Diário Oficial da União – Seção 2 – 03-06-2014

03 de junho de 2014
0

Ano LV No-104
Brasília – DF, terça-feira, 3 de junho de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 5
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 6
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 6
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 13
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 37
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 42
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 43
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 44
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 45
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 48
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 51
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 52
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 52
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 52
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 52
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 52
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 53
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 53
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 53
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 54
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 54
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 54
Ministério Público da União …………………………………………………… 55
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 58
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 58
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 58
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 59
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 63
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 64
Atos do Poder Executivo.
CASA CIVIL
DECRETOS DE 2 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 2o,caput, inciso IV, do Decreto no4.744,
de 16 de junho de 2003, resolve
DISPENSAR, a pedido,
PAULO SPELLER da função de membro do Conselho de Desen-
volvimento Econômico e Social da Presidência da República – CDES,
a partir de 27 de março de 2013.
Brasília, 2 de junho de 2014; 193oda Independência e 126oda República.
DILMA ROUSSEFF
Aloizio MercadanteA PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 2o,caput, inciso IV, do Decreto no4.744,
de 16 de junho de 2003, resolve
DISPENSAR, a pedido,
ARTUR HENRIQUE DA SILVA SANTOS da função de membro do
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da
República – CDES, a partir de 28 de fevereiro de 2014.
Brasília, 2 de junho de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 2o,caput, inciso IV, do Decreto no4.744,
de 16 de junho de 2003, resolve
DISPENSAR, a pedido,
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ da função de membro do Conselho de
Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República –
CDES, a partir de 17 de março de 2014.
Brasília, 2 de junho de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 2o,caput, inciso IV, do Decreto no4.744,
de 16 de junho de 2003, resolve
DISPENSAR, a pedido,
ODED GRAJEW da função de membro do Conselho de Desenvol-
vimento Econômico e Social da Presidência da República – CDES.
Brasília, 2 de junho de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 2º, caput, inciso IV, do Decreto nº 4.744,
de 16 de junho de 2003, resolve
DESIGNAR
os seguintes membros para compor o Conselho de Desenvolvimento
Econômico e Social da Presidência da República – CDES:
BENJAMIN STEINBRUCH;
JAIME ARTURO RAMIRES;
JESUALDO FARIAS;
JOSÉ CARLOS MARTINS;
NELSON SILVA;
RAFAEL CERVONE NETO; e
SÉRGIO NOBRE.
Brasília, 2 de junho de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
Nº 231 – EXONERAR, a pedido,
HOMERO CESAR DAZIO GOULART ORRU do cargo de Assis-
tente, código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Redes de Tec-
nologia da Informação e Telecomunicações da Diretoria de Tecno-
logia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta
Secretaria-Geral, a partir de 28 de maio de 2014.
Nº 232 – NOMEAR
CLAUDIO ANTONIO VIDAL FERREIRA para exercer o cargo de
Assistente na Coordenação-Geral de Redes de Tecnologia da Infor-
mação e Telecomunicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, có-
digo DAS 102.2, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 233 – NOMEAR
PRISCILA DA SILVA BASILIO para exercer o cargo de Assistente
Técnico na Coordenação de Licitação da Coordenação-Geral de Li-
citação e Contrato da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de
Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, código
DAS 102.1, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 234 -DESIGNAR
SALERME INÁCIO OLIVEIRA JÚNIOR para exercer a função de
Assistente, código GR-IV, na Secretaria Nacional de Juventude desta
Secretaria-Geral.
DIOGO DE SANT’ANA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 49, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo inciso
I do art. 1oda Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro
de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
DISPENSAR
LILIANA RAMALHO FRÓIO da função de Auxiliar, código GR-I,
da Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Ins-
titucionais da Presidência da República.
RICARDO BERZOINI
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 406, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00590.000574/2014-99, resolve
Presidência da República.
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 20142ISSN 1677-7050
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2
DISPENSAR
ANTÔNIO BARBOSA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 7172474, do encargo de substituto eventual de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Ensino da
Escola da Advocacia-Geral da União.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 407, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00590.000574/2014-99, resolve
DESIGNAR
NIUZA GOMES BARBOSA DE LIMA, Datilógrafa, matrícula Siape
nº 7745364, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Ensino da
Escola da Advocacia-Geral da União, nos afastamentos, impedimen-
tos legais ou regulamentares da titular GLAUCIA MARIA ALVES
PEREIRA e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 2 de junho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País do servidor SÉRGIO NOGUEIRA SEABRA,
Secretário de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Contro-
ladoria-Geral da União, para representar a Controladoria-Geral da
União, no evento “Brazil – 2014 IAACA Seminar in Beijing”, apre-
sentação sobre a Lei Anti-Corrupção Brasileira recentemente apro-
vada (que disciplina a responsabilidade de pessoas jurídicas por atos
contra a administração pública nacional e estrangeira) e os caminhos
para a Cooperação Internacional em Investigações de natureza penal,
em Beijing (China), no período de 12 a 19 de julho do corrente, com
ônus, incluindo o traslado. (Processo nº 00190.011162/2014-97).
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1.197, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, do anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de
setembro de 2013; artigo 4º, inciso IV, da Portaria CGU nº 335, de 30
de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 152
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.398, de 21 de novembro de
2011, publicada no D.O.U. nº 223, de 22 de novembro de 2011,
Seção 2, p. 3, e tendo como último ato a prorrogação efetuada pela
Portaria nº 1.873, de 2 de outubro de 2013, Seção 2, p. 3, referente ao
Processo nº 00190.030681/2011-10,ante as razões apresentadas no
Memorando nº 8425/2013/CPAD-2398-2011/CGU, de 2 de dezembro
de 2013.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 1.198, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109, de 17 de
setembro de 2013; o artigo 4º, inciso IV, da Portaria CGU nº 335, de
30 de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e
152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.811, de 22 de agosto de
2012, publicada no D.O.U. nº 164, Seção 2 p. 2, de 23 de agosto de
2012, referente ao Processo nº 00190.018783/2012-30, ante as razões
apresentadas no Memorando nº 15/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 28
de maio de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
PORTARIA Nº 43, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto no Art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de
junho de 2003 e o Decreto nº 7.261, de 21 de agosto de 2010, resolve:
NOMEAR,
DESIRÉE RAMOS TOZI, para o Cargo de Assessor Técnico, Código
DAS 102.3, na Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, desta
Secretaria.
LUIZA HELENA DE BAIRROS
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 399, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo
único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no De-
creto n° 3.298, de 20 de dezembro de 1999:
Art. 1º Designa para compor o Conselho Nacional dos Direitos
da Pessoa com Deficiencia o representante do seguinte conselho:
I – Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com De-
ficiência de Santos/SP:
a) titular: CÉLIA REGINA SALDANHA DINIZ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IDELI SALVATTIDESPACHO DA MINISTRA
Em 29 de maio de 2014
Processo n
o-00005.006275/2014-11. Afastamento do país do servidor
JEOVAN ASSIS DA SILVA, assistente, Código GR-IV, para participar
da Comissão de Seleção do Instituto de Politicas em Direitos Humanos
do Mercosul (IPPDH), na cidade de Buenos Aires/Argentina, no pe-
ríodo de 09 a 15/06/2014, incluindo trânsito, com ônus. Autorizo,
IDELI SALVATTI
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA,no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo
único, inciso I, da Constituição Federal, o art. 24-A da Lei nº 10.683,
de 28 de maio de 2003, e o Decreto de 03 de outubro de 2013,
publicado no DOU de 04 de outubro de 2013, resolve:
Nº 177 – Art. 1º Reconduzir, a partir de 27 de maio de 2014, a
Comissão Especial instituída pela Portaria nº 11, de 28 de janeiro de
2014, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria
nº 103, de 31 de março de 2014, considerando a Cláusula Terceira do
Convênio de Descentralização nº 01/2013, celebrado entre a União,
por intermédio da Secretaria de Portos da Presidência da República, e
o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que tem
por objeto descentralizar a execução das atividades relativas à ad-
ministração e à exploração do Porto Organizado de Manaus.
Art. 2º A Comissão Especial tem por finalidade a avaliação,
a inventariança, a entrega e o recebimento dos bens a serem cedidos
por força do Convênio de que trata o art. 1º e terá a seguinte com-
posição:
MEMBROS INDICADOS PELA SECRETARIA DE POR-
TOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – SEP/PR
– Sonia Cristina Mariano – Mat. 1548769;
– Gustavo Piccinini Dullius – Mat. 1859657;
– Leila Cristina Miateli Pires – Mat. 1681684;
MEMBRO INDICADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ
– Geraldo Magela Esteves dos Reis – Mat.839961;
MEMBRO INDICADO PELO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT
– Luciano Moreira de Sousa Filho – Mat.1666630.
Art. 3º A Comissão será presidida pela servidora Sonia Cris-
tina Mariano e, em suas ausências e impedimentos, pelo servidor
Gustavo Piccinini Dullius.
Art. 4º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta dias) para
apresentação do relatório final das atividades, prorrogável por igual
período.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta dos
autos dos processos de n
os00045.003448/2012-19,
50300.002425/2012-99 e 50300.000697/2013-35, todos apensos ao
processo nº 00045.003107/2013-16, resolve:
Nº 178 – Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar designada pela Portaria nº 125, de 06 de setembro de
2013, publicada no DOU nº 175, de 10 de setembro de 2013, e tendo
como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 40, de 27 de
fevereiro de 2014, republicada no DOU nº 43, de 05 de março de
2014, referente ao processo nº 00045.003107/2013-16.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º,
inciso I da Portaria nº. 1.056, de 11 de junho de 2003 e o Decreto nº
8.088, publicado no Diário Oficial da União, edição extra, de 02 de
setembro de 2013, resolve:
Nº 179 -NOMEAR
MARIÂNGELA CHAVES PARREIRA para exercer o cargo de As-
sessor Técnico do Departamento de Obras e Serviços de Acessos
Aquaviários da Secretaria de Infraestrutura Portuária da Secretaria de
Portos da Presidência da República, código DAS 102.3, ficando exo-
nerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060300003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º,
inciso I da Portaria nº. 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 180 -NOMEAR
ERNESTO JOHANNES KOKKE DO REGO para exercer o cargo de
Assessor da Secretaria de Infraestrutura Portuária da Secretaria de
Portos da Presidência da República, código DAS 102.4.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 50, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR
FABIANO DE ANDRADE LIMA para exercer o encargo de subs-
tituto eventual do servidor EDUARDO CARVALHO NEPOMUCE-
NO ALENCAR, Gerente de Projeto no Gabinete da Subsecretaria de
Ações Estratégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Pre-
sidência da República, código DAS 101.4, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, tor-
nando sem efeito a Portaria n° 112, publicada no DOU nº 217, de 07
de novembro de 2013.
MARCELO CORTES NERI
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 2 de junho de 2014
Processo Ipea no03010.000023/2014-05. Afastamento do País de
RAPHAEL ROCHA GOUVEA, Técnico de Planejamento e Pesquisa
em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas –
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, no período de
04 de agosto de 2014 a 04 de agosto de 2018, com ônus limitado,
para participar do Programa de Treinamento de Pós-Graduação –
Stricto Sensu, no curso de Doutorado em Economia, do Departamento
de Economia da Universidade de Massachusetts Amherst, na cidade
de Amherst – Massachusetts, Estados Unidos. Autorizo.
Processo Ipea no03012.000167/2014-33. Afastamento do País de
RODRIGO FRACALOSSI DE MORAES, Técnico de Planejamento
e Pesquisa em exercício na Diretoria de Estudos e Relações Eco-
nômicas e Políticas Internacionais – do Instituto de Pesquisa Eco-
nômica Aplicada – IPEA, no período de 26 de agosto de 2014 a 26 de
agosto de 2018, com ônus limitado, para participar do Programa de
Treinamento de Pós-Graduação – Stricto Sensu, no curso de Dou-
torado em Relações Internacionais, do Departamento de Política e
Relações Internacionais da Universidade de Oxford, na Cidade de
Oxford – Reino Unido. Autorizo.
MARCELO CORTES NERI
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1. da Portaria n.
1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto n. 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 126 – NOMEAR
MARCO ANTONIO LOPES PORTO, para exercer o cargo de Co-
ordenador na Coordenação da Coordenação-Geral de Convênios do
Departamento de Gestão do Programa Federal de Auxílio a Ae-
roportos da Secretaria de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil
da Presidência da República, código DAS 101.3, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
Nº 127 – NOMEAR
ALINE CAETANO REBOUÇAS, para exercer o cargo de Assistente
do Departamento de Gestão Aeroportuária da Secretaria de Aeroportos
da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, código
DAS 102.2, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 128 – NOMEAR
LYDIA HUGUENIN QUEIROZ, para exercer o cargo de Chefe do
Serviço da Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Gestão
Aeroportuária do Departamento de Gestão Aeroportuária da Secre-
taria de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da
República, código DAS 101.1.
W. MOREIRA FRANCO
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
A E R O P O RT U Á R I A
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Presidente da Empresa Brasileira de In-
fraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, de 9 de maio de 2014,
publicado no Diário Oficial da União nº. 87, Seção 2, página 5, que
autoriza o afastamento dos empregados Arly Batista Machado e Ma-
rio Marcio Nunes de Faria,onde se lê:”no período de 10 a
14/6/2014″, leia-se:”no período de 10 a 15/6/2014″.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No555, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 04
de março de 2010, resolve:
Nomear ROSE LANE CESAR, do Quadro de Pessoal da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, cedida a este Minis-
tério, para exercer o cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.4,
da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Ministro.
NERI GELLER
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Ministerial n
o542, de 30 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de junho de 2014, seção
2, página 5, onde se lê: “Designar ANA CAROLINA MERA, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Zoneamento
Agropecuário, código DAS 101.4, …” leia-se: “Designar ANA CA-
ROLINA MERA para exercer o encargo de substituta do Coorde-
nador-Geral de Seguro Rural, código DAS 101.4, …”
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 108, DE 30 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de
13 de maio de 2005, considerando o disposto no inciso I, do artigo
93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pelo artigo 22, da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve
efetivar a seguinte cessão:
Nome ÉRICA GRACY SILVA DE OLIVEIRAC a rg o Agente Administrativo, classe A, padrão IIIMatrícula Siape 1844023Para Ministério das ComunicaçõesFunção: Função gratificada, código FG-3Amparo Legal Artigo 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pelo artigo 22, da Lei
nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991
Responsabilidade do Ônus Órgão cedenteDocumento nº 70100.002352/2014-61
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu Órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término, na hipótese de dispensa da função de confiança, caso em que
o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresen-
tação da servidora ao seu Órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ GERARDO FONTELLES
PORTARIA Nº 109, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de
13 de maio de 2005, resolve efetivar a seguinte cessão:
Nome ROSE LANE CESARMatrícula Siape 1094998Emprego Analista AOrigem Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuáriaPara Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoCargo em comissão Chefe da Assessoria de Comunicação So cial do Ga-
binete do Ministro, DAS-101.4
Ônus Órgão cedenteProcesso 70100.002671/2014-76
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada à sua Empresa de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, à Empresa cedente.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação da empregada ao seu órgão de ori-
gem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ GERARDO FONTELLESDESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 2 de junho de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de
agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Economista NILTON LÉLIO DE MELO, Servidor da CONAB, Com-
panhia Nacional de Abastecimento, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar o
Diretor de Política Agrícola e Informações, a convite da FAO, para
participar do Workshop promovido pela CEPAL e das discussões de
um Memorando de Entedimento, prévio à celebração de Termo de
Cooperação entre as duas instituições, em Santiago, República do
Chile, no período de 4 a 7.6.2014, com ônus para o(a) CONAB.
(Processo n° 21000.003560/2014-08)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário RAFAEL RIBEI-
RO GONÇALVES BARROCAS, do Quadro Permanente deste Mi-
nistério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar do Programa de Mestrado “Gerenciamento da
Qualidade do Alimento” na Universidade de Wageningen, em Wa-
geningen, Província de Guéldria (Gelderland), Reino dos Países Bai-
xos, no período de 1.9.2014 a 1.9.2016, com ônus limitado. (Processo
n° 21000.003042/2014-86)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário HÉLIO VILELA
BARBOSA JUNIOR, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de par-
ticipar de Seminário de formação na “ferramenta PVS da OIE” para
países do CVP, em Buenos Aires, República da Argentina, no período
de 8 a 14.6.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.003280/2014-91)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário PLINIO LEITE
LOPES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Se-
cretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de
Seminário de formação na “ferramenta PVS da OIE” para países do
CVP, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 8 a
14.6.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.003282/2014-81)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário RONALDO
CARNEIRO TEIXEIRA, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar de Seminário de formação na “ferramenta PVS da OIE”
para países do CVP, em Buenos Aires, República da Argentina, no
período de 8 a 14.6.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.003284/2014-70)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuária CECILIA PAULA
DEZAN, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Su-
perintência Federal de Agricultura – SFA/GO, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
de Seminário de formação na “ferramenta PVS da OIE” para países
do CVP, em Buenos Aires, República da Argentina, no período de 8
a 14.6.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.003283/2014-
25)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuária JULIANA AZE-
VEDO CASTRO BIANCHINI, do Quadro Permanente deste Mi-
nistério, lotado no(a) Superintência Federal de Agricultura – SFA/PR,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar de Seminário de formação na “ferramenta
PVS da OIE” para países do CVP, em Buenos Aires, República da
Argentina, no período de 8 a 14.6.2014, com ônus limitado. (Processo
n° 21000.003285/2014-14)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário LUIZ EDUARDO
CARDOSO DA ROCHA, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado no(a) Superintência Federal de Agricultura – SFA/TO, a afas-
tar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar de Seminário de formação na “ferramenta PVS
da OIE” para países do CVP, em Buenos Aires, República da Ar-
gentina, no período de 8 a 14.6.2014, com ônus limitado. (Processo
n° 21000.003281/2014-36)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ODILSON LUIZ
RIBEIRO E SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, à des-
locar-se de Bruxelas para a cidade de Brasília, Brasil, no dia
30.6.2014, tendo em vista o término da missão para a qual foi de-
signado junto à Embaixada do Brasil no Reino da Bélgica, com ônus
para o(a) SRI. (Processo n° 21000.003557/2014-86)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuária BIVANILDA AL-
MEIDA TAPIAS, do Quadro Permanente deste Ministério, à des-
locar-se de Buenos Aires para a cidade de Brasília, Brasil, no dia
30.6.2014, tendo em vista o término da missão para a qual foi de-
signada junto à Embaixada do Brasil na República da Argentina, com
ônus para a(a) SRI. (Processo n° 21000.004000/2014-62)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário GUTEMBERG
BARONE DE ARAÚJO NOJOSA, do Quadro Permanente deste Mi-
nistério, à deslocar-se de Tóquio para a cidade de Brasília, Brasil, no
período de 30.6 a 1.7.2014, tendo em vista o término da missão para
a qual foi designado junto à Embaixada do Brasil no Japão, com ônus
para o(a) SRI. (Processo n° 21000.003439/2014-78)
Autoriza o(a) Engenheiro de Alimentos RINALDO JUN-
QUEIRA DE BARROS, Empregado da CONAB, à disposição deste
Ministério, à deslocar-se de Moscou para a cidade de Brasília, Brasil,
no período de 1 a 2.7.2014, tendo em vista o término da missão para
a qual foi designado junto à Embaixada do Brasil na Federação da
Rússia, com ônus para o(a) SRI. (Processo n° 21000.003440/2014-
01)
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 20144ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014060300004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário GUILHERME
ANTÔNIO DA COSTA JÚNIOR, do Quadro Permanente deste Mi-
nistério, à deslocar-se de Genebra para a cidade de Brasília, Brasil, no
dia 1.7.2014, tendo em vista o término da missão para a qual foi
designado junto à Embaixada do Brasil na Confederação da Suíça,
com ônus para o(a) SRI. (Processo n° 21000.003999/2014-22)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário HORRYS FRIA-
ÇA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, à deslocar-se de
Washington/DC., para a cidade de Brasília, Brasil, no período de 30.6
a 1.7.2014, tendo em vista o término da missão para a qual foi
designado Junto à Embaixada do Brasil nos Estados Unidos da Amé-
rica, com ônus para o(a) SRI. (Processo n° 21000.003661/2014-71)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo GILMAR PAULO
HENZ, Empregado da EMBRAPA, à disposição deste Ministério, à
deslocar-se de Johanesburgo para a cidade de Brasília, Brasil, no dia
30.6.2014, tendo em vista o término da missão para a qual foi de-
signado junto à Embaixada do Brasil na República da África do Sul,
com ônus para o(a) SRI. (Processo n° 21000.003662/2014-15)
Autoriza o(a) Médica Veterinária, DSc DANIELLE GAVA,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
Suínos e Aves, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar do 23º International Pig Ve-
terinary Society Congress – IPVS, com apresentação de trabalhos em
forma oral e pôster, em Cacún, Estados Unidos Mexicanos, no pe-
ríodo de 6 a 13.6.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.003553/2014-06)
Autoriza o(a) Bióloga, MSc CÁTIA SILENE KLEIN, con-
tratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) Suínos
e Aves, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
V, com o objetivo de participar do International Pig Veterinary So-
ciety – IPVS 2014, com apresentação de trabalho: Study of the mo-
lecular profile in strains of Pasteurella multocida serotype a from lung
lesions in swine, em Cacún, Estados Unidos Mexicanos, no período
de 6 a 13.6.2014, com ônus limitado. (Processo n°
21000.003552/2014-53)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo – Doutor em Economia
MANOEL XAVIER PEDROZA FILHO, contratado(a) pela EMBRA-
PA, sob o regime de CLT, lotado no(a) Pesca e Aquicultura, a afastar-
se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar, com apresentação de 4 artigos científicos, no Congresso
Internacional “World Aquaculture 2014 (WAS)”, em Adelaide, Co-
munidade da Austrália, no período de 5 a 12.6.2014, com ônus para
o(a) Projeto Divinópolis – MP6 (Código 06.11.01.002.00.00). (Pro-
cesso n° 21000.003550/2014-64)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo MAURÍCIO ANTÔ-
NIO LOPES, Diretor-Presidente da EMBRAPA, Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária, lotado no(a) Sede Presidência, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
integrar a missão organizada pelo Banco Mundial, com apoio da
CAPES, para participação no Workshop sobre Parceria para Ciências
Aplicadas, Engenharia e Tecnologia (Workshop on Partnership for
Applied Sciences, Engineering and Technology (PASET), bem como
discutir a proposta do Banco Mundial de criação de uma CAPES
africana e abordar a criação de Centros de Pesquisa em Países Afri-
canos, em Dacar, República do Senegal, no período de 7 a 11.6.2014,
com ônus para o(a) DE-GPR/Fonte 0100. (Processo n°
21000.003551/2014-17)
Autoriza o(a) Engenheira de Alimentos MARÍLIA REGINI
NUTI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Agroindústria de Alimentos, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Reunião
do Comitê Gestor do Programa HarvestPlus, a ser realizada no Xa-
nadu Hotel, em Antalya, República da Turquia, no período de 10 a
21.6.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.003624/2014-62)
Autoriza o(a) Bióloga MARIA FÁTIMA GROSSI DE SÁ,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a)
CENARGEN, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar da Missão Governamental
Brasileira no evento BIO Convention 2014 (Biotechnology Industry
Organization), em San Diego, Califórnia, Estados Unidos da América,
no período de 21 a 28.6.2014, com ônus para o(a) CAPES/MEC.
(Processo n° 21000.003625/2014-15)
Autoriza o(a) Bacharel em Matemática – Doutor em En-
genharia de Sistemas e Computação WAGNER ANTONIO ARBEX,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a)
Gado de Leite, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar da IX Conferência Ibérica de
Sistemas e Tecnologias da Informação – CISTI 2014, com apre-
sentação de trabalho intitulado “Decision Support in Attribute Se-
lection with Machine Learning Approach”, em Barcelona, Reino da
Espanha, no período de 16 a 23.6.2014, com ônus para o(a) EM-
BRAPA (SEG 05.10.03.006.00.00). (Processo n° 21000.003626/2014-
51)
Autoriza o(a) Biólogo MARCO AURÉLIO CALDAS DE
PINHO PESSOA FILHO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o re-
gime de CLT, lotado no(a) Cerrados, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar, com
apresentação de trabalho, do 8º Simpósio de Melhoramento Molecular
de Forrageiras e Gramados, em Istambul, República da Turquia, no
período de 7 a 13.6.2014, com ônus para o(a) EMBRAPA (SEG
02.12.02.002.00.00) e FAPDF. (Processo n° 21000.003623/2014-18)Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo RODRIGO PEÇANHA
DEMONTE FERRAZ, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime
de CLT, lotado no(a) Solos, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Reunião Cien-
tifica e treinamento do Módulo 2 (Modelagem) do Projeto UE FP7
ROBIN, apresentar resultados referentes aos indicadores de serviços
ecossistêmicos e suas relações com a biodiversidade e participar de
treinamento no sistema de suporte a decisão desenvolvida em Wa-
geningen (Quickscan tool), na Universidade de Wageningen/Holanda,
Reino dos Países Baixos, no período de 22.6 a 3.7.2014, com ônus
para o(a) ROBIN (Nº 10.000672753). (Processo n°
21000.003627/2014-04)
Autoriza o(a) Engenheira Civil MARGARETH SIMÕES PE-
NELLO MEIRELLES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime
de CLT, lotado no(a) Solos, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Reunião Cien-
tifica e treinamento do Módulo 2 (Modelagem) do Projeto UE FP7
ROBIN, apresentar resultados do Brasil sobre modelagem e uso do
solo e integridade ecossistêmica da Amazônia e participar de trei-
namento no sistema desenvolvido em Wageningen (CLUB), além do
desenvolvimento conjunto de um modelo de mudança de uso do solo
para a Amazônia, na Universidade de Wageningen/Holanda, Reino
dos Países Baixos, no período de 22.6 a 3.7.2014, com ônus para o(a)
ROBIN (Nº 10.000672753). (Processo n° 21000.003631/2014-64)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo – PhD LORILDO AL-
DO STOCK, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Gado de Leite, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da 15 th IFCN
Dairy Conference 2014, em Asiago, República Italiana, no período de
10 a 19.6.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.003629/2014-
95)
Autoriza o(a) Zootecnista – Msc ROSANGELA ZOCCAL,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
Gado de Leite, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar da 15th IFCN Dairy Con-
ference 2014, em Asiago, República Italiana, no período de 10 a
19.6.2014, com ônus limitado. (Processo n° 21000.003628/2014-41)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo PEDRO LUIZ SCHE-
EREN, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) CNPT, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de realizar visita técnica ao John Innes
Centre (JIC), para dar continuidade dos trabalhos de melhoramento
genético de trigo para a giberela e germinação em pré-colheita, es-
tabelecidos por ocasião da parceria entre o JIC/BBSRC e a EM-
BRAPA/CNPq e, ainda, para a biofortificação do trigo (para Ferro e
Zinco) via convênio entre FUNARBE/EMBRAPA/HaverstPlus, em
Norwich, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no pe-
ríodo de 24.6 a 16.7.2014, com ônus para o(a) CNPq. (Processo n°
21000.003655/2014-13)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo EDUARDO CAIE-
RÃO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado
no(a) CNPT, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de realizar visita técnica ao John Innes
Centre (JIC), para dar continuidade dos trabalhos de melhoramento
genético de trigo para a giberela e germinação em pré-colheita, es-
tabelecidos por ocasião da parceria entre o JIC/BBSRC e a EM-
BRAPA/CNPq e, ainda, para a biofortificação do trigo (para Ferro e
Zinco) via convênio entre FUNARBE/EMBRAPA/HarvestPlus, em
Norwich, Reino Unido da Grã – Bretanha e Irlanda do Norte, no
período de 24.6 a 16.7.2014, com ônus para o(a) CNPq. (Processo n°
21000.003630/2014-10)
Autoriza o(a) Ecólogo GERALDO STACHETTI RODRI-
GUES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado
no(a) Meio Ambiente, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso V, com o objetivo de proferir a conferência “In-
dicadores de sostenibilidad em la gestión ambiental de actividades
rurales – aplicacíón en agricultura intensiva y peri-urbana’ no XXX-
VII Congresso Argentino de Horticultura, em Mendonza, República
da Argentina, no período de 22 a 27.9.2014, com ônus limitado.
(Processo n° 21000.003632/2014-17)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo EDUARDO FERNAN-
DES FORMIGHIERI, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime
de CLT, lotado no(a) Agroenergia, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de reuniões
e dos Workshops de 2014 do Consórcio OPGP (Projeto de Genômica
de Dendê, do Original Oil Palm Genomics Project) do qual a EM-
BRAPA faz parte de 2009, em Bali, República da Indonésia, no
período de 6 a 15.6.2014, com ônus para o(a) Gestão 0100 EM-
BRAPA. (Processo n° 21000.003633/2014-53)
Autoriza o(a) Médico Veterinário PAULO HENRIQUE
DUARTE CANÇADO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime
de CLT, lotado no(a) Gado de Corte, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da Reunião
da Rede Global de Doenças Infecciosas de Animais e Zoonoses
(STAR-IDAZ Consortium Meeting) para executar etapa do Plano de
trabalho WP-05, na qual a EMBRAPA é líder nas Américas, em
Moscou, Federação da Russia, no período de 14 a 23.6.2014, com
ônus para o(a) Projeto STAR-IDAZ (02.12.00.011.00.00). (Processo
n° 21000.003634/2014-06)Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma MARCIA TOFFANI
SIMÃO SOARES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da
CLT, lotado no(a) Pantanal, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de apresentar pôster e participar
no XXIV Congresso Internacional da IUFRO, em Salt Lake City
(Utah), Estados Unidos da América, no período de 2 a 13.10.2014,
com ônus limitado. (Processo n° 21000.003442/2014-91)
Alterar o período do afastamento do país do Fiscal Federal
Agropecuário ANDRÉ FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA
SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria
de Defesa Agropecuária – SDA, de 21 a 25.6.2014, para 21 a
27.6.2014, publicado no D.O.U. de 28.5.2014. (Processo nº
21000.003350/2014-10)
JOSÉ GERARDO FONTELLES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 38, DE 29 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FE-
DERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições, tendo em
vista o disposto no parágrafo 2º do artigo 11, inciso XXIV, do artigo
44, do Regimento Interno das SFA’s, aprovado pela Portaria Mi-
nisterial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de 14
de junho de 2010, resolve:
Artigo 1° – Dispensar a servidora LUCIANA DE AZEVEDO
CHAVES, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Ma-
trícula SIAPE nº 1573482, pertencente ao Quadro de Pessoal deste
Ministério, do encargo de Substituto do Chefe do Serviço de Saúde,
Inspeção e Fiscalização Animal – SISFISA/DDA/SFA/AM – código
DAS. 101.1.
Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
JOÃO FERDINANDO BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 65, DE 29 DE MAIO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento em Goiás no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto nos incisos XVIII e XXII do artigo 44 do Regimento Interno
das SFAs, aprovado pela Portaria Ministerial n° 428, de 09 de junho
de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor GIL CARLOS DE MEDEIROS MENDONÇA, ocupante
do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, código 409001, matrícula nº
1112292, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
(Processo 21020.000991/2014-76).
FRANCISCO CARLOS DE ASSIS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 143, DE DE 30 DE MAIO DE 2014
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricul-
tura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria nº 393, de 19 de maio de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2010 e
item XXIV, do art. 44, da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho
de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de
2010, resolve:
DESIGNAR, o servidor JOSE MARINHO MENDES, matrí-
cula SIAPE nº 24220, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário,
para exercer a função gratificada – FG I de Chefe da UVAGRO Petrolina
– DDA/SFA-PE, a partir de 16 de maio de 2014, desta Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco.
DENILDO PEREIRA DE LIMA
RETIFICAÇÃO
Retificar na portaria nº 88 de 01/04/2013 publicada no DOU
do dia 03/04/2013 seção II pág. 05 de Terezinha Brandão da Silva.
Onde se Le a partir de 12/12/2011 data do requerimento. Leia-se a
partir de 25/03/2013, data do óbito.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA N° 18, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento no Estado do Rio Grande do Norte, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso XVIII, do artigo 44, do Regimento
Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, aprovado pela Portaria nº 428 de 09 de junho de
2010, publicada no D O U de 14 de junho de 2010, do que conta no
processo 21040.000368/2014-85 resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a NEUZA PAULINA DA SILVA, na
qualidade de viúva do ex-servidor ANTÔNIO FERREIRA LIMA, ma-
tricula SIAPE n° 18509, do quadro de Pessoal deste Ministério, falecido
em 27 de abril de 2013, correspondente a 100% da remuneração do
cargo de Agente Administrativo, código 482076, Classe S Padrão I, com
fundamento nos artigos 216, c/c 217 Inciso I Alínea “a” da Lei 8112/90,
combinado com o artigo 40 § 7°, item I da Constituição Federal, com
redação dada pela EC 41/2003, c/c MP 167/2004 e o artigo 2°, inciso I da
Lei 10.887/2004 (processo de aposentadoria MA-19/1208/77-17).
WODEN COUTINHO MADRUGA JUNIOR
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 20145ISSN 1677-7050
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2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No12, DE 30 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribui-
ções, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º, da Portaria MCT
nº 731, publicada em 22 de novembro de 2007, que designa o Comitê
Executivo do Acordo de Cooperação firmado entre o Ministério da
Ciência e Tecnologia – MCT, o Conselho Nacional dos Secretários
Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia – CONSECTI e o
Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa –
CONFAP, resolve:
Art. 1º Designar, como representantes do CONSECTI, ODE-
NILDO TEIXEIRA SENA, como representante titular em substi-
tuição a LYGIA LUMINA PUPATTO e SAUMÍNEO DA SILVA
NASCIMENTO como representante suplente em substituição KÁTIA
BORN RIBEIRO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO ALBERTO DE NEGRI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TEC-
NOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 2º da Portaria nº 166, de 16 de abril de 2003, resolve:
Nº 84- Dispensar, a partir de 27 de março de 2014, FRANCISCO
MESQUITA DO AMARAL, CPF 248.171.391-53, da Função Gra-
tificada, código FG-1, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº85 -Designar ANDRÉ SILVA DOS REIS, CPF 017.441.921-03,
para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Secretaria-Exe-
cutiva deste Ministério.Nº 86- Dispensar, a partir de 20 de maio, ANDREA DE CASTRO
BICALHO, CPF 115.418.301-72 da Função Gratificada, código FG-
1, do Departamento de Ações Regionais para Inclusão Digital, da
Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social – SECIS deste
Ministério.
Nº 87- Designar UILLIAM ROCHA DA SILVA, CPF 634.188.435-
49, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, do Departamento
de Ações Regionais para Inclusão Digital, da Secretaria de Ciência e
Tecnologia para Inclusão Social – SECIS, da Secretaria-Executiva
deste Ministério.
CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 88, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TEC-
NOLOGIA E INOVAÇÃO, usando da competência que lhe foi de-
legada pelo artigo 1
o, item III, da Portaria no166, de 16 de abril de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2003, e
tendo em vista o que consta no Processo n
o01200.002173/2014-82,
resolve:
Conceder pensão vitalícia, a partir de 11 de abril de 2014, a
THEREZINHA CARDOSO BAHIANA DE AZEVEDO, CPF
019.913.377-87, viúva do aposentado ARLINDO COUTINHO DE
AZEVEDO, Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 3,
Padrão III, Matrícula SIAPE n
o0672203, com fundamento na Emen-
da Constitucional no41, de 19 de dezembro de 2003, c/c art. 2o,
inciso I e Parágrafo Único da Lei no10.887, e nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei no8112, de 11 de dezembro de 1990.
CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
ATO Nº 16, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Gerente de Departamento Geral de Recursos Humanos, no
uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria N° 59, de 05
de Setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 08 de
Setembro de 2011, seção 1, página 14, resolve:
Nº1 – EXONERAR a pedido NELSON FABRI, CPF 460.924.209/53,
do cargo de TÉCNICO EM ELETRÔNICA AVANÇADA do Plano
de Cargos, Carreiras e Remuneração da CEITEC S.A.Nº2 – EXONERAR a pedido PABLO PEREIRA PIRES, CPF
042.307.359/10 do cargo de Especialista em Tecnologia Eletrônica
Avançada do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da CEITEC
S.A.
Nº3 – NOMEAR LUANA LACY MATTOS, CPF 064.858.489/59, no
cargo de Especialista em Tecnologia Eletrônica Avançada, Padrão E1
da Classe Salarial I, do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da
CEITEC S.A.
Nº4 – NOMEAR FILIPE FERREIRA HORN, CPF 582.529.830/49,
no cargo em comissão de Gerente de Serviços do Plano de Cargos,
Carreiras e Remuneração da CEITEC S.A.
RENATO RILLOS MENDES
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
PORTARIA Nº 123, DE 29 DE MAIO DE 2014
O Superintendente do INSTITUTO DE PESQUISAS ENER-
GÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada à COMISSÃO NA-
CIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN/SP-IPEN, no uso das
atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria CNEN
nº 31, de 12/03/2013, publicada no DOU nº 50, página 6, Seção 2, de
14/03/2013 e Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no
DOU de 18/12/2012, do Sr. Presidente da Comissão Nacional de
Energia Nuclear – CNEN, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, ao servidor HARUYUKI OTOMO, RG
nº 3.958.973-0, CPF nº 743.172.968-53, matrícula SIAPE nº
0668048, ocupante do cargo permanente de Tecnologista Sênior, clas-
se H, padrão III, nível superior, vaga nº 418140, do quadro de pessoal
da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada
no DOU de 06 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo acima mencionado. (Processo CNEN/IPEN nº
01342000590/2014-76).
JOSÉ CARLOS BRESSIANI
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 20146ISSN 1677-7050
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2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA – SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e no art.
2º da Portaria nº 334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da
Cultura, e de acordo com a Portaria Ministerial nº 707, de 5 de
setembro de 2013, e em conformidade com o disposto no Decreto nº
6.844, de 07 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial da União
de 08 de maio de 2009, resolve,
Nº 381 – EXONERAR FERNANDO CESAR DE VASCONCELLOS
AZEREDO do cargo de Coordenador-Geral de Planejamento e Or-
çamento, do Departamento de Planejamento e Administração, do Ins-
tituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, código DAS
101.4.
Nº 382 – NOMEAR TÂNIA HELOISA GUIMARÃES DE FEITAS,
para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Planejamento e Or-
çamento, do Departamento de Planejamento e Administração, do Ins-
tituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, código DAS
101.4.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA – SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e no art.
2º da Portaria nº 334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da
Cultura, e de acordo com a Portaria Ministerial nº 707, de 5 de
setembro de 2013, resolve,
Nº 383 – EXONERAR GISELE VILLELA DE SOUZA do cargo de
Chefe de Gabinete, da Secretaria de Políticas Culturais, código DAS
101.4, deste Ministério.
Nº 384 – NOMEAR EMERSON RODRIGUES DA SILVA, para
exercer o cargo de Chefe de Gabinete, da Secretaria de Políticas
Culturais, código DAS 101.4, deste Ministério.
RENATA SANCHES
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA Nº 18, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-EXECUTIVA DA FUNAÇÃO BIBLIOTE-
CA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 44, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial
da União em 17 de março de 2014, Seção 2, página 9, resolve:
1.Nomear MARIA EVA DA SILVA, CPF nº 101 662 111 68,
para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenação-
Geral de Leitura – CGL, código DAS 101.3, desta Fundação.
MYRIAM LEWIN
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso IV, artigo 20 do Decreto nº 6.845, de 07 de maio de 2009;
artigo 34 do Decreto nº 8.124, de 17 de outubro de 2013; Portaria
MinC nº 05, de 22 de janeiro de 2014 e subitem 5.1 da Chamada
Pública nº 006, de 07 de março de 2014, constante do processo
administrativo nº 01415.001846/2014-61, resolve:
Nº 168 – PRORROGAR, até 30 de junho de 2014, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Seleção designada pela Por-
taria nº 116, publicada no D.O.U. de 16/04/2014, Seção 2, página
7.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso
IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:
Nº 169 – Tornar sem efeito a Portaria nº 165, de 28 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 29 de maio de 2014,
Seção 2, página 7.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 32,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o disposto nos
art. 38 e 39 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:Nº 170 – Art. I – DESIGNAR Geyzon Bezerra Dantas, Analista I –
Jornalismo, matrícula SIAPE nº 1861489, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo de Chefe da Assessoria de Comunicação
da Presidência, código DAS 102.2, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular. Processo nº 01415.005715/2014-
53.
ANGELO OSWALDO ARAÚJO SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 10, DE 30 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔ-
NIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL -IPHAN NO MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria nº 673. Publicada no dia 20 de outubro de 2.009, no DOU, e
considerando ainda, as determinações contidas no Art. 67 da lei
8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, bem como as
disposições contidas na Ordem de Serviços DPA/IPHAN nº 03 de 30
de maio de 1.997, resolve:
1. Designar os servidores Marcio Alex dos Santos Arinos,
matrícula SIAPE nº 2086651 e Daniela Saab Nogueira, matricula
SIAPE nº 2087871, de acordo com o Decreto 3.555 de 08 de agosto
de 2000 e Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005, para compor equipe
de apoio de pregoeiro da unidade, com validade de 31/12/2014.
2. A autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro e equi-
pe de apoio é a Superintendente do IPHAN em Mato Grosso do
Sul.
3. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publica-
ção.
NORMA DARIS RIBEIROColocar o Suboficial BEI RICARDO MENDES (NO
1827090) à disposição da Justiça Militar da União, a fim de exercer
cargo de natureza militar na 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição Ju-
diciária Militar, sediada na cidade do Rio de Janeiro, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando, com prazo limite o mês
de maio de 2018.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 879/GC1, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e o art.
1º , inciso VIII, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
Exonerar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel
Aviador GERALDO CORRÊA DE LYRA JÚNIOR de exercer o
cargo de Assessor do Conselheiro Militar da Representação do Brasil
junto à Conferência do Desarmamento, Genebra – Suíça, a partir de
16 de janeiro de 2015.
Em consequência, fica sem efeito a Portaria nº 661/GC1, de
30 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de
2 de maio de 2014, Seção 2.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA Nº 880/GC1, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, tendo em vista o
que consta do processo nº 67005.000948/2014-08, resolve:
Tornar insubsistente a promoção ao posto de Segundo-Te-
nente da Aspirante a Oficial LUCIANE HELENA ALVES CAR-
DOSO, constante da Portaria nº 647/GC1, de 29 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 81, Seção 2, de 30 de abril
de 2014 e no BCA nº 81, de 2 de maio de 2014.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
Ministério da Cultura.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.398/MD, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87
da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e alínea “b”, § 2º do art. 7º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor ANTONIO THOMAZ
LESSA GARCIA JÚNIOR, Matrícula Siape nº 1.323.808, do cargo
em comissão de Gerente, código DAS 101.4, do Gabinete do Ministro
de Estado da Defesa, por ter sido designado para integrar, como
assessor especial, a Representação do Brasil na Junta Intamericana de
Defesa, com sede em Washington, DC, Estados Unidos da América,
conforme Portaria nº 3.399/MD, de 10 de dezembro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União do dia 11 seguinte.
CELSO AMORIM
PORTARIAS GAB DE 30 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, Interina, em conformidade com a Portaria nº
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela alínea “a”, inciso III do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
Nº 1.379 – EXONERAR, a pedido, MARCUS PAULO DOS SAN-
TOS SILVA, Matrícula Siape nº 2.061.382, do cargo de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação Administrativa da Con-
sultoria Jurídica deste Ministério, a contar de 21 de maio de 2014.
Nº 1.380 – NOMEAR BRUNO DA SILVA, para exercer o cargo de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação Administrativa
da Consultoria Jurídica deste Ministério.
LÍVIA CARDOSO VIANA GONÇALVES
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 878/GC1, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
Art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo nº 67112.001989/2014-96, resolve:
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 756/DPM, DE 8 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67600.006726/2014-71, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO da TEN CEL QFO O&M R/1 RO-
SANGELA DE ASSIS FIUZA DA CUNHA (Nr Ord 0511633), me-
diante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO, como Chefe da Seção de Arquivo Geral, no
período de 17 de julho de 2014 a 16 de julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 758/DPM, DE 8 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67002.020226/2014-91, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CAP QOEA COM R/1 JOÃO
ADÃO MARQUES MOREIRA (Nr Ord 1355830), mediante acei-
tação voluntária, no CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA AERONÁU-
TICA, como Adjunto da Divisão Administrativa, no período de 9 de
julho de 2014 a 8 de julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 760/DPM, DE 8 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67200.002286/2014-96, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CEL QOINF R/1 ERNESTO HEN-
RIQUE FOUQUET (Nr Ord 1391003), mediante aceitação voluntária,
no COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS, como Adjunto
da Subchefia de Segurança e Defesa, no período de 6 de julho de
2014 a 5 de julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 761/DPM, DE 8 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67432.000067/2014-49, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CEL QOFARM REFM MANOEL
RODRIGUES MARTINS (Nr Ord 0333859), em caráter excepcional
e mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE MEDICINA AE-
ROESPACIAL, como Chefe da Subdivisão de Ensino e Pesquisa, no
período de 5 de julho de 2014 a 4 de julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIMinistério da Defesa.
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 20147ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014060300007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA COMGEP Nº 762/DPM, DE 8 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67439.012926/2013-00, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CEL QOMED REFM VICENTE
NUNES (Nr Ord 1045881), em caráter excepcional e mediante acei-
tação voluntária, no HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA,
como Assistente da Clínica de Psiquiatria, no período de 5 de julho
de 2014 a 4 de julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 763/DPM, DE 8 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67115.000683/2014-92, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TBA R/1 ANTONIO
ALBERTO DA CUNHA (Nr Ord 0022845), mediante aceitação vo-
luntária, no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO
PAULO, como Encarregado da Barbearia dos Oficiais, no período de
16 de julho de 2014 a 15 de julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 766/DPM, DE 8 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67221.000708/2014-41, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CAP QOEA MUS R/1 GILSON DA
SILVA GOMES (Nr Ord 0256730), mediante aceitação voluntária, na
BASE AÉREA DE FORTALEZA, como Chefe da Banda de Música
e da Seção de Cerimonial Militar do Esquadrão de Comando, no
período de 17 de julho de 2014 a 16 de julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 772/DPM, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67401.000617/2014-97, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CAP QOEA SVA R/1 VALDEMIR
PEREIRA SALES (Nr Ord 1357336), mediante aceitação voluntária,
no CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA AERONÁUTICA, como
Chefe da Seção de Pessoal, no período de 5 de julho de 2014 a 4 de
julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 774/DPM, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67435.001090/2014-21, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do TEN CEL QOINF R/1 JORGE
SILVIO D’AVILA (Nr Ord 0563595), mediante aceitação voluntária,
no HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS, como Chefe da
Subdivisão de Pessoal, no período de 9 de julho de 2014 a 8 de julho
de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 777/DPM, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67113.001576/2014-00, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SGS R/1 JOSÉ APA-
RECIDO DE SÁ OLIVEIRA (Nr Ord 1009133), mediante aceitação
voluntária, no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE LA-
GOA SANTA, como Encarregado da Manutenção do Clube dos Ofi-
ciais de Lagoa Santa, no período de 9 de julho de 2014 a 8 de julho
de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP Nº 778/DPM, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67520.000234/2014-62, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 1S QSS BCT REFM NILTON
DANTAS LOUZA (Nr Ord 0037508), em caráter excepcional e me-
diante aceitação voluntária, na COMISSÃO DE DESPORTOS DA
AERONÁUTICA, como Professor de Educação Física do Programa
Segundo Tempo/Forças no Esporte, no período de 9 de julho de 2014
a 8 de julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 779/DPM, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67243.041282/2013-46, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BMA R/1 SIDNEI MEN-
DONÇA MARTINS (Nr Ord 1278738), mediante aceitação volun-
tária, na BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, como Inspetor de Sis-
temas Hidráulicos do Esquadrão de Suprimento e Manutenção, no
período de 9 de julho de 2014 a 8 de julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 780/DPM, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67284.001324/2014-19, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SGS R/1 UBIRATAN DE
ARAUJO (Nr Ord 1029762), mediante aceitação voluntária, no GRU-
PAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA, como Auxiliar da Seção de
Guarda e Segurança, no período de 10 de julho de 2014 a 9 de julho
de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 781/DPM, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67110.000282/2014-82, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CEL QOINT R/1 WAGNER RO-
DRIGUES (Nr Ord 0450588), mediante aceitação voluntária, na DI-
RETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO, como
Chefe da Subdivisão de Suprimento de Material, no período de 9 de
julho de 2014 a 8 de julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 790/DPM, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67430.002401/2014-19, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO da TEN CEL QFO ENF R/1 MARIA
VICTORIA BRAGA DE PAIVA RODAS DOS REIS (Nr Ord
1548743), mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE SAÚ-
DE, como Adjunta da Divisão de Saúde Complementar da Sub-
diretoria Técnica, no período de 9 de julho de 2014 a 8 de julho de
2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 802/DPM, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67220.005014/2014-18, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CEL QOINF R/1 SILVIO DE SOU-
ZA OLIVEIRA (Nr Ord 0880124), mediante aceitação voluntária, no
SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIONAL, como Chefe da As-
sessoria de Comunicação Social, no período de 17 de julho de 2014
a 16 de julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP Nº 811/DPM, DE 13 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67300.000378/2014-11, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CEL QOAV R/1 BENEDITO ER-
NESTO DA SILVA (Nr Ord 1042920), mediante aceitação voluntária,
na PRIMEIRA FORÇA AÉREA, como Chefe da Seção de Logística,
no período de 9 de julho de 2014 a 8 de julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 821/DPM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67703.000937/2014-42, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BMT REFM INALDO
NUNES DA COSTA (Nr Ord 0908576), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE LANÇAMENTO DA
BARREIRA DO INFERNO, como Operador de Radiosonda, no pe-
ríodo de 6 de julho de 2014 a 5 de julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 824/DPM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67440.001406/2014-13, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TAR R/1 IRLAN COSTA
DE REZENDE (Nr Ord 1417401), mediante aceitação voluntária, no
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, como Encarregado
dos Refeitórios, no período de 6 de julho de 2014 a 5 de julho de
2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 825/DPM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67437.001530/2014-20, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TBA R/1 ERIBERTO
LACERDA (Nr Ord 0433632), mediante aceitação voluntária, no
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE, como Barbeiro, no
período de 9 de julho de 2014 a 8 de julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 829/DPM, DE 14 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67272.002110/2014-91, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do TEN CEL QOAV R/1 RICARDO
AUGUSTO FREIRE (Nr Ord 0443417), mediante aceitação volun-
tária, na BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS, como Chefe da
Seção de Inteligência, no período de 10 de julho de 2014 a 9 de julho
de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 875/DPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67120.001919/2014-39, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SGS R/1 ADRIANO CU-
NHA (Nr Ord 1544128), mediante aceitação voluntária, na DIRE-
TORIA DE ENGENHARIA DA AERONÁUTICA, como Auxiliar do
Setor de Operações da Divisão de Contraincêndio, no período de 6 de
julho de 2014 a 5 de julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 20148ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA COMGEP Nº 877/DPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67600.001309/2014-32, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SAD R/1 MAURO TEL-
LES PONTES (Nr Ord 1353802), mediante aceitação voluntária, no
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como
Encarregado da Secretaria do Subdepartamento de Administração, no
período de 27 de julho de 2014 a 26 de julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 878/DPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67202.002353/2014-52, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TAR R/1 EDSON DA
SILVA COUTINHO (Nr Ord 1881191), mediante aceitação volun-
tária, na COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔ-
NICA, como Encarregado de Obras da Divisão de Engenharia, no
período de 16 de julho de 2014 a 15 de julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 880/DPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67439.012953/2013-74, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BCO REFM ANTONIO
JOSÉ CAMPOS FROTA (Nr Ord 0795194), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL CENTRAL DA AE-
RONÁUTICA, como Encarregado do Protocolo, no período de 9 de
julho de 2014 a 8 de julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 881/DPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67439.013054/2013-99, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SAD R/1 MESSIAS DE
OLIVEIRA TENCHINI (Nr Ord 0129259), mediante aceitação vo-
luntária, no HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA, como En-
carregado do SAME, no período de 5 de julho de 2014 a 4 de julho
de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 883/DPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67440.001138/2014-21, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SAD R/1 SILVIO NO-
GUEIRA DA SILVA (Nr Ord 1349309), mediante aceitação volun-
tária, no HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, como
Encarregado do Setor Administrativo da Junta Especial, no período
de 9 de julho de 2014 a 8 de julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 890/DPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67273.000065/2014-20, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA SMU R/1 GILBERTO
KRENTKOWSKI (Nr Ord 1124048), mediante aceitação voluntária,
na BASE AÉREA DE SANTA MARIA, como Encarregado da Sub-
seção de Pintura, no período de 12 de julho de 2014 a 11 de julho de
2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP Nº 896/DPM, DE 19 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67222.006121/2014-35, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BFT REFM ANTONIO
ANGELO BATISTA (Nr Ord 0703320), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, como
Encarregado do Cassino dos Oficiais, no período de 9 de julho de
2014 a 8 de julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 909/DPM, DE 21 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67220.004846/2014-17, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BSP REFM ANTONIO
SALES DE OLIVEIRA (Nr Ord 0020923), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no SEGUNDO COMANDO AÉREO
REGIONAL, como Encarregado da Subseção de Exercícios Ante-
riores da Seção de Apoio Administrativo, no período de 27 de junho
de 2014 a 26 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 903/DPM, DE 22 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67510.007389/2014-49, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CAP QOEA CTA R/1 HERMÓ-
GENES VIVIANI DE CAMPOS (Nr Ord 0386472), mediante acei-
tação voluntária, na ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, como Chefe
da Subdivisão de Assistência aos Inativos e Pensionistas, no período
de 18 de julho de 2014 a 17 de julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 904/DPM, DE 22 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67613.003036/2014-11, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CAP QOEA MET R/1 JOSÉ CAR-
LOS HILLMAN (Nr Ord 1186396), mediante aceitação voluntária,
no SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Gestor de Telecomu-
nicações, no período de 17 de julho de 2014 a 16 de julho de
2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 907/DPM, DE 22 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 33-12, aprovada pela Portaria nº 431/GC1, de 17
de junho de 2008, e considerando o que consta no Processo nº
67106.001267/2014-11, resolve:
PRORROGAR a designação para o SERVIÇO ATIVO DA
AERONÁUTICA, do 3S QESA SGS JOAQUIM COSTA PROENÇA
(Nr Ord 0233498), em caráter transitório e mediante aceitação vo-
luntária, no GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO, no período de
9 de agosto de 2014 a 8 de agosto de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 908/DPM, DE 22 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67550.006882/2014-75, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CEL QOAV R/1 CARLOS EDUAR-
DO MARTINS (Nr Ord 0451029), mediante aceitação voluntária, na
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, como Chefe da
Subdivisão de Infraestrutura, no período de 16 de julho de 2014 a 15
de julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP Nº 921/DPM, DE 22 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67612.006634/2014-52, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SEM R/1 CARLOS AL-
BERTO DE QUEIROZ (Nr Ord 0114626), mediante aceitação vo-
luntária, no DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉ-
REO DE ANÁPOLIS, como Auxiliar da Seção de Transporte, no
período de 20 de junho de 2014 a 19 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 922/DPM, DE 22 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67612.007167/2014-88, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 1º TEN QOEA SVE R/1 NILSON
KIFER DA SILVA JUNIOR (Nr Ord 1541773), mediante aceitação
voluntária, no DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO DO GAMA, como Chefe da Subseção de Apoio, no período
de 16 de julho de 2014 a 15 de julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 927/DPM, DE 22 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67612.008140/2014-11, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BET REFM JUAREZ
SOUZA DE OLIVEIRA (Nr Ord 0947946), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no DESTACAMENTO DE CONTRO-
LE DO ESPAÇO AÉREO DE BARRA DO GARÇAS, como Man-
tenedor de Radar, no período de 18 de junho de 2014 a 17 de junho
de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 929/DPM, DE 22 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67600.008433/2014-29, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TAR R/1 JORGE AL-
BERTO FARIA (Nr Ord 0393991), mediante aceitação voluntária, no
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como
Auxiliar da Direção, no período de 27 de junho de 2014 a 26 de
junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 960/DPM, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67550.006881/2014-21, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CAP QOEA SVA REFM DILSON
DE SOUZA RIBEIRO (Nr Ord 0661082), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, na ESCOLA PREPARATÓRIA DE
CADETES DO AR, como Chefe da Seção de Transporte de Su-
perfície, no período de 25 de junho de 2014 a 24 de junho de
2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 961/DPM, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67540.007587/2014-55, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BEP R/1 DANIVAL CAM-
POS NOGUEIRA (Nr Ord 0805475), mediante aceitação voluntária,
na ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, como En-
carregado da Secretaria da Divisão de Ensino, no período de 6 de
julho de 2014 a 5 de julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 20149ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA COMGEP Nº 962/DPM, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67704.000104/2014-71, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CEL QOINT R/1 EMILSON CRUZ
(Nr Ord 0645133), mediante aceitação voluntária, na COMISSÃO DE
OBRAS DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL, como Chefe da Assessoria de controle Interno, no
período de 24 de julho de 2014 a 23 de julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 966/DPM, DE 27 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67273.002560/2014-73, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BMA R/1 MOISÉS NO-
GUEIRA (Nr Ord 1185993), mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE SANTA MARIA, como Encarregado da Subseção de
Fonte de Força e Equipamento de Apoio de Solo, no período de 2 de
julho de 2014 a 1º de julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 971/DPM, DE 27 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67222.005536/2014-91, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 2S QSS BMA R/1 CARLOS AIR-
TON MARTINS (Nr Ord 1094521), mediante aceitação voluntária, na
BASE AÉREA DE NATAL, como Mantenedor da Aeronave A-29, no
período de 19 de junho de 2014 a 18 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 972/DPM, DE 27 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67223.003246/2014-01, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 1º TEN QOEA ANV R/1 NILTON
ROGÉRIO SCHWARZ (Nr Ord 1479733), mediante aceitação vo-
luntária, no SEGUNDO ESQUADRÃO DE TRANSPORTE AÉREO,
como Chefe da Subseção de Planejamento e Controle, no período de
18 de junho de 2014 a 17 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 973/DPM, DE 27 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67273.002561/2014-18, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BEI R/1 FRANCISCO
UBIRATÃ RIOS (Nr Ord 1375946), mediante aceitação voluntária,
na BASE AÉREA DE SANTA MARIA, como Auxiliar da Seção de
Manutenção, no período de 18 de junho de 2014 a 17 de junho de
2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 980/DPM, DE 27 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67562.001561/2014-45, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CEL QOINF R/1 JOÃO RAFAEL
MALLORCA NATAL (Nr Ord 1391038), mediante aceitação vo-
luntária, na ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DA AE-
RONÁUTICA, como Instrutor, no período de 28 de junho de 2014 a
27 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP Nº 1.014/DPM, DE 29 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67600.008804/2014-72, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R/1 MÁRIO FERREIRA
DUARTE (Nr Ord 0118680) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMEN-
TO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Auxiliar da Seção
de Biblioteca, pelo prazo de doze meses, a contar da data da pu-
blicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.015/DPM, DE 29 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67600.009009/2014-00, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R/1 DAMIÃO BRAGA DO
NASCIMENTO (Nr Ord 1201808) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no DE-
PARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Au-
xiliar da Seção do Pessoal Militar, pelo prazo de doze meses, a contar
da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.016/DPM, DE 29 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67560.004162/2014-56, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA COM R/1 WAGNER VIEIRA
DOS ANJOS (Nr Ord 1542966) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na UNIVER-
SIDADE DA FORÇA AÉREA, como Adjunto da Subdivisão de
Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.017/DPM, DE 29 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67104.000904/2014-51, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SEM R/1 REGINALDO
DA SILVA CARVALHO (Nr Ord 0587303), mediante aceitação vo-
luntária, no CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AE-
RONÁUTICA, como Motorista, no período de 25 de junho de 2014
a 24 de junho de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.018/DPM, DE 29 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67104.001081/2014-81, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA BSP REFM PAULO
CESAR DE SOUZA (Nr Ord 0512532), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE TRANSPORTE LO-
GÍSTICO DA AERONÁUTICA, como Auxiliar da Seção de Re-
gistro, no período de 12 de junho de 2014 a 11 de junho de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.019/DPM, DE 29 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67111.001421/2014-85, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SOB R/1 ROGÉRIO DA
SILVA GOMES (Nr Ord 1244930), mediante aceitação voluntária, no
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DOS AFONSOS, como
Auxiliar da Seção de Componentes Dinâmicos, no período de 25 de
junho de 2014 a 24 de junho de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI PORTARIA COMGEP Nº 990/DPM, DE 28 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67562.001693/2014-77, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO da MAJ QFO O&M R/1 ESMERAL-
DA MARIA PEREIRA PACHECO (Nr Ord 1678655), mediante acei-
tação voluntária, na ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR
DA AERONÁUTICA, como Chefe da Seção de Planejamento Cur-
ricular, no período de 9 de julho de 2014 a 8 de julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 991/DPM, DE 28 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67600.009159/2014-13, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SAD REFM LAERCIO
FRANCISCO DE OLIVEIRA (Nr Ord 0681210), em caráter ex-
cepcional e mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMENTO DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Encarregado da Subseção
de Contraincêndio, no período de 18 de junho de 2014 a 17 de junho
de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 998/DPM, DE 28 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67614.006440/2014-37, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SEL R/1 JÚLIO CESAR
DE ARAÚJO BARBOSA (Nr Ord 0802581), mediante aceitação
voluntária, no TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA
AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Encarregado
da Seção de Próprio Nacional, no período de 24 de julho de 2014 a
23 de julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.010/DPM, DE 29 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67562.001549/2014-31, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R/1 ANDRÉ CIARLINI MAIA
(Nr Ord 1209957) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO mediante aceitação voluntária, na ESCOLA DE COMANDO
E ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA, como Adjunto da Sub-
divisão de Execução da Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.011/DPM, DE 29 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67600.008795/2014-10, resolve:
DESIGNAR o 1S QTA TAR REFM EDIVALDO GAMA
(Nr Ord 0724149) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como
Auxiliar da Seção do Pessoal Militar, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.013/DPM, DE 29 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67600.008800/2014-94, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R/1 LÉDIO DE SOUZA
RANGEL FILHO (Nr Ord 0129615) para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no DE-
PARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Au-
xiliar da Divisão de Documentação, pelo prazo de doze meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201410ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060300010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA COMGEP Nº 1.020/DPM, DE 29 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67600.009008/2014-57, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R/1 LUÍS MONTEIRO DA
SILVA (Nr Ord 0175960) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no DEPARTAMEN-
TO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como Auxiliar do Ga-
binete, pelo prazo de doze meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.021/DPM, DE 29 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67240.005013/2014-27, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SEM REFM JOSÉ NATAL COL-
DIBELI (Nr Ord 0860913) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante aceitação vo-
luntária, no TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL, como
Auxiliar da Seção de Instrução, pelo prazo de doze meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Ae-
ronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.022/DP, DE 29 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67222.003195/2014-10, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R/1 FRANCISMAR SIMÕES
DANTAS (Nr Ord 1259040) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE NATAL, como Auxiliar da Seção de Identificação, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.023/DPM, DE 29 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67270.003193/2014-55, resolve:
DESIGNAR o 1S QTA TBA R/1 ELDO DE FREITAS
DORNELLES (Nr Ord 1743457) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no QUINTO
COMANDO AÉREO REGIONAL, como Encarregado da Assessoria
de Comunicação Social, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.024/DPM, DE 29 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67220.006690/2014-09, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD R/1 HERMENEGILDO JOSÉ
DOS SANTOS NETO (Nr Ord 1107801) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no
SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIONAL, como Auxiliar da
Carteira de Assistência as Pensionistas Militares, pelo prazo de doze
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.025/DPM, DE 29 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67350.001017/2014-99, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BMA REFM ANTONIO
CARLOS DE ANDRADE QUEIROZ (Nr Ord 0510670), em caráter
excepcional e mediante aceitação voluntária, na QUINTA FORÇA
AÉREA, como Encarregado da Sétima Seção do Estado-Maior, no
período de 9 de julho de 2014 a 8 de julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP Nº 1.026/DPM, DE 29 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67273.000024/2014-33, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SEM R/1 JORGE ALEN-
CAR MOURÃO LOPES (Nr Ord 1072501), mediante aceitação vo-
luntária, na BASE AÉREA DE SANTA MARIA, como Encarregado
da Seção de Comando do Esquadrão de Infraestrutura, no período de
9 de julho de 2014 a 8 de julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.027/DPM, DE 29 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67613.008601/2014-37, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TAR REFM CALEB DE
LIMA SILVA (Nr Ord 1149547), em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE
DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como
Encarregado do Setor de Despacho de Viaturas, no período de 10 de
julho de 2014 a 9 de julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.029/DPM, DE 29 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67222.011482/2014-01, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TAR R/1 AMILTON DA
CUNHA (Nr Ord 0517330), mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DE NATAL, como Coordenador de Logística do Programa
Força no Esporte, no período de 21 de junho de 2014 a 20 de junho
de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.031/DPM, DE 29 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67240.005789/2014-47, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CEL QOEAV R/1 ANTONIO DE-
LUIGGI (Nr Ord 0448737), mediante aceitação voluntária, no TER-
CEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL, como Chefe do Serviço
Regional de Patrimônio, no período de 5 de julho de 2014 a 4 de
julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.034/DPM, DE 29 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67700.003298/2014-05, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TAR R/1 DIRCEU MAU-
RÍLIO DE FARIA (Nr Ord 1380540), mediante aceitação voluntária,
no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROES-
PACIAL, como Encarregado da Copa, no período de 15 de junho de
2014 a 14 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.039/DPM, DE 29 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67612.004569/2014-21, resolve:
DESIGNAR o TEN CEL QOECTA R/1 JARI CARLOS DA
SILVA (Nr Ord 0582590) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO CEN-
TRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁ-
FEGO AÉREO, como Chefe da Subdivisão de Gerenciamento de
Tráfego Aéreo, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da pu-
blicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTICOMANDO DA MARINHA
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 465/CPESFN, DE 27 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea b, inciso I do
art. 3º do Regulamento do Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais,
aprovado pela Portaria nº 65, de 21MAI2012, do Comando-Geral do
Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o inciso 10.5.1 da SGM
105 (4ª Revisão) – Normas sobre Documentação Administrativa e
Arquivamento na Marinha, resolve:
Art. 1º Excluir da Portaria nº 31, de 17JAN2014, deste Co-
mando e do art.3º da Portaria nº 32, de 17JAN2014, deste Comando,
o 2ºSG-FN-IF 85.2362.50 LUIZ DA COSTA FERREIRA CARVA-
LHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN)ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 1.080/DPMM, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art.
1º, inciso V, alínea x, do Anexo B da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009 e pela Portaria nº 40, de 25 de abril de 2013, todas da
Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o disposto
no art. 94, inciso II, art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, art. 108,
inciso V, § 2º, art. 109 e art. 110, §§ 1º e 2º, alínea c da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e em confor-
midade com o Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.14999, de 31
de outubro de 2013, da Junta Regular de Saúde do Hospital Naval de
Salvador, homologado em 1º de novembro de 2013, pela Junta Su-
perior Distrital do Comando do 2º Distrito Naval, resolve:
Art. 1º Reformar a CB-RM2-EF 12.1863.41 VALDICE DE
SOUZA OLIVEIRA, a partir de 1º de novembro de 2013, com a
remuneração a que faz jus, observado o previsto no art. 10, incisos I,
II e III; § 1º, inciso I da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001.
Art. 2º Os direitos pecuniários inerentes à situação de militar
reformado são devidos desde a data da reforma.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.103/DPMM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; 30 e 37 da Medida Provisória nº 2.215-10, de
31 de agosto de 2001, à Capitão-de-Fragata (T) 03.7517.24 MARCIA
CRISTINA CABRAL BERNARDES DOS SANTOS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.105/DPMM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no art. 86 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro o Capitão-
Tenente (AA) ÁLVARO RAMON DOMINGUEZ DE OLIVEIRA,
por terem sido suspensos os efeitos do ato de Transferência ex officio
para a Reserva Remunerada, por decisão judicial, de acordo com a
Portaria nº 668/DPMM, de 3 de abril de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201411ISSN 1677-7050
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PORTARIAS SAP/1.1/SSIP/4, DE 29 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso VI do artigo 7° das
Instruções Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pen-
sionistas do Exército (EB10-02.002), aprovadas pela Portaria nº
1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, e com
base no processo NUP 64549.010561/2013-35 de Auxílio Invalidez,
resolve:
N° 71 – CONCEDER ao Tenente Coronel Reformado (Idt
100238870-8) ODIR SILVA RAMOS, (CPF 021.649.498-20) o be-
neficio previsto no inciso XV do art. 3° da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei n° 12.702, de
7 de agosto de 2012, a contar de 5 de dezembro de 2013, por ter sido
julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É in-
válido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente”,
conforme a sessão nº 122, de 5 de dezembro de 2013, do MP-
Gu/Pouso Alegre (14º GAC) tendo o Laudo Médico Pericial ho-
mologado pelo Parecer Técnico nº 76, de 5 de abril de 2014, da
SSR/4ªRM.
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do artigo 7° da
Portaria nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do
Exército, e de acordo com o parágrafo único do artigo 107, inciso V
do artigo 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com base
no processo NUP: 64230000077/2013-81 de Remuneração com Base
no Soldo do Grau Hierárquico Imediato, resolve:
Nº 72 – CONCEDER ao Segundo Tenente Reformado (Idt
041210001-8) GIL CARLOS MENDES, (CPF 008.931.706-82) a
contar de 26 de novembro de 2013, o benefício previsto no §1° do
art. 110 da Lei nº 6.880, tendo sido julgado “Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido”, conforme a sessão nº 70, de
26 de novembro de 2013, do MPGu I/JF/Juiz de Fora-MG (HGeJF),
e sessão nº 2, de 12 de fevereiro de 2014, da JISR/4ª RM (HGeJF)
Juiz de Fora, tendo o Laudo Médico Pericial homologado pelo Pa-
recer Técnico nº 64, de 26 de março de 2014, da SSR/4ªRM.
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do artigo 7° das
Instruções Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pen-
sionistas do Exército (EB10-02.002), aprovadas pela Portaria nº
1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, de
acordo com o parágrafo único do artigo 107 e inciso V do artigo 108
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, de acordo com processo
NUP 64549.010559/2013-66, de Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato, resolve:
Nº 73 – CONCEDER ao Tenente Coronel Reformado (Idt 100238870-
8) ODIR SILVA RAMOS, (CPF 021.649.498-20) a contar de 5 de
dezembro de 2013, o benefício previsto no §1° do art. 110 da Lei nº
6.880, tendo sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido”, conforme a sessão nº 122, de 5 de dezembro de
2013, do MPGu/ Pouso Alegre (14º GAC) e sessão nº 9, de 20 de
março de 2014, da JISR/4ª RM (HGeJF) Juiz de Fora, tendo o Laudo
Médico Pericial homogado pelo Parecer Técnico nº 77, de 5 de abril
de 2014, da SSR/4ªRM.
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do artigo 7° das
Instruções Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pen-
sionistas do Exército (EB10-02.002), aprovadas pela Portaria nº
1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, e de
acordo com o parágrafo único do artigo 107, inciso V do artigo 108
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com base no processo
NUP 64230.003898/2012-99 de Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato, resolve:
Nº 77 – CONCEDER ao Subtenente Reformado (Idt 017991711-7)
PAULO ROBERTO DA SILVA, (CPF 142.866.100-04) a contar de 2
de julho de 2013, o benefício previsto no §1° e alínea a) do §2° do
art. 110 da Lei nº 6.880, tendo sido julgado “Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido”, conforme a sessão nº 44, de
2 de julho de 2013, do MPGu I/ Juiz de Fora (HGeJF) e a sessão nº
4, de 21 de fevereiro de 2014, da JISR/4ª RM (HGeJF), Juiz de Fora,
tendo o Laudo Médico Pericial homogado pelo Parecer Técnico nº
71, de 3 de abril de 2014, da SSR/4ªRM.
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do artigo 7° das
Instruções Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pen-
sionistas do Exército (EB10-02.002), aprovadas pela Portaria nº
1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, e de
acordo com o parágrafo único do artigo 107, inciso V do artigo 108
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e com base no processo
NUP 64230.000469/2014-21 de Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato, resolve:
Nº 78 – CONCEDER ao Subtenente Reformado (Idt 042427050-2)
LUIZ GONZAGA DE FRANÇA, (CPF 015.457.446-53) a contar de
13 de dezembro de 2013, o benefício previsto no §1° e alínea a) do
§2° do art. 110 da Lei nº 6.880, tendo sido julgado “Incapaz de-
finitivamente para o serviço do Exército. É inválido”, conforme a
sessão nº 78, de 13 de dezembro de 2013, do MPGu I/ Juiz de Fora
(HGeJF), tendo o Laudo Médico Pericial homogado pelo Parecer
Técnico nº 70, de 3 de abril de 2014, da SSR/4ªRM.O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelos incisos III e VI do artigo 7°
das Instruções Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pen-
sionistas do Exército (EB10-02.002), aprovadas pela Portaria nº
1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, de
acordo com os incisos II do art. 106 e V do art. 108, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, combinado com o Acórdão nº 1.987/2010
– Plenário, de 11 de agosto de 2010, do Tribunal de Contas da União,
e com base no processo NUP 64316.020532/2013-15 de Concessão
de Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato e
Auxílio Invalidez, resolve:
Nº 87 – CONCEDER ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt
043740503-8) MAX PARLAND PEDROSO, (CPF 418.822.296-49),
a contar de 27 de março de 2014, os benefícios previstos no §1° e
alínea b) do §2° do art. 110 da Lei n° 6.880, e no inciso XV do art.
3° da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012,
em face de ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço
do Exército, É inválido. Necessita de assistência direta e permanente
ao paciente. Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de
saúde, sendo o benefício do auxílio invalidez concedido por tempo
indeterminado”, conforme sessão nº 55, de 27 de março de 2014, do
MPGu III/ Belo Horizonte (Cmdo da 4ª RM), tendo os Laudos Mé-
dicos Periciais homologados pelos Pareceres Técnicos nº 102 e 103,
ambos de 29 de abril de 2014, da SSR/4ª RM.
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do artigo 7° das
Instruções Gerais para a Administração de Civis, Inativos e Pen-
sionistas do Exército (EB10-02.002), aprovadas pela Portaria nº
1.023, de 10 de outubro de 2013, do Comandante do Exército, de
acordo com o parágrafo único do artigo 107 e inciso V do artigo 108
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, de acordo com processo
NUP 64230.00914/2014-53, de Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato, resolve:
Nº 92 – CONCEDER ao Tenente Coronel Reformado (Idt 042437370-
2) JOSÉ VIRTER FAVA, (CPF 036.521.228-87) a contar de 19 de
agosto de 2013, o benefício previsto no §1° do art. 110 da Lei nº
6.880, tendo sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É inválido”, conforme a sessão nº 58, de 19 de agosto de
2013, do MPGu I/ Juiz de Fora (HGeJF), tendo o Laudo Médico
Pericial homogado pelo Parecer Técnico nº 110, de 5 de maio de
2014, da SSR/4ªRM.
Gen Div MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 12-DCIPAS/DPC.55.2,DE 29 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho
de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO TEMPORARIA, à senhora DAR-
CILIA FRANCISCA DE CARVALHO, de acordo com o parágrafo
único, inciso II do artigo 5º da Lei 3.373/58, na proporção de 100%
(cem por cento), na condição de filha maior solteira do ex-servidor
ANTONIO DOMINGOS DE CARVALHO, vinculado ao Comando
da 4ª Região Militar, falecido na inatividade em 20 de outubro de
1990, tendo como referência atual o cargo de Agente de Atividade
Agropecuária, código NM -1007.
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da
inclusão em folha de pagamento (SIAPE).
MARCUS AURELIO SILVA DE ABREU – Cel
Resp p/ Expediente da Diretoria
PORTARIA Nº 13-DCIPAS/DPC.55.2, DE 29 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho
de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO TEMPORARIA, ao senhor LUIZ
PAULO EVANGELISTA GENTA SIMÃO, de acordo com a alínea
“a”, inciso II do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, na proporção de 100%
(cem por cento), na condição de filho maior inválido do ex-servidor
PAULO ANTONIO GENTA SIMÃO, matrícula SIAPE nº 80.364,
vinculado ao Comando da 1ª Região Militar, falecido em atividade
em 18 de fevereiro de 1991, tendo como referência atual o cargo de
Auxiliar de Enfermagem – NM 1001.
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da
exclusão por maioridade de CARLOS RENATO EVANGELISTA SI-
MÃO, filho, ocorrido em 13 de abril de 1996, devendo ser observada
a prescrição quinquenal.
MARCUS AURELIO SILVA DE ABREU – Cel
Resp p/ Expediente da Diretoria
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 522, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 01626-1), o Ten Cel Com
ORIZON RUYTER DE FREITAS JUNIOR.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 523, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, resolve:
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do car-
go de Oficial do seu Gabinete (CODOM 01545-3), os seguintes
militares:
– Cel Art ANTONIO RIBEIRO DA ROCHA NETO;
– Cel Inf SERGIO WILTON LOPES DE BARROS; e
– Ten Cel Cav CARLOS EDVALDO TORRES SANTOS.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
DESPACHOS DO COMANDANTE
Em 29 de maio de 2014
REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU
HIERÁRQUICO IMEDIATO
PROCESSO: NUP 64549.010320/2013-96 – SAP1.1/SSIP
Nº 20-SSIP/4ª RM – Terceiro-Sargento Reformado (Idt 044417741-4)
VICENTE MATTOZO SOBRINHO.
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo disposto no § 1º
do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
PROCESSO: NUP 64230.001179/2013-14 – SAP1.1/SSIP
Nº 22-SSIP/4ª RM – Subtenente Reformado (Idt 040975330-8) JOA-
QUIM SANTOS FONSECA
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo disposto no § 1º
do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
AUXÍLIO INVALIDEZ
PROCESSO: NUP 64230.003898/2012-99 – SAP1.1/SSIP
Nº 21-SSIP/4ª RM – Subtenente Reformado (Idt 017991711-7) PAU-
LO ROBERTO DA SILVA.
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo contido no art.
1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
RETIFICAÇÃO DE DESPACHO DE REVISÃO OU CON-
CESSÃO DE AUXÍLIO-INVALIDEZ
PROCESSO: PO nº 021/14-SAP/1.1-SIP/4
Nº 24-SSIP/4ª RM – Capitão Reformado (Idt 042012840-7) GERAL-
DO DE PAIVA OLIVEIRA.
Retifico o Despacho nº 001-SSIP/4ª RM, de 6 de março de
2014, publicado no Diário Oficial da União nº 077, de 24 de abril de
2014, Seção 2, página nº 8, referente ao Capitão Reformado (Idt
042012840-7) GERALDO DE PAIVA OLIVEIRA, ONDE SE LÊ:
“Capitão Reformado (Idt 042012840-7) GERALDO BARBOSA DE
PAIVA OLIVEIRA”, LEIA SE: “Capitão Reformado (Idt 042012840-
7) GERALDO DE PAIVA OLIVEIRA”.
REMUNERAÇÃO COM BASE NO SOLDO DO GRAU
HIERÁRQUICO IMEDIATO
PROCESSO: NUP 64230.000689-2014-46 – SAP1.1/SSIP
Nº 26-SSIP/4ª RM – Cabo Reformado (Idt 049346081-0) FERNAN-
DO ANTONIO MARCELO
INDEFERIDO, o requerente já recebeu o benefício previsto
§1° e alínea c) do §2° do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, ao ser reformado, logo, torna-se incabível tal pleito, con-
forme letra k) do item 4. do Assunto V da Portaria nº 250-DGP, de 30
de outubro de 2013.
Gen Div MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201412ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060300012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 14-DCIPAS/DPC.55.2, DE 29 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421, de 19 de junho
de 2008, resolve
CONCEDER PENSÃO TEMPORARIA, à Senhora SARA
CUSTODIO DA SILVA, na condição de filha maior solteira, de
acordo com o parágrafo único, inciso II do artigo 5º da Lei 3.373/58,
na proporção de 1/10 (um décimo), alterando para 1/10 (um décimo)
as cotas-partes das pensões temporárias concedidas as Senhoras
CRISTIANE CUSTODIO DA SILVA, VERONICA CUSTODIO DA
SILVA, CLAUDIA CUSTODIO DA SILVA, ANA CLAUDIA CUS-
TODIO DA SILVA filhas, mantendo em 1/2 (meio) a cota-parte da
pensão da senhora VANDA LUCIA COSTA DA SILVA, viúva, cujas
concessões iniciais se deram a partir da data do óbito do institui-
d o r.
A beneficiária é filha maior solteira do instituidor, o ex-
servidor JOSE CUSTÓDIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1.051.378, vinculado ao Comando da 1ª Região Militar, falecido na
inatividade, em 13 de novembro de 1990, tendo como referência atual
o cargo de Artífice de Mecânica, código ART-0702.
A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir da sua
inclusão em folha de pagamento.
MARCUS AURELIO SILVA DE ABREU – Cel
Resp p/ Expediente da Diretoria
PORTARIA Nº 93- DCIPAS.32.7, DE 29 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
ASSEGURAR, aos beneficiários do 1º Tenente Reformado
(Idt 043.203.760-4) JOSE NOGUEIRA BERNARDO GUIMARÃES,
inativado com proventos de Capitão, conceder a alteração da base de
cálculos com proventos de Major, a partir de 17 de outubro de 2012,
data do seu óbito, haja vista que o militar ao falecer preenchia as
condições legais que permitiam a concessão de proventos do grau
hierárquico imediato, de acordo com o de acordo com o parágrafo
único do artigo 107, inciso V do artigo 108, parágrafo primeiro do
art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei
nº 7.580, de 3 de dezembro de 1986, conforme processo nº
0 0 3 9 4 0 / 2 0 1 4 – D C I PA S .
MARCUS AURELIO SILVA DE ABREU – Cel
Resp p/ Expediente da Diretoria
PORTARIA Nº 184 – S1/DIVPC, DE 29 MAIO DE 2014
RECONDUÇÃO
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
Reconduzir, no Centro Tecnológico do Exército, a contar de
10 de abril de 2014, no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia,
Classe “T”, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Comando do Exér-
cito, o Servidor RODRIGO CABRAL DA SILVA, de acordo com o
inciso I do artigo 29, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na
vaga de nº 0019234.
MARCUS AURELIO SILVA DE ABREU – Cel
Resp p/ Expediente da Diretoria
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS EMCFA/MD DE 30 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela alínea “c”, inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 seguinte e considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, resolve:
Nº 1.384 – DESIGNAR VERA LUCIA SILVA SANTOS, Matrícula
Siape nº 1.100.506, para exercer a função de Supervisor, código GR-
IV, na Chefia de Logística deste Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
Nº 1.385 – DESIGNAR DOMINGOS ALVES DE SOUSA, Matrícula
Siape nº 0.077.736, para exercer a função de Supervisor, código GR-
IV, na Coordenação da Subchefia de Operações da Chefia de Ope-
rações Conjuntas deste Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009 e no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso III do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
nº 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa nº
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União nº 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 1.386 – DESIGNAR o Cb LUCIO FLÁVIO DE MORAIS ALVES
para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia do Gabinete
do Ministro de Estado da Defesa.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “b” do inciso
I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União nº 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa nº 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União nº 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
Nº 1.387 – EXONERAR o CMG JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA
FILHO do cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), da
Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 22 de
maio de 2014.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso
I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União nº 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa nº 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União nº 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
Nº 1.388 – DESIGNAR o S2 SSG THIAGO COSTA CARDOSO
JALES para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
deste Ministério.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso
I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União nº 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa nº 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União nº 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
Nº 1.389 – DISPENSAR o 3S SAD ANDRÉ LUIZ DE VASCON-
CELOS LINO da função de Supervisor, código Nível V, da Chefia de
Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-
nistério, a contar de 19 de maio de 2014.
Nº 1.390 – DESIGNAR o 1S BFT CARLOS HENRIQUE PEGAS
GROETAERS OLIVEIRA para a função de Supervisor, código Nível
V, da Chefia de Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças
Armadas deste Ministério.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso
I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União nº 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa nº 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União nº 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:Nº 1.391 – DISPENSAR o 3º Sgt QE CARLOS ALBERTO LOPES
da função de Supervisor, código Nível V, do Estado-Maior Conjunto
das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 19 de maio de
2014.
Nº 1.392 – DESIGNAR o 3º Sgt QE CLAUDIO OLIVEIRA DE
SOUZA para a função de Supervisor, código Nível V, do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA nº 1.371/CHELOG/EMCFA-MD, publicada
no Diário Oficial da União nº 102, Seção 1 pagina 64 de 30 de maio
de 2014, onde se lê: “SIB-SPACE IMAGING DO BRASIL PRO-
DUTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA”, leia se “SIB-SPACE IMA-
GING DO BRASIL PRODUTOS E REPRESENTAÇÕES S.A.”
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA Nº 203-GAB/DIR/HFA, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea “c” do
inciso IV do artigo 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010 e considerando o Decreto nº 233, de 22 de outubro de 1991,
resolve:
ALTERAR na Portaria nº 185/GAB/DIR/HFA, de 15 de
maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 97, Seção 2,
pág. 15, de 23 de maio de 2014, referente a dispensa de Função
Gratificada código FG-2 do servidor VINICIUS MARCELUS RO-
DRIGUES NUNES, onde se lê: “a contar de 05 de março de 2014”,
leia-se: “a contar de 22 de maio de 2014”.
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIA Nº 1.381/SEPESD, DE 30 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO, SUBSTITUTO, de conformidade com a delegação de com-
petência outorgada pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de de-
zembro de 2013, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo De-
creto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e ainda, conforme o
previsto na Lei nº 6.999, de 7 de janeiro de 1992 e no Ofício-Circular
nº 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve autorizar a requisição até
17 de novembro de 2014, de servidor pertencente ao Quadro de
Pessoal do Comando da Marinha, na forma a seguir indicada:
Servidor: JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA NUNES
Matrícula SIAPE nº: 0974791
Cargo: Agente Administrativo
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Responsabilidade do Ônus: Órgão de origem
Processo nº: 61001.007336/2014-91
Art. 1º Caberá ao Órgão cessionário apresentar o servidor ao
seu Órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIO ARMANDO ECHEVERRIA VIEIRA
PORTARIA Nº 1.382/SEPESD, DE 30 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO, SUBSTITUTO, de conformidade com a delegação de com-
petência outorgada pela Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de
2010, e considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a cessão, pelo prazo de 1
(um) ano, de servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Co-
mando do Exército, na forma a seguir indicada:
Servidora: LUSIA DE FÁTIMA SILVA E BÉ
Matrícula SIAPE nº : 0080699
Cargo: Agente Administrativo
Para: Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Ama-
zônia (CENSIPAM)
Cargo a ser ocupado: Função de Assistente, Código GR III
Responsabilidade do Ônus: Órgão de cedente
Processo nº : 60090.001120/2013-17
Art. 1º Caberá ao Órgão cessionário apresentar a servidora
ao seu Órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu Órgão de origem.
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201413ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060300013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIO ARMANDO ECHEVERRIA VIEIRA
PORTARIA Nº 1.383/SEPESD/SG-MD, DE 30 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO, SUBSTITUTO, de conformidade com a delegação de com-
petência outorgada pela Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de
2010, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve prorrogar a cessão, pelo
prazo de 1 (um) ano, de servidora pertencente ao Quadro de Pessoal
do Comando da Marinha, na forma a seguir indicada:
Servidora: RAQUEL DA CUNHA SANTOS
Matrícula SIAPE nº : 0975173
Cargo: Agente Administrativo
Para: Procuradoria Seccional da União em Niterói/RJ
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Responsabilidade do Ônus: Órgão de cedente
Processo nº : 00514.006152/2013-59
Art. 1º Caberá ao Órgão cessionário apresentar a servidora
ao seu Órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIO ARMANDO ECHEVERRIA VIEIRAI – Representante do Ministério da Educação – Secretaria de
Educação Superior – presidente
Paulo Speller – titular
Vinícius Ximenes Muricy da Rocha – suplente
II – Representante do Ministério da Educação – Secretaria de
Educação Superior
Sônia Regina Pereira – titular
Otoniel Gomes de Miranda Filho – suplente
III – Representante do Ministério da Saúde – Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
Felipe Proenço de Oliveira – titular
Eliana Goldfarb Cyrino – suplente
IV – Representante do Conselho Nacional de Secretários de
Saúde – CONASS
Beatriz Figueiredo Dobashi – titular
Lídia Maria Tonon da Matta Machado – suplente
V – Representante do Conselho Nacional de Secretários Mu-
nicipais de Saúde – CONASEMS
Jailson Barros Correia – titular
Jorge Harada – suplente
VI – Representante do Conselho Federal de Medicina –
CFM
Carlos Vital Tavares Corrêa Lima – titular
Mauro Luiz de Britto Ribeiro – suplente
VII – Representante da Associação Médica Brasileira –
AMB
José Luiz Bonamigo Filho – titular
Diogo Leite Sampaio – suplente
VIII – Representante da Associação Brasileira de Educação
Médica – ABEM
Sigisfredo Luís Brenelli – titular
Jadete Barbosa Lampert – suplente
IX – Representante da Federação Nacional de Médicos –
FENAM
Jorge Luiz Eltz de Souza – titular
Antônio José Francisco Pereira dos Santos – suplente
X – Representante da Associação Nacional de Médicos Re-
sidentes – ANMR
Marcelo Barbisan de Souza – titular
Naiara Costa Balderramas – suplente
XI – Representante da Federação Brasileira de Academias de
Medicina – FBAM
José Leite Saraiva – titular
José Márcio Soares Leite – suplente
Art. 2º A Secretária Executiva da Comissão Nacional de
Residência Médica será nomeada em portaria específica do Ministro
de Estado da Educação, a partir de apresentação pela Secretaria de
Educação Superior de lista tríplice aprovada em plenária da Comissão
Nacional de Residência Médica.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 478, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em con-
formidade com o art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º , inciso I, do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em visa o
disposto no item 2, inciso I, alínea “b”, da Instrução Normativa nº 10,
de 30 de novembro de 1993, da Secretaria de Administração Federal,
resolve:
Art. 1º Fica autorizada a cessão do servidor pertencente ao
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira – INEP, na forma abaixo indicada:
Nome: FLÁVIO FAGUNDES FERREIRA
Cargo: Pesquisador Tecnologista em Informações
Matrícula SIAPE nº : 2040203
Para: Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL
Cargo a ser ocupado: Cargo Comissionado Técnico, Código CCT-V
Amparo Legal: art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, e art. 16,
§ 4º , da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, c/c art. 15, § 2º , da
Lei nº 11.292, de 27 de abril de 2006
Responsabilidade do ônus: Cedente
Processo: 23000.003872/2014-39
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 479, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista o disposto nos arts. 143, 146 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no uso das competências específicas delegadas
por meio do Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e con-
siderando os elementos constantes do Processo nº
23000.015892/2010-29, bem como do Parecer nº 1016/2013/CON-
JUR-MEC/CGU/AGU, resolve:
Art. 1º Ficam designados os servidores estáveis VERA
CRISTINA RABELO SANTANNA, Matrícula SIAPE nº 0480011,
Analista de Administração, TEREZA CRISTINA CORREIA BRA-
SIL, Matrícula SIAPE nº 0655619, Administradora, e HÉLIO COR-
DEIRO DE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 1313543, Professor do
Magistério Superior, para, sob a presidência da primeira, constituírem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração
de eventuais irregularidades administrativas constantes do processo
mencionado no caput, bem como proceder a exames dos atos e fatos
conexos que porventura emergirem no curso das apurações.Art. 2º Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 480, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Ministro de Estado da Educação, em conformidade com o
art. 93, inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 3º , inciso I, do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista o disposto no item 2,
inciso I, alínea “b”, da Instrução Normativa nº 10, de 30 de novembro
de 1993, da Secretaria de Administração Federal, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a requisição do servidor pertencente
ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira – INEP, na forma abaixo indicada:
Nome: JOELSON SEVERO DOS SANTOS AZEVEDO
Cargo: Pesquisador Tecnologista em Informações
Matrícula SIAPE nº : 1690703
Para: Controladoria-Geral da União – Presidência da República
Amparo Legal: art. 93, inciso II da Lei nº 8.112, de 1990, art. 2º da
Lei nº 9.007, de 15 de março de 1995, e art. 16-B, da Lei nº 11.356,
de 19 de outubro de 2006 – (Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE)
Responsabilidade do ônus: Cedente
Processo: 23000.003354/2014-15
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 483, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nomear AMY SILVA DE ALMEIDA para exercer o cargo
de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Es-
tudos da História Brasileira Rodrigo Melo Franco de Andrade da
Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte da Fundação Joa-
quim Nabuco.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 484, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o artigo 18, inciso V do Decreto nº
2.014, de 26 de setembro de 1996, e tendo em vista o disposto no
artigo 18, do Estatuto da Fundação Universidade Federal do Vale do
São Francisco, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO JORGE DE SIQUEIRA, para na
qualidade de representante do Ministério da Educação, integrar o
Conselho de Curadores da Fundação Universidade Federal do Vale do
São Francisco – UNIVASF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 2 de Junho de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto n
o3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
CLAUDIA PEREIRA DUTRA, Assessora Especial do Mi-
nistro da Educação, de 12 a 15.06.2014, trânsito incluso, para par-
ticipar da I Jornada Ibero-americana de Cooperação Educativa em
Educação Inclusiva e Congresso Ibero-americano, em Santo Domingo
– República Dominicana, com ônus limitado, processo nº
23000.006593/2014-27.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto n
o3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
FILIPE ROCCHETTI GIRARDI, Assessor Técnico do Ga-
binete do Ministro, de 7 a 14.06.2014, trânsito incluso, para integrar
missão internacional de caráter operacional, com vistas a realizar
levantamento in loco da situação geral das ações do programa UAB-
Moçambique, em Maputo, com ônus GM/MEC (passagem aérea e
diárias), processo nº 23123.001453/2014-76.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto nº 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto n
o3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
GUILHERME AUGUSTO BARBOSA DE AZEVEDO, Co-
ordenador-Geral para Assuntos Administrativos da Consultoria Ju-
rídica, de 7 a 14.06.2014, trânsito incluso, para integrar missão in-
ternacional de caráter operacional, com vistas a realizar levantamento
in loco da situação geral das ações do programa UAB-Moçambique,
em Maputo, com ônus GM/MEC (passagem aérea e diárias), processo
nº 23000.006737/2014-45.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 477, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição, e considerando o disposto no art. 4º , § 2º , do Decreto
nº 7.562, de 15 de setembro de 2011, resolve:
Art. 1º Ficam designados os Conselheiros Titulares e Su-
plentes da Plenária da Comissão Nacional de Residência Médica –
CNRM, conforme segue:
Ministério da Educação.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, re-
solve:
Nº 729 – Exonerar ALEXANDER DA COSTA MONTEIRO do cargo
de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Secretaria de Educação
Profissional e Tecnológica, a contar de 19 de maio de 2014.
Nº 730 – Exonerar ANA CAROLINA MORENO BÁRBARO do
cargo de Assistente, código DAS-102.2, da Coordenação-Geral de
Implantação dos Planos Estaduais e Municipais de Educação da Di-
retoria de Cooperação e Planos de Educação da Secretaria de Ar-
ticulação com os Sistemas de Ensino.
Nº 731 – Fica designada CRISTINA ELIZABETE BARROSO NEI-
VA para exercer a Função Gratificada, código FG-01, da Coorde-
nação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Ad-
ministrativos da Secretaria Executiva.
Nº 732 – Fica designada IZABEL PEREIRA BRAGA para exercer a
Função Gratificada, código FG-01, do Conselho Nacional de Edu-
cação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 733 – Nomear MARCELO LUIS MARKENDORF para exercer o
cargo de Assistente, código DAS-102.2, da Coordenação-Geral de
Implantação dos Planos Estaduais e Municipais de Educação da Di-
retoria de Cooperação e Planos de Educação da Secretaria de Ar-
ticulação com os Sistemas de Ensino.
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201414ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 734 – Nomear MARIA DA GUIA VIEIRA para exercer o cargo
de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Gabinete da Secretaria
de Articulação com os Sistemas de Ensino, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
Nº 735 – Fica designado RAFAEL ORTEGA INOCÊNCIO para exer-
cer a Função Gratificada, código FG-02, do Conselho Nacional de
Educação.
Nº 736 – Nomear RAIANY CRISTINE DA SILVA para exercer o
cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral
de Compras e Contratos da Subsecretaria de Assuntos Administra-
tivos da Secretaria Executiva, ficando exonerada do cargo que atual-
mente ocupa.
Nº 737 – Fica designada SANDRA MARIA DA SILVA PASSOS para
exercer a Função Gratificada, código FG-02, da Diretoria de Su-
pervisão da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Su-
pervisão da Educação Superior.
Nº 738 – Nomear TEREZA CRISTINA MELO DA SILVA para
exercer o cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Co-
ordenação-Geral de Compras e Contratos da Subsecretaria de As-
suntos Administrativos da Secretaria Executiva, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
Nº 739 – Fica designada VANIA MARIA BEZERRA DE ALMEIDA
para exercer a Função Gratificada, código FG-01, da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Admi-
nistrativos da Secretaria Executiva.
Nº 740 – Tornar sem efeito a Portaria nº 727, de 27 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2014, seção
2, página 26, que nomeou RAIANY CRISTINE DA SILVA para
exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Co-
ordenação-Geral de Compras e Contratos da Subsecretaria de As-
suntos Administrativos da Secretaria Executiva, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e em
conformidade com o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, resolve:
Nº 741 – Fica designada ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO
COSTA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral, código DAS-101.4, ocupado por Anna Cristina
Cardozo da Fonseca, da Coordenação-Geral de Políticas de Pesquisa,
Inovação e Certificação da Diretoria de Políticas de Educação Pro-
fissional e Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tec-
nológica, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
t i t u l a r.
Nº 742 – Fica dispensada ANA LUIZA DE OLIVEIRA LIMA TAU-
FICK do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-
Geral, código DAS-101.4, ocupado por Anna Cristina Cardozo da
Fonseca, da Coordenação-Geral de Políticas de Pesquisa, Inovação e
Certificação da Diretoria de Políticas de Educação Profissional e
Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.
Nº 743 – Fica designado ATÍLIO EMANUEL DE SALES SOUZA
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coor-
denador, código DAS-101.3, ocupado por Flávio Campos Batista, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Diretoria de Tecnologia
da Informação da Secretaria Executiva, durante os afastamentos e
impedimentos regulamentares do titular.
Nº 744 – Fica dispensada ANA CAROLINA BEZERRA DE MELO
COSTA do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-
Geral, código DAS-101.4, ocupado por Cléa Teresa Queiroz, da Co-
ordenação-Geral de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica
da Diretoria de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica da
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.
Nº 745 – Fica designada BRUNA BORGES CASTRO MOURA para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-
Geral, código DAS-101.4, ocupado por Sônia Regina Pereira, da
Coordenação-Geral de Residências em Saúde da Diretoria de De-
senvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Educação
Superior, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
t i t u l a r.
Nº 746 – Fica designada FERNANDA TEIXEIRA FRADE ALMEI-
DA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Co-
ordenador-Geral, código DAS-101.4, ocupado por Cléa Teresa Quei-
roz, da Coordenação-Geral de Políticas de Educação Profissional e
Tecnológica da Diretoria de Políticas de Educação Profissional e
Tecnológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.Nº 747 – Fica designada FRANCIELLE CORRÊA DE LIMA KA-
MIENSKI para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Divisão, código DAS-101.2, ocupado por Sirleide Brito
Evangelista, da Coordenação-Geral de Fluxos e Procedimentos Re-
gulatórios da Diretoria de Regulação da Educação Superior da Se-
cretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 748 – Fica designada MARIA LÚCIA FERREIRA para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, có-
digo DAS-101.4, ocupado por Cristiano de Santana Pereira, da Co-
ordenação-Geral de Relações Institucionais e Projetos Especiais da
Diretoria de Integração das Redes de Educação Profissional e Tec-
nológica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, du-
rante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 749 – Fica designada MARIA MADALENA BENTO DE SOUZA
para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coor-
denador, código DAS-101.3, ocupado por Jussara Cardoso Silva, da
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, durante os afas-
tamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 750 – Fica dispensado LUIZ CARLOS YUKINORI USHIRO-
BIRA do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Di-
visão, código DAS-101.2, ocupado por Sirleide Brito Evangelista, da
Coordenação-Geral de Fluxos e Procedimentos Regulatórios da Di-
retoria de Regulação da Educação Superior da Secretaria de Re-
gulação e Supervisão da Educação Superior.
Nº 751 – Fica designada WALESKA RESENDE GONÇALVES para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador,
código DAS-101.3, ocupado por Marcia Leodite Alencar dos Santos,
da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva, durante os afas-
tamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O Secretário Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Nº 752 –
Servidor(a): ADOLFO FIRMINO DA SILVA NETO
Mat. SIAPE: 1772404
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 895857
Do(a): Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0927553
Do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Processo: 23205.000142/2014-80
Nº 753 –
Servidor(a): ALBERTO LUCIANO CARMASSI
Mat. SIAPE: 2019361
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 4, Nível 601
Código da vaga: 916506
Do(a): Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0926589
Do(a): Fundação Universidade Federal de São Carlos
Para: Universidade Federal do Espírito Santo
Processo: 23123.000716/2014-20
Nº 754 –
Servidor(a): ÁLVARO HUGO EDER
Mat. SIAPE: 1834467
Cargo: Administrador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 862026
Do(a): Universidade Federal de Santa Maria
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Tecnólogo – Formação
Código da vaga: 0986458
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo: 23163.000383/2013-81Nº 755 –
Servidor(a): ANA KÁTIA FERNANDES BRAGA
Mat. SIAPE: 1141420
Cargo: Auxiliar de Enfermagem
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 11
Código da vaga: 708319
Do(a): Fundação Universidade de Brasília
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente de Laboratório
Código da vaga: 0332121
Do(a): Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Fundação Universidade de Brasília
Processo: 23106.019518/2013-67
Nº 756 –
Servidor(a): ANDRE AUGUSTO CURTY ROMERO VELOSO
Mat. SIAPE: 1981251
Cargo: Médico-Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 828833
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Médico-Área
Código da vaga: 0682160
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Ba-
hia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo: 23327.000775/2014-10
Nº 757 –
Servidor(a): ANDRE RIBEIRO REICHERT
Mat. SIAPE: 1600951
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501
Código da vaga: 898355
Do(a): Universidade Federal de Santa Maria
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0925260
Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo: 23080.048005/2013-07
Nº 758 –
Servidor(a): AUGUSTO VEGHETTI LUCHESE
Mat. SIAPE: 2605728
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 4, Nível 601
Código da vaga: 919879
Do(a): Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Universidade Federal do Paraná
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0313547
Do(a): Universidade Federal do Paraná
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Processo: 23075.042573/2013-65
Nº 759 –
Servidor(a): ADRIANA FERNANDES DE VASCONCELOS
Mat. SIAPE: 1767531
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501
Código da vaga: 852761
Do(a): Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal da Paraíba
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0308379
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo: 23074.015291/2013-03
Nº 760 –
Servidor(a): ADRIANO DE ANDRADE BRESOLIN
Mat. SIAPE: 2276187
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 401
Código da vaga: 207886
Do(a): Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0214671
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Para: Ministério da Educação
Processo: 23292.000039/2014-06
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201415ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 761 –
Servidor(a): AILTON GOMES CALHEIROS
Mat. SIAPE: 1094923
Cargo: Motorista
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 11
Código da vaga: 358960
Do(a): Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Auxiliar de Enfermagem
Código da vaga: 0292802
Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo: 23076.036115/2013-87
Nº 762 –
Servidor(a): ALAN LEITE MOREIRA
Mat. SIAPE: 2064381
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 297124
Do(a): Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Universidade Federal da Paraíba
Contrapartida
Servidor(a): ANDRE GUIMARAES CARNEIRO
Mat. SIAPE: 1898553
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 257401
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Processo: 23074.044686/2013-13
Nº 763 –
Servidor(a): BERNADETE ROS CHINI
Mat. SIAPE: 1764026
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 896265
Do(a): Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catari-
nense
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Código da vaga: 0979570
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ca-
tarinense
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Processo: 23205.000271/2014-78
Nº 764 –
Servidor(a): CAROLINA SILVA SANTOS
Mat. SIAPE: 2045056
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 334674
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): CRISTIANO CARVALHO DE JESUS
Mat. SIAPE: 1731791
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: 3
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 814890
Do(a): Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo: 23327.000589/2014-72
Nº 765 –
Servidor(a): CAROLINA CANDIDA DA CUNHA
Mat. SIAPE: 1530999
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 218236
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais
Para: Universidade Federal de Minas Gerais
ContrapartidaServidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código da vaga: 0246191
Do(a) : Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais
Processo: 23072.007419/2014-58
Nº 766 –
Servidor(a): CARLOS EDUARDO DE MELO RODOVALHO
Mat. SIAPE: 2752333
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 900267
Do(a): Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triân-
gulo Mineiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Código da vaga: 0976912
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triân-
gulo Mineiro
Para: Universidade Federal do Triângulo Mineiro
Processo: 23199.000030/2014-55
Nº 767 –
Servidor(a): CRISTIAN JOSE DA SILVA CASTRO
Mat. SIAPE: 1824704
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 350467
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ama-

Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0346281
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ama-

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Processo: 23051.006344/2014-36
Nº 768 –
Servidor(a): CLEIDINILSON DE JESUS CUNHA
Mat. SIAPE: 1801025
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 303
Código da vaga: 840327
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Ba-
hia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ser-
gipe
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0215611
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ser-
gipe
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Processo: 23060.002234/2013-13
Nº 769 –
Servidor(a): CARINA SIQUEIRA DE SOUZA
Mat. SIAPE: 1637568
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 935849
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Ba-
hia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ser-
gipe
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0335084
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ser-
gipe
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Processo: 23060.001103/2013-19
Nº 770 –
Servidor(a): DANIELLE PENA DE OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 2565214
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 643812
Do(a): Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal de Pernambuco
ContrapartidaServidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código da vaga: 0700453
Do(a) : Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo: 23079.020477/2011-64
Nº 771 –
Servidor(a): DAVI CARNAÚBA DE LIMA VIEIRA
Mat. SIAPE: 1846480
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 215672
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ser-
gipe
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ala-
goas
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0939515
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ala-
goas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ser-
gipe
Processo: 23060.000579/2014-13
Nº 772 –
Servidor(a): DAIAN GUILHERME PINTO DE OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 1834309
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501
Código da vaga: 895963
Do(a): Universidade Federal da Fronteira Sul
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0923804
Do(a): Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Universidade Federal da Fronteira Sul
Processo: 23064.008598/2013-69
Nº 773 –
Servidor(a): DANIELA NUNES SCHAUN DE SIQUEIRA
Mat. SIAPE: 1881307
Cargo: Enfermeira – Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 318988
Do(a): Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Para: Fundação Universidade Federal de Pelotas
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Enfermeira – Área
Código da vaga: 0980640
Do(a): Fundação Universidade Federal de Pelotas
Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Processo: 23110.008923/2013-91
Nº 774 –
Servidor(a): DIENER MAICK PISKE
Mat. SIAPE: 1900884
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 900510
Do(a): Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Código da vaga: 0900432
Do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade Federal do Espírito Santo
Processo: 23123.000714/2014-31
Nº 775 –
Servidor(a): ELIZANDRA BATISTA DA SILVA COSTA
Mat. SIAPE: 1815343
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 831784
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte
Para : Universidade Federal do Cariri
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0999825
Do(a): Universidade Federal do Cariri
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte
Processo: 23067.001922/2014-79
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201416ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 776 –
Servidor(a): EDLA CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS
Mat. SIAPE: 1659550
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 221713
Do(a): Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 1001765
Do(a) : Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo: 23066.042609/2013-10
Nº 777 –
Servidor(a): EMANUELL FELIPE BESERRA DA SILVA
Mat. SIAPE: 1780176
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 302
Código da vaga: 844695
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0846310
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo: 23074.044640/2013-96
Nº 778 –
Servidor(a): EUZÉBIO DE OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 2041052
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 4, Nível 401
Código da vaga: 0923343
Do(a): Fundação Universidade Federal do Amapá
Para: Universidade Federal do Pará
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0680673
Do(a): Universidade Federal do Pará
Para: Fundação Universidade Federal do Amapá
Processo : 23073.008218/2014-68
Nº 779 –
Servidor(a): FERNANDA APARECIDA FONSECA
Mat. SIAPE: 1984987
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 569574
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais
Para: Fundação Universidade Federal de São João Del-Rei
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0342764
Do(a) : Fundação Universidade Federal de São João Del-Rei
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais
Processo: 23122.000033/2014-82
Nº 780 –
Servidor(a): FERNANDA APARECIDA HENNEBERG
Mat. SIAPE: 1951306
Cargo: Engenheiro – Área, Classe E, Nível 402
Código da vaga: 246050
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pa-
raná
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Engenheiro – Área
Código da vaga: 0284654
Do(a): Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pa-
raná
Processo: 23064.010009/2013-11
Nº 781 –
Servidor(a): FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA
Mat. SIAPE: 1349730
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 701
Código da vaga: 217475
Do(a):Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal da Paraíba
ContrapartidaServidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0259427
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo: 23074.034175/2013-85
Nº 782 –
Servidor(a): FELIPE DE PAULA SOUZA
Mat. SIAPE: 1752980
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501
Código da vaga: 854027
Do(a): Universidade Federal de Alagoas
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0927353
Do(a): Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Universidade Federal de Alagoas
Processo: 23065.005339/2014-57
Nº 783 –
Servidor(a): FRANCISCO JOSE DE PAULA FILHO
Mat. SIAPE: 1513585
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 502
Código da vaga: 332666
Do(a): Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Universidade Federal do Cariri
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0927393
Do(a): Universidade Federal do Cariri
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Processo: 23067.003422/2014-71
Nº 784 –
Servidor(a): FRANKLIN MATOS SILVA JUNIOR
Mat. SIAPE: 1755843
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 814990
Do(a): Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 1001767
Do(a): Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Processo: 23007.000900/2014-04
Nº 785 –
Servidor(a): FRANCISCO CALVI DA CRUZ JUNIOR
Mat. SIAPE: 1766361
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501
Código da vaga: 302209
Do(a): Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Universidade Federal do Cariri
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0927390
Do(a): Universidade Federal do Cariri
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Processo: 23111.007277/2014-15
Nº 786 –
Servidor(a): GIULIANNA RONDINELI CARMASSI
Mat. SIAPE: 1820792
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 859469
Do(a): Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0926588
Do(a): Fundação Universidade Federal de São Carlos
Para: Universidade Federal do Espírito Santo
Processo: 23123.000715/2014-85
Nº 787 –
Servidor(a): HERONIDES SOARES DE MEIRELES FILHO
Mat. SIAPE: 0360698
Cargo: Auxiliar em Administração
Nível de Classificação: C
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 16
Código da vaga: 279346
Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
ContrapartidaServidor(a): Cargo vago
Cargo: Auxiliar em Administração
Código da vaga: 0678867
Do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo: 23077.016160/2014-96
Nº 788 –
Servidor(a): HUMBERTO XAVIER DE ARAÚJO
Mat. SIAPE: 1971818
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 899159
Do(a): Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
Para: Fundação Universidade Federal de Tocantins
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0918988
Do(a): Fundação Universidade Federal de Tocantins
Para: Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
Processo: 23101.003710/2013-81
Nº 789 –
Servidor(a): IRACEMA TATIANA RIBEIRO LEITE
Mat. SIAPE: 1803865
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 501
Código da vaga: 859420
Do(a): Universidade Federal do Cariri
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0694287
Do(a): Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal do Cariri
Processo: 23076.061021/2013-46
Nº 790 –
Servidor(a): IVANIEL DE MORAIS SOUTO
Mat. SIAPE: 1678514
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 834435
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ser-
gipe
Para : Universidade Federal de Campina Grande
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Código da vaga: 0596976
Do(a): Universidade Federal de Campina Grande
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ser-
gipe
Processo: 23096.037813/2013-61
Nº 791 –
Servidor(a): IZABEL CRISTINA BRUNO BACELLAR ZANETI
Mat. SIAPE: 1579024
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 897272
Do(a): Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre
Para: Fundação Universidade de Brasília
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0929598
Do(a): Fundação Universidade de Brasília
Para: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre
Processo: 23106.001237/2014-39
Nº 792 –
Servidor(a): JANYNE NEYRÃO CASSEB
Mat. SIAPE: 2467874
Cargo: Administrador
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 210292
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Administrador
Código da vaga: 0875022
Do(a): Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Processo: 23084.004706/2014-77
Nº 793 –
Servidor(a): JEANE ALVES DE ALMEIDA
Mat. SIAPE: 1449253
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 701
Código da vaga: 775302
Do(a): Fundação Universidade Federal do Tocantins
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201417ISSN 1677-7050
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2
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0927371
Do(a): Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Processo: 23101.000339/2014-87
Nº 794 –
Servidor(a): JOEL PEREIRA FELIPE
Mat. SIAPE: 2522729
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603
Código da vaga: 0814349
Do(a): Fundação Universidade Federal do ABC
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0927355
Do(a): Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Fundação Universidade Federal do ABC
Processo: 23006.000756/2014-16
Nº 795 –
Servidor(a): JOSIELLEN DE LIMA DA SILVA CASTRO
Mat. SIAPE: 1946084
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 253326
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ama-

Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0831739
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ama-

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
Processo: 23051.006343/2014-91
Nº 796 –
Servidor(a): JULIANA CIDRACK FREIRE DO VALE
Mat. SIAPE: 1659330
Cargo: Secretário Executivo
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 288166
Do(a): Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Sociólogo
Código da vaga: 0217335
Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo: 23080.039111/2012-19
Nº 797 –
Servidor(a): JULIANE NATAL PERETTI
Mat. SIAPE: 1906966
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 866943
Do(a): Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0270299
Do(a) : Universidade Federal da Integração Latino-Americana
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo: 23422.000201/2014-55
Nº 798 –
Servidor(a): JÚLIO CÉSAR AZEVEDO NÓBREGA
Mat. SIAPE: 1514031
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604
Código da vaga: 332499
Do(a): Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
ContrapartidaServidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0216895
Do(a): Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Processo: 23111.004902/2014-77
Nº 799 –
Servidor(a): JÚNIA RAQUEL DUTRA FERREIRA
Mat. SIAPE: 1436890
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 5, Nível 502
Código da vaga: 747989
Do(a): Fundação Universidade Federal do Amazonas
Para: Universidade Federal da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0916287
Do(a): Universidade Federal da Bahia
Para: Fundação Universidade Federal do Amazonas
Processo: 23066.029437/2013-99
Nº 800 –
Servidor(a): JUSSARA ESMERALDA SENA KISHI
Mat. SIAPE: 1930121
Cargo: Jornalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 265496
Do(a): Universidade Federal do Oeste do Pará
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Produtor Cultural
Código da vaga: 0300719
Do(a) : Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Universidade Federal do Oeste do Pará
Processo: 23084.000037/2014-64
Nº 801 –
Servidor(a): JOÁS FERREIRA DE ANDRADE
Mat. SIAPE: 2011644
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: 1
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 301395
Do(a): Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Código da vaga: 0834271
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Norte
Para: Universidade Federal Rural do Semi-Árido
Processo: 23091.005433/2013-16
Nº 802 –
Servidor(a): LAEDERSON SOUZA MACHADO
Mat. SIAPE: 2089596
Cargo: Fisioterapeuta
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 981938
Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Contrapartida
Servidor(a): JULIANA TEIXEIRA DE ALMEIDA
Mat. SIAPE: 1606852
Cargo: Fisioterapeuta
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 863971
Do(a): Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Processo: 23005.000772/2014-19
Nº 803 –
Servidor(a): LIDUINO JOSÉ PITOMBEIRA DE OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 1633371
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603
Código da vaga: 260819
Do(a): Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vagoCargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0918344
Do(a): Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo: 23096.039326/2012-52
Nº 804 –
Servidor(a): LUCIANA HOFFERT CASTRO CRUZ
Mat. SIAPE: 1673431
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 899236
Da: Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Contrapartida
Servidor: Cargo Vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0327538
Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Processo: 23071.001868/2014-01
Nº 805 –
Servidor(a): LUANA LUIZA NASCIMENTO LOMBARDI
Mat. SIAPE: 1646277
Cargo : Técnico de Laboratório Área
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 290711
Do(a): Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico de Laboratório Área
Código da vaga : 0903869
Do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Processo : 23101.000197/2014-58
Nº 806 –
Servidor(a) : LYDIA HELENA DA SILVA DE OLIVEIRA MOTA
Mat. SIAPE: 1894177
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 808667
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ron-
dônia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Contrapartida
Servidor(a): DANIELE BAZZO MIRANDA
Mat. SIAPE: 1872055
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 302
Código da vaga: 347926
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ron-
dônia
Processo: 23243.002602/2013-77
Nº 807 –
Servidor(a): KELINE SOUSA E SILVA FERREIRA DE CARVA-
LHO
Mat. SIAPE: 1524358
Cargo : Assistente em Administração
Nível de Classificação : D
Nível de Capacitação : IV
Padrão de Vencimento : 05
Código da vaga: 328768
Do(a): Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Fundação Universidade Federal do Piauí
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0250945
Do(a): Fundação Universidade Federal do Piauí
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Processo: 23101.000473/2014-88
Nº 808 –
Servidor(a): MARCOS ELIAS DE SOUSA
Mat. SIAPE: 1912327
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 219874
Do(a): Universidade Federal de Lavras
Para: Fundação Universidade Federal de São João Del-Rei
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201418ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060300018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0296646
Do(a): Fundação Universidade Federal de São João Del-Rei
Para: Universidade Federal de Lavras
Processo: 23122.100538/2014-46
Nº 809 –
Servidor(a): MARIANA ALTENHOFEN DA SILVA
Mat. SIAPE: 2014803
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 4, Nível 401
Código da vaga: 920073
Do(a): Universidade Federal de Alfenas
Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0922554
Do(a): Fundação Universidade Federal de São Carlos
Para: Universidade Federal de Alfenas
Processo: 23112.004683/2013-35
Nº 810 –
Servidor(a): MARCÍLIO BASTOS PAIXÃO
Mat. SIAPE: 1949305
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 826888
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ser-
gipe
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Código da vaga: 0976946
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ser-
gipe
Processo: 23060.003431/2013-41
Nº 811 –
Servidor(a): MÔNICA MARIA MESQUITA GONÇALVES
Mat. SIAPE: 1718856
Cargo: Arquivista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 863609
Do(a): Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal do Ceará
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Arquivista
Código da vaga: 0286827
Do(a) : Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo: 23079.052812/2013-55
Nº 812 –
Servidor(a): MAURO SOARES DE LIMA
Mat. SIAPE: 1920476
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: 1
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 900514
Do(a): Universidade Federal de Goiás
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação
Código da vaga: 0977047
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Universidade Federal de Goiás
Processo: 23216.000076/2014-19
Nº 813 –
Servidor(a): MARCUS ANTONIO MENDONÇA MARROCOS
Mat. SIAPE: 1793234
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 601
Código da vaga: 309970
Do(a): Fundação Universidade Federal do Amazonas
Para: Fundação Universidade Federal do ABC
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0861500
Do(a): Fundação Universidade Federal do ABC
Para: Fundação Universidade Federal do Amazonas
Processo: 23105.034545/2013-70
Nº 814 –
Servidor(a): OFELIA MARIA IMACULADA
Mat. SIAPE: 1763688
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 101
Código da vaga: 937880Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Su-
deste de Minas Gerais
Para: Fundação Universidade Federal de Viçosa
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0016563
Do(a): Fundação Universidade Federal de Viçosa
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste
de Minas Gerais
Processo: 23114.021351/2013-03
Nº 815 –
Servidor(a): PATRICIA XAVIER BALIZA
Mat. SIAPE: 1805733
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 602
Código da vaga: 859546
Do(a): Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0925645
Do(a): Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Para: Universidade Federal do Espírito Santo
Processo: 23123.000698/2014-86
Nº 816 –
Servidor(a): PAULO HENRIQUE BARROS
Mat. SIAPE: 1702683
Cargo: Técnico em Contabilidade
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 216837
Do(a): Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico em Contabilidade
Código da vaga: 1000881
Do(a): Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Processo: 23101.000219/2014-80
Nº 817 –
Servidor(a): PAULIZE HONORATO RAMOS
Mat. SIAPE: 1893265
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 302
Código da vaga: 841268
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Cea-

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0939827
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo: 23345.000618/2013-05
Nº 818 –
Servidor(a): POLLYANA DOS SANTOS
Mat. SIAPE: 1620596
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 302
Código da vaga: 844396
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Cata-
rinense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0207129
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catari-
nense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo
Processo: 23352.000515/2012-67
Nº 819 –
Servidor(a): PAMELLA LEÃO DE OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 1939851
Cargo: Assistente Social
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 827195
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
ContrapartidaServidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente Social
Código da vaga: 0978117
Do(a): Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
Processo: 23084.004743/2014-85
Nº 820 –
Servidor(a): PAULO CESAR POETA FERMINO JUNIOR
Mat. SIAPE: 1448990
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603
Código da vaga: 606832
Do(a): Fundação Universidade Federal do Acre
Para: Universidade Federal de Santa Catarina
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0688979
Do(a): Universidade Federal de Santa Catarina
Para: Fundação Universidade Federal do Acre
Processo: 23107.002914/2014-26
Nº 821 –
Servidor(a): PAULA VERGARA DA SILVA
Mat. SIAPE: 1802852
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 303
Código da vaga: 843722
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farrou-
pilha
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catari-
nense
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0939322
Do(a):Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catari-
nense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farrou-
pilha
Processo: 23215.001079/2013-07
Nº 822 –
Servidor(a): RODRIGO ROIE BICALHO BAHIA
Mat. SIAPE: 2019360
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: II
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 811171
Do(a): Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Universidade Federal de Minas Gerais
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Código da vaga: 0243639
Do(a) : Universidade Federal de Minas Gerais
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Processo: 23064.009908/2013-62
Nº 823 –
Servidor(a): RÔMULO MARCONI MACIEL DE LACERDA
Mat. SIAPE: 1049491
Cargo: Técnico em Artes Gráficas
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 12
Código da vaga: 214929
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico em Artes Gráficas
Código da vaga: 0202823
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Pa-
raíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Processo: 23292.000243/2014-19
Nº 824 –
Servidor(a): SAMI SANCHEZ JUNIOR
Mat. SIAPE: 1785664
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 867334
Do(a): Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Contrapartida
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201419ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060300019Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0678129
Do(a): Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo: 23079.057656/2013-19
Nº 825 –
Servidor(a): TATIANE DE SOUSA SOARES BORGES
Mat. SIAPE: 1524648
Cargo: Administrador, Classe E, Nível 406
Código da vaga: 285893
Do(a): Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Administrador
Código da vaga: 1001524
Do(a): Universidade Federal do Sul da Bahia
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Processo: 23101.000263/2014-90
Nº 826 –
Servidor(a): TATIANE GUIMARÃES DE OLIVEIRA
Mat. SIAPE: 1775530
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 347571
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código da vaga: 0017442
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São
Paulo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Processo: 23306.000957/2013-40
Nº 827 –
Servidor(a): THEREZA PATRICIA PEREIRA PADILHA
Mat. SIAPE: 1629745
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603
Código da vaga: 805507
Do(a): Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Universidade Federal da Paraíba
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0917401
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Processo: 23101.000292/2014-51
Nº 828 –
Servidor(a): WALQUELINE DA SILVA ARAÚJO
Mat. SIAPE: 1686024
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 03
Código da vaga: 257414
Do(a): Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal da Paraíba
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Bibliotecário-Documentalista
Código da vaga: 0257064
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo: 23074.042400/2013-57
LUIZ CLÁUDIO COSTAPORTARIA Nº 631, DE 30 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, em consonância com o disposto no Decreto
nº 91.800, de 18/10/95, publicado no DOU de 21/10/85, no Decreto
nº 1.387, de 07/02/1995, publicado no DOU de 08/02/1995, Portaria
Ministerial nº 404, de 23/04/2009, republicada no DOU de
07/05/2009, resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento do País de ÚRSULA GO-
MES ROSA MARUYAMA, ocupante do cargo de Professor do En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2888456, no
período de 21 a 26 de julho de 2014, trânsito incluso, para apresentar
trabalho na XX International Conference on Industrial Engineering
and Operations Management, 8
thInternational Conference on Indus-
trial Engineering and Industrial Management and International IIE
Conference 2014, a realizar-se em Málaga, Espanha, com ônus CE-
FET/RJ e autorização MEC nº 20140409.1917, conforme disposto no
Processo nº 23063.001303/2014-14.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assi-
natura.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
RETIFICAÇÃO
Na portaria n° 561 de 07/05/2014, publicada no D.O.U de
09/05/2014, seção 2, pag.14, Onde se lê: “Nomear, a partir de
09/05/2014, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9°, inciso I da
Lei 8.112/90 o candidato habilitado em Concurso Público de Provas
e Títulos homologado pela portaria n° 674 de 04/09/2013, publicada
no DOU de 06/09/2013, para provimento de cargos de Professor da
Carreira Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe
D I, nível 1, conforme abaixo relacionado com a seguinte corres-
pondência de vaga:”
Campus Itaguaí
Área Conhecimento/Nome Va g a D.O.U.FísicaClecio Roque de Bom 0938822/Portaria MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
Leia-se: “Nomear, a partir de 09/05/2014, em caráter efetivo,
de acordo com o art. 9°, inciso I da Lei 8.112/90 e em obediência a
Liminar concedida pela. Drª. Edna Kleemann, Juiza Federal Titular da
12ª Vara Federal do Rio de Janeiro, o candidato habilitado em Con-
curso Público de Provas e Títulos homologado pela portaria n° 674 de
04/09/2013, publicada no DOU de 06/09/2013, para provimento de
cargos de Professor da Carreira Magistério do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, Classe D I, nível 1, conforme abaixo relacionado com
a seguinte correspondência de vaga:”
Campus Itaguaí
Área Conhecimento/Nome Va g a D.O.U.FísicaClecio Roque de Bom 0938916/Portaria MEC n° 553 de
20/06/201321/06/13
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 3.649, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência
nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do Magnífico Reitor, publicada
no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, Seção 2,
página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a CARLA PAES MARTINS DE
ALBUQUERQUE, no cargo de Assistente em Administração, Nível
de Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimento 16, ma-
trícula SIAPE nº 265494, do Quadro Permanente desta Autarquia, de
acordo com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47 de 05 de
julho de 2005, publicada no D.O.U de 06 de julho de 2005. Fica
assegurada a gratificação de 11% (onze por cento) a título de adi-
cional por tempo de serviço. Processo nº 23040.002645/2014-10
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.623, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, a partir de 02 de junho de 2014, com
fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, os contratos dos
Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
abaixo relacionados:
Item Matrícula SIA-
PEServidor Disciplina
1 1962867 Andressa Pereira Pina Garrot 1º Segmento2 1962484 Anna Paula Bahia Pessanha 1º Segmento3 1963307 Fernanda Ramos dos Santos 1º Segmento4 1962869 Gracie Brígido Pinto Zainho 1º Segmento
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 67262/2014, resolve:
Nº 763 – Exonerar o servidor José Carlos Gomes Pereira, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do cargo de Diretor de Ad-
ministração de Pessoas do Decanato de Gestão de Pessoas (CD-03) a
partir de 30/5/2014.
Nº 764 – Nomear o senhor José Carlos Gomes Pereira, servidor
aposentado, para exercer o cargo de Diretor de Administração de
Pessoas do Decanato de Gestão de Pessoas (CD-03).
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 765 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 572/2014, publicado
no DOU n. 74, seção 2, página 24, de 17/4/2014, que nomeou a
candidata Nadia Coimbra Dias Oliveira, para o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I
e Padrão de Vencimento I, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.
Nº 766 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 621/2014, publicado
no DOU n. 78, seção 2, página 12, de 25/4/2014, que nomeou a
candidata Cristiane Ferraz Rodrigues, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e
Padrão de Vencimento I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fun-
dação Universidade de Brasília, por perda de prazo.
Nº 767 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 550/2014, publicado
no DOU n. 74, seção 2, página 23, de 17/4/2014, que nomeou o
candidato Alessandro Silva de Carvalho, para o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I
e Padrão de Vencimento I, do Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade de Brasília, por perda de prazo.
IVAN CAMARGO
DESPACHOS DO REITOR
Em 2 de junho de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:,
FREDERIC ADELIN GEORGES MERTENS, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 10/05/2014 a 17/05/2014 (incluindo trân-
sito), para participar do “5TH International Congress On Arsenic In
The Environment”, em Buenos Aires – Argentina, correspondente ao
Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.005433/2014-82.
CHRISTIANE GIRARD FERREIRA NUNES, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 12/05/2014 a 20/05/2014 (incluindo trân-
sito), para participar do Congresso ACELC 2014 como Coordenadora
da Mesa “Desafios da Integração Social no Espaço Urbano Con-
temporâneo”, em Quebec – Canadá e, no período de 18/05/2014 a
20/05/2014 (incluindo trânsito), para apresentar Trabalho “Entre o
prescrito e o real: O papel da subjetividade na efetivação dos direitos
das empregadas domésticas no Brasil”, em Quebec – Canadá, cor-
respondente ao Afastamento do País com ônus FINATEC, conforme
Processo n. 23106.005454/2014-06.
JULIANA BARREIROS PORTO, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 08/07/2014 a 13/07/2014 (incluindo trânsito), para
participar do International Congress of Applied Psychology, em Paris
– França, correspondente ao Afastamento do País com ônus FINA-
TEC, conforme Processo n. 23106.006479/2014-19.
ANTONIO RAPHAEL TEIXEIRA NETO, ocupante do car-
go de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 14/06/2014 a 21/06/2014 (incluindo trânsito),
para participar do 9th International Conference of Equine Exercise
Physiology, em Chester – Reino Unido, correspondente ao Afasta-
mento do País com ônus FAP/DF, conforme Processo n.
23106.006530/2014-92.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA Nº 626, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e considerando o disposto no processo nº
23063.001350/2014-68, resolve:
– Art. 1º – DECLARAR VAGO, a partir de 02/06/2014, o
cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidor DA-
NIEL ALVES MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1696422, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 04,
do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável de acordo com o artigo 33, inciso
VIII da Lei nº 8112/90.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201420ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RENATO PINTO DA CUNHA, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 03/08/2014 a 11/08/2014 (incluindo trânsito), para
participar de Discussão de Convênio Acadêmico entre Instituição do
Peru e a UnB E Curso de Estruturas de Contenção, em Lima – Peru,
correspondente ao Afastamento do País com ônus Limitado, con-
forme Processo n. 23106.006244/2014-27.
JORGE MADEIRA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 14/06/2014 a 20/06/2014 (incluindo trânsito), para
participar de Cursos Herramientas Económicas para la Conservacion
de la Naturaleza, em Cidade do México – México, correspondente ao
Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.006457/2014-59.
CAMILO NEGRI, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no período
de 17/06/2014 a 25/06/2014 (incluindo trânsito), para participar de
palestra e apresentar trabalho, em La Habana – Cuba, correspondente
ao Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.006432/2014-55.
NEUZA DE FARIAS ARAUJO, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 08/07/2014 a 14/07/2014 (incluindo trânsito), para
participar no Coloquio Internacional Epistemologias do Sul, em
Coimbra – Portugal e, no período de 15/07/2014 a 22/07/2014 (in-
cluindo trânsito), para participar de Coordenação de Pesquisa sobre o
Trabalho Precário, em Porto – Portugal, correspondente ao Afas-
tamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.006458/2014-01.
GLÊSSE MARIA COLLET DE ARAÚJO LIMA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Uni-
versidade de Brasília, no período de 27/05/2014 a 10/06/2014 (in-
cluindo trânsito), para participar como Artista Convidada na Uni-
versity of Wyoming, em Laramie – Estados Unidos da América,
correspondente ao Afastamento do País com ônus Limitado, con-
forme Processo n. 23106.006443/2014-35.
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA, ocupante do car-
go de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 10/06/2014 a 14/06/2014 (incluindo trânsito),
para participar do 18th Pan-American Conference of Traffic and
Transportation Engineering and Logistics, em Santander – Espanha,
correspondente ao Afastamento do País com ônus Limitado, con-
forme Processo n. 23106.006433/2014-08.
MARCUS FARO DE CASTRO, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 22/06/2014 a 01/07/2014 (incluindo trânsito), para
participar da 5th Biennial ECPR Standing Group for Regulatory Go-
vernance Conference, em Barcelona – Espanha, correspondente ao
Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.006554/2014-41.
MARCEL BURSZTYN, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no pe-
ríodo de 12/05/2014 a 19/05/2014 (incluindo trânsito), para participar
de Reuniou du Comite Consultatif Commun D’ethique pour la Re-
cherche Agronomique, em Paris – França, correspondente ao Afas-
tamento do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.006005/2014-77.
IVAN CAMARGO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), seção 2, página 1, de 3 de fevereiro de 2014, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Nº 450 – Autorizar a contratação de Francisco Carlos Nather, apro-
vado no processo seletivo referente ao Edital de homologação nº 129,
de 26 de maio de 2014, publicado no DOU de 28 de maio de 2014,
seção 3, página 33, como Professor Visitante, com remuneração cor-
respondente à classe de Professor Adjunto A, no regime de dedicação
exclusiva, por um período de 12 (doze) meses, a partir da assinatura
do contrato.
Nº 451 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
UFABC, a candidata aprovada no Concurso Público para exercer o
cargo de Professor do Magistério Superior na classe Adjunto A, nível
I, com doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, objeto do
Edital nº 110, publicado no DOU de 28 de agosto de 2013, com
resultado homologado pelo Edital nº 117, de 19 de maio 2014, pu-
blicado no DOU de 21 de maio de 2014, Seção 3, página 33, con-
forme anexo a presente Portaria.
Anexo I
Cargo: Professor Adjunto A – Área: Matemática Aplicada – Análise
Numérica e Optimização, Sistemas Dinâmicos, Biomatemática, Es-
tatística.
Nome da candidata Código da vagaJuliana Militão da Silva Berbert 0898803
Nº 452 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
da servidora Elizabeth Teodorov, SIAPE nº 1763428, Professora Ad-
junta, no período de2a11/7/2014 (trânsito incluso), para parti-
cipação na 9th FENS Forum of Neurocience, em Milão/Itália.Nº 453 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
da servidora Adriana Capuano de Oliveira, SIAPE nº 1372715, Pro-
fessora Adjunta, no período de 2 a 6/6/2014 (trânsito incluso), para
participação na Conferência Internacional Changing Population: Mi-
gration, Reproduction and Identity, em Trento/Itália.
Nº 454 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor Igor Leite Freire, SIAPE nº 1645843, Professor Adjunto,
no período de 4 a 12/7/2014 (trânsito incluso), para participação em
Congresso Internacional no Instituto de Ciências Matemáticas (IC-
MAT), em Madri/Espanha.
Nº 455 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC,
do servidor Reyolando Manoel Lopes Rebello da Fonseca Brasil,
SIAPE nº 1850088, Professor Titular, no período de 29/6 a 26/7/2014
(trânsito incluso), para participação no EURODYN 2014, ENOC
2014, CCNPAA e WCCM 2014, International Congress, em Por-
to/Portugal, Viena/Áustria, Narvik/Noruega e Barcelona/Espanha.
Nº 456 – Autorizar o afastamento, com ônus limitado para a UFABC
e apoio da CAPES, do servidor Celso Setsuo Kurashima, SIAPE nº
1545367, Professor Adjunto, no período de 9 a 15/8/2014 (trânsito
incluso), para participação na The 41st International Conference and
Exhibition on Computer Grafhics and Interactive Techniques, em
Va n c o u v e r / C a n a d á .
Nº 458 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da
UFABC, o candidato aprovado no Concurso Público para exercer o
cargo de Professor do Magistério Superior na classe Adjunto A, nível
I, com doutorado, em Regime de Dedicação Exclusiva, objeto do
Edital nº 32, publicado no DOU de 8 de abril de 2013, com resultado
homologado pelo Edital nº 116, de 19 de maio de 2014, publicado no
DOU de 21 de maio de 2014, Seção 3, página 33, conforme anexo a
presente Portaria.
ANEXO I
Cargo: Professor Adjunto A – Área: Redes de Computadores.
Nome do candidato Código da vagaMario Alexandre Gazziro 0898804
Nº 459 – Autorizar o afastamento, sem ônus para a UFABC e apoio
da CAPES, do servidor Raphael Maximo de Jesus, SIAPE nº
1863760, de 11/8/2014 a 25/9/2015 (trânsito incluso), para curso de
graduação sanduíche na California State University, Northridge, em
Los Angeles/Estados Unidos. Processo nº 23006.001217/2014-96.
Nº 460 – Autorizar o afastamento, sem ônus para a UFABC e apoio
da CAPES, do servidor Rodrigo Adler de Lima Santos, SIAPE nº
1827100, de 16/6 a 25/9/2014 (trânsito incluso), para curso de gra-
duação sanduíche na Edinburgh Napier University, em Edimburgo/Es-
cócia. Processo nº 23006.001216/2014-41.
KLAUS WERNER CAPELLE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria da Reitoria nº 374, de 12 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 16 de maio de 2014,
Seção 2, página 15; Onde se lê: período de 07/08/2014 a 06/09/2014;
Leia-se: período de 10 a 30/08/2014.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 1.250, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Acre, no uso das atri-
buições legais que lhe conferem o Art. 80, inciso III, do Regimento
Geral, e o que consta no processo 23107.008457/2014-83, resolve:
AUTORIZAR o afastamento, com ônus para a Instituição, do
servidor FERNANDO AUGUSTO SCHMIDT, Professor da Carreira
do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 401, Matrícula SIAPE
n.º 2041539, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Natureza,
nos termos do Art. 1º da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do
Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 07 de maio de 2009,
combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995,
para participar do 51th Annual Meeting of Tropoical Biology and
Conservation, em Cairns, na Austrália no período de 15 a 29 de julho
de 2014.
MINORU MARTINS KINPARAPORTARIA Nº 1.251, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 80, inciso III,
do Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.008352/2014-
24, resolve:
AUTORIZAR o afastamento, com ônus para a Instituição, da
servidora JANE DE CASTRO NOGUEIRA, Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 601, Matrícula SIAPE
n.º1165074, lotada no Centro de Educação Letras e Artes, nos termos
do Art. 1º da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministério
da Educação, publicada no D.O.U de 07 de maio de 2009, combinado
com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 1º,
inciso V, do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, para
qualificação do projeto de doutoramento em Linguística, na Facul-
dade de Letras do Porto-Portugal, no período de 25 de junho a 30 de
agosto de 2014.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.253, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 80, inciso III,
do Regimento Geral, e o que consta no processo nº
23107.007815/2014-31, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais à servidora MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MAIA, Pro-
fessora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 604, Matrícula
SIAPE nº 0414747, Identificação Única nº 004139331, grupo/cargo
701/079, Código de Vaga nº 323738, lotada no Centro de Filosofia e
Ciências Humanas, com fundamento no Art. 3º da Emenda Cons-
titucional n° 47/2005, a contar da data de publicação no Diário Ofi-
cial da União.
DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.254, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 80, inciso III,
do Regimento Geral, e o que consta no processo nº
23107.007916/2014-10, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais ao servidor MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, Auxiliar de
Agropecuária, Classe B, Padrão 316, Matrícula SIAPE nº 0414423,
Identificação Única nº 004144236, Grupo/cargo 701/611, Código de
Vaga nº 324228, lotado na Prefeitura do Campus, com fundamento no
Art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.255, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 80, inciso III,
do Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.018434/2013-
04, resolve:
AUTORIZAR o afastamento, com ônus limitado, do servidor
FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DE OLIVEIRA, Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 501, Ma-
trícula SIAPE n.º2308734, lotado no Centro de Educação Letras e
Artes, nos termos do Art. 1º da Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 07 de maio
de 2009, combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990 e art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, para cursar Doutorado em Educação na Univer-
sidade Católica de Santa Fé – UCSF, localizada na cidade de Santa
Fé, Argentina, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de
30 de abril de 2014.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.258, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Acre, no uso das atri-
buições legais que lhe conferem o Art. 80, inciso III, do Regimento
Geral, e o que consta no processo 23107.008288/2014-81, resolve:
AUTORIZAR o afastamento, com ônus para a Instituição, do
servidor RAIMUNDO CLAÚDIO GOMES MACIEL, Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 603, Matrícula SIAPE n.º
6414838, nos termos do Art. 1º da Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009, do Ministério da Educação, publicada no D.O.U de 07 de maio
de 2009, combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990 e art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, para participar do curso Faculty of Geoscience –
Land Governance For Development, a ser realizado na cidade de
Utrecht – Holanda, no período de 4 a 20 de julho de 2014.
MINORU MARTINS KINPARA
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201421ISSN 1677-7050
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2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá,
no uso de suas atribuições legais em conformidade com o disposto na
lei nº 8.745, de 09/12/1993, publicada no D.O.U. de 10/12/93 e suas
alterações posteriores, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23125.0000708/2014-63-PROGRAD/UNIFAP de 25 de fevereiro de
2014. resolve:
Nº 625 – Art. 1º – Contratar ANDREA MORAES BRITO, como
Professor Substituto, em regime de Trabalho de 40 horas/semanais,
com remuneração equivalente a Classe Auxiliar com Especialização,
de acordo com Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº
03/2014, Homologado mediante Edital nº 007/2014, publicado no
DOU nº 81, pagina 61, seção 3 de 30/04/2014, pelo período de 6
(seis) meses – 27 de maio a 27 de novembro de 2014.
Nº 626 – Art. 1º – Contratar ADAILSON OLIVEIRA BARTOLO-
MEU, como Professor Substituto, em regime de Trabalho de 40
horas/semanais, com remuneração equivalente a Classe Assistente
com Mestrado, de acordo com Processo Seletivo Simplificado regido
pelo Edital nº 03/2014, Homologado mediante Edital nº 007/2014,
publicado no DOU nº 81, pagina 61, seção 3 de 30/04/2014, pelo
período de 6 (seis) meses – 26 de maio a 26 de novembro de 2014.
Nº 627 – Art. 1º – Contratar BEATRIZ MARTINS DE SÁ, como
Professor Substituto, em regime de Trabalho de 40 horas/semanais,
com remuneração equivalente a Classe Auxiliar com Graduação, de
acordo com Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº
03/2014, Homologado mediante Edital nº 007/2014, publicado no
DOU nº 81, pagina 61, seção 3 de 30/04/2014, pelo período de 6
(seis) meses – 26 de maio a 26 de novembro de 2014.
Nº 628 – Art. 1º – Contratar PAULO SERGIO MENDES PACHECO
JUNIOR, como Professor Substituto, em regime de Trabalho de 40
horas/semanais, com remuneração equivalente a Classe Assistente
com Mestrado, de acordo com Processo Seletivo Simplificado regido
pelo Edital nº 03/2014, Homologado mediante Edital nº 007/2014,
publicado no DOU nº 81, pagina 61, seção 3 de 30/04/2014, pelo
período de 6 (seis) meses – 26 de maio a 26 de novembro de 2014.
Nº 629 – Art. 1º – Contratar FATIMA SAMARA DE LIMA BAR-
BOSA, como Professor Substituto, em regime de Trabalho de 40
horas/semanais, com remuneração equivalente a Classe Auxiliar com
Especialização, de acordo com Processo Seletivo Simplificado regido
pelo Edital nº 03/2014, Homologado mediante Edital nº 007/2014,
publicado no DOU nº 81, pagina 61, seção 3 de 30/04/2014, pelo
período de 6 (seis) meses – 26 de maio a 26 de novembro de 2014.
Nº 630 – Art. 1º – Contratar ELISÂNGELA DE MORAES ROCHA,
como Professor Substituto, em regime de Trabalho de 40 horas/se-
manais, com remuneração equivalente a Classe Auxiliar com Es-
pecialização, de acordo com Processo Seletivo Simplificado regido
pelo Edital nº 03/2014, Homologado mediante Edital nº 007/2014,
publicado no DOU nº 81, pagina 61, seção 3 de 30/04/2014, pelo
período de 6 (seis) meses – 26 de maio a 26 de novembro de 2014.
Nº 631 – Art. 1º – Contratar SIMONI LOBATO DA SILVA, como
Professor Substituto, em regime de Trabalho de 40 horas/semanais,
com remuneração equivalente a Classe Assistente com Mestrado, de
acordo com Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº
03/2014, Homologado mediante Edital nº 007/2014, publicado no
DOU nº 81, pagina 61, seção 3 de 30/04/2014, pelo período de 6
(seis) meses – 26 de maio a 26 de novembro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
ANTONIO SERGIO MONTEIRO FILOCREÃO
PORTARIA Nº 633, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto
no Art. 17, Inciso VII, do Regimento Geral da Universidade Federal
do Amapá, Art. 33, inciso VIII da Lei 8.112/90 e tendo em vista o
que consta nos autos do Processo nº 23125.002057/2014-46 de 23 de
Maio de 2014. resolve:
Art. 1º – Declarar, a contar de 28/05/2014, a vacância do
cargo efetivo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor
ERIC JOEL FERREIRA DO AMARAL, Matrícula SIAPE 2038537,
em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos
do artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO SERGIO MONTEIRO FILOCREÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 14/03/2013, publicado no DOU de 15/03/2013, resolve:
Nº 324 – Exonerar, nos termos do artigo 15, § 2º, da Lei nº 8.112/90,
EVELINE LOPES ALMEIDA, ocupante do cargo de Professora de
Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunta A, nível 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade.
Nº 325 – Nomear, em caráter efetivo, POLIANA DEYSE GURAK,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em
01/04/2014, para exercer o cargo de Professora de Magistério Su-
perior, Classe A, denominação Adjunta A, nível 1, em regime de 40
horas semanais, código de vaga 0928291.
Nº 326 – Dispensar, a pedido, a partir de 31/05/2014, IZABEL CRIS-
TINA BRUNO BACELLAR ZANETI, matrícula SIAPE 1579024, da
Função Gratificada (FG-1) de Coordenadora do Programa de Ini-
ciação à Docência desta Universidade.
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, con-
siderando o art. 34 da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, combinado com o
art. 18 da Lei n. 8.216 de 13/08/1991, resolve:
Nº 489 – Art. 1º – Exonerar a pedido os servidores abaixo, integrantes
do quadro de pessoal desta Universidade:
I – THIAGO AUGUSTO BETIATI, Matrícula/SIAPE nº
2056720, ocupante do cargo de engenheiro, lotado na Coordenadoria
de Planejamento, a partir de 02 de junho de 2014;
II – LUIZ GUSTAVO GAMEIRO SACCHI, Matrícula/SIA-
PE nº 1809821, ocupante do cargo de médico, lotado no Hospital
Universitário, a partir de 09 de junho de 2014.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e nos
termos do inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/90, resolve:
Nº 490 – Declarar vacância do cargo de provimento efetivo de Pro-
fessora do Magistério Superior, ocupado pela servidora LÍLIAN
GONÇALVES TEIXEIRA, Matrícula/SIAPE nº 2007494, integrante
do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de
Ciências da Saúde/FCS, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, a partir de 04 de junho de 2014, tendo em vista o que
consta do Processo n° 23005.001416/2014-12.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições, conside-
rando o § 3º do art. 4º da Portaria/MEC nº 446/2011, de 20/04/2011,
a Portaria/MEC nº 404 de 24/04/2009 e as disposições regimentais e
a legislação pertinente, resolve:
Nº 491 – Autorizar o afastamento do país do servidor EUDES FER-
NANDO LEITE, Matrícula/SIAPE nº 1144865, Professor Associado,
CPF nº 403.186.991-68, no período de 09 a 15/06/2014, para realizar
viagem de estudo, pesquisas e levantamento de fontes o Arquivo
Nacional do Paraguai, na cidade de Assunção/Paraguai. Com ônus
limitado. Processo nº 23005.001768/2013-89.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, resolve:
Nº 493 – I – Designar a servidora ELISANGELA ROMERO BRUNO,
Matrícula/SIAPE nº 1575916, Assistente Social, como substituta da
professora Sandra Fogaça Rosa Ribeiro, Coordenadora da Coorde-
nadoria de Desenvolvimento e Assistência ao Servidor/PROGESP,
(CD-4), nos casos de afastamentos e impedimentos legais da titular;
II – Designar a servidora ANDRÉIA MARIA KREMER,
Matrícula/SIAPE nº 2671492, Administradora, como substituta da
professora Sandra Fogaça Rosa Ribeiro, Coordenadora da Coorde-
nadoria de Desenvolvimento e Assistência ao Servidor/PROGESP,
(CD-4), nos casos de afastamentos e impedimentos legais da titular e
da substituta imediata.
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 358, DE 26 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto nos artigos 215, 216, 217 (Inc. I, alínea “a”),
218, 222, 225, da Lei N.º 8.112, de 11.12.90 e artigos 2º e 5º da Lei
N.º 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no Processo n.º
23115.007963/2013-75, resolve:
Conceder Pensão por morte de natureza Vitalícia a REI-
NALDO STRASSBURGER, CPF 142.794.280-34, tendo como Ins-
tituidor a ex-servidora MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA VIDAL,
CPF 147.723.533-72, matrícula SIAPE n.º 406764, Assistente em
Administração, Classe “D”, Padrão 116, 40 horas, falecida em
08.06.2013.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 361, DE 27 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto nos artigos 95 e 96-A da Lei 8.112/90 in-
cluído pelo Art. 318 da Lei 11.907/2009, artigo 47 do Decreto nº
94.664/87, artigo 31 da Portaria MEC nº 475/87, Decreto nº 1387/95
e suas alterações e Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no
DOU de 24.04.2009, e em face ao contido no processo n.º
23115.004293/2014-16, resolve:
Conceder afastamento a JOSÉ DE RIBAMAR SÁ SILVA,
Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 702, ma-
trícula SIAPE 407562, lotado no Departamento de Economia do
Campo do Centro de Ciências Sociais, desta Universidade, com ônus
CAPES, no período de 01.08.2014 a 31.07.2015, para realização de
Curso de Pós-Graduação, em nível de Pós-Doutorado, Middlesex
University – Reino Unido.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 363, DE 27 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto nos artigos 95 e 96-A da Lei 8.112/90 in-
cluído pelo Art. 318 da Lei 11.907/2009, artigo 47 do Decreto nº
94.664/87, artigo 31 da Portaria MEC nº 475/87, Decreto nº 1387/95
e suas alterações e Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no
DOU de 24.04.2009, e face o contido no processo n.º
23115.004732/2014-91, resolve:
Conceder afastamento a ANTONIO CORDEIRO FEITOSA,
Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 704, ma-
trícula SIAPE 406640, lotado no Departamento de Geociências do
Centro de Ciências Humanas, desta Universidade, com ônus CAPES,
no período de 29.08.2014 a 31.07.2015, para realizar Pós-Doutorado
em Geografia, na Universidade de Lisboa – Portugal.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 368, DE 28 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e re-
gimentais, e face ao contido no Processo n.º 23115.002903/2014-47,
resolve:
Dispensar o servidor ANGELO RODRIGO BIANCHINI,
CPF 245.467.258-84, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE n.º 1563443, da Função Gratificada, FG-
01, de COORDENADOR DO CURSO DE LICENCIATURA EM
INFORMÁTICA – CAMPUS CODÓ, desta Universidade, a contar de
22.05.2014.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
Em exercício
PORTARIA Nº 377, DE 30 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto nos artigos 95 e 96-A da Lei 8.112/90 in-
cluído pelo Art. 318 da Lei 11.907/2009, artigo 47 do Decreto nº
94.664/87, artigo 31 da Portaria MEC nº 475/87, Decreto nº 1387/95
e suas alterações e Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no
DOU de 24.04.2009, e em face ao contido no processo n.º
23115.007606/2014-98, resolve:
Conceder afastamento a ANTONIO PAULINO DE SOUSA,
Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 701, ma-
trícula SIAPE 2412849, lotado no Departamento de Educação II do
Centro de Ciências Sociais, desta Universidade, com ônus CAPES, no
período de 01.09.2014 a 31.08.2015, para realização de Curso de Pós-
Graduação em Sociologia, em nível de Pós-Doutorado, na Université
de Versailles Saint-Quentin-En-Yvelines, em Paris – França.
NATALINO SALGADO FILHO
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201422ISSN 1677-7050
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2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS Nº 660, DE 28 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora docente LAU-
RA FILOMENA SANTOS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
1152571, no período de 01 a 31/07/2014, para apresentação de tra-
balhos científicos no 3º Congresso Ibero-americano em Investigação
Qualitativa e no IV Congresso de Investigação em Enfermagem Ibe-
ro-americano e de Países de Língua Oficial Portuguesa, que se rea-
lizarão em Badajoz – Extremadura – Espanha e Coimbra – Portugal,
respectivamente, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº
23108.030677/14-5).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta na CI nº 110/2014 – CPTL/D,
resolve:
Nº 599 – 1.Dispensar, a pedido, Armando Marino Filho, matrícula
Siape nº 2000898, da Função de Coordenador de Curso (FCC) do
Curso de Pedagogia do Câmpus de Três Lagoas.
2. Designar Ione da Silva Cunha Nogueira, matrícula Siape nº
1864609, para exercer a Função de Coordenador de Curso (FCC) do
Curso de Pedagogia do Câmpus de Três Lagoas, com mandato até 21
de agosto de 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta no Processo nº 23104.00371/2014-43,
resolve:
Nº 602 – Autorizar o afastamento do país da servidora Maria Lucia
Ivo, matrícula Siape nº 0432104, lotada no Centro de Ciências Bio-
lógicas e da Saúde, para participar do “3
rdSeminar of the Roy Adap-
tation Association”, na cidade do Panamá, Panamá, no período de 16
a 20 de junho de 2014, trânsito incluso e ônus limitado para
UFMS.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta na CI nº 47/2014 – FACOM,
resolve:
Nº 603 – 1. Dispensar, a contar de 1º de junho de 2014, Rosiane
Borges de Carvalho Lemos, matrícula Siape nº 1760041, da Função
gratificada (FG-4) de Assistente de Secretaria Acadêmica da Fa-
culdade de Computação.
2. Designar, a contar de 1º de junho de 2014, Cibéle Lima
Arevalo, matrícula Siape nº 2114497, para exercer a Função gra-
tificada (FG-4) de Assistente de Secretaria Acadêmica da Faculdade
de Computação.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta na CI nº 48/2014 – FACOM,
resolve:
Nº 607 – 1. Dispensar, a pedido, Luciano Gonda, matrícula Siape nº
1797339, da Função de Coordenador de Curso (FCC) do Curso de
Mestrado Profissional em Computação Aplicada da Faculdade de
Computação, a partir de 1º de junho de 2014.
2.Designar, a partir de 1º de junho de 2014, Débora Maria
Barroso Paiva, matrícula Siape nº 1542466, para exercer a Função de
Coordenador de Curso (FCC) do Curso de Mestrado Profissional em
Computação Aplicada da Faculdade de Computação, para comple-
mentação de mandato até 22 de março de 2016.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23104.002362/2014-86, resolve:
Nº 612 – Conceder aposentadoria voluntária a Alfredo Tsuguio To-
kuda, matrícula Siape nº 04329681, integrante da Carreira do Ma-
gistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante
do cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 4, com Mestrado, em
regime de dedicação exclusiva, nos termos do artigo 3º, incisos I a
III, da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais e
dezesseis por cento de anuênio.A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23104.001004/2014-56, resolve:
Nº 613 – Conceder aposentadoria voluntária a Orlinda Simal Izidoro
de Souza, matrícula Siape nº 04329389, integrante da Carreira Téc-
nico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocu-
pante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, Classe E, Nível de
Capacitação 4, Padrão 16, nos termos do artigo 3º, incisos I a III, da
Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais e dezesseis
por cento de anuênio.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23104.003412/2014-42, resolve:
Nº 614 – Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 30/05/2014, o cargo de Técnico em Conta-
bilidade, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão 03, ocupado pelo
servidor Joarcir Melo da Silva, matrícula Siape nº 1828738, em de-
corrência de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, para o qual
foi nomeado conforme Portaria nº 964, publicada no D.O.U. de
08/05/2014.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta no Processo nº 23104.003790/2014-26,
resolve:
Nº 616 – Autorizar o afastamento do país da servidora Liana Des-
sandre Duenha Garanhani, matrícula Siape nº 4300198, lotada na
Faculdade de Computação, para participar do “Design Automation
Conference”, na cidade de San Francisco, Estados Unidos, no período
de 02 a 07 de junho de 2014, trânsito incluso e ônus limitado para
UFMS.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 223, DE 14 DE MAIO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº. 146, de 18 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
Considerando o OF. INT. DOF nº 027, de 6 de maio de
2014, resolve:
Exonerar, a partir de 05 de maio de 2014, a servidora Vir-
gínia Arlinda da Silva Cardoso, matrícula SIAPE nº 1.855.987, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração desta Universidade,
da função de Chefe da Divisão de Administração Financeira, de-
signada pela Portaria Reitoria nº 278/2013, publicada no Diário Ofi-
cial da União nº 66, de 08 de abril de 2013.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PORTARIA Nº 228, DE 15 DE MAIO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº. 146, de 18 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
Considerando o OF. INT. DOF nº 028, de 6 de maio de
2014, resolve:
Nomear, a partir de 06 de maio de 2014, a servidora Adriana
Elisabete Manuli, matrícula SIAPE nº. 1.832.107, ocupante do cargo
de Técnico em Contabilidade desta Universidade, para exercer, nos
termos da Lei nº. 8.168/91, a função de Chefe da Divisão de Ad-
ministração Financeira, percebendo, enquanto no exercício dessa fun-
ção, gratificação correspondente a FG-08.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PORTARIA Nº 229, DE 15 DE MAIO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº. 146, de 18 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
Considerando o OF. INT. DOF nº 027, de 6 de maio de
2014, resolve:
Nomear, a partir de 06 de maio de 2014, a servidora Virgínia
Arlinda da Silva Cardoso, matrícula SIAPE nº. 1.855.987, ocupante
do cargo de Assistente em Administração desta Universidade, para
exercer, nos termos da Lei nº. 8.168/91, a função de Chefe da Área de
Empenho, percebendo, enquanto no exercício dessa função, grati-
ficação correspondente a FG-03.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNESPORTARIA Nº 230, DE 20 DE MAIO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº. 146, de 18 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
Considerando o OF.PPGEM/UFOP Nº 21/2014, de 03 de
abril de 2014, resolve:
Reconduzir, a partir de 12 de abril de 2014, por um período
de 2 (dois) anos, a servidora Profª Milene Sabino Lana, matrícula
SIAPE nº. 0.418.647, ocupante do cargo de Professor Associado do
quadro permanente desta Universidade, para exercer, nos termos da
Lei nº. 8.168/91, a função de Coordenadora do Curso de Pós-Gra-
duação em Engenharia Mineral, percebendo, enquanto no exercício
dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PORTARIA Nº 232, DE 22 DE MAIO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria nº. 146, de 18 de fevereiro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013,
Considerando o OF.DIR.ICEB Nº 097/2014, de 21 de maio
de 2014, resolve:
Reconduzir, a partir de 19 de maio de 2014, o servidor Prof.
Silmar Antônio Travain, matrícula SIAPE nº. 2.537.015, ocupante do
cargo de Professor Adjunto do quadro permanente desta Univer-
sidade, para exercer, nos termos da Lei nº. 8.168/91, a função de
Coordenador Interino do Curso de Pós-Graduação em Ensino de
Ciências, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratifi-
cação correspondente a uma FCC.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.076, DE 30 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob
o n° 23110.004180/2014-61, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a LÉA LEMOS ALVES, esposa
do servidor aposentado HERMOGENIO PEREIRA ALVES, matrí-
cula SIAPE nº 6421322, falecido em 20/05/2014, com fundamento
nos artigos 215, 216 § 1º e 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº
8.112/1990 c/c art. 5º da E.C. 41/2003 e art. 2º da Lei nº
10.887/2004.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N° 1.100, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob
o n° 23110.004464/2014-57, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a LUIZ FERNANDO PRIETO
GARCIA, esposo da servidora ALBA MARIA TROIS PINTO, ma-
trícula SIAPE nº 1099649, falecida em 19/05/2014, com fundamento
nos artigos 215, 216 § 1º e 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº
8.112/1990 c/c art. 5º da E.C. 41/2003 e art. 2º da Lei nº
10.887/2004.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIAS DE 1º DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, considerando o que consta no Memorando Nº 100/2014-
PROEG. resolve:
Nº 333 – Exonerar a pedido, a partir de 31 de maio de 2014 o
Professor FÁBIO LUIZ WANKLER, matrícula SIAPE nº 1112569,
Cargo de Pró-Reitor de Ensino e Graduação da
Universidade Federal de Roraima (CD – 02). Nomeado atra-
vés da portaria nº 091/GR de 07 de março de 2012, publicada no
D.O.U em 09 de março de 2012.
Nº 334 – Nomear, a contar de 01/06/2014, o Professor ANTONIO
CESAR SILVA LIMA, matrícula SIAPE nº 1026635, para exercer o
Cargo de Pró-Reitor de Ensino e Graduação da Universidade Federal
de Roraima (CD – 02).
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201423ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060300023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, considerando o que consta no MEMORANDO Nº
010/2014 DAP/PROEG. Resolve.
Nº 337 – Exonerar a pedido, a partir de 01 de junho de 2014 a
Professora ELENIZE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1108772, do Cargo de Diretora de Assuntos Pedagógicos
da Universidade Federal de Roraima (CD – 04). Nomeada através da
portaria nº 092/GR de 07 de março de 2012, publicada no D.O.U em
09 de março de 2012.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 15, DE 2 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da
UFSCar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando
o Ofício 087 – PPGQ, de 16/04/2014, resolve:
Art. 1º – Designar o Prof. Dr. ERNESTO CHAVES PE-
REIRA DE SOUZA como Coordenador do Programa de Pós-Gra-
duação em Química da Universidade Federal de São Carlos, com
Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, pelo período
de 02/05/2014 a 01/05/2016. Art. 2º – Revogar a Portaria CCET nº
055/2013, de 11 de outubro de 2013, que designou o Prof. Dr. ER-
NESTO CHAVES PEREIRA DE SOUZA para a função acima.
PAULO ANTONIO SILVANI CAETANO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 336, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR Nº
122/13, de 08/03/13, publicada no Diário Oficial da União de
12/03/13, Seção 1, páginas 12 e 13, e pela Portaria GR Nº 700, de
28/04/2014, publicada o D.O.U de 20/05/2014, seção 1, página 11, e
tendo em vista o que consta do processo nº 23112.000738/2014-19,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SALOMON
SYLVAIN MIZRAHI, matrícula SIAPE nº 6424751, Código da Vaga
n° 710201, ocupante do cargo de Professor Titular, Dedicação Ex-
clusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento de Física
do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento na
EC nº 047/05, Art. 3º, com Proventos Integrais e com as vantagens:
Retribuição por Titulação – RT, Lei 11784/08, adicional por tempo de
serviço de 13% (treze por cento) – anuênios, nos termos do artigo 67,
parágrafo único, da Lei nº 8.112/90.
MAURO ROCHA CÔRTES
CAMPUS DE SOROCABA
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS PARA
A SUSTENTABILIDADE
PORTARIA Nº 30, DE 22 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sus-
tentabilidade – CCTS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e em atendimento ao Ofício nº 016/2014/CCEFlor-Sor de 20 de maio
de 2014, resolve:
Art. nº 01 – Designar o Prof. Dr. JOSÉ MAURO SANTANA
para exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Flo-
restal, atribuindo a FCC correspondente a função, pró-tempore a par-
tir do dia 28/05/2014. Art. nº 02 – Fica revogada a Portaria DCS Nº.
041/2012 de 28/05/2012 que designava a Profa. Dra. ROBERTA DE
OLIVEIRA AVERNA VALENTE para a função acima.
SERGIO DIAS CAMPOS
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 29, DE 20 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
a) Nomear “pró-tempore” o Prof. Dr. IRAN MALAVAZI
como Coordenador do Curso de Biotecnologia, com Função Co-
missionada de Coordenação de Curso-FCC. b) Revogar o item “a” da
Portaria 040/2012 de 11/05/2012, que nomeava o Prof. Dr. IRAN
MALAVAZI como Coordenador do referido curso.
JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2014
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do To-
cantins, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria nº 882, de
09 de agosto de 2012, publicada no DOU nº 155, seção 2, pág. 14, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 684 – Art. 1º – Autorizar a cessão do servidor JANDERSON
VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº. 1739857, para a Advocacia Geral
da União, com lotação na Procuradoria Federal no Estado de Goiás,
com ônus para o órgão cessionário.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal do To-
cantins, no exercício da Reitoria, designada pela Portaria nº 882, de
09 de agosto de 2012, publicada no DOU nº 155, seção 2, pág. 14, no
uso de suas atribuições legais e conforme normatiza a Portaria nº 404,
de 23 de abril de 2009, Art. 1º, sobre a competência dos Reitores para
autorizar o afastamento dos seus servidores para viagens ao exterior
resolve:
Nº 685 – Art. 1° – Autorizar o afastamento do país à servidora
JULIANA SANTANA DE ALMEIDA, matrícula nº 1776757, Pro-
fessora do Magistério Superior, lotada no Câmpus Universitário de
Porto Nacional, para participar do “XIV Congrès International de la
FIEC”, a realizar-se na cidade de Bordeaux-França, no período de
25/08/2014 a 31/08/2014, com ônus limitado, dados no Processo nº
23101.001449/2014-66.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ISABEL AULER
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Nº 703 – Art. 1º- Designar a servidora IRACY MARTINS DE AMO-
RIM, matrícula n° 15260707, Contadora, para exercer a função de
Diretora Financeira da PROAD (CD-04), nos interstícios de
06/05/2014 a 08/05/2014 em razão de afastamento do titular JAA-
SIEL NASCIMENTO LIMA, matrícula nº 1450375, Economista.
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 06 de maio de 2014.
Nº 704 – Art. 1º – Dispensar a servidora EDISSELMA DOS SANTOS
ALECRIM, matrícula nº 1752238, Secretária Executiva, lotada na
Direção do Câmpus de Palmas, da função de Secretária Executiva do
Conselho Diretor do Câmpus de Palmas (FG-03).
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 705 – Art. 1º – Designar a servidora CIRLEIDE PEREIRA DOS
SANTOS, matrícula nº 1925235, Assistente em Administração, lotada
na Direção do Câmpus de Palmas, para exercer a função de Secretária
Executiva do Conselho Diretor do Câmpus de Palmas (FG-03).
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 707 – Art. 1º – Dispensar a servidora REJANE CLEIDE ME-
DEIROS DE ALMEIDA, matrícula nº 1777282, Professora do Ma-
gistério Superior, lotada na Direção do Câmpus de Tocantinópolis, da
função de Coordenadora do Curso de Educação no Campo (FCC).
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 31 de março de 2014.
Nº 708 – Art. 1º – Designar o servidor UBIRATAN FRANCISCO DE
OLIVEIRA, matrícula nº 2068172, Professor do Magistério Superior,
lotado na Direção do Câmpus de Tocantinópolis, para exercer a fun-
ção de Coordenador do Curso de Educação no Campo.
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 1º de abril de 2014.
Nº 709 – Art. 1º – Conceder Função Gratificada (FCC), UBIRATAN
FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula nº 2068172, Professor do
Magistério Superior, lotado na Direção do Câmpus de Tocantinópolis,
em razão do exercício da função de Coordenador do Curso de Edu-
cação no Campo.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 710 – Art. 1° – Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor HUDSON PINA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 1846973, Professor do Magistério Superior,
lotado no Câmpus Universitário de Arraias, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeito retroativo a contar de 16 de
maio de 2014.
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 16 de maio de 2014.
Nº 712 – Art. 1º- Designar a servidora GLENDA MICHELE BO-
TELHO, matrícula n° 2067513, Professora do Magistério Superior,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Ciências da
Computação (FCC), nos interstícios de 25/04/2014 a 02/05/2014 em
razão de licença para casamento do titular EDUARDO FERREIRA
RIBEIRO, matrícula nº 1752430, Professor do Magistério Superior.
Art. 2º – Esta portaria retroage seus efeitos a 25 de abril de 2014.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 251, DE 30 DE MAIO DE 2014
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Univer-
sidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas pela Portaria nº. 332, de 23 de abril de 2013,
publicada no DOU nº. 79, de 25 de abril de 2013 e competência
Delegada pela Portaria nº. 132, de 27 de março de 2014, publicada no
DOU nº. 62, de 01 de abril de 2014, tendo em vista o Memorando nº.
192/2014-PROEN, resolve:
Designar, nos termos do artigo 38 da Lei nº. 8.112/90, a
servidora ERICA DE SOUSA CHECCUCCI, Coordenadora de Pla-
nejamento a Apoio ao Ensino, matrícula SIAPE nº. 1358674, para
responder cumulativamente pela Diretoria de Planejamento e Ensino
no período de 02 a 16.06.2014 em virtude de férias do titular do
referido cargo, código CD-04.
MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação n
os404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
e o que consta do Processo 23114.003003/2014, resolve
Nº 718 – Autorizar o afastamento, do País, da Professora Associada
ILDA DE FÁTIMA FERREIRA TINÔCO, matrículas 6539-0/UFV e
0429940-2/SIAPE, no período de 1º de julho de 2014 a 30 de junho
de 2015, para o pós-doutorado em Construções Rurais e Ambiência,
na Universitá Degli Studi di Firenze, Itália, com ônus CNPq.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o disposto no artigo
34 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990,
e o que consta do Processo 008976/2014, resolve
Nº 719 – 1. Exonerar, a pedido, o servidor RUI SUTTON DE SOUSA
NEVES, matrículas 11603-3/UFV e 2080723-9/SIAPE, ocupante do
cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, classe A,
denominação Auxiliar, nível 601, em regime de dedicação exclusiva,
código de vaga 680293, a partir de 1º de junho de 2014; 2. declarar
vago o referido cargo.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta do
Processo 007999/2014, resolve: :
Nº 722 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a ANTÔNIO DE PÁDUA RE-
SENDE, matrículas 5282-5/UFV e 0429104-5/SIAPE, ocupante da
vaga nº 337595 do cargo de Cozinheiro, nível de classificação C,
nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3º ,
incs. I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005, com a vantagem pessoal prevista
no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, correspondente a 6/10
(seis décimos) da Função Gratificada FG-8; 2. exonerar o referido
servidor da função gratificada de Oficial de Gabinete A, FG-6, da
Reitoria; 3. declarar extinto o referido cargo.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, em cumprimento à decisão exa-
rada nos autos do Mandado de Segurança nº 2228-66.2014.4.01.3823,
em trâmite na Justiça Federal – Vara Única da Subseção Judiciária de
Viçosa-MG, e considerando o que consta do Processo 008987/2014,
resolve:
Nº 739 – nomear PLÍNIO OLIVEIRA SANTANA, habilitado em
concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de
14/11/2013, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA IN-
FORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistri-
buição do MEC, código 904110, conforme Anexo da Portaria MEC nº
327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201424ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060300024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, em cumprimento à decisão exa-
rada nos autos do Mandado de Segurança nº 2226-96.2014.4.01.3823,
em trâmite na Justiça Federal – Vara Única da Subseção Judiciária de
Viçosa-MG, e considerando o que consta do Processo 008986/2014,
resolve:
Nº 740 – nomear RAFAEL LUIZ XAVIER, habilitado em concurso
público de provas, com homologação publicada no DOU de
14/11/2013, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA IN-
FORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistri-
buição do MEC, código 904098, conforme Anexo da Portaria MEC
nº 327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação n
os404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
e o que consta do Processo 23114.005931/2013, resolve:
Nº 741 – 1. alterar a Portaria nº 1.486/2013, de 16/10/2013, publicada
no DOU de 17/10/2013, Seção 2, página 17, que trata do afastamento,
do País, da Professora Assistente LUCIENE MUNIZ BRAGA, ma-
trículas 10340-3/UFV e 1806280-9/SIAPE, cujo período passa a ser
de 20 de outubro de 2013 a 30 de junho de 2014; 2. manter inal-
teradas as demais disposições.
Nº 742 – autorizar o afastamento, do País, da Professora Assistente
LUCIENE MUNIZ BRAGA, matrículas 10340-3/UFV e 1806280-
9/SIAPE, no período de 1º de julho de 2014 a 30 de junho de 2015,
para continuidade do doutorado em Enfermagem na Universidade de
Lisboa, Portugal, com ônus CAPES.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 243, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe
foi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003,
e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de 02 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de março
de 2012. resolve:
Dispensar ROSÁLIA DE CASTRO SOUSA, do encargo de
substituta eventual de JULIANA DA SILVA BARBOSA, Chefe de
Serviço, Código DAS 101.1, da Diretoria de Ações Educacionais do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 28 de
maio de 2014.
ROMEU CAPUTO
PORTARIA Nº 244, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria 99,
de 14 de fevereiro de 2014, no uso de suas atribuições conferidas pelo
disposto no Art. 15, Anexo I, do Decreto nº 7.691, de 02/03/2012,
publicado no Diário Oficial da União de 06/03/2012, e tendo em vista
o que consta no processo nº 23034.006056/2014-90, resolve:
I – Conceder pensão vitalícia à VALDENICE OLEGÁRIO
DOMINGUES, na qualidade de viúva e, temporária a BRUNO OLE-
GÁRIO DOMINGUES, filho do ex-servidor CARLOS ALBERTO
DOMINGUES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0438949, aposentado
no cargo de Técnico de Nível Superior, Classe C, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com fundamento no
artigo 217, incisos I e II, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e Artigo 40,
parágrafo 7º, Inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c a Medida Provisória
nº 167, de 19/2/2004 e artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887/2004, a
contar de 19 de maio de 2014, data do óbito.
ROMEU CAPUTO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 30 de Maio de 2014
O Presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de
06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do
país do(s) seguinte(s) empregado(s):
ANNELIESE HOFFMANN, Médico, de 09/06/2014 a
16/06/2014 a fim de participar do 37th European Cystic Fibrosis
Society Conference em Gottenburgo, Suécia. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.000163/14-00).
ELENARA DA FONSECA ANDRADE PROCIANOY, Mé-
dico, de 09/06/2014 a 16/06/2014 a fim de participar do 37th Eu-
ropean Cystic Fibrosis Society Conference em Gottenburgo, Suécia.
Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000162/14-00).MARIA CAROLINA WITKOWSKI, Enfermeiro, de
09/06/2014 a 13/06/2014 a fim de participar do 47th Annual Meeting
of the European Society for Paediatric Gastroenterology, Hepatology
and Nutrition em Jerusalem, Israel. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.000147/14-00).
ANTONIO DE BARROS LOPES, Médico, de 09/06/2014 a
15/06/2014 a fim de participar do Curso de Manometria Esofágica de
Alta Resolução (HRaM) em Highlands Ranch, USA. Com ônus li-
mitado. (Processo nº 23092.000141/14-00).
CRISTINA ANTONINI ARRUDA, Médico, de 09/06/2014
a 16/06/2014 a fim de participar do Curso de Manometria Esofágica
de Alta Resolução (HRaM) em Highlands Ranch, USA. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.000140/14-00).
MARIO DE BARROS FARIA, Médico, de 09/06/2014 a
12/06/2014 a fim de participar do World Live Neurovascular Con-
ference 2014 em Buenos Aires, Argentina. Com ônus limitado. (Pro-
cesso nº 23092.000142/14-00).
RAFAEL MENDONCA DA SILVA CHAKR, Médico, de
10/06/2014 a 14/06/2014 a fim de participar do Annual European
Congress of Rheumatology EULAR 2014 em Paris, França. Com
ônus limitado. (Processo nº 23092.000123/14-00).
CLAUDIA MACIEL SZOBOT, Médico, de 11/06/2014 a
19/06/2014 a fim de participar do NIDA International Fórum and
CPDD 2014 Annual Meeting em San Juan, Puerto Rico. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.000139/14-00).
FLAVIO ZELMANOVITZ, Médico, de 11/06/2014 a
18/06/2014 a fim de participar do ADA’s 74th Scientific Sessions em
San Francisco, USA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.000103/14-00).
LISIA VON DIEMEN, Médico, de 13/06/2014 a 20/06/2014
a fim de participar do NIDA International Fórum and CPDD 2014
Annual Meeting em San Juan, Puerto Rico. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.000148/14-00).
CRISTIANO AUGUSTO FRANKE, Médico, de 13/06/2014
a 20/06/2014 a fim de participar do X Congresso Panamericano e
Ibérico de Medicina Crítica y Terepia Intensiva em Madrid, Espanha.
Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000111/14-00).
ROSAURA SOARES PACZEK, Enfermeiro, de 15/06/2014
a 19/06/2014 a fim de participar do 20th WCET Biennal Congress em
Gothenburg, Suécia. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.000092/14-00).
DANIELA FERNANDES MARQUES, Fonoaudiólogo, de
16/06/2014 a 21/06/2014 a fim de participar do 13th International
Conference on Cochlear Implants em Munique, Alemanha. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.000133/14-00).
DANIELA PERNIGOTTI DALL’IGNA, Médico, de
16/06/2014 a 21/06/2014 a fim de participar do 13th International
Conference on Cochlear Implants em Munique, Alemanha. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.000132/14-00).
PAULA AVER BRETANHA RIBEIRO, Assistente, de
17/06/2014 a 22/06/2014 a fim de participar do XXXIII FIMS World
Congress of Sports Medicine – From Prevention to Performance em
Quebéc, Canadá. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000164/14-
00).
DANIELA PERNIGOTTI DALL’IGNA, Médico, de
22/06/2014 a 27/06/2014 a fim de participar do Cochlear Technology
Center Visit em Bruxelas, Bélgica. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.000134/14-00).
GABRIEL MOSSMANN, Médico, de 23/06/2014 a
27/06/2014 a fim de participar do Live Interventional Neuroradiology
& Neurosurgery Course em Paris, França. Com ônus limitado. (Pro-
cesso nº 23092.000136/14-00).
MARCIA MOCELLIN RAYMUNDO, Biólogo, de
23/06/2014 a 28/06/2014 a fim de participar do 12th World Congress
of Bioethics em México City, México. Com ônus limitado. (Processo
nº 23092.000149/14-00).
MARIA LUCIA RODRIGUES FALK, Enfermeiro, de
30/06/2014 a 07/07/2014 a fim de participar da 19ª Conferência da
WONCA Europa em Lisboa, Portugal. Com ônus limitado. (Processo
nº 23092.000151/14-00).
AMARILIO VIEIRA DE MACEDO NETOPORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada
no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:
Nº 526 – EXONERAR, o servidor JADER GAUER, matrícula SIAPE
nº 1860219, do cargo de Diretor de Administração, código CD-04, da
Pró-Reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 527 – NOMEAR, a servidora MARIA JOSE DE CASTRO, ma-
trícula SIAPE nº 1286441, para o cargo de Diretora de Adminis-
tração, código CD-04, da Pró-Reitoria de Administração do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 528 – EXONERAR, o servidor JADER GAUER, matrícula SIAPE
nº 1860219, da função de SUBSTITUTO EVENTUAL nos casos de
afastamento e impedimento legal ou regulamentar do titular, do cargo
de Pró-Reitor de Administração, código CD-02, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 529 – NOMEAR a servidora MARIA JOSE DE CASTRO, ma-
trícula SIAPE nº 1286441, para a função de SUBSTITUTA EVEN-
TUAL nos casos de afastamento e impedimento legal ou regula-
mentar do titular, do cargo de Pró-Reitor de Administração, código
CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre. Esta portaria entra em vigor nesta data
Nº 530- EXONERAR, o servidor JADER GAUER, matrícula SIAPE
nº 1860219, CPF: 066.078.949-33, da a função de GESTOR FI-
NANCEIRO SUBSTITUTO do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Acre.
Nº 531- NOMEAR, a servidora MARIA JOSE DE CASTRO, ma-
trícula SIAPE nº 1286441, CPF: 406.511.771-20, para a função de
GESTOR FINANCEIRO SUBSTITUTA do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Acre.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 504 de 28 de Maio de 2014, publicada no
D.O.U. Nº 102, de 30/05/2014,
onde se lê:
“SIAPE nº 11984880”
leia-se:
“SIAPE nº 1984880”
Na portaria nº 376 de 06 de Maio de 2014, publicada no
D.O.U. Nº 90, de 14/05/2014. Nas portarias de nº 439 a 449 de 21 de
maio de 2014, publicada no D.O.U. Nº 98, de 26/05/2014. Na portaria
de nº 458 de 22 de maio de 2014, publicada no D.O.U Nº 99, de
27/05/2014. Na portaria nº 473 de 27 de maio de 2014, publicada no
D.O.U Nº 100, de 28/05/2014,
onde se lê:
“Portaria ministerial nº 361″
leia-se:
” Portaria IFAC nº 361″
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
Na portaria nº 299 de 15 de Abril de 2014, publicada DOU
nº 78, de 25/04/2014,
onde se lê:
“no período de 06 a 10 de junho de 2014.”
leia-se:
“no período de 05 a 10 de junho de 2014.”
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.187, DE 30 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no processo nº 23041.004473/2014-17, de 18/03/2014,
resolve:
Alterar a Portaria nº 1.116/GR, de 21.05.2014, publicada no
DOU de 26.05.2014, nº 98, seção 2, página 22:
onde se lê: “código de vaga 0939685”.
leia-se: “código de vaga 0844125, decorrente da redistri-
buição de Vinícius Rodrigues Alves de Souza”.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meado nos termos da Portaria MEC nº 021, de 07/01/2009, publicada
no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o que consta no Memorando nº 100/2014/DIGER/IFAP – câm-
pus Macapá, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada
no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:
Nº 493 – EXONERAR, a pedido do interessado, a partir de
03/06/2014, nos termos do artigo 34, da Lei 8.112/90, do cargo
efetivo Assistente em Administração, código de vaga nº 0833021, o
servidor Jeosafá Neri da Silva, matrícula SIAPE nº 1908539, lotado
na Reitoria.
Nº 194 – TORNAR SEM EFEITO ato de nomeação do candidato
Carlos Augusto A. Barbosa, publicado na Portaria nº 153/2014,
D.O.U, de 07/03/2014, com base no Art. 13º, Parágrafo 6º da Lei
8 . 11 2 .
Nº 495- TORNAR SEM EFEITO ato de nomeação do candidato
Carlos Alberto de Oliveira Lima, publicado na Portaria nº 147/2014,
D.O.U, de 05/03/2014, com base no Art. 13º, Parágrafo 6º da Lei
8 . 11 2 .
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201425ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060300025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 429 – Dispensar ARGEMIRO MIDONÊS BASTOS, Servidor do
Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1837671, da
função de Diretor do Departamento de Pesquisa, CD-04.
Nº 430 – Dispensar FRANCIOLLI DA SILVA DANTAS DE ARAÚ-
JO, Servidor do Quadro Permanente do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1488289, da função de Coordenador da Coordenação do Labo-
ratório de Recursos Naturais, FG-02.
Nº 431 – Designar FRANCIOLLI DA SILVA DANTAS DE ARAÚ-
JO, Servidor do Quadro Permanente do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1488289, como Diretor de Pesquisa e Extensão, câmpus Macapá,
CD-04.
Nº 432 – Designar ANTÔNIO DE PÁDUA ARLINDO DANTAS,
Servidor do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1531667, como Coordenador da Coordenação do Laboratório de Re-
cursos Naturais, câmpus Macapá, FG-02.
Nº 433 – Designar DEJILDO ROQUE DE BRITO, Servidor do Qua-
dro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2063921, como
Coordenador da Coordenação de Pesquisa, câmpus Macapá, FG-02.
EMANUEL ALVES DE MOURA
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meado nos termos da Portaria MEC nº 021, de 07/01/2009, publicada
no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 434 – Designar o servidor MÁRIO RODRIGUES DA SILVA, Pró-
Reitor de Desenvolvimento Institucional, matrícula SIAPE nº
1013739, para sem prejuízo de suas funções, responder pela Reitoria
no período de 03 a 04/06/2014, correspondente ao afastamento do
titular, o qual irá Participar do Lançamento do PRONATEC 2, a ser
realizado pelo CONIF, na cidade de Brasília-DF.
Nº 435 – Designar o servidor, MÁRIO RODRIGUES DA SILVA,
Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, SIAPE nº 1013739, co-
mo Ordenador de Despesa Substituto da Reitoria, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 437 – Dispensar à Servidora ÉRIKA DA COSTA BEZERRA,
Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Amapá, matrícula SIAPE nº
1808732, do cargo de Diretora de Extensão vinculada à Pró-Reitoria
de Extensão, CD – 03.
Nº 438 – Dispensar à Servidora MARIALVA DO SOCORRO RA-
MALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, Professora do Ensino Bá-
sico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Fe-
deral do Pará, matrícula SIAPE nº 1017173, do cargo de Pró-Reitora
de Extensão, CD – 02.
Nº 439 – Designar à Servidora ÉRIKA DA COSTA BEZERRA,
Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Amapá, matrícula SIAPE nº
1808732, Pró-Reitora de Extensão, CD – 02.
Nº 440 – Dispensar o Servidor KLENILMAR LOPES DIAS, Pro-
fessor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Amapá, matrícula SIAPE nº
1739223, do cargo de Diretor Geral do câmpus Macapá, CD – 02.
Nº 441 – Designar à Servidora MARIALVA DO SOCORRO RA-
MALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, Professora do Ensino Bá-
sico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Fe-
deral do Pará, matrícula SIAPE nº 1017173, para ocupar o cargo de
Diretora Geral do câmpus Macapá, CD – 02.
EMANUEL ALVES DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 631, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º
1370-MEC, de 07.12.2010; CONSIDERANDO a participação do ser-
vidor Jurandy Moreira Maciel Aires da Silva, Diretor Geral do Cam-
pus Coari, no Treinamento na ABOP em Brasília, conforme Memo.
n.º 029-GDG/IFAM/Campus Coari, desta data; resolve:DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JORGE IRACY
SIMÕES DA MOTA – Coordenador de Recursos Humanos, Matrícula
SIAPE n.º 1564782, para responder, cumulativamente, pelo expe-
diente da Diretoria Geral do Campus Coari, no período de 22 a
28.04.2014, código CD-02.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA Nº 854, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC nº 1.370, de 07.12.2012; CONSIDERANDO a solicitação de
prorrogação de prazo contida na Memorando n.º 01-CI/PAD, datado
de 26 de maio de 2014, resolve:
PRORROGAR, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de
05.06.2014, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo n.º
23042.000175/2011-97, de acordo com o disposto no art. 152, c/c o
artigo 238 da Lei nº. 8.112/90, mantidas as demais condições da
portaria inaugural.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC nº 1.370, de 07.12.2012; CONSIDERANDO a solicitação de
prorrogação de prazo contida na Memorando n.º 01-CI/PAD, datado
de 26 de maio de 2014, resolve:
Nº 855-PRORROGAR, por mais 30 (trinta) dias, a contar de
05.06.2014, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de
Sindicância referente ao Processo nº 23443.000900/2014-57, con-
soante o disposto no Parágrafo Único do art. 145, c/c o artigo 238 da
Lei nº. 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atri-
buições e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º 1.370-MEC, de
07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 126-PRO-
DIN/IFAM, datado de 28 de maio de 2014. resolve:
Nº 857-DISPENSAR, a pedido a partir de 01.06.2014 o servidor
FERNANDO HENRIQUE ALVES PEDROSA – Ocupante do cargo
Arquiteto e Urbanista, matrícula SIAPE N.º 1794183, da função gra-
tificada de Coordenador de Avaliação Institucional – CAI, código FG-
02.
Nº 858- DESIGNAR, a partir de 02.06.2014 o servidor LUIZ GUS-
TAVO PINTO DE ARRUDA – Ocupante do cargo Assistente em
Administração, matrícula SIAPE N.º 1816649, para exercer a função
gratificada de Coordenador de Avaliação Institucional – CAI, código
FG-02.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA N° 861, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso das atri-
buições legais que lhe conferem a Portaria 1.370-MEC de 07.12.2010,
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 23443.000199/2014-76, de
28.02.2014 e Memorando n.º 172/2014-PROAD/IFAM, de 19 de mar-
ço de 2014. resolve:
DISPENSAR, a pedido a servidora MARIA HELENA OLI-
VEIRA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Admi-
nistração, Matrícula SIAPE n.º 0268083, da Função Gratificada de
Secretária de Gabinete do Diretor-Geral, Código FG-01, a partir de
01 de junho de 2014.
JOÃO MARTINS DIAS
CAMPUS PARINTINS
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS
AM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 9-
GR/IFAM, de 2 de janeiro de 2014, considerando o disposto no
Artigo 154, inciso XII, do Regimento Geral do IFAM, resolve:
Nº 219 – DISPENSAR a pedido, a partir desta data, o servidor IGOR
DE SOUSA VALE, matrícula SIAPE Nº 2868092, da função gra-
tificada de Coordenador de Gestão de Tecnologia do IFAM Campus
Parintins, código FG-02.
Nº 220 – DESIGNAR, a partir desta data, o servidor MAC SUARA
LOPES DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório/
Área Informática, matrícula SIAPE Nº 1800106, para exercer a fun-
ção gratificada de Coordenador de Gestão de Tecnologia do IFAM
Campus Parintins, código FG-02.
GUTEMBERG FERRARO ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 845, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A REITORA “PRÓ-TEMPORE” DO INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando
Eletrônico/DEAP/DGP/Reitoria, datado de 30/05/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR o servidor RILDO BARBOSA DE
OLIVEIRA, Assistente em Administração, SIAPE 1573022, CPF
487.952.245-72, para exercer a função de Coordenador de Controle e
Sistema de Pessoal – Reitoria, UORG 66, FG-02.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIA Nº 850, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o processo nº. 23278.001069/2014-
18, de 27.05.2014, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, a pedido, a contar de 02 de junho de
2014, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, Nível 301, em vaga identificada pelo código n° 0842365,
ocupado por CARINE TONDO ALVES, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
AURINA OLIVEIRA SANTANA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n 770 de 08 de maio de 2014 que trata do
afastamento do país da servidora CATIANE ROCHA PASSOS DE
SOUZA, onde se lê: “sem ônus”, leia-se: “com ônus limitado”. Sal-
vador, 02 de junho de 2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 842, DE 30 DE MAIO DE 2014
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA – IFB, designada pela Portaria nº 778, de 15 de maio
de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de
2014, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor GERMANO TEIXEIRA
CRUZ, matrícula SIAPE Nº 2904842, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Cam-
pus Taguatinga Centro, para exercer o encargo de Substituto da Di-
reção Geral, do Campus Taguatinga Centro, do Instituto Federal de
Brasília, código CD – 02, cargo ocupado pelo servidor EDUARDO
DIAS LEITE, matrícula SIAPE nº 1755997, no período de
24/07/2014 a 01/08/2014, por motivo de férias do titular.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
RETIFICAÇÃO
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA – IFB, designada pela Portaria nº 778, de 15 de maio
de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 16 de maio de
2014, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 1.426, de 18 de novembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União, nº 224, de 19 de no-
vembro de 2013, seção 2, pág. 22, onde se lê: “… com ônus limitado
…”, leia-se: “… com ônus limitado para o IFB e ônus para a CA-
PES…”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA Nº 1.180, DE 30 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012, e considerando o que consta no processo
2 3 3 4 8 . 0 0 0 9 2 4 / 2 0 1 3 – 11 , r e s o l v e :
Art. 1º – PRORROGAR pelo prazo de 60 (sessenta) dias,
contados a partir de 01 de junho de 2014, os Trabalhos da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº
865/2014, de 31/03/2014, publicada no Diário Oficial da União em
01/04/2014, nos termos do Caput do Art. 152 da lei 8.112/90.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor desta data.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201426ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060300026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 1.181, DE 30 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012, 23348.001443/2013-15,resolve:
Art. 1º – SUSPENDER os prazos da comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria n° 3.451/IFC/2013
de 25 de novembro de 2013, publicada no DOU em 26/11/2013, no
período de 29/05/2014 a 21/07/2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
CAMPUS IBIRAMA
PORTARIA Nº 131, DE 2 DE JUNHO DE2014
O DIRETOR GERAL PRÓ TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA-
RINENSE – CAMPUS IBIRAMA – SC, nomeado pela Portaria nº
2225/2012 de 08 de Novembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União em 09/11/2012 e retificada no D.O.U em 12/11/2012, no
uso de suas atribuições legais, subdelegada pela Portaria n°2241/2012
de 12/11/2012, publicada no Diário Oficial da União de
1 4 / 11 / 2 0 1 2 , r e s o l v e :
Art 1°- DESIGNAR, Juniel Rodrigues Leite, ocupante do
Cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n°1585692,
para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Licitações e
Contratos – código FG – 01, do Campus Ibirama;
Art 2°- Esta Portaria entra em vigor a partir de sua pu-
blicação.
FERNANDO J. TAQUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA Nº 230, DE 30 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições legais
que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U.
de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012, publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
Considerando os Memorandos nº 63/2014/GAB e 64/2014/GAB, de 14/05/2014 e 66/2014/GAB de 22/05/2014, do Gabinete da
Direção Geral do campus Campos Centro; resolve:
I – Dispensar os servidores do quadro permanente do Instituto Federal Fluminense, lotados no campus Campos Centro, das funções
abaixo relacionadas:
Matrícula Siape Nome do Servidor Denominação da Função Código da
Função
1672800 Cláudio Luiz Diretoria de Tecnologia, Informação e Comunicação CD-41749953 Cláudia Maria Pereira Lobo Coordenação de Suporte e Manutenção FG-2
II – Designar os servidores do quadro permanente do Instituto Federal Fluminense, lotados no campus Campos Centro, para as funções
abaixo relacionadas:
Matrícula Siape Nome do Servidor Denominação da Função Código da
Função
1749953 Cláudia Maria Pereira Lobo Diretoria de Tecnologia, Informação e Comunicação CD-41672800 Cláudio Luiz Coordenação de Suporte e Manutenção FG-2
III – Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no DOU.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.028, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23148.000799/2014-79, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
MARIA DA PENHA OLIVEIRA BEIRIZ , matrícula SIAPE
0270362, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe
D, Nível 415, do Quadro de Pessoal deste Ifes, lotada no Campus
Vitória, fundamentada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
DENIO REBELLO ARANTES
CAMPUS VITÓRIA
RETIFICAÇÃO
Na publicação no DOU de 29-5-2014, Seção 2, página 25,
no que se refere aos Despachos do Reitor de NºS 36, 37 e 38, onde
se lê: DESPACHOS DO REITOR Em 26 de maio de 2014, leia-se:
DESPACHOS DO REITOR Em 28 de maio de 2014.
(p/Coejo)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutária,resolve:
Nº 745- Nomear o servidor RENAN COVALESKI PERLIN, Ma-
trícula SIAPE N° 2616620, ocupante do Cargo Técnico Adminis-
trativo em Educação – Administrador, para exercer o cargo de Diretor
de Administração Substituto do Câmpus Jaguari, Código da Função
CD – 0004, nos dias 23/05/2014 e 26/05/2014, em virtude do afas-
tamento do titular e do substituto legal.
Nº 747- Declarar vacância, a contar de 02/06/2014, do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Per-
manente do Instituto Federal Farroupilha, ocupado por DIANE CAR-
LA CAGLIARI, Matrícula no SIAPE nº 2097176, em virtude de
posse em outro cargo público inacumulável, conforme processo nº
23227.000186/2014-51.
CARLA COMERLATO JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições
legais, conferida pelo Decreto de 17 de janeiro de 2012, publicado no
DOU de 18 de janeiro de 2012, Seção 2 pagina 1 e considerando a
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30
de dezembro de 2008, resolve:
Nº 219 – Exonerar Marina Campos Nori Rodrigues, Pedagogo-Área,
Matrícula 1668019, do Cargo em Comissão de Substituta do Pró-
Reitor de Ensino, Código CD-02 do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Goiano.
Nº 220 – Nomear Vívian de Faria Caixeta Monteiro, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 1823311, para exer-
cer o Cargo em Comissão de Substituta do Pró-Reitor de Ensino,
Código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Goiano.
Nº 221- Dispensar Vívian de Faria Caixeta Monteiro, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 1823311, da função
de Coordenador de Ensino Médio e Técnico, Código FG-01, da Rei-
toria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goia-
no.
Nº 222- Designar Vívian de Faria Caixeta Monteiro, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 1823311, para exer-
cer a Função de Assessora de Ensino Superior, Código FG-01, da
Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goia-
no.
Nº 223 -Exonerar Vivian de Faria Caixeta, Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, Matricula 1823311, do Cargo em Co-
missão de Substituta da Diretora de Desenvolvimento de Ensino,
Código CD-3, da Reitoria da Reitoria do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Goiano.
VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 226, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições
legais, pelo Decreto de 17.01.2012, publicado no DOU de 18.01.2012
e Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30 de dezembro de 2008, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato ADEMIR DA
GUIA COSTA OLIVEIRA, para o cargo de Engenheiro-Área, código
da vaga 0828363, nomeado pela Portaria nº 180, de 28 de abril de
2014, publicada no DOU de 29.04.2014, Seção 2, pág. 17, com fulcro
no Artigo 13, parágrafo 6º da Lei nº 8.112/90.
VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA
CAMPUS CERES
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIA-
NO – CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pela Portaria n° 063, publicada no DOU de 01/02/2012,
resolve:
Nº 144 – Exonerar o servidor MARCELO PIMENTEL OLIVEIRA,
SIAPE nº 1439793, do cargo de GERENTE DE GESTÃO DE PES-
SOAS, código CD 04, desta Instituição, a partir desta data.Nº 145 – Dispensar o servidor RORIZ LUCIANO MACHADO, SIA-
PE 1669120, da função de COORDENADOR DE PESQUISA, có-
digo FG 02, desta Instituição, a partir desta data.
Nº 146 – Nomear o servidor RORIZ LUCIANO MACHADO, SIAPE
1669120, para exercer o cargo de GERENTE DE PESQUISA, PÓS-
GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO, código CD 04, desta Instituição, a
partir desta data.
Nº 147 – Designar o servidor MARCELO PIMENTEL OLIVEIRA,
SIAPE nº 1439793, para exercer a função de CHEFE DA UNIDADE
DE GESTÃO DE PESSOAS, código FG 02, desta Instituição, a partir
desta data.
HÉLBER SOUTO MORGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.565, DE 29 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.011099/2014-71,
resolve
Designar o servidor Khey Albert de Azevedo Fontes, Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus São Luís –
Maracanã, para desempenhar a função de Chefe da Coordenação de
Pesquisa (Código FG-01) do referido Campus, a partir da data da
publicação desta Portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 1.573, DE 29 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.018909/2014-11,resolve:
Nomear a servidora Maria do Perpétuo Socorro Azevedo
Carneiro, Técnico em Assuntos Educacionais, Reitoria, para exercer o
cargo de Chefe do Departamento Pedagógico (Código CD-04) ligado
à PROEN/Reitoria, a partir da data da publicação desta Portaria no
DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 1.579, DE 30 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.014300/2014-72, resolve
Dispensar o servidor Carlos Alberto Lira Júnior, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Bacabal, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) de Licenciatura em
Química do referido Campus, a partir da data da publicação desta
Portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201427ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060300027Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 1.580, DE 30 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.019460/2014-16, resolve
Dispensar o servidor Tássio Teixeira Moraes, Contador,
Campus Bacabal, da função de Chefe do Núcleo de Planejamento e
Gestão Patrimonial (Código FG-02) do referido Campus, a partir da
data da publicação desta Portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 945, DE 26 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. De 09.04.2013;resolve:
I – Retificar a Portaria nº 2.031, de 03.12.2013, publicada no
D.O.U. de 05.12.2013, página 28, seção 02, que designou a servidora
NAIR MENDES DE OLIVEIRA , conforme abaixo:
onde se lê:
(?) Função de Confiança de Coordenadora Pedagógica de
Graduação (…)
leia-se:
(?) Função de Confiança de Coordenadora Pedagógica (…)
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N° 966, DE 28 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013;resolve:
I – Exonerar, a partir de 01.06.2014, o servidor PEDRO
JOSE DE BARROS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 0272340, da Função
de Confiança de Diretor Geral “Pró-Tempore” deste IFMT – Campus
Rondonópolis, código CD-02.
II – Nomear, a partir de 01.06.2014, o servidor OSMAR
ANTONIO MAGNABOSCO, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1861793,
para exercer a Função de Confiança de Diretor Geral deste IFMT –
Campus Rondonópolis, código CD-02.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 981, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Processo n°
23190.013299.2014-81;resolve:
I – Autorizar o afastamento do país à servidora CAROLINA
BALBINO GARCIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1606116, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso,
lotada no Campus Cuiabá – Bela Vista, com ônus a este IFMT, no
período de 13.08.2014 a 22.08.2014, para participação e apresentação
de trabalho no 17º Congresso Mundial de Ciência e tecnologia de
Alimentos – IUFoST, a realizar-se em Montreal, província de Quebec
– Canadá.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 982, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Processo n°
23190.006961.2014-47;resolve:
I – Autorizar o afastamento do país ao servidor WANDER
MIGUEL DE BARROS, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1327607, per-
tencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotada no Campus
Cuiabá – Bela Vista, com ônus a este IFMT, no período de 17.08.2014
a 21.08.2014, para participação e apresentação de trabalhos no 17º
Congresso Mundial de Ciência e tecnologia de Alimentos – IUFoST,
a realizar-se em Montreal, província de Quebec – Canadá.
JOSE BISPO BARBOSAINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-717, DE 29 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012, Seção 1, Págs.
130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:
Art. 1º. Designar, a partir de 14 de maio de 2014, o servidor abaixo descrito, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para a função de Coordenador do respectivo Cursos do IFMG – Campus Formiga, Código FCC.
Siape Nome Coordenação1966938 Diego Mello da Silva Coordenador Substituto do Curso Técnico em Informática
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA PORTARIA Nº 983, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Processo nº
23189.014803.2014-08;resolve:
I – Exonerar, a pedido, a partir de 03.06.2014, a servidora
PATRICIA TIEME IMADA, Matrícula SIAPE nº 2085040, do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT – Campus Barra do Gar-
ças, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
JOSE BISPO BARBOSAPORTARIA N° 985, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013;resolve:
I – Exonerar, o servidor JULIO CESAR DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula SIAPE nº 1748959, da Função de Confiança de
Diretor de Políticas, Projetos e Articulação Institucional deste IFMT,
código CD-03.
II – Nomear, o servidor JULIO CESAR DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula SIAPE nº 1748959, para exercer a Função de
Confiança de Diretor Geral “Pró-Tempore” deste IFMT – Campus
Alta Floresta, código CD-02.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 719, DE 30 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2;resolve:
Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária, por tempo de
contribuição, com Proventos Integrais a MARIA CARMEM CÂ-
MARA POLETTO, matrícula SIAPE 0272741, ocupante da vaga nº
0210144 do cargo de Cozinheiro, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Minas Gerais, Campus
Ouro Preto, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47 de 05/07/2005 publicada no DOU de
06/07/2005, com Adicional de Tempo de Serviço com base no art.
244 da lei nº 8.112/1990, no índice 12%. (Processo nº
23213.000213/2014).Art.2º Declarar extinto o cargo acima referido.
Art.3º Que esta portaria entre em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PORTARIA Nº 720, DE 30 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2;resolve:
Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária, por tempo de
contribuição, com Proventos Integrais a JOSÉ FERREIRA CAMPOS
FILHO, matrícula SIAPE 0049771, ocupante da vaga nº 0349861 do
cargo de Eletricista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Minas Gerais, IFMG – Campus
São João Evangelista, nos termos do art. 3º, incisos I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005 publicada no DOU de
06/07/2005, com Adicional de Tempo de Serviço com base no art.
244 da lei nº 8112/1990, no índice 13%. (Processo nº
23214.000058/2014).
Art.2º Declarar extinto o cargo acima referido.
Art.3º Que esta portaria entre em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.016766/2012-58, resol-
ve:Nº 886- Art. 1º DESIGNAR as servidoras ROSA CRISTINA AZE-
VEDO GOIS, Técnica em Contabilidade, matrícula SIAPE n.º
1664393; RAQUEL SERRÃO RODRIGUES, Contadora, matrícula
SIAPE n.º 1809008 e KATIA REGINA MATOS BATISTA, Pro-
fessora EBTT, matrícula SIAPE n.º 1693021, para sob a presidência
da primeira, constituírem a Comissão de Tomada de Contas Especial,
referente ao Convênio N.º 023/2009 – IFPA/FUNCEFET, celebrado
entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
– IFPA (CNPJ 10.763.998/0001-30) e a Fundação de Apoio à Edu-
cação Tecnológica, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Edu-
cação Tecnológica do Pará – FUNCEFET (CNPJ 09.021.003/0001-
86), tendo como objeto a gestão de recursos provenientes do Projeto
de Implementação, Modernização e Ampliação da Rede Ciência para
Cidadania do CVT – Central Ciência em Municípios do Estado do
Pará.
Art. 2º O trabalho que trata o Art. 1º deverá ser concluído
em 30 dias, a partir da data de publicação desta Portaria, em seguida
encaminhado à Auditoria Interna do IFPA e, após certificação das
contas, devolvido ao titular da Unidade Gestora correspondente para
as devidas providências.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.008815/2014-41, resol-
ve:
Nº 887- Art. 1º DESIGNAR a servidora KARLA CHRISTINA NE-
VES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1800744, ocupante do cargo
de Administrador, para responder pela Chefia de Gabinete da Reitoria
deste Instituto no período de 29/05/2014 a 30/05/2014, por motivo de
afastamento da titular, código CD-04.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.007909/2014-01, resol-
ve:
Nº 888- Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 23 de maio de 2014,
o cargo de Técnico de Laboratório-Área ocupado pelo servidor
ADRIANO ARAÚJO DA SILVA, matrícula SIAPE 1750238, com
lotação no Câmpus Santarém deste Instituto, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.008282/2014-05, resol-
ve:
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201428ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060300028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 889 -Art. 1º EXONERAR a pedido, a partir de 16 de maio de
2014, de acordo com o disposto no Artigo 34 da Lei 8.112/90, o
servidor MAURÍCIO FERNANDES DOURADO, matrícula SIAPE
1910392, do cargo de Assistente em Administração do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto, com lotação no Câmpus Abae-
tetuba.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.018703/2013-17, resol-
ve:
Nº 890 -Art. 1º DISPENSAR a pedido, a partir de 08 de outubro de
2013, a servidora SIMEIRE DE ALMEIDA LEÃO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE 1976515, da
função de Coordenador do Núcleo de Desenvolvimento de Pessoas do
Câmpus Altamira deste Instituto, código FG-04.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.008809/2014-93, resol-
ve:
Nº 891 -Art. 1º DESIGNAR o servidor ERLON RODRIGO SAN-
TIAGO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1667765, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Assistente da Diretoria de Gestão de Pessoas deste Instituto, código
FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.008439/2014-94, resol-
ve:
Nº 893 -Art. 1º DESIGNAR a servidora JAQUELINE MORAES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 2120727, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, para exercer a função de Chefe de Ga-
binete do Câmpus Breves deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.005483/2014-42, resol-
ve:
Nº 894 -Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIA LUSINETE DA
SILVA, matrícula SIAPE 1216064, ocupante do cargo de Professor
EBTT, para exercer a função de Coordenador dos Cursos de Li-
cenciatura em Educação do Campo do Programa Nacional de For-
mação de Professores do Campo – PROCAMPO – do Câmpus Tu-
curuí deste Instituto, Código FG-02.
Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de
Coordenador dos Cursos de Licenciatura em Educação do Campo do
Programa Nacional de Formação de Professores do Campo – PRO-
CAMPO – do Câmpus Tucuruí deste Instituto, Código FG-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.008183/2014-15, resol-
ve:
Nº 895-Art.1º DISPENSAR a servidora LUCIENE SARAIVA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1890168, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, da função de Coordenador de Diárias e
Passagens do Câmpus Belém deste Instituto, Código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
Nº 896 -Art.1º DESIGNAR a servidora RAYETTE SOUZA DA SIL-
VA, matrícula SIAPE nº 1819226, ocupante do cargo de Professor
EBTT, para exercer a função de Coordenador de Diárias e Passagens
do Câmpus Belém deste Instituto, Código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIROINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 887, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23326.005222.2014-55, de acordo com a Portaria MEC nº 404/09
e Decreto nº 1.387/95, resolve:
I – autorizar o afastamento do país do servidor ALLYSSON
MACÁRIO DE ARAÚJO CALDAS, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Ins-
tituto, Campus João Pessoa, durante o período de 16-06-2014 a 21-
06-2014, objetivando participar da VII Ibero-American Conference
on Sciences and Technologies of Refrigeration CYTEF-2014, na ci-
dade de Tarragona-Espanha, com ônus.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria nº 721, de 06-05-2014, publicada no
DOU nº 86, de 08-05-2014, Seção 2, Páginas 19 e 20.
onde se lê: “Leandro Leite Medeiros de Oliveira”, leia-se: ”
Leandro Leite Medeiros de Oliveira Lima”.
onde se lê: “Dalva Maiza Medeiros Costa”, leia-se: ” Dalva
Maiza Medeiros Costa Galvão”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIA Nº 863, DE 30 DE MAIO DE 2014
O Reitor Substituto do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº116 de 05/02/2014, pu-
blicada no DOU de dia 07/02/14, resolve,
I. Designar CRISTIANE LAZZERI, SIAPE 1932035, Téc-
nica em Assuntos Educacionais, para exercer a Função de Coor-
denadora do Curso Técnico em Informática Integrado, FCC, do Câm-
pus Cascavel.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o
regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no §
5º, artigo 1º da Lei 8.168/91.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
DOU.
EZEQUIEL WESTPHAL
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Nº 865 – Dispensar, FABIANE MARCHI ROSSA GOUVEIA, SIAPE
1895338, Assistente em Administração, da função de Coordenadora
Administrativa, FG-02, do Câmpus Umuarama, a partir da publicação
no DOU.
Nº 866 – I. Designar FABIANE MARCHI ROSSA GOUVEIA, SIA-
PE 1895338, Assistente em Administração, para exercer a função de
Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-02, do Câmpus Umua-
rama.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o
regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no §
5º, artigo 1º da Lei 8.168/91.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
DOU.
Nº 867 – I. Designar REJANEA OLIVEIRA BRITO MATUSAIKI,
SIAPE 2115630, Administradora, para exercer a função de Coor-
denadora Administrativa, FG-02, do Câmpus Umuarama.II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o
regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no §
5º, artigo 1º da Lei 8.168/91.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
DOU.
Nº 871 – I. Designar ISRAEL LUIZ TULLIO, SIAPE 1905926,
Assistente em Administração, para exercer a Função de Chefe da
Seção de Estágios e Relações Comunitárias, FG-02, do Câmpus Cam-
po Largo.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o re-
gime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no §
5º, artigo 1º da Lei 8.168/91.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
DOU.
Nº 872 – I. Designar LETICIA DE SÁ ROCHA, SIAPE 1551274,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
Função de Coordenadora do Curso Técnico em Cerâmica, FCC, do
Câmpus Campo Largo.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o
regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no §
5º, artigo 1º da Lei 8.168/91.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
DOU.
Nº 873 – I. Dispensar ADRIANE ROBERTA RIBEIRO DOS SAN-
TOS, SIAPE 1766243, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, da Função de Coordenadora de Ensino, FG-02, do Câmpus
Campo Largo.
II. Designá-la para exercer a Função de Coordenadora de
Ensino, FCC, dos Cursos Técnicos, Tecnológicos, de Graduação e
Pós-Graduação, do Câmpus Campo Largo.
III. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o
regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no §
5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. IV. Esta Portaria tem efeitos a partir da
sua publicação no DOU.
Nº 874 – I. Designar ALICE FELISBINO GOLIN, SIAPE 2114757,
Pedagoga, para exercer a Função de Chefe da Seção Pedagógica e de
Assuntos Estudantis, FG-02, do Câmpus Campo Largo.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o
regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no §
5º, artigo 1º da Lei 8.168/91.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
DOU.
Nº 875 – I. Dispensar DARLON VASATA, SIAPE 1792205, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Co-
ordenador do Curso Técnico em Informática Integrado e Subsequente,
FCC, do Câmpus Cascavel.
II. Designá-lo para exercer a Função de Coordenador do
Curso Técnico Subsequente em Informática, FCC, do Câmpus Cas-
cavel.
III. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o
regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no §
5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. IV. Esta Portaria tem efeitos a partir da
sua publicação no DOU.
Nº 877 – I. Designar CLARA BEDUSCHI DOMINGOS ROEHRIG,
SIAPE 2104234, Secretária Executiva, para exercer a função de Che-
fe de Secretaria, FG-01, do Gabinete da Reitoria.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o
regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no §
5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
DOU.
Nº 878 – I. Designar RICARDO SONSIM DE OLIVEIRA, SIAPE
2048057, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a Função de Chefe da Seção de Estágios e Relações Co-
munitárias, Câmpus Cascavel.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o re-
gime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no §
5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
DOU.
IRINEU MARIO COLOMBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade
com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, publicado no DOU de
13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 763 – Exonerar, a pedido, a servidora TATIANA SIMÕES E LUNA, matrícula SIAPE nº 2317581, Professora do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, lotada na Reitoria desta Instituição Federal de Ensino, com amparo legal no artigo 34 da Lei nº 8.112/90, tornando vago o cargo
que atualmente ocupa, a contar de 30/05/2014.
Nº 764 – Conceder Pensão aos beneficiários do instituidor SEBASTIÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 48838, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E-416, falecido em 08/05/2014, conforme quadro abaixo:
BENEFICIÁRIO PENSÃO FUNDAMENTO LEGALTerezinha de Jesus Souza de Oliveira Vi t a l í c i a Artigos 215; 216, § 1º; 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº
8.112/90; Artigo 2º, inciso II e Artigo 15 da Lei nº
10.887/2004
Jéssica Nayanna Souza de Oliveira Te m p o r á r i a Artigos 215; 216, § 2º; 217, inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.112/90; Artigo 2º, inciso I e Artigo 15 da Lei nº
10.887/2004
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201429ISSN 1677-7050
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2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas
pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010,
publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU de
25/04/2011, resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados,
aprovados no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 11 de 04/11/2013, publicado no D.O.U. em 05/11/2013 e Edital de
Homologação nº 05 de 21/02/2014 publicado no D.O.U. em 26/02/2014 , para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO,
para as áreas abaixo relacionadas, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva:
Portaria N° Nome Área Classificação Lotação Código de va-
ga
666 LUIZ ANGELO DAMIAN PI-
ZZUTIZootecnia 1° Câmpus Bento
Gonçalves318592
667 MATIAS ROSSATO MURA-
ROEletrônica/Eletrônica de Potên-
cia e Acionamento de Máqui-
nas Elétricas2º Câmpus Restinga 330007
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 464, de 27/05/2014, publicada no
DOU de 28/05/2014, seção 2, página 26, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
N° 899 – Destituir, a partir de 02.06.2014, a competência do servidor
WANDERLEY FAJARDO PEREIRA, Diretor do Departamento de
Administração e Planejamento, Matrícula SIAPE 49610, de praticar
atos de Gestão Orçamentária e Financeira, nos afastamentos even-
tuais, temporários e nos impedimentos do DIRETOR GERAL , deste
Instituto – Câmpus Machado.
Nº 900 – Delegar, a partir de 02.06.2014, competência a servidora
MICHELLE DA SILVA MARQUES, Diretora do Departamento de
Administração e Planejamento, Matrícula SIAPE 1673985, para pra-
ticar atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ordenador de
despesas, nos afastamentos eventuais, temporários e nos impedimen-
tos do DIRETOR GERAL, deste Instituto – Câmpus Machado.
Nº 901 – Delegar, a partir de 02.06.2014, competência a servidora,
ALINE MANKE NACHTIGALL, Diretora do Departamento de De-
senvolvimento Educacional, Matrícula SIAPE 1669083, para praticar
atos de Gestão Orçamentária e Financeira como ordenador de des-
pesas, nos afastamentos eventuais, temporários e nos impedimentos
do DIRETOR GERAL, deste Instituto – Câmpus Machado.
Nº 902 – Delegar, a partir de 02.06.2014, competência a servidora
MICHELLE DA SILVA MARQUES, Diretora do Departamento de
Administração e Planejamento, Matrícula SIAPE 1673985, como
Gestor Financeiro, deste Instituto – Câmpus Machado.
Nº 903 – Exonerar, a partir de 02.06.2014, ALOÍSIA RODRIGUES
HIRATA, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE
1911461 da função de DIRETORA DE INTEGRAÇÃO DA INS-
TITUIÇÃO COM A COMUNIDADE, Código CD-03, deste Insti-
tuto.
Nº 904 – Nomear, a partir de 02.06.2014, ROSELEI ELEOTÉRIO,
Técnico em Agropecuária, Matrícula Siape 1105184, para exercer a
função de DIRETORA DE INTEGRAÇÃO DA INSTITUIÇÃO
COM A COMUNIDADE, Código CD-03, deste Instituto.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 464, de 27/05/2014, publicada no
DOU de 28/05/2014, seção 2, página 26, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, e o que consta no processo nº 23343.000872/2014-04,
resolve:
Nº 905-Declarar vago, a partir de 03.06.2014, o cargo de Assistente
em Administração, ocupado pela servidora HELENA MADEIRA
CALDEIRA SILVA, Matrícula SIAPE 1552710, do quadro de pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais – Câmpus Poços de Caldas, por motivo de posse em
cargo inacumulável nos termos do Inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
SÉRGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.524, DE 30 DE MAIO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando Requerimento de Afastamento do País, deferido em
29/05/2014; Considerando autorização nº 20140127.1804, de
27/01/2014, do Ministério da Educação,resolve
Autorizar o afastamento do País do servidor LEANDRO
NEUTZLING BARBOSA, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE,
câmpus Camaquã, para participar do VII Encuentro Iberoamericano
de Colectivos y Redes de Maestros y Maestras que Hacen Inves-
tigación e Innovación Desde su Escuela y Comunidad, na cidade de
Cajamarca – Peru, no período de 19/07/2014 a 28/07/2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 782, DE 29 DE MAIO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-
buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012,
publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto no
Artigo 9º, inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com
redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, de acordo com o
CAMPUS CANOAS
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR GERAL “PRO TEMPORE” DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, CÂMPUS CANOAS, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 531-2011/IFRS, re-
solve:
Nº 100 – DESIGNAR o servidor LEANDRO RAIZER, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape 1577807, para a Função
de Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional
do Câmpus Canoas, Código FG-0001.
Nº 101 – DESIGNAR o servidor IGOR LORENZATO ALMEIDA,
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Siape nº 1661887,
para a Função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em In-
formática, Código Fuc-0001.
O DIRETOR GERAL “PRO TEMPORE” DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, CÂMPUS CANOAS, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 531-2011/IFRS
Nº 102 – Art.1 – EXTINGUIR, a partir de 06 de junho de 2014, o
contrato de professor substituto nº 01/2014, por iniciativa da con-
tratada Susiele Machry da Silva.
MARIANO NICOLAO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 581 – 1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0535/DGP/REITORIA de
14 de abril de 2014, publicada no D.O.U. de 16 de abril de 2014, que
trata da contratação de IVONETE BUENO ROMANO com base no
artigo 2º inciso X da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor
Temporário do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, classe “D I”, nível 1, em regime de quarenta horas semanais;
2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no
Processo nº. 23270.000138/2014-38, resolve:
1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 0309/DGP/REITORIA de
25 de março de 2014, publicada no D.O.U. de 26 de março de 2014,
que trata da nomeação de PRISCILA SILVA REZENDE para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro
Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, classe “D I”, nível
1, em regime de quarenta horas semanais com dedicação exclusiva,
código de vaga nº. 935781; 2. Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 1.084, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nomear o servidor LEANDRO MEDEIROS ELIAS, ocu-
pante do cargo de Administrador, CPF nº 887896839-00, Matrícula
SIAPE nº 1873928, para o cargo de Chefe do Departamento de
Administração do Câmpus Tubarão do IFSC, Código CD4.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.382, DE 30 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.002270/2014-30,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) CINARA PERONI
FELIX SANTOS, ocupante do cargo de Assistente em Adminis-
tração, Classe D-II, Nível 02, matrícula SIAPE nº 1866593, código de
vaga nº 0202859 do Quadro Permanente deste IFSP, a partir de 28 de
maio de 2014.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Assistente em
Administração.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 222, DE 28 DE MAIO DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-
BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, considerando o Memorando nº 92/2014-GR, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, com do ônus limitado,
da servidora JOSILENE ALMEIDA BRITO, matrícula SIAPE nº
1339454, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, per-
tencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição, no pe-
ríodo de 16 de junho a 23 de junho de 2014, a fim de participar e
apresentar artigo no IX Conferência Ibérica de Sistemas de Tec-
nologia de Informação, em Barcelona – Espanha, de acordo com o
Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, e
com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial
da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação.
SEBASTIÃO ANTONIO SANTOS AMORIM
Em exercício
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias 224 e 225, publicada no D.O.U. de
30/05/2014, seção 02, pág. 44, que dispensa e designa servidores, na
data, onde se lê: Portarias de 27 de maio de 2014; leia-se: Portarias de
29 de maio de 2014.
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201430ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010, e conforme
Edital de Abertura Nº 16/2012 de 19/04/2012, DOU de 20/04/2012 e
31/2012 de 28/05/2012, DOU de 31/05/2012 e Edital de Homo-
logação Nº 46/2012 de 30/07/2012, DOU de 31/07/2012, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
IFTM – Campus Ituiutaba, ANA MARIA SALOMÃO DOS REIS, em
virtude de habilitação em Concurso Público, para o cargo de TÉC-
NICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, no Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei 11.091/2005, código
de vaga nº 0966489.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
PORTARIA Nº 793, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-
buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012,
publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto nos
artigos 5º, Parágrafo 2º, 9º, inciso I e 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990,
com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, artigo 37, inciso
VIII, da CF, Decreto nº 3.298 de 20/12/1999, DOU de 21/12/1999,
Decreto 7.312/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010, e conforme
Edital de Abertura Nº 47/2013 de 29/10/2013, DOU de 30/10/2013,
49 e 50 de 01/11/2013, DOU de 06/11/2013 e 51/2013 de 13/11/2013,
DOU de 18/11/2013 e Edital de Homologação Nº 25/2014 de
11/03/2014, DOU de 12/03/2014, com retificação publicada no DOU
de 17/03/2014, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em
Concurso Público, para o cargo integrante da Carreira de Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos da Lei 11.784/2008, conforme detalhamento
abaixo:
1. GRUPO: NÍVEL SUPERIOR – GRUPO / CARGO:
707.001
1.1. CARGO: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉC-
NICO E TECNOLÓGICO
1.2. CLASSE E NÍVEL INICIAL: CLASSE D I, NÍVEL 1
1.3. CAMPUS PATROCÍNIO
Candidato Área de Concentração Código de
Va g a
LIGIA CRISTINA
PESTILIINFORMÁTICA I – DESEN-
VOLVIMENTO DE SISTE-
MAS844338
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA Nº 270, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira (INEP), no uso de suas atribuições
constantes dos incisos V e VI, do art. 16, do Decreto nº 6.317, de 20
de dezembro de 2007, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.861,
de 14 de abril de 2004, na Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de
dezembro de 2007, republicada em 29 de dezembro de 2010; na Lei
nº 11.507, de 20 de julho de 2007; e nos termos do art. 9º, incisos VI,
VIII e IX, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, resolve:
Art. 1º Dispensar os membros que constituem as Comissões
Assessoras de Áreas, nomeadas pela Portaria Inep nº 12, de 10 de
janeiro de 2014, publicada no Diário Ofícial da União de 13 de
janeiro de 2014 – Seção 2 – páginas de 20 a 22, para as áreas de:
I – Engenharia de Controle e Automação, Rubem da Cunha
Reis, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul;
II – Engenharia de Produção, Selênio Feio da Silva, Uni-
versidade da Amazônia;
III – Engenharia Mecânica, João José Evangelista Rabelo,
Universidade Federal do Ceará;
IV – Física, Dory Hélio Aires de Lima Anselmo, Univer-
sidadde Federal do Rio Grande do Norte;
V – Letras – Português, Vanessa Hagemeyer Burgo, Uni-
versidade Federal de Mato Grosso do Sul;
VI – Música, Fred Siqueira Cavalcante, Universidade Federal
de São Carlos; e
VII – Tecnologia em Automação Industrial, Willian Roger
Salabert da Silva, Universidade Estácio de Sá.
Art. 2º Designar os membros que constituirão as Comissões
Assessoras de Áreas, nomeadas pela Portaria Inep nº 12, de 10 de
janeiro de 2014, publicada no Diário Ofícial da União de 13 de
janeiro de 2014 – Seção 2 – páginas de 20 a 22, para as áreas de:
I – Engenharia de Controle e Automação, Fernando Silveira
Madani, Instituto Mauá de Tecnologia;
II – Engenharia de Produção, Luís Alberto Duncan Rangel,
Universidade Federal Fluminense;
III – Engenharia Mecânica, Paula Frassinetti Cavalcante,
Universidade Federal da Bahia;
IV – Física, Daniel Brito de Freitas, Universidade Federal do
Rio Grande do Norte;V – Letras – Português, Tânia Ferreira Rezende Santos, Uni-
versidade Federal de Goiás;
VI – Música, Jane Borges de Oliveira Santos, Universidade
Federal de São Carlos; e
VII – Tecnologia em Automação Industrial, Marcelo Pinheiro
Werneck, Faculdade de Pindamonhangaba.
Art. 3º Os membros das comissões constituídas no art. 2º
estão subordinados à Diretoria de Avaliação da Educação Superior –
DAES e exercerão suas atividades até 31 dezembro de 2016. As
atribuições e competências desses membros estão descritas nos ar-
tigos 3º e 4º da Portaria Inep nº 12, de 10 de janeiro de 2014.
Art. 4º Os membros das referidas comissões farão jus ao
Auxílio de Avaliação Educacional (AAE), na hipótese de incidência
do disposto nos artigos 1º e 2º da Lei nº 11.507, de 20 de julho de
2007, regulamentada pelo Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007,
com as alterações constantes dos Decretos nº 7.114, de 19 de fe-
vereiro de 2010 e nº 7.590, de 26 de outubro de 2011.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ FRANCISCO SOARESNº 573 – Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, ALEX VICTOR DO
ROSÁRIO, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 28.04.14, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, classe Assistente – A, em regime de DE, lotação no (a)
Campus Arapiraca/Penedo, cód. de vaga n.º 713837. (Proc. nº
23065.014623/14 – 14).
Nº 574 – Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, JOSÉ RODOLFO
TENÓRIO LIMA, habilitado (a) em concurso público de provas e
títulos, homologado em 28.04.14, para o cargo de Professor de Ma-
gistério Superior, classe Assistente – A, em regime de DE, lotação no
(a) Campus Arapiraca, cód. de vaga n.º 916078. (Proc. nº
23065.014639/14 – 27).
Nº 575 – Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, AILTON COTRIM
PRATES, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos,
homologado em 28.04.14, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, classe Assistente – A, em regime de DE, lotação no (a)
Campus Arapiraca, cód. de vaga n.º 713204. (Proc. nº
23065.014642/14 – 41).
Nº 576 – Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, FABIANA DE CÁSSIA
DE ARAÚJO SILVA, habilitado (a) em concurso público de provas e
títulos, homologado em 28.04.14, para o cargo de Professor de Ma-
gistério Superior, classe Auxiliar, em regime de DE, lotação no (a)
Campus Arapiraca, cód. de vaga n.º 916094. (Proc. nº
23065.014633/14 – 50).
Nº 577 – Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, LIDIANE MARIA
OMENA DA SILVA LEÃO, habilitado (a) em concurso público de
provas e títulos, homologado em 28.04.14, para o cargo de Professor
de Magistério Superior, classe Adjunto – A, em regime de DE, lotação
no (a) Campus Arapiraca, cód. de vaga n.º 714757. (Proc. nº
23065.014643/14 – 95).
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
Nº 578 – Exonerar, a partir de 31/05/14, DUÍLIO CLETO MAR-
SIGLIA, Professor de Magistério, mat./SIAPE nº 1119901, do exer-
cício do cargo de Diretor Administrativo/Financeiro do HUPAA, cód.
CD – 04. (Proc. nº 23065.014958/14 – 32).
Nº 579 – Autorizar a cessão de DUÍLIO CLETO MARSIGLIA, ocu-
pante do cargo de Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº 1119901, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH, para exercício do cargo em Comissão de Gerente Ad-
ministrativo do HUPAA/EBSERH/UFAL, de acordo com o art. 93, I,
da Lei nº 8.112/90, o art. 7º da Lei nº 12.550/11, o art. 2º do Dec. nº
4.050/01 e o Regimento Interno da EBSERH.
II – Os efeitos dessa portaria começam a vigorar a partir da
nomeação do servidor, pela EBSERH, para exercer o cargo acima
citado. (Proc. nº 23065.014958/14 – 32).
Nº 582 – Exonerar, a partir de 31/05/14, FERNANDO ANTÔNIO
MENDONÇA GUIMARÃES, Professor de Magistério Superior,
mat./SIAPE nº 1120359, do exercício do cargo de Diretor de Ensino
do HUPAA, cód. CD – 04. (Proc. nº 23065.014951/14 – 11).
Nº 583 – Autorizar a cessão de FERNANDO ANTONIO MEN-
DONÇA GUIMARÃES, ocupante do cargo de Professor de Ma-
gistério Superior, mat./SIAPE nº 1120359, para a Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares – EBSERH, para exercício do cargo em
Comissão de Gerente de Ensino e Pesquisa da EBSERH, de acordo
com o art. 93, I, da Lei nº 8.112/90, o art. 7º da Lei nº 12.550/11, o
art. 2º do Dec. nº 4.050/01 e o Regimento Interno da EBSERH.
II – Os efeitos dessa portaria começam a vigorar a partir da
nomeação do servidor, pela EBSERH, para exercer o cargo acima
citado. (Proc. nº 23065.014951/14 – 11).
Nº 584 – Exonerar, a partir de 31/05/14, ALTAIR DE ALMEIDA
CAMPOS, Professor de Magistério Superior, mat./SIAPE nº 1226085,
do exercício da função de Diretor Financeiro do HUPAA, cód. FG –
01. (Proc. nº 23065.014974/14 – 25).
Nº 585 – Autorizar a cessão de ALTAIR DE ALMEIDA CAMPOS,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, mat./SIAPE
nº 1226085, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH, para exercício do cargo em Comissão de Gerente de En-
sino e Pesquisa da EBSERH, de acordo com o art. 93, I, da Lei nº
8.112/90, o art. 7º da Lei nº 12.550/11,o art. 2º do Dec. nº 4.050/01
e o Regimento Interno da EBSERH.
II – Os efeitos dessa portaria começam a vigorar a partir da
nomeação do servidor, pela EBSERH, para exercer o cargo acima
citado. (Proc. nº 23065.014974/14 – 25).
EURICO DE BARROS LOBO FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 500, DE 19 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.011932/14 – 32,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de SERGIO IFA, Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1631608, para participar dos even-
tos “Br Cake – Winnipeg” e “Canadian Society for the Study of
Higher Education 2014”, em Manitoba e Ontario/Canadá, respec-
tivamente, no período de 17.05.14 a 29.05.14, com ônus limitado pela
UFAL, de acordo com Inciso V, do art. 1º, do Dec. nº 1.387, de
07.02.95, c/c art. 1º, da Port. nº 404/MEC, de 23.04.09.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
Nº 566 – Autorizar o afastamento de DANIELLE PATRICIA NAS-
CIMENTO GALDINO, ocupante do cargo de Técnico em Conta-
bilidade, SIAPE nº 1578569, para participação no “XV Encontro
Internacional Virtual Educa 2014”, em Lima/Peru, no período de
08.06.14 a 15.06.14, com ônus pela UFAL, de acordo com o inciso V
do art. 1º do Dec. nº 1.387, de 07.02.95, c/c art. 1º da Port. nº
404/MEC, de 23.04.09.
II – suspender, no período de 08.06.14 a 15.06.14, o afas-
tamento para cursar mestrado concedido à interessada mediante a
Port. nº 271/GR, de 10.03.14, publicada no Boletim de Pessoal nº 03,
em 21.03.14. (Proc. nº 23065.013481/14 – 78).
Nº 568 – Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, ANDERSON HEN-
RIQUE DOS SANTOS ARAÚJO, habilitado (a) em concurso público
de provas e títulos, homologado em 28.04.13, para o cargo de Pro-
fessor de Magistério Superior, classe Assistente – A, em regime de
DE, lotação no (a) Campus Sertão/Delmiro Gouveia, cód. de vaga n.º
916119. (Proc. nº 23065.014614/14 – 23).
Nº 569 – Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, LEANDRO DA COSTA
LOPES, habilitado (a) em concurso público de provas e títulos, ho-
mologado em 28.04.14, para o cargo de Professor de Magistério
Superior, classe Assistente – A, em regime de DE, lotação no (a)
Campus Sertão/Santana do Ipanema, cód. de vaga n.º 916103. (Proc.
nº 23065.014611/14 – 90).
Nº 570 – Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, ELYNE GISELLE DE
SANTANA LIMA AGUIAR VITÓRIO, habilitado (a) em concurso
público de provas e títulos, homologado em 21.05.14, para o cargo de
Professor de Magistério Superior, classe Assistente – A, em regime de
DE, lotação no (a) Campus Sertão/Delmiro Gouveia, cód. de vaga n.º
916130. (Proc. nº 23065.014586/14 – 44).
Nº 571 – Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, MERCIA SYLVIANNE
RODRIGUES PIMENTEL, habilitado (a) em concurso público de
provas e títulos, homologado em 28.04.14, para o cargo de Professor
de Magistério Superior, classe Assistente – A, em regime de DE,
lotação no (a) Campus Arapiraca/Penedo, cód. de vaga n.º 715157.
(Proc. nº 23065.014618/14 – 10).
Nº 572 – Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112/90, THADEU VINÍCIUS
SOUZA TELES, habilitado (a) em concurso público de provas e
títulos, homologado em 28.04.14, para o cargo de Professor de Ma-
gistério Superior, classe Assistente – A, em regime de DE, lotação no
(a) Campus Arapiraca/Penedo, cód. de vaga n.º 272458. (Proc. nº
23065.014621/14 – 25).
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201431ISSN 1677-7050
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2
RETIFICAÇÃO
Na Port. nº 02/14 – GR, de 03/01/14, publicada no D.O.U. de
10.01.14, seção 2, pág. 37 que dispensou ROSILENE MENDONÇA
NICÁCIO, mat./SIAPE nº 2337896, para exercer a função de Co-
ordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Agrimensura,
do IGDEMA, cód. FCC – 01, e designou ALMAIR CAMARGOS,
mat./SIAPE nº 4316099, para exercer a referida função, nos dois itens
onde de lê: “a partir de 12/11/13″ leia – se ” a partir de
03/01/2014″.
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15
do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
Nº 596 – Dispensar PEDRO VALENTIM DOS SANTOS, Professor
de Magistério Superior, mat./SIAPE nº 1544173, do exercício da
função de Coordenador de Programas Especiais – PROPEP/UFAL,
cód. FG-01, a partir de 02.06.14.
II-Nomear o docente acima mencionado para exercer o cargo
supracitado, cód. CD-04. (Proc. nº 23065.015307/14-60).
Nº 597 – Dispensar LUIS PAULO LEOPOLDO MERCADO, Pro-
fessor Associado, mat./SIAPE nº 1121358, da função de Coordenador
da Coordenadoria Institucional de Educação a Distância – CIED, cód.-
FG-01, a partir de 02/06/14.
II-Nomear o docente acima mencionado, para exercer o car-
go supracitado, cód. CD-04. (Proc. nº 23065.015237/14-40).
RACHEL ROCHA DE ALMEIDA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 1.297, DE 30 DE MAIO DE 2014
A Reitora, em Exercício, da Universidade Federal de Al-
fenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Alfeu Saraiva
Ramos, matrícula Siape nº 2934620, ocupante do cargo Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciência e Tecnologia, no
período de 28-06-2014 a 07-07-2014, para participar do Congresso 21
st International Symposium on Metastable, Amorphous and Nanos-
tructured Materials, em Cancun – México, com ônus limitado (Pro-
cesso nº 23087.004697/2014-94).
MAGALI BENJAMIM DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 1.308, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009,
publicada no DOU de 24-04-2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Sylma Car-
valho Maestrelli, matrícula Siape nº 1714099, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciência e
Tecnologia, no período de 06-06-2014 a 15-06-2014, para participar
do 13th International Ceramic Congress, em Montecatini Terme –
Itália, com ônus limitado.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 65, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no
artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e
alínea “b”, inciso I do item 2 da Instrução Normativa/SAF nº 10, de
30 de novembro de 1993 e Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009,
conformidade com o Processo nº 23066. 002421/14-85, resolve:
Autorizar a Cessão da servidora, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Nome: JOSAILDES ANTUNES RIBEIRO
Cargo: Terapêuta Ocupacional
Matricula SIAPE: 1762373-3
Para: Governo do Estado da Bahia
Cargo a ser ocupado: na Superintendência de Atenção Integral à
Saúde.
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90 e Decreto nº 4.050/2001.
Responsabilidade de ônus: órgão cedente.
Processo nº 23066.002421/14-85.
DORA LEAL ROSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e
tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R,
publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27, resolve:
Nº 239 – Designar VANESSA OLIVEIRA DE AZEVEDO ROCHA,
SIAPE 1755838, para exercer a função de Diretor da Divisão de
Acompanhamento Acadêmico/PROGRAD, FG-01. (Processo nº
23068.008569/2014-48)
Nº 240 – Designar ARNALDO HIDEKI TAKASHI, SIAPE 1899901,
para exercer a função de Chefe da Seção de Projetos de Ensino/PRO-
GRAD, FG-04. (Processo nº 23068.008538/2014-97)
Nº 241- Designar RODRIGO ZARDINI, SIAPE 2958042, para exer-
cer a função de Chefe da Seção de Almoxarifado/DA, FG-04. (Pro-
cesso nº 23068.008745/2014-41)
Nº 242 – Dispensar, a partir de 30/05/2014, SONIA MARIA CA-
LIXTO CLARINDO, SIAPE 1681044, da função de Chefe da Seção
de Almoxarifado/DA, FG-04. (Processo nº 23068.008748/2014-85)
Nº 243- Dispensar JOSE CARLOS DA SILVA, SIAPE 297701, da
função de Coordenador de Manutenção de Edificações da Prefeitura
Universitária, FG-04. (Processo nº 23068.006534/2014-74)
Nº 244 – Dispensar ADELSON CORREIA, SIAPE 295821, da função
de Secretário Administrativo da Prefeitura Universitária, FG-06. (Pro-
cesso nº 23068.006532/2014-85)
Nº 245 – Dispensar JORGE SOARES DOS SANTOS, SIAPE
296934, da função de Chefe da Seção de Manutenção de Equi-
pamentos, Móveis e Utensílios, FG-05. (Processo nº
23068.006529/2014-61)
Nº 246 – Designar LILIANE DIAS HERINGER CASOTTE, SIAPE
1799001, para exercer a função de Diretor da Divisão de Acom-
panhamento de Currículos/PROGRAD, FG-01.
II- Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.008169/2014-32)
Nº 247 – Dispensar, a partir de 14/04/2014, ANNE CAROLINE
BARBOSA CERQUEIRA VIEIRA, SIAPE 1748222, da função de
Coordenador do Colegiado do Curso de Enfermagem/CEUNES, FCC.
(Processo nº 23068.006559/2014-78)
Nº 248 – Designar ALEXANDRE SOUZA MORAIS, SIAPE
1974774, para exercer, pelo período de 2 (dois) anos, a função de
Coordenador do Colegiado do Curso de Enfermagem/CEUNES, FCC.
(Processo nº 23068.006559/2014-78)
Nº 249 – Dispensar, a partir de 01/04/2014, GILSON VIANA DA
SILVA, SIAPE 1780017, da função de Coordenador do Colegiado do
Curso de Engenharia de Produção/CEUNES, FCC. (Processo nº
23068.006603/2014-40)
Nº 250 – Designar JORGE LUIZ DOS SANTOS JUNIOR, SIAPE
2441763, para exercer, pelo período de 2 (dois) anos, a função de
Coordenador do Colegiado do Curso de Engenharia de Produ-
ção/CEUNES, FCC. (Processo nº 23068.006603/2014-40)
Nº 253 – Designar ALEXANDRE BARCELOS JUNIOR, SIAPE
1949469, para exercer a função de Coordenador da Coordenação de
Gestão da Informação/PROGRAD, FG-03. (Processo nº
23068.008662/2014-52)
Nº 254 – Dispensar, a partir de 02/06/2014, LUDIMILA RODRI-
GUES NUNES, SIAPE 1651829, da função de Diretor da Divisão de
Assistência Estudantil, FG-01. (Processo nº 23068.006243/2014-86)
SOLANGE VIANNA DALL’ORTO MARQUES
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 630 – Art. 1º DISPENSAR, a partir do dia 28 de maio de 2014, a
servidora HELLEN KARINA MIGOTO, Assistente em Administra-
ção, SIAPE nº 1792695, da função de Chefe da Divisão de Ge-
renciamento de Diplomas, da Diretoria de Registro Acadêmico, da
Pró-Reitoria de Graduação, código FG-2, da Universidade Federal da
Fronteira Sul, função para a qual havia sido designada pela Portaria
nº 312/GR/UFFS/2011 de 11 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União subsequente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.Nº 631 – Art. 1º DESIGNAR a servidora ANGELA BOLORINO
MARTINS, Técnico Em Assuntos Educacionais, Siape nº 1953443,
para exercer a função de Chefe da Divisão de Gerenciamento de
Diplomas, da Diretoria de Registro Acadêmico, da Pró-Reitoria de
Graduação, código FG-2, da Universidade Federal da Fronteira Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2014
O Reitor da UFG , no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
Nº 1.801 – Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90, a vacância do Cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupado por KATIANE
MARTINS MENDONÇA, Matrícula nº 3567177/SIAPE, lotada no
Campus Jataí, a contar de 23/04/2014, por posse em outro cargo
inacumulável. (Processo nº 23070.005839/2014-10)
Nº 1.802 – Exonerar, a pedido, VAGNER FERREIRA DO NAS-
CIMENTO, Matrícula nº 2077408/SIAPE, Professor Auxiliar, Nível
1, em regime de trabalho de vinte horas semanais, lotado no Campus
Jataí, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida
efetiva a contar de 15/04/2014. (Processo nº 23070.005926/2014-
77)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação
Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, resolve:
Nº 1.806 – Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, JULIANA PAULA BALESTRA SOA-
RES, como Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe
de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao título de Es-
pecialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade
de Educação Física, Área/Disciplina: Estágio, Saúde, Esporte e Lazer,
sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no
Diário Oficial da União, até 31/12/2014. (Processo nº
23070.000287/2014-53)
Nº 1.807 – Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93,
alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP
nº 525/2011, de 15/02/2011, INAINA LARA FERNANDES, como
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Pro-
fessor Auxiliar, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP,
publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Regional
Catalão, Área/Disciplina: Enfermagem/Processos de Cuidar em Saúde
da Mulher, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, até 31/07/2014. (Processo nº
23070.000962/2014-44)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 849, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e tendo em vista o que consta no Processo
23499.000091/2014-38, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 03/06/2014, o cargo de
Professor do Magistério Superior (Classe B, com denominação de
Professor Assistente – Nível 01) do Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, ocupado pelo servidor JOÃO CARLOS TELES
RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1937730, com fulcro no
Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da Vaga: 873491.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAÚJO
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201432ISSN 1677-7050
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PORTARIA Nº 852, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 25, de 06/01/2014, DOU de
07/01/2014 (Seção 2, pág. 19), onde se lê: “Código da vaga: 30647”,
leia-se “Código da vaga: 306047”.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAÚJO
PORTARIA Nº 857, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no Me-
morando Eletrônico nº 263/2014 – ITABIRA, de 30/05/2014, resol-
ve:
I. DISPENSAR, a partir de 01/06/2014, o servidor VITOR
GUILHERME CARNEIRO FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº
1890464, do cargo de Diretor Adjunto de Infraestrutura. Código: FG-
1.
II. DISPENSAR, a partir de 01/06/2014, a servidora TÂNIA
FIGUEIREDO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1781997, da função
de Chefe de Manutenção. Código: FG-2.
III. DESIGNAR, a partir de 01/06/2014, a servidora TÂNIA
FIGUEIREDO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1781997, para exer-
cer o cargo de Diretora Adjunta de Infraestrutura. Código: FG-1.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAÚJO
PORTARIA Nº 858, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no Me-
morando Eletrônico nº 263/2014 – ITABIRA, de 30/05/2014, resol-
ve:
ALTERAR, a partir de 01/06/2014, de FG-4 para FG-2, o
Código da Função Gratificada de Gestora Financeira, ocupada pela
servidora EDUARDA CARVALHO PINTO COELHO, matrícula
SIAPE nº 2772651.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 537, DE 27 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício de Reitora, no uso de suas atribuições re-
gimentais, e considerando o constante no Memorando ME/90/2014,
do Departamento de Engenharia, resolve:
Rescindir o Contrato de Trabalho de MURILO MACHADO
DE BARROS, Professor Substituto, matrícula nº 2050615, lotado no
Departamento de Engenharia, a contar de 26/5/2014, em decorrência
da exoneração do cargo de Pró-Reitor de Extensão e Cultura exercido
pelo professor efetivo Nilson Salvador; conforme Portaria/Reitoria nº
516, de 21 de maio de 2014, publicada no D.O.U. de 26 de maio de
2014, Seção 2, página 29.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIA Nº 545, DE 29 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício do cargo de reitora, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Dispensar, a partir de 2/6/2014, o servidor EMMANOEL DE
OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 140060, ocupante do cargo de con-
tador, da função de Chefe do Setor de Execução Orçamentá-
ria/DCOF/Superintendência de Planejamento/PROPLAG, código FG-
1.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
PORTARIA Nº 546, DE 29 DE MAIO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no exercício da reitoria, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº
23090.006057/2014-60, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, fundamentado no art. 3º, incisos I, II e
III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005 c/c o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, incluindo a
vantagem prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112/90 – VPNI, ao ser-
vidor EMMANOEL DE OLIVEIRA LIMA, matrícula no SIAPE nº
0395376, ocupante do cargo de Contador, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao
Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Setor de Execução
Orçamentária / Diretoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças,
declarando, assim, a vacância do cargo mencionado.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHOPORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 078, de
14/04/2014, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 55, do Estatuto da UFMG, o art 7º da Lei 12.677, de
25/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012, resolve:
Nº 3.053 – Reconduzir a servidora PRISCILA MACEDO MOURA,
inscrição UFMG n° 21667-4, matrícula SIAPE nº 1743552, CPF
037.385.556-76, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 3,
lotada na Escola de Engenharia, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Engenharia Hidráulica, código FG-1, com mandato
de 2(dois) anos.
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 078, de
14/04/2014, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 55, do Estatuto da UFMG, o art. 7º da Lei 12.677, de
25/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012, resolve:
Nº 3.056 – Dispensar a servidora GRACIELA INES RAVETTI DE
GOMES, inscrição UFMG n° 23272-6, matrícula SIAPE nº
31798546, CPF 095.180.158-99, ocupante do cargo de Professor Ti-
tular, da função Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Estudos Literários da Faculdade de Letras-FCC, a partir de
02/05/2014, designada pela Portaria nº 3242, de 20/06/2012.
Nº 3.055- Designar a servidora MYRIAM CORREA DE ARAÚJO
ÁVILA, inscrição UFMG nº 13999-8, matrícula SIAPE nº 12068554,
CPF nº 456.579.126-91, ocupante do cargo de Professor Associado,
Nível 04, para exercer a função de Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Estudos Literários da Faculdade de Letras- FCC,
com mandato de 02 (dois) anos.
MARIA JOSÉ CABRAL GRILLO
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor Geral do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria de Delegação de Competência nº 033 de 22/03/10, do Mag-
nífico Reitor. resolve:
Designar o funcionário Isaque de Oliveira Santos, Inscrição
2174-8; Pregoeiro, e Iracema Alves Ferreira, inscrição 0694-3; Ana
Maria Caetano Pinto, inscrição 119601 e Nanci Cristina Xavier da
Silva, inscrição UFMG 46736, para comporem a equipe de apoio para
realização de licitação na modalidade pregão, a partir de
09/01/2014.
ANTONIO LUIZ PINHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 2, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor Geral do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria de Delegação de Competência nº 033 de 22/03/10, do Mag-
nífico Reitor. resolve:
Designar a funcionária Amanda Alves Teixeira Braga, ins-
crição 2709-9, Pregoeira, e Iracema Alves Ferreira, inscrição 0694-3;
Ana Maria Caetano Pinto, inscrição 119601 e Nanci Cristina Xavier
da Silva, inscrição UFMG 46736, para comporem a equipe de apoio
para realização de licitação na modalidade pregão, a partir de
08/01/2014.
ANTONIO LUIZ PINHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor Geral do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria de Delegação de Competência nº 033 de 22/03/10, do Mag-
nífico Reitor. resolve:
Designar o funcionário Hugo Martins de Oliveira, Insc:
2834-3; Pregoeiro, e Iracema Alves Ferreira, inscrição 0694-3; Ana
Maria Caetano Pinto, inscrição 119601 e Jairo Carneiro Brito, ins-
crição UFMG 195812, para comporem a equipe de apoio para rea-
lização de licitação na modalidade pregão, a partir de 09/01/2014.
ANTONIO LUIZ PINHO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de
11/10/91, resolve:
Nº 3.313 – Exonerar a pedido, a partir de 03/06/2014, a servidora
CARMEN MARIA DE CARO MARTINS, inscrição UFMG nº
07472-1, matrícula SIAPE nº 1143487, ocupante de cargo da Classe
D, com denominação de Professor Associado, Nível 02 da carreira de
Professor de Magistério Superior, do cargo em comissão de Diretora
da Escola de Educação Básica e Profissional, código CD-03, nomeada
pela Portaria nº 3072, de 26/05/2010, publicada no DOU de
04/06/2010 e retificada pela Portaria nº 5124, de 13/08/2010, pu-
blicada no DOU de 18/08/2010.
Nº 3.315 – Exonerar a pedido, a partir de 03/06/2014, o servidor
FERNANDO JOAQUIN JAVIER LINARES, inscrição UFMG nº
02653-0, matrícula SIAPE nº 0316987, ocupante de cargo da Classe
D-III, Nível 02 da carreira de Professor de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo em comissão de Vice-Di-
retor da Escola de Educação Básica e Profissional, código CD-04,
nomeado pela Portaria nº 3491, de 15/06/2010, publicada no DOU de
16/06/2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no art. 10 da Lei 8.112/1990, as Portarias Interministeriais
nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e nº. 461,
de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, a Nota Técnica nº.
01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012,
com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, resolve:
Nº 3.314 – Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Ricardo
Reis Oliveira, aprovado e classificado em 2º (segundo) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº
266, de 02/05/2014, publicado no DOU de 05/05/2014, retificado
pelo Edital nº 274, de 06/05/2014, publicado no DOU de 07/05/2014,
para a Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação de
Professor Adjunto A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº
0244229, gerado pela aposentadoria de Maria José de Sousa Ferreira
da Silva, para exercer suas funções junto ao Departamento de Odon-
tologia Restauradora da Faculdade de Odontologia, área de conhe-
cimento: Dentística, Prótese, Oclusão, Clínica Odontológica, Mate-
riais Odontológicos, Endodontia, Desordem Temporomandibular e
Periodontia, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do
Decreto nº 228, de 11/10/91, e tendo em vista o disposto no artigo 15
do anexo da Resolução nº 05, de 03/05/2007, do Conselho Uni-
versitário, resolve:
Nº 3.316 – Nomear a servidora TÂNIA MARGARIDA LIMA COS-
TA, inscrição UFMG nº 11988-1, matrícula SIAPE nº 0324055, CPF
nº 253.920.266-72, ocupante de cargo da Classe D-IV, Nível 03, da
carreira de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer o cargo em comissão de Diretora-Geral da
Escola de Educação Básica e Profissional, código CD-03, com man-
dato de 04 (quatro) anos.
Nº 3.318 – Nomear o servidor MÁRCIO FANTINI MIRANDA, ins-
crição UFMG nº 05730-4, matrícula SIAPE nº 1040164, CPF nº
883.907.566-68, ocupante de cargo da Classe D-IV, Nível 04, da
carreira de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor da
Escola de Educação Básica e Profissional, código CD-04, com man-
dato de 04 (quatro) anos.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.878, DE 15 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição
que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 078, de
14/04/2014, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o disposto no
artigo 55, do Estatuto da UFMG, o art. 7º da Lei 12.677, de
25/06/2012, publicada no DOU de 26/06/2012, resolve:
Designar a servidora CARMEN ELVIRA FLORES MON-
DENZA PRADO, inscrição UFMG nº 15993-X, matrícula SIAPE nº
1329393, CPF nº 102.387.878-30, ocupante do cargo de Professor
Associado, Nível 02, para exercer a função de Coordenadora do
Colegiado de Pós-Graduação em Neurociências do Instituto de Ciên-
cias Biológicas- FCC, com mandato de 02 (dois) anos.
MARIA JOSÉ CABRAL GRILLO
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201433ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060300033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PORTARIA Nº 66, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Diretor Geral do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria de Delegação de Competência nº 022 de 21/03/14, do Mag-
nífico Reitor. resolve:
Designar a funcionária Thaisa Oliveira Costa, Insc: 25809-1;
Pregoeira, e Iracema Alves Ferreira, inscrição 0694-3; Ana Maria
Caetano Pinto, inscrição 119601 e Jairo Carneiro Brito, inscrição
UFMG 195812, para comporem a equipe de apoio para realização de
licitação na modalidade pregão, a partir de 15/05/2014.
LUCIANA DE GOUVÊA VIANA
Vi c e – D i r e t o r a
PORTARIA Nº 67, DE 15 DE MAIO DE 2014
O Diretor Geral do Hospital das Clínicas da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria de Delegação de Competência nº 022 de 21/03/14, do Mag-
nífico Reitor. resolve:
Designar a funcionária Thaisa Oliveira Costa, Insc: 25809-1;
Pregoeira, e Iracema Alves Ferreira, inscrição 0694-3; Ana Maria
Caetano Pinto, inscrição 119601 e Namci Cristina Xavier da Silva,
inscrição UFMG 46736, para comporem a equipe de apoio para
realização de licitação na modalidade pregão, a partir de
15/05/2014.
LUCIANA DE GOUVÊA VIANA
Vi c e – D i r e t o r a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 2.129, DE 14 DE MAIO DE 2014(*)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, a contar de 02.06.2014, para função de Coorde-
nadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química,
FCC-Nível Único, do Instituto de Tecnologia, CRISTIANE MARIA
LEAL COSTA, ficando dispensado da referida função NÉLIO TEI-
XEIRA MACHADO.*
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
(*) Republicado por ter sido publicado no DOU nº 91, de 15.05.2014,
seção 2, pág. 27, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 2.210, DE 21 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve:
Considerar prorrogado o afastamento do Professor do Ma-
gistério Superior ANDERSON BORGES SERRA, lotado no Campus
Universitário de Altamira, no período de 1º de março de 2014 a 28 de
fevereiro de 2015, a fim de concluir Doutorado em “Governança de
Recursos Naturais por Pequenos Produtores da Amazônia”, na Uni-
versidade de Freiburg/Alemanha, sem prejuízo de seus vencimentos.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve:
Nº 2.219 – Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Su-
perior FABIANO HOMOBONO PAES DE ANDRADE, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, no período de 2 a 12 de junho de
2014, para participar de Conferência Internacional no Colégio de
Arquitetos da Catalunha e na Escola Técnica Superior de Arquitetura
de Barcelona, da Universidade Politécnica da Catalunha-UPC-Espa-
nha, sem ônus para a UFPA, sem prejuízo de seus vencimentos.
Nº 2.224 – Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Su-
perior EDUARDO COELHO CERQUEIRA, lotado no Instituto de
Tecnologia, no período de 23 a 27 de junho de 2014, a fim de
participar de Reunião de Projeto, na Universidade de Berna/Suíça,
sem ônus para a UFPA, sem prejuízo de seus vencimentos.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHYPORTARIA Nº 2.243, 23 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de
31.05.2014, o servidor JOÃO FRUTUOSO DANTAS FILHO, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com
Denominação Professor Adjunto, Nível 04, em Regime de Dedicação
Exclusiva, com Mestrado, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1°, inciso II, da Cons-
tituição Federal de 1988, publicada no DOU de 05.10.88, com re-
dação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de
2003, publicada no DOU 31.12.2003, combinado com a Lei
10.887/04 publicada no DOU de 21.06.2004, com proventos pro-
porcionais ao tempo de contribuição.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIA Nº 2.268, 29 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar para função de Diretor da Faculdade de Geologia,
FCC-Nível Único, do Instituto de Geociências, ARNALDO DE
QUEIROZ DA SILVA, ficando dispensada da função a professora
ROSEMERY DA SILVA NASCIMENTO.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIA Nº 2.301, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, CÉSAR JUAN ALARCÓN
LLACCTARÍMAY, habilitado em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, realizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os
artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 115,
de 13.05.2014, publicado no Diário Oficial da União em 14.05.2014,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a
denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n°
12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Qua-
dro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Pará, em
Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Univer-
sitário de Tucuruí, código de vaga 680682.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHYUNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 597, DE 20 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de Prestação de Serviços nº.
010/14, firmado entre esta Universidade e PAULO ANTÔNIO MAIA
E SILVA, Professor Substituto, lotado no Departamento de Direito
Privado do Centro de Ciências Jurídicas, observando-se o disposto na
cláusula 12ª do contrato, a partir de 14.04.2014. (Processo nº.
23074.015874/2014-15).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ
PORTARIA Nº 601, DE 20 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GILSON BATISTA DA
SILVA, para o cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01,
Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a)
em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Paraíba, aberto pelo Edital nº. 61, de 13/08/2012, pu-
blicado no DOU em 14/08/2012, retificado pelo Edital de 14/08/2012,
publicado no DOU em 15/08/2012 e o resultado homologado pelo
Edital nº. 93, de 09/11/2012, publicado no DOU em 12/11/2012,
código de vaga nº.0259908, cujo provimento foi autorizado pelo De-
creto nº. 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ
PORTARIA Nº. 618, DE 26 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Rescindir, a pedido, o contrato de Prestação de Serviços nº.
047/13, firmado entre esta Universidade e SECUNDINO VIGON
ARTOS, Professor Substituto, lotado no Departamento de Letras do
Centro de Ciências Sociais, Aplicadas e Educação, observando-se o
disposto na cláusula 12ª do contrato, a partir de 15.05.2014. (Processo
nº. 23074.021344/2014-06).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 1.092, DE 29 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear a servidora EDMEIRE CRISTINA PEREIRA –
124575, ocupante do cargo de professor, classe Assistente, no regime
de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Chefe do
Departamento de Ciência e Gestão da Informação, FG-01, do Setor
de Ciências Sociais Aplicadas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir
da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Nº 6.885 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, à servidora LIGIA LEINDORF BARTZ KRAE-
MER – 101591, lotada no Departamento de Ciências e Gestão da
Informação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, ocupante do
cargo de Professor Adjunto, nível I, com mestrado, no regime de 40
(quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, com o ven-
cimento do mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tem-
po de serviço prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 10%
(dez) por cento, calculada sobre o vencimento básico, e a retribuição
por titulação, instituída pela Lei nº 12.772/12, mais a vantagem pes-
soal Art. 2º da Lei nº 8.112/90, originária da incorporação, nos termos
do Art. 3º a 11 da Lei nº 8.911/94, Lei nº 9.527/97 e Lei nº 9.624/98,
correspondente às frações de décimos equivalentes a 2/10 (dois dé-
cimos) da Função Gratificada, código FG-1, mais o percentual de
26,05% da URP-RT nº 19890000000629-X da 5ª JCJ, de Curiti-
ba/PR.
Nº 6.886 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, ao servidor WILSSON DAMBROS – 84956,
lotado no Hospital de Clinicas, ocupante do cargo de Vestiarista, nível
de classificação A, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do
mencionado cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço
prevista no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 21% (vinte e um)
por cento, calculada sobre o vencimento básico, e o incentivo à
qualificação, Decreto nº 5.824/06, mais a vantagem pessoal, Art. 5º
do Decreto nº 95.689/88, mantida conforme Sentença Judicial nº
2002.70.00.069385-5, da 5ª Vara Federal do Paraná.
Nº 6.889 – Tornar sem efeito a Portaria nº 6.875/PROGEPE, de 30 de
maio de 2014, Publicada no DOU de 02.06.2014, seção 2, página
43.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 30 de maio de 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de
abril de 2009, autoriza o afastamento do país do servidor LUIZ
CARLOS DE ARAUJO, SIAPE nº 1134341, lotado(a) no Depar-
tamento de Núcleo de Educação Física e Desportos, no período de
17/06/2014 a 24/06/2014, trânsito incluído, para “integrar Represen-
tação Desportiva Internacional como Técnico na BISFED WORLD
OPEN POVOA 2014”, em Povoa do Varzim-Portugal, ônus limitado.
(Processo nº 23076.024994/2014-85)
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 2.461, DE 27 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, a partir de 28/04/2014, CLAUDINA KARLA
QUEIROZ RIBEIRO, Matrícula SIAPE n° 1658328, Bibliotecário-
Documentalista, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lo-
tado(a) no(a) Biblioteca Setorial do Centro de Artes e Comunicação,
para exercer a função de Coordenador da Biblioteca Setorial, do
Centro de Artes e Comunicação, Código FG-01. (Processo n°
23076.023828/2014-61).
LENITA ALMEIDA AMARAL
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201434ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060300034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.486 – Dispensar ANA KARINA PESSOA DA SILVA CABRAL,
Matrícula SIAPE n° 2477891, Professor Assistente 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Terapia Ocupacional, da função de Coordenador do Curso de Gra-
duação em Terapia Ocupacional, do Departamento de Terapia Ocu-
pacional, do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC, para a(o)
qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
3701/2013, de 12/08/2013. (Processo n° 23076.016272/2014-57).
Nº 2.488 – Designar, por 02 (dois) anos, DANIELLE CARNEIRO DE
MENEZES SANGUINETTI, Matrícula SIAPE n° 2681398, Professor
Auxiliar 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Terapia Ocupacional, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional, do
Departamento de Terapia Ocupacional, do Centro de Ciências da
Saúde, Código FCC. (Processo n° 23076.016272/2014-57).
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
DESPACHO DO REITOR
Em 30 de maio de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria
Ministerial Nº 404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as
determinações do Decreto Nº 1.387 de 07/02/95, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País da servidora ROGEL-
MA MARIA DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE Nº 2112769,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, no
período de 06/06/2014 a 16/06/2014, para apresentar trabalho no
“XXIV Sitges Conference on Statistical Mechanics” e prestar co-
laboração junto com o grupo de pesquisa em Física Estatística da
Universidade de Barcelona, em Barcelona – Espanha, com ônus li-
mitado para a UFRB (Processo Nº 23007.006431/2014-29).
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria N° 285 de 16 de Julho de 2008, alterada pela
portaria Nº 01, de 03 de Janeiro de 2011, resolve:
Nº 322 – Designar REDMAR DE SANT’ANNA LIMA, Assistente
em Administração, Matricula SIAPE 1980832, Chefe da Secretaria
Administrativa da PROGEP, código FG-0001, desta Universidade,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa (Processo
2 3 0 0 7 . 0 0 7 3 4 9 / 2 0 1 4 – 11 ) .
Nº 323 – Designar, WELINGTON SILVA DE SOUZA, Adminis-
trador, Matricula SIAPE 1673038, Assistente de Legislação da PRO-
GEP, código FG-0001, desta Universidade (Processo
23007.007348/2014-77).
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
A VICE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao
cargo, considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de 07/02/1995,
alterado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a delegação de
competência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
Nº 963 – Tornar sem efeito o afastamento do país da Magnífica
Reitora, ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ, publicado no D.O.U. n
o
81, de 30.04.2014, seção 2, página 43, conforme processo no
23077.024517/2014-18.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO XIMENESA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de 07/02/1995, al-
terado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a delegação de com-
petência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
Nº 955 – Autorizar o afastamento do país de PITÁGORAS JOSÉ
BINDÉ, matrícula n
o1217091, Professor Associado do Departamento
de Psicologia – CCHLA, para cursar estágio pós-doutoral na “Uni-
versity British Columbia”, na cidade de Vancouver, Canadá, no pe-
ríodo de 01.07.2014 a 30.06.2015, inclusive trânsito, com ônus li-
mitado, conforme processo nº 23077.023378/2014-05.
Nº 956 – Autorizar o afastamento do país de ANTÔNIO SOUZA DE
ARAÚJO, matrícula n
o350509, Professor Titular do Instituto de
Química, para participar do “International Symposium Nanoporous
Materials – 7”, na cidade de Ottawa, Canadá, no período de
21.06.2014 a 27.06.2014, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES,
conforme processo nº 23077.032337/2014-00.
Nº 957 – Autorizar o afastamento do país de NARA GRAÇA SAL-
LES, matrícula n
o1288360, Professora Associada do Departamento
de Artes – CCHLA, para participar do “XII Congreso Internacional
sobre Nuevas Tendencias en Humanidades”, na cidade de Madrid,
Espanha, no período de 10.06.2014 a 07.07.2014, inclusive trânsito,
com ônus para a UFRN, conforme processo nº 23077.033471/2014-
10.
Nº 958 – Autorizar o afastamento do país de JONATAS DE FRANÇA
BARROS, matrícula n
o396726, Professor Associado do Departa-
mento de Educação Física – CCS, para participar do “19thAnnual
Congress of the European College of Sport Science” e do “6thAnnual
International Conference on Education and New Learning Techno-
logies”, nas cidades de Amsterdam, Holanda, e Barcelona, Espanha,
no período de 29.06.2014 a 12.07.2014, inclusive trânsito, com ônus
para a UFRN, conforme processo nº 23077.030323/2014-43.
Nº 959 – Autorizar o afastamento do país de HASSAN MOHAMED
ELSANGEDY, matrícula n
o1989744, Professor Adjunto do Depar-
tamento de Educação Física – CCS, para participar do “19thAnnual
Congress of the European College of Sport Science” e do “6thAnnual
International Conference on Education and New Learning Techno-
logies”, nas cidades de Amsterdam, Holanda, e Barcelona, Espanha,
no período de 29.06.2014 a 12.07.2014, inclusive trânsito, com ônus
para a UFRN, conforme processo nº 23077.030321/2014-54.
Nº 960 – Autorizar o afastamento do país de RAIMUNDO NONATO
NUNES, matrícula n
o346091, Professor Adjunto do Departamento de
Educação Física – CCS, para participar do “19thAnnual Congress of
the European College of Sport Science” e do “6thAnnual International
Conference on Education and New Learning Technologies”, nas ci-
dades de Amsterdam, Holanda, e Barcelona, Espanha, no período de
29.06.2014 a 12.07.2014, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN,
conforme processo nº 23077.030332/2014-34.
Nº 961 – Autorizar o afastamento do país de PATRICK RAMON
STAFIN COQUEREL, matrícula n
o1971270, Professor Assistente do
Departamento de Educação Física – CCS, para participar do “19th
Annual Congress of the European College of Sport Science” e do “6th
Annual International Conference on Education and New Learning
Technologies”, nas cidades de Amsterdam, Holanda, e Barcelona,
Espanha, no período de 29.06.2014 a 12.07.2014, inclusive trânsito,
com ônus para a UFRN, conforme processo nº 23077.030327/2014-
21.
Nº 962 – Autorizar o afastamento do país de VENERANDO EUS-
TÁQUIO AMARO, matrícula n
o350698, Professor Associado do
Departamento de Geologia – CCET, para participar do “Optech´s 7th
International Terrestrial Laser Scanning User Meeting” e atuar como
pesquisador convidado da “Münster University”, nas cidades de Ro-
ma, Itália e Münster, Alemanha, no período de 09.06.2014 a
29.06.2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
nº 23077.033046/2014-21.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta no Edital n.º 32/2013-PROGESP,
publicado no DOU nº 161 de 21/08/2013, Seção 3; CONSIDERAN-
DO Resolução nº 64/2014-CONSEPE, publicada no DOU nº 79, de
28/04/2014, Seção 1; resolve:
Nº 305 – Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em
Concurso Público CAAROLINA TODESCO, para o cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A, nível 1, código
de vaga 925142, do Quadro Permanente desta Universidade, em re-
gime de Dedicação Exclusiva, constante do Plano de Carreiras e
Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de 28/12/2012.
A posse do candidato ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90
(redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.027538/2014, resolve:
Nº 306 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MARIA DA GUIA DANTAS MADEIRA, TECNICO EM AS-
SUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1149185, lotado(a) no(a) DEPAR-
TAMENTO DE GEOGRAFIA, mantido o valor de 17% de adicional
de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de
02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999,
conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001,
publicada no DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23.10.95,
resolve:
Nº 307 – Tornar sem efeito a nomeação do candidato JOSÉ RO-
DRIGUES DA CRUZ JUNIOR, nomeado pela Portaria nº 102/2014-
PROGESP, publicada no DOU nº 40, de 26/02/2014, Seção 2, pág.
26; dos candidatos BRUNO GRANDE RODRIGUES, DANILO GO-
MES GARCIA e RAMON SILVA DA CUNHA, nomeados pela Por-
taria nº 148/2014-PROGESP, publicada no DOU nº 52, de
18/03/2014, Seção 2, pág. 40; dos candidatos ALEXANDRA RA-
FAELA DA SILVA FREIRE, ANGÉLICA PAULA DA TRINDA-
DE,GERALDO PINHEIRO DA SILVA FILHO e SUELANE SILVA
DOS SANTOS, nomeados pela Portaria nº 246/2014-PROGESP, pu-
blicada no DOU nº 81, de 30/04/2014, seção 2, pág. 44.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23.10.95,
resolve:
Nº 308 – Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos MIGNUM DE
ANDRADE BATISTA, nomeado pela Portaria nº 193/2014-PRO-
GESP, publicada no DOU nº 66, de 07/04/2014, Seção 2, pág. 25; e
LUCIANA FERNANDES LEIROS DE SOUZA, nomeada pela Por-
taria nº 246/2014-PROGESP, publicada no DOU nº 81, de
30/04/2014, Seção 2, pág. 44, por não atenderem ao item 3.3 do
Edital nº 24/2010-PRH, publicado no DOU nº 182, de 22/09/2010,
Seção 3.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) se-
guinte(s) servidor(es):
Nº 3.675 – LÚCIA HELENA RIBEIRO RODRIGUES, Professor do
Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a fi-
nalidade de participar do “XVII Congress of the Iberian Association
of Limnology”, em Santander – Espanha, no período compreendido
entre 04 e 13 de julho de 2014, incluído trânsito, com ônus UFRGS
(Pró-Reitoria de Pesquisa – diárias). Solicitação nº 3850.
Nº 3.677 – PAOLO RECH, Professor do Magistério Superior, lotado
e com exercício no Departamento de Informática Aplicada do Ins-
tituto de Informática, com a finalidade de participar da “IEEE/IFIP
International Conference on Dependable Systems and Networks”, em
Atlanta, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa – diárias) e
realizar visita à Advanced Micro Devices, em Boston – Estados Uni-
dos da América, no período compreendido entre 19 de junho e 02 de
julho de 2014, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX. Soli-
citação nº 3814.
Nº 3.678 – VANIA REGINA CAMARGO FONTANELLA, Professor
do Magistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de
Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia, com a finalidade
de participar do “X Congreso Latinoamericano de Radiología Dento –
Maxilofacial”, em Medellín – Colombia, no período compreendido
entre 13 e 17 de agosto de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 3784.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201435ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060300035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 3.676, DE 30 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso V do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995 e parágrafo único do artigo 9º do Decreto nº 5.707,
de 23 de fevereiro de 2006, resolve:Autorizar o afastamento do País de LUIZ TIARAJU DOS
REIS LOUREIRO, Professor do Magistério Superior, lotado e com
exercício no Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de En-
genharia, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-
Doutorado, junto à University of Sheffield – Reino Unido, no período
compreendido entre 01 de junho de 2014 e 31 de maio de 2015,
improrrogável, com ônus CNPq. Processo nº 23078.005567/2014-
88.
CARLOS ALEXANDRE NETTONº 769 – DESIGNAR para a Função (FG-05) de Chefe da Seção de
Apoio às Unidades Acadêmicas de Garanhuns e Serra Talhada –
PROAD, o(a) servidor(a) JULIANA MARIA LIMA DA SILVA
ARAÚJO, do Quadro Único de Pessoal desta IFES, Matrícula SIAPE
nº 2066112, ocupante do cargo de Assistente em Administração, con-
forme solicitação constante do processo acima mencionado, a partir
da publicação no Diário Oficial da União. (Processo UFRPE Nº
23082. 009554/2014-19).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
tendo em vista o que consta no Decreto nº. 7.232, publicado no DOU
de 19 de maio de 2011, considerando a autorização de aproveitamento
de concurso, realizada conforme Ofício 037/2014-PROGESP/UFRN,
considerando o que determina o art. 28, inciso V, do Estatuto da
UFERSA, resolve:
Nº 699 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Angicos, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Alan Kardek Furtunato Epaminondas, classificado em 25º lugar, no
Concurso Público homologado pela Resolução nº 39/2013-CON-
SAD/UFRN, publicada no DOU nº 194, de 07/10/2013, para o cargo
de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do
Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas se-
manais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Pú-
blicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, em vaga decorrente da redistribuição
de cargos vagos, através da Portaria MEC nº 327/2013, de
17/04/2013, publicada no D.O.U. de 18/04/2013, código da vaga nº
0972348.
Nº 700 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Ronald Soares Shyu, classificado em 26º lugar, no Concurso Público
homologado pela Resolução nº 39/2013-CONSAD/UFRN, publicada
no DOU nº 194, de 07/10/2013, para o cargo de Tradutor e Intérprete
de Linguagem de Sinais, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em vaga
decorrente da redistribuição de cargos vagos, através da Portaria
MEC nº 327/2013, de 17/04/2013, publicada no D.O.U. de
18/04/2013, código da vaga nº 0972349.
Nº 701 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Lana Carol de Sousa Martins, classificada em 27º lugar, no Concurso
Público homologado pela Resolução nº 39/2013-CONSAD/UFRN,
publicada no DOU nº 194, de 07/10/2013, para o cargo de Tradutor e
Intérprete de Linguagem de Sinais, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos termos do
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e do
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos, através da
Portaria MEC nº 327/2013, de 17/04/2013, publicada no D.O.U. de
18/04/2013, código da vaga nº 0972350.
Nº 702 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Caraúbas, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Jéssica Girlaine Guimarães Leal, classificada em 28º lugar, no Con-
curso Público homologado pela Resolução nº 39/2013-CON-
SAD/UFRN, publicada no DOU nº 194, de 07/10/2013, para o cargo
de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do
Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas se-
manais, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Pú-
blicos Civis da União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-
Administrativos em Educação, em vaga decorrente da redistribuição
de cargos vagos, através da Portaria MEC nº 327/2013, de
17/04/2013, publicada no D.O.U. de 18/04/2013, código da vaga nº
0972351.
A posse dos servidores ora nomeados ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados da publicação destes atos no D.O.U.
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, publicado no DOU
de 19 de maio de 2011, resolve:
Nº 703 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 510/2014, de
29 de abril de 2014, publicada no D.O.U. de 30 de abril de 2014, que
trata da nomeação, em caráter efetivo, de Edivania Lima de Menezes,
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da Portaria
nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Nº 4.311 – Tornar sem efeito as portarias abaixo relacionadas, publicadas no Diário Oficial da União nº 86, de 08 de maio de 2014, que nomeou
candidatos aprovados no concurso público de provas e títulos que trata o Edital nº 21, de 10 de fevereiro de 2012, pois os mesmos desistiram
da vaga:
Portaria Nomeação Data Nomeação Nome C a rg o Município da Vaga3768 07-mai-14 ADRIANNA DA SILVA PINTO Assistente em Administração RJ3775 07-mai-14 BEATRIZ RACHEL VILLAS BÔAS PORTO Assistente em Administração RJ3780 07-mai-14 FREDERICO DE CASTRO NÓBREGA Assistente em Administração RJ3781 07-mai-14 HUDSON CABRAL LIMEIRA Assistente em Administração RJ3782 07-mai-14 JEAN MICHEL SOARES VILLELA TELLES Assistente em Administração RJ3788 07-mai-14 KARLA VERONICA MENDES DA SILVA Assistente em Administração RJ3790 07-mai-14 LETICIA SUELY DA SILVA VIEIRA Assistente em Administração RJ3792 07-mai-14 LUCIANA ALVES DE SOUZA LIMA Assistente em Administração RJ3795 07-mai-14 MARCOS DE SOUZA FERREIRA Assistente em Administração RJ3798 07-mai-14 MARIA LUCIA ESPANHOL Assistente em Administração Macaé3800 07-mai-14 OHANA LÔBO FREIRE Assistente em Administração RJ3804 07-mai-14 RAFAEL SILVA DOS SANTOS Assistente em Administração RJ3805 07-mai-14 RENATA ANTONIA SOARES MACHADO Assistente em Administração RJ3810 07-mai-14 WANDERSON SANTOS PEREIRA Assistente em Administração RJ
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Nº 4.312 – Tornar sem efeito a Portaria nº 3511 de 17 de abril de
2014, publicada no DOU nº. 76, de 23 de abril de 2014 que nomeia
IGOR PRIVAT PAULO para o cargo de ANALISTA DE Tecnologia
da Informação / Ênfase em Administração de Bancos de Dados,
considerando que o candidato perdeu prazo para tomar posse, con-
forme consta no processo 23079.015761/14-61
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Nº 4.313 – Rescindir o contrato de LUIZ FERNANDO DOS SAN-
TOS como Professor Substituto do(a) Campus Xerém a partir de 30-
maio-2014, conforme processo nº. 23079. 049440/13-36.
Nº 4.314 – Rescindir o contrato de ANDREIA BUFALINO como
Professor Substituto do(a) Faculdade de Odontologia a partir de 29-
maio-2014, conforme processo nº. 23079. 071625/13-27.
Nº 4.315 – Rescindir o contrato de ANDERSON MULULO SATO
como Professor Substituto do(a) Instituto de Geociências a partir de
22-maio-2014, conforme processo nº. 23079. 030698/12-79.
Nº 4.316 – Rescindir o contrato de ADRIANA CARVALHO SILVA
como Professor Substituto do(a) Instituto de Geociências a partir de
26-maio-2014, conforme processo nº. 23079. 061581/12-46.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Nº 4.317 – Rescindir o contrato de LUIZ RICARDO FONSECA
TIGRE MAIA como Professor Substituto do(a) Campus Macaé a
partir de 16-maio-2014, conforme processo nº. 23079. 059511/13-
09.
Nº 4.318 – Rescindir o contrato de BRUNO FERREIRA ABRAHAO
como Professor Substituto do(a) Faculdade de Letras a partir de 16-
maio-2014, conforme processo nº. 23079. 009640/14-81.
Nº 4.319 – Rescindir o contrato de CLARISSA LUNA BORGES
FONSECA GUERRETTA como Professor Substituto do(a) Faculdade
de Letras a partir de 16-maio-2014, conforme processo nº. 23079.
050851/13-38.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRACENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE BIOLOGIA
PORTARIA Nº 4.309, DE 30 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal
do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, resolve:
Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para
contratação de Professor Substituto do Instituto de Biologia / De-
partamento de Zoologia, área de Zoologia dos Invertebrados, refe-
rente ao Edital nº 114 de 16 de maio de 2014, publicado em DOU nº
92 de 16 de maio de 2014, Seção 3, divulgando o nome do candidato
aprovado:
1º RAFAEL BENZI BRAGA
RODRIGO BRINDEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
RETIFICAÇÃO
Na publicação da PORTARIA Nº 506 DE 15 DE ABRIL DE
2014, publicado no D.O.U. nº 74, de 17/04/2014, seção 2, pág. 39 e
40. Onde se lê: “para a Carreira do Magistério Superior, Classe A,
Assistente – A – 1” ; leia-se: “para a Carreira do Magistério Superior
, Classe A, Adjunto – A – 1”.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA DE 2 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 755 – DESIGNAR para Função (FCC) de Coordenador do Curso
de Licenciatura em Computação, o(a) servidor(a) GUSTAVO RAU
DE ALMEIDA CALLOU, do Quadro Único de Pessoal desta IFES,
Matrícula SIAPE nº 2521757, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística e
Informática – DEINFO, conforme processo acima mencionado. Em
decorrência, revogar os efeitos da Portaria nº 1619-GR, de
30.10.2012, publicada no Diário Oficial da União em 08.11.2012, que
designou Rodrigo Nonamor Pereira Mariano de Souza para a referida
função. (Processo UFRPE Nº 23082. 003189/2014-39).
Nº 766 – EXONERAR, a partir de 29.05.2014, da Função (FCC) de
Coordenador(a) Geral dos Cursos de Graduação, o(a) servidor(a) do
Quadro Único de Pessoal desta IFES, ANNA PAULA DE AVELAR
BRITO LIMA, Matrícula SIAPE nº 2140636, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, conforme processo acima men-
cionado. Em decorrência, revogar os efeitos da Portaria nº 1601-GR,
de 30.10.2012, publicada no DOU em 08.11.2012, que designou o(a)
mencionado(a) servidor(a) para a referida função. (Processo UFRPE
Nº 23082. 026005/2013-28).
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201436ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014060300036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
para exercer o cargo de Assistente em Administração, por não ter
tomado posse no prazo previsto no Parágrafo 1º, do Artigo 13, da Lei
nº 8.112/1990. Este ato entra em vigor a partir desta data.
Nº 704 – Tornar sem efeito a Portaria UFERSA/GAB nº 509/2014, de
29 de abril de 2014, publicada no D.O.U. de 30 de abril de 2014, que
trata da nomeação, em caráter efetivo, de Maria Maricely Trigueiro
de Lima, para exercer o cargo de Assistente em Administração, por
não ter tomado posse no prazo previsto no Parágrafo 1º, do Artigo 13,
da Lei nº 8.112/1990. Este ato entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DESPACHOS DA REITORA
Em 2 de junho de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País do Professor:
CARLOS ANTONIO OLIVEIRA VIEIRA, Professor As-
sociado II desta Universidade, no período de 05/07/2014 a
13/07/2014, para participar do evento Accuracy 2014 – 11th Inter-
national Symposium on Spatial Assessment in Natural Resources and
Environmental Sciences, em East Lansing, Michigan – Estados Uni-
dos, com ônus UFSC. (Processo n. 23080.024301/2014-95).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País do Professor:
LUIZ NARCISO BARATIERI, Professor Titular desta Uni-
versidade, no período de 09/06/2014 a 16/06/2014, para participar do
Congresso Internacional SEPES, em Madri – Espanha, com ônus
limitado. (Processo n. 23080.024472/2014-14).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resol-
ve:
Retificar o Despacho de Afastamento do País de RICARDO
AZAMBUJA SILVEIRA, publicado no Diário Oficial da União nº 95,
de 21 de maio de 2014, seção 2, p. 30, substituindo o trecho em que
se lê “[…] ônus limitado” por “[…] ônus CAPES/PROAP” (Processo
23080.018429/2014-10).
ROSELANE NECKEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 30 de maio de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
MARIA TEREZA NUNES MARCHESAN, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. LETRAS ESTRANGEI-
RAS MODERNAS – LTE, de 08 de junho de 2014à14 de junho de
2014 para participar, apresentando trabalho, de Taller de Material
Didáctico de Lenguas Extranjeras, em Mendoza/Argentina Com ônus.
(Processo Nº 003377/2014)
VANIA DE FATIMA BARROS ESTIVALETE, PROFES-
SOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. CIÊNCIAS AD-
MINISTRATIVAS – CAD, de 01 de agosto de 2014à31 de julho de
2015 para realizar Doutorado em Sociologia Económica e das Or-
ganizações, em LISBOA/Portugal Com ônus limitado. (Processo Nº
003406/2014) (CAPES – Bolsa: 01/08/2014 – 31/07/2015)
ROBSON RAMOS DOS REIS, PROFESSOR DO MAGIS-
TÉRIO SUPERIOR do DEPTO. FILOSOFIA – FAF, de 26 de julho
de 2014à04 de agosto de 2014 para participar, apresentando trabalho,
de V Congresso Colombiano de Filosofía, em Medellím/Colômbia
Com ônus limitado. (Processo Nº 003416/2014)(CNPq – Diárias:
26/07/2014-01/08/2014)
GIHAD MOHAMAD, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPTO. ESTRUTURAS CONSTRUÇÃO CIVIL –
ECC, de 04 de julho de 2014à12 de julho de 2014 para participar,
apresentando trabalho, de 9th INTERNATIONAL MASONRY CON-
FERENCE, em Guimarães/Portugal Com ônus. (Processo Nº
003425/2014)
PAULO AFONSO BURMANN.
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS, no-
meado pela Portaria n. 58.704/2010, no uso de suas atribuições legais,
em virtude da Delegação de Competência atribuída pela Portaria n.
55.927, de 29 de setembro de 2009 – UFSM, considerando o que
consta na Portaria n. 1.172/MEC, de 17 de setembro de 2012, pu-
blicada no DOU em 18 de setembro de 2012, resolve:
Nº 71 – DESIGNAR Sara Regina Scotta Cabral, Matrícula SIAPE
2448363, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenadora do
Programa de Pós – Graduação em Letras, FUC – 0001 (FCC.101),
pelo período de 2 (dois) anos.
II – REVOGAR a Portaria n. 078/2013, de 29/05/2013.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.Nº 73 – DESIGNAR, a docente Amanda Eloína Scherer, Matrícula
SIAPE 381398, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, lotada no
Departamento de Letras Clássicas e Lingüística, para responder pela
função de Chefe do referido Departamento, Código FG – 1.130, pelo
período de 02 (dois) anos.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
III – REVOGAR a Portaria n. 054/2013 – CAL/UFSM, de
24/04/2013.
PEDRO BRUM SANTOS.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
Nº 1.681 – Conceder o afastamento do país a FABIO FAGUNDES
SILVEIRA, Professor Adjunto, do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, do Campus São José dos Campos, no período de 30/06/2014
a 04/07/2014, para participar do evento “ICCSA 2014, International
Conference on Computational Science and its Applications”, em Por-
tugal, com ônus limitado, (Processo nº 23089.025070/2014-57).
Nº 1.682 – Conceder o afastamento do país a PATRICIA XANDER
BATISTA, Professor Adjunto, do Campus Diadema, no período de
14/06/2014 a 22/06/2014, para participar do evento “WC 2014, Me-
rinoff World Congress 2014: B-1 Cells Development and Function”,
nos Estados Unidos da América, com ônus limitado, (Processo nº
23089.020127/2014-21).
Nº 1.683 – Conceder o afastamento do país a REGIANE NITSCH
BRESSAN, Professor Adjunto, do Campus Osasco, no período de
03/06/2014 a 08/06/2014, para participar do evento “América Latina
y Cuba: El rol de México ante los nuevos desafios de La dinâmica
hemisférica, ITAM”, no México, com ônus limitado, (Processo nº
23089.030077/2014-91).
Nº 1.684 – Retificar a Portaria nº 1374 de 05.12.2014, publicada no
D.O.U. de 14.05.2014, Seção 2, Página 32, que trata do afastamento
do país de VANESSA DIAS CARILESI, onde se lê: “VANESSA
DIAS CARILESI”, leia-se: “VANESSA DIAS CAPRILES”.
Nº 1.686 – Conceder o afastamento do país a GABRIELA MILHAS-
SI VEDOVATO, Nutricionista, da Diretoria Acadêmica, do Campus
Baixada Santista, no período de 01/09/2014 a 02/01/2015, para par-
ticipar de estágio no “Center for Human Nutrition, Department of
International Health, Bloomberg School of Public Health, Johns Hop-
kins Univesity”, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado,
(Processo nº 23089.010175/2014-10).
Nº 1.687 – Conceder o afastamento do país a MELVINA AFRA
MENDES DE ARAÚJO, Professor Adjunto, do Departamento Aca-
dêmico, do Campus Guarulhos, no período de 18/06/2014 a
20/06/2014, para participar do evento “Seminário Científico: Fontes e
pesquisas da História Missionária em África”, em Portugal, com ônus
limitado, (Processo nº 23089.015134/2014-10).
Nº 1.688 – Conceder o afastamento do país a JENS MICHAEL
BAUMGARTEN, Professor Adjunto, do Departamento Acadêmico,
do Campus Guarulhos, no período de 27/05/214 a 30/05/2014, para
participar do evento “Seminário de encerramento do projeto Un-
folding Art History in Latin America”, no Equador, com ônus li-
mitado, (Processo nº 23089.015136/2014-09).
Nº 1.689 – Conceder o afastamento do país a JENS MICHAEL
BAUMGARTEN, Professor Adjunto, do Departamento Acadêmico,
do Campus Guarulhos, no período de 09/06/2014 a 28/06/2014, para
participar do evento “Workshop Baroque and Neobaroque in the Spa-
nish and Portuguese World” e ministrar aulas na “University of Zu-
rich”, na Suiça, com ônus limitado, (Processo nº 23089.015137/2014-
45).
Nº 1.690 – Conceder o afastamento do país a LUIS ANTONIO COE-
LHO FERLA, Professor Adjunto, do Campus Guarulhos, no período
de 06/06/2014 a 13/06/2014, para participar do evento “Conférence
au sein du Groupe de travail, Migrations et espaces urbains, et
CRBC/Mondes Américains”, na França, com ônus limitado, (Processo
nº 23089.015140/2014-69).
Nº 1.691 – Conceder o afastamento do país a TATIANA SAVOIA
LANDINI, Professor Adjunto, do Departamento Acadêmico, do Cam-
pus Guarulhos, no período de 01/07/2014 a 30/06/2015, para pesquisa
de Pós doutorado no “Departament of Criminology of University of
Ottawa”, na Suiça, com ônus limitado, (Processo nº
23089.015080/2014-84).
Nº 1.692 – Conceder o afastamento do país a WAGNER RODRI-
GUES VALENTE, Professor Adjunto, do Campus Guarulhos, no pe-
ríodo de 09/06/2014 a 30/06/2014, para participar do evento “CA-
PES-COFECUB, L’enseignement dês mathématiques à l´école pri-
maire, XIXe-XXe siècle: études comparatives, Brésil-France”, na
França, com ônus CAPES, (Processo nº 23089.015133/2014-67).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.802, DE 29 DE MAIO DE 2014
A PRO-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso das competências
atribuídas pela Portaria nº 1.778, de 27/05/2014, publicada em D.O.U.
de 28/05/2014, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.783 de 27 de maio de 2014, pu-
blicado no D.O.U. de 29/05/2014, seção 2, página 38.
Onde se lê:
Código da vaga nº 0675557. Origem da vaga: Aposentadoria
de Luiza Silva dos Reis Conceição, Portaria nº 1481, D.O.U. de
09/05/2014, p. 41.
Leia-se:
Código da vaga nº 0675557. Origem da vaga: Aposentadoria
de Leonor da Silva Castro Araujo, Portaria nº 1481, D.O.U. de
09/05/2014, p. 41.
ROSEMARIE ANDREAZZA
PORTARIA Nº 1.809, DE 29 DE MAIO DE 2014
Nomear HELENA KAORU HORIE, em caráter efetivo, em
virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico
Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 422, de
17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo de
TÉCNICO EM SECRETARIADO, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0675339. Origem da
vaga: Aposentadoria de Amaryllis Candida Salzano, Portaria nº 1.347,
D.O.U. de 05/05/2014, p. 30. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias após a publicação deste ato.
ROSEMARIE ANDREAZZA
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
A PRO-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso das competências
atribuídas pela Portaria n. 1.778, de 27/05/2014, publicada em DOU
de 28/05/2014, resolve:
Nº 1.817 – Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº 1.782, de
LETICIA MARIA VIEIRA DA SILVA, publicada no D.O.U. de
29/05/2014, seção 2, página nº 38 em virtude da não aceitação do
cargo público.
Nº 1.818 – Nomear MARIA ANTONIETA VELOSCO MARTINHO,
em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público
para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado
pelo Edital nº 606, de 22/07/2013, publicado no D.O.U. de
23/07/2013, para o cargo de ENFERMEIRO/AREA: FORMAÇÃO
GERAL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código
da vaga nº 0675339. Origem da vaga: Aposentadoria de Luiza Silva
dos Reis Conceição, Portaria nº 853, D.O.U. de 20/03/2014, p. 38. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação
deste ato.
Nº 1.819 – Nomear KARINA CENTOFANTI BOTELHO, em caráter
efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pes-
soal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº
422, de 17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo
de ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P11, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0871722. Origem da
vaga: Falecimento de Roberto Gonçalves de Oliveira, Portaria nº 545,
D.O.U. de 01/03/2013, p. 46. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias após a publicação deste ato.
ROSEMARIE ANDREAZZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 984, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Uberlândia, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria R 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2012, e considerando
o que consta no processo nº 23117.004467/2014-21, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 27/05/2014, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico de Labo-
ratório-Área, ocupado pelo (a) servidor (a) Firmiano Alexandre dos
Reis Silva, matrícula SIAPE nº 1916704, código de vaga 870211, do
quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no
artigo 33, inciso VIII do capítulo II, da Lei 8112/90 de 11/12/90,
alterada pela Lei 9.527/97 de 10/12/97.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando as disposições em contrário.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201437ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 985, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Uberlândia, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria R 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2012, e considerando
o que consta no processo nº 23117.004454/2014-51, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 21/05/2014, por motivo de
falecimento, o cargo de Médico-Área, ocupado pelo(a) servidor(a)
Mariza Zorzenoni Piconi Andreo, matrícula SIAPE nº 1123508, có-
digo de vaga 708799, do quadro permanente desta Universidade, de
acordo com o disposto no artigo 33, inciso IX , do capítulo II, da Lei
8112/90 de 11/12/90, alterada pela Lei 9.527/97 de 10/12/97.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando as disposições em contrário.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
resolve:
Nº 1.000 – Designar SHEYLA RIBEIRO ROCHA MARTINS – Pro-
fessor Assistente, para exercer a Função Comissionada de Coorde-
nação de Curso – FCC, como Coordenadora do Curso de Medicina do
Campus de Diamantina da Universidade Federal dos Vales do Je-
quitinhonha/UFVJM a partir de 3 de junho de 2014.
Nº 1.002 – Retificar a Portaria nº 791, de 09 de maio de 2014,
publicada no DOU de 13 de maio de 2014, referente à Dispensa de
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Computação do
Professor CRISTIANO GRIJÓ PITANGUI.
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA Nº 256, DE 29 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO, NO EXERCÍCIO
DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTER-
NACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de
suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de
julho de 2010, a Portaria nº 59 da UNILAB, de 03 de fevereiro de
2014, publicada no DOU de 04 de fevereiro de 2014, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Administrador, ocupado por
RAFAEL ALVES DAMASCENO, Matricula SIAPE: 1984226, com
exercício na Coordenação de Logística, da Pró-Reitoria de Admi-
nistração, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia
Afro-Brasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do art.33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 20/05/2014.
(Processo nº. 23282.000587/2014-47).
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a esta-
bilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112/90, a presente vacância não
gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
ANDREA GOMES LINARD
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 906, DE 30 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, RO-
BERTA DE SOUZA LEONE, habilitada em concurso público, ho-
mologado através do Edital nº 10/2014, publicado no D.O.U. de
24.02.2014, para o Câmpus Campo Mourão, na vaga nº 0920025,
criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 907, DE 30 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, RESOLVE:nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, EVER-
TON MARCOS BATISTELA, habilitado em concurso público, ho-
mologado através do Edital nº 29/2014, publicado no D.O.U. de
09.05.2014, para o Câmpus Dois Vizinhos, na vaga nº 0925818,
criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
Nº 219 – Nomear a servidora SHEILA FREIRE DE OLIVEIRA,
Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Univer-
sidade, para ocupar cargo de Chefe da Divisão de Saúde e Qualidade
de Vida, CD-04, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de
Pessoal, a partir de 1º de junho de 2014.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
Nº 220 – Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL FELÍCIO MILEO
NETO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado
pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, de acordo com
os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº.
38, de 23.05.2014, publicado no Diário Oficial da União em
26.05.2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei nº 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para
o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul e
Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, código de vaga 927594.
Nº 221 – Nomear, em caráter efetivo, LEANDRO OLIVEIRA FER-
REIRA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, rea-
lizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, de acordo
com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital
nº 39, de 23.05.2014, publicado no Diário Oficial da União em
26.05.2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Assistente A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei nº 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013, para
o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do Sul e
Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, código de vaga 927593.
Nº 222 – Nomear, em caráter efetivo, FRANCO JEFFERDS DOS
SANTOS SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, realizado pela Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
de acordo com os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado
pelo Edital nº 40, de 23.05.2014, publicado no Diário Oficial da
União em 26.05.2014, para o cargo de Professor do Magistério Su-
perior, Classe A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, con-
forme o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012, com alteração dada pela Lei
12.863/2013, para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade
Federal do Sul e Sudeste do Pará, em Regime de Dedicação Ex-
clusiva, com lotação no Instituto de Geociências e Engenharias, có-
digo de vaga 927585.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIROPORTARIA Nº 437, DE 30 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Maria Regina Flores dos Reis
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Empresa Gestora de Ativos – EMGEA
Cargo ocupado: Assessor-Sênior
Período da Prorrogação: 15.07.2014 a 14.07.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.001053/2011-50
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 438, DE 30 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Teresa Rachel Batista Lobo
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Empresa Gestora de Ativos – EMGEA
Cargo ocupado: Assessor
Período da Prorrogação: 20.07.2014 a 19.07.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000946/2009-63
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 439, DE 30 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Sueli Aparecida Mascarenhas
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Casa da Moeda do Brasil
Cargo ocupado: Chefe de Gabinete da Diretoria de Administração e
Finanças
Período da Prorrogação: 28.05.2014 a 27.05.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.001246/2009-96
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 440, DE 30 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar a
seguinte requisição:
Servidor: Guilherme Costa de Almeida
Órgão requisitado: Comissão de Valores Mobiliários – CVM
Órgão requisitante: Defensoria Pública da União
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e Art.
4º, parágrafo único, da Lei nº 9020, de 30 de março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão requisitado
Processo nº: 10168.000409/2013-08
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 441, DE 30 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria nº 1.329, de 02 de agosto de 2012, DOU de 03 de
agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve prorrogar, pelo período
de 12 de abril de 2014 a 11 de abril de 2015, a seguinte cessão:
GABINETE DO MINISTRO
COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA E LOGÍSTICA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 30 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fe-
vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de LUIZ ANTONIO
CARDOSO, Coordenador-Geral de Recuperação de Créditos ao Ex-
terior, da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 23 a 28
de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995, a fim de participar da Reunião Anual Conjunta entre o Clube
de Paris e o Instituto de Finanças Internacionais e do 14º Fórum do
Fundo Monetário Internacional de Gestão da Dívida Pública, que se
realizarão em Paris, França (Processo n° 12120.000080/2014-20).
GUIDO MANTEGA
Ministério da Fazenda.
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201438ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060300038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Servidor: Afonso Carlos Vieira Magalhães
Matrícula: 0.196.600-6
Cargo: Analista
Órgão cedente: Banco Central do Brasil
Órgão cessionário: Governo do Distrito Federal
Função/Cargo: Subsecretário de Economia Solidária, símbolo CNE-2
na Secretaria de Estado da Micro e Pequena Empresa e Economia
Solidária do Distrito Federal
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art
2º do Decreto 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e inciso II do art. 23
da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008
Ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.000479/2013-58
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 442, DE 30 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Wilson Risolia Rodrigues
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Governo do Estado do Rio de Janeiro
Cargo ocupado: Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de
Estado de Educação
Período da Prorrogação: 14.06.2014 a 13.06.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000312/2007-37
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 443, DE 30 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Halcima Melo Batista
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Cargo ocupado: Chefe da Auditoria Interna
Período da Prorrogação: 19.05.2014 a 18.05.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.000490/2011-56
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 444, DE 30 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: José Domingos Vargas
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Governo do Estado do Rio de Janeiro
Cargo ocupado: Presidente da Agência de Fomento do Estado do Rio
de Janeiro – AGERIO/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Eco-
nômico, Energia, Indústria e Serviços – SEDEIS
Período da Prorrogação: 16.07.2014 a 15.07.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº. 10168.000731/2012-48
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR ESILVA CABRAL
PORTARIA Nº 445, DE 30 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:Empregada: Dinair Gimenes Ramos
Órgão cedente: Serviço Federal de Processamento de Dados – SER-
PRO
Órgão cessionário: Advocacia-Geral da União
Cargo ocupado: Gratificação Temporária – II
Período de Prorrogação: 10.01.2014 a 09.01.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 19603.000820/2007-15
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 446, DE 30 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
resolve prorrogar até 1º de junho de 2015, a seguinte cessão:
Servidora: Ana Portela França Lopes
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 0095439
Órgão cedente: Ministério da Fazenda
Órgão cessionário: Tribunal Regional do Trabalho – 10ª Região
Função/Cargo: Assistente Administrativo, código FC-03
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
Parágrafo único do art. 2º, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Vigência da última portaria: 1º de junho de 2014
Processo nº 10168.000334/2014-38
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 447, DE 30 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
resolve prorrogar até 1º de junho de 2015, a seguinte cessão:
Servidora: Elza Maria da Costa Zaidem
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 0074821
Órgão cedente: Ministério da Fazenda
Órgão cessionário: Tribunal Regional do Trabalho – 10ª Região
Função/Cargo: Técnico Especializado, código FC-03
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
Parágrafo único do art. 2º, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Vigência da última portaria: 1º de junho de 2014
Processo nº 10168.000335/2014-82
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 448, DE 30 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
resolve prorrogar até 1º de junho de 2015, a seguinte cessão:Servidor: José Maria Rodrigues de Sousa
Cargo: Datilógrafo
Matrícula no SIAPE: 0131119
Órgão cedente: Ministério da Fazenda
Órgão cessionário: Tribunal Regional do Trabalho – 10ª Região
Função/Cargo: Assistente II, código FC-02
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
Parágrafo único do art. 2º, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Vigência da última portaria: 1º de junho de 2014
Processo nº 10167.001247/99-17
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso V, do art. 1º , da Portaria MF nº 393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
Nº 248 – Dispensar, a partir de 2 de junho de 2014, MARIA JOSENI
ALCANTARA DE ALMEIDA, Agente de Portaria, matrícula SIAPE
nº 0102760, da Função Gratificada, código FG-3, da Superintendência
de Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Rio Grande
do Norte.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria MF nº 233, de 22 de maio de 2009, e con-
siderando o disposto no art. 2º, parágrafo único, inciso V da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, e na Portaria MP nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de abril de, resolve:
Nº 249 – Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE)
do Sistema Estruturador de Pessoal Civil da Administração Federal
(SIPEC), Nível Intermediário, concedida a servidora HERMILENA
SANTOS DE OLIVEIRA PASCOAL, Agente Administrativo, ma-
trícula SIAPE nº 0702999, da Divisão de Gestão de Pessoas da
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Es-
tado de Rondônia.
Nº 250 – Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema Estruturador de Pessoal Civil da Administração Federal (SI-
PEC), Nível Intermediário, à servidora NAIR DO NASCIMENTO
PINHEIRO ARNHOLD, matrícula SIAPE nº 0702958, em exercício
na Divisão de Gestão de Pessoas da Superintendência de Admi-
nistração do Ministério da Fazenda no Estado de Rondônia.
Nº 251 – Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema Estruturador de Serviços Gerais, Nível Superior, concedida à
servidora DANIELE CRISTINA BASSO UNO, Analista Técnico Ad-
ministrativo, Matrícula SIAPE nº 2991374, da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração do Ministério da Fazenda.
Nº 252 – Dispensar, a partir de 14 de maio de 2014, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Adminis-
tração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), Nível Superior, concedida à servidora EVELINE LUCENA
SOUZA MEDEIROS, Administradora, matrícula SIAPE nº 1176904,
em exercício na Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Estado da Paraíba.
Nº 253 – Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Serviços Gerais (SISG), Nível Superior, ao servidor DAR-
CI CHAVES ARAÚJO FILHO, Analista Técnico Administrativo, ma-
trícula SIAPE nº 1534587, em exercício na Superintendência de Ad-
ministração do Ministério da Fazenda no Estado da Paraíba.
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201439ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 4.908, de 4 de dezembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, e
considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº
326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2003, resolve:
Nº 254 – Dispensar NAIR DO NASCIMENTO PINHEIRO AR-
NHOLD, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0702958, da
Função Comissionada Técnica, código FCT-9, da Divisão de Gestão
de Pessoas da Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Estado de Rondônia.
Nº 255 – Designar HERMILENA SANTOS DE OLIVEIRA PAS-
COAL, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0702999, para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-9, na Divisão
de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração do Mi-
nistério da Fazenda no Estado de Rondônia.
Nº 256 – Dispensar MARIA DE NAZARE DOS SANTOS, Da-
tilógrafo, matrícula SIAPE nº 0703798, da Função Comissionada
Técnica, código FCT-9, da Divisão de Gestão de Pessoas da Su-
perintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado
de Rondônia.
Nº 257 – Dispensar MARIA HILDA CONCEIÇÃO, Técnico em
Contabilidade, matrícula SIAPE nº 0695463, da Função Comissio-
nada Técnica, código FCT-9, da Divisão de Gestão de Pessoas da
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Es-
tado de Rondônia.Nº 258 – Designar ELIZAILDE LIMA PEREIRA MOURA, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 0701668, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-9, na Divisão de Gestão de Pes-
soas da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda
no Estado de Rondônia.
Nº 259 – Designar ALDENIR DO CARMO DO NASCIMENTO
CORREA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0695765, para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-9, na Divisão
de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração do Mi-
nistério da Fazenda no Estado de Rondônia.
Nº 260 – Designar SUE ELLEN KARLA SOUZA BRANDÃO, As-
sistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1996175, para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-10, na Gerência
de Recursos Logísticos da Superintendência de Administração do
Ministério da Fazenda no Distrito Federal.
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 127, DE 27 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo ocupado pela seguinte servidora:
VANESSA MENDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPEcad
nº 1770980 e SIAPE nº 1988726, cargo Assistente Técnico Admi-
nistrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de
15.5.2014. (Proc. nº 17944.000787/2014-66).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃOPORTARIA Nº 129, DE 28 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições regimentais, re-
solve:
Excluir da Portaria COGEP/SPOA/MF nº 110, de 6.5.2014,
publicada no DOU de 12.5.2014, Seção 2, página 36, a servidora
CARLA LEITE DE PINHO PESSOA, matrícula SIAPEcad nº 9803 e
SIAPE nº 118097, Agente Administrativo, Código NI-489202, Classe
S, Padrão III.
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
PORTARIA Nº 131, DE 29 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolve declarar vago, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo ocupado pela seguinte servidora:
ANA CLAUDIA MUZZO DE OLIVEIRA, matrícula SIA-
PEcad nº 1776003 e SIAPE nº 1989889, cargo Assistente Técnico
Administrativo, Código NI-489238, Classe A, Padrão I, a partir de
28.5.2014. (Proc. nº 19653.000331/2014-05).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria COGEP/SPOA/SE/MF n º 134, de 30 de maio de 2014, publicada no DOU de 2 de junho de 2014, Seção 2,
Onde se lê:
ANEXO I
UF Class Nome CPF PNE Lotação Exercício Cód. de vagaDF 491 ARIANE DE SOUSA NOVO 0 3 6 . 9 8 3 . 9 11 – 0 4 NÃO SE SE 884134DF 524 CARMEM LUCIA SOARES LEITE 814.154.271-00 NÃO UC/RFB UC/RFB 882083
Leia-se:
ANEXO I
UF Class Nome CPF PNE Lotação Exercício Cód. de vagaDF 491 ARIANE DE SOUSA NOVO 0 3 6 . 9 8 3 . 9 11 – 0 4 NÃO UC/RFB UC/RFB 884134DF 524 CARMEM LUCIA SOARES LEITE 814.154.271-00 NÃO STN STN 882083
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIA Nº 484, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe conferem os Artigos 66, Incisos §3º e 88 da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63,de 30 de março de 2012 e competência
subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 464, de 24 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro
de 2013, e tendo em vista o que consta, resolve:
Art. Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntaria ao servidor
RAIMUNDO BARBOSA, CPF. nº 059.984.762-04, matricula SIAPE
nº 1016796, Agente de Polícia Civil Especial, pertencente ao Quadro
de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, com proventos
integrais ao policial com trinta anos de serviço e que conte vinte anos
de efetivo exercício no cargo de natureza estritamente policial, em-
basada na Lei Complementar nº 51/85, artigo 1º e inciso I, (Processo
nº 16439.001259/2014-71), código aposentação 017001.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AFONSO MARIA DE SOUZA ÁVILA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
PORTARIA Nº 84, DE 29 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo art. 88, da Portaria Ministerial n° 81,
de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012,
resolve:Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SIL-
VIA MAGALHAES BRITTO, ocupante do cargo de Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº
0953777, e SIAPECAD nº 0877131, do Quadro Permanente do Mi-
nistério da Fazenda, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005. – Processo nº 10580.000116/2014-22.
EVERALDO MANOEL LUZ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
PORTARIA Nº 124, DE 28 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 81, de 27/3/2012, pu-
blicada no DOU de 30/3/2012, resolve:
CONCEDER aposentadoria a servidora MARIA CECILIA
OLIVEIRA MENEZES, ocupante do cargo Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siape nº 0877995, lotado e com exercício
na SRRF03/DIVIC, com fundamento legal no artigo 3º, da EC
47/2005, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda. (Processo
nº 10380.000843/2014-46)
RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 273, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 12927.000004/2014-39, resolve:Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. DANILO
MARTINS DOS SANTOS, Matrículas Siape: 932293, Siapecad:
862354, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA Nº 274, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 19515.000283/2014-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. PAULO
DE LOURDES FERREIRA, Matrículas Siape: 0932410, Siapecad:
862468, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA Nº 275, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 16115.000230/2014-25, resolve:
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201440ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060300040Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. MAURO
ABRAMSON, Matrículas Siape: 0101897, Siapecad: 008151, ocu-
pante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda
em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005 e Art. 7º da Lei 9.527/97, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA Nº 279, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 10409.000004/2014-62, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. LUIZ AL-
FREDO ALMEIDA FERREIRA, Matrículas Siape: 1030077, Sia-
pecad: 018756, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente
do Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 6º,
Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2005, com
proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA Nº 283, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 12725.000033/2014-77, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. SERGIO
DE SOUZA OLIVEIRA, Matrículas Siape: 1180385, Siapecad:
062302, ocupante do cargo efetivo de Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 6º,
Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com
proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA Nº 284, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 10845.000023/2014-40, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. CARLOS
ALBERTO MORETH TOSTES, Matrículas Siape: 99085, Siapecad:
0011057, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA Nº 294, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 16115.000119/2014-39, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor, Sr. OS-
VALDO LEO UJIKAWA, Matrículas Siape: 1436951, Siapecad:
1205167, ocupante do cargo efetivo de Procurador da Fazenda Na-
cional, Classe S, Padrão: CAT, do Quadro Permanente do Ministério
da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 40, § 1º, Inciso
I da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/03, combinado com o Art. 6-A da EC 41, incluido
pela EC 70/2012, com proventos proporcionais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA Nº 297, DE 27 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Mi-
nisterial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de 16.06.2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n.º 13896.000018/2014-20, resolve:Conceder aposentadoria voluntária a servidora, Sra. MAR-
CIA MARTINS ALVES, Matrículas Siape: 0934675, Siapecad:
882783, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
PORTARIA Nº 298, DE 28 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XIII da Portaria
MF nº 81 de 27/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de
30/03/2012 e tendo em vista o que consta no Processo nº
11128.000190/2014-59, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos Artigos 215 e 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional nº
41 de 31/12/2003 e Artigo 2º, incisos “I” e “II” da Lei nº 10.887, de
18 de julho de 2004, a Sra MARIA APPARECIDA CIARLO DE
CAMPOS, a qual, mediante documentação comprobatória apresen-
tada, é viúva do ex-servidor inativo Sr. CARLOS ZEFERINO DE
CAMPOS, matricula Siapecad 23568, Siape 96630, ocupante do car-
go de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe “S”, Padrão
“004” do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em
20/04/2014.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SERGIPE
PORTARIA Nº 31, DE 30 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTEDE DO MINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições que lhe confere o artigo 88, da Portaria GM/MF nº
81, de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012, do Ministério da Fazenda, resolve:
Art.1º Conceder, aposentadoria Voluntária, a partir do dia 1º
de Junho de 2014, ao servidor ENEAS MUNIZ CHAVES, matrícula
SIAPE nº 932421, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe “S,” Padrão 004, do quadro permanente do
Ministério da Fazenda, com fundamentação no Art. 3º da EC-47/2005
e, tendo em vista que consta no processo nº 11930.000017/2014-96.
JOSÉ VITOR ESSELIN FILHO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 29 de maio de 2014
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-
vidores:
LUIZ AWAZU PEREIRA DA SILVA, a fim de participar de
reuniões de trabalho, em Paris, França, e do 20th Annual Reserve
Management Seminar for Sovereign Institutions, promovido pela
Union des Banques Suisses AG (UBS), em Zurique, Suíça, no pe-
ríodo de 13 a 18 de junho de 2014, com ônus;
ALDO LUIZ MENDES, a fim de participar do 3º Annual
LatAm Expo, promovido pelo Banco BNP Paribas Brasil S.A., de
reuniões no Medley Advisors e no Banco do Brasil Securities, em
Nova Iorque, EUA, no período de 14 a 20 de junho de 2014, com
ônus;
OTÁVIO RIBEIRO DAMASO e RICARDO FRANCO
MOURA, a fim de prestarem-lhe assessoramento na 6ª Reunião do
FSB Regional Consultative Group for the Americas, promovida pelo
Financial Stability Board (FSB), em Bogotá, Colômbia, no período de
5 a 7 de junho de 2014, com ônus;
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 81.136, DE 30 DE MAIO DE 2014
O Procurador-Geral do Banco Central do Brasil, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 22, inciso IV, alínea “a”, do
Regimento Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de
2005, resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, FABIANO JANTALIA
BARBOSA, procurador do Banco Central, matrícula nº 3.155.575-6,
da função comissionada de Assessor Jurídico (código FCA-4) da
Coordenação-Geral de Processos Judiciais Relevantes (COJUD).
Art. 2º Fica designado LUCAS FARIAS MOURA MAIA,
procurador do Banco Central, matrícula nº 6.323.167-0, para exercer
a função comissionada de Assessor Jurídico (código FCA-4) da Co-
ordenação-Geral de Processos Judiciais Relevantes (COJUD), ficando
dispensado da função que atualmente exerce.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando revogada a Portaria nº 80.506, de 21 de março de
2014.
ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO
DO SISTEMA FINANCEIRO
PORTARIA Nº 81.147, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO
DO SISTEMA FINANCEIRO DO BANCO CENTRAL DO BRA-
SIL, no uso da competência que lhe confere o artigo 22, inciso IV, do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria BCB nº 29.971, publicada
no Diário Oficial da União de 10.3.2005, e alterações posteriores,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MANUELA RO-
DRIGUES BOSCIA, matrícula 6.748.610-X, do exercício da função
comissionada de COORDENADORA, sigla FDO-1, na Coordenação
de Logística (Desig/Colog);
Art. 2º Designar o servidor MARCOS ENEAS SILVA, ma-
trícula 6.808.748-9, para exercer a função comissionada de COOR-
DENADOR, sigla FDO-1, na Coordenação de Logística (Desig/Co-
log), ficando dispensado da função comissionada que atualmente
exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN
PORTARIA Nº 81.159, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO
DO SISTEMA FINANCEIRO DO BANCO CENTRAL DO BRA-
SIL, no uso da competência que lhe confere o artigo 22, inciso IV, do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria BCB nº 29.971, publicada
no Diário Oficial da União de 10.3.2005, e alterações posteriores,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor MARCOS DE SOUZA GUA-
NAES, matrícula 6.814.661-2, para exercer a função comissionada de
Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Coordenação de Monitoramento de
Produtos e de Mercados de Títulos e Valores Mobiliários (DESIG/DI-
MOT/COMOT), ficando dispensado da função comissionada que
atualmente exerce a partir do exercício na nova função.
Art. 2º Designar o servidor RODRIGO FERREIRA MAR-
QUES LOBO, matrícula 8.708.800-2 para exercer a função comis-
sionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Coordenação de Mo-
nitoramento de Operações com Títulos e Valores Mobiliários e de
Ações de Curadoria (DESIG/DIMOT/COMAC).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS
E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS
PORTARIA Nº 81.157, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BAN-
CÁRIAS E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS DO BANCO CEN-
TRAL DO BRASIL (Deban), no uso da atribuição que lhe confere o
art. 22, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno, anexo à Portaria
29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor CARLOS HENRIQUE
RODRIGUES DA CUNHA GOMES, matrícula 1.833.233-1, da fun-
ção comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de
Sistema de Pagamentos (Deban/Disip/Susip-02).
Art. 2º Fica designado o servidor CIRO SALLES SOBREI-
RA PIRAJÁ, matrícula 2.059.315-5, para exercer a função comis-
sionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Sistema de
Pagamentos (Deban/Disip/Susip-02).
DASO MARANHÃO COIMBRA
DEPARTAMENTO DAS RESERVAS INTERNACIONAIS
PORTARIA Nº 81.149, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DAS RESERVAS INTER-
NACIONAIS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da com-
petência que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea “a” do Regimento
Interno, aprovado pela portaria 29.971, publicada no DOU de
10.3.2005, e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º – Fica dispensadoo servidor AGNALDO COBRA
NETO, matrícula 0.227.499-X, da função comissionada de Assessor
Pleno, sigla FCA-4, na Consultoria de Acompanhamento do Ge-
renciamento Externo das Reservas Internacionais (Depin/Gerop/Co-
ger);
Art. 2º – Fica designadoo servidor BRUNO BELTRÃO LEO,
matrícula 1.691.824-X, para exercer a função comissionada de As-
sessor Pleno, sigla FCA-4, na Consultoria de Acompanhamento do
Gerenciamento Externo das Reservas Internacionais(Depin/Gerop/Co-
ger);
MARCIO BARREIRA DE AYROSA MOREIRA
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201441ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014060300041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
OUVIDORIA DO BANCO CENTRAL
PORTARIA Nº 81.143, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O OUVIDOR do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso
de suas atribuições, com fundamento no art. 22, inciso IV, alínea “a”,
do Regimento Interno, anexo à Portaria n° 29.971, de 4 de março de
2005, resolve:
Art. 1º Fica designada a servidora SIMONE LEOCÁDIO
DO NASCIMENTO, matrícula nº 9.177.168-4, para a função co-
missionada de Assessora Pleno (código FCA-4), na Ouvidoria do
Banco Central do Brasil (Ouvid).
MARCEL MASCARENHAS DOS SANTOS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 29 de maio de 2014
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista no Art. 1º da Portaria MF nº 1, de 07 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de ROBERTO RO-
SA, MONALIZA SANTOS MUNIZ DE SOUZA, REINALDO BAR-
BOZA DOS SANTOS, MARCUS VINICIUS MACIEL MOREIRA,
TIAGO REIS MORCELLI e JEFFERSON EDNEI GONÇALVES,
respectivamente, Consultor Matriz, Assistente Executiva Pleno, Co-
ordenador de Projetos TI, Assistente Sênior, Assistente Sênior e As-
sistente Pleno, da Caixa Econômica Federal, no período de 07 a 15 de
junho de 2014, com ônus, para participarem do evento HP DIS-
COVER 2014, em Las Vegas, nos Estados Unidos, cabendo à IT2B o
custeio das despesas com passagem aérea, hospedagem e seguro via-
gem, e à CAIXA as despesas com ajuda de custo, nas condições do
Termo de Referência do Contrato nº 2835/2012.
JORGE FONTES HEREDA
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO
PORTARIA Nº 57, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMI-
CO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso V do Art. 1º , da Portaria GMF nº
393, de 14 de julho de 2009, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 20 de maio de 2014, BER-
NADETE MAGDALENA FRANÇA PEREIRA BALTHAZAR do
cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Secretaria
de Acompanhamento Econômico.
PABLO FONSECA PEREIRA DOS SANTOSArt. 1º. Designar as seguintes servidoras para exercer, pelo
período de 1 (um) ano, a atribuição de Pregoeiro Oficial da Inspetoria
da Receita Federal do Brasil em Corumbá:
a) CAROLINA GRATTÃO BARTMEYER, ATRFB, matrí-
cula SIAPECAD 01759301 e
b) LUANA GAMARRA GUIMARÃES, ATRFB, matrícula
SIAPECAD 01813260.
Parágrafo único. Incumbe ao Chefe da Seção de Progra-
mação e Logística, com amparo no artigo 250 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
nº 203, de 14 de maio de 2012, indicar o Pregoeiro responsável pela
condução de cada Pregão.
Art. 2º. Designar os seguintes servidores para compor, pelo
período de 1 (um) ano, a Equipe de Apoio às licitações da mo-
dalidade de Pregão realizadas pela Inspetoria da Receita Federal do
Brasil em Corumbá:
a) CAROLINA GRATTÃO BARTMEYER, ATRFB, matrí-
cula SIAPECAD 01759301;
b) LUANA GAMARRA GUIMARÃES, ATRFB, matrícula
SIAPECAD 01813260 ;
c) MAGDA LIMA MENDES, ATA, matrícula SIAPECAD
01491005 e
d) VANESSA LIMA ALVES DE SOUZA, ATRFB, ma-
trícula SIAPECAD 01879163
Parágrafo único. Incumbe ao Chefe da Seção de Progra-
mação e Logística ou, no silêncio deste, ao Pregoeiro indicado para
conduzir o certame escolher no mínimo 2 (dois) os servidores da
Equipe de Apoio para atuar em cada licitação específica.
Art. 3º. Revogar a Portaria IRF/COR nº 109, de 15 de Agos-
to de 2013, publicada no DOU 161, de 21 de agosto de 2013.
Art. 4º. Esta Portaria entra vigor na data de sua publica-
ção.
EDUARDO FUJITA
PORTARIA Nº 103, DE 30 DE MAIO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRA-
SIL EM CORUMBÁ, Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria RFB 309, de 15 de março de 2012,
publicada no DOU. nº 53, de 16 de março de 2012, combinado com
o artigo 302, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU nº 95, de 17 de maio de 2012, e considerando o
inciso IV, do artigo 3º, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002,
publicada no DOU de 18 de julho de 2002, o inciso II, do artigo 7º
e a alínea “d”, do inciso III, do artigo 8º, ambos do Decreto nº 3.555,
de 08 de agosto de 2000, publicada no DOU de 09 de agosto de 2000,
o artigo 8º e o artigo 10, ambos do Decreto nº 5.450, de 31 de maio
de 2005, resolve:
Art. 1º – Designar os seguintes servidores para compor a
Equipe de Licitações e Contratos da Inspetoria da Receita Federal do
Brasil em Corumba (MS) constituída na forma da Portaria IRF/COR
nº 007/2011.
a) CAROLINA GRATTÃO BARTMEYER, ATRFB, matrí-
cula SIAPECAD 01759301;
b) LUANA GAMARRA GUIMARÃES, ATRFB, matrícula
SIAPECAD 01813260;
c) MAGDA LIMA MENDES, ATA, matrícula SIAPE
017219647 e
d) VANESSA LIMA ALVES DE SOUZA, ATRFB, ma-
trícula SIAPECAD 01879163.
Art. 2º – Designar a servidora VANESSA LIMA ALVES DE
SOUZA, ATRFB, matrícula SIAPECAD 01879163, para a função
não gratificada de Chefe da Equipe de Licitações e Contratos da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Corumbá (MS).
Parágrafo único. Designar a servidora LUANA GAMARRA
GUIMARÃES, ATRFB, matrícula SIAPECAD 01813260, para o en-
cargo de Substituta Eventual de Chefe da Equipe de Licitações e
Contratos da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Corumbá
(MS).
Art. 3º Revogar a Portaria IRF/COR nº 014, de 31 de Janeiro
de 2014.
EDUARDO FUJITA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SRRF02 nº 256, de 22/05//2014, publicada no
DOU nº 98, de 26/05/2014, Seção 2, página 37, onde se lê: “Dis-
pensar PAULO MITSUO UMESAKI , leia-se: ” Considerar dispen-
sado, a partir de 18/05/2014, PAULO MITSUO UMESAKI”.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FORTALEZA
PORTARIA Nº 127, DE 30 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM FORTALEZA-CE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria do Ministro de
Estado da Fazenda nº 203, de 14 de Maio de 2012, publicada noDOU de 17 de Maio de 2012, e considerando o disposto nos artigos
11 e 12, do Decreto-lei nº 200, de 25 de Fevereiro de 1967, re-
gulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de Setembro de 1979,
combinado com os artigos 11 a 17 da Lei nº 9.784, de 29 de Janeiro
de 1999, resolve:
Art. 1º Delegar competência à servidora ROSA DO ES-
PÍRITO SANTO, Assistente Técnico Administrativo, matrícula Sia-
pecad nº 1494416, para exercer atribuições inerentes ao Agente da
Receita Federal do Brasil em Itapipoca – CE, código FG 1, no período
de 02 a 26 de junho de 2014, em virtude de ausência do titular.
Art. 2º Em todos os atos praticados, em função da com-
petência ora delegada, deverão ser mencionados, após a respectiva
assinatura, o número e a data desta Portaria.
HELDER SILVA NOBRE
PORTARIA Nº 130, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FORTALEZA-CE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de Setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de Setembro de 2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº
4071, de 2 de Maio de 2007, resolve:
Artigo Único. Designar a servidora ROCHELLE BENEVI-
DES MONTENEGRO, Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 1489544, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC/6, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Fortaleza- CE, Código FG
1.
JOAO BATISTA BARROS DA SILVA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO II
PORTARIA Nº 72, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
RIO DE JANEIRO II (RJ), no uso de suas atribuições definidas pelos
artigos 302, 307 e 314, do Regimento Interno da Secretaria da Re-
ceita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria GMF nº 203, de 14 de
maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, alterada
pela Portaria GMF nº 512, de 02 de outubro de 2013, publicada no
DOU de 04 de outubro de 2013, e tendo em vista o disposto nos
artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentado pelo Decreto nº 86.937, de 06 de setembro de 1979,
com as alterações do Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981,
resolve:
Art. 1º Delegar competência ao AFRFB, ALBERTO SODRE
ZILE, matrícula Siapecad nº 28032, para praticar todos os atos de que
trata o Art. 246, do acima mencionado Regimento Interno da Se-
cretaria da Receita Federal do Brasil, no âmbito da Divisão de Fis-
calização – Difis, desta Delegacia, como também observar o contido
no art. 2º, incisos I a III, e no Art. 5º, incisos I a VII e seu parágrafo
único, da Portaria DRF/RJ2 nº 06, 21 de janeiro de 2014, publicada
no DOU de 23 de janeiro de 2014, no período de 23/06/2014 a
27/06/2014, em virtude de impedimento conjunto do titular e de seu
respectivo substituto.
Art. 2º Determinar que em todas as decisões e em todos os
despachos exarados em processos e outros documentos, em função da
competência ora delegada, sejam mencionados o número e a data da
publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE SANTOS
PORTARIA Nº 175, DE 30 DE MAIO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso da com-
petência que lhe foi conferida pelo artigo 314 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
nº203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012,resolve:
Delegar competência a EDVÂNDERO MACIEL COUTI-
NHO, AFRFB, matrículas Siape n°98.646 e Siapecad n°16.634, para
no dia 03 de junho de 2014 praticar os atos de que tratam os artigos
302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil – RFB, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de
2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e outras atribuições
delegadas ao Inspetor-Chefe, em razão da ausência simultânea do
Titular e de seu Substituto.
Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor no uso
das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente Portaria
no Diário Oficial da União.
CLEITON ALVES DOS SANTOS JOÃO SIMÕES
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 329, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338,
de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de
2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,
resolve:
Dispensar, a partir de 29/05/2014, FRANCISCA FATIMA
CARLOS PEREIRA, Datilógrafo, matrícula Siapecad nº 24996, de
Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Auxiliares da
Coordenação-Geral de Relações Internacionais da Secretaria da Re-
ceita Federal do Brasil, Código FG-1, em virtude de sua aposen-
tadoria.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CORUMBÁ
PORTARIA Nº 102, DE 30 DE MAIO DE 2014
O INSPETOR CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRA-
SIL EM CORUMBÁ, Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria RFB 309, de 15 de março de 2012,
publicada no DOU. nº 53, de 16 de março de 2012, combinado com
o artigo 302, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU nº 95, de 17 de maio de 2012, e considerando o
inciso IV, do artigo 3º, da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002,
publicada no DOU de 18 de julho de 2002, o inciso II, do artigo 7º
e a alínea “d”, do inciso III, do artigo 8º, ambos do Decreto nº 3.555,
de 08 de agosto de 2000, publicada no DOU de 09 de agosto de 2000,
o artigo 8º e o artigo 10, ambos do Decreto nº 5.450, de 31 de maio
de 2005, resolve:
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201442ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060300042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SOROCABA
PORTARIA Nº 40, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SOROCABA-SP, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 314, inciso VI do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
n.º 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei
nº 200, de 25 de fevereiro de 1987, regulamentados pelo Decreto nº
83.937, de 06 de setembro de 1979 e pelo Decreto nº 86.377, de 17
de setembro de 1981, resolve:
Delegar competência a servidora QUEILA CORREA FA-
GUNDES SPINDOLA, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrículas SIAPE nº 935.779 e SIAPECAD nº 865.480 , para praticar
os atos previstos nos artigos 302, 307 e 314 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, no período de 04 a 06 de junho de 2014, tendo em vista a
ausência do Delegado e do Delegado Substituto da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Sorocaba-SP.
Em todos os atos praticados em função da competência ora
delegada, serão mencionados o número e a data desta Portaria.
Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor no uso
das atribuições acima delegadas até a publicação da presente portaria
no DOU.
EMERSON SEIKI KAMOGARI
PORTARIA Nº 42, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SOROCABA-SP, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 314, inciso VI do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
n.º 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei
nº 200, de 25 de fevereiro de 1987, regulamentados pelo Decreto nº
83.937, de 06 de setembro de 1979 e pelo Decreto nº 86.377, de 17
de setembro de 1981, resolve:
Delegar competência a servidora MARCELA MANTOVANI
ALVES DE SOUZA, Analista Tributário da Receita Federal do Bra-
sil, matrículas SIAPE nº 1.538.268 e SIAPECAD nº 1.293.921, para
praticar os atos previstos no artigo 310 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012 e os atos previstos no art.12 da Portaria do Delegado da Receita
Federal do Brasil em Sorocaba n.º 72/2008, de 23 de maio de 2008,
publicada no DOU de 27 de maio de 2008, no período de 02/06 à
06/06/2014, tendo em vista a ausência do Agente e do Substituto
Eventual da Agência da Receita Federal do Brasil em Itu, juris-
dicionada à DRF Sorocaba (SP).
Em todos os atos praticados em função da competência ora
delegada, serão mencionados o número e a data desta Portaria.
Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor no uso
das atribuições acima delegadas até a publicação da presente portaria
no DOU.
EMERSON SEIKI KAMOGARI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 59, DE 29 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL EM FLORIANÓPOLIS/SC, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 303 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, do Ministro de Estado da Fazenda, e considerando o que
dispõem os arts. 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de
1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de
1979 e suas alterações, resolve:
Art.1º. Delegar competência ao servidor ODIMAR ALVES,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº
00007932, para, no dia 30 de maio de 2014, praticar os atos de que
tratam os art. 224, 240, 302, 307 e 314, do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo em vista a ausência
legal e simultânea do Titular e do Substituto Eventual desta De-
legacia.
Art.2º. Determinar que em todos os atos praticados em fun-
ção da competência ora delegada seja mencionado, após a assinatura,
o número e data da presente portaria.
ARI SILVIO DE SOUZA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 473,
de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de agosto de 2013,
resolve:
Nº 300- Nomear MARCIA RIBEIRO ABREU, Analista de Finanças
e Controle, Matrícula SIAPE nº 01437269, para exercer o cargo em
comissão de Gerente da Coordenação-Geral de Participações Socie-
tárias da Subsecretaria de Política Fiscal, Código DAS 101.2.
Nº 301 -Exonerar MARCIA RIBEIRO ABREU, Analista de Finanças
e Controle, Matrícula SIAPE nº 1437269, do cargo de Gerente, In-
terino, da Coordenação-Geral de Programação Financeira da Sub-
secretaria de Política Fiscal, Código DAS 101.2.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 473,
de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de agosto de 2013,
resolve:
Nº 302 -Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, do
Sistema de Contabilidade Federal, Nível Intermediário, à servidora
MYCHELLE JACQUELINE LORENZO DE OLIVEIRA, Assistente
Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 01675571, em exercício
na Secretaria do Tesouro Nacional.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 473,
de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de agosto de 2013,
resolve:
Nº 303 -Designar PEDRO MACIEL CAPELUPPI, Analista de Fi-
nanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 01809574, para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Gerente de Projeto da Gerência de
Investimento Público da Coordenação-Geral de Análise Econômico-
Fiscal de Projetos de Investimento Público, da Subsecretaria de Po-
lítica Fiscal, Código DAS 101.1, em seus afastamentos ou impe-
dimentos legais e eventuais.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 473,
de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de agosto de 2013,
resolve:
Nº 304 -Designar ARTHUR BATISTA DE SOUSA, Analista de Fi-
nanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 02107873, para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Gerente de Projeto da Gerência de
Análise da Concessão de Garantias da União a Estados, DF e Mu-
nicípios, da Coordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e
Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergoverna-
mentais, Código DAS 101.1, em seus afastamentos ou impedimentos
legais e eventuais.
LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA Nº 5.886, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor JULIANO MELQUIADES VIA-
NELLO, matrícula Siape nº 1958124, CPF nº 013.299.656-12, do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Monitoramento Ma-
croprudencial e de Grupos – Dimag, da Coordenação-Geral de Mo-
nitoramento de Solvência – CGSOA, código DAS 101.2, para o qual
foi nomeado pela Portaria Susep nº 5.588, de 5 de novembro de 2013,
publicada no DOU de 7 de novembro de 2013, seção 2, página 35.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO WESTENBERGER
PORTARIA Nº 5.887, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora NATALIE HAANWINCKEL
HURTADO, matrícula Siape nº 2287975, CPF nº 017.986.957-40, do
cargo em comissão de Assessor Técnico, da Diretoria Técnica – Ditec,
código DAS 102.3, para o qual foi nomeada pela Portaria Susep nº
3.791, de 26 de outubro de 2010, publicada no DOU de 28 de outubro
de 2010, seção 2, página 32.Art. 2º Nomear o servidor JULIANO MELQUIADES VIA-
NELLO, matrícula Siape nº 1958124, CPF nº 013.299.656-12, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, da Diretoria Téc-
nica – Ditec, código DAS 102.3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO WESTENBERGER
PORTARIA Nº 5.888, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora OSIANE DO NASCIMENTO
ARIEIRA, matrícula Siape nº 1294241, CPF nº 056.779.538-14, do
cargo em comissão de Chefe da Secretaria-Geral – Seger, código DAS
101.4, para o qual foi nomeada pela Portaria Susep nº 5.251, de 12 de
abril de 2013, publicada no DOU de 15 de abril de 2013, seção 2,
página 43.
Art. 2º Nomear a servidora NATALIE HAANWINCKEL
HURTADO, matrícula Siape nº 2287975, CPF nº 017.986.957-40,
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Secretaria-Geral –
Seger, código DAS 101.4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO WESTENBERGER
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 42, DE 29 DE MAIO DE 2014
A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO DA INTE-
GRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n.º 89, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n.º
39, Seção 1, pág. 89, de 25 de fevereiro de 2014; e tendo em vista o
disposto no art. 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve :
Art. 1º – Prorrogar , por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada nos ter-
mos da Portaria CRG/GM/MI n.º 76 , de 01 de agosto de 201 3 ,
publicada no DOU n.º 149 , de 05 de agosto de 201 3 , com o
objetivo de ” apurar os fatos apontados no item 4.1.3 do Relatório de
Auditoria Especial nº 00190.024902/2011-11 da Controladoria-Geral
da União e na Sindicância DNOCS nº 59400.007673/2011-91, bem
como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que
porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e
que guardem co nexão com o objeto presente ” , tendo sido re-
conduzida pela última vez por meio da Portaria n.º 25 , de 01 de abril
de 2014 , publicada no D iário Oficial da União n.º 65, de 04 de abril
de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JUSSARA SANTOS MENDES
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 344, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI nº 477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo nº
59000.001028/2009-53, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 27 de maio de 2014, o
cargo de Analista Técnico-Administrativo, Classe “A”, Padrão IV,
ocupado pela servidora ARIANA DUARTE AMORIM, matrícula
SIAPE nº 1737001, código da vaga 885628, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA Nº 345, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI nº 477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo nº
59000.001461/2013-75, resolve:
Ministério da Integração Nacional.
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201443ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060300043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente Técnico-Ad-
ministrativo, Classe “A”, Padrão I, ocupado pela servidora ANA
CAROLINE DE OLIVEIRA CLAVER, matrícula SIAPE nº 2077367,
código da vaga 884559, a contar de 03 de junho de 2014, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente va-
cância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mes-
ma lei.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIA Nº 348, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
DESIGNAR, SERGIO DELDUQUE NOGUEIRA NOBRE,
matrícula SIAPE nº 1423331, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Supervisão de Obras do
Departamento de Obras Hídricas da Secretaria de Infraestrutura Hí-
drica, código DAS 101.4, deste Ministério, no período de 02 a 06 de
junho de 2014, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente
ocupa.
DJAIR FIORILLO LOPES
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
Nº 349 – DISPENSAR, CRISTINE BEATRIZ NEIS, matrícula SIA-
PE nº 1763192, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe
de Divisão da Coordenação do Departamento de Reabilitação e de
Reconstrução da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil,
código DAS 101.2, deste Ministério.
Nº 350- DESIGNAR, RICARDO MARINHO DOS SANTOS, ma-
trícula SIAPE nº 2061214, para exercer o encargo de substituto even-
tual do cargo de Chefe de Divisão da Coordenação do Departamento
de Reabilitação e de Reconstrução da Secretaria Nacional de Proteção
e Defesa Civil, código DAS 101.2, deste Ministério, sem prejuízo das
atribuições do cargo que atualmente ocupa, cujo o atual titular é o
servidor Luciano da Silva Almeida.
DJAIR FIORILLO LOPES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições
legais, previstas no Art. 18, inciso VIII, do Decreto nº 4.650, de 27 de
março de 2003, resolve:
Nº 173 – Dispensar o servidor GILBERTO INOCÊNCIO PENHA,
Matrícula SIAPE nº 0734871, da Função Gratificada, Código FGR-2,
de Chefe do Setor de Recursos Hídricos da Coordenadoria Estadual
do DNOCS no Rio Grande do Norte. (Memorando nº
42/CEST/RN)
Nº 174 – Designar o servidor RAFAEL RAULINO CÂMARA CA-
VALCANTI, Matrícula SIAPE nº 1661849, para exercer a Função
Gratificada do Setor de Recursos Hídricos, Código FGR-2, da Co-
ordenadoria Estadual do DNOCS no Rio Grande do Norte. (Me-
morando nº 42/CEST/RN)
Nº 175 – Dispensar, a contar de 22 de maio de 2014, a servidora
MARIA DO SOCORRO MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 0734873,
da Função Gratificada, Código FGR-2, de Chefe do Setor de Re-
cursos Humanos da Coordenadoria Estadual do DNOCS no Rio Gran-
de do Norte. (Memorando nº41/CEST/RN)
Nº 176 – Designar a servidora IRIS SILVA LOPES DE MELO,
Matrícula SIAPE nº 0734885, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Setor de Recursos Humanos, Código FGR-2, da Coor-
denadoria Estadual do DNOCS no Rio Grande do Norte. (Memo-
rando nº 41/CEST/RN)
EMERSON FERNANDES DANIEL JÚNIORNº 394 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor VITOR MANOEL MARQUES DA FONSECA, lotado no
Arquivo Nacional, para participar do “Encontro Internacional de Es-
pecialistas para Elaborar a Recomendação da UNESCO sobre Pre-
servação e Acesso de Patrimônio Documental”, em Varsóvia, Polônia,
no período de 24 a 29 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo nº 08060.000172/2014-94).
Nº 395 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor JAIME ANTUNES DA SILVA, Diretor-Geral do Arquivo
Nacional, para participar da “XVI Reunión del Comité Interguber-
namental de Iberarchivos – Programa ADAI (Apoyo al Desarrollo de
los Archivos Iberoamericanos)”, da “Reunión del Comité Ejecutivo de
ALA (Asociación Latinoamericana de Archivos”, e do “Primer Se-
minario Iberoamericano sobre Difusión, Conservación y Edificios de
Archivo”, em Bogotá, Colômbia, no período de 29 de junho a 5 de
julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
08060.000080/2014-12).
Nº 396 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Agente de Polícia Federal THIAGO LEIROS DE AZEVEDO, lotado
na Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do
Sul, para participar de curso de capacitação, consoante o disposto no
art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Dublin,
Irlanda, no período de 26 de julho a 24 de agosto de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 08430.007703/2014-14).
Nº 397 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Agente de Polícia Federal ANA CLÁUDIA FONTENELE FERREI-
RA, lotada no Departamento de Polícia Federal (DPF), Para participar
de curso de capacitação, consoante o disposto no art. 10 do Decreto
nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, em Vancouver, Canadá, no
período de 26 de julho a 21 de setembro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado. (Processo nº 08200.003326/2014-58).
Nº 398 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Delegada de Polícia Federal CAROLINA THAÍS PATRIOTA DA
SILVA MARTINS, lotada na Superintendência Regional de Polícia
Federal na Paraíba, para participar de curso de capacitação, consoante
o disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006,
em Vancouver, Canadá, no período de 25 de agosto a 22 de novembro
de 2014, com ônus limitado. (Processo nº 08375.002841/2014-19).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 518, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SE nº 514, de 30 de maio de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 2 de junho de
2014, Seção 2, página 57.
MARCIA PELEGRINI
PORTARIA Nº 519, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso da competência atribuída pela Portaria Ministerial nº
145, de 26 de janeiro de 2004, e tendo em vista o disposto no art. 3º
da Medida Provisória nº 640, de 21 de março de 2014, resolve:
Designar HÉLIO WAZLAWOSKY, em caráter transitório,
para exercer a Função de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoal da
Diretoria de Administração da Secretaria Extraordinária de Segurança
para Grandes Eventos, código FCGE-03, em Brasília.
MARCIA PELEGRINI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 170, DE 30 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no
D.O.U de 30 de agosto de 2004, em face do que consta no Processo
nº 08007.006904/2014-02, resolve:
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No909, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atri-
buições que lhe confere o art. 1º, incisos I a IV, do Decreto n
o3.035,
de 27 de abril de 1999 e, em cumprimento à decisão proferida pela
Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3º Região,
nos autos do Processo nº 2007.03.99.005812-1/SP, resolve:
I – SUSPENDER OS EFEITOS do Decreto Presidencial de
10 de janeiro de 1992, publicado no Diário Oficial da União de 13 de
janeiro de 1992, Seção II, que demitiu EDMILSON BENEDITO
MAIA, matrícula nº 3.011, do cargo de Agente de Polícia Federal, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal do Ministério
da Justiça.
II – REINTEGRAR EDMILSON BENEDITO MAIA, ma-
trícula nº 3.011, no cargo de Agente de Polícia Federal, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Jus-
tiça.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 2 de junho de 2014
Nº 388 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Delegado de Polícia Federal MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE
MOURA, Diretor de Gestão de Pessoal do Departamento de Polícia
Federal (DPF), com o objetivo de realizar missão precursora visando
à assunção da função de Adido Policial Federal junto à Embaixada do
Brasil em Madri, Espanha, no período de 7 a 14 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08064.002258/2014-11).
Nº 389 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Escrivão de Polícia Federal LUIZ ABADIA DE PINA NETO, lotado
no Departamento de Polícia Federal (DPF), com o objetivo de realizar
missão precursora visando à assunção da função de Auxiliar de Adido
Policial Federal junto à Embaixada do Brasil em Madri, Espanha, no
período de 7 a 14 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo nº 08211.001178/2014-16).
Nº 390 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental ALES-
SANDRA XAVIER NUNES MACEDO, Coordenadora de Classi-
ficação Indicativa do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos
e Qualificação da Secretaria Nacional de Justiça, para participar do
“Fourth Annual International Ratings Summit”, bem como da “Ele-
tronic Entertainment Expo-E3 2014”, em Los Angeles/California, Es-
tados Unidos da América, no período de 8 a 14 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08015.002119/2014-73).
Nº 391 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Policial Rodoviário Federal ADIRLEI HIROSHI KABUTOMORI,
lotado na 10ª Superintendência Regional do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal (DPRF), para participar da “Conferência Inter-
nacional sobre Gerenciamento de Processos de Negócios – BPM”, em
Londres, Inglaterra, no período de 14 a 20 de junho de 2014, in-
clusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08650.001811/2014-99).
Nº 392 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Delegados de Polícia Federal CÉZAR LUIZ BUSTO DE SOUZA,
Coordenador-Geral de Polícia de Repressão a Drogas, e CASSIUS
VALENTIN BALDELLI, Chefe da Divisão de Operações de Re-
pressão a Drogas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime
Organizado do Departamento de Polícia Federal (DPF), para par-
ticiparem da “Conferência Internacional de Combate ao Tráfico de
Drogas (IDEC XXXI)”, em Roma, Itália, no período de 15 a 20 de
junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
0 8 2 11 . 0 0 0 9 7 4 / 2 0 1 4 – 2 3 ) .
Nº 393 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Policial Rodoviário Federal BRUNO SCHETTINI GONÇALVES,
Coordenador de Ensino da Coordenação-Geral de Recursos Humanos
do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), para par-
ticipar da “Reunião do Comitê de Segurança Viária da Associação
Internacional de Chefes de Polícia (IACP)”, em Branson/Missouri,
Estados Unidos da América, no período de 15 a 23 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08650.001940/2014-87).
Ministério da Justiça.
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201444ISSN 1677-7050
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2
Declarar vago, a partir de 08 de maio de 2014, o cargo de
Analista Técnico Administrativo, Classe A, Padrão III, ocupado pelo
servidor ALAN CRUZ MURADA, matrícula SIAPE nº 1824511, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, nos termos do inciso VIII do
artigo 33 da Lei nº 8.112/90, em virtude de posse em cargo ina-
cumulável.
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 158, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da subdelegação de compe-
tência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, item III, alínea “d”, da
Portaria Ministerial n.º 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no
Diário Oficial da União de 30 dos mesmos mês e ano, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
ao Tempo de Contribuição, à servidora ANA LÚCIA TEIXEIRA,
matrícula SIAPE nº 0160382, no cargo de Datilógrafo, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, nos termos do
artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescida da vantagem de que trata o
artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº
08007.006582/2014-93).
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 171, DE 30 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no
D.O.U de 30 de agosto de 2004, em face do que consta no Processo
nº 08007.007073/2014-88, resolve:
Declarar vago, a partir de 14 de maio de 2014, o cargo de
Analista Técnico-Administrativo, Classe A, Padrão II, ocupado pela
servidora PAULA ROBERTA MOREIRA, matrícula SIAPE nº
1744685, do Quadro de Pessoal deste Ministério, nos termos do
inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, em virtude de posse em
cargo inacumulável.
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 128, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
DEFESA ECONÔMICA, nos termos do art. 12, § 5º, da Lei
12.529/11, e do art. 25, § 4º, do Regimento Interno do Cade, re-
solve:
Nomear EDUARDO FRADE RODRIGUES para exercer,
interinamente, o cargo de Superintendente-Geral do Conselho Ad-
ministrativo de Defesa Econômica.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
PORTARIA Nº 175, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA 2ª SUPERINTENDÊNCIA
DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 107, incisos
XI e XVII, do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal,
aprovado pela Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor
Ministro de Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União
de 6 de agosto de 2007;
O princípio Constitucional da descentralização administra-
tiva;
Os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967;
O Decreto Federal nº 83.937, de 6 de setembro de 1979;
O disposto no § 1º do art. 14 da Lei nº. 9.784, de 29 de
janeiro de 1999,resolve:
Art.1º- DELEGAR, como agente responsável pelos atos de
gestão que resultem em emissão de empenho, autorização de pa-
gamento, suprimento ou dispêndio de recursos, na ausência ou im-
pedimento do Superintendente Regional e de seu substituto imediato,
o servidor PRF MARCEL ADRIANO DA CUNHA AMARAL, CPF
969.646.181-04, SIAPE 1515063.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de publicação,
com vigência até 31 de dezembro de 2015, ficando revogadas as
disposições em contrário e as que versem sobre a mesma matéria.
KELLEN ARTHUR PREZA NOGUEIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA Nº 556, DE 30 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.788/2012, combinado com o
disposto no Decreto nº 7.689/MPOG/2012, e com a Portaria nº
435/Casa Civil/PR, DOU em 10/06/2013 e ainda, considerando os
procedimentos de regularização fundiária da Terra Indígena Arara da
Volta Grande do Xingu e o Memorando nº 012/CP Port. nº
353/PRES/2014, resolve:
Art. 1º Prorrogar por vinte um dias, a contar do dia
7/06/2014, o prazo estabelecido no Art. 3º da Portaria nº 353/PRES,
de 15/04/2014, DOU de 16/04/2014, seção 2, pag. 37, retificada pela
publicação no DOU de 24/04/2014, seção 2, pag. 33, tratando dos
procedimentos de indenização de benfeitorias consideradas de boa-fé
instaladas por ocupantes não índios na Terra Indígena Arara da Volta
Grande do Xingu, localizada no município de Senador José Porfírio,
estado do Pará. Autorizar a permanência na Comissão de Pagamento
dos servidores Helton Fernando de Barros e Georthon Aurélio Lima
Brito, pelo período de vinte um dias, a contar do dia 7/06/2014, e do
servidor Adelson Fernando da Costa Sousa, por vinte sete dias, a
partir de 1º/06/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 557 -Dispensar, a partir de 25 de março de 2014, o servidor
CLÁUDIO QUOOS CONTE, matrícula nº 1085230, CPF nº
375.811.390-34, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de
Gestão Ambiental e Territorial, código DAS 101.1, da Divisão Téc-
nica da Coordenação Regional Xingú-MT.
Nº 558 -Exonerar a servidora GILDA DA FONSECA PERES, ma-
trícula nº 0444126, CPF nº 269.983.431-91, do cargo em comissão de
Chefe da Divisão Técnica, código DAS 101.2, da Coordenação Re-
gional de Cuiabá-MT.
Nº 559- Nomear o servidor ÊNIO DOS SANTOS CRUZ, matrícula
nº 1816581, CPF nº 700.607.541-68, para exercer o cargo em co-
missão de Chefe da Divisão Técnica, código DAS 101.2, da Co-
ordenação Regional de Cuiabá-MT.
Nº 560 -Exonerar, a pedido, a servidora MARIA RAQUEL BASTOS
DE CARVALHO, matrícula nº 6443204, CPF nº 017.893.763-00, do
cargo em comissão de Coordenador de Contabilidade, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finan-
ças da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 561 -Nomear o servidor ERINALDO RODRIGUES ROBERTO,
matrícula nº 1503038, CPF nº 605.965.891-15, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador de Contabilidade, código DAS 101.3,
da Coordenação-Geral de Orçamento, Contabilidade e Finanças da
Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 562- Nomear a servidora MARIA RAQUEL BASTOS DE CAR-
VALHO, CPF nº 017.893.763-00, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Análise Contábil, código DAS 101.1, da
Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento,
Contabilidade e Finanças da Diretoria de Administração e Gestão
desta Fundação.
Nº 563 -Nomear a servidora MARA LÍGIA SOARES, matrícula nº
0030725, CPF nº 153.090.291-68, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Análise de Contratos e Convênios, código
DAS 101.1, da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral
de Orçamento, Contabilidade e Finanças da Diretoria de Adminis-
tração e Gestão desta Fundação.
Nº 564- Nomear a servidora NINA PAIVA ALMEIDA, matrícula nº
1816050, CPF nº 094.637.187-37, para exercer o cargo em comissão
de Coordenadora de Delimitação e Análise, código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de
Proteção Territorial desta Fundação.
Nº 565- Nomear o servidor LUÍS ANTÔNIO DE PAIVA, matrícula
nº 0443825, CPF nº 354.197.416-87, para exercer o cargo em co-
missão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local
em Carmésia-MG, subordinada à Coordenação Regional de Minas
Gerais e Espírito Santo-MG.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 179, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 87 da Cons-
tituição Federal, e de acordo com o disposto no Decreto nº 5.231, de
06 de outubro de 2004, e o que consta no Processo nº
00350.001617/2014-86, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros, titulares e suplentes,
que comporão o Conselho do Terminal Pesqueiro Público de Vitória
– ES, conforme estabelece o art. 11 do Decreto nº 5.231, de 06 de
outubro de 2004, indicados pelos respectivos órgãos, entes federados
e organizações:
I – pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, que o presidirá:
a) titular: Elson da Conceição Lucas;
b) suplente: Auler Leal das Neves;
II – pelo Ministério do Trabalho e Emprego:
a) titular: Klinger Fernandes Santos Moreira;
b) suplente: Carlos Eduardo Santos do Rosário;
III – pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abasteci-
mento:
a) titular: Maria da Penha Barbosa;
b) suplente: Ted Renan Sancio;
IV – pelo Ministério do Meio Ambiente/ Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis:
a) titular: Décio Luiz Castellões Motta;
b) suplente: Amanda Caraça;
V – pelo Estado do Espírito Santo:
a) titular: Antônio Carlos Cavalcanti de Souza;
b) suplente: Wathaanderson de Souza Rocha;
VI – pelo Município de Vitória:
a) titular: João Luiz Paste;
b) suplente: Ricardo Camões Osório;
VII – pelos Pescadores Profissionais Artesanais do Estado do
Espírito Santo:
a) titular: Adwalter Lima;
b) suplente: Janilson Ribeiro;
VIII – pelo Sindicato dos Pescadores Profissionais Industriais
do Estado do Espírito Santo:
a) titular: William Pedro da Rocha;
b) suplente: Maurílio Peçanha de Almeida;
IX – pelos Armadores de Pesca:
a) titular: Moacyr de Abreu Junqueira Neto;
b) suplente: Leonardo Loureiro Silva;
X – pelos Empresários do Setor Pesqueiro do Espírito San-
to:
a) titular: Joelba Zippinotti de Lima Moscoso;
b) suplente: Mauro Kucio Pessanha de Almeida;
XI – pela Colônia Z-5 de Vitória:
a) titular: Álvaro Martins da Silva;
b) suplente: Robson de Paula Oliveira;
Art. 2º Caberá ao Conselho do Terminal Pesqueiro Público
de Vitória/ES pronunciar-se sobre:
I – o regimento interno do Terminal Pesqueiro Público;
II – a racionalização e a otimização do uso das instalações do
Terminal Pesqueiro Público;
III – o fomento, ação industrial e comercial da atividade
pesqueira;
IV – o cumprimento, por parte da administração do Terminal
Pesqueiro Público, da legislação pesqueira, trabalhista, sanitária,
aduaneira, fiscal, ambiental e marítima;
V – o plano de desenvolvimento e zoneamento do Terminal
Pesqueiro Público;
VI – as alterações dos custos dos serviços prestados no Ter-
minal Pesqueiro Público, em função da alteração das planilhas de
custos;
VII – os programas de obras, aquisições e melhoramentos da
infraestrutura;
VIII – os estudos objetivando compatibilizar o plano de de-
senvolvimento do Terminal Pesqueiro Público com a política pes-
queira estabelecida pela Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da
Presidência da República;
IX – a sublocação de áreas do Terminal Pesqueiro Público;
e
X – as ações e obrigações da administração do Terminal
Pesqueiro Público e o cumprimento do estabelecido no Decreto nº
5.231, de 2004, em especial quanto ao disposto no art. 8º Parágrafo
único. O quórum mínimo de aprovação dos pronunciamentos do Con-
selho do Terminal Pesqueiro Público de Vitória será de sete mem-
bros.
Art. 3º As atividades desenvolvidas no âmbito do Conselho
do Terminal Pesqueiro Público de Vitória/ES são consideradas serviço
público relevante e não ensejarão em remuneração de qualquer na-
tureza.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 39, de 16 de fevereiro de
2006, da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da
República.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO LOPES
Ministério da Pesca e Aquicultura.
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201445ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 462, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Portaria MPA/GM n° 453, de 6 de setembro de 2010, de
acordo com o disposto na Lei nº 11.958, de 26 de junho de 2009, com
o art. 5º do Anexo I ao Decreto nº 6.972, de 29 de setembro de 2009,
com os artigos 12, 61 e 62, da Portaria MPA nº 523, de 1º de
dezembro de 2010, resolve:
Art.1º – Delegar competência à servidora, RICARDO
BATISTA PEREIRA matrícula SIAPE N° 2033001, para sem
prejuízo de suas atribuições, praticar atos de gestão e
execução orçamentária e financeira, como gestor financeiro
na qualidade de titular, no âmbito da Superintendência
Federal de Pesca e Aqüicultura no Estado da Paraíba, CNPJ
05.482.692/0020-38, unidade gestora 580025:
Art.2º- Revogar a delegação de competência concedida à
servidora MARIA CAROLINA COSTA MADEIRA, como gestora
financeira na qualidade de titular.
Art.3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA Nº 463, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como ade agosto de 2012, publicada no DOU de 03/08/2012, Seção 1,
página 80, e considerando o disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a prorrogação,
pelo prazo de 1(um) ano, da seguinte cessão:
Servidor: SONIA MARIA ROCHA KESSELRING
Matrícula: 0244373
Cargo: Datilógrafo
Do: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Para: Câmara dos Deputados
Cargo: Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-20
Ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 35000.000237/2014-89
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 69, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINIS-
TRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria/SEGEP n.º 1.329, de 02
Ministério da Previdência Social.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da Portaria/MPS/Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio das Portarias nºs
442, 206 e 579, publicadas no DOU de 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012, e de 30 de novembro de 2012, resolve:
Nº 622 – Tornar sem efeito as nomeações para o cargo de Técnico do Seguro Social, dos candidatos abaixo relacionados, por não terem tomado posse no prazo legal:
UF Gerência-Executiva Agência da Previdência Social – APS Inscrição nº Nome Ato LegalSP Ribeirão Preto Ribeirão Preto 522306h Leonardo de Oliveira Souza Portaria nº 318, de 02/04/2014, DOU 64, de 03/04/2014SP Ribeirão Preto Serrana 203525k Robson Fernando Motta Scatolino Portaria nº 412, de 16/04/2014, DOU 74, de 17/04/2014SP Ribeirão Preto São Simão 201624c Marcos Roberto Gonçalves Nonório Portaria nº 361, de 09/04/2014, DOU 69, de 10/04/2014PR Cascavel Assis Chateaubriand 330000g Giovani Jefferson Turim Portaria nº 361, de 09/04/2014, DOU 69, de 10/04/2014PR Cascavel Santo Antônio do Sudoeste 337010a Rudiane Alba Portaria nº 412, de 16/04/2014, DOU 74, de 17/04/2014PR Maringá Colorado 341382c Carina Peternella Veltrini Portaria nº 412, de 16/04/2014, DOU 74, de 17/04/2014PR Maringá Umuarama 345086h Gislaine Moraes Pereira Portaria nº 361, de 09/04/2014, DOU 69, de 10/04/2014PA Belém Garrafão do Norte 051076c Cleiton Roberto Neves da Silva Portaria nº 361, de 09/04/2014, DOU 69, de 10/04/2014PA Belém Marabá 053481k Edson Sousa Rodrigues Portaria nº 361, de 09/04/2014 DOU 69, de 10/04/2014
Nº 623 – Tornar sem efeito as nomeações para o cargo de Perito Médico Previdenciário, dos candidatos abaixo relacionados, por não terem tomado posse no prazo legal:
UF Gerência-Executiva Agência da Previdência Social – APS Inscrição nº Nome Ato legalPR Cascavel Francisco Beltrão 323777b Celma Carrozza Lage Gregorio Portaria nº 68, de 08/04/2014, DOU 68, de 09/04/2014SP São Paulo-Norte São Paulo-Santa Marina 9 0 11 3 4 b Aizenaque Grimaldi de Carvalho Portaria nº 385, de 11/04/2014, DOU 71, de 14/04/2014
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES competência subdelegada pelo § 3º do Art. 61 do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 de dezembro de 2010,
resolve:
DESIGNAR, NABAL QUARTO FERREIRA BARRETO,
CPF Nº 044.190.134-43, Chefe de Divisão, para substituir o Su-
perintendente, código DAS 101.4, da Superintendência Federal de
Pesca e Aquicultura no Estado da Paraíba, deste Ministério, nos seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
REVOGAR
A Portaria nº 50, de 31 de janeiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 1 de fevereiro de 2013, seção 2, página
62.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA
PORTARIA Nº 50, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM FORTALEZA, no Estado do Ceará, no
uso da competência instituída pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de
06/09/2011, em seu Art. 3º, inciso I, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ ERIVANDO FERREIRA,
matrícula 0884494, CPF 104.869.923-49, do encargo de substituto do
Chefe da Assessoria de Comunicação Social da Gerência-Executiva
do INSS em Fortaleza/CE, código DAS-101.1, para o qual foi de-
signado por meio da Portaria nº 106/2009/INSS, de 09/10/2009, pu-
blicada no BSL nº 82, de 14/10/2009.
MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 35, DE 2 DE JUNHO 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS/GEX/FORTALEZA, no Estado do Ceará, no uso
das atribuições conferidas pelo artigo 171, do Regimento Interno,
aprovado pela PT/MPS/GM Nº 296, de 09.11.2009, tendo em vista o
que consta no processo n.º 35043.000660/2014-82 resolve, Conceder
aposentadoria voluntária a servidora ROSANE BARBOSA LIMA,
matrícula 884084, ocupante do cargo de Assistente Social, Classe “S”padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
47/05, e proventos calculados com base na remuneração da servidora
no cargo efetivo, em conformidade com a Lei em vigência. Em
virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
MARCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 80, DE 30 DE MAIO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no
uso das atribuições estabelecidas no Inciso III do Artigo 171 do
Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296, de
09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta do Processo nº
35204.008414/2014-89, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MA-
RIA EUNICE DE LUCENA COSTA, mat. Siape nº 0.903.968, ocu-
pante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV,
do quadro de pessoal do INSS, com fundamento no Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005. Declarar vago, em con-
sequência, o cargo acima citado.
ADRIANA ALMEIDA CALADOPORTARIA Nº 81, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no
uso das atribuições estabelecidas no Inciso III do Artigo 171 do
Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296, de
09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta do Processo nº
35204.007562/2014-86, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a partir de 19.05.2014, com fun-
damento no Artigo 216, § 1º da Lei nº 8112, de 11.12.1990, com-
binado com Artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8112, de
11.12.1990 e com o Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de
18.06.2004, à beneficiária do ex-servidor JOÃO DE SIQUEIRA
GÓIS, mat. Siape nº 0.384.327, aposentado, ocupante do cargo de
Perito Médico Previdenciário, Classe “D”, Padrão III, do quadro de
pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 19.05.2014,
conforme discriminação: Pensão Vitalícia: Gracia Maria de Oliveira
Góis (esposa) – cota-parte 01/01.
ADRIANA ALMEIDA CALADO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 41, DE 30 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM SALVA-
DOR/BA, no uso da delegação de competência conferida no Artigo
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201446ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060300046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
171, item III, alínea “b”do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
Portaria/MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009, e tendo em vista o que consta no processo nº
35464.004212/2006-97;resolve:
Encerrar a Pensão Temporária, concedida , de acordo com o
artigo 215 e 217, inciso II, alinea “a”, da Lei nº 8.112/90, do be-
neficiário LINO DE SANTANA NETO, filho maior inválido, da ex-
servidora WANDA COELHO DE SANT’ANA, matrícula nº 0882377
ocupante do cargo de Administradora, Classe S, Padrão IV, Apo-
sentada, falecida em 19/12/2002, no percentual de 100% (cem por
cento), dos proventos percebidos e deixados pela ex-servidora, a par-
tir da data do óbito, tendo em vista que, após reavaliação feita por
Junta Médica Oficial, a mesma concluiu que a invalidez ocorreu em
29/07/2004, portanto posterior ao óbito da ex-servidora.
RENEÉ NASCIMENTO RUDNER
PORTARIA Nº 42, DE 30 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS EM SALVA-
DOR/BA, no uso da delegação de competência conferida no Artigo
171, item III, alínea “b”do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
Portaria/MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009, e tendo em vista o que consta no processo nº
35013.000485/2006-71, e 35013.000780/2014-37;resolve:
Encerrar a Pensão Temporária, concedida de acordo com o
artigo 217, inciso II, alinea “a”, da Lei nº 8.112/90, obedecendo o
estabelecido no art.2º, inciso I, da Lei 10887/2004, a beneficiária
UYARA KARINY FERREIRA SALES, filha maior inválida, da ex-
servidora ESTANISIA PEIXOTO FERREIRA SALES, matrícula
SIAPE 0883650, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social,
Classe S, Padrão IV, Aposentada, falecida em 08/02/2006, no per-
centual de 50% (cem por cento), dos proventos percebidos e deixados
pela ex-servidora, a partir da data do óbito, tendo em vista que, após
reavaliação feita por Junta Médica Oficial, a mesma concluiu que a
perda auditiva isoladamente não é suficiente para enquadramento
como maior inválida
RENEÉ NASCIMENTO RUDNER
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA
PORTARIA Nº 33, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO INSS EM
PETROLINA, designado pela Portaria 1230, de 30/08/2012, publi-
cada no DOU nº 170 de 321/08/2012 no uso da competência que lhe
confere o a r t . 167 da Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada
no DOU nº 214, de 10/11/2009 a Portaria INSS/PRES nº 800, de
06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor WOSLANDRO NONATO
SOUZA, matrícula 1526909, CPF 057.980.594-80, da função de Su-
pervisor Operacional de Benefício da Agência da Previdência Social
em Petrolina/PE, código FGR-03, vinculada à Gerência-Executiva do
INSS em Petrolina/PE.
JOÃO RODRIGUES LIMA JÚNIOR
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Gerente Executivo Substituto, do Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS em São Luis/MA, no uso de suas atribuições
regimentais aprovadas pela Portaria MPS/GM nº 296, de 9/11/2009
publicada no DOU Nº 214, DE 10/11/2009, combinado com a sub-
delegação de competência de que trata os incisos I e II do artigo 3º da
Portaria Nº 800 INSS/PRES, de 6 de setembro de 2011.resolve:
Nº 49 – Dispensar Designar o servidor RODRIGO TEIXEIRA SOU-
SA, matricula 1.945.683, CPF 007.189.513-28, da função de Chefe
do Setor de Benefícios da APS São José de Ribamar, Código FG-2,
desta Gerência Executiva São Luis .
Nº 50 – Designar o servidor JONATAS ANTONIO REGO PAULA,
matricula 1.959.315, CPF 025.790.633-90, para exercer a função de
Chefe do Setor de Benefícios da APS São José de Ribamar, Código
FG-2, desta Gerência Executiva São Luis .
Nº 51 – Dispensar a servidora ANA CAROLINA PIRES SOUSA,
matricula 1.945.338, CPF 009.489.043-99, da função de Supervisor
Operacional de Benefícios da APS Bom Menino, Código FG-3, desta
Gerência Executiva São Luis .
Nº 52 – Designar a servidora MÁRCIA ANDRÉA GALDEZ MON-
TEIRO , matricula 1.584.469, CPF 964.787.053-15, para exercer a
função de Supervisor Operacional de Benefícios da APS São Bom
Menino, Código FG-3, desta Gerência Executiva São Luis .
Nº 53 – Dispensar o servidor JOSÉ REINALDO DA SILVA BE-
ZERRA, matricula 0.889.678, CPF 205.543.623-68, do encargo de
Chefe do Serviço de Benefícios – Substituto, Código DAS-101.1,
desta Gerência Executiva São Luis.Nº 54 – Designar o servidor FABIANO LUIZ RAMOS RIBEIRO,
matricula 1.705.168, CPF 953.065.443-04, para exercer o encargo de
Chefe do Serviço de Benefícios – Substituto, Código DAS-101.1,
desta Gerência Executiva São Luis.
Nº 55 – Dispensar Designar o servidor LUIZ FILHO LAGES ARA-
GÃO, matricula 1.779.731, CPF 019.789.353-82, da função de Chefe
do Setor de Benefícios da APS Codó, Código FG-2, desta Gerência
Executiva São Luis .
Nº 56 – Designar a servidora CRISTIANE SILVA DOS SANTOS,
matricula 1.784.362, CPF 622.528.013-87, para exercer a função de
Chefe do Setor de Benefícios da APS Codó, Código FG-2, desta
Gerência Executiva São Luis .
JOSÉ HENRIQUE CORREA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA N° 103, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram sub-
delegadas pelo Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº
800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de
setembro de 2011, resolve:
Dispensar, a contar de 30/5/2014, a servidora ROSANE
BALLERINI, matrícula 0886484, ocupante do cargo efetivo de Téc-
nico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do encargo de Substituto
de Gerente da Agência da Previdência Social Três Lagoas
(06.001.09.0), código FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva
Campo Grande/MS.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 33, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS EM CAMPO GRANDE/MS, no uso
das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno do INSS,
aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de 09.11.2009, e tendo em vista
o disposto no artigo 3º, inciso I, da Portaria INSS/PRES nº 800, de
06.09.2011, resolve
Designar a servidora DÉA RITA NEVES GONÇALVES DE
SOUZA, matrícula nº 0886488, CPF nº 338.675.001-00, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Setor de Benefícios, da Agência da
Previdência Social – Três Lagoas/MS (06.001.090), código FG-1, da
estrutura desta Gerência-Executiva.
JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO DE
C A RVA L H O
PORTARIA Nº 35, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS EM CAMPO GRANDE/MS, no uso
das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno do INSS,
aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de 09.11.2009, e tendo em vista
o disposto no artigo 3º, inciso I, da Portaria INSS/PRES nº 800, de
06.09.2011, resolve :
Art. 1º – Dispensar a servidora DÉA RITA NEVES GON-
ÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 0886488, CPF nº 338.675.001-
00, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios,
Código FG-3, na Agência da Previdência Social em Três Lagoas/MS
(06.001.090), da estrutura desta Gerência-Executiva.
Art. 2º – Designar a servidora LIDIANE ALVES RODRI-
GUES MARTINS, matrícula nº 1438189, CPF nº 955.858.771-00,
para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional de Be-
nefícios, Código FG-3, na Agência da Previdência Social em Três
Lagoas/MS (06.001.090), da estrutura desta Gerência-Executiva.
JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO DE
C A RVA L H O
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ
PORTARIA Nº 54, DE 30 DE MAIO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM MACAPÁ, no
uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Por-
taria/INSS/MPS/GM nº 271, de 02/06/2010, publicada no DOU nº
105, de 04/06/2010. resolve:
Art. 1º Dispensar, o servidor ULISSES MARTINS CAR-
DOSO NETO, matricula SIAPE n. 6752260, Técnico do Seguro So-
cial da Função Comissionada de Chefe da Seção de Comunicação
Social FGR-0001 da Gerência Executiva do INSS em Macapá.
Art. 2º Designar, o servidor ALUIZIO CARDOSO, matrícula
SIAPE n. 1012852, Técnico do Seguro Social para exercer a Função
Comissionada de Chefe da Seção de Comunicação Social FGR-0001
da Gerência Executiva do INSS em Macapá.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA ISABEL ROMANO GIBSON DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARABÁ
PORTARIA Nº 11, DE 1º DE JUNHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM MARABÁ/PA,
designado por intermédio da Portaria MPS/GM nº 59, de 25 de março
de 2013, publicada no DOU 59, de 27 de março de 2013, e de acordo
com a delegação de competência constante no artigo 3º da Portaria
INSS/PRES n.º 800, publicada no DOU n.º 173, de 8 de setembro de
2011, resolve:
1 – Dispensar a pedido, DAVID TSUTOMU SALGADO
OIKAWA, matrícula 1950259, CPF: 749.002.772-15, da Função Gra-
tificada de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência
Social Marabá – 12021030, código FGR-1, vinculada à Gerência
Executiva do INSS em Marabá/PA.
2 – Designar o servidor LARISON MOREIRA ALMEIDA
BRITO, matrícula 1786931, CPF 748.391.012-72 , para exercer a
Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da
Previdência Social Marabá – 12021030, código FGR-1, vinculada à
Gerência Executiva do INSS em Marabá/PA
ALEXANDRE GEORGE DO CARMO SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO –
CENTRO
PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2014
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL SÃO PAULO/CENTRO, no uso das atri-
buições conferidas pelo artigo 20º do Regimento Interno, aprovado
pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicada no DOU
nº 164, de 25 de agosto de 2011, e com base na PT/INSS/PRES nº
800 de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de
setembro de 2011.
Nº 48- Dispensar à pedido a servidora Marcia Aparecida Gusukuma
Conidi, matrícula 1.563.849, Técnico do Seguro Social, Classe “A”,
padrão “V”, da função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência
da Previdência Social São Paulo – Vila Prudente (21.001.090) código
FG-1, da Gerência Executiva São Paulo Centro.
Nº 50 -Dispensar o servidor Ricardo Mancini Lopes, matrícula
1.516.976, Técnico do Seguro Social, Classe “A”, padrão “V”, do
encargo de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Pre-
vidência Social São Paulo – Vila Prudente (21.001.090) código FG-3,
da Gerência Executiva São Paulo Centro,.
Nº 51- Designar o servidor Ricardo Mancini Lopes , matrícula
1.516.976, Técnico do Seguro Social, Classe “A”, padrão “V”, para a
função de Chefe do Setor de Benefícios da Agência da Previdência
Social São Paulo – Vila Prudente (21.001.090) código FG-1, da Ge-
rência Executiva São Paulo Centro.
Nº 53- Designar o servidor Bruno Jardim Pereira, matrícula
1.524.172, Técnico do Seguro Social, Classe “A”, padrão “V”, para o
encargo de Supervisor Operacional de Benefícios da Agência da Pre-
vidência Social São Paulo – Vila Prudente (21.001.090) código FG-3,
da Gerência Executiva São Paulo Centro.
ROSANA APARECIDA VALLE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL
PORTARIA N° 40, DE 30 DE MAIO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, competência São Paulo-Sul, con-
siderando a edição do Decreto n° 7.556 de 24/08/2011, publicado no
DOU n° 164 de 25/08/11; face a vigência da Portaria/MPS n° 296 de
09/11/2009, publicada no DOU n° 214 de 10/11/2009, que aprova o
Regimento Interno desta Autarquia Federal; e em atenção ao contido
na Portaria INSS/PRES n° 800 de 06/09/2011, publicada no DOU n°
173 de 08/09/2011; resolve:
Art. 1.º – Designar a servidora PENHA ROSELY FERREI-
RA BEZERRA, matrícula nº 1.109.972, CPF nº 136.841.058-80, para
exercer a função de Supervisora Operacional de Benefícios, FG – 3,
na Agência da Previdência Social – Vila Mariana (21.004.050).
Parágrafo único – Fica designada a servidora de que trata o
caput deste artigo como substituta eventual do Serviço de Benefícios
da Agência da Previdência Social – Vila Mariana (21.004.050), DAS
– 101.1.
LÚCIA HELENA PAQUIER
PORTARIA N° 41, DE 30 DE MAIO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, competência São Paulo-Sul, con-
siderando a edição do Decreto n° 7.556 de 24/08/2011, publicado no
DOU n° 164 de 25/08/11; face a vigência da Portaria/MPS n° 296 de
09/11/2009, publicada no DOU n° 214 de 10/11/2009, que aprova o
Regimento Interno desta Autarquia Federal; e em atenção ao contido
na Portaria INSS/PRES n° 800 de 06/09/2011, publicada no DOU n°
173 de 08/09/2011; resolve:
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201447ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060300047Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1.º – Designar o servidor MUNIR ANDERI, matrícula
n.º 1.380.461, CPF n.º 146.536.688-17, para exercer a função de
substituto eventual do Serviço de Atendimento (21.904.), função DAS
– 101.1.
LÚCIA HELENA PAQUIER
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MARÍLIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 18, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Chefe de Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Marília, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 171, inciso III, do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria nº 296, de 09/11/2009 e publicada no DOU de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta do processo nº
37357.000137/2013-67, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Mário
Luiz Furlanetto, matrícula SIAPE nº 0597191, ocupante do cargo de
Perito Médico Previdenciário, classe S, padrão III, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, publicada em 06/07/2005,
com proventos calculados com base na última remuneração do ser-
vidor. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.
RUDI RIBEIRO ARENA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – RIBEIRÃO PRETO
PORTARIA Nº 40, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO EM RIBEIRÃO PRETO/SP, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 167 do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296,
publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009 e a subdelegação de com-
petência de que trata a Portaria nº800 de 06/09/2011, publicada no
DOU nº173 de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ROSELENE MARQUES QUI-
RINO, Técnico do Seguro Social, matr.: 1563828, CPF: 114.546.168-
90, da função de substituto do Chefe do Serviço de Benefícios,
código DAS 101.1, da Agência da Previdência Social em Ribeirão
Preto-SP, subordinada a Gerência Executiva de Ribeirão Preto-SP.
RUI BRUNINI JUNIOR
PORTARIA Nº 41, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO EM RIBEIRÃO PRETO/SP, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 167 do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296,
publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009 e a subdelegação de com-
petência de que trata a Portaria nº800 de 06/09/2011, publicada no
DOU nº173 de 08/09/2011, resolve:
Art. 1º Designar o servidor THIAGO LUIS MINI DE SOU-
ZA, Técnico do Seguro Social, matr.: 1946722, CPF: 333.361.768-40,
para a função de substituto do Chefe do Serviço de Benefícios,
código DAS 101.1, da Agência da Previdência Social em Ribeirão
Preto-SP, subordinada a Gerência Executiva de Ribeirão Preto-SP.
RUI BRUNINI JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A –
EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 26, DE 30 DE MAIO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORI-
ZONTE/MG, no uso da competência atribuída pela PORTARIA
INSS/ PRES/ Nº 800, de 06 de setembro de 2011, Art. 3º, Inc. I, e
com base no Regimento Interno aprovado pela PORTARIA
MPS/Nº296/2009, resolve:
Designar o servidor EVANDRO NOGUEIRA SOARES, ma-
trícula SIAPE: 0894931, CPF: 332 976 146 – 68, para exercer a
Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código
FG-3, da Agência da Previdência Social Belo Horizonte / Venda
Nova – APSBVN, Tipo A, da estrutura desta Gerência Executiva.
FELIPE RODRIGUES GONÇALVES DE ASSIS
FIGUEIREDO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A –
NO RIO DE JANEIRO – CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 79, DE 30 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Sra. DORIS MYRIAN CAN-
TINHO MARTINS SARAIVA a contar de 12/05/2014, com fun-
damento no artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8112/90, ob-
servando o contido no artigo 40, § 7º , inciso I da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Cons-
titucional nº 41/03, combinado com o artigo 2º, inciso I da Lei nº
10.887 de 18/06/04, na qualidade de viúva do ex-servidor HEL-
VECIO MARTINS SARAIVA, matrícula SIAPE 0915.537, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, classe “S”, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em de-
corrência do óbito ocorrido em 12/05/2014, cujo valor corresponde a
totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para
os benefícios da Regime Geral da Previdência Social – RGPS, es-
tipulado em R$ 4.390,24 (quatro mil, trezentos e noventa e quatro
reais e vinte e quatro centavos), vigente a data do óbito, acrescido de
70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite. Processo
nº 35301.0017222/2014-85.
CONSUELO LOPES PADRÃO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 77 de 28 de maio de 2014, emitida pela Chefe
da Seção Operacional da Gestão de Pessoas – SOGP da Gerência
Executiva Centro – Rio/RJ – GEXRJC/RJ, referente a concessão de
aposentadoria da servidora RITA DE CASSIA GOMES VAINNA,
matrícula SIAPE 0921.690,
onde se lê “?..PT/INSS/GEXRJC/SOGP/Nº 77 de
28/05/2014…”, leia-se: “…PT/INSS/GEXRJC/SOGP/Nº 77 de
28/05/2014…..”, mantendo os demais termos da publicação no DOU
nº 101 de 29 de maio de 2014.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM DIVINÓPOLIS
PORTARIA Nº 29, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL- INSS EM DIVINÓPOLIS, NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo
27 do Decreto 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no DOU nº
164, de 25 de agosto de 2011 e tendo em vista o que consta no
processo nº 35118.000041/2014 – 77, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora SELMA
MARIA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE 0896643, ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com
proventos integrais ao tempo de contribuição e demais vantagens a
que faz jus. Em conseqüência, declarar vago o referido cargo.
ALEXANDRE ALVES GOMES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUIZ DE FORA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 81, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JUIZ DE
FORA/MG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
171, inciso III, alínea “b” do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela PT/MPS Nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta do processo
35131.000503/2014-88, resolve:Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a MARIA JOSÉ ALVES
CORRÊA, viúva do ex-servidor aposentado ANTONIO BARTHO-
LOMEU CORRÊA FILHO, matrícula SIAPE nº 0893671 ocupante
do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido
em 20/05/2014, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”,
da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 40, § 7º, Inciso I da CF/88,
com o valor correspondente a 100% dos proventos do ex-servidor,
observadas as regras do art. 2º, Inciso I da Lei 10.887/04, a partir da
data do óbito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HÉLCIO RONAN SILVA DOS SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 97, DE 30 DE MAIO DE 2014
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe
foram atribuídas na forma do artigo 171, do Regimento Interno apro-
vado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214,
de 10/11/2009,
Considerando o contido no processo de nº
,35318.000468/2014-19.resolve:
– Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
ANGELA MARIA PERALVA, matrícula SIAPE nº 0920503, Técnico
do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro Permanente deste
Instituto, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/05.
REGINA CÉLIA DE ANDRADE FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 73, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS NA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CURITIBA – PA-
RANÁ, no uso da competência conferida pelo art. 171 do Regimento
Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, considerando o contido no Processo nº
35183.001081/2014-52,resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
SUILQUE ELIO SCHUINDT, matrícula SIAPE nº 900782, ocupante
do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S,
padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47/2005, combinado com o art. 62-A da Lei nº 8.112/90,
com os proventos correspondentes ao nível, classe e padrão, acrescido
de 19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço e
demais vantagens a que faz jus. Em consequência declarar vago o
referido cargo.
SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B -EM CRICIÚMA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 36, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas
Gerência Executiva do INSS em Criciúma/SC, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo artigo 171, do Regimento Interno do
INSS aprovado pela Portaria nº 296, de 09 de novembro de 2009,
publicada no DOU nº 214 de 10 de novembro de 2009, e tendo em
vista o que consta no processo Nº. 35344.000158/2014-87resolve:
CONCEDER Pensão Vitalícia a CLAUDIO EUGENIO
ROSSO, em face do falecimento do cônjuge, MARIA SALETE ME-
DEIROS ROSSO, matrícula 574284, Cargo de Técnico do Seguro
Social, Classe “S” Padrão “IV”, falecida em 14/05/2014, que será
igual a 100% do limite máximo estabelecido para os benefícios do
Regime Geral de Previdência Social, acrescido de setenta por cento
da parcela excedente dos proventos da servidora no cargo efetivo.
Fundamentação art. 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90 c/c CF.
Art. 40, § 7º, inciso I, redação dada pela EC nº 41/03, de
19/12/2003.
a) Pensão Vitalícia:
Claudio Eugenio Rosso, cônjuge 100%.
TEREZINHA DE JESUS MENDONÇA DE MORAES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS
PORTARIA Nº 25, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CANOAS NO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições e considerando a
competência subdelegada de que trata o art. 3.º, inciso I da Portaria
n.º 800/PRES/INSS de 06/09/2011, publicada no D.O.U. n.º 173 de
0 8 / 0 9 / 2 0 11 : r e s o l v e :
GERÊNCIA EXECUTIVA – B –
EM SÃO PAULO-NORTE
PORTARIA Nº 23, DE 30 DE MAIO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA EM SÃO PAULO – NORTE, do
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 296 de 09.11.2009, pu-
blicada no DOU de 10.11.2009.
Considerando a subdelegação constante do art. 3º, inciso II
da Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06.09.2011, publicada no DOU de
0 8 . 0 9 . 2 0 11 . r e s o l v e :
Art.1º – DESIGNAR a servidora SILMA LEITE FIRMINO,
matrícula 0.941.855, CPF 899.824.288-53, do Quadro Permanente
deste Instituto, para exercer a função de Supervisor Operacional de
Benefícios da Agência da Previdência Social Santa Marina, FGR 003,
código 21.002.020, vinculada à Gerência Executiva São Paulo-Nor-
te.
GENI NUNES DE FARIAS
PORTARIA Nº 24, DE 30 DE MAIO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS SÃO PAULO NOR-
TE/SP, no uso das atribuições que lhe confere o que lhe confere o
Decreto 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no DOU nº 164 de
25/08/2011, e tendo em vista a subdelegação de competência que trata
o inciso II do artigo 3º, da PT/INSS/PRES nº 800, de 06/09/2011,
publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011,resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DANIELA LIMA PEREI-
RA, matrícula 1517871, Técnico do Seguro Social, CPF nº
312.827.548-31, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção
de Benefícios, código FGR-1, da APS – Àgua Branca, desta Gerência
Executiva São Paulo – Norte.
GENI NUNES FARIAS
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201448ISSN 1677-7050
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2
Designar a servidora DÉBORA MOREIRA DE ANDRADE,
matrícula SIAPE 1632929, CPF 004.984.360-55, da função de Chefe
de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social em Osório
– 19.021.06.0, FGR 0001, da estrutura da Gerência Executiva de
Canoas.
ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 48, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Gerente Executivo do INSS em Florianópolis, nomeado
pela Portaria INSS/MPS nº 228/2013, publicada no DOU nº 86, –
Seção 2, de 10 de maio de 2013, no uso das atribuições conferidas
pelo inciso I do Art. 3º da Portaria nº 800 de 06/09/2011, publicada
no DOU nº 173 de 08/09/2011, resolve:
1. Dispensar a servidora MARY STELLA DE ASSIS COS-
TA ANDRADE – MAT 0574579 – CPF: 474.869.456-49, Técnico do
Seguro Social, da função de Supervisora de Benefícios da APS Flo-
rianópolis Continente – FG 3, da Gerência Executiva em Florianópolis
nomeada pela PT nº 068/2013 publicada no Publicado no DOU nº
160 de 20/08/2013 e BSL 034 23/08/2014.
2. Designar o servidor Sergio Alexandre Ferreira da Cunha
Técnico do Seguro Social – matricula 0929741 – CPF: 298.397.429-49
para a função de Supervisora de Benefícios da APS Florianópolis
Continente – FG 3, da Gerência Executiva em Florianópolis.
GILSINEI JOSÉ CARGNINCARREIRA: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
CARGO: TECNOLOGISTA
CLASSE “L”, PADRÃO “I”.
Área Medicina – Especialidade: AnestesiologiaClass. Nome do Candidato103 Angela Maria Soares De Lima104 Daniel Cunha Bittencourt
Área Medicina – Especialidade: EmergênciaClass. Nome do Candidato46 Fernando Correia Cruz
Art. 2º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União;
Art. 3º Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos no-
meados por meio da Portaria SE/MS nº 258, de 3 de abril de 2014,
publicada no D.O.U. nº 65, de 4 de abril de 2014, seção 2, página 55,
que não tomaram posse no prazo estabelecido, conforme o § 6º, ao
art. 13, da Lei 8.112/90.
CARREIRA: DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
CARGO: TECNOLOGISTA
CLASSE “L”, PADRÃO “I”.
Área Medicina – Especialidade: AnestesiologiaClass. Nome do Candidato101 Leobaldo Silveira Nascimento102 Paula Penido Martins
Área Medicina – Especialidade: EmergênciaClass. Nome do Candidato45 Vinicius de Franceschi dos Santos
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA PAULA MENEZES
PORTARIA Nº 434, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MS/GM nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:
Designar KARINA LETTIERI FONSECA, para exercer a
Função Gratificada de Assistente I, FG-01, código nº 05.0334, do
Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.
ANA PAULA MENEZES
PORTARIA Nº 435, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MS/GM nº 481, de 18 de março de 2011, resolve:
Designar GABRIELLA GOMES DE PAULO, para exercer a
Função Gratificada de Assistente I, FG-01, código nº 05.0129, da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de As-
suntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada,
a contar de 27 de maio de 2014, HAIANY MIRELA DA SILVA
RODRIGUES, em virtude de posse em cargo público inacumulável.
ANA PAULA MENEZES
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 436 – Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União n°187, de 26/09/2013, Seção 2, página 41,
da servidora JULIANA DE MIRANDA E CASTRO, Tecnologista do
Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, da Se-
cretaria de Atenção à Saúde, tendo em vista o que consta do Processo
nº 25410.002993/2013-86.
Nº 437 – Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União n°45, de 07/03/2014, Seção 2, página 35, do
servidor MARCELO ADEODATO BELLO, Tecnologista – Médico
Mastologista do Hospital de Câncer – Unidade 3, do Instituto Na-
cional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de
Atenção à Saúde, tendo em vista o que consta do Processo nº
25410.000449/2014-81.
Nº 438 – Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União n°87, de 09/05/2014, Seção 2, página 50, do
empregado público MARCELO CARRILHO PESSOA, Gerente de
Engenharia e Automação, da Empresa Brasileira de Hemoderivados e
Biotecnologia – HEMOBRÁS, tendo em vista o que consta do Pro-
cesso nº 25800.001202/2014-98.
Nº 439 – Autorizar o afastamento do país do servidor DÁRIO FRE-
DERICO PASCHE, Diretor do Departamento de Ações Programáticas
Estratégicas, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de
participar de Jornadas Internacionais sobre Boas Práticas para o Me-
lhoramento da Saúde Materna e Infantil, em Mendoza – Argentina, no
período de 31 de maio a 4 de junho de 2014, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo nº 25000.093488/2014-45).Nº 440 – Autorizar o afastamento do país do servidor EDUARDO
VERA TIBIRIÇÁ, Chefe do Laboratório de Investigação Cardio-
vascular, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar,
apresentando trabalho científico, de Congresso Conjunto da Socie-
dade Europeia de Hipertensão e da Sociedade Internacional de Hi-
pertensão, em Atenas – Grécia, no período de 11 a 18 de junho de
2014, inclusive trânsito, com ônus de diárias para a FIOCRUZ e
demais despesas por conta da FAPERJ (Processo nº
25030.000422/2014-62).
Nº 441 – Autorizar o afastamento do país do servidor FERNANDO
AUGUSTO BOZZA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto de
Pesquisa Clínica Evandro Chagas – IPEC, da Fundação Oswaldo
Cruz, com a finalidade de realizar visita técnico-científica ao La-
boratório de Histopatologia Humana e Modelos Animais do Instituto
Pasteur e participar, como palestrante, discorrendo sobre o tema
“Bioenergético no cérebro séptico”, no Simpósio Internacional sobre
Cuidados Intensivos – Neurobiologia do Stress, em Paris – França, no
período de 7 a 16 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para
o CNPq (Processo nº 25029.000115/2014-11).
Nº 442 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA
ESTHER ALBUQUERQUE VILELA, Coordenadora-Geral de Saúde
das Mulheres, do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas,
da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar de
Jornadas Internacionais sobre Boas Práticas para o Melhoramento da
Saúde Materna e Infantil, em Mendoza – Argentina, no período de 31
de maio a 4 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 25000.093391/2014-32).
Nº 443 – Autorizar o afastamento do país do servidor SÉRGIO DE
ANDRADE NISHIOKA, Coordenador-Geral de Gestão do Conhe-
cimento em Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tec-
nologia e Insumos Estratégicos, com a finalidade de participar de
Consultas da OMS sobre vacinas contra gripe para mulheres grávidas
e lactantes: requerimento de dados clínicos para bula e mudanças de
regra de bulas e Atualização nas Diretrizes para Agências Regu-
ladoras Nacionais e Fabricantes de Vacinas sobre Avaliação Clínica
de Vacinas, em Genebra – Suíça, no período de 13 a 19 de julho de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25000.087045/2014-15).
Nº 444 – Autorizar o afastamento do país da servidora VANIA CRIS-
TINA CANUTO SANTOS, Assessora Técnica do Departamento de
Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, com a finalidade de
participar, apresentando trabalho, de Seminário de Avaliação de Tec-
nologia em Saúde e Cobertura Universal em Saúde da Rede de
Avaliação de Tecnologias das Américas (RedETSA) e da 11ª Con-
ferência Anual da Sociedade Internacional de Avaliação de Tecno-
logias em Saúde – HTAi 2014, em Washington-DC – EUA, no período
de 12 a 19 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus de diárias
para o MS e demais despesas por conta dos organizadores dos even-
tos (Processo nº 25000.091164/2014-72).
ANA PAULA MENEZES
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/SAA nº 273, de 06 de março de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 45, de 07 de março de 2014:
– onde se lê: Ônus: Órgão cedente (art. 93, inciso II, da Lei
nº 8.112/90);
– leia-se: Ônus: Órgão cessionário (art. 93, inciso I, § 1º, da
Lei nº 8.112/90).
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2014
A Coordenadora- Geral de Gestão de Pessoas, da Subse-
cretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com nova
redação dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Nº 550 – Art. 1º – Declarar vago, a partir de 21/05/2014, o cargo de
Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão II, ocupado por RICAR-
DO REIS DEGAUT PONTES – matrícula SIAPE n.º 1895757 do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando que o servidor não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei n.º 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei. (Processo SIPAR n.º 25000.094733/2014-31).
Nº 551- Art. 1º – Declarar vago, a partir de 23/05/2014 o cargo de
Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão V, ocupado por SARITA
SILVA CAMARA, matrícula SIAPE n.º 1698326, do Quadro de Pes-
soal deste Ministério da Saúde, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando as NOTAS TÉCNICAS Nº.s
236/2009 e 565/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância
gera direito a recondução ao cargo. (Processo nº 25000.090343/2014-
92).
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS,
PORTARIA Nº 19, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, GERÊNCIA EXECUTIVA LONDRINA – PR, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 171 da Portaria N.º 296 de
09/11/2009, publicada no D.O.U. n.º 214, de 10/11/2009 e consi-
derando o processo n.º 35194.000163/2014-51,resolve:
Declarar vago, a partir de 02/06/2014, o cargo de Técnico do
Seguro Social, código da vaga 00527887, ocupada por BRUNA LE-
MANA, matrícula SIAPE 1959817, Classe “A”, Padrão I, não estável,
do Quadro Permanente do INSS, em virtude de Posse em outro Cargo
Inacumulável.
SIRLENE FONSECA LADEIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO
HAMBURGO
PORTARIA Nº 123, DE 30 DE MAIO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAM-
BURGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Por-
taria INSS/DCPRESS Nº 264 – de 03/07/2006 – DOU de 04/07/2006,
pela Portaria MPS nº 296 – de 09/11/2009 – DOU de 10/11/2009, pela
Portaria INSS/PRES nº 1.003, de 17/10/2008 – DOU de 21/10/2008 e
pela Portaria INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011 – DOU nº 173 de
08/09/2011, Seção I, página 95,resolve:
Dispensar a servidora INES MARGARETE CARDOSO,
matrícula 1637208, da função de Supervisor, FG-3, junto a Agência
da Previdência Social Lajeado- 19.024.050, pertencente a esta Ge-
rência Executiva.
Designar o servidor RAFAEL DANI BECKER, matrícula
1636830, para a função de Supervisor, FG-3, junto a Agência da
Previdência Social Lajeado – 19.024.050 , pertencente a esta Gerência
Executiva.
NEUSA MARIA TAROUCO CORRÊA
Ministério da Saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 433, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a r. sentença
proferida nos autos da Ação Civil Pública nº. 0002995-
94.2012.4.02.5101 em trâmite na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária
do Rio de Janeiro, e com base no Edital nº 59 de 17 de dezembro de
2009, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, com fundamento nos
artigos 9º e 10º da Lei 8.112/90, os candidatos abaixo habilitados em
concurso público pelo Instituto Nacional de Câncer, homologado,
conforme Edital/MS nº 105, de 28 de junho de 2010, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de junho de 2010, seção 3;
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201449ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014060300049Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 552- Art. 1º – Declarar vago, a partir de 19/05/2014 o cargo de
Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão IV, ocupado por ALES-
SANDRA TALITA TEIXEIRA GOMES, matrícula SIAPE n.º
1710902, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em de-
corrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando as NOTAS TÉCNICAS Nº.s
236/2009 e 565/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância
gera direito a recondução ao cargo. (Processo nº 25000.093987/2014-
32).
Nº 553- Art. 1º – Declarar vago, a contar de 27/05/2014 o cargo de
Agente Administrativo, ocupado por HAIANY MIRELA DA SILVA
RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 1838593, do Quadro de Pessoal
deste Ministério da Saúde, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º – Considerando as NOTAS TÉCNICAS Nº.s
236/2009 e 565/2009/COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância
gera direito a recondução ao cargo. (Processo nº 25000.096155/2014-
78).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Nº 313 – Conceder Pensão Vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento) a ELISA FARIAS CUNHA, na condição de esposa do ex-
servidor, ELISIO CUNHA, matricula SIAPE 0532756, Agente Ad-
ministrativo, classe S, padrão III, a partir de 18.05.2014, data do óbito
do instituidor, de acordo com o artigo 217, Inciso I, alínea “a”, da Lei
8.112/90.Com proventos de acordo com a Lei 10.887/2004, artigo 2º,
inciso I.(Processo nº 25022.002662/2014-09).
Nº 314 – Conceder Pensão Vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento) a JOVELINA SANTANA ROCHA, na condição de esposa do
ex-servidor, EDVALDO ALVES ROCHA, matricula SIAPE 0486326,
Agente de Saúde Publica, classe S, padrão III, a partir de 25.03.2014,
data do óbito do instituidor, de acordo com o artigo 217, Inciso I,
alínea “a”, da Lei 8.112/90.Com proventos de acordo com a Lei
10.887/2004, artigo 2º, inciso II(Processo nº 25022.002044/2014-
51).
Nº 315 – Conceder Pensão Vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento) a MARIA ALVENIR LEMOS ESBALTAR, na condição de
esposa do ex-servidor, JOÃO LINS DE ARAUJO, matricula SIAPE
0532560, Agente de Portaria, classe C, padrão II, a partir de
02.05.2014, data do óbito do instituidor, de acordo com o artigo 217,
Inciso I, alínea “a”, da Lei 8.112/90.Com proventos de acordo com a
Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso I.(Processo nº 25022.002429/2014-
18).
Nº 316 – Conceder Pensão Vitalícia no percentual de 50% (cinqüenta
por cento) a SILVIA ANDRADE PENA, na condição de esposa do
ex-servidor, JOSÉ VALDOMIRO PENA, matricula SIAPE 0656939,
Técnico em Comunicação Social, classe S, padrão III, a partir de
05.05.2014, data do óbito do instituidor, de acordo com o artigo 217,
Incisos I, alínea “a”, da Lei 8.112/90.Com proventos de acordo com
a Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso I.(Processo nº
25022.002430/2014-42).Ficando retido uma cota de pensão tempo-
rária no percentual de 50% (cinqüenta por cento), por existir outro
processo de pensão tramitando no GPM/BA.
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
NÚCLEO ESTADUAL NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 221, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUBSTITUTO EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas compe-
tências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de
01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013 e tendo em
vista o que consta do processo abaixo citado, resolve:
Conceder Pensão vitalícia, nos termos da alínea “c”, inciso I,
do artigo 217, da Lei nº 8.112/90 e inciso I, parágrafo 7º, do artigo 40
da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003 c/c inciso I, artigo 2º, da Lei 10.887/2004, a
ANA PAULA FREITAS DA SILVA, na proporção de 1/1, como
companheira do ex-servidor RENATO ALVINO, matrícula SIAPE
0230780, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 292150,
classe “B”, padrão I, a partir de 01 de julho de 2009, sendo os
proventos da pensão reajustados na forma do artigo 15 da Lei nº
10.887/04 (Processo nº. 25016.008162/2008-11).
GERALDO MAGELA ROCHAPORTARIA Nº 222, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUBSTITUTO EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas compe-
tências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de
01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013 e tendo em
vista o que consta do processo abaixo citado, resolve:
Alterar a Portaria SEGAD/NE/MS/CE -77 de 12 de dezem-
bro de 2013, que trata da concessão de pensão à beneficiária de
FRANCISCO CARNEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 511155,
para inclusão de MARIA JULIANNE ALMEIDA SANTOS, pensão
temporária, na condição de filha, fundamentada na alínea “a”, inciso
II do artigo 217 da Lei nº 8.112/90, com habilitação tardia, a partir de
01/06/2014, qualificada no processo SIPAR 25016.005549/2014-56,
na proporção de 50% (cinquenta por cento), alterando a propor-
cionalidade da beneficiária anteriormente habilitada de 100% (cem
por cento) para 50% (cinquenta por cento) mantendo-se os demais
termos da publicação do DOU nº 242, de 13/12/2013.
GERALDO MAGELA ROCHA
PORTARIA Nº 223, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUBSTITUTO EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas compe-
tências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de
01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013 e tendo em
vista o que consta do processo abaixo citado, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a MARIA LI-
DUINA FELIX SILVA, matrícula SIAPE 0539281, cargo Odontó-
logo, código 309095, classe “S”, padrão III, do quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea “a”
da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005,
com proventos mensais da referida classe e padrão, acrescidos de
18% (dezoito por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da
Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Téc-
nico à Auditoria – GDASUS, Lei 11.344/2006 e demais vantagens do
cargo efetivo (Processo SIPAR 25016.003391/2014-80).
GERALDO MAGELA ROCHA
PORTARIA Nº 224, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUBSTITUTO EVENTUAL DA CHEFE DO SERVIÇO
DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas compe-
tências subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de
01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013 e tendo em
vista o que consta do processo abaixo citado, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a JOSE PEREI-
RA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0539154, cargo Médico, código
309010, classe “S”, padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea “a” da Lei nº
8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47
de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, com proventos
mensais da referida classe e padrão, acrescidos de 19% (dezenove por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço, da Gratificação de De-
sempenho Médico – GDM-PST, Lei 12.702/2012 e demais vantagens
do cargo efetivo (Processo SIPAR 25016.003402/2014-21).
GERALDO MAGELA ROCHA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SEGAD/NE/MS/CE – 187, de 09 de maio de
2014, publicada no DOU nº 88, de 12/05/2014, Seção 2, página 46,
onde se lê: “e inciso I, parágrafo 7º, do artigo 40 da Cons-
tituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003 c/c inciso I, artigo 2º da Lei 10.887/2004”,
leia-se: “combinado com o artigo 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47 de 05/07/2005” (Processo SIPAR 25016.003123/2014-
68)NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 150, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS-SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas
pela PT N.º 1891/GM/MS de 16.10.2013, publicada no DOU-202 de
17.10.2013 e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013, publicada no
D.O.U. Nº 192 de 03.10.2013, <
Conceder aposentadoria VOLUNTÁRIA INTEGRAL a JO-
SE PEREIRA DUARTE, matrícula SIAPE 0546215, Agente Admi-
nistrativo, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos mensais
integrais e demais vantagens inerentes ao cargo. (Processo
25005.000273/2014-49).
LUCIANA ALVES VIEIRA
NÚCLEO ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado do Pará, nomeada pela
PT/GM/MS n° 2.221/2013, no uso de suas atribuições e de acordo
com a competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1.804, de
01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Nº 102 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor José
Antônio da Silva Sobrinho, matrícula SIAPE 0498719, ocupante do
cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S",
Padrão III do Quadro de Pessoal deste Ministério, por ter completado
os critérios previstos nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, com os proventos mensais correspondentes
ao cargo efetivo, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25010.001726/2014-85).
Nº 103 – Aposentar compulsoriamente o servidor Janes Bastos da
Silva, matrícula SIAPE 0505150, ocupante do cargo de Agente de
Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso II, do artigo
40 da Constituição Federal/88 em sua redação original, c/c o artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 41/2003, com os proventos mensais
proporcionais ao tempo de contribuição. (Processo nº
25010.001785/2014-53).
RUTE HETE DE ALMEIDA SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria NEMS/PE nº 9.416, de 13/08/2008, publicada no
DOU nº 159, de 19/08/2008, que concedeu aposentadoria a NOEMI
MEDEIROS ALVES, SIAPE 0582782, onde se lê: com fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal/88,com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 186,in-
cisi III, alínea "a" da Lei 8.112/90, /leia-se: com fundamento no artigo
6º da Emenda Constitucional 41/2003.(processo
25019.005646/20084-71)
NÚCLEO ESTADUAL EM RORAIMA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 38, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 192, de 03 de outubro de 2013, Seção 1, página 66, re-
solve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária proporcional ao
servidor Augusto Affonso Botelho Neto, matrícula SIAPE nº
6531027, Classe S, Padrão III, ocupante do cargo de Médico, do
Quadro Permanente deste Ministério, na forma do artigo 40, inciso
III, alínea "b" da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de
2003, com os proventos proporcionais a 34/35 avos conforme pro-
cesso n°25012.001234/2014-70. (Processo nº 25012.001234/2014-
70).
Art. 2º Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDINAR VALENTE DE ANDRADE GIBIM
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 14.715, DE 21 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora
ELIANE REGINA DAMETTA, matrícula SIAPE nº 603896, ocu-
pante do cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe
e padrão, com 14% (quatorze por cento) de adicional de tempo de
serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25004.000712/2014-23).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JE-
SUS PAULA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 595649, ocupante do
cargo de Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais cor-
respondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida
classe e padrão, com 16% (dezesseis por cento) de adicional de tempo
de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a
que fizer jus. (Processo nº 25004.002623/2013-31).
IONE MORETTI
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201450ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014060300050Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 6.324, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 11, inciso VI, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5
de janeiro de 2000, art. 77, inciso I, alínea "b" e art. 82, inciso IV do Regimento Interno, aprovado pela Resolução Normativa – RN n.º 197, de 16 de julho de 2009, com fundamento no disposto no art. 37, inciso
II, da Constituição da República Federativa do Brasil, no art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 14 da Lei n.º 10.871, de 20 de maio de 2004, resolve:
Art. 1º Nomear os candidatos relacionados no Anexo II para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Analista Administrativo, Classe "A", Padrão "I" do quadro de pessoal da ANS, com o resultado homologado
pelo Edital nº 07, de 23 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União, de 24 de setembro de 2013, obedecida a classificação final.
Art. 2º A posse dos servidores, relacionados no Anexo II, assim como o respectivo exercício, ocorrerá no dia 01 de julho de 2014, no endereço indicado no Anexo I, de acordo com a unidade da federação
a qual foram aprovados desde que apresentada a documentação necessária e cumpridas todas as formalidades legais.
Art. 3º Os candidatos, ora nomeados, que desejarem tomar posse em data posterior à indicada no art. 2º, poderão fazê-lo em até 30 (trinta) dias após a publicação desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
ANEXO I
CIDADE – UF ENDEREÇORio de Janeiro – RJ Rua Augusto Severo, 84 – 7º andar – Gloria – Rio de Janeiro
ANEXO II
CARGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO, CLASSE "A", PADRÃO"I"
LOCALIDADE: RIO DE JANEIRO – RJ
Classificação Inscrição NomeNota Fi-
nalUF Código de
Va g a
30 10008870 JOSE CANDIDO MONTEIRO BARBOSA 97.90 RJ 078946731 10013108 MAURO SIMAS AUGUSTO LIMA 97.63 RJ 0789515
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que
lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República, publicado
no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento
da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso
VIII do art. 16, o inciso I, os §§1º, 3º do art. 5° e o inciso III, §3º do art. 6° do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA, de 29 de maio de 2014, publicada no
DOU de 02 de junho de 2014, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 931- Jaime Cesar de Moura Oliveira, Diretor, matrícula SIAPE nº. 1581042, com a finalidade de
participar da Reunião da Coalizão do ICMRA com o Council of Foreign Affairs – CFR, em Washington,
Estados Unidos da América, e do Painel de Discussão da 50ª Reunião DIA sobre o tema "Novas
Abordagens para a Colaboração Internacional entre Entidades Reguladoras", em San Diego, Estados
Unidos da América, no período de 11 a 18/6/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião Ordinária Interna nº 15/2014 (Processo nº.
25351.305225/2014-03).
Nº 932- Maria Helena Krama, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº.
1568239, com a finalidade de inspecionar a empresa Umicore Argentina S.A., em Buenos Aires,
Argentina, no período de 20 a 26/7/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 139/2014. (Processo nº. 2 5 3 5 1 . 2 5 6 1 7 0 / 2 0 1 4 – 11 ) .
Nº 933 -Rosimeire Pereira Alves da Cruz, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula
SIAPE nº. 1221890, com a finalidade de inspecionar a empresa Umicore Argentina S.A., em Buenos
Aires, Argentina, no período de 20 a 26/7/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme de-
liberação da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 139/2014. (Processo nº.
25351.254552/2014-79).Nº 934- Denilson da Silva Santos, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº.
1491187, com a finalidade de inspecionar a empresa Covidien, em Sunnyvale, Estados Unidos da
América, no período de 14 a 22/6/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria Colegiada na Reunião Ordinária Interna nº 13/2014. (Processo nº. 25351.246441/2014-28).
Nº 935 -Kellen Cristina Domingues dos Santos, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
matrícula SIAPE nº. 1491395, com a finalidade de inspecionar a empresa Heartware Inc., em Miami
Lakes, Estados Unidos da América, no período de 22 a 29/6/14 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião Ordinária Interna nº 13/2014. (Processo nº.
25351.301398/2014-12).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO ACRE
PORTARIA Nº 48, DE 30 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ES-
TADO DO ACRE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 16 do Estatuto aprovado através do
Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicada no DOU, de 20 subseqüente, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25106.004.726/2014-78, resolve:
Art. 1º Conceder pensão aos beneficiários do Instituidor MANOEL ROZENDO DE SOUZA,
Matrícula SIAPE nº 0512341, ex-ocupante do cargo de Agente de Vigilância, NI-Classe "S", Padrão III,
a partir de 26 de abril de 2014, de acordo com o fundamento no artigo 40, § 7º, inciso I da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com o artigo 2º Inciso I, Lei nº 10.887/2004, artigo 217,
incisos I e II, Letras "a" e "c", da Lei 8.112/90, conforme discriminados abaixo:
Beneficiários Cota-Parte Fundamento LegalMaria das Graças Roiz de Queiroz 1/2 Artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112/90.Isaac Mello de Souza 1/2 Artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA SILVA E SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 192, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ – SUBSTI-
TUTO, nomeado mediante a Portaria nº. 1258, de 03 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº. 210, de 04 de no-
vembro de 2009, no uso da competência delegada pela Portaria nº.
359, de 17 de junho de 2000, publicada no Diário Oficial da União
nº. 137, de 17 de julho de 2000, com fundamento na Constituição
Federal, na Lei nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, no Artigo 20 da
Lei nº. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na Instrução Normativa nº.
01, de 03 de janeiro de 2003 e tendo em vista o que consta do
Processo nº. 25140.005.245/2014-63, de 30 de maio de 2014, re-
solve:
Art. 1º. Excluir o nome da servidor Edson Luiz Joaquim de
Castro, matrícula SIAPE nº 0470569, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços Gerais, Classe S, Padrão III, do anexo da Portaria nº 287,
de 26 de março de 1999, publicada no Diário Oficial da União nº 60,
de 30 de março de 1999, que colocou servidores da Fundação Na-
cional de Saúde, Superintendência Estadual do Ceará à disposição do
Município de Limoeiro do Norte, no Estado do Ceará;
Art. 2º. Incluir o nome do servidor de que trata o Artigo 1º,
no anexo da Portaria nº 571, de 21 de dezembro de 1998, publicada
no Diário Oficial da União nº 246, de 20 de 23 de dezembro de 1998,
que colocou servidores da Fundação Nacional de Saúde, Superin-
tendência Estadual do Ceará à disposição do Município de Tabuleiro
do Norte;
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANDO ARAÚJO BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 113 de 29 de maio de 2014, publicada no
DOU nº 102, de 30 de maio de 2014. ONDE SE LÊ : "… "Res-
cindir….". LEIA-SE : "…Cancelar…".
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 166, DE 30 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº. 147, de 22.04.2003, publicada no BS nº. 017 de
25.04.2003 e tendo em vista o que consta no processo nº
25190.004.752/2014-94, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos inte-
grais, a JOSÉ EMÍDIO GONÇALVES NORONHA, matrícula SIAPE
0468238, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Nível
NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Na-
cional de Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº. 47/2005.
Art. 2º -Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 163, DE 29 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe
confere o artigo 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335/2010,
de 19/10/2010, publicada no DOU de 20/10/2010, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 25200.005.747/2014-32, resolve:
Art. 1º – Aposentar voluntariamente a servidora ENILDE
MONTEIRO VIEIRA, Matricula SIAPE nº 0478437, Classe "S",
Padrão "III", ocupante do cargo de Atendente, de acordo com o artigo
3º, incisos I,II,III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47
de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no item I.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
JOSÉ AUGUSTO MARANHÃO NEGRÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 55, DE 30 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 16 do Estatuto da Funasa,
aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU de
20.10.2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25220.004.540/2014-11, resolve:
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201451ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060300051Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º – Conceder pensão vitalícia à IVONE UKRACHESKI
PELEGRINI, viúva do servidor NOEL PELEGRINI, matrícula
490995, Agente de Saúde Pública, classe "S" padrão III, falecido em
17/5/2014, de acordo com o artigo 217 inciso I, alínea "a" da Lei
8.112/90, combinado com a E.C. nº 41/03 e Lei nº 10.887/04.
LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 172, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 16, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25225.002.204/2014-85/PE, resolve:
I – Aposentar, a pedido, no Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, com proventos integrais, de acordo com o artigo
40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal de 1988, combinado
com o artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41 de 19.12.2003,pu-
blicada no D.O.U. de 31.12.2003, a servidora MARIZA MARIA
ARAUJO CAMPELO DE MELO , matrícula nº 0476645, CPF
083.070.834.-00, Médico classe "S", padrão III.
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
COORDENAÇÃO REGIONAL EM BRASÍLIA
PORTARIA Nº 503, DE 29 DE MAIO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n.º 438-PR, publicada no Diário
Oficial da União, de 15/5/2014, Seção 2, página 50, referente à
prorrogação da cessão do servidor MARCO ANTONIO CAVAL-
CANTI BATISTA, Matrícula/SIAPE nº 1288750, consoante o dis-
posto no Processo de nº 25380.000716/2010-91.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
PORTARIA Nº 504, DE 29 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ,
ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE/MS, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Estatuto aprovado
pelo Decreto n° 4.725, de 9 de junho de 2003 e pelo Decreto de 17
de janeiro de 2013, e da competência que lhe foi subdelegada pelas
Portarias n°s 1.329, de 2 de agosto de 2012 e 1.987, de 29 de
novembro de 2012, publicadas no Diário Oficial da União de 03 de
agosto de 2012 e 30 de novembro de 2012, respectivamente, e con-
siderando o disposto no art. 93 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com nova redação dada pelo art. 22 da Lei nº. 8.270, de 17
de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº. 4.050, de 12
de dezembro de 2001 e disciplinados pelos Ofícios Circulares nº.s 69-
SRH/MP, de 21 de dezembro de 2001 e 02-SRH/MP de 10 de março
de 2005 e na alínea "b", inciso I do item 2 da IN/SAF n.º 10/93,
resolve:
Autorizar a prorrogação da cessão do seguinte servidor, per-
tencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz, na forma
abaixo indicada:
Nome: MARCO ANTÔNIO CAVALCANTI BATISTA
Cargo: Analista de Gestão em Saúde, Classe S, Padrão III
Matrícula no SIAPE nº: 1288750
Para: Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia – HE-
MOBRÁS
Cargo a ser ocupado: Assessor Especial de Compras e Gestão de
Contratos
Amparo Legal: art. 93, II, § 2º da Lei n.º 8.112/1990, regulamentado
pelo Decreto n.º 4.050, de 2001.
Responsabilidade do Ônus: Órgão Cessionário
Processo: 25380.000716/2010-91
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIA Nº 57, DE 26 DE MAIO DE 2014
O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do
Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela GM/MS nº 202, de 7 de fevereiro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 8 de fevereiro de 2012 e considerando
o disposto na Lei 8.66, de 21 de junho de 1993, resolve:
Art. 1º Designar Jeanderson Nunes Rodrigues, SIAPE
1633543, para compor a Equipe de Apoio designada na Portaria nº
135 de 15/08/2013, publicada no DOU nº 161 de 21/08/2013, para
atuar nas licitações deste Hospital Federal, cujas modalidades sejam
Pregão Eletrônico e Presencial.Art. 2º A designação de que trata o artigo 1º desta Portaria
terá validade por 1 (um) ano, admitindo-se recondução.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO ROBERTO MARÇAL ALVES
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA Nº 193, DE 29 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, re-
solve:
Conceder pensão vitalícia a OLGA GERHEIM DA SILVA,
na qualidade de viúva do ex-servidor: WALDYR PEREIRA DA SIL-
VA, matrícula SIAPE nº 0608601, Artífice de Mecânica, Nível In-
termediário, Classe "S", Padrão "I", com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a" da Lei nº 8112/90, e no artigo 40 § 7º da Cons-
tituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, no valor correspondente a remuneração de-
corrente da aposentadoria que fazia jus ao instituidor, observado o
disposto no artigo 2º da lei nº 10.887/2004, com efeitos financeiros a
partir de 10/05/2014. Registro no SISAC nº 10708065-05-2014-
000013. (Processo nº 33374.007368/2014-13)
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIA Nº 183, DE 22 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela Portaria
CGRH/SAA/MS n.º 1.041, de 30-10-2009, publicada no DOU n.º
209, de 03-11-2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a VANDA SANTOS MASSONI, matrícula SIAPE 627502, ocupante
do cargo de Técnico, NI, Classe M, Padrão III do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 40, Inciso III,
Alínea "a" da CF/88 combinado com o Art. 3º da Emenda Cons-
titucional n.º 47/05. (Processo n.º 25410.001285/2014)
Declarar vago o cargo acima
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA
Diretor Geral
RETIFICAÇÕES
Na portaria N° 193 de 29/05/2014, publicada no DOU n°
102, em 30/05/2014, seção 2, página 77 onde se lê: "combinado com
o Art. 69-A", leia-se: "combinado com o Art. 6-A".
Na PORTARIA N.º 20, DE 24 DE JANEIRO DE 2014,
publicada no DOU n.º 20, Seção 2, de 29/01/2014, p. 48, onde se lê:
"combinado com o Art. 69-A", leia-se: "combinado com o Art. 6-
A".PORTARIA Nº 295, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no art. 1º, inciso II da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e o
disposto no Decreto nº 4.930, de 23 de dezembro de 2003, resolve:
DISPENSAR JULIANA FRAZÃO CAMPOS, CPF nº
602.363.611-04, da Função Comissionada Técnica FCT-3, a contar de
7 de maio de 2014.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 296, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2º do Decreto
nº 4.734, de 11 de junho de 2003, cumprindo o disposto no art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 80000. 015710/2014-87, resolve:
Declarar, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112/1990, a vacância do cargo de Analista Técnico Administrativo,
Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor RODOLFO MARCUS DA
SILVA MAIA, matrícula SIAPE nº 2082563, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 12 de maio de 2014.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 297, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2º do Decreto
nº 4.734, de 11 de junho de 2003, cumprindo o disposto no art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 80000. 015709/2014-52, resolve:
Declarar, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº
8.112/1990, a vacância do cargo de Contador, Classe A, Padrão I,
ocupado pelo servidor SÉRGIO DE CARVALHO TROMBINI, ma-
trícula SIAPE nº 2082586, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 12 de
maio de 2014.
GILBERTO OCCHI
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 292, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO – SUBSTITUTO DA SECRETARIA
EXECUTIVA, no exercício da faculdade que lhe confere o art. 5º do
anexo I, do Decreto nº. 4.665, de 3 de abril de 2003, e Portaria 288
de 30 de maio de 2014, publicada no DOU nº 103, de 2 de junho de
2014, resolve:
Art. 1º – Designar JÚNIA MARIA BARROSO SANTA RO-
SA, SIAPE 1436046, para atuar como Ordenador de Despesas –
Substituta, na Secretaria Nacional de Habitação / SNH , Unidade
Gestora 560005.
Art. 2º – Fica revogada a Portaria nº 146, de 28 de março de
2014, publicada no DOU nº 61, de 31 de março de 2014, seção 2,
página 59.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
OCTAVIO LUIZ LEITE BITENCOURT
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO
A M B I E N TA L
PORTARIA Nº 291, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AM-
BIENTAL DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso das suas atri-
buições, tendo em visto o disposto no artigo 9º do Regimento Interno
da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA, aprovado
pela Portaria n.º 227 de 04 de julho de 2003, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o Sr. ERNANI CIRIACO DE MIRAN-
DA, CPF 369.836.836-68, SIAPE 02377871, Diretor do Departa-
mento de Articulação Institucional – DARIN para exercer a função de
Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica BRA/ IICA
/13/005 – Projeto Interáguas/Saneamento, conforme dispõe o art. 6º
do Decreto 5.151 de 22 de julho de 2004.
Art. 2º DESIGNAR a Sra. LAUSEANI SANTONI, CPF n.º
702.459.671-68, SIAPE n.º 1.543.378, Gerente de Projetos do De-
partamento de Articulação Institucional, como coordenadora do Pro-
jeto de Cooperação Técnica BRA/IICA/13/005, nos termos do artigo
6º do Decreto 5.151 de 22 de junho de 2004.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
OSVALDO GARCIA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 293, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
DESIGNAR FRANCISCO MIGUEL MELO RUFINO DOS
SANTOS, CPF nº 001.438.611-90, para substituir ELACIR ARAÚJO
DE CARVALHO, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Co-
ordenação Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Plane-
jamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 294, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
DISPENSAR JULIANA FRAZÃO CAMPOS, CPF nº
602.363.611-04, do encargo de substituta de SEBASTIANA GON-
ÇALVES SANTOS, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Co-
ordenação Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Plane-
jamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, a con-
tar de 7 de maio de 2014.
GILBERTO OCCHI
Ministério das Cidades.
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201452ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060300052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência publicadas no Diário Oficial da União de 26 de junho
de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Nº 294 – Nomear EDUARDO CANÇADO OLIVEIRA, Primeiro-
Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, Siape nº 0390006, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador da Subsecretaria-Geral do Serviço Exterior (SGEX),
código DAS-101.3.
Nº 295 – Exonerar PAULA ANDRADE ALEXIM, Terceira-Secretária
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape nº 1717815, do cargo em comissão de Assistente da Divisão do
Caribe (DCAR), código DAS-102.2, a contar de 26 de maio de
2014.
Nº 296 – Nomear RUI SANTOS ROCHA CAMARGO, Terceiro-
Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, Siape nº 1969207, para exercer o cargo em comissão de
Assistente da Divisão do Caribe (DCAR), código DAS-102.2.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 297, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a
Portaria de delegação de competência publicada no Diário Oficial da
União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial
de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de
mesma data, resolve:
Designar DANIELE FONSECA CHAVES, Oficial de Chan-
celaria, classe A, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores,
Siape nº 1892700, para exercer a Função Gratificada, código FGR-2,
na Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento (DTA).
LUIZ CLAUDIO THEMUDO
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
Em 31 de março de 2014
O PRESIDENTE da Empresa Brasileira de Correios e Te-
légrafos – ECT, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 4º da Portaria MC nº 272, de 12 de setembro de 2013, pu-
blicada no DOU 178, Seção 1, página 78, de 13 de setembro de 2013,
autoriza o Afastamento do País do(a) empregado(a):
ADEILSON RIBEIRO TELLES, Chefe de Gabinete da Pre-
sidência, para participar da Comitiva Oficial da CBT no torneio
"Roland Garros 2014", na cidade de Paris, França, no período de 04
a 11 de junho de 2014, trânsito incluído, com ônus limitado, nos
termos do Art. 1º, Inciso IV do Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de
1995;
GRAZIELA MARIA GODINHO CAVAGGIONI, Chefe do
Departamento de Comunicação Estratégica, para participar da Co-
mitiva Oficial da CBT no torneio "Roland Garros 2014", na cidade de
Paris, França, no período de 04 a 11 de junho de 2014, trânsito
incluído, com ônus limitado, nos termos do Art. 1º, Inciso IV do
Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995;
WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA
Ministério das Comunicações.
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE 12 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES NO RIO DE JA-
NEIRO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na
Instrução Normativa nº 63, de 01 de setembro de 2010, do Tribunal
de Contas da União (TCU) e a Portaria nº 466 de 15 de agosto de
2013, do Ministério das Relações Exteriores, resolve:
Art. 1º. Designar o Conselheiro JOAQUIM ARNALDO DE
PAIVA OLIVEIRA, CPF 052 970 101-44, como Ordenador de Des-
pesas, substituto;
Art. 2º. Designar a Oficial de Chancelaria LARENA FRAN-
CO DE ARAÚJO, CPF 886 178 151-91, para a função de Res-
ponsável, titular, pelos Atos de Gestão Patrimonial deste Escritório;
Art. 3º. Designar a Oficial de Chancelaria JUSSARA CHER-
NICARO DÉA, CPF 721 594 307-06, para a função de Responsável,
titular, pelos atos de Gestão Patrimonial do Almoxarifado;
Art. 4º. Confirmar o Assistente de Chancelaria PAULO RO-
BERTO RIBEIRO PINTO, CPF 309 072 097-34, para a função de
Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Patrimonial do Al-
moxarifado;
Art. 5º. Dispensar o Oficial de Chancelaria FERNANDO
ANTÔNIO MOTA DE ALMEIDA, CPF 380 386 687-15, da função
de Responsável, titular, pelos Atos de Gestão Patrimonial do Al-
moxarifado.
LUIZ AUGUSTO SAINT-BRISSON
DE ARAUJO CASTRO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
PORTARIA DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõem a Portaria
188, de 14 de março de 2014 e o Edital de 6 de fevereiro de 2013,
resolve:
DIVULGAR a relação dos diplomatas aprovados na primeira
sessão de arguições do Quinquagésimo Nono Curso de Altos Estudos
(LIX CAE), em 31 de maio de 2013, por ordem de antiguidade:
Conselheiro Arthur Henrique Villanova Nogueira (conceito
'com louvor');
Conselheiro Bernardo Paranhos Velloso;
Conselheira Andrea Saldanha da Gama Watson;
Conselheira Patrícia Maria Oliveira Lima;
Conselheiro Roberto Furian Ardenghy;
Conselheira Maria Clara de Abreu Rada;
Conselheira Maria Rita Silva Fontes Faria;
Conselheiro Carlos José Areias Moreno Garcete;
Conselheiro Luís Fernando de Carvalho;
Conselheiro José Armando Zema de Resende;
Conselheiro João Paulo Ortega Terra;
Conselheiro Alexandre Brasil da Silva.
GONÇALO DE BARROS CARVALHO
E MELLO MOURÃO
Ministério das Relações Exteriores.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de fevereiro de 2010, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2010,
resolve:
N° 56 – Exonerar MAURÍCIO KASPER, CPF: 008.553.860-45, do
cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete do
Ministro deste Ministério.
N° 57 – Nomear RAFAELA ARAÚJO RODRIGUES, CPF:
946.545.732-91, para exercer o cargo em comissão de Assessor, có-
digo DAS 102.4, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 135, DE 30 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº. 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
Art. 1º Dispensar ELIANE FLORENTINO DE LIMA, CPF:
916.382.751-49, dos encargos de substituta do cargo de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-geral de Modernização
e Informática, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Ad-
ministração, da Secretaria Executiva deste Ministério.
Art. 2º Designar GABRIEL DE ARAÚJO LIMA, CPF:
711.951.901-82, Analista em Tecnologia da Informação, para subs-
tituir, em seus impedimentos legais, eventuais e na vacância do cargo,
o Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-geral de
Modernização e Informática, da Subsecretaria de Planejamento, Or-
çamento e Administração, da Secretaria Executiva deste Ministério.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o artigo 4º
do Decreto nº. 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista o que
dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo
Decreto nº 8.218 de 28 de março de 2014, e no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria CC/PR nº.
1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 66 – Nomear PAULO SERGIO CANDIDO ALVES, CPF nº
288.119.818-08, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-
Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Sistemas Locais
de Abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição
e à Comercialização da Produção Familiar, da Secretaria Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, ficando exo-
nerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 67 – Nomear ELENITA CORREIA DA SILVA, CPF nº
364.646.431-34, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-
Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Incentivo à Pro-
dução e ao Consumo de Leite, do Departamento de Apoio à Aqui-
sição e à Comercialização da Produção Familiar, da Secretaria Na-
cional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, fi-
cando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
TEREZA CAMPELLO
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 30 de maio de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1º , IV da
Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º , IV e §4º do Decreto nº 7.689,
de 02 de março de 2012, de:
RODRIGO SANTOS MEIRA, Analista de Comércio Ex-
terior/SI, para realizar visita técnica ao Programa de Financiamento
de Produtores Vitícolas e sua Integração ao Negócio Vitivinícola da
Argentina, em Mendoza, Argentina, no período de 09 a 14/06/2014,
inclusive trânsito, com ônus (PCDP 931/14).
MARCO CÉSAR SARAIVA DA FONSECA, Diretor/SE-
CEX, para participar do Fórum "2014 Seoul International Forum on
Trade Remedies", em Seul, Coreia do Sul, no período de 15 a
21/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 859/14).
DANIEL MARTELETO GODINHO, Secretário de Comér-
cio Exterior, para participar da reunião preparatória à Reunião de
Ministros de Comércio do G-20 – Sherpa 3, em Melbourne, Austrália,
no período de 20 a 25/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
961/14).
Fica cancelada a autorização para Afastamento do País do
servidor ANDRÉ ALVIM DE PAULA RIZZO, publicada no D.O.U.
de 29 de maio de 2014, Seção 2, página nº 53 (PCDP 940/14).
Fica cancelada a autorização para Afastamento do País da
servidora RAQUEL REZENDE ABDALA, publicada no D.O.U. de
29 de maio de 2014, Seção 2, página nº 53 (PCDP 941/14).
RICARDO SCHAEFER
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 16 de maio de 2014
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor OMER POHLMANN
FILHO, matrícula SIAPE n.º 1575861, Coordenador-Geral da Rede
Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade-Inmetro, do Instituto Na-
cional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar
do território brasileiro, em direção a Havana/Cuba, no período de 09
a 15 de junho de 2014, inclusive trânsito com ônus para esta Au-
tarquia, a fim de, representando o Inmetro, realizar visita técnica a
Oficina Nacional de Normalización de Cuba e participar do 9º Sim-
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201453ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060300053Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
pósio Internacional "Metrología 2014", apresentando palestra inti-
tulada "Innovaciones de Inmetro en la gobernabilidade de la Red
Brasilera de Metrología Legal y Calidad". (PCDP nº 001912/2014).
Em 29 de maio de 2014
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor WERICKSON FOR-
TUNATO DE CARVALHO ROCHA, matrícula SIAPE n.º 1802508,
da Diretoria de Metrologia Científica e Industrial, do Instituto Na-
cional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar
do território brasileiro, em direção a Virginia/EUA, no período de 07
a 15 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para esta Au-
tarquia, a fim de, representando o Inmetro, participar da 14
thCon-
ference on Chemometrics in Analytical Chemistry, apresentando tra-
balho oral intitulado "Validation of pls models for determination of
quality parameters of biodiesel in diesel by infrared spectroscopy".
(PCDP n.º 001674/2014).
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor MAURÍCIO PERICLES
DIAS PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 1344058, da Coordenação-
Geral de Acreditação, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade
e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em di-
reção a Genebra/Suíça, no período de 09 a 15 de junho de 2014,
inclusive trânsito com ônus limitado para esta Autarquia, a fim de,
representando o Inmetro, participar como Coordenador do Grupo Es-
pelho da ABNT no Wg-21 do ISO/CASCO para a revisão da norma
ISO/IEC 17021:2011, com o objetivo de abordar os requisitos da
norma nas auditorias de avaliação de organismo de avaliação da
conformidade. (PCDP nº 001150/2014).
As despesas com passagens e diárias serão custeadas pelo
convênio Faurgs/Finep/Inmetro 01.10.0564.00.
OSCAR ACSELRAD
Presidente do Inmetro
Em exercícioGestão, em exercício na Agência Nacional do Cinema, para participar
de "Curso de Língua Francesa", promovido pela Sorbonne e Fun-
dação Robert Sorbon, em Paris – FRANÇA, em virtude de licença
capacitação, no período de 3 de junho a 14 de agosto de 2014,
incluído trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atri-
buições que lhe confere o art. 4º, inciso II, do Anexo I ao Decreto nº
8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve:
Nº 178 – Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados
para atuarem como ordenadores de despesas da Central de Compras e
Contratações, quanto aos atos necessários à execução orçamentária
dos recursos consignados na Unidade Gestora 201057:
I – Titular: LUCAS JOSÉ PALOMERO – CPF nº
451.563.600-68; e
II – Suplente: VALNEI BATISTA ALVES – CPF nº
288.956.816-49.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITU-
TO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelas
Portarias SE n
os134 e 135, de 4 de março de 2004, publicadas no
Diário Oficial da União de 5 de março de 2004, resolve:
Nº 179 – Exonerar ETHEL AIRTON CAPUANO, matrícula SIAPE nº
6127729, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Políticas
de Desempenho e de Desenvolvimento de Pessoas, código DAS
101.4, do Departamento de Desenvolvimento e Desempenho Ins-
titucional, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, a contar
de 02 de junho de 2014.
Nº 180 – Nomear ELOÍSA MEIRELES SANTOS TELHEIRO, ma-
trícula SIAPE nº 0092063, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador-Geral de Políticas de Desempenho e de Desenvolvi-
mento de Pessoas, código DAS 101.4, do Departamento de Desen-
volvimento e Desempenho Institucional, da Secretaria de Gestão Pú-
blica deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
Nº 181 – Nomear ELAINE SANTOS BICALHO, CPF nº
279.822.381-49, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-
Geral de Gestão das Carreiras Transversais, código DAS 101.4, do
Departamento de Gestão de Pessoal Civil e Carreiras Transversais, da
Secretaria de Gestão Pública deste Ministério.
Nº 182 – Exonerar, a pedido, GILBERTO JOSÉ ROMERO LOPES,
matrícula SIAPE nº 1289802, do cargo em comissão de Coordenador-
Geral de Normas, código DAS 101.4, do Departamento de Logística,
da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação deste Mi-
nistério, a contar de 26 de maio de 2014.
IDERVÂNIO DA SILVA COSTA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria DIRAD nº 196, de 6 de abril de 2014, publicada
no Diário Oficial da União – DOU, de 7 de maio de 2014, Seção 2,
página 44, que trata da prorrogação de cessão do servidor RONE
EVALDO BARBOSA, onde se lê: "Portaria nº 196, de 6 de abril de
2014", leia-se: "Portaria nº 196, de 6 de maio de 2014", mantidos
inalterados os demais termos.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHOS DA PRESIDENTE
Em 30 de maio de 2014
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
DAVID WU TAI, Analista de Planejamento, Gestão e In-
fraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, entidade vin-
culada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e CAR-
LOS JOSÉ LESSA DE VASCONCELLOS, Tecnologista em Infor-
mações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística – IBGE, entidade vinculada ao Ministério doPlanejamento, Orçamento e Gestão para participarem do evento "Tal-
ler regional sobre a política de difusão de micro dados", promovido
pelo Instituto Nacional de Estatística e Censos de Costa Rica (INEC)
e pela Secretaria de Paris 21, na cidade de San José, na Costa Rica,
no período de 3 a 7 de junho de 2014, incluído o trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 03605.000883/2014-41).
A Presidenta da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
ROBERTO LUIS OLINTO RAMOS, Tecnologista em In-
formações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística – IBGE, entidade vinculada ao Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar do "Seminário
Anual de Contas Nacionais para a América Latina e o Caribe 2014",
promovido pela Divisão de Estatísticas das Nações Unidas e Co-
missão Econômica para a América Latina e Caribe, na cidade de
Santiago, no Chile, no período de 3 a 7 de agosto de 2014, incluído
o trânsito, com ônus limitado (Processo nº 03606.001828/2014-68).
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 2 de junho de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
CARLOS ALBERTO DE MATTOS SCARAMUZZA, Di-
retor da Secretaria de Biodiversidade e Florestas – SBF, deste Mi-
nistério, para participar da 5ª Reunião do Grupo de Trabalho Ad Hoc
sobre a Revisão da Implementação da CDB e 18ª Reunião do Órgão
Subsidiário de Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico –
SBSTTA, em Montreal, Canadá, no período de 13 a 30 de junho de
2014, inclusive trânsito, com ônus.
IZABELLA TEIXEIRA
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
PORTARIA Nº 69, DE 30 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLO-
RESTAL BRASILEIRO – SFB, no uso das atribuições que lhe con-
fere a Portaria nº 359, de 17 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar, VITO ENZO GENESI, matrícula SIAPE n°
2033240, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, atualmente ocupado pela ser-
vidora SEBASTIANA MARCULINO DA SILVA, matrícula SIAPE
n° 1657768, do Serviço Florestal Brasileiro, durante afastamentos e
impedimentos regulamentares.
Art. 2º Revogar a Portaria n° 55, de 24 de maio de 2011.
Art. 3º Revogar a Portaria n° 60, de 20 de maio de 2014.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES
Ministério do Meio Ambiente.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 181, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo nº
01580.015594/2014-46, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor GUS-
TAVO MAGALHÃES LOPES, Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 204, DE 30 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria nº. 208, de 23 de abril de 1999, e nos termos
do Decreto nº. 5.063 de 03 de maio de 2004, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº
6.341, de 03 de janeiro 2008, publicado no Diário Oficial da União,
de 04 de janeiro de 2008; resolve:
Art. 1º Designar o servidor RODOLFO PÉRES TORELLY,
CPF nº. 152.584.671-04, matrícula SIAPE nº. 660.276, para atuar
como Ordenador de Despesas – Substituto, responsável pelos atos
necessários à execução orçamentária, financeira e patrimonial dos
recursos consignados às Unidades Gestoras 380008 e 380908 – Se-
cretaria de Políticas Públicas de Emprego/SPPE/MTE.
Art. 2º Dispensar o servidor WEVERSON VALCKER MEI-
RELES, CPF nº. 124.935.517-61, matrícula SIAPE nº. 2056904, da
mesma função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
NILTON FRAIBERG MACHADO
Substituto
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 61, DE 20 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO – SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria/SEGEP/MPOG nº 1.329, de 02 de agosto
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de
2012, e tendo em vista o que consta no Processo nº
46010.000584/2014 – 17, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente
ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: RENATA FRIAS PIMENTEL
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE: 1749173
Para: Tribunal Superior do Trabalho/DF
Função/Cargo : Função Comissionada de Assistente 4, Nível FC-4
Período : Por 01 (um) ano
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei Nº 8.112/90, regulamentado pelo
Decreto Nº 4.050/2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TITO CALVO JACHELLI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 130, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE MINAS GERAIS – substituto, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial
SE/MTE n° 473, de 24 de julho de 2008, e considerando o disposto
no processo de n.º 46248.001781/2013-81, resolve:
Ministério do Trabalho e Emprego.
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201454ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060300054Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º, Conceder aposentadoria voluntária a AMADOR
DIAS DA SILVA, matrícula SIAPE N.º 253597, ocupante do cargo de
Auditor Fiscal do Trabalho, classe S, padrão IV, NS, da carreira de
Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005,
com 36 anos de contribuição e com proventos integrais.
Art. 2º, Declarar a vacância da vaga n.º 198043, do referido
c a rg o .
HELI SIQUEIRA DE AZEVEDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 73, DE 13 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do processo nº
46219.000515/2014-88, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária a servidora VERA
OLIMPIA GONÇALVES, matrícula 0255437, Auditor Fiscal do Tra-
balho, Classe S, Padrão IV-NS, da Carreira Auditoria Fiscal do Tra-
balho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005, re-
solve:
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 198727 do referido
c a rg o .
LUIZ ANTONIO MEDEIROS
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 38, DE 8 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA
BAHIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRU-
TURA DE TRANSPORTE- DNIT, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 1º, da Portaria nº 550 de 19/06/2006, subdelegada pelo
Diretor Geral, publicada no D.O.U. de 23/06/2006, resolve:
Art 1°. DESIGNAR o servidor GABRIEL JESUS DE SOU-
SA, mat. SIAPE nº 4542-0, Analista Administrativo/Contabilidade,
como responsável pela realização da Conformidade Contábil e Gestão
no SIAFI, conforme IN n° 06/STN de 31/10/2007, publicada no
D.O.U de 12/11/2007, no âmbito da Superintendência Regional no
Estado da Bahia, e o servidor KLEIDSON COELHO LEITE, mat.
SIAPE nº 5322-8, Analista Administrativo/Contabilidade, para subs-
titui-lo em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamen-
tares.
Art 2°. REVOGAR a portaria n° 13, de 29 de janeiro de
2008, publicada no D.O.U n° 043, de 4 de março de 2008.
Art 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Processo nº 50605.000284/2014-15
AMAURI SOUSA LIMA
PORTARIA Nº 57, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DA
BAHIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRU-
TURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe
confere(m) o art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 550, de 19/05/2006, do
Diretor-Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de 23/05/2006, resol-
ve:
DIVULGAR a suspensão, por falta de recadastramento, con-
forme determinação contida no art. 9º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012,
Portaria MP nº 8, de 7 de janeiro de 2013 e Orientação Normativa
SEGEP nº 1, publicada no DOU de 14 de janeiro de 2013, o pa-
gamento das pensões referentes ao pessoal abaixo relacionado:
I – Recadastramento(s) que deveria(m) ter sido efetuado(s)
em AGOSTO/2013: LINDALVA INÁCIA DE ALMEIDA, CPF:
116.188.415-72, Mat. SIAPE: 04914716, Proc. nº
50605.000489/2012-21.
AMAURI SOUSA LIMA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 84, DE 30 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRU-
TURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da competência que lhe
foi delegada pela Portaria DG nº 550, de 19 de maio de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006 e tendo
em vista o constante do processo nº 50609.001367/2011-31, resol-
ve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por invalidez ao servidor
JEFFERSON TATSUYA SATO, matrículas DNIT nº 1255.6 e SIAPE
nº 1111540, ocupante do cargo de Engenheiro, código NS 0916, Nível
Superior, classe "Especial", padrão "III", pertencente ao Quadro de
Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Re-
gional no Estado do Paraná, com fundamento no inciso I, § 1º, do
artigo 186 da Lei nº 8.112 de 1990, combinados com o inciso I, § 1º
do artigo 40 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41 de 2003, com pro-
ventos integrais, calculados na forma do artigo 6º-A da Emenda
Constitucional nº 41 de 2003, incluído pela Emenda Constitucional nº
70 de 2012, acrescidos das parcelas de 04/10 (quatro décimos), do
Código FG 3, transformada em vantagem pessoal nominalmente iden-
tificada, conforme artigo 62-A, da Lei nº 8.112 de 1990.
Art. 2º Fica assegurada ao servidor a Isenção do Imposto de
Renda, em conformidade com o artigo 6º da Lei nº 7.713 de 1988, a
partir da data de publicação desta portaria.
JOSÉ DA SILVA TIAGOCONSIDERANDO o teor da decisão plenária proferida nos
autos da Representação por Inércia ou Excesso de Prazo nº
0.00.000.001440/2011-45, publicada no DOU Seção 1, página 147, de
20 de dezembro de 2013;
CONSIDERANDO que cabe ao Corregedor Nacional do Mi-
nistério Público, nos termos do artigo 130-A, § 3º, inciso III, da
Constituição Federal e artigo 82, do Regimento Interno do Conselho
Nacional do Ministério Público, designar comissão sindicante com-
posta por membros vitalícios do Ministério Público, indicando, entre
eles, seu presidente; resolve:
1. Instaurar Sindicância com o fim de apurar suposta inércia
das Promotoras de Justiça do Ministério Público do Estado de São
Paulo, Michaela Carli Gomes, Estefania Ferrazzini Paulin Zanoni
Mayer e Aline Aparecida Holtz Ambar, em razão de descumprimento,
ao menos em tese, de dever funcional relativo ao controle externo da
atividade policial, previsto no artigo 129, VII, da Constituição Fe-
deral, e inobservância das regras insertas nos incisos V, VII, IX, XII
do art. 169, c/c art. 103, inciso XIII, alíneas "c" e "d", todos da Lei
Complementar paulista nº 734, de 26 de novembro de 1993.
2. Designar os Promotores de Justiça do Ministério Público
do Estado do Paraná, Carlos Alberto Hohmann Choinski e Hirminia
Dorigan de Matos Diniz para, sob a presidência do primeiro, in-
tegrarem a comissão sindicante, delegando-lhes poderes para efetivar
todas as diligências necessárias para a instrução do procedimento;
3. Determinar que seja dada ciência da designação dos mem-
bros do Ministério Público do Estado do Paraná para integrarem a
presente comissão sindicante, à chefia das respectivas unidades mi-
nisteriais;
4. Determinar que seja dada ciência da instauração da pre-
sente Sindicância aos interessados, ao Senhor Procurador-Geral de
Justiça e ao Corregedor-Geral do Ministério Público do Estado de
São Paulo, na forma do art. 41, I, do RICNMP, encaminhando-lhe
cópia desta portaria inaugural;
5. A Sindicância terá o prazo de conclusão de trinta dias, nos
termos do artigo 82, parágrafo único, do RICNMP.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 111, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV,
da Constituição, resolve
Art. 1º Designar ALBERTO ALVES, Secretário-Executivo,
CPF nº 058.595.148-91, para atuar como responsável do Ministério
do Turismo pelo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ nº
05.457.283/0001-19, perante a Receita Federal do Brasil.
Art. 2º Designar RUBENS PORTUGAL BACELLAR, Sub-
secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, CPF nº
186.710.639-68, para atuar como preposto do responsável do Mi-
nistério do Turismo pelo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica –
CNPJ nº 05.457.283/0001-19, perante a Receita Federal do Brasil.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 11, de 13 de janeiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de
2014.
VINICIUS NOBRE LAGES
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 2 de junho de 2014
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País do servidor PAULO AUGUSTO
RAMALHO, Técnico Especializado IV da Diretoria de Marketing,
para participar do Circuito Inffinito de Festivais 2014, em Buenos
Aires/Argentina, com ônus, incluindo trânsito, no período de 04 a 13
de junho de 2014.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
Ministério do Turismo.
Ministério dos Transportes.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 208, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-
legada nos termos do art. 2º, da Portaria nº 31, de 06 de fevereiro de
2014, deste Ministério, resolve:
Exonerar, a partir de 14 de abril de 2014, ROBSON AL-
BERTO MAKIYAMA SALES, CPF nº 008.405.541-33, do cargo de
Chefe do Serviço de Administração e Finanças, código DAS 101.1,
da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraes-
trutura de Transportes no Estado do Mato Grosso – DNIT/MT.
HERBERT DRUMMOND
Conselho Nacional do Ministério Público.
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
PORTARIA Nº 80, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que, dentre outras atribuições, incumbe
ao Corregedor Nacional, a teor do § 3º do art. 130-A da Constituição
da República e do art. 18, inciso VI, c/c 77, II, da Resolução nº 92,
de 13 de março de 2013 (Regimento Interno do Conselho Nacional
do Ministério Público), instaurar Sindicância destinada a apurar ir-
regularidades atribuídas a membro ou servidor do Ministério Pú-
blico;
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201455ISSN 1677-7050
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2
Ministério Público da União.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 718, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso
I, e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar MARIA ZELIA DE ALCANTARA SCHERER,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, ma-
trícula nº 20566, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-
2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor José
Bonifácio Borges de Andrada.
2. Designar MARIA ZELIA DE ALCANTARA SCHERER,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, ma-
trícula nº 20566,para exercer a função de confiança de Assistente,
FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor
José Bonifácio Borges de Andrada, em vaga decorrente da dispensa
de Natália Magalhães Wanderlei, matrícula nº 24211.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 719, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 24, III, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Tornar sem efeito o item 2 da Portaria SG/MPF nº 655, de
19 de maio de 2014, publicada no DOU de 21 de maio de 2014,
seção 2, fl. 60, referente a LEONARDO GOMES PENTEADO RO-
SA.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 720, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art.
23, inciso II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria
PGR n.º 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.005491/2014-33, re-
solve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora MARIA DO CARMO TEIXEIRA, matrícula nº
4959-0, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, código TC-010101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico
do Ministério Público da União, com fundamento no art. 6º, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com-
binado com o art. 7º da citada EC nº 41/2003, em consonância com
o art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
aplicando-se a vantagem do art. 62-A, da mesma Lei, acrescido pelo
art. 3º da Medida Provisória n.º 2.225-45, de 04/09/2001, publicada
no DOU de 05/09/2001, e a vantagem do art. 2º da Lei nº 8.911/1994,
em consonância com o Acórdão nº 2076/2005 – Plenário – Tribunal de
Contas da União.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 721, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar VICTOR BORGES AMÂNCIO, ocupante do car-
go de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, matrícula nº 17302, da função de confiança de Secretário Nível
II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor
José Adonis Callou de Araújo Sá.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 722, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso
II, 35, inciso I, e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
1. Dispensar DEBORA CRISTINA ALVES RAPOSO
AMARAL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, matrícula nº 6382, da função de con-
fiança de Assistente, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da
República, Doutor Alcides Martins.
2. Nomear DEBORA CRISTINA ALVES RAPOSO AMA-
RAL, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº6382, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5,
do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Alcides
Martins, em vaga decorrente do apostilamento de Lucas Renan Silva,
matrícula nº 21011, ocorrido em 06 de abril de 2014 publicado no
DOU de 07 de abril de 2014.
3. Dispensar CLARA MEIRA COSTA SAMPAIO, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
25358, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Alcides Mar-
tins.
4. Designar CLARA MEIRA COSTA SAMPAIO, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
25358, para exercer a função de confiança de Assistente FC-3, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Alcides Mar-
tins.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 723, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso
II, da Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, DANIELLE ALBUQUERQUE SILVA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, ma-
trícula nº 24812, do cargo em comissão de Supervisor, CC-1, da
Chefia de Gabinete do Vice-Procurador-Geral da República.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 724, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 02 de junho de 2014, ELISA
LINHARES NOGUEIRA, matrícula nº 24351, do cargo em comissão
de Assessor Nível II, CC-2, da Assessoria de Atendimento, da Se-
cretaria de Comunicação Social do Ministério Público Federal.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 726, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 38, 35,
inciso I, e 62 da Leinº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar MARIA EMILIA MACHADO DE OLIVEIRA
SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, matrícula nº 23459, da função de con-
fiança de Assistente, FC-2, da Divisão de Avaliação de Desempenho,
da Subsecretaria de Desenvolvimento Funcional do Ministério Pú-
blico Federal.
2. Dispensar PEDRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula nº 23463, do encargo de substituto even-
tual do Chefe da Divisão de Avaliação de Desempenho, CC-2, da
Subsecretaria de Desenvolvimento Funcional do Ministério Público
Federal.
3. Designar PAMELA LUANA JACOME MACEDO, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula nº 25351, para ocupar a função de con-
fiança de Assistente, FC-2, da Divisão de Avaliação de Desempenho,
da Subsecretaria de Desenvolvimento Funcional do Ministério Pú-
blico Federal.
4. DesignarMARIA EMILIA MACHADO DE OLIVEIRA
SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, matrícula nº 23459, para exercer o en-
cargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Avaliação de
Desempenho, CC-2, da Subsecretaria de Desenvolvimento Funcional
do Ministério Público Federal.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 727, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso
I, e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar CARLA ANGELA BONA ASVOLINSQUE
DIOGO DE FARIA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 21395, da fun-
ção de confiança de Assistente, FC-2, da Divisão de Direitos dos
Servidores, da Subsecretaria de Legislação de Pessoal do Ministério
Público Federal.
2. Designar CARLA ANGELA BONA ASVOLINSQUE
DIOGO DE FARIA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 21395, para
exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Ga-
binete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Sady d'Assump-
ção Torres Filho.3. Designar LEONARDO VILLACA VARGAS SAMPAIO
BRAGA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Di-
reito, matrícula 24101, para exercer a função de confiança de As-
sistente, FC-2, da Divisão de Direitos dos Servidores, da Subse-
cretaria de Legislação de Pessoal do Ministério Público Federal.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 728, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a partir de 30 de maio de 2014, TIMOTEO OLIVEIRA
SALLUM, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, ma –
trícula nº 25390, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete
do Subprocurador-Geral da República, Doutor Moacir Guimarães Moraes Filho.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 729, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear DANIELLE ALBUQUERQUE SILVA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
24812, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-
2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Maria
Eliane Menezes de Farias.
DANILO PINHEIRO DIAS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 191, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de maio de 2014, e
tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar TIAGO DE LIMA MARTINS, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Ins-
titucional e Transporte, matrícula nº 23294, para substituir, no período
de 26 de maio a 06 de junho de 2014, o Chefe da Divisão de Gestão
de Conhecimento, CC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do
Ministério Público Federal.
SABRINA DE ARAÚJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 192, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.007791/2014-57, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 08 de maio de2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, padrão
1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pela servidora JOELMA LOPES DE ARAUJO, matrícula nº25256,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 193, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.007779/2014-42, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 09 de maio de 2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
4, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pela servidora VANESSA ALVES SCHUTT, matrícula nº21544, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 194, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e tendo em vista o cons-
tante no Processo Administrativo nº 1.34.001.003529/2014-45, resolve:
Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir
de 09 de maio de 2014, o cargo de Analista do MPU/Apoio Ju-
rídico/Direito, classe A, padrão 2, da carreira de Analista do Mi-
nistério Público da União, ocupado pela servidora LAURA JOA-
QUIM TAVEIRA, matrícula nº 23763, nos termos do art. 34, da Lei
nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201456ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060300056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 195, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de maio de 2014, e
tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar SUEID FERNANDES MACEDO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 3485, para exercer o encargo de substituto even-
tual do Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria Jurídica, da
Ouvidoria do Ministério Público Federal.
SABRINA DE ARAÚJO MAIOLINO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SGP/MPF nº 124, de 16 de abril de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 16 seguinte, fl. 49, referente à
servidora LUANA DOBGINSKI SILVA, matrícula 22052, onde se lê:
¨ …classe A, padrão 3… ¨, leia-se: ¨ …classe B, padrão 4…"
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 103, DE 30 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 279, de 14 de abril de 2014, e tendo em vista o
disposto na Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011,
resolve:
I – Designar CARLOS EDUARDO FARIA DE CASTRO
JÚNIOR, sem vínculo, bacharel em direito, para o encargo de subs-
tituto eventual de Assessor-Chefe Nível II da Assessoria da Pro-
curadoria Regional Eleitoral, CC-2, da Procuradoria Regional da Re-
pública da 2ª Região
JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS
PORTARIA Nº 104, DE 30 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 279, de 14 de abril de 2014, e tendo em vista o
disposto na Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011,
resolve:
I -Dispensar, a contar de 30/05/2014, MARCEL FELIPE
MACHADO LOPES, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, matrícula 6274, do encargo de substituto eventual
de Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, CC-4, da Procuradoria
Regional da República da 2ª Região.
II – Designar ALINE LEMOS TRAJTENBERG, Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 17825, para o encargo de
substituto eventual de Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, CC-4,
da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
JOSÉ AUGUSTO SIMÕES VAGOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 117, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atri-
buições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Dispensar a servidora VIVIANE OLIVEIRA SILVESTRE,
matrícula nº 23341-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, da função de Assessor Nível I
do gabinete da Dra. Andréa Silva Araújo, Código FC-2, da Pro-
curadoria da República no Distrito Federal. Em consequência, de-
signar a servidora MAIANA DUARTE DE SOUSA, matrícula nº
22594-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Di-
reito, para exercer a referida função.
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 192, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar ELIÉDNA MATOS PINTO, matrícula nº 5177,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, para exercer o encargo de substituta eventual da
Chefia da Secretaria Estadual, CC-4, da Procuradoria da República no
Estado do Espírito Santo, no período de 03 a 06/06/2014, em de-
corrência da participação do titular da Secretaria Estadual, Rodrigo
Vieira Teixeira, Matrícula nº 6761, e, também, do seu substituto,
Cleber de Araújo, Matrícula nº 3108, na reunião do Grupo de Tra-
balho criado para apresentar proposta para o novo regimento interno
do MPF.
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 368, DE 23 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições con-
feridas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de no-
vembro de 2008), resolve:
1.Dispensar WANESSA CELI CROVADOR FLEMING, ma-
trícula 9730-6, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Ad-
ministração, da função de Chefe da Seção de Estágio, FC-2, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2.Designar PAULA SASAKI, matrícula 20310-6, Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a
função de Chefe da Seção de Estágio, FC-2, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃOPORTARIA Nº 396, DE 29 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições con-
feridas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de no-
vembro de 2008), resolve:
1.Dispensar WENDELL KUTS, matrícula 20611-3, Técnico
do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Tecnologia da Informação, da
função de Coordenador de PRM Nível I, FC-3, da Procuradoria da
República no Município de Francisco Beltrão.
2.Dispensar EVELYN VIEIRA WAMMES, matrícula 21530-
9, Técnico do MPU/Apoio-Técnico Administrativo/Administração, da
função de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da
República no Município de Francisco Beltrão.
3.Designar EVELYN VIEIRA WAMMES, matrícula 21530-
9, Técnico do MPU/Apoio-Técnico Administrativo/Administração,
para exercer a função de Coordenador de PRM Nível I, FC-3, da
Procuradoria da República no Município de Francisco Beltrão.
4.Designar SIMONE HARUMI ROCHA HIROMOTO, ma-
trícula23958-5, Técnico do MPU/Apoio-Técnico Administrativo/Ad-
ministração, para exercer a função de Chefe do Setor Administrativo,
FC-1, da Procuradoria da República no Município de Francisco Bel-
trão.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃO
PORTARIA Nº 398, DE 29 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições con-
feridas pelo art. 106 e incisos do Regimento Interno do Ministério
Público Federal (aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de no-
vembro de 2008), resolve:
1.Dispensar MONICA SAID LINZMAYER DEA, matrícula
16414-3, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Adminis-
tração, da função de Presidente – Nível I, da Comissão Permanente de
Licitação, CC-1, da Procuradoria da República no Estado do Pa-
raná.
2.Designar LIS MARIA GARCIA, matrícula 6814-4, Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para
exercer o cargo em comissão de Presidente – Nível I, da Comissão
Permanente de Licitação, CC-1, da Procuradoria da República no
Estado do Paraná.
3.Dispensar LIS MARIA GARCIA, matrícula 6814-4, Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, do en-
cargo de substituto eventual de Presidente – Nível I, da Comissão
Permanente de Licitação, CC-1, da Procuradoria da República no
Estado do Paraná.
4.Designar MONICA SAID LINZMAYER DEA, matrícula
16414-3, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Adminis-
tração, do encargo de substituto eventual de Presidente – Nível I, da
Comissão Permanente de Licitação, CC-1, da Procuradoria da Re-
pública no Estado do Paraná.
JOÃO VICENTE BERALDO ROMÃOPROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 68, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE ADMINISTRATIVO EM EXERCÍCIO DA PRO-
CURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Com-
plementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008
(Regimento Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Por-
taria PGR/MPF n.º 727/2011;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria PGR n.º 737, de
26.11.2003; resolve:
Designar o Exmo. Sr. procurador da República EDSON VIR-
GINIO CAVALCANTE JÚNIOR para responder pela Chefia Ad-
ministrativa da Procuradoria da República em Pernambuco no período
de 2 a 4 de junho do corrente ano, em razão de gozo de licença para
tratamento de saúde do titular e de viagem a serviço do substituto.
LUCIANO SAMPAIO GOMES ROLIM
Em exercício
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 524, DE 30 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de
2011, resolve:
Dispensar, a partir de 29/05/2014, MARIA DA CONCEIÇÃO CARVALHO FERREIRA, matrícula 3861, ocupante do cargo Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Função de
Confiança de Assessor – Nível I, FC-2, do Gabinete do Doutor Maurício Andreiuolo Rodrigues, desta Procuradoria da República.
MARINA FILGUEIRA DE CARVALHO FERNANDES
Substituto
PORTARIA Nº 525, DE 30 DE MAIO DE 2013
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22
de dezembro de 2011, resolve:
Dispensar ALESSANDRO AUGUSTO BACKER PEREIRA VALLADO, matrícula 6308, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor – Nível II, CC-
2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, DESIGNANDO para o referido cargo, CAMILE SIMAS PEREIRA, matrícula 22401, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito.
MARINA FILGUEIRA DE CARVALHO FERNANDES
Substituta
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201457ISSN 1677-7050
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2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 76, DE 30 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Regimento Interno do MPF e considerando a
Portaria PGR/MPF nº 727, de 22/12/2011, publicada no BSMPF nº 24/2011, resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores ocupantes das funções de confiança, conforme anexo I, integrantes da Procuradoria da República em Rondônia a partir do dia 04 de junho de 2014.
Art. 2º Designar os servidores para exercerem funções de confiança, conforme anexo II, integrantes da Procuradoria da República em Rondônia a partir do dia 04 de junho de 2014.
WESLEY MIRANDA ALVES
ANEXO I
DISPENSA DE TITULARES DE FUNÇÕES CONFIANÇA PR/RO
NOME M AT. CARGOCC/FC DESCRIÇÃO FUNÇÃO ORIGEM FUNÇÃOGERALDINA SANTOS AQUINO 9547 R E Q U I S I TA D AFC-2 ASSESSOR-NÍVEL I GABINETE DE PROCURADOR DA REPÚBLICA – GABPR7RAFAELA AFONSO BARRETO 21787 TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO /ADMINISTRAÇÃO FC-2 CHEFE SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA PR/ROFERNANDA CAVALCANTI FARRAPEIRA 21239 ANALISTA DO MPU/APOIO JURÍDICO/DIREITO FC-1 SECRETARIO-NIVEL I CHEFIA DE GABINETE DA PR/RO
ANEXO II
DESIGNAÇÃO DE TITULARES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA PR/R
NOME M AT. CARGOCC/FC DESCRIÇÃO FUNÇÃO ORIGEM FUNÇÃOGERALDINA SANTOS AQUINO 9547 R E Q U I S I TA D AFC-1 SECRETARIO-NIVEL I CHEFIA DE GABINETE DA PR/RORAFAELA AFONSO BARRETO 21787 TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO /ADMINISTRAÇÃO FC-2 ASSESSOR-NÍVEL I GABINETE DE PROCURADOR DA REPÚBLICA – GABPR7ELIAS JUSTO SALVADOR 23856 TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO /ADMINISTRAÇÃO FC-2 CHEFE SEÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DA PR/RO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 317, DE 27 DE MAIO DE 2014
O VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 372, de
14 de setembro de 2007, e considerando os termos do artigo 6º da
Portaria PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, resolve:
Fica apostilada a Portaria n° 288, de 26/04/2013, publicada
no Diário Oficial da União n° 82, de 30/04/2013, que nomeou a
servidora RITIELI KUBIAKI FAGUNDES, matrícula 6006034-4, pa-
ra o cargo em comissão de Assessora Jurídica no Gabinete do Pro-
curador Regional do Trabalho Victor Hugo Laitano, código CC 02,
para considerar a nomeação para exercer cargo em comissão de As-
sessora Jurídica no Gabinete da Procuradora Regional do Trabalho
Silvana Ribeiro Martins, código CC 02, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 4ª Região/RS.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 320, DE 27 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercí-
cio, no uso das atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei
Complementar nº 75 de 20 de maio de 1993, resolve:
I- Designar o servidor GILDO VICENTE DO NASCIMEN-
TO, matrícula 6005617-7, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a Função de
Confiança de Chefe do Setor de Gestão e Fiscalização de Contratos,
código FC 02, da Divisão Administrativa da Procuradoria Regional
do Trabalho da 20ª Região/SE, dispensando-o da função de confiança
de Chefe do Setor de Gestão de Contratos, código FC 02, que ocupa
atualmente.
II- Designar a servidora VANDA PATRICIA CHAGAS DO
NASCIMENTO, matrícula 6005533-0, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a Fun-
ção de Confiança de Chefe do Setor de Licitações e Compras, código
FC 02, da Divisão Administrativa da Procuradoria Regional do Tra-
balho da 20ª Região/SE, dispensando-a da função de confiança de
Chefe do Setor de Licitações, código FC 02, que ocupa atualmente.
III- Designar o servidor WELDON DE BRITO FONSECA,
matrícula 6005288-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para a Função de Confiança
de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio, código FC 01, da
Divisão Administrativa da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª
Região/SE.
IV- Dispensar a servidora PATRICIA DANTAS ROMERO,
matrícula 6005618-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, da Função de Confiança de
Chefe do Setor de Atendimento e Denúncia, código FC 01, da Se-
cretaria da Coordenadoria de 1º Grau da Procuradoria Regional do
Trabalho da 20ª Região/SE.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 327, DE 30 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, em exercí-
cio, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo disposto no
art. 91, XXI, da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e
considerando os termos do artigo 6º da Portaria PGR/MPU nº 287, de
12 de junho de 2007, resolve:
Fica apostilada a Portaria n° 404, de 24/09/2010, publicada
no Diário Oficial da União n° 185 de 27/9/2010, que designou JAN-
CIENE MACHADO DE ANDRADE, matrícula 6004978-2, para
exercer função de confiança, código FC 01, na Procuradoria Regionaldo Trabalho da 20ª Região/SE, atualmente exercendo a função de
confiança de Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio, código
FC 01, para considerar a designação para exercer a função de con-
fiança de Assistente Nível I do Gabinete do Procurador do Trabalho
José Adilson Pereira da Costa, código FC 01.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PORTARIA Nº 328, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO em exercício,
no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 91, XXI da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho GUSTAVO
ERNANI CAVALCANTI DANTAS para funcionar na Sessão de Jul-
gamento da 5ª Turma do C. TST no período de 01 a 15 de junho de
2014, em substituição ao Subprocurador-Geral do Trabalho JOSÉ
CARLOS FERREIRA DO MONTE.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 159, DE 29 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, e tendo em vista o que
consta no Processo MPT nº 2.00.000.018499/2014-12, bem como a
decisão do Exmo. Sr. Secretário Geral do MPU exarada no Processo
Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.002341/2013-87, resolve:
Incluir no fundamento legal da aposentadoria de JOSÉ FE-
LIX DE FREITAS, matrícula nº 1197156-8, a vantagem prevista no
art. 2º da Lei nº 8.911/94, excluindo-se a vantagem do art. 184, II, da
Lei 1.711/52, com efeitos financeiros a contar de 15.10.2007.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 161, DE 30 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Exonerar, a contar de 28/05/2014, o servidor EDMILSON
MARTINS DE ALCANTARA, matrícula 6005475-1, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Adminis-
tração, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Compras, código
CC 01, da Coordenação de Material e Patrimônio do Departamento
de Administração da Procuradoria Geral do Trabalho.
II – Nomear o servidor MICHEL MADUREIRA LOURES
DE SOUZA, matrícula 6006136-7, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para o cargo em
comissão de Chefe da Seção de Compras, código CC 01, da Co-
ordenação de Material e Patrimônio do Departamento de Adminis-
tração da Procuradoria Geral do Trabalho.
ANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 162, DE 30 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Dispensar, a contar de 22/05/2014, o servidor FELIPE DE
AZEVEDO MEDINA, matrícula 6005394-1, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, da
função de confiança de Chefe da Seção de Acervos e Documentos,código FC 02, da Secretaria da Coordenadoria de 1º Grau da Pro-
curadoria Regional do Trabalho da 1ª Região.
II – Nomear a servidora ANA FLÁVIA CARVALHO DOS
SANTOS, matrícula 6006255-X, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para a função de
confiança de Chefe da Seção de Acervos e Documentos, código FC
02, da Secretaria da Coordenadoria de 1º Grau da Procuradoria Re-
gional do Trabalho da 1ª Região.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 163, DE 30 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Exonerar a servidora ANDREA DORIA PEREIRA DE
OLIVEIRA, matrícula 6001610-8, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, do cargo em comissão de Assessora
Jurídica do Gabinete do Procurador do Trabalho Luiz Alberto Teles
Lima, código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª
Região.
II – Nomear a servidora CRISTINA MARIA SAMPAIO DE
ABREU FALCÃO, matrícula 6005763-7, ocupante do cargo de Ana-
lista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o cargo em comissão de
Assessora Jurídica do Gabinete da Procuradora do Trabalho Sandra
Marlicy de Souza Faustino, código CC 02, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 5ª Região.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 164, DE 30 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Dispensar o servidor ALIOMAR ATHAYDE CAVAL-
CANTE, matrícula 6002174-8, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Seção de Conformidade de Gestão,
código CC 01, do Departamento de Administração da Procuradoria
Geral do Trabalho.
II – Designar a servidora VERÔNICA GUIMARÃES RO-
DRIGUES MEDEIROS, matrícula 6004600-7, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para
o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Conformidade
de Gestão, código CC 01, do Departamento de Administração da
Procuradoria Geral do Trabalho.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 165, DE 30 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Designar o servidor GILVANO JOSÉ DA SILVA, matrícula
6002047-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídi-
co/Direito, para responder pela Chefia da Assessoria do gabinete da
Corregedoria do Ministério Público do Trabalho, código CC 03, na
Procuradoria Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos
legais e regulamentares do titular e do substituto.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201458ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014060300058Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 166, DE 30 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Designar o servidor WILLIAN GABRIEL RICKEN AL-
MEIDA, matrícula 6004414-4, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a função de
confiança de Gerente do Plan-Assiste, código FC 02, na Procuradoria
Regional do Trabalho da 9ª Região/PR.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 167, DE 30 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Dispensar o servidor MICHEL MADUREIRA LOURES
DE SOUZA, matrícula 6006136-8, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do encargo de
substituto eventual do Chefe da Seção de Compras, código CC 01, da
Coordenação Material e Patrimônio do Departamento de Adminis-
tração da Procuradoria Geral do Trabalho.
II- Designar o servidor RODRIGO LIMA REGO, matrícula
6006878-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, para o encargo de substituto eventual
do Chefe da Seção de Compras, código CC 01, da Coordenação
Material e Patrimônio do Departamento de Administração da Pro-
curadoria Geral do Trabalho.
III- Dispensar a servidora JULIANA FARIA ZINN, ma-
trícula 6005558-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Seção de Patrimônio, código CC 01, da Co-
ordenação Material e Patrimônio do Departamento de Administração
da Procuradoria Geral do Trabalho.
IV- Designar a servidora KARINA AKEMI AWADA, ma-
trícula 6004416-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para o encargo de substituto
eventual do Chefe da Seção de Patrimônio, código CC 01, da Co-
ordenação Material e Patrimônio do Departamento de Administração
da Procuradoria Geral do Trabalho.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 168, DE 30 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Exonerar, a contar de 27/05/2014, a servidora LÍGIA
PAES DA SILVA, matrícula 6001174-2, ocupante do cargo de Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, do cargo
em comissão de Chefe da Seção Financeira, código CC 01, da Co-
ordenação de Execução Orçamentária e Financeira do Departamento
de Administração da Procuradoria Geral do Trabalho.
II – Nomear o servidor NILMAR RODRIGUES DE FREI-
TAS, matrícula 6003352-5, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para o cargo em
comissão de Chefe da Seção Financeira, código CC 01, da Co-
ordenação de Execução Orçamentária e Financeira do Departamento
de Administração da Procuradoria Geral do Trabalho, exonerando – o,
a contar de 01/06/2014, do cargo em comissão de Chefe da Seção de
Conformidade de Gestão, código CC 01, que ocupa atualmente.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria DG/MPT nº 79, de 13 de março de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 51, de 17 de março de 2014,
Seção 2, página 75, ONDE SE LÊ: "Carmen Enilda Souza Berneche",
LEIA-SE: "Carmen Enilda Souza Barneche".
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 65, DE 29 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
I – Designar, para exercer o encargo de Coordenador da Pro-
curadoria do Trabalho no Município de São José dos Campos, desta
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, a Procuradora do
Trabalho CAROLINA DE ALMEIDA MESQUITA, em substituição à
Procuradora do Trabalho Celeste Maria Ramos Marques Medeiros,
designada pela Portaria VPGT nº 123, de 14/03/2013, publicada no
Diário Oficial da União, Seção 2, de 15/03/2013, página 59.
II – Designar, para responder pela Procuradoria do Trabalho
no Município de São José dos Campos, desta Procuradoria Regional do
Trabalho da 15ª Região, a Procuradora do Trabalho CELESTE MA-
RIA RAMOS MARQUES MEDEIROS, nos eventuais afastamentos
do titular, em substituição à Procuradora do Trabalho Ana Farias Hi-
rano, designada pela Portaria VPGT nº 123, de 14/03/2013, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 15/03/2013, página 59.
CATARINA VON ZUBEN
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 82, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
140 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e na
Resolução n. 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor José Garcia de Freitas Júnior,
Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de
Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia
5 de junho de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
Tribunal de Contas da União.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 101, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 12 de maio de 2014,
ERIVAN PEREIRA DE FRANCA, Matrícula 3564-5, TEFC, da fun-
ção de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no
Serviço de Instrução de Repactuações e Sanções Contratuais/DI-
CAD/SELIP/SEGEDAM.
Art. 2º Designar THEODORO ALEXANDRE NICOLETTI,
Matrícula 7705-4, AUFC, para exercer, no Serviço de Instrução de
Repactuações e Sanções Contratuais/DICAD/SELIP/SEGEDAM, a
função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3.
Art. 3º Dispensar, a pedido, a contar de 03 de junho de 2014,
CLEBER ARAUJO CUNHA, Matrícula 3392-8, TEFC, da função de
confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no Serviço de
Análise de Informações/DIJUR/SESES/SEGEPRES.
Art. 4º Designar BRUNO FREITAS FREIRE, Matrícula
8596-0, AUFC, para exercer, no Serviço de Análise de Informa-
ções/DIJUR/SESES/SEGEPRES, a função de confiança de Chefe de
Serviço, Código FC-3.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA
DA COSTA
PORTARIA Nº 253, DE 30 DE MAIO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º,
parágrafo único, inciso II da Lei Complementar nº 80, de 12 de
janeiro de 1994, resolve:
Art. 1º – Declarar, a contar de 13.05.2014, a vacância por
exoneração, do cargo de Defensor Público Federal de Segunda Ca-
tegoria da Defensoria Pública da União, ocupado por JHONATHAN
DE OLIVEIRA ESTEVAM, Matricula SIAPE nº 1702234, nos ter-
mos do artigo 33, inciso I da Lei 8.112/90, conforme disposto no
Processo Administrativo nº 08155.000125/2014-91.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FABIANO CAETANO PRESTES
Defensoria Pública da União
.
Poder Legislativo.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 20 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso da competência que lhe confere o Parágrafo único do artigo 15 do
Regimento Interno e de acordo com o disposto no artigo 93, inciso I,
§ 1º, da Lei n.º 8.112, de 1990, combinado com o Ato da Mesa nº 57,
de 2013, e com as alterações do Ato da Mesa nº 73, de 2013, resolve
prorrogar, ad referendum da Mesa Diretora, pelo período de 1 (um)
ano, a contar de 24 de julho de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: JAMES LEWIS GORMAN JÚNIOR
Cargo efetivo: Analista Legislativo – atribuição Técnica Legislativa
Ponto: 3.893
Para: Senado Federal
Cargo ocupado: Assessor Parlamentar – SF-02Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Término da última prorrogação: 23/07/2014
Processo n.º 110.462/2014.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
ATO DE 28 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso da competência que lhe confere o Parágrafo único do artigo 15 do
Regimento Interno e de acordo com o disposto no artigo 93, inciso I,
§ 1º, da Lei n.º 8.112, de 1990, combinado com o Ato da Mesa nº 57,
de 2013, e com as alterações do Ato da Mesa nº 73, de 2013, resolve
prorrogar, ad referendum da Mesa Diretora, pelo período de 1 (um)
ano, a contar de 14 de junho de 2014, a seguinte cessão:
Servidora: HEBE MACHADO GUIMARÃES-DALGAARD
Cargo efetivo: Analista Legislativo – atribuição Técnico em Comu-
nicação Social – Televisão
Ponto: 6.301
Para: Senado Federal
Cargo ocupado: Auxiliar Parlamentar Intermediário – APSF-02
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Término da última prorrogação: 13/06/2014
Processo n.º 110.463/2014.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
ATO DE 30 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, resolve:
Conceder pensão, com fundamento no artigo 1º, caput e § 4º,
da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997, a partir de 15 de abril de
2014, a Abigail Azevedo de Oliveira, na condição de viúva do ser-
vidor aposentado Alberto de Oliveira, falecido em 14 de abril de
2014, na base de 50% (cinquenta por cento) dos proventos do ser-
vidor aposentado, nos termos dos artigos 28, inciso I; 31, inciso I,
alínea "e"; 38, in fine, e 42 da Lei n. 7.087, de 29 de dezembro de
1982.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 3.032 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DELAMAR TEIXEIRA BARROS SIL-
VA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO MAGA-
LHAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.075 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de maio de 2014, JA-
QUELINE MARIA DE ARAUJO BOUDENS, ponto n.º 159301, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) DAVI ALCOLUMBRE.
Nº 3.076 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de maio de 2014, LENITA
ALVES DE CARVALHO PICCOLI DOMINGUES, ponto n.º
164749, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) HERMES PARCIANELLO.
Nº 3.077 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de maio de 2014, MARIA
JOICILENE SOUZA DA SILVA NOBRE, ponto n.º 182926, do car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) HENRIQUE AFONSO.
Nº 3.078 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de maio de 2014, LEO-
NILDO PIGOZZO, ponto n.º 203730, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DILCEU SPE-
RAFICO.
Nº 3.079 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de maio de 2014, ALE-
XANDRA PIMENTEL DE ARRUDA CAMARA GUIMARAES,
ponto n.º 219937, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce
no gabinete do(a) Deputado(a) BRUNO ARAUJO.
Nº 3.080 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de maio de 2014, BRUNO
ALVES DE SOUZA, ponto n.º 234632, do cargo em comissão de
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201459ISSN 1677-7050
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2
Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO CAM-
POS.
Nº 3.081 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de maio de 2014, FER-
NANDO KNIES, ponto n.º 234835, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ENIO BAC-
CI.
Nº 3.082 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de maio de 2014, JACIARA
DE SOUZA COUTINHO, ponto n.º 236794, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JANETE
CAPIBERIBE.
Nº 3.083 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de maio de 2014, ALCIANE
TEIXEIRA DOS SANTOS, ponto n.º 238803, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS
MAGNO.
Nº 3.084 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de maio de 2014, EUNICE
ANTUNES MOREIRA, ponto n.º 239702, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ARTUR BRU-
NO.
Nº 3.085 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de maio de 2014, JOSE
SILVEIRA MARTINS, ponto n.º 240151, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ALMEIDA
LIMA.
Nº 3.086 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de maio de 2014, CLEBER
DE ALMEIDA BASTOS, ponto n.º 241821, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NILSON
L E I TA O .
Nº 3.087 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de maio de 2014, DENISE
SCIAMMARELLA MONTEIRO DA ROCHA CAMPOS, ponto n.º
242212, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) ALINE CORREA.
Nº 3.088 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de maio de 2014, JULIANA
DE ARAÚJO PEIXOTO, ponto n.º 242322, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROSE DE
F R E I TA S .
Nº 3.089 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de maio de 2014, SORAYA
DUARTE DUTRA, ponto n.º 243193, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROSE DE
F R E I TA S .
Nº 3.090 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de maio de 2014, CARLOS
CARAIBAS DE SOUSA, ponto n.º 243768, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SERGIO BRI-
TO .
Nº 3.091 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de maio de 2014, ANDREIA
DE OLIVEIRA GOMES, ponto n.º 243798, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ROSE DE
F R E I TA S .
Nº 3.092 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉIA CRISTINA DO VALE NO-
GUEIRA AWAWDEH para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ROSE DE FREITAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.093 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANTONIA KARLA DE OLIVEIRA
SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALMEIDA
LIMA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.094 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, AVA LUCENA TRINTA PINHEIRO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WALDIR MARANHAO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.Nº 3.095 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, BRENO SOUZA SILVA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) ANDRE ZACHAROW, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.096 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CARINA MARTINS DE SOUZA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ARTUR BRUNO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.097 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ MARCOS SILVA DE ALMEIDA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIO FEITOZA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.098 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOÃO AUGUSTO BRANCO COBRA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROSE DE FREITAS, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.099 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO MARQUES TENÓRIO
CAVALCANTE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CAR-
LOS MAGNO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.100 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCELO LIMA GUIMARAES para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIO FEITOZA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.101 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, OCALIL VIEIRA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) ALFREDO KAEFER, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.102 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VANDERLEI FERREIRA ARAUJO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HERMES PARCIANEL-
LO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Qua-
dro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.103 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VERSULINA TORRES PEREIRA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR GRILO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006019/2014-17, resolve:
Nº 1.203 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, JOÃO VICTOR PEREIRA FERNANDES FER-
REIRA, matrícula no262460, do cargo, em comissão, de Auxiliar
Parlamentar Intermediário, APSF02, da Primeira-Secretaria, a partir
de 28/05/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.026757/2013-08 (fls. 30/31), resolve:
Nº 1.204 – aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, a
servidora CLÁUDIA APARECIDA LESSA DA CUNHA CANTO,
Analista Legislativo/Administração, Nível III, Padrão S45, nos termos
do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a van-
tagem prevista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, ob-
servando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso
XI, da Constituição Federal.
ILANA TROMBKA
Poder Judiciário.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 58, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,RESOLVE promover, por solicitação do Ministro Celso de
Mello, as seguintes alterações em seu gabinete:
Art. 1º Dispensar FERNANDO VERÍSSIMO BRANDIZZI,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função de confiança de
Assistente IV, nível FC-04.
Art. 2º Designar RAFAEL PINHEIRO DANTAS, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função de confiança de
Assistente IV, nível FC-04.
ROBERTO BEZERRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 350, DE 28 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Designar Daniel Adjafre da Costa Matos, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para substituir a Coordenadora de Serviços Ge-
rais, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, nos dias 29 e
30.5.2014.
LEDA BANDEIRA
PORTARIA Nº 353, DE 29 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do artigo 35 e no
inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE, de
15 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º Exonerar Cylmara Cordeiro Leite, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, de
Gabinete de Ministro.
Art. 2º Nomear Rafael Nagime Barros Aguiar para exercer o
cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, de Gabinete de Mi-
nistro.
LEDA BANDEIRA
PORTARIA Nº 355, DE 30 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
artigo 116 do Regulamento Interno e na cabeça do artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
designar Ivete Ferreira Marques, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para substituir o Coordenador de Processamento, Ní-
vel CJ-2, da Secretaria Judiciária, no período de 2 a 11.6.2014.
LEDA BANDEIRA
PORTARIA Nº 356, DE 30 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno e no inciso I do artigo 2º da Portaria nº 204, de
26.09.2002, resolve:
Designar Juliana Magalhães de Miranda, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função
comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de Exame
de Contas Eleitorais e Partidárias, da Presidência do Tribunal.
LEDA BANDEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 313, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOÃO GALVEZ ROLLEMBERG, ma-
trícula S062914, da função comissionada de Assistente V, código FC-
5, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, o referido servidor para o cargo em comissão de Assessor
da Presidência, código CJ-3, da Assessoria Especial da Presidência,
na vaga decorrente da exoneração de Leonardo Borges de Oliveira.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ministro FELIX FISCHER
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 407, DE 30 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 19 de maio de
2014, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, GUILHERME MARTINS ANDRADE, matrícula S061365, da
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201460ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
função comissionada de Assistente II, código FC-2, da Seção de
Validação e Indexação, da Coordenadoria de Registro de Processos
Recursais, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Designar MAURÍCIO ALVES SANTANA, matrícula
S052595, para a função comissionada de Assistente II, código FC-2,
da Seção de Validação e Indexação, da Coordenadoria de Registro de
Processos Recursais, da Secretaria Judiciária, na vaga decorrente da
dispensa de Guilherme Martins Andrade.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 230, DE 29 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 8º, inciso I, da
Resolução n. 03, de 10 de março de 2008, resolve:
DESIGNAR o servidor WALDEMAR ANTONIO ALVES,
matrícula 468, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro
de Pessoal do Conselho da Justiça Federal, para exercer a Função
Comissionada de Assistente III, Código FC-3, da Coordenadoria Ad-
ministrativa da AC-JUS e Governança da Secretaria de Tecnologia da
Informação.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 302, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o servidor FABIO PORTELA LOPES DE ALMEI-
DA, código 39168, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer
o cargo em comissão de Assessor da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria
Cristina Irigoyen Peduzzi, Nível CJ-3.
Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN
PORTARIA Nº 44, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo
com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/91, art. 3º do
ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.Nº 316/2006, e tendo em vista o cons-
tante do Processo TST nº 503.000/2013-6, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão ao Conselho Nacional de Jus-
tiça, da servidora MARIA CRISTIANA FERREIRA MACIEL GUI-
MARÃES, código 48891, Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe
A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, pelo
prazo de um ano, a contar de 15/7/2014, para o exercício de função
comissionada.
Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MARANHÃO
ATO Nº 19, DE 29 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO MARANHÃO, usando das atribuições que lhe são con-
feridas pelo art. 20, inciso V, do Regimento Interno deste Tribunal e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo Digital
protocolizado sob o n.º 4168/2014, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Ati-
vidade – Administrativa, Classe B, Padrão 7, ocupado pelo servidor
José Souza Costa Júnior, matrícula nº 3099803, do Quadro Perma-
nente deste Tribunal, em virtude de sua exoneração, nos termos do
art. 33, inciso I, da Lei n° 8.112/90, com efeitos retroativos a 20 de
maio de 2014.
Des. JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 14.356, DE DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 23, item XXV, do Regimento Interno, e à vista do que consta no
processo administrativo nº 34.919/2013, resolve:
Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO a nomeação de POLIANA
FONSECA PRADO BRANDÃO, habilitada em Concurso Público de
Provas realizado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV para o cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Per-
manente deste Tribunal, publicada no Diário Oficial da União de 14
de agosto de 2013, por meio da Portaria n.º 13.667/2013.Art. 2º – NOMEAR, em cumprimento à decisão exarada no
Mandado de Segurança n.º 147-76.2013.6.14.0000, o candidato JAR-
BAS DE LUCAS BRAGA MAIA, habilitado em Concurso Público
de Provas realizado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV para pro-
vimento de cargos neste Tribunal, cujo resultado foi homologado pelo
Edital n.º 006/2011, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União
– DOU, em 18/08/2011, prorrogado pelo Edital n.º 002/2012, pu-
blicado na Seção 3 do DOU em 06/07/2012, em vaga decorrente da
declaração de vacância do cargo ocupado pelo servidor Denys Karol
Martins Santana, conforme Portaria n.º 13.616, de 19/07/2013, pu-
blicada no DOU em 25/07/2013, para exercer, em caráter efetivo, nos
termos do artigo 9º, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, o cargo
de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, NS, Classe "A",
Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional
Eleitoral do Pará, de acordo com Lei n.º 11.416, de 15/12/2006,
alterada pela Lei n.º 12.774, de 28/12/12, c/c a Resolução TSE n.º
20.572, de 02/03/2000.
Art. 3º – DETERMINAR que o candidato acima nomeado
realize opção de lotação, dentre as vagas de lotação remanescentes do
Concurso de Remoção 2014, para o cargo em referência, até o dia
13/06/2014.
Art. 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 202, DE 29 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, inciso XXXVII,
do Regimento Interno desta Casa, e tendo em vista o que consta do
PAE n.º 6.330/2014, resolve:
Art. 1º Ceder, pelo prazo de 01 (um) ano, a servidora NÁ-
DIA ALINE TINÔCO CORTEZ, ocupante do cargo de Analista Ju-
diciário – Área Administrativa, matrícula n.º 92440675, para exercer a
Função Comissionada de Supervisora-Assistente, Código FC.4, na 6ª
Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, nos termos
do art. 93, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, c/c o art. 2º,
parágrafo único, do Decreto n.º 4.050, de 12/12/2001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. AMÍLCAR MAIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 161, DE 27 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA ELAINE HARZHEIM MACE-
DO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul,
ocupado pelo senhor FELIPE DE AMORIM CARVALHO, em vir-
tude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art.
33, inciso VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar
de 03 de junho de 2014.
ELAINE HARZHEIM MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 24, DE 30 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais,
Considerando o que consta do PAD n. 163/2013, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária instituída por Luiza Ri-
zzo, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, ao
filho inválido José Carlos Aguirre Junior, integralmente, com vi-
gência a partir de 2 de agosto de 2013, nos termos do artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição da República, com a redação da Emenda
Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, c.c. o artigo 2°,
inciso I, e artigo 15, da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, bem
como os artigos 216, § 2°, 217, inciso II, alínea a e 218, § 3º, todos
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria será publicada no Diário Oficial da
União.
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 787, DE 29 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 55934/2014,
resolve:
Art.1º Designar o Bacharel em Direito IURI LIMA BARAO,
matrícula N.316.486, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo
em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete do Excelentíssimo
Senhor Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau JAMES EDUAR-
DO DA CRUZ, no período de 19 de maio de 2014 a 31 de maio de
2014, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto
legal e eventual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 789, DE 29 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 56502/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar JULIAO AMBROSIO DE AQUINO, ma-
trícula N. 316.084, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Co-
missão, CJ-04, de Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios, nos seus impedimentos legais e eventuais, fi-
cando dispensado LEONARDO EMILIO SALVIANO DA COSTA,
matrícula N. 312.701, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 790, DE 29 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 9718/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar MARIA HELENA SANTOS BAUM-
GARTNER, matrícula N. 310.987, Analista Judiciário, Área Admi-
nistrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Fun-
ção Comissionada, FC-03, da Comissão Permanente de Apoio ao
Concurso para Juiz de Direito Substituto do Distrito Federal e Ter-
ritórios, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de As-
sistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor De-
sembargador OTAVIO AUGUSTO BARBOSA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 791, DE 29 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 9715/2014, re-
solve:
Art. 1º Dispensar LICIO EDUARDO FRANCISCO ALVIM
DE OLIVEIRA, matrícula N. 313.054, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Central de Guarda de
Objetos de Crime/SEAMB.
Art. 2º Designar RICARDO DOS SANTOS MARTINS, ma-
trícula N. 313.828, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-05, da Central de Guarda de Objetos de Crime/SEAMB, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Central.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 792, DE 29 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 56.803/2014,
resolve:
Art. 1º Designar CLEIDE MARIA DE SOUSA, matrícula N.
318.459, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especiali-
dade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir
o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço
de Assessoramento a Magistrados Sobre Usuários de Dro-
gas/SUAQ/SEPSI, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensada MARCIA REGINA DE FARO PIRES, matrícula N.
309.745, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201461ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014060300061Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 793, DE 29 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 9722/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar CASSIANDRO RODRIGUES RONZANI,
matrícula N. 316.811, Analista Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-01, do Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum Júlio
Fabbrini Mirabete/SECAJ, ficando dispensado JOAO PAULO AL-
VES SANTANA, matrícula N. 316.087, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar JOAO PAULO ALVES SANTANA, ma-
trícula N. 316.087, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-05, de Supervisor do Núcleo de Contadoria-Partidoria do Fórum
Júlio Fabbrini Mirabete/SECAJ, ficando dispensado CARLOS RO-
BERTO ALVES CORREA, matrícula N. 313.583, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Dispensar JOAO PAULO ALVES SANTANA, ma-
trícula N. 316.087, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Contadoria-Par-
tidoria do Fórum Júlio Fabbrini Mirabete/SECAJ, nos seus impe-
dimentos legais e eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 794, DE 29 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 9723/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar ESTEVAO SANTOS CAVALCANTE, ma-
trícula N. 317.648, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Sobradinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 795, DE 29 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 9716/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar MAISA GONCALVES DE SOUZA, ma-
trícula N. 317.062, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, da Coordenadoria de Análise e Controle/SECI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 798, DE 29 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 56.893/2014,
resolve:
Art. 1º Designar LUCILENE ALVES PIMENTA, matrícula
N. 311.478, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Telefonia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-03, de Encarregado do Posto da
Diretoria do Fórum de São Sebastião, nos seus impedimentos legais e
eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 799, DE 29 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o disposto no P.A. nº 08.327/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, à
servidora HILDETE CARDOSO MONTEIRO, matrícula 308.855,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, Nível
Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com as vantagens
previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990 combinado com o art. 6º da Lei
9.624, de 2 de abril de 1998, e o inciso II do art. 15 da Medida
Provisória 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e art. 3º da Lei
8.911/1994 c/c a Resolução 19/1994-TJDF e art. 15 da Lei
9.527/1997.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRAPORTARIA Nº 800, DE 29 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o disposto no P.A. nº 06.870/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no Art. 6º da EC 41, de 2003, a MÁRCIA MARIA COUTINHO DE
LIMA, matrícula 311.111, Analista Judiciário, Área Apoio Especia-
lizado, Especialidade Psicologia, Nível Superior, Classe "C", Padrão
13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com as vantagens previstas
no art. 67 da Lei 8.112/1990 combinado com art. 6º da Lei 9.624, de
2 de abril de 1998, e inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-
45, de 4 de setembro de 2001.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 802, DE 29 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no P.A. nº 06.598/2014,
resolve:
Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34 da Lei
8.112/90, RENAN SILVA CARDOSO, matrícula N. 316.558, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 04, Nível In-
termediário, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, a partir de 5 de maio de 2014.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 803, DE 29 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.
8.112/1990 c/c o art. 50 da Lei n. 11.697/2008 e tendo em vista o
contido no PA N. 05.712/2014,resolve:
Declarar vago, a partir de 26 de março de 2014, um cargo de
Juiz de Direito Substituto deste Tribunal de Justiça do Distrito Fe-
deral e dos Territórios, em virtude de sua ocupante, Heloísa Mesquita
Fávaro, matrícula n. 318.806, haver tomado posse em outro cargo
público inacumulável.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 804, DE 29 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no P.A.N. 08.391/2014,
resolve:
Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34 da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, Lucas Silva de Oliveira, matrícula
318446, Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade,
Classe "A", Padrão 02, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 8
de maio de 2014.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 806, DE 29 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o disposto no P.A. nº 08.193/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, à
servidora HÉLIA MARIA LOPES, matrícula 361, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, com as vantagens previstas no art.
67 da Lei 8.112/1990 combinado com o art. 6º da Lei 9.624, de 2 de
abril de 1998, e o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45,
de 4 de setembro de 2001, e art. 3º da Lei 8.911/1994 c/c a Resolução
19/1994-TJDF e o art. 15 da Lei 9.527/1997.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 808, DE 29 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 57114/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar VALDERINO DO ESPIRITO SANTO JU-
NIOR, matrícula N. 316.032, Técnico Judiciário, Área Administra-
tiva, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Registro
Funcional de Pessoal Ativo/SUCAP/SERH, nos seus impedimentos
legais e eventuais, ficando dispensado HERMAN BARBOSA AL-
BUQUERQUE, matrícula N. 318.038, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRAPORTARIA Nº 809, DE 30 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 9798/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar ROSILENE ROCHA DA SILVA SANTOS, ma-
trícula N. 313.873, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de As-
sistente da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando
dispensada ANA CLAUDIA MUNIZ DA SILVA, matrícula N. 316.443, Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 810, DE 30 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 9807/2014,
resolve:
Art. 1º Designar ELIANE FERREIRA DOS SANTOS, ma-
trícula N. 309.481, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-05, de Supervisor do Serviço de Teleinformação ao Cidadão,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, do referido Ser-
viço.
Art. 2º Designar ROSELY ARANTES SILVA, matrícula N.
308.785, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do
Serviço de Teleinformação ao Cidadão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 811, DE 30 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 9.808/2014,
resolve:
Art. 1º Designar MIRIAM REGINA ARAUJO LIMA, matrícula
N. 315.637, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Posto
de Distribuição de Mandados de Ceilândia/SUAMA/SEAMB, ficando
dispensado RONES SILVA MARQUES, matrícula N. 317.033, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar MIRIAM REGINA ARAUJO LIMA, matrícula
N. 315.637, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-
03, de Encarregado do Posto de Distribuição de Mandados de Ceilân-
dia/SUAMA/SEAMB, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensado RONES SILVA MARQUES, matrícula N. 317.033, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 812, DE 30 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 9809/2014, re-
solve:
Art. 2º Designar SERGIO HENRIQUE RODRIGUES DA
CUNHA, matrícula N. 313.044, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço
de Inteligência/SUSEG/SEST, ficando dispensado VINICIUS MAR-
RA, matrícula N. 309.261, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 813, DE 30 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 9.899/2014,
resolve:
t. 1º Designar SIDNEY MAGALHAES DE ANDRADE,
matrícula N. 307.376, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-05, da Subsecretaria de Recursos Constitucionais, Re
percussão Geral e Recursos Repetitivos/SEJU, ficando dispensada
MARIA LUIZA ROCHA TAVARES, matrícula N. 312.861, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201462ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 814, DE 30 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 9900/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar AMANDA SEQUENZIA PERFEITO, ma-
trícula N. 318.840, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, do Gabinete da Presidência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 815, DE 30 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 9901/2014, re-
solve:
Art. 1º Exonerar HORMINDO NOVAIS DE ALMEIDA FI-
LHO, matrícula N. 310.902, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02,
de Subsecretário de Recursos Constitucionais, Repercussão Geral e
Recursos Repetitivos/SEJU.
Art. 2º Nomear RYAN DE CHANTAL ZANCHET E SAN-
TOS, matrícula N. 312.708, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Co-
missão, CJ-02, de Subsecretário de Recursos Constitucionais, Re-
percussão Geral e Recursos Repetitivos/SEJU, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-05, do Gabinete da Presidência.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria GPR 306 de 20 de abril de 2004, publicada no
Diário Oficial de 22 de abril de 2004, Seção 2, à fl. 19, onde se lê:
"… alínea "a" leia-se "… alínea "c"…".
Na Portaria GPR 332 de 11 de março de 2014, disponi-
bilizado no DOU de 13/3/2014, Seção 2, fl. 70, onde se lê: "…função
comissionada para o cessionário"; leia-se: "…função comissionada
para o cessionário, ficando convalidado o período de 28/12/2013 até
12/3/2014."
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 89, DE 28 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 761, de 23 de
maio de 2014, publicada no DJ-e de 26 de maio de 2014, bem como
no P.A. N. 09.179/2014,resolve:
Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 02, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Ter-
ritórios, a partir de 15 de maio de 2014, em virtude de seu ocupante,
TIAGO LIMA RODRIGUES, matrícula 318426, haver tomado posse
em outro cargo público inacumulável.
CHARLESTON REIS COUTINHO
PORTARIA Nº 90, DE 28 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 761, de 23 de
maio de 2014, publicada no DJ-e de 26 de maio de 2014, bem como
no P.A. N. 08.529/2014,resolve:
Declarar vago um cargo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Medicina, Nível Superior, Classe "B",
Padrão 10, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, a partir de 9 de maio de 2014, em virtude
de seu ocupante, ANDRÉ LUIZ DE FARIA LEITE, matrícula nº
313.415, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
CHARLESTON REIS COUTINHO
PORTARIA Nº 91, DE 28 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 761, de 23 de
maio de 2014, publicada no DJ-e de 26 de maio de 2014, bem como
no P.A. N. 08.889/2014,resolve:eclarar vago um cargo de Analista Judiciário, Área Judi-
ciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de
15 de maio de 2014, em virtude de seu ocupante, LEONARDO
SAMPAIO DE ALMEIDA, matrícula 318.572, haver tomado posse
em outro cargo público inacumulável.
CHARLESTON REIS COUTINHO
PORTARIA Nº 92, DE 28 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 761, de 23 de
maio de 2014, publicada no DJ-e de 26 de maio de 2014, bem como
no P.A. N. 08.779/2014,resolve:
Declarar vago um cargo de Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de
12 de maio de 2014, em virtude de seu ocupante, JOÃO MOREIRA
PESSOA DE AZAMBUJA, matrícula 318.897, haver tomado posse
em outro cargo público inacumulável.
CHARLESTON REIS COUTINHO
PORTARIA Nº 93, DE 28 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRI-
BUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER-
RITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 761, de 23 de
maio de 2014, publicada no DJ-e de 26 de maio de 2014, bem como
no P.A. N. 08.057/2014,resolve:
Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 03, do Quadro
de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Ter-
ritórios, a partir de 22 de abril de 2014, em virtude de sua ocupante,
ALDA CRISTINA DIAS LUCAS, matrícula 317208, haver tomado
posse em outro cargo público inacumulável.
CHARLESTON REIS COUTINHO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SERH N. 52, de 04 de abril de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 08 de abril de 2014, Seção 2, onde se
lê: "Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa.", leia-se: "Declarar vago um cargo de Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Siste-
mas.".TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 755, DE 9 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
nº 03169-2013-000-01-00-9, resolve:
I-Cessar os efeitos da Portaria nº 1460/2010-SGP, publicada
no D.O.U., Seção II, de 13/07/2010, que removeu para o Tribunal
Regional do Trabalho da Segunda Região, o Analista Judiciário –
Área Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal,
DARCI CAMILO DE SOUZA, Classe "B", Padrão 6, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, em permuta com MARIA LUIZA CERQUEI-
RA PARANHOS CASTIGLIA;
II – Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o cargo da Carreira de Analista Ju-
diciário – Área Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador
Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor
DARCI CAMILO DE SOUZA, para o Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da Segunda Região, em reciprocidade com o
cargo da Carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Espe-
cialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal
daquela Corte, ocupado pela servidora MARIA LUIZA CERQUEIRA
PARANHOS CASTIGLIA;
III-Esta portaria entra em vigor a partir de 3 de junho de
2014.
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
ATO Nº 358, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/97, de acordo com a Resolução CNJ nº
146/12, e o contido nos Ofícios CLP-SAEL nº 105/2014, oriundo
deste Tribunal, e SEP/CAPE/DANDD Nº 78/2014, oriundo do TRT
da 1ª Região, resolve:
I- Cessar, a partir de 03/06/2014, os efeitos do Ato PR nº
1288/10, publicado no DOU, Seção 2, p. 84, em 19/07/2010, re-
ferente à remoção, a pedido, por permuta, da servidora MARIA LUI-
ZA CERQUEIRA PARANHOS CASTIGLIA; II- Redistribuir, a par-tir de 03/06/2014, o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária,
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro Per-
manente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora MARIA
LUIZA CERQUEIRA PARANHOS CASTIGLIA, matrícula nº
127078, para o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Re-
gional do Trabalho da 1ª Região, em reciprocidade com o cargo de
Analista Judiciário – Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal, ocupado por Darci Camilo de Souza.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 218, DE 12 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a posse da servidora ÁDRIA LENA
FURTADO BRAGA em outro cargo inacumulável;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 1314/2014
e, ainda, o interesse do serviço,resolve
DECLARAR a vacância do cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Egrégio
Tribunal, ocupado pela servidora ÁDRIA LENA FURTADO BRA-
GA, código Mentorh nº 1503, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, a contar de 6 de maio de 2014, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 219, DE 12 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o pedido de vacância do cargo de Ana-
lista Judiciário, Área Judiciária, formulado pela servidora ÁDRIA
LENA FURTADO BRAGA, por meio de requerimento datado de 2
de maio de 2014;
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 1314/2014
e, ainda, o interesse do serviço,resolve:
DISPENSAR a servidora ÁDRIA LENA FURTADO BRA-
GA, Analista Judiciária, Área Judiciária, código Mentorh nº 1503, da
função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-6 (código Men-
torh nº 600028), do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Marcus Au-
gusto Losada Maia, Desembargador do Trabalho, Corregedor Re-
gional deste E. Tribunal, a contar de 6 de maio de 2014.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
PORTARIA Nº 84, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido no Memorando ADG nº 7/2014,
resolve:
I – designar BENEDY ANTUNES DE OLIVEIRA, Analista
Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, para EXERCER o
Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da
Secretaria de Engenharia e Arquitetura, a partir da data da publicação,
dispensando-o da Função Comissionada de Chefe de Seção, código
TRT 9ª FC-5, da Seção de Fiscalização de Obras – Civil, do Serviço
de Administração de Obras, da Secretaria de Engenharia e Arqui-
tetura, a partir da mesma data;
II – dispensar FERNANDA DE OLIVEIRA SACCARO,
Analista Judiciária Área Administrativa, classe A, padrão 4, do Cargo
em Comissão de Diretor de Secretaria, código TRT 9ª CJ-3, da Se-
cretaria de Engenharia e Arquitetura, a partir da data da publicação.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 289, DE 30 DE MAIO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Vice-Presidente, no exercício
da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região,
usando de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o
contido no Processo Administrativo SEI nº 14.0.000001753-2, re-
solve:
Designar ADALBERTO PATROCINIO CORREA DE
ARAUJO, servidor à disposição deste Tribunal, para exercer a função
comissionada de Técnico Especializado, Código FC-03, na Secretaria
da 1ª Turma, ficando, em consequência, dispensado da função co-
missionada que ocupa.
PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201463ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
ATO Nº 261, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o
constante da Resolução Administrativa nº 046/2014 (Processo Ad-
ministrativo: 00108.00.17.2014.5.13.0000), resolve
Redistribuir, ex officio, um cargo efetivo vago de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro Per-
manente de Pessoal deste Regional para o Quadro Permanente de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em razão do
ajustamento da lotação e da força de trabalho necessários ao de-
sempenho dos Tribunais referidos, com respaldo no art. 37 da Lei nº
8.112/90, com redação da Lei nº 9.527/97, na forma regulamentada
pela Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ,
tendo por reciprocidade a redistribuição do cargo efetivo ocupado
pelo servidor JADSON NÓBREGA DE ARAÚJO, Técnico Judi-
ciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, do
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região para o Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional
do Trabalho da 13ª Região, com efeitos a contar de 02.06.2014.
CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 62, DE 29 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000091-31.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer em caráter efetivo,
em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnico
Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Tecnologia da In-
formação, classe "A", padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, em vagas criadas pela Lei nº 12.924, de 26 de de-
zembro de 2013, os seguintes candidatos:
TIAGO EMERICK BORSANYI e
JAQUELINE CRISTINA DE SIQUEIRA JUNQUEIRA.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 406, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCOS
VINICIUS FERNANDES BASSO, Analista Judiciário, área Judiciá-
ria, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na
Coordenadoria de Material e Logística, da Secretaria da Adminis-
tração, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02,
constante da Tabela de Funções Comissionadas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 29 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 414 – Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores
abaixo, lotados na 1ª Vara do Trabalho de Americana:
– CRISTIANE CIOLIN SETIN PEDRO, Servidora Pública
da Prefeitura Municipal de Nova Odessa, à disposição deste Tribunal,
para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Se-
cretaria FC-05, constante da Tabela de Funções Comissionadas, bem
como substituir o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03,
nos seus impedimentos legais e eventuais, dispensando-a da função
comissionada de Calculista FC-04;
– WALDOMIRO ANTONIO RIZATO JUNIOR, Técnico Ju-
diciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Calculista FC-
04, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-o da
função comissionada de Assistente FC-02;
– IRACY SANROMAN DURAN, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, constante da
Tabela de Funções Comissionadas.
Nº 415 – Designar RITA DE CASSIA ALVES, Técnico Judiciário,
área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tri-
bunal, para:
I – ter exercício, a partir de 29 de maio de 2014, na Secretaria da 3ª
Turma, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02,
no Gabinete do Desembargador do Trabalho Carlos Alberto Bosco;
II – exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comis-
sionada de Assistente de Turma FC-02, constante da Tabela de Fun-
ções Comissionadas.
Nº 416 – Designar, a partir da publicação desta portaria, PRISCILA
KAREN KIM ITO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Qua-
dro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 4ª Vara doTrabalho de São José dos Campos, para exercer a função comis-
sionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, constante da
Tabela de Funções Comissionadas, bem como substituir o Diretor de
Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, nos seus impedimentos legais
e eventuais..
Nº 417 – Designar, a partir da publicação desta portaria, FABIO
ROBERTO MARTINS BARREIROS, Servidor Público Federal, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, à disposição deste Tribunal, para:
I – ter exercício no Gabinete do Desembargador do Trabalho
Renato Buratto;
II – exercer a função comissionada de Assistente FC-02,
constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-o da
função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, no Gabinete
da Desembargadora do Trabalho Eleonora Bordini Coca.
Nº 418 – Designar, a partir da publicação desta portaria, FERNANDA
PINHEIRO SOBOTTKA, Analista Judiciário, área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada na Vara do
Trabalho de Teodoro Sampaio, para exercer a função comissionada de
Calculista FC-04, constante da Tabela de Funções Comissionadas.
Nº 419 – Designar, a partir da publicação desta portaria, YURY
SAMPAIO SILVA, Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I – ter exercício no Gabinete do Desembargador do Trabalho
Roberto Nóbrega de Almeida Filho;
II – exercer a função comissionada de Assistente FC-02,
constante da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-o da
função comissionada de Assistente Técnico de Gabinete de Desem-
bargador FC-04, no Gabinete do Juiz Convocado em Vaga de Apo-
sentadoria da Desembargadora Suzana Monreal Ramos Nogueira.
Nº 420 – Dispensar, a partir de 02 de junho de 2014, ANA LUCIA
SIQUEIRA SILVA, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de
Porto Feliz, à disposição deste Tribunal, da função comissionada de
Assistente FC-02, na Seção da Biblioteca, da Escola Judicial, em
virtude de retorno ao órgão de origem.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 154, DE 30 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 180/2014,resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por idade, com proventos
proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora MARIA ADÉ-
LIA DA SILVA RIBEIRO, no cargo da carreira de Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 11, do Quadro de
Pessoal deste Egrégio Tribunal, com fundamento nos art. 40, §§ 1º,
inc. III, b, 3º, 8º, 17 e 18 da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20, de 15 de de-
zembro de 1998 e nº 41, de 19 de dezembro de 2003; arts. 1º e 15 da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e; arts. 59, 61 e 83 da
Orientação Normativa SPS nº 2, de 31 de março de 2009.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 165, DE 30 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Ad-
ministrativo nº 9052/2014, resolve
Declarar vago o cargo da carreira de Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Egrégio Tribunal, ocu-
pado pela servidora JACQUELINE COZAC BOMFIM LIMA, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de
19 de maio de 2014, nos termos do disposto no artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
ATOS DE 2 DE JUNHO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 96 – Designar a Bacharela em Direito MÔNICA CRISTINA SAN-
TOS LEITE, Analista Judiciário – Área Judiciária do Quadro Per-
manente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir
CLAÚDIA REGINA ZECCHIN DELLE VEDOVE LEVITA no car-
go em comissão de ASSESSOR (CJ-2) da Secretaria Geral da Pre-
sidência, no período de 9 a 18/6/2014, em virtude de férias da titular,
nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
Nº 97 – Designar o Engenheiro Civil AUGUSTO NEY DA SILVA
FERREIRA, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade
Segurança do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria desteTribunal, para responder pelo cargo em comissão de COORDENA-
DOR (CJ-2) da Coordenadoria de Apoio Administrativo, nos dias 2 e
3/6/2014, em virtude da participação do titular e do substituto legal
no treinamento Segurança e Proteção de Magistrados e Autoridades,
objeto da Portaria DG.PR Nº 308/2014, nos termos do ATO DG.PR
Nº 171/2011.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 307, DE 30 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições; Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno, Considerando, finalmente, os termos do
Processo TRT nº 028.444/2014, resolve:
Dispensar o servidor JOÃO HENRIQUE LINS BAHIA NE-
TO, matrícula 308.21.0562, da Função Comissionada de Assistente
Administrativo (FC-03) do Gabinete do Juiz Convocado Ricardo Luis
Espíndola Borges, com efeitos a contar de 01/06/2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 308, DE 30 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições; Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno, Considerando, finalmente, os termos do
Processo TRT nº 028.444/2014, resolve:
Designar a servidora ELMA SILVA CAVALCANTE DE
CASTRO, matrícula 308.21.00645, para exercer a Função Comis-
sionada de Assistente Administrativo (FC-03) do Gabinete do Juiz
Convocado Ricardo Luis Espíndola Borges, com efeitos a contar de
01/06/2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 172, DE 30 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 36, da Lei nº
8.112/90; no artigo 20 da Lei nº 11.416/06; e na Resolução CSJT nº
110/2012; CONSIDERANDO que a servidora do TRT da 24ª Região
deverá retornar à origem no prazo máximo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação do ato de cessação dos efeitos da remoção,
conforme disposto na PORTARIA TRT/GP/DGCA Nº 725/2011, que
regulamenta o instituto da remoção por permuta no âmbito do Tri-
bunal Regional do Trabalho da 24ª Região; CONSIDERANDO o
contido nos Ofícios DG nº 192/2014, de 12 de maio de 2014, oriundo
do TRT da 4ª Região e TRT/GP/DGCA Nº 35/2014, deste Tribunal;
resolve:
REMOVER, a pedido, por permuta com a servidora JU-
LIANA CRISTIANE PRIMÃO, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a partir de 2 de junho
de 2014, a servidora RÚBIA MARIA MALLMANN PETRY, Ana-
lista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente deste Tribunal
Regional do Trabalho da 24ª Região, considerando-se como trânsito o
período de 2.6.2014 a 13.5.2014.
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 12, DE 22 DE MAIO DE 2014
O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de
São Paulo – CAU/SP, no uso de suas atribuições legais previstas no
artigo 35, incisos III da Lei 12.378/2010, e, considerando o disposto
no artigo 22, alínea "o" do Regimento Interno do CAU/SP, e ainda,
considerando o que determina a Resolução CAU/BR n° 71, de 24 de
janeiro de 2014, em seu Anexo I que trata do Centro de Serviços
Compartilhados, no que tange a Unidade de Referência CSC local;
Considerando que o SICCAU é monitorado por meio de registros que
permitem identificar e rastrear o uso devido ou indevido em caráter
de segurança e sigilo, Considerando que a senha para a administração
do SICCAU é pessoal e intransferível, Considerando que os dados
das pessoas físicas e jurídicas existentes no SICCAU são sigilosos e
de uso exclusivo para fins administrativos do CAU, resolve:
Artigo 1º – Delegar à Elaine Cristina Siciliani, CPF:
261.787.088-07; Maria Célia Fonseca, CPF 131.419.508-57 e Sa-
lomão Augusto da Silva Bartholomeu, CPF 092.176.098-11 os po-
deres necessários ao cumprimento das atribuições relativas à Unidade
de Referência Local, nos termos do item 2.6 do Anexo I da Re-
solução 71/2014, abaixo transcritas: Coordenar a gestão de acesso e
permissões às soluções de TI no âmbito do CAU/SP administrando o
cadastro de usuários e controle de concessão das permissões do SIC-
CAU e IGEO; Coordenar as demandas do CAU/SP no que diz res-
peito a manutenção das soluções de TI compartilhadas, por meio do
Gerenciador de demandas do Centro de Serviços Compartilhados
Nº 104, terça-feira, 3 de junho de 201464ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060300064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
(http://cscsiccau.caubr.gov.br); Propor o desenvolvimento de evolução
de solução de TI; Propor à Unidade Gestora do Centro de Serviços
Compartilhados processos, métodos, técnicas, ferramentas e padrões
aplicáveis ao provimento de soluções de TI; Avaliar as regras de
negócio, os requisitos e os níveis de serviço definidos pela unidade
gestora da solução de TI e encaminhar à Unidade Gestora do Centro
de Serviços Compartilhados possíveis inconsistências ou incompa-
tibilidades, de modo a promover a integração das soluções de TI, a
padronização da arquitetura tecnológica e a maximização dos be-
nefícios para o CSC; Manter as unidades do CAU/SP informadas
sobre o andamento de demandas e projetos relativos à solução de TI;
Apoiar as unidades do CAU/UF na formulação de propostas de prio-
ridades de atendimento de demandas relativas a cada solução de TI,
consolidar as propostas apresentadas pelas unidades e encaminhá-las
a Unidade Gestora do Centro de Serviços Compartilhados; Apoiar as
unidades provedoras na realização de testes necessários para asse-
gurar o correto funcionamento e a aderência da solução de TI às
regras de negócio, aos requisitos e aos níveis de serviço especi-
ficados; Custodiar a Política Corporativa de Segurança da Informação
as informações geradas ou utilizadas pelas soluções de TI no
CAU/UF; Artigo 2º – A presente Portaria entra em vigor à partir da
data de sua assinatura.
AFONSO CELSO BUENO MONTEIRO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO ACRE
PORTARIA Nº 29, DE 16 DE MAIO DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agro-
nomia do Acre- CREA AC, resolve:
Nomear, Evandro de Souza Cordeiro para exercer o cargo
em comissão de Assessor de Comunicação deste Regional. Esta por-
taria tem efeito retroativo ao dia 05 de maio de 2014.
AMARILDO UCHÔA PINHEIRO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 23, DE 15 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODON-
TOLOGIA DE MINAS GERAIS – CROMG, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
Artigo 1º – Determinar a instauração de PROCESSO AD-
MINISTRATIVO DISCIPLINAR para apuração de possíveis irre-
gularidades praticadas pelo servidor J. C. C., tipificadas no artigo, 3º,
inciso I, da Lei 9662 de 22 de fevereiro de 2000, cumulada com o
artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho, estando sujeito às
penas previstas nos supracitados artigos.
Artigo 2º – Para cumprimento ao disposto no artigo anterior,
a Comissão Processante será composta pelos servidores SÉRGIO
DOS SANTOS RÊDA, que a presidirá, JONHY MENDES SILVA,
Secretário, ANDRESSA SILVEIRA BATISTA, Vogal, todos servi-
dores e integrantes do Quadro desta Autarquia e a Conselheira Efe-
tiva Dra.VÂNIA ELOÍSA DE ARAÚJO SILVA.
Artigo 3º – Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão
terá acesso a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos,
bem como deverá colher quaisquer declarações, depoimentos e de-
mais provas que entender pertinentes.
Artigo 4º – A Comissão, ora constituída, terá o prazo de 60
(sessenta) dias, a partir da publicação desta Portaria, para concluir a
apuração dos fatos e elaborar o Parecer Final, dando ciência ao
Presidente desta Autarquia.
LUCIANO ELOI SANTOS
Editais e Avisos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL Nº 2, DE 2 DE JUNHO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o contido no Processo nº 23148.000504/2014-64 e no
Processo nº 23148.000505/2014-17, resolve:
I – Tornar pública a relação da pensionista que terá o pa-
gamento do benefício de pensão restabelecido, a partir de 01 de abril
de 2014, devido ao comparecimento pessoal da interessada à Unidade
de Recursos Humanos para a efetivação do recadastramento, con-
forme previsto no art. 12 da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
CPF Nome Situação017.401.877-09 HAIDMAR FERNANDES MORAES Pensionista086.510.437-91 JOSÉ PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO Aposentado
DENIO REBELLO ARANTES
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 20-5-2014, Seção 2, página 67,
onde se lê: Edital n° 1, de 19 de maio de 2014 – Suspensão de
Pagamento
leia-se: Edital n° 3, de 19 de maio de 2014 – Convocação para
Atualização Cadastral onde se lê: Daercy Freire de Souza – Processo
n° 23069.004722/2014-58 leia-se: Darcy Freire de Souza – Processo
n° 23069.004722/2014-58 onde se lê: Izaela Cachoeira Amorim –
Processo n° 23069.004742/2014-29 leia-se: Izalea Cachoeira Amorim
– Processo n° 23069.004742/2014-29
MINISTÉRIO DA SAÚDE
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 7, DE 30 DE MAIO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria
SE/SAA/MS nº 1.804/2013, publicada no DOU nº 192 de 03/10/2013,
em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº
7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de
07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 – SE-
GEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a suspensão de pagamento dos aposentados
e pensionistas, aniversariantes do mês de fevereiro de 2014, UPAG-
SP que não atenderam à convocação e notificação para realizar o
recadastramento anual, conforme estabelecido no inciso "a" do artigo
11 da Orientação Normativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013, na seguinte ordem: nome, CPF, matrícula e tipo/benefício.
Nome CPF Matricula Ti p o / B e n e f í c i oAdelmo Mello Souza Leão 039.537.188-00 591242 AposentadoAna Luiza Guimarães Toledo 316.585.710-53 595567 AposentadaAntonia de Souza 412.544.658-04 1034984 AposentadaAymar Edison Sperli 045.250.788-04 601067 AposentadoConceição Alexandrina de Oliveira 251.793.618-85 596546 AposentadoElesbão Barboza de Paula 168.045.388-20 598941 AposentadoFrancisco de Salles Teixeira C. Valle 105.494.208-00 591708 AposentadoFrancisco Nunes 220.200.988-49 590409 AposentadoJose Rubens Ruberto 155.736.726-49 559874 AposentadoLucia Apparecida Jacya Schimidt 537.979.308-87 595453 AposentadaLuiz Coelho de Oliveira 038.867.518-72 601032 AposentadoMarcia Israelita Malagoli Rocha 023.203.098-70 597471 AposentadoMaria Aparecida Damazio Kondo 107.851.678-20 591506 AposentadaMauro Sergio Penteado 000.631.918-14 595323 AposentadoNympha Azevedo Silva 091.731.707-63 600818 AposentadaRegina Celia da S. Moreira Rossignoli 595.658.538-20 594360 AposentadaSinval Malheiros Pinto Junior 887.792.548-53 596373 AposentadoAnadazil de Barros Coquemala 257.397.898-26 5613990 PensionistaCarlos Bovelenta 162.577.078-20 5506280 PensionistaDirce Magdalena Mazzi 152.924.418-80 1423967 PensionistaLiriel Almodobar 397.348.168-70 4963644 PensionistaMaria Regina Torres de Azevedo 082.285.558-57 2788306 PensionistaOdette Simões da Silva 595.430.787-34 1484885 PensionistaRuth de Souza Lopes 101.643.218-61 1423231 PensionistaZeli Maria Andrade de Oliveira 060.228.748-07 1479954 Pensionista
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de
pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de junho de
2014.
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da
pensão fica condicionado ao recadastramento mediante compareci-
mento pessoal dos interessados na área de gestão de pessoas no
Ministério da Saúde, sito a Av. Nove de Julho, 611 – 8º andar – Bela
Vista – São Paulo – SP, munido da documentação estabelecida nos art.
5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao)
efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclu-
são.
4. Na hipótese de impossibilidade de comparecer por motivo
de moléstia grave e/ou de incapacidade de locomoção, do aposentado
e/ou pensionista, deverá solicitar agendamento de visita técnica, para
fins de regularização do benefício, por meio do telefone (11) 3291-
8871, será realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1
do presente Edital.
IONE MORETTI
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CONSELHO SUPERIOR
EDITAL Nº 18, DE 2 DE JUNHO DE 2014
CONCURSO DE PROMOÇÃO
O Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do
Trabalho, em exercício, no uso de suas atribuições, FAZ SABER aos
Senhores Procuradores do Trabalho a abertura do concurso de pro-
moção para o preenchimento de 1 (uma) vaga para o cargo de Pro-
curador Regional do Trabalho (Processo CSMPT nº
2.00.000.014151/2014-48), decorrente do falecimento do Dr. Egon
Koerner Junior, a ser provida pelo critério de merecimento.
Os Procuradores do Trabalho que não desejarem concorrer à
promoção deverão, nos termos do disposto no art. 199, § 3º, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, encaminhar mani-
festação escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação
deste Edital, à Secretaria do Conselho Superior do MPT – com en-
dereço no Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Torre A, EdifícioParque Cidade Corporate, 12º Andar, Sala 1224, Asa Sul, Brasília –
DF, CEP: 70308-200, fax nº 061-3224-4419, e-mail: pgt.conse-
l h o @ m p t . g o v. b r.
Faz saber, ainda, nos termos do § 1º, do art. 200, da LC nº
75/93 e do art. 11 da Resolução CSMPT nº 90, de 14 de dezembro de
2009, que os Procuradores do Trabalho que passem a integrar a
quinta parte da lista de antiguidade poderão encaminhar, por meio
eletrônico, no mesmo prazo acima, para fins de apuração e aferição
do merecimento, a documentação comprobatória referente aos cri-
térios de produtividade e presteza, de aperfeiçoamento profissional e
de contribuições para o desenvolvimento da instituição, à Corre-
gedoria do MPT – Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Torre A,
12º pavimento, sala 1214, Brasília – DF, CEP: 70308-200, e-mail:
p g t . c o r r e g e d o r i a @ m p t . g o v. b r.
Faz saber, por fim, que para a promoção pelo critério de
merecimento será considerado o banco de dados eletrônico existente
na Corregedoria do MPT, que o encaminhará ao Conselho Superior
do Ministério Público do Trabalho juntamente com a nova docu-
mentação de que trata o parágrafo anterior.
O Procurador do Trabalho que não manifestar recusa e in-
tegrar o quinto, caso seja promovido, será designado para oficiar
junto ao Tribunal Regional do Trabalho.
JOSÉ ALVES PEREIRA FILHO