Diário Oficial da União – Seção 2 – 04-02-2014

04 de fevereiro de 2014
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Ano LV No-24
Brasília – DF, terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
ISSN 1677-7050

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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 5
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 5
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 6
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 10
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 25
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 28
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 28
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 30
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 33
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 39
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 39
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 39
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 39
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 39
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 40
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 40
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 40
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 42
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 43
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 43
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 44
Ministério Público da União …………………………………………………… 45
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 51
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 52
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 53
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 55
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 56
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 61 -EXONERAR
DAYANE HIRT do cargo de Assessora Especial do Gabinete da Casa
Civil da Presidência da República, código DAS 102.5.
Presidência da República.Nº 62 -NOMEAR
FERNANDO MALATEUX SAKON, para exercer o cargo de Assessor
Especial do Gabinete da Casa Civil da Presidência da República, có-
digo DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 63 -NOMEAR
RODRIGO CONNOR DINDO, para exercer o cargo de Assessor
Especial do Gabinete da Casa Civil da Presidência da República,
código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 64 -NOMEAR
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA, para exercer o
cargo de Diretora de Administração da Secretaria-Executiva do Mi-
nistério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5.
Nº 65 -NOMEAR
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA, para exercer,
interinamente, o cargo de Diretora de Planejamento e Gestão da
Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, código DAS 101.5, sem prejuízo das atribuições do que
atualmente ocupa.
Nº 66 -NOMEAR
CATARINA BATISTA DA SILVA MOREIRA, para exercer o cargo
de Diretora do Departamento de Modelos Organizacionais e Força de
Trabalho dos Setores Social e de Desenvolvimento Econômico e
Produtivo da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-19, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
DESIGNAR
LUCIANO MARTINS PEDROSO para a função de Assistente, có-
digo GR-IV, no Cerimonial do Gabinete Pessoal da Presidenta da
República.
GILSON ALCEU BITTENCOURT
IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA No-35, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL,no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 5º, inciso XVI, do Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria nº 147, de 9 de março de
2006, alterado pela Portaria nº 446, de 26 de junho de 2008, da
Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos
integrais à servidora ROSANGELA DE SOUZA MARÇAL, matrícula
SIAPE 440520, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe
S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Imprensa Nacional/PR,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05.07.2005 (Processo nº 00034.000513/2014-37).
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
Nº 41 – DISPENSAR
LUCIANO MARTINS PEDROSO da função de Especialista, código
GR-II, da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos
Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva
desta Secretaria-Geral.
Nº 42 -DESIGNAR
LÚCIO LUCAS PINTO, matrícula SIAPE nº 1098357, para exercer a
função de Assistente, Código GR-IV, na Secretaria de Controle In-
terno da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dis-
pensado da que atualmente ocupa.
Nº 43 -DESIGNAR
HILDA FIGUEIREDO VIEIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
94030, para exercer a função de Supervisor, Código GR-V, na Se-
cretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da
República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
Nº 44- DESIGNAR
MARTA DE OLIVEIRA E SILVA MAIA, matrícula SIAPE nº
94623, para exercer a função de Supervisor, Código GR-V, na Se-
cretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da
República, ficando dispensada da que atualmente ocupa.
Nº 45 -DESIGNAR
MERSON RODRIGUES GOMES, matrícula SIAPE nº 1979903, pa-
ra exercer a função de Supervisor, Código GR-V, na Secretaria de
Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
Nº 46 -DESIGNAR
FLÁVIA DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula SIAPE nº 3571331, para
exercer a função de Assistente, Código GR-IV, na Secretaria de Con-
trole Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando
dispensada da que atualmente ocupa.
Nº 47 -DESIGNAR
XÊNIA SOARES BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1600450, para
exercer a função de Assistente, Código GR-IV, na Secretaria de Con-
trole Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Nº 48 -DESIGNAR
JOACY VICTOR MAIA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1913499,
para exercer a função de Secretário, Código GR-III, na Secretaria de
Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 20142ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 49 -DESIGNAR
MANOEL CARLOS MARTINEZ IGLESIAS, matrícula SIAPE nº
2046997, para exercer a função de Secretário, Código GR-III, na
Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da
República.
Nº 50- DISPENSAR
ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE SILVA, matrícula SIAPE nº
6092861, da função de Supervisor, Código GR-V, da Secretaria de
Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.
DIOGO DE SANT’ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 35/DGP/SPOA/ABIN/GSIPR,
DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE
PESSOAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E ADMINISTRAÇÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INS-
TITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, nos termos
do inciso I do artigo 1º, da Portaria nº 67/ABIN/GSIPR, de 26 de
fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARINA NASCIMEN-
TO DO BRASIL, CPF nº 491.827.730-68, e temporárias a WAGNER
ALBERTO NASCIMENTO DO BRASIL, CPF nº 037.728.840-32 e
WINYCIUS ALBERTO NASCIMENTO DO BRASIL, CPF nº
037.728.790-39, instituídas por falecimento do ex-servidor matrícula
ABIN nº 05149, detentor do cargo de Agente de Inteligência, Nível
Intermediário, Classe “E”, Padrão III, pertencente ao quadro de pes-
soal da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), com fundamento
nos artigos 216 parágrafos 1º e 2º, 217 incisos I e II, alíneas “a”, 218
e 224 da Lei nº 8.112/1990, observada a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, a contar de 22/12/2013, data do óbito.
(Processo nº 011800000187/2014)
Publicada de acordo com o Art. 9º, da Lei 9.883/99.
ANA MARIA JUNQUEIRA DANTAS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 21, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no
uso da competência que lhe confere o inciso I do art. 4º da Lei Com-
plementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, com fundamento no § 6º
do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações constantes da Por-
taria AGU nº 408 de 11 de novembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de novembro de 2013, seção 2, pág. 2,
referentes aos candidatos abaixo relacionados:
I – Claudia Andrade Freitas,
II – Renata Viana Neri,
III – Renata Viana Neri e
IV – Emília Gondim Teixeira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA No22, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o que consta do Processo nº
00406.003153/2013-79, resolve
DISPENSAR
JOANA DE GODOY ALMEIDA, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1436426, do encargo de substituta eventual do
Corregedor-Auxiliar Hélio Saraiva Franca, código DAS 101.5, da
Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA No23, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
OADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da
Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e con-
siderando o que consta do Processo nº 00406.003153/2013-79, resolve
DESIGNAR
CARINA ROCHA SEABRA, Advogada da União, matrícula Siape nº
1553873, para exercer o encargo de substituta eventual do Corre-
gedor-Auxiliar, código DAS 101.5, da Corregedoria-Geral da Ad-
vocacia da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regu-
lamentares do titular Hélio Saraiva Franca e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 34, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00400.009933/2013-82, resolve
A LT E R A R
a Portaria nº 1.038/AGU, de 6 de novembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União de 8 de novembro de 2006, Seção 2, Pág. 2,
com suas retificações, que concedeu aposentadoria por invalidez à
servidora ANDREA DE ANDRADE PASSERINO, matrícula Siape
nº 1358341, no cargo de Procurador Federal, Primeira Categoria, para
incluir o art. 190 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 11.907, de 2009.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-35, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00406.003153/2013-79, resolve
EXONERAR
JOANA DE GODOY ALMEIDA, Procuradora da Fazenda Nacional,
matrícula Siape nº 1436426, do cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA No36, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00406.003153/2013-79, resolve
NOMEAR
CARINA ROCHA SEABRA, Advogada da União, matrícula Siape nº
1553873, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código
DAS 101.3, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe con-
ferem os artigos 18, § 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de
maio de 2003, o artigo 4º, inciso VIII, alíneas “b” e “c” do Decreto nº
5.480, de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e
145, inciso III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na
forma da Portaria-CGU nº 335, de 30 de maio de 2006, resolve:
Nº 190 – Art. 1º – Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar, instaurada pela Portaria nº 992, de 22 de maio de 2009, publicada
no D.O.U. nº 97, Seção 2, p. 2, de 25 de maio de 2009, e tendo como último
ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 929, de 17 de maio de 2013,
publicada no D.O.U. nº 95, Seção 2, p. 3, de 20 de maio de 2013, referente
ao Processo nº 00190.037857/2007-70, ante as razões apresentadas no Me-
morando nº 01/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 28 de janeiro de 2014.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2003, resolve
Nº 200 – NOMEAR
RENATO DE LIMA FRANÇA, Procurador Federal, para exercer o
cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva da Controla-
doria-Geral da União, código DAS 101.4, exonerando-o do que atual-
mente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Nº 201 – DISPENSAR
ANTONIO AUGUSTO SOUSA FERNANDES, Analista de Finanças
e Controle, do encargo de Substituto do Coordenador-Geral de Au-
ditoria da Área Fazendária II, código DAS 101.4, da Diretoria de
Auditoria da Área Econômica da Secretaria Federal de Controle In-
terno da Controladoria-Geral da União.
Nº 202 – DESIGNAR
KAREN CRISTINA CREMER FRANCISCO,Analista de Finanças e
Controle, para substituir o Coordenador-Geral de Auditoria da Área
Fazendária II, código DAS 101.4, da Diretoria de Auditoria da Área
de Econômica da Secretaria Federal de Controle Interno da Con-
troladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos le-
gais ou regulamentares.
JORGE HAGE SOBRINHO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 31 de janeiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País da servidora RENATA ALVES DE FIGUEIRE-
DO, Analista de Finanças e Controle, para participação no curso “Le –
gal Incentives for Corporate Integrity Training – LICIT”, promovido
pela Internacional Anti-Corruption Academy – IACA, no período de 22
a 28 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus, a realizar-se em
Laxenburg, Áustria (Processo nº 00190.001655/2014-19).
JORGE HAGE SOBRINHO

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 20143ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020400003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245,
de 10 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11
de junho 2003, resolve:
Nº 203 -EXONERAR, a pedido,
MARCO ANTÔNIO SILVA RIBEIRO, Analista de Finanças e Con-
trole, do cargo de Chefe de Divisão da Controladoria Regional da
União no Estado de Minas Gerais, código DAS 101.2.
Nº 204 -NOMEAR
SUZANA KROEHLING RODRIGUES FERREIRA, Analista de Fi-
nanças e Controle, para exercer o cargo de Chefe de Divisão na
Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais, código
DAS 101.2.
Nº 205 -EXONERAR, a pedido,
ANGÉLICA ALVES NOGUEIRA, Analista de Finanças e Controle,
do cargo de Chefe de Serviço da Controladoria Regional da União no
Estado de Minas Gerais, código DAS 101.1.
Nº 206 -NOMEAR
LUIS FELIPE VELLOSO, Analista de Finanças e Controle, para
exercer o cargo de Chefe de Serviço na Controladoria Regional da
União no Estado de Minas Gerais, código DAS 101.1.
Nº 207 – DISPENSAR, a pedido,
EDUARDO TOSHIRO FUJITO, Analista de Finanças e Controle, do
encargo de Substituto de Adonias Fernandes Monteiro, Chefe de
Divisão da Controladoria Regional da União no Estado de Minas
Gerais, código DAS 101.2.
Nº 208 -DESIGNAR
ANDRESA COELHO PENIDO DE MORAIS, Analista de Finanças
e Controle, para substituir Adonias Fernandes Monteiro, Chefe de
Divisão da Controladoria Regional da União no Estado de Minas
Gerais, código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares.
VALDIR AGAPITO TEIXEIRA
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 39, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa
Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
EXONERAR, a pedido,
LUÍZA HELENA NUNES PINTO do cargo de cargo de Chefe da
Divisão na Coordenação da Coordenação-Geral de Gestão da Na-
vegação Aérea Civil do Departamento de Gestão e Planejamento da
Navegação Aérea Civil da Secretaria de Navegação Aérea Civil da
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, código DAS
101.2, a partir de 14 de janeiro de 2014.
W. MOREIRA FRANCO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe
conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e
35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e
o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
N
o-298 – DISPENSAR
STELLA SILVIA DIAS, matrícula SIAPE nº 1763798, do encargo de
substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de
Artigos Perigosos, código CGE IV, da Gerência de Operações de
Empresas de Transporte Aéreo – 121, da Superintendência de Padrões
Operacionais desta Agência.N
o-299 – DESIGNAR
BIANCA FIUZA DUMAS, matrícula SIAPE nº 1626110, para exer-
cer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Ge-
rente de Desenvolvimento de Pessoas, código CGE III, da Supe-
rintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, no período de 3 a
14 de fevereiro de 2014, em virtude de férias regulamentares da
titular, convalidando os atos praticados pela servidora, a contar de 3
de fevereiro de 2014.
N
o-300 – DESIGNAR
HERBERTH CARVALHO GUEDES DOS REIS, matrícula SIAPE nº
1650416, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em
Comissão de Gerente Técnico de Artigos Perigosos, código CGE IV,
da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo – 121, da
Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na va-
cância do cargo.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No73, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 04
de março de 2010, resolve
Nomear VANDERLEI LOURENÇO FRANCISCO para
exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Administração
de Pessoas, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
ANTÔNIO ANDRADE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAS
PORTARIA Nº 24, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo artigo 142, § 2º, inciso I, da Portaria Ministerial nº
163, de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial de 30
subseqüente, e tendo em vista o que consta do processo nº
21000.000837/2014-32, resolve,
Art. 1º. Declarar vago, o cargo de Agente Administrativo,
classe A, padrão III, código da vaga nº 4221, ocupado pela servidora
ANDREA REIS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1797424, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável no Tribunal
Superior do Trabalho, a contar de 31 de janeiro de 2014, com amparo
legal no inciso VIII do artigo 33, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MOISÉS COLONNA VASCONCELOS
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DO AGRONEGÓCIO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 3 de fevereiro de 2014
O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO
AGRONEGÓCIO DA SRI/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PE-
CUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria n° 1.159, de 14 de dezembro de 2010, resolve:
Alterar o período de afastamento do país da autoriza o(a)
Adido Agrícola ODILSON LUIZ RIBEIRO E SILVA, junto à Missão
Diplomática do Brasil perante a União Européia em Bruxelas, Reino
da Bélgica, de “4 a 8.2.2014”, para “5 a 8.2.2014”, publicado no
D.O.U. de 30.1.2014. (Processo nº 21000.000435/2014-38)
MARCELO JUNQUEIRA FERRAZ
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 10, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricul-
tura, Pecuária e Abastecimento no Espírito Santo, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 44 do Regimento Interno
das SFA’s, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09/06/2010,
publicada no DOU de 14/06/2010, e no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 909, publicada no DOU de
26/09/2008, resolve:
Art 1º – Designar os representantes titulares e seus respec-
tivos suplentes, das Entidades abaixo indicadas, para comporem a
Comissão de Sementes e Mudas do Espírito Santo – CSM-ES;
I – Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Espírito Santo – SFA/MAPA-ES – Titular: Raphael
Massaud Conde; Suplente: Abel Taveira de Moraes Júnior;
II – Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito
Santo – IDAF/ES – Titular: Adriana Kister Rodrigues; Suplente: Vic-
tor Bernardi Vicentini;
III – Instituto Capixaba de Pesquisa e Extensão Rural – IN-
CAPER – Titular: Flavio de Lima Alves; Suplente: Adelaide de Fá-
tima Santana da Costa;
IV – Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento,
Aqüicultura e Pesca – SEAG – Titular: Dalmo Nogueira da Silva;
Suplente: Antonio Elias Souza da Silva;
V – Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira –
CEPLAC/ES – Titular: Carlos Alberto Spaggiari Souza; Suplente:
Marco Antonio Gáleas Aguilar;
VI – Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do
Espírito Santo – CCA/UFES – Titular: Elzimar de Oliveira Gonçalves;
Suplente: Rodrigo Sobreira Alexandre;
VII – Fibria S/A – Titular: Jupiter Israel Muro Abad; Su-
plente: Ronaldo Francisco Loss;
VII – Associação dos Produtores de Sementes, Mudas e Plan-
tas do Espírito Santo – ASPLAMES – Titular: Carlos Alberto Tavares
de Menezes; Suplente: Charles Kamke;
IX – Banco do Brasil S/A – Titular: Rômulo Bastos Chagas;
Suplente: Wellyton Cassaro;
X – Banco do Estado do Espírito Santo – BANESTES –
Titular: Priscila Andrade Silva Faria; Suplente: José Augusto de Oli-
veira;
XI – Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil – SI-
COOB/ES – Titular: Eduardo Ton; Suplente: Fabiana Rios Ferreira;
XII – Banco do Nordeste – BNB – Titular: Hugo Rafael
Fonseca Silva; Suplente: Marcus Louriçal Neves;
XIII – Federação da Agricultura e Pecuária do Espírito Santo
– FAES – Titular: Murilo Antônio Pedroni; Suplente: Carlos Roberto
Aboumrad;
XIV – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado
do Espírito Santo – FETAES – Titular: Reginaldo Armeláo; Suplente:
Evenilton Lemos Ferreira;
XV – VALE/SA – Titular: Ernesto Seiji Sakai; Suplente:Na-
talino Correa Rossmann;
XVI – Instituto Verde Brasil – Titular: Marco Antonio Ra-
poso Nascimento; Suplente: Marcos Bircler Redighieri;
XVII – Associação dos Engenheiros Florestais do Espírito
Santo – AEFES – Titular: André Ribeiro; Suplente: Fabio Mareto;
Art 2º – Designar Erli Röpke, do quadro de associado da
ASPLAMES e Marcio Adônis Pereira Rocha, do quadro de pessoal
do Incaper, eleitos em reunião da CSM-ES, realizada em 21/11/2012
para respectivamente Presidente e Vice Presidente da CSM-ES.
Art 3º – O presidente e vice presidente da CSM-ES, terão
mandatos de 02 (dois) anos, ficando facultada uma reeleição. Os
membros da CSM-ES terão mandatos de 04 (quatro) anos.
Art 4º – A Comissão de Sementes e Mudas, CSM-ES, será
instalada na sede da Superintendência Federal de Agricultura, Pe-
cuária e Abastecimento no Espírito Santo – SFA/MAPA-ES.
Art 5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação ficando revogada a Portaria SFA/ES nº 247 de 12 de de-
zembro de 2011.
JOSE ARNALDO DE ALENCAR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 16, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44, item
XVIII do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial de 14 de
junho de 2010, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao ser-
vidor JOSÉ VICENTE DE SALES, ocupante do cargo de Agente de
Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe
S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com funda-
mento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo
MA-21024.000019/2014-61.
FRANCISCO MORAES CHICO COSTA

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 20144ISSN 1677-7050

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2
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento em Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XVIII, artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências
Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 14/06/2010, resolve:
Nº 14 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor MARCELO FERREIRA BARBOZA, ocupante do cargo
de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem
Animal, código NI-438001, classe S, padrão IV, do Quadro de Pes-
soal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da EC. 47/2005.
(Processo: 21028.000502/2013-25).Nº 15 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a
servidora MATILDE RAVSKI FERREIRA, ocupante do cargo de
Fiscal Federal Agropecuário, código NS-409001, classe S, padrão IV,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º,
da EC. 47/2005. (Processo: 21028.006204/2013-49).
Nº 16 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, a
servidora SILVIA MARIA BORIM CÔDO DIAS, ocupante do cargo
de Fiscal Federal Agropecuário, código NS-409001, classe S, padrão
IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo
3º, da EC. 47/2005. (Processo: 21028.006431/2013-74).
Nº 17 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor ANTÔNIO CARLOS DINIZ, ocupante do cargo de Fiscal
Federal Agropecuário, código NS-409001, classe S, padrão IV, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da
EC. 47/2005. (Processo: 21028.006159/2013-22).Nº 18 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor GERALDO RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do car-
go de Agente de Atividades Agropecuárias, código NI-438002, classe
S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com funda-
mento no artigo 3º, da EC. 47/2005. (Processo: 21028.006157/2013-
33).
Nº 19 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor MARCONI RIBEIRO DE BARROS, ocupante do cargo
de Fiscal Federal Agropecuário, código NS-409001, classe S, padrão
IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo
3º, da EC. 47/2005. (Processo: 21028.000166/2014-00).
Nº 20 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor CÉLIO MARCI LANZA, ocupante do cargo de Fiscal
Federal Agropecuário, código NS-409001, classe S, padrão IV, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da
EC. 47/2005. (Processo: 21028.000174/2014-48).
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 20145ISSN 1677-7050

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2
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 3 de fevereiro de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
ANGÉLICA GIAROLLA, Tecnologista Sênior do INPE,
participar da Conferência Internacional sobre Previsão Sazonal e In-
trasazonal (International Conference on Subseazonal to Seasonal Pre-
diction-NOAA) com apresentação de trabalho científico e partici-
pação de reunião científica na Universidade de Maryland, em College
Park – Maryland/EUA, no período de 08.02 a 16.02.2014, com ônus
limitado. Art. 1º, inciso V.
CÁSSIA HELENA PEREIRA LIMA, Tecnologista da
CNEN, participar como representante da Comissão Nacional de Ener-
gia Nuclear no “Interregional Workshop on Social Licensing and
Stakeholder Communications in Uranium Exploration na Mining In-
dustry” (C1-INT/2/015 9004 01), em Istambul/Turquia, no período de
08.02 a 16.02.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
CHOU SIN CHAN, Pesquisadora Titular do INPE, participar
da Conferência Internacional da WMO (Organização Meteorológica
Mundial) sobre Previsão Climática Sazonal e Subsazonal com apre-
sentação de trabalho científico e da reunião técnica sobre modelo Eta
no ESSIC (Centro Interdisciplinar de Ciências do Sistema Terrestre),
em Maryland/EUA, no período de 08.02 a 16.02.2014, com ônus
limitado. Art. 1º, inciso V.
JOSIANE FERREIRA BUSTAMANTE FONSECA, Pesqui-
sadora Titular do INPE, participar da Conferência Internacional da
WMO (Organização Meteorológica Mundial) sobre Previsão Climá-
tica Sazonal e Subsazonal com apresentação de trabalho científico e
da reunião técnica sobre modelo Eta no ESSIC (Centro Interdis-
ciplinar de Ciências do Sistema Terrestre), em Maryland/EUA, no
período de 08.02 a 16.02.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
JORGE LUÍS GOMES, Pesquisador do INPE, participar da
Conferência Internacional da WMO (Organização Meteorológica
Mundial) sobre Previsão Climática Sazonal e Subsazonal com apre-
sentação de trabalho científico e da reunião técnica sobre modelo Eta
no ESSIC (Centro Interdisciplinar de Ciências do Sistema Terrestre),
em Maryland/EUA, no período de 08.02 a 16.02.2014, com ônus
limitado. Art. 1º, inciso V.
Min. MARCO ANTONIO RAUPP
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA
TECNOLOGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 4, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA
TECNOLOGIA NUCLEAR – CDTN, no uso das atribuições e com-
petências que lhe são conferidas pela Portaria nº 106, de 28 de
outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de
outubro de 2010, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção com proventos integrais ao servidor JOSÉ ROBERTO FERREI-
RA, CPF nº 371.050.866-53, matrícula SIAPE nº 669925, ocupante
do cargo permanente de Assistente em Ciência e Tecnologia,, Classe
R, Padrão III, nível intermediário, vaga nº 0419814, do quadro de
pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
(Processo CNEN nº 01344.000033/2014-35).
JOÃO ROBERTO LOUREIRO DE MATTOS
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 3, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIA NU-
CLEAR (IEN) DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NU-
CLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foi conferido pela
Portaria CNEN/PR n.º 023, de 18 de abril de 2012, publicada no
DOU nº 76, pág. 6, Seção 2, de 19 de abril de 2012, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, a servidora PATRICIA WIELAND,
matrícula SIAPE nº 0669333, CPF nº 769.660.627-15, ocupante do
cargo de Pesquisador Titular, classe “U”, padrão III, nível Superior,
vaga nº 0419303, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de
Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, declarando, em decorrência,
a vacância do cargo acima mencionado. (Processo CNEN/IEN nº
01345.000848/2013-23).
PAULO AUGUSTO BERQUÓ DE SAMPAIO
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
PORTARIA Nº 6, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E
DOSIMETRIA (IRD), DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria CNEN/PR nº 77, de 24 de novembro de 2011, publicada no
DOU 28 de novembro de 2011, Seção 1, Págs. 6 e 7, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais a EUNICE RINA MAC CORNICK,
CPF nº 591.930.427-87, matrícula SIAPE nº 0669996, ocupante do
cargo permanente de Analista em Ciência e Tecnologia Sênior, Classe
H, Padrão III, nível superior, vaga nº 0419875, do quadro de pessoal
da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, de-
clarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado
(Processo CNEN/IRD nº 01343.0050/11).
DEJANIRA DA COSTA LAURIA
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 8, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da
Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo De-
creto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora do quadro de pessoal
permanente do Ministério da Cultura, na forma abaixo indicada:
Nome: Isabela Neves de Souza Carreiro
Cargo: Agente Administrativo, Classe: “A”, Padrão: III
Matrícula SIAPE nº 1822565
Para: Instituto Brasileiro de Museus
Cargo/Função a ser ocupada: Função Gratificada – FG-3
Amparo Legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, Decreto nº
4.050, de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo: 01415.015637/2013-14
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARTA SUPLICY
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-
taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Nº 65 – NOMEAR GUARACIABA ROSA DE OLIVEIRA, CPF nº
167.221.911-68, no cargo em comissão de Coordenador do Centro de
Documentação e Pesquisa, código DAS 101.3, na Cinemateca Bra-
sileira, da Secretaria do Audiovisual. (Proc. n° 01400.000736/2014-
41).
Nº 66 – NOMEAR RAFAEL GAZZOLA DE LIMA, CPF nº
058.472.586-82, no cargo em comissão de Coordenador de Gestão
Estratégica, código DAS 101.3, no Gabinete da Secretaria do Au-
diovisual, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. (Proc.
n° 01400.024579/2013-89).
Nº 67 – NOMEAR LUIZ GUILHERME DE SOUSA LIMA PÁDUA,
CPF nº 717.936.236-00, no cargo em comissão de Chefe, código
DAS 101.4, no Gabinete da Secretaria do Audiovisual. (Proc. n°
01400.004631/2014-61).
Nº 68 – Art.1° Designar TAÍS DUARTE BORGES, CPF nº
029.388.871-08, para exercer o encargo de substituto do cargo em
comissão Chefe de Divisão de Análise de Convênios, código DAS
101.2, da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, da Diretoria de
Incentivo à Cultura, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura,
atualmente exercido por Fellipe Aniceto Neto, nos afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 1.036, de 25 de outubro de 2012,
publicada no DOU de 26 de outubro de 2012. (Proc. nº
01400.004910/2014-25).
Nº 69 – Art.1° Designar VINICIUS FAUSTINO DE OLIVEIRA
SANTOS, CPF nº 019.994.221-80, para exercer o encargo de subs-
tituto do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Arquivo, código
DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Sub-
secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secre-
taria-Executiva, atualmente exercido por Aline Lucena Rezende, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
Ministério da Cultura
.Art. 2º Revogar a Portaria nº 382, de 14 de maio de 2013, publicada
no DOU de 16 de maio de 2013.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo servidor de 20 de janeiro
de 2013 até a data da publicação desta portaria. (Proc.
01400.002675/2013-76).
Nº 70 – NOMEAR TÂMARA PACHECO, CPF nº 264.842.218-80,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS
101.1, na Representação Regional, Tipo A, do Ministério da Cultura
de São Paulo. (Proc. nº 01400.000009/2014-84).
Nº 71 – NOMEAR RICARDO ATTI, CPF nº 578.802.630-04, para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS
101.2, na Representação Regional, Tipo B, do Ministério da Cultura
no Sul. (Proc. nº 01400.000680/2014-25).
Nº 72 – Art.1° Designar RAYANNA BARBOSA SILVEIRA DE
ALBUQUERQUE, CPF nº 014.765.551-09, para exercer o encargo
de substituta do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Apoio
Técnico de Acompanhamento, código DAS 101.1, da Coordenação-
Geral de Acompanhamento e Fiscalização, da Diretoria da Cidadania
e da Diversidade Cultural, da Secretaria da Cidadania e da Diver-
sidade Cultural, atualmente exercido por Thayane Bentes de Luca
Minuzzi, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e
na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 811, de 9 de outubro de 2013,
publicada no DOU de 11 de outubro de 2013. (Proc. nº
01400.004405/2014-81).
MARCELO PEDROSO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 41, de 21 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União, nº 16, de 23 de janeiro de 2014, Seção 2,
pág. 5, onde se lê: “Declarar a vacância, a contar de 16 de janeiro de
2013”, leia-se “Declarar a vacância, a contar de 16 de janeiro de
2014”.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 56, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, de-
signado pela Portaria nº 153, de 06 de março de 2013, publicada no
D.O.U. de 07 de março de 2013, no uso de suas atribuições cons-
tantes da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, publicada no
D.O.U. nº 61, Seção 2, p. 8, de 31 de março de 2010, resolve:
Art. 1º Designar CLÉLIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, ocu-
pante do cargo de Técnico em Comunicação Social, matrícula SIAPE
nº 1275308, CPF nº 116.374.801-30, do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Cultura e DYLENY TEIXEIRA ALVES DA SILVA, ocu-
pante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE nº 1094362, do Quadro de Pessoal do Ministério do Esporte
para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Pro-
cesso Administrativo Disciplinar, nos moldes do Rito Sumário, para
ultimar os trabalhos do processo nº 01400.003768/2013-18, que visa
apurar possível abandono de cargo, ocorrido no período de
29/05/2012 a 19/11/12, cometido pelo servidor MAUÍ BANDEIRA
MARQUES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1821273, lotado na Coordenação-Geral de Gestão de Pes-
soas, apontado nos autos do Processo nº 01400.011323/2012-21, bem
como outros atos e fatos conexos que emergirem no curso da apu-
ração.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
MARCELO NARVAES FIADEIRO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA Nº 16, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIO-
NAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da
Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2012,
resolve:
1. Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 14, de 30 de
janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 03 de
fevereiro de 2014, Seção 2, pág. 12.
RENATO LESSA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA Nº 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente da Fundação Nacional de Artes – Funarte, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no DOU de
08/04/2004,resolve:
Art. 1º – Designar a servidora Márcia Silva Fonseca, matrícula
SIAPE n.º 225027, CPF n.º 573.695.697 – 72, como substituta do cargo
de Coordenadora, código DAS 101.3, do Centro de Documentação e
Informação – CEDOC , no período de 07 a 21 de fevereiro de 2014.
GOTSCHALK DA SILVA FRAGA
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA FUNARTE/PRESIDÊNCIA n° 016/2014, de
23/01/2014, publicada no D.O.U de 24/01/2014, onde se lê: “ma-
trícula SIAPE n° 222497”, “leia-se: “Matrícula SIAPE n° 2370664”.

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 20146ISSN 1677-7050

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INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA Nº 62, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de maio de
2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, e Portaria MP nº 08, publicada no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2013,
resolve:
Art. 1º – Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos constantes no Anexo I desta portaria, efetivadas pela Portaria nº 25, de 15 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2014, e Portaria
nº 40, de 23 de janeiro de 2014, publicada no DOU de 24 de janeiro de 2014, Seção 2.
Art. 2º – Tornar pública as desistências, requeridas antes do ato de nomeação, constantes no Anexo II desta portaria.
Art. 3º – Nomear os aprovados e classificados no Concurso Público, que trata o Edital nº. 1/2009, publicado no DOU de 24 de setembro de 2009, com o resultado final homologado pelo Edital nº 13, publicado
no DOU de 14 de abril de 2010, constantes no Anexo III, para provimento de cargo efetivo, com remuneração correspondente a Classe “A”, Padrão I.
Art. 4º – A posse dos nomeados ocorrerá na Sede das Superintendências Estaduais do IPHAN, localizadas nas capitais das Unidades da Federação em que foram aprovados;
Art. 5º – A relação dos exames médicos pré-admissionais, documentos, formulários a serem preenchidos e endereços das unidades organizacionais do IPHAN, para a posse, estão disponíveis no sitio:
h t t p : / / w w w. i p h a n . g o v. b r ;
Art. 6º – O nomeado deverá observar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação deste ato, e 15 (quinze) dias para entrar em exercício, nos termos do Artigo 15 da Lei
8 . 11 2 / 9 0 ;
Art. 7º – Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelos endereços eletrônicos: [email protected] e [email protected];
Art. 8º – Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
JUREMA MACHADO
ANEXO I
UF Localidade Cargo – Área de Atuação Classificação Nome CPF Fundamento LegalSE Aracaju Analista-Planejamento e Gestão 2º Rafael Alves Rocha 894035335-87 Termo de DesistênciaSC Florianópolis Analista-Planejamento e Gestão 2º Gustavo Silvy Kogure 006222479-48 Termo de Desistência
ANEXO II
UF Localidade Cargo – Área de Atuação Classificação Nome CPF Fundamento LegalSE Aracáju Analista-Planejamento e Gestão 4º Rodrigo Melo Gois 024606015-81 Termo de DesistênciaSC Florianópolis Analista-Planejamento e Gestão 3º Fanny Vidigal de Paula 040902496-19 Termo de Desistência
ANEXO III
UF Localidade Cargo – Área de Atuação Classificação Nome CPF Cód.de VagaSE Aracaju Analista-Planejamento e Gestão 5º Candida Machado Pereira Oliveira 610229265-00 94394SC Florianópolis Analista-Planejamento e Gestão 4º Leticia Maria Heineck Andriani 037188049-13 94687
PORTARIA Nº 63, DE 3 FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nomear MARIO ANTONIO FERRARI FELISBERTO, CPF
n° 085.317.007-01, para o cargo em comissão de Coordenador de
Qualificação e Gestão Urbana, código DAS 101.3, da Coordenação-
Geral de Cidades, do Departamento do Patrimônio Material e Fis-
calização deste Instituto, ficando exonerado do cargo em comissão
que atualmente ocupa.
JUREMA MACHADO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No227/MD, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Interino, con-
forme o disposto no art. 46 da Lei n
o10.683, de 28 de maio de 2003,
no art. 4º, inciso III, da Portaria Normativa nº 96, de 21 de janeiro de
2010, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo
único do art. 1
odo Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998,
resolve:
ALTERAR na portaria nº 2.546/MD, de 4 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 18 de fevereiro
de 2013, Seção 2, página 10, o período de missão de “12 de setembro
de 2013 a 11 de setembro de 2014, devendo se ausentar do País a
partir do dia 10 de setembro de 2013 e retornar até o dia 20 de
setembro de 2014” para “12 de dezembro de 2013 a 11 de dezembro
de 2014, devendo se ausentar do País a partir do dia 11 de dezembro
de 2013 e retornar até o dia 20 de dezembro de 2014”, referente ao
Destacamento de Segurança da Embaixada do Brasil em Trípoli,
Líbia.
Tenente-Brigadeiro do Ar. JUNITI SAITO
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 586/1PC, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
Ministério da Defesa.130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o que consta no
Processo nº 67610.004247/2013-11 do ICEA, resolve:
Exonerar, a pedido, de acordo com o art. 34, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o servidor RICARDO ZANCA DE
NORONHA (Nr Ord 4954416), SIAPE nº 1745094, do Cargo de
Técnico de Programação Operacional de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo, código DACTA 013006, classe “A”, padrão IV, NI,
código de vaga nº 0817101, a partir de 3 de fevereiro de 2014, lotado
no Instituto de Controle do Espaço Aéreo.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 606/1HI2, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67222.000271/2014-35, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA SVE CLÁUDIO DE SANTA ANNA (Nr Ord 1543032), do
efetivo da Base Aérea de Natal, de acordo com o art. 96, inciso I, e
art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração
a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei,
alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO
2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 612/1HI2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67605.000054/2014-41, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA COM MARCIAL SILVA DIAS SOUTO (Nr Ord 0535400),
do efetivo do Centro de Gerenciamento da Navagação Aérea, de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09
DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Pro-
visória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n°
4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 567/3PC1, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67246.010478/2013-69, do GAP – RJ, resolve:Conceder aposentadoria a LUCIA MARIA PARENTE COU-
TINHO (Nr Ord 4575954), SIAPE nº 0194715, no cargo de Agente
Administrativo, código 481004, classe “S”, padrão III, NI, de acordo
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
acrescida da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI,
correspondente a 4/10 (quatro décimos) de FG-3, prevista no art. 3º
da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001. Código
de vaga nº 84228.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 62/MB, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da delegação de
competência que lhe confere o inciso X, do art. 1,º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e de acordo com os artigos 4º e
19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela
Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinados com
o inciso I, do § 1,º do art. 3º, do Decreto nº 107, de 29 de abril de
1991, alterado pelo Decreto nº 2.608, de 1º de junho de 1998, e tendo
em vista o disposto no parágrafo único, do art. 12, da Lei nº 5.821, de
10 de novembro de 1972, e em cumprimento à Sentença proferida
pela 30ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio de
Janeiro, nos autos do Processo nº 0001969-66.2009.4.02.5101
(2009.51.01.001969-9), resolve:
Art. 1º Nomear, por decisão judicial, ao posto de Segundo-
Tenente contando antiguidade a partir de 18 de dezembro de 2013, o
Guarda-Marinha 06.0250.64 RAFAEL BORTOLAMI CATANHO DA
SILVA, devendo ficar posicionado na escala hierárquica contida na
Portaria nº 668/MB, de 12 de dezembro de 2013, publicada no Bo-
letim nº 1/2014, pelo critério de antiguidade, que foi atribuído de
acordo com a classificação final, obtida nos Cursos de Graduação da
Escola Naval, entre o Segundo-Tenente 06.0231.26 ALMIR FREIRE
PEREIRA e o Segundo-Tenente 06.0248.31 PEDRO MAGON OLI-
VIO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 62/CPESFN, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 20147ISSN 1677-7050

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pelo código 00022014020400007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e
IV do art. 10, art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, aos militares
abaixo relacionados:
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLO-
RES
SO-FN-IF 85.0499.56 CARLOS WILDER BRANDÃO
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVER-
NADOR
SO-FN-IF 85.0685.60 CLAUDE GUERREIRO LOPES
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAM-
BAIA
2ºSG-FN-IF 85.0493.36 CELSO RÉGIS DE OLIVEIRA
Art. 2º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e
IV do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, aos militares
abaixo relacionados:
BASE NAVAL DE ARATU
SO-FN-AT 05.8132.55 JONAS SANTOS COSTA
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEI-
ROS NAVAIS
2ºSG-FN-MO 85.0746.32 HÉLIO DE SOUZA FRANÇA
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍ-
LIA
SO-FN-IF 85.3821.83 GUSTAVO JAMES BARBOSA
Art. 3º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV
e VI do art. 10 e art. 30 da referida Medida Provisória, ao militar
abaixo relacionado:
BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DE FUZILEI-
ROS NAVAIS
SO-FN-IF 81.1608.61 ROBERTO CAMPOS DA SILVA
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN)ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 67/DPCVM, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Restabelecer pensão temporária, na cota parte 1/2, a
MÁRCIO FELIPE MONTEIRO QUADROS 10.0011.74, CPF
016.885.042-73, menor sob guarda do Artífice de Estrutura de Obras
e Metalurgia, NI-C-I, MANOEL FELIPE DE QUADROS
78.5157.51, SIAPE 0957021, de acordo com o parágrafo único do art.
219, c/c a alínea b, inciso II, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com vigência a partir de 17 de setembro de 2012,
data do cancelamento da Pensão Civil, pela Portaria nº 20/DPCvM,
de 8 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de
15/01/2013, até 24 de maio de 2023, véspera da maioridade do
beneficiário, e em face da antecipação de tutela deferida nos autos do
Processo nº 0034090-52.2013.4.01.3900, da 8ª Vara Juizado Especial
Federal Cível de Belém/PA (Processo nº 00247/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 69/DPCVM, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, a Enfermeira, NS-S-III, 80.5141.89 SONIA BAR-
BOSA ALVES FERREIRA, matrícula SIAPE 0969718, Código de
Vaga 0557502 (Processo nº 00595/2014, da DPCvM/UISM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 70/DPCVM, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-
III, 80.5139.21 RITA LUZIA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIA-
PE 0969705, Código de Vaga 0557489 (Processo nº 00592/2014, da
DPCvM/HNMD).Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 71/DPCVM, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1431/DPCvM, de 27 de no-
vembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 2 de
dezembro de 2013, referente à aposentadoria da Auxiliar Operacional
de Serviços Diversos, NI-S-III, 86.1247.06 CAROLINA DA CON-
CEIÇÃO, matrícula SIAPE 0969930, onde se lê: “de acordo com o
inciso I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art.
6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de
2012, com proventos proporcionais”, leia-se: “de acordo com o inciso
I, § 1º, art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A,
da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, acres-
centado pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012,
com proventos integrais” (Processo nº 15433/2013, da
DPCvM/HNMD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 72/DPCVM, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Cancelar a pensão temporária, na cota parte 1/2
relativa a ELIAKIN ALVES MAIA DE BRITO 11.1745.79, CPF
160.412.517-98, filho menor do Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, NA-S-I, SEIR ELIAKIN ALVES MAIA 78.5086.90, ma-
trícula SIAPE 0955065, partir de 25 de outubro de 2011, em face da
decisão proferida nos autos do Processo nº 2002.004.046914-5, do
Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de São Gonçalo/RJ
(Processo nº 00825/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
PORTARIA Nº 40/DGMM, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no
uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria no
93/2009, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Cancelar as Portarias nº 6 e 8, de 8 de janeiro de
2014, desta Diretoria-Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
AE LUIZ GUILHERME SÁ DE GUSMÃO
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 154/DPMM, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso das atribuições que lhe confere o contido no inciso VIII do art. 3º
, do Regulamento da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, apro-
vado pela Portaria nº 116, de 27 de outubro de 2010, do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, e consoante o art. 112 da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, e, ainda, em conformidade com laudo do
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.45673, da Junta Superior de
Saúde, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a Portaria nº 1658/DPMM, de 16
de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho
de 2013 e no Boletim nº 16/2013, da Marinha do Brasil, que re-
formou por incapacidade definitiva o CB-AV-RV 03.0089.83 FRAN-
CISCO DE ASSIS CELESTINO DE FRANÇA.
Art. 2º Retornar o militar ao Serviço Ativo da Marinha, por
ter sido julgado apto em inspeção de saúde pela Junta Superior de
Saúde, em grau de recurso de última instância, sendo-lhe devida a
remuneração a que faz jus como militar da ativa, a partir de 22 de
janeiro de 2013, data do laudo exarado no Termo de Inspeção de
Saúde de reforma, revisto pela Junta Superior de Saúde em 12 de
dezembro de 2013, devendo ser feito o acerto de contas ao apre-
sentar-se no Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval Almi-
rante José Maria do Amaral Oliveira.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIORPORTARIA Nº 160/DPMM, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, nos ter-
mos do disposto no inciso I , art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 e de acordo com o contido no inciso I, art. 1º da
Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005, do Comandante da Marinha, os
Oficiais a seguir relacionados, por terem sido colocados à disposição
do Ministério da Defesa, a fim de realizarem o Curso de Altos
Estudos de Política e Estratégia (C-AEPE/2014), na Escola Superior
de Guerra, de acordo com a Portaria nº 568/MB, de 18 de outubro de
2013:
Capitão-de-Mar-e-Guerra
RUBEM RIBEIRO VELOSO
Capitão-de-Mar-e-Guerra
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
Capitão-de-Mar-e-Guerra
MÁRCIO PEREIRA RIPPEL
Capitão-de-Mar-e-Guerra
PAULO CESAR MACHADO
Capitão-de-Mar-e-Guerra
RENATO GARCIA ARRUDA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
ALEXANDER REIS LEITE
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM)
WAGNER RODRIGUES MARQUES
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM)
JUCEMIR RAMOS DE MACEDO SZOCHALEWICZ
Art. 2º Alterar os termos da agregação do Capitão-de-Mar-e-
Guerra ALBERTO JOSE PINHEIRO DE CARVALHO, constante do
art. 1º da Portaria nº 2616/DPMM, de 3 de dezembro de 2012, por ter
sido colocado à disposição do Ministério da Defesa, a fim de realizar
o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (C-AEPE/2014), na
Escola Superior de Guerra, de acordo com a Portaria nº 568/MB, de
18 de outubro de 2013, nos termos do disposto no inciso I , art. 81 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e de acordo com o contido
no inciso I, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005, do
Comandante da Marinha.
Art. 3º Alterar os termos da agregação do Capitão-de-Mar-e-
Guerra ALEXANDRE CURSINO DE OLIVEIRA, constante do art.
1º da Portaria nº 2387/DPMM, de 29 de novembro de 2011, por ter
sido colocado à disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de
realizar o Curso de Política e Estratégia Aeroespaciais (C-PEA/2014),
na Escola de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, de acordo
com a Portaria nº 567/MB, de 18 de outubro de 2013, nos termos do
disposto no inciso I , art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980 e de acordo com o contido no inciso I, art. 1º da Portaria nº 90,
de 6 de abril de 2005, do Comandante da Marinha.
Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, nos termos do
disposto no inciso I , art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980 e de acordo com o contido no inciso I, art. 1º da Portaria nº 90,
de 6 de abril de 2005, do Comandante da Marinha, o Capitão-de-Mar-
e-Guerra ANDRÉ NOVIS MENTENEGRO, por ter sido colocado à
disposição do Comando da Aeronáutica, a fim de realizar o Curso de
Política e Estratégia Aeroespaciais (C-PEA/2014), na Escola de Co-
mando e Estado-Maior da Aeronáutica, de acordo com a Portaria nº
567, de 18 de outubro de 2013, alterada pela Portaria nº 661, de 6 de
dezembro de 2013, ambas do Comandante da Marinha.
Art. 5º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros, nos ter-
mos do disposto no art. 86 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, os Oficiais a seguir relacionados, por terem retornado ao âm-
bito da Administração Naval:
Capitão-de-Mar-e-Guerra
RICARDO BARBOSA DE BARROS
Capitão-de-Mar-e-Guerra
SERGIO FERNANDO DE AMARAL CHAVES JUNIOR
Capitão-de-Mar-e-Guerra
RICARDO JORGE CRUZ DE ARAGÃO
Capitão-de-Mar-e-Guerra
SÉRGIO LUIS MIGUEL COSTA
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM)
JOSÉ RICARDO FERREIRA RAMALHO
Capitão-de-Mar-e-Guerra
ALVARISTO NAGEM DAIR JUNIOR
Capitão-de-Mar-e-Guerra
HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
Capitão-de-Mar-e-Guerra
FRANCIS PEREIRA VALLE
Art. 6º Alterar os termos da agregação do Capitão-de-Mar-e-
Guerra ANDRÉ LUIZ ALBUQUERQUE SOARES, constante do art.
3º da Portaria nº 291/DPMM, de 14 de fevereiro de 2013, por ter sido
nomeado, por necessidade do serviço, ex officio, para exercer o cargo
de Adido de Defesa e Naval na República Federal da Alemanha e na
Holanda, de acordo com a Portaria nº 314/MB, de 11 de junho de
2013, nos termos do disposto no inciso I, art. 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980 e de acordo com o contido no inciso I, art. 1º
da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005, do Comandante da Ma-
rinha.

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 20148ISSN 1677-7050

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2
Art. 7º Alterar os termos da agregação do Capitão-de-Mar-e-
Guerra PAULO RENATO ROHWER SANTOS, constante do art. 1º
da Portaria nº 230/DPMM, de 30 de janeiro de 2013, por ter sido
nomeado, por necessidade do serviço, ex officio, para exercer o cargo
de Adido Naval na Itália, de acordo com a Portaria nº 314/MB, de 11
de junho de 2013, nos termos do disposto no inciso I, art. 81 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e de acordo com o contido no
inciso I, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005, do Co-
mandante da Marinha.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V ALTE AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 161/DPMM, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no art. 86 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro os Oficiais a
seguir relacionados, por terem retornado ao âmbito da Administração
Naval:
I – a partir de 6 de janeiro de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra
ODILON LEITE DE ANDRADE NETO;
II – a partir de 21 de janeiro de 2014
Capitão-de-Fragata
ALEXANDRE ERNESTO CORRÊA SAMPAIO; e
III -a partir de 22 de janeiro de 2014
Capitão-de-Corveta
DANIEL PEIXOTO DE CARVALHO.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V ALTE AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 162/DPMM, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de de-
zembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto nos art. 82,
inciso IX e 137, § 4º, alínea c, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 13
de janeiro de 2014, o Capitão-Tenente RODRIGO EMILIEN RI-
BEIRO, por ter sido preso preventivamente nesta data.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V ALTE AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 163/DPMM, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de de-
zembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto nos art. 82,
inciso VII e 137, § 4º, alínea c, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, e o previsto no art. 454, § 1º, do Decreto-Lei nº 1.002, de 21
de outubro de 1969, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 15
de janeiro de 2014, o Primeiro-Tenente CARLOS ACOSTA JUNIOR,
por ter sido considerado desertor nesta data.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 164/DPMM, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso II, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e de acordo com o
contido na alínea a, inciso II, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril
de 2005, do Comandante da Marinha, resolve:Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 6
de janeiro de 2014, de acordo com o contido na Portaria nº 640/MB,
de 27 de novembro de 2013, a Primeiro-Tenente (AA) ALESSAN-
DRA VALÉRIA HYPOLITO DO NASCIMENTO, por ter sido co-
locada à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir na
Escola Superior de Guerra.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 165/DPMM, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de de-
zembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso IV,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 10
de janeiro de 2014, a Capitão-Tenente (Md) CHRISTIANE BORBA
TEIXEIRA, por ter solicitado demissão do Serviço Ativo da Ma-
rinha.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 166/DPMM, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no art. 86 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Ofi-
ciais a seguir relacionados, por terem retornado ao âmbito da Ad-
ministração Naval:
I – a partir de 7 de janeiro de 2014
Capitão-de-Fragata
VALDINEI CIOLA;
II – a partir de 10 de janeiro de 2014
Capitão-de-Corveta (T)
MARCUS ANTONIO MACHADO PEREIRA; e
III – a partir de 17 de janeiro de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra
RODRIGO DE SOUZA OBINO.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 167/DPMM, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no art. 86 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 13
de janeiro de 2014, a Capitão-de-Corveta (T) BRANCA CORTE-
GOSO GONZALES, por ter interrompido a Licença para Acom-
panhar Cônjuge ou Companheiro, de acordo com a Portaria nº
39/DPMM, de 16 de janeiro de 2014.
Art. 2º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 17
de janeiro de 2014, a Capitão-de-Corveta (Md) ADRIANA GUA-
GLIANI DE SOUZA, por ter interrompido a Licença para Acom-
panhar Cônjuge ou Companheiro, de acordo com a Portaria nº
104/DPMM, de 24 de janeiro de 2014.
Art. 3º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito nos artigos anteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 168/DPMM, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso II, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e de acordo com o
contido na alínea a, inciso II, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril
de 2005, do Comandante da Marinha, resolve:Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 20
de janeiro de 2014, de acordo com o contido na Portaria nº 6/MB, de
8 de janeiro de 2014, a Capitão-Tenente (T) CAMILA DA SILVA
NETO, por ter sido colocada à disposição do Ministério da Defesa, a
fim de servir.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 169/DPMM, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, do inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de
19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso III,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 7
de janeiro de 2014, o Primeiro-Tenente (QC-IM) LUIZ ALEXAN-
DRE DE OLIVEIRA, por ter sido empossado no cargo de Contador
Judiciário, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nomeado
conforme publicação no D.J.E, edição de 5 de novembro de 2013.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 170/DPMM, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso I, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com o
contido no inciso I, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005,
alterada pela Portaria nº 85, de 17 de março de 2009, ambas do
Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro o Capitão-de-
Mar-e-Guerra (IM) SERGIO HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA,
por ter sido movimentado para a Caixa de Construções de Casas para
o Pessoal da Marinha (CCCPM), a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
RETIFICAÇÃO
Nas portarias publicadas no DOU de 3-2-104, Seção 2, pá-
gina15, no tipo do ato, onde se lê: PORTARIA Nº 147/DPMM, DE
31 DE JANEIRO DE 201, leia-se: PORTARIA Nº 147/DPMM, DE
31 DE JANEIRO DE 2014.
(p/Coejo)
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 65, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9o, inciso II, alínea “a”, do Re-
gulamento de Movimentação para Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
1 – EXONERAR,
por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Co-
mandante da Organização Militar abaixo relacionada, o seguinte Ofi-
cial:
– do 24º BC (São Luís – MA), o Cel Inf HEBER COSTA;
e
2 – NOMEAR,
por necessidade do serviço, ex officio, para o desempenho do
cargo de Comandante da Organização Militar abaixo relacionada, o
seguinte Oficial:
– do 24º BIL (São Luís – MA), o Cel Inf HEBER COSTA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 67, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 20, inciso VI, alínea “d”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, considerando o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, aprovada com o Decreto
nº 5.751, de 12 de abril de 2006, de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea
“b”, inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de
acordo com os art. 1º, caput; 3º; 4º, § 1º, inciso I, e art. 10 da Portaria
do Comandante do Exército nº 152, de 22 de abril de 2002, resolve

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 20149ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020400009Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PRORROGAR
em caráter excepcional, por proposta do Departamento de
Educação e Cultura do Exército, a nomeação do General de Brigada
R/1 (010210671-3) FLÁVIO CÉSAR TERRA DE FARIA, para Pres-
tador de Tarefa por Tempo Certo, pelo prazo de 8 (oito) meses, a
partir de 1º de fevereiro de 2014, como Gerente do Programa de
Gestão Escolar no Departamento de Educação e Cultura do Exér-
cito.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 69, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 05489-0), o Maj Art
MARCELO LUCENA DE ALMEIDA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 70, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Su-
perintendência Estadual Brasília-DF), o 2º Sgt Art ANTONIO LUIZ
ALVES DA SILVA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-1 – SAP/1-RIO,
DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO temporária, de acordo com a alínea
“a)”, do Inciso II, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem porcento), a ROBERTO MARTINS SUMMAVIELE, fi-
lho inválido do ex-servidor OSWALDO VIEIRA SUMMAVIELE,
matrícula n° 0057281, falecido em 12 de março de 2013, aposentado,
tendo como referência atual o cargo de Artífice de Eletricidade e
Comunicação, com vigência da pensão a contar da data do óbito do
ex-servidor. (1ª RM – SAP/1-Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 12- SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPREG/1,
DE 21 DE JAN 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 14 FEV 13, soli-
citando o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau
Hierárquico Imediato, resolve: (Prot 857035)
CONCEDER, ao 3º Sargento Reformado JOSEPH JAC-
QUES ALHADEF, Prec/CP 96/1122746, Idt 010.293.551-7 MD/EB,
CPF 131.198.857-20, a contar de 8 ABR 13, o benefício previsto no
§ 1 art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército e ser inválido,
conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 908/2013,
de 07 NOV 13, do Esc Sau/1ª RM.
ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO- CEL
Resp.p/ Comando
PORTARIA N
o-11 – SAP/1-RIO, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
“a)”, do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem porcento), a JORGE BOURGUIGNON MORAIS, viúvo
do ex-servidor ELENITA DE ALMEIDA BOURGUIGNON, matrí-
cula n° 0079105, falecida, em atividade, em 09 de outubro de 2013,
tendo como referência atual o cargo de Agente Administrativo, com
vigência da pensão a contar da data do óbito da ex-servidora. (1ª RM
– SAP/1-Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA N
o-12 – SAP/1-RIO, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 122-SIP/1-RIO, de 12 Nov 08, pu-
blicada no DOU nº 222, de 14 Nov 08, onde se lê: “com a cota-parte
de ½ (um meio)”, leia-se: “com o percentual de 75% (setenta e cinco
porcento) a ROSILEIA SOUZA RAMOS MARQUES, viúva do ex-
servidor ARMANDO MARQUES FILHO, matrícula n° 0073895” e,
ainda, ALTERAR a Portaria nº 66-SIP/1-RIO, de 24 Jun 09, pu-
blicada no DOU nº 120, de 26 Jun 09, onde se lê: “com o percentual
de 50% (cinqüenta por cento) a NEUZA ANTUNES DA VEIGA, ex-
esposa do ex-servidor ARMANDO MARQUES FILHO, matricula
0073895”, leia-se: “a NEUZA ANTUNES DA VEIGA, pessoa di-
vorciada, com percepção de pensão alimentícia, com o percentual de
25% (vinte e cinco por cento)”, tudo isto de acordo com a Sentença
Tipo “A”, processo nº 0032745-
59.2010.4.02.5151(2010.51.51.032745-2), do 3º Juizado Especial Fe-
deral do Rio de Janeiro, a contar da data da Intimação da União (16
Fev 12) e efeitos financeiros a contar da modificação dos percentuais
na folha de pagamento (Fev 2014). (1ª RM – SAP/1-Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 9-DAPROM/DGP,
DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
de acordo com o art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com a alínea “b” do art. 1º do
Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965, alterado pelo Decreto
nº 64.517, de 15 de maio de 1969 e com o art. 1º da Lei nº 5.195, de
24 de dezembro de 1966, resolve
PROMOVER post mortem, à graduação de Cabo, a contar de
15 de novembro de 2012, o Soldado (02180282645-0) JAIR DA
SILVA DA ROSA.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
PORTARIA Nº 10-DAPROM/DGP,
DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
de acordo com o art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com a alínea “b” do art. 1º do
Decreto nº 57.272, de 16 de novembro de 1965, alterado pelo Decreto
nº 64.517, de 15 de maio de 1969 e com o art. 1º da Lei nº 5.195, de
24 de dezembro de 1966, resolve
PROMOVER post mortem, à graduação de 3° Sargento, a
contar de 3 de junho de 2010, o aluno CFS Mnt Vtr Auto (25816192-
6) RENATO PEREIRA TARRADT
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS/EMCFA/MD DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “d”, inciso I
do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
N
o-198 – DESIGNAR o Cb LUCIO FLAVIO DE MORAIS ALVES
para a função de Especialista, código Nível II, para a Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas,
deste Ministério.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “b”, inciso I
do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no DiárioOficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
N
o-199 – NOMEAR o Cel Art MARCOS PEÇANHA DA CRUZ para
o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Assessoria de
Doutrina e Legislação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
deste Ministério.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “b” e “d”,
inciso I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
alterada pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada
no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o
disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no
Diário Oficial da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na
Portaria Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de
2012, resolve:
N
o-200 – NOMEAR o Cel Inf SINVAL DOS REIS LEITE para o
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Assessoria de
Doutrina e Legislação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
deste Ministério.
N
o-201 – EXONERAR o Cel Cav CLAUDIO EMMANUEL FAULS-
TICH ALVES do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da
Subchefia de Integração Logística da Chefia de Logística do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 22
de dezembro de 2013.
N
o-202 – DESIGNAR o Cb IVAN ALBERTO BARREIRA GON-
ÇALVES para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia
de Logística Operacional da Chefia de Operações Conjuntas do Es-
tado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso
I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
N
o-203 – DISPENSAR o 3ºSG-MA JOSÉ FERNANDO DE AZE-
VEDO BORGES da função de Supervisor, código Nível V, da Chefia
de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Ar-
madas deste Ministério, a contar de 1º de fevereiro de 2014.
N
o-204 – DESIGNAR o SO-ES ADILSON FONSECA AFONSO
para a função de Supervisor, código Nível V, da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste
Ministério.
N
o-205 – DISPENSAR o 3ºSG-FN-MO JUSCELINO FERNANDES
RAYMUNDI da função de Supervisor, código Nível V, da Chefia de
Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
deste Ministério, a contar de 1º de fevereiro de 2014.
N
o-206 – DESIGNAR o 1ºSG-AR ALEX ARAÚJO ALMEIDA para
a função de Supervisor, código Nível V, da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste
Ministério.
N
o-207 – DISPENSAR o CB-FN-MO OLIVAL GOMES JUNIOR da
função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Assuntos Es-
tratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-
nistério, a contar de 1º de fevereiro de 2014.
N
o-208 – DESIGNAR o CB-FN-MO ELTON BARRETO SANTOS
para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, e o parágrafo
único do Art 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e
em conformidade com o disposto no Art 7º do Decreto nº 7.689, de
2 de março de 2012, resolve:
N
o-209 – DESIGNAR os militares abaixo relacionados, do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas, para realizar visita técnica ao
Comando da Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações
Unidas no Líbano (FTM-UNIFIL), em Beirute, Líbano, no período de
21 de fevereiro a 1º de março de 2014, incluindo o trânsito, com ônus
total para o Ministério da Defesa, com pernoite em Paris, França, nos
dias 22 e 27 de fevereiro de 2014.
Maj Brig Ar JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FI-
LHO

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201410ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Gen Div PAULO SERGIO MELO DE CARVALHO
V Alte WAGNER LOPES DE MORAES ZAMITH
C Alte RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
CC LEONARDO PACHECO VIANNA
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3
o, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei no
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo
Decreto nº 6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907,
de 21 de julho de 2009.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, e o parágrafo
único do Art 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e
em conformidade com o disposto no Art 7º do Decreto nº 7.689, de
2 de março de 2012, resolve:
N
o-210 – AUTORIZAR o CMG (FN) FERNANDO JOSÉ AFONSO
FERREIRA DE SOUSA e o CF (FN) JORGE LUIZ FERNANDES
TOMAZ para participarem como membros da delegação brasileira na
reunião da Seção Substantiva do Comitê Especial sobre Operações de
Paz da ONU (C-34), que será realizada em Nova Iorque, nos Estados
Unidos da América, no período de 05 a 23 de março de 2014,
incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, e o parágrafo
único do Art 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e
em conformidade com o disposto no Art 7º do Decreto nº 7.689, de
2 de março de 2012, resolve:
N
o-225 – AUTORIZAR os militares abaixo relacionados para par-
ticiparem da viagem de avaliação do 19º Contingente Brasileiro no
Haiti, em Porto Príncipe, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2014,
incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:
MINISTÉRIO DA DEFESA
Cel CLAUDIO HOLANDA DE MENEZES
CMG FABIO MARTINS RAYMUNDO DA SILVA
COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
Cap Eng SILVIO FARNO DE SOUZA FREIXO
3ºSgt JONAS DE OLIVEIRA
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro
de 2007, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013 e o parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e
em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de
2 de março de 2012, resolve:
N
o-226 – AUTORIZAR o afastamento do País do General de Divisão
JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO, para representar o Chefe
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a fim de participar
do Workshop sobre Mecanismo de Cooperação e Intercâmbio sobre
Desastres Naturais, nas instalações do Centro William J. Perry He-
misférico de Estudos de Defesa, a realizar-se na cidade de Washing-
ton, DC – Estados Unidos da América – no período 22 a 25 de
fevereiro de 2014, incluindo o trânsito, com ônus total para o Mi-
nistério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007 e pelo
Decreto nº 6.907, de 21 de julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
PORTARIAS/EMCFA DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013 e o parágrafo
único do art. 1° do Decreto n° 2.790, de 29 de setembro de 1998, e
em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de
2 de março de 2012, resolve:N
o-229 – ALTERAR Portaria nº 3466/EMCFA, de 19 de dezembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 20 de de-
zembro de 2013, seção 2, pág. 14, referente à participação do Ca-
pitão-de-Mar-e-Guerra MAURO JOSÉ DA SILVA GONÇALVES, da
Chefia de Assuntos Estratégicos, para participar da IX Reunião da
Instância Executiva e V Reunião Ordinária do Conselho de Defesa
Sul-Americano – CDS, a serem realizadas na cidade de Paramaribo –
Suriname, conforme a seguir:
Onde se lê: no período de 15 a 21 de fevereiro de 2014
Leia-se: no período de 14 a 21 de fevereiro de 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013 e o parágrafo
único do art. 1° do Decreto n° 2.790, de 29 de setembro de 1998, e
em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de
2 de março de 2012, resolve:
N
o-230 – ALTERAR a Portaria nº 3466/EMCFA, de 19 de dezembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 20 de
dezembro de 2013, seção 2, pág. 14, referente à participação do
Coronel Infantaria MARCOS DE SÁ AFFONSO DA COSTA e do
Major Aviador JOÃO ALBERTO PORTSCHER COMES, da Chefia
de Assuntos Estratégicos, para participarem da IX Reunião da Ins-
tância Executiva e V Reunião Ordinária do Conselho de Defesa Sul-
Americano – CDS, a serem realizadas na cidade de Paramaribo –
Suriname, conforme a seguir:
Onde se lê: no período de 15 a 21 de fevereiro de 2014.
Leia-se: no período de 17 a 21 de fevereiro de 2014.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013 e o parágrafo
único do art. 1° do Decreto n° 2.790, de 29 de setembro de 1998, e
em conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de
2 de março de 2012, resolve:
N
o-231 – ALTERAR a Portaria nº 3466/EMCFA, de 19 de dezembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 20 de
dezembro de 2013, seção 2, pág. 14, referente à participação do
General de Divisão CÉSAR AUGUSTO NARDI DE SOUZA, da
Chefia de Assuntos Estratégicos, para participar da IX Reunião da
Instância Executiva e V Reunião Ordinária do Conselho de Defesa
Sul-Americano – CDS, a serem realizadas na cidade de Paramaribo –
Suriname, conforme a seguir:
Onde se lê:no período de 15 a 21 de fevereiro de 2014,
incluindo o trânsito, com ônus total a cargo do Ministério da Defesa
do Brasil.
Leia-se: no período de 14 a 21 de fevereiro de 2014, in-
cluindo o trânsito, com ônus total nos dias 14 e 15 de fevereiro de
2014 e ônus parcial no período de 16 a 21 de fevereiro de 2014, a
cargo do Ministério da Defesa do Brasil.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
DESPACHO EMCFA
Em 31 de janeiro de 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013 e o Parágrafo
único do art.1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e em
conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve:
ALTERAR o Despacho do EMCFA, de 19 de dezembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 20 de de-
zembro de 2013, seção 2, pág. 14, referente à participação da Ser-
vidora GABRIELA SIQUEIRA BORGES COUTINHO, Coordena-
dora da Subchefia de Política e Estratégia da Chefia de Assuntos
Estratégicos, para participar da IX Reunião da Instância Executiva e
V Reunião Ordinária do Conselho de Defesa Sul-Americano – CDS,
a serem realizadas na cidade de Paramaribo – Suriname, conforme a
seguir:
Onde se lê: no período de 15 a 21 de fevereiro de 2014
Leia-se: no período de 14 a 21 de fevereiro de 2014
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIA CONJUNTA Nº 223 SEPESD-MD/DGI-MI,
DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA e o DIRETOR DO DE-
PARTAMENTO DE GETÃO INTERNA, no uso das atribuições sub-
delegadas pelas Portarias MD nº 1.839, de 09 de dezembro de 2010
e MI nº 477, de 5 de julho de 2011, respectivamente, e considerando
o disposto na Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000, e no art. 37
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolvem redistribuir:
Cargo: Datilógrafo, Classe “S”, Padrão III
Servidor: ROSIMEIRY PARENTE NASCIMENTO DE LI-
MA
Matrícula SIAPE: 0728275
Código da Vaga: 22780
Do: Comando do ExércitoPara: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas –
DNOCS
Contrapartida
Cargo: Datilógrafo, Classe “S”, Padrão III
Servidor: Cargo vago
Código da Vaga: 0472856
Do: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas –
DNOCS
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão –
SIPEC
Processo nº 59400.007638/2013-34
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e
Desporto/MD
DJAIR FIORILLO LOPES
Diretor do Departamento de Gestão Interna/MI
PORTARIA Nº 224/SEPESD, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro de 2014, e
considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e ainda, conforme o previsto na Lei nº 6.999, de
7 de janeiro de 1992 e no Ofício-Circular nº 69, de 21 de dezembro
de 2001, resolve autorizar a prorrogação da requisição, pelo prazo de
1 (um) ano, de servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Co-
mando da Aeronáutica, na forma a seguir indicada:
Servidora: ALVANY SIQUEIRA GOMES NÓBREGA
Matrícula SIAPE nº: 1108760
Cargo: Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão III
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Responsabilidade do Ônus: Órgão de origem
Processo nº: 60000.012832/2013-23
Art. 1º Caberá ao Órgão cessionário apresentar o servidor ao
seu Órgão de origem ao término da prorrogação da requisição.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
PORTARIA Nº 228/SEPESD, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, e tendo em
vista a antecipação de tutela jurisdicional concedida pelo Juiz da 18ª
Vara do Trabalho de Brasília/DF, nos autos do Processo Judicial nº
0001965-04.2013.5.10.0018, resolve remover:
Empregada Pública: ELIANE VITALI DE VITO
Matrícula nº: 1351044
Cargo: Enfermeiro
Origem: Hospital das Forças Armadas
Para: Hospital de Aeronáutica de Canoas/RS
Processo nº: 60550.001180/2013-75
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao
seu órgão de origem ao término da remoção.
Art. 2º A remoção objeto desta portaria cessará caso so-
brevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pre-
tende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA INTERMINISTERIAL No-1, MEC/MD,
DE 31 DE JANEIRO DE 2014
OS MINISTROS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e DA DE-
FESA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos I e
II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolvem:
Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho relativo à im-
plantação da Faculdade de Ciências Médicas das Forças Armadas,
vinculada ao Hospital das Forças Armadas – HFA, na cidade de
Brasilia, corn a finalidade de estudar a viabilidade de implantação de
curso de graduação em Medicina no âmbito desta Instituição.
Art. 2º São atribuições do Grupo de Trabalho:
I – analisar a viabilidade de curso de graduação em Medicina
vinculado ao Hospital das Forças Armadas;
II – desenvolver estratégias de integração ensino-serviço con-
forme preconizado pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos
de Graduação em Medicina, em consulta a Secretaria de Saúde do
Distrito Federal;
III – apresentar propostas de eixo pedagógico que norteiem
as ações de implantação, caso sejam viáveis;
IV – sistematizar sugestões que subsidiem decisões poste-
riores relacionadas à implantação do curso;
Ministério da Educação.

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201411ISSN 1677-7050

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pelo código 00022014020400011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
V – analisar a possibilidade de reconhecimento dos Pro-
gramas de Instrução em Serviço do Hospital das Forças Armadas
como cursos de pós-graduação; e
VI – discutir a disponibilidade do Hospital das Forças Ar-
madas na Rede Universitária de Telemedicina – RUTE e disponi-
bilização de conexão para internet para o HFA pela Nova Rede
Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP.
Parágrafo único. O Presidente do Grupo de Trabalho será o
Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação e terá
como suplente o Diretor de Desenvolvimento de Educação em Saúde
da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.
Art. 3º Ficam designados os seguintes representantes para
comporem o Grupo de Trabalho:
I – Paulo Speller, Secretário de Educação Superior do Mi-
nistério da Educação;
II – Vinicius Ximenes Muricy da Rocha, da Diretoria de
Desenvolvimento da Educação em Saúde, da Secretaria de Ensino
Superior do Ministério da Educação;
III – Jeanne Liliane Marlene Michel, da Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares (EBSERH);
IV – Professor Doutor, Dejano Tavares Sobral, professor
emérito da Universidade de Brasilia;
V – Professor Doutor, Leopoldo Luis dos Santos Neto, pro-
fessor da Universidade de Brasilia;
VI – General de Brigada Médico Túlio Fonseca Chebli, Di-
retor do Hospital das Forças Armadas;
VII – Coronel Farmacêutico R/1 Roberto Espedito dos Santos
Rodrigues, do Hospital das Forças Armadas (HFA);
VIII – Coronel R/1 Délfinson César da Costa, do Hospital
das Forças Armadas (HFA);
IX – Coronel R/1 José Ricardo Paschoal, do Hospital das
Forças Armadas (HFA);
X – Coronel Médico R/1 Adeildo Mauricio Tavares, do Hos-
pital das Forças Armadas (HFA); e
XI – Tenente-Coronel Médico Rogério Gomes de Lima, do
Hospital das Forças Armadas (HFA);
Art. 4º Esta Comissão terá 120 (cento e vinte) dias, a contar
da data de publicação desta portaria interministerial, para apresentar o
relatório das ações desenvolvidas.
Parágrafo único. A participação dos representantes será con-
siderada prestação de serviço público relevante, não remunerada, e
exercida sem prejuízo das atividades normais de seus membros.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
CELSO AMORIM
PORTARIA INTERMINISTERIAL N
o-2,
DE 31 DE JANEIRO DE 2014
OS MINISTROS DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e DA DE-
FESA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos I
e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolvem:
Art. 1° Fica instituído o Grupo de Trabalho relativo à In-
tegração de Atividades de Ensino e Saúde no âmbito do Exército
Brasileiro, com a finalidade de estudar a viabilidade de parcerias
entre a Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação e
o Exército Brasileiro nestas áreas específicas.
Art. 2° São atribuições do Grupo de Trabalho:
I – planejar a ampliação da oferta de vagas em cursos de
residência médica, em hospitais militares;
II – estudar a viabilidade de credenciamento das organizações
militares de saúde ou da Escola de Saúde do Exército, com a fi-
nalidade de ministrarem cursos de pós-graduação;
III – elencar as possibilidades de parceria do Ministério da
Educação e do Exército Brasileiro relacionadas a modernização e a
ampliação da infraestrutura do ensino militar na área de saúde, re-
lativas ao projeto da nova Escola de Saúde do Exército;
IV – analisar a possibilidade de inclusão dos militares de
saúde (médicos, dentistas e enfermeiros) no Programa de Valorização
dos Profissionais na Atenção Básica – PROVAB;
V – analisar a possibilidade de extensão aos médicos mi-
litares do beneficio relativo ao abatimento do saldo devido junto ao
Fundo de Financiamento Estudantil – Fies para ingresso no ensino
superior;
VI – discutir medidas viáveis de integração do Exército Bra-
sileiro junto às politicas de gestão de tecnologia de informação e
comunicação em saúde que têm sido desenvolvidas com a parti-
cipação do Ministério da Educação, como a Rede Universitária de
Telemedicina – RUTE;
VII – viabilizar proposta de capacitação de profissionais da
área de saúde e correlatas para tratamento de dependentes químicos e
formação de agentes multiplicadores de prevenção ao uso de drogas
no Centro de Recuperação de Itatiaia – CRI; e
VIII – apresentar medidas voltadas a oferta de bolsas do
programa Ciência Sem Fronteiras a militares das Forças Armadas que
atuem nas áreas relacionadas à saúde.
Parágrafo único. O Presidente do Grupo de Trabalho será o
Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação e terá
como suplente membro da Diretoria de Desenvolvimento da Edu-
cação em Saúde, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da
Educação.
Art. 3° Ficam designados os seguintes representantes para
comporem o grupo de Trabalho:
I – Paulo Speller, Secretário de Educação Superior do Mi-
nistério da Educação;
II – Vinicius Ximenes Muricy da Rocha, da Diretoria de
Desenvolvimento da Educação em Saúde, da Secretaria de Educação
Superior do Ministério da Educação;III – Cristiano Cabral, da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares – EBSERH;
IV – General de Brigada Médico Antônio André Cortes Mar-
ques;
V – General de Brigada Orlando Goncalves Pamplano;
VI – Coronel Jose Ricardo Pinto de Albuquerque Caval-
cante;
VII – Coronel Paulo Roberto Saback de Macedo; e
VIII – 1° Tenente Dentista Vanessa Pinheiro de Barros.
Art. 4° Esta Comissão terá 120 (cento e vinte) dias, a contar
da data de publicação desta portaria, para apresentar o relatório das
ações desenvolvidas.
Paragrafo único. A participação dos representantes será con-
siderada prestação de serviço público relevante, não remunerada, e
exercida sem prejuízo das atividades normais de seus membros.
Art. 5° Esta Portaria Interministerial entra em vigor na data
de sua publicação.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
CELSO AMORIM
DESPACHO DO MINISTRO
Em 31 de janeiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
GESUÍNA DE FÁTIMA ELIAS LECLERC, Analista de Po-
líticas Sociais da Secretaria de Educação Básica – SEB, de 04 a
08.02.2014, trânsito incluso, para participar do Workshop sobre
“Consciência Intercultural”, em Buenos Aires – Argentina, com ônus
SEB (50% das diárias), processo nº 23000.001149/2014-15.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-146, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I – Dispensar:
AUGUSTO CESAR DA SILVA BEZERRA, matrícula SIA-
PE 1506476, da Função Comissionada de Coordenador do Curso
Técnico em Estradas, FCC-01.
ANDRÉ LUIZ GOMES, matrícula SIAPE 391732, da Fun-
ção Gratificada de Coordenador Geral de Transferência de Tecno-
logia, FG-01.
II – Designar:
MARIA APARECIDA NESSRALLA, matrícula SIAPE
391826, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso Téc-
nico em Estradas, FCC-01.
RONALDO FERREIRA MACHADO, matrícula SIAPE
1220174, para a Função Gratificada de Coordenador Geral de Trans-
ferência de Tecnologia, FG-01.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 550, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Retificar a Portaria nº 2.118 de 25 de novembro de 2013,
publicada no D.O.U. de 26 de novembro 2013, Seção 2, página 9, que
nomeou ALINE SANTOS DE LIMA, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Francês, onde
se lê: na vaga decorrente da aposentadoria da Professora Fátima Reis
Silveira, ocorrida através da Portaria nº 1.200 de 24/08/2011, pu-
blicada no D.O.U. 25/08/2011, código de vaga nº 0203918; leia-se: na
vaga decorrente da aposentadoria da Professora Marisa Peres de Ma-
galhães, ocorrida através da Portaria nº 331 de 27/03/2012, publicada
no D.O.U. 02/04/2012, código de vaga nº 0204475.
OSCAR HALAC
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
H O S P I TA L A R E S
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 29, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares – EBSERH, no uso das atribuições legais e
estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e
o quadro fixado pelo Ofício nº 1628 – DEST/MP de 26/11/2013, do
Departamento e Coordenação e Governança das Empresas Estatais,
da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, resolve:Art. 1º – Nomear PAULO LUIZ TEIXEIRA CAVALCANTE,
matrícula SIAPE nº 1274570, para exercer o cargo de Superinten-
dente do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes, da Univer-
sidade Federal de Alagoas, filial da EBSERH.
Art. 2º – Esta Portaria entre em vigor a partir da data da
assinatura.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
PORTARIA Nº 30, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora de Gestão de Pessoas da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares – EBSERH, no uso das atribuições legais e
estatutárias, e considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada no DOU de 02/10/2012, e
o quadro fixado pelo Ofício nº 1286 – DEST/MP de 01/08/2013, do
Departamento e Coordenação e Governança das Empresas Estatais,
da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, resolve:
Art. 1º – Nomear ELAINE VERENA RESENER, para exer-
cer o cargo de Superintendente do Hospital Universitário da Uni-
versidade Federal de Santa Maria, filial da EBSERH.
Art. 2º – Torna sem efeito a Portaria nº 01, de 06 de janeiro
de 2014, ficando convalidados os atos praticados pela superintendente
do Hospital Universitário de Santa Maria, no período de 06 de janeiro
de 2014 até a presente data.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data da
assinatura.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do Processo n.
23106.022793/2013-68, resolve:
N
o-150 – Conceder aposentadoria ao servidor José Carlos Pereira, do
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília,
matrícula SIAPE n. 170447, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, código de vaga n.312136, nível de classificação D,
nível de capacitação II, padrão de vencimento 16, regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotado na Prefeitura do Campus, com fun-
damento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005, publicada
no DOU de 6/7/2005.
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 9741/2014, re-
solve:
N
o-158 – Exonerar o servidor José Carlos Gomes Pereira, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do cargo de Diretor de Ad-
ministração de Pessoas do Decanto de Gestão de Pessoas (CD-04).
N
o-159 – Nomear o servidor José Carlos Gomes Pereira, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, para exercer o cargo de Di-
retor de Administração de Pessoas do Decanato de Gestão de Pessoas
(CD-03).
N
o-160 – Nomear o servidor Gustavo de Oliveira Costa, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, para exercer o cargo de Di-
retor de Operações Financeiras do Decanato de Gestão de Pessoas
(CD-04).
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições es-
tatutárias e considerando o constante do UnBDoc n. 6231/2014, re-
solve:
N
o-161 – Exonerar a servidora Viviane Alves Costa, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, do cargo de Diretora de Compras
do Decanato de Administração (CD-04).
N
o-162 – Exonerar o servidor Fernando José Barbato Couto, ocupante
do cargo de Administrador, do cargo de Diretor de Gestão de Ma-
teriais do Decanato de Administração (CD-04).
N
o-163 – Nomear o servidor Fernando José Barbato Couto, ocupante
do cargo de Administrador, para exercer o cargo de Diretor de Com-
pras do Decanato de Administração (CD-04).
N
o-164 – Nomear a servidora Albanete Alves Burity, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, para exercer o cargo de Di-
retora de Gestão de Materiais do Decanato de Administração (CD-
04).
SÔNIA NAIR BÁO

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201412ISSN 1677-7050

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pelo código 00022014020400012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 261, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO da Universidade Federal do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 220,
“caput”, do Regimento Geral, e o que consta no processo
23107.023036/2013-00, resolve:
DESIGNAR o servidor CLEUTON DO NASCIMENTO BA-
TISTA, Professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível
501, Matrícula SIAPE n° 1474529, para exercer a função de Co-
ordenador do Curso de Licenciatura em Música, Símbolo FUC-001, e
o servidor ROMUALDO SILVA MEDEIROS, Professor do Magis-
tério Superior, Classe Auxiliar, Nível 401, Matrícula SIAPE nº.
2302518 como Vice – Coordenador, a contar de 27 de novembro de
2013.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 263, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe conferem o
Art. 220, “caput”, do Regimento Geral, e o que consta no processo
23107.001792/2014-51, resolve:
DESIGNAR a servidora SHEILA DA COSTA MOTA BIS-
PO, Secretária Executiva, Classe E, Padrão 404, Matrícula SIAPE nº
2573507, para exercer cumulativamente a função de Assessora Es-
pecial da Reitoria e Assessora dos Órgãos Colegiados Superiores,
Símbolo CD-003, a contar de 29 de janeiro de 2014.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 267, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO da Universidade Federal do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 220,
“caput”, do Regimento Geral, e o que consta no processo
23107.001794/2014-40, resolve:
DESIGNAR o servidor GABRIEL RONEI FARIAS DE LI-
MA, Assistente em Administração, Classe D, Padrão 202, Matrícula
SIAPE n° 1947438, para responder pela Assessoria de Cooperação
Interinstitucional, Símbolo CD-004, no período de 01 a 28 de fe-
vereiro de 2014.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 275, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal do Acre, no uso das
atribuições legais que lhe conferem o Art. 220, “caput”, do Re-
gimento Geral, e o que consta no processo 23107.001940/2014-37,
resolve:
DESIGNAR o servidor LENILDO FROTA BESSA, Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 401, Matrícula
SIAPE n° 1864772, para exercer a função de Coordenador do Curso
de Bacharelado em Direito, Símbolo FUC-001, a contar de 06 de
janeiro de 2014, por um período de 06 (seis) meses.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
RETIFICAÇÃO
No Despacho de Afastamento do País de RODRIGO DEL-
LA MÉA PLENTZ, publicado no DOU de 29/01/2014, Seção 2,
página 19, onde consta: “… com ônus UFCSPA (Diárias – Processo nº
23103.000078/2014-85)” deve constar: “… com ônus UFCSPA (Pas-
sagens e Diárias – Processo nº 23103.000078/2014/85)”
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 060, de 27/01/2014, publicada no DOU nº 20,
de 29/01/2014, seção 2, pág. 19, onde se lê: “ADEMIR DE SOUZA
PAREIRA”, leia-se: “ADEMIR DE SOUZA PEREIRA”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do Processo nº 23104.005597/2013-49 de
acordo com o Edital de Concurso Público nº 29, de 12 de julho de
2013, publicado no DOU nº 134 de 15/07/2013 e Edital de ho-
mologação nº 59, de 26 de novembro de 2013, publicado no DOU nº
230, de 27/11/2013 resolve:
N
o-94 – Nomear para o Cargo de Médico-área/Clínica Médica, Classe
E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação.Jose Carlos de Souza, na vaga 341584, decorrente de Apo-
sentadoria de Jose Alves Pereira, publicada no DOU de
04/12/2013.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.005243/2013-02, resolve:
N
o-96 – Conceder aposentadoria voluntária a Maristela Santos Pereira,
matrícula SIAPE nº 0433865, integrante da Carreira Técnico-Ad-
ministrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capa-
citação 4, Padrão 16, nos termos do artigo 3º, incisos I a III, da
Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais e vinte por
cento de anuênio.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no processo
23104.000411/2014-46, resolve:
N
o-97 – Dispensar Cristiana Raquel dos Santos, matrícula Siape nº
1649912, da função gratificada de Assistente (FG-4) da Secretaria
Acadêmica do Câmpus de Paranaíba da Fundação Universidade Fe-
deral de Mato Grosso do Sul, a contar de 27 de Janeiro de 2014.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.000411/2014-46, resolve:
N
o-98 – Exonerar, a pedido, a servidora Cristiana Raquel dos Santos,
matrícula SIAPE nº. 1649912, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão 04, a contar
de 27/01/2014.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que constam das CIs nº 10 e 11/2014 – Fadir,
resolve:
N
o-101 – 1. Dispensar Danilo Vegini de Matos, matrícula Siape nº
1765355, da função gratificada de Assistente (FG-4) da Secretaria
Acadêmica da Faculdade de Direito, a contar da data da publicação
desta Portaria.
2. Designar Regina Maria Silva de Oliveira, matrícula Siape
nº 1763989, para exercer a função gratificada de Assistente (FG-4) da
Secretaria Acadêmica da Faculdade de Direito, a contar da data da
publicação desta Portaria.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta do Processo nº 23104.000335/2014-79,
resolve:
N
o-103 – Autorizar o afastamento do país do servidor Jose Moacir de
Aquino, matrícula Siape nº 1961467, lotado no Centro de Ciências
Humanas e Sociais, para participar de intercâmbio cultural, a realizar-
se na Universidade de Manitoba (UM), na cidade de Winnipeg, Ca-
nadá, no período de 18 de fevereiro a 8 de março de 2014, trânsito
incluso e com ônus limitado para UFMS.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-
PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERAN-
DO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de Fevereiro de 1995, na
Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº
23100.000035/2014-20, resolve:
N
o-107 – AUTORIZAR o afastamento do País, da Professora Adjunta
ADRIANA HARTMINK CANTINI, SIAPE 1347764, de 07 a 12 de
fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade, para fins de Participação em Banca de Mestrado na
Universidad Nacional de San Martín (UNSAM), na cidade de Buenos
Aires, Argentina.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA,
protocolado sob o nº 23100.000155/2014-27, resolve:
N
o-108 – DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 28 de janeiro de
2014, do cargo de Professora do Magistério Superior, ocupado pela
servidora DEBORA CRISTINA NICHELLE LOPES, SIAPE
1898634, lotada na Universidade Federal do Pampa e com exercício
no Campus Uruguaiana, por motivo de posse em outro cargo ina-
cumulável na Universidade Federal de Pelotas.
Processo nº. 23100.000130/2014-23, RESOLVE:N
o-109 – DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 03 de fevereiro de
2014, do cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo
servidor IGOR DA SILVA NARVAES, SIAPE 2041769, lotado na
Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus São
Gabriel, por motivo de posse em outro cargo inacumulável no Ins-
tituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010,
publicado no DOU de 20/07/2010, os termos do Processo nº.
23100.001627/2013-88, resolve:
N
o-113 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnica de
Laboratório/área: Biologia, Nível/Padrão D-101, no regime de 40
horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, LETICIA ROSSI DARE,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, 2ª colocada na
classificação geral, conforme Edital nº 39 de 22/03/2013, publicado
no DOU de 25/03/2013, homologado através do Edital nº 113 de
25/06/2013, publicado no DOU de 26/06/2013, no código de vaga nº
903773 decorrente da Portaria MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada
no DOU de 18/04/2013.
N
o-114 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnica de
Laboratório/área: Biologia, Nível/Padrão D-101, no regime de 40
horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ROSANGELA SILVA GON-
CALVES NUNES, habilitada em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, 3ª colocada na classificação geral, conforme Edital nº 39 de
22/03/2013, publicado no DOU de 25/03/2013, homologado através
do Edital nº 113 de 25/06/2013, publicado no DOU de 26/06/2013, no
código de vaga nº 903774 decorrente da Portaria MEC nº 327 de
17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N
o-115 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnico de
Laboratório/área: Biologia, Nível/Padrão D-101, no regime de 40
horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, EDUARDO MARTINS DA
SILVA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, con-
forme Edital nº 39 de 22/03/2013, publicado no DOU de 25/03/2013,
homologado através do Edital nº 113 de 25/06/2013, publicado no
DOU de 26/06/2013, no código de vaga nº 687680 decorrente da
redistribuição de Mateus Tavares Kutter.
N
o-116 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnica de
Laboratório/área: Biologia, Nível/Padrão D-101, no regime de 40
horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ELIZIANE DA SILVA DA-
VILA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme
Edital nº 39 de 22/03/2013, publicado no DOU de 25/03/2013, ho-
mologado através do Edital nº 113 de 25/06/2013, publicado no DOU
de 26/06/2013, no código de vaga nº 903771 decorrente da Portaria
MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
N
o-117 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Técnica de
Laboratório/área: Biologia, Nível/Padrão D-101, no regime de 40
horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, TATIANE ROCHA CAR-
DOZO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, con-
forme Edital nº 39 de 22/03/2013, publicado no DOU de 25/03/2013,
homologado através do Edital nº 113 de 25/06/2013, publicado no
DOU de 26/06/2013, no código de vaga nº 903770 decorrente da
Portaria MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada no DOU de
18/04/2013.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA No-223, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR a servidora PATRÍCIA JACQUELINE THYS-
SEN, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a função
de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Parasitologia,
em níveis de Mestrado e Doutorado, do Instituto de Biologia, per-
cebendo FCC, considerando os termos do Processo UFPel nº
23110.000367/2014-95, de 20 de janeiro de 2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
AT O No-228, DE 1o-DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o Processo o Pro-
cesso nº. 23111.021846/2013-54; Resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
nos termos do art. 3º, da EC 47/05, a CLAURIDETE DE SOUSA
SANTOS, matrícula SIAPE nº. 0423150, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração – D 4 16, do Quadro de Pessoal da Uni-
versidade Federal do Piauí.
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201413ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ATOS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais;
Resolve:
N
o-221 – Designar KARLA NAYALLE DE SOUSA OLIVEIRA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – DE, para exer-
cer a Função Gratificada FG-2, de Coordenadora do Curso Técnico
em Enfermagem, do Colégio Técnico de Bom Jesus. (considerando o
Memorando Eletrônico n°. 10/2014 – CTBJ).
N
o-222 – Dispensar CRISTIANNE TEIXEIRA CARNEIRO, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – DE, da Função
Gratificada FG-2, de Coordenadora do Curso Técnico em Enfer-
magem, do Colégio Técnico de Bom Jesus. (considerando o Me-
morando Eletrônico n°. 10/2014 – CTBJ).
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N
o-106 – Tornar sem efeito a Portaria Nº905/2013/SRH-UFPI, de
28.11.2013, publicada no Diário Oficial da União de 02.12.2013,
referente à contratação de JOÃO AUGUSTO ALMONDES DE
AGUIAR, para exercer a função de Professor Substituto- TI – 40
(quarenta), horas semanais, na área de Ciências Contábeis, com lo-
tação no Departamento de Ciências Contábeis e Administrativas/Cen-
tro de Ciências Humanas e Letras, considerando que o (a) mesmo (a)
não compareceu à SRH/UFPI para efetivar sua contratação no prazo
hábil, conforme estabelece a legislação vigente.
N
o-107 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de CH-
RISTIANE CARVALHO VELOSO, para exercer a função de Pro-
fessor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Ciências
Contábeis, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis/Cen-
tro de Ciências Humanas e Letras (considerando o Edital
nº07/2013/CCHL, de 03.07.2013, publicado no DOU de 05.07.2013;
a Homologação publicada no DOU de 30.07.2013; o Processo nº
23111.005996/2013-11 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, res-
pectivamente).
LAURO OLIVEIRA VIANA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
PORTARIA Nº 208, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE – FURG, no uso das atribuições que lhe
conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Designar o servidor JOSÉ ALBERIONE DOS REIS, ma-
trícula SIAPE 1807990, para exercer a Função de COORDENADOR
DO CURSO DE ARQUEOLOGIA/ICHI – FCC, a partir da publi-
cação desta no Diário Oficial da União.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIAS DE DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, considerando o que consta no processo nº
23129.000108/2014-65. Resolve
N
o-42 Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos
integrais a servidora BETY SILVA OCA, matrícula SIAPE nº.
0388667, código de vaga nº 300731, ocupante do cargo de Técnico de
Enfermagem, Nível Intermediário, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas
semanais, lotada na Diretoria de Saúde e Assistência Social, do qua-
dro de Pessoal desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento
no art. 3º, da Emenda Constitucional 47/2005 incorporando 25%
(vinte e cinco por cento) de Anuênio,de acordo com o art. 244 da Lei
8.112/90 e Oficio-Circular nº 036/SRH/MP, de 29/06/2001
Art. 2º. Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação no DOU.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, considerando o que consta no processo n°
23129.000174/2014-35 . ResolveN
o-43- Autorizar o afastamento do país da Professora SÔNIA COSTA
PADILHA, matricula SIAPE n° 1030552, ocupante do cargo de Pro-
fessora do Magistério Superior, lotada na Coordenação do Curso de
Comunicação Social da UFRR, para participar do “II Congresso Mun-
dial de Comunicação Ibero-americana”, em Braga – Portugal, no pe-
ríodo de 09 a 17 de abril de 2014, com ônus para esta Instituição.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR Nº
122/13, de 08/03/13, publicada no Diário Oficial da União de
12/03/13, Seção 1, páginas 12 e 13, resolve:
N
o-4 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO
CARLOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 423995, Código da
Vaga n° 333204, ocupante do cargo de Professor do Magistério Su-
perior, Classe “Associado”, Nível “4”, Dedicação Exclusiva, perten-
cente ao quadro de pessoal do Departamento de Computação do
Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento na EC
Nº 047/05, Art. 3º, com proventos integrais e com as vantagens:
Retribuição por Titulação – RT, Lei 11784/08, Adicional por Tempo
de Serviço de 22% (vinte e dois por cento) anuênios, nos termos do
Artigo 67, parágrafo único, da Lei 8112/90, incorporação de função –
vantagem pessoal/décimos, conforme legislação vigente e Art. 15 da
Lei nº 9527/97: 6/10 (seis décimos) de FG-2 (Coordenador do Curso
de Pós-Graduação em Ciências da Computação) e, 4/10 (quatro dé-
cimos) de FG-1 (o mesmo) (processo nº 23112.002385/2013-19).
N
o-5 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARTA RO-
SANGELA LEMES BRAGATTO, matrícula SIAPE nº 424370, Có-
digo da Vaga n° 333541, ocupante do cargo de Auxiliar em Ad-
ministração, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação “4”,
Padrão de Vencimento “16”, pertencente ao quadro de pessoal do
Departamento de Terapia Ocupacional do Centro de Ciências Bio-
lógicas e da Saúde, com fundamento na EC Nº 047/03, Art. 3º, com
proventos integrais, vantagem do incentivo a qualificação do Decreto
nº 5824/06 e, Adicional por Tempo de Serviço de 20% (vinte por
cento) anuênios, nos termos do Artigo 244, da Lei 8112/90, in-
corporação de função – vantagem pessoal/décimos, conforme legis-
lação vigente e Art. 15 da Lei nº 9527/97: 4/10 (quatro décimos) de
FG-5 (Responsável pelo Serviço de Secretaria da Coordenação do
Curso de Graduação em Fisioterapia) e, 2/10 (dois décimos) de FG-
7 (Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Fisio-
terapia) (processo nº 23112.004328/2013-66).
N
o-6 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora NELSY FE-
NERICH VERANI, matrícula SIAPE nº 424735, Código da Vaga n°
333865, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Clas-
se “Associado”, Nível “4”, Dedicação Exclusiva, pertencente ao qua-
dro de pessoal do Departamento de Hidrobiologia do Centro de Ciên-
cias Biológicas e da Saúde, com fundamento na EC Nº 047/05, Art.
3º, com proventos integrais e com as vantagens: Retribuição por
Titulação – RT, Lei 11784/08, Adicional por Tempo de Serviço de
20% (vinte por cento) anuênios, nos termos do Artigo 67, parágrafo
único, da Lei 8112/90, incorporação de função – vantagem pessoal/dé-
cimos, conforme legislação vigente e Art. 15 da Lei nº 9527/97: 4/10
(quatro décimos) de FG-2 (Coordenadora do Curso de Graduação em
Licenciatura e Bacharelado em Ciências Biológicas (processo nº
2 3 11 2 . 0 0 0 7 6 4 / 2 0 0 3 – 2 4 ) .
MAURO ROCHA CÔRTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 220, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Processo de nº 23041.016424/2013-38, de 11/11/2013,
resolve:
Homologar o afastamento da servidora WALERIA DE ME-
LO FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2337283, Professora do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico deste IFAL, do Campus Arapiraca,
para participar do Programa de Desenvolvimento Profissional para
Professores de Língua Inglesa nos Estados Unidos da América –
Comissão Fulbright, no período de 06/01/2014 a 08/01/2014, com
ônus limitado, conforme previsão no Decreto nº 1.387/1995, art. 1º,
inc. IV, c/c Decreto nº 91.800/1985, art. 1º, inc. II e Portaria nº
404/2009/MEC, art. 4º.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 28/2014/DG-CAMPUS PIRANHAS, de
29/01/2014, resolve:
Nº 220- Designar o servidor, conforme especificado no quadro abai-
xo:
S E RV I D O R CARGO SIAPE FUNÇÃO CÓDIGO VINCULA-
ÇÃO
REEWISSON
VIEIRA BELOAssistente em
Administração2055850Coordenação
de Registro
AcadêmicoFG-02
Coordenação
de Apoio Aca-
dêmico
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.001598/2014-87 de 23/01/2014, resol-
ve:
Nº 230 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
à servidora HELENA MARQUES LINS, matrícula nº 0267048, cargo
de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 416, Código de
Vaga nº 205102, Reitoria, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005 com as vantagens: Adicional por Tempo de
Serviço, com base no artigo 244 da Lei nº 8.112/90, no índice de 22%
(vinte e dois por cento), Decisão Judicial, no índice de 49,13% (qua-
renta e nove vírgula treze por cento), Incentivo à Qualificação de
acordo com o Decreto nº 5824/2006, no índice de 20% (vinte por
cento) e Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI, com
base no art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º
9.527/97, na proporção de 10/10 (dez décimos) de FG-04.
Declarar vago o referido cargo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 21/2014-DG-CAMPUS PIRANHAS, de
28/01/2014, resolve:
Nº 237 – Designar o servidor FERNANDO ANTÔNIO DE AN-
DRADE MORAIS, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Edu-
cacionais, Matrícula SIAPE 1692085, para a função de Coordenador
de Apoio Acadêmico, código FG-01, vinculada ao Departamento
Acadêmico do Campus Piranhas, a partir de 30 de janeiro de 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 25/2014-DG-CAMPUS PIRANHAS, de
29/01/2014, resolve:
Nº 238 – Dispensar a servidora EMILY DE BORGES SANTOS,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE
2016753, da função de Coordenador de Materiais, código FG-04,
vinculada à Coordenação de Suprimentos do Campus Piranhas, a
partir de 30 de janeiro de 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 28/2014-DG-CAMPUS PIRANHAS, de
29/01/2014, resolve:
Nº 239 – Tornar sem efeito a Portaria nº 203/GR, de 27/01/2014,
publicada no DOU nº 20, de 29.01.2014, seção 2, pág. 23, que trata
da designação do servidor ALEXSANDRO JOSÉ DE SÁ, Matrícula
SIAPE nº 1756662, para a função de Coordenador de Registro Aca-
dêmico, código FG-02, vinculada à Coordenação de Apoio Acadê-
mico do Campus Piranhas.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 135, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC nº 1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO a participação do
servidor Elias Brasilino de Souza – Diretor Geral Pro Tempore do
Campus São Gabriel da Cachoeira na Reunião Extraordinária do
COLD, conforme Memo. n.º 22/IFAM/Campus-SCC/GAB, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA a servidora KATIA SILVA
MACHADO – Chefe do Departamento de Administração e Plane-
jamento DAP do Campus, Matrícula SIAPE n.º 1109724, para res-
ponder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do
Campus São Gabriel da Cachoeira, no período de 03 a 06.02.2014,
código CD-02.
JOÃO MARTINS DIAS

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201414ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020400014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA N° 138, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso das atri-
buições legais que lhe conferem a Portaria 1.370-MEC de
07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Memo. n.º 061/2014-
PROAD/IFAM, de 28 de janeiro de 2014; resolve:
DESIGNAR o servidor IZAQUE NEWTON DA SILVA DU-
TRA – Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n.º 1900993,
para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Sistema Con-
cessão de Diárias e Passagens – SCDP, do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, código FG-02, a partir de
03 de fevereiro de 2014.
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 214, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando n
025/2014/PROEN/Reitoria, datado de 28/01/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR o servidor CÉSAR ROGÉRIO ME-
NEZES SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
SIAPE 0268738, CPF 312.734.325-68, para exercer a função de Che-
fe do Departamento de Seleção de Estudantes, UORG 07, FG-01.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº 215, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o teor do Memorando n
032/2014/PROEN/Reitoria, datado de 30/01/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR a servidora DIANA SAMPAIO MELO
PIPOLO, Pedagogo Área , SIAPE 1865691, CPF 456.444.465-49,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Educação Pro-
fissional Técnica de Nível Médio, UORG 07, CD-04.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº 223, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o processo nº.
23279002183/2011-02, resolve:
Art. 1º. Exonerar, ex officio, a contar do dia 24 de janeiro de
2014, o servidor JOSÉ LUCIANO ALVES DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE nº. 0394129, ocupante do cargo de Técnico em Eletrônica,
Classe S, Padrão III, em vaga identificada pelo código nº. 0206611.
Art. 2º. Declarar vago o respectivo cargo.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 751, de 23/09/2010, pu-
blicada no D.O.U. de 24/09/2010, resolve:
Nº 120 – Dispensar a servidora KARINA DA SILVA PRIMO, As-
sistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1851817, da função
de Chefe do Núcleo de Apoio a Gestão de Pessoas, código FG-02,
Campus Teixeira de Freitas.
Nº 121 – Designar o servidor ARLEM SOUTO BARROS, Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE nº 1865283, para exercer a fun-
ção de Chefe do Núcleo de Apoio a Gestão de Pessoas, código FG-
02, Campus Teixeira de Freitas.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 150, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:Art. 1º – NOMEAR a servidora ROMILDA DE FATIMA
SUINKA DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1194867, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico,
lotada no Instituto Federal Fluminense, para ocupar o cargo de As-
sessora Estratégica do Núcleo Estruturante dos Polos de Inovação, do
Instituto Federal de Brasília, código CD – 02, a contar de
02/01/2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA Nº 166, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012,resolve:
Art. 1° – DESIGNAR a servidora MARIA CRISTINA PA-
DOIN WIGGERS, Auxiliar de Biblioteca, Matrícula 1101402, CPF:
499.820.360-68, como responsáveis pela fiscalização do Contrato n°
002/2014, Processo nº 23348.001452/2013-14 – Agente de Integração
para contratação de Estagiários com a empresa Centro de Integração
Empresa-Escola.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012,resolve:
Nº 168- Art. 1º -NOMEAR o(a) servidor(a) RODRIGO BOEING
ALTHOF, Engenheiro, Matrícula 1789080, para o cargo de Comis-
sionado de Substituto do Diretor de Desenvolvimento Institucional,
Código CD-03, do Instituto Federal Catarinense – Reitoria.
Nº 169 – Art. 1º -DISPENSAR o(a) servidor(a) MÁRCIO CRES-
CÊNCIO, Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula 1600986,
do cargo de Comissionado de Substituto do Diretor de Desenvol-
vimento Institucional, Código CD-03, do Instituto Federal Catari-
nense – Reitoria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012,resolve:
Nº 170 – Art. 1º – AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) ser-
vidor(a) ALDELIR FERNANDO LUIZ, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Campus Blu-
menau, Matrícula nº 1801072, no período de 10/02/2014 a
21/02/2014, com ônus limitado para o Instituto Federal Catarinense,
para realizar visita técnica junto ao Departamento de Engenharia
Informática do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa,
em Lisboa, Portugal.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias n° 162/2014, de 30 de janeiro de 2014, pu-
blicada no DOU dia 31/01/2014, seção 2, página 24, que nomeia o
servidor NERI JORGE GOLYNSK, como SUBSTITUTO do Cargo
Comissionado de Reitor do Instituto Federal Catarinense,
onde se lê:
“Art. 1º – [?] nas datas de 04/02/2014, 05/02/2014 e
06/02/2014, […].”
leia-se:
“Art. 1º – [?] nas datas de 11/02/2014, 12/02/2014 e
13/02/2014, […].”
CÂMPUS FRAIBURGO
PORTARIA N° 13, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Geral pro tempore do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Câmpus Fraiburgo, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2226/2012,
de 08/11/2012, publicada no Diário Oficial da União de 09/11/2012 e
Portaria nº 2241/2012, de 12/11/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 14/11/2012,resolve:Art. 1º – Art. 1º – EXONERAR o servidor FÁBIO JOSÉ
RODRIGUES PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1759928, de
Substituto do Cargo Comissionado de Diretor-Geral, código CD-02,
do Instituto Federal Catarinense – Câmpus Fraiburgo.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JONATAN RAFAEL RAKOSKI ZIENTARSKI
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Geral pro tempore do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Câmpus Fraiburgo, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 161/2014, de
30/01/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/02/2014,re-
solve:
Nº 14 – Art. 1º – NOMEAR o servidor TIAGO LOPES GONÇAL-
VES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1905449, para o Cargo Comis-
sionado de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Educa-
cional, código CD-04, do Instituto Federal Catarinense – Câmpus
F r a i b u rg o .
Nº 15 – Art. 1º – NOMEAR o servidor TIAGO LOPES GONÇAL-
VES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1905449, como Substituto do Cargo
Comissionado de Diretor-Geral, código CD-02, do Instituto Federal
Catarinense – Câmpus Fraiburgo.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FÁBIO JOSÉ RODRIGUES PINHEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 54, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e,
considerando o que consta no Memorando nº 02/2014, da
Diretoria do campus de Morada Nova,
considerando a Portaria nº 036/GR, de 15/01/2014, que de-
termina a Estrutura Organizacional do campus de Morada Nova do
IFCE, resolve,
Art. 1º – Designar o servidor RENATO TEIXEIRA MO-
REIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE nº 1958168, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal/campus de Morada Nova, para exercer a função
comissionada – FCC, como titular da Coordenação do Curso Técnico
em Aquicultura/Direção Geral
Art. 2º – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
PORTARIA Nº 81, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e, considerando o que consta no Memorando nº 02/2014, da Diretoria
do campus de Morada Nova, considerando a Portaria nº 036/GR, de
15/01/2014, que determina a Estrutura Organizacional do campus de
Morada Nova do IFCE, resolve,
Art. 1º – Designar a servidora JUCELINE BATISTA DOS
SANTOS BASTOS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE nº 1959578, pertencente ao Quadro Per-
manente deste Instituto Federal/campus de Morada Nova, para exer-
cer a função comissionada – FCC, como titular da Coordenação do
Curso Técnico em Edificações/Direção Geral.
Art. 2º – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VIRGILIO AUGUSTO SALES ARARIPE
PORTARIA Nº 96, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o que consta no Memo. nº 01/2014/CAE/AR/IFCE, da
Coordenadora de Assuntos Educacionais do campus de Aracati, de
27/01/2014, resolve,
Art. 1º – Dispensar, a pedido, ADRIANA MUNIZ ARAÚJO
PEDROSA, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº
1940186, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
da Função Gratificada como titular da Coordenação de Assuntos
Estudantis do campus de Aracati, Código – FG-02, para o qual fora
designada mediante a Portaria Nº 774/GR, de 26/07/2013 (DOU de
06/08/2013);
Art. 2º – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VIRGILIO AUGUSTO SALES ARARIPE

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201415ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 092/GR, de 28/01/2014, publicada no DOU
de 31/01/2014, Seção 2, Pág. 24, onde se lê: “Pedagoga, … “, leia-se:
“Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, … “.
CAMPUS QUIXADÁ
RETIFICAÇÕES
Na Portaria Nº 52, de 11 de dezembro de 2013, publicada no
DOU de 7 de janeiro de 2014, seção 2, página 12, onde se lê: “para
a qual fora designado mediante a portaria 04/07/2013”, leia-se “para
a qual fora designado mediante a portaria 04/06/2013”.
Na Portaria nº 1, publicada no DOU de 08/01/2014, Seção 2,
página 17, onde se lê: “portaria nº 1 de 6 de janeiro de 2013” leia-se
“portaria nº 1 de 6 de janeiro de 2014”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS ITAPINA
PORTARIA Nº 21, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ITAPINA, DA ES-
TRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial
Nº 1.432 de 05/09/2013, publicada no DOU de 06/09/2013, resol-
ve:
– Rescindir, a pedido, o contrato Nº 23/2012 de 01/08/2012,
que GEISE DE AGUIAR QUIRINO, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico – CDT, Matrícula SIAPE Nº 1959031, man-
tinha com este Instituto – Campus Itapina.
II – Esta portaria tem efeitos a partir desta data.
ANDERSON MATHIAS HOLTZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIA Nº 142, DE 31 DE NOVEMBRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA –
RS, nomeada pela Portaria Nº 0120, de 24 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2014, no
uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:
DESIGNAR a servidora SAMILE MARTEL, Matrícula no
SIAPE nº 1610345, ocupante do Cargo de Técnico Administrativo em
Educação – Técnico de Laboratório, para exercer a função de Co-
ordenadora do Setor de Registros Acadêmicos, Código FG – 0002, do
Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Panambi.
NIDIA HERINGER
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA –
RS, nomeada pela Portaria Nº 0120, de 24 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 2014, no
uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:
Nº 143- Tornar sem efeito o ato de nomeação de MARA RUBIA
SANTOS MELO, constante à Portaria N° 2.470 de 20/12/2013, pu-
blicada no DOU de 02/01/2014, seção 2, página 9, tendo em vista o
não cumprimento do prazo previsto no § 1° do Art. 13 da Lei n°
8 . 11 2 / 9 0 .
Nº 144- Tornar sem efeito o ato de nomeação de ANA CLAUDIA
BÖER BREIER, constante à Portaria N° 2.429 de 13/12/2013, pu-
blicada no DOU de 02/01/2014, seção 2, página 9, tendo em vista o
não cumprimento dos requisitos para investidura no cargo.
Nº 145-Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9° e 10
da Lei N° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANE
LUDWIG, aprovada em Concurso Público de Provas e Títulos, ho-
mologado através do Edital n° 18, de 30/01/2012, publicado no DOU
de 31/01/2012, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe/ Nível DI 01, no Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal Farroupilha –
RS, Câmpus São Borja – RS. Código da vaga n° 939404.
Nº 146- Nomear o servidor MAICON DA SILVA CAMARGO, Ma-
trícula SIAPE n° 1886979, ocupante do Cargo Técnico Adminis-
trativo em Educação – Assistente em Administração, para exercer o
cargo de Diretor de Administração, Código da Função CD – 0004, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha –
Câmpus São Borja, no período de 03/02/2014 a 12/02/2014, devido o
afastamento do titular e do substituto legal.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 7 de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de janeiro de
2009; considerando o Decreto n° 7.311, de 22 de setembro de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da União, de 23
de setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, para os cargos técnicos administrativos, Classe “DI”, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, os
candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001.35/2013 – CCP – IFMS,
publicado no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2013, e retificado através do Edital/IFMS nº 001.36/2013 – CCP – IFMS, publicado
no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2014, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nas
vagas redistribuídas do Ministério da Educação para o IFMS, Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 4 de fevereiro de 2013:
Port. Candidato Va g a C a rg o Campus198Mario Angelo Werdemberg dos Santos0835473 Técnico em Audiovisual Campo Grande199 Suliane Kelly Aguirre d e Barros 0973374Tradutor e Intérprete – Linguagem de SinaisCampo Grande203 Ariani Mortari Busaneli Vilharba 0963447 Assistente em Administração Campo Grande204 Camilla d e Mendonça Acosta 0963453 Assistente em Administração Campo Grande205 Geoavane Rocha Batista 0963449 Assistente em Administração Campo Grande206 Livia Pesente d e Lacerda 0963451 Assistente em Administração Campo Grande207 Lucas Machado Gardin 0963455 Assistente em Administração Campo Grande208 Marcel Luiz Tanahara 0963450 Assistente em Administração Campo Grande209 Matheus Moraes Viveiros 0963452 Assistente em Administração Campo Grande210 Pablo Ferelli d e Souza 0963448 Assistente em Administração Campo Grande2 11 Raphael Gustavo Stafoca 0963454 Assistente em Administração Campo Grande212Thiago Barbosa d e Avila Carvalho 0963456 Assistente em Administração Campo Grande
II – Nomear, em caráter efetivo, para os cargos técnicos administrativos, Classe “EI”, Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, os
candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público, homologado por meio do Edital/IFMS nº 001.35/2013 – CCP – IFMS,
publicado no Diário Oficial da União de 19 de dezembro de 2013, e retificado através do Edital/IFMS nº 001.36/2013 – CCP – IFMS, publicado
no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2014, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, nas
vagas redistribuídas do Ministério da Educação para o IFMS, Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 4 de fevereiro de 2013:
Port. Candidato Va g a C a rg o Campus200 Carlos Gracindo Pereira Landivar 0899603 Administrador Campo Grande201 Lidiane d e Medeiros Barbosa 0899601 Administrador Campo Grande202 Suelen Aguena Sales Lapa 0899602 Administrador Campo Grande213 Aline Maruse Monteiro Mariano Zotelli 0985456 Secretário Executivo Campo Grande214 Ana Gabriela Félix Ferreira 0985455 Secretário Executivo Campo Grande215 Gislaine Aparecida d e Oliveira 0985454 Secretário Executivo Campo Grande
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
PORTARIA Nº 18, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIA-
NO – CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pela Portaria n° 063, publicada no DOU de 1º/02/2012, re-
solve:
Art. 1º – Designar o servidor RODRIGO DE SOUSA GO-
MIDE, SIAPE 2578102, para exercer a função de COORDENADOR
DOS CURSOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA, código FCC, desta
Instituição, a partir desta data.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor nesta data.
HÉLBER SOUTO MORGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS CODÓ
PORTARIA Nº 24, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HU-
MANOS NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MA-
RANHÃO – CAMPUS CODÓ, designado nos termos da Portaria n°
319, de 27 de dezembro de 2013, publicada no DOU de 30 de
dezembro de 2013, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve
Designar a servidora FRANCISCA DA SILVA CRUZ, Di-
retora de Desenvolvimento Educacional, matrícula SIAPE n°
1292779, para responder cumulativamente pela Direção Geral, código
CD – 02, no período de 04/02/2014 a 16/02/2014, por motivo de
afastamento do titular.
Revogam-se as disposições em contrário.
ANTONIO JOSÉ VELOSO JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo nº 23051.001870/2014-18, re-
solve:
Nº 151 -Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDRÉ SALDANHA MO-
RAES, matrícula SIAPE 1832041, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, da função de Chefe da Divisão de Pessoal do
Campus Belém deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 152 -Art. 1º DISPENSAR o servidor RAIMUNDO NONATO
GOMES VANZELER, matrícula SIAPE 1478039, ocupante do cargo
de Auxiliar de Enfermagem, da função de Coordenador de Desen-
volvimento de Pessoas da Divisão de Pessoal do Câmpus Belém deste
Instituto, código FG-02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Chefe da Divisão de Pessoal do Campus Belém deste Instituto, có-
digo FG-01.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
CAMPUS CASTANHAL
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS
CASTANHAL, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Por-
taria nº 235, de 26/03/2010 – GAB/IFPA, publicada no DOU de
30/03/2010, e competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
262, de 05/04/2010, publicada no DOU de 06/04/2010, no uso de
suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº
23051.001841/2014-48, resolve:
Nº11 – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 25/09/13, o PREGOEIRO
OFICIAL e sua respectiva EQUIPE DE APOIO deste Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Castanhal,
os servidores abaixo relacionados:
PREGOEIRO OFICIAL:
-LUIS PAULO FONSECA CORREA, Matrícula SIAPE nº
1550713;
EQUIPE DE APOIO
-ARISTIDES DIAS ESPÍNDOLA, Matrícula SIAPE nº
53286;
-CARLOS ALEXANDRE BASTOS GONÇALVES, Matrí-
cula SIAPE 1575439.
– LUZIA DOS SANTOS ALVES, Matrícula SIAPE nº
1645181;
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 141 de 25/09/13
Nº12 – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 25/09/13, o PREGOEIRO
OFICIAL e sua respectiva EQUIPE DE APOIO deste Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Castanhal,
os servidores abaixo relacionados:

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201416ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PREGOEIRO OFICIAL:
-ARISTIDES DIAS ESPÍNDOLA, Matrícula SIAPE nº
53286;
EQUIPE DE APOIO
-LUIS PAULO FONSECA CORREA, Matrícula SIAPE nº
1550713;
-CARLOS ALEXANDRE BASTOS GONÇALVES, Matrí-
cula SIAPE 1575439.
-LUZIA DOS SANTOS ALVES, Matrícula SIAPE nº
1645181;
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 139 de 25/09/13.
Nº13 – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 25/09/13, o PREGOEIRO
OFICIAL e sua respectiva EQUIPE DE APOIO deste Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Castanhal,
os servidores abaixo relacionados:
PREGOEIRO OFICIAL:
-CARLOS ALEXANDRE BASTOS GONÇALVES, Matrícula SIA-
PE 1575439.
EQUIPE DE APOIO
-ARISTIDES DIAS ESPÍNDOLA, Matrícula SIAPE nº 53286;
-LUIS PAULO FONSECA CORREA, Matrícula SIAPE nº
1550713;
-LUZIA DOS SANTOS ALVES, Matrícula SIAPE nº 1645181;
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 137 de 25/09/13
Nº14 – Art. 1º DESIGNAR, a partir de 25/09/13, o PREGOEIRO
OFICIAL e sua respectiva EQUIPE DE APOIO deste Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Castanhal,
os servidores abaixo relacionados:
PREGOEIRO OFICIAL:
-LUZIA DOS SANTOS ALVES, Matrícula SIAPE nº
1645181;
EQUIPE DE APOIO
-CARLOS ALEXANDRE BASTOS GONÇALVES, Matrí-
cula SIAPE 1575439.
-ARISTIDES DIAS ESPÍNDOLA, Matrícula SIAPE nº
53286;
-LUIS PAULO FONSECA CORREA, Matrícula SIAPE nº
1550713;
Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 140 de 25/09/13.
FRANCISCO EDINALDO FEITOSA ARAÚJO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Nº 76 – Exonerar, a pedido, VALDINEI HENRIQUE DA COSTA,
Siape nº 2284821, do cargo de Chefe da Auditoria Interna, CD-3,
deste Instituto, a partir da publicação no DOU.
Nº 78 – Exonerar GISMAR SCHLIVE DE SOUZA, Siape nº
1791943, do cargo de Diretor Geral do Câmpus Campo Largo, CD-2,
deste Instituto, a partir desta data.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.003445.2014-03, de 29 de janeiro de 2014, resolve:
Nº 194 – EXONERAR, com efeitos a partir de 2 de janeiro de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do respectivo cargo
de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 761/2012-Reitoria/IFRN, de 26 de março de 2012, conforme especificado a seguir:
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1372364 Kelvin Barbosa de Oliveira CD.3 Diretor Acadêmico de Ciências Direção-Geral
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23057.003445.2014-03, de 29 de janeiro de 2014, resolve:
Nº 195 – NOMEAR, com efeitos a partir de 2 de janeiro de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL,
o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1036351 José Flávio de Freitas CD.3 Diretor Acadêmico de Ciências Direção-Geral
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIA Nº 89, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas
através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014 e, considerando o que consta no processo nº 23057.003797.2014-51, de
31 de janeiro de 2014, resolve:
I – DESIGNAR, com efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2014, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal-Central, para exercer o
respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa desta Instituição.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMatrícula NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA6277490 Fernando Ferreira Carneiro Filho 144.098.102-78 FG.1 Coordenador de Cadastro e Benefícios D I A P E / C N AT
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO Nº 79 – Exonerar ARIFE AMARAL MELO, Siape nº 1917260, do
cargo de Diretor Geral do Câmpus Jacarezinho, CD-2, deste Instituto,
a partir desta data.
Nº 80 – Exonerar MARCELO ESTEVAM, Siape nº 1858590, do
cargo de Diretor Geral do Câmpus Londrina, CD-2, deste Instituto, a
partir desta data.
Nº 81 – Exonerar FERNANDO ROBERTO AMORIM SOUZA, Siape
nº 3783519, do cargo de Diretor Geral do Câmpus Jaguariaíva, CD-
3, deste Instituto, a partir da data da publicação no DOU.
Nº 82 – Exonerar ELAINE TERESA MANDELLI ARNS, Siape nº
1862838, do cargo de Diretor da Diretoria de Ensino à Distância –
EAD, CD-3, deste Instituto, a partir desta data.
Nº 83 – Exonerar MARCELO RODRIGUES DA SILVA, Siape nº
2476227, do cargo de Assessor de Capacitação do Gabinete do Reitor,
CD-3, deste Instituto, a partir desta data.
Nº 84 – Exonerar ELIANE APARECIDA MESQUITA, Siape nº
1827232, do cargo de Diretora de Desenvolvimento de Pessoas, CD-
4, da PROGEPE, a partir desta data.
Nº 85 – I. Nomear JOELSON JUK, Siape nº 1215457, para exercer o
cargo de Chefe do Gabinete do Reitor, CD-3, deste Instituto. III. Esta
Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
Nº 86 – I. Nomear EZEQUIEL WESTPHAL, Siape nº 1656532, para
exercer o cargo de Pro-Reitor de Ensino – PROENS, CD-2, deste
Instituto. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
DOU.
Nº 87 – I. Nomear NEIDE ALVES, Siape nº 0341313, para exercer o
cargo de Pro-Reitora de Gestão de Pessoas – PROGEPE, CD-2, deste
Instituto. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no
DOU.
Nº 88 – I. Nomear SILVESTRE LABIAK JUNIOR, Siape nº
0393180, para exercer o cargo de Pro-Reitor de Extensão, Pesquisa e
Inovação – PROEPI, CD-2, deste Instituto. III. Esta Portaria tem
efeitos a partir da posse no referido cargo.
Nº 89 – I. Nomear VALDINEI HENRIQUE DA COSTA, Siape nº
2284821, para exercer o cargo de Pro-Reitor de Planejamento e De-
senvolvimento Institucional – PROPLAN, CD-2, deste Instituto. III.
Esta Portaria tem efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 90 – I. Nomear JOÃO CLAUDIO BITTENCOURT MADUREI-
RA, Siape nº 0393630, para exercer o cargo de Diretor Geral do
Câmpus Campo Largo, CD-2, deste Instituto. III. Esta Portaria tem
efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 91- I. Nomear GUSTAVO VILLANI SERRA, Siape nº 1373809,
para exercer o cargo de Diretor Geral do Câmpus Jacarezinho, CD-2,
deste Instituto. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da publicação no
DOU.
Nº 92- I. Nomear AMIR LIMANA, Siape nº 1445964, para exercer o
cargo de Diretor Geral do Câmpus Londrina, CD-2, deste Instituto.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da publicação no DOU.Nº 93- I. Nomear FERNANDO ROBERTO AMORIM DE SOUZA,
Siape nº 3783519, para exercer o cargo de Diretor da Diretoria de
Ensino à Distância – EAD, CD-3, deste Instituto. III. Esta Portaria
tem efeitos a partir da publicação no DOU.
Nº 94- I. Nomear SAMARA APARECIDA LEITE DA SILVA BE-
CKER, Siape nº 6341952, para exercer o cargo de Assessora Especial
do Gabinete do Reitor, CD-3, deste Instituto, com exercício na PRO-
GEPE. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da publicação no
DOU.
Nº 95- I. Nomear GISLEY LIMA DE MENEZES, Siape nº 2667667,
para exercer o cargo de Diretora de Desenvolvimento de Pessoas da
PROGEPE, CD-4, deste Instituto. III. Esta Portaria tem efeitos a
partir da publicação no DOU.
IRINEU MARIO COLOMBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
023/2014/PROAD – IFPI, de 28/01/2014, resolve:
Nº 135- Nomear WASHINGTON LUIZ ALVES DE ALENCAR,
Coordenador de Transportes, Código FG-1, para responder, cumu-
lativamente, no período de 02/02 a 28/02/2014, pelo cargo de Chefe
do Departamento de Logística e Manutenção, Código CD-4, em vir-
tude do afastamento de seu titular, Márcio Maia Lima, que estará
realizando atividades nos Campi: de Pedro II no período de 04/02 a
08/02/2014, e em Oeiras de 10 a 13/02/2014 e no período de 14/02 a
28/02, por estar em gozo de férias.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 136 – Nomear LEONARDO DE OLIVEIRA MACEDO, Coor-
denador de Capacitação e Avaliação Funcional, Nível de Classifi-
cação D, Nível de Capacitação II, Matrícula SIAPE nº 1581381, para
substituir, no período de 31/01 a 07/02/2014, Rônaldy Sousa Oliveira,
Chefe do Departamento de Gestão de Rotinas da Folha de Paga-
mento, Código CD-4, que estará de Licença para casamento, nos
termos do art. 97 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicado no DOU
de 12/12/1990, no período mencionado.
Nº 138 – Designar o servidor FÁBIO RODRIGUES DE MORAIS
NETO CPF nº 577.529.743-15, Matrícula SIAPE nº 1648904, As-
sistente em Administração do Quadro de Pessoal deste Instituto Fe-
deral, com lotação no Campus Teresina Central, para exercer a função
de Coordenador de Benefícios e Qualidade de Vida Código FG-1,
subordinada a Diretoria de Gestão de Pessoas, da Reitoria.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201417ISSN 1677-7050

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2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 91, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 761/2013, resolve:
Art. 1º – DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de
31/01/2014, do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Código de vaga nº 1810334, ocupado pelo servidor LETÍCIA SCH-
NEIDER FERREIRA, Matrícula SIAPE nº 2581792, lotado na Rei-
toria do IFRS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com
fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/90.
Art. 2º – Considerando que o servidor não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112/90, a presente vacância não
gera direito à Recondução estabelecida no art. 29 do mesmo diploma
legal.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 87, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, e conforme processo nº
23419.000145.2014-16 de aproveitamento de concurso do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, o
candidato Alexandre Urbano Hoffmann, aprovado em 3º lugar no
Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 72 de 12/12/2011,
publicado no D.O.U. em 16/12/2012 e Edital de Homologação nº 88
de 18/04/2012 publicado no D.O.U. em 19/04/2012, para o Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO – Área: Eixo Tec-
nológico: Controle e Processos Industriais, Classe D, Nível I, Padrão
01, com regime de trabalho de 40 horas semanais , com lotação no
Câmpus Ibirubá, código de vaga: 0937357.
II – O prazo máximo para a posse será de 30 (trinta) dias a
contar da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
PORTARIA Nº 90, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 761/2013, resolve:
Art. 1°. EXONERAR, a pedido, a partir de 01/02/2014, o
servidor LUIZ ALBERTO MARIN, matrícula SIAPE nº 2036197, do
cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D,
Nível I, Padrão 101, código de vaga 963653, lotado no Câmpus
Caxias do Sul, com fundamento no artigo 33, inciso I, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
Art. 2°. Declarar vago o referido cargo.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 92, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 761/2013, e consi-
derando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, pu-
blicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com
a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU
de 25/04/2011, resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, a candidata GEOVANA
PRANTE GASPAROTTO, aprovada em 3º Lugar em Concurso Pú-
blico conforme Edital de Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado no
D.O.U. em 28/05/2012 e Conforme Edital de Homologação de Lista
Geral nº 02 de 21/01/2013, publicado no D.O.U. em 23/01/2013, para
o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo de AS-
SISTENTE SOCIAL, Classe E, Nível I, Padrão 01, com regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus Restinga,
Código de Vaga: 202695.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
PORTARIA Nº 93, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 761/2013, e consi-
derando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, pu-
blicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com
a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU
de 25/04/2011, resolve:I – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, conforme subitem 17.2 do Edital
de Abertura, e ainda, conforme processo de aproveitamento de con-
curso nº 23360.000036.2014-11, o candidato RUBILAR SIMOES
JUNIOR, aprovado em 2º lugar no Concurso Público conforme Edital
de Abertura nº 02 de 27/03/2012, publicado no D.O.U. em
28/03/2012 e Edital de Homologação nº 11 de 05/12/2012 publicado
no D.O.U. em 06/12/2012, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉC-
NICO E TECNOLÓGICO – Área: Matemática, Classe D, Nível I,
Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais com de-
dicação exclusiva , com lotação no Câmpus Bento Gonçalves, código
de vaga: 0831346.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
CAMPUS CANOAS
PORTARIA Nº 18, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FE-
DERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL, CÂMPUS CANOAS, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 141-2013, resolve:
Art. 1º – EXTINGUIR, a partir de 03 de fevereiro de 2014,
o contrato de professor substituto nº 01/2013, por iniciativa do con-
tratado Lourenço de Oliveira Basso.
EDIO FONTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I, combinado com o
Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital/IFRO nº 10, de
8/3/2013, publicado no DOU de 11/3/2013, retificado pelos Editais nº
12, de 13/3/2013, nº 016 de 25/3/2013, publicado no DOU de
27/3/2013, e o Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, resolve:
Nº 90- NOMEAR, em caráter efetivo, GISLAINE IZIDORO DA
SILVA MARINHO, habilitada em Concurso Público, homologado
pelo Edital nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013,
para ocupar o Cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Classe C, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Cacoal, sob
o código da vaga nº 0960624.
Nº 91- NOMEAR, em caráter efetivo, BERNARDO NOMERG FER-
REIRA, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº
56, de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013, para ocupar o
Cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Classe C, Nível de Capa-
citação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus Cacoal, sob o
código da vaga nº 0960625.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando os Memorandos/CPVH/IFRO nº 019,
22/01/2014, resolve:
Nº 92- EXONERAR, a pedido e a partir de 01/02/2014, o Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, TARSO LEANDRO HO-
LANDA LEITE, Mat. SIAPE nº 1812968, do Cargo Comissionado de
Chefe do Departamento de Assistência ao Educando do Câmpus
Porto Velho Calama do IFRO, Código CD-04.
Nº 93-NOMEAR, a partir de 01/02/2014, a Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, NEUSA TERESINHA ROCHA DOS
SANTOS, Mat. SIAPE nº 2008701, para exercer o Cargo Comis-
sionado de Chefe do Departamento de Assistência ao Educando do
Câmpus Porto Velho Calama do IFRO, Código CD-04.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o Memorando/GDG Colorado do Oes-
te/IFRO nº 027, 23/01/2014, resolve:
Nº 94 -DISPENSAR, a partir de 01/02/2014, a Auxiliar de Biblioteca,
CLÁUDIA SILVA DA ROCHA, Mat. SIAPE nº 1446361, da Função
Gratificada de Coordenadora de Biblioteca do Câmpus Colorado do
Oeste do IFRO, Código FG-05.
Nº 95- DESIGNAR, a partir de 01/02/2014, a Bibliotecária, DAR-
LEY FABIANE TEIXEIRA MENEZES, Mat. SIAPE nº 1947858,
para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Biblioteca do
Câmpus Colorado do Oeste do IFRO, Código FG-05.O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 96- EXONERAR JACKSON BEZERRA NUNES, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1185713, do
Cargo Comissionado de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional
do IFRO, Código CD-02, a partir desta data.
Nº 97 -EXONERAR CLAYTON EDUARDO DOS SANTOS, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº
1618967, do Cargo Comissionado de Assessor Especial do IFRO,
Código CD-03, a partir desta data.
Nº 98 -NOMEAR CLAYTON EDUARDO DOS SANTOS, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1618967,
para exercer o Cargo Comissionado de Pró-Reitor de Desenvolvi-
mento Institucional do IFRO, Código CD-02, a partir desta data.
ÉCIO NAVES DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nº 137 – Dispensar a servidora KENIA RAUPP COUTINHO, ocu-
pante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, CPF nº 038079059-
95, Matrícula SIAPE nº 1580710, da função de Coordenadora de
Bibliotecas da Pró-Reitoria de Ensino do IFSC, Código FG2, para a
qual fora designada pela portaria nº 149 de 14/02/11, publicada no
DOU em 15/02/2011, a partir de 03/02/2014.
Nº 138 – Designar a servidora CAMILA KOERICH BURIN, ocu-
pante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, CPF nº 006336289-
99, Matrícula SIAPE nº 1826021, para a função de Coordenadora de
Bibliotecas da Pró-Reitoria de Ensino do IFSC, Código FG2.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 452, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, e
considerando o que consta do Processo nº 23306.000081/2014-12,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) GIVALDO CAE-
TANO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Classe C-I, Nível 01, matrícula SIAPE nº 2037323, código de vaga nº
0338894 do Quadro Permanente deste IFSP, a partir de 31 de janeiro
de 2014.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Auxiliar em
Administração.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 453, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, e
considerando o que consta do Processo nº 23307.000013/2014-43,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) FELIPE DE OLI-
VEIRA QUEIROZ, ocupante do cargo de Assistente em Adminis-
tração, Classe D-II, Nível 03, matrícula SIAPE nº 2838369, código de
vaga nº 0813055 do Quadro Permanente deste IFSP, a partir de 27 de
janeiro de 2014.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Assistente em
Administração.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 461, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
042/2014 – Reitoria, de 03/02/2014, resolve:
NOMEAR o servidor DENNY PAULISTA AZEVEDO FI-
LHO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o
cargo de Assessor da Reitoria (CD-4), a partir de 04/02/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201418ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 465, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Processo n°
23428.000207/2013-91, resolve:
DISPENSAR, em razão de sua remoção, o servidor EVAN-
DRO BRUNO ICHIBA, ocupante do cargo de Técnico de Labo-
ratório -Área, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Fun-
ção Gratificada de Coordenador de Tecnologia da Informação (FG-2)
do Campus Barretos, a partir de 03/02/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 466, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Processo n°
23305.002676/2013-31, resolve:
DISPENSAR, em virtude de remoção, o servidor HENRI-
QUE DE CAMARGO KOTTKE, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Per-
manente deste IFSP, da Função Comissionada de Coordenação de
Curso – Eletrotécnica (FCC) do Campus São José dos Campos, a
partir de 03/02/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIA Nº 254, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS e considerando o Memorando Eletrônico n°
2/2014/DG/SCR/IFSresolve:
1. Designar o servidor Ademilson Rodrigues Batista, ocu-
pante do cargo de Auxiliar Rural, matrícula SIAPE 1214746, per-
tencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal
de Ensino, para exercer a função de Coordenador de Concessão de
Diárias e Passagens, Campus São Cristóvão/IFS, código FG-3.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 76, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo decreto presidencial de 24.04.2013, publicadono Diário oficial da união, edição nº 79, de 25.04.2013, seção2,
pagina 01; e ainda, considerando o oficio 011, 013 e 018/CPAD de
27.01.2014, subscrito pelo presidente da comissão de processo ad-
ministrativo disciplinar – Processos administrativos nº
23223.000850/2012-31, 23223.000064/2013-14 e
23223.000076/2012-68 respectivamente, resolve:
Art. 1°- Reconduzir os membros da comissão de processo de
sindicância – Processo 23223.000850/2012-31, instituída consoante
portaria nº 1098/2013, publicada no DOU de 07.10.2013 e prorrogada
pela Portaria-R 1271/2013, publicada no DOU DE 05/12/2013, para a
conclusão dos trabalhos.
Art .2°- Reconduzir os membros da comissão de processo de
sindicância – Processo 23223.000064/2013-14, instituída consoante
portaria nº 1100/2013, publicada no DOU de 07.10.2013 e prorrogada
pela Portaria-R 1269/2013, publicada no DOU DE 05/12/2013, para a
conclusão dos trabalhos.
Art .3°- Reconduzir os membros da comissão de processo de
sindicância – Processo 23223.000076/2012-68, instituída consoante
portaria nº 1099/2013, publicada no DOU de 07.10.2013 e 1191/2013,
publicada no DOU de 01.11.2013 e prorrogada pela Portaria-R
1270/2013, publicada no DOU DE 05/12/2013, para a conclusão dos
trabalhos.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
PORTARIA Nº 77, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo decreto presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário oficial da união, edição nº 79, de 25.04.2013, seção2,
pagina 01; resolve:
Art.1º – Retificar a portaria-R nº 57/2014, de 22.01.2014,
publicada no d.o.u de 28.01.2014, seção2, pagina 15:
onde se lê:
“Art. 1°- Reconduzir os membros da comissão de processo
de sindicância – Processo 23223.000606/2011-97,…..”
leia-se
“Art. 1°- Reconduzir os membros da comissão de processo
administrativo disciplinar – Processo 23223.000606/2011-97,.”
Art 2º – Retificar a portaria-R nº 58/2014, de 22.01.2014,
publicada no D.o.u de 28.01.2014, seção2, pagina 15:
onde se lê:
“Art. 1°- Reconduzir os membros da comissão de processo
de sindicância – Processo 23223.500658/2012-50,…..”
leia-se
“Art. 1°- Reconduzir os membros da comissão de processo
administrativo disciplinar – Processo 23223.500658/2012-50,.”
Art 3º – Retificar a portaria-R nº 59/2014, de 22.01.2014,
publicada no D.o.u de 28.01.2014, seção2, pagina 15:
onde se lê:
“Art. 1°- Reconduzir os membros da comissão de processo
de sindicância – Processo 23222.500072/2013-76,…..”
leia-se
“Art. 1°- Reconduzir os membros da comissão de processo
administrativo disciplinar – Processo 23222.500072/2013-76,.”Art 4º – Retificar a portaria-R nº 52/2014, de 20.01.2014,
publicada no D.o.u de 28.01.2014, seção2, pagina 15:
onde se lê:
“PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA”
leia-se
“PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES”
Art 5º – Retificar a portaria-R nº 53/2014, de 21.01.2014,
publicada no D.o.u de 28.01.2014, seção2, pagina 15:
onde se lê:
“PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA”
leia-se
“PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES”
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 30/2014, de 30 de janeiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2014, seção 2, página
27, onde se lê:
“DISPENSAR Rafael Campana Marinho (…)”
leia-se:
“DISPENSAR Raphael Campana Marinho (…)”
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
Nº 184 – Dispensar, à partir de 01.02.2014, o servidor SAUL JORGE
PINTO DE CARVALHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE 1739225 da função de COORDE-
NADOR DO CURSO DE ENGENHARIA AGRONÔMICA, Código
FCC, deste Instituto – Câmpus Machado.
Nº 185 – Designar, à partir de 01.02.2014, a servidora NEIVA MA-
RIA BATISTA VIEIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE 1737665 para exercer a função de CO-
ORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA AGRONÔMICA,
Código FCC, deste Instituto – Câmpus Machado.
SÉRGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso
de suas atribuições legais, conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no DOU de
16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008,
resolve:
Nº101 – I – Exonerar o Titular do Cargo de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Uberaba/Reitoria
Servidor Matrícula
SIAPEC a rg o Função ou Cargo A Partir de
Denominação Código
Frederico Renato
Gomes1552782 Professor
EBTTCoordenador Geral de
Educação à DistânciaCD-04 01/02/2014
Nº102 – I – Exonerar o Substituto do Cargo de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Uberaba/Reitoria
Servidor Matrícula
SIAPEC a rg o Função ou Cargo A Partir de
Denominação Código
José Ricardo Gonçal-
ves Manzan1670392 Professor
EBTTCoordenador Geral de
Educação à DistânciaCD-04 01/02/2014
Nº103 – I – Dispensar os Titulares das Funções Gratificadas do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Patos de Minas
Servidor Matrícula
SIAPEC a rg o Função ou Cargo A Partir de
Denominação Código
Carlos Paula Le-
mos1758720 Professor EBTT Coordenador de Ensino,
Pesquisa e ExtensãoFG-01 01/02/2014
Fábio Júnio de
Araújo51476 Bibliotecário-Do-
cumentalistaCoordenador de Admi-
nistração e PlanejamentoFG-01 01/02/2014
B) Campus Uberaba/Reitoria
Servidor Matrícula
SIAPEC a rg o Função ou Cargo A Partir de
Denominação Código
Américo Iorio Ciociola
Junior1790391 Professor
EBTTCoordenação de Inova-
çãoFG-02 01/02/2014
José Ricardo Gonçalves
Manzan1670392 Professor
EBTTCoordenador de Cursos
na Modalidade de Ensi-
no à DistânciaFG-01 01/02/2014
C) Campus Uberlândia
Servidor Matrícula
SIAPEC a rg o Função ou Cargo A Partir de
Denominação Código
Tarcísio Batista Leite51476 Professor
EBTTCoordenador de Coope-
rativa EscolaFG-01 01/02/2014

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201419ISSN 1677-7050

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2
Nº106 – I – Nomear os Titulares para os Cargos de Direção do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Triângulo Mineiro, conforme abaixo:
A) Campus Patos de Minas
Servidor Matrícula
SIAPEC a rg o Função ou Cargo A Partir de
Denominação Código
Carlos Paula Le-
mos1758720 Professor EBTT Coordenador Geral de
Ensino, Pesquisa e
ExtensãoCD-04 01/02/2014
Fábio Júnio de
Araújo51476 Bibliotecário-Do-
cumentalistaCoordenador Geral de
Administração e Pla-
nejamentoCD-04 01/02/2014
B) Campus Uberaba/Reitoria
Servidor Matrícula
SIAPEC a rg o Função ou Cargo A Partir de
Denominação Código
Américo Iorio Ciociola
Júnior1790391 Professor
EBTTCoordenador Geral de
Pós-GraduaçãoCD-04 01/02/2014
Frederico Renato Go-
mes1552782 Professor
EBTTDiretor de Educação à
DistânciaCD-03 01/02/2014
José Ricardo Gonçalves
Manzan1670392 Professor
EBTTCoordenador Geral de
Educação à DistânciaCD-04 01/02/2014
Mirian Tavares Dias
Cardozo48269 Professor
EBTTDiretora do Centro de
Qualificação do IFTMCD-03 01/02/2014
Tarcísio Batista Leite 51476 Professor
EBTTDiretor de Comunica-
ção Social e EventosCD-04 01/02/2014
II – Estas Portarias entram em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº.
23087.000690/2014-01, resolve:
N
o-333 – Dispensar a servidora Gislaine Ribeiro Pereira, matrícula
Siape nº 1353249, CPF nº 180.872.288-47, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, da função gratificada de Coor-
denadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas-
FG.1, com mandato de 2 anos, no período de 30-01-2012 a 29-01-
2014, desta Universidade, designada pela Portaria nº 144/2012.
N
o-334 – Dispensar a servidora Vanessa Bergamin Boralli Marques,
matrícula Siape nº 1724032, CPF nº 278.090.288-47, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Vice –
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Farma-
cêuticas, com mandato de 2 anos, no período de 30-01-2012 a 29-01-
2014, desta Instituição, designada pela Portaria nº 145/2012.
N
o-335 – Designar a servidora Vanessa Bergamin Boralli Marques,
ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, matrícula Siape
nº 1724032, para exercer a Função de Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas-FG.1, desta Universida-
de.
N
o-336 – Designar o servidor Eduardo Costa de Figueiredo, ocupante
do cargo de Professor Magistério Superior, matrícula Siape nº
1714834, para exercer a Função de Vice-Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, desta Universidade.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ADMISSÃO,
AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS
PORTARIA No-111, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista
o que consta do Processo n.º 23066.063677/13-41, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MANOEL BISPO DOS SANTOS,
companheiro da ex-servidora GUIOMAR ROCHA AMORIM, matrícula
SIAPE nº 0286231, ocupante do cargo Operador de Máquina de Lavan-
deria, Classificação A, Capacitação 1, Padrão 07, com 10% (dez por cento)
de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento nos ar-
tigos 216 § 1º e 217, inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com valor do benefício calculado na forma do artigo 40 § 7º, inciso
I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004,
com efeitos financeiros contados a partir de 01 de fevereiro de 2014.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
PORTARIA N
o-115, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o que consta na Portaria n.º 10, de 30 de maio
de 2011, por delegação de competência, resolve:
Declarar, a partir de 28/01/2014, com fundamento no artigo 33,
inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto C, Nível 4, ocupado por EDUARDO JOSE LIMA,
matrícula SIAPE 1478308, código da vaga nº 0250003, lotada no(a) Escola
Politécnica desta Universidade, em virtude de posse em cargo inacumulável,
tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.002764/14-21.
CRISTINA PEREIRA SANTANA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
N
o-138 – Conceder afastamento a FRANCISCO DE ASSIS SAL-
VIANO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 0336902-0, Professor As-
sociado, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade
Acadêmica de Ciências Atmosféricas do Centro de Tecnologia e Re-
cursos Naturais – CTRN, para no período de 24 e 29 de Novembro de
2013, participar de “I Conference of Natural Resources and De-
velopment”, em Vinã Del Mar – Chile, com ônus para CNPq e sem
prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº
23096.043614/13-10)
N
o-141 – Conceder afastamento a HERMAN MARTINS GOMES,
matrícula SIAPE nº 1126110-1, Professor Associado, Regime de Tra-
balho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Sistemas e
Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Computação – CEEI,
para no período de 16 a 24 de Novembro de 2013, participar de
“Reunião Técnica nos Laboratórios da Hewlett Packard, como parte
das atividades do Projeto de P& D Desenvolvido em parceria entre a
UFCG e a HP”, em Palo Alto, Califórnia – EUA, sem prejuízo de
seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº 23096.045420/13-
76)
N
o-143 – Conceder afastamento a JOSE GERALDO DE VASCON-
CELOS BARACUHY, matrícula SIAPE nº 0333826-4, Professor As-
sociado, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade
Acadêmica de Engenharia Agrícola do Centro de Tecnologia e Re-
cursos Naturais – CTRN, para no período de 10 a 15 de Novembro de
2013, participar de “2013 EFFOST Annual Meeting”, em Bolonha –
Itália, com ônus para a CONFEA – Conselho Federal de Engenharia
e Agronomia e sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.
(processo nº 23096.045602/13-09)
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
N
o-149 – Conceder afastamento a MARCUS VINICIUS LIA FOOK,
matrícula SIAPE nº 2139926-1, Professor Adjunto, Regime de Tra-
balho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia de
Materiais do Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, para no período
de 25 de Novembro a 27 de Dezembro de 2013, participar de “Curso
Especial – Estudos em área específica: Desenvolvimento de Tec-
nologia de Polímero de Engenharia no Exterior”, em San Sebastián –
Espanha, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.
(processo nº 23096.033567/13-65)
N
o-150 – Conceder afastamento a MARX PRESTES BARBOSA,
matrícula SIAPE nº 0665014-5, Professor Associado, Regime de Tra-
balho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia
Agrícola do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais – CTRN , para
no período de 03 e 23 de Dezembro de 2013, participar de “Ati-
vidades do Projeto de Pesquisa : Estudo das Tendências Espaço-
temporais das variabilidades climáticas, da vegetação e do uso das
terras, como subsídio a criação de políticas públicas para um de-
senvolvimento local ambientalmente sustentável – um desafio para amesorregião do Seridó/RN/PB”, em Göttingen – Alemanha, com ônus
para a CAPES e sem prejuízo de seus vencimentos e demais van-
tagens. (processo nº 23096.049085/13-87)
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no § 1º do
art. 80 do Decreto-Lei nº 200, de 25.02.1967, publicado no D.O.U. de
27.02.1967, e em obediência ao art. 43 do Decreto nº 93.872, de
23.12.1986, publicado no D.O.U. de 24.12.1986, resolve:
N
o-17 – Designar RICARDO CABRAL DE VASCONCELOS, CPF
Nº. 299.319.834-34, Matrícula SIAPE Nº 0336927-5, ocupante do
cargo de Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, do
quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Campina
Grande, para exercer a função de Ordenador de Despesas – Titular da
Unidade Gestora SIAFI Nº. 158701 desta Universidade.
N
o-18 – Designar JOSE DE ARIMATEIA FERNANDES, CPF Nº.
569.258.754-87, Matrícula SIAPE Nº 1030217-2, ocupante do cargo
de Vice Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, do quadro
permanente de pessoal da Universidade Federal de Campina Grande,
para exercer a função de Ordenador de Despesas – Substituto da
Unidade Gestora SIAFI Nº. 158701 desta Universidade.
N
o-19 – Designar TATIANA ALVES TITO, CPF Nº. 042.004.754-99,
Matrícula SIAPE Nº 1765408-2, ocupante do cargo de Administrador,
do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Cam-
pina Grande, lotada no Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, para
exercer a função de Gestor Financeiro – Substituto da Unidade Ges-
tora SIAFI Nº. 158701 desta Universidade.
N
o-20 – Dispensar RICARDO CABRAL DE VASCONCELOS, CPF
Nº. 299.319.834-34, Matrícula SIAPE Nº 0336927-5, ocupante do
cargo de Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, do
quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Campina
Grande, da função de Ordenador de Despesas – Substituto da Unidade
Gestora SIAFI Nº. 158701 desta Universidade.
N
o-21 – Dispensar DILMA SILVA SANTOS, CPF Nº. 034.863.454-
43, Matrícula SIAPE Nº 1833227-5, ocupante do cargo de Contador,
do quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Cam-
pina Grande, lotada no Centro de Ciências e Tecnologia – CCT, da
função de Gestor Financeiro – Substituto da Unidade Gestora SIAFI
Nº. 158701 desta Universidade.
N
o-22 – Dispensar BRAULIO MAIA JUNIOR, CPF Nº. 203.430.514-
00, Matrícula SIAPE Nº 0333027-1, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do quadro permanente de pessoal da Uni-
versidade Federal de Campina Grande, lotado no Centro de Ciências
e Tecnologia – CCT, da função de Ordenador de Despesas – Titular da
Unidade Gestora SIAFI Nº. 158701 desta Universidade.
VICEMÁRIO SIMÕES
Em exercício
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-133, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas
atribuições, resolve:
Conceder afastamento a DANIELLE ANDRADE SOUZA,
matrícula SIAPE n. º 1736556-1, Professor Assistente, regime de
trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Arte e Mídia do
Centro de Humanidades – CH, no período de 09 de Novembro de
2013 a 08 de Novembro de 2016, para participar de programa de

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201420ISSN 1677-7050

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pelo código 00022014020400020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Doutorado em Ciências da Computação, pela Universidade Nova de
Lisboa, em Lisboa – Portugal, sem prejuízo de seus vencimentos e
demais vantagens, com amparo legal no Art. 96-A, da lei 8.112/90 e
de acordo com a Resolução nº 01/2011, da Câmara Superior de
Gestão Administrativo-Financeira. (processo nº 23096.034203/13-
76)
HOMERO GUSTAVO CORREIA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
N
o-420 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério Su-
perior DIEGO RIBEIRO MOREIRA, de 30/01/2014 a 27/02/2014, a
fim de participar de Colaboração Científica, em Iowacity, Iowa, Es-
tados Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067-P666/14-40).
N
o-422 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério Su-
perior JOSÉ LUCIVAN MIRANDA, de 18/01/2014 a 25/01/2014, a
fim de participar do Programa de Liderança Executiva em Desen-
volvimento da Primeira Infância, em Massachusetts, Estados Unidos,
com ônus limitado (Processo nº 23067- P144/14-84).
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-435, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições conferidas através da Portaria n.° 356, de 22.02.2013, do
Magnífico Reitor, resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em concurso público de provas e títulos, objeto do Edital
330/2013, DOU de 12.09.2013, cujo resultado foi homologado pelo
Edital 05/2014, DOU de 10.01.2014 nos termos do art. 9.°, inciso I e
art. 10 da Lei 8.112/90, Andréa Araújo de Vasconcellos, em regime
de 20 (vinte) horas semanais de trabalho para exercer o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de
Adjunto-A, Nível 1, em vaga decorrente de redistribuição do Mi-
nistério da Educação para a Universidade Federal do Ceará, portaria
nº 102/2013/MEC, DOU de 21.02.2013, código 924569.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos ao art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90 (Processo
nº P24111/13-49).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 76, de 03 de janeiro de 2014, publicada no
DOU de 07/01/2014, Seção II página 17, que trata da nomeação de
Saulo da Silva Diógenes, onde se lê: código 746624, leia-se: código
225964.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA No-243, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1496 de 03.05.2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
MARIA REGINA RODRIGUES, professora da Universida-
de Federal do Espírito Santo, Matrícula SIAPE nº 1172707, a partir
de 10/02/2014, pelo período de 12 (doze) meses, com ônus limi-
tado/UFES, para realizar Pós-Doutorado na Universidade Nova de
Lisboa – Portugal. Processo nº 23068.013274/2013-11.
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de
23.04.2009, resolve:
N
o-89 – Autorizar o afastamento do país, com ônus, incluído o
trânsito, do Professor Associado PAULO CAVALCANTE DE OLI-
VEIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1153958, nos dias 08 a 14 de
fevereiro do corrente, para representar a UNIRIO na visita acadêmica
à Universidade de Bolonha, com vistas à ampliação do Acordo de
Cooperação Técnica, em Bologna – Itália. (Processo nº
23102.000.304/2014-38).N
o-90 – Autorizar o afastamento do País, com ônus, no período de 02
a 09 de abril de 2014, incluindo trânsito, da servidora ANDREA
ROSANA FETZNER, ocupante do cargo de Professora Adjunta, ma-
trícula SIAPE nº 1524500, para participar da Mesa Redonda “In-
vestigação para a transformação da realidade: investigação – ação e
investigação de desenvolvimento”, no Fórum Internacional de Pe-
dagogia – FIPED, no campus de Angra do Heroísmo da Universidade
dos Açores – Portugal. Processo nº 23102.007.959/2013-56.
LUIS PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.029, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.078951/2013-28, resolve:
Art.1º- Designar FÁTIMA DE AZEVEDO LOUREIRO,
Médico-Área, código 701.047, Matrícula SIAPE nº 2126728, para
exercer a função gratificada de Chefe da Seção Médica da Divisão de
Assistência à Saúde da Coordenação de Avaliação Integral à Saúde e
Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – Código
FG-4.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.030, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.054864/2013-85, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MAGDA POMPEU,
matrícula SIAPE nº 0302841, ocupante do cargo de Musico, código
701053, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal Permanente desta Univer-
sidade, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 47/05, código de vaga 0233132,
com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo
de serviço no percentual de 13%(treze por cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.032, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.055200/2013-33, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a VANETE POLYCAR-
PO PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 0307811, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 0236954, com proventos integrais, cumula-
tivamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
13%(treze por cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.033, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.079380/2013-49, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ZALMIR DE ALMEI-
DA, matrícula SIAPE nº 0307469, ocupante do cargo de Técnico em
Eletrotécnica, código 701230, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos
I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código
de vaga 0236660, com proventos integrais, cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 15%(quinze por
cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.034, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23069.055528/13-50, resolve:
Retificar em parte a Portaria nº 50.923 de 17/01/14, pu-
blicada no DOU de 21/01/14, que concedeu aposentadoria ao servidor
PAULO ROBERTO DUARTE RANQUINE, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, código 701200, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, para alterar o nome que
passa a ser “PAULO RENATO DUARTE RANQUINE”, ratificando
os demais termos.
ROBERTO DE SOUZA SALLESDESPACHO DO REITOR
Em 3 de fevereiro de 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes ser-
vidores:
MARIO CESAR CAJE SILVA JUNIOR, Assistente em Ad-
ministração, de 31 de março a 30 de julho de 2014, para cumprir
programa de intercâmbio acadêmico, em Portugal, com ônus
UFF/DRI (Bolsa Santander mobilidade internacional), conforme au-
torização nº 20140120.1790, do Ministro da Educação, inc. V; art. 1º,
do Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.000544/2014-96)
RAPHAEL VIEIRA MONTE ALTO, Professor Adjunto, de
05 a 07 de fevereiro de 2014, para apresentar trabalho no “1ª Cumbre
Odontológica de las Américas”, em Porto Rico, com ônus limitado, §
1°, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.040054/2014-22).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N
o-98 – Art. 1º DISPENSAR, o servidor GENTIL FERREIRA GON-
ÇALVES, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1809467, da
Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em
Medicina Veterinária – Bacharelado, do Campus Realeza, código
FCC, da Universidade Federal da Fronteira Sul, Função para a qual
havia sido designado pela Portaria nº 113/GR/UFFS/2013, de 14 de
fevereiro de 2013, publicada no D.O.U. subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-99 – Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA PAULA INOE TO-
MAZINI, Professora de Magistério Superior, Siape nº 1761089, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso de Gra-
duação em Medicina Veterinária – Bacharelado, do Campus Realeza,
código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta universidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, em cumprimento ao Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no DOU de 19 de maio de 2011 e Portaria Interministerial
nº 461 de 20 de novembro de 2013, publicada no DOU de 21 de
novembro de 2013, resolve:
N
o-101 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, LUANA APARECIDA
CASTILHO MARO, aprovada e classificada em 2º lugar no Concurso
Público para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Su-
perior, conforme Edital Nº 171/UFFS/2011, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA
DE CONHECIMENTO: MORFOFISIOPATOLOGIA: OLERICUL-
TURA E FRUTICULTURA, em regime de Dedicação Exclusiva,
para ter exercício no Campus Laranjeiras do Sul, no código de vaga
nº 926921.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, pu-
blicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
N
o-311 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Camila Rocha Cardoso, habilitada em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 251, publicado no D.O.U.
de 06/12/2013, para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Campus Catalão, na vaga redistribuída
para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12, publicada no
D.O.U. de 20/09/2012, código 0916879. (Processo nº
23070.012967/2013-39)
N
o-312 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Wender Faleiro da Silva, habilitado em Concurso
Público, homologado através do Edital nº 251, publicado no D.O.U.
de 06/12/2013, para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Campus Catalão, na vaga redistribuída
para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12, publicada no
D.O.U. de 20/09/2012, código 0916880. (Processo nº
23070.012967/2013-39)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201421ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020400021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RETIFICAÇÕES
Nos termos da Portaria N° 5261, publicada no D.O.U. de
31/10/2013, que autorizou o afastamento do País a Ricardo Lira de
Rezende Neves, Matrícula nº 1886112/SIAPE, Professor Assistente,
lotado na Faculdade de Educação Física, para participar do “XII
Congreso Iberoamericano de Extensión Universitaria”, para fazer
constar, onde se lê: com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás e ônus PROEXT MEC/SESu, leia-se: com ônus para a Uni-
versidade Federal de Goiás e ônus PROEXT MEC/SESu. (Processo
nº 23070.022447/2013-34)
Nos termos da Portaria N° 4711, publicada no D.O.U. de
27/09/2013, que autorizou o afastamento do País a Virgínia Visconde
Brasil, Matrícula nº 1127050/SIAPE, Professor Associado, lotada na
Faculdade de Enfermagem, para participar da “20th Annual Con-
ference International Society for Quality of Life Research –
ISOQOL”, com apresentação de trabalho, na cidade de Miami/EUA,
no período de 08 a 13/10/2013, para fazer constar, onde se lê: com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, leia-se: com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus CAPES.
(Processo nº 23070.006717/2013-60)
Nos termos da Portaria N° 4710, publicada no D.O.U. de
27/09/2013, que autorizou o afastamento do País a Lizete Malagoni
de Almeida Cavalcante Oliveira, Matrícula nº 0299673/SIAPE, Pro-
fessor Associado, lotada na Faculdade de Enfermagem, para par-
ticipar da “20th Annual Conference International Society for Quality
of Life Research – ISOQOL”, com apresentação de trabalho, na ci-
dade de Miami/EUA, no período de 08 a 13/10/2013, para fazer
constar, onde se lê: com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás, leia-se: com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás e ônus CAPES. (Processo nº 23070.018203/2013-57)
Nos termos da Portaria N° 4705, publicada no D.O.U. de
27/09/2013, que autorizou o afastamento do País a Maria Alves
Barbosa, Matrícula nº 7299028/SIAPE, Professor Associado, lotada
na Faculdade de Enfermagem, para participar da “20th Annual Con-
ference a International Society for Quality of Life Research –
ISOQOL”, com apresentação de trabalho, na cidade de Miami/EUA,
no período de 08 a 13/10/2013, para fazer constar, onde se lê: com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, leia-se: com
ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus CAPES.
(Processo nº 23070.009039/2013-97)
Nos termos da Portaria N° 5070, publicada no D.O.U. de
15/10/2013, que autorizou o afastamento do País a Auri Marcelo
Rizzo Vincenzi, Matrícula nº 2482959/SIAPE, Professor do Magis-
tério Superior, lotado no Instituto de Informática, para participar do
“IADIS International Conference WWW/INTERNET 2013”, para fa-
zer constar, onde se lê: no período de 21 a 26/10/2013, com ônus
limitado para a Universidade Federal de Goiás, leia-se: no período de
20 a 25/10/2013, com ônus limitado para a Universidade Federal de
Goiás e ônus CAPES. (Processo nº 23070.018979/2013-77)
Nos termos da Portaria N° 5129, publicada no D.O.U. de
23/10/2013, que autorizou o afastamento do País a Luzia Rodrigues
da Silva, Matrícula nº 6302123/SIAPE, Professor do Magistério Su-
perior, lotada no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação,
para participar do “VII Congreso Internacional Cátedra Unesco”, com
apresentação de trabalho, na cidade de Córdoba/Argentina, para fazer
constar, onde se lê: no período de 05 a 09/11/2013, leia-se: no período
de 01 a 08/11/2013. (Processo nº 23070.021356/2013-81)
Nos termos da Portaria N° 5136, publicada no D.O.U. de
23/10/2013, que autorizou o afastamento do País a Maria de Fatima
Cruvinel, Matrícula nº 1127066/SIAPE, Professor do Magistério Su-
perior, lotada no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação,
para participar do “VII Congreso Internacional Cátedra Unesco”, com
apresentação de trabalho, na cidade de Córdoba/Argentina, para fazer
constar, onde se lê: no período de 05 a 09/11/2013, leia-se: no período
de 01 a 08/11/2013. (Processo nº 23070.021351/2013-59)
Nos termos da Portaria N° 5133, publicada no D.O.U. de
23/10/2013, que autorizou o afastamento do País a Deise Nanci de
Castro Mesquita, Matrícula nº 2347923/SIAPE, Professor do Ma-
gistério Superior, lotada no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à
Educação, para participar do “VII Congreso Internacional Cátedra
Unesco”, representando a UFG como Coordenadora do Programa de
Pós-Graduação em Ensino na Educação Básica, com apresentação de
trabalho, na cidade de Córdoba/Argentina, para fazer constar, onde se
lê: no período de 05 a 09/11/2013, leia-se: no período de 31/10 a
08/11/2013. (Processo nº 23070.021353/2013-48)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor pro tempore da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei
8.112/1990, a Portaria Interministerial nº 461, de 20/11/2013, pu-
blicada no DOU de 21/11/2013, o Edital UTFPR nº 23, de
23/03/2012, publicado no DOU de 26/03/2012, de homologação do
concurso público para o cargo de Assistente em Administração, nível
de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de vencimento 01,
no regime de 40 (quarenta) horas semanais, resolve:
N
o-79 – Art. 1º Nomear Jefferson Vieira de Araujo na vaga de código
nº 270337.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.000289/2014-13).
N
o-80 – Art. 1º Nomear Marcio Schossler na vaga de código nº
270401.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.000290/2014-30).
N
o-81 – Art. 1º Nomear Márcia Lurdes de Souza na vaga de código
nº 270414.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.000291/2014-84).
N
o-82 – Art. 1º Nomear Mirna Ines Noll na vaga de código nº
270450.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.000292/2014-29).
N
o-83 – Art. 1º Nomear Eloi Kafer na vaga de código nº 270494.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.000293/2014-73).
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 1º do Decreto
nº 91.800/1985; Decreto da Presidência da República nº 1.387/95
alterado pelos Decretos nº 2.349/99 e nº 3.025/99, §2º do art. 1º do
Decreto nº 5.992/2006; art. 6º e inciso IV do art. 7º do Decreto nº
7.689/2012; art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Au-
torização do Ministério da Educação nº 20130305.1268, resolve:
N
o-84 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus, do servidor
DAVI DA SILVA MONTEIRO, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 2897938, no período de 11 a 25 de fevereiro de 2014, para
participar de pesquisa de campo na Universidade de Notre Dame, na
cidade de South Bend, no estado de Indiana nos Estados Unidos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.003125/2013-59).
N
o-85 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus, da ser-
vidora JANINE PADILHA BOTTON, Professora do Magistério Su-
perior, SIAPE 1926999, no período de 23 de março a 6 de abril de
2014, para participar de desenvolvimento de projetos de pesquisa,
visitas técnicas e experimentos de laboratório, nas cidades de Viena,
Áustria de 24 a 27 de março, cidade de Goslar, Alemanha de 28 de
março a 3 de abril, cidade de Rennes, França de 4 a 6 de abril, cidade
de Paris, França 06 de abril.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.000102/2014-73).
N
o-86 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus, do servidor
ALEXANDRE CAMERA VARELLA, Professor do Magistério Su-
perior, SIAPE 1934993, no período de 18 a 24 de maio de 2014, para
desenvolvimento de projeto de pesquisa, na cidade de Sevilha, Es-
panha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.000186/2014-45).
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA No-79, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
1) Dispensar, a pedido, o servidor ANTÔNIO OLÍMPIO
JÚNIOR, SIAPE 0416309, da função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Educação Matemática, do Instituto de Ciências
Exatas, conforme Ofício 031/2013-PPGEM;
2) Designar o servidor AMARILDO MELCHIADES DA
SILVA, SIAPE 1148597, para a função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Educação Matemática, do Instituto de Ciências
Exatas, conforme Ofício 02/2014-PPGEM, convalidando os atos pra-
ticados pelo mesmo desde 1 de dezembro de 2013;
3) Nomear HENRIQUE LUIZ GIRARDI RESENDE, SIAPE
1148058, para substituir o servidor FABIANO CESAR TOSETTI
LEAL , SIAPE 1150768, Coordenador dos Programas da Graduação,
CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 2 a 16 de janeiro
de 2014 conforme (Ofício nº 050/2013 – CGRAD/PROGRAD).
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-94, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº. 23071.020428/2013-03, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a EDVAL NACLE ES-
TEFEN, matrícula SIAPE nº. 0314143, no cargo de Professor do
Magistério Superior, Adjunto, nível 604, em regime de Dedicação
Exclusiva, lotado na Faculdade de Medicina, do Quadro Permanente
da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 3º,
Incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, com proventos integrais.
JACKELINE FERNANDES FAYERPORTARIA Nº 107, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
que consta do Processo nº 23071.013114/91-38, resolve:
Alterar a Portaria nº. 087, de 30 de janeiro de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2014, seção 2,
página 31, referente à aposentadoria de RACHIDE NASCIF BERG,
matrícula SIAPE nº. 1148423, onde se lê: “para incluir o fundamento
no Art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela
Emenda Constitucional nº 70/2012”, leia-se: “para incluir o funda-
mento previsto no Art. 190, da Lei nº 8.112/90, combinado com o
Art. 316 da Lei nº 11.907/2009, Nota Técnica nº 749/2009/CO-
GES/DENOP/SRH/MP”, com vigência a partir de 17 de janeiro de
2014.
JACKELINE FERNANDES FAYER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições regimentais, em conformidade com o Memorando nº 002
de 8/1/2014, com fundamento no disposto no Decreto n° 1.387/95 e
suas alterações, no Decreto n° 91.800/85 e suas alterações, na Lei nº
8.112/90 e na Lei nº 12.772/2012, e tendo em vista o que foi de-
liberado em sua reunião de 23/1/2014, resolve:
Autorizar o afastamento integral do servidor Marcelo de Cas-
tro Teixeira, Professor Assistente do Quadro Permanente desta Uni-
versidade, matrícula nº 140649, lotado no Departamento de Educação
Física, para cursar doutorado na Universidad Pedro de Valdivia/Chile,
curso de Ciências da Motricidade Humana, área de concentração em
“Atividade Motora relacionada à Saúde”, no período de 23/1/2014 a
8/8/2014, com ônus limitado.
ÉDILA VILELA DE RESENDE VON PINHO
Presidente
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.276, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 02/12/2013, a servidora LU-
CIANA KARINE DE SOUZA, inscrição UFMG nº 19388-7, ma-
trícula SIAPE nº 1548218, do cargo de Professor Adjunto, Nível 04,
do Quadro Permanente desta Universidade, lotada na Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuições legal e estatutária, e considerando a documentação que
instrui o processo 23072.058361/2013-20, resolve:
N
o-637-Reconduzir, a pedido, a partir de 04/02/2014, o servidor
CARLOS WELLINGTON MARTINS DE MELO, inscrição UFMG
21060-9, matricula SIAPE 2040228 ao cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Pa-
drão 03 código de vaga nº. 0480144, considerando a desistência do
interessado em permanecer ocupando o cargo de Técnico em As-
suntos Educacionais, Nível de Capacitação I Padrão 02 da Univer-
sidade Federal de Viçosa, durante o respectivo estágio probatório e
sua opção em ser reconduzido ao referido cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, para o qual havia sido nomeado através da
Portaria nº 346, de 23/12/2008, publicado no DOU de 26/12/2008, e
excluído por processo de vacância pela Portaria nº 1232, de
05/03/2012, publicada no DOU de 14/03/2012.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
Nº 639 – Autorizar o afastamento do país da servidora ANA LÚCIA
PIMENTA STARLING, Professor Associado, no período de
28/03/2014 a 30/04/2014, para estágio Pós-Doutoral junto ao Instituto
de Genética Jacinto Magalhães, em Porto/Portugal, com ônus limi-
tado, Processo nº 23072.002573/2014-33.
Nº 640 – Autorizar o afastamento do país do servidor ARISTOBOLO
MENDES DA SILVA, Professor Associado, no período de
22/02/2014 a 01/03/2014, para participar do “2014 Keystone Sym-
posia” – O Sistema NF-KappaB na Saúde e na Doença, no Keystone
Resort, em Keystone/EUA, com ônus, mediante concessão de auxílio
pela CAPES. Processo nº 23072.003360/2014-29.

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201422ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 641 – Autorizar o afastamento do país da servidora ANA ROSA
PIMENTEL DE FIGUEIREDO, Professor Adjunto, no período de
10/02/2014 a 16/02/2014, para participar do “Cirugía Cosmética Pe-
riocular – LI Curso de Actualización en Oftalmología”, em Cidade do
México/México, com ônus limitado. Processo nº 23072.001858/2014-
57.
Nº 642 – Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL
VITOR DE VASCONCELOS SANTOS, Professor Adjunto, no pe-
ríodo de 26/02/2014 a 05/03/2014, para participar do 12º Congresso
da Sociedade Internacional de Inflamação Ocular, em Valência/Es-
panha, com ônus limitado. Processo nº 23072.001884/2014-85.
Nº 643 – Autorizar, em caráter excepciona, o afastamento do país da
servidora DANIELLA CASTANHEIRA BARTHOLOMEU, Profes-
sor Adjunto, no período de 01/02/2014 a 15/02/2014, para visita na
“University Peruana Cayetano Heredia”, em Lima/Peru, com ônus
limitado. Processo nº 23072.002605/2014-09.
Nº 644 – Autorizar o afastamento do país da servidora HELENICE
GOBBI, Professor Associado, no período de 27/02/2014 a
09/03/2014, para participar do 103º Encontro Anual da Academia de
Patologistas dos Estados Unidos e Canadá, em San Diego/EUA, com
ônus limitado. Processo nº 23072.057154/2013-58.
Nº 645 – Autorizar o afastamento do país da servidora PENHA DAS
DORES SOUZA SILVA, Professor Adjunto, no período de
08/02/2014 a 16/02/2014, para participar do 9º Congresso Interna-
cional de Educação Superior, no Palácio de Convenções, em Ha-
vana/Cuba, com ônus limitado. Processo nº 23072.003133/2014-01.
Nº 646 – Autorizar o afastamento do país da servidora THAÍS CRIS-
TÓFARO ALVES DA SILVA, Professor Titular, no período de
21/02/2014 a 01/03/2014, para participar do “The 9
thMeeting of
Phonology Festa”, na Universidade de Tóquio, e para realizar visita
técnica ao National Institute for Japanese Language and Linguistics,
com ônus limitado. Processo nº 23072.002404/2014-01.
Nº 647 – Autorizar o afastamento do país da servidora THAÍS CRIS-
TÓFARO ALVES DA SILVA, Professor Titular, no período de
13/03/2014 a 20/03/2014, para participar do “Georgetown University
Round Table on Languages and Linguistics – GURT 2014”, na Uni-
versidade de Georgetown, em Washington/EUA, com ônus, mediante
concessão de auxílio pela FAPEMIG. Processo nº
23072.002416/2014-28.
Nº 648 – Autorizar o afastamento do país da servidora THAÍS CRIS-
TÓFARO ALVES DA SILVA, Professor Titular, no período de
25/05/2014 a 01/06/2014, para participar do “SCIHS – Sound Change
in Interacting Human Systems, 3
rdBiennial Workshop on Sound
Change”, na Universidade da Califórnia, em Berkeley/EUA, com
ônus, mediante concessão de auxílio pela FAPEMIG. Processo nº
23072.002423/2014-20.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 8087 de 04/12/2013, publicada no DOU de
05/12/2013, Seção 2, página 34, de LEONARDO PEREIRA SAN-
TIAGO, inscrição UFMG nº 18161-7, matrícula SIAPE nº 1476510,
onde se lê: “… com mandato de 02 (dois) anos …”; leia-se: “… com
mandato de 02(dois) anos, a partir de 08/12/2013 …”.
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
PORTARIA Nº 638, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Conselho Universitário da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso de atribuição conferida pela Portaria nº 404/2009, de
23/04/2009, do Ministro de Estado da Educação, e considerando as
disposições regimentais, a legislação pertinente, a documentação que
instrui o Processo nº 23072.003310/2014-41, bem como o interesse
da Administração, tendo em vista a necessidade de consecução dos
planos de aperfeiçoamento institucional, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor CLÉLIO CAM-
POLINA DINIZ, Reitor desta Universidade, no período de
08/02/2014 a 16/02/2014, para participar do 9º Congresso Interna-
cional de Educação Superior, em Havana/Cuba, com ônus, conforme
autorização nº 20131127.1748 do Ministério da Educação para con-
cessão de diárias e passagens pela UFMG.
ROCKSANE DE CARVALHO NORTON
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 472 – Designar para função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local
na Amazônia, FG-01, do Núcleo de Meio Ambiente, MÁRIO VAS-
CONCELLOS SOBRINHO.Nº 474 – Dispensar, a contar de 20.01.2014, da função de Coor-
denador de Planejamento, Gestão e Avaliação, FG-01, do Campus
Universitário de Abaetetuba, CLEONILDO LOBATO NAHUM.
Nº 485 – Designar para função de Chefe da Divisão de Prestação de
Contas, FG-04, da Diretoria de Finanças e Contabilidade/PROAD,
ALESSANDRA DE FÁTIMA SOUZA DE SOUZA.
HORACIO SCHNEIDER
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA No-867, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nomear a servidora ELISIANI VITORIA TIEPOLO –
201791, ocupante do cargo de professor, classe Assistente, no regime
de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Co-
ordenador do Curso de Linguagem e Comunicação do Setor Litoral,
FCC – Função Comissionada de Coordenação de Curso, autorizado
pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de
26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
pelo período de 02 (dois) anos a partir da data de publicação em
DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
ROGERIO ANDRADE MULINARI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-5.601, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
considerando o que consta no artigo 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90 e de acordo com a Portaria Normativa Interministerial
MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no DOU de 02.05.2007;
retificada pela Portaria Normativa Interministerial MP/MEC nº 224,
de 23.07.2007, publicada no DOU de 24.07.2007; e no Decreto nº
7485 de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011; atualizado
pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 182 de 20.05.2013, pu-
blicada no DOU de 21.05.2013, CAMILLA KARLA BRITES QUEI-
ROZ MARTINS DE OLIVEIRA, habilitada em concurso público de
provas e títulos, homologado em 08.01.2014, para o cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Conheci-
mento Física Experimental em uma das seguintes especializações –
Colisão e Interações de Átomos e Moléculas; Estrutura Eletrônica de
Átomos e Moléculas, Estrutura de Líquidos e Sólidos; Cristalografia;
Materiais Magnéticos e Propriedades Magnéticas; Propriedades Me-
cânicas e Acústicas da Matéria Condensada; Propriedades Térmicas
da Matéria Condensada; Propriedades Ópticas e Espectroscopia da
Matéria Condensada; Superfícies; Interfaces, Filmes Finos e Estru-
turas de Baixa Dimensionalidade; Física de Plasmas; Sistemas Di-
nâmicos Não-Lineares; Termodinâmica Fenomenológica e Estatística;
Sistemas Complexos; Transporte de Carga em Sistemas Desorde-
nados; Fenômenos de Transporte em Fluídos; Teoria Cinética dos
Gases; Física Estatística; Mecânica Quântica; Relatividade Geral e
Cosmologia; Energias Renováveis, Departamento de Física Setor de
Ciências Exatas, na vaga de código nº 264262.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIA N
o-5.612, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Nomear em caráter efetivo, o que consta no artigo 9º, inciso
I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria Normativa In-
terministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada no DOU de
02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Interministerial
MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de 24.07.2007; e
no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011;
atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 182 de
20.05.2013, publicada no DOU de 21.05.2013, ROBERTINO MEN-
DES SANTIAGO JUNIOR, habilitado em concurso público de pro-
vas e títulos, homologado em 15.01.2014, para o cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, classe A, Assistente A, nível I, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Conhecimento
Informática: Algoritmos e Estruturas de Dados, Campus Avançado de
Jandaia do Sul da Universidade Federal do Paraná, na vaga de código
nº 925063.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:N
o-5.633 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, ao servidor OSVALDO MALAFAIA – 48534,
lotado no Departamento de Cirurgia do Setor de Ciências da Saúde,
ocupante do cargo de Professor classe Titular, com Doutorado, no
regime de 40 (quarenta) horas semanais, com o vencimento do men-
cionado cargo, e a retribuição por titulação, instituída pela Lei nº
12.772/12, mais a gratificação adicional por tempo de serviço prevista
no Art.67 da Lei nº 8.112/90, no índice de 27% (vinte e sete) por
cento, mais a vantagem pessoal, Art. 62 da Lei nº 8.112/90, originária
da incorporação nos termos do Art. 3º a 11, da Lei nº 8.911/94, Lei
nº 9.527/97 e Lei nº 9.624/98, correspondente às frações de décimos
equivalentes a 6/10 (seis décimos) da Função Gratificada, código FG-
1, mais 4/10 (quatro décimos), da Função Comissionada, código FC-
5, mantida por força da liminar deferida nos Autos de M. S.
2000.70.00.010485-3, da 3ª Vara Federal do Paraná, impetrada em
face do GQ 203/2000/AGU.
N
o-5.634 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, ao servidor EDILBERTO POSSAMAI – 88528,
lotado no Departamento de Fitotecnia e Fitossanitarismo do Setor de
Ciências Agrárias, ocupante do cargo de Professor classe Associado,
nível IV, com Doutorado, no regime de 40 (quarenta) horas semanais,
com dedicação exclusiva, com o vencimento do mencionado cargo,
mais a gratificação adicional por tempo de serviço prevista no Art.67
da Lei nº 8.112/90, no índice de 15% (quinze) por cento, e a re-
tribuição por titulação, instituída pela Lei nº 12.772/12.
N
o-5.635 – Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a con-
tratação de ALAN RIPOLL ALVES, como Professor Substituto, com
salário correspondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Teoria
e Fundamentos da Educação do Setor de Educação, a partir da as-
sinatura do contrato, até 03 de março de 2014.
N
o-5.636 – Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE, a con-
tratação de DIEGO MANO OTERO, como Professor Substituto, com
salário correspondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, para o Departamento de Ma-
temática do Setor de Ciências Exatas, a partir da assinatura do con-
trato, até 30 de junho de 2014.
N
o-5.637 – Autorizar, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93
e 9.849/99, a partir de 20 de janeiro de 2014 até 26 de março de
2014, a prorrogação do contrato CLEBER RODRIGO BRAGA DE
OLIVEIRA, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe de Professor Auxiliar, nível I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Setor de Educação Profissional e
Te c n o l ó g i c a .
N
o-5.638 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; e no Decreto nº 7485 de 18.05.2011, publicado no DOU
de 19.05.2011; atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº
461 de 20.11.2013, publicada no DOU de 21.11.2013, LILIAN TO-
NELLI MANICA, habilitada em concurso público de provas e títulos,
homologado em 28.11.2013, para o cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, classe A, Adjunto A, nível I, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Conhecimento Tetrapola
(Exceto Mammalia), Departamento de Zoologia, Setor de Ciências
Biológicas, na vaga de código nº 698563.
N
o-5.639 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, RENAN MURILLO COSTA, ha-
bilitado em concurso público realizado por esta instituição, homo-
logado em 27.12.2013, para o cargo de Psicólogo, nível de Clas-
sificação E, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, lotação em
Matinhos e Pontal do Paraná, na vaga de código nº 984246.
N
o-5.640 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232
de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010;
Portaria Interministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no
DOU de 21 de maio de 2013, SILVIA KIKUCHI IGARASHI, ha-
bilitada em concurso público realizado por esta instituição, homo-
logado em 07.08.2013, para o cargo de Assistente em Administração,
nível de Classificação D, nível de Capacitação I, padrão de Ven-
cimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
na vaga de código nº 264879.
N
o-5.641 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no artigo
9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizada pelo Decreto nº 7232 de 19 de
julho de 2010, publicado no DOU de 20 de julho 2010; Portaria Inter-
ministerial nº 182 de 20 de maio de 2013, publicada no DOU de 21 de maio
de 2013, JONATAS RODRIGUES NEDEIROS, habilitado em concurso
público realizado por esta instituição, homologado em 27.12.2013, para o
cargo de Tradutor e Intérprete de Linguagem Sinais, nível de Classificação
D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código nº 972493.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201423ISSN 1677-7050

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2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHOS DO REITOR
Em 3 de fevereiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
ANA BEATRIZ GOMES PIMENTA DE CARVALHO, SIA-
PE nº 1721820, lotado(a) no Departamento de Métodos e Técnnicas
de Ensino/CFCH, no período de 15/02 a 15/08/2014, trânsito in-
cluído, para realizar Pòs-Doutorado na Universidade de Porto, em
Porto – Portugal, ônus para CAPES. (Processo nº 23076.051393/2013-
64)
FRANCISCO DE ASSIS TENÓRIO DE CARVALHO, SIA-
PE nº 0383924, lotado(a) no Departamento de Informações e Sis-
temas/CIn, no período de 06/03 a 05/04/2014, trânsito incluído, para
realizar visita científica ao Departamento CEREMADE da Univer-
sidade Paris-Dauphine, em Paris-França, ônus limitado. (Processo nº
23076.004818/2014-27)
MARCELO TABARELLI, SIAPE nº 1256887, lotado(a) no
Departamento de Botânica/CCB, no período de 06 a 23/03/2014,
trânsito incluído, para participar do Curso Ecoogia y Conservación
del Bosque Tropical Húmedo – 2014, em México, ônus limitado.
(Processo nº 23076.005757/2014-15)
MARIA LEONOR ALVES MAIA, SIAPE nº 2228841, lo-
tado(a) na Diretoria de Relações Internacionais/Gabinete do Reitor,
no período de 08 a 15/02/2014, trânsito incluído, para participar do II
Curso de Internacionalização Universitária nas Américas, em
Washington DC – EUA, ônus para UFPE. (Processo nº
23076.006248/2014-18)
VALDIR LUNA DA SILVA, SIAPE nº 1134520, lotado(a)
no Departamento de Fisiologia e Farmacologia/CCB, no período de
01/03/2014 a 01/03/2015, trânsito incluído, para realizar Pòs-Dou-
torado na Hiroshima University, em Hiroshima-Japão, ônus para CA-
PES. (Processo nº 23076.051462/2013-30)
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de
abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:
YVANA CARLA FECHINE DE BRITO, SIAPE nº
1512228, lotado(a) no Departamento de Comunicação Social/CAC,
no período de 10/03 a 11/04/2014, trânsito incluído, para realizar
estágio e intercâmbio científicos junto ao Centro de Recherches Po-
litiques de Sciences Po -CEVIPOF, em Paris-França, ônus limitado.
(Processo nº 23076.050594/2013-44)
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 6 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 85 – Dispensar, a partir de 30/01/2014, JESUS FARIA FILHO,
Matrícula SIAPE n° 1133286, Técnico de Tecnologia da Informação,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Núcleo
de Tecnologia da Informação, da função de Supervisor do Centro de
Dados, do Núcleo de Tecnologia da Informação, Código FG-06, para
a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
4675/2013, de 02/10/2013. (Processo n° 23076.062231/2013-51).
Nº 86 – Designar, a partir de 30/01/2014, NAYANE ANDRADE
GALENO, Matrícula SIAPE n° 1973124, Assistente em Adminis-
tração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Núcleo de Tecnologia da Informação, para exercer a função de As-
sessor da Central de Serviços de Tecnologia da Informação, do Nú-
cleo de Tecnologia da Informação, Código FG-06. (Processo n°
23076.062231/2013-51).
LENITA ALMEIDA AMARAL
PORTARIA N
o-529, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, a partir de 02/01/2014, EUNICE DA SILVA FREI-
TAS, Matrícula SIAPE n° 1609134, Secretário Executivo, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Pró-Reitoria de
Planejamento, Orçamento e Finanças, para exercer a função de Se-
cretário da Diretoria de Controladoria, da Pró-Reitoria de Planeja-
mento, Orçamento e Finanças, Código FG-05. (Processo n°
2 3 0 7 6 . 0 5 1 3 9 7 / 2 0 11 – 8 1 ) .
LENITA ALMEIDA AMARAL
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIA No-579, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU-
CO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e con-
siderando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de
junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 sub-
sequente, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a PAULO GERMANO CA-
VALCANTI DA SILVA, viúvo da ex-servidora LUISA DE MA-
RILLAC BESERRA DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 1132664, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pes-
soal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
falecida em atividade funcional em 20/01/2014, com fundamento le-
gal na Lei n.º 8.112/90, DOU de 12/12/1990, artigos 216 § 1º e 217
incisos I, alínea “a”, que passará a perceber o benefício, de acordo
com o que dispõe a Emenda Constitucional n.º 41, de 19/12/03
publicada no DOU de 31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º 10.887,
de 18/06/04, publicada no DOU de 21/06/2004. (Processo UFPE nº
23076.005520/2014-34).
EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria nº 285, de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 91 – Designar JOSÉ RAIMUNDO PAIM DE ALMEIDA, bi-
bliotecário-documentalista, Matrícula SIAPE 1574089, Chefe do
NÚC. DE BIBLIOTECA SETORIAL do(a) CECULT, código FG-
0002, desta Universidade (processo 23007.001544/2014-38).
Nº 92 – Art. 1º. Dispensar a partir de 21 de janeiro de 2014, Victor
Aguiar Sales, Engenheiro, Matricula SIAPE 1654404, da função de
Chefe do Núcleo de Fiscalização e Projetos Complementares de En-
genharia da SIPEF, código FG-0001, desta Universidade (processo
2 3 0 0 7 . 0 0 11 3 9 / 2 0 1 4 – 1 0 ) .
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 93 – Art. 1º. Designar, Antonio Marcel Nascimento Gradin, En-
genheiro, Matricula SIAPE 1873058, Chefe do Núcleo de Fisca-
lização e Projetos Complementares de Engenharia da SIPEF, código
FG-0001, desta Universidade (processo 23007.001141/2014-99).
Art. 2º. Convalidar os atos do servidor no exercício da fun-
ção no período de 21 de janeiro de 2014 até a data de publicação
desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 61, parágrafo 11 do Regimento Geral da UFRN, e consi-
derando o que consta do processo n. º 23077.004753/2014-18, re-
solve:
N
o-178 – Designar CLÁUDIO MOISÉS SANTOS E SILVA, ma-
trícula n.º 1752417, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para responder pela Função Comissionada de Coor-
denação de Curso, FCC, pro-tempore, do Curso de Meteorologia, do
Centro de Ciências Exatas e da Terra, devendo, no prazo de 90
(noventa) dias, ser providenciada a escolha e a designação dos novos
Coordenador e Vice-Coordenador.
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
N
o-179 – Exonerar, a pedido, a partir de 27 de janeiro de 2014,
NAIRA NEIDE CIOTTI, Professor Adjunto, matrícula nº 1672505,
do Quadro de Pessoal da Universidade, da Função Comissionada de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Artes Cênicas, FCC,
do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes. (Processo nº.
23077.004887/2014-21).
N
o-180 – Exonerar, a pedido, a partir de 27 de janeiro de 2014,
ROBERTA DE OLIVEIRA CACHO, Professor Adjunto, matrícula nº
2682777, do Quadro de Pessoal da Universidade, da Função Co-
missionada de Coordenador do Curso de Fisioterapia, FCC, da Fa-
culdade de Ciências da Saúde do Trairí. (Processo nº.
23077.004827/2014-16).A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 48, parágrafos 1° e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO
o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário
Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do
processo n. º 23077. 004073/2014-96, resolve:
N
o-181 – Designar FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula
n.º 1149358, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Uni-
versidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenador de
Curso, FCC, do Curso de Graduação em Geologia, do Centro de
Ciências Exatas e da Terra, para um mandato de 02 (dois) anos.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº 717, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 5178, de 01 de
outubro de 2012, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23078.202674/13-18, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, KATIA KELLEM DA ROSA,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 07 de janeiro de 2014 e de acordo com os artigos 9º,
item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida Pro-
visória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, junto ao Departamento de Geografia do Instituto de Geo-
ciências, em vaga decorrente da aposentadoria da professora Dirce
Maria Antunes Suertegaray, código nº 275861, ocorrida em 09 de
maio de 2012, conforme Portaria nº 2194, de 07 de maio de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2012.
RUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA Nº 721, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.060290/2012-68 e 23079.000314/2011-85, resol-
ve:
Conceder Pensão vitalícia a beneficiária ENEIDA CIDADE
DE ARAUJO ( Viúva ), Matrícula SIAPE nº 05407745, correspon-
dente à cota de 1/2 e temporária à beneficiária MARIA EDUARDA
BIANCHI LEITE DE VASCONCELOS ( Filha maior inválida ),
Matrícula SIAPE nº 05089352, correspondente à cota de 1/2, a partir
de 07 de agosto de 2013, data da implantação do benefício de pensão
por morte, do ex-servidor LUIZ FELIPE GORJÃO LEITE DE VAS-
CONCELOS, Professor de 3º grau 6/2 do Quadro de Pessoal desta
Universidade Federal do Rio de Janeiro, conforme o disposto na
EC/41 de 19 de dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217,
Inciso I, Alínea “a” e Inciso II, Alínea “a” da Lei 8112 de 11 de
dezembro de 1990.
ROBERTO ANTÔNIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº 722, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.001675/2013-00, resolve:
Conceder Pensão vitalícia a beneficiária MARCELA FA-
TIMA DOS SANTOS ( Viúva ), Matrícula SIAPE nº 05673577,
correspondente à cota de 1/1, a partir de 01 de janeiro de 2013, data
do óbito, do ex-servidor ADILSON CAMPOS DE MENEZES, Mon-
tador soldador B 113 do Quadro de Pessoal desta Universidade Fe-
deral do Rio de Janeiro, conforme o disposto na EC/41 de 19 de
dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I, Alínea “a”
da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO ANTÔNIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº 725, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.020596/2013-53 e 23079.015910/2013-77, resol-
ve:

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201424ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020400024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Conceder Pensão vitalícia à beneficiária MARIA CELIA
MEDEIROS ( ex-esposa com pensão alimentícia ), Matrícula SIAPE
nº 05748895, correspondente à cota de 1/2, e vitalícia à beneficiária
MARLUCE DE ARRUDA ( Companheira ), Matrícula SIAPE nº
05713218, correspondente à cota de 1/2, a partir de 20 de março de
2013, data do óbito, do ex-servidor SILVIO LUIS MEDEIROS, Im-
pressor C 116 do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do
Rio de Janeiro, conforme o disposto na EC/41 de 19 de dezembro de
2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I, Alínea “b” e Inciso I,
alínea “c” da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990.
ROBERTO ANTÔNIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº 728, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.012907/2013-56, resolve:
Retificar a Portaria No 6.394 de 05/06/2013, publicada no
DOU de No 110 de 11/06/2013. Onde se lê: ” de acordo com o
disposto no Artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei 8112 de 11 de
dezembro de 1990 ” leia-se: ” conforme o disposto na EC/41 de 19 de
dezembro de 2003, combinada com o Artigo 217, Inciso I, Alínea “a”
da Lei 8112 de 11 de dezembro de 1990 “, ficando ratificados os
demais termos.
ROBERTO ANTÔNIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
Nº 876 – Dispensar, NEUSA GOMES DE ALMEIDA, Matrícula
Siape nº 0363243, Técnico em Secretariado, da Função Gratificada de
Chefe da Seção de Atividades Gerenciais Gineco, do(a) Instituto de
Ginecologia, FG-3, processo nº 23079.002574/13-39.
Nº 878 – Designar DAYSE ELIANE BRAGA DA SILVA, Matrícula
Siape nº 0362510, Técnico em Secretariado, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Atividades Gerenciais, do(a) Instituto de
Ginecologia, FG-1, processo nº 23079.002574/13-39.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.001167/2014-14, resolve:
N
o-159-Art. 1º – HOMOLOGAR a dispensa da Assistente em Ad-
ministração JOSEANNE NORONHA TEIXEIRA PICANÇO, matrí-
cula nº 1815574, da Função Gratifica FG – 03, de Gerente da Divisão
de Ensino e Acesso/PROEN, a partir de 20/01/2014.
N
o-160-Art. 1º – HOMOLOGAR a designação da Assistente em
Administração JOSEANNE NORONHA TEIXEIRA PICANÇO, ma-
trícula nº 1815574, para a Função Gratifica FG – 01, de Gerente da
Secretaria Executiva da PROEN, a partir de 20/01/2014.
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.001166/2014-70, resolve:
N
o-161-Art. 1º – HOMOLOGAR a designação da Analista de Tec-
nologia da Informação MARISA CRISTINA MORENO DA SILVA
ALVES, matrícula nº 1715232, para a Função Gratifica FG – 01, de
Gerente da Divisão de Ensino e Acesso/PROEN, a partir de
20/01/2014.
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23084.001168/2014-69, resolve:
N
o-162-Art. 1º – HOMOLOGAR a designação do Técnico em Tec-
nologia da Informação PEDRO ANDERSON DAS CHAVES OLI-
VEIRA, matrícula nº 1857441, para a Função Gratifica FG – 03, de
Gerente de Projetos – NEAD, a partir de 20/01/2014.
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA No-91, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
designar, HUMBERTO KZURE CERQUERA CERQUERA
DA SILVA, Professor do Magistério Federal, matrícula n.º 2168095,
para exercer a função de Coordenador do Plano Diretor Participativo
– PDP, FG-001.
Processo: 23083.000072/2014-93
ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o
Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
N
o-100 – Alterar o ato de Aposentação concedida a MARIA IRENE
STORCK, Contínuo, matrícula SIAPE n.º 0386094, conforme cons-
tante da Portaria GR n.º 211 de 15/05/2001, publicada no D.O.U. de
05/06/2001, seção II, pág. 27, que concedeu aposentadoria voluntária,
com proventos proporcionais, para aposentadoria voluntária por idade
com proventos proporcionais, com fundamento no art. 40, inciso III,
alínea “b” da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional n.º 20/1998.
Processo: 23083.002066/2001-94
N
o-101 – I – Retificar a Portaria GR n.º 097, de 29 de março de 2000,
publicada no D.O.U. de 04/04/2000, Seção II, pág. 14 e 15, que
concedeu aposentadoria por invalidez permanente, a ALFREDO MA-
RIO ROSA BORRET, SIAPE n.º 0385822. ONDE SE LÊ: com
fundamento no art. 40º, § 1º, inciso I da Constituição de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/98 e art. 186,
inciso I, § 1º da Lei n.º 8.112/90; LEIA-SE: com fundamento no art.
40º, § 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional n.º 20/98 c/c o art. 186,
inciso I, § 1º da Lei 8.112/90, com as vantagens do art. 15 da Lei
9527/1997.
Processo: 23083.007994/1999-21
N
o-102 – I – Retificar a Portaria GR n.º 111, de 24 de março de 2004,
publicada no D.O.U. de 29/03/2004, Seção II, pág. 15 e 16, que
concedeu aposentadoria voluntária a MIRIAN CABRAL SILVEIRA,
SIAPE n.º 0386091. ONDE SE LÊ: com fundamento no art. 6º, itens
I, II, III, IV e parágrafo único da Emenda Constitucional n.º
041/2003; LEIA-SE: com fundamento no art. 6º, itens I, II, III, IV e
parágrafo único da Emenda Constitucional n.º 041/2003, com as van-
tagens do Art. 62-A, da Lei n.º 8.112-90.
Processo: 23083.001148/2004-64
N
o-103 – I – Retificar a Portaria GR n.º 090, de 20 de março de 2000,
publicada no D.O.U. de 28/03/2000, Seção II, pág. 12, que concedeu
aposentadoria voluntária por invalidez permanente, a NAPOLEAO
SILVEIRA, SIAPE n.º 0385149. ONDE SE LÊ: com fundamento no
art. 40º, § 1º, inciso I da Constituição de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional n.º 20/98 e art. 186, inciso I, § 1º da Lei
n.º 8.112/90. LEIA-SE: com fundamento no art. 40º, § 1º, inciso I da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo art. 1º da
Emenda Constitucional 20/98 c/c o art. 186, inciso I, § 1º da Lei n.º
8.112/90, com as vantagens do art. 15 da Lei n.º 9527/1997.
Processo: 23083.007980/1999-17
N
o-104 – 1- declarar, a pedido, com vigência a partir de 23/01/2014,
a vacância por posse em cargo inacumulável do cargo de Operador de
Caldeira, ocupado pelo servidor ALESSANDRO DOS SANTOS
REIS, matrícula SIAPE n.º 1748298, lotado na Coordenação do Res-
taurante Universitário, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei
n.º 8.112, de 1990, código de vaga 872202.
2- Declarar vago o cargo.
Processo: 23083.000427/2014-44
N
o-105 – 1- declarar, a pedido, com vigência a partir de 23/01/2014,
a vacância por posse em cargo inacumulável do cargo de Auxiliar em
Administração, ocupado pelo servidor ANDERSON PEREIRA FIR-
MINO DE SÁ, matrícula SIAPE n.º 1870887, lotado na Seção de
Controle de Pagamento do Departamento de Pessoal, de acordo com
o artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 1990, código de vaga
298751.
2- Declarar vago o cargo.
Processo: 23083.000492/2014-70
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:N
o-212 – Retificar a Portaria nº 174/2014/GR, de 28 de janeiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 21, p. 36, seção 2, em
30 de janeiro de 2014, que designa ERIK PERSSON SOUZA, mo-
dificando o trecho onde se lê “Pró-Reitoria de Planejamento e Or-
çamento” para “Pró-Reitoria da Administração”.
N
o-213 – Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de fevereiro de 2014,
MARINA KEIKO NAKAYAMA, Professora Associada, MASIS nº
139402, SIAPE nº 1216436, do exercício da função de Coordenadora
de Desenvolvimento Econômico, Tecnológico e Sustentável da Pró-
Reitoria de Extensão, código FG-1, integrante do Quadro Distributivo
de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi de-
signada pela Portaria nº 656/2013/GR, de 25 de abril de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria N° 54, de 27 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2014, onde se lê: “ma-
trícula SIAPE 1843249”, leia-se: “matrícula SIAPE 20576498”.
(Processo nº 23080.000354/2014-11)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA No-69.220, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
DESIGNAR Eliane Cristina Amoretti, Matrícula SIAPE
1869878, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Assistente de Gabinete do Reitor, Código FG-1.108.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO AFONSO BURMANN.
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-69.255-EXONERAR Daniel Arruda Coronel, Matrícula SIAPE
1844453, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de Diretor
da Editora, Código CD-4.14, para a qual foi nomeado pela Portaria n.
68.771, de 24/12/2013.
N
o-69.256-NOMEAR Daniel Arruda Coronel, Matrícula SIAPE
1844453, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção
de Diretor da Editora, Código CD-3.23.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO AFONSO BURMANN.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-368 – Exonerar, o servidor GILBERTO DOS SANTOS, Matrícula
SIAPE nº 2762869, da função de Diretor Administrativo do Campus
Guarulhos, a partir de 31/01/2014 (CD-04).
N
o-369 – Designar, o servidor THOMAS SILVA OLIVEIRA, Ma-
trícula SIAPE nº 2046231, para exercer a função de Diretor Ad-
ministrativo do Campus Guarulhos, a partir de 01/02/2014 (CD-04).
N
o-370 – Exonerar, o servidor PROF. MAURICIO LOURENÇÃO
GARCIA, Matrícula SIAPE nº 1619677, da função de Coordenador
de Desenvolvimento Docente da Pró-Reitoria de Graduação, a partir
de 31/01/2014 (FG-01).
N
o-371 – Designar, a servidora PROFª. VALERIA SPERDUTI LIMA,
Matrícula SIAPE nº 1550457, para exercer a função de Coordenadora
de Desenvolvimento Docente da Pró-Reitoria de Graduação, a partir
de 01/02/2014 (FG-01).
SORAYA SOUBHI SMAILI

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201425ISSN 1677-7050

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2
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA
PORTARIA No-59, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria nº 258, de 27 de março de 2013, publicada no DOU
de 28 de março de 2013, do Ministro da Educação, resolve:
Art. 1º. Nomear a servidora ANDREA GOMES LINARD,
Matrícula SIAPE: 1695865, CPF: 424.193.013-15, para exercer o
cargo de Pró-Reitora de Graduação, código CD-02, acumulando in-
terinamente com o cargo de Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Bra-
sileira.
Art. 2º. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua pu-
blicação.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-102, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria GMF n
o233, de 25 de maio de 2009, e
considerando o disposto no Decreto 6.712, de 24 de dezembro de
2008, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE, Nível Superior, a servidora KÍVIA DE SOUZA ALMEIDA,
TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, matrícula SIAPE nº
4386299, em exercício no Gabinete do Ministro deste Ministério.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, INTERINO, DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada na Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009, resolve:
Nº 22 -Dispensar, a contar de 3 de março de 2014, MARIA DE
LOURDES SILVA DA ANUNCIAÇÃO, matrícula SIAPE nº 59866,
da Função Gratificada, código FG-1, da Subsecretaria para Assuntos
Econômicos desta Secretaria Executiva.
Nº 23- Dispensar, a contar de 3 de março de 2014, FRANCISCO
TENÓRIO NETO, matrícula SIAPE nº 131261, da Função Grati-
ficada, código FG-1, do Gabinete desta Secretaria Executiva.
Nº 24- Designar ROSANA VANESSA DE ASSIS, matrícula SIAPE
nº 1989324, para ocupar a Função Gratificada, código FG-1, da Sub-
secretaria para Assuntos Econômicos desta Secretaria Executiva.
Nº 25 -Designar EMANUELLA RODRIGUES DOS SANTOS, ma-
trícula SIAPE nº 1987510, para ocupar a Função Gratificada, código
FG-1, do Gabinete desta Secretaria Executiva.
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 32, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECU-
TIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 3º, da Portaria SPOA nº 464, de 24 de
setembro de 2013, DOU de 26 de setembro de 2013, e considerando
os termos da Portaria SEGEP/MPOG nº 1.329, de 2 de agosto de
2012, DOU de 3 de agosto de 2012, resolve prorrogar, até 25 de abril
de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: Newton Schramm de Souza
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 1106412
Do: Extinto Território Federal de Rondônia
Para: Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Função/Cargo: Assessor Técnico/AST
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, parágrafo único do
art. 2º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Vigência da última portaria: 25 de abril de 2014
Processo nº 10168.001620/2013-30
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Ministério da Fazenda.Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERASMO VERÍSSIMO DE CASTRO SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os artigos 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Porta-
ria/SPOA/MF nº 986, de 11 de novembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União nº 216, de 12 de novembro de 2009.
N
o-92- Conceder pensão civil temporário Judicial, cota parte integral
(1/1) à Yasmin Ellen da Costa Pereira, na condição de menor sob
guarda da ex-servidora Edite da Conceição Duarte, matrícula SIAPE
n.º 1010943, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico do Ex-
Território, Classe “D”, Padrão “401”, do Quadro de Pessoal Inativo do
Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento
nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei n. º 8.112/90,
assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e
demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e
pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, com vigência a partir de
22 de dezembro de 2012, data do óbito da ex-servidora, porém os
efeitos financeiros ocorrerá partir da efetiva implantação do benefício
na folha de fevereiro de 2014, conforme os autos do Processo 4571-
07.2013.4.01.3100, expedida Justiça Federal/Seção Judiciária do Es-
tado do Amapá.(Processo nº 16439.000096/2014-18).
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe confere os Artigo 66, §3º e 88, Inciso X da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012, e competência
subdelegada pela Portaria /SPOA/MF nº 986, de 11 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 12 de no-
vembro de 2009, e tendo em vista o que consta, resolve:
N
o-94 – Retificar a Portaria nº 0078, de 29/01/14, publicada no Diário
Oficial da União nº 21, quinta-feira, 30/01/14, Seção 2, que aposentou
o servidor ROSALVO DE SOUSA FARIAS, que onde se lê RO-
SALVO, leia-se ROZALVO, ficando ratificado os demais termos do
Processo nº 16439.000153/2014-51).
N
o-95 – Conceder Aposentadoria Voluntaria a servidora ZILMA RO-
LA, CPF. nº 224.831.102-82, matricula SIAPE nº 1038478, Agente de
Policia Civil Especial, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto
Território Federal do Amapá, com proventos integrais ao policial com
trinta anos de serviço e que conte vinte anos de efetivo exercício no
cargo de natureza estritamente policial, embasada na Lei Comple-
mentar nº 51/85, artigo 1º e inciso I, ( Processo nº
16439.000261/2014-23), código aposentação 017001.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESPÍRITO SANTO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 11, de 31/01/2014, publicada no DOU n
o-23,
de 3-2-2014, Seção 2, página 59, referente à aposentadoria de Diane
Valença Braz Black Santos, SIAPE nº. 6107314, onde se lê: SIA-
PECAD Nº. 47/2005, leia-se: SIAPECAD nº. 16088, de acordo com
o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da de-
legação de competência que lhe foi conferida pelo inciso X, do artigo
88, da Portaria nº 81, de 27/03/2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e da delegação de com-
petência que lhe foi conferida pela Portaria SRF nº 1.671, de
16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005,
resolve:
N
o-41 – Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ RENATO LINS,
matrículas SIAPEcad nº 881036 / SIAPE nº 1263160, ocupante do
cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, código 236002,
Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda
em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, com proventos integrais (código do funda-
mento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº
15504.000019/2014-66.N
o-42 – Conceder aposentadoria voluntária a LAURA ANGOTTI
LEDIER, matrículas SIAPEcad nº 15632 / SIAPE nº 111234, ocu-
pante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
código 237003, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Mi-
nistério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (código
do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Processo nº
10650.000003/2014-56.
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIA No-24, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA-SUBSTITUTO, no uso de suas atribui-
ções regimentais, que lhe são conferidas pelo Art.66 inciso XII da
Portaria nº 81, de 27.03.2012, do Ministro de Estado da Fazenda,
publicada no DOU de 30/03/2012 e art. 1º da Portaria 1671 de
16.06.2005, publicada no DOU de 20.06.2005, do Secretário da Re-
ceita Federal e tendo em vista o que consta no processo nº.
19615.000315/2013-80, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor, EPAMINONDAS DA CAMARA CALDAS NETO, ma-
trícula SIAPE nº. 0902508, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, código 236002, Nível NS, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamentos
no Art. 3º incisos I, II, III, parágrafo único Emenda Constitucional nº
47/2005.
WALMIR MAXIMINO PESSOA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência atribuída pela Portaria MF/SE/SPOA nº 1.120, de 18.12.09,
publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09, e subdelegação de
competência atribuída pela Portaria GRA/RJ nº 1085 de 02.10.2008,
publicada no Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
N
o-65 – Conceder pensão vitalícia a ALEXANDRA ALVES RIZZO,
CPF: 846.271.077-49, cota parte integral, na qualidade de Compa-
nheira, com efeitos financeiros a partir de 20.12.2013, com fun-
damento legal no Art. 217, inciso I, alínea “C”, da Lei nº 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C.
nº 41/03, beneficiária de PAULO CESAR SANTOS DE OLIVEIRA,
matricula SIAPE nº 6157973, Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe Especial, Padrão IV. (Proc. nº 10768.000002/2014-
94).
N
o-66 – Conceder pensão vitalícia a ISNÍBIA DA COSTA TRIN-
DADE, CPF: 927.727.147-72, cota parte integral, na qualidade de
Viúva, com efeitos financeiros a partir de 08.01.2014, com funda-
mento legal no Art. 217, inciso I, alínea “A”, da Lei nº 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C.
nº 41/03, beneficiária de JOÃO TRINDADE DE PAULO, matricula
SIAPE nº 0142460, Agente de Portaria, Classe Especial, Padrão I.
(Proc. nº 10768.000147/2014-95).
N
o-67 – Conceder pensão vitalícia a SUELI CASTRO GOMES, CPF:
022.095.627-83, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com efei-
tos financeiros a partir de 11.01.2014, com fundamento legal no Art.
217, inciso I, alínea “A”, da Lei nº 8112, de 12.12.90, com redação
dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº 41/03, beneficiária
de BENEDITO GOMES, matricula SIAPE nº 0142312, Inspetor de
Café, Classe Especial, Padrão III. (Proc. nº 10768.000226/2014-04).
N
o-68 – Conceder pensão vitalícia a CLANICIA DE CASTRO PAS-
SOS, CPF: 389.167.897-53, cota parte integral, na qualidade de Viú-
va, com efeitos financeiros a partir de 18.12.2013, com fundamento
legal no Art. 217, inciso I, alínea “A”, da Lei nº 8112, de 12.12.90,
com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº 41/03,
beneficiária de WILSON DOS PASSOS, matricula SIAPE nº
0126512, Artífice de Artes Gráficas, Classe Especial, Padrão I. (Proc.
nº 10768.000250/2014-35).
N
o-69 – Conceder pensão vitalícia a ANA MARIA FERREIRA GAR-
RIDO, CPF: 183.278.427-49, cota parte integral, na qualidade de
Companheira, com efeitos financeiros a partir de 30.08.2013, com
fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea “C”, da Lei nº 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C.
nº 41/03, beneficiária de NORMA ROSA VAZ, matricula SIAPE nº
0137437, Técnico de Contabilidade, Classe Especial, Padrão III.
(Proc. nº 10768.100031/2013-74).
N
o-70 – Conceder pensão temporária a UBIRACI SOUZA
MUNIZ, CPF: 018.067.727-60, cota parte integral, na qua-
lidade de Filho Inválido, com efeitos financeiros a partir de
01.01.2013, com fundamento legal no Art. 217, inciso II,
alínea “A” e Art. 219, Parágrafo Único, da Lei nº 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201426ISSN 1677-7050

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18.06.2004 e E.C. nº 41/03, beneficiário de AGNELO JOSE
MUNIZ, matricula SIAPE nº 0124948, Artífice de Artes
Gráficas, Classe “A”, Padrão I. (Proc. nº
10768.001873/2013-44).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA No-22, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉ-
RIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n.º 81 de 27.03.2012,
publicada no Diário Oficial da União de 30.03.2012 e Art. 2º da Portaria SRF nº
1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e
tendo em vista o que consta no Processo n.º 11128.000413/2013-05, resolve:
Retificar a Portaria de Aposentadoria nº 921 de 23/12/2013,
publicada no D.O.U. de 30/12/2013, Seção II, de JOSE ROBERTO
MARTINEZ, onde se lê: Classe S, Padrão IV, leia -se: Classe S,
Padrão II.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SERGIPE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 006, de 30 de janeiro de 2014, publicada no
DOU nº 22, de 31 de janeiro de 2014, seção 2, página 40, onde se lê
matricula SIAPE nº 012509, leia-se ” matricula SIAPE nº
0121509″.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 80.065, de 31.1.2014, publicada no DOU de
3.2.2014, seção 2, página 61:
a) no preâmbulo, onde se lê: “O Secretário-Executivo do Banco
Central do Brasil, no uso de suas atribuições, resolve:”, leia-se: “O Se-
cretário da Diretoria e do Conselho Monetário Nacional, no uso da atri-
buição que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea “a”, do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:”; e
b) na assinatura, onde se lê: “GERALDO MAGELA SI-
QUEIRA”, leia-se: “HENRIQUE MACHADO”.
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
PORTARIA No-80.071, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe do Departamento de Segurança do Banco Central
do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV,
do Regimento Interno, aprovado pela Portaria BCB nº 29.971, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 10/03/05, e alterações pos-
teriores, resolve:
I- Designar o servidor FELIPE CARVALHO CANCELA,
matrícula 3.188.619-1, para exercer a função comissionada de Co-
ordenador, sigla FDO-1 na Gerência Regional de Segurança em Belo
Horizonte (Deseg/Geope/Gsbho), dispensando-o da função comissio-
nada que atualmente exerce em caráter de interinidade.
II- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GONTRON MAGALHÃES JUNIOR
PORTARIA N
o-80.072, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA do
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
portaria n.º 29.971, publicada no Diário Oficial da União 10.03.05, e
alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CLAUDIA RENATA GOMES
PISTELLI, matrícula 2.065.274-7, da função comissionada de Su-
pervisor Operacional II, sigla FST-2, na Gerência Regional de Se-
gurança em Curitiba (Deseg/Gscur);
Art. 2º Designar o servidor FLAVIO FUCHTER FILIPI,
matrícula 3.304.677-8, para exercer a função comissionada de Su-
pervisor Operacional II, sigla FST-2, na Gerência Regional de Se-
gurança em Curitiba (Deseg/Gscur).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GONTRON MAGALHÃES JUNIOR
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA
PORTARIA Nº 80.076, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BAN-
CÁRIA do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno,divulgado pela Portaria 29.971, publicada no DOU de 10.03.05, e
alterações posteriores, resolve:
Art.1 – Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS FI-
GUEIREDO AVILA, matrícula 3.357.124-4, para exercer a função
comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica em
São Paulo 1 (Desup/Gtsp1/Cosup-01), ficando dispensado da função
comissionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova
função.
Art.2 – Designar o servidor MILTON MAGALHAES BAR-
BOSA, matrícula 7.177.380-0, para exercer a função comissionada de
Coordenador, sigla FDO-1, na Gerência Técnica em São Paulo 5
(DESUP/GTSP5/COSUP-04), ficando dispensado da função comis-
sionada que atualmente exerce a partir do exercício na nova fun-
ção.
Art. 3 – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS
E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS
PORTARIA Nº 80.082, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BAN-
CÁRIAS E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS do BANCO CEN-
TRAL DO BRASIL (Deban), substituto, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 22, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno, anexo à
Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor CARLOS HENRIQUE
RODRIGUES DA CUNHA GOMES, matrícula nº 1.833.233-1, da
função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de
Sistemas de Pagamentos (Deban/Disip/Susip-02).
Art. 2º Fica designado o servidor CIRO SALLES SOBREI-
RA PIRAJA, matrícula nº 2.059.315-5, para exercer a função co-
missionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Sistemas
de Pagamentos (Deban/Disip/Susip-02).
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FLÁVIO TÚLIO VILELA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO
A B E RTO
PORTARIA Nº 80.080, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO
MERCADO ABERTO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso
da atribuição que lhe confere o artigo 22, inciso IV, alínea “a”, do
Regimento Interno do Banco Central do Brasil, aprovado pela Por-
taria BCB 29.971, publicada no Diário Oficial da União, de 10 de
março de 2005, resolve:
Art. 1º – Fica dispensado o servidor JUAN PABLO PAIN-
CEIRA PASCHOA, matrícula 5.973.678-X, da função comissionada
de Assessor Pleno, siga FCA-4, na Divisão de Operações (De-
mab/Diope/Suesp), a contar do dia 3/2/2014.
Art. 2º – Fica designado o servidor JOSÉ ANTÔNIO PAIVA
FILHA, matrícula 5.259.628-1, para exercer a função comissionada
de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Operações (De-
mab/Diope/Suesp).
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO HENRIQUE DE PAULA FREITAS
SIMÃO
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nº 166 – Exonerar CLAUDEMIR RODRIGUES MALAQUIAS, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
24593, do cargo em comissão de Assessor Técnico do Gabinete da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-102.3, por ter
sido nomeado para outro cargo em comissão.
Nº 167 – Nomear CLAUDEMIR RODRIGUES MALAQUIAS, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
24593, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Centro de
Estudos Tributários e Aduaneiros da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, Código DAS-101.4.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:Nº 636- Designar MARCOS DE PINHO SOBRINHO, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00064359, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/3 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Contagem (MG), Código
FG-2.
Nº 637 -Designar WILLIAM AMORIM CORREA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01296743, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização –
EFI/3 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Contagem (MG),
Código FG-2.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 31 de janeiro de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, ERICO PIREDDA DA GRAÇA,
no período de 10 a 16 de fevereiro de 2014, incluído trânsito, com
ônus limitado, para participar do Seminário Regional “La Importancia
de la Visión del Control Integral entre Impuestos y Aduanas”, a ser
realizado na cidade da Guatemala, Guatemala. As despesas com hos-
pedagem e passagens aéreas serão de responsabilidade do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID). (Processo:
12440.000026/2014-61)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, RONALDO SALLES FELTRIN
CORREA, no período de 10 a 15 de fevereiro de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado, para participar do Seminário Regional
“La Importancia de la Visión del Control Integral entre Impuestos y
Aduanas”, a ser realizado na cidade da Guatemala, Guatemala. As
despesas com hospedagem e passagens aéreas serão de responsa-
bilidade do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). (Pro-
cesso: 12440.000027/2014-14)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
PORTARIA Nº 22, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A Delegada da Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 302, 307 e
314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado
pela Portaria/MF nº 203, de 14.05.2012, publicada no DOU de
17.05.2012, resolve:
Art. 1.º – Delegar competência ao servidor RICARDO PE-
REIRA FEITOSA, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, ma-
trícula SIAPECAD nº 1170795, para a prática dos atos previstos nos
Artigos 302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Re-
ceita Federal do Brasil, tendo em vista a ausência simultânea da
Delegada e da Delegada Substituta da Receita Federal do Brasil em
Cuiabá-MT, no período de 10 a 14 de fevereiro de 2014..
Art. 2.º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, convalidando os atos praticados pelo servidor acima, no
referido período.
MARCELA MARIA LADISLAU DE MATOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A Superintendente SUBSTITUTA da Receita Federal DO
BRASIL Na 4ª Região Fiscal, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso II do art. 2º da Portaria RFB nº 4.338, de
9.9.2005, publicada no DOU de 12.9.2005, e tendo em vista a Por-
taria RFB nº 4.071, de 02.05.2007, publicada na edição extra do DOU
de 02.05.2007, resolve:
Nº 46 – Designar PATRICK LELOUP, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 883465, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/2 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caruaru/PE, código FG-
3.
Nº 47 – Designar GILENO DE PAULA BARBOSA FILHO, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1293628,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arre-
cadação e Cobrança – EAC/1 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Caruaru/PE, código FG-3.

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201427ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020400027Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Nº 48 – Dispensar PAULO LEONARDO NORONHA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1222914, da
Função Gratificada de Chefe do Setor de Fiscalização e de Controle
Aduaneiro – SIANA da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em
Petrolina/PE, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Caruaru/PE, código FG-2.
Nº 49 – Designar DARIO REGO AMBROSIO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1293449, para exer-
cer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Fiscalização e de
Controle Aduaneiro – SIANA da Inspetoria da Receita Federal do
Brasil em Petrolina/PE, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Caruaru/PE, código FG-2.
CLAUDIA HELENA DA SILVA XAVIER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 34, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no
D.O.U. de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Designar o servidor JOÃO ALBERTO DE AZEVEDO BE-
ZERRA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 13118, para exercer a
função gratificada de Chefe do Setor de Fiscalização e de Controle
Aduaneiro – SIANA da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em
Ilhéus/BA, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Itabuna/BA, Código FG-2.
CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A Delegada da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte,
no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 314, do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de
17 de maio de 2012, e considerando o disposto no artigo 5º, da
Portaria RFB/COTEC nº 19 de 28/05/2007, com nova redação dada
pela Portaria RFB/COTEC nº 46 de 09/07/2010, que dispõe sobre a
utilização de certificados digitais e-CPF, no âmbito interno, pelos
funcionários da Secretaria da Receita Federal do Brasil, resolve :
Nº 38- Art. 1º – Atribuir ao servidor Gustavo de Andrade Gabrich,
ATRFB, matrícula SIAPECAD n.º 00056741, o encargo de Agente de
Registro – AGR, tendo em vista o artigo 1º, inciso XI da Portaria
RFB/COTEC nº 19 de 28/05/2007, com nova redação dada pela
Portaria RFB/COTEC nº 46 de 09/07/2010, no âmbito desta De-
legacia.
Art. 2º – Fica revogada a Portaria nº 031, de 13 de março de 2013,
publicada no DOU de 15 de março de 2013.
Nº 40- Art. 1º – Atribuir ao servidor Ana Maria Martins Mendonça,
ATRFB, matrícula SIAPECAD n.º 00008665, o encargo de Agente de
Registro – AGR, tendo em vista o artigo 1º, inciso XI da Portaria
RFB/COTEC nº 19 de 28/05/2007, com nova redação dada pela
Portaria RFB/COTEC nº 46 de 09/07/2010, no âmbito desta De-
legacia.
Art. 2º – Fica revogada a Portaria nº 031, de 13 de março de 2013,
publicada no DOU de 15 de março de 2013.
Nº 41- Art. 1º – Atribuir ao servidor Giliardo Carlos de Freitas,
AFRFB, matrícula SIAPECAD n.º 01222998, o encargo de Agente de
Registro – AGR, tendo em vista o artigo 1º, inciso XI da Portaria
RFB/COTEC nº 19 de 28/05/2007, com nova redação dada pela
Portaria RFB/COTEC nº 46 de 09/07/2010, no âmbito desta De-
legacia.
Art. 2º – Fica revogada a Portaria nº 031, de 13 de março de 2013,
publicada no DOU de 15 de março de 2013.
Nº 42- Art. 1º – Atribuir ao servidor Albener Esquirio Pessoa,
AFRFB, matrícula SIAPECAD n.º 01291755, o encargo de Agente de
Registro – AGR, tendo em vista o artigo 1º, inciso XI da Portaria
RFB/COTEC nº 19 de 28/05/2007, com nova redação dada pela
Portaria RFB/COTEC nº 46 de 09/07/2010, no âmbito desta De-
legacia.
Art. 2º – Fica revogada a Portaria nº 031, de 13 de março de
2013, publicada no DOU de 15 de março de 2013.
Nº 43- Art. 1º – Atribuir ao servidor Joao Fonseca de Paula, ATRFB,
matrícula SIAPECAD n.º 00004494, o encargo de Agente de Registro
– AGR, tendo em vista o artigo 1º, inciso XI da Portaria RFB/COTEC
nº 19 de 28/05/2007, com nova redação dada pela Portaria RFB/CO-
TEC nº 46 de 09/07/2010, no âmbito desta Delegacia.Art. 2º – Fica revogada a Portaria nº 031, de 13 de março de
2013, publicada no DOU de 15 de março de 2013.
Nº 44- Art. 1º – Atribuir ao servidor Daniel Dutra Grillo, ATRFB,
matrícula SIAPECAD n.º 01213740, o encargo de Agente de Registro
– AGR, tendo em vista o artigo 1º, inciso XI da Portaria RFB/COTEC
nº 19 de 28/05/2007, com nova redação dada pela Portaria RFB/CO-
TEC nº 46 de 09/07/2010, no âmbito desta Delegacia.
Art. 2º – Fica revogada a Portaria nº 031, de 13 de março de
2013, publicada no DOU de 15 de março de 2013.
Nº 45- Art. 1º – Atribuir ao servidor Lincoln Juarez Alfaia Romanelli,
Datilógrafo, matrícula SIAPECAD n.º 00008269, o encargo de Agen-
te de Registro – AGR, tendo em vista o artigo 1º, inciso XI da
Portaria RFB/COTEC nº 19 de 28/05/2007, com nova redação dada
pela Portaria RFB/COTEC nº 46 de 09/07/2010, no âmbito desta
Delegacia.
Art. 2º – Fica revogada a Portaria nº 031, de 13 de março de
2013, publicada no DOU de 15 de março de 2013.
REGINA CELIA BATISTA CORDEIRO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOVERNADOR VALADARES
PORTARIA Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GOVERNADOR VALADARES/MG, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979 e nos artigos 12, 13 e 14 da Lei nº 9.784, de
29 de janeiro de 1999, resolve, em caráter excepcional:
Artigo 1º. Delegar competência ao servidor FABIO APA-
RECIDO DA SILVA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 00087726, para, no pe-
ríodo de 17/02/2014 a 21/02/2014, praticar os atos previstos no artigo
241, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria do Mi-
nistro da Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de maio de 2012, na Seção de Orientação e
Análise Tributária da Receita Federal do Brasil em Governador Va-
ladares/MG – Saort.
Parágrafo único: O exercício da presente delegação não po-
derá implicar a edição de atos de caráter normativo, a tomada de
decisões em recursos administrativos ou disposição sobre matéria de
competência exclusiva do órgão ou autoridade ora delegante.
Artigo 2°. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO CARLOS NADER
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MONTES CLAROS
PORTARIA Nº 6, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MONTES CLAROS/MG, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº. 200, de 25 de
fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº. 83.937, de 6 de
setembro de 1979 e nos artigos 12, 13 e 14 da Lei nº. 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, resolve, em caráter excepcional:
Artigo 1º. Delegar atribuições ao servidor FLÁVIO FRE-
DERICO BENTO PIMENTEL, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº. 01169373,
para, no período de 18/02/2014 a 21/02/2014, praticar os atos pre-
vistos nos artigos 224, 302,307 e 314, da Portaria MF nº. 203, de 14
de Maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
Maio de 2012, devido à ausência simultânea do Titular e do Adjunto
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros.
Parágrafo único: O exercício da presente delegação não po-
derá implicar a edição de atos de caráter normativo, na tomada de
decisões em recursos administrativos ou sobre matéria de compe-
tência exclusiva do órgão ou da autoridade ora delegante.
Artigo 2°. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados o número e a data
desta Portaria, após a assinatura.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GILMAR DA SILVA MEDEIROS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-
petência subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e tendo em vista o disposto
pela Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU
– Edição Extra de 02/05/2007, resolve:Nº 39 – DISPENSAR CRISTINA LAUER, ARFB-236002, matrícula
SIAPECAD nº 64831, da Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira – Ead da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Flo-
rianópolis (SC), código FG-3.
Nº 41 – DESIGNAR RENATO KFOURI, ARFB-236002, matrícula
SIAPECAD nº 65514, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe Aduaneira – Ead da Inspetoria da Receita Federal do Brasil
em Florianópolis (SC), código FG-3.
SÉRGIO GOMES NUNES
PORTARIA Nº 49, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-
petência subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e tendo em vista o disposto
pela Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU
– Edição Extra de 02/05/2007, resolve:
DISPENSAR HÉLIO FREITAS PISSURNO, ARFB-236002,
matrícula SIAPECAD nº 11356, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Arrecadação e Cobrança – Sarac da Inspetoria da Receita
Federal do Brasil em Florianópolis (SC), código FG-1.
SÉRGIO GOMES NUNES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CURITIBA, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, e considerando a Portaria RFB nº 4071,
de 02 de maio de 2007, resolve:
Nº 6 – DISPENSAR MARIA CRISTINA PADILHA CALDAS, Ana-
lista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
01293485, do encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de
Programação e Logística – SEPOL, da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Curitiba – PR, Código DAS – 101.1.
Nº 7 – DESIGNAR JUCIANE SANDRI, Analista Tributário da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 01293212, para o
encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Programação e
Logística – SEPOL, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Curitiba – PR, Código DAS – 101.1.
ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A INSPETORA-CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria SRF nº 4.338 de 09/09/2005, pu-
blicada no DOU de 12/09/2005, resolve:
Nº 10 – EXONERAR, a pedido, o servidor FIORAVANTE SÉRGIO
CUNICO BACH, AFRFB, matrícula Siapecad nº 703, do cargo em
Comissão de Chefe do Serviço de Vigilância e Controle Aduaneiro –
SEVIG da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Curitiba (PR),
código DAS-101.1.
Nº 11 – DISPENSAR o servidor ANDRÉ FERREIRA DOS SAN-
TOS, AFRFB, matrícula Siapecad nº 1292291, do encargo de Subs-
tituto Eventual de Chefe do Serviço de Vigilância e Controle Adua-
neiro – SEVIG da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Curitiba
(PR), código DAS-101.1.
Nº 12 – DISPENSAR o servidor ANDRÉ FERREIRA DOS SAN-
TOS, AFRFB, matrícula Siapecad nº 1292291, da Função Gratificada
de Chefe de Equipe Aduaneira – EAD/3, da Inspetoria da Receita
Federal do Brasil em Curitiba/PR, código FG-1.
Nº 14 – NOMEAR o servidor ANDRÉ FERREIRA DOS SANTOS,
AFRFB, matrícula Siapecad nº 1292291, para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Vigilância e Controle Aduaneiro –
SEVIG da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Curitiba (PR),
código DAS-101.1.
Nº 15 – DESIGNAR a servidora MÁRCIA CUNHA CANABRAVA,
AFRFB, matrícula Siapecad nº 1331, para exercer o encargo de Subs-
tituto Eventual de Chefe do Serviço de Vigilância e Controle Adua-
neiro – SEVIG da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Curitiba
(PR), código DAS-101.1.
Nº 16 – DESIGNAR o servidor FIORAVANTE SÉRGIO CUNICO
BACH, AFRFB, matrícula Siapecad nº 703, para exercer a Função
Gratificada de Chefe de Equipe Aduaneira – EAD/3 da Inspetoria da
Receita Federal do Brasil em Curitiba-PR, código FG-1.
CLÁUDIA REGINA LEÃO DO N. TOMAZ

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201428ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM PORTO ALEGRE, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09/09/2005, publicada
no DOU de 12/09/2005, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de
02 de maio de 2007, publicada na edição extra do DOU de 02 de
maio de 2007, resolve:
Nº 29 – Dispensar, a partir desta data, ÉDIO PEDRO SCHMITT,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
7639 da Função Gratificada de Chefe de Equipe de Fiscalização EFI-
4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS)
código FG-1.
Nº 30 – Designar HÉLIO MESQUITA DE FREITAS, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 17414, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Fiscalização
EFI-4 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre
(RS) código FG-1.
MARISTELA MOREIRA MACHADO BULCÃO
B I T T E N C O U RT
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No5.709, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1oda Portaria GMF no392, de 14 de julho de 2009;
e inciso X do art. 1oda Portaria GMF no393, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DIOGO ORNELLAS GERAL-
DO, matrícula Siape nº 1958069, CPF nº 078.302.837-70, da função
de Coordenador Substituto da Coordenação de Resseguros – CORES,
da Coordenação-Geral de Produtos – CGPRO, código DAS 101.3,
para a qual foi designado pela Portaria Susep nº 5.575, de 21 de
outubro de 2013, publicada no DOU de 30 de outubro de 2013, seção
2, página 34.
Art. 2
oNomear o servidor DIOGO ORNELLAS GERALDO,
matrícula Siape no1958069, CPF no078.302.837-70, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Resseguros –
CORES, da Coordenação-Geral de Produtos – CGPRO, código DAS
101.3.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
PORTARIA N
o5.710, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1oda Portaria GMF no392, de 14 de julho de 2009;
e inciso X do art. 1oda Portaria GMF no393, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MAURICIO MARTINS MAR-
TINEZ, matrícula Siape nº 1818372, CPF nº 973.023.410-87, da
função de Coordenador Substituto da Coordenação de Aferição de
Solvência – Coaso, da Coordenação-Geral de Monitoramento de Sol-
vência – CGSOA, código DAS 101.3, para a qual foi designado pela
Portaria Susep nº 5.291, de 6 de maio de 2013, publicada no DOU de
9 de maio de 2013, seção 2, página 40.
Art. 2
oExonerar o servidor MAURICIO MARTINS MAR-
TINEZ, matrícula Siape nº 1818372, CPF nº 973.023.410-87, do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Monitoramento de Re-
portes Financeiros – Diref, da Coordenação-Geral de Monitoramento
de Solvência – CGSOA, código DAS 101.2, para o qual foi nomeado
pela Portaria Susep n
o5.197, de 8 de março de 2013, publicada no
DOU de 11 de março de 2013, seção 2, página 34.
Art. 3
oNomear o servidor DIOGO ABRANCHES DE AL-
BUQUERQUE, matrícula Siape no1500809, CPF no086.144.217-29,
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Mo-
nitoramento de Reportes Financeiros – Diref, da Coordenação-Geral
de Monitoramento de Solvência – CGSOA, código DAS 101.2.
Art. 4
oDesignar o servidor DIOGO ABRANCHES DE AL-
BUQUERQUE, matrícula Siape no1500809, CPF no086.144.217-29,
para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Aferição
de Solvência – Coaso, da Coordenação-Geral de Monitoramento de
Solvência – CGSOA, código DAS 101.3, nos eventuais impedimentos
do titular.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNAPORTARIA N
o5.711, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1oda Portaria GMF no392, de 14 de julho de 2009;
e inciso X do art. 1oda Portaria GMF no393, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1
oDispensar a servidora ADRIANA HENNIG DE AN-
DRADE, matrícula Siape nº 0654460, CPF nº 853.319.457-91, da
função de Coordenador Substituto da Coordenação de Seguros de
Pessoas e Planos de Previdência Complementar Aberta – Copep, da
Coordenação-Geral de Produtos – CGPRO, código DAS 101.3, para a
qual foi designada pela Portaria Susep n
o5.690, de 10 de janeiro
2014, publicada no DOU de 13 de janeiro de 2014, seção 2, página
33.
Art. 2
oNomear a servidora ADRIANA HENNIG DE AN-
DRADE, matrícula Siape nº 0654460, CPF nº 853.319.457-91, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de
Seguros de Pessoas e Planos de Previdência Complementar Aberta –
Copep, da Coordenação-Geral de Produtos – CGPRO, código DAS
101.3.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI n
o477, de 5 de julho de
2011, de acordo com o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante no Processo no
59000.000102/2014-81, resolve:
N
o87-Art. 1oDeclarar vago o cargo de Analista Técnico-Admi-
nistrativo, Classe “A”, Padrão I, ocupado pela servidora MARCIA
HELENA LISBOA DOS REIS, matrícula SIAPE n
o1719684, código
da vaga 885775, a contar de 03 de fevereiro de 2014.
Art. 2
oConsiderando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei no8.112/1990, a presente va-
cância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mes-
ma lei.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto nº 8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
Nº 88 -Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 77, de 30 de janeiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 22, de 31 de janeiro de
2014.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n
o8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
Nº 89 – DESIGNAR
MARCUS SUASSUNA SANTOS, matrícula SIAPE n
o1654540, pa-
ra exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do
Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Se-
cretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código DAS 101.5,
deste Ministério, sem prejuízo das atribuições do cargo que atual-
mente ocupa.
Nº 90 – DESIGNAR
JULIANA SOBRINHO DOS SANTOS MORETTI, matrícula SIAPE
n
o1733931, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral de Monitoramento e Operação do Centro Na-
cional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Na-
cional de Proteção e Defesa Civil, código DAS 101.4, deste Mi-
nistério, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocu-
pa.
DJAIR FIORILLO LOPES
Ministério da Integração Nacional.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições
legais, previstas no Art. 18, inciso VIII, do Decreto nº 4.650, de 27 de
março de 2003, resolve:
Nº 25 – Art. 1º Designar o servidor JOSÉ FELIPE AMÉRICO COR-
DEIRO, SIAPE 0732031, para exercer o encargo de substituto even-
tual do ocupante do cargo em comissão de Diretor de Infraestrutura
Hídrica desta Autarquia, Código DAS-101.5, em suas faltas e im-
pedimentos legais.
Art. 2º Nas ausências ou impedimentos legais e simultâneos
do titular e do substituto eventual, responderá pela Diretoria de In-
fraestrutura Hídrica o servidor JOSÉ BERLAN SILVA CABRAL,
SIAPE 728195. (Memorando nº 19/DI)
Nº 27 – Nomear o servidor ROBERTO SÉRGIO LIMEIRA PAULA,
SIAPE 737883, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Acompanhamento de Contratos, Código DAS-101.1, vin-
culado à Diretoria de Infraestrutura Hídrica desta Autarquia.
EMERSON FERNANDES DANIEL JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da subdelegação de compe-
tência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, item III, alínea “d”, da
Portaria Ministerial n.º 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no
Diário Oficial da União de 30 dos mesmos mês e ano, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
ao Tempo de Contribuição, à servidora ELEONORA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 220259, no cargo de Datilógrafo, Classe S, Pa-
drão III, do Quadro Permanente deste Ministério, nos termos do
artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005 (Processo nº 08007.019119/2013-21).
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
PORTARIA Nº 29, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida
pelo disposto no inciso IX, art. 10 da Lei n.º 12.529, de 30 de
novembro de 2011, e art. 7º do Anexo I do Decreto n.º 7.738, de 28
de maio de 2012, resolve:
Dispensar, a contar de 13 de janeiro de 2014, VIRGINIA DE
MELO DANTAS, CPF 012.029.344-71, do encargo de substituta
eventual do cargo em comissão de Chefe de Assessoria, código DAS
101.4, da Assessoria Internacional, do Conselho Administrativo de
Defesa Econômica.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA N° 37, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições legais, com fun-
damento no art. 51, I, do Regimento Interno do Departamento, apro-
vado pela Portaria GM/MJ n° 674, de 20/03/2008, publicada no
D.O.U de 02/04/2008:
CONSIDERANDO a missão institucional do Departamento
Penitenciário Nacional de promover políticas públicas para melhoria
do sistema prisional.resolve:
Art. 1º Prorrogar, pelo prazo de noventa dias, o funcio-
namento do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria No 279, de 24
de setembro de 2013 que tem por objetivo apresentar propostas quan-
to à identidade profissional, processos de trabalho, carreira, regu-
lamentação, estratégias de reconhecimento e formação dos agentes
penitenciários, bem como no que tange às contribuições da categoria
para o sistema prisional e para as políticas públicas no Brasil.
Ministério da Justiça.

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201429ISSN 1677-7050

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pelo código 00022014020400029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º A participação no Grupo de Trabalho é considerada
serviço público relevante, não ensejando, por si só, qualquer re-
muneração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
PORTARIA N° 38, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições legais e com fun-
damento no art. 51, I, do Regimento Interno do Departamento, apro-
vado pela Portaria GM/MJ n° 674, de 20/03/2008, publicada no
D.O.U de 02/04/2008;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 605, de 21
de dezembro de 2012, do Departamento Penitenciário Nacional, que
cria a Comissão Nacional de Fomento à Participação e Controle
Social na Execução Penal; e
CONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 606, de 21
dezembro de 2012, do Departamento Penitenciário Nacional que de-
signa a Comissão Nacional de Fomento à Participação e Controle
Social na Execução Penal,resolve:
Art 1º REDESIGNAR a Comissão Nacional de Fomento à
Participação e Controle Social na Execução Penal composta pelos
seguintes membros:
I – Marcelo José Gonçalves da Costa (Ouvidor Estadual do
Sistema Penitenciário do Estado de Minas Gerais)
II – Luciana Zaffalon (Ouvidora da Defensoria Pública de
São Paulo)
III – Alvino Augusto de Sá (Conselheiro do Conselho Na-
cional de Política Criminal e Penitenciária)
IV – Rodrigo Puggina (Presidente do Conselho Penitenciário
do Rio Grande do Sul)
V – Dalio Zippin (Presidente do Conselho Penitenciário do
Paraná)
VI – Nilton Ribeiro Caldas (Presidente da Federação dos
Conselhos da Comunidade do Rio Grande do Sul)
VII – Risomar Braga Régis (Presidente do Conselho da Co-
munidade de Porto Velho)
VIII – Nasser Haidar Barbosa (Presidente do Conselho da
Comunidade de Joinville)
IX – Valdir João Silveira (Coordenador da Pastoral Car-
cerária)
X – Andreia Beatriz Silva dos Santos (Médica, integrante do
Quilombo Xis – Ação Cultural Comunitária, parceira da Associação
de Amigos e Familiares de Presas e Presos da Bahia)
XI – Virgílio de Mattos (Professor da Faculdade Estácio de
Sá de Belo Horizonte, Integrante do Fórum Mineiro de Saúde Mental
e da Associação de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de
Liberdade de Minas Gerais)
XII – Maria Palma Wolff (Professora da Pontifícia Univer-
sidade Católica do Rio Grande do Sul)
XIII – Luís Carlos Honório de Valois Coelho (Juiz da Vara
de Execução Penal de Manaus)
XIV – Leandro Sousa Bessa (Defensor Público do Ceará)
XV – Luciano Losekann (Juiz de Direito do Rio Grande do
Sul)
§1º primeiro O Ouvidor(a) e o Diretor(a) de Política Pe-
nitenciária do Departamento Penitenciário Nacional são membros na-
tos da Comissão que trata essa portaria.
§2º A participação na referida Comissão não enseja remu-
neração de qualquer espécie.
Art 2º A redesignação dos membros supracitados terá du-
ração de 18 (dezoito) meses, podendo ser prorrogada por ato do
Diretor Geral do Departamento Penitenciário Nacional.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VALDIRENE DAUFEMBACK
Ouvidora do Sistema Penitenciário
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
Diretor-Geral do Departamento Penitenciário
Nacional
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 120, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no processo protocolizado sob
o nº 08433.006536/2013-83, resolve:
Declarar vago, a partir de 12 de dezembro de 2013, de
acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o
cargo de Agente de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do De-
partamento de Polícia Federal, ocupado por SIMONE PEDRA REIS,
matrícula SIAPE 1204951, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURAPORTARIA Nº 188, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo
08455.007297/2014-10, resolve:
Dispensar
CARLOS EDUARDO ANTUNES THOMÉ, Delegado de
Polícia Federal, da função de Chefe do Núcleo de Operações/DE-
LEFAZ/DRCOR/SR/DPF/RJ, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 190, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, tendo em vista o que consta dos Processos nºs
08255.021797/2013-21 e 08255.048469/2013-72, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 2.417, de 21.11.2013, publicada
no DOU nº 228, de 25.11.2013, que passa a vigorar com a seguinte
redação: Aposentar, por invalidez permanente, com proventos in-
tegrais, FERNANDA MIRANDA CURVELO SOARES VALENCIA,
matrícula SIAPE nº 01784764, ocupante do cargo efetivo de Agente
de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Federal, com fundamento no artigo 186, I, da Lei nº 8.112/1990
(acidente em serviço), com forma de cálculo e critério de reajuste
disciplinados nos arts. 1
oe 15 da Lei no10.887/2004.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 196, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08420.034722/2013-51, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a WAGNER RO-
DRIGUES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1162381, ocupante do
cargo de Papiloscopista Policial Federal, Classe Especial, do Quadro
de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 204, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012, resolve:
CONCEDER ao APF MARCOS ANDRÉ GOMES DA PE-
NHA, Matr. DPF nº 14.286, Matr. SIAPE nº 2516942, promoção à
Primeira Classe da Carreira Policial Federal, com efeitos adminis-
trativos e financeiros a partir de 1º.02.2013, nos termos do Decreto nº
7.014/23.11.2009 (D.O.U. nº 224, em 24.11.2009, seção 1, fl. 1,
retificado em 25.11.2009), regulamentado pela Portaria nº 3.997, de
02.12.2009 (D.O.U. nº 231, em 03.12.2009, seção 1, fl. 32).
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 202, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-
SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
Conceder pensão indenizatória a ANTONIO ANDRE, CPF
nº 105727137-38, no valor correspondente a UM salário mínimo
mensais, a título de indenização por danos materiais, a partir de
janeiro de 2014, data da intimação do União, até 17 de outubro de
2019, data que a vítima completaria 70 (setenta) anos de idade, em
cumprimento a decisão judicial nos autos do Processo nº 319-
86.2002.402.5114 em trâmite na Subseção de Magé – Vara Única,
Seção Judiciária do Rio de Janeiro, a vista das informações constantes
no processo administrativo nº 08650.000232/2014-29.
ALEX FERNANDO ALVESPORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 1.375, de 02
de agosto de 2007, do Exmo. Ministro de Estado da Justiça, publicada
na Seção I do Diário Oficial da União nº 150, de 06 de agosto de
2007, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Nº 212 – Declarar vago, a partir de 02 de dezembro de 2013, o Cargo
911/001, com código de vaga nº 63731, de Policial Rodoviário Fe-
deral, Classe 1, Padrão IV, do Quadro Permanente da Polícia Ro-
doviária Federal, ocupado pelo servidor LUDGERO FERREIRA LI-
BERATO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.371.007, lotado no
Núcleo de Apoio Técnico – NUAT da 12ª SRPRF/ES, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável (Processo nº
08.667.005.043/2013-82). Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-
SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
Nº 213 – Conceder pensão civil vitalícia a LÉA MARTA BRUNO
MADEIRA, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I,
alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, re-
gulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do
falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 15/11/2013, do Policial
Rodoviário Federal ORANDI MADEIRA, matrícula SIAPE nº
166797, cargo NS-911001, Classe “S”, Padrão “III”, do quadro per-
manente deste Departamento, pertencente à 8ª SRPRF/SC, corres-
pondendo a 100% do valor total do benefício, a partir da data do
óbito, à vista das informações constantes no Processo nº
08.666.022.898/2013-88.
Nº 214 – Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DE LOURDES
ALVES DE LIRA, viúva, e pensão civil temporária a ROGÉRIO
JORGE ALVES DE LIRA, filho maior inválido, de acordo com os
artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, e inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da Constituição Fe-
deral/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo
artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do falecimento, na
inatividade, ocorrido no dia 17/11/2013, do Policial Rodoviário Fe-
deral JORGE BARBOSA DE LIRA, matrícula SIAPE nº 0163411,
Classe “S”, Padrão “III”, do quadro permanente deste Departamento,
pertencente à 11ª SRPRF/PE, correspondendo 50% do valor total do
benefício destinado à pensão vitalícia, e 50% à temporária a partir da
data do óbito, à vista das informações constantes nos Processos nº
08.654.006.180/2013-83, 08.654.006.179/2013-59 e apensos.
Nº 215 – Conceder pensão civil vitalícia a LUCINEIDE SANTOS DE
OLIVEIRA, companheira, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso
I, alínea “c” da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, re-
gulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do
falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 19/05/2007, do Policial
Rodoviário Federal JOSE WELLINGTON VIANA MACIEL, ma-
trícula SIAPE nº 0163011, Classe “S”, Padrão “III”, do quadro per-
manente deste Departamento, pertencente à 16ª SRPRF/CE, corres-
pondendo a 25% do valor total do benefício, sendo os 75% restantes
destinados aos outros beneficiários, a partir da data da publicação da
dessa portaria, à vista das informações constantes no Processo nº
08.653.005.319/2013-81.
Nº 216 – Conceder pensão civil vitalícia a MARILENE NERY FER-
REIRA, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso I, alínea
“a” da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da Cons-
tituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, regula-
mentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do
falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 19/12/2013, do Policial
Rodoviário Federal ROBERTO CID FERREIRA, matrícula SIAPE nº
167216, Classe “S”, Padrão “III”, do quadro permanente deste De-
partamento, pertencente à 5ª SRPRF/RJ, correspondendo a 100% do
valor total do benefício, a partir da data do óbito, à vista das in-
formações constantes no Processo nº 08.657.020.549/2013-31.
Nº 217 – Conceder pensão civil vitalícia a LUZIA VILELA MA-
CHADO SOUZA, viúva, de acordo com os artigos 215 e 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 7º, da
Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03, re-
gulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão do
falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 29/11/2013 do Policial
Rodoviário Federal GERALDO MARQUES DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 0164015, Classe “S”, Padrão “III”, do quadro permanente
deste Departamento, pertencente à 4ª SRPRF/MG, correspondendo a
100% do valor total do benefício, a partir da data do óbito, à vista das
informações constantes no Processo nº 08656017271/2013-24.
Nº 218 – Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora BER-
NARDETE BENTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0753748,
ocupante do cargo de Auxiliar operacional de serviços diversos, Clas-
se “S”, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Rodoviária Federal, lotada na 8ª SRPRF/SC, com fundamento
no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, considerando o
disposto no Processo nº 08.666.009.589/2011-51.

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201430ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 219 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
AGENOR ANTONIO MOCELLIN, matrícula SIAPE nº 1070600,
ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe “S”, Padrão
“II”, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal, lotado na 8ª SRPRF/SC, com fundamento no artigo 1º, inciso
I, da Lei Complementar nº 51/85, considerando o disposto no Pro-
cesso nº 08.666.018.183/2013-21.
Nº 220 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LU-
CIO FLAVIO NUNES GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 167517,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal,
lotado na 5ª SRPRF/RJ, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, considerando o disposto no Processo nº
08.657.010.756/2013-87.
Nº 221 – Conceder aposentadoria por invalidez, por doença não es-
pecificada em lei, a EDGAR MARCOSSI, matrícula SIAPE nº
1068464, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, classe
“S”, padrão “III”, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal, lotado na 5ª SRPRF/RJ, com base no artigo 40, §
1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o artigo 186, inciso
I, da Lei n° 8.112/90, com proventos calculados de acordo com o art.
6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, tendo em
vista o disposto no Processo nº 08.658.009.211/2013-18.
Nº 222 – Conceder, a partir 10/09/2013, data da intimação, em cum-
primento à sentença judicial prolatada nos autos do Processo nº 8339-
11.2013.4.01.3400 pela Juíza Federal Substituta da 6ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Distrito Federal, Maria Cecília de Marco Rocha,
aposentadoria compulsória ao servidor PAULO UZÊDA BRITO, ma-
trícula SIAPE nº 0163490, ocupante do cargo de Policial Rodoviário
Federal, Classe “S”, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal do De-
partamento de Polícia Rodoviária Federal, lotado na 10ª SRPRF/BA,
com fundamento no artigo 1º, inciso II, da Lei Complementar nº
51/85, considerando o disposto nos Processos de nºs
08.655.002.040/2013-26 e 08.650.001.031/2013-68.
Nº 223 – Retificar a Portaria nº 1415, de 28 de junho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 02 de julho de 2013,
que concedeu aposentadoria por invalidez, por doença não especi-
ficada em lei, a DANIEL SANTIAGO PAIXA, matrícula SIAPE nº
1502975, para excluir: “… com proventos calculados de acordo com o
art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, …”.
Nº 224 – Retificar a Portaria nº 2115, de 15 de outubro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 17 de outubro de
2013, que concedeu aposentadoria por invalidez à servidora HO-
NORINA BRIGIDA FONSECA MADUREIRA, matrícula SIAPE nº
587962: onde se lê: “… classe “S”, padrão “II”, …”, leia-se: “… classe
“S”, padrão “III”, …”.
Nº 225 – Retificar a Portaria nº 2.129, de 17 de outubro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 203, de 18 de outubro de
2013, que concedeu pensão civil temporária a MARIA DAS GRA-
ÇAS MIRANDA DE LIMA, filha maior com invalidez do Policial
Rodoviário Federal JOÃO AGUSTINHO DE LIMA; onde se lê: “…
combinados com o artigo 40, § 7º, da Constituição Federal/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887/04, …”; leia-se: “…combinados com o artigo 40, §
5º, da Constituição Federal/88, em sua redação original, …”.
ALEX FERNANDO ALVES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2.324, de 21 de novembro de 2013, publicada
no DOU nº 227, de 22 de novembro de 2013, que concedeu apo-
sentadoria ao servidor SOSTHENES SANTOS MENEZES, matrícula
SIAPE nº 168399, onde se lê: “… classe “S”, padrão “II”, …”, leia-se:
“… classe “S”, padrão “III”, …”.
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
RETIFICAÇÃO
Retificar na Portaria nº 15/CGGP, de 31 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 23, Seção 2, folha 77, de 03
de fevereiro de 2014, de modo que onde se lê: “Coordenação Re-
gional Xingú-MT”, leia-se: “Coordenação Regional Xavante-MT”.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1
odo
Decreto no3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar no
35346.000516/2011-99 e no PARECER No47/2014/CONJUR-
MPS/CGU/AGU, resolve
Ministério da Previdência Social.Nº 41 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor CELSO
ANTÔNIO SCHMITZ, matrícula SIAPE n
o1.499676, Perito Médico
Previdenciário do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS/SC, com fundamento no artigo 117, incisos X e XVIII,
c/c art. 132, inciso XVIII, ambos da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro
de 1990, por ter praticado a infração administrativa de participar de
gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não
personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista,
cotista ou comanditário e exercer quaisquer atividades que sejam
incompatíveis com o exercício do cargo ou função e com o horário de
trabalho.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de com-
petência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nº 42 – Exonerar, a pedido, ROBERTA RIBEIRO COÊLHO, CPF n
o
264.623.148-26, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de
Informações Gerenciais, código DAS 101.4, da Diretoria de Análise
Técnica da Superintendência Nacional de Previdência Complementar,
a partir de 03 de fevereiro de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 22 do Decreto n
o61.843, de 5 de dezembro de 1967, re-
solve
Nº 44-Designar as servidoras MARIA DAS DORES MAGALHÃES
DE ALMEIDA, matrícula n
o1.636.293 e SILVANIA RODRIGUES
MONTEIRO, matrícula no1.453.181, como representantes, titular e
suplente, respectivamente, do Instituto Nacional do Seguro Social –
INSS, no Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial – SENAC, no Distrito Federal.
GARIBALDI ALVES FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL – SUBSTITUTA, no uso da competência
que lhe confere a Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de
2005, e tendo em vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de
06 de maio de 1999, resolve:
Nº2.329 – Nomear ELISSANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA para
exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas
na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no
Estado do Rio Grande do Norte, por dois anos de mandato, a contar
da data de publicação desta Portaria.
Nº2.330 – Reconduzir DANILO SOUTO JUNCANSEN ao cargo de
Conselheiro Suplente, representante das Empresas na 15
aJunta do
Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de São Paulo,
para o período de 16/12/2013 a 16/12/2015.
Nº2.331 – Nomear INGE BEZERRA FERREIRA DOS SANTOS
para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante das Em-
presas na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social,
no Estado do Rio Grande do Norte, por dois anos de mandato, a
contar da data de publicação desta Portaria.
Nº2.332 – Nomear RAYANA BRITO BEZERRA PINHEIRO para
exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas
na 27ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no
Estado do Rio Grande do Norte, por dois anos de mandato, a contar
da data de publicação desta Portaria.
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o inciso XII, do art. 1º do Regimento Interno da
Secretaria-Executiva – MPS, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo Disciplinar nº 44000.002069/2008-17, resolve:
Nº2.338 -Art. 1º – Designar, de acordo com os artigos 143 e 149 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os servidores Paulo César
Silva Pretextato, Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0.943.482,
lotado na Seção da Gestão de Pessoas da Gerência Executiva do
INSS em Aracaju/SE, Wagner Rodrigues, Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Matrícula SIAPE nº 0.934.620, em exercício na
Representação da Assessoria de Pesquisa Estratégica e Gerenciamen-
to de Riscos na cidade de São Paulo, e Orlando Lima Nascimento,
Técnico do Seguro Social, matrícula nº 0.920.946, lotado na Cor-
regedroia Regional do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, no
Estado do Rio de Janeiro, para, sob a presidência do primeiro, cons-
tituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, bem como
proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões conexos que
porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o inciso XII, do art. 1º do Regimento Interno da
Secretaria-Executiva – MPS, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 44000.002086/2013-11, resolve:
Nº2.339 -Art. 1º – Designar, de acordo com os artigos 143 e 149 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os servidores Virgilio
Antonio Ribeiro de Oliveira Filho, Procurador Federal, matrícula nº
1.554.044, em exercício na Consultoria Jurídica do Ministério da
Previdência Social – MPS, Paulo César Silva Pretextato, Técnico do
Seguro Social, matrícula nº 0.943.482, lotado na Seção da Gestão de
Pessoas da Gerência Executiva do INSS em Aracaju/SE e Wagner
Rodrigues, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Matrícula
SIAPE nº 0.934.620, em exercício na Representação da Assessoria de
Pesquisa Estratégica e Gerenciamento de Riscos na cidade de São
Paulo, para, na cidade de Brasília, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, bem
como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões conexos
que porventura venham a ser identificados no curso dos trabalhos.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão
dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Nº 2.334- Designar a servidora LISIANE MARIA PINHEIRO AL-
MEIDA, matrícula SIAPE n
o753051, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Divisão de
Apoio Administrativo, código DAS 101.2, na Secretaria-Executiva
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
N
o2.335 – Exonerar, a pedido, a servidora MARIA DAS GRAÇAS
MIRANDA PINTO MARTINS, matrícula SIAPE no6221726, do
cargo em comissão de Presidente da 12ª Junta de Recursos, código
DAS 101.1, do Conselho de Recursos da Previdência Social no Es-
tado do Rio de Janeiro.
N
o2.336 – Nomear o servidor FRANCISCO JOSÉ PEREIRA VIAN-
NA, matrícula SIAPE no921475, para exercer o cargo em comissão
de Presidente da 12ª Junta de Recursos, código DAS 101.1, do Con-
selho de Recursos da Previdência Social no Estado do Rio de Ja-
neiro.
CARLOS EDUARDO GABAS
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias da Secretaria-Executiva, datadas de 30 de ja-
neiro de 2014, publicadas na Seção 2, páginas 77 e 78 do Diário
Oficial da União nº 23, de 3 de fevereiro de 2014, nas numerações,
onde se lê: nºs 3.324, 3.325, 3.326, 3.327, 3.328 e 3.323; leia-se: nºs
2.324, 2.325, 2.326, 2.327, 2.328 e 2.323.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o artigo 1º do Decreto nº. 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº.
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº.
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 89 – Dispensar, a pedido, JORGE SANTOS GOMES, matrícula nº.
1.450.552, CPF nº. 157.702.305-68, da Função Comissionada de Ge-
rente da Agência da Previdência Social Poções, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquista/BA.
Nº 90 – Designar MONALISA GONCALVES COSTA, matrícula nº.
1.523.859, CPF nº. 001.434.025-95, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Poções, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquis-
ta/BA.
Nº 91 – Dispensar, MONALISA GONCALVES COSTA, matrícula nº.
1.523.859, CPF nº. 001.434.025-95, da Função Comissionada de Ge-
rente da Agência da Previdência Social Barra da Estiva, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória da Conquis-
ta/BA.
Nº 92 – Designar MAURO SERGIO ERNESTO MONTEIRO, ma-
trícula nº 2.024.675, CPF nº 609.761.951-00, para exercer a Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Confresa,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sinop/MT.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201431ISSN 1677-7050

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2
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDE-
RAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Nº21 – Dispensar Giovana Bortoluzzi Fleig, matrícula nº 1.553.638,
CPF nº 820.599.180-49, do encargo de Substituta do Chefe da Pro-
curadoria Seccional junto ao INSS em Santa Maria/RS, Código DAS-
101.1.
Nº22 – Designar Luís Carlos Hetzel, matrícula nº 1.553.526, CPF nº
585.292.760-00, para o encargo de Substituto do Chefe da Procu-
radoria Seccional junto ao INSS em Santa Maria/RS, Código DAS-
101.1, nos impedimentos e afastamentos legais do titular.
Nº23 – Designar Maria Gleoce de Oliveira Silva, matrícula nº
0172489, CPF nº 013.685.558-02, para a Função Gratificada de Chefe
da Seção de Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Regional
junto ao INSS em Brasília/DF.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste – IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
Nº 52 – Dispensar, a pedido a servidora SUELY DANTAS SILVA,
matrícula Siape nº 1378303, CPF nº 972.281.925-91 do encargo de
substituta eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Feira de Santana – Muchila, código FCINSS-1,
da Gerência Executiva Feira de Santana/BA.
Nº 53- Designar a servidora JOSELITA ALECRIM DE SANTANA
CAMPOS, matrícula Siape nº 1376601, CPF nº 778.113.725-68 para
o encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Feira de Santana – Muchila, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Feira de Santana/BA.
Nº 54 – Dispensar a servidora JOSILDA GOMES DE BRITO CAR-
NEIRO, matrícula Siape nº 0898795, CPF nº 132.835.884-49 do
encargo de substituta eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Santa Rita, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva João Pessoa/PB.
Nº 55 – Designar o servidor FABRICIO DA SILVA GOMES, ma-
trícula Siape nº 1634480, CPF nº 064.666.264-31 para o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Santa Rita, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva João Pessoa/PB.
Nº 56 – Dispensar a servidora LARUZE NOVAES BRITO, matrícula
Siape nº 1961737, CPF nº 020.924.695-25 do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Pre-
vidência Social Barra da Estiva, código FCINSS-1, da Gerência Exe-
cutiva Vitória da Conquista/BA.
JOÃO MARIA LOPES
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 6, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/FORTALEZA,
no Estado do Ceará, no uso das atribuições conferidas pelo artigo
171, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela
PT/MPS/GM Nº 296, de 09.11.2009, tendo em vista o que consta no
processo n.º 35043.002007/2013-77 resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Manuel Pe-
reira Lima, Matricula 753860, ocupante do cargo de Motorista, Classe
“S,” padrão “IV”, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Consti-
tucional 47/05, correspondendo aos proventos integrais, acrescido das
vantagens, mais a gratificação GDASS e correspondente a 50 (cin-
quenta) pontos de acordo com a Lei 11.907/2009 e 30% de Adicional
de Tempo de Serviço. Em virtude do ato, declarar vago o referido
c a rg o .
MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTOPORTARIA Nº 7, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS/GEX/FORTALEZA, no Estado do Ceará, no uso
das atribuições conferidas pelo artigo 171, do Regimento Interno,
aprovado pela PT/MPS/GM Nº 296, de 09.11.2009, tendo em vista o
que consta no processo n.º 35043.002033/2013-03 resolve,
Conceder aposentadoria voluntária a servidora TEREZINHA
LOPES DE CASTRO BATISTA, matrícula 756343, ocupante do car-
go de Assistente Social, Classe “S” padrão “IV”, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional 47/05, e proventos calculados com base na
remuneração da servidora no cargo efetivo, em conformidade com a
Lei em vigência. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
PORTARIA Nº 8, DE 3 DE FEVEREIRO DE2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS/GEX/FORTALEZA, no Estado do Ceará, no uso
das atribuições conferidas pelo artigo 171, do Regimento Interno,
aprovado pela PT/MPS/GM Nº 296, de 09.11.2009, tendo em vista o
que consta no processo n.º 35043.001901/2013-20 resolve,
Conceder aposentadoria voluntária a servidora NORMA CE-
LIA DOS SANTOS LOBO, matrícula 885028, ocupante do cargo de
Assistente Social, Classe “S” padrão “IV”, do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional 47/05, e proventos calculados com base na
remuneração da servidora no cargo efetivo, em conformidade com a
Lei em vigência. Em virtude do ato, declarar vago o referido cargo.
MÁRCIA MOREIRA GONÇALVES PEIXOTO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM GARANHUNS, no estado de Pernam-
buco, designado pela Portaria n° 247 MPS/GAB, publicada no DOU
nº 126, de 04.07.2006, no uso de suas atribuições que lhe confere a
Portaria de delegação de competência n°800/INSS/PRES de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU nº 173 de 08.09.2011. re-
solve:
N° 6 – Dispensar, a contar de 09.01.2014, a servidora ADRIANA
REIS MARQUES SILVA, matrícula n°1949535, CPF 048.255.584-
02, da Função Gratificada – FGR 0002 – Chefe de Benefício da
Agência da Previdência Social Palmares – 15.022.050, vinculada à
Gerência Executiva em Garanhuns.
N° 7 – Designar o servidor ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO
BRAGA, matrícula n°1634047, CPF 034.026.164-16 para exercer a
Função Gratificada – FGR 0002 – Chefe de Benefício da Agência da
Previdência Social Palmares – 15.022.050, vinculada à Gerência Exe-
cutiva em Garanhuns.
FRANCSICO HERIBERTO GRANJA ALENCAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO
FEDERAL
RETIFICAÇÃO
Na publicação no DOU de 3-2-2014, Seção 2, página 80, no
que se refere a aposentadoria voluntária da servidora MARILENE
APARECIDA DA ABADIA SOUSA ASSUNÇÃO, no tipo do ato,
onde se lê: PORTARIA Nº 19, DE 30 DE JANEIRO DE 2014, leia-
se: PORTARIA Nº 10, DE 30 DE JANEIRO DE 2014.
(p/Coejo)
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 5, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS EM CAMPO GRANDE/MS, no uso
das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno do INSS,
aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009. resolve
DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 31/01/2014, do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código da
vaga nº 0524655, ocupado por ADRIANA VICENTE RAMOS POU-
SO, matrícula SIAPE nº 1995760, em decorrência de sua posse em
outro cargo público não acumulável.
JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO DE
C A RVA L H O
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOA
PORTARIA Nº 3, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS SÃO PAULO –
LESTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela alínea
“b”, inciso III do art. 171 do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela Portaria MPS N° 296 de 09/11/2009, publicada na DOU de
10/11/2009, e tendo em vista o que consta do processo nº
35465.000848/2013-89, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MA-
RIA LUIZA PETILLO, matrícula SIAPE 0.948.244, ocupante do
cargo efetivo de Perito Médico Previdenciário, classe S, padrão III,
do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos integrais da referida classe e padrão.
Declarar vago o referido cargo.
MAURA CRISTINA FONSECA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTAÕ DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTAÕ DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CAMPI-
NAS No Estado de São Paulo, no uso das atribuições conferidas pelo
art.171 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS nº
296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e tendo
em vista o que consta nos processo nº 35383.000033/2014-91 e
35383.000056/2014-03;resolve:
Conceder Pensões Vitalícias, respectivamente aos dependen-
tes abaixo relacionados do servidor aposentado falecido HELIO GRI-
MALDI, matrícula 0936975, cargo de Técnico do Seguro Social,
classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituo Nacional do
Seguro Social, equivalente a 100% (cem por cento) dos proventos do
servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios
do regime geral de previdência social de que trata o art. 201 da CF,
acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este
limite, a partir de 25/12/2013, com fundamento no artigo 217, incisos
I alíneas “a” e “b” da Lei 8112/90, com alterações introduzidas pela
EC 41/2004.
DIVA BIANCHINI GRIMALDI, na qualidade de esposa-
Pensão Vitalícia de percentual de 50%.
CANDIDA MATILDE CUNHA na qualidade de pessoa se-
parada judicialmente com percepção de pensão alimentícia -Pensão
Vitalícia de percentual de 50%.
RENATA DEMONTE HENTZSCHLER
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ
PORTARIA Nº 12, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS em Jundiaí/SP, no uso das atribuições
que lhe confere o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
MPS/GM Nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU n.º 214 de
10/11/2009 e o contido no Decreto nº 7556 de 24/08/2011, publicado
no DOU nº 164 de 25/08/2011, considerando o disposto no artigo 34
da Lei 8112/90, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de
12/12/1990; considerando o contido no processo nº
35406.000017/2014-92;, resolve:
Artigo 1º – Exonerar, a pedido, a contar de 01 de fevereiro de
2014 o servidor HENRI FRANCISCO ROSSI, matrícula nº 1.417.931
do cargo de Analista do Seguro Social, Classe B , Padrão IV do
Quadro Permanente deste Instituto e em consequência declarar o
cargo vago.
LEANDRO DOS CAMPOS ALVES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 15, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS EM OSASCO, nomeado pela Portaria
INSS/GEX/OSASCO Nº 55 de 21 de Fevereiro de 2013, publicada no
DOU 36 de 22 de Fevereiro de 2013, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas na forma do art. 171, inciso III, do Regimento
Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009,
publicado no DOU Nº 214 de 10/11/2009,
Considerando o disposto no art. 34 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1190;
Considerando o contido no processo nº 35415.000028/2014-
63;resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor FABRICIO OIZUMI GO-
DOY, matrícula 1951709, do cargo de Técnico do Seguro Social ,
Classe “A”, Padrão “I”, do Quadro Permanente deste Instituto, a
contar de 03/02/2014, e declarar vago o referido cargo.
CESAR DIAS DOS SANTOS

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201432ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020400032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTOS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria INSS/SOGP/SANTOS/SP nº 07, publicada na
página 81 da Seção 2 da Edição do Diário Oficial da União (DOU) nº
23, de 03 de fevereiro de 2014:
onde se lê:
“PORTARIA Nº 7, DE 31 DE FEVEREIRO DE 2014”
leia-se:
“PORTARIA Nº 7, DE 31 DE JANEIRO DE 2014”
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA
PORTARIA Nº 12, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Gerente Executivo do INSS em Sorocaba, Estado de São
Paulo, nomeado pela Portaria /MPS/GM/N.° 292, de 03 de julho de
2006, publicada no DOU n.° 126 de 04/07/06, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas na forma do artigo 167, inciso XXII do
Regimento Interno, aprovado pela PT MPS n.º 296, de 09/11/09,
publicada no DOU n.º 214 de 10/11/09, e considerando o que consta
do Processo n.° 35443.000035/2014-28, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à FRANCISCO CARNEIRO, cuja
cota parte devida equivale a 100% (cem por cento) dos proventos da
ex servidora FERNANDA APARECIDA MORENO CARNEIRO,
matrícula SIAPE n.° 0.604.789, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, aposentada do Instituto Na-
cional do Seguro Social, em decorrência do óbito em 20/01/2014,
com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a” da lei 8112/90, c/c
artigo 2.°, inciso II da Lei n.° 10.887, de 18/06/04.
DECIO ARAUJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –
CENTRO
PORTARIA Nº 10, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO – CENTRO, no uso das atribuições definidas no
artigo 167 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
PT/MPS/GM nº 296, de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de
10.11.2009, combinado com o disposto no inciso I do artigo 3º da
Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06.09.2011, publicada no DOU nº
173, de 08.09.2011, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 01.02.2014, o servidor Ro-
berto Rodrigues Moreira Mesquita Filho, matrícula nº 1.418.394, CPF
820.045.877-68, do exercício da Função Gratificada de Chefe de
Setor de Benefícios da Agência da Previdência Social RJ – Raimundo
Correia, código FG-2.
FLÁVIO LUIS VIEIRA SOUZA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 15, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296 de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, 10/11/2009, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora HELI
GONÇALVES DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula SIAPE
921.816, ocupante da Categoria Funcional de Perito Médico Pre-
videnciário, classe “S”, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II
e III e parágrafo único da Emenda Constitucional 47/05. (Processo nº
35301.003973/2013-13).
Em consequência declarar vago o referido cargo.
CONSUELO LOPES PADRÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIAMANTINA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2013
A GERENTE EXECUTIVA DA GERÊNCIA EXECUTIVA
DO INSS EM DIAMANTINA-MG, no uso das competências que lhe
foram subdelegadas pela Portaria INSS/PRES/Nº 800, de 06 de se-
tembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08
de setembro de 2011, resolve:
Nº 18 – Dispensar a servidora JOANNE MIRELLA SANTOS D’AN-
GELIS, matrícula SIAPE nº. 1707153, CPF: 084.524.136-29, Analista
do Seguro Social com Formação em Serviço Social, da Função Co-
missionada Técnica de Serviço Social, da Gerência Executiva do
INSS em Diamantina/MG, Código FCT-0014, a partir de
03/02/2014.Nº 19 – Designar o servidor SAMUEL LUIZ DE SOUZA PEREIRA,
Analista do Seguro Social com Formação em Serviço Social, ma-
trícula SIAPE nº. 1724029, CPF: 044.805.266-09, para exercer a
função comissionada de Técnica de Serviço Social, da Gerência Exe-
cutiva do INSS em Diamantina/MG, Código FCT-0014, a partir de
03/02/2014
MÁRCIA ELIANE LEMOS ARAÚJO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA PETRÓPOLIS NO RIO
DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi delegada, pelo
artigo 171, inciso 3, alínea “b” do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214, de 10/11/2009 e tendo em vista o que consta no
processo nº 31050/18820/90, resolve:
Alterar a Portaria SPAP n° 145, de 19 de junho de 1990,
publicada no BSL n° 60 de 09/08/90, para fazer constar que os
proventos da servidora Isa de Barros Oliveira, matrícula 0942780,
Arquivista, classe “S”, padrão “II”, ficam acrescidos da vantagem
prevista no art. 184, inciso II, da Lei 1.711/52, a contar de
01/07/2008, face reestruturação da carreira implementada pela Lei
11.907, de 02/02/2009 e não mais da vantagem prevista no art. 184,
inciso I, da Lei 1.711/52.
CYRO EDUARDO PINHEIRO GORITO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva de Volta Redonda do INSS no Estado do Rio de
Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 171, inciso
III, alínea “b”do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/nº 296,
de 09/11/2009, publicado no DOU nº 214 de 10/11/2009, e tendo em
vista, o que consta do processo nº 37328.000411/2014-26.resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor CE-
LIO PERIARD VIAL, matrícula SIAPE 0921469, ocupante do cargo
de Perito Médico Previdenciário, classe “D”, padrão III, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em consequência de-
clarar vago o referido cargo.
CELSO PAIXÃO DE BARROS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU
PORTARIA Nº 7, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BLUME-
NAU/SC, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Por-
taria nº 30/INSS/MPS de 21/01/2013, publicada no DOU nº 16 de 23
de janeiro de 2013, pelo Decreto nº 7.556 de 24/08/2011, publicado
no DOU nº 164, de 25/08/2011 e o art. 3º da Portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de
08/09/2013, resolve:
DESIGNAR o servidor PAULO CÉSAR CRUZ DE FI-
GUEIREDO, matrícula 0880994, Técnico do Seguro Social, para
exercer a função de Substituto da Chefia do Serviço de Benefícios,
DAS 101.1, vinculado à Gerência Executiva do INSS em Blume-
nau/SC, nos impedimentos legais do titular.
DISPENSAR, em consequência, a servidora ANA LOUISE
SCHNEIDER, matrícula 1375481,Técnico do Seguro Social, do re-
ferido encargo.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
LUCAS SEGRÉGIO PORTO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS
PORTARIA Nº 6, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CANOAS NO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições e considerando a
competência subdelegada de que trata o art. 3.º, inciso II da portaria
n.º 800/PRES/INSS de 06/09/2011, publicada no DOU n.º 173 de
0 8 / 0 9 / 2 0 11 . r e s o l v e :
Declarar vaga, a partir de 06/01/2014 a função gratificada de
Chefe de Seção de Benefícios da APS Osório – 19.021.06.0, código
FGR-0001, em virtude de aposentadoria, naquela data, da servidora
JOANA MARISA CHAVES GARCIA, matrícula SIAPE 0580239,
CPF 341.238.810-68.
ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGREPORTARIA Nº 7, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CANOAS NO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições e considerando a
competência subdelegada de que trata o art. 3.º, inciso II da portaria
n.º 800/PRES/INSS de 06/09/2011, publicada no DOU n.º 173 de
0 8 / 0 9 / 2 0 11 . r e s o l v e :
Dispensar, a pedido, a contar de 03/02/2014, o servidor
PAULO RICARDO DOS REIS, matrícula SIAPE 1414367, CPF
370.804.070-87, da função de Supervisor de Benefícios da Agência
da Previdência Social em Esteio – 19.021.03.0 FGR 0003, da Es-
trutura da Gerência Executiva de Canoas.
ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE
PORTARIA Nº 9, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014.
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CANOAS NO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições e considerando a
competência subdelegada de que trata o art. 3.º, inciso II da portaria
n.º 800/PRES/INSS de 06/09/2011, publicada no DOU n.º 173 de
08/09/2011. resolve:
Designar o servidor MARCELO GARCIA CARVALHO,
matrícula SIAPE 0926808, CPF 257.249.750–68, para exercer a Fun-
ção de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência
Social em Osório – 19.021.06.0, FGR 0001, da estrutura da Gerência
Executiva de Canoas, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa.
ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CASCAVEL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS EM CASCAVEL – PR, no uso das atribuições
que lhe confere o contido no art. 171, inciso III, alínea “b” do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e considerando
Processo n.º 35187.000010/2014-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, à servidora RO-
SALINA MARIA DE MORAS DA SILVA, matrícula nº 0900332,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviços Diversos, NI-
434552, classe “S”, padrão “IV”, do Quadro Permanente desta Au-
tarquia Federal, com fundamento no artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05/07/2005, declarando vago o referido cargo.
ZILDA PELLÁ
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA No-42, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR –
PREVIC, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do artigo
27 do Anexo I do Decreto nº 7075, de 26 de janeiro de 2010, e
considerando a convolação em liquidação extrajudicial do regime
especial de intervenção decretado no Instituto AERUS de Seguridade
Social, resolve:
Art. 1º – Dispensar JOSÉ PEREIRA FILHO da função de
interventor, nomeando-o, em consequência, para a função de liqui-
dante do Instituto AERUS de Seguridade Social.
Art. 2º – Fixar para o liquidante, a expensas da entidade,
remuneração mensal equivalente à prevista no inciso IV do art. 2º da
Instrução SPC nº 16 de 23 de março de 2007, com as alterações
introduzidas pela Instrução SPC nº 29, de 19 de março de 2009, e
pela Instrução PREVIC nº 02, de 20 de julho de 2011.
Art. 3º – As despesas com alimentação e deslocamento es-
tabelecidas nos incisos I a III do art. 3º da Instrução SPC nº 16 de 23
de março de 2007, com as alterações introduzidas pela Instrução SPC
nº 29, de 19 de março de 2009, e pela Instrução PREVIC nº 02, de 20
de julho de 2011, ficam por conta da entidade.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ MARIA RABELO

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201433ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 3.193/GM/MS, de 26 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 251, de 27 de dezembro de
2013, Seção 2, página 31, onde se lê: “Exonerar, a pedido”, leia-se:
“Exonerar, a pedido, a partir de 3 de dezembro de 2013”.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União
nº 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Nº 77 – Alterar para 2 de setembro a 2 de outubro de 2013, o período
da prorrogação do afastamento do país publicado no Diário Oficial da
União nº 165, de 27 de agosto de 2013, Seção 2, página 39, da
servidora MARIANA NOGUEIRA DA SILVA TEIXEIRA, Técnica
em Saúde Pública, do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de
Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, tendo em vista o que cons-
ta do Processo nº 25386.000814/2012-30.
Nº 78 – Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União nº 171, de 04/09/2013, Seção 2, página 52, da
servidora MARÍLIA STELLA VAZ COSTA, Gerente do Departa-
mento de Garantia da Qualidade, do Instituto de Tecnologia em Imu-
nobiológicos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, tendo em
vista o que consta do Processo nº 25386.000995/2013-85.
Nº 79 – Autorizar o afastamento do país do servidor WESLEY LO-
PES KUHN, Técnico em Comunicação Social, da Secretaria de Ciên-
cia, Tecnologia e Insumos Estratégicos, para participação na Reunião
Bilateral Brasil-Cuba na Área da Saúde, no contexto da viagem da
Presidenta à República de Cuba por ocasião da Reunião de Cúpula da
Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos – CELAC,
em Havana – Cuba, no período de 26 a 30 de janeiro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
2 5 0 0 0 . 0 111 9 6 / 2 0 1 4 – 0 1 ) .
ADAIL DE ALMEIDA ROLLO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIAS No-119, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 2º, parágrafo único, inciso V,
da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e artigos 15, 16 e 16B da
Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Art. 1º – Revogar a concessão da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal – GSISTE (SISG), feita à servidora abaixo indicada na forma
da Portaria nº 2065/2013-SAA/SE/MS, publicada no DOU de
2 2 / 11 / 2 0 1 3 :
NOME M AT R Í C U L A NÍVELCAMILA CÁSSIA FARIA ARAÚJO 1418037 NI
Art. 2º – Conceder a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE (SISG) ao servidor abaixo indicado:
NOME M AT R Í C U L A NÍVELFELIX XAVIER 1941067 NI
Art. 3º – Conceder a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE (SISG) à servidora abaixo indicada:
NOME M AT R Í C U L A NÍVELANDREA ALVES DE ARAÚJO 1798274 NS
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO
Ministério da Saúde.PORTARIA Nº 120, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de
março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 31 de março
de 2011, resolve:
Designar HAROLDO LUPION POLETI para exercer o en-
cargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Urgência e
Emergência, DAS-101.4, código 30.0060, do Departamento de Aten-
ção Hospitalar e de Urgência, da Secretaria de Atenção à Saúde,
ficando dispensado RUBENS DE MAGALHÃES CASTRO.
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 2.111, publicada no Diário Oficial da União nº
236, de 05/12/2013, Seção 2, página 48, do Convênio nº 1871/2013,
Onde se lê: 0336092 Roberta Amaral Lins Leia-se: 0336092 Roberta
Maria Amaral Lins.
Na Portaria nº 250, publicada no Diário Oficial da União nº
41, de 29/02/2012, Seção 2, página 40, do Convênio nº 1575/2012,
Onde se lê: 0576469 EUGENIO RIOZO SHINZATO Agente Ad-
ministrativo Leia-se: 0576469 EUGENIO RIOZO SHINZATO Mé-
dico.
NÚCLEO ESTADUAL EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADIMINISTRATIVA
PORTARIA N° 21, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado de Alagoas, usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº. 2210/ GM/MS,
de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº.
191, Seção 2, de 02 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Nomear o candidato aprovado no concurso público
para o cargo de nível superior da Carreira da Previdência da Saúde e
do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo para o
Ministério da Saúde, na forma do Edital nº 04, de 18 de abril de
2013, publicado no Diário Oficial da União do dia 19 subseqüente,
retificado pelo Edital nº 06/MS, de 30 de abril de 2013, publicado no
Diário Oficial da União nº 83, de 02 de maio de 2013, de acordo com
o inciso I, dos artigos 9º e 10 da Lei nº 8112/90, homologado pelo
Edital nº 14/MS, de 16 de setembro de 2013, publicado no DOU do
dia subseqüente, retificado pelo Edital nº 15/MS, de 20 de setembro
de 2013, publicado no DOU nº 184, de 23 de setembro de 2013.O
concurso público para Cargos pertencentes ao Quadro de Pessoal
efetivo do Ministério da Saúde foi autorizado pela Portaria GM/MP
nº 613, de 14 de dezembro de 2012, publicada no DOU nº 88, do dia
17 de dezembro de 2012. As nomeações destinam-se ao provimento
das vagas autorizadas, conforme quantitativo relacionado no anexo da
Portaria GM/MP nº 455, de 13 de novembro de 2013, publicado no
Diário Oficial da União do dia 14 subseqüente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (82) 3198-1732, os
exames admissionais, e comparecer na data agendada para realizá-
los.
Art. 3º O candidato considerado apto no exame admissional
deverá comparecer ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no
Estado de Alagoas, localizado na Rua Prof. José da Silveira Ca-
merino, nº 880 – Edif. Empresarial Belo Horizonte – Pinheiro – Ma-
ceió-AL, munido dos documentos (originais e cópia), constantes no
respectivo link:
h t t p : / / p o r t a l . s a u d e . g o v. b r / p o r t a l / a r q u i v o s / p d f / D o c u m e n –
tos_para_Posse_NS.pdf
Art.4º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30(trinta)
dias contados da publicação deste ato no DOU conforme dispõe o
parágrafo 1º do artigo 13º da Lei 8.112/90, na seguinte ordem Uni-
dade da Federação da Vaga, Cargo, Classificação, Inscrição e No-
me.
Unidade da Federação da Vaga: AL
Cargo: Administrador; Classificação: 01
Inscrição: 1000943
Candidato Nomeado: SUZANA BACCILICargo: Administrador; Classificação: 02
Inscrição: 10005125
Candidato Nomeado: Ana Maria dos Santos
Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
HELENA KAMIO
PORTARIA Nº 22, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.210/GM/MS de 01 de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União D.O. U. nº.
191 de 02 de outubro de 2013 resolve:
Conceder Pensão Temporária, com fundamento no Art. 217, inciso
II, alínea “a” da Lei 8112/90, combinada com as Emendas Constitucionais
nºs 41/2003 e 47/05, regulamentada pelo artigo 2º, Inciso I, da Lei 10.887/04,
cota-parte 50%(cinquenta por cento), aos seguintes beneficiários: PEDRO
RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR e JÉSSICA PRISCILA SANTANA
DE SOUZA , qualificados como filhos do ex-servidor do quadro de pessoal
do Ministério da Saúde, PEDRO RODRIGUES DE SOUZA, falecido em
03 janeiro de 2014, referente aos proventos, percebidos decorrente do cargo
Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 484506
com as vantagens que faz jus ao cargo. (Proc. nº 25020.000157/2014-31).
HELENA KAMIO
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 22, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº 4 – MS,
de 18 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia
19 subsequente, retificado pelo edital nº Edital nº 06 – MS de 30 de
Abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de
maio de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, homologado pelo Edital nº 14 –
MS, de 16 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União do dia 17 subsequente, retificado pelo Edital nº 15 – MS, de 20
de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 184 de
23 de setembro de 2013. O concurso público para cargos pertencentes
ao quadro de pessoal efetivo do Ministério da Saúde foi autorizado
pela Portaria GM/MP nº 613, de 14 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União nº 88 do dia 17 de dezembro de 2012. As
nomeações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, con-
forme quantitativo relacionado na Portaria GM/MP nº 455, de 13 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 14
subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (62) 3526-1017, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado de Goiás, localizado na Rua
82 nº 179 – 13º Andar – Setor Sul, Goiânia-GO, munidos dos do-
cumentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (62) 3526-1017.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da Vaga: GO
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 1 10016903 SAMARA DANIELLY DE RESENDEAdministrador 2 10014189 TATIANE ESTER MELO HOERLLE
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201434ISSN 1677-7050

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pelo código 00022014020400034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 43, DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O Chefe de Serviço de Gestão Administrativa-Substituto , no uso das atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS
nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
– Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso público para os cargos de nível superior da Carreira da Previdência, da
Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº 4 – MS, de 18 de abril
de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia 19 subsequente, retificado pelo Edital nº 06 – MS de 30 de Abril de 2013, publicado no
Diário Oficial da União nº 83, de 02 de maio de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
homologado pelo Edital nº 14 – MS, de 16 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente, retificado pelo
Edital nº 15 – MS, de 20 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 184 de 23 de setembro de 2013. O concurso público
para cargos pertencentes ao quadro de pessoal efetivo do Ministério da Saúde foi autorizado pela Portaria GM/MP nº 613, de 14 de dezembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 88 do dia 17 de dezembro de 2012. As nomeações destinam-se ao provimento das vagas
autorizadas, conforme quantitativo relacionado na Portaria GM/MP nº 455, de 13 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
do dia 14 subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da publicação desta portaria, por meio do telefone (98) 3232-0533, a inspeção
médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica) e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Maranhão, localizado na Avenida Alexandre Moura 182 – Centro, São Luis-MA, munidos dos documentos
(originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para conhecimento, por meio do telefone: (98) 3232-0533.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da vaga: MA
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 1 10009532 DANIEL MOURA DE MIRANDA COS-
TA
Administrador 2 10005780 DAVID CUTRIM ARAGÃO JUNIOR
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO RAFAEL DIEGO MESQUITA
NÚCLEO ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 15, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº 4 – MS,
de 18 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia
19 subsequente, retificado pelo edital nº Edital nº 06 – MS de 30 de
Abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de
maio de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, homologado pelo Edital nº 14 –
MS, de 16 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União do dia 17 subsequente, retificado pelo Edital nº 15 – MS, de 20
de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 184 de
23 de setembro de 2013. O concurso público para cargos pertencentes
ao quadro de pessoal efetivo do Ministério da Saúde foi autorizado
pela Portaria GM/MP nº 613, de 14 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União nº 88 do dia 17 de dezembro de 2012. As
nomeações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, con-
forme quantitativo relacionado na Portaria GM/MP nº 455, de 13 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 14
subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (67) 3317-3221, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado do Mato Grosso do Sul,
localizado na Rua Jornalista Belizário de Lima 236 -Vila Glória,
Campo Grande-MS, munidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (67) 3317-3221.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da vaga: MS
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 1 10012285 BENJAMIN DUALIBI CORREA DA COSTAAdministrador 2 10007968 EVANIA RAMOS PRADO
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 56, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder pensão a IZA DIAS MOREIRA, viúva de HEY-
DER OLYNTHO MOREIRA, matrícula SIAPE 552819, Agente Ad-
ministrativo, NI, Classe S, Padrão III, ex-servidor do Ministério da
Saúde, falecido em 19/12/2013, com fundamento nos artigos 215 e
217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8112/90, c/c EC 41/03 e Lei
10.887/04. (Processo nº 25003.000645/2014-57)
EDUARDO DA SILVA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Nº 57 – Conceder pensão a THEREZINHA CAMARANO CARAM,
viúva de JAMIL CARAM, matrícula SIAPE 561582, Médico, NS,
Classe S, Padrão III, ex-servidor do Ministério da Saúde, falecido em
03/01/2014, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei 8112/90, c/c EC 41/03 e Lei 10.887/04.
(Processo nº 25003.001127/2014-51)
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Nº 58 – Retificar a PORTARIA/MS/NE/DICON/RH/MG n° 1.655, de
03 de setembro de 2008, publicada no DOU nº 177, de 12 de se-
tembro de 2008, que foi alterada pela PORTARIA/MS/NE/DIGEP nº
607, publicada no DOU nº 128, de 05/07/2013, que concedeu apo-
sentadoria ao servidor PEDRO LEÔNIDAS ABRANTES, SIAPE nº
558877, para constar:
-onde se lê: acrescido das demais vantagens inerentes ao
cargo efetivo;
-leia-se: acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Iden-
tificada, VPNI, artigo 62 A da Lei 8.112/90 e das demais vantagens
inerentes ao cargo efetivo.
(Processo nº 25003.007745/2008-66)O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Nº 59 – Retificar a PORTARIA/MS/NE/DICON/RH/MG n° 363, de
11 de maio de 2010, publicada no DOU nº 96, de 21 de maio de
2010, que concedeu aposentadoria ao servidor SERGIO JOVEM,
SIAPE nº 555314, para constar:
-onde se lê: acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efe-
tivo;
-leia-se: acrescido da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada,
VPNI, artigo 62 A da Lei 8.112/90 e das demais vantagens inerentes
ao cargo efetivo.
(Processo nº 25003.004665/2010-73)
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Nº 62 – EXONERAR a pedido, a contar de 14/11/2013, do cargo
ocupado pelo servidor WILSON EUSTÁQUIO SILVA, matrícula
SIAPE nº 558209, Médico, Nível S, Classe S, Padrão III, pertencente
ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no
Art. 34 da Lei 8112/90, conforme consta no processo.
(Processo nº 25003.019726/2013-40)
EDUARDO DA SILVA
PORTARIA Nº 64, DE 31 DE JANEIRO DE 2013
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/SAA/MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
I – Conceder Aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais a DELCIR ALMEIDA SOUZA DE AQUINO, matrícula SIA-
PE nº 753414, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de
06/07/2005, acrescido das vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo 25003.020139/2013-01)
EDUARDO DA SILVA
PORTARIA Nº 66, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe de Divisão de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº 4 – MS,
de 18 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia
19 subsequente, retificado pelo edital nº Edital nº 06 – MS de 30 de
Abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de
maio de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, homologado pelo Edital nº 14 –
MS, de 16 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União do dia 17 subsequente, retificado pelo Edital nº 15 – MS, de 20
de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 184 de
23 de setembro de 2013. O concurso público para cargos pertencentes
ao quadro de pessoal efetivo do Ministério da Saúde foi autorizado
pela Portaria GM/MP nº 613, de 14 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União nº 88 do dia 17 de dezembro de 2012. As
nomeações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, con-
forme quantitativo relacionado na Portaria GM/MP nº 455, de 13 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 14
subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (31) 3248-2727 ou
2740, a inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação
clínica) e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado de Minas Gerais, localizado
na Rua Espírito Santo 500 – sala 802 – Centro, Belo Horizonte-MG,
munidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º – A lista de documentos para posse está disponível
para conhecimento, por meio do telefone: (31) 3248-2727 ou 2740.
Art. 5º – A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da
vaga, cargo, classificação, inscrição e nome.

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201435ISSN 1677-7050

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2
Unidade da Federação da Vaga: MG
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 1 10021688 DANIELA ROSCOE TEIXEIRAAdministrador 2 10027698 PABLO GARCIA ALVESAdministrador 3 10024302 PATRICIA DA COSTA GOMES
Art. 6º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 20, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde, no Estado do Pará, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso VI da PT/SAA/MS nº
1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, seção I, página 66 resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior e médio da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº 4
– MS, de 18 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
do dia 19 subsequente, retificado pelo Edital nº 06 – MS de 30 de
abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de
maio de 2013, de acordo com o inciso I, dos art. 9º e 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, homologado pelo Edital nº 14 –
MS de 16 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União
do dia 17 subsequente, retificado pelo Edital nº 15 – MS, de 20 de
setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 184, de 23
de setembro de 2013. O concurso público para cargos pertencentes ao
quadro de pessoal efetivo do Ministério da Saúde foi autorizado pela
Portaria GM/MS nº 613, de 14 de dezembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União nº 88, de 17 de dezembro de 2012. As
nomeações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, con-
forme quantitativo relacionado no anexo da Portaria GM/MP nº 455,
de 13 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do
dia 14 subsequente.
Art. 2º Os candidatos nomeados deverão agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (91) 3223-3667 ou e-
mail: [email protected], a inspeção médica oficial de que trata a
Lei nº 8.112/90 (avaliação clínica) e comparecer na data agendada
para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
médica oficial (avaliação clínica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, localizado na
Avenida Conselheiro Furtado nº 2520 – Cremação, Belém-PA, mu-
nidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento por meio do telefone (91) 3223-3667.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da vaga: PA
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 1 10008585 Luís Rodolpho Freitas de LemosAdministrador 2 10003233 Tiago Andrade de Araújo
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RUTE HETE DE ALMEIDA SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 24, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº 4 – MS,
de 18 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia
19 subsequente, retificado pelo edital nº Edital nº 06 – MS de 30 de
Abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de
maio de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, homologado pelo Edital nº 14 –
MS, de 16 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União do dia 17 subsequente, retificado pelo Edital nº 15 – MS, de 20
de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 184 de
23 de setembro de 2013. O concurso público para cargos pertencentes
ao quadro de pessoal efetivo do Ministério da Saúde foi autorizado
pela Portaria GM/MP nº 613, de 14 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União nº 88 do dia 17 de dezembro de 2012. As
nomeações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, con-
forme quantitativo relacionado na Portaria GM/MP nº 455, de 13 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 14
subsequente.Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (83) 3612-3447, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, localizado na
Rua Desembargador Souto Maior, 244 – centro, João Pessoa-PB,
munidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (83) 3612-3401.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da Vaga: PB
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 1 10003682 RAQUEL BARBOSA MACENAAdministrador 2 1 0 0 1 6 8 11 WESLEY RIBAS PEREIRA
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 28, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO PARANÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso
VI da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção
1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº 4 – MS,
de 18 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia
19 subsequente, retificado pelo edital nº Edital nº 06 – MS de 30 de
Abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de
maio de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, homologado pelo Edital nº 14 –
MS, de 16 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União do dia 17 subsequente, retificado pelo Edital nº 15 – MS, de 20
de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 184 de
23 de setembro de 2013. O concurso público para cargos pertencentes
ao quadro de pessoal efetivo do Ministério da Saúde foi autorizado
pela Portaria GM/MP nº 613, de 14 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União nº 88 do dia 17 de dezembro de 2012. As
nomeações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, con-
forme quantitativo relacionado na Portaria GM/MP nº 455, de 13 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 14
subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (41) 3310-8291, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado do Paraná, localizado na
Rua Cândido Lopes 208 – sala 805, Curitiba-PR, munidos dos do-
cumentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (41) 3310-8247.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da Vaga: PR
C a rg o Classf Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 1 10010135 VANESSA CRISTINA MERLINAdministrador 2 10023307 HUGO MELETO VELTRINI
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GISLANE MARI FRANÇA DE OLIVEIRA
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 11.507, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 2106/2013, publicada
no DOU n.º 234 de 03/12/2013, tendo em vista a inclusão do tempo
de serviço prestado em condições insalubres, de acordo com a Orien-
tação Normativa nº 03, de 18/05/2007, resolve:Alterar a Portaria INAMPS/PERH nº 3954, de 06/05/1991,
publicada no DOU nº 94, de 17/05/1991, que concedeu aposentadoria
a MARIA JOSÉ DOS SANTOS SILVA, SIAPE 586248, onde se lê:
com proventos proporcionais a 27/30, leia-se: com proventos pro-
porcionais a 28/30 (Processo 25019.005146/2013-04).
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
NÚCLEO ESTADUAL NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 10, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO PIAUÍ, no uso das atribuições legais, na forma da
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU-192, de
03/10/2013, e o que consta do processo n° 25015.000282/2014-11,re-
solve
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora,
DORCAS LAMOUNIER COSTA, matrícula SIAPE 0571048, ocu-
pante do cargo de Medica, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério com fundamento no art. 3º da Emenda Constitu-
cional nº 47/2005.
JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA
JÚNIOR
PORTARIA Nº 11, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº 4 – MS,
de 18 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia
19 subsequente, retificado pelo edital nº Edital nº 06 – MS de 30 de
Abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de
maio de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, homologado pelo Edital nº 14 –
MS, de 16 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União do dia 17 subsequente, retificado pelo Edital nº 15 – MS, de 20
de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 184 de
23 de setembro de 2013. O concurso público para cargos pertencentes
ao quadro de pessoal efetivo do Ministério da Saúde foi autorizado
pela Portaria GM/MP nº 613, de 14 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União nº 88 do dia 17 de dezembro de 2012. As
nomeações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, con-
forme quantitativo relacionado na Portaria GM/MP nº 455, de 13 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 14
subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (86) 3221-5632, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado do Piauí, localizado na Rua
13 de maio 155 – Centro Norte, Teresina-PI, munidos dos documentos
(originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (86) 3221-5632.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da Vaga: PI
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 1 10008820 MARLY NUNES LUSTOSAAdministrador 2 10024904 LARA CIANA PAIVA FEITOSA
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 27, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.076296/2013-
83, tendo apenso o de n° 25001.048791/2011-31, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia á companheira MARIA
NEIDE PEREIRA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“c”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 3º, parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, em face do falecimento ocor-
rido em 14.11.2013, do ex-servidor HELIO DE JESUS GOMES,
Matrícula SIAPE nº 0.631.909 (Identificação Única nº 0.631.909-2),

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201436ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Artífice de Eletricidade e Comunicações, Nível Intermediário, Classe
“S”, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
correspondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a
Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 28, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.063554/2013-
61, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia ao companheiro designado
ROMEU CAVALEIRO DE MELO, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40,
parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
14.10.2013, da ex-servidora LEA PERINI RODRIGUES, Matrícula
SIAPE nº 0.611.735 (Identificação Única nº 0.611.735-1), Agente de
Serviços Complementares, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão
III, Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, correspon-
dendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão
Vitalícia, a partir da data do óbito.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 61, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.071673/2013-
98,tendo apenso o de n° 25001.026814/2007-70, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia á companheira designada
SONIA MARIA DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40,
parágrafo 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em
23.10.2013, do ex-servidor HELENIO JOAQUIM DIAS DE CAR-
VALHO, Matrícula SIAPE nº 0.645.225 (Identificação Única nº
0.645.225-6), Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe “S”, Pa-
drão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, cor-
respondendo a 100% (cem por cento) do benefício destinado a Pensão
Vitalícia, a partir da data do óbito.
DENISE JOSE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 62, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.046608/2013-
24, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia á companheira DIRCE BRI-
TES DA SILVA, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “c”,
da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, parágrafo 7º, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, em face do falecimento ocorrido em 28.06.2013, do ex-
servidor YZER ANTONIO CARDOSO, Matrícula SIAPE nº
0.229.703 (Identificação Única nº 0.229.703-5), Médico, Nível Su-
perior, Classe “S”, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal
deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do be-
nefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
DENISE JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 63, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.027479/13 –
75, resolve:
Integralizar o provento do servidor PAULO MORAES GUI-
MARÃES, matrícula SIAPE 0.624.344 (Identificação Única
0.624.344-4), Odontólogo, Nível Superior, Classe “S”, Padrão “III”, a
contar de 13.05.2013, passando sua aposentadoria a ser fundamentada
no artigo 190 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
11.907/2009 e Isentar do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF),
na forma do artigo 6º, item XIV, da Lei nº 7.713/88.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRAPORTARIA Nº 64, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atri-
buições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à
vista das informações constante no Processo nº 25001.053395/13 –
97, resolve:
Integralizar o provento da servidora IVANY MARTINS MA-
CIEL DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0.623.762 (Identificação
Única 0.623.762-2), Médico, Nível Superior, Classe “S”, Padrão “III”,
a contar de 29.05.2013, passando sua aposentadoria a ser funda-
mentada no artigo 190 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei
nº 11.907/2009 e Isentar do Imposto de Renda Retido na Fonte
(IRRF), na forma do artigo 6º, item XIV, da Lei nº 7.713/88.
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 74, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.007707/2009-12, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI nº 0568 de
14.04.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 081 de
30.04.2010, que declarou aposentado o servidor AFRANIO DE
FREITAS CAVALCANTE, matricula SIAPE nº 0.239.937 (Identi-
ficação Única nº 0.239.937-7), Técnico em Radiologia, Nível In-
termediário, Classe S, Padrão III, – Onde se lê: Aposentadoria por
Invalidez, com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº
8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Fe-
deral de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, com provento proporcional a 23/35 (vinte e
três, trinta e cinco avos), conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de
18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada
Emenda, – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no
artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o ar-
tigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012, com provento proporcional a 23/35 (vinte e três, trinta e
cinco avos), acrescido de 11% (onze por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 75, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.001837/2009-33, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI nº 0321 de
08.03.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 061 de
31.03.2010, que declarou aposentado o servidor CLAUDIO MA-
NOEL GOMES DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 0.240.220 (Iden-
tificação Única nº 0.240.220-3), Auxiliar de Enfermagem, Nível In-
termediário, Classe S, Padrão III, – Onde se lê: Aposentadoria por
Invalidez, com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº
8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Fe-
deral de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, com provento proporcional a 23/35 (vinte e
três, trinta e cinco avos), conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de
18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada
Emenda, – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no
artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o ar-
tigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012, com provento proporcional a 23/35 (vinte e três, trinta e
cinco avos), a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 76, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.015116/2003-15, resolve
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/SEPAI Nº 1894 de 04 de
dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 240 de 10
de dezembro de 2003, que declarou aposentado o servidor WILSON
DE ALMEIDA CARDOSO, matrícula 0.237.633 (Identificação Única
0.237.633-4), Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III – Onde se
lê: com provento proporcional a 80% (oitenta por cento) do valor do
seu cargo efetivo, – Leia-se: com provento proporcional a 75% (se-
tenta e cinco por cento) do valor do seu cargo efetivo.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVESPORTARIA Nº 123, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.008668/2007-09, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 1488 de 30.11.2007, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 237 de 11.12.2007, que
declarou aposentada a servidora LUIZA MARÇAL, matrícula SIAPE
nº 0.633.053 (Identificação Única nº 0.633.053-3), Telefonista, Nível
Intermediário, Classe C, Padrão VI, – Onde se lê: Aposentadoria por
Invalidez, com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº
8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Fe-
deral de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Cons-
titucional nº 20/98, com provento mensal de 30/30 (trinta, trinta
avos), correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre a média arit-
mética das maiores contribuições, desde a competência de julho de
1994, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma
prevista nos parágrafos 3º e 17º da Emenda Constitucional nº
41/2003, – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no
artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o ar-
tigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012, com provento proporcional a 30/30 (trinta, trinta avos), a
contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 124, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.009254/2003-65, tendo junto o de nº
25001.010246/2013-33, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 1134 de 17.08.2004, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 168 de 31.08.2004, que
declarou aposentada a servidora LEILA RABELLO VAILLÉ DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 0.653.048 (Identificação Única nº
0.653.048-6), Técnico de Laboratório, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, – Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com fun-
damento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com
o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com pro-
vento proporcional a 20/30 (vinte, trinta avos), correspondente a 80%
(oitenta por cento) sobre a média aritmética das maiores contribui-
ções, desde a competência de julho de 1994, conforme artigo 1º da
Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e
17º da citada Emenda, – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com
fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com-
binado com o artigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70/2012, com provento proporcional a 20/30 (vinte,
trinta avos), a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 125, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.006020/2009-51, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI nº 1386 de
31.08.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 172 de
09.09.2009, que declarou aposentado o servidor JOSE RICARDO DA
SILVA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0.632.102 (Identificação
Única nº 0.632.102-1), Agente de Portaria, Nível Intermediário, Clas-
se S, Padrão III, – Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com
fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado
com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
com provento correspondente a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco
avos), conforme Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos
parágrafos 3º e 17º da citada Emenda, – Leia-se: Aposentadoria por
Invalidez, com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o artigo 6º-A da citada Emenda, incluído
pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com provento proporcional a
35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos), a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 131, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.018953/2010-25, tendo em apenso o
de nº 25001.019391/2008-12, resolve

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201437ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020400037Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Retificar a PT/MS/NERJ/DIGEP/SECSI nº 1821 de
15.09.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 188 de
30.09.2010, que declarou aposentado o servidor LUIS CARLOS TEI-
XEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0.632.772 (Identificação
Única nº 0.632.772-9), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, – Onde se lê: Aposentadoria
por Invalidez, com fundamento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º,
da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Cons-
tituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento integral, conforme
artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos
parágrafos 3º e 17º da citada Emenda, – Leia-se: Aposentadoria por
Invalidez, com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o artigo 6º-A da citada Emenda, incluído
pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com provento integral, a
contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 133, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.001988/2009-91, resolve
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI Nº 0992
de 06.07 2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 130
de 10.07.2009, que declarou aposentado o servidor JORGE DE JE-
SUS MARÇAL RODRIGUES, matrícula 0.758.411 (Identificação
Única 0.758.411-3), Fisioterapeuta, Nível Superior, Classe S, Padrão
III, – Onde se lê: com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei
8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Fe-
deral de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Cons-
titucional, nº 41/2003, e com o artigo 190 da Lei nº 8112/90, com a
redação dada pela Lei nº 11.907/2009, com provento integral, con-
forme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, e na forma prevista
nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda. – Leia-se: Aposentadoria
por invalidez com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinada com o artigo 6º-A da citada Emenda incluído
pela Emenda Constitucional nº 70/2012, acrescido do artigo 190 da
Lei nº 8112/90, com a redação dada pela Lei nº 11.907/2009,com
provento integral, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 149, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.009252/2006-19, tendo em apenso o
de nº 25001.033522/2006-11, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 1117 de 02.10.2006, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 199 de 17.10.2006, que
declarou aposentado o servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS
IGUATEMY, matrícula SIAPE nº 0.622.768 (Identificação Única nº
0.622.768-6), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, – Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com fun-
damento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei nº 8.112/90,
combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº
41/2003, com provento integral, correspondente a 80% (oitenta por
cento) sobre a média aritmética das maiores contribuições, desde a
competência de julho de 1994, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de
18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada
Emenda, – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no
artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o ar-
tigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012, com provento integral, acrescido de 26% (vinte e seis por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 150, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.033079/2008-31, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI nº 1728 de
21.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 208 de
30.10.2009, que declarou aposentado o servidor LENINE JORGE
FERREIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 0.633.093 (Identificação
Única nº 0.633.093-2), Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe
S, Padrão III, – Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com fun-
damento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com
o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com pro-
vento proporcional a 31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos), con-
forme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista
nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda, – Leia-se: Aposentadoriapor Invalidez, com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o artigo 6º-A da citada Emenda, incluído
pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com provento proporcional a
31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos), acrescido de 17% (dezessete
por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, a contar de
30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 151, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.039041/2008-72, resolve:
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 1494 de 15.09.2009, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 179 de 18.09.2009, que
declarou aposentada a servidora LINDA IARA ABRANTES DA SIL-
VA CAICÓ, matrícula SIAPE nº 0.238.617 (Identificação Única nº
0.238.617-8), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, – Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com fun-
damento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com
o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com pro-
vento proporcional a 28/30 (vinte e oito, trinta avos), conforme artigo
1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos
3º e 17º da citada Emenda, – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez,
com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emen-
da Constitucional nº 70/2012, com provento proporcional a 28/30
(vinte e oito, trinta avos), a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 152, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.025349/2007-50, tendo junto os de
números 25001.001418/2010-35 e 25001.053184/2010-10, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 0857 de 13.06.2008, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 115 de 18.06.2008, que
declarou aposentado o servidor LUIZ AMERICO DIAS BELO, ma-
trícula SIAPE nº 0.631.974 (Identificação Única nº 0.631.974-2), Da-
tilógrafo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, – Onde se lê:
Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo 186, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Cons-
tituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da
Emenda Constitucional nº 20/98, com provento proporcional a 34/35
(trinta e quatro, trinta e cinco avos), correspondente a 80% (oitenta
por cento) sobre a média aritmética das maiores contribuições, desde
a competência de julho de 1994, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887
de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez,
com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emen-
da Constitucional nº 70/2012, com provento proporcional a 34/35
(trinta e quatro, trinta e cinco avos), a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 42, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº 4 – MS,
de 18 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia
19 subsequente, retificado pelo edital nº Edital nº 06 – MS de 30 de
Abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de
maio de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, homologado pelo Edital nº 14 –
MS, de 16 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União do dia 17 subsequente, retificado pelo Edital nº 15 – MS, de 20
de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 184 de
23 de setembro de 2013. O concurso público para cargos pertencentes
ao quadro de pessoal efetivo do Ministério da Saúde foi autorizado
pela Portaria GM/MP nº 613, de 14 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União nº 88 do dia 17 de dezembro de 2012. As
nomeações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, con-
forme quantitativo relacionado na Portaria GM/MP nº 455, de 13 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 14
subsequente.Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (84) 3201-5846, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Norte,
localizado na Avenida Rodrigues Alves 881 – Tirol, Natal-RN, mu-
nidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (84) 3201-5846.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.
Unidade da Federação da Vaga: RN
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 1 10028324 ISAC JONATAS GO-
MES LOURENCO
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO LUIZ RODRIGUES DO AMARAL
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 22, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01/10/13, pu-
blicada no DOU n.º 192 de 03/10/13, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contri-
buição, com fundamento no artigo 40, § 1.º,inciso III, alínea “a” da
Constitucional Federal/88, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional n.º 41/2003, ao servidor CLAUDIONOR MACHADO, ma-
trícula SIAPE n.º 057455-9, no cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Classe “S”, Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério,
com proventos integrais, acrescido de 17% (dezessete por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço e demais vantagens do cargo. (Pro-
cesso n.º 25024.000169/2014-26).
BEATRIZ MINATTO
PORTARIA Nº 23, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE EM SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhe
confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 1º de
outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03
de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Art. 1º Nomear o(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso
público para os cargos de nível superior da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder
Executivo para o Ministério da Saúde, na forma do Edital nº 4 – MS,
de 18 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União do dia
19 subsequente, retificado pelo edital nº Edital nº 06 – MS de 30 de
Abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 83, de 02 de
maio de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 9º e 10 da Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, homologado pelo Edital nº 14 –
MS, de 16 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União do dia 17 subsequente, retificado pelo Edital nº 15 – MS, de 20
de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 184 de
23 de setembro de 2013. O concurso público para cargos pertencentes
ao quadro de pessoal efetivo do Ministério da Saúde foi autorizado
pela Portaria GM/MP nº 613, de 14 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União nº 88 do dia 17 de dezembro de 2012. As
nomeações destinam-se ao provimento das vagas autorizadas, con-
forme quantitativo relacionado na Portaria GM/MP nº 455, de 13 de
novembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União do dia 14
subsequente.
Art. 2º O candidato nomeado deverá agendar, a partir da
publicação desta portaria, por meio do telefone (48) 3212-2815, a
inspeção médica oficial de que trata a lei 8112/90 (avaliação clínica)
e comparecer na data agendada para realizá-los.
Art. 3º O candidato considerado apto quando da inspeção
medica oficial (avaliação clinica), deverá comparecer ao Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde no Estado de Santa Catarina, lo-
calizado na Praça Pereira Oliveira 35-4ºAndar – Centro, Florianó-
polis-SC, munidos dos documentos (originais e cópias).
Art. 4º A lista de documentos para posse está disponível para
conhecimento, por meio do telefone: (48) 3212-2815.
Art. 5º A posse do candidato, ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme dispõe o § 1º do art. 13 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, na seguinte ordem: Unidade da Federação da vaga, cargo,
classificação, inscrição e nome.

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201438ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Unidade da Federação da vaga: SC
C a rg o Classif. Inscrição Candidato NomeadoAdministrador 1 10002737ANDREIA LUCHETTA
S A I TO
Administrador 2 1 0 0 0 6 4 11ISABELA DA ROCHA RA-
MOS
BEATRIZ MINATTO
NÚCLEO ESTADUAL NO TOCANTINS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO TOCANTINS, no uso de suas atribuições que lhe confere a
Portaria nº 1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU-1 nº 169, de
02/09/2013, a Portaria nº 2.232, de 01/10/2013, publicada no DOU-2
nº 191, de 02/10/2013 e a Portaria nº 1.804, de 01/10/2013, publicada
no DOU-1 nº 192, de 03/10/2013, resolve:
Nº16 – Designar o servidor João Francisco da Rocha Sousa, matrícula
SIAPE nº 2080007, para compor a Equipe de Apoio de Pregão Ele-
trônico do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Tocantins.
Nº17 – Dispensar a servidora Fabrine Pereira de Brito, matrícula
SIAPE nº 1688858 da Equipe de Apoio de Pregão Eletrônico do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde do Tocantins, designada na
Portaria nº 116, publicada no Diário Oficial da União de 19/11/2014,
Seção 2, fl. 224.
WANTEILDO ANTUNES AYRES DE LIMA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM ALAGOAS
PORTARIA No-3, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe confere o art.
16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335/2010, publicado no
DOU de 20/10/2010, com fundamento na Lei nº 8.080 de 19.09.1990,
no artigo 20 da Lei 8.270 de 17.12.1991, Instrução Normativa nº
01/2003 e ainda de acordo com o interesse da Secretaria Municipal de
Saúde de Pindoba/AL e a anuência da Chefia do Setor de Con-
vênio/Suest/AL, conforme consta do Processo nº 25110.000.421/2014
– 28, resolve:
Art.1º – Colocar à disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Pindoba/AL, a partir de 03/02/2014, em conformidade con-
vênio nº 10/2001, publicado no DOU de 30/01/2001, o servidor desta
Fundação, José Carlos de Souza Amorim, Mat. Siape nº 479682,
ocupante do cargo de Digitador, para atuar no Sistema Único de
Saúde.
Art. 2º – Cabe à Secretaria Municipal de Saúde de Pin-
doba/AL, informar mensalmente, até o 5º dia útil do mês subsequente
ao Serviço de Recursos Humanos desta Fundação, a frequência do
referido servidor.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ROOSEVELT PATRIOTA COTA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA No-33, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere o art.13,
do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20
de outubro de 2010, com fundamento no artigo 215, da Lei nº
8.112/90, combinado com o Art.2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 25130.000941/2014-01,
resolve:
Conceder pensão no percentual de 100% (cem por cento) a
Terezinha Maria Costa Santos, na qualidade de cônjuge do ex-ser-
vidor EDVALDO SANTOS, matrícula SIAPE nº 0501443, cargo
Agente de Saúde Pública, classe S, padrão III, a partir de 14 de
dezembro de 2013, data do óbito, de acordo com o artigo 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90.
GLENDA BARBOSA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
PORTARIA No-14, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas
atribuições que lhe confere o artigo 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº. 7.335, publicado no DOU, de 20 de outubro de 2010 e de
acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da Por-
taria nº 281 de 22 de abril de 1999, publicada no D.O.U. nº 76 de 23,
subseqüente e tendo em vista o que consta no Processo nº.
25160.000.707/2014-18, resolve:Art. 1º EXCLUIR da Portaria nº 453 de 07/08/2000, pu-
blicada no DOU nº 154 de 10/08/2000, que trata da disposição para
a Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Goiás o servidor JOSÉ
MARCOS XAVIER DE CAMARGO, matrícula SIAPE nº. 0225232,
Sanitarista, Classe S, Padrão III, em virtude de processo para apo-
sentadoria.
MÁRCIA FREIRE DANTAS COUTINHO
PORTARIA Nº 15, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e de
acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da portaria
n.º 281 de 22/04/1999, publicado no D.O.U n.º 76 de 23 subse-
qüentes, e tendo em vista o que consta no processo n.º
25160.000.707/2014-18, Resolve:
Art.1º CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor JOSÉ MARCOS XAVIER DE CAMARGO,
matrícula SIAPE n.º 0225232, Classe S, Padrão III, ocupante do
cargo de Sanitarista, do quadro de pessoal permanente da Fundação
Nacional de Saúde – FUNASA/SUEST-GO, com fundamento no art.
3º da Emenda Constitucional N.º 47/2005.
Art.2º Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
MÁRCIA FREIRE DANTAS COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
PORTARIA Nº 16, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO MARANHÃO, nomeado
pela Portaria nº. 972 de 10.09.2008, publicada no Diário Oficial da
União nº 176 de 11 de setembro de 2008, e no uso das atribuições
que lhe confere o art. 13, aprovado pelo Decreto nº. 7.335, publicado
no DOU. De 20 de outubro de 2010, e pelo que consta no processo
nº. 25170.012.898/2013-61, Resolve:
ART. 1º. Colocar a disposição do Estado do Maranhão atra-
vés da Secretaria Estadual de Saúde, para atuar na URS de ITA-
PECURU-MIRIM-MA, em conformidade com o Convênio nº.
02/2000, o servidor FRANCISCO SILVA ARAUJO, Motorista Ofi-
cial, Matricula Siape nº. 0496553.
ART. 2º. Cabe à Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria
de Saúde do Estado, adotarem os procedimentos relativos a Ad-
ministração de Pessoal fixados na Instrução Normativa nº. 03, de 17
de julho de 200, do Presidente da Fundação Nacional de Saúde.
ART. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JAIR VIEIRA TANNÚS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO
GROSSO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA No-17, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições e de acordo com a competência que
lhe foi subdelegada através da Portaria n.º 262 de 07 de julho de
2009, publicada no D.O.U nº 139 de 23 subseqüente, e o art. 16 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº. 7.335/2010, publicado no DOU de
20.10.2010, e tendo em vista o que consta no Processo nº.
25180.000.962/2014-22, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao Servidor João Filomeno de Andrade, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, Matricula SIAPE
nº 0503947 do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, de
acordo com o artigo 3º. da Emenda Constitucional nº 47/2005, com-
preendendo o Vencimento Básico do Cargo Efetivo, Adicional por
Tempo de Serviço e Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho-GDPST, com a Vantagem do
artigo 62-A da Lei 8.112/90 e demais vantagens que fizer jus.
Art. 2º. – Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO DA SILVA CAMPOS JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 08 de 30/1/2014, publicada no DOU n.º 23 de
03/2/2014, Seção 2, página 90, onde se lê: “… SUPERINTENDÊN-
CIA ESTADUAL DA PARAÍBA.”, leia-se: “… SUPERINTENDÊN-
CIA ESTADUAL DO PARANÁ.”
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 19, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 13, combinado com
o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no
DOU de 20 de outubro de 2010, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 25225.015.523/2014-51, Resolve:
I – Aposentar a pedido, no Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, com proventos integrais, de acordo com o artigo
40, inciso III, alínea”a” da Constituição Federal de 1988, combinado
com o artigo 6°, da Emenda Constitucional n° 41, de 19.12.2013,
publicada no D.O.U. de 31.12.2003, o servidor JAIME BRITO DE
AZEVEDO,matrícula n° 0474024, CPF. 076.066.484/68, Engenhei-
ro,classe “S”, padrão III.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD
PORTARIA Nº 21, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Traumatologia
e Ortopedia Jamil Haddad, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria nº. 3029/GM/MS, de 16 de dezembro de 2008, publicada no
Diário Oficial da União – DOU nº. 245, de 17 de dezembro de 2008
e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada
no Diário Oficial da União – DOU nº. 209, de 03 de novembro de
2009, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais a servidora JOSETE DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº.
063.056-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código NI
210013, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº.
47/2005 e as demais vantagens a que fizer jus. (Processo INTO/MS
nº. 250057/254/2014)
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
JOÃO ANTONIO MATHEUS GUIMARÃES
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
PORTARIA No-3, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA DO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA,
no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea
“p”, da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA RO-
GERIA CAMPOS, matrícula SIAPE nº. 0649077 (Identificação Úni-
ca 00649077-8), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Clas-
se S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no
Hospital Federal de Ipanema, com fundamento no artigo 3º, incisos I,
II e III da Emenda Constitucional 47/2005 combinado com o artigo
40 § 18 da CF/1988, redação atual, observado o disposto no parágrafo
único da citada Emenda, com provento integral correspondente ao
cargo efetivo, acrescido de 14% (Quatorze por cento) de Adicional
por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST), conforme Lei
11 . 7 8 4 / 2 0 0 8 .
(Processo nº 33401.000084/2014-21)
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIA No-29, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
CÂNCER JOSE ALENCAR GOMES DA SILVA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o inciso IV do artigo
3°, da Lei nº 10.520/2002, e o artigo 10, do Decreto nº 5.450/2005,
resolve:
Designar James Henrique Macedo, matrícula SIAPE N°
0665456, Paulo Augusto Dias de Oliveira, matrícula SIAPE N°
241681, Nelson dos Santos, matrícula SIAPE nº 241854, Carlos Al-
berto de Carvalho Filho, matrícula SIAPE nº 1815819 e Jéssica Lima
Reis, matrícula SIAPE nº 1958081 para exercerem, individualmente,
a função de Pregoeiro, com atribuição de proceder às licitações na
modalidade de Pregão Presencial e Pregão Eletrônico, promovidos no
âmbito do INCA.
Ficam também designados como membros das equipes de
apoio os servidores acima relacionados, na forma do § 1° do artigo
3°, da Lei nº 10.520/2002 e do § 1° do artigo 10, do Decreto nº
5.540/2005.

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201439ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e a
partir desta data cessam os efeitos da Portaria nº 62, de 04/02/2013,
publicada no DOU nº 27, Seção 2, de 07/02/2013, p. 43.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
S I LVA
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alen-
car Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela
Portaria CGRH/SAA/MS n.º 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU
n.º 209, de 03-11-2009, resolve:
N
o-25 – conceder a partir de 27/12/2013: pensão vitalícia a LU-
CIANA COSTA DE OLIVEIRA (companheira), equivalente a 50%
(cinqüenta por cento) e pensão temporária a REGINALDO MO-
REIRA CARNEIRO NETO (filho), equivalente a 50% (cinqüenta por
cento) dos proventos a que fazia jus o ex-servidor REGINALDO
MOREIRA CARNEIRO FILHO, matrícula SIAPE n.º 237258, que
ocupava o cargo de Assistente em C&T, NI, Classe R, Padrão III.
Pensões concedidas com fundamento no Art. 217, Inciso I, Alínea “c”
e Inciso II, Alínea “a” da Lei n.º 8.112/90, obedecido o disposto no
Art. 2º, Incisos I e II da Lei n.º 10.887/2004. (Processo n.º
25410.000175/2014).
N
o-26 – conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a
ALFREDO HENRIQUE RODRIGUEZ GUARISCHI, matrícula SIA-
PE n.º6646321, ocupante do cargo de Tecnologista, NS, Classe H,
Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fun-
damento no Art. 40, Inciso III, Alínea “a” da CF/88 combinado com
o Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. (Processo n.º
25410.000178/2014).
Declarar vago os cargos acima.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
S I LVA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DE COOPERAÇÃO,
CULTURA E PROMOÇÃO COMERCIAL
DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO COMERCIAL
E INVESTIMENTOS
PORTARIA DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO CO-
MERCIAL E INVESTIMENTOS DO MINISTÉRIO DAS RELA-
ÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei 200, de 25 de fevereiro de
1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de
1979, resolve:
Art. 1º Conceder dispensa, a partir de 08/01/2014, a LUCAS
NUNES BELTRAMI, matrícula SIAPE nº 1227348, diplomata do
Quadro de Pessoal deste Ministério, das obrigações de conferência de
pagamento on-line (Conformidade de Gestão).
Art. 2º Designar ANA MARIA SENA RIBEIRO, matrícula
SIAPE nº 1968461, diplomata do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotada na Divisão de Programas de Promoção Comercial (DPG), do
Departamento de Promoção Comercial e Investimentos (DPR) da
Unidade Gestora 240007 (DPR), para as obrigações de conferência de
pagamento on-line (Conformidade de Gestão).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO DE AZEREDO SANTOS
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência, publicadas no Diário Oficial da União de 26 de
junho de 1996 e de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Nº 43 – Nomear CHRISTIANA LAMAZIÈRE, Primeira-Secretária da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape
nº 1544596, para exercer o cargo em comissão de Assistente da
Divisão de Direitos Humanos (DDH), código DAS-102.2.
Nº 44 – Nomear CHRISTIANE SILVA AQUINO BONOMO, Pri-
meira-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1359862, para exercer o cargo em comissão de
Assistente da Divisão de Cooperação Financeira e Tributária (DCF),
código DAS-102.2, exonerando-a do cargo que ora ocupa.
Nº 45 – Nomear MAURÍCIO ALVES DA COSTA, Segundo-Se-
cretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, Siape nº 2446133, para exercer o cargo em comissão de
Assistente da Coordenação-Geral de Assuntos Econômicos da Amé-
rica do Sul (CGDECAS), código DAS-102.2.
Ministério das Relações Exteriores.Nº 46 – Exonerar NIL CASTRO DA SILVA, Segundo-Secretário da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape
n° 2561504, do cargo em comissão de Assistente da Divisão do
Caribe (DCAR), código DAS-102.2.
Nº 47 – Nomear CELESTE CRISTINA MACHADO BADARÓ, Ter-
ceira-Secretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1717866, para exercer o cargo em comissão de
Assistente do Departamento de Assuntos Financeiros e Serviços
(DFIN), código DAS-102.2, exonerando-a do cargo que ora ocupa.
Nº 48 – Exonerar DANIEL FERREIRA MAGRINI, Terceiro-Secre-
tário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape n° 1658542, do cargo em comissão de Assistente da Coor-
denação-Geral de Assuntos Econômicos da América do Sul (CG-
DECAS), código DAS-102.2.
Nº 49 – Exonerar GUILHERME FITZGIBBON ALVES PEREIRA,
Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Re-
lações Exteriores, Siape n° 1717794, do cargo em comissão de As-
sistente da Divisão de Direitos Humanos (DDH), código DAS-
102.2.
Nº 50 – Nomear PAULA ANDRADE ALEXIM, Terceira-Secretária
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape nº 1717815, para exercer o cargo em comissão de Assistente da
Divisão do Caribe (DCAR), código DAS-102.2.
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
em conformidade com a Portaria de delegação de competência pu-
blicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 1998, re-
solve:
Nº 51 – Declarar a vacância, a pedido, do cargo de Assistente de
Chancelaria, classe A, padrão V, ocupado pelo servidor MARCEL
LEAL FERNANDES, Siape nº 1706321, a contar de 3 de fevereiro
de 2014, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei no 8.112/90.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 3 de fevereiro de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Pedro Henrique de Castro Gomes, engenheiro da ELETRO-
BRAS, com destino ao México no período 08 a 16/02/14, para rea-
lizar inspeção e testes de recebimento de Transformadores de Cor-
rente e de Potencial, referente contrato da Distribuição Rondônia.
Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIA-
GEM: Artigo 1o, Inciso IV.
Pedro José Diniz de Figueiredo, gerente da ELETRONU-
CLEAR, com destino a França no período 24/02 a 02/03/14, para
participar, na qualidade de membro, da 59ª Reunião da Junta de
Governadores da WANO. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUA-
DRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
Ministério de Minas e Energia.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 23, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 11, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 6.812, de 3 de abril de 2009, combinado com o inciso
XIII, do artigo 126, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado
pela Portaria MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União do dia 9 seguinte, resolve:
Considerando a antecipação dos efeitos da tutela na Ação de
Rito Ordinário, Processo nº 15424-62.2011.4.01.4000, que tramitou
na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí;
Considerando os termos do Memorando INCRA/SR(24)J/Nº
070/2013 de 21 de novembro de 2013, de fls.2 dos autos;
Ministério do Desenvolvimento Agrário.Conceder pensão vitalícia a MARIA DOS ANJOS MOTA
GOMES, em razão do falecimento de FRANCISCO JOÃO JOSÉ
GOMES, ocorrido em 02 de julho de 1990, com fundamento nos arts.
215 e 217 da Lei nº 8.112, de 11.12.90, com base em 100% (cem por
cento) da remuneração do cargo efetivo de Procurador Federal, Pa-
drão IV, Primeira Categoria, à vista das informações constantes do
Processo/INCRA/nº 54380.002052/2013-45.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 6, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com os artigos
2º e 4º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista
o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado
pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria CC/PR nº 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nomear o servidor MIGUEL FERREIRA PERES, CPF nº
102.025.101-82, para exercer o cargo em comissão de Corregedor,
código DAS 101.4, da Corregedoria da Secretaria Executiva deste
Ministério.
TEREZA CAMPELLO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 24 -Nomear YURI CÉSAR SILVA, CPF nº 013.328.491-30, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da
Coordenação de Monitoramento da Demanda, da Coordenação-Geral
de Monitoramento da Demanda, do Departamento de Monitoramento,
da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério,
exonerando-o do cargo que atualmente ocupa.
Nº 25 -Nomear CAIO NOGUEIRA GONÇALVES, CPF nº
015.261.481-88, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, da Coordenação de Monitoramento da Demanda,
da Coordenação-Geral de Monitoramento da Demanda, do Depar-
tamento de Monitoramento, da Secretaria de Avaliação e Gestão da
Informação, deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 26 -Nomear RICARDO RODRIGUES DUTRA, CPF nº
631.469.086-20, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação de Apoio ao Controle Social e à
Gestão Descentralizada, da Coordenação-Geral de Apoio ao Controle
Social e à Gestão Descentralizada, do Departamento de Gestão do
SUAS, Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
INSTITUTO NACIONAL
DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 15, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PRO-
PRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, no uso de suas atribuições, re-
solve:
DISPENSAR A pedido, a partir de 03/02/2014, LIGIA ANA
ANACLETO RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 0139924, do encargo de
“Chefe de Divisão”, código FCINPI-2, da Divisão de Legislação de
Recursos Humanos, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, da
Diretoria de Administração, deste Instituto.
OTÁVIO BRANDELLI
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201440ISSN 1677-7050

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pelo código 00022014020400040Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 23 de janeiro de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995″
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor DIEGO EUGENIO
PIZETTA, matrícula SIAPE n.º 1758740, da Coordenação-Geral de
Articulação Internacional, do Instituto Nacional de Metrologia, Qua-
lidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em
direção a Genebra/Suíça, no período de 08 de fevereiro a 04 de maio
de 2014, inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a fim de,
representando o Inmetro, participar do Programa de Formação Com-
plementar e Pesquisa em Comércio Internacional junto à Delegação
do Brasil para a Organização Mundial do Comércio e a outras Or-
ganizações Econômicas em Genebra. (PCDP nº 000083/2014).
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
Presidente do Inmetro
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 23, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar LINDINALVA MARIA SOUSA OLIVEI-
RA, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Co-
ordenador-Geral de Implementação do Departamento de Gestão de
Programas de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social da Se-
cretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social deste
Ministério, código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos le-
gais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem pre-
juízo do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALDO REBELO
PORTARIA Nº 24, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nomear ZENIRA EMÍLIA FIGUEIREDO RIBEIRO, para
exercer o cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Secretário
Nacional de Esporte de Alto Rendimento deste Ministério, código
DAS 101.4, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
ALDO REBELO
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
PORTARIA Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA – APO, no uso das atribuições conferidas pelo Parágrafo Segundo
da Cláusula Décima Segunda do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro e, tendo em vista o disposto no art. 16,
inciso XVI do Estatuto da APO, resolve:
DESIGNAR
JOÃO ALENCAR OLIVEIRA JÚNIOR, Superintendente,
código CSP, para substituir o Diretor de Infraestrutura de Mobilidade,
Trânsito e Tráfego, no período de 31/01/2014 a 15/02/2014, em vir-
tude de viagem oficial ao exterior e, no período de 17 a 28/02/2014,
tendo em vista férias do referido titular.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
Ministério do Esporte.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-
VEIS – IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado noDiário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente,resolve
Nº 129-Nomear a servidora MARIA DE JESUS PEREIRA DA SIL-
VA, matrícula SIAPE nº 1044870, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.1, com exercício na
Coordenação de Cobrança e Contrôle de Créditos Administrativos, da
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto,
ficando em consequencia, exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 130-Nomear LEANDRO CÂMERA DOS REIS, matrícula SIAPE
nº 1764696, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão
de Cobrança e Avaliação de Créditos de Multas Ambientais, código
DAS-101.2, da Coordenação de Cobrança e Contrôle de Créditos
Administrativos, da Diretoria de Planejamento, Administração e Lo-
gística, deste Instituto.
Nº 131-Exonerar a servidora MARIA CRISTINA PEREIRA DE TO-
LEDO, matrícula nº 0684861, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Administração e Finanças, código DAS-101.2, da Su-
perintendência do IBAMA no Estado de Alagoas.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 863, publicada no Diário Oficial da União nº
128, página nº 39 de 06/07/2011, onde se lê:””a Diretoria de Pla-
nejamento, Administração e Logística, deste Instituto, leia-se, da Di-
retoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto,
nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na va-
cância do cargo””
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 9, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENO-
VÁVEIS – IBAMA, NO ESTADO DE SÃO PAULO, nomeado pela
Portaria nº 378, de 29.09.2011 publicada no Diário Oficial da União
nº 190 seção II, de 03.10.2011, página 51, em conformidade com a
Portaria IBAMA nº 478, de 05.04.2006 e de acordo com o Anexo I
do Decreto nº 6.099, de 26.04.07, publicado no Diário Oficial da
União de 27.04.2007, no uso das atribuições que lhe conferem e lhe
são delegadas pela Portaria IBAMA nº 262, de 11.04.2008, publicada
do Diário Oficial da União de 14.04.2008, resolve:
Art. 1º – Designar as servidoras Maria Inalda Barbosa de
Castro Pires, matrícula nº 1125402 e CPF nº 241.067.982-04 e Sandra
Aparecida de Almeida Leal, matrícula nº 686715 e CPF nº
510.440.138-34, como Pregoeiras Oficiais desta Autarquia no âmbito
do Estado de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da
data de assinatura desta.
Art. 2º – As servidoras acima deverão coordenar os pro-
cedimentos licitatórios a que forem delegadas em processos espe-
cíficos.
Art. 3° – Fica revogada a Portaria nº 12, de 17 de dezembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 19 de
dezembro de 2012, seção 2, página 40.
MURILO REPLE PENTEADO ROCHA
Ministério do Meio Ambiente.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE n
os134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
N
o-21 – Nomear FERNANDO MITEV SANCHEZ , matrícula SIAPE
nº 9666379, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico,
código DAS 102.3, na Secretaria de Gestão Pública deste Minis-
tério.
N
o-22 – Nomear GIOVANNA DE SÁ LÚCIO, matrícula SIAPE nº
1537321, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código
DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Modelos Organizacionais e de
Planejamento da Força de Trabalho, da Secretaria de Gestão Pública
deste Ministério.
N
o-23 – Nomear CHRISTIANO PEREZ DE RESENDE, matrícula
SIAPE nº 1479299, para exercer o cargo em comissão de Coor-
denador-Geral do Setor de Articulação Governamental I, código DAS
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.101.4, do Departamento de Modelos Organizacionais e Força de Tra-
balho dos Setores de Infraestrutura e de Articulação Governamental,
da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério.
N
o-24 – Nomear AYRTON GALICIANI MARTINELLO, matrícula
SIAPE nº 1283054, para exercer o cargo em comissão de Coor-
denador-Geral do PROSIS, código DAS 101.4, do Departamento de
Desenvolvimento e Desempenho Institucional, da Secretaria de Ges-
tão Pública deste Ministério.
N
o-25 – Nomear ANA CRISTINA SÁ TELES DAVILA, matrícula
SIAPE nº 1763658, para exercer o cargo em comissão de Coor-
denador-Geral de Aplicação das Normas, código DAS 101.4, do De-
partamento de Normas e Procedimentos Judiciais de Pessoal, da Se-
cretaria de Gestão Pública deste Ministério, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
N
o-26 – Nomear MANOEL MESSIAS NUNES DE MEDEIROS,
matrícula SIAPE nº 1797697, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Soluções
de Tecnologia da Informação para Suporte a Novos Projetos, do
Departamento de Gestão dos Sistemas e Informações das Estruturas e
da Força de Trabalho, da Secretaria de Gestão Pública deste Mi-
nistério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-27 – Nomear RAQUEL SILVA NASCIMENTO, matrícula SIAPE
nº 1680366, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia
da Informação para Suporte a Novos Projetos, do Departamento de
Gestão dos Sistemas e Informações das Estruturas e da Força de
Trabalho, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério.
N
o-28 – Nomear SAMUEL FARIAS MILANEZ, matrícula SIAPE nº
1164206, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código
DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Inteligência e Auditoria Pre-
ventiva da Folha de Pagamento, do Departamento de Gestão de Pes-
soal Civil e Carreiras Transversais, da Secretaria de Gestão Pública
deste Ministério.
N
o-29 – Nomear TIAGO CHAVES OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1350593, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico,
código DAS 102.3, na Secretaria de Logística e Tecnologia da In-
formação deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atual-
mente ocupa.
N
o-30 – Nomear NATAL JESUS ASSUNÇÃO FERREIRA, matrícula
SIAPE nº 0666770, para exercer o cargo em comissão de Coor-
denador, código DAS 101.3, no Departamento de Logística, da Se-
cretaria de Logística e Tecnologia da Informação deste Ministério.
N
o-31 – Nomear VIRGINIA BRACARENSE LOPES, matrícula SIA-
PE nº 1909535, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-
Geral do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais,
código DAS 101.4, do Departamento de Logística, da Secretaria de
Logística e Tecnologia da Informação deste Ministério, ficando exo-
nerada do cargo que atualmente ocupa.
N
o-32 – Nomear RAFAEL SETÚBAL ARANTES, matrícula SIAPE
nº 1355052, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral
de Estratégica de Contratações, código DAS 101.4, do Departamento
de Logística, da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação
deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-33 – Nomear FERNANDA HOFFMANN LOBATO, matrícula
SIAPE nº 1511998, para exercer o cargo em comissão de Coor-
denador-Geral de Normas e Padrões de Governo Eletrônico, código
DAS 101.4, do Departamento de Governo Eletrônico, da Secretaria
de Logística e Tecnologia da Informação deste Ministério.
N
o-34 – Nomear EDUARDO PEDROSA CAJUEIRO, matrícula SIA-
PE nº 1942251, para exercer o cargo em comissão de Assessor,
código DAS 102.4, no Departamento de Gestão dos Sistemas e In-
formações das Estruturas e da Força de Trabalho, da Secretaria de
Gestão Pública deste Ministério.
N
o-35 – Nomear JACOB BATISTA DE CASTRO JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 6997829, para exercer o cargo em comissão de Coor-
denador-Geral de Gestão de Atas e Contratos, código DAS 101.4, da
Central de Compras e Contratações, da Assessoria Especial para Mo-
dernização da Gestão deste Ministério.
N
o-36 – Nomear ALEXANDRE QUARESMA INÁCIO SILVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1151148, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão de
Atas e Contratos, da Central de Compras e Contratações, da As-
sessoria Especial para Modernização da Gestão deste Ministério.
N
o-37 – Nomear MARCELO PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula
SIAPE nº 1283405, para exercer o cargo em comissão de Coor-
denador-Geral de Setor de Desenvolvimento Econômico e Produtivo
I, código DAS 101.4, do Departamento de Modelos Organizacionais
e Força de Trabalho dos Setores Social e de Desenvolvimento Eco-
nômico e Produtivo, da Secretaria de Gestão Pública deste Minis-
tério.
N
o-38 – Nomear MARCOS SANTOS KROLL, matrícula SIAPE nº
1186045, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral do Setor
de Infraestrutura II, código DAS 101.4, do Departamento de Modelos Or-
ganizacionais e Força de Trabalho dos Setores de Infraestrutura e de Ar-
ticulação Governamental, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério.

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201441ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-39 – Nomear GUSTAVO FERREIRA BECHELANY, matrícula
SIAPE nº 1535539, para exercer o cargo em comissão de Coor-
denador-Geral do Setor de Articulação Governamental II, código
DAS 101.4, do Departamento de Modelos Organizacionais e Força de
Trabalho dos Setores de Infraestrutura e de Articulação Governa-
mental, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério.
N
o-40 – Nomear HELOISA GARCIA PINTO, matrícula SIAPE nº
1583548, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de
Cooperação Técnica Internacional, código DAS 101.4, do Depar-
tamento de Desenvolvimento e Desempenho Institucional, da Se-
cretaria de Gestão Pública deste Ministério.
N
o-41 – Nomear DANIEL PICOLO CATELLI, matrícula SIAPE nº
1585211, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de
Elaboração, Consolidação e Sistematização das Normas, código DAS
101.4, do Departamento de Normas e Procedimentos Judiciais de
Pessoal, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-42 – Nomear ROGÉRIO MENDES MENEGUIM, matrícula SIA-
PE nº 1930360, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-
Geral de Soluções de Tecnologia da Informação para Suporte a Novos
Projetos, código DAS 101.4, do Departamento de Gestão dos Sis-
temas e Informações das Estruturas e da Força de Trabalho, da Se-
cretaria de Gestão Pública deste Ministério, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
N
o-43 – Nomear CÉSAR MÁRMORE RIOS MOTA, matrícula SIA-
PE nº 0987495, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-
Geral de Inteligência e Auditoria Preventiva da Folha de Pagamento,
código DAS 101.4, do Departamento de Gestão de Pessoal Civil e
Carreiras Transversais, da Secretaria de Gestão Pública deste Mi-
nistério.
N
o-44 – Nomear ARISTIDES TERÊNCIO DE LIMA FILHO, ma-
trícula SIAPE nº 0521399, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Inteli-
gência e Auditoria Preventiva da Folha de Pagamento, do Depar-
tamento de Gestão de Pessoal Civil e Carreiras Transversais, da
Secretaria de Gestão Pública deste Ministério.
N
o-45 – Nomear RENAN MENDES GAYA LOPES DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1693533, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador-Geral de Inovação Tecnológica, código DAS 101.4, do
Departamento de Gestão dos Sistemas e Informações das Estruturas e
da Força de Trabalho, da Secretaria de Gestão Pública deste Mi-
nistério.
N
o-46 – Nomear ANA CRISTINA NOGUEIRA GONÇALVES, ma-
trícula SIAPE nº 1586250, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão
das Carreiras Transversais, do Departamento de Gestão de Pessoal
Civil e Carreiras Transversais, da Secretaria de Gestão Pública deste
Ministério.
N
o-47 – Nomear ESAÚ MENDES SIQUEIRA, matrícula SIAPE nº
0440778, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de
Aperfeiçoamento de Modelos e Referenciais de Gestão Pública, có-
digo DAS 101.4, do Departamento de Desenvolvimento e Desem-
penho Institucional, da Secretaria de Gestão Pública deste Minis-
tério.
N
o-48 – Nomear JANE CARLA LOPES MENDONÇA, matrícula
SIAPE nº 1439908, para exercer o cargo em comissão de Coor-
denador-Geral do Setor de Desenvolvimento Econômico e Produtivo
II, código DAS 101.4, do Departamento de Modelos Organizacionais
e Força de Trabalho dos Setores Social e de Desenvolvimento Eco-
nômico e Produtivo, da Secretaria de Gestão Pública deste Minis-
tério.
N
o-49 – Nomear JULIANA AKIKO NOGUCHI SUZUKI, matrícula
SIAPE nº 1658083, para exercer o cargo em comissão de Coor-
denador-Geral do Setor de Infraestrutura I, código DAS 101.4, do
Departamento de Modelos Organizacionais e Força de Trabalho dos
Setores de Infraestrutura e de Articulação Governamental, da Se-
cretaria de Gestão Pública deste Ministério.
N
o-50 – Nomear JANET DE MELO COSTA, matrícula SIAPE nº
6897239, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, có-
digo DAS 101.4, da Diretoria de Administração, da Secretaria-Exe-
cutiva deste Ministério.
N
o-51 – Nomear EDIVALDO FERREIRA LUCIANO, matrícula SIA-
PE nº 0744765, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-
Geral de Execução Orçamentária e Financeira, código DAS 101.4, da
Diretoria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministé-
rio.
N
o-52 – Nomear LUCIMAR RIZZO LOPES DOS SANTOS, ma-
trícula SIAPE nº 1435737, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador-Geral de Administração Predial, código DAS 101.4, da
Diretoria de Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministé-
rio.
N
o-53 – Nomear HÉLIO COSTA FERREIRA JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 0244359, para exercer o cargo em comissão de Coor-
denador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Execução Or-
çamentária e Financeira, da Diretoria de Administração, da Secre-
taria-Executiva deste Ministério.N
o-54 – Nomear ANA LILIA LIMA DOS SANTOS, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Co-
ordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos, da Central de Com-
pras e Contratações, da Assessoria Especial para Modernização da
Gestão deste Ministério.
N
o-55 – Nomear VÂNIA DAS GRAÇAS SOARES, matrícula SIAPE
nº 0093340, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral
de Orçamento e Finanças, código DAS 101.4, da Diretoria de Pla-
nejamento e Gestão, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
N
o-56 – Exonerar FERNANDO SERTÃ MERESSI, matrícula SIAPE
nº 1310709, do cargo em comissão de Coordenador de Temas Sociais
4, código DAS 101.3, do Departamento de Temas Sociais, da Se-
cretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Minis-
tério, a contar de 6 de janeiro de 2014.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE n
os134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
N
o-57 – Nomear GOIACIARA AIRES LUNA, matrícula SIAPE nº
1282680, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS
102.4, no Gabinete da Ministra deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE n
os134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
N
o-58 – Nomear MARIA DA PENHA BARBOSA DA CRUZ, ma-
trícula SIAPE nº 1098218, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador-Geral de Modelos Organizacionais e de Planejamento
da Força de Trabalho, código DAS 101.4, da Secretaria de Gestão
Pública deste Ministério.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6º-
A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto nº
7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de
maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001,
resolve:
N
o-103- Conceder complementação de pensão a MARTA JORGE
ROSA, benefício INSS 165.391.267-4, correspondente à remuneração
que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ RIBEIRO ROSA
NETTO, no cargo de Vigilante Ferroviário, Nível 216, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 28% (vinte e oito por cento)
de anuênios, a partir de 16.9.2013, data do requerimento. Consta
procuração outorgada a VILMA DE FÁTIMA ROSA SOARES. (pro-
cesso nº 05586.013139/2013-26)
N
o-104- Conceder complementação de pensão a RITA SANTONINA
BONIFACIO, benefício INSS 166.086.369-1, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, AFONSO BO-
NIFACIO, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 30% (trinta por cento) de
anuênios, a partir de 5.11.2013, data do requerimento. (processo nº
05586.013171/2013-10)
N
o-105- Conceder complementação de pensão a MARIA APARE-
CIDA FIRMINO, benefício INSS 162.918.269-6, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ORESTES
FIRMINO, no cargo de Artífice de Via Permanente, Nível 217, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 32% (trinta e dois
por cento) de anuênios, a partir de 11.9.2013, data do óbito. (processo
nº 05586.013173/2013-09)
N
o-106- Conceder complementação de pensão a IZAURA VARGAS,
benefício INSS 162.282.110-3, correspondente à remuneração que
seria devida ao instituidor da pensão, LEOPOLDO VARGAS, no
cargo de Assistente de Segurança Ferroviária, Nível 230, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 32% (trinta e dois por cento)
de anuênios e retribuição de função que o instituidor da pensão vinha
percebendo por decisão administrativa, a partir de 1.10.2013, data do
requerimento. (processo nº 05586.013333/2013-10)
N
o-107- Conceder complementação de pensão a JACI CAETANO DE
SOUZA TEIXEIRA, benefício INSS 162.546.504-9, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, RAIMUNDO
RODRIGUES TEIXEIRA, no cargo de Assistente de Tração, Nível
232, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 27% (vinte
e sete por cento) de anuênios e retribuição de função que o instituidor
da pensão vinha percebendo por decisão administrativa, a partir de
6.11.2013, data do requerimento. (processo nº 05586.013174/2013-
45)N
o-108- Conceder complementação de pensão a DARLY RAQUEL
TAVARES GOYA, benefício INSS 162.596.039-2, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, WALMOR
GOYA, no cargo de Assistente Administrativo, Nível 229, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 16% (dezesseis por cento)
de anuênios e retribuição de função que o instituidor da pensão vinha
percebendo por decisão administrativa, a partir de 19.9.2013, data do
óbito. (processo nº 05586.013136/2013-92)
N
o-109- Conceder complementação de pensão a LUCI SIQUEIRA,
benefício INSS 158.691.136-5, correspondente à remuneração que
seria devida ao instituidor da pensão, RENATO SIQUEIRA NETO,
no cargo de Agente de Segurança Ferroviária, Nível 220, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 20% (vinte por cento) de
anuênios, a partir de 20.9.2013, data do óbito. (processo nº
05586.013177/2013-89)
N
o-110 -Conceder complementação de pensão a LUZIA TEIXEIRA
ALVES, benefício INSS 166.392.331-8, correspondente à remune-
ração que seria devida ao instituidor da pensão, JOÃO WILSON
ALVES, no cargo de Agente Administrativo, Nível 223, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 31% (trinta e um por cento)
de anuênios, a partir de 19.11.2013, data do requerimento. (processo
nº 05586.000100/2014-20)
N
o-111 -Conceder complementação de pensão a LOURDEMAR PI-
NHO OLIVEIRA, benefício INSS 157.900.207-0, correspondente à
remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, WILSON DE
OLIVEIRA, no cargo de Artífice de Via Permanente, Nível 217, do
Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 27% (vinte e sete
por cento) de anuênios, a partir de 11.11.2013, data do requerimento.
(processo nº 05586.013259/2013-23)
N
o-112- Conceder complementação de pensão a MARIA DA CON-
CEIÇAO LOPES PINTO, benefício INSS 161.856.966-7, correspon-
dente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, MA-
TUZALEM PINTO, no cargo de Artífice de Via Permanente, Nível
217, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29% (vinte
e nove por cento) de anuênios, a partir de 1.9.2013, data do óbito.
(processo nº 05586.013172/2013-56)
N
o-113 -Conceder complementação de pensão a LOURDES ROCHA
MATEUS, benefício INSS 165.326.131-2, correspondente à remu-
neração que seria devida ao instituidor da pensão, ONOFRE MA-
TEUS, no cargo de Agente de Trem, Nível 222, do Plano de Cargos
da extinta RFFSA, acrescido de 32% (trinta e dois por cento) de
anuênios, a partir de 22.11.2013, data do requerimento. (processo nº
05586.000078/2014-18)
N
o-114 -Conceder complementação de pensão a LEONOR CORREA
PORTO ROSA, benefício INSS 162.054.627-0, correspondente à re-
muneração que seria devida ao instituidor da pensão, DARCY ROSA,
no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 227, do Plano de Cargos
da extinta RFFSA, acrescido de 21% (vinte e um por cento) de
anuênios, a partir de 3.12.2013, data do requerimento. (processo nº
05586.000105/2014-52)
MARIA CLARA MARRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n
o326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N
o-146- Nomear GUILHERME ANDRADE DEL CANTONI, ma-
trícula SIAPE nº 1826429, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Coordenação-Geral de Ser-
viços de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
N
o-147- Nomear OSVALDO FREITAS DA SILVA FILHO, matrícula
SIAPE nº 1578352, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, na Secretaria de Gestão Pública deste
Ministério.
N
o-148- Nomear ALEXANDRA SARTÓRIO, matrícula SIAPE nº
1961067, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico,
código DAS 102.1, na Coordenação-Geral de Políticas de Desem-
penho e de Desenvolvimento de Pessoas, do Departamento de De-
senvolvimento e Desempenho Institucional, da Secretaria de Gestão
Pública deste Ministério.
N
o-149 -Nomear JADER DE SOUSA NUNES, matrícula SIAPE nº
2744649, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Elaboração, Conso-
lidação e Sistematização das Normas, do Departamento de Normas e
Procedimentos Judiciais de Pessoal, da Secretaria de Gestão Pública
deste Ministério.

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201442ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020400042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-150- Nomear TEOMAIR CORREIA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1295812, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Aplicação das
Normas, do Departamento de Normas e Procedimentos Judiciais de
Pessoal, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
N
o-151- Nomear MÁRCIA ALVES DE ASSIS, matrícula SIAPE nº
1495544, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Aplicação das Normas,
do Departamento de Normas e Procedimentos Judiciais de Pessoal, da
Secretaria de Gestão Pública deste Ministério.
N
o-152- Nomear MARIANA CORREA MALDI E SOUZA, ma-
trícula SIAPE nº 1550849, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Ex-
tintos Territórios, Empregados Públicos e Militares, do Departamento
de Normas e Procedimentos Judiciais de Pessoal, da Secretaria de
Gestão Pública deste Ministério.
N
o-153- Nomear ELGA EUNIDES ALVES DE ARAÚJO, matrícula
SIAPE nº 1058849, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral da Rede SIASS,
do Departamento de Políticas de Saúde, Previdência e Benefícios do
Servidor, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério.
N
o-154- Nomear MÁRCIO SOBRAL E SILVA, matrícula SIAPE nº
1145656, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Soluções de Tecnologia
da Informação Para Suporte a Novos Projetos, do Departamento de
Gestão dos Sistemas e Informações das Estruturas e da Força de
Trabalho, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério.
N
o-155- Nomear ANTÔNIO JOSÉ CORREA JÚNIOR, matrícula
SIAPE nº 1547204, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Soluções de
Tecnologia da Informação Para Suporte a Novos Projetos, do De-
partamento de Gestão dos Sistemas e Informações das Estruturas e da
Força de Trabalho, da Secretaria de Gestão Pública deste Minis-
tério.
N
o-156- Nomear MARIA JOSÉ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
0744828, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Gestão de Rotinas da
Folha de Pagamento, do Departamento de Gestão de Pessoal Civil e
Carreiras Transversais, da Secretaria de Gestão Pública deste Mi-
nistério.
N
o-157- Nomear JOSÉ RAIMUNDO DE ALMEIDA, matrícula SIA-
PE nº 1125442, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Gestão de
Rotinas da Folha de Pagamento, do Departamento de Gestão de
Pessoal Civil e Carreiras Transversais, da Secretaria de Gestão Pú-
blica deste Ministério.
N
o-158- Nomear ADRIANA DUTRA TEIXEIRA, matrícula SIAPE
nº 1745203, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Gestão das Carreiras
Transversais, do Departamento de Gestão de Pessoal Civil e Carreiras
Transversais, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério.
N
o-159- Nomear LEONARDO DA SILVA BARBOSA, matrícula
SIAPE nº 1772904, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças,
da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
N
o-160- Nomear KAREN REGINA DE PAIVA DIAS, matrícula
SIAPE nº 1885449, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, na Secretaria de Logística e Tecnologia
da Informação deste Ministério, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
N
o-161- Nomear ROMILDA ALBUQUERQUE MARCIANO, ma-
trícula SIAPE nº 1078875, para exercer o cargo em comissão de
Assistente Técnico, código DAS 102.1, no Gabinete da Secretaria de
Logística e Tecnologia da Informação deste Ministério.
N
o-162- Nomear AROLDO ROBERTO BALBINO, matrícula SIAPE
nº 2465454, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, no Departamento de Logística, da Secretaria de
Logística e Tecnologia da Informação deste Ministério.
N
o-163- Nomear DAIANE PEREIRA FERNANDES, matrícula SIA-
PE nº 2640634, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, no Departamento de Governo Eletrônico, da Se-
cretaria de Logística e Tecnologia da Informação deste Ministério.
N
o-164- Nomear EVERSON LOPES DE AGUIAR, matrícula SIAPE
nº 1101669, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Prestação de Serviços
por Meios Eletrônicos, do Departamento de Governo Eletrônico, da
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação deste Minis-
tério.
N
o-165- Nomear THIEGO CARLOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº
3611306, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Capacitação e Aten-
dimento, do Departamento de Transferências Voluntárias, da Secre-
taria de Logística e Tecnologia da Informação deste Ministério.N
o-166 -Nomear JOSÉ ALFREDO BRONZE MALENHA, matrícula
SIAPE nº 1324039, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, na Consultoria Jurídica deste Minis-
tério.
N
o-167- Nomear ANDREA CANTIERI TAUBE, matrícula SIAPE nº
1354863, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, no Gabinete da Consultoria Jurídica deste Mi-
nistério.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n
o326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N
o-168- Exonerar ALINE DA COSTA PINHEIRO, matrícula nº SIA-
PE 1753322, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2,
no Departamento de Logística e Serviços Gerais, da Secretaria de
Logística e Tecnologia da Informação deste Ministério, a contar de 3
de fevereiro de 2014.
N
o-169- Nomear ADRIANO CÉSAR DE OLIVEIRA, matrícula SIA-
PE nº 1742536, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, no Departamento de Logística e Serviços Gerais,
da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação.
N
o-170- Exonerar, a pedido, RAFAEL LUZ DE LIMA, matrícula
SIAPE nº 2054094, do cargo em comissão de Chefe de Serviço,
código DAS 101.1 no Departamento de Logística e Serviços Gerais,
da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação deste Mi-
nistério, a contar de 1º de fevereiro de 2014.
N
o-171- Nomear HUGO EMMANUEL D GONÇALVES VALLA-
DARES, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço,
código DAS 101.1 no Departamento de Logística e Serviços Gerais,
da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação deste Mi-
nistério
N
o-172- Exonerar, a pedido, GABRIEL GIACOMOLLI, matrícula
SIAPE nº 1765390, do cargo em comissão de Assistente, código DAS
102.2, no Departamento de Infraestrutura Social e Urbana, da Se-
cretaria do Programa de Aceleração do Crescimento deste Ministério,
a contar de 3 de fevereiro de 2014.
N
o-173 -Exonerar, a pedido, LIDIANE ARAÚJO TEIXEIRA, ma-
trícula SIAPE nº 1813931, do cargo em comissão de Assistente Téc-
nico, código DAS 102.1, na Consultoria Jurídica deste Ministério, a
contar de 27 de janeiro de 2014.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N
o-45 – Dispensar MARIA DA PENHA FERREIRA DA SILVA, CPF
no443.273.747-68, matrícula no0763403, da função de substituto de
SERGIO LUIZ DE PINHO BARBOSA, Gerente Nível III, da Di-
retoria de Informática, DAS-101.1, desta Fundação, a partir de
01/02/2014.
N
o-46 – Designar CARLOS HENRIQUE MOREIRA, CPF no
463.198.087-72, matrícula no1923092, para substituir SERGIO LUIZ
DE PINHO BARBOSA, Gerente Nível III, da Diretoria de Infor-
mática, DAS-101.1, desta Fundação, na forma do disposto no art. 38,
§1
oe §2o, da Lei no8.112/90, com redação dada pela Lei no
9.527/97.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVAR
SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência de-
legada pelo art. 8º da Portaria GM/MP nº 89, de 23 de abril de 2009,
resolve:
Autorizar o exercício descentralizado, exclusivamente em
Brasília – DF, do servidor WASHINGTON HENRIQUE CARVALHO
ALMEIDA, Analista em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE
nº 1696298, do Quadro de Pessoal desta Pasta, em vaga disponível na
Diretoria de Tecnologia da Informação do Ministério do Planeja-
mento, Orçamento e Gestão – DTI/SE/MP, a contar de 3 de fevereiro
de 2014.
NAZARÉ LOPES BRETAS
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-199, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
Nomear DANIELA PORTO, CPF nº 000.070.339-74, para
exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica, da Secretaria de
Políticas Públicas de Emprego, código DAS 102.3, deste Ministé-
rio.
MANOEL DIAS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 3 de fevereiro de 2014
Processo n.º 47975.000050/2014-47
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
ROBERTO MARINHO ALVES DA SILVA, Secretário-Ad-
junto da Secretaria Nacional de Economia Solidária deste Ministério,
para participar da Reunião de Lançamento do “MERCOSUL Ope-
rário”, a realizar-se em Caracas, Venezuela, no período de 13 a 16 de
fevereiro de 2014, já incluídos os dias necessários ao trânsito, com
Ônus.
MANOEL DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº32, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que
lhe foi subdelegada no inciso I do artigo 2º da Portaria/SE/MTE nº
473, de 24 de julho de 2008, publicada no DOU de 25 de julho de
2008, e em face do que consta do Processo nº 46148.000639/2013-44,
resolve,
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MA-
RIA DA GLÓRIA DOS SANTOS BITTENCOURT, matrícula SIAPE
660280, ocupante do cargo efetivo de Auditor – Fiscal do Trabalho,
Classe “S”, Padrão IV, Nível Superior, da Carreira Auditoria -Fiscal
do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
nos incisos I, II, III e parágrafo único do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem pessoal nominalmente
identificada de que trata do artigo 62-A, da Lei 8112, de 1990,in-
cluido pela Medida Provisória nº2.225-45, de 4/9/2001.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº. 200976 do referido
c a rg o .
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 13, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Cea-
rá, no uso da competência conferida pela Portaria nº. 473-SE, pu-
blicado no DOU de 25 de julho de 2008 e tendo em consideração as
informações dispostas no processo nº. 46205.001309/2014-25, resol-
ve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, a servidora MA-
RIA THEREZA GUIMARAES LOPES, matricula SIAPE nº.
0884861, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe
“S”, Padrão IV, NS, da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com proventos integrais, de acor-
do com o disposto no artigo 3º, parágrafo único da Emenda Cons-
titucional nº. 47/2005, publicada no DOU de 06 de julho de 2005.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº. 195445 do referido
c a rg o .
FRANCISCO JOSE PONTES IBIAPINA
Ministério do Trabalho e Emprego.

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201443ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO
GROSSO
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº. 01, de 27 de janeiro de 2014, publicada no
DOU nº. 23, de 03 de fevereiro de 2014, Seção II, Pagina100. Onde
se lê: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO
DO SUL. Leia se: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO
GROSSO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA Nº 19, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada na alínea “b” do inciso I do Artigo
1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, e em face do que consta no
processo nº 47728.000097/2013-41, resolve:
Art. 1º- Cancelar, a partir de 08/01/2014, a pensão tem-
porária a que fazia jus JULIANA ROSA DOS SANTOS (Matrícula
SIAPE nº 05201233, menor sob guarda da ex-servidora R
OSALINAJOSÉ DOSSA N TO S , aposentada, ocupante do cargo de Agente de Saúde,
Matrícula SIAPE nº 0756588), concedida na Portaria N° 233, de 29
de maio de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
junho de 2009, em virtude de decisão administrativa, cuja ocorrência
ampara-se na Orientação Normativa/SEGEP/MP nº 7, de 19/03/2013,
publicada no Diário Oficial da União de 21/03/2013.
ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE
FILHO
PORTARIA Nº 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista a
competência que lhe foi subdelegada pela alínea “b” do inciso I do
Art. 1º da Portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 25/07/2008, e face o que consta no
Processo nº 46315.000340/2013-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora VERA
LÚCIA TURCOVICH, matrícula 1169456, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe: “S”, Padrão III, do Quadro deste
Ministério, com fundamento nos artigos 6º e 7º da Emenda Cons-
titucional 41/2003.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 196007.
ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE
FILHO
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA N° 6, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei nº
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, art. 5° do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 108, de 30 de junho de
2011, do Ministério do Turismo, e delegação concedida pela Portaria
nº 239, de 29 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, NAYARA BRITO CORADO DE
SOUZA, Matrícula Siape nº 1730640, do cargo efetivo de Agente
Administrativo, Classe A, Padrão II, código de vaga nº 578435, do
quadro permanente da EMBRATUR, a contar de 20 de janeiro de
2014.
FLÁVIO DINO
PORTARIA N° 7, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei nº
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, art. 5° do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 108, de 30 de junho de
2011, do Ministério do Turismo, e delegação concedida pela Portaria
nº 239, de 29 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão II, código de vaga nº 577030, do quadro per-
manente da EMBRATUR, ocupado por EDUARDO GOMES DA
SILVA, Matrícula Siape nº 1904823, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do artigo 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 16 de janeiro
de 2014.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a esta-
bilidade prevista no art. 21 da citada Lei 8.112/90, a vacância não
gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei.
FLÁVIO DINO
Ministério do Turismo.PORTARIA N° 8, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei nº
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, art. 5° do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 108, de 30 de junho de
2011, do Ministério do Turismo, e delegação concedida pela Portaria
nº 239, de 29 de novembro de 2011, resolve:
– Tornar sem efeito a nomeação da candidata PRISCILA
VILELA STRASSBURGER, para o cargo efetivo de Técnico Es-
pecializado II, Classe A, Padrão I, do quadro permanente da EM-
BRATUR, convocado por meio da Portaria nº 157, de 24 de de-
zembro de 2013, publicada no DOU de 26 de dezembro de 2013, por
não tomar posse no prazo legal, de acordo com o art. 13 da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
FLÁVIO DINO
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
No Anexo I da Portaria nº 204, de 30 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2012, Seção
2, página 70, onde se lê: “Avaliação Estrutural de Rodovias” leia-se:
“Avaliação Funcional de Rodovias”.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 28, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e con-
siderando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, combinado com o artigo art. 8° da Lei n° 11.314
de 03 de julho de 2006, resolve efetivar a seguinte cessão:
Nome: WELTON ANTONIO FERREIRA AMORIM
Emprego: Técnico em processamento de dados III
Matrícula SIAPE nº. 1247930
Origem: VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias
S/A.
Para: Ministério dos Transportes
Função/Cargo a ser ocupado: Dispensável por se tratar de
Lei específica
Amparo Legal: Art.93, inciso II, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de
12/12/2001, combinado com o artigo art. 8° da Lei n° 11.314 de 03
de julho de 2006.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no pa-
rágrafo único do art. 6º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001).
Processo nº. 50000.037981/2013-41
MIGUEL MÁRIO BIANCO MASELLA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
N° 228 -Conceder Pensão, de acordo com Decisão Judicial proferida
pelo Juízo da 2ª Vara Federal de São Gonçalo/RJ nos autos da Ação
Ordinária nº 2009.51.17.001076-5, à MARIA PERPÉTUA PEREIRA
DA COSTA, filha maior solteira do ex-servidor ARNALDO FER-
REIRA DA COSTA, falecido em 29 de dezembro de 1987, matrícula
SIAPE nº 0791069 do Quadro Permanente deste Ministério, no valor
correspondente a 100% (cem por cento) do provento integral do cargo
de Artífice de Mecânica, referência NM30, a partir de 03 de junho de
2009, data do ajuizamento da Ação. (Processo n.º
50000.047708/2009-49) RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 236 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/1990, ( D.O.U., de 12/12/1990 ), CF, art.
40, § 7º, inciso I, com redação dada pela EC 41, de 19/122003, c/c
art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, à MARILDA DE
OLIVEIRA GISBERT, viúva da ex-servidor CELIO GISBERT DA
SILVA, matrícula SIAPE nº. 0844500, do Quadro de Pessoal do
Ministério dos Transportes.extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na
inatividade em 18 de setembro de 2013, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração de-
corrente do cargo de Agente Administrativo, (NI), Classe “S”, Padrão
“III”, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do
ex-servidor. (Processo nº 50607.001995/2013-06) – RJ.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 48, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria DG/ANTT nº 112, de
10 de maio de 2010, publicada no DOU de 11 de maio de 2010, e
considerando o processo nº 50505.000844/2014-51, resolve:
Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos in-
tegrais ao servidor JOSÉ GREGÓRIO DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 0866516, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, Classe “S”,
Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Agên-
cia, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 2005,
observando o pagamento da Vantagem Pessoal Nominalmente Iden-
tificada prevista no art. 29 da Lei nº 11.094 de 2005.
Art.2º Declarar extinto o cargo de Artífice de Mecânica,
ocupado pelo servidor JOSÉ GREGÓRIO DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 0866516, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico
desta Agência, em conformidade com o parágrafo único, do artigo
113-A, da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001.
ELISABETH BRAGA
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA N° 5, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.001520/2013-10, resolve:
CONCEDER
Aposentadoria voluntária a servidora REGINA CARDOSO
DE OLIVEIRA, matrículas DNIT nº 21482 e SIAPE nº 844223,
ocupante do cargo de Agente de Portaria, código: TP-1202, Classe
“Especial”, Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
Específico desta Autarquia, lotada na Superintendência Regional no
Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
CELSO FIGUEIRA CRESPO
PORTARIA N° 6, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.001822/2013-80, resolve:
CONCEDER
Aposentadoria voluntária a servidora IARA DOS SANTOS,
matrículas DNIT nº 2296 e SIAPE nº 843946, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, código: SA-801, Classe “Especial”, Padrão
III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Específico desta Au-
tarquia, lotada na Superintendência Regional no Estado do Rio de
Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos integrais.
CELSO FIGUEIRA CRESPO
PORTARIA N° 3, DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.000897/2013-43, resolve:
CONCEDER
Aposentadoria voluntária ao servidor NEAN DE MAGA-
LHÃES FIGUEIREDO, matrículas DNIT nº 2208 e SIAPE nº
8447171, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
código: NS-927, Classe “Especial”, Padrão III, Nível Superior, do
Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superin-
tendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no
artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos in-
tegrais, acrescidos da parcela de 2/10(dois décimos), do código FG-2,
transformada em vantagem pessoal nominalmente identificada, con-
forme Artigo 62-A, da Lei nº 8.112/90.
CELSO FIGUEIRA CRESPO

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201444ISSN 1677-7050

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2
VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A
PORTARIA Nº 70, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, considerando o resultado
final do Concurso Público homologado por edital publicado no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2012, e o Memorando nº 029/2014-DIRAF, resolve:
Admitir o candidato aprovado no Concurso Público supramencionado para o cargos de ampla concorrência, conforme relacionado no Anexo I, desta Portaria, sendo regido pela Consolidação das Leis do
Trabalho – CLT.
ANEXO I
POLO BRASÍLIA
C a rg o Inscrição Nome Data de Admissão Polo de Lota-
çãoCidade de Lotação
GEÓLOGO SUPERIOR 1009524 EMERSON MARCELLO FER-
REIRA ANASTACIO (06º)27 de janeiro
de 2014BRASÍLIA – DF
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 78, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente e con-
siderando o Memorando nº 010/2014-PRESI, resolve:
Exonerar, JOÃO SOARES VIANA NETO, do cargo co-
missionado de COORDENADOR, nomeado conforme Portaria nº
547/2013, vinculado à ASESP/PRESI, lotado em Brasília/DF.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 79, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o Plano de Cargos Comissionados – PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Di-
retoria Executiva – DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e os Me-
morandos nº 077/DIPLAN e nº 95/2014 – SUREH/GEREH, resolve:
Exonerar LORENA CRISTINA MARTINS BATISTA do
cargo comissionado de SUPERINTENDENTE DE PROJETOS (SU-
PRO), nomeada conforme Portaria nº 268/2013, vinculada à DI-
PLAN, lotada em Brasília/DF.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 80, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o Plano de Cargos Comissionados – PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Di-
retoria Executiva – DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e os Me-
morandos nº 077/DIPLAN e nº 95/2014 – SUREH/GEREH, resolve:
Nomear MARIO MONDOLFO para exercer o cargo co-
missionado de SUPERINTENDENTE DE PROJETOS (SUPRO),
vinculado à DIPLAN, com lotação em Brasília/DF.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 82, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o disposto no art. 3º inciso IV da lei nº 10.520/2002 e o
Memorando n° 063/2014 – SULIC/DIRAF/VALEC, em substituição
aos empregados designados mediante Portaria nº 558/2013, resolve:
1.Designar os empregados abaixo indicados, todos lotados
em Brasília, para atuarem como pregoeiros, na modalidade de li-
citação denominada “Pregão”:
PREGOEIROS:
Carolina de Oliveira Serafim Martins, vinculada à SU-
LIC/DIRAF, CPF 000.549.601-26, Matricula SIAPE 178.4471;
Maria Cecília Mattesco Gomes da Silva, vinculada à SU-
LIC/DIRAF, CPF 836.367.571-72, Matricula SIAPE 196.5705;
José Luiz D´Abadia Júnior, vinculado à ASJUR/PRESI, CPF
967.373.101-25, Matricula, SIAPE 202.8093;
Fernanda Mendes Gonçalves, vinculada à ASJUR/PRESI,
CPF 016.021.091-76, Matricula SIAPE 198.6456;
Peniel Gomes de Sousa, vinculado à SULIC/DIRAF, CPF
000.911.611-77, Matricula SIAPE 16630017;
Luciana Cristina Brito, vinculada à SULIC/DIRAF, CPF
049.865.746-98, Matricula SIAPE 2073243;
Marcelo Cicerelli Silva, vinculado à SULIC/DIRAF, CPF
277.490.348-38, Matricula SIAPE 20678215;
Pedro Paulo Silva Ribeiro, vinculado à SULIC/DIRAF, CPF
342.777.061-34, Matricula SIAPE 1228914;
Roberta Alves de Castro, vinculada à SULIC/DIRAF, CPF
100.162.737-70, Matricula SIAPE 20765511.EQUIPE DE APOIO:
Aline Galvão Ferreira Tabosa, vinculada à SULIC/DIRAF,
CPF 886.406.801-59, Matricula SIAPE 198.9545;
Murillo Cesar Batista Oliveira, vinculado à SULIC/DIRAF,
CPF 012.607.541-70, Matricula SIAPE 199.4213;
Thiago Gomes Leal, vinculado à SULIC/DIRAF, CPF
108.288.807-94, Matricula SIAPE 2022284.
2.As atribuições dos pregoeiros incluem, dentre outras, o
recebimento das propostas e lances, a análise de sua capacidade e sua
classificação, bem como habilitação e adjudicação do objeto do cer-
tame ao licitante vencedor.
3. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 14, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições contidas no art.
130-A, da Constituição Federal de 1988, e, tendo em vista o que
consta no art. 6º, da Lei nº 12.412, de 31/05/2011, c/c o art. 11 da Lei
n.º 11.372, de 28/11/2006, e no art. 12 da Lei n.º 9.784, de 29/1/1999,
bem como no art. 12, incisos III, IX, XXII, XXIII, XXIV e XXV, do
Regimento Interno do CNMP – Resolução nº 92, de 18 de março de
2013,resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º e seu parágrafo único, da Portaria
CNMP-PRESI nº 347, de 22 de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União do dia 25 de outubro de 2013, Seção 2, pág. 52, que
passará a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Delegar competência ao servidor ROBERTO FUINA
VERSIANI, CPF n.º 332.472.691-34, para praticar os atos de gestão
orçamentária e financeira e ordenar as despesas do Conselho Nacional
do Ministério Público.
Parágrafo único. Excepcionalmente, a delegação de com-
petência estabelecida no caput também será exercida pelos servidores
abaixo relacionados, respeitadas as áreas correlatas de atuação no
Conselho Nacional do Ministério Público:
UNIDADE GESTORA 590001
– ORDENADORES DE DESPESA:
Titular: Roberto Fuina Versiani, CPF nº 332.472.691-34.
– GESTORES FINANCEIROS:
Titular: Leunides Neider Freitas Peres, CPF n.º 317.630.301-
72; e
Substituto: Cleiton Amaury da Cruz Dias, CPF nº.
353.163.653-72.
UNIDADE GESTORA 590002
– ORDENADORES DE DESPESA:
Titular: Roberto Fuina Versiani, CPF nº 332.472.691-34.
– GESTORES FINANCEIROS
Titular: Cristiana Zappalá Porcaro Duran, CPF nº
714.431.501-34; e
Substituto: Nilva Mota Torquato Leodido, CPF nº
313.663.331-87.
UNIDADE GESTORA 590003
– ORDENADORES DE DESPESA:
Titular: Roberto Fuina Versiani, CPF nº 332.472.691-34.
– GESTORES FINANCEIROS:
Titular: Gilcimar Rodrigues dos Santos, CPF nº.
005.159.851-55; e
Substituto: Igor dos Santos Fischer, CPF nº. 063.998.936-
58.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial
a Portaria CNMP-PRESI nº 363, de 27 de novembro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 232, de 29 de novembro de
2013, Seção 2, pág. 79.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Conselho Nacional do Ministério Público.PORTARIA Nº 15, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no artigo 1º, § 1º, da Lei nº 12.412/2011, e no artigo 3º c/c o artigo
27, ambos da Lei 11.415/2006, e, considerando o que consta do
Processo CNMP nº 0.00.002.002247/2013-73, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 15 (quinze) dias, contados de 8/2/2014,
o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela
Portaria CNMP-PRESI nº 02, de 07/01/2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA N
o-17, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de
10/10/2013, resolve:
Designar a servidora THAIZA OLIVEIRA VILELA, ma-
trícula 22.604, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio Téc-
nico-Administrativo/ Administração, para o exercício da Função de
Confiança, código FC-3, de Secretário Administrativo Nível III do
Gabinete do Conselheiro Esdras Dantas de Souza, prevista na Lei nº.
11 . 9 6 7 / 2 0 0 9 .
BLAL YASSINE DALLOUL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-19, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Exonerar a servidora cedida SÔNIA MÁRCIA FERNAN-
DES AMARAL, matrícula 23.369, do exercício do Cargo em Co-
missão, código CC-5, de Chefe de Gabinete do Secretário-Geral do
Conselho Nacional do Ministério Público, previsto na Lei nº.
1 2 . 4 1 2 / 2 0 11 .
BLAL YASSINE DALLOUL
PORTARIA N
o-20, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Nomear o servidor cedido HUMBERTO DE CAMPOS
COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/ Apoio técnico-
administrativo / Administração do quadro de pessoal do Ministério
Público Federal, para o exercício do Cargo em Comissão, código CC-
5, de Secretário de Administração do Conselho Nacional do Mi-
nistério Público, previsto na Lei nº. 12.412/2011.
BLAL YASSINE DALLOUL
PORTARIA N
o-21, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013 e tendo em vista o que consta do Processo nº
0.00.002.001809/2013-61 resolve:

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201445ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério Público da União.
PORTARIA Nº 64, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso IX, da Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, e considerando as disposições do art. 127, §
2º, da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º Nomear, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Procurador da República da carreira do Ministério Público Federal, o seguinte bacharel em Direito habilitado no 26º concurso público de provas
e títulos:
CLASS. NOME L O TA Ç Ã O VA G A65º DOUGLAS IVANOWSKI KIRCHNER Procuradoria da República no Município de Re-
d e n ç ã o / PADecorrente da promoção de ZILMAR ANTONIO DRUMOND, con-
forme Portaria PGR nº 328, de 11/06/2012, publicada no DOU de
13 seguinte.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 48, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II desta Portaria,
visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 2, de 28/01/2014, conforme previsto item 4.5.1 do Edital nº 1 – MPU 2/2013, de 09/08/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I – CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/COMUNIC. SOCIAL, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10025234 DIEGO MATTOSO SP PR-SP (SÃO PAULO) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
II – CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/PLANEJ. E ORÇAM., NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10046985 FELIPE CAVASSAN NOGUEIRA SP PRR3ª REGIÃO (SÃO PAULO) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
III – CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA ELÉTRICA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10099296 RAFAEL BORGO DE GODOY SP PR-SP (SÃO PAULO) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I – CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/COMUNIC. SOCIAL, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA2 10034323 ANA CAROLINA GEBARA SPINELLI SP PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO) VACANCIA – MARIA JOSE GARCIA PEREIRA, CPF: 058.447.028-
24 – PT/PGT-666, DE 28/12/2012, DOU DE 03/01/2013.
II – CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/CONTABILIDADE, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10001081 REGINALDO BATISTA NOGUEIRA SP PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
III – CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/MEDICINA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10039428 JOAO LUIZ DARQUES FERREIRA SP PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
IV – CARGO: ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./SUPORTE E INFR., NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10006487 DANIEL FELIX DE BRITO SP PRT-2ª REGIAO (SÃO PAULO) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
PORTARIA N
o-49, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.007636/2013-50, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexos I, II, III e IV desta
Portaria, visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 2, de 28/01/2014, conforme previsto item 4.5.1 do Edital nº 1 – MPU 2/2013, de 09/08/2013.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO Apostilar a seguinte Portaria para constar a alteração na situação funcional do servidor cedido
indicado, em razão de nomeação em outro cargo em comissão, sem interrupção da relação jurídica com
o Conselho Nacional do Ministério Público.
Portaria n.º Mat. Ocupante Denominação Anterior Retrib. Ante-
riorDenominação Atual Retrib.
Atual
156 de
30/10/2013,
publicada no
DOU em
31/10/2013.82.135 ROBERTO FUINA
VERSIANISecretário de Administração
do CNMPCC-5 Chefe de Gabinete do Secre-
tário-Geral do CNMPCC-5
BLAL YASSINE DALLOUL
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 63, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no
art. 49, inciso XII, alínea a, da Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, resolve:
Art. 1º. Divulgar que não houve interessados à vaga de Procurador da República no Município
de Redenção-PA, oferecida no concurso de remoção deflagrado pelo Edital nº 1, de 14 de janeiro de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 15 de janeiro de 2014, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201446ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020400046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I – CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ARQUIVOLOGIA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10013988 FLAVIA ATAIDE COSTA DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
II – CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/COMUNIC. SOCIAL, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10067248 AMANDA NASCIMENTO DE SOUSA DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.2 10067541 FERNANDA MOREIRA PINHEIRO LIMA DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.3 10029560 CAMILA DE BRITO RESENDE NEVES DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.4 10034065 NAYARA LIMA XAVIER DF PGR (BRASÍLIA)
Terá lotação provisória na Procurado-
ria da República do Distrito Federal
pelo período de um ano. Sem ônus
para o MPU.LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
III – CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ESTATÍSTICA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10059883 LUIS OTAVIO MARQUES FERNANDES DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.2 10018383 MARCUS VINICIUS TEIXEIRA BORBA DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.412, DE 31 DE MAIO DE 2011.
IV – CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRAVO/EDUCAÇÃO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10048040 ALINE MIDORE ARAKAKI DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.2 10077976 BARBARA BEATRIZ DE SANTANA DF PGR (BRASÍLIA)
Exercício na Escola Superior do Mi-
nistério Público da União-ESMPULEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
V – CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/FINANÇAS E CONT., NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10001717 DANIEL SARAIVA MAGALHAES DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.2 10065828 FABIO COIMBRA MIRANDA DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.3 10019312 ALEXANDRE TADEU DE OLIVEIRA DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.4 10039268 ANDRE LUIZ DA SILVA LOESCH DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.5 10074219 CYNTHIA CHRISTINA CARDOSO DE ARAUJO DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.6 10009004 DIEGO DOS REIS MARQUES DF PGR (BRASÍLIA) APOSENTADORIA – WILSON SANTIAGO DA SILVA, CPF:
057.450.981-04 – PT/SG-1612, DE 28/12/2012, DOU DE 31/12/2012.
7 10046379 LUCIANA GONCALVES GUIMARAES DF PGR (BRASÍLIA) APOSENTADORIA – ANTONIO RENATO MONTES ALMEIDA,
CPF: 039.002.822-34 – PT/SG-120, DE 31/01/2013, DOU DE
01/02/2013.
8 10031774 OLIELSON FRANCA LOBATO JUNIOR DF PGR (BRASÍLIA) VACANCIA – ANDRE GUSTAVO DOS ANJOS ALMEIDA, CPF:
009.470.661-10 – PT/SG-1436, DE 28/11/2012, DOU DE 30/11/2012.
9 10048375 ELAINE SOBRAL DE CARVALHO DF PGR (BRASÍLIA) VACANCIA – GABRIEL MATOS DE SOUZA TENSER, CPF:
711.511.091-34 – PT/SGA-174, DE 15/02/2013, DOU DE 18/02/2013.
VI – CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/PLANEJ. E ORÇAM., NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10036621 GERALDO MARASCA DF PGR (BRASÍLIA) VACANCIA – ANDRESSA PARANHOS GUIMARAES, CPF:
726.756.081-49 – PT/SG-1402, DE 21/11/2012, DOU DE 22/11/2012.
2 10010330 FERNANDA VIANA DE SOUZA DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.3 10031556 FABIO JORGE BAPTISTA DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.4 10083465 RICARDO DE ABREU RESENDE DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.1 10000068 HELTON RODRIGUES * DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
* Portador de Deficiência Física
VII – CARGO: ANALISTA DO MPU/MEDICINA/PSIQUIATRIA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10034344 TEREZA CALHEIROS OLIVEIRA DF PGR (BRASÍLIA) EXONERAÇÃO – BRUNO ANDRADE JESS, CPF: 724.303.111-00 –
PT/SGA-483, DE 10/04/2013, DOU DE 11/04/2013.
VIII – CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/CONTABILIDADE, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10001383 CARLA CRISTINA AZEVEDO STAHLSCHMIDT DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.2 10025216 RAFAEL BATISTA PEREIRA DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.4 10043969 LAIO ANTUNES ROSENDO DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.5 10027331 DANILO COSTA MACEDO DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.1 10034231 LUCIANO JACOME COSTA * DF PGR (BRASÍLIA) VACÂNCIA – MARCOS LIMA BANDEIRA, CPF: 855.949.544-49,
PT DG/MPM Nº 68, DE 6/12/2012, DOU DE 7/12/2012.
* Portador de Deficiência Física
IX – CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ECONOMIA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10098201 RODRIGO CESAR BESSONI E SILVA DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.2 10035412 WLADMIR FERREIRA DE SOUZA DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.3 10070613 DEBORA ITAGIBA DE MORAIS DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.4 10077139 ANTONIO CLEBER SANTOS NUNES DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
X – CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA AGRONÔMICA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10047279 DANIELLE CRISTINA KALKMANN DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.2 10020936 DANIELA DAMASCENO XAVIER FERRO DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
XI – CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA ELÉTRICA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10014815 YURI DE MELLO VILLAR DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.2 10006773 ITALO YURE BRAGA ARRUDA DF PGR (BRASÍLIA) VACANCIA – GIANCARLO FERNANDES SILVA, CPF:
000.139.841-52 – PT/SG-38, DE 10/01/2013, DOU DE 11/01/2013.

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201447ISSN 1677-7050

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2
XII – CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA MECÂNICA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10091736 ERICK DE MORAES AZEVEDO DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.2 10024035 RICARDO FERREIRA QUIXADA DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.3 10076726 RAFAEL PAULINO DE QUEIROZ DF PGR (BRASÍLIA) VACANCIA – MATHEUS SODRE VALVERDE, CPF: 002.121.391-77
– PT/SG-1480, DE 29/11/2012, DOU DE 30/11/2012.
XIII – CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/GEOGRAFIA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10000025 HELITON LEAL SILVA DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
XIV – CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/MEDICINA DO TRABALHO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10009691 KARINE SANTOS KIMAK DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
XV – CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/OCEANOGRAFIA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10001743 NILTON EURIPEDES DE DEUS FILHO DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
XVI – CARGO: ANALISTA DO MPU/SAÚDE/PSICOLOGIA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10013465 MICHELLI MORONI RABUSKE DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
XVII – CARGO: ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./SUPORTE E INFR., NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10080622 MACIEL BASSANI SPARRENBERGER DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.2 10018352 FERNANDO LUIZ BOHMGAHREM JUNIOR DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.3 10066512 THIAGO CAPARELLI NAVARRETE ORDINAS DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.4 10076343 LENA LUCIA DE MORAES DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.12 10016579 MARCELO BORGES DA CUNHA DF PRR1ª REGIÃO (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.1 10081935 DHIEGO CARVALHO SANTOS * DF PGR (BRASÍLIA) LEI Nº 12.412, DE 31 DE MAIO DE 2011.
* Portador de Deficiência Física
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I – CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/COMUNIC. SOCIAL, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA5 10063171 GUILHERME ALMEIDA DF PGT-BRASILIA (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.6 10002558 JOAO CARLOS SOUTO EBLING DF PRT-10ª REGIAO (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
II – CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/PLANEJ. E ORÇAM., NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA5 10033593 DANNY DE CASTRO SOARES DF PGT-BRASILIA (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.6 10025960 CARIME PINTO ESQUERDO DF PGT-BRASILIA (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.7 10002697 RAFAEL MARQUES SANTOS DF PGT-BRASILIA (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.8 10008021 ANDRESSA MEDEIROS SARAIVA DF PGT-BRASILIA (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
III – CARGO: ANALISTA DO MPU/MEDICINA/CLÍNICA MÉDICA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10005794 ROBSON FERRER LIMA CARNEIRO DF PGT-BRASILIA (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.2 10026491 VICTOR SABOIA DA SILVA DF PGT-BRASILIA (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.3 10085741 CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ RODRIGUES DF PRT-10ª REGIAO (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
IV – CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ARQUITETURA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10014730 ROSANA FARIAS DO VALLE DF PGT-BRASILIA (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.2 10004425 ANY DANIELLE SILVEIRA PINTO DF PRT-10ª REGIAO (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
V – CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/CONTABILIDADE, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA6 10057442 FREDERICO LOPES DE AGUIAR DF PRT-10ª REGIAO (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
VI – CARGO: ANALISTA DO MPU/SAÚDE/ENFERMAGEM, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10099176 THAISA CAROLINA ALVES SILVA DF PGT-BRASILIA (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
VII – CARGO: ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./SUPORTE E INFR., NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA5 10047827 DOUGLAS DO COUTO TEIXEIRA DF PGT-BRASILIA (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.6 10080179 DANILO DUARTE DA SILVA DF PGT-BRASILIA (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.7 10046495 HENRIQUE TEIXEIRA VIEIRA DF PGT-BRASILIA (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.8 10012927 JANISON REZENDE FARIA DF PRT-10ª REGIAO (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.10 10043023 ALAN REBOUCAS DE PAIVA DF PGT-BRASILIA (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201448ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO III
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
I – CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/CONTABILIDADE, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA7 10008651 BENHUR SOUSA CARMO DF PGJM (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
II – CARGO: ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./SUPORTE E INFR., NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA9 10035786 EBENEZER ALVES DOS SANTOS JUNIOR DF PGJM (BRASÍLIA) VACANCIA – RAFAEL SIMONASSI, CPF: 700.912.421-34 – PT/DG-
81, DE 27/12/2012, DOU DE 28/12/2012.
11 10030304 HELCIO DE AFONSECA SILVA DF PGJM (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
ANEXO IV
MINISTÉRIO PÚBLICO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
I – CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ARQUIVOLOGIA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA2 10069264 THALISSA AMALIA VELTER DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.3 1 0 0 0 11 7 9 RACHEL EVANGELISTA RODRIGUES DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.4 10048530 ADINEIDE ITACARAMBY DE ALMEIDA DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
II – CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/BIBLIOTECONOMIA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10087542 JOANICE DE LIMA FERNANDES DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
III – CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/COMUNIC. SOCIAL, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA7 10020794 TAIANA CRISTINA MARTINS SANTOS DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.8 1 0 0 4 5 11 5 LILIAN CURSINO PESSOA DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.9 1 0 0 3 11 4 9 CANDICE MAIA SOARES DE ALCANTARA PINTO DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.1 10031229 OLIVIA MARIA MENDES ARAUJO VIEIRA * DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
* Portador de Deficiência Física
IV – CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ESTATÍSTICA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA3 10015161 BRUNNO AUGUSTO CARDOSO COSTA DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
V – CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRAVO/EDUCAÇÃO, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA3 10000767 TATIANA GONCALVES MUZI DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
VI – CARGO: ANALISTA DO MPU/APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO/PLANEJ. E ORÇAM., NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA9 10036248 PEDRO HENRIQUE RODRIGUES GUIMARAES DF MPDFT (BRASÍLIA) VACANCIA – PAULO HENRIQUE OLIVEIRA, CPF: 050.477.174-45
– PT/DG-1452, DE 27/11/2012, DOU DE 29/11/2012.
VII – CARGO: ANALISTA DO MPU/MEDICINA/CLÍNICA MÉDICA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA4 10044006 RICARDO HUMBERTO DE MIRANDA FELIX DF MPDFT (BRASÍLIA) EXONERAÇÃO – FERNANDO SERGIO BLUMM FERREIRA, CPF:
803.521.201-00 – PT/DG-1495, DE 03/12/2012, DOU DE 05/12/2012.
5 10085667 JULIA ALVES SILVA DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
VIII – CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ARQUITETURA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA3 10020198 LARISSA FERRAZ JANUZZI DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
IX – CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/CONTABILIDADE, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA3 10080419 DANIELY CASTELO BRANCO MOURA BEZERRA DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
X – CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA AMBIENTAL, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10052253 BRENO OLIVEIRA FREIRE DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
XI – CARGO: ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA ELÉTRICA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA3 10000239 VINICIUS DE OLIVEIRA FLORIANO DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
XII – CARGO: ANALISTA DO MPU/SAÚDE/ODONTOLOGIA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10061081 NILSON MATIAS PEREIRA JUNIOR DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.2 10033199 FERNANDA SESCONETTO BORGES RULLI DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
XIII – CARGO: ANALISTA DO MPU/SAÚDE/PSICOLOGIA, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA2 10072774 LAURA RODRIGUES DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.3 10018141 CAMILA TOKARSKI BOAVENTURA DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.4 10043529 MARIANA QUEIROZ BORGES DE ANDRADE DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.5 10020719 ANA LUIZA UCHOA DE ABREU BRANCO DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.6 10000764 MAIRA CRISTINA COELHO DE LIMA DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.7 10003706 PAULA BRAGA PAZ LANDIM ALVES DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.8 10000640 SUZANA RODRIGUES DE GOUVEA DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
XIV – CARGO: ANALISTA DO MPU/SAÚDE/SERVIÇO SOCIAL, NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA1 10041503 ANA PAULA BARROS MENEZES DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.2 10016220 LAIANE VASCONCELOS LEAO VELAME DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.3 10070993 QUEZIA CRUZ MOREIRA DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.4 10020323 BRUNA CHAVES DA SILVA DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.5 10002717 MARISTELA ALVES DOS REIS DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.6 10066271 FABRICIA DA HORA PEREIRA DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.1 10051917 MARCIA MICHELLE CARNEIRO DA SILVA * DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
* Portador de Deficiência Física
XV – CARGO: ANALISTA DO MPU/TEC. DA INF. E COMUNIC./SUPORTE E INFR., NÍVEL SUPERIOR, CLASSE “A”, PADRÃO 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA13 10044877 LUZIA MOREIRA DE ABREU DOURADO DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201449ISSN 1677-7050

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2
PORTARIA Nº 50, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 1º, inciso III, da
Portaria PGR/MPU nº 424, de 5 de julho de 2013, bem como o que
consta no Processo Administrativo nº 1.00.000.016696/2013-63, re-
solve:
Art. 1º Remover, no interesse da Administração, o servidor
PAULO FRANCISCO VIEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 19679,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas, da Procuradoria Geral
da República para a Procuradoria Geral do Trabalho.
Art. 2º Será concedido o prazo de 15 (quinze) dias de trân-
sito ao servidor, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90.
DANILO PINHEIRO DIAS
ESCOLA SUPERIOR
PORTARIA Nº 7, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 9º da Portaria 485, de 20 de agosto de 2004, resolve:
1.Exonerar, a pedido, HUMBERTO DE CAMPOS COSTA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU – Apoio Administrativo –
Administração, matrícula 3908-0, do cargo em comissão de Secretário
de Administração e Tecnologia, CC-04, da Escola Superior do Mi-
nistério Público da União.
2.Nomear, SONIA MARCIA FERNANDES AMARAL,
ocupante do cargo de Técnico do MPU – Apoio Administrativo –
Administração, matrícula 3580-7, para o cargo em comissão de Se-
cretária de Administração e Tecnologia, CC-04, da Escola Superior
do Ministério Público da União.
CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 108, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar CARLA GOUVEIA SILVA BARBOZA, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
16994, para exercer a função de confiança de Assistente, FC-2, do
Gabinete da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério
Público Federal, em vaga decorrente do apostilamento de Walterísio
Rodrigues, matrícula nº 7301, publicada no DOU de 16 de outubro de
2013.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 19, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.001510/2014-52, resolve:
Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir
de 13 de janeiro de 2014, o cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, classe
B, padrão 6, da carreira de Técnico do Ministério Público da União,
ocupado pelo servidor RONALDO PINHEIRO DE LIMA, matrícula
nº 16896, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 20, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.000871/2014-81, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 20 de janeiro de 2014, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, pa-
drão 1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocu-
pado pela servidora THAIS CAVALCANTI SILVA DE MELO, ma-
trícula nº 25600, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINOPORTARIA Nº 21, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.001344/2014-94, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 15 de janeiro de 2014, o cargo de Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe B, padrão 7, da carreira de
Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora
MARISA VAROTTO FERRARI, matrícula nº 17830, nos termos do
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 22, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.001333/2014-12, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 15 de janeiro de 2014, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, pa-
drão 6, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocu-
pado pela servidora BEATRIZ DO CARMO LANGIANO GEISER,
matrícula nº 17893, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 23, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.000847/2014-42, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 27 de janeiro de 2014, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, pa-
drão 3, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocu-
pado pelo servidor MATEUS AMARAL MARQUES DOS SANTOS,
matrícula nº 22385, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 16, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pela
Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013, e tendo em vista o
disposto na Portaria PGR nº 393, de 11 de setembro de 1997, re-
solve:
I – Dispensar o servidor JULIANO ELIAS LIMA, Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula
19514-6, do encargo de substituto eventual de Chefe de Gabinete do
Procurador-Chefe, CC-4, da Procuradoria Regional da República da
2ª Região.
II – Designar a servidora CLAUDIA NASCIMENTO DE
AMARAL, Técnica do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matrícula 20785-3, para o encargo de substituto eventual de
Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, CC-4, da Procuradoria Re-
gional da República da 2ª Região.
NÍVIO DE FREITAS SILVA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 7, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria PGR Nº 696, de 30 de setembro de
2013, resolve:
Art. 1º – Exonerar o servidor Wladymir Franklyn Lima de
Almeida, Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Comuni-
cação Social, matrícula nº. 20332, do cargo em comissão de Assessor-
Chefe – Nível II, CC-2, da Assessoria de Comunicação Social do
Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Es-
tado de Alagoas/União dos Palmares.
Art. 2º – Nomear Maria Emília Silva Bezerra Barbosa, Ba-
charel em Comunicação Social, para exercer o cargo em comissão de
Assessor-Chefe – Nível II, CC-2, da Assessoria de Comunicação
Social do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da Repú-
blica no Estado de Alagoas/União dos Palmares.
RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA DA
S I LVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pelo art. 106, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº
591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR/MPF nº
727, de 22 de dezembro de 2011, e tendo em vista o disposto no art.
9º, inc. II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Exonerar MARCOS EVANDRO SOARES VIANA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Orçamento, matrícula nº 17679-6, do Cargo em Comissão de
Coordenador de Administração (CC-3), da Procuradoria da República
no Estado do Amapá.
Art. 2º – Nomear MARA ANTÔNIA BORGES DA GAMA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Orçamento, matrícula nº 19725-4, para exercer o Cargo em Co-
missão de Coordenador de Administração (CC-3), da Procuradoria da
República no Estado do Amapá.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PORTARIA Nº 23, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de
2008, resolve:
Art. 1º – Dispensar a servidora MARA ANTÔNIA BORGES
DA GAMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Orçamento, matrícula nº 19725-4, da função de con-
fiança de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira
(FC-2), da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da Re-
pública no Estado do Amapá.
Art. 2º – Designar o servidor MARCOS EVANDRO SOA-
RES VIANA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Orçamento, matrícula nº 17679-6, para exercer a fun-
ção de confiança de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e
Financeira (FC-2), da Coordenadoria de Administração da Procu-
radoria da República no Estado do Amapá.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 41, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência delegada pela Por-
taria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Nomear FABIANA DE CASTRO TEIXEIRA, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
nº 17824, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe –
Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Pro-
curadoria da República no Estado da Bahia, em vaga decorrente do
remanejamento de Cargo em Comissão CC-2, da Procuradoria da
República no Município de Feira de Santana/BA, para a Procuradoria
da República no Estado da Bahia, conforme Portaria nº. 55, de 17 de
janeiro de 2014, publicada no DMPF-e, ADMINISTRATIVO, de 20
de janeiro de 2014.
PABLO COUTINHO BARRETO
PORTARIA Nº 45, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições e da competência
delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011,
resolve:
I – Exonerar a partir de 01 de fevereiro de 2014, o servidor
OTHON AYRES REHM, matrícula 15921, do cargo em comissão de
Chefe da Unidade de Segurança Organica, código CC-2, da Pro-
curadoria da República na Bahia.
PABLO COUTINHO BARRETO
PORTARIA Nº 46, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCU-
RADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência
delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011,
resolve:
Art. 1º Exonerar a partir de 03 de fevereiro de 2014, a
servidora FLÁVIA MOTA DE ALMEIDA, Bacharela em Direito,
matrícula nº 25289, do cargo em comissão de Assessor-Chefe – Nível
II, CC-2, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da República no
Estado da Bahia.
Art. 2º Exonerar o servidor ALEX ESTEVES DA ROCHA
SOUSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Di-
reito, matrícula nº 19888, do cargo em comissão de Assessor – Nível
II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República na
Bahia.

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201450ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 3º Nomear o servidor ALEX ESTEVES DA ROCHA
SOUSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Di-
reito, matrícula nº 19888, para o cargo em comissão de Assessor-
Chefe – Nível II, CC-2, da Assessoria Jurídica da Procuradoria da
República no Estado da Bahia, em vaga decorrente da exoneração da
servidora FLÁVIA MOTA DE ALMEIDA, matrícula nº 25289,
MELINA CASTRO MONTOYA FLORES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas
pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Nº 28- Dispensar a servidora SIMONE DE SOUZA, matrícula nº
22386-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, Classe A, Padrão 3, da Função de
Assistente da Secretaria Estadual, FC-2, da Procuradoria da República
no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nº 29- Designar o servidor JOÃO HENRIQUE CARVALHO DE
LIMA RIBAS, matrícula nº 21316-1, Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão 4, para exercer
a Função de de Assistente da Secretaria Estadual, FC-2, da Pro-
curadoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.
SÍLVIO PETTENGILL NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 29, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:
Dispensar MARCO AURÉLIO DE VASCONCELLOS
MOURA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Di-
reito, matrícula 10991-6, da função de confiança de Assessor – Nível
I, Código FC-2, do Gabinete do Dra. Zani Cajueiro Tobias de Souza,
da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 30, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:
Designar BIANCA DE MATOS AUMULLER BARROSO,
ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula 14862-8,
para exercer a função de confiança de Assessor – Nível I, Código FC-
2, do Gabinete da Dra. Zani Cajueiro Tobias de Souza, da Pro-
curadoria da República no Estado de Minas Gerais, na vaga an-
teriormente ocupada pelo servidor MARCO AURÉLIO DE VAS-
CONCELLOS MOURA.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 70, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar DIMITRI BUSCAIO GONÇALVES, matrícula
7908, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, para exercer o Cargo em Comissão de
Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Administração, da Pro-
curadoria da República no Estado do Rio de Janeiro, DISPENSAN-
DO-O, em consequência, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão
de Logística e Manutenção, CC-2, da Coordenadoria de Adminis-
tração, desta Procuradoria.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PORTARIA Nº 71, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:Designar HELIO LUIZ DE ALMEIDA, matrícula 6223, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Perícia/Engenharia Civil, para
exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe – Nível II, CC-2, da
Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, da Chefia de Ga-
binete da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro,
DISPENSANDO-O, em consequência, do Cargo em Comissão de
Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Administração, desta Pro-
curadoria.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PORTARIA Nº 72, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar HELIO LUIZ DE ALMEIDA, matrícula 6223, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Perícia/Engenharia Civil, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Ad-
ministração, CC-3, da Procuradoria da República no Estado do Rio de
Janeiro, DISPENSANDO do referido encargo DIMITRI BUSCAIO
GONÇALVES, matrícula 7908, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PORTARIA Nº 73, DE 31 DE JANEIRODE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Dispensar CÍCERO DA SILVA LEITÃO, matrícula 5903,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, da Função de Confiança de Assistente, FC-2, do
Coordenador da Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 21, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, subs-
tituto, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Dispensar o servidor TIAGO DOMINGUES KUMMEL
TRIA, matrícula 6005135-3, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, da função de confiança, código FC 03,
da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.
II – Designar o servidor FELIPE COELHO CAMPELO, ma-
trícula 6005084-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, para a função de confiança,
código FC 03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Re-
g i ã o / S P.
CLEVERSON LAUTERT CRUZ
PORTARIA Nº 22, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, Subs-
tituto, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 3/2/2014, a servidora ANA
CRISTINA LOPES FERNANDES, matrícula 6005139-6, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, da Função de
Confiança de Chefe da Assessoria Jurídica da Diretoria Regional,
código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Re-
gião/RJ.
CLEVERSON LAUTERT CRUZ
PORTARIA Nº 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, Subs-
tituto, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I- Dispensar, a contar de 16/1/2014, o servidor RODRIGO
DE MORAIS COSTA, matrícula 6004752-6, ocupante do cargo de
Analista MPU/Apoio Jurídico/Direito, da Função de Confiança de
Diretor de Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de
Rio Verde, código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da
18ª Região/GO.
II- Designar o servidor PEDRO HENRIQUE CARRER, ma-
trícula 6006322-X, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, para a Função de Confiança
de Diretor da Procuradoria do Trabalho no Município de Rio Verde,
código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Re-
gião/GO.
CLEVERSON LAUTERT CRUZPORTARIA Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, Subs-
tituto, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Exonerar a servidora ANDREA IZZO CIMINO DOTTA,
matrícula 6002457-7, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, do cargo em comissão de Assessora Jurídica do
Gabinete da Procuradora Regional do Trabalho Sandra Lia Simón,
código CC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Re-
g i ã o / S P.
CLEVERSON LAUERT CRUZ
PORTARIA Nº 26, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, subs-
tituto, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Dispensar, a contar de 1º/2/2014, o servidor GUSTAVO
QUIRINO DOS SANTOS, matrícula 6005385-2, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito da função de confiança
de Chefe da Assessoria Jurídica da Procuradoria do Trabalho no
Município de Três Lagoas, código FC 03, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 24ª Região/MS.
II – Designar o servidor AUGUSTO CÉSAR ARCE, ma-
trícula 6003717-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para a função de confiança de
Chefe do Setor de Apoio ao Gabinete do Procurador-Chefe, código
FC 03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS.
CLEVERSON LAUTERT CRUZ
PORTARIA Nº 27, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, subs-
tituto, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I- Exonerar, a contar de 1º/2/2014, o servidor GILVANO
JOSÉ DA SILVA, matrícula 6002047-4, ocupante do cargo de Ana-
lista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do cargo em comissão de Chefe
da Assessoria Jurídica, código CC 03, do gabinete do Conselho Su-
perior do Ministério Público do Trabalho.
II- Nomear o servidor ONILDO NICKTOWYSK LEITE
FORTES DE SÁ MENEZES, matrícula 6002143-80, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o cargo em
comissão de Chefe da Assessoria Jurídica, código CC 03, do gabinete
do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho.
CLEVERSON LAUTERT CRUZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria DG/MPT nº 401, de 30 de outubro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 5 de novembro de
2013, Seção 2, página 41, onde se lê: “Rita de Cássia Carvalho de
Oliveira”, leia-se: “Rita de Cássia da Cruz Carvalho”.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 9, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 3ª Região, no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da
Portaria PGT nº. 142, de 20/3/2013, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho ADOLFO SILVA
JACOB para exercer o encargo de Coordenador da Procuradoria do
Trabalho no Município de Coronel Fabriciano, dispensando-o do en-
cargo que ora ocupa.
Art. 2º Designar para responder pela Procuradoria do Tra-
balho no Município de Coronel Fabriciano, nos eventuais afasta-
mentos do titular, o Procurador do Trabalho TÚLIO MOTA AL-
VARENGA, dispensando-o do encargo que ora ocupa.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 3/2/2014.
JÚNIA SOARES NADER
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA No-7, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR DO TRABALHO CHEFE DA PROCU-
RADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominados, para atuarem nas sessões do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, nos dias 04 e 05 de fevereiro de 2014:
MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR
MEDEIROS
04/02, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
EDUARDO VARANDAS ARARUNA
05/02, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
MARIA EDLENE LINS FELIZARDO
05/02, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201451ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
04/02, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
04/02, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
05/02, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
05/02, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
CLAUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 7, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCU-
RADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Designar, para exercer o encargo de Coordenador da Pro-
curadoria do Trabalho no Município de Araraquara desta Procura-
doria Regional do Trabalho da 15ª Região, o Procurador do Trabalho
CÁSSIO CALVILANI DALLA-DÉA, em substituição ao Procurador
do Trabalho RAFAEL DE ARAUJO GOMES, designado pela Por-
taria PGT nº 612, de 30/12/2010, publicada na Seção 2, do DOU de
05/01/ 2011.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO LUÍS AMGARTEN
PORTARIA Nº 8, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCU-
RADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Designar a servidora LARISSE CARVALHO PEREIRA, ma-
trícula nº 6005132-0, ocupante do cargo de Técnico MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, para exercer o encargo de
substituto do Diretor da Divisão de Apoio Administrativo, código CC
03, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, durante
os afastamentos do titular e do substituto.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO LUÍS AMGARTEN
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA DO 2º GRAU DA PROCURADO-
RIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e institucionais que lhe são delegadas pela Portaria
117, de 1º de dezembro de 2009, do Procurador Chefe da PRT/15ª
Região, resolve:
Designar os Procuradores abaixo relacionados para as ses-
sões das turmas do TRT – 15ª Região, durante o mês de fevereiro de
2014.
1ª Turma
(1ª e 2ª Câmaras)
– Semana de 03/02/2014 a 07/02/2014 – Dra. ADRIANA BIZARRO
– Semana de 10/02/2014 a 14/02/2014 – Dra. RENATA COELHO
VIEIRA
– Semana de 17/02/2014 a 21/02/2014 – Dr. DIMAS MOREIRA DA
S I LVA
– Semana de 24/02/2014 a 28/02/2014 – Dr. FÁBIO MESSIAS VIEI-
RA
2ª Turma
(3ª e 4ª Câmaras)
– Semana de 03/02/2014 a 07/02/2014 – Dra. ABIAEL FRANCO
S A N TO S
– Semana de 10/02/2014 a 14/02/2014 – Dra. CLÁUDIA MARQUES
DE OLIVEIRA
– Semana de 17/02/2014 a 21/02/2014 – Dr. RONALDO JOSE DE
LIRA
– Semana de 24/02/2014 a 28/02/2014 – Dra. LILIANA MARIA DEL
N E RY
3ª Turma
(5ª Câmara e 6ª Câmara)
– Semana de 03/02/2014 a 07/02/2014 – Dr. CLAUDE HENRI APPY
– Semana de 10/02/2014 a 14/02/2014 – Dra. RENATA CRISTINA
PIAIA PETROCINO
– Semana de 17/02/2014 a 21/02/2014 – Dra. RENATA COELHO
VIEIRA
– Semana de 24/02/2014 a 28/02/2014 – Dr. DIMAS MOREIRA DA
S I LVA
4ª Turma
(7ª e 8ª Câmaras)
– Semana de 03/02/2014 a 07/02/2014 – Dr. FÁBIO MESSIAS VIEI-
RA
– Semana de 10/02/2014 a 14/02/2014 – Dra. ABIAEL FRANCO
S A N TO S
– Semana de 17/02/2014 a 21/02/2014 – Dra. ALESSANDRA RAN-
GEL PARAVIDINO ANDERY
– Semana de 24/02/2014 a 28/02/2014 – Dr. RONALDO JOSE DE
LIRA
5ª Turma
(9ª e 10ª Câmaras)
Semana de 03/02/2014 a 07/02/2014 – Dra. LILIANA MARIA DEL
N E RY
– Semana de 10/02/2014 a 14/02/2014 – Dr. CLAUDE HENRI APPY
– Semana de 17/02/2014 a 21/02/2014 – Dra. ADRIANA BIZARRO
– Semana de 24/02/2014 a 28/02/2014 – Dra. CLÁUDIA MARQUES
DE OLIVEIRA6ª Turma
(11ª Câmaras)
– Semana de 03/02/2014 a 07/02/2014 – Dr. DIMAS MOREIRA DA
S I LVA
– Semana de 10/02/2014 a 14/02/2014 – Dr. FÁBIO MESSIAS VIEI-
RA
– Semana de 17/02/2014 a 21/02/2014 – Dra. ABIAEL FRANCO
S A N TO S
– Semana de 24/02/2014 a 28/02/2014 – Dra. ALESSANDRA RAN-
GEL PARAVIDINO ANDERY
AUDIÊNCIAS NO TRT – 1º Plantonista
– Semana de 03/02/2014 a 07/02/2014 – Dra. ALESSANDRA RAN-
GEL PARAVIDINO ANDERY
– Semana de 10/02/2014 a 14/02/2014 – Dra. ADRIANA BIZARRO
– Semana de 17/02/2014 a 21/02/2014 – Dra. RENATA CRISTINA
PIAIA PETROCINO
– Semana de 24/02/2014 a 28/02/2014 – Dra. ABIAEL FRANCO
S A N TO S
AUDIÊNCIAS NO TRT – 2º Plantonista
– Semana de 03/02/2014 a 07/02/2014 – Dra. RENATA CRISTINA
PIAIA PETROCINO
– Semana de 10/02/2014 a 14/02/2014 – Dra. ALESSANDRA RAN-
GEL PARAVIDINO ANDERY
– Semana de 17/02/2014 a 21/02/2014 – Dra. CLÁUDIA MARQUES
DE OLIVEIRA
– Semana de 24/02/2014 a 28/02/2014 – Dra. RENATA COELHO
VIEIRA
especializadas (SDI1,2,3 e SDC)
– Semana de 03/02/2014 a 07/02/2014 – Dr. RONALDO JOSE DE
LIRA
– Semana de 10/02/2014 a 14/02/2014 – Dra. LILIANA MARIA DEL
N E RY
– Semana de 17/02/2014 a 21/02/2014 – Dr. CLAUDE HENRI APPY
– Semana de 24/02/2014 a 28/02/2014 – Dra. ADRIANA BIZAR-
RO
ADRIANA BIZARRO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 11, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX,
da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o
contido no Processo nº 08160.020967/2013-18, resolve:
Prover o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça Militar,
código MPF0101, Classe S, Padrão SP-1, do Quadro de Membros do
Ministério Público Militar, vago a contar do dia 17/01/2014, em
virtude da aposentadoria por invalidez da Dra. RITA DE CÁSSIA
LAPORT, matrícula nº 61-2, pelo Dr. ALEXANDRE CARLOS UM-
BERTO CONCESI, matrícula nº 2, até então figurando como ex-
cedente de lotação, em virtude de cancelamento de aposentadoria e
reversão à atividade, conforme Portaria nº 227/PGJM, de 09 de agos-
to de 2013, em cumprimento às determinações contidas no Acórdão
4063/2013 – 2ª Câmara/TCU (Processo nº TC 028.432/2012-6).
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
PORTARIA Nº 12, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições, consoante o previsto nos artigos 124, inciso
XX e 125, inciso II, da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
Art. 1º Designar o Dr. RICARDO DE BRITO ALBUQUER-
QUE PONTES FREITAS, Procurador de Justiça Militar, lotado na
Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE, e a Dra. CAROLINE
DE PAULA OLIVEIRA PILONI, Promotora de Justiça Militar, lotada
na Procuradoria da Justiça Militar em Campo Grande/MS, para, sem
prejuízo de suas demais atribuições, representarem o Ministério Pú-
blico Militar, pelo prazo de 2 anos, como titular e suplente res-
pectivamente, junto às comissões Permanentes do Grupo Nacional de
Direitos Humanos – GNDH.
Art. 2º – Esta Portaria entra vigor na data de sua assina-
tura.
Art. 3º – Revogam-se as disposições anteriores.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 11, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de 2013, resolve:
Dispensar a servidora RENATA AGUIAR, Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula nº
1335-8, da Função de Confiança de Assistente Nível III, Código FC-
3 (62823), da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
JAIME DE CASSIO MIRANDAPORTARIA Nº 12, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de 2013, resolve:
Designar o servidor MÁRCIO DE MOURA PEREIRA, Ma-
trícula nº 412-0, Técnico do MPU/Saúde/Saúde, para exercer a Fun-
ção de Confiança de Chefe do Setor de Programas de Saúde, Código
FC-3 (62823), dispensando-o, em consequência, da Função de Con-
fiança de Assistente Nível I, (70141), ambas do Departamento de
Assistencia à Saúde/DAS, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 161, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 10/09/2010, resolve:
Dispensar, a contar de 3/2/2014, a servidora MARCILENE
GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 4256-1, Agente Administrativo
do quadro do Ministério da Fazenda, da função de confiança de Chefe
do Setor de Apoio Administrativo e Operacional da Coordenadoria de
Cerimonial e Eventos, código FC-03.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
PORTARIA Nº 32, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da
Lei nº 8.443, publicada em 17 de julho de 1992, e tendo em vista as
informações constantes do processo nº TC-000.947/2014-8, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, a servidora ONEILDE PEREIRA NEVES DE MACEDO,
CPF nº 266.467.301-72, matrícula 2581-0, no cargo de Auditor Fe-
deral de Controle Externo, Área Controle Externo, Especialidade
Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicada em 6 de julho de
2005, acrescido da vantagem prevista no artigo 15, § 1º, da Lei nº
9.527, publicada em 11 de dezembro de 1997, assegurada pelo art. 13
da Lei nº 9.624, publicada em 8 de abril de 1998.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 21, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, e tendo em vista o que consta da Portaria-CCG nº 24, de 13
de dezembro de 2013, resolve:
Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
RICARDO AUGUSTO CAPOVILLA, Matrícula 7682-1, para exer-
cer na Secretaria de Controle Externo da Agricultura e do Meio
Ambiente /SEGECEX, a função de confiança de Especialista Sênior
Nível I, código FC-3 (Direção), no período compreendido entre a
publicação desta Portaria e 31 de março de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES
Substituta
PORTARIA Nº 23, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, e tendo em vista o que consta da Portaria-CCG nº 24, de 13
de dezembro de 2013, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 04 de fevereiro de
2014, ROGÉRIO ASSIS CARMO, Matrícula 3150-0, AUFC, da fun-
ção de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na Assessoria
da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Ener-
gia e Comunicações/SEGECEX.
Tribunal de Contas da União.

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201452ISSN 1677-7050

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pelo código 00022014020400052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º Designar MARCO AURÉLIO CORRÊA E CUNHA,
Matrícula 9423-4, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de
Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Comuni-
cações/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-
3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES
Substituta
CÂMARA DOS DEPUTADOS
D I R E TO R I A – G E R A L
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO
PA R L A M E N TA R
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 213 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 31 de janeiro de 2014, ERIVANIA
FERREIRA MACEDO, ponto n.º 217294, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FLAVIANO
MELO.
Nº 214 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 31 de janeiro de 2014, ERIKA
HOLANDA MOURA PEIXOTO, ponto n.º 227494, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
EDSON SILVA.
Nº 215 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 31 de janeiro de 2014, RAI-
MUNDO ALVES PEIXOTO, ponto n.º 227495, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
EDSON SILVA.
Nº 216 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 31 de janeiro de 2014, MARINA
PRATES BRANDAO, ponto n.º 229956, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FABIO RA-
MALHO.
Nº 217 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 31 de janeiro de 2014, CHARLEI
REIS DIAS, ponto n.º 231374, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDSON SILVA.
Nº 218 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 31 de janeiro de 2014, MARIA
JULIANA PIMENTEL GONÇALVES, ponto n.º 232620, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SERGIO GUERRA.
Nº 219 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 31 de janeiro de 2014, WILMA
PAES MACHADO DE OLIVEIRA, ponto n.º 233294, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JANIO NATAL.
Nº 220 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 31 de janeiro de 2014, NAGYLLA
REJANE SILVA MOREIRA, ponto n.º 234823, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
GLADSON CAMELI.
Nº 221 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 31 de janeiro de 2014, NARA
ALICE MELO LIMA DE ARAUJO, ponto n.º 235233, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
FLAVIANO MELO.
Nº 222 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 31 de janeiro de 2014, ODACIR
JOSE DALMINA, ponto n.º 235336, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GIOVANI
CHERINI.
Poder Legislativo.Nº 223 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 31 de janeiro de 2014, JAKSON
MESSIAS FERREIRA LUSTOSA, ponto n.º 237455, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
RUY CARNEIRO.
Nº 224 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 31 de janeiro de 2014, EDVALDO
PEIXOTO FILHO, ponto n.º 237642, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO
TO R R E S .
Nº 225 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 31 de janeiro de 2014, JOSE
CLEBIO BATISTA DANTAS, ponto n.º 238284, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
EDSON SILVA.
Nº 226 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 31 de janeiro de 2014, EDILENE
FERREIRA DA SILVA AURORA, ponto n.º 240036, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
CESAR HALUM.
Nº 227 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 31 de janeiro de 2014, CAROL-
LYNE GUIMARAES DA SILVA PONTE, ponto n.º 240401, do car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) ALINE CORREA.
Nº 228 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 31 de janeiro de 2014, FERNANDO
DAVID TEIXEIRA, ponto n.º 240814, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARGARIDA
SALOMAO.
Nº 229 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 31 de janeiro de 2014, JOÃO
CARLOS DE MACEDO FILHO, ponto n.º 241302, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
RUY CARNEIRO.
Nº 230 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 31 de janeiro de 2014, TAIANA
LEVINNE CARNEIRO CORDEIRO, ponto n.º 241452, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDO TORRES.
Nº 231 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 31 de janeiro de 2014, MARIA
JOSÉ DOS SANTOS, ponto n.º 243069, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDSON SIL-
VA .
Nº 232 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 31 de janeiro de 2014, FLÁVIO
GOIS DE VASCONCELOS, ponto n.º 243118, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDSON
S I LVA .
Nº 233 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 31 de janeiro de 2014, VALERIO
DIAS DE OLIVEIRA, ponto n.º 243153, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HUMBERTO
S O U TO .
Nº 234 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 31 de janeiro de 2014, MARCELO
AUGUSTO SPINEL DE SOUZA CARGANO, ponto n.º 243190, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) ANTONIO CARLOS MENDES THAME.
Nº 235 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 31 de janeiro de 2014, MÁRCIO
REIS DIAS, ponto n.º 243196, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDSON SILVA.
Nº 236 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 31 de janeiro de 2014, JÉFFERSON
HOLANDA MOURA FELIX, ponto n.º 243257, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
EDSON SILVA.Nº 237 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 31 de janeiro de 2014, DOUGLAS
GUARINO DE FELICE, ponto n.º 243284, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ASSIS CAR-
VA L H O .
Nº 238 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LEO FABRICIO CAVALCANTE DE ME-
DEIROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE GUI-
MARAES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 239 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, TANIA MARA REIS DE ALMEIDA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARGARIDA SALOMAO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 240 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANA PAULA OLIVEIRA LOPES para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CESAR HALUM, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 241 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ENOS EVANGELISTA DE LIMA SAN-
TOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RUY CARNEIRO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 242 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, FLÁVIO ROBERTO LIMA DE FARIAS
JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RUY CAR-
NEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 243 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, SHARLESTON CAVALCANTE DE OLI-
VEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS RO-
GERIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 244 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, AGNALDO DE SOUZA PINTO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JANIO NATAL, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 245 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, RAPHAELLA BECHEPECHE PINTO
SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) POLICARPO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 246 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, PEDRO COELHO DE AZEVEDO NETO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO TORRES,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 247 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ROBERTA ROSEANE SANTOS COSTA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO TORRES,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 248 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JOSÉ DAGOBERTO DE MENEZES VI-
DAL para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VILMAR ROCHA,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 249 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARIA ROSENI SOUSA SALES para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SERGIO BRITO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 250 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, PAULA BATISTA IWAMURA para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) SERGIO GUERRA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 251 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, RAPHAEL RIBEIRO DA COSTA E SIL-
VA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EDSON SILVA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201453ISSN 1677-7050

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2
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-31, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, KETLIN FEITOSA DE ALBUQUERQUE
LIMA SCARTEZINI, matrícula S040376, do cargo em comissão de
Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Diretor-Geral.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, a referida servidora para o cargo em comissão de As-
sessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Secretário-Geral da
Presidência, na vaga decorrente da exoneração de Tatiana Rodrigues
de Carvalho.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-22, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, no exercício da Presidência, usando da atribuição con-
ferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o
disposto no art. 93, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
na Resolução STJ n. 31 de 27 de setembro de 2012, assim como o
que consta do Processo STJ n. 7849/2013, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora ANA CECILIA OLI-
VA DE OLIVEIRA, matrícula S047060, ocupante do cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comis-
sionada de Assistente Técnico V, código FC-5, na Subseção Judiciária
de Montes Claros/MG, pelo prazo de um ano, concedendo-lhe quinze
dias de trânsito, nos termos do art. 18 da Lei n. 8.112/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. GILSON DIPP
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-36, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar IVANA LÚCIA DE OLIVEIRA GUEDES
BARROSO DA SILVA, matrícula S033566, para a função comis-
sionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro
Villas Bôas Cueva, na vaga decorrente da dispensa de Priscila Mo-
reira Carvalho Costa Ramos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-37, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar WILSON DICKMANN, matrícula
S060903, para a função comissionada de Assistente II, código FC-2,
da Coordenadoria de Classificação e Análise de Jurisprudência, da
Secretaria de Jurisprudência, na vaga decorrente da dispensa de Da-
niele Cristina Manrique Moreno.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-39, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar APARECIDA DO CARMO SANTOS, ma-
trícula S040341, para substituir a Chefe da Seção de Documentos
Administrativos, código FC-6, da Coordenadoria de Gestão Docu-
mental, da Secretaria de Documentação em seus afastamentos e im-
pedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função co-
missionada.
Poder Judiciário.Art. 2º Revogar a designação de substituição de IGOR MA-
DUREIRA PEREIRA, matrícula S059921, objeto da Portaria GDG n.
538 de 24 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União
do dia 27 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-38, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar SIMONE DE SOUZA FREITAS, matrícula
S042336, para substituir Aline Rosenbaum Benedetti, Taquígrafa Su-
pervisora, código FC-6, da Coordenadoria de Taquigrafia, da Se-
cretaria dos Órgãos Julgadores em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de PRICILLA
CARDOSO DE REZENDE, matrícula S042280, objeto da Portaria
GDG n. 666 de 19 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União do dia 21 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 24, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabe-
lecidas no inciso XXXIV do artigo 35 do Regimento Interno, con-
siderando o constante do Processo Administrativo TST Nº
500.139/2014-6, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Sra. MARIA APARECIDA LO-
PES SANTOS viúva do ex-servidor deste Tribunal JOÃO MARCOS
CARREIRO DOS SANTOS, falecido no cargo da Carreira Judiciária
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança
Judiciária, Classe C, Padrão 13, com efeitos a contar de 10/1/2014,
data do óbito, com fundamento nos arts. 185, inciso II, alínea “a”;
216, § 1º; 217, inciso I, alínea “a”; 218 e 219 da Lei nº 8.112/90;
calculado o benefício na forma estabelecida pelo art. 40, § 7º, inciso
II, da Constituição Federal, com redação dada pelo art. 1º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentado pelo art. 2º da Lei nº
10.887/2004, observado o art. 15 desta lei, com redação dada pela Lei
nº 11.784/2008.
Min. CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
S E C R E TA R I A
ATO Nº 35, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do Processo TST nº
505.130/2013-8, resolve:
Dispensar a servidora CECY GONÇALVES DE MATOS
SOUZA, código 10965, Analista Judiciário, Área Judiciária, da fun-
ção comissionada de Supervisora da Seção de Recursos, Nível FC-5,
da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 7ª Turma, com
efeitos a contar de 31 de janeiro de 2014, em virtude de sua apo-
sentadoria.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
AT O No-171, DE 29 DE JANEIRO DE 2014(*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Tornar sem efeito, em decorrência de desistência expressa, a
nomeação da candidata ALESSANDRA MARCIA FURLANETO
FREIRE, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 1660, de 09/12/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 11/12/2013, Seção II, para o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível In-
termediário, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Tocantins,
Subseção Judiciária de Araguaína.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-208, DE 29 DE JANEIRO DE 2014(*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, reolve:Nomear, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata ROSEMARY
MARCONDES ACCIOLY, aprovada no 5º Concurso Público rea-
lizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Tocantins, Subseção
Judiciária de Araguaína, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
(*) Republicados por terem saído no DOU de 31-1-2014, Seção 2,
página 80, com incorreção no original.
AT O N
o-132, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do Processo 9.391/2013-TRF1, resolve:
APOSENTAR a servidora TÂNIA MARIA MOTA VIEIRA,
Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Con-
tadoria, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado do
Amazonas, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003,
combinado com o art. 6º-A, parágrafo único, da Emenda Consti-
tucional 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional 70/2012 e
art. 186, inciso I, da Lei 8.112/90, com a vantagem do art. 15, § 1º,
da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-134, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 9.002/2013-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora SEBASTIA-
NA VÍTOR DE MELO, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe, “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de
Goiás, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005,
com a vantagem prevista no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97, art. 62-A
e art. 193 (redação original) da Lei 8.112/90.
Des. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-139, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 8.795/2013-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor CARLOS
ALBERTO BORGES CORDEIRO, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, Nível Intermediário, Classe, “C”, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do
Estado do Pará, Subseção Judiciária de Castanhal, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, com a vantagem pre-
vista no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97 e art. 62-A da Lei 8.112/90.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-151, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 479/2014 -TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 03, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Distrito Federal, ocupado pelo servidor AGNALDO JOSE MAR-
TINS, em decorrência da sua posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 06/01/2014.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-152, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 530/2014 – TRF, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora MARLEY MACHADO,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 13, do Qua-
dro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Distrito Federal, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir
de 07/01/2014.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-153, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 528/2014-TRF, resolve:

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201454ISSN 1677-7050

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020400054Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NOMEAR a servidora DULCILENE MENDONÇA GRAN-
JA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do
Amazonas, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de
Diretor de Secretaria da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Es-
tado do Amazonas, em decorrência da exoneração de Gislaine Gui-
marães Cezar Cardoso.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-166, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 9.938/2013-TRF, resolve:
NOMEAR a servidora ANNA TERCIA SANTOS DIAS
FERREIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pes-
soal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do
Estado do Amapá, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-03,
de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal daquela Seccional, em
cargo criado pela Lei 12.762/2012.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-173, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 293/2014 – TRF, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Qua-
dro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Estado do Piauí, Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato,
ocupado pela servidora JEMINA GLAUCIA SERRA ARAUJO, em
decorrência da sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do
art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 18/12/2013.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-180, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 580/2014 -TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “B”, Padrão 10, do Qua-
dro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária do Estado de Minas Gerais, ocupado pela servidora RO-
SELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO, em decorrência de sua
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da
Lei 8.112/1990, a partir de 15/01/2014.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-195, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 3.778/2012 – TRF, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor ARNALDO KOSINSKI
DE ASSIS, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior,
Classe “A”, Padrão 05, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia, Subseção Ju-
diciária de Jequié, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de
09/04/2012.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-214, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 9.058/2013-TRF, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata ETIENE MAR-
CIANO CANGUSSU, aprovada no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, Subseção Ju-
diciária de Diamantino, em decorrência da vacância do cargo ocupado
por Gustavo Baião Vilela.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
AT O N
o-215, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 5.540/2011-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c
a Lei 11.416/2006, a candidata MILLA TRINDADE BORGES, aprovada
no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª
Região em convênio com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Fe-
deral de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia, Subseção
Judiciária de Feira de Santana, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIROAT O N
o-222, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, Con-
siderando o disposto no Ato/Presi/Secre 1462, de 19/09/2011, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 22/09/2011, que trata da apli-
cação do critério da alternância entre nomeação de candidatos e
remoção de servidores para destinação dos cargos surgidos durante o
prazo de validade do 5º concurso; Considerando que houve a des-
tinação do primeiro cargo surgido na Subseção Judiciária de São João
del Rey para nomeação de candidatos aprovado no 5º concurso,
conforme Ato/Presi/Secre 252, de 04/03/2013, publicado no Diário
Oficial da União de 07/03/2013, Seção 2; Considerando o surgimento
de cargo vago criado pela Lei 12011/2009 na Subseção Judiciária de
São João del Rey e pela aplicação do critério da alternância previsto
no Ato/Presi/Secre 1462/2011, e tendo em vista a existência de ser-
vidor do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau
inscrito para remoção. resolve:
TORNAR SEM EFEITO o ATO/PRESI/SECRE 196, DE
29/01/2014, publicado no Diário Oficial da União de 31/01/2014,
Seção 2.
Des.MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 3, DE 13 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR JOSUÉ DE OLIVEIRA, PRESI-
DENTE EM SUBSTITUIÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIO-
NAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das prer-
rogativas que lhe são conferidas pelo artigo 22, inciso VI, da Re-
solução nº 170, de 18.12.97 – Regimento Interno deste Tribunal, e
tendo em vista o Procedimento Administrativo nº 291/2013-SGP, re-
solve:
Art. 1º – Conceder REMOÇÃO, a pedido, na modalidade
PERMUTA, nos termos do artigo 36, parágrafo único, inciso II da Lei
8.112/90 e do art. 5º, inciso II, da Resolução TSE nº 23.092/09, à
servidora ALEXSANDRA VASCONCELOS DE MELO, ocupante do
cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa deste Tribunal,
com a servidora ANA CAROLINA SILVA E ALBERNAZ, ocupante
do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa.
Art. 2º – Conceder, ainda, o prazo de 30 (trinta) dias, con-
tados da publicação do ato de remoção, para a retomada do efetivo
desempenho de suas atribuições, com fulcro no art. 22 da Resolução
TSE n. 23.092/2009.
Art. 3º As despesas da mudança para a nova sede, decor-
rentes da remoção a pedido, correm as expensas dos servidores,
conforme art. 23, da Resolução TSE n. 23.092/2009.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua pu-
blicação.
Des. JOSUÉ DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS
GERAIS
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições, resolve:
N
o-57 – EXONERAR CASSIANA LOPES VIANA, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão – CJ-1, na Assessoria
Jurídica do Juiz-Membro III, a partir de 30/01/2014.
N
o-58 – Nomear CARLOS ALBERTO ALVES LEAL, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 10, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão – CJ-1, na
Assessoria Jurídica do Juiz-Membro III, a partir de 30/01/2014.
Des. ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA No-14.094, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 23, incisos XXV e XXVII, do Regimento Interno, e à vista do
expediente protocolado sob o número 1.343/2014, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora MONALISA
MELO DA CUNHA, matrícula n.º 30905436, do cargo efetivo de
ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, NS, do Quadro de
Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, nos ter-
mos do artigo 33, I, c/c artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, com efeitos
a partir de 17/01/2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARESPORTARIA N
o-14.095, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 23, inciso XXV, do Regimento Interno, e à vista do expediente
protocolado sob o número 677/2014, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO o cargo efetivo de ANALISTA
JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, NS, do Quadro de Pessoal Per-
manente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, ocupado pelo ser-
vidor MACIEL SOUZA DA SILVA, matricula n.º 30905419, nos
termos do artigo 33, VIII, da Lei n.º 8.112/1990, decorrente de posse
em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 14/01/2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 59, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, Considerando o teor da Portaria nº 52/2014, datada de
23.01.2014, que removeu o anterior Chefe do Cartório da 72ª Zona,
Floresta, JAIR LIMA DOS SANTOS, para o Cartório Eleitoral da 65ª
Zona, Custódia, a contar de 27.01.2014; Considerando a indicação do
Juízo Eleitoral da 72ª Zona, Floresta, contida no Ofício no 09/2014,
protocolado sob o nº 3.677/2014; Considerando que o serviço car-
torário não pode ficar acéfalo, resolve
a) dispensar o servidor JAIR LIMA DOS SANTOS da Fun-
ção Comissionada, FC-1, de Chefe do Cartório da 72ª Zona, Floresta,
a contar de 27.01.2014; b) designar a servidora CÁSSIA CRISTINA
MARTINS DO NASCIMENTO para exercer a Função Comissionada,
FC-1, de Chefe do Cartório da referida Zona Eleitoral a contar de
27.01.2014.
FAUSTO DE CASTRO CAMPOS
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
DE JANEIRO
ATO Nº 17, DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta do protocolo nº
170.192/2013;resolve:
Art. 1º Remover, por permuta, a servidora ANA CARO-
LINA SILVA E ALBERNAZ, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, Matrícula nº 01206020, do Quadro de Pessoal deste Tribunal
Regional Eleitoral, para o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
do Sul, recebendo, em contrapartida, a servidora ALEXSANDRA
VASCONCELOS DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administra-
tiva, Matrícula nº 97040147, do Quadro de Pessoal do Tribunal Re-
gional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, atendidas as disposições da
Resolução TSE nº 23.092/2009.
Art. 2º A licença-trânsito de 30 (trinta) dias já deferida à
servidora em questão, terá como termo inicial o 1º dia útil sub-
sequente à publicação deste Ato, nos termos do art.238 da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
Des.BERNARDO GARCEZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO
PA U L O
PORTARIA No-28, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, re-
solve,
tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.
8.112/90, DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Apoio
Especializado – Estatística, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
ocupado por LUÍS OTÁVIO MARQUES FERNANDES, RG n.
13.659.342, a partir de 20/1/2014, em razão de sua posse em outro
cargo público inacumulável.
ANTÔNIO CARLOS MATHIAS COLTRO
PORTARIA N
o-29, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, re-
solve,
tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.
8.112/90, DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por Daniel
Gustavo Costa Martori, RG n. 18.903.904-8, a partir de 16/1/2014,
em razão de sua posse em outro cargo público inacumulável.
ANTÔNIO CARLOS MATHIAS COLTRO

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201455ISSN 1677-7050

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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, resolve:
N
o-28- Dispensar o servidor JOÃO ARAÚJO LIMA JÚNIOR, Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comis-
sionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 35ª Zona, com sede
em Novo Acordo/TO, a contar de 25/1/2013, em decorrência de ter
sido removido para a 5ª Zona Eleitoral, com sede em Miracema do
To c a n t i n s .
N
o-29- Dispensar a servidora PAULA CAMPOS FONSECA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do exercício da função comissionada
de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 11ª Zona, com sede em
Itaguatins/TO, a contar de 30/1/2013, em decorrência de ter sido
removido para a 10ª Zona Eleitoral, com sede em Araguatins.
Art. 1º Estas Portarias entram em vigor na data de suas
publicações.
Des. JACQUELINE ADORNO
PORTARIAS N
o-26, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, resolve:
Designar a servidora MARIA ERLENE DE SOUSA DIAS,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comis-
sionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 35ª Zona, com sede
em Novo Acordo/TO, a contar de 25/1/2014, conforme indicação da
Juíza Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico nº 298/2014.
(…)
Art. 1º Esta Portaria entram em vigor na data de suas pu-
blicações.
Des. JACQUELINE ADORNO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 48, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112/90, resolve
Nomear o servidor UBIRAJARA MESQUITA DOS SAN-
TOS para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (CJ
03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da Quinta Região, com lotação na 1ª Vara do Trabalho de
Ilhéus, na vaga decorrente da exoneração da servidora Lívia Alves de
Lima.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 125, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 5ª REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRABALHO
VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, considerando o que consta no processo nº
0952.12.00895-35, concede revisão de fundamento legal aos bene-
ficiários da pensão instituída pelo servidor falecido CARLOS OTO-
NIEL QUEIROZ DE CARVALHO MORAES, para incluir a EC-
70/2012, com efeitos a contar de 30/3/2012, data da publicação e
entrada em vigor da referida emenda.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
ATO Nº 529, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o decidido no protocolo nº.
13.697/2013, resolve:
CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT6ª GP nº. 446/2008,
publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco, Seção Poder
judiciário Federal, página 22, de 1º.10.2008, que removeu o servidor
HUMBERTO LIMA DE LUCENA FILHO, ocupante do cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte,
para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região/RN em permuta
com a servidora LUCIANA FRAGA CASTRO DE ALBUQUER-
QUE, ocupante de idêntico cargo do Quadro de Pessoal daquele
Regional.
IVANILDO DA CUNHA ANDRADEATO Nº 528, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o decidido no protocolo nº.
13.697/2013, Considerando o art. 37 da Lei nº. 8.112/90, combinado
com a Resolução nº. 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça e
Acórdão nº. 3447/2012 – TCU – Plenário, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor HUMBERTO
LIMA DE LUCENA FILHO, em reciprocidade com idêntico cargo,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho
da 21ª Região/RN, ocupado pela servidora LUCIANA FRAGA CAS-
TRO DE ALBUQUERQUE.
IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 47, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno
em sessão do dia 31 de janeiro de 2014;
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº
1288/2013,resolve
PROMOVER pelo critério de merecimento, nos termos do
artigo 93, item II, alíneas “a” e “d” da Constituição da República em
vigor, combinado com o artigo 654 § 5º alínea “b” da Consolidação
das Leis do Trabalho, o Excelentíssimo Senhor NEY STANY MO-
RAIS MARANHÃO, Juiz do Trabalho Substituto, para exercer o
cargo de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Itaituba, em vaga
originalmente criada pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, em
decorrência da remoção, a pedido, da Excelentíssima Senhora Camila
Afonso de Nóvoa Cavalcanti para a Titularidade da 2ª Vara do Tra-
balho de Tucuruí, a qual teve sua sede transferida para a cidade de
Macapá-AP, constituindo atualmente a 8ª Vara desta localidade, con-
forme Resolução TRT-8ª nº 57/2012.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 55, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Pleno
em sessão do dia 31 de janeiro de 2014;
CONSIDERANDO o que consta do Processo nº
1288/2013,resolve
PROMOVER pelo critério de antiguidade, nos termos do
artigo 93, inciso II, alínea “d” da Constituição da República em vigor,
combinado com o artigo 654 § 5º alínea “b” da Consolidação das Leis
do Trabalho, o Excelentíssimo Senhor MARCOS CEZAR MOU-
TINHO DA CRUZ, Juiz do Trabalho Substituto, para exercer o cargo
de Juiz Titular da Vara do Trabalho de Monte Dourado – Laranjal do
Jari, em vaga originalmente criada pela Lei nº 8.432 de 11 de junho
de 1992, e decorrente da remoção, a pedido, da Excelentíssima Se-
nhora Odaíse Cristina Picanço Benjamim Martins para a 1ª Vara do
Trabalho de Marabá.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA CPV Nº 63, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, THATIANA
FREITAS TONZAR, Servidora Pública Federal, do Quadro Perma-
nente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região,
removida para este Tribunal, lotada na Secretaria da 1ª Turma, para
exercer a função comissionada de Assistente de Turma FC-02, cons-
tante da Tabela de Funções Comissionadas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
ATOS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:Nº 16 – Designar a Bacharela em Direito KÁTIA BEZERRA CHIA-
RELLI LEONEL, Analista Judiciário – Área Judiciária do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir
DENISE ROCHA no cargo em comissão de SECRETÁRIO GERAL
DA PRESIDÊNCIA (CJ-4), nos dias 30 e 31/1/2014, em virtude dos
afastamentos da titular e da substituta legal, objeto da Portaria DG.PR
Nº 059/2014, nos termos do Ato DG.PR Nº 171/2011.
Nº 17 – Designar a Bacharela em Direito MÔNICA CRISTINA SAN-
TOS LEITE, Analista Judiciário – Área Judiciária do Quadro Per-
manente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir
CLAÚDIA REGINA ZECCHIN DELLE VEDOVE LEVITA no car-
go em comissão de ASSESSOR (CJ-2) da Secretaria Geral da Pre-
sidência, nos dias 30 e 31/1/2014, em virtude do afastamento da
titular, objeto da Portaria DG.PR Nº 059/2014, nos termos do Ato
DG.PR Nº 171/2011.
Nº 18 – Designar a Bacharela em Direito MARIA JOSÉ MILTA DA
CRUZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa do Quadro Per-
manente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir SI-
MONE ROCHA RIBEIRO no cargo em comissão de SECRETÁRIO
DE RECURSO DE REVISTA (CJ-3), nos dias 30 e 31/1/2014, em
virtude do afastamento da titular, objeto da Portaria DG.PR Nº
059/2014, nos termos do Ato DG.PR Nº 171/2011.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 73, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
– Designar o servidor FERNANDO GARCEZ BARRETTO,
Analista Judiciário – Especialidade Engenharia Civil do Tribunal de
Justiça do Estado de Sergipe, cedido a este Tribunal, para exercer a
Função Comissionada de CHEFE DE SETOR (FC-3) do Setor de
Obras e Serviços da Coordenadoria de Apoio Administrativo, com
efeitos a contar de 4/2/2014.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
ATO Nº 75, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no Processo TRT Nº 109.467/2013; resolve:
REDISTRIBUIR para o Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, o cargo efetivo da
carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Es-
pecialidade Execução de Mandados, nível superior, do Quadro Per-
manente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora LUCIA-
NA FRAGA CASTRO DE ALBUQUERQUE, matrícula TRT nº
308.21.1063, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea de
idêntico cargo daquele Tribunal para esta Corte, ocupado pelo ser-
vidor HUMBERTO LUCENA DE LIMA FILHO, com fundamento
no art. 37 da Lei nº 8.112/90, observando-se a regulamentação con-
tida na Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS
EM RADIOLOGIA
PORTARIA No-4, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO NACIO-
NAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, no exercício de suas atri-
buições legais e regimentais, conferidas por meio da Lei n.º 7.394, de
29 de outubro de 1.985, pelo Decreto n.º 92.790, de 17 de junho de
1986, e pelo Regimento Interno do CONTER, CONSIDERANDO os
termos da Resolução CONTER nº 06, de 25 de outubro de 2011
(publicada no D.O.U de 03 de novembro de 2011, Seção 2, pg. 60),
que Reformulou o Regimento Eleitoral dos Conselhos Regionais;
CONSIDERANDO o desencadeamento do processo eleitoral no âm-
bito do CRTR 17ª Região; CONSIDERANDO o contido na SEÇÃO
II – DA COMISSÃO ELEITORAL, contida no novel regimento,
aplicável aos pleitos eleitorais, no âmbito dos regionais; CONSI-
DERANDO a necessidade de nomeação de um assessor jurídico para
atender tal comissão, nas questões jurídicas a ela submetidas; CON-
SIDERANDO as peculiaridades dos trabalhos a serem desenvolvidos,
posto que se faz necessário a nomeação de pessoas isentas e pos-
suidoras de amplos conhecimentos acerca de tais questões; CON-
SIDERANDO o decidido em Reunião de Diretoria Executiva do
CONTER do dia 31 de janeiro de 2014, resolve:
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.

Nº 24, terça-feira, 4 de fevereiro de 201456ISSN 1677-7050

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2
Art. 1º – Instituir a COMISSÃO ELEITORAL que conduzirá
as eleições no CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RA-
DIOLOGIA DA 17ª REGIÃO, cumprindo fielmente com as dis-
posições contidas no Regimento Eleitoral dos Regionais, tendo por
escopo única e exclusivamente a execução dos comandos dele oriun-
dos. Art. 2º – A Comissão Eleitoral instituída no artigo anterior será
composta dos seguintes membros: EFETIVOS: -TNR. VALTENIS
AGUIAR MELO – Presidente; -TR.MARLY LIMA PEREIRA – 1ª
Secretária; -TR. ZAULI SANTOS TERRA COSTA – 2º Secretário.
SUPLENTES: – TR. LUIS BERTO BARBOSA FILHO – Membro; –
TR. AMARILDO CAMPOS FILHO – Membro; – TR. VALDINER
NOGUEIRA DE ALENCAR – Membro. Art. 3º – Para Assessoria
Jurídica à Comissão Eleitoral ora instituída, fica nomeado o Ad-
vogado Dr. Dêvide Bernardo Brandão Araújo – OAB/MA 11.980. Art.
4° – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
VALDELICE TEODORO
Diretora Presidente do Conselho
PORTARIA N
o-5, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO NACIO-
NAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, no exercício de suas atri-
buições legais e regimentais, conferidas por meio da Lei n.º 7.394, de
29 de outubro de 1.985, pelo Decreto n.º 92.790, de 17 de junho de
1.986, e pelo Regimento Interno do CONTER, CONSIDERANDO os
termos da Resolução CONTER nº 06, de 25 de outubro de 2011(pu-
blicada no D.O.U de 03 de novembro de 2011, Seção 2, pg. 60), que
Reformulou o Regimento Eleitoral dos Conselhos Regionais; CON-
SIDERANDO a SEÇÃO III – DA COMISSÃO DE RECURSOS,
contida no novel regimento, aplicável aos pleitos eleitorais, no âmbito
dos regionais; CONSIDERANDO o desencadeamento do processo
eleitoral no âmbito do CRTR 17ª Região; CONSIDERANDO a ne-
cessidade de nomeação de Comissão de Recurso Eleitoral pelo CON-
TER para a apreciação dos eventuais recursos, oriundos do processo
eleitoral em curso no CRTR – 17ª Região e um Observador Eleitoral
do CONTER para desempenhar as atribuições contidas no artigo 14
do Regimento Eleitoral dos regionais, notadamente no processo elei-
toral desencadeado no âmbito do CRTR – 17ª Região; CONSIDE-
RANDO a necessidade de assessoria jurídica para atender tal co-
missão, nas questões jurídicas a ela submetidas; CONSIDERANDO o
decidido em Reunião de Diretoria Executiva do CONTER do dia 31
de janeiro de 2014, resolve:
Art. 1º – Instituir a COMISSÃO DE RECURSO ELEITO-
RAL do CONTER, para o pleito eleitoral do CRTR 17ª Região. Art.
2º – A comissão instituída no artigo anterior será composta dos se-
guintes membros: EFETIVOS: -TR. ALCEU GAULKE – Presidente;
-TR. ANA APARECIDA QUADROS – 1ª Secretária; -TR. LÚCIA
HELENA SOLHA – 2ª Secretária. SUPLENTES: – TR. JÚLIO CÉ-
SAR DOS SANTOS – Membro; – TR. OLDEMIR LOPES FÉLIX –
Membro; – TR. ADRIANO CÉLIO DIAS – Membro. Art. 3º – Fica
nomeada como Observadora Eleitoral do CONTER, para o pleito
eleitoral do CRTR 17ª Região, a TNR. LUCIENE MARIA DO PRA-
DO, para fazer cumprir as disposições contidas na SEÇÃO III do
Regimento Eleitoral dos Regionais, notadamente, as competências
descritas no artigo 14 do Regimento Eleitoral dos Conselhos Re-
gionais, com as atribuições contidas nos incisos I a IV, com a vedação
contida no parágrafo único, tendo por escopo única e exclusivamente,
os fatos advindos daquela eleição. Art. 4º – Para prestar Assessoria
Jurídica a Comissão de Recurso Eleitoral ora instituída, fica nomeada
a Advogada Dra. VANESSA DOS SANTOS ARRUDA – OAB/DF
40.944. Art. 5º- A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
VALDELICE TEODORO
Diretora Presidenta do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 16, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do
Ceará, no exercício das competências que lhe confere o art. 35, Inciso
III da Lei n° 12.378, de 31 de dezembro de 2010 e art.32, incisos I e
IV do Regimento Interno Provisório do CAUCE;
Realiza a exoneração de Francisca Maria Pereira de Sales, a
pedido da própria funcionária e, em ato contínuo, realiza a con-
tratação temporária de Alísio Antônio Ribeiro candidato aprovado no
Processo Seletivo Simplificado nº01/2013, para o cargo de Assistente
Administrativo, cujo contrato se inicia em 21 de janeiro de 2014 e
finaliza em 14 de abril de 2014. Processo Seletivo nº 01/2013 pu-
blicado no DOU de 15/08/2013, Seção 3 e respectiva retificação no
DOU de 19/08/2013, Seção 3.
ANTONIO LUCIANO LIMA GUIMARÃESRETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 14, de 11 de outubro de 2013, publicada no
DOU de 17 de outubro de 2013, Seção 2, caderno eletrônico, página
60. onde se lê: finaliza em 14 de abril de 2013. leia-se finaliza em 14
de abril de 2014, conforme Contratos Administrativos referente ao
Edital do Nº 01/2013 do Processo Seletivo Simplificado CAUCE.
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA
7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BI-
BLIOTECONOMIA – 7ª. REGIÃO/CRB-7, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 24, da Lei nº 4.084, de 30 de junho de
1962 e o art. 37, do Decreto nº 56.725, de 16 de agosto de 1965,
considerando o Plano de Cargos e Salários do CRB-7, aprovado em
Reunião Ordinária de 18 de agosto de 2009, considerando a Súmula
nº 6, do Tribunal Superior do Trabalho – TST, resolve:
Nomear RODRIGO ITABAIANA COELHO DE SOUZA,
CPF nº 012.829.787-56, OAB/RJ Nº 101323, para o cargo em co-
missão de Assessor Jurídico, do Conselho Regional de Biblioteco-
nomia 7ª Região a partir de 27 de janeiro de 2014.
MARCOS LUIZ CAVALCANTI DE MIRANDA
PORTARIA Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BI-
BLIOTECONOMIA – 7ª. REGIÃO/CRB-7, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 24, da Lei nº 4.084, de 30 de junho de
1962 e o art. 37, do Decreto nº 56.725, de 16 de agosto de 1965,
considerando o Plano de Cargos e Salários do CRB-7, aprovado em
Reunião Ordinária de 18 de agosto de 2009, considerando a Súmula
nº 6, do Tribunal Superior do Trabalho – TST, resolve:
Nomear VÂNIA BARBOSA GOMES DOS SANTOS, CPF
nº 765.960.287-04, para o cargo em comissão de Assessora de Co-
municação, do Conselho Regional de Biblioteconomia 7ª Região a
partir de 27 de janeiro de 2014.
MARCOS LUIZ CAVALCANTI DE MIRANDA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PRO-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
EDITAL No-12, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A PRO-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO em exercício da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, torna público o
presente Edital de Suspensão de Pagamentos, em conformidade com
as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de
dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de
2013, resolve:
1. Torna pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de ani-
versário – novembro/2013:
CPF Nome108.255.501-06 Dorivaldo Bispo dos Santos003.605.381-34 Heldir Ferrari Paniago417.744.340-91 Nadir Domingues Mendonça286.566.601-87 Terezinha Gomes Nunes
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à Cidade Universitária, Campus Universitário, Campo
Grande – MS, portando documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da
ON Segep nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro
de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (67)3345-7058, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
CARMEM BORGES ORTEGA
Editais e Avisos.
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 11, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições
regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de
outubro de 2010 e em cumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve:
I – Retificar os termos do Edital de Reativação nº 33/2013, publicado no Diário Oficial da União em 25 de novembro de 2013,
incluindo o nome das beneficiárias de pensão abaixo citadas (cujos pagamentos foram reativados em novembro de 2013):
Nº Siape Nome Situação Doc.
SicapEstado
1 01849654 DALCI MARIA DA ROCHA MATOS Pensionista 2013/0017.8879 MG2 01862821 DALVA DE SOUZA Pensionista 2013/0017.8877 MG3 04149297 TEREZA MARQUEZ DE OLIVEIRA Pensionista 2013/0017.8935 MG
II – Retificar os termos do Edital de Reativação nº 31/2013, publicado no Diário Oficial da União em 12 de novembro de 2013,
incluindo o nome dos beneficiários de aposentadoria e pensão abaixo citados (cujos pagamentos foram reativados em novembro de 2013):
Nº Siape Nome Situação Doc.
SicapEstado
1 0854445 OLAVO CANDIDO DA SILVA Aposentado 2013/0017.8881 MG2 05356466 MARIA JOSÉ VIEIRA Pensionista 2013/0014.8880 MG
ROBSON DE SOUZA ANDRADE