Diário Oficial da União – Seção 2 – 04-06-2014

04 de junho de 2014
0

Ano LV No-105
Brasília – DF, quarta-feira, 4 de junho de 2014
ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400001Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 7
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 7
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 8
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 15
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 40
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 45
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 46
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 49
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 49
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 52
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 55
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 55
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 56
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 57
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 57
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 57
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 57
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 58
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 58
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 60
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 61
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 61
Ministério Público da União …………………………………………………… 62
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 64
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 64
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 64
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 66
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 70
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 70
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
DECRETO DE 3 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
NOMEAR
NILTON FRAIBERG MACHADO, para exercer, interinamente, o
cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, no período de 4
a 9 de junho de 2014, sem prejuízo das atribuições do que atualmente
ocupa.
Brasília, 3 de junho de 2014; 193oda Independência e 126oda República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Exposição de Motivos
No8, de 1ode abril de 2014. Afastamento do País do Ministro de
Estado do Trabalho e Emprego, com ônus, no período de 2 a 9 de
junho de 2014, inclusive trânsito, para:
– em Paris, França, participar de reuniões na Missão Permanente do
Brasil e com o Secretário-Geral da OCDE; e
– em Genebra, Suíça, participar da 103ª Conferência Internacional do
Trabalho da Organização Internacional do Trabalho – OIT.
Homologo e autorizo. Em 3 de junho de 2014.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 437 -EXONERAR
RONALDO FRANÇA NUNES DA ROCHA do cargo de Assessor
Especial da Subchefia-Executiva da Secretaria de Comunicação So-
cial da Presidência da República, código DAS 102.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA DE PORTOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 438 -EXONERAR
JORGE ERNESTO SANCHEZ RUIZ do cargo de Diretor do De-
partamento de Gestão e Logística Portuária da Secretaria de Políticas
Portuárias da Secretaria de Portos da Presidência da República, có-
digo DAS 101.5, a partir de 26 de maio de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 439 -EXONERAR
HENRIQUE GONÇALVES DE ALMEIDA do cargo de Diretor do
Departamento de Planejamento e Ordenamento da Pesca Artesanal da
Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Pesca do Ministério da
Pesca e Aquicultura, código DAS 101.5.Nº 440 -NOMEAR
ARTHUR LUINI DAMASCENO ALEXANDRE, para exercer o car-
go de Diretor do Departamento de Planejamento e Ordenamento da
Pesca Artesanal da Secretaria de Planejamento e Ordenamento da
Pesca do Ministério da Pesca e Aquicultura, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DAS CIDADES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 441-EXONERAR, a pedido,
CELSO SANTOS CARVALHO do cargo de Diretor do Departamento
de Assuntos Fundiários Urbanos e Prevenção de Riscos da Secretaria
Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das
Cidades, código DAS 101.5, a partir de 23 de maio de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 442 -EXONERAR
NILMA CRAVO SODRÉ DE ARAGÃO DE VILLAR do cargo de
Diretora de Programa da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Com-
bustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, código DAS
101.5, a partir de 2 de junho de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO EXTERIOR
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 443 – EXONERAR
MARCELO SILVEIRA MARTINS do cargo de Procurador-Chefe da
Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional de Metrologia, Qua-
lidade e Tecnologia – Inmetro, código DAS 101.4.
Nº 444 – NOMEAR
DAYSE SANDRA ALBUQUERQUE ALVES, para exercer o cargo de
Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Nacional
de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, código DAS 101.4.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Atos do Poder Executivo.
Presidência da República
.
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 20142ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400002Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 445 -EXONERAR, a pedido,
MÁRCIA MARIA MELO QUINTSLR do cargo de Diretora de Pes-
quisas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –
IBGE, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 3 de junho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, com redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de
1999, e no inciso IV do art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de
2012, resolve tornar sem efeito a autorização de afastamento de PAU-
LO SÉRGIO DE MORAES SARMENTO PINHEIRO,matrícula
SIAPE nº 1341242, Membro da Comissão Nacional da Verdade da
Casa Civil da Presidência da República, publicado no Diário Oficial
da União nº 98, de 26 de maio de 2014, seção 2, página 4. Processo
nº 00092.001056/2014-11.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
com redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e no
inciso IV do art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
tornar sem efeito a autorização de afastamento do País do servidor AN-
TÔNIO DE MORAES MESPLÉ,matrícula SIAPE nº 6459828, da Co-
missão Nacional da Verdade da Casa Civil da Presidência da República,
publicada no Diário Oficial da União nº 98, de 26 de maio de 2014,
seção 2, página 4. Processo nº 00092.001057/2014-58.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, com redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999,
e no inciso IV do art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de RONALDO KUFNER,
matrícula SIAPE nº 1368313, Secretário interino do Conselho de De-
senvolvimento Econômico e Social da Casa Civil da Presidência da
República, código DAS 101.6, para participar da Reunião do Conselho
de Administração e da Assembleia Geral da Associação Internacional
de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares (AICE-
SIS), em Bucareste, Romênia, no período de 23 a 29 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00027.000093/2014-88.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVARETIFICAÇÕES
Processo nº 00092.001054/2014-14. No Despacho relativo ao Afas-
tamento do País do servidor GERALDO MINIUCI FERREIRA JÚ-
NIOR, publicado na página 4, Seção 2, do DOU nº 98, de 26 de maio
de 2014, nos seguintes termos, onde se lê”no período de 31 de maio
a 8 de junho de 2014″,leia-se”no período de 7 a 15 de junho de
2014″, mantidas as demais condições.
Processo nº 00092.001055/2014-69. No Despacho relativo ao Afas-
tamento do País da servidora CRISTINA BORGES MARIANI, pu-
blicado no Diário Oficial da União nº 98, de 26 de maio de 2014,
seção 2, página 4, nos seguintes termos, onde se lê”no período de 31
de maio a 8 de junho de 2014″, leia-se”no período de 7 a 15 de
junho de 2014″, mantidas as demais condições.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 98 -EXONERAR, a pedido,
LEONARDO JUN FERREIRA HIDAKA do cargo de Gerente de
Projeto da Secretaria-Executiva da Comissão Nacional da Verdade,
código DAS 101.4, a partir de 1º de junho de 2014.
Nº 99 -DESIGNAR
ELIANE DA CRUZ VALVERDE para a função de Secretária, código
GR-III, na Secretaria-Executiva da Comissão de Ética Pública da
Casa Civil da Presidência da República.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 15, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-
GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA e o MINISTRO
DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGOno uso das atri-
buições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da
Constituição, e tendo em vista o que dispõe a Portaria Interministerial
09, de 15 de maio de 2014, que instituiu a Mesa Nacional Permanente
para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho no setor de Tu-
rismo e Hospitalidade resolvem:
Art.1º Designar os seguintes membros para integrar os Co-
mitês Locais de Acompanhamento do Compromisso Nacional para
Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Copa do Mundo FIFA
2014
TM, com representação tripartite, distribuída da seguinte forma:
I – Curitiba – PR:
titular CUT: José Vanilson Cordeiro; e
suplente CUT: José Alexandre dos Santos;
titular UGT: Rogério Kormann Júnior; e
suplente UGT: Sérgio Luiz Nascimento;
titular NCST: Luis Alberto dos Santos; e
suplente NCST: Claudeir Aparecido Albunio;
titular CNTUR: Fábio Aguayo; e
suplente CNTUR: Claudio Antunes;
titular FNHRBS: Marco Antonio Fatuch; e
suplente FNHRBS: João Jacob Mehl;
titular MTE/SRT: Marcus Vinicius Cardoso da Silva; e
titular MTE/SIT: Elias Martins;
II – São Paulo – SP:
titular CUT: Cícero Lourenço Pereira; e
suplente CUT: Edmilson Oliveira;
titular UGT: Homero Fraccari; e
suplente UGT: José Augustinho dos Santos;
titular NCST: Francisco Calasans Lacerda; e
suplente NCST: Gilberto José da Silva;
titular CNTUR: Sebastião Antunes Duarte; e
suplente CNTUR: Maurício Bernardino;
titular FNHRBS: João Manoel Pinto Neto; e
suplente FNHRBS: Marluce Magalhães;
titular MTE/SRT: Aylza Gudin; e
suplente MTE/SRT: Antonio Luis da Silva;
titular MTE/SIT: Marco Antonio Melchior;
III – Belo Horizonte – MG:
titular CUT: Salvador Vicente de Andrade; e
suplente CUT: Luiz Sérgio Santos;
titular UGT: Paulo Roberto da Silva; e
suplente UGT: Fernanda Maria Sampaio;
titular NCST: Joaquim Pedro dos Santos Filho; esuplente NCST: Adeilmo Pedro de Souza;
titular CNTUR: Paulo César Marcondes Pedrosa; e
suplente CNTUR: Gilmar Antonio Pamponi;
titular FNHRBS: Amaro Gadben; e
suplente FNHRBS: Marcos Valério Rocha;
titular MTE/SRT: Alessandra Parreiras Ribeiro; e
titular MTE/SIT: Ana Cristina Mourão da Matta Machado;
IV – Cuiabá – MT:
titular CUT: Marly Terezinha Ferreira;e
suplente CUT: Marli Keller;
titular UGT: João Bosco Griggi Borralho; e
suplente UGT: Paulo Vieira de Melo;
titular NCST: Divino Marques Braga; e
suplente NCST: Antonio João dos Santos;
titular CNTUR: Jaime Yasuo Okamura; e
suplente CNTUR: Oiran Ferreira Gutierrez;
titular FNHRBS: Luis Carlos Nigro; e
suplente FNHRBS: Luis Verdun;
titular MTE/SRT: Marilete Mulinari Girardi; e
titular MTE/SIT: José Almeida Martins de Jesus Júnior;
V – Brasília – DF:
titular CUT: Manoel Vicente de Paula; e
suplente CUT: Leonardo Bezerra Pereira;
titular UGT: Renato Fernandes Pereira; e
suplente UGT: Neila Tatiane Nogueira Duarte Costa;
titular NCST: Vera Leda Ferreira de Morais; e
suplente NCST: Maria José Carvalho Paes Landim;
titular CNTUR: Lamarck Freire Rolim; e
suplente CNTUR: Marco Aurélio Costa;
titular FNHRBS: Clayton Machado; e
suplente FNHRBS: Camila Beraldo;
titular MTE/SRT: Marcos Gois de Araújo; e
titular MTE/SIT: André Grandizoli;
VI – Fortaleza – CE:
titular CUT: Romildo Miranda Garcez; e
suplente CUT: Domingos Braga Mota;
titular UGT: Antonio David Lopes de Souza; e
suplente UGT: Agenor Lopes da Silva;
titular NCST: Luiz Onofre Chaves de Brito; e
suplente NCST: Joana Darc Quesado da Silva;
titular CNTUR: Francisco Edmilson de Souza; e
suplente CNTUR: Sabino Elpídio Henrique de Carvalho;
titular FNHRBS: Manoel Cardoso Linhares; e
suplente FNHRBS: Rúbio Mendes Pinto;
titular MTE/SRT: Jeritza Juca Oliveira; e
titular MTE/SIT: Luis Alves de Freitas Lima;
VII – Manaus – AM:
titular CUT: Wilson Lopes de Paiva; e
suplente CUT: José Carlos Ferreira Chaves;
titular UGT: Nindberg Barbosa dos Santos; e
suplente UGT: Antonio Mardonio Pereira de Albuquerque;
titular NCST: Osmet Duk Filho; e
suplente NCST: Manoel Farias Rodrigues;
titular CNTUR: Maurício de Santis; e
suplente CNTUR: Márcia Raquel;
titular FNHRBS: Roberto Bulbol; e
suplente FNHRBS: Carlos Abener;
titular MTE/SRT: Francisco das Chagas Oliveira Rodrigues; e
titular MTE/SIT: Manoel Hélio Aguiar de Sousa;
VIII – Natal – RN:
titular CUT: Sandoval Lopes; e
suplente CUT: Ana Maria do Nascimento Evangelista;
titular UGT: Marcos Otaviano Júnior; e
suplente UGT: João Maria Pereira dos Santos;
titular NCST: Joaquim Bezerra de Menezes Neto; e
suplente NCST: Roger Cecílio;
titular CNTUR: Paulo César Gallindo; e
suplente CNTUR: Jurema Márcia Dantas;
titular FNHRBS: Lúcio Franklin Gurgel Martiniano; e
suplente FNHRBS: Pedro Antonio dos Reis Nogueira;
titular MTE/SRT: Claudio Gabriel Macedo Júnior; e
titular MTE/SIT: Francisco Fernandes Lobo;
IX – Porto Alegre – RS:
titular CUT: Mara Luzia Feltes; e
suplente CUT: Antonio Guntzel;
titular UGT: Gilmar José Pedruzzi; e
suplente UGT: Paulo Roberto Barck;
titular NCST: Orlando Lourencel Rangel; e
suplente NCST: Jorge de Lima;
titular CNTUR: Clarice Leila Lopes Kopp; e
suplente CNTUR: Carlos Alberto Krause;
titular FNHRBS: Clarissa Longone; e
suplente FNHRBS: César Augusto Correia da Silva
titular MTE/SRT: Marco Antonio Ballejo;
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
X – Recife – PE:
titular CUT: Paulo Roberto Batista da Rocha; e
suplente CUT: Augusto César da Silva Barros;
titular UGT: Luiz Gustavo de Pádua Walfrido; e
suplente UGT: Luiz Nelson França Nascimento;
titular NCST: Antonio Diogo dos Santos; e
suplente NCST: Jurandir Gaudino da Silva;
titular CNTUR: Lizete Mioli; e
suplente CNTUR: Samuel de Oliveira Neto;
titular FNHRBS: Julio Crucho Cunha; e
suplente FNHRBS: Agnaldo Falcão;
titular MTE/SRT: Maria Lucinete Souza de Melo; e
titular MTE/SIT: Expedito José Correia de Oliveira Andrade Filho;
XI – Rio de Janeiro – RJ:
titular CUT: Carli Maria dos Santos; e
suplente CUT: Maria Noeli dos Santos;
titular UGT: Maria Rosalina Barbosa Gonçalves; e
suplente UGT: Marcelo Rodrigues de Castro;
titular NCST: Sérgio Trajano de Sá; e
suplente NCST: Antonio Francisco dos Anjos Filho;
titular CNTUR: Rafael Zibelli Neto; e
suplente CNTUR: José Valdemir Gusmão Soares;
titular FNHRBS: Tomás Pombo; e
suplente FNHRBS: João Marcos Pereira;
titular MTE/SRT: Celso Luis da Cunha Pereira; e
titular MTE/SIT: Augusto José Lemos de Lima;
XII – Salvador – BA:
titular CUT: Alexandre Moreira Santana; e
suplente CUT: Élio Brasil dos Santos;
titular UGT: Magno Rogério Carvalho Lavigne; e
suplente UGT: André Felipe Pereira;
titular NCST: José Ramos Félix da Silva; e
suplente NCST: Brasilina Neta Avelino Santos;
titular CNTUR: Silvio Pessoa da Silva Júnior; e
suplente CNTUR: Antonio Portela;
titular FNHRBS: Raul de Almeida Queiróz; e
suplente FNHRBS: Eduardo Braga;
titular MTE/SRT: Daiane Reis Santos; e
titular MTE/SIT: José Honorino de Macedo Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GILBERTO CARVALHO
MANOEL DIAS
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DO MINISTRO
Em 3 de junho de 2014
Processo nº 00044.000081/2014-45. Afastamento do País, com ônus para a
Presidência da República, inclusive trânsito, do servidor Alexandre José
Ribeiro, Assessor Técnico Militar da Coordenação-Geral de Tratamento de
Incidentes de Rede do Departamento de Segurança da Informação e Co-
municações da Secretaria Executiva do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, para participar do “26th Forum of Incidente
Response and Security Teams – FIRST e do 26th Annual Technical Meeting
for CSIRTs with National Responsibility”, promovidos pelo “CERT Co-
ordination Center – CERT-CC”, que ocorrerão em Boston – Estados Unidos
da América, no período de 20 de junho a 1° de julho de 2014. Autorizo.
JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 185, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e tendo em vista o
disposto no art. 22 da Lei nº 9.028/1995 e suas alterações, bem como
a Portaria nº 463, 12 de dezembro de 2013, e
Considerando que, nos termos do art. 131 da Constituição
Federal, compete à Advocacia-Geral da União a representação ju-
dicial da União e de seus órgãos, resolve:
Art. 1º Designar “ad hoc” os Advogados da União, Dr. Caio
Sundin Palmeira de Oliveira e Dr. Luciano Andrade Farias, para, em
conjunto ou isoladamente, promoverem, no que couber, a represen-
tação judicial do Ministério Público da União, com as prerrogativas
constantes da Lei Complementar nº 73/93, especialmente no seu art.
38, em ação judicial em face de ato do Procedimento de Controle
Administrativo nº 0.00.000.000076/2013-68, do Conselho Nacional
do Ministério Público.
Art. 2º No exercício da representação judicial ora designada,
os referidos Advogados da União deverão reportar-se ao Secretário-
Geral do Ministério Público da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DECISÕES DE 3 DE JUNHO DE 2014
Processo nº 00190.022739/2010-62
No exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº 5.480, de 30 de
junho de 2005, em cumprimento ao acórdão proferido pela Primeira
Seção do Superior Tribunal de Justiça no Mandado de Segurança nº
18.664 (2012/0116964-4), determino a Reintegração do servidor
FRANCISCO AUGUSTO PEREIRA DESIDERI.
Processo nº 00190.001411/2009-79
No exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº 5.480, de 30 de junho
de 2005, adoto, em parte, como fundamento deste ato, o Relatório
Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e as re-
comendações da Assessoria Jurídica da Controladoria-Geral da União,
contidas no Parecer nº 103/2014 ASJUR/CGU-PR, para aplicar
a) a ALEXANDRE LIMA,nos termos do artigo 132, incisos
IV, VIII, X e XIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c os
artigos 10, incisos VIII, XI e XIV, e 11, inciso I, da Lei nº 8.429, de 2
de junho de 1992, a pena de D
EMISSÃO, por ter descumprido os deveres
previstos nos incisos II, III e IX, do artigo 116, praticado as irre-
gularidades contidas nos incisos IX e XV, do artigo 117, e nos incisos
IV, VIII e X, do artigo 132, ambos da Lei nº 8.112, de 1990, assim
como infringido o artigo 2º, parágrafo único, incisos I e IV, e o artigo
50, incisos IV e VII, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999;
b) a TIMOTHY MARTIN MULHOLLAND, com fundamen-
to no despacho de fls. 3.786 a 3.788, nos termos do art. 127, II, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pena de S
USPENSÃO POR90 DIAS, por haver, no exercício do cargo de Reitor da Universidade
de Brasília, descumprido os deveres previstos do artigo 116, incisos I
e III da Lei nº 8.112, de 1990. Reconheço, entretanto, a extinção da
punibilidade pelo advento da prescrição.
c) a JOSÉ GARROFE DÓREA, nos termos do art. 127, II, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pena de S
USPENSÃO POR30 DIAS, por ter descumprido os deveres previstos nos incisos I, II, III,
VI, IX e XII do artigo 116 da Lei nº 8.112, de 1990. Reconheço,
entretanto, a extinção da punibilidade pelo advento da prescrição.
d) a LAURO MORHY, nos termos do art. 127, I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pena de A
D V E RT Ê N C I A por ter
descumprido os deveres contidos nos incisos I e III do artigo 116 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Reconheço, entretanto, a
extinção da punibilidade pelo advento da prescrição.
Processo nº 00190.011914/2011-77
No exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº 5.480, de 30 de
junho de 2005, em cumprimento do acórdão do Tribunal Regional
Federal da 4ª Região, no Agravo de Instrumento nº 5023857-
84.2013.404.0000 e considerando as recomendações da Assessoria
Jurídica da Controladoria-Geral da União, contidas na Nota nº
34/2014 ASJUR/CGU-PR, Restauro as penalidades de Demissão apli-
cadas a EIDENI PAULO PEDRALLI, DOMINGOS DOUGLAS PE-
REIRA e CARLOS ROBERTO GASPARINI, conforme anteriormen-
te publicadas no Diário Oficial da União, Seção 2, páginas 3 e 4, em
23 de agosto de 2013.
Processo nº 00190.029512/2013-91
No exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, e pela Lei nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, adoto, como fundamento deste ato, as recomendações con-
tidas no Parecer nº 78/2014 ASJUR/CGU-PR, da Assessoria Jurídica
da Controladoria-Geral da União, razão pela qual conheço do pedido
de reconsideração interposto por RUY CESAR DE VASCONCEL-
LOS AZEREDO e, no mérito, nego-lhe provimento.
JORGE HAGE SOBRINHO
Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral
da União
PORTARIA Nº 1.204, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições con-
feridas a ele pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo
Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, resolve, em cumprimento
ao acórdão proferido pela Primeira Seção do Superior Tribunal de
Justiça no Mandado de Segurança nº 18.664 (2012/0116964-4), de-
terminar a Reintegração do servidor FRANCISCO AUGUSTO PE-
REIRA DESIDERI.
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA Nº 1.212, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições con-
feridas a ele pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo
Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, resolve, considerando as
conclusões contidas no Processo Administrativo Disciplinar nº
00190.001411/2009-79, aplicar ao servidor, ALEXANDRE LIMA,
nos termos do artigo 132, incisos IV, VIII, X e XIII, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, c/c os artigos 10, incisos VIII, XI e XIV,
e 11, inciso I, da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, a pena deDemissão, por ter descumprido os deveres previstos nos incisos II, III
e IX, do artigo 116, praticado as irregularidades contidas nos incisos
IX e XV, do artigo 117, e nos incisos IV, VIII e X, do artigo 132,
ambos da Lei nº 8.112, de 1990, assim como infringido o artigo 2º,
parágrafo único, incisos I e IV, e o artigo 50, incisos IV e VII, da Lei
nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
JORGE HAGE SOBRINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.199, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve
DESIGNAR
EDUARDO SODRÉ FARIAS, Analista de Finanças e Controle, para
substituir Lorena Ferrer Cavalcanti Randal Pompeu, Coordenadora-
Geral da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, código DAS-
101.4, da Diretoria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Con-
troladoria-Geral da União, no período de 2 a 4 de junho de 2014.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
PORTARIA Nº 1.200, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria CGU nº 1.196, de 30 de maio de
2014, publicada na edição do DOU n° 103, de 02-06-2014, seção 2,
página 3.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve:
Nº 1.205 – DISPENSAR
CLARICE KNIHS DE CAMARGO, Analista de Finanças e Controle,
do encargo de Substituto do Coordenador-Geral da Coordenação-
Geral de Planejamento e Avaliação Institucional, código DAS 101.4,
da Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da
Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União.
Nº 1.206 – DESIGNAR
GUSTAVO REZENDE SOARES, Analista de Finanças e Controle,
para substituir o Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Pla-
nejamento e Avaliação Institucional, código DAS 101.4, da Diretoria
de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Exe-
cutiva da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e im-
pedimentos legais ou regulamentares.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, resolve
Nº 1.207 – DISPENSAR
VIVIANE ANDRÉ ANTUNES, Analista de Finanças e Controle,
da Função Gratificada, Código FG-1, na Controladoria Regional da
União no Estado do Rio Grande do Norte.
Nº 1.208 – DESIGNAR
MARCOS MORAIS FALCÃO QUEIROZ, Analista de Finanças e
Controle, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, na Con-
troladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
DESPACHOS DA MINISTRA
No afastamento do país, processo no00008.001334/2014-34,
do servidor JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA, Coor-
denador-Geral da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho
Escravo – CONATRAE, código DAS-101.4, publicado no D.O.U de
23 de maio de 2014, Seção II, página 2, fica alterado o período de
“29/05 a 08/06/2014″ para 29/05 a 12/06/2014”..
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 20144ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Em 2 de junho de 2014
Processo no00009.001491/2014-30. Afastamento do País do servidor
FERNANDO ANTONIO MEDEIROS DE CAMPOS RIBEIRO, Che-
fe de Serviço da Coordenação-Geral da Comissão de Avaliação da
SNPD, código DAS 101.1, para integrar a delegação Brasileira na 7ª
Conferência das Partes da Convenção sobre Direitos Humanos das
Pessoas com Deficiência, que será realizada em Nova York, no pe-
ríodo de 08 a 14/06/2014, incluindo trânsito, com ônus. Autorizo.
IDELI SALVATTI
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 70, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º
da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
EXONERAR, a pedido,
MARCIO ROBERTO VENCIGUERRA do cargo de Assessor, código
DAS 102.4, do Departamento de Relações com a Imprensa Regional da
Secretaria de Imprensa desta Secretaria, a partir de 31 de maio de 2014.
THOMAS TRAUMANN
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
A Q U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 173, DE 29 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ,no uso das atribui-
ções que lhe conferem os incisos IV e VII do art. 54 do Regimento
Interno, resolve:
Art. 1º Designar Luiz Daniel Ferreira Veiga, matrícula SIAPE
nº 1546723, para responder pela Unidade Administrativa Regional de
Belém – UARBL, no período de 12 de junho a 11 de julho de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MÁRIO POVIA
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA Nº 172, DE 29 DE MAIO DE 2014
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIO-
NAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, conside-
rando o disposto no § 3º, art. 6º, do Decreto nº 4.122, de 13 de
fevereiro de 2002 e tendo em vista o que foi deliberado na 363ª
Reunião Ordinária da Diretoria, realizada em 26 de maio de 2014,
resolve:
Art. 1º Designar o Diretor Fernando José de Pádua Costa
Fonseca, matrícula SIAPE nº 6839966, para substituir o Diretor-Geral
em suas ausências eventuais e impedimentos legais ou regulamentares
do titular.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 110/DG, de 18 de fevereiro de
2014, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MÁRIO POVIA
Diretor-Geral
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 51 -NOMEAR
FÁBIO MONTEIRO VAZ, para exercer o cargo de Assessor Técnico
no Gabinete do Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República, código DAS 102.3.
Nº 52 -NOMEAR
PRISCILLA SILVA SANTOS para exercer o cargo de Gerente de Pro-
jeto no Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de As-
suntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 101.4.O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto
nº 6.517, de 28 de julho de 2008, resolve autorizar a requisição do
servidor pertencente ao quadro de pessoal da Fundação Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, na forma a seguir indicada:
Nº 53 – Servidor: FÁBIO MONTEIRO VAZ
Matrícula SIAPE nº: 1458853
Cargo: Técnico de Planejamento e Pesquisa
Para: Presidência da República – Secretaria de Assuntos Estratégi-
cos – MARCELO CORTES NERI
Cargo a ser ocupado: Assessor Técnico – DAS 102.3
Amparo legal: Lei nº 8.112/90 e Lei nº 9.007/95
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº: 00018.000389/2014-16
MARCELO CORTES NERI
DESPACHO DO MINISTRO
Em 3 de junho de 2014
Processo Ipea no03012.000446/2013-16. Afastamento do País de
PEDRO HERCULANO GUIMARÃ ES FERREIRA DE SOUZA,
Técnico de Planejamento e Pesquisa em exercício na Diretoria de
Estudos e Políticas Sociais – DISOC, do Instituto de Pesquisa Eco-
nômica Aplicada – IPEA, no período de 01 de setembro de 2014 a 31
de agosto de 2015, com ônus limitado para o IPEA e demais despesas
para a CAPES, para participar do Estágio de Doutorado no Exterior
no Departamento de Economia da Universidade da Califórnia – Ber-
keley – Estados Unidos. Autorizo.
MARCELO CORTES NERI
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA Nº 93, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECO-
NOMICA APLICADA – IPEA, no uso de suas atribuições, resolve:
Declarar a vacância do cargo de Técnico de Planejamento e
Pesquisa, ocupado pelo servidor ELTON JONY JESUS RIBEIRO,
Matrícula SIAPE nº 1733700, a contar de 03 de junho de 2014, com
fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90. (Processo nº
03012.000188/2014-59)
SERGEI SUAREZ DILLON SOARES
RETIFICAÇÃO.
Na Portaria nº 088, de 30 de maio de 2014, publicada no
DOU de 02 de junho de 2014, seção 2, página 5,onde se lê: “…
Exonerar a servidora VITORIA EMILIA SANTOS COSTA GEH-
RE,…” leia-se:”… Exonerar, a pedido, a servidora VITORIA EMI-
LIA SANTOS COSTA GEHRE,…”.
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 3 de junho de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve alterar o despacho de afastamento do País de CESAR RO-
DRIGUES HESS, matrícula SIAPE n.º 0192333, cargo comissionado
código CGE-III, Tecnologista Sênior, e de WILLIAN YOSHINORI
TANJI, matrícula SIAPE n.º 1587241, cargo comissionado código
CCT-IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, ambos da
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), publicado no Diário
Oficial da União n.º 90, de 14 de maio de 2014, Seção 2, página 3,
processo n.º 00066.019704/2014-03, para fazer constar que onde se
lê: no período de 24 a 31 de maio de 2014, leia-se: no período de 7
a 14 de junho de 2014, mantidas as demais informações.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de MAURÍCIO DE PAULA
FERREIRA VELOSO, matrícula SIAPE n.º 1762706, Especialista em
Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de participar em reunião internacional do Comitê
Técnico AE-2 – “Lightning Committee”, da Society of Automotive
Engineers (SAE) International, em Vancouver – Canadá, no período
de 8 a 14 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a
ANAC. Processo n.º 00066.022629/2014-50.O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º,
inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
autorizar o afastamento do País de DANILO DE LEMOS BOECKEL,
matrícula SIAPE n.º 1586561, Especialista em Regulação de Aviação
Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de realizar
Auditoria de Acompanhamento de Programa de Treinamento e Exame
de Proficiência de Pilotos vinculados à Passaredo Transportes Aéreos
Ltda., em Hoofddorp – Haarlemmermeer – Holanda, no período de 13
de junho a 1º de julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a
ANAC. Processo n.º 00065.066274/2014-11.
Cancelar o despacho publicado no Diário Oficial da União n.º
99, de 27 de maio de 2014, Seção 2, página 3, referente à autorização
para o afastamento do País de JOSÉ HUMBERTO BORGES JU-
NIOR, matrícula SIAPE n.º 2030566, Especialista em Regulação de
Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), por
erro administrativo. Processo n.º 00058.036516/2014-31.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República e tendo em
vista o disposto no Decreto no8.001, de 10 de maio de 2013, resolve
Nº 37 -EXONERAR, a pedido,
CLÁUDIA GASSENFERTH VELOSO MACHADO LAFETÁ do
cargo de Assistente do Gabinete da Secretaria Executiva desta Se-
cretaria, código DAS 102.2.
Nº 38 -NOMEAR
GISELE HELENA FERNANDES para exercer o cargo de Assistente no
Gabinete da Secretaria Executiva desta Secretaria, código DAS 102.2.
GUILHERME AFIF DOMINGOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 200, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos Ofícios-Cir-
culares nos 32, de 29 de dezembro de 2000 e 69, de 21 de dezembro
de 2001 e, ainda, considerando o previsto na Lei nº 6.999, de 7 de
junho de 1982 e no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria SEGEP nº 572, de 24 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial de 26 seguinte, resolve efetivar pelo prazo de 1 (um)
ano, a seguinte requisição:
Nome MARTA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOSMatrícula Siape 1017966C a rg o Datilógrafo, classe S, padrão IIIPara Tribunal Regional Eleitoral do AmapáÔnus Órgão cedenteProcesso 21008.000268/2014-55
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 201, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e resolve prorrogar até 1º de junho de 2015, a seguinte cessão:
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 20145ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nome FREDERICO CARLOS FURQUIM DANTASMatrícula Siape 1084734Emprego ATA – Operador de ComputadorOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 00000 .00 0 01 8 /20 0 4 – 43 (04500.00 1 74 2 /200 4 –
12 )
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 202, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e
resolve prorrogar até 19 de junho de 2015, a seguinte cessão:
Nome CERES MARIA ARAÚJO CAJATYMatrícula Siape 1084048Emprego A TA – ProgramadorOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 701 00 .00 1552 /20 1 4 – 04
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 203, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do
dia seguinte, e em cumprimento ao disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de
agosto de 2002, resolve prorrogar até 1º de junho de 2015, a seguinte cessão:
Nome ERNANI CORIOLANO DA SILVAMatrícula Siape 1643620Emprego Auxiliar – Auxiliar AdministrativoOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Universidade Federal Rural de PernambucoÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 212 00 .00 2101 /201 1 – 0 8
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 204, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002, resolve prorrogar até 22 de junho de 2015, a seguinte cessão:
Nome VILMA MARIA DA TRINDADE SILVAMatrícula Siape 1445409Emprego A TA – A ssistente AdministrativoOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Ministério do Trabalho e Emprego, na Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego/Goiás
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 2120 0 .00 2646 /20 08 – 19
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHAPORTARIA Nº 205, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002, resolve prorrogar até 25 de junho de 2015, a seguinte cessão:
Nome MARIA DIVINA GOMES RIBEIRO CORTESMatrícula Siape 1540 134Emprego A SG – Ajudante GeralOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Ministério do Trabalho e Emprego, na Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego/Goiás
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 2120 0 .00 3044 /20 0 9 – 51
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 206, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de 2002 e
resolve prorrogar até 19 de junho de 2015, a seguinte cessão:
Nome NEUZA RODRIGUES DE AMORIMMatrícula Siape 1448656Emprego A TA II – Assistente Financeiro ContábilOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – SFA/
DF
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 212 00 .00 1131 /20 13 – 51
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 207, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002, resolve prorrogar até 17 de junho de 2015, as seguintes ces-
sões:
Origem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento –
S FA / G O
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 2120 0 .00 2494 /200 8 – 46Nome FRANCISCA ARAÚJO GOMESMatrícula Siape 1268050Emprego ASG – Ajudante GeralNome JOENILSA LOPES RIBEIRO SANTOSMatrícula Siape 1452252Emprego ASG – Ajudante Geral
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
das empregadas ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar as freqüências das
empregadas, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 208, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e resolve prorrogar até 31 de maio de 2015, a seguinte ces-
são:
Nome ANDYARA MARIA GOMES PEDROSA SHIMINMatrícula Siape 1227538Emprego Analista – Analista de Recursos HumanosOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 212 00 .00 0679 /20 11 – 11
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 209, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002, resolve prorrogar até 30 de junho de 2015, a seguinte cessão:
Nome ANTONIO CARLOS BRAÍDEMatrícula SIAPE 1267199Emprego Analista – Analista AdministrativoOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Assembléia Legislativa do Estado do MaranhãoCargo comissiona-
doAssistente Técnico Legislativo, símbolo DAS 1
Amparo legal Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e Ofícios-
Circulares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29 de dezembro de
2000 e 21 de dezembro de 2001, respectivamente
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21 2 00 . 00 0250 / 20 1 1 – 2 4
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art.2º A presente autorização de prorrogação da cessão fin-
dará antes de seu término, na hipótese de dispensa da função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
Art.3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 210, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002, resolve prorrogar até 29 de junho de 2015, a seguinte cessão:
Nome SÉRGIO CONSTANTINO RIBEIROMatrícula SIAPE 1 448753Emprego A AD – Auxiliar de Recursos HumanosOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Ministério do Trabalho e Emprego, na Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego/Goiás
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200 .00 0 963 /20 11 – 9 8
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 211, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002, resolve prorrogar até 25 de junho de 2015, a seguinte cessão:
Nome SEBASTIÃO PEREIRA LEALMatrícula Siape 15 08273Emprego A AD – Auxiliar de Operações
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 20146ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400006Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Origem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Ministério do Trabalho e Emprego, na Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego/Goiás
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 47821 .00 0012 /20 0 8 – 08
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 212, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e resolve prorrogar até 9 de maio de 2015, a seguinte cessão:
Nome JOÃO RICARDO DE BRITO TEIXEIRAMatrícula Siape 878749Emprego TNS – MédicoOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Ministério da Agricultura, Pecuária e AbastecimentoÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 00000 .00 0108 /20 0 7 – 87 (04500.000749/2007-51)
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 39, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FE-
DERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições, tendo em
vista o disposto no parágrafo 2º do artigo 11, inciso XXIV, do artigo
44, do Regimento Interno das SFA’s, aprovado pela Portaria Mi-
nisterial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no D.O.U. de 14
de junho de 2010, resolve:
Artigo 1° – Designar a servidora EVELINE SILVA XAVIER
TUNDELA, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Ma-
trícula SIAPE nº 1631068, para o encargo de Substituto do Chefe do
Serviço de Saúde, Inspeção e Fiscalização Animal – SISFI-
SA/DDA/SFA/AM – código DAS. 101.1
Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
JOÃO FERDINANDO BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 21, DE 23 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso da atribuição que lhe foi delegada pelo item XXIV, do artigo 44,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com Proventos Inte-
grais, ao servidor TARCISIO FERREIRA MAIA, Matrícula SIAPE
0015474, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuária, Classe
“S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fun-
damento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, (Processo
nº 21032.000724/2014-60).
LUCIO AURELIO BRAGA MATOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe
confere o inciso XVIII, artigo 44 do Regimento Interno, das SFAS,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no DOU de 14 de junho de 2010, resolve:
Nº 261 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HISSAYUKI
TAKENAWA, matrícula SIAPE n.º 0017868, ocupante do cargo de
Fiscal Federal Agropecuário, Código 409001, Nível Superior, classe
S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, com proventos integrais, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05. (processo nº
21044.002193/2014-19).
Nº 262 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora VERA
LOYOLA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 001515980, ocupante do
cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Código 409001, Nível Su-
perior, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com proventos integrais, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/05. (pro-
cesso nº 21044.002285/2014-91).
Nº 263 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDISON DE
ABREU E SILVA, matrícula SIAPE n.º 18144, ocupante do cargo de
Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem
Animal, Código 438001, Nível Intermediário, classe S, padrão IV, do
Quadro de Pessoal deste Ministério da Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento, com fundamento do art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47, de 06/07/2005, com proventos integrais, acrescidos de 16%(de-
zesseis por cento) relativos à Gratificação Adicional por Tempo de
Serviço, conforme artigo 67 da Lei nº 8.112/90, mais a Gratificação
de Desempenho de Atividade Técnica de Fiscalização Agropecuária –
GDATFA instituída pela Lei nº 10.484/2002. Processo nº
21044.002317/2014-58.
ANTONIO CARLOS MARQUES MEDEIROS
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 20147ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-574, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista
o disposto no art. 46 do Regimento Interno do Instituto Nacional de
Pesquisas da Amazônia, publicado por meio da Portaria MCT nº 132,
de 14 de março de 2011, resolve:
Art. 1º Reconduzir os seguintes membros para compor o
Conselho Técnico-Científico – CTC do Instituto Nacional de Pes-
quisas da Amazônia – INPA, para o segundo e último mandato de
dois anos, contados a partir de 7 de março de 2014:
I – Representantes do quadro permanente das carreiras de
Pesquisa em Ciência e Tecnologia; de Gestão, Planejamento e In-
fraestrutura em Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Tec-
nológico do INPA:
GISLENE ALMEIDA CARVALHO GILZE, da carreira de
Pesquisa em Ciência e Tecnologia;
BAZÍLIO FRASCO VIANEZ, da carreira de Pesquisa em
Ciência e Tecnologia;
PAULO MAURÍCIO LIMA DE ALENCASTRO GRAÇA,
da carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia; e
ANTÔNIA MARIA RAMOS FRANCO, da carreira de Pes-
quisa em Ciência e Tecnologia.
II – Representante dentre dirigentes ou titulares de cargos
equivalentes em unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tec-
nologia e Inovação ou de outros órgãos da Administração Pública,
atuantes em áreas afins às do INPA:
WANDERLEY DE SOUZA, do Instituto Nacional de Me-
trologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro.
III – Representante da comunidade científica, tecnológica ou
empresarial, atuantes em área afins às do INPA:
GAITANO ANTONACCIO, da Associação Comercial do
Amazonas – ACA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA Nº 576, DE 03 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 01200.002101/2014-35, re-
solve:
Art. 1º Declarar, a partir de 20 de maio de 2014, de acordo
com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia,
Classe Assistente 1, Padrão I, ocupado pelo servidor EDILSON SOA-
RES NERI, Matrícula SIAPE nº 1687632, deste Ministério, por ter
tomado posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
DESPACHO DO MINISTRO
Em 3 de junho de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
TULIO CHIARINI DE FARIA, Analista em C&T do INT,
participação em curso de capacitação promovido pela Universidade
de Manchester, em Manchester/Inglaterra, no período de 05.06 a
15.06.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
MARCOS SODRÉ GRUND, Tecnologista da CNEN, rea-
lizar inspeção de salvaguardas na Argentina, em Buenos Aires/Ar-
gentina, no período de 05.06 a 18.06.2014, com ônus limitado. Art.
1º, inciso V.
STÉPHANE GÉRARD MARTIAL DROUET, Pesquisador
do ON, participar na reunião de lançamento de colaboração com o
CEA, Cadarache, França, sobre análise de dados acelerométricos, em
Grenoble/França, no período de 06.06 a 16.06.2014, com ônus li-
mitado. Art. 1º, inciso V.
BIANCA AMARO DE MELO, Tecnologista do IBICT, par-
ticipar do congresso Open Repositories 2014, dedicado às questões
relacionadas com os repositórios digitais, visando apoiar ações para o
Programa de Acesso Aberto do IBICT, em Helsink/Finlândia, no
período de 07.06 a 16.06.2014, com ônus para o CNPq (Bolsa PCI).
Art. 1º, inciso V.
MILTON SHINTAKU, Tecnologista do IBICT, participar de
conferência e apresentar três trabalhos aceitos, em Helsink/Finlândia,
no período de 07.06 a 16.06.2014, com ônus para o CNPq (Bolsa
PCI). Art. 1º, inciso V.
FRANCISCO LUIZ DE LEMOS, Tecnologista da CNEN,
apresentação de trabalho no workshop, sobre aplicação do pensa-
mento sistêmico para avaliação de segurança de instalações nucleares,
a ser patrocinado pela AIEA, em Viena/Áustria, no período de 08.06
a 15.06.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.JOSE AFONSO BARROS FILHO, Tecnologista da CNEN,
realizar inspeções de salvaguardas nucleares em instalações nucleares
da Argentina como inspetor da Agência Brasileiro-Argentina de Con-
tabilidade e Controle de Materiais Nucleares-ABACC para o cum-
primento do acordo INFCIRC 435 firmado entre Brasil, Argentina,
ABACC e AIEA, em Embalse, Buenos Aires/Argentina, no período
de 08.06 a 18.06.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
MAGDA MARIA RIBEIRO COELHO, Coordenadora de
Atendimento à Comunidade do IBICT, participar da 20ª Reunião da
Assembleia Geral do ISSN, em Paris/França, no período de 09.06 a
15.06.2014, com ônus para o CNPq (Bolsa PCI). Art. 1º, inciso V.
ZULEICA CARMEN CASTILHOS, Tecnologista Sênior H
III do CETEM, participação no curso de curta duração: “Environ-
mental Geochemistry, Mineralogy and Microbiology of Arsenic” e de
sessões especiais sobre arsênio no meio ambiente e no congresso
Goldshmidth 2014″, em Sacramento/EUA, no período de 10.06 a
18.06.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 562, de 28 de maio de 2014, publicada no
DOU nº 102, Seção 2, pág. 6, de 30.05.2014, onde se lê: HEIDE
FUKUMASU, leia-se: HEIDGE FUKUMASU, mantendo-se as de-
mais condições.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Diretor de Gestão Institucional da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida
pela Portaria CNEN/PR nº 33, publicada no Diário Oficial da União
nº 106, de 01 de junho de 2012, página 13 e 14, Seção 1, resolve:
Nº 111 – Exonerar, a pedido, MARCIA ORRICO PUPAK, matrícula
SIAPE nº 0671119, ocupante do cargo permanente de Analista em
Ciência e Tecnologia, do Cargo em Comissão de Chefe de Serviço –
DAS 101.1, do Serviço de Gestão do Desenvolvimento de Pessoas,
da Coordenação de Administração, da Unidade Administrativa de
Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento.
Nº 112 – Nomear CELSO HUERTA GIMENES, matrícula SIAPE nº
6668283, ocupante do cargo permanente de Analista em Ciência e
Tecnologia, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Serviço
– DAS 101.1, do Serviço de Gestão do Desenvolvimento de Pessoas,
da Coordenação de Administração, da Unidade Administrativa de
Órgão Conveniado, da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento, fi-
cando, em consequência, dispensado da função de substituto eventual
do cargo que atualmente ocupa.
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA No-23, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFOR-
MAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, nomeada pela Portaria nº 845 da Casa
Civil da Presidência da República, publicada no DOU de 07 de
novembro de 2013, no uso de suas atribuições conferidas pela Por-
taria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30
de junho de 2006 resolve:
Alterar a Portaria nº 537, de 15 de dezembro de 1993, pu-
blicada no DOU de 03 de janeiro de 1994, Seção 2, pág. 10, que trata
da aposentadoria de JORGE GARCIA DA SILVA, Matrícula SIAPE
nº 0673348, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tec-
nologia, Classe Assistente 3, Padrão III, considerando o disposto no
art. 186, item III , alínea “c” da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
1990, para incluir o art. 190 da Lei n. 8.112/1990, conforme disposto
no Acórdão TCU 278/2007. (Processo nº 01300.001637/93-2)
CECÍLIA LEITE OLIVEIRA
OBSERVATÓRIO NACIONAL
PORTARIA No-23, DE 22 DE MAIO DE 2014(*)
O Diretor do Observatório Nacional, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas por meio da Portaria MCTI nº 494, de
06/06/2013, publicada do D.O.U. de 11/06/2013 e de acordo com o
estabelecido no Regimento Interno aprovado pela Portaria MCT nº
926, de 7/12/2006, publicada no D.O.U. de 11/12/2006, resolve:
Designar HAMILCE SIMAS IOZZI CODÁ SANTOS, CPF
nº 539.658.687-72 e SIAPE nº 1360261, para substituir nos impe-
dimentos ou afastamentos regulares, o Chefe do Serviço de Geração
e Disseminação da Hora, código DAS 101.1, deste Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação/Observatório Nacional.
JOÃO CARLOS COSTA DOS ANJOS
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 97, de 23-5-2014, Seção 2,
pág. 6, com incorreção no original.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 385, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, e no art. 2º da Portaria nº
334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Cultura, resolve:
NOMEAR, MARIANA LACERDA GUIMARÃES FONTE-
NELE, para exercer o cargo de Coordenador de Avaliação de Projetos
Culturais, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação,
da Diretoria de Incentivo à Cultura, da Secretaria de Fomento e
Incentivo à Cultura deste Ministério, código DAS 101.3, ficando
exonerada do que atualmente ocupa.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 382, de 2 de junho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União, nº 104, de 3 de junho de 2014, Seção 2, pág.
6, onde se lê: “FEITAS”, leia-se: “FREITAS”.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos VI
do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 07 de fevereiro de
2002 e o disposto no inciso V do artigo 17 do Regimento Interno da
ANCINE, no inciso II, do art. 37, da Constituição Federal, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, e considerando o disposto no art. 14 da Lei n.º
10.871, de 20 de maio de 2004, resolve:
Nº 187 – TORNAR SEM EFEITO, A nomeação da candidata DE-
BORA ITAGIBA DE MORAIS para o cargo de Especialista em
Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual da Agência
Nacional do Cinema, realizada através da Portaria nº 112, de 29 de
abril de 2014, em virtude de não ter tomado posse nos prazos pre-
vistos nos termos do §1º e 6§º do artigo 13 da Lei 8.112/90.
Nº 188 – NOMEAR, AMANTINO ARAUJO PERDIGAO JUNIOR,
classificação 11º na Área II, inscrição nº 10005457, nota final 103,93,
habilitado para o quadro de pessoal da ANCINE, conforme o re-
sultado homologado pelo Edital nº 7, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de janeiro de 2014, para exercer em caráter efetivo, o
cargo de Especialista em Regulação da Atividade Cinematográfica e
Audiovisual, Classe “A”, Padrão “I”, na vaga de DEBORA ITAGIBA
DE MORAIS.
Nº 189- TORNAR SEM EFEITO, A nomeação do candidato RA-
FAEL FARIAS MAIA para o cargo de Técnico em Regulação da
Atividade Cinematográfica e Audiovisual da Agência Nacional do
Cinema, realizada através da Portaria nº 111, de 29 de abril de 2014,
em virtude de não ter tomado posse nos prazos previstos nos termos
do §1º e 6§º do artigo 13 da Lei 8.112/90.
Nº 190- TORNAR SEM EFEITO, A nomeação do candidato MAR-
CELO CARVALHO DE SOUSA SILVA para o cargo de Técnico em
Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual da Agência
Nacional do Cinema, realizada através da Portaria nº 111, de 29 de
abril de 2014, em virtude de não ter tomado posse nos prazos pre-
vistos nos termos do §1º e 6§º do artigo 13 da Lei 8.112/90.
Nº 191 – TORNAR SEM EFEITO, A nomeação do candidato VIC-
CENZO CARONE para o cargo de Técnico em Regulação da Ati-
vidade Cinematográfica e Audiovisual da Agência Nacional do Ci-
nema, realizada através da Portaria nº 111, de 29 de abril de 2014, em
virtude de não ter tomado posse nos prazos previstos nos termos do
§1º e 6§º do artigo 13 da Lei 8.112/90.
Nº 192 – TORNAR SEM EFEITO, A nomeação do candidato ALE-
XANDRE FERREIRA PRANCKUNAS para o cargo de Técnico em
Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual da Agência
Nacional do Cinema, realizada através da Portaria nº 111, de 29 de
abril de 2014, em virtude de não ter tomado posse nos prazos pre-
vistos nos termos do §1º e 6§º do artigo 13 da Lei 8.112/90.
Nº 193 – NOMEAR, MARIA PAULA SÁ FREIRE SEABRA PE-
REIRA DINIZ, classificação 55º, inscrição nº 10016103, nota final
111,50, habilitado para o quadro de pessoal da ANCINE, conforme o
resultado homologado pelo Edital nº 7, publicado no Diário Oficial da
União de 22 de novembro de 2012, para exercer em caráter efetivo, o
cargo de Técnico em Regulação da Atividade Cinematográfica e
Audiovisual, Classe “A”, Padrão “I”, na vaga de RAFAEL FARIAS
MAIA.
Ministério da Cultura.
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 20148ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 194 – NOMEAR, RAPHAEL CAIO MAGALHAES, classificação
56º, inscrição nº 10051569, nota final 111,50, habilitado para o qua-
dro de pessoal da ANCINE, conforme o resultado homologado pelo
Edital nº 7, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro
de 2012, para exercer em caráter efetivo, o cargo de Técnico em
Regulação da Atividade Cinematográfica e Audiovisual, Classe “A”,
Padrão “I”, na vaga de MARCELO CARVALHO DE SOUSA SIL-
VA .
Nº 195 – NOMEAR, IVO REGAZI FILHO, classificação 57º, ins-
crição nº 10011083, nota final 111,50, habilitado para o quadro de
pessoal da ANCINE, conforme o resultado homologado pelo Edital nº
7, publicado no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2012,
para exercer em caráter efetivo, o cargo de Técnico em Regulação da
Atividade Cinematográfica e Audiovisual, Classe “A”, Padrão “I”, na
vaga de VICCENZO CARONE.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV
e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 7 de fevereiro
de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE pelos incisos
III e V do art. 17, resolve:
Nº 196 – NOMEAR, MARIA GABRIELA PEREIRA DE LIMA
GOMES, CPF nº 041.172.726-59, no cargo comissionado de Analista
Técnico III na Superintendência de Fiscalização, código CCT III.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV
e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 7 de fevereiro
de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE pelos incisos
III e V do art. 17, resolve:
Nº 197 – DESIGNAR, MARIA GABRIELA PEREIRA DE LIMA
GOMES, Especialista em Regulação, matricula SIAPE nº 1712779,
para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Fiscalização
das Atividades de Empacotamento e Programação, código CCT V,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular,
sem prejuízo das respectivas atribuições.
MANOEL RANGELCOMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No1.058/DPM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 4.1.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e considerando o
que consta no Processo nº 67004.000580/2014-80, resolve:
DISPENSAR, ex officio, a contar de 04 JUN 2014, o SO
QSS SAD R/1 PAULO ROBERTO PINTO DA SILVA (Nr Ord
1073940) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, na
ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTRO-
LE DO ESPAÇO AÉREO, publicada no Diário Oficial da União nº
141, de 24 JUL 2013, Seção 2, e no Boletim do Comando da Ae-
ronáutica nº 143, de 29 JUL 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.915/1PC, DE 28 DE MAIO DE 2014
Na Portaria DIRAP nº 6365/1PC, de 05 de dezembro de
2008, publicada no DOU nº 240, de 10 de dezembro de 2008, trans-
crita no BCA nº 237 de 15 de dezembro de 2008, referente ao
Enquadramento da servidora ROSILENE ALVES RIBEIRO STRE-
CKER, onde se lê “….Da classe E, nível 2, para classe D-III, nível 2,
leia-se “…Da classe E, nível 3, para classe D-III, nível 3”, per-
manecendo inalterados os demais termos da Portaria citada.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.008/1PC, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67600.008365/2014-06, do DECEA, resolve:
Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo de Técnico em Eletrônica
e Telecomunicação, DACTA 013004, classe B, Padrão I, NI, ocupado
pelo servidor FÁBIO AUGUSTO DE ALCÂNTARA ANDRADE (Nr
Ord 4948203), SIAPE nº 1551752, a contar de 6 de maio de 2014,
código de vaga nº 0089634, lotado no Departamento de Controle do
Espaço Aéreo, por ter tomado posse em outro cargo público ina-
cumulável.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.022/1PC, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67750.001585/2014-87, do ITA, resolve:
Dispensar KARL HEINZ KIENITZ (Nr Ord 4823117), SIA-
PE nº 0994810, CPF nº 041.627.198-70, ocupante do cargo de Pro-
fessor Associado, da Carreira do Magistério Superior do Plano de
Carreiras e Cargos do Magistério Federal, da função de Chefe do
Departamento de Sistemas e Controle, da Divisão de Engenharia
Eletrônica, código FG-1, do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.
Designar JACKSON PAUL MATSURA (Nr Ord 4801733),
SIAPE nº 1485988, CPF nº 121.049.918-54, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior do Plano de
Carreiras e Cargos do Magistério Federal, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Sistemas e Controle, da Divisão de En-
genharia Eletrônica, código FG-1, do Instituto Tecnológico de Ae-
ronáutica.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.023/1PC, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67800.001845/2014-81, do GAP-BR, resolve:
Dispensar RICARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA (Nr Ord
4541200), SIAPE nº 0093523, CPF nº 314.695.741-87, Técnico de
Finanças e Controle, classe S, padrão IV, NI, da Função Gratificada,
FGR-3, da Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.020/3PC1, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.001274/2014-07, do IAE, resolve:
Conceder aposentadoria a CARMEN SILVIA MONTEIRO
ROQUE NAGY (Nr Ord 4607406), SIAPE nº 0208442, no cargo de Téc-
nico, código 406003, classe “Técnico 3”, padrão III, NI, de acordo com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com Gra-
tificação de Qualificação – GQ (Nível III). Código de vaga nº 88510.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOSPORTARIA DIRAP Nº 3.021/3PC1, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.003092/2014-62, do IAE, resolve:
Conceder aposentadoria a MARIA FÁTIMA CARNEIRO
DE SÁ RIBEIRO (Nr Ord 4629221), SIAPE nº 0190861, no cargo de
Tecnologista, código 406002, classe “Sênior”, padrão III, NS, de
acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, com Retribuição por Titulação – RT (Aperfeiçoamento/Es-
pecialização). Código de vaga nº 82788.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.026/3PC1, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.002306/2014-83, do IAE, resolve:
Conceder aposentadoria a RODOLFO DE QUEIROZ PA-
DILHA (Nr Ord 4743636), SIAPE nº 0194808, no cargo de Tec-
nologista, código 406002, classe “Sênior”, padrão III, NS, de acordo
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
com Retribuição por Titulação – RT (Doutorado). Código de vaga nº
84292.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.027/3PC1, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67780.000507/2014-16, do IEAV, resolve:
Conceder aposentadoria a MARIA IMACULADA VIANA
DE MORAIS (Nr Ord 4607988), SIAPE nº 0201715, no cargo de
Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, classe “Assis-
tente 3”, padrão II, NI, de acordo com o art. 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com Gratificação de Qua-
lificação – GQ (Nível III). Código de vaga nº 86174.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.028/3PC1, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67780.000629/2014-02, do IEAV, resolve:
Conceder aposentadoria a JOÃO ALVES DOS SANTOS (Nr
Ord 4721306), SIAPE nº 0211952, no cargo de Técnico, código
406003, classe “Técnico 3”, padrão III, NI, de acordo com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com Gra-
tificação de Qualificação – GQ (Nível III). Código de vaga nº
90528.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.029/3PC1, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.007761/2014-41, do GIA – SJ, resolve:
Conceder aposentadoria a JOSÉ MARIA RODRIGUES PAT
(Nr Ord 4742737), SIAPE nº 0196801, no cargo de Assistente em
Ciência e Tecnologia, código 407002, classe “Assistente 3”, padrão
III, NI, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, com Gratificação de Qualificação – GQ (Nível
III). Código de vaga nº 84699.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 270/MB, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição
que lhe confere a alínea f, inciso VI, do art. 26, Anexo I, do Decreto
nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do Capitão-de-Mar-
e-Guerra (RM1-T) LUIZ PAULO BARBOSA REAL, empregado da
EMGEPRON, para realizar a seguinte missão no exterior:
Missão – Participar de visita técnica à Marinha do Senegal,
para tratar da adesão desse Estado ao Sistema LRIT.
Local – Dakar – Senegal.
Período – de 9 a 12 de junho de 2014, podendo se ausentar
do País a partir do dia 7 de junho de 2014 e retornar ao País até o dia
14 de junho de 2014.
Ministério da Defesa.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No1.404/MD, DE3 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pelo pa-
rágrafo único do art. 1
odo Decreto no2.790, de 29 de setembro de
1998, resolve:
Art. 1
oAlterar na Portaria no1.935/MD, de 27 de junho de
2013, publicada no Diário Oficial da União no123, de 28 de junho de
2.013, seção 2, página 7, o ítem k, quanto a data da partida, para: “27
de julho de 2013 e como a data de retorno: 29 de agosto de 2015 (art.
10, § 1
o, da Lei no5.809/1972)”.
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 898/GC1, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, Interino, de acor-
do com o art. 19 da Lei Complementar n
o97, de 9 de junho de 1999;
o art. 81, inciso I, e o art. 85 da Lei no6.880, de 9 de dezembro de
1980; e o art. 1o, inciso VI, do Decreto no2.790, de 29 de setembro
de 1998, resolve:
Agregar o Brigadeiro do Ar OSMAR LOOTENS MACHA-
DO ao Quadro de Oficiais Aviadores do Corpo de Oficiais da Ativa
da Aeronáutica, a partir de 20 de julho de 2014.
Ten Brig Ar RICARDO MACHADO VIEIRA
PORTARIA N
o899/GC1 DE 3 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, Interino, de acor-
do com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999;
o art. 1º, inciso XII, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998,
e o que consta do Processo nº 67430.000414/2014-53, resolve:
Conceder ao Brigadeiro do Ar Reformado JOSÉ MARIA DE
FARIA, a contar de 24 de setembro de 2013, os benefícios previstos
no § 1º do art. 110, combinado com o art. 108, inciso V, da Lei n°
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 7.580, de 23
de dezembro de 1986, por ter sido, naquela data, julgado incapaz
definitivamente para o serviço militar e considerado impossibilitado
total e permanentemente para qualquer trabalho, conforme o parecer
da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica sessão n°
0001, de 14 de janeiro de 2014.
Ten Brig Ar RICARDO MACHADO VIEIRA
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 20149ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400009Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º O afastamento se enquadra no inciso IV, do art. 1º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997.
Art. 3º O pagamento das despesas decorrentes da referida
missão ficará a cargo da EMGEPRON, de acordo com o inciso I, do
art. 1º, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 272/MB, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 2º, do Decreto nº 3.629, de 11 de outubro de
2000, alterado pelo Decreto nº 4.832, de 5 de setembro de 2003,
combinado com o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
Art. 1º Alterar no art. 1º da Portaria nº 324/MB, de 17 de
junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 19 de
junho de 2013, Seção 2, página 9, atinente à designação do Capitão-
de-Mar-e-Guerra ARTHUR MENDES DE OLIVEIRA, conforme a
seguir:
Onde se lê:
Missão – Realizar o “Cours des Hautes Études Militaires”.
Local – Paris – França.
Período – de 26 de agosto de 2013 a 27 de junho de 2014,
em continuidade ao curso “Intensivo de Francês”, para o qual foi
designado pela Portaria nº 626/MB, de 20 de dezembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 24 de dezembro de
2012, Seção 2, página 11; devendo retornar ao País até o dia 27 de
julho de 2014.
Leia-se:
Missão – Realizar o “Cours des Hautes Études Militaires” e,
posteriormente, participar de intercâmbio no “Centre Interarmée de
Concepts de Doctrines et d’Experimentations” (CICDE).
Local – Paris – França.
Período – de 26 de agosto de 2013 a 31 de julho de 2015, em
continuidade ao curso “Intensivo de Francês”, para o qual foi de-
signado pela Portaria nº 626/MB, de 20 de dezembro de 2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 247, de 24 de dezembro de
2012, Seção 2, página 11; devendo retornar ao País até o dia 1º de
setembro de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 271/MB, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição
que lhe confere a alínea f, inciso VI, do art. 26, Anexo I, do Decreto
nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento dos empregados da EM-
GEPRON abaixo mencionados para realizarem a seguinte missão no
exterior:
Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1-EN) EDMILSON DE
QUEIROZ MATOS; e
Analista de Projetos Navais SYLVIO DA MOTTA JÚ-
NIOR.
Missão – Participar de Visita Técnica à Armada do Chile,
para tratar de fornecimento de material.
Local – Valparaíso – Chile.
Período – 11 a 12 de junho de 2014, podendo se ausentar do
País a partir do dia 9 de junho de 2014 e retornar ao País até o dia 13
de junho de 2014.
Art. 2º O afastamento se enquadra no inciso IV, do art. 1º, do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997.
Art. 3º O pagamento das despesas decorrentes da referida
missão ficará a cargo da EMGEPRON, de acordo com o inciso I, do
art. 1º, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETOArt. 1º Conceder Licenciamento do SAM, a pedido, ao 1ºTen
(RM2-Md) FELIPE LOBO DO PRADO OLIVEIRA SILVA e incluir
na Reserva Não Remunerada, a partir da presente data, por ter obtido
deferimento em seu requerimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO CEZAR DE QUADROS KÜSTER
PORTARIA N° 419/COM1ºDN, DE 12 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea b, inciso II, § 1o, art. 48 do
Decreto no 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o
disposto no § 4º, alínea b do § 3o e inciso II do art. 121 da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio,
por conveniência do serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada o
1oTen (RM2-EN) PAULO EDUARDO DARSKI ROCHA, a partir de
16MAR2014, por ter sido nomeado para exercer cargo ou emprego
público permanente estranho à sua atividade militar, descrito na Por-
taria no 292/SRH/2014, de 17 de março de 2014, da Universidade
Estadual do Rio de Janeiro, publicada
no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 18 de
março de 2014.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com
efeitos administrativos retroativos a 16MAR2014.
PAULO CEZAR DE QUADROS KÜSTER
PORTARIA N° 437/COM1ODN, DE 16 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe
confere a alínea b, inciso II, § 1°, art. 48 do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo
com o disposto na alínea b, § 3°, inciso II, e § 4o, art. 121
da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, resolve:
Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio,
por conveniência do
serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada o 1°Ten
(RM2-T) MARCELO COSTA ALVES, a
partir de 17MAR2014, por ter sido nomeado para exercer
cargo ou emprego público permanente
estranho à sua atividade militar, descrito na Portaria no
131/2014/DPCvM, publicada no Diário
Oficial da União, de 18 de fevereiro de 2014.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com
efeitos
administrativos retroativos a 17MAR2014.
PAULO CEZAR DE QUADROS KÜSTER
PORTARIA N
o458, DE 22 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso I, § 1º, art. 48 do Decreto nº
4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com a alínea p, inciso IV
do art. 50, alínea a, § 1º, inciso I e § 4º, art. 121 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1
oLicenciar do SAM, a pedido, o 1ºTen (RM2-Md)
VINICIUS MOTTA BORGES, e incluir na Reserva Não Remune-
rada, a partir de 30ABR2014, por ter obtido deferimento em seu
requerimento.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data, com
efeitos administrativos retroativos a 30ABR2014.
PAULO CEZAR DE QUADROS KÜSTER
PORTARIA N
o459, DE 23 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO 1
oDISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea b, inciso II, § 1o, art. 48 do
Decreto no4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o disposto
na alínea b, § 3o, inciso II, e § 4o, art. 121 da Lei no6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Art. 1
oLicenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, a
1oTen (RM2-EN) NATHALIA CELY OLIVEIRA CYSNEIROS
COSTA, por conveniência do serviço, e incluí-la na Reserva Não
Remunerada, a partir de 09MAR2014, por ter garantido sua vaga no
Processo Seletivo para ingresso no Corpo de Engenheiros da Marinha
(PS-EngNav/2013), de acordo com a Msg R-131710Z/MAI/2014, do
C I AW.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com
efeitos administrativos retroativos a 09MAR2014.
PAULO CEZAR DE QUADROS KÜSTER
PORTARIA Nº 277, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO 1
oDISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea b, inciso II, § 1o, Art. 48, do
Decreto no4.780, de 15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva
da Marinha (RRM) e de acordo com o disposto na alínea b, § 3o,
inciso II, e § 4o, Art. 121 da Lei no6.880, de 9 de dezembro de 1980,
Estatuto dos Militares (EM), combinado com as alíneas b e e, inciso
10.6.2 da DGPM-308 (3
aRevisão), resolve:Art. 1
oLicenciar do Serviço Ativo da Marinha, “ex officio”,
por conveniência do serviço, a 1oTen (RM2-S) BIANCA ORTIZ DA
SILVA e incluí-la na Reserva Não Remunerada, a partir de
20FEV2014 por ter sido nomeada para exercer o cargo de Professor
Adjunto A, do Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal do
Rio de Janeiro – UFRJ, publicado no Diário Oficial da União, n
o28,
seção 2, página 29, de 10FEV2014.
Art. 2
oRetroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
ILQUES BARBOSA JUNIOR
PORTARIA Nº 470, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO 1
oDISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso I, § 1o, art. 48 do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com a alínea p, inciso IV
do art. 50, alínea a, § 1o, inciso I e § 4o, art. 121 da Lei no6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
Art.1
oConceder Licenciamento do SAM, a pedido, ao 1oTe n
(RM2-T) EDUARDO DE CASTRO E ARAUJO JORGE e incluir na
Reserva Não Remunerada, a partir da presente data, por ter obtido
deferimento em seu requerimento.
Art. 2º Manter o Oficial adido à sua respectiva OM, a partir
da presente data, apenas para fim de conclusão de inspeção de saúde,
sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios
a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de ex-
pediente.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO CEZAR DE QUADROS KÜSTER
PORTARIA N
o306, DE 28 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO 1
oDISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o item 1, § 1o, Art. 30 do Decreto no
57.654, de 20 de janeiro de 1966, Regulamento da Lei do Serviço
Militar (RLSM), e de acordo com o disposto no inciso VI, Art. 94 da
Lei n
o6.880, de 9 de dezembro de 1980, Estatuto dos Militares (EM),
resolve:
Art. 1
oSuspender a convocação para o Serviço Ativo da
Marinha do GM (RM2-Md) 14.0419.95 JEFFERSON RAFAEL DA
SILVA ARAUJO, a partir de 18MAR2014, por força de decisão
judicial, proferida nos autos do Processo n
o0105776-
29.2014.4.02.5101 (2014.51.01.105776-0) da 14aVara Federal do Rio
de Janeiro, até ulterior deliberação judicial.
Parágrafo único. O Oficial supracitado foi incorporado em
03FEV2014, pela Portaria n
o171/2014, deste Comando.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
ILQUES BARBOSA JUNIOR
PORTARIA N
o307, DE 28 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso I, § 1
o, Art. 48 do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva da Marinha
(RRM) e de acordo com a alínea p, inciso IV do Art. 50, alínea a, §
1
o, inciso I e § 4o, Art. 121 da Lei no6.880, de 9 de dezembro de
1980, Estatuto dos Militares (EM), resolve:
Art. 1
oLicenciar do SAM, a pedido, a 1ºTen (RM2-S) PA-
TRICIA MOREIRA MELO THOMAZ e incluir na Reserva Não
Remunerada, a partir da presente data, por ter obtido deferimento em
seu requerimento.
Parágrafo único. A Oficial supracitada foi considerada apta
para deixar o SAM, de acordo com a Msg R-252250Z/MAR/2014, da
Base de Hidrografia da Marinha em Niterói.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
ILQUES BARBOSA JUNIOR
PORTARIA Nº 308/COM1ºDN, DE 28 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o item 1, § 1º , art. 30 do Decreto nº
57.654, de 20 de janeiro de 1966, Regulamento da Lei do Serviço
Militar (RLSM) e de acordo com o item 2 e § 2º, art. 140 do citado
Decreto, combinado com a alínea d, inciso 13.3.1 das Normas Re-
guladoras para Inspeção de Saúde na Marinha – DGPM 406 (5ª
Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do SAM, ex-officio, por conveniência do
serviço, a partir da presente data, o GM (RM2-Md) 14.0443.31 WI-
LANDS PATRÍCIO PROCÓPIO GOMES.
Parágrafo único. O Guarda-Marinha supracitado foi consi-
derado “Incapaz C”, de acordo com a Msg R-191414Z/MAR/2014, do
Centro de Perícias Médicas da Marinha.
Art. 2º Considerar o militar supracitado isento do Serviço
M i l i t a r.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ILQUES BARBOSA JUNIOR
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 379/COM1ºDN, DE 5 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe
confere a alínea b, inciso II, § 1º, art. 48, do Decreto nº
4.780, de 15 de julho de 2003, e de
acordo com o disposto na alínea b, § 3º, inciso II, e § 4º, art.
121 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio,
por conveniência do serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada a
1ºTen (RM2-T) AMANDA BARCELLOS TARANTO SILVA, a par-
tir de 23MAR2014, por ter sido nomeada para exercer cargo ou
emprego público permanente estranho à sua atividade militar, descrito
na Portaria nº 2423, de 19 de março de 2014, do Colégio Pedro II,
publicada no Diário Oficial da União, de 20 de março de 2014, seção
2, páginas 14 e15.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com
efeitos administrativos retroativos a 23MAR2014.
PAULO CEZAR DE QUADROS KÜSTER
PORTARIA Nº 380/COM1ºDN, DE 5 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso I, § 1º, art. 48 do Decreto nº
4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com a alínea p, inciso IV
do art. 50, alínea a, § 1º, inciso I e § 4º, art. 121 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201410ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No313, DE 28 DE MARÇO DE 2014
O COMANDANTE DO 1
oDISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere a alínea b, inciso II, § 1o, Art. 48, do
Decreto no4.780, de 15 de julho de 2003, Regulamento da Reserva
da Marinha (RRM) e de acordo com o disposto na alínea b, § 3o,
inciso II, e § 4o, Art. 121 da Lei no6.880, de 9 de dezembro de 1980,
Estatuto dos Militares (EM), combinado com as alíneas b e e, inciso
10.6.2 da DGPM-308 (3
aRevisão), resolve:
Art. 1oLicenciar do Serviço Ativo da Marinha, “ex officio”,
por conveniência do serviço, os oficiais abaixo mencionados, e incluí-
los na Reserva Não Remunerada, nas datas acima de seus nomes, por
terem iniciado, em 01FEV2014 e 03FEV2014, respectivamente, o
Estágio de Serviço Técnico para Prestação do Serviço Técnico Tem-
porário – 2013/2014, no Exército Brasileiro:
I – A partir de 31JAN2014:
1
oTen (RM2-T) FABIANA DE OLIVEIRA PEREIRA.
II – A partir de 02FEV2014:
1
oTen (RM2-T) LEANDRO APARECIDO ROSSETO AL-
VES.
Art. 2
oRetroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
ILQUES BARBOSA JUNIOR
PORTARIA Nº 494, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso I, § 1º, art. 48 do Decreto nº
4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com a alínea p, inciso IV
do art. 50, alínea a, § 1º, inciso I e § 4º, art. 121 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Licenciamento do SAM, a pedido, a 1ºTen
(RM2-T) SILVIA MARA MENDES DE FREITAS e incluir na Re-
serva Não Remunerada, a partir da presente data, por ter obtido
deferimento em seu requerimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PAULO CEZAR DE QUADROS KÜSTER
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
WA N D E N K O L K
ORDEM DE SERVIÇO Nº 224/CIAW, DE 30 DE MAIO DE 2014
Assunto: Passagem e Assunção de cargo e de Encargo Co-
lateral e Agradecimento
Para conhecimento deste Centro de Instrução e devidos fins,
torno público o seguinte:
1 – PASSAGEM DE FUNÇÃO
Passa, na presente data, o cargo de Encarregado da Divisão
de Execução Financeira, o Capitão-de-Corveta (IM) BRUNNO NU-
NES DA COSTA MENEZES.
2 – ASSUNÇÃO DE FUNÇÃO
Assume, na presente data, o cargo de Encarregada da Di-
visão de Execução Financeira, a Capitão-Tenente (QC-IM) ELAINE
DE FREITAS OLIVEIRA.
3 – PASSAGEM DE ENCARGO COLATERAL
Passa, na presente data, os Encargos Colaterais de Agente Fi-
nanceiro e Agente Fiscal de Pagamento de Pessoal e COPIMED, o
Capitão-de-Corveta (IM) BRUNNO NUNES DA COSTA MENEZES.
4 – ASSUNÇÃO DE ENCARGO COLATERAL
Assume, na presente data, os Encargos Colaterais de Agente
Financeiro e Agente Fiscal de Pagamento de Pessoal e COPIMED, a
Capitão-Tenente (QC-IM) ELAINE DE FREITAS OLIVEIRA.
5 – AGRADECIMENTO
Após servir neste Centro de Instrução por 2 anos e 2 meses,
sendo 1 ano e 4 meses como Superintendente de Finanças, despede-
se hoje, da condição de Oficial da Administração deste Centro de
Instrução, o Capitão-de-Corveta (IM) BRUNNO NUNES DA COSTA
MENEZES, para servir no Centro de Instrução Almirante Newton
Braga.
Durante o período em que serviu no CIAW, desempenhou
com profissionalismo e dedicação ímpar, os cargos de Chefe do De-
partamento de Apoio do antigo Centro de Administração e Inten-
dência e Encarregado da Divisão de Execução Financeira, além da
importante cargo de Superintendente de Finanças, o qual exerceu com
propriedade e segurança.
Na oportunidade do desembarque, destaco seus atributos pes-
soais: a inegável competência profissional, a discrição e o empenho
nas atividades que lhes foram confiadas, sendo exemplo de dedicação
para seus superiores e subordinados. Oficial inteligente, discreto, de-
terminado e cordial, desempenhou de forma segura as diversas ati-
vidades relacionadas com as funções que exerceu a bordo.
Por dever de justiça e em reconhecimento que agradeço os
serviços prestados ao longo de sua passagem no CIAW, desejando-lhe
muitas felicidades na nova etapa de sua carreira.
Contra-Almirante FLÁVIO SOARES FERREIRA
Comandante
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 433/DPCVM, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
DULCINEIA MOURA MACHADO, 14.1147.80, CPF 026.679.237-
58, Companheira do Auxiliar Operacional de Serviços de Engenharia,
NA-S-III 86.7572.61 CARLOS ALBERTO AZEREDO COUTINHO,
matrícula SIAPE 0979818, de acordo com o art. 215 c/c a alínea c,
inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
observando o parágrafo único, art.6º- A, da Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, acrescentado pelo art. 1º, da Emenda
Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com vigência a partir
de 7 de março de 2011, data do falecimento do instituidor (Processo
nº 05690/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 434/DPCVM, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, a Agente Administrativo, NI-S-III, 85.2143.02 EMI-
LIA MARIA DE CARVALHO LEAL, matrícula SIAPE 0956822,
Código de Vaga 0555004 (Processo nº 05299/2014, da
DPCvM/Com4ºDN).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 436/DPCVM, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Aposentar, de acordo com os incisos I, II e III, art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-
III, 84.7007.77 SERGIO AMARO, matrícula SIAPE 0977546, Có-
digo de Vaga 0563352 (Processo nº 04917/2014, da
DPCvM/AMRJ).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 437/DPCVM, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
CECILIA NOAH, 03.4187.23, CPF 070.769.247-49, ex-esposa do
Agente de Serviços de Engenharia, NI-S-III, 47.0711.33 MAVIAEL
DE MELO, matrícula SIAPE 0975719, de acordo com o art. 215 c/c
a alínea b, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, observando a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro
de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004, com vigência a partir de 14 de março de 2013, data do fa-
lecimento do instituidor, no valor correspondente à totalidade dos
seus proventos, até o limite máximo estabelecido para os benefícios
do Regime Geral de Previdência Social de que trata o art. 201, da
Constituição Federal, acrescido de setenta por cento da parcela ex-
cedente a esse limite (Processo Nº 05210/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 1.104/DPMM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso das atribuições que lhe confere o contido no inciso VIII do art.
3
o, do Regulamento da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha,
aprovado pela Portaria no116, de 27 de outubro de 2010, do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, e consoante o laudo do Termo de
Inspeção de Saúde n
o014.000.21106, da Junta Superior de Saúde,
resolve:
Art. 1
oTornar insubsistente a Portaria no2093/DPMM, de 3
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 4 de
setembro de 2013 e no Boletim n
o19/2013, da Marinha do Brasil,
que reformou por incapacidade definitiva a 2ºSG-GR 00.1176.50 CA-
ROLINA GUIMARÃES SCOLMEISTER.Art. 2
oRetornar a militar ao Serviço Ativo da Marinha, por
ter sido julgada apta em inspeção de saúde pela Junta Superior de
Saúde, em grau de recurso de última instância, sendo-lhe devida a
remuneração a que faz jus como militar da ativa, a partir de 24 de
junho de 2013, data do laudo exarado no Termo de Inspeção de Saúde
de reforma, revisto pela Junta Superior de Saúde em 10 de abril de
2014, devendo ser feito o acerto de contas ao apresentar-se no Co-
mando do 7º Distrito Naval.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA
JUNIOR
PORTARIA Nº 1.109/DPMM, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo
I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3o
SG-AM 84.3051.34 FRANCISCO MORAIS DOS SAN-
TOS, a partir de 31 de maio de 2014, por atingir a idade limite de
permanência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, V; e 30 da referida Medida
Provisória.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.110/DPMM, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso III; 94, inciso I; 96,
inciso II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro
de 1980, alterada pela Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do
Anexo I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o 3o
SG-ET 85.0323.10 ROMÉRIO GOMES DE OLIVEIRA,
a partir de 2 de junho de 2014, por atingir a idade limite de per-
manência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida Medida
Provisória.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.111/DPMM, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o
, do Anexo B, da Portaria no
145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
II; e 98, inciso I e alínea c, da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Medida Provisória no
2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e combinado com o previsto no inciso I, art. 4o
, do Anexo
I, do Decreto no
4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1o
Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex
officio, o SO-ES 79.1174.31 JOSEMAR COELHO DE AQUINO, a
partir de 2 de junho de 2014, por atingir a idade limite de per-
manência no SAM, com a remuneração a que faz jus, observado o
contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV, VI; e 30 da referida Medida
Provisória.
Art. 2o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA Nº 119/SIPM, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a
alteração de situação de inatividade e a concessão do benefício do
Auxílio-Invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201411ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE – de Reformado por Idade-Limite de
Permanência na Reserva Remunerada para Reformado por Invalidez Definitiva.
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o
Benefício
1 56.0023.35 SO-Ref°-OS
(falecido)EZIEL DE MACEDO CARVA-
LHOA partir de 12/04/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº 013.000.35679, de
30/01/2013, da JRS1/HNSa, homologado em
28/08/2013, pela JSD/Com2°DN.
2 47.0126.33 SO-Ref°-CA ANTONIO FERREIRA DA SIL-
VAA partir de 13/08/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.10034, de
07/01/2014, da JRS1/CPMM, homologado em
18/02/2014, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108, inc. V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei
nº 6.880, de 09/12/1980.
3 51.3912.44 2°SG-Ref°-BA ADALBERTO SAMPAIO XA-
VIERA partir de 25/01/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº 1400684, de
18/02/2013, da JRS/HNBra, homologado em
28/02/2013, pela JSD/Com7°DN.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108, inc. V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei
nº 6.880, de 09/12/1980.
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o
Benefício
1 56.0023.35 SO-Ref°-OS
(falecido)EZIEL DE MACEDO CARVA-
LHONo período de 12/04/2012 a 11/03/2014. Termo de
Inspeção de Saúde nº 013.000.35679, de
30/01/2013, da JRS1/HNSa, homologado em
28/08/2013, pela JSD/Com2°DN.
2 47.0126.33 SO-Ref°-CA ANTONIO FERREIRA DA SIL-
VAA partir de 13/08/2013. Termo de Inspeção de Saú-
de nº 014.000.10034, de 07/01/2014, da
JRS1/CPMM, homologado em 18/02/2014, pela
JSD/CPMM.
3 51.3912.44 2°SG-Ref°-BA ADALBERTO SAMPAIO XA-
VIERA partir de 25/01/2013. Termo de Inspeção de Saú-
de nº 1400684, de 18/02/2013, da JRS/HNBra, ho-
mologado em 28/02/2013, pela JSD/Com7°DN.
Legislação Aplicada: art. 2º, inciso I, alínea g; art. 3º, inciso XV e art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no art. 1º a isenção do pagamento do Imposto de
Renda na fonte, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os laudos exarados nos Termos de
Inspeção de Saúde informados ao lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 120/SIPM, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Excluir da Portaria nº 30, de 19 de fevereiro de 2014, deste Serviço, publicada no Diário
Oficial da União datado de 28 de fevereiro de 2014 e no Boletim nº 6/2014 da Marinha do Brasil, o
nome do CC (Ref°-T) 68.3007.78 ANTONIO SALLES SOBRINHO.
Art. 2º Reformar, por invalidez definitiva, o CC (Ref°-T) 68.3007.78 ANTONIO SALLES
SOBRINHO, a partir de 13 de janeiro de 2014, época em que se verificou a preexistência de sua
invalidez, de acordo com o art. 104, inciso II; art. 106, inciso II; art. 108, inciso V e art. 110, § 1º da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986, e
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18
de julho de 2002, com os proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, consoante
com o Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.8226, datado de 11 de fevereiro de 2014, da Junta
Superior Distrital do Comando do 3° Distrito Naval.
Art. 3º Conceder, ao referido militar, o Auxílio-Invalidez, a partir de 13 de janeiro de 2014, nos
termos do art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001; e nos termos da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, de acordo com
o Termo de Inspeção de Saúde supracitado.
Art. 4º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do Imposto de Renda, a partir de 13 de
janeiro de 2014, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 121/SIPM, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha e em conformidade com o art. 104, inciso II; art. 106, inciso I, alínea d; e art.
107 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Reformar na graduação em que se encontra e com os proventos que percebe, o militar
abaixo mencionado, que atingiu a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada da Marinha, a
partir da data ao lado de seu nome:
3°SG-RM1-CP 59.0788.47 JOSÉ AMORIM DA SILVA 02/06/1995
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 122/SIPM, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, e em conformidade com o art. 104, inciso II; art. 106, inciso II; art. 108, inciso
V; e art. 110, § 1º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:Art. 1º Reformar, por invalidez definitiva, a partir de 2 de maio de 2013, época em que se
verificou a preexistência de sua invalidez, o CC (RM1-T) 69.0501.63 SEVERINO JORGE FRUTUOSO,
com os proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, consoante com o Termo de
Inspeção de Saúde nº 014.000.9085, datado de 17 de janeiro de 2014, da Junta Regular de Saúde do
Hospital Naval de Natal, homologado em 11 fevereiro de 2014, pela Junta Superior Distrital do
Comando do 3° Distrito Naval.
Art. 2º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do Imposto de Renda, a partir de 2 de maio
de 2013, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº 8.541/1992,
9.250/1995 e 11.052/2004.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 123/SIPM, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade de
Reformados por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada para reformados por Invalidez
Definitiva, conforme discriminado nos quadros a seguir:
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o
Benefício
1 53.0190.16 CMG (Refº-IM) JAIME LOUREIRO A partir de 21/12/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.13115, de
11/03/2014, da JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108, inc. V; e art. 110, § 1º da Lei nº 6.880, de
09/12/1980.
2 60.5206.39 3°SG-Ref°-CP VALFRIDO FERREIRA DA
S I LVAA partir de 03/10/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.11618, de
25/02/2014, da JRS1/CPMM, homologado, na
mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108, inc. V; e art. 110, §§1º e 2° alínea b da Lei nº
6.880, de 09/12/1980.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no art. 1º a isenção do pagamento do Imposto de
Renda na fonte, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os laudos exarados nos Termos de
Inspeção de Saúde informados ao lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 124/SIPM, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, e nos termos do art. 2°, inciso I, alínea g, art. 3°, inciso XV, art. 11, inciso II,
da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001; e Lei n° 11.421, de 21 de dezembro de
2006, resolve:
Art. 1° Conceder, por força de decisão judicial, a Diária de Asilado à pensionista do 2°SG-FN-
IF (QEFL), falecido, 47.0277.62 NORBERTO GOMES DA SILVA, Senhora LIZETE CEREJA DA
SILVA 86.7122.84, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo nº. 2001.5101012766-7,
movido pela referida pensionista perante o juízo da 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro, encaminhado
para cumprimento por intermédio do Ofício nº. 3475/50/2014-PRU/RJ, de 30 de abril de 2014, da
Procuradoria Regional da União no Rio de Janeiro.
Art. 2º Os efeitos financeiros do benefício da Diária de Asilado são devidos a partir de 23 de
julho de 1995 e deverão ser pagos na forma do disposto no art. 100 da Constituição da República
Federativa do Brasil.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 125/SIPM, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Alterar a situação de inatividade do SO-Refº-ES 61.2001.31 ALBERTO FONSECA
RAMOS, reformado por idade-limite de permanência na Reserva Remunerada pela Portaria nº 61, de 8
de fevereiro de 1999, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da União datado de 18 de fevereiro de
1999 e no Boletim nº 6/1999, da Marinha do Brasil, para, nos termos do presente ato, considerá-lo
reformado por invalidez definitiva, a partir de 19 de maio de 1999, época em que se verificou a
preexistência de sua invalidez, de acordo com o art. 104 inciso II, art. 106 inciso II, art. 107 parágrafo
único, art. 108 inciso V e art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, com os proventos, gratificações
e indenizações incorporáveis a que faz jus, de acordo com o contido no Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.8655, datado de 11 de outubro de 2013, da Junta Regular de Saúde do Hospital Naval de Natal,
homologado em 11 de fevereiro de 2014, pela Junta Superior Distrital do Comando do 3° Distrito Naval,
devendo ser observada a prescrição quinquenal de que trata o Decreto nº 20.910/32.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 126/SIPM, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201412ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a alteração de situação de inatividade de
Reformados por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada para Reformados por Invalidez
Definitiva, conforme discriminado nos quadros a seguir:
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o
Benefício
1 53.3816.45 SO-Refº-OR JOSÉ PEREIRA DE SOUZA A partir de 21/02/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.7670, de
07/01/2014, da JRS/PNSPA, homologado em
28/01/2014, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108, inc. V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei
nº 6.880, de 09/12/1980.
2 75.1653.76 2°SG-Ref°-BA HERMENEGILDO BERNARDI-
NO DA SILVAA partir de 16/07/2012.
Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.14645, de
14/03/2014, da JSD/CPMM.
2 54.3206.31 3°SG-Ref°-MR JOSÉ DJACI ALENCAR SILVA A partir de 22/01/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.8227, de
11/02/2014, da JSD/Com3°DN.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108, inc. V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei
nº 6.880, de 09/12/1980.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no art. 1º a isenção do pagamento do Imposto de
Renda na fonte, nos termos do art. 6º, inciso XIV e da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os laudos exarados nos termos de Ins-
peção de Saúde informados ao lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 127/SIPM, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a reforma por invalidez definitiva,
conforme discriminado nos quadros a seguir:
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o
Benefício
1 78.1017.86 CMG (RM1-Md) JOSÉ RICARDO DE FIGUEI-
REDO VELOSOA partir de 03/05/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.5708, de
06/01/2014, da JRS/HNBra, homologado em
16/01/2014, pela JSD/Com7°DN.
Legislação Aplicada: art. 104 inc. II, art. 106 inc. II, art. 108 inc. V e art. 110, § 1º, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.2 84.5058.34 S O – R M 1 – AV ADRIANO BATISTA JACYN-
THO DA SILVAA partir de 09/09/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.7557, de
14/01/2014, da JRS/PNSPA, homologado em
30/01/2014, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104 inc. II, art. 106 inc. II, art. 108 inc. V e art. 110, §§1º e 2° alínea a da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no Art. 1º a isenção do pagamento do Imposto de
Renda na fonte, nos termos do art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os laudos exarados nos Termos de
Inspeção de Saúde informados ao lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃOPORTARIA Nº 128/SIPM, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados o Auxílio-Invalidez, conforme dis-
criminado nos quadros a seguir:
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento que consigna o
Benefício
1 4 9 . 11 8 2 . 3 4 SO-Ref°-CA ARNALDO PEREIRA DE
ARAUJOA partir de 28/08/2013.
Termo de Inspeção de Saúde n° 014.000.9129, de
14/02/2014 da JRS1/CPMM, homologado na mes-
ma data, pela JSD/CPMM.
2 49.0313.33 2°SG-Ref°-ES MAURICIO DE OLIVEIRA A partir de 20/02/2014.
Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.10492, de
20/02/2014, da JRS1/CPMM, homologado na mes-
ma data, pela JSD/CPMM.
3 45.6717.61 MN-Ref°-CO CARLOS PARAISO DANTAS A partir de 16/10/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.9304, de
17/02/2014, da JRS1/CPMM, homologado na mes-
ma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 129/SIPM, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da
subdelegação de competência que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral
do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder o Auxílio-Invalidez, no período de 14 de outubro de 2012 a 29 de novembro
de 2012, ao CB-Refº-CA 70.3944.31 JOSÉ CAUBI DE ARAUJO, falecido, reformado pela Portaria nº
226, de 17 de fevereiro de 1989 da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de fevereiro de 1989 e no Boletim n° 7/1989 da Marinha do Brasil, nos termos do art.
2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV e art. 11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de
dezembro de 2006, consoante com o Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.11721, datado de 26 de
fevereiro de 2014 da Junta Regular de Saúde do Centro de Perícias Médicas da Marinha, homologado
na mesma data pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 524, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR para exercer função como membro da Comissão
de Absorção de Conhecimentos e Transferência de Tecnologia da
AVIBRAS (CACTTAV), por um período de aproximadamente 36
(trinta e seis) meses, por necessidade do serviço, ex officio, o Maj
QEM MARCELO BUONOCORE NUNES.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 63-SSIM/SAP/1-NIT/SIPRG1, DE 21 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo item VI do art. 7º das Instruções
Gerais para Administração de Civis, Inativos e Pensionistas do Exér-
cito (EB10-IG-02.002), aprovadas pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento de julgado nos autos do processo nº 0000422-
88.2007.4.02.5156 – Juízo da 1ª Vara Federal de Petrópolis/RJ, re-
solve:
CONCEDER ao Segundo-Sargento Reformado (Idt
015133080-0) VIVALDI SIQUEIRA BRUM, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, a contar de 05 de julho de 2011.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOSPORTARIA N° 43 – SAP/1-RIO, DE 23 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
“a)”, do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem por cento), a ILMA VIEIRA DA SILVA LEITE, viúva do
ex-servidor MANOEL FRANCISCO LEITE, matrícula n° 0063001,
falecido em 29 de março de 2014, aposentado, tendo como referência
atual o cargo de Agente de Portaria, com vigência da pensão a contar
da data do óbito do ex-servidor. (1ª RM – SAP/1-Rio).
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS
PORTARIA N° 44 – SAP/1-RIO, DE 23 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
“a)”, do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem por cento), a MARIA PINTO DE LIMA, viúva do ex-
servidor VALDY BERNARDO DE LIMA, matrícula n° 0067954,
falecido em 1º de maio de 2014, aposentado, tendo como referência
atual o cargo de Agente Administrativo, com vigência da pensão a
contar da data do óbito do ex-servidor. (1ª RM – SAP/1-Rio).
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS
PORTARIA N° 45 – SAP/1-RIO, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
“a)”, do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem por cento), a ALDA DE SOUZA DA SILVA, viúva do
ex-servidor BENEDICTO DOLORES DA SILVA, matrícula n°
0060129, falecido em 14 de fevereiro de 2014, aposentado, tendo
como referência atual o cargo de Artífice de Mecânica, com vigência
da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor. (1ª RM – SAP/1-
Rio).
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS
PORTARIA N° 46 – SAP/1-RIO, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
“a)”, do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem por cento), a CLÉA PEREIRA DE SOUZA, viúva do ex-
servidor PEDRO PEREIRA DE SOUZA, matrícula n° 0056723, fa-
lecido em 1º de abril de 2014, aposentado, tendo como referência
atual o cargo de Motorista Oficial, com vigência da pensão a contar
da data do óbito do ex-servidor. (1ª RM – SAP/1-Rio).
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS
PORTARIA N° 47 – SAP/1-RIO, DE 26 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201413ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
“a)”, do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem por cento), a NADIR FRANCISCA DE SANTA ROSA
CAMARA, viúva do ex-servidor DARCY CAMARA, matrícula n°
0070907, falecido em 5 de abril de 2014, aposentado, tendo como
referência atual o cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicação,
com vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor. (1ª
RM – SAP/1-Rio).
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS
PORTARIA N° 48 – SAP/1-RIO, DE 27 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
“a)”, do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem por cento), a ANNA CREUSA DA SILVA DOS SAN-
TOS, viúva do ex-servidor WALTER EUGENIO DOS SANTOS,
matrícula n° 0077504, falecido em 3 de abril de 2014, aposentado,
tendo como referência atual o cargo de Agente de Portaria, com
vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor. (1ª RM
– SAP/1-Rio).
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS
PORTARIA N° 49 – SAP/1-RIO, DE 27 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
“a)”, do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem por cento), a SUELY ROCHA MENDONÇA, viúva do
ex-servidor REGINALDO TAVARES MENDONÇA, matrícula n°
0073081, falecido em 10 de abril de 2014, aposentado, tendo como
referência atual o cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicação,
com vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor. (1ª
RM – SAP/1-Rio).
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS
PORTARIA Nº 277 – SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG/1,
DE 29 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelos incisos III e VI do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base no processo originário dos requerimentos datados de 30 ABR
13, solicitando os benefícios da Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato e Auxílio Invalidez, resolve:
CONCEDER ao 2º Ten Refm CICERO CONCEIÇÃO,
Prec/CP 96/0399089, Idt 015101580-7 MD/EB, CPF 089.225.861-68,
a contar de 27 AGO 13, os benefícios previsto no inciso XV do art.
3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com
o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, e o beneficio previsto no
§ 1 do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e
necessitar de internação especializada e/ou assistência direta e per-
manente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem, con-
forme laudos periciais homologados nos Pareceres Técnicos nº 281 e
282/2014, de 19 FEV 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLO
PORTARIA Nº 285 – SSIM-1/SAP/1-RIO/SIPRG/1,
DE 29 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e em Cum-
primento de Julgado no Processo nº 2002.51.01.009590-7 pelo Juízo
da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve:
CONCEDER, ao Primeiro Sargento Reformado ROGERIO
PEREIRA BASTOS, Prec/CP 96/1614452, Idt 011627743-5 MD/EB,
CPF 970.993.417-15, a contar de 27 DEZ 06, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO
01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12,
observado o Parecer nº 00206-S3.13/Div Jur/1ª RM, de 05 de no-
vembro de 2012 e Portaria nº 122-DCIPAS.21, de 18 de janeiro de
2 0 11 .
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS SECT/SSIP/11 DE 8 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, resolve:Nº 37 – CONCEDER à Pensionista Militar EDNA CELI SILVESTRE
LOBO, CPF 292.892.971-15, o benefício previsto no inciso XIV do
art. 6º da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 04 de
julho de 2012, data de constatação do diagnóstico. Deverá ser sub-
metida à nova inspeção de saúde para revisão do benefício em 03 de
julho de 2017, conforme ata da perícia médica sessão nº 21/2014,
transcrita no Parecer Técnico nº 57/2014, de 24 de fevereiro de 2014,
expedido pelo MPGu III/Brasília.
Nº 38 – CONCEDER à Pensionista Militar SÔNIA ROSA SAR-
GENTELLI DE SOUZA, CPF 290.996.929-00, o benefício previsto
no inciso XIV do art. 6º da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988,
a contar de 11 de novembro de 2013. Não necessita ser submetida à
nova inspeção de saúde para revisão do benefício, conforme ata da
perícia médica sessão nº 33/2014, transcrita no Parecer Técnico nº
68/2014, de 26 de fevereiro de 2014, expedido pelo MPGu III/Bra-
sília.
Nº 39 – CONCEDER à Pensionista Militar NEUZA NOGUERES
HORTA ASSUMPÇÃO, CPF 786.123.301-49, o benefício previsto
no inciso XIV do art. 6º da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988,
a contar de 04 de dezembro de 2012, data de constatação do diag-
nóstico. Não necessita ser submetida à nova inspeção de saúde para
revisão do benefício, conforme ata da perícia médica sessão nº
34/2014, transcrita no Parecer Técnico nº 70/2014, de 26 de fevereiro
de 2014, expedido pelo MPGu IV/Brasília.
Nº 40 – CONCEDER à Pensionista Militar PERCÍLIA DE FARIA
FRANCO, CPF 102.401.871-72, o benefício previsto no inciso XIV
do art. 6º da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 19
de fevereiro de 2010, data de constatação do diagnóstico. Não ne-
cessita ser submetida à nova inspeção de saúde para revisão do
benefício, conforme ata da perícia médica sessão nº 21/2014, trans-
crita no Parecer Técnico nº 67/2014, de 26 de fevereiro de 2014,
expedido pelo MPGu IV/Brasília.
Nº 41 – CONCEDER à Pensionista Militar NILZA BARBOSA JOR-
DÃO RAMOS, CPF 119.910.891-04, o benefício previsto no inciso
XIV do art. 6º da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de
13 de outubro de 2012, data de constatação do diagnóstico. Não
necessita ser submetida à nova inspeção de saúde para revisão do
benefício, conforme ata da perícia médica sessão nº 30/2014, trans-
crita no Parecer Técnico nº 90/2014, de 19 de março de 2014, ex-
pedido pelo MPGu III/Brasília.
Nº 42 – CONCEDER à Pensionista Militar TERESINHA DA SILVA
BANDEIRA MAGALHÃES, CPF 153.173.401-44, o benefício pre-
visto no inciso XIV do art. 6º da Lei 7.713, de 22 de dezembro de
1988, a contar de 1º de março de 2012, data de constatação do
diagnóstico. Não necessita ser submetida à nova inspeção de saúde
para revisão do benefício, conforme ata da perícia médica sessão nº
34/2014, transcrita no Parecer Técnico nº 91/2014, de 19 de março de
2014, expedido pelo MPGu III/Brasília.
Nº 43 – CONCEDER à Pensionista Militar LICÉLIA DE SOUSA
FARIA, CPF 020.127.584-87, o benefício previsto no inciso XIV do
art. 6º da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 1º de
março de 2013, data de constatação do diagnóstico. Deverá ser sub-
metida à nova inspeção de saúde para revisão do benefício em 1º de
março de 2018, conforme ata da perícia médica sessão nº 34/2014,
transcrita no Parecer Técnico nº 94/2014, de 24 de março de 2014,
expedido pelo MPGu III/Brasília.
Nº 44 – CONCEDER ao Cel Refm (041222070-9) RAPHAEL MA-
GALHÃES DIAS, CPF 043.574.347-34, o benefício previsto no in-
ciso XIV do art. 6º da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a
contar de 1º de novembro de 2009, data de constatação do diag-
nóstico. Não necessita ser submetido à nova inspeção de saúde para
fins de revisão do benefício, conforme ata da perícia médica sessão nº
23/2014, transcrita no Parecer Técnico nº 104/2014, de 2 de abril de
2014, expedido pelo MPGu III/Brasília.
Nº 45 – CONCEDER ao Cap Refm (018751180-3) GERSON MAU-
RÍLIO LAGE, CPF 009.900.861-00, o benefício previsto no inciso
XIV do art. 6º da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de
15 de dezembro de 2010, data de constatação do diagnóstico. Não
necessita ser submetido à nova inspeção de saúde para fins de revisão
do benefício, conforme ata da perícia médica sessão nº 61/2014,
transcrita no Parecer Técnico nº 105/2014, de 7 de abril de 2014,
expedido pelo MPGu III/Brasília.
Nº 46 – CONCEDER ao 1º Ten Refm (019819070-4) HÉLIO DOS
SANTOS, CPF 074.086.257-04, o benefício previsto no inciso XIV
do art. 6º da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, a contar de 11
de fevereiro de 2013, data de constatação do diagnóstico. Deverá ser
submetido à nova inspeção de saúde para fins de revisão do benefício
em 11 de fevereiro de 2018, conforme ata da perícia médica sessão nº
29/2014, transcrita no Parecer Técnico nº 122/2014, de 15 de abril de
2014, expedido pelo MPGu IV/Brasília.
Gen Bda ANTONIO CARLOS MACHADO FAILLACE
PORTARIAS SECT/SSIP/11 DE 20 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 de outubro de 2013,
resolveNº 48 – CONCEDER ao Gen Div Refm (012592740-0) SYLVIO
FERREIRA DA SILVA, CPF 018.421.884-53, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de
agosto de 2012, a contar de 9 de agosto de 2013, por ter sido julgado
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Ne-
cessita de assistência direta e permanente ao paciente”, conforme a
sessão nº 154/2013, de 9 de agosto de 2013 e a sessão nº 238/2013,
de 6 de dezembro de 2013, ambas do MPGu I/Brasília (HMAB) e
Parecer Técnico nº 531/2013, de 12 de dezembro de 2013, homo-
logado pelo Ch SSR/11ª RM.
Nº 49 – CONCEDER ao Cel Refm (100211860-0) GENIVALDO
CATÃO TORQUATO, CPF 055.439.167-87, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de
agosto de 2012, a contar de 5 de novembro de 2013, por ter sido
julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É in-
válido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente”,
conforme a sessão nº 216/2013, de 5 de novembro de 2013, do MPGu
III/Brasília (HMAB) e Parecer Técnico nº 498/2013, de 3 de de-
zembro de 2013, homologado pelo Ch SSR/11ª RM.
Nº 50 – CONCEDER ao 2º Sgt Refm (033616790-3) MARINO VA-
LENTINO BAVARESCO, CPF 017.641.100-30, o benefício previsto
no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de
agosto de 2012, a contar de 13 de dezembro de 2013, por ter sido
julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É in-
válido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente”,
conforme a sessão nº 243/2013, de 13 de dezembro de 2013, do
MPGu I/Brasília (HMAB) e Parecer Técnico nº 60/2014, de 24 de
fevereiro de 2014, homologado pelo Ch SSR/11ª RM.
Nº 51 – CONCEDER ao Taifeiro-Mor Refm (111740661-9) JOSÉ
FREITAS DE ALMEIDA, CPF 072.723.751-91, o benefício previsto
no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de
agosto de 2012, a contar de 12 de fevereiro de 2014, por ter sido
julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É in-
válido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente”,
conforme a sessão nº 30/2014, de 12 de fevereiro de 2014, do MPGu
I/Brasília (HMAB) e Parecer Técnico nº 61/2014, de 24 de fevereiro
de 2014, homologado pelo Ch SSR/11ª RM.
Nº 52 – CONCEDER ao Cap Refm (031116300-0) JOÃO CANDIDO
LACERDA DE OLIVEIRA, CPF 004.428.601-53, o benefício pre-
visto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31
de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7
de agosto de 2012, a contar de 4 de fevereiro de 2014, por ter sido
julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É in-
válido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente”,
conforme a sessão nº 24/2014, de 4 de fevereiro de 2014, do MPGu
III/Brasília (HMAB) e Parecer Técnico nº 65/2014, de 24 de fevereiro
de 2014, homologado pelo Ch SSR/11ª RM.
Nº 53 – CONCEDER ao Ten Cel Refm (032618900-8) MARIO SULI
MARTINS GOMES, CPF 008.169.060-68, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de
agosto de 2012, a contar de 4 de fevereiro de 2014, por ter sido
julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É in-
válido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente”,
conforme a sessão nº 24/2014, de 4 de fevereiro de 2014, do MPGu
IV/Brasília (HMAB) e Parecer Técnico nº 88/2014, de 19 de março
de 2014, homologado pelo Ch SSR/11ª RM.
Nº 54 – CONCEDER ao Sd Refm (113936694-0) CARLOS WEBER
DE SOUSA LÔBO, CPF 697.664.011-87, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de
agosto de 2012, a contar de 1º de novembro de 2013, por ter sido
julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É in-
válido. Necessita de assistência direta e permanente ao paciente”,
conforme a sessão nº 151/2013, de 1º de novembro de 2013, do
MPGu I/Goiânia (PMGuGNA) e Parecer Técnico nº 89/2014, de 19
de março de 2014, homologado pelo Ch SSR/11ª RM.
Gen Bda ANTONIO CARLOS MACHADO FAILLACE
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 19 -2ª RM-SSIP/2.1, DE 14 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército pela
Port nº 1.006, de 7 OUT 13 e de acordo com o art 7º, da Port nº
1.023, de 10 OUT 13, c.c. o art 1º, da Port nº 250-DGP, de 30 OUT
13, resolve:
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201414ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CONCEDER, PROVISORIAMENTE, ao Gen Bda HENRI-
QUE STEFANI E SILVA, EB 021862060-7, o benefício previsto no
inciso XV, do art. 3º, da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, alterada pelo art. 2º, da Lei n° 11.421, de 21 de
dezembro de 2006, a contar de 18 SET 12, por ter sido julgado
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Ne-
cessita de assistência direta e permanente ao paciente “, conforme Ata
de Inspeção de saúde: 1722/2013, sessão n° 286, de 2 SET 13, do
MPGu II / Campinas (Cmdo 11ª Bda Inf L), e Parecer Técnico n°
47/2014, da SSR/2ªRM, de 24 ABR 14.
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
PORTARIA Nº 21 -2ª RM-SSIP/2.1, DE 21 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército pela
Port nº 1.006, de 7 OUT 13 e de acordo com o art 7º, da Port nº
1.023, de 10 OUT 13, c.c. o art 1º, da Port nº 250-DGP, de 30 OUT
13, resolve:
CONCEDER, PROVISORIAMENTE, ao 3º Sargento Refm
IZAIAS RODRIGUES, EB 020636401-0, CPF 194.747.338-72,
Prec/CP 96/1297662, vinculado ao 22º D Sup, o benefício previsto no
inciso XV, do art 3º, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 01,
alterada pelo art 2º, da Lei nº 11.421, de 21 DEZ 06, e em conformidade
com o art 108, V, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, a contar de 24 MAI
13, por ter sido julgado “Incapaz definitavamente para o serviço do
Exército. É inválido. Necessita de cuidados permanentes de enferma-
gem. Observação: A invalidez está enquadrada no inciso V, do Art 108,
da Lei 6.880 de 9 Dez 1980. Não necessita mais ser submetido a nova
inspeção de saúde para revisão do auxílio-invalidez, em Sessão nº 36,
de 25 JUL 13, do MPGu I/São Paulo (H Mil A SP), Parecer Técnico nº
71, de 6 MAIO 14, da Seção de Saúde Regional da 2ª RM.
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 042-SS3.1-SSIP/3, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI, do Art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 de outubro de
2013, e em cumprimento do julgado nos autos do Processo nº
5010894-84.2013.404.7100/RS, junto ao Juízo da 6ª Vara Federal de
Porto Alegre/RS, resolve: CONCEDER ao Cabo Reformado
(038207051-4) DILCEU MILTONETE GOMES DO AMARAL, vin-
culado à SSIP/Cmdo 3ª RM, o benefício previsto no inciso XV do
Art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
combinado com o Art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012,
a contar de 14 de abril de 2014.
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS PEREIRA
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 286 – SSIP/5, DE 16 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
1.006, de 7 de outubro de 2013, e tendo em vista cmprimento do
julgado nos Autos do Processo nº 5003069-51.2011.404.7006, junto
ao Juizo da 1ª Vara Federal de Guarapuava-PR, resolve:
ALTERAR a Portaria nº 1.598-DCIPAS.21, de 26 de outubro
2009, publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 28 de outubro
de 2009, referente ao Soldado Reformado (CPF 048.035.009-40)
CHARLLES JHULLYANNO LUBACHESKI, para condeder-lhe pro-
ventos de Terceiro Sargento, de acordo com os incisos II do art. 104,
II do art. 106, V do art. 108, § 1º e alínea “c” do § 2º do art. 110 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 19 de dezembro
de 2008.
Gen Bda LUIS ANTONIO DUIZIT BRITO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 95-DCIPAS.32.7 , DE 29 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
ASSEGURAR, aos beneficiários do Capitão Reformado (Idt
013.763.850-8) JOÃO ACÁCIO DA ROCHA, inativado com proventos de
Major, conceder a alteração da base de cálculos com proventos de Tenente-
Coronel, a partir de 4 de maio de 2010, data do seu óbito, haja vista que o
militar ao falecer preenchia as condições legais que permitiam a concessão de
proventos do grau hierárquico imediato, de acordo com o de acordo com o
parágrafo único do artigo 107, inciso V do artigo 108, parágrafo primeiro do
art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580,
de 3 de dezembro de 1986, conforme processo nº 005860/2011-DCIPAS.
MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU – Cel
Resp. p/Expediente da DiretoriaPORTARIA Nº 97 – DCIPAS/PENS.32.3, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, combinado com o Parecer nº 223/CJ (Gab Cmt Ex),
de 5 de outubro de 2012, resolve:
ASSEGURAR, a alteração da base de cálculo da pensão
militar correspondente aos proventos do Posto de Segundo-Tenente,
nos termos do artigo 21, da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, a contar de 2 de junho de 2009 – aplicada prescrição
quinquenal referente à data deste ato – aos beneficiários do Soldado
ex-integrante da FEB AFONSO KATH (Idt nº 5G-28.295), falecido
na condição de reformado com amparo no artigo 2º, do Decreto-lei nº
8.795, de 23 de janeiro de 1946, conforme Decreto Presidencial de 21
de junho de 1946, publicada no DOU nº 146, de 28 de junho de
1946.
Gen Div ANTONIO MAWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 96-DCIPAS/PENS.32.3, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 727 do Comandante do Exército, de 8 de
outubro de 2007, combinado com o Parecer nº 223/CJ (Gab Cmt Ex),
de 5 de outubro de 2012, resolve:
ASSEGURAR, a a alteração da base de cálculo da pensão
militar correspondente aos proventos do Posto de Segundo-Tenente,
nos termos do artigo 21 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, a contar de 3 de junho de 2009 – aplicada prescrição
quinquenal referente à data deste ato – ao militar ex-integrante da
FEB Identidade 090340070-3 (MD) DORVALINO DE ALMEIDA,
falecido na condição de reformado com amparo na Lei nº 2.579, de
23 de agosto de 1955, conforme Portaria nº 008-DIP/FEB, de 7 de
janeiro de 1980, publicada no DOU nº 009, de 14 de janeiro de
1980.
Gen Div ANTONIO MAWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS
E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA Nº 50-DCEM, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVI-
MENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
AGREGAR
1. OFICIAIS
a. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Military Liaision Officer, P-4, do Department of Peacekeeping Ope-
rations (DPKO/ONU), nos Estados Unidos da América, o Ten Cel Inf
(0288154339) JOÃO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCENO,
a contar de 11 de maio de 2014;
b. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para frequentar o
Doutorado em Engenharia e Arquitetura na Linha de Pesquisa de
Produção Cartográfica (V14/196), na Espanha, o Cap QEM
(0115403248) EMERSON MAGNUS DE ARAÚJO XAVIER, a con-
tar de 15 de maio de 2014;
c. de acordo com o inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido designado para a missão de
Instrutor na Jungle and Amphibious Training School (JATS), na Guia-
na, o Cap Inf (0130541246) RAFAEL OLIGURSKY, a contar de 15
de maio de 2014;
d. de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma, em Sessão nº 17/2014, do
MPGu/Itatiaia (CRI), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº
919/2014, o Maj Eng (0203901442) BENTO EMMANUEL ALVES
RESTANI, a contar de 17 de fevereiro de 2014.
2. PRAÇAS
a. de acordo com o inciso II do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo
em licença para tratamento de saúde própria:
1) o S Ten Inf (0419573241) JOSÉ RIBAMAR ROCHA E
SILVA, a contar de 10 de abril de 2014; e
2) o 2º Sgt Mnt Com (0113723340) MÁRCIO CRISTIAN
MARINELLE CARVALHO, a contar de 24 de novembro de 2011.
b. de acordo com o inciso V do artigo 82 da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente,
enquanto tramita o processo de reforma:
1) em Sessão nº 40/2014, do MPGu/Itatiaia (CRI), conforme
cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 952/2014, o S Ten Sau
(0196037832) LUIZ CLAUDIO MENDES TEIXEIRA, a contar de
29 de abril de 2014;
2) em Sessão nº 33/2014, do MPGu IV/Natal (H Gu N),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 527/2014, o 1º Sgt
Inf (0204335640) NILTON CESAR SOUZA DE SÊNE, a contar de
14 de maio de 2014;
3) em Sessão nº 6/2014, do MPGu I/Recife (HMAR), con-
forme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 4208/2014, o 1º Sgt Int
(0724776240) JOSÉ RANILSON FERREIRA DA CRUZ, a contar de
14 de fevereiro de 2014;4) em Sessão nº 2/2014, da JISR/5ª RM/Curitiba (H Ge C),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 6716/2014, o 1º Sgt
Com (0420176141) MOISÉS DA SILVA FIRMO, a contar de 15 de
janeiro de 2014;
5) em Sessão nº 1/2014, do MPGu/Itatiaia (CRI), conforme
cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 881/2014, o 2º Sgt Com
(0434772844) ÍTALO ENIO AUGUSTO, a contar de 8 de janeiro de
2014;
6) em Sessão nº 34/2014, do MPGu II/Juiz de Fora (HGeJF),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 2863/2014, o 2º Sgt
Com (0434703443) ADILSON DOS REIS FLÔRES DA SILVA, a
contar de 10 de abril de 2014;
7) em Sessão nº 33/2014, do MPOM 1/Lins (37º BIL), con-
forme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 3810/2014, o 2º Sgt Mus
(0999337231) RONALDO DE SOUZA GONÇALVES, a contar de
23 de abril de 2014;
8) em Sessão nº 32/2014, do MPGu I/ Recife (HMAR),
conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 4307/2014, o 2º Sgt
Com (0400033452) FÁBINEI LEITE SALES, a contar de 7 de maio
de 2014; e
9) em Sessão nº 53/2014, do MPGu II/Rio de Janeiro
(HGeRJ), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº
10159/2014, o 2º Sgt Mnt Vtr Auto (0130076441) FABIO VELOSO
DE MENEZES, a contar de 9 de abril de 2014.
c. de acordo com o inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, combinado com a Nota nº 004/A2.3.5-
Gab Cmt Ex, de 18 de novembro de 2013, por ter sido convocado
para realizar fase complementar de concurso público – Curso de
Formação:
1) o 1º Sgt Int (0113566848) ALEXANDRE DA SILVA
PINUDO, a contar de 19 de maio de 2014;
2) o 1º Sgt Com (0420193542) JOSÉ FELIPE DE OLI-
VEIRA, a contar de 19 de maio de 2014; e
3) o 3º Sgt Mnt Vtr Auto (0117417253) MARCUS VI-
NICIUS ESTEVES CAVALCANTE, a contar de 18 de maio de
2014.
Gen Div LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA Nº 51-DCEM, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVI-
MENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
R E V E RT E R
1. OFICIAIS
a. por término da missão das Nações Unidas Unidas para
Estabilização no Haiti e, em consequência, ter deixado de incidir no
inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:
1) o Cel Cav (0232400838) AMARO SOARES DE OLI-
VEIRA NETO, a contar de 16 de maio de 2014;
2) o Cel Eng (1222347336) JOSÉ RAMALHO VAZ DE
BRITTO NETO, a contar de 16 de maio de 2014;
3) o Ten Cel Com (0203504949) LUIS FILIPE AMERI-
CANO ALMADA, a contar de 16 de maio de 2014;
4) o Ten Cel Eng (1182588937) LUIS HENRIQUE SAN-
TOS FRANCO, a contar de 16 de maio de 2014; e
5) o Ten Cel Inf (0202882148) MARCIO COSSICH TRIN-
DADE, a contar de 16 de maio de 2014.
b. por término da missão de Instrutor na Jungle and Am-
phibious Training School (JATS) na Guiana e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Cap Inf (0858821036) LUIS HENRIQUE CE-
TRANGOLO DÓREA, a contar de 15 de maio de 2014;
c. por término do Curso de Defesa Nacional no Instituto de
Defesa Nacional de Portugal e, em consequência, ter deixado de
incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, o Cel Inf (0186514832) OSWALDO LUIZ GUIMARÃES
SANT´ANNA, a contar de 10 de maio de 2014;
d. por término do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais de
Engenharia (V13/520) na Venezuela e, em consequência, ter deixado
de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980:
1) o Cap Eng (0111411443) RICARDO MOTINHA LAN-
ZELLOTTE, a contar de 11 de maio de 2014; e
2) o Cap Eng (0216455949) DIEGO DA SILVA AGOSTINI,
a contar de 11 de maio de 2014.
e. por ter sido dispensado da IMBEL e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso I do artigo 81 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980:
1) o Maj QEM (0115393142) EDUARDO DE ALMEIDA
CADORIN, a contar de 20 de setembro de 2013; e
2) o Cap QEM (0130493943) HUMBERTO HENRIQUES
DE ARRUDA, a contar de 5 de fevereiro de 2014.
f. por término de licença para tratar de saúde de pessoa da
família e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso IV do
artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Cap Dent
(0184084234) IVIE LESSA, a contar de 20 de maio de 2014.
2. PRAÇAS
Por término de afastamento para realizar fase complementar
de concurso público – Curso de Formação e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso XII do artigo 82 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, combinado com a Nota nº 004/A2.3.5-Gab Cmt
Ex, de 18 de novembro de 2013:
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201415ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
1) o 1º Sgt Art (0434397642) FÁBIO PINTO DA SILVA, a
contar de 26 de maio de 2014;
2) o 2º Sgt Com (0434751749) FAGNER CRISTIANO
FROHNHOFER DE BASTOS, a contar de 23 de maio de 2014;
3) o 2º Sgt Mnt Com (0332731348) TIAGO FURTADO DA
SILVA, a contar de 24 de maio de 2014; e
4) o 2º Sgt Com (0435090741) FERNANDO MENDES TO-
LEDO DA SILVA, a contar de 24 de maio de 2014.
Gen Div LAERTE DE SOUZA SANTOS
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIA Nº 1.386-A/EMCFA/MD, DE 28 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “d” do inciso
I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União nº 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa nº 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União nº 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
DISPENSAR o Cb LUCIO FLÁVIO DE MORAIS ALVES
da função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-
nistério.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIAS DIR-HFA DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea “a” do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
Nº 194 – Exonerar, a pedido, a partir de 12 de maio de 2014, o
servidor FREDERICO AUGUSTO BERNIZ ARAGÃO, matrícula
SIAPE nº 1520896, ocupante do cargo de Médico – Cirurgia Torácica,
código 483001, classe “A”, padrão NS-II, da Carreira Médica, do
Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga 875986.
Nº 195 – Exonerar, a pedido, a partir de 12 de maio de 2014, o
servidor RODRIGO MORENO DE FREIRAS OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 1995161, ocupante do cargo de Assistente Técnico-Ad-
ministrativo, classe “A”, padrão I, do Quadro de Pessoal deste Hos-
pital, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, código de vaga 883056.
Nº 196 – Exonerar, a pedido, a partir de 13 de maio de 2014, o
servidor FLAVIO LUCIO NOVAES DE BRITO, matrícula SIAPE nº
1712514, ocupante do cargo de Especialista em Atividades Hos-
pitalares (área de Enfermagem Geral), código 484007, classe “A”,
padrão NS-IV, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do
artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga
876276.
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
PORTARIAS DIR-HFA DE 29 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea “a” do
inciso IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
resolve:
Nº 208 – Declarar vago, a contar de 19 de maio de 2014, cargo de
Assistente Técnico-Administrativo, ocupado pelo servidor MARIO
BRENO CORDEIRO SANTANA, matrícula SIAPE nº 1767697, clas-
se “A”, padrão NI-III, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos
termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, código de vaga 883181, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável.
Nº 209 – Exonerar, a pedido, a partir de 21 de maio de 2014, a
servidora ADRIANA PAULINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1722298, ocupante do cargo de Técnico em Atividades Médico-Hos-
pitalares (área de Enfermagem), código 484005, classe “A”, padrão
NI-III, do Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 34
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, código de vaga
876474.
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 1.403/SG-MD, DE 03 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea “d” do inciso
IV do art. 2º da Portaria Normativa nº 545/MD, de 7 de março de
2014, alterada pela Portaria Normativa nº 775/MD, de 28 de março de
2014, resolve:
Designar o Brigadeiro Médico JORGE REBELLO FERREI-
RA para participar da Conferência sobre a Proteção à Saúde da Força
da Organização do Tratado do Atlântico Norte – 2014, a realizar-se no
período de 23 a 26 de junho de 2014, em Budapeste – Hungria.
O afastamento do País será no período de 21 a 28 de junho
de 2014, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa,
correspondente ao pagamento de meia diária no dia da partida, meia
diária no dia da chegada ao território nacional, diárias integrais nos
demais dias e passagens aéreas.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º , combinado com o parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos n
os
3.643, de 26 de outubro de 2000, 6.258, de 19 de dezembro de 2007,
e 6.907, de 21 de julho de 2009. (Processo nº 60000.000856/2014-
11 )
ARI MATOS CARDOSO
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.399/CENSIPAM/SG-MD, DE 3 DE JUNHO
DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERA-
CIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea “b” do inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa nº 2.323/MD,
de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº
171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
NOMEAR o MAJ QEM SAULO PIMENTEL WULHYNEK
para o cargo de Assessor Técnico Militar, Grupo 0003 (C), da Co-
ordenação-Geral de Administração e Finanças deste Centro Gestor.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 1.400/SEORI/SG/MD, DE 3 DE JUNHO 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8º da Portaria
Normativa nº 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União nº 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e IV do art. 54, capítulo IV, anexo VIII da Portaria
Normativa nº 564/MD, de 12 de março de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 49, Seção 1, de 13 de março de 2014, resolve:
DISPENSAR de ficarem à disposição deste Ministério:
Ten Cel Esp Fot ASSUÉSIO MENDONÇA DA ROCHA, a
contar de 27 de maio de 2014;
3S TAR MARCOS ESTEVAM DE SOUSA, a contar de 28
de maio de 2014.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIROagosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nº
32, de 29 de dezembro de 2000, e nº 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1º Fica prorrogada, até 11 de julho de 2015, a seguinte
cessão:
Servidor: MARCO ANTÔNIO VERONESE
Mat. SIAPE: 0438859
Cargo: Técnico de Nível Superior
Origem: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Secretário Parlamentar, Código CD-CC-SP-01
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1º , da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990)
Processo: 23123.000613/2014-60
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização da prorrogação da cessão
findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa
do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 362, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SE-
GEP/MP nº 1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
nº 32, de 29 de dezembro de 2000, e nº 69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: NAHOR COSTA IBIAPINA
Mat. SIAPE: 0040696
Cargo: Motorista Oficial
Origem: Ministério da Educação
Para: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Função/cargo: Assistente Adjunto III, Código FC-03
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1º , da Lei nº 8.112, 11 de dezembro
de 1990)
Processo: 23123.001383/2008-16
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA Nº 593, DE 19 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo nº
23063.001074/2014-38, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria a RAFAEL SILVA, ocu-
pante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16,
matrícula/SIAPE n.º 391.120, com proventos integrais na forma do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescidos de 22%
(vinte e dois por cento) a título de Anuênio determinado pelo artigo
244 da Lei nº 8.112/90 e do Incentivo à Qualificação instituído pelo
Decreto nº 5824/2006.
Art. 2º – Declarar vago o cargo supracitado.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 744, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e, conforme autorização MEC nº 20140409.1914,
de 09/04/2014, resolve:
Ministério da Educação.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 485, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, , no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Artigo 7º, do Decreto nº 4.941,
de 29 de dezembro de 2003, publicado no Diário Oficial da União de
30 de dezembro de 2003, resolve:
Fica dispensado VINICIUS ALCÂNTARA AVELINO da
Função Comissionada Técnica, código FCT-4, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva, a contar de 2 de
maio de 2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 361, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SE-
GEP/MP nº 1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201416ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 770 – Conceder licença sem remuneração, para tratar de interesses
particulares, ao servidor Jorge do Nascimento Faber, matrícula SIAPE
n. 3205227, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
pelo período de 23/5/2014 a 20/5/2017.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSI-
DADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e
considerando o constante do UnBDoc n. 62953/2014, resolve:
Nº 771 – Designar o servidor Nilton Farias Pinto, ocupante do cargo
de Médico, para substituir a Diretora de Saúde, Segurança e Qua-
lidade de Vida no Trabalho do Decanato de Gestão de Pessoas (CD-
04) durante o período de férias regulamentares da titular, Míriam
Aparecida Mesquita Oliveira, de 26/5/2014 a 4/6/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9
o, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 772 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n. 527/2014, publicado
no DOU n. 74, seção 2, página 22, de 17/4/2014, que nomeou a
candidata Fabricia da Hora Pereira, para o cargo de Assistente Social,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I e Padrão de Ven-
cimento I, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Univer-
sidade de Brasília, por perda de prazo.
IVAN CAMARGO
DESPACHOS DO REITOR
Em 3 de junho de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:,
ANDRÉ LUIS BRASIL CAVALCANTE, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 01/08/2014 a 31/07/2015 (incluindo trânsito),
para realizar Pós-Doutoradona The University of Texas at Austin, em
Austin – Estados Unidos da América, correspondente ao Afastamento
do País com ônus CAPES, conforme Processo n. 23106.006245/2014-
71.
CARLA MARIA CHAGAS E CAVALCANTE KOIKE, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 06/01/2015 a 31/12/2015
(incluindo trânsito), para realizar Estágio Sênior, em Christchurch –
Nova Zelândia, correspondente ao Afastamento do País com ônus
CNPq, conforme Processo n. 23106.006311/2014-11.
ALAN RICARDO DA SILVA, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 05/08/2014 a 06/03/2015 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, em St. Andrews – Escócia, correspondente ao
Afastamento do País com ônus CNPq, conforme Processo n.
23106.006405/2014-82.
IVAN CAMARGO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 359, DE 26 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e em face ao contido no processo n° 23115.003556/2014-70, re-
solve:
Alterar o fundamento legal da Portaria n.º 181/98-GR, de
09/06/1998, publicada no DOU nº 124, seção 2, página 24, de
02/07/1998, que trata da concessão da aposentadoria a FULGÊNCIO
DE OLIVEIRA PINTO, ocupante do cargo de Procurador Federal,
matrículas SIAPE 405485, para Aposentadoria por Invalidez, nos
termos do Artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal, com
redação dada pelo Artigo 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003
(incluído pela EC 70/2012), com proventos integrais, a contar de
11 / 0 2 / 2 0 1 4 .
2. Tornar sem Efeito a Portaria nº 218/2014-GR, de
25.03.2014, publicado no DOU nº 65, seção 2, página 26, de
04.04.2014.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 362, DE 27 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto nos artigos 95 e 96-A da Lei 8.112/1990
incluído pelo artigo 318 da Lei 11.907/2009, no artigo 30 da Lei nº
12.772/2012, com redação dada pela Medida Provisória nº 614, de
14.05.2013, considerando o disposto na Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada do DOU de 24.04.2009, e em face ao que
consta no processo nº 23115.006575/2014-58, resolve:
Conceder afastamento, ônus limitado, a MARCELO SERRANO
ZANETTI, Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 401, ma-
trícula SIAPE 2089607, lotado na Coordenação do Curso de Ciências e Tec-
nologia do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, desta Universidade, no
período de 01.07.2014 a 15.07.2014, para participação no Workshop Interna-
cional “Space Development, Theory and Practice 2014” em Moscou – Rússia.
NATALINO SALGADO FILHO
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 80, DE 30 DE MAIO DE 2014(*)
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02 de março de 2012, e pela subdelegação outorgada pela
Portaria MEC nº 1.820, de 14 de julho de 2003, e, considerando o disposto no inciso I do art. 8º, no inciso I do art. 9º e no art. 10 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a autorização publicada por meio da Portaria MPOG nº 156, de 11 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação para o cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Junior, Padrão I, da candidata
relacionada no Anexo I, nomeada pela Portaria n º 47, de 24 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2014,
em virtude da assinatura do termo de desistência da vaga, em conformidade com o art. 2º da Lei nº 9.784, de 1999.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
ANEXO I
Cargo 1: Analista em Ciência e Tecnologia: Junior I – Formação: ContabilidadeClassificação Nome Código da Vaga Origem da Vaga (*)7 RAFAEL BATISTA PEREIRA 824599 13
(*) 13: Posse em outro cargo inacumulável.
(*) Republicada por ter saído no DOU de 2-6-2014, Seção 2, pág. 22, com incorreção no original.Autorizar o afastamento do país do servidor Antônio de
Pádua Nunes Tomasi, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 1353658, no período de 06 a 11/07/2014, trânsito incluso,
para participação no “Seminaire International de Consolidation et
Developpement des Activites Scientifiques de la Chaire UNESCO –
Formation et Pratiques Professionnelles” em Paris – França, com ônus
para o CEFET-MG (processo nº 23062.001557/2014-42).
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA Nº 745, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo concedido para
a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa,
designada pela portaria DIR-691/14, de 15/05/2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA Nº 750, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I – Dispensar, WESLEY RUAS SILVA, matrícula SIAPE
1620188, da Função Gratificada de Secretário dos Conselhos Su-
periores, FG-01.
II – Designar, WESLEY RUAS SILVA, matrícula SIAPE
1620188, para o Cargo de Direção de Assessor do Diretor Geral, CD-
04.
III – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.625, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência
nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do Magnífico Reitor, publicada
no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, Seção 2,
página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a MARTA ALARCON CHAMA-
RELLI, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D-IV, Nível4, matrícula SIAPE nº 265744, do Qua-
dro Permanente desta Autarquia, com regime de Dedicação Exclusiva
/ Mestrado, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47 de 5 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 6 de julho de 2005.
Fica assegurada a gratificação de 12% (doze por cento) a título de
adicional por tempo de serviço. Processo nº 23040.002464/2014-93
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:
Nº 3.656 – Declarar vago, a partir de 02 de junho de 2014, o cargo
ocupado por MARCOS TARCISO DOS SANTOS CORREA, As-
sistente em Administração, Nível de Classificação/ Capacitação E-IV,
Padrão de Vencimento 3, matrícula SIAPE nº 1671817, em decor-
rência de posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII,
do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela
Lei nº 9527/97. Processo nº 23040.002685/2014-61.
Nº 3.661 – Exonerar a pedido, a partir de 02 de junho de 2014, a
servidora FLAVIA AZEVEDO MENDES DE MELO, no cargo de
Psicólogo/Área, Classe E-I, Nível 1, matrícula SIAPE nº 2106048,
conforme determina o artigo 34 da Lei 8.112/90. Processo nº.
23040.002693/2014-16.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
DIRETORIA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 97, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR –
CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.692, de 02/03/2012, publicado no Diário
Oficial da União de 06 subsequente, e pela Portaria CAPES nº 164,
de 31/08/2011, publicada no Diário Oficial da União de 16/09/2011,
resolve:
Dispensar LEONARDO COUTO FRANCO DE OLIVEIRA,
SIAPE 1694025, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe
da Divisão de Compras e Licitação, DAS 101.2, da Divisão de Com-
pras e Licitação – DCOL, da Coordenação de Suprimentos, da Co-
ordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Gestão, a
contar de 02 de junho de 2014.
FÁBIO DE PAIVA VAZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.387, DE 26 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por De-
creto de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União
de 28 de junho de 2013, resolve:CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos inte-
grais, ao servidor AMADEU FERNANDES DA SILVEIRA, ma-
trícula SIAPE Nº 0400161, ocupante do cargo de Técnico de En-
fermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão
de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lo-
tado no Hospital Universitário Getúlio Vargas, fundamentado no Ar-
tigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com 17% (dezessete
por cento) de gratificação por tempo de serviço.
Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
RETIFICAÇÃO
Exclui-se na publicação do DOU nº 102, de 30/05/2014,
seção 2, pág. 36, a Portaria n° 1.387, de 26 de maio de 2014.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, tendo em vista o art. 91 da Lei n. 8.112/1990, com
redação da pela Medida Provisória n. 2.225-45, de 4/9/2001, e o
constante do Processo n. 23106.006276/2014-22, resolve:
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201417ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 364, DE 27 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU nº 95, de 19/05/2011, considerando os artigos 9º,
10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº
9.527/97, de 10.12.1997, a Lei nº 12.772, de 28.12.2012, alterada pela
Lei n.º 12.863 de 24.09.2013, e em face ao que consta nos processos
nºs 23115.006768/2014-17, 23115.016222/2013-85, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
241/2013, de 26.09.2013, publicado no DOU nº 188, de 27.09.2013,
Seção 3, páginas 43 a 46, com resultado homologado pelo Edital
PROEN nº 03, de 10.01.2014, publicado no DOU n° 08, de
13.01.2014, Seção 3, páginas 43/44, GUILHERME BORGES PE-
REIRA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto-A, Nível 1, com Doutorado, no
regime de Dedicação Exclusiva, na área de Atividade Física, Saúde e
Envelhecimento, junto ao Departamento de Educação Física do Cen-
tro de Ciências Biológicas e da Saúde/CCBS, sob o código de vaga
0926277.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 365, DE 27 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU nº 95, de 19/05/2011, considerando os artigos 9º,
10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº
9.527/97, de 10.12.1997, a Lei nº 12.772, de 28.12.2012, alterada pela
Lei n.º 12.863 de 24.09.2013, e em face ao que consta no processo nº
23115.012980/2013-24, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
180/2013, de 31.07.2013, publicado no DOU nº 147, de 01.08.2013,
Seção 3, páginas 69 a 71, reaberto pelo Edital PROEN n.º 193/2013,
de 21.08.2013, publicado no DOU n.º 162, de 22.08.2013, pág. 44,
com resultado homologado pelo Edital PROEN nº 122, de
23.04.2014, publicado no DOU n° 77, de 24.04.2014, Seção 3, página
37, HUGO FREITAS DE MELO, para exercer o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A, Nível
1, com Mestrado, no regime de Dedicação Exclusiva, na área de
Sociologia, junto ao Campus de São Bernardo, sob o código de vaga
0926276.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 366, DE 27 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
com base no artigo 7º do Decreto nº 7.485/2011 de 18/05/2011,
publicado no DOU nº 95, de 19/05/2011, considerando os artigos 9º,
10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº
9.527/97, de 10.12.1997, a Lei nº 12.772, de 28.12.2012, alterada pela
Lei n.º 12.863 de 24.09.2013, e em face ao que consta no processo nº
23115.012772/2013-25, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital PROEN nº
180/2013, de 31.07.2013, publicado no DOU nº 147, de 01.08.2013,
Seção 3, páginas 69 a 71, reaberto pelo Edital PROEN n.º 193/2013,
de 21.08.2013, publicado no DOU n.º 162, de 22.08.2013, pág. 44,
com resultado homologado pelo Edital PROEN nº 122, de
23.04.2014, publicado no DOU n° 77, de 24.04.2014, Seção 3, página
37, JESUS MARMANILLO PEREIRA, para exercer o cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente-A,
Nível 1, com Mestrado, no regime de Dedicação Exclusiva, na área
de Sociologia, junto à Coordenação do Curso de Licenciatura em
Ciências Humanas do Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecno-
logia, sob o código de vaga 0926274.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 378, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando a autorização de que trata o Decreto n.º 7.232 da Pre-
sidência da República de 19 de julho de 2010, considerando os
artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
8.112/90, com as alterações da Lei nº 9.527/97 e do artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, e em face ao que consta do
processo nº 23115.007888/2014-23, resolve:Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução
CONSAD nº 106, de 30.06.2010, publicada no DOU n° 124, de
01.07.2010, Seção 1, página 55, CARLENE REIS PEIXOTO, para
ocupar o cargo de Farmacêutico, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, com Jornada de Trabalho
de 40 (quarenta) Horas Semanais, junto ao Campus de São Luís,
desta Universidade, sob o código de vaga 0317641.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 675, DE 30 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor docente JOSE
CARLOS LEITE, matrícula SIAPE nº 1123955, no período de 18/08
a 24/08/2014, para apresentação de trabalho científico no Seminário
Internacional em King’s College London e Brazilian Studies As-
sociation – BRASA, a realizar-se em Londres – Reino Unido, com
ônus limitado para UFMT. (Processo nº 23108.027552/14-7).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
PORTARIAS Nº 680, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ROSSANA
VALÉRIA DE SOUZA E SILVA, matrícula SIAPE nº 6413553, no
período de 09/06 a 13/06/2014, para participar do VII Foro de Edu-
caión Superior, no XV Encuentro Internacional Virtual Educa, em
Asamblea Nacional de Rectores – ANR, a realizar-se em Lima – Peru,
com ônus limitado para UFMT. (Processo nº 23108.031846/14-3).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do Processo nº 23104.000235/2012-
81, resolve:
Nº 608 – Tornar sem efeito a nomeação de Cristina da Silva Righes
para o cargo de Técnico em Farmácia, Portaria nº 508, de 29/04/2014,
publicada no DOU nº 83, de 05/05/2014, Seção 2, P. 16.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do Processo nº 23104.000235/2012-
81 de acordo com o Edital de Concurso Público nº 6, de 28 de
dezembro de 2011, publicado no DOU nº 251 de 30/12/2011 e Edital
de homologação nº 29, de 20 de setembro de 2012, publicado no
DOU nº 188, de 27/09/2012 resolve:
Nº 609 – Nomear para o Cargo de Técnico de Laboratório/Análises
Clínicas, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de
Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Dyego Gonçalves Lino Borges, na vaga 903642, decorrente de Por-
taria MEC nº 327, de 17/04/2013 , publicada no DOU de
18/04/2013.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do Processo nº 23104.004420/2013-
25, resolve:
Nº 610 – Tornar sem efeito a nomeação de Sedenir Marcos Deparis
para o cargo de Assistente em Administração, Portaria nº 589, de
27/05/2014, publicada no DOU nº 101, de 29/05/2014, Seção 2, P.
21.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do Processo nº 23104.004420/2013-
25 de acordo com o Edital de Concurso Público nº 24, de 12 de junho
de 2013, publicado no DOU nº 112 de 13/06/2013 e Edital de ho-
mologação nº 57, de 26 de novembro de 2013, publicado no DOU nº
230, de 27/11/2013 resolve:
Nº 611 – Nomear para o Cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira
dos cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Câmpus em Naviraí:
Fábio de Castro Souza, na vaga 244015, decorrente de redistribuição
de Simone de Almeida Oliveira Ramos, Portaria MEC nº 786, de
16/05/2013, publicada no DOU de 17/05/2013.Nº 618 – Nomear para o Cargo de Analista de Tecnologia da In-
formação/Desenvolvimento de Sotware, Classe E, Nível de Capa-
citação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Ad-
ministrativos em Educação.
Câmpus em Campo Grande:
Paulo Roberto Sampaio Bezerra, na vaga 340607, decorrente de apo-
sentadoria de Regino Salvador Cordova de Souza, Portaria nº 518, de
05/05/2014, publicada no DOU de 07/05/2014.
CÉLIA MARIA SILVA CORREIA OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 879, de 19/08/2013, publicada no DOU nº 160
de 20/08/2013, que nomeia Beogival Wagner Lucas Santos para o
cargo de provimento efetivo de Professor do Grupo de Magistério
Superior, para que passe a constar “classe de Professor Assistente A”,
ao invés de “classe de Professor Adjunto A”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 286, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da
Portaria n
o540, de 05/08/94,
Considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 ,
Considerando o Processo Interno UFOP N°
23109.3225/2014-19, resolve:
Art. 1
oDeclarar, a pedido, a partir de 04 de junho de 2014,
a vacância de um cargo de Professor, código de vaga n° 0857531,
ocupado pela servidora Maria Luiza Guerra de Toledo, matrícula
SIAPE n
o1.880.699, lotada no Departamento de Engenharia de Pro-
dução/ICEA.
Art. 2
oDeterminar que a CGP adote as providências cabíveis
à aplicação da presente Portaria.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-
PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 553 – DISPENSAR o servidor HELENO ROCHA NAZARIO,
cargo Jornalista, SIAPE 1754807, da função de Coordenador de Jor-
nalismo da Assessoria de Comunicação Social, da Universidade Fe-
deral do Pampa, FG-1.
Nº 554 – EXONERAR o servidor FABIO RODRIGUES CORNIANI,
Professor do Magistério Superior, SIAPE 1736329, do cargo de Co-
ordenador da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete da Rei-
toria, da Universidade Federal do Pampa, CD-4.
Nº 555 – NOMEAR o servidor HELENO ROCHA NAZARIO, cargo
Jornalista, SIAPE 1754807, para exercer o cargo de Coordenador da
Assessoria de Comunicação Social do Gabinete da Reitoria, da Uni-
versidade Federal do Pampa, percebendo CD-4.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 30 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; resolve:
Nº 1.063 – Conceder, em decorrência do falecimento de FRANCISCO
ASSIS LIMA COSTA, Matrícula SIAPE nº. 0423172, ex-servidor
desta Universidade Federal do Piauí, Pensão Vitalícia a ZOZILENA
DE FÁTIMA FROZ COSTA, viúva, com base no art. 40 § 7º da
Constituição Federal, combinado com os arts. 216 § 1º e 217, I, “a”
da Lei nº. 8.112/90 e com o art. 2º, II da Lei 10.887/04. (considerando
o Processo nº. 23111.011496/2014-07).
Nº 1.065 – Dispensar, a pedido, ANA MARIA DA SILVA RO-
DRIGUES, da Função Comissionada de Coordenação de Curso, sím-
bolo FCC, de Coordenadora do Curso de Comunicação Social/CCE.
(considerando o Processo n°. 23111.012003/2014-48).
Nº 1.066 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei
nº. 8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de
10.12.97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de
04.06.98, DIOGO VINÍCIUS DE SOUSA SILVA, habilitado em Con-
curso Público de Provas e Títulos, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I – Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Informática, com
lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus/PI, Código de Vaga nº.
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201418ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
0926557. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados
da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a
Portaria Interministerial n°. 25, de 05.02.2013; Portaria n°. 243, de
22.03.2013 e Portaria n°. 291, de 11.04.2013, publicadas no D.O.U de
06.02.2013, 27.03.2013 e 12.04.2013 respectivamente; a Lei n°.
12.772/2012 e 12.863/13, artigo 10°, publicados no D.O.U. de
31.12.2012 e 25.09.2013, seção 1, respectivamente; o Edital n°.
05/2013, de 21.06.2013, publicada no D.O.U. de 27.06.2013, Seção 3,
páginas 42 e 43; a Homologação pelo AR Nº. 2019, de 24.10.2013,
publicada no D.O.U. de 25.10.2013 e retificada D.O.U. de
28.10.2013; o Processo nº. 23111.009205/2014-11).
Nº 1.068 – Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei
nº. 8.112, de 11.12.1990, a partir de 12.05.2014, o cargo de Contínuo
C-216, matrícula SIAPE nº. 1167407.em decorrência do falecimento
de LUIZ DE SOUSA SANTOS. (considerando o Processo n°.
2 3 111 . 0 11 9 6 3 / 2 0 1 4 – 9 1 ) .
Nº 1.069 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n°.950/14, de
15.05.2014, publicado no D.O.U. de 16.05.2014, referente à auto-
rização de afastamento de LÚCIA DA SILVA VILARINHO, lotada
no Departamento de Serviço Social/CCHL, no período de 23.05.2014
a 01.06.2014, para participar de Missão de estudos na Itália. (con-
siderando o Processo nº. 23111.010096/2014-76, à fl. 10).
Nº 1.070 – Designar MARIA ROSÂNGELA DE SOUSA, para exer-
cer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC,
de Coordenadora do Curso de Ciências Sociais, do Centro de Ciên-
cias Humanas e Letras, com mandato de 02(dois) anos, a partir da
presente data. (considerando o Processo n°. 23111.007473/2014-90).
Nº 1.074 – Designar FRANCISCO MESQUITA DE OLIVEIRA, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo
FCC, de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia,
do Centro de Ciências Humanas e Letras, com mandato de 02(dois)
anos, a partir de 26.05.2014.(considerando o Processo n°.
2 3 111 . 0 11 2 9 5 / 2 0 1 4 – 0 0 ) .
Nº 1.077 – Designar FERDINAND PEREIRA CAVALCANTE, para
exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe do Departamento de
Ciências Sociais/CCHL, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de
27.05.2014. (considerando o Processo n°. 23111.009411/2014-12).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
ATO Nº 1.079, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais e
considerando o Artigo 1º, da Portaria nº. 404/2009, do Ministério da
Educação, publicada no D.O.U. de 24.04.2009; o Processo nº.
23111.010495/2014-37; resolve:
Autorizar o afastamento de ROSILANE DE LIMA BRITO
MAGALHÃES, lotada no Colégio Técnico de Teresina, no período
de 19.07.2014 a 26.07.2014, para participar e apresentar trabalho no
IV Congresso de Investigação em Enfermagem Ibero-americano e de
Países de Língua Oficial Portuguesa e/ou X Conferência da Rede
Global dos Centros Colaboradores da OMS para Enfermagem e Obs-
tetrícia, na cidade de Coimbra, Portugal.
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS 3 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
Nº 436 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de MOE-
MA KELMA FERREIRA ALENCAR, para exercer a função de Pro-
fessor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Fundamentos
Psicológicos da Educação, com lotação no Departamento de Fun-
damentos da Educação/Centro de Ciências da Educação. (conside-
rando o Edital nº 07/2014/CCE, de 30.04.2014, publicado no DOU de
02.05.2014; a Homologação publicada no DOU de 29.05.2014; o
Processo nº 23111.009793/2014-84 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99,
e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, res-
pectivamente).
Nº 437 – Autorizar a renovação do Contrato de Trabalho de ORIANA
CHAVES DE OLIVEIRA PAZ, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral –
TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Fundamentos So-
ciológicos da Educação, com lotação no Departamento de Funda-
mentos da Educação/Centro de Ciências da Educação. (considerando
o Processo Nº 23111.010916/2014-20).
Nº 438 – Autorizar a renovação do Contrato de Trabalho de RI-
CARDO DE LIMA VERAS, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral –
TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Recuperação Físico-
Funcional nas áreas de Fisioterapia e Supervisão de Estágio em Fi-
sioterapia (ambulatorial e hospitalar), com lotação no Curso de Fi-
sioterapia do Campus Parnaíba. (considerando o Processo Nº
2 3 111 . 0 1 0 9 5 1 / 2 0 1 4 – 4 9 ) .Nº 439 – Autorizar a renovação do Contrato de Trabalho de RO-
DRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES, para exercer a função de
Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral – TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Recuperação
Físico-Funcional nas áreas de Fisioterapia e Supervisão de Estágio em
Fisioterapia (ambulatorial e hospitalar), com lotação no Curso de
Fisioterapia do Campus Parnaíba. (considerando o Processo Nº
2 3 111 . 0 1 0 9 5 2 / 2 0 1 4 – 9 3 ) .
LAURO OLIVEIRA VIANA
PORTARIA Nº 557, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U. nº.
86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, considerando o que consta no Processo nº 23118.002864/2011-13 e Memo. nº 471/2014/DRH/UNIR,
de 30/05/2014, resolve:
Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, nomeados pela Portaria nº 359, de 08/04/2014,
publicada no DOU nº 69, seção 2, p. 15, de 10/04/2014, por não terem atendido no prazo legal, aos requisitos constantes ao previsto no subitem
2.2 do Edital de Concurso Público nº 3, de 04/09/2013, publicado no DOU nº. 173, seção 3, p. 50/61, de 06/09/2013:
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO “D” (MÉDIO)
C a rg o / Á r e a Classificação – Candidato Código de Vaga CampusDesenhista/Projetista 1º IASMIN DE MAGALHÃES OLIVEIRA 0255648 Porto VelhoDiagramador 1º ANDREIA ELISABETH HIRANO HENRIQUES 0964875 Porto VelhoTécnico de Laboratório/Área: Informática 1º RENATO DE AGUIAR VASCONCELLOS 0903635 Porto VelhoTécnico de Laboratório/Área: Museu 1º ÉGON FELIPE OLIVEIRA GOMES 0903627 Porto VelhoTécnico de Laboratório/Área: Pesca e Aquicul-
tura1º DANIELA LEMES DA COSTA 0903619 Presidente Médici
Técnico em Arquivos 1º REBECA LOPES SHOCKNESS 0969182 Porto VelhoTécnico em Artes Gráficas 1º EDSON EVERTON PINHEIRO FREITAS 0234587 Porto VelhoTradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais 1º JACÓ DA SILVA CRUZ 0972239
Guajará-Mirim
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 552, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, considerando o que
consta no Processo nº 23118.001589/2014-55, resolve:DECLARAR VAGO, a partir de 19.05.2014, por posse em
outro cargo inacumulável, o Cargo Efetivo de Tradutor e Intérprete de
Linguagem e Sinais, ocupado pela servidora ARIANA BOAVEN-
TURA PEREIRA, código de vaga nº 0972237, Classe D, Padrão 101,
SIAPE nº 2043802, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da
Fundação Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no Art.
33, VIII, da Lei 8.112, de 11.12.90.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
PORTARIA Nº 556, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, considerando o que
consta no Memo. nº 097/2014/DIRCA, de 29/05/2014. resolve:
DESIGNAR o servidor VITOR HENRIQUES BARAÚNA,
SIAPE nº 0041528, para a função de Coordenador de Registros de
Certificados e Diplomas/substituto, Função Gratificada – FG-1, no
período de 17/07/2014 a 28/07/2014, em virtude das férias da ti-
t u l a r.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
PORTARIA Nº 558, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, considerando o que
consta no Processo nº 23118.001679/2014-46, resolve:
DECLARAR VAGO, por posse em outro cargo inacumu-
lável, o Cargo Efetivo de Assistente de Tecnologia da Informação,
ocupado pelo servidor GELSON BARROS CARDOSO, código de
vaga nº 871884, Classe C, Padrão 201, SIAPE nº 1969215, per-
tencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade
Federal de Rondônia, fundamentado no Art. 33, VIII, da Lei 8.112, de
11.12.90, a partir de 29.05.2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
PORTARIA Nº 559, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, considerando o que
consta no Processo nº 23118.001683/2014-12, resolve:
DECLARAR VAGO, por posse em outro cargo inacumu-
lável, o Cargo Efetivo de Auxiliar em Administração, ocupado pela
servidora JULIANA BARROSO DA SILVA, código de vaga nº
250707, Classe C, Padrão 101, SIAPE nº. 1966669, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, fundamentado no Art. 33, VIII, da Lei 8.112, de 11.12.90,
a partir de 29.05.2014.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHOPORTARIA Nº 564, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Memorando nº 475/2014/DRH/UNIR, de 03/06/2014. re-
solve:
Art. 1º – NOMEAR TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, Ní-
veis de Classificação C e D, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, conforme Edital de Concurso nº 008/GR/2011, de
24/11/2011, publicado no DOU nº 227, de 28/11/2011, seção 3, p.
47/53, retificado pelo Edital de 08/12/2011, publicado no DOU nº
240, seção 3, p. 77 de 15/12/2011, Edital nº 12 de 12/12/2011,
publicado no DOU nº 244, seção, 3, p. 65, de 21/12/2011, Edital de
Homologação nº 003/GR/2014, de 02/07/2012, publicado no DOU nº
129, seção 3, p. 38/40, de 05/07/2012 e Edital de Retificação nº 3, de
31/07/2013, publicado no DOU nº 148, seção 3, p. 47/49, de
02/08/2013 e Edital de Prorrogação nº 01 de 01/07/2013, publicado
no DOU Nº 128, seção 3, p. 48, de 05/07/2013, os candidatos a seguir
relacionados:
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201419ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400019Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO “D” (MÉDIO)
CARGO/ÁREA PROCESSO CLASSIFICAÇÃO – CANDIDATO CÓDIGO DE
VA G ACAM-PUS
Assistente Em Tecn. In-
formação2 3 11 8 . 0 0 1 6 9 9 / 2 0 1 4 – 1 7 3º – LEONARDO DAMIN 0871884 Porto Velho
2 3 11 8 . 0 0 1 6 9 8 / 2 0 1 4 – 7 2 2º – JOSE ANTONIO CANIZARES BARNABE JU-
NIOR0871904 Rolim de Mou-
ra
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO “C” (FUNDAMENTAL)
CARGO/ÁREA PROCESSO CLASSIFICAÇÃO – CANDIDATO CÓDIGO DE
VA G ACAMPUS
Auxiliar Em Administração 2 3 11 8 . 0 0 1 7 0 0 / 2 0 1 4 – 11 19º – HEBERT DE SOUZA DIAS 0334281 Porto Velho2 3 11 8 . 0 0 1 7 0 1 / 2 0 1 4 – 5 8 20º – MICHELLE BATISTA ANGELO 03344332 3 11 8 . 0 0 1 7 0 3 / 2 0 1 4 – 4 7 21º – SEBASTIANA PEREIRA DOS SANTOS 00150482 3 11 8 . 0 0 1 7 0 4 / 2 0 1 4 – 9 1 3º – JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SILVA 0448000 Vi l h e n a
Art. 2º – Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse,
contados da publicação desta portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art.
13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º – Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, resolve:
Nº 338 – Retificar a portaria nº 154/GR de 18 de março de 2014,
publicada no D.O.U, seção 2, em 20 de março de 2014, que nomeia
o Sr. ARTUR JOSÉ RICARDO DE SOUZA, aprovado em concurso
público pela Universidade Federal de Roraima
Onde se lê: … código de vaga n° 0918911…
Leia-se: … código de vaga n° 0918922….
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, considerando o que consta no MEMO S/N da CEDQ.
resolve:
Nº 339 – Designar a contar de 30/05/2014, a Professora VIVIANE
DE ARAUJO CARDOSO, matrícula SIAPE nº. 1514945, para exer-
cer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Química
da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), eleita para um man-
dato de 02 (dois) anos.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.242, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na
portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95, considerando o dispostona portaria n° 2015 de 07/08/2012 do Gabinete do Reitor da Uni-
versidade Federal de Sergipe, considerando o que consta no processo
nº 23113.001040/2013-20, resolve:
Art. 1
o- Retificar a portaria n.º 3185, de 16/09/2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União, n.º 181, seção 2, página n.º 12, de
18/09/2013, que autorizou o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora ANA MARIA DE SÃO JOSÉ, Professora Assistente 02,
matrícula SIAPE n.º 1699060, lotada no Núcleo de Dança do Campus
Universitário de Laranjeiras, para cursar doutorado em Estudos Cul-
turais, pelo período de 07/10/2013 a 07/10/2016, na Universidade do
Minho, Campus Gualtar, na cidade de Braga, Portugal, onde se lê:
“com ônus limitado”, leia-se: “com ônus para a CAPES, a partir do
mês de maio de 2014”; e onde se lê: “pelo período de 07/10/2013 a
07/10/2016”, leia-se: “pelo período de 07/10/2013 a 06/10/2017”;
ficando ratificados os demais termos.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.243, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/90; o disposto no
Decreto nº 7.232 da Presidência da República, de 19/07/2010, pu-
blicado no D.O.U. em 20/07/2010, na Portaria Interministerial nº 111
dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação,
de 02/04/2014, publicada no D.O.U. de 03/04/2014; o que consta no
Processo de nº. 23113.021296/11-20. resolve:
Art.1º – Nomear, em caráter efetivo, DANIELLE LIMA ME-
NEZES, para o cargo de Assistente Social, Classe “E”, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, aprovado na 6ª colocação do referido
cargo, no Concurso Público para Técnico-Administrativo da UFS,
objeto do Edital nº 023/2012, publicado no D.O.U. de 25/06/2012 e
homologado através da Portaria nº 3.525, de 19/12/2012, publicada
no D.O.U. de 20/12/2012, seção 1, páginas 74 a 77, com código de
vaga nº 769280.Art. 2º – O servidor será lotado no Campus de Laranjeiras e
terá o prazo de 30 dias para tomar posse, contados a partir da pu-
blicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art.3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.244, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na
portaria n.º 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n.º 1.387 de 07/02/95, considerando o
disposto na portaria n.º 1675 de 28/06/12 e as alterações previstas na
portaria n.º 0318 de 07/02/13, considerando o que consta no processo
n.º 23113.012712/2013-22, resolve:
Art. 1
o- Retificar a portaria n.º 0939, de 01/04/2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União, n.º 65, seção 2, página n.º 28, de
04/04/2014, que autorizou o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor ROGERIO PROENÇA DE SOUSA LEITE, Professor
Associado 04, matrícula SIAPE nº 426602, lotado no Departamento
de Ciências Sociais do Centro de Educação e Ciências Humanas, para
cursar pós-doutorado, pelo período de 01/09/2014 a 30/08/2015, na
Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra, Portugal, onde se
lê: “com ônus limitado”, leia-se: “com ônus para a CAPES”; ficando
ratificados os demais termos.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.245, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na
portaria n.º 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n.º 1.387 de 07/02/95 e, considerando o
que consta no processo n.º 23113.009458/2014-66, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor PAULO ROBERTO FÉLIX DOS SANTOS, Professor
Auxiliar 01, matrícula SIAPE n.º 1014263, lotado no Departamento
de Serviço Social, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para
participação e apresentação de trabalhos na IV Jornadas Internacio-
nales de Investigación y Debate político: “La crisis y la revolución en
el mundo actual. Análisis y perspectivas”, na cidade de Buenos Aires,
Argentina, pelo período de 04/06/2014 a 09/06/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.247, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na
portaria n.º 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n.º 1.387 de 07/02/95 e, considerando o
que consta no processo n.º 23113.010087/2014-65, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor WELLINGTON BARROS DA SILVA, Professor Adjunto
02, matrícula SIAPE n.º 1694328, lotado no Departamento de Far-
mácia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para ministrar
palestra no Seminário de Cuidados Farmacêuticos, na cidade de Ma-
puto, Moçambique, pelo período de 02/06/2014 a 07/06/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.259, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.496, de 04.05.2005 e, considerando o disposto no artigo 93 da
Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270/90 de
17 de dezembro de 1991, inciso I do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve
autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, na forma
abaixo indicada: resolve:
Art. 1º – Ceder, conforme especificado na Legislação supracitada e no Processo nº
23113.010553/2014-11, os servidores da Universidade Federal de Sergipe para EBSERH, relacionados
no anexo desta Portaria.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da
União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
ANEXO
SIAPE NOME CARGO a ser ocupado SUBORDINAÇÃO0425726 Eraldo Nascimento Oliveira Chefe da Divisão de Logística e
Infraestrutura HospitalarGerência Administrativa
1878672 Maria Grazielle Santana Silvei-
raChefe da Divisão de Gestão de
PessoasGerência Administrativa
0 1 2 11 7 5 Raimundo Saturnino Pereira Chefe da Divisão de Apoio Diag-
nóstico e TerapêuticoGerência de Atenção a Saúde
1359332 Ana Paula Lemos Vasconcelos Chefe da Divisão de Gestão do
CuidadoGerência de Atenção a Saúde
1446747 Luciana Barros de Santana Chefe da Divisão Médica Gerência de Atenção a Saúde2333728 Flávia Janólio Costacurta Pinto
da SilvaChefe da Divisão de Enfermagem Gerência de Atenção a Saúde
PORTARIA Nº 1.260, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.496, de 04.05.2005 e, considerando o disposto no artigo 93 da
Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270/90 de
17 de dezembro de 1991, inciso I do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve
autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, na forma
abaixo indicada: resolve:
Art. 1º – Ceder, conforme especificado na Legislação supracitada e no Processo nº
23113.010555/2014-00, os servidores da Universidade Federal de Sergipe para EBSERH, relacionados
no anexo desta Portaria.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da
União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
ANEXO
SIAPE NOME CARGO a ser ocupado SUBORDINAÇÃO3299441 Ronaldo Carvalho Santos
JuniorChefe da Unidade de Cabeça e
PescoçoDivisão de Gestão de Cuidado, junto à Ge-
rência de Atenção à Saúde
3240840 Cristina Gama Pereira Luce-
naChefe da Unidade de Sistema Di-
gestivoDivisão de Gestão do Cuidado junto à Ge-
rência de Atenção à Saúde
2207747 Ricardo José Viana de Bra-
gançaChefe da Unidade de Sistema Uri-
nárioDivisão de Gestão do Cuidado, junto à Ge-
rência de Atenção à Saúde
1906656 Helena Pinho de Sá Chefe da Unidade de Atenção Psi-
cossocialDivisão de Gestão do Cuidado, junto à Ge-
rência de Atenção à Saúde
0426691 Maria Luiza Doria Almeida Chefe da Unidade do Sistema Res-
piratórioDivisão de Gestão do Cuidado, junto à Ge-
rência de Atenção à Saúde
2628802 Thais Serafim Leite de Bar-
ros SilvaChefe da Unidade Materno Infantil Divisão de Gestão do Cuidado, junto à Ge-
rência de Atenção à Saúde
0426692 Antônio Carlos Sobral Sou-
zaChefe da Unidade de Sistema Car-
diovascularDivisão de Gestão do Cuidado, junto à Ge-
rência de Atenção à Saúde
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201420ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
3374138 Marco Antônio Valadares
OliveiraChefe da Unidade de Atenção à
Saúde da
CriançaDivisão de Gestão do Cuidado, junto à Ge-
rência de Atenção à Saúde
3413238 Julia Maria Gonçalves Dias Chefe da Unidade de Atenção à
Saúde da MulherDivisão de Gestão do Cuidado, junto à Ge-
rência de Atenção à Saúde
1785478 Thiago de Oliveira Ferrão Chefe da Unidade de Diagnóstico
por Imagem e Métodos GráficosSetor de Apoio Diagnóstico da Divisão de
Apoio Diagnóstico e Terapêutico, junto à
Gerência de Atenção à Saúde
11 0 3 7 1 2 Flavia Oliveira da Costa Chefe da Unidade de Laboratório
de Análises ClínicasSetor de Apoio Diagnóstico da Divisão de
Apoio Diagnóstico e Terapêutico, junto à
Gerência de Atenção à Saúde
2345972 Solange Souza Lima Chefe da Unidade de Laboratório
de Anatomia PatológicaSetor de Apoio Diagnóstico da Divisão de
Apoio Diagnóstico e Terapêutico, junto à
Gerência de Atenção à Saúde
1446739 Fabio Jorge Ramalho de
AmorimChefe da Unidade de Farmácia Clí-
nicaSetor de Apoio Diagnóstico da Divisão de
Apoio Diagnóstico e Terapêutico, junto à
Gerência de Atenção à Saúde
1361779 Lucia Elide Dantas Almeida Chefe da Unidade de Nutrição Clí-
nicaSetor de Apoio Terapêutico da Divisão de
Apoio Diagnóstico e Terapêutico, junto à
Gerência de Atenção à Saúde
1279003 Karina Oliveira Ferreira Chefe da Unidade de Radioterapia
e QuimioterapiaSetor de Apoio Terapêutico da Divisão de
Apoio Diagnóstico e Terapêutico, junto à
Gerência de Atenção à Saúde
1361726 José Fernandes de Araújo Chefe da Unidade de Cuidados In-
tensivos e Semi IntensivosSetor de Apoio Terapêutico da Divisão de
Apoio Diagnóstico e Terapêutico, junto à
Gerência de Atenção à Saúde
1362837 Delmany Moitinho Barboza Chefe da Unidade de Cirurgia/RPA
e CPMESetor de Apoio Terapêutico da Divisão de
Apoio Diagnóstico e Terapêutico, junto à
Gerência de Atenção à Saúde
1315121 Divaldo Pereira de Lyra Ju-
niorChefe da Unidade de Gerenciamen-
to de Atividades de Pós-GraduaçãoSetor de Gestão de Ensino, junto à Gerência
de Ensino e Pesquisa
0026390 Edinalva Silva Santos Chefe da Unidade de Pagamento
de DespesaSetor de Orçamento e Finanças da Divisão
Administrativa Financeira, junto à Gerência
Administrativa
11 5 3 8 6 9 Denise Santana Moura Chefe da Unidade de Liquidação
da DespesaSetor de Orçamento e Finanças da Divisão
Administrativa Financeira, junto à Gerência
Administrativa
11 0 11 5 0 José Barreto Cruz Nogueira Chefe da Unidade de Almoxarifado Setor de Orçamento e Finanças da Divisão
Administrativa Financeira, junto à Gerência
Administrativa
1587046 José Eduardo Gois Junior Chefe da Unidade de Contabilidade
FiscalSetor de Contabilidade da Divisão Adminis-
trativa Financeira, junto à Gerência Admi-
nistrativa
11 0 11 9 1 Sônia Regina Santos Chefe da Unidade de Contabilidade
de CustosSetor de Contabilidade da Divisão Adminis-
trativa Financeira, junto à Gerência Admi-
nistrativa
1213206 Jorge Luiz Benetti Chefe da Unidade de Compras Setor de Administração da Divisão Admi-
nistrativa Financeira, junto à Gerência Ad-
ministrativa
1510417 Alexsandra Siqueira Santos Chefe da Unidade de Contratos Setor de Administração da Divisão Admi-
nistrativa Financeira, junto à Gerência Ad-
ministrativa
11 0 4 8 8 6 Ana Maria de Miranda Chefe da Unidade de Apoio Ope-
racionalSetor de Administração da Divisão Admi-
nistrativa Financeira, junto à Gerência Ad-
ministrativa
11 0 5 1 6 3 Noelmo de Oliveira Santana Chefe da Unidade de Patrimônio Setor de Administração da Divisão Admi-
nistrativa Financeira, junto à Gerência Ad-
ministrativa
1289532 José Luis Mendonça Neto Chefe da Unidade de Licitação Setor de Administração da Divisão Admi-
nistrativa Financeira, junto à Gerência Ad-
ministrativa
PORTARIA Nº 1.261, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria Ministerial nº 1.496, de 04.05.2005 e, considerando o disposto no artigo 93 da
Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270/90 de
17 de dezembro de 1991, inciso I do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve
autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, na forma
abaixo indicada: resolve:
Art. 1º – Ceder, conforme especificado na Legislação supracitada e no Processo nº
23113.010554/2014-57, os servidores da Universidade Federal de Sergipe para EBSERH, relacionados
no anexo desta Portaria.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da
União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
ANEXO
SIAPE NOME CARGO a ser ocupado SUBORDINAÇÃO1359344 Ivani Rodrigues Glass Chefe do Setor de Apoio Diagnós-
ticoDivisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico,
junto a Gerência de Atenção a Saúde
577086 José Caetano Macieira Chefe do Setor de Apoio Terapêu-
ticoDivisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico,
junto a Gerência de Atenção a Saúde
11 0 7 4 4 4 Márcia Maria Macêdo Li-
maChefe do Setor de Vigilância em
Saúde e Segurança do PacienteGerência de Atenção a Saúde
1362819 Genilde Gomes de Oliveira Chefe do Setor de Regulação e
Avaliação em SaúdeGerência de Atenção a Saúde
1 2 2 8 11 0 Walderi Monteiro da Silva
JúniorChefe do Setor de Gestão da Pes-
quisa e Inovação TecnológicaGerência de Atenção e Pesquisa
1003637 Carlos Anselmo Lima Chefe do Setor de Gestão do En-
sinoGerência de Atenção e Pesquisa
2343989 Maria Regina Menezes Li-
maChefe do Setor de Suprimentos Divisão de Logística e Infraestrutura Hospi-
talar , junto a Gerência Administrativa
11 0 2 4 9 2 Alex Fabiano Santana Li-
maChefe do Setor de Infraestrutura Fí-
sicaDivisão de Logística e Infraestrutura Hospi-
talar , junto a Gerência Administrativa
11 0 3 6 4 6 Suze Cley Veiga Feitosa Chefe do Setor de Hotelaria Hos-
pitalarDivisão de Logística e Infraestrutura Hospi-
talar, junto a Gerência Administrativa
1220006 Gilson Soares dos Santos Chefe do Setor de Contabilidade Divisão Administrativa Financeira, junto a
Gerência Administrativa
425747 Maria Luzia Meneses Viei-
raChefe do Setor de Orçamento e Fi-
nançasDivisão Administrativa Financeira, junto a
Gerência Administrativa
1512975 Aline dos Santos Cardeal Chefe do Setor de Administração Divisão Administrativa Financeira, junto a
Gerência Administrativa
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
ATOS DE 30 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo
Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU Nº 108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
N° 180 – Art. 1º – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n° 88/2014, publicado no DOU de 05/03/2014,
em cumprimento ao art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.
N° 181 – Art. 1º – Nomear ALICE AGNES SPINDOLA MOTA – que obteve a 3ª colocação na vaga
2013.2/PMS/0024 no Concurso Público objeto do Edital nº 082/2013, publicado no DOU de 29 de
novembro de 2013, e tendo o resultado final homologado através do edital n° 018/2014, publicado no
DOU de 21 de fevereiro de 2014 -para o cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de
trabalho de 40 horas semanais, no curso de Comunicação Social, com lotação na cidade de Palmas,
código de vaga n° 775344, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do
Tocantins. Código de vaga decorrente da exoneração do cargo de professor, ocupado pelo servidor
Thiago Cury Luiz, DOU de 29/05/2014.
Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
N° 182 – Art. 1º – Nomear ANTÔNIO FAGUNDES DA COSTA JÚNIOR – que obteve a 2ª colocação
na vaga 2013.2/PMS/0043 no Concurso Público objeto do Edital nº 082/2013, publicado no DOU de 29
de novembro de 2013, e tendo o resultado final homologado através do edital n° 018/2014, publicado no
DOU de 21 de fevereiro de 2014 – para o cargo de Professor do Magistério Superior, com regime de
trabalho de 20 horas semanais, no curso de Medicina, com lotação na cidade de Palmas, código de vaga
n° 775306, do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade Federal do Tocantins. Código
de vaga decorrente da exoneração do cargo de professor, ocupado pelo servidor Ibsen Suetônio Trindade,
DOU de 18/01/2013.
Art. 2º – Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias
do Ministério da Educação n
os404, de 23/04/2009, publicada no DOU de 24/04/2009, e 362, de
10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012, resolve:
Nº 743 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto REINALDO FRANCISCO TEÓFILO,
matrículas 10026-9/UFV e 1623886-1/SIAPE, no período de 8 a 14 de junho de 2014, incluindo o
trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos, da 14
thConference on Chemometrics in Ana-
lytical Chemistry, em Richmond, USA, com ônus UFV (cinco diárias) e ônus limitado (passagem aérea).
(Processo 23114.006313/2014)
Nº 744 – autorizar o afastamento, do País, da Professora Adjunta MELISSA IZABEL HANNAS,
matrículas 10628-3/UFV e 1887480-3/SIAPE, no período de 6 a 15 de junho de 2014, incluindo o
trânsito, para realizar viagem a Cancun, México, a fim de participar, com apresentação de trabalhos, do
23
rdInternational Pig Veterinary Society Congress, com ônus Programa de Pós-Graduação em Zootecnia
– CAPES/PROEX (quatro diárias) e ônus limitado (passagem aérea e taxa de inscrição), bem como de
reunião técnica a convite da Alltech do Brasil, com ônus limitado (diárias). (Processo
2 3 11 4 . 0 0 7 8 2 4 / 2 0 1 4 )
Nº 748 – autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto FLÁVIO BARBOSA JUSTINO,
matrículas 8530-8/UFV e 1550443-6/SIAPE, no período de 21 de junho a 5 de julho de 2014, incluindo
o trânsito, para participar de reunião no International Centre for Theoretical Physics, em Trieste, Itália,
com ônus limitado. (Processo 23114.008853/2014)
Nº 749 – autorizar o afastamento, do País, da Professora Associada IRENE MARIA CARDOSO,
matrículas 7060-2/UFV e 0431313-8/SIAPE, no período de 17 a 29 de junho de 2014, incluindo o
trânsito, para realizar visita técnica à Wageningen University, na Holanda, com ônus limitado. (Processo
2 3 11 4 . 0 0 8 2 9 4 / 2 0 1 4 )
Nº 750 – autorizar o afastamento, do País, da Professora Associada MARIA IZABEL VIEIRA BO-
TELHO, matrículas 7787-9/UFV e 1211027-5/SIAPE, no período de 17 a 29 de junho de 2014,
incluindo o trânsito, para realizar visitas técnicas à Wageningen University e à Has University of Applied
Sciences, na Holanda, com ônus limitado. (Processo 23114.008779/2014)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta
do Processo Processo 008203/2014, resolve:
Nº 745 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a GE-
RALDO LOURENÇO DA CONCEIÇÃO, matrículas 3425-8/UFV e 0428333-6/SIAPE, ocupante da vaga n
o336903 do cargo de Pedreiro, nível de classificação B, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 3o, incs. I, II e III, da Emenda
Constitucional no47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005; 2. declarar extinto o referido cargo.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, em cumprimento à decisão
exarada nos autos do Mandado de Segurança n
o2234-73.2014.4.01.3823, em trâmite na Justiça Federal
– Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa-MG, e considerando o que consta do Processo
009074/2014, resolve:
Nº 746 – nomear ANA PAULA DOS SANTOS, habilitada em concurso público de provas, com homo-
logação publicada no DOU de 30/05/2012, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta
Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria do servidor Oswaldo dos
Santos Filho, código 336171, conforme Portaria n
o244/2014, publicada no DOU de 21/02/2014.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, em cumprimento à decisão
exarada nos autos do Mandado de Segurança n
o2236-43.2014.4.01.3823, em trâmite na Justiça Federal
– Vara Única da Subseção Judiciária de Viçosa-MG, e considerando o que consta do Processo
009075/2014, resolve:
Nº 747 – nomear ROBERTO TURBAY DE MELLO, habilitado em concurso público de provas, com
homologação publicada no DOU de 14/11/2013, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA IN-
FORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro
Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do
MEC, código 904115, conforme Anexo da Portaria MEC n
o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201421ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 398, DE 12 DE MAIO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada
no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, Resolve:
Art. 1° – Autorizar, com fulcro no Art. 30, I e §2° e §3° da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, o afastamento da servidora JANIFFE
PERES DE OLIVEIRA, Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnoló-
gico, SIAPE n° 1931620, lotada no Câmpus Xapuri do IFAC, a contar de 07
de maio de 2014 até 31 de agosto de 2014, a fim de que possa concluir o curso
de Doutorado em Biotecnologia, da Universidade Federal do Amazonas
(UFAM), no qual está matriculada (Processo n° 23244.000667/2014-59).
Art. 2° – Incumbe à Diretoria de Desenvolvimento de Pes-
soas (DIRDP), da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGP), o
acompanhamento da execução das atividades da pós-graduação stricto
sensu do servidor, exigindo-lhe toda e qualquer informação e ou
documentação que julgar necessária para este fim.
Art. 3° – Cabe ao servidor o cumprimento de todas as obri-
gações previstas no Termo de Compromisso firmado nos autos do
referido processo, bem como o fornecimento de todas as informações
e ou documentos que venham a ser solicitados na forma do artigo
a n t e r i o r.
Art. 4º Essa portaria tem efeito retroativa a 07 de maio de
2014.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada
no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:
Nº 486 – DISPENSAR, o servidor UELITON SANTANA DOS SAN-
TOS, SIAPE nº 1908674, da função gratificada de Coordenação de
Cultura, Desporto e Lazer, código FG-02, da Pró-Reitoria de As-
sistência Estudantil, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Acre.
Nº 487 – DESIGNAR, o servidor EMANOEL ROGÉRIO FERNAN-
DES, matrícula SIAPEN nº 1986669, para a função gratificada de
Coordenação de Cultura, Desporto e Lazer, código FG-02, da Pró-
Reitoria de Assistência Estudantil, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 488 – DISPENSAR, a servidora HÉVEA MONTEIRO MACIEL,
matrícula SIAPE Nº 2009296, da função de Coordenadora de Ex-
tensão – código FG-02, da Pró-Reitora de Inovação, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, a partir de
21/05/2014.
Nº 489 – DESIGNAR, o servidor UELITON SANTANA DOS SAN-
TOS, SIAPE nº 1908674, para a função gratificada de Coordenador
de Extensão – código FG-02, da Pró-Reitoria de Inovação do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 490 – DISPENSAR, a servidora AMÉLIA MARIA LIMA GAR-
CIA, matrícula SIAPE nº 1897979, da função de Coordenador de
Pesquisa, código FG-01, da Pró-Reitoria de Inovação, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 491 – DESIGNAR, a servidora GUIOMAR ALMEIDA SOUSA
DINIZ, matrícula SIAPE nº 1990143, para a função de Coordenador
de Pesquisa, código FG-01, da Pró-Reitoria de Inovação, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 517, DE 28 DE MAIO DE 2014.
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada
no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:
Art. 1° Autorizar, com fulcro no Art. 30, I e §2° da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, o afastamento da servidora
JORDANA SOUZA PAULA RISS, Professora do Ensino Básico Téc-
nico e Tecnológico, SIAPE n° 1868650, lotado no Câmpus Xapuri, a
contar de 20/05/2014 à 20/05/2015, a fim de que possa cursar as
disciplinas do curso de Mestrado, no programa de Ciência, Inovação
e Tecnologia para a Amazônia – PPG-CITA, da Universidade Federal
do Acre, em parceria com a EMBRAPA, no qual está matriculada,
conforme Processo Administrativo n° 23244.001470/2014-37.
Art. 2° Incumbe à Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas
(DIRDP), da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGP), o acom-
panhamento da execução das atividades da pós-graduação stricto sen-
su do servidor, exigindo-lhe toda e qualquer informação e ou do-
cumentação que julgar necessária para este fim.
Art. 3° Cabe ao servidor o cumprimento de todas as obri-
gações previstas no Termo de Compromisso firmado nos autos do
referido processo, bem como o fornecimento de todas as informações
e ou documentos que venham a ser solicitados na forma do artigo
a n t e r i o r.
Art. 4º Essa portaria tem efeito retroativo a 20/05/2014.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOSPORTARIA Nº 518, DE 29 DE MAIO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, con-
feridas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada no
DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, e considerando o disposto no Ofício
nº 21/CPAD, de 30/04/2014, do Senhor Presidente da Comissão de Pro-
cesso Administrativo Disciplinar, constituída consoante Portaria nº 309,
de 23/04/2014, publicada no BS Extra nº 17, de 25/04/2013, retroativa a
06/03/2014, Processo nº 23244.000236/2012-21, e em observância ao
preceito contido no art. 152, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 60 (sessenta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar supramencionada.
Art. 2° Esta Portaria tem efeito retroativo a 05 de maio de
2014.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 519, DE 29 DE MAIO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada
no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, e considerando o disposto no
Ofício nº 22/CS, de 30/04/2014, do Senhor Presidente da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, constituída consoante Por-
taria nº 308, de 23/04/2014, publicada no BS Extra nº 17, de
25/04/2013 retroativa a 06/03/2014, Processo nº 23244.000235/2012-
86, e em observância ao preceito contido no art. 152, da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para con-
clusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar supramencionada.
Art. 2° Esta Portaria tem efeito retroativo a 05 de maio de
2014.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 520, DE 29 DE MAIO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Por-
taria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada no DOU nº 78, seção 2, de
25/04/2014, e considerando o disposto no Ofício nº 23/CS, de 30/04/2014, do
Senhor Presidente da Comissão de Sindicância constituída consoante Por-
taria nº 312, de 23/04/2014, publicada no BS Extra nº 17, de 25/04/2014,
retroativa a 06/03/2014, Processo nº 23244.000118/2012-12, e em observân-
cia ao preceito contido no art. 152, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, por 30 (trinta) dias, o prazo para
conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância supramencio-
nada.
Art. 2° Esta Portaria tem efeito retroativo a 05 de maio de
2014.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 521, DE 29 DE MAIO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada
no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, e considerando o disposto no
Ofício nº 12/CPAD, de 30/04/2014, do Senhor Presidente da Co-
missão de Processo Administrativo Disciplinar constituída consoante
Portaria nº 018, de 14/01/2014, publicada no BS nº 01, de
15/01/2014, Portaria de prorrogação nº 307, de 23/04/2014, publicada
no BS Extra nº 17, de 25/04/2014 retroativa a 06/03/2014, Processo
nº 23244.000619/2012-07, nos termos da Formulação DASP nº 216,
resolve:
Art. 1º RECONDUZIR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída con-
soante Portaria nº 018, de 14/01/2014, publicada no BS nº 01, de
15/01/2014, para conclusão dos trabalhos.
Art. 2° Esta Portaria tem efeito retroativo a 05 de maio de
2014.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 522, DE 29 DE MAIO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada
no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, e considerando o disposto no
Ofício nº 16/CPAD, de 30/04/2014, do Senhor Presidente da Co-
missão de Processo Administrativo Disciplinar constituída consoante
Portaria nº 020, de 14/01/2014, publicada no BS nº 01, de
15/01/2014, Portaria de prorrogação nº 310, de 23/04/2014, publicada
no BS Extra nº 17, de 25/04/2013 retroativa a 06/03/2014, Processo
nº 23244.0006000/2012-52, originado pelo Processo nº
23244.000951/2011-82, nos termos da Formulação DASP nº 216,
resolve:
Art. 1º RECONDUZIR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída con-
soante Portaria nº 020, de 14/01/2014, publicada no BS nº 01, de
15/01/2014, para conclusão dos trabalhos.
Art. 2° Esta Portaria tem efeito retroativo a 05 de maio de
2014.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOSPORTARIA Nº 523, DE 29 DE MAIO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada
no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, e considerando o disposto no
Ofício nº 13/CPAD, de 30/04/2014, do Senhor Presidente da Co-
missão de Processo Administrativo Disciplinar constituída consoante
Portaria nº 019, de 14/01/2014, publicada no BS nº 01, de
15/01/2014, Portaria de prorrogação nº 311, de 23/04/2014, publicada
no BS Extra nº 17, de 25/04/2013 retroativa a 06/03/2014 Processo nº
23244.000618/2012-54, nos termos da Formulação DASP nº 216,
resolve:
Art. 1º RECONDUZIR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Portaria nº 019, de
14/01/2014, publicada no BS nº 01, de 15/01/2014, para conclusão
dos trabalhos.
Art. 2° Esta Portaria tem efeito retroativo a 05 de maio de
2014.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 524, DE 29 DE MAIO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada
no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, e considerando o disposto no
Ofício nº 22/CS, de 30/04/2014, do Senhor Presidente da Comissão
de Sindicância constituída consoante Portaria nº 103, de 14/02/2014,
publicada no BS nº 06, de 14/02/2014, Portaria de prorrogação nº
313, de 23/04/2014, publicada no BS Extra nº 17, de 25/04/2014,
Processo nº 23244.000617/2012-18, originado pelo Processo nº
23244.000599/2012-66, nos termos da Formulação DASP nº 216,
resolve:
Art. 1º RECONDUZIR, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a
Comissão de Sindicância, Portaria nº 103, de 14/02/2014, publicada
no BS nº 06, de 14/02/2014, para conclusão dos trabalhos.
Art. 2° Esta Portaria tem efeito retroativo a 05 de maio de
2014.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 525, DE 29 DE MAIO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, de 24/04/2014, publicada
no DOU nº 78, seção 2, de 25/04/2014, e considerando o disposto no
Ofício nº 20/CS, de 30/04/2014, do Senhor Presidente da Comissão
de Sindicância constituída consoante Portaria nº 102, de 14/02/2014,
publicada no BS nº 06, de 14/02/2014, , Portaria de prorrogação nº
314, de 23/04/2014, publicada no BS Extra nº 17, de 25/04/2014,
Processo nº 23244.000045/2012-69, nos termos da Formulação DASP
nº 216, resolve:
Art. 1º RECONDUZIR, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a
Comissão de Sindicância, Portaria nº 102, de 14/02/2014, publicada
no BS nº 06, de 14/02/2014, para conclusão dos trabalhos.
Art. 2° Esta Portaria tem efeito retroativo a 05 de maio de
2014.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO
Nas portarias de 28 de maio de 2014, publicadas no DOU nº
104, de 03/06/2014,
onde se lê:
“Nº 194”
leia-se:
“Nº 494”
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.195, DE 30 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.100915/2012-85, de 17/10/2012, re-
solve:
Alterar a Portaria nº 253/GR, de 14/02/2013, publicada no
D.O.U. nº 33, de 19/02/2013, seção 2, folha 17, que atualizou o
fundamento legal da aposentadoria de NIVALDO BARBOSA GO-
MES, matrícula SIAPE 6267060, referente a concessão de aposen-
tadoria por meio da Portaria nº 495, de 04/09/1991, publicada no
DOU de 11/09/1991.
Para onde se lê: Para constar o novo fundamento legal com
base no art. 40, § 1º, inciso I, da CF/88, redação dada pela EC
41/2003, combinado com o art. 6-A da EC 41/2003, incluído pela EC
70/2012, com efeito financeiro retroativo a 24/09/2012, código
0 4 11 2 3 .
leia-se: Para incluir ao fundamento legal de aposentadoria a
aplicação do artigo 190 da Lei nº 8.112/90, ou seja, integralizar os
proventos do servidor aposentado acometido por doença especificada
em lei.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201422ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 1.199, DE 2 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 094/2012-DAP/PRAP/IFAL, de 14/12/2012,
resolve:
Alterar a Portaria Nº 2.246/GR, de 17 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U de 20/12/2012, Seção 2, p. 13, que trata da
dispensa de função gratificada da servidora RUBÊNIA MÁBIA DA
SILVA BARBOSA, para:
onde se lê: “vinculada ao Departamento de Compras”.
leia- se: “vinculada ao Departamento de Compras, a partir de
19 de dezembro de 2012”.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 6 DE MAIO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signada nos termos da Portaria nº 330/2014/GR/IFAP, de 02/05/2014,
no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 143 c/c
152, da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, e ainda na Formulação DASP
216, resolve:
Nº 342 – Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar designada pela Portaria nº 594, de 25/09/2012, publicada no
DOU de 28/09/2012, e tendo como último ato a recondução efetuada
pela Portaria nº 337, de 05/05/2014, publicada no DOU de
02/06/2014, Seção 02, pág. 24, retroativa a 31/01/2014, referente ao
Processo nº 23228.000668/2011-59, com aproveitamento de todos os
atos praticados pela Comissão supra citada.
Nº 343 – Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar designada pela Portaria nº 596, de 25/09/2012, publicada no
DOU de 28/09/2012, e tendo como último ato a recondução efetuada
pela Portaria nº 338, de 05/05/2014, publicada no DOU de
02/06/2014, Seção 02, pág. 24, retroativa a 31/01/2014, referente ao
Processo nº 23228.000159/2011-26, com aproveitamento de todos os
atos praticados pela Comissão supra citada.
Nº 344 – Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar designada pela Portaria nº 600, de 25/09/2012, publicada no
DOU de 28/09/2012, e tendo como último ato a recondução efetuada
pela Portaria nº 339, de 05/05/2014, publicada no DOU de
02/06/2014, Seção 02, pág. 24, retroativa a 31/01/2014, referente ao
Processo nº 23228.500389/2012-71, com aproveitamento de todos os
atos praticados pela Comissão supra citada.
Nº 345 – Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar designada pela Portaria nº 599, de 25/09/2012, publicada no
DOU de 28/09/2012, e tendo como último ato a recondução efetuada
pela Portaria nº 340, de 05/05/2014, publicada no DOU de
02/06/2014, Seção 02, pág. 24, retroativa a 31/01/2014, referente ao
Processo nº 23228.000138/2011-19, com aproveitamento de todos os
atos praticados pela Comissão supra citada.
Nº 346 – Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar designada pela Portaria nº 597, de 25/09/2012, publicada no
DOU de 28/09/2012, e tendo como último ato a recondução efetuada
pela Portaria nº 341, de 05/05/2014, publicada no DOU de
02/06/2014, Seção 02, pág. 24, retroativa a 31/01/2014, referente ao
Processo nº 23228.000260/2011-87, com aproveitamento de todos os
atos praticados pela Comissão supra citada.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE
OLIVEIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 443, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meado nos termos da Portaria MEC nº 021, de 07/01/2009, publicada
no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais, e con-
siderando o que consta no Decreto 7.312, de 22.09.2010, resolve:
– Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, câm-
pus Macapá, nos termos do artigo 9°, inciso I, da Lei nº 8112/90,
FRANCILENI POMPEU GOMES, habilitada no Concurso Público,
conforme resultado final e homologação, Edital publicado no DOU de
12/09/2013, Seção III, páginas 60-61, para exercer o cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento I, através da Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com De-
dicação Exclusiva, em consonância com o artigo 20, inciso I, da Lei
nº 12.772/2012, na vaga de código: 0938551.
EMANUEL ALVES DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA N° 864, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso das atri-
buições legais que lhe conferem a Portaria 1.370-MEC de
07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Memorando n.º 010-
DSEG/PROEN/IFAM, de 02 de junho de 2014, resolve:
DESIGNAR, a servidora ELCILENE COSTA DA SILVA E SIL-
VA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Matrícula SIAPE n.º 2637097, para exercer a função gratificada de
Coordenadora Pedagógica dos Cursos Superiores de Tecnologias e Bacha-
relados da Pró-Reitoria de Ensino, código FG-02, a partir de 02.06.2014.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA N° 866, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º
1.370-MEC, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o requerimento da
servidora Elaine Maria Bessa Rabello Guerreiro, processado sob o n.º
23042.000150/2014-36, de 03.02.2014; resolve:
AUTORIZAR AFASTAMENTO DO PAÍS, a servidora
ELAINE MARIA BESSA RABELLO GUERREIRO – Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 0267938
lotada no Campus Manaus Centro, para participar do Congresso In-
ternacional “Embracing Inclusive Approaches – Braga 2014”, em Bra-
ga-Portugal com ônus limitado ao IFAM, conforme inciso III do art.
1º do Decreto n.º 91.800/85 e Resolução n.º 27-CONSUP/IFAM, de
06.10.2011, pelo Período de 14 a 17.07.2014.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA Nº 868, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n.º 1.370-MEC, de
07.12.2010; Considerando o teor do Despacho n.º 140-
CGLN/DGP/PROAD, de 28.05.2014; resolve:
RETIFICAR o teor da PORTARIA N.º 816-GR/IFAM, de
23.05.2014, publicada no DOU de 27.05.2014, seção 2, pagina 16,
onde se lê: a contar de 04 de abril de 2014, leia-se: a contar de 23 de
maio de 2014.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA Nº 869, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º
1.370-MEC, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Processo
n.º 23386.000293/2014-57 de 29.05.2014 e Despacho n.º 147-
CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de 01.06.2014; resolve:
I. EXONERAR, a pedido a contar de 29 de maio de 2014, o
servidor ROSINALDO AMAZONAS PESSOA, matrícula SIAPE n.º
2106299, ocupante do Cargo de Técnico-Administrativo de Assistente
em Administração, código 701200, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de Trabalho
de 40 horas semanais, com lotação no Campus Presidente Figueiredo,
código de vaga: 0963164.
II. Declaro vago o código de vaga supramencionado.
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de
14/03/2014, Seção 2, página 1, resolve:
Nº 1.241 – Nomear a servidora DALCY ALVES DE SOUZA, Téc-
nica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 1888279, para
substituir o titular do cargo de Coordenador de Ensino, código CD-
04, nas suas ausências e impedimentos legais ou regulamentares,
Campus Guanambi.
Nº 1.242 – Designar o servidor CARLITO JOSÉ DE BARROS FI-
LHO, Pedagogo – Área, Matrícula SIAPE 1624213 , para exercer a
função de Coordenador Especial de Atividades Educacionais No-
turnas, código FG-02, Campus Guanambi.
Nº 1.243 – Dispensar o servidor JOSE EUDSON DE MATOS FA-
RIAS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1112887, da
função de Chefe do Setor de Lotação, Cadastro e Pagamento, código
FG-04,Campus Guanambi
Nº 1.244 – Dispensar o servidor GILDASIO ONOFRE ALVES, Ope-
rador de Máquinas Agrícolas, Matrícula SIAPE 1203697, da função
de Chefe do Setor de Mecanização, código FG-04,Campus Guanam-
biNº 1.245 – Dispensar o servidor WALDEMAR LADEIA SILVEIRA,
Motorista, Matrícula SIAPE 1106518, da função de Chefe do Setor de
Serviços Gerais, código FG-05, Campus Guanambi
Nº 1.246 – Designar o servidor WALDEMAR LADEIA SILVEIRA,
Motorista, Matrícula SIAPE 1106518, para exercer a função de Chefe
do Setor de Transporte, código FG-05, Campus Guanambi
Nº 1.247 – Dispensar o servidor RONALDO DOS SANTOS, Ope-
rador de Máquina Copiadora, Matrícula SIAPE 1106653, da função
de Chefe do Setor de Transporte, código FG-05,Campus Guanambi
Nº 1.248 – Designar o servidor RONALDO DOS SANTOS, Operador
de Máquina Copiadora, Matrícula SIAPE 1106653, para exercer a
função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FG-05,Campus
Guanambi
GEOVANE BARBOSA DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 12 DE MARÇO DE 2014
O Presidente do Conselho Superior do INSTITUTO FE-
DERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria Nº 649, de 23 de
maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio
de 2011, em observância ao disposto no §1º do art. 10 da Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, e em conformidade com o
disposto no inciso IX, art. 10, do Estatuto do IFB;
CONSIDERANDO a necessidade de interação com Insti-
tuições Educacionais da Finlândia, França e Alemanha;
CONSIDERANDO o convite feito pelo Diretor Executivo do
Tknika – Centre For Innovation in Vocational Training para participar
de Conferência de avaliação da Educação Técnica Vocacional e Sis-
tema de Treinamentos do país Basco/Espanha, no período de 27 a 29
de maio de 2014;
CONSIDERANDO que o pedido de afastamento foi sub-
metido ao Conselho Superior do IFB que o aprovou na 23ª Reunião
Ordinária do Conselho Superior do Instituto Federal de Brasília, rea-
lizada no dia 25 de fevereiro de 2014;
No uso de suas atribuições legais, resolve
Art. 1º. AUTORIZAR o afastamento do país do Magnífico
Reitor do Instituto Federal de Brasília, WILSON CONCIANI, Ma-
trícula SIAPE nº 0272268, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico.
Art. 2º. Estabelecer que se faça a apresentação do relatório
de viagem na primeira reunião ordinária após a viagem.
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012,
Nº 1.188 – Art. 1º – DESIGNAR os servidores estáveis, EURICO DA
PALMA PITTALUGA NETO, matrícula SIAPE n° 1215014, Tec-
nólogo em Cooperativismo, Campus Rio do Sul, NILDO CARLOS
DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 0396950, Campus Camboriú, e DANIEL FA-
CHINI, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 1756016,
Campus Rio do Sul, sob a presidência do primeiro para constituírem
Comissão de Sindicância Investigativa, com a finalidade de apurar os
fatos constantes no processo nº 23348.001247/2013-41.
Art. 2º – A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias, para a
conclusão dos trabalhos, conforme Art. 145, Parágrafo Único, da lei
8 . 11 2 / 9 0 ;
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 1.189 – Art. 1° – DISPENSAR a servidora NICOLE PASINI
TREVISOL, Jornalista, Matrícula 1786444, CPF: 040.464.259-46, co-
mo responsáveis pela fiscalização do Contrato n° 001/2014, Ine-
xigibilidade 001/2014, Processo nº 23348.001547/2013-20, Objeto:
Publicação no Diário Oficial da União – firmado com a Imprensa
Nacional, no valor de R$ 30,37 (centímetros por coluna), vigência:
08/01/2014 a 08/01/2015.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 1.190 – Art. 1° – DESIGNAR a servidora CAROLINA STUART,
Auxiliar em Administração, Matrícula 2010502, CPF: 006.043.959-
90, como responsável pela fiscalização do Contrato n° 001/2014,
Inexigibilidade 001/2014, Processo nº 23348.001547/2013-20, Ob-
jeto: Publicação no Diário Oficial da União – firmado com a Imprensa
Nacional, no valor de R$ 30,37 (centímetros por coluna), vigência:
08/01/2014 a 08/01/2015.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201423ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 944, de 06 de maio de 2014, publicada no DOU de 08/05/2014, seção 2,
onde se lê:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
SUZAN MÉRILY TIERLING KAEST-
NER701/200 – Assistente em Administração DI 01 0976170
leia-se:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
SUZAN MÉRILY TIERLING KAEST-
NER701/200 – Assistente em Administração DI 01 0964170
Considerando a Estrutura Organizacional implementada pela
Portaria n
o632/GR, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Portarias
no776/GR, de 26 de julho de 2013, no918/GR, de 11 de setembro de
2013 e no296/GR, de 04 de abril de 2014, resolve,
Art. 1º – Designar o servidor FRANCISCO JORGE COSTA
RIBEIRO, Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE
N
o1959020, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para
exercício de função gratificada na Coordenação de Tecnologia da
Informação do campus de Camocim, Código FG-02.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
AMILTON NOGUEIRA DE VASCONCELOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.049, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23153.000508/2014-73, re-
solve
I – Dispensar a servidora JOSIANA LAPORTI FIOROTTI,
matrícula SIAPE 1822735, da função de Ordenador de Despesa Subs-
tituto do Campus Colatina deste Ifes.
II – Designar o servidor OCTÁVIO CAVALARI JUNIOR,
matrícula SIAPE 1652521, para exercer a função de Ordenador de
Despesa Substituto do Campus Colatina deste Ifes.
DENIO REBELLO ARANTES
DESPACHOS DO REITOR
Em 2 de junho de 2014
Nº 39- O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
DANIEL FARINELLI LEITE, matrícula SIAPE 2000206, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para
participar do Programa de capacitação de “Treinamento de Treina-
dores”, no período de 20.04.2014 a 02.05.2014, na cidade de An-
tuérpia – Bélgica, com ônus para o Campus Cariacica (Processo nº
23152.000280/2014-21).
Nº 40-O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
MARIA CLARA SCHUWARTZ FERREIRA CALIMAN,
matrícula SIAPE 2766382, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, para realização de doutorado san-
duíche na École des Mines de Douai, no período de 01.07.2014 a
30.06.2015, na cidade de Douai – França, com ônus limitado para o
Ifes e com ônus para a Capes (Processo nº 23148.000920/2014-62).
DENIO REBELLO ARANTES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.028, de 02.06.2014, publicada no Diário
Oficial nº 104, de 03.06.2014, seção 2, página 26, de MARIA DA
PENHA OLIVEIRA BEIRIZ, onde se lê: Nível 415…”, leia-se: “Ní-
vel 416”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 916, DE 23 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 27/2014/GAB/Câmpus Goiânia Oes-
te/IFG, resolve:
I – Designar o servidor ANDRÉ RODRIGUES COIMBRA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE nº 1803097, para exercer a função de
Coordenador da Coordenação de Administração Acadêmica e Apoio
ao Ensino do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-01, UORG-002.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 928, DE 30 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03.09.2013, publicado no Diário Oficial da União de
04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, con-
siderando o que consta no Processo nº 23372.000525/2014-26, re-
solve:
Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho da servidora GA-
BRIELA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º
2057343, ocupante do cargo de Professor Substituto, lotada no De-
partamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, a partir de
29.05.2014.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 929, DE 30 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03.09.2013, publicado no Diário Oficial da União de
04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e con-
siderando o que consta no Processo n° 23372.000464/2014-05, re-
solve:
I – Conceder PENSÃO VITALÍCIA à ELIPHAS DA SILVA
BORGES AVELAR nos termos dos Artigos 215 e 217, inciso I,
alínea “a” da Lei nº 8.112/90 combinado com o Art. 40, § 7º, inciso
II da Constituição Federal, com a redação dada pela E.C. nº 41/2003,
cabendo à mesma 100% (cem por cento) da totalidade percebida pelo
servidor na data anterior ao óbito, até o limite máximo estabelecido
para os benefícios do regime geral da previdência social, acrescida de
70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, conforme
disposto no inciso II, do Art. 2º da Lei nº 10.887/2004, referente à
remuneração recebida pelo instituidor IDELFONSO AVELAR DE
CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 0270798, servidor aposentado no
cargo de Pedagogo, Classe E-I, Nível 14, falecido em 02/05/2014.
II – Determinar que os efeitos financeiros retroajam à data do
falecimento do instituidor, observado o prazo prescricional de cinco
anos.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 930, DE 30 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, usando da competência que lhe confere a Por-
taria MEC nº 404, publicada no Diário Oficial da União de
24.04.2009, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23375.000253/2014-34 e, ainda, conforme autorização MEC nº
20140106.1771, de 06 de janeiro de 2014, resolve:
Autorizar o afastamento do País da Professora JAMES
DEAM AMARAL FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1564792, para
participação na 8th International Gender and Language Conference
(Oitava Conferência Internacional de Gênero e Linguagem), a ser
realizada em Vancouver, Canadá, para o período de 02.06.2014 a
12.06.2014, com trânsito incluso e ônus para o Instituto Federal de
Goiás.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 932, DE 30 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04/09/2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o constante na Ação de Mandado de Segurança nº
16365-86.2013.4.01.3500, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 546, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o que consta do memorando nº 077/2014/CGR, de
30/05/2014, resolve,
Dispensar o servidor IZAMARO DE ARAÚJO, matrícula
Siape nº 1811913, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ins-
tituto/campus de Jaguaribe, da função gratificada como titular da
Coordenação do Curso de Eletromecânica, Código FG-02, para a qual
fora designado mediante a Portaria nº 774/GR, de 26/07/2013 (DOU
de 06/08/2013) em virtude de sua designação para outra função.
VIRGILIO AUGUSTO SALES ARARIPE
PORTARIA Nº 547, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e considerando o teor do Memorando interno nº
077/2014/CGR, de 30/05/2014, resolve
Art. 1º – Exonerar ROSILMAR ALVES DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE Nº 6269663, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Fe-
deral, do Cargo de Direção, como titular da Diretoria Geral do cam-
pus de Jaguaribe, Código CD-02, para o qual fora nomeado mediante
a Portaria nº 203/GR, de 22/03/2010, (DOU de 24/03/2013).
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
VIRGILIO AUGUSTO SALES ARARIPE
PORTARIA Nº 548, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e considerando o teor do Memorando nº
077/2014/CGR, de 30/05/2014, resolve,
Art.1º – Nomear IZAMARO DE ARAÚJO, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1811913,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exer-
cer o cargo de Diretor Geral do campus de Jaguaribe, Código CD-02,
considerando a exoneração do servidor ROSILMAR ALVES DOS
SANTOS, conforme Portaria n°547/GR, de 02/06/2014;
Art. 2º – Estabelecer que a presente portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VIRGILIO AUGUSTO SALES ARARIPE
CAMPUS DE CAMOCIM
PORTARIA Nº 3, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/CAMPUS
DE CAMOCIM, no uso de suas atribuições, e
Considerando a Estrutura Organizacional implementada pela
Portaria n
o632/GR, de 17 de junho de 2013, alterada pelas Portarias
no776/GR, de 26 de julho de 2013, no918/GR, de 11 de setembro de
2013 e no296/GR, de 04 de abril de 2014, resolve,
Art. 1º – Designar o servidor GILBERTO SCHWERTNER
FILHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE N
o1758787 pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto, para exercício de função gratificada na Coordenação de
Pesquisa e Extensão do campus de Camocim, Código FG-01.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
AMILTON NOGUEIRA DE VASCONCELOS
PORTARIA Nº 4, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/CAMPUS
DE CAMOCIM, no uso de suas atribuições, e
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201424ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nomear, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, nos termos do artigo 2º, parágrafo
único, do Decreto n.º 7.311, de 22/09/2011, publicado no Diário Oficial da União de 23/09/2011; do artigo 9º, inciso I da Lei n.º 8.112, de
11/12/1990, publicada no Diário Oficial da União de 12/12/1990; do artigo 9º da Lei n.º 11.091, de 12/01/2005, publicada no Diário Oficial da
União de 13/01/2005; e legislação complementar em que estão disciplinados os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes aos cargos
dos candidatos aprovados em Concurso Público, conforme a seguir:
Técnico-Administrativo em Educação:
Nome C a rg o Edital de Homologação Unidade de lotação Nível de Classifi-
caçãoNível de Capacitação Padrão de Vencimento Código da Vaga
Wilsovelton Teles de
JesusTécnico de Laborató-
rio/Área InformáticaEdital nº 043/2012
D.O.U. 21/03/2012Aparecida de Goiâ-
niaD I 01 0834140
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 414, DE 2 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Art. 1º. DESIGNAR, a partir de 07 de março de 2014, a
servidora abaixo descrita, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenadora do
respectivo Curso do IFMG – Campus Bambuí, Código FCC.
SIAPE NOME COORDENAÇÃO1817326 Daniela Costa
Te r r aCoordenadora do Curso de Graduação de
Bacharelado em Engenharia da Compu-
tação
Art.2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA PORTARIA N° 933, DE 30 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03.09.2013, publicado no Diário Oficial da União de
04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais e con-
siderando o Memorando nº. 223/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂM-
PUS GOIÂNIA/IFG, resolve:
I – Dispensar a servidora IRAILDES FAUSTINO SOARES,
ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Matrícula SIAPE nº
1037671, da função de Coordenadora da Coordenação de Vigilância e
Limpeza do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia de Goiás, Código FG-04, UORG-165.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 934, DE 30 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03.09.2013, publicado no Diário Oficial da União de
04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais e con-
siderando o Memorando nº. 223/2013/DIRETORIA-GERAL/CÂM-
PUS GOIÂNIA/IFG, resolve:
I – Designar a servidora IRAILDES FAUSTINO SOARES,
ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Matrícula SIAPE nº
1037671, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de
Vigilância e Limpeza do Câmpus Goiânia do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código FG-02, UORG-
165.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 936, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03.09.2013, publicado no Diário Oficial da União de
04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resol-
ve:
I – Exonerar o servidor EVERTON MARTINS DE ARAÚ-
JO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1586868, CPF n° 389.564.541-91,
do cargo de Chefe de Departamento das Áreas Acadêmicas do Câm-
pus Inhumas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Goiás, Código CD-04, UORG-012.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 937, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03.09.2013, publicado no Diário Oficial da União de
04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resol-
ve:
I – Nomear o servidor NISVAL FERREIRA GUIMARÃES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE n° 1305004, CPF n° 413.680.961-15, para
exercer o cargo de Chefe de Departamento das Áreas Acadêmicas do
Câmpus Inhumas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Goiás, Código CD-04, UORG-012.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.601, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.016225/2014-84, resolve
Dispensar o servidor Alexsandro Gomes Mesquita, Técnico
em Laboratório/Turismo, Campus Alcântara, da função de Chefe do
Departamento de
Registro e Controle Acadêmico (Código FG-01) do referido Campus,
a partir de 07.05.2014.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 1.602, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei
8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.016225/2014-
84,resolve
a) Conceder vacância ao cargo de Técnico em Laborató-
rio/Turismo do Campus Alcântara, ocupado pelo servidor Alexsandro
Gomes Mesquita, Matricula SIAPE nº 1575985, a partir de
08.05.2014, por posse em outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 992, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando:
– o Edital IFMT nº 021, de 06.03.2012, publicado no D.O.U.
de 09.03.2012, que trata do Concurso Público para provimento de
cargos da carreira de Técnico-Administrativos em Educação para a
Reitoria e os campi deste IFMT, a Portaria IFMT nº 643, de
04.06.2012, publicada no D.O.U. de 12.06.2012 que trata da Ho-
mologação do Resultado final do Concurso Público, e ainda a Portaria
IFMT nº 939, de 03.06.2013 que trata da prorrogação da validade do
concurso público do Edital nº 021/2012;resolve:
I – Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso – Campus São Vicente, nos termos do art. 9°, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, o candidato SÉRGIO FERNANDO CAPURRO
RODRIGUES, para o cargo de Auxiliar em Administração, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
Grupo/Cargo 701.405, código de vaga nº 0689088.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2;
resolve:
Nº 724 – Art. 1º. NOMEAR o servidor RINALDO ALVES DE OLI-
VEIRA, Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 1753808,
para o cargo de Diretor de Administração e Planejamento Substituto,
Cargo de Direção, CD-4, do IFMG-Campus Formiga.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado No DOU de
23/09/2010, de acordo com Edital nº 001/2014, de 03/01/2014, pu-
blicado no DOU de 06/01/2014, homologado em 06/05/2014. re-
solve:
Nº 725 – Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
12/12/90, conforme Processo nº 2320800574/2014-DV, BRASÍLIO
ALVES FREITAS, habilitado e classificado em 5º lugar no Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1,
Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva.
Código de vaga nº 0942730, lotado no IFMG – Campus Congonhas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto nº 7.312, publicado DOU de
23/09/2010 e de acordo com Edital nº 06/2013, de 09/01/2013, pu-
blicado no DOU de 11/01/2013, homologado em 30/04/2013, pror-
rogado em 29/04/2014; resolve:
Nº 726 – Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Jurídico
Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
12/12/90, conforme Processo nº 23208.00573/2014-DV, LUCIANO DE
PAULA MORAES, habilitado e classificado em 2º lugar no Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério, no Cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D1, Nível 1,
no regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva .Código de
Vaga nº 0942731, lotado no IFMG – Campus Avançado Ponte Nova.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com
base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado no DOU de
23/09/2010 de acordo com Edital nº 024/2014, de 12/02/2014, pu-
blicado no DOU de 13/02/2014, homologado em 09/04/2014. re-
solve:
Nº 727 – Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime
Jurídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no
DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00606/2014-DV,
FERNANDO PAULA FERREIRA, habilitado e classificado em 3º
lugar no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de
Magistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas
semanais com Dedicação Exclusiva. Código de Vaga nº 0942732,
lotado no IFMG – Campus Avançado Ponte Nova.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201425ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 728 – Considerando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e
com base na autorização dada pelo Decreto 7312 publicado No DOU
de 23/09/2010, de acordo com Edital nº 001/2014, de 03/01/2014,
publicado no DOU de 06/01/2014, homologado em 06/05/2014. re-
solve:
Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Ju-
rídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no
DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 2320800607/2014-DV,
MARCOS DIAS DA ROCHA, habilitado e classificado em 6º lugar
no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Ma-
gistério, no Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D1, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas com
Dedicação Exclusiva. Código de vaga nº 0942733, lotado no IFMG –
Campus Congonhas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
RESOLUÇÃO Nº 158, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874-MEC-DOU DE
05/07/2012 e de acordo com a Lei nº 11.892 de 29/12/2008, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo
nº. 23051.007986/2014-52, resolve:
Art.1º Autorizar, ad referendum, o afastamento internacional
com ônus para a Capes, do servidor Otávio Fernandes Lima da
Rocha, matrícula SIAPE nº 6273422, lotado no Campus Belém, para
participar do 10° International Conference on Diffusion in Solids and
Liquids (DSL-2014), no período de 23 a 27 de junho de 2014, a ser
realizado na cidade de Paris/França.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Nº 880 – I. Retificar a Portaria 877 de 02/06/2014 publicada no DOU
do dia 03/06/2014, seção 2, pg. 28, referente a servidora CLARA
BEDUSCHI DOMINGOS ROEHRIG: onde se lê: Chefe de Secre-
taria; leia-se: Chefe da Secretaria Executiva.
Nº 881 – I. Retificar a Portaria 878 de 02/06/2014 publicada no DOU
do dia 03/06/2014, seção 2, pg. 28, referente ao servidor RICARDO
SONSIM DE OLIVEIRA: onde se lê: para exercer a Função de Chefe
da Seção de Estágios e Relações Comunitárias; leia-se: para exercer a
Função de Chefe da Seção de Estágios e Relações Comunitárias, FG-
02.
Nº 884 – I. Retificar a Portaria 867 de 02/06/2014 publicada no DOU
do dia 03/06/2014, seção 2, pg. 28, referente à servidora REJANEA
OLIVEIRA BRITO MATUSAIKI: onde se lê: FG-02; leia-se: FG-
01.
IRINEU MARIO COLOMBO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 87 de
03.02.2014, publicada em 04.02.2014, seção 2, página 16 do Mag-
nífico Reitor, em conformidade com as Leis 8.745/93, 9.849/99 e
12.425/11, resolve:
N°913- Contratar MÁRCIA DE CAMPOS BIEZEKI, como Professor
Temporário, com salário correspondente à Classe DI, nível 1, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, acrescido de Retribuição por Titulação por possuir di-
ploma de Mestre em Educação, conforme art. 114, inciso III da Lei
11.784/08, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área:
Ciências Humanas – Pedagogia, para prestar serviço junto ao Câmpus
Palmas, a partir da assinatura do contrato, pelo prazo de 12 meses.
N°914- Contratar KÁTIA APARECIDA DA CRUZ, como Professor
Temporário, com salário correspondente à Classe DI, nível 1, de
Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, acrescido de Retribuição por Titulação por possuir Cer-
tificado de Pós-Graduação em Ensino de Matemática, conforme art.
114, inciso III da Lei 11.784/08, no regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas semanais. Área: Ciências da Natureza, Matemática e suas
Tecnologias, para prestar serviço junto ao Câmpus Paranavaí, a partir
da assinatura do contrato, pelo prazo de 12 meses.
NEIDE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-
blicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 765 – Dispensar, a pedido, a servidora FABÍOLA NASCIMENTO
DOS SANTOS PAES, matrícula SIAPE nº 1960522, CPF nº
793.747.194-87, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de En-
sino do Campus Caruaru desta Instituição Federal de Ensino, código
FG-1.
Nº 766 – Designar a servidora CÍNTIA VALÉRIA BATISTA PE-
REIRA, matrícula SIAPE nº 1803220, CPF nº 007.942.994-74, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Ensino do
Campus Caruaru desta Instituição Federal de Ensino, código FG-1,
exonerando-a, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.
Nº 767 – Nomear a servidora ALINE BRANDÃO DE SIQUEIRA,
matrícula SIAPE nº 1665246, CPF nº 030.819.884-03, para exercer o
cargo de direção de Chefe do Departamento de Ensino do Campus
Caruaru do Instituto Federal de Pernambuco, código CD-04.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando os termos do
Decreto 1.387, de 07.02.95, redação dada pelo Decreto nº 3.025/99,
que dispõe sobre o afastamento do país de servidores civis da Ad-
ministração Pública Federal e nos termos do Decreto n ? 7.689, de 02
de março de 2012, autorização n ? 20140221.1856, resolve:
Nº 778 – Autorizar o afastamento do país do servidor FÁBIO DE-
NILSON DE OLIVEIRA FELICIANO, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2308351, lotado no Cam-
pus Belo Jardim desta Instituição Federal de Ensino, a título de
capacitação, para participação da ” 9ª Conferência Ibérica de Sistemas
e Tecnologias de Informação”, no período de 18 a 21 de junho de
2014, em Lisboa, Portugal, com ônus para o IFPE.
Nº 779 – Autorizar o afastamento do país da servidora ROSÂNGELA
MARIA DE MELO, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula SIAPE nº 1907308, lotada no Campus Belo Jar-
dim desta Instituição Federal de Ensino, a título de capacitação, para
participação da ” 9ª Conferência Ibérica de Sistemas e Tecnologias de
Informação”, no período de 18 a 21 de junho de 2014, em Lisboa,
Portugal, com ônus para o IFPE.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 119/2014-
IFPI/Campus Pedro II, de 29/05/2014, resolve:
Nº 1.032 – Nomear NALVA MARIA RODRIGUES DE SOUSA,
Diretora de Ensino, Código CD-4, para responder, cumulativamente,
pelo cargo de Diretor Geral “Pro Tempore”, Código CD-2, no período
de 02 a 06/06/2014, em virtude do afastamento de seu titular, Rai-
mundo Nonato Alves da Silva, que estará participando de capacitação
em Brasília-DF, no período mencionado.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 121/2014-DG,
de 09/05/2014, resolve:
Nº 1.033- Dispensar o servidor, DIEGO PRUDENCIO SOARES,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III,
Nível 2, CPF nº 027.330.063-63, Matrícula SIAPE nº 1960361, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Parnaíba, da Função de Coordenador das Áreas da Natureza, Hu-
manas e Letras, Código FG-2, para a qual foi designado através da
Portaria nº 560, de 08/04/2014, publicada no DOU de 09/04/2014.
Nº 1.034 – Designar o servidor, DIEGO PRUDENCIO SOARES,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III,
Nível 2, CPF nº 027.330.063-63, Matrícula SIAPE nº 1960361, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Parnaíba, para exercer a Função de Coordenador das Áreas da Na-
tureza, Humanas e Letras do referido Campus, Código FG-1.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 123/2014/DG,
de 09/05/2014, resolve:Nº 1.035 – Dispensar, o servidor JERRILDO DE SOUSA CAR-
VALHO, Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, CPF nº 450.538.203-68, Matrícula SIAPE nº
1560184, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus Parnaíba da Função de Coordenador de Logística e Ma-
nutenção do referido Campus, Código FG-1, para a qual foi de-
signado através da Portaria nº 514, de 20/05/2010, publicada no DOU
de 24/05/2014.
Nº 1.036 – Designar, o servidor JURRICLESSIO DE CARVALHO
LIMA, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação II, CPF nº 002.840.553-60, Matrícula SIAPE nº
1590939, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus Parnaíba para exercer a Função de Coordenador de Lo-
gística e Manutenção do referido Campus, Código FG-2.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 125/2014-DG,
de 09/05/2014, resolve:
Nº 1.037 – Designar o servidor, BARTHOLOMEU ARAUJO BAR-
ROS FILHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D III, Nível 4, CPF nº 645.766.553-53, Matrícula SIAPE nº
1689278, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus Parnaíba, para exercer a Função de Coordenador de Pes-
quisa e Inovação do referido Campus, Código FG-2.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 127/2014/DG,
de 09/05/2014, resolve:
Nº 1.038 – Designar, o servidor JACKS RENAN NEVES FERNAN-
DES, Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação III, CPF nº 642.066.375-04, Matrícula SIA-
PE nº 1757836, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação no Campus Parnaíba para exercer a Função de Coordenador
de Tecnologia da Informação do referido Campus, Código FG-2.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 88/2014 –
Campus Oeiras /GABDG, de 09/05/2014, resolve:
Nº 1.040 – Designar a servidora, LUIZA DE FATIMA PAULA GO-
MES, Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capa-
citação I,CPF nº 036281453-84, Matrícula SIAPE nº 2068986, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Oeiras, para exercer a Função de Coordenadora de Extensão, Código
FG-2, do referido Campus.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 29/2014 – DTI,
de 02/06/2014, resolve:
Nº 1.041 – Tornar sem efeito a Portaria n.º 995, de 27/05/2014,
publicada no Diário Oficial da União de 29/09/2014, que trata da
nomeação do servidor TÉRCIO DE ANDRADE OLIVEIRA, para
responder, cumulativamente, pelo cargo de Chefe do Departamento de
Sistemas da Informação, Código CD-4, no período de 02 a
06/06/2014, em virtude do titular desta chefia, Manuel Gonçalves da
Silva Neto, encontrar-se impossibilitado de realizar o curso de ca-
pacitação, por motivo de doença na família, no período mencio-
nado.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PORTARIA Nº 1.016, DE 29 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
070/2014/PROAD-IFPI, de 28/05/2014, resolve:
Nomear CARLOS ALBERTO DE SOUSA RIBEIRO FI-
LHO, Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
III, Matrícula SIAPE nº 1808059, para substituir, no período de 27/05
a 17/08/2014, Maria do Socorro Leite da Silva, Chefe do Depar-
tamento de Administração, Código CD-4, que estará de Licença à
Gestante, no período mencionado.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 834/2014-Reitoria/IFRN, de 28 de maio de
2014, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 101, do dia 29
de maio de 2014, Seção 2, Página 31, que nomeou Bruno Neiva
Moreno onde se lê: “vaga de nº 940607”, leia-se: “vaga de nº
940618”
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201426ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CAMPUS SANTA CRUZ
PORTARIA Nº 181, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SANTA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº. 1.787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de
2013, publicada no DOU de 03 de janeiro de 2014, e CONSIDERANDO o disposto na Deliberação nº. 04/2014-CODIR, de 17 de março de
2014, e o que consta no Processo nº. 23138.017837.2014-41, de 29 de maio de 2014, resolve:
I – DESIGNAR o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo
cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus:
S E RV I D O R CARGO DE CONFIANÇAMatrícula
SIAPENOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA
1668539 Caio Vasconcelos Pinheiro da
Costa056.545.224-00 FUC Coordenador do Curso de
Licenciatura em FísicaDiretoria Acadêmica
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIVAN SALES DO AMARAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 681, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Reitor substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria nº. 761 de 20/05/2013, resolve:
DESIGNAR a servidora ISADORA FINOKETTI MALI-
CHESKI, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula Siape nº 2124261, para exercer a função de Assessora Técnica
da Diretoria de Projetos e Obras, Reitoria, Código FG-0002.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 60, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO nomeado pelo
Decreto de 06 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da
União, de 07 de maio de 2014, empossado no Ministério da Educação
no dia 14 de maio de 2014, no uso de suas atribuições regimentais,
resolve:
1-Delegar competência à Pró-Reitora de Extensão, ANA
CARLA DOS SANTOS BEJA, matrícula SIAPE nº 2579013, para
assinatura dos documentos referentes a estágio, como convênios de
estágio, termos de compromisso e termos aditivos de convênio, no
âmbito da Reitoria deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio de Janeiro – IFRJ, firmados com empresas e/ou
outras instituições. 2-Revogar as Portarias nº 014, de 05 de fevereiro
de 2013, nº 120, de 27 de setembro de 2013 e nº 044, de 10 de abril
de 2014; 3-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o Mem.
114/2014/PROEN/IFRO, de 23/05/2014, resolve:
Nº 539-DISPENSAR, a partir de 01/06/2014, a Assistente Social,
FERNANDA RUSCHEL CREMONESE, Mat. SIAPE nº 1790942, da
Função Gratificada de Coordenadora Geral de Registros Acadêmicos
da Reitoria do IFRO, Código FG-01.
Nº 540- DESIGNAR, o Técnico em Assuntos Educacionais, LEAN-
DRO JUNIOR PEREIRA, Mat. SIAPE nº 2118520, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador Geral de Registros Acadêmicos
da Reitoria do IFRO, Código FG-01.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o MEMORANDO Nº
102/2014/DG/IFRO – Câmpus Porto Velho, de 23/05/2014, resolve:
Nº 541 -DISPENSAR, a partir de 02/06/2014, o Assistente em Ad-
ministração, CLEUDSON DA SILVA VIEIRA, Mat. SIAPE nº
1795007, da Função Gratificada de Coordenador de Gestão de Pes-
soas do Câmpus Porto Velho Calama do IFRO, Código FG-01.
Nº 542- DESIGNAR, o Assistente em Administração, NATANAEL
DA SILVA MORAES, Mat. SIAPE nº 1680511, para a Função Gra-
tificada de Coordenador de Gestão de Pessoas do Câmpus Porto
Velho Calama do IFRO, Código FG-01.
NATANEL DE CARVALHO PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº785 de 28 maio de 2014 publicada no D.O.U
nº102 de 30 de maio 2014 seção 02 página 44.
onde se lê:
Leci Franco da Silva.
leia-se:
Leci Franco da Silva Camelo.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nº 1.089 – I – Exonerar, a pedido, o servidor SELONIR MARTINS
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de ven-
cimento 01, lotado no Câmpus São Miguel do Oeste do IFSC, CPF nº
034920899-92, matrícula SIAPE nº 2059031, do Quadro de Pessoal
do IFSC, a partir de 06/05/2014.
II – Declarar vago o referido cargo.
Nº 1.090 – Dispensar a servidora SÔNIA REGINA ADÃO, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 415343879-00,
Matrícula SIAPE nº 0278217, da função de Coordenadora Executiva
da Reitoria do IFSC, código FG1, para a qual fora designada pela
portaria nº 1.889 de 30/11/2011, publicada no DOU de 01/12/2011.
Nº 1.091 – Designar a servidora REGINA MARIA PEREIRA, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 443292969-
34, Matrícula SIAPE nº 0277847, para a função de Coordenadora
Executiva do IFSC, código FG1.
Nº 1.092 – Dispensar a servidora REGINA MARIA PEREIRA, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 443292969-
34, Matrícula SIAPE nº 0277847, da função de Coordenadora de
Expansão da Diretoria de Expansão do IFSC, Código FG1, para a
qual fora designada pela portaria nº 995 de 02/08/2012, publicada no
DOU de 03/08/2012.
Nº 1.093 – Designar a servidora SÔNIA REGINA ADÃO, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 415343879-00,
Matrícula SIAPE nº 0278217, para a função de Coordenadora de
Expansão da Diretoria de Expansão do IFSC, Código FG1.
Nº 1.094 – Dispensar a servidora LETÍCIA ARSEGO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, CPF nº 791688339-20, Ma-
tricula SIAPE nº 1823537, da função de Coordenadora de Registro
Acadêmico do Câmpus Joinville do IFSC, Código FG2, para a qual
fora designada pela portaria nº 513 de 13/04/2012, publicada no DOU
de 17/04/2012.
Nº 1.095 – Designar a servidora LETÍCIA ARSEGO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, CPF nº 791688339-20, Ma-
tricula SIAPE nº 1823537, para a função de Coordenadora de Re-
gistro Acadêmico do Câmpus Joinville do IFSC, Código FG1.
Nº 1.096 – Dispensar a servidora LUCIANA MACIEL, ocupante do
cargo de Pedagogo-Área, CPF nº 817291899-20, Matrícula SIAPE nº
1556062, da função de Coordenadora Pedagógica do Câmpus Join-
ville do IFSC, código FG1, para a qual fora designada pela portaria nº
1.187 de 11/07/2013, publicada no DOU de 12/07/2013.
Nº 1.097 – Designar a servidora LUCIANA MACIEL, ocupante do
cargo de Pedagogo-Área, CPF nº 817291899-20, Matrícula SIAPE nº
1556062, para a função de Coordenadora Pedagógica do Câmpus
Joinville do IFSC, código FG2.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Pro-
tocolado n° 23305.502909/2014-82, resolve:
Nº2.432 – DISPENSAR, a pedido, a servidora ISABEL CRISTINA
MILANI, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenadora de
Execução Orçamentária (FG-2) da Pró-Reitoria de Administração, a
partir de 04/06/2014.
Nº2.433 – DESIGNAR a servidora ISABEL CRISTINA MILANI,
ocupante do cargo de Contador, pertencente ao Quadro Permanente
deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenadora de Execução
Orçamentária (FG-1) da Pró-Reitoria de Administração, a partir de
04/06/2014.
Nº2.434 – DESIGNAR o servidor SALVADOR RODRIGUES DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Co-
ordenador de Planejamento de Materiais (FG-1) da Pró-Reitoria de
Administração, a partir de 04/06/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 2.435, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 2.265, de 22/05/2014, publicada
no DOU em 26/05/2014, referente à designação para o servidor RE-
NILSON PORTO VALENTIM:
onde se lê:
“Função Gratificada de Coordenador de Almoxarifado e Pa-
trimônio (FG-4)”
leia-se:
“Função Gratificada de Coordenador de Almoxarifado e Pa-
trimônio (FG-2)”
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 2.436, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 2.268, de 22/05/2014, publicada
no DOU em 26/05/2014, referente à designação para o servidor DA-
VID BUZATTO:
onde se lê:
“Função Comissionada de Coordenação de Curso – Latu Sen-
su Especialização em Dispositivos Móveis (FCC)”
leia-se:
“Função Comissionada de Coordenação de Curso – Técnico
Concomitante ou Subsequente em Manutenção e Suporte em In-
formática (FCC)”
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 2.437, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Pro-
tocolado n° 23305.503082/2014-24, resolve:
DESIGNAR o servidor ADEMIR DA SILVA COSTA, ocu-
pante do cargo de Técnico de Laboratório -Área, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Co-
ordenador de Publicações Científicas (FG-2) da Pró-Reitoria de Pes-
quisa, Inovação e Pós-Graduação, a partir de 04/06/2014.
WHISNER FRAGA MAMEDE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 81, DE 29 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – CAMPUS SÃO
JOÃO DEL-REI, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a
Portaria-R nº 767 de 05 de Julho de 2013, publicada no DOU de 15
de Julho de 2013 e Competência Delegada pela Portaria-R nº 19 de
13 de Janeiro de 2014 publicada no DOU de 15 de Janeiro de 2014,
resolve:
Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO o artigo 2º da Portaria nº
75/2014, de 23 de maio de 2014, publicada no DOU nº 101, de
29/05/2014, seção 2, pág. 33.
ALEXANDRE LANA ZIVIANI
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201427ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400027Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 82, DE 29 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – CAMPUS SÃO
JOÃO DEL-REI, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a
Portaria-R nº 767 de 05 de Julho de 2013, publicada no DOU de 15
de Julho de 2013 e Competência Delegada pela Portaria-R nº 19 de
13 de Janeiro de 2014 publicada no DOU de 15 de Janeiro de 2014,
resolve:
Art. 1º – NOMEAR a servidora Teresinha Moreira de Ma-
galhães, matrícula SIAPE nº1376694, para exercer a função comis-
sionada de Coordenadora do Curso de Gestão da Tecnologia da In-
formação, câmpus São João del-Rei, código FCC (Função de Co-
ordenação de Curso), a partir de 23/05/2014.
ALEXANDRE LANA ZIVIANI
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Nº 379 – Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”,
Nível “01”, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação e exercício no CÂMPUS JUIZ DE FORA, nos termos do art.
9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) WANDER ANTUNES GAS-
PAR VALENTE, aprovado(a) em 1º lugar, em Concurso Público de
Provas e Títulos, Edital 013/2013, área de conhecimento J003 – En-
genharia Mecânica, conforme edital de homologação, publicado no
DOU de 29 de maio de 2014, seção 3, página 61, em regime de
trabalho de 20 horas, código de vaga 0933299.
Nº 380 – Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”,
Nível “01”, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação e exercício no CÂMPUS SÃO JOÃO DEL REI, nos termos
do art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) AILTON MAGELA
DE ASSIS AUGUSTO, aprovado(a) em 1º lugar, em Concurso Pú-
blico de Provas e Títulos, Edital 015/2013, área de conhecimento
S001 – Língua Portuguesa e Língua Espanhola, conforme edital de
homologação, publicado no DOU de 29 de maio de 2014, seção 3,
página 61, em regime de trabalho de 20 horas, código de vaga
0943302.
Nº 381 – Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”,
Nível “01”, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação e exercício no CÂMPUS BARBACENA, nos termos do art.
9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) ANA PAULA DE LIMA
FLORENTINO MATTA, aprovado(a) em 1º lugar, em Concurso Pú-
blico de Provas e Títulos, Edital 05/2013, área de conhecimento B001
– Biologia, conforme edital de homologação, publicado no DOU de
29 de maio de 2014, seção 3, página 61, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 0937908.
Nº 382 – Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”,
Nível “01”, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação e exercício no CÂMPUS MURIAÉ, nos termos do art. 9º, I,
da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) ANTERO EUGÊNIO DO VALE,
aprovado(a) em 1º lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos,
Edital 04/2013, área de conhecimento M001 – Contabilidade, con-
forme edital de homologação, publicado no DOU de 29 de maio de
2014, seção 3, página 61, em regime de trabalho de Dedicação Ex-
clusiva (DE), código de vaga 0937906.
Nº 383 – Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”,
Nível “01”, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação e exercício no CÂMPUS JUIZ DE FORA, nos termos do art.
9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) BÁRBARA DE MELO
QUINTELA, aprovado(a) em 1º lugar, em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, Edital 012/2013, área de conhecimento J001 – Ciência
da Computação, conforme edital de homologação, publicado no DOU
de 29 de maio de 2014, seção 3, página 61, em regime de trabalho de
20 horas, código de vaga 0937914.
Nº 384 – Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”,
Nível “01”, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação e exercício no CÂMPUS JUIZ DE FORA, nos termos do art.
9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) CAROLINA LOPES DE
MOURA, aprovado(a) em 1º lugar, em Concurso Público de Provas e
Títulos, Edital 011/2013, área de conhecimento J001 – Gestão, con-
forme edital de homologação, publicado no DOU de 29 de maio de
2014, seção 3, página 61, em regime de trabalho de 20 horas, código
de vaga 0937913.Nº 385 – Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”,
Nível “01”, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Fedeal, com
lotação e exercício no CÂMPUS JUIZ DE FORA, nos termos do art.
9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) CASSIANO RIBEIRO DA
FONSECA, aprovado(a) em 1º lugar, em Concurso Público de Provas
e Títulos, Edital 08/2013, área de conhecimento J001 – Ciências
Biológicas, conforme edital de homologação, publicado no DOU de
29 de maio de 2014, seção 3, página 61, em regime de trabalho de
dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0937911.
Nº 386 – Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”,
Nível “01”, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação e exercício no CÂMPUS JUIZ DE FORA, nos termos do art.
9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) DANIEL ALMEIDA E
SOUZA, aprovado(a) em 1º lugar, em Concurso Público de Provas e
Títulos, Edital 013/2013, área de conhecimento J004 – Engenharia
Mecânica, conforme edital de homologação, publicado no DOU de 29
de maio de 2014, seção 3, página 61, em regime de trabalho de 20
horas, código de vaga 0943300.
Nº 387 – Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”,
Nível “01”, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação e exercício no CÂMPUS MURIAÉ, nos termos do art. 9º, I,
da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) ERIKA TIEMI ANABUKI, apro-
vado(a) em 1º lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital
03/2013, área de conhecimento M001 – Engenharia Elétrica, con-
forme edital de homologação, publicado no DOU de 29 de maio de
2014, seção 3, página 61, em regime de trabalho de Dedicação Ex-
clusiva (DE), código de vaga 0937905.
Nº 388 – Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”,
Nível “01”, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação e exercício no CÂMPUS JUIZ DE FORA, nos termos do art.
9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) GILBERTO DE CASTRO
TIMOTHEO, aprovado(a) em 1º lugar, em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, Edital 013/2013, área de conhecimento J005 – En-
genharia Mecânica, conforme edital de homologação, publicado no
DOU de 29 de maio de 2014, seção 3, página 61, em regime de
trabalho de 20 horas, código de vaga 0943301.
Nº 389 – Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”,
Nível “01”, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação e exercício no CÂMPUS MURIAÉ, nos termos do art. 9º, I,
da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) GUSTAVO WILLIAM PEREIRA,
aprovado(a) em 1º lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos,
Edital 02/2013, área de conhecimento M001 – Informática I, con-
forme edital de homologação, publicado no DOU de 29 de maio de
2014, seção 3, página 61, em regime de trabalho de Dedicação Ex-
clusiva (DE), código de vaga 0937903.
Nº 390 – Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”,
Nível “01”, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação e exercício no CÂMPUS JUIZ DE FORA, nos termos do art.
9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) LEOPOLDO FERREIRA DE
SOUSA, aprovado(a) em 1º lugar, em Concurso Público de Provas e
Títulos, Edital 013/2013, área de conhecimento J002 – Engenharia
Mecânica, conforme edital de homologação, publicado no DOU de 29
de maio de 2014, seção 3, página 61, em regime de trabalho de
dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0937916.
Nº 391 – Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”,
Nível “01”, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação e exercício no CÂMPUS MURIAÉ, nos termos do art. 9º, I,
da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) LUCAS FRANCISCO DA MAT-
TA VEGI, aprovado(a) em 1º lugar, em Concurso Público de Provas
e Títulos, Edital 02/2013, área de conhecimento M002 – Informática
II, conforme edital de homologação, publicado no DOU de 29 de
maio de 2014, seção 3, página 61, em regime de trabalho de De-
dicação Exclusiva (DE), código de vaga 0937904.
Nº 392 – Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”,
Nível “01”, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação e exercício no CÂMPUS MURIAÉ, nos termos do art. 9º, I,
da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) MARCUS VINICIUS DE PAIVA,
aprovado(a) em 2º lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos,
Edital 03/2013, área de conhecimento M001 – Engenharia Elétrica,
conforme edital de homologação, publicado no DOU de 29 de maio
de 2014, seção 3, página 61, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva (DE), código de vaga 0937907.
Nº 393 – Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”,
Nível “01”, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação e exercício no CÂMPUS MURIAÉ, nos termos do art. 9º, I,
da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) MARCUS VINICIUS DE PAIVA,
aprovado(a) em 2º lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos,
Edital 03/2013, área de conhecimento M001 – Engenharia Elétrica,
conforme edital de homologação, publicado no DOU de 29 de maio
de 2014, seção 3, página 61, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva (DE), código de vaga 0937907.Nº 394 – Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”,
Nível “01”, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação e exercício no CÂMPUS JUIZ DE FORA, nos termos do art.
9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) RAFAEL BRUNO DA SIL-
VA BRANDI, aprovado(a) em 1º lugar, em Concurso Público de
Provas e Títulos, Edital 07/2013, área de conhecimento J001 – En-
genharia Elétrica, conforme edital de homologação, publicado no
DOU de 29 de maio de 2014, seção 3, página 61, em regime de
trabalho de 20 horas, código de vaga 0937910.
Nº 395 – Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”,
Nível “01”, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação e exercício no CÂMPUS JUIZ DE FORA, nos termos do art.
9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) SABRINA FERRETTI DO
AMARAL, aprovado(a) em 1º lugar, em Concurso Público de Provas
e Títulos, Edital 06/2013, área de conhecimento J001 – Desing, con-
forme edital de homologação, publicado no DOU de 29 de maio de
2014, seção 3, página 61, em regime de trabalho de Dedicação Ex-
clusiva (DE), código de vaga 0937909.
Nº 396 – Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”,
Nível “01”, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação e exercício no CÂMPUS JUIZ DE FORA, nos termos do art.
9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) SAMUEL SANDER DE
CARVALHO, aprovado(a) em 1º lugar, em Concurso Público de
Provas e Títulos, Edital 013/2013, área de conhecimento J001 – En-
genharia Elétrica, conforme edital de homologação, publicado no
DOU de 29 de maio de 2014, seção 3, página 61, em regime de
trabalho de dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0937915.
Nº 397 – Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”,
Nível “01”, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação e exercício no CÂMPUS JUIZ DE FORA, nos termos do art.
9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) SAMUEL SANDER DE
CARVALHO, aprovado(a) em 1º lugar, em Concurso Público de
Provas e Títulos, Edital 013/2013, área de conhecimento J001 – En-
genharia Mecânica, conforme edital de homologação, publicado no
DOU de 29 de maio de 2014, seção 3, página 61, em regime de
trabalho de dedicação exclusiva (DE), código de vaga 0937915.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
PORTARIA Nº 399, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria-R nº 514/13, publicada no
Diário Oficial da União de 22.05.13, resolve:
Art. 1º- AUTORIZAR a cessão do servidor GINO RIBAS
MENEGUITTI, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
matrícula SIAPE nº 1529404, pertencente ao quadro deste Instituto
Federal do Sudeste de Minas Gerias, Câmpus São João Del Rei, para
prestar Colaboração Técnica no Centro Federal de Educação Tec-
nológica de Minas Gerais – CEFET – MG, Câmpus Leopoldina, a
partir de 04 de junho de 2014, com vigência de 01 (um) ano.
MARIA ELIZABETH RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 464, de 27/05/2014, publicada no
DOU de 28/05/2014, seção 2, página 26, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
Nº 910- Dispensar, a partir de 03.06.2014, o servidor RENATO APA-
RECIDO DE SOUZA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE 1613742 da função de COORDENADOR
DE PÓS-GRADUAÇÃO, Código FG-02, deste Instituto.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 464, de 27/05/2014, publicada no
DOU de 28/05/2014, seção 2, página 26, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
Nº 912 – Nomear, a servidora HELOISA HELENA COUTINHO,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1734159 para exercer
a função de SUBSTITUTA DA DIRETOR DO DEPARTAMENTO
DE GESTÃO DE PESSOAS, Código CD-03, deste Instituto, nos
impedimentos legais, temporais e eventuais.
Nº 913 – Nomear, a servidora RAFAELA CAIXETA RODRIGUES,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1791665 para exercer
a função de SUBSTITUTA DO CARGO COMISSIONADO, Código
CD-04, deste Instituto, nos impedimentos legais, temporais e even-
tuais.
SÉRGIO PEDINI
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201428ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 915, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 464, de 27/05/2014, publicada no
DOU de 28/05/2014, seção 2, página 26, e o que consta no processo
nº 233444.000247/2014-44, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO PAULO
LOPES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE 1626530, lotado no Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais – Câmpus
Inconfidentes, para pesquisar de documentação histórica em insti-
tuições espanholas, em Madrie Barcelona, Espanha, no período de
12.06.2014 a 24.06.2014, com ônus limitado para o IFSULDEMI-
NAS – Câmpus Inconfidentes.
SÉRGIO PEDINI
PORTARIA Nº 918, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, e o que consta no processo nº 23343.000785/2014-49,
resolve:
Declarar vago, a partir de 04.06.2014, o cargo de Técnico em
Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor HÉLIO HENRI-
QUE GONÇALVES GUARDABAXO, Matrícula SIAPE 1731309,
do quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais – Câmpus Pouso Alegre, por
motivo de posse em cargo inacumulável nos termos do Inciso VIII do
artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
SÉRGIO PEDINI
PORTARIAS Nº 920, DE 3 DE JUNHO DE 2014.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 464, de 27/05/2014, publicada no
DOU de 28/05/2014, seção 2, página 26, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
Nomear, o servidor WANDERLEY FAJARDO PEREIRA,
Assistente em Administração, Matrícula Siape 049610, para exercer
cargo comissionado, Código CD-04, deste Instituto – Câmpus Avan-
çado Três Corações.
SÉRGIO PEDINI
RETIFICAÇÃO
Na portaria do dia 30 de maio de 2014, publicada no DOU
em 02.06.2014, seção 02, página 31, a saber:
onde se lê: … Nº – Dispensar, LENIS DE CÁSSIA FA-
GUNDES, …
leia-se: … Nº 914 – Dispensar, LENIS DE CÁSSIA FA-
GUNDES, …
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pelo De-
creto de 6 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União de
7 de maio de 2014, seção 2, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 333 – Art. 1º Dispensar da função de Ouvidora, Código FG-002, a
servidora Idrlan Alves Batista, matrícula SIAPE nº 1492632, por
motivo de transformação de função.
Art. 2º Dispensar da função de Coordenadora de Comu-
nicação e Eventos, Código FG-002, a servidora Andressa Lunna de
Jesus, matrícula SIAPE nº 1839923, por motivo de transformação de
função.
Art. 3º Dispensar da função de Coordenador de Infraes-
trutura, Código FG-002, o servidor Antonio Carlos Pereira Cama-
rotto, matrícula SIAPE nº 1811879, por motivo de transformação de
função.
Art. 4º Dispensar da função de Coordenadora de Pesquisa,
Código FG-002, a servidora Ana Jaimile da Cunha, matrícula SIAPE
nº 1627237, por motivo de transformação de função.
Nº 334 – Art. 1º Designar, para exercer a função de Ouvidora, Código
FG-001, a servidora Idrlan Alves Batista, matrícula SIAPE nº
1492632.
Art. 2º. Designar para exercer a função de Coordenadora de
Comunicação e Eventos, Código FG-001, a servidora Andressa Lunna
de Jesus, matrícula SIAPE nº 1839923.
Art. 3º. Designar para exercer a função de Coordenador de
Infraestrutura, Código FG-001, o servidor Antonio Carlos Pereira
Camarotto, matrícula SIAPE nº 1811879.
Art. 4º. Designar para exercer a função de Coordenadora de
Pesquisa, Código FG-001, a servidora Ana Jaimile da Cunha, ma-
trícula SIAPE nº 1627237.
Art. 5º Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pelo De-
creto de 6 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União de
7 de maio de 2014, seção 2, no uso de suas atribuições legais na
forma da Lei 8.112/90, resolve:
Nº 337 – Art. 1º Tornar sem efeito, com base no § 6º art. 13 da Lei
nº. 8.112/90, a nomeação em caráter efetivo de Aline Pereira Ma-
rocolo, nomeada pela Portaria nº. 205/2014/REITORIA/IFTO, de 25
de abril de 2014, publicada no D.O.U. de 29 de abril de 2014, seção
02 página 21.
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
CAMPUS PALMAS
PORTARIA Nº 194, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IF-
TO) – CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria n° 119/2010/Rei-
toria de 09 de abril de 2010, publicada no DOU de 13 de abril de
2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º – Dispensar o servidor Hugo Cavalcante Lima, Ma-
trícula SIAPE n.º 1553910, da função de Coordenador dos Labo-
ratórios de Informática, Código FG-02, do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – Campus Palmas.
Art. 2º – Designar o servidor Isau Soares de Medeiros, Ma-
trícula SIAPE n.º 1981828, para exercer a função de Coordenador dos
Laboratórios de Informática, Código FG-02, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – Campus Palmas.
Art. 3°- Esta portaria entra em vigor a partir desta data.
OCTAVIANO SIDNEI FURTADO
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 95, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PARAÍSO DO TO-
CANTINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº
251/2014/REITORIA /IFTO, de 13 de maio de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, na forma da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar os servidores Flávio Eliziário de Souza,
matrícula SIAPE nº 1666086, Fabiano Ballin, matrícula SIAPE nº
1585930, Lindomar Francisco Mendonça, matrícula SIAPE nº
2039550, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão
Especial de Licitação para a obra de pavimentação de vias de acesso
ao Campus Paraíso do Tocantins do IFTO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da desta data.
Art. 3º Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas
para providências.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
ANTONIO DA LUZ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 794, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I – Nomear o servidor JOSÉ ANTÔNIO BESSA – Professor
EBTT, matrícula SIAPE nº 1099337, para exercer o cargo de Subs-
tituto do Reitor, Código CD-01, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no período de 03/06/2014
a 04/06/2014.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
RETIFICAÇÃO
Na Portarias IFTM/Reitoria Nº 793, de 02/06/2014, publi-
cada no DOU nº 104 de 03/06/2014, Seção 2, Pág. 30,
onde se lê: “O Substituto do Reitor do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas
atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 035 de
12/01/2012, publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008”,
leia-se: “O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008”.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS
E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ES-
TUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Nº 274 – Dispensar, a pedido, ALEXANDRE DE PROENÇA GUAR-
DA, CPF nº 040.299.246-62, da Função Gratificada, código FG-1, da
Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Edu-
cação.
Nº 275 – Designar RODRIGO HENRIQUE DE FARIAS PENA PAS-
SOS, CPF nº 001.149.821-80, para exercer a Função Gratificada,
código FG-1, da Diretoria de Gestão e Planejamento, do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do
Ministério da Educação.
JOSÉ FRANCISCO SOARES
PORTARIA Nº 277, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo inciso VI do artigo 16 da Estrutura Regimental cons-
tante do anexo I do Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007,
resolve:
Art. 1º Desobrigar Alexandre André dos Santos, CPF
895.338.799-04, SIAPE nº 1.449.279, como Coordenador do Projeto
de Cooperação Técnica PNUD BRA/04/049 – Educação do Século
XXI: Estudos, Pesquisas, Estatísticas e Avaliações Educacionais, nos
termos da Portaria MRE nº 717, de 09 de dezembro de 2006, art. 17,
inciso III e art. 18, parágrafo único, a partir de 02 de abril de
2014.
JOSÉ FRANCISCO SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15,
do Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03,
resolve:
Nº 598 – Autorizar a cessão de JORGE EDUARDO ACIOLY DE
MELO, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, mat./SIAPE nº
1422226, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EB-
SERH, para exercício do cargo em Comissão de Chefe da Divisão de
Gestão do Cuidado do HUPAA/EBSERH/UFAL, de acordo com o art.
93, I, da Lei nº 8.112/90, o art. 7º da Lei nº 12.550/11, o art. 2º do
Dec. nº 4.050/01 e o Regimento Interno da EBSERH.
II-Os efeitos dessa portaria começam a vigorar a partir da nomeação
do servidor, pela EBSERH, para exercer o cargo acima citado. (Proc.
nº 23065.014371/14-23).
Nº 599 – Exonerar, a pedido, LINDINALVA FREITAS DA SILVA,
Enfermeira-Área, mat./SIAPE nº 1120182, do exercício do cargo de
Diretora de Enfermagem do HUPAA, cód. CD-04, a partir de
31/05/14. (Proc. nº 23065.014368/14-18).
Nº 600 – Autorizar a cessão de LINDINALVA FREITAS DA SILVA,
ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, mat./SIAPE nº 1120182, para
a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, para exer-
cício do cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Enfermagem do
HUPAA/EBSERH/UFAL, de acordo com o art. 93, I, da Lei nº
8.112/90, o art. 7º da Lei nº 12.550/11, o art. 2º do Dec. nº 4.050/01
e o Regimento Interno da EBSERH.
II-Os efeitos dessa portaria começam a vigorar a partir da
nomeação do servidor, pela EBSERH, para exercer o cargo acima
citado. (Proc. nº 23065.014368/14-18).
Nº 601 – Exonerar, a pedido, SEBASTIÃO PRAXEDES DOS REIS
PINTO, Médico-Área, mat./SIAPE nº 1120080, do exercício do cargo
de Diretor Técnico do HUPAA, cód. CD-04, a partir de 31/05/14.
(Proc. nº 23065.014348/14-39).
Nº 602 – Autorizar a cessão de SEBASTIÃO PRAXEDES DOS REIS
PINTO, ocupante do cargo de Médico-Área, mat./SIAPE nº 1120080,
para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, para
exercício do cargo em Comissão de Gerente de Atenção à Saúde do
HUPAA/EBSERH/UFAL, de acordo com o art. 93, I, da Lei nº
8.112/90, o art. 7º da Lei nº 12.550/11, o art. 2º do Dec. nº 4.050/01
e o Regimento Interno da EBSERH.
II-Os efeitos dessa portaria começam a vigorar a partir da
nomeação do servidor, pela EBSERH, para exercer o cargo acima
citado. (Proc. nº 23065.014348/14-39).
Nº 603 – Autorizar a cessão de DANIEL DE MACEDO VERAS,
ocupante do cargo de Médico-Área, mat./SIAPE nº 1097827, para a
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, para exer-
cício do cargo em Comissão de Chefe da Divisão Médica do HU-
PAA/EBSERH/UFAL, de acordo com o art. 93, I, da Lei nº 8.112/90,
o art. 7º da Lei nº 12.550/11, o art. 2º do Dec. nº 4.050/01 e o
Regimento Interno da EBSERH.
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201429ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
II-Os efeitos dessa portaria começam a vigorar a partir da
nomeação do servidor, pela EBSERH, para exercer o cargo acima
citado. (Proc. nº 23065.014369/14-54).
RACHEL ROCHA DE ALMEIDA BARROS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 200, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ – REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Port. 116/GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta
no Proc. nº 23065.006168/14 – 83, resolve:
Designar SUZANA BARBOSA DOS SANTOS, Secretária
Executiva, mat./SIAPE nº 2042375, para exercer a função de Se-
cretária Administrativa do CEDU, cód. FG – 04, homologando seus
atos praticados desde 18.12.13.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
PORTARIA Nº 277, DE 25 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ – REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Port. 116/GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta
no Proc. nº 23065.037685/13 – 13, resolve:
Dispensar, a partir de 31/03/14, MARTA DE MOURA COS-
TA, Professor Adjunto, mat./SIAPE 1121080, da função de Coor-
denadora do Curso de Educação Física do CEDU, cód. FCC – 01.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2014
A PRÓ – REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Port. 116/GR, de 04.03.08, resolve:
Nº 282 – Dispensar, a pedido, BENEILDO RODRIGUES OLIVEIRA
PEREIRA, Secretário Executivo, mat./SIAPE nº 1884959, da função
de Secretário Administrativo do IQB, cód. FG – 04, a partir de
07.03.14. (Proc. nº 23065.008091/14 – 86).
Nº 284 – Designar ALDY DOS SANTOS, Assistente de Laboratório,
mat./SIAPE nº 1120794, para exercer a função de Secretário Ad-
ministrativo do IQB/UFAL, cód. FG – 04, a partir de 07.03.14. (Proc.
nº 23065.008074/14 – 49).
SÍLVIA REGINA CARDEAL
PORTARIA Nº 294, DE 8 DE ABRIL DE 2014
A PRÓ – REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante da Port. 116/GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta
no Proc. nº 23065.008155/14 – 49, resolve:
Autorizar a contratação de DANIELA MARIA CARVALHO
PUGLIESI para prestar serviços a esta Universidade como Professora
Substituta, Adjunta – A, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, a ser lotado (a) no (a) FOUFAL, com vigência inicial de
60 (sessenta) dias, a partir da data de assinatura do contrato, nos
termos dos artigos 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei
nº 8.745/93.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
PORTARIA Nº 321, DE 8 DE MAIO DE 2014
A PRÓ – REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante da Port. n° 116/GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que
consta no Proc. nº 23065.005261/14 – 71, resolve:
Designar JOAO BORGES DE OLIVEIRA FILHO, ocupante
do cargo de Contador, mat./SIAPE nº 1120165, para exercer a função
de Secretário Administrativo do ICHCA, cód. FG – 03, homologando
os seus atos a partir de 18/02/14.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
PORTARIA Nº 323, DE 9 DE MAIO DE 2014
A PRÓ – REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Port. 116/GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta
no Proc. nº 23065.010505/14 – 37, resolve:Dispensar JOUBER DE LIMA LESSA, Economista,
mat./SIAPE nº 1559920, da função de Assessor Técnico da PRO-
GINST, cód. FG – 01, a partir de 01.04.14.
II – Designar JARMAN DA SILVA ADERICO, Assistente
em Administração, mat./SIAPE nº 1530571, para exercer a supra-
citada função, homologando os atos praticados a partir de 01.04.14.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
PORTARIA Nº 330, DE 12 DE MAIO DE 2014
A PRÓ – REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Port. 116/GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta
no Proc. nº 23065.006315/14 – 15, resolve:
Dispensar JOEL HELDER DA SILVA MORAIS, Secretário
Executivo, mat./SIAPE nº 1950250, da função de Secretário Ad-
ministrativo da Gerência de Serviços Gerais/GSG/SINFRA, cód. FG –
04, a partir de 01.03.14.
II – Designar MIRELLY FRANCESCA SARMENTO CÂ-
MARA, Assistente em Administração, mat./SIAPE nº 1992881, para
exercer a supracitada função, homologando os atos praticados a partir
de 01.03.14.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2014
A PRÓ – REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Port. 116/GR, de 04.03.08, resolve:
Nº 337 – Designar SIDARTA GOMES TENORIO, Assistente em
Administração, mat./SIAPE nº 1771313, para exercer a função de
Diretor da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação
– CTIC/BC, cód. FG – 01, homologando seus atos a partir de
06.03.14.
II – Dispensar, a partir de 06.03.14, MARIO BATISTA GO-
MES, Assistente em Administração, mat./SIAPE nº 1533765, da re-
ferida função. (Proc. nº 23065.007898/14 – 00).
Nº 338 – Dispensar ROSINEIDE DUARTE SIQUEIRA VIEIRA,
Assistente Social, mat./SIAPE nº 1120621, do exercício da função de
Coordenadora de Qualidade de Vida no Trabalho – CQVT/PROGEP,
cód. FG – 01, a partir de 31.03.14. (Proc. nº 23065.009962/14 –
89).
SÍLVIA REGINA CARDEAL
PORTARIA Nº 341, DE 15 DE MAIO DE 2014
A PRÓ – REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Port. 116/GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta
no Proc. nº 23065.007305/14 – 05, resolve:
Designar CARLOS HENRIQUE CALIXTO DOS SANTOS,
Assistente em Administração, mat./SIAPE nº 1466489, para exercer a
função de Administrador da Residência Universitária – RUA/UFAL,
cód. FG – 01.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2014
A PRÓ – REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Port. 116/GR, de 04.03.08, resolve:
Nº 350 – Designar NESTOR ANTONIO ALVES JUNIOR, Biblio-
tecário – Documentalista, mat./SIAPE nº 1621341, para exercer a
função de Coordenador das Bibliotecas – COBi, do Campus Ara-
piraca, cód. FG – 01, homologando seus atos a partir de 01/04/14.
II – Dispensar, a partir de 01/04/14, GERLANE COSTA
SILVA DE FARIAS, Bibliotecária – Documentalista, mat./SIAPE nº
2846206, da referida função. (Proc. nº 23065.011552/14 – 06).
Nº 351 – Designar CHARLES CARILI COSTA SILVA, Assistente em
Administração, mat./SIAPE nº 1612142, para exercer a função de
Coordenador Coordenadoria de Infraestrutura/COINFRA, do Campus
Arapiraca, cód. FG – 01, homologando seus atos a partir de
01/04/14.
II – Dispensar, a partir de 01/04/14, JOSE ALVES DOS
SANTOS JUNIOR, Administrador, mat./SIAPE nº 1736299, da re-
ferida função. (Proc. nº 23065.011552/14 – 06).
Nº 352 – Designar DORGIVAL MORAIS DE LIMA JUNIOR, Pro-
fessor Adjunto, mat./SIAPE nº 1891594, para exercer a função de
Coordenador Coordenadoria de Extensão e Cultura/COEC, do Cam-
pus Arapiraca, cód. FG – 01, homologando seus atos a partir de
01/04/14.II – Dispensar, a partir de 01/04/14, RAFAEL DENES AR-
RUDA, Professor Assistente, mat./SIAPE nº 2621119, da referida
função. (Proc. nº 23065.011552/14 – 06).
Nº 353 – Designar ANDERSON DE ALENCAR MENEZES, Pro-
fessor Adjunto, mat./SIAPE nº 1835863, para exercer a função de
Coordenador Coordenadoria de Apoio Estudantil, do Campus Ara-
piraca, cód. FG – 01, homologando seus atos a partir de 01/04/14.
II – Dispensar, a partir de 01/04/14, ANA VALERIA SAN-
TOS DA SILVA, Assistente Social, mat./SIAPE nº 1887685, da re-
ferida função. (Proc. nº 23065.011552/14 – 06).
Nº 354 – Designar RODOLFO DE OLIVEIRA FERREIRA, As-
sistente em Administração, mat./SIAPE nº 1612907, para exercer a
função de Coordenador da Coordenadoria de Planejamento e Ava-
liação/COPLA, do Campus Arapiraca, cód. FG – 01, homologando
seus atos a partir de 01/04/14.
II – Dispensar, a partir de 01/04/14, THIAGO BARROS
CORREIA DA SILVA, Professor Adjunto, mat./SIAPE nº 1544770,
da referida função. (Proc. nº 23065.011552/14 – 06).
Nº 366 – Autorizar a contratação de IZABELLA DA SILVA VIEIRA
para prestar serviços a esta Universidade como Professora Substituta,
Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a
ser lotado (a) no (a) CEDU, com vigência inicial de 06 (seis) meses,
a partir da data de assinatura do contrato, nos termos dos artigos 1º,
2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº
23065.012361/14 – 53).
SÍLVIA REGINA CARDEAL
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2014
A PRÓ – REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Port. 116/GR, de 04.03.08, resolve:
Nº 369 – Dispensar, a pedido, FERNANDO ANTONIO CAVAL-
CANTE MENDONÇA, Assistente em Administração, mat./SIAPE nº
1644986, do exercício da função Secretário Administrativo da Ge-
rência de Projetos, Obras e Serviços de Engenharia da SINFRA, cód.
FG – 04, a partir de 07.04.14. (Proc. nº 23065.009722/14 – 84).
Nº 370 – Designar DIOGO HENRIQUE DE SOUZA FERRAZ, En-
genheiro – Área, mat./SIAPE nº 1933147, para exercer a função de
Chefe da Divisão de Acompanhamento de Obras e Serviços de En-
genharia – DAOSE/GPOS/SINFRA/UFAL, cód. FG – 04, homolo-
gando seus atos a partir de 01.04.14.
II – Dispensar, a partir de 01/04/14, ALLAN RONNEY
VIANNA MOTTA, Engenheiro – Área, mat./SIAPE nº 2510285, da
referida função. (Proc. nº 23065.009734/14 – 17).
Nº 371 – Designar HEDER CLEBER DE CASTRO RANGEL, Pro-
fessor Adjunto, mat./SIAPE nº 1997025, para exercer a função de
Coordenador de Extensão do Campus do Sertão, cód. FG – 01, ho-
mologando seus atos a partir de 23.04.14.
II – Dispensar, a partir de 23/04/14, ELTERN CAMPINA
VALE, Professor Assistente, mat./SIAPE nº 1872498, da referida fun-
ção. (Proc. nº 23065.011784/14 – 56).
Nº 372 – Designar FABIANA FERREIRA MARQUES, Assistente
Social, mat./SIAPE nº 1978024, para exercer a função de Coor-
denador de Estudantil do Campus do Sertão, cód. FG – 01, ho-
mologando seus atos a partir de 23.04.14.
II – Dispensar, a partir de 23/04/14, FRANCISCA MARIA
TEIXEIRA VASCONCELOS, Professor Assistente, mat./SIAPE nº
1837271, da referida função. (Proc. nº 23065.011784/14 – 56).
SÍLVIA REGINA CARDEAL
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
A PRÓ – REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Port. 116/GR, de 04.03.08, resolve:
Nº 373 – Designar PIERRE BARNABE ESCODRO, Professor Ad-
junto, mat./SIAPE nº 1670912, para exercer a função de Diretor do
Hospital Veterinário/UFAL, cód. FG – 01. (Proc. nº 23065.011536/14
– 13).
Nº 374 – Dispensar, a pedido, FERNANDO ANTONIO MELRO
SILVA DA RESURREICAO, Médico – Área, mat./SIAPE nº
2173919, do exercício da função de Chefe do Serviço de Clínica
Médica e Especialidades do HUPAA/UFAL, cód. FG – 04. (Proc. nº
23065.010478/14 – 01).
Nº 375 – Designar FABRICIO RIOS NASCIMENTO SANTOS, Pro-
fessor de Magistério Superior, mat./SIAPE nº 2078538, para exercer a
função de Coordenador Acadêmica da Unidade de Santana do Ipa-
nema/Campus do Sertão, cód. FG – 01 e homologar os seus atos a
partir de 22/04/14.
II – Dispensar, a partir de 22/04/14, ANDREA CRISTHINA
BRANDAO TEIXEIRA, Técnica em Assuntos Educacionais,
mat./SIAPE nº 1736345, da referida função. (Proc. nº
23065.011747/14 – 48).
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201430ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 376 – Designar TATIANE LUCIANO BALLIANO, Professora
Adjunta, mat./SIAPE nº 1775449, para exercer “atividades de apoio à
redação de documentos de proteção da propriedade intelectual”, no
Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT do Programa de Inovação
Tecnológica e Empreendedorismo – PITE/UFAL, cód. FG – 01, ho-
mologando seus atos a partir de 01/05/14. (Proc. nº 23065.011768/14
– 81).
SÍLVIA REGINA CARDEAL
PORTARIAS DE 21 DE MAIO DE 2014
A PRÓ – REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante na Port. 116/GR, de 04.03.08, resolve:
Nº 377 – Designar MARGARA NEY FIRMINO DE OLIVEIRA,
Técnica em Contabilidade, mat./SIAPE nº 1614725, para exercer a
função de Diretora da Divisão de Orçamento do Campus Arapiraca,
cód. FG – 01 e homologar os seus atos a partir de 16/04/14.
II – Dispensar, a partir de 16.04.14, THAISA FRANCIS
CÉSAR SAMPAIO SARMENTO, Professora Assistente, mat./SIAPE
nº 1544769, do exercício da função de Coordenadora da Coorde-
nadoria do Plano Diretor/COPDi, do Campus Arapiraca. (Proc. nº
23065.012969/14 – 88).
Nº 378 – Designar SARA FERNANDES DE SOUZA, Professora
Assistente, mat./SIAPE nº 1726169, para exercer a função de Co-
ordenadora de Pesquisa do Campus do Sertão, cód. FG – 01 e ho-
mologar os seus atos a partir de 08/05/14.
II – Dispensar, a partir de 08.05.14, MARCIO FERREIRA
DA SILVA, Professor Auxiliar, mat./SIAPE nº 2331141, da referida
função. (Proc. nº 23065.013330/14 – 10).
Nº 379 – Dispensar, a partir de 02/12/13, ANTONIO LOPES NETO,
Professor Associado, mat./SIAPE nº 1121060, do exercício da função
de Coordenador de Dança da ETA, cód. FCC – 01. (Proc. nº
23065.038819/13 – 13).
Nº 380 – Designar ANTONIO LOPES NETO, Professor Associado,
mat./SIAPE nº 1121060, para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico de Produção de Moda da ETA, cód. FCC – 01 e
homologar seus atos praticados a partir de 02/12/13. (Proc. nº
23065.038819/13 – 13).
Nº 381 – Designar PATRICIA EDUARDO OLIVEIRA SANTOS,
Professora do Ensino Básico, Técnico Tecnológico, mat./SIAPE nº
1706867, para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico
de Dança da ETA, cód. FCC – 01 e homologar seus atos praticados a
partir de 11/12/13. (Proc. nº 23065.038819/13 – 13).
SÍLVIA REGINA CARDEAL
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2014
A PRÓ – REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO
TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência
constante da Port. 116/GR, de 04.03.08, resolve:
Nº 390 – Autorizar a contratação de AGENOR VELOSO DA SILVA
JUNIOR para prestar serviços a esta Universidade como Professor (a)
Substituto (a), Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, a ser lotado (a) no (a) FAU, com vigência inicial de 03
(três) meses, a partir da data de assinatura do contrato, nos termos dos
artigos 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei nº 8.745/93.
(Proc. nº 23065.014727/14 – 29).
Nº 391 – Autorizar a contratação de NASSIB BEZERRA BUENO
para prestar serviços a esta Universidade como Professor (a) Subs-
tituto (a), Assistente – A, em regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, a ser lotado (a) no (a) FANUT, com vigência inicial de
03 (três) meses, a partir da data de assinatura do contrato, nos termos
dos artigos 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e artigo 4º, inciso II, da Lei nº
8.745/93. (Proc. nº 23065.014725/14 – 30).
Nº 392 – Autorizar a contratação de ROBÉRIA DE LOURDES DE
VASCONCELOS ANDRADE para prestar serviços a esta Univer-
sidade como Professor (a) Substituto (a), Auxiliar, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado (a) no (a) ICHCA,
com vigência inicial de 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura
do contrato, nos termos dos artigos 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º,
inciso II, da Lei nº 8.745/93. (Proc. nº 23065.014723/14 – 41).
SÍLVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 66, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
EXONERAR, a partir de 01/06/2014, MOYSES SADI-
GURSKY, matrícula SIAPE nº 6284175, do cargo de Diretor “pro
tempore”, código CD-03 do Complexo Hospitalar Prof.Edgard Santos
desta Universidade.
DORA LEAL ROSARETIFICAÇÃO
No Afastamento do País do Professor, FLÁVIO MORAIS
DE ASSIS SILVA, publicada no Diário Oficial da União de
27/05/2014, seção 2, págs. 19. Onde se Lê: “no período de 01 de
agosto a 31 de julho de 2014”. Leia-se: “no período de 01 de agosto
a 21 de julho de 2015″. Onde se Lê: ” Lotada no Instituto de Ma-
temática no Departamento de Ciências da Comunicação”. Leia-se: ”
Lotado no Instituto de Matemática no Departamento de Ciências da
Computação.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº 586 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, VIRGINIA BRITO DE JESUS, habilitado(a) em
concurso público, homologado em 05/06/2012 para o cargo de Au-
xiliar de Enfermagem, Nível Médio, Classificação C, Capacitação 1,
Padrão 01, em regime de 40 Horas semanais, com lotação no(a)
Creche no campus de Salvador, em vaga de código nº 0220765.
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante do Decreto 7.232, de 19/07/2010 e da Portaria
Interministerial nº 440, de 18/10/2011, resolve:
Nº 587 – Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, GEORGE SOUZA BRITO, habilitado(a) em con-
curso público, homologado em 05/06/2012 para o cargo de Jornalista,
Nível Superior, Classificação E, Capacitação 1, Padrão 01, em regime
de 25 Horas semanais, com lotação no(a) Editora Universitária no
campus de Salvador, em vaga de código nº 0221219.
ANTÔNIO EDUARDO MOTA PORTELA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIA Nº 1.327, DE 29 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto, e
com fulcro no processo nº 23096.021087/14-98, resolve:
Art.1º – Conceder afastamento a ANTÔNIO GLÁUCIO DE
SOUSA GOMES, matrícula SIAPE nº 10240896, Professor Assis-
tente, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro perma-
nente de pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Aca-
dêmica de Educação do Centro de Humanidades, para no período de
21 a 29 de Junho de 2014, apresentar trabalho “Experimental drying
of ceramics bricks including shrinkage” no “10th Internacional Con-
ference on Diffusion in Solids and Liquids – DSL2014”, em Paris –
França, com ônus para a UFCG e sem prejuízo de seus vencimentos
e demais vantagens.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ EDILSON DE AMORIMNº 1.889 – Designar pró-tempore, ANTONIO GERALDO FERREI-
RA, CPF nº 032.754.288-88, SIAPE nº 1848489 e SIAPECAD nº
1626288, para exercer a função comissionada de Coordenador, có-
digo: FUC-1, do Curso de Oceanografia do Instituto de Ciências do
Mar desta Universidade, até que haja nova eleição (Ofício nº
235/2014-LABOMAR/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.890 – Dispensar a pedido, JOSÉ CARLOS LAZARO DA SILVA
FILHO, CPF nº 554.586.020-72, SIAPE nº 1314857 e SIAPECAD nº
1437099, da função de Chefe, código: FG-1, do Departamento de
Administração da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e
Contabilidade desta Universidade (Ofício nº 179/2014/EA00).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.891 – Designar, ÁURIO LÚCIO LEOCADIO DA SILVA, CPF
nº 323.346.303-06, matrícula SIAPE nº 2797287 e SIAPECAD nº
1574447, para exercer a função de Chefe, código: FG-1, do De-
partamento de Administração da Faculdade de Economia, Adminis-
tração, Atuária e Contabilidade desta Universidade, para cumprir
mandato de dois anos (Ofício nº 179/2014/EA00).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º
da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o Art. 3º,
inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o
disposto no Processo nº P7448/14-27, resolve:
Nº 1.892 – Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: ANTÔNIO GERSON BEZERRA DE MORAIS
Matrícula SIAPE : 0292157
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal do Cariri – UFCA
Função/cargo: Chefe da Seção de Registro de Pessoal, nível FG-4
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor a esta Universidade ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese
de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do ser-
vidor a esta Universidade.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, à esta Universidade.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas por meio da
Portaria nº 536, de 21 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor,
resolve:
Nº 1.893 – Tornar sem efeito a Portaria Nº 1868, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas /UFC, de 29 de maio de 2014, publicada no Diário
Oficial da União, de 30 de maio de 2014, seção 2, página 46, que
trata da aposentadoria NEUZA MARIA DE SÁ LEITÃO E SOUSA,
matrícula SIAPE – 0294122, SIAPECAD – 0376746, CPF –
258.797.073-34, ocupante do cargo efetivo de Servente de Limpeza,
Nível de Classificação “A”, Classe de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de
40 horas semanais (Processo nº 23067.5025/14-74).
Nº 1.894 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, § 8º, da Constituição Federal de
1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a LUIS ALBERTO
RODRIGUES, matrícula SIAPE – 0293629, SIAPECAD – 0376287,
CPF – 122.927.293-34, ocupante do cargo efetivo de Contador, Nível
de Classificação “E”, Classe de Capacitação IV, Padrão de Venci-
mento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em regime de
40 horas semanais, com proventos integrais, assegurando o percentual
de 17% (dezessete por cento) de gratificação adicional por tempo de
serviço, e a vantagem decorrente da Ação Ordinária – 99.0010574-5
da 8
ªVara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17%
(três vírgula dezessete por cento), a vantagem do art. 62 da Lei nº
8.112/90, correspondente a 10/10 (dez décimos) da Função de Diretor
da Divisão de Contabilidade (FG-04), e o Incentivo à Qualificação,
amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de
30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.5880/14-47).
Nº 1.895 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a GLEUCE CAPI-
BARIBE DE ARAÚJO JATAHY, matrícula SIAPE – 0293715, SIA-
PECAD – 0376368, CPF – 208.550.283-00, ocupante do cargo efetivo
de Médico-Área, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Uni-
versidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais,
assegurando o percentual de 15% (quinze por cento) de gratificação
adicional por tempo de serviço, a vantagem decorrente do Mandado
de Segurança – 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.886 – Dispensar a pedido, JOSÉ RAIMUNDO SOARES DA
SILVA, CPF Nº 061.889.823-91, SIAPE nº 0290633 e SIAPECAD nº
373575, da função de Diretor, código: FG-4, da Divisão de Educação
Continuada da Pró-Reitoria de Extensão desta Universidade (Me-
morando nº 068/2014/PREX-UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.887 – Dispensar a pedido, HERÁCLITO LOPES JAGUARIBE
PONTES, CPF nº 811.742.173-91, matrícula SIAPE nº 1673360 e
SIAPECAD nº 1440812, da função comissionada de Coordenador,
código: FUC-1, do Curso de Engenharia de Produção Mecânica do
Centro de Tecnologia desta Universidade (Ofício nº 29/14-
CCEPM/CT).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.888 – Designar, JOSÉ BELO TORRES, CPF nº 192.456.373-87,
matrícula SIAPE nº 2165678 e SIAPECAD nº 1137921, para exercer
a função comissionada de Coordenador, código: FUC-1, do Curso de
Engenharia de Produção Mecânica do Centro de Tecnologia desta
Universidade, para cumprir mandato de dois anos (Ofício nº 29/14-
CCEPM/CT).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201431ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Estado do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis
por cento), a vantagem decorrente da Ação Ordinária – 99.0010574-5
da 8
ªVara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17%
(três vírgula dezessete por cento), e o Incentivo à Qualificação, am-
parado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de
30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.7133/14-16).
Nº 1.896 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MAURO FER-
REIRA LIMA, matrícula SIAPE – 1166635, SIAPECAD – 0378254,
CPF – 193.132.339-91, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Classe 6, Nível 601, em regime de dedicação
exclusiva, Mestre, do Quadro Permanente desta Universidade, com
proventos integrais, acrescidos de 19% (dezenove por cento) de gra-
tificação adicional por tempo de serviço, e da vantagem decorrente da
Reclamação Trabalhista – 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32%
(oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento) (Processo nº
23067.8260/14-79).
Nº 1.897 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a JOSÉ VALDIR
BARROS DE SOUSA, matrícula SIAPE – 0290660, SIAPECAD –
0373598, CPF – 059.765.883-87, ocupante do cargo efetivo de Mo-
torista, Nível de Classificação “C”, Classe de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em
regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, assegurando o
percentual de 31% (trinta e um por cento) de gratificação adicional
por tempo de serviço, a vantagem decorrente do Mandado de Se-
gurança – 96.2706-4 da 1º Vara Federal do Poder Judiciário no Estado
do Ceará, relativo a 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por
cento), e a vantagem decorrente da Ação Ordinária – 99.0010574-5 da
8
ªVara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três
vírgula dezessete por cento) (Processo nº 23067.8985/14-11).
Nº 1.898 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a JOSÉ ARNALDO
MOTTA DE ARRUDA, matrícula SIAPE – 0293294, SIAPECAD –
0375981, CPF – 060.873.373-34, ocupante do cargo efetivo de Mé-
dico-Área, Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação II,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
em regime de 40 horas semanais, com proventos integrais, asse-
gurando o percentual de 16% (dezesseis por cento) de gratificação
adicional por tempo de serviço, da Gratificação de Raios X, no
percentual de 10% (dez por cento), e o Incentivo à Qualificação,
amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de
75% (setenta e cinco por cento) (Processo nº 23067.9150/14-14).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
CAMPUS DE CARIRI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 242, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Cariri, Professor Roberto Rodrigues Ramos, no uso de suas atri-
buições conferidas através da Portaria n° 06, de 18.07.2013, da Mag-
nífica Reitora, resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de ha-
bilitação em concurso público de provas e títulos, homologado em
14.11.2013, pelo Edital 19/2013 da UFCA, nos termos do art. 9.°,
inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, Ives Romero Tavares do Nas-
cimento, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Assistente A, Padrão I, decorrente da vaga da re-
distribuição de códigos para a UFCA, portaria nº 321/2014/MEC,
código 999415.
Art. 2º – A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
ROBERTO RODRIGUES RAMOS
PORTARIA Nº 245, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal do Cariri Professora Sue-
ly Salgueiro Chacon, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, MARIA DA PENHA LEITE ARAÚJO, CPF n°
234.766.993-15, SIAPE n° 0293944, SIAPECAD n° 0376583, para
exercer a função de Responsável, código FG-2, pela Divisão de Diá-
rias e Passagens, da Coordenadoria de Administração de Pessoal, da
Pró-Reitoria de Administração desta Universidade.
SUELY SALGUEIRO CHACON
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1496 de 03/05/2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:Nº 1.257 – ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, SIAPE nº 1281358,
Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 13 a 22/06/2014, com ônus limitado/UFES,
para participar de reunião junto à Organização Nacional da Saúde
sobre o tema tuberculose, a ser realizado em Genebra, Suíça e Paris,
França, de acordo com o que consta do Processo n
o
2 3 0 6 8 . 0 0 8 0 4 4 / 2 0 1 4 – 11 .
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na
Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, publicada no DOU
de 24/07/2007, na Nota Técnica nº 01/2007- DEDES/SESU/MEC, de
03/08/2007, e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
Nº 1.258 – Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 24-
R, publicado no DOU de 25/02/2013, MIRELLA LIMA BINOTI,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição Federal
de Ensino, com lotação no Departamento de Farmácia e Nutri-
ção/CCA, onde deve permanecer lotada por, no mínimo 10 (dez)
anos, nos termos da Resolução nº 43/2005-CUn (CLÁUSULA DE
BARREIRA) em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código
de vaga nº 0916621. (Processo nº 23068.008865/2014-49).
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.262- Nomear SANTINHA MARIA GIRARDI GOTTLIEB,
SIAPE 294532, para exercer o cargo de Chefe da Auditoria Geral,
CD-04.
II- Exonerar da função atual. (Processo nº
23068.005539/2014-80)
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIA Nº 1.263, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23068.006148/2014-82, resolve:
Nomear MARIO CLAUDIO SIMOES, SIAPE 1172736, para
exercer o cargo de Assessor da Assessoria de Projetos Especiais
III/CCV/Gabinete do Reitor e Vice Reitor, CD-04.
REINALDO CENTODUCATTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e
tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R,
publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27, RESOLVE:
Nº 255- Designar GIANY DO NASCIMENTO TERRA, SIAPE
1852948, para exercer a função de Assistente de Gestão da Assessoria
de Gestão/PROGRAD, FG-02.
II- Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.008665/2014-96)
Nº 257- Designar ADRIANA MADEIRA ALVARES DA SILVA
CONFORTI, SIAPE 1814658, para exercer, pelo período de 2 (dois)
anos, a função de Coordenador do Colegiado do Curso de Ciências
Biológicas Bacharelado/CCA, FCC. (Processo nº
23068.005225/2014-87)
Nº 259- Designar GUSTAVO TEIXEIRA CARDOSO, SIAPE
1680613, para exercer a função de Chefe da Seção de Colação de
Grau/PROGRAD, FG-04. (Processo nº 23068.008729/2014-59)
MARIA LUCIA CASATE
PORTARIA Nº 261, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e
tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R,
publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27, e o que consta
do Processo nº 23068.006148/2014-82, resolve:
Dispensar, MARIO CLAUDIO SIMOES, SIAPE 1172736,
da função de Coordenador do Colegiado do Curso de Letras – In-
glês/CCHN, FCC.
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de
23.04.09, resolve:Nº 478 – Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no
período de 09 a 12 de junho do corrente, incluindo trânsito, do
servidor SILVIO DA ROCHA CARVALHO, ocupante do cargo de
Professor Assistente, matrícula SIAPE nº 1154072, para participar do
47ª Reunião Anual da Sociedade Europeia de Gastroenterologia Pe-
diátrica, Hepatologia e Nutrição, a realizar-se em Jerusalém – Israel.
(Processo nº 23102.001728/2014-10).
Nº 479 – Autorizar o afastamento do País, com ônus, no período de
03 a 08 de junho do corrente, incluindo trânsito, do servidor FER-
NANDO RAPHAEL DE ALMEIDA FERRY, ocupante do cargo de
Professor Associado, matrícula SIAPE nº 012116734, para participar
do curso de atualização intitulado “HIV Update; Contemporary Issues
In Management”, a realizar-se em Boston – EUA. (PAGRE nº 019).
Nº 480 – Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no
período de 03 a 10 de junho do corrente, incluindo trânsito, do
servidor BRUNO CÉSAR BRULON SOARES, ocupante do cargo de
Professor Adjunto A, matrícula SIAPE nº 1052962, para participar da
37th ICOFOM International Symposium – International Committee
for Museology, New Trends in Museology, a realizar-se em Paris –
França. (PAGRE nº 010).
Nº 481 – Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no
período de 02 de junho a 06 de agosto do corrente, incluindo trânsito,
da servidora SILVIA MATTOS NASCIMENTO, ocupante do cargo
de Professora Adjunta, matrícula SIAPE nº 1728844, para participar
do Programa Santander Universidades, a realizar-se em Vigo – Es-
panha. (Processo nº 23102.001746/2014-00).
Nº 482 – Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no
período de 03 a 10 de junho do corrente, incluindo trânsito, da
servidora DIANA FARJALLA CORREIA LIMA, ocupante do cargo
de Professor Associado, matrícula SIAPE nº 1213656, para participar
da 37th ICOFOM International Symposium – International Committee
for Museology, New Trends in Museology, a realizar-se em Paris –
França. (PAGRE nº 011).
Nº 483 – Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no
período de 29 de maio a 02 de junho do corrente, incluindo trânsito,
da servidora INGRID EMMA PERLE BARANCOSKI, ocupante do
cargo de Professora Associada, matrícula SIAPE nº 1296690, para
participar da Conferência Music and the Moving Image, a realizar-se
em Nova York – EUA. (Processo nº 23102.002058/2014-59.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
DESPACHOS DO REITOR
Em 3 de junho de 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA o AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes ser-
vidores:
ANA MARIA MAUAD DE SOUSA ANDRADE ESSUS,
Professor Associado, de 10 a 30 de junho de 2014, para cumprir
programa de intercâmbio acadêmico, em Portugal, com ônus CNPq;
inc.V, art.1º, do Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.021391/2014-11).
CELSO JOSE DA COSTA, Professor Titular, 08 a 14 de
junho de 2014, para apresentar trabalho no “EDEN – 2014”, na Croá-
cia, UFF/FEC, conforme autorização do SIMEC n° 20140516.1974
do Ministério da Educação; inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.041632/2014-48).
DIRLANE DE FÁTIMA DO CARMO, Professor Associado,
de 05 a 18 de junho de 2014, para cumprir programa de intercâmbio
acadêmico-cientifico, na Suécia, com ônus limitado, inc. V, art. 1º, do
Decreto 1.387/95. (Proc.23069.005039/2014-38).
ELISA FRÜHAUF GARCIA, Professor Adjunto, de 10 de
junho a 02 de agosto de 2014, para cumprir programa de intercâmbio
acadêmico-científico, na Espanha, com ônus limitado, inc. V, art. 1º,
do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.021392/2014-65).
MARIA DAS GRAÇAS FIALHO VAZ, Professor Associa-
do, de 25 de junho a 27 de julho de 2014, para apresentar trabalho na
“ICMM-2014”, na Rússia e cumprir programa de intercâmbio aca-
dêmico-cientifico na França e na Itália, com ônus CNPQ/CNR, inc. V,
art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.041406/2014-67).
PUCA HUACHI VAZ PENNA, Professor Assistente, de 4 de
junho de 2014 a 31 de maio de 2015, para realizar Pós- Doutorado na
Universidade Tecnológica de Troyes (UTT), na França, com ônus
CNPq, inc. VI, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc.
23069.001387/2014-36).
SERGIO DE OLIVEIRA LOURENÇO, Professor Adjunto,
de 19 a 30 de junho de 2014, para apresentar trabalho no “ISAP 2014
Congress”, na Austrália, com ônus UFF/FOPESQ (diárias), conforme
autorização nº 20140516.1974, do Ministério da Educação, inc. IV,
art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc. 23069.041589/2014-11).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
RETIFICAÇÕES
Na publicação do DOU de 27/02/2014, página 30, Seção 2,
onde se lê: “EDMAR CHECOM DE FREITAS, de 10 de março de
2014 a 09 de março de 2015, com ônus limitado (com bolsa
EHESS/GAHOM)”; leia-se: EDMAR CHECON DE FREITAS, Pro-
fessor adjunto, de 01 de agosto de 2014 a 10 de março de 2015, para
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201432ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
realizar Pós-doutorado na “École de Hautes Études de Sciences So-
ciales”, na França, com ônus CAPES; inc. VI, referente ao Professor
Edmar Checon de Freitas.
Na publicação do DOU de 15/04/2014, página 28, Seção 2,
onde se lê: “com ônus limitado, § 1°”, leia-se: com ônus UFF/FO-
PESQ, conforme autorização de n° 2014.0516.1974 do Ministério da
Educação; inc. IV, referente ao Professor Ismar Lima Cavalcanti.
Na publicação do DOU de 23/05/2014, página 26, Seção 2,
onde se lê: “para apresentar trabalhos nos eventos: WG 2014 e GO IX
2014, na França e na Itália, com ônus CNPq” leia-se: para participar
dos eventos: WG 2014 e GO IX 2014, na França e na Itália, com
ônus CNPq e FAPERJ, referente à Professora Simone Dantas de
Souza.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
DESPACHOS DO REITOR
Em 3 de junho de 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23 de Abril de 2009 e
de acordo com o Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, AUTORIZA o
afastamento do servidor:
DILERMANDO CATTANEO DA SILVEIRA, Professor De
Magistério Superior, Siape nº 1612128, no período de 26/06 a
29/06/2014, para realização de trabalho de campo como componente
curricular das disciplinas de “Geografia política e Regional”, na trí-
plice fronteira: Cuidad del Leste – Paraguai, Foz do Iguaçú – Brasil e
Puerto Iguazú – Argentina, com ônus limitado (Processo Nº
23205.001724/2014-37).
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23 de Abril de 2009 e
de acordo com o Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, AUTORIZA o
afastamento do servidor:
EVERTON DE MORAES KOZENIESKI, Professor De Ma-
gistério Superior, Siape nº 1835594, no período de 26/06 a
29/06/2014, para realização de trabalho de campo como componente
curricular das disciplinas de “Geografia política e Regional”, na trí-
plice fronteira: Cuidad del Leste – Paraguai, Foz do Iguaçú – Brasil e
Puerto Iguazú – Argentina, com ônus limitado (Processo Nº
23205.001716/2014-91).
JAIME GIOLO
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 635 – Art. 1º DISPENSAR, a partir do dia 03 de junho de 2014,
a servidora BERNARDETE ROS CHINI, Bibliotecário – Documen-
talista, matrícula SIAPE nº 1764026, das funções de Chefe de Divisão
de Gestão de Conhecimento e Inovação, do Departamento de Gestão
de Bibliotecas, código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos e Funções Gratificadas da Universidade Federal da Fronteira
Sul, funções para as quais havia sido designado pela Portaria nº
139/GR/UFFS/2014 de, publicada no Diário Oficial da União de 12
de fevereiro de 2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o Processo nº 23205.001640/2014-01, resol-
ve:
Nº 638 – Art. 1º CONCEDER vacância ao cargo de Técnico de
Laboratório/Área: Química, do Campus Erechim, ocupado pelo ser-
vidor GLAUBER RENAN DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1795439,
a partir de 16.05.2014, por posse em outro cargo inacumulável, có-
digo de vaga nº 896496;
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no art. 13 §§ 1º e 6º, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Nº 639 – Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação, constante da
Portaria 434/UFFS/2014, de 30 de abril de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 2 de maio de 2014, seção 2, página 29, de JOÃO
FABRÍCIO FILHO, aprovado e classificado no Concurso Público
para provimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa
em Educação, conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Código Siape
nº 701062, Classe E, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, Campus Chapecó, código de vaga:
0900172.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.Nº 640 – Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação, constante da
Portaria 441/UFFS/2014, de 30 de abril de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 2 de maio de 2014, seção 2, página 29, de
VANILDO SANTOS, aprovado e classificado no Concurso Público
para provimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa
em Educação, conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Código Siape
nº 701226, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, Campus Chapecó, código de vaga:
0904014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Nº 641 – Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação, constante da
Portaria 443/UFFS/2014, de 30 de abril de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 2 de maio de 2014, seção 2, página 29, de
CLEITON GASPARIN, aprovado e classificado no Concurso Público
para provimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa
em Educação, conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Código Siape
nº 701226, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, Campus Chapecó, código de vaga:
0904016.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Nº 642 – Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação, constante da
Portaria 444/UFFS/2014, de 30 de abril de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 2 de maio de 2014, seção 2, página 29, de
ELSON BALADELI, aprovado no Concurso Público para provimento
de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação,
conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Código Siape nº 701226, Clas-
se D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, Campus Chapecó, código de vaga: 896534.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor, de 26 de março de 2014, publicado
no DOU nº 59, seção 2, página 28, onde se lê: “sem ônus”. Leia-se:
“com ônus limitado”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 1.785, DE 29 DE MAIO DE 2014
O Reitor da UFG, no uso das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta
do Processo nº 23070.000118/2014-13 e Memorando nº 34/FAV, de
28/04/2014, resolve:
I – Dispensar, a pedido, Anahy Mendonça Jorge, CPF nº
382.302.321-72, Matrícula nº 1127059/SIAPE, Professor Adjunto, da
função de Coordenadora do Curso de Artes Visuais – Bacharelado da
Faculdade de Artes Visuais, FCC. II – Designar Patricia Bueno Go-
doy, CPF nº 160.696.948-05, Matrícula nº 1846931/SIAPE, Professor
Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Artes
Visuais – Bacharelado da Faculdade de Artes Visuais, FCC, por um
mandato de dois anos.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIA Nº 1.803, DE 30 DE MAIO DE 2014
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, pu-
blicado no D.O.U. de 19/05/2011 e o que consta do Processo nº
23070.005840/2013-63, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, David Michel de Oliveira, habilitado em Con-
curso Público, homologado através do Edital nº 178, publicado no
D.O.U. de 27/09/2013, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Regional Jataí, na vaga re-
distribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 102/13, publicada
no D.O.U. de 21/02/2013, código 924584.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
PORTARIAS DE 03 DE JUNHO DE 2014
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, considerando o que consta no inciso I do art.
9º da Lei 8.112/1990, no Decreto nº 7.485, de 18/05/11, na Portaria
Interministerial nº 461, de 20/11/13, D.O.U. de 21/11/13, no Edital
Progepe nº 01, de 09/01/2014, publicado no DOU de 10/01/2014, do
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva,
resolve:Nº 389 – Art. 1º Nomear Gabriel Henrique Bianco Navia na vaga de
código nº 904981.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.002238/2014-18).
Nº 390 – Art. 1º Nomear Josias Matschulat na vaga de código nº
904980.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.002239/2014-62).
Nº 391 – Art. 1º Nomear Marcelo Ricardo Villena na vaga de código
nº 904979.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.002240/2014-97).
Nº 392 – Art. 1º Nomear Herlander Mata Fernandes Lima na vaga de
código nº 904982.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.002241/2014-31).
Nº 393 – Art. 1º Nomear Rodrigo de Melo Lameiras na vaga de
código nº 904975.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.002242/2014-86).
Nº 394 – Art. 1º Nomear Jiam Pires Frigo na vaga de código nº
904976.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.002245/2014-10).
Nº 395 – Art. 1º Nomear Cristiane Grando na vaga de código nº
904977.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Processo 23422.002243/2014-21).
Nº 396 – Art. 1º Nomear Mario René Rodriguez Torres na vaga de
código nº 904973.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.002289/2014-40).
Nº 397 – Art. 1º Nomear Francisco Javier Calvo Del Olmo na vaga de
código nº 904972.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.002290/2014-74).
Nº 398 – Art. 1º Nomear Maricélia Nunes dos Santos na vaga de
código nº 904971.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.002291/2014-19).
Nº 399 – Art. 1º Nomear Gastón Cosentino na vaga de código nº
904970.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.002292/2014-63).
Nº 400 – Art. 1º Nomear Angela Maria Erazo Muñoz na vaga de
código nº 904969.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.002293/2014-16).
Nº 401 – Art. 1º Nomear Livia Fernanda Morales na vaga de código
nº 904974.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação. (Processo 23422.002244/2014-75).
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO
E INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 42, DE 02 DE JUNHO DE 2014.
O Pró-Reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura da
Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), no
uso de suas atribuições legais delegadas pelo Magnífico Reitor Pró
tempore Josué Modesto dos Passos Subrinho através da Portaria UNI-
LA nº 632/2013, publicada em Boletim Interno nº 69, de 13/09/2013,
resolve:
Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES,
Contador, SIAPE 1908362, para o encargo de Pregoeiro.
Art. 2º Designar TIAGO LUIS BRUGNERA, Assistente em
Administração, SIAPE 1908034, para o encargo de Pregoeiro.
Art. 3º Designar ELIANE REGINA SACKSER, Assistente
em Administração, SIAPE 2086027 para o encargo de Pregoeira.
Art. 4º Designar ANDRE SEKUNDA GALLINA, Contador,
SIAPE 1959843; CLEIDE MIGLIOLI, Administradora, SIAPE
1910208; GABRIELA CHAVES BRANDAO, Assistente em Admi-
nistração, SIAPE 1955726; THIAGO CESAR BEZERRA MORENO,
Administrador, SIAPE 1905452, membros da Equipe de Apoio.
Art. 5º Convalidam-se os atos praticados durante a vigência
da Portaria PROAGI nº 16, de 08 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 69, de 10 de abril de 2014.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos a partir de sua assinatura.
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
LUIZ MARCOS DE OLIVEIRA SILVA
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201433ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 857, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no Me-
morando Eletrônico nº 273/2014 – SPQ, de 29/05/2014, resolve:
I. DISPENSAR, a partir de 01/06/2014, a servidora MAR-
CELA DA SILVEIRA LEME, matrícula SIAPE nº 1958327, da fun-
ção de Secretária Administrativa da Secretaria de Planejamento e
Qualidade. Código: FG-4.
II. DESIGNAR, a partir de 01/06/2014, a servidora HE-
LENA MARIA VIANA DOS SANTOS DE REZENDE, matrícula
SIAPE nº 1672594, para exercer a função de Secretária Adminis-
trativa da Secretaria de Planejamento e Qualidade. Código: FG-4.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAÚJO
PORTARIA Nº 859, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A Diretora Adjunta de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, con-
forme Portaria nº 530, de 09/04/2014, publicada no DOU de
30/04/2014, e de acordo com o Edital de Homologação nº 01, DOU
de 14/06/2012, prorrogado no DOU de 12/06/2013, Decreto nº
7.232/2010 e Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 461/2013, re-
solve:
I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Nomeação nº 825,
publicada no DOU de 27/05/2014, seção 2, página 21, da candidata
Priscila da Silva Gomes, tendo em vista a desistência da candidata.
II – NOMEAR, em caráter efetivo, ANA CAROLINA RI-
BEIRO, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
Campus Itajubá, candidata habilitada em Concurso Público para o
Cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no código de vaga
305992, em decorrência da aposentadoria de Luiz Marcio Viana,
DOU de 26/05/2014.
CÁTIA EMILIANA PAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS 3 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, bem como o interesse da Ad-
ministração, tendo em vista a necessidade de consecução dos planos
de aperfeiçoamento institucional resolve:
Nº 3.222- Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país do
servidor ANTÔNIO ORLANDO SCALABRINI NETO, Médico-
Área, no período de 28/05/2014 a 04/06/2014, lotado no Hospital das
Clínicas, para participar de Encontro Internacional, em Chicago/EUA,
com ônus limitado. Processo nº 23072.013384/2014-96.
Nº 3.223- Autorizar o afastamento do país do servidor RONALDO
ALVES PINTO NAGEM, Professor Adjunto, no período de
01/06/2014 a 05/07/2014, para fins de cooperação internacional no
“Brookhaven National Laboratory (BNL)”, em Upton/EUA, com
ônus, conforme autorização nº 20140508.1948 do Ministério da Edu-
cação para concessão de diárias e passagens pela UFMG. Processo nº
23072.018435/2014-76.
Nº 3.224- Autorizar o afastamento do país do servidor TIAGO
AMANCIO NOVO, Professor Auxiliar, no período de 25/07/2014 a
07/08/2014, para participar de Intercâmbio Acadêmico, em Potre-
sina/Suíça, com ônus limitado. Processo nº 23072.022890/2014-76.
Nº 3.225- Autorizar o afastamento do país da servidora ANA LÚCIA
MENEZES DE ANDRADE, Professor Associado, no período de
21/07/2014 a 29/07/2014, para participar de Congresso, em Avan-
ça/Portugal, com ônus limitado. Processo nº 23072.021279/2014-21.
Nº 3.226- Autorizar o afastamento do país da servidora LEDA MA-
RIA MARTINS, Professor Associado, no período de 18/06/2014 a
29/06/2014, para participar de Intercâmbio Acadêmico, em Mon-
treal/Canadá, com ônus limitado. Processo nº 23072.017406/2014-
97.
Nº 3.227- Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA
LUIZA ALMEIDA CUNHA DE CASTRO, Professor Adjunto, no
período de 13/06/2014 a 13/07/2014, para participar de Treinamento,
em Berlin/Alemanha, com ônus limitado. Processo nº
23072.017498/2014-13.
JAIME ARTURO RAMÍREZRETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 2998, de 20/05/2014, publicada no DOU de
21/05/2014, Seção 2, página 26, que autorizou o afastamento do país
do servidor GILMAR BUENO SANTOS, onde se lê: “…CÉDITEC-
Centre Études dês Diiscours,Images,Textes,Ecrits ET Communica-
tions da Université Paris-Est Créteil…”, leia-se: “…´CÉDITEC-Centre
d´Ètudes des Discours, Images, Textes,Écrits et Communications da
Université Paris-Est Créteil…”.
Na Portaria nº 1673, de 20/03/2014, publicada no DOU de
21/03/2014, Seção 2, página 26, que autorizou o afastamento do país
da servidora ANA CLÁUDIA PORFÍRIO COUTO: onde se lê: “… no
período de 26/08/2014 a 05/07/2015…”, leia-se: “… no período de
01/08/2014 a 30/07/2015…” e onde se lê: “… A servidora afastar-se-
á com ônus limitado…”, leia-se: “… A servidora afastar-se-á com
ônus, mediante concessão de auxílio pela CAPES…”
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.225, DE 21 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Por-
taria nº 817, de 10 de abril 2014, publicada no Diário Oficial da
União em 14 de abril de 2014, Seção 2, pág. 33, e consoante as
disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.176, de 16 de maio de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2014,
Seção 2, pág. 29, que nomeia JONATHAN CONCEIÇÃO DA SIL-
VA, Administrador, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento
da Universidade Federal do Oeste do Pará, código CD-4
ANSELMO ALENCAR COLARES
PORTARIA Nº 1.226, DE 21 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Por-
taria nº 817, de 10 de abril 2014, publicada no Diário Oficial da
União em 14 de abril de 2014, Seção 2, pág. 33, e consoante as
disposições legais e estatutárias vigentes, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1.177, de 16 de maio de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2014,
Seção 2, pág. 29, que dispensa JONATHAN CONCEIÇÃO DA SIL-
VA, Administrador, da função gratificada de Auditor Interno da Uni-
versidade Federal do Oeste do Pará, código FG-1.
ANSELMO ALENCAR COLARES
PORTARIA Nº 1.264, DE 28 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Pre-
sidencial de 28 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de março de 2014, Seção 2, pág. 1, resolve autorizar o
afastamento do servidor:
ÂNTONIO MIGUEL BORREGANA MIGUEIS, Professor
do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências da Educação,
no período de 23 de maio de 2014 a 23 de maio de 2015, para
realização de programa de Pós-Doutorado em Ecologia e Conser-
vação de Mamíferos Aquáticos da Universidade de Aveiro, na cidade
de Aveiro, Portugal, sem prejuízo de seus vencimentos, nos termos do
art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. (Processo nº
23204.002685/2014-41).
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.281, DE 30 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Pre-
sidencial de 28 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de março de 2014, Seção 2, pág. 1, resolve:
Exonerar, a partir de 1º de junho de 2014, CLODOALDO
ALCINO ANDRADE DOS SANTOS, Professor do Magistério Su-
perior, do cargo de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional da Universidade Federal do Oeste do Pará, código CD-2
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.282, DE 30 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Pre-
sidencial de 28 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de março de 2014, Seção 2, pág. 1, resolve:
Nomear, a partir de 1º de junho de 2014, JOÃO RICARDO
VASCONCELLOS GAMA, Professor do Magistério Superior, para
exercer o cargo de Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Ins-
titucional da Universidade Federal do Oeste do Pará, código CD-2.
RAIMUNDA NONATA MONTEIROPORTARIA Nº 1.284, DE 30 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Pre-
sidencial de 28 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de março de 2014, Seção 2, pág. 1, resolve:
Exonerar, a partir de 1º de junho de 2014, JOÃO RICARDO
VASCONCELLOS GAMA, Professor do Magistério Superior, do car-
go de Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal do Oeste
do Pará, código CD-2.
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.291, DE 30 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Pre-
sidencial de 28 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de março de 2014, Seção 2, pág. 1, resolve:
Exonerar, a partir de 1º de junho de 2014, JARSEN LUIS
CASTRO GUIMARÃES, Professor do Magistério Superior, do cargo
de Diretor do Instituto de Ciências da Sociedade da Universidade
Federal do Oeste do Pará, código CD-2.
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.292, DE 30 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Pre-
sidencial de 28 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de março de 2014, Seção 2, pág. 1, resolve:
Nomear, a partir de 1º de junho de 2014, MARIA MAR-
LENE ESCHER FURTADO, Professora do Magistério Superior, para
exercer o cargo de Diretora do Instituto de Ciências da Sociedade da
Universidade Federal do Oeste do Pará, código CD-2.
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.296, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Pre-
sidencial de 28 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de março de 2014, Seção 2, pág. 1, resolve:
Nomear, a partir de 4 de junho de 2014, LÁZARO JOÃO
SANTANA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, para exer-
cer o cargo de Superintendente de Infraestrutura da Universidade
Federal do Oeste do Pará, código CD-3
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.297, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Pre-
sidencial de 28 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de março de 2014, Seção 2, pág. 1, resolve:
Nomear, a partir de 9 de junho de 2014, KEID NOLAN
SILVA SOUSA, Professor do Magistério Superior, para exercer o
cargo de Diretor do Instituto de Ciências e Tecnologia das Águas da
Universidade Federal do Oeste do Pará, código CD-2.
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.298, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Pre-
sidencial de 28 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de março de 2014, Seção 2, pág. 1, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 9 de junho de 2014, SHEYLA
REGINA MARQUES COUCEIRO, Professora do Magistério Su-
perior, do cargo de Diretora do Instituto de Ciências e Tecnologia das
Águas da Universidade Federal do Oeste do Pará, código CD-2.
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.299, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Pre-
sidencial de 28 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de março de 2014, Seção 2, pág. 1, resolve:
Exonerar, a partir de 4 de junho de 2014, LÁZARO JOÃO
SANTANA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, do cargo
de Diretor de Interiorização da Universidade Federal do Oeste do
Pará, código CD-4.
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
PORTARIA Nº 1.300, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Pre-
sidencial de 28 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de março de 2014, Seção 2, pág. 1, resolve:
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201434ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Exonerar, a pedido, a partir de 4 de junho de 2014, ALES-
SANDRO SANTOS DE ARAUJO, Engenheiro, do cargo de Su-
perintendente de Infraestrutura da Universidade Federal do Oeste do
Pará, código CD-3.
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 1.188, de 16 de maio de 2014,
e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria nº 1.243,
de 27 de maio de 2014, resolve:
Nº 1.287 – Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, PÉRSIO SCAVONE DE
ANDRADE, para exercer o cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Classe “A”, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, e
lotação no Câmpus de Santarém, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, no código de vaga nº 0895110, tendo em vista o que
consta do Edital nº 002/2012, de 19/4/2012, publicado no Diário
Oficial da União em 20/4/2012, e do Edital nº 6 de homologação do
resultado do Concurso, de 3 de julho de 2012, publicado no Diário
Oficial da União em 4 de julho de 2012.
Nº 1.288 – Nomear, em caráter efetivo, na forma do disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/90, ROBERTA SÁ LEITÃO
BARBOZA, para exercer o cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, Classe “A”, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, e
lotação no Câmpus de Santarém, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, no código de vaga nº 0895111, tendo em vista o que
consta do Edital nº 002/2012, de 19/4/2012, publicado no Diário
Oficial da União em 20/4/2012, e do Edital nº 6 de homologação do
resultado do Concurso, de 3 de julho de 2012, publicado no Diário
Oficial da União em 4 de julho de 2012.
Nº 1.290 – Declarar a vacância, a partir de 30 de maio de 2014, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, do cargo de Administrador ocupado por MAURO HENRIQUE
DA CONCEIÇÃO MONTEIRO, código de vaga nº 0874983, lotado
no Instituto de Ciências da Educação desta Universidade, em virtude
de posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº
23204.005733/2014-53)
IZAURA CRISTINA NUNES PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 3 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.315 – Designar para função de Secretária Executiva, FG-2, da
Prefeitura, SELMA LÚCIA CANICEIRO MARQUES, dispensando
em consequência, da referida função, a servidora JUCELLY DA SIL-
VA BRABO.
Nº 2.316 – Designar para função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Engenharia de Processos, FCC-Nível Único, do
Instituto de Tecnologia, JOÃO NAZARENO NONATO QUARES-
MA.
Nº 2.317 – Designar para função de Coordenador do Núcleo de Teoria
da Escola de Música, FG-4, do Instituto de Ciências da Arte, ANDRÉ
ALVES GABY, dispensando em consequência, da referida função, o
servidor CARLOS AUGUSTO VASCONCELOS PIRES.
Nº 2.318 – Designar para função de Secretária da Coordenadoria do
Programa de Pós-Graduação em Física, FG-6, do Instituto de Ciências
Exatas e Naturais, ALDENI CORDEIRO DA COSTA, dispensando
em consequência, da referida função, o servidor JADIR HORÁCIO
SARMENTO PINTO JÚNIOR.
Nº 2.319 – Designar para função de Assessor, CD-4, da Pró-Reitoria
de Administração, JOÃO DE FRANÇA MENDES NETO, ficando
dispensado da função de Coordenador de Contabilidade FG-1, do
Departamento de Finanças/PROAD.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 2.243/2014, publicada no D.O.U. nº 104, de
03.06.2014, seção 2, pg. 33, que declarou aposentadoria compulsória
do servidor JOÃO FRUTUOSO DANTAS FILHO, onde se lê: “a
partir de 31.05.2014”. Leia-se: “a partir de 01.06.2014”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 646, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Medida
Provisória nº 295, de 29.05.2006, a Portaria nº 7 do MEC, de
30.06.2006, e a Resolução nº 54/2006 do CONSEPE, resolve:
Art. 1º – Autorizar a cessão do servidor MARCELO GON-
ÇALVES SOUSA, Matrícula SIAPE 1485252 e 2485252, para as-
sumir o cargo de Chefe da Unidade de Cirurgia Geral da Divisão de
Gestão do Cuidado, Divisão Médica e Divisão de Enfermagem, junto
a Gerência de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário Lauro
Wanderley, nos termos do contrato firmado entre a Universidade
Federal da Paraíba e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
EDUARDO RAMALHO RABENHORST
Em exercício
PORTARIA Nº 647, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Medida
Provisória nº 295, de 29.05.2006, a Portaria nº 7 do MEC, de
30.06.2006, e a Resolução nº 54/2006 do CONSEPE, resolve:
Art. 1º – Autorizar a cessão do servidor MARCOS AN-
TÔNIO FARIAS DE PAIVA, Matrícula SIAPE 3176980, para as-
sumir o cargo de Chefe da Unidade de Saúde Bucal da Divisão de
Gestão do Cuidado, Divisão Médica e Divisão de Enfermagem, junto
a Gerência de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário Lauro
Wanderley, nos termos do contrato firmado entre a Universidade
Federal da Paraíba e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
EDUARDO RAMALHO RABENHORST
Em exercício
PORTARIA Nº 648, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Medida
Provisória nº 295, de 29.05.2006, a Portaria nº 7 do MEC, de
30.06.2006, e a Resolução nº 54/2006 do CONSEPE, resolve:
Art. 1º – Autorizar a cessão da servidora ISABEL BAR-
ROSO AUGUSTO FORMIGA, Matrícula SIAPE 0334222 e
6334222, para assumir o cargo de Chefe da Unidade de Sistema
Urinário da Divisão de Gestão do Cuidado, Divisão Médica e Divisão
de Enfermagem, junto a Gerência de Atenção à Saúde, do Hospital
Universitário Lauro Wanderley, nos termos do contrato firmado entre
a Universidade Federal da Paraíba e a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares – EBSERH.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
EDUARDO RAMALHO RABENHORST
Em exercício
PORTARIA Nº 649, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Medida
Provisória nº 295, de 29.05.2006, a Portaria nº 7 do MEC, de
30.06.2006, e a Resolução nº 54/2006 do CONSEPE, resolve:
Art. 1º – Autorizar a cessão da servidora ISABELLA WAN-
DERLEY DE QUEIROGA EVANGELISTA, Matrícula SIAPE
1285580, para assumir o cargo de Chefe da Unidade da Visão da
Divisão de Gestão do Cuidado, Divisão Médica e Divisão de En-
fermagem, junto a Gerência de Atenção à Saúde, do Hospital Uni-
versitário Lauro Wanderley, nos termos do contrato firmado entre a
Universidade Federal da Paraíba e a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares – EBSERH.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
EDUARDO RAMALHO RABENHORST
Em exercício
PORTARIA Nº 650, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Medida
Provisória nº 295, de 29.05.2006, a Portaria nº 7 do MEC, de
30.06.2006, e a Resolução nº 54/2006 do CONSEPE, resolve:Art. 1º – Autorizar a cessão da servidora MARIA BETÂNIA
DA SILVA CESARIO, Matrícula SIAPE 0335400, para assumir o
cargo de Chefe da Unidade de Dispensação Farmacêutica do Setor de
Suprimentos da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar, junto
a Gerência Administrativa do Hospital Universitário Lauro Wander-
ley, nos termos do contrato firmado entre a Universidade Federal da
Paraíba e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EB-
SERH.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
EDUARDO RAMALHO RABENHORST
Em exercício
PORTARIA Nº 651, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Medida
Provisória nº 295, de 29.05.2006, a Portaria nº 7 do MEC, de
30.06.2006, e a Resolução nº 54/2006 do CONSEPE, resolve:
Art. 1º – Autorizar a cessão da servidora HELENA CRIS-
TINA CHACON DE FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE 0333502, para
assumir o cargo de Chefe da Unidade de Contratos do Setor de
Administração da Divisão Administrativa Financeira, junto a Ge-
rência Administrativa, do Hospital Universitário Lauro Wanderley,
nos termos do contrato firmado entre a Universidade Federal da
Paraíba e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EB-
SERH.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
EDUARDO RAMALHO RABENHORST
Em exercício
PORTARIA Nº 652, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Medida
Provisória nº 295, de 29.05.2006, a Portaria nº 7 do MEC, de
30.06.2006, e a Resolução nº 54/2006 do CONSEPE, resolve:
Art. 1º – Autorizar a cessão da servidora MARIA AUXI-
LIADORA COSTA, Matrícula SIAPE 0336140, para assumir o cargo
de Chefe da Unidade de Apoio Corporativo do Setor de Admi-
nistração da Divisão Administrativa Financeira, junto a Gerência Ad-
ministrativa, do Hospital Universitário Lauro Wanderley, nos termos
do contrato firmado entre a Universidade Federal da Paraíba e a
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
EDUARDO RAMALHO RABENHORST
Em exercício
PORTARIA Nº 653, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Medida
Provisória nº 295, de 29.05.2006, a Portaria nº 7 do MEC, de
30.06.2006, e a Resolução nº 54/2006 do CONSEPE, resolve:
Art. 1º – Autorizar a cessão da servidora MARIA DAS NE-
VES HENRIQUE SATURNO, Matrícula SIAPE 0337803, para as-
sumir o cargo de Chefe da Unidade de Patrimônio do Setor de
Administração da Divisão Administrativa Financeira, junto a Ge-
rência Administrativa, do Hospital Universitário Lauro Wanderley,
nos termos do contrato firmado entre a Universidade Federal da
Paraíba e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EB-
SERH.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
EDUARDO RAMALHO RABENHORST
Em exercício
PORTARIA Nº 654, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Medida
Provisória nº 295, de 29.05.2006, a Portaria nº 7 do MEC, de
30.06.2006, e a Resolução nº 54/2006 do CONSEPE, resolve:
Art. 1º – Autorizar a cessão do servidor DJACYR MAGNA
CABRAL FREIRE, Matrícula SIAPE 2150398, para assumir o cargo
de Chefe da Unidade de Gerenciamento de Atividades de Pós Gra-
duação, do Setor de Gestão do Ensino, junto a Gerência de Ensino e
Pesquisa, do Hospital Universitário Lauro Wanderley, nos termos do
contrato firmado entre a Universidade Federal da Paraíba e a Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
EDUARDO RAMALHO RABENHORST
Em exercício
PORTARIA Nº 655, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Medida
Provisória nº 295, de 29.05.2006, a Portaria nº 7 do MEC, de
30.06.2006, e a Resolução nº 54/2006 do CONSEPE, resolve:
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201435ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º – Autorizar a cessão do servidor RUBENS BATISTA
BENEDITO, Matrícula SIAPE 2872946, para assumir o cargo de
Chefe da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas, do Setor de
Apoio Diagnóstico da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico,
junto a Gerência de Atenção à Saúde, do Hospital Universitário Lauro
Wanderley, nos termos do contrato firmado entre a Universidade
Federal da Paraíba e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
EDUARDO RAMALHO RABENHORST
Em exercício
PORTARIA Nº 656, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Medida
Provisória nº 295, de 29.05.2006, a Portaria nº 7 do MEC, de
30.06.2006, e a Resolução nº 54/2006 do CONSEPE, resolve:
Art. 1º – Autorizar a cessão do servidor AGOSTINHO HER-
MES DE MEDEIROS NETO, Matrícula SIAPE 1788462 e 2788462,
para assumir o cargo de Chefe da Unidade de Sistema Respiratório,
da Divisão de Gestão do Cuidado, Divisão Médica e Divisão de
Enfermagem, junto a Gerência de Atenção à Saúde, do Hospital
Universitário Lauro Wanderley, nos termos do contrato firmado entre
a Universidade Federal da Paraíba e a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares – EBSERH.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
EDUARDO RAMALHO RABENHORST
Em exercício
PORTARIA Nº 657, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Medida
Provisória nº 295, de 29.05.2006, a Portaria nº 7 do MEC, de
30.06.2006, e a Resolução nº 54/2006 do CONSEPE, resolve:
Art. 1º – Autorizar a cessão do servidor CIRO LEITE MEN-
DES, Matrícula SIAPE 1117407, para assumir o cargo de Chefe da
Unidade de Cuidados Intensivos e Semi Intensivos, junto ao Setor de
Apoio Terapêutico da Divisão de Apoio Diagnóstico e Terapêutico,
junto a Gerência de Atenção a Saúde, do Hospital Universitário Lauro
Wanderley, nos termos do contrato firmado entre a Universidade
Federal da Paraíba e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
EDUARDO RAMALHO RABENHORST
Em exercício
PORTARIA Nº 658, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Medida
Provisória nº 295, de 29.05.2006, a Portaria nº 7 do MEC, de
30.06.2006, e a Resolução nº 54/2006 do CONSEPE, resolve:
Art. 1º – Autorizar a cessão do servidor JOSENILDO NU-
NES DA SILVA, Matrícula SIAPE 0336099, para assumir o cargo de
Chefe da Unidade de Compras, junto ao Setor de Administração da
Divisão Administrativa Financeira, junto a Gerência Administrativa,
do Hospital Universitário Lauro Wanderley, nos termos do contrato
firmado entre a Universidade Federal da Paraíba e a Empresa Bra-
sileira de Serviços Hospitalares – EBSERH.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
EDUARDO RAMALHO RABENHORST
Em exercício
PORTARIA Nº 659, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Medida
Provisória nº 295, de 29.05.2006, a Portaria nº 7 do MEC, de
30.06.2006, e a Resolução nº 54/2006 do CONSEPE, resolve:
Art. 1º – Autorizar a cessão do servidor ALEXANDRE RO-
LIM DA PAZ, Matrícula SIAPE 1438370 e 2438370, para assumir o
cargo de Chefe da Unidade de Laboratório de Anatomia Patológica,
junto ao Setor de Apoio Diagnóstico da Divisão de Apoio Diag-
nóstico e Terapêutico, junto a Gerência de Atenção a Saúde, do
Hospital Universitário Lauro Wanderley, nos termos do contrato fir-
mado entre a Universidade Federal da Paraíba e a Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares – EBSERH.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
EDUARDO RAMALHO RABENHORST
Em exercícioUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DO REITOR
Em 3 de junho de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país
dos seguintes servidores:
Dominique Araujo Muzzillo, ocupante do cargo de Médico,
lotada no Hospital de Clínicas, no período de 03/08/2014 a
05/08/2014, para participar do “6° Joint Meeting Liver & IBD”, em
Montevideo/Uruguai, com ônus limitado. (Processo nº
23075.018944/2014-79).
Edson Ribeiro Alvares, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departa-
mento de Matemática, Setor de Ciências Exatas, no período de
11/08/2014 a 23/08/2014, para participar e apresentar trabalho no
ALTENCOA 2014 e realizar visita científica na Universidade de
Antioquia, em Medellin/Colômbia, com ônus limitado. (Processo n°
23075.017621/2014-68).
Gilberto Medeiros Kremer, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departa-
mento de Física, Setor de Ciências Exatas, no período de 09/07/2014
a 21/07/2014, para participar e apresentar trabalho no “Vigésimo
Nono Simpósio Internacional sobre Dinâmica dos Gases Rarefeitos
(RGD29)”, em Xian/China, com ônus CNPq. (Processo nº
23075.018556/2014-98).
Islandia Bezerra da Costa, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento
de Nutrição, Setor de Ciências da Saúde, no período de 28/06/2014 a
12/07/2014, para ministrar duas conferencias no curso de Pós-Gra-
duação em Agroecossistemas Tropicais e conduzir duas oficinas e
participar de grupos de trabalho de “Encontro das Organizações Do-
natárias da Fundação W. K. Kellog”, em Veracruz e Cidade do Mé-
xico/México, com ônus limitado. (Processo nº 23075.020925/2014-
11 ) .
Jovanir Inês Muller Fernandes, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Setor
Palotina, no período de 22/06/2014 a 29/06/2014, para participar e
apresentar trabalho no “XIVth European Poultry Conference”, em
Stavanger/Noruega, com ônus limitado. (Processo nº
2 3 0 7 5 . 0 1 8 4 9 6 / 2 0 1 4 – 11 ) .
Lilian Tonelli Manica, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Auxiliar, lotada no Departamento
de Zoologia, Setor de Ciências Biológicas, no período de 30/07/2014
a 16/08/2014, para participar do “XV Congress of the International
Society for Behavioral Ecology” e “51st Annual Conference of the
Animal Behavior Society”, em Nova York e Princeton/EUA, com
ônus limitado. (Processo nº 23075.016719/2014-06).
Luiz Felipe Caron, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Pa-
tologia Básica, Setor de Ciências Biológicas, no período de
01/09/2014 a 03/09/2014, para participar do Congresso Peruano de
Avicultura 2014, em Lima/Peru, com ônus limitado. (Processo nº
2 3 0 7 5 . 0 1 7 7 11 / 2 0 1 4 – 5 9 ) .
Marcus Werner Beims, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departa-
mento de Física, Setor de Ciências Exatas, no período de 02/08/2014
a 31/10/2014, para participar de um Grupo de Estudos Avançados no
Instituto Max-Planck para a Física de Sistemas Complexas
(MPIPKS), em Dresden/Alemanha, com ônus limitado. (Processo nº
23075.020155/2014-06).
Maria Cristina Sartor, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Auxiliar, lotada no Departamento
de Cirurgia, no Setor de Ciências da Saúde, no período de 16/06/2014
a 30/06/2014, para realizar visita técnica e científica ao Departamento
de Cirurgia do Hospital da Universidade de Pádova, em Pádua/Itália,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.012867/2014-43).
Marcia Regina Ferreira, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Setor Litoral,
no período de 10/07/2014 a 14/07/2014, para participar e apresentar
trabalho no Colóquio Internacional Epistemologias do Sul, em Coim-
bra/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº 23075.021875/2014-
81).
Mirian Palmeira, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de
Administração Geral e Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas,
no período de 07/09/2014 a 13/09/2014, para participar e apresentar
trabalho no Congresso “BAM 2014 – British Academy of Mana-
gement Conference”, em Belfast/Irlanda do Norte, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.018432/2014-11).
Paulo Afonso Bracarense Costa, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no De-
partamento de Estatística, Setor de Ciências Exatas, no período de
11/08/2014 a 23/08/2014, para participar do Seminário Presencial do
Mestrado em Políticas Públicas da Escola de Governança Hum-
boldt_Viadeina, em Berlim/Alemanha, com ônus limitado. (Processo
nº 23075.020139/2014-13).
Paulo Gilberto Cimbalista de Alencar, ocupante do cargo de
Médico, lotado no Hospital de Clínicas, no período de 20/11/2014 a
27/11/2014, para participar do “99° Congresso Nazionale Della So-
cietá Italiana Di Ortopedia e Traumatologia”, em Roma/Itália, com
ônus limitado. (Processos nº 23075.019780/2014-05 e n° 23075.
019783/2014-31).Regina Tiemy Kishi, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento
de Hidráulica e Saneamento, Setor de Tecnologia, no período de
10/07/2014 a 26/07/2014, para participar de reunião e evento cien-
tífico do Programa UNIBRAL 054/09, entre a UFPR e KIT, em
Karlsruhe/Alemanha, com ônus CAPES. (Processo nº
23075.019574/2014-97).
Rosana Maria Martins Villa, ocupante do cargo de Auxiliar
de Biblioteca, lotada na Biblioteca de Ciências da Saúde, Setor de
Ciências da Saúde, no período de 26/07/2014 a 02/08/2014, para
participar da “11ª Conferência Internacional Annual sobre SMEs,
Empreendedorismo, Inovação: Gestão-Marketing-Econômica-Aspec-
tos Sociais”, em Atenas/Grécia, com ônus limitado. (Processo nº
23075.020329/2014-22).
Solange dos Anjos Martins Cravo Fruet Bettini, ocupante do
cargo de Médico, lotada no Hospital de Clínicas, no período de
23/08/2014 a 31/08/2014, para participar da “International Federation
fort the Surgey of Obesity and Metabolic Disorders – IFSO”, em
Montreal/Canadá, com ônus limitado. (Processo nº
23075.018442/2014-48).
ZAKI AKEL SOBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 2.577, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,
de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a FRANCISCO FELIX
DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 0675898, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, Nível de Classificação “C”, Nível de
Capacitação I, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com os proventos integrais do cargo. (Processo nº
23076.016012/2014-81).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 2.506, DE 29 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, a partir de 09/05/2014, ANDRE LUIZ AUGUSTO
DE SOUZA CASTRO, Matrícula SIAPE n° 1683774, Assistente em
Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lo-
tado(a) no(a) Departamento de Fonoaudiologia, para exercer a função
de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em Fonoau-
diologia, do Departamento de Fonoaudiologia, do Centro de Ciências
da Saúde, Código FG-06. (Processo n° 23076.023343/2014-78).
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 417, DE 30 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 19 de maio de 2014, o
Contrato Temporário de Trabalho nº 22/2013 de MÁRIO SÉRGIO
DE SOUZA ALMEIDA, matrícula SIAPE 1546731, publicado no
D.O.U. de 29.05.2013, na condição de Professor Substituto, con-
tratado em nível de Auxiliar 01, de acordo com a Lei 8.745/93, Art.
2º, inciso IV, em regime de 20 (vinte) horas semanais, do Centro de
Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, cujo pagamento
de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do
Processo nº 23007.004352/2013-01.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 930 – Designar KATIA AILY FRANCO DE CAMARGO, ma-
trícula n.º 1543253, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a Função de Chefe, FG-01, do Depar-
tamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas, do Centro
de Ciências Humanas, Letras e Artes, para um mandato de 02 (dois)
anos. (Processo n. º 23077.031724/2014-11).
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201436ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 932 – Exonerar, a pedido, UBIRATHAN ROGÉRIO SOARES,
Professor Adjunto, matrícula nº 1276740, do Quadro de Pessoal da
Universidade, da função de Chefe do Departamento de História, FG-
01, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES/Caicó. (Pro-
cesso nº. 23077.031637/2014-63).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, de acordo com os artigos 71 e 75, do
Estatuto da UFRN e com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN,
e considerando o que consta do processo nº. 23077.031637/2014-63,
resolve:
Nº 933 – Designar ALMIR DE CARVALHO BUENO, Professor
Associado, matrícula nº 1149357, do Quadro de Pessoal da Uni-
versidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de His-
tória, FG-01, do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES/Cai-
có, para concluir o mandato até 08 de novembro de 2014.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PORTARIA Nº 953, DE 30 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1°
e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº
174/2014-MEC, publicada no Diário Oficial da União de 27.02.14, e
considerando, ainda, o que consta do processo n. º
23077.022569/2014-41, resolve:
Reconduzir IVAN MAX FREIRE DE LACERDA, matrícula
n.º 1363394, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comis-
sionada de Coordenação de Curso, FCC, do Curso Técnico em In-
formática, da Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ, para um mandato de
02 (dois) anos.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 305-PROGESP, de 02/06/2014, publicada no
DOU nº 104, de 03/06/2014, Seção 2, onde se lê: “CAAROLINA
TODESCO”; leia-se: “CAROLINA TODESCO”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) se-
guinte(s) servidor(es):
Nº 3.689 – CARLA KARNOPPI VASQUES, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Estudos Básicos
da Faculdade de Educação, com a finalidade de realizar visita à
Université Paris-Diderot, Paris 7; participar do “Colóquio Franco-
Latino-Americano sobre a Deficiência”, em Paris – França e da “Con-
ferência Internacional BRAGA 2014”, em Braga – Portugal, no pe-
ríodo compreendido entre 03 e 18 de julho de 2014, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação nº 3825.
Nº 3.690 – MARGARETE SCHLATTER, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Línguas Mo-
dernas do Instituto de Letras, com a finalidade de participar das “III
Jornadas Internacionales de Lenguas Extranjeras y Primer Encuentro
Internacional de Español, Lengua Segunda y Extranjera: A diez años
del Certificado de Español, lengua y uso”, em Santa Fé – Argentina,
no período compreendido entre 24 e 28 de junho de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 3820.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso V do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995 e parágrafo único do artigo 9º do Decreto nº 5.707,
de 23 de fevereiro de 2006, resolve:
Nº 3.691 – Autorizar o afastamento do País de JÚLIO CELSO BO-
RELLO VARGAS, Professor do Magistério Superior, lotado e com
exercício no Departamento de Urbanismo da Faculdade de Arqui-
tetura, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de Dou-
torado Sanduíche, junto à University of Washington, em Seattle, WA
– Estados Unidos da América, no período compreendido entre 15 de
junho e 30 de novembro de 2014, com ônus CAPES. Processo nº
23078.009327/2014-52.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 3.692 – Nomear, em caráter efetivo, RAQUEL CAMARA RI-
VERO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 25 de abril de 2014 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Assistente
A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Patologia
da Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da Aposentadoria da
Professora Maria Isabel Albano Edelweiss, código nº 273679, ocor-
rida em 01 de outubro de 2012, conforme Portaria nº 5087, de 27 de
setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 01 de
outubro de 2012. Processo nº 23078.032043/13-53.
Nº 3.693 – Nomear, em caráter efetivo, FRANCINE HEHN DE OLI-
VEIRA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 25 de abril de 2014 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Assistente
A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Patologia
da Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da Aposentadoria
Compulsória do Professor Roberto Jorge Eichenberg, código nº
274167, ocorrida em 15 de junho de 2012, conforme Portaria nº 3204,
de 22 de junho de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 26
de junho de 2012. Processo nº 23078.032043/13-53.
Nº 3.694 – Nomear, em caráter efetivo, LAURO JOSE GREGIANIN,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado em 25 de abril de 2014 e de acordo com os artigos 9º,
item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida Pro-
visória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, junto ao Departamento de Pediatria da Faculdade de Me-
dicina, em vaga decorrente da Aposentadoria do Professor Algemir
Lunardi Brunetto, código nº 272052, ocorrida em 23 de outubro de
2013, conforme Portaria nº 6712, de 18 de outubro de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2013. Pro-
cesso nº 23078.035204/13-05.
Nº 3.695 – Nomear, em caráter efetivo, MARIA ALEJANDRA GO-
MEZ PIVEL, em virtude de habilitação em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado em 12 de maio de 2014 e de acordo
com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada
pela Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Paleon-
tologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências, em vaga decor-
rente da Contrapartida de Redistribuição da Universidade de Brasília,
código nº 312713, ocorrida em 17 de janeiro de 2013, conforme
Portaria nº 57, de 14 de janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de janeiro de 2013. Processo nº 23078.204814/13-
48.
Nº 3.696 – Nomear, em caráter efetivo, VANESSA MARIA PA-
NOZZO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 14 de maio de 2014 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Psi-
cologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psi-
cologia, em vaga decorrente da Criação de Cargos, código nº 918062,
ocorrida em 20 de setembro de 2012, conforme Portaria nº 1181, de
19 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 20
de setembro de 2012. Processo nº 23078.032040/13-65.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO REITOR
Em 3 de junho de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
ENZO BAIOCCHI, Matricula SIAPE 2074416, lotado na
Faculdade de Direito, nesta Universidade, de 16/06/2014 a
27/06/2014, para participação do Congresso Internacional (Colóquio
Internacional de Professores de Propriedade Intelectual) (OMC)
(OMP), a ser realizado em Genebra – Suíça – com ônus limitado
(Processo 018750/2014-33).
MARCELA SULIS, Matricula SIAPE 2914166, lotado no
Instituto de Nutrição, nesta Universidade, de 16/06/2014 a
20/06/2014, para participação do do Congresso Internacional de Gas-
tronomia (Universidade de Barcelona e Universiade de PARIS 1), a
ser realizado em Barcelona- Espanha – com ônus limitado (Processo
019203/2014-75).
REGINA COELI DOS SANTOS GOLDENBERG, Matri-
cula SIAPE 0306210, lotado no Instituto de Biofísica, nesta Uni-
versidade, de 17/06/2014 a 22/06/2014, para participação do Con-
gresso Anual do ISSCR, a ser realizado em Vancouver – Canadá –
com ônus FAPERJ (Processo 020319/2014-57).
EDUARDO FRANZOTTI SANT ANNA, Matricula SIAPE
1297360, lotado na Faculdade de Odontologia, nesta Universidade, de
17/06/2014 a 19/06/2014, para participação do Congresso (36 Ásia
Pacific Dental Congress), a ser realizado em Dubai – Emirados Ára-
bes – com ônus limitado (Processo 008210/2014-41).
DENISE PIRES DE CARVALHO, Matricula SIAPE
1297360, lotado no Instituto de Biofísica, nesta Universidade, de
18/06/2014 a 10/07/2014, para participação Intercâmbio Científico,
Colaboração Internacional (Institut Gustave Roussy CNRS), a ser
realizado em Paris – França – com ônus limitado (Processo
019070/2014-37).
CAMILA FARIA DE AMORIM PEREIRA, Matricula SIA-
PE 1888285, lotado no Instituto de Biofísica, nesta Universidade, de
18/06/2014 a 31/08/2014, para participação do Programa Ciência Sem
Fronteiras – Graduação Sanduíche (MCPHS University), a ser rea-
lizado em Boston – EUA – com ônus CAPES (Processo 019572/2014-
68).
CARLA HOLANDINO QUARESMA, Matricula SIAPE
1215376, lotado na Faculdade de Farmácia, nesta Universidade, de
19/06/2014 a 21/06/2014, para participação Annual GIRI Meeting –
XXVII GIRI Synposium (Groupe International de Recherche sur I
Infinitesimal), a ser realizado em Sighisoara – Romênia – com ônus
CAPES (Processo 015506/2014-19).
LUCIANA WERMELINGER SERRAO, Matricula SIAPE
1850961, lotado na Faculdade de Farmácia, nesta Universidade, de
23/06/2014 a 26/06/2014, para participação do Congresso 60TH An-
nual Scientific and Standartiation Comitee (SSC) Internaciional So-
ciety on Trombose and Hemostasis (ISTH), a ser realizado em
Milwaukee – EUA – com ônus UFRJ (Processo 017056/2014-07).
FLAVIA SERRA FRATTANI FERREIRA, Matricula SIAPE
1852093, lotado na Faculdade de Farmácia, nesta Universidade, de
20/06/2014 a 27/06/2014, para participação do Congresso 60TH An-
nual Scientific and Standartiation Comitee (SSC) Internaciional So-
ciety on Trombose and Hemostasis (ISTH), a ser realizado em
Milwaukee – EUA – com ônus limitado (Processo 017661/2014-70).
JOÃO GRACIANO MENDONÇA FILHO, Matricula SIAPE
1297195, lotado no CCMN, nesta Universidade, de 20/06/2014 a
30/06/2014, para participação do Intercâmbio e divulgação Técnico
Científico: Trinning Course on Disperssed Organic Matter (German
Research Centre for Geosciences GFZ), a ser realizado em Potsdam –
Alemanha – com ônus limitado (Processo 017184/2014-42).
ALICE HELENA DUTRA VIOLANTE, Matricula SIAPE
6310998, lotado na Faculdade de Medicina, nesta Universidade, de
21/06/2014 a 24/06/2014, para participação do Congresso Endocrin
(The American Endocrine Society), a ser realizado em Chicago –
Illinois – com ônus CAPES (Processo 014839/2014/21).
FLAVIA COIMBRA DELICATO, Matricula SIAPE
6310998, lotado no Instituto de Matemática, nesta Universidade, de
22/06/2014 a 03/07/2014, para participação de Visita Técnica do
Instituto de Pesquisa da Universidade de Vannes (Irisa Computer
Science Research Institute (UMR CNRS), a ser realizado em Vannes
– França – com ônus limitado (Processo 018729/2014-38).
ELIZABETH RODITI LACHTER, Matricula SIAPE
0018176, lotado no Instituto de Química, nesta Universidade, de
23/06/2014 a 30/06/2014, para participação do 8° Simpósio sobre
elementos do grupo V e visita a Universidade de Pisa, a ser realizado
em Malagada e Pisa – Espanha e Itália – com ônus limitado (Processo
020429/2014-19).
EDUARDO VIEIRA LEAO NUNES, Matricula SIAPE
0018176, lotado na Escola Politécnica, nesta Universidade, de
24/06/2014 a 03/07/2014, para participação em Conferência Inter-
nacional – 12th International Workshop on Variable Structure Systems
VSS 2014 IEEE, a ser realizado em Nantes – França – com ônus
CAPES (Processo 020575/2014-44).
LUIS CURVELLO REZENDE, Matricula SIAPE 125677,
lotado na Maternidade Escola, nesta Universidade, de 24/06/2014 a
04/07/2014, para participação do Congresso Mundial de Medicina
Fetal (The Fetal Medicine Foundation), a ser realizado em Nice –
França – com ônus limitado (Processo 019609/58).
KARINA BILDA DE CASTRO REZENDE, Matricula SIA-
PE 2310241, lotado na Maternidade Escola, nesta Universidade, de
24/06/2014 a 04/07/2014, para participação do 13 congresso Mundial
de Medicina Fetal (The Fetal Medicine Foundation), a ser realizado
em Nice – França – com ônus limitado (Processo 019613/2014-16).
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201437ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400037Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
MARGARIDA LACOMBE CAMARGO, Matricula SIAPE
2310241, lotado na Faculdade de Direito, nesta Universidade, de
25/06/2014 a 22/01/2015, para participação do Seminário Fordham
Law School, a ser realizado em New York – EUA – com ônus CNPQ
(Processo 018752/2014-22).
SHEILA GARCIA, Matricula SIAPE 1124899, lotado na
Faculdade de Farmácia, nesta Universidade, de 27/06/2014 a
01/08/2014, para participação de curso de aperfeiçoamento de idioma
inglês e “Workshop Florais de Bach”, a ser realizado em Londres –
Reino Unido – com ônus limitado (Processo 021030/2014-55).
JANE CORREA, Matricula SIAPE 0361620, lotado no Ins-
tituto de Psicologia, nesta Universidade, de 28/06/2014 a 07/07/2014,
para participação do 10 Encontro Nacional de Investigação 8° (Lei-
tura, Literatura Infantil e Ilustração), a ser realizado em Braga –
Portugal – com ônus FAPERJ (Processo 017988/2014-41).
BRUNO FIGUEIREDO DAMASIO, Matricula SIAPE
2074678, lotado no Instituto de Psicologia, nesta Universidade, de
30/06/2014 a 04/07/2014, para participação do Congresso de Ava-
liação Psicológica (International Test Comission), a ser realizado em
San Sebastian – Espanha – com ônus limitado (Processo 014363/2014-
28).
AMARO OLIMPIO PEREIRA JUNIOR, Matricula SIAPE
1044340, lotado na COPPE, nesta Universidade, de 04/06/2014 a
15/06/2014, para participação em Conferência Internacional (ERC), a
ser realizado em Bohn – Alemanha – com ônus limitado (Processo
021490/2014-83).
ANDRE FROSSARD PEREIRA DE LUCENA, Matricula
SIAPE 2791795, lotado na COPPE, nesta Universidade, de
03/06/2014 a 06/07/2014, para participação em Encontro Interna-
cional (IAEA), a ser realizado em Viena – Áustria – com ônus li-
mitado (Processo 021447/2014-18).
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
CELIO ALBANO DA COSTA NETO, Matrícula SIAPE
2218326, Professor do Magistério Superior, lotado na Escola Po-
litécnica, nesta Universidade, de 06/06/2014 a 14/06/2014, Para Par-
ticipar do “Congresso OMAE 2014 (ASME)” – San Francisco – EUA
– com ônus limitado (Processo 23079.020948/2014-87).
ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO, Matrícula SIAPE
0337099, Professor do Magistério Superior, lotado na COPPE, nesta
Universidade, de 06/06/2014 a 13/06/2014, Para Participar do “Con-
gresso OMAE 2014 (ASME/University of California, Berkeley
UCB)” – San Francisco – EUA – com ônus limitado (Processo
23079.021600/2014-15).
CARLOS MAGLUTA, Matrícula SIAPE 6365603, Professor
do Magistério Superior, lotado na COPPE, nesta Universidade, de
07/06/2014 a 14/06/2014, Para Participar da “International Confe-
rence on Offshore Mechanics and Artic Engineering – OMAE (AS-
ME)” – San Francisco – EUA – com ônus limitado (Processo
2 3 0 7 9 . 0 2 0 7 4 1 / 2 0 1 4 – 11 ) .
NEY ROITMAN, Matrícula SIAPE 6361352, Professor do
Magistério Superior, lotado na COPPE, nesta Universidade, de
07/06/2014 a 14/06/2014, Para Participar da “International Confe-
rence on Offshore Mechanics and Artic Engineering – OMAE (AS-
ME)” – San Francisco – EUA – com ônus limitado (Processo
23079.020742/2014-57).
JOSÉ ORLANDO GOMES, Matrícula SIAPE 1285314, Pro-
fessor do Magistério Superior, lotado na Escola Politécnica, nesta
Universidade, de 08/06/2014 a 25/06/2014, Para Participar de Reu-
nião da Direção Executiva e Conselho da Associação Internacional de
Ergonomia – Taipei – Taiwan – com ônus limitado (Processo
23079.020963/2014-25).
SEGEN FARID ESTEFEN, Matrícula SIAPE 6373794, Pro-
fessor do Magistério Superior, lotado na COPPE, nesta Universidade,
de 08/06/2014 a 14/06/2014, Para Participar da “33ª Conferência
Internacional sobre Oceanos, Offshore e Árticos – OMAE2014 (So-
ciedade Americana de Engenheiros Mecânicos – ASME)” – São Fran-
cisco – EUA – com ônus limitado (Processo 23079.021115/2014-
33).
THEODORO ANTOUN NETTO, Matrícula SIAPE
6365824, Professor do Magistério Superior, lotado na COPPE, nesta
Universidade, de 08/06/2014 a 15/06/2014, Para Participar do “Con-
gresso OMAE 2014 (ASME)” – San Francisco – EUA – com ônus
limitado (Processo 23079.020906/2014-46).
GASTÃO COELHO GOMES, Matrícula SIAPE 0369358,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Matemática,
nesta Universidade, de 09/06/2014 a 26/06/2014, Para Participar de
Visita Científica à “Universidade de Roma – La Sapienza” – Roma –
com ônus limitado (Processo 23079.018724/2014-13).
PAULO CEZAR MARTINS RIBEIRO, Matrícula SIAPE
0361140, Professor do Magistério Superior, lotado na COPPE, nesta
Universidade, de 09/06/2014 a 13/06/2014, Para Participar do “XVII
Congreso Panamericano de Ingeniería de Tránsito, Transporte y Lo-
gística (PANAM 2014)” – Santander- Espanha – com ônus limitado
(Processo 23079.021485/2014-71).
MARCO AURÉLIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
1159196, Professor do Magistério Superior, lotado na COPPE, nesta
Universidade, de 09/06/2014 a 13/06/2014, Para Participar da “Con-
ferência Internacional IEA” – Rovaniemi – Finlândia – com ônus
limitado (Processo 23079.021444/2014-84).
ANA LUCIA CUNHA FERNANDES, Matrícula SIAPE
14766851, Professor do Magistério Superior, lotado no Gabinete do
Reitor, nesta Universidade, de 10/06/2014 a 09/07/2014, Para Par-
ticipação em Congresso e Missão de Pesquisa (XXVI CESE Com-
parative Education Society in Europe Conference) – Freiburg – Ale-
manha – com ônus limitado (Processo 23079.020938/2014-41).
CARLOS LEVIPRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 4.234, DE 27 DE MAIO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria
nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2011 resolve:
Prorrogar os contratos dos Professores Substitutos, a saber:
NOME SIAPE UNIDADE PROCESSO TÉRMINOCECILIA TAVARES BORGES 1847137 Campus Macaé 052342/13-95 05-dez-14LUCIANA DA COSTA NOGUEIRA 1991794 Campus Macaé 057542/12-80 05-dez-14PATRICIA BRITO RIBEIRO DE JESUS 1769927 Campus Macaé 057263/12-17 05-dez-14RODRIGO LOPES DE LIMA 2 5 3 11 8 3 Campus Macaé 051224/13-23 05-dez-14THELMA GROSSI FURTADO SARAIVA 2061917 Campus Macaé 054587/13-93 05-dez-14
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº 4.356, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 4263 de 28 de maio de 2014,
publicada no DOU nº. 104, de 30 de maio de 2014 que nomeia
CLAUDIA SANTOS SOARES para o cargo de Assitente em Ad-
ministração, considerando que a candidata desistiu da vaga, conforme
consta no processo 23079.021839/14-87
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº 4.358, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, considerando o Mandado de
Segurança nº 2014.51.01.112660-4, resolve:
Contratar LUCIANA VALADAO ALVES KEBIAN na vaga
de professor substituto do/a Campus Macaé, com salário correspon-
dente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais de
trabalho, durante o período de 18-fevereiro-14 à 11-junho-14, con-
forme processo nº. 23079. 073025/13-20
Esta portaria revoga a de nº 1302 de 13 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2014.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
Nº 4.374 – Designar EDSON PAULO DA SILVA PINTO SOBRI-
NHO, Matrícula Siape nº 1958291, Assistente em Administração,
para exercer a Função Gratificada de Coordenador Administrativo,
do(a) Setor de Administração – Macaé, FG-1, processo nº
23079.001817/13-01.
Nº 4.377 – Dispensar, a pedido, CHRISTINE RUTA, Matrícula Siape
nº 1559597, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada
de Coordenadora Geral de Extensão, do(a) Colegiado de Ensino de
Graduação – Macaé, FUC-1, processo nº 23079.001817/13-01.
Nº 4.378 – Designar LEONARDO MACIEL MOREIRA, Matrícula
Siape nº 1728811, Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada de Coordenadora Geral de Extensão, do(a) Co-
legiado de Ensino de Graduação – Macaé, FUC-1, processo nº
23079.001817/13-01.
Nº 4.382 – Dispensar, a pedido, MOISES CLEMENTE MARINHO
CAVALCANTE, Matrícula Siape nº 2506160, Professor do Magis-
tério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa e
Extensão, do(a) Colegiado de Ensino de Graduação – Macaé, FUC-1,
processo nº23079.001817/13-01.
Nº 4.383 – Designar JULIANA MONTANI RAIMUNDO, Matrícula
Siape nº 1712881, Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa e Extensão, do(a)
Colegiado de Ensino de Graduação – Macaé, FUC-1, processo nº
23079.001817/13-01.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 622, DE 20 DE MAIO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 2221 de
07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36, seção 2, e
tendo em vista o que consta no processo n° 23084. 009238/2014-27de
09/05/2014, resolve:Art. 1º. Conceder Pensão Vitalícia a Sra. DARCI DO NAS-
CIMENTO SILVA, em virtude do falecimento do servidor ativo, desta
Instituição, Sr. Waldir Antonio do Nascimento Silva, com fundamento
no item “a”, inciso I, do art. 217, da Lei 8.112/90, inciso II, parágrafo
7, artigo 40, da Constituição Federal/88, com redação dada pela
EC/41/2003 e artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, com o valor
da pensão correspondente a cota de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do instituidor, com efeitos financeiros a contar de
02/05/2014
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
PORTARIA Nº 623, DE 20 DE MAIO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 2221 de
07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36, seção 2, e
tendo em vista o que consta no processo n° 23084. 009239/2014-71
de 09/05/2014, resolve:
Art. 1º. Conceder Pensão Temporária a Sra. AMANDA CA-
ROLINE NASCIMENTO SILVA, em virtude do falecimento do ser-
vidor ativo, desta Instituição, Sr. Waldir Antonio do Nascimento Sil-
va, com fundamento no item “a”, inciso II, do art. 217, da Lei
8.112/90, inciso II, parágrafo 7, artigo 40, da Constituição Federal/88,
com redação dada pela EC 41/2003 e artigo 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004, com o valor da pensão correspondente a cota de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do instituidor, com efeitos
financeiros a contar de 02/05/2014.
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 773 – RETIFICAR a Portaria nº 680-GR, de 20.05.2014, de RO-
BERTO JOSÉ PAIVA DE ARAÚJO FILHO, nos termos a seguir:
onde se lê “…Lotado(a) no(a) Coordenação de Acompanhamento e
Monitoramento de Egressos – CAME…”, leia-se “…Lotado(a) no(a)
Pró-Reitoria Planejamento e Desenvolvimento Institucional- PRO-
PLAN”, permanecendo inalterados os demais termos. (Processo UFR-
PE Nº 23082.004742/2014-51).
Nº 777 – AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) ERMESON CARNEIRO DE ANDRADE,
Matrícula SIAPE nº 2034333, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística e
Informática – DEINFO, com ônus parcial para esta Universidade, no
período de 23 a 27 de junho de 2014, para participar do evento “44º
Annual IEEE/IFIP International Conference on Dependable Systems
and Networks (DSN 2014)”, com apresentação de trabalho científico,
na cidade de Atlanta – Geórgia – EUA, conforme Decisão nº 040/2014
– CTA-DEINFO, de 20.5.2014, constante da folha 13 do processo
acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.009929/2014-41).
Nº 778 – AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) SHEILA MARIA BRETAS BITTAR
SCHULZE, matrícula SIAPE nº 2117867, cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Agronomia – DE-
PA, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 01 a 14
de setembro de 2014, para participar do IMA 2014 – 21st General
Meeting of the International Mineralogical Association, em Gauteng
na África do Sul, como também participará da excursão pós-con-
gresso – Namibian Pegmatites and Industrial Minerals, conforme De-
cisão nº 40 de 23.05.2014/DEPA e processo acima mencionado. (Pro-
cesso UFRPE Nº 23082.010434/2014-64).
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201438ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 779 – AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) CLARICE MARIA DE LUCENA MAR-
TINS, Matrícula SIAPE nº 1367557, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Educação
Física-DEFIS, com ônus parcial para esta Universidade, no período
de 19 de junho a 5 de julho de 2014, para participação na disciplina
Seminário do Programa de Mestrado em Atividade Física e Saúde, na
Universidade do Porto – Portugal, conforme Decisão “Ad Referen-
dum” – CTA/DEFIS, de 16.5.2014, constante do processo acima men-
cionado. (Processo UFRPE Nº 23082.010250/2014-02).
Nº 780 – AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) CARLOS JULIAN MENEZES ARAÚJO,
Matrícula SIAPE nº 1842475, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística e
Informática – DEINFO, com ônus parcial para esta Universidade, no
período de 21 a 28 de junho de 2014, para participar do evento “44º
Annual IEEE/IFIP International Conference on Dependable Systems
and Networks (DSN 2014)”, com apresentação de trabalho científico,
na cidade de Atlanta – Geórgia – EUA, conforme Decisão nº 038/2014
– CTA-DEINFO, de 20.5.2014, constante da folha 08 do processo
acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.009707/2014-28).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 781 – AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento
do país do(a) servidor(a) KELLYTON DOS SANTOS BRITO, Ma-
trícula SIAPE nº 1753179, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística e In-
formática – DEINFO, com ônus parcial para esta Universidade, no
período de 16 a 23 de junho de 2014, para participar do evento “15th
International Digital Goverrnment Research Conference”, com apre-
sentação de trabalho científico, na cidade de Aguascalientes – México,
conforme Decisão nº 035/2014 – CTA-DEINFO, de 20.5.2014, cons-
tante da folha 16 do processo acima mencionado. (Processo UFRPE
Nº 23082.009482/2014-18).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 491, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições o Artigo 9º, inciso
XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais.
a JOSÉ DE ARIMATÉA SILVA, matrícula SIAPE nº 0387268, có-
digo de vaga nº 0299527, ocupante do cargo de Professor de Ma-
gistério Superior, Classe “Associado”, Nível “3”, em regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva,
desde 30/12/1987, integrante do Quadro de Pessoal desta Univer-
sidade, lotado no Instituto de Florestas/Departamento de Silvicultura,
com fundamento no Art. 3º , itens I, II, III e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 047/2005, com as vantagens do art. 62-A
da Lei nº 8.112/90.
II- Declarar vago o cargo
Processo: 23083.0003349/2014-30
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE
PESSOAS
PORTARIA Nº 547, DE 30 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 13, §1º e 6º, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 387/DDP/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 29/4/2014, seção 2, pág. 27, que trata da
nomeação de MILENA GODINHO SABINO, no cargo de Enge-
nheiro de Segurança do Trabalho, do Edital nº 252/DDP/2013, ho-
mologado pelo Edital nº 77/DDP/2014, em regime de trabalho de 40
horas semanais.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA Nº 548, DE 30 DE MAIO DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 13, §1º e 6º, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 388/DDP/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 29/4/2014, seção 2, pág. 27, que trata da
nomeação de SUELLEM MAYSA DE SOUZA, no cargo de Con-
tador, do Edital nº 252/DDP/2013, homologado pelo Edital nº
77/DDP/2014, em regime de trabalho de 40 horas semanais.
BERNADETE QUADRO DUARTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 2 de junho de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
ANTONIO LUIS SANTI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPTO. DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS E AM-
BIENTAIS-FW-CESNORS, de 20 de agosto de 2014 à 22 de agosto
de 2014 para participar, apresentando trabalho, de III Congreso Na-
cional de Ciencias Agrarias (III CNCA), em San Lorenzo/Paraguai
Com ônus limitado (Processo Nº 003438/2014).
VERA MARIA MELCHIORS MORSCH, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE QUÍMICA – QMC, de
21 de julho de 2014 à 02 de agosto de 2014 para participar, apre-
sentando trabalho, de Purines 2014 (23-27/07) e viagem de coo-
peração científica em Florença (28/07-02/08), em Bonn/Alemanha
com ônus para CAPES; com ônus para CAPES; com ônus para
CAPES; (Processo Nº 003462/2014).
MARIA ROSA CHITOLINA SCHETINGER, PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE QUÍMICA – QMC,
de 21 de julho de 2014 à 02 de agosto de 2014 para participar,
apresentando trabalho, de participação no Congresso Purines
2014/Alemanha e visita de colaboração científica em Florença/Itália,
em Bonn/Alemanha com ônus para CAPES; com ônus para CAPES;
com ônus para CNPq; com ônus para FAPERGS; (Processo Nº
003472/2014).
PAULO AFONSO BURMANN.
RETIFICAÇÕES
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2014-
03-24, referente ao afastamento do país, do servidor DENIS ALTIERI
DE OLIVEIRA MORAES, Matrícula SIAPE n. 1507519, onde se lê
“no período de 16 de junho de 2014 à 20 de junho de 2014”, leia-se
“no período de 13 de junho de 2014 à 21 de junho de 2014”.
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 03 de
junho de 2014, seção 2, página 36, referente ao afastamento do país,
da servidora VANIA DE FATIMA BARROS ESTIVALETE, Ma-
trícula SIAPE 2121527, onde se lê: “para realizar Doutorado em
Sociologia Económica e das Organizações, em LISBOA/Portugal”;
leia-se: “para realizar Pós-Doutorado em Sociologia Económica e das
Organizações, em LISBOA/Portugal”. E onde se lê: “Com ônus li-
mitado”; leia-se: “Afastamento com ônus para CAPES”.
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2014-
04-16, referente ao afastamento do país, da servidora DEBORA
BOBSIN, Matrícula SIAPE n. 2486131, com relação as despesas,
onde se lê: “Sem despesas”; leia-se: “Afastamento com ônus para:
CAPES (Bolsa e Passagens) 01/08/2014-31/07/2015.
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Por-
taria N. 68.905, de 02/01/2014, resolve:
Nº 71.151-CONCEDER Pensão Vitalícia a Vania Maria Gross de
Negreiros, pessoa divorciada, com percepção de pensão alimentícia,
do ex-servidor Leoveral Vianna de Negreiros, falecido no dia 26 de
abril de 2014, conforme Certidão de Óbito Matrícula 096602 01 55
2014 4 00135 085 0051519 29, do Ofício do Registro Civil das
Pessoas Naturais – 1
aZona, Cidade de Porto Alegre/RS, com fun-
damento nos Artigos 216, §1oe 217, inciso I, alínea “b”, da Lei n.
8.112/90, combinado com Artigo 40, §7o, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela EC n. 41/2003, e com o Artigo 2oda
Lei n. 10.887/2004. (Processo n. 008666/2014-62)
Nº 71.152-CONCEDER Pensão Vitalícia a Vilma Pereira Rocha, viú-
va do ex-servidor Adão Rios Rocha, falecido em 18 de maio de 2014,
conforme Certidão de Óbito Matrícula n. 098996 01 55 2014 4 00118
160 0055796 63, do Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais da
2
aZona, Cidade de Santa Maria, RS, com fundamento nos Artigos
216, §1oe 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n. 8.112/90, combinado
com Artigo 40, §7o, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional n. 41, de 19.12.2003, e com o
Artigo 2
oda Lei n. 10.887/2004. (Processo n. 009106/2014-25)
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA Nº 74, DE 28 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E
EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela
Portaria n. 68.963, de 07 de janeiro de 2014-UFSM, no uso de suas
atribuições legais, em virtude da Delegação de Competência atribuída
pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM, resolve:DESIGNAR, Pró-Tempore, Luiz Alberto Diaz Rodrigues,
Matrícula SIAPE 382300, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Co-
ordenador do Curso de Pós-Graduação em Matemática FCC.012
(FUC-0001), até 04 de julho de 2014.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
SONIA ZANINI CECHIN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
Nº 1.681 – Conceder o afastamento do país a FABIO FAGUNDES
SILVEIRA, Professor Adjunto, do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, do Campus São José dos Campos, no período de 30/06/2014
a 04/07/2014, para participar do evento “ICCSA 2014, International
Conference on Computational Science and its Applications”, em Por-
tugal, com ônus limitado, (Processo nº 23089.025070/2014-57).
Nº 1.682 – Conceder o afastamento do país a PATRICIA XANDER
BATISTA, Professor Adjunto, do Campus Diadema, no período de
14/06/2014 a 22/06/2014, para participar do evento “WC 2014, Me-
rinoff World Congress 2014: B-1 Cells Development and Function”,
nos Estados Unidos da América, com ônus limitado, (Processo nº
23089.020127/2014-21).
Nº 1.683 – Conceder o afastamento do país a REGIANE NITSCH
BRESSAN, Professor Adjunto, do Campus Osasco, no período de
03/06/2014 a 08/06/2014, para participar do evento “América Latina
y Cuba: El rol de México ante los nuevos desafios de La dinâmica
hemisférica, ITAM”, no México, com ônus limitado, (Processo nº
23089.030077/2014-91).
Nº 1.684 – Retificar a Portaria nº 1374 de 05.12.2014, publicada no
D.O.U. de 14.05.2014, Seção 2, Página 32, que trata do afastamento
do país de VANESSA DIAS CARILESI, onde se lê: “VANESSA
DIAS CARILESI”, leia-se: “VANESSA DIAS CAPRILES”.
Nº 1.686 – Conceder o afastamento do país a GABRIELA MILHAS-
SI VEDOVATO, Nutricionista, da Diretoria Acadêmica, do Campus
Baixada Santista, no período de 01/09/2014 a 02/01/2015, para par-
ticipar de estágio no “Center for Human Nutrition, Department of
International Health, Bloomberg School of Public Health, Johns Hop-
kins Univesity”, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado,
(Processo nº 23089.010175/2014-10).
Nº 1.687 – Conceder o afastamento do país a MELVINA AFRA
MENDES DE ARAÚJO, Professor Adjunto, do Departamento Aca-
dêmico, do Campus Guarulhos, no período de 18/06/2014 a
20/06/2014, para participar do evento “Seminário Científico: Fontes e
pesquisas da História Missionária em África”, em Portugal, com ônus
limitado, (Processo nº 23089.015134/2014-10).
Nº 1.688 – Conceder o afastamento do país a JENS MICHAEL
BAUMGARTEN, Professor Adjunto, do Departamento Acadêmico,
do Campus Guarulhos, no período de 27/05/214 a 30/05/2014, para
participar do evento “Seminário de encerramento do projeto Un-
folding Art History in Latin America”, no Equador, com ônus li-
mitado, (Processo nº 23089.015136/2014-09).
Nº 1.689 – Conceder o afastamento do país a JENS MICHAEL
BAUMGARTEN, Professor Adjunto, do Departamento Acadêmico,
do Campus Guarulhos, no período de 09/06/2014 a 28/06/2014, para
participar do evento “Workshop Baroque and Neobaroque in the Spa-
nish and Portuguese World” e ministrar aulas na “University of Zu-
rich”, na Suiça, com ônus limitado, (Processo nº 23089.015137/2014-
45).
Nº 1.690 – Conceder o afastamento do país a LUIS ANTONIO COE-
LHO FERLA, Professor Adjunto, do Campus Guarulhos, no período
de 06/06/2014 a 13/06/2014, para participar do evento “Conférence
au sein du Groupe de travail, Migrations et espaces urbains, et
CRBC/Mondes Américains”, na França, com ônus limitado, (Processo
nº 23089.015140/2014-69).
Nº 1.691 – Conceder o afastamento do país a TATIANA SAVOIA
LANDINI, Professor Adjunto, do Departamento Acadêmico, do Cam-
pus Guarulhos, no período de 01/07/2014 a 30/06/2015, para pesquisa
de Pós doutorado no “Departament of Criminology of University of
Ottawa”, na Suiça, com ônus limitado, (Processo nº
23089.015080/2014-84).
Nº 1.692 – Conceder o afastamento do país a WAGNER RODRI-
GUES VALENTE, Professor Adjunto, do Campus Guarulhos, no pe-
ríodo de 09/06/2014 a 30/06/2014, para participar do evento “CA-
PES-COFECUB, L’enseignement dês mathématiques à l´école pri-
maire, XIXe-XXe siècle: études comparatives, Brésil-France”, na
França, com ônus CAPES, (Processo nº 23089.015133/2014-67).
SORAYA SOUBHI SMAILI
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201439ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
Nº 1.719 – Conceder o afastamento do país a NILSON ANTONIO
DE ASSUNÇÃO, Professor Adjunto, do Departamento de Ciências
Exatas e da Terra, do Campus Diadema, no período de 12/06/2014 a
20/06/2014, para participar do evento “62nd ASMS Conference on
Mass Spectrometry and Allied Topics”, nos Estados Unidos da Amé-
rica, com ônus limitado, (Processo nº 23089.020134/2014-23).
Nº 1.720 – Conceder o afastamento do país a MARCOS GONÇAL-
VES QUILES, Professor Adjunto, do Campus São José dos Campos,
no período de 30/06/2014 a 03/07/2014, para participar do evento
“ICCSA 2014, International Conference on Computational Science
and its Applications”, em Portugal, com ônus limitado, (Processo nº
23089.025073/2014-91).
Nº 1.721 – Conceder o afastamento do país a MARCOS GONÇAL-
VES QUILES, Professor Adjunto, do Campus São José dos Campos,
no período de 06/07/2014 a 11/07/2014, para participar do evento
“The 2014 IEEE World Congress on Computational Intelligence
(WCCI 2014)”, na China, com ônus limitado, (Processo nº
23089.025074/2014-35).
Nº 1.722 – Conceder o afastamento do país a ANDERSON GAR-
BUGLIO DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, do Departamento de
Ciência e Tecnologia, do Campus São José dos Campos, no período
de 21/06/2014 a 28/06/2014, para participar do evento “ISBC 2014,
18th International Symnposium on Bioluminescence and Chemilu-
minescence 2014”, na Suécia, com ônus limitado, (Processo nº
23089.025071/2014-00).
Nº 1.723 – Conceder o afastamento do país a RENZO ROMANO
TADDEI, Professor Adjunto, do Departamento de Ciências do Mar,
do Campus Baixada Santista, no período de 16/06/2014 a 27/06/214,
para participar do evento “5th CIFAS Field School in Ethnographic
Research Methods, Comubia University”, nos Estados Unidos da
Amécia, com ônus limitado, (Processo nº 23089.010145/2014-03).
Nº 1.724 – Conceder o afastamento do país a ADRIANA MAR-
CASSA TUCCI, Professor Adjunto, do Departamento Acadêmico de
Saúde, Educação e Sociedade, do Campus Baixada Santista, no pe-
ríodo de 07/06/2014 a 15/06/2014, para participar do evento “KBS
2014, 40th Annual Meeting Kettil Bruun Society, Social and Epi-
demilogical Research on Alcohol”, na Itália, com ônus limitado, (Pro-
cesso nº 23089.010180/2014-14).
Nº 1.725 – Conceder o afastamento do país a MILENA DE BARROS
VIANA, Professor Adjunto, do Departamento Acadêmico de Bio-
ciências, do Campus Baixada Santista, no período de 28/06/2014 a
11/07/2014, para participar do evento “9th FENS, Fórum of Neu-
roscience “na Itália, com ônus limitado, (Processo nº
23089.010185/2014-47).
Nº 1.726 – Conceder o afastamento do país a REGINA CÉLIA SPA-
DARI, Professor Adjunto, do Departamento Acadêmico de Biociên-
cias, do Campus Baixada Santista, no período de 16/06/2014 a
23/06/2014, para participar do evento “2014 Stress Workshop”, nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado, (Processo nº
23089.010183/2014-58).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIA Nº 1.831, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar o servidor SIDNEY LEAL DA ROCHA, Matrícula
SIAPE nº 2073574, para exercer a função de Pregoeiro II do Campus
São Paulo, a partir de 02/06/2014 (FG-04).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.852 – Exonerar a servidora ROSELI APARECIDA LIMA MO-
RI, Matrícula SIAPE nº 1136602, da função de Chefe da Seção de
Frequência da Divisão de Frequência do Departamento de Recursos
Humanos da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, a partir de
03/06/2014 (FG-04).
Nº 1.853 – Exonerar o servidor PROF. ARTHUR BRAGANÇA DE
VASCONCELLOS WEINTRAUB, Matrícula SIAPE nº 1954856, da
função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciências Atuariais
do Campus Osasco, a partir de 03/06/2014 (FUC-01).
Nº 1.854 – Designar o servidor PROF. RICARDO HIRATA IKEDA,
Matrícula SIAPE nº 1517610, para exercer a função de Coordenador
do Curso de Graduação em Ciências Atuariais do Campus Osasco, a
partir de 04/06/2014 (FUC-01).Nº 1.855 – Exonerar a servidora OLGA MARIA SILVERIO AMAN-
CIO, Matrícula SIAPE nº 1138433, da função de Coordenadora do
Curso de Pós-Graduação em Pediatria e Ciências Aplicadas à Pe-
diatria do Campus São Paulo, a partir de 01/06/2014 (FUC-01).
SORAYA SOUBHI SMAILI
SECRETARIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.699, DE 20 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria n° 2889/2013, publicada no D.O.U.
de 23/09/2013, resolve:
Exonerar, por não ter cumprido o prazo legal para efetivo
exercício, de acordo com o Art.15 da Lei 8112/90, a servidora RO-
SILENE NEIDE DE ALMEIDA AGRIPINO ,Matrícula Siape nº
2115461-5, Auxiliar de Enfermagem ,Nível de Classificação C ,Nível
de Capacitação I , Padrão de Vencimento P11 , a partir de
20/05/2014.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº
23089.23089.046162/2014-71)
ROSEMARIE ANDREAZZA
PORTARIA Nº 1.780, DE 27 DE MAIO DE 2014
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2.889/2013, publicada no D.O.U. de 12/09/2013, resol-
ve:
Exonerar, a pedido, a servidora NOELMA CHAVES EVAN-
GELISTA, Matrícula SIAPE nº 2123424-4, Técnica em Enfermagem,
Nível D, Classe 1, Padrão de Vencimento 01, a partir de
23/04/2014.
Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº
23089.046170/2014-17).
ROSEMARIE ANDREAZZA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.798, DE 28 DE MAIO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Fe-
deral de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 1778/14, publicada no D.O.U. de 28/05/14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora CARMELIN-
DA CORREIA DE CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 593388, ocupante
do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento
16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com
base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005,
com proventos integrais. (Processo nº 23089.035635/2014-12).
ROSEMARIE ANDREAZZA
PORTARIA Nº 1.807, DE 29 DE MAIO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Fe-
deral de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 1778/14, publicada no D.O.U. de 28/05/14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSELI
APARECIDA LIMA MORI, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível D, Classe IV, Padrão de Vencimento 13, Ma-
trícula SIAPE nº 1136602, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no artigo 6º, incisos I a IV, da
Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais (Processo
nº 23089.035966/2014-44).
ROSEMARIE ANDREAZZA
PORTARIA Nº 1.820, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A PRO-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso das competências
atribuídas pela Portaria n. 1.778, de 27/05/2014, publicada em DOU
de 28/05/2014, usando das atribuições legais e estatutárias e nos
termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei
8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de
12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:
Nomear PATRICIA VILAS BOAS em caráter efetivo, em
virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico
Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 422, de
17/05/2013, publicado no D.O.U. de 04/06/2013, para o cargo de
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P11, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais, código da vaga nº 673775. Origem da vaga:
Falecimento de Maria de Lourdes Soares, Portaria nº 1.332, D.O.U.
de 02/05/2014, p. 36. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias após a publicação deste ato.
ROSEMARIE ANDREAZZAPORTARIA Nº 1.841, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Fe-
deral de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 1778/14, publicada no D.O.U. de 28/05/14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora SILENE
MARCELINO DA GUIRRA, Matrícula SIAPE nº 1138576, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Nível D, Classe IV, Padrão
de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da
EC n° 47/2005, com proventos integrais. (Processo nº
23089.046268/2014-74).
ROSEMARIE ANDREAZZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 504, DE 30 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais e considerando o pro-
cesso 23085.001048/14-51, resolve:
Art.1º – Exonerar, a pedido, o servidor Fernando Rodrigues
da Cunha Araujo, matrícula SIAPE 1967108, ocupante do cargo de
Médico – Área, código de vaga nº 0300969, com base no artigo 33,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/06/2014.
Art. 2º – Em consequência, declarar vago o referido cargo.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 987, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02 de abril de 2014,
e ainda, considerando a redistribuição do Professor Jayson Vaz Gui-
marães ocorrida em 17/01/2014, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CARMEM LÚCIA
CRUZ RAVAGNANI, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital nº 015/2014, publicado no D.O.U. em 11
de fevereiro de 2014, para exercer o cargo de Professora do Ma-
gistério Superior, na Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado,
em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade
de Ciências Integradas do Pontal-Campus Pontal desta Universidade.
Código da Vaga: 0896800.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA Nº 988, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02 de abril de 2014
e ainda, considerando a aposentadoria do Professor Dênio Oliveira
Reis ocorrida em 01/08/2013, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCIO DE
BARROS BANDARRA, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital nº 011/2014, publicado no D.O.U. em 04
de fevereiro de 2014, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Re-
gime de Trabalho de 20 horas, lotado na Faculdade de Medicina
Veterinária-Campus Umuarama desta Universidade. Código da Vaga:
0319340.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA Nº 989, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02 de abril de 2014,
e ainda, considerando a redistribuição dos códigos de vagas, por meio
da Portaria MEC nº 1.178, de 05 de dezembro de 2013, publicada no
D.O.U. em 06/12/2013, referentes à autorização de vagas efetivas do
cargo de Professor do Magistério Superior, resolve:
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201440ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400040Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GILBERTO DE
OLIVEIRA MENDES, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital nº 024/2014, publicado no D.O.U. em 19
de fevereiro de 2014, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Re-
gime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Instituto de
Ciências Agrárias-Campus Monte Carmelo desta Universidade. Có-
digo da Vaga: 0928141.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA Nº 990, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02 de abril de 2014,
e ainda, considerando a redistribuição dos códigos de vagas, por meio
da Portaria MEC nº 321, de 09 de abril de 2014, publicada no D.O.U.
em 10/04/2014, referentes à autorização de vagas efetivas do cargo de
Professor do Magistério Superior, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PEDRO LUIZ LIMA
BERTARINI, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital nº 012/2014, publicado no D.O.U. em 06 de fe-
vereiro de 2014, para exercer o cargo de Professor do Magistério
Superior, na Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Re-
gime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de
Engenharia Elétrica-Campus Patos de Minas desta Universidade. Có-
digo da Vaga: 0929779.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria nº 258, de 27 de março de 2013, publicada no DOU
de 28 de março de 2013 do Ministro da Educação, resolve:
N° 258 – Art. 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 08.11.2013,
pelo Edital Nº 101/2013, publicado no D.O.U. de 11.11.2013 e em
conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no
D.O.U. de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria n°
1.584 do MEC, de 04.11.2011, publicada no DOU de 07.11.2011, nos
termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, FRANCISCA
ROSÁLIA SILVA MENDES, no código de vaga 924094, em regime
de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professor da Carreira
de Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus
da Liberdade em Redenção – CE.
Art. 2.º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
N° 259 – Art. 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 25.06.2012,
pelo Edital Nº 42/2012, publicado no D.O.U. de 26.06.2012, pror-
rogado pelo Edital 47/2013, de 17.05.2013, D.O.U. de 20.05.2013, e,
em conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no
D.O.U. de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria n°
1.584 do MEC, de 04.11.2011, publicada no DOU de 07.11.2011, nos
termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, JOELMA
RODRIGUES DA SILVA, no código de vaga 924093, em regime de
dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus da
Liberdade em Redenção – CE.
Art. 2.º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Nº 260 – Art. 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 17.03.2014,
pelo Edital Nº 14/2014, publicado no D.O.U. de 21.03.2014 e em
conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no
D.O.U. de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria n°
103 do MEC, de 19.02.2013, publicada no DOU de 21.02.2013, nos
termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, TIAGO MAR-
TINS DA CUNHA, no código de vaga 924092, em regime de de-
dicação exclusiva, para exercer o cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus da
Liberdade – CE.Art. 2.º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Nº 261 – Art. 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 17.03.2014,
pelo Edital Nº 11/2014, publicado no D.O.U. de 21.03.2014 e em
conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no
D.O.U. de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria n°
103 do MEC, de 19.02.2013, publicada no DOU de 21.02.2013, nos
termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, EDSON HO-
LANDA LIMA BARBOSA, no código de vaga 924090, em regime
de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professor da Carreira
de Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus
da Liberdade – CE.
Art. 2.º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Nº 262 – Art. 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 17.03.2014,
pelo Edital Nº 11/2014, publicado no D.O.U. de 21.03.2014 e em
conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no
D.O.U. de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria n°
103 do MEC, de 19.02.2013, publicada no DOU de 21.02.2013, nos
termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, SILVIANA
FERNANDES MARIZ, no código de vaga 924091, em regime de
dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus da
Liberdade – CE.
Art. 2.º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Nº 263 – Art. 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 17.03.2014,
pelo Edital Nº 12/2014, publicado no D.O.U. de 21.03.2014 e em
conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no
D.O.U. de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria n°
103 do MEC, de 19.02.2013, publicada no DOU de 21.02.2013, nos
termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, MARIO HEN-
RIQUE CASTRO BENEVIDES, no código de vaga 924089, em
regime de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no
Campus da Liberdade – CE.
Art. 2.º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Nº 264 – Art. 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 17.03.2014,
pelo Edital Nº 13/2014, publicado no D.O.U. de 21.03.2014 e em
conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no
D.O.U. de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria n°
103 do MEC, de 19.02.2013, publicada no DOU de 21.02.2013, nos
termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, KENNEDY
CABRAL NOBRE, no código de vaga 924087, em regime de de-
dicação exclusiva, para exercer o cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus da
Liberdade – CE.
Art. 2.º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
Nº 265 – Art. 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado em 17.03.2014,
pelo Edital Nº 13/2014, publicado no D.O.U. de 21.03.2014 e em
conformidade com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no
D.O.U. de 19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria n°
103 do MEC, de 19.02.2013, publicada no DOU de 21.02.2013, nos
termos do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, OTAVIA MAR-
QUES DE FARIAS, no código de vaga 924088, em regime de de-
dicação exclusiva, para exercer o cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus da
Liberdade – CE.
Art. 2.º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
no período de 24.07.2014 a 01.08.2014, de JULIO CESAR BASSAN,
Professor do Magistério Superior, para participar, apresentando tra-
balho, na “3rd International Conference and Exhibition on Ortho-
pedics & Rheumatology”, na cidade de São Francisco, Estados Uni-
dos, com ônus limitado (Processo n° 23064.002524/2014-89).
CARLOS EDUARDO CANTARELLIPORTARIA Nº 916, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
LUCIANA BOEMER CESAR PEREIRA, habilitada em concurso
público, homologado através do Edital nº 31/2014-PROGEP/UFMS,
publicado no D.O.U. de 11.03.2014, para o Câmpus Dois Vizinhos,
na vaga nº 0925822, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de
25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 917, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 437, de 22.05.2013,
publicada no DOU de 23 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, GUS-
TAVO VINICIUS BASSI LUKASIEVICZ, habilitado em concurso
público, homologado através do Edital nº 30/2014, publicado no
D.O.U. de 16.05.2014, para o Câmpus Toledo, na vaga nº 0925785,
criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 918, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente; considerando a Portaria/MEC nº 1.181, de 19.09.2012,
publicada no DOU de 20 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Assistente A,
Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
MAYCOW GONÇALVES CARNEIRO, habilitado em concurso pú-
blico, homologado através do Edital nº 28/2014, publicado no D.O.U.
de 08.05.2014, para o Câmpus Francisco Beltrão, na vaga nº
0919659, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE
DO PARÁ
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
N° 223 – Considerar dispensado da função de Diretor da Faculdade de
Engenharia de Materiais, FG-01, do Instituto de Geociências e En-
genharias desta Universidade, o servidor MARCIO PAULO DE
ARAUJO MAFRA, a contar da data de 21 de maio de 2014.
Nº 225 – Nomear ALESSANDRA DE REZENDE RAMOS para
ocupar o cargo de Diretor Geral, CD-03, do Instituto de Estudos em
Saúde e Biológicas desta Universidade, a contar de 02 de junho de
2014.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
N° 226 – Exonerar do cargo de Diretor Geral, CD-03, do Instituto de
Estudos em Saúde e Biológicos desta Universidade, o servidor AN-
DRE LUIZ PICOLLI DA SILVA, a contar de 02 de junho de 2014.
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 239, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1º,
inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, com fun-
damento no art. 132, incisos IV e XIII, este combinado com o art.
117, inciso IX, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
nº 10768.009300/2009-82, resolve:
Ministério da Fazenda.
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201441ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Demitir ROBERTO LUIZ PIACESI FERREIRA, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPE nº 1180831,
por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para
lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da
função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal,
nos termos do art. 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990.
GUIDO MANTEGA
PORTARIA Nº 240, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1º,
inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, com fun-
damento no art. 132, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar nº 16302.000036/2012-71, resolve:
Demitir ROSELI MITSUI TOMIKAWA ABE, Auditora-Fis-
cal da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPE nº 6148532, pela
prática de ato de improbidade administrativa, com restrição de retorno
ao serviço público federal, nos termos do art. 137, parágrafo único, da
Lei nº 8.112, de 1990.
GUIDO MANTEGA
PORTARIA Nº 241, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1º,
inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, com fun-
damento no art. 132, incisos IV e XIII, este combinado com o art.
117, inciso IX, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
nº 17276.000047/2010-16, resolve:
Demitir JULIO CESAR LEMOS DE FARIA, Analista Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPE nº 0145840,
por ato de improbidade administrativa e por valer-se do cargo para
lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da
função pública, com restrição de retorno ao serviço público federal,
nos termos do art. 137, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990.
GUIDO MANTEGA
PORTARIA Nº 242, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1º,
inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, com fun-
damento no art. 132, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar nº 10768.006972/2009-36, resolve:
Demitir SERGIO WEISKOPF, Agente Administrativo, Ma-
trícula SIAPE nº 0106436, por ato de improbidade administrativa,
com restrição de retorno ao serviço público federal, nos termos do art.
137, parágrafo único, da Lei nº 8.112, de 1990.
GUIDO MANTEGA
PORTARIA Nº 243, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, de conformidade com o disposto no art. 1º,
inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, com fun-
damento no art. 132, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo
Disciplinar nº 16302.000233/2011-17, resolve:
Demitir ANTÔNIO RAMOS CARDOZO, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPE nº 0144402, por ato de
improbidade administrativa, com restrição de retorno ao serviço pú-
blico federal, nos termos do art. 137, parágrafo único, da Lei nº
8.112, de 1990.
GUIDO MANTEGA
PORTARIA Nº 244, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, de confor-
midade com o disposto no art. 141, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com fundamento no artigo 116, incisos I e II,
da Lei nº 8.112, de 1990, combinado com o art. 130, da mesma lei,
e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar
nº 35664.000411/2011-37, resolve:
Suspender por 40 (quarenta) dias ARLENE RIBEIRO CHA-
VES, Técnica do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0934680, por
desobediência dos deveres de exercer com zelo e dedicação as atri-
buições do cargo e ser leal às instituições a que servir.
GUIDO MANTEGA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 136, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, em virtude da delegação de competência outorgada
pelo inciso X, artigo 42 da Portaria nº 81, de 27 de março de 2012, e em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos da Ação Ordinária
Coletiva nº 0016612-14.1991.4.01.3400, que tramitou na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, e considerando o Parecer de
Força Executória nº 07/2014/CREDC/PRU1/AGU/RWR, encaminhado pelo Ofício nº 03185/2014/DIAAU/PRUDF/AGU, de 8 de abril de 2014,
resolve:
Art. 1º Transpor para os cargos de Analista de Finanças e Controle, com fundamento no Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de julho de 1987,
os cargos ocupados pelos servidores, na forma do Anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
ANEXO
Nome CPF Situação Anterior Situação AtualCarlos de Sousa Prado 146097701-72 Técnico de Finanças e Controle Analista de Finanças e ControleDelta Alves dos Reis 023408951-20 Técnico de Finanças e Controle Analista de Finanças e Controle
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 2 de junho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de EDUARDO MA-
NHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Interna-
cionais, da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 05 a 14
de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar
da VI Reunião do Grupo Consultivo Regional para as Américas do
Financial Stability Board, Reunião do Board da Organização Inter-
nacional das Comissões de Valores e demais Grupos Força-Tarefa e
Reunião do Monitoring Board da Fundação IFRS, que se realizarão
em Bogotá, Colômbia e Madri, Espanha. (Processo nº
RJ2014/4963)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, resolve tornar insubsistente a autorização de afas-
tamento do país de JORGE FONTES HEREDA, Presidente da Caixa
Econômica Federal, tendo em vista prioridade excepcional que exigiu
sua permanência no país, impossibilitando o Presidente de realizar a
viagem publicada no DOU de 15 de maio de 2014, Seção 2, Página
33. (Processo nº 001- 30/2014)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, resolve tornar insubsistente a autorização de afas-
tamento do país de MARCO AURÉLIO PEREIRA VALADÃO, Pre-
sidente da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos
Fiscais, publicado no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2014,
Seção 2, Páginas 31 e 32. (Processo nº 15169.001335/2014-11).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de MARCOS
MACHADO GUIMARÃES, Coordenador-Geral de Diálogo Econô-
mico Internacional, da Secretaria de Assuntos Internacionais, no pe-
ríodo de 21 a 28 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, a fim de participar da Reunião Anual dos
Pontos de Contato Nacionais (PCN) e do Foro Global sobre Conduta
Empresarial Responsável da OCDE (Organização para a Cooperação
e Desenvolvimento Econômico), que se realizará em Paris, França
(Processo n° 12120.000074/2014-72).
GUIDO MANTEGAPORTARIA Nº 449, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Nº 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
Exonerar, a pedido, IGOR LEANDRO CHAGAS, SIAPE nº
1768010, do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Documen-
tação Oficiais – SIDOF, código DAS 101.1, da Assessoria Técnica e
Administrativa deste Gabinete, a partir de 04 de junho de 2014.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 450, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar por 1
(um) ano a seguinte cessão:
Empregado: Danilo de Jesus Vieira Furtado
Órgão cedente: Banco do Brasil S.A.
Órgão cessionário: Governo do Estado do Maranhão
Cargo a ser ocupado: Secretário de Estado da Educação
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto nº 5.213
de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.000377/2014-13
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 451, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Nº 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
Nomear VALÉRIA DOS SANTOS DIAS, CPF 018.711.811-
60, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código
DAS 102.1, neste Gabinete.
ERNANI CESÁR E SILVA CABRAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIA No-484, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os artigos 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º, inciso
“I”, alínea “K” da portaria nº 464 de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de
2013, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a ODETE MOURA
UCHOA, CPF 146.249.742-04, cota parte 1/1, na condição de viúva
do ex-servidor Beijamim Ferreira Uchôa, matrícula SIAPE 1020746,
do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Fe-
deral do Amapá,aposentado no cargo de Agente de Polícia Civil
Especial, com fundamento nos artigos 215 e 217,inciso I, alínea “a”,
da Lei n º 8.112/90 c/c o artigo 40, § 7º, inciso I, da ConstituiçãoFederal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003 ,com proventos calculados na forma do artigo 2º, inciso I da
Lei nº 10.887/2004, a partir de 28 de abril de 2014, data do óbito do
ex-servidor,(Proc. Nº 16439.001306/2014-87).
AFONSO MARIA DE SOUZA ÀVILA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAZONAS
PORTARIA Nº 21, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAZONAS, no uso das atribuições
conferidas pelo Art. 66, inciso XIII da Portaria Ministerial nº. 81 de
27 de março de 2012, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada
no DOU de 30 de março de 2012, resolve:
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201442ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais
a servidora Maria Lúcia Mello Martins de Oliveira, ocupante do
cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe “S”,
Padrão IV, matrículas SIAPE nº. 107506 e SIAPECAD nº. 16947 do
Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda no Amazonas, com
fundamento legal no art. 40 da Constituição Federal/88, com redação
dada pelo art. 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47/2005, conforme consta no processo nº.
10283.000244/2014-21.
JOÃO ANTONIO FIGUEIREDO TAVARES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
RETIFICAÇÕES
Na Portaria SAMF/DF nº 80, de 28 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU de 01 de março de 2011, Seção 2, pág. 34, que
aposentou o servidor REINALDO SOARES SIQUEIRA, onde se lê:
“art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005”, leia-se: “art. 3º, in-
cisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005”.
Na Portaria SAMF/DF nº 212, de 29 de abril de 2014, pu-
blicada no DOU de 30 de abril de 2014, Seção 2, pág. 50, que
aposentou a servidora MARIA JOSE CORREA, onde se lê: “art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005”, leia-se: “art. 3 da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com a vantagem do art. 62-A da Lei nº
8.112/90 “.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESPÍRITO SANTO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 59 de 30/05/2014, publicada no DOU de
02/06/2014, Seção 2, Página 53, referente à aposentadoria da Srª. Ana
Tereza de Faria Zaidem, SIAPE nº. 117775, onde se lê: “SIAPECAD
Nº. 15784″, leia-se: ” SIAPECAD nº. 15434″.
Na Portaria nº 61 de 30/05/2014, publicada no DOU de
02/06/2014, Seção 2, Página 54, referente à aposentadoria da Srª.
Sueli Alves de Souza, SIAPE nº. 648897, onde se lê: “SIAPECAD
Nº. 15874″, leia-se: ” SIAPECAD nº. 28281″.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS
PORTARIA No-64, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM GOIÁS E TOCANTINS, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo Artigo 88, inciso IX, da
Portaria 81, do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, de
27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012, e
tendo em vista o que consta dos processos nº 10180.000076/2007-01
e nº 10180.000211/2013-58, resolve:
Cancelar, o Ato de Concessão de Benefício de Pensão, Por-
taria nº 084, de 09/julho/2007, publicado no DOU de 15/08/2007, em
favor de MARCO ANTONIO MACHADO ARANTES, CPF Nº
004.460.091-72 .
CARLOS ROBERTO NERI MATOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria
GRA/RJ nº 1.085, de 02 de outubro de 2008, publicado no Diário
Oficial da União de 17 de outubro de 2008, face os termos da
Portaria/SRF nº 1671, de 16.06.2005, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de junho de 2005, resolve:
N
o-319 – Aposentar voluntariamente a servidora SHIRLEY MA-
CHADO CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 107.520 SIAPECAD nº
13.015, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo
12142.000290/2014-60).
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Porta-
ria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, resolve:N
o-320 – Aposentar voluntariamente o servidor MARCIO ALBU-
QUERQUE MELLO, matrícula SIAPE nº 748.786 SIAPECAD nº
59.062, ocupante do cargo de Contador, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no Art.
3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de
06/07/2005. (Processo 10768.023668/99-57).
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência atribuída, por subdelegação pela Portaria GRA/RJ nº 1.085.
de 02.10.2008, Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
N
o-321 – Conceder pensão militar à IRANI DAS CHAGAS DE OLI-
VEIRA, CPF: 036.169.057-61, cota parte integral, na qualidade de
Viúva, com efeito financeiro a partir de 23.03.2014, com fundamento
no art. 37, inciso I da Lei nº 10486/2002 , beneficiária do ex-Soldado
de 1ª Classe c/soldo de 3º Sargento da Policia Militar do antigo Dis-
trito Federal, FRANCISCO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO,
matricula SIAPE nº 1463458. (Proc. nº 10768.001045/2014-97)
N
o-322 – Conceder pensão militar à ELZA MENDES PINTO ALVES,
CPF: 179.743.877-85, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com
efeito financeiro a partir de 29.04.2014, com fundamento no art. 37,
inciso I da Lei nº 10486/2002 , beneficiária do ex-3º Sargento c/soldo
de 2º Sargento da Policia Militar do antigo Distrito Federal, JOÃO
VICENTE ALVES, matricula SIAPE nº 1478341. (Proc. nº
10768.001094/2014-20)
N
o-323 – Conceder pensão militar à MARIA CELESTE FERNAN-
DES, CPF: 642.300.827-20, cota parte integral, na qualidade de Filha,
com efeito financeiro a partir de 13.04.2014, com fundamento no art.
7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº 10486/2002,
beneficiária do ex-2º Sargento da Policia Militar do antigo Distrito
Federal, JOAQUIM FERNANDES, matricula SIAPE nº 1458581.
(Proc. nº 10768.000969/2014-76)
N
o-324 – Conceder pensão militar à DILNEIA ALVES DO NAS-
CIMENTO, CPF: 962.720.747-00, DILZA ALVES DO NASCIMEN-
TO, CPF: 666.823.637-53 e DILMA ALVES DO NASCIMENTO
DOS SANTOS, CPF: 010.974.737-24, cota parte 1/6 ou 16,666%, na
qualidade de Filhas, com efeito financeiro a partir de 04.11.2014, com
fundamento no art.7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela
Lei nº 10486/2002, beneficiárias do ex-Cabo c/soldo de 3º Sargento
da Policia Militar do antigo Distrito Federal, HELIO PINTO DO
NASCIMENTO, matricula SIAPE nº 1463901. (Proc. nº
10768.002555/2013-09)
N
o-325 – Conceder pensão militar à MARCUS VINICIUS LIMA DE
ARAUJO, CPF: 529.336.287-91, cota parte 1/6 ou 16,666%, na qua-
lidade de Filho Inválido, com efeito financeiro a partir de 25.04.2013,
com fundamento no art. 37, parágrafo único da Lei nº 10486/2002,
beneficiário do ex-Soldado de 1º Classe c/soldo de Cabo da Policia
Militar do antigo Distrito Federal, MOACIR SOBRAL DE ARAUJO,
matricula SIAPE nº 1464188. Fica alterada nesta data a Portaria nº
616, publicada no Diário Oficial da União de 26.09.2013 e a Portaria
nº 35, publicada em 23.01.2014, o benefício de MARIA CELIA DE
ARAUJO CALEGARI, MONICA TERESA ARAUJO DO ESPIRI-
TO SANTO, MIRIAN ARAUJO HAND e MARLY LIMA DE
ARAUJO, a cota parte de 1/5 ou 20%, para cota parte 1/6 ou
16,666%. (Proc. nº 10768.002041/2013-45)
N
o-326 – Excluir da folha de pagamento da Superintêndencia de
Administração do Ministério da Fazenda no Estado do Rio de Janeiro,
o benefício pago a VANITA AGUIAR POLIBIANO, matricula SIA-
PE nº 04499247, na qualidade de Filha, do ex-militar JOAQUIM
AGUIAR, matricula SIAPE nº 1469177, a partir de 01.01.2014, em
função da Renuncia Expressa, pela Opção do benefício pago pelo
Ministério do Exército, na qualidade de Viúva de MÁRIO POLI-
BIANO. (Proc. nº 10768.000879/2014-85)
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições que lhe conferem o artigo 66, § 3º, inciso I, da
Portaria nº 81 do Ministro de Estado da Fazenda de 27 de março,
publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012,
e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 464, artigo 1º,
inciso I, alínea K, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2013, resolve:
N
o-592 – Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Dalila Ira-
cema Gutierrez Zubeldia de Castro, matrícula SIAPE nº 0706004,
ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe “S”, Padrão III-NS, do
Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo
com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003, com a
vantagem do artigo 2º e 3º da Lei nº 8.911/94. (Processo nº
1 6 4 1 9 . 0 0 11 9 3 / 2 0 1 4 – 5 8 ) .N
o-593 – Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Mariza Go-
mes Cabral, matrícula SIAPE nº 0709801, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Ex-Território Classe “D”, Nível 202-DE,
do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo
com o artigo 6º da EC nº 41/03,c/c o § 5º do artigo 40 da Cons-
tituição Federal. (Processo nº 16419.003714/2013-21).
N
o-594 – Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Maria das
Graças Serra da Costa, matrícula SIAPE nº 0715299, ocupante do
cargo de Servente de Limpeza, Classe “B”, Padrão II-NI, do Quadro
de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo com o
artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003. (Processo nº
16419.000597/2014-24).
N
o-595 – Conceder Aposentadoria voluntaria, a servidora Petsy Maria
de Araújo, matrícula SIAPE nº 0711393, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe “D”, Nível 302-
DE, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de
acordo com o artigo 6º da EC nº 41/2003, c/c o § 5º do artigo 40 da
Constituição Federal. (Processo nº 16419.003796/2013-11).
N
o-596 – Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Georgina
Maria da Silva Borges, matrícula SIAPE nº 0713218, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Ex-Território Classe “D”, Nível
201-DE, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima,
de acordo com o artigo 6º da EC nº 41/03,c/c o § 5º do artigo 40 da
Constituição Federal. (Processo nº 16419.004784/2013-04).
N
o-597 – Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Maria Deu-
semar de Sales, matrícula SIAPE nº 0708218, ocupante do cargo de
Agente de Portaria, Classe “S”, Padrão III-NI, do Quadro de Pessoal
do ex-Território Federal de Roraima, de acordo com o artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003. (Processo nº
16419.003267/2012-29).
N
o-598 – Conceder Aposentadoria voluntaria, a servidora Maria He-
lena Silva Araújo, matrícula SIAPE nº 0713516, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe “D”,
Nível 301-DE, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de
Roraima, de acordo com o artigo 6º da EC nº 41/2003, c/c o § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal. (Processo nº 16419.003743/2013-
92).
N
o-599 – Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Noemia
Hurtado Sarmento, matrícula SIAPE nº 0705713, ocupante do cargo
de Agente de Portaria, Classe “S”, Padrão III-NI, do Quadro de
Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo com o artigo
6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003. (Processo nº
16419.001294/2014-29).
N
o-600 – Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Marina Pe-
reira da Silva, matrícula SIAPE nº 0706122, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Ex-Território Classe “D”, Nível 303-DE,
do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo
com o artigo 6º da EC nº 41/03,c/c o § 5º do artigo 40 da Cons-
tituição Federal. (Processo nº 16419.004147/2013-20).
N
o-601 – Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Iranildes
Barboza Correia Vaz, matrícula SIAPE nº 0707891, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Ex-Território Classe “D”, Nível
301-DE, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima,
de acordo com o artigo 6º da EC nº 41/03,c/c o § 5º do artigo 40 da
Constituição Federal. (Processo nº 16419.000443/2013-51).
N
o-602 – Conceder Aposentadoria voluntária a servidora Elvira Lou-
reiro dos Santos, matrícula SIAPE nº 0707494, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe “D”, Nível
303-DE, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima,
de acordo com o artigo 6º da EC nº 41/2003, c/c o § 5º do artigo 40
da Constituição Federal. (Processo nº 16419.004113/2013-35).
N
o-603 – Conceder Aposentadoria voluntaria, a servidora Araceli
Magalhães Lima, matrícula SIAPE nº 0708836, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe “D”, Nível
301-DE, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima,
de acordo com o artigo 6º da EC nº 41/2003, c/c o § 5º do artigo 40
da Constituição Federal. (Processo nº 16419.002926/2013-91).
N
o-604 – Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Ceila Maria
Mesquita da Silva, matrícula SIAPE nº 0708770, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico Ex-Território Classe “D”, Nível 202-
DE, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de
acordo com o artigo 6º da EC nº 41/03,c/c o § 5º do artigo 40 da
Constituição Federal. (Processo nº 16419.004743/2013-18).
N
o-605 – Declarar Aposentado Compulsoriamente a partir de
01.03.2014, o servidor Raimundo Nonato Oliveira da Silva, matrícula
SIAPE nº 0712006, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Ser-
viços Diversos, Classe “S”, Padrão III-NA, do Quadro de Pessoal do
ex-Território Federal de Roraima, de acordo com o artigo 40, § 1º,
inciso II da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº
41/03, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.(Pro-
cesso nº 16419.001399/2014-88).
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201443ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-606 – Declarar Aposentado Compulsoriamente a partir de
31.03.2014, o servidor Elias Nunes de Souza, matrícula SIAPE nº
0707388, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, Classe “S”, Padrão III-NI do Quadro de Pessoal do ex-
Território Federal de Roraima, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso
II da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 41/03,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.(Processo nº
16419.001297/2014-62).
N
o-607 – Declarar Aposentado Compulsoriamente a partir de
21.02.2014, o servidor Raimundo de Souza Pantoja, matrícula SIAPE
nº 0708543, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Téc-
nico Tecnológico, Classe “D”, Nível 304-DE do Quadro de Pessoal
do ex-Território Federal de Roraima, de acordo com o artigo 40, § 1º,
inciso II da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº
41/03, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.(Pro-
cesso nº 16419.000102/2014-67).
N
o-608 – Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Maria de
Fatima Gomes dos Santos, matrícula SIAPE nº 0709697, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Ex-Território Classe “D”, Nível
201-DE, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima,
de acordo com o artigo 6º da EC nº 41/03,c/c o § 5º do artigo 40 da
Constituição Federal. (Processo nº 16419.004111/2013-46).
N
o-609 – Conceder Aposentadoria voluntária a servidora Ely Telma de
Almeida Nina, matrícula SIAPE nº 1036147, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe “D”, Nível
202-DE, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima,
de acordo com o artigo 6º da EC nº 41/2003, c/c o § 5º do artigo 40
da Constituição Federal. (Processo nº 16419.002773/2013-81).
N
o-610 – Declarar Aposentada por Invalidez a servidora Maria Au-
xiliadora Correa de Alencar, matrícula SIAPE nº 0706548, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico Ex-Território, Classe “D”,
Nível 302-DE, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de
Roraima, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição
Federal, com redação dada pela EC nº 41/03, combinado com o art.
6-A da EC nº 41/03, incluído pela EC nº 70/2012, com proventos
integrais. (Processo nº 16419.001114/2014-17).
N
o-611 – Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Francisca
Alves de Souza Santos, matrícula SIAPE nº 0708010, ocupante do
cargo de Copeiro, Classe “S”, Padrão III-NI, do Quadro de Pessoal do
ex-Território Federal de Roraima, de acordo com o artigo 6º, incisos
I, II, III e IV da EC nº 41/2003. (Processo nº 16419.001142/2014-
26).
N
o-612 – Declarar Aposentada Compulsoriamente a partir de
19.05.2014, a servidora Ivete Cardoso da Silva, matrícula SIAPE nº
0709729, ocupante do cargo de Porteiro, Classe “S”, Padrão III -NI
do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo
com o artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, com a
redação dada pela EC nº 41/03, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição.(Processo nº 16419.001214/2014-35).
N
o-613 – Declarar Aposentada Compulsoriamente a partir de
24.05.2014, a servidora Marilene Thomé, matrícula SIAPE nº
0710685, ocupante do cargo de Copeiro, Classe “S”, Padrão III -NI
do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo
com o artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, com a
redação dada pela EC nº 41/03, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição.(Processo nº 16419.001301/2014-92).
N
o-614 – Declarar Aposentado Compulsoriamente a partir de
20.05.2014, o servidor Milton Paulo dos Santos, matrícula SIAPE nº
0710995, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Di-
versos, Classe “S”, Padrão III -NA do Quadro de Pessoal do ex-
Território Federal de Roraima, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso
II da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 41/03,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.(Processo nº
16419.001433/2014-14).
N
o-615 – Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Marinalva
Vieira de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0708688, ocupante do cargo
de Agente de Portaria, Classe “S”, Padrão III-NI, do Quadro de
Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo com o artigo
6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003. (Processo nº
16419.001572/2014-48).
GILMAR HORTA THOMÉ
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 81.164, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:Conceder aposentadoria a TALITA RODRIGUES BRAZ,
matrícula nº 9.272.278-4, ocupante do cargo de Técnico, Classe Es-
pecial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de
julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
1401596767.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
PORTARIA Nº 81.171, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA do
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria BCB nº 29.971, publicada no Diário Oficial da União de
10/03/05, e alterações posteriores, resolve:
Dispensar o servidor JEREMIAS FERNANDO CERQUEI-
RA GOMES, matrícula 4.700.180-1, da função comissionada de As-
sessor Pleno, sigla FCA-4, na Gerência Regional de Segurança no
Rio de Janeiro (Deseg/Geope/GSRJA) e designar o servidor ALES-
SANDRO MEDEIROS CLEMENTINO, matrícula 0.427.801-1, para
exercer, em caráter de interinidade, a função comissionada de As-
sessor Pleno, sigla FCA-4, na Gerência Regional de Segurança no
Rio de Janeiro (Deseg/Geope/GSRJA), pelo prazo de 60 dias, dis-
pensando-o da função comissionada que atualmente exerce a partir do
exercício na nova função.
GONTRON MAGALHAES JUNIOR
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º,
inciso X, da Portaria MF n° 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 16 subseqüente, e com base no art. 9º,
inciso II, no art. 33, inciso I, e no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve :
Nº 92 – Nomear ELIANE CHRISTINA FLORENCIO MARQUES,
Agente Executivo, CPF nº 788.182.907-97, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador, DAS 101.3, da Secretaria Executiva
(EXE), do Gabinete da Presidência (CGP), na Sede desta Autarquia,
no Rio de Janeiro, ficando, por conseqüência, exonerada do cargo em
comissão que atualmente ocupa.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
17, inciso VII, da Portaria MF nº 327, de 11 de julho de 1977,
publicada no Diário Oficial da União – DOU de 12 subsequente, e
com base nos arts. 9.º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, pu-
blicada no DOU de 11 subsequente, e ainda considerando a au-
torização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MPOG pela Portaria nº 98, de 26 de março de 2014,
publicada no DOU de 27 subsequente, seção 1, p. 118, e o Edital
CVM nº 1, de 25 de abril de 2014, publicado no DOU de 28 sub-
sequente, seção 3, p. 120, resolve:
Nº 93 – I – Nomear a candidata CAMILA ROCHA REZENDE,
classificada em 78° lugar, para exercer o cargo efetivo de Analista –
Área de Especialização Mercado de Capitais, Nível Superior, Classe
“A”, Padrão I, com lotação na cidade do Rio de Janeiro, na vaga de
n° 484039.
II – Dar ciência de que a posse dar-se-á até o 30º dia contado
da data de publicação desta Portaria, na localidade em que a em-
possada terá exercício, e de que a envolvida deverá entrar em exer-
cício no prazo máximo de quinze dias após a posse.
III – Divulgar a desistência, à referida vaga, do candidato
GUILHERME DE AZEVEDO SANT ANNA nomeado pela Por-
taria/CVM/PTE/Nº 68, de 2 de maio de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 5 subsequente, seção 2, págs. 33 e 34.
LEONARDO P. GOMES PEREIRANº 1.098 -Nomear MARCELO RENATO LINGERFELT, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1294607,
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Pesquisa
da Coordenação-Geral da Pesquisa e Investigação da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.099 -Dispensar FLAVIO DE CASTRO LAGES, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1812056,
do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Aten-
dimento por Terceiros da Coordenação-Geral da Atendimento e Edu-
cação Fiscal da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-
101.2.
Nº 1.100 Designar FABIO GUEDES DE ARAUJO REGO, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1560193, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Atendimento por Terceiros da Coordenação-Geral da
Atendimento e Educação Fiscal da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, Código DAS-101.2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.101 -Dispensar MANUEL FERNANDES DOS SANTOS, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
18187, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização –
EFI/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí (SP),
Código FG-1.
Nº 1.102 -Designar ELZA TIEMI NONAKA, Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1291326, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/1 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Jundiaí (SP), Código FG-
1.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 2 de junho de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País do Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, DONIZETTI VICTOR RODRI-
GUES, no período de 21 de julho a 22 de agosto de 2014, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, para participar do curso
“Intensive 20 – Spanish Course”, promovido pela “Enforex”, a ser
realizado em Barcelona, Espanha. As despesas com hospedagem e
passagens aéreas serão de responsabilidade do servidor. (Processo nº:
1 0 1 6 8 . 7 2 0 4 1 4 / 2 0 1 4 – 11 )
Em 3 de junho de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2° do Decreto n° 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF n° 530 de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País da Auditora-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, ROSA MARIA DO NAS-
CIMENTO, no período de 06 a 12 de julho de 2014, incluído trânsito,
com ônus limitado, para participar do Seminário “La Cartografia
Catastral y su Integración en las Infraestructuras de Datos Nacio-
nales”, promovido por “Ministerio de Hacienda y Administraciones
Públicas y la Agencia Española de Cooperación Internacional para el
Desarrollo (AECID), a ser realizado em Cartagena de Indias, Co-
lômbia. As despesas com hospedagem ficarão a cargo da promotora
do evento e passagens aéreas serão de responsabilidade da servidora.
(Processo n° : 10480.725263/2014-37)
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 13, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM JUIZ DE FORA-MG, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338 de 09/09/2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o
disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada
no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Designar MURILO OTAVIO DA SILVA MACHADO, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n.º
16758, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Serviço de Logística e Gestão da Delegacia da Receita Federal do
Brasil de Julgamento em Juiz de Fora (MG), Código DAS 101.1.
FLAVIO MACHADO GALVÃO PEREIRA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.095 -Exonerar, a pedido, BRUNO NAGEM CARDOSO, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1291869, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Investigação
da Coordenação-Geral da Pesquisa e Investigação da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 1.096 -Exonerar MARCELO NEVES MASCARENHAS, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 76413, do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Pesquisa da Coordenação-
Geral da Pesquisa e Investigação da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 1.097- Nomear MARCELO NEVES MASCARENHAS, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 76413,
para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Inves-
tigação da Coordenação-Geral da Pesquisa e Investigação da Se-
cretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201444ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 330, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 2.323, de
23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24
de setembro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo nº
10168.000406/2014-47 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor FABIANO OLIVEIRA
RODRIGUES, matrículas SIAPEcad n° 1811559 e SIAPE nº
2029136, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A,
padrão I, lotado nas Unidades Centrais-UC/RFB e em exercício no
Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros – Cetad/UC/RFB, a partir
de 3 de junho de 2014.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PALMAS
PORTARIA Nº 24, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDE-
RAL DO BRASIL EM PALMAS/TO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 302, de acordo com Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, através da Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial de União de
17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º – Delegar competência ao Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, WILLIAN JOSE MILAGRES, AFRFB matrícula
Siapecad nº 76317, para no período de 26 A 30/05/2014, praticar os
atos dos artigos, 302, 307 e 314, do Regimento Interno da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicado no DOU de 17 de maio de 2012, no âmbito da
Delegacia da Receita Federal em Palmas/TO. Tal delegação se dá em
virtude da ausência do titular, inexistência de Substituto Eventual e de
Delegado Adjunto da DRF/Palmas/TO.
Art. 2º – A Critério do Delegado, sempre poderá haver a
avocação de competência objeto desta Portaria.
Art. 3º – Na prática do ato objeto da presente delegação,
deverão ser mencionados o número e a data desta Portaria.
Art. 4º – Esta Portaria passa ter efeito retroativo a partir de
26 de maio de 2014.
ALBERTO CARLOS DE JESUS CARNEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SRRF02 nº 274, de 30/05//2014, publicada no
DOU nº 104, de 03/06/2014, Seção 2, página 37, onde se lê: “Art. 2º
– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim
de Serviço da RFB”, leia-se: ” Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE MANAUS
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 3º, da Portaria RFB nº
4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e con-
siderando a Portaria RFB nº 4.071 de 02/05/2007, resolve:
Nº 138- Dispensar o servidor FABRICIO BARBOSA MAGA-
LHÃES, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 01815452, da Função Gra-
tificada de Chefe da Equipe Aduaneira – EAD-9, da Alfândega da
Receita Federal do Brasil do Porto de Manaus(AM),Código FG-1.
Nº 139- Designar a servidora POLYANA ANDRADE FERRAZ FLO-
RES,AFRFB, Matrícula Siapecad nº 01489843, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira – EAD-9, da Alfândega da
Receita Federal do Brasil do Porto de Manaus(AM), Código FG-1.
OSMAR FÉLIX DE CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 230, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2012, tendo
em vista o que consta no Processo nº 13502.000080/2014-06, e de
acordo com o artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de exoneração, a pedido, o cargo
ocupado pela servidora EMANUELLY VIDAL CAVALCANTE DE
LIMA, matrículas Siapecad n° 1593185 e SIAPE nº 1814121, As-
sistente Técnico Administrativo, Classe A, padrão II, lotada e em
exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Camaça-
ri/BA, a partir de 02 de junho de 2014.
CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 341, DE 27 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL – 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
confere os artigos 300 e 314 do Regimento Interno da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
e da competência subdelegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria
Cogep nº 1463, de 28 de setembro de 2011, tendo em vista o que
consta no Processo nº 12142.720203/2014-94 e o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, re-
solve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pela servidora JANAÍNA CARDOSO
DE SOUZA, matrícula SIAPECAD N° 01493324 e SIAPE Nº
1723726, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão IV,
lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói (RJ), a
partir de 02 de junho de 2014.
ELIANA POLO PEREIRA
PORTARIA Nº 350, DE 29 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL – 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
confere os artigos 300 e 314 do Regimento Interno da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
e da competência subdelegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria
Cogep nº 1463, de 28 de setembro de 2011, tendo em vista o que
consta no Processo nº 15463.720795/2014-91 e o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, re-
solve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor JAIRO JOSÉ PORTELA
SILVESTRE, matrícula SIAPECAD N° 01491698 e SIAPE Nº
1721532, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão IV,
lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I
(RJ), a partir de 02 de junho de 2014.
ELIANA POLO PEREIRA
PORTARIA Nº 351, DE 29 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL – 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
confere os artigos 300 e 314 do Regimento Interno da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
e da competência subdelegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria
Cogep nº 1463, de 28 de setembro de 2011, tendo em vista o que
consta no Processo nº 12142.720204/2014-39 e o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, re-
solve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pela servidora PAULA FREITAS SES-
SA, matrícula SIAPECAD N° 01902001 e SIAPE Nº 2122089, Con-
tador, Classe A, Padrão I, lotada na Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal, a partir de 02 de junho
de 2014.
ELIANA POLO PEREIRA
PORTARIA Nº 354, DE 29 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL – 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
confere os artigos 300 e 314 do Regimento Interno da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
e da competência subdelegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria
Cogep nº 1463, de 28 de setembro de 2011, tendo em vista o que
consta no Processo nº 16682.720239/2014-11 e o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, re-
solve:Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pela servidora CAREN BAYMA VAS-
CONCELLOS, matrícula SIAPECAD N° 01585787 e SIAPE Nº
1809933, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão II,
lotada na Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Maiores
Contribuintes no Rio de Janeiro (RJ), a partir de 24 de março de
2014.
ELIANA POLO PEREIRA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NITERÓI
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NITERÓI-RJ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º da
Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005, convalidada pela
Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
Nº 34 – Dispensar, a pedido, AUGUSTO DIAS DE SOUZA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
1293342, da função gratificada de Chefe da Seção de Administração
Aduaneira – Saana da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Niterói (RJ), código FG-1.
Nº 35 – Designar TANIA CALDAS, Auditor-Fiscal da Receita Fe-
deral do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 76341, para exercer a fun-
ção gratificada de Chefe da Seção de Administração Aduaneira da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói (RJ), código FG-
01.
FERNANDO JOSÉ DA ROCHA VELHO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO II
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
RIO DE JANEIRO II (RJ), usando da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 3º da Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista o estabelecido na Portaria RFB nº 4071, de 02/05/2007, pu-
blicada na edição extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Nº 68 – Dispensar, a pedido, JOSÉ CARLOS DA SILVA, AFRFB,
matrícula SIAPECAD nº 23049, do encargo de Substituto Eventual
do Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/2, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), Código DAS-101.1.
Nº 69 – Designar GILVAN PEREIRA DE BARROS, AFRFB, ma-
trícula SIAPECAD nº 64046, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização – EFI/2, da Delegacia
da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), Código DAS-
101.1.
LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, usando da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de
2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra,
resolve:
Nº 340 – Dispensar ANTONIO CARLOS MUCHIUTTI BORGHET-
TI, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrículas SIA-
PECAD nº 00020349 e SIAPE nº 0097838, da Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Logística – ELG – da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Presidente Prudente (SP), Código FG-3.
Nº 341 – Designar ROBERTO RAMOS SÃO JOÃO, Analista Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº
00019968 e SIAPE nº 0098843, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Logística – ELG, da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Presidente Prudente (SP), Código FG-3.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 353, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
16058.720006/2014 – 85 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201445ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pela servidora GABRIELE SEPULVE-
DA RIBEIRO DA SILVA, matrículas SIAPEcad n° 1518850 e SIAPE
nº 1745475, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão III,
lotada e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Taubaté/SP, a partir de 02 de junho de 2014.
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PA U L O / G U A R U L H O S
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
SÃO PAULO/GUARULHOS (SP), usando da atribuição que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007, resolve:
Nº 186 – Dispensar HENRIQUE DE SOUZA WANDERLEY LINS,
ATRFB, matrículas SIAPECAD n.°01519067, SIAPE n.°2745624,
da Função Gratificada de Chefe da Seção de Programação e Lo-
gística, desta Alfândega, código FG-1.
Nº 187 – Designar RODRIGO VESULE FERNANDES, ATRFB,
matrículas SIAPECAD n.°01491996 e SIAPE n.°2725995 para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Programação e
Logística, desta Alfândega, código FG-1.
EDISON JORGE TAKESHI KANEKO
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Inspetor-Chefe da Alfândega da Receita Federal do Brasil
do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos (SP), usando da
atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 9 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,
resolve:
Nº 195 – Dispensar PATRÍCIA MARIS GARCIA, ATRFB, matrículas
SIAPECAD n.°01812543, SIAPE n.°2030725, da Função Grati-
ficada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas, desta Alfândega,
código FG-1.
Nº 196 – Designar NATÁLIA FAJARDO INCERTI, ATRFB, ma-
trículas SIAPECAD n.°01878905 e SIAPE n.°2090437 para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas, desta
Alfândega, código FG-1.
EDISON JORGE TAKESHI KANEKO
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
VIRACOPOS
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
VIRACOPOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, e pela Portaria RFB nº 4071, de 02 de
maio de 2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007 (Edição
Extra), resolve:
Nº 97 – Dispensar, a partir de 01 de junho de 2014, MIGUEL DA
COSTA LINO TOURINHO, AFRFB, matrículas SIAPECAD
0091457 e SIAPE 1336163, da Função Gratificada de Chefe da Equi-
pe Aduaneira – EAD/2 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no
Aeroporto Internacional de Viracopos (SP), código FG-1
Nº 98 – Designar MARCUS VINÍCIUS NALI SIMIONI FILHO,
AFRFB, matrículas SIAPECAD 01572752 e SIAPE 1795667, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira – EAD/2
da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional
de Viracopos (SP), código FG-1.
Nº 99 – Dispensar, a partir de 01 de junho de 2014, MARCOS
FRANCISCO FONTAINHA, ATRFB, matrículas SIAPECAD
01293314 e SIAPE 1540060, da Função Gratificada de Assistente da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de
Viracopos (SP), código FG-1.
Nº 100 – Designar LÍVIA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA,
ATRFB, matrículas SIAPECAD 01491312 e SIAPE 2721872, para
exercer a Função Gratificada de Assistente da Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos (SP),
código FG-1.
ANTONIO ANDRADE LEAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MARÍLIA
PORTARIA Nº 63, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MARÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314, inciso
VII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência à servidora CELI MASSAMI
KANESIMA, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1.292.144, conva-
lidando seus atos até a publicação desta Portaria, para, no período de
02 a 06/06/2014, na ausência simultânea do Agente da Receita Fe-
deral do Brasil em Ourinhos e seu substituto eventual, praticar os atos
constantes do artigo 310 do Regimento Interno da Secretaria da Re-
ceita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de
maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012 e outras
atribuições delegadas ao Agente da Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IVAN SILVEIRA MALHEIROS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 346, DE 26 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo artigo 2º, Inciso II, alínea b da Portaria RFB nº
4.338, de 9 de setembro de 2005 e convalidada pela Portaria RFB nº
4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU – Edição Extra, de
2 de maio de 2007, resolve:
Dispensar RICHARD WENTZ ANTUNES, Analista Tribu-
tário da Receita Federal do Brasil, código ARFB-237003, matrícula
SIAPECAD nº 1575878, da Função Gratificada de Chefe da Equipe
de Atendimento ao Contribuinte – Eat da Agência da Receita Federal
do Brasil em Concórdia/SC, jurisdição da Delegacia da Receita Fe-
deral do Brasil em Joaçaba/SC, código FG-3
LUIZ BERNARDI
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
PORTARIA Nº 74, DE 27 DE MAIO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE SUBSTITUTO DA INSPETORIA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SRF nº 4.338 de
09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, convalidada pela Por-
taria RFB nº 4.071, de 02.05.2007, publicada na Edição Extra do
DOU de 02.05.2007, resolve:
Dispensar, a partir de 26 de maio de 2014, o servidor
ADALBERTO SVISTALSKI, ATRFB, matrícula Siapecad nº
1217359, da Função Gratificada de Chefe de Equipe Aduaneira –
EAD/1, da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR,
código FG-1.
FABIANO BLONSKI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 129, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PORTO ALEGRE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio
de 2007, publicada na edição extra do DOU de 02 de maio de 2007,
resolve:
Designar LEONARDO KURTZ DE ALMEIDA, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1292685, para exercer o cargo de Substituto Eventual do Agente da
Receita Federa do Brasil em Gravataí (RS), jurisdicionada da De-
legacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS), código
DAS 101.1.
ALEXANDRE RAMPELOTTOSUNA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1654540, ocupante do cargo de
Coordenador-Geral de Monitoramento e Operação do Centro Na-
cional de Gerenciamento de Riscos e Desastres da Secretaria Na-
cional de Proteção e Defesa Civil, a Buenos Aires, capital da Re-
pública Argentina, para participar do Seminário Internacional “Riscos
Hídricos em Grandes Cidades: Desafios e Oportunidades”, no período
de 04 a 09 de junho de 2014, incluindo o trânsito, com ônus limitado
para este Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 351, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI nº 477, de 5 de julho de
2011, resolve prorrogar a cessão do empregado MARCUS VINICIUS
BETON AMORIM, pertencente ao Quadro de Pessoal da Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba –
CODEVASF, entidade vinculada a este Ministério, na forma abaixo
especificada:
Cargo: Analista em Desenvolvimento Regional
Matrícula SIAPE: 1456281
Para: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS
Cargo a ser ocupado: Chefe da Divisão de Sistemas da Co-
ordenação-Geral de Administração das Procuradorias, vinculada à
Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, código DAS
101.2
Amparo legal: Lei nº 8.112/1990, e Decreto nº 4.050/2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo: 59500.000386/2014-75
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A referente cessão findará antes de seu término na
hipótese de exoneração do cargo em comissão, caso em que o órgão
cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do em-
pregado ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a frequência do empregado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DJAIR FIORILLO LOPES
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 15, DE 28 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando
da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que
consta do Processo no 59404.000325/2014-04, resolve:
ALTERAR a Portaria de nº 176 DA/CRH, de 08 de abril de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 67, de 09 de abril de
2013, para incluir como beneficiária de pensão temporária Edilâine
Maria dos Santos Souza, filha do ex-servidor José Batista de Souza,
aposentado no cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe
C, Padrão NI-III, SIAPE 0737095, do Quadro de Pessoal do DNOCS,
pertencente a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos ar-
tigos 215 e 217, inciso II, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e art. 40, §
7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data da publicação
desta Portaria.
JOSAFÁ MARINHO DE AGUIAR
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Referente ao Processo nº 59400.001827/2014-84
Na Portaria nº 053 DA/CRH, de 20 de Maio de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 095, de 21 seguinte, onde se lê:
“… DA/CRH…” , leia-se; “… CEST-CE/ADM/SRH,… ”
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 17 do Decreto nº
7.471, de 4 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de
5 de maio de 2011, Seção 1, páginas 10-12, resolve:
Ministério da Integração Nacional.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 3 de junho de 2014
Ref.: PROCESSO nº 59050.000694/2014-46. ASSUNTO:
Afastamento do País. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995 e Portaria nº 306, de 5 de junho de 2012.
DECISÃO: Na condição de Ministro de Estado da Integração Na-
cional, Interino, autorizo o Afastamento do País de MARCUS SUAS-
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201446ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Justiça. Nº 78- Retificar a portaria de 30 de maio de 2014, publicada no DOU
em 02/06/2014, onde se lê: “… portaria Nº 7.677.” leia-se: “…. Por-
taria de 30 de maio de 2014.”, onde se lê: “… art. 1º exonerar, a
pedido.” leia-se “… Nº 76 exonerar, a pedido.”, onde se lê: “… as-
sistente técnico.” leia-se: “…. assessor técnico.”
Nº 79 – Retificar a portaria de 30 de maio de 2014, publicada no
DOU em 02/06/2014, onde se lê: “… portaria Nº 7.677.” leia-se: “….
Portaria de 30 de maio de 2014.”, onde se lê: “… art. 2º nomear.” leia-
se: “… Nº 77 nomear.”, onde se lê: “… assistente técnico.” leia-se: “….
assessor técnico.”
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 17 do Decreto nº
7.471, de 4 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de
05 de maio de 2011, seção 1, páginas 10-12, e o constante no Pro-
cesso no 59800.000537/2014-19, resolve:
Nº 80-Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista Técnico Admi-
nistrativo, Classe “A”, Padrão I, ocupado pela servidora CAROLINA
NETTO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2067438, código da
vaga 886615 a contar de 03 de junho de 2014.Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente va-
cância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mes-
ma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA
PORTARIA Nº 81, DE 26 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 17 do Decreto nº
7.471, de 4 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de
05 de maio de 2011, seção 1, páginas 10-12, e o constante no Pro-
cesso no 59800.000510/2014-18, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Engenheiro Civil, Classe
“A”, Padrão I, ocupado pela servidora SIMONE GOBBETTE, ma-
trícula SIAPE nº 1103685, código da vaga 423330 a contar de 23 de
maio de 2014.Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a esta-
bilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância
não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA
PORTARIA Nº 82, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 17 do Decreto nº
7.471, de 4 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de
05 de maio de 2011, seção 1, páginas 10-12, e o constante no Pro-
cesso no 59800.000536/2014-66, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista Técnico Admi-
nistrativo, Classe “A”, Padrão I, ocupado pela servidora SILVIA
CARLA LINS E BARROS, matrícula SIAPE nº 2103137, código da
vaga 886620 a contar de 29 de maio de 2014.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente va-
cância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mes-
ma lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLEBER ÁVILA
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 3 de junho de 2014
Nº 399 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o servidor
MEGARON TXUCARRAMÃE, lotado na Coordenação Regional da Fundação Nacional do Índio em
Colíder/MT, para participar de “Conferências sobre Meio Ambiente e Cultura Indígena”, em Paris/França
e Oslo/Noruega, no período de 1º a 13 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
(Processo nº 08620.050652/2014-11).
Nº 400 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país os
Agentes de Polícia Federal ALEXANDRE NEGREIROS DA CUNHA BARBOSA e CARLOS BAR-
ROSO MARTINS, lotados no Departamento de Polícia Federal (DPF), com o objetivo de proceder à
escolta policial para transferência do brasileiro Alex dos Santos Pinho, de Lisboa/Portugal até a Pe-
nitenciária Coronel Odenir Guimarães, em Aparecida de Goiânia/GO, no período de 2 a 5 de junho de
2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08211.000381/2014-67).
Nº 401 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país os
Agentes de Polícia Federal CELSO OLIVEIRA VIRGÍLIO e DANIEL LOURO DE ARAÚJO, lotados
no Departamento de Polícia Federal (DPF), com o objetivo de proceder à escolta policial para extradição
do brasileiro Pierre Louis Calestini, de Lisboa/Portugal até a Penitenciária Cabo PM Marcelo Pires da
Silva, em Itaí/SP, no período de 2 a 6 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº
0 8 2 11 . 0 0 0 3 8 3 / 2 0 1 4 – 5 6 ) .
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência
atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 520 – Exonerar, a pedido, RICARDO DE LINS E HORTA do cargo de Chefe de Gabinete da
Secretaria de Assuntos Legislativos, código DAS 101.4, a partir de 2 de junho de 2014.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência
atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004,
resolve:
Nº 521 – Dispensar VALDETE DA SILVA BOREL da Função Comissionada Técnica, código FCT
11 .
Nº 522 – Dispensar UMBELINA SOARES LIMA da Função Comissionada Técnica, código FCT 11, a
partir de 28 de maio de 2014.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência
atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 12 de
dezembro de 2011, resolve:
Nº 523 – Dispensar ELAINE CRISTINA OLIVEIRA SOUSA do encargo de substituta do Coordenador-
Geral de Políticas de Prevenção, Tratamento e Reinserção Social da Diretoria de Articulação e Co-
ordenação de Políticas sobre Drogas da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, código DAS
101.4.
Nº 524 – Designar ALINE ALVES FREITAS para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral
de Políticas de Prevenção, Tratamento e Reinserção Social da Diretoria de Articulação e Coordenação de
Políticas sobre Drogas da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, código DAS 101.4, em seus
afastamentos e impedimentos eventuais.Nº 525 – Dispensar LETÍCIA BERNARDES QUIRINO do encargo de substituta do Coordenador de
Recursos Materiais da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria Executiva do Departamento
Penitenciário Nacional, código DAS 101.3.
Nº 526 – Designar MARCELLO JEFFERSON SEBA DOS SANTOS para exercer o encargo de subs-
tituto do Coordenador de Recursos Materiais da Coordenação-Geral de Administração da Diretoria
Executiva do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.3, em seus afastamentos e im-
pedimentos eventuais.
Nº 527 – Dispensar, a pedido, DÉBORAH LÚCIA SIQUEIRA BOTELHO do encargo de substituta do
Coordenador-Geral de Planejamento Setorial da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Admi-
nistração da Secretaria Executiva, código DAS 101.4.
Nº 528 – Designar LUÍS ALEXANDRE PAIVA FUTURO para exercer o encargo de substituto do
Coordenador-Geral de Planejamento Setorial da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Admi-
nistração da Secretaria Executiva, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos even-
tuais.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria STN nº 276,
de 17 de maio de 2013, resolve:
Nº 529 – Art. 1º Excluir a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal – GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal, da servidora
abaixo relacionada em exercício na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça:
Nome Siape C a rg o Nível Macro
Processo
Aline Rosa Roriz 1824584 Administrador Nível Superior Macroprocesso de Elaboração da Progra-
mação Financeira Setorial
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria STN nº 276,
de 17 de maio de 2013, resolve:
Nº 530 – Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal – GSISTE, do Sistema de Administração Financeira Federal, ao servidor
abaixo relacionado em exercício na Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça:
Nome Siape C a rg o Nível Macro
Processo
Leonardo de Melo Costa 1901780 Administrador Nível Superior Macroprocesso de Elaboração da Progra-
mação Financeira Setorial
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE,
regulamentada pelo Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo
disponibilizado por meio da Portaria MP nº 85, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de
17 de abril de 2009, resolve:
Nº 531 – Art. 1º Excluir a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal – GSISTE, do servidor ocupante de cargo efetivo, lotado na Setorial do
Ministério da Justiça, a seguir relacionado:
Nome Siape C a rg o Nível SistemaAndré Sousa de Sena 1485022 Administrador Nível Superior Sistema de Planejamento e de Or-
çamento Federal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE,
regulamentada pelo Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, de acordo com o quantitativo
disponibilizado por meio da Portaria MP nº 85, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de
17 de abril de 2009, resolve:
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201447ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400047Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 532 – Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal – GSISTE, à servidora ocupante de cargo efetivo, lotada na Setorial do
Ministério da Justiça, a seguir relacionada:
Nome Siape C a rg o Nível SistemaAline Rosa Roriz 1824584 Administrador Nível Superior Sistema de Planejamento e
de Orçamento Federal
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência
atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 533 – Exonerar, a pedido, LUCAS ROCHA GONÇALVES DOS REIS do cargo de Chefe da Divisão
de Desenvolvimento Organizacional da Coordenação de Modernização Administrativa da Coordenação-
Geral de Modernização e Administração da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva, código DAS 101.2, a partir de 3 de junho de 2014.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência
atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 12 de
dezembro de 2011, resolve:
Nº 534 – Dispensar o Policial Rodoviário Federal JEFFERSON COSTA DE ARAÚJO, do encargo de
substituto do Superintendente da 14ª Superintendência Regional do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal, código DAS 101.3.
Nº 535 – Designar o Policial Rodoviário Federal LUCAS LUCENA DE OLIVEIRA para exercer o
encargo de substituto do Superintendente da 14ª Superintendência Regional do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
Nº 536 – Dispensar o Policial Rodoviário Federal EDUARDO LUGO SAMUDIO do encargo de
substituto do Superintendente da 8ª Superintendência Regional do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal, código DAS 101.3.
Nº 537 – Designar o Policial Rodoviário Federal ANTONIO CARLOS STANISLAU AFONSO CUNHA
para exercer o encargo de substituto do Superintendente da 8ª Superintendência Regional do De-
partamento de Polícia Rodoviária Federal, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos
eventuais.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência
atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004,
resolve:
Nº 538 – Dispensar FERNANDA MONTEIRO HECKTHEUER da Função Comissionada Técnica,
código FCT 11.Nº 539 – Designar PATRÍCIA RODRIGUES DE SOUSA para exercer a Função Comissionada Técnica,
código FCT 11, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência
atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º, e inciso I, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de
janeiro de 2004, resolve:
Nº 540 – Designar ANDRÉ SIQUEIRA DE AZEVEDO para exercer a Função Comissionada Técnica,
código FCT 10, ficando dispensando da função que atualmente ocupa.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência
atribuída pelo inciso XXV, do art. 1º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004,
resolve:
Nº 541 – Dispensar PAULA CRISTINA DA SILVA GODOY da Função Comissionada Técnica, código
FCT 8.
Nº 542 – Designar RAFAEL MACEDO BARBOSA para exercer a Função Comissionada Técnica,
código FCT 8.
MARCIA PELEGRINI
RETIFICAÇÕES
Na Portaria SE nº 324, de 2 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de
3 subsequente, Seção 2, página 46, na linha em que se lê: “…Sistema de Administração Financeira
Federal…”, leia-se: “…Sistema de Contabilidade Federal…”, e na linha em que se lê:
Nome Siape C a rg o Nível MacroprocessoMaria Ilma Brandão Noguei-
ra0160729 Contador Nível Superior Macroprocesso de Análise e Inte-
gridade Contábil
leia-se:…
Nome Siape C a rg o CRC Nível Macro
Processo
Maria Ilma Brandão
Nogueira0160729 Contador 5824-DF Nível Superior Macroprocesso de Acompanhamen-
to e Avaliação Contábil
Na Portaria SE nº 1.345, de 13 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº
243, de 16 de dezembro de 2013, Seção 2, página 30, na linha em que se lê: “…Sistema de Ad-
ministração Financeira Federal…”, leia-se: “…Sistema de Contabilidade Federal…”, e na linha em que se
lê:
Nome Siape C a rg o Nível MacroprocessoRebeca Martins Leitão 1814612 Analista Técnico Ad-
ministrativoNível Superior Macroprocesso de Análise e Integri-
dade Contábil
leia-se:…
Nome Siape C a rg o CRC Nível MacroprocessoRebeca Martins Leitão 1814612 Analista Técnico
AdministrativoCE-020685/O-2 Nível Superior Macroprocesso de Análise
e Integridade Contábil
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida
pelo disposto no inciso IX, art. 10 da Lei n.º 12.529, de 30 de
novembro de 2011, e art. 7º do Anexo I do Decreto n.º 7.738, de 28
de maio de 2012, resolve:
Nº 129 – Dispensar EDUARDO FRADE RODRIGUES, CPF
539.375.031-53, do encargo de segundo substituto eventual do cargo
em comissão de Superintendente-Geral do Cade, a partir de
03/06/2014.
Nº 130 – Designar KENYS MENEZES MACHADO, CPF
803.096.585-00, para exercer o encargo de segundo substituto even-
tual do cargo em comissão de Superintendente-Geral do Cade.
Nº 131 – Designar KENYS MENEZES MACHADO, CPF
803.096.585-00, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo em comissão de Superintendente-Adjunto da Superintendência
Geral do Cade, código DAS 101.5, atualmente ocupado por Eduardo
Frade Rodrigues.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS
SOBRE DROGAS
PORTARIA Nº 44, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE
DROGAS – Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, em seu anexo I, art. 38-
A, e de acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, re-
solve:
Art. 1º – Designar, consoante informação da Junta Comercial
do Estado da Paraíba/JUCEP, contida no Ofício OF/JUCEP/GPRESI/
Nº 202/2014, e da ata de reunião realizada na cidade de João Pes-
soa/PB, em 29 de maio de 2014, o Senhor CLEBER DA SILVA
MELO, Leiloeiro Público Oficial, inscrito na JUCEP sob a matrículanº 007/2013, para operacionalizar leilão de bens judicialmente de-
clarados perdidos em favor da União/Fundo Nacional Antidrogas-
Funad, a ser levado a efeito no Estado da Paraíba.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ GUILHERME MENDES DE PAIVA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA Nº 4.504, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve
EXONERAR o Delegado de Polícia Federal FLÁVIO MAL-
TEZ COCA do cargo de Chefe da Divisão Policial de Retiradas
Compulsórias da Coordenação-Geral de Polícia de Imigração da Di-
retoria-Executiva do Departamento de Polícia Federal, código DAS
101.2.
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
PORTARIA Nº 4.505, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FLÁVIO HEN-
RIQUE DINIZ OLIVEIRA do encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Divisão de Cadastro e Registro de Estrangeiros da Co-
ordenação-Geral de Polícia de Imigração da Diretoria-Executiva do
Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.2.
LEANDRO DAIELLO COIMBRAPORTARIA Nº 4.506, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve
NOMEAR o Delegado de Polícia Federal FLÁVIO HEN-
RIQUE DINIZ OLIVEIRA para o cargo de Chefe da Divisão Policial
de Retiradas Compulsórias da Coordenação-Geral de Polícia de Imi-
gração da Diretoria-Executiva do Departamento de Polícia Federal,
código DAS 101.2.
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 4.384, de 16/04/2014, publicada no DOU nº
74, de 17/04/2014, Seção 2, página 48, onde se lê:
Nº 4.384 – Designar a Perita Criminal Federal SOLANGE BERTO
DE MEDEIROS para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da-
DISPENSAR o Perito Criminal Federal LEONARDO GARCIA
GRECO do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de
Suporte Técnico da Divisão de Informática da Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação do Departamento de Polícia Federal, có-
digo DAS-101.1.
Leia-se:
Nº 4.384 – Designar a Perita Criminal Federal SOLANGE BERTO
DE MEDEIROS para o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Informática da Coordenação-Geral de Tecnologia da In-
formação do Departamento de Polícia Federal, código DAS-101.2.
Nº 4.385 – Dispensar o Perito Criminal Federal LEONARDO GAR-
CIA GRECO do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço
de Suporte Técnico da Divisão de Informática da Coordenação-Geral
de Tecnologia da Informação do Departamento de Polícia Federal,
código DAS-101.1.
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201448ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 936, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo
08335.007754/2014-24, resolve:
DISPENSAR
EDER DE SOUZA, Delegado de Polícia Federal, da função
de Chefe do Núcleo de Disciplina/COR/SR/DPF/MS, FG-03.
KELLY BERNARDO TRINDADE, Delegada de Polícia Fe-
deral, da função de Chefe do Núcleo de Correi-
ções/COR/SR/DPF/MS, FG-03.
DESIGNAR
EDER DE SOUZA, Delegado de Polícia Federal, para a
função de de Chefe do Núcleo de Correições/COR/SR/DPF/MS, FG-
03.
JULIANA RESENDE SILVA DE LIMA, Delegada de Po-
lícia Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Discipli-
na/COR/SR/DPF/MS, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 972, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 6296/2013 – TCU – Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08455.007764/2004-21, resolve:
Revogar a Portaria n° 495, de 27 de maio de 2004, publicada
no Diário Oficial da União n° 102, de 28 de maio de 2004, que
concedeu aposentadoria ao servidor LUIZ HENRIQUE SIXEL, ma-
trícula SIAPE n° 179.257, ocupante do Cargo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade e ao efetivo
exercício de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 974, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 6793/2013 – TCU, Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08520.004571/2009-01, resolve:
Revogar a Portaria n° 1169, de 29 de maio de 2009, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 104, de 03 de junho de 2009,
que concedeu aposentadoria ao servidor FAUSTINO RODRIGUES
SANTOS NETO, matrícula SIAPE n° 182.426-0, ocupante do Cargo
de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à
atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido car-
go.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 979, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 246/2014 – TCU – Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08458.001743/2007-15, resolve:
Revogar a Portaria n° 928, de 25 de abril de 2007, publicada
no Diário Oficial da União n° 83, de 02 de maio de 2007, que
concedeu aposentadoria ao servidor AMAURI MENDES E SOUZA,
matrícula SIAPE n° 181.892, ocupante do Cargo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade e ao efetivo
exercício de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURAPORTARIA Nº 980, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 6792/2013 – TCU – Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08504.013393/2003-11, resolve:
Revogar a Portaria n° 195, de 16 de março de 2004, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 053, de 18 de março de 2004,
que concedeu aposentadoria ao servidor ADÉRITO DA FONSECA
CORREIA, matrícula SIAPE n° 176.837, ocupante do Cargo de Es-
crivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à ati-
vidade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 981, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 6625/2013 – TCU – Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08490.004698/2005-92, resolve:
Revogar a Portaria n° 800, de 10 de junho de 2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 112, de 14 de junho de 2005,
que concedeu aposentadoria ao servidor ANTONIO JOÃO RUS-
CHEL, matrícula SIAPE n° 181.935, ocupante do Cargo de Delegado
de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do De-
partamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade
e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 984, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 6625/2013 – TCU – Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08360.008952/2003-45, resolve:
Revogar a Portaria n° 1592, de 28 de agosto de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 167, de 29 de agosto de 2003,
que concedeu aposentadoria ao servidor ANTONIO JORGE FER-
REIRA DE SOUZA LACERDA, matrícula SIAPE n° 175.899, ocu-
pante do Cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e determinar
o seu retorno à atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no
referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 985, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 6793/2013 – TCU – Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08285.004459/2007-20, resolve:
Revogar a Portaria n° 1521, de 25 de julho de 2007, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 144, de 27 de julho de 2007,
que concedeu aposentadoria ao servidor EVANDRO CESAR BAR-
CELOS, matrícula SIAPE n° 177.015, ocupante do Cargo de Agente
de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do De-
partamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade
e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 986, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 6793/2013 – TCU – Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08285.005491/2003-07, resolve:Revogar a Portaria n° 1144, de 18 de junho de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 117, de 20 de junho de 2003,
que concedeu aposentadoria ao servidor EVERALDO PEREIRA VE-
LAME, matrícula SIAPE n° 183.015, ocupante do Cargo de Agente
de Polícia Federal, Classe Especial do Quadro de Pessoal do De-
partamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade
e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 987, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08361.000374/2014-41, resolve:
DISPENSAR, EUGÊNIO MOREIRA FILHO, Agente Ad-
ministrativo, da função de Chefe do Setor de Administração e Lo-
gística Policial/SR/DPF/AP, FG-02.
DESIGNAR, NEY DE CARVALHO ALMEIDA, Escrivão
de Polícia Federal, para a função de Chefe do Setor de Administração
e Logística Policial/SR/DPF/AP, FG-02.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
RETIFICAÇÃO
No art. 1º da Portaria nº 556/PRES, referente a prorrogação
dos trabalhos na TI Arara da Volta Grande do Xingu, publicada no
Diário Oficial da União de 3 de junho de 2014, Seção 2, página 44,
onde se lê “… e do servidor Adelson Fernando da Costa Souza, por
vinte e sete dias, a partir de 1º/06/2014.”, leia-se “… e do servidor
Adelson Fernando da Costa Souza, por vinte e sete dias, a partir de
31/05/2014.”.
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201449ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400049Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Pesca e Aquicultura.
PORTARIA Nº 468, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência
subdelegada pelo § 3º do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º de dezembro de 2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Agente Administrativo, a candidata habilitada
no Concurso Público objeto do Edital MPA nº 01/2010, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2010, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MPA/SE Nº 01/2011, publicado
no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2011, conforme abaixo:
CARGO EFETIVO: AGENTE ADMINISTRATIVO, CLASSE A, PADRÃO INome do Candidato Classificação Local de ExercícioOrigem da vagaUnidade de Lotação Cidade/UF Código OcorrênciaRAQUEL SIMÃO SOUSA BARROS LEAL 3º S F PA / C E CEARÁ/CE 608431 Vacância devido à posse em outro cargo inacumulável requerida por Rafael do Nascimento Souza.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
Nº 180 – EXONERAR, a pedido, MARCELA TIBES LANG, CPF Nº
047.041.529-01, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, da Coordenação Geral de Monitoramento e Informações
Pesqueiras, do Departamento de Monitoramento e Controle, da Se-
cretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste
Ministério, a partir de 25 de maio de 2014.
Nº 181 – NOMEAR JORDANA QUERINO RIBAS, CPF Nº
030.563.551-41, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Di-
visão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Monitoramento e
Informações Pesqueiras, no Departamento de Monitoramento e Con-
trole, na Secretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aqui-
cultura, deste Ministério.
EDUARDO LOPES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 464, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM n° 453, de 6 de setembro de 2010, de acordo com
o disposto da Lei nº 11.958, de 26 de junho de 2009, com o art. 5º do
Anexo I ao Decreto nº 6.972, de 29 de setembro de 2009, e artigos
12, 61 e 62, da Portaria MPA nº 523, de 1º de dezembro de 2010,
resolve:
Art.1º – Delegar competência aos servidores KATIA RE-
GINA DRUZIANI ROQUE para praticar atos como ordenadora de
despesas substituta CPF: 060.038.668-61 e RONDINELI ALVES DE
MORAIS, CPF: 041.205.627-51, para praticar atos como gestor fi-
nanceiro na qualidade de titular sem prejuízo de suas atribuições, no
âmbito da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado
do Rio de Janeiro, CNPJ 05.482.692/0026-23, Unidade Gestora
580029.
Art.2º – Revogar a delegação de competência concedida à
servidora, CARLA KATIA DA COSTA PEREZ, através da portaria
n°289 de 08/11/2014, publicada em 09/011/2012.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA Nº 465, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do Art. 61 do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º de dezembro de
2010, resolve:
DISPENSAR, ÉRICA FERREIRA MACIEL, CPF Nº
046.238.364-44, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Ad-ministrativo, matrícula SIAPE nº 2088750, da Função Gratificada,
código FG-3, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no
Estado do Rio Grande do Norte, deste Ministério, a partir de 1 de
junho de 2014.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA Nº 466, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do Art. 61 do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º de dezembro de
2010, resolve:
DESIGNAR, GISELE RENATA TANURI PACE, CPF Nº
025.336.259-81, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Ad-
ministrativo, matrícula SIAPE nº 1817445, para exercer a Função
Gratificada, código FG-2, deste Ministério.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA Nº 467, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do Art. 61 do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º de dezembro de
2010, resolve:
DESIGNAR, DANIELA PELES, CPF Nº 033.168.879-46,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº
1632985, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, deste Mi-
nistério.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
Ministério da Previdência Social.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de com-
petência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nº 222 – Designar o servidor JOSÉ NUNES FILHO, matrícula n
o
0885542, para substituir o Presidente do Instituto Nacional do Seguro
Social – INSS, código DAS 101.6, no período de 16 a 25 de junho de
2014, em virtude de férias regulamentares do titular e do substituto
previamente designado.
Nº 223 – Exonerar ALEXANDRE AZAMBUJA CASSEPP, matrícula
n
o3.585.127, CPF no977.535.130-87, do cargo em comissão de
Subprocurador-Chefe, código DAS 101.4, da Procuradoria Federal
Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social.
Nº 224 – Nomear TATIANA MESQUITA NUNES, matrícula n
o
1.742.326, CPF no334.836.918-55, para exercer o cargo em comissão
de Subprocurador-Chefe, código DAS 101.4, da Procuradoria Federal
Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1
odo
Decreto no3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar no
35239.000520/2011-74 e no PARECER No249/2014/CONJUR-
MPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
410/2014, resolveNº 225 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor HA-
MILTON BERNARDES, matrícula SIAPE n
o0928684, ocupante do
cargo de Datilógrafo do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS/SC, com fundamento no inciso IX, do art. 117,
por força do art. 132, inciso XIII, ambos da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, por ter praticado a infração disciplinar de valer-se
do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da
dignidade da função pública.
Nº 226 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO à servidora ROSANA
APARECIDA REGIS DA ROCHA, matrícula SIAPE n
o1095693,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS/SC, com fundamento
no inciso IX, do art. 117, por força do art. 132, inciso XIII, ambos da
Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, por ter praticado a infração
disciplinar de valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de
outrem, em detrimento da dignidade da função pública.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1
odo
Decreto no3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta no Processo Administrativo Disciplinar no
35301.005586/2011-50 e no PARECER No250/2014/CONJUR-
MPS/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS No
411/2014, que adota, resolve
Nº 227 – Aplicar a penalidade de CASSAÇÃO DE APOSENTA-
DORIA à servidora inativa, CRISTINA SUELI MEDEIROS DA SIL-
VEIRA, matrícula SIAPE 0912553, ocupante à época dos fatos, do
cargo de Técnico do Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS/RJ, com fundamento nos incisos
IX e XII, do art. 117, por força do art. 134, com efeitos do art. 137,
parágrafo único, todos da Lei n
o8.112, de 1990, por ter praticado as
infrações disciplinares de valer-se do cargo para lograr proveito pes-
soal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública; e
receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie,
em razão de suas atribuições.Nº 228 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor JOSÉ
HAROLDO DA SILVA CALDAS, matrícula SIAPE 0922508, ocu-
pante do cargo de Administrador do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social – INSS/RJ, com fundamento no art. 117,
incisos IX e XII, por força do art. 132, inciso XIII, e com os efeitos
do art. 137, todos da Lei n
o8.112, de 1990, por ter praticado as
infrações administrativas de valer-se do cargo para lograr proveito
pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública;
e receber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer es-
pécie, em razão de suas atribuições.
GARIBALDI ALVES FILHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA Nº 624, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
o disposto no inciso II do Art. 5º da Portaria MPS Nº 296, de 9 de
novembro de 2009, resolve:
Designar VLADIMIR GOBBI JUNIOR, matrícula nº
2.379.483, CPF nº 953.259.990-87, para o encargo de substituto even-
tual do Diretor de Benefícios, código DAS-101.5, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, dispensando,
em consequência, Ana Adail Ferreira de Mesquita, matrícula nº
0.922.859, CPF nº 074.140.803-15, do referido encargo.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201450ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400050Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e
o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e a subdelegação de
competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 625-Apostilar, a contar de 2 de junho de 2014, os atos de nomeação e designação relacionados abaixo, para constar as alterações decorrentes da Resolução nº 415/PRES/INSS, de 30 de maio de 2014, publicada
no DOU nº 103, de 2 de junho de 2014, Seção 1, pág. 28.
DEVINCULAÇÃO OL UNIDADE FUNÇÃO CÓDIGO TITULAR SIAPEG E R Ê N C I A – E X E C U T I VA
CAMPO GRANDE06.001.04.0 AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CAMPO
GRANDE – BRASIL – CGERENTE DE AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
CAMPO GRANDE – BRASIL – CFCI-0001 NADIA ALVES VERAS
DOS SANTOS0886439
G E R Ê N C I A – E X E C U T I VA
CAMPO GRANDE06.001.04.0 AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CAMPO
GRANDE – BRASIL – CCHEFE DE SETOR DE BENEFÍCIOS FGR-2 FRANCO SANTANA
TREU1633688
G E R Ê N C I A – E X E C U T I VA
CAMPO GRANDE06.001.05.0 AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CAMPO
GRANDE – PANTANAL – CGERENTE DE AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
CAMPO GRANDE – PANTANAL – CFCI-0001 ERWIN HEIMBACH 0886095
G E R Ê N C I A – E X E C U T I VA
CAMPO GRANDE06.001.05.0 AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CAMPO
GRANDE – PANTANAL – CCHEFE DE SETOR DE BENEFÍCIOS FGR-2 SALVADOR JOSE MAR-
QUES1063059
PA R AVINCULAÇÃO OL UNIDADE FUNÇÃO CÓDIGO TITULAR SIAPEG E R Ê N C I A – E X E C U T I VA
CAMPO GRANDE06.001.04.0 AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CAMPO
GRANDE – CORONEL ANTONINO – CGERENTE DE AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
CAMPO GRANDE – CORONEL ANTONINO – CFCI-0001 NADIA ALVES VERAS
DOS SANTOS0886439
G E R Ê N C I A – E X E C U T I VA
CAMPO GRANDE06.001.04.0 AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CAMPO
GRANDE – CORONEL ANTONINO – CCHEFE DE SETOR DE BENEFÍCIOS FGR-2 FRANCO SANTANA
TREU1633688
G E R Ê N C I A – E X E C U T I VA
CAMPO GRANDE06.001.05.0 AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CAMPO
GRANDE – HORTO FLORESTAL – CGERENTE DE AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
CAMPO GRANDE – HORTO FLORESTAL – CFCI-0001 ERWIN HEIMBACH 0886095
G E R Ê N C I A – E X E C U T I VA
CAMPO GRANDE06.001.05.0 AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CAMPO
GRANDE – HORTO FLORESTAL – CCHEFE DE SETOR DE BENEFÍCIOS FGR-2 SALVADOR JOSE MAR-
QUES1063059
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 626 – Nomear ALEXANDRE AZAMBUJA CASSEPP, matrícula
nº 1.585.127, CPF nº 977.535.130-87, para exercer o cargo em co-
missão de Chefe de Serviço Regional de Assuntos Estratégicos, có-
digo DAS-101.1, da Procuradoria Regional Porto Alegre/RS.
Nº 627 – Exonerar THIAGO COSTA BOLZANI, matrícula nº
1.585.132, CPF nº 095.851.717-75, do cargo em comissão de Chefe
de Serviço de Gerenciamento Estratégico, código DAS-101.1, da Co-
ordenação de Assuntos Estratégicos da Procuradoria Federal Espe-
cializada junto ao INSS.
Nº 628 – Nomear THIAGO COSTA BOLZANI, matrícula nº
1.585.132, CPF nº 095.851.717-75, para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Ações Prioritárias, código DAS- 101.2, da
Procuradoria Federal Especializada Junto ao INSS.
Nº 629 – Exonerar, a pedido, NEIDE APARECIDA MOREIRA FA-
RIAS, matrícula 0.040.249, CPF nº 214.210.641-20, do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Procedimentos dos Serviços de
Saúde do Trabalhador, código DAS-101.2, da Coordenação de Ge-
renciamento de Sistemas e Informações da Diretoria de Benefícios.
Nº 630 – Nomear TIAGO THALES CORREA MACIEL, matrícula nº
1.377.666, CPF nº 062.214.536-31, para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Divisão de Procedimentos dos Serviços de Saúde do
Trabalhador, código DAS-101.2, da Coordenação de Gerenciamento
de Sistemas e Informações da Diretoria de Benefícios.
Nº 631- Nomear JOÃO PAULO DOS SANTOS DA SILVA, ma-
trícula nº 1.525.278, CPF nº 003.043.150-60, para exercer o cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Padronização de Procedimentos e
Métodos do Atendimento, código DAS 101.2, vinculada à Coor-
denação de Gerenciamento do Atendimento da Coordenação-Geral de
Controle e Avaliação da Rede de Atendimento da Diretoria de Aten-
dimento.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS
E LOGÍSTICA
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍS-
TICA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS,
no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 7.556, de 24 de
agosto de 2011, e tendo em vista a subdelegação de competência de
que trata o artigo 1°, inciso II da Portaria nº. 800/PRES/INSS, de 6 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União n°. 173, de
8 de setembro de 2011, resolve:
Nº 54 – Designar a servidora LÁZARA MARIA DE JESUS, ma-
trícula n°. 0.079.301, CPF nº. 372.133.771-91, para exercer o encargo
de substituta eventual do Chefe da Divisão de Programação Finan-
ceira, código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Orçamento, Fi-
nanças e Contabilidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo, dispensando, emconsequência, ELIETE ARAÚJO BOTELHO, matrícula n°.
1.443.333, CPF nº. 703.182.986-00, do referido encargo.
Nº 55 – Dispensar SHEYLA MACHADO, matrícula n°. 0.878.874,
CPF nº. 657.933.313-87, do encargo de substituta eventual do Chefe
da Divisão de Controle e Disseminação de Normas, código DAS
101.2, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabi-
lidade.
LENILSON QUEIROZ DE ARAÚJO
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDE-
RAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 83 – Dispensar Ivana de Lima Mascarenhas Amorim, Matrícula nº
0.888.913, CPF nº 441.465.231-68, da Função Gratificada de Chefe
do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Pro-
curadoria Seccional junto ao INSS em Goiânia/GO.
Nº 84 – Designar Antônio Augusto de Siqueira, Matrícula nº
0.545.973, CPF nº 149.197.291-20, para a Função Gratificada de
Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da
Procuradoria Seccional junto ao INSS em Goiânia/GO.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste – IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve:
Nº 250 – Dispensar o servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
SANTOS, matrícula Siape nº 0885869, CPF nº 141.212.473-53, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Baturité, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Fortaleza/CE.
Nº 251 – Designar o servidor JOÃO BOSCO FILOMENO DA SIL-
VA, matrícula Siape nº 0885426, CPF nº 040.841.953-91, para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Baturité, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Fortaleza/CE.
Nº 252 – Dispensar, a contar de 02.06.2014, o servidor JONATAS
ANTONIO REGO PAULA, matrícula Siape nº 1959315, CPF nº
025.790.633-90, do encargo de substituto eventual da Função Co-
missionada de Gerente da Agência da Previdência Social Chapadinha,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva São Luís/MA.
JOÃO MARIA LOPES
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA
PORTARIA Nº 52, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM FORTALEZA, no Estado do Ceará, no
uso da competência instituída pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de
06/09/2011, em seu Art. 3º, inciso I, resolve:
Art. 1º Designar a servidora, LUCIA FATIMA FERREIRA
DA SILVA, matrícula 0885717, CPF 070.689.723-49, para o encargo
de substituto do Chefe da Assessoria de Comunicação Social da
Gerência-Executiva do INSS em Fortaleza/CE, código DAS-101.1.
JÚLIO CÉSAR ARAÚJO SOUSA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014 (*)
O Gerente Executivo Substituto, do Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS em São Luis/MA, no uso de suas atribuições
regimentais aprovadas pela Portaria MPS/GM nº 296, de 9/11/2009
publicada no DOU Nº 214, DE 10/11/2009, combinado com a sub-
delegação de competência de que trata os incisos I e II do artigo 3º da
Portaria Nº 800 INSS/PRES, de 6 de setembro de 2011.resolve:
Nº 49 – Dispensar o servidor RODRIGO TEIXEIRA SOUSA, ma-
tricula 1.945.683, CPF 007.189.513-28, da função de Chefe do Setor
de Benefícios da APS São José de Ribamar, Código FG-2, desta
Gerência Executiva São Luis .
Nº 56 – Designar a servidora CRISTIANE SILVA DOS SANTOS
LEITE, matricula 1.784.362, CPF 622.528.013-87, para exercer a
função de Chefe do Setor de Benefícios da APS Codó, Código FG-2,
desta Gerência Executiva São Luis .
JOSÉ HENRIQUE CORREA SANTOS
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 104, de 3/6/2014, seção 2,
pag.46, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 57, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Gerente Executivo Substituto, do Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS em São Luis/MA, no uso de suas atribuições
regimentais aprovadas pela Portaria MPS/GM nº 296, de 9/11/2009
publicada no DOU Nº 214, DE 10/11/2009, combinado com a sub-
delegação de competência de que trata os incisos I do artigo 3º da
Portaria Nº 800 INSS/PRES, de 6 de setembro de 2011.resolve:
Dispensar a contar de 02/6/2014, o servidor JONATAS AN-
TONIO REGO PAULA, matricula 1.959.315, CPF 025.790.633-90,
da função de Chefe do Setor de Benefícios da APS Chapadinha,
Código FG-2, desta Gerência Executiva São Luis .
JOSÉ HENRIQUE CORREA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO
FEDERAL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 59, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA DISTRITO FEDERAL
DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 171, III, alínea “b”
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201451ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400051Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
do Regimento Interno aprovado pela Portaria n° 296/MPS/GM, de 09
de novembro de 2009.
Considerando o disposto no art. 34, da Lei nº. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990.
Considerando o contido no processo n° 37284.000222/2014-
15. resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido a contar de 01/06/2014, o servidor
Leonardo Santos Rocha Pitta, matrícula nº. 1.503.300, do cargo de
Perito Médico Previdenciário, Classe “C”, Padrão II do Quadro Per-
manente deste Instituto em conseqüência declarar vago o cargo acima
citado.
CELI PEREIRA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BOA VISTA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 18, DE 30 DE MAIO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas do
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, da Gerência Executiva
em Boa Vista, designado pela PT/INSS/GEXBAV nº 53, de 17 de
setembro de 2012, publicada no DOU nº 182, de 19 de setembro de
2012, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 171,
inciso III, alíneas “b” e “c”, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
1 0 / 11 / 2 0 0 9 .
Considerando o disposto no Art. 33, inciso VIII da Lei
8 . 11 2 / 1 9 9 0 ;
Considerando o contido no processo nº 37041.000089/2014-
41 que trata do pedido de exoneração por posse em outro cargo
inacumulável;resolve:
Art. 1º: Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social,
Classe “A”, Padrão “II”, ocupado por Eliabe Saraiva dos Santos,
Matrícula SIAPE nº 1954609, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei
8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 29 de maio de
2014
THICIANO ROGERS LEITE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MANAUS
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, EM MANAUS, designado pela Por-
taria MPS/GM N° 123, de 12 de março de 2013, publicada no Diário
Oficial da União n° 41, de 13 de março de 2013 e de acordo com o
que dispõe o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
MPS/GM N° 296, de 09/11/2009, publicada no Diário Oficial da
União nº 214 de 10 de novembro de 2009, e ainda a subdelegação de
competência constante no Artigo 3º, inciso I da Portaria INSS/PRES
nº 800 de 06 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 173, de 08 de setembro de 2011, resolve:
Nº 22-1.Dispensar,a pedido a servidora MARIA JOSÉ BARBOSA
DE MENEZES, matrícula 0880483, CPF 134.438.602-49, Datilógra-
fo, da Função de Chefe do Setor de Benefícios Código FG-2, na
Agência da Previdência Social Manaus – Zona Leste, vinculada à
Gerência Executiva Manaus, a qual foi designada através da Portaria
INSS/PR Nº 165 de 27/01/2003 publicada no Diário Ofícial nº 21 de
29/01/2003, Seção 2, pág. 15.2-Este ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 23-1.Designar o servidor ERILDO SOUZA DA COSTA, matrícula
1564492, CPF 441.505.632-68, Técnico do Seguro Social, para exer-
cer a Função de Chefe do Setor de Benefícios Código FG-2, na
Agência da Previdência Social Manaus – Aleixo, vinculada à Ge-
rência Executiva Manaus. 2-Este ato entra em vigor na data de sua
publicação.
IRACEMO DA COSTA COELHO
GERÊNCIA EXECUTIVA EM CUIABÁ
PORTARIA Nº 59, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL, em CUIABÁ/MT no Estado de MATO
GROSSO no uso de suas legais e regulamentares atribuições que lhe
foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de Agosto de 2011,
publicado no DOU nº 164, de 25 de Agosto de 2011, e considerando
o contido no Inciso II, do Artigo 3º, da Portaria Nº 800/PRES/INSS,
de 06 de Setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de
Setembro de 2011, Seção 1, Página 95 resolve:
Art. 1º – Designar, o servidor ONILDO RODRIGUES DA
SILVA, Técnico do Seguro Social, matrícula/SIAPE 0890.471, CPF:
328.033.891-34, para o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Serviço de Benefícios (10.501), DAS-101.1, vinculada à Gerência
Executiva de Cuiabá/MT, nos afastamentos legais e temporários do
t i t u l a r.
Art. 2º – Convalidar os atos praticados pelo servidor acima, a
partir de 21.05.2014.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FÁTIMA LINA DE CAMPOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO –
CENTRO
PORTARIA Nº 66, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
São Paulo Centro, no uso da atribuição que lhe foi conferida através
do inciso “XXIII” do Artigo 20, do Decreto 7.556, de 24.08.2011,
publicado no DOU 164, de 25.08.2011, e tendo em vista o que consta
do processo nº 35366.000069/2014-82, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária o servidor JOSÉ RU-
BENS DECARES, matricula SIAPE 0.933.279, ocupante do cargo de
TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, NI, classe S, padrão IV, do Qua-
dro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fun-
damento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005,
com proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz
jus.
ROSANA APARECIDA VALLE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 39, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas/Subs-
tituto, da Gerência Executiva em Vitória/ES, da Superintendência
Regional Sudeste II, No uso das atribuições conferidas pelo Art. 171
do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº
543, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 174, de 09/09/2011, e por
competência delegada pela Portaria/INSS/GEXVIT/ES nº 31, de 22
de abril de 2014, publicada no BSL nº 74, de 24/04/2014, e tendo em
vista o que consta no processo nº. 35059.000242/2014-16, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Marlene Serafin Xavier,
matrícula SIAPE nº 0545358 ocupante do Cargo de Auxiliar de En-
fermagem, código 434079, Classe “S”, Padrão IV (NI), do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos in-
tegrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.
Declarar vago o referido cargo.
MARCOS LUQUES POLIDO DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –
CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 81, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, resolve: Con-
ceder pensão vitalícia, à Srª. MARINA PEDRO OLIVEIRA DA
CRUZ, a contar de 24/11/2012, com fundamento no artigo 217, inciso
I alínea “e”, da Lei nº 8112/90, observando o contido no artigo 40, §
7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a nova redação
dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado
com o disposto na Lei nº 10.887 de 18/06/04, na qualidade de pessoa
designada, maior de 60(sessenta) anos, portadora de deficiência, sob
dependência econômica da ex-servidora RITA OLIVEIRA DA CRUZ
matrícula SIAPE. nº 0.914.756, ocupante do cargo de Oficial de
Previdência, classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em
24/11/2012, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos da ex-
servidora, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime
Geral de Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 3.916,20 (três
mil, novecentos e dezesseis reais e vinte centavos), vigente a data do
óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a
este limite. (Processo nº 35301.000926/2014-07 e apensos os de nºs
35301.000498/2013-23 e 31000.001634/84).
CONSUELO LOPES PADRÃO
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296 de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, 10/11/2009, resolve:
Nº 83- Conceder pensão vitalícia, à LEIA GONIK, a contar de
29/10/2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº 8112/90, observando o contido no artigo 40, § 7º, inciso I da
Constituição Federal de 1988, com a nova redação dada pelo artigo 1º
da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o disposto na
Lei nº 10.887 de 18/06/04, na qualidade de viúva do ex-servidor
BERNHARD GONIK, matrícula SIAPE 946.719, ocupante da ca-
tegoria funcional de Médico, classe “S”, padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do
óbito ocorrido em 29/10/2013, cujo valor corresponde à totalidade
dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para os be-nefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, estipulado
em R$ 4.159,00 (quatro mil, cento e cinquenta e nove reais), vigente
a data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela
excedente a este limite.(processo nº 35301.001603/2014-22)
Nº 84- Conceder pensão vitalícia, à IZABEL GONÇALVES DA
SILVA, a contar de 26/04/2014, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8112/90, observando o contido no artigo
40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a nova
redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03,
combinado com o disposto na Lei nº 10.887 de 18/06/04, na qua-
lidade de viúva do ex-servidor ADALTO MACHADO DA SILVA,
matrícula SIAPE 759.592, ocupante da categoria funcional de Pa-
deiro, classe “S”, padrão III, do Quadro de Pessoal do Instituto Na-
cional do Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em
26/04/2014, cujo valor corresponde à totalidade dos proventos do ex-
servidor, até o limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral
de Previdência Social – RGPS, estipulado em R$ 4.390,24 (quatro
mil, trezentos e noventa reais e vinte e quatro centavos), vigente a
data do óbito, acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela ex-
cedente a este limite.(processo nº 35301.001608/2014-55)
CONSUELO LOPES PADRÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM
PORTARIA Nº 44, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM CONTA-
GEM/MG, à vista do contido no inciso XXII do Art. 167 do Re-
gimento Interno, aprovado pela PT/MPS n.º 296, de 09.11.2009, pu-
blicado no DOU n.º 214, de 10.11.2009 e no uso das atribuições
conferidas pelo Art. 3º, inciso I da PT/INSS/PR n.º 800, de
06.09.2011, publicada no DOU n.º 173, de 08.09.2011, resolve:
– Dispensar a pedido, a partir de 02.06.2014, a servidora
ANA CAROLINA NEVES DE ARAÚJO, siape 1565155, da Função
Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios da APS/Con-
tagem, código FG-3, da estrutura desta Gerência.
CLARICE BASTOS BARBOSA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – DIVINÓPOLIS
PORTARIA Nº 30, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS EM DIVINÓPOLIS, NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, or atribuição de competência delegada pelo
artigo 27, do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, resolve:
Declarar a vacância a contar de 23 de maio de 2014, do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código da
vaga nº. 539597, matrícula SIAPE 2035848, do quadro do Instituto
Nacional do Seguro Social, ocupado por CRISTIANE MILHOMENS
BRESCIA, em decorrência de posse em outro cargo público ina-
cumulável.
ALEXANDRE ALVES GOMES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – TEÓFILO OTONI
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSS EM TEÓFILO OTO-
NI/MG, no uso das atribuições conferidas pelo inciso XXII do artigo
167 do Regimento Interno do INSS aprovado pela Portaria MPS/GM
nº. 296 de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº. 214, de
10 de novembro de 2009, e considerando a subdelegação de com-
petência estabelecida pelo Art. 3º da PT/INSS/PRES nº. 800 de 6 de
setembro de 2011, publicada no DOU nº. 173, de 8 de setembro de
2011, resolve:
N° 29 – Dispensar o servidor HELTON FRANCISCO FERREIRA,
Matrícula SIAPE 1991031, Técnico do Seguro Social, CPF nº.
621.659.686-15, da Função Gratificada de Chefe do Setor Benefícios
da Agência da Previdência Social de Araçuaí, Código FGR-2, da
estrutura da Gerência Executiva Teófilo Otoni – MG.
N° 30 – Designar o servidor WASHINGTON MOURA JARDIM,
Matrícula SIAPE 2023536, Técnico do Seguro Social, CPF nº.
348.287.616-91, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor
Benefícios da Agência da Previdência Social de Araçuaí, Código
FGR-2, da estrutura da Gerência Executiva Teófilo Otoni – MG.
RAQUEL GONÇALVES DE SÁ
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – UBERABA
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM UBERABA/MG,
no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 167 do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS Nº 296, de
09/11/2009, e considerando a Portaria/INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no D.O.U. nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 20 – Dispensar, a pedido, a servidora VALÉRIA DE SOUZA
SILVA TREDEZINI, Técnico do Seguro Social, matrícula nº
0560313, da função de Supervisor Operacional de Benefícios – FGR
– 03 da Agência da Previdência Social Patos de Minas – MG.
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201452ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 21 – Designar a servidora NATÁLIA SANTOS VIEIRA, Técnico
do Seguro Social, matrícula nº 1784927, para ocupar a função de
Supervisor Operacional de Benefícios – FGR – 03 – da Agência da
Previdência Social Patos de Minas – MG.
DOLORÍSIO HUMBERTO DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VARGINHA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 12, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM VARGI-
NHA/MG, no uso das atribuições que foram conferidas pela
PT/MPS/N° 296 de 09/11/2009 art. 171, inciso III do Regimento
Interno do INSS, publicada no DOU 214 de 10/11/09 e tendo em
vista o que consta do processo 36990.001322/2014-11, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor PAULO CE-
SAR TAVARES RIOS, matrícula SIAPE 0749081, ocupante do cargo
de Técnico de Nível Superior, Classe S, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
art.3º da Emenda Constitucional nº47/05.
THIAGO ALBERTONI PRATA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EM
FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 43, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA DE PORTO ALEGRE DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo art. 171, do Regimento Interno
aprovado pela Portaria/MPS n° 296, de 09 de novembro de 2009,
publicada no DOU de 10 de novembro de 2009 e, tendo em vista o
que consta na RT 2988801,resolve:
Alterar a PT/INSS/DRH nº 175 de 26 de maio de 1995,
publicada no DOU nº 107 de 06 de junho de 1995, da servidora
OLIVIA MARIA CRUZ DA SILVA, matrícula Siape n° 0927474 do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV do Quadro
Permanente deste Instituto, tendo em vista revisão na aposentadoria
pela inclusão do tempo de serviço exercido em atividade insalubre de
01/12/1979 a 11/12/1990, convertido 20% deste período, conside-
rando sentença transitado em julgado na RT 2988801 e IN nº 15/SE-
GEP/MPOG de 23/12/2013 para constar que a partir de 06/06/1995 a
proporcionalidade passa de 27/30 para 29/30 avos, com fundamento
no art. 40, inciso III, alínea “c” e art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei
nº 8.112/90.
JOSE LUIS DELLAGNESE FENOY
PORTARIA N° 44, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA DE PORTO ALEGRE DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo art. 171, do Regimento Interno
aprovado pela Portaria/MPS n° 296, de 09 de novembro de 2009,
publicada no DOU de 10 de novembro de 2009 e, tendo em vista o
que consta na RT 2988801,resolve:
Alterar a PT/INSS/DRH nº 206 de 07 de julho de 1995,
publicada no DOU nº 137 de 19 de julho de 1995, da servidora
IVETE DOS SANTOS BORBA, matrícula Siape n° 0927276 do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão IV do Quadro
Permanente deste Instituto, tendo em vista revisão na aposentadoria
pela inclusão do tempo de serviço exercido em atividade insalubre de
01/12/1979 a 11/12/1990, convertido 20% deste período, conside-
rando sentença transitado em julgado na RT 2988801 e IN nº 15/SE-
GEP/MPOG de 23/12/2013 para constar que a partir de 06/06/1995 a
proporcionalidade passa de 26/30 para 28/30 avos, com fundamento
no art. 40, inciso III, alínea “c” e art. 186, inciso III, alínea “c” da Lei
nº 8.112/90.
JOSE LUIS DELLAGNESE FENOY
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 43, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo art. 171, do Regimento Interno
do Instituto Nacional do Seguro Social, aprovado pela Portaria/MPS
nº 296, de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº 214, de 10
de novembro de 2009 e Portaria nº 68, de 19 de julho de 2012,
publicada no DOU nº 140, de 20 de julho de 2012; considerando o
contido no Processo Nº 35338.000645/2014-29, resolve:onceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribui-
ção com Proventos Integrais ao servidor JAURO SOARES, matrícula
0576122, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe
D, Padrão III, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente do Instituto
Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda
Constitucional 47/2005, correspondendo aos proventos men sais de
100% (cem por cento) da remuneração, com 15% (quinze por cento)
de adicional de tempo de serviço e demais vantagens que faz jus, em
consequência declarar vago o referido cargo.
ELIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 136, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CAXIAS
DO SUL, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296,
de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009; Consi-
derando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; Considerando o contido no Processo nº
35249.000151/2014-43.resolve
Declarar vago, a partir de 03/06/2014, o cargo de Técnico do
Seguro Social, código de vaga 622080, ocupado pela servidora MA-
RIANA ANTONIAZZI GIACOMET, matrícula nº 1944970 , Classe
A, Padrão II, do Quadro Permanente deste Instituto Nacional do
Seguro Social, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
YASSUE NOCE WATANABE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PASSO FUNDO
PORTARIA Nº 23, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM PASSO FUNDO/RS – nomeada pela PT
153/MPS de 28/03/2013 publicada no DOU nº 61 de 01/04/2013 e no
uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556,
de 24 de agosto de 2011 e pelo inciso I do artigo 3º da Portaria nº 800
de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,resolve:
– Designar a servidora KELLY DE AVILA ROSA, matrícula:
1950309, CPF: 006.058.990-06, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, NI-434550, Classe “A”, Padrão “II”, para o encargo de
titular da Função de Chefe da Seção de Logística, Licitação, Con-
tratos de Engenharia, código FGR-1, da Gerência Executiva em Passo
Fundo/RS. Ficando dispensada da Função que atualmente ocupa.
ELENICE MARTINS PAULETO
Ministério da Saúde.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.218, DE 3 JUNHO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 481/GM/MS, de 18 de março de 2011, resolve:
Designar MANUARA APARECIDA ALVES DE SOUZA,
para exercer a Função Gratificada de Assistente II, código FG-02, nº
01.0047, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.172/GM/MS, de 28 de maio de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 101, Seção 2, página 48, onde
se lê: “Exonerar KÁTIA CRISTINA SALES MESSIAS DE MELO”,
leia-se: “Exonerar, a pedido, KÁTIA CRISTINA SALES MESSIAS
DE MELO”.
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 318, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SAA/MS/Nº1804, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº192, de 3.10.2013, e tendo em vista o disposto no
Art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela lei nº
9.527 de 10/12/1997, resolve:
Declarar, a partir de 2 de junho de 2014, vacância do cargo
de Agente Administrativo, Classe “S” Padrão I, ocupado por VE-
RONICA SALES DA SILVA, matrícula SIAPE nº0634405, do Qua-
dro de Pessoal do Ministério da Saúde, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável. Processo SIPAR nº25022.002916/2014-81
ANA MARIA MORAES REBOUÇASPORTARIA Nº 319, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192, de 03.10.2013, resolve:
– Conceder Pensão Vitalícia no percentual de 50% (cinqüenta
por cento) a MARIA DAS MERCES CAMPOS DE ALMEIDA, na
condição de esposa do ex-servidor, ANGELINO LOPES DE AL-
MEIDA, matricula SIAPE 0488037, Agente de Saúde Publica, classe
S, padrão III, a partir de 22.04.2014, data do óbito do instituidor, de
acordo com o artigo 217, Incisos I, alínea “a”, da Lei 8.112/90.Com
proventos de acordo com a Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso II.(Pro-
cesso nº 25022.002615/2014-57).Ficando retido uma cota de pensão
temporária no percentual de 50% (cinqüenta por cento), por existir
outro processo de pensão em andamento.
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 61/SEGEP/NEMS/ES, de 13 de maio de 2014,
publicada no DOU nº 90, de 14.05.2014, onde se lê: “com fun-
damento no Art. 40, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Fede-
ral/1988 e Art. 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004”, leia-se: “com fun-
damento no Art. 40, parágrafo 7º, da Constituição Federal/1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional n .20, de 15 de dezembro
de 1998” (Processo SIPAR nº 25002.002189/2014-90)
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM GOIÁS-SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições conferidas
pela PT N.º 1891/GM/MS de 16.10.2013, publicada no DOU-202 de
17.10.2013 e PT Nº 1.804/SAA/SE/MS, de 01.10.2013, publicada no
D.O.U. Nº 192 de 03.10.2013, resolve:
Nº 151 – Alterar na Portaria nº 024 de 08.04.2004, publicada no
DOU-72 de 15.04.2004, que concedeu PENSÃO TEMPORÁRIA a
ESTHER BERNARDO DE FREITAS – a condição de filha menor
para filha maior inválida da ex-servidora MIRIAM DE FREITAS
FIGUEIRO, matrícula 0547486, A.O.S.D., Classe S, Padrão III do
Nível Intermediário, Proc. n.º 25005.002614/2004-49.
Nº 152 – Alterar a Portaria nº 582 de 11.12.2013, publicada no DOU-
243 de 16.12.2013, que concedeu PENSÃO VITALÍCIA a LUCIN-
DA MILANI – companheira do ex-servidor PEDRO DA SILVA,
matrícula 0547220, Enfermeiro, Classe S, Padrão III do Nível Su-
perior, para conceder, também, PENSÃO TEMPORÁRIA a MÁRCIA
VALÉRIA SANTANA E SILVA – filha maior inválida do mesmo
servidor falecido, com fundamento no Artigo 215, combinado com
Artigo 217, inciso II, alínea “a” da Lei 8.112/90, em conformidade
com o Art. 2°, inciso I da Lei 10.887/2004, no percentual de 100% da
remuneração percebida pelo ex-servidor, a contar de 04.12.2013 –
data do óbito, rateada em duas cotas de 50% cada uma, Proc. n.º
25005.000272/2014-02.
LUCIANA ALVES VIEIRA
NÚCLEO ESTADUAL EM MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 43, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Chefe de Serviço de Gestão Administrativa no uso das
atribuições conferidas pela Portaria GM/MS n.º 2.220, publicada no
DOU n.º 191, de 02/10/2013 e competência subdelegada pela Por-
taria/SAA/SE/MS n.º 1804, de 1º de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, resolve
Conceder Pensão Civil Vitalícia a WILMA APARECIDA
DE QUEIROZ, viúva do ex-servidor JOSE MARIO PINTO DE
QUEIROZ, matricula 0552418, Agente Administrativo, classe S, pa-
drão III, correspondente a 100% do que faria jus ao servidor, a partir
da data do óbito ocorrido em 22/05/2014, cota parte 01/01, com
fundamento na Lei 8.112/90, artigos 215 e 217, item I, alínea “a”.
(Processo 25007.001026/2014-40).
ODAIR BERNARDO CUSTODIO
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 270, DE 19 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201453ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400053Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
-Tornar sem efeito a PT/MS/NE/DICON/RH/MG nº 166 de
18 de fevereiro de 2009, publicada no DOU nº 55 de 23/03/09.
-Alterar a Portaria n° 283, de 10 de julho de 1995, publicada
no DOU nº 146, de 01 de agosto de 1995 que concedeu aposentadoria
à servidora VALDELICE DE MOURA, matrícula SIAPE nº 466491,
para constar:
– Onde se lê: proporcionais a 25/30, leia-se: proporcionais a
28/30.
(Processo nº 25003.003143/2008-30)
EDUARDO DA SILVA
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Nº 305 – Conceder pensão a MARIA AUXILIADORA LIMA CAM-
BRAIA, viúva de HÉLCIO BARBOSA CAMBRAIA, matrícula SIA-
PE 6559047, Médico, NS, Classe S, Padrão III, servidor aposentado
do Ministério da Saúde, falecido em 25/04/2014, com fundamento
nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8112/90, c/c EC
41/03 e Lei 10.887/04.
(Processo nº 25003.006288/2014-31)
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
Nº 306 – Conceder pensão a MARIA AUXILIADORA LIMA CAM-
BRAIA, viúva de HÉLCIO BARBOSA CAMBRAIA, matrícula SIA-
PE 559047, Médico, NS, Classe S, Padrão III, servidor aposentado do
Ministério da Saúde, falecido em 25/04/2014, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei 8112/90, c/c EC 41/03
e Lei 10.887/04.
(Processo nº 25003.006017/2014-85)
EDUARDO DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT/GM/MS
nº 1.079/2014, publicada no D.O.U. N.º 97, de 23/05/2014, resolve:
Nº 11.596 – Conceder, a partir de 15/05/2014, data de falecimento do
servidor, pensão vitalícia a LÍVIA LINS DE ARROXELAS GAL-
VÃO, com proporção de 100%, na qualidade de viúva do servidor
ANTÔNIO LOPES DE ARROXELAS GALVÃO, SIAPE 581942,
Agente Administrativo, NI, Classe S, Padrão III, com fundamento
legal no artigo 215, combinado com artigo 217, inciso I, alínea “a” da
Lei 8.112/90; o parágrafo único do Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005; calculado com base no art. 7º da Emenda Constitucional
nº 41/2003 e da Lei nº 10.887/2004 em seu artigo 2º, incisos I e II.
Processo (25019.004874/2014-71)
Nº11.597 – Conceder, a partir de 18/05/2014, data de falecimento do
servidor, pensão vitalícia a LINALDA MARIA DA SILVA PATRIO-
TA, com proporção de 100%, na qualidade de viúva do servidor
JOSÉ PATRIOTA DE SIQUEIRA FILHO, SIAPE 513843, Agente de
Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, com fundamento legal no
artigo 215, combinado com artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei
8.112/90; o parágrafo único do Art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005; calculado com base no art. 7º da Emenda Constitucional nº
41/2003 e da Lei nº 10.887/2004 em seu artigo 2º, incisos I e II.
Processo (25019.004869/2014-69)
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 187, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela PT/SE/SAAMS Nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no
DOU Nº 192, de 03.10.2013, resolve:
Retificar a Portaria DIGAD/RS Nº 17, de 24.01.2014 pu-
blicada em DOU Nº 019, de 28.01.2014, que trata da aposentadoria
da servidora MARLI RENATE MARTINS, matrícula SIAPE
0579755, Auxiliar de Enfermagem, Classe “S”, Padrão III, do Nível
Intermediário, …onde se lê …. “com proventos mensais do referido
cargo, calculados com base no Art. 1º da Lei Nº 10887/04” , … leia
-se … Aposentadoria voluntária com proventos integrais com base no
Artigo 3º da EC Nº 47/2005. (Proc. nº 25025.020455/2013-17).
OSWALDO SILVINO FILHO
NÚCLEO ESTADUAL EM RONDÔNIA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 36, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, no uso das atribuições
conferidas pela PT/SE/SAA/SE/MS n.º 1.804, de 1º.10.2013, publi-
cada no Diário Oficial da União n.º 192, de 03.10.2013, e da Portaria
n.º 2.226/GM/MS, de 1º.10.2013, publicada no DOU n.º 191, de
02.10.2013, resolve:
– Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FRANCIS-
CO DE ASSIS FORTE DE OLIVEIRA, Matrícula 0472252, ocupante
do cargo de Assistente de Administração, Classe “S”, Padrão III, do
Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 40, §
1º, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com a redação dada pelo Artigo 3º
da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com proventos integrais cor-
respondentes ao cargo efetivo, acrescidos de 22% (vinte e dois por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço, Gratificação de Desem-
penho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST),
conforme Lei n.º 11.784/2008 e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo n.º 25008.000921/2014-37).
MARIA DE LOURDES DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 14.709, DE 14 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JUS-
SARA SAMPAIO GERETTO GONÇALVES FARINHA, matrícula
SIAPE nº 605180, ocupante do cargo de Médico, nível superior,
classe “S”, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Fe-
deral, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º
47/05, com os proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta,
trinta avos) da referida classe e padrão, com 13% (treze por cento) de
adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.003047/2014-
20).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ
LUIZ ALVIM BORGES, matrícula SIAPE nº 595179, ocupante do
cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais cor-
respondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida
classe e padrão, com 17% (dezessete por cento) de adicional de
tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais van-
tagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.002944/2014-16).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
FRANCISCO MARTINO RAUCCI, matrícula SIAPE nº 596252,
ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos)
da referida classe e padrão, com 16% (dezesseis por cento) de adi-
cional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.000470/2013-
97).
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora NEL-
SON ISAO MURAGAKI, matrícula SIAPE nº 600523, ocupante do
cargo de Administrador, nível superior, classe “S”, padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos)
da referida classe e padrão, com 22% (vinte e dois por cento) de
adicional de tempo de serviço, acrescidos da VPNI – Artigo 62A da
Lei nº 8.112/90, com as vantagens do cargo efetivo e demais van-
tagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.002525/2014-84).
IONE MORETTI
PORTARIA Nº 14.720, DE 27 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor REI-
NALDO MELLEM KAIRALA, matrícula SIAPE nº 657143, ocu-
pante do cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos)
da referida classe e padrão, com 18% (dezoito por cento) de adicional
de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.003138/2014-65).Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora SEL-
MA CRISTINA ABDUCH ADAS BRANAS, matrícula SIAPE nº
605029, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe “S”,
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, com-
binado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os
proventos mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da
referida classe e padrão, com 13% (treze e um por cento) de adicional
de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.003894/2013-11).
IONE MORETTI
PORTARIA Nº 14.721, DE 26 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MA-
RIA CELIA LEÃO GAGLIARDI, matrícula SIAPE nº 593391, ocu-
pante do cargo de Odontólogo, nível superior, classe “S”, padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe
e padrão, com 18% (dezoito por cento) de adicional de tempo de
serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25004.003303/2014-89).
IONE MORETTI
PORTARIA Nº 14.724, DE 27 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez proporcional à ser-
vidora VERA ANTUNHA GARCIA LEVYMAN, matrícula SIAPE
nº 603892, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe “S”,
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o
artigo 186, inciso I, da lei nº 8112/90, e artigo 6-A da EC 41, com a
redação da Emenda Constitucional n.º 70/2012,, com os proventos
mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe
e padrão, com 14% (quatorze por cento) de adicional de tempo de
serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25004.010870/2012-20).
IONE MORETTI
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE NORMAS E HABILITAÇÃO DOS PRO-
DUTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 76 do
Regimento Interno consubstanciado na Resolução Normativa – RN nº
197, de 16 de julho de 2009, e tendo em vista o que dispõem o art.
12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e o art. 12 e
13 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º Delegar competência aos Gerentes-Gerais da DIPRO,
para representar contra as Operadoras de Planos Privados de As-
sistência à Saúde por descumprimento da legislação vigente, no âm-
bito da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos – DIPRO, na
forma das Resoluções Normativas editadas pela Agência Nacional de
Saúde Suplementar.
Art. 2º Sempre que julgar necessário, o Diretor de Normas e
Habilitação dos Produtos poderá avocar o ato delegado nesta Portaria,
sem prejuízo da presente delegação.
Art. 3º Convalido, na forma do que autorizam os artigos 53
e 55, da Lei de Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999), as representações expedidas pelos Gerentes-
Gerais desde 1º de janeiro de 2014.
Art. 4° A delegação prevista na presente Portaria terá du-
ração até o termo final do mandato do Diretor de Normas e Ha-
bilitação das Operadoras.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIA Nº 6.326, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº
3.327, de 5 de janeiro de 2000, e, considerando o disposto no inciso
III, Art. 17 da Portaria nº 717, de 9 de dezembro de 2006, do
Ministério das Relações Exteriores, resolve:
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201454ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400054Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Designar a servidora CARLA VALÉRIA CAZARIM
GODOY, Matrícula SIPAR nº 1512704, CPF nº 898.482.257-49, de
acordo com a Portaria MS nº 2.053, de 30 de agosto de 2011, para
exercer o encargo de Coordenador dos Projetos dos Termos de Co-
operação TC 42, firmado entre a Agência Nacional de Saúde Su-
plementareaOrganização Pan-Americana de Saúde – OPAS, sem
prejuízo do cargo comissionado de Gerente de Qualidade do Co-
nhecimento, que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIA Nº 6.327 DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe con-
fere o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar o servidor JOZIMAR DE SOUZA LEAL, Ma-
trícula SIAPE nº 1570975, para substituir o Cargo Comissionado de
Coordenador CCT V, na Coordenadoria de Inquéritos – COINQ, na
Gerência de Apoio a Diretoria Colegiada – GEADC, na Secretaria-
Geral – SEGER, da Presidência – PRESI, em seus impedimentos
legais, temporários e eventuais.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 834, de 30 de maio de 2014, publicada no
D.O.U. nº 103, de 02 de junho de 2014, seção 2, pág. 68,
Onde se lê: “Exonerar RUTH MARTINS SOARES, ma-
trícula Siape nº XXXXXXXX…”,
Leia-se: “Exonerar RUTH MARTINS SOARES, matrícula
Siape nº 0461477…”.
Nas Portarias nº 898, 899, 900 e 902, de 30 de maio de
2014, publicada no D.O.U. nº 103, de 02 de junho de 2014, seção 2,
pág. 70,
Onde se lê: “Gerência de Logística…”,
Leia-se: “Gerência de Licitações e Contratos…”.
Na Portaria nº 901, de 30 de maio de 2014, publicada no
D.O.U. nº 103, de 02 de junho de 2014, seção 2, pág. 70,
Onde se lê: “para exercer o Cargo Comissionado Técnico –
CCT I, de Assistente, da Gerência de Logística…”,
Leia-se: “para exercer o Cargo Comissionado Técnico – CCT
II, de Assistente, da Gerência de Licitações e Contratos…”.
Na Portaria nº 757, de 30 de maio de 2014, publicada no
D.O.U. nº 103, de 02 de junho de 2014, seção 2, pág. 67,
Onde se lê: “da Coordenação de Programas Estratégicos do
Sistema Único de Saúde, da Gerência de Vigilância e Monitoramento
em Serviços de Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços
de Saúde, da Superintendência de Serviços de Saúde e Gestão do
SNVS “,
Leia-se: “da Coordenação de Programas Estratégicos do Sis-
tema Único de Saúde, da Superintendência de Serviços de Saúde e
Gestão do SNVS”.
Na Portaria nº 865, de 30 de maio de 2014, publicada no
D.O.U. nº 103, de 02 de junho de 2014, seção 2, pág. 69,
Onde se lê: “Cargo Comissionado Técnico – CCT V…”,
Leia-se: “Cargo Comissionado Técnico CCT IV…”.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 79, DE 13 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA-
ÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o que consta do processo n.º
25100.008.813/2014-54, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 30 de maio de 2014, o
contrato de ANNE CAROLINE SANTOS, matrícula SIAPE nº
2107176, contratada de acordo com o disposto no art. 2º, inciso VI,
alínea “i”, da Lei n° 8.745/93.
CARLOS LUIZ BARROSO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 207, DE 22 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe confere o art.13, do Estatuto aprovado pelo De-
creto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, com
fundamento no artigo 215, da Lei nº 8.112/90, combinado com o
Art.2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 25130.016948/2010-11, resolve:rt. 1º – Conceder pensão no percentual de 100% (cem por
cento) a Carmem Dolores dos Santos, na qualidade de companheira
do ex-servidor OTÁVIO DE OLIVEIRA DOMINGUES, matrícula
SIAPE nº 476102, cargo Auxiliar de Saneamento, classe S, padrão
III, de acordo com o artigo 217, inciso I, alínea “c” da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, surtindo efeito financeiro a partir de 02 de maio de 2014,
conforme processo judicial nº 268-54.2012.4.01.3303, da Vara Fe-
deral Subseção Judiciária de Barreiras.
GLENDA BARBOSA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 191, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Superintendente Estadual Substituto da Fundação Nacional
de Saúde no Estado do Ceará, nomeado por meio da Portaria n°
1.258, de 3 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União n° 2010, de 4 de novembro de 2009, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 13, Anexo I, do Decreto n° 7.335, de 19 de
outubro de 2010 e o Regimento Interno aprovado pela Portaria MS n°
270, de 27 de fevereiro de 2014, publicado no D.O.U. nº 43, de 5 de
março de 2014. Resolve:
Art. 1º – Constituir a Comissão Permanente de Licitação da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
do Ceará, que será composta pelos seguintes servidores:
Presidente: FÁTIMA MARIA CAMINHA DE OLIVEIRA –
matrícula SIAPE nº 0474382;
Membro: CÉLIA MARIA BRUNO FIGUEREDO – matrí-
cula SIAPE nº 232806;
Membro: RENATO VÍTOR DA COSTA, matrícula SIAPE
nº 1104207.
Art. 2º – Nos casos de afastamento e/ou impedimentos even-
tuais, a Presidente será substituída por CÉLIA MARIA BRUNO
FIGUEREDO.
Art. 3º – Fica revogada a portaria nº 101, de 21 de março de
2014, publicada no D.O.U. nº 56, de 24 de março de março de
2014.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 253, de 26 de abril de
2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir na data de sua
publicação.
ERNANDO ARAÚJO BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 163 de 29/05/2014, publicada no DOU nº 104
de 03/06/2014, seção 2, pag. 50, na parte que aposentou a servidora
ENILDE MONTEIRO VIEIRA, onde se lê:” JOSÉ AUGUSTO MA-
RANHÃO NEGRÃO, leia-se: ANDRÉA COELI UCHÔA SARMA-
NHO”.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 174, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no
uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 13, combinado com
o artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no
DOU de 20 de outubro de 2010, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 25225.004.183/2014-32, resolve:
I – Retificar, na Portaria nº 169, publicada na Seção 2, página
71 do Diário Oficial da União do dia 02 de junho de 2014, que
aposentou MARIA CELESTE BARACHO LYRA, na parte que cita o
nº do Processo, aonde se lê “25225.003.103/2014-21/PE”, leia-se ”
25225.004.183/2014-32/PE”.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
PORTARIA Nº 177, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições que lhe confere o art. 13, combinado com o art. 16, do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25225.003.590/2014-22/PE, resolve:
I – Aposentar, a pedido, no Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, com proventos integrais, de acordo com o artigo
40, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, combinado
com o artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05.07.2005,
publicada no D.O.U. de 06.07.2005, o servidor SILVIO LUIZ GO-
MES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0473500, CPF 174.097.134-
53, Assistente de Administração, classe “S”, padrão III.
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOÃO HENRIQUE CAVALCANTI RANGEL
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 129, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no
uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 13 do Estatuto da
Funasa, aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19/10/2010, publicado no
DOU de 20/10/2010 e Portaria de nomeação 374/2014, publicada no
DOU 84, de 06 de maio de 2014, e tendo em vista o que consta do
processo nº 25235.009.334/2012-68, resolve:
Art. 1º – Conceder Pensão civil vitalícia à Srª. CLAÚDIA
DA SILVA SANTOS na qualidade de companheira do Instituidor
ANTONIO BARBOSA DE SOUSA NETO, Agente de Saúde Pú-
blica, Classe “S”, Padrão III, SIAPE 0484317, falecido em
07/09/2012, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional
de Saúde, Órgão vinculado ao Ministério da Saúde, conforme Decisão
Judicial proferida nos autos do Processo nº 0023258-
82.2012.4.01.4000 do Poder Judiciário/Justiça Federal de 1º Instân-
cia/Seção Judiciária do Estado do Piauí/7ª Vara/JEF.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ANTONIO AIRTON VERAS E SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO RIO DE JANEIRO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 179, DE 30 DE MAIO DE 2014
A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE RECURSOS
HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDA-
ÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 554 de
11 de novembro de 2005, publicada no DOU de 16 de novembro de
2005, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25245.008.582/2014-34, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a MARINES ALVES BIT-
TENCOURT, viúva do ex-servidor JOSE WILSON SCHWARTZ
BITTENCOURT, ex-ocupante do cargo de Engenheiro, matrícula
SIAPE n° 473307, NS Classe/Padrão S-III, do quadro de inativos da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
do Rio de Janeiro, falecido em 24/05/2014, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, com valor cor-
respondente a 100% da remuneração do ex-servidor, observada a
limitação contida no artigo 2º da Lei 10.887/04.
HELOINA ANGELICA MENESES MACIEL
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 38, DE 19 DE MAIO DE 2014
O Diretor Geral em Exercício do Hospital Federal do An-
daraí, em conformidade com os termos da PT/DGH/MS/RJ nº24 de
20.12.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 248 de
23.12.2013 e no uso de suas atribuições legais, na forma da
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº
209, de 03/11/2009. resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 8.05.2014, a servidora Leticia
Lopes de Santana, Matricula 6627539, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratório, Classe “S”, Padrão “III” do Quadro de Pessoal deste
Ministério.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MARCELO RAMALHO ALVES
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
ALTO RIO PURUS
PORTARIA Nº 9, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A Coordenadora Distrital de Saúde Indígena do Distrito Es-
pecial de Saúde Indígena Alto Rio Purus, no Estado do Acre, no uso
de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº7.336, que criou no
âmbito do MS a Secretaria Especial de Saúde Indígena ,de 19 de
outubro de 2010,publicado no DOU e de acordo com a delegação de
Competência Outorgada pela a Portaria nº 434 de 25 de março de
2014 , resolve:
Art. 1º Designar os servidores Walcimar da Silva Souza,
Mat. Siape 1084389- Presidente; José Carlos Pereira Lira, Mat. Siape
0512343- Substituto do Presidente e Membro; Francisco Aildo Xavier
de Melo, Mat. Siape 0518191- Membro e Maria das Dores Feitosa
Souza, Mat. Siape 0515156- Membro,para compor a Comissão Per-
manente de Licitação- CPL do Distrito Sanitário Especial Indígena
Alto Rio Purus, pelo período de 12 (doze) meses.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação .
JIZA LOPES CEZAR
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201455ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 168, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA
EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso de suas atribuições e, conside-
rando a Portaria nº 2.053/GM/MS, de 30 de agosto de 2011, que
dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Or-
ganismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Saúde e en-
tidades a ele vinculadas, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FELIPE PROENÇO DE OLI-
VEIRA, Matrícula SIAPE nº 2019125, e nos seus impedimentos
eventuais, JERZEY TIMÓTEO RIBEIRO SANTOS, Matrícula SIA-
PE nº 1607306, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a
função de Coordenador dos Projetos de Cooperação Técnica, a seguir
especificados:
I. Projeto de Cooperação Internacional – 80º Termo de Co-
operação Técnica para o desenvolvimento de ações vinculadas ao
Projeto “Acesso da População Brasileira à Atenção Básica em Saú-
de”, firmado entre o Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e
a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da
Saúde – OPAS/OMS.
Art. 2º As funções do Coordenador não serão remunerados e
o seu exercício será considerado de relevância pública.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HÊIDER AURÉLIO PINTO
RETIFICAÇÃO
Na da Portaria nº 162/SGTES/MS, de 30 de maio de 2014,
publicada no DOU nº 103, de 02 de maio de 2014, seção 2, página
72. Onde se lê: Francisca das Chagas Rodrigues, Leia se: Francisca
das Graças Rodrigues
Ministério das Comunicações.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 111, DE 30 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
Inciso XIV, do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no
Decreto n.º 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve
Autorizar a requisição do empregado pertencente ao Quadro
de Pessoal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, na
forma abaixo indicada:
Nome: ARIANE CHRISTINA FREITAS
Cargo efetivo: Analista de Correios Júnior – Analista de
Sistemas (Suporte Sistemas)
Órgão cessionário: Instituto Nacional de Tecnologia da In-
formação da Presidência da República.
Função: Assessora Técnica, código DAS 102.3
Amparo Legal: Lei nº 9.007/95
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº: 53000.014388/2014-04
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 281, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
DESIGNAR
PATRÍCIA APARECIDA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº
1807503, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, da De-
legacia Regional deste Ministério no Estado de Minas Gerais.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 283, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
DESIGNAR
HELENÚCIA BEZERRA DE ARAÚJO PAES LANDIM,
matrícula SIAPE nº 0810025, para exercer a Função Gratificada,
código FG-3, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Sub-
secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria
Executiva deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 123, DE 3 DE JUNHO 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DISPENSAR
OCTAVIO PENNA PIERANTI, matrícula SIAPE nº
1562140, CPF nº 093.179.177-47, do encargo de substituto eventual
do cargo de Secretário, código DAS 101.6, da Secretaria de Serviços
de Comunicação Eletrônica deste Ministério.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 124, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
DESIGNAR
DENISE MENEZES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1478441, CPF nº 606.332.711-87, para exercer o encargo de subs-
tituto eventual do cargo de Secretário, código DAS 101.6, da Se-
cretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica deste Ministério, em
seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na va-
cância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 125, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 9 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à Senhora EDLEUZA VASCON-
CELOS MEIRA DE ALBUQUERQUE, SIAPE 3305180, no valor de
1/2 dos proventos a que fazia jus o ex-servidor IVO ANSELMO DE
ALBUQUERQUE, SIAPE 835130, a partir de 31.5.1997, com fun-
damento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo nº
53730.000478/1997.
Conceder pensão temporária ao Senhor ALEXANDRE
ANLSELMO MEIRA DE ALBUQUERQUE, SIAPE 3305201, no
valor de 1/2 dos proventos a que fazia jus o ex-servidor IVO AN-
SELMO DE ALBUQUERQUE, SIAPE 835130, a partir de
31.5.1997, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea “a”, da Lei
nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações cons-
tantes do processo nº 53730.000478/1997.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ROSANGELA PEREI-
RA CAMPOS FORTES, SIAPE 3325857, no valor de 1/2 dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor VICENTE DE PAULA FORTES,
SIAPE 812469, a partir de 10.12.1996, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
à vista das informações constantes do processo nº
53000.000313/1997.
Conceder pensão temporária à Senhora JÉSSICA CAMPOS
FORTES, SIAPE 3325865, no valor de 1/4 dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor VICENTE DE PAULA FORTES, SIAPE 812469, a
partir de 10.12.1996, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea
“a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das in-
formações constantes do processo nº 53000.000313/1997.
Conceder pensão temporária à Senhora NATHÁLIA CAM-
POS FORTES, SIAPE 3325873, no valor de 1/4 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor VICENTE DE PAULA FORTES, SIAPE
812469, a partir de 10.12.1996, com fundamento no artigo 217, inciso
II, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo nº 53000.000313/1997.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA CELINA DO
NASCIMENTO, SIAPE 3370801, no valor de 1/2 dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor LUIZ CARLOS FERRO SANT’ANNA,
SIAPE 829687, a partir de 24.12.1997, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
à vista das informações constantes do processo nº
53790.000001/1998.
Conceder pensão temporária à Senhora CARLA NASCI-
MENTO SANT’ANNA, SIAPE 3370810, no valor de 1/6 dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor LUIZ CARLOS FERRO
SANT’ANNA, SIAPE 829687, a partir de 24.12.1997, com funda-
mento no artigo 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo nº
53790.000001/1998.
Conceder pensão temporária à Senhora CÁSSIA NASCI-
MENTO SANT’ANNA, SIAPE 3370844, no valor de 1/6 dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor LUIZ CARLOS FERRO
SANT’ANNA, SIAPE 829687, a partir de 24.12.1997, com funda-mento no artigo 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo nº
53790.000001/1998.
Conceder pensão temporária ao Senhor FERNANDO NAS-
CIMENTO SANT’ANNA, SIAPE 3370828, no valor de 1/6 dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor LUIZ CARLOS FERRO
SANT’ANNA, SIAPE 829687, a partir de 24.12.1997, com funda-
mento no artigo 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo nº
53790.000001/1998.
Conceder pensão temporária ao Senhor LUIZ FERNANDO
ARAUJO MACHADO, SIAPE 3382761, no valor integral dos pro-
ventos a que fazia jus a ex-servidora ZULEICA DIAS MARTINS,
SIAPE 836254, a partir de 8.12.1997, com fundamento no artigo 217,
inciso II, alínea “b”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à
vista das informações constantes do processo nº
53610.000012/1998.
Conceder pensão temporária à Senhora MARIA APARE-
CIDA DO CARMO CASTRO, SIAPE 3396134, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor VALDIZAR DE CASTRO E
SILVA, SIAPE 833593, a partir de 16.5.1996, com fundamento no
artigo 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro
de 1990, à vista das informações constantes do processo nº
53710.000384/1998.
Conceder pensão vitalícia à Senhora CACILDA DA GLO-
RIA SOUZA ALVES, SIAPE 3410820, no valor integral dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor ANTONIO RIBEIRO ALVES,
SIAPE 810052, a partir de 9.4.1998, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à
vista das informações constantes do processo nº
53770.001019/1998.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ENY DE MELLO
CAMPOS, SIAPE 03207536, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor JOSÉ DE MORAIS CAMPOS JUNIOR, SIA-
PE 1052676, a partir de 17.1.1997, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à
vista das informações constantes do processo nº
53000.005182/1998.
Conceder pensão vitalícia à Senhora GILCÉA MENDES
GAMEIRO, SIAPE 3395502, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor ERCY ALVES GAMEIRO, SIAPE 162166, a
partir de 29.1.1998, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das in-
formações constantes do processo nº 53770.000476/1998.
Conceder pensão vitalícia à Senhora NOELIA BERNADE-
TE BISPO, SIAPE 4609255, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor EDUARDO DE SOUZA LIMA, SIAPE
828151, a partir de 1º.5.2005, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “c”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo nº 53640.000353/1999.
Conceder pensão vitalícia à Senhora CLEMÊNCIA MAR-
QUES BANDEIRA DE PAULA, SIAPE 3642801, no valor de 1/2
dos proventos a que fazia jus o ex-servidor JOÃO BORGES DE
PAULA, SIAPE 834161, a partir de 29.8.1999, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de
1990, à vista das informações constantes do processo nº
5 3 7 1 0 . 0 0 11 2 6 / 1 9 9 9 .
Conceder pensão vitalícia à Senhora DINORÁ NUNES
TASSARA, SIAPE 3646785, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor JOÃO BORGES DE PAULA, SIAPE 834161,
a partir de 29.8.1999, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“b”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das in-
formações constantes do processo nº 53710.001192/1999.
Conceder pensão vitalícia à Senhora NOEMIA ALVAREN-
GA BARBOSA, SIAPE 3618013, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor DARCY DE ANDRADE BARBOSA,
SIAPE 821477, a partir de 27.6.1996, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à
vista das informações constantes do processo nº
53770.000949/1999.
Conceder pensão temporária à Senhora PAULA JESÚS DE
SOUZA, SIAPE 3615987, no valor 1/2 dos proventos a que fazia jus
o ex-servidor LAUDELINO FULGÊNCIO DE SOUZA, SIAPE
814251, a partir de 31.10.1998, com fundamento no artigo 217, inciso
II, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo nº 53710.000608/1999.
Conceder pensão temporária à Senhora EDNA JESÚS DE
SOUZA, SIAPE 3615995, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor LAUDELINO FULGÊNCIO DE SOUZA, SIAPE
814251, a partir de 31.10.1998, com fundamento no artigo 217, inciso
II, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo nº 53710.000608/1999.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
Ministério das Relações Exteriores.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto nº
93.325, de 1° de outubro de 1986, e segundo os artigos 75, inciso II,
e 78 do Anexo I ao Decreto n° 7.304, de 22 de setembro de 2010, e
nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, CYNTHIA ALTOÉ VARGAS BUGA-
NÉ, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Mi-
nistério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Em-
baixada do Brasil em Roma, designando-a para exercer a função de
Ministra-Conselheira.
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, de acordo com o disposto no art. 18, parágrafo 3º, do Decreto
nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201456ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Remover, ex officio, MARIA IZABEL VIEIRA, Ministra de
Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, da Embaixada do Brasil em Roma para a Secretaria de
Estado.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
Ministério de Minas e Energia.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 243 – Exonerar WANDERLEI PRADO MATOS do cargo em
comissão de Assessor do Secretário de Petróleo, Gás Natural e Com-
bustíveis Renováveis, código DAS 102.4.
Nº 244 – Nomear DEIVSON MATOS TIMBÓ, para exercer o cargo
em comissão de Assessor do Secretário de Petróleo, Gás Natural e
Combustíveis Renováveis, código DAS 102.4, ficando exonerado do
que atualmente ocupa.
Nº 245 – Nomear JULIANO VILELA BORGES DOS SANTOS, para
exercer o cargo em comissão de Assistente da Coordenação-Geral de
Reserva, Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural, do De-
partamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás
Natural, da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Re-
nováveis, código DAS 102.2.
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 246 – Dispensar ANDRÉ LUIZ DIAS DE OLIVEIRA do encargo
de substituto eventual do Coordenador-Geral de Monitoramento dos
Recursos Hídricos e Ambientais, do Departamento de Monitoramento
do Sistema Elétrico, da Secretaria de Energia Elétrica, código DAS
101.4.
EDISON LOBÃO
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 3 de junho de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos n
os2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Jacob Carlos Maroni, engenheiro da ELETRONUCLEAR,
com destino a Alemanha no período 08 a 20/06/14, para participar de
reuniões técnicas específicas para esclarecer e discutir diversos pontos
em aberto, de forma a garantir que o fornecimento de válvulas seja
realizado de acordo com os requisitos técnicos e de qualidade pre-
vistos nas especificações, e de acordo com os prazos de montagem
definidos no Cronograma Geral do Empreendimento de Angra 3. Tipo
de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Ar-
tigo 1o, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
PORTARIA Nº 205 , DE 20 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010
e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MA-
RILZA GAVINHO NUNES, matrícula SIAPE nº 452742, ocupante
do cargo de Administrador código NS-440001, Classe S, Padrão III,
do Quadro Permanente deste Departamento, com fundamento no ar-
tigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
artigo 62-A, da Lei nº 8.112/1990. (Processo nº 48405.950295/2014-
44).
Art. 2º – Declarar em decorrência, a vacância do cargo acima
citado.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201457ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400057Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 136, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
MP/SGP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, e Portaria MP/SGP nº
1.987, de 29 de novembro de 2012, bem como pelo inciso II, art. 3º,
do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou
o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda,
considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n
os32, de 29 de de-
zembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar
pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Servidor : RICARDO DOS SANTOS BORGES
Matrícula SIAPE : 0722056
C a rg o : Engenheiro Agrônomo
Origem : Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA
Para : Prefeitura Municipal de Duque de Caxias/RJ
Ônus : Órgão Requisitado (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo : 54000.000303/2014-65
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 137, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
Designar LEONARDO RECUPERO, Economista, para subs-
tituir, em seus impedimentos legais, eventuais e na vacância do cargo,
de Chefe de Assessoria, código DAS 101.4, da Assessoria para As-
suntos Internacionais e de Promoção Comercial, do Gabinete do Mi-
nistro deste Ministério, no período de 03 a 04 de junho de 2014.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 291, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 3
de abril de 2009, combinado com o inciso VII, do art. 122, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria
MDA/nº 20, de 8 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da
União do dia 9 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a EVA MARIA DE SOU-
ZA SARDINHA, no cargo de Economista, Classe “S”, Padrão III,
Matrícula SIAPE nº 717360, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de
julho de 2005, com proventos integrais acrescidos das vantagens
previstas nos artigos 2º e 3º da Lei nº. 8.911, de 11 de julho de 1994,
combinado com o art. 62/A, da Lei nº. 8.112/90, inserido pela Medida
provisória 2.225/2001-45, à vista das informações constantes no Pro-
cesso INCRA/nº. 54000.001023/2013-93.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
PORTARIA Nº 9, DE 1º DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE CCOLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA IN-
CRA NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria INCRA/P/N° 649, de 08 de agosto de
2000, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à senhora MARIA DO SOCORRO
RIBEIRO LIMA, viúva do ex-servidor MARCILIO SOUZA LIMA,
matricula SIAPE Nº 0726701, falecido em 01/04/2014, com o fun-
damento no art. 40, § 7, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
combinado com os artigos 215; 217, inciso I, alínea “a”, e 218, da lei
8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, com base de cálculos dos
proventos e aposentadoria no cargo de Assistente de Artíficie, Classe
“S”, Padrão “III” e das gratificações que fazia jus “de cujos”, a partir
da data do óbito, com os seus devidos reajuste, previsto no art. 2ºinciso II, da lei 10.887 de 18 de junho de 2004, à vista das in-
formações constantes no Processo/INCRA/SR(15)/nº
54270.000188/2014-49.
MARIA DO SOCORRO MARQUES FEITOSA
PORTARIA Nº 10, DE 12 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE CCOLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA IN-
CRA NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria INCRA/P/N° 649, de 08 de agosto de
2000, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à senhora MARIA RODRIGUES
LIMA, companheira do ex-servidor EVANDRO BEZERRA DE
SOUZA, matricula SIAPE Nº 06726632, falecido em 05/04/2014,
com o fundamento no art. 40, § 7, inciso I, da Constituição Federal de
1988, combinado com os artigos 215, 217, inciso I, alínea “a”, e 218,
da lei 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990, com base de cálculos
dos proventos e aposentadoria no cargo de Assistente de Adminis-
tração, Classe “S”, Padrão “III” e das gratificações que fazia jus “de
cujos”, a partir da data do óbito, com os seus devidos reajuste,
previsto no art. 2º inciso II, da lei 10.887 de 18 de junho de 2004, à
vista das informações constantes no Processo/INCRA/SR(15)/nº
54270.000205/2014-48.
MARIA DO SOCORRO MARQUES FEITOSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 37, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-IN-
CRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte , resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, a LUIZ FERNANDO
CORREA MARCONDES, no cargo de Engenheiro Agrônomo, Clas-
se S, Padrão III, Matrícula SIAPE 725043, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no Artigo 6º, da Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art.
2º da Emenda Constitucional 47 de 05 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, acrescidos das vantagens previstas no Artigo 62-A
da Lei 8.112/90, inserido pela Medida provisória 2.225/2001-45, à
vista das informações constantes no Processo INCRA-SR.17-
54300.000849/2014-31.
LUIS FLÁVIO CARVALHO RIBEIROsetembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
setembro de 2011, e tendo em vista o constante no Processo nº
52006.001231/2014-98, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, JOSÉ FLÁVIO LINS DO NAS-
CIMENTO, matrícula Siape nº 1101614, do cargo de Agente Ad-
ministrativo, Código 481.004, Classe B, Padrão II, com fundamento
no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 20
de maio de 2014, declarando, em consequência, vago o cargo.
VERA LUIZA A. G. FONSECA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 2 de junho de 2014
Afastamento do País autorizado pelo Presidente em exercício
do BNDES em 02/05/2014, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e
de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 1º da
Portaria nº 80, de 12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de
Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
PAULO FERRAZ GUIMARÃES, Chefe de Departamento, a
fim de participar do curso “Liderazgo y gestión para el desarrollo y la
integración regional”, em Cartagena de Índias/Colômbia, no período
de 07 a 14/09/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Via-
gem ao Exterior nº 271/2014).
Fica cancelado o afastamento do país de LUCIENE FER-
REIRA MONTEIRO MACHADO, publicado no DOU de
30/05/2014, Seção 2, página nº 80 (Processo de Viagem ao Exterior
nº 268/2014).
WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 190, DE 27 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 240, de 9 de
novembro de 2012, em conformidade com o disposto no Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o contido no art. 16-
B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, resolve:
Art. 1º Autorizar a seguinte cessão:
Servidor: FERNANDO MENDES DE ALMEIDA
Matrícula SIAPE: 1555901
Cargo: Engenheiro
Para: Ministério da Fazenda
Função/Cargo: Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, Nível
Superior
Ônus: Órgão cedente
Processo: 71000.044764/2014-69
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO CARDONA ROCHA
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 52, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria/SPOA nº 25, de 23 de
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No122, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar ALBERTINA FRANCISCA DE OLIVEI-
RA, para exercer o encargo de substituta, no período de 02.06.2014 a
30.06.2014, do cargo de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do
Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva deste Mi-
nistério, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALDO REBELO
PORTARIA N
o123, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar CYNTHIA ROCHA GOMES, para exercer
o encargo de substituto, no período de 02.06.2014 a 30.06.2014, do
cargo de Coordenador da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
do Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva deste
Ministério, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALDO REBELO
PORTARIA N
o124, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U., de 13 de junho de 2003,
resolve:
Art. 1º Designar TATIANA SERRA RÊGO, para exercer o
encargo de substituta, no período de 02.06.2014 a 30.06.2014, do
cargo de Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Gestão de Pes-
soas do Departamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva des-
te Ministério, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALDO REBELO
Ministério do Esporte.
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201458ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400058Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 125, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
Declarar VAGO o cargo de Estatístico, Classe A, Padrão IV,
ocupado por LAENE ASCENSO LUSTOSA, matrícula SIAPE nº
1791383, a pedido, por motivo de posse em outro cargo inacumu-
lável, com fundamento no inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, a contar de 30 de maio de 2014.
ALDO REBELO
PORTARIA Nº 126, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
Exonerar, a pedido, MANOELA SARTO DE LUCENA do
cargo em comissão de Coordenador da Coordenação-Geral de Pro-
cessos de Inteligência da Autoridade Brasileira de Controle de Do-
pagem deste Ministério, código DAS 101.3, a contar de 23 de abril de
2014.
ALDO REBELO
PORTARIA N
o127, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
Exonerar JOSÉ RENATO DA SILVA PEIXOTO do cargo
em comissão de Assistente da Secretaria Nacional de Esporte de Alto
Rendimento deste Ministério, código DAS 102.2, a contar de 2 de
junho de 2014.
ALDO REBELO
PORTARIA N
o128, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Pre-
sidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
Nomear JOSÉ MAURO DA SILVA, para exercer o cargo em
comissão de Assistente da Secretaria Nacional de Esporte de Alto
Rendimento deste Ministério, código DAS 102.2.
ALDO REBELONº 709 – Exonerar, a pedido, a partir de 22 de maio de 2014, a
servidora AMANDA CARINA IARK, matrícula SIAPE nº 2043976,
do cargo de Técnico Administrativo, Classe “A”, Padrão I, código da
vaga nº 427735, lotada na Superintendência do IBAMA no Estado de
Santa Catarina, nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
(Processo nº 02026.001449/2014-36).
Nº 710 – Exonerar, a pedido, a partir de 19 de maio de 2014, o
servidor RODRIGO ARAÚJO DE VASCONCELLOS, matrícula
SIAPE nº 2058458, do cargo de Técnico Administrativo, Classe “A”,
Padrão I, código da vaga nº 426109, lotado no Serviço de Apoio à
Comunicação Social – SECOM/SEDE, nos termos do artigo 33, inciso
I, da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 02001.003897/2014-52).
Nº 711 – Declarar a vacância, a partir de 23 de maio de 2014, do
cargo de Técnico Administrativo, Classe “A”, Padrão I, código da
vaga nº 17250, ocupado pela servidora RAYANA DE MORAES
COSTA, matrícula nº 2035081, lotada na Superintendência do Ibama
no Estado do Piauí, tendo em vista posse em cargo público ina-
cumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
(Processo nº 02020.000128/2014-74).
MARCELO LIRA PARREIRA
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 3, DE 30 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NA-
TURAIS RENOVÁVEIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IBAMA nº
929-P, de 08/06/2012, publicada no DOU de 11/06/2012, Conforme
disposto no Decreto nº 6.099, de 26/04/2007, publicada no D.O.U. de
27/04/2007, e tendo em vista as competências que lhes são delegadas
pela Portaria nº 262, de 11/04/2008, publicada no D.O.U de
14.04.2008, e,
Considerando o disposto na Lei nº 10.520/02 e no Artigo 10
do Decreto nº 5.450/05, e em conformidade com a Lei nº 8.666/93,
resolve:
Art. 1º – Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS
CHAVES, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 684783, co-
mo Pregoeiro Oficial da SUPES/ES.
Art. 2º – A cada pregão a ser realizado, será designada a
equipe de apoio através de Ordem de Serviço.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de
sua publicação, válida por 12 (doze) meses.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário
ARNALDO ULIANA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA Nº 61, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – INSTITUTO CHICO
MENDES, no uso das atribuições previstas pelo Decreto nº. 7.515, de
08 de julho de 2011 e pela Portaria nº 304, de 28 de março de 2012,
da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da Re-
pública, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de
2012,
Considerando as proposições apresentadas no Processo nº
02070.001314/2013-54,resolve:
Art. 1º Revogar as Portarias nº 293 e 294, de 25 de agosto de
2008, publicadas no Diário Oficial da União de 26 de agosto de 2008,
seção 2, pág. 29.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
PORTARIA Nº 229, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – INSTITUTO CHICO
MENDES no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 7.515, de 08 de julho de 2011, que aprovou a Estrutura Regimental
do Instituto Chico Mendes e pela Portaria nº 304, de 28 de março de
2012, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de
2012,
Considerando a necessidade de agilizar o andamento de pro-
cedimentos concernentes à regularização da situação fundiária de
áreas de unidades de conservação federais;
Considerando as disposições dos artigos 11 e 12 do Decreto-
lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967;
Considerando as disposições §1º, do Artigo 9º , da Lei nº
9.985, de 18 de julho de 2000; e resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor CARLOS AUGUS-
TO DE ALENCAR PINHEIRO, Analista Ambiental, matrícula SIA-
PE nº 1423135, para, obedecidas as formalidades legais e assistido
pela Procuradoria Federal Especializada do ICMBio, bem como pela
Coordenação Geral de Consolidação Territorial – CGTER/DI-
SAT/ICMBio, assinar atos públicos de registro e receber por trans-
ferência de domínio a posse de imóveis rurais e benfeitorias em nome
do Instituto Chico Mendes visando a regularização fundiária das
Florestas Nacionais: de Altamira, Itaituba I, Itaituba II, Amanã, Cre-pori, Jamanxim, Tapajós e Trairão, e dos Parques Nacionais: Ja-
manxim, Rio Novo e Amazonia, Reserva Extrativista Riozinho do
Anfrísio e Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo.
Art. 2º O servidor delegado enviará relatórios periódicos à
Coordenação Geral de Consolidação Territorial dando conta de todos
os atos praticados que tenham por origem a presente delegação.
Art. 3º Esta Portaria tem validade de 02 (dois) anos a contar
de sua publicação e gera efeitos apenas quanto a atos realizados em
vista ao Instituto Chico Mendes de Conservação a Biodiversidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
PORTARIA Nº 230, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – INSTITUTO CHICO
MENDES no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 7.515, de 08 de julho de 2011, que aprovou a Estrutura Regimental
do Instituto Chico Mendes e pela Portaria nº 304, de 28 de março de
2012, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de
2012,
Considerando a necessidade de agilizar o andamento de pro-
cedimentos concernentes à regularização da situação fundiária de
áreas de unidades de conservação federais;
Considerando as disposições dos artigos 11 e 12 do Decreto-
lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967;
Considerando as disposições §1º, do Artigo 9º , da Lei nº
9.985 de 18 de julho de 2000; e resolve:
Art. 1º Delegar competência à servidora VIVIANE DAU-
FEMBACK, Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº 1540401, para,
obedecidas as formalidades legais e assistida pela Procuradoria Fe-
deral Especializada do ICMBio, bem como pela Coordenação Geral
de Consolidação Territorial – CGTER/DISAT/ICMBio, assinar atos
públicos de registro e receber por transferência de domínio a posse de
imóveis rurais e benfeitorias em nome do Instituto Chico Mendes
visando a regularização fundiária do Parque Nacional da Serra do
Itajaí.
Art. 2º A servidora delegada enviará relatórios periódicos à
Coordenação Geral de Consolidação Territorial dando conta de todos
os atos praticados que tenham por origem a presente delegação.
Art. 3º Esta Portaria tem validade de 02 (dois) anos a contar
de sua publicação e gera efeitos apenas quanto a atos realizados em
vista ao Instituto Chico Mendes de Conservação a Biodiversidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
PORTARIA Nº 231, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – INSTITUTO CHICO
MENDES no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 7.515, de 8 de julho de 2011, que aprovou a Estrutura Regimental
do Instituto Chico Mendes e pela Portaria nº 304, de 28 de março de
2012, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de
2012,
Considerando o interesse da Administração Pública em agi-
lizar o andamento de procedimentos concernentes à regularização da
situação fundiária e dos diferentes usos previstos na legislação vi-
gente relacionados às unidades de conservação federal de uso sus-
tentável;
Considerando as disposições dos Incisos II e III do Artigo 1º
e do inciso IX do Decreto nº 7.515, de 8 de julho de 2011;
Considerando as disposições dos Artigos 15 e 22 do Decreto
nº 7.515, de 8 de julho de 2011; e
Considerando as atribuições específicas da Diretoria de
Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de
Conservação, resolve:
Art. 1° Delegar competência ao servidor JOÃO ARNALDO
NOVAES JUNIOR, diretor da Diretoria de Ações Socioambientais e
Consolidação Territorial em Unidades de Conservação, matrícula
SIAPE nº 1380110, para, obedecidas as formalidades legais e ob-
servadas as atribuições institucionais dessa Diretoria, assinar em no-
me do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade,
Contratos de Concessão de Direito Real de Uso – CCDRU.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 75, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria nº 84, de 14 de setembro de 2009, pu-
blicada no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 02 de junho de 2014, o
contrato da senhora PATRÍCIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1745972, contratada nos termos da alínea “i”, do inciso VI, do artigo
2º da Lei nº 8.745/93, alterada pelas Leis nº 10.667/03 e
11 . 7 8 4 / 2 0 0 8 .
ADEMAR PAULO GREGÓRIO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS
– SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AM-
BIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBA-
MA, designado pela Portaria nº 166-MMA, de 19 de novembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, e
usando da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de
26 de abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA,
publicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo
art. 49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº
341-MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da
União de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria nº 620-IBAMA,
publicada no Boletim de Serviço nº 07 de 05/07/2010, resolve:
Ministério do Meio Ambiente.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 182, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo nº
04300.002755/2014-29, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora ANA
MARIA VIEIRA DOS SANTOS NETO XAVIER, Diretora de Lo-
gística e Serviços Gerais da Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201459ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400059Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 184, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, e considerando o que
consta do processo nº 03000.000729/2013-05, resolve:
Art. 1º Determinar o exercício temporário dos empregados da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO relacionados no Anexo a esta Portaria para desempenho de atividades no âmbito
do Ministério da Justiça, em Brasília/DF, e no âmbito do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça, em Guarulhos/SP.
Parágrafo único. Cabe ao Ministério da Justiça assegurar-se de que os empregados colocados à sua disposição não exerçam atividades que não correspondam às suas atribuições na entidade de origem, de forma
a não ocorrer desvio de função.
Art. 2º O exercício temporário dos empregados relacionados nesta Portaria poderá perdurar até 31 de dezembro de 2014 ou enquanto tiver vigência o acordo celebrado entre a INFRAERO e o Ministério da
Justiça.
§ 1º Os empregados relacionados nesta Portaria deverão retornar à entidade de origem quando:
I – encerrar o prazo fixado no caput, sem prorrogação do acordo;
II – encerrar o prazo de validade do acordo celebrado pelas partes interessadas; ou
III – a qualquer tempo, antes de vencido o prazo de que trata o caput, por ato formal conjunto da direção da INFRAERO e do Ministério da Justiça.
§ 2º O retorno dos empregados relacionados nesta Portaria, em qualquer hipótese, deverá ser comunicado oficialmente ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão pelo Ministério da Justiça.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAM BELCHIOR
ANEXO
Matrícula Nome C a rg o Origem Destino1643234 FLAVIA DOS SANTOS SILVA PSA – PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO DPF – Guarulhos/SP9775458 FABRICIO ROBSON DE RESENDE PSA – PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO Ministério da Justiça1071944 HAMILTON MACEDO FILHO PSA – PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO Ministério da Justiça9890852 MARIA VALDECY MARTINS PINTO PSA – PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO Ministério da Justiça1499206 PEDRO SOARES DIAS PINHEIRO PSA – PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO Ministério da Justiça1612249 YENS FARRAPO MUNIZ PSA — PROFISSIONAL DE SERVIÇOS AEROPORTUÁRIOS INFRAERO Ministério da Justiça participar do “IV Fórum Centroamericano e da República Domi-
nicana: Transparência, Equidade e Acesso às Compras Públicas com
ênfase nas Micro e Pequenas Empresas (MPEs)”, organizado pela
Rede Interamericana de Compras Governamentais – RICG, em Santo
Domingo – REPÚBLICA DOMINICANA, no período de 4 a 7 de
junho de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIORPORTARIA Nº 183, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art.
87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em con-
formidade com o disposto no art. 1º, inciso VI, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, com base no art. 28, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e tendo em vista a decisão judicial, em sede de
antecipação de tutela, prolatada nos autos da Ação Ordinária nº
0000411-80.2006.31.00.3100, oriunda da 2ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Amapá, bem como o que consta no Processo nº
16439.000099/2014-43, resolve:Art. 1º Suspender os efeitos da Portaria MP nº 388, de 22 de
dezembro de 2005, publicada no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2005, Seção 2, página 27, que por meio de apuração do
Processo Administrativo Disciplinar nº 16439.001700/2002-81, apli-
cou a penalidade de demissão ao Senhor VITAL VIEIRA DA SILVA
JÚNIOR, ex – Delegado de Polícia Civil do Extinto Território Federal
do Amapá, Matrícula SIAPE nº 1012587.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 183, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 597, de 26 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 27 de dezembro de 2011, e em face do que consta no
Processo nº 03110.022699/2012-51, resolve:
Art. 1º – Nomear os candidatos habilitados e classificados no concurso público para o cargo de
Analista de Infraestrutura, homologado pelo Edital nº 12-MP, de 5 outubro de 2012, publicado no Diário
Oficial da União – DOU, de 8 de outubro de 2012, com remuneração correspondente a Classe A, Padrão
I cujo provimento foi autorizado pela Exposição de Motivos da Presidência da República nº 18, de 6 de
fevereiro de 2014, publicada no DOU de 5 de maio de 2014, conforme a seguir:
Candidatos de Ampla Concorrência
Área I
Class. Nome CPF Código da Va-
ga
36º NATALIA DE MORAIS BEZERRA 060.265.964-70 99516837º LUCAS SAMPAIO GONTIJO 022.561.391-31 99516938º HUMBERTO LUIS PERRONE BARBOSA 857.844.009-91 99517039º DANIEL DA COSTA FIGUEIREDO 105.095.437-82 995171
Área II
Class. Nome CPF Código da Va-
ga
22º MARIA FERNANDA COSTA MORAES 929.451.710-15 99517223º CESAR AUGUSTUS DE SANTIS AMARAL 136.414.838-24 99517324º RAFAEL RANGEL GIOVANINI 051.943.166-90 99517425º CARLOS ALBERTO SANTOS LEAO 384.586.400-15 99517526º MONICA BALESTRIN NUNES 082.805.838-58 99517627º LÚCIA CAMARGOS MELCHIORS 956.554.330-87 99517728º FERNANDA CAPDEVILLE FAJARDO DE QUEIROZ 002.592.061-80 99517829º FABIANO LEITE GONZALES 283.306.248-62 99517930º ANA CYRA DAYRELL BRETAS DINIZ 024.971.291-18 99518031º FREDERICO CAMARGOS DE ARAÚJO 044.674.877-35 99518132º WAGNER ROBERTO SACCO 128.274.098-95 99518233º JULIANA CUNHA CARDOSO DE OLIVEIRA 620.857.431-53 99518334º GUILHERME HERMETO COSTA 735.608.126-15 99518435º LILIANE PAULA CAMARGOS DINIZ 947.380.846-15 99518536º AMANDA IVENS MINÁ ARRUDA DE CARVALHO 022.835.945-70 99518637º PAULO GONÇALVES DE PAULO FILHO 740.361.490-91 99518738º SARAH MACIEL GURGEL 027.436.733-54 99518839º MARIA DONÁRIA NETTO LEIDEMER 016.744.001-28 99518940º ALICE DE SOUZA COSTA BOEIRA 014.323.920-18 995190
Área III
Class. Nome CPF Código da Va-
ga
17º CAMILA GUESINE DOS SANTOS 068.224.326-47 99519118º HUGO LEONARDO ARAÚJO LEITE 005.039.501-73 99519219º LUCAS SILVEIRA MARROQUES 015.438.766-50 99519320º KIYOSHI HORIE FILHO 350.842.668-85 99519421º THAISA CAROLINA FERREIRA SILVA 347.876.878-08 99519522º ADRIANO MARINS DA COSTA 014.692.987-08 99519623º THIAGO LIZ PENA 0 3 3 . 9 0 6 . 7 11 – 0 2 995197
Área IV
Class. Nome CPF Código da Va-
ga
29º MARCOS VINICIUS BORGES 039.897.576-01 99519830º CIBELE CALDERAN JIOUCOSKI 000.586.191-86 99519931º PRISCILA PASSOS BARRETO COSTA 0 2 6 . 11 5 . 4 3 5 – 4 2 99520032º MARCELO RIBEIRO MOREIRA 512.634.401-34 99520133º JULIANA SOBREIRA PEREIRA 005.010.841-77 99520234º THIAGO DE SOUZA COELHO MONICO 109.793.277-09 99520335º LEANDRO DE ANDRADE MARTINS 032.751.841-30 99520436º VIVIAN AZOR DE FREITAS 321.884.768-08 99520537º IAN MARINS SEIXAS 093.296.957-79 99520638º EDNIE RAFAEL MOREIRA DE CARVALHO FERNANDES 019.807.145-09 99520739º WAGNER MARTINS DOS SANTOS 956.272.001-20 99520840º CARLA THAMILIS FONSECA CHAVES 087.878.056-42 99520941º DANIEL SOSTI PERINI 6 5 8 . 1 9 2 . 4 11 – 3 4 99521042º CARLOS EDUARDO AFONSO GONCALVES 297.100.968-85 9 9 5 2 1143º CLEITON CARVALHO ALVES 017.585.015-10 99521244º FELIPE RIGHETTO LOPES 072.890.726-77 99521345º PEDRO DE PAIVA YOUSSEF 3 1 3 . 2 5 6 . 11 8 – 5 9 99521446º MARCOS ROBERTO FARIAS FERREIRA 905.925.061-34 99521547º THAYS DA ROCHA MOURA 013.730.524-90 99521648º AMARO LUIZ FERREIRA 0 11 . 3 9 3 . 0 8 7 – 9 3 99521749º ALEXANDRE PITOMBO DA SILVA 002.366.271-98 99521850º MARIANA FERREIRA CARRICONDE DE AZEVEDO 015.393.951-62 99521951º ORANDYR TEIXEIRA LUZ 928.565.438-04 995220
Área VI
Class. Nome CPF Código da Va-
ga
42º JOSE CLAUDIO GUEDES DAS NEVES 140.885.088-58 99522143º TEOTONIO KO FREITAG 309.424.899-34 99522244º FELIPE PEREIRA DE SOUSA 004.921.003-30 99522345º ROBERTO RAMOS COLLETTI 007.826.231-31 99522446º GABRIEL SMIDT PORTELLA VALDERRAMA 928.475.281-72 99522547º RODRIGO MORAIS SILVA 023.877.241-19 99522648º BRUNO FONSECA REIS 073.007.146-41 99522749º ANTONIO JOSÉ DAVID DE LIMA 013.217.704-80 99522850º FREDERICO SILVA DE OLIVEIRA 039.227.196-60 99522951º JOSE BISINOTI NETO 4 5 0 . 6 8 7 . 7 11 – 0 4 99523052º CRISTIANO GONTIJO SILVA 761.576.521-87 99523153º DIOGO SANTOS DE GODOI 017.894.861-65 99523254º SERGIO VILARINHO PIRES 007.706.191-85 99523355º DANILO MORAIS SOARES 028.007.701-71 99523456º EDUARDO DUARTE FARIA 047.382.226-19 99523557º TIAGO DUARTE AMORIM 099.109.547-29 99523658º RAPHAEL DE OLIVEIRA AGUDO 012.865.391-45 99523759º LEONARDO LEAL SAMPAIO BRAGATO 053.590.527-08 99523860º JOÃO PAULO TELES CARNEIRO MONTEIRO 035.968.131-07 995239
Art. 2º – Os candidatos nomeados por esta portaria deverão se dirigir a Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas – COGEP, situada à Esplanada dos Ministérios, Bloco “K”, Sobreloja, Sala 149,
munidos dos seus documentos pessoais e dos documentos probatórios, originais e cópias, dos requisitos
exigidos no Edital nº 1 – MP, de 16 de abril de 2012, publicado no Diário Oficial da União – DOU, de
17 de abril de 2012, observando os prazos estipulados na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para
posse e exercício.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVA MARIA CHIAVON
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201460ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n
o326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
Nº 935 – Dispensar TALITA PEREIRA RIBEIRO DANTAS, ma-
trícula SIAPE nº 1763000, do encargo de substituta eventual do cargo
de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão
de Pessoas, da Diretoria de Administração, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, designada pela Portaria nº 2.009, publicada no Diá-
rio Oficial da União de 12 de dezembro de 2013.
Nº 936 – Designar MONIQUE RAFAELLA BOTELHO, matrícula
SIAPE nº 1769826, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por
FABRICIA ULACIA DE QUEIROZ PASQUALI PEIXOTO, da Co-
ordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Adminis-
tração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
c a rg o .
Nº 937 – Dispensar MARIA DILMA BARRETO DE MACEDO
DOMINGUES, matrícula SIAPE nº 0465732, da Função Comissio-
nada Técnica, código FCT-8, da Diretoria de Administração, da Se-
cretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 30 de maio de 2014,
data da sua aposentadoria.
Nº 938 – Dispensar DAYSE TAVARES DA SILVA, matrícula SIAPE
nº 0452967, da Função Gratificada, código FG-2, da Superintendência
do Patrimônio da União no Espírito Santo, da Secretaria do Pa-
trimônio da União deste Ministério, a contar de 30 de maio de 2014,
data da sua aposentadoria.
Nº 939 – Dispensar MAURÍCIO BREDA, matrícula SIAPE nº
0129813, da Gratificação de Representação, código GR-2, da Se-
cretaria de Orçamento Federal deste Ministério, a contar de 30 de
maio de 2014, data da sua aposentadoria.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso de suas atribuições, especialmente o contido no art.
85 do anexo à Portaria GM/MP nº 326, de 12 de julho de 2010,
publicada no DOU de 13 de julho de 2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 05902.001395/2014-21, resolve:
Nº 940 – Art.1
oConceder pensão temporária a ALEXANDRE LINS
MENUCCI, filho maior, inválido, da servidora aposentada GERUSA
DE ARRUDA LINS, Técnico de Planejamento, Classe “S”, Padrão
IV, matrícula SIAPE nº 0674029, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, com fundamento na Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003,
de acordo com o estabelecido no art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, publicada no DOU de 21 de junho de 2004, com-
binado com os artigos 215 e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 seguinte,
com vigência a partir de 11 de maio de 2014, data do falecimento da
instituidora.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 248, de 29 de maio de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 102, de 30 de maio de 2014, Seção 2, pág.
82, acerca da prorrogação de cessão do servidor AFONSO OLI-
VEIRA DE ALMEIDA, considerar a seguinte redação: onde se lê:
(…) resolve prorrogar até 29 de junho de 2014…” leia-se: (…) resolve
prorrogar pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 29 de junho de
2014…(…)
Nas Portarias da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

s769, 773, 774, 775, 776, 777, 778, 779, de 6 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 7 de maio de 2014,
Seção 2, página 44, onde se lê: “Portarias de 6 de abril de 2014”, leia-
se: “Portarias de 6 de maio de 2014”, mantidos inalterados os demais
termos.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Nº 1.971 – Dispensar VERA LÚCIA OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº
774.167.087-53, matrícula nº 0765975, da Função Gratificada de Su-
pervisor III, da Diretoria-Executiva, FG-3, desta Fundação.Nº 1.972 – Designar AMÉRICO SAAVEDRA BATISTA JÚNIOR,
CPF nº 329.810.827-87, matrícula nº 0764563, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor III, da Diretoria-Executiva, FG-3, desta
Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 1.973- Dispensar da Função Gratificada de Supervisor III, da
Coordenação de Recursos Materiais, da Diretoria-Executiva, FG-3,
desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, LU-
CIA GARCIA PRADA, CPF nº 387.802.837-72, matrícula nº
0763156, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei nº
8.112/90, a partir de 31/12/2013.
Nº 1.974 – Designar ROSEMEIRE VIEIRA CALASANS, CPF nº
375.688.687-53, matrícula nº 0763194, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor III, da Coordenação de Recursos Materiais, da
Diretoria-Executiva, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no
art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 1.975 – Dispensar da Função Gratificada de Supervisor III, da
Diretoria-Executiva, FG-3, desta Fundação, por motivo da aposen-
tadoria de seu ocupante, SUELY CANTELLO DE OLIVEIRA, CPF
nº 536.360.827-87, matrícula nº 0766737, na forma do disposto no
art. 35, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 31/01/2014.
Nº 1.976 – Designar PEDRO PAULO DOS SANTOS BEZERRA,
CPF nº 503.931.977-00, matrícula nº 0768955, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor III, da Diretoria-Executiva, FG-3, desta
Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 1.977 – Designar BRUNO FRANCISCO PAMPLONA FREIRE,
CPF nº 775.892.032-20, matrícula nº 2105245, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Soure, da Unidade
Estadual do IBGE no Pará, FG-3, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 1.978 – Designar PAULO TADEU AMORIM DE FREITAS SIL-
VA, CPF nº 522.924.102-06, matrícula nº 1971852, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Bragança, da
Unidade Estadual do IBGE no Pará, FG-3, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 1.979 – Dispensar JOSÉ MARIA OLIVEIRA MONTEIRO, CPF
nº 062.462.902-30, matrícula nº 0768221, da Função Gratificada de
Supervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do IBGE no Amapá,
FG-2, desta Fundação, a partir de 02/06/2014.Nº 1.980 – Designar RICARDO DA MOTA FERREIRA, CPF nº
808.887.475-00, matrícula nº 2684215, para exercer a Função Gra-
tificada de Supervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do IBGE
no Amapá, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da
Lei nº 8.216/91.
Nº 1.981 – Dispensar da Função Gratificada de Assistente Inter-
mediário II, da Unidade Estadual do IBGE no Ceará, FG-2, desta
Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, RAIMUN-
DA DE CASTRO FERNANDES, CPF nº 081.211.843-04, matrícula
nº 0768932, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei nº
8.112/90, a partir de 30/04/2014.
Nº 1.982 – Dispensar da Função Gratificada de Supervisor de Pes-
quisa II, da Unidade Estadual do IBGE no Ceará, FG-2, desta Fun-
dação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, EVA VILMA
DE BRITO, CPF nº 165.552.603-00, matrícula nº 0769068, na forma
do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de
30/04/2014.
Nº 1.983 – Designar FRANCISCA ISABEL LIMA GURGEL, CPF nº
194.605.383-04, matrícula nº 0768989, para exercer a Função Gra-
tificada de Assistente Intermediário II, da Unidade Estadual do IBGE
no Ceará, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da
Lei nº 8.216/91.
Nº 1.984 – Designar DENYS ROCHESTER SOUSA DA FROTA,
CPF nº 580.718.493-91, matrícula nº 1547619, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do
IBGE no Ceará, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art.
26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 1.985 – Dispensar FERNANDO FERREIRA GOMES, CPF nº
082.011.024-87, matrícula nº 0771334, da Função Gratificada de Su-
pervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do IBGE no Pará, FG-
2, desta Fundação.
Nº 1.986 – Dispensar LUIZ ANTÔNIO JOSÉ CASTELLAR COCHI,
CPF nº 839.526.162-49, matrícula nº 1630395, da Função Gratificada
de Supervisor II, da Supervisão de Documentação e Disseminação de
Informações, da Unidade Estadual do IBGE em Rondônia, FG-2,
desta Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada no inciso I, do artigo 1º, da Portaria/GM/MTE Nº 1.257, de
31 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
junho de 2010, e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 5.063, de
03 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº. 6.341, de 03 de janeiro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 04 de janeiro de
2008, resolve:
Ministério do Trabalho e Emprego.
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 112, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 26, incisos II e III, Anexo I, do Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, e no uso da competência outorgada
pelo art. 5º da Portaria MP nº 57, de 14 de abril de 2000, alterada pela Portaria nº 356, de 7 de outubro de 2013, em conformidade com o
disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Redistribuir o cargo relacionado com o respectivo ocupante e dispensar a contrapartida de que trata o art. 4º da Portaria nº
57, de abril de 2000, alterada pela Portaria nº 356, de outubro de 2013.
Servidor : RODOLPHO VILLANOVA MACHADO
Matrícula SIAPE : 0438671
C a rg o : Assistente de Produção
Código da Vaga : 345939
Do : Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão, oriundo da extinta Fundação Roquette Pinto
Para : Fundação Nacional do Índio, Museu do Índio, no Rio de Janeiro
Processo nº : 04569.002201/2013-08
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
PORTARIA Nº 113, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria/MP nº 395, de 18 de dezembro de 2008, e considerando o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro de 2008, resolve:
Autorizar a requisição da servidora ROSELI TEIXEIRA ALVES, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula
SIAPE nº 1536053, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, exclusivamente
em Brasília.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
Nº 791 – Dispensar JOSÉ SÉRGIO DE PAIVA JUNQUEIRA, CPF
nº. 408.437.007-00, matrícula Siape nº 253647, da função de Chefe
do Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência Regional do Trabalho
e Emprego em Varginha, símbolo FG-02, da Superintendência Re-
gional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, deste
Ministério.
Nº 792 – Designar MARIA CLARA PIRES VENGA, CPF nº.
485.603.836-20, matrícula Siape nº 253910, para exercer a função de
Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego em Varginha, símbolo FG-02, da Superinten-
dência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais,
deste Ministério.
ANDRÉ MENEGOTTO
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201461ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400061Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 197, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO no uso da competência que
lhe foi subdelegada no inciso I do artigo 2º da Portaria/SE/MTE nº
473, de 24 de julho de 2008, publicada no DOU de 25 de julho de
2008, e em face do que consta do Processo n.º 46148.000240/2014-
44, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MA-
RIA DO PERPÉTUO SOCORRO OLIVEIRA MARTINS ARAN-
TES, matrícula SIAPE 6747058, ocupante do cargo efetivo de Es-
pecialista de Nível Médio, Classe “S”, Padrão III, Nível Interme-
diário, da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, do Qua-
dro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos incisos I, II, III
e parágrafo único do artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de
2005, com a vantagem pessoal nominalmente identificada de que trata
o artigo 62-A da Lei n.º 8.112, de 1990.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga n.º 476434 do referido
c a rg o .
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 64, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Es-
tado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe foram de-
legadas pela Portaria nº. 473 de 24 de julho de 2008, publicada no
DOU do dia 25/07/2008, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a senhora ANA MARIA
DA SILVA, CPF: 712.929.507-49 companheira do ex-servidor apo-
sentado Sebastião Baleia Mauricio dos Santos, Matrícula SIAPE nº.
0256593, no cargo de Motorista Oficial, Classe “C”, Padrão VI, da
Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho, do Quadro de Pes-
soal deste Ministério, com fundamento no inciso I do artigo 2º da Lei
nº. 10.887 de 18 de junho de 2004, combinado com a alínea “c” do
inciso I, do artigo 217 da Lei nº. 8.112/90, de 11 de dezembro de
1990, com vigência a partir de 01 de setembro de 2013, data do
falecimento do instituidor. Processo nº. 46207.007940/2013-37.
ALESSANDRO LUCIANI BONZANO COMPER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 57, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SÃO PAULO, tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pela alínea b do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do processo nº
46219.000700/2014-06, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MA-
RILENE MESSIAS DOS SANTOS, matrícula 0258500, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III-NI, da Carreira
de Previdência, Saúde e Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, com fundamento do artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de
06 de julho de 2005, resolve:
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 200157 do referido
c a rg o .
LUIZ ANTONIO MEDEIROSO COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1º , inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 890-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do
artigo 2º , inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à ANA MISSIA
DE SOUZA, viúva do ex-servidor DEZIDERIO GOMES DE SOU-
ZA, matrícula SIAPE nº. 0850498, originário do Quadro de Pessoal
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido
na inatividade em 10 de dezembro de 2013, cuja cota parte equivale
a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração
decorrente do cargo de Agente Administrativo (NI) Classe “S”, Pa-
drão III, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50000.006393/2014-47) SP.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1º , inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 891-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do
artigo 2º , inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à MARIA
CARMEN CALDAS CHAGAS, viúva do ex-servidor ANTONIO
VICENTE PIMENTEL CHAGAS, matrícula SIAPE nº. 0851227,
originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 09 de março de
2014, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Engenheiro
(NS) Classe “S”, Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a
partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.012308/2014-80) BA.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1º , inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 892-Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217, in-
ciso II, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I,
da C.F. de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003,
e do artigo 2º , inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à ELIUDE
SANTOS ALVES, filha invalida do ex-servidor ANTONIO BATISTA
ALVES, matrícula SIAPE nº. 0851676, originário do Quadro de Pes-
soal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem,
falecido na inatividade em 24 de maio de 2013, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à re-
muneração decorrente do cargo de Motorista Oficial (NI) Classe “S”,
Padrão II, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito
do ex-servidor. (Processo nº. 50000.034366/2013-83) BA.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 53, DE 29 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.002253/2013-90, resolve:
CONCEDER, Aposentadoria voluntária a servidora SHIR-
LEY DE SOUZA ANTUNES, matrículas DNIT nº 13587 e SIAPE nº
866281, ocupante do cargo de Engenheiro, código NS-916, Classe
“Especial”, Padrão III, Nível Superior, do Quadro de Pessoal Es-
pecífico desta Autarquia, lotada na Superintendência Regional no
Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido da par-
cela de 10/10 (dez décimos) do código FG-2, transformada em van-
tagem pessoal nominalmente identificada, conforme artigo 62-A, da
lei 8112/90.
ANTONIO F. GUANABARINO DE SOUZA
PORTARIA Nº 54, DE 29 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.002008/2012-00, resolve:
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 3 de junho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País, de ACIR PIMENTA MA-
DEIRA FILHO, Chefe da Assessoria Especial de Relações Inter-
nacionais, código DAS 101.5, para participar da 98ª Reunião do
Conselho Executivo da Organização Mundial do Turismo, em San-
tiago de Compostela, Espanha, com ônus, inclusive trânsito, no pe-
ríodo de 4 a 8 de junho de 2014.
VINICIUS LAGES
Ministério do Turismo.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO O MINISTRO
Em 3 de junho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1999, e
pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e considerando o disposto
no Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, autoriza os afastamentos do
País e a concessão de diárias e passagens a seguir identificados:
– Paulo Sérgio Passos e Ely Arima Takasaki, respectiva-
mente, Diretor-Presidente e Assessora da Empresa de Planejamento e
Logística S.A. (EPL), com destino ao Peru, Lima, a fim de par-
ticiparem da II Reunião do Grupo de Trabalho sobre Interconexão
Ferroviária entre o Brasil e o Peru, no período de 4 a 6 de junho de
2014, incluído o trânsito, com ônus, conforme disposto no Decreto nº
91.800/85, art. 1º, inciso I.
CÉSAR BORGES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, Art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 886-Retificar a Portaria/CGRH nº 5688, de 01/12/2006, publicada
no Diário Oficial da União em 06/12/2006. onde se lê “a partir da
data do óbito (Processo nº.51280.001379/1996)”, leia-se “com vi-
gência e efeitos financeiros a partir de 16/10/2006, data da sua in-
clusão (habilitação tardia), alterando-se a partir da presente data a
cota de pensão de RAIMUNDA DO MONTE MENDES DE MELO
para 50%, em conformidade com o artigo 218 da Lei nº.8.112/90.
(Processo: 50618.000091/2006-05)- PI”.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, Art.1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 887-Retificar a Portaria/CGRH nº 5687, de 01/12/2006, publicada
no Diário Oficial da União em 06/12/2006. onde se lê “no valor
correspondente a 50% (cinquenta por cento)”, leia-se “no valor cor-
respondente a 100% (cem por cento)” e onde se lê “(Processo
nº.51280.001379/1996)”, leia-se ” (Processo nº.50618.000091/2006-
05)-PI”.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1º , inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 888-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I, alí-
nea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F. de 1988,
com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do artigo 2º , inciso I,
da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à VIRGINIA NEVES DE OLIVEIRA,
viúva do ex-servidor JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº. 0867804, originário do Quadro de Pessoal do extinto Departamento
Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 28 de ou-
tubro de 2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Artífice de Mecâ-
nica (NI) Classe “S”, Padrão III, com vigência e efeitos financeiros a partir
da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.045740/2013-76) RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1º , inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 889-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “c”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do
artigo 2º , inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à BENIGNA
DOS SANTOS PEREIRA, companheira do ex-servidor SALVADOR
BERNARDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 0844393, originário
do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de Estradas
de Rodagem, falecido na inatividade em 26 de fevereiro de 2014, cuja
cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente
à remuneração decorrente do cargo de Artífice de Estrutura de Obras
e Metalurgia (NI) Classe “S”, Padrão III, com vigência e efeitos
financeiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50607.000694/2014-38) RJ.
Ministério dos Transportes.
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201462ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400062Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CONCEDER
Aposentadoria voluntária a servidora WILMA SANTIAGO
PUGLIESE, matrículas DNIT nº 1363-3 e SIAPE nº 843940, ocu-
pante do cargo de Agente Administrativo, código SA-801, Classe
“Especial”, Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
Específico desta Autarquia, lotada na Superintendência Regional no
Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
ANTONIO F. GUANABARINO DE SOUZA
PORTARIA Nº 56, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.000202/2014-12, resolve:
CONCEDER, Aposentadoria voluntária a servidora MARIA
DA GRAÇA DO NASCIMENTO PEREIRA, matrículas DNIT nº
2608-5 e SIAPE nº 843757, ocupante do cargo de Agente Admi-
nistrativo, código SA-801, Classe “Especial”, Padrão III, Nível In-
termediário, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotada
na Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, com
fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos integrais.
ANTONIO F. GUANABARINO DE SOUZA
PORTARIA Nº 57, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.000386/2014-11, resolve:
CONCEDER, Aposentadoria voluntária a servidora MARIA
JOSÉ FERREIRA BENFICA, matrículas DNIT nº 713-7 e SIAPE nº
844101, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código SA-
801, Classe “Especial”, Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de
Pessoal Específico desta Autarquia, lotada na Superintendência Re-
gional no Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
ANTONIO F. GUANABARINO DE SOUZAPORTARIA Nº 730, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso II,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a partir de 01 de junho de 2014, RAFAEL HEN-
RIQUE GARCIA DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 21644, do cargo em co-
missão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-
Geral da República, Doutor Mário José Gisi.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 731, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar ALISSON COSTA E SILVA, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
matrícula nº 20186, da função de confiança de Secretário Nível II,
FC-2,do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor
Humberto de Paiva Araújo.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 732, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso II,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a partir de 03 de junho de 2014, DIOGO MARIO
ALVES FERNANDES, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
24634, da função de confiança de Assistente, FC-2, da Assessoria
Técnica, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério
Público Federal.
DANILO PINHEIRO DIAS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 198, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de maio de 2014, e
tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar FELIPE MARQUES NEVES DE SA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 18051, para exercer o encargo de substituto even-
tual do Assessor-Chefe Nível III, CC-3, da Coordenadoria de Pro-
cessamento e Análise da Ouvidoria do Ministério Público Federal.
SABRINA DE ARAÚJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 199, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.007952/2014-11, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 30 de maio de2014, o cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe A, padrão 1, da carreira de Ana-
lista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor TI-
MOTEO OLIVEIRA SALLUM matrícula nº 25390, nos termos do
art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 104, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de de-
zembro de 2011, resolve:
1 – Designar FLÁVIA CURVO DINIZ, matrícula nº 24731-
6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Admi-
nistrativo/Administração, código TC-0101.01, para exercer a função
de confiança de Secretário – Nível II, FC-2, do quadro desta Pro-
curadoria Regional da República da 3ª Região, no Gabinete da Pro-
curadora Regional da República Dra. LILIAN GUILHON DORE, em
vaga decorrente da dispensa de VERA LÚCIA DE ARAÚJO, ma-
trícula nº 4914-0, ocorrida em 04/05/2014, com publicação no DOU
de 15/05/2014.2 – Designar GISLENE RUSSO ANDRETTA, matrícula nº
6119-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, código TC-101.01, para exercer a função
de confiança de Chefe da Seção de Manutenção, FC-2, da Divisão de
Infraestrutura e Logística, da Coordenadoria de Administração desta
Procuradoria Regional da República da 3ª Região, em vaga decor-
rente da dispensa de GUILHERME AMERICO BUGNAR DE MEL-
LO, matrícula nº 14743-5, ocorrida em 02/12/2013, com publicação
no DOU de 11/12/2013.
PEDRO BARBOSA PEREIRA NETO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 45, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA RE-
PÚBLICA DA 5a REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas
no art. 106, III, do Regimento Interno do MPF (Portarias PGR no
591, de 20 de novembro de 2008 e Portaria PGR no 199, de 28 de
abril de 2009), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º. Nomear JAILTON RAMOS DE SANTANA, ma-
trícula no 2694-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, para o
encargo de substituto eventual do Chefe, CC-2, da Unidade de Se-
gurança da Procuradoria Regional da República da 5ª Região;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO CHAVES DOS ANJOS NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 103, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atri-
buições legais, considerando a delegação conferida pela Portaria PGR
nº 393, de 11/09/97, resolve:
I – DISPENSAR o servidor MARK JACKSON DE SOUSA
VASCONCELOS, matrícula 19291, Técnico do MPU/Apoio Técnico
Administrativo/Administração, do encargo de Chefe da Seção de
Atendimento ao Cidadão, FC-2, da Procuradoria da República do
Amazonas;
II – DESIGNAR o servidor WALLACE FERREIRA CAR-
VALHOSA, matrícula 20661, Técnico do MPU/Apoio Técnico Ad-
ministrativo/Administração, para exercer o referido encargo.
TATIANA ALMEIDA DE ANDRADE
DORNELLES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 204, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência delegada pela Por-
taria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, e tendo em vista o que
consta no OFÍCIO nº 16/2014/PRM-VC/COORD/MM, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor PEDRO ANTONIO RIBEIRO
FILHO, matrícula nº 23607, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de
confiança de Assessor Nível I, código FC-02, do Gabinete do 1º
Ofício da PRM-Vitória da Conquista.
Art. 2º Designar o servidor GUILHERME DEL SOUSA,
matrícula nº 21727,ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a função de con-
fiança de Assessor Nível I, código FC-02, do Gabinete do 1º Ofício
da PRM-Vitória da Conquista, em vaga decorrente da dispensa do
servidor Pedro Antônio Ribeiro Filho, matrícula nº 23607.
PABLO COUTINHO BARRETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 259, DE 30 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:
Dispensar CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula 21882-1, da função de Chefe do Setor Adminis-
trativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de
Pouso Alegre no Estado de Minas Gerais.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 425, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o constante no Processo Adminis-
trativo nº 1.00.000.007287/2014-57, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da Procuradora
Regional da República CARLA VERÍSSIMO DE CARLI, no período
de 20 a 29 de junho de 2014, para, na qualidade de representante do
Ministério Público Federal, participar do Plenário e encontros do
grupo de trabalho da 3ª Força-Tarefa da Ação Financeira para a XXV
FATF, a realizar-se no período de 22 e 27 de junho de 2014, em Paris,
França.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 725, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art.
23, inciso II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria
PGR n.º 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo MPF/PGR N.º 1.00.000.005646/2014-31, re-
solve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora VERA LÚCIA RODRIGUES PANTOJA, ma-
trícula n.º 24268-3, Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializa-
do/Gestão Pública, código AN020308, Classe C, Padrão 13, da Car-
reira de Analista do Ministério Público da União, com fundamento no
art. 3º, incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Cons-
titucional nº 41, de 19/12/2003, em consonância com o art. 186,
inciso III, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, aplicando-se a
vantagem prevista no art. 62 da Lei n.º 8.112/90, no art. 3º da Lei nº
8.911, de 11/7/1994, e no art. 2º da Medida Provisória nº 1.160, de
26/10/1995, conforme Acórdão TCU nº 749/2007-Plenário.
Art. 2ºDeclarar vago o referido cargo.
Art. 3ºEsta portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
DANILO PINHEIRO DIAS
Ministério Público da União.
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201463ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400063Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 261, DE 30 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:
Designar Júnia oliveira rodrigues pereira da silva, ocupante
do cargo de Técnico do MPU / Apoio Técnico-Administrativo /Ad-
ministração, matrícula 22713-7, para exercer o encargo de Chefe do
Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no
Município de Pouso Alegre no Estado de Minas Gerais, na vaga do
servidor CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 263, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:
Dispensar, a partir de 03/06/2014, Ricardo Nicolau Cota
Koury, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, matrícula 19470-1, do encargo de As-
sessor – Nível I, código FC-2, do gabinete do Dr. Helder Magno da
Silva, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 264, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:
Designar, MARCELO BAETA CHAVES, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
matrícula 11358-1, para exercer o encargo de Assessor – Nível I,
código FC-2, do gabinete do Dr. Helder Magno da Silva, da Pro-
curadoria da República no Estado de Minas Gerais, na vaga do
servidor RICARDO NICOLAU Cota Koury.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 216, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em
vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 696, de
30.09.2013, resolve:
Dispensar, a contar de 07.05.2014, por motivo de aposen-
tadoria, a servidora MARTA ROBERTI, mat. 3038, Analista do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia, matrícula, da
função de confiança de Chefe da Seção de Biblioteca, Pesquisa e
Documentação, Código FC-02, da Procuradoria da República no Es-
tado do Rio Grande do Sul;
FABÍOLA DÖRR CALOY
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE RONDÔNIA
PORTARIA N° 84, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das atri-
buições que lhe são conferidas pela Regimento Interno do MPF,
resolve:
Art. 1°. Designar o Procurador da República JOÃO GUS-
TAVO DE ALMEIDA SEIXAS, matrícula 1502, para, excepcional-
mente, em virtude da ausência do titular e do substituto, exercer a
Chefia da Procuradoria da República no Estado de Rondônia, no
período de 04 a 13 de junho de 2014.
WESLEY MIRANDA ALVES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 197, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:Designar o servidor MAURICIO EING, matrícula 5268, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, para o encargo de substituto eventual de Assessor-
Chefe – Nível II , CC-2, da Assessoria de Planejamento e Gestão
Estratégica da Procuradoria da República no Estado de Santa Ca-
tarina.
MARCELO DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA Nº 17, DE 29 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO TRABALHO, no exercício de suas atribuições, e na forma do
que dispõem os arts. 106, III, e 247 da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, e art. 3º, VII, da Resolução CSMPT/nº 107/12,
resolve:
Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativo para a apuração,
no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação desta Portaria, dos
fatos descritos e relatados no Pedido de Providências nº
2.00.000.005349/2014-31.
Art. 2º Designar a Comissão de Inquérito Administrativo
para a condução dos trabalhos, composta pelos seguintes Membros:
I – Joaquim Rodrigues Nascimento, Procurador do Trabalho,
presidente;
II – Sebastião Vieira Caixeta, Procurador do Trabalho, mem-
bro;
III – Carlos Eduardo Carvalho Brisolla, Procurador do Tra-
balho, membro;
IV – Daniela Costa Marques, Procuradora do Trabalho, su-
plente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ CARLOS FERREIRA DO MONTE
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 85, DE 2 DE JUNHO 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
a) designar a Dra. Beatriz de Holleben Junqueira Fialho para
atuar na reunião de mediação dia 02/06/2014, nas audiências de
mediação dias 03 e 05/06/2014 e na audiência de conciliação dia
03/07/2014, perante a SDC do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região;
b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, inciso IX
da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que a Procuradora ora
designada, atue nas audiências, acompanhando-as até o encerramento,
ficando responsável nas eventuais prorrogações, antecipações ou adia-
mento das mesmas.
FABIANO HOLZ BESERRA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 61, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 142, de 20 de março de
2013, resolve:
I – Dispensar, a pedido, a contar de 02/06/2014, o servidor
NAIRTON ARAÚJO DE AQUINO, Matrícula nº 6003241-3, do en-
cargo substituto eventual do Chefe da Secretaria Administrativa da
Procuradoria do Trabalho no Município de Juazeiro do Norte/CE.
II – Designar a servidora MILENA MAIA SOARES GON-
ÇALVES BRINGEL, Matrícula nº 6006780-2, para o referido en-
c a rg o .
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA
PORTARIA Nº 62, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 142, de 20 de março de
2013, resolve:
I – Dispensar, a pedido, a contar de 02/06/2014, a servidora
MARIA VALDIRANE CARVALHO VASCONCELOS, Matrícula nº
6002444-5, do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria
da Coordenadoria de Primeiro Grau, Código CC-01.
II – Designar o servidor GÉRSON SERRA DAS CHAGAS,
Matrícula nº 6005678-9, para o referido encargo.
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTONIO DE OLIVEIRA LIMAPORTARIA Nº 63, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 142, de 20 de março de
2013, resolve:
I – Dispensar, a pedido, a contar de 02/06/2014, a servidora
ARLEDA AGUIAR BEZERRA, Matrícula nº 6000122-4, do encargo
de substituta eventual da Diretora Regional, Código CC-03.
II – Designar o servidor DIEGO PINHEIRO BEZERRA,
Matrícula nº 6005002-0, para o referido encargo.
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTONIO DE OLIVEIRA LIMA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 66, DE 30 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR DO TRABALHO CHEFE DA PROCU-
RADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominados, para atuarem nas sessões do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, nos dias 3, 4 e 5 de junho de 2014:
FLÁVIO HENRIQUE FREITAS EVANGELISTA GON-
DIM
03/06, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
MARIA EDLENE LINS FELIZARDO
04/06, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª turma
MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR
MEDEIROS
03/06, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
04/06, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª turma
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
03/06, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
03/06, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
04/06, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª turma
04/06, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª turma
05/06, das 09:30 às 10:00 horas, Pleno/Adm
05/06, das 10:00 às 12:00 horas, Pleno/Jud
05/06, das 13:30 às 17:00 horas, Pleno/Jud
CLÁUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 85, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições, consoante o previsto nos artigos 124, inciso
XX e 125, inciso II, da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de
1993, e
Considerando a Portaria PGR N° 422, de 29 de maio de
2014, que dispõe sobre a instituição do Gabinete de Crise para a Copa
do mundo FIFA 2014 e seu Grupo de Apoio, resolve:
Art. 1º Designar os Membros que irão representar regio-
nalmente o Ministério Público Militar junto ao Grupo de Apoio ao
Gabinete de Crise para a Copa do Mundo FIFA 2014, quais sejam:
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR NO RIO DE
JANEIRO
– Dra. MARIA DE LOURDES SOUZA GOUVEIA SAN-
SON – Coordenadora
– Dra HEVELIZE JOURDAN COVAS PEREIRA
– Dr. JORGE AUGUSTO LIMA MELGAÇO
– Dra. ELIANE COSTA DE AZEVEDO
– Dr. ANTONIO CARLOS GOMES FACURI
– Dr. EDNILSON PIRES
– Dr. MAX BRITO REPSOLD
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SÃO PAU-
LO
– Dr. LUIS ANTONIO GRIGOLETTO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM PORTO
ALEGRE
– Dr. CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI
– Dra. SANDRA MARA REGIS – Suplente no mês de ju-
nho
– Dra. MARIA DA GRACA OLIVEIRA DE ALMEIDA –
Suplente no mês de julho
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM JUIZ DE
FORA
– Dr. ULYSSES DA SILVA COSTA FILHO
– Dr. ATALIBA CHAVES DE SOUZA NETO – Suplente
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CURITI-
BA
– Dra. REJANE BATISTA DE SOUZA BARBOSA
– Dr. ANDRE LUIZ DE SA SANTOS – Suplente
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM SALVA-
DOR
– Dr. SAMUEL PEREIRA
– Dra. SELMA PEREIRA DE SANTANA – Suplente
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM RECIFE
– Dr. RICARDO DE BRITO ALBUQUERQUE PONTES
F R E I TA S
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201464ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
– Dr. GUILHERME DA ROCHA RAMOS – Suplente
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM CAMPO
GRANDE
– Dra. IVONE CERQUEIRA DE CARVALHO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM FORTA-
LEZA
– Dr. ANTONIO CERQUEIRA
– Dr. MARIO ANDRÉ DA SILVA PORTO
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM BRASI-
LIA
– Dra. IONE DE SOUZA CRUZ
PROCURADORIA DE JUSTIÇA MILITAR EM MA-
NAUS
– Dra. ANDREA CRISTINA MARANGONI MUNIZ
Art. 2º Esta Portaria entra vigor na data de sua assinatura.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 720, DE 30 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições previstas na Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio 1993, tendo em vista o que
consta do processo nº 08190.013585/14-73, resolve:
Retificar a Portaria/PGJ nº 57, de 16 de janeiro de 2014,
publicada no DOU nº 11, de 16 de janeiro de 2014, da seguinte
forma:
Onde se lê: “Conceder à Senhora LEILA MARIA DE
FRANÇA, pensão vitalícia em cota de 50% (cinquenta por cento), na
condição de companheira do ex-Procurador de Justiça aposentado
deste Ministério Público, José Alves de Lima, bem como pensão
temporária, em conta de 50% (rateada em partes iguais), na condição
de filhos menores de 21 anos, à ADRIANA FRANÇA DE LIMA e
LUCAS FRANÇA DE LIMA, nos termos dos artigos 215, 216, §§ 1º
e 2º, 217, I, “a”, ?”
Leia-se: “Conceder à Senhora LEILA MARIA DE FRAN-
ÇA, pensão vitalícia em cota de 50% (cinquenta por cento), na con-
dição de companheira do ex-Procurador de Justiça aposentado deste
Ministério Público, José Alves de Lima, bem como pensão tem-
porária, em conta de 50% (rateada em partes iguais), na condição de
filhos menores de 21 anos, à ADRIANA FRANÇA DE LIMA e
LUCAS FRANÇA DE LIMA, nos termos dos artigos 215, 216, §§ 1º
e 2º, 217, I, “c”, ?”
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
PORTARIA Nº 721, DE 30 DE MAIO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições previstas na
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o
que consta no Processo Administrativo nº 08190.183689/12-19, re-
solve:
Autorizar a prorrogação da cessão da servidora MICHELLE
ARGOUD NECTOUX, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, ma-
trícula 3005-8, para continuar a exercer o cargo em comissão de
Assessor de Ministro, código CJ-03, no Gabinete do Exmo. Sr. Mi-
nistro Nefi Cordeiro, no Superior Tribunal de Justiça, até 30 de junho
de 2015, de acordo com o art. 93, inciso I, §1º, da Lei n.º 8.112/1990
e art. 3º, inciso I, §1º, da Portaria PGR/MPU nº 536/2008.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
PORTARIA Nº 856, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 10/09/2010, resolve:
Retificar a Portaria/DG nº 746, de 13 de maio de 2014,
publicada no DOU nº 91 de 15/05/2014, da seguinte forma:
Onde se lê: “…, exonerando, a contar de 1/5/2014, o servidor
CELSO ALVES DE SOUSA, matrícula 2947-5.”
Leia-se: “…, exonerando, em consequência, o servidor CEL-
SO ALVES DE SOUSA, matrícula 2947-5.”
LIBANIO ALVES RODRIGUES
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 863, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 6/9/2010, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 08190.120462/14-61, resolve:
Conceder ao servidor Oswaldo Pinto Osório Filho, Analista
do MPU/Perícia/Contabilidade, matrícula 1421-4, aposentadoria vo-
luntária com proventos integrais, nos termos do art. 6º da Emenda
Constitucional nº 41, de 2003, sem prejuízo da percepção de 4%
(quatro) por cento de gratificação adicional por tempo de serviço.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria-TCU nº 142, de 30 de maio de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 104, de 2 de junho de 2014, Seção 2,
página 89, onde se lê: “CIBELE BURLAMAQUI…”, leia-se: “CI-
BELE CARDOSO BURLAMAQUI…”;
Tribunal de Contas da União.
DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL FEDERAL
PORTARIA Nº 248, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º,
incisos I e XIII, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de
1994,
Considerando a Portaria DPGU nº 178, de 24.4.2014, pu-
blicada no DOU de 25.4.2014, seção 2, página 54, que fixou o
período de trânsito da Dra. Vivianne Moura de Oliveira Ribeiro da
Defensoria Pública da União do Rio de Janeiro/RJ para a Defensoria
Pública da União em Recife/PE, a contar de 5 de abril de 2014;
Considerando o Despacho GABDPGF nº 0504859, mediante
o qual foi deferido o pedido de suspensão do trânsito fixado pela
Portaria DPGU nº 178, até julgamento do mérito do pedido de per-
manência do Dr. Geraldo Vilar Correia Lima Filho na Unidade da
DPU em Recife/PE e com a manifesta anuência da Dra. Vivianne
Moura de Oliveira Ribeiro quanto ao pedido formulado pela Co-
ordenação de Área local, resolve:
Art. 1º Suspender, retroativamente à data de 14.5.2014, o
período de trânsito da Defensora Pública Federal Dra. VIVIANNE
MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1523372,
fixado pela Portaria DPGU nº 178, de 24.4.2014, publicada no DOU
de 25.4.2014, seção 2, página 54.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FABIANO CAETANO PRESTES
PORTARIA Nº 256, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III, VII e
XIII, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando a Portaria DPGU nº 96/2014 de 18.2.2014,
publicada no DOU de 24.2.2014, seção 2, página 63, que designa
Defensores Públicos Federais para atuação na Secretaria-Geral de
Articulação Institucional, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o Defensor Público Federal Dr.
FELIPE DEZORZI BORGES, matrícula SIAPE nº 1555451, do en-
cargo de Secretário de Assuntos Internacionais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA Nº 257, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando a Portaria nº 238, de 26 de maio de 2014,
publicada no Boletim Eletrônico Interno da Defensoria Pública da
União nº 84, de 20 a 23.5.2014, que instituiu o Grupo de Legislação
Participativa para discutir as futuras propostas legislativas a serem
encaminhadas ao Congresso Nacional, resolve:
Art. 1º Designar para composição do Grupo de Legislação
Participativa no âmbito da Defensoria Pública-Geral da União, os
seguintes Defensores Públicos Federais:
Assessor Chefe de Assuntos Legislativos Dr. Amadeu Alves de Carvalho JúniorDefensor Público Federal de Categoria Es-
pecialDr. Sander Gomes Pereira Júnior
Defensor Público Federal de Categoria Es-
pecialDr. Vitor de Luca
Defensor Público Federal de 1ª Categoria Dr. Felipe Caldas MenezesDefensor Público Federal de 1ª Categoria Dr. Kelery Dinarte Páscoa FreitasDefensor Público Federal de 2ª Categoria Dr. Everton SantiniDefensor Público Federal de 2ª Categoria Dra. Séfora Azevedo Silva Zortéa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
Defensoria Pública da União
.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
N
o-3.104 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de junho de 2014, ERITON
ORLANDO DE OLIVEIRA BECKENKAMP, ponto n.º 175071, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) SANDRO MABEL.
N
o-3.105 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de junho de 2014, ROBERT
BRAQUEHAIS JUNIOR, ponto n.º 183769, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NICE
LOBAO.
N
o-3.106 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de junho de 2014, JONATAS
ALMEIDA FARIZEL, ponto n.º 213238, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AROLDE DE
OLIVEIRA.
N
o-3.107 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de junho de 2014, HE-
RONICE CALDEIRA DA SILVA, ponto n.º 219889, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
BILAC PINTO.
N
o-3.108 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de junho de 2014, DEL-
MINDA MARIA MOREIRA RANGEL, ponto n.º 221062, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTHONY GAROTINHO.
N
o-3.109 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de junho de 2014, ELI-
SANGELA TERESINHA ROCHA, ponto n.º 223829, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SERGIO MORAES.
N
o-3.110 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de junho de 2014, ROS-
SANDRA DE SOUZA MARINHO, ponto n.º 231022, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
NILDA GONDIM.
N
o-3.111 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de junho de 2014, LUIZ
GUSTAVO MOREIRA DE MELLO, ponto n.º 231879, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
NICE LOBAO.
N
o-3.112 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de junho de 2014, CRIS-
TIANE DE ALMEIDA SILVA, ponto n.º 232154, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTHONY GAROTINHO.
N
o-3.113 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de junho de 2014, RO-
ZIMARA LUCINDO TEIXEIRA, ponto n.º 232357, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
WALNEY ROCHA.
N
o-3.114 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de junho de 2014, MARY
ELIZABETH LOPES DE AZEVEDO, ponto n.º 232460, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ANTHONY GAROTINHO.
N
o-3.115 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de junho de 2014, PAULO
ROBERTO BALLA, ponto n.º 232639, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON PA-
D O VA N I .
Poder Legislativo.
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201465ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400065Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-3.116 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de junho de 2014, NICE
HELENA POLESI SOBREIRA, ponto n.º 232863, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
GABRIEL CHALITA.
N
o-3.117 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de junho de 2014, KARINE
RIBEIRO DA SILVA, ponto n.º 233248, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE LINHA-
RES.
N
o-3.118 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de junho de 2014, SIMONE
DA SILVA MELO, ponto n.º 235171, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS
DUTRA.
N
o-3.119 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de junho de 2014, NAIDE DE
SOUZA GUIMARAES, ponto n.º 235284, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO AR-
RUDA.
N
o-3.120 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de junho de 2014, ELIANE
MACHADO COSTA, ponto n.º 235787, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AUGUSTO
COUTINHO.
N
o-3.121 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de junho de 2014, ISAIAS
CORRÊA JÚNIOR, ponto n.º 235899, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WALNEY RO-
CHA.
N
o-3.122 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de junho de 2014, FABRICIO
NUNES DE OLIVEIRA, ponto n.º 236346, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARLLOS
S A M PA I O .
N
o-3.123 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de junho de 2014, DINALVA
ROMÃO DA SILVA, ponto n.º 237335, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTHONY
GAROTINHO.
N
o-3.124 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de junho de 2014, LAIZE
FERREIRA DE ANDRADE RODRIGUES, ponto n.º 237784, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) VITOR PAULO.
N
o-3.125 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de junho de 2014, ISABELLE
DA ROCHA COELHO, ponto n.º 238901, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTHONY
GAROTINHO.
N
o-3.126 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de junho de 2014, MAURO
JOÃO PORTO, ponto n.º 239538, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PADRE
TO N .
N
o-3.127 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de junho de 2014, FELIPE
AUGUSTO BATISTA BORBA, ponto n.º 239758, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
RENZO BRAZ.
N
o-3.128 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de junho de 2014, LEAN-
DRO DA SILVA DO PONTE, ponto n.º 240533, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
WALNEY ROCHA.
N
o-3.129 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de junho de 2014, MAR-
CELLY FABIANE DOS SANTOS COSTA, ponto n.º 241016, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) SEBASTIAO BALA ROCHA.N
o-3.130 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de junho de 2014, LUIS
FILIPE DE OLIVEIRA NAZAR, ponto n.º 241407, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
RICARDO IZAR JUNIOR.
N
o-3.131 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de junho de 2014, CLEITON
DE SOUZA RODRIGUES, ponto n.º 241816, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTHO-
NY GAROTINHO.
N
o-3.132 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de junho de 2014, ANA
CRISTINA DA SILVA, ponto n.º 241895, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SIMPLICIO
DE ARAUJO.
N
o-3.133 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de junho de 2014, LILIAN
BENEVIDES DOS SANTOS, ponto n.º 241965, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
DR UBIALI.
N
o-3.134 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de junho de 2014, MAR-
CIELI FALAVIGNA, ponto n.º 241969, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO UC-
ZAI.
N
o-3.135 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de junho de 2014, CARLOS
DE ALMEIDA CUNHA, ponto n.º 242109, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTHONY
GAROTINHO.
N
o-3.136 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de junho de 2014, FABIO
ALVES RAMOS, ponto n.º 242939, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTHONY
GAROTINHO.
N
o-3.137 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de junho de 2014, SILVIO
SILVA SOUSA, ponto n.º 243816, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ARMANDO
VERGILIO.
N
o-3.138 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de junho de 2014, BAR-
BARA ROMUALDO E SILVA, ponto n.º 244129, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
RUBENS OTONI.
N
o-3.139 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 02 de junho de 2014, ANA
CLÁUDIA SUSIN DANELUZ FINATTO, ponto n.º 244288, do car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) MARCO MAIA.
N
o-3.140 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALBERTO GEORGE PEREIRA DE
ALBUQUERQUE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AU-
GUSTO COUTINHO, o cargo em comissão de Secretário Parla-
mentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-3.141 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CARLOS ADRIANO COSTA DE LI-
MA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MOREIRA MEN-
DES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-3.142 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EDVALDO JERONIMO DA SILVA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALFREDO KAEFER, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-3.143 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ERONILDA DE SOUZA LIMEIRA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PADRE TON, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
N
o-3.144 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GEORGE ALAN RAMALHO PE-
REIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NICE LOBAO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.N
o-3.145 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GEOVANIA MACHADO AIRES para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS DUTRA, o car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-3.146 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, IZABELA BIANCARDI RORIZ para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LELO COIMBRA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
N
o-3.147 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ CARLOS DE JESUS para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) LAERCIO OLIVEIRA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-3.148 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MAGNETE NUNES FOLHA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARLLOS SAMPAIO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-3.149 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MAURICIO BRAGA DA COSTA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SEBASTIAO BALA RO-
CHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-3.150 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PATRICIA RIBEIRO RAMALHO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SIMPLICIO DE ARAUJO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-3.151 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PAULO ROBERTO BALLA JUNIOR
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON PADOVANI, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-3.152 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RAIMUNDO DE BRITO NETO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EUDES XAVIER, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-3.153 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ROSICLER RODRIGUES DOS SAN-
TOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO ARRUDA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-3.154 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, THIARA LUSTOSA MILHOMEM para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANA SANTOS, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 1.205, DE 30 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SFnº
00200.0005647/2014-85, resolve:
Fundamentado no art. 1º da Lei nº 9.506/1997, combinado
com art. 28, inciso I, primeira parte, e seu § 4º, arts. 30 e 38, da Lei
nº 7.087/1982, e na Resolução do Congresso Nacional nº 1/1999,
conceder pensão de dependente temporária, a MARY JO BELLO
ALVES, na condição de filha menor, correspondendo a 50% (cin-
quenta por cento) do que percebia a pensionista segurada, a ex-
servidora MARYE SALETE BELO, matrícula 3752 – Ergon, a partir
de 08/04/2014, dia seguinte ao óbito.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, considerando a necessidade de re-
gularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para
atendimento do disposto no art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa nº
55, de 2007, do Tribunal de Contas da União, e a manifestação da
Secretaria de Recursos Humanos constante no Processo nº
00200.001657/1991-02 (fls. 60), resolve:
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201466ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400066Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.212 – alterar o Ato do Presidente do Senado Federal nº 682, de
1991, que aposentou, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor ARARY BENEDICTO DE AGUIAR, Técnico Legislati-
vo/Administração, Padrão M36, para substituir o inciso I do artigo
192 da Lei nº 8.112, de 1990, pelo inciso II do mesmo dispositivo
legal, a partir de 1º de maio de 1993; excluir o artigo 192, inciso II,
da Lei nº 8.112 de 1990, e incluir as vantagens da Resolução SF nº
74, de 1994, a partir de 1º de julho de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o
que consta no Processo número 00200.028174/2013-11, RESOLVE:
Nº 1.213 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS MEDEIROS
para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior,
APSF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Pedro Taques.
ILANA TROMBKA
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista o constante no
Processo nº 00200.003027/2014-10, resolve:
Nº 1.214 – Art. 1º Fica autorizada, até 31 de março de 2015, nos
termos do art. 219, § 1º, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal – Parte I, a prorrogação da cessão do servidor desta Casa
Legislativa FELIPE BALSINI GHISI, matrícula nº 37865, ocupante
do cargo efetivo de Técnico Legislativo, Especialidade Administra-
ção, ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, para continuar
exercendo o cargo em comissão de Assessor, CJ-02, no Gabinete do
Desembargador do Trabalho Jorge Luiz Volpato, com ônus para o
órgão cedente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista o constante no
Processo nº 00200.001861/2014-62, resolve:
Nº 1.215 – Art. 1º Fica autorizada, até 31 de março de 2015, nos
termos do Art. 219, §1º, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal – Parte I, a prorrogação da cessão do servidor desta Casa
Legislativa FERNANDO ANTÔNIO LYRIO SILVA, matrícula n.º
50407, ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, Espe-
cialidade Assessoramento Legislativo, ao Ministério do Meio Am-
biente, para continuar a exercer o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Mudanças Climáticas e
Qualidade Ambiental, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista o constante no
Processo nº 00200.028243/2013-89, resolve:
Nº 1.216 – Art. 1º Fica autorizada, até 31 de dezembro de 2014, a
prorrogação da cessão do servidor desta Casa Legislativa LUIZ BE-
ZZI PASQUARELLI, matrícula nº 33380, ocupante do cargo efetivo
de Técnico Legislativo, Especialidade Policial Legislativo Federal, à
Prefeitura de Santos, para continuar exercendo o cargo em comissão
de Chefe do Departamento da Administração Regional dos Morros da
Secretaria Municipal de Serviços Públicos, com ônus para o órgão
cessionário, mediante ressarcimento mensal ao Senado Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO
PORTARIA Nº 1.223, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista o constante no
Processo nº 00200.006172/2014-44, resolve:
Art. 1º Fica autorizada, até 31 de março de 2015, nos termos
do Art. 219, §1º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal
– Parte I, a cessão do servidor desta Casa Legislativa GUILHERME
FERREIRA DA COSTA, matrícula n.º 43506, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Legislativo, Especialidade Processo Legislativo,
ao Ministério da Integração Nacional, para exercer o cargo em co-
missão de Secretário Nacional de Irrigação, código DAS 101.6, com
ônus para o órgão cedente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHOexonerar Verônica Couto de Oliveira Tavares do cargo em
comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Imprensa e
Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.
LEDA BANDEIRA
PORTARIA Nº 365, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do artigo 9º da Lei
nº 8.112/1990, e no exercício das competências que lhe foram atri-
buídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, resolve:
nomear Márcio Ferreira Meireles para exercer o cargo em
comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Imprensa e
Comunicação Social, da Secretaria-Geral da Presidência.
LEDA BANDEIRA
PORTARIA Nº 367, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso IX do artigo 33 da Lei
nº 8.112/1990, no exercício das competências que lhe foram atri-
buídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, e con-
siderando o contido no Procedimento Administrativo nº 12.789/2014,
resolve:
declarar vago, a partir de 21 de maio de 2014, o cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ocupado por Rivaldo de Carvalho Araújo, em decorrência
de seu falecimento.
LEDA BANDEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 318, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS PEREIRA DA SILVA, matrícula
S023790, para substituir a Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Ga-
binete da Desembargadora convocada Marilza Maynard, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo comissionado.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de TIAGO
ARAUJO SILVA VENSON, matrícula S054288, objeto da Portaria
STJ n. 212 de 8 de abril de 2014, publicada no Diário Oficial da
União do dia 9 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ministro FELIX FISCHER
PORTARIA Nº 319, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011 e no Processo STJ n. 5120/2013, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a partir de 26 de maio de
2014, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de
pessoal deste Tribunal ocupado pelo servidor DANIEL
GRUENWALD LEPINE, em virtude de sua posse em outro cargo
público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ministro FELIX FISCHER
PORTARIA Nº 314, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 5033/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Cristina Medeiros Ri-
beiro de Magalhães, matrícula S038053, no cargo de Analista Ju-
diciário – Área de Apoio Especializado – Medicina, classe C, padrão
13, do quadro de pessoal do Tribunal, com fundamento nos arts. 6º da
Emenda Constitucional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, e 2º da
Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, e no art. 15, I,
da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei n.
12.774, de 28 de dezembro de 2012.
Ministro FELIX FISCHER
PORTARIA Nº 315, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 4700/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Danilo Nunes da Silva,
matrícula S007484, no cargo de Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho
de 2005, e no art. 18, § 3º, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 97, DE 30 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições, com base no § 6º do artigo 13 da Lei
8.112/1990 e considerando o que consta no Processo nº
354.065/2014, resolve:
Tornar sem efeito, a partir de 27 de maio de 2014, a no-
meação dos candidatos FREDERICO PRATA e ALBERTO RIOS
JUNIOR para o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especia-
lizado, Especialidade Tecnologia da Informação, realizada por meio
da Portaria nº 65, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em
25 de abril de 2014.
Ministro JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 98, DE 30 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I e no § 1º do artigo
93 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª
Região, até 17 de julho de 2015, do servidor JOÃO MAMEDE
NUNES, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exer-
cendo o cargo em comissão nível CJ-3.
Ministro JOAQUIM BARBOSA
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 59, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Dispensar, I – REYDERSON MAGELA DOS REIS,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas
de Informação, da função de confiança de Assistente I, nível FC-01,
da Seção de Administração de Dados e Sistemas de Apoio à De-
cisão;
II – VIRGINIA DE OLIVEIRA DANTAS, Técnico Judi-
ciário, Área Administrativa, da função de confiança de Assistente I,
nível FC-01, do Gabinete da Secretaria de Administração e Finan-
ças.
Art. 2º Designar, I – CASSIUS VINICIUS DE MAGA-
LHÃES, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia
da Informação, para exercer a função de confiança de Assistente I,
nível FC-01, na Seção de Administração de Dados e Sistemas de
Apoio à Decisão;
II – GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS
HEXSEL, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função
de confiança de Assistente I, nível FC-01, no Gabinete da Secretaria
de Administração e Finanças.
ROBERTO BEZERRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 362, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da
Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar Maria Luiza do Nascimento, Técnico Ju-
diciário, Área administrativa, da função comissionada de Assistente
II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Designar Rosângela Moreno Silva, Técnico Judi-
ciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração.
LEDA BANDEIRA
PORTARIA Nº 366, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno e no artigo 4º da Portaria nº 204, de 26.09.2002,
resolve:
Dispensar, a partir de 3 de junho de 2014, Juliana Magalhães
de Miranda, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise
de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da
Secretaria de Gestão da Informação.
LEDA BANDEIRA
PORTARIA Nº 364, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do artigo 35 da Lei
nº 8.112/1990, e no exercício das competências que lhe foram atri-
buídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, resolve:
Poder Judiciário.
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201467ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400067Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
2006, alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012,
combinado com o art. 193 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Ministro FELIX FISCHER
PORTARIA Nº 316, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 4704/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Rosilene Silva Correa de
Alencar, matrícula S025890, no cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tri-
bunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de
5 de julho de 2005, e no art. 15, III, da Lei n. 11.416, de 15 de
dezembro de 2006, alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de
2012.
Ministro FELIX FISCHER
PORTARIA Nº 317, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta do Processo STJ n.
9.204/2010, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 17 de outubro de 2015, o prazo de
cessão do servidor LUIZ GUSTAVO RABELO CARNEIRO, ma-
trícula S046188, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área de Apoio Especializado – Comunicação Social, para continuar
exercendo o cargo em comissão de Assessor Especial, código DAS
102.5, no Ministério da Defesa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ministro FELIX FISCHER
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 303, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 – Exonerar a servidora SILVANIA PINHEIRO COELHO
JOSE, código 29368, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Taquigrafia, do cargo em comissão de Chefe de Ga-
binete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Nível
CJ-3.
2 – Exonerar a servidora MARIANNA ALVES FERREIRA
PAGANINI PICANÇO, código 50110, do cargo em comissão de
Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga,
Nível CJ-3.
3 – Nomear a servidora MARIANNA ALVES FERREIRA
PAGANINI PICANÇO, código 50110, para exercer o cargo em co-
missão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva
Corrêa da Veiga, Nível CJ-3.
4 – Nomear a servidora SILVANIA PINHEIRO COELHO
JOSE, código 29368, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Taquigrafia, para exercer o cargo em comissão de As-
sessora do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Nível
CJ-3.
Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 304, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 – Designar a servidora PRISCILA VASCONCELOS CAR-
RANO, código 38053, Analista Judiciário, Área Judiciária, para subs-
tituir o titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo
Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Nível CJ-3, no período de
03 de junho a 22 de setembro de 2014.
2 – Designar a servidora KELLY LETICIA FERNANDES
BORGES MATOS, código 37047, Analista Judiciário, Área Judi-
ciária, para substituir o titular do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Nível
CJ-3, no período de 23 de setembro a 23 de novembro de 2014.
3 – Designar a servidora GISLENE PUCCI PRUNK, código
33010, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir o titular do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Aloysio Silva Corrêa da Veiga, Nível CJ-3, no período de 24 de
novembro de 2014 a 1º de março de 2015.
Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
S E C R E TA R I A
ATO Nº 349, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,considerando o constante dos memorandos n.
os47 e 48, de
29/5/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Go-
dinho Delgado, resolve:
1 – Dispensar a servidora MARIA JOSE RIGOTTI BOR-
GES, código 21501, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do
Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Godinho Delgado.
2 – Dispensar a servidora FERNANDA MENEZES PON-
TES, código 47203, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da fun-
ção comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José
Godinho Delgado.
3 – Dispensar o servidor RENATO ANTUNES TEIXEIRA,
código 50880, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função co-
missionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Co-
missionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Go-
dinho Delgado.
4 – Designar a servidora MARIA JOSE RIGOTTI BORGES,
código 21501, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Es-
pecialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de As-
sistente 6, Nível FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Godinho Delgado, em
vaga decorrente da dispensa do servidor Carlos Eduardo Fernandes
Braga Rolim.
5 – Designar a servidora FERNANDA MENEZES PONTES,
código 47203, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio
José Godinho Delgado, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Maria Jose Rigotti Borges.
6 – Designar o servidor RENATO ANTUNES TEIXEIRA,
código 50880, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio
José Godinho Delgado, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Fernanda Menezes Pontes.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 350, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 19, de
15/5/2014, da Secretaria da 2ª Turma, resolve:
1 – Dispensar a servidora ERISMARCIA LOURENÇO
ARAÚJO, código 40795, Analista Judiciário, Área Judiciária, da fun-
ção comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria da 2ª Turma.
2 – Dispensar o servidor ANTONIO ABELAR BATISTA
DA CONCEICAO, código 25940, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 2ª Turma.
3 – Designar o servidor ANTONIO ABELAR BATISTA DA
CONCEICAO, código 25940, Técnico Judiciário, Área Administra-
tiva, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-
4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 2ª Turma,
em vaga decorrente da dispensa da servidora Erismarcia Lourenço
Araújo.
4 – Designar a servidora ERISMARCIA LOURENÇO
ARAÚJO, código 40795, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas da Secretaria da 2ª Turma, em vaga de-
corrente da dispensa do servidor Antonio Abelar Batista Da Con-
ceição.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 351, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do Processo TST nº 502.488/2014-
4, resolve:
Dispensar o servidor HUGO FIDELIS BATISTA, código
47230, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada
de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos,
com efeitos a contar de 26 de maio de 2014.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 352, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 37, de
27/5/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa
da Veiga;
considerando o constante do memorando nº 47, de
30/5/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas
Brandão, resolve:
1 – Dispensar o servidor BRUNO NERES DE BRITO, có-
digo 47357, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função co-
missionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Co-
missionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Aloysio Silva Corrêa
da Veiga.2 – Designar o servidor BRUNO NERES DE BRITO, código
47357, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a fun-
ção comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mas-
carenhas Brandão, em vaga decorrente da dispensa da servidora Dal-
liana Vilar Lopes.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALTHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 690, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Processo nº 033726/2014, de 22 de abril de 2014, RESOLVE:
Art. 1º REMOVER, por permuta, sem ônus para a Justiça
Militar da União, nos termos do artigo 36, parágrafo único, inciso II,
da Lei nº 8.112/90, c/c artigo 16, caput, do Ato Normativo nº 261/07,
os Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente
das Auditorias da Justiça Militar da União, ANTÔNIO MÁRIO
MARCIANO JÚNIOR, matrícula 8803, lotado na 2ª Auditoria da 11ª
CJM, e NARA REGINA SOUSA DA SILVA, matrícula 9220, lotada
na Auditoria da 12ª CJM.
Art. 2º DETERMINAR, a pedido, a contar da publicação
deste ato, a imediata apresentação da servidora NARA REGINA
SOUSA DA SILVA na 2ª Auditoria da 11ªCJM.
Art. 3º CONCEDER, nos termos do artigo 18, caput, da Lei
nº 8.112/90, 30 (trinta) dias de trânsito ao servidor ANTÔNIO MÁ-
RIO MARCIANO JÚNIOR, a contar da publicação deste Ato, para a
retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo, na Au-
ditoria da 12ª CJM.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO
DE CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 691, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 674, de 29 de maio de
2014, publicado no DOU, Seção 2, de 30/05/2014.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO
DE CERQUEIRA FILHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 891, DE 30 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 3.020/2014-TRF1, resolve
CANCELAR o benefício de pensão civil vitalícia percebido
por JOÃO PUJUCAN PINTO SOUTO MAIOR, viúvo da ex-ser-
vidora ARACELI MARIA CALDEIRA SOUTO MAIOR, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do
Estado de Roraima, a partir de 19/04/2014, data do óbito do be-
neficiário.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 897, DE 30 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 3.344/2014-TRF1, resolve
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a JACIARA CORREIA
POSCÍNIO e TEMPORÁRIA a JALDO BRANDÃO CARIBÉ FI-
LHO, respectivamente companheira e filho menor do ex-servidor
JALDO BRANDÃO CARIBÉ, do Quadro de Pessoal da Justiça Fe-
deral de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado da Bahia, nos termos
do art. 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II,
parágrafo único, da Lei 10.887/2004, e arts. 215, 217, inciso I, alínea
“c” e inciso II, alínea “a” e 218, § 2º, da Lei 8.112/90, a partir de
12/04/2014, data do óbito do ex-servidor.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
ATOS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXX, da Re-
solução Administrativa TRE/BA n.º 02/2014, e considerando o cons-
tante no processo nº 1.515/2014, resolve:
Nº 69 – DECLARAR VAGO, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11.12.90, com efeitos a partir de 10 de janeiro de
2014, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível In-
termediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, ocupado por ÁLVARO DO CANTO CAPAGIO, em virtude de
sua posse em outro cargo público inacumulável.
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201468ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXX, da Re-
solução Administrativa TRE/BA n.º 02/2014, e considerando o cons-
tante no processo nº 27.166/2014, resolve:
Nº 70 – DECLARAR VAGO, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11.12.90, com efeitos a partir de 15 de maio de 2014,
o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por
MÁRCIA JAQUELINE OLIVEIRA SANTANA, em virtude de sua
posse em outro cargo público inacumulável.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXX, da Re-
solução Administrativa TRE/BA n.º 02/2014, e considerando o cons-
tante no processo nº 167/2014, resolve:
Nº 71 – DECLARAR VAGO, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11.12.90, com efeitos a partir de 13 de janeiro de
2014, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado
por FÁBIO SANTOS DE OLIVEIRA, em virtude de sua posse em
outro cargo público inacumulável.
Des. LOURIVAL ALMEIDA TRINDADE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
ATO Nº 3, DE 28 DE MAIO DE 2014
A Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, Pre-
sidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, considerando a decisão proferida nos autos do
Procedimento Administrativo Digital nº 001720/2014 (Documento nº
046530/2014), RESOLVE aposentar REGINA LUCIA FERREIRA
LUNA, CPF nº 662.105.697-49, Matrícula TRE/CE nº 12860, ocu-
pante do cargo de Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13, da Área
de Atividade Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, regido pela Lei nº 11.416/2006 (alterada pela Lei nº
12.774/2012), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitu-
cional nº 47/2005, combinado com o artigo 7º da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, com proventos integrais, paridade plena (todo e
qualquer reajuste salarial concedido aos servidores em atividade será
concedido aos servidores aposentados com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005), revistos na mesma proporção
e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos ser-
vidores em atividade, sendo também estendidos quaisquer benefícios
ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores em atividade,
inclusive quando decorrentes da transformação ou reclassificação do
cargo em que se deu a aposentadoria, observando-se igual critério de
revisão à pensão decorrente desta aposentadoria. Nos proventos de
aposentadoria devem constar as seguintes vantagens: anuênios con-
cedidos nos termos do artigo 67 (redação originária) da Lei nº
8.112/1990 (Adicional por Tempo de Serviço), “quintos” já incor-
porados ao seu patrimônio funcional, nos termos do artigo 62 (re-
dação originária) da Lei nº 8.112/1990, transformados em VPNI (Van-
tagem Pessoal Nominalmente Identificada) conforme artigo 15, § 1º,
da Lei nº 9.527/1997, Gratificação Judiciária (GAJ) regulamentada
pelo artigo 13 da Lei nº 11.416/2006 (redação modificada pela Lei nº
12.774/2012), Vantagem Pecuniária Individual (VPI) concedida nos
termos da Lei nº 10.698/2003 e Adicional de Qualificação (AQ) no
percentual de 7,5% (sete vírgula cinco por cento), incidente sobre o
vencimento básico, nos termos dos artigos 14 e 15 da Lei nº
11 . 4 1 6 / 2 0 0 6 .
Des. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
PORTARIA Nº 473, DE 23 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17,
inciso XXXV, do Regimento Interno deste Tribunal e com base no
artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, resolve:
nomear AFONSO CÉSAR ALVES CABRAL, aprovado em
concurso público realizado por este Tribunal e classificado em 43º
lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, com exercício na 90ª Zona
Eleitoral – Parambu, na vaga originada pela Lei nº 7.645/1987, cuja
vacância decorreu da aposentadoria de Sílvia Maria Marques.
Desª. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
D I R E TO R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 257/2014, publicada no DOU nº 62, seção 2,
de 1º/4/2014, onde se lê: cuja vacância decorreu da exoneração por
decurso do prazo para entrar em exercício de Cibele Araújo Ca-
valcante, leia-se: cuja vacância decorreu da posse em outro cargo
público inacumulável de Pedo Ivo Sales Cavalcante.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA-DG Nº 90, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista a delegação de competência constante da Por-
taria-GP nº 130, de 25.04.2012, e o constante do Procedimento Ad-
ministrativo nº 20.407/2014, resolve:
Designar o servidor JOSÉ FERNANDO VALIM BATELLI,
Técnico Judiciário/Apoio Especializado – Programação de Sistemas
do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para substituir o
Coordenador de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia
da Informação, código CJ-2, até 06 de junho de 2014.
ARTHUR CEZAR DA SILVA JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 331, DE 29 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17,
incisos XXII e XXXIX, do Regimento Interno do Tribunal, c/c art.
36, parágrafo único, III, “b” da Lei n° 8.112/90, com a redação dada
pela Lei n° 9.527/97, e no art. 5º, inciso III, alínea “b”, da Resolução
TSE n.º 23.092, de 03/08/2009, e tendo em vista decisão proferida
nos autos do PA n° 50.235/2013, resolve:
Art. 1º PRORROGAR a remoção, a pedido, por motivo de
saúde do cônjuge, do servidor efetivo deste Regional, JAIRO GO-
MES DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, com lotação
originária no Cartório da 114ª Zona Eleitoral, com sede no município
de Taquaral de Goiás, para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas
Gerais, pelo período de 01 (um) ano, com efeitos a contar de
17/03/2014.
Art. 2º DETERMINAR que, em caso de nova prorrogação, a
mesma seja precedida de perícia realizada por Junta Médica Oficial
que reavaliará as condições de saúde do cônjuge do servidor, opi-
nando sobre a necessidade da continuidade da presente remoção.
Des. WALTER CARLOS LEMES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 171, DE 2 DE JUNHO DE 2014.
O Desembargador MARCO AURÉLIO HEINZ, Presidente
do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso de suas
atribuições legais, com fundamento no art. 12 do Decreto-lei n.
200/1967 e art. 16, inciso XIV, do Regimento Interno do Tribunal,
resolve:
I – Conferir delegação de competência ao Sr. Antônio Au-
gusto Portinho da Cunha, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ou
a seu substituto, para praticar, no período de 31-05-2014 até 31-12-
2014, os seguintes atos:
a) autorizar as despesas de pessoal;
b) autorizar as despesas que não se refiram a pessoal até o
limite máximo da modalidade de licitação denominada “Tomada de
Preços”, prevista no art. 23, inciso II, alínea “b”, da Lei n.
8.666/1993;
c) autorizar a entrega de suprimento de fundos até o limite
máximo de 5% do valor estabelecido pelo art. 23, inciso II, alínea
“b”, da Lei n. 8.666/1993;
d) conceder e atualizar as pensões de que tratam a Cons-
tituição da República de 1988 e a Lei n. 8.112/1990;
e) autorizar a abertura de concursos de remoção e a ho-
mologação dos respectivos resultados;
f) interromper o gozo de férias, por necessidade de serviço,
dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal;
g) alterar os assentamentos funcionais dos servidores do
Quadro de Pessoal do Tribunal, com exceção das atribuições previstas
nos incisos IX e X do art. 16 do Regimento Interno do Tribunal.
II – Que os poderes aqui delegados poderão ser subdele-
gados.
III – Ratificar os atos realizados pelo ora delegado, ou seu
substituto, no período de 31-5-2014 até a data da publicação desta
portaria.
MARCO AURÉLIO HEINZFC-03, de Encarregado do Posto de Distribuição de Mandados do
Paranoá/SUAMA/SEAMB, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensada GISELE BATISTA FERREIRA TRAZZI, ma-
trícula N. 317.298, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA
VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O
TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JUNHO DE 2014
Designa pregoeiro e a composição de equipe de apoio, para
atuarem em licitações na modalidade de Pregão, no âmbito da Vara da
Infância e da Juventude do Distrito Federal, e dá outras providên-
cias.
A DIRETORA-GERAL ADMINISTRATIVA DA VARA DA
INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 3º da Lei n.º 10.520,
de 17 de julho de 2002, e o art. 7º do Decreto n.º 3.555/2000,
resolve:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo nominados para atua-
rem como pregoeiros e membros de equipe de apoio nos pregões
realizados por este Juízo:
CELSO DUARTE, matrícula nº 307.810;
FRANCISCO DEMONTIÊ CORREIA CUNHA, matrícula
nº 311.650;
MÁRCIO BERNARDO DE ARAÚJO, matrícula nº
315.910;
Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua pu-
blicação.
Art.3º – Revoguem-se as disposições em contrário.
SIMONE COSTA RESENDE DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
ATO Nº 484, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no art. 36, III, “a”, da Lei nº 8.112/90, c/c os
arts. 2º, § único; 7º, III, “a” e 17, I e II, da Resolução CSJT nº 110/12
e, ainda, o contido no Ofício CAF/SRFS nº 195/2014 e expediente de
prot. nº 26793/14, resolve:
I- Remover, a pedido, a partir de 02/06/2014, para acom-
panhamento de cônjuge, a servidora FERNANDA BELUCA VAZ,
matrícula nº 143421, Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, para o E. Tribunal Regional
do Trabalho da 15ª Região; II- Conceder 30 dias de trânsito à ser-
vidora FERNANDA BELUCA VAZ, nos termos do artigo 18 da Lei
nº 8.112/90.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
PORTARIA Nº 360, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA
REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas, nos termos da POR-
TARIA TRT-DG nº. 148/2013, e tendo em vista o requerido por meio
do Protocolo TRT nº. 6003/2014; resolve:
DECLARAR VAGO, nos termos do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº. 8.112/90, a partir de 26.05.2014, o cargo de Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, ocupado pela ser-
vidora LUANA GAMA MOTA, em face de sua posse em outro cargo
público inacumulável.
ELIANE FARIAS REMÍGIO MARQUES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 234, DE 19 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada
aos Tribunais para organizarem suas secretarias, a teor do disposto
nos artigos 96, inciso I, alínea “b”, e 99 da Constituição Federal de
1988, bem como nos termos do que dispõe o artigo 24 da Lei nº
11 . 4 1 6 / 2 0 0 6 ;
CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 5º da Resolução nº
47/2008 do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, bem
como o que prescreve o artigo 3º do Anexo da Resolução TRT8 nº
462/2007;
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 797, DE 29 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 9749/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar ALDO TRAZZI JUNIOR, matrícula N.
312.414, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do
Posto de Distribuição de Mandados do Paranoá/SUAMA/SEAMB,
ficando dispensada GISELE BATISTA FERREIRA TRAZZI, ma-
trícula N. 317.298, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar ALDO TRAZZI JUNIOR, matrícula N.
312.414, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada,
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201469ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400069Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CONSIDERANDO a existência de 3 (três) cargos vagos de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Ser-
viços Diversos, no quadro de pessoal permanente deste Regional;
CONSIDERANDO o que consta do Processo TRT nº
1256/2014 e, ainda, o interesse do serviço,resolve:
ALTERAR 3 (três) cargos de provimento efetivo da ca-
tegoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Es-
pecialidade Apoio de Serviços Diversos, do quadro de pessoal per-
manente deste Regional (códigos 362, 98 e 197), vagos em de-
corrência das aposentadorias das servidoras MARIA GORETI BA-
TISTA MARTINS, MARIA DE NAZARÉ DA SILVA MAIA e
GLEIDES ALVES SILVA, mediante a exclusão das respectivas Es-
pecialidades.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 244, DE 28 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO DO TRIBU-
NAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exer-
cício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação do Excelentíssimo Senhor
Océlio de Jesus Carneiro de Morais, Juiz do Trabalho Titular da
Meritíssima 3ª Vara do Trabalho de Ananindeua, constante do Ofício
do Juízo nº TRT8ª/3ªVT-An-009/2014, datado de 07 de maio de
2014;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a
padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-
viços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8ª nºs
84/2012 e 35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
DESIGNAR o servidor JOSÉ HENRIQUE AFFONSO FER-
REIRA MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código
Mentorh nº 2796, para exercer a função comissionada de Assistente,
FC-2 (código Mentorh nº 200040), da Meritíssima 3ª Vara do Tra-
balho de Ananindeua, vaga em decorrência da dispensa de Idalice do
Carmo Falcão, a partir da data de publicação deste Ato no Diário
Oficial da União.
FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 137, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido no PRP n.º 37/2014, resolve:
I – READAPTAR, com fundamento no art. 24 da Lei n.º
8.112/1990, a servidora ARIANE SACCHI HOMRICH, no cargo de
Analista Judiciário Área Judiciária, classe B, padrão 6, em vaga
decorrente da aposentadoria da servidora Maria do Carmo Carvalho
Mussi;
II – declarar vago o cargo de Analista Judiciário Área Ju-
diciária Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, criado
pela Lei n.º 10.770/2003, anteriormente ocupado pela servidora Aria-
ne Sacchi Homrich.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS DE 29 DE MAIO DE 2014
O egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região,
na 4.ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 27 de maio de 2014,
às 14h, sob a Presidência do Desembargador ANDRÉ RODRIGUES
PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, presentes os Desembarga-
dores PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN – Vice-Presidente, MÁ-
RIO MACEDO FERNANDES CARON, RICARDO ALENCAR
MACHADO, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES, BRA-
SILINO SANTOS RAMOS, ALEXANDRE NERY RODRIGUES
DE OLIVEIRA, RIBAMAR LIMA JÚNIOR, mesmo convocado para
o colendo Tribunal Superior do Trabalho, JOSÉ LEONE CORDEIRO
LEITE, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, ELKE DORIS
JUST, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, e da representante
da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Procuradora PAULA DE
ÁVILA. Ausentes os Desembargadores JOÃO AMÍLCAR SILVA E
SOUZA PAVAN, justificadamente, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, em
licença médica, ELAINE MACHADO VASCONCELOS, em período
de férias, e MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO, em licença
médica,
Nº 40 – DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no Pro-
cesso Administrativo n.º 14.0000000356-6 – MA-61/2014, aprovar a
matéria apresentada na forma proposta pela Administração, baixando
a Resolução Administrativa n.º 40/2014-(1590):”Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao ser-
vidor RAIMUNDO RIBEIRO DE FARIAS, matrícula n.º
308.10.1758, no cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe C, Pa-
drão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, com fundamento no art. 3.º da Emenda Constitucional
n.º 47/2005, com a vantagem do art. 62 da Lei n.º 8.112/1990,
regulamentado pelo art. 3.º da Lei n.º 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei
n.º 9.527/1997.”
Nº 41 – DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no Pro-
cesso Administrativo n.º 14.0000000429-5 – MA-55/2014, aprovar a
matéria apresentada na forma proposta pela Administração, baixando
a Resolução Administrativa n.º 41/2014-(1591):
“Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à ser-
vidora LÚCIA JANES CARDOSO BESSONI, matrícula n.º
308.10.0726, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Classe C, Pa-
drão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, com fundamento no art. 3.° da Emenda Constitucional
n.º 47/2005, com a vantagem do art. 62 da Lei n.° 8.112/1990, c/c o
art. 15 da Lei n.° 9.527/1997, e a parcela de opção incidente sobre a
função comissionada de Secretário de Audiência (FC-03), nos termos
do art. 18, § 2.º, inciso II, da Lei n.º 11.416/2006, com a redação dada
pela Lei 12.774/2012, e do Acórdão TCU – Plenário n.º
2.076/2005.”
Nº 42 – DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no Pro-
cesso Administrativo n.º 14.0000000815-0 – MA-67/2014, aprovar a
matéria apresentada na forma proposta pela Administração, baixando
a Resolução Administrativa n.º 42/2014-(1592):
“Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à ser-
vidora GERALDA MAGELA DE OLIVEIRA, matrícula n.º
308.10.1331, no cargo efetivo de Analista Judiciário, Classe C, Pa-
drão 13, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, com fundamento no art. 3.° da Emenda Constitucional
n.º 47/2005, com a vantagem do art. 62 da Lei n.° 8.112/1990,
regulamentado pelo art. 3.° da Lei n.° 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei
n.° 9.527/1997.”
Nº 44 – DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-
1201/2014 – MA-54/2014, aprovar a matéria apresentada na forma
proposta pela Administração a fls. 17, baixando a Resolução Ad-
ministrativa n.º 44/2014-(1594):
“Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à ser-
vidora MARIA DA PAZ SILVA, matrícula nº 308.10.0775, no cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13, Área Admi-
nistrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal , com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com a
vantagem do art. 62 da Lei nº 8.112/1990, c/c o art. 15 da Lei nº
9.527/1997, e a parcela de opção incidente sobre a função comis-
sionada de Secretário de Audiência (FC-03), prevista no art. 18, § 2º,
inciso II, da Lei nº 11.416/2006, com a redação dada pela Lei
12.774/2012, c/c o art. 193 da Lei nº 8.112/1990, nos termos do
Acórdão TCU-Plenário nº 2.076/2005 e da Resolução Administrativa
TRT/10ª nº 27/2010.”
Nº 45 – DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-
1373/2014 – MA-59/2014, baixar a Resolução Administrativa n.º
45/2014-(1595):
“Promover, pelo critério de antiguidade, a Juíza do Trabalho Subs-
tituta LARISSA LIZITA LOBO SILVEIRA à Titularidade da MM. 1.ª
Vara do Trabalho de Palmas-TO, em virtude da remoção do Juiz
Erasmo Messias de Moura Fé à Titularidade da MM. 14.ª Vara do
Trabalho de Brasília-DF.”
Des.ANDRÉ RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA
DAMASCENO
PORTARIA Nº 276, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000001591-2, resolve:
Declarar a vacância do Cargo da Carreira Judiciária de Téc-
nico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado por LILIANA
CRISTINA SANTOS, em decorrência de posse em outro cargo ina-
cumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90,
a contar de 9/5/2014.
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 282, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 199/2008, resolve:
Revogar o item XVI da PORTARIA PRE/SPe nº 60/2008, de
6 de fevereiro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção
2, de 11 de fevereiro de 2008, a contar de 2 de maio de 2014.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve,
Nº 687 – DISPENSAR Cláudio José Abranches Mansur, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Ativo com Vínculo, da função comis-
sionada de Assistente Administrativo – FC-03, do Gabinete do De-
sembargador Gerson Fernando da Sylveira Novais.
Nº 688 – DESIGNAR João Filipe Casagrande Morelato, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Ativo com Vínculo, para exercer a função
comissionada de Assistente Administrativo FC-03, do Gabinete do
Desembargador Gerson Fernando da Sylveira Novais.
Nº 690 – Determinar que conste que Tcherlys Brumatti substituiu
Maria Aparecida Cunha, Diretor de Secretaria – CJ-3 da Vara do
Trabalho de São Mateus, no dia 09/05/2014, em razão de participação
da titular no curso ” Administração Judiciária de Vara Eletrônica” e
no dia 16/05/2014, em virtude de participação da titular na reunião
com a COMHUM, fazendo jus ao pagamento por 2 (dois) dias de
efetiva substituição.
Nº 691 – DESIGNAR Janaína Largura Rodrigues Lima, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Removido(a) do(a) do Tribunal Regional
do Trabalho da 5ª Região, para exercer a função comissionada de
Calculista FC-04, da Vara do Trabalho de Linhares.
MARCELLO MACIEL MANCILHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 316 – Dispensar, com efeitos a contar de 3/6/2014, o servidor
DEVAPI SOUZA SAMPAIO, Técnico Judiciário – Área Adminis-
trativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
da Função Comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 3ª Vara do
Trabalho de Aracaju.
Nº 317 – Designar a servidora THAIS DOS REIS BASTOS SOUZA,
Técnico Judiciário – Área Administrativa do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada de ASSISTENTE (FC-2) da 3ª Vara do Trabalho de Ara-
caju, com efeitos a contar de 3/6/2014.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 311, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regi-
mentais e de acordo com o que consta do Ofício GAB 8ª VT Natal nº
41/2014, resolve:
Designar RACHEL NASCIMENTO FREIRE DE ANDRA-
DE, 308.21.1136, ANALISTA JUDICIÁRIA, para substituir a titular
do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA da 8ª VARA
DO TRABALHO DE NATAL, em suas ausências e impedimentos
legais, com efeitos a contar de 09/06/2014.
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 173, DE 30 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação do candidato GIANCARLO
FRIGO, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Apoio
Especializado, especialidade – Tecnologia da Informação, Nível Su-
perior, Classe “A”, Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste
Tribunal, cargo criado pela Lei nº 12.963, de oito de abril de 2014,
nomeado pela PORTARIA TRT/GP/DGCA/ nº 157/21014, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, número 98, página 71, de 26 de
maio de 2014, por expressa desistência do candidato.
Des.FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201470ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400070Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 174, DE 30 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve:
Nomear o candidato RODRIGO GONÇALVES DE BRAN-
CO, aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no
ano de 2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo
da carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Apoio Es-
pecializado, especialidade – Tecnologia da Informação, Nível Su-
perior, Classe “A”, Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste
Tribunal, cargo criado pela Lei nº 12.963, de oito de abril de 2014,
por expressa desistência do candidato Giancarlo Frigo.
Des.FRANCISCO DAS C. LIMA FILHOtificado de Assessora Assistente da Coordenação do CONFEF, para
auferir remuneração inicial de R$ 3.041,75 (três mil quarenta e um
reais e setenta e cinco centavos).
Art. 2º – A presente Portaria entra em vigor a partir desta
data.
JORGE STEINHILBER CREF 000002-G/RJ
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA
DA 5ª REGIÃO
PORTARIANº 6, DE 2 DE MAIO DE 2014
A Presidente do Conselho Regional de Biologia da 5ª Re-
gião, no uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve:
Art. 1º – Nomear para o cargo de Assistente de Diretoria, o
Sr. FLÁVIO NORANHA DE FREITAS, brasileiro, solteiro, portador
da Cédula de Identidade nº 12.732.523-90 SSP/BA e inscrito no CPF
sob o nº 034.775.615-89, com endereço na Rua Piauí, nº 211, “E”,
Tancredo Neves, Salvador/BA (CEP: 41.205-190).Art. 2º – A carga
horária de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, com re-
muneração de bruta de R$ 2.284,80 (dois mil duzentos e oitenta e
quatro Reais e oitenta centavos). Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor
nesta data.
MARIA EDUARDA LACERDA
DE LARRAZÁBAL DA SILVA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA
C ATA R I N A
PORTARIA Nº 478, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária
do Estado de Santa Catarina – CRMV/SC, no uso das suas atri-
buições, conforme a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968 e da
Resolução nº 591, de 26 de junho de 1992 (RIP), do Conselho
Federal de Medicina Veterinária. Considerando o disposto no art. 37,
inciso III, da Constituição Federal, e no subitem 12.1 do Edital de
Concurso Público n.º 1/2012, de 07 de março de 2012. resolve:
Art. 1º – Fica prorrogado, por mais 02 (dois) anos, o prazo de
validade do concurso público para todos os cargos previstos no Con-
curso Público regido pelo edital do n.º 1/2012 do Conselho Regional
de Medicina Veterinária de Santa Catarina.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Méd. Vet. MOACIR TONET
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 3, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E
URBANISMO DO PIAUÍ (CAU/PI) no uso de suas atribuições cons-
titucionais e legais, resolve:
Art.1°. Nomear, LIANA NAYARA DE CASTRO SARAI-
VA, brasileira, solteira, cédula de identidade nº 2584664 SSP/PI,
inscrita no CPF sob nº 008.657.093-51, CTPS nº 6931180, série nº
0010, residente e domiciliada na Q. 226, C.12, Bairro Dirceu II, CEP
nº 64078-190, Teresina, Piauí, para o cargo de Assistente Admi-
nistrativo do CAU/PI.
§ 1º. A contratação é proveniente do Concurso Público do
CAU, conforme edital nº 01/2013.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de
assinatura do contrato de trabalho nº 09/2014, de 26 de maio de
2014.
SANDERLAND COELHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 4, DE 26 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E
URBANISMO DO PIAUÍ (CAU/PI) no uso de suas atribuições cons-
titucionais e legais, resolve:
Art.1°. Nomear, EDÊNIA DE SÁ JOLVINO, brasileira, sol-
teira, cédula de identidade nº 720727 SSP/PI, inscrita no CPF sob nº
374.242.893-49, CTPS nº 1964953, série nº 0010, residente e do-
miciliada na Rua Cicero Soares, nº 2361, Lot. Hugo Prado, Bairro
Morada Nova, CEP nº 64.023-005, Teresina, Piauí, para o cargo de
Assistente de Fiscalização do CAU/PI.
§ 1º. A contratação é proveniente do Concurso Público do
CAU, conforme edital nº 01/2013.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de
assinatura do contrato de trabalho nº 08/2014, de 26 de maio de
2014.
SANDERLAND COELHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 11, DE 2 DE OUTUBRO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E
URBANISMO DO PIAUÍ (CAU/PI) no uso de suas atribuições cons-
titucionais e legais, resolve:
Art.1°. Nomear, FRANCILENE DE CASTRO BEZERRA,
brasileira, solteira, Arquiteta e Urbanista, cédula de identidade nº
1.452.679 SSP/PI, inscrita no CPF sob nº 703.255.963-87, CTPS nº
12.518, série nº 00016-PI, residente e domiciliada na Rua Gilbués, nº
3.500, Bairro Vermelha, CEP nº 64.018-010, Teresina, Piauí, para o
emprego de livre provimento de Gerente Geral do CAU/PI.
§ 1º. A contratação será por tempo indeterminado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de 27 de
abril de 2013, quando foi realizada a Plenária Extraordinária nº
013/2013.
SANDERLAND COELHO RIBEIRO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
PORTARIA Nº 209, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO FÍSICA – CONFEF, no uso de suas atribuições estatutárias,
conforme dispõe o inciso X, artigo 43, e:
CONSIDERANDO, a Resolução CONFEF nº 198, de 10 de
dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 1º de
fevereiro de 2010, que dispõe sobre a necessidade da publicação no
Diário Oficial da União das Portarias CONFEF referentes às con-
tratações de empregados e comissionados e dá outras providências;
delibera:
Art. 1º – Nomear a Srtª. Enila Barbosa Bruno, portadora de
identidade nº 23098037-7, DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº
141.902.777-89, para ocupar a partir de 03/06/2014, o cargo gra-
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO No-1, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Secretário de Recursos Humanos da Universidade Federal
de Campina Grande – UFCG, objetivando dar cumprimento à decisão
transitada em julgado referente à Ação Ordinária nº 000092-
73.2010.4.05.8201, comunica a Sra. Elisabete Barbosa de Sousa, em
virtude da mesma encontrar-se em local incerto e não sabido, que
deverá comparecer com a máxima urgência, no horário compreendido
das 08h às 12h e das 14h às 18h à Secretaria de Recursos Humanos
– SRH/UFCG localizada à Rua Aprígio Veloso, nº 882, bairro Uni-
versitário, Campina Grande, com vistas ao cumprimento da sentença
acima citada.
HOMERO GUSTAVO CORREIA RODRIGUES
Editais e Avisos.
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
CORREGEDORIA
ESCRITÓRIO DE CORREGEDORIA
NA 8º REGIÃO FISCAL
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da Comissão de Inquérito (CI) designada por
meio da Portaria Escor08 nº 224, de 29/04/2014, publicada no
BS/RFB nº 0020, de 02/05/2014, prorrogada por meio da Portaria
Escor08 nº 243, de 28/05/2014, publicada no BS/RFB nº 0020, de
30/05/2014, tendo em vista o disposto nos arts. 133, § 2º, 140 e 163
da Lei nº 8.112/90, CITA, pelo presente edital, o servidor JOÃO
FRANCISCO NOGUEIRA EISENMANN, ex-Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, matrículas Siape nº 097557 e Siapecad nº
00013874, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação
deste, comparecer na Avenida Prestes Maia nº 733, em São Paulo /
SP, na sala 705, 7º andar do Edifício Sede do Ministério da Fazenda,
a fim de apresentar defesa no Processo Administrativo Disciplinar nº
16302.000020/2013-49 a que responde, sob pena de revelia.
Em 30 de maio de 2014.
VITOR HUGO RIGON CARVALHO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SANTO
ANTÔNIO DE JESUS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 5, DE 3 DE JUNHO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM SANTO
ANTÔNIO DE JESUS/BA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea “b” da Portaria nº
296/MPS, de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº 214, de
10 de novembro de 2009, considerando a competência de que trata os
artigos 10 e 11 da Orientação Normativa MPOG/SEGEP Nº 1, de 10
de janeiro de 2013, resolve:
Tornar pública o nome do beneficiário de pensão que teve o
pagamento do provento restabelecido, em 03/06/2014, mediante com-
parecimento do interessado no Instituto Nacional do Seguro Social
munido da documentação estabelecida no art. 5º da ON nº 1/2013-
S E G E P / M P.
Nome CPF Matrícula Situação FuncionalJosé Conceição Gomes 076.572.265-87 05492416 Beneficiário de Pensão
2. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na
folha de pagamento de JUNHO/2014.
ANTÔNIO SANTOS DO AMOR DIVINO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL No-4, DE 2 DE JUNHO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Volta Redonda , no uso das atribuições que
lhe confere o Art. 171, inciso III, alínea “b” do Regimento Interno
aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09.11.09, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, e considerando o contido no Decreto nº 7.862, de
08 de dezembro de 2012, Portaria MP nº 08, de 07 de janeiro de
2013, e Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada no DOU de 14
de janeiro de 2013, resolve:
Tornar público a relação dos aposentados e pensionistas,
aniversariantes dos meses JULHO à NOVEMBRO/2013, que, após
terem o pagamento dos proventos e/ou benefícios de pensão sus-
pensos no mês de abril/2014, regularizaram o recadastramento
anual/2013, conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da
Orientação Normativa nº 01/SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
O restabelecimento do pagamento será efetivado para a pri-
meira folha de pagamento disponível para inclusão.
Matrícula C . P. F. Nome Ti p o Mês910089 071.975.787-87 Antonio Rente de Pinho Aposentado Outubro
CELSO PAIXÃO DE BARROS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 18, DE 3 DE JUNHO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, pu-
blicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de de-
zembro de 2012, pela Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa nº 01, SEGEP/MP de 10 de
janeiro de 2013, resolve:
I – Tornar pública a relação de Aposentado que tendo rea-
lizado sua atualização cadastral terá o pagamento do provento res-
tabelecido nos termos do art.12, da ON 1/2013/SEGEP/MP.
CPF APOSENTADO
096.649.987-53 ADELY OLIVEIRA MOULIN
II – O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na
1ª folha de pagamento disponível para inclusão.
CÉLIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 13, DE 2 DE JUNHO DE 2014
RETORNO DE PAGAMENTO
O Chefe Substituto da Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do
Sul, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.084, de 1º/10/2013, publicada no DOU nº 192,
de 03/10/2013, resolve:
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201471ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400071Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
1 – Retornar o pagamento dos aposentados abaixo relacio-
nados por haverem realizado o recadastramento, conforme o que
estabelece a ON nº 01/2013-SEGEP/ MP:
Nome: Luiz Alexandre Sanchez Garcia
CPF: 002.595.350-87
Matrícula: 0570392
UPAG: 04288
Tipo/Benefício: aposentadoria
Mês: Setembro
OSWALDO SILVINO FILHO1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas,
que terão o pagamento do provento e ou/benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do ani-
versário.
CPF Nome001.368.086-20 LUIZ RAUL GUIMARÃES620.302.801-00 CLEOMAR DOS SANTOS CORREIA537.023.447-72 MAGDA DE MENDONÇA MONTENEGRO
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à Esplanada dos Ministérios, Bloco U, 1º Andar, Sala
104, Brasília/DF, portando a documentação estabelecida nos Artigos
5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União de
14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (061) 2032-5171, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃOFUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
EDITAL Nº 1, DE 2 DE JUNHO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, em conformidade com
as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de
dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de
2013, resolve:
1. Tornar público o nome do aposentado, José Augusto Hart
Madureira Filho, CPF nº 070.637.335-91, Matrícula Siape nº
0476950, aniversariante do mês de fevereiro que terá o pagamento do
provento suspenso por motivo de não atendimento à convocação e
respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês
do aniversário, conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da
Orientação Normativa nº 01 -SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 8, DE 3 DE JUNHO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 35, de 10 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte, resolve,2. O restabelecimento do pagamento do provento fica con-
dicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do
interessado na Unidade de Recursos Humanos da Funasa, sito à Rua
Bento Freitas nº 46 – 4º andar – Centro- Cep: 01220-000 – São
Paulo/SP, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da
ON SEGEP/MP.
3. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado deverá ser solicitado o agendamento de
visita técnica, por meio do telefone (11) 3585-9722/9723, para com-
provação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento res-
tabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.
CONCEIÇÃO M. A. CARVALHO
Substituta
Nº 105, quarta-feira, 4 de junho de 201472ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060400072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2