superior Sistema de Serviços Gerais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal – GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo
disponibilizado por meio da Portaria MP nº 85, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 17 de abril de 2009, resolve:
N
o-510 – Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE,
à servidora ocupante de cargo efetivo, lotada na Setorial do Ministério da Justiça, a seguir relacionado:
NOME SIAPE CARGO NÍVEL SISTEMAMarli Costa Fernandes da Silva 1902136 Analista Técnico Adminis-
trativorNível Superior Sistema de Serviços Gerais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal – GSISTE, regulamentada pelo Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo
disponibilizado por meio da Portaria MP nº 85, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 17 de abril de 2009, resolve:
N
o-511 – Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE,
ao servidor ocupante de cargo efetivo, lotado na Setorial do Ministério da Justiça, a seguir relacionado:
NOME SIAPE CARGO NÍVEL SISTEMAHector Gama Vidal 1953713 Analista Técnico Administrativo Nível Superior Sistema de Serviços Gerais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria GM nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto
nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e na alínea “b” do inciso I, item 2, da IN MARE nº 10/93, resolve efetivar a requisição da seguinte
servidora pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
N
o-512 –
Nome : ALINE AGNES VIEIRA MACABEU
C a rg o : Analista Técnico Administrativo
Matrícula SIAPE : 1842665
Para : Conselho Administrativo de Defesa Econômica/CADE
Cargo a ser ocupado : Não Especificado
Amparo Legal : art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, arts. 2º e 3º, inciso I do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro
de 2001 e art. 122 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente
Processo : 08007.006396/2013-73
RODRIGO OLIVEIRA DE FARIA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 67, DE 2 DE MAIO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de
agosto de 2012, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e ainda, con-
siderando o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32, de 29 de de-
zembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar,
pelo prazo de um ano, a seguinte cessão:
Nome : RODRIGO AUGUSTO DE CARVALHO COSTA
C a rg o : Delegado de Polícia Federal
Matrícula SIAPE : 1438401
Origem : Departamento de Polícia Federal
Para : Governo do Estado d a Paraíba
Função/ Cargo : D i retor Superintendente do Departamento Estadual
de Trânsito, símbolo DS-1
Responsabilidade do
ônus: Órgão C e ssionário (previsto no art. 93, § 1º da Lei
nº 8.112/90)
Vigência da última
Portaria: 1 7 de outubro de 2012
Processo : 08 00 1 .0 02072 / 20 1 2 – 35
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão cessará antes do seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 18 de outubro de 2012 até a data de
publicação desta Portaria, mediante certificação de freqüência cor-
respondente.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLÓVIS FELIX CURADO JUNIOR
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL, em exercício, no uso de suas atribuições e nos
termos do parágrafo único do art. 145 da Lei nº. 8.112/90 e a teor das
justificativas apresentadas no Ofício nº. 010/2013- Sindicância In-
vestigativa nº. 05/2013-CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ,resolve:
N
o-114-Art. 1º Reconduzir, por 30 (trinta) dias, o prazo para a con-
clusão da Sindicância Investigativa nº. 05/2013-CGSPF/DISPF/DE-
PEN/MJ, instaurada por meio da Portaria nº. 46/2013 de 22.02.2013,
publicada no Diário Oficial da União nº. 37, Seção 2, página 40, de
25.02.2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia
subseqüente ao fim do prazo anterior.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL, em exercício, no uso de suas atribuições e nos
termos do parágrafo único do art. 145 da Lei nº. 8.112/90 e a teor das
justificativas apresentadas no Ofício nº. 013/2013- Sindicância In-
vestigativa nº. 02/2012-CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ,resolve:
N
o-115-Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para a con-
clusão da Sindicância Investigativa nº. 02/2012-CGSPF/DISPF/DE-
PEN/MJ, instaurada por meio da Portaria nº. 14/2013 – DEPEN/MJ,
de 17.01.2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 14, Seção 2,
página 35, de 21.01.2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia
subseqüente ao fim do prazo anterior.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL, em exercício, no uso de suas atribuições e nos
termos do parágrafo único do art. 145 da Lei nº. 8.112/90 e a teor das
justificativas apresentadas no Ofício nº. 011/2013 – Sindicância nº.
08/2013-CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ,resolve:
N
o-116-Art. 1º Reconduzir, por 30 (trinta) dias, o prazo para a con-
clusão da Sindicância nº. 08/2013-CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ, ins-
taurada por meio da Portaria nº. 48/2013 de 25.02.2013, publicada no
Diário Oficial da União nº. 38, Seção 2, página 34, de 26.02.2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia
subseqüente ao fim do prazo anterior.
MARCELO WINCH SCHMIDT
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201349ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022013050300049Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições previstas no Regimento
Interno do Departamento Penitenciário Nacional, aprovado pela Por-
taria Ministerial nº 674, de 20 de março de 2008 e com espeque no
Parecer nº 192/2012/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU, Memorando nº
455/2012/SE/MJ e art. 55 da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999,
resolve:
N
o-122-Art. 1º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor
MARCELO WINCH SCHMIDT, inscrito no CPF sob o nº
010.809.810-98, no dia 05 de abril de 2013, relativamente ao encargo
de Substituto do Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Na-
cional, código D.A.S. 101.6.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições previstas no Regimento
Interno do Departamento Penitenciário Nacional, aprovado pela Por-
taria Ministerial nº 674, de 20 de março de 2008 e com espeque no
Parecer nº 192/2012/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU, Memorando nº
455/2012/SE/MJ e art. 55 da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999,
resolve:
N
o-123-Art. 1º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor
MARCELO WINCH SCHMIDT, inscrito no CPF sob o nº
010.809.810-98, no dia 29 de abril de 2013, relativamente ao encargo
de Substituto do Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Na-
cional, código D.A.S. 101.6.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições previstas no Regimento
Interno do Departamento Penitenciário Nacional, aprovado pela Por-
taria Ministerial nº 674, de 20 de março de 2008 e com espeque no
Parecer nº 192/2012/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU, Memorando nº
455/2012/SE/MJ e art. 55 da Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999,
resolve:
N
o-124-Art. 1º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor
JULIO CESAR BARRETO, inscrito no CPF sob o nº 662.129.285-
68, no dia 26 de abril de 2013, relativamente ao encargo de Substituto
do Diretor – Geral do Departamento Penitenciário Nacional, código
D.A.S. 101.6.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições e nos termos do
parágrafo único do art. 145 da Lei nº. 8.112/90 e a teor das jus-
tificativas apresentadas no Ofício nº. 020/2013- Sindicância nº.
004/2013-CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ, resolve:
N
o-117-Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para a con-
clusão da Sindicância nº. 004/2013-CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ, ins-
taurada por meio da Portaria nº. 34, de 07.02.2013, publicada no
diário Oficial da União nº. 28, Seção 2, página 43, de 08.02.2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia
subsequente ao fim do prazo anterior.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do parágrafo único do art 145, da Lei nº. 8.112/90, a teor das jus-
tificativas apresentadas no Ofício nº. 008/2013 – PAD n° 07/2013-
CGSPF/DISPF/DEPEN, resolve:
N
o-118-Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para con-
clusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 07/2013-
CGSPF/DISPF/DEPEN, instaurado pela Portaria nº. 54, de 04 de
março de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 45, seção 2,
pág. 37, datado de 07 de março de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia
subsequente ao fim do prazo anterior.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições legais e nos termos
do parágrafo único do art 145, da Lei nº. 8.112/90, a teor das jus-
tificativas apresentadas no Ofício nº. 008/2013 – PAD n° 08/2013-
CGSPF/DISPF/DEPEN, resolve:
N
o-119-Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para con-
clusão do Processo Administrativo Disciplinar nº. 08/2013-
CGSPF/DISPF/DEPEN, instaurado pela Portaria nº. 53, de 04 de
março de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 45, seção 2,
pág. 37, datado de 07 de março de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia
subsequente ao fim do prazo anterior.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições e nos termos do
parágrafo único do art. 145 da Lei nº. 8.112/90 e a teor das jus-
tificativas apresentadas no Ofício nº. 004/2013- Sindicância nº.
10/2013-CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ, resolve:N
o-120-Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para a con-
clusão da Sindicância nº. 10/2013-CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ, ins-
taurada por meio da Portaria nº. 84, de 28.03.2013, publicada no
diário Oficial da União nº. 61, Seção 2, página 44, de 01.04.2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia
subsequente ao fim do prazo anterior.
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições e nos termos do
parágrafo único do art. 145 da Lei nº. 8.112/90 e a teor das jus-
tificativas apresentadas no Ofício nº. 004/2013- Sindicância nº.
11/2013-CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ, resolve:
N
o-121-Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para a con-
clusão da Sindicância nº. 11/2013-CGSPF/DISPF/DEPEN/MJ, ins-
taurada por meio da Portaria nº. 85, de 28.03.2013, publicada no
diário Oficial da União nº. 61, Seção 2, página 44, de 01.04.2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do primeiro dia
subsequente ao fim do prazo anterior.
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, em conformidade
com a Resolução nº 46, de 1º de setembro de 2010, do Conselho
Superior da Defensoria Pública da União; Considerando o Processo nº
08038.014051/2013-26, resolve:
N
o-358- Art. 1º – Tornar sem efeito a nomeação da candidata VA-
NESSA MATTOS ROCHA, constante da Portaria nº 272, de 28 de
março de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril
de 2013, aprovada no 4º Concurso para provimento do cargo de
Defensor Público Federal de Segunda Categoria, da Carreira da De-
fensoria Pública da União.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Edital de Homologação do Resultado Final
do 4º Concurso Público para ingresso no cargo de Defensor Público
Federal de Segunda Categoria, realizado pelo Centro de Seleção e de
Promoção de Eventos da Fundação Universidade de Brasília, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2010 e re-
tificado pelo Edital de Retificação do Resultado Final da Avaliação de
Títulos e do Resultado Final do Concurso, publicado no Diário Ofi-
cial da União de 24 de dezembro de 2010;
Considerando a delegação de competência dada pela Pre-
sidência da República ao Defensor Público-Geral Federal por meio do
inciso II, § 1°, do Artigo 10 do Decreto n° 6944, de 21 de agosto de
2009, para autorizar a realização de concurso público e decidir sobre
provimento de cargos, bem como expedir os atos complementares
necessários;
Considerando a Portaria 358, de 02 de maio de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 03 de maio de 2013;
Considerando a Portaria nº 307, de 12 abril de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2013, que
declara a vacância do cargo de Defensor Público Federal de Segunda
Categoria, ocupado anteriormente pelo Senhor Doutor Roberto Ber-
toldo Garcia; resolve:
N
o-359-Art. 1º NOMEAR os candidatos a seguir relacionados, apro-
vados no 4º Concurso para provimento do cargo de Defensor Público
Federal de Segunda Categoria, da Carreira da Defensoria Pública da
União:
Nome: Classificação Geral
1. SÉRGIO PAULO GONTIJO 192
2. PATRÍCIA CRISTINA AMÉRICO DE
OLIVEIRA1 93
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando a mensagem eletrônica enviada em 29 de abril
de 2013 pelo defensor público-chefe da Defensoria Pública da União
em Boa Vista/RR, por meio do qual solicita a designação extraor-
dinária do Dr. Fernando da Cunha Cavalcanti, defensor público fe-
deral de primeira categoria, para atuação na segunda categoria a partir
do dia 6 de maio de 2013 até o momento da lotação de outro defensor
de segunda categoria no Núcleo, resolve:
N
o-360-Art. 1º Designar extraordinariamente o defensor público fe-
deral, Dr. FERNANDO DA CUNHA CAVALCANTI, SIAPE
1647816, para atuar na segunda categoria da Defensoria Pública da
União em Boa Vista/RR, sem prejuízo das atividades inerentes à
primeira categoria e sem ônus para a Administração.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, VII e XIII,
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando a Portaria 361/2013 da Secretaria Executiva do
Ministério da Justiça, de 22 de março de 2013, resolve:
N
o-364-Art. 1º – Exonerar, a pedido, CYNARA OLIVEIRA POVOA
REDIVO do cargo de Chefe de Divisão da Defensoria Pública da
União, código DAS 101.2.
Art. 2º – Nomear WANKES LEANDRO RIBEIRO para
exercer o cargo de Chefe de Divisão da Defensoria Pública da União,
código DAS 101.2.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII da
Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994 e pela Portaria
SE/MJ nº 863 de 7 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 8 de junho de 2010, seção 2, página 35; resolve:
N
o-365-Art. 1º – Declarar, a contar de 22.04.2013, a vacância, por
exoneração, a pedido, do cargo de Agente Administrativo, classe A,
padrão I, do quadro do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo,
com exercício na Defensoria Pública da União, ocupado pelo servidor
STEPHAN FERNANDES HOUAT, Matricula SIAPE nº 2011389,
nos termos dos artigos 33, inciso I e 34 da Lei nº 8.112/90, conforme
disposto no Processo Administrativo nº 08038.013786/2013-32.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 26 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08420.004198/2013-94, resolve:
N
o-870-DISPENSAR, ADRIANA DE ARAÚJO CORREIA, Dele-
gada de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Re-
pressão a Crimes Fazendários/DRCOR/SR/DPF/RN, FG-03.
DESIGNAR, JOILSON RIBEIRO ALVES, Delegado de Po-
lícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Fazendários/DRCOR/SR/DPF/RN, FG-03.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08285.006625/2013-71, resolve:
N
o-878-DISPENSAR, MARCIONE RODRIGUES CERDEIRA, Es-
crivão de Polícia Federal, da função de Chefe do Núcleo de Car-
tório/DRCOR/SR/DPF/ES, FG-03, a partir de 14/02/2013.
PANCHO RIVAS FRANCO LIMA GOMES, Delegado de Polícia
Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas
/DRCOR/SR/DPF/ES, FG-03, a partir de 24/02/2013.
N
o-DESIGNAR, GIOVANA PEDRINI GORZA NUNES, Escrivã de
Polícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório/DR-
COR/SR/DPF/ES, FG-03.
LEONARDO GERALDO BAETA DAMASCENO, Delegado de Po-
lícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Drogas /DRCOR/SR/DPF/ES, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 888, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012, em cum-
primento à decisão judicial, transitada em julgado, nos autos do Pro-
cesso nº 0005950-57.2012.4.02.5050 (2012.50.50.005950-9) – 2ª
VF/JEC/Seção Judiciária do Espírito Santo, protocolo n
o
08064.003972/2013-46, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2.712/30.12.2009, pu-
blicada no D.O.U. nº 1, em 04.01.2010, na parte que concedeu ao
servidor PAULO CESAR DRESCH, ocupante do cargo de Agente de
Polícia Federal, Matr. DPF nº 11.375, Matr. SIAPE nº 1453569,
promoção à Primeira Classe da Carreira Policial Federal, com efeitos
a partir de 01.01.2010, e conceder nova promoção à Primeira Classe,
com efeitos a contar de 12.05.2009, ressaltando que os valores de-
vidos serão pagos pela via judicial.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201350ISSN 1677-7050
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2
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.375, de
2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de
2007, resolve:
N
o-985 – Dispensar RODRIGO BARBOSA SUMAN, Policial Ro-
doviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da fun-
ção de Chefe do Núcleo de Motociclismo, código FG-03, da Divisão
de Fiscalização de Trânsito da Coordenação-Geral de Operações.
N
o-986 – Designar ELVIMAR LUIS COTRIM DE FREITAS, CPF:
578.156.076-91, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Motociclismo, código FG-03, da Divisão de Fiscalização de Trânsito
da Coordenação-Geral de Operações.
N
o-987 – Dispensar JOÃO BATISTA DE LIMA, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de
Chefe do Núcleo de Inteligência, código FG-03, da 4ª Superinten-
dência Regional, localizada no estado de Minas Gerais.
N
o-988 – Designar WANDERLEY MENDES, CPF: 551.055.216-68,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departa-
mento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Inteligência,
código FG-03, da 4ª Superintendência Regional, localizada no estado
de Minas Gerais.
N
o-989 – Designar ÉSIO DIAS BITENCOURT, CPF: 518.051.466-53,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departa-
mento, para exercer a função de Chefe da 1ª Delegacia, código FG-
02, da 4ª Superintendência Regional, localizada no estado de Minas
Gerais.
ADRIANO MARCOS FURTADO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 7.778, de 27 de julho de 2012, Portaria 503/SE/MJ/2013
em conformidade com o art. 19 da Lei nº. 6.001, de 19 de dezembro
de 1973, e com os Decretos nº. 1.775, de 8 de janeiro de 1996, e nº.
7.689, de 02 de março de 2012, resolve:
N
o-447-Art.1º Constituir Grupo Técnico com objetivo de realizar
estudos de natureza etnohistórica, antropológica, ambiental e car-
tográfica necessários à identificação e delimitação da área ocupada
pelo povo Puruborá nos municípios de Seringueiras e São Francisco
do Guaporé, no estado de Rondônia, com a seguinte composição:
1. Felipe Ferreira Vander Velden – antropólogo-coordenador,
UFSCar
2. Tarsila dos Reis Menezes – antropóloga assistente, UFS-
Car
3. Estevão Rafael Fernandes – antropólogo colaborador,
UNIR
4. Bianca Coelho Nogueira – antropóloga, CGID/DPT/Fu-
nai
5. Alex Mota dos Santos – geógrafo colaborador, UNIR
6. Maria Lucia Cereda Gomide – geógrafa colaboradora,
UNIR
7. Tennesson Gonçalves de Oliveira – Coordenador Técnico
Local de São Francisco do Guaporé/RO – FUNAI;
Art.2º Determinar o deslocamento dos componentes do GT
aos municípios de Costa Marques e Guajará-Mirim, para realizar os
estudos referidos acima, concedendo o prazo de 24 (vinte e quatro)
dias de campo para os membros do GT, a partir dos respectivos
deslocamentos.
Art.3º Tornar sem efeito a Portaria nº 1582, de 26 de outubro
de 2010.
Art.4º Justificar que a presente missão é de impossível in-
terrupção, cuja suspensão será danosa ao cumprimento da missão
institucional desta Fundação, consubstanciada no PPA 2012-2015.
Art.5º As despesas com o Grupo Técnico e seus desloca-
mentos correrão à conta do Programa de Proteção e Promoção dos
Direitos dos Povos Indígenas, Plano Operacional Delimitação, De-
marcação e Regularização de Terras Indígenas.
Art.6º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publi-
cação.
A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 7.778, de 27 de julho de 2012, Portaria 503/SE/MJ/2013
em conformidade com o art. 19 da Lei nº. 6.001, de 19 de dezembro
de 1973, e com os Decretos nº. 1.775, de 8 de janeiro de 1996, e nº.
7.689, de 02 de março de 2012, resolve:N
o-448-Art.1º Constituir Grupo Técnico para realizar a 3ª etapa de
campo dos estudos de natureza etnohistórica, ambiental e cartográfica
necessários à caracterização de ocupação do povo Pankararu e Pataxó
na área denominada Cinta Vermelha Jundiba, localizada no município
de Araçuaí, Vale do Jequitinhonha, no Estado de Minas Gerais, com
a seguinte composição:
01 Luís Ricardo de Souza Corrêa – Engenheiro Agrônomo,
colaborador, UFVJM/MG;
02 Nacip Mahmud Láuar Neto – Engenheiro Agrônomo, co-
laborador;
Art. 2º Determinar o deslocamento dos componentes do GT
aos municípios de Teófilo Otoni e Araçuaí, para realizar os estudos
referidos acima, concedendo o prazo de 03 (três) dias de campo para
os membros do GT, a partir dos respectivos deslocamentos.
Art.3º Justificar que a presente missão é de impossível in-
terrupção, cuja suspensão será danosa ao cumprimento da missão
institucional desta Fundação, consubstanciada no PPA 2012-2015.
Art.4º As despesas com o Grupo Técnico e seus desloca-
mentos correrão à conta do Programa de Proteção e Promoção dos
Direitos dos Povos Indígenas, Plano Operacional Delimitação, De-
marcação e Regularização de Terras Indígenas.
Art.5º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publi-
cação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATINº 1.060 – Dispensar IOENE DE LOURDES CAMPOS, matrícula nº
0.877.942, CPF nº 182.615.821-91, do encargo de substituta do Chefe
da Divisão de Administração, código DAS-101.2, do Centro de For-
mação e Aperfeiçoamento do INSS.
Nº 1.061 – Designar MARIA EDILVA FIGUEIREDO, matrícula nº
0.882.339, CPF nº 258.676.361-00, para o encargo de substituta do
Chefe da Divisão de Administração, código DAS-101.2, do Centro de
Formação e Aperfeiçoamento do INSS, nos afastamentos, impedi-
mentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Nº 1.062 – Tornar sem efeito as Portarias nºs 994 e 995/PRES/INSS,
de 23 de abril de 2013, publicadas no DOU nº 78, de 24 de abril de
2013, Seção 2, pág. 43.
Nº 1.063 – Exonerar, a pedido, ROSELI HELENA SPADARI SOR-
RENTI, matrícula nº 0.593.306, CPF nº 027.945.558-55, do cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Pre-
vidência Social Araraquara, código DAS-101.1, vinculada à Gerên-
cia-Executiva Araraquara/SP.
Nº 1.064 – Nomear ISABEL CRISTINA ZACHARIAS, matrícula nº
0.657.203, CPF nº 083.494.678-51, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social
Araraquara, código DAS-101.1, vinculada à Gerência-Executiva Ara-
r a q u a r a / S P.
Nº 1.065 – Dispensar ANA MARIA DE JESUS LEITE, matrícula nº
0.919.214, CPF nº 619.870.777-68, da Função Gratificada, código
FGR-3, da Corregedoria Regional Rio de Janeiro/RJ.
Nº 1.066 – Designar GUILHERME DOS SANTOS BARRETO, ma-
trícula nº 1.492.917, CPF nº 073.958.397-22, para exercer a Função
Gratificada, código FGR-3, da Corregedoria Regional Rio de Ja-
neiro/RJ.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 1.067 – Dispensar, a pedido, PEDRO OLAVO DIVERIO DOS
PASSOS, matrícula 0.565.861, CPF nº 226.335.450-68, da Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bagé,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS.
Nº 1.068 – Designar YARA ABERO SA DE MESQUITA, matrícula
0.928.134, CPF nº 404.185.700-78, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Bagé, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Pelotas/RS.
Nº 1.069 – Dispensar, a pedido, RAMON LEANDRO FREITAS AR-
NONI, matrícula nº 1.633.391, CPF nº 222.594.958-18, da Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Franca,
código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Ribeirão Pre-
t o / S P.
Nº 1.070 – Designar VINICIUS MORAIS VALLADARES RIBEIRO,
matrícula nº 1.536.250, CPF nº 077.049.466-84, para exercer a Fun-
ção Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social So-
cial Franca, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-Executiva Ri-
beirão Preto/SP.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.048/PRES/INSS, de 29 de abril de 2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 82, de 30 de abril de
2013, Seção 2, pág. 51,
onde se lê: “Dispensar, a pedido, LEONAN LEVATI MA-
CHADO…”,
leia-se: “Dispensar, a pedido, a contar de 20 de março de
2013, LEONAN LEVATI MACHADO…”.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS
PORTARIA Nº 29, DE 2 DE MAIO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS EM GARANHUNS NO ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048,
de 06 de maio de 1999, na redação dada pelo Decreto nº 5.699, de 13
de fevereiro de 2006, e pela Resolução CNPS – Conselho Nacional de
Previdência Social nº 1.234, de 17 de dezembro de 2003, com as
alterações introduzidas pela Resolução nº 1.252, de 24 de novembro
de 2004, pela Resolução nº 1.259, de 25 de maio de 2005, e pela
Resolução nº 1.273, de 29 de março de 2006,resolve:
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 214, DE 2 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 152 da
Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o Processo
no44000.001517/2012-33, resolve
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a con-
clusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar, instaurada pela Portaria MPS/GM/N
o094, de 04 de março de
2013, publicada no DOU de 05/03/2013, seção 2, página 32.
GARIBALDI ALVES FILHO
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
O Presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da
Previdência Social – DATAPREV, o Senhor RODRIGO ORTIZ
D’AVILA ASSUMPÇÃO, em conformidade com o Processo nº
44100.000067/2013-14, autoriza o afastamento do País dos empre-
gados EDGARD MIGUEL PRATES FILHO, Assistente de Tecno-
logia da Informação, e SOLON FERREIRA DE LUCENA JÚNIOR,
Analista de Tecnologia da Informação, no período de 01/06/2013 a
07/06/2013, incluindo trânsito, com ônus, de acordo com o Inciso I
do artigo 1º do Decreto 91.800, de 18/10/1985, com a finalidade de
participar do “IBM Rational – Innovate 2013”, na cidade de Orlando
(Flórida) – Estados Unidos da América.
RODRIGO ORTIZ D’ÀVILA ASSUMPÇÃO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 1.057 – Nomear LUCIA HELENA BATISTA DE SOUSA CON-
TE, matrícula nº 0.877.561, CPF nº 195.400.781-72, para exercer o
cargo em comissão de Assistente Técnico da Presidência, código
DAS-102.1.
Nº 1.058 – Exonerar LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE CARVA-
LHO NETO, matricula nº 1.516.218, CPF nº 038.170.887-01, do
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da
Previdência Social Rio de Janeiro-Presidente Vargas, código DAS-
101.1, vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro.
Nº 1.059 – Nomear LAURA MARTINS BORBA VALITCH, ma-
tricula nº 1.564.439, CPF nº 051.363.787-78, para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Pre-
vidência Social Rio de Janeiro-Presidente Vargas, código DAS-101.1,
vinculada à Gerência-Executiva Rio de Janeiro – Centro.
Ministério da Previdência Social.
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201351ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022013050300051Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Designar o servidor FLÁVIO EDUARDO FRANCISCO DA
SILVA, matrícula Siape 1636047, para a função de suplente do Pre-
sidente do Conselho da Previdência Social desta Gerência Executiva,
com 02 (dois) anos de mandato a contar da data da publicação.
Designar a servidora MICAELA ADALGISA VIEGAS
SANTOS, matrícula Siape 0905034, e o servidor PAULO HENRI-
QUE DE LUNA PARÍSIO FILHO, matrícula Siape 1378702, para as
funções de membros titular e suplente, respectivamente, do Conselho
da Previdência Social desta Gerência Executiva, representando o Ser-
viço de Benefícios, com 02 (dois) anos de mandato a contar da data
da publicação.
Designar as servidoras MONICA MARIA DO AMARAL
ALMEIDA, matrícula Siape 0759973 e CARLA MOEMA DA SIL-
VA SANTOS, matrícula Siape 1711445, para as funções de membros
titular e suplente, respectivamente, do Conselho da Previdência Social
desta Gerência Executiva, representando a Seção de Saúde do Tra-
balhador, com 02 (dois) anos de mandato a contar da data da pu-
blicação.
Designar as servidoras ANA PAULA DE SÁ FERRAZ
COUTINHO, matrícula Siape 1376502 e ANDREA LIRA DA SIL-
VA, matrícula 1495159, para as funções de membros titular e su-
plente, respectivamente, do Conselho da Previdência Social desta
Gerência Executiva, representando a Seção de Atendimento, com 02
(dois) anos de mandato a contar da data da publicação.
Designar JOSÉ ESTEVÃO PEREIRA, da Federação das As-
sociações dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Pernambuco, e
MARIA DO CARMO NUNES FLORENTINO, da Pastoral da Pessoa
Idosa, para as funções de membros titulares; e CLOVIS TEIXEIRA
DE CARVALHO, da Federação das Associações dos Aposentados,
Pensionistas e Idosos de Pernambuco, e MARIA LUISA ALVES DA
SILVA, da Pastoral da Pessoa Idosa, para as funções de membros
suplentes, do Conselho de Previdência Social desta Gerência Exe-
cutiva, representando os aposentados e pensionistas, com 02 (dois)
anos de mandato a contar da data da publicação.
Designar ADJAMIRO RIBEIRO LOPES, do Sindicato dos
Empregados no Comércio de Garanhuns, e LUCIMAR MARIA DE
OLIVEIRA, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Es-
tado de Pernambuco, para as funções de membros titulares; e LUIZ
GONZAGA DE LIMA, do Sindicato dos Empregados no Comércio
de Garanhuns, e JOSEMI RODRIGUES DE LIMA, da Federação dos
Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco, para as fun-
ções de membros suplentes, do Conselho de Previdência Social desta
Gerência Executiva, representando os trabalhadores, com 02 (dois)
anos de mandato a contar da data da publicação.
Designar ROBERTO MARQUES IVO, da Associação Co-
mercial e Industrial de Garanhuns, e FERNANDO JOSÉ LIMA DO
COUTO SOARES, da Câmara de Dirigentes Lojistas, para as funções
de membros titulares; e JOSÉ DE ABREU CAVALCANTI JÚNIOR,
da Associação Comercial e Industrial de Garanhuns, e JOSÉ GE-
RALDO NOGUEIRA DA SILVA, da Câmara de Dirigentes Lojistas,
para as funções de membros suplentes do Conselho de Previdência
Social desta Gerência Executiva, representando os empregadores,
com 02 (dois) anos de mandato a contar da data da publicação.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
FRANCISCO HERIBERTO GRANJA ALENCAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA N° 141, DE 23 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art.1° Dispensar a servidora IRENE FRANÇOSO, matrícula
0949213, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social,
Classe S, Padrão IV, do encargo de Substituto de Gerente da Agência
da Previdência Social Ariquemes (26.001.01.0), código FCINSS-1,
vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO, nos afastamentos e
impedimentos legais e temporários do titular.
Art.2° Designar a servidora MIRNA PEREIRA DE OLI-
VEIRA VIRIATO, matrícula 1636152, ocupante do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão IV, para substituir o
Gerente da Agência da Previdência Social Ariquemes (26.001.01.0),
código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Porto Velho/RO,
nos afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
Substituto
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 33, DE 2 DE MAIO DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS EM CAMPO GRANDE/MS, no uso
das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno do INSS,
aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de 09.11.2009, e tendo em vista
o disposto no artigo 3º, inciso I, da Portaria INSS/PRES nº 800, de
06.09.2011, resolve:
Art. 1º – Dispensar o servidor BALBE KLEBER NETO
MONTEIRO, matrícula nº 1558062, CPF nº 840.465.701-72, da Fun-
ção Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios-2, código
FG-3, na Agência da Previdência Social Campo-Grande – 26 de
Agosto, da estrutura desta Gerência-Executiva.Art. 2º – Designar a servidora LINDALVA FERREIRA DOS
SANTOS GUIMARÃES, matrícula nº 0886418, CPF nº 367.671.741-
49, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de
Benefícios 2, código FG-3, da estrutura desta Gerência-Executiva.
Art. 3º – Convalidar os atos praticados pela mesma a contar
de 30.04.2013.
JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO DE CARVALHO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARABÁ
PORTARIA Nº 7, DE 15 DE ABRIL DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM MARABÁ/PA,
designado por intermédio da Portaria MPS/GM nº 59, de 25 de março
de 2013, publicada no DOU 59, de 27 de março de 2013, e de acordo
com a delegação de competência constante no artigo 3º da Portaria
INSS/PRES n.º 800, publicada no DOU n.º 173, de 8 de setembro de
2011, resolve:
Designar o servidor ALVARO TIMOTEO SILVA NETO,
Técnico do Seguro Social, matrícula: 1959060, CPF 594.070.932-04,
para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios
da Agência da Previdência Social de Tucuruí – 12.021.080 Código
FG-1, vinculada à Gerência Executiva do INSS em Marabá.
ALEXANDRE GEORGE DO CARMO SAMPAIO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PORTO VELHO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,
em Porto Velho, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo
171, inciso III, alínea “b”, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria GM Nº 296, de 09 de Novembro de 2009, publicada no DOU
nº 214 de 10 de Novembro de 2009 e pelo Memo nº 032
GAB/GEXPTV/INSS/RO, e considerando o que consta do processo
nº 35335.000049/2013-98, resolve:
Nº 32 -Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais a
servidora HENEDINA SOTELI MAGALHÃES, matrícula SIAPE Nº
0883728, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”,
Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos men-
sais integrais e demais vantagens previstas na legislação vigente.
Declarar vago, em decorrência, o cargo acima citado.
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,
em Porto Velho, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo
171, inciso III, alínea “b”, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria GM Nº 296, de 09 de Novembro de 2009, publicada no DOU
nº 214 de 10 de Novembro de 2009 e pelo Memo nº 032
GAB/GEXPTV/INSS/RO, e considerando o que consta do processo
nº 35335.000102/2013-51, resolve:
Nº 33 – Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
a servidora ROSIMARY FREIRE PEYERL, matrícula SIAPE Nº
0699037, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”,
Padrão IV, do quadro de pessoal deste Instituto, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos men-
sais integrais e demais vantagens previstas na legislação vigente.De-
clarar vago, em decorrência, o cargo acima citado.
EMILINHA VENERANDA MORAES DA
FONSECA BALARIN
GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – SANTARÉM
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA/INSS/GEXSTR/N.02, publicada no DOU nº
72 de 16/04/2013, Seção 2,
onde se lê: “…Art. 1º – Designar o servidor Eudes Filigônia
Costa Dantas…”,
leia-se: “…Art. 1º – Designar o servidor Eudes Filigônio
Costa Dantas…”
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA EM SÃO PAULO – LESTE,
nomeada pela Portaria MPS nº 289 de 03/07/2006, DOU nº 126 de
04/07/2006, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
7.556, de 24/08/2011, publicado no DOU nº 164 de 25/08/2011 e
tendo em vista a subdelegação de competência que lhe foi conferida
através da Portaria INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011 – Artigo 3º,
publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,resolve:
Nº 39- Art. 1º – DISPENSAR a servidora MARIA APARECIDA
DIAS DE OLIVEIRA, matrícula 0.940.343, CPF 687.966.928-04, do
Quadro Permanente deste Instituto, da Função Gratificada de Su-
pervisor Operacional de Benefícios da APS Tatuapé, código FG-3, da
Gerência Executiva São Paulo-Leste.Art. 2º- DESIGNAR, o servidor CHARLES DE ABREU
RIBEIRO, matrícula 1.564.241, CPF 095.291.238-41, do Quadro Per-
manente deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Su-
pervisor Operacional de Benefícios da APS Tatuapé, código FG-3, da
Gerência Executiva São Paulo-Leste.
A GERENTE EXECUTIVA EM SÃO PAULO – LESTE,
nomeada pela Portaria MPS nº 289 de 03/07/2006, DOU nº 126 de
04/07/2006, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº
7.556, de 24/08/2011, publicado no DOU nº 164 de 25/08/2011 e
tendo em vista a subdelegação de competência que lhe foi conferida
através da Portaria INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011 – Artigo 3º,
publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,resolve:
Nº 40- Art. 1º – DISPENSAR a servidora CYNTHIA DE CASSIA
APARECIDA MONTEIRO MARTINS, matrícula 1.110.602, CPF
178.323.468-76, do Quadro Permanente deste Instituto, da Função
Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Tatuapé,
código FG-3, da Gerência Executiva São Paulo-Leste.
Art. 2º- DESIGNAR, o servidor SAMUEL FERNANDES
DE ANDRADE, matrícula 1.374.649, CPF 006.030.038-85, do Qua-
dro Permanente deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de
Supervisor Operacional de Benefícios da APS Tatuapé, código FG-3,
da Gerência Executiva São Paulo-Leste.
MÁRCIA GARCIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MARÍLIA
PORTARIA Nº 28, DE 2 DE MAIO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS EM MARÍLIA – substituto, designado
através da Portaria/MPS n.º 298, de 15/02/2005, publicada no DOU
n.º 32, de 17/02/2005, no uso das atribuições conferidas pelo Re-
gimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MPS n.º 296, de
09/11/2009, publicada no DOU n.º 214, Seção I, de 10/11/2009;
Considerando a subdelegação de que trata o inciso I do Art.
3º da Portaria n.º 800, de 06/09/2011, publicada no DOU n.º 173, de
08/09/2011, Seção I;resolve :
Art. 1º – DESIGNAR a servidora MARLI FRANCO BER-
NARDO, CPF n.º 031.369.488-58, matrícula n.º 0.935.276, Técnico
do Seguro Social, para exercer a função de Chefe de Seção de
Benefícios – código FG-1, na Agência da Previdência Social Ou-
rinhos, vinculada à Gerência Executiva – B – Marília/SP (21.027).
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SÔNIA IARA DE OLIVEIRA DANIEL PEIXOTO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM RIBEIRÃO
PRETO-SP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
artigo 167 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
MPS/GM nº 296, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, com-
binado com a Portaria PRES/INSS/800 de 06/09/2011, publicada no
DOU 173 de 08/09/2011, resolve:
Nº 75 -Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 01/05/2013, a servidora
TEREZINHA APARECIDA GARCIA DA COSTA SILVA, matrí-
cula: 0942721, CPF: 982.542.608-00, Técnico do Seguro Social, da
função de Chefe do Setor de Benefícios – FGR 0002, da Agência da
Previdência Social em Serrana-SP, subordinada à Gerência Executiva
em Ribeirão Preto-SP.
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM RIBEIRÃO
PRETO-SP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
artigo 167 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
MPS/GM nº 296, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, com-
binado com a Portaria PRES/INSS/800 de 06/09/2011, publicada no
DOU 173 de 08/09/2011, resolve:
Nº 76 -Art. 1º Designar a servidora ROSEMARA BALDINI TEI-
XEIRA RAUSH PEREIRA, matrícula: 1947376, CPF: 038.114.796-
79, Técnico do Seguro Social, para a função de Chefe do Setor de
Benefícios – FGR 0002, da Agência da Previdência Social em Ser-
rana-SP, subordinada à Gerência Executiva em Ribeirão Preto-SP.
RUI BRUNINI JUNIOR
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS
PORTARIA Nº 29, DE 2 DE MAIO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS em Santos , no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7556 de 24.08.2011 e o
contido na PT/INSS nº 800 de 06.09.11 publicada no DOU nº 173 de
08.09.11, resolve:
Art. 1º – Dispensar o servidor Aloisio Antonio da Silva –
matrícula Siape nº 0942073 da função de Chefe de Seção de Be-
nefícios da Agência da Previdência Social de Registro – FGR-I, su-
bordinada à Gerência Executiva do INSS em Santos, a partir de
01/05/2013.
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201352ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022013050300052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º – Designar a servidora Marlene Silvano Campos –
matrícula Siape nº0604731 – para exercer a função de Chefe da Seção
de Benefícios da Agência da Previdência Social de Registro – FGR-
I, subordinada à Gerência Executiva do INSS em Santos, a partir de
01/05/2013.
IVETE ROCHA BITTENCOURT
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –
CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 102, DE 2 DE MAIO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora DI-
NORAH MARTINS MUNIZ RODRIGUES, matrícula SIAPE
0.919.144, ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, classe
“S”, padrão IV, (NI), do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e
parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05, acrescida das van-
tagens do artigo 62 da Lei 8112/90, combinado com artigo 15 da Lei
9527/97. (Processo nº 35301.001632/2013-11).
Em consequência declarar vago o referido cargo.
CONSUELO LOPES PADRÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 15, DE 2 DE MAIO DE 2013
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Barbacena/MG, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 171, inciso III, alínea “b” do Re-
gimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS Nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU Nº 214 de 10/11/2009, e tendo em
vista o que consta do processo Nº 37015.001155/2012-56, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ RIBEI-
RO COUTO, matrícula SIAPE 0253300, ocupante do cargo de Téc-
nico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º,
incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a
que faz jus, declarando vago o referido cargo.
GERALDO ROBERTO DE SOUZA LIMA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS
PORTARIA Nº 47, DE 2 DE MAIO DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS EM DIVINÓPOLIS, NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas no artigo 27
do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no Diário
Oficial da União – DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e com base
na PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro 2011 publicada no
Diário Oficial da União – DOU nº 173, de 08 de setembro 2011;re-
solve:
Art. 1º – Dispensar, a partir de 01 de maio de 2013, o
servidor ALTAMIRO DE CAMARGOS FREITAS, matrícula
1376891, Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, CPF nº. 960.009.966-91, da função gra-
tificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na
Agência da Previdência Social em Divinópolis/MG, da Gerência Exe-
cutiva de Divinópolis/MG, código 11023.
Art. 2º – Designar a servidora RENATA MARIA SANTOS
DE ALVARENGA, matrícula 1563835, CPF nº. 063.211.466-50, Téc-
nico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Ope-
racional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência So-
cial em Divinópolis/MG, da Gerência-Executiva de Divinópolis/MG,
código 11023.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALEXANDRE ALVES GOMES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 74, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerencia Executiva de Volta Redonda do INSS no Estado do Rio de
Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 171, inciso
III, alínea “b”do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/nº 296,
de 09/11/2009, publicado no DOU nº 214 de 10/11/2009, e tendo em
vista, o que constam dos processos nº 37328.000448/2005-63 e
37328.000208/2013-79.resolve:Alterar a Portaria INSS/GEXVRD nº 018 de 09/03/2006,
referente Aposentadoria por Invalidez ao servidor RENE DE SOUZA
DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0911357, ocupante do cargo Agente
de Serviços Diversos, classe “S”, padrão IV do Quadro de Pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 40, §
1º. inciso I da CF/88, com redação dada pelo Art 1º da Emenda
Constitucional nº 41/03, com proventos proporcionais calculados na
forma do Artigo 1º da Lei nº 10.887/2004, correspondendo a
27/35(vinte e sete/trinta e cinco) avos, em face da conversão do
tempo insalubre, por força dos Acórdãos nºs 2008/2006-TCU e Orien-
tação Normativa/MP nº 07, de 20/11/2007.
CELSO PAIXÃO DE BARROS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 15, DE 2 DE MAIO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CANOAS
NO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições estabelecidas
pelo artigo 171 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
PT/MPS Nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009, e tendo em vista o que consta dos processos nº
35247.000232/2012-00 e no artigo 8.º da Orientação Normativa n.º 6
/SEGEP/MPOG de 25/07/2012, publicada no DOU n.º 145 de
27/07/2012, resolve:
Alterar a Portaria INSS/GEXCAN Nº 011 de 20/04/2012,
publicada no DOU 078 de 23/04/2012, na página 40, que aposentou
por invalidez a servidora MARIA BEATRIZ ABREU FREITAS DA
SILVA , matrícula SIAPE 0927923, Técnico do Seguro Social, classe
S, padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, para constar o fundamento no artigo 40, §1.º, inciso I da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 6-A da
Emenda Constitucional n.º41/2003, incluído pela Emenda constitu-
cional 70/2012, com proventos proporcionais a 26/30 ( vinte e seis
trinta avos) com efeitos financeiros a contar de 23/04/2012.
JOANA NELCI BOCH DA FONSECA.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INSS/GEXCAN/SOGP Nº 011, de 20/04/2012,
publicada no DOU Nº 078 de 23/04/2012, pág. 40, Seção 2,
onde se lê…” com fundamento no inciso I, do § 1º do artigo
40 da Constituição Federal de 05/10/88 com a redação dada pelo
artigo 6-A da Emenda Constitucional n.º41/2003, incluído pela Emen-
da constitucional 70/2012, correspondendo os proventos mensais a
29/30 avos.”
leia-se … ” com fundamento no inciso I, do § 1º do artigo 40
da Constituição Federal de 05/10/88 com a redação dada pelo artigo
1º da Emenda Constitucional nº 41/03, correspondendo os proventos
mensais a 29/30 avos, calculados com base no Art. 1.º da Lei n.º
10.887/2004. ”
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
A Gerente Executiva do INSS em Florianópolis, nomeada
pela Portaria INSS/MPS nº 28/2013, publicada no DOU nº 16, –
Seção 2, de 23 de janeiro de 2013, no uso das atribuições conferidas
pelo inciso I do Art. 3º da Portaria nº 800 de 06/09/2011, publicada
no DOU nº 173 de 08/09/2011, resolve:
Nº 33- Designar, a servidora MARA DE OLIVEIRA, Técnico do
Seguro Social, matrícula 0930315, CPF nº 378.313.569-91, para exer-
cer a função de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Flo-
rianópolis Centro – FG-3, da Gerência Executiva em Florianópolis.
A Gerente Executiva do INSS em Florianópolis, nomeada
pela Portaria INSS/MPS nº 28/2013, publicada no DOU nº 16, –
Seção 2, de 23 de janeiro de 2013, no uso das atribuições conferidas
pelo inciso I do Art. 3º da Portaria nº 800 de 06/09/2011, publicada
no DOU nº 173 de 08/09/2011, resolve:
Nº 34-Designar, o servidor JOAO BATISTA PEREIRA, Técnico do
Seguro Social, matrícula 0928991, CPF nº 560.379.539-53, para exer-
cer a função de Supervisor Operacional de Benefícios da APS Flo-
rianópolis Centro – FG-3, da Gerência Executiva em Florianópolis.
GLÁUCIA BAHIA DE BRITO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JOINVILLE
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
A GERENTE-EXECUTIVA – SUBSTITUTA, DO INSS EM
JOINVILLE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, designada pela
Portaria/INSS/PRS nº 526, de 13 de junho de 2008, publicada no
DOU nº 113, de 16 de junho de 2008 e no uso de suas atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556, de 24 de agosto de 2011; o
inciso II do artigo 3º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011,
publicada no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011, resolve:Nº 35 – Dispensar, a pedido, a contar de 1º de maio de 2013, o
servidor FÁBIO HENRIQUE MONTANARI, matrícula SIAPE nº
1956830 – CPF nº 285.920.178-58, da Função Gratificada de Su-
pervisor de Benefícios da APS/Jaraguá do Sul – 20.024.02.0, código
FGR-3.
A GERENTE-EXECUTIVA – SUBSTITUTA, DO INSS EM
JOINVILLE, NO ESTADO DE SANTA CATARINA, designada pela
Portaria/INSS/PRS nº 526, de 13 de junho de 2008, publicada no
DOU nº 113, de 16 de junho de 2008 e no uso de suas atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556, de 24 de agosto de 2011; o
inciso II do artigo 3º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011,
publicada no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011, resolve:
Nº 36 – Designar o servidor SANDRO MARCIO CLERICI, matrícula
SIAPE nº 1381167 – CPF nº 018.693.629-00, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor de Benefícios da APS/Jaraguá do Sul –
20.024.02.0, código FGR-3.
ADRIANE BERTI
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 25, DE 29 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DA SEÇÃO OPERACIONAL DE
GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS
EM PONTA GROSSA/PR, no uso da delegação de competência
conferida pelo art.171, inciso III, alínea b, da Portaria MPS nº 296, de
09 de novembro de 2009, publicada no DOU no
214, de 10 de
novembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno do INSS e o
Processo nº 35198.000201/2013-54, resolve
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Mar-
lene Bona Muzzolon Bischof, matrícula SIAPE no
901.745, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social – código 434550, classe S,
padrão IV, do quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no art. 3o
da Emenda Constitucional
no
47, de 5 de julho de 2005, com proventos integrais, na forma da
lei, acrescido das demais vantagens a que faz jus. Em consequência,
declarar vago o cargo acima referido.
MARILENE NADAL
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no
uso da competência que lhe confere o § 2º do art. 3º do Decreto de
5 de junho de 2013, que institui o Comitê de Gestão Integrada das
Ações de Atenção à Saúde e de Segurança Alimentar para a Po-
pulação Indígena, resolve:
N
o-741-Art. 1º Alterar o inciso VI, do art. 1º da Portaria
1.645/GM/MS, de 1º de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
da União nº 149, de 2 de agosto de 2012, Seção 2, página 30, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
“VI – ……………………………………………..
a) Titular: Paulo Roberto Martins Maldos; e
b) Suplente: Tiago Almeida Garcia.” (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de
11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
N
o-742-Nomear JOSÉ DRECER REIS E SILVA, para exercer o cargo
de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, código DAS
101.2, nº 39.0294, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Altamira,
da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando exonerada do re-
ferido cargo, a pedido, MARIA MARILENE DA COSTA.
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, INTERINA, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a competência delegada
pelo Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, em conformidade com
a legislação vigente, e com fundamento específico no art. 25 da Lei
Complementar nº 108, de 2001, relativamente ao Processo SIPAR nº
25000.011959/2013-24 e ao estabelecido no art. 1º da Portaria nº
161/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2013, publicada no DOU nº 25,
seção 2, pág. 41, do dia seguinte, resolve:
N
o-745-Art. 1º Designar, na forma do art. 149 da Lei nº 8.112/90, a
servidora estável e desimpedida Shirley Montserrat Costa Rodrigues,
Administradora, matrícula SIAPE nº 1040507, para compor a co-
missão processante incumbida de apurar os fatos relacionados no
supracitado processo e atuar como Presidente em substituição ao
servidor Luciano Chagas Barbosa, matrícula SIAPE nº 1518348, So-
ciólogo, por motivo de ordem administrativa.
Ministério da Saúde.
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201353ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022013050300053Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º Designar o servidor Washington Luiz Braz, Dati-
lografo, matricula SIAPE nº 461622, para compor a referida Co-
missão em substituição à servidora Eliane Bastos Neves, matricula
SIAPE nº 551444, em razão de férias regulamentares da mesma.
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N
o-284 – Autorizar o afastamento do país da servidora ALESSAN-
DRA APARECIDA GUARNERI, Pesquisadora em Saúde Pública do
Centro de Pesquisa René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz, para
realizar estágio de pós-doutorado no Departamento de Ciências Bio-
lógicas da Universidade Simon Fraser, em Burnaby, Canadá, no âm-
bito do Programa “Ciências sem Fronteiras”, no período de 9 de julho
de 2013 a 9 de julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a
CAPES (Processo nº 25381.000035/2013-65).
N
o-285 – Autorizar o afastamento do país da servidora ANA LUIZA
BRAZ PAVÃO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tec-
nologia em Imunobiológicos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo
Cruz, com a finalidade de participar de Curso sobre Avaliação Epi-
demiológica de Vacinas: eficácia, segurança e política, na Escola de
Higiene e Medicina Tropical da Universidade de Londres, na In-
glaterra, no período de 5 a 22 de julho de 2013, inclusive trânsito,
com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº 25386.000285/2013-55).
N
o-286 – Autorizar o afastamento do país do servidor RODRIGO
COELHO VENTURA PINTO, Tecnologista em Saúde Pública, da
Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da 23ª Reu-
nião da Sociedade Europeia de Tecnologia em Células Animais, em
Lille, França, no período de 21 a 27 de junho de 2013, inclusive
trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº
25386.000324/2013-14).
N
o-287 – Autorizar o afastamento do país da servidora SIMONE
SANTOS SILVA OLIVEIRA, Pesquisadora em Saúde Pública da
Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca – ENSP, da Fun-
dação Oswaldo Cruz, para participar, como palestrante e coorga-
nizadora, de Seminário Internacional sobre “Saúde no trabalho: dos
inquéritos europeus aos instrumentos e práticas locais de interven-
ção”, na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da
Universidade do Porto, em Portugal, bem como de atividades pré-
evento destinadas à sistematização dos resultados obtidos pela uti-
lização do Inquérito Saúde & Trabalho realizado em Portugal e no
Brasil, no período de 24 de abril a 4 de maio de 2013, inclusive
trânsito, com ônus de 5 (cinco) diárias para a FIOCRUZ e demais
despesas por conta da servidora (Processo nº 25388.000213/2013-
98).
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 739, publicada no Diário Oficial da União nº
69, de 11/04/2013, Seção 2, página 43, Onde se lê: representada pela
Secretaria Municipal de Saúde do Estado da Paraíba Leia-se: re-
presentada pela Universidade Federal da Paraíba.
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-628, DE 30 DE ABRIL DE 2013
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no Art. 34, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01/04/2013, o servidor JADIR
COSTA FILHO – ocupante do cargo efetivo de Agente Adminiis-
trativo, Classe “A”, Padrão II, matrícula no SIAPE n.º 1806554 – do
Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério.
(Processo n.º 25000.059537/2013-30).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde em Alagoas, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 999/CGRH/SAA/SE/MS de
28 de setembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União D.O.
U. nº. 187, de 29 de setembro de 2010, resolve:N
o-113-Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no Art. 217,
inciso I, alínea “a” da Lei 8112/90, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41/2003 e artigo 2º, Inciso I, da Lei 10887/04, cota-
parte 100%(cem por cento), a ANA LUIZA REIS, qualificada como
viúva do ex-servidor do quadro de pessoal do Ministério da Saúde,
MARIO ANTONIO MAGALHÃES REIS, falecido em 20 de abril de
2013, referente ao total dos proventos, percebidos decorrente do cargo
de Analista de Sistemas, Classe S, Padrão III, matrícula 477433,
acrescidos de 22%(vinte e dois por cento) de Anuênio-Art 244, Lei
8112/90, VPNI ART. 62-A Lei 8112/90, GDPST Lei 11.784/08 e
demais vantagens a que faz jus. (Proc. nº 25020.001744/2013-67).
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde, no Estado de Alagoas, usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº.
999/CGRH/SAA/SE/MS de 28 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº. 187, Seção 2, de 29 de setembro de 2010,
resolve:
N
o-114-I – Conceder Aposentadoria Voluntaria por Idade e Tempo de
Contribuição, com Fundamento Legal no artigo 40, § 1º da Cons-
tituição Federal /88 com nova Redação dada pelo art. 3º, incisos I, II
e III, § único da EC nº 47/05 ao servidor DJALMA PEREIRA
SANTOS, no Cargo de Motorista Oficial, Matrícula SIAPE nº
0517529, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os Proventos In-
tegrais, acrescidos de 23% (vinte e três por cento) do Adicional do
Tempo de Serviço (GATS) – Art. 244 da Lei nº 8.112/90; a GACEN
– art. 54, § 3º, inciso II, alínea “a” da Lei nº 11.784/2008 e, a GDPST
– Lei nº 11.784/2008.
(Processo nº 25020.000565/2013-11).
II – Declarar vago o referido cargo.
ANDREA CRISTINA PIRES DE A. PINTO RIBEIRO
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTA-
DO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Porta-
ria/CGRH/SAA/MS/Nº999, de 28 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº187, de 29.09.2010 e tendo em vista do que
consta da Certidão de Óbito matrícula nº 007195 01 55 2013 4 00409
078 0133604 56, resolve:
N
o-554-Declarar vago, o cargo de Agente de Saúde Pública, per-
tencente ao servidor CARLOS ALBERTO DOS REIS ASSIS, ma-
trícula SIAPE 0487747 (NI) Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, em virtude de falecimento em 16 de
abril de 2013.
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTA-
DO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Porta-
ria/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28.09.2010, publicada no DOU nº
187, de 29.09.2010, resolve:
N
o-555 – Conceder Pensão Vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento) a ANTONIETA SOUZA DOS SANTOS, na condição de es-
posa do ex-servidor, PEDRO JOSÉ DOS SANTOS, matricula SIAPE
0487544, Agente de Saúde Publica, classe S, padrão III, a partir de
24.03.2013, data do óbito do instituidor, de acordo com o artigo 217,
Inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90.Com proventos de acordo com a
Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso I.(Processo nº 25022.003024/2013-
16).
N
o-556 – Conceder Pensão Vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento) a JULITA VIEIRA NOVAIS, na condição de esposa do ex-
servidor, ADEMIR DOS SANTOS NOVAIS, matricula SIAPE
0485843, Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, a partir de
23.03.2013, data do óbito do instituidor, de acordo com o artigo 217,
Inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90.Com proventos de acordo com a
Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso II.(Processo nº 25022.002848/2013-
79).
N
o-557 – Conceder Pensão Vitalícia no percentual de 50% (cinqüenta
por cento) a MARIA AMELIA MARAMBAIA SANTOS COTIAS,
na condição de esposa do ex-servidor, REGINALDO PIRES CO-
TIAS, matricula SIAPE 0536177, Médico, classe S, padrão III, a
partir de 31.03.2013, data do óbito do instituidor, de acordo com o
artigo 217, Inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90.Com proventos de
acordo com a Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso I.(Processo nº
25022.003108/2013-50).Ficando retido uma cota da pensão Tempo-
rária no percentual de 50%(cinqüenta por cento), por existir outro
processo de pensão em andamento.
N
o-558 – Conceder Pensão Vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento) a MARIA EDLANI DE OLIVEIRA SARAIVA, na condição
de esposa do ex-servidor, ANIBAL VIANA SAMPAIO SOBRINHO,
matricula SIAPE 0989564, Médico, classe S, padrão III, a partir de
11.04.2013, data do óbito do instituidor, de acordo com o artigo 217,
Inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90.Com proventos de acordo com a
Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso II.(Processo nº 25022.002988/2013-
47).
ANA MARIA MORAES REBOUÇASRETIFICAÇÃO
Na Portaria/DIGEP/NE/MS/BA/Nº1989 de 27 de outubro de
2011, publicada no DOU nº209 de 31.10.2011, seção 2, página 29;
aposentadoria do servidor MANOEL MARTINS ALVES, matrícula
SIAPE 0533690, ONDE SE LÊ: “incluídos 779 dias correspondente
ao acréscimo do tempo insalubre em cumprimento ao Acórdão
nº2008/2006-TCU, publicado no DOU de 06.11.2007, 2774 dias con-
soante ao Mandado de Injunção nº880/2008”; LEIA-SE: “incluído
779 dias correspondente ao acréscimo do tempo insalubre em cum-
primento ao Acórdão nº2008/2006-TCU, publicado no DOU de
06.11.2007, com os proventos do cargo e demais vantagens,”
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-272, DE 2 DE MAIO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
Conceder Pensão temporária, nos termos da alínea “d”, in-
ciso II, do artigo 217, da Lei nº 8.112/90 e inciso I, parágrafo 7º, do
artigo 40 da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003 c/c inciso I, artigo 2º, da Lei 10.887/2004
à FRANCISCO GABRIEL ALMEIDA JUSTINO, na proporção 1/1,
como designado (Decisão Judicial) da ex-servidora FRANCISCA
JUSTINO, matrícula SIAPE 0537911, Auxiliar Operacional de Ser-
viços Diversos, código 292150, classe “C”, padrão III, a partir de
18/07/2011, conforme Sentença Judicial nº 0009644-
52.2011.4.05.8100 da 5ª Vara Federal, sendo os proventos da pensão
reajustados na forma do artigo 15 da Lei nº 10.887/04 (Processo nº.
25016.005942/2013-69).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-343, DE 2 DE MAIO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS,
no uso das atribuições subdelegadas pela PT CGRH/SAA/MS nº 999,
de 28.09.2010, publicada no DOU-187, de 29.09.2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a JOSÉ KLEBER
BARRETO MILITÃO, matrícula 6547673, Médico, Classe S, Padrão
III do Nível Superior, na forma do Artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/05, com proventos mensais integrais e demais van-
tagens inerentes ao cargo, (Processo n.º 25005.002002/2013-47).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 387, DE 26 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de se-
tembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve
Conceder pensão à MÉRCIA DE OLIVEIRA PIRES, viúva
de FERNANDO SILVA PIRES, SIAPE 559093, Médico, NI, Classe
S, Padrão III, ex-servidor do Ministério da Saúde, falecido em
13/03/2013, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei 8.112/90, c/c EC 41/03 e Lei 10.887/04.
(Processo nº 25003.005075/2013-19)
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE
SOUZA
PORTARIA Nº 396, DE 30 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de se-
tembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária com os proventos in-
tegrais ao servidor VALDECI MENDES DE SOUZA, matrícula SIA-
PE nº 504152, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de
06/07/2005, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efe-
tivo.
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo nº 25003.001251/2013-35)
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE
SOUZA
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201354ISSN 1677-7050
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pelo código 00022013050300054Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 396, DE 29 DE ABRIL DE 2013
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria GM/MS nº 1.193, de
19//05/2010, publicada no DOU Nº 95, de 20/05/2010, e Portaria
CGRH/SAA//MS nº 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº 187,
de 29/09/2010, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada
no artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Cons-
titucional nº 47/05, ao servidor GILBERTO MEIRA DE VASCON-
CELOS, matrícula SIAPE nº 0334799, ocupante do cargo de Médico,
Nível S, Classe “S” do Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com os proventos mensais correspondentes ao valor do
mencionado cargo, acrescido da Gratificação Adicional por Tempo de
Serviço, e demais vantagens a que faz jus. (Processo nº
25018.001809/2013-13).
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-173, DE 30 DE ABRIL DE 2013
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚ-
DE EM SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições de acordo
com a competência que lhe foi subdelegada através da Portaria
CGRH/SAA/SE/MS n.º 999, de 28/09/10, publicada no DOU n.º 187
de 29/09/10, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contri-
buição, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º
47/2005, ao servidor PAULO HILDEBRAND LIMA, matrícula SIA-
PE n.º 057.5312, no cargo de Agente Administrativo, Classe “S”,
Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério, com pro-
ventos integrais, acrescido de 22% (vinte e dois por cento) de Adi-
cional por Tempo de Serviço, Vantagem Pessoal Nominalmente Iden-
tificada (VPNI – Art. 62-A, da Lei n.º 8.112/90), Gratificação de
Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria
(GDASUS – 50 pontos) e demais vantagens do cargo. (Processo n.º
25024.000882/2013-99)
CLAUDETE ADELAIDE PEREIRA GARCEZ
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO
PORTARIA Nº 14.182, DE 18 DE ABRIL DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚ-
CLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAU-
LO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral á servidora IVE-
TE ALVES ROSSI DA COSTA, matrícula SIAPE nº 649831, ocu-
pante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível intermediário, clas-
se “S”, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fun-
damento no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal,
combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05,
com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta
avos) da referida classe e padrão, com 14% (quatorze por cento) de
adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.011760/2012-
85).
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 14.190, DE 22 DE ABRIL DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚ-
CLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAU-
LO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora WAL-
KIRIA APARECIDA TAMELINI, matrícula SIAPE nº 596989, ocu-
pante do cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe
e padrão, com 16% (dezesseis por cento) de adicional de tempo de
serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25004.001602/2013-06).
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
PORTARIA Nº 14.211, DE 26 DE ABRIL DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚ-
CLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAU-
LO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora SAN-
DRA REGINA PUGIALLI DA SILVA BORGES, matrícula SIAPE
nº 596479, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe “S”,
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, com-
binado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os
proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da
referida classe e padrão, com 16% (dezesseis por cento) de adicional
de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.001529/2013-64).
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚ-
CLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAU-
LO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta nos processos abaixo especificados, resolve:
N
o-14.225-Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
WALTER DE SOUZA XAVIER, matrícula SIAPE nº 594447, ocu-
pante do cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos)
da referida classe e padrão, com 16% (dezesseis por cento) de adi-
cional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.004772/2013-
34).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
WALTER DE SOUZA XAVIER , matrícula SIAPE nº 6594.447,
ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos)
da referida classe e padrão, com 19% (dezenove por cento) de adi-
cional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.004773/2013-
89).
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚ-
CLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAU-
LO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta nos processos abaixo especificados, resolve:
N
o-14.226-Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora
HELOISA REGINA EUCHIQUE MARASSI GIACOMELLO, ma-
trícula SIAPE nº 603723, ocupante do cargo de Médico, nível su-
perior, classe “S”, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º
47/05, com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta,
trinta avos) da referida classe e padrão, com 14% (quatorze por cento)
de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo
e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.010387/2012-
45).
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANA
MARIA DE MOURA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 604649, ocu-
pante do cargo de Técnico de Laboratório, nível intermediário, classe
“S”, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fun-
damento no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal,
combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05,
com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta
avos) da referida classe e padrão, com 13% (treze por cento) de
adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.011665/2012-
81).
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-39, DE 2 DE MAIO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SER-
GIPE, nomeado pela PT nº. 1.203/GM/MS, de 19 de maio de 2010,
publicada no DOU nº. 95, de 20 de maio de 2010, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a competência que lhe foi sub-
delegada pela PT nº. 999 CGRH/SAA/SE/MS, de 28/09/2010, pu-
blicada no DOU n.º 187, de 29/09/2010, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, a partir de
02.05.2013, ao servidor JOSÉ CAETANO MACIEIRA, matrícula
SIAPE nº 577.086, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Art. 3º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração
do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria na forma
da lei. (Processo nº 25021.001365/2013-67).
OSVALDO SANTOS SILVA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 de
julho de 2009, resolve:
N
o-5.565- Art. 1º Fica exonerado, a partir de 1º de abril de 2013, o Sr.
VALTER KIRZNER, Identidade nº 1179287 – SDS/PE, da função de
Diretor-Técnico na OPERADORA IDEAL SAÚDE LTDA, CNPJ n.º
03.516.381/0001-54, registro ANS n.º 412171 para a qual havia sido
nomeado através da Portaria nº 5.089, publicada em 4 de julho de
2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O DIRETOR PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 de
julho de 2009, resolve:
N
o-5.566-Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 9º de abril de 2013,
a Sra. RAQUEL FARIAS DE SOUZA MARQUES, Identidade nº
05045049-24/IPP-BA, da função de Diretor-Técnico na OPERADO-
RA CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO, CNPJ n.º
31.488.208/0001-25, registro ANS n.º 36376-6 para a qual havia sido
nomeada através da Portaria nº 5.351, publicada em 5 de novembro
de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 24 de
setembro de 2009, em reunião ordinária de dezessete de abril de 2013
resolve:
N
o-5.567-Art. 1º – Fica nomeado, conforme os documentos constantes
no processo administrativo nº 33902.156126/2013-56, o Sr. Valdir
Zettel, registro de identidade nº 02237021-7 – DETRAN-RJ, para
exercer a função de Diretor Técnico na operadora CASA DE SAÚDE
SÃO BERNARDO S/A, registro ANS nº 36376-6 e inscrita no CNPJ
sob o nº 31.488.208/0001-25.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
BRUNO SOBRAL DE CARVALHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 769 – Cristina Marinho Ribeiro, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492806, com a finalidade
de participar de visita técnica à União Européia sobre Análise de
Impacto Regulatório, em Bruxelas, Bélgica, no período de 5 a 10/5/13
com trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 110/2013 (Processo
nº. 25351.194624/2013-01).
Nº 770 – Patricia Serpa, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491471, com a finalidade de par-
ticipar de observação de inspeção realizada pelo Food and Drug
Administration (FDA) em fabricante de produtos para saúde, em
Chicago, Estados Unidos da América, no período de 4 a 11/5/13 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme autorização ad refe-
rendum (Processo nº. 25351.188126/2013-10).
Nº 771- Sheila Martins Cordovil, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2438501, com a finalidade de
participar de observação de inspeção realizada pelo Food and Drug
Administration (FDA) em fabricante de produtos para saúde, em
Chicago, Estados Unidos da América, no período de 4 a 11/5/13 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme autorização ad refe-
rendum (Processo nº. 25351.194401/2013-65).
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201355ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022013050300055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
Nº 772- Designar no período de 02 a 05/05/2013, a servidora GLAU-
CIANE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1493420, para substituir o
Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão de Recursos
Humanos, da Gerência-Geral de Gestão de Recursos Humanos, tendo
em vista o impedimento do substituto eventual.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 35, DE 2 DE MAIO DE 2013
A Chefa do Serviço de Recursos Humanos da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Alagoas, nomeada pela PT/PRE-
SI/FUNASA n° 444/2006, publicada no DOU de 11.05.2006, e de
acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela PT/CO-
RE/AL n° 142/2000, publicada no DOU de 06.10.2000, e tendo em
vista o que consta no processo nº 25110.000.481/2005 – 50, re-
solve:
Art.1º – Alterar a Portaria n° 28, publicada no DOU de
23.02.2005, retificada no DOU 30.04.2013, que concedeu pensão
vitalícia a senhora Maria Ranúzia Rodrigues Alves, para fazer constar
o novo fundamento legal: Art. 216 e 217, Inciso I, alínea “a” da Lei
n° 8.112/90 e Art. 40, §§ 7° e 18 da Constituição Federal de 1988,
combinado com o Art. 2°, Lei n° 10.887/04, e Art. 6-A da Emenda
Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional n°
70/2012. Com efeito a partir de 30 de março de 2012.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MARIA BENEDITA E SILVA PEIXOTO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 16 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo
Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU nº 201 de
20.10.2010, resolve:
Nº 1,156-Art. 1º – Tornar sem efeito o disposto na PORTARIA
SUEST/PR nº 22, de 14/02/2013, publicada no DOU nº 33 de
19/02/2013, seção 2, p. 46, que excluiu o servidor DAVID RE-
ZENDE, Auxiliar Administrativo, matrícula SIAPE 499035, da POR-
TARIA/CORE/PR nº 79, 09/09/2000, publicada no DOU nº 205-E de
24/10/2000, em virtude das considerações contidas no processo
25220.003418/2000-13.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 16 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo
Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU nº 201 de
20.10.2010, resolve:
Nº 1,158-Art. 1º – Tornar sem efeito o disposto na PORTARIA
SUEST/PR nº 21, de 14/02/2013, publicada no DOU nº 33 de
19/02/2013, seção 2, p. 46, que excluiu a servidora MARIA IZABEL
DA SILVA RIBEIRO, Auxiliar Administrativo, matrícula SIAPE
487077, da PORTARIA/CORE/PR nº 80, 09/09/2000, publicada no
DOU nº 175-E de 11/09/2000, em virtude das considerações contidas
no processo 25220.003345/2000-60.
RAUL HENRIQUE RIBAS MACEDO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 193, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das atri-
buições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 16, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25225.009.566/2013-16 resolve:
Artigo 1º – Conceder Pensão Vitalícia, cota-parte Integral, a
partir de 05 de abril de 2013, data do óbito do ex-servidor Abel
Ferreira Gomes, Matrícula Siape nº 0513021, ocupante do cargo de
Agente de saúde Pública, classe “S”, padrão III, com base na Lei nº
8.112/90, Artigo 217, inciso I, alínea “a”, conforme relação abaixo:
Beneficiária de Pensão Pensão ParentescoMaria do Carmo Ferreira de Lima V I TA L Í C I A V I Ú VA
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTÍ RANGEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 97, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no
uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 13 do Estatuto da
Funasa, aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19.10.2010, publicado no
DOU de 20.10.2010 e Portaria de Nomeação nº 1.045/2010, pu-
blicada no DOU nº 170, de 03.09.2010, e tendo em vista o que consta
do processo nº 25235.008.671/2013-19, resolve:
Art.1º – Conceder pensão vitalícia a MARIA DO ESPÍRITO
SANTO ASSUNÇÃO E SILVA, viúva (cota parte 1/2), e temporária
a JOSÉ ANTONY FERREIRA DOS ANJOS (cota parte 1/2), filho
menor do servidor aposentado ANTONIO DOS ANJOS E SILVA,
Matrícula SIAPE 0492565, Motorista Oficial, NI, Classe “S”, Padrão
III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, a partir de
18.04.2013, data do óbito, com fundamento no artigo 217, incisos I e
II, alínea “a” da Lei 8.112/90, com redação dada pela EC –
41/2003.
OTÁVIO NOGUEIRA MATIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DE RON-
DÔNIA, no uso das atribuições conferidas pelo o Art. 16, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado
no DOU de 20 subsequente, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 25275.004.052/2007-31, resolve:
Nº 220 – Art. 1º – Alterar a Portaria nº 187, de 22.4.2008, publicada
no DOU nº 79, de 25.4.2008, que aposentou o servidor JORGE
PADILHA DE SOUZA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 0489611,
Classe/Padrão “S.III”, no cargo de Agente de Saúde Pública, para
fazer constar o novo fundamento legal: Art. 40 § 1º, inciso I, da
CF/88 e § 18, c/c o Art. 6-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº
70/2012, com vigência a partir de 30.3.2012.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ES-
TADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições conferidas pelo o
Art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro
de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 25275.010.501/2008-61, resolve:
Nº 221 – Art. 1º – Alterar a Portaria nº 652, de 14.11.2008, publicada
no DOU nº 224, de 18.11.2008, que aposentou o servidor WAL-
DEMAR PINHEIRO FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0505935,
Classe/Padrão “S.III”, no cargo de Agente de Saúde Pública, para
fazer consta o novo fundamento legal: Art. 40 § 1º, inciso I, da CF/88
e § 21, c/c o Art. 6-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC nº 70/2012
e Art. 186, § 1º da Lei 8.112/90, com vigência a partir de
30.3.2012.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO ROBERTO DA SILVA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO RIO DE JANEIRO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 137, DE 2 DE MAIO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010,
resolve:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor
(a) JOSE JORGE TEIXEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
498591, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe “S”, Padrão
III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com
proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III
da Emenda Constitucional nº 47/2005, compreendendo o Vencimento
Básico do cargo efetivo, Adicional por Tempo de Serviço e Gra-
tificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho – GDPST. Processo nº 25245.010.134/2013-10.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 432, DE 2 DE MAIO DE 2013
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, no
uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pelas Portarias nº
64, de 18 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 19 de fevereiro de 2010 e nº 342, de 22 de julho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2010, re-
solve:
Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da
Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º
Inciso I e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os
candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelo Edital
nº 22, de 04 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União
de 05 de janeiro de 2011 – Seção 3 – Pág. 131, pelo Edital nº 23, de
04 de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 05 de
janeiro de 2011 – Seção 3 – Pág. 132 e 133, pelo Edital nº 24, de 04
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 05 de
janeiro de 2011 – Seção 3 – Pág. 133 e 134, pelo Edital nº 29, de 25
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 26 de
janeiro de 2011 – Seção 3 – Pág. 74 a 78, pelo Edital nº 49, de 15 de
março de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 17 de março
de 2011 – Seção 3 – Pág. 83 a 91, pelo Edital nº 53 de 18 de março
de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 21 de março de
2011 – Seção 3 – Pág. 88, pelo Edital nº 61, de 27 de abril de 2011,
publicado no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2011 – Seção
3 – Pág. 107 a 111, pelo Edital nº 63, de 05 de maio de 2011,
publicado no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2011 – Seção
3 – Pág. 94, pelo Edital nº 68, de 7 de julho de 2011, publicado no
Diário Oficial da União de 11 de julho de 2011 Seção 3, Pág. 104 e
pelos Editais de Retificação publicados no Diário Oficial da União de
07 de fevereiro de 2011 – Seção 3 – Pág. 90 a 92, de 17 de março de
2011 – Seção 3 – Pág. 92, de 18 de março de 2011 – Seção 3 – Pág.
85, de 26 de maio de 2011 – Seção 3 – Pág. 107 e 108, de 21 de junho
de 2011 – Seção 3 – Pág. 107 e 108, de 18 de julho de 2011- Seção
3 – Pág. 104, de 02 de agosto de 2011 – Seção 3 – Pág. 89 e 90 e de
12 de agosto de 2011 – Seção 3 – Pág. 118, para ocuparem os cargos
de nível superior e intermediário, abaixo mencionados. Ficam a posse
e o efetivo exercício dos candidatos habilitados condicionados à apro-
vação nos exames médicos admissionais.
IAS
Área de Atuação: Virologia
Perfil: D180 – Virologia Molecular
5° – 819165 – ANDREZA SORIANO FIGUEIREDO
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 209, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O SUBSTITUTO EVENTUAL DA SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ES-
TADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
através do art. 13 do Decreto 7.335-10, de 19.10.10, publicado no
DOU de 20.10.2010, que aprovou o estatuto da FUNASA resolve:
Art. 1º – Na Portaria nº 191 de 18.04.13, publicado no DOU
nº 82, pag. 63 Seção 2 de 30.04.13
onde se lê: “na Portaria nº 173 de 30.04.13,”
leia-se: “na Portaria nº 173 de 30.04.12,”
JOAO ANTONIO MACIEL MAIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 265, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ – SUBSTI-
TUTO, nomeado pela Portaria nº 1.258, de 03 de novembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 04 de novembro de
2009, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 289, de 6 de fevereiro de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro 1996,
e de acordo com o que consta no Processo nº 25140.009.179/2013-10,
resolve:
Art. 1º – Conceder pensão vitalícia à ALMIRE FEITOSA DE
ABREU, viúva do servidor aposentado OTÁVIO RAMOS DE
ABRU, matrícula SIAPE Nº 0510358, Classe S, Padrão III, a partir
da data do óbito em 16 de abril de 2013, com fundamento no Art.
217, Inciso I, alínea “a” da Lei nº. 8.112/90, observando o disposto no
artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANDO ARAÚJO BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 73, DE 30 DE ABRIL DE 2013
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL – SUBSTITUTA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE NO ESTADO DE GOIÁS,
no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 13º, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº. 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro
de 2010 e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
através da Portaria nº 281 de 22 de abril de 1999, publicada no DOU,
nº 76 de 23 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo
abaixo especificado, resolve:
Art. 1º – CONCEDER Aposentadoria Voluntária Integral à
JOSÉ DE RIBAMAR BENTO PEREIRA, matrícula nº. 6701129,
ocupante do cargo de Médico, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no Artigo
3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47/05. (Processo
nº. 25160.004.903/2012-08).
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º.
MARIA DA CONCEIÇÃO MACHADO DOS ANJOS
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201356ISSN 1677-7050
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2
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 424, DE 5 DE ABRIL DE 2013
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDA-
ÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, resolve:
Art. 1º Declarar, com fulcro nos artigos 33 inciso I e 34,
caput da Lei nº 8.112/90, a vacância, a pedido, do cargo de Es-
pecialista em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde
Pública, da servidora MARIA GABRIELA MIRANDA GOMES, ma-
trícula/Siape nº 1984362, do quadro efetivo desta Fundação, a partir
de 1/4/2013, consoante o disposto no Processo nº
25380.000746/2013-40.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima.
JULIANO CARVALHO DE LIMA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES
DO ESTADO
PORTARIA Nº 282, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora RO-
SILDA DE ALBUQUERQUE, Médico, SIAPE 0.239.706, Classe
“S”, Padrão “III”, do Nível Intermediário, lotado no Hospital Federal
dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II
e III da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado o disposto no
parágrafo único da citada Emenda, com proventos mensais corres-
pondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus (Processo SIPAR: 33433-000043/2013-87; apensos: 25001-
004993/2007-94 e 25001-032865/2008-11).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA Nº 283, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 25/09/2009, conforme
sentença judicial da 1ª VF de Itaboraí/RJ, à companheira TERE-
ZINHA DE JESUS MENEZES, o equivalente aos proventos, con-
siderando-se o redutor conforme parágrafo 7º do artigo 40 da CF, a
que fazia jus o ex-servidor RUBENS ALVES PEQUENO, matrícula
1081872, SIAPE 0619590, Médico, Nível Superior, classe “S”, pa-
drão III, aposentado e matrícula: 1122997, SIAPE 6619590, Médico,
Nível Superior, Classe “S”, padrão I, aposentado (Processo SIPAR
33433-012996/2009-10; Apenso: 33383.088105/1991-41).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
N
o-297- Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora NE-
LY DA SILVA REIS, Agente Administrativo, SIAPE 0.630.645, Clas-
se “S”, Padrão “III”, do Nível Intermediário, lotada no Hospital Fe-
deral dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo 3º, incisos
I, II e III da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado o disposto
no parágrafo único da citada Emenda, com proventos mensais cor-
respondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus (Processo SIPAR: 33433-017031/2012-19; apensos: 33433-
007315/2008-11 e 33433-001568/2012-59).
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
N
o-300- Exonerar a pedido, a contar de 04/10/2011, a servidora
ROSE BECKER TACUCHIAN, Médica, SIAPE 0.436.299, código
422.069, Classe “B”, Padrão “II”, do Quadro de Pessoal Ativo deste
Ministério, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado (SI-
PAR 33433-000709/2012-16).
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:N
o-301-Em acolhimento ao despacho da Seção de Legislação de
Pessoal às fls. 22, INDEFERIR a solicitação de Pensão a Srª. Maria
Aurora Ramos da Silva (Processo nº 33433-017377/2012-17)
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
N
o-302-Em acolhimento ao despacho da Seção de Legislação de
Pessoal às fls. 63, INDEFERIR a solicitação de Pensão a Srª. Edneia
Moyses da Costa (Processo nº 33433-010174/2012-91)
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
N
o-303-Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora SU-
MAYA NEVES DE MOURA LEITE, Médico, SIAPE 0.649.506,
Classe “S”, Padrão “III”, do Nível Superior, lotada no Hospital Fe-
deral dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo 3º, incisos
I, II e III da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado o disposto
no parágrafo único da citada Emenda, com proventos mensais cor-
respondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus (Processo SIPAR: 33433-000863/2013-79; apensos: 33433-
000198/2009-37 e 33433-003447/2008-65).
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
N
o-304-Conceder Pensão Vitalícia, a contar de 05/08/2005, com fun-
damento no art. 217, inciso I, alínea “c” da Lei 8.112/90, obedecido
o disposto no art. 3º e no § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
sendo o valor calculado com base no art. 2º, inciso I, da Lei 10.887,
de 18/06/2004 à MARIA DECELES FERREIRA VIDAL, compa-
nheira, o equivalente a 100% dos proventos a que fazia jus o ex-
servidor aposentado WALTER SOUZA VIEIRA, matrícula 01083110,
SIAPE 0621364, Agente Administrativo, Nível Intermediário, classe
“S”, padrão III (Processo SIPAR 33433-013844/2008-45;
33433.015591/2008-44).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA N
o-305, DE 2 DE MAIO DE 2013
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MA-
RIA ISABEL ABREU MAIA FIGUEIREDO, Médico, SIAPE
0.622.976, Classe “S”, Padrão “III”, do Nível Superior, lotada no
Hospital Federal dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado
o disposto no parágrafo único da citada Emenda, com proventos
mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus (Processo SIPAR: 33433-019033/2012-34;
apensos: 33433-012154/2007-98 e 33433-007826/2009-13).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria PT/HFSE/MS/Nº 132, de 08/04/2013, Publicada
no DOU nº 73 de 17/04/2013, o seguinte, Onde se lê: “…da Lei
10.887, de 18/06/2004…”, Leia-se: “…da Lei 10.887, de 18/06/2004 e
parágrafo 7º do art. 40 da CF…” e Onde se lê: “…SIAPE 56624906…”,
Leia-se: “…SIAPE 6624906…”mantendo-se os demais termos.
Na Portaria PT/HFSE/MS/Nº 0269, de 11/04/2013, publicada
no DOU/Nº 73 de 17/04/2013, o seguinte, Onde se lê: “…Resende…”,
Leia-se: “…Rezende…”, mantendo-se os demais termos.
Na Portaria PT/HFSE/MS/Nº 441, de 16/12/2002, publicada
no DOU/Nº 245 de 19/12/2002, o seguinte, Onde se lê: “…com
proventos mensais correspondentes a 26/30 (vinte e seis, trinta
avos)…”, Leia-se: “…com proventos mensais correspondentes a 27/30
(vinte e sete, trinta avos)…”, mantendo-se os demais termos, tendo em
vista a inclusão do tempo insalubre, concedido pelo processo
33433.018533/2012-59, publicado no BSE nº 09 de 25/02/2013.
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
ALAGOAS E SERGIPE
COORDENAÇÃO DISTRITAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE MAIO DE 2013
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA
DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA NOS ESTA-
DOS DE ALAGOAS E SERGIPE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 7.336, que criou no âmbito do Ministério da
Saúde, a Secretaria Especial de Saúde Indígena, de 19 de outubro de2010, publicado no D.O. U, que lhe confere o Decreto com a de-
legação de competência outorgada pela portaria nº 700 de 17 de abril
de 2012, publicada no D.O.U nº 75, de 18 de abril de 2012, con-
siderando o disposto na Portaria nº 2.357/GM/MS, de 15 de dezembro
de 2012, que convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena,
publicada no D.O.U nº 249 de 27 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Ficam designados os membros da Comissão Or-
ganizadora da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena do Distrito
Sanitário Especial Indígena Alagoas e Sergipe:
I)Usuários:
a)Juarez de Souza (Karapotó-Plak-ô)
b)José Bonifácio de Souza (Kariri-Xocó)
c)José João da Silva (Koiupanká)
d)Lindomar Santos Silva (Jeripankó)
e)Lucimário Apolônio dos Santos (Xocó)
f)Marcos Avilques Campos (Tingui-Botó)
g)Paulo Antonio dos Santos (Kalankó)
h)Roseli Ferreira (Katokin)
II)Profissionais Trabalhadores de Saúde:
a)Benício José de Lima Júnior
b)Eline Juvita de Lima
c)Lindomar Santos Rodrigues
d)Andreza Maria dos Santos
III)Gestores:
a)Genilda Leão da Silva – SESAI/MS
b)Gabriela Pacheco – FUNAI/AL
c)Ita Jaciara Barbosa da Silva – SESAI/MS
d)Silvana Matos Meira Bastos – SESAU/AL
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDA LEÃO DA SILVA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
BAHIA
COORDENAÇÃO DISTRITAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1, DE 25 DE ABRIL DE 2013
A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGE-
NA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA NO ES-
TADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 7.336, que criou no âmbito do Ministério da Saúde a
Secretaria Especial de Saúde Indígena, de 19 de outubro de 2010,
publicado no D.O.U., que lhe confere o Decreto com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 1.574 de 06 de julho de 2011,
publicada no D.O.U. nº 129 de 07 de julho de 2011, considerando o
disposto na Portaria nº 2.357/GM/MS, de 15 de dezembro de 2012,
que convoca a 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, publicada
no D.O.U. nº 249 de 27 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Ficam designados os membros da Comissão Or-
ganizadora da 5ª Conferência Nacional de Saúde Indígena do Distrito
Sanitário Especial Indígena na Bahia:
I.Usuários:
a)Dário Neves Ferreira – Etnia Pataxó/ Pólo Base de Ita-
marajú;
b)Elaine Patrícia de Souza de Souza Oliveira – Etnia Pan-
kararé/ Pólo Base de Paulo Afonso;
c)Jeovânio Cruz da Silva – Etnia Tuxá/ Pólo Base de Ibo-
tirama
d)Josenice Souza França – Etnia Tupinambá/ Pólo Base de
Ilhéus;
e)Reginaldo Neves Gomes – Etnia Tuxá/ Pólo Base de Paulo
Afonso;
f)Wagner Ramos dos Santos – Etnia Pataxó Hã Hã Hãe/ Pólo
Base de Pau Brasil;
II. Profissionais Trabalhadores de Saúde:
a)Ângelo César Magalhães – EMSI Pólo Base de Ilhéus;
b)Itamara da Costa Souza – EMSI Pólo Base de Juazeiro;
c)Maria Madalena Braga – DSEI-BA/Sede;
III. Gestores:
a)Carlos Roberto dos Santos – FUNAI/ Paulo Afonso;
b)Nancy Filgueiras da Costa – DSEI-BA/SESAI; e
c)Uli Tupiná de Alcântara Leal – SES/BA.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NANCY FILGUEIRAS DA COSTA
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA No-8, DE 29 DE ABRIL DE 2013 (*)
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 53, do Anexo ao Decreto nº.
7.797, de 30 de agosto de 2012 e, considerando o disposto na Portaria
nº. 481/GM, de 18/03/2011, publicada no D.O.U. de 21/03/2010, que
subdelega competência para praticar atos de designação de ocupantes
de funções gratificadas, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDETE ANASTÁCIO DO NASCI-
MENTO para exercer o cargo de Chefe de Seção de Gestão de
Pessoas, FG-01, código 38.0093, do Centro Nacional de Primatas,
desta Secretaria, ficando dispensado da referida função BETHANIA
MENDES GONÇALVES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR
(*) Republicada por ter saído no DOU nº. 82, de 30-4-2013, Seção 2,
página 65, com incorreção no original.
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201357ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022013050300057Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 51, DE 2 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
Inciso XIV, do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no
Decreto-lei n.º 2.355/87, de 27 de agosto de 1987, resolve autorizar
pelo prazo de 1 (um) ano, a cessão do empregado pertencente ao
Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos –
ECT, na forma abaixo indicada:
Nome: DELEON HAHN SILVEIRA
Cargo efetivo: Agente de Correios – Atendente Comercial
Matrícula SIAPE: nº 8.690.812-0
Órgão cessionário: Prefeitura Municipal de Dom Pedro de
Alcântara-RS
Função: Secretário Municipal de Educação
Amparo Legal: Decreto-lei nº 2.355/87
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº: 53000.012322/2013-91
CEZAR ALVAREZ
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA No-313, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELE-
COMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto n º
2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto nos arts.
9º, inc iso II, 35 e 38, da Lei n º 8.112, de 11 de dezembro de
1990,
Considerando deliberação do Conselho Diretor em sua Reu-
nião nº 692, realizada em 11 de abril de 2013;
Considerando o constante dos autos do Processo nº
53500.005896/2011, resolve:
Nomear HENRIQUE AUGUSTO GABRIEL para novo
mandato de Corregedor da Anatel, cargo comissionado de gerência –
executiva, código CGE-II.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
Em 8 de abril de 2013
O PRESIDENTE da Empresa Brasileira de Correios e Te-
légrafos – ECT, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 3.º da Portaria n.º 11 do Ministério das Comunicações, de 26
de janeiro de 2011, publicada em 28 de janeiro de 2011, autoriza o
Afastamento do País da empregada:
ANA CRISTINA UTUMI, Analista VIII do Departamento
Internacional, para participar do evento “Encontro do Projeto de Me-
lhoria da Qualidade do Atendimento ao Cliente EMS”, na cidade de
Los Angeles, E.U.A., no período de 23 a 28 de abril de 2013, trânsito
incluído, com ônus, nos termos do Art. 1º, Inciso IV do Decreto
1.387, de 07 de fevereiro de 1995.
WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA
Ministério das Comunicações.
Ministério das Relações Exteriores.
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA DE 22 DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de junho de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DO CARMO
MARTINS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0458230, matrícula SIA-
PECAD nº 673054, ocupante do cargo de Assistente de Chancelaria,
Classe C, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional
n° 47, de 5 de julho de 2005.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTOPORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência, publicadas no Diário Oficial da União de 26 de
junho de 1996 e de 27 de janeiro de 1998, resolve:
N
o-239 – Exonerar HILTON CATANZARO GUIMARÃES, Primeiro-
Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, Siape nº 1304959, do cargo em comissão de Assistente da
Corregedoria do Serviço Exterior (COR), código DAS-102.2.
N
o-240 – Nomear JOÃO BATISTA LANARI BÓ, Ministro de Se-
gunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 0403909, para exercer o cargo em comissão de
Assistente da Corregedoria do Serviço Exterior (COR), código DAS-
102.2.
N
o-241 – Nomear OTÁVIO GABRIEL DE CARVALHO SANTOS
BRIONES, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, Siape nº 1227323, para exercer o cargo em
comissão de Assessor da Secretaria-Geral (SG), código DAS-102.4,
ficando exonerado do cargo que ora ocupa.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 105, de 21 de fevereiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União n° 36, de 22 de fevereiro de 2013, seção 2,
página 47, que trata da cessão do Ministro de Segunda Classe da
Carreira de Diplomata MIGUEL JUNIOR FRANÇA CHAVES DE
MAGALHÃES para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis, onde se lê:
“RESPONSABILIDADE DO ÔNUS: ÓRGÃO CESSIONÁ-
RIO”,
leia-se:
“RESPONSABILIDADE DO ÔNUS: ÓRGÃO CEDEN-
TE”.
“Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93 e Lei nº 9.007, art.
2º”DESPACHO DO MINISTRO
Em 30 de abril de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ten-
do em vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Marcos André Rodrigues Alves. CARGO/FUN-
ÇÃO: Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo. ÓRGÃO:
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP.
PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE:
Fiscalização da etapa de processamento de dados sísmicos do Con-
trato nº 9.120/11-ANP-009.892, na empresa Geokinetics. PERÍODO:
18/05/2013 a 25/05/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1
o, inciso IV, do Decreto
no1.387/1995.
NOME: Renato Lopes Silveira. CARGO/FUNÇÃO: Espe-
cialista em Geologia e Geofísica do Petróleo. ÓRGÃO: Agência Na-
cional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP. PAÍS DE
DESTINO: Estados Unidos da América. FINALIDADE: Fiscalização
da etapa de processamento de dados sísmicos do Contrato nº
9.120/11-ANP-009.892, na empresa Geokinetics. PERÍODO:
18/05/2013 a 25/05/2013. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1
o, inciso IV, do Decreto
no1.387/1995.
EDISON LOBÃO
PORTARIA N
o-136, DE 2 DE MAIO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgado pela
Portaria MME n
o95, de 18 de junho de 2004, e tendo em vista o
disposto no art. 93 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1oEfetivar o exercício dos empregados anistiados BER-
NARDO JOSÉ FERNANDES, Matrícula SIAPE no1882729, ocu-
pante do emprego de Desenhista, e MARIA CRISTINA BRIOSCHI
PORTO, Matrícula SIAPE n
o18924433, ocupante do emprego de
Operador de Processamento de Dados, do Quadro Especial em ex-
tinção do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM, para
a Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI, Campus Itabira (Pro-
cesso n
o48000.000005/2013-91).
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 85, DE 2 DE MAIO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CESAR
RAMOS FILHO, CPF nº 436.965.039-91, matrícula SIAPE nº
6455878, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal desta Agência, com Fundamento Legal no
artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18, do
artigo 40, da Constituição Federal, com proventos integrais e van-
tagens a que fizer jus (Processo nº 48610.004261/2013-70).
II – Declarar extinta a vaga do referido cargo.
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 2 de maio de 2013
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Charles Antonio de Souza, engenheiro de FURNAS, com
destino a Suécia no período 04 a 12/05/13, para acompanhar os
ensaios de Suportabilidade Mecânica no Disjuntor tipo HPL TB2 550,
conforme contrato. Tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRA-
MENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
PORTARIA Nº 171, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010
e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve:
Ministério de Minas e Energia.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, § 1
o,
do Estatuto Social da Empresa de Pesquisa Energética – EPE, apro-
vado pelo Decreto n
o5.184, de 8 de novembro de 2004, resolve
N
o-138- Reconduzir PABLO BORGES BOGÉA à função de Membro
Titular do Conselho Fiscal da Empresa de Pesquisa Energética – EPE,
como representante do Ministério de Minas e Energia, com mandato
até 17 de fevereiro de 2017.
N
o-139 -Reconduzir RICARDO ALBERTO SUASSUNA DE ME-
DEIROS à função de Membro Titular do Conselho Fiscal da Empresa
de Pesquisa Energética – EPE, como representante do Ministério de
Minas e Energia, com mandato até 17 de fevereiro de 2017.
N
o-140 -Reconduzir RUY TAKEO TAKAHASHI à função de Mem-
bro Titular do Conselho Fiscal da Empresa de Pesquisa Energética –
EPE, como representante do Tesouro Nacional, com mandato até 17
de fevereiro de 2017.
N
o-141- Reconduzir ROBÉSIO MACIEL DE SENA à função de
Membro Suplente do Conselho Fiscal da Empresa de Pesquisa Ener-
gética – EPE, como representante do Ministério de Minas e Energia,
com mandato até 17 de fevereiro de 2017.
N
o-142- Designar JORGE PAGLIOLI JOBIM, para exercer a função
de Membro Suplente do Conselho Fiscal da Empresa de Pesquisa
Energética – EPE, como representante do Ministério de Minas e
Energia, com mandato até 17 de fevereiro de 2017.
N
o-143- Designar LEONARDO SANCHES DE ANDRADE, para
exercer a função de Membro Suplente do Conselho Fiscal da Em-
presa de Pesquisa Energética – EPE, como representante do Tesouro
Nacional, com mandato até 17 de fevereiro de 2017.
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I do art.
2
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
N
o-144-Dispensar ILÇO FIRMINO NETO da Função Gratificada,
Símbolo FG-1, deste Ministério, a partir de 29 de abril de 2013, data
de sua aposentadoria.
EDISON LOBÃO
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201358ISSN 1677-7050
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pelo código 00022013050300058Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º – Tornar sem efeito a retificação da Portaria/DNPM nº
319, publicada no Diário Oficial da União de 25/09/2003, seção 2,
página 30, qual seja: onde se lê: “… art.8º, § 1º da Emenda Cons-
titucional nº 20, de 15.12.98…”, leia-se: “…artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 20, de 15.12.98.” , reiterando como legítimo o texto
original da referida Portaria. (Processo nº 48409.990112/2003-31)
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
RESOLUÇÃO No-1, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO CORPORATIVA da Empresa de
Pesquisa Energética – EPE no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto na Resolução de Diretoria nº 03/276ª, de 16 de abril
de 2013, no âmbito da Unidade Gestora nº. 325001/32314 – EPE,
resolve:
1)Designar o Superintendente de Recursos Financeiros PAU-
LO EMÍLIO TEIXEIRA BARBOSA como Ordenador de Despesas
por Delegação no que se refere aos atos e fatos de execução or-
çamentária, financeira e patrimonial e responsável pelo registro da
Conformidade dos Registros de Gestão, e o Superintendente Adjunto
de Recursos Financeiros JOSÉ LUIS MAYO MANTEIGA como seu
substituto nas suas ausências e impedimentos regulamentares;
2)Designar o Assessor MARCELO BIANGO DA CRUZ
MATTOS como Gestor Financeiro no que se refere aos atos e fatos de
execução orçamentária e financeira, e o Analista de Gestão Cor-
porativa MARCIO JOSÉ MAGALHÃES HENRIQUES como seu
substituto nas suas ausências e impedimentos regulamentares;
3)Designar, a partir de 01/12/2012, o Analista de Gestão
Corporativa SERGIO ARAUJO DE SOUZA como Contador, e o
Superintendente Adjunto de Recursos Financeiros JOSÉ LUIS
MAYO MANTEIGA como seu substituto nas suas ausências e im-
pedimentos regulamentares;
4)Tornar sem efeito as nomeações constantes da Resolução
de Diretoria nº 03/122ª, de 26 de março de 2008, a partir desta
data.
As atribuições objeto desta Resolução deverão ser exercidas
com fiel observância das normas legais vigentes.
Esta resolução entra em vigor a partir da data de sua di-
vulgação.
ÁLVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRAN
o-240-Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 02 de maio de 2013,
VINICIUS FERREIRA DE ARAUJO, CPF nº. 322.833.774-04, do
cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da
Coordenação-Geral de Contabilidade, da Diretoria de Gestão Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
N
o-241-Art. 1º Exonerar, a pedido, FABRICIO BRUNO SILVA DE
OLIVEIRA, CPF nº. 086.654.934-09, do cargo em comissão de Chefe
de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Administração, da
Superintendência Regional do Rio Grande do Norte – SR-19, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
N
o-242-Art. 1º Exonerar, a pedido, CARLOS AUGUSTO VAZ SIL-
VA, CPF nº. 698.544.831-34, do cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Recursos Logísticos, da
Coordenação-Geral Administrativa, da Superintendência Nacional de
Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2º Dispensar, a pedido, CARLOS AUGUSTO VAZ SIL-
VA, CPF nº. 698.544.831-34, dos encargos de Substituto do Co-
ordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral Admi-
nistrativa, da Superintendência Nacional de Regularização Fundiária
na Amazônia Legal, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
N
o-243-Art. 1º Nomear NAJARA FROTA RAMOS, ocupante do
cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº.
1467745, CPF nº. 443.201.403-20, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Obtenção de
Terras, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Re-
gional do Ceará – SR-02, do Quadro de Pessoal deste Instituto, fi-
cando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
N
o-244-Art. 1º Exonerar, a partir de 01 de abril de 2013, LUCELIA
KARLA COSTA MOURA, ocupante do cargo efetivo de Analista em
Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1355125,
CPF nº. 773.039.033-72, do cargo em comissão de Assistente Técnico
(Ouvidoria Agrária), código DAS-102.1, da Superintendência Regio-
nal do Maranhão – SR-12, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
N
o-245-Art. 1º. Exonerar, a pedido, LUCIANO CAVALCANTI VA-
LADARES, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo,
matrícula SIAPE nº. 1550001, CPF nº 052.799.636-07, do cargo em
comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de
Meio Ambiente e Recursos Naturais, da Divisão de Obtenção de
Terras, da Superintendência Regional de Goiás – SR-04, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.Art. 2º. Nomear MARCELO SCOLARI GOSCH, ocupante
do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº.
1527950, CPF nº 911.034.601-53, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Meio Am-
biente e Recursos Naturais, da Divisão de Obtenção de Terras, da
Superintendência Regional de Goiás – SR-04, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MARIO GUEDES DE GUEDES
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº95, DE 22 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 se-
guinte, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 30 de abril de 2013, nos
termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
JOAO PAULO ESTEVES NOGUEIRA, do cargo efetivo de Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº. 1829420, Classe A, Padrão I, do
Quadro de Pessoal deste Instituto (Processo/INCRA/SP/Nº
54190.001560/2013-43).
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 11, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso
XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado
pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve:
N
o-98-Conceder pensão vitalícia a LUIZ CARLOS DOS SANTOS,
em razão do falecimento de ANA MARIA RIBEIRO COELHO DOS
SANTOS, ocorrido em 17 de abril de 2013, ex-servidora aposentada
no cargo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, matrícula SIAPE nº 0717989, com
fundamento nos artigos 217, inciso I, alínea “a” e 218, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir da data do óbito, a ser
calculada nos termos do artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887, de 18
de junho de 2004, à vista das informações constantes do Proces-
so/INCRA/nº 54000.000350/2013-28.
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 se-
guinte, resolve:
N
o-99-Exonerar, a pedido, a partir de 05 de abril de 2013, nos termos
do artigo 34, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, VAGNER
SARTORIO MENEGARDO, do cargo efetivo de Técnico em Re-
forma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 2015701,
Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Instituto (Proces-
so/INCRA/AM/Nº 54270.000155/2013-18).
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
PORTARIA No-6, DE 11 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO ISNTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria INCRA/P/n° 649, de 08 de agosto de
2000, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seuinte, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
MARIA DO ROSÁRIO FREIRE LOBO, no cargo de Assistente de
Administração, Classe “S”, Padrão III, CPF n° 179.663.882-04, ma-
trícula SIAPE n° 0724385, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com
fundamento no art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional
n°47 de 05 de julho de 2005, acrescida da vantagem prevista no art.
22 § 2°, da Lei 11.090/2005, inserida pelo § 1, do mesmo artigo, à
vista das informações constantes no Processo/INCRA/N°.
54270.000156/2013-62.
JORGE CLÁUDIO SERRA GONÇALVES
Susbtituto
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-112, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº. 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
Art. 1º Dispensar ALLAN RAZERA, CPF: 293.260.758-85,
do encargo de substituto do cargo de Coordenador-geral, código DAS
101.4, da Coordenação-geral de Formação, do Departamento de As-
sistência Técnica e Extensão Rural, da Secretaria da Agricultura Fa-
miliar deste Ministério.
Art. 2º Designar CRISTIANE DE ARAÚJO MONTEIRO,
CPF: 113.558.488-57, Engenheira Agrônoma, para substituir, em seus
impedimentos legais, eventuais e na vacância do cargo, o Coor-
denador-geral, código DAS 101.4, da Coordenação-geral de Forma-
ção, do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural, da
Secretaria da Agricultura Familiar deste Ministério.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201359ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022013050300059Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INCRA/SR-02/G/N° 12 , de 18 de fevereiro de
1999, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de março de
1999, Seção 2, pag. 48, onde se lê: “…acrescidos das vantagens,
Adicional Tempo de Serviço, 21% (vinte por cento),…” leia-se:
“…acrescidos das vantagens, Adicional Tempo de Serviço, 23% (vinte
e três por cento),…”.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA No-6, DE 24 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA, NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria/INCRA/P/N.º 649, de 08
de agosto de 2000, publicada no D.O.U. do dia 09 seguinte, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
o servidor ANTONIO JOSE DE CARVALHO E SILVA, no cargo
efetivo de Engenheiro Agrônomo , Classe “S”, Padrão III, matricula
SIAPE nº 0724681, com fundamento no art. 3º, incisos I,II,III e
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, à vistas das informações constantes no processo
5 4 2 9 0 . 0 0 0 0 8 4 / 2 0 11 – 2 3 .
CELSO CESTARI PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº18, DE 19 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-IN-
CRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:
Conceder pensão temporária à LUCAS RIBEIRO DE LIMA
SILVA, filho menor do ex-servidor JOSÉ MARIA FERREIRA DA
SILVA, ex-ocupante do cargo efetivo de Artífice – Classe S, Padrão
III, matrícula SIAPE nº 727105, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
em virtude de seu falecimento, ocorrido em 09 de abril de 2013, com
fulcro no artigo 215, combinado com o artigo 217, inciso II , alínea
“a”, da Lei 8.112, de 11/12/90, a ser calculada no valor de 25% da
remuneração a que fazia jus o de cujos, a partir da data do óbito, nos
termos do artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887 de 18/06/04, à vista
das informações constantes no Processo INCRA-SR.17/Nº
54300.000328/2013-01.
CLETHO MUNIZ DE BRITO
SubstitutoN
o-133- Designar DELPHINO PIRES DE SOUZA JUNIOR para
exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Análises de
Projetos, código DAS 101.4, da Secretaria-Executiva do Conselho
Nacional das Zonas de Processamento de Exportação deste Minis-
tério, ficando, em consequência, dispensado da função que atualmente
ocupa.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1
oda Por-
taria/GM/MDIC no18, de 15 de fevereiro de 2006, e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
N
o-134 -Dispensar ANA CARLA DIAS DE SIQUEIRA BATISTA do
encargo de substituta do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da
Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
N
o-135- Designar NÍVEA DE CARVALHO BAPTISTA para exercer
o encargo de substituta do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da
Secretaria de Comércio Exterior deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1
oda Por-
taria/GM/MDIC no18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o
disposto no Decreto no7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
N
o-136-Designar DILNAR JALES DA SILVA para exercer a Função
Gratificada, código FG-3, da Secretaria de Comércio e Serviços deste
Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1
oda Por-
taria/GM no18, de 15 de fevereiro de 2006, e no Decreto no7.096, de
4 de fevereiro de 2010, resolve:
N
o-137- Nomear GILVANIO LUIZ RODRIGUES para exercer o
cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do
Departamento Nacional de Registro do Comércio da Secretaria de
Comércio e Serviços deste Ministério, ficando em consequência, exo-
nerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-138- Nomear ZITA MACHADO DE FARIA para exercer o cargo
em comissão do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do Depar-
tamento Nacional de Registro do Comércio da Secretaria de Co-
mércio e Serviços deste Ministério, ficando em consequência, exo-
nerada do cargo que atualmente ocupa.
ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 2 de maio de 2013
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro d,e 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
ANDREA SALDANHA DA GAMA WATSON, Assessora
Especial/GM, para assessorar e acompanhar o Senhor Ministro de
Estado desta Pasta em viagem oficial a Havana, Cuba, no período de
05 a 07/05/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 666/13).
RODRIGO LOBATO DE ALMEIDA, Analista de Comércio
Exterior/GM, para assessorar e acompanhar o Senhor Ministro de
Estado desta Pasta em viagem oficial a Havana, Cuba, no período de
05 a 07/05/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 665/13).
ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 26 de abril de 2013
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN-
DES em 26/04/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:RODOLFO TORRES DOS SANTOS, Chefe de Departa-
mento, a fim de participar do treinamento “Infrastructure in a Market
Economy: Public – Private Partnerships in a Changing World”, em
Boston/Estados Unidos, no período de 05 a 21/07/2013, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 226/2013).
CARLOS EDUARDO DE SIQUEIRA CAVALCANTI, Che-
fe de Departamento, a fim de participar do BIO World Congress, em
Montreal/Canadá, no período de 15 a 20/06/2013, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 227/2013).
ANNA PAULA DE SOUZA MARTINS, Administradora, a
fim de participar da Conferência Global sobre Sustentabilidade e
Comunicação, em Amsterdã/Holanda, no período de 20 a 25/05/2013,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
228/2013).
HENRIQUE ASSUNÇÃO PRATAS SOBRAL, Advogado, a
fim de participar do treinamento “Project Finance”, em Londres/Reino
Unido, no período de 08 a 15/06/2013, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 229/2013).
ERNESTO LOZARDO, Assessor do Presidente, a fim de
acompanhar o Presidente do Banco em roadshow internacional, em
Toronto/Canadá e Nova York/Estados Unidos, no período de 13 a
19/05/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 230/2013).
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN-
DES em 26/04/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
Fica alterado para Toronto/Canadá e Nova Iorque/Estados
Unidos o destino da viagem de HENRIQUE AMARANTE DA COS-
TA PINTO a fim de acompanhar o Presidente do Banco em roadshow
internacional, publicada no DOU de 10/04/2013, Seção 2, página nº
71 (Processo de Viagem ao Exterior nº 183/2013).
Em 30 de abril de 2013
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN-
DES em 30/04/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
FLAVIO FORMOSO DA SILVA, Chefe de Departamento, a
fim de participar do treinamento “MIT CISR Summer Season 2013”,
em Cambridge/Estados Unidos, no período de 15 a 23/06/2013, in-
clusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
231/2013).
VINICIUS SAMU DE FIGUEIREDO, Gerente, a fim de
participar da “81st IFA Annual Conference”, em Chicago/Estados
Unidos, no período de 18 a 24/05/2013, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 232/2013).
LUCIANO GALVÃO COUTINHO
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 56, DE 2 DE MAIO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL –
INPI, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o
contido no processo INPI nº 52400.018429/2013-77, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora VANICE TAVARES NUNES DA COSTA, matrícula SIA-
PE nº 0449589, correspondentes ao cargo de Técnico em Plane-
jamento, Gestão e Infra-Estrutura em Propriedade Industrial, classe
“Especial”, padrão III, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de
que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com fundamento
no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005.
MARCELO PETULANTE FERNANDESGABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1
oda Portaria no1.056,
de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
da Presidência da República, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto no7.096, de
4 de fevereiro de 2010, resolve:
N
o-129 -Designar JOÃO ELIAS CARDOSO para, no período de 27
de abril a 03 de maio de 2013, substituir o Secretário de Comércio e
Serviços, código DAS 101.6, deste Ministério.
N
o-130 -Designar JANE ALCANFOR DE PINHO para, no período
de 27 de abril a 03 de maio de 2013, substituir o Diretor do De-
partamento de Políticas de Comércio e Serviços, código DAS 101.5,
da Secretaria de Comércio e Serviços deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1
oda Portaria no1.056,
de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
da Presidência da República, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto no7.096, de
04 de fevereiro de 2010, resolve:
N
o-132- Dispensar, a partir de 18 de abril de 2013, TIAGO NUNES
MELLO do encargo de substituto do Coordenador-Geral de Análises
de Projetos, código DAS 101.4, da Secretaria-Executiva do Conselho
Nacional das Zonas de Processamento de Exportação deste Minis-
tério.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
Ministério do Esporte.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 2 de maio de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País, com ônus, no período de 4 a 10 de
maio de 2013, inclusive trânsito, do servidor RICARDO CRACHI-
NESKI GOMYDE, Diretor do Departamento de Futebol Profissional
da Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor
deste Ministério, código DAS 101.5, para participar do evento Goal
to Brasil, de Promoção Internacional do Brasil e das cidades-sede
como Destino Turístico da Copa do Mundo da FIFA 2014, sendo de
4 a 7, em Nova Iorque/Estados Unidos e de 8 a 10 na cidade do
México/México.
ALDO REBELO
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201360ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022013050300060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 30 de abril de 2013
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
THIAGO AUGUSTO ZEIDAN VILELA DE ARAÚJO,
Analista Ambiental, da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, deste
Ministério, para participar do Curso de Atualização em Biodiver-
sidade, Conhecimentos Tradicionais e Propriedade Intelectual, em
Lima, Peru, no período de 1º a 4 de maio de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado.
IZABELLA TEIXEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
RESOLUÇÃO Nº 515, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ÁGUAS – ANA, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 63, incisos III e XVII, do Anexo I da Resolução nº 567,
de 17 de agosto de 2009, que aprovou o Regimento Interno da ANA,
torna público que a DIRETORIA COLEGIADA, em sua 486ª Reu-
nião Ordinária, realizada em 29 de abril de 2013, com fundamento no
art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, regulamentado pelo
art. 13, inciso XXIX do mesmo Regimento Interno, resolveu:
Art. 1º Designar RODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES,
para atuar como substituto de Diretor, em virtude da vacância do
cargo então exercido por Paulo Rodrigues Vieira, sem prejuízo das
atribuições de Superintendente de Apoio à Gestão de Recursos Hí-
dricos, que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DALVINO TROCCOLI FRANCA
RESOLUÇÃO Nº 516, DE 30 DE ABRIL DE 2013
A SECRETÁRIA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ÁGUAS – ANA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
delegação de competência que lhe foi atribuída pela Portaria n
o124,
de 15 de outubro de 2004, torna público que o Diretor-Presidente
Substituto, nos termos do art. 63, inciso IV, do Regimento Interno,
aprovado pela Resolução nº 567, de 17 de agosto de 2009, autorizou
“ad referendum” da DIRETORIA COLEGIADA, com fundamento no
art. 7
o, inciso X, do Decreto no 3.692, de 19 de dezembro de 2000, o
afastamento do país da servidora
Ana Carolina Pinto Coelho Maran Gonçalves, Especialista
em Recursos Hídricos, para prestar assistência técnica em apoio à
implementação de metodologia para delimitação e priorização de ba-
cias hidrográficas para criação de comitês pela Autoridade Nacional
de Água do Peru, a realizar-se em Lima, Peru, no período de 6 a 10
de maio de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado para a Agên-
cia, nos termos do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e da
Portaria ANA n
o54, de 24 de fevereiro de 2010. As demais despesas
serão custeadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento –
BID. (Processo n
o02501.001605/2009-49)
MAYUI VIEIRA GUIMARÃES SCAFURA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-
VEIS – IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, e tendo em vista o processo nº 02024.001110/2011-15,
resolve:
N
o-505-Exonerar o servidor JOELSIO LUIZ BARBOSA DOS SAN-
TOS, matrícula nº 681130, do cargo em comissão de Chefe da Di-
visão de Administração e Finanças, código DAS-101.2, da Supe-
rintendência do IBAMA no Estado do Rio Grande do Sul.
N
o-506-Nomear o servidor MARCOS ANDRÉ VIGHI BULOW, ma-
trícula nº 1118574, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Administração e Finanças, código DAS-101.2, da Su-
perintendência do IBAMA no Estado do Rio Grande do Sul.
N
o-507-Nomear a servidora JUCINÉIA VIEIRA DE OLIVEIRA
FREITAS, matrícula nº 1107612, para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Administração e Finanças, código DAS-
101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado do Mato Grosso do
Sul.N
o-508-Nomear o servidor HEITOR DE SOUZA PERETTI, ma-
trícula nº 1366153, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Unidade Avançada, código DAS-101.2, do IBAMA em Paranaguá, no
Estado do Paraná.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA No-57, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JAR-
DIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que
lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada
no Diário Oficial da União de 07 de dezembro de 2001, o Decreto nº
6.645, de 18 de novembro de 2008, publicado no Diário Oficial da
União de 19 de novembro de 2008 e retificado no Diário Oficial da
União de 20 de novembro de 2008 e o disposto na Portaria MMA nº
278, de 04 de julho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de
07 de julho de 2003,resolve:
Art. 1
oExonerar, a pedido, SILVANIA CRISTINA RAMOS,
matrícula SIAPE nº 1789848, do cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, da Escola Nacional de Botânica Tropical deste
Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LISZT B. VIEIRAArt.3º – Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art.4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM nº 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
considerando o disposto no Processo n
o04972.001607/2013-01, re-
solve:
N
o-677-Art.1 Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, à servidora GISLAINE AMORIM LIMA, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão III, matrícula SIAPE n
o
6102283, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
art. 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, publicada no DOU de 6 de julho de 2005,
com a vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art 3
o
da Medida Provisória no2.225-45, de 4 de setembro de 2001, pu-
blicada no DOU de 5 de setembro de 2001.
Art.2 Declarar vacância da vaga de n
o42180 do referido
c a rg o .
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n
o326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N
o-678- Dispensar RAQUEL BRAGA BARRETO SAMPAIO, ma-
trícula SIAPE nº 1792370, do encargo de substituta do cargo de
Coordenador-Geral de Gestão de Contratos, código DAS 101.4, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Se-
cretaria-Executiva deste Ministério, designada pela Portaria nº 490,
publicado no Diário Oficial da União de 28 de março de 2013.
N
o-679- Designar MARCELO DA SILVA BAPTISTA, matrícula
SIAPE nº 1094335, para exercer o encargo de substituto do cargo de
Coordenador-Geral de Gestão de Contratos, código DAS 101.4, da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Se-
cretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N
o-680- Exonerar, a pedido, HUGO OLIVEIRA DA SILVA, ma-
trícula SIAPE nº 1560059, do cargo em comissão de Chefe de Di-
visão de Acompanhamento e Pesquisa, código DAS 101.2, da Co-
ordenação de Análise de Contratos, da Coordenação Geral de Con-
tratos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 1º de maio de
2013.
N
o-681- Nomear CLAUDIA MIKAELE DO PRADO SORRENTI-
NO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de
Acompanhamento e Pesquisa, código DAS 101.2, da Coordenação de
Análise de Contratos, da Coordenação Geral de Contratos, da Sub-
secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secre-
taria-Executiva deste Ministério.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 25 de abril de 2013
O Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza os afastamentos do País de:
MARIA VILMA SALLES GARCIA, Analista de Planeja-
mento e Gestão em Informações Geográficas e Estatísticas da Fun-
dação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e DULCE
MARIA TEIXEIRA, Técnica em Informações Geográficas e Esta-
tísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –
IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, para participarem do evento “Missão de Avaliação do IV
Recenseamento da População e Habitação de São Tomé e Príncipe”,
promovido pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), na cidade
de São Tomé, em São Tomé e Príncipe, no período de 24 de maio a
1 de junho de 2013, incluído o trânsito, com ônus limitado (Processos
nº 03601.000218/2012-25 e nº 03601.000403/2013-09).
O Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
Ministério do Meio Ambiente.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6º-
A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº
7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de
maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001,
resolve:
N
o-582- Conceder complementação de pensão a ILDEFONSO FER-
REIRA, benefício INSS 158.777.162-1, correspondente à remune-
ração que seria devida a instituidora da pensão, GRETA MENDRY
FERREIRA, no cargo de Administrador, Nível 325, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 35% (trinta e cinco por cento)
de anuênios e retribuição de função que a instituidora vinha per-
cebendo por decisão administrativa, a partir de 5.12.2011, data do
requerimento. (processo nº 05586.012858/2012-49)
N
o-583- Conceder complementação de aposentadoria a JAIRO NI-
COLAU GONÇALVES, benefício INSS 145.733.173-7, no cargo de
Artífice de Manutenção, Nível 224, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 17% (dezessete por cento) de anuênios, a partir
de 12.6.2012, data do requerimento. (processo nº 05586.018229/2012-
22)
MARIA CLARA MARRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-275, DE 2 DE MAIO DE 2013
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP nº
326, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de
13 de julho de 2010, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da
Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo De-
creto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, combinada com a Lei nº
11.539, de 8 de novembro de 2007, resolve autorizar a seguinte
cessão:
Servidor: MARCELO BAVIER MARCOS
Matrícula SIAPE nº 1548816
Cargo: Analista de Infraestrutura
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Órgão cessionário: Agência Nacional de Transportes Ter-
restre – ANTT
Função/Cargo: Técnico, código CCT – V
Ônus: Órgão cedente
Processo nº: 03100.000439/2013-25
Art.1º – Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art.2º – A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente o retorno do servidor ao seu órgão de origem.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201361ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ROBERTO LUIS OLINTO RAMOS, Tecnologista em In-
formações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística – IBGE, entidade vinculada ao Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar dos eventos
“Eighth meeting of the Advisory Expert Group (AEG) on National
Accounts” e “Meeting on Scaling up the coodination and resources
for the implementation of the SNA”, promovidos pela Divisão de
Estatística das Nações Unidas – UNSD, que serão realizados em
Luxemburgo, no período de 26 de maio a 2 de junho de 2013,
incluído o trânsito, com ônus limitado (Processo nº
03606.001826/2013-98).
NUNO DUARTE DA COSTA BITTENCOURT
Em exercício
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 167, DE 2 DE MAIO DE 2013
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria/MP n
o395, de 18 de dezembro de
2008, e considerando o disposto no art. 18 da Lei no11.890, de 24 de
dezembro de 2008, resolve
autorizar o exercício do servidor ANAEL AYMORÉ JA-
COB, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental,
matrícula SIAPE nº1422999, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no
Ministério da Justiça, exclusivamente em Brasília.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA Nº 122, DE 30 DE ABRIL DE 2013
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MI-
NISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, concomitantemente ao art. 1°,
item V, do Regimento Interno da Secretaria do Patrimônio da União
e em conformidade com os termos do Decreto nº 980, de 11 de
novembro de 1993, e com base nos elementos do Processo nº
71000.066955/2012-10, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SQN 105, Bloco “E”, APTO. 603, à Senhora
JÚNIA VALÉRIA QUIROGA DA CUNHA, em face de sua no-
meação para exercer o Cargo de Diretor do Departamento de Ava-
liação e Monitoramento da Secretaria de Avaliação e Gestão da In-
formação do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a
Fome, código DAS 101.5, nos termos do Decreto nº 980/93.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto nº 980/93, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as prin-
cipais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CASSANDRA MARONI NUNES
RETIFICAÇÕES
No preâmbulo da Portaria SPU nº 115, de 29 de abril de
2013, publicada no Diário Oficial da União, de 30.04.2013, Seção 2,
página 72, onde se lê: “Assessor do Ministério da Educação, Código
DAS 102.4 leia-se: Diretor de Programa da Secretaria Executiva do
Ministério da Educação, Código DAS 101.5”
No preâmbulo da Portaria SPU nº 126, de 30 de abril de
2013, publicada no Diário Oficial da União, de 02.05.2013, Seção 2,
página 78, onde se lê: “Ministério da Cultura, leia-se: Ministério do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome”
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO RIO GRANDE DO NORTE, tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº. 473/SE, de 24 de
julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de
2008, resolve:
Nº 14- Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora RU-
ZINETE SOARES DE SOUZA, matrícula 0258686, ocupante de car-
go de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe S, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com proventos integrais calculados sobre a
última remuneração do cargo efetivo, conforme processo
46217.002826/2013-00, com fundamento legal no artigo 3º da EC nº.
47/2005.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 197705 do referido
c a rg o .
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO RIO GRANDE DO NORTE, tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº. 473/SE, de 24 de
julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de
2008, resolve:
Nº 15-Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROL-
DÃO TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO, matrícula 0258686, ocu-
pante de cargo de Técnico em Colonização, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com proventos integrais cal-
culados sobre a última remuneração do cargo efetivo, conforme pro-
cesso 46217.002800/2013-53, com fundamento legal no artigo 3º da
EC nº. 47/2005.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 200277 do referido
c a rg o .
DANIEL HENRIQUE BANDEIRA DO NASCIMENTOO MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de ou-
tubro de 1999, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto nº 7689, de 02 de março de 2012,
autoriza o afastamento do País, e a concessão de diárias e passagens,
a seguir identificado:
– Fábio Coelho Barbosa, Assessor da Empresa de Plane-
jamento de Logística S.A. (EPL), com destino aos Estados Unidos da
América, Pueblo, Colorado , a fim de participar do Seminário Téc-
nico promovido pela Transportation Technology Center, Inc – TTCI,
no período de 06 a 10 de maio de 2013, incluído o trânsito, com
ônus, conforme disposto no Decreto nº 91.800/85, art. 1º , inciso I.
CÉSAR BORGES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
PORTARIA Nº 30, DE 2 DE MAIO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria nº 473/SE/MTE de 24/07/08, publicada
no DOU de 25/07/08, e em face do que consta do processo
46222.003170/2013-65. resolve:
Art.1º – CONCEDER Aposentadoria voluntária à servidora
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS CAMPOS, matrí-
cula SIAPE 250531, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal do Tra-
balho, nível NS, classe “S”, padrão IV, da carreira da Auditoria Fiscal
do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005;
Art.2º – Declarar vago o referido cargo.
ODAIR SANTOS CORREA
Ministério do Trabalho e Emprego.
Ministério do Turismo.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013 (*)
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, resolve
Nº 88 -Exonerar BIANCA DA SILVA LAGO do cargo de Assistente
Técnico do Departamento de Promoção e Marketing Nacional da
Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, código
DAS 102.1.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, resolve
Nº 89 -Nomear ELIANA DA SILVA LIMA, para exercer o cargo de
Assistente Técnico do Departamento de Promoção e Marketing Na-
cional da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministro,
código DAS 102.1.
GASTÃO DIAS VIEIRA
(*) Republicadas por terem saído no DOU nº 83, de 2/5/2013, Seção
2, Pág. 84, com incorreção no original.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 2 de maio de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de ou-
tubro de 1997, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de
2012, autoriza o afastamento do País e a concessão de diárias e
passagens a seguir identificado:
– Herderverton Andrade Santos, Diretor da Empresa de Pla-
nejamento e Logística – EPL, com destino a Miami, Estados Unidos
da América, a fim de participar da “10th Latin America Treasury &
Finance Conference 2013”, no período de 05 a 09 de maio de 2013,
incluído o trânsito, com ônus, conforme disposto no Decreto nº
91.800/85, art. 1º, inciso I.
Ministério dos Transportes.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA Nº 99, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº
1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da
União de 30 de novembro de 2012, Seção 1, fls. 146 e considerando
o disposto no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Nome: CARLOS ALBERTO GOMES DE JESUS
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE nº. 0678548
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Câmara dos Deputados
Função/Cargo a ser ocupado: Secretário Parlamentar, CD-
CC-SP-13
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art.
93, § 1° da Lei n° 8.112/90).
Processo nº. 50000.077878/2002-81
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MOACYR ROBERTO DE LIMA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 727, DE 2 DE MAIO DE 2013
O COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES – no uso das atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº 202, art. 1º, item
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de
outubro de 2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor JOSÉ AUGUSTO MONTEIRO ESTEVES, matrícula
SIAPE nº 1319947, com fundamento no artigo 3º, inciso I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, no cargo Administrador,
Código 480, Classe S, Padrão III (NS), do Quadro Permanente deste
Ministério (Processo nº 50000.012312/2013-67).
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
PORTARIA Nº 271, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 37 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o Plano de Cargos Comissionados – PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Di-
retoria Executiva – DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013,eoMe-
morando 251/2013/SUREH, resolve:
Nomear RODRIGO ARAÚJO DE OLIVEIRA para exercer
o cargo comissionado de GERENTE DA FNS, vinculado à
GGFNS/SUCON/DIREN, lotado em Gurupi/TO, a partir desta data.
OSIRIS DOS SANTOS
Substituto
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201362ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conselho Nacional do Ministério Público.
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no artigo 12, XX, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
N
o-104- Art. 1º Prorrogar a designação da Promotora de Justiça do
Ministério Público do Estado do Espírito Santo PATRÍCIA CALMON
RANGEL, para atuar como membro colaborador da Comissão da
Infância e Juventude deste Conselho, pelo período de 1 (um) ano,
sem prejuízo de suas atribuições na origem.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no artigo 12, XX, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
N
o-105-Art. 1º Prorrogar a designação do Procurador da República,
ELEOVAN CESAR LIMA MASCARENHAS para atuar como mem-
bro colaborador da Comissão da Infância e Juventude deste Conselho,
pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições na
origem.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no artigo 12, XX, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
N
o-106-Art. 1º Prorrogar a designação do Procurador do Trabalho
RAFAEL DIAS MARQUES, para atuar como membro colaborador
da Comissão da Infância e Juventude deste Conselho, pelo período de
1 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições na origem.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no artigo 12, XX, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
N
o-107-Art. 1º Prorrogar a designação da Promotora de Justiça do
Ministério Público do Estado do Pará LEANE BARROS FIÚZA DE
MELLO, para atuar como membro colaborador da Comissão da In-
fância e Juventude deste Conselho, pelo período de 1 (um) ano, sem
prejuízo de suas atribuições na origem.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
S E C R E TA R I A – G E R A L
CONSELHO NACIONAL
PORTARIA Nº 47, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições conferidas
pelo art. 2º, inciso I, parágrafo 2º, da Portaria CNMP nº 94, de 14 de
dezembro de 2010, resolve:
Declarar vago, em decorrência de exoneração a pedido, a
partir de 24 de abril de 2013, o cargo de Técnico Administrativo,
classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Conselho Nacional do
Ministério Público, ocupado pelo servidor Marcelo Medeiros Silva,
matrícula 22325, nos termos dos artigos 33, inciso I, e 34, caput, da
Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
PORTARIA Nº 43, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que , dentre outras atribuições , incumbe
ao Corregedor Nacional , a teor do § 3° do art . 130-A da Cons-
tituição da República e do art . 18, inciso VI , C/C 77, II , da 81 da
Resolução n° 92 , de 13 de março de 2013 (Regimento Interno do
Conselho Nacional do Ministério Público) , instaurar Sindicância
destinada a apurar irregularidades atribuídas a membro ou servidor do
Ministério Público,
CONSIDERANDO o teor da decisão proferida nos autos da RD N°
498/2012-52 , publicada no DOU n° 196 , de 09.10.2012 , pág .61,
seção 1;
CONSIDERANDO que cabe ao Corregedor Nacional do Ministério
Público , nos termos do artigo 130-A, § 3°, inciso III , da Cons-
tituição Federal e artigo 82 do Regimento Interno do Conselho Na-
cional do Ministério Público , designar comissão sindicante composta
por membros vitalícios do Ministério Público, indicando, entre eles,
seu presidente; resolve:
1. Instaurar Sindicância em face do Promotor de Justiça do
Ministério Público do Estado do Pará , Edmilson Barbosa Leray, com
o fim de apurar , sob o aspecto disciplinar , as condutas que lhe foramimputadas decorrentes de irregularidade envolvendo políticos , can-
didatos ao cargo de Prefeito , e as Prefeituras Municipais dos Mu-
nicípios de Altamira , Vitória do Xingu e Brasil Nova/PA em troca de
vantagens patrimoniais ;
2. Designar o Procurador Regional da República Elton Gher-
sel , a Procuradora do Trabalho Margaret Santos Carvalho e o Pro-
motor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás Mário
Henrique Cardoso Caixeta , para , sob a presidência do primeiro,
integrarem a Comissão de Sindicância , delegando-lhes poderes para
efetivar todas as diligências necessárias para a instrução do pro-
cedimento;
3. Determinar que seja dada ciência da instauração de pre-
sente Sindicância ao interessado , na forma do art .41, I, do RICNMP,
encaminhando-lhe cópia desta portaria inaugural;
4. A Sindicância terá o prazo de conclusão de trinta dias, nos
termos do artigo 82, parágrafo único, do RICNMP.
JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que, dentre outras atribuições, incumbe
ao Corregedor Nacional, a teor do § 3º do art. 130-A da Constituição
da República e do art. 18, inciso VI, c/c 77, II, da 81 da Resolução
nº 92, de 13 de março de 2013 (Regimento Interno do Conselho
Nacional do Ministério Público), instaurar Sindicância destinada a
apurar irregularidades atribuídas a membro ou servidor do Ministério
Público,
CONSIDERANDO o teor da decisão publicada no DOU nº
220, de 14.11.2012, pág. 134, seção 1;
CONSIDERANDO que cabe ao Corregedor Nacional do Mi-
nistério Público, nos termos do artigo 130-A, § 3º, inciso III, da
Constituição Federal e artigo 82, do Regimento Interno do Conselho
Nacional do Ministério Público, designar comissão sindicante com-
posta por membros vitalícios do Ministério Público, indicando, entre
eles, seu presidente; resolve:
N
o-35- 1.Instaurar Sindicância em face do Promotor de Justiça do
Ministério Público do Estado da Bahia , Márcio de Oliveira Neves,
com o fim de apurar suposta omissão no exercício do controle ex-
terno da atividade policial;
2.Designar a Promotora de Justiça do Ministério Público do
Estado de Mato Grosso do Sul, Jaceguara Dantas da Silve Passos, o
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, Clínio
Xavier Cordeiro, e o promotor de Justiça do Ministério Público do
Estado de Mato Grosso , Gustavo Dantas Ferraz, para , sob a pre-
sidência da primeira , integrarem a Comissão de Sindicância , de-
legando-lhes poderes para efetivar todas as diligências necessárias
para a instrução do procedimento;
3.Determinar que seja dada ciência da instauração da pre-
sente Sindicância ao interessado, na forma do art. 41, I, do RICNMP,
encaminhando-lhe cópia desta portaria inaugural;
4.A Sindicância terá o prazo de conclusão de trinta dias, nos
termos do artigo 82, parágrafo único, do RICNMP.
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, nos termos do artigo 130-A, § 3º, inciso III, da Constituição
Federal e artigo 18, inciso III e XVI, do Regimento Interno do
Conselho Nacional do Ministério Público resolve:
CONSELHO NACIONAL 44-Requisitar o Promotor de Jus-
tiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Alberto
Flores Camargo, para atuar como membro auxiliar nos autos da Re-
clamação Disciplinar nº 725/2012-40, em tramitação no âmbito desta
Corregedoria Nacional do Ministério Público, no período de 2 de
maio a 17 de maio de 2013, com prejuízo de suas atribuições no
órgão de origem, mediante dispensa do recebimento de novas re-
presentações, audiências, prazos e procedimentos, podendo o referido
membro praticar todos os atos necessários ao fiel cumprimento das
atribuições que lhe foram delegadas.
JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que,
dentre outras atribuições, incumbe ao Corregedor Nacional, a teor do
§ 3º do art. 130-A da Constituição da República e do art. 18, inciso
VI, c/c 77, II, da 81 da Resolução nº 92, de 13 de março de 2013
(Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público),
instaurar Sindicância destinada a apurar ídas a membro ou servidor
do Ministério Público,
CONSIDERANDO o teor da decisão publicada no DOU nº
36, de 22.02.2013, pág. 112, seção 1;
CONSIDERANDO que cabe ao Corregedor Nacional do Mi-
nistério Público, nos termos do artigo 130-A, § 3º, inciso III, da
Constituição Federal e artigo 82, do Regimento Interno do Conselho
Nacional do Ministério Público, designar comissão por membros vi-
talícios do Ministério Público, indicando, entre eles, seu presidente;
resolve:
N
o-34- 1.Instaurar Sindicância em face do Promotor de Justiça do
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Luis Augusto Soares
de Andrade, com o fim de apurar prática funcional, decorrente de
suposta inassiduidade no local de trabalho;
2.Designar as Subprocuradoras-Gerais da República, Hele-
nita Amélia Gonçalves Caiado de Acioli e Julieta Elizabeth Fajardo
Cavalcanti de Albuquerque, bem como o Procurador Regional daRepública Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho, para, sob a
presidência da primeira, integrarem a Comissão de Sindicância, de-
legando-lhes poderes para efetivar todas as diligências necessárias
para a instrução do procedimento;
3.Determinar que seja dada ciência da instauração da pre-
sente Sindicância ao interessado, na forma do art. 41, I, do RICNMP,
encaminhando-lhe cópia desta portaria inaugural;
4.A Sindicância terá o prazo de conclusão de trinta dias, nos
termos do artigo 82, parágrafo único, do RICNMP.
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, com fulcro no artigo 81 do novo Regimento Interno do CNMP;
Considerando a decisão de instauração da Sindicância nº 1202/2011-
11, publicada no DOU nº 10, de 15 de janeiro de 2013, pág. 63, seção
1, a Portaria CNMP-CN nº 006/2013, que designou membros para a
Comissão Sindicante (DOU nº 29, de 13/02/2013, p. 56, seção 2), e
a Portaria CNMP-CN nº 30/2013(DOU nº 63, de 03/04/2013, p. 56,
seção2); Considerando que a mencionada Comissão solicitou pror-
rogação do prazo para o término dos trabalhos,resolve:
N
o-45- Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 04/05/2013, o prazo
para conclusão da Sindicância citada.
Publique-se.
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, nos termos do artigo 81 do novo Regimento Interno do CNMP,
Considerando a decisão de instauração da Sindicância nº 755/2012-
56, publicada no DOU nº 240, de 13 de dezembro de 2012, pág. 244,
seção 1, a Portaria CNMP-CN nº 020/2013, que designou os mem-
bros para a Comissão Sindicante (DOU nº 45, de 07/03/2013, p. 50,
Seção 2), e a Portaria CNMP-CN nº 32 (DOU nº 66, de 08/04/2013,
p. 54, Seção 2); Considerando que a mencionada Comissão solicitou
prorrogação do prazo para o término dos trabalhos,resolve:
N
o-46-Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 06/05/2013, o prazo
para conclusão da Sindicância citada.
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, nos termos do artigo 81 do novo Regimento Interno do CNMP,
considerando a decisão de instauração da Sindicância nº 2097/2010-
75, publicada no DOU nº 249, de 27 de dezembro de 2012, pág. 296,
seção 1, a Portaria CNMP-CN nº 019/2013, que designou os mem-
bros para a Comissão Sindicante (DOU nº 45, de 07/03/2013, p. 50,
Seção 2), e a Portaria CNMP-CN nº 33 (DOU nº 66, de 08/04/2013,
p. 54, Seção 2); Considerando que a mencionada Comissão solicitou
prorrogação do prazo para o término dos trabalhos,resolve:
N
o-47-Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 06/05/2013, o prazo
para conclusão da Sindicância citada.
Publique-se.
JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO
Ministério Público da União.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 236, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 49, inciso XX, da Lei Comple-
mentar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Fixar a seguinte lotação de cargos de membros nas
unidades do Ministério Público Federal:
UNIDADES DE LOTAÇÃO Nº DE
CARGOSTO TA L
I – PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA 62 62II – PROCURADORIAS REGIONAIS DA REPÚBLI-
CA
1ª Região 472ª Região 443ª Região 524ª Região 395ª Região 19 201III – PROCURADORIAS DA REPÚBLICA NOS ESTADOS E
MUNICÍPIOS
Acre
Rio Branco05
Cruzeiro do Sul 01 06Alagoas
Maceió/União dos Palmares11
Arapiraca/Santana do Ipanema 03 14Amapá
Macapá06
Laranjal do Jari 01Oiapoque 01 08Amazonas
Manaus11
Ta b a t i n g a 0 2Te f é 0 2 1 5Bahia
Salvador20
Alagoinhas 01Barreiras 02Bom Jesus da Lapa 01Campo Formoso 01Eunápolis 01Feira de Santana 02Guanambi 02Ilhéus/Itabuna 03Irecê 01
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201363ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Jequié 01Paulo Afonso 01Vitória da Conquista 02Teixeira de Freitas 01 39Ceará
Fortaleza16
C r a t é u s / Ta u á 0 1Juazeiro do Norte/Iguatu 03Limoeiro do Norte/Quixadá 02Sobral 02 24Distrito Federal
Brasília29 29
Espírito Santo
Vi t ó r i a / S e r r a13
Cachoeiro do Itapemirim 02Colatina 01Linhares 01São Mateus 02 19Goiás
Goiânia/Aparecida de Goiânia17
Anápolis /Uruaçu 02Itumbiara 01Luziânia/Formosa 01Rio Verde/Jataí 02 23Maranhão
São Luís12
Bacabal 01Balsas 01Caxias 02Imperatriz 02 18Mato Grosso
Cuiabá/Diamantino12
Barra do Garças 02Cáceres 03Juína 01Rondonópolis 01Sinop 02 21Mato Grosso do Sul
Campo Grande09
Corumbá 02Coxim 01Dourados 03Naviraí 01Ponta Porã/Bela Vista 03Três Lagoas 02 21Minas Gerais
Belo Horizonte28
Divinópolis 02Governador Valadares 02Ipatinga 02Ituiutaba 01Janaúba 01Juiz de Fora 03Montes Claros 03Manhuaçu/Muriaé 01Paracatu/Unaí 01Patos de Minas 02Passos/São Sebastião do Paraíso 02Poços de Caldas 01Pouso Alegre 02São João Del Rei/Lavras 02Sete Lagoas 02Teófilo Otoni 01Uberaba 02Uberlândia 03Va r g i n h a 0 1Viçosa/Ponte Nova 01 63Pará
Belém/Castanhal11
Altamira 03Itaituba 01Marabá 02Paragominas 01Redenção 02Santarém 03Tu c u r u í 01 24Paraíba
João Pessoa09
Campina Grande 03Guarabira 01Monteiro 01Patos 01Sousa 02 17Paraná
Curitiba21
Apucarana 01Campo Mourão 01C a s c a v e l / To l e d o 0 4Foz do Iguaçu 08Francisco Beltrão 01Guaíra 02Guarapuava 02Jacarezinho 01Londrina 06Maringá 04Paranaguá 02Paranavaí 01Pato Branco 01Ponta Grossa 01Umuarama 02União da Vitória 01 59Pernambuco
Recife17
Cabo de Santo Agostinho 01Caruaru 02Garanhuns/Arcoverde 02Goiana 01Jaboatão dos Guararapes 01Palmares 01Petrolina/Juazeiro 03
Salgueiro/Ouricuri 01Serra Talhada 01 30Piauí
Te r e s i n a09
Corrente 01Floriano 01Parnaíba 01Picos 01São Raimundo Nonato 01 14Rio de Janeiro
Rio de Janeiro51
Angra dos Reis 02Campos dos Goytacazes 03Itaperuna 02Macaé 02Niterói 06Nova Friburgo 02Petrópolis/Três Rios 03Resende 02São Gonçalo/Itaboraí/Magé 04São João de Meriti/Nova Iguaçu/Duque de Caxias 06São Pedro D ‘ Aldeia 02Te r e s ó p o l i s 0 1Volta Redonda/Barra do Piraí 03 89Rio Grande do Norte
Natal11
Açu 01Caicó 01Mossoró 02Pau dos Ferros 01 16Rio Grande do Sul
Porto Alegre26
Bagé 01Bento Gonçalves 02Cachoeira do Sul 01Canoas 02Capão da Canoa 01Caxias do Sul 03Cruz Alta 01Erechim 02Lajeado 01Novo Hamburgo 04Palmeira das Missões 01Passo Fundo/Carazinho 04Pelotas 02Rio Grande 02Santa Cruz do Sul 01Santa Maria/Santiago 04Santa Rosa 01Santana do Livramento 01Santo Ângelo 02Uruguaiana 02 64Rondônia
Porto Velho07
Guajará-Mirim 01Ji-Paraná 03Vi l h e n a 0 1 1 2Roraima
Boa Vista06 06
Santa Catarina
Florianópolis12
Blumenau 04Caçador 01Chapecó 02Concórdia 01Criciúma 03Itajaí/Brusque 03Jaraguá do Sul 01Joaçaba 01Joinville 05Lages 02Mafra 01Rio do Sul 01São Miguel do Oeste 02Tu b a r ã o / L a g u n a 02 41São Paulo
São Paulo47
Araçatuba 02Araraquara 02Assis 01Barretos 01B a u r u / Av a r é / B o t u c a t u 0 4Bragança Paulista 01Campinas 08Caraguatatuba 01Catanduva 01Franca 02Guaratinguetá/Cruzeiro 01Guarulhos/Mogi das Cruzes 09Itapeva 01Jales 01Jaú 01Jundiaí 01Limeira 01Lins 01M a r í l i a / Tu p ã 03Osasco 01Ourinhos 01Piracicaba/Americana 03Presidente Prudente 03Ribeirão Preto 05Santos 08São Bernardo do Campo/Santo André/Mauá 04São Carlos 01São João da Boa Vista 01São José do Rio Preto 04São José dos Campos 03Sorocaba 03Ta u b a t é 0 1 1 2 7
S e rg i p e
Aracaju/Estância/Itabaiana11
Lagarto 01 12To c a n t i n s
Palmas08
Araguaína 01Gurupi 01 10To t a l 8 2 2TOTAL GERAL DE CARGOS 1.084
Parágrafo único. Na distribuição acima não foram incluídos
os cargos de Procurador da República criados pela Lei nº 10.771, de
21 de novembro de 2003, sendo três relativos ao exercício de 2006 e
treze ao exercício de 2008.
Art. 2º Revogar a Portaria PGR/MPF nº 751, de 6 de de-
zembro de 2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos das Portarias PGR nos 588,
de 3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção I, pág. 49, de
5 de setembro de 2003 e 501, de 14 de setembro de 2011, publicada
no D.O.U., Seção I, pág. 85, de 15 de setembro de 2011, e o contido
no Ofício nº 1089/2013-GAB/CHEFIA/PR/AP, de 29 de abril de
2013, da Procuradoria da República no Estado do Amapá, resolve:
N
o-237-Art. 1º Dispensar os Procuradores da República ANTÔNIO
CARLOS MARQUES CARDOSO e GEORGE NEVES LODDER
das funções de Procurador-Chefe e Procurador-Chefe Substituto da
Procuradoria da República no Estado do Amapá, em virtude de suas
remoções efetivadas pela Portaria PGR nº 18, de 23 de janeiro de
2013, publicada no D.O.U., Seção II, pág. 44, de 24 de janeiro de
2013.
Art. 2º Designar os Procuradores da República MIGUEL DE
ALMEIDA LIMA e CINARA BUENO SANTOS PRICLADNIT-
ZKY para exercerem, até o dia 30 de setembro de 2013, respec-
tivamente, as funções de Procurador-Chefe e Procuradora-Chefe
Substituta da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir de 6 de maio de
2013.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX, da
Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, e a manifestação do Conselho
Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, na
171ª Sessão Extraordinária, realizada em 26/04/2013, constante do
Procedimento Administrativo MPDFT nº 08190.020138/13-44, resol-
ve:
N
o-238-Art. 1º. Promover, por antiguidade, CARLA ROBERTO ZEN,
Promotora de Justiça Adjunta, ao cargo de Promotora de Justiça da
carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em
vaga criada pela Lei 12.676, de 25 de junho de 2012, publicada no
Diário Oficial da União nº 122, Seção 1, de 26 de junho de 2012;
Art. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua pu-
blicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei
Complementar nº 75/1993.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX, da
Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, e a manifestação do Conselho
Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, na
171ª Sessão Extraordinária, realizada em 26/04/2013, constante do
Procedimento Administrativo MPDFT nº 08190.020139/13-15, resol-
ve:
N
o-239-Art. 1º. Promover, por merecimento, FERNANDO DE PAU-
LA, Promotor de Justiça Adjunto, ao cargo de Promotor de Justiça da
carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em
vaga criada pela Lei 12.676, de 25 de junho de 2012, publicada no
Diário Oficial da União nº 122, Seção 1, de 26 de junho de 2012;
Art. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua pu-
blicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei
Complementar nº 75/1993.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, resolve:
N
o-240-Designar o Subprocurador-Geral da República ODIM BRAN-
DÃO FERREIRA para, excepcionalmente, representar o Ministério
Público Federal na 18ª Sessão Ordinária da Quarta Turma do Superior
Tribunal de Justiça, a realizar-se no dia 2 de maio de 2013.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35,
inciso I, e artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201364ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022013050300064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-622-1. Exonerar SOLANGE DOMINGUES DE OLIVEIRA RO-
DRIGUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídi-
co/Direito, matrícula nº 6062, do cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, de Gabinete de Procurador Regional da República, da
Procuradoria Regional da República da 1ª Região.
2. Nomear SOLANGE DOMINGUES DE OLIVEIRA RO-
DRIGUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídi-
co/Direito, matrícula nº 6062, para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral
da República, Doutor Odim Brandão Ferreira, em vaga decorrente da
exoneração de Amaury de Matos Rodrigues, matrícula 11833, ocor-
rida em 10 de abril de 2013, com publicação no DOU de 11 se-
guinte.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
N
o-627 – 1. Dispensar PAULO HENRIQUE DE SOUSA CAVAL-
CANTE, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado/Se-
gurança, matrícula nº 15482, do encargo de substituto eventual do
Coordenador Operacional de Segurança, CC-3, da Unidade de Se-
gurança Institucional da Secretaria Geral do Ministério Público Fe-
deral.
2. Designar DIEGO ALEXANDRE FRUTUOSO LERBA-
CH, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Especializado/Segu-
rança, matrícula nº 19990, para exercer o encargo de substituto even-
tual do Coordenador Operacional de Segurança, CC-3, da Unidade de
Segurança Institucional da Secretaria Geral do Ministério Público
Federal.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20 de novembro de 2008, e
tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
N
o-628 – Art. 1º Tornar sem efeito os itens 1, 2 e 4, da Portaria
SG/MPF nº 564, de 24 de abril de 2013, publicada no DOU de 25
seguinte, Seção 2, referente aos servidores: JULIANO GIACOMONI
BRUM, matrícula nº 10941, e LUCIANO JANUSSI VACANTI, ma-
trícula nº 18436, respectivamente.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
N
o-629 – Designar LUCIANO JANUSSI VACANTI, ocupante do
cargo de Analista de Saúde/Cardiologia, matrícula nº 18436, para
exercer a função de confiança de Chefe do Setor da Junta Médica
Oficial, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do
Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Carlos
Eduardo de Carvalho Lins, matrícula nº 9968, ocorrida em 3 de
março de 2013, com publicação no DOU de 25 de abril de 2013.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
N
o-630-Designar ROBERTO BRAGA DE OLIVEIRA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 18773, para exercer a função de confiança de
Assistente, FC-3, da Secretaria de Expediente do Gabinete do Pro-
curador-Geral da República, em vaga decorrente da dispensa de Will
Anderson Pereira de Sousa, matrícula 6910, ocorrida em 17 de ja-
neiro de 2010, com publicação no DOU de 18 seguinte.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
N
o-631-Designar FABIO CAMILO DA SILVA, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 24120, para
exercer a função de confiança de Assistente, FC-3, do Gabinete da
Subprocuradora-Geral da República, Doutora Zélia Oliveira Gomes,
em vaga decorrente da dispensa de Filipe Leonardo Rodrigues Mi-
randa, matrícula nº 23862, ocorrida em 16 de abril de 2013, com
publicação no DOU de 25 seguinte.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 56, DE 2 DE MAIO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 565, de 17 de setembro de 2012, e tendo em vista o
disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, re-
solve:I – Dispensar a servidora ANDREZA DE CASSIA BER-
NARDINO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula
20021-2, da função de Secretário – Nível II do Gabinete do Pro-
curador Regional da República Doutor Tomaz Henrique Leonardos,
código FC-02, da Procuradoria Regional da República – 2ª Região.
II – Designar o servidor MAURO CAMPINHO FERREIRA,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 12840-6,
para a função de Secretário – Nível II do Gabinete do Procurador
Regional da República Doutor Tomaz Henrique Leonardos, código
FC-02, da Procuradoria Regional da República – 2ª Região.
NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições con-
feridas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de no-
vembro de 2008), resolve:
N
o-327-Nomear LUCAS COSTA ALMEIDA DIAS, para exercer o
cargo em comissão de Assessor – Nível II, CC-2, da Chefia de
Gabinete do Procurador- Chefe, da Procuradoria da República no
Estado do Paraná, para ter exercício na PRM/Cascavel.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições con-
feridas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de no-
vembro de 2008), resolve:
N
o-331-Nomear PATHRYCIA CRYSTHINA CEZARIO SANTOS,
para exercer o cargo em comissão de Assessor – Nível II, CC-2, da
Chefia de Gabinete do Procurador- Chefe, da Procuradoria da Re-
pública no Estado do Paraná, para ter exercício na PRM/Campo
Mourão.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 392, DE 30 DE ABRIL DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCU-
RADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº
727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Nomear, FERNANDA ROSA ACHA, Bacharel em Direito,
para exercer o Cargo em Comissão de Assessor – Nível II, CC-2, da
Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da Re-
pública no Estado do Rio de Janeiro.
MARINA FILGUEIRA DE CARVALHO
FERNANDES
PORTARIA Nº 394, DE 2 DE MAIO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Nomear, HELENA SOUSA SANTOS CELA TOLEDO, ma-
trícula 20618-1, ocupante do cargo de Analista Processual, para exer-
cer o Cargo em Comissão de Assessor – Nível II, CC-2, da Chefia de
Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Es-
tado do Rio de Janeiro.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PR/RS nº 145, de 22.04.2013, publicada no
DOU de 26.04.2013, Seção 2, pág. 54, onde se lê: “dispensar o
servidor CARLOS EDUARDO CORTEZ TEIXEIRA LEITE, ma-
trícula 9681, Técnico Administrativo, da função de confiança de Se-
cretário Nível I, Código FC-1”, leia-se: “dispensar o servidor CAR-
LOS EDUARDO CORTEZ TEIXEIRA LEITE, Técnico Adminis-
trativo, da função de confiança de Secretário Nível I, Código FC-1, a
contar de 25.04.2013, pois foi designado para a função de Assessor-
Chefe Nível II – Comunicação Social, Código CC-2, nessa data.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA No-45, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA – PR/RO, no exercício das
atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do MPF,
aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20 de novembro de 2008,
resolve:Art. 1º. Exonerar, a pedido, a partir de 29 de abril de 2013,
a servidora CÉLIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA LOBO, ma-
trícula 21978, do Cargo em Comissão de ASSESSOR – NÍVEL II,
CC-2, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral da PR/RO.
FÁBIO DE OLIVEIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições e considerando o disposto no art. 91, XXI, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
N
o-313-I- Exonerar o servidor WILDSON AMARAL DE SOUZA,
matrícula 6001082-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico – Administrativo/Administração, do cargo em comissão de
Assessor Jurídico do gabinete da Procuradora Regional do Trabalho
Ileana Neiva Mousinho, código CC 02, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 21ª Região/RN.
II- Nomear o servidor IDAYLTON GARCIA CUNHA, ba-
charel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do
gabinete da Procuradora Regional do Trabalho Ileana Neiva Mou-
sinho, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª
Região/RN, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
N
o-315-Nomear a servidora JULIANA PATRICIA SATO, bacharela
em Direito, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica no
gabinete da Procuradora Regional do Trabalho Neli Andonini, código
CC 02, da Procuradoria do Trabalho no Município de Maringá da
Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, em vaga criada pela Lei
12.321/2010.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
N
o-316- I- Nomear LUIZA GENTILINI DA SILVA MEDINA, ba-
charela em Direito, para o cargo em comissão de Assessora Jurídica
do Gabinete da Procuradora do Trabalho Rúbia Vanessa Canabarro,
código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Re-
gião/RS, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
II- Nomear RODRIGO RICARDO FERNANDES, bacharel
em Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Ga-
binete da Procurador do Trabalho Rodrigo Maffei, código CC 02, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, em vaga criada
pela Lei 12.321/2010.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições e considerando o disposto no art. 91, XXI, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que consta da
Portaria nº 532, de 26.10.2012, publicada no BS Especial 11-A/2012,
de 05.11.2012, resolve:
N
o-317-I – Dispensar, a partir de 26.04.2013, o Procurador do Tra-
balho FÁBIO ANDRÉ DE FARIAS do cargo de Procurador-Chefe da
Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, por motivo de
nomeação para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do
Trabalho da 6ª Região.
II – Designar o Procurador do Trabalho JOSÉ LAÍZIO PIN-
TO JÚNIOR para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procu-
radoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE, para um mandato até
30.9.2013, dispensando-o do encargo que ora ocupa.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 91, XXI, da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
N
o-318-Designar o Procurador do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS
SANTOS FILHO, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da
13ª Região, para atuar, na condição de membro auxiliar, na correição
ordinária junto à Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região,
no período de 3 a 6 de junho de 2013.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
N
o-320-Nomear o servidor LUCIANO ARAGÃO SANTOS, matrí-
cula 6005371-3, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Ju-
rídico/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico no
gabinete do Procurador do Trabalho Marcos Sérgio Castelo Branco
Costa, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª
Região/MA, em vaga criada pela Lei 12.321/2010, exonerando-o do
cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica, código
FC-3, que atualmente ocupa.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201365ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-321-I- Designar o servidor PAULO FERNANDO MACIEL DE
SÁ, matrícula 6005098-5, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a Função de
Confiança de Coordenador do Núcleo de Administração, código FC
03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA.
II- Designar o servidor HADERSON REZENDE RIBEIRO,
matrícula 6005375-X, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, para a Função de Confiança de Chefe da Seção de
Análise e Parecer Jurídico, código FC 02, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 16ª Região/MA, em vaga criada pela Lei
12.321/2010.
III- Designar o servidor LUÍS CARLOS OLIVEIRA SILVA,
matrícula 6005768-8, ocupante do cargo de Técnico de Apoio Es-
pecializado-Orçamento, para a Função de Confiança de Chefe da
Seção de Serviços Gerais, código FC 02, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 16ª Região/MA, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
IV- Designar o servidor MANOEL FERNANDO DOS SAN-
TOS MONTEIRO, matrícula 6005500-6, ocupante do cargo de Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a
Função de Confiança de Chefe da Seção de Recursos Humanos,
código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Re-
gião/MA, em vaga criada pela Lei 12.321/2010.
V- Designar o servidor EDNARDO MARIZ MONTENE-
GRO, matrícula 6005100-0, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a Função de
Confiança de Coordenador Administrativo da Procuradoria do Tra-
balho no Município de Bacanal, código FC 01, da Procuradoria Re-
gional do Trabalho da 16ª Região/MA.
VI- Designar o servidor FRANCISCO EXPEDITO COSTA
JÚNIOR, matrícula 6005649-5, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a Função de
Confiança de Coordenador Administrativo da Procuradoria do Tra-
balho no Município de Caxias, código FC 02, da Procuradoria Re-
gional do Trabalho da 16ª Região/MA, em vaga criada pela Lei
12.321/2010.
VII- Designar o servidor WENNIS CARLOS DE SOUSA
OLIVEIRA, matrícula 6004262-1, ocupante do cargo de Técnico de
Informática, para a função de confiança de Chefe do Setor de Ma-
terial e Patrimônio, FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da
16ª Região/MA, em vaga criada pela Lei 12.321/2010, dispensando-o
da Função de Confiança, código FC 01, que atualmente ocupa.
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo disposto no art. 91, XXI, da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os
termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de
2007, resolve:
N
o-322-Fica apostilada a nomeação de WANDERSON NEI LIMA
RODRIGUES, matrícula 6005896-X, da função de confiança de Che-
fe da Assessoria de Comunicação, código FC 02, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, realizada pela Portaria nº
418, de 4/12/2012, publicada no Diário Oficial da União de
5/12/2012, para exercer a função de confiança de Assessor-Chefe da
Assessoria de Comunicação, código FC 03, do gabinete do Pro-
curador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Re-
gião/MA.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 372/2007, resolve:
N
o-323- Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho em exercício
LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART para funcionar na Sessão
de Julgamento da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
do C. TST no dia 07 de maio de 2013, em substituição ao Sub-
procurador-Geral do Trabalho JOSÉ CARLOS FERREIRA DO
MONTE.
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições, considerando o disposto no art. 91, XXI, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e a decisão judicial
exarada na Ação Ordinária nº 002149-57.2013.4.01.4200, resolve:
N
o-324-Lotar, provisoriamente, sem ônus adicional para o MPT, na
sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, a Pro-
curadora do Trabalho ANA LUISA ZORZENON, do quadro da Pro-
curadoria do Trabalho no Município Boa Vista/PRT 11ª Região-
AM/RR.Fixar o período para trânsito em 15 (cinco) dias, a contar de
6/5/2013.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 103, DE 30 DE ABRIL DE 2013
A DIRETORA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
160 da Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008,
resolve:
I – Exonerar, a pedido, a contar de 1º/5/2013, o servidor
ALEXANDRE MOTA KOBE, matrícula 6002307-4, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Adminis-
tração, do cargo em comissão de Responsável pela Área de Infor-
mática, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª
Região/RS.II – Nomear o servidor LUÍS ANTÔNIO MARQUES, ma-
trícula 6002581-6, ocupante do cargo de Técnico de Informática, para
o cargo em comissão de Responsável pela Área de Informática, có-
digo CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS,
dispensando-o da função de confiança de Chefe do Setor de Sistemas,
código FC 02, que atualmente ocupa.
III – Designar o servidor GUILHERME FIDELIS DA SIL-
VA, matrícula 6005552-9, ocupante do cargo de Técnico de Infor-
mática, para a função de confiança de Chefe do Setor de Sistemas,
código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Re-
gião/RS.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 109, DE 2 DE MAIO DE 2013
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo MPT 2.00.000.007823/2013 -88, resolve:
Conceder pensão ao Sr. José Carlos Souza Ribeiro, depen-
dente do Dr. Francisco Ribeiro Júnior, falecido em 16.06.1975, tendo
em vista o cumprimento da sentença nº 108/2002, transitada em
julgado, proferida nos autos da Ação de Conhecimento nº
2000.33.008366-2 – Justiça Federal – 3ª Vara Federal/BA.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO
PORTARIA No-36, DE 2 DE MAIO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das
suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 18 da Por-
taria PRT-1ª n.º 99, de 19 de novembro de 2009, resolve
designar, em regime de plantão, para atuar nas audiências
administrativas e judiciais afetas à Coordenadoria de Primeiro Grau,
durante o mês de maio de 2013, os Membros a seguir indicados:
I – Guadalupe Louro Turos Couto, Procuradora do Trabalho
(06 a 10 de maio);
II – Viviann Rodriguez Mattos, Procuradora do Trabalho (13
a 17 de maio);
III – Ana Luiza Fabero, Procuradora do Trabalho (20 a 24 de
maio);
IV – Cássio Luís Casagrande, Procurador do Trabalho (27 a
31 de maio).
Esta Portaria revoga a de n.º 35, de 30 de abril de 2013.
ARTUR DE AZAMBUJA RODRIGUES
2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 76, DE 29 DE ABRIL DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho
para atuarem nas Audiências e Sessões de Julgamento e Instrução do
E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 06 de
maio a 31 de maio de 2013;
b) determinar que os Senhores Membros, ora designados,
atuem nas respectivas Sessões de Julgamento e Audiências, acom-
panhando-as até o encerramento, ficando responsáveis, também, nas
eventuais prorrogações, antecipações ou adiamento das mesmas.
1ª Turma
– Semana de 06/05/2013 a 10/05/2013 – Dra. Laura Martins
Maia de Andrade
– Semana de 13/05/2013 a 17/05/2013 – Dra. Marisa Mar-
condes Monteiro
– Semana de 20/05/2013 a 24/05/2013 – Dra. Egle Rezek
– Semana de 27/05/2013 a 31/05/2013 – Dr. Danton de Al-
meida Segurado
2ª Turma
– Semana de 06/05/2013 a 10/05/2013 – Dra. Maria Beatriz
de Almeida Brandt
– Semana de 13/05/2013 a 17/05/2013 – Dr. José Valdir
Machado
– Semana de 20/05/2013 a 24/05/2013 – Dra. Marisa Mar-
condes Monteiro
– Semana de 27/05/2013 a 31/05/2013 – Dra. Andrea Isa
Ripoli
3ª Turma
– Semana de 06/05/2013 a 10/05/2013 – Dr. José Valdir
Machado
– Semana de 13/05/2013 a 17/05/2013 – Dr. Wiliam Se-
bastião Bedone
– Semana de 20/05/2013 a 24/05/2013 – Dra. Marisa Regina
Murad Legaspe
– Semana de 27/05/2013 a 31/05/2013 – Dra. Lidia Mendes
Gonçalves
4ª Turma
– Semana de 06/05/2013 a 10/05/2013 – Dr. Orlando Schia-
von Junior
– Semana de 13/05/2013 a 17/05/2013 – Dra. Marisa Regina
Murad Legaspe
– Semana de 20/05/2013 a 24/05/2013 – Dr. Wiliam Se-
bastião Bedone- Semana de 27/05/2013 a 31/05/2013 – Dr. Roberto Rangel
Marcondes
5ª Turma
– Semana de 06/05/2013 a 10/05/2013 – Dra. Débora Mon-
teiro Lopes
– Semana de 13/05/2013 a 17/05/2013 – Dra. Maria Beatriz
Almeida Brandt
– Semana de 20/05/2013 a 24/05/2013 – Dr. José Valdir
Machado
– Semana de 27/05/2013 a 31/05/2013 – Dra. Marisa Mar-
condes Monteiro
6ª Turma
– Semana de 06/05/2013 a 10/05/2013 – Dra. Marisa Mar-
condes Monteiro
– Semana de 13/05/2013 a 17/05/2013 – Dr. Orlando Schia-
von Junior
– Semana de 20/05/2013 a 24/05/2013 – Dr. Paulo César de
Moraes Gomes
– Semana de 27/05/2013 a 31/05/2013 – Dra. Graciene Fer-
reira Pinto
7ª Turma
– Semana de 06/05/2013 a 10/05/2013 – Dra. Marisa Regina
Murad Legaspe
– Semana de 13/05/2013 a 17/05/2013 – Dr. José Valdir
Machado
– Semana de 20/05/2013 a 24/05/2013 – Dr. José Valdir
Machado
8ª Turma
– Semana de 06/05/2013 a 10/05/2013 – Dr. José Valdir
Machado
– Semana de 13/05/2013 a 17/05/2013 – Dra. Sandra Borges
de Medeiros
– Semana de 20/05/2013 a 24/05/2013 – Dra.Lídia Mendes
Gonçalves
– Semana de 27/05/2013 a 31/05/2013 – Dr. Orlando Schia-
von Junior
9ª Turma
– Semana de 06/05/2013 a 10/05/2013 – Dra. Vera Lucia
Carlos
– Semana de 13/05/2013 a 17/05/2013 – Dra. Silvana Marcia
Montechi Valladares de Oliveira
– Semana de 20/05/2013 a 24/05/2013 – Dra. Sandra Borges
de Medeiros
10ª Turma
– Semana de 06/05/2013 a 10/05/2013 – Dr. Omar Afif
– Semana de 13/05/2013 a 17/05/2013 – Dra. Laura Martins
Maia de Andrade
– Semana de 20/05/2013 a 24/05/2013 – Dra. Graciene Fer-
reira Pinto
– Semana de 27/05/2013 a 31/05/2013 – Dra. Suzana Leonel
Martins
11ª Turma
– Semana de 06/05/2013 a 10/05/2013 – Dra. Graciene Fer-
reira Pinto
– Semana de 13/05/2013 a 17/05/2013 – Dr. Roberto Rangel
Marcondes
– Semana de 20/05/2013 a 24/05/2013 – Dra. Suzana Leonel
Martins
– Semana de 27/05/2013 a 31/05/2013 – Dr. José Valdir
Machado
12ª Turma
– Semana de 06/05/2013 a 10/05/2013 – Dr. José Valdir
Machado
– Semana de 13/05/2013 a 17/05/2013 – Dra. Mônica Fu-
regatti
– Semana de 20/05/2013 a 24/05/2013 – Dra. Paulo Cesar de
Moraes Gomes
13ª Turma
– Semana de 06/05/2013 a 10/05/2013 – Dr. Paulo Cesar de
Moraes Gomes
– Semana de 13/05/2013 a 17/05/2013 – Dr. José Valdir
Machado
– Semana de 20/05/2013 a 24/05/2013 – Dra. Ana Francisca
Moreira de Souza Sanden
– Semana de 27/05/2013 a 31/05/2013 – Dra. Débora Mon-
teiro Lopes
14ª Turma
– Semana de 06/05/2013 a 10/05/2013 – Dra. Egle Rezek
– Semana de 13/05/2013 a 17/05/2013 – Dra. Marisa Mar-
condes Monteiro
– Semana de 20/05/2013 a 24/05/2013 – Dra. Silvana Marcia
Montechi Valladares de Oliveira
15ª Turma
– Semana de 06/05/2013 a 10/05/2013 – Dra. Mônica Fu-
regatti
– Semana de 13/05/2013 a 17/05/2013 – Dr. Danton de Al-
meida Segurado
– Semana de 20/05/2013 a 24/05/2013 – Dra. Debora Mon-
teiro Lopes
16ª Turma
– Semana de 06/05/2013 a 10/05/2013 – Dra. Silvana Marcia
Montechi Valladares de Oliveira
– Semana de 13/05/2013 a 17/05/2013 – Dra. Suzana Leonel
Martins
– Semana de 20/05/2013 a 24/05/2013 – Dra. Laura Martins
Maia de Andrade
– Semana de 27/05/2013 a 31/05/2013 – Dr. José Valdir
Machado
17ª Turma
– Semana de 06/05/2013 a 10/05/2013 – Dr. Danton de Al-
meida Segurado
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201366ISSN 1677-7050
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pelo código 00022013050300066Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
– Semana de 13/05/2013 a 17/05/2013 – Dra. Egle Rezek
– Semana de 20/05/2013 a 24/05/2013 – Dra. Mônica Fu-
regatti
18ª Turma
– Semana de 06/05/2013 a 10/05/2013 – Dra. Mônica Fu-
regatti
– Semana de 13/05/2013 a 17/05/2013 – Dra. Egle Rezek
– Semana de 20/05/2013 a 24/05/2013 – Dr. José Valdir
Machado
– Semana de 27/05/2013 a 31/05/2013 – Dr. Wiliam Se-
bastião Bedone
SDI – 2ª feira
– Semana de 13/05/2013 a 17/05/2013 – Dra. Laura Martins
Maia de Andrade
– Semana de 20/05/2013 a 24/05/2013 – Dr. Wiliam Se-
bastião Bedone
– Semana de 27/05/2013 a 31/05/2013 – Dra. Sandra Borges
de Medeiros
SDI – 3ª feira
– Semana de 13/05/2013 a 17/05/2013 – Dr. Paulo Cesar de
Moraes Gomes
– Semana de 20/05/2013 a 24/05/2013 – Dr. Roberto Rangel
Marcondes
SDI- 4ª feira
– Semana de 13/05/2013 a 17/05/2013 – Dra. Marisa Regina
Murad Legaspe
– Semana de 20/05/2013 a 24/05/2013 – Dra. Suzana Leonel
Martins
– Semana de 27/05/2013 a 31/05/2013 – Dra. Maria Beatriz
Almeida Brandt
SDI – 5ª feira
– Semana de 06/05/2013 a 10/05/2013 – Dra. Ana Francisca
Laura Martins Maia de Andrade
– Semana de 13/05/2013 a 17/05/2013 – Dr. Orlando Schia-
von Junior
– Semana de 20/05/2013 a 24/05/2013 – Dr. Danton de Al-
meida Segurado
SDC – 2ª feira
– Semana de 06/05/2013 a 10/05/2013 – Dr. José Valdir
Machado
– Semana de 13/05/2013 a 17/05/2013 – Dr. José Valdir
Machado
– Semana de 20/05/2013 a 24/05/2013 – Dr. José Valdir
Machado
– Semana de 27/05/2013 a 31/05/2013 – Dr. José Valdir
Machado
SDC – 3ª feira
– Semana de 06/05/2013 a 10/05/2013 – Dra. Suzana Leonel
Martins
– Semana de 13/05/2013 a 17/05/2013 – Dra. Debora Mon-
teiro Lopes
– Semana de 20/05/2013 a 24/05/2013 – Dr. Orlando Schia-
von Junior
– Semana de 27/05/2013 a 31/05/2013 – Dra. Laura Martins
Maia de Andrade
SDC – 4ª feira
– Semana de 06/05/2013 a 10/05/2013 – Dr. Roberto Rangel
Marcondes e Dr. Danton de Almeida Segurado
– Semana de 13/05/2013 a 17/05/2013 – Dra. Monica Fu-
regatti e Dr. Omar Afif
– Semana de 20/05/2013 a 24/05/2013 – Dra. Maria Beatriz
Almeida Brandt e Dra. Sandra Borges de Medeiros
– Semana de 27/05/2013 a 31/05/2013 – Dra Monica Fu-
regatti e Dra. Silvana Marcia Montechi Valladares de Oliveira
SDC – 5ª feira
– Semana de 06/05/2013 a 10/05/2013 – Dra. Marisa Mar-
condes Monteiro
– Semana de 13/05/2013 a 17/05/2013 – Dra. Graciene Fer-
reira Pinto
– Semana de 20/05/2013 a 24/05/2013 – Dra. Andrea Isa
Ripoli
SDC – 6ª feira
– Semana de 06/05/2013 a 10/05/2013 – Dr. José Valdir
Machado
– Semana de 13/05/2013 a 17/05/2013 – Dr. José Valdir
Machado
– Semana de 20/05/2013 a 24/05/2013 – Dr. José Valdir
Machado
– Semana de 27/05/2013 a 31/05/2013 – Dr. José Valdir
Machado
ANA ELISA ALVES BRITO SEGATTI
7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 69, DE 25 DE ABRIL DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
Designar o Excelentíssimo Senhor Procurador do Trabalho
Doutor FRANCISCO JOSÉ PARENTE VASCONCELOS JÚNIOR,
para a audiência do Dissídio Coletivo de Greve no processo nº
800072-80.2013.5.07.0000, a se realizar no Tribunal Regional do
Trabalho da 7ª Região, no dia 29/04/2013, às 10h00 (dez horas).
Esta Portaria entra em vigor na data encimada.
NICODEMOS FABRÍCIO MAIAPORTARIA Nº 70, DE 29 DE ABRIL DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve
DESIGNAR o Excelentíssimo Senhor Procurador do Tra-
balho Doutor FRANCISCO JOSÉ PARENTE VASCONCELOS JÚ-
NIOR para a sessão do dia 30/04/2013 do Pleno do Tribunal Regional
do Trabalho da 7ª Região, em substituição ao signatário.
Revogam-se as disposições em contrário.
NICODEMOS FABRÍCIO MAIA
15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 5, DE 2 DE MAIO DE 2013
A COORDENADORA DO 2º GRAU DA PROCURADO-
RIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e institucionais que lhe são delegadas pela Portaria
117, de 1º de dezembro de 2009, do Procurador Chefe da PRT/15ª
Região, resolve:
Designar os Procuradores abaixo relacionados para as ses-
sões das turmas do TRT – 15ª Região, durante o mês de maio de
2013.
1ª Turma (1ª e 2ª Câmaras) – Semana de 06/05/2013 a
10/05/2013 – Dra. LILIANA MARIA DEL NERY- Semana de
13/05/2013 a 17/05/2013 – Dr. RONALDO JOSE DE LIRA- Semana
de 20/05/2013 a 24/05/2013 – Dr. CLAUDE HENRI APPY- Semana
de 27/05/2013 a 31/05/2013 – Dra. ABIAEL FRANCO SANTOS 2ª
Turma(3ª e 4ª Câmaras) – Semana de 06/05/2013 a 10/05/2013 – Dra.
ABIAEL FRANCO SANTOS – Semana de 13/05/2013 a 17/05/2013
– Dr. CLAUDE HENRI APPY- Semana de 20/05/2013 a 24/05/2013
– Dr. RONALDO JOSE DE LIRA- Semana de 27/05/2013 a
31/05/2013 – Dr. FABIO MESSIAS VIEIRA3ª Turma (5ª Câmara e 6ª
Câmara)- Semana de 06/05/2013 a 10/05/2013 – Dr. APARICIO
QUERINO SALOMAO- Semana de 13/05/2013 a 17/05/2013 – Dra.
IVANA PAULA CARDOSO- Semana de 20/05/2013 a 24/05/2013 –
Dra. RENATA COELHO VIEIRA- Semana de 27/05/2013 a
31/05/2013 – Dr. DIMAS MOREIRA DA SILVA4ª Turma (7ª e 8ª
Câmaras)- Semana de 06/05/2013 a 10/05/2013 – Dra. IVANA PAU-
LA CARDOSO- Semana de 13/05/2013 a 17/05/2013 – Dra. ADRIA-
NA BIZARRO- Semana de 20/05/2013 a 24/05/2013 – Dr. APA-
RICIO QUERINO SALOMAO- Semana de 27/05/2013 a 31/05/2013
– Dra. RENATA COELHO VIEIRA5ª Turma (9ª e 10ª Câmaras)-
Semana de 06/05/2013 a 10/05/2013 – Dra. ADRIANA BIZARRO-
Semana de 13/05/2013 a 17/05/2013 – Dra. RENATA COELHO
VIEIRA- Semana de 20/05/2013 a 24/05/2013 – Dra. IVANA PAULA
CARDOSO- Semana de 27/05/2013 a 31/05/2013 – Dr. APARICIO
QUERINO SALOMAO6ª Turma (11ª Câmaras)- Semana de
06/05/2013 a 10/05/2013 – Dra. RENATA COELHO VIEIRA
– Semana de 13/05/2013 a 17/05/2013 – Dr. APARICIO QUERINO
SALOMAO- Semana de 20/05/2013 a 24/05/2013 – Dra. ADRIANA
BIZARRO- Semana de 27/05/2013 a 31/05/2013 – Dra. IVANA PAU-
LA CARDOSOAUDIÊNCIAS NO TRT – 1º Plantonista- Semana de
06/05/2013 a 10/05/2013 – Dr. CLAUDE HENRI APPY- Semana de
13/05/2013 a 17/05/2013 – Dr. FABIO MESSIAS VIEIRA- Semana
de 20/05/2013 a 24/05/2013 – Dr. DIMAS MOREIRA DA SILVA-
Semana de 27/05/2013 a 31/05/2013 – Dr. RONALDO JOSE DE
LIRAAUDIÊNCIAS NO TRT – 2º Plantonista- Semana de
06/05/2013 a 10/05/2013 – Dr. RONALDO JOSE DE LIRA
– Semana de 13/05/2013 a 17/05/2013 – Dr. DIMAS MOREIRA DA
SILVA- Semana de 20/05/2013 a 24/05/2013 – Dr. FABIO MESSIAS
VIEIRA- Semana de 27/05/2013 a 31/05/2013 – Dr. CLAUDE HEN-
RI APPYESPECIALIZADAS (SDI1,2,3 e SDC)- Semana de
06/05/2013 a 10/05/2013 – Dr. DIMAS MOREIRA DA SILVA- Se-
mana de 13/05/2013 a 17/05/2013 – Dra. ABIAEL FRANCO SAN-
TOS- Semana de 20/05/2013 a 24/05/2013 – Dra. RENATA CRIS-
TINA PIAIA PETROCINO- Semana de 27/05/2013 a 31/05/2013 –
Dra. ALESSANDRA RANGEL PARAVIDINO ANDERY
ADRIANA BIZARRO
24ª REGIÃO
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2013
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 24ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-61- I – Designar a servidora RAIANE SANTOS ARTEMAN,
Técnico de Apoio Especializado/Orçamento, matrícula 6004994-4 pa-
ra exercer o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica na Procuradoria
Regional do Trabalho da 24ª Região, código CC-3, quando ausentes
(concomitantemente) o titular e seu substituto.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 24ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-62-I – Dispensar o servidor IDNEY ZEFERINO DA SILVA,
Técnico MPU / Apoio Técnico Administrativo/ Administração, ma-
trícula 6002232-9, do encargo de Secretário Regional, código CC-3,
na Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região;
II – Designar o servidor IDNEY ZEFERINO DA SILVA,
Técnico MPU / Apoio Técnico Administrativo/ Administração, ma-
trícula 6002232-9, para o encargo de Diretor Regional, código CC-3,
na Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região;III – Dispensar a servidora DANIELA ROCHA RODRI-
GUES, Técnico MPU / Apoio Técnico Administrativo/ Adminis-
tração, matrícula 6004294-X, do encargo de substituto eventual do
Secretário Regional, código CC-3, na Procuradoria Regional do Tra-
balho da 24ª Região;
IV – Designar a servidora DANIELA ROCHA RODRI-
GUES, Técnico MPU / Apoio Técnico Administrativo/ Adminis-
tração, matrícula 6004294-X, para o encargo de substituto eventual do
Diretor Regional, código CC-3, na Procuradoria Regional do Tra-
balho da 24ª Região;
V – Dispensar o servidor EDGAR NAKAZATO, Técnico de
Informática, matrícula 6002494-1, do encargo de Secretário Regional,
código CC-3, na Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região,
quando ausentes (concomitantemente) o Secretário e seu substituto;
VI – Designar o servidor EDGAR NAKAZATO, Técnico de
Informática, matrícula 6002494-1, para o encargo de Diretor Re-
gional, código CC-3, na Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª
Região, quando ausentes (concomitantemente) o Diretor e seu subs-
tituto.
VII – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
CELSO HENRIQUE RODRIGUES FORTES
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias de 29 de Abril de 2013, publicadas no DOU de
2/5/2013, Seção 2, página 88, onde se lê: Nº 136, leia-se: Nº 139.
(p/Coejo)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atri-
buições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
N
o-520 – Exonerar, a contar de 2/5/2013, o servidor ANTÔNIO
HUGO BARBOSA NETO, matrícula 3187-9, Analista de Arquivo-
logia/Perito da carreira do Ministério Público da União, do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Gestão de Documentos do De-
partamento de Apoio Administrativo, código CC-02.
N
o-521 – Dispensar, a contar de 2/5/2013, o servidor JOSÉ VLA-
DIMIR FERREIRA DA SILVA, matrícula 3311-1, Analista de Ar-
quivologia/Perito da carreira do Ministério Público da União, do
encargo de substituto do Chefe da Divisão de Gestão de Documentos
do Departamento de Apoio Administrativo, código CC-02.
N
o-522 – Exonerar, a contar de 2/5/2013, o servidor GILSON CAR-
VALHO DA SILVA, matrícula 1865-1, Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público
da União, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Docu-
mentação e Informação do Departamento de Apoio Administrativo,
código CC-02.
N
o-523 – Dispensar, a contar de 2/5/2013, a servidora DULCINEIDE
CAMARGO SANTOS, matrícula 2901-7, Analista de Bibliotecono-
mia da carreira do Ministério Público da União, do encargo de subs-
tituta do Chefe da Divisão de Documentação e Informação do De-
partamento de Apoio Administrativo, código CC-02.
N
o-524 – Exonerar, a contar de 2/5/2013, a servidora LUCIANA
MARIA DE ARAÚJO FREITAS, matrícula 3166-6, Analista de In-
formática – Suporte Técnico da carreira do Ministério Público da
União, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Implantação de
Serviços do Departamento de Tecnologia da Informação, código CC-
02.
N
o-525 – Dispensar, a contar de 2/5/2013, a servidora PATRÍCIA
LORIATO NAZARETH FERRARI, matrícula 2563-1, Professora do
quadro da Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal, do
encargo de substituta do Chefe da Divisão de Implantação de Ser-
viços do Departamento de Tecnologia da Informação, código CC-
02.
N
o-526 – Exonerar, a contar de 2/5/2013, o servidor CÉSAR LUIZ
GONZALEZ DA SILVA, matrícula 967-9, Analista de Saúde – Car-
diologia da carreira do Ministério Público da União, do cargo em
comissão de Secretário Executivo de Saúde da Diretoria-Geral, có-
digo CC-03.
N
o-527 – Dispensar, a contar de 2/5/2013, o servidor ACÁCIO ME-
NEGHINI JÚNIOR, matrícula 1068-5, Analista de Saúde – Gine-
cologia da carreira do Ministério Público da União, do encargo de
substituto do Secretário Executivo de Saúde da Diretoria-Geral, có-
digo CC-03.
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201367ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-528 – Exonerar, a contar de 2/5/2013, o servidor WILLIAN GO-
MES COSTA, matrícula 3639-1, Técnico de Apoio Especializado –
Edificação da carreira do Ministério Público da União, do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Projetos de Obras e de Paisagismo
do Departamento de Arquitetura e Engenharia, código CC-02.
N
o-529 – Dispensar, a contar de 2/5/2013, a servidora GRAZIELLA
GARCIA PAIVA PIRES, matrícula 3922-5, Analista de Arquitetura –
Perito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de
substituta do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Projetos de
Obras e de Paisagismo do Departamento de Arquitetura e Engenharia,
código CC-02.
N
o-530 – Dispensar, a contar de 2/5/2013, a servidora CONCEIÇÃO
ALVES PEREIRA, matrícula 870-2, Datilógrafo do quadro do Mi-
nistério da Previdência Social, do encargo de substituta do Chefe da
Divisão de Relacionamento Interno do Departamento de Gestão de
Pessoas, código CC-02.
ZENAIDE SOUTO MARTINS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
232/PGJ, de 28/02/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 10/09/2010, resolve:
N
o-528 – Designar a servidora IVONE DOS SANTOS DA SIL-
VEIRA, matrícula 4169-6, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Admi-
nistrativo/Administração do quadro da Secretaria de Estado de Saúde
do Distrito Federal, para exercer a função de confiança de Auxiliar
Técnico da Divisão de Eventos da Coordenadoria de Cerimonial e
Eventos, código FC-01.
N
o-529 – Designar a servidora ÚRSULA MENDES DE MELO CAR-
VALHO, matrícula 4031-2, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Admi-
nistrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União,
para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria
do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Criminais da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC-02.
N
o-530 – Designar a servidora LÍLIAN COELHO VASCONCELOS
LIMA, matrícula 3662-5, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Admi-
nistrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União,
para exercer a função de confiança de Secretário Administrativo do
Setor de Apoio e Controle dos Feitos Infracionais da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC-02.
N
o-531 – Designar a servidora PAULA CAROLINA DE JESUS
COSTA, matrícula 3999-3, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Admi-
nistrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União,
para exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Secretaria
do Setor de Apoio e Controle dos Feitos Infracionais da Coorde-
nadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC-02.
N
o-532 – Designar o servidor ANTÔNIO WELDON SILVA MOI-
TINHO, matrícula 3343-0, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito
da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Chefe do Serviço de Análise Processual da Coorde-
nadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código FC-02.
N
o-533 – Designar o servidor BRUNO DAMASCENO CAVALCAN-
TE CASTELO BRANCO, matrícula 3901-2, Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Chefe do Serviço de Análise Pro-
cessual da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia,
código FC-02.
N
o-534 – Designar a servidora IZIS MORAIS LOPES DOS REIS,
matrícula 3622-6, Analista de Saúde – Serviço Social da carreira do
Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de
Chefe do Setor de Análise Psicossocial da Coordenadoria das Pro-
motorias de Justiça de Samambaia, código FC-03.
N
o-535 – Nomear a servidora RAQUEL ARNAUD PEDROSA CU-
NHA, matrícula 2127-0, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Adminis-
trativo/Administração da carreira do Ministério Público da União,
para exercer o cargo em comissão de Subsecretário de Administração
II da Seção de Controle Processual da Chefia de Gabinete da Pro-
curadoria-Geral de Justiça, código CC-01.
N
o-536 – Designar a servidora LÍVIA DE BRITO NOGUEIRA, ma-
trícula 4167-0, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Ad-
ministração da carreira do Ministério Público da União, para exercer
a função de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa da
Coordenadoria de Comunicação, código FC-02.
N
o-537 – Nomear a servidora VIVIANE DE SOUZA DORING,
matrícula 3194-1, Analista Administrativo da carreira do Ministério
Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Seção de Integração de Pessoas do Departamento de Gestão de Pes-
soas, código CC-01.N
o-538 – Designar o servidor GUSTAVO DE SOUZA DIAS, ma-
trícula 3237-9, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Ad-
ministração da carreira do Ministério Público da União, para exercer
a função de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa da
Coordenadoria de Documentação e Informação, código FC-02.
N
o-539 – Nomear a servidora FERNANDA MARIA XAVIER RAN-
GEL DE ABREU, matrícula 3398-7, Analista de Arquivologia/Perito
da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Seção de Arquivo Intermediário da Coor-
denadoria de Documentação e Informação, código CC-01.
N
o-540 – Designar a servidora ESTAEL APARECIDA FONSECA
SILVA, matrícula 1063-4, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Admi-
nistrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União,
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle de
Acervo da Coordenadoria de Documentação e Informação, código
CC-01.
N
o-541 – Nomear a servidora TÂMARA CRISTINA ALMEIDA
DANTAS, matrícula 3768-1, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de
Protocolo e Publicação da Coordenadoria de Documentação e In-
formação, código CC-01.
N
o-542 – Designar o servidor JÚLIO CESAR DE SENA, matrícula
2578-0, Agente Administrativo do quadro do Ministério da Saúde,
para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Seção de
Protocolo e Publicação da Coordenadoria de Documentação e In-
formação, código FC-01.
N
o-543 – Nomear o servidor MARCUS ROBERTO SOUZA TITO,
matrícula 3474-6, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Preservação de
Memória Institucional da Coordenadoria de Documentação e Infor-
mação, código CC-01.
N
o-544 – Nomear a servidora DULCINEIDE CAMARGO SANTOS,
matrícula 2901-7, Analista de Biblioteconomia da carreira do Mi-
nistério Público da União, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Seção de Biblioteca da Coordenadoria de Documentação e
Informação, código CC-01.
N
o-545 – Designar a servidora CRISTIANE VIEIRA DA SILVA,
matrícula 3905-5, Analista de Biblioteconomia da carreira do Mi-
nistério Público da União, para exercer a função de confiança de
Chefe do Setor de Gestão do Acervo Bibliográfico da Coordenadoria
de Documentação e Informação, código FC-03.
N
o-546 – Designar a servidora JAQUELINE RODRIGUES PEIXO-
TO, matrícula 3796-6, Analista de Biblioteconomia da carreira do
Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de
Chefe do Setor de Atendimento da Coordenadoria de Documentação
e Informação, código FC-03.
N
o-547 – Designar a servidora ÉRIKA CARVALHO LEMOS DE
OLIVEIRA, matrícula 3391-0, Analista de Biblioteconomia da car-
reira do Ministério Público da União, para exercer a função de con-
fiança de Chefe do Serviço de Acervo Digital da Coordenadoria de
Documentação e Informação, código FC-02.
N
o-548 – Designar o servidor ERNESTO GUERRA DE ARAGÃO,
matrícula 1109-6, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Legislação e
Jurisprudência da Coordenadoria de Documentação e Informação,
código FC-03.
N
o-549 – Dispensar, a contar de 2/5/2013, a servidora MARY ELICE
HERZOG, matrícula 2254-3, Técnico Especialista de Nível Médio do
quadro do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da fun-
ção de confiança de Auxiliar Técnico da Seção de Cultura e Apoio a
Eventos do Departamento de Gestão de Pessoas, código FC-01.
N
o-550 – Exonerar, a contar de 2/5/2013, a servidora VIVIANE DE
SOUZA DORING, matrícula 3194-1, Analista Administrativo da car-
reira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe
da Seção de Cultura e Apoio a Eventos do Departamento de Gestão
de Pessoas, código CC-01.
N
o-551 – Dispensar, a contar de 2/5/2013, o servidor NIVALDO
RODRIGUES COUTO, matrícula 2575-5, Motorista Oficial do qua-
dro do Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, da função de
confiança de Chefe do Serviço de Secretaria da Divisão de Análise e
Controle dos Feitos da Educação e do Núcleo de Atendimento In-
tegrado da Coordenadoria das Promotorias de Justiça da Infância e
Juventude e da Educação, código FC-02.
N
o-552 – Dispensar, a contar de 2/5/2013, a servidora JAQUELINE
FARIAS FERREIRA CAETANO, matrícula 1353-6, Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração da carreira do
Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe do
Serviço de Projetos de Paisagismo e Supervisão de Áreas Verdes do
Departamento de Arquitetura e Engenharia, código FC-02.N
o-553 – Dispensar, a contar de 2/5/2013, o servidor FREDERICO
DE MENES E MORAIS, matrícula 3203-4, Analista de Engenharia
Elétrica – Perito da carreira do Ministério Público da União, da
função de confiança de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de
Projetos de Engenharia do Departamento de Arquitetura e Enge-
nharia, código FC-02.
N
o-554 – Exonerar, a contar de 2/5/2013, o servidor CARLOS AU-
GUSTO ELIAS MELO, matrícula 3771-1, Técnico de Apoio Es-
pecializado – Edificação da carreira do Ministério Público da União,
do cargo em comissão de Chefe da Seção de Elaboração de Or-
çamento de Obras e Serviços de Engenharia do Departamento de
Arquitetura e Engenharia, código CC-01.
N
o-555 – Exonerar, a contar de 2/5/2013, o servidor WAYNER SUS-
SUMU HASHIMOTO, matrícula 3380-4, Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração da carreira do Ministério Pú-
blico da União, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle
de Bens Imoveis do Departamento de Arquitetura e Engenharia, có-
digo CC-01.
N
o-556 – Dispensar, a contar de 2/5/2013, o servidor PAULO RO-
BERTO PACHECO DO AMARAL, matrícula 1986-1, Analista Ad-
ministrativo da carreira do Ministério Público da União, da função de
confiança de Chefe do Serviço de Acompanhamento da Execução
Orçamentária de Arquitetura e Engenharia do Departamento de Ar-
quitetura e Engenharia, código FC-02.
N
o-557 – Exonerar, a contar de 2/5/2013, a servidora ESTAEL APA-
RECIDA FONSECA SILVA, matrícula 1063-4, Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração da carreira do
Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe da
Seção de Arquivo do Departamento de Apoio Administrativo, código
CC-01.
N
o-558 – Exonerar, a contar de 2/5/2013, a servidora TÂMARA
CRISTINA ALMEIDA DANTAS, matrícula 3768-1, Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração da carreira do
Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe da
Seção de Protocolo e Publicação do Departamento de Apoio Ad-
ministrativo, código CC-01.
N
o-559 – Exonerar, a contar de 2/5/2013, o servidor ÉLBER FER-
REIRA MARQUES, matrícula 2933-5, Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público
da União, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Elaboração de
Contratos e Convênios do Departamento de Apoio Administrativo,
código CC-01.
N
o-560 – Exonerar, a contar de 2/5/2013, a servidora ANTÔNIA DE
FÁTIMA PEIXOTO LIMA, matrícula 1307-2, Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração da carreira do
Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe da
Seção de Compras do Departamento de Apoio Administrativo, código
CC-01.
N
o-561 – Exonerar, a contar de 2/5/2013, a servidora ROSENI RA-
MOS DA SILVA NEPOMUCENO, matrícula 1052-9, Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração da carreira do
Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe da
Seção de Serviços Gerais do Departamento de Apoio Administrativo,
código CC-01.
N
o-562 – Exonerar, a contar de 2/5/2013, o servidor ERNESTO
GUERRA DE ARAGÃO, matrícula 1109-6, Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração da carreira do Ministério Pú-
blico da União, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Le-
gislação e Jurisprudência do Departamento de Apoio Administrativo,
código CC-01.
N
o-563 – Exonerar, a contar de 2/5/2013, a servidora DULCINEIDE
CAMARGO SANTOS, matrícula 2901-7, Analista de Bibliotecono-
mia da carreira do Ministério Público da União, do cargo em co-
missão de Chefe de Seção da Biblioteca do Departamento de Apoio
Administrativo, código CC-01.
N
o-564 – Exonerar, a contar de 2/5/2013, o servidor THIAGO DE
CASTRO SILVA, matrícula 3568-8, Técnico de Informática da car-
reira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe
da Seção de Infraestrutura de Rede do Departamento de Tecnologia
da Informação, código CC-01.
N
o-565 – Dispensar, a contar de 2/5/2013, o servidor RICARDO
PARANHOS DA COSTA E SILVA, matrícula 1997-6, Técnico de
Informática da carreira do Ministério Público da União, da função de
confiança de Chefe do Setor de Operação de Banco de Dados do
Departamento de Tecnologia da Informação, código FC-03.
N
o-566 – Dispensar, a contar de 2/5/2013, o servidor EDSON AN-
TUNES DE ALMEIDA, matrícula 3189-5, Técnico de Informática da
carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de
Chefe do Serviço de Qualidade de TI do Departamento de Tecnologia
da Informação, código FC-02.
N
o-567 – Exonerar, a contar de 2/5/2013, o servidor BRUNO PIAN-
TINO GIONGO, matrícula 3756-7, Analista de Informática – Suporte
Técnico da carreira do Ministério Público da União, do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Monitoramento e Configuração do
Departamento de Tecnologia da Informação, código CC-01.
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201368ISSN 1677-7050
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pelo código 00022013050300068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-568 – Dispensar, a contar de 2/5/2013, o servidor PAULO HEN-
RIQUE FERREIRA LIMA ELLERY, matrícula 1944-5, Analista de
Informática – Suporte Técnico da carreira do Ministério Público da
União, da função de confiança de Chefe do Serviço de Projeto de
Interfaces do Departamento de Tecnologia da Informação, código FC-
02.
N
o-569 – Exonerar, a contar de 2/5/2013, o servidor ALESSANDRO
NOGUEIRA CORREA, matrícula 2925-4, Analista de Informática –
Banco de Dados da carreira do Ministério Público da União, do cargo
em comissão de Chefe da Seção de Análise e Disponibilização de
Informações do Departamento de Tecnologia da Informação, código
CC-01.
N
o-570 – Dispensar, a contar de 2/5/2013, o servidor MARCUS
ROBERTO SOUZA TITO, matrícula 3474-6, Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração da carreira do Ministério Pú-
blico da União, da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio
ao Centro de Memória do MPDFT, código FC-03.
N
o-571 – Dispensar, a contar de 2/5/2013, a servidora RAQUEL
ARNAUD PEDROSA CUNHA, matrícula 2127-0, Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração da carreira do
Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente
Técnico II da Seção de Controle Processual da Chefia de Gabinete da
Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03.
N
o-572 – Dispensar, a contar de 2/5/2013, a servidora LUCIANA
PAULA BORGES PEREIRA SCAFUTTO, matrícula 3014-7, Ana-
lista do MPU/Apoio Jurídico/Direito da carreira do Ministério Público
da União, da função de confiança de Assistente Jurídico II da As-
sessoria Cível e de Controle de Constitucionalidade, código FC-03.
N
o-573 – Dispensar, a contar de 2/5/2013, a servidora SALETTE
ALVES DE CARVALHO, matrícula 3601-3, Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração da carreira do Ministério Pú-
blico da União, da função de confiança de Assistente Técnico II do
Cerimonial, código FC-03.
N
o-574 – Exonerar, a contar de 2/5/2013, a servidora ELLEN VIEIRA
DA CONCEIÇÃO PALMEIRA, matrícula 2267-5, Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração da carreira do
Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe da
Seção de Atendimento da Ouvidoria, código CC-01.
N
o-575 – Dispensar, a contar de 2/5/2013, a servidora LUCIANE
SOUSA CUNHA, matrícula 3010-4, Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público
da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Seção de
Atendimento da Ouvidoria, código FC-01.
N
o-576 – Dispensar, a contar de 2/5/2013, a servidora ANNA TE-
REZA DE PINHO SILVA, matrícula 3957-8, Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração da carreira do Ministério Pú-
blico da União, da função de confiança de Auxiliar Técnico da Seção
de Atendimento da Ouvidoria, código FC-01.
N
o-577 – Exonerar, a contar de 2/5/2013, o servidor LUCIANO
SIMÕES PINTO, matrícula 3830-0, Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público da
União, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Apoio Ope-
racional do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade
Policial, código CC-01.
N
o-578 – Dispensar, a contar de 2/5/2013, a servidora ANA CARLA
ROSEO DE OLIVEIRA, matrícula 3619-6, Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito da carreira do Ministério Público da União, da função
de confiança de Assistente Jurídico II da Assessoria de Análise Pro-
cessual do Núcleo de Investigação e Controle Externo da Atividade
Policial, código FC-03.
N
o-579 – Dispensar, a contar de 2/5/2013, o servidor RODRIGO DE
ALCÂNTARA FERREIRA, matrícula 3735-4, Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito da carreira do Ministério Público da
União, da função de confiança de Assistente Jurídico II da Assessoria
de Análise Processual do Núcleo de Investigação e Controle Externo
da Atividade Policial, código FC-03.
N
o-580 – Dispensar, a contar de 2/5/2013, o servidor MÁRCIO AU-
GUSTO NEVES DOS SANTOS, matrícula 2419-8, Analista de Saú-
de – Odontologia da carreira do Ministério Público da União, da
função de confiança de Auxiliar Técnico da Secretaria Executiva de
Saúde, código FC-01.
N
o-581 – Dispensar, a contar de 2/5/2013, o servidor AGENOR
GARCIA BRAGA, matrícula 3751-6, Analista Administrativo da car-
reira do Ministério Público da União, da função de confiança de
Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Secretaria Executiva de
Saúde, código FC-03.
N
o-582 – Dispensar, a contar de 2/5/2013, a servidora ANDREA
MORAIS LACERDA RAYOL, matrícula 1317-0, Analista de Saúde
– Odontologia da carreira do Ministério Público da União, da função
de confiança de Chefe do Setor de Odontologia da Secretaria Exe-
cutiva de Saúde, código FC-03.
N
o-583 – Dispensar, a contar de 2/5/2013, a servidora MEIRIELI
SOUSA RAMOS, matrícula 1950-0, Técnico de Saúde – Enfermagem
da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de
Chefe do Setor de Enfermagem da Secretaria Executiva de Saúde,
código FC-03.N
o-584 – Dispensar, a contar de 2/5/2013, o servidor ACÁCIO ME-
NEGHINI JÚNIOR, matrícula 1068-5, Analista de Saúde – Gine-
cologia da carreira do Ministério Público da União, da função de
confiança de Chefe do Setor de Clínica Médica da Secretaria Exe-
cutiva de Saúde, código FC-03.
N
o-585 – Dispensar, a contar de 2/5/2013, o servidor ANDRÉ LUIS
SILVA MACEDO, matrícula 3909-8, ANALISTA DE SAUDE/PSI-
QUIATRIA da carreira do Ministério Público da União, da função de
confiança de Chefe do Setor de Junta Médica da Secretaria Executiva
de Saúde, código FC-03.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
232/PGJ, de 28/02/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 10/09/2010, resolve:
N
o-690 – Designar a servidora MARY ELICE HERZOG, matrícula
2254-3, Técnico Especialista de Nível Médio do quadro do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, para exercer a função de
confiança de Auxiliar Técnico da Divisão de Serviços Gerais do
Departamento de Apoio Administrativo, código FC-01, dispensando,
em consequência, o servidor CARLOS JOSÉ RODRIGUES SO-
BRAL, matrícula 1883-0.
N
o-691 – Nomear o servidor CARLOS JOSÉ RODRIGUES SO-
BRAL, matrícula 1883-0, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Admi-
nistrativo/Administração da carreira do Ministério Público da União,
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Limpeza e
Conservação do Departamento de Apoio Administrativo, código CC-
01, exonerando, em consequência, a servidora ROSENI RAMOS DA
SILVA NEPOMUCENO, matrícula 1052-9.
LIBANIO ALVES RODRIGUESNº 1.698 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, DAYSA TARRUMÃ DO NASCIMENTO MON-
TEIRO, matrícula no243842, do cargo, em comissão, de Assessor
Técnico, SF02, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e
Fiscalização.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 012011/13-4, resolve:
Nº 1.699 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, ANAPAULA HOEKVELD DOS SANTOS, ma-
trícula no229894, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP05, do Gabinete da Senadora Lúcia Vânia, a partir de
24/04/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 011942/13-4, resolve:
Nº 1.700 – exonerar DANNYELL RAMOS NOGUEIRA, matrícula
n
o240439, do cargo, em comissão, de Motorista, AP05, do Gabinete
do Senador Eunício Oliveira, e nomeá-lo para o cargo, em comissão,
de Assistente Parlamentar, AP08, do Gabinete da Liderança do Bloco
da Maioria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 011984/13-9, resolve:
Nº 1.701 – exonerar MARIARA CARLOS DA SILVA, matrícula n
o
252960, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do
Gabinete do Senador Acir Gurgacz, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, da Comissão de Agri-
cultura e Reforma Agrária.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 011985/13-5, resolve:
Nº 1.702 – exonerar SIDNEY LANCE, matrícula n
o244196, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Gabinete do
Senador Aloysio Nunes, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de
Secretário Parlamentar, SF01, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 011997/13-3, resolve:
Nº 1.703 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, VIVIANE FERRAZ ROCHA DE OLIVEIRA DE
AMORIM para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Par-
lamentar, AP08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lo-
tação e exercício na Quarta-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 011996/13-7, resolve:
Nº 1.704 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, ROBERTO MARTINS DA SILVA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na Quarta-Se-
cretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 011794/13-5, resolve:
Nº 1.705 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, MARIA DAS GRAÇAS MACHADO DIAS para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 011958/13-8, resolve:
Nº 1.706 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, JANAINA FERNANDES DE ALBUQUERQUE
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP07,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na
Segunda-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 011913/13-4, resolve:
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 012035/13-0, resolve:
Nº 1.694 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, DANIELA MUNIZ NERY, matrícula no243799,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do Gabinete
do Senador Ciro Nogueira, a partir de 25/04/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 012061/13-1, resolve:
Nº 1.695 – movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral n
o
6174, de 2011, LUCINEIDE RODRIGUES CHAVES SILVA PI-
NHEIRO, matrícula no259928, ocupante do cargo, em comissão, de
Assistente Parlamentar, de AP03 para AP08, a partir da data da
publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 012036/13-7, resolve:
Nº 1.696 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Ciro Nogueira.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 012089/13-3, resolve:
Nº 1.697 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, ASTROGILDO DA GAMA PAES, matrícula no
147919, do cargo, em comissão, de Assessor Técnico, SF02, do
Gabinete da Senadora Maria do Carmo Alves, a partir de
25/04/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 011951/13-3, resolve:
Poder Legislativo.
Nº 84, sexta-feira, 3 de maio de 201369ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022013050300069Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.707 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9oda Lei
no8.112, de 1990, ANNYE DA COSTRA ESTRAL para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP05, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Valdir Raupp.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 011952/13-0, resolve:
Nº 1.708 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, SEBASTIÃO ALVES CARVALHO para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na Comissão
Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 012150/13-4, resolve:
Nº 1.709 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, JORGE HENRIQUE BEZERRA NOGUEIRA DE
QUEIROZ para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Par-
lamentar, AP02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lo-
tação e exercício no Gabinete do Senador Aníbal Diniz.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 012141/13-5, resolve:
Nº 1.710 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, ISADORA GUALTER BATISTA SAMPAIO para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP04, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Armando Monteiro.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 011872/13-6, resolve:
Nº 1.711 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, DIOGO GARCIA SILVA para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício na Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 012136/13-1, resolve:
Nº 1.712 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, FAUSTO DE ARAÚJO MELO, matrícula no
189677, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do
Gabinete da Senadora Lúcia Vânia.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 012133/13-2, resolve:
Nº 1.713 – movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral n
o
6174, de 2011, WELINGTON DE SOUSA MACHADO, matrícula no
245772, ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
de AP08 para AP05, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 012134/13-9, resolve:
Nº 1.714 – movimentar, nos termos do Ato da Diretoria-Geral n
o
6174, de 2011, MARIO BARBOSA DA SILVA, matrícula no255492,
ocupante do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, de AP08
para AP05, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 007375/13-1, resolve:
Nº 1.715 – tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 693,
publicado no Diário Oficial da União, dia 19/03/2013, Seção 2, que
nomeou ELANE CRISTINA NOBRE TITAN para exercer o cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do Senador
Flexa Ribeiro, em virtude de não ter tomado posse no prazo previsto
pelo § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 007375/13-1, resolve:
Nº 1.716 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, ELANE CRISTINA NOBRE TITAN para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
do Senador Flexa Ribeiro.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 012164/13-5, resolve:
Nº 1.717 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, KATIUSCIA GAIA PÁDUA PORTO, matrícula no
251188, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP08, do
Gabinete do Senador Magno Malta, a partir de 30/04/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 012135/13-5, resolve:
Nº 1.718 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, DANÚBIA DA SILVA LOPES, matrícula no
250019, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do
Gabinete da Senadora Lúcia Vânia.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 011380/13-6, resolve:
Nº 1.728 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, VIVIANE MAGALHÃES DE SANTANA para
exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 011317/13-2, resolve:
Nº 1.729 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, SANDRA MARIA BATISTA CHAVES para exer-
cer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP02, do Qua-
dro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Ga-
binete do Senador Aloysio Nunes.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 012291/13-7, resolve:
Nº 1.734 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, NATÁLIA BARROS VIANNA DE OLIVEIRA
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Jáder Barbalho.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 012233/13-7, resolve:
Nº 1.735 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, CAROLINA MARIA MARINHO DE SIQUEIRA
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP03,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Benedito de Lira.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 012234/13-3, resolve:
Nº 1.736 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, LYVIA MARIA ROCHA MORAIS SILVA, ma-
trícula no241481, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar,
AP03, do Gabinete do Senador Benedito de Lira, a partir de
29/04/2013.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 012060/13-5, resolve:Nº 1.738 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, JULIO CÉSAR DE SOUSA COSTA, matrícula nº
249868, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, AP06, do
Gabinete do Senador João Vicente Claudino, a partir de
24/04/2013.
ROSA MARIA GONÇALVES VASCONCELOS
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista o constante no
Processo nº 010945/13-0, resolve:
Nº 1.721 – autorizar, pelo prazo de doze meses, a prorrogação da
cessão do servidor desta Casa Legislativa RODRIGO AMORIM
GONÇALVES ROSA, matrícula nº 56367, ocupante do cargo efetivo
de Consultor Legislativo, Área de Consultoria e Assessoramento Le-
gislativo, Especialidade Assessoramento Legislativo, à Prefeitura da
Cidade do Rio de Janeiro, para continuar exercendo o cargo em
comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, com ônus
para o Órgão cessionário, mediante ressarcimento mensal ao Senado
Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lh