Diário Oficial da União – Seção 2 – 04-08-2014

04 de agosto de 2014
0

Ano LV No-147
Brasília – DF, segunda-feira, 4 de agosto de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 6
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 6
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 7
Ministério da Educação ……………………………………………………………. 9
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 42
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 45
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 45
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 50
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 50
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 52
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 55
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 55
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 55
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 56
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 57
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 57
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 58
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 58
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 58
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 58
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 59
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 60
Ministério Público da União …………………………………………………… 60
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 64
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 65
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 66
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 72
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
DECRETO DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
NOMEAR
NILTON FRAIBERG MACHADO, para exercer, interinamente, o
cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, no período de 4
a 6 de agosto de 2014, sem prejuízo das atribuições do que atual-
mente ocupa.
Brasília, 1º de agosto de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Exposição de Motivos
No23, de 27 de junho de 2014. Afastamento do País do Ministro de
Estado do Trabalho e Emprego, com ônus, no período de 4 a 6 de
agosto de 2014, inclusive trânsito, com destino a Buenos Aires, Ar-
gentina, para participar da Reunião Regional de Ministros do Tra-
balho do G-20. Autorizo. Em 1º de agosto de 2014.
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 595 – EXONERAR, a pedido,
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO MOREIRA do cargo de Sub-
chefe Adjunto da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa
Civil da Presidência da República, código DAS 101.5, a partir de 29
de julho de 2014.
Nº 596- EXONERAR, a pedido,
FERNANDO PIMENTEL do cargo de Subchefe Adjunto da Sub-
chefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência
da República, código DAS 101.5, a partir de 1º de agosto de 2014.
Nº 597 -NOMEAR
DERMEVAL DA SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo de Subchefe
Adjunto da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil
da Presidência da República, código DAS 101.5, ficando exonerado
do que atualmente ocupa.
Nº 598 – NOMEAR
LUIZ CARLOS DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Assessor Es-
pecial da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da Repú-
blica, código DAS 102.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 599 – NOMEAR
PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO, para exercer o cargo de
Subchefe Adjunto da Subchefia de Articulação e Monitoramento da
Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.5, ficando
exonerado do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 600 – EXONERAR
GABRIELA SILVEIRA GONÇALVES do cargo de Assessora Espe-
cial da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, código DAS 102.5.Nº 601 -NOMEAR
ALINE VELOSO DOS PASSOS, para exercer o cargo de Assessora
Especial da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código DAS
102.5, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 602 -EXONERAR, a pedido,
ANDRÉ CLAUDIR SCHAEDLER do cargo de Assessor Especial do
Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, código
DAS 102.5, a partir de 1º de agosto de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 603 -EXONERAR
LUIZ ANTONIO GOUVEIA DE OLIVEIRA do cargo de Diretor de
Desenvolvimento e Monitoramento da Secretaria de Economia Cria-
tiva do Ministério da Cultura, código DAS 101.5, a partir de 22 de
julho de 2014.
Nº 604 -NOMEAR
MARCUS VINICIUS FRANCHI NOGUEIRA, para exercer o cargo
de Diretor de Desenvolvimento e Monitoramento da Secretaria de
Economia Criativa do Ministério da Cultura, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-145, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
NOMEAR
LAERTE DAVI CLETO para exercer o cargo de Assessor na Sub-
chefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência
da República, código DAS 102.4.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
PORTARIA N
o-146, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Atos do Poder Executivo.
Presidência da República.
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 20142ISSN 1677-7050
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2
DESIGNAR
MARLENE MOREIRA DE SOUZA DA SILVA para a função de
Assistente, código GR-IV, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-252, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SE-
GURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo
art. 1oda Portaria no9 – GSIPR/CH, de 13 de fevereiro de 2009, resolve
DISPENSAR
o Cel Ex ALFREDO SANTOS TARANTO de exercer a função de
ASSESSOR MILITAR na Secretaria de Coordenação e Assessoramen-
to Militar do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, excluindo-o da letra “B” da tabela anexa à portaria nº 16-
CH/CM, de 30 de novembro de 1998, a partir de 4 de agosto de 2014.
EDSON LEAL PUJOL
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA No-61, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 1oda Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
NOMEAR
GABRIELA SILVEIRA GONÇALVES, para exercer o cargo de As-
sessora, código DAS 102.4, na Subchefia de Assuntos Parlamentares
da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
RICARDO BERZOINI
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 278, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os arts. 4º, I e XVII, e 23, da Lei Com-
plementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e com base no art. 93 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo De-
creto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a
prorrogação de cessão, pelo prazo de um ano, da seguinte servidora,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, na
forma indicada:
Servidora: ADRIANA BARBOSA LIMA
Matrícula Siape nº 1577161
Cargo: Administradora
Para: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Cargo a ser ocupado: Coordenador, código DAS 101.3, na Coor-
denação-Geral de Administração de Benefícios do Departamento de
Benefícios
da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania.
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº 71000.040569/2012-06
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA N
o-279, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribui-
ções que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Com-
plementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00510.001212/2014-68, resolve
DISPENSAR, a pedido,
ALUISIO DE SOUZA MARTINS, Advogado da União, matrícula
Siape nº 1341060, do encargo de substituto eventual de Procurador-
Chefe da União no Estado do Piauí, código DAS 101.4.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA N
o-280, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribui-
ções que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Com-
plementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00510.001212/2014-68, resolve
DESIGNAR
REGINALDO DE CASTRO CERQUEIRA FILHO, Advogado da
União, matrícula Siape nº 1507380, para exercer o encargo de subs-
tituto eventual de Procurador-Chefe da União no Estado do Piauí,
código DAS 101.4, nos afastamentos, impedimentos legais ou re-
gulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA Nº 281, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00676.001100/2014-14, resolve:
Art. 1º Cessar a concessão da Gratificação Temporária dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE,
do Sistema de Serviços Gerais – SISG – de Nível Superior, da Su-
perintendência de Administração no Distrito Federal, concedida ao
servidor EMILIO REGUERIN VEGA JUNIOR, Administrador, ma-
trícula Siape nº 1903029.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA Nº 282, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e considerando o
que consta do Processo nº 00676.001100/2014-14, resolve
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE, do Sis-
tema de Serviços Gerais – SISG – de Nível Superior, ao servidor
BERNARDO BARCA GONÇALVES TEIXEIRA ARANTES, Ad-
ministrador, matrícula Siape nº 1577274, em exercício na Superin-
tendência de Administração no Distrito Federal, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMSDESPACHOS DO ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Em 1
o-de agosto de 2014
REFERÊNCIA: Processo nº 00405.004317/2014-76. Afastamento no
país do Advogado da União ADRIANO MARTINS DE PAIVA, Ma-
trícula Siape nº 1312013, lotado e em exercício no Departamento de
Patrimônio e Probidade da Procuradoria-Geral da União, para realizar
pesquisas e estudos necessários à elaboração de Trabalho de Con-
clusão de Curso do Mestrado em Ciência Política, promovido pelo
Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília, no período
de 1º/08/2014 a 29/09/2014, com ônus limitado para a Advocacia-
Geral da União. Autorizo.
REFERÊNCIA: Processo nº 00510.002184/2014-04. Afastamento no
país do Advogado da União SÉRGIO EDUARDO FREIRE MIRAN-
DA, Matrícula Siape nº 1336860, lotado e em exercício na Pro-
curadoria da União no estado do Piauí, para participar de curso de
Mestrado em Direito Constitucional, promovido pela Universidade de
Fortaleza – UNIFOR, no período de 04/08/2014 a 04/08/2015, com
ônus limitado para a Advocacia-Geral da União. Autorizo.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 584, DE 30 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00404.004170/2014-24, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a HELOISA ALVES PI-
M E N TA , matrícula Siape nº 0852911, ocupante do cargo de Pro-
curadora Federal, Categoria Especial, código da vaga nº 593441, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18
do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº
11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-591, DE 31 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.005179/2014-22, resolve
DISPENSAR, a pedido,
ARMSTRON DA SILVA CEDRIM AZEVEDO, Procurador Federal,
matrícula Siape nº 1610051, da função de Chefe de Seção de Co-
brança e Recuperação de Créditos, código FG-1, do Escritório de
Representação da Procuradoria-Federal no Estado de Minas Gerais,
na cidade de Montes Claros, a contar de 4 de agosto de 2014.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 592, DE 31 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃOno uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00404.004862/2014-72, resolve
EXONERAR, a pedido,
MARCIO LANZONI BONATO, Advogado da União, matrícula Sia-
pe nº 1552891, do cargo em comissão de Procurador Seccional da
União em Foz do Iguaçu/PR, código DAS 101.3, a contar de 5 de
março de 2014.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 593, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria n° 1.663, de 2 de dezembro de 2009,
do Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo n° 00552.008299/2013-27, resolve
DISPENSAR
FÁBIO GOMES PINA, Advogado da União, matrícula Siape nº
1512472, do encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Procuradoria da União no Estado de Santa
Catarina.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080400003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 594, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar
nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art.
38 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo n° 00552.008299/2013-27, resolve
DESIGNAR
RAFAEL MENDES DOS SANTOS, Advogado da União, matrícula
Siape nº 1425486, para exercer o encargo de substituto eventual de Che-
fe de Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria da União no Estado
de Santa Catarina, nos afastamentos, impedimentos legais ou regula-
mentares do titular Luciano Cardoso Backer, e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N
o-595, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00412.000445/2014-51, resolve
NOMEAR
ALESSANDRA SOARES DA SILVA CERUTTI PORTO, Advogada
da União, matrícula Siape nº 1312029, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral
Jurídica da Procuradoria-Regional da União da 2ª Região.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 597, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
OSECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00408.004335/2014-28, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a VIRGINIA DE CAR-
VALHO VIEIRA,matrícula Siape nº 1064795, ocupante do cargo de
Procuradora Federal, Categoria Especial, código da vaga 551116, com
fundamento no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional
nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e § 18 do art. 40 da Constituição
Federal, incluído por aquela Emenda, combinado com o art. 2º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com paridade e
proventos integrais, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de
acordo com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 598, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
00408.002060/2014-98, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a SEBASTIÃO HENRI-
QUE DA SILVA LIMA,matrícula Siape nº 680749, ocupante do
cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, código da vaga
428112, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com
proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 599, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00404.003593/2014-27, resolve
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procurador Federal ocupado por MARCOS AN-
TÔNIO DO CARMO JÚNIOR,matrícula Siape nº 1584975, código
da vaga nº 483032, a contar de 23 de abril de 2014, em razão de
posse em outro cargo inacumulável.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIAPORTARIA Nº 600, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o § 6º do art. 13 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do
Processo nº 00425.001947/2013-70, resolve
Art. 1º Nomear THAENA LARISSA MARAMALDE MON-
TEIRO CANUTO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria da União no Estado do
Amapá.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria/AGU nº 51, de 13 de
fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de
fevereiro de 2014, Seção 2, página 2.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 612, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
n° 00676.001100/2014-14, resolve
DESIGNAR
IVO DE SOUZA ALVARENGA, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 1797973, para exercer a Função Comissionada Técnica,
código FCT-07, da Superintendência de Administração no Distrito
Federal.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1.719, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições, com fulcro no
artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de
2003, o artigo 4º, inciso VIII, alíneas “b” e “c” do Decreto nº 5.480,
de 30 de junho de 2005, e com fundamento no artigo 143 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância Investigativa,
designada pela Portaria nº 677, de 2 de abril de 2014, publicado no
D.O.U. nº 64, Seção 2, p. 4, de 3 de abril de 2014, e tendo como
último ato a recondução pela Portaria nº 1.411, de 1º de julho de
2014, publicada no D.O.U. nº 124, Seção 2, p. 2, de 2 de julho de
2014, referente ao Processo 00190.003151/2014-33, ante as razões
apresentadas no Memorando nº 9/SIND/CRG/CGU-PR, de 29 de ju-
lho de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a con-
clusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 1
o-de agosto de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País, da servidora ELIZABETH CRISTINA MAR-
QUES COSMO, Analista de Finanças e Controle da Diretoria de
Promoção da Integridade, Acordo e Cooperação Internacional, ma-
trícula SIAPE 51981077, da Secretaria de Transparência e Prevenção
da Corrupção, da Controladoria-Geral da União, para participar das
“Reuniões do Subgrupo de Avaliação do Suriname (no dia 5 de
setembro) e da plenária do grupo de peritos na semana subsequente
(do dia 8 a 12 de setembro), ambas no âmbito do Mecanismo de
Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana
contra a Corrupção da OEA”, nos Estados Unidos da América, a ser
realizado na cidade de Washington-DC (E.U. A), no período de 03 a
13 de setembro do corrente, com ônus, incluindo o traslado. (Processo
nº 00190.014936/2014-31).
JORGE HAGE SOBRINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245, de 10 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
2003, com a redação dada pela Portaria CGU n.º 1.506, de 10 de
julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho
2014, resolveNº 1.723 – DISPENSAR
RICARDO MASSAHIRO TOMITA, Analista de Finanças e Controle,
do encargo de Substituto de Carlos Cândido de Mello, Chefe de
Divisão da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo,
código DAS 101.2.
Nº 1.724 – DESIGNAR
LUIS GUSTAVO MALULI MENDES, Analista de Finanças e Con-
trole, para substituir Carlos Cândido de Mello, Chefe de Divisão da
Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo, código
DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos legais ou re-
gulamentares.
Nº 1.725 – NOMEAR
MÁRCIO AURÉLIO SOBRAL, Técnico de Finanças e Controle,
para exercer o cargo de Chefe de Divisão na Controladoria Regional
da União no Estado de São Paulo, código DAS 101.2, ficando exo-
nerado do que atualmente ocupa.
Nº 1.726 – DESIGNAR
CLEBENE CLETO, Técnico de Finanças e Controle, para substituir
Márcio Aurélio Sobral, Chefe de Divisão da Controladoria Regional
da União no Estado de São Paulo, código DAS 101.2, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
Nº 1.727 – NOMEAR
PEDRO ANTUNES ALEXANDRE, Analista de Finanças e Controle,
para exercer o cargo de Chefe de Serviço na Controladoria Regional
da União no Estado de São Paulo, código DAS 101.1.
Nº 1.728 – DESIGNAR
RICARDO MASSAHIRO TOMITA, Analista de Finanças e Controle,
para substituir Pedro Antunes Alexandre, Chefe de Serviço da Con-
troladoria Regional da União no Estado de São Paulo, código DAS
101.1, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
PORTARIA No-94, DE 31 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 2oDecreto no4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
EXONERAR, a pedido,
KARLA CRISTINA PAIVA ROCHA, do cargo de Chefe de Divisão
da Coordenação Geral de Acesso à Justiça e Combate à Violência, da
Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mu-
lheres, código DAS 101.2, da Secretaria de Políticas para as Mulheres
da Presidência da República, a partir de 04 de agosto de 2014.
ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº 473, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1° da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
NOMEAR,
MARIA GUTENARA MARTINS ARAÚJO,para exercer o cargo de
Coordenador-Geral do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa
Humana do Gabinete da Secretaria de Direitos Humanos da Pre-
sidência da República, código DAS 101.4.
IDELI SALVATTI
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIAS DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º
da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 98 -EXONERAR, a pedido,
JUANA ROBERTO LEVY SALAMA do cargo de Assessor, código
DAS 102.4, da Secretaria de Imprensa desta Secretaria, a partir de 23
de julho de 2014.
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 20144ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080400004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 99 -DISPENSAR
CLAUDIO MORAES BARBOSA da função de Supervisor, código GR
V, do Departamento de Apoio Operacional e Administrativo da Secre-
taria de Imprensa desta Secretaria, a partir de 1º de agosto de 2014.
Nº 100 -DESIGNAR
CARLOS ALBERTO DE FREITAS, para ocupar a função de Su-
pervisor, código GR V, no Departamento de Apoio Operacional e
Administrativo da Secretaria de Imprensa desta Secretaria, ficando
dispensado da função que ocupa atualmente.
Nº 101 -DESIGNAR
PATRÍCIA DE MENDONÇA DANTAS, para ocupar a função de
Assistente, código GR IV, no Departamento de Apoio Operacional e
Administrativo da Secretaria de Imprensa desta Secretaria, ficando
dispensada da função que ocupa atualmente.
THOMAS TRAUMANN
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIAS DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTA-
DO CHEFE DA SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊN-
CIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
a Portaria nº 239, de 30 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de julho de 2014, resolve:
Nº 243 -EXONERAR,
CLODSON FERNANDES CAIXETA do cargo de Assessor Técnico
da Assessoria Jurídica da Secretaria de Portos da Presidência da
República, código DAS 102.3.
Nº 244 -EXONERAR,
PATRÍCIA RIBEIRO DE SOUSA MARQUES do cargo de Coor-
denador da Coordenação-Geral de Administração Interna do Depar-
tamento de Gestão Corporativa da Secretaria Executiva da Secretaria
de Portos da Presidência da República, código DAS 101.3, a partir de
03 de junho do corrente.
Nº 245 -NOMEAR
ROSEMAR FARIA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessor
Técnico da Assessoria Jurídica da Secretaria de Portos da Presidência
da República, código DAS 102.3.
Nº 246 -NOMEAR
MARCELO DE SOUZA BASTOS para exercer o cargo de Assistente
da Coordenação da Coordenação-Geral de Logística Portuária do De-
partamento de Gestão e Logística Portuária da Secretaria de Políticas
Portuárias da Secretaria de Portos da Presidência da República, có-
digo DAS 102.2.
HERBERT DRUMMOND
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Ministro, em 31 de julho de 2014, pu-
blicado no Diário Oficial da União Nº. 146, de 01 de agosto de 2014,
seção 2, página 4, referente ao afastamento do país do Servidor
RICARDO TADEU GONZAGA DE CAMPOSonde se lê: …, no
período de 24 a 31 de agosto do corrente ano,… Leia-se: …, no
período de 25 a 30 de agosto do corrente ano,…
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 68, publicada no Diário Oficial Nº 146, de 01
de agosto de 2014, Seção 2, página 4, onde se lê: … FABIANO AN-
DRADE DE LIMA …, leia-se:… FABIANO DE ANDRADE LIMA.
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 1.804, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe
conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e
35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de
2006, e tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 110, de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e
o constante do Processo nº 00058.061077/2014-02, resolve:
NOMEAR
CLÁUDIO ROGÉRIO SANTOS GRAMACHO para exercer o Cargo
em Comissão de Assistente, código CAS II, na Gerência Técnica de
Gestão da Informação, da Superintendência de Administração e Fi-
nanças desta Agência, em Brasília/DF.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYSPORTARIA Nº 1.805, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe con-
ferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
EXONERAR
GEORGES CHARLES DE WECK RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
0666390, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, da Ge-
rência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Admi-
nistração e Finanças desta Agência, em Brasília/DF, a contar de 1º de
agosto de 2014.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 1o-de agosto de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
com base na aprovação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), de 29 de julho de 2014, resolve autorizar o
afastamento do País de CARLOS MONTINO DE OLIVEIRA, ma-
trícula SIAPE n.º 1650796, Especialista em Regulação de Aviação
Civil, e FERNANDO FRANKLIN CORREIA, matrícula SIAPE n.º
1439882, ocupante de cargo comissionado código CGE-III, ambos da
ANAC, a fim de participarem do Seminário CLAC/CAAS, sobre
“Gestión para la Investigación de Accidentes”, em Lima – Peru, no
período de 10 a 16 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus
para a ANAC. Processo n.º 00065.082342/2014-99.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
com base na aprovação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), de 29 de julho de 2014, resolve autorizar o
afastamento do País de CESAR ROSITO, matrícula SIAPE n.º
1765350, Especialista em Regulação de Aviação Civil da ANAC, a
fim de realizar Credenciamento de Examinador vinculado à empresa
ABSA – Aerolinhas Brasileiras S.A., em Miami – Flórida – EUA, no
período de 12 a 16 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus
para a ANAC. Processo n.º 00065.091408/2014-31.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
com base na aprovação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), de 29 de julho de 2014, resolve autorizar o
afastamento do País de JEAN RICARDO SCHMIDT, matrícula SIA-
PE n.º 2034253, Especialista em Regulação de Aviação Civil da
ANAC, a fim de realizar Inspeção de Vigilância em Centro de Trei-
namento de Aviação Civil (CTAC), e Inspeção de Vigilância de Pro-
grama de Treinamento em CTAC (Flight Safety International – FSI),
em Lafayette – Louisiana – EUA, no período de 14 a 25 de agosto de
2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo n.º
00065.085676/2014-14.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
com base na aprovação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), de 29 de julho de 2014, resolve autorizar o
afastamento do País de RAIMUNDO NONATO PEREIRA MENE-
ZES, matrícula SIAPE n.º 1763777, ocupante de cargo comissionado
código CCT-III, servidor da ANAC, a fim de realizar Inspeção de
Vigilância em Centro de Treinamento de Aviação Civil (CTAC), e
Inspeção de Vigilância de Programa de Treinamento em CTAC
(Flight Safety International – FSI), em Lafayette – Louisiana – EUA,
no período de 14 a 25 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus
para a ANAC. Processo n.º 00065.081504/2014-71.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e noart. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
com base na aprovação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), de 29 de julho de 2014, resolve autorizar o
afastamento do País de DANIEL GULMINE DA SILVA, matrícula
SIAPE n.º 1651383, ocupante de cargo comissionado código CCT-III,
e EDUARDO AUGUSTO GALLO, matrícula SIAPE n.º 1763010,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, ambos servidores da
ANAC, a fim de realizarem Auditoria de Manutenção do Certificado
de Organização de Produção (COP), nas instalações da empresa Har-
bin Embraer Aircraft Industry (HEAI), em Harbin – China, no período
de 15 a 24 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a
ANAC. Processo n.º 00066.030999/2014-61.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHOGABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe confere o
art. 87, parágrafo único inciso II, da Constituição, e o que consta do
Processo n
o21000.005363/2014-15, resolve:
N
o-790 – Art. 1oFica instituída, no âmbito do Ministério da Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a Comissão de Trabalho
para acompanhar as atividades relacionadas ao Plano Nacional de
Armazenagem decorrente dos artigos 1
oe 2oda Lei no12.873, de 24
de outubro de 2013, e à alienação de ativos imobilizados em desuso
pela Companhia Nacional Abastecimento (CONAB), a ser composta
pelos seguintes integrantes:
I – do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento:
EPAMINONDAS PIMENTEL FILHO, JOSÉ MARIA DOS ANJOS
e LUIZ SILVEIRA RANGEL;
II – da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB):
MARCOS DIVINO DA SILVA e RAFAEL BORGES BUENO.
Art. 2
oA Comissão será presidida por EPAMINONDAS
PIMENTEL FILHO, tendo como suplente JOSÉ MARIA DOS AN-
JOS, e, na cadência de 30 (trinta) dias, deverá apresentar relatórios
das atividades desenvolvidas em cada período.
Art. 3
oO funcionamento da Comissão de Trabalho dar-se-á
na dependências da Secretaria-Executiva deste Ministério, conforme
diretrizes estabelecidas em comum acordo e reportadas pela sua pre-
sidência a todos os integrantes.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo artigo 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei n
o
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no7.127, de 4 de março de 2010, resolve:
N
o-791 – Designar SÍLVIO FARNESE, matrícula SIAPE no11 5 1 9 2 8 ,
para exercer o encargo de substituto do Diretor do Departamento de
Comercialização e Abastecimento Agrícola e Pecuário, código DAS
101.5, da Secretaria de Política Agrícola, nos seus afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares.
N
o-792 – Dispensar, a pedido, BERNARDO DE ALBUQUERQUE
MEDINA, matrícula SIAPE no1358642, do encargo de substituto do
Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Inspeção de Pro-
dutos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
N
o-793 – Designar ALFREDO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE no1889, para exercer o encargo de substituto do Diretor,
código DAS 101.5, do Departamento de Inspeção de Produtos de
Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afas-
tamentos e impedimentos legais e regulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o art. 7
o, do Decreto no4.941, de 29 de dezembro de 2003, re-
solve:
N
o-794 – Dispensar RENEE MARIA DE ALMEIDA, matrícula SIA-
PE no7364, da Função Comissionada Técnica de Técnico em Gestão
Administrativa III, código FCT-14, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato Grosso.
N
o-795 – Designar JULIANA MARIA DE JESUS, matrícula SIAPE
no1797415, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico
em Gestão Administrativa III, código FCT-14, da Superintendência
Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato
Grosso.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 20145ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080400005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o art. 2
o, inciso I, do Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, e
tendo em vista as disposições do Decreto no7.127, de 4 de março de
2010, resolve:
N
o-796 – Dispensar JULIANA MARIA DE JESUS, matrícula SIAPE
no1797415, da Função Gratificada de Assistente Intermediário, sím-
bolo FG-1, da Secretaria de Produção e Agroenergia.
N
o-797 – Designar RICARDO DE OLIVEIRA ZANCAN, matrícula
SIAPE no1825116, para exercer a Função Gratificada de Assistente
Intermediário, símbolo FG-1, da Secretaria de Produção e Agroe-
n e rg i a .
NERI GELLER
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Ministerial n
o771, de 31 de julho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 1ode agosto 2014, seção 2,
página 6, onde se lê: “Função Comissionada Técnica de Técnico em
Gestão Administrativa IV, código FCT-13 …” leia-se: “Função Co-
missionada Técnica de Técnico em Gestão Administrativa III, código
FCT-14 …”
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 158, DE 31 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de
13 de maio de 2005, resolve efetivar a seguinte cessão:
Nome GABRIELA AGUIAR TEIXEIRAC a rg o Agente Administrativo, classe A padrão IVMatrícula 1666957Para Defensoria Pública Geral da UniãoAmparo Legal Artigo 4º, da Lei nº 9.020, de 30 de março de
1995
Responsabilidade do Ônus Órgão cedenteProcesso 21000.004233/2014-65
JOSÉ GERARDO FONTELLES
PORTARIA Nº 159, DE 31 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de
13 de maio de 2005, resolve efetivar a seguinte cessão:
Nome ANDRÉ LUIZ FREITAS LEITEC a rg o Agente AdministrativoMatrícula Siape 1062580Para Advocacia-Geral da União, , a fim de exrcer suas
atividades no Escritório de Representação da
Procuradoria-Geral Federal em Feira de Santana
no Estado da Bahia
Cargo a ser ocupado Não informadoAmparo Legal Artigo 93, inciso II, § 3º, da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pelo artigo
22, da Lei 8.270, de 17 de dezembro de 1991,
combinada o artigo 47, da Lei Complementar nº
73/93.
Responsabilidade do ônus Órgão cedenteProcesso 21000.004191/2014-62
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ GERARDO FONTELLES
PORTARIA Nº 157, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de
13 de maio de 2005, resolve efetivar a seguinte cessão:
Nome ANA LÚCIA BASTOS AIRESMatrícula Siape 1455166Origem Companhia Nacional de AbastecimentoEmprego Auxiliar AdministrativoPara Ministério Público do TrabalhoCargo em comissão Assessor Administrativo, código CC-01, do Ga-
binete Procurador-Chefe da Procuradoria Regio-
nal do Trabalho da 7ª Região em Fortaleza.
Amparo legal Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001Responsabilidade do ônus Órgão cedenteProcesso 21200.001038/2013-46
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da empregada ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração do cargo de confiança, caso em
que o Órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apre-
sentação da empregada ao seu órgão de origemArt. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
empregada, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ GERARDO FONTELLES
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
PORTARIA Nº 229, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MI-
NISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMEN-
TO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 10 e 42 do
Anexo 1, do Decreto n° 7.127, de 4 de março de 2010, e o que consta
nos Processos n
os 21052.012587/2011-25 (6 volumes) e apensos:
21052.016242/2011-41 (12 volumes), 70000.004827/2009-14 (2 vo-
lumes), 70000.007358/2009-95 (5 volumes), 70000.001203/2010-89;
70000.001204/2010-23, 70000.001205/2010-78; 70000.000229/2010-
18; 70000.002430/2010-21 (2 volumes); 70800.009428/2010-68;
70000.004643/2010-98; 70000.000451/2011-93; 70000.007358/2009-
95 (4 volumes); 70000.004232/2010-01, 70500.011655/2012-08 re-
solve:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho incumbido de efetuar
avaliação dos levantamentos feitos para os valores indenizatórios re-
ferentes ás atividades de erradicação do cancro cítrico no Estado de
São Paulo, considerando os processos acima referidos e, principal-
mente, os produtos já apresentados pelos Grupos de Trabalho an-
teriores com vistas a propor uma planilha final e definitiva com
valores a serem apresentados ao Gabinete do Ministro para subsidiar
a decisão administrativa frente ao requerimento inicial.
Art. 2° O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição:
Marcos de Barros Valadão, Fiscal Federal Agropecuário, matrícula
SIAPE nº 0026419, representante SDA e Coordenador do GT, André
Luis Alves Mondini, Técnico em Fiscalização da Prefeitura Mu-
nicipal de Limeira, matrícula nº a 675342, representante dos mu-
nicípios envolvidos no programa de erradicação; e Nicolau de Souza
Freitas, representante da FAESP.
Art. 3º Para o cumprimento dos seus objetivos, o Grupo de
Trabalho poderá convidar servidores, requisitar documentos e infor-
mações, além de articular-se com instâncias institucionais externas.
Art. 4º Os integrantes do GT desempenharão as suas ati-
vidades sem prejuízo das funções que ordinariamente exercem nesse
Ministério.
Art. 5º As funções dos integrantes do GT não são remu-
neradas, mas o seu exercício é considerado serviço público rele-
vante.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JOSÉ PEREIRA LEITE FIGUEIREDO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 116, DE 28 DE JULHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARÁ-MA-
PA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44, item XVIII,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010 e publicada no Diário Oficial da União nº
111, de 14 de junho de 2010, e no uso da competência deferida pela
Portaria Ministerial nº 281, de 02 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de abri de 2014, resolve:
Conceder Pensão Civil Temporária, a Eliane Cristina Coelho
da Rocha, na qualidade de filha maior solteira do ex- servidor apo-
sentado Francisco Marques da Rocha pertencente ao Quadro de Pes-
soal deste Ministério, falecido em 22 de Setembro de 1990, com
habilitação tardia, com fulcro no art.5º, Inciso II, alínea “a”. Da Lei.
3.373/1958 e o que dispõe o art.217, inciso II alínea “a”. Da Lei.
8112/90. (processo nº 21030.001236/2014-90).
ELIETH DE FÁTIMA DA SILVA BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 47, DE 31 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA –
Substituto, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo item XXIV,
do artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências Federais de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Mi-
nisterial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de
junho de 2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA MADALENA RAMA-
LHO LEITE, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado deste
Ministério, JOÃO BATISTA LEITE, falecido em 09 de julho de
2014, cota parte 100%, com fundamento no artigo 215, combinado
com artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, §
7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela
Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887/2004, a partir da data do óbito. (Processo nº
2 1 0 3 2 . 0 0 0 11 6 6 / 2 0 1 4 – 5 0 ) .
ANTONIO HYBERNON DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 214, DE 30 DE JULHO DE 2014
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricul-
tura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso das atri-
buições que lhe foi delegada pela Portaria nº 393, de 19 de maio de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2010 e
item XXIV, do art. 44, da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho
de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de
2010, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora SARA MEDEIROS DA RO-
CHA MELO, matrícula SIAPE nº 1367632, ocupante do cargo de
Fiscal Federal Agropecuário, para exercer o cargo de Substituta do
Chefe do Serviço de Inspeção e Sanidade Vegetal – SISV/DDA/SFA-
PE, código DAS 101.1, desta Superintendência Federal de Agricul-
tura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
DENILDO PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 216, DE 31 DE JULHO DE 2014
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricul-
tura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria nº 393, de 19 de maio de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2010 e
tendo em vista o disposto no item XVIII, do art. 44, da Portaria
Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de junho de 2010, resolve:
Integralizar nos termos do Artigo 190, da Lei 8.112/90, a
partir de 28/07/2014, os proventos da aposentadoria concedida ao
servidor deste Ministério, GERALDO MARTILIANO GOMES, atra-
vés da Portaria nº 128, publicada no Diário Oficial da União do dia
03/12/98. (Processo MA-21036.001198/98-80).
DENILDO PEREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 217, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricul-
tura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso das atri-
buições que lhe foi delegada pela Portaria nº 393, de 19 de maio de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2010 e
item XXIV, do art. 44, da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho
de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de
2010, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora LAUDICÉA AUGUSTO AL-
VES DE MELO, matrícula SIAPE nº 1001, ocupante do cargo de
Contadora, para exercer o cargo de Chefe Substituta da Divisão de
Apoio Administra6tivo – DAD/SFA-PE, código DAS 101.2, desta
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
em Pernambuco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DENILDO PEREIRA DE LIMA
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 20146ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 31 de julho de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
CHOU SIN CHAN, Pesquisadora Titular do INPE, participar
de reuniões técnicas com equipe do Projeto FAPESP – Forum Bel-
mont, em Saint Petersburg/EUA, no período de 31.07 a 05.08.2014,
com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
ANTONIO FERNANDO BERTACHINI DE ALMEIDA
PRADO, Tecnologista Sênior III do INPE, participar, com apresen-
tação do trabalho “Buscando Órbitas em torno do Asteróide 45 Eu-
genia”, em Moscou/Rússia, no período de 01.08 a 11.08.2014, com
ônus para a CAPES. Art. 1º, inciso V.
ANDREA FERREIRA PORTELA NUNES, Coordenadora
Geral de Gestão de Ecossistemas do MCTI, participar do 2º Diálogo
ABS “Desafios e Mecanismos práticos para a Implementação do
Protocolo de Nagoya”, em Goa/Índia, no período de 01.08 a
08.08.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
HÉLIO KOITI KUGA, Tecnologista Sênior do INPE, par-
ticipar e apresentar trabalho na 40ª Assembléia Científica do COSPAR
(40th COSPAR Scientific Assembly), em Moscou/Rússia, no período
de 01.08 a 09.08.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
DANIEL ALEJANDRO VILA, Pesquisador do INPE, par-
ticipar de reunião científica promovida pela “NaSA’s Precipitation
Measurement Missions (PMM) Science Program”, em Baltimo-
re/EUA, no período de 02.08 a 09.08.2014, com ônus para o CNPq
(Projeto de Apoio à Pesquisa). Art. 1º, inciso V.
CAIO AUGUSTO DOS SANTOS COELHO, Pesquisador Ti-
tular do INPE, participação na Sexta Oficina Internacional de Treina-
mento em variabilidade e previsão climática, em Istambul/Turquia, no
período de 02.08 a 09.08.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
PABLO ANDRADE GROSSI, Tecnologista da CNEN, par-
ticipação na reunião de especialistas para revisão do desempenho da
plataforma CONNECT e fornecimento de avaliações para o docu-
mento Governador do Sistema, em Viena/Áustria, no período de
02.08 a 10.08.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
LUIZ RENATO DE FRANÇA, Diretor do INPA, participar
de apresentação de palestra e coordenação de simpósio sobre bio-
tecnologias e reprodução de peixes, em Edinburgo/Escócia, no pe-
ríodo de 02.08 a 08.08.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
NATANAEL DE CARVALHO BRUNO, Tecnologista Sênior
III da CNEN, participar de encontro técnico regional organizado pela
AIEA para estabelecer as bases da Rede de Transporte de Material
Radioativo na América Latina e Caribe, conforme Área Temática de
Segurança 7, em Santiago/Chile, no período de 03.08 a 09.08.2014,
com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
NILSON DIAS VIEIRA JUNIOR, Pesquisador da CNEN,
visita ao Laboratório Nacional de Fusão a Laser Americano, aos
grupos que trabalham com campos elétricos intensos e sua interação
com a matéria, gerando radiação ionizante e fenômenos ultrarrápidos,
em São Francisco/EUA, no período de 04.08 a 21.08.2014, com ônus
limitado. Art. 1º, inciso V.
ANDRÉ LUÍS NUNES BARBOSA, Técnico da CNEN, par-
ticipar de inspeções pela Agência Brasileiro-Argentina de Contabi-
lidade e Controle de Materiais Nucleares – ABACC, em Embal-
se/Argentina, no período de 04.08 a 20.08.2014, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
RICARDO ELGUL SAMAD, Tecnologista H III da CNEN,
visita ao Laboratório Nacional de Fusão a Laser Americano, aos
grupos que trabalham com campos elétricos intensos e sua interação
com a matéria, gerando radiação ionizante e fenômenos ultrarrápido,
em São Francisco/EUA, no período de 04.08 a 21.08.2014, com ônus
limitado. Art. 1º, inciso V.
ANTONIO DONATO NOBRE, Pesquisador Titular A III do
INPA, participar do III Encontro Pan – Amazônico da Articulación
Regional Amazônica, em Lima/Peru, no período de 05.08 a
07.08.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
KATIA MARIA LEITE DA CUNHA, Pesquisadora Titular
do ON, realizar trabalho de colaboração no Lunar and Planetary Lab
– Universidade do Arizona, em Tucson-Arizona/EUA, no período de
06.08 a 18.08.2014, com ônus para o CNPq (Bolsa de Produtividade).
Art. 1º, inciso V.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
RETIFICAÇÕES
No DOU nº 137, seção 2, pág. 7, de 21.07.2014, referente ao
afastamento do país de ADALBERTO PACÍFICO COMIRAN, do
INPE, retificar o período do afastamento de 24.07 a 31.08.2014 para
27.07 a 31.08.2014, mantendo-se as demais condições.
No DOU nº 137, seção 2, pág. 7, de 21.07.2014, referente ao
afastamento do país de MÁRCIO BUENO DOS SANTOS, do INPE,
retificar o período do afastamento de 24.07 a 31.08.2014 para 27.07
a 31.08.2014, mantendo-se as demais condições.
No DOU nº 137, seção 2, pág. 7, de 21.07.2014, referente ao
afastamento do país de LUCAS DOS REIS RAIMUNDI, do INPE,
retificar o período do afastamento de 24.07 a 16.09.2014 para 27.07
a 16.09.2014, mantendo-se as demais condições.No DOU nº 140, seção 2, pág. 5, de 24.07.2014, referente ao
afastamento do país de IOVANNA PINHEIRO GICO ROLLER, do
MCTI, retificar o período do afastamento de 27.07 a 30.07.2014 para
27.07 a 31.07.2014, mantendo-se as demais condições.
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
DEPARTAMENTO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
AT O No-22, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O Gerente de Departamento Geral de Recursos Humanos do
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada – CEITEC S.A.,
no uso das competências que lhe foram atribuídas conforme legis-
lação em vigor, resolve:
Exonerar a pedido KARION GUERRA, CPF
802.026.080/34, do cargo efetivo de Especialista Em Tecnologia Ele-
trônica Avançada do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração da
CEITEC S.A.
Exonerar a pedido DANIELA DE CARLI IMMIG, CPF
020.986.720-55, do cargo efetivo de Técnico Em Eletrônica Avançada
e da Função Gratificada nº IV do Plano de Cargos, Carreiras e
Remuneração da CEITEC S.A.
Designar TÁSSIA OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula SIA-
PE nº 2075618, para exercer o encargo de substituto eventual de
ANDERSON RODRIGUES MATOS, matrícula SIAPE nº 2885248,
no cargo de Gerente de Serviço, durante os afastamentos e impe-
dimentos regulamentares do titular.
RENATO RILLOS MENDES
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 2.560, DE 28 DE JULHO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:
Aposentadoria, a partir de 04/08/2014, a BENEDITO MA-
RIA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0664770, ocupante do cargo
de Assistente em C&T 3 III, Classe/Padrão R III, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º e
Incisos da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado
com a nova redação do Artigo 40, parágrafo 18, da Constituição
Federal de 1988 (Processo nº 01340.000550/2014- 44).
LEONEL FERNANDO PERONDI
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:
Nº 2.562 – Aposentadoria a CARLOS PEREIRA, matrícula SIAPE nº
0664723, ocupante do cargo de Auxiliar em C&T 2-VI, Classe/Pa-
drão X VI, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com
fundamento no Artigo 3º e Incisos da Emenda Constitucional nº 47,
de 05/07/2005, combinado com a nova redação do Artigo 40, pa-
rágrafo 18, da Constituição Federal de 1988 (Processo nº
01340.000592/2014-85).
Nº 2.563 – Aposentadoria a CARLOS TEIXEIRA DE ASSUMPÇÃO,
matrícula SIAPE nº 0672926, ocupante do cargo de Tecnologista
Sênior III, Classe/Padrão H III, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º e Incisos da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com a nova redação
do Artigo 40, parágrafo 18, da Constituição Federal de 1988 (Pro-
cesso nº 01340.000587/2014- 72).
LEONEL FERNANDO PERONDI
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
PORTARIA No-60, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNO-
LOGIA, no uso das atribuições, que lhe foram conferidas pela De-
legação de Competência concedida pela Portaria MCT nº 407, de
29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento
Interno, aprovado pela Portaria MCTI nº 365, de 22.04.2013, pu-
blicada no D.O.U. de 24.04.2013, ambas assinadas pelo Exmº Mi-
nistro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, resolve:
Art. 1 – Delegar competência à servidora do Instituto Na-
cional de Tecnologia, MARIA MARTA GOMES DE SOUSA, CPF nº
430.551.847/34, para praticar no âmbito do Instituto os atos ne-
cessários ao desempenho da atividade orçamentária, financeira e con-
tábil, e especificamente:
I – atuar como Corresponsável na ordenação de despesas, no
que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e fi-
nanceira dos recursos consignados ao INT;
II – assinar notas de empenho, ordens bancárias e outros do-
cumentos de natureza financeira e contábil, como Corresponsável; e
III – assinar contratos de câmbio.
Art. 2 – Designar o servidor EDUARDO CESAR GUIMA-
RÃES, CPF nº 344.774.207/06, para substituir a Corresponsável, ora
nomeada na ordenação de despesas, em suas ausências.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União, revogando a Portaria INT nº 014
de 13 de fevereiro de 2009.
DOMINGOS MANFREDI NAVEIRO
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
No Despacho da Secretária-Executiva do Ministério da Cul-
tura, de 31 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial da União nº
146, de 1º de agosto de 2014, Seção 2, página 9, que trata do
Afastamento do País da servidora MARISE CAMPOS DE SOUZA,
onde se lê: “(…) com ônus limitado/IBRAM”, leia-se: “(…) com ônus
limitado/IPHAN”.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
PORTARIA Nº 279, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA CULTURA, nomeado pela Portaria n.º 153 de 06 de
março de 2013, publicada no D.O.U. de 07 de março de 2013, e no
uso da competência que lhe foi atribuída, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 2º da Portaria nº 212, de 1º de julho de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2014,
que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º Designar para composição da Comissão Especial de
Licitação, os servidores: LUISA AIRES OLIVEIRA, SIAPE nº
6810082 – Presidente; SANDRA ANTUNES RAMOS, SIAPE nº
2035784 – Vice-Presidente; SANDRO MOURA DA SILVA, SIAPE
nº 1821319 – Membro; ELIANE FORTUNATTI, SIAPE nº 1571901
– Membro; e ADRIANO RODRIGUES PEREIRA, SIAPE nº
1485251 – Membro.”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO NARVAES FIADEIRO
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 234, DE 31 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA – ANCINE, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos IV e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 7 de
fevereiro de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE
pelos incisos III e V do artigo 17, resolve:
NOMEAR
DEBORA PETERS, CPF nº 665.552.800-34, no cargo co-
missionado de Chefe do Escritório de Brasília, código CGE IV, fi-
cando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MANOEL RANGEL
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
DECISÃO EXECUTIVA Nº 48, DE 28 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIO-
NAL, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da Entidade,
aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de junho de 2012, publicado
no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2012, em trabalho
compartilhado com a Coordenadoria Geral de Pesquisa e Editoração,
DECIDE:
1. Constituir a Comissão de Seleção de projetos de pesquisa
para concessão de bolsas, propostos por pesquisadores brasileiros ou
estrangeiros, visando incentivar a produção de trabalhos originais, em
formato de manuscrito de livro, desenvolvidos a partir de pesquisas
nos acervos da Biblioteca Nacional, em conformidade com o Edital
de Apoio a Pesquisadores Residentes, publicado no D.O.U., no dia 28
de fevereiro de 2014, Seção 3, p. 23, conforme abaixo discrimi-
nada:
Joaquim Marçal Ferreira de Andrade – FBN
Lillian Maria Rezende Alvares – UNB
Renato Pinto Venâncio – UFMG
Sinval Carlos Mello Gonçalves – UFAM
2. Esta Decisão Executiva entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
RENATO LESSA
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA Nº 39, DE 31 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BAR-
BOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de
6 de abril de 1966, do Decreto nº 5.039, de 7 de abril de 2004, que
aprovou o Estatuto da FCRB, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 01550.000267/2014-47,resolve:
Ministério da Cultura.
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 20147ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080400007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Declarar vacância do cargo efetivo de Assistente em Ciência
e Tecnologia, Classe T, Padrão I, ocupado por VINÍCIUS ALVES
FERREIRA, CPF nº 112.201.337-01, matrícula SIAPE nº 2.106.334,
a partir de 30 de julho de 2014, por motivo de posse em outro cargo
público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
MANOLO GARCIA FLORENTINO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 32,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o disposto no
art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 254 – DISPENSAR, a pedido, Leandro Gonzatto Simões, Analista
I, matrícula SIAPE nº 1820334, da Função Gratificada FG – 1, da
Unidade Museológica III, no Museu Solar Monjardim. Processo nº
01415.009934/2012-40.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 32,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o disposto no
art. 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 255 – DESIGNAR, Wagner Pereira Santana, Assistente Técnico I,
matrícula SIAPE nº 1971851, para exercer a Função Gratificada,
código FG – 1, da Unidade Museológica III, no Museu Solar Mon-
jardim. Processo nº 01415.008176/2014-12.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso
IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o disposto na Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 6.712, de 24 de
dezembro de 2008 e na Portaria STN nº 286, de 03 de maio de 2014,
resolve:
Nº 256 – Art. 1º – Excluir da servidora MARIA MIRTES DE LIMA, matrícula
SIAPE nº 1495934, ocupante do Cargo de Analista I, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSIS –
TE, do Sistema de Contabilidade Federal da STN, por motivo de vacância do cargo,
conforme Portaria nº 249 de 29/07/2014. Processo nº 01415.003570/2013-75.
Art. 2º – Esta portaria conta seus efeitos a partir de 24 de
julho de 2014.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso
IV, anexo I, do Decreto nº 6.845/2009, em conformidade com o
disposto na Portaria nº 606 de 08 de julho de 2013, resolve:
Nº 257 -Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora Marina Byrro Ribero, matrícula SIAPE 223150,
ocupante do cargo de Técnico III, do Quadro de Pessoal deste Ins-
tituto, com fundamento no art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/2005 (processo nº 01415.007475/2014-
21).
Art. 2º Declarar o cargo acima vago.
ANGELO OSWALDO ARAUJO DOS SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nº 371 -Dispensar, a contar de 28 de julho de 2014, MARCIA
MARIA VIEIRA HAZIN, CPF n° 405.305.154-15, do encargo de
substituta do Coordenador Técnico, código DAS 101.3, da Supe-
rintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco (Processo nº.
0 1 4 5 0 . 0 0 2 7 11 / 2 0 1 3 – 1 4 ) .
N° 372- Art 1º Designar CARMEN LÚCIA MURARO, CPF n°
367.038.857-53, para o encargo de substituta do Coordenador Téc-
nico, código DAS 101.3, da Superintendência do IPHAN no Estado
de Pernambuco, impedimentos legais ou regulamentares, sem pre-
juízos das respectivas atribuições (Processo nº. 01450.005380/2014-
47).
Art. 2º Convalidar os atos praticados pela servidora no pe-
ríodo de 28 de julho a 03 de agosto de 2014.
Nº 373 -Dispensar a servidora KÁTIA CRISTINA MARIANO DA
SILVA, matrícula nº 1528964, do o encargo de substituta do res-
ponsável pela Conformidade dos Registros de Gestão.Nº 374- Designar a servidora ANDRESSA DA SILVA BARBOSA,
matrícula nº 1970838, para o encargo de substituta do responsável
pela Conformidade dos Registros de Gestão, nos afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares.
JUREMA MACHADO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n
o. 343 de 24 de julho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União N° 143, de 29 de julho de 2014, Seção 2,
página 6, onde se lê: “Declarar vago, a contar de 10 de julho de 2014,
o cargo, Auxiliar Institucional I” leia-se: “Declarar vago, a contar de
09 de julho de 2014, o cargo, Auxiliar Institucional I”.
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 73, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO DO AUDIOVISUAL DO MINISTÉRIO
DA CULTURA, nomeado pela Portaria da Casa Civil da Presidência
da República nº 846, de 6 de novembro de 2013, publicada no D.O.U.
nº 217, Seção 2, p. 3, de 7 de novembro de 2013, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012,
publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, re-
solve:
Art. 1º Designar o servidor ÁLVARO CAETANO DE
ABREU DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, matrícula SIAPE nº 1583161, CPF nº 076.310.467-19,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura em substituição ao
servidor CÉSAR ABRAÃO PAIVA FERNANDES, ocupante do car-
go de agente administrativo, matrícula SIAPE nº 1818148, CPF nº
008.772.531-29, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, que
foi designado para compor a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, instituída pela Portaria nº 63, de 2 de julho de 2014,
publicada no D.O.U. em 4 de julho de 2014, visando apurar a res-
ponsabilidade de quem deu causa à irregularidade constante no pro-
cesso nº 01400.032057/2012-70, ante as razões apresentadas no Me-
morando nº 04/2014-CPAD/DICOR, de 29 de julho de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIO HENRIQUE COSTA BORGNETHCAD (FAB) ALVARO DE LEGENDRE VARGAS
CAD (EB) ARDOANES SANTOS NEGRÃO
CAD (FAB) DANIEL MIGUEL SOARES MORAES
CAD (EB) DOUGLAS SILVA SIZENANDO
ASP (MB) EUSEBIO ALVES DE SOUZA NETO
CAD (EB) JOAO CAIO AZEVEDO DE OMENA VILLA-
ÇA
CAD (FAB) JOAO VITOR GUEDES DIOGO LOPES
ASP (MB) PATRICK SILVA DE ALMEIDA
CAD (EB) VINYCIUS DOS SANTOS MONTEIRO
CAD (FAB) AMANDA PRISCILA DE MOURA VILAS
BOAS
CAD (FAB) BEATRIZ MOTTA CAVALCANTE DE OLI-
VEIRA
CAD (FAB) EDUARDA PALHETA DE FREITAS
CAD (FAB) HELANE ROSARIO DA CRUZ
CAD (FAB) JULIANA ARAUJO FORTE
CAD (FAB) LUISA MEIRELES E SILVA
ASP (MB) REBECA ALVES FERREIRA
CAD (EB) EDUARDO MEIRELLES COELHO JUNIOR
CAD (EB) FRANKLIN WALLACE DOS SANTOS
CAD (EB) GILSON OTAVIO NASCIMENTO MACHA-
DO
CAD (EB) HANRY SCHMIDT DA SILVA
CAD (EB) LUCCAS PERES DOS SANTOS
CAD (EB) MARCEL FABIO DE ARAUJO LIMA LOPES
ASP (MB) PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA CARVA-
LHO
CAD (FAB) RODRIGO SANTOS ALVAREZ GALLAR-
DO
CAD (FAB) VITOR KALKI DE FRANCA SILVA
CAD (FAB) DEBORA PESSOA DE ARAUJO
CAD (FAB) MAINÃ FARIA CUNHA DE JESUS
CAD (FAB) PALOMA BEAL
ASP (MB) THAIS AFFONSO DOS SANTOS
CAD (FAB) CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS
CAD (EB) ERICO VINICIUS DOS SANTOS FARIA
CAD (FAB) FABIO RACHILDES PINTO
CAD (FAB) LUCAS SPONCHIADO OLIVEIRA
ASP (MB) RYAN BLESE DE PAULA
CAD (FAB) WILLIAM JUNIO GONCALVES
CAD (FAB) AMANDA DE ANDRADE MELO
CAD (FAB) BARBARA LACERDA CAMILO DA SILVA
CAD (FAB) JAZMIN ESTEFANIA PEREZ COBOS
CAD (FAB) MAIRA NUNES COSTA
CAD (FAB) ARIEL JOSE PIMENTEL KACZMARK
CAD (EB) DANIEL MAFRA LEITE
CAD (FAB) GABRIEL TAVARES TODESCO
ASP (MB) GIOVANI SUMINSKY PIETA
CAD (EB) MARCOS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA
ASP (MB) TIAGO SANTOS DE AGUIAR
CAD (FAB) MARIANA CRISTINA PEREIRA DE MO-
RAES COSTA
CAD (FAB) PRISCILLA PERLATO TOLEDO
CAD (FAB) RAFAELA ALTOE PINTO
ASP (MB) ALAN CELSO PRADO
CAD (FAB) ARY BATISTA ROCHA NETO
CAD (EB) GIANCARLO BONADEO MUNDINS
CAD (FAB) NICOLAS SANTOS TABARKIEWICZ DE
OLIVEIRA
CAD (EB) PHILIPE CHATEAUBRIAN NEVES FREITAS
SEVERO
CAD (EB) RODRIGO SOARES PACONDES
CAD (EB) ALMIR MARTINS TORRES JUNIOR
CAD (EB) ANDERSEN SCHUBERT GOLLO
CAD (EB) ARTHUR DE CASTRO REIS
CAD (EB) LUIZ FELIPE PORTUGAL NUNES
CAD (EB) MATHEUS EDSON RAPOSO
CAD (EB) PAULO JONATHAN LINS FEITOSA
CAD (FAB) RAI TRIPOLONE SILVA
CAD (EB) RICHARDSON MOREIRA DO NASCIMEN-
TO
ASP (MB) THAINER DAMACENO CUNHA
ASP (MB) TIAGO CAVALCANTI LIRA DE CARVALHO
O afastamento do País será no período de 28 de agosto a 8
de setembro de 2014, incluindo o trânsito, com ônus para o Mi-
nistério da Defesa, correspondente ao pagamento de meia diária no
dia da partida e meia diária no dia da chegada ao território na-
cional.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada nos termos da alínea “c” do inciso I e da alínea “b”
do inciso II do art. 3
oda Lei no5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de janeiro de 1973.
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No1.254/GC1, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 3º, inciso I, da Portaria nº 1.839, de 9 de novembro de 2010, do
Ministério da Defesa, e o que consta do Processo nº
67010.000315/2014-12, resolve:
Ministério da Defesa.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No1.917/MD, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, de conformidade
com o disposto no art. 7
odo Decreto no7.689, de 2 de março de
2012, resolve:
DESIGNAR para compor a delegação brasileira que par-
ticipará dos 2
oJogos Mundiais de Cadetes do Conselho Internacional
do Esporte Militar (CISM), a realizar-se no período de 29 de agosto
a 7 de setembro de 2014, nas cidades de Quito e Salinas – Equador,
os seguintes militares:
Gen Bda (EB) TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
Cel (EB) CARLOS EDUARDO ILHA DOS SANTOS
1
oTen (MB) DANIEL DIAS AZEVEDO
2oTen (EB) EDIR JOSÉ COSTA CRUZ
2oSgt (EB) LEONARDO MARQUES DA SILVA
Maj (EB) IVO DE ARAUJO LIMA MENEZES
Prof. (FAB) LUCIVALDO JOSE ROMANO
Cap (EB) ELVYS WANDERSON DE LIMA E SILVA
CF (MB) NEWTON LOPES JUNIOR
2
oTen (FAB) DIEGO FORTES DE SOUZA SALGUEIRO
Maj (EB) GUSTAVO TIYODI NAKASHIMA
1
oTen (FAB) GABRIEL TEIXEIRA DE FREITAS BRITO
2oTen (EB) CLAUDIO WALLACE LISBOA ALMEIDA
1oTen (FAB) EDUARDO AUGUSTO MONTENEGRO
DUQUE
SO (MB) CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA
1
oTen (MB) MARINHO CARNEIRO VICTORINO
Cap (EB) BRUNO DE MORAES SILVA
SO (FAB) LUIZ FERNANDES XAVIER
Cap (EB) ANDRE LUIS DA COSTA BRANDÃO
Cap (EB) JOEL CAJAZEIRA FILHO
CAD (FAB) ALINE CRISTINA DOS SANTOS MAR-
QUES
CAD (FAB) ANA CAROLINA BORGES DA SILVA
CAD (FAB) ANA CAROLINA ORTEGA ROMANO
CAD (FAB) JESSYKA FERNANDA ALVES FLORENTI-
NO
CAD (FAB) JULIA PRESOTI DE OLIVEIRA
ASP (MB) LAIS CAMARGO DE MENEZES
CAD (FAB) RENATA ROHE NEGREIRA FONTÃO
CAD (FAB) SILVIA HELENA DE MEDEIROS DANTAS
CAD (EB) ALEXANDRE DA CRUZ FERREIRA
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 20148ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080400008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nomear JANAINA GODEIRO FERNANDES, portadora do
CPF nº 002.632.721-09, para o cargo em Comissão de Assistente
Técnico, código DAS-102.2, do Gabinete do Comando da Aero-
náutica.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA N
o1.265/GC1, DE 1º DE AGOSTO DE 2014.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra “g”, da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto n
o6.834, de 30 de abril de 2009,
e o que consta do Processo no60583.002464/2014-82, resolve:
Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Suboficial
BET RIVALDO JORGE SILVA JUNQUEIRA (NO 1542206) à dis-
posição do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele
Órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Co-
mando.
TEN BRIG AR JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.157/2PC, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, de 8 de julho de 2011, Seção 1, e considerando o Processo nº
67700.005312/2014-05, do DCTA, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de DÉBORA DE ALMEIDA
CAMPOS (vaga código 0092061), na Portaria DIRAP nº 3396/2PC,
publicada no DOU nº 119, de 25 de junho de 2014, para o pro-
vimento do cargo de Analista em C&T, da Carreira de Ciência e
Tecnologia, por não ter comparecido dentro do prazo previsto para a
posse, de acordo com o art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 4.158/2PC, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, de 8 de julho de 2011, Seção 1, tendo em vista a autorização
para o provimento dada pela Portaria nº 24, de 21 de janeiro de 2014,
publicada no DOU nº 15, de 22 de janeiro de 2014, Seção 1, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e considerando o
Processo nº 67700.005312/2014-05, do DCTA, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no Edital de Homologação publicado no DOU nº 191, de 2 de
outubro de 2013, Seção 3, a candidata habilitada em concurso público
CAMILA DANTAS GADELHA SARAIVA, em vaga código
0092061, decorrente da aposentadoria de Eloy Costa de Sá, ocorrida
em 05/01/2011, com lotação no Instituto de Fomento e Coordenação
Industrial – IFI/DCTA, em São José dos Campos – SP, para pro-
vimento no cargo de Analista em C&T, Classe: Júnior, padrão I –
Segurança do Trabalho, da Carreira de Ciência e Tecnologia, sob o
regime de quarenta horas semanais.
O prazo para a posse da concursada nomeada, é de trinta
dias, contados a partir da publicação desta portaria, de acordo com o
art. 13, § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 359/MB, DE 30 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010, resolve:
Art. 1º Colocar a Capitão-Tenente (T) ADRIANA PEREIRA
PAES LEME à disposição do Superior Tribunal Militar, a partir de
setembro de 2014, a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 368/MB, DE 31 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, o Contra-Al-
mirante ALEXANDRE ARAÚJO MOTA para o cargo de Assessor
do Diretor-Geral do Material da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETOPORTARIA Nº 369/MB, DE 31 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o art.
1º, inciso II, do Decreto nº 90.703, de 18 de dezembro de 1984,
combinado com os art. 4º e 19, da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de
agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, por necessidade do serviço, o Contra-Al-
mirante MARCOS SAMPAIO OLSEN para o cargo de Assessor do
Comandante de Operações Navais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 370/MB, DE 31 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso IX, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 5º,
do Regulamento da Comissão de Promoções de Oficiais, aprovado
pela Portaria nº 111, de 26 de março de 2009, do Comandante da
Marinha, resolve:
Art. 1º Nomear o Contra-Almirante ROBERTO KONCKE
FIUZA DE OLIVEIRA para o cargo de Membro Efetivo da Co-
missão de Promoções de Oficiais, a partir de 31 de julho de 2014.
Art. 2º Nomear o Contra-Almirante RENATO RODRIGUES
DE AGUIAR FREIRE para o cargo de Membro Suplente da Co-
missão de Promoções de Oficiais, a partir de 31 de julho de 2014.
Art. 3º Exonerar o Contra-Almirante MARCOS SAMPAIO
OLSEN do cargo de Membro Efetivo da Comissão de Promoções de
Oficiais, a partir de 31 de julho de 2014.
Art. 4º Exonerar o Contra-Almirante VICTOR CARDOSO
GOMES do cargo de Membro Suplente da Comissão de Promoções
de Oficiais, a partir de 31 de julho de 2014.
Art. 5º Reconduzir o Vice-Almirante ANTONIO REGINAL-
DO PONTES LIMA JUNIOR para o cargo de Membro Efetivo da
Comissão de Promoções de Oficiais, a partir de 31 de julho de
2014.
Art. 6º Reconduzir o Contra-Almirante ALFREDO MAR-
TINS MURADAS para o cargo de Membro Suplente da Comissão de
Promoções de Oficiais, a partir de 31 de julho de 2014.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 372/MB, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o dis-
posto no art. 85, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a
delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, combinados com os art. 4º e 19,
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Agregar o Contra-Almirante ALEXANDRE AUGUS-
TO AMARAL DIAS DA CRUZ, nos termos do art. 81, inciso II, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido colocado à
disposição do Ministério da Defesa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 594/DPCVM, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
ERCILIA GOUVÊA BOECHAT, 14.1286.08, CPF 032.329.457-08,
viúva do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NA-S-I,
21.9732.37 MAURO BOECHAT, matrícula SIAPE 0967807, de acor-
do com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art. 2º, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir de 7 de
fevereiro de 2014, data do falecimento do instituidor, no valor cor-
respondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So-
cial de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
07086/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 595/DPCVM, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
DEBORA DE LOURDES DO NASCIMENTO SILVA, 14.1311.88,
CPF 400.451.884-91, viúva do Artífice de Carpintaria Marcenaria,
NI-A-V, 10.2206.58 JOSÉ INACIO DA SILVA, matrícula SIAPE0959152, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso I, art.
2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a partir
de 14 de junho de 2014, data do falecimento do instituidor, no valor
correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite máximo
estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência So-
cial de que trata o art. 201, da Constituição Federal, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente a esse limite (Processo nº
07737/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
PORTARIA Nº 606/DPCVM, DE 30 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia, na cota parte integral, a
MARIA DA PENHA MARQUES MARINHO, 14.1384.17, CPF
092.868.277-33, viúva do Agente de Atividades Marítimas e Fluviais,
NI-S-III, 77.7140.08 JETER DA SILVA MARINHO, matrícula SIA-
PE 0976495, de acordo com o art. 215 c/c a alínea a, inciso I, art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observando a
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c o inciso
I, art. 2º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência a
partir de 18 de junho de 2014, data do falecimento do instituidor, no
valor correspondente à totalidade dos seus proventos, até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Pre-
vidência Social de que trata o art. 201, da Constituição Federal,
acrescido de setenta por cento da parcela excedente a esse limite
(Processo nº 08528/2014, da DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA VALTER CITAVICIUS FILHO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria do Comandante do Exército nº 710, de 16 de
novembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de
21 de novembro de 2011, Seção 2, página 11, onde se lê “…para o
mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Cel
Com CARLOS ALBERTO DAHMER, do Gab Cmt Ex, a partir de 1º
de novembro de 2012.”, leia-se “…para o mesmo cargo, pelo prazo
aproximado de vinte e quatro meses, o Cel Com CARLOS AL-
BERTO DAHMER, do Gab Cmt Ex, a partir de 1º de novembro de
2012; também acreditado junto ao Governo da Holanda, a contar de
11 de junho de 2014.”
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 22-SSIP/2, DE 31 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO Temporária, de acordo com a Lei
8.112/90, art. 217, inc. II, alínea “a”, provisoriamente, em cumpri-
mento da decisão judicial com antecipação de tutela no processo nº
0000635-47.2014.403.6118, em trâmite na 18.ª Subseção Judiciária de
São Paulo, 1.ª Vara Federal de Guaratinguetá/SP, datado de 26 JUN
14, concedida pela MM Juíza Federal TATIANA CARDOSO DE
FREITAS, a VERA LÚCIA GONÇALVES DA SILVA, filha maior
invalida do ex-servidor ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA, ma-
trícula SIAPE nº 0.064.355, falecido aos 2 de dezembro de 2013,
aposentado no cargo de Artífice de Munição e Pirotecnia, código
ART-0705, com vigência da pensão a partir da data de sua im-
plantação, por já haver outra beneficiária implantada. (2ª RM-5.º
BIL)
Gen Div CLAUDIO COSCIA MOURA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 410 – DCIPAS/31.1, DE 31 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso VIII do art. 98 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 20149ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080400009Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
TRANSFERIR, “ex-officio”, para a reserva remunerada, os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cel Inf QEMA (Idt 025179432-7) CARLOS SERGIO ALBINO DE MO-
RAIS;
Cel Art QEMA (Idt 026805312-1) EMIDIO SILVA DIAS;
Cel Inf QEMA (Idt 075855842-3) HEIMO ANDRÉ DA SILVA GUIMA-
RÃES DE LUNA;
Cel Inf QEMA (Idt 017879512-6) MÁRIO LUIZ JATHAHY FONSECA;
e
Cel Art QEMA (Idt 026806542-2) ORLANDO ROQUE DE SIMONE.
Cel.JOSÉ EPAMINONDAS SANTOS SIMÕES
Rsp p/ Expt da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social
PORTARIAS DCIPAS/REFM-33.1, DE 31 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve
N
o-515 – REFORMAR o Segundo-Sargento (Idt 013009904-7) RO-
DRIGO MACHADO, com a remuneração a que faz jus, conforme o
inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, observado os art. 9º e 10 da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por ter sido
julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. Não é
inválido”.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Pro-
cesso n° 5001281-48.2011.404.7120, junto à Justiça Federal do Rio
Grande do Sul/RS, resolve
N
o-516 – REFORMAR, provisoriamente, a contar de 19 de setembro
de 2013, o Soldado (CPF 022.908.990-97) ALAN LUCAS MAR-
TINS DO AMARAL, na mesma graduação, com proventos de Ter-
ceiro-Sargento, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106,
V do art. 108, art. 109, § 1º e alínea “c” do § 2º do art. 110 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Cel.JOSÉ EPAMINONDAS SANTOS SIMÕES
Rsp p/Expt da Dir Civ Inat Pens Asst Soc.
PORTARIA N
o-520-DCIPAS/REFM-33.2, DE 31 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve
EXCLUIR da Portaria n° 216-S1-DIP, de 9 de março de
1992, publicada no Diário Oficial da União n° 47, de 10 de março de
1992, que reformou por haver atingido a idade-limite de permanência
na reserva remunerada, o Capitão (Idt 050933560-0) JOÃO ALVA-
RO, em face de ter sido reformado, por incapacidade física, por meio
da Portaria n° 324-S1-DIP, de 11 de julho de 1990, publicada no
Diário Oficial n° 134, de 13 de julho de 1990.
Cel. JOSÉ EPAMINONDAS SANTOS SIMÕES
Rsp p/Expt da Dir Civ Inat Pens Asst Soc.
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS/DIR-HFA, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V,
alínea “c” da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2010,
resolve:
Nº 255 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a MARIA JOSÉ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0661456, ocupante
do cargo de provimento efetivo de Nível Intermediário – Auxiliar de
Enfermagem, classe “S”, padrão NI-V do Quadro de Pessoal do
Hospital das Forças Armadas, com fundamento no art. 3º, incisos I e
II da Emenda Constitucional nº 47, publicada no Diário Oficial da
União de 06/07/2005. (Processo nº 60550.000552/2014-27).
2. Declarar que o referido cargo fica transformado em Carreira de
Suporte às Atividades Médico-Hospitalares, conforme o art. 101, da
Lei nº 11.784/08.Nº 256 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a MARIA JOSÉ SILVA, matrícula SIAPE nº 0661460, ocupante do
cargo de provimento efetivo de Nível Intermediário – Agente de
Portaria, classe “S”, padrão NI-V do Quadro de Pessoal do Hospital
das Forças Armadas, com fundamento no art. 3º, incisos I e II da
Emenda Constitucional nº 47, publicada no Diário Oficial da União
de 06/07/2005. (Processo nº 60550.000553/2014-71).
2. Declarar extinto o referido cargo conforme o parágrafo único, do
art. 101, da Lei nº 11.784/08.
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
PORTARIAS GAB DIR/HFA, DE 31 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela alínea “c” do inciso IV do
art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010 e
considerando o Decreto n° 233, de 22 de outubro de 1991, resolve:
Nº 265 – Dispensar, a contar de 30 de julho de 2014, a servidora
CAMILA BLAMBERG DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente
Técnico-Administrativo, matrícula nº 1907958, do Quadro de Pessoal
deste Hospital, da Função Gratificada código FG-1, de Chefe da
Seção de Seleção, Recrutamento e Treinamento.
Nº 266 – Designar a servidora ISMEYRE DE SOUSA VERAS, ocu-
pante do cargo de Assistente Técnico-Administrativo, matrícula nº
1941526, do Quadro de Pessoal deste Hospital, para exercer a Função
Gratificada código FG-1, de Chefe da Seção de Seleção, Recru-
tamento e Treinamento.
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS/SEORI/SG-MD, DE 1º DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8º da Portaria
Normativa nº 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União n
o171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria
Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:
Nº 1.915 – DISPENSAR de ficarem à disposição do Ministério da
Defesa, a contar de 31 de julho de 2014:
CB SEM EDUARDO PIMENTEL DO NASCIMENTO;
S1 SAD THIAGO ZACCARINI PASCHOAL;
S1 SEM THIAGO AZEVEDO DE FREITAS;
S2 SSG IVANILTON SOARES SILVA JUNIOR; e
S2 SSG EZEQUIAS ROBERTO DOS SANTOS FILHO.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea “c”, inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
Nº 1.916 – DISPENSAR RAIMUNDA SANTOS SOUZA Matrícula
Siape nº 0.660.831, da função de Supervisor, código GR-IV, do De-
partamento de Administração Interna desta Secretaria.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
PORTARIA No1.920/DEADI/SEORI/SG/MD,
DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA-
ÇÃO INTERNA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e
III do art. 30 do Anexo I do Decreto n
o7.974, de 1ode abril de 2013,
e incisos I e III do art. 34 do Regimento Interno da Secretaria de
Organização Institucional, do anexo VIII da Portaria Normativa nº
564/MD, de 12 de março de 2014, bem como nos termos do art. 16
do Decreto n
o980, de 11 de novembro de 1993, resolve:
Art. 1oDeclarar extinta, a contar de 11 de novembro de
2009, a permissão de uso do imóvel residencial funcional, situado na
QS 7, Rua 800, Lote 40, Bloco “B”, Apartamento 107, em Ta-
guatinga-DF, concedida ao 3
oSgt MARCELO ANDRADE DE OLI-
VEIRA, de acordo com o previsto no inciso X do art.12 da Portaria
Normativa n
o1.455, de 6 de novembro de 2009.
Art. 2oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FERNANDO BAUER
PORTARIA N
o1.921/DEADI/SEORI/SG/MD,
DE 1 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA-
ÇÃO INTERNA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e
III do art. 30 do Anexo I do Decreto n
o7.974, de 1ode abril de 2013,
e incisos I e III do art. 34 do Regimento Interno da Secretaria deOrganização Institucional, do anexo VIII da Portaria Normativa n
o564/MD, de 12 de março de 2014, bem como nos termos do art. 16
do Decreto no980, de 11 de novembro de 1993, resolve:
Art. 1oDeclarar extinta, a contar de 11 de maio de 2014, a
permissão de uso do imóvel residencial funcional, situado na QS 7,
Rua 800, Lote 42, Bloco “A”, Apartamento 104, em Taguatinga-DF,
concedida ao 3
oSgt REIS BENEDITO COELHO, de acordo com o
previsto no inciso X do art.12 da Portaria Normativa no1.455, de 6 de
novembro de 2009.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FERNANDO BAUER
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIA Nº 1.919/SEPESD/SG-MD, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro de 2013, e
considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, e ainda, conforme o previsto na Lei nº 6.999, de
7 de junho de 1982 e nos Ofícios-Circulares nº 32 e 69, de 29 de
dezembro de 2000 e de 21 de dezembro de 2001, respectivamente,
resolve autorizar a requisição, até 14 de novembro de 2014, de ser-
vidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, na
forma a seguir indicada:
Servidor: LUCIANO BERNARDINO
Matrícula SIAPE nº: 0976749
Cargo: Agente Administrativo
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Cartório
da 150ª Zona Eleitoral
Responsabilidade do Ônus: Órgão de origem
Processo nº: 61001.010633/2014-14
Art. 1º Caberá ao Órgão cessionário apresentar o servidor ao
seu Órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOAQUIM SILVA E LUNA
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA Nº 1.914/SEPROD/SG/MD, DE 1o-DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MI-
NISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo contido na alínea “d” do inciso I do art. 4
oda Portaria
no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria no372/MD, de
3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de
abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União n
o62, Seção 1,
de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa no2.323/MD, de 31 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no171, Seção
1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
DISPENSAR o S1 SAD THIAGO ZACCARINI PAS-
CHOAL da função de Especialista, código Nível II, da Secretaria de
Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de
31 de julho de 2014.
MURILO MARQUES BARBOZA
Ministério da Educação.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA CONJUNTA No-1.329, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO e o PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE
ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA,
tendo em vista o disposto nos arts. 143, 149 e 152 da Lei n
o8 . 11 2 ,
de 11 de dezembro de 1990; e considerando os elementos constantes
dos Processos n
os23036.001469/2013-87 e 23123.004598/2013-48,
bem como a solicitação contida no Memorando CPAD/SE-
MEC/INEP n
o8/2014, resolvem:
Art. 1oFica reconduzida a Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria Conjunta SE-
MEC/INEP n
o1.969, de 2013, publicada no Diário Oficial da União
de 09 de dezembro de 2013, que teve por último ato de prorrogação
de prazo a Portaria Conjunta SE-MEC/INEP n
o829, de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 08 de junho de 2014, para dar
continuidade à apuração de possíveis irregularidades administrativas
de que tratam os processos mencionados no caput.
Art. 2
oFica estabelecido o prazo de sessenta dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3
oEsta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
JOSÉ FRANCISCO SOARES
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201410ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080400010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA No-492, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oFica prorrogada, até 06 de agosto de 2015, a seguinte
cessão:
Servidora: KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEI-
CKARDT
Mat. SIAPE: 1220479
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade do Amazonas
Para: Prefeitura de Manaus
Função/cargo: Secretário Municipal de Meio Ambiente e
Sustentabilidade
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11
de dezembro de 1990)
Processo: 23105.007396/2014-57
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-493, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no572, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
dezembro de 2013, e considerando o disposto na Lei no6.999, de 07
de junho de 1982, e no Ofício-Circular no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte requisição, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: LUCÉLIA SANTOS GOMES
Mat. SIAPE: 1789242
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Maranhão
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – 91ª Zona
Eleitoral
Ônus: Órgão requisitado (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23249.044189/2013-68
Art. 2
oCaberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 3
oCumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
PORTARIA N
o-494, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no572, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
dezembro de 2013, e considerando o disposto na Lei no6.999, de 07
de junho de 1982, e no Ofício-Circular no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte prorrogação de requisição,
até 22 de agosto de 2015:
Servidora: ANGELA MARIA DUBOU
Mat. SIAPE: 1107621
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul –
147
aZona Eleitoral – Santa Maria
Ônus: Órgão requisitado (art. 93, §1o, da Lei no8.112, 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23243.503251/2012-36
Art. 2
oCaberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 3
oCumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 140, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial de 02 subsequente, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.004726/2014-21, resolve:
Incluir a vantagem do artigo 190 da Lei nº 8.112/1990 à
aposentadoria do servidor FELIPE LEONARDO BEZERRA CAVAL-
CANTI, matrícula nº 2041356, concedida pela Portaria nº 792, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 08/11/1976, seção II, a partir
de 27/02/2014.
DAMARIS ORRU DE AZEVEDO AGUIAR
PORTARIA Nº 141, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial de 02 subseqüente, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.008966/2014-02, resolve:
Conceder a partir de 20/07/2014, pensão vitalícia a MARIA
RAIMUNDA SILVA, esposa do ex-servidor JOSE RIBAMAR DOS
SANTOS FERREIRA, matrícula nº 0039233, Arquivista, classe C,
padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90 e do artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, com
a nova redação trazida pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com-
binado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.
DAMÁRIS ORRÚ DE AZEVEDO AGUIAR
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA No-880, DE 31 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23063.001924/2014-06, resolve:
Art. 1º – DECLARAR VAGO, a partir de 04/08/2014, o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocu-
pado pelo servidor LEONARDO SALES ARAUJO, matrícula SIAPE
nº 1964939, Classe D I, Nível 01, do Quadro Permanente desta
Autarquia Educacional, por motivo de posse em outro cargo ina-
cumulável de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIA N
o-881, DE 31 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23063.001746/2014-13, resolve:
Art. 1º – Reconduzir, a partir de 31/07/2014, RODRIGO
BANDEIRA FONTES, matrícula SIAPE nº 1644022, ao cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 03 do Quadro Permanente
desta Autarquia Educacional, por motivo de desistência do estágio
probatório, na forma do art. 29 da Lei nº 8.112/90.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 847, de 17/07/2014, publicada no D.O.U. de
24/07/2014, que trata da aposentadoria do servidor GIOVANNI GO-
NELLA, onde se lê: “com proventos integrais na forma do artigo 40,
§ 1º, inciso I e § 21 da Constituição Federal de 1988, com nova
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c com o art.
6º-A e parágrafo único da mesma Emenda, incluídos pela Emenda
Constitucional nº 70/2012 e o artigo 186, inciso I, § 1º da Lei
8.112/90”, leia-se: “com proventos integrais na forma do artigo 40, §
1º, inciso I e § 21 da Constituição Federal de 1988, com nova redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c com o artigo 186,
inciso I, § 1º da Lei 8.112/90”.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-1.093, DE 31 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Por-
taria Interministerial MEC nº 1.502, de 13 de outubro de 2011,
D.O.U. de 14 de outubro de 2011, considerando a Portaria nº 344, de
26 de setembro de 2013, D.O.U. de 27 de setembro de 2013 e
Portaria nº 1.275, de 27 de dezembro de 2013, D.O.U. de 30 de
dezembro de 2013, no uso de suas atribuições legais, resolve:Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I,
da Lei nº 8.112, de 1990, GUSTAVO COUTINHO DE FARIA, clas-
sificado em 2º lugar, no Concurso Público objeto do Edital 327, de
30/04/2012, publicado no D.O.U. de 02/05/2012, retificado pelo Edi-
tal nº 337, de 04/05/2012, publicado no DOU de 07/05/2012, alterado
pelo Edital nº 378, de 21/05/2012, publicado no DOU de 22/05/2012,
da Universidade Federal de Minas Gerais, homologado através do
Edital nº 582 de 30/07/2012, publicado no DOU de 31/08/2012, para
o cargo de Médico / Psiquiatra, da carreira de Técnico Administrativo
em Educação, Classe/Nível E I – 1, sob o código de vaga nº
743297.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N
o-1.094, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Por-
taria Interministerial MEC nº 1.502, de 13 de outubro de 2011, D.O.U
de 14 de outubro de 2011, no uso de suas atribuições legais, resolve
efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano a seguinte cessão:
Servidor : Vicente Donizetti da Silva
Cargo: Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico
Matrícula: 1228192
Órgão cedente: CEFET/MG
Órgão cessionário: Prefeitura Municipal de Araxá/MG
Função/Cargo: Secretário Municipal de Educação
Amparo legal: art. 93 da Lei 8112/90, parágrafo único do art.
2º, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 23062.004108/2014-56
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art.2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 4.227, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
– Tornar sem efeito a Portaria nº 4.223 de 31 de julho de
2014, publicada no D.O.U. de 01 de agosto de 2014, Seção 2, página
19, que Nomeou IRIANE PERAZZOLLO DE OLIVEIRA, para o
cargo de Assistente de Aluno.
OSCAR HALAC
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
H O S P I TA L A R E S
PORTARIA Nº 24, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA EMPRESA BRASI-
LEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e V do artigo 18
do Estatuto Social vigente, aprovado pelo Decreto nº 7.661, de
28/12/2011, publicado no DOU de 29/12/2011 e considerando as
determinações contidas no inciso IV e no § 1º do artigo 3º da Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, resolve:
Art. 1º Designar Rogério Luiz Scapini – Gerente Adminis-
trativo do Hospital Universitário Cassiano Antonio de Morais, filial
da EBSERH, como substituto do Ordenador de Despesas em seus
impedimentos, de acordo com os procedimentos estabelecidos pela
legislação que rege a matéria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
Presidente
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 533, DE 29 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA EMPRESA
BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH, no uso
das atribuições legais e estatutárias, e considerando a delegação de
competência de que trata a Portaria nº 46, de 20/09/2012, publicada
no DOU de 02/10/2012, e o quadro fixado pelo Ofício nº 1.524 –
DEST/MP de 22/10/2013, do Departamento e Coordenação e Go-
vernança das Empresas Estatais, da Secretaria Executiva do Minis-
tério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201411ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080400011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Nomear o servidor MARCO AURÉLIO SALVINO
DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 18898361, para exercer o cargo de
Superintendente do Hospital Universitário Professor Edgard Santos da
Universidade Federal da Bahia, filial da EBSERH.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua as-
sinatura.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA No-2.120, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, usando
de suas atribuições estatutárias, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos inte-
grais, à servidora GUIOMAR RAMOS MIRANDOLA, matrícula
SIAPE Nº 0053474, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Depar-
tamento de Finanças, fundamentado no Artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, com 17% (dezessete por cento) de gratificação
por tempo de serviço.
Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
HEDINALDO NARCISO LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DO REITOR
Em 1o-de agosto de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:,
MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de
Brasília, no período de 18/09/2014 a 28/09/2014 (incluindo trânsito),
para realizar Visita Técnica na Universidade Uminho e participação
no Congresso Pluris, em Lisboa – Portugal, correspondente ao Afas-
tamento do País com ônus FUB, conforme Processo n.
23106.010166/2014-65.
MARCIO GIMENES DE PAULA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 12/08/2014 a 16/08/2014 (incluindo trânsito), para
participar do II Congresso de la Sociedad Filosófica Del Uruguay, em
Montevideo – Uruguai, correspondente ao Afastamento do País com
ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.010167/2014-18.
JANAINA SOARES ALVES, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 26/10/2014 a 01/11/2014 (incluindo trânsito), para
participar do V Coloquio Lucentino Fraseologia Variaciones Diatopia
y Traduccion, em Alicante – Espanha, correspondente ao Afastamento
do País com ônus FUB/IL/LET/0250, conforme Processo n.
23106.010360/2014-41.
ANA FLÁVIA GRANJA E BARROS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 01/08/2014 a 31/07/2015 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado na Université Aix-Marseille, em Aix-En-Pro-
vence – França, correspondente ao Afastamento do País com ônus
CAPES, conforme Processo n. 23106.008146/2014-24.
IVAN CAMARGO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
ATOS DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-
feridas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de
junho de 2013, resolve:
Nº 2.192-Dispensar a servidora Nara Cardoso de Oliveira Neto, ocu-
pante do cargo de Secretária-Executiva, da função de Coordenadora
de Registro e Controle Funcional do Decanato de Gestão de Pessoas
(FG-01), a partir do dia 01/08/2014 .
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-
feridas pelo Ato da Reitoria n. 1.442, de 20 de dezembro de 2012,
publicado no DOU n. 249, de 27 de dezembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 585, de 14 de junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de
junho de 2013, resolve:
N
o-2.191- Designar a servidora Daiane Alves de Melo, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenadora de Registro e Controle Funcional do Decanato de Ges-
tão de Pessoas (FG-01).N
o-2.193 – Designar o servidor Jonas Barbosa Dias, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Assessor de Atos do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-02).
N
o-2.228-Dispensar a servidora Marta Barbosa Ferreira, ocupante do
cargo de Secretária Executiva, da função de Secretária do IFC (FG-
04), a partir de 09/06/2014.
N
o-2.227- Tornar sem efeito o Ato do Decanato de Gestão de Pessoas
nº. 1.904/2014, publicado no D.O.U do dia 16 de Julho de 2014,
seção 2, que dispensou a servidora Marta Barbosa Ferreira da função
de Secretária do IFC (FG-04).
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 984, DE 18 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Amapá em exercício,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto
nos Art. 188, Art. 189, Art. 190 e Art. 191 do Regimento Geral desta
Universidade Federal do Amapá, e tendo em vista o que consta no
Memo. nº 041/2014 – DALJ/UNIFAP de 25 de Junho de 2014. Re-
solve:
Art. 1º – Autorizar deslocamento internacional, com ônus a
esta IFES, à servidora Lylian Caroline Maciel Rodrigues, matrícula
SIAPE 2027898, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ma-
gistério Superior, até a cidade de Lima/Peru, nos dias 06, 07 e 08 de
Agosto de 2014, para participar do Encontro da Associación La-
tinoamericana de Investigadores de la Comunicación – ALAIC com a
apresentação do artigo “Imagens Marginais: Maldita Inclusão Di-
gital”.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO SERGIO MONTEIRO FILOCREÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 1º de agosto de 2014
O Vice-Reitor da Fundação Universidade Federal de Ciên-
cias da Saúde de Porto Alegre, no exercício da Reitoria, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC nº 344,
de 20/04/2011, autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) ser-
vidor(es):
NEIRO WAECHTER DA MOTTA, Professor Associado, no
período de 12 a 19/09/2014, trânsito incluído, para participar do Astro
56th Annual Meeting, em San Francisco, Estados Unidos da América,
com ônus limitado (Processo n° 23103.004062/2014-41)
AIRTON GOLBERT, Professor Assistente, no período de 13
a 21/09/2014, trânsito incluído, para participar do 50th EASD Annual
Meeting, em Viena, Áustria, com ônus limitado (Processo n°
23103.004149/2014-19)
ANA LUIZA SCHNEIDER MOREIRA, Professora Adjunta,
no período de 04 a 11/09/2014, trânsito incluído, para participar do
Congresso Europeu de Pneumologia, em Munique, Alemanha, com
ônus limitado (Processo n° 23103.004150/2014-43)
MÁRCIA REGINA VITOLO, Professora Associada, no pe-
ríodo de 28/09 a 08/11/2014, trânsito incluído, para participar de
missão de Internacionalização do Programa de Pós-Graduação em
Ciências da Saúde da UFCSPA, em Nova York e Boston, Estados
Unidos da América, com ônus limitado (Processo n°
23103.004178/2014-81)
MARÍLIA REMUZZI ZANDONÁ, Farmacêutica-Bioquími-
ca, no período de 16 a 25/10/2014, trânsito incluído, para participar
do 64th Annual Meeting of the American Society of Human Genetics,
em San Diego, Estados Unidos da América, com ônus limitado (Pro-
cesso n° 23103.004262/2014-02)
LUÍS HENRIQUE TELLES DA ROSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições, considerando o § 3º do art. 4º da
Portaria/MEC nº 446/2011, de 20/04/2011, a Portaria/MEC nº 404 de
24/04/2009 e as disposições regimentais e a legislação pertinente,
resolve:
N
o-693 – Autorizar o afastamento do país do servidor REGINALDO
RIBEIRO DE SOUSA, Professor Assistente-A, CPF nº 013.935.266-
08, Matrícula/SIAPE nº 2141225, no período de 05 a 09/08/2014,
para apresentar trabalho no XXI Congreso Internacional de Ingeniería
Electrónica, Eléctrica y Computación – INTERCON 2014, na cidade
de Arequipa/Peru, com ônus limitado. Processo nº.
23005.002258/2014-18.N
o-700 – Autorizar o afastamento do país do servidor LUCAS PI-
ZZUTI, Professor Adjunto, CPF nº 957.879.920-91, Matrícula/SIAPE
nº 1773820, no período de 08 a 16/08/2014, para apresentar trabalho
na 248th ACS National Meeting and Exposition, na cidade de São
Francisco/EUA, com ônus limitado. Processo nº. 23005.002291/2014-
30.
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições
do Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, do Decreto nº 6.944,
de 21/08/2009, do Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, da Portaria in-
terministerial MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, da Portaria MEC
nº 553, de 02/07/2014 e da Portaria MEC nº 660, de 01/08/2014, e o
que consta no Processo Administrativo nº 23005.000206/2014-07,
resolve:
N
o-694 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, os aprovados em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 17, de 25/06/2014, publicado no
DOU nº 122, de 30/06/2014, para os seguintes cargos:
I – ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40
horas semanais:
NOME CODIGO DE VAGA
Otthon Wells Figueira Dimeira dos Reis 0238010
Alexandre Eduardo Barbosa Simoes 0287900
Vera Lucia Pael dos Santos 0720887
Marcio Nolasco Leite 0901702
Suzy Adriana Dos Santos 0964422
Gabriela Menezes Bonfim 0688060
Daniele Schons 0688092
Rodrigo Caetano dos Santos 0 6 8 8 11 6
Athos Bersanje Pereira Moreira 0688143
Renata Erondi Ramos 0688144
II – TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: AGROPECUÁRIA,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Ven-
cimento 01, 40 horas semanais:
NOME CÓDIGO DE VAGA
Thiago Silverio Silva 0338372
III – TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01,
40 horas semanais:
NOME CÓDIGO DE VAGA
Thiago Hilgert de Souza 0584332
IV – ENGENHEIRO MECÂNICO, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais:
NOME CÓDIGO DE VAGA
Johnny Tsuneo Yamasaki 0746389
V – ENGENHEIRO CIVIL, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação 1, Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais:
NOME CÓDIGO DE VAGA
Juliano Lovatto 0289799
Gismery Da Silva Monteiro 0746357
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições
do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009, do Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, da Portaria inter-
ministerial MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, da Portaria MEC nº
553, de 02/07/2014 e da Portaria MEC nº 660, de 01/08/2014 e o que
consta no Processo nº 23005.001536/2013-21, resolve:
N
o-695 – Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os aprovados em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 02, de 31/07/2013, publicado no
DOU nº 147, de 01/08/2013, seção 3, p. 48 a 67, para os seguintes
cargos Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 01, 40 horas semanais, conforme segue:
I – GUILHERME NEVES DE OLIVEIRA, para o Cargo de
Técnico de Laboratório/Área: Automação Industrial, código de vaga
0869784, em virtude da desistência de Marcelo Alves Ferreira.
II – ELIANDRA FATIMA CAROLLO RAIDAN, para o
Cargo de Tradutora e Intérprete de Linguagens de Sinais, código de
vaga 0972340, em virtude da desistência de Juliana Maria da Silva
Lima.
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201412ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, as aprovadas em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 02, de 31/07/2013, publicado no
DOU nº 147, de 01/08/2013, seção 3, p. 48 a 67, para o cargo de
Administradora, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1,
Padrão de Vencimento 01, 40 horas semanais:
NOME CODIGO DE VAGA
Joana Maria Diedrich 0899822
Bianca Leonardo Oliveira 0899823
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições
do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal; do Decreto nº 6.944, de
21/08/2009; do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011; da Portaria In-
terministerial MPOG/MEC nº 22, de 30/04/2007; e da Portaria in-
terministerial MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014; resolve:
N
o-696 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, a aprovada em Concurso Público, homologado
através do Edital de Homologação nº 27, de 06/06/2014, publicado no
DOU nº 109 de 10/06/2014, seção 3, p. 29, ROSENILDA MAR-
QUES DA SILVA FELIPE, para o cargo de Professora do Magistério
Superior, Assistente-A, Classe A, Nível I, em regime de Dedicação
Exclusiva, Área: Arquitetura e Organização de Computadores, com
lotação na Faculdade de Ciências Exatas e Tecologia, código da vaga
nº 0858081.
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os §§ 1º e 6
do artigo 13 da Lei nº 8112/90, resolve:
N
o-697 – Art. 1º – Tornar sem efeito as nomeações constantes na
Portaria nº 564, de 30/06/2014, do reitor da UFGD, publicada no
DOU nº 124, de 02/07/2014, seção 2, p. 34-35; e na Portaria nº 565,
de 30/06/2014, do reitor da UFGD publicada no DOU nº 124, de
03/07/2014, seção 2, p. 17, dos aprovados em Concurso Público,
homologados através do Edital nº 17, de 25 de junho de 2014,
publicado no DOU nº 122, de 30 de junho de 2014, conforme se-
gue:
NOME CARGO
Alan Roger Cenerine Carvalho Técnico de Laborató-
rio/Área: Agropecuária
Bruno Eric Pereira Engenheiro Civil
Edemilson Machado Técnico de Laborató-
rio/Área: Mecânica Agrí-
cola
Giulio Dalmolin Cervo Engenheiro Mecânico
Janaina Narcizo Rodrigues Assistente em Administra-
ção
Jean Serejo Martins de Araujo Engenheiro Civil
Marcos Daniel Gonçaves Godoy Assistente em Administra-
ção
Marcos Romario Sanches Assistente em Administra-
ção
Nayara de Souza Arca Yokoo (PNE) Assistente em Administra-
ção
Rita Casser da Silva (PNE) Assistente em Administra-
ção
Art. 2º – Tornar sem efeito a nomeação constante da Portaria
nº 568, de 30 de junho de 2014, publicada no DOU nº 124, de 02 de
julho de 2014, seção 2, p. 35, de MAURICIO LOUBET, aprovado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 27, de 06 de
junho de 2014, publicado no DOU nº 109, de 10 de junho de 2014,
seção 3, p. 29, para o cargo de Professor de Magistério Superior.
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista os §§ 1º e 6º
do artigo 13 da Lei nº 8112/90 e a desistência do cargo por partes dos
candidatos nomeados, resolve:
N
o-698 – Art. 1º – Tornar sem efeito as nomeações constantes da
Portaria nº 660, de 23/07/2014, do reitor da UFGD, publicada no
DOU nº 140, de 24/07/2014, seção 2, p. 17, dos aprovados em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 02, de
31/07/2013, publicado no DOU nº 147, de 01/08/2013, seção 3, p. 48-
67, conforme segue:
I – MARCELO ALVES FERREIRA, para o cargo de Téc-
nico de Laboratório/Área: Automação Industrial;
II – JULIANA MARIA DA SILVA LIMA, para o cargo de
Tradutora e Intérprete de Linguagens de Sinais.
A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de
reitor, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as disposições
do inciso X do artigo 2º da Lei nº 8.745 de 09/12/1993, alterada pelas
Leis nº 9.849 de 26/10/1999, nº 10.667 de 14/05/2003, e nº 12.425 de
17/06/2011, resolve:N
o-702 – Art. 1º – Contratar como PROFESSOR SUBSTITUTO, na
forma do Edital de Abertura PROGRAD nº 28, de 06/06/2014, pu-
blicado no DOU nº 108, de 09/06/2014, retificado pelo edital nº 1, de
09/06/2014, publicado no DOU nº 109, de 10/06/2014, pelo edital nº
2, de 10/06/2014, publicado no DOU nº 110 de 11/06/2014, e pelo
edital nº 3, de 30/06/2014, publicado no DOU nº 124, de 02/07/2014,
e homologado pelo Edital nº 19, de 03/07/2014, publicado no DOU nº
125, de 03/07/2014, Seção 03, p. 51, os aprovados em Processo
Seletivo Simplificado, conforme segue:
I – RODRIGO TELES DOS SANTOS, em regime de tra-
balho de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Uni-
versidade Federal da Grande Dourados, com lotação na Faculdade
Intercultural Indígena – FAIND, Área: Ensino de Química na Escola
Indígena, com vigência do contrato até 12/12/2014 (Processo n°
23005.002174/2014-76);
II – JULIANA BENITES PADUA GOMES, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na
Universidade Federal da Grande Dourados, com lotação na Faculdade
de Administração, Ciências Contábeis e Economia – FACE, Área:
Contabilidade Societária e Finanças, com vigência do contrato até
12/12/2014 (Processo n° 23005.002173/2014-21).
Art. 2º – Contratar como PROFESSORA SUBSTITUTA, na
forma do Edital de Abertura PROGRAD nº 22, de 25/04/2014, pu-
blicado no DOU nº 79, de 28/04/2014, e homologado pelo Edital nº
14, de 30/05/2014, publicado no DOU nº 103, de 02/06/2014, Seção
03, p. 38, a aprovada em Processo Seletivo Simplificado, KELLI
CARVALHO MELO, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para prestar serviços na Universidade Federal da Grande
Dourados, com lotação na Faculdade de Ciências Humanas – FCH,
Área/Subárea: Geografia/ Geografia Humana, com vigência do con-
trato até 12/12/2014 (Processo n° 23005.002172/2014-87).
MARLENE ESTEVÃO MARCHETTI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA No-626, DE 30 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o resultado
da eleição realizada pela Comissão Eleitoral indicada pelo Colegiado
do Programa de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade/CCH, e em
face ao contido no MEMO GAB/PPPG. n.º 286/2014, resolve:
Dispensar a pedido, MÁRCIA MANIR MIGUEL FEITOSA,
Professora do Magistério Superior, CPF 115.389.578-17, matrícula
SIAPE 407290, da Função Gratificada, FG-01, de Coordenadora do
Programa de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade/CCH, desta
Universidade.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA N
o-627, DE 30 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o resultado
da eleição realizada pela Comissão Eleitoral indicada pelo Colegiado
do Programa de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade/CCH, e em
face ao contido no MEMO GAB/PPPG. n.º 286/2014, resolve:
Designar LUCIANO DA SILVA FAÇANHA, Professora do
Magistério Superior, CPF 336.743.293-87, matrícula SIAPE 1529323,
para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade/CCH, desta
Universidade, para um mandato de 2 (dois) anos.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 880 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente RAONI
FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 2135099,
no período de 25/10 a 31/10/2014, para apresentação de trabalho
científico no ICIP 2014 – IEEE International Conference on Image
Processing, no Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos, em
Paris – França, com ônus limitado para UFMT e ônus para IC/Uni-
camp (Diárias e passagens). (Processo n.º 23108.035386/14-2).
Nº 881 – Autorizar o afastamento do país da servidora docente TA-
TIANE LEBRE DIAS, matrícula SIAPE nº 2220745, no período de
09/10 a 17/10/2014, para apresentação de trabalho científico no Con-
gresso ISATT 2014 – Formação e Trabalho Docente na Sociedade de
Aprendizagem, no International Study Association on Teachers and
Teaching, em Braga – Portugal, com ônus limitado para UFMT. (Pro-
cesso n.º 23108.039322/14-8).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA No-817, DE 31 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto na CI nº 230/2014-CCHS, resolve:
1. Dispensar Alexandra Pires do Prado Yari, matrícula Siape
nº 2421041, da Função Gratificada de Coordenadora (FG1) da Co-
ordenação de Gestão Acadêmica do Centro de Ciências Humanas e
Sociais, a contar da data da publicação desta Portaria.
2. Designar Luis Paulo Araujo de Figueredo, matrícula Siape
nº 1726582, para exercer a Função Gratificada de Coordenador (FG1)
da Coordenação de Gestão Acadêmica do Centro de Ciências Hu-
manas e Sociais, a contar da data da publicação desta Portaria.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
PORTARIA DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e da delegação
objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009, e considerando o que
consta do Processo nº 23454.000149/2014-60, resolve:
N
o-820 – Autorizar a prorrogação do afastamento do país da servidora
Daniela Althoff Philippi, matrícula Siape nº 1689051, lotada no Cam-
pus de Aquidauana, para realizar Doutorado Sanduíche na North
Carolina State University, na cidade de Raleigh, Estados Unidos da
América, no período de 3 de agosto a 2 de setembro de 2014, trânsito
incluso, com ônus para a CAPES e com ônus limitado para UFMS.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto na CI nº 232/2014-CCHS, resolve:
N
o-821 – Designar Adriana Ferraz Santos, matrícula Siape nº
1145050, para exercer a Função Gratificada de Secretario (FG5) da
Secretaria de Apoio Pedagógico do Centro de Ciências Humanas e
Sociais, a contar da data da publicação desta Portaria.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 347, DE 17 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando Ofício nº 046/2014/DIR.EM/UFOP, de 30 de ju-
nho de 2014, resolve
Art. 1º Nomear, no período de 17 de julho a 05 de outubro
de 2014, o servidor Prof. Jorge Luiz Bréscia Murta, matrícula SIAPE
nº 2.208.799, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do quadro
permanente desta Universidade, para exercer, nos termos da Lei nº
8.168/91, a função de Chefe Interino do Departamento de Engenharia
de Produção, Administração e Economia, percebendo, enquanto no
exercício dessa função, gratificação correspondente a FG-01.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor, junto à
Chefia do Departamento, no período de 08 de junho a 16 de julho de
2014.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 358, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando Ofício nº 056/2014/DIR.EM/UFOP, de 17 de ju-
lho de 2014, resolve
Art. 1º Nomear, no período de 10 de julho de 2014 a 07 de
junho de 2016, o servidor Prof. Jorge Luiz Bréscia Murta, matrícula
SIAPE nº 2.208.799, ocupante do cargo de Professor Adjunto, do
quadro permanente desta Universidade, para exercer, nos termos da
Lei nº 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Engenharia
de Produção, Administração e Economia, percebendo, enquanto no
exercício dessa função, gratificação correspondente a FG-01.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor, junto à
Chefia do Departamento, no período de 08 de junho a 09 de julho de
2014.
Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria Reitoria nº 347, de 17 de
julho de 2014.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201413ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080400013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 360, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,considerando o Processo UFOP nº.23109.004473/2014-87,
resolve,
Autorizar o afastamento do país do servidor Prof. George
Luiz Lins Machado Coelho, matrícula SIAPE nº 0.418.960, lotado no
Departamento de Ciências Médicas/EMED, para participar, com apre-
sentação de trabalho, do: “20th IEA World Congress of Epidemio-
logy”, na cidade de Anchorage – Alaska/EUA, no período de 14 a 24
de agosto de 2014, com ônus limitado pela UFOP e ônus pela FA-
PEMIG.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 361, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,considerando o Processo UFOP nº.23109.004365/2014-12,
resolve
Autorizar o afastamento do país da servidora Profª. Janniele
Aparecida Soares, matrícula SIAPE nº 2.062.162, lotada no Depar-
tamento de Computação e Sistemas/ICEA, para participar, com apre-
sentação de trabalho, da: “10th International Conference on the Prac-
tice and Theory of Automated Timetabling”, na cidade de Iorque/In-
glaterra, no período de 24 a 30 de agosto de 2014, com ônus limitado
pela UFOP.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 363, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,considerando o Processo UFOP nº.23109.003319/2014-98,
resolve
Autorizar o afastamento do país do servidor Prof. Alexandre
Agnolon, matrícula SIAPE nº 1.720.068, lotado no Departamento de
Letras/DELET, para participar, com apresentação de trabalho, do “14e
Congrès International de la FIEC 2014”, na cidade de Bordeaux/Fran-
ça, no período de 23 de agosto a 1º de setembro de 2014, com ônus
limitado pela UFOP.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 364, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando OF.INT.SISBIN/047/14, de 10 de julho de 2014,
resolve
Retificar a Portaria Reitoria nº 331, de 11 de julho de 2014,
referente à nomeação da servidora Neide Nativa, onde se lê: “…res-
ponsável pela Biblioteca da Escola de Farmácia”, leia-se “…respon-
sável pela Biblioteca do Instituto de Filosofia, Artes e Cultu-
r a / I FA C ” .
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 368, DE 22 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando o Ofício I.CSU Nº 152/2014, datado de 16 de
julho de 2014, resolve
Exonerar, a partir desta data, a servidora Andressa Silva
Schiassi, matrícula SIAPE nº. 1.861.386, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração do quadro permanente da Universidade
Federal de Ouro Preto, da função de Chefe do Serviço de Compras
Diretas, designada pela Portaria Reitoria nº 223/2013, publicada no
Diário Oficial da União nº55, de 21 de março de 2013.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando o Ofício I.CSU Nº 152/2014, datado de 16 de
julho de 2014, resolveN° 369 – Nomear, a partir de 23 de julho de 2014, a servidora
Andressa Silva Schiassi, matrícula SIAPE nº 1.861.386, ocupante do
cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, nos termos da Lei nº. 8.168/91, a função
de Chefe da Área de Controle, Contratos e Importação, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a
FG-03.
N° 370 – Nomear, a partir de 23 de julho de 2014, o servidor Willian
Douglas Dias, matrícula SIAPE nº 1.962.741, ocupante do cargo de
Contador do quadro permanente desta Universidade, para exercer, nos
termos da Lei nº. 8.168/91, a função de Chefe do Serviço de Compras
Diretas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a FG-05.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 371, DE 22 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009, considerando o Processo UFOP nº.23109.004477/2014-65,
resolve
Autorizar o afastamento do país da servidora, Profª. Eva Ucy
Miranda Sá Soto, matrícula SIAPE nº 1.121.251, lotada no Depar-
tamento de Letras/ICHS, para participar do curso de aperfeiçoamento
para professores de espanhol do Programa de Formação para Pro-
fessores Brasileiros de Espanhol GCUB-ICC, no Instituto Cara Y
Cuervo, na cidade de Bogotá/Colômbia, no período de 30 de julho a
31 de agosto de 2014, com ônus limitado pela UFOP e ônus pelo
Grupo Coimbra.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 373, DE 24 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando a subdelegação de competência, constante da
Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril
de 2009,considerando o Processo UFOP nº.23109.004511/2014-00,
resolve
Autorizar o afastamento do país do servidor Prof. Adilson
Curi, matrícula SIAPE nº 0.418.798, lotado no Departamento de En-
genharia de Minas/EM, para participar, com apresentação de trabalho,
no evento “International Conference & Exhibition on Mining, Ma-
terial & Metallurgical Education”, na cidade de Québec/Canadá, no
período de 15 a 19 de setembro de 2014, com ônus limitado pela
U F O P.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 381, DE 28 DE JULHO DE 2014
A Vice-Reitora no exercício do cargo de Reitora da Uni-
versidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria n° 146, de 18 de fevereiro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2013, resolve
Art. 1º Nomear, a partir desta data, o servidor Carlos César
Araújo, matrícula SIAPE nº 1.668.202, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, do quadro permanente da Universidade
Federal de Ouro Preto, para exercer, nos termos da Lei nº 8.168/91, a
função de Coordenador de Estágios da PROGRAD, percebendo, en-
quanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a FG-
05.
Art. 2º Delegar ao referido servidor competências para as-
sinar Termos de Compromissos de Estágios e Convênios de Estágios
em nome da UFOP.
Art. 3º Revogar a Portaria n° 475, de 08 de setembro de
2009.
CÉLIA MARIA FERNANDES NUNES
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 528, DE 31 DE JULHO DE 2014
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da
Portaria n
o540, de 05/08/94,
Considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 ,
Considerando o Processo Interno UFOP N° 23109.871/2014-
01, resolve
Art. 1
oDeclarar, a pedido, a partir de 04 de agosto de 2014,
a vacância de um cargo de Professor, Classe Auxiliar, código de vaga
n° 0924641, ocupado pelo servidor Andrei Rimsa Álvares, matrícula
SIAPE n
o2.063.257, lotado no Departamento de Computação e Sis-
temas de Informação/ICEA.
.
Art. 2
oDeterminar que a CGP adote as providências cabíveis
à aplicação da presente Portaria.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUESPORTARIA Nº 530, DE 31 DE JULHO DE 2014
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da
Portaria n
o540, de 05/08/94, Considerando o disposto no art. 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112/90,Considerando o Processo Interno
UFOP N° 23109.4772/2014-11, resolve
Art. 1
oDeclarar, a pedido, a partir de 04 de agosto de 2014,
a vacância de um cargo de Professor, Classe Adjunto, código de vaga
n° 0924635, ocupado pelo servidor Renato Vieira dos Santos, ma-
trícula SIAPE n
o1.689.734, lotado no Departamento de Ciências
Econômicas e Aplicadas/ICEA.
Art. 2
oDeterminar que a CGP adote as providências cabíveis
à aplicação da presente Portaria.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 30 DE JULHO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais;
Resolve:
N
o-1. 485 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria n°. 418/13, de
07.03.2013, publicado no D.O.U. de 08.03.2013, referente a reti-
ficação do Ato da Reitoria n°. 1541/12, de 11.12.2012, vacância de
MARCOS FERASSO. (considerando o Processo nº.
2 3 111 . 0 1 4 7 0 4 / 2 0 1 4 – 11 ) .
N
o-1. 487 – Designar MAURÍCIO FERNANDES PEROVANO, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo
FCC, de Coordenador do Curso de Graduação Licenciatura em Edu-
cação do Campo, Habilitação em Ciências da Natureza, do Campus
“Senador Helvídio Nunes de Barros”, na cidade de Picos/PI, a partir
de 01.08.2014. (considerando o Processo n°. 23111.019052/2014-
10).
N
o-1. 488 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, nos termos do art. 3°, da EC 47/05, a CARLOS ALBERTO
LOPES FONTELES, matrícula SIAPE nº. 422094, ocupante do cargo
de Professor Classe Adjunto nível “4”, com Mestrado, em regime de
Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Química/CCN, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Piauí. (considerando o
Processo nº. 23111.014682/2014-90).
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATOS DE 31 DE JULHO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais;
Resolve:
N
o-1.489 – 1. Autorizar o afastamento de JULIANA CASTELO
BRANCO PAZ SILVA, lotada no Departamento de Letras/CCHL, no
período de 01.08.2014 a 30.08.2014, a fim de realizar Curso de
Capacitação Presencial sobre Pedagogia e Didática de Espanhol como
Língua Estrangeira, na sede do Instituto Caro y Cuervo, em Bo-
gotá/Colômbia. 2. Sob pena de responsabilidade administrativa, a
autoridade imediatamente superior tem o encargo de comunicar a
DRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do prazo do afas-
tamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (considerando o
Artigo 1º, da Portaria nº. 404/2009, do Ministério da Educação, pu-
blicada no D.O.U. de 24.04.2009; o Processo nº. 23111.015186/2014-
53).
N
o-1.490 – Conceder aposentadoria compulsória, com proventos pro-
porcionais, nos termos do art. 40, § 1°, II da Constituição Federal, a
BELINA AUGUSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 128454,
ocupante do cargo de Professor Classe Auxiliar nível “2”, com Es-
pecialização, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Campus
“Ministro Reis Velloso”, na cidade de Parnaíba – PI, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Piauí. ( considerando o Processo
nº. 23111.014055/2014-59).
N
o-1.498 – 1. Autorizar o afastamento, com remuneração mensal
integral, de ALBA CHRISTINA BOMFIM SOUZA, Professor Classe
Assistente – DE, lotada no Departamento de Música e Artes Vi-
suais/CCE, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 01.09.2014, a fim
de iniciar Curso de Pós-Graduação em Música, em nível de dou-
torado, na Área de Concentração: Direção de Orquestra, na Uni-
versidade de Aveiro, Portugal. 2. Sob pena de responsabilidade ad-
ministrativa, a autoridade imediatamente superior tem o encargo de
comunicar a DRH, no primeiro dia útil subsequente ao término do
prazo do afastamento, sobre o retorno ou ausência do servidor. (con-
siderando o Artigo 1º, da Portaria nº. 404/2009, do Ministério da
Educação, publicada no D.O.U. de 24.04.2009; a Resolução n°
186/06 – CEPEX; o Processo nº. 23111.015684/2014-04)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
RETIFICAÇÃO
No afastamento do país de Priscila Aikawa, publicado no
DOU do dia 30/07/2014, Seção 2, página 30, onde se lê: Programa
Pró-Mobilidade Internacional CAPES/AULP, no período de
06/08/2014 a 13/08/2014, em Praia/Cabo Verde, com ônus CAPES –
Programa Pró-Mobilidade Internacional CAPES-AULP para diárias e
passagens, leia-se: International Academic Conference on Education
and E-learning , no período de 06/08/2014 a 16/08/2014, na Re-
pública Tcheca, com ônus limitado.
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201414ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080400014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 800, DE 31 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
NO EXERCÍCIO DA REITORIA, mediante atribuições que lhe são
conferidas pelo o artigo 11 do Estatuto da UNIR, pela Portaria nº
755/2014/GR/UNIR, de 18/07/2014, e considerando o que consta no
E-mail do Diretor do Campus de Porto Velho, de 25/07/2014.re-
solve:
Art. 1º – RETIFICAR a Portaria nº 670/2014/GR/UNIR, de
30/06/2014, publicada no DOU nº124, de 02/07/2014, Seção 2, p. 39,
que nomeia o servidor EVERTON LUIZ CANDIDO LUIZ, para a
função de Coordenador de Orçamento e Finanças, do Campus de
Porto Velho, nos seguintes termos:
Onde se lê:
… Função Gratificada – FG-4…
Leia-se:
… Função Gratificada – FG-1…
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de
publicação.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA
TO U R I N H O .
PORTARIA Nº 804, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
NO EXERCÍCIO DA REITORIA, mediante atribuições que lhe são
conferidas pelo o artigo 11 do Estatuto da UNIR, pela Portaria nº
755/2014/GR/UNIR, de 18/07/2014, e considerando o que consta no
Processo nº 23118.002433/2014-91.resolve:
Art. 1º – CONCEDER APOSENTADORIA voluntária por
idade ao servidor EDMILSON VIEIRA DE JESUS, SIAPE nº.
0050486, ocupante do cargo de Porteiro, NI, Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, código de vaga
16837, com fundamento legal na CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE
1988, art. 40, § 1º, III, b, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº. 20/98, com proventos proporcionais a 33/35, calculados
pela Lei nº. 10.887/04.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data da
publicação.
ARI MIGUEL TEIXEIRA OTT
PORTARIA Nº 807, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
NO EXERCÍCIO DA REITORIA, mediante atribuições que lhe são
conferidas pelo o artigo 11 do Estatuto da UNIR, pela Portaria nº
755/2014/GR/UNIR, de 18/07/2014, e considerando o que consta no
Despacho nº 825/PRAD/2014, 31 de julho de 2014. resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora ALINE CRISTINE GA-
LUCIO DO NASCIMENTO SANTOS, SIAPE nº 1521388, da função
de Coordenadora de Registros e Documentos – CRD, Função Gra-
tificada, FG – 1, a partir de 31/07/2014.
ARI MIGUEL TEIXEIRA OTT
PORTARIA Nº 808, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA
DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
NO EXERCÍCIO DA REITORIA, mediante atribuições que lhe são
conferidas pelo o artigo 11 do Estatuto da UNIR, pela Portaria nº
755/2014/GR/UNIR, de 18/07/2014, e considerando o que consta no
Despacho nº 825/PRAD/2014, 31 de julho de 2014.resolve:
DESIGNAR a servidora ANA PAULA PRICILA COSTA
LOPES, SIAPE nº 2012118, para a função de Coordenadora de Re-
gistros e Documentos – CRD, Função Gratificada, FG – 1, a partir de
01/08/2014.
ARI MIGUEL TEIXEIRA OTT
DESPACHOS DO REITOR
Em 31 de julho de 2014
N
o-21- O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA NO
EXERCÍCIO DA REITORIA, mediante atribuições que lhe são con-
feridas pelo o artigo 11 do Estatuto da UNIR, pela Portaria nº
755/2014/GR/UNIR, de 18/07/2014, e considerando o que consta no
Processo nº 23118.001223/2014-86.resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País ao servidor LENO
FRANCISCO DANNER, ocupante do cargo de Professor Efetivo da
Fundação Universidade Federal de Rondônia, no período de
06/08/2014 a 17/11/2014 (incluindo trânsito), a fim de realizar as
atividades de estudo do projeto de pesquisa intitulado “Fundamen-
tação do Estado em Friedrich Hayek e John Rawls”, no Departamento
de Filosofía de la Práctica, da Universidad de la República, em
Montevideo, no Uruguai. Com ônus limitado.N
o-22- O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA NO
EXERCÍCIO DA REITORIA, mediante atribuições que lhe são con-
feridas pelo o artigo 11 do Estatuto da UNIR, pela Portaria nº
755/2014/GR/UNIR, de 18/07/2014, e considerando o que consta no
Processo nº 23118.002286/2014-50.resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País à servidora VALÉRIA
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Efetivo da Fundação
Universidade Federal de Rondônia, no período de 06/09/2014 a
17/09/2014 (incluindo trânsito), a fim de coordenar o Simpósio in-
titulado: “Migração, cidadania e Gênero”, a ser realizado no XVII
Congresso de AHILA, em Berlim, na Alemanha. Com ônus limi-
tado.
N
o-23- O PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA NO
EXERCÍCIO DA REITORIA, mediante atribuições que lhe são con-
feridas pelo artigo 11 do Estatuto da UNIR, pela Portaria nº
755/2014/GR/UNIR, de 18/07/2014, e considerando o que consta no
Processo 23118.002444/2014-71.resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País ao servidor FLÁVIO
DE SÃO PEDRO FILHO, ocupante do cargo de Professor Efetivo da
Fundação Universidade Federal de Rondônia, no período de
07/11/2014 a 18/11/2014 (incluindo trânsito), com a finalidade de
apresentar o artigo intitulado “LOS STAKEHOLDERS EM LA
AMAZONIA Y LA INNOVACIÓN EN LA PRODUCCIÓN DE
HORTALIZAS”, na ALTEC VENEZUELA 2014 – IV Seminário de
Gestión Tecnológica, cidade de Maracaibo, Venezuela. Com ônus
limitado.
ARI MIGUEL TEIXEIRA OTT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA No-467, DE 31 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RORAIMA, nomeado pela Portaria 067/GR, de 07/03/2012, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, Resolve.
Retificar a portaria nº 714/GR de 17 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U, seção 2, página 16, em 19 de dezembro de 2012,
que nomeia o professor ROMANUL DE SOUZA BISPO, matrícula
SIAPE nº 0388102, Chefe do Departamento de Economia.
Onde se lê: … Nomear, a contar de 19/12/2010..
Leia-se: …Nomear, a contar de 19/12/2012…
REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 613, DE 31 DE JULHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atri-
buições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n
o2.684, de 25 de setembro
de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria n
o657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho
de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, na forma do artigo 34, da Lei nº
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990 – DOU de 12 de dezembro de
1990, a partir de 4 de agosto de 2014, o servidor MARCO AURÉLIO
DOS SANTOS BERNARDES, matrícula SIAPE nº 01214598, do
cargo de Professor Adjunto A, Nível 601, Doutor, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0923163, lotado no
Departamento de Ciências Térmicas e de Fluídos, do quadro per-
manente da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido
no artigo 1º da presente Portaria, revogadas as disposições em con-
trário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Processo nº 23122102553/2014-
29)
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.642, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais
e; considerando o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/95 e na
portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação,
considerando o que consta no processo n.º 23113.012134/2014-13,
resolve:Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora KÁTIA DE MEIRELLES FELIZOLA FREIRE, Pro-
fessor Adjunto 03, matrícula SIAPE n.º 1278425, lotado no De-
partamento de Engenharia de Pesca e Aquicultura, do Centro de
Ciências Agrárias Aplicadas, para participação e apresentação de tra-
balho no 12th FishBase Symposium, e participação no Annual Me-
eting of the FishBase Consortium, na cidade de Vancouver, Canadá,
pelo período de 08/09/2014 a 12/09/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.643, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais
e; considerando o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/95 e na
portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação,
considerando o que consta no processo n.º 23113.012179/2014-80,
resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora EDMÉA FONTES DE OLIVA COSTA, Professor Ad-
junto 03, matrícula SIAPE n.º 426488, lotado no Departamento de
Medicina, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para par-
ticipação e apresentação de trabalhos nos eventos AMEE 2014, CA-
LASS 2014, XVI World Congress of Psychiatry, respectivamente na
cidade de Milão, Itália, e nas cidades de Granada e Madri, Espanha,
pelo período de 28/08/2014 a 20/09/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.644, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais
e; considerando o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/95 e na
portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação,
considerando o que consta no processo n.º 23113.010777/2014-14,
resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora ANNY GISELLY MILHOME DA COSTA FARRE,
Professor Assistente 01, matrícula SIAPE n.º 2027262, lotado no
Departamento de Enfermagem, do Campus Universitário Professor
Antonio Garcia Filho, para participação e apresentação de trabalhos
no XVI World Congress of Psychiatry, na cidade de Madri, Espanha,
pelo período de 11/09/2014 a 21/09/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.645, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais
e; considerando o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e na
portaria nº 404 de 23/04/09 do Ministério de Estado da Educação,
considerando o disposto na portaria nº 1675 de 28/06/12 e as al-
terações previstas na portaria nº 0318 de 07/02/13, e considerando o
que consta no processo nº 23113.009698/2014-61, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus para o
CNPq, da servidora REJANE MARTINS FERNANDES CANHA,
Professor Adjunto 03, matrícula SIAPE nº 1495692, lotada no De-
partamento de Engenharia Civil, do Centro de Ciências Exatas e
Tecnologia, para cursar pós-doutorado, pelo período de 30/10/2014 a
29/10/2015, na University of Illinois at Urbana-Champaign, na cidade
de Urbana, Estados Unidos da América.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.646, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais
e; considerando o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/95 e na
portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação,
considerando o que consta no processo n.º 23113.011175/2014-84,
resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora MARCELA EUGENIA DA SILVA CÁCERES, Pro-
fessor Adjunto 03, matrícula SIAPE n.º 1662824, lotado no De-
partamento de Biociências, do Campus Universitário Professor Al-
berto Carvalho, para participação e apresentação de trabalho no XIII
Congreso Argentino de Micología, na cidade de Buenos Aires, Ar-
gentina, pelo período de 23/08/2014 a 29/08/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201415ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014080400015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 1.651, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-
buições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, pu-
blicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº
1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta do
Processo nº 23113.011096/14-73/UFS; resolve:
Art. 1º – Designar, durante o período de 06/06/2014 a
04/06/2016, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Ní-
vel 02, MARIANA TIROLLI RETT BERGAMASCO, matrícula
SIAPE nº 1837196, lotado no Departamento de Fisioterapia do Cen-
tro de Ciências Biológicas e da Saúde – DFT/CCBS, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do
Departamento de Fisioterapia – DFT/CCBS, fazendo jus a Função
Comissionada de Coordenação de Curso – FCC.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.653, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-
buições legais e, considerando o que consta no Processo nº
23113.013605/14-01/UFS; resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, a partir de 21/07/2014, da
Função de Coordenadora interina do Núcleo de Teatro – NTE/CAM-
PUSLAR, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
02, ALEXANDRA GOUVEA DUMAS, matrícula SIAPE nº
1182246, lotado no Núcleo de Teatro do Campus de Laranjeiras –
NTE/CAMPUSLAR, em regime de trabalho de Dedicação Exclu-
siva.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.654, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-
buições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, pu-
blicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº
1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no
Processo nº 23113.013605/14-01/UFS; resolve:
Art. 1º – Designar, durante o período de 21/07/2014 a
19/07/2016, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Ní-
vel 03, URANIA AUXILIADORA SANTOS MAIA DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1298321, lotado no Núcleo de Teatro do Campus
de Laranjeiras – NTE/CAMPUSLAR, em regime de trabalho de De-
dicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Núcleo
de Teatro – NTE/CAMPUSLAR, fazendo jus a Função Comissionada
de Coordenação de Curso – FCC.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.656, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-
buições legais, conferidas pela Portaria nº 2.387, de 22.08.2002, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 26.08.2002 e, Considerando o
disposto no art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005, Considerando o que
consta do Processo nº 23113.013821/2014-48/UFS resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor HELIO ANDRADE RIBEIRO, matrícula SIA-
PE nº 0425518 ocupante do cargo de Economista, da classe E, Nível
de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, lotado no Departa-
mento de Recursos Materiais da Pró Reitoria de Administração –
PROAD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.657, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-
buições legais e, considerando o que consta na C.I. nº 040/PRO-
PLAN/2014, de 23/07/2014, resolve:
Art. 1º – Dispensar, da Função Gratificada FG-1, de Co-
ordenador de Avaliação Institucional – COAVI/COGEPLAN, o De-
senhista Técnico Especializado, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 11, SILVÂNIA COUTO DA
CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 1101084, lotado na Divisão de
Avaliação Institucional – DIAVI/PROPLAN, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZAPORTARIA Nº 1.658, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-
buições legais e, considerando o que consta na C.I. nº 040/PRO-
PLAN/2014, de 23/07/2014, resolve:
Art. 1º – Designar o Administrador, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 05, ANICLEIDE
PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2351636, lotado na Pró-
Reitoria de Planejamento – PROPLAN, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1,
de Chefe da Divisão de Avaliação e Monitoramento Institucional –
D I AV I / P R O P L A N .
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 1oDE AGOSTO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, resolve
N
o-1.146 -. 1. exonerar, a pedido, a Professora TERESA CRISTINA
DE ALMEIDA FARIA, matrículas 10312-8/UFV e 1805156-4/SIA-
PE, da função gratificada de Chefe do Departamento de Arquitetura e
Urbanismo, FG-1, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas; 2.
designar o Professor ROGÉRIO FUSCALDI LELIS, matrículas
6417-3/UFV e 0429834-1/SIAPE, para ocupar a função gratificada de
que trata o item anterior. (Processo 011794/2014)
N
o-1.147 -. 1. exonerar, por término de mandato, o Professor RU-
BENS PAZZA, matrículas 8656-8/UFV e 1578085-9/SIAPE, da fun-
ção comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Ciên-
cias Biológicas, FUC-001, do Campus UFV – Rio Paranaíba; 2. de-
signar o Professor EDMILSON AMARAL DE SOUZA, matrículas
10182-6/UFV e 1673482-6/SIAPE, para ocupar a função comissio-
nada de que trata o item anterior. (Processo 011710/2014)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o disposto no art.
34 da Lei n
o8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990,
e o que consta do Processo 012620/2014, resolve
N
o-1.148 – 1. exonerar, a pedido, a servidora ELISA DE MEN-
DONÇA PASSINI LEITÃO, matrículas 10365-9/UFV e 1656607-
9/SIAPE, ocupante do cargo de Professor da Carreira de Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, nível 2, em
regime de dedicação exclusiva, código de vaga 844683, a partir de 1
o
de agosto de 2014; 2. declarar vago o referido cargo.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação n
os404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
resolve
N
o-1.149 -. autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
ADRIANO NUNES NESI, matrículas 10263-6/UFV e 1788523-
2/SIAPE, no período de 7 a 27 de setembro de 2014, incluindo o
trânsito, para realizar missão de trabalho no âmbito do Projeto n
o
423/14 – CAPES/DAAD PROBAL, em Hannover, e ministrar palestra
no Instituto Max Planck de Fisiologia Molecular de Plantas, em
Potsdam-Golm, Alemanha, com ônus CAPES (passagem aérea e diá-
rias). (Processo 23114.012200/2014)
N
o-1.150 -. autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
LUIS CESAR DIAS DRUMOND, matrículas 8659-2/UFV e
1577460-3/SIAPE, no período de 2 a 7 de setembro de 2014, in-
cluindo o trânsito, para participar, como conferencista, do V Foro
Internacional Ganadero e realizar visitas técnicas a áreas com po-
tencial de produção de pastagem, em Medellín, Colômbia, com ônus
limitado. (Processo 23114.012714/2014)
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 361, de 29/04/2014, pu-
blicada no DOU nº 81, seção 2, de 30/04/2014, Resolve:
N
o-791 – EXONERAR, a servidora JULIANA DE SOUZA DANTAS,
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, SIAPE nº 1477308, da função de
SUBSTITUTA EVENTUAL nos casos de afastamento e impedimento
legal ou regulamentar da segunda substituta eventual, do cargo de
Reitor Pro Tempore e Ordenador de Despesa, código CD-01, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.N
o-792 – NOMEAR, a servidora CLÁUDIA FERREIRA DE AL-
MEIDA, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, SIAPE nº 1522179, para
a função de SUBSTITUTA EVENTUAL nos casos de afastamento e
impedimento legal ou regulamentar da segunda substituta eventual,
do cargo de Reitor Pro Tempore e Ordenador de Despesa, código CD-
01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre.
PAULA DE LACERDA SANTOS RIBEIRO
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria Ministerial nº 363, publicada no DOU nº 78,
seção 2, de 25/04/2014 e, com base na decisão proferida nos autos do
processo nº 23244.002063/2014-47, Resolve:
N
o-969 – DISPENSAR, a servidora JOSINA MARIA PONTES RI-
BEIRO DE ALCANTARA, matrícula SIAPE nº 1895021, da função
de Coordenadora de Pesquisa, Inovação e Extensão, código FG-01,
do Câmpus Rio Branco, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre-IFAC.
N
o-970 – DESIGNAR, o servidor FRANCISCO BEZERRA DE LI-
MA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2013871, para a função de Co-
ordenadora de Pesquisa, Inovação e Extensão, código FG-01, do
Câmpus Rio Branco, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre-IFAC.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIA No-652, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meado nos termos da Portaria MEC nº 021/2009, de 07/01/2009,
publicada no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais,
e considerando o que consta no Decreto nº 7.312, de 22.09.2010,
resolve:
Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
câmpus Macapá, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE, habilitada no Concurso
Público, conforme resultado final e homologação, Edital publicado no
DOU de 12/09/2013, Seção III, páginas 60-61, para exercer o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, através da Lei nº
12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação
Exclusiva, em consonância com o artigo 20, inciso I, da Lei nº
12.772/2012, na vaga de código: 0939745.
EMANUEL ALVES DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIAS CONJUNTAS DE 31 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe con-
ferem o teor da Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014 conjun-
tamente com o DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS DIS-
TRITO INDUSTRIAL, no uso de suas competências que lhe foram
subdelegadas pela Portaria Nº 1.108-GR/IFAM, de 16 de dezembro
de 2010, publicado no DOU N.º 241, Seção 2, página 16, de
17/12/2010; CONSIDERANDO o teor do § 1º do artigo 41 do Re-
gimento Geral do IFAM; CONSIDERANDO, a RESOLUÇÃO Nº 25
– CONSUP/IFAM, de 06.11.2011, que aprova a estrutura adminis-
trativa do Campus Manaus – Distrito Industrial; resolve:
N
o-34- EXONERAR a partir desta data, o servidor PEDRO IVAN
DAS GRAÇAS PALHETA – Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 0267743, do cargo de direção de
Diretor de Administração e Planejamento – DAP do Campus Manaus
Distrito Industrial, código CD-03.
N
o-35- NOMEAR a partir de 1º.08.2014, a servidora LIDIANE DA
SILVA FERREIRA, Administradora, matrícula SIAPE Nº 1743393,
para exercer o cargo de direção de Diretora de Administração e
Planejamento – DAP do Campus Manaus Distrito Industrial, código
CD-03.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor Substituto
JOSÉ PINHEIRO QUEIROZ NETO
Diretor-Geral do Campus Manaus Distrito
Industrial
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201416ISSN 1677-7050
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2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 1.053, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I, do Art.
7º, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, e considerando o resultado final do concurso público, de que trata o Edital nº. 14, de 14/11/2013, publicado no DOU de 20/11/2013,
homologado através do Edital nº. 14, de 25/04/2014, publicado no DOU de 28/04/2014, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento de cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-1, nível 1, de que
trata a Lei nº. 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, sob a égide da Lei nº. 8.112/90 e suas alterações.
L O TA Ç Ã O NOME ÁREA REGIME VA G ABarreiras Clauser Roberto Souza Lima Engenharia Elétrica: Eletrônica DE 0206299Barreiras Carlos de Moraes Brito Engenharia Mecânica: Máquinas e Equipamentos DE 0937854Barreiras Silvana de Sousa Nunes Engenharia Mecânica: Máquinas e Equipamentos DE 0937855Eunápolis Tássia Neuda de Moraes Silva Engenharia Civil DE 0213163Eunápolis Criscielli Bonella Lauer Engenharia Civil DE 0214318Eunápolis Eduardo José de Castro Coitinho Engenharia Civil DE 0937845Eunápolis Vitor Oliveira Damião FísicaDE 0937805Eunápolis Flávio de Jesus Costa FísicaDE 0937812Irecê Augusto dos Santos Freitas FísicaDE 0937856Irecê Cassio Almeida Lima Informática DE 0685244Irecê Raimar Barbosa Santos Mecânica 20 horas 0685408Irecê Silvando Vieira dos Santos Mecânica e Materiais DE 0 8 4 3 0 11Jacobina Patrícia Neves de Medeiros Engenharia Mecânica: Projetos e Materiais DE 0685489Jacobina Raimison Bezerra de Assis Engenharia Mecânica: Projetos e Materiais DE 0685492Jacobina Alexandre Magno Kalil Miranda Engenharia de Minas DE 0 2 1 5 6 11Jacobina Beliato Santana Campos FísicaDE 0809529Jequié Miguel Fábio Lôbo e Silva Engenharia Elétrica: Eletrotécnica e Eletrônica 20 horas 0335084Jequié Jaimilton dos Santos Lima Engenharia Elétrica: Eletrotécnica e Eletrônica 20 horas 0636055Jequié Mirella Nagib de Oliveira Boery Engenharia Mecânica DE 0937851Jequié Vitor Silva Vieira Engenharia Mecânica 20 horas 0937853Paulo Afonso Lucas Tenório de Souza Silva Engenharia Elétrica: Eletrônica DE 0937748Paulo Afonso Daniel Taveira Alencar Alarcão Engenharia Elétrica: Eletrotécnica 20 horas 0842365Paulo Afonso Luiz Antonio Pimentel Cavalcanti Engenharia Química: Biocombustíveis DE 0845608Salvador Fábio Simões Carrilho Automação DE 0937813Salvador Pedro Cunha de Lima Engenharia Mecânica DE 0937857Salvador Luis Filipe Freitas da Silva de Jesus Engenharia Química DE 0848219Salvador Edgard Bacic de Carvalho Engenharia Química DE 0935730Salvador Luanda Kívia de Oliveira Rodrigues Refrigeração DE 0935846Salvador Humberto Alencar de Sá To p o g r a f i a DE 0937858Seabra Francisco Ramon Alves do Nascimento Engenharia Ambiental DE 0935882Seabra Laurine Santos de Carvalho Engenharia Ambiental DE 0936093Seabra Maria Alice Oliveira Costa Leal Informática DE 0936590Vitória da Conquista Leonardo Souza Caires Engenharia Elétrica: Eletrotécnica DE 0937665Vitória da Conquista Carlos Moreno dos Santos Mecânica DE 0937744Vitória da Conquista Camila Daniele Willers Meio Ambiente DE 0937745
AURINA OLIVEIRA SANTANA PORTARIAS CONJUNTAS DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe con-
ferem a Portaria n.º 885-GR/IFAM, de 06.06.2014, conjuntamente
com o DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MANAUS ZONA LESTE,
no uso de suas competências que lhe foram subdelegadas pela Por-
taria n.º 687- GR/IFAM, de 07 de julho de 2011, publicada no DOU
N.º 130, Seção 2, página 12, de 18/07/2011; CONSIDERANDO o
romano XII, do art. 42 do Regimento Geral do Instituto Federal do
Amazonas. resolve:
N
o-36 -EXONERAR, a pedido a partir de 03.08.2014, a servidora
ANA CLÁUDIA TEIXEIRA DO NASCIMENTO – Auxiliar em
Agropecuária, Matrícula SIAPE n.º 401485, do Cargo de Diretora do
Departamento de Administração e Planejamento – DAP, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus
Manaus Zona Leste, Código CD-03.
N
o-37 -NOMEAR, a partir de 04.08.2014, o servidor JÂNIO LÚCIO
PAES ALVES – Contador, Matrícula SIAPE n.º 1106394, para exercer
o Cargo de Diretor do Departamento de Administração e Plane-
jamento – DAP, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste, Código CD-03.
Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor Substituto.
ALDENIR DE CARVALHO CAETANO
Diretor-Geral do Campus Manaus Zona-LestePORTARIA Nº 1.148, DE 30 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe con-
ferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERAN-
DO o teor do Memorando nº 221/2014/GAB/CMZL/SETEC, de
29.07.2014; resolve:
EXONERAR a partir de 03 de agosto de 2014, o servidor
JÂNIO LÚCIO PAES ALVES, ocupante do cargo de Contador, Ma-
trícula SIAPE Nº 1106394, do cargo de Diretor de Administração –
PROAD, código CD-03.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
PORTARIA Nº 1.157, DE 31 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
IFAM, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 885-
GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o Ofício nº 6911/2014-
TCU/SEFIP, de 15.07.2014 e Acórdão nº 3793/2014-TCU-1ª CÂ-
MARA; resolve:
TORNAR SEM EFEITO o teor da Portaria nº 723 –
GDG/ETFAM/95, de 11.10.1995, publicada no DOU 26.10.1995, se-
ção 2, página 8166, que trata da Aposentadoria Voluntária do servidor
aposentado Manoel do Carmo Chaves Neto.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
PORTARIA Nº 1.158, DE 31 DE JULHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a
Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERANDO o Ofí-
cio nº 6911/2014-TCU/SEFIP, de 15.07.2014; e Acórdão nº
3793/2014-TCU-1ª CÂMARA. resolve:CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, propor-
cional ao tempo de serviço (31/35 anos), com fulcro no art. 40, inciso
III, alínea “c”, da Constituição Federal de 1988, em sua redação
original, a MANOEL DO CARMO CHAVES NETO, matrícula SIA-
PE Nº 0268081, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, código 707001, Classe D-301, do quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia do Ama-
zonas.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
PORTARIA N
o-1.162, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe con-
ferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERAN-
DO o requerimento do servidor Paulo Henrique Rocha Aride, pro-
cessado sob o nº 23043.000582/2014-37, de 29.07.2014; CONSI-
DERANDO o teor do Parecer n.º 132-CGDP/DGP/PROAD/GR-
IFAM/2014, de 31 de julho de 2014. resolve:
AUTORIZAR AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de
1º.08 a 31.12.2014 ao servidor PAULO HENRIQUE ROCHA ARIDE
– Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIA-
PE nº 1797811, lotado no Campus Manaus Distrito Industrial, para
participar do projeto científico objeto da chamada pública CNPQ-
SETEC/MEC 015/2014-Programa Professores do Futuro, na Tampere
University of Applied Science – TAMK, Finlândia, com ônus limitado
ao IFAM, consoante ao art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85
combinado ao art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387/95, bem como
sejam observadas às orientações da Consultoria Jurídica/MPOG, su-
pra.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA No-1.420, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das
suas atribuições delegadas pela Portaria nº 751, de
23/09/2010, publicada no D.O.U. de 24/09/2010, resolve:
Nomear o servidor MARCOS VINICIUS PAIM
DA SILVA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1567502, como subs-
tituto eventual do titular do cargo de Diretor Geral Pro- Tempore, código CD-02, no período de 04/08 a
08/08/2014, Campus Governador Mangabeira.
GEOVANE BARBOSA DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.161, DE 31 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e;CONSIDERANDO a Resolução n.º 005-2013/CS – IFB que
Estabelece as normas de funcionamento da coordenação de curso, do
colegiado de curso e do núcleo docente estruturante complementares
ao Regimento Geral do IFB e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Portaria nº 831 – MEC, de 9 de se-
tembro de 2013, que distribui, a contar de sua publicação, dia 10 de
setembro de 2013, as Funções Comissionadas de Coordenação de
Curso – FCC, do Ministério da Educação – MEC para as Instituições
Federais de Ensino que integram a Rede Federal de Educação Pro-
fissional, Científica e Tecnológica;
CONSIDERANDO a Portaria nº 491 – IFB de 30/04/2013
que inicia o processo de Eleição dos Coordenadores de Cursos, Mem-
bros dos Colegiados dos Cursos e Núcleos docentes Estruturante;
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201417ISSN 1677-7050
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2
CONSIDERANDO o memorando Nº623/2014 – DG-
GA/CGAM/IFB de 24/07/2014 e o memorando Nº605/2014- DG-
GA/CGAM/IFB de 14/07/2014 – Campus Gama, resolve:
Art. 1º – DISPENSAR, a pedido, da Função Comissionada
de Coordenador de Curso – FCC, os servidores conforme abaixo
relacionado:
S E RV I D O R M AT R Í C U L A
SIAPECAMPUSCURSO
MATEUS GIANNI
FONSECA1536555 Gama Técnico em Quí-
mica
NIZAMARA SI-
MENREMIS PE-
REIRA1894482 Gama Licenciatura em
Química
Art. 2º – ATRIBUIR a Função Comissionada de Coordenador de
Curso – FCC, aos servidores conforme abaixo relacionado:
S E RV I D O R M AT R Í C U L A
SIAPECAMPUSCURSO
RODRIGO
FLEURY BRAN-
DAO1444152 Gama Técnico em Quí-
mica
JEFFERSON SA-
RAIVA DE OLI-
VEIRA1598818 Gama Licenciatura em
Química
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.162, DE 31 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LUCIANO DE ANDRADE
GOMES, matrícula SIAPE nº 1758461, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Cam-
pus Ceilândia, da função de Coordenador Geral de Ensino, do Cam-
pus Ceilândia, do Instituto Federal de Brasília, código FG – 01, a
contar de 17/07/2014.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.163, DE 31 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora LORYNE VIANA DE OLI-
VEIRA, matrícula SIAPE nº 2099268, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Cam-
pus Ceilândia, para exercer a função de Coordenador Geral de En-
sino, do Campus Ceilândia, do Instituto Federal de Brasília, código
FG – 01, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WILSON CONCIANIPORTARIA Nº 1.164, DE 31 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora LAURA MISK DE FARIA
BRANT, matrícula SIAPE nº 1438806, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Cam-
pus Ceilândia, do encargo de Substituta Eventual da Direção-Geral do
Campus Ceilândia, do Instituto Federal de Brasília, código CD – 02,
cargo ocupado pelo servidor TARCÍSIO ARAÚJO KUHN RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 1739282.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.165, DE 31 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUCIANO DE ANDRADE
GOMES, matrícula SIAPE nº 1758461, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Cam-
pus Ceilândia, para exercer o encargo de Substituto Eventual da
Direção-Geral do Campus Ceilândia, do Instituto Federal de Brasília,
código CD – 02, cargo ocupado pelo servidor TARCÍSIO ARAÚJO
KUHN RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1739282.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.169, DE 31 DE JULHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora MÁRCIA MARIA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1854831, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico, Tecnológico, lotada no Campus
Planaltina, para exercer o encargo de Substituta da Direção de Ensino,
Pesquisa e Extensão, do Campus Planaltina, do Instituto Federal de
Brasília, código CD – 03, cargo ocupado pelo servidor MARCELO
DE FARIA SALVIANO, matrícula SIAPE nº 1646326, no período de
21/07/2014 a 09/08/2014, por motivo de férias do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.172, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no
art. 21, art. 29, inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/90, bem como
no que consta no Processo IFB nº 23098.001162/2014-32, resolve:Art. 1º – DECLARAR VAGO, a contar de 01/08/2014, o
cargo de Assistente em Administração, Código de Vaga nº 824513, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Brasília,
ocupado por JANAÍNA LUCIANA DE LIMA GOMES, matrícula
SIAPE nº1968684, por motivo de posse em outro cargo inacumu-
lável.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WILSON CONCIANI
PORTARIA Nº 1.173, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora JAYNE DE JESUS SIMOES
JORGE, matrícula SIAPE nº 1819925, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Biblioteca, lotada no Campus Brasília, para exercer a
função de Coordenadora do Regime Acadêmico, do Campus Brasília,
do Instituto Federal de Brasília, código FG- 01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não
numerado de 24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edi-
ção Extra, seção 2, pág. 01, em 24/01/2012, resolve:
N
o-1.788 – Art. 1º – DISPENSAR a servidora DANIELA KOSTER,
ocupante do cargo de Lavadeiro, Matrícula nº 1213978, da Função
Gratificada de Assessora da Diretoria de Desenvolvimento Institu-
cional, código FG-01, do Instituto Federal Catarinense.
N
o-1.790 – Art. 1º – DISPENSAR o(a) servidor(a) DAISY DA SILVA
SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais,
Matrícula 2849268, da Função Gratificada de Coordenadora de Even-
tos, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense.
N
o-1.791 – Art. 1º – DESIGNAR a servidora DANIELA KOSTER,
ocupante do cargo de Lavadeiro, Matrícula nº 1213978, para exercer
a Função Gratificada de Coordenadora de Eventos, código FG-1, do
Instituto Federal Catarinense.
N
o-1.792 – Art. 1º – DESIGNAR a servidora ANA PAULA FAS-
SINA, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, Matrícula nº
2133161, da Função Gratificada de Assessora da Diretoria de De-
senvolvimento Institucional, código FG-02, do Instituto Federal Ca-
tarinense.
N
o-1.793 – Art. 1º – DISPENSAR o servidor RODRIGO BOEING
ALTHOF, Engenheiro/Área, Matrícula 1789080, da Função Grati-
ficada de Coordenador de Avaliação e Regularização de Bens Imó-
veis, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-1.794 – Art. 1º – DESIGNAR o servidor CARLOS AUGUSTO
LAZZARIN, Engenheiro/Área, Matrícula 1754371, para exercer a
Função Gratificada de Coordenador de Avaliação e Regularização de
Bens Imóveis, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CA-
TARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção 2, pág. 01, em 24/01/2012,
resolve:
N
o-1.795 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS BRUSQUE, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 203/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
VANESSA COELHO DOS
REIS701/006 – Assistente Social EI 01 0978449
N
o-1.796 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS BRUSQUE, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 405/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
KLEYTON DA SILVA 701/226 – Técnico em Tecnologia da
InformaçãoDI 01 0968095N
o-1.797 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS BRUSQUE, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 297/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
FERNANDA MORAES DE
JESUS701/403 – Assistente de Alunos CI 01 0960556
N
o-1.798 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS BRUSQUE, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 394/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
DIEGO CARLOS MUL-
LER701/262 – Técnico em Segurança do
Tr a b a l h oDI 01 0971914
N
o-1.799 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS BRUSQUE, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 308/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201418ISSN 1677-7050
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2
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
THIAGO RAFAEL BO-
NALDO701/409 – Auxiliar de Biblioteca CI 01 0 9 6 1 5 11
N
o-1.800 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS SÃO FRAN-
CISCO DO SUL, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos,
instituído pelo Edital nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do
Edital nº 223/2014, publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
ANTONIO FERREIRA
COELHO FILHO701/015 – Contador EI 01 0 9 8 0 11 3
N
o-1.801 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS SÃO FRAN-
CISCO DO SUL, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos,
instituído pelo Edital nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do
Edital nº 192/2014, publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
DIOGO LEINDECKER
STUMM701/001 – Administrador EI 01 0975443
N
o-1.802 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS SÃO FRAN-
CISCO DO SUL, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos,
instituído pelo Edital nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do
Edital nº 286/2014, publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
FABIO VIEIRA 701/200 – Assistente em Administra-
çãoDI 01 0867433
N
o-1.803 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS SÃO FRAN-
CISCO DO SUL, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos,
instituído pelo Edital nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do
Edital nº 208/2014, publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
VERUCIA DE ARAUJO
MARQUES701/006 – Assistente Social EI 01 0978454
N
o-1.804 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS SANTA ROSA
DO SUL, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído
pelo Edital nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº
400/2014, publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
LEONARDO DE SOUZA 701/262 – Técnico em Segurança do
Tr a b a l h oDI 01 0971923
N
o-1.805 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS SANTA ROSA
DO SUL, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído
pelo Edital nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº
380/2014, publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
JADNA DOS SANTOS NA-
ZARIO701/233 – Técnico em Enfermagem DI 01 0813556
N
o-1.806 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS SANTA ROSA
DO SUL, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído
pelo Edital nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº
389/2014, publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
LEANDRO LUNARDI 701/244 – Técnico em Laboratório
/Área: QuímicaDI 01 0834268
N
o-1.807 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS RIO DO SUL, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 261/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
ANA GABRIELLA BAR-
ROS DE LIMA701/060 – Psicólogo EI 01 0984535
N
o-1.808 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS RIO DO SUL, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 376/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
RAUL BLOCK 701/214 – Técnico em Agropecuária DI 01 0835149
N
o-1.809 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS RIO DO SUL, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 287/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
TAMIRIS POSSAMAI 701/200 – Assistente em Administra-
çãoDI 01 0902312
N
o-1.810 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS RIO DO SUL, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 305/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
CARLA MORO BITEN-
C O U RT701/403 – Assistente de Alunos CI 01 0960103
N
o-1.811 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS BLUMENAU, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 272/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
SANDRO LANDSKRON 701/081 – Tecnólogo/Formação: Gestão
PúblicaEI 01 0986419
N
o-1.812 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS BLUMENAU, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 255/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
MARIELLI DOS SANTOS
DE OLIVEIRA BITEN-
C O U RT701/060 – Psicólogo EI 01 0984533
N
o-1.813 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS BLUMENAU, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 232/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 25 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
GISÉLE SILVEIRA 701/045 – Jornalista EI 01 0828728
N
o-1.814 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS BLUMENAU, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 242/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
LILIAN CRSTINA DE
SOUZA701/058 – Pedagogo/Área EI 01 0983581
N
o-1.815 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS LUZERNA, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 277/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201419ISSN 1677-7050
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2
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Va-
ga
ALISSON BORGES ZA-
NETTI701/081 – Tecnólogo/Formação: Redes
de ComputadoresEI 01 0986422
N
o-1.816 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS LUZERNA, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 214/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
CAMILA BOSETTI 701/009 – Auditor EI 01 0827506
N
o-1.817 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS LUZERNA, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 398/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
ROSILENE PIRES DE OLI-
VEIRA701/262 – Técnico em Segurança do
Tr a b a l h oDI 01 0971919
N
o-1.818 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS LUZERNA, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 243/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
ROANA MARQUES SOA-
RES701/058 – Pedagogo/Área EI 01 0 9 8 3 8 11
N
o-1.819 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS LUZERNA, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 269/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
QUERUBINA AURÉLIO
BEZERRA701/079 – Técnico em Assuntos Edu-
cacionaisEI 01 0340344
N
o-1.820 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS LUZERNA, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 234/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 25 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
WAGNER GUILHERME
LENHARDT701/045 – Jornalista EI 01 0828731
N
o-1.821 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS FRAIBURGO, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 195/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
PEDRO IVO MARQUES
LOPES DE LACERDA RI-
BEIRO701/062 – Analista de Tecnologia da In-
formaçãoEI 01 0976857
N
o-1.822 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS FRAIBURGO, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 137 de 11/10/2012, publicado no DOU de 16/10/2012, homologado através do Edital nº 109/2014,
publicado no DOU de 28/01/2013, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
ROSICLER ZANCANARO
BERNARDI701/079 – Técnico em Assuntos Edu-
cacionaisEI 01 0690203
N
o-1.823 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS FRAIBURGO, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 282/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
MARIA ALICE VANZ 701/200 – Assistente em Administra-
çãoDI 01 0832210
N
o-1.824 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS FRAIBURGO, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 233/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 25 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
LILIANA GLANZMANN
VA L L E J O701/045 – Jornalista EI 01 0828729
N
o-1.825 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS FRAIBURGO, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 205/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
MICHELLE FRANZONI
INACIO701/006 – Assistente Social EI 01 0978451
N
o-1.826 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS CAMBORIÚ, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 238/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 20 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
JULIANA GRANDI 701/048 – Médico Veterinário EI 01 0848379
N
o-1.827 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS CAMBORIÚ, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 382/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
JOECI RICARDO GODOI 701/244 – Técnico em Laboratório
/Área: BiologiaDI 01 0834265
N
o-1.828 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS CAMBORIÚ, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 395/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
FANNY KRUGER 701/262 – Técnico em Segurança do
Tr a b a l h oDI 01 0971915
N
o-1.829 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS CAMBORIÚ, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 375/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
LUAN NOBERTO DOS
S A N TO S701/214 – Técnico em Agropecuária DI 01 0835148
N
o-1.830 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS CAMBORIÚ, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 375/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
EDERSON AMÉRICO AN-
DRADE701/214 – Técnico em Agropecuária DI 01 0835147
N
o-1.831 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS VIDEIRA, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 306/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201420ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080400020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
DEISE DALPOSSO 701/403 – Assistente de Alunos CI 01 0960482
N
o-1.832 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS VIDEIRA, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 306/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
CARLIZA FIABANE 701/403 – Assistente de Alunos CI 01 0960481
N
o-1.833 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS VIDEIRA, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 225/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
GABRIELA MARCELLINO
DE MELO LANZONI701/029 – Enfermeiro/Área EI 01 0980582
N
o-1.834 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 201/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Va-
ga
IGOR TADEU LOMBARDI
ALMEIDA701/004 – Arquiteto e Urbanista EI 01 0827103
N
o-1.835 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 229/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Va-
ga
JÔNATAS VENANCIO
TEIXEIRA701/031 – Engenheiro/Área: Elétrica EI 01 0 8 11 3 5 2
N
o-1.836 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 230/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
LUIZ HENRIQUE LIMA 701/031 – Engenheiro/Área: Mecânica EI 01 0 8 11 3 5 3
N
o-1.837 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 228/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
ADRIANO LUCIO ZIERO 701/031 – Engenheiro/Área: Civil EI 01 0828253
N
o-1.838 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 228/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
ROMMEL SOUZA DA SIL-
VA701/031 – Engenheiro/Área: Civil EI 01 0 8 11 3 7 4
N
o-1.839 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 228/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
DAMON FRANCISCO DE
FA R I A701/031 – Engenheiro/Área: Civil EI 01 0 8 11 3 7 5
N
o-1.840 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 228/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
PIERRI EDUARDO BATIS-
TA RODRIGUES701/031 – Engenheiro/Área: Civil EI 01 0 8 11 3 7 3
N
o-1.841 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 228/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
TIAGO GIURIATTI 701/031 – Engenheiro/Área: Civil EI 01 0 8 11 3 7 6
N
o-1.842 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 137 de
11/10/2012, publicado no DOU de 16/10/2012, homologado através do Edital nº 109/2014, publicado no
DOU de 28/01/2013, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
ALAINE SANTANA BAR-
R E TO701/032 – Engenheiro/Área: Segurança
do TrabalhoEI 01 0828517
N
o-1.843 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS ARAQUARI, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 202/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
PRISCILA CARVALHO
MONTEIRO701/006 – Assistente Social EI 01 0978447
N
o-1.844 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS ARAQUARI, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 274/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
MARIANA CARDOSO
STEIL701/081 – Tecnólogo/Formação: Gestão
de Recursos HumanosEI 01 0986418
N
o-1.845 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS ARAQUARI, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 314/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
ELIANE CRISTINA SOA-
RES CANTU701/405 – Auxiliar em Administração CI 01 0705536
N
o-1.846 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS ARAQUARI, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 219/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
CLOVIS ALEXANDRE
TRUCHINSKI701/015 – Contador EI 01 0828019
N
o-1.847 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS ARAQUARI, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 188/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201421ISSN 1677-7050
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2
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
JULIA CORREA VIEIRA 701/001 – Administrador EI 01 0975561
N
o-1.848 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS ARAQUARI, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 188/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
PATRICIA MACHADO
BOMFANTI DE OLIVEI-
RA701/001 – Administrador EI 01 0826792
N
o-1.849 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS CONCÓRDIA,
o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo
Edital nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº
391/2014, publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
FERNANDA FERNANDES
DE SOUZA701/244 – Técnico de Laboratório/Área:
RadiologiaDI 01 0834270
N
o-1.850 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS CONCÓRDIA,
o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo
Edital nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº
373/2014, publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
FERNANDO HENRICH-
SEN701/437 – Assistente de Laborató-
rio/Área: Clínica e Cirurgia VeterináriaCI 01 0225054
N
o-1.851 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS CONCÓRDIA,
o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo
Edital nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº
269/2014, publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
GILBERTO NILTON SIL-
VESTRE701/079 – Técnico em Assuntos Edu-
cacionaisEI 01 0315879
N
o-1.852 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS CONCÓRDIA,
o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo
Edital nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº
284/2014, publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
CLARICE LIMA DA SIL-
VA701/200 – Assistente em Administra-
çãoDI 01 16568
N
o-1.853 – Art. 1º – NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS CONCÓRDIA,
o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo
Edital nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº
396/2014, publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de Vaga
MARCIONEI SOLMIR
VERRUCK701/262 – Técnico em Segurança do
Tr a b a l h oDI 01 0971916
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n° 1.766, de 31 de julho de 2014, publicada no
DOU de 01/08/2014, seção 2, página 27, que dispensa a servidora
ERICA DE SOUZA MAZATO, lotada na Reitoria;
Onde se lê:
“Art. 1º – DISPENSAR o(a) servidor(a) ÉRICA DE SOUZA
MAZATO, [?].”
Leia-se:
“Art. 1º – DISPENSAR, a partir de 28/07/2014, o(a) ser-
vidor(a) ÉRICA DE SOUZA MAZATO, [?].”
Na Portaria n° 1.765, de 30 de julho de 2014, publicada no
DOU de 31/07/2014, seção 2, página 31, que levanta a suspensão,dos
Trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, sus-
pensos pela Portaria n° 1.763/IFC/2012 de 03 de setembro de 2012,
no cabeçalho;
Onde se lê:
“[?] e considerando o que consta no processo nº
23350.000420/2012-11, [?].”
Leia-se:
“[?] e considerando o que consta no processo nº
23348.000420/2012-11, [?].”
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 810, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o disposto no Decreto nº 7.311, publicado no Diário
Oficial da União em 23/09/2010, resolve,
Art. 1º – Nomear o candidato abaixo, aprovado em Concurso
Público de Provas, objeto do Edital nº 263/UFC/2013 (DOU
17/07/2013), homologado pelo Edital nº 384, de 21/10/2013 (DOU
06/11/2013), no cargo de Técnico de Tecnologia da Informação/Su-
porte de Redes, da Carreira de Técnicos Administrativos em Edu-
cação, disciplinada pela Lei nº 11.091/2005, no Padrão 01, Nível de
Capacitação I, Nível de Classificação D, no Quadro Permanente do
IFCE, regido pela Lei n° 8.112/90:
C A N D I D AT O L O TA Ç Ã O
(CAMPUS)CÓD.
VA G AORIGEM LEGAL DA
VA G A
PAULO ERICSON VALENTIM SIL-
VASOBRAL 968179 Portaria 553/2013
(DOU 21/06/2013)
Art. 2º – A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30(trin-
ta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º, do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
VIRGILIO AUGUSTO SALES ARARIPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA No-1.517, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
I – Conceder a MARCOS JOSÉ VAREJÃO FASSARELLA,
matrícula SIAPE 1062689, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico do Campus Vitória do Ifes, a alteração
do regime de trabalho para o de Dedicação Exclusiva, com a obri-
gatoriedade de prestar vinte horas semanais de trabalho, conforme
disposto no inciso III, do artigo 15, do Anexo ao Decreto nº
94.664/87.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
DENIO REBELLO ARANTESPORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutária,resolve:
Nº 1.325- NOMEAR a servidora Viviane Flores de Almeida Hennig,
Matrícula SIAPE n° 2602279, ocupante do Cargo Técnico Admi-
nistrativo em Educação – Auditor, para exercer a função de Chefe da
Auditoria Substituta, Código da Função CD – 0004, do Instituto
Federal Farroupilha – Reitoria.
Nº 1.327- NOMEAR o servidor VANDERLEI JOSÉ PETTENON,
Matrícula SIAPE n° 1518561, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Rei-
tor, Código da Função CD – 0001, do Instituto Federal Farroupilha –
Reitoria, no dia 04/08/2014, devido à ausência do titular e do subs-
tituto legal.
Nº 1.330- Retificar a Portaria nº 1022, de 03/07/2014, publicada no
DOU nº 126, página 29, de 04/07/2014, onde se lê: … Código da vaga
n° 941639, leia-se: … Código da vaga n° 939402.
CARLA COMERLATO JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições
legais, pelo Decreto de 17.01.2012, publicado no DOU de 18.01.2012
e Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de
30 de dezembro de 2008, resolve:
Nº 319 – Dispensar EDUARDO ALVES DA SILVA, Assistente em
Administração, Matrícula 1827712, da função de Coordenador de
Transporte, Código FG-2, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano-Reitoria, a partir de 01.08.2014
Nº 320- Declarar vago, em razão de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo de Assistente em Administração, código da vaga
número 831991, do Instituto Federal Goiano, ocupado pelo servidor
EDUARDO ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1827712, a
partir de 01.08.2014.
VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutária,resolve:
Nº1.313- NOMEAR o servidor ROMERSON SEIDEL GIBICOSKI,
Matrícula SIAPE n° 1874738, ocupante do Cargo Técnico Admi-
nistrativo em Educação – Assistente em Administração, para exercer o
cargo de Diretor Geral Pro Tempore do Câmpus Jaguari, Código da
Função CD – 0002, no período de 31/07/2014 a 04/08/2014, em
virtude do afastamento do titular e do substituto legal.
Nº1.314- Retificar a Portaria nº 1089, de 04/07/2014, publicada no
DOU nº 127, página 12, de 07/07/2014, onde se lê: … Código da vaga
n° 941648, leia-se: … Código da vaga n° 937068.
CARLA COMERLATO JARDIM
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201422ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CAMPUS CERES
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIA-
NO – CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pela Portaria nº 063, publicada no Diário Oficial da União, de
01/02/2012,resolve:
Nº 198 – Dispensar a servidora VALDIRENE PARREIRAS DOS
SANTOS, SIAPE 1938947, da função de CHEFE DA SEÇÃO DE
ESTÁGIO, código FG 02, desta Instituição, a partir desta data.
Nº 199 – Dispensar o servidor MARCELO PIMENTEL OLIVEIRA,
SIAPE nº 1439793, da função de CHEFE DA UNIDADE DE GES-
TÃO DE PESSOAS, código FG 02, desta Instituição, a partir desta
data.
Nº 200 – Designar a servidora KÁSSIA CRISTINA DE CALDAS
RABELO, SIAPE 1517370, para exercer a função de CHEFE DA
SEÇÃO DE ESTÁGIO, código FG 02, desta Instituição, a partir desta
data.
Nº 201 – Designar a servidora VALDIRENE PARREIRAS DOS
SANTOS, SIAPE 1938947, para exercer a função de CHEFE DA
UNIDADE DE GESTÃO DE PESSOAS, código FG 02, desta Ins-
tituição, a partir desta data.
HÉLBER SOUTO MORGADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA N° 1.380, DE 31 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013; resolve:
I – Dispensar, o servidor DAGNER RAFFAEL BOAVEN-
TURA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE nº 1793311, pertencente ao quadro permanente deste Instituto,
da função de confiança de Coordenação de Estágio, deste IFMT –
Reitoria, código FG-02.
II – Designar, a servidora ERICKA KALIZE ROSAL LO-
PES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula
SIAPE nº 1938500, pertencente ao quadro permanente deste Instituto,
para exercer a função de confiança de Coordenação de Estágio, deste
IFMT – Reitoria, código FG-02.
III – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publi-
cação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 1.402, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, nomeado pelo
Decreto Presidencial de 08.04.2013, publicado no D.O.U. de
09.04.2013, e considerando o Edital IFMT nº 027, de 11.04.2014,
publicado no D.O.U de 15.04.2014, o Edital de Complementação e
Retificação nº 33 ao Edital IFMT nº 27/2014, publicado no D.O.U. de
22.04.2014 e o Edital de Retificação nº 02 ao Edital IFMT nº
27/2014, publicado no D.O.U. de 24.04.2014 e os Decretos nº
7.311/2010, a Portaria/MEC N.º 346/2013, publicada no DOU de
27.09.2013:resolve:
I – Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso – Reitoria, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº
8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso
Público de que trata o Edital nº 027/2014, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, conforme abaixo:
NOME: FABRÍCIO GERALDO DOS SANTOS RODRI-
GUES
CARGO: Economista
Nível de Classificação/Nível de Capacitação/Padrão de Ven-
cimento: E-I-01
Grupo/Cargo: 701.026
Código de vaga: 0980428
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOSE BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.380, DE 30 DE JULHO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Por-
taria/MEC nº 379, de 2 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial
da União de 5 de maio de 2014; considerando o Memo nº
183/PROAD, de 28 de julho de 2014; considerando o Memo nº
695/GABIN-RTRIA, de 29 de julho de 2014, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 819, de 8 de outubro de
2013.Art. 2º Desligar, CARLA MARIA BADIN GUIZADO, ma-
trícula SIAPE nº 1812061, ocupante do cargo efetivo de Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora
de Obras e Manutenção (COMAN) da Pró-Reitoria de Administração
(PROAD) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, código FG-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA NEUSA DE LIMA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.384, DE 30 DE JULHO DE 2014
A Reitora Pro Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO
SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando a Por-
taria/MEC nº 379, de 2 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial
da União de 5 de maio de 2014; considerando o Memo nº 28/CO-
GEA, de 24 de julho de 2014; considerando o Memo nº 104/COGEP
– PP, de 28 de julho de 2014; considerando o Processo/IFMS nº
223347.001600/2014-83, resolve:
Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro
cargo inacumulável, a contar de 25 de julho de 2014, a LUCIANO
PASTOR DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2099951, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, lotado no Câmpus Ponta
Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
MARIA NEUSA DE LIMA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 1.038, DE 29 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Art. 1°. Declarar, a partir do dia 04 de agosto de 2014, na
forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo
de Engenheiro/Área, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal Minas Gerais, ocupado até a presente data por BRUNO
CÁSSIO RODRIGUES BATISTA, Matrícula SIAPE nº 2061523, ten-
do em vista a sua posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PORTARIA Nº 1.060, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Art. 1°. Declarar, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir do dia 04 de agosto de 2014, a vacância do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal Per-
manente do Instituto Federal Minas Gerais – Reitoria, ocupado por
LUIZ ANTONIO RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1901096, tendo em
vista a sua posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDMAR GERALDO DE OLIVEIRA
Substituto
PORTARIA Nº 1.061, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Art. 1º. Tornar SEM EFEITO a Portaria nº 1033 de 28 de
julho de 2014 publicada no DOU de 01 de agosto de 2014, seção 2
, página 29.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDMAR GERALDO DE OLIVEIRA
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando o Ofício 369/2014 DG Câmpus Almenara e o que
consta do Processo nº 23414.000514/2014-11, resolve:
Nº 523 – I – Nomear, HELENO TAVARES MENDES, Assistente em
Administração, para substituir o Diretor Geral do Câmpus Almenara,
código CD-2, em seus impedimentos legais, eventuais e temporá-
rios.
Nº 524 – I – Dispensa, WALLAS SIQUEIRA JARDIM, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do
Curso de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas,
código FCC, do Câmpus Almenara.
Nº 525 – I – Nomear, WALLAS SIQUEIRA JARDIM, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o cargo de Diretor do
Departamento de Ensino, código CD-4, do Câmpus Almenara.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando o Ofício 372/2014 DG Câmpus Pirapora e o que consta
do Processo nº 23414.000515/2014-57, resolve:
Nº 526 – I – Designar, MARCUS VINÍCIUS GUEDES DA MOTA,
Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Coordenador da
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira, código FG-1,
do Câmpus Pirapora.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando o Ofício 512/2014 DG Câmpus Januária e o que consta
do Processo nº 23414.000520/2014-60, resolve:
Nº 527 – I – Dispensar, JONAS TORRES LIMA, Técnico em Agro-
pecuária, da Função de Coordenador da Coordenadoria de Produção
Vegetal, código FG-3, do Câmpus Januária.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando o Ofício 510/2014 DG Câmpus Januária e o que consta
do Processo nº 23414.000518/2014-91, resolve:
Nº 528 – I – Nomear, JONAS TORRES LIMA, Técnico em Agro-
pecuária, para o cargo de Diretor do Departamento de Produção e
Apoio ao Ensino e a Pesquisa, código CD-4 do Câmpus Januária.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando o Ofício 511/2014 DG Câmpus Januária e o que consta
do Processo nº 23414.000517/2014-46, resolve:
Nº 529 – I – Designar, CARLOS HENRIQUE BATISTA, Técnico de
Laboratório / Área, para exercer a função Coordenador da Coor-
denadoria de Produção Vegetal, código FG-3, do Câmpus Januária.
II – Estas Portarias entram em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
RESOLUÇÃO Nº 197, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº 874-MEC-DOU DE
05/07/2012 e de acordo com a Lei nº 11.892 de 29/12/2008, no uso
de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº
23051.010489/2014-31, resolve:
Art.1º Autorizar, ad referendum, o afastamento internacional
sem ônus para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Educação
do Pará – IFPA, do servidor Luis Carlos Macedo Blasques, matrícula
SIAPE nº 1817377, lotado no Câmpus Belém, para participar como
autor e apresentador de artigo técnico científico, da “29th European
PV Solar Energy Conference and Exhibition”, que ocorrerá em Ams-
terdan-Holanda, no período de 19 a 28 de setembro de 2014.
Art.2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201423ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080400023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.013165/2014-55, resolve:
Nº 1.201- Art. 1º DISPENSAR a servidora requisitada LEYLAH
MARQUES, matrícula SIAPE 1662933, da função de Diretor do
Departamento de Pessoal do câmpus Belém deste Instituto, código
CD-03.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 1.202 -Art. 1º DISPENSAR o servidor RAIMUNDO NONATO
GOMES VANZELER, matrícula SIAPE 1478039, ocupante do cargo
de Auxiliar de Enfermagem, da função de Chefe da Divisão de
Pessoal do Câmpus Belém deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Diretor do Departamento de Pessoal do câmpus Belém deste Instituto,
código CD-03.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 570,
de 10-07-2014, publicada no Diário Oficial da União em 11-07-2014,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o Memo.
057/2014/DG/Campus Cabedelo, resolve:Nº 1.398 – I – dispensar, “a pedido”, o servidor SILVIO ROMERO
DE ARAUJO FARIAS, CPF 441.644.834-15, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, da função de Coordenador de Pesquisa e Extensão,
Campus Cabedelo, Código FG-01.
Nº 1.399 – I – designar a servidora MAIARA GABRIELLE DE
SOUZA MELO, CPF nº 055.449.704-24, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Ins-
tituto, para desempenhar a função de Coordenadora de Pesquisa e
Extensão, Campus Cabedelo, Código FG-01.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 570,
de 10-07-2014, publicada no Diário Oficial da União em 11-07-2014,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no
processo nº 23170.003159.2014-33, resolve:
Nº 1.400 – I – Considerar extinto o contrato por tempo determinado de
locação de serviços didático-pedagógicos nº 16/2014 de 10-04-2014,
da Professora Substituta TAYANA DIAS DE MENEZES, de acordo
com o artigo 12, inciso II, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir
de 25 de julho de 2014.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 1.278/2014-Reitoria, de 18-07-2014, publi-
cada no DOU nº 139, de 23-07-2014, Seção 2, Página 20, onde se lê:
“Coordenador de Compras, Licitação e Patrimônio”, Leia-se: “co-
ordenador de Compras, Patrimônio e Almoxarifado”.Na Portaria nº 1.279/2014-Reitoria, de 18-07-2014, publi-
cada no DOU nº 139, de 23-07-2014, Seção 2, Página 20, onde se lê:
“Curso de Manutenção e Suporte de Micro Computadores”, Leia-se:
“Curso de Manutenção e Suporte em Informática”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIA Nº 1.152, DE 31 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Autorizar o afastamento do país ao servidor CHRISTIANO
SANTOS ROCHA PITTA, SIAPE 1860696, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Câmpus Palmas, para par-
ticipar do Programa Professores de Futuro (Finlândia), ofertado pela
instituição “Hamk University of Applied Science”, a ser realizado na
cidade de Hameenlinna/ Finlândia, no período de 11/08/2014 a
25/12/2014, trânsito incluso, com ônus limitado IFPR e com ônus
SETEC/CNPq.
IRINEU MARIO COLOMBO
PORTARIA Nº 1.157, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
I. Retificar a Portaria 1151 de 31/07/2014, publicada no
DOU, do dia 01/08/2014, seção 2, página 30, referente ao servidor
JOELSON JUK: onde se lê: Exonerar; leia-se: Exonerar, a pedido.
IRINEU MARIO COLOMBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto
no Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da União – D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, seção 1, página 11; a Portaria Interministerial MP/MEC nº 346, de 26/09/2013, publicada no D.O.U. nº 188,
de 27/09/2013, seção 1, página 81; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº 23421.024863.2014-21, de 30 de julho de 2014, resolve
Nº 1.173 – I – NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 06/2014-Reitoria/IFRN, de 10/04/2014, publicado no D.O.U. nº 70, de 11/04/2014, seção
3, páginas 65 e 66, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 16/2014, de 27/06/2014, publicado no D.O.U. nº 122, de 30/06/2014, seção 3, páginas 162 a 165, e, de acordo com os artigos 9º, Inciso I, e
10º da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, os concursados a seguir relacionados:
DAULTON RUAN RUFINO DE SOUZA, para exercer, no Campus Avançado de Parelhas, o cargo de Assistente de Laboratório/Área: Ciências, Código do Cargo nº. 701437, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga nº 0231539, em decorrência da vaga de portador de necessidades especiais, conforme Decreto n° 3298/1999,
alterado pelo Decreto n° 5256/2004, e Súmula nº 377 do STJ, criada por lei.
NAYARA SANTOS MARTINS NEIVA DE MELO, para exercer, no Campus Apodi, o cargo de Odontólogo, Código do Cargo nº. 701064, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga nº 0829115, em decorrência da vaga de portador de necessidades especiais, conforme Decreto n° 3298/1999, alterado pelo Decreto n°
5256/2004, e Súmula nº 377 do STJ, criada por lei.
II – A posse dos servidores ora nomeados ocorrerá, de forma coletiva, no dia 18 de agosto de 2014, às 17 horas, no Auditório do Campus Natal-Central, em Natal/RN, desde que apresentada a documentação
necessária e cumpridas todas as formalidades legais.
III – Aqueles servidores ora nomeados que não tomarem posse na data prevista no item II, deverão fazê-lo no prazo de até 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta Portaria, conforme § 1° do
art. 13, da Lei n° 8.112 de 11/12/1990.
IV – Considerar-se-á a data da posse como de início de exercício, salvo para os empossados que optarem por entrar em exercício no prazo previsto no § 1º do art. 15 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, que deverão,
assim, manifestar-se, por escrito, no ato da posse.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial
nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U. de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III,
do Decreto nº. 94.664, de 23 de julho de 1987; no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nº
s. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor
da Portaria nº 446/2011-MEC, de 20 de abril de 2011, publicada no D.O.U. de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23421.024468.2014-48, de 28 de julho
de 2014; e CONSIDERANDO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20140108.1772, de 8 de janeiro de 2014, resolve
Nº 1.176 – AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, durante o período de 26 de setembro a 18 de outubro de 2014, com ônus,
a fim de que o referido servidor possa participar do programa de Doutorado, na Universidade do Minho, cidade de Braga/Portugal, tendo em vista Protocolo de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural firmado
entre aquela Universidade e este Instituto Federal.
MATRÍCULA SIAPE S E RV I D O R PROGRAMA1036197 Marcelo Henrique Carneiro Camilo Política Educativa
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial
nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União – D.O.U. de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III,
do Decreto nº. 94.664, de 23 de julho de 1987; no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nº
s. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor
da Portaria nº 446/2011-MEC, de 20 de abril de 2011, publicada no D.O.U. de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23421.024471.2014-61, de 28 de julho
de 2014; e CONSIDERANDO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20140108.1772, de 8 de janeiro de 2014, resolve:
Nº 1.177 – AUTORIZAR o afastamento do país às servidoras abaixo relacionadas, pertencentes ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, durante o período de 26 de setembro a 18 de outubro de 2014, com ônus,
a fim de que as referidas servidoras possam participar do programa de Doutorado, na Universidade do Minho, cidade de Braga/Portugal, tendo em vista Protocolo de Cooperação Acadêmica, Científica e Cultural
firmado entre aquela Universidade e este Instituto Federal.
MATRÍCULA SIAPE S E RV I D O R PROGRAMA2338551 Ana Maria Cardoso de Oliveira Bezerra Química1734469 Jaisa Marília dos Santos Mendonça Oliveira Biologia1724063 Michele Asley Alencar Lima Química
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201424ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080400024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta no Memorando
nº 067/2014-DG/IP/IFRN, de 29 de julho de 2014, resolve
Nº 1.189 – I – NOMEAR a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o respectivo cargo de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA2086848 Camilla Noêmea Pimenta de Freitas CD.4 Diretor de Administração Direção-Geral
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO, o disposto no Decreto nº 7.312,
de 22/09/2010, publicado no Diário Oficial da União – D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, seção 1, página 11; a Portaria Interministerial MP/MEC nº 346, de 26/09/2013, publicada no D.O.U. nº 188, de 27/09/2013, seção
1, página 81; e
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº 23421.025327.2014-42, de 1º de agosto de 2014, resolve:
Nº 1.190 – I – NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 05/2014, de 04/04/2014, publicado no D.O.U. nº 66, de 07/04/2014, seção 3, página
67, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 15/2014, de 27/06/2014, publicado no D.O.U nº 122, de 30/06/2014, Seção 3 páginas 161 e 162, e ainda homologado através do Editais nº. 17/2014, de 18/07/2014,
publicado no D.O.U nº. 137, de 21/07/2014, seção 3, página 49 e nº. 18/2014, de 21/07/2014, publicado no D.O.U nº. 139, seção 3, página 42, assim como de acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112
de 11/12/1990, os concursados a seguir relacionados:
LEONARDO COUTINHO DE MEDEIROS, para exercer, no Campus Macau, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código do Cargo nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940606, criada por lei.
JOSÉ UMBELINO GOMES JÚNIOR, para exercer, no Campus Canguaretama, o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Código do Cargo nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de nº 940564, criada por lei.
II – A posse dos servidores ora nomeados ocorrerá, de forma coletiva, no dia 18 de agosto de 2014, às 17 horas, no Auditório do Campus Natal-Central, em Natal/RN, desde que apresentada a documentação
necessária e cumpridas todas as formalidades legais.
III – Aqueles servidores ora nomeados que não tomarem posse na data prevista no item II, deverão fazê-lo no prazo de até 30 (trinta) dias contados a partir da publicação desta Portaria, conforme § 1° do
art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
IV – Considerar-se-á a data da posse como de início de exercício, salvo para os empossados que optarem por entrar em exercício no prazo previsto no § 1º do art. 15 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, que deverão,
assim, manifestar-se, por escrito, no ato da posse.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
CAMPUS MACAU
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 03 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO a necessidade de composição do quadro
de servidores do Campus Macau, resolve:
Nº 237 – DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus do Instituto
Federal.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAM AT R Í C U L A
SIAPENOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA
1949154 Leandro Alves Rodrigues 052.105.954-20 FG-2 Coordenação de Laboratórios Diretoria Acadêmica
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 03 de janeiro de 2014 e CONSIDERANDO a necessidade de composição do quadro
de servidores do Campus Macau, resolve:
Nº 238 – DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus do Instituto
Federal.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAM AT R Í C U L A
SIAPENOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA
1672693 Allena Herly de Lira Marinho Farias 036.230.584-67 FG-2 Coordenação de Laboratórios Diretoria Acadêmica
VARÉLIO GOMES DOS SANTOS
CAMPUS NOVA CRUZ
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A DIRETORA GERAL PRO TEMPORE EM EXERCÍCIO DO CAMPUS NOVA CRUZ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no
uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, no dia 3 de janeiro de 2014, e CONSIDERANDO o disposto nas
Portarias do Ministério da Educação nº 831, 1262 e 187, de 9 de setembro de 2013 e 6 de março de 2014, publicadas no Diário Oficial da União de 10 de setembro de 2013 e 7 de março de 2014, respectivamente;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Deliberação nº 04/2014-CODIR, de 17 de março de 2014;e CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº 23426.025144.2014-87, de 31 de julho de 2014,
resolve:
Nº126 – I – DISPENSAR, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, da respectiva Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, integrante da Estrutura Administrativa
do Campus Nova Cruz, conforme especificado a seguir:
S E RV I D O RFUNÇÃO COMISSIONADAMatrícula SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO1941272 Rafael Rodrigues da Silva FUC-001 Coordenação do Curso Técnico em Administração Diretoria Acadêmica
Nº 127 – I – DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, da respectiva Função Comissionada de Coordenação de Curso – FCC, integrante da Estrutura Administrativa
do Campus Nova Cruz, conforme especificado a seguir:
S E RV I D O RFUNÇÃO COMISSIONADAMatrícula SIAPE NOME CÓDIGO DENOMINAÇÃO VINCULAÇÃO1614586 Rafaela da Silva Bezerra FUC-001 Coordenação do Curso Técnico Administração Diretoria Acadêmica
II – DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA AMARAL SORRENTINO
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201425ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 1.032, DE 31 DE JULHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
Art. 1º – DECLARAR A VACÂNCIA, a partir de
04/08/2014, do cargo efetivo de Assistente em Administração, Código
de vaga nº 963663, ocupado pela servidora PATRÍCIA TATIANA
FERREIRA RAMOS, Matrícula SIAPE nº 2031634, lotada no Câm-
pus Canoas do IFRS, em virtude de posse em outro cargo inacu-
mulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
Art. 2º – Considerando que a servidora não adquiriu a es-
tabilidade prevista no art. 21 da Lei 8.112/90, a presente vacância não
gera direito à Recondução estabelecida no art. 29 do mesmo diploma
legal.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.043, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, a candidata KARINA CHA-
VES DE LIMA, aprovada em 1º Lugar no Concurso Público con-
forme Edital de Abertura nº 09 de 31/03/2014, publicado no D.O.U.
em 03/04/2014 e Edital de Homologação nº 23 de 01/07/2014 pu-
blicado no D.O.U. em 03/07/2014, para o Quadro de Pessoal Per-
manente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul, para o cargo de TRADUTOR INTÉRPRETE DE
LINGUAGEM DE SINAIS, Classe D, Nível I, Padrão 01, com re-
gime de trabalho de 40 horas semanais e lotação no Câmpus Res-
tinga, Código de Vaga: 973572.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.044, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o candidato ALEXANDRE
JOSÉ KRUL, aprovado em 1º Lugar no Concurso Público conforme
Edital de Abertura nº 09 de 31/03/2014, publicado no D.O.U. em
03/04/2014 e Edital de Homologação nº 23 de 01/07/2014 publicado
no D.O.U. em 03/07/2014, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, para o cargo de ASSISTENTE DE ALUNOS, Classe C, Nível
I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais e lotação
no Câmpus Feliz, Código de Vaga: 960562.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.045, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e
7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de
23/09/2010, e de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de
20/04/2011, publicada no DOU de 25/04/2011, resolve:
I – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, a candidata NATALI KNORR
VALADÃO, aprovada em 1º Lugar no Concurso Público conforme
Edital de Abertura nº 09 de 31/03/2014, publicado no D.O.U. em
03/04/2014 e Edital de Homologação nº 23 de 01/07/2014 publicado
no D.O.U. em 03/07/2014, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA:
ALIMENTOS OU LATICÍNIOS, Classe D, Nível I, Padrão 01, com
regime de trabalho de 40 horas semanais e lotação no Câmpus Porto
Alegre, Código de Vaga: 834347.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.013, DE 30 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no
uso de suas atribuições regimentais com base no artigo 95 da Lei
8.112/90 e da Portaria 404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de abril de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo
nº. 23275.000197/2014-66, resolve:
1. Autorizar o afastamento do país do servidor MOISÉS
ANDRÉ NISENBAUM, Matrícula SIAPE nº. 0276539, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no pe-
ríodo de 26 de maio de 2014 a 29 de maio de 2014, na Cidade de
Vinã del Mar, Chile, com ônus (com passagem e com diárias); 2. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no item 1.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o Memorando nº 82/2014/DG Câmpus
Cacoal, resolve:
Nº 768 -DISPENSAR, o Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, JOEL MARTINS BRAGA JÚNIOR, Mat. SIAPE nº
1900386, da Função Gratificada de Chefe do Departamento do De-
partamento de Produção do Câmpus Cacoal do IFRO, Código FG-
02.
Nº 769- DESIGNAR, o Técnico em Agropecuária, CÉSAR BOS-
CATO DE ALMEIDA, Mat. SIAPE nº 1964381, para exercer a Fun-
ção Gratificada de Chefe do Departamento de Produção do Câmpus
Cacoal do IFRO, Código FG-02
ÉCIO NAVES DUARTE
PORTARIA N° 770, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atri-
buições legais, considerando o Artigo 9º, Inciso I, combinado com o
Artigo 10 da Lei 8.112/1990, considerando o Edital nº 10, de
8/3/2013, publicado no DOU de 11/3/2013, retificado pelos Editais nº
12, de 13/3/2013, nº 016 de 25/3/2013, publicado no DOU de
27/3/2013, e o Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, resolve:
Art.1º NOMEAR, em caráter efetivo, CARLA ILARA AL-
MEIDA VIEIRA, habilitada em Concurso Público, homologado pelo
Edital nº 56, de 27/5/2013, publicado no DOU de 29/5/2013, pror-
rogado pela Portaria nº 524, de 26/05/2014, para ocupar o Cargo de
PSICÓLOGA, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
com lotação no Câmpus Ji-Paraná, em vaga decorrente da vacância
por posse em outro cargo inacumulável de VALÉRIA SCHEIDEG-
GER DA SILVA, sob o código da vaga nº 0829778.
ÉCIO NAVES DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIA Nº 1.140, DE 23 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, para
exercerem as funções a seguir especificadas.
– ADAILTON PAULO BASTOS DO REIS JUNIOR, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº 936.185.142-
04, Matrícula SIAPE nº 1620558, para exercer a função de Co-
ordenador de Obras, FG-02, subordinado ao Departamento de Ad-
ministração e Planejamento do Câmpus Zona Oeste, a contar de
21/07/2014.
– GELDA MÁRCIA LACERDA MACÊDO, ocupante do
cargo de Secretária Executiva, CPF nº 446.318.632-34, Matrícula
SIAPE nº 2886622, para exercer a função de Coordenadora de Gestão
de Pessoas, FG-01, subordinada à Direção-Geral do Câmpus Zona
Oeste, a contar de 21/07/2014.
SANDRA MARA DE PAULA DIAS BOTELHO
Em Exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nº 1.773 – Designar a servidora KLENY PIRES DO AMARAL,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, CPF nº 183761185-87, Matrícula SIAPE nº 0268529, para a
função de Coordenadora de Recrutamento e Seleção da Pró-Reitoria
de Administração do IFSC, Código FG1.
Nº 1.774 – Dispensar o servidor BRUNO CAVALHEIRO BERTAG-
NOLLI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº
005872710-86, Matrícula SIAPE nº 1880744, da função de Coor-
denador de Programação Visual, da Pró-Reitoria de Extensão e Re-
lações Externas, Código FG1, para a qual fora designado pela Por-
taria nº 239, de 22/02/2013.
Nº 1.775 – Designar a servidora GEISA ALBANO GOLIN, ocupante
do cargo de Programador Visual, CPF nº 038.455.429-69, Matrícula
SIAPE nº 1695807, para a função de Coordenadora de Programação
Visual, da Pró-Reitoria de Extensão e Relações Externas, Código
FG1.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 3.197, DE 14 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.504035/2014-06, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor PAULO MARCOS DE
AGUIAR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do
cargo de Diretor de Pesquisa (CD-3) da Pró-Reitoria de Pesquisa,
Inovação e Pós-Graduação, a partir de 04/08/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 3.198, DE 14 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.504035/2014-06, resolve:
NOMEAR o servidor EMERSON DOS REIS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, per-
tencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o cargo de Diretor
de Pesquisa (CD-3) da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-
Graduação, a partir de 04/08/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 3.638, DE 31 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, conferidas pelo Decreto de 8 de abril de 2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União, de 9 de abril de 2013, seção 2,
página 1, e considerando o que consta no memorando nº 01/2014-
D P G / P R P, r e s o l v e :
Art. 1º. DESIGNAR a servidora Mariana Pelissari Monteiro
Aguiar Baroni, matrícula 1815436, como Coordenadora do Programa
de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (PROF-
M AT ) .
Art. 2º A Coordenadoria do Programa de Mestrado Pro-
fissional em Matemática em Rede Nacional será subordinada à Di-
retoria-Geral do Campus São Paulo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 3.644, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.504830/2014-96, resolve:
DISPENSAR, a pedido, o servidor DEIR OLIVEIRA DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, per-
tencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de
Coordenador de Prestação de Contas (FG-1) da Pró-Reitoria de Ad-
ministração, a partir de 01/08/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201426ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080400026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 3.645 DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.504830/2014-96, resolve:
Art.1º. DESIGNAR a servidora MARISA PEREIRA, ocu-
pante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de
Prestação de Contas (FG-1) da Pró-Reitoria de Administração,
04/08/2014.
Art.2º. – CONVALIDAR todos dos atos praticados pela ser-
vidora enquanto Gerente Educacional da Pró-Reitoria de Adminis-
tração, a partir de 01/08/2014
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 3.655, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Processo nº
23438.000094/2014-96, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 04/08/2014, o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação II, Padrão 03, código de vaga nº 814145,
ocupado pelo(a) servidor(a) Francisco Erik da Silva, matrícula SIAPE
nº 1854878, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 1990, em razão de ter sido nomeado para cargo público
inacumulável, ficando assegurado o direito de recondução, como pre-
vê o artigo 29 da Lei 8.112, de 1990.
EDUARDO ANTONIO MODENAde Gerente de Ensino, Campus Tobias Barreto, código CD-4.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.774 – 1. Nomear o servidor José Nazareno Gonçalves Ferreira,
matrícula SIAPE 1182302, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função
de Gerente de Ensino, Campus Propriá, código CD-4.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.775 – 1. Nomear a servidora Adriana Sodré Dória, matrícula
SIAPE nº 1617215, ocupante do cargo de Assistente em Adminis-
tração, pertencente ao quadro de Pessoal Permanente desta Instituição
Federal de Ensino, para exercer a função de Gerente de Adminis-
tração, Campus Propriá, código CD-4.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.777 – 1. Dispensar, a servidora Vanessa Ramos de Faria Sea,
matrícula SIAPE nº 1047531, ocupante do cargo de Enfermeira, per-
tencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal
de Ensino, da Função de Coordenadora de Saúde Escolar, Campus
Itabaiana, código FG-04.
2. Agradecer os relevantes serviços prestados pela servidora durante o
período em que esteve como Coordenadora.
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
10/07/2014.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 656, DE 31 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, e, ainda, Considerando a documentação relacionada no
Processo nº 23225.000768/2014-58, resolve:
Art. 1º- AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do
servidor PAULO CÉSAR DE SOUZA IGNÁCIO, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE 48452, lotado no IF Sudeste MG – câmpus Juiz de Fora, para
participar do Curso Pós-Doutorado, na área de Ciências da Educação,
na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade
Porto, na cidade de Porto – Portugal, no período de 01.09.2014 a
31.08.2015, com ônus limitado para aquele câmpus.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O Diretor-Geral do Câmpus Rio Pomba, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Portaria nº 501, de 17 de maio
de 2013 e competência delegada pela Portaria nº 19/2014, DOU de
15/01/2014, resolve:
Nº 314 – Dispensar a servidora Eliane Maurício Furtado Martins,
matrícula Siape nº. 2583906, da função de Chefe do Departamento
Acadêmico de Ciência e Tecnologia em Alimentos, código FG 02.
Vigência a partir de 1º de agosto de 2014.
Nº 315 – Designar a servidora Aurélia Dornelas de Oliveira Martins,
matrícula Siape nº. 2561256, para a função de Chefe do Depar-
tamento Acadêmico de Ciência e Tecnologia em Alimentos, código
FG 02. Vigência a partir de 04 de agosto de 2014.
ARNALDO PRATA NEIVA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 759, de 28/05/2014, publicada no
DOU de 28/05/2014, seção 2, página 37, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
Nº 1.353- Dispensar o servidor JOSÉ ALENCAR DE CARVALHO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
53090 da função de COORDENADOR DO CURSO DE LICEN-
CIATURA EM CIENCIAS BIOLÓGICAS, Código FCC, deste Ins-
tituto – Câmpus Machado.
Nº 1.354 – Designar o servidor CLOVES GOMES DE CARVALHO
FILHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Ma-
trícula SIAPE 1785136 para exercer a função de COORDENADOR
DO CURSO DE LICENCIATURA EM CIENCIAS BIOLÓGICAS,
Código FCC, deste Instituto – Câmpus Machado.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 759, de 28/05/2014, publicada no
DOU de 28/05/2014, seção 2, página 37, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:Nº 1.355 – Dispensar, a partir de 01.08.2014, a servidora JANUÁRIA
ANDREA SOUZA REZENDE, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1865051 da função de COORDE-
NADORA DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRA-
BALHO, Código FCC, deste Instituto – Câmpus Muzambinho.
Nº 1.356 – Designar, a partir de 01.08.2014, o servidor GERALDO
GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2926284 para exercer a função
de COORDENADOR DO CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA
DO TRABALHO, Código FCC, deste Instituto – Câmpus Muzam-
binho.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 759, de 28/05/2014, publicada no
DOU de 28/05/2014, seção 2, página 37, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, e o que consta no processo nº 23345.000266/2014-61,
resolve:
Nº 1.357-Declarar vago, a partir de 04.08.2014, o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado pela servidora
EVELINE LOPES ALMEIDA, Matrícula SIAPE 2134910, do quadro
de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais – Machado, por motivo de posse em cargo
inacumulável nos termos do Inciso VIII do artigo 33 da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 759, de 28/05/2014, publicada no
DOU de 28/05/2014, seção 2, página 37, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
Nº 1.358 – Dispensar, a partir de 01.08.2014, a servidora NAYARA
SILVA DE NORONHA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula SIAPE 1909548 da função de COORDENADO-
RA DE PESQUISA E EXTENSÃO, Código FG-01, deste Instituto –
Câmpus Passos.
Nº 1.359 – Designar, a partir de 01.08.2014, a servidora CAROLINA
CAU SPÓSITO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE 1998740 para exercer a função de COORDENA-
DORA DE PESQUISA E EXTENSÃO, Código FG-01, deste Ins-
tituto – Câmpus Passos.
MARCELO BREGAGNOLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2014
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando o teor do Processo nº 23163.000585/2014-12; resolve:
Nº 2.139 – Dispensar, a contar de 25/07/2014, o servidor JORTAN
DE AMARANTE LIMA, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Co-
ordenador da Coordenaria de Compras (FG-2), da Diretoria de Pla-
nejamento, da Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Con-
siderando, o disposto no § 4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
Nº 2.140 – Designar o servidor RODRIGO ZECHLINSKI GUSMÃO,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Co-
ordenadoria de Compras (FG-2), da Diretoria de Planejamento, da
Pró-reitoria de Administração e de Planejamento, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul -rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIA Nº 544, DE 31 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pelo De-
creto de 6 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União de
7 de maio de 2014, seção 2, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2014,
tendo em vista posse em outro cargo inacumulável, Kely Rejane
Souza dos Anjos, matrícula SIAPE nº 1704399, da função de Co-
ordenadora de Almoxarifado e Patrimônio, Código FG-01, da Pró-
reitoria de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.755, DE 29 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com o Decreto Ministerial de 09 de julho de 2014,
publicado no DOU de 10 de julho de 2014 e Resolução nº
32/2014/CS/IFS,resolve:
1. Designar, a partir do dia 1º/08/2014, a servidora Maria da
Conceição Santos de Jesus, matrícula SIAPE 1839070, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do quadro de Pessoal Per-
manente desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função de
Coordenadora de Registro Escolar, Campus Estância, código FG-2.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALBERTO ACIOLE BOMFIM
Em exercício
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com o Decreto Ministerial de 09 de julho de 2014,
publicado no DOU de 10 de julho de 2014 e Resolução nº
32/2014/CS/IFS,resolve:
Nº 1.769 – 1. Dispensar, o servidor José Nazareno Gonçalves Ferreira,
matrícula SIAPE 1182302, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, da Função de As-
sessor Internacional, Reitoria, código FG-01.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.770 – 1. Dispensar, o servidor José Ricardo dos Santos, ma-
trícula SIAPE 1213653, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Fe-
deral de Ensino, da Função de Coordenador de Patrimônio, Reitoria,
código FG-02.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.771 – 1. Dispensar, a servidora Adriana Sodré Dória, matrícula
SIAPE nº 1617215, ocupante do cargo de Assistente em Adminis-
tração, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente desta Insti-
tuição Federal de Ensino, da Função de Coordenador de Registros de
Preços/CRP, Reitoria, código FG-01.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.772 – 1. Nomear o servidor José Ricardo dos Santos, matrícula
SIAPE 1213653, ocupante do cargo de Auxiliar de Cozinha, per-
tencente ao quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal
de Ensino, para exercer a função de Gerente de Administração, Cam-
pus Tobias Barreto, código CD-4.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.773 – 1. Nomear o servidor Antônio Pereira de Oliveira, ma-
trícula SIAPE 0279381, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, para exercer a função
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201427ISSN 1677-7050
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2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-
buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 1.034 de 25/07/2014,
publicada no DOU de 29/07/2014, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto no
Artigo 9º, inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com
redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, de acordo com o
Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010, e conforme
Edital de Abertura Nº 28/2014 de 14/04/2014, DOU de 15/04/2014 e
Edital de Homologação Nº 59/2014 de 01/07/2014, DOU de
03/07/2014, resolve:
Nº 1.053 – I – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
IFTM – Campus UBERABA/REITORIA, PAULA CRISTINA DE
OLIVEIRA, em virtude de habilitação em Concurso Público, para o
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, no Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei
11.091/2005, código de vaga nº 813290.
Nº 1.054 – I – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
IFTM – Campus UBERABA/REITORIA, ALLAN VICTOR DE RE-
ZENDE, em virtude de habilitação em Concurso Público, para o
cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, no Nível de Classificação
“D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, nos termos da
Lei 11.091/2005, código de vaga nº 834943.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-
buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 1.034 de 25/07/2014,
publicada no DOU de 29/07/2014, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto no
Artigo 9º, inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com
redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, de acordo com o
Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010, e conforme
Edital de Abertura Nº 46/2013 de 29/10/2013, DOU de 30/10/2013 e
48/2013 de 01/11/2013, DOU de 06/11/2013 e Edital de Homo-
logação Nº 24/2014 de 11/03/2014, DOU de 12/03/2014, com re-
tificação publicada no DOU de 17/03/2014, resolve:
Nº 1.055 – I – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
IFTM – Campus PATROCINIO, LAUDEIR NUNES DE OLIVEIRA,
em virtude de habilitação em Concurso Público, para o cargo de
AUXILIAR DE BIBLIOTECA, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, no Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei 11.091/2005, código de
vaga nº 961382.
Nº 1.056 – I – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
IFTM – Campus UBERLÂNDIA CENTRO, TOMIL PEREIRA KI-
KUMORI, em virtude de habilitação em Concurso Público, para o
cargo de CONTADOR, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
no Nível de Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, nos termos da Lei 11.091/2005, código de vaga nº
827991.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
PORTARIA Nº 1.057, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-
buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 1.034 de 25/07/2014,
publicada no DOU de 29/07/2014, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto no
Artigo 9º, inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com
redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, de acordo com o
Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010, e conforme
Edital de Abertura Nº 46/2013 de 29/10/2013, DOU de 30/10/2013 e
48/2013 de 01/11/2013, DOU de 06/11/2013 e Edital de Homo-
logação Nº 24/2014 de 11/03/2014, DOU de 12/03/2014, com re-
tificação publicada no DOU de 17/03/2014, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em
Concurso Público, para o cargo integrante da Carreira de Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, nos termos da Lei 12.772/2012, conforme detalhamento
abaixo:
1. GRUPO: NÍVEL SUPERIOR – GRUPO / CARGO:
707.001
1.1. CARGO: PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉC-
NICO E TECNOLÓGICO
1.2. CLASSE E NÍVEL INICIAL: CLASSE D I, NÍVEL 1
1.3. CAMPUS UBERLANDIA CENTRO
Candidato Área de Concentração Código de
Va g a
EVA APARECIDA
VIEIRAINFORMÁTICA EDUCATI-
VA942299
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
PORTARIA Nº 55, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, AL-
FABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO, no uso de suas
atribuições e, tendo em vista a subdelegação de competência que lhe
confere a Portaria nº 762, publicada no DOU de 15.06.2011, re-
solve:
Art. 1º Designar ADRIANO ALMEIDA DANI – matrícula
siape nº 2485965, para, no âmbito da Secretaria de Educação Con-
tinuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão – UG 150028 e nos
termos da legislação vigente, atuar como Ordenador de Despesas
substituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
PORTARIA N
o-56, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, AL-
FABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO, do Ministério da
Educação, no uso de suas atribuições, considerando o estabelecido na
alínea K, inciso I do artigo 4º da Resolução nº45, de 29 de agosto de
2011, publicada no DOU de 30.08/2011, seção I, pág. 5, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANO ALMEIDA DANI – matrícula
siape nº 2485965 e FLÁVIA COSTA DE ALMEIDA, matrícula siape
n°3265819, titular e substituto, respectivamente, para atuar como ges-
tor nacional dos cursos de formação de professores, nas seguintes
áreas: alfabetização e educação de jovens e adultos; educação do
campo; educação escolar indígena; educação em áreas remanescentes
de quilombos; educação em direitos humanos; educação ambiental e
educação especial no âmbito da Rede Nacional de Formação Con-
tinuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, res-
ponsável pela certificação digital dos cadastros e das autorizações
para pagamento de bolsas, a serem encaminhadas ao FNDE.
Art. 2º. Fica revogada a Portaria n.24 de 10 de abril de
2013.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
PORTARIA Nº 582, DE 28 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante na Port. 116/GR, de 04.03.08, e tendo em vista o que consta no
Proc. nº 23065.020257/14-32, resolve:
Designar ZAYRA BARBOSA FERREIRA, Assistente em
Administração, mat./SIAPE nº 1612153, para exercer a função de
Supervisora da Coordenadoria de Benefícios – CBEN/DAP, cód. FG-
03, homologando seus atos a partir de 02.07.14.
SÍLVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHOS DA REITORA
Em 1o-de agosto de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do
País dos seguintes servidores:
CLOVES LUIZ PEREIRA OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências
Humanas no Departamento de Ciências Política desta Universidade,
no período de 18 a 25 de agosto de 2014, pretende participar do XII
Congresso Internacional da Brazilian Studies Association, em Lon-
dres, Inglaterra, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.025810/14-
14).
ENILDA ROSENDO DO NASCIMENTO, ocupante do car-
go de Professor Associado, lotada na Escola de Enfermagem no
Departamento de Enfermagem Comunitária desta Universidade, no
período de 19 de julho a 03 de agosto 2014, pretende participar com
apresentação de trabalho da X Conferência da Rede Globo dos Cen-
tros Colaboradores da OMS para Enfermagem e Obstetrícia, IV Con-
gresso de Investigação em Enfermagem Ibero-Americano e de Países
de Língua Oficial Portuguesa, em Coimbra/Portugal, com ônus
CNPq, (Proc. Nº. 030681/14-12).
HANDERSON SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Pro-
fessor Assistente, lotado no Escola de Enfermagem no Departamento
de Enfermagem desta Universidade, no período de 01 a 06 de se-
tembro de 2014, Participar com apresentação de trabalho do Con-
gresso CALASS, em Granada/Espanha, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.031814/14-41).JEANE FREITAS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotada na Escola de Enfermagem no Departamento
de Enfermagem desta Universidade, no período de 19 de julho a 03
de agosto de 2014, pretende participar com apresentação de trabalho
da X Conferência da Rede Globo dos Centros Colaboradores da OMS
para Enfermagem e Obstetrícia, IV Congresso de Investigação em
Enfermagem Ibero-Americano e de Países de Língua Oficial Por-
tuguesa, em Coimbra/Portugal, com ônus CNPq, (Proc. Nº.
2 3 0 6 6 . 0 3 0 6 6 6 / 1 4 – 11 ) .
LUCIANO MELO ABREU, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, lotado no Instituto de Física no Departamento de Física
Geral desta Universidade, no período de 19 de outubro a 02 de
novembro de 2014, Realização de Missão Cientifica do CERN (Or-
ganização Europeia para a Pesquisa Nuclear) na Suiça, com ônus
limitado, (Proc. Nº. 23066.031317/14-15).
MARIA INÊS COSTA DOURADO, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotada no Instituto de Saúde Coletiva no De-
partamento de Saúde Coletiva I desta Universidade, no período de 16
a 27 de julho de 2014, participar com apresentação de trabalho e
conferencista da XX Conferência Internacional de AIDS, em Mel-
bourne/Austrália, com ônus CNPq, (Proc. Nº. 23066.030294/14-78).
MARISE BERTA DE SOUZA, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotada no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências
no Departamento de Inst Humanidades Artes e Ciênias desta Uni-
versidade, no período de 22 a 33 de julho de 2014, participar com
apresentação de trabalho, da Avanca/Cinema2014 Conferência In-
ternacional Cinema Arte, Tecnologia, Comunicação, com visita ao
Centro de Investigação em Arte e Comunicação (CIAC) da Uni-
versidade do Algarvo/Faro, em Avanca/Portugal, com ônus limitado,
(Proc. Nº. 23066.029566/14-79).
MAURICIO PAMPLONA SEGUNDO, ocupante do cargo
de Professor Adjunto, lotado no Instituto de Matemática no De-
partamento de Ciência da Computação desta Universidade, no pe-
ríodo de 17 a 29 de agosto de 2014, pretende participar da 22nd
International Conference on Pattern Recognition, em Estocolmo, Sué-
cia, com ônus limitado, (Proc. Nº. 23066.034617/14-57).
ROALENO RIBEIRO AMANCIO COSTA, ocupante do car-
go de Professor Adjunto, lotado na Escola de Belas Artes no De-
partamento de Expressão Gráfica e Tridimensional no período de 09
de junho a 18 de julho de 2014, Ministrou aulas no curso de Pós-
Graduação Mestrado em Artes, educação e Gestão Cultural da Uni-
versidade Internacional Menéndez Pelayo, com ônus limitado, (Proc.
Nº. 23066.024841/14-02).
RUBISLEY DE PAULA LEMES, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, lotado no Instituto de Matemática no Departamento
de Ciência da Computação desta Universidade, no período de 17 a 29
de agosto de 2014, pretende participar da 22nd International Con-
ference on Pattern Recognition, em Estocolmo, Suécia, com ônus
CAPES, (Proc. Nº. 23066.034613/14-04).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, no uso da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009, resolve: Cancelar o Afastamento
do País do servidor CARLOS ALBERTO BONFIM, requerido e
autorizado através do Processo nº 23066.024628/14-47, para o pe-
ríodo de 02 a 09 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 10/07/2014, seção 2, pág. 30.
DORA LEAL ROSA
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ADMISSÃO,
AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.039149/14-06, resolve:
Nº 1.023 – Conceder aposentadoria com proventos integrais a SILVIA
MARIA GUERRA ANASTÁCIO, matrícula SIAPE n.º 1132558,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe “E”,
Denominação “Titular”, Nível 1, com Doutorado, em regime de De-
dicação Exclusiva, lotada no Departamento de Letras Germânicas do
Instituto de Letras desta Universidade, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.038719/14-79, resolve:
Nº 1.024 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a JUSSARA NEVES CAVALCANTE GOMES, matrícula
SIAPE n.º 0285011, ocupante do cargo de Assistente em Admi-
nistração, Classe “D”, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
16, lotada no Instituto de Biologia desta Universidade, com fun-
damento no artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho
de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Declarar vago o respectivo cargo.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201428ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080400028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-1.025, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.038212/14/05, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a RUBENITA SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 0045382,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação “E”, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16,
lotado no Instituto de Letras desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e,
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve,
Nº 2.271 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
a servidora MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE, matrícula SIAPE
0332391, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe
D-IV-16, lotada na Unidade Acadêmica Mineração e Geologia, com
fundamento no Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, combinado com o Art. 2º da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005 (Processo nº 23096.026332/14-09).
Nº 2.272 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor EDMILSON FELIX NUNES, matrícula SIAPE
nº0331905, ocupante do cargo Mestre de EDF. e Intraestrutura, Classe
D-IV-16, lotado na Pref. Universitária, com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 23096.025056/14-
00).
Nº 2.273 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
a servidora MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO DE LIMA, matrícula
SIAPE nº0335090, ocupante do cargo Aux. em Administração, Classe
C-IV-16, lotada na Unidade Acadêmica de Educação- CFP, com fun-
damento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. (Processo
nº 23096.025551/14-10).
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
PORTARIA N
o-2.306, DE 31 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto e,
tendo em vista o disposto na Lei 8.112/90, resolve,
Alterar a proporcionalidade dos proventos de aposentadoria
do servidor JOSE GOMES DA SILVA, matrícula 6329263, concedida
pela Portaria R/SRH/Nº. 060 de 10/01/2014, publicada no Diário
Oficial da União em 13/01/2014, permanecendo o fundamento legal
do ato no Artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988
em sua redação atual, agora na razão de 20/35. (Processo nº
23096.013612/14-65).
JOSE EDILSON DE AMORIM
PORTARIA N
o-2.307, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
Rescindir o termo de contrato de prestação de serviço de nº
46/2010, celebrado entre esta Universidade e A Sra. Larisse Colares
Meira, com prestação de serviço junto ao Hospital Universitário Al-
cides Carneiro, com vigência a partir de 11 de julho de 2014. (pro-
cesso n° 23096.027826/14-43)
JOSÉ EDILSON AMORIM
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/R/SRH N° 1.917, de 09 de julho de 2014, pu-
blicada no D.O.U. de 10 de julho de 2014, seção 2, pág. 33, de
nomeação de servidor, onde se lê: “Gerlane Cristine Bertino Veras”,
leia-se: “Gerlane Cristinne Bertino Véras”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:N
o-1.721 – Alterar a Portaria nº 2482 de 18/07/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 21/07/2014, a qual autoriza o Afastamento
do Professor do Magistério Superior FRANCISCO ARNALDO VIA-
NA LIMA, de 04/07/2014 a 11/07/2014, a fim de participar com
apresentação de trabalho do IX Fórum de Neurociências, em Milão,
Itália, com ônus limitado, onde se lê: Professor do Magistério Su-
perior leia-se: Assistente de Laboratório (Processo nº 23067-
P 111 0 2 / 1 4 – 9 5 ) .
N
o-1.722 – Alterar a Portaria nº 1883 de 03/06/2014, publicada no
Diário Oficial da União de 05/06/2014, a qual autoriza o Afastamento
da Professora do Magistério Superior IZAURA CIRINO NOGUEIRA
DIÓGENES, a fim de realizar Estágio Pós-Doutoral na Universidade
de Cornell, em Ithaca, NY, Estados Unidos, com ônus CNPq, onde se
lê: 25/08/2014 a 28/02/2015 leia-se: 22/08/2014 a 28/02/2015, (Pro-
cesso nº 23067- P13119/14-87).
N
o-1.723 – Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Su-
perior FRANCISCO MARCONDES, de 23/07/2014 a 01/08/2014, a
fim de dar continuidade ao trabalho de pesquisa na área de Simulação
Avançada de Reservatórios de Petróleo, em Austin, Estados Unidos,
com ônus limitado (Processo nº 23067- P11196/14-01).
N
o-1.724 – Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Su-
perior TÉRCIO DE FREITAS PAULO, de 08/08/2014 a 15/08/2014,
a fim de apresentar trabalho na XXIV Conferência Internacional so-
bre Espectroscopia Raman – ICORS 2014, em Jena, Alemanha, com
ônus FUNCAP (Processo nº 23067- P11754/14-20).
N
o-1.725 – Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Su-
perior ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO, de 10/08/2014 a
15/08/2014, a fim de participar da XXIV Conferência Internacional
sobre Espectroscopia Raman – ICORS 2014, em Jena, Alemanha,
com ônus limitado (Processo nº 23067- P13050/14-91).
N
o-1.726 – Autorizar o afastamento da Professora do Magistério
Superior KAMILA BOSSATO FERNANDES, de 04/08/2014 a
08/08/2014, a fim de participar do XII Congresso ALAIC, em Lima,
Peru, com ônus limitado (Processo nº 23067- P11258/14-76).
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.729 – Retificar a Portaria de nº 2085, de 18 de junho de 2014,
publicada no DOU de 20.06.2014, Seção 2, Página 27, que trata de
exonerar a pedido, FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA LEÃO,
CPF nº 491.826.503-06, SIAPE nº 1475270, SIAPECAD nº 1233683,
do cargo de direção de Diretor, código: CD-4, do Departamento de
Contratos e Execução Orçamentária da Pró-Reitoria de Administração
desta Universidade. Onde se lê: esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação, leia-se: a partir de 09 de junho de 2014.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º
da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o Art. 3º,
inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o
disposto no Processo nº 23067.012957/2014-33, resolve:
N
o-2.730 – Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: Tereza Cristina Alves Ferreira
Matrícula SIAPE: 1362073
Cargo: Assistente Social
Origem:Universidade Federal do Ceará
Para: Maternidade Escola Assis Chateaubriand – filial EBSERH
Função/cargo: Chefe da Unidade de Atenção Psicossocial
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do ser-
vidor a esta Universidade ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese de
exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do ser-
vidor a esta Universidade.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, à esta Universidade.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atri-
buições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º da
Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o Art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o Art. 3º, inciso
I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o disposto no
Processo nº 23067.012967/2014-79, resolve:
N
o-2.731 – Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: Patrícia Fernandes da Silveira
Matrícula SIAPE: 1879395
Cargo: Farmacêutico-Habilitação
Origem:Universidade Federal do Ceará
Para: Hospital Universitário Walter Cantídio – filial EBSERH
Função/cargo: Chefe do Setor de Suprimentos
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do ser-
vidor a esta Universidade ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese de
exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do ser-
vidor a esta Universidade.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, à esta Universidade.O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º
da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o Art. 3º,
inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o
disposto no Processo nº 23067.012965/2014-80, resolve:
N
o-2.732 – Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: Kelvia de Andrade Rodrigues
Matrícula SIAPE: 1535552
Cargo: Assistente em Administração
Origem:Universidade Federal do Ceará
Para: Hospital Universitário Walter Cantídio – filial EBSERH
Função/cargo: Chefe do Setor de Contabilidade
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do ser-
vidor a esta Universidade ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese de
exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do ser-
vidor a esta Universidade.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, à esta Universidade.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º
da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o Art. 3º,
inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o
disposto no Processo nº 23067.012954/2014-08, resolve:
N
o-2.733 – Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: Renato César de Mesquita Goes
Matrícula SIAPE: 1642007
Cargo: Administrador
Origem:Universidade Federal do Ceará
Para: Hospital Universitário Walter Cantídio – filial EBSERH
Função/cargo: Chefe da Unidade de Programação Orçamentária e
Financeira
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do ser-
vidor a esta Universidade ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese de
exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do ser-
vidor a esta Universidade.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, à esta Universidade.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º
da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o Art. 3º,
inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o
disposto no Processo nº 23067.012955/2014-44, resolve:
N
o-2.734 – Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: Antônio Luiz Pereira Machado
Matrícula SIAPE: 292513
Cargo: Administrador
Origem:Universidade Federal do Ceará
Para: Hospital Universitário Walter Cantídio – filial EBSERH
Função/cargo: Chefe do Setor de Administração
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do ser-
vidor a esta Universidade ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese de
exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do ser-
vidor a esta Universidade.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, à esta Universidade.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º
da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o Art. 3º,
inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o
disposto no Processo nº 23067.012953/2014-55, resolve:
N
o-2.735 – Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: Carlos Eduardo Pereira Lima
Matrícula SIAPE : 1451522
Cargo: Farmacêutico
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: Hospital Universitário Walter Cantídio – filial EBSERH
Função/cargo: Chefe da Unidade de Licitação
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do ser-
vidor a esta Universidade ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese de
exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do ser-
vidor a esta Universidade.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, à esta Universidade.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º
da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o Art. 3º,
inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o
disposto no Processo nº 23067.012951/2014-66, resolve:
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201429ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080400029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-2.736 – Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: Aurineide Almeida Cunha Medeiros
Matrícula SIAPE: 293243
Cargo: Assistente em Administração
Origem:Universidade Federal do Ceará
Para: Hospital Universitário Walter Cantídio – filial EBSERH
Função/cargo: Chefe da Unidade de Pagamento da Despesa
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do ser-
vidor a esta Universidade ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese de
exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do ser-
vidor a esta Universidade.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, à esta Universidade.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º
da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o Art. 3º,
inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o
disposto no Processo nº 23067.010166/2014-79, resolve:
N
o-2.737 – Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: Lina Rodrigues Ferreira
Matrícula SIAPE: 1535564
Cargo: Técnico em Contabilidade
Origem:Universidade Federal do Ceará
Para: Hospital Universitário Walter Cantídio – filial EBSERH
Função/cargo: Chefe do Setor de Orçamento e Finanças
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do ser-
vidor a esta Universidade ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese de
exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do ser-
vidor a esta Universidade.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, à esta Universidade.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º
da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o Art. 3º,
inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o
disposto no Processo nº 23067.012964/2014-35, resolve:
N
o-2.738 – Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: Elisete Mendes Carvalho
Matrícula SIAPE: 2165724 / 3165724
Cargo: Fisoterapeuta / Professor do Magistério Superior
Origem:Universidade Federal do Ceará
Para: Maternidade Escola Assis Chateaubriand – filial EBSERH
Função/cargo: Chefe da Unidade de Reabilitação
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do ser-
vidor a esta Universidade ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese de
exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do ser-
vidor a esta Universidade.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, à esta Universidade.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º
da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o Art. 3º,
inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o
disposto no Processo nº 23067.012959/2014-22, resolve:
N
o-2.739 – Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: Raquel Autran Coelho Peixoto
Matrícula SIAPE: 3330685
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem:Universidade Federal do Ceará
Para: Maternidade Escola Assis Chateaubriand – filial EBSERH
Função/cargo: Chefe da Unidade de Atenção à Saúde da Mulher
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do ser-
vidor a esta Universidade ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese de
exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do ser-
vidor a esta Universidade.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, à esta Universidade.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º
da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o Art. 3º,
inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o
disposto no Processo nº 23067.012961/2014-00, resolve:
N
o-2.740 – Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: Eveline Campos Monteiro de Castro
Matrícula SIAPE:1165896
Cargo: Médico-Área
Origem:Universidade Federal do Ceará
Para: Maternidade Escola Assis Chateaubriand/MEAC – filial EB-
SERHFunção/cargo: Chefe do Setor de Apoio Diagnóstico e Terapêutico
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do ser-
vidor a esta Universidade ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese de
exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do ser-
vidor a esta Universidade.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, à esta Universidade.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º
da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o Art. 3º,
inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o
disposto no Processo nº 23067.012729/2014-63, resolve:
N
o-2.741 – Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: Samia Graciele Maia Oliveira Giacomini
Matrícula SIAPE: 1453894
Cargo: Farmacêutico
Origem:Universidade Federal do Ceará
Para: Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Pernambuco –
filial EBSERH
Função/cargo: Chefe da Divisão Administrativa Financeira
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do ser-
vidor a esta Universidade ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese de
exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do ser-
vidor a esta Universidade.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, à esta Universidade.
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe confere o art. 3º
da Portaria nº 404/2009, do Ministro da Educação, considerando o
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o Art. 3º,
inciso I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e o
disposto no Processo nº 23067.011480/2014-79, resolve:
N
o-2.745 – Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão:
Servidor: Miguel Angelo Nobre e Souza
Matrícula SIAPE: 3287343
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem:Universidade Federal do Ceará
Para: Hospital Universitário Walter Cantídio – filial EBSERH
Função/cargo: Chefe da Unidade de Diagnóstico por Endoscopia
Art. 2º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do ser-
vidor a esta Universidade ao término da cessão.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará na hipótese de
exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar a apresentação do ser-
vidor a esta Universidade.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, à esta Universidade.
HENRY DE HOLANDA CAMPOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.694- Conceder aposentadoria a JOEL ARAUJO, SIAPE 294579,
ocupante do cargo de Tecnólogo Formação, E-IV, Padrão de Ven-
cimento 16, do Quadro Permanente da UFES, na forma do artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03, com pro-
ventos integrais acrescidos de 20% (vinte por cento) de adicional de
tempo de serviço.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.012348/2014-74)
N
o-1.695- Declarar vago o cargo de Técnico em Contabilidade, a
partir de 06/08/2014, ocupado por CLEISON FAE, SIAPE 2460179,
na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.012137/2014-31)
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Em Execício
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.744- Nomear RENAN TEIXEIRA DE SOUZA, SIAPE
1175204, para exercer o cargo de Gerente da Gerência de Sistemas
Corporativos/NTI, CD-04.
II- Exonerar, a partir de 22/07/2014, da função atual. (Processo nº
2 3 0 6 8 . 0 1 2 2 2 9 / 2 0 1 4 – 11 )N
o-1.745- Nomear LUIZ OTAVIO BASTOS REBELLO, SIAPE
297491, para exercer o cargo de Gerente da Gerência de Infraes-
trutura/NTI, CD-04.
II- Exonerar, a partir de 22/07/2014, da função atual. (Processo nº
23068.012232/2014-35)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no
Decreto 7.232/10-PR, resolve:
N
o-1.746- NOMEAR em caráter efetivo, SALIM SUHET MUSSI, em
virtude de habilitação em concurso público, homologado pelo Edital
nº 60-R, publicado no DOU em 27/09/2012, de acordo com o Artigo
9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Engenheiro/Área: Ele-
tricista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas se-
manais, código da vaga 0338118. (Processo nº 23068.012613/2014-
14).
N
o-1.747- NOMEAR em caráter efetivo, CHRISTIANO DE SOUSA
RODRIGUES, em virtude de habilitação em concurso público, ho-
mologado pelo Edital nº 40-R, publicado no DOU em 27/09/2012, de
acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, com lotação no Centro de
Ciências Agrárias (CCA), onde deve permanecer lotado por, no mí-
nimo, 10 (dez) anos, nos termos da Resolução 43/2005 do Conselho
Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA), em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga 0745716.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU. (Processo nº 23068.012614/2014-69).
N
o-1.748- NOMEAR em caráter efetivo, GLEDSON PERES JA-
CINTO, em virtude de habilitação em concurso público, homologado
pelo Edital nº 40-R, publicado no DOU em 27/09/2012, de acordo
com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, com lotação no Centro de Ciências Agrá-
rias (CCA), onde deve permanecer lotado por, no mínimo, 10 (dez)
anos, nos termos da Resolução 43/2005 do Conselho Universitário
(CLÁUSULA DE BARREIRA), em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas semanais, código da vaga 0226508.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU. (Processo nº 23068.012626/2014-93).
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 405/2012, no Decreto nº 7.485, de
18/05/2011 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
N
o-1.749- Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 56-
R, publicado no DOU de 26/06/2014, RODRIGO OTAVIO DA SIL-
VA PAIVA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto – A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Ins-
tituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Teoria
da Arte e Música/CA, em regime de trabalho de Dedicação Ex-
clusiva, código da vaga nº 0916566. (Processo nº
2 3 0 6 8 . 0 11 0 3 9 / 2 0 1 4 – 8 7 ) .
N
o-1.750- Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 49-
R, publicado no DOU de 04/06/2014, KARLA MARIA WINGLER
REBELO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto – A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Ins-
tituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de En-
genharia Civil/CT, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
código da vaga nº 0916615. (Processo nº 23068.011109/2014-05).
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atri-
buições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria
Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº
224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007 – DEDES/SESU/MEC, de
03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
N
o-1.751- Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 103-
R, publicado no DOU de 31/05/2013, RONARA DE SOUZA FER-
REIRA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto – A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Ins-
tituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Bio-
logia/CCA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código da
vaga nº 0926588.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU. (Processo nº 23068.012164/2014-12).
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Em Execício
PORTARIAS DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na
Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, publicada no DOU
de 24/07/2007, na Nota Técnica nº 01/2007 – DEDES/SESU/MEC, de
03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201430ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.754 – Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 36-
R, publicado no DOU de 16/05/2014, CLAUDIA PAULINO DE
LANIS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto – A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Ins-
tituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Serviço
Social/CCJE, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código
de vaga nº 0229264.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU. (Processo nº 23068.011274/2014-59).
N
o-1.755 – Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 36-
R, publicado no DOU de 16/05/2014, SORAYA GAMA DE ATAÍDE,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
Adjunto – A, Nível 01, do Quadro Permanente desta Instituição Fe-
deral de Ensino, com lotação no Departamento de Serviço Social/CC-
JE, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº
0229267.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU. (Processo nº 23068.011268/2014-00).
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-1.756 – Conceder aposentadoria por invalidez permanente a
CLAUDIA BARBOSA SALLES MATTEDI, SIAPE 1949680, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, D-I, Padrão de Ven-
cimento 02, do Quadro Permanente da UFES, na forma do artigo 40,
§ 1º, inciso I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03 observando-se a média aritmética prevista no
artigo 1º, § 1º da Lei 10.887/04.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
(Processo nº 23068.012555/2014-29).
N
o-1.757 – Conceder aposentadoria ELIZETE ROSARIA CALEN-
ZANI VAILANT, SIAPE 297269, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, C-IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Perma-
nente da UFES, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/05, com proventos integrais acrescidos de 12% (doze por cento) de
adicional de tempo de serviço.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
(Processo nº 23068.011638/2014-09).
N
o-1.758 – Conceder aposentadoria MARIA AUXILIADORA TO-
NIATO MEIRELES, SIAPE 297229, ocupante do cargo de Auxiliar
de Enfermagem, C-IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Per-
manente da UFES, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/05, com proventos integrais acrescidos de 16% (dezesseis por
cento) de adicional de tempo de serviço.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
(Processo nº 23068.011504/2014-80).
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Em Execício
RETIFICAÇÕES
Na portaria nº 1629 de 23/07/2014, publicada em
24/07/2014, seção 2, pag.31, onde se lê “06 a 07/08/2014”, leia-se “05
a 10/08/2014”.
Na portaria nº 1661 de 25/07/2014, publicada em
29/07/2014, seção 2, pág.30, onde se lê “01/08/201”, leia-se
“01/08/2014”.
Na portaria de nº 1.440 de 24/06/2014, publicada em
30/06/2014, seção 2, pág. 50, onde se lê “ônus limitado UFES” e
“28/08/2014”, leia-se “ônus/CAPES” e “30/08/2014” respectivamente,
mantendo-se inalterados os demais termos.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e
tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R,
resolve:
Nº 476- Retificar em parte a Portaria nº 143/2014-PROGEP, referente
à designação de EDSON MACIEL JUNIOR, SIAPE 3333642, na
seguinte forma: onde se lê: “Designar”, leia-se: “Designar, pelo pe-
ríodo de 2 (dois) anos”. (Processo nº 23068.002259/2014-10)
Nº 478- Designar AUREA JOSEPH ELIAS HADDAD, SIAPE
297125, para exercer a função de Secretário da Secretaria Admi-
nistrativa/NTI, FG-05.
II – Dispensar, a partir de 22/07/2014, da função atual. (Pro-
cesso nº 23068.012239/2014-57)
Nº 479- Dispensar, a partir de 01/08/2014, RODOLFO DA SILVA
VILLACA, SIAPE 1650719, da função de Coordenador do Colegiado
do Curso de Ciência da Computação/CEUNES, FCC. (Processo nº
2 3 0 6 8 . 0 11 9 3 1 / 2 0 1 4 – 6 8 )
Nº 481- Designar, pelo período de 2 (dois) anos, LUCIANA LEE,
SIAPE 2509987, para exercer a função de Coordenador do Colegiado
do Curso de Ciência da Computação/CEUNES, FCC. (Processo nº
2 3 0 6 8 . 0 11 9 3 1 / 2 0 1 4 – 6 8 )
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIAS DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com base no exposto pelo artigo
9º, da Lei Nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administra-
tivos em Educação, resolve:
N
o-52.008- Retificar a Portaria N.º 51.942, de 28 de julho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União N.º 144, de 30 de julho de
2014, Seção 2, página 25, conforme abaixo, mantendo-se inalterados
os demais termos:
1. Onde se lê “Nível de Classificação D, Nível de Capa-
citação I e Padrão de Vencimento 1”, Leia-se “Nível de Classificação
C, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento 1”.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria
Interministerial dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Or-
çamento e Gestão nº 461 de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de
21/11/2013, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de
05/12/2013, publicada no D.O.U. de 06/12/2013, resolve:
N
o-52.003 – Nomear Francisco de Assis Aguiar Alves, habilitado e
classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 153/2012, publicado no D.O.U. de 03/08/2012, aditado pelo
D.O.U. de 06/01/2014 e homologado pelo Conselho de Ensino e
Pesquisa e pelo Edital nº 144/2014, publicado no D.O.U. de
02/06/2014, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Assistente A, nível 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento
de Direito de Macaé (MDI) do Instituto de Ciências da Sociedade de
Macaé (ICM), Área de Conhecimento: Direito Civil, em regime de 20
(vinte) horas semanais, em vaga de ajuste do banco de professores
equivalentes, redistribuída pela Portaria MEC nº 1.178, publicada no
D.O.U. de 06/12/2013, código de vaga nº 927449. Processo nº
23069.006709/2014-33.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria
Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U.
de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada
no D.O.U. de 24/07/2007, resolve:
N
o-52.004 – Nomear Maria Auxiliadora Nogueira Saad, habilitada e
classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 197/2012, publicado no D.O.U. de 14/12/2012, aditado pelo
D.O.U. de 14/03/2014 e homologado pelo Conselho de Ensino e
Pesquisa e pelo Edital nº 163/2014, publicado no D.O.U. de
30/06/2014, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Assistente A, nível 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento
de Medicina Clínica (MMC) da Faculdade de Medicina (CMM), Área
de Conhecimento: Semiologia/Clínica Médica/TCSIII, em regime de
Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 236502, decorrente da
aposentadoria do Prof.º Gerson Carlos da Silva, Portaria nº 51.120,
publicada no D.O.U. de 17/02/2014. Processo nº 23069.005725/2014-
17.
N
o-52.005 – Nomear Josiane Costa Rodrigues de Sá, habilitada e
classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 245/2013, publicado no D.O.U. de 23/12/2013 e homo-
logado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 114/2014,
publicado no D.O.U. de 16/04/2014, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A,
nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no Departamento de Odontoclínica (MOC) da Faculdade de Odon-
tologia (CMO), Área de Conhecimento: Diagnóstico Bucal, em re-
gime de 20 (vinte) horas semanais, no código de vaga nº 240629,
decorrente da exoneração do Prof.ª Andrea Rodrigues Cordovil Pires,
Portaria nº 51.647, publicada no D.O.U. de 30/06/2014 . Processo nº
2 3 0 6 9 . 0 4 2 11 4 / 2 0 1 4 – 4 1 .
N
o-52.006 – Nomear Guilherme de Palma Abrão, habilitado e clas-
sificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital
nº 245/2013, publicado no D.O.U. de 23/12/2013 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 163/2014, publicado
no D.O.U. de 30/06/2014, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no De-
partamento de Radiologia (MRD) da Faculdade de Medicina (CMM),
Área de Conhecimento: Radiologia e Diagnóstico por Imagem, em
regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 233665, de-
corrente da aposentadoria do(a) Prof.º Rocklane Duarte Lima, Por-
taria nº 51.724, publicada no D.O.U. de 03/07/2014. Processo nº
23069.006784/2014-02.
N
o-52.007 – Nomear Michael Poss, habilitado e classificado em Con-
curso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 245/2013,
publicado no D.O.U. de 23/12/2013 e homologado pelo Conselho de
Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 114/2014, publicado no D.O.U. de
16/04/2014, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento
de Ciência da Computação (TCC) do Instituto de Computação (TIC),
Área de Conhecimento: Ciência da Computação, em regime de De-dicação Exclusiva, no código de vaga nº 238351, decorrente da apo-
sentadoria do Prof.ª Anna Dolejsi Santos, Portaria nº 49.944, pu-
blicada no D.O.U. de 05/08/2013. Processo nº 23069.002996/2014-
11 .
ROBERTO DE SOUZA SALLES
DESPACHO DO REITOR
Em 1
o-de agosto de 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes ser-
vidores:
PAULO HENRIQUE FURTADO DE ARAUJO, Professor
Adjunto, de 03 a 11 de agosto de 2014, para apresentar trabalho no
“VII Coloquio Internacional” e cumprir programa de intercâmbio
científico, na Argentina, com ônus limitado, § 1º, art. 1º, do Decreto
1.387/95. (Proc. 23069.022356/2014-19).
Alteração:
Na publicação do DOU Nº 144, de 30/07/2014, seção 2,
página 25, onde se lê: “de 01 a 07 de agosto de 2014, acrescente-se:
para apresentar trabalho no “VI Colóquio Internacional”, referente à
servidora Viviane de Souza Rodrigues.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 1 o-DE AGOSTO DE 2014
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-866 – Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor CLAUNIR
PAVAN, Professor de Magistério Superior, Siape nº 1835372, do
cargo de Coordenador Acadêmico do Campus Chapecó, Código CD-
4 da Universidade Federal da Fronteira Sul, cargo para o qual havia
sido nomeado pela Portaria 1687/GR/UFFS/2013, de 22 de novembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União subsequente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
N
o-867 – Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor BRAULIO
ADRIANO DE MELLO, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº
1645173, do cargo de cargo de Secretário Especial de Tecnologia e
Informação, código CD-3 da Universidade Federal da Fronteira Sul,
cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria
428/GR/UFFS/2011, de 31 de maio de 2011, publicada no Diário
Oficial da União subsequente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
N
o-868 – Art. 1º NOMEAR, a servidora MARGARETE DULCE
BAGATINI, Professora de Magistério Superior, Siape nº 1632573,
para o cargo de Coordenador Acadêmico do campus Chapecó, Có-
digo CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
N
o-869 – Art. 1º NOMEAR, o servidor CLAUNIR PAVAN, Professor
de Magistério Superior, Siape nº 1835372, para o cargo de Secretário
Especial de Tecnologia e Informação, código CD-3, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta uni-
versidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
N
o-870 – Art. 1º DESIGNAR, como substituto do servidor CHARLES
ALBINO SCHULTZ, Siape nº 1530551, ocupante do cargo de Diretor
do Campus Chapecó, código CD-3, da Universidade Federal da Fron-
teira Sul, a servidora MARGARETE DULCE BAGATINI, Siape nº
1632573, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos ou
impedimentos legais e regulamentares do titular.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 830/GR/UFFS/2014, de 15 de
julho de 2014, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
N
o-871 – Art. 1º DESIGNAR, como substituto da servidora MAR-
GARETE DULCE BAGATINI, Siape nº 1632573, ocupante do cargo
de Coordenador Acadêmico Campus Chapecó, código CD-4, da Uni-
versidade Federal da Fronteira Sul, o servidor CHARLES ALBINO
SCHULTZ, Siape nº 1530551, para que assuma as respectivas fun-
ções nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do
t i t u l a r.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1760/GR/UFFS/2013, de 03 de
dezembro de 2013, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao Decreto nº
7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de
2011 e Decreto 8.259 de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de
30 de maio de 2014, resolve:
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201431ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080400031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-874 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, MARCOS VINÍCIUS
PERINI, aprovado em 3º lugar no Concurso Público para Provimento
de Cargos da Carreira do Magistério Superior, conforme Edital Nº
298/UFFS/2013, para o cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE CONHECIMENTO:
ENSINO DE BIOLOGIA, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, Dedicação Exclusiva, em razão da redistribuição de Márcio
Marques Martins, conforme Portaria/MEC Nº 344, publicada no DOU
de 05/03/2014, seção 2, página 19, para ter exercício no Campus
Realeza no código de vaga nº 926151.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Decreto nº
7.232/2010, publicado no DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria
Interministerial nº 111 de 02 de abril de 2014, publicada no DOU de
03 de abril de 2014, resolve:
N
o-875 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, HEBER ANTONY
HEMING, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas
e Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme
Edital nº 13/UFFS/2014, para o cargo de TÉCNICO DE LABO-
RATÓRIO/ÁREA INFORMÁTICA, Código Siape nº 701244, Nível
D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Erechim*, em vaga decorrente da vacância
por posse em cargo inacumulável do cargo ocupado pelo servidor
Mário Augusto Munaretto, conforme Portaria nº 819/GR/UFFS/2014
publicada no DOU de 14/07/2014, seção 2, página 36, código de vaga
0896525.
*De acordo com o item 14.2 do Edital.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ANTÔNIO INÁCIO ANDRIOLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA No-2.154, DE 26 DE JUNHO DE 2014
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011 e o
que consta do Processo nº 23070.004395/2014-03, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Carlo Patti, habilitado em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 079, publicado no D.O.U. de
03/06/2014, para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação na Faculdade de Ciências Sociais, na vaga
redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 102/13, pu-
blicada no D.O.U. de 21/02/2013, código 0924603.
MANOEL RODRIGUES CHAVESPORTARIA N° 2.187, DE 27 DE JUNHO DE 2014
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011 e o
que consta do Processo nº 23070.004397/2014-94, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Aline Regina Alves Martins, habilitada em Con-
curso Público, homologado através do Edital nº 081, publicado no
D.O.U. de 18/06/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Ciências Sociais,
na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 102/13,
publicada no D.O.U. de 21/02/2013, código 0924615.
MANOEL RODRIGUES CHAVES
PORTARIAS DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
resolve:
N° 2.793 -Atribuir o código FG-1, à Função de Diretora do Hospital
Veterinário da Regional Jataí, atualmente ocupado por Andreia Vitor
Couto do Amaral, Matrícula nº 2566627/SIAPE, Professor Adjunto.
(Processo nº 23070.000118/2014-13 e Memorando nº 226/Regional
Jataí, de 04/06/2014)
N° 2.795 – Designar Sauli dos Santos Junior, CPF nº 763.934.881-15,
Matrícula nº 1412722/SIAPE, Professor Associado, para exercer a
função de Assessor de Planejamento Estratégico da Regional Jataí,
FG-1. (Processo nº 23070.000118/2014-13 e Memorando nº 226/Re-
gional Jataí, de 04/06/2014)
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando da
competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
N° 2.805 – Autorizar o afastamento do País a José Alexandre Felizola
Diniz Filho, Matrícula nº 2127253/SIAPE, Professor Titular/ICB, pa-
ra participar de Workshop “Identifying the regulating factors of bio-
diversity in deep time”, com apresentação de trabalho, na cidade de
Southampton/UK, no período de 09 a 15/09/2014, com ônus para a
Universidade Federal de Goiás e ônus CNPq, de acordo com o art. 1º,
inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95,
alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.009980/2014-
91)
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
resolve:
N° 2.811 – Designar Wendell Pereira da Silva, CPF nº 702.000.251-
04, Matrícula nº 2081788/SIAPE, Assistente de Administração, para
exercer a função de Coordenador do Setor de Transporte e Ma-
nutenção de Veículos da Regional Jataí, FG-1. (Processo nº
23070.000118/2014-13 e Memorando nº 226/Regional Jataí, de
04/06/2014)
MANOEL RODRIGUES CHAVESRETIFICAÇÃO
Na Portaria N° 2485, publicada no D.O.U. em 30/07/2014,
seção 2, pág 26, que nomeou Roberto da Piedade Francisco, ha-
bilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 128,
publicado no D.O.U. de 03/07/2014, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, para fazer constar, onde se lê: com
lotação na Regional Catalão, exercício: Aparecida de Goiânia/Re-
gional Goiânia, leia-se: com lotação no Campus Aparecida de Goiâ-
nia. (Processo nº 23070.004654/2014-98)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
PORTARIAN o-853, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O Reitor pro tempore em exercício da Universidade Federal
da Integração Latino-Americana, designado pela Portaria Unila nº
848/2014, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso
I do art. 1º do Decreto nº 91.800/1985; Decreto da Presidência da
República nº 1.387/95 alterado pelos Decretos nº 2.349/99 e nº
3.025/99, art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e o que
consta no processo 23422.004496/2014-39, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para
CAPES, do servidor JAMES HUMBERTO ZOMIGHANI JUNIOR,
Professor do Magistério Superior, SIAPE 2140327, no período de 18
a 22 de agosto de 2014, para apresentação de trabalho na “Inter-
national Geographical Union Regional Conference”, na cidade de
Cracóvia, Polônia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAETANO CARLOS BONCHRISTIANI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.201, DE 31 DE JULHO DE 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
EXONERAR o senhor SEBASTIÃO FERNANDES, matrí-
cula SIAPE nº 395115, do cargo comissionado de Assessor para
Supervisão e Acompanhamento de Obras, Código: CD-4.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.211, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e tendo em vista o que consta no Processo
23088.001733/2014-58, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 04/08/2014, o servidor
MÁRCIO EDUARDO DA SILVA ALVES, Matrícula SIAPE nº
1814187, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior
(Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 2), do
Quadro Permanente desta Universidade, com fulcro no Art. 34 da Lei
n° 8.112/1990.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado.
Código da vaga: 861606.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 881, DE 29 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício de suas competências, re-
solve:
NOMEAR os candidatos habilitados nos concursos públicos para a carreira do Magistério
Superior da UFJF – Campus Juiz de Fora de acordo com a Portaria de Homologação nº 677 de
26/06/2014, DOU de 30/06/2014, seção 1, páginas 43 a 45, referente ao Edital nº 19/2014-PRORH, de
11/04/2014, DOU de 14/04/2014, seção 3.
A – FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS
A.1 – DEPTO. DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
A.1.1 – Concurso 129 – Processo nº 23071.004113/2014-74
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºCACILDA NACUR LO-
RENTZCódigo de vaga 0924832, redistribuição realizada pelo MEC,
Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.010698/2014-47).
B – FACULDADE DE ECONOMIA
B.1 – DEPTO. DE ECONOMIA
B.1.1 – Concurso 131 – Processo nº 23071.004641/2014-60
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºMAURÍCIO MACHADO FER-
NANDESCódigo de vaga 0917094, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 1.181, DOU de 20/09/2012,
Seção 1.
(Processo nº 23071.010699/2014-91).C – FACULDADE DE EDUCAÇÃO
C.1 – DEPTO. DE EDUCAÇÃO
C.1.1 – Concurso 132 – Processo nº 23071.004312/2014-28
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºADRIANA APARECIDA DA
S I LVACódigo de vaga 0917085, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 1.181, DOU de 20/09/2012,
Seção 1.
(Processo nº 23071.010700/2014-88).
D – FACULDADE DE ENFERMAGEM
D.1 – DEPTO. DE ENFERMAGEM BÁSICA
D.1.1 – Concurso 134 – Processo nº 23071.004055/2014-14
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: 20 horas
Clas
1ºTHIAGO CESAR NASCIMEN-
TOCódigo de vaga 0927531, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 1.178, DOU de 06/12/2013,
Seção 1.
(Processo nº 23071.010701/2014-22).
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201432ISSN 1677-7050
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2
D.2 – DEPTO. DE ENFERMAGEM MATERNO INFANTIL E SAÚDE PÚBLICA
D.2.1 – Concurso 135 – Processo nº 23071.004194/2014-85
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: 20 horas
Clas
1ºIZABELA PALITOT DA SIL-
VACódigo de vaga 0927530, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 1.178, DOU de 06/12/2013,
Seção 1.
(Processo nº 23071.010703/2014-11).
E – FACULDADE DE ENGENHARIA
E.1 – DEPTO. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E MECÂNICA
E.1.1 – Concurso 136 – Processo nº 23071.004168/2014-11
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºMARIANA PAES DA FON-
SECA MAIACódigo de vaga 0917177, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 1.181, DOU de 20/09/2012,
Seção 1.
(Processo nº 23071.010704/2014-66).
E.1.1 – Concurso 137 – Processo nº 23071.004169/2014-29
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºCRISTINA MÁRCIA BAR-
ROS DE CASTROCódigo de vaga 0917176, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 1.181, DOU de 20/09/2012,
Seção 1.
(Processo nº 23071.010705/2014-19).
F – FACULDADE DE FARMÁCIA
F.1 – DEPTO. DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS
F.1.1 – Concurso 138 – Processo nº 23071.001866/2014-55
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºHUMBERTO MOREIRA
HUNGAROCódigo de vaga 0694500, decorrente da aposentadoria de
Arthur Dutra de Moraes Horta, Portaria nº 1.109, DOU de
17/12/2012, Seção 2. (Processo nº 23071.010706/2014-55).
F.1.2 – Concurso 139 – Processo nº 23071.004308/2014-88
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºGUILHERME DINIZ TAVA-
RESCódigo de vaga 0678645, decorrente da aposentadoria de
José de Jesus Ribeiro Gomes de Pinho, Portaria nº 12, DOU
de 09/01/2014, Seção 2. (Processo nº 23071.010707/2014-
08).
G – FACULDADE DE FISIOTERAPIA
G.1 – DEPTO. DE FISIOTERAPIA IAM
G.1.1 – Concurso 141 – Processo nº 23071.004109/2014-24
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºKARINA SIMONE DE SOUZA
VA S C O N C E L O SCódigo de vaga 0928577, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 321, DOU de 10/04/2014,
Seção 1.
(Processo nº 23071.010709/2014-99).
H – FACULDADE DE LETRAS
H.1 – DEPTO. DE LETRAS
H.1.1 – Concurso 142 – Processo nº 23071.004042/2014-82
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºBERNARDO GUADALUPE
DOS SANTOS LINS BRAN-
DÃOCódigo de vaga 0917155, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 1.181, DOU de 20/09/2012,
Seção 1.
(Processo nº 23071.010710/2014-13).
H.2 – DEPTO. DE LETRAS ESTRANGEIRAS MODERNAS
H.2.1 – Concurso 143 – Processo nº 23071.002698/2014-89
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºROSANI KRISTINE PARAÍSO
GARCIACódigo de vaga 0924761, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Se-
ção 1.
(Processo nº 23071.010711/2014-68).
2º CARLA COUTO DE PAULA
S I LV É R I OCódigo de vaga 0924762, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Se-
ção 1.
(Processo nº 23071.010712/2014-11).
3º FERNANDA GRAZIELLE
APARECIDA SOARESCódigo de vaga 0928578, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 321, DOU de 10/04/2014, Se-
ção 1.
(Processo nº 23071.010713/2014-57).
I – FACULDADE DE MEDICINA
I.1 – DEPTO. CIRURGIA
I.1.1 – Concurso 144 – Processo nº 23071.004433/2014-15
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: 20 horas
Clas
1ºBRUNO GONÇALVES SCH-
RODER E SOUZACódigo de vaga 0677634, decorrente da aposentadoria de
Ormando Nunes Gouvêa, Portaria nº 53, DOU de 21/01/2014,
Seção 2. (Processo nº 23071.010715/2014-46).I.2 – DEPTO. CLÍNICA MÉDICA
I.2.1 – Concurso 145 – Processo nº 23071.004164/2014-88
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºCHRISTIANNE TOLEDO DE
SOUZA LEALCódigo de vaga 0924868, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Se-
ção 1.
(Processo nº 23071.010716/2014-91).
I.3 – DEPTO. MATERNO INFANTIL
I.3.1 – Concurso 146 – Processo nº 23071.004275/2014-76
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºSABRINA JEANE PRATES
ELEUTÉRIOCódigo de vaga 0924883, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção
1.
(Processo nº 23071.010717/2014-35).
2º TERESA CRISTINA RIBEIRO
LOPESCódigo de vaga 0924855, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção
1.
(Processo nº 23071.010718/2014-80).
J – INSTITUTO DE ARTES E DESIGN
J.1 – DEPTO. DE ARTES E DESIGN
J.1.1 – Concurso 149 – Processo nº 23071.004718/2014-19
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: 20 horas
Clas
1ºRENATO MELO AMORIM Código de vaga 0927547, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 1178, DOU de 06/12/2013, Seção
1.
(Processo nº 23071.010719/2014-24).
J.2 – DEPTO. DE MÚSICA
J.2.1 – Concurso 152 – Processo nº 23071.004036/2014-16
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºMAYRA CRISTINA PEREI-
RACódigo de vaga 0917161, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 1181, DOU de 20/09/2012, Seção
1.
(Processo nº 23071.010721/2014-01).
K – INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
K.1 – DEPTO. DE BOTÂNICA
K.1.1 – Concurso 154 – Processo nº 23071.004034/2014-08
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºGUSTAVO TABOADA SOL-
D AT ICódigo de vaga 0927555, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 1.178, DOU de 06/12/2013,
Seção 1.
(Processo nº 23071.010722/2014-48).
K.2 – DEPTO. DE FARMACOLOGIA
K.2.1 – Concurso 155 – Processo nº 23071.003343/2014-61
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 – Regime de trabalho: 20 horas
Clas
1ºMARCOS AURÉLIO MOREI-
RACódigo de vaga 0678200, decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Marcelo Silva Silvério, Portaria nº 1.240,
DOU de 08/11/2013, Seção 2. (Processo nº
23071.010723/2014-92).
L – INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
L.1 – DEPTO. DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
L.1.1 – Concurso 156 – Processo nº 23071.004272/2014-41
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 – Regime de trabalho: 20 horas
Clas
1ºPRISCILA VANESSA ZABA-
LA CAPRILES GOLIATTCódigo de vaga 0927524, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 1.178, DOU de 06/12/2013,
Seção 1.
(Processo nº 23071.010724/2014-37).
L.2 – DEPTO. DE FÍSICA
L.2.1 – Concurso 157 – Processo nº 23071.004040/2014-66
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºWALLON ANDERSON TA-
DAIESKY NOGUEIRACódigo de vaga 0677761, decorrente do falecimento de Wil-
son Oliveira, Portaria nº 226, DOU de 26/02/2014, Seção
2.
(Processo nº 23071.010726/2014-26).
L.3 – DEPTO. DE MATEMÁTICA
L.3.1 – Concurso 158 – Processo nº 23071.004250/2014-27
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201433ISSN 1677-7050
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2
Clas
1ºWILLIAN VERSOLATI
FRANCACódigo de vaga 0923826, decorrente da redistribuição de
Antônio Olímpio Júnior, Portaria nº 73, DOU de 17/01/2014,
Seção 2. (Processo nº 23071.010727/2014-71).
2º KENNEDY MARTINS PE-
DROSOCódigo de vaga 0678171, decorrente da aposentadoria de
Ricardo Bevilaqua Procópio, Portaria nº 839, DOU de
08/08/2013, Seção 2. (Processo nº 23071.010728/2014-15).
3º ANDREY PUPASOV-MAKSI-
MOVCódigo de vaga 0928579, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 321, DOU de 10/04/2014, Se-
ção 1.
(Processo nº 23071.010729/2014-60).
M – INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS
M.1 – DEPTO. DE GEOCIÊNCIAS
M.1.1 – Concurso 159 – Processo nº 23071.003097/2014-57
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: 20 horas
Clas
1ºCAMILA NEVES SILVA Código de vaga 0927535, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 1.178, DOU de 06/12/2013,
Seção 1.
(Processo nº 23071.010730/2014-94).
M.2 – DEPTO. DE FILOSOFIA
M.2.1 – Concurso 160 – Processo nº 23071.004149/2014-21
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºHUMBERTO SCHUBERT
COELHOCódigo de vaga 0694429, decorrente da aposentadoria de
José Carlos Rodrigues, Portaria nº 686, DOU de 21/06/2013,
Seção 2.
(Processo nº 23071.010731/2014-39).
M.3 – DEPTO. DE HISTÓRIA
M.3.1 – Concurso 161 – Processo nº 23071.003937/2014-91
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºFERNANDO PERLATTO
BOM JARDIMCódigo de vaga 0678000, decorrente da aposentadoria de
Galba Ribeiro Di Mambro, Portaria nº 685, DOU de
21/06/2013, Seção 2. (Processo nº 23071.010733/2014-28).
M.4 – DEPTO. DE TURISMO
M.4.1 – Concurso 162 – Processo nº 23071.004177/2014-10
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: 20 horas
Clas
1ºMICHELSON KAIRO RIBEI-
RO NOGUEIRACódigo de vaga 0927543, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 1.178, DOU de 06/12/2013,
Seção 1.
(Processo nº 23071.010734/2014-72).
M.4.2 – Concurso 163 – Processo nº 23071.004178/2014-10
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: 20 horas
Clas
1ºRAPHAELA MACIEL COR-
RÊACódigo de vaga 0678230, decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Eloise Silveira Botelho, Portaria nº 314,
DOU de 24/03/2014, Seção 2. (Processo nº
23071.010735/2014-17).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
PORTARIA Nº 882, DE 29 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas competências, resolve:
NOMEAR, os candidatos habilitados nos concursos públicos para a carreira do Magistério
Superior da UFJF – Campus Governador Valadares, de acordo com a Portaria de Homologação nº 678,
de 26/06/2014, DOU de 30/06/2014, seção 1, páginas 45 e 46, referente ao Edital nº 20/2014-PRORH,
de 11/04/2014, DOU de 14/04/2014, seção 3.
1- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO – CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1.1 – Concurso 165 – Processo nº 23071.004285/2014-75
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºKASCILENE GONÇALVES
MACHADOCódigo de vaga 0924782, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Se-
ção 1.
(Processo nº 23071.011097/2014-51).
1.2 – Concurso 166 – Processo nº 23071.004139/2014-21
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºSTELA CRISTINA HOTT
CORRÊACódigo de vaga 0924786, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção
1.
(Processo nº 23071.011099/2014-41).
2- DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS – CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
2.1 – Concurso 167 – Processo nº 23071.004156/2014-03
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºNAIARA LEITE DOS SAN-
TOS SANT’ANACódigo de vaga 0924796, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção
1.
(Processo nº 23071.011106/2014-12).
3- DEPARTAMENTO DE DIREITO – CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
3.1 – Concurso 169 – Processo nº 23071.004587/2014-34
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºDANIEL AMARAL CAR-
NAÚBACódigo de vaga 0899222, decorrente da exoneração de Heron
Abdon Souza, Portaria nº 64, DOU de 28/01/2013, Seção
2.
(Processo nº 23071.011109/2014-48).
3.2 – Concurso 170 – Processo nº 23071.004590/2014-76
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºLUCIANA MARIA DE
ABREUCódigo de vaga 0927540, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 1178, DOU de 06/12/2013, Se-
ção 1.
(Processo nº 23071.011114/2014-51).
3.3 – Concurso 171 – Processo nº 23071.004592/2014-92
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºEDER MARQUES DE AZE-
VEDOCódigo de vaga 0924836, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção
1.
(Processo nº 23071.011116/2014-40).
3.4 – Concurso 172 – Processo nº 23071.004596/2014-25
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºALISSON SILVA MARTINS Código de vaga 0924847, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Se-
ção 1.
(Processo nº 23071.011119/2014-83).
2º NATHANE FERNANDES DA
S I LVACódigo de vaga 0924848, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Se-
ção 1.
(Processo nº 23071.011122/2014-05).
3.5 – Concurso 173 – Processo nº 23071.004597/2014-33
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºRENATO SANTOS GONÇAL-
VESCódigo de vaga 0924839, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Se-
ção 1.
(Processo nº 23071.011123/2014-41).
4- DEPARTAMENTO DE ECONOMIA – CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
4.1 – Concurso 175 – Processo nº 23071.004421/2014-08
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºGEMMA LUCIA DUBOC DE
ARAUJOCódigo de vaga 0899250, decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Jefferson Ribeiro Nogueira, Portaria nº 893,
DOU de 21/08/2013, Seção 2.
(Processo nº 23071.011126/2014-85).
2º LEANDRO ROBERTO DE
MACEDOCódigo de vaga 0927912, decorrente da redistribuição de Mi-
chele Cristina Valentino, Portaria nº 1.117, DOU de
02/07/2014, Seção 2. (Processo nº 23071.011716/2014-16).
3º MARCONI SILVA MIRAN-
DACódigo de vaga 0927911, decorrente da redistribuição de
Douglas Azevedo Sant’Anna, Portaria nº 1.039, DOU de
02/07/2014, Seção 2. (Processo nº 23071.011717/2014-52).
4.2 – Concurso 176 – Processo nº 23071.001404/2014-19
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºLEONARDO NEVES LUZ Código de vaga 0924781, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Se-
ção 1.
(Processo nº 23071.011127/2014-20).
2º LUIZ ANTONIO DE LIMA
JUNIORCódigo de vaga 0924793, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Se-
ção 1.
(Processo nº 23071.011128/2014-74).
4.3 – Concurso 177 – Processo nº 23071.001406/2014-27
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºSAHRA FERREIRA PINHEI-
ROCódigo de vaga 0917267, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 1181, DOU de 20/09/2012,
Seção 1.
(Processo nº 23071.011130/2014-43).
4.4 – Concurso 178 – Processo nº 23071.001405/2014-19
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºAMANDA FERRARI UCELI Código de vaga 0918747, decorrente da redistribuição de Ma-
ria Viviana de Freitas, Portaria nº 1958, DOU de 11/12/2013,
Seção 2. (Processo nº 23071.011132/2014-32).
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201434ISSN 1677-7050
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2
4- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA – CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
4.1 – Concurso 179 – Processo nº 23071.004654/2014-93
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºJOÃO PAULO FERNANDES
SOARESCódigo de vaga 0924792, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Se-
ção 1.
(Processo nº 23071.011133/2014-87).
4.2 – Concurso 181 – Processo nº 23071.004665/2014-09
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºFLÁVIO DE JESUS CAMI-
LOCódigo de vaga 0924775, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção
1.
(Processo nº 23071.011135/2014-76).
4.3 – Concurso 182 – Processo nº 23071.004664/2014-92
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºDILSON BORGES RIBEIRO
JUNIORCódigo de vaga 0924790, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção
1.
(Processo nº 23071.011136/2014-11).
4.4 – Concurso 183 – Processo nº 23071.004657/2014-18
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºMARCUS VINICIUS DA SIL-
VACódigo de vaga 0924788, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção
1.
(Processo nº 23071.011137/2014-65).
4.5 – Concurso 184 – Processo nº 23071.004662/2014-76
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºDOIARA SILVA DOS SAN-
TO SCódigo de vaga 0924842, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção
1.
(Processo nº 23071.011138/2014-18).
4.6 – Concurso 185 – Processo nº 23071.004663/2014-84
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºPEDRO HENRIQUE BERBET
DE CARVALHOCódigo de vaga 0924841, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Se-
ção 1.
(Processo nº 23071.011140/2014-89).
4.7 – Concurso 186 – Processo nº 23071.005213/2014-27
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºCRISTIANO DINIZ DA SIL-
VACódigo de vaga 0924773, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Se-
ção 1.
(Processo nº 23071.011141/2014-23).
5- DEPARTAMENTO DE MEDICINA/FISIOTERAPIA – CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
5.1 – Concurso 188 – Processo nº 23071.004126/2014-06
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºLUCIANA DE CÁSSIA CAR-
DOSOCódigo de vaga 0924886, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção
1.
(Processo nº 23071.011142/2014-78).
5.2 – Concurso 189 – Processo nº 23071.004127/2014-14
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºCAMILA TEIXEIRA VAZ Código de vaga 0924835, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção
1.
(Processo nº 23071.011143/2014-12).5.3 – Concurso 192 – Processo nº 23071.004158/2014-11
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1 – Regime de trabalho: 20 horas
Clas
1ºYANES BRUM BELLO Código de vaga 0924884 decorrente da redistribuição realizada
pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.011145/2014-10).
5.4 – Concurso 198 – Processo nº 23071.004668/2014-25
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1 – Regime de trabalho: 20 horas
Clas
1ºWILLIANE COELHO DE FI-
GUEIREDO FERNACódigo de vaga 0927520, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 1.178, DOU de 06/12/2013,
Seção 1.
(Processo nº 23071.011146/2014-56).
2º ANDERSON DE ALMEIDA
ROCHACódigo de vaga 0927521, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 1.178, DOU de 06/12/2013,
Seção 1.
(Processo nº 23071.011147/2014-09).
5.5 – Concurso 199 – Processo nº 23071.004163/2014-70
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1 – Regime de trabalho: 20 horas
Clas
1ºFABÍOLA SAMPAIO BRAN-
DÃOCódigo de vaga 0924859, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção
1.
(Processo nº 23071.011150/2014-14).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
PORTARIA Nº 883, DE 29 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício de suas competências, re-
solve:
NOMEAR os candidatos habilitados nos concursos públicos para a carreira do Magistério
Superior da UFJF – Campus Juiz de Fora de acordo com a Portaria de Homologação nº 735 de
01/07/2014, DOU de 02/07/2014, seção 1, página 63, referente ao Edital nº 19/2014-PRORH, de
11/04/2014, DOU de 14/04/2014, seção 3.
A – FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL
A.1 – DEPTO. POLÍTICA E AÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL
A.1.1 – Concurso 147 – Processo nº 23071.003913/2014-50
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºBRUNO BRUZIGUESSI BUE-
NOCódigo de vaga 0678359, decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Rodrigo Salles Pereira dos Santos, Portaria
nº 959, DOU de 06/09/2013, Seção 2.
(Processo nº 23071.010736/2014-61).
B – INSTITUTO DE ARTES E DESIGN
B.1 – DEPTO. DE ARTES E DESIGN
B.1.2 – Concurso 150 – Processo nº 23071.005090/2014-33
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºCHRISTIAN HUGO PELE-
GRINICódigo de vaga 0850803, decorrente da posse em outro cargo
inacumulável de Alfredo Luiz Paes de Oliveira Suppia, Por-
taria nº 62, DOU de 06/06/2014, Seção 2.
(Processo nº 23071.010737/2014-14).
C – INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
C.1 – DEPTO. DE BIOLOGIA
C.1.1 – Concurso 153 – Processo nº 23071.002074/2014-52
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºNATHAN OLIVEIRA BAR-
ROSCódigo de vaga 0927554, decorrente da redistribuição rea-
lizada pelo MEC, Portaria nº 1178, DOU de 06/12/2013,
Seção 1.
(Processo nº 23071.010738/2014-51).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
PORTARIA Nº 889, DE 29 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas competências, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria
nº 609, de 03/06/2014, DOU nº 113, de 16/06/2014, seção 2, página
36, conforme abaixo discriminado:
1- DANIEL CAMPOS VILLELA para o cargo de Professor
da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A,
Nível l, aprovado no Concurso 44, para o Departamento Básico –
Área de Saúde – Campus Governador Valadares, Edital nº 03/2014,
processo nº 23071.008252/2014-31, a pedido do interessado.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHOPORTARIA Nº 890, DE 29 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Técnico Ad-
ministrativo em Educação (desenhista-projetista) MIRIAM CARLA
DO NASCIMENTO DIAS, Matrícula SIAPE nº 1148663, lotado na
Pró-Reitoria de Infraestrutura, para participar do IX Encuentro La-
tinoamerciano de Diseño, com apresentação de trabalho, em Buenos
Aires/Argentina, de 30/07/14 a 01/08/14, incluído o deslocamento,
com ônus para esta IFE (transporte e diárias), conforme consta do
Processo nº 23071.012222/2014-41.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHOPORTARIA Nº 894, DE 29 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente EL-
CEMIR PAÇO CUNHA, Matrícula SIAPE nº 2342489, lotado na
Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, para participar do
VII Coloquio Internacional Teoría Crítica Y Marxismo Occidental
Marxismo Y Violencia, com apresentação de trabalho, em Buenos
Aires/Argentina, de 03/08/2014 a 07/08/2014, incluído o desloca-
mento, com ônus para esta IFE (inscrição, transporte e diárias), con-
forme consta do Processo nº 23071.008793/2014-81.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201435ISSN 1677-7050
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2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 883, DE 30 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o
disposto no DESPACHO/PGF/AGU/Nº 48, de 27 de maio de 2014,
exarado no Processo nº 00407.003325/2014-85, resolve:
Art. 1º Nomear Christiane Flores de Araújo, ocupante do
cargo de Procuradora Federal, matrícula nº 1662653, para exercer o
cargo de Coordenadora de Consultoria Jurídico-Administrativa da
Procuradoria Federal na Universidade Federal de Lavras, Cargo de
Direção – Código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.711, DE 22 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar AN-
TÔNIO AUGUSTO MOREIRA DE FARIA, inscrição UFMG nº
087491, matrícula SIAPE nº 0321827, ocupante do cargo de Pro-
fessor Adjunto, Nível 604, lotado na Faculdade de Letras, com pro-
ventos integrais, por ter provado contar 38 (trinta e oito) anos de
contribuição.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 4.296, DE 7 DE JULHO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria
de Delegação de Competências nº 095, de 14/05/2014, do Magnífico
Reitor, resolve:
Designar o servidor GUSTAVO PEREIRA CORTES, ins-
crição UFMG n° 14599-8, matrícula SIAPE nº 2223809, CPF
686.583.116-00, ocupante do cargo de Professor Assistente, Nível 04,
lotado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocu-
pacional, para exercer a função de Chefe do Departamento de Edu-
cação Física, código FG-1, com mandato de 02 (dois) anos.
MARIA JOSÉ CABRAL GRILLO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 3933, de 25/06/2014, publicada no DOU de
26/06/2014, Seção 2, pág. 24, que concedeu pensão vitalícia a TE-
REZINHA CÁSSIA DE BRITO GALVÃO, viúva do ex-servidor
EUSTÁQUIO GALVÃO DA SILVA inscrição UFMG nº 063924,
matrícula SIAPE nº 0319998, Professor Adjunto, Nível 04, onde se
lê: “(…) a partir de 09/05/2014, data do óbito do instituidor; leia-se:
“(…) a partir de 18/04/2014, data do óbito do instituidor”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
N
o-888 – Homologar afastamento do País a MARIA DE OLIVEIRA
FERREIRA FILHA, Matrícula SIAPE 3382288, PROFESSOR AS-
SOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM DA SAÚDE PÚBLICA
PSIQUIATRIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no pe-
ríodo de 05.04.2014 a 25.04.2014, realizar atividades acadêmicas, em
Entre Rios/Argentina, com ônus limitado, (Processo nº
2 3 0 7 4 . 0 0 8 0 11 / 2 0 1 4 – 8 3 ) .
N
o-889 – Homologar afastamento do País a MARIA DE OLIVEIRA
FERREIRA FILHA, Matrícula SIAPE 3382288, PROFESSOR AS-
SOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM DA SAÚDE PÚBLICA
PSIQUIATRIA, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no pe-
ríodo de 19.05.2014 A 06.06.2014, realizar visita técnica, na Uni-
versidade Nacional de Cuyo, na Cidade de Mendoza/Argentina, com
ônus limitado, (Processo nº 23074.020990/2014-48).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZPORTARIAS DE 7 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
N
o-916 – Homologar afastamento do País a RITA DE CÁSSIA RA-
MOS DO EGYPTO QUEIROGA, Matrícula SIAPE 3382237, PRO-
FESSOR ASSOCIADO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-
CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO, do CENTRO DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE, no período de 19.05.2014 a 30.05.2014,
realizar missão de trabalho, na Universidade Técnica de Lisboa, em
Lisboa/Portugal, com ônus limitado, (Processo nº
23074.018150/2014-15).
N
o-918 – Autorizar afastamento do País a ROBINSOM VIEGAS
MONTENEGRO, Matrícula SIAPE 24448032, PROFESSOR AD-
JUNTO, Regime de Trabalho T-20, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE ODON-
TOLOGIA RESTAURADORA, do CENTRO DE CIÊNCIAS DA
SAÚDE, no período de 24.07.2014 a 25.07.2014, a fim de participar
do Curso da Conferência Luso Brasileira de Adesão e Adesivos –
CBLA/ 2014, na Cidade de Porto, Portugal, com ônus limitado, (Pro-
cesso nº 23074.015244/2014-32).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
N
o-985 – Dispensar, a pedido, SEBASTIAO VITORINO FILHO,
Matrícula Siape 3322111, CPF Nº 14110032415, ENGENHEIRO-
AREA, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na PREFEITURA UNIVERSITA-
RIA, da função de Assessor do Prefeito/PU/CD-4, a partir de
30.06.2014, (MEMORANDO N 178/2014/R/CG).
N
o-986 – Designar SEBASTIÃO VITORINO FILHO, servidor apo-
sentado, Matrícula Siape 3322111, CPF Nº 14110032415, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função de
Assessor do Prefeito/PU/CD-4, para responder nas eventuais ausên-
cias, afastamentos e impedimentos do Prefeito Universitário, a partir
de 01.07.2014, (MEMORANDO N 178/2014/R/CG).
N
o-1.004 – Autorizar afastamento do País a ANTONIA OLIVEIRA
SILVA, Matrícula Siape 3356031, PROFESSOR ASSOCIADO, re-
gime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente
de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO
DE ENFERMAGEM DE SAÚDE PUBLICA E PSIQUIATRIA, do
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, no período de 01.09.2014 a
31.08.2015, a fim de realizar Curso de Pós-Doutorado, na University
of Applied Sciences and Arts of Southem Swizerland (SUPSI), em
Manno/Lugano, na Suíça, com ônus pela CAPES, (Processo nº
23074.022944/2014-83).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ
PORTARIA N
o-1.054, DE 23 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAÍBA, resolve:
Autorizar afastamento do País a EDUARDO RAMALHO
RABENHORST, Matrícula Siape 3373203, PROFESSOR ASSOCIA-
DO, regime de trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE DIREITO PRIVADO, do CENTRO DE CIÊNCIAS
JURIDICAS, no período de 30.08.2014 a 07.09.2014, a fim de re-
presentar a Universidade Federal da Paraíba, na Comissão Cientifica
do VII Fórum Internacional de Saúde, Envelhecimento e Represen-
tações Sociais, em Évora, Portugal, com ônus limitado, (Processo nº
23074.030130/2014-12).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições, re-
solve:
N
o-1.083 – I Conceder pensão temporária a Alice Menezes de Al-
buquerque Soares, CPF nº. 705.570.814-16, na qualidade de filha
menor de 21 anos do ex-servidor JOAO SOARES DA SILVA, ma-
trícula SIAPE nº. 336.278, falecido em 09 de junho de 2014, de
acordo com o artigo 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90 c/c
artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso I, da Lei nº
10.887/2004, com vigência a partir de 01/08/2014.;
II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 50%
(cinquenta por cento) da totalização da cota da pensão (Proc. nº
23074. 031715/2014-50).N
o-1.084 – I – Conceder pensão temporária a Gustavo Braga Alves de
Oliveira, CPF nº. 020.454.274-04, na qualidade de filho inválido do
ex-servidor GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº.
328.997, falecido em 31 de maio de 2009, de acordo com o artigo
217, inciso II, alínea “a” e artigo 219, ambos da Lei nº. 8.112/90 c/c
artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso I, da Lei nº
10.887/2004, com vigência a partir de 01/08/2014;
II – Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 50%
(cinquenta por cento) da totalização da cota da pensão (Proc. nº
23074.014534/2014-69).
MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ
PRO-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
N
o-1.056 – Designar LUIS FELIPE DE ARAUJO, matrícula SIAPE
3371103, CPF Nº 18882331415, PROFESSOR ADJUNTO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS
E AGRARIAS, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Educação/CCHSA/FG-1, a partir de 08.05.2014, (processo Nº
23074.021432/14-08).
N
o-1.059 – Dispensar, a pedido, LUIS FELIPE DE ARAUJO, ma-
trícula SIAPE 3371103, CPF Nº 18882331415, PROFESSOR AD-
JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-
dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-
PARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS HU-
MANAS, SOCIAIS E AGRARIAS, da função de Coordenadora do
Curso de Pedagogia/CCHSA/FCC, a partir de 08.05.2014, (processo
Nº 23074.021137/14-43).
N
o-1.061 – Designar JOHN ALEX XAVIER DE SOUSA, matrícula
SIAPE 12206942, CPF Nº 66428505487, PROFESSOR ADJUNTO,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro per-
manente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE EDUCAÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS HU-
MANAS, SOCIAIS E AGRARIAS, para exercer a função de Co-
ordenador do Curso de Pedagogia/CCHSA/FCC, a partir de
08.05.2014, (processo Nº 23074.021137/14-43).
N
o-1.064 – Dispensar, a pedido, CARLO GABRIEL PORTO BEL-
LINI, Matrícula SIAPE 15492491, CPF Nº 71919031049, PROFES-
SOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA,
do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, do CENTRO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, da função de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em Administração/CCSA/FCC, a partir
de 13.06.2014. (Processo nº 23074.022231/14-10).
N
o-1.065 – Designar RITA DE CASSIA DE FARIA PEREIRA, Ma-
trícula SIAPE 15143674, CPF Nº 98296698404, PROFESSOR AD-
JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-
dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-
PARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, do CENTRO DE CIÊN-
CIAS SOCIAIS APLICADAS, para exercer a função de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Administração/CCSA/FCC, a par-
tir de 13.06.2014. (Processo nº 23074.022231/14-10).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
N
o-1.110 – Dispensar, a pedido, MARCIO DE CASTRO MENEZES,
matrícula SIAPE 18125251, CPF Nº 07868967790, PROFESSOR
ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS VETERINÁRIAS, do CENTRO
DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS, da função de Responsável Técnico do
Biotério CBIOTEC/FG-3, a partir de 01.07.2014, (processo Nº
23074.028320/2014-70).
N
o-1.111 – Designar LUIS CEZAR RODRIGUES, matrícula SIAPE
28729265, CPF Nº 54026032949, PROFESSOR ADJUNTO, Regime
de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR, do CENTRO DE BIO-
TECNOLOGIA, para exercer a função de Presidente do Comitê de
Ética no uso de Animais-CEUA/ CBIOTEC/FG-3, a partir de
01.07.2014, (processo Nº 23074.028320/2014-70).
N
o-1.112 – Dispensar, a pedido, CLAUDIA BATISTA MELO, ma-
trícula SIAPE 22141690, CPF Nº 99710447491, PROFESSOR AD-
JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-
dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-
PARTAMENTO DE ODONTOLOGIA SOCIAL, do CENTRO DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE, da função de Chefe do Departamento de
Clínica e Odontologia Social/CCS/FG-1, a partir de 11.06.2014, (pro-
cesso Nº 23074.026016/14-98).
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201436ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.114 – Designar HANNAH CARMEM CARLOS RIBEIRO SIL-
VA VERHEUL, matrícula SIAPE 3373220, CPF Nº 16161726491,
PROFESSOR ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-
CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA SOCIAL, do
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Clínica e Odontologia Social/CCS/FG-1, a
partir de 11.06.2014, (processo Nº 23074.026016/14-98).
N
o-1.119 – Dispensar, a pedido, FILLIPE SILVEIRA MARINI, ma-
trícula SIAPE 27359898, CPF Nº 03600867644, PROFESSOR AD-
JUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do qua-
dro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DE-
PARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA, do CENTRO DE CIÊN-
CIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, da função de Coor-
denador do curso de Agroecologia/CCHSA/FCC, a partir de
08.05.2014, (processo Nº 23074.021135/2014-54).
N
o-1.121 – Designar BELISIA LUCIA MOREIRA TOSCANO DI-
NIZ, matrícula SIAPE 18572835, CPF Nº 02264513489, PROFES-
SOR ADJUNTOLÓGICO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-
CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA, do CENTRO
DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E AGRÁRIAS, para exercer
a função de Coordenadora do Curso de Agroecologia/CCHSA/FCC, a
partir de 08.05.2014, (processo Nº 23074.021135/2014-54).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, resolve:
N
o-1.123 – Dispensar, a pedido, JOSEMAR JEREMIAS BANDEIRA
DE SOUZA, matrícula SIAPE 25810720, CPF Nº 67582869400,
PROFESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade,
com lotação no DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLI-
CADAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, SOCIAIS E
AGRÁRIAS, da função de Chefe do Departamento de Ciências So-
ciais Aplicadas/CCHSA/FG-1, a partir de 08.05.2014, (processo Nº
23074.020916/2014-21).
N
o-1.125 – Designar EMILIANO ROSTAND DE MORAIS CELIO,
matrícula SIAPE 14856723, CPF Nº 84097078453, MAGISTÉRIO
DE ENSINO BASICO TECNICO E TECNOLÓGICO, Regime de
Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pes-
soal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, do CENTRO DE CIÊNCIAS
HUMANAS SOCIAIS, E AGRÁRIAS, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas/CCHSA/FG-1,
a partir de 08.05.2014, (processo Nº 23074.020916/2014-21).
N
o-1.131 – Dispensar, a pedido, INGRID CONCEICAO DANTAS
GUERRA, matrícula SIAPE 26471392, CPF Nº 04308763436, PRO-
FESSOR ASSISTENTE, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EX-
CLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, com
lotação no DEPARTAMENTO DE HOTELARIA E GASTRONO-
MIA, do CENTRO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, da função de Coordenadora do Curso de Gastrono-
mia/CCAE/FCC, a partir de 16.06.2014, (processo Nº
23074.026097/2014-26).
N
o-1.133 – Designar PATRICIA PINHEIRO FERNANDES VIEIRA,
matrícula SIAPE 15492687, CPF Nº 00022293400, PROFESSOR
ADJUNTO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do
quadro permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no
DEPARTAMENTO DE HOTELARIA E GASTRONOMIA, do CEN-
TRO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Gastronomia/CT-
DR/FCC, a partir de 16.06.2014, (processo Nº 23074.026097/2014-
26).
N
o-1.146 – Dispensar, a pedido, ADELAIDE ALVES DIAS, matrícula
SIAPE 11262024, CPF Nº 42760585468, PROFESSOR ASSOCIA-
DO, Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPAR-
TAMENTO DE HABILITAÇÕES PEDAGÓGICAS, do CENTRO
DE EDUCAÇÃO, da função de Coordenadora do Curso de Mestrado
Acadêmico de Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públi-
cas/CCHLA/FCC-Função Comissionada de Coordenação, a partir de
16.01.2013, (Processo nº 23074.031349/2014-39).
FRANCISCO RAMALHO DE ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:N
o-7.782 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 111,
de 02.04.2014, publicada no DOU de 03.04.2014; Lei nº
12.772/2012, MICHELLE BOCCHI GONÇALVES, habilitada em
concurso público de provas e títulos, homologado em 11.06.2014,
para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe
A, Assistente A, nível I, em regime de trabalho de dedicação ex-
clusiva, na área de Educação do Campo e Ciências da Natureza, para
o Setor Litoral, na vaga de código nº 928750.
N
o-7.783 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 111,
de 02.04.2014, publicada no DOU de 03.04.2014; Lei nº
12.772/2012, MOACIR ROBERTO DAROLT, habilitado em con-
curso público de provas e títulos, homologado em 26.06.2014, para o
cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A,
Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas se-
manais, na área de Desenvolvimento e Extensão Rural do Setor de
Ciências Agrárias, para o Departamento de Economia Rural e Ex-
tensão, na vaga de código nº 860320.
N
o-7.784 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 111,
de 02.04.2014, publicada no DOU de 03.04.2014; Lei nº
12.772/2012, CLAUDEMIRA VIEIRA GUSMÃO LOPES, habilitada
em concurso público de provas e títulos, homologado em 11.06.2014,
para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe
A, Assistente A, nível I, em regime de trabalho de dedicação ex-
clusiva, na área de Educação do Campo e Ciências da Natureza, para
o Setor Litoral, na vaga de código nº 925084.
N
o-7.785 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 111,
de 02.04.2014, publicada no DOU de 03.04.2014; Lei nº
12.772/2012, MARIA ISABEL FARIAS, habilitada em concurso pú-
blico de provas e títulos, homologado em 11.06.2014, para o cargo de
Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Assistente A,
nível I, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, na área de
Educação do Campo e Ciências Humanas, para o Setor Litoral, na
vaga de código nº 925089.
N
o-7.786 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 111,
de 02.04.2014, publicada no DOU de 03.04.2014; Lei nº
12.772/2012, NEUSA MARIA TAUSCHECK, habilitada em con-
curso público de provas e títulos, homologado em 11.06.2014, para o
cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A,
Assistente A, nível I, em regime de trabalho de dedicação exclusiva,
na área de Educação do Campo e Ciências Humanas, para o Setor
Litoral, na vaga de código nº 925086.
N
o-7.787 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 111,
de 02.04.2014, publicada no DOU de 03.04.2014; Lei nº
12.772/2012, LOURIVAL DE MORAES FIDELIS, habilitado em
concurso público de provas e títulos, homologado em 11.06.2014,
para o cargo de Professor na carreira de Magistério Superior, classe
A, Assistente A, nível I, em regime de trabalho de dedicação ex-
clusiva, na área de Educação do Campo, Ciências Agrárias e Ques-
tões Ambientais, para o Setor Litoral, na vaga de código nº
925085.
N
o-7.788 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 111,
de 02.04.2014, publicada no DOU de 03.04.2014; Lei nº12.772/2012, AILSON AUGUSTO LOPER, habilitado em concurso
público de provas e títulos, homologado em 02.07.2014, para o cargo
de Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Assistente
A, nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na
área de Economia e Administração Florestal e de Produtos de Base
Florestal, para o Departamento de Economia Rural e Extensão do
Setor de Ciências Agrárias, na vaga de código nº 263444.
N
o-7.789 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90 e de acordo com a Portaria
Normativa Interministerial MP/MEC nº 22, de 30.04.2007, publicada
no DOU de 02.05.2007; retificada pela Portaria Normativa Inter-
ministerial MP/MEC nº 224, de 23.07.2007, publicada no DOU de
24.07.2007; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de
19.05.2011, atualizado pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 111,
de 02.04.2014, publicada no DOU de 03.04.2014; Lei nº
12.772/2012, DONALD NEUMANN, habilitado em concurso público
de provas e títulos, homologado em 25.06.2014, para o cargo de
Professor na carreira de Magistério Superior, classe A, Assistente A,
nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, na área
de Métodos Quantitativos, para o Departamento de Administração
Geral e Aplicada do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, na vaga de
código nº 263215.
N
o-7.790 – Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de MARINA VARGAS
REIS DE PAULA GONÇALVES, como Professor Substituto, com
salário correspondente à classe A, Adjunto A, nível I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de
Matemática do Setor de Ciências Exatas, a partir da assinatura do
contrato, até 31 de dezembro de 2014.
N
o-7.791 – Autorizar, de acordo com as Leis 8.745/93 e 9.849/99 e a
Resolução nº 92/2006-CEPE, a contratação de JULIANA DA SILVA
PASSOS, como Professor Substituto, com salário correspondente à
classe A, Adjunto A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, para o Setor de Educação Profissional e Tecnológica,
a partir da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2014.
N
o-7.792 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014, DEBORA CRISTIANE PEREIRA, habilitada
em concurso público realizado por esta Instituição, homologado em
30.06.2014, para o cargo de Técnico de Enfermagem, nível de Clas-
sificação D, nível de Capacitação I, padrão de Vencimento 01, no
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de
código nº 679657.
N
o-7.793 – Nomear em caráter efetivo, considerando o que consta no
artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90; autorizado pelo Decreto nº
7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
Portaria Interministerial nº 111, de 02 de abril de 2014, publicada no
DOU de 03.04.2014, NELCY TERESINHA DA ROSA KEGLER,
habilitada em concurso público realizado por esta Instituição, ho-
mologado em 27.12.2013, para o cargo de Bibliotecário – Docu-
mentalista, nível de Classificação E, nível de Capacitação I, padrão de
Vencimento 01, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas se-
manais, para Matinhos/PR, na vaga de código nº 264428.
N
o-7.794 – Revogar, a partir de 21 de agosto de 2013, a Portaria nº
3.923/PROGEPE, de 30 de novembro de 2009, publicada no DOU de
03.12.2009, Seção 2, pág. 34, em virtude do Laudo Médico Pericial
nº 0.129.832/2013, de 21 de agosto de 2013, que atesta que o servidor
PAULO SYDNEY CAMPOS AMARO – 101990, aposentado, não
apresenta nenhuma das doenças especificadas no Art. 1º d Lei nº
11 . 0 5 2 / 2 0 0 4 .
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO REITOR
Em 1o-de agosto de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
DAYSE CABRAL DE MOURA, SIAPE nº 2357227, lo-
tado(a) no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino/CE, no
período de 13/09/2014 a 23/09/2014, trânsito incluído, para participar
da II Semana Nacional de Capacitação e Oportunidades, em Bissau-
Guiné Bissau, ônus para UFPE. (Processo nº 23076.032246/2014-
76)
JEDER SILVEIRA JANOTTI JUNIOR, SIAPE nº 1121252,
lotado(a) no Departamento de Comunicação/CAC, no período de
03/08/2014 a 09/08/2014, trânsito incluído, para participar do Col-
loque Sur La Nuit, em Montreal-Canadá, ônus limitado. (Processo nº
23076.027969/2014-53)
KARLA REGINA MACENA PEREIRA PATRIOTA
BRONSZTEIN, SIAPE nº 1654570, lotado(a) no Departamento de
Comunicação Social/CAC, no período de 05/08/2014 a 10/08/2014,
trânsito incluído, para participar do XII Congreso Latinoamericano de
Investigadores de la Comunicación, em Lima-Peru, ônus limitado.
(Processo nº 23076.032655/2014-72)
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201437ISSN 1677-7050
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2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔN-
CAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-615 – Art. 1º – Tendo em vista o que consta no Processo nº
23007.008532/2014-34, conceder APOSENTADORIA voluntária com
proventos integrais a partir de 01 de agosto de 2014, ao servidor José
Torquato de Queiroz Tavares, matrícula SIAPE nº 286122, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado,
Nível 03, em regime de Dedicação exclusiva, lotado no Centro de
Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de Julho de 2005.
Art. 2º – Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-616 – Art. 1º – Tendo em vista o que consta no Processo nº
23007.009964/2014-62, conceder APOSENTADORIA voluntária,
com proventos integrais a partir de 01 de agosto de 2014, à servidora
Neide Cardoso Lima de Matos, matrícula SIAPE nº 286401, ocupante
do cargo de Assistente em administração, Classe D, Nível de Ca-
pacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de trabalho de 40
horas, lotada no Núcleo de Gestão de Registros e Apoio Acadêmico
da Superintendência de Regulação e Registros Acadêmicos perten-
cente ao quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
Art. 2º – Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 31 de julho de 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso da
competência subdelegada pela Portaria Ministerial Nº 404/MEC, de
23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações do Decreto Nº
1.387 de 07/02/95, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do servidor ANTONIO
EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1451921,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no
Centro de Artes, Humanidades e Letras, desta Universidade, no pe-
ríodo de 22/07/2014 a 27/07/2014, para apresentar trabalho no FLAC-
SO-ISA Joint International Conference, em Buenos Aires – Argentina,
com ônus limitado para a UFRB, conforme o Processo nº
23007.009613/2014-51.
SÍLVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.674, DE 28 DE JULHO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Gran-
de – FURG, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25
do Estatuto da Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral da
Universidade, e conforme Processo nº 23116.001788/2014-83 resol-
ve:
NOMEAR em caráter efetivo, LUCIENE CRISTINA IMES
PABTISTA, em virtude de habilitação em concurso público de provas
e títulos, instituído pelo Edital nº 09, publicado no DOU em
10/03/2014, homologado pelo Edital nº 14 publicado no DOU em
26/06/2014, e de acordo com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112;
artigo 8º da Lei nº 12772 e MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Assistente-A, Classe A, Nível 1,
com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Ciências Hu-
manas e da Informação, para atuar no Campus de Santa Vitória do
Palmar, código da vaga nº 319044.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
N
o-1.402 – Alterar os termos da Portaria nº 487/2013-R, de
11/03/2013, publicada no DOU nº 50, de 14/03/2013, Seção 2, que
trata da designação de REGINA SIMON DA SILVA, matrícula n.º
1803529, Professor Adjunto, modificando o Código da Função FG-
02, para Código da Função FG-01, por motivo de alteração de qua-
dro. (Processo nº 23077.048636/2014-58).N
o-1.403 – Designar RAFAEL KELLER MENEZES, Assistente em
Administração, matrícula nº 1669470, do Quadro de Pessoal da Uni-
versidade, para exercer a função de Administrador do Prédio do
Departamento de Artes, FG-05, do Centro de Ciências Humanas,
Letras e Artes. (Processo nº. 23077.048630/2014-81).
N
o-1.404 – Designar ANTONY ALVES RODRIGUES, Assistente em
Administração, matrícula nº 2041636, do Quadro de Pessoal da Uni-
versidade, para exercer a função de Chefe do Setor de Execuções
Orçamentárias, FG-02, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí.
(Processo nº. 23077.048639/2014-91).
N
o-1.405 – Designar JOSÉ OMAR BARBOSA DA FONSECA, As-
sistente em Administração, matrícula nº 1968480, do Quadro de Pes-
soal da Universidade, para exercer a função de Assessor de Pla-
nejamento e Gestão Administrativa, FG-02, da Faculdade de Ciências
da Saúde do Trairí. (Processo nº. 23077.048639/2014-91).
N
o-1.406 – Designar ANDERSON DE CASTRO MUNIZ, Assistente
em Administração, matrícula nº 1932141, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor de Material e
Patrimônio, FG-04, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí.
(Processo nº. 23077.048639/2014-91).
N
o-1.407 – Designar MIGNUM DE ANDRADE BATISTA, Assistente
em Administração, matrícula nº 2137374, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a função de Chefe do Setor de Protocolo
e Arquivo, FG-04, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí.
(Processo nº. 23077.048639/2014-91).
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
PORTARIA N
o-1.422, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e tendo em vista o artigo 93 da Lei nº 8.112/1990,
alterado pela Lei nº 8.270/1991, regulamentado pelo Decreto nº
4.050/2001, combinado com o artigo 3º da Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, e o artigo 7º da Lei nº 12.550/2011, e considerando o que
consta do processo nº 23077.044202/2014-89, resolve:
Autorizar a cessão do servidor RICARDO JOSE LEITE DE
OLIVEIRA, matrícula nº 1668787, Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal da Universidade, para que ocupe o cargo de Chefe
da Unidade de Contratos da Maternidade Escola Januário Cicco, na
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), vinculada ao
Ministério da Educação, sem prejuízo de seus vencimentos e demais
vantagens do cargo, com ônus para o órgão cedente e ressarcimento
pelo órgão cessionário.
MARIA DE FÁTIMA FREIRE DE MELO
XIMENES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-439, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.035544/2014, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMI-
NISTRACAO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 11 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 1154807, lotado(a) no(a) DIREÇÃO DO NU-
CLEO DE NOVA CRUZ, mantido o valor de 6% de adicional de
tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02
de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999,
conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001,
publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro
do Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 24
de abril de 2009, com base na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.021806/12-41,
resolve:
N
o-5.311 – Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficial
da União, a ocupante do cargo de Contínuo, Código 701421, Classe
C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 14, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, ROSITA BORGES DOS SANTOS, CPF
nº 579.391.100-63, matrícula SIAPE nº 0357962, da função de Se-
cretária do Programa de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura,
Código FG-7, para a qual foi designado pela Portaria nº 4079, 05 de
julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 09 de julho de
2013, por ter sido designada para outra função gratificada.N
o-5.312 – Designar MARILUZ GRANDO, CPF nº 578.260.640-15,
matrícula SIAPE nº 1446260, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Classe D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 7, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Secretária do Programa de Pós-Graduação
em Planejamento Urbano e Regional da Faculdade de Arquitetura –
PROPUR, Código FG-7, com vigência a partir da data de publicação
no Diário Oficial da União.
N
o-5.313 – Designar ROSITA BORGES DOS SANTOS, CPF nº
579.391.100-63, matrícula SIAPE nº 0357962, ocupante do cargo de
Contínuo, Código 701421, Classe C, Nível de Capacitação IV, Padrão
de Vencimento 14, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Secretária do Programa de Pesquisa e Pós-
Graduação em Arquitetura da Faculdade de Arquitetura-PROPAR,
Código FG-7, com vigência a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União.
PEDRO ALBERTO SELBACH,
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO REITOR
Em 1o-de agosto de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
KATHLEEN TEREZA DA CRUZ, Matrícula SIAPE
1482101, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Campus
Macaé, nesta Universidade, de 01/10/2014 a 30/03/2015, Para rea-
lização de doutorado sanduíche na Universitat de Vic/Universitat
Central de Catalunya – Catalunha/Espanha – com ônus CAPES (Pro-
cesso 23079.023853/2014-15).
MONICA ESMERALDA BRUCKMANN MAYNETTO,
Matrícula SIAPE 2801235, Professor do Magistério Superior, lota-
do(a) no Gabinete do Reitor, nesta Universidade, de 06/10/2014 a
10/10/2014, Para participar do XIX Congresso Internacinal de Con-
taduría, Administración e Informática – Cidade do México/México –
com ônus limitado (Processo 23079.019492/2014-11).
KARIN MENDENDEZ DELMESTRE, Matrícula SIAPE
1892948, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Observatório
do Valongo, nesta Universidade, de 13/10/2014 a 24/10/2014, Para
participar do workshop busca por Galáxias ao longo do Plano Ga-
láctico com Spitzer e Arecibo, a se realizar na Universidad de Puerto
Rico – San Juan/Porto Rico – com ônus limitado (Processo
23079.025608/2014-42).
JANDRA CORREA DE LACERDA, Matrícula SIAPE
1457525, Médico/Área, lotado(a) no IPPMG, nesta Universidade, de
14/10/2014 a 22/10/2014, Para participar do 5th Congress of the
European Academy of Pedriatic Societies – Barcelona/Espanha – com
ônus limitado (Processo 23079.030388/2014-79).
ALVARO LUIZ GAYOSO DE AZEREDO COUTINHO,
Matrícula SIAPE 7361591, Professor do Magistério Superior, lota-
do(a) na COPPE, nesta Universidade, de 15/10/2014 a 15/11/2014,
Para participar de visita técnica científica à École Centrale Paris/La-
boratoire de Mécanique – Châtenay-Malabry/França – com ônus li-
mitado (Processo 23079.024200/2014-53).
CRISTIANE DE SÁ FERREIRA FACIO, Matrícula SIAPE
2313883, Médica/Área, lotado(a) no IPPMG, nesta Universidade, de
22/10/2014 a 25/10/2014, Para participar do 46th Congress of the
International Society of Paediatric Oncology – Toronto/Canadá – com
ônus limitado (Processo 23079.029583/2014-56).
FRANCISCO TEIXEIRA PORTUGAL, Matrícula SIAPE
1446192, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Psicologia, nesta Universidade, de 22/10/2014 a 26/10/2014, Para
participar do XV Encuentro Argentino de Historia de la Psiquiatría, la
Psicología e el Psicoanálisis, a se realizar na Universidad Nacional de
La Plata – Buenos Aires/Argentina – com ônus limitado (Processo
23079.016291/2014-53).
VALÉRIA FREITAS GUIMARÃES, Matrícula SIAPE
2303090, Professor do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de
Biofísica, nesta Universidade, de 27/10/2014 a 31/10/2014, Para par-
ticipar da 16th International Conference on Harmful Algae – Wel-
lington/Nova Zelândia – com ônus FAPERJ (Processo
23079.027481/2014-04).
MARCIA RAMOS E SILVA, Matrícula SIAPE 0649059,
Professor do Magistério Superior, lotado(a) na Faculdade de Me-
dicina, nesta Universidade, de 27/11/2014 a 30/11/2014, Para par-
ticipar da 14th International Pan Arab League of Dermatology Con-
ference – Sharm-el-Sheikl/Egito – com ônus CNPq (Processo
23079.017208/2014-63).
PATRICIA COSTA PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE
1676805, Pedagoga/Área, lotado(a) na Escola de Serviço Social, nesta
Universidade, de 01/11/2014 a 30/08/2015, Para realização de dou-
torado sanduíche na Ohio University – Athens, Ohio/EUA – com ônus
CAPES (Processo 23079.010377/2014-72).
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.108, DE 24 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201438ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080400038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Contratar MIGUEL JORGE BAGAJEWICZ na vaga de Pro-
fessor Visitante da Escola de Quimica, com salário correspondente à
classe de Professor Titular, em regime de 40 horas de trabalho se-
manal com Dedicação Exclusiva, durante o período de 01-março-14 à
28-fevereiro-15, conforme processo nº. 23079. 045817/13-50
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº 6.369, DE 30 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Retifica a portaria nº 5889 de 22 de julho de 2014, publicada
no DOU nº 139 de 23 de julho de 2014, considerando que o nome
correto da professora substitua é SIMONE COSTA MATTA XA-
VIER, conforme consta no processo nº 23079.025218/14-72
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA 6.558, DE 31 DE JULHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de nº 136 de 18 de julho de 2011, resolve:
Retificar a portaria nº 1819 de 20/02/2014, publicada no
DOU de nº 124 de 02/07/2014. Onde se lê: compulsória, SOUZA, a
parir de 17/04/2014″, leia-se: Compulsoriamente. SOUSA, a partir de
18/04/2014. Proc. 23079.003974/2014-33.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
N
o-6.593- Contratar LUÍS FILIPE AZEVEDO DE OLIVEIRA na
vaga de professor substituto do/a Escola Politécnica, com salário
correspondente à classe de Auxiliar, em regime de 20 horas semanais
de trabalho, durante o período de 04-agosto-14 à 31-dezembro-14,
conforme processo nº. 23079. 024880/14-13.
N
o-6.599- Contratar OMAR ALBERTO ROLDAN GARCIA na vaga
de professor substituto do/a Instituto de Física, com salário cor-
respondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas se-
manais de trabalho, durante o período de 04-agosto-14 à 31-dezem-
bro-14, conforme processo nº. 23079. 023065/14-29.
N
o-6.601- Contratar PAULO CESAR GIL FERREIRA JUNIOR na
vaga de professor substituto do/a Instituto de Filosofia e Ciências
Sociais, com salário correspondente à classe de Assistente A, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 04-
agosto-14 à 31-dezembro-14, conforme processo nº. 23079.
005479/14-76.
N
o-6.603- Contratar RENATA DE MOURA BUBADUE na vaga de
professor substituto do/a Escola de Enfermagem Anna Nery, com
salário correspondente à classe de Auxiliar, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 04-agosto-14 à 05-de-
zembro-14, conforme processo nº. 23079. 019940/14-78.
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N
o-6.594- Dispensar, VERA REGINA TANGARI, Matrícula Siape nº
1124660, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de
Coord de Pós-Grad do Curso de Arquitetura, do(a) Faculdade de
Arquitetura e Urbanismo, FUC-1, processo nº 23079.032005/14-05.
N
o-6.597- Designar MARIA ANGELA DIAS, Matrícula Siape nº
0371639, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função
Gratificada de Coord de Pós-Grad do Curso de Arquitetura, do(a)
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, FUC-1, processo nº
23079.032005/14-05.
N
o-6.602- Dispensar, DENISE DE JESUS PONTES, Matrícula Siape
nº 1124788, Auxiliar em Administração, da Função Gratificada de
Chefe da Secretaria de Atividades Gerenciais/Eean, do(a) Escola de
Enfermagem, FG-6, processo nº 23079.002574/13-39.
N
o-6.611- Dispensar, GILCA DE SOUZA JACCOUD, Matrícula Sia-
pe nº 0376734, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gra-
tificada de Chefe de Secretaria Dg/HU/CCS, do(a) Hospital Uni-
versitário Clementino Fraga/CCS, FG-6, processo nº
23079.001814/13-05.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que consta do
Processo nº 23079.034125/2006-76, resolve:N
o-6.604- Conceder Pensão vitalícia a beneficiária DORALICE DE
CASTRO MARINS ( Companheira ), Matrícula SIAPE nº 04852826,
correspondente à cota de 1/1, a partir de 25 de março de 2006, data
do óbito, do ex-servidor CARLOS ALBERTO DA SILVA, Pedreiro C
IV do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Rio de
Janeiro, conforme o disposto na EC/41 de 19 de dezembro de 2003,
combinada com o Artigo 217, Inciso I, Alínea “c” da Lei 8112 de 11
de dezembro de 1990.
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
N
o-6.606-Exonerar, a pedido, a partir de 22-julho-2014, nos termos do
inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
o(a) servidor(a) BRUNO CARVALHO MESSINA, Matrícula SIAPE
nº2522417, ocupante do cargo de Médico, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, processo nº 23079.031579/14-58.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições de-
legadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, atra-
vés da Portaria Nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
N
o-6.607- Declarar vago, a partir de 01-agosto-2014, o cargo de
Técnico em Contabilidade, ocupado pelo(a) servidor(a) ANA DE
MEDEIROS FERNANDES DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº
1867053, do quadro único de Pessoal desta Universidade, decorrente
de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do
artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº
23079.032445/14-54.
N
o-6.608- Declarar vago, a partir de 01-agosto-2014, o cargo de
Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) TOBIAS
JOSE DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1865649, do quadro único
de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº
8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº 23079.032574/14-42.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-6.609- Rescindir o contrato de TAIS DE SOUZA LOPES como
Professor Substituto do(a) Instituto de Nutrição a partir de 28-julho-
2014, conforme processo nº. 23079. 041741/13-49.
N
o-6.610 -Rescindir o contrato de JULIANA DUIM GONCALVES
como Professor Substituto do(a) Colégio de Aplicação a partir de 15-
agosto-2014, conforme processo nº. 23079. 054178/13-14.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 2221 de
07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36, seção 2, e
tendo em vista o que consta no processo n° 23084.011292/2014-32,
de 11/06/2014, resolve:
N
o-1.295-Art. 1º CONCEDER: Aposentadoria voluntária integral por
Tempo de Contribuição, ao servidor, Sr. CARLOS ALBERTO FER-
REIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ma-
trícula SIAPE n.º 0388669, Nível “416”, Classe “D”, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento legal no art. 3º, da E.C.
47/2005.
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 2221 de
07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36, seção 2, e
tendo em vista o que consta no processo n° 23084.011201/2014-69,
de 10/06/2014, resolve:
N
o-1.296-Art. 1º CONCEDER: Aposentadoria voluntária integral por
Tempo de Contribuição, ao servidor, Sr. ANTONIO CARLOS PAIVA
DUARTE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ma-
trícula SIAPE n.º 0388663, Nível “216”, Classe “D”, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento legal no art. 3º, da E.C.
47/2005.
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA No-737, DE 31 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
1- declarar, a pedido, com vigência a partir de 04/08/2014, a
vacância por posse em cargo inacumulável do cargo de Professor doMagistério Superior ocupado pelo (a) servidor (a) GABRIEL ARAU-
JO E SILVA FERRAZ, matrícula SIAPE n.º 1870972, lotado (a) no
Departamento de Engenharia/IT, de acordo com o artigo 33, inciso
VIII, da Lei n.º 8.112, de 1990, código de vaga 299857.
2- Declarar vago o cargo.
Processo: 23083.005855/2014-63
ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIA N
o-738, DE 31 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, re-
solve:
1- dispensar, MARCUS VINICIUS RIBEIRO CORDEIRO,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1755576, da fun-
ção de Chefe da Seção de Execução Financeira do Departamento de
Contabilidade e Finanças, para o qual foi designado através da Por-
taria GR n.º 344/2014, FG-005.
2- designar, MARCUS VINICIUS RIBEIRO CORDEIRO,
Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1755576, para
exercer a função de Coordenador de Execução Financeira do De-
partamento de Contabilidade e Finanças, FG-001.
Processo: 23083.005445/2014-12
ANA MARIA DANTAS SOARES
PORTARIAS DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições o Artigo 9º, inciso
XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
N
o-739- designar, SILVIA APARECIDA MARTIM, Professora do
Magistério Federal, matrícula SIAPE nº 1736993, para exercer a
função de Coordenadora do Jardim Botânico, FG-001.
Processo: 23083.005444/2014-78
N
o-740- declarar, a pedido, com vigência a partir de 04/08/2014, a
vacância por posse em cargo inacumulável do cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor (a) Pa-
trícia Ferreira Ponciano Ferraz, matrícula SIAPE nº 1019983, lotado
(a) no Departamento de Engenharia/IT, de acordo com o artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, código de vaga 927146.
Declarar vago o cargo.
Processo: 23083.005856/2014-16
N
o-743- Conceder pensão vitalícia a MARIA DE JESUS SOUZA
DOS SANTOS, conforme decisão judicial proferida pelo 5º Juizado
Especial Federal do Rio de Janeiro, nos autos do processo nº
0020765-71.2010.4.02.5101, na qualidade de companheira do ex-ser-
vidor IZAHIUR PEREIRA DE FARIA, matrícula SIAPE nº 0385883,
ocupante do cargo de Jardineiro, Nível de Classificação “B”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “16”, falecido em 15.04.1999,
com fundamento no Art. 217, inciso I, alínea “C” da Lei nº
8.112/1990, com valor correspondente a 100% (cem por cento) da
remuneração, observada a limitação contida no artigo 2º, inciso I da
Lei nº 10.887/2004.
Processo: 23083.005985/2014-04
ANA MARIA DANTAS SOARES
DESPACHOS DA REITORA
Em 31 de julho de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AU-
TORIZA, o afastamento do país do servidor:
MARCELO DA COSTA MACIEL, Professor do Magistério
Federal, matrícula SIAPE n.º 1116943, lotado no Departamento de
Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, para
participar do Congresso da “European Sociological Association: So-
ciology of Religion Research Network Bi-Annual Meeting” em Bel-
fast, Irlanda do Norte, no período de 30 de agosto a 08 de setembro
2014, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.005380/2014-13
DENISE DE ALCANTARA PEREIRA, Professora do Ma-
gistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1357728, lotada no Depar-
tamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Tecnologia, para
participar do 11º Simpósio da Associação Internacional de Plane-
jamento Urbano e Ambiental, em La Plata, Argentina, no período de
15 a 20 de setembro de 2014, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.005411/2014-28
DEBORA FRANCO LERRER, Professora do Magistério Fe-
deral, matrícula SIAPE n.º 1923291, lotada no Departamento de De-
senvolvimento, Agricultura e Sociedade do Instituto de Ciências Hu-
manas e Sociais, para participar do IX Congresso Latino Americano
de Sociologia Rural, na Cidade do México, México, no período de 04
a 11 de outubro de 2014, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.004629/2014-65
LAYLA IBRAHIM ABDALLAH DAWOOD, Professora do
Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 2078990, lotada no Depar-
tamento de História do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, para
participar de reunião no âmbito do projeto “Emerging Market Eco-
nomies and Global Governance” e para realizar pesquisa bibliográfica
na Université du Québec à Montreal, em Montreal, Canadá, no período
de 01 a 15 de agosto de 2014, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.005363/2014-78
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201439ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
MARIA JOSE TEIXEIRA CARNEIRO, Professora do Ma-
gistério Federal, matrícula SIAPE n.º 0306106, lotada no Depar-
tamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade do Instituto de
Ciências Humanas e Sociais, para participar do IX Congresso Latino
Americano de Sociologia Rural, que ocorrerá na Cidade do México,
México, no período de 04 a 12 de outubro de 2014, com ônus
limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.004632/2014-89
LINDOVAL DOMICIANO FERNANDES, Professor do Ma-
gistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1218148, lotado no Depar-
tamento de Engenharia do Instituto de Tecnologia, para participar do
XXIV Simpósio Ibero-americano de Catálise, que ocorrerá em Me-
dellín, Colômbia, no período de 14 a 19 de setembro de 2014, com
ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.005224/2014-44
DENISE DE ALCANTARA PEREIRA, Professora do Ma-
gistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1357728, lotada no Depar-
tamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Tecnologia, para
realizar missão de trabalho e encontro acadêmico na San Diego State
University – Center for Latin American Studies, a ser realizada em
San Diego, Estados Unidos, no período de 14 a 24 de agosto de 2014,
com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.005321/2014-37
ANA ELISA SAGGIORO GARCIA MULLER, Professora
do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 2077480, lotada no De-
partamento de História do Instituto de Ciências Humanas e Sociais,
para participar da IV Conferência Internacional IESE, além da rea-
lização de entrevistas para desenvolvimento de projeto de pesquisa,
em Maputo, Moçambique, no período de 20 a 30 de agosto de 2014,
com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.005376/2014-47
ROBERTO JOSE BOZZETTI NAVARRO, Professor do Ma-
gistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1282026, lotado no Depar-
tamento de Letras e Comunicação Social do Instituto de Ciências
Humanas e Sociais, para participar do Secondo Convegno AISPEB
(Associazione Italiana di Studi Portoghese e Brasiliani) 2014, que
ocorrerá na cidade de Pisa, Itália, no período de 26 de outubro a 04
de novembro de 2014, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.005377/2014-91
Em 1
o-de agosto de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AU-
TORIZA, o afastamento do país do servidor:
FERNANDO QUEIROZ DE ALMEIDA, Professor do Ma-
gistério Federal, matrícula SIAPE n.º 0387015, lotado no Depar-
tamento de Medicina e Cirurgia Veterinária do Instituto de Vete-
rinária, para participar do “World Equestrian Games 2014” na cidade
de Caen, França, no período de 20 de agosto a 03 de setembro de
2014, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.005932/2014-85
VANIA MARIA LOSADA MOREIRA, Professora do Ma-
gistério Federal, matrícula SIAPE n.º 1172989, lotada no Depar-
tamento de História do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, para
participar do Congresso BRASA XII, na cidade de Londres, In-
glaterra, no período de 18 a 28 de agosto de 2014, com ônus limitado
para a UFRRJ.
Processo: 23083.005751/2014-59
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, considerando o
Memorando Eletrônico n° 94 – DCAN, de 28 de julho de 2014;
considerando a Portaria UFERSA/GAB N° 0809/2014, de 11 de ju-
nho de 2014; considerando o que determina o Inciso XVIII, Artigo 28
do Estatuto da Universidade, resolve:
N
o-1.045- Designar, o servidor técnico-administrativo Jusenildo Fer-
reira da Silva, matrícula SIAPE n.º 2025452, ocupante do cargo de
Secretário Executivo, para exercer a função de Secretário do De-
partamento de Ciências Animais, código FG-07. Este ato entra em
vigor na data da sua publicação.
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, considerando o
Memorando Eletrônico n° 73 – DCEN, de 28 de julho de 2014;
considerando a Portaria UFERSA/GAB N° 0220/2014, de 28 de fe-
vereiro de 2014; considerando o que determina o Inciso XVIII, Artigo
28 do Estatuto da Universidade, resolve:
N
o-1.046 -Designar a servidora técnico-administrativa Maria Apa-
recida Vito da Silva, matrícula SIAPE n.º 1959913, ocupante do cargo
de Secretário Executivo, para exercer a função de Secretária do De-
partamento de Ciências Exatas e Naturais, código FG-07. Este ato
entra em vigor na data da sua publicação.O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, considerando o que
determina o Inciso XVIII, Artigo 28 do Estatuto da Universidade,
resolve:
N
o-1.047- Dispensar o servidor técnico-administrativo Pedro Hen-
rique Alves Barreto, matrícula SIAPE n.º 1911824, ocupante do cargo
de Administrador, da função de Chefe do Setor de Contratos Con-
tinuados da Pró-Reitoria de Administração, código FG-05. Este ato
entra em vigor na data da sua publicação.
N
o-1.048 – Designar o servidor técnico-administrativo Pedro Henrique
Alves Barreto, matrícula SIAPE n.º 1911824, ocupante do cargo de
Administrador, para exercer a função de Chefe do Setor de Contratos
Continuados da Pró-Reitoria de Administração, código FG-04. Este
ato entra em vigor na data da sua publicação.
N
o-1.049 – Designar o servidor técnico-administrativo Armando Go-
mes de Melo Junior, matrícula SIAPE n.º 1959670, ocupante do cargo
de Técnico Desportivo, para exercer a função de Coordenador de
Esporte da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários, código FG-05.
Este ato entra em vigor na data da sua publicação.
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, resolve:
N
o-1.050 – Declarar, a partir de 31 de julho de 2014, a vacância do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro da UFERSA,
ocupado pelo servidor Francisco Cláudio Lopes de Freitas, SIAPE n.º
431264, em decorrência de posse em outro cargo público inacu-
mulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90. Este ato
entra em vigor nesta data (Processo n.º 23091.002599/2014-53).
N
o-1.051 – Declarar, a partir de 01 de agosto de 2014, a vacância do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro da UFERSA, ocu-
pado pelo servidor André Luiz Azevedo Alcântara, SIAPE nº
1960818, em decorrência de posse em outro cargo público inacu-
mulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90. Este ato
entra em vigor nesta data (Processo n.º 23091.003136/2014-17).
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, tendo em vista o
que consta no Decreto nº. 7.232, publicado no DOU de 19 de maio de
2011, considerando o que determina o art. 28, inciso V, do Estatuto da
UFERSA, resolve:
N
o-1.052 – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, com lotação no Campus de Pau dos Ferros, nos
termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de
12/12/1990, Laura Maria Araújo Mendes Pereira, classificada em 52º
lugar, no Concurso Público homologado pelo Edital n° 27/2014, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 21 de março de 2014, para o
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, do Quadro Per-
manente desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, nos
termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da
União e do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em
Educação, em vaga decorrente da redistribuição de cargos vagos,
através da Portaria MEC nº 327/2013, de 17/04/2013, publicada no
D.O.U. de 18/04/2013, código da vaga nº 0962738. A posse da
servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no D.O.U.
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 09 de agosto de 2012, e tendo em vista a
competência delegada pela Portaria Ministerial n.º 404/2009, de 23 de
abril de 2009, publicada no D.O.U de 24 de abril de 2009, re-
publicada no D.O.U de 07 de maio de 2009 e o que consta no
Processo nº 23091.002363/2014-17, resolve:
N
o-1.053 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente
Leilson Costa Grangeiro, matrícula SIAPE nº 1445181, Professor do
Departamento de Ciências Vegetais do Campus Mossoró, com ônus
parcial para esta Universidade e ônus Capes, no período de 22 de
agosto a 08 de setembro de 2014, inclusive trânsito, para participar de
Missão Técnica de trabalho na Universidad Politécnica de Valencia,
na cidade de Valencia, Espanha. Este ato entra em vigor nesta data
FRANCISCO ODOLBERTO DE ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:N
o-1.359 – Art. 1º Designar, a partir de 17 de agosto de 2014,
MARIA TERESA DOS SANTOS, professora adjunta, MASIS nº
136888, SIAPE nº 1527069, para exercer a função de chefe do De-
partamento de Serviço Social do Centro Socioeconômico, para um
mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-1, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratifica-
das.(Ref. correspondência MEM 50/SEC/CSE/2014).
N
o-1.361 – Art. 1º Designar, a partir de 17 de agosto de 2014,
EDILANE BERTELLI, professora adjunta, MASIS nº 189507, SIA-
PE nº 1735309, para exercer a função de coordenadora do Curso de
Graduação em Serviço Social do Centro Socioeconômico, para um
mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação
de Curso, código FCC.(Ref. correspondência MEM
50/SEC/CSE/2014).
N
o-1.363 – Art. 1º Designar GRASIELA CIPRIANI, assistente em
administração, MASIS nº 93852, SIAPE nº 1159246, para exercer a
função de chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do
Programa de Pós-Graduação em Ciências Médicas do Centro de Ciên-
cias da Saúde.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.(Ref. solicitação 37949/2014).
N
o-1.366 – Art. 1º Dispensar RICARDO JOÃO MAGRO, Assistente
em Administração, MASIS nº 141636, SIAPE nº 1665515, do exer-
cício da função de chefe da chefe do Serviço de Expediente das
Coordenadorias dos Cursos de Graduação em Cinema e Artes Cênicas
do Centro de Comunicação e Expressão, código FG-4, para o qual foi
designado pela Portaria nº 598/2014/GR, de 31 de março de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.(Ref. correspondência 29/SEC/CCE/2014).
N
o-1.367 – Art. 1º Designar RICARDO JOÃO MAGRO, Assistente
em Administração, MASIS nº 141636, SIAPE nº 1665515, para exer-
cer a função de chefe do Serviço de Expediente da Coordenadoria do
Curso de Graduação em Artes Cênicas do Centro de Comunicação e
Expressão.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG-4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.(Ref. correspondência 29/SEC/CCE/2014).
N
o-1.368 – Retificar a Portaria nº 1122/2014/GR, de 10 de julho de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 131, seção 2, p. 40, em
11 de julho de 2014, que dispensa RUBIA DA SILVA, modificando
o trecho em que se lê “a partir de 7 de julho de 2014” para “a partir
de 4 de julho de 2014”.
N
o-1.369 – Art. 1º Designar, a partir de 1º de agosto de 2014,
MARCO DI LUCCIO, professor adjunto, MASIS nº 181409, SIAPE
nº 1886332, para exercer a função de coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Engenharia de Alimentos do Centro Tecnológico,
para um mandato de dois anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação
de Curso, código FCC.(Ref. solicitação 37910/2014).
LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA No-468, DE 28 DE JULHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Cessar os efeitos da Portaria n° 281/DRH/97 de 25 de fe-
vereiro de 1997, publicada no Diário Oficial de 27 de fevereiro de
1997, que concedeu aposentadoria a FRANCISCO CARDOSO DA
SILVA, matrícula SIAPE 1157883, ocupante do cargo de
Contramestre/ofício, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
01, Padrão de Vencimento 08, no regime de trabalho de 40(quarenta)
horas semanais, da carreira técnico administrativa, da Universidade
Federal de Santa Catarina, tendo em vista o Acórdão nº 1025/2014 –
TCU – 2ª Câmara, prolatado na Sessão de 18/03/2014, Ata
07/2014.
(Processo nº 23080.000146/97-78)
RITA DE CÁSSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 481, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar RONALDO EGYDIO DE SOUZA, matrí-
cula SIAPE 1837140, código de vaga 225367, ocupante do
cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, nível de classi-
ficação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 3, no
regime de trabalho de 40 (Quarenta) horas semanais, da
carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de
Santa Catarina, com proventos integrais nos termos do Art.
40, parágrafo 1º, Inciso I, da Constituição Federal, na forma
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201440ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
disposta no art. 1º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, com proventos calculados com base no art.
1°, da Lei n° 10887/04.
(Processo nº 23080.035521/2014-44)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA N
o-483 DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Cessar os efeitos da Portaria n° 1819/DRH/97 de 10 de
novembro de 1997, publicada no Diário Oficial de 18 de novembro
de 1997, que concedeu aposentadoria a ENEDIR OLIVEIRA VIEI-
RA, matrícula SIAPE 1157665, ocupante do cargo de Contínuo, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento
09, no regime de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, da carreira
técnico administrativa, da Universidade Federal de Santa Catarina,
tendo em vista o Acórdão nº 4232/2013 – TCU – 2ª Câmara, prolatado
na Sessão de 23/07/2013, Ata 25/2013.
(Processo nº 23080.006491/97-89)
RITA DE CÁSSIA KNABBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.475, DE 29 DE JULHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Exonerar o servidor PROF. JOSE ALVES DA SILVA, Ma-
trícula SIAPE nº 1822916, da função de Coordenador do Núcleo de
Apoio ao Estudante(Campus Diadema) da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis, a partir de 22/07/2014 (FG-04).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 2.368, DE 21 DE JULHO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Fe-
deral de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 1778/14, publicada no D.O.U. de 28/05/14, resolve:
Conceder Pensão instituída pela morte do ex-servidor AN-
DRES PENUELA CANIZAL, Matrícula SIAPE nº 1138137, ocu-
pante do cargo de Administrador, Nível E, Classe I, Padrão de Ven-
cimento 12, ocorrida na inatividade, a favor de seu cônjuge Sra.
SARA MARIA CONCEPCION RODRIGUEZ GONZALEZ, à título
de Pensão Vitalícia, com base no inciso I, alínea “a” do art. 217 e
caput do art. 218 da Lei nº 8.112/90 c.c. § 7º, do art. 40 da CF/1988
com a redação dada pela EC nº 41/2003, com vigência a partir de
27/06/2014, data do Óbito (Processo nº 23089.036704/2014-05).
ROSEMARIE ANDREAZZA
PORTARIA Nº 2.390, DE 22 DE JULHO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Fe-
deral de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 1778/14, publicada no D.O.U. de 28/05/14, resolve:
Conceder Pensão instituída pela morte do ex-servidor JOSE
LUIZ CAMANO, Matrícula SIAPE nº 1138143, ocupante do cargo
de Cirurgião Dentista, Nível E, Classe I, Padrão de Vencimento 12,
ocorrida na inatividade, a favor de seu cônjuge Sra. MARIANNA
COELHO CAMANO, à título de Pensão Vitalícia, com base no
inciso I, alínea “a” do art. 217 e caput do art. 218 da Lei nº 8.112/90
c.c. § 7º, do art. 40 da CF/1988 com a redação dada pela EC nº
41/2003, com vigência a partir de 17/06/2014, data do Óbito (Pro-
cesso nº 23089.036731/2014-70).
ROSEMARIE ANDREAZZA
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Fe-
deral de São Paulo, no uso das competências atribuídas pela Portaria
nº 1.778, de 27/05/2014, publicada em D.O.U. de 28/05/2014 e,
considerando o que dispõe a Lei 12.772, de 28/12/2012, publicada no
DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de 24/09/2013,
publicada no DOU de 25/09/2013, respeitando ainda o que dispõe o
Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, publicado no DOU de 24/08/2009,
resolve:
Nº 2.496 – Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº 2081 de
RODRIGO SANTOS COSTA, publicada no D.O.U. de 30/06/2014,
seção 2, página nº 71, em virtude da não aceitação do cargo pú-
blico.
N
o-2.497 – Tornar sem efeito a portaria de nomeação Nº 2092 de
FERNANDO MONTEIRO RUGITSKY, publicada no D.O.U. de
30/06/2014, seção 2, página nº 71, em virtude do não cumprimento
do prazo para a posse.N
o-2.498 – Nomear CAMILA BERTINI MARTINS, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
495, de 14/05/2014, publicado no D.O.U. de 20/05/2014, para o cargo
de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0927972.
Origem da vaga: Portaria MEC nº 1178, D.O.U. de 06/12/2013. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação
deste ato.
N
o-2.499 – Nomear FLAVIA CRISTINA MARTINS QUEIROZ MA-
RIANO, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, ho-
mologado pelo Edital nº 495, de 14/05/2014, publicado no D.O.U. de
20/05/2014, para o cargo de Professor Adjunto A, nível I, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código
da vaga n° 0927959. Origem da vaga: Portaria MEC nº 1178, D.O.U.
de 06/12/2013. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias
após a publicação deste ato.
N
o-2.500 – Nomear CLAUDIA ALINE AZEVEDO DOS SANTOS
MESQUITA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 602, de 13/06/2014, publicado no D.O.U.
de 18/06/2014, para o cargo de Professor Adjunto A, nível I, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva,
código da vaga n° 0927962. Origem da vaga: Portaria MEC nº 1178,
D.O.U. de 06/12/2013. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias após a publicação deste ato.
N
o-2.501 – Nomear PEDRO LEVIT KAUFMANN, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
602, de 13/06/2014, publicado no D.O.U. de 18/06/2014, para o cargo
de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0849202.
Origem da vaga: Vacância de Gabriel Haeser, D.O.U. de 01/04/2014.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação
deste ato.
N
o-2.502 – Nomear ADENAUER GIRARDI CASALI, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
723, de 24/06/2014, publicado no D.O.U. de 25/06/2014, para o cargo
de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0927960.
Origem da vaga: Portaria MEC nº 1178, D.O.U. de 06/12/2013. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação
deste ato.
N
o-2.503 – Nomear THIAGO MARTINI PEREIRA, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
724, de 24/06/2014, publicado no D.O.U. de 25/06/2014, para o cargo
de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0927969.
Origem da vaga: Portaria MEC nº 1178, D.O.U. de 06/12/2013. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação
deste ato.
N
o-2.504 – Nomear REGIANE ALBERTINI DE CARVALHO, ha-
bilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo
Edital nº 721, de 24/06/2014, publicado no D.O.U. de 25/06/2014,
para o cargo de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n°
0920329. Origem da vaga: Portaria MEC nº 1181, D.O.U. de
19/09/2012. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após
a publicação deste ato.
N
o-2.505 – Nomear EDISON RYU ISHIKURA, habilitado em Con-
curso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 492, de
14/05/2014, publicado no D.O.U. de 20/05/2014, para o cargo de
Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas, código da vaga n° 0920268. Origem da vaga: Portaria MEC nº
1181, D.O.U. de 19/09/2012. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-2.506 – Nomear SOLANGE REIS FERREIRA, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
601, de 13/06/2014, publicado no D.O.U. de 02/07/2014, para o cargo
de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0926003.
Origem da vaga: Portaria MEC nº 437, D.O.U. de 22/05/2013. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação
deste ato.
N
o-2.507 – Nomear JOAO VINICIUS DE FRANCA CARVALHO,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
pelo Edital nº 714, de 24/06/2014, publicado no D.O.U. de
25/06/2014, para o cargo de Professor Assistente A, nível I, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas, código da vaga n°
0925993. Origem da vaga: Portaria MEC nº 437, D.O.U. de
22/05/2013. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após
a publicação deste ato.
N
o-2.508 – Nomear FABIANA RITA DESSOTTI PINTO, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
718, de 24/06/2014, publicado no D.O.U. de 26/06/2014, para o cargo
de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0926004.
Origem da vaga: Portaria MEC nº 437, D.O.U. de 22/05/2013. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação
deste ato.N
o-2.509 – Nomear EMERSON GOMES DOS SANTOS, habilitado
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
711, de 24/06/2014, publicado no D.O.U. de 25/06/2014, para o cargo
de Professor Assistente A, nível I, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n°
0925980. Origem da vaga: Portaria MEC nº 437, D.O.U. de
22/05/2013. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após
a publicação deste ato.
N
o-2.510 – Nomear MARCELO SOARES DE CARVALHO, ha-
bilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo
Edital nº 337, de 23/04/2014, publicado no D.O.U. de 24/04/2014,
para o cargo de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n°
0925994. Origem da vaga: Portaria MEC nº 437, D.O.U. de
22/05/2013. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após
a publicação deste ato.
N
o-2.511 – Nomear FERNANDA GASPAR DO AMARAL, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
575, de 13/06/2014, publicado no D.O.U. de 18/06/2014, para o cargo
de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0674617.
Origem da vaga: Aposentadoria de Frida Zaladek Gil, D.O.U de
02/09/2013. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após
a publicação deste ato.
N
o-2.512 – Nomear CARLOS VICENTE ANDREOLI, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
304, de 22/04/2014, publicado no D.O.U. de 24/04/2014, para o cargo
de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas, código da vaga n° 0674583. Origem da vaga: Apo-
sentadoria de Luiz Aurélio Mestriner, portaria nº 2116, D.O.U. de
02/07/2014. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após
a publicação deste ato.
N
o-2.513 – Nomear LETUSA ALBRECHT, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 579, de
13/06/2014, publicado no D.O.U. de 18/06/2014, para o cargo de
Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0674938. Origem
da vaga: Aposentadoria de José Daniel Lopes, D.O.U de 03/12/2012.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação
deste ato.
N
o-2.514 – Nomear ROBERTO JOSE DE CARVALHO FILHO, ha-
bilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo
Edital nº 689, de 24/06/2014, publicado no D.O.U. de 25/06/2014,
para o cargo de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho
de 20 (vinte) horas, código da vaga n° 0674863. Origem da vaga:
Aposentadoria de Durval Rosa Borges, D.O.U. de 01/03/2013. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação
deste ato.
N
o-2.515 – Nomear FERNANDA MARQUES DA CUNHA, habi-
litada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo
Edital nº 684, de 24/06/2014, publicado no D.O.U. de 25/06/2014,
para o cargo de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n°
0674872. Origem da vaga: Aposentadoria de Antônio Roberto Cha-
cra, D.O.U. de 01/07/2011. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-2.516 – Nomear FRANZ ROBERT APODACA TORREZ, ha-
bilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo
Edital nº 688, de 24/06/2014, publicado no D.O.U. de 25/06/2014,
para o cargo de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho
de 20 (vinte) horas, código da vaga n° 0672547. Origem da vaga:
Aposentadoria de Benedito Herani Filho, D.O.U. de 17/02/2014. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação
deste ato.
N
o-2.517 – Nomear LEONARDO HADDAD, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 692, de
24/06/2014, publicado no D.O.U. de 25/06/2014, para o cargo de
Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas, código da vaga n° 0674520. Origem da vaga: Aposentadoria de
Paulo Augusto de Lima Pontes, D.O.U. de 03/12/2012. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste
ato.
N
o-2.518 – Nomear NEILA MARIA DE GOIS SPECK, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
687, de 24/06/2014, publicado no D.O.U. de 25/06/2014, para o cargo
de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas, código da vaga n° 0674595. Origem da vaga: Apo-
sentadoria de JULISA CHAMORRO LASCASAS RIBALTA, D.O.U.
de 02/09/2013. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias
após a publicação deste ato.
N
o-2.519 – Nomear ALEXANDRE PAZETTO BALSANELLI, ha-
bilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo
Edital nº 685, de 24/06/2014, publicado no D.O.U. de 25/06/2014,
para o cargo de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n°
0674696. Origem da vaga: Aposentadoria de MARIA ISABEL SAM-
PAIO CARMAGNANI, D.O.U. de 17/02/2014. A posse deverá ocor-
rer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201441ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080400041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-2.520 – Nomear FABIO VEIGA DE CASTRO SPARAPANI,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
pelo Edital nº 1090, de 27/12/2013, publicado no D.O.U. de
30/12/2013, para o cargo de Professor Adjunto A, nível I, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas, código da vaga n° 0681590.
Origem da vaga: Aposentadoria de Mirto Nelso Prandini, Portaria nº
2078, D.O.U. de 02/07/2014. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-2.521 – Nomear ALINE SANTA CRUZ BELELA ANACLETO,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado
pelo Edital nº 686, de 24/06/2014, publicado no D.O.U. de
25/06/2014, para o cargo de Professor Adjunto A, nível I, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código
da vaga n° 0674671. Origem da vaga: Aposentadoria de Regina
Issuzu Hirooka de Borba, D.O.U. de 12/03/2014. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-2.522 – Nomear LUCIANA YUKI TOMITA, habilitada em Con-
curso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 574, de
13/06/2014, publicado no D.O.U. de 18/06/2014, para o cargo de
Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas, código da vaga n° 0927961. Origem da vaga: Portaria MEC nº
1178, D.O.U. de 06/12/2013. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias após a publicação deste ato.
N
o-2.523 – Nomear ELISA HARDT ALVES VIEIRA, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
580, de 13/06/2014, publicado no D.O.U. de 18/06/2014, para o cargo
de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0920170.
Origem da vaga: Portaria MEC nº 1181, D.O.U. de 19/09/2012. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação
deste ato.
N
o-2.524 – Nomear GISELE GIANNOCCO, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 581, de
13/06/2014, publicado no D.O.U. de 18/06/2014, para o cargo de
Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0849204. Origem
da vaga: Vacância de Sabrina Epiphanio, D.O.U. de 10/01/2014. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação
deste ato.
N
o-2.525 – Nomear FABIANA RODRIGUES COSTA NUNES, ha-
bilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo
Edital nº 586, de 13/06/2014, publicado no D.O.U. de 18/06/2014,
para o cargo de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n°
0873594. Origem da vaga: Vacância de Sandro Marcelo Scheffler,
D.O.U. de 02/12/2013. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias após a publicação deste ato.
N
o-2.526 – Nomear MARIA TERESA JUNQUEIRA GARCIA, ha-
bilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo
Edital nº 587, de 13/06/2014, publicado no D.O.U. de 18/06/2014,
para o cargo de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n°
0920179. Origem da vaga: Portaria MEC nº 1181, D.O.U. de
19/09/2012. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após
a publicação deste ato.
N
o-2.527 – Nomear MARIO ROBERTO ATTANASIO JUNIOR, ha-
bilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo
Edital nº 582, de 13/06/2014, publicado no D.O.U. de 18/06/2014,
para o cargo de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n°
0920227. Origem da vaga: Portaria MEC nº 1181, D.O.U. de
19/09/2012. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após
a publicação deste ato.
N
o-2.528 – Nomear ROGERIO SCABIM MORANO, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
698, de 24/06/2014, publicado no D.O.U. de 30/06/2014, para o cargo
de Professor Assistente A, nível I, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n°
0920190. Origem da vaga: Portaria MEC nº 1181, D.O.U. de
19/09/2012. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após
a publicação deste ato.
N
o-2.529 – Nomear LUCIANE DE FATIMA BERTINI, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
700, de 24/06/2014, publicado no D.O.U. de 25/06/2014, para o cargo
de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0920203.
Origem da vaga: Portaria MEC nº 1181, D.O.U. de 19/09/2012. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação
deste ato.
N
o-2.530 – Nomear TIAGO DIAS MARTINS, habilitado em Con-
curso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 699, de
24/06/2014, publicado no D.O.U. de 25/06/2014, para o cargo de
Professor Assistente A, nível I, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0920194.
Origem da vaga: Portaria MEC nº 1181, D.O.U. de 19/09/2012. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação
deste ato.N
o-2.531 – Nomear GIOVANO CANDIANI, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 583, de
13/06/2014, publicado no D.O.U. de 25/06/2014, para o cargo de
Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0920226. Origem
da vaga: Portaria MEC nº 1181, D.O.U. de 19/09/2012. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste
ato.
N
o-2.532 – Nomear MARIANA AGOSTINI MORAES, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
696, de 24/06/2014, publicado no D.O.U. de 25/06/2014, para o cargo
de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0851716.
Origem da vaga: Vacância de Nivaldo Benedito Ferreira Campos,
D.O.U. de 10/07/2012. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta)
dias após a publicação deste ato.
N
o-2.533 – Nomear TATIANA MARTELLI MAZZO, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
677, de 24/06/2014, publicado no D.O.U. de 25/06/2014, para o cargo
de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0920314.
Origem da vaga: Portaria MEC nº 1181, D.O.U. de 19/09/2012. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação
deste ato.
N
o-2.534 – Nomear FABIO DOS SANTOS MOTTA, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº
675, de 24/06/2014, publicado no D.O.U. de 25/06/2014, para o cargo
de Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (qua-
renta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0920302.
Origem da vaga: Portaria MEC nº 1181, D.O.U. de 19/09/2012. A
posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação
deste ato.
N
o-2.535 – Nomear SIMONE NACAGUMA, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 319, de
22/04/2014, publicado no D.O.U. de 24/04/2014, para o cargo de
Professor Adjunto A, nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0920151. Origem
da vaga: Portaria MEC nº 1181, D.O.U. de 19/09/2012. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação deste
ato.
A PRO-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso das competências
atribuídas pela Portaria nº 1.778, de 27/05/2014, publicada em D.O.U.
de 28/05/2014, resolve:
Nº 2.536 – Retificar a Portaria nº 2409 de 25 de julho de 2014,
publicado no D.O.U. de 29/07/2014, seção 2, página 39.
Onde se lê: Nomear Pedro Francisco Rosseto.
Leia-se: Nomear Pedro Francisco Rossetto.
Nº 2.537 – Retificar a Portaria nº 2411 de 25 de julho de 2014,
publicado no D.O.U. de 29/07/2014, seção 2, página 39.
Onde se lê: Nomear Guilerme Franca Damo.
Leia-se: Nomear Guilherme Franca Damo.
Nº 2.538 – Retificar a Portaria nº 2425 de 28 de julho de 2014,
publicado no D.O.U. de 29/07/2014, seção 2, página 39.
Onde se lê: Regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Leia-se: Regime de 20 (vinte) horas semanais.
Nº 2.542 – Retificar as Portarias de 25 de julho de 2014, publicado no
D.O.U. de 29/07/2014, seção 2, página 38 e 39.
Onde se lê:
Nº 2.397 … Edital nº 659, de 17/06/2013.
Nº 2.398 … Edital nº 659, de 17/06/2013…, código da vaga
nº 0900663.
Nº 2.399 … Edital nº 659, de 17/06/2013.
Nº 2.400 … Edital nº 659, de 17/06/2013.
Nº 2.401 e Nº 2.402 … Edital nº 659, de 17/06/2013.
Nº 2.403 … Edital nº 659, de 17/06/2013.
Nº 2.404 … Edital nº 659, de 17/06/2013.
Nº 2.405 … Edital nº 659, de 17/06/2013.
Nº 2.406, Nº 2.407, Nº 2.408, Nº 2.409, Nº 2.410 e Nº 2.411
… Edital nº 659, de 17/06/2013.
Nº 2.412 … Edital nº 659, de 17/06/2013.
Nº 2.413 e Nº 2.414 … Edital nº 659, de 17/06/2013.
Nº 2.415 e Nº 2.416 … Edital nº 659, de 17/06/2013.
Leia-se:
Nº 2.397 … Edital nº 659, de 17/06/2014.
Nº 2.398 … Edital nº 660, de 17/06/2014…, código da vaga
nº 0697532.
Nº 2.399 … Edital nº 660, de 17/06/2014.
Nº 2.400 … Edital nº 661, de 17/06/2014.
Nº 2.401 e Nº 2.402 … Edital nº 662, de 17/06/2014.
Nº 2.403 … Edital nº 663, de 17/06/2014.
Nº 2.404 … Edital nº 653, de 17/06/2014.
Nº 2.405 … Edital nº 655, de 17/06/2014.
Nº 2.406, Nº 2.407, Nº 2.408, Nº 2.409, Nº 2.410 e Nº 2.411
… Edital nº 654, de 17/06/2014.
Nº 2.412 … Edital nº 624, de 17/06/2014.
Nº 2.413 e Nº 2.414 … Edital nº 627, de 17/06/2014.
Nº 2.415 e Nº 2.416 … Edital nº 629, de 17/06/2014.
Nº 2.543 – Retificar a Portaria nº 2278, de 11 de julho de 2014,
publicado no D.O.U. de 15/07/2014, seção 2, página 42.
Onde se lê: Cargo de Professor Assistente A, nível I, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) semanais.
Leia-se: Cargo de Professor Adjunto A, nível I, em regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
ROSEMARIE ANDREAZZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e considerando
o Art. 95 da Lei 8.112 de 1990 e o Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97, Decreto 5.707/06 de 23/02/06 e Portaria MEC nº
404/09, resolve:
Nº 712 – Autorizar a servidora ADRIANA PAULA DA SILVA, Nu-
tricionista, Siape 1115409, a afastar-se do país no período de
16/09/2014 a 21/09/2014, trânsito incluso, para participar do 53rd
Annual Meeting of the European Society of Paediatric Endocrinology,
em Dublin/Irlanda, com ônus limitado. (Processo 23085.001383/14-
50)
Nº 713 – Autorizar o servidor MARUS GENEY LOUZA SALLUM,
Médico-área, Siape 1115805, a afastar-se do país no período de
21/09/2014 a 24/09/2014, trânsito incluso, para participar do AAO-
HNSF Annual Meeting & Oto Expo, em Orlando/Estados Unidos,
com ônus limitado. (Processo 23085.001345/14-05)
Nº 714 – Autorizar a servidora NILVA LÚCIA LOMBARDI SALES,
Professor do Magistério Superior, Siape 1753291, a afastar-se do país
no período de 17/08/2014 a 23/08/2014, trânsito incluso, para par-
ticipar da ICPE International Conference on Physics Education 2014,
em Córdoba/Argentina, com ônus. (Processo 23085.001358/14-76)
Nº 715 – Autorizar o servidor SAMIR IDALÓ JÚNIOR, Médico-área,
Siape 1986043, a afastar-se do país no período de 28/08/2014 a
05/09/2014, trânsito incluso, para participar do ESC Congress, em
Barcelona/Espanha, com ônus limitado. (Processo 23085.001348/14-
31)
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
RETIFICAÇÃO
Na portaria 415 de 05 de maio de 2014, publicada no DOU
de 13 de maio de 2014, seção 2, página 32, referente ao afastamento
integral do servidor Gustavo Alvarenga Oliveira Santos, acrescenta-se
a informação: “com ônus limitado UFTM e apoio CAPES”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.190, DE 8 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS EM
EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂN-
DIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto
nº 8.260, de 29 de maio de 2014, publicado no D.O.U. em
30/05/2014, Considerando a aposentadoria de Patrícia de Martino
Accioly Carvalho ocorrida em 30 de abril de 2014 e considerando a
determinação judicial constante do Processo 28729-
20.2014.4.01.3803, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉ LUÍS
BERTELLI DUARTE, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital nº 067/2013, publicado no D.O.U. em 17
de junho de 2013, para exercer o cargo de Professor do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Classe de DI nível 1, com
Mestrado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na
Escola de Educação Básica – Campus Educação Física desta Uni-
versidade. Código da Vaga: 0320966.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-
BRASILEIRA
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2014
O VICE-REITOR PRO TEMPORE NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA (UNILAB), no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20
de julho de 2010, a Portaria nº 258, de 27 de março de 2013, DOU
de 28/03/2013, a n° 1.496, de 04.05.2005, a nº 163, de 04.03.2011, a
nº 446, de 20.04.2011, de nº 404, de 23.04.2009, do Ministro da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112, de 11.12.1990,
com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07.02.1995, com o Decreto nº
91.800, de 18.10.1985 e Decreto nº 7446, de 1.03.2011, resolve:
Nº 431- Art. 1º – Autorizar o afastamento do país, com ônus para a
Unilab, da servidora CLÁUDIA RAMOS CARIOCA, Siape:
1379478, CPF: 744.639.003-44, no período de 09 a 14 de setembro
de 2014, para Coimbra, Portugal, a fim de participar do IX Congresso
Ibérico de Estudos Africanos(CIEA9), apresentando o trabalho: As
Funções Sociais do Português na Guiné-Bissau em Relação ao Uso
Evidencial da Palavra como Espaço de Cidadania.
Art. 2º – Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201442ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014080400042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O VICE-REITOR PRO TEMPORE NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria nº 258, de 27 de março de 2013, publicada no DOU
de 28 de março de 2013, do Ministério da Educação,
Nº 434- Art. 1º. Nomear o servidor ALEXANDRE CUNHA COSTA,
matrícula SIAPE: 2059551, CPF: 966.218.853-34, para exercer o
cargo de Pró-Reitor de Políticas Afirmativas e Estudantis, código CD-
02, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-
Brasileira.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O VICE-REITOR, PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de
2010, a Portaria nº 258, de 27 de março de 2013, publicada no DOU
de 28 de março de 2013 do Ministro da Educação, considerando o
que consta no processo Nº 23282.000848/2014-29, resolve:
N
o-432-Art. 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente
de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, homologado em 01.07.2014, pelo Edital
Nº 126/2014, publicado no D.O.U. de 03.07.2014 e em conformidade
com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no D.O.U. de
19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria N° 103 do
MEC, de 19.02.2013, publicada no DOU de 21.02.2013, nos termos
do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, LÍVIA PAULIA DIAS
RIBEIRO, no código de vaga 924105, em regime de dedicação ex-
clusiva, para exercer o cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus da Liberdade,
em Redenção- CE.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de
30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
O VICE-REITOR PRO TEMPORE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNA-
CIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de 20.07.2010, a
Portaria nº 258, de 27.03.2013, publicada no DOU de 28.03.2013 do
Ministro da Educação, considerando o que consta no processo Nº
23282.000849/2014-73, resolve:
N
o-433-Art. 1.º Nomear, em caráter efetivo, para o quadro permanente
de pessoal desta Universidade, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, homologado em 21.03.2014, pelo Edital
Nº 20/2014, publicado no D.O.U. de 24.03.2014 e em conformidade
com o Decreto 7.485 de 18.05.2011, publicado no D.O.U. de
19.05.2011, em vaga redistribuída através da Portaria N° 103 do
MEC, de 19.02.2013, publicada no DOU de 21.02.2013, nos termos
do art. 9º, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, LEANDRO DE PROEN-
ÇA LOPES, no código de vaga 924104, em regime de dedicação
exclusiva, para exercer o cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, Classe Adjunto A, com lotação no Campus da Liberdade,
em Redenção- CE.
Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta)
dias, nos termos do art. 13, § 1º, da Lei 8.112/90.
FERNANDO AFONSO FERREIRA JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2014
A Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Cariri,
no exercício da Reitoria, Professora Ana Candida de Almeida Prado,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que
consta no Ofício n° 186/14/PROEN,, resolve:
Nº 349 – Exonerar a pedido LEDJANE LIMA SOBRINHO, CPF n°
779.470.455-34, SIAPE n° 1803531, SIAPECAD n° 1577862, do
cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Coordenadoria de
Controle Acadêmico da Pró-Reitoria de Ensino desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
N° 350 – Nomear MARIA SIMONE TEIXEIRA, CPF n°
007.762.953-14, SIAPE n° 1731094, SIAPECAD n° 1501445, para
exercer o cargo de direção de Coordenador, código: CD-4, da Co-
ordenadoria de Controle Acadêmico da Pró-Reitoria de Ensino desta
Universidade, ficando, em consequência, dispensada da função de
Secretário Administrativo, código FG-1, da Diretoria do Centro de
Ciências Agrárias e da Biodiversidade desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
N° 351 – Nomear WALERIA MARIA MENEZES DE MORAIS
ALENCAR, CPF n° 801.126.33-15, SIAPE n° 1340331, SIAPECAD
n° 1866689, para exercer o cargo de direção de Coordenador, código:
CD-4, da Coordenadoria do Fortalecimento da Qualidade do Ensino
da Pró-Reitoria de Ensino desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
ANA CANDIDA DE ALMEIDA PRADO
PORTARIA N
o-23, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
A Pró-Reitora de Ensino no exercício da Reitoria da Uni-
versidade Federal do Cariri, Professora Ana Candida de Almeida
Prado, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Designar a professora Maria Cleide Rodrigues Ber-
nardino, matrícula SIAPE nº 1548953, para coordenação do Programa
Inglês sem Fronteira no âmbito da Universidade Federal do Cariri e
atuar como representante institucional junto ao Ministério da Edu-
cação e à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior – CAPES e demais órgãos governamentais que tenham re-
lação com o Programa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
ANA CANDIDA DE ALMEIDA PRADO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 31 DE JULHO 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.941, de 27 de
maio de 2009, no Decreto nº 7482, de 16 de maio de 2011, alterado
pelo Decreto nº 8.029, de 20 de junho de 2013, e no Regimento
Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, aprovado
pela Portaria MF nº 256, de 22 de junho de 2009, e conforme consta
no processo nº 15169.002486/2014-89, resolve:
Nº 329- Reconduzir VALMAR FONSÊCA DE MENEZES, matrícula
SIAPE nº 6120778, para exercer o mandato de Conselheiro, repre-
sentante da Fazenda Nacional, junto a Primeira Turma Ordinária da
Terceira Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Ad-
ministrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de 3
(três) anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento
Interno do CARF.
Nº 330- Reconduzir LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1255542, para exercer o mandato de Conselheiro,
representante da Fazenda Nacional, junto a Primeira Turma Ordinária
da Primeira Câmara da Segunda Seção de Julgamento do Conselho
Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, com duração de
3 (três) anos, contados na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento
Interno do CARF.
GUIDO MANTEGA
DESPACHO DO MINISTRO
Em 30 de julho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de MARCELO MAR-
TINS BESSA, Analista de Finanças e Controle, da Coordenação-
Geral de Desenvolvimento Institucional – CODIN, da Secretaria do
Tesouro Nacional – STN, no período de 06 de setembro a 16 de
novembro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, para
usufruir de Licença Capacitação, a fim de participar dos Cursos
Intensive Courses, a serem realizados pela Escola Don Quijote, nas
cidades de Barcelona e Madri na Espanha; e no Curso Vacation
English, a ser realizado na Escola Kaplan International, na cidade de
Londres/Inglaterra. As despesas decorrentes do afastamento serão
custeadas pelo servidor (Processo nº 17944.000607/2014-46).
GUIDO MANTEGA
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Nº 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
Nº 620 -Nomear BRUNO SOUSA DE OLIVEIRA, SIAPE Nº
2080590, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de
Documentação Oficiais – SIDOF, código DAS 101.1, da Assessoria
Técnica e Administrativa deste Gabinete, ficando exonerado do cargo
em que atualmente ocupa.
Nº 621- Exonerar WANDER TEIXEIRA, SIAPE Nº 1232371, do
cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, deste
Gabinete.
Nº 622- Nomear DELIO CARDOSO GOULART, SIAPE Nº
1122005, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico,
código DAS 102.1, neste Gabinete, ficando dispensado da função em
que atualmente ocupa.
Nº 623- Nomear JOÃO WESLEY STOPPA CÂNDIDO, SIAPE Nº
1112442, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico,
código DAS 102.1, neste Gabinete, ficando dispensado da função em
que atualmente ocupa.
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Nº 393, de 14 de julho 2009, publicada no
D.O.U. de 16 de julho de 2009, resolve:
N
o-624-Designar HENRIQUE DOS SANTOS, Agente de Portaria,
matrícula SIAPE Nº 0131094 , para exercer a Função Gratificada FG-
1, neste Gabinete.
ERNANI CESAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias SE/MF n
os123, 124 e 125, de 31 de julho de
2014, publicadas no Diário Oficial da União de 1ode agosto de 2014,
Seção 2, página 55, onde se lê: “PAULO ROGÉRIO CAFFARELL”,
leia-se: “PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI”.
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIA DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
que lhe conferem os artigos 66, § 3º e 88, inciso IX da Portaria nº
81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial nº 63, de
30 de março de 2012 e competência subdelegada pelo art. 1º, inciso
“I”, alínea “K” da portaria nº 464 de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de
2013, resolve:
N
o-669-Art. 1º Conceder pensões civis temporárias a FRANCK WIL-
LIAN OLIVEIRA MACHADO, CPF 039.552.532-28, cota parte ½ e
FRANCIS LENE OLIVEIRA MACHADO, CPF 032.532.622-35 na
condição de filhos, com efeitos financeiros a partir de 1º de junho de
2014, data do óbito do ex-servidor, com fundamento nos artigos 215
e 217,inciso II, alínea “a”, da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo
40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada
pela Emenda Constitucional n.º41/2003 e pelo artigo 2º,inciso II, da
Lei 10.887/2004, beneficiários de Francisco de Assis Nascimento
Machado, matrícula SIAPE n.º 1017465, ocupante do Cargo de Pro-
fessor Ens. Básico Tecn Tecnológico, Classe “D”, Nível “302” do
Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do
Amapá.(Proc. Nº 16439.001583/2014-90)
N
o-731-Art. 1º Conceder pensão civil judicial vitalícia a ILOIA MA-
RIA DOS SANTOS PANTOJA (1/1), mediante Sentença prolatada no
processo nº 009552-45.2014.4.01.3100, da 2ª Vara da Seção Judiciária
do Amapá, Juízo da Segunda Vara Federal, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei n. nº 8.112/90, as-
segurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e
demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e
pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição de com-
panheira do ex-servidor Raimundo Adamor Correa, matrícula SIAPE
nº 1014326, ocupante do Cargo de Agente de Limpeza e Conser-
vação, Classe “S”, “III”, do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do
Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 25 de
fevereiro de 2012, data do óbito do ex-servidor, porém os efeitos
financeiros vigoram a partir de 27 de junho de 2014, data do Man-
dado de Intimação para cumprimento da decisão concessiva da me-
dida liminar proferida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Vara
Federal,tendo em vista o que consta no processo administrativo nº
16439.001725/2014-19.
N
o-732-Art. 1º – Conceder pensão civil judicial temporária a DENNE
WESLEY MARQUES DE ALMEIDA (1/1), mediante Sentença pro-
latada no Processo nº 0008531-68.2013.4.01.3100- 5ª Vara da Seção
Judiciária do Amapá, Juizado Especial Federal Cível, com funda-
mento nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea “b”, da Lei n. nº
8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º
41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição de
menor sob guarda da ex-servidora, matrícula SIAPE nº 1039270,
ocupante do Cargo de Agente de Portaria, Classe “C”, “II”, do Quadro
de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Ama-
pá, com vigência a partir de 05 de fevereiro de 2013, data do óbito da
ex-servidora, porém os efeitos financeiros vigoram a partir do mês de
agosto de 2014 para cumprimento da Decisão Judicial que concede
antecipação dos efeitos da tutela – Justiça Federal – Seção Judiciária
do Estado do Amapá – 5ª Vara Federal,tendo em vista o que consta no
processo administrativo nº 16439.001988/2014-28.
AFONSO MARIA DE SOUZA ÀVILA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
PORTARIA No-118, DE 30 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo art. 88, da Portaria Ministerial n° 81,
de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora AIDÊ
VILAS BÔAS, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Ser-
viços Diversos, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0127602, e
SIAPECAD nº 010760, do Quadro Permanente do Ministério da
Fazenda, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda Consti-
tucional nº 47/2005, – Processo nº 10580.000171/2014-12.
EVERALDO MANOEL LUZ
Ministério da Fazenda.
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201443ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080400043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-119, DE 1o-DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo art. 88, da Portaria Ministerial n° 81,
de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANA
MARIA CARVALHO DE ARAGÃO, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0455586, e
SIAPECAD nº 04350, do Quadro Permanente do Ministério da Fa-
zenda, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o artigo 62 da Lei nº 8.112/1990 –
Processo nº 10507.000038/2014-49.
EVERALDO MANOEL LUZ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA N º 160, DE 29 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU
de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que
consta do Processo nº 13910.000001/2014-47, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a DINOMAR DE
SOUZA, matrícula SIAPECAD nº 641868, matrícula SIAPE nº
490271, ocupante do cargo de Agente Administrativo – NI – 489202,
Classe S, Padrão III, lotado na Agência da Receita Federal do Brasil
em Jacarezinho/PR, com fundamento no Art. 3º, Incisos I, II, III e §
único da Emenda Constitucional 47/2005.
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIA No-109, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições regimentais,
que lhe são conferidas pelo Art.66 inciso XII da Portaria nº 81, de
27.03.2012, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU de
30/03/2012 e art. 1º da Portaria 1671 de 16.06.2005, publicada no
DOU de 20.06.2005, do Secretário da Receita Federal e tendo em
vista o que consta no processo nº. 19615.000120/2014-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a servidora MARIA GORETE BARROS DE MOURA, matrícula
SIAPE nº. 905259, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, código 236002, Nível NS, Classe S, Padrão IV, do
quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamentos no
Art. 3º incisos I, II, III, parágrafo único Emenda Constitucional nº
47/2005.
JOSÉ EUDES DE ARAUJO LIMA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 163, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso das atribuições delegadas pelo Secretário da Receita
Federal, através da Portaria SRF/MF nº 1.671, de 16 de junho de
2005, DOU de 20 de junho de 2005, convalidada pela Portaria
SRFB/MF nº 4.071, de 30 de abril de 2007, DOU de 02 de maio de
2007, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA JO-
SÉ PEREIRA, matrículas SIAPECAD nº 877477 e SIAPE nº 954419,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
código 236002, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
MF/RS, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto
Alegre/RS, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005. (Processo 11080.000623/2014-60)
AGENOR CARDOSO VIEIRA NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
PORTARIA N º 127, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, inciso XVIII, da
Portaria nº 207, de 04.03.2010, DOU de 05.03.2010 do Ministro de
Estado da Fazenda, por delegação de competência, resolve:Conceder, com fundamento no Art. 215 e 217, Inciso I,
alínea “a” , c/c Art. 1°, § 7°, item II da EC 41/03, e art. 2º, item II da
Lei 10.887, de 18.06.04: PENSÃO VITALÍCIA para SIMONE APA-
RECIDA VARELA GOBETTI THIESEN, viúva do ex-servidor apo-
sentado HELADIO TITO THIESEN, matrícula SIAPE 100899, ocu-
pante do cargo Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S,
Padrão IV, falecido em 09 de julho de 2014 (Processo n°
10983.000658/2014-62). Publique-se.
MARIO AUGUSTO GOUVEA DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA N° 402, DE 31 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE ADMINIS-
TRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII
da Portaria Ministerial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário
Oficial da União de 30.03.2012 e Art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de
16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e
tendo em vista o que consta no Processo n.º 19515.001331/2011-56,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. OSWAL-
DO HIDEO YSHIZAKI, Matrículas SIAPE: 6098961, SIAPECAD:
00019456, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
. EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS.
PORTARIA N° 403, DE 31 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE ADMINIS-
TRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII
da Portaria Ministerial nº 81 de 27.03.2012, publicada no Diário
Oficial da União de 30.03.2012 e art. 2º da Portaria SRF nº 1671 de
16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e
tendo em vista o que consta no Processo n.º 15969.000005/2014-85,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. ANGELO
SANCHES BISCAINO, Matrículas SIAPE: 1228508, SIAPECAD:
00063765, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Art. 6º,
Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com
proventos integrais.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS.
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 1o-de agosto de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza a
prorrogação do afastamento do País de MARCELO LIMA RUBIM,
Assessor Empresarial de TI, no período de 15 a 28 de agosto de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de continuar executando as atividades
relacionadas à implantação da nova solução de automação bancária da
rede externa, que se encontra em andamento nas dependências do
Banco do Brasil, em Orlando, Estados Unidos da América.
GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza a
prorrogação do afastamento do País de SANTUZA BRETAS DE
ALMEIDA, Gerente Executiva e ANA DANIELLE DE OLIVEIRA
MARTINS MACHADO, Assessora Empresarial de TI, no período de
15 a 29 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de continuar
coordenando/executando as atividades relacionadas à implantação da
nova solução de automação bancária da rede externa, que se encontra
em andamento nas dependências do Banco do Brasil, em Orlando,
Estados Unidos da América.
GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 31 de julho de 2014
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-
vidores:
MAURÍCIO COSTA DE MOURA, a fim de participar do
Home and host Authorities meeting on G-SIB GLAC, promovido
pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Basileia, Suí-
ça, no período de 4 a 7 de agosto de 2014, com ônus.
ANDRE METELLO LUCCI, a fim de participar dos eventos
Black Hat USA 2014 e DefCon 2014, promovidos pela UBM Tech
Events, em Las Vegas, EUA, no período de 5 a 12 de agosto de 2014,
com ônus.
FÁBIO ALVES DE BARROS, a fim de participar do Te-
chnology Risk Supervision Seminar, promovido pelo Federal Reserve
(FED), em Chicago, EUA, no período de 9 a 17 de agosto de 2014,
com ônus.
EDUARDO ANDRADE LIMA VIDAL DE ARAÚJO, a fim
de participar do treinamento Course on Macroprudential Policies,
promovido pelo Centro de Estudios Monetarios Latinoamericanos
(CEMLA), em Lima, Peru, no período de 10 a 16 de agosto de 2014,
com ônus.
ANTONIO JOSE MEDINA LIMA JUNIOR, a fim de par-
ticipar do curso Central Bank Governance, promovido pelo CEMLA,
Banco Central da Venezuela e Bundesbank, em Caracas, Venezuela,
no período de 11 a 16 de agosto de 2014, com ônus.
LEANDRO DOS SANTOS FIGUEIREDO, a fim de par-
ticipar do curso de inglês, promovido pela International House New
York – Language School, em Nova Yorque, EUA, no período de 23
de agosto a 21 de setembro de 2014, com ônus limitado, cabendo ao
servidor as despesas com o curso, passagens aéreas e estada.
FLAVIO PLINIO PIETROBELLI, a fim de participar de
curso de inglês, promovido pela Elliston School of Language, em
Miami, EUA, no período de 24 de agosto a 4 de outubro de 2014,
com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o curso,
passagens aéreas e com estada.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Presidente do Banco Central do Brasil,
publicado no Diário Oficial da União de 1 de agosto 2014, seção 2,
página 57, que trata da autorização para afastamento do País dos
servidores MARCELO DIAS SALES e JULIO CESAR MOREIRA
SALVADOR, onde se lê: “…em Buenos Aires, Argentina…”, leia-se:
“…em Basileia, Suíça…”.
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
PORTARIA Nº 81.897, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E
GESTÃO PATRIMONIAL do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Re-
gimento Interno, aprovado pela Portaria 29.971, de 4 de março de
2005, e alterações posteriores, resolve:
– Designar o servidor MARCOS ANTONIO DIAS PEREI-
RA, matrícula 6.805.650-8, da função comissionada de Supervisor
Operacional II, sigla FST-2, na localização Demap/Didoc/Sudoc.
ANTONIO CARLOS MENDES OLIVEIRA
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS
E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS
PORTARIA Nº 81.895, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BAN-
CÁRIAS E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS do BANCO CEN-
TRAL DO BRASIL (Deban), no uso da atribuição que lhe confere o
art. 22, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno, anexo à Portaria
29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor CARLOS HENRIQUE
RODRIGUES DA CUNHA GOMES, matrícula 1.833.233-1, da fun-
ção comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de
Sistema de Pagamentos (Deban/Disip/Susip-02).
Art. 2º Fica designado o servidor CIRO SALLES SOBREI-
RA PIRAJÁ, matrícula 2.059.315-5, para exercer a função comis-
sionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Sistema de
Pagamentos (Deban/Disip/Susip-02).
DASO MARANHÃO COIMBRA
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201444ISSN 1677-7050
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2
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA,
SUBSTITUTO, DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto
na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 6.712, de
24 de dezembro de 2008, e na Portaria STN nº 421, de 24 de julho de
2013, alterada pela Portaria STN nº 286, de 23 de maio de 2014, e
tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
SPOA/MF nº 351, de 30 de julho de 2014, resolve:
Nº 1.420 -Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE,
do Sistema de Contabilidade Federal, Nível Superior, ao servidor
RODRIGO SOUTO DE MORAES, Contador, matrícula SIAPE nº
2117695, em exercício no Macroprocesso de Acompanhamento e
Avaliação Contábil – MPAAC da Secretaria da Receita Federal do
Brasil.
Nº 1.421 -Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE,
do Sistema de Contabilidade Federal, Nível Superior, à servidora
MARIANA XIMENES DE ALMEIDA MACEDO, Contadora, ma-
trícula SIAPE nº 2118734, em exercício no Macroprocesso de Acom-
panhamento e Avaliação Contábil – MPAAC da Secretaria da Receita
Federal do Brasil.
JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS/SUBSTITUTA DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071,
de 2 de maio de 2007, resolve:
Nº 501 – Dispensar CHARLES SILVA DANTAS, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1501824, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Assessoramento Técnico – Saate da
Coordenação-Geral de Administração Aduaneira da Secretaria da Re-
ceita Federal do Brasil, Código FG-1.
Nº 502 – Designar FELIPE DANTAS DE SA CANDIDO, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1572409,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Asses-
soramento Técnico – Saate da Coordenação-Geral de Administração
Aduaneira da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-
1.
MONICA HELLEN MESQUITA DE SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 312, DE 30 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
Dispensar LAILA AVELINA SILVA MOTA DE JESUS,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE-
CAD nº 01571664, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Programação e Logística da Inspetoria da Receita Federal do Brasil
em Mundo Novo – MS, código FG-1.
JOSE OLESKOVICZ
PORTARIA Nº 314, DE 31 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, de acordo com o artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de
março de 2012, publicada no DOU de 19 de março de 2012 e tendo
em vista o que consta no Processo nº 14033.720422/2014-36 re-
solve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor LAZARO COELHO DE
DEUS LIMA, matrícula SIAPECAD n° 01491143 e SIAPE nº
2724275, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A,
Padrão III, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil de
Brasília – DF, a partir de 30 de julho de 2014.
JOSÉ OLESKOVICZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BRASÍLIA
PORTARIA Nº 136, DE 31 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BRASÍLIA-DF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 314, inciso II do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada
no DOU de 17/05/2012, e nos termos do artigo 3º, inciso IV, da Lei
nº 10.520, de 17.07.2002,resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO LEONARDO DE
SOUSA BEZERRA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula. SIAPECAD 7135, e, nos seus impedimentos, o servidor
AIARTUN JUCÁ RABELO, Analista Técnico Administrativo, ma-
trícula SIAPECAD 1899829, com delegação de competência para
expedir edital e conduzir todos os procedimentos relativos à licitação
na modalidade Pregão.
Art. 2º Designar o servidor AIARTUN JUCÁ RABELO,
Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPECAD 1899829, co-
mo membro de equipe de apoio.
Art. 3º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de
Julho de 2001, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro e o
Delegado da Receita Federal do Brasil em Brasília-DF.
Art. 4º Fica revogada a Portaria DRF/BSB/Nº 09, de 14 de
Janeiro de 2014.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no DOU.
ADALBERTO SANCHES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2014
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM CUIABÁ-MT, no uso da subdelegação de com-
petência que lhe confere o artigo 3º da Portaria RFB nº 4.338 de
09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, convalidada pela Por-
taria RFB nº 4.071 de 02/05/2007, publicada no DOU – Edição Extra
de 02/05/2007, resolve:
Nº 137 – Dispensar o servidor ALESSANDRO MARCELLO DA
CRUZ SILVA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, ma-
trícula SIAPECAD nº 1214535, do encargo de Substituto Eventual da
Chefe de Serviço de Tecnologia da Informação – SETEC da De-
legacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT, código DAS-
101.1.
Nº 138 – Nomear o servidor ALESSANDRO MARCELLO DA
CRUZ SILVA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, ma-
trícula SIAPECAD nº 1214535, para o cargo em comissão de Chefe
de Serviço de Tecnologia da Informação – SETEC da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT, código DAS-101.1.
SIMONE CHIOSINI SANCHES
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CORUMBÁ
PORTARIA Nº 121, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRA-
SIL EM CORUMBÁ-MS, Mato Grosso do Sul, no uso das atri-
buições que lhe confere a Portaria 309, de 15 de março de 2012,
publicada no DOU nº 53, de 16 de março de 2012, combinado com
o artigo 302 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012 e, considerando o disposto
nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentado pelos Decretos nº s 83.937, de 6 de setembro de 1979,
resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor MARCOS SIMAS
IOZZI DIAS, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 01573163, para, res-
ponder pelo expediente nos dias 04 e 05/08/2014, praticar os atos de
que tratam os arts. 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, com
exceção àqueles atos elencados no art. 13 da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, tendo em vista o afastamento simultâneo do Ins-
petor-Chefe e de seu Substituto.
Art. 2º Em todos os atos praticados em função da com-
petência ora delegada serão mencionados, após a respectiva assi-
natura, o número e a data desta Portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO FUJITA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 253, DE 31 DE JULHO DE 2014
A Superintendente-SUBSTITUTA da Receita Federal DO
BRASIL Na 4ª Região Fiscal, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso II do art. 2º da Portaria RFB nº 4.338, de 9.9.2005, publicada
no DOU de 12.9.2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4.071, de
02.05.2007, publicada na edição extra do DOU de 02.05.2007, re-
solve:
Designar DINAH LINS GALVÃO MOREIRA, Assistente
Técnico Administrativo, matrícula Siapecad nº 1488525, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Con-
tribuinte – EAT/2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Natal/RN, Código FG-2.
CLÁUDIA HELENA DA SILVA XAVIER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 458, DE 31 DE JULHO DE 2014
O Superintendente Substituto DA Superintendência Regional
da Receita Federal do Brasil na 6ª RF, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e considerando
a Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU
de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Designar o servidor LENILSON LEMOS DA SILVEIRA
SANTOS, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECAD nº 00060629, SIAPE nº 1180654, para exercer a função
gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança – EAC/1,
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Divinópolis, código
FG-2.
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GUARULHOS
PORTARIA Nº 141, DE 30 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GUARULHOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 314 inciso VII do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no Diário Oficial da União aos 17 de maio de
2012, alterada pela Portaria MF nº 512, de 02 de outubro de 2013,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2013, o artigo 4º da Portaria
nº 82, de 25 de abril de 2011, publicada no DOU de 27 de abril de
2011, e tendo em vista o disposto nos art. 11 e 12 do Decreto-lei nº
200, de 25/02/67, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de
06/09/79, alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17/09/81, resolve:
Art. 1º – Delegar competência ao servidor FERNANDO JO-
SÉ DIÓGENES DE MENEZES, ATRFB, matrículas Siapecad
01814805 e Siape 2031916, para, no período de 04/08/2014 a
15/08/2014 , praticar os atos de que trata o artigo 250 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria do Ministério da Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicado no DOU de 17/05/2012, tendo em vista as ausências si-
multâneas do Titular e do Substituto Eventual do SEPOL da De-
legacia da Receita Federal do Brasil em Guarulhos , Código DAS –
101.1.
Art. 2º – Determinar que em todos os atos praticados em
função desta Portaria, sejam mencionados, após a assinatura, o nú-
mero e a data da mesma.
PAULO ANTONIO ESPÍNDOLA GONZÁLEZ
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL DE PESSOAS FÍSICAS
PORTARIA Nº 128, DE 25 DE JULHO DE 2014
A DELEGADA DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEI-
TA FEDERAL DO BRASIL DE PESSOAS FÍSICAS EM SÃO PAU-
LO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12
de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02
de maio de 2007, publicada na edição extra do DOU de 02 de maio
de 2007, resolve:
Exonerar de ofício MARCIA MONSORES FURTADO LI-
RA, portadora do CPF nº 016.392.207-12, em virtude de haver to-
mado posse em 10 de julho de 2014 e não ter entrado em exercício
até 25 de julho de 2014, conforme postula o § 2º, art.15 da Lei 8112
de 1990.
SONIA DE QUEIROZ ACCIOLY BURLO
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201445ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CURITIBA, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, e considerando a Portaria RFB nº 4071,
de 2 de maio de 2007, resolve:
Nº 140 – Exonerar o servidor CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 68236, do cargo em comissão de Chefe
do Serviço de Orientação e Análise Tributária – SEORT, da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Curitiba-PR, código DAS 101.1.
Nº 141 – Dispensar a servidora ELENICE CRISTINA DO ROSSIO
ESPÍRITO SANTO BECKER, ocupante do cargo efetivo de Técnico
do Seguro Social, matrícula SIAPECAD nº 835761, do encargo de
substituto eventual de Chefe do Centro de Atendimento ao Con-
tribuinte – CAC/Centro A, da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Curitiba – PR, código DAS 101.1.
Nº 142 – Designar a servidora JULIANA SARETTA DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, matrícula
SIAPECAD nº 1198602, para exercer o encargo de substituto even-
tual de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte – CAC/Cen-
tro A, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba – PR,
código DAS 101.1.
ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 438, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, usando da atri-
buição que lhe confere o inciso VII, do artigo 314, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de
17/05/2012, e, considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25/02/67, regulamentados pelo Decreto nº
83.937, de 06/09/79 e suas alterações, resolve:
Delegar competência ao servidor CARLOS FREDERICO
SCHWOCHOW DE MIRANDA, Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula nº 1291532, para no período de 04 a 15/08/2014,
praticar os atos previstos no artigo 314, do Regimento Interno da
RFB, tendo em vista o afastamento simultâneo do titular e substituto
da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Rio Grande
(RS).
ADEMIR GOMES DE OLIVEIRA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM URUGUAIANA
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
URUGUAIANA-RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071 de 02/05/2007,
publicada no DOU de 02/05/2007, Edição Extra, resolve:
Nº117 – Exonerar JOSE ALEX NOBREGA DE OLIVEIRA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1570294,
do cargo em comissão de Chefe de Serviço de Administração Adua-
neira – SEANA, desta delegacia , Código DAS 101.1.
Nº118 – Dispensar WILSIMAR GARCIA JUNIOR , Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1814944, do
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Administração
Aduaneira – SEANA, desta Delegacia, código DAS -101.1.
Nº119 – Dispensar WILSIMAR GARCIA JUNIOR , Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1814944, da
função gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira -EAD/10, desta
Delegacia, código FG-3.
Nº120 – Nomear WILSIMAR GARCIA JUNIOR, Auditor -Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1814944, para exer-
cer o cargo em comissão de Chefe de Serviço de Administração
Aduaneira – SEANA, desta delegacia, Código DAS 101.1.
JORGE LUIZ HERGESSEL
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 282, DE 31 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, Interino, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, pa-
rágrafo único, inciso IV, da Constituição e tendo em vista o disposto
no § 2º do art. 7º do Decreto nº 8.207, de 13 de março de 2014,
resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Con-
selho Gestor do Sistema de Gestão do Projeto de Integração do Rio
São Francisco com as Bacias Hidrógraficas do Nordeste Setentrio-
nal:
I – Representantes do Ministério da Integração Nacional:
JOSE MACHADO, titular, que presidirá, e
JOSE LUIZ DE SOUZA, suplente.
II – Representantes da Casa Civil da Presidência da Re-
pública:
ÉRICO LEONARDO RIBAS FELTRIN, titular e
LEÍZA MARTINS MACKAY DUBUGRAS, suplente.
III – Representantes do Ministério da Fazenda:
MANOEL CARLOS DE CASTRO PIRES, titular e
DIEGO COTA PACHECO, suplente.
IV – Representantes do Ministério de Minas e Energia:
RENATO DALLA LANA, titular e
GUILHERME SILVA DE GODÓI, suplente.
V – Representantes do Ministério do Planejamento, Orça-
mento e Gestão:
MAURICIO MUNIZ BARRETO DE CARVALHO, titular
e
EDSON MACEDO COSTA, suplente.
VI – Representantes do Ministério do Meio Ambiente:
MARCELO JORGE MEDEIROS, titular e
JULIO THADEU SILVA KETTELHUT, suplente.
VII – Representantes do Estado do Ceará:
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA, titular e
ANTONIO TREZE DE MELO LIMA, suplente.
VIII – Representantes do Estado do Rio Grande do Norte:
LUCIANO CAVALCANTI XAVIER, titular e
JOANA D’ARC FREIRE DE MEDEIROS, suplente.
IX – Representantes do Estado da Paraíba:
JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, titular e
GUARANY MARQUES VIANA, suplente.
X – Representantes do Estado de Pernambuco:
JOSE ALMIR CIRILO, titular e
MARCELO CAUÁS ASFORA, suplente.
XI – Representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio
São Francisco: ANIVALDO DE MIRANDA PINTO, titular e
WAGNER SOARES COSTA, suplente.
XII – Representantes dos Comitês das Bacias Hidrográficas
receptoras das águas do PISF:
MARCOS MACIEL TORRES, titular e
ELIAS DA SILVA, suplente.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
FRANCISCO JOSE COELHO TEIXEIRA
DESPACHO DO GABINETE
Em 1º de agosto de 2014
PROCESSO n
o59000.000799/2014-91. ASSUNTO: Afas-
tamento do País. FUNDAMENTAÇÃO: Decreto no1.387, de 7 de
fevereiro de 1995 e Portaria no306, de 5 de junho de 2012. DE-
CISÃO: Na condição de Ministro de Estado da Integração Nacional,
Interino, autorizo o Afastamento do País de ÁLVARO ELEUTÉRIO
DA SILVA, matrícula SIAPE n
o14872080, ocupante do cargo de
Coordenador-Geral de Negócios da Agricultura Irrigada, e CAIO VI-
NÍCIUS LEITE, matrícula SIAPE n
o1819435, ocupante do cargo de
Analista de Infraestrutura, a Rosário, cidade da República Argentina,
para participar do evento “La Mision XXII Congresso Aapresid”, no
período de 04 a 10 de agosto de 2014, incluindo o trânsito, com ônus
limitado para este Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA No455, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria MI n
o477, de 5 de julho de
2011, resolve autorizar a cessão da servidora MARCELLA CIN-
QUINI FRANCO, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério,
na forma abaixo especificada:Cargo: Assistente Técnico-Administrativo
Matrícula SIAPE n
o: 1801083
Para: Ministério da Previdência Social
Cargo/Função: Função Gratificada de Representação do Ga-
binete do Ministro de Estado da Previdência Social
Amparo legal: Lei n
o8.112 de 11.12.1990; Decreto no4.050,
de 12.12.2001
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo n
o: 59000.000688/2014-84
Art. 1oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2
oCumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao
órgão ou entidade cedente a frequência do servidor.
Art. 3
oA referente cessão findará antes de seu término na
hipótese de exoneração do Cargo em Comissão ou dispensa da Fun-
ção de Confiança, caso em que o órgão cessionário deverá pro-
videnciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de
origem.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DJAIR FIORILLO LOPES
Ministério da Integração Nacional.
Ministério da Justiça.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 733, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso das atribuições do inciso II, art. 4º, anexo I, do
Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, e considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e na alínea “b” do inciso I, item
2, da IN MARE nº 10/93, resolve efetivar a requisição da seguinte
servidora pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na for-
ma abaixo indicada:
Nome : MARCELA DE PAULA MAR-
QUES
C a rg o : Analista Técnico Administrativo
Matrícula SIAPE : 1795707
Para : Presidência da República
F u n ç ã o / C a rg o : Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Admi-
nistração Pública Federal – GSISTE
Amparo Legal : art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, arts. 2º e incisos I e
II do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001 e Lei nº 9.007,
de 17 de março de 1995.
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente (previsto no art. 93, §
1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo : 08000.009385/2014-96
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 237, DE 30 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída Portaria
nº 65, de 04 de junho de 2014, publicada no D.O.U de 05 de junho
de 2014, resolve:
Art. 1° Nomear, em caráter efetivo, no quadro de pessoal do
Ministério da Justiça, nos termos do inciso I art. 9º da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para provimento de cargo, na forma do
Anexo I desta Portaria, os candidatos habilitados no concurso público
promovido por este Ministério e realizado pelo CESPE, tendo em
vista o constante nos Editais nº 01, de 06 junho de 2013; nº 09, de 27
de novembro de 2013, nº 01, de 27 de janeiro de 2014 e nº 01, de 24
de janeiro de 2014, publicados respectivamente no Diário Oficial da
União nº 108, de 07 de junho de 2013, Seção 3, nº 233, de 02 de
dezembro de 2013, Seção 3 e nº 18, de 27 de janeiro de 2014, Seção
3, que tornaram público, dentre outros, o resultado final para pro-
vimento de vagas do Concurso Público do Ministério da Justiça,
realizado em 2013.
Art. 2° Estabelecer que a posse dos candidatos relacionados
no Anexo I desta Portaria, ocorrerá no dia 04 de Agosto de 2014, na
Sede do Ministério da Justiça, Esplanada dos Ministérios, Bloco “T”,
Anexo II, 4º Andar, Sala 407, no horário das 09:00 às 16:30 horas,
munidos de currículo.
Art. 3° O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que
os novos servidores se apresentarem na unidade de recursos humanos,
respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei nº 8.112/
1990.
Art. 4° Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201446ISSN 1677-7050
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2
ANEXO I
Cargo: Administrador, Classe A, Padrão I:
NOME CLASSIFI
CAÇÃOCÓDIGO DE VAGA
TATIANA LEAO FREI-
TA S19º 0045588
TANIA SILVA DE SOU-
ZA20º 0062074
CAMILLA PAIS FAC-
CIN21º 0478527
Cargo: Analista Técnico-Administrativo, Classe A, Padrão I:
NOME CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DE
VA G A
GUSTAVO DE PAULA
PORTO FERNANDES
P E I X O TO123º 0885588
YANIK CARLA ARAU-
JO DE OLIVEIRA124º 0886394
JOSE EUSTAQUIO MA-
GALHAES FIDELES125º 0886438
BRAULIO GOMES LO-
PES126º 0886439
THIAGO BARROS
HORSTH127º 0886416
Cargo: Economista, Classe A, Padrão I:
NOME CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DE VA-
GA
CAMILO AUGUSTO
RABELO6º 0417045
Cargo: Engenheiro Civil, Classe A, Padrão I:
NOME CLASSIFICAÇÃO CÓDIGO DE VA-
GA
IRIS CUMMING AMI-
CUCCI13º 0416931
ANTONIO CARLOS
PAULA MARTINS14º 0579734
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 240, DE 1° DE AGOSTO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da subdelegação de compe-
tência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, item XXIII, da Portaria
Ministerial n.º 888, de 26 de maio de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de junho de 2014, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
ao Tempo de Contribuição, à servidora CACILDA SILVA ALMEIDA
DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0160423, no cargo de Agente Ad-
ministrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Mi-
nistério, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescida da
vantagem de que trata o artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 (Processo nº 08007.007171/2014-15).
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA Nº 106, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso
de suas atribuições e com fundamento no art. 22 do Regimento
Interno do Arquivo Nacional, aprovado pela Portaria nº 2.433, do
Ministério da Justiça, de 24 de outubro de 2011, publicado no Diário
Oficial da União de 25 de outubro de 2011, e tendo em vista o que
consta no processo nº 08060.000.014/2013-53, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora MÔNICA MEDRADO DA COSTA, matrícula
SIAPE nº6161832, ocupante do cargo de Especialista de Nível Su-
perior, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Arquivo Na-
cional, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III e parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2005, a partir de
3 de agosto de 2014.
Art. 2º – Declarar vacância do cargo de Especialista de Nível
Superior, código de vaga nº62741.
JAIME ANTUNES DA SILVA
PORTARIA Nº 107, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso
de suas atribuições e com fundamento no art. 22 do Regimento
Interno do Arquivo Nacional, aprovado pela Portaria nº 2.433, do
Ministério da Justiça, de 24 de outubro de 2011, publicado no Diário
Oficial da União de 25 de outubro de 2011, e tendo em vista o que
consta no processo nº 08060.000.250/2014-51, resolve:Art. 1º – Declarar, a partir de 31 de julho de 2014, a exo-
neração do cargo de Especialista de Nível Superior, Classe A, Padrão
IV, do quadro de pessoal do Arquivo Nacional – Ministério da Justiça,
ocupado pela servidora SIMONE FRIEIRO DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 6161848 – código de vaga nº 62750, nos termos do artigo
34, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de dezembro de 1990.
JAIME ANTUNES DA SILVA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.377, DE 30 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08335.007774/2014-03, resolve:
DISPENSAR
ANTÔNIO CARLOS KNOLL DE CARVALHO, Delegado
de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Entorpecentes/DRCOR/SR/DPF/MS, FG-03.
DESIGNAR
FABRÍCIO MARTINS ROCHA, Delegado de Polícia Fe-
deral, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a En-
torpecentes/DRCOR/SR/DPF/MS, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.409, DE 31 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08455.046019/2014-70, resolve:
DISPENSAR
CAROLINA POSSATO BRAGA BARROS, Perita Criminal
Federal, da função de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e
Financeira/SELOG/SR/DPF/RJ, FG-03.
DESIGNAR
KELI CRISTINA DEL PINO REIS, Agente Administrativo,
para a função de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e
Financeira/SELOG/SR/DPF/RJ, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.412, DE 31 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo
08320.013623/2014-45, resolve:
DESIGNAR
SAMIR ZUGAIBE, Delegado de Polícia Federal, para a fun-
ção de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Sinop/MT, FG-
03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.413, DE 31 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protoco-
lo:08455.042422/2014-20, resolve:
DISPENSAR
MARCELO DE SOUZA DAEMON GUIMARÃES, Dele-
gado de Polícia Federal, da Função de Chefe do Núcleo de Ope-
rações/DELESP/DREX/SR/DPF/RJ, FG-02.
DESIGNAR
PAULO DE FARIA LEIRINHA, Agente de Polícia Federal,
para a Função de Chefe do Núcleo de Operações/DE-
LESP/DREX/SR/DPF/RJ, FG-02.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.415, DE 31 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 01,
de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08310.005380/2014-91, resolve:TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 949/2014-DGP/DPF
de 29/05/2014, publicada no DOU nº 103 de 02/06/2014, Seção 2,
página 58, na seguinte parte:
“DESIGNAR, FRANCISCO DAS CHAGAS MELO PI-
MENTEL, Perito Criminal Federal, para a função de Chefe do Setor
de Administração e Logística Policial/SR/DPF/MA, FG-02.”
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.419, DE 1º DE AGOSTO 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012; e con-
siderando o Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, publicado no D.O.U. nº
224, em 24.11.2009, que disciplina os requisitos e condições de pro-
moção na Carreira Policial Federal, combinado com a Portaria nº
3.997/MJ, de 02.12.2009, publicada no D.O.U. nº 231, em
03.12.2009, que dispõe sobre a redução dos interstícios para pro-
moção nos cargos da Carreira Policial Federal, de que tratam as
alíneas “a” e “b” do inciso I do artigo 3º do Decreto 7.014/2009, e
tendo em vista as informações contidas no processo protocolado sob
o nº 08064.004333/2014-89, resolve:
Conceder promoção da Terceira para Segunda Classe da Car-
reira Policial Federal, ao servidor que implementou os requisitos
necessários para promoção, nos termos do art. 3º do Decreto
7.014/2009, com efeitos administrativos e financeiros a partir de
1º.08.2014, conforme tabela abaixo.
S E RV I D O R SIAPE DPF CARGOEZIO RODRIGUES VIANA
FERREIRA1877788 18409 APF
REGINALDO BALDUINO
DE CASTRO GONTIJO1875977 18408 EPF
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.420, DE 1º DE AGOSTO 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30/12/2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02/01/2012; con-
siderando o Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, publicado no D.O.U. nº
224, em 24.11.2009, que disciplina os requisitos e condições de pro-
moção na Carreira Policial Federal, combinado com a Portaria nº
3.997/MJ, de 02.12.2009, publicada no D.O.U. nº 231, em
03.12.2009, que dispõe sobre a redução dos interstícios para pro-
moção nos cargos da Carreira Policial Federal, de que tratam as
alíneas “a” e “b” do inciso I do artigo 3º do Decreto supracitado, de
acordo com o protocolo nº 08064.004333/2014-89, resolve:
Conceder promoção da Segunda para Primeira Classe da
Carreira Policial Federal, aos servidores que implementaram os re-
quisitos necessários para promoção, nos termos do art. 3º do Decreto
7.014/2009, com efeitos administrativos e financeiros a partir de
1º.08.2014, conforme tabela abaixo.
S E RV I D O R SIAPE DPF CARGOADAIL ARAUJO 1713336 17748 EPFADRIANO MARTINS FUR-
TA D O1713702 17775 PCF
AFONSO KLAUS ELVAS
BOHN1710661 17600 PCF
AFRANIO MANGUEIRA LI-
MA DE ASSIS1715064 17737 PCF
AGNALDO MENDONCA
A LV E S2557914 15313 DPF
ALAN DE PAULA LIMA 1710893 17653 PCFALBERTO QUEIROZ NA-
VA R R O1713703 17771 DPF
ALDERLY SANTOS DO
N A S C I M E N TO1712536 17635 PCF
ALESSANDRA NEPOMUCE-
NO BARBOSA1 4 9 11 7 3 17665 PCF
ALEXANDER DA SILVA
ROSA1710773 17673 PCF
ALEXANDRE BONAFE
MENDONCA DE SOUZA3518562 14550 DPF
ALEXANDRE DA SILVA
ORDACGY1713829 17779 PCF
ALEXANDRE DE ANDRA-
DE SILVA2343628 9195 DPF
ALEXANDRE DE MATTOS
MACHADO2559810 16938 PCF
ALEXANDRE DELORENZO
DE SOUZA1713358 17755 DPF
ALEXANDRE LUIZ ROLLO
A LV E S2418727 10307 DPF
ALEXANDRE RABELO
GONCALVES COSTA2558127 15480 DPF
ALEXANDRE RAPHAEL
D E I TO S1 7 11 6 7 9 17685 PCF
ALEXANDRE SATTIN DA
COSTA RIBEIRO11 0 1 4 3 5 17623 PCF
ALMIR JOSE MOCELLIN 2365072 9625 PCFANA CAROLINA CARVA-
LHO CAETANO1 7 11 5 6 8 17614 PCF
ANA PAULA BANDEIRA
DE ANDRADE LIMA1708208 17598 APF
ANA TELMA RIBEIRO SIL-
VA2576405 16028 DPF
ANDRE ABREU MAGA-
LHAES1712345 17663 PCF
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201447ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANDRE CORREA DA COS-
TA MEIRELLES DE OLIVEI-
RA1 7 11 9 4 7 17637 DPF
ANDRE GEBRIM VIEIRA
DA SILVA2433766 10865 DPF
ANDRE RODRIGUES LIMA 1712949 17716 PCFANDREI ROCHA DE AL-
MEIDA2517897 14451 PCF
ANTONIO BATISTA DE SA-
LES1712067 17682 PCF
ANTONIO BENTO DE ME-
DEIROS DANTAS FILHO2437402 11 0 0 2 PCF
ANTONIO CARLOS MEN-
DES DE OLIVEIRA1713669 17758 PCF
ANTONIO JOSE MORAES
GUARITA DOS SANTOS11 2 2 8 8 3 17631 PCF
ANTONIO PAULO ISMAEL 1713369 17742 PCFAPOENA DE OLIVEIRA LO-
PES1480550 17702 PCF
ARNALDO MENDONCA JU-
NIOR1 7 11 8 1 7 17694 PCF
ARTHUR DOMINGOS LEI-
TE JUNIOR1708306 17597 EPF
AUTO TAVARES DA CAMA-
RA JUNIOR1712417 17630 PCF
AYRTON MONTEIRO CRIS-
TO FILHO1369678 1 7 7 11 PCF
BENEDITO RAYMUNDO
BERALDO JUNIOR1713618 17757 DPF
BENEIDES MARCOS DE
MEDEIROS JUNIOR1 5 0 2 11 6 17763 PCF
BOANERGES DE BARROS
RAMOS JUNIOR1 7 11 4 9 4 17603 PCF
BRUNO GARBE JUNIOR 1713354 17743 PCFCARLOS ALBERTO FONTA-
NELLA PILATI1 7 11 3 1 4 17689 DPF
CARLOS AUGUSTO ALVES 1437568111 4 2 PCFCARLOS EDUARDO ANTU-
NES THOME2671343 17516 DPF
CARLOS FREDERICO POR-
TELLA SANTOS RIBEIRO1709873 17619 DPF
CARLOS GUSTAVO LOREN-
ZONI BUAIZ1712094 17700 DPF
CARLOS ROBERTO DOS
SANTOS FILHO2516341 14099 PCF
CECILIA TORRES GON-
CALVES LOPES1712602 17697 DPF
CICERO BARBOSA DE LI-
MA2438032 10995 PCF
CLAUDIO RODOLFO NIE-
NOW1346714 17659 PCF
CLAUDIO VIANA SILVA 1368996 17778 PCFCLAYTON ROVIGATTI LEI-
VA1496692 17707 PCF
CLEYBER MALTA LOPES 2429099 10554 DPFCRISTIANO MARTINS PIN-
TO1 7 11 4 0 5 17628 PCF
DANIEL AUGUSTO DINIZ
DE ALMEIDA1 7 11 5 8 6 17688 PCF
DANIEL DE ARAUJO LIMA 1600735 17648 PCFDANIEL DE OLIVEIRA CU-
NHA1 7 11 2 11 17620 PCF
DANIEL DUTRA DA COSTA
LIMA1712278 17709 PCF
DANIEL VIANNA OTTONI
DE SIQUEIRA2518585 14563 DPF
DANILO GOIS MENESES 1519295 17773 PCFDANILO MORENO DE
ALENCAR1712813 17715 PCF
DANTE LUIZ PIPPI FILHO 1713017 17654 PCFDARIO ALVES LIMA JU-
NIOR1 7 11 5 9 5 17684 PCF
DECIO FERREIRA NETO 1712601 17678 DPFDENER HOLLANDA FILE-
NI2371451 11 2 4 2 PCF
DENIR VALENCIO DE
CAMPOS1 7 11 2 9 8 17605 PCF
DEOSIO CABRAL FERREI-
RA1712104 17683 PCF
DORIVAL SILVA DOS AN-
JOS1535015 17671 PCF
EDSON JORGE PACHECO 2293637 8186 PCFEDUARDO BRUN SOUZA 1713368 17734 DPFEDUARDO NOZAKI CANO 1217302 17710 PCFEDUARDO OSORIO DE
CERQUEIRA1465594 17662 PCF
EDUARDO REGIS LOPES
DE FREITAS2587964 16554 PCF
EDUARDO ROBERTO RO-
SA1492840 17670 PCF
ELVIS APARECIDO SECCO 3215837 6821 DPFEMILIANO SANTOS RO-
DRIGUES DE OLIVEIRA1 7 11 4 9 7 17608 PCF
ERLON RODRIGUES MAR-
TINS1713286 17768 PCF
ESTELA BERAQUET COS-
TA1712590 17691 DPF
ETIENNE JACINTHO DE
ALMEIDA1 7 11 6 8 5 14657 PCF
EURICO HAUTZ GIACON 1710797 17655 PCFEUSTAQUIO VERAS DE
OLIVEIRA1710710 17641 PCF
FABIO MACHADO DA SIL-
VA1074264 17668 DPF
FABIO SANDRO PESSOA
PEGADO2221456 14136 DPF
FABRICIO BISPO DA SILVA 1710633 17599 PCFFABRICIO DANTAS BISPO 3516940 14240 PCFFABRICIO DE AZEVEDO
C A RVA L H O2517197 14361 DPF
FABRICIO FERNANDO DIO-
GO BRAGA1713409 17767 DPF
FABRICIO FONSECA THEO-
DORO1459577 1 7 6 11 PCF
FABRINI ZACARON SAN-
TO S1 7 11 2 0 6 17633 DPF
FABRIZIO GARBI 1 7 11 6 2 1 17693 DPFFELIPE CAMPELO DE ME-
LO MOURA1713857 17735 PCF
FERNANDO JULIANO DE
CASTRO1 7 11 2 5 3 17667 PCF
FERNANDO PAGANELLI
RODRIGUES3413494 10253 DPF
FERNANDO ROSEMANN 1302790 17699 PCFFERNANDO STEFANON 1664013 17610 PCFFERNANDO TAKASHI ITA-
KURA2504830 13782 PCF
FLAVIO VIEITEZ REIS 1713407 17732 DPFFRANCISCO DAS CHAGAS
MELO PIMENTEL1712589 17664 PCF
FRANK WILSON FAVERO 1710787 17675 PCFGERALDO HENRIQUE
SCERNI BARBOSA2482516 13185 PCF
GERALDO SAVIO ACCIOLY
PEDROSA2437442111 4 9 DPF
GLAUCIO LUIZ SOUTO RI-
BEIRO1367588 17636 PCF
GLEIDSTON PAINS PAM-
PLONA1713509 17746 PCF
GLEISON MACEDO RO-
CHA1488881 17766 PCF
GLEISON MARQUES LE-
MOS LEONI1709909 17627 PCF
GUSTAVO COELHO PENAL-
VA DA SILVA2642295 17096 PCF
GUSTAVO COSTA GUIMA-
RAES1716609 17751 PCF
GUSTAVO HENRIQUE PI-
VOTO JOAO1713224 17726 DPF
GUSTAVO MAGALHAES
GOMES1712366 17622 DPF
HEITOR LUIS FERNANDES 1718532 17750 PCFHERMES AUGUSTO DE
F R E I TA S1530054 17780 PCF
ISABELA DRUMOND PER-
DIGAO2576617 16147 PCF
ISMAEL CABRAL MENE-
ZES2366804 9676 PCF
IVANHOE LOBATO ROCHA 1710730 17674 PCFJANAINA COSTA DE OLI-
VEIRA GADELHA1398215 17676 DPF
JEFERSON LOUREIRO BA-
DARACO1712072 17621 PCF
JEFERSON LUIZ MOREIRA 1717350 17764 PCFJESSE JAMES RODRIGUES
FREIRE2294098 8268 DPF
JOAO LUIZ MORAES RO-
SA1713620 17762 DPF
JOAO PAULO GARRIDO PI-
MENTEL1517189 17626 DPF
JONATHAN LUIZ WOHLKE 1 7 11 4 6 1 17681 PCFJORDANIO JOSE RIBEIRO 2479772 12789 PCFJORGE EDUARDO DE SOU-
SA AGUIAR1396041 17615 PCF
JORGE MARCELO DE FREI-
TA S1713599 17739 PCF
JOSE ANTONIO AMARAL
N E TO1 7 11 2 1 6 17632 DPF
JOSE EDMILSON SANTOS
DE ANDRADE1509512 17604 PCF
JOSE LUIZ MUNHOZ GAL-
BETTI2504732 13766 DPF
JOSE ROBERTO PERES 2430503 10599 DPFJOSE ROCHA DE CARVA-
LHO FILHO2481017 12869 PCF
JOSEAN SEVERO DE
ARAUJO1713186 17695 DPF
JULIANA FERRAZ BARROS
A LV E S1367781 9903 DPF
JULIO MITSUO FUJIKI 1712383 17606 DPFKELLY CRISTINA DE CAS-
TRO IRENO2506448 13904 DPF
KLARISSA DE SOUZA JE-
RONIMO1457315 17680 PCF
LAURA DIETZSCH 1710481 17607 PCFLEANDRO DIAS CUNHA 1568825 17661 PCFLEONARDO NOGUEIRA
R A FA I N I2673371 17526 DPF
LEONIDAS GOMES DE OLI-
VEIRA JUNIOR1714071 17729 PCF
LORIVAL FRANCISCO AL-
VES2430508 1 0 6 11 PCF
LUCAS MARTINS EVALDT 1712075 17672 PCFLUCIANO MIDLEJ JOA-
QUIM PATURY1284296 17612 DPF
LUCICLEIA SOUZA E SIL-
VA1713438 17741 DPF
LUIS OTAVIO GOUVEIA 1633630 17698 PCFLUIZ ALBERTO GUIMA-
RAES DE SOUSA1710483 17629 PCF
LUIZ GERALDO SILVA
BRAZ1709988 17618 PCF
LUIZA NICOLAU BRAN-
DAO CALDAS2579484 16424 PCF
LUZIENE ALVES DA RO-
CHA2367357 9783 PCF
MADSON HENRIQUE TE-
NORIO VIEIRA1002258 17724 DPF
MANOEL ALVES DE SOU-
ZA NETO1272254 17708 PCF
MANUEL BELCHIOR DE
ALBUQUERQUE JUNIOR1528036 17634 APF
MARCELA RODRIGUES DE
SIQUEIRA VICENTE1710673 17601 DPF
MARCELO AMERICO DE
ALMEIDA1443306 17602 PCF
MARCELO DE ANDRADE
LIMA MAIA2543647 14953 PCF
MARCELO DE SOUZA
DAEMON GUIMARAES2481707 12956 DPF
MARCELO DRUZIAN 1492492 17701 PCF
MARCELO FRANCISCO DA
S I LVA1 7 11 9 3 8 17625 PCF
MARCELO FREIRE COZZO-
LINO1713441 17730 PCF
MARCELO MOREIRA COS-
TA1712596 17692 PCF
MARCIA PAULINO FRAN-
CO1712557 17714 DPF
MARCIO DAYVISON DA
SILVA FREITAS1412373 17777 PCF
MARCIO FERNANDO BOR-
GES DOS SANTOS740765 17753 DPF
MARCIO MAGNO CARVA-
LHO XAVIER1712930 17719 DPF
MARCO ANTONIO GARRI-
DO DE OLIVEIRA1 4 2 3 3 11 17740 PCF
MARCO ANTONIO VALLE
AGOSTINI1710689 17651 PCF
MARCO ANTONIO ZATTA 1710026 17644 PCFMARCO AURELIO DE MA-
CEDO COELHO1713156 17725 DPF
MARCOS JOSE CAMARA
DE ARAUJO2518181 14525 PCF
MARCOS ROBERTO AMA-
RAL1713573 17744 PCF
MARCOS ROBERTO MAR-
CONDES1710459 17616 PCF
MARCUS HOLANDA BAR-
BOSA PEREIRA1712353 17624 PCF
MARIVALDO ALVES VIEI-
RA1488773 17712 PCF
MAURICIO MOSCARDI
GRILLO1 5 0 5 8 11 13509 DPF
MAURO FERREIRA GUI-
MARAES1713855 17769 DPF
MAURO MERCADANTE DO
AMARAL1716030 17728 PCF
MIGUEL DE JESUS FILHO 1710944 17660 PCFMONICA AMADOR KRAU-
SE1541419 17745 PPF
MOZART PIMENTEL MON-
TENEGRO DE BARROS1712431 17705 PCF
MURILLO GALVAO CHA-
VES1710677 17639 PCF
NEVIL RAMOS VERRI 2366938 9791 PCFOMAR AFONSO DE GAN-
TER PEPLOW1 7 11 5 0 5 17690 DPF
PAULO CELESTINO BIT-
TENCOURT KISNER1713463 17747 DPF
PAULO CESAR VIEIRA DOS
S A N TO S1478062 17703 PCF
PAULO RENATO DA COSTA
PEREIRA1712087 17679 PCF
PAULO RICARDO DE SOU-
ZA GOMES1503576 17706 PCF
PAULO ROBERTO ROCHA
V I TO R I N O1253962 17760 PCF
PEDRO FERNANDO MO-
REIRA SOARES1461432 17687 PCF
RAFAEL DA ROCHA MO-
REGULA2432741 10813 DPF
RAFAEL FERNANDES DA
ROCHA1713649 17774 PCF
RAFAEL GERHARDT 2366830 9708 PCFRAFAEL MACHADO CAL-
DEIRA1 7 1 3 11 3 17717 DPF
RAFAEL MARCHIORO DE
LACERDA1713182 17723 DPF
RAUL SOARES DE OLIVEI-
RA MELO1438514 17609 PCF
RENATA SILVA PAIVA 1631260 17752 PCFRENATO CAVALCANTE FI-
LHO2517954 14086 PCF
RENATO MENEZES SANTA-
NA2293520 8009 DPF
RENATO RODRIGUES GOT-
TA R D I1719284 17756 DPF
RICARDO ALVES CASTELO
C O S TA2517714 14321 PCF
RICARDO SAMU SOBRI-
NHO2544621 15104 PCF
ROBERTA GUIMARAES
MAIQUES JULIANI1710702 17640 PCF
ROBERTO BIASOLI 1713305 17736 DPFROBERTO BRUNORI JU-
NIOR1531958 17652 PCF
ROBERTO LEOPOLDO NO-
GUEIRA BRILHANTE2481572 12886 PCF
ROBERTO MAURICIO
AMERICO DO CASAL1476663 17658 PCF
RODRIGO DA SILVA MU-
CENEEKI1713188 17727 PCF
RODRIGO FIGUEIREDO E
S I LVA1 7 11 3 0 7 17656 PCF
RODRIGO IMPERIO MAR-
QUESINI1710759 17645 PCF
RODRIGO MARTINS MO-
RAIS DA SILVA2544548 15157 DPF
ROGERIO BEZERRA SAR-
TO R I1668287 17276 APF
ROMULO SOSSAI BERGER 1712852 17713 DPFRONALDO CARNEIRO DA
SILVA JUNIOR1568857 17754 PCF
RONALDO CORDEIRO 1 7 11 2 8 2 17650 PCFRUBENS HIDEO KINA 1710908 17647 PCFSABRINA ELOISA DE FREI-
TA S2517647 14279 DPF
SAMIR ZUGAIBE 1713184 17718 DPFSAMUEL ELANIO DE OLI-
VEIRA JUNIOR2587729 16742 DPF
SANDRO LUIZ DO VALLE
PEREIRA1712379 17704 DPF
SERGIO FERNANDO VEL-
LOSO PIMENTA1713683 17759 DPF
SERGIO LUIS MACEDO 6183396 2896 DPF
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201448ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SERGIO RAMALHO RE-
ZENDE1710666 17638 PCF
SHANTY NAVARRO HUR-
TA D O1712261 17686 PCF
SIDNEY ROBERTO ALEIXO 1715290 17776 DPFSTEFENSON MARCUS PIN-
TO SCAFUTTO1570637 17613 PCF
TITO DIAS JUNIOR 1508995 17731 PCFVALCLEY RUBENS VEN-
DRAMIN2343504 9171 DPF
VINICIUS LOUREIRO MAR-
TINS3517327 14379 DPF
VINICIUS OLIVEIRA BIN-
DA1 7 11 4 3 6 17666 DPF
VITOR MORAES SOARES 1720336 17720 DPFVITOR TEIXEIRA RAMOS 1487771 17649 PCFVITOR VENEZA QUIMAS
MACEDO1710720 17642 PCF
VLADIMIR MATE PAZ 1709757 17617 PCFWALVERNACK BESERRA 2350687 10368 PCFWEDER JUNIOR OLIVEIRA 1713777 17738 PCFWEYLER NUNES MARTINS
LOPES1244042 17643 PCF
WILLY HAUFFE NETO 2575960 15837 PCFWLADIMIR HERMINIO DE
ALMEIDA2422877 13192 PCF
XENIA RIBEIRO SOARES 1713268 17733 DPFYENDER GONTIJO DE CAS-
TRO1 7 11 2 2 9 17677 PCF
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.421, DE 1º DE AGOSTO 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2,877,
de 30.12.2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02.01.2012; con-
siderando o Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, publicado no D.O.U. nº
224, em 24.11.2009, que disciplina os requisitos e condições de pro-
moção na Carreira Policial Federal, bem como os fundamentos exa-
rados no Parecer nº 03/2012-GAB/CONJUR-MJ/CGU/AGU, e tendo
em vista as informações contidas no processo protocolado sob o nº
08064.004333/2014-89, resolve:
Conceder promoção da Primeira Classe para Classe Especial
da Carreira Policial Federal, aos servidores que implementaram os
requisitos necessários para promoção, nos termos do art. 3º do De-
creto 7.014/2009, com efeitos administrativos e financeiros a partir de
1º.08.2014, conforme tabela abaixo.
S E RV I D O R SIAPE DPF CARGOALLAN ROBERT ALVES 1337102 8947 APFANDRE MILANI 1457845 11 3 8 4 EPFANGELA CRISTINA MINAS-
SIAN LIBERALINO1343283 9045 APF
JORGE DIVALDO PEREIRA
DE AVILA1459652 11 3 8 5 APF
JOSELIA BRAGA DA CRUZ 1338475 8961 DPFLUCIANO PESSOTTI FRAN-
CA1318202 9788 APF
VALDENIR DA SILVA MA-
RIANO1460139 11 3 8 7 EPF
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
PORTARIA Nº 201, DE 30 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VII,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela
Portaria nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, do Sr. Ministro de Estado
da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 06 de
agosto de 2007; CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do
artigo 33 da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o conteúdo do Processo
Administrativo nº 08.661.001.683/2014-54, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 14 de abril de 2014, o
cargo 911/001, sob código de vaga nº 65605, de Policial Rodoviário
Federal do Quadro Permanente deste Departamento, ocupado pelo
servidor EVANDRO GUGEL, matrícula SIAPE nº 1.461.507, Classe
I, Padrão III, em virtude de tomar posse em outro cargo inacu-
mulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
361, de 21 de março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério
da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 22 de
março de 2013, resolve:
Nº 202 – Designar PATRICIA CANUTO DUMONT, CPF:
976.883.206-15, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente
deste Órgão, para exercer o encargo de Substituto do Chefe da Di-
visão de Planejamento Operacional da Coordenação-Geral de Ope-
rações.
Nº 203 – Dispensar EDSON NUNES DE SOUZA, Policial Rodo-
viário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de
Substituto do Chefe da Divisão de Planejamento Operacional da Co-
ordenação-Geral de Operações, código DAS-101.2.Nº 204 – Nomear EDSON NUNES DE SOUZA, CPF: 335.149.331-
20, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão,
para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Planejamento Ope-
racional da Coordenação-Geral de Operações, código DAS-101.2.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-
SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram con-
feridas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria Ministerial Nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, pu-
blicada no Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007,
resolve:
Nº 1.638 – CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
JANIO CARLOS GOMES DE SANT’ANA, matrícula SIAPE nº
763743 , ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código
NS-911001, classe “S”, padrão “III”, do Quadro Permanente de Pes-
soal deste Departamento, lotado na 5ª SRPRF/RJ, considerando o
disposto no Processo nº 08.657.003.167/2014-23.
Nº 1.639- CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
MILTON JOSÉ VALCANOVER, matrícula SIAPE nº 1071294, ocu-
pante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NS-911001,
classe “S”, padrão “III”, do quadro permanente de pessoal deste De-
partamento, lotado na 9ª SRPRF/RS, considerando o disposto no
Processo nº 08.660.004.193/2014-10.
Nº 1.640 – CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
ANTONIO DONATO DALLA VECCHIA, matrícula SIAPE nº
1071830, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código
NS-911001, classe “S”, padrão “III”, do quadro permanente de pes-
soal deste Departamento, lotado na 9ª SRPRF/RS, considerando o
disposto no Processo nº 08.660.008.998/2014-32.
Nº 1.641 – CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
RONALDO SILVA PIRES, matrícula SIAPE nº 1071291, ocupante
do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NS-911001, classe
“S”, padrão “III”, do quadro permanente de pessoal deste Depar-
tamento, lotado na 9ª SRPRF/RS, considerando o disposto no Pro-
cesso nº 08.660.008.958/2014-91.
Nº 1.642 – CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
PAULO CEZAR SOARES PIMENTEL, matrícula SIAPE nº
1075331, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código
NS-911001, classe “S”, padrão “III”, do quadro permanente de pes-
soal deste Departamento, lotado na 4ª SRPRF/MG, considerando o
disposto no Processo nº 08.656.004.644/2014-88.
Nº 1.643 – CONCEDER, a partir de 26/04/2014, com fundamento no
artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria vo-
luntária integral a JORGE BERNARDO DE SOUZA, matrícula SIA-
PE nº 164665, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal,
código NS-911001, classe “S”, padrão “III”, do quadro permanente de
pessoal deste Departamento, lotado na 5ª SRPRF/RJ, considerando o
disposto no Processo nº 08.657.005.186/2014-94.
Nº 1.644 – CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1073460,
ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NS-911001,
classe “S”, padrão “III”, do quadro permanente de pessoal deste De-
partamento, lotado na 10ª SRPRF/BA, considerando o disposto no
Processo nº 08.655.000.820/2014-12.
Nº 1.645 – CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
ROBERTO ATAIDES WEBER, matrícula SIAPE nº 1075114, ocu-
pante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NS-911001,
classe “S”, padrão “III”, do quadro permanente de pessoal deste De-
partamento, lotado na 9ª SRPRF/RS, considerando o disposto no
Processo nº 08.660.009.733/2014-51.
Nº 1.646 – CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
BENEDITO DOMINGOS COELHO JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1069806, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código
NS-911001, classe “S”, padrão “III”, do quadro permanente de pes-
soal deste Departamento, lotado na 19ª SRPRF/PA, considerando o
disposto no Processo nº 08.652.002.575/2014-16.Nº 1.647 – CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea “b”, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
ANGELA SIQUEIRA MATOS, matrícula SIAPE nº 1201454, ocu-
pante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NS-911001,
classe “S”, padrão “III”, do quadro permanente de pessoal deste De-
partamento, lotada na 4ª SRPRF/MG, considerando o disposto no
Processo nº 08.656.005.573/2014-31.
Nº 1.648 – CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
EDI ALVES DE FARIA, matrícula SIAPE nº 164336 , ocupante do
cargo de Policial Rodoviário Federal, código NS-911001, classe “S”,
padrão “III”, do Quadro Permanente de Pessoal deste Departamento,
lotado na 5ª SRPRF/RJ, considerando o disposto no Processo nº
08.657.003.168/2014-78.
Nº 1.649 – CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
1072243, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código
NS-911001, classe “S”, padrão “III”, do quadro permanente de pes-
soal deste Departamento, lotado na 4ª SRPRF/MG, considerando o
disposto no Processo nº 08.656.005419/2014.
Nº 1.650 – CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea “b”, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
MARIA LUCIA LEITE BECKER, matrícula SIAPE nº 1072732,
ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NS-911001,
classe “S”, padrão “III”, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Departamento, lotada na 9ª SRPRF/RS, considerando o disposto no
Processo nº 08.660.005.904/2014-73.
Nº 1.651 – CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea “b”, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
HELENA CRISTINA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1201660,
ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NS-911001,
classe “S”, padrão “III”, do quadro permanente de pessoal deste De-
partamento, lotada na 04ª SRPRF/MG, considerando o disposto no
Processo nº 08.656.005.757/2014-09.
Nº 1.652- CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
ALDOIR PINHEIRO ANTUNES, matrícula SIAPE nº 1070772, ocu-
pante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NS-911001,
classe “S”, padrão “III”, do quadro permanente de pessoal deste De-
partamento, lotado na 9ª SRPRF/RS, considerando o disposto no
Processo nº 08.660.007.265/2014-81.
Nº 1.653 – CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
CELSO BRAGA, matrícula SIAPE nº 0232964, ocupante do cargo de
Policial Rodoviário Federal, código NS-911001, classe “S”, padrão
“III”, do quadro permanente de pessoal deste Departamento, lotado na
SEDE/DPRF, considerando o disposto no Processo nº
08.650.001.289/2014-93.
Nº 1.654 – CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
AILTON MARTINS CARDOSO, matrícula SIAPE nº 1071220, ocu-
pante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NS-911001,
classe “S”, padrão “III”, do quadro permanente de pessoal deste De-
partamento, lotado na SEDE/DPRF, considerando o disposto no Pro-
cesso nº 08.650.002.497/2014-61.
Nº 1.655 – CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea “b”, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
NEI APARECIDA FAVARO, matrícula SIAPE nº 1073145, ocupante
do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NS-911001, classe
“S”, padrão “III”, do Quadro Permanente de Pessoal deste Depar-
tamento, lotada na 6ª SRPRF/SP, considerando o disposto no Processo
nº 08.658.006.457/2014-19.
Nº 1.656 – CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
SENHOR NILMAR SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE nº
1072599, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código
NS-911001, classe “S”, padrão “III”, do quadro permanente de pes-
soal deste Departamento, lotado na 4ª SRPRF/MG, considerando o
disposto no Processo nº 08.656.004.663/2014-12.
Nº 1.657 – CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
DWIGHT DAVID EISENHOWER, matrícula SIAPE nº 1072334,
ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NS-911001,
classe “S”, padrão “III”, do quadro permanente de pessoal deste De-
partamento, lotado na 04ª SRPRF/MG, considerando o disposto no
Processo nº 08.656.008.936/2011-47.
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201449ISSN 1677-7050
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2
Nº 1.658 – CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
ADÃO CLAITON DE SOUZA LEMOS, matrícula SIAPE nº
1074952, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código
NS-911001, classe “S”, padrão “III”, do quadro permanente de pes-
soal deste Departamento, lotado na 9ª SRPRF/RS, considerando o
disposto no Processo nº 08.660.004.194/2014-64.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV,
do artigo 41, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial
Nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial União
nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve:
Nº 1.659 – CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
ILTON ROSALVO GOULART, matrícula SIAPE nº 1069259, ocu-
pante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NS-911001,
classe “S”, padrão “III”, do quadro permanente de pessoal deste De-
partamento, lotado na 2ª SRPRF/MT, considerando o disposto no
Processo nº 08.661.001.762/2014-65.
Nº 1.660 – CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
ROBERTO AGRA PLACIDO, matrícula SIAPE nº 1072111, ocu-
pante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NS-911001,
classe “S”, padrão “III”, do quadro permanente de pessoal deste De-
partamento, lotado na 13ª SRPRF/AL, considerando o disposto no
Processo nº 08.670.001.028/2014-97.
Nº 1.661 – CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea “b”, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
MARIA INES MIRANDA MENDONÇA, matrícula SIAPE nº
1071896, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código
NS-911001, classe “S”, padrão “III”, do quadro permanente de pes-
soal deste Departamento, lotada na 4ª SRPRF/MG, considerando o
disposto no Processo nº 08.656.006.536/2014-40.
Nº 1.662 – CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea “b”, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
ELINEY SOCORRO FURTADO, matrícula SIAPE nº 0162646, ocu-
pante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NS-911001,
classe “S”, padrão “III”, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Departamento, lotada na 15ª SRPRF/RN, considerando o disposto no
Processo nº 08.664.001.597/2014-11.
Nº 1.663 – CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
PEDRO CESAR LEMES DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1069321,
ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NS-911001,
classe “S”, padrão “III”, do quadro permanente de pessoal deste De-
partamento, lotado na 2ª SRPRF/MT, considerando o disposto no
Processo nº 08.661.002.262/2014-41.
Nº 1.664 – CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
PAULO HENRIQUE LIMA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1068399,
ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NS-911001,
classe “S”, padrão “III”, do quadro permanente de pessoal deste De-
partamento, lotado na 6ª SRPRF/SP, considerando o disposto no Pro-
cesso nº 08.658.009.236/2014-01.
Nº 1.665 – CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
RICARDO LUIZ DA SILVA GOMES, matrícula SIAPE nº 1068534,
ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NS-911001,
classe “S”, padrão “III”, do quadro permanente de pessoal deste De-
partamento, lotado na 6ª SRPRF/SP, considerando o disposto no Pro-
cesso nº 08.658.005.054/2014-52.
Nº 1.666 – CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
JULIO CESAR RIBEIRO EVANGELISTA, matrícula SIAPE nº
1073490, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código
NS-911001, classe “S”, padrão “III”, do quadro permanente de pes-
soal deste Departamento, lotado na 4ª SRPRF/MG, considerando o
disposto no Processo nº 08.656.002.871/2013-98.
Nº 1.667 – CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
ROBSON ANDRADE SANTOS, matrícula SIAPE nº 1075917, ocu-
pante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NS-911001,
classe “S”, padrão “III”, do quadro permanente de pessoal deste De-
partamento, lotado na 4ª SRPRF/MG, considerando o disposto no
Processo nº 08.656.005.417/2014-70.Nº 1.668 – CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
JOÃO ALBERTO PAES DE BARROS, matrícula SIAPE nº 0168140,
ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NS-911001,
classe “S”, padrão “III”, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Departamento, lotado na 2ª SRPRF/MT, considerando o disposto no
Processo nº 08.661.001.013/2014-38.
Nº 1.669 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ANTONIA
MARIA DA SILVA BEVILAQUA, matrícula SIAPE n° 0869410,
ocupante do cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS
DIVERSOS, Classe “S”, Padrão “III”, do Quadro de Pessoal do De-
partamento de Polícia Rodoviária Federal, lotada na 16ª SRPRF/CE,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
considerando o disposto no Processo nº 08.653.000.795/2014-97.
Nº 1.670 – Conceder aposentadoria por invalidez, por doença es-
pecificada em lei, a VIVIAN D’AMATO DIAS, matrícula SIAPE nº
1502874, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, classe
“1”, padrão “I”, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Rodoviária Federal, lotada na 5ª SRPRF/RJ, com base no artigo 40, §
1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o artigo 186, § 1º,
inciso I, da Lei n° 8.112/90, com proventos calculados de acordo com
o art. 1° da Lei n° 10.887/2004, tendo em vista o disposto no Pro-
cesso nº 08.657.011.970/2013-51.
Nº 1.671 – Em observância ao disposto no Processo Judicial nº
38841-08.2010.4.01.3700, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Ma-
ranhão, CONCEDER, a partir da data de publicação desta Portaria,
com fundamento no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº
51/85, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, apo-
sentadoria compulsória integral a MODESTO ROCHA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 0166620, ocupante do cargo de Policial Ro-
doviário Federal, código NS-911001, classe “S”, padrão “III”, do
quadro permanente de pessoal deste Departamento, lotado na 18ª
SRPRF/MA, considerando o disposto no Processo Administrativo nº
08.665.001.675/2012-14.
Nº 1.672 – CONCEDER, a partir da data do óbito, com fundamento
no art. 40, § 7º, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
regulamentada pelo art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, combinado
com os arts. 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90,
pensão civil vitalícia a BERENICE DAL SASSO LINCK, viúva do
Policial Rodoviário Federal REGIS ANTONIO LINCK , classe “S”,
padrão “III”, matrícula SIAPE nº 0165545, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Departamento, vinculado à 9ª SRPRF/RS, em razão de
seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 09/06/2014, corres-
pondendo a 100% do valor total do benefício, à vista das informações
constantes no Processo nº 08.660.011.223/2014-44.
Nº 1.673 – Conceder pensão civil temporária a WIDMA DE ARAU-
JO ALVES, filha maior inválida, de acordo com os artigos 215 e 217,
inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, combinados com o artigo 40,
§ 7º, da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, em razão
do falecimento, na inatividade, ocorrido no dia 21/11/2013, do Po-
licial Rodoviário Federal JACOB ALVES RODRIGUES, matrícula
SIAPE nº 164299, classe “S”, padrão III, do quadro permanente deste
Departamento, pertencente à 4ª SRPRF/MG, sendo 50% do valor do
benefício, à vista das informações constantes no Processo nº
08.656.017.161/2013-62.
Nº 1.675 – Retificar, a partir da data de publicação desta portaria de
retificação, a Portaria nº 307, de 13 de fevereiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União nº 33, de 17 de fevereiro de 2014, que
concedeu pensão civil vitalícia a JUDITH DE ARAUJO ALVES;
onde se lê: “… correspondendo a 100% do valor total do benefício,
…”, leia-se: “… correspondendo a 50% do valor total do benefício,
…”.
ADRIANO MARCOS FURTADO
PORTARIA Nº 1.674, DE 31 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV,
do artigo 41, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial
Nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial União
nº 150, de 06 de agosto de 2007, em cumprimento à Decisão Judicial
prolatada nos autos do Processo nº 0000901-38.2014.8.06.0000-Cau-
telar Inominada, resolve:
Art. 1º SUSPENDER os efeitos da Portaria nº 741, de 31 de
março de 2014, publicada no DOU nº 62, de 01/04/14, que cancelou
o pagamento de pensão vitalícia concedida a MARIA ERIVANDA
DE OLIVEIRA SOUZA, beneficiária do ex-servidor FRANCISCO
DE PAULA ARAÚJO NETO, matrícula SIAPE nº 162997, vinculado
à 16ª SRPRF/CE, restabelecendo o pagamento de 50% do valor total
da pensão à referida beneficiária.Art. 2º ALTERAR a Portaria nº 742, de 31 de março de
2014, publicada no DOU nº 62, de 01/04/14, a qual incluiu termo à
Portaria nº 145, de 09 de março de 2004, publicada no DOU nº 48, de
11 de março de 2004; Onde se lê: “… sendo 100% do valor total do
benefício destinado à pensão vitalícia…”, leia-se: “… correspondendo
a 50% do valor total do benefício, …”.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 27/06/2014,
data do recebimento da notificação da obrigação de cumprir.
ADRIANO MARCOS FURTADO
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-
SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram con-
feridas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria Ministerial Nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, pu-
blicada no Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007,
resolve:
Nº 1.676 – CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
FABIANO FURTADO LEITE, matrícula SIAPE nº 0163067, ocu-
pante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NS-911001,
classe “S”, padrão “III”, do quadro permanente de pessoal deste De-
partamento, lotado na 16ª SRPRF/CE, considerando o disposto no
Processo nº 08.653.006.027/2013-66.
Nº 1.677- CONCEDER, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014, aposentadoria voluntária integral a
DOMINGOS SANTANA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 0168144,
ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NS-911001,
classe “S”, padrão “III”, do quadro permanente de pessoal deste De-
partamento, lotado na 02ª SRPRF/MT, considerando o disposto no
Processo nº 08.661.001.427/2014-67.
Nº 1.678 – CONCEDER, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, aposentadoria voluntária integral a ADOL-
FO MEDRONHA TRINDADE, matrícula SIAPE nº 0165727, ocu-
pante do cargo de Policial Rodoviário Federal, código NS-911001,
classe “S”, padrão “III”, lotado na 9ª SRPRF/RS, considerando o
disposto no Processo nº 08.660.002.913/2014-11.
ANTONIO PAIM DE ABREU JUNIOR
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA Nº 882, DE 31 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO INDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 7.778 de 27 de
julho de 2012, combinado com o Decreto nº. 7.689 de 02 de março de
2012 e Portaria nº.435/PRES, de 07/06/2013,e ainda, tendo em vista
o que consta no Memo nº. 641/2014/CGMT-DPT-FUNAI-MJ, de
24/07/2014, subscrito pela servidora Thais Dias Gonçalves, Coor-
denadora Geral de Monitoramento Territorial, anexo, resolve:
Art.1º- Prorrogar, por mais trinta (30) dias, no período de
22/07/2014 a 20/08/2014, o prazo do artigo 4° da Portaria
n°.1.729/PRES/Funai, de 14 de dezembro de 2011, que dispõe sobre
a Operação Apyterewa, publicada no DOU de 16 de dezembro de
2011, seção 2, página 28, prorrogada pela Portaria n°.46/PRES/Funai
de 17/01/2012, Portaria n°.103/PRES/Funai de 08/02/2012; Portaria
n°.171/PRES/Funai de 07/03/2012, Portaria n°292/PRES/Funai de
03/04/2012; Portaria n°.610/PRES/Funai de 15/05/2012, Portaria
n°.748/PRES/Funai de 31/05/2012, Portaria nº.796/PRES/Funai, de
25/06/2012, Portaria nº.976/PRES/Funai de 01/08/2012, Portaria
nº.1.004/PRES/Funai de 14/08/2012, Portaria nº.1266/PRES/Funai de
04/10/2012, Portaria nº.1.384/PRES/Funai de 26/10/2012, Portaria
nº.556/DAGES de 23/11/2012, Portaria nº.1701/PRES/Funai de
19/12/2012, Portaria nº.60/PRES/Funai de 28/01/2013, Portaria
nº.190/PRES/Funai, de 22/02/2013, Portaria nº.241/PRES/Funai, de
11/03/2013, Portaria nº.336/PRES/Funai, de 05/04/2013, Portaria
nº.553/PRES/Funai, de 24/05/2013, Portaria nº.677/PRES/Funai, de
19/06/2013, Portaria nº.855/PRES/Funai, de 22/07/2013, Portaria
nº.1024/PRES/Funai, de 19/08/2013, Portaria nº.1160/PRES/Funai, de
19/09/2013, Portaria nº.1401/PRES/Funai, de 25/10/2013, Portaria
nº.1534/PRES de 21/11/2013, Portaria nº. 1789/PRES/Funai, de
12/12/2013, Portaria nº.02/PRES/Funai, de 14/01/2014, Portaria
nº.184/PRES/Funai, de 25/02/2014, Portaria nº.261/PRES/Funai, de
28/03/2014, Portaria nº.368/PRES, de 16/04/2014, Portaria
nº.508/PRES/Funai, de 20/05/2014, e Portaria nº.623/PRES/Funai, de
17/06/2014.
Art.2º- Informar que não haverá alterações na composição da
equipe
Art.3º- O Coordenador da Operação, deverá apresentar men-
salmente à CGMT – DPT, relatório circunstanciado, no tocante a área
administrativa, logística e operacional, bem como apresentar relatório
semanal referente aos trabalhos realizados em campo.
Art.4º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201450ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080400050Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 216, DE 31 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08620.060801/2013-61, resolve:
Art. 1º Alterar na Portaria nº 459/CGGP, de 05 de novembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 06/11/2013
que concedeu o beneficio de aposentadoria a servidora Carmen Neide
Brandão do Valle, matrícula nº 0447076, para fazer constar o artigo 3º
da Lei nº 8.911/94.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAYTON GERALDO MEDONÇA DE
CASTILHO
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE
SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS
PORTARIA Nº 227, DE 29 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no
uso da competência atribuída pelo inciso III do artigo 1º da Portaria
Ministerial nº 889, de 26 de maio de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 106, de 05 de junho de 2014, resolve:
Designar TATIANA FERNANDES DA SILVA, matrícula
1479086, em caráter transitório, para exercer o cargo de Assessor
Técnico da Coordenação-Geral de Administração, Licitações e Con-
tratos da Diretoria de Administração da Secretaria Extraordinária de
Segurança para Grandes Eventos, código FCGE-2, em Brasília-DF.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 235, DE 1° DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no
uso da competência atribuída pelo inciso III do artigo 1º da Portaria
Ministerial nº 889, de 26 de maio de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 106, de 05 de junho de 2014, resolve:
Designar SONIA REGINA PEREIRA, matrícula 14184249,
em caráter transitório, para exercer a Função de Gerente de Projeto da
Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos na Co-
ordenação-Geral de Treinamento Operacional da Diretoria de Ope-
rações, código FCGE-3, em Brasília-DF.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
CONSELHO DE RECURSOS
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 51, DE 31 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO DE
RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL-CRPS, no uso das atri-
buições que lhe confere os incisos I e XVII, do Art.11, do Regimento
Interno, aprovados pela Portaria/MPS/548, de 13 de setembro de
2011, resolve:
Art. 1º – Designar Valdivino Alves de Oliveira, Conselheiro
representante do Governo, para os encargos de presidir as sessões de
Julgamento e dirigir os trabalhos da 1ª Composição Adjunta da 6ª
Junta de Recursos em Anapólis no Estado do Goiás.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA CASSIANA FONSECA COSTA
MARQUES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Co-
missão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº. 7.669, de 11 de janeiro
de 2012 e a subdelegação de competência de que trata a Porta-
ria/MPS/GM nº. 191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº. 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 923 – Designar LUCIANO PEREIRA LIMA, matrícula nº
0.880.243, CPF nº 453.703.624-91, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Igaci, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.
Nº 924 – Dispensar, a pedido, ROBERTA SILVA DOS SANTOS,
matrícula nº 1.377.199, CPF nº 912.872.860-20, da Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Alvorada, có-
digo FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Alegre/RS.
Nº 925 – Designar TATIANA CORREA GONCALVES, matrícula nº
1.524.171, CPF nº 913.977.740-53, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Alvorada, có-
digo FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Porto Alegre/RS.
Nº 926 – Dispensar TATIANA CORREA GONCALVES, matrícula nº
1.524.171, CPF nº 913.977.740-53, da Função Comissionada de Ge-
rente da Agência da Previdência Social Rolândia, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.
Nº 927 – Designar EDUARDO ALTINO DA SILVA SANTOS, ma-
trícula nº 1.531.241, CPF nº 979.654.309-59, para exercer a Função
Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Rolândia,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Londrina/PR.
Nº 928 – Dispensar, a pedido, REGINA MARIA GONCALVES DOS
REIS HYGINO, matrícula nº 1.564.696, CPF nº 114.300.057-93, da
Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social
Rio de Janeiro-Jacarepagua, código FCINSS-2, vinculada à Gerência-
Executiva Rio de Janeiro-Centro/RJ.
CINARA WAGNER FREDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 2/GEXCAR/INSS, de 9 de fevereiro de 2004,
publicada na página 14, da seção 2, do DOU nº 28, de 10 de fevereiro
de 2004, onde se lê “a partir de 01/01/2003”, leia-se “a partir de
30/09/2003”.
Na Portaria nº 2/GEXCAR/INSS, de 9 de fevereiro de 2004,
publicada na página 14, da seção 2, do DOU nº 28, de 10 de fevereiro
de 2004, onde se lê “VILMA MARIA DA SILVA (Representante do
menor e filho LUIS FERNANDO DA SILVA ALMEIDA)”, leia-se
“LUIS FERNANDO DA SILVA ALMEIDA”.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM IMPERATRIZ
NO MARANHÃO, conforme as atribuições que lhe conferem o Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009 e,
ainda, com base no inciso I do art. 3º da Portaria INSS nº 800, de 06
de Setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173,
de 08/09/2011, resolve:
Nº 77 – Dispensar o servidor GIUSEP RICARDO ALVES LACER-
DA, Matrícula nº 1504734, CPF nº 896.673.793-53, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, da Função Gratificada código nº
FG-1, de Chefe da Seção de Atendimento – SEAT (09.921), da es-
trutura da Gerência-Executiva do INSS em Imperatriz-MA.Nº 78 – Designar o servidor WALYSSON MORAIS LUSTOSA, Ma-
trícula nº 2632049, CPF nº 007.474.353-83, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Gratificada código
nº FG-1, de Chefe da Seção de Atendimento – SEAT (09.921), da
estrutura da Gerência-Executiva do INSS em Imperatriz-MA.
ANTONIO QUEIROZ GALVÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PETROLINA
PORTARIA Nº 43, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM PETROLINA,
designado pela Portaria 269, de 03/07/2006, publicada no DOU nº
126 de 04/07/2006, no uso da competência que lhe confere o art. 167
da Portaria MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10/11/2009 e a Portaria INSS/PRES nº 800, de 06/09/2011, publicada
no DOU nº 173 de 08/09/2011, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora Ângela Maria Araújo Hi-
pólito, matrícula 1378328, CPF: 00.335.524-10, da função de Su-
pervisor Operacional de Benefício da Agência da Previdência Social
em Petrolina/PE, código FGR-03, vinculada à Gerência-Executiva do
INSS em Petrolina/PE.
ROBERTO CARLOS DORNELAS DE
ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA N° 143, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE, no uso das competências que lhe foram subdelegadas pelo
Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de setembro de
2011, resolve:
Art.1° Dispensar o servidor JOMAR RODRIGUES BEL-
TRÃO, matrícula 1781934, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe A, Padrão III, do encargo de Substituto de
Gerente da Agência da Previdência Social Arraias (28.001.06.0), có-
digo FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Palmas/TO.
Art.2° Designar o servidor FÉLIX RIBEIRO DA ROCHA,
matrícula 1949231, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro
Social, Classe A, Padrão II, para substituir o Gerente da Agência da
Previdência Social Arraias (28.001.06.0), código FCINSS-1, vincu-
lada à Gerência Executiva Palmas/TO, nos afastamentos e impe-
dimentos legais e temporários do titular.
JOSÉ EDUARDO LOPES MENDES
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM BELÉM
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 67, DE 31 DE JULHO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIO-
NAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, em Belém, no Estado do Pará,
no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171, inciso III, do
Regimento Interno aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009,
publicada no DOU Nº 214, de 10/11/2009
Considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990.
Considerando o contido no processo nº 35166.002100/2014-
76.resolve:
Art. 1º Declarar vago a partir de 21/07/2014, o cargo de
Técnico do Seguro Social, classe “A”, padrão I, ocupado pelo ser-
vidor Yure Barbosa de Carvalho, matrícula SIAPE 2020371, do Qua-
dro Permanente deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS
RETIFICAÇÃO
Na PT/SOGP/INSS/GEXBEL-065, de 29/07/2014, publicada
na seção 2 do DOU-145, de 31/07/2014, referente a aposentadoria do
servidor ALEXANDRE VILA NOVA LOPES, mat. 1.380.048. onde
se lê: … classe “S”, padrão IV … leia-se: ?. classe “B”, padrão III

MARIA TELMA DE OLIVEIRA MATOS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 75, DE 31 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CAMPO GRANDE,
no Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de sua competência fixada
na alínea “b”. inciso III, artigo 171, da portaria MPS nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009 e considerando
o contido na ORIENTAÇÃO NORMATIVA/SGP/MPOG Nº 15/2013
e a ORIENTAÇÃO NORMATIVA/SGP/MPOG Nº 16/2013 e o que
consta do processo 36764.000834/2010-19,resolve:
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-594, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a
competência subdelegada pelo § 3º do Art. 61 do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1 de dezembro de 2010,
resolve:
DESIGNAR
LOYANNE LIMA DE ANDRADE, CPF Nº 034.137.271-41,
Chefe de Serviço, para substituir o servidor Rafael Raimundo Borges,
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coordenação Geral de
Monitoramento e Informações Pesqueiras, do Departamento de Mo-
nitoramento e Controle, da Secretaria de Monitoramento e Controle
da Pesca e Aquicultura deste Ministério, nos seus afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
Ministério da Pesca e Aquicultura.
Ministério da Previdência Social.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No360, DE 1oDE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6
odo
Decreto no7.123, de 03 de março de 2010, resolve
Designar JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS e MAR-
CO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, para exercerem as funções de Con-
selheiros titular e suplente, respectivamente, representantes da Casa
Civil da Presidência da República, no Conselho Nacional de Pre-
vidência Complementar, em substituição aos representantes do re-
ferido órgão, designados pela Portaria MPS/GM/N
o302, de 18 de
julho de 2014.
GARIBALDI ALVES FILHO
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201451ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080400051Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Alterar a PORTARIA/INSS/GEXCGD/SRH Nº 21 de 18 de
fevereiro de 2011 publicada no DOU nº 37 de 22/02/2011 que con-
cedeu aposentadoria voluntária ao servidor NEWTON HIGA, ma-
tricula SIAPE 0543267, ocupante do cargo de Perito Médico Pre-
videnciàrio, Código 0118071, Classe D Padrão III, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, para constar como data de
vigência da aposentadoria o dia 09/02/2013.
Em consequência , declarar vago o cargo acima citado.
GILSON RODRIGUES BUENO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – SUL
PORTARIA Nº 45, DE 30 DE JULHO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, competência São Paulo-Sul, con-
siderando a edição do Decreto n° 7.556 de 24/08/2011, publicado no
DOU n° 164 de 25/08/11; face a vigência da Portaria/MPS n° 296 de
09/11/2009, publicada no DOU n° 214 de 10/11/2009, que aprova o
Regimento Interno desta Autarquia Federal; e em atenção ao contido
na Portaria INSS/PRES n° 800 de 06/09/2011, publicada no DOU n°
173 de 08/09/2011; resolve:
Art. 1.º – Dispensar a pedido, a contar de 04/08/2014, o
servidor FREDERICO CAMARGO DE MENDONÇA, matrícula nº
1.379.857, CPF nº 215.750.068-55, da função de Supervisor Ope-
racional de Benefícios da Agência da Previdência Social – Vital Brasil
(21.004.080), FG-3.
Art. 2.º – Designar a servidora ARUANA ESPINDOLA
MARCONDES DE SALLES, matrícula nº 1.443.436, CPF nº
280.880208-08 , para exercer a função de Supervisora Operacional de
Benefícios da Agência da Previdência Social – Vital Brasil
(21.004.080), FG-3, da Gerência Executiva São Paulo-Sul.
LÚCIA HELENA PAQUIER
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 68, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, DA GERÊNCIA EXECUTIVA EM BELO HORIZONTE
DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS no uso
de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo art. 171,
inciso III, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS nº
296, de 09/11/2009 e em vista do que consta no Processo nº
35097.015235/96-29. resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA INSS/GEXBHZ/SOGP nº
19, de 06/03/2012, publicada no DOU nº 47, de 08/03/2012, que
alterou os fundamentos da PT/INSS/CRH nº 41, publicada no DOU
nº 46, de 10/03/1997, considerando o contido no artigo 30 da Orien-
tação Normativa nº 16/SEGEP/MPOG, onde estabelece que ficaram
revogados as Orientações Normativas SRH Nº 10, de 05/11/2010 e o
Ofício Circular nº 5/SEGEP-MP, de 24/07/2013 e artigo 24 da Orien-
tação Normativa nº 15/SEGEP/MPOG, de 23/12/2013, que revogaram
as Orientações Normativas SRH nº 7/2007 e o Ofício Circular nº
17/2007, que determinaram à época os procedimentos para reco-
nhecimento da averbação do período laborado sob condições insa-
lubres, para o servidor NIVALDO GOMES DE CARVALHO, ma-
trícula 0894687, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV.
ROBSON MACIEL DEALRETI
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – RIO DE JANEIRO –
CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, resolve:
Nº 126 – Conceder pensão vitalícia, à Srª. MARLY COR-
RÊA MAIA, a contar de 14/05/2014, com fundamento no artigo 217,
inciso I alínea “c”, da Lei nº 8112/90, observando o contido no artigo
40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a nova
redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03,
combinado com o disposto na Lei nº 10.887 de 18/06/04, na qua-
lidade de companheira designada do ex-servidor CARLOS GOMES
BRANDÃO NETO matrícula SIAPE. nº 0.946.222, ocupante do car-
go de Oficial de Previdência, classe “S”, padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do
óbito ocorrido em 14/05/2014, cujo valor corresponde à totalidade
dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para os be-
nefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, estipulado
em R$ 4.390,24 (quatro mil, trezentos e noventa reais e vinte quatro
centavos), vigente a data do óbito, acrescido de 70% (setenta por
cento) da parcela excedente a este limite. (Processo nº
35301.001711/2014-03 e apenso o de nº 35301.008703/2010-56).
Nº 127 – Conceder pensão vitalícia, ao Sr. ANTÔNIO GONÇALVES
BORGES , a contar de 24/06/2014, com fundamento no artigo 217,
inciso I alínea “c”, da Lei nº 8112/90, observando o contido no artigo
40, § 7º, inciso I da Constituição Federal de 1988, com a nova
redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03,
combinado com o disposto na Lei nº 10.887 de 18/06/04, na qua-
lidade de companheiro designado da ex-servidora TERESINHA DA
SILVA PINHEIRO matrícula SIAPE. nº 0.916.710, ocupante do cargo
de Agente de Serviços Diversos, classe “C”, padrão III, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do
óbito ocorrido em 24/06/2014, cujo valor corresponde à totalidade
dos proventos da ex-servidora, até o limite estabelecido para os be-
nefícios do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, estipulado
em R$ 4.390,24 (quatro mil, trezentos e noventa reais e vinte quatro
centavos), vigente a data do óbito, acrescido de 70% (setenta por
cento) da parcela excedente a este limite. (Processo nº
35301.001920/2014-49 e apenso o de nº 35301.071290/92-49).
CONSUELO LOPES PADRÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – BARBACENA
PORTARIA Nº 46, DE 28 DE JULHO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM BARBACE-
NA/MG, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto 7.556 de
24/08/2011, publicado no DOU nº 164 de 25/08/2011, considerando o
Art. 1º do Decreto 7.669 de 11/01/2012, publicado no DOU nº 09 de
12/01/2012 e com base nas atribuições fixadas pela PT/INSS/PRES nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,
PT/MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009 e PT/INSS/PRES nº 327 de 18/07/2012, publicada no
DOU nº 139 de 19/07/2012; resolve:
Dispensar o servidor João Teixeira Rebelo, SIAPE 0896546,
da função de substituto do Chefe do Serviço de Benefícios da Ge-
rência Executiva de Barbacena, código DAS-101.1, a contar de
01/08/2014.
WELLISON VIDIGAL SANTOSPORTARIA Nº 47, DE 28 DE JULHO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM BARBACE-
NA/MG, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto 7.556 de
24/08/2011, publicado no DOU nº 164 de 25/08/2011, considerando o
Art. 1º do Decreto 7.669 de 11/01/2012, publicado no DOU nº 09 de
12/01/2012 e com base nas atribuições fixadas pela PT/INSS/PRES nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de 08/09/2011,
PT/MPS nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009 e PT/INSS/PRES nº 327 de 18/07/2012, publicada no
DOU nº 139 de 19/07/2012; resolve:
Designar a servidora Gicele Teixeira Albino de Andrade,
SIAPE 0895693, para substituir o Chefe do Serviço de Benefícios da
Gerência Executiva de Barbacena, código DAS-101.1, a contar de
01/08/2014.
WELLISON VIDIGAL SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS
G O Y TA C A Z E S
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CAMPOS
DOS GOYTACAZES/RJ, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 171 do Regimento Interno aprovado pela Portaria/MPS/GM/Nº
296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de 10/11/2009, re-
solve:
Nº 29 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ
EDUARDO XAVIER MARCONI, matrícula 0921671, ocupante do
cargo de Perito Médico Previdenciário, classe D, padrão III, do qua-
dro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fun-
damento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em con-
seqüência declarar vago o referido cargo. (Processo nº
35326.000699/2014-23).
Nº 33 – Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor PAU-
LO JAZBIK, matrícula 0921674, ocupante do cargo de Perito Médico
Previdenciário, classe D, padrão III, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/05. Em conseqüência declarar vago o referido
cargo. (Processo nº 35326.000681/2014-40).
GILBERTO ROCHA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM
PORTARIA Nº 65, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA SUBSTITUTA DO INSS EM
CONTAGEM/MG, no uso das atribuições conferidas pelo inciso
XXII do art. 167 do Regimento Interno aprovado pela PT/MPS nº
296, de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora GORETH
SUELY MACHADO NEVES, matrícula siape 0893454, Técnico do
Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro Permanente deste
Instituto, fundamentada no art. 3º da EC nº 47/2005, com proventos
mensais correspondentes ao vencimento do citado padrão acrescido
das demais vantagens previstas na legislação vigente. (Proc.
3 5 11 3 . 0 0 0 1 4 7 / 2 0 1 4 – 11 ) .
ROSA MARIA BAMBIRRA ALVES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – POÇOS DE CALDAS
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM POÇOS DE
CALDAS/MG, designado pelo Ministro de Estado da Previdência
Social por meio da Portaria nº 133, de 24 de março de 2010, pu-
blicada no DOU nº 57, de 25 de março de 2010, no uso das atri-
buições institucionais que lhe foram conferidas, e tendo em vista a
delegação de competência outorgada pelo artigo 3º da Portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de
08/09/2011, Seção 1, página 95.resolve:
Nº 54 – DISPENSAR, a contar de 01/08/2014, o servidor Matheus
Rabelo de Carvalho, matrícula siape 1.954.000, Técnico do Seguro
Social, do encargo de titular da Função Gratificada 1 – FGR 1 – de
Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social de
Itajubá/MG, Gerência Executiva de Poços de Caldas/MG.
Nº 55 – DESIGNAR, a contar de 01/08/2014, a servidora Ana Lúcia
de Menezes Nogueira, matrícula siape 2.021.302, Técnico do Seguro
Social, para o encargo de titular da Função Gratificada 1 – FGR 1 –
de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social
de Itajubá/MG, Gerência Executiva de Poços de Caldas/MG.
EDIVAN PAIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II –
SUBSTITUTO, no uso da competência subdelegada pela PORTARIA
INSS/PRES/Nº 800, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 185 – Dispensar, a contar de 16/07/2014, a servidora Priscilla
Marques Moreira, Matrícula 1564353, CPF 052.907.707-80, do en-
cargo de substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência
Social Rio de Janeiro São Cristóvão, código FCINSS-1, da Gerência-
Executiva Rio de Janeiro Centro / RJ, face sua designação para titular
do referido cargo.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II –
SUBSTITUTO, no uso da competência subdelegada pela PORTARIA
INSS/PRES/Nº 800, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 187 – Dispensar o servidor RENATO VEIGA SOARES, matrícula
1655630, CPF 283.638.828-52, do encargo de substituto eventual do
Gerente da Agência da Previdência Social Coração de Jesus, código
FCINSS-1, da Gerência- Executiva Montes Claros/MG, a contar de
25/07/2014.
Nº 188 – Dispensar o servidor MARLON CRISTIAN DE OLIVEI-
RA, matrícula 1636495, CPF 086.904.926-74, do encargo de subs-
tituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio
Pardo de Minas, código FCINSS-1, da Gerência- Executiva Montes
Claros/MG, a contar de 25/07/2014
JOÃO PAULO DE SOUZA ANDRADE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORI-
ZONTE/MG, no uso da competência atribuída pela PORTARIA
INSS/ PRES/ Nº 800, de 06 de setembro de 2011, Art. 3º, Inc. I, e
com base no Regimento Interno aprovado pela PORTARIA
MPS/Nº296/2009, resolve:
Nº35 – Dispensar, a pedido, a servidora NEIDE DE CARVALHO
RIBEIRO, matrícula SIAPE: 0891985, CPF.: 251 242 186 – 49, da
Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código
FG-3, da Agência da Previdência Social Belo Horizonte/Santa Efi-
gênia – APSBSE, da estrutura desta Gerência Executiva.
Nº36 – Designar o servidor RAIMUNDO JOÃO DA SILVA, ma-
trícula SIAPE: 0753907, CPF: 169 654 364 – 92, para exercer a
Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código
FG-3, da Agência da Previdência Social Belo Horizonte / Santa
Efigênia – APSBSE, da estrutura desta Gerência Executiva.
FELIPE RODRIGUES GONÇALVES DE ASSIS
FIGUEIREDO
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201452ISSN 1677-7050
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2
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 13, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Poços de Caldas no uso das atri-
buições conferidas pela alínea “b”, inciso III, artigo 171 do Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria MPS nº 296, de 09/11/2009,
publicado no DOU nº 214, de 10/11/2009 e tendo em vista o que
consta no processo n° 35147.000187/2014-75 resolve:
Conceder pensão vitalícia a contar de 24/07/2014 a TE-
REZINHA CAMPANELLA GONÇALVES, na qualidade de viúva,
cuja a cota parte equivale a 100% dos proventos do ex-servidor
aposentado JOSE GONÇALVES PINTO matrícula 0891134, ocupan-
te do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, padrão IV, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em de-
corrência do óbito ocorrido em 24/07/2014, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a” e inciso II, alínea “a”, da Lei
8.112 de 11.12.90, combinado com o art. 40, parágrafo 7º, inciso I da
Constituição Federal com redação dada pelo Art. 1º da Emenda Cons-
titucional 41/2003, c/c artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/2004.
MIRIAN ACERBI PEREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA
SEÇÃO DE OPERACIONAL DA GESTÃO
DE PESSOAS
PORTARIA Nº 59, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O Chefe da Seção de Operacional da Gestão de Pessoas da
GEXVRD do INSS no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Artigo 171, inciso III, alínea ¨b¨ do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/ nº 296, de 09/11/2009,
publicado no DOU nº214 de 10/11/2009, e tendo em vista o que
consta do processo nº 37328.000606/2014-76,resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora, Ro-
semy Pereira Cortez ,matrícula SIAPE 0921974 , ocupante do cargo
de Tecnico de Seguro Social, classe “S”, padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05. Em conseqüência de-
clarar vago o referido cargo.
CELSO PAIXÃO DE BARROS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O Gerente-Executivo substituto do INSS em Curitiba – Pa-
raná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº
7.556, de 24 de agosto de 2011 e considerando o contido no inciso I,
do artigo 3º, da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de
2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011,re-
solve:
Nº 77 – Dispensar a servidora Eugenia Cristina Alboit Andrete, ma-
trícula nº. 0901123, CPF nº 391.236.009-00, Técnico do Seguro So-
cial da função de Supervisor Operacional de Benefícios – FG-3, da
Agência da Previdência Social Curitiba – XV de Novembro
14.001.070, desta Gerência Executiva, nomeada pela PT/GEXCTB nº
20, de 05/02/2014, publicada no DOU nº 26, de 06/02/2014.
Nº 78 – Designar o servidor Roberto Dal Col Filho, matrícula nº
2078928, CPF nº 051.319.509-29, Técnico do Seguro Social, para
exercer a função de Supervisor Operacional de Benefícios – FG-3, da
Agência da Previdência Social Curitiba – XV de Novembro –
14.001.07.0, desta Gerência Executiva.
Nº 79 – Dispensar a servidora Adelia Yoshie Mashiba Doki, matrícula
nº 0901148, CPF nº 500.376.689-00, Técnico do Seguro Social, da
função de Chefe de Setor de Benefícios – FG-2, da Agência da
Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais Curitiba –
14.001.14.0, desta Gerência Executiva, nomeada pela
PT/INSS/GEXCTB nº 16, de 29/01/2014, publicada no DOU nº 23,
de 03/02/2014.
Nº 80 – Designar a servidora Marizete Pereira Tavares, matrícula nº
0570429, CPF nº 079.867.422-91, Técnico do Seguro Social, para
exercer a função de Chefe de Setor de Benefícios – FG-2, da Agência
da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais Cu-
ritiba – 14.001.14.0, desta Gerência Executiva.
SIMPLICIO CARLOS BARBOZA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 66, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA PORTO ALEGRE DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso das atri-
buições que lhes foram conferidas pelo art. 171, do Regimento In-
terno aprovado pela Portaria/MPS nº 296, de 09 de novembro de
2009, publicada no DOU de 10 de novembro de 2009 e tendo em
vista o que consta no processo nº 35239001580/2014-57, resolve
Tornar sem efeito a PORTARIA INSS/GEXPOA/Nº 65, de
31 de julho de 2014, publicada no DOU Nº 146 DE 01/08/2014 seção
2 pág 67.
JOSÉ LUIS DELLAGNESE FENOY
PORTARIA N° 67, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA-EXECUTIVA DE PORTO ALEGRE DO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso das atri-
buições que lhe foram conferidas pelo art. 171, do Regimento Interno
aprovado pela Portaria/MPS n° 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU de 10/11/2009 e, tendo em vista o que consta na ON nº 15 de
23/12/2013,resolve:
Alterar a PT/INSS/DRH nº 278 de 14 de setembro de 1995,
publicada no DOU nº 188 de 29/09/1995, da servidora JUSTINA
TARTARI RIGONI, matrícula Siape n° 0553552 do cargo de Auxiliar
de Enfermagem, Classe S, Padrão IV do Quadro Permanente deste
Instituto, tendo em vista revisão na aposentadoria pela inclusão do
tempo de serviço exercido em atividade insalubre de 21/05/1982 a
11/12/1990, convertido 20% deste período, considerando ON nº
15/SEGEP/MPOG de 23/12/2013 para constar que a partir de
29/09/1995 a proporcionalidade passa de 26/30 para 28/30 avos, com
fundamento no art. 40, inciso III, alínea “c” e art. 186, inciso III,
alínea “c” da Lei nº 8.112/90.
JOSE LUIS DELLAGNESE FENOY
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 63, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O Chefe Substituto da Seção Operacional de Gestão de Pes-
soas da Gerência Executiva do INSS em Blumenau/SC, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 171, do Regimento
Interno do Instituto Nacional do Seguro Social, aprovado pela Por-
taria/MPS nº 296, de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº
214, de 10 de novembro de 2009 e Portaria nº 68, de 13 de Setembro
de 2013, publicada no BSL nº 17, de 13 de Setembro de 2013;
considerando o contido no Processo nº 35338.000780/2014-74,resol-
ve:
Conceder Pensão Vitalícia a contar de 25/07/2014, a Per-
gentino Moser, na qualidade de cônjuge, em face do falecimento da
servidora inativa Maria da Glória Camilo Moser, matrícula 0575950,
Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, falecida em
25/07/2014, no valor de 100% do limite máximo estabelecido para os
benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescido de se-
tenta por cento da parcela excedente dos proventos da servidora.
Fundamentação Art. 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/1990 c/c
CF, Art. 40, § 7º, I, redação dada pela EC nº 41/03, de 19/12/2003.
JOSÉ MARCOS MARTINS DA SILVA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CHAPECÓ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 36, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas, Ge-
rência Executiva em Chapecó/SC, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo inciso III, alínea “b”, do artigo 171 do Re-
gimento Interno, aprovado pela Portaria 296, de 9 de novembro de
2009, publicada no DOU Nº 214, de 10/11/2009, considerando o
disposto no artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990 e o que consta no
processo nº 36796.000279/2013-92.resolve:
Exonerar a pedido a contar de 31 de julho de 2014, a ser-
vidora Alessandra Luciane de Quevedo, matrícula SIAPE 2066909,
lotada na APS de Caçador-sc, do cargo de Técnico do Seguro Social,
Classe “A”, Padrão “I”, do quadro permanente deste Instituto. De-
clarar, em decorrência, vago o cargo acima mencionado.
JOSÉ FRANCISCO PEREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NOVO
HAMBURGO
PORTARIA Nº 217, DE 31 DE JULHO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAM-
BURGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Por-
taria INSS/DCPRESS n.º 264 de 03/07/2006 – DOU de 04/07/2006,
pela Portaria MPS nº 296 – DOU de 10/11/2009, pela Portaria
INSS/PRES nº 1003 de 17/10/2008 – DOU de 21/10/2008 e pela
Portaria INSS/PRES n.º 800 de 06.09.2011 – DOU n.º 173 de
08.09.2011, Seção I, página 95,resolve:Dispensar, a pedido, o servidor FERNANDO YUKIO TA-
KAHASHI, matrícula 1780136, da função de Supervisor junto a
Agência da Previdência Social Taquara – 19.024.110 – FG-3, desta
Gerência Executiva.
NEUSA Mª TAROUCO CORRÊA
PORTARIA Nº 218, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAM-
BURGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Por-
taria INSS/DCPRESS n.º 264 de 03/07/2006 – DOU de 04/07/2006,
pela Portaria MPS n.º 296 de 09/11/2009 – DOU de 10/11/2009 e pela
Portaria INSS/PRES nº 1.003 de 17/10/2008 – DOU de 21/10/2008 e
tendo em vista o que consta no processo n.º 35270.000122/2002-
63,resolve:
Alterar a PT/INSS/GEXNHRS n.º 250 de 05.12.2002, pu-
blicada no DOU n.º 243 de 17.12.2002, ratificando a alteração ocor-
rida pela PT/INSS/GEXNHRS n.º 40 de 04.02.2009, publicada no
DOU n.º 26 de 06.02.2009, de aposentadoria do servidor LUIZ CAR-
LOS LANTIERI, matrícula 0574029, ex – ocupante do cargo de
Perito Médico Previdenciário, para constar, em razão da averbação de
tempo de insalubre, a vantagem do artigo 192, inciso II da Lei n.º
8 11 2 / 9 0 .
NEUSA Mª TAROUCO CORRÊA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM PONTA GROSSA
PORTARIA Nº 50, DE 28 DE JULHO DE 2014
A GERENTE-EXECUTIVA/SUBSTITUTA DA GERÊNCIA
EXECUTIVA DO INSS EM PONTA GROSSA, Estado do Paraná,
usando das atribuições conferidas pelo art. 167, alínea XXII, da
Portaria MPS n
o296, de 9 de novembro de 2009, publicada no DOU
no214, de 10 de novembro de 2009, que aprovou o Regimento
Interno do INSS, e pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 6 de setembro
de 2011, publicada no DOU nº 173, de 8 de setembro de 2011,
resolve
Art. 1
oDispensar, a pedido, a contar de 1º/08/14, a servidora
Júlia Maria Martins de Oliveira, matrícula no0900.040, CPF no
487.175.509-63, do exercício da Função Gratificada de Supervisora
Operacional de Benefícios, código FGR – 0003, na 14.024.010 –
Agência da Previdência Social em Guarapuava, da 14.024 – Gerência
Executiva do INSS em Ponta Grossa.
Art. 2
oEsta Portaria entrará em vigor na data da sua pu-
blicação.
MARILCÉLIA AUER
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 44, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PONTA
GROSSA/PR, no uso da delegação de competência conferida pelo
art.171, inciso III, alínea b, da Portaria MPS nº 296, de 09 de no-
vembro de 2009, publicada no DOU no
214, de 10 de novembro de
2009, que aprovou o Regimento Interno do INSS e considerando o
Processo nº 35198.000247/2014-54, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MA-
RILENE NADAL, matrícula SIAPE no
900.507, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social – código 434550, classe S, padrão IV, do
quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no art. 3o
da Emenda Constitucional no
47, de 5 de
julho de 2005, com proventos integrais, na forma da lei, acrescido das
demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar vago o
cargo acima referido.
MARILCÉLIA AUER
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 1.639 – Exonerar, a partir de 27 de junho de 2014, FABRÍCIO
OLIVEIRA BRAGA, do cargo de Coordenador-Geral de Acompa-
nhamento Jurídico, código DAS 101.4, nº 10.0020, da Consultoria
Jurídica.
Nº 1.640 – Nomear VANESSA AFFONSO ROCHA, para exercer o
cargo de Coordenadora-Geral de Acompanhamento Jurídico, código
DAS 101.4, nº 10.0020, da Consultoria Jurídica, ficando exonerada
do que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 1.642 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1.619/GM/MS, de 31 de
julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 1º de
julho de 2014, Seção 2, página 67.
Ministério da Saúde.
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201453ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080400053Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.643 – Exonerar, a partir de 4 de julho de 2014, GLAUBER
ALMEIDA DO NASCIMENTO SILVA do cargo de Chefe do Ser-
viço de Convênios, código DAS 101.1, nº 05.0431, do Núcleo Es-
tadual do Ministério da Saúde na Bahia, da Secretaria-Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 1.644 – Nomear ELIAS HIGINO DOS SANTOS NETO, para
exercer o cargo de Coordenador-Geral de Assuntos Jurídicos, código
DAS 101.4, nº 10.0015, da Consultoria Jurídica.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 1.631, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar MARIA DAS GRAÇAS DE MOURA, para exer-
cer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde IV,
código FCT-08, nº 30F.0031, da Secretaria de Atenção à Saúde.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 1.632 – Designar TIENE DE OLIVEIRA CARVALHO, para exer-
cer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde II, có-
digo FCT-06, nº 30F.0021, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando
dispensada da que atualmente ocupa.
Nº 1.633 – Designar ANACLEUMA MELO DA SILVA, para exercer
a Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde II,
código FCT-12, nº 30F.0037, da Secretaria de Atenção à Saúde.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.634, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar MARLUCIA MERLIN DE ALMEIDA OLIVEI-
RA, para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em
Saúde II, código FCT-06, nº 30F.0216, do Instituto Nacional de Car-
diologia, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensado da
referida função ANDRÉ SVENSON.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.635, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar MÁRCIA REGINA GUIMARÃES VASQUES, pa-
ra exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em Orga-
nização Administrativa I, código FCT-08, nº 30F.0233, do Instituto
Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção à Saúde.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.636, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Dispensar, a partir de 22 de julho de 2014, MARIA DAS
GRAÇAS DIAS CARVALHO da Função Comissionada Técnica de
Auxiliar de Serviços em Saúde II, código FCT-12, nº 30F.0240, do
Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção à Saúde,
em virtude de aposentadoria.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.637, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Designar FRANCISCO MATHEUS GUIMARÃES, para
exercer a Função Comissionada Técnica de Especialista Médico em
Atividades de Alta Complexidade em Tráumato-Ortopedia, código
FCT-04, nº 30F.0271, do Instituto Nacional de Traumatologia e Or-
topedia Jamil Haddad, da Secretaria de Atenção à Saúde.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.638, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 481/GM/MS, de 18 de março de 2011, resolve:Dispensar, a partir de 7 de julho de 2014, ANDRE CAR-
VALHO DOS SANTOS da Função Gratificada de Assistente III,
código FG-03, nº 33.0006, da Secretaria-Executiva do Conselho Na-
cional de Saúde, em virtude de exoneração do cargo efetivo de Agen-
te Administrativo.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
PORTARIA Nº 1.641, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 481/GM/MS, de 18 de março de 2011, resolve:
Designar DANIELA DE LANA VALLADÃO, para exercer
a Função Gratificada de Assistente III, código FG-03, nº 01.0062, do
Gabinete do Ministro.
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 605, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora IANICK SOU-
TO MARTINS, Médica Infectologista do Hospital de Câncer I, do
Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva – INCA,
da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade de participar,
apresentando trabalho, da 54ª Conferência Interciências sobre Agen-
tes Antimicrobianos e Quimioterapia – ICAAC 2014, em Washington-
DC – EUA, no período de 3 a 9 de setembro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25410.001856/2014-13).
ANA PAULA MENEZES
PORTARIA Nº 606, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora CARLA MAG-
DA ALLAN SANTOS DOMINGUES, Coordenadora-Geral do Pro-
grama Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saú-
de, com a finalidade de participar do 1º Encontro Regional de Ava-
liação do Impacto da Vacinação sobre a Epidemiologia, promovido
pela Associação Costarriquense de Pediatria – ACOPE, em San José
– Costa Rica, no período de 6 a 10 de agosto de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25000.108227/2014-37).
ANA PAULA MENEZES
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, pu-
blicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, e tendo em consta do Pro-
cesso SIPAR n. 25002.003050/2014-63:
N° 112 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
AURENITA DA CRUZ CAMPOS, matrícula SIAPE 0544672, ocu-
pante do cargo de Técnico em Laboratório, Classe “S”, Padrão III, do
quadro de Pessoal do Ministério da Saúde – ES, com fundamento no
Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com os proventos
integrais equivalentes a referida classe e padrão, acrescidos do Adi-
cional de Tempo de Serviço, previsto no art. 244 da Lei 8.112/90 e
demais vantagens a que fizer jus. Declarar vago o referido cargo.
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, pu-
blicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, e tendo em consta do Pro-
cesso SIPAR n. 25002.003272/2014-86:
N° 113 – Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor
AYRTON GOMES DA FONSECA FILHO, matrícula SIAPE
0295119, ocupante do cargo de Médico, NS, Classe “S”, Padrão III,
do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde – ES, com fundamento
no Art. 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Fe-
deral/1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.º
41/2003, com os proventos calculados com base no artigo 1º da Lei
10.887/2004 e demais vantagens a que fizer jus. Declarar vago o
referido cargo.
CELIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
NÚCLEO ESTADUAL EM MATO GROSSO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 42, de 30 de maio de 2014, publicada no
D.O.U. n.º 103, de 02 de junho de 2014, seção 2, pagina 63, que
concedeu aposentadoria voluntaria ao servidor JOAO PINTO DE
FRANÇA, matricula 1085121, Guarda de Endemias, classe S, padrão
III, onde se lê: “com fundamento na Constituição Federal, artigo 40,
§§ 1.º, item III, alínea “b”, 3.º e 17, com redação dada pela EC n.º 41,
de 19/12/2003 c/c Lei 10.887, de 18/06/204″ leia-se: “com funda-
mento na EC n.º 41/03, artigo 6.º, com proventos integrais”
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 256, DE 30 DE JULHO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada
no artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Cons-
titucional nº 47/05, à servidora IODELBA DE VASCONCELOS,
matrícula SIAPE nº 0565055, ocupante do cargo de AGENTE AD-
MINISTRATIVO, Nível I, Classe “S” do Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com os proventos mensais correspondentes
ao valor do mencionado cargo, acrescidos da Gratificação Adicional
por Tempo de Serviço, e demais vantagens a que faz jus. (Processo nº
25018.003539/2014-66).
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 90, DE 31 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SERGIPE, nomeado pela PT nº. 2.692/GM/MS, de 11 de no-
vembro de 2013, publicada no DOU nº. 220, de 12 de novembro de
2013, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a com-
petência que lhe foi subdelegada pela PT nº. 1.804/SAA/SE/MS, de
01/10/2013, publicada no DOU n.º 192, de 03/10/2013, resolve:
Conceder Aposentadoria por Invalidez Permanente (integral)
por ser portador de doença especificada em lei com fundamento no §
1º do art. 186 da Lei nº 8.112/90 que o incapacita para o desempenho
das atribuições do cargo, sendo impossível a aplicação do artigo 24
da Lei 8.112/90 e conforme Laudo Médico acostado no processo
administrativo nº 25021.002181/2014-03 ao servidor FRANCISCO
DE ASSIS GOMES SANTOS, matrícula SIAPE nº 492.179, ocupante
do Cargo de Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no Art. 1º da EC nº 70/2012, com fundamento no inciso I do § 1º do
art. 40 da Constituição Federal, com proventos correspondentes à
totalidade da remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der
a aposentadoria na forma da lei. (Processo 25021.002181/2014-03).
JOSÉ ALBERTO FERREIRA DE ANDRADE
JÚNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIA Nº 6.455, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Rubens de Araújo Porto Júnior,
CPF nº 119.516.486-68, para exercer a função de diretor fiscal na
operadora Confiança Assistência Médico Hospitalar Ltda., registro
ANS nº 41.062-4, inscrita no CNPJ sob o nº 03.613.857/0001- 75.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIA Nº 6.456, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
resolve:
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201454ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080400054Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Fica nomeada a Sra. Emiliana Oliveira Castro, CPF
nº 039.636.309-14, para exercer a função de diretora fiscal na ope-
radora Ômega Saúde Operadora de Planos de Saúde Ltda., registro
ANS nº 35.812-6, inscrita no CNPJ sob o nº 01.778.871/0001-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIA Nº 6.457, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Paulo Sérgio de Araújo Silva,
CPF nº 405.408.474-53, para exercer a função de diretor fiscal na
operadora Sistema Prevsaúde Ltda., registro ANS nº 33.323-9, ins-
crita no CNPJ sob o nº 01.672.007/0001-12.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIA Nº 6.458, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR – ANS, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e III do art. 82 do Regimento Interno, aprovado
pela Resolução Normativa – RN nº 197, de 16 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. Antônio Evandro Azevedo, CPF
nº 037.299.585-34, para exercer a função de diretor fiscal na ope-
radora Unimed de Jequié Cooperativa de Trabalho Médico, registro
ANS nº 32.103-6, inscrita no CNPJ sob o nº 13.246.905/0001-98.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIA Nº 6.468, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Cessar, a partir de 29/07/2014, os efeitos da Portaria nº
5.854, de 07/10/2013, publicada no DOU de 08/10/2013, que de-
signou a servidora FERNANDA FREIRE DE ARAUJO, matricula
SIAPE nº 1639037, para substituir o Cargo Comissionado de Gerente,
CGE III, na Gerência de Apoio à Diretoria Colegiada – GEADC, na
Secretaria-Geral – SEGER, da Presidência – PRESI, em seus im-
pedimentos legais, temporários e eventuais.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIA N° 1.277, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto
de recondução de 9 de maio de 2014, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 12 de maio de 2014, e a Portaria MS/GM nº
912, de 12 de maio de 2014, tendo em vista o disposto no inciso IX
do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VII do
art. 164 e o inciso III e o §3º do art. 6º do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n° 650, de 29 de maio
de 2014, publicada no DOU de 2 de junho de 2014, resolve:
Art. 1º Designar José Miguel do Nascimento Junior como
representante do Ministério da Saúde junto ao Conselho Deliberativo
da Comissão da Farmacopeia Brasileira, de que trata a Portaria nº
1.342, de 26 de agosto de 2013, em substituição a Rodrigo Fernandes
Alexandre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRAN
o-658- Nomear REGINO ANTONIO DE PINHO FILHO para exer-
cer o cargo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado do Ceará, DAS-101.4, código 50.0258.
N
o-659- Dispensar SERLY CATARINA DE MORAIS da Função
Comissionada Técnica do Departamento de Saúde Ambiental da Fun-
dação Nacional de Saúde, FCT-3, código 3028.
N
o-660- Designar SERLY CATARINA DE MORAIS para exercer a
Função Comissionada Técnica do Departamento de Saúde Ambiental
da Fundação Nacional de Saúde, FCT-1, código 1023.
ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA N° 326, DE 25 DE JULHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas através do art. 13 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19.10.10, publicado no DOU de
20 de outubro de 2010, resolve:
Art. 1º – Na Portaria nº 311 de 23.07.2014, publicada no
Diário Oficial da União Nº 140 de 24.07.2014, págs. 49/50,
onde se lê:
EDÍLSON QUEIROZ CAZUMBA, Motorista Oficial, Siape
0501966
leia-se:
EDÍLSON QUEIROZ CAZUMBA, Motorista, Siape
0501966
onde se lê:
UILSON FIAES PINTO DA SILVA, Motorista Oficial, Sia-
pe 1086201
leia-se:
UILSON FIAES PINTO DA SILVA, Motorista, Siape
1086201
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
GLENDA BARBOSA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 299, DE 30 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ – SUBSTI-
TUTO, nomeado pela Portaria nº 1.258, de 03 de novembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 04 de novembro de
2009, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 289, de 6 de fevereiro de
1996, publicado no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de
1996, e de acordo com a que consta no processo nº
25140.008.727/2014-75.resolve;
Art. 1º – Conceder pensão vitalícia à ARLINDA LIMA DE
FREITAS FAMA, viúva do servidor aposentado JOSÉ NOGUEIRA
FAMA, matrícula SIAPE Nº 0512003, Classe S, Padrão III, a partir
da data do óbito em 14 de julho de 2014, com fundamento no Art.
217, Inciso I, alínea “a” da Lei nº. 8.112/90, observando o disposto no
artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANDO ARAÚJO BRAGA
PORTARIA Nº 304, DE 30 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ – SUBSTI-
TUTO, nomeado pela Portaria nº 1.258, de 03 de novembro de 2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 04 de novembro de
2009, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação de
competência outorgada pela Portaria nº 289, de 6 de fevereiro de
1996, publicado no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de
1996, e de acordo com a que consta no processo nº
25140.008.940/2014-87.resolve;
Art. 1º – Conceder pensão vitalícia à ANTONIA MARCIA
ARRAIS ROLIM PEIXOTO, viúva do servidor aposentado CLEBER
PEIXOTO DE CARVALHO, matrícula SIAPE Nº 0511671, Classe S,
Padrão III, a partir da data do óbito em 15 de julho de 2014, com
fundamento no Art. 217, Inciso I, alínea “a” da Lei nº. 8.112/90,
observando o disposto no artigo 2º, inciso I da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANDO ARAÚJO BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO
GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 195, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, usando das atribuições que lhe confere a Portaria
n.º 234, publicada no DOU nº 50, de 14.03.2014, c/c a Portaria nº
588, de 28 de dezembro de 2010, publicado no Boletim de Serviço nº01, de 03 de janeiro de 2011, e tendo em vista o Decreto nº 7.335, de
19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U. de 20, subsequente, e
conforme o que consta no processo 25185.005.438/2014-06, resol-
ve:
Tornar sem efeito a Portaria de Concessão de Aposentadoria
nº 191, de 30/07/2014, publicada no D.O.U. nº 146 de 01/08/2014.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIO ROSA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 195, DE 15 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ,
no uso de suas atribuições e de acordo com a competência que lhe
confere o artigo 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335/2010,
de 19/10/2010, publicada no DOU de 20/10/2010, e tendo em vista o
que consta do processo nº 25200.007.474/2014- 61 resolve:
Artº. 1º – Aposentar por invalidez com proventos propor-
cionais 27/30, a servidora ANA LUCIA CORREA ALMEIDA, Ma-
tricula SÍAPE nº 0479225, Classe “S”, Padrão “III”, ocupante do
cargo de Enfermeira, de acordo com o artigo 40, inciso I, da CF de
88 e parágrafo 18 c/c o Artº 6-A da EC nº 41/2003, incluído pela EC
70/2012 e Artº 186, da Lei nº 8.112/90.
Artº 2º – Declarar vago o cargo referido no item 1º.
Artº. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
JOSÉ AUGUSTO MARANHÃO NEGRÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIA Nº 266, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE, nomeado pela Portaria nº 424, de 22 de maio de 2012,
publicada no DOU nº 99 de 23.05.2012, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335 de
19.10.2010, publicado no DOU de 20, subseqüente, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 25255.006.342/2014-86, resolve:
Art. 1º Extinguir a pedido, a partir de 30 de julho de 2014,
na forma do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/93, o Contrato
Temporário de VERA MARIA LUCAS RIBEIRO, matrícula SIAPE
nº 2077981, contratada desde 02.01.2014 nos termos do art. 2º, inciso
VI, alínea “i” da Lei nº 8.745/93, incluída pela Lei nº 11.784/2008.
Art.2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
ANTONIO BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA N° 247, DE 24 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria nº. 650, de 21/10/2011, publicado
no DOU nº. 204 de 24/10/2011, no uso de suas atribuições legais e da
competência prevista na Portaria nº 321, de 24 de junho de 2011,
publicado no dia 28 subsequente, no D.O.U. e tendo em vista o que
consta do processo nº 25245.011.435/2014-41, resolve:
Art. 1º Declarar vago e extinto, nos termos do art. 18 da Lei
nº 11.350, publicada no DOU de 06.10.2006, o emprego público de
Agente de Combate às Endemias, ocupado por FRANCISCO XA-
VIER DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 2427301, Classe D, Nível
18, do Quadro Suplementar desta Fundação, regido pelo Decreto-Lei
nº 5.452, de 1943, que trata da Consolidação das Leis de Trabalho –
CLT, a partir de 30 de dezembro de 2013, em virtude de fale-
cimento.
CLAUDIO MANOEL DE FARIA MOREIRA
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA Nº 32, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no
uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18
de março de 2011, resolve:
Designar MARIA DE LOURDES DE SOUZA, para exercer
a Função Gratificada FG-01, código 39.0218, Assistente I, do Distrito
Sanitário Especial Indígena de Cuiabá/MT, ficando dispensado da
referida função, VERACY TIZZIANY.
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
PORTARIA Nº 35, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
Designar ARLENE DE JESUS CUNHA PINTO, para exer-
cer a Função Gratificada FG-01, código 39.0122, Assistente I, do
Distrito Sanitário Especial Indígena – Parintins/AM, ficando dispen-
sado da referida função, NILTON GONÇALVES BRAVO.
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE, no exercício da competência que lhe confere o art. 103, inciso
VIII, do Regimento Interno da FUNASA, aprovado pela Portaria nº
270 de 27/2/2014, publicado no D.O.U. de 5/3/2014, resolve:
N
o-653- Dispensar, a partir 30/7/2014, ROSA MARIA GOULART
ÁVILA da Função Comissionada Técnica de Atividades de Comu-
nicação Social da Superintendência Estadual da Fundação Nacional
de Saúde no Estado do Rio de Janeiro, FCT-12, código 12013.
N
o-656- Dispensar, a partir de 31/7/2014, EDMAR ALVES PINTO da
Função Comissionada Técnica de Atividades relacionadas à área de
Tecnologia da Informação da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado do Amazonas, FCT-13, código
13001.
N
o-657- Exonerar, a pedido, GERMANO ROCHA FONTELES do
cargo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado do Ceará, DAS-101.4, código 50.0258.
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201455ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080400055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério das Comunicações.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 430, DE 29 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
inciso X do art. 70, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
EXONERAR
RODNE DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº
2006615, CPF nº 570.433.889-53, do cargo de Coordenador-Geral de
Articulação e Gestão Institucional, código DAS 101.4, do Depar-
tamento de Articulação e Formação da Secretaria de Inclusão Digital
deste Ministério, a partir de 04 de agosto de 2014.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA 477, DE 31 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
EXONERAR
VILANEY JÁCOMO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº
6809709, CPF nº 067.518.301-49, do cargo de Chefe de Serviço de
Cadastro e Guarda de Documentos, código DAS 101.1, da Coor-
denação-Geral de Regime Legal de Outorgas, do Departamento de
Outorga de Serviços de Comunicação Eletrônica da Secretaria de
Serviços de Comunicação Eletrônica, a partir de 4 de agosto de
2014.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
RETIFICAÇÃO
Em, 01 de agosto de 2014
Na Portaria nº 461, de 30 de julho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União do dia 01 de agosto de 2014, Seção 2, página
74, onde se lê: matrícula SIAPE 131406, leia-se: matrícula SIAPE
1321406.
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 443, DE 30 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1
odo art. 74, Capítulo IV, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria no143, de 9 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA CÉLIA PE-
REIRA PITTA PINHEIRO, SIAPE 2956012, no valor de 1/2 dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor FRANCISCO JOSÉ GON-
THIER PITTA PINHEIRO, SIAPE 838074, a partir de 31.5.1991,
com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n
o8 . 11 2 ,
de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do
processo n
o53650.000266/1996.
Conceder pensão temporária à Senhora TERESA CRISTINA
PEREIRA PITTA PINHEIRO, SIAPE 1021648, no valor de 1/2 dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor FRANCISCO JOSÉ GON-
THIER PITTA PINHEIRO, SIAPE 838074, a partir de 31.5.1991,
com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea “a”, da Lei n
o8 . 11 2 ,
de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do
processo n
o53650.000266/1996.
Conceder pensão vitalícia à Senhora JOVELINA RUBIM
DA ROSA, SIAPE 3159183, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor HERMI DE OLIVEIRA ROSA, SIAPE
836890, a partir de 20.9.1994, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo no53790.001612/1996.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA JOSÉ DA SIL-
VA NUNES, SIAPE 2914808, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor HÉLIO LYRA NUNES, SIAPE 811354, a
partir de 15.12.1995, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das in-
formações constantes do processo no53730.000018/1996.
Conceder pensão temporária à Senhora MARIA KAROLINE
DA SILVA NUNES, SIAPE 2914816, no valor de 1/2 dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor HÉLIO LYRA NUNES, SIAPE 811354,
a partir de 15.12.1995, com fundamento no artigo 217, inciso II,
alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo no53730.000018/1996.
Conceder pensão vitalícia à Senhora DONATILIA MARIA
DE ARAUJO, SIAPE 3085996, no valor de 1/2 dos proventos a quefazia jus o ex-servidor LUIZ GONÇALVES DE ARAUJO, SIAPE
810769, a partir de 23.9.1995, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo no53740.000622/1996.
Conceder pensão temporária ao Senhor LUCIANO GON-
ÇALVES DE ARAUJO, SIAPE 3086011, no valor de 1/2 dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor LUIZ GONÇALVES DE ARAU-
JO, SIAPE 810769, a partir de 23.9.1995, com fundamento no artigo
217, inciso II, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de
1990, à vista das informações constantes do processo no
53740.000622/1996.
Conceder pensão vitalícia à Senhora DALVA MARCELLO
RAMOS, SIAPE 2957710, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor ROBERTO MARQUES FIGUEREDO JU-
NIOR, SIAPE 8224927, a partir de 20.8.1992, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “c”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de
1990, à vista das informações constantes do processo no
53770.000650/1996.
Conceder pensão temporária ao Senhor VIVALDO AMA-
RAL GOMES JÚNIOR, SIAPE 3103374, no valor integral dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor BRINALDO SEVERIANO DE
MAGALHÃES, SIAPE 828044, a partir de 24.7.1996, com funda-
mento no artigo 217, inciso II, alínea “d”, da Lei n
o8.112, de 12 de
dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo no
53640.000544/1996.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DE LOURDES
FIRMO DE SOUZA, SIAPE 3143511, no valor integral dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor MILTON DE SOUZA NETO,
SIAPE 815783, a partir de 28.7.1996, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à
vista das informações constantes do processo no
53770.002223/1996.
Conceder pensão vitalícia à Senhora EDEN LUIZA MIRAN-
DA DE CAMPOS, SIAPE 3075982, no valor de 1/2 dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor HOMERO MUNIZ DE CAMPOS, SIAPE
1048052, a partir de 10.6.1996, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo no53000.010252/1996.
Conceder pensão temporária à Senhora ROSANA LUIZA
MIRANDA DE CAMPOS, SIAPE 3080668, no valor de 1/2 dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor HOMERO MUNIZ DE CAM-
POS, SIAPE 1048052, a partir de 10.6.1996, com fundamento no
artigo 217, inciso II, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro
de 1990, à vista das informações constantes do processo no
53000.010252/1996.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ALAYDE DA SILVA
SANTOS, SIAPE 3037363, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor ANTONIO GERALDO DOS SANTOS, SIA-
PE 825253, a partir de 16.1.1996, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à
vista das informações constantes do processo no
53830.000463/1996.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARLY TOFFANO
MATTOS, SIAPE 3080323, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor MARIO FRANCISCO DE ARAUJO, SIAPE
819733, a partir de 27.1.1996, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “c”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo no5 3 7 7 0 . 0 0 111 0 / 1 9 9 6 .
Conceder pensão temporária à Senhora MARIA DAS GRA-
ÇAS GONÇALVES DE ARAUJO, SIAPE 4109767, no valor de 1/2
dos proventos a que fazia jus o ex-servidor MARIO FRANCISCO
DE ARAUJO, SIAPE 819733, a partir de 1º. 12.2002, com fun-
damento no artigo 217, inciso II, alínea “a”, observado o artigo 219,
parágrafo único da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista
das informações constantes do processo no53770.001280/2001.
Conceder pensão vitalícia à Senhora WALDACY PARA-
NHOS DE SOUZA, SIAPE 3084167, no valor integral dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor GERCY SOPHIR PEREIRA DE SOU-
ZA, SIAPE 829396, a partir de 30.5.1996, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de 1990,
à vista das informações constantes do processo no
53790.000763/1996.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DE LOURDES
LEITE NASCIMENTO, SIAPE 3088642, no valor integral dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor WALDIR ALEXANDRINO DO
NASCIMENTO, SIAPE 828164, a partir de 11.6.1996, com fun-
damento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de
dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo no
53640.000468/1996.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DE JESUS
MACHADO RIBEIRO, SIAPE 3087433, no valor integral dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor RAIMUNDO NONATO RI-
BEIRO, SIAPE 817317, a partir de 18.6.1996, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n
o8.112, de 12 de dezembro de
1990, à vista das informações constantes do processo no
53760.000367/1996.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA Nº 609, DE 25 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELE-
COMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº
2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o disposto nos arts.
9º, inc. II, 35 e 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor em Cir-
cuito Deliberativo nº 02121/2014, com início em 17 de julho de 2014
e término em 24 de julho de 2014;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.014303/2014, resolve:
NOMEAR
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES para o cargo de
Coordenador de Outorgas e Recursos à Prestação, código CCT IV, da
Gerência Regional de Minas Gerais (GR04).
REMOVER de ofício, nos termos do art. 4º, inciso III, da
Portaria nº 937, de 14 de setembro de 2010, OTÁVIO BARBOSA
DA SILVA SOARES da sede, em Brasília-DF, para a Gerência Re-
gional de Minas Gerais (GR04), em virtude de nomeação para ocupar
o cargo comissionado de Coordenador de Outorgas e Recursos à
Prestação, código CCT IV.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 158, de 20 de fevereiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 38, de 24 de fevereiro de 2014, retifica-
se:
onde se lê “Padrão I”;
leia-se “Padrão IV”.
Ministério das Relações Exteriores.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1, DE 14 DE JULHO DE 2014
A EMBAIXADORA DO BRASIL EM KUALA LUMPUR,
no uso de suas atribuições e considerando sua partida definitiva do
Posto em 13 de julho de 2014, resolve:
Revogar a delegação de competência concedida ao Ministro-
Conselheiro comissionado José Soares Júnior para executar todos os
atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados
com esta Unidade Gestora Responsável.
MARIA AUXILIADORA FIGUEIREDO
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, de acordo com o disposto nos arts. 75, inciso II, e 78 do Anexo
I ao Decreto n° 7.304, de 22 de setembro de 2010, resolve:
Remover, ex officio, PAULO ROBERTO DA COSTA PA-
CHECO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira
de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada
do Brasil em Praga para o Consulado-Geral do Brasil em Munique,
designando-o para exercer a função de Cônsul-Geral Adjunto.
Remover, ex officio, MONICA RENATA SALSKI, Ministra
de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do
Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em
Munique para a Embaixada do Brasil em Nicósia, designando-a para
exercer a função de Ministra-Conselheira.
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso de suas atribuições e nos termos do artigo 36 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Remover, ex officio, PAULO WANGNER DE MIRANDA,
Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Di-
plomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Es-
tado para o Escritório de Representação do Ministério das Relações
Exteriores em Minas Gerais (EREMINAS).
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
Ministério de Minas e Energia.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 1oDE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DE MINAS E
ENERGIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos
arts. 117, inciso IX, 132, inciso IV, e 141, inciso I, da Lei n
o8 . 11 2 ,
de 11 de dezembro de 1990, no art. 1o, inciso I, do Decreto no3.035,
de 27 de abril de 1999, e o que consta do Processo ANP no
48610.003572/2014-01, resolve:
N
o-392- Art. 1oDemitir JOTÁVIO BORGES GOMES, do cargo de
Especialista em Geologia e Geofísica, Matrícula SIAPE no3333660,
do Quadro de Pessoal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
e Biocumbustíveis – ANP, por ter incorrido na conduta prevista nos
arts. 132, inciso II e 138, da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DE MINAS E
ENERGIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 1
oda Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201456ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014080400056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-393- Exonerar, a pedido, ALDEMAR MORAIS SILVA do cargo
em comissão de Assistente da Consultoria Jurídica, código DAS
102.2, a partir de 1
ode julho de 2014.
N
o-394- Nomear ROSANGELA DE FREITAS BARBOSA CESAR,
para exercer o cargo em comissão de Assistente da Consultoria Ju-
rídica, código DAS 102.2.
MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN
DESPACHO DO MINISTRO INTERINO
Em 31 de julho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DE MINAS E
ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no7.689, de 2
de março de 2012, resolve autorizar o seguinte afastamento do
País:
NOME: Paulo Roberto Pivesso. CARGO/FUNÇÃO: Espe-
cialista em Regulação. ÓRGÃO: Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis – ANP. PAÍS DE DESTINO: Áustria.
FINALIDADE: Participar do evento “The 30º International Sym-
posium on Chromatography 30
thIsc”. PERÍODO: 12/09/2014 a
20/09/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRA-
MENTO DA VIAGEM: Art. 1
o, inciso IV, do Decreto no
1.387/1995.
MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN
PORTARIA N
o-395, DE 1oDE AGOSTO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela
Portaria MME n
o95, de 18 de junho de 2004, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oEfetivar o exercício do empregado anistiado abaixo
indicado, lotado neste Ministério, na forma a seguir identificada, nos
termos do Processo n
o4 8 0 0 0 . 0 0 11 8 9 / 2 0 1 4 – 9 8 .
Empregado: GERALDO NUNES PEREIRA FILHO
Matrícula SIAPE: 1680754
Emprego: Economista
Para: Ministério dos Transportes / Inventariança da extinta
Rede Ferroviária Federal S.A. – RFFSA
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1
o, da Lei no8 . 11 2 / 1 9 9 0 )
Art. 2oO órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do
empregado ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3
oCumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmen-
te, ao órgão de origem a frequência do empregado.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
PORTARIA N
o-396, DE 1oDE AGOSTO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela
Portaria MME n
o95, de 18 de junho de 2004, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1
oEfetivar o exercício da empregada anistiada abaixo
indicada, lotado neste Ministério, na forma a seguir identificada, nos
termos do Processo n
o48000.001283/2014-47.
Empregada: MARIA DA PENHA VELLOSO DE CAS-
TRO
Matrícula SIAPE: 1701297
Emprego: Telefonista
Para: Ministério da Pesca e Aquicultura / Superintendência
Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro – SF-
PA / R J
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1
o, da Lei no8 . 11 2 / 1 9 9 0 )
Art. 2oO órgão cessionário deverá efetivar a apresentação da
empregada ao seu órgão de origem ao término do exercício.
Art. 3
oCumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmen-
te, ao órgão de origem a frequência da empregada.
Art. 4
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 3.177, de 29 de julho de 2014, constante do
Processo n° 48500.001398/2011-58, publicada no DOU nº 146, de 1º
de agosto de 2014, seção 2, página 75, onde se lê:
“O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL,
usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n° 114, de
11 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 13
de julho de 2005 e conforme Processo n° 48500.001398/2011-58,
resolve:”leia se:
“O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA-ANEEL, no uso das atribuições que lhe con-
fere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da ANEEL, de
acordo com deliberação da Diretoria e processo n°
48500.001398/2011-58, resolve:”
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 3.185, DE 31 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, usan-
do da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n° 114, de 11 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de
julho de 2005, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 30 de julho de 2014, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, a vacância
do cargo de Especialista em Regulação dos Serviços Públicos de
Energia, Classe B, Padrão I, código de vaga n° 785575, ocupado pelo
servidor NELSON SIMAO DE CARVALHO JUNIOR, matrícula
SIAPE n° 1664344, CPF n° 033.874.716-88, do Quadro de Pessoal
desta Agência em virtude de posse em outro cargo inacumulável de
acordo com o processo 48500.004039/2014-86.
LUIS CARLOS FERREIRA
PORTARIA Nº 3.186, DE 31 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, usan-
do da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n° 114, de 11 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de
julho de 2005, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 25 de julho de 2014, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, a vacância
do cargo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão V, código de
vaga n° 786024, ocupado pelo servidor THIAGO RESENDE DE
ABREU SOUSA, matrícula SIAPE n° 1804678, CPF n° 015.829.661-
33, do Quadro de Pessoal desta Agência em virtude de posse em
outro cargo inacumulável de acordo com o processo
48500.004000/20014-88.
LUIS CARLOS FERREIRA
PORTARIA Nº 3.195, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, usan-
do da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n° 114, de 11 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de
julho de 2005, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 30 de julho de 2014, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei n° 8.112/90, a vacância
do cargo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão I, código de
vaga n° 785870, ocupado pelo servidor MARCELO DE LIMA, ma-
trícula SIAPE n° 2133802, CPF n° 000.911.451-39, do Quadro de
Pessoal desta Agência em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável de acordo com o processo 48500.004043/2014-63.
LUIS CARLOS FERREIRAfevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
N
o-177- Nomear GERALDO FIRMINO DA SILVA, CPF:
051.466.584-04, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, da Secretaria de Desenvolvimento Territorial des-
te Ministério.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº. 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
N
o-178-Art. 1º Dispensar MELINA BORDONE DE SIQUEIRA,
CPF: 312.922.358-45, dos encargos de substituta do cargo de Co-
ordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Re-
gularização Fundiária na Amazônia Legal, da Consultoria Jurídica
deste Ministério, a partir de 16 de junho de 2014.
Art. 2º Designar LUCIANA SILVEIRA TEIXEIRA, CPF:
808.409.905-10, Assessora Técnica, código DAS 102.3, para subs-
tituir nos impedimentos legais, eventuais e na vacância do cargo, o
Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Regularização Fundiária na Amazônia Legal, da Consultoria Jurídica
deste Ministério.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 418, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA – Substituta no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 11,
de 10 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do
dia 11 seguinte, resolve:
Art.1º Dispensar, a partir de 31 de julho de 2014, ANTONIA
AMÁLIA E SOUZA MONTEIRO, Procurador Federal, matrícula
SIAPE nº 0724415, CPF nº 043.438.322-87, dos encargos de Subs-
tituta de Chefe de Procuradoria Regional, código DAS 101.2, do
órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, na
cidade de Manaua/AM.
ÉRIKA GALVANI BORGES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 29, DE 29 JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EM
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe são con-
feridas pelo art. 132 do Regime Interno desta Autarquia Federal,
aprovado pela Portaria MDA nº20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União-DOU em 09 de abril de 2009 e da
competência conferida pela PORTARIA/INCRA/P/Nº 444/2011, de
26 de agosto de 2011, publicada no DOU do dia 29 de agosto de
2011. resolve:
Art. 1º Dispensar ZACARIAS ALVES DA SILVA, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário-
TRDA, matrícula Siape nº 1548577, CPF nº 004.719.690-44, dos
encargos de Chefe Substituto da Divisão de Desenvolvimento da
Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul-SR(16)MS, do
quadro de pessoal deste Instituto.
Art. 2º Designar WILLIAN CARDOSO SANTANA, ocu-
pante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento
Agrário-ARDA, matrícula Siape nº 1553069, CPF nº 636.252.294-04
para exercer os encargos de Chefe Substituto da Divisão de De-
senvolvimento da Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul-
SR(16)MS , do quadro de pessoal deste Instituto.
Art. 3º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data
de sua assinatura.
CELSO CESTARI PINHEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS
GERAIS
PORTARIA Nº19, DE 31 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de
2000, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte,
resolve,
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária, a SIMI BATISTA
MENEZES , no cargo de Técnico Agrícola, Classe “S”, Padrão III,
Matrícula SIAPE nº 0723905, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de
julho de 2005, com proventos integrais acrescidos das vantagens
previstas no art.62/A, da Lei nº 8.112/90, inserido pela Medida pro-
visória 2,225/2001-45, à vista das informações constantes no Processo
INCRA/nº. 54170.003327/2014-14.
DANILO DANIEL PRADO ARAÚJO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
fevereiro de 2010, resolve:
N
o-175- Exonerar, a pedido, MANOEL EVILÁSIO DA SILVA, CPF:
179.898.929-87, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código
DAS 102.1, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no
Estado do Rio Grande do Sul, a partir de 31 de julho de 2014.
N
o-176- Nomear ALEXANDRE DUVAL FOGAÇA NASCIMENTO,
CPF: 626.919.530-68, para ocupar o cargo em comissão de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, da Delegacia Federal de Desenvolvi-
mento Agrário no Estado do Rio Grande do Sul.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 11, de 10 de
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201457ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com os artigos
2º e 4º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista
o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado
pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria CC/PR nº 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 85 – Art. 1º Nomear a servidora ANALÚCIA FAGGION ALON-
SO, CPF nº 258.741.038-05, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador-Geral, código DAS 101.4, na Coordenação-Geral de
Operacionalização das Condicionalidades, do Departamento de Con-
dicionalidades, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste
Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 86 – Art. 1º Nomear a servidora JENIFFER CARLA DE PAULA,
CPF nº 010.902.881-31, para exercer o cargo em comissão de Co-
ordenador-Geral, código DAS 101.4, na Coordenação-Geral de
Acompanhamento e Qualificação do Cadastro, do Departamento do
Cadastro Único, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste
Ministério, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 87 – Art. 1º Nomear ALEX CAMACHO CASTILHO, CPF nº
288.243.768-43, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-
Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Operacionali-
zação do Cadastro Único, do Departamento do Cadastro Único, da
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 88 – Art. 1º Nomear a servidora CIBELLE COLMANETTI E
SOUZA, CPF nº 689.858.001-91, para exercer o cargo em comissão
de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria Nacional de Renda de
Cidadania, deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TEREZA CAMPELLO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, incisos I, da Portaria
MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 298 -Exonerar, a contar de 23 julho de 2014, o servidor SE-
BASTIÃO PILOTO SOBRINHO SILVA, CPF nº 115.003.521-87, do
cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, do
Serviço de Apoio Administrativo e Protocolo, da Diretoria-Executiva
do Fundo Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional de
Assistência Social, deste Ministério.
Nº 299 -Nomear LARISSA ROQUE CASSIANO, CPF nº
026.446.161-40, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Ser-
viço, código DAS 101.1, do Serviço de Apoio Administrativo e
Protocolo, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência
Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Minis-
tério.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 295, DE 31 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria
MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Dispensar, a contar de 22 de julho de 2014, a servidora
LUCIANA MONTEIRO VASCONCELOS SARDINHA, SIAPE nº
1315544, CPF nº 619.526.801-15, do encargo de substituto eventual
do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Avaliação da Demanda, do Departamento de Avaliação, da Secretaria
de Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHAPORTARIA Nº 296, DE 31 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria
MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Designar a servidora MARIA CRISTINA ABREU MAR-
TINS DE LIMA, SIAPE nº 2339560, CPF nº 610.507.501-44, Ana-
lista Técnico de Políticas Sociais, para exercer a Função Gratificada –
FG 01, na Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste
Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 297, DE 31 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso III, da
Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Designar a servidora MÔNICA ALVES SILVA, SIAPE nº
2045587, CPF nº 323.548.908-85, Analista Técnico de Políticas So-
ciais, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação de Acompanhamento da Gestão
do Trabalho do SUAS, da Coordenação-Geral de Implementação e
Acompanhamento da Política de RH do SUAS, do Departamento de
Gestão do SUAS, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste
Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regula-
mentares.
MARCELO CARDONA ROCHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTE-
RIOR,SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1
oda Portaria/GM no18, de 15 de fevereiro de 2006, e no
Decreto no7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 113- Exonerar EDGAR LUIZ RODRIGUES do cargo em co-
missão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Departamento de
Competitividade Industrial da Secretaria do Desenvolvimento da Pro-
dução deste Ministério.
Nº 114- Nomear PAULO HENRIQUE MENDES LEANDRO BE-
SERRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico,
código DAS 102.3, do Departamento de Competitividade Industrial
da Secretaria do Desenvolvimento da Produção deste Ministério.
PEDRO GABRIEL WENDLER
PORTARIA Nº 112, DE 31 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTE-
RIOR,SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1
oda Portaria/GM no18, de 15 de fevereiro de 2006, e no
Decreto no7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
Nomear FABIANY MARIA MADE E VELLASCO para
exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS
102.3, da Coordenação-Geral das Indústrias Intensivas em Mão-de
Obra e Recursos Naturais do Departamento das Indústrias Intensivas
em Mão-de-Obra e Recursos Naturais da Secretaria do Desenvol-
vimento da Produção deste Ministério, ficando, em consequência,
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
PEDRO GABRIEL WENDLER
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTE-
RIOR,SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1
oda Portaria/GM no18, de 15 de fevereiro de 2006, e no
Decreto no7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 115 – Exonerar, a pedido, a partir de 21 de julho de 2014, JOSÉ
CARLOS CAVALCANTI DE ARAÚJO FILHO, do cargo em co-
missão de Assistente, código DAS 102.2, da Secretaria-Executiva da
Câmara de Comércio Exterior deste Ministério.
Nº 116- Nomear RAQUEL REZENDE ABDALA para exercer o
cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Secretaria-
Executiva da Câmara de Comércio Exterior deste Ministério.
PEDRO GABRIEL WENDLERDESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 1º de agosto de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR –
SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada
pelo art. 1
º, IV da Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2012,
AUTORIZA o(s) afastamento(s) do País, na forma do disposto no art.
2
ºdo Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo
Decreto nº83.937, de 6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º
do Decreto nº7.689, de 02 de março de 2012, de:
HERLON ALVES BRANDÃO, Coordenador Geral de Es-
tatística/SECEX, para participar da XVI Reunião Técnica de Es-
critórios Governamentais Responsáveis pelo Fornecimento da Infor-
mação Estatística de Comércio Exterior – RECOMEX, em Mon-
tevidéu, Uruguai, no período de 13 a 16/08/2014, inclusive trânsito,
com ônus (PCDP 1112/14).
HELDER SILVA CHAVES, Assessor Especial/CAMEX, pa-
ra participar da 30ª Reunião do Conselho Gestor do IBA e de pa-
lestras relativas ao agronegócio, em Buenos Aires, Argentina, no
período de 27 a 30/08/2014, inclusive trânsito, com ônus limitado
(PCDP 1193/14).
JÔNATAS KREUZ, Analista de Comércio Exterior/CA-
MEX, para participar da 30ª Reunião do Conselho Gestor do IBA e
de palestras relativas ao agronegócio, em Buenos Aires, Argentina, no
período de 27 a 30/08/2014, inclusive trânsito, com ônus limitado
(PCDP 1192/14).
ANDRÉ LUÍS RIBEIRO BARBOSA, Assessor Técnico/CA-
MEX, para participar de curso de capacitação junto à OMC, em
Genebra, Suíça, no período de 20/09 a 21/12/2014, inclusive trânsito,
com ônus (Processo 52006.002041/2014-98).
MÁRCIA DE FÁTIMA LINS E SILVA, Analista de Co-
mércio Exterior/SECEX, para participar de Estágio no Programa de
Formação Complementar e Pesquisa em Comércio Internacional na
Delegação do Brasil junto à OMC e a outras Organizações Eco-
nômicas, em Genebra, Suíça, no período de 20/09 a 21/12/2014,
inclusive trânsito, com ônus (Processo 52006.001969/2014-55).
RENATO REZENDE DE CAMPOS SOUZA, Coordenador
Geral de Temas Multilaterais/SECEX, para participar da Conferência
das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento e acompanhar
o Senhor Secretário de Comércio Exterior nas reuniões de trabalho na
Missão Permanente do Brasil junto à OMC, em Genebra, Suíça, no
período de 12 a 18/10/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP
11 7 7 / 1 4 ) .
PEDRO WENDLER
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 67, DE 31 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria/SPOA n
o25, de 23 de setembro de 2011,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2011, tendo em vista o que
consta do Processo n
o52000.008316/2014-57, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora GENILDA
CUSTÓDIO DA SILVA, matrícula Siape n
o1094892, ocupante do
cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe “S”, Padrão III, do Qua-
dro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 6
o, incisos I,
II, III e IV, da Emenda Constitucional no41, de 19 de dezembro de
2003, combinados com o art. 2oda Emenda Constitucional no47, de
5 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do car-
go.
VERA LUIZA A. G. FONSECA
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 149, DE 21 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL –
INPI, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no
Processo INPI nº 52400.073835/2013-01, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor FREDERICO CARLOS DA CUNHA, matrícula SIAPE
nº 0449179, correspondentes ao cargo de Pesquisador em Propriedade
Industrial, classe “Especial”, padrão III, do Plano de Carreiras e
Cargos do INPI, de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de
2006, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005.
MARCELO PETULANTE FERNANDES
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201458ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080400058Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 181, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS-SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIE-
DADE INDUSTRIAL – INPI, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria INPI/PR nº 274/07, e tendo em vista o contido
no Processo INPI nº 52400.118345/2014-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor CARLOS HENRIQUE GOULART CURTY, matrícula
SIAPE nº 0449074, correspondentes ao cargo de Pesquisador em
Propriedade Industrial, classe “Especial”, padrão III, do Plano de
Carreiras e Cargos do INPI, de que trata a Lei nº 11.355, de 19 de
outubro de 2006, com fundamento no art. 3º, da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05/07/2005.
LUIZ CARLOS DA COSTA PEREIRA JUNIORFRANCISCO GAETANI, Secretário Executivo, deste Mi-
nistério, para participar da XVIII Reunião Ministerial do BASIC, em
Nova Déli, Índia, no período de 05 a 09 de agosto de 2014, inclusive
trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
DIEGO HENRIQUE COSTA PEREIRA, Analista Ambien-
tal, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental –
SMCQ, deste Ministério, para participar do International Trainning
Programme ITP 299-2014 – Strategies for Chemicals Management
(Estratégias para Gestão de Químicos), em Sundbyberg, Suécia, no
período de 13 de setembro a 9 de outubro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
MIRIAN DE OLIVEIRA, Analista Ambiental, da Secretaria
de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental – SMCQ, deste Mi-
nistério, para participar do International Trainning Programme ITP
299-2014 – Strategies for Chemicals Management (Estratégias para
Gestão de Químicos), em Sundbyberg, Suécia, no período de 13 de
setembro a 9 de outubro de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
I
ZABELLATEIXEIRA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA Nº 358, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de
2011, e pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
Exonerar PAULO SERGIO ALVES DE CAMPOS, CPF
043.763.208-38, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código
DAS-101.2, da Procuradoria Federal Especializada/PFE, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
ROBERTO RICARDO VIZENTINconferida pelo inciso V do art. 9º da Estrutura Regimental deste
Ministério, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014,
resolve:
Conceder pensão vitalícia a TELMA TEREZINHA PESSOA
MENDES BEZERRA, viúva do ex-servidor FRANCISCO DE ASSIS
BEZERRA, aposentado no cargo de Economista, Classe S, Padrão III,
Matrícula SIAPE nº 674169, oriundo da extinta Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste, com fundamento no § 7º do art. 40 da
Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso I do art. 2º da
Lei nº 10.887, de 2004, e alínea a do inciso I do art. 217 da Lei nº
8.112, de 1990, com vigência a partir de 21 de junho de 2014.
(Processo nº 05902.001970/2014-96).
ANTÔNIO DE PÁDUA CASELLA
PORTARIA Nº 798, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 9º, inciso VI, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de
21 de janeiro de 2014, nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de maio de
1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve:
Conceder complementação de pensão a MARIA MATHIAS
LEONARDO DA SILVA, benefício INSS 160.114.417.0, correspon-
dente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, JOSÉ
ALVES SALUSTIANO, no cargo de Artífice de Via Permanente,
Nível 217, do Plano de Classificação de Cargos da extinta RFFSA,
acrescido de 30% (trinta por cento) de anuênios, conforme decisão
judicial exarada nos autos do Processo nº 0000339-
23.2011.8.26.0438, em trâmite na 2ª Vara do Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo. (processo nº 05586.008672/2014-57)
ANTONIO DE PÁDUA CASELLA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria COGEP/MP nº 1.208, de 25 de julho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 142, Seção 2, página 75, de
28 de julho de 2014, referente à designação de ANTÔNIO RAFAEL
DA SILVA FILHO, onde se lê “…matrícula SIAPE n° 1226960…”,
leia-se “…matrícula SIAPE n°1905208…”.
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 175, de 31 de julho de 2014, publicada no
D.O.U., de 1º de agosto de 2014, Seção 2, pág. 77, onde se lê:
“Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão So-
cial…”, leia-se: “Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimen-
to…”
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No28, DE 30 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA SUBSTITUTA DO MINIS-
TÉRIO DO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe foram de-
legadas pelo inciso XXII, do art. 1º da Portaria nº 4, de 14 de janeiro
de 2010, publicada no D.O.U., de 15 de janeiro de 2010, resolve:
DISPENSAR da Função Gratificada, código FG-3, deste Mi-
nistério, BEATRIZ DE MATTOS CUNHA, matrícula nº 0411086, a
contar de 25 de julho de 2014.
MARIA LUIZA NOGUEIRA RANGEL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA No46, DE 28 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO IN-
TERNA SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n° 1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de
Gestão Pública, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2012, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 308, de 22 de abril de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2013, resolve
prorrogar, até o dia 30 de junho de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: Tibério Pereira da Silva
Cargo: Agente Administrativo, classe “S”, padrão III
Matrícula SIAPE nº: 39818
Para: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios –
MPDFT
Função/Cargo: Secretário Administrativo, código FC-02
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 58000.001367/2002-09
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ISABEL CRISTINA SILVA CHAGAS
Ministério do Esporte.
Ministério do Meio Ambiente.
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 1º de agosto de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
ADRIANO SANTHIAGO DE OLIVEIRA, Analista Am-
biental, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental
– SMCQ, deste Ministério, para participar do 18th BASIC Ministerial
Coordination Meeting on Climate Change, em New Delhi, Índia, no
período de 4 a 9 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIA Nº 776, DE 30 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 9º, inciso VI, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de
21 de janeiro de 2014, nos termos da Lei nº 8.186, de 21 de maio de
1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, resolve:
1.Conceder complementação de aposentadoria a RAYMUN-
DO RAFAEL FERREIRA, benefício INSS 161.855.094-0, observada
a remuneração da atividade na empresa CBTU, em cumprimento da
decisão judicial exarada nos autos do Processo nº
32558.54.2014.4.01.3400, em trâmite na 21a
. Vara Federal da Seção
Judiciária do Distrito Federal. (Processo 05586.006992/2014-72)
2.Anular a Portaria nº 705, de 1º de junho de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2014, Seção II, página
11 5 .
ANTONIO DE PÁDUA CASELLA
PORTARIA Nº 795, DE 31 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 9º da Estrutura Regimental deste
Ministério, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014,
resolve:
Conceder cota de pensão temporária a ANA PAULA VI-
LAÇA URQUIZA, filha maior inválida do ex-servidor VALDECY
DE URQUIZA E SILVA, aposentado no cargo de Procurador Federal,
Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 676717, oriundo da extinta Su-
perintendência do Desenvolvimento do Nordeste, com fundamento no
§ 7º do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o
inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887, de 2004, e alínea a do inciso II
do art. 217 da Lei nº 8.112, de 1990, com vigência a partir de 18 de
julho de 2014. (Processo nº 05902.002005/2014-31).
ANTÔNIO DE PÁDUA CASELLA
PORTARIA Nº 797, DE 31 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foiGABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
No despacho de afastamento do País em nome da servidora
MARIA CRISTINA AGUIAR CAMPOS, publicado no Diário Ofi-
cial da União de 31/07/14, Seção 2, página 81 (processo nº
46010.001514/2014-78), onde se lê “… no período de 23 a 28 de
agosto de 2014, já incluídos os dias necessários ao trânsito..” leia-se
“..no período de 22 a 29 de agosto de 2014, já incluídos os dias
necessários ao trânsito..”.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 294, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 252, de 03 de fevereiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e
tendo em vista o que dispõem a Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, o Decreto nº 6.712, de 24 de outubro de 2008, a Portaria
GM/MP nº 85, de 17 de abril de 2009, resolve:
Art. 1º Cancelar a concessão da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Fe-
deral – GSISTE do servidor MARCELO SILVA ROCHA, matrícula
SIAPE nº 1700954, concedida por meio da Portaria SE/MTE nº 304,
publicada no Diário Oficial da União nº 143, de 26 de julho de 2013,
a contar de 27 de junho de 2014.
Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE ao servidor CRISTIAN BELCHIOR ANTON, matrícula
SIAPE n° 1700711, ocupante do cargo efetivo de Administrador,
nível superior, alocada no âmbito seccional do Sistema de Serviços
Gerais, no Estado do Rio Grande do Sul.
Art. 3º Fica assegurado o pagamento da GSISTE enquanto o
servidor permanecer em exercício nas atividades seccionais integran-
tes do Sistema a que esteja vinculado.
At. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
Ministério do Trabalho e Emprego.
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201459ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080400059Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 264, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I, do
art. 1º, da Portaria/GM/MTE nº 292, de 9 de fevereiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União, de 10 de fevereiro de 2012, em
cumprimento à Decisão Judicial, exarada nos autos do processo nº
0000519-10.2013.4.02.5114, pelo juízo da 1º Vara Federal – Magé/RJ,
resolve:
Art. 1º Nomear, sub judice, o candidato Flávio Vieira de
Souza, no quadro permanente do Ministério do Trabalho e Emprego,
no cargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão I, com lotação
em Rio de Janeiro/Sede da SRTE, código de vaga: 0199652, referente
ao concurso público regido pelo Edital nº 1 – SE/MTE, de 21 de
outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 22 de
outubro de 2008.
Art. 2º A posse ocorrerá na Sede da Superintendência Re-
gional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro, localizada Av.
Presidente Antônio Carlos, nº 251 – Térreo, 12º, 13º e 14º andares –
Rio de Janeiro, no prazo estabelecido pelo § 1º do art. 13 da Lei n.º
8.112/1990, de até trinta dias contados da publicação deste ato.
Art. 3º O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que
o servidor se apresentar na unidade de vaga para a qual foi nomeado,
respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO AMAZONAS
PORTARIA Nº 37, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO AMAZONAS, no uso da subdelegação de com-
petência que lhe foi conferida pela alínea “b” do inciso I do artigo 1º
da Portaria /SE/MTE nº 473, de 24 julho de 2008, publicada no DOU
de 25 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no processo nº.
46202.010402/2014-51, resolve:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora
MARIA JOANA TAVARES DA COSTA, Matrícula SIAPE Nº
455519, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, classe “S”,
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 3º, inciso I, II, III e parágrafo único da Emenda Cons-
titucional nº. 47 de 2005.
Art. 2 – Em consequência do Artigo anterior declarar vago o
c a rg o .
Art. 3 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO EDSON FERREIRA REBOUÇAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA No-84, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela alínea “b” do inciso I do
art. 1º, da Portaria n.º 473, de 24 de julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta
no processo nº 46702.000090/2014-36, resolve:
Art.1º. Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais à servidora OSNILDA MARIA DE OLIVEIRA TOFFOLI,
matrícula SIAPE 543.477, ocupante do cargo de Agente Adminis-
trativo, Classe S, Padrão III, NI, da Carreira da Previdência, Saúde e
do Trabalho, do Quadro de Pessoal da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego deste Estado, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no
DOU de 06 de julho de 2005.
Art.2º. Declarar a vacância da vaga nº 118245 do referido
c a rg o .
ANIZIO PEREIRA TIAGO.
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 66, DE 28 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO PARANÁ, tendo em vista a competência que lhe foi
subdelegada pela alínea “b” do inciso I artigo 1º da portaria nº 473, de
24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
julho de 2008, e face o que consta no processo 46353.000231/2014-
28, resolve:Art.º Conceder aposentadoria voluntária para servidora LE-
NISE RODRIGUES PIMENTA MARQUES, Matrícula SIAPE
255982 , ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho , Classe
“S”, Padrão IV, NS, da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com proventos integrais, de acor-
do com o disposto no artigo 3º, parágrafo único da Emenda Cons-
titucional nº.47/2005. Art.2º Declarar a vacância da vaga nº. 199043,
do referido cargo.
NEIVO BERALDIN
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA No-78, DE 30 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso I, alínea “b” da
Portaria SE/MTE nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União nº142, Seção 2, em 25 de julho de 2008, e face o
que consta no Processo nº 46213.015214/2014-90, resolve:
Art.1º – Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA
MARIA SOLANO DE ARANDAS, matrícula SIAPE nº 0251658,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão III,
da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, em consonância com o artigo 186, inciso
III, alínea “a” da Lei 8.112/90, com proventos mensais integrais
correspondentes à citada classe e padrão e demais vantagens previstas
na legislação vigente.
Art. 2º – Declarar a vacância da vaga nº 197424 do referido
c a rg o .
ANDRÉ LUZ NEGROMONTE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 91, DE 31 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO EM RONDÔNIA, SUBSTITUTO no uso das atribuições
que lhe foram delegadas através do Art. 1º da Portaria/SE/MTE n.º
473 de 24/07/2008, publicada no DOU de 25/07/2008 resolve:
Art.1ºAposentar Voluntariamente, a servidora, ANTONIA
SANTOS DA COSTA ocupante do cargo de Agente Portaria, Ma-
tricula SIAPE nº. 0701229, Classe ‘S’,Padrão III Nível Intermediário
da Carreia da Previdência, Saúde e Trabalho, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotada na Superintendência Regional do Trabalho
em-RO. Com fundamento no Art. 40, § 1.º inciso III Alínea ‘A’ da
Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no
Art.1º da Lei n.º 10.887/04. Processo nº 46759.000193/2014-41.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga n.º 451093 do referido
c a rg o .
BRUNO BORGES LONGO
PORTARIA Nº 93, DE 31 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO EM RONDÔNIA, SUBSTITUTO no uso das atribuições
que lhe foram delegadas através do Art. 1º da Portaria/SE/MTE n.º
473 de 24/07/2008, publicada no DOU de 25/07/2008 resolve:
Art.1ºAposentar Voluntariamente, o servidor, LOILSON AS-
SIS EREIRA NOBRE ocupante do cargo de Motorista Oficial, Ma-
tricula SIAPE nº. 0250822, Classe ‘S’,Padrão III Nível Intermediário
da Carreia da Previdência, Saúde e Trabalho, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotado na Superintendência Regional do Trabalho
em-RO. Com fundamento no Art. 40, § 1.º inciso III Alínea ‘A’ da
Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, os proventos serão calculados com base no
Art.1º da Lei n.º 10.887/04. Processo nº 46759.000135/2014-17.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga n.º 197129 do referido
c a rg o .
BRUNO BORGES LONGOArt. 2º Designar o servidor EDSON JOSÉ TRENTIN TI-
BÉRIO, matrícula SIAPE nº 2114203, para atuar como Dirigente
Máximo da Unidade Jurisdicionada, na qualidade de substituto, da
Unidade Gestora 540005 – Secretaria Nacional de Programas de De-
senvolvimento do Turismo, ficando dispensado dessa função o ex-
servidor CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL, matrícula
SIAPE nº 1572243.
Art. 3º Designar a servidora REGINA DE SOUSA MELO,
matricula SIAPE nº 1905607, para atuar como responsável pela Con-
formidade do Registro de Gestão, na qualidade de titular, da Unidade
Gestora 540005 – Secretaria Nacional de Programas de Desenvol-
vimento do Turismo.
Art. 4º Designar a servidora SHEILA MARIA SOARES
FERNANDES, matricula SIAPE nº 4432789, para atuar como res-
ponsável pela Conformidade do Registro de Gestão, na qualidade de
substituto, da Unidade Gestora 540005 – Secretaria Nacional de Pro-
gramas de Desenvolvimento do Turismo.
Art. 5º Designar o servidor EDSON JOSÉ TRENTIN TI-
BÉRIO, matrícula SIAPE nº 2114203, para atuar como Gestor Or-
çamentário e Financeiro, na qualidade de titular, da Unidade Gestora
540005 – Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do
Turismo, ficando dispensado dessa função o servidor PAULO JOSÉ
BASTOS DE MORAES, matrícula SIAPE nº 2473943.
Art. 6º Designar o servidor PAULO JOSÉ BASTOS DE
MORAES, matrícula SIAPE nº 2473943, para atuar como Gestor
Orçamentário e Financeiro, na qualidade de substituto, da Unidade
Gestora 540005 – Secretaria Nacional de Programas de Desenvol-
vimento do Turismo.
Art. 7º Fica revogada a Portaria nº 183, de 27 de abril de
2012.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VINICIUS LAGES
PORTARIA Nº 173, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis-
posto no art. 1
oda Portaria no234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
Designar
CLEYLTON ARRUDA DE CARVALHO, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador da Coordenação-Geral de Ges-
tão de Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Ad-
ministração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS
101.3, no período de 4 a 15 de agosto de 2014.
ADRIANA SOARES DE HOLANDA
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
PORTARIA N° 65, DE 31 DE JULHO DE 2014
O Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei n.
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, e art. 38 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar KATIA CRISTINA ALVES BITEN-
COURT, matrícula SIAPE n° 678608, para exercer o encargo de
substituto do Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de
Turismo, código DAS 101.6, em seus afastamentos e impedimentos
eventuais ou regulamentares.
Art. 2º Designar WALTER LUIZ DE CARVALHO FER-
REIRA, matrícula SIAPE n° 678422, para exercer o encargo de que
trata o art. 1º desta Portaria, nos afastamentos e impedimentos even-
tuais e regulamentares da servidora KATIA CRISTINA ALVES BI-
T E N C O U RT.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando revogada a Portaria n° 43, de 14 de maio de
2014.
VICENTE JOSE DE LIMA NETO
PORTARIA N° 66, DE 31 DE JULHO DE 2014
O Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, em exercício, no uso de suas atribuições conferidas pela Por-
taria da EMBRATUR n°13, de 27 de fevereiro de 2014, pelo art. 4º
da Lei n. 8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura
Regimental, aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009,
e art. 38 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar DIEGO JOSE ARELANO CORDEIRO,
matrícula SIAPE n° 1978023, para exercer o encargo de substituto do
Coordenador-Geral de Acompanhamento e Estruturação de Produtos,
código DAS 101.4, da Diretoria de Produtos e Destinos da EM-
BRATUR, em seus afastamentos e impedimentos eventuais ou re-
gulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
PORTARIA Nº 67, DE 31 DE JULHO DE 2014
O Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto da Pre-
sidência da República de 29 de abril de 2014, pelo art. 4º da Lei nº
8.181, de 28 março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental, apro-
vada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, art. 5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria Mtur nº 108, de 30 de
junho de 2011, resolve:
Ministério do Turismo.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 172, DE 31 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV, do parágrafo único,
do art. 87 da Constituição, resolve
Art. 1º Designar o servidor NEUSVALDO FERREIRA LI-
MA, matrícula SIAPE nº 0666382, para atuar como Dirigente Má-
ximo da Unidade Jurisdicionada, na qualidade de titular, da Unidade
Gestora 540005 – Secretaria Nacional de Programas de Desenvol-
vimento do Turismo, ficando dispensado dessa função o ex-servidor
FÁBIO RIOS MOTA, matrícula SIAPE nº 1898884.
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201460ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014080400060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Designar a servidora ROSEANE COSTA PEREIRA
DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1905420, para que no âmbito da
Unidade Gestora 185001 – EMBRATUR, atue como responsável pela
Conformidade dos Registros de Gestão, que consiste na certificação
dos registros dos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e
patrimonial incluídos no Sistema Integrado de Administração Finan-
ceira do Governo Federal – SIAFI e da existência de documentos
hábeis que comprovem as operações, visando atender o disposto na
Instrução Normativa n.º 06/STN/MF, de 31 de outubro de 2007.
Art. 2° Nos afastamentos e impedimentos legais ou regu-
lamentares da servidora, atuará na qualidade de substituto, HELTON
RODRIGUES LOPES DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º
016967658.
Art. 3º Revoga-se a Portaria n.º 11, de 13 de fevereiro de
2014.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 31 de julho de 2014
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País do servidor GUILHERME DE MI-
RANDA CLEMENTINO, Coordenador-Geral de Relações Públicas
da Diretoria de Marketing, Código DAS – 101.4, para participar do
evento “Brazilian Film Festival”, em Miami/EUA, com ônus, in-
cluindo trânsito, no período de 18 a 26 de agosto de 2014.
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETONº 1.285 – Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, à LÚCIA DE FÁTIMA LIMA, filha maior solteira do ex-
servidor ANTÔNIO JOSÉ DE LIMA, matrícula Siape n.º 1109657 do
Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 15 de junho de
1982, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do pro-
vento integral do cargo de Agente de Portaria, referência NA23, a
partir de 17 de outubro de 1996, data da inclusão. (Processo nº
10384.000640/1987-31) PI
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 274, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria nº 550 de 19 de maio de
2006, publicada no DOU de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o
constante do Processo nº 50606.012323/2014-17, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GENAIR
FERNANDES DE OLIVEIRA, matrículas DNIT nº 995-4 e SIAPE
nº 085.300-4, ocupante do cargo de Motorista Oficial, código TP-
1201, classe “Especial”, padrão III, Nível Intermediário, do Quadro
de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado nesta Superintendência,
com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com proventos integrais.
ALVARO CAMPOS DE CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA N° 86, DE 25 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.000233/2014-65 resolve:
CONCEDER
Aposentadoria voluntária ao servidor WALBERT OLIVEI-
RA DA SILVA, matrículas DNIT nº 2666-2 e SIAPE nº 843505,
ocupante do cargo de Agente de Portaria, código TP-1202, Classe
“Especial”, Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no
Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
ANTONIO F. GUANABARINO DE SOUZA
PORTARIA N° 9, DE 30 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.000459/2014-66, resolve:
CONCEDER
Aposentadoria voluntária ao servidor GUILHERME HEN-
RIQUE DE BARROS MONTENEGRO, matrículas DNIT nº 1225-4
e SIAPE nº 843837, ocupante do cargo de Engenheiro, código NS-
916, Classe “Especial”, Padrão III, Nível Superior, do Quadro de
Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Re-
gional no Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acres-
cido da parcela de 06/10 (seis décimos) do código DAS-101.1, e de
04/10 (quatro décimos) do código FG-2, transformado em vantagem
pessoal nominalmente identificada, conforme artigo 62-A, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
ANTONIO F.GUANABARINO DE SOUZA
PORTARIA N° 91, DE 30 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.002040/2013-68, resolve:
CONCEDER
Aposentadoria voluntária a servidora MARILIA NOGUEI-
RA BENTES MAIO, matrículas DNIT nº 1334 e SIAPE nº 843760,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, código SA-801, Classe
“Especial”, Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal
Específico desta Autarquia, lotada na Superintendência Regional no
Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, acrescido da par-
cela de 10/10 (dez décimos) da Função Gratificada, código FGR-2,
transformada em vantagem pessoal nominalmente identificada, con-
forme artigo 62-A, da lei 8112/90.
ANTONIO F. GUANABARINO DE SOUZA
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 586, DE 31 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo Administrativo
nº 1.00.000.006666/2014-20, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Procurador Regional da
República ALVARO LUIZ DE MATTOS STIPP, no período de 15 de
agosto a 27 de setembro de 2014, para, na qualidade de representante
do Ministério Público Federal, participar do curso “Justiça Criminal –
foco na investigação, persecução, adjudicação e cooperação inter-
nacional”, da Agência de Cooperação Internacional do Japão – JICA,
a realizar-se no período de 17 de agosto a 26 de setembro de 2014, no
Japão, com custo de diárias de deslocamento a cargo do Ministério
Público Federal.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 588, DE 31 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o constante no Processo Adminis-
trativo nº 1.00.000.009984/2014-42, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da Procuradora
Regional da República DENISE NEVES ABADE e do Procurador da
República UBIRATAN CAZETTA, no período de 6 a 14 de setembro
de 2014, para, na qualidade de representantes do Ministério Público
Federal, participarem da 5ª Reunião do Grupo de Trabalho de Pre-
venção da Corrupção, bem como da 8ª Reunião do Grupo de Trabalho
sobre Recuperação de Ativos, ambas no âmbito da Conferência das
Nações Unidas contra a Corrupção – UNCAC, a realizarem-se no
período de 8 a 12 de setembro de 2014, em Viena, Áustria.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 590, DE 31 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a Resolução CSMPF nº 88, de 3 de
agosto de 2006, e o contido no Ofício MPF/PR/ES Nº 3910/2014, de
24 de julho de 2014, da Procuradoria da República no Estado do
Espírito Santo, resolve:
Art. 1º Designar os Procuradores da República GABRIEL
SILVEIRA DE QUEIROS CAMPOS, ERCIAS RODRIGUES DE
SOUSA, JORGE MUNHOS DE SOUZA, WALQUIRIA IMAMURA
PICOLI, RENATA MAIA DA SILVA e PAULO HENRIQUE CA-
MARGOS TRAZZI para, sem prejuízo de suas atribuições, com-
porem, pelo prazo de 2 (dois) anos, o grupo de controle externo da
atividade policial da Procuradoria da República no Estado do Espírito
Santo.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 595, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo
Administrativo nº 1.00.000.009944/2014-09, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República RENAN PAES
FELIX para atuar na Procuradoria da República no Estado da Paraíba,
até o dia 19 de dezembro de 2014, sem prejuízo de suas atribuições
na Procuradoria da República no Município de Monteiro/PB e sem
ônus adicional para o Ministério Público Federal.
Art. 2º Esta Portaria produz efeitos na data de sua publi-
cação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 969, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear PATRICIA DO PRADO BATISTA REIS, Bacharela
em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II,
CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor
Mário Ferreira Leite, em vaga decorrente da exoneração de Ludimila
Flávia Batista Maciel, matrícula nº 23412, ocorrida em 30 de julho de
2014, publicada no DOU de 31 de julho de 2014.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 970, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 62 e 35,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2014, LUIS CAR-
LOS MEDEIROS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
21448, da função de confiança de Chefe, FC-3, do Núcleo de Con-
tabilidade, do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério
Público Federal.
2. Designar MARCOS WONDER DE SOUZA MOTA, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, matrícula nº 22367, para exercer a função de con-
Ministério dos Transportes.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 1º de agosto de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de ou-
tubro de 1999, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de
2012, autoriza o seguinte afastamento do País:
– Francisco Luiz Baptista da Costa, Diretor do Departamento
de Planejamento de transportes, da Secretaria de Política Nacional de
Transportes, com destino a Georgetown, Guiana, para participar da
reunião da Comissão Mista Brasil-Guiana, no período de 25 a 30 de
agosto de 2014, incluído o trânsito, com ônus, conforme disposto no
Decreto nº 91.800/85, art. 1º, inciso I, tornando sem efeito o Des-
pacho de 07 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial da União
nº 128, seção 2, página 59, de 08 de julho de 2014.
PAULO SERGIO PASSOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIA Nº 132, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atri-
buições que lhe foram subdelegadas pelo Art. 1º, da Portaria/MP nº
1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2012, resolve:
Art.1º Efetivar o exercício da empregada pública RITA DE
CACIA PINTO DO COUTO, matrícula SIAPE nº 1739045, ocupante
do emprego de Agente de Administração, deste Ministério dos Trans-
portes para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiver-
sidade – ICMBio, com exercício no Parque Nacional da Tijuca, no
Estado do Rio de Janeiro (Processo: 46215.002263/2014-42).
Art.2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
MOACYR ROBERTO DE LIMA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Art. 1º
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.284 – Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, inciso
I, alínea “a, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº 6.782/80, à
FRANCISCA FÁTIMA DE SOUSA, companheira do ex-servidor AN-
TÔNIO JOSÉ DE LIMA, matrícula Siape n.º 1109657 do Quadro Per-
manente deste Ministério, falecido em 15 de junho de 1982, no valor
correspondente a 50% (cinquenta por cento) do provento integral do
cargo de Agente de Portaria, referência NA23, a partir de 17 de outubro
de 1996, data da inclusão. (Processo nº 10384.000640/1987-31) PI
Ministério Público da União.
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201461ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080400061Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
fiança de Chefe, FC-3, do Núcleo de Contabilidade, do Programa de
Saúde e Assistência Social do Ministério Público Federal.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 971, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear ANDRE HENRIQUE DE CASTILHO E PAULA
BRUM, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de As-
sessor Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República,
Doutora Aurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre, em vaga decor-
rente da exoneração de Wesley Moreira de Sousa, matrícula nº 25489, ocor-
rida em 08 de junho de 2014, publicada no DOU de 13 de junho de 2014.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 972, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso II,
35, inciso I, e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
1. Exonerar FERNANDO HENRIQUE NAKASHOJI, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 3112, do
cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Assessoria de
Governança, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comu-
nicação do Ministério Público Federal.
2. Nomear FERNANDO HENRIQUE NAKASHOJI, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 3112, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da As-
sessoria Técnica, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Co-
municação do Ministério Público Federal.
3. Exonerar RODRIGO BRASIL MACHADO DE LIMA, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tec-
nologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 12568, do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Sistemas de Informações Gerenciais,
CC-2, da Subsecretaria de Sistemas Negociais, da Secretaria de Tec-
nologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
4. Nomear RODRIGO BRASIL MACHADO DE LIMA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 12568,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Dados e In-
formações Gerenciais, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Infor-
mação e Comunicação do Ministério Público Federal.
5. Dispensar FABIANA PAULINO GUEDES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comuni-
cação/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 18036, da função
de confiança de Assistente, FC-2, da Divisão de Integração, da Sub-
secretaria de Sistemas Corporativos, da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
6. Designar FABIANA PAULINO GUEDES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Desenvolvimento
de Sistemas, matrícula nº 18036, para exercer a função de confiança de Assis-
tente, FC-2, da Coordenadoria de Dados e Informações Gerenciais, da Secretaria
de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
DANILO PINHEIRO DIAS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 313, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.011033/2014-33, resolve:Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 10 de julho de 2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
7, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pelo servidor RENAN RUSCH, matrícula nº 16438, nos termos do
art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 314, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.011032/2014-99, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 23 de julho de2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, padrão
1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pela servidora CAMILA DA SILVA MILHOMEM, matrícula nº
25392, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 315, DE 1 DE AGOSTO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de maio de 2014, e
tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar GREICEANE MESQUITA DE MENEZES,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 19139,
do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Sistemas de
Informações Gerenciais, CC-2, da Secretaria de Tecnologia da In-
formação e Comunicação do Ministério Público Federal.
2. Designar PAULO EDUARDO CHARONE BITAR JU-
NIOR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Tecnologia da In-
formação e Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº
24127, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador
de Dados e Informações Gerenciais, CC-3, da Secretaria de Tec-
nologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Fe-
deral.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 316, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOASDO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de maio de 2014, e
tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
1.Dispensar ABELARDO FLEURY CURADO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 3609, do encargo de substituto eventual do Chefe
da Divisão de Processamento Extrajudicial, CC-2, da Secretaria Ju-
rídica e de Documentação do Ministério Público Federal.2. Designar JULIANA AMORIM MARCIANO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 25293, para exercer o encargo de substituto even-
tual do Chefe da Divisão de Processamento Extrajudicial, CC-2, da
Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Fe-
deral.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 317, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.15.000.002162/2014-16, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 07 de julho de 2014, o cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe A, padrão 1, da carreira de Ana-
lista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor JONAS
RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, matrícula nº 24805, nos termos
do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 161, DE 31 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLI-
CA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a
Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela
Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, e a Portaria PGR
nº 696, de 30 de setembro de 2013,resolve:
Designar a servidora JULIANA SCHWAB COSTA, Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
11.871-1, para a função comissionada de Secretário Nível II, FC-02,
do gabinete do Procurador Regional da República Antônio Carlos
We l t e r.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 59, DE 29 DE JULHO DE 2014
O CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA RE-
PÚBLICA DA 5ª REGIÃO, no exercício das funções estabelecidas
no art. 106, III, do Regimento Interno do MPF (Portarias PGR nº 591,
de 20 de novembro de 2008 e nº 199, de 28 de abril de 2009),
alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de
2 0 11 , r e s o l v e :
Art. 1º. Nomear KILMA DE SÁ CAVALCANTI, Bacharela
em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor – Nível II,
CC2, do Gabinete do Procurador Regional da República DUCIRAN
VAN MARSEN FARENA, vaga de 1º provimento, da Procuradoria
Regional da República da 5ª Região.
FRANCISCO CHAVES DOS ANJOS NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 44 DE 21 DE JULHO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCU-
RADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso
da competência que lhe foi delegado pela Portaria PGR No. 696, de
30 de setembro de 2013, resolve:
Art. 1º – Dispensar , a partir de 07/07/2014, o servidor
Joaquim Cabral da Costa Neto, Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, matrícula Nº 21345, da Função de
Confiança de Assessor-Nível I, código FC-2, junto ao Gabinete do 5º
Ofício desta Procuradoria.
ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 140, DE 31 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação conferida pela Portaria PGR nº 393, de
11/09/97, resolve:
I – DISPENSAR, conforme anexo I, os servidores integrantes da estrutura administrativa da Procuradoria da República no Estado do Amazonas do encargo de titular;
II – DESIGNAR, conforme anexo II, os servidores integrantes da estrutura administrativa da Procuradoria da República no Estado do Amazonas para o encargo de titular;
III – Cientifique-se, cumpra-se, publique-se.
EDMILSON DA COSTA BARREIROS JUNIOR
ANEXO I
DISPENSAR DE TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
NOME M AT. CARGO FC DESCRIÇÃO/ORIGEM DA FUNÇÃOCHRISTIANE DE FREITAS CAVAL-
CANTE SALUM8735 ANALISTA DO MPU/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA-
ÇÃO/DESENVOLVIMENTO DE SISTEMASFC-2 CHEFE DA SEÇÃO DE INFRAESTRURURA DE TEC-
NOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SO-
LUÇÕES
DANIEL SIMAS BARROS ALVES 20841 TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TÉCNICO DA IN-
FORMÁTICAFC-2 CHEFE DA SEÇÃO DE ATENDIMENTO, RELACIONA-
MENTO E TELECOMUNICAÇÕES
RICARDO DA CUNHA ARAÚJO 23031 TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/SEGURANÇA INS-
TITUCIONAL E TRANSPORTEFC-2 ASSISTENTE DA SECRETARIA ESTADUAL
WILSON SILVA LEAL 24680 TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACÃO FC-1 CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, SUPRIMENTOS E
A L M O X A R I FA D O
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201462ISSN 1677-7050
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2ANEXO II
DESIGNAR DE TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
NOME M AT. CARGO FC DESCRIÇÃO/ORIGEM DA FUNÇÃODANIEL NASCIMENTO SILVA 15845 TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TÉCNICO DA IN-
FORMÁTICAFC-2 CHEFE DA SEÇÃO DE INFRAESTRURURA DE TEC-
NOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE SO-
LUÇÕES
JANE JOELMA RODRIGUES DO NAS-
C I M E N TO2624 TÉCNICO DO MPU/APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/TÉCNICO DA IN-
FORMÁTICAFC-2 CHEFE DA SEÇÃO DE ATENDIMENTO, RELACIONA-
MENTO E TELECOMUNICAÇÕES
PAOLA DE CASTRO OLIVEIRA SAN-
TOS LEMOS26171 TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACÃO FC-2 ASSISTENTE DA SECRETARIA ESTADUAL
DAYENE SILVA DE JESUS 25846 TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACÃO FC-1 CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, SUPRIMENTOS E
A L M O X A R I FA D O
PORTARIA Nº 141,DE 31 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atri-
buições legais, considerando a delegação conferida pela Portaria PGR
nº 393, de 11/09/97, resolve:
I – DISPENSAR o servidor MIGUEL RODRIGUES DE
OLIVEIRA FILHO, matrícula 3355, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e
Transporte, do encargo de titular do Chefe da Seção de Segurança
Orgânica e Transporte, FC-2, da Procuradoria da República no Estado
do Amazonas;
II – DESIGNAR o servidor RICARDO DA CUNHA ARAÚ-
JO, matrícula 23031, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, para o
referido encargo;
EDMILSON DA COSTA BARREIROS JUNIOR
PORTARIA Nº 142, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
considerando a delegação conferida pela Portaria PGR nº 393, de 11
de setembro de 1997. resolve:
I – DISPENSAR a servidora LUCIANA MONTENEGRO
VALENTE matrícula 6458, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito,
do encargo de Assessor – Nível I – FC-2, do 2.º Ofício Cível da
Procuradoria da República no Estado do Amazonas.
II – DESIGNAR o servidor JOÃO THIAGO CAVALCAN-
TE, matrícula 20894, Técnico do MPU/ Apoio Técnico Adminis-
trativo/ Administração, para exercer o referido encargo.
TATIANA ALMEIDA DE ANDRADE
DORNELLES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 282, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência delegada pela Por-
taria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de agosto de 2014, a ser-
vidora SIMONE TORREÃO TELLES, matrícula nº 20.884, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do cargo em
comissão de Assessor-Nível II, código CC-2, da Chefia de Gabinete
da Procuradoria da República no Estado da Bahia.
Art. 2º Nomear SAMARA MOURA VALENÇA DE OLI-
VEIRA, Bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor
– Nível II, código CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da
República no Estado da Bahia, em vaga decorrente da exoneração da
servidora SIMONE TORREÃO TELLES, matrícula nº 20.884.
PABLO COUTINHO BARRETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 90, DE 31 DE JULHO DE 2014
O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, ins-
tituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e
pelo artigo 106 da Portaria PGR n.º 591/2008 (Regimento Interno do
Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF n.º
727/2011; resolve:
Art. 1º – Dispensar MARIA DO CARMO LAGRECA LEAL
BEZERRA CAVALCANTI, ocupante do cargo de técnico do
MPU/apoio técnico-administrativo/administração, matrícula n.º
12.881-3, da função de confiança de Assessor – nível I, FC-2, do
Gabinete do Exmo. Sr. procurador da República ALFREDO CAR-
LOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR – GABPR2, da Procuradoria da
República em Pernambuco.Art. 2º – Dispensar JOSENILDO BARBOSA DA SILVA,
ocupante do cargo de técnico do MPU/apoio técnico-administrati-
vo/administração, matrícula n.º 23.328-5, da função de confiança de
Assessor – nível I, FC-2, do Gabinete do Exmo. Sr. procurador da
República RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO – GABPR11, da
Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 3º – Designar DANIELLE MORONI DE MELO AZE-
VEDO, ocupante do cargo de analista do MPU/apoio jurídico/direito,
matrícula n.º 22.967-9, para exercer a função de confiança de As-
sessor – nível I, FC-2, do Gabinete do Exmo. Sr. procurador da
República ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR –
GABPR2, da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 4º – Designar MARIA DO CARMO LAGRECA LEAL
BEZERRA CAVALCANTI, ocupante do cargo de técnico do
MPU/apoio técnico-administrativo/administração, matrícula n.º
12.881-3, para exercer a função de confiança de Assessor – nível I,
FC-2, do Gabinete do Exmo. Sr. procurador da República RAFAEL
RIBEIRO NOGUEIRA FILHO – GABPR11, da Procuradoria da Re-
pública em Pernambuco.
RAFAEL RIBEIRO NOGUEIRA FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE RONDÔNIA
PORTARIA N° 110, DE 31 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA, no exercício das atri-
buições que lhe são conferidas pela Regimento Interno do MPF,
resolve:
Art. 1°. Designar o Procurador da República LEONARDO
SAMPAIO DE ALMEIDA, matrícula 1488, para, excepcionalmente,
em virtude da ausência do titular e do substituto, para exercer a
Chefia da Procuradoria da República no Estado de Rondônia, no dia
1º de agosto de 2014.
JOÃO GUSTAVO DE ALMEIDA SEIXAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 89, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas
pelo art.106, III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008,
resolve:
1. Dispensar a servidora KARLA MACHADO CUNHA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, Matrícula nº 12949-6, da função de Chefe, FC 1,
do Setor Extrajudicial da Procuradoria da República em Sergipe a
partir de 31.07.2014.
2. Designar a servidora LARISSA OLIVEIRA SILVA, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, Matrícula nº 20455-2, para exercer a referida Fun-
ção.
LÍVIA NASCIMENTO TINÔCO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 452, DE 31 DE JULHO DE 2014
A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 91,
XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e o Ofício nº 3838,
de 14.7.2014, da Procuradoria Regional do Trabalho no Município de
Santo Ângelo – PRT 4ª Região, resolve:
Art.1º Prorrogar, até 5.10.2014, o prazo estabelecido na Por-
taria nº 301, de 2.5.2014, publicada no Diário Oficial da União de
23.5.2014, que trata da lotação provisória do Procurador do Trabalho
MARCELO GOULART na Procuradoria do Trabalho no Município
de Santo Ângelo, sem ônus adicional para o Ministério Público do
Tr a b a l h o .
ELIANE ARAQUE DOS SANTOSPORTARIA Nº 453, DE 31 DE JULHO DE 2014
A VICE-PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso
de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 91,
XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e o Ofício nº 151, de
17.7.2014, da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região,
resolve:
Art.1º Prorrogar, por 1 (um) ano, o prazo estabelecido na
Portaria nº 983, de 27.12.2013, publicada no Diário Oficial da União
de 30.12.2013, que trata da lotação provisória da Procuradora do
Trabalho MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR
MEDEIROS, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13º
Região, sem ônus adicional para o Ministério Público do Trabalho.
ELIANE ARAQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 454, DE 31 DE JULHO DE 2014
A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 91, XXI, da
Lei Complementar nº 75, de 20.5.1993, e o Ofício nº 148, de
2.7.2014, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, re-
solve:
Art.1º Prorrogar, até o dia 5.10.2014, o prazo estabelecido na
Portaria nº 99, de 27.2.2014, publicada no Diário Oficial da União de
28.2.2014, que trata da lotação provisória da Procuradora do Trabalho
MARSELHA SILVÉRIO DE ASSIS na sede da Procuradoria Re-
gional do Trabalho da 23ª Região, sem ônus adicional para o Mi-
nistério Público do Trabalho.
ELIANE ARAQUE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 455, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A VICE-PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 91,
XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador Regional do Trabalho RA-
FAEL GAZZANÉO JÚNIOR para responder pela Procuradoria Re-
gional do Trabalho da 19ª Região, durante os eventuais afastamentos
da titular e da substituta, em substituição ao Procurador do Trabalho
Matheus Gama Correia, designado pela Portaria nº 92, de 26.2.2014,
publicada no Diário Oficial da União de 27.2.2014.
ELIANE ARAQUE DOS SANTOS
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA N o-29, DE 30 DE JULHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DO TRABALHO, nos termos do art. 3º, VI, c/c o art. 3ºA, §1º, do
Regimento Interno da Corregedoria do Ministério Público do Tra-
balho (Resolução CSMPT nº 107, de 04 de setembro de 2012, al-
terada pela Resolução CSMPT nº 111, de 14 de maio de 2013, pela
Resolução CSMPT nº 114, de 04 de fevereiro de 2014, e pela Re-
solução nº 115, de 05 de maio de 2014), resolve:
Art. 1º Designar o Procurador do Trabalho Sebastião Vieira
Caixeta para o encargo de Corregedor-Auxiliar da Corregedoria do
Ministério Público do Trabalho.
Art. 2º Cabe ao Corregedor-Auxiliar a função de auxílio ao
Corregedor-Geral na direção da Corregedoria por meio do exercício
das seguintes competências:
I representar o Corregedor-Geral em atos e solenidades ofi-
ciais, quando designado;
II apresentar nas Sessões do CSMPT informações de in-
teresse do Corregedor-Geral ou por demanda dos Conselheiros, nos
casos de ausência justificada deste;
III orientar os serviços da Secretaria da Corregedoria;
IV despachar as correspondências, os requerimentos, pedidos
de certidão, ou outros expedientes dirigidos à Corregedoria;
V aprovar férias dos servidores da Corregedoria e posteriores
requerimentos de alteração;
VI nas excepcionais ausências do Corregedor-Geral, auto-
rizar deslocamentos a serviço de Membros-Auxiliares ou de servi-
dores da Corregedoria, previstos no calendário de atividades do Ór-
gão;
VII prestar aos membros do Ministério Público do Trabalho
informações de caráter pessoal, geridas no âmbito da Corregedoria;
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201463ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
VIII auxiliar na direção dos procedimentos de correição e
inspeção;
IX presidir a Comissão Permanente de Estágio probatório;
X auxiliar na fiscalização a residência dos Membros do MPT
na cidade-sede da unidade de lotação, nos termos do Regimento
Interno da Corregedoria;
XI atender e orientar, individualmente, os membros no de-
sempenho de suas funções;
XII auxiliar no controle o exercício do magistério pelos
Membros do MPT nos termos do Regimento Interno da Correge-
doria;
XIII remeter comunicações meramente administrativas aos
demais órgãos da Administração Superior do Ministério Público do
Trabalho, ao Procurador-Geral do Trabalho e às Chefias das Pro-
curadorias Regionais do Trabalho no interesse do Corregedor-Geral;
XIV auxiliar a instrução de processos administrativos e pro-
cedimentos disciplinares mediante requisição de certidões, realização
de diligências, solicitação de informações ou quaisquer outros es-
clarecimentos necessários ao cumprimento dessa finalidade;
XV emitir manifestação quanto à regularidade de serviço de
membros do MPT;
XVI auxiliar no acompanhamento do controle estatístico-
processual da atuação das Procuradorias Regionais do Trabalho e,
concomitantemente, o da produtividade individual dos membros do
Ministério Público do Trabalho.
§ 1º Os atos e ações necessários ao cumprimento das com-
petências descritas neste artigo serão considerados meros desdobra-
mentos constitutivos dessas prerrogativas.
§ 2º As competências previstas nesta Portaria e não excluem
outras resultantes do poder regulamentar do Corregedor previsto no
art. 40 do Regimento Interno da Corregedoria.
§ 3º As competências de que tratam o presente artigo não
poderão ser subdelegadas.
§ 4º Eventual impugnação de ato do Corregedor-Auxiliar no
exercício de suas competências deverá ser dirigida, no prazo de 5
(cinco) dias da ciência ou divulgação oficial do ato impugnado, ao
Corregedor-Geral, que decidirá por sua manutenção, reforma ou re-
vogação no prazo de 10 (dez) dias.
Art. 3º O Membro investido no encargo de Corregedor-Au-
xiliar atuará em regime de dedicação exclusiva à Corregedoria, nos
termos do art. 3ºA, § 2º, do Regimento Interno da Corregedoria.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação e terá vigência até a data do término do mandato do Cor-
regedor-Geral designante, salvo em caso de dispensa do Membro
designado, discricionária ou a pedido.
MANOEL ORLANDO DE MELO GOULART
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 253, DE 31 DE JULHO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Dispensar, a contar de 24/05/2014, a servidora MARIA DO
CARMO LUCENA, matrícula 6006639-3, da Função de Confiança
de Assistente Nível I da Diretoria Regional, código FC 01, da Pro-
curadoria Regional do Trabalho da 6ª Região/PE.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 254, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Designar a servidora CRISTINA LENZI RUAS, matrícula
6005007-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, para, no período de 4/8/2014 a
22/8/2014, substituir o Chefe da Seção de Cadastro de Pessoal, có-
digo CC-1, da Coordenação de Cadastro de Pessoal do Departamento
de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Ministério Público
do Trabalho, suspendendo nesse período os efeitos da Portaria nº 277,
de 1º/7/2008, publicada no Diário Oficial da União de 2/7/2008.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 255, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:I – Dispensar, a contar 01/08/2014, a servidora HELENA
MEINLSCHMIEDT ABDO, matrícula 6005731-9, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração,
da função de confiança de Responsável pelo Setor de Gestão de
Contratos, código FC 03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
R e g i ã o / S P.
II – Designar o servidor SIDNEY VAZ, matrícula 6006610-
5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico- Admi-
nistrativo/Administração, para a função de confiança de Responsável
pelo Setor de Gestão de Contratos, código FC 03, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA No-83, DE 1o-DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCU-
RADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso
das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 18 da
Portaria PRT-1ª nº 99, de 19 de novembro de 2009, RESOLVE
designar, em regime de plantão, para atuar nas audiências admi-
nistrativas e judiciais afetas à Coordenadoria de Primeiro Grau, du-
rante o mês de agosto de 2014, os membros a seguir indicados:
I – Valéria Sá Carvalho da Silva Corrêa, Procuradora do
Trabalho (04 a 08 de agosto);
II – Artur de Azambuja Rodrigues, Procurador do Trabalho
(11 a 15 de agosto);
III – Carlos Augusto Sampaio Solar, Procurador do Trabalho
(18 a 22 de agosto);
IV – Cláudia Carvalho do Nascimento, Procuradora do Tra-
balho (25 a 29 de agosto).
PUBLIQUE-SE
MARCIO OCTAVIO VIANNA MARQUES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 125, DE 31 DE JULHO 2014
O PROCURADOR-CHEFE ADJUNTO DA PROCURADO-
RIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
a) designar o Dr. Paulo Eduardo Pinto de Queiroz para atuar
na audiência de conciliação do dia 07/08/2014, perante a SDC do
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região;
b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, inciso IX
da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que o Procurador ora
designado, atue na audiência, acompanhando-a até o encerramento,
ficando responsável na eventual prorrogação, antecipação ou adia-
mento da mesma.
ROGÉRIO UZUN FLEISCHMANN
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 8, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
A COORDENADORA DO 2º GRAU DA PROCURADO-
RIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e institucionais que lhe são delegadas pela Portaria
117, de 1º de dezembro de 2009, do Procurador Chefe da PRT/15ª
Região, resolve:
Designar os Procuradores abaixo relacionados para as ses-
sões das turmas do TRT – 15ª Região, durante o mês de agosto de
2014.1ª Turma
(1ª e 2ª Câmaras)
– Semana de 04/08/2014 a 08/08/2014 – Dra. Cláudia Marques de
Oliveira
– Semana de 11/08/2014 a 15/08/2014 – Dra. Alessandra Rangel
Paravidino Andery
– Semana de 18/08/2014 a 22/08/2014 – Dr. Dimas Moreira da Sil-
va
– Semana de 25/08/2014 a 29/08/2014 – Dr. Fábio Messias Vieira
2ª Turma
(3ª e 4ª Câmaras)
– Semana de 04/08/2014 a 08/08/2014 – Dra. Alessandra Rangel
Paravidino Andery
– Semana de 11/08/2014 a 15/08/2014 – Dra. Cláudia Marques de
Oliveira
– Semana de 18/08/2014 a 22/08/2014 – Dr. Ronaldo Jose de Lira
– Semana de 25/08/2014 a 29/08/2014 – Dra. Liliana Maria Del
Nery
3ª Turma
(5ª Câmara e 6ª Câmara)
– Semana de 04/08/2014 a 08/08/2014 – Dra. Adriana Bizarro
– Semana de 11/08/2014 a 15/08/2014 – Dra. Renata Cristina Piaia
Petrocino
– Semana de 18/08/2014 a 22/08/2014 – Dra. Renata Coelho Vieira
– Semana de 25/08/2014 a 29/08/2014 – Dr. Dimas Moreira da Sil-
va
4ª Turma
(7ª e 8ª Câmaras)
– Semana de 04/08/2014 a 08/08/2014 – Dra. Renata Cristina Piaia
Petrocino
– Semana de 11/08/2014 a 15/08/2014 – Dra. Adriana Bizarro
– Semana de 18/08/2014 a 22/08/2014 – Dra. Alessandra Rangel
Paravidino Andery
– Semana de 25/08/2014 a 29/08/2014 – Dr. Ronaldo Jose de Lira
5ª Turma
(9ª e 10ª Câmaras)
– Semana de 04/08/2014 a 08/08/2014 – Dra. Abiael Franco Santos
– Semana de 11/08/2014 a 15/08/2014 – Dr. Claude Henri Appy
– Semana de 18/08/2014 a 22/08/2014 – Dra. Adriana Bizarro
– Semana de 25/08/2014 a 29/08/2014 – Dra. Renata Coelho Vieira
6ª Turma
(11ª Câmaras)
– Semana de 04/08/2014 a 08/08/2014 – Dr. Fábio Messias Vieira
– Semana de 11/08/2014 a 15/08/2014 – Dra. Abiael Franco Santos
– Semana de 18/08/2014 a 22/08/2014 – Dra. Renata Cristina Piaia
Petrocino
– Semana de 25/08/2014 a 29/08/2014 – Dr. Aparicio Querino Sa-
lomao
AUDIÊNCIAS NO TRT – 1º Plantonista
– Semana de 04/08/2014 a 08/08/2014 – Dr. Ronaldo Jose de Lira
– Semana de 11/08/2014 a 15/08/2014 – Dra. Renata Coelho Vieira
– Semana de 18/08/2014 a 22/08/2014 – Dra. Cláudia Marques de
Oliveira
– Semana de 25/08/2014 a 29/08/2014 – Dra. Alessandra Rangel
Paravidino Andery
AUDIÊNCIAS NO TRT – 2º Plantonista
– Semana de 04/08/2014 a 08/08/2014 – Dra. Renata Coelho Vieira
– Semana de 11/08/2014 a 15/08/2014 – Dr. Dimas Moreira da Sil-
va
– Semana de 18/08/2014 a 22/08/2014 – Dr. Fábio Messias Vieira
– Semana de 25/08/2014 a 29/08/2014 – Dr. Claude Henri Appy
ESPECIALIZADAS (SDI1,2,3 e SDC)
– Semana de 04/08/2014 a 08/08/2014 – Dra. Liliana Maria Del
Nery
– Semana de 11/08/2014 a 15/08/2014 – Dr. Fábio Messias Vieira
– Semana de 18/08/2014 a 22/08/2014 – Dra. Abiael Franco Santos
– Semana de 25/08/2014 a 29/08/2014 – Dra. Cláudia Marques de
Oliveira
ADRIANA BIZARRO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PORTARIA Nº 172, DE 31 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Nomear a servidora ELIZABETH PEREIRA DE ARAUJO
PIRES, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administra-
ção, matrícula nº 497-9, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe
de Seção de Apoio Administrativo, Código CC-1 (67572), exone-
rando-a, em consequência, do Cargo em Comissão de Secretário de
Procuradoria, Código CC-2 (68421), ambas da Procuradoria de Jus-
tiça Militar em São Paulo/SP.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
PORTARIA Nº 173, DE 31 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Nomear a servidora ADRIANA AMORIM SOARES MEN-
DONÇA, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 190-2, para exercer o Cargo em Comissão de
Secretário de Procuradoria, Código CC-2 (68421), exonerando-a, em
consequência, do Cargo em Comissão de Chefe de Seção de Apoio
Administrativo, Código CC-1 (67572), ambas da Procuradoria de
Justiça Militar em São Paulo/SP.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201464ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 174, DE 31 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de 2013, resolve:
Dispensar o servidor ANSELMO DULFE TEIXEIRA, Téc-
nico do MPU/Apoio Técnico de Apoio Especializado/Transporte, ma-
trícula nº 1316-1, do exercício da Função de Chefe de Unidade de
Serviço de Transporte, da Procuradoria de Justiça Militar em São
Paulo/SP, Código FC-2 (69259).
JAIME DE CASSIO MIRANDA
PORTARIA Nº 175, DE 31 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de 2013, resolve:
Designar o servidor RENATO SOARES DA COSTA, re-
quisitado do Comando do Exército, matrícula nº 1492-3, para exercer
a Função de Confiança de Chefe de Unidade de Serviço de Trans-
porte, Código FC-2 (69259), dispensando-o, em consequência, da
Função de Assistente de Ofício Nível I, Código FC-1 (70185), ambas
da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
PORTARIA Nº 176, DE 31 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de 2013, resolve:
Designar o servidor MARCIO RODRIGUES DA SILVA,
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, ma-
trícula nº 438-3, para exercer a Função de Confiança de Assistente de
Ofício Nível I, Código FC-1 (70185), em decorrência da dispensa do
servidor RENATO SOARES DA COSTA, matrícula 1492-3, da Pro-
curadoria de Justiça Militar em São Paulo/SP.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 167, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída pela Portaria PGJM n.º 290/2013 e
considerando o contido no processo nº 08160.010291/2014-27, re-
solve:
Declarar vago, a partir de 02 de julho de 2014, o cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, có-
digo TC20100, Classe A, Padrão TMPU-A2, ocupado pela servidora
MÔNICA DE SOUZA DAMASCENO MARTINS, matrícula nº
1360-9, com fundamento no artigo 33, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
PORTARIA Nº 168, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de 2013, resolve:
Dispensar o servidor JORGE LUIZ DE SOUZA DE CAS-
TRO , Matrícula nº 1378-1, requisitado do Comando da Marinha, da
Função de Confiança de Assistente Nível I, Código FC-1 (70100), da
Procuradoria-Geral de Justiça Militar, a partir de 31 de julho de
2014.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
PORTARIA Nº 169, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de 2013, resolve:
Designar o servidor PAULINO FERNANDES DE LIMA,
Matrícula nº 1498-2, requisitado da Defensoria Pública do Estado de
Pernambuco, para exercer a Função de Confiança de Assistente Ju-
rídico Nível I, Código FC-1 (70141), da Procuradoria-Geral de Justiça
Militar, em decorrência da dispensa do servidor FERNANDO HUGO
MIRANDA TELES, matrícula 1479-6, ocorrida em 11 de junho de
2014.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
PORTARIA Nº 170, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de 2013, resolve:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 1.000, DE 31 DE JULHO DE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições
conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Nomear a servidora ELAINE CRISTINA PINTO, matrícula 2766-9, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração do
quadro do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Legislação de Direitos e Deveres, código
CC-02.
ZENAIDE SOUTO MARTINS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 1.102, DE 31 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da com-
petência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, resolve:
Designar a servidora VANDESSA DE ARAÚJO NUNES, matrícula 3486-0, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Ad-
ministração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Divisão de Legislação de
Direitos e Deveres do Departamento de Gestão de Pessoas, código FC-01.
ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA
PORTARIA Nº 1.103, DE 31 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da com-
petência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, e em razão da reestruturação determinada pela Portaria Normativa/PGJ nº 332, de 31
de julho de 2014, resolve:
Designar os servidores para exercerem as funções de confiança, conforme Anexo I, integrantes da estrutura administrativa do
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
ANA LÚCIA CARRIJO FERREIRA
ANEXO I
M AT R Í C U –
LANOME CARGO CC/FC DESCRIÇÃO
DA FUNÇÃOORIGEM DA FUNÇÃO
4066 BRUNO ALES-
SANDRO CAR-
VALHO COELHOTÉCNICO DO MPU/APOIO TÉC-
NICO ADMINISTRATIVO/ADMI-
NISTRAÇÃOFC-02 Assistente Téc-
nico IDivisão de Controle de Atendimento
da Ouvidoria
3957 ANNA TEREZA
DE PINHO SILVATÉCNICO DO MPU/APOIO TÉC-
NICO ADMINISTRATIVO/ADMI-
NISTRAÇÃOFC-03 Chefe de Setor Setor de Atendimento da Ouvidoria
3904 MARCELO LUIZ
DUTRA E SILVATÉCNICO DO MPU/APOIO TÉC-
NICO ADMINISTRATIVO/ADMI-
NISTRAÇÃOFC-02 Chefe de Servi-
çoServiço de Informações ao Cidadão
da Ouvidoria Exonerar o servidor RODRIGO CARVALHO TAVEIRA,
Matrícula nº 1386-2, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, do Cargo em Comissão de Assessor Nível II,
Código CC-2 (65791), do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
M i l i t a r.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
PORTARIA Nº 171, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:Exonerar o servidor ANTONIO GERALDO DINIZ, Técnico
do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula nº
85-0, do Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Faturamento, do
Plan Assiste, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, Código CC-1
(67534), a contar de 1º de agosto de 2014.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
Tribunal de Contas da União.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 131, DE 31 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 30 de julho de 2014,
REINALDO MONTEIRO DE LIMA, Matrícula 3008-2, TEFC, da
função de confiança de Auxiliar de Gabinete, Código FC-1, exercida
no Gabinete do Ministro-Substituto André Luís de Carvalho.
Art. 2º Designar FRANCISCO CARLOS FERREIRA MA-
TOS, Matrícula 1731-0, TEFC, para exercer, no Gabinete do Mi-
nistro-Substituto André Luís de Carvalho, a função de confiança de
Auxiliar de Gabinete, Código FC-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA
C O S TAPORTARIA Nº 132, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 01 de agosto de
2014, RONALDO LACERDA SOUTO, Matrícula 735-8, TEFC, da
função de confiança de Chefe de Serviço, Código FC-3, exercida no
Serviço de Administração da Secretaria de Controle Externo no Es-
tado de Minas Gerais/SEGECEX.
Art. 2º Designar ROGÉRIO ASSIS CARMO, Matrícula
3150-0, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de Fis-
calização de Desestatização e Regulação de Energia e Comunica-
ções/SEGECEX, a função de confiança de Assessor, Código FC-3.
Art. 3º Designar JUSSARA FERREIRA CAJAZEIRA LOM-
MEZ, Matrícula 2500-3, TEFC, para exercer, no Serviço de Ad-
ministração da Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas
Gerais/SEGECEX, a função de confiança de Chefe de Serviço, Có-
digo FC-3.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA
C O S TA
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201465ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Poder Legislativo.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 23 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GRAZIANY MAR-
QUES DOS REIS, ponto n.º 118.174, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido
Democrático Trabalhista.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MÁRCIA MARIA MONTEIRO
XAVIER, ponto n.º 117.058, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exercia no Gabinete do Líder do Partido Comunista
do Brasil, a partir de 2 de agosto de 2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GRAZIANY MARQUES DOS REIS
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o
cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 4.395 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de julho de 2014, DEISI
REGINA SCHULER MORAES, ponto n.º 200598, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PEDRO UCZAI.
Nº 4.396 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de julho de 2014, ANTONIO
PAULO DE ARAUJO SOBRINHO, ponto n.º 201086, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
DUDIMAR PAXIUBA.
Nº 4.397 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de julho de 2014, DAERCIO
ADAM DE ARAUJO LUCENA, ponto n.º 216088, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JOAO MAIA.
Nº 4.398 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de julho de 2014, MARINA
SOUSA LOBO DE PAIVA, ponto n.º 221793, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO
MAIA.
Nº 4.399 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de julho de 2014, ARY
MARQUES DA SILVA, ponto n.º 224446, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FLAVIANO
MELO.
Nº 4.400 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de julho de 2014, JOANYR
FRANÇA DA SILVA, ponto n.º 237626, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LAURIETE.
Nº 4.401 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de julho de 2014, MARCOS
DE OLIVEIRA BORTOLOTTI, ponto n.º 237935, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCOS ROGERIO.Nº 4.402 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de julho de 2014, IONE
APARECIDA BAPTISTA DUARTE DA COSTA, ponto n.º 238300,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) SALVADOR ZIMBALDI.
Nº 4.403 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de julho de 2014, RENATA
CRISTINA AMANDO, ponto n.º 238703, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS
MAGNO.
Nº 4.404 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de julho de 2014, FÁBIO
MESSIAS DE ARAUJO FURTADO, ponto n.º 238784, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCOS ROGERIO.
Nº 4.405 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de julho de 2014, MARIA DE
FÁTIMA ALVES RICCI, ponto n.º 240004, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO
THADEU.
Nº 4.406 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de julho de 2014, JOAO
PAULO NEMOTO SABINO DE FREITAS, ponto n.º 240516, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) GABRIEL CHALITA.
Nº 4.407 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de julho de 2014, ELIU
FRANCO DE SOUZA, ponto n.º 240650, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LAURIETE.
Nº 4.408 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de julho de 2014, EVA-
NILSON DE JESUS, ponto n.º 241083, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LAURIETE.
Nº 4.409 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de julho de 2014, MARCEL
FELIPPE BARROZO LOPES, ponto n.º 241716, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
BETINHO ROSADO.
Nº 4.410 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de julho de 2014, ALES-
SANDRO LUCIO DE PAULA, ponto n.º 242553, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCOS ROGERIO.
Nº 4.411 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 31 de julho de 2014, NEIF JOSE
GONÇALVES, ponto n.º 244096, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WELLING-
TON FAGUNDES.
Nº 4.412 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, AMARILDO SANTOS SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WANDENKOLK GONÇAL-
VES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.413 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANA MARIA ALVES MAIA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZE SILVA, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.414 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ERIVANIA FERREIRA MACEDO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FLAVIANO MELO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.415 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ MIGUEL DA SILVA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ NISHIMORI, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.416 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, KARINA APARECIDA BARBOSA DA
PAZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE TADEU
MUDALEN, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.Nº 4.417 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LILLYANE LOUCHARD SALES SIL-
VA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELCIONE BAR-
BALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.418 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 3509 de 31 de
julho de 2014, publicado no Diário Oficial da União do dia 25 de
junho de 2014, que nomeou MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA
RIBEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANA
SANTOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.419 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SIMONE LIMA DE CASTRO DE
ARAUJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DUDIMAR
PAXIUBA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.420 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, TAYSA LOURENÇO SIQUEIRA SIL-
VA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANILO CABRAL,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 2.122, DE 31 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal n° 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei n°
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n°
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista o constante no
Processo n° 00200.006963/2014-74, resolve:
Art. 1° Fica autorizada, até 31 de março de 2015, nos termos
do Art. 219, §1°, do Regulamento Administrativo do Senado Federal
– Parte I, a cessão do servidor desta Casa Legislativa MARCUS
AUGUSTUS MARTINS, matrícula nº 197157, ocupante do cargo
efetivo de Consultor Legislativo, Especialidade Assessoramento Le-
gislativo, à Agência Nacional do Cinema (ANCINE), para exercer o
cargo em comissão de Coordenador do Observatório do Cinema e do
Audiovisual, código CCT-V, com ônus para o órgão cedente.
LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO
DIRETORIA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200008226/2014-14, re-
solve:
Nº 2.123 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, ALCIR ROSA SOARES, matrícula nº 252004, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, do
Gabinete do Senador Odacir Soares, a partir de 31/07/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00200008018/2014-15, resolve:
Nº 2.124 – movimentar, nos termos do art. 421, §5º, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, CAMILA THAÍNA
SANTANA VILAS BOAS, matrícula nº 210897, da faixa retributiva
de APSF02 para APSF05, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.006870/2014-40, re-
solve:
Nº 2.125 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, MARIA BETHANIA TEODORO RODRIGUES
para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Pleno,
APSF03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
Gabinete do Senador Vicentinho Alves.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.007996/2014-31, re-
solve:
Nº 2.126 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, FERNANDA FIUZA LIMA para exercer o cargo,
em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação no Gabinete da Liderança do
PR.
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201466ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00200.008132/2014-37, resolve:
Nº 2.127 – movimentar, nos termos do art. 421, §5º, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, GENILCE MO-
RAIS DA SILVA, matrícula nº 221056, da faixa retributiva de
APSF02 para APSF06, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200007984/2014-15, re-
solve:
Nº 2.128 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, JOELMA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº
267251, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior,
APSF04, do Gabinete do Senador Ataídes Oliveira.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200008106/2014-17, re-
solve:
Nº 2.129 – exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 1990, ELIANA OVALLE, matrícula nº
181710, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior,
APSF04, do Gabinete do Senador Marcelo Crivella.
ILANA TROMBKAPORTARIA Nº 143, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FE-
DERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atri-
buições e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,resolve:
Exonerar, do meu Gabinete:
I – ANA MARIA ALVARENGA MAMEDE NEVES do
cargo em comissão de Chefe de Gabinete, nível CJ-3;
II – DANIEL SOEIRO FREITAS do cargo em comissão de
Assessor de Ministro, nível CJ-3;
III – DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor de
Ministro, nível CJ-3;
IV – JOÃO BOSCO MARCIAL DE CASTRO, Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assistente Ju-
diciário, nível CJ-1.
Art. 2º Nomear, em meu Gabinete:
I – DENNYS ALBUQUERQUE RODRIGUES, Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Gabinete, nível CJ-3;
II – JOÃO BOSCO MARCIAL DE CASTRO, Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de As-
sessor de Ministro, nível CJ-3;
III – PAULO ALENCAR COSTA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário,
nível CJ-1.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA Nº 144, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FE-
DERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atri-
buições e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,resolve:
Art. 1º Exonerar:
I – BRAZ LINCOLN MARTINELLO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Segurança Judiciária, do cargo em comissão de
Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Segurança de Ins-
talações e Transporte;
II – HILÁRIO SANTANA DA SILVA do cargo em comissão
de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Segurança Ele-
trônica e de Dignitários.
Art. 2º Nomear WEMERSON PEREIRA SILVA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Segurança Judiciária, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador, nível CJ-2, na Coordenadoria de
Segurança de Instalações e Transporte.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA Nº 145, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FE-
DERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atri-
buições e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,resolve:
Art. 1º Exonerar DEA MÁRCIA DA SILVA MARTINS PE-
REIRA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina, do
cargo em comissão de Secretário de Serviços Integrados de Saúde,
nível CJ-3.
Art. 2º Nomear MARCO POLO DIAS FREITAS, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina, para exercer o cargo
em comissão de Secretário de Serviços Integrados de Saúde, nível CJ-
3.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA Nº 146, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FE-
DERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atri-
buições e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 35 da Lei
nº 8.112/1990,resolve:
Exonerar, a pedido, do Gabinete do Ministro Teori Zavascki,
a partir de 1º de agosto de 2014:
I – JEAN FRANCISCO CORRÊA MINUZZI, Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor de Mi-
nistro, nível CJ-3;
II – FÁBIO DE SOUZA OLIVEIRA do cargo em comissão
de Assessor de Ministro, nível CJ-3.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
PORTARIA Nº 147, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FE-
DERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atri-
buições regimentais e com base na Resolução nº 413, de 1º de
outubro de 2009,resolve:
Prorrogar, por mais seis meses, a partir de 16 de julho de
2014, a designação do Juiz Federal Substituto FREDERICO MON-
TEDONIO REGO, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para
continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Ro-
berto Barroso, conforme Portaria nº 161, de 15 de julho de 2013.
Min. RICARDO LEWANDOWSKIPORTARIA Nº 148, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FE-
DERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atri-
buições regimentais e com base na Emenda Regimental nº 36, de 2 de
dezembro de 2009,resolve:
Prorrogar, pelo período de seis meses, a partir de 27 de julho
de 2014, a designação do Juiz Federal FABRÍCIO ANTONIO SOA-
RES, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para continuar
atuando como Magistrado Instrutor no Gabinete do Ministro Roberto
Barroso, conforme Portaria nº 8, de 24 de janeiro de 2014.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 118, DE 14 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123 do Re-
gulamento da Secretaria, resolve:
I – Dispensar ELIANE DE SOUZA MARQUES, Analista
Judiciária, Área Apoio Especializado, Taquigrafia, do encargo de
substituta do Assessor-Chefe, nível CJ-3, da Assessoria de Gestão
Estratégica.
II – Designar MATEUS DAMASCENO CORREA como
substituto do Assessor-Chefe, nível CJ-3, na Assessoria de Gestão
Estratégica.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA Nº 132, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123 do Re-
gulamento da Secretaria, resolve:
Art. 1º Dispensar CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA
GOMES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do encargo de subs-
tituto do Secretário de Gestão de Pessoas, nível CJ-3, a partir de 1º de
agosto de 2014.
Art. 2º Designar RENATA LUCENA FREIRE DE SOUZA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, como substituta do Secre-
tário de Gestão de Pessoas, nível CJ-3.
AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 133, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9º e no inciso I do artigo 35 da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 , r e s o l v e :
Art. 1º Dispensar CARLOS EDUARDO LOPES VIDAL da
função de confiança de Chefe da Seção de Apoio aos Ministros, nível
FC-06.
Art. 2º Designar CARLOS EDUARDO LOPES VIDAL para
exercer a função de confiança de Assistente III, nível FC-03, no
Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski.
AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 134, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,resolve:
Dispensar HILÁRIO SANTANA DA SILVA do encargo de
substituto do Secretário de Segurança, nível CJ-3.
AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 85, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,re-
solve:
Dispensar, do Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski:
I – FLÁVIA CAVALCANTE BRAGA da função de con-
fiança de Assistente IV, nível FC-04;
II – MARIA SILVIA MARQUES DOS SANTOS, Analista
Judiciário, Área Judiciária, da função de confiança de Assistente IV,
nível FC-04;
III – PAULO ALENCAR COSTA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, da função de confiança de Assistente IV, nível FC-04.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 116, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FE-
DERAL, no exercício da Presidência do Supremo e do Conselho
Nacional de Justiça, no uso de suas atribuições e com base no inciso
I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,resolve
Poder Judiciário.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 142, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FE-
DERAL, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atri-
buições e tendo em vista o disposto no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,resolve:
Exonerar:
I – CARLA ADRIANA STOCCO do cargo em comissão de
Assessor-Chefe, nível CJ-3, da Assessoria Processual;
II – CESAR LUIZ DE OLIVEIRA JANOTI do cargo em
comissão de Assessor Especial, nível CJ-3, da Assessoria Proces-
sual;
III – LÚCIA HELENA AMORIM DE OLIVEIRA do cargo
em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, da Assessoria de Ar-
ticulação Parlamentar;
IV – LUIS CLÁUDIO QUEIROZ CONI, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-
3, da Assessoria de Assuntos Internacionais;
V – MARISA DE SOUZA ALONSO do cargo em comissão
de Assessor-Chefe, nível CJ-3, da Central do Cidadão;
VI – AKESHI RICARDO HARADA, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do cargo em
comissão de Assessor II, nível CJ-2, do Gabinete do Secretário-
Geral;
VII – MARCELO ORNELLAS MARCHIORI do cargo em
comissão de Coordenador, nível CJ-2, do Gabinete do Secretário-
Geral;
VIII – MARIA ÂNGELA JARDIM DE SANTA CRUZ OLI-
VEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão
de Assessor II, nível CJ-2, do Gabinete do Secretário-Geral;
IX – THOMAS PASSOS MARTINS do cargo em comissão
de Assessor II, nível CJ-2, do Gabinete do Secretário-Geral;
X – ALINE CARLOS DOURADO BRAGA, Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, nível
CJ-1, da Assessoria Processual;
XI – RICARDO ABREU DE FREITAS MACHADO, Ana-
lista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I,
nível CJ-1, da Assessoria Processual;
XII – ZULENE MALHEIROS DA FRANCA, Analista Ju-
diciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, nível
CJ-1, da Assessoria Processual.
Art. 2º Nomear:
I – ANA MARIA ALVARENGA MAMEDE NEVES para
exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência,
nível CJ-3;
II – DANIEL SOEIRO FREITAS para exercer o cargo em
comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3, da Assessoria Processual;
III – FLÁVIA CAVALCANTE BRAGA para exercer o cargo
em comissão de Coordenador, nível CJ-2, do Gabinete do Secretário-
Geral da Presidência;
IV – LUIZ FELIPE DE CASRILEVITZ REBUELTA NE-
VES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo
em comissão de Coordenador, nível CJ-2, da Coordenadoria de Im-
prensa;
V – MARIA SILVIA MARQUES DOS SANTOS, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de
Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria do Plenário.
Min. RICARDO LEWANDOWSKI
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201467ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
exonerar, a partir de 1º de agosto do corrente, ALINE RI-
BEIRO DE MENDONÇA, Analista Judiciária, Área Apoio Espe-
cializado, Especialidade Psicologia, do quadro de pessoal deste Con-
selho, do cargo em comissão de Assessor III, nível CJ-3, do De-
partamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e
do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas.
MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias nº 108 a 115, de 31 de julho de 2014, publicadas
no DOU n
o-146, de 1o–8-2014, Seção 2, página 89, no título, onde se
lê: Supremo Tribunal Federal, leia-se: Conselho Nacional de Justiça.
(p/Coejo)
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 476, DE 30 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do artigo 33 da
Lei nº 8.112/1990, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, e
considerando o contido no Procedimento Administrativo nº
17.040/2014, resolve
declarar vago, a partir de 18 de julho de 2014, o cargo de
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ocupado por Luciana Rollemberg Nogueira, em decorrência
de posse em outro cargo público, inacumulável.
LEDA BANDEIRA
PORTARIA Nº 480, DE 31 DE JULHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da
Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar Rosângela Moreno Silva, Técnico Judi-
ciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II,
Nível FC-2, da Secretaria de Administração.
Art. 2º Designar Cristiane Santana da Costa, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Administração.
LEDA BANDEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-400, DE 31 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta do Processo STJ n.
7.170/2014, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora IZABELY MICHEL-
LE CAVALCANTE NORMANDO, matrícula S042344, ocupante do
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exer-
cer a função comissionada de Supervisor de Seção, código FC-5, na
Seção Judiciária do Distrito Federal, pelo prazo de um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-404, DE 31 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, BRUNO BASILIO DA COSTA ALMEI-
DA, matrícula S051874, do cargo em comissão de Assessor de Mi-
nistro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis
Moura.
Art. 2º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n.
8.112/1990, de função comissionada do Gabinete da Ministra Maria
Thereza de Assis Moura:
CARMEN RIZZA MADEIRA GHETTI, matrícula S041330,
Assistente IV, código FC-4;
ALEXANDRE TEIXEIRA SPEGIORIN, matrícula
S061993, Assistente II, código FC-2.
Art. 3º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, LUDMILA FAJARDO FASSY, matrícula S038185, para
o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do
Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura, na vaga de-
corrente da exoneração de Bruno Basilio da Costa Almeida.
Art. 4º Designar para função comissionada do Gabinete da
Ministra Maria Thereza de Assis Moura:
BRUNO BASILIO DA COSTA ALMEIDA, matrícula
S051874, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa
de Carmen Rizza Madeira Ghetti;CARMEN RIZZA MADEIRA GHETTI, matrícula S041330,
Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Ale-
xandre Teixeira Spegiorin.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-405, DE 31 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, RICARDO GIANNETTI, matrícula
S037278, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-
3, do Gabinete do Ministro Sidnei Beneti.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, o referido servidor para o cargo em comissão de Assessor
de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, na
vaga decorrente da exoneração de Ricardo Siqueira Waihrich.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-406, DE 31 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011, nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012,resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1, a candidata KEI-
THNARA GOMES BORGES habilitada em concurso público rea-
lizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da
aposentadoria de Danilo Nunes da Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-407, DE 31 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011, nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012,resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1, a candidata RA-
QUEL DO VALE ALMEIDA habilitada em concurso público rea-
lizado pelo Conselho Nacional de Justiça, na vaga decorrente da
aposentadoria de Rosalvo Pereira dos Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-408, DE 31 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011, nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1, os seguintes
candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1º Região:
NOME DO CANDIDATO ORIGEM DA VAGA1. JONATAS ARAÚJO SILVA
DOS SANTOSPosse de Antonio Felipe Abem-
Athar Parente Júnior em outro
cargo público inacumulável
2. THAISA PEREIRA DE MEN-
DONÇAPosse de Márcia Corrêa Matos
Maciel em outro cargo público
inacumulável
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-410, DE 31 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO CETRULO PONTES, ma-
trícula S057040, da função comissionada de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques.Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, o referido servidor para o cargo em comissão de Assessor
de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell
Marques, na vaga decorrente da exoneração de Cláudya Lessa Be-
lo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-411 DE 31 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011 e nos processos administrativos abaixo discriminados,
resolve:
Art. 1º Declarar vagos, a partir de 18 de julho de 2014, nos
termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
os cargos de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado – Te-
lecomunicações e Eletricicidade, do quadro de pessoal deste Tribunal
ocupados pelos servidores adiante mencionados, em virtude de posse
em outro cargo público, inacumulável.
PROCESSO NOMESTJ 10749/2012 ALEXANDRE SOUSA GUIMARÃESSTJ 10601/2012 YVES MAIA SALVATORI
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-412, DE 31 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno,resolve:
Art. 1º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANDRÉ PANIZZA para o cargo em co-
missão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Mi-
nistra Nancy Andrighi, na vaga decorrente da exoneração de Daniel
Bittencourt Guariento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 388, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor ISAAC DA SILVA BARBOSA MI-
RANDA, Major Combatente, requisitado do Corpo de Bombeiros
Militar do Distrito Federal, para exercer a função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, do Quadro Geral de Funções Comissio-
nadas da Secretaria do Tribunal.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
RETIFICAÇÃO
No Ato Nº 383 e Portarias Nº 59 e 60 de 30 de julho de
2014, publicados no DOU de 1-8-2014, Seção 2, pág.90, exclua-se
por ter saído indevidamente o Título: CORREGEDORIA-GERAL.
(p/Coejo)
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA
DO TRABALHO
ATO Nº 220, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUS-
TIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, especialmente as disposições contidas no inciso XXV do
art. 10, do Regimento Interno do CSJT, resolve:
1 – Dispensar a servidora LÍVIA CARMEM GHESTI DIAS,
código 33370, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da condição
de substituta legal e eventual da Supervisora da Seção de Acom-
panhamento Processual, nível FC-5, da tabela de funções comis-
sionadas da Coordenadoria Processual do Conselho Superior da Jus-
tiça do Trabalho.
2 – Designar a servidora VANESSA FARIA BARCELOS,
código 33960, Analista Judiciário, Área Judiciária, para substituir a
Supervisora da Seção de Acompanhamento Processual, nível FC-5, da
Tabela de funções comissionadas da Coordenadoria Processual do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em seus impedimentos e
afastamentos legais e/ou eventuais.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201468ISSN 1677-7050
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2
S E C R E TA R I A
ATO Nº 419, DE 14 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 21, de
9/7/2014, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos, resolve:
1 – Dispensar o servidor SANDRO BRITO DE ARRUDA,
código 28333, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Mecânica de Ar Condicionado, da função comissionada de Assistente
4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coorde-
nadoria de Manutenção e Projetos.2 – Dispensar o servidor FRAN-
CISCO DE ASSIS SILVA FILHO, código 4420, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas da Coordenadoria de Manutenção e Projetos.
3 – Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS SILVA
FILHO, código 4420, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Es-
pecialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função co-
missionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Co-
missionadas da Coordenadoria de Manutenção e Projetos, em vaga
decorrente da dispensa do servidor Sandro Brito de Arruda.
4 – Designar o servidor SANDRO BRITO DE ARRUDA,
código 28333, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Mecânica de Ar Condicionado, para exercer a função comissionada
de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria de Manutenção e Projetos, em vaga decorrente da
dispensa do servidor Francisco de Assis Silva Filho.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 420, DE 14 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 22, de
9/7/2014, da Coordenadoria de Manutenção e Projetos, resolve:
1 – Dispensar o servidor SANDRO BRITO DE ARRUDA,
código 28333, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Mecânica de Ar Condicionado, do encargo de substituto legal e even-
tual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção de
Conservação, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria de Manutenção e Projetos.
2 – Designar o servidor FRANCISCO DE ASSIS SILVA
FILHO, código 4420, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Es-
pecialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer o encargo de
substituto do titular da função comissionada de Supervisor da Seção
de Conservação, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria de Manutenção e Projetos, em seus afastamentos e
impedimentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 440, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do Processo TST nº
503.309/2014-2, resolve:
Dispensar a servidora CELIA REGINA DE MENDONCA,
código 6292, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função co-
missionada de Assistente 6, Nível FC-6, privativa de bacharel em
Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo
Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, com efeitos a contar de 1º de agosto
de 2014.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 441, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do Processo TST nº
503.037/2014-2, resolve:
Dispensar o servidor FELIPE DE LIMA SANTANA, código
48882, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comis-
sionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Co-
missionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Luiz Bres-
ciani de Fontan Pereira, com efeitos a contar de 1º de julho de
2014.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 442, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 32, de
28/7/2014, da Secretaria da 7ª Turma; considerando o constante do
memorando nº 106, de 30/7/2014, da Coordenadoria de Desenvol-
vimento de Pessoas, resolve:
Dispensar a servidora MARGARETE FERREIRA DE SOU-
ZA BRITO, código 27309, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Copa e Cozinha, da função comissionada de Assistente
3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da
7ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHOATO Nº 443, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 57, de
1º/8/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza
Agra Belmonte;considerando o constante do memorando nº 27, de
1º/8/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Renato de Lacerda
Paiva, resolve:
1 – Dispensar a servidora ANA CLAUDIA PAZ ZANONI
HAUSEN, código 33173, Analista Judiciário, Área Apoio Especia-
lizado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de As-
sistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre de Souza Agra Belmon-
te
2 – Designar a servidora ANA CLAUDIA PAZ ZANONI
HAUSEN, código 33173, Analista Judiciário, Área Apoio Especia-
lizado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada
de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Renato de Lacerda Paiva, em vaga
decorrente da dispensa do servidor Crhistiano Gayo Nascimento.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 786, DE 22 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Processo nº 078812/13, de 23 de setembro de 2013, RESOLVE:
REMOVER, a pedido, nos termos do artigo 36, parágrafo
único, inciso III, alínea b, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Perma-
nente das Auditorias da Justiça Militar da União, MILENE BUENO
DE LIMA, matrícula 7966, da 2ª Auditoria da 3ª CJM, para a 1ª
Auditoria da 3ª CJM, fixando, de acordo com o artigo 18 da men-
cionada Lei, o prazo de trinta dias, a contar de 04 de agosto de 2014,
para a apresentação no referido Juízo.
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA
ROCHA
ATO Nº 787, DE 22 DE JULHO DE 2014
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Processo nº 078812/13, de 23 de setembro de 2013, RESOLVE:
DISPENSAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do
Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, MI-
LENE BUENO DE LIMA, matrícula 7966, da função comissionada
de AUXILIAR, código STM-FC-02, que exerce junto à 2ª Auditoria
da 3ª CJM.
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA
ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
AT O No-1.344, DE 30 DE JULHO DE 2014(*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 1000/2014-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10º da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, os candidatos abaixo nomi-
nados, aprovados no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da Primeira Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercerem os cargos abaixo discriminados, per-
tencentes ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de
Contagem, em cargos criados pela Lei 12.011/2009:
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
“A”, Padrão 01
1 – NIVEA CHRISTINA BORGES SILVA
2 – RENATA DE CARVALHO SOUZA PIRES
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução
de Mandados,
Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01
1 – VINICIUS DE ALMEIDA RESENDE
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediá-
rio, Classe “A”, Padrão 01
1 – ANDRESA GOMES DE PAULA
2 – SANDRA MACHADO SILVA LOPES
3 – MARIANA SILVA LIMA
4 – MARICIENE GUIMARAES ULHOA
5 – SONIA CRISTINA RIBEIRO QUEIROZ
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
(*) Republicado por ter saído no DOU, Seção 2, de 01/08/2014, pág.
91, com incorreção no original.AT O N
o-1.356, DE 30 DE JULHO DE 2014(*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 7458/2013-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata KARINE LIMA DE
GOIS, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Re-
gional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, perten-
cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado da Bahia, Subseção Judiciária de Irecê,
em decorrência da exoneração de Pablo Camarço de Oliveira.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
(*) Republicado por ter saído no DOU, Seção 2, de 01/08/2014, pág.
92, com incorreção no original.
AT O N
o-1.381, DE 1o-DE AGOSTO 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10º da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, os candidatos abaixo nomi-
nados, aprovados no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da Primeira Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercerem os cargos abaixo discriminados, per-
tencentes ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, em cargos criados
pela Lei 12.011/2009:
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
“A”, Padrão 01
1 – ANNA KAROLINA CORDEIRO DE ARAUJO
2 – EZIO EMMANOEL FARAH
3 – ANGELA PEREIRA LEMOS
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediá-
rio, Classe “A”, Padrão 01
1 – JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO
2 – LUIS FERNANDO ALVES DAMASCENO
3 – ADRIANA CABRAL MARQUES FERRAZ RABELO
CAMPOS
4 – JAMILLE BARROS CAMPELO
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
AMAZONAS
PORTARIA No-661, DE 29 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO AMAZONAS, no uso das atribuições legais e regimen-
tais,
CONSIDERANDO o artigo 37, XVI, da Constituição Fe-
deral;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, VIII, da Lei n.
8.112 de 11.12.1990;
CONSIDERANDO o requerimento subscrito pelo servidor
Luiz Cláudio Prado de Almeida, protocolado no dia 23/07/2014,
SADP número 16.105/2014;resolve:
DECLARAR vago, com efeito a partir do dia 29.07.2014, o
cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, vaga 68, do qua-
dro efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral, criado pela Lei n.
11.202, de 29.11.2005, ocupado pelo servidor LUIZ CLÁUDIO PRA-
DO DE ALMEIDA, matrícula n. 2.301.928, em razão de posse em
outro cargo público inacumulável.
Des. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
GUEDES MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 671, DE 29 DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17,
inciso XXXV, do Regimento Interno deste Tribunal e com base no
artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, resolve
nomear CÍCERO WOSHINGTON SARAIVA LEITE, apro-
vado em concurso público realizado por este Tribunal e classificado
em 9º lugar, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Técnico
Judiciário, Área de Apoio Especializado – Especialidade Operação de
Computadores, Classe A, Padrão 1, na vaga originada pela Lei nº
11.202/2005, cuja vacância decorreu da posse em outro cargo público
inacumulável de Jadiel Carlos Rocha Mota. PUBLIQUE-SE. RE-
GISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Des. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201469ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA No-471, DE 25 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 22, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal e
tendo em vista a efetivação do Concurso Público instituído pelo
Edital n.º 01/2011, publicado no Diário Oficial da União n.º 211, de
03 de novembro de 2011, homologado pelo Edital de Homologação
publicado no Diário Oficial da União n.º 204, de 22 de outubro de
2012, e em conformidade com os itens 1 e 2 do Capítulo XIII, do
Edital do Concurso retro mencionado, e ainda o contido no PAD n.º
5633/2014, resolve:
1 – TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato JOSÉ
HENRIQUE DE OLIVEIRA CORDEIRO, aprovado em 22.º lugar no
concurso, para a vaga de Analista Judiciário, Área de Atividade
Judiciária, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Paraná, efetuada através da Portaria n.º 460, de
18/07/2014, publicada no DOU n.º 140, de 24/07/2014, em virtude de
desistência definitiva (item 3, do Capítulo XIII, do Edital);
2 – NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso pú-
blico, para o cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Ju-
diciária, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Paraná, a candidata ELAINE CAROLINE
MASNIK, aprovada em 27.º lugar no concurso, em decorrência de
vacância em cargo criado pela Lei n.º 10.842/2004, vaga n.º 69, após
falecimento de Paula Agner Brito;
3 – TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato JACÓ
JEFFERSON DA ROCHA ALVES, aprovado em 42.º lugar no con-
curso, para a vaga de Técnico Judiciário, Área de Atividade Ad-
ministrativa, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Paraná, efetuada através da Portaria n.º 461, de
18/07/2014, publicada no DOU n.º 140, de 24/07/2014, em virtude de
desistência definitiva (item 3, do Capítulo XIII, do Edital);
4 – NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso pú-
blico, para o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade Ad-
ministrativa, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral do Paraná, o candidato ANTONIO RAMOS JÚ-
NIOR, aprovado em 52.º lugar no concurso, em decorrência de va-
cância em cargo criado pela Lei n.º 7.094/1983, vaga n.º 22, após
aposentadoria de Ivete Maria Marangoni;
5 – Os candidatos, ora nomeados, terão o prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da data da publicação do presente ato, para tomar posse
no respectivo cargo, em conformidade com o § 1.º, do artigo 13, da
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis da União), com redação alterada pela Lei
n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Des. EDSON VIDAL PINTO
PORTARIA Nº 476, DE 30 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 22, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal e,
considerando o contido no PAD sob n.º 5171, de 03 de julho de 2014,
resolve:
Aposentar por invalidez permanente a servidora RONEIDE
MEDEIROS MARIANI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário –
Área de Atividade Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso I, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41/2003, cumulado com o artigo 186, inciso I, da Lei 8.112/1990
– Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e com a
Emenda Constitucional nº 70/2012, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição e vantagens previstas em lei, calculados com
base na remuneração do cargo efetivo em que se deu a aposentadoria,
reajustados em paridade com os servidores em atividade.
Des. EDSON VIDAL PINTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO SUL
PORTARIA No-249, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR MARCO AURÉLIO HEINZ, Pre-
sidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições legais,resolve
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Ana-
lista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 4, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, ocu-
pado por SURA PASTORIZA FARAJ, em virtude de sua posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 04 de agosto de
2014.
MARCO AURÉLIO HEINZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
DE JANEIRO
ATO Nº 381, DE 31 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,resolve:Art. 1º Nomear CELSO S.M. FERREIRA para o cargo em
comissão de Assessor, CJ-03, da Assessoria de Relações Institucio-
nais da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Ja-
neiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
Des. BERNARDO GARCEZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO
PA U L O
PORTARIA No-164, DE 17 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e con-
siderando o que consta do PAD n. 2923/2014;resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor Ronaldo Silva de Brito, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, nos
termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de
2005.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
PORTARIA N
o-176, DE 31 DE JULHO DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, re-
solve,
tendo em vista o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.
8.112/90, DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Apoio
Especializado, Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, ocupado por ADRIANO REIS DA CUNHA, RG n.
241.505.446, a partir de 18/7/2014, em razão de sua posse em outro
cargo público inacumulável.
ANTÔNIO CARLOS MATHIAS COLTROI-Remover, a pedido, a servidora BARBARA ROSMANI-
NHO GARCIA LOPEZ, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do
quadro de pessoal desta Corte, para o Tribunal Regional do Trabalho
da Segunda Região, mediante permuta com a servidora MONIQUE
SANTOS SIMÃO, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do qua-
dro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região,
nos termos do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da
Lei nº 11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º e art. 13 da Resolução
CSJT nº 110/2012;
II-Conceder Licença-Trânsito de 20 (vinte) dias à servidora
BARBARA ROSMANINHO GARCIA LOPEZ, nos termos do art.
18 da Lei nº 8.112/90 em consonância com o art. 27, da Resolução
CSJT nº 110/2012;
III-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
Des. CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
ATOS DE 17 DE JULHO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 657 – I- Remover, a pedido, considerando o disposto no art. 36 da
Lei nº 8.112/90, no art. 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da
Portaria Conjunta nº 03/07, na Resolução CSJT nº 110/12 e, ainda, o
contido nos Ofícios SGP nº 98/2014, deste Tribunal, e SEP/CA-
PE/DCOPE Nº 407/14, oriundo do TRT da 1ª Região, por permuta
com Bárbara Rosmaninho Garcia Lopez, Técnico Judiciário – Área
Administrativa, a servidora MONIQUE SANTOS SIMÃO, matrícula
nº 133248, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Per-
manente da Secretaria deste Tribunal, para o Egrégio Tribunal Re-
gional do Trabalho da 1ª Região, a partir de 04/08/2014; II- Conceder
20 (vinte) dias de trânsito à servidora MONIQUE SANTOS SIMÃO,
nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90.
Nº 658 – I- Remover de ofício, considerando o disposto no art. 36, I,
da Lei nº 8112/90, no art. 20 da Lei nº 11.416/06, no art. 9º, I, da
Resolução CSJT nº 110/12 e, ainda, o contido nos Ofícios CLP-SAEL
nº 189/2014, deste Tribunal, e Ofício nº 146/2014-GP/DG, oriundo do
TRT da 15ª Região, o servidor LEANDRO TRAVALINI, matrícula nº
126950, Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal, para o E. Tribunal Regional do Trabalho
da 15ª Região, a partir de 04/08/2014; II- Conceder 12 (doze) dias de
trânsito ao servidor LEANDRO TRAVALINI, nos termos do art. 18
da Lei nº 8.112/90.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
ATO Nº 724, DE 28 DE JULHO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90, no art. 20 da
Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07, na
Resolução CSJT nº 110/12 e, ainda, o contido nos Ofícios SGP nº
105/2014, deste Tribunal, e DG nº 377/2014, oriundo do TRT da 4ª
Região, resolve:
I- Remover, a pedido, por permuta com Janainna Enedina
Teruel, Técnico Judiciário – Área Administrativa, a servidora PA-
TRÍCIA NOGUEIRA FIGUEIREDO, matrícula nº 146439, Técnico
Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para o E. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região,
a partir de 04/08/2014; II- Conceder 20 (vinte) dias de trânsito à
servidora PATRÍCIA NOGUEIRA FIGUEIREDO, nos termos do art.
18 da Lei nº 8.112/90.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 11 C, DE 23 DE JULHO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares e nos termos do Ato Re-
gulamentar nº 01/98 deste Regional, resolve:
I – Autorizar a cessão do servidor deste Tribunal, Rubens
Pinheiro da Cruz, ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, no
período de 04/08/2014 a 31/12/2014, com base nos artigos 1º e 2º da
Lei 6.999/82 e da Resolução TSE nº 23.255/2010, em virtude de
requisição formulada por meio do OFÍCIO N. 1321/2014.
SEAUC/COP/SGP oriundo do TRE/MG.
MARIA LAURA FRANCO LIMA DE FARIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 4.076, DE 22 DE JULHO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊN-
CIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando
o deferimento dos pleitos de remoção formulados pelas Juízas do
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 1.201, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 13100/2014, re-
solve:
Art. 1º Dispensar IGOR VIEIRA MAIA, matrícula N.
315.884, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03,do Gabinete da
Presidência.
Art. 2º Designar UDER MOREIRA DE ASSIS, matrícula N.
316.360, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do
Gabinete da Presidência, ficando dispensado da Função Comissio-
nada, FC-03, da Coordenadoria de Auditoria e Fiscalização/SECI.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.203, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 13.207/2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar ROUZE RAGENDRA RODRIGUES
BARBOSA, matrícula N. 307.904, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comis-
sionada, FC-02, do Gabinete da Presidência.
Art. 2º Dispensar HELIENNE RIZZO DE PAULA, matrícula
N. 316.232, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria
de Normatização-ANT/SEG.
Art. 3º Designar NATALLY VASCONCELOS DE MEN-
DONÇA PELELLA, matrícula N. 319.060, cedida a este Tribunal
pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, do Gabinete da Presidência.
Art. 4º Designar FABIANA VASCONCELOS BLANCO JE-
ZINI, matrícula N. 316.017, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada, FC-03, do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado
Judicial ao Adolescente em Conflito com a Lei-NAIJUD.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.165, DE 21 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201470ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080400070Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Trabalho Substitutas Sheila Spode e Cinthia Machado de Oliveira,
vinculadas ao Quadro da Magistratura do Trabalho da 15ª Região;
Considerando o disposto no § 2º do art. 10 da Resolução nº 21, de 23
de maio de 2006, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
resolve:
1. Fixar a data de 04 de agosto de 2014 para posse e exer-
cício das Juízas do Trabalho Substitutas SHEILA SPODE e CIN-
THIA MACHADO DE OLIVEIRA no Quadro da Magistratura deste
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. 2. A presente Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
ANA LUIZA HEINECK KRUSE
PORTARIA Nº 4.154, DE 24 DE JULHO DE 2014
A VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊN-
CIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em
vista o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei
nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07 e na Re-
solução CSJT nº 110/2012, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 0003584-54.2014.5.04.0000, resolve:
1. REMOVER, a pedido, a contar de 04-08-2014, a servidora
JANAINNA ENEDINA TERUEL, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, POR PERMUTA com a servidora
PATRICIA NOGUEIRA FIGUEIREDO, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal.
2. CONCEDER à servidora JANAINNA ENEDINA TERUEL, o
prazo de 20 (vinte) dias para deslocamento, no período de 04-08-2014
a 23-08-2014. 3. LOTAR a servidora PATRICIA NOGUEIRA FI-
GUEIREDO na 2ª Vara do Trabalho de Uruguaiana, a contar de 04-
08-2014.
ANA LUIZA HEINECK KRUSE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 329, DE 31 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei 8112/90, artigo
20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº
03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12,
13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada
no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5 Nº 228/2010, publicado
no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010,resolve:
I – Cessar, a partir de 04/08/2014, os efeitos do Ato TRT5 N.
0355/2013, publicado no Diário Oficial da União de 24/07/2013, que
removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região a ser-
vidora deste Regional CARLA FARIAS MACIEL, ocupante do cargo
de Analista Judiciário/Administrativa, em permuta com LUANA GA-
MA MOTA.II – Remover CARLA FARIAS MACIEL, ocupante do
cargo de Analista Judiciário/Administrativa deste Regional, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, com efeitos a partir de
04/08/2014, em permuta com a servidora MICHELE LOGRADO DE
CARVALHO, ocupante do cargo de Analista Judiciário/Judiciária, da
mencionada Corte.
VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVIERA
ATO Nº 331, DE 31 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta do processo de matéria ad-
ministrativa, autuado sob nº 952.14.00416-35. resolve:
Aposentar a servidora JACENICE SILVA REIS com pro-
ventos integrais, no cargo da Categoria Funcional de Técnico Ju-
diciário/Apoio Especializado/Digitação, Classe “C”, Padrão 13 (Lei nº
12.774/12), com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, e as vantagens previstas nos artigos 62 da Lei nº 8.112/90
e 3º da Lei nº 8.911/1994.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 332, DE 31 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta do processo de matéria ad-
ministrativa, autuado sob nº 09.52.14.00440-35. resolve:
Aposentar a Magistrada MARIA GRAZIA LAZZARO DE
PAULA GOMES, no cargo de Juiz Titular de Vara do Trabalho, com
proventos integrais, nos termos do artigo 93, VI da Constituição
Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 20/98, combi-
nados com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
ATO Nº 189, DE 21 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o decidido no Protocolo – TRT nº.
6866/2014, CONSIDERANDO o disposto no art. 20 da Lei nº.
11.416/2006, no anexo IV da Portaria Conjunta STF nº. 3/2007, bem
como nos artigos 2º, 7º, inciso I, e 9º da Resolução nº. 110/2012, do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho; resolve:
REMOVER a servidora ERIKA CRISTIANNY DE SOUSA
FERNANDES NORONHA, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o Tribunal
Superior do Trabalho, com fundamento no artigo 36, parágrafo único,
inciso I, da Lei nº. 8.112/90, combinado com a Resolução nº
110/2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Este Ato
produzirá seus efeitos a partir de sua publicação.
IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
ATO Nº 191, DE 23 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o decidido no
protocolo nº. 5990/2014, resolve:
CESSAR OS EFEITOS do ATO TRT – GP nº. 338/2013, de
17.07.2013, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página
68, em 24.07.2013, que removeu por permuta a servidora LUANA
GAMA MOTA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, sem especialidade, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, para o TRT da 5ª Região/BA, com a servidora CAR-
LA FARIAS MACIEL, ocupante do cargo de Analista Judiciário,
Área Administrativa, sem especialidade, do Quadro de Pessoal Per-
manente daquela Corte. Este Ato produzirá efeitos a partir da sua
publicação.
IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
ATO Nº 192, DE 23 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, e tendo em vista o decidido no Protocolo – TRT nº.
5990/2014, CONSIDERANDO o disposto no artigo 36 da Lei nº.
8.112/90 c/c o art. 20 da Lei nº. 11.416/06, e em consonância com a
Portaria Conjunta nº. 03/2007, anexo IV, e a Resolução CSJT nº.
110/2012, capítulo III, artigos 12, 13 e capítulo VI, art. 27; resolve:
I. REMOVER para o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
Região/BA, a servidora MICHELE LOGRADO DE CARVALHO,
ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem es-
pecialidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, me-
diante permuta com a servidora CARLA FARIAS MACIEL, ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, sem especia-
lidade, do Quadro de Pessoal daquele Regional; II. CONCEDER 10
(dez) dias de trânsito à servidora MICHELE LOGRADO DE CAR-
VALHO. Este Ato produzirá seus efeitos a partir da sua publicação.
Des. IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 189, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais e diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, resolve
Nomear, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei n.º
8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de ha-
bilitação em concurso público realizado por este Tribunal, obedecida
a ordem de classificação, para exercerem, em caráter efetivo, os
cargos das carreiras judiciárias conforme segue:
1. ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA APOIO ESPECIALI-
ZADO ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
CLASSE A, PADRÃO 1: Nome/ Classificação no concurso/ Lei de
criação do cargo/posição do cargo – KALENUS PIRES DA NO-
BREGA, 34º lugar, Lei nº 12.927/13, posição 6745; – GUSTAVO
VIEIRA LOLIS, 35º lugar, Lei nº 12.927/13, posição 6746; – OESLEI
TABORDA RIBAS, 36º lugar, Lei nº 12.927/13, posição 6747; –
HENRIQUE TESKE BARBIERI, 38º lugar, Lei nº 12.927/13, po-
sição 6748; – CLEBER ROBERTO MILANI, 41º lugar, Lei nº
12.927/13, posição 6749; – WANDERLEI ANTONIO CAVASSIN,
42º lugar, Lei nº 12.927/13, posição 6750; – YANK LEE BARDUZZI,
44º lugar, Lei nº 12.927/13, posição 6751; – HARYSON MENDES
DE OLIVEIRA, 47º lugar, Lei nº 12.927/13, posição 6752; – ALE-
XANDRE LUIZ BORUSCHENKO MORO, 48º lugar, Lei nº
12.927/13, posição 6753; – OTTO CARREIRA COUTINHO SILVA,
49º lugar, Lei nº 12.927/13, posição 6754; – EMANOEL QUINTELA
CARVALHO, 51º lugar, Lei nº 12.927/13, posição 6755; – JOAO
HENRIQUE DE LIMA, 52º lugar, Lei nº 12.927/13, posição 6756; –
MARCOS PAULO SCAPIN, 53º lugar, Lei nº 12.927/13, posição
6757; – FELIPE LUIZ BILL, 54º lugar, Lei nº 12.927/13, posição
6758; – DIEGO RAMON SANTOS CUNHA, 56º lugar, Lei nº
12.927/13, posição 6759; – KAIO CESAR OLIVEIRA SANTOS, 57º
lugar, Lei nº 12.927/13, posição 6760; – – RODRIGO RABADAN DE
OLIVEIRA, 58º lugar, Lei nº 12.927/13, posição 6761; – PAULOEDUARDO HONORIO RAQUEL, 59º lugar, Lei nº 12.927/13, po-
sição 6762; – CLAYTON EDUARDO KUHN, 60º lugar, Lei nº
12.927/13, posição 6763; – DANIEL SALOMAO DE OLIVEIRA,
62º lugar, Lei nº 12.927/13, posição 6764; – EVERLEY LINHARES,
63º lugar, Lei nº 12.927/13, posição 6765; – EDVALDO BEZERRA
PEREIRA JUNIOR, 64º lugar, Lei nº 12.927/13, posição 6766; –
AMANDA MITIE SAITO, 65º lugar, Lei nº 12.927/13, posição 6767;
– MURILO AUGUSTO TOSATTI, 67º lugar, Lei nº 12.927/13, po-
sição 6768; – WILLIAM GOMES FRANCISCO, 68º lugar, Lei nº
12.927/13, posição 6769; – ANDERSON CORREA DA SILVA, 69º
lugar, Lei nº 12.927/13, posição 6770; – DIEGO ALVES BISPO, 70º
lugar, Lei nº 12.927/13, posição 6771; – ALINE BELTRAME BAUR,
71º lugar, Lei nº 12.927/13, posição 6772; – MARCIO DOS SANTOS
HIDALGO, 72º lugar, Lei nº 12.927/13, posição 6773; – ROBSON
CLEITON NOVAK, 73º lugar, Lei nº 12.927/13, posição 6774; –
MIKE WESLEY BLUNK, 74º lugar, Lei nº 12.927/13, posição 6775;
– IGOR DOVAL, 76º lugar, Lei nº 12.927/13, posição 6776; – CLAU-
DIA CRISTINA THAMM OTTA, 78º lugar, Lei nº 12.927/13, po-
sição 6777; – CLEMERSON KEIBER, 79º lugar, Lei nº 12.927/13,
posição 6778; – JOAO EDUARDO MIKOS, 80º lugar, Lei nº
12.927/13, posição 6779; – RAINIER FELIPE LACERDA DE AN-
DRADE, 81º lugar, Lei nº 12.927/13, posição 6780; – RAMON CE-
MIN, 82º lugar, Lei nº 12.927/13, posição 6781; – GABRIEL LO-
RENSI LOPES, 83º lugar, Lei nº 12.927/13, posição 6782; – RAMON
PEREIRA MOLOSSI, 84º lugar, Lei nº 12.927/13, posição 6783; –
FILIPE LAUTERT, 85º lugar, Lei nº 12.927/13, posição 6784; –
ANTONIO NAUFFEL ZANTUT NETO, 86º lugar, Lei nº 12.927/13,
posição 6785; – GEAN CARLO VILA LOBUS, 87º lugar, Lei nº
12.927/13, posição 6786; – JULIO CESAR BRUM PAIVA, 88º lugar,
Lei nº 12.927/13, posição 6787; – LEONARDO ANTONIO DOS
SANTOS, 90º lugar, Lei nº 12.927/13, posição 6788; – VINICIUS DE
PAIVA BRAGA, 91º lugar, Lei nº 12.927/13, posição 6789; – LUIZ
HENRIQUE TACONI, 92º lugar, Lei nº 12.927/13, posição 6790. 2.
TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA APOIO ESPECIALIZADO ESPE-
CIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CLASSE A, PA-
DRÃO 1: Nome/ Classificação no concurso/ Lei de criação do car-
go/posição do cargo – MARCO ANTONIO KELLER, 30º lugar, Lei
nº 12.927/13, posição 6799; – GILBERTO DE SOUZA SOBRINHO,
32º lugar, Lei nº 12.927/13, posição 6800; – TIAGO VALIM, 33º
lugar, Lei nº 12.927/13, posição 6801; – MARCIO GERMANO PE-
RISSATTO, 34º lugar, Lei nº 12.927/13, posição 6802; – OTAVIO
VICTOR MONTORIL NEGRAO, 35º lugar, Lei nº 12.927/13, po-
sição 6803; – LUCIO WOLFF, 36º lugar, Lei nº 12.927/13, posição
6804; – ANDRE CORADIN GULIN, 37º lugar, Lei nº 12.927/13,
posição 6805; – LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO RIBEIRO,
38º lugar, Lei nº 12.927/13, posição 6806; – FABIO TOYOTA, 39º
lugar, Lei nº 12.927/13, posição 6807; – BRUNO LEAL BASTOS,
40º lugar, Lei nº 12.927/13, em vaga decorrente da vacância por
posse em outro cargo inacumulável de Luciano Drosda Marques dos
Santos, posição 6792.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 417, DE 30 DE JULHO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000003188-8, resolve:
Declarar a vacância do Cargo da Carreira Judiciária de Téc-
nico Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado por DAILTON
RESPLANDES DA SILVA, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a contar de 15/7/2014.
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 419, DE 30 DE JULHO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000003564-6, resolve:
Designar a servidora SANDRA BARBOSA OLIVEIRA,
Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Judiciária, para exer-
cer a função comissionada de Assistente de Gabinete, Código FC-05,
no Gabinete da Desembargadora Márcia Mazoni Curcio Ribeiro, fi-
cando, em consequência, dispensada da função comissionada que
ocupa.
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 421, DE 30 DE JULHO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000003096-2, resolve:
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201471ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080400071Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder pensão civil a MARLENE BATISTA POLICENO
DO AMARAL (cota vitalícia de 100%), cônjuge do servidor falecido
César Roberto Amaral, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c os artigos 2º, inciso I, e artigos 215, 216 § 1º, 217, inciso
I, “a”, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 10/7/2014,
data em que ocorreu o óbito.
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 415, DE 29 DE JULHO DE 2014
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do
Trabalho da Décima Região, usando de sua competência delegada
pela Portaria PRE/DIGER nº 19/2014, tendo em vista o contido no
Processo Administrativo nº 14.0.000003289-2, resolve:
I – Designar a servidora IZABEL CAMPELO DE ANDRA-
DE, Técnico Judiciário, Classe “B”, Padrão 9, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente I, Código FC – 01,
da 2ª Vara do Trabalho de Palmas – TO.
II – Designar o servidor CLÉSSIO LUCAS FERNANDES
SIQUEIRA, Técnico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Ad-
ministrativa, para exercer a função comissionada de Secretário de
Audiência, Código FC – 04, da 2ª Vara do Trabalho de Palmas – TO,
ficando, em consequência, dispensado da função comissionada que
ocupa.
TÂNIA CRISTINA GUIMARÃES DE MELO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
ATO Nº 19, DE 25 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições regimentais, tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 0000698-72.2012.5.15.0897 PA, homologado pelo
Egrégio Órgão Especial, em Sessão Administrativa realizada em 03
de outubro de 2013, resolve
Nomear, a partir de 04 de agosto de 2014, para exercerem o
cargo de Juiz do Trabalho Substituto nesta 15ª Região da Justiça do
Trabalho, em virtude de habilitação em concurso público de provas e
títulos, os seguintes candidatos:
RODRIGO FERNANDO SANITÁ, em vaga decorrente da
aposentadoria da Excelentíssima Juíza Evelyn Calimam Sampaio Ta-
bachine Ferreira;
PEDRO FIGUEIREDO WAIB, em vaga decorrente da re-
moção nacional da Excelentíssima Juíza Sheila Spode para o Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região;
RICARDO PHILIPE DOS SANTOS, em vaga decorrente da
remoção nacional da Excelentíssima Juíza Simone Bemfica Borges
para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;
RENATA FRANCESCHELLI DE AGUIAR BARROS, em
vaga decorrente da remoção nacional da Excelentíssima Juíza Cínthia
Machado de Oliveira para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região;
EDMA ALVES MOREIRA, em vaga decorrente da remoção
nacional do Excelentíssimo Juiz Fabio Correia Luiz Soares para o
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;
SHEILA DOS REIS MONDIN ENGEL, em vaga decorrente
da remoção nacional do Excelentíssimo Juiz Vinícius Teixeira do
Carmo para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;
OTÁVIO LUCAS DE ARAUJO RANGEL, em vaga de-
corrente da remoção nacional da Excelentíssima Juíza Joana de Mat-
tos Colares para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;
MARCIO CAVALCANTI CAMELO, em vaga decorrente da
remoção nacional da Excelentíssima Juíza Sther Schettino para o
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
ATOS CPV DE 28 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da
Resolução Administrativa nº 147/2012, do CNJ, bem como o previsto
nos artigos 21-F, alínea “k”, e 22, inciso XI, do Regimento Interno
deste Regional, e ainda o que consta do Processo nº 0000313-
62.2014.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 124 – Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006,
FERNANDA HERNANDES DE ALMEIDA, Técnico Judiciário,
área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tri-
bunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria de
Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da
exoneração de Carlos Alberto de Oliveira.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 1º e 2º da
Resolução Administrativa nº 147/2012, do CNJ, bem como o previsto
nos artigos 21-F, alínea “k”, e 22, inciso XI, do Regimento Interno
deste Regional, e ainda o que consta do Processo nº 0000310-
10.2014.5.15.0895 PA, resolve:Nº 126 – Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei nº 11.416/2006,
MADALENA APARECIDA CUNHA MIRANDA, Técnico Judiciá-
rio, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria
de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, em vaga decorrente
da exoneração de Edson Novaes Miranda.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 28 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 559 – Dispensar, a partir da publicação desta portaria, MADA-
LENA APARECIDA CUNHA MIRANDA, Servidora Pública Fe-
deral, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, à disposição deste Tribunal, lotada na Vara do
Trabalho de Tatuí, da função comissionada de Assistente de Diretor
de Secretaria FC-05, bem como da substituição do Diretor de Se-
cretaria de Vara do Trabalho CJ-03.
Nº 560 – Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores
abaixo, lotados na Vara do Trabalho de Tatuí:
– GIZELE VIEIRA DE CAMARGO, Técnico Judiciário, área Ad-
ministrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria
FC-05, constante da Tabela de Funções Comissionadas, bem como
substituir o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, nos seus
impedimentos legais e eventuais, dispensando-a da função comis-
sionada de Assistente Técnico de Vara do Trabalho FC-04;
– PATRICIA CRISTINA AVALLONE COELHO, Técnico Judiciário,
área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tri-
bunal, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-
05, constante da Tabela de Funções Comissionadas;
– ROGERIO ALBERTO GONÇALVES STEFANELLI, Técnico Ju-
diciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente
Técnico de Vara do Trabalho FC-04, constante da Tabela de Funções
Comissionadas, dispensando-o da função comissionada de Assistente
FC-02;
– ANA CRISTINA ANTONIO LISBOA, Servidora Pública da Pre-
feitura Municipal de Tatuí, à disposição deste Tribunal, para exercer
a função comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de
Funções Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de
Executante FC-01.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 574, DE 30 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, MICHELLE
RODRIGUES DE OLIVEIRA MORETTI, Servidora Pública Federal,
do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Tra-
balho da 2ª Região, removida para este Tribunal, lotada na Vara do
Trabalho de Fernandópolis, para exercer a função comissionada de
Assistente Técnico de Vara do Trabalho FC-04, constante da Tabela
de Funções Comissionadas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
ATO Nº 53 – SLP, DE 30 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo nº 0000364-73.2014.5.15.0895 PA, resolve:
Conceder, a partir de 29/6/2014, Pensão Estatutária Vitalícia
à Sra. MARIA APARECIDA ESCUDEIRO SANTOS, viúva do Sr.
WILSON DE ANDRADE SANTOS, Juiz Classista de 1º Grau, apo-
sentado em 29/12/1995, e falecido em 29/6/2014, com fundamento no
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, artigo 2º, inciso I, da
Lei n.º 10.887/2004, artigo 217, inciso I, alínea a, e artigo 218, ambos
da Lei n.º 8.112/1990.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 16ª REGIÃO
PORTARIA Nº 756, DE 1° DE AGOSTO DE 2014
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Tra-
balho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
estabelecidas no artigo 96, inciso I, alíneas “c” e “e” da Constituição
Federal, combinado com a Portaria Administrativa nº 374/2014, re-
solve
Nomear, em virtude de habilitação em concurso público,
com estrita observância da ordem de classificação, a Senhora MAÍRA
GUIMARÃES ARAÚJO DE LA CRUZ para exercer o cargo de Juiz
do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª
Região, na vaga em virtude da remoção do Excelentíssimo Senhor
PATRICK ARRUDA LEON SERVA para o Tribunal Regional do
Trabalho da 9ª Região.
LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIORPORTARIA Nº 757, DE 1° DE AGOSTO DE 2014
O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Tra-
balho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
estabelecidas no artigo 96, inciso I, alíneas “c” e “e” da Constituição
Federal, combinado com a Portaria Administrativa nº 374/2014, re-
solve
Nomear, em virtude de habilitação em concurso público,
com estrita observância da ordem de classificação, o Senhor ALUÍ-
SIO TEODORO FALLEIROS para exercer o cargo de Juiz do Tra-
balho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, na
vaga em virtude da remoção do Excelentíssimo Senhor FRANCISCO
XAVIER DE ANDRADE FILHO para o Tribunal Regional do Tra-
balho da 13ª Região.
LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do artigo 17, XXXII,
do Regimento Interno e do Processo Administrativo nº 1294/2014,
resolve
Conceder pensão vitalícia à Senhora JANDYRA VASCON-
CELLOS COSTA, cônjuge do juiz classista aposentado JOSÉ EPA-
MINONDAS COSTA, em valor correspondente a cem por cento do
benefício, com fundamento nos artigos 215, 216, 217, inciso I, alínea
“a”, e 218, primeira parte, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, combinado com o disposto no artigo 40, parágrafos 2º, 7º,
inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e artigos
2º, inciso I, 5º e 15, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com
efeitos financeiros a partir de 15 de novembro de 2013.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº432 – Dispensar, com efeitos a contar de 4/8/2014, o servidor
RICARDO DO PRADO SOUZA, Analista Judiciário – Área Ad-
ministrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, da Função Comissionada de ASSISTENTE (FC-2) da 4ª
Vara do Trabalho de Aracaju.
Nº433 – Designar a servidora ANNA KÁTIA GOMES PINHEIRO,
Técnico Judiciário – Área Administrativa do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada de ASSISTENTE (FC-2), ficando dispensada da Função
Comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4), ambas da
4ª Vara do Trabalho de Aracaju, com efeitos a contar de 4/8/2014.
Nº434 – Designar a servidora TAMIRES LIMA BOMFIM, Técnico
Judiciário – Área Administrativa do TRT da 6ª Região, removida por
permuta para este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4) da 4ª Vara do Trabalho de
Aracaju, com efeitos a contar de 4/8/2014.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
ATO Nº 554, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, Inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Protocolo TRT nº 38.42310/14; resolve:
Nomear LEONARDO GOMES FERRAZ, Analista Judiciá-
rio, matrícula 308.21.9389 para ocupar o Cargo de Diretor de Se-
cretaria da Vara do Trabalho de Pau dos Ferros (CJ 03).
JOSÉ RÊGO JUNIOR
PORTARIA Nº 440, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Protocolo TRT Nº 039.118/2014, resolve:
Nº 147, segunda-feira, 4 de agosto de 201472ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080400072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Dispensar a servidora THAYSE EMANUELLE DE PAIVA SAN-
TOS CORTÊS, matrícula 308.21.1187, da Função Comissionada de As-
sistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete da Desembargadora Maria do Per-
pétuo Socorro Wanderley de Castro, com efeitos a contar de 01/08/2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 441, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Protocolos TRT Nºs 038174/2014 e 038316/2014, resolve:
Retificar a Portaria TRT21 GP Nº 398/2014, a fim de que a
servidora DINAMENE DE OLIVEIRA, Analista Judiciária do Qua-
dro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula nº 308.21.1114,
exerça a Função Comissionada de Assistente de Diretor (FC-05) da 4ª
Vara do Trabalho de Natal.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 440, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Protocolo TRT Nº 039.118/2014, resolve:
Dispensar a servidora ELIZABETH MACHADO VIEIRA,
matrícula 308.21.0670, da Função Comissionada de Assistente de
Gabinete (FC-05) do Gabinete da Desembargadora Maria do Perpétuo
Socorro Wanderley de Castro, com efeitos a contar de 01/08/2014.
JOSÉ RÊGO JÚNIORCONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 506, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O Presidente da Comissão Eleitoral do COREN-RS, desig-
nado pela Portaria COREN-RS nº 250/2014, no uso de suas atri-
buições consoante o Artigo 39 do Código Eleitoral (Resolução CO-
FEN nº 355/2009), assim determina:
I – Ficam constituídas as seguintes Mesas Receptoras para
recebimento de votos em separado oriundos de situações excepcionais
e que pelo prazo não estejam na listagem de votantes para as eleições
do Plenário do COREN-RS, a se realizar das 8 horas às 18 horas do
dia 13 de setembro de 2014, nos termos do previsto no Código
Eleitoral;
Município de Porto Alegre:
Mesa nº 01: Sede do COREN-RS, na Av. Plínio Brasil Mi-
lano, 1155, Higienópolis.
Presidente: Rosele Teixeira Mussoi – Coren-RS nº 72.707
1º Mesário: Giovani Unterberger Mendes – Coren-RS nº
93.857
2º Mesário: Luciana Santiago dos Reis – Coren-RS nº
120.783
Município de Capão da Canoa:
Mesa nº 02: Subseção COREN-RS, na Av. Flavio Boia-
nowski, 583 sl. 1 e 2, Centro.
Presidente: Bethânia Mano Ferreira de Mello – Coren-RS nº
127.684
1º Mesário: Juliana Teresinha Knorst – Coren-RS nº
11 8 . 8 9 7
2º Mesário: Carlos Eduardo Souza da Silva – Coren-RS nº
159.330
Município de Caxias do Sul:
Mesa nº 03: Subseção COREN-RS, na R. Pinheiro Machado,
2659, sl. 602, Centro.
Presidente: Helen Mendonça da Rosa – Coren-RS nº
164.129
1º Mesário: Josefina Fraga Scolari – Coren-RS nº 72.267
2º Mesário: Camila Catarina Vaccari – Coren-RS nº
152.604
Município de Passo Fundo:
Mesa nº 04: Subseção COREN-RS, na R. Moron, 1324 sala
703, Centro.
Presidente: Camile de Costa – Coren-RS nº 197.731
1º Mesário: Ivania Teresinha Lopes Muneron – Coren-RS nº
131.522
2º Mesário: Dorval de Barros – Coren-RS nº 58.715
Município de Pelotas:
Mesa nº 05: Subseção COREN-RS, na R. Barão de Santa
Tecla, 583, sl. 705, Centro.
Presidente: Camila Almeida – Coren-RS nº 140.408
1º Mesário: Luciane Higa – Coren-RS nº 190.444
2º Mesário: Beatriz Dillmann Fruhauf – Coren-RS nº
269.724
Município de Santa Cruz do Sul:
Mesa nº 06: Subseção COREN-RS, na R. Vinte e Oito de
Setembro, 221, sala 504, Centro.
Presidente: Ivanete dos Santos de Andrade – Coren-RS nº
145.467
1º Mesário: Suelen Ploharski Pereira – Coren-RS nº
319.480
2º Mesário: Tatiane Lopes Glashorester Soares – Coren-RS nº
935.317
Município de Santa Maria:
Mesa nº 07: Subseção COREN-RS, na R. Dr. Alberto Pas-
qualini, 35 sala 101, Centro.
Presidente: Amália Lucia Machry Santos – Coren-RS nº
83.307
1º Mesário: Moiseli Danzer Paz – Coren-RS nº 95.983
2º Mesário: Clenir Lopes Silva – Coren-RS nº 119.474
Município de Santa Rosa:
Mesa nº 08: Subseção COREN-RS, na R. Minas Gerais, 55
sala 604, Centro.
Presidente: Carmen Cristiane Schultz – Coren-RS nº
151.173
1º Mesário: Sedinir Tizotti – Coren-RS nº 303.708
2º Mesário: Kátia Lucia Ritter – Coren-RS nº 214.575
Município de Uruguaiana:
Mesa nº 09: Subseção COREN-RS, na R. Quinze de No-
vembro, 1426, sala 20, Centro.
Presidente: Carina Spolaor – Coren-RS nº 145.921
1º Mesário: Renato Jorge Trindade Corrêa – Coren-RS nº
868.795
2º Mesário: Claudelino Garcia Ceccon – Coren-RS nº
245.656
CHRISTIAN NEGELISKII
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 43, DE 16 DE JUNHO DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de San-
ta Catarina, no uso de suas atribuições legais e regimentais,resolve:
Art. 1º DETERMINAR a abertura de Processo Adminis-
trativo Disciplinar, para apuração da responsabilidade dos funcio-
nários O.S.A e E.S pelos fatos narrados no Processo de Represen-
tação, protocolado sob nº 2014/000002;
Art. 2º O prazo para a conclusão do Processo Disciplinar é
30 dias, a contar da publicação da presente no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período na hipótese de
motivo relevante devidamente justificado;
Art. 3º. O processo disciplinar terá caráter sigiloso;
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação na imprensa oficial;
ADILSON CORDEIRO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 243, DE 30 DE JULHO DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Pa-
raíba, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 15º da
Lei 5.905 de 12 de julho de 1973, considerando a Resolução COFEN
nº 342/2009, a Decisão COREN-PB 16/2012 e em respeito ao dis-
posto no art. 37, Inciso II da Constituição Federal de 1988, Re-
solve:
Art. 1º Nomear o enfermeiro JOSÉ GOMES DA SILVA
JÚNIOR, RG Nº 2211523-SSP-PB e CPF 029.011.584-12 para o
cargo em comissão de Assessor Executivo do COREN-PB, para pres-
tar apoio e assessoramento imediato à Diretoria do COREN-PB, nos
termos da Decisão COREN-PB nº 16/2012. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
RONALDO MIGUEL BESERRA