Diário Oficial da União – Seção 2 – 05-05-2014

05 de maio de 2014
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Ano LV No-83
Brasília – DF, segunda-feira, 5 de maio de 2014
ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 2
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 7
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 7
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 8
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 11
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 31
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 35
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 36
Ministério da Pesca e Aquicultura …………………………………………… 38
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 39
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 41
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 47
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 48
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 48
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 49
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 49
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 49
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 50
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 50
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 52
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 54
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 54
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 55
Ministério Público da União …………………………………………………… 55
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 58
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 58
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 59
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 60
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 69
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 69
Atos do Poder Executivo.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DECRETOS DE 2 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve
EXONERAR
o General de Divisão Combatente ROBERTO SEBASTIÃO PETER-
NELLI JÚNIOR do cargo de Secretário-Executivo do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a partir de 4 de
abril de 2014.
Brasília, 2 de maio de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Elito Carvalho SiqueiraA PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIII, da Constituição, resolve
NOMEAR
o General de Divisão Combatente EDSON LEAL PUJOL, para exer-
cer o cargo de Secretário-Executivo do Gabinete de Segurança Ins-
titucional da Presidência da República.
Brasília, 2 de maio de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Elito Carvalho Siqueira
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
DECRETO DE 2 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
NOMEAR
MARCELO CORTES NERI, para exercer o cargo de Ministro de
Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência
da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Brasília, 2 de maio de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Márcia Pelegrini
SECRETARIA DE PORTOS
DECRETOS DE 2 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 53, § 1o, da Lei no10.233, de 5 de junho
de 2001, resolve
NOMEAR
ADALBERTO TOKARSKI, para exercer o cargo de Diretor da
Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, com man-
dato até 18 de fevereiro de 2018.
Brasília, 2 de maio de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Antonio Henrique Pinheiro Silveira
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 53, § 1o, da Lei no10.233, de 5 de junho
de 2001, resolve
NOMEAR
MÁRIO POVIA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Na-
cional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, com mandato até 18 de
fevereiro de 2016.
Brasília, 2 de maio de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Antonio Henrique Pinheiro SilveiraA PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 53, § 1o, da Lei no10.233, de 5 de junho
de 2001, resolve
NOMEAR
FERNANDO JOSÉ DE PÁDUA COSTA FONSECA, para exercer o
cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários –
ANTAQ, com mandato até 18 de fevereiro de 2017.
Brasília, 2 de maio de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Antonio Henrique Pinheiro Silveira
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 53, § 2o, da Lei no10.233, de 5 de junho
de 2001, resolve
NOMEAR
MÁRIO POVIA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência
Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, com mandato até 18
de fevereiro de 2016.
Brasília, 2 de maio de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Antonio Henrique Pinheiro Silveira
MINISTÉRIO DA FAZENDA
DECRETOS DE 2 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA,no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 23 do Estatuto da Caixa Econômica Federal,
aprovado pelo Decreto no7.973, de 28 de março de 2013, resolve
EXONERAR, a pedido,
RAPHAEL REZENDE NETO do cargo de Vice-Presidente da Caixa
Econômica Federal, a partir de 16 de abril de 2014.
Brasília, 2 de maio de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Guido Mantega
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA,no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 23 do Estatuto da Caixa Econômica
Federal, aprovado pelo Decreto no7.973, de 28 de março de 2013,
resolve
NOMEAR
JOSÉ CARLOS MEDAGLIA FILHO, para exercer o cargo de Vice-
Presidente da Caixa Econômica Federal.
Brasília, 2 de maio de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Guido Mantega
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA,no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 23 do Estatuto da Caixa Econômica Federal,
aprovado pelo Decreto no7.973, de 28 de março de 2013, resolve
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 20142ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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NOMEAR
LUIZ RONDON TEIXEIRA DE MAGALHÃES FILHO, para exer-
cer o cargo de Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal.
Brasília, 2 de maio de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Guido Mantega
MINISTÉRIO DAS RELAÇOES EXTERIORES
DECRETO DE 2 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com o dis-
posto na Nota Diplomática no439, de 20 de dezembro de 1993, doGoverno brasileiro ao Governo paraguaio, e o estabelecido no art. 8o,
alínea “a”, e art. 11 do Estatuto da Itaipu Binacional, anexo ao Tra-
tado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai
para o aproveitamento hidrelétrico dos recursos hídricos do Rio Pa-
raná, pertencentes em condomínio aos dois países, desde e inclusive o
Salto Grande de Sete Quedas ou Salto de Guaíra até a foz do Rio
Iguaçu (Tratado de Itaipu), celebrado em 26 de abril de 1973, pro-
mulgado pelo Decreto no72.707, de 28 de agosto de 1973, resolve
NOMEAR
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA, para exercer a função de Con-
selheiro da Itaipu Binacional, até 16 de maio de 2016.
Brasília, 2 de maio de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Luiz Alberto Figueiredo Machado
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
DECRETO DE 2 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, de acordo com o dis-
posto na Nota Diplomática no439, de 20 de dezembro de 1993, doGoverno brasileiro ao Governo paraguaio, e o estabelecido no art. 8o,
alínea “a”, e art. 11 do Estatuto da Itaipu Binacional, anexo ao Tra-
tado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai
para o aproveitamento hidrelétrico dos recursos hídricos do Rio Pa-
raná, pertencentes em condomínio aos dois países, desde e inclusive oSalto Grande de Sete Quedas ou Salto de Guaíra até a foz do Rio
Iguaçu (Tratado de Itaipu), celebrado em 26 de abril de 1973, pro-
mulgado pelo Decreto no72.707, de 28 de agosto de 1973, resolve
NOMEAR
ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI, para exercer a função de
Conselheiro da Itaipu Binacional, até 16 de maio de 2016.
Brasília, 2 de maio de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Edison Lobão
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,
INDUSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
DECRETO DE 2 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 11 do Estatuto do Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, aprovado pelo De-
creto no4.418, de 11 de outubro de 2002, resolve
NOMEAR
JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO, para exercer a função de
membro do Conselho de Administração do Banco Nacional de De-
senvolvimento Econômico e Social – BNDES.
Brasília, 2 de maio de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Mauro Borges Lemos
MINISTÉRIO DO TURISMO
DECRETO DE 2 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
NOMEAR
ALBERTO ALVES, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do
Ministério do Turismo.
Brasília, 2 de maio de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
Vinícius Nobre Lages
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-78, DE 2 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
EXONERAR
RAFAEL CARLOTA ALENCAR do cargo de Assistente Técnico da
Secretaria-Executiva da Casa Civil, código DAS 102.1, a partir de 2
de maio de 2014.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
No186 – DESIGNAR
MARIA ZULEIDE ALVES DA SILVA, para exercer a função de
Supervisor, código GR-V, na Coordenação-Geral de Gestão Interna do
Departamento de Gestão e Acompanhamento das Atividades Fina-
lísticas da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
No187- DESIGNAR
JOÃO BATISTA DA FONSECA para a função de Especialista, có-
digo GR-II, na Coordenação de Engenharia e Manutenção da Co-
ordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de Recursos Logísticos
da Secretaria de Administração desta Secretaria-Geral, ficando dis-
pensado da que atualmente ocupa.
No188- DESIGNAR
JOATAN OSIAS SILVA LIMA para a função de Assistente, código
GR-IV, na Coordenação de Engenharia e Manutenção da Coorde-
nação-Geral de Engenharia da Diretoria de Recursos Logísticos da
Secretaria de Administração desta Secretaria-Geral, ficando dispen-
sado da que atualmente ocupa.
No189- DESIGNAR
OSMAR PEREIRA MACÊDO, 3 Sgt Ex, para a função de Es-
pecialista, código GR-II, na Coordenação-Geral de Transporte da Di-
retoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
DIOGO DE SANT’ANA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 2 de maio de 2014
Processo n° 00010.000198/2014-16. Afastamento do País dos ser-
vidores ANTÔNIO LUIZ ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1096901,
Coordenador-Geral de Fiscalização de Programas de Governo e de
Atos de Pessoal, código DAS 101.4 e GERMANO DE OLIVEIRA
FARIAS, matrícula SIAPE nº 4097222, Coordenador-Geral de Au-
ditoria, código DAS 101.4, ambos da Secretaria de Controle Interno
da Secretaria-Geral da Presidência da República, com ônus, no pe-
ríodo de 02 a 13 de junho de 2014, inclusive trânsito, para par-
ticiparem do programa de capacitação denominadoAnti-Corruption
Program for Brazilian Government Officials, em Washington-DC,
Estados Unidos da América. Autorizo.
DIOGO DE SANT’ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 231, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º – Declarar, a contar de 2 de maio de 2014, nos termos
do inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, a pedido do servidor, a
vacância do cargo de Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe
Segunda, Padrão IV, do Plano de Carreiras e Cargos da ABIN, ocu-
pado pelo servidor matrícula nº 909898 da Agência Brasileira de
Inteligência, em virtude de exoneração.
WILSON ROBERTO TREZZA
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Exposição de Motivos
No28, de 30 de abril de 2014. Afastamento do País do Ministro de
Estado da Saúde, com ônus, nos dias 4 e 5 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com destino a Porto Príncipe, República do Haiti, para par-
ticipar da Cerimônia de Inauguração do Hospital Comunitário de Bon
Repose do Instituto Haitiano de Reabilitação Dr. Gérard León, re-
sultado do Projeto de Cooperação Tripartite Brasil-Cuba-Haiti de For-
talecimento da Autoridade Sanitária do Haiti. Autorizo. Em 2 de maio
de 2014.
CASA CIVIL
PORTARIA No-342, DE 2 DE MAIO DE 2014
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734,
de 11 de junho de 2003, resolve
EXONERAR, a pedido,
MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA do cargo de Secretário de
Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, código DAS 101.6, a
partir de 5 de maio de 2014.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
Presidência da República.
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 20143ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PORTARIA Nº 236, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º – Dispensar, a contar de 2 de maio de 2014, a re-
quisitada matrícula nº 908110 do encargo de substituta eventual do
Chefe, código DAS 101.2, em virtude de seu retorno ao órgão de
origem.
WILSON ROBERTO TREZZA
PORTARIA Nº 237, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º – Dispensar, a contar de 2 de maio de 2014, a Agente
Administrativo matrícula nº 908368 do encargo de substituta eventual
da Chefe, código DAS 101.2, em virtude de sua aposentadoria.
WILSON ROBERTO TREZZA
PORTARIA Nº 238, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, e conforme a sen-
tença proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0036526-
29.2013.4.01.3400 – 3º VF/SJDF, resolve:
Art. 1º – Nomear a candidata inscrição nº 10026388 para
exercer o cargo efetivo de Oficial de Inteligência, Nível Superior,
Classe Terceira, Padrão I, no Quadro de Pessoal Permanente da Agên-
cia Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, em virtude de habilitação em Concurso
Público homologado pelo Edital nº 1 de 12 de agosto de 2008,
publicado no DOU de 13 de agosto de 2008, mediante conclusão da
3ª Turma do Curso de Formação em Inteligência para Oficial de
Inteligência, realizado no período de 1º de junho de 2009 a 28 de
agosto de 2009, em decorrência da classificação auferida ao término
do curso de formação profissional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WILSON ROBERTO TREZZA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 293, DE 2 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00421.000452/2014-44, resolve
Conceder aposentadoria voluntária à ANAÍ TERESINHA
MENDONÇA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0409210, ocupante
do cargo de Procuradora Federal, Categoria Especial, código da vaga
318893, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com
proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 936, DE 2 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe con-
ferem o artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio
de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas “b” e “c” do Decreto nº 5.480,
de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 145, inciso
III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. resolve:Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.996, de 14 de outubro de
2013, publicada no D.O.U. nº 200, Seção 2, p. 4, de 15 de outubro de
2013, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria
nº 273, de 12 de fevereiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 31, Seção
2, p. 3, de 13 de fevereiro de 2014, referente ao Processo nº
00190.015137/2013-00, ante as razões apresentadas no Memorando
n.º 2/2014/CPAD/CRG/CGU-PR de 22 de abril de 2014.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para con-
clusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA Nº 937, DE 2 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe con-
ferem o artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio
de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas “b” e “c” do Decreto nº 5.480,
de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 145, inciso
III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.045, de 14 de outubro de
2013, publicada no D.O.U. nº 200, Seção 2, p. 4, de 15 de outubro
de 2013, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Por-
taria nº 2.430, de 13 de dezembro de 2013, publicada no D.O.U. nº
243, Seção 2, p. 2, de 16 de dezembro de 2013, referente ao Pro-
cesso nº 00190.016529/2013-88, ante as razões apresentadas no Me-
morando n.º 01/2014/CPAD/CRG/CGU-PR de 22 de abril de 2014.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para con-
clusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA Nº 950, DE 2 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe con-
ferem o artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio
de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas “b” e “c” do Decreto nº 5.480,
de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 145, inciso
III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Sindicância, designada
pela Portaria nº 803, de 25 de abril de 2013, publicada no D.O.U. nº
81, Seção 2, p. 2, de 29 de abril de 2013, e tendo como último ato a
prorrogação efetivada pela Portaria nº 339, de 20 de fevereiro de
2014, publicada no D.O.U. nº 37, Seção 2, p. 2, de 21 de fevereiro de
2014, referente ao Processo nº 00190.010569/2013-16, ante as razões
apresentadas no Memorando n.º 02/2014/CSIND/CRG/CGU-PR de
28 de abril de 2014.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (sessenta) dias para con-
clusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 938, DE 2 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de
setembro de 2003; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria
CGU nº 335, inciso IV, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.667, de 18 de agosto de
2010, publicada no D.O.U. nº 159, Seção 2, p. 2, de 19 de agosto de
2010, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria
nº 287, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no D.O.U nº 32, Seção
2, p. 5, de 14 de fevereiro de 2014, referente ao Processo nº
00206.000902/2010-10, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 02/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 23 de abril de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIORPORTARIA N
o-939, DE 2 DE MAIO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-GE-
RAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo
15, incisos II e IV, do Anexo I, do Decreto nº 8.109, de 17 de
setembro de 2013; os artigos 43, inciso V e 81, inciso II, da Portaria-
CGU nº 335, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o disposto no
Regulamento de Pessoal da Companhia Nacional de Abastecimento –
CONAB, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Interno de Apu-
ração, designada pela Portaria nº 17, de 7 de janeiro de 2014, pu-
blicada no D.O.U. n º 5, Seção 2, p. 3, de 8 de janeiro de 2014, e
tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 545,
de 14 de março de 2014, publicada no D.O.U. nº 51, Seção 2, p. 3,
de 17 de março de 2014, referente ao processo nº
00190.029958/2013-15, ante às razões expostas no Memorando n°
06/2014/CPIA/CRG/CGU-PR, de 25 de abril de 2014.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a con-
clusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 940, DE 2 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00190.008071/2014-74, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora RAQUEL DE OLIVEIRA CARDOSO, ocupante do cargo
de Técnico de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula
Siape nº 92984, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da
União, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 941, DE 2 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00205.000527/2014-41, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora ZULEIDE SOUZA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico
de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº
125204, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 945, DE 2 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00190.007929/2014-83, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor CARLOS FERNANDO NOBRE FERREIRA,ocupante
do cargo de Analista de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV,
matrícula Siape nº 958612, do Quadro de Pessoal desta Controla-
doria-Geral da União, com fundamento no artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
CARLA BAKSYS PINTO
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 20144ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
PORTARIA Nº 946, DE 2 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00218.000686/2014-05, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA, ocupante do cargo de
Técnico de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape
nº 958726, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 947, DE 2 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00226.000143/2014-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora VILMA ROCHA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de
Analista de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape
nº 40445, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5
de julho de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 948, DE 2 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00190.007968/2014-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à
servidora SELMA MARIA RODRIGUES FERREIRA, ocupante do
cargo de Técnico de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, ma-
trícula Siape nº 93231, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-
Geral da União, com fundamento no artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Declarar vago o referido cargo.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 949, DE 2 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DE GESTÃO INTERNA DA CONTRO-
LADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
publicada no D.O.U subsequente, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00225.000442/2014-25, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor NORBERTO PEREIRA PLATERO, ocupante do cargo de
Analista de Finanças e Controle, Classe S, Padrão III, matrícula Siape
nº 1339251, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da
União, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41,
de 31 de dezembro de 2003.
Declarar vago o referido cargo.
CARLA BAKSYS PINTO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º
da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 60-Tornar sem efeito a Portaria Nº 59, de 30 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 2 de maio de 2014,
Seção 2, página 5.
Nº 61 -EXONERAR, a pedido,
MÔNICA FALQUETO VIEIRA PINTO do cargo de Assistente, có-
digo DAS 102.2, da Secretaria de Gestão, Controle e Normas desta
Secretaria, a partir de 30 de abril de 2014.Nº 62 -NOMEAR
EDNA ROSA NASCIMENTO CAMPOS, para exercer o cargo de
Assistente, código DAS 102.2, na Secretaria de Gestão, Controle e
Normas desta Secretaria, ficando exonerada do cargo que ocupa
atualmente.
Nº 63 -NOMEAR
HÉRIKA PIRES DE CASTRO, para exercer o cargo de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, na Coordenação-Geral de Relações Pú-
blicas e Eventos do Departamento de Internet e Eventos da Secretaria
de Comunicação Integrada desta Secretaria, ficando dispensada da
função que ocupa atualmente.
Nº 64 -DESIGNAR
ARETUSA SIMONE DE OLIVEIRA SOUZA, para ocupar a função
de Supervisor, código GR V, no Departamento de Normas da Se-
cretaria de Gestão, Controle e Normas desta Secretaria, ficando dis-
pensada da função que ocupa atualmente.
THOMAS TRAUMANN
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 54, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIO-
NAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICA-
DA – IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
IV, do art. 1º, da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de
outubro de 2012, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GENTIL
DOS SANTOS DINIZ, Auxiliar de Serviços Gerais, AX-NI-S-IV, do
Quadro de Pessoal desta Fundação, matrícula SIAPE nº 776766, com
fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005, declarando em decorrência a vacância do cargo (processo nº
03012.000108/2014-65).
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe con-
ferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, e o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.043 – DISPENSAR
FRANCISCO CARVALHO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1586612,
do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente
de Negociação de Acordos de Serviços Aéreos, código CGE III, da
Superintendência de Relações Internacionais desta Agência.
Nº 1.044 – DESIGNAR
DOALDO NAVAI JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1766156, para exer-
cer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de
Gerente de Negociação de Acordos de Serviços Aéreos, código CGE
III, da Superintendência de Relações Internacionais desta Agência,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.045, DE 2 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no
uso das atribuições conferidas pelo inciso XXIII, da Portaria nº 53, de
10 de janeiro de 2013, publicada no BPS V.8, nº 2, de 11 de janeiro de
2013, e o constante no processo nº 00058.035894/2014-05, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALTENO DE
SOUZA MARQUES, matrícula SIAPE nº 6666745, Contador, Nível Superior,
Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro específico desta Agência, com fun –
damento no art. 3º, incisos I, II e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos integrais, acrescido da Vantagem Pessoal Nominal-
mente Identificada – VPNI, de que trata o art. 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, de
acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994.
Art. 2º Declarar extinto o cargo, de acordo com o § 1º, art. 36
da Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005, vaga código nº 417232.
ANTÔNIA VALÉRIA MARTINS MACIEL
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 2 de maio de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de IGOR CARNEIRO PEN-
NA, matrícula SIAPE n.º 1764472, Especialista em Regulação de
Aviação Civil, e de HELIO TARQUINIO JUNIOR, matrícula SIAPE
n.º 0204811, cargo comissionado CGE-II, Tecnologista, ambos ser-
vidores da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de
participarem do encontro “SM-ICG Safety Management International
Collaboration Group Meeting – Steering Committee”, em Berna –
Suiça, no período de 9 a 17 de maio de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.042933/2014-23 e Processo
n.º 00066.016258/2014-77.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º,
inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
autorizar o afastamento do País de CELSO JOSÉ LEÃO E SILVA,
matrícula SIAPE n.º 1649481, e de AIRTON SCHEFFER, matrícula
SIAPE n.º 1763643, ambos Especialistas em Regulação de Aviação
Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de rea-
lizarem Auditoria de Transporte de artigos Perigosos de Linha Na-
cional e Exterior na empresa Varig Linhas aéreas, em Miami – Flórida
– EUA, no período de 12 a 16 de maio de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.046539/2014-64.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 04
de março de 2010, resolve
Nº 382 – Exonerar, a pedido, a partir de 28 de abril de 2014, ELI-
ZABETE FRANÇA AIRES, do cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, da Secretaria-Executiva.
Nº 383 – Nomear SHISLENE ALVES FERREIRA para exercer o
cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, da Secretaria-
Executiva.
Nº 384 – Nomear CLÓVIS AUGUSTO VERSALLI SERAFINI, ma-
trícula SIAPE nº 1632429, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador-Geral de Programas Especiais, código DAS 101.4, do
Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Se-
cretaria de Defesa Agropecuária, ficando exonerado do que atual-
mente ocupa.
Nº 385 – Nomear RAFAEL MOHANA DE CARVALHO REFOSCO,
matrícula SIAPE nº 1573497, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Progra-
mas Especiais, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem
Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Nº 386 – Nomear JUCELY OLINDINA DE LIMA RABELLO, ma-
trícula SIAPE nº 1969, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Política Agrícola,
ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 387 – Exonerar, a pedido, ROSIANE CARDOSO DOS SANTOS
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1465520, do cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal,
código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pe-
cuária e Abastecimento no Estado de Minas Gerais.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 20145ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 388 – Nomear ADEMIR JOSÉ ABRANCHES MONTEIRO, ma-
trícula SIAPE nº 1220015, para exercer o cargo em comissão de
Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, código
DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado de Minas Gerais.
Nº 389 – Nomear ANTONIO CARLOS MARQUES MEDEIROS,
matrícula SIAPE nº 18285, para exercer o cargo em comissão de
Superintendente, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio de Janeiro,
ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 390 – Nomear JOSÉ EUCLIDES VIEIRA SEVERO, matrícula
SIAPE nº 13530, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Defesa Agropecuária, código DAS 101.2, da Superin-
tendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Es-
tado do Rio Grande do Sul.
Nº 391 – Nomear ROBERTO SCHROEDER, matrícula SIAPE nº
1422864, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Política, Produção e Desenvolvimento Agropecuário, código DAS
101.2, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento no Estado do Rio Grande do Sul, ficando dispensado do
encargo de substituto que atualmente exerce.
Nº 392 – Nomear BERNARDO TODESCHINI, matrícula SIAPE nº
1348352, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Saúde Animal, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do
Sul, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 393 – Exonerar MARCO ANTONIO RODRIGUES DOS SAN-
TOS, matrícula SIAPE nº 13882, do cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, código DAS
101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento no Estado do Rio Grande do Sul.
Nº 394 – Nomear LEONARDO WERLANG ISOLAN, matrícula
SIAPE nº 2320480, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, código DAS
101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento no Estado do Rio Grande do Sul.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo artigo 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei n
o
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no
9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no7.127, de 04 de março de 2010, resolve
Nº 395 – Designar RAFAEL MOHANA DE CARVALHO REFOS-
CO, matrícula SIAPE nº 1573497, para exercer o encargo de subs-
tituto do Coordenador-Geral de Programas Especiais, código DAS
101.4, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal,
da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e im-
pedimentos legais e regulamentares, ficando dispensado do que atual-
mente exerce.
Nº 396 – Dispensar, a partir de 28 de abril de 2014, LEANDRO
DIAMANTINO FEIJÓ, matrícula SIAPE nº 1358658, do encargo de
substituto do Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de
Origem Animal, código DAS 101.5, da Secretaria de Defesa Agro-
pecuária.
Nº 397 – Designar CLÓVIS AUGUSTO VERSALLI SERAFINI,
matrícula SIAPE nº 1632429, para exercer o encargo de substituto do
Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal,
código DAS 101.5, da Secretaria de Defesa Agropecuária, nos seus
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, ficando dis-
pensado do que atualmente exerce.
Nº 398 – Dispensar JUCELY OLINDINA DE LIMA RABELLO,
matrícula SIAPE nº 1969, do encargo de substituta do Chefe de
Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Política Agrícola.
Nº 399 – Dispensar BERNARDO TODESCHINI, matrícula SIAPE nº
1348352, do encargo de substituto do Superintendente Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do
Sul, código DAS 101.4.
Nº 400 – Designar JOSÉ EUCLIDES VIEIRA SEVERO, matrícula
SIAPE nº 13530, para exercer o encargo de substituto do Supe-
rintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Es-
tado do Rio Grande do Sul, código DAS 101.4, nos seus afastamentos
e impedimentos legais e regulamentares.
Nº 401 – Dispensar ROJANNA GIRARDI, matrícula SIAPE nº
13465945, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem Animal, código DAS 101.1, da Superin-
tendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Es-
tado do Rio Grande do Sul.Nº 402 – Designar JOÃO FRANCISCO WEBER BISOL, matrícula
SIAPE nº 1503916, para exercer o encargo de substituto do Chefe do
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, código DAS
101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento no Estado do Rio Grande do Sul, nos seus afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares.
NERI GELLER
PORTARIA Nº 403, DE 2 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006, resolve
CONCEDER ao servidor HILÁRIO BOZ, matrícula SIAPE
nº 7639, lotado na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento no Estado de Mato Grosso do Sul, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Adminis-
tração Pública Federal – GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais –
SISG/Nível Superior.
NERI GELLER
PORTARIA Nº 404, DE 2 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 87, Parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 6.932, de 11 de agosto de 2009, a Instrução
Normativa/SEGEP/MPOG nº 1, de 6 de janeiro de 2010, e o Me-
morando nº 227/2014/GAB/SDA/MAPA, de 2 de abril de 2014, re-
solve:
Art. 1º Designar GRACIENE GONÇALVES MAGALHÃES
DE CASTRO como representante da Secretaria de Defesa Agro-
pecuária – SDA/MAPA junto ao Comitê Técnico da Carta de Serviços
ao Cidadão, em substituição a JOSÉ LUIS RAVAGNANI VARGAS,
designado pela Portaria nº 431, de 20 de junho de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NERI GELLER
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 30 de abril de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de
agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Fiscal Federal Agropecuário LEONARDO ANDRADE, Quadro Per-
manente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agro-
pecuária – SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar da Missão Brasileira de Au-
ditoria do Sistema Françês, na área de Produtos de Uso Veterinário,
em Paris, República Francesa, no período de 10 a 24.5.2014, com
ônus para o(a) PI:FISPROVET/SDA. (Processo n°
21000.002817/2014-04)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário MARCELO
CLÁUDIO PEREIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lo-
tado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuário – SDA, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da Missão brasileira de auditoria do sistema de vigilância
francês para produtos lácteos, em Paris, República Francesa, no pe-
ríodo de 10 a 24.5.2014, com ônus para o(a) PI:RESÍDUOS. (Pro-
cesso n° 21000.002818/2014-41)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário RAFAEL
MOHANA DE CARVALHO REFOSCO, do Quadro Permanente des-
te Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuário – SDA,
a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da Missão brasileira de auditoria do sistema
de vigilância francês para produtos lácteos, em Paris, República Fran-
cesa, no período de 10 a 24.5.2014, com ônus para o(a) PI:IN-
PANIMAL13. (Processo n° 21000.002814/2014-62)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário RICARDO MAR-
QUES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Su-
perintendência Federal de Agricultura – SFA/MG, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de par-
ticipar da Missão brasileira de auditoria do sistema de vigilância
francês para produtos lácteos, em Paris, República Francesa, no pe-
ríodo de 10 a 24.5.2014, com ônus para o(a) PI:INPANIMAL 13.
(Processo n° 21000.002816/2014-51)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuária EDNA MAYUMI
YUAHASI MIURA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Superintendência Federal de Agricultura – SFA/PR, a afastar-se
do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da Missão brasileira de auditoria do sistema de vigilância
francês para produtos lácteos, em Paris, República Francesa, no pe-
ríodo de 10 a 24.5.2014, com ônus para o(a) PI:INPANIMAL 13.
(Processo n° 21000.002819/2014-95)Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ANGELO DE
QUEIROZ MAURICIO, do Quadro Permanente deste Ministério, lo-
tado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da Missão Oficial do MAPA, visando avaliar o sistema do
Governo da França para controle de resíduos e contaminantes em
leite e produtos lácteos, em Paris, Fougéres, Besançon e Nancy,
República Francesa, no período de 10 a 25.5.2014, com ônus para
o(a) PI:LANAGROS13/CGAL/SDA. (Processo n°
21000.002846/2014-68)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuária JOSINETE BAR-
ROS DE FREITAS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de par-
ticipar da Missão Oficial do MAPA, visando avaliar o sistema do
Governo da França para controle de resíduos e contaminantes em
leite e produtos lácteos, em Paris, Fougéres, Besançon e Nancy,
República Francesa, no período de 10 a 25.5.2014, com ônus para
o(a) PI:LANAGROS13/CGAL/SDA. (Processo n°
21000.002845/2014-13)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário RODRIGO BAR-
BOSA NAZARENO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de par-
ticipar da Missão Oficial do MAPA, visando avaliar o sistema do
Governo da França para controle de resíduos e contaminantes em
leite e produtos lácteos, em Paris, Fougéres, Besançon e Nancy,
República Francesa, no período de 10 a 25.5.2014, com ônus para
o(a) PI:LANAGRO13/CGAL/SDA. (Processo n°
21000.002867/2014-83)
JOSÉ GERARDO FONTELLES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 32, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE ALAGOAS,
usando das atribuições que lhe confere o Art. 11, parágrafo 2º, com-
binado com o inciso XXII do artigo 44 do Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicado no DOU de 14
de junho de 2010, resolve:
Designar o servidor José Leandro Santana Menezes, ocu-
pante do cargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão III, ma-
trícula SIAPE nº 1799469, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
para no período de 06 a 09 de maio de 2014, responder pelo encargo
de Substituto do Chefe do Serviço do Apoio Administrativo, símbolo
DAS-101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento no Estado de Alagoas, em virtude do afastamento do
titular e do substituto designado.
ALAY CORREIA DE AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 62, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44, item
XVIII do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial
nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial de 14 de
junho de 2010, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao ser-
vidor IDEVANIR FERRARINI, ocupante do cargo de Fiscal Federal
Agropecuário, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, (Processo MA-21024.000386/2014-65).
FRANCISCO MORAES CHICO COSTA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA Nº 62, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARÁ-MA-
PA, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44,
item XVIII, do Regimento Interno das Superintendências Federais de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Mi-
nisterial nº 428, de 09 de junho de 2010 e publicada no Diário Oficial
da União nº 111, de 14 de junho de 2010, e no uso da competência
deferida pela Portaria Ministerial nº 811, de 05 de setembro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 06 de setembro de 2012. E
considerando o que consta nos autos do processo nº
21030.000662/2014-14 resolve:
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 20146ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia, a Izabel Chagas Frazão,
na qualidade de Cônjuge do ex- servidor aposentado Luiz Correa
Frazão pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, falecida
em 28 de Março 2014, com fulcro no art. 215, combinado com o que
dispõe o art. 217 inciso I, alínea “a”,da Lei. 8.112/1990 e art. § 7º.
Inciso I, da Constituição Federal de 1988com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo Art. 2º, inciso
I da Lei 10.887/2004.
Art. 2º Determinar a publicação do presente ato no Diário
Oficial da União. De acordo o com registro no SISAC e envio ao
Tribunal de Contas da União. De acordo com legislação consen-
tânea.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Pu-
blicação
RENATO CESAR NAVARRO DE SOUSA
PORTARIA Nº 64, DE 2 DE MAIO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento no Estado do Pará – Substituto, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 44, item XVIII, do Regimento Interno das Su-
perintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 14 de junho de 2010,
e no uso da competência deferida pela Portaria Ministerial nº 811, de
05 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 06
de setembro de 2012. E considerando o que consta nos autos do
Processo de número 21030.000485/2014-68, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor ALBERTO NONATO CHAVES, matrícula SIAPE nº
9066, ocupante do cargo de Agente de Inspeção Sanitária e Industrial
de Produtos de Origem Animal, código 438001, nível intermediário,
classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005.
RENATO CESAR NAVARRO DE SOUSASUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 11, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso da atribuição que lhe foi delegada pelo item XXIV, do artigo 44,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010,
resolve:
Art 1º – CONCEDER Pensão Vitalícia a CLEUSA DE ME-
LO OLIVEIRA, na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado
deste Ministério, JOSE DA SILVA OLIVEIRA, falecido em 27 de
março de 2014, cota parte 100%, com fundamento no artigo 215,
combinado com artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 e
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada
pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, a partir da data do
óbito. (Processo nº 21032.000452/2014-06).
LUCIO AURELIO BRAGA MATOS
.
PORTARIA Nº 12, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso da atribuição que lhe foi delegada pelo item XXIV, do artigo 44,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010,
resolve:Art 1º – CONCEDER Pensão Vitalícia a ROSA MARIA DA
SILVA TRIGUEIRO CASTELO BRANCO, na qualidade de viúva do
ex-servidor aposentado deste Ministério, ARMANDO TRIGUEIRO
CASTELO, falecido em 30 de março de 2014, cota parte 100%, com
fundamento no artigo 215, combinado com artigo 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, a partir da data do óbito. (Processo nº
21032.001640/2013-62).
LUCIO AURELIO BRAGA MATOS
.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 81, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricul-
tura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria nº 393, de 19 de maio de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2010 e
tendo em vista o disposto no item XVIII, do art. 44, da Portaria
Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de junho de 2010, resolve:
Art.1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor JO-
SÉ SALOMÃO NADER, matrícula SIAPE 21.062, ocupante do cargo
efetivo de Fiscal Federal Agropecuário, Classe “S”, Padrão IV, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no
artigo 3º, item I a III da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de
2005. (Processo nº 21036.001003/2014-37).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DENILDO PEREIRA DE LIMA
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 20147ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 30 de abril de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
NELSON PINTO NETO, Pesquisador Titular do CBPF, vi-
sita científica ao Institut d’ Astrophysique de Paris para realizar pes-
quisa científica com os professores Patrick Peter e Jérôme Martin
sobre perturbações cosmológicas de origem quântica e suas con-
sequências para a radiação cósmica de fundo, em Paris/França, no
período de 01.05 a 23.05.2014, com ônus para o CNPq (Bolsa de
Produtividade). Art. 1º, inciso V.
VIRGÍLIO AUGUSTO FERNANDES DE ALMEIDA, Se-
cretário de Política de Informática do MCTI, participar do Word
Economic Forum – 3ª reunião oficial do Painel de Internet Global
Cooperação e Mecanismos de Governança, em Dubai/Emirados Ára-
bes, no período de 01.05 a 06.05.2014, com ônus limitado. Art. 1º,
inciso V.
ANTONIO FERNANDO BERTACHINI DE ALMEIDA
PRADO, Tecnologista Sênior III do INPE, Participar, com apresen-
tação do trabalho “Mapeamento de Trajetórias Swing-by no Asteroide
Triplo 2001SN263”, da SpaceOps 2014: 13 Conferencia Internacional
de Operações no Espaço, em Pasadena/EUA, no período de 02.05 a
10.05.2014, com ônus para o CNPq (Bolsa de Produtividade). Art. 1º,
inciso V.
VALDEMIR CARRARA, Tecnologista Sênior do INPE, par-
ticipar e apresentar trabalho no 24th International Symposium on
Space Flight Dynamics, em Laurel, Maryland/EUA, no período de
03.05 a 11.05.2014, com ônus para a FINEP e CAPES. Art. 1º, inciso
V.
HÉLIO KOITI KUGA, Tecnologista Sênior do INPE, par-
ticipar e apresentar trabalho no 24º ISSFD (International Symposium
on Space Flight Dynamics – Simpósio Internacional de Dinâmica de
Voo Espacial), em Laurel, Maryland/EUA, no período de 03.05 a
11.05.2014, com ônus para o CNPq (Bolsa de Produtividade). Art. 1º,
inciso V.
MAURÍCIO GONÇALVES VIEIRA FERREIRA, Tecnolo-
gista Sênior III do INPE, apresentação de dois trabalhos desenvol-
vidos no Centro de Controle de Satelites no Congresso SPACEOPS
2014: 1. An approach for Automation the Satellite of Routine’s Ope-
ration and Procedures. 2. Semantics in Space Systems Architectures,
em Pasadena/EUA, no período de 03.05 a 10.05.2014, com ônus
limitado. Art. 1º, inciso V.
WALTER MENDES FERREIRA, Tecnologista Sênior III da
CNEN, participar de Workshop Regional sobre Políticas e Estratégias
Nacionais para a Gestão de Resíduos Radioativos e Descomissio-
namento, em Buenos Aires/Argentina, no período de 04.05 a
10.05.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
JOANA ALVES BRITO DE AZAMBUJA, Analista da
CNEN, participar da Reunião Regional da Rede Latino Americana
para a Educação e Capacitação em Tecnologia Nuclear (LANENT),
em Cuernavaca/México, no período de 04.05 a 11.05.2014, com ônus
limitado. Art. 1º, inciso V.
ALEXANDRE HUMBERTO ANDREI, Pesquisador Titular
do ON, funções de representação e trabalhos científicos relativos à
inserção do Observatório no Projeto GAIA e participação no IERS,
em Paris/França; Liverpool/Inglaterra e Madrid/Espanha, no período
de 04.05 a 06.07.2014, com ônus para o CNPq (Projeto de Apoio à
Pesquisa) e ON. Art. 1º, inciso V.
EYMAR SILVA SAMPAIO LOPES, Pesquisador do INPE,
realizar instalação, configuração na plataforma TerraMa do INPE,
além de ministrar treinamento básico de manutenção na plataforma,
em Cobija/Bolívia e Puerto Mandonado/Peru, no período de 05.05 a
09.05.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
JOSÉLIO SILVEIRA MONTEIRO FILHO, Tecnologista Sê-
nior H III da CNEN, participar da Reunião Sub-regional para Fa-
miliarização dos Estados Membros da América do Sul com o Sistema
de Gerenciamento da Informação sobre Segurança Física Nuclear, em
Santiago/Chile, no período de 05.05 a 10.05.2014, com ônus limitado.
Art. 1º, inciso V.
CÁSSIA HELENA PEREIRA LIMA, Tecnologista da
CNEN, participar, como representante da Comissão Nacional de
Energia Nuclear, na Reunião Final de Coordenação do grupo 1 do
Projeto de Cooperação Técnica RLA 0046, Fortalecimento de lãs
Comunicaciones y Associaciones em los países membros Del AR-
CAL para mejorar las aplicaciones y La Sostenibilidad nucleares
(ARCAL CXXXI), em Viena/Áustria, no período de 05.05 a
11.05.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
EVALDO MENDONÇA FLEURY CURADO, Pesquisador
Titular III do CBPF, participar como palestrante convidado da con-
ferência “Statistical Mechanics Foundations of Complexity – Where
do we stand?”, em Santa Fé/EUA, no período de 06.05 a 11.05.2014,
com ônus para o INCT (CNPq). Art. 1º, inciso V.
Min.CLELIO CAMPOLINA DINIZ
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS
UNIDADES DE PESQUISA
PORTARIA Nº 2, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO DAS UNIDA-
DES DE PESQUISA, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ino-
vação – MCTI, no uso da competência delegada pelo parágrafo único
do art. 4o- da Portaria Ministerial no- 1.059, de 14 de outubro de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de
2013, resolve:
Art. 1o- Substituir a servidora DANIELE SMIDT FRIS-
CHKNECH CPF: 05.917.541-34, membro da comissão nomeada con-
forme Portaria Nº1, de 12 de novembro de 2013, pela servidora
ROSIANE SOARES DE OLIVEIRA CPF:.285.004.071-15.
Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HUDSON LIMA MENDONÇA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 26, DE 2 DE MAIO DE 2014
O Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear
(CNEN), no uso das atribuições conferidas pelo artigo 14, incisos I e
V, do Anexo I, ao Decreto nº 5.667, publicado no Diário Oficial da
União de 11 de janeiro de 2006, resolve:
Art. 1º Designar Miracy Wermelinger Pinto Lima, matrícula
SIAPE nº0667852, ocupante do cargo permanente de Analista em
Ciência e Tecnologia, para exercer a função de Chefe de Gabinete-
Substituta da Presidência – DAS 101.4, no período de 14.05.2014 a
30.05.2014, em razão das Férias do Titular.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 023, de 25 de abril de
2014.
ANGELO FERNANDO PADILHA
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 90, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMIS-
SÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da
atribuição que lhe foi conferida pela Portaria CNEN/PR nº 33, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 106, de 01 de junho de 2012,
páginas 13 e 14, Seção 1, e o Laudo Médico Pericial nº
0.026.219/2014 da Junta Médica Oficial do Ministério da Saúde/MG,
resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com pro-
ventos integrais, à servidora CLEUBE ANAY DE OLIVEIRA, CPF
nº 008.980.147-43, matrícula SIAPE nº. 1175775, ocupante do cargo
permanente de Assistente em C&T 3, Classe R, Padrão III, nível
intermediário, vaga nº 0643659, do quadro de pessoal da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 40, pa-
rágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com art. 6º-A da
Emenda Constitucional nº. 41/2003, incluído pela Emenda Consti-
tucional nº. 70/2012, declarando, em decorrência, a vacância do cargo
acima mencionado. (Processo CNEN/LAPOC nº 01346.000040/2014-
17).
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
E S PA C I A I S
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso de competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, e tendo em
vista o disposto no Memorando CRN/RH 023/2014,resove:
N
o2.512 – Dispensar KENNEDY DANTAS ROCHA, CPF nº
565.858.454-04, do encargo de substituto eventual do Chefe do Cen-
tro Regional do Nordeste – CRN, código DAS 101.2, vinculado à
Coordenação dos Centros Regionais – CCR, deste Instituto, designado
pela PORT/INPE nº 2444, de 31/01/2014, publicada no DOU de
03/02/2014.
N
o2.513 – Designar MARCOS AURELIO FERREIRA DOS SAN-
TOS, CPF nº 314.037.274-49, para substituir nos impedimentos ou
afastamentos regulamentares, o Chefe do Centro Regional do Nor-
deste – CRN, código DAS 101.2, vinculado à Coordenação dos Cen-
tros Regionais – CCR, deste Instituto.
LEONEL FENANDO PERONDI
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º da
Portaria n° 334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Cultura,
resolve,
Nº 311 – DESIGNAR ADORACI ALMEIDA DE MENDONÇA
LEÃO, para exercer o encargo de substituta eventual de Coorde-
nador-Geral de Desenvolvimento, Controle e Avaliação, da Diretoria
de Gestão de Mecanismos de Fomento, da Secretaria de Fomento e
Incentivo à Cultura deste Ministério, código DAS 101.4, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
Nº 312 – DESIGNAR LÍDIA RIBEIRO DE ANDRADE, para exercer
o encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral de Acom-
panhamento e Fiscalização, da Diretoria da Cidadania e da Diver-
sidade Cultural, da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural
deste Ministério, código DAS 101.4, em seus afastamentos, impe-
dimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 313 – DESIGNAR EDUARDO SANTANA TOLEDO, para exer-
cer o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Eventos,
do Centro Técnico do Audiovisual, da Diretoria de Gestão de Po-
líticas Audiovisuais, da Secretaria do Audiovisual deste Ministério,
código DAS 101.2, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 314 – DESIGNAR JANARA HOLANDA SILVA, para exercer o
encargo de substituta eventual de Coordenador de Análise de Pres-
tação de Contas, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e
Financeira, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Admi-
nistração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS
101.3, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
e na vacância do cargo.
Nº 315 – DESIGNAR PAULO ROBERTO DA ROCHA, para exercer
o encargo de substituto eventual de Chefe de Divisão de Docu-
mentação e Pesquisa, do Centro Técnico do Audiovisual, da Diretoria
de Gestão de Políticas Audiovisuais, da Secretaria do Audiovisual
deste Ministério, código DAS 101.2, em seus afastamentos, impe-
dimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 316 – DESIGNAR FREMY DE SOUZA E SILVA, para exercer o
encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, código DAS 101.4,
no período de 5 a 16 de maio de 2014.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
PORTARIA Nº 317, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº
6.712, de 24 de dezembro de 2008, na Portaria nº 85, de 17 de abril
de 2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e no
art. 2º da Portaria nº 334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da
Cultura, resolve,
Dispensar
RUY CESAR DE VASCONCELLOS AZEREDO, da Gra-
tificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal – GSISTE, do Sistema de Serviços
Gerais – SISG, NS, a contar de 23 de abril de 2014.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA – SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e no art.
2º da Portaria nº 334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da
Cultura, e de acordo com a Portaria Ministerial nº 707, de 5 de
setembro de 2013, resolve,
Nº 318 – EXONERAR THIAGO PROENÇA CREMASCO, do cargo
de Coordenador-Geral de Inovação, Convergência e Plataformas Au-
diovisuais, da Diretoria de Gestão de Políticas Audiovisuais, da Se-
cretária do Audiovisual, código DAS 101.4, a partir de 2 de maio de
2014.
Nº 319 – DESIGNAR YGOR BERNARDES SILVA, para exercer o
encargo de substituto eventual de Coordenador de Jornalismo, da
Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete da Ministra, código
DAS 101.3, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regu-
lamentares e na vacância do cargo.
Ministério da Cultura
.
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 20148ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 320 – DESIGNAR ELTON GOMES DE MEDEIROS, para exer-
cer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Apoio
Administrativo, do Gabinete da Ministra, código DAS 101.4, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
Nº 321 – DESIGNAR RAYSSA GONÇALVES SABINO, para exer-
cer o encargo de substituta eventual de Chefe de Divisão de Trans-
portes, da Coordenação de Material e Apoio Logístico, da Coor-
denação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Plane-
jamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, código DAS 101.2, em seus afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Nº 322 – DESIGNAR GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA,
para exercer o encargo de substituto eventual de Chefe de Serviço de
Administração de Imóveis, da Coordenação de Infraestrutura e Ma-
nutenção, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Sub-
secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secre-
taria-Executiva deste Ministério, código DAS 101.1, em seus afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
c a rg o .
Nº 323 – NOMEAR ANTONIO CARLOS GONÇALVES SANTOS,
para exercer o cargo de Coordenador de Pesquisa, Desenvolvimento,
Inovação e Criatividade, da Coordenação-Geral de Inovação, Con-
vergência e Plataformas Audiovisuais, da Diretoria de Gestão de
Políticas Audiovisuais, da Secretaria do Audiovisual, código DAS
101.3, deste Ministério
Nº 324 – NOMEAR LEONARDO BARBOSA ROSSATO, para exer-
cer o cargo de Coordenador-Geral de Inovação, Convergência e Pla-
taformas Audiovisuais, da Diretoria de Gestão de Políticas Audio-
visuais, da Secretaria do Audiovisual deste Ministério, código DAS
101.4, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
RENATA SANCHES
PORTARIA Nº 325, DE 2 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA – SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe conferem
o inciso IV do art. 30 da Estrutura Regimental do Ministério da
Cultura, aprovada pelo Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, e o
inciso IV do art. 1º da Portaria MinC nº 334, de 12 de junho de 2002,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.976, de 7 de outubro de
2009, e na Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007,
resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores para a prática de
atos de Gestão Orçamentária e Financeira dos recursos classificados
no agregado de outros custeios e capital, da Unidade Gestora 420017
(ASCOM/MinC) e 340038 (ASCOM/FNC/MinC):
I – Maria Teresinha Mattos – Ordenadora de Despesas;
II – Priscila Costa e Silva – Ordenadora de Despesas Subs-
tituta;
III – Maria Aldenice Ana da Silva Lopes – Corresponsável;
IV – Rodolfo Alley de Vasconcelos Souza – Corresponsável
Substituto;
V – Maria de Fátima Pereira dos Santos – Conformidade de
Registro de Gestão; e
VI – Célia Maria Santos Moreira Barbosa – Conformidade de
Registro de Gestão Substituta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RENATA SANCHES
PORTARIA Nº 326, DE 2 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada pelo
art. 1º, incisos V e XIII da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho
de 2002, publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de
2002, em conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de
maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho
de 2012, e nos termos do item 09 do Edital do Concurso nº 1/2013-
UASG 420001, denominado “Cultura 2014”, publicado no Diário
Oficial da União, de 09 de agosto de 2013, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Lídia Diniz Taveira, CPF:
712.622.451-68, para compor a Comissão Organizadora com o ob-
jetivo de coordenar e gerenciar o Concurso Nacional Cultura 2014,
em substituição à servidora Ana Carolina Silva Nappo, CPF:
004.353.041-94, designada pela Portaria nº 914, de 20 de novembro
de 2013.
Art. 2º Fica convalidado o vício de competência dos atos
praticados no ano de 2014 pela servidora ora designada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RENATA SANCHESDESPACHO DA SECRETÁRIA-EXECUTIVA
Em 2 de maio de 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA, SUBSTITUTA, DO MI-
NISTÉRIO DA CULTURA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 707, de 4 de setembro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2013 e, considerando
a Portaria nº 136, de 17 de outubro de 2012, do Ministério da Cultura,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2012, bem
como o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve
Autorizar o afastamento do país de MARCELO ALBERTO
CAVALHEIRO, Analista Técnico Administrativo, para participar da
capacitação “Módulo Internacional Chicago em Finanças e Políticas
Públicas”, oferecido pela Fundação Getúlio Vargas em parceria com a
“The Harris Graduate School of Public Policy Studies – The Uni-
versity Of Chicago”, em Chicago/Estados Unidos da América, no
período de 21 a 29 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus
(passagens aéreas, meia-diária por dia de afastamento e curso de
capacitação no valor de R$ 16.177,35). Estão inclusas no valor do
curso as despesas de alojamento, seguro viagem, traslados e material
didático).
RENATA SANCHES
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 134, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP/MP nº 572, de 24 de dezembro de 2013, e de acordo com a
Portaria nº 207, de 2 de abril de 2014, resolve efetivar, até 14 de
novembro de 2014, a seguinte requisição:
Nome: ARTAXERXES VIEIRA DA SILVA
Matrícula SIAPE nº 0223360
Cargo: Assistente Técnico Administrativo II, Classe S, Pa-
drão III.
Origem: Instituto Brasileiro de Museus
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 29ª
Zona Eleitoral
Função/cargo: Não Especificado
Ônus: Órgão requisitado (art. 93,§ 1º, da Lei n° 8.112/90)
Processo: 01400.011426/2010-29
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCOS DA COSTA AVELAR
PORTARIA Nº 136, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA –
SUSBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria SEGEP/MP nº 572, de 24 de dezembro de 2013, e de acordo
com a Portaria nº 207, de 2 de abril de 2014, resolve efetivar, até 14
de novembro de 2014, a seguinte requisição:
Nome: MARCELINO JOSE TERRES
Matrícula SIAPE nº 0223755
Cargo: Assistente Técnico Administrativo III, Classe S, Pa-
drão III.
Origem: Instituto Brasileiro de Museus
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – 22ª
Zona Eleitoral
Função/cargo: Não Especificado
Ônus: Órgão requisitado (art. 93,§ 1º, da Lei n° 8.112/90)
Processo: 01439.001339/2012-98
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar apresentação do
servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCOS DA COSTA AVELAR
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL
PORTARIA Nº 8, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA DO MUSEU HISTÓRICO NACIONAL, no
uso das atribuições, que lhe confere a Portaria n.º. 130 de 07/08/2009
da Presidência do IBRAM, e o disposto no Art. 10 do Decreto nº.
5.450/2005, de 31 de maio de 2005, resolve:
I – Designar como pregoeiro e substituto de pregoeiro, os
servidores a seguir relacionados:
– Pregoeiro: Zeni Iva Gonzaga dos Santos, matrícula SIAPE
n°. 0222649
– Substituto: José Pereira Ignácio, matrícula SIAPE n°.
0223538
II – Designar a servidora Lúcia Verônica de Oliveira Trin-
dade, matrícula SIAPE n°. 1701453, para exercer a atribuição de
Apoio do Pregoeiro.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
VERA LÚCIA BOTTREL TOSTES
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No662/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67012.001217/2014-82, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R/1 VALDECI RODRIGUES
BOTELHO (Nr Ord 1136445) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no CENTRO
DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERO-
NÁUTICOS, como Encarregado da Copa, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o663/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67220.004854/2014-55, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SAD REFM ALTIMINIO JOSÉ
DE LIMA (Nr Ord 0778370) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante aceitação vo-
luntária, no SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIONAL, como
Auxiliar da Carteira de Civis Aposentados, pelo prazo de doze meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o664/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67530.002689/2014-01, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R/1 CELSO DIMAS DE ME-
LO (Nr Ord 1672533) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEM-
PO CERTO mediante aceitação voluntária, no CENTRO DE INS-
TRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Encarre-
gado da Seção de Finanças, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáu-
tica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o665/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67510.003005/2014-19, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAF REFM BENEDITO EUCLI-
DES NUNES (Nr Ord 0466760) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE PIRASSU-
NUNGA, como Encarregado da Seção de Fábrica de Ração, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o666/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67115.000504/2014-17, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SAD R/1 SYDNEY BAS-
TOS DA MATTA (Nr Ord 0957518), mediante aceitação voluntária,
no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO,
como Encarregado do Setor de Empenho e Licitações da Seção de
Procura e Compra, no período de 11 de junho de 2014 a 10 junho de
2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 667/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 2.3.5 da ICA 33-12, aprovada pela
Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, e considerando o que
consta no Processo nº 67104.000823/2014-51, resolve:
PRORROGAR a designação para o Serviço Ativo da Ae-
ronáutica, do 3S QESA BMA RICARDO PERES FILHO (Nr Ord
1194836), em caráter transitório e mediante aceitação voluntária, pelo
prazo , a contar de 1° de julho de 2014 a 31 de junho de 2016, no
CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ministério da Defesa.
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 20149ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA COMGEP No668/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67115.000474/2014-49, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SAD R/1 DEUSDARIO
DE NOVAIS ALEIXO (Nr Ord 1191209), mediante aceitação vo-
luntária, no PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO
PAULO, como Encarregado da Seção de Transporte de Bagagem e
Ressarcimento de Passagem, no período de 12 de junho de 2014 a 11
de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o669/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67240.003196/2014-46, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SGS REFM JOSÉ CAR-
LOS DA SILVA COELHO (Nr Ord 0111694), em caráter excepcional
e mediante aceitação voluntária, no BATALHÃO DE INFANTARIA
DA AERONÁUTICA ESPECIAL DO RIO DE JANEIRO, como
Encarregado do Grupamento de Contraincêndio, no período de 26 de
junho de 2014 a 25 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o670/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67243.003565/2014-71, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do MAJ QOEARM R/1 WALTER
LUIZ DA SILVA (Nr Ord 0799548), mediante aceitação voluntária,
na BASE AÉREA DE SANTA CRUZ, como Comandante do Es-
quadrão de Material Bélico, no período de 14 de maio de 2014 a 13
de maio de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o671/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67222.002965/2014-15, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CAP QOEA GDS R/1 MARCOS
COPPA GOMES (Nr Ord 1591029), mediante aceitação voluntária,
na BASE AÉREA DE NATAL, como Chefe da Subseção de In-
frestrutura do Esquadrão de Saúde, no período de 18 de junho de
2014 a 17 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o672/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67530.001349/2014-55, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SEF REFM SINVAL DE SOUZA E
SILVA (Nr Ord 0808970) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO em caráter excepcional e mediante aceitação vo-
luntária, no CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AE-
RONÁUTICA, como Auxiliar da Subdivisão de Saúde, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o673/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67614.000116/2014-13, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA COM R/1 ARMANDO BOR-
GES DE MARTINES (Nr Ord 1028685) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no
TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CON-
TROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Chefe da Secretaria da Sub-
divisão de Infraestrutura, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o674/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67000.003828/2014-02, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TAR R/1 CARLOS AL-
BERTO SOUTO SILVA (Nr Ord 1137492), mediante aceitação vo-
luntária, no GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTI-
CA, como Encarregado do Depósito de Material da Seção de Sub-
sistência, no período de 21 de junho de 2014 a 20 de junho de
2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o676/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67540.000874/2014-34, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SMU R/1 FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA (Nr Ord 1294806) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na ESCOLA
DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, como Encarregado da
Seção de Apoio da Subdivisão de Admissão e Seleção, pelo prazo de
24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o677/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67550.001164/2014-11, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVH R/1 ANTÔNIO LÉLIS
FILHO (Nr Ord 1672231) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na ESCOLA PRE-
PARATÓRIA DE CADETES DO AR, como Gestor da Subseção de
Faturamento de Serviços de Saúde, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o678/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67011.000292/2014-36, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 2S QSS SGS R/1 CARLOS COR-
REIA JUNIOR (Nr Ord 1206990), mediante aceitação voluntária, na
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, como Auxiliar
da Assessoria Especial, no período de 14 de maio de 2014 a 13 de
maio de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o679/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67520.000188/2014-00, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA SGS R/1 EDMILSON DA ROCHA
LEOPOLDINO (Nr Ord 0134260) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na COMISSÃO
DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA, como Professor de Judô do
Programa Segundo Tempo/Forças no Esporte, pelo prazo de 24 me-
ses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o680/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2014.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67540.002746/2014-25, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R/1 CARLOS GILBERTO
MARÇOLA (Nr Ord 0517194) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na ESCOLA
DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA, como Encarregado do
Refeitório dos Alunos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o681/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67510.002166/2014-95, resolve:
DESIGNAR o 2S QSS SEL R/1 DAGOBERTO MENDES
(Nr Ord 0622508) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO mediante aceitação voluntária, na PREFEITURA DE AE-
RONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA, como Encarregado da Sub-
seção de Fatura de Energia Elétrica, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o682/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67550.002679/2014-20, resolve:
DESIGNAR o SO QTA TAR R/1 GERALDO SCALDINI
DA SILVA (Nr Ord 1855271) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na ESCOLA
PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, como Auxiliar da Sub-
divisão de Execução da Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o683/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67550.002585/2014-51, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R/1 WALTER ASSUMPÇÃO
MARQUES JÚNIOR (Nr Ord 0174050) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, na
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, como Auxiliar
da Subdivisão de Execução, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáu-
tica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o684/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67510.005055/2014-31, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 2S QTA TCO R/1 JEFFERSON
DIAS (Nr Ord 2098083), mediante aceitação voluntária, na ACA-
DEMIA DA FORÇA AÉREA, como Auxiliar da Seção de Sub-
sistência, no período de 6 de junho de 2014 a 5 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o685/DPM, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67433.000619/2014-17, resolve:
DESIGNAR o SO QSS SAD R/1 GIL VICENTE LEDA
ALMEIDA (Nr Ord 0444600) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL
DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, como Auxiliar da Seção de
Pessoal Militar, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da pu-
blicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o686/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67437.004359/2013-20, resolve:
DESIGNAR o 2S QSS SAD R/1 ARLINDO PEREIRA DA
ROCHA (Nr Ord 1034715) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE
AERONÁUTICA DE RECIFE, como Auxiliar da Seção de Lici-
tações e Contratos, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 687/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de conformi-
dade com o previsto no § 1º do art. 12 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), usando da atribuição que
lhe confere o subitem 2.1.1.12 da ICA 33-12, de 23 de junho de 2008,
aprovada pela Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, e
considerando o que consta no Processo nº 67263.001239/2014-91,
resolve:
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201410ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESIGNAR para o Serviço Ativo da Aeronáutica, o 3S
QESA BEP R1 SÉRGIO DA CAMARA PAIVA (Nr Ord 1496212),
em caráter transitório e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de
doze meses, a contar da data de sua apresentação pronto para o
serviço, na BASE AÉREA DE SÃO PAULO.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o688/DPM, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere a letra “a” do item 4.1 da ICA 35-13, apro-
vada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e
considerando o que consta no Processo nº 67613.009591/2014-57,
resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar 30 de abril de 2014, o 1S
QTA TCO R/1 LUIZ CARLOS RAKSA (Nr Ord 1242326) da PRES-
TAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no SEGUNDO CEN-
TRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁ-
FEGO AÉREO, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26
SET 2013, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº
188, de 30 SET 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o689/DPM, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67100.001213/2014-13, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SEL R/1 NILTON LIMA
CHAGAS (Nr Ord 1830627), mediante aceitação voluntária, no CO-
MANDO-GERAL DE APOIO, como Auxiliar da Subseção de In-
fraestrutura da Seção Administrativa, no período de 18 de junho de
2014 a 17 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o690/DPM, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere a letra “a” do item 4.1 da ICA 35-13, apro-
vada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e
considerando o que consta no Processo nº 67420.000693/2014-74,
resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar 1º de maio de 2014, o 3S
QESA SAD REFM JORGE LUIZ RODRIGUES (Nr Ord 0045772)
da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, na DIRE-
TORIA DE INTENDÊNCIA, publicada no Diário Oficial da União nº
211, de 30 OUT 2013, Seção 2, e no Boletim do Comando da
Aeronáutica nº 212, de 05 NOV 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o691/DPM, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere a letra “a” do item 4.1 da ICA 35-13, apro-
vada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e
considerando o que consta no Processo nº 67281.004281/2014-45,
resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar 30 de abril de 2014, o CAP
QOEA SVA R/1 RAIMUNDO NONATO DOS REIS FERREIRA (Nr
Ord 0803693) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO,
na BASE AÉREA DE ANÁPOLIS, publicada no Diário Oficial da
União nº 110, de 11 JUN 2013, Seção 2, e no Boletim do Comando
da Aeronáutica nº 113, de 17 JUN 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o693/DPM, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 4.1.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e considerando o
que consta no Processo nº 67260.005184/2014-18, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar 5 de maio de 2014, o CEL
QOINT R/1 RODOLFO VIEIRA ALVES (Nr Ord 0438383) da
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no QUARTO
COMANDO AÉREO REGIONAL, publicada no Diário Oficial da
União nº 126, de 03 JUL 2013, Seção 2, e no Boletim do Comando
da Aeronáutica nº 128, de 08 JUL 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o698/DPM, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 4.1.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e considerando o
que consta no Processo nº 67000.004275/2014-05, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar 30 de abril de 2014, o 3S
QESA SAD R/1 FRANCISCO JOSÉ DA SILVA (Nr Ord 1137786)
da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no GABI-
NETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, publicada no
Diário Oficial da União nº 133, de 12 JUL 2013, Seção 2, e no
Boletim do Comando da Aeronáutica nº 140, de 24 JUL 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o694/DPM, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67400.002415/2014-90, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R/1 HELIO RODRIGUES SAN-
TOS FILHO (Nr Ord 0452017) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA
POR TEMPO CERTO mediante aceitação voluntária, no COMAN-
DO-GERAL DO PESSOAL, como Representante Local da SARAM
em Goiânia, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o696/DPM, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 4.1.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e considerando o
que consta no Processo nº 67550.006195/2014-50, resolve:
DISPENSAR, ex officio, a contar da data do seu desli-
gamento, o CAP QOEA SVE R/1 CARLOS ALBERTO ALVES DE
ARAÚJO (Nr Ord 0067806) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, na ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO
AR, publicada no Diário Oficial da União nº 128, de 05 JUL 2013,
Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 135, de 15
JUL 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o697/DPM, DE 28 DE ABRIL DE 2014.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67050.005105/2014-44, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CAP QOEA SVA R/1 CLÁUDIO
LACERDA THOMAZINE (Nr Ord 0675040), mediante aceitação
voluntária, no ESTADO-MAIOR DA AERONÁUTICA, como Chefe
da Secretaria da Segunda Subchefia, no período de 1º de junho de
2014 a 31 de maio de 2016.
TEN BRIG AR LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o698/DPM, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 4.1.3 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 2.005/GC3, de 5 de novembro de 2013, e considerando o
que consta no Processo nº 67000.004275/2014-05, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar 30 de abril de 2014, o 3S
QESA SAD R/1 FRANCISCO JOSÉ DA SILVA (Nr Ord 1137786)
da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no GABI-
NETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, publicada no
Diário Oficial da União nº 133, de 12 JUL 2013, Seção 2, e no
Boletim do Comando da Aeronáutica nº 140, de 24 JUL 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o699/DPM, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67439.002186/2014-76, resolve:
DESIGNAR o TEN CEL MED R/1 LUIZ GELUDA (Nr
Ord 1218956) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO
CERTO mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL CENTRAL
DA AERONÁUTICA, como Adjunto da Clínica de Cardiologia, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o700/DPM, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67113.001785/2014-45, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BEI REFM DANIEL
MENDES SUCHORSKI (Nr Ord 1071580), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no PARQUE DE MATERIAL AE-
RONÁUTICO DE LAGOA SANTA, como Encarregado do Centro de
Distribuição e Controle de Publicações, no período de 18 de junho de
2014 a 17 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 701/DPM, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere o subitem 2.3.5 da ICA 33-12, aprovada pela
Portaria nº 431/GC1, de 17 de junho de 2008, e considerando o que
consta no Processo nº 00184.000355/2014-00, resolve:
PRORROGAR a designação para o SERVIÇO ATIVO DA
AERONÁUTICA do 3S QESA SGS ADEDI PAULO DOS SANTOS
(Nr Ord 0129410), em caráter transitório e mediante aceitação vo-
luntária, no GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no período de 1º de maio de 2014
a 30 de abril de 2016,
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.351/3PC1, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67222.001997/2014-95, da BANT, resolve:
Conceder aposentadoria a MARIA NILCÉA CANDIDO DA
SILVA (Nr Ord 4586484), SIAPE nº 0193477, no cargo de Agente
Administrativo, código 481004, classe “S”, padrão III, NI, de acordo
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
Código de vaga nº 83378.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
ESTADO-MAIOR CONJUNTO
DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA Nº 1.079/EMCFA/MD, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013 e em con-
formidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve:
AUTORIZAR o Coronel OSWALDO CASAGRANDE FI-
LHO, da Assessoria Especial para os Grandes Eventos e o Tenente-
Coronel LAURENCE ALEXANDRE XAVIER MOREIRA, do Cen-
tro de Inteligência do Exército, para comporem uma comitiva de
autoridades brasileiras composta por demais integrantes da SESGE e
ABIN, e Polícia Federal, durante uma visita à cidade de Boston, nos
Estados Unidos da América, onde será realizado um estudo de caso
voltado ao atentado de 15 de abril de 2013, durante a Maratona de
Boston, no período de 04 a 10 de maio de 2014, incluindo o trânsito,
com ônus parcial para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrado na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo
Decreto nº 6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907,
de 21 de julho de 2009.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
PORTARIS/EMCFA/MD DE 2 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “b” do inciso
I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
N
o-1.087 – NOMEAR o Cel Inf FRANCISCO MOACIR DE OLI-
VEIRA CASTRO para o cargo de Chefe de Gabinete, código Grupo
0002 (B), da Chefia de Logística do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas deste Ministério.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido nas alíneas “b” e “d” do
inciso I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
alterada pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada
no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o
disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no
Diário Oficial da União no62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na
Portaria Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de
2012, resolve:
N
o-1.088 – NOMEAR o Ten Cel Inf CLÓVIS ELISIO COUTINHO
GOMES DA SILVA para o cargo de Assessor Militar, código Grupo
0002 (B), da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Con-
junto das Forças Armadas deste Ministério.
N
o-1.089 – NOMEAR o Ten Cel Art ERASMO RODRIGUES DE
AFONSECA FILHO para o cargo de Gerente, código Grupo 0002
(B), da Assessoria de Doutrina e Legislação do Estado-Maior Con-
junto das Forças Armadas deste Ministério.
N
o-1.090 – NOMEAR o Cap QAO Adm G JOSÉ CARLOS DE
MORAES CARVALHO para o cargo de Assistente Técnico Militar,
código Grupo 0005 (E), da Chefia de Assuntos Estratégicos do Es-
tado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201411ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.091 – DESIGNAR o 3º Sgt QE DEUSLI SOARES DE AL-
MEIDA para a função de Supervisor, código Nível V, da Chefia de
Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
deste Ministério.
N
o-1.092 – DESIGNAR o 3º Sgt QE WILLIAM JOSÉ MOREIRA
para a função de Supervisor, código Nível V, da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste
Ministério.
N
o-1.093 – DESIGNAR o Cb CARLOS HENRIQUE CABRAL MO-
DESTO para a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de
Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
deste Ministério.
N
o-1.094 – DESIGNAR o Cb RICARDO BOTELHO DA MOTA para
a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste
Ministério.
N
o-1.095 – DESIGNAR o Sd WALDJAN GARCIA COELHO para a
função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Assuntos Es-
tratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-
nistério.
N
o-1.096 – DISPENSAR o CB SEM EDUARDO PIMENTEL DO
NASCIMENTO da função de Especialista, código Nível II, da Chefia
de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Ar-
madas deste Ministério.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO-MAIOR
Em 30 de abril de 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, no uso da competência que lhe é delegada pelo art.
2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, e o parágrafo
único do Art 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e
em conformidade com o disposto no Art 7º do Decreto nº 7.689, de
2 de março de 2012, autoriza o afastamento do País do Servidor Civil
EDWIN PINHEIRO DA COSTA, da Subchefia de Comando e Con-
trole, para participar da Revisão de Projeto Preliminar (PDR) do
Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas
(SGDC), a ser realizada nas cidades de Cannes e Toulouse – França,
no período de 10 a 18 de maio de 2014, incluindo o trânsito, com
ônus para o Ministério da Defesa.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIAS/DIR-HFA, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 2º, inciso V,
alínea “c” da Portaria nº 1.839/MD, de 09 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2010,
resolve:
Nº 149 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a MARIA DE JESUS GOMES CARVALHO, matrícula SIAPE nº
0661418, ocupante do cargo de provimento efetivo de Nível Superior
– Arquivista, classe “S”, padrão NS-V do Quadro de Pessoal do
Hospital das Forças Armadas, com fundamento no art. 3º, incisos I e
II da Emenda Constitucional nº 47, publicada no Diário Oficial da
União de 06/07/2005, com as vantagens do art. 15 da Lei nº 9.527/97.
(Processo nº 60550.000273/2014-63).
2. Declarar extinto o referido cargo conforme o parágrafo
único, do art. 101, da Lei nº 11.784/08.
Nº 150 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a EMÍLIA PINTO DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 0661103, ocu-
pante do cargo de provimento efetivo de Nível Intermediário – Au-
xiliar de Enfermagem, classe “S”, padrão NI-V do Quadro de Pessoal
do Hospital das Forças Armadas, com fundamento no art. 3º, incisos
I e II da Emenda Constitucional nº 47, publicada no Diário Oficial da
União de 06/07/2005. (Processo nº 60550.000274/2014-16).
2. Declarar que o referido cargo fica transformado em Car-
reira de Suporte às Atividades Médico-Hospitalares, conforme o art.
101, da Lei nº 11.784/08.
Gen Bda Med TÚLIO FONSECA CHEBLI
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA No1.080/CISET/MD, DE 2 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE CONTROLE INTERNO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “b”,
inciso I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
alterada pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada
no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, considerando o
disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no
Diário Oficial da União no62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na
Portaria Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de
2012, resolve:NOMEAR o 1º Ten QAO Adm G IBANÊS MAYER LOPES
para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E),
da Gerência de Auditoria da Secretaria de Controle Interno deste
Ministério.
MARIA ALDECI BÔBÔ LOPES
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-1.082/SG-MD, DE 2 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
Substituto, no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea
“d” do inciso IV do art. 2
oda Portaria Normativa no545/MD, de 7 de
março de 2014, alterada pela Portaria Normativa no775/MD, de 28
de março de 2014,
e na Portaria n
o1930/MD, de 25 de junho de 2013, re-
solve:
Designar o Capitão de Mar e Guerra (IM) LEONARDO
JOSÉ TRINDADE DE GUSMÃO, do Departamento de Catalogação
da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral do Ministério
da Defesa, para participar da I Reunião do Comitê Interino Conjunto
de Defesa Brasil – Angola, a realiza-se no período de 7 a 8 de maio
de 2014, na cidade de Luanda – Angola.
O afastamento do País se dará no período de 5 a 10 de maio
de 2014, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa,
correspondente ao pagamento de meia diária no dia da partida, meia
diária no dia da chegada ao território nacional, diárias integrais nos
demais dias e passagens aéreas.
A missão está enquadrada no inciso II do art. 1
odo Decreto
no1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto no
2.349, de 15 de outubro de 1997, nos termos da alínea “c” do inciso
I e da alínea “b” do inciso II do art. 3oda Lei no5.809, de 10 de
outubro de 1972. (Processo no60071.000121/2014-53)
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
PORTARIA No-1.083/CENSIPAM/SG-MD, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERA-
CIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 14 do anexo I do Decreto nº 5.135, de 7 de julho de 2004,
alterado pelo artigo 1º do Decreto nº 6.615, de 23 de outubro de
2008, resolve:
NOMEAR SHEILA MARQUES DOS SANTOS, CPF:
840.409.981-20, matrícula SIAPE nº 1430320, como encarregada do
Setor Financeiro do Centro Gestor e Operacional do Sistema de
Proteção da Amazônia – Censipam, excluindo o servidor Alcebíades
Galvão Cesar Filho, designado pela Portaria nº 137, de 5 de agosto de
2008.
ROGERIO GUEDES SOARES
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
S PORTARIAS/SEORI/SG-MD, DE2 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea “a”, inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
N
o-1.083 – EXONERAR MARCO ANTONIO ALVES, Matrícula
Siape nº 1.310.545, do cargo de Gerente, código DAS 101.4, do
Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças desta Secre-
taria.
N
o-1.084 – NOMEAR BRUNO CÉSAR GROSSI DE SOUZA, Ma-
trícula Siape nº 1.283.485, para exercer o cargo de Gerente, código
DAS 101.4, no Departamento de Planejamento, Orçamento e Fi-
nanças desta Secretaria.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8
oda Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e IV do art. 54, capítulo IV, anexo VIII da Portaria
Normativa nº 564/MD, de 12 de março de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 49, Seção 1, de 13 de março de 2014, resolve:
N
o-1.085 -DISPENSAR os militares abaixo de ficarem à disposição
da administração central do Ministério da Defesa:
– o SO-AR JOSÉ EDÉDIO PINTO DE SOUSA, a contar de 16 de
abril de 2014;
– o SO-EL EDSON DOS SANTOS, a contar de 22 de abril de
2014;
– o SO-FN-IF JOSÉ NARDILEU CARNEIRO, a contar de 22 de
abril de 2014;
– o SO-MO DANIEL JESUS DA COSTA, a contar de 22 de abril de
2014;
– o 3º SG-AR JOSÉ IVAN DO CARMO, a contar de 22 de abril de
2014.O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8º da Portaria
Normativa n
o2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e IV do art. 54, capítulo IV, anexo VIII da Portaria
Normativa nº 564/MD, de 12 de março de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 49, Seção 1, de 13 de março de 2014, resolve:
N
o-2.086 – DISPENSAR o 1S SAD VENÍCIO JOSÉ DA SILVA de
ficar à disposição do Ministério da Defesa, a contar de 30 de abril de
2014.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 378, DE 2 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
competências que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei n
o11.892, de 29 de
dezembro de 2008, resolve:
Art. 1º Fica exonerado MARCUS AURÉLIUS STIER SER-
PE do cargo de Reitor Pro Tempore, do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul, código CD-1, a
contar de 5 de maio de 2014.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 379, DE 2 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
competências que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1
o-A do Decreto no
2.014, de 26 de setembro de 1996, com redação dada pelo Decreto no
6.642, de 18 de novembro de 2008, no contexto de implantação dos
Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia criados pela
Lei n
o11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
Art. 1º Fica nomeada MARIA NEUSA DE LIMA PEREIRA
para exercer o cargo de Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul, código CD-
1.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 380, DE 2 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
competências que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1
o-A do Decreto no
2.014, de 26 de setembro de 1996, com redação dada pelo Decreto no
6.642, de 18 de novembro de 2008, de acordo com o disposto no
Decreto no4.050, de 12 de dezembro de 2001, no contexto de im-
plantação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
criados pela Lei n
o11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a cessão da servidora MARIA NEU-
SA DE LIMA PEREIRA, Matrícula SIAPE n
o6705916, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, per-
tencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Roraima, para exercer o cargo de Reitor Pro
Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Mato Grosso do Sul, código CD-1, a contar de 5 de maio de 2014.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 381, DE 2 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
competências que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso IV,
da Constituição, e o art. 1
o-A do Decreto no2.014, de 26 de setembro
de 1996, no contexto de implantação dos Institutos Federais de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia criados pela Lei n
o11.892, de 29 de
dezembro de 2008, e tendo em vista o disposto no Processo Ad-
ministrativo n
o23000.005141/2014-28, resolve:
Art. 1º Fica nomeada AURINA OLIVEIRA SANTANA para
exercer o cargo de Reitor Pro Tempore, código CD-1, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA.
Art. 2
oFicam convalidados os atos praticados em decor-
rência do mandato de AURINA OLIVEIRA SANTANA como Reitor
Pro Tempore, código CD-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia da Bahia – IFBA, no período entre a extinção do man-
dato de Reitor e a publicação da presente portaria.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Ministério da Educação.
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201412ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
N
o-263- Art. 1oFica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: MARIA APARECIDA LÚCIO MENDES
Mat. SIAPE: 1871881
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Nor-
te de Minas Gerais
Para: Prefeitura Municipal de Capitão Enéas
Função/cargo: Secretário de Educação
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de de-
zembro de 1990)
Processo: 23414.000183/2014-19
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
N
o-264-Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: NATANAEL MENDES MELO
Mat. SIAPE: 1106995
Cargo: Almoxarife
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baia-
no
Para: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Função/cargo: Assistente Administrativo 2, Código FC-02, na Vara do
Trabalho de Guanambi
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de dezembro
de 1990)
Processo: 23327.000408/2014-16
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
N
o-265-Art. 1oFica prorrogada, até 20 de maio de 2015, a seguinte
cessão:
Servidora: VALÉRIA FAGUNDES
Mat. SIAPE: 1312912
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Espírito Santo
Para: Governo do Estado do Espírito Santo
Função/cargo: Diretor-Técnico Científico, Referência QCE-02, da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Espírito Santo
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23123.000697/2014-31
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
N
o-266-Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: THALINE TEIXEIRA NOVAES CARNEIRO
Mat. SIAPE: 1830889
Cargo: Auditor
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baia-
no
Para: Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Função/cargo: Assistente Adjunto II, Código FC-02
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de dezembro
de 1990)
Processo: 23123.000309/2014-12
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
N
o-267-Art. 1oFica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: MARIA ISABEL DOS SANTOS ALVES
Mat. SIAPE: 0050316
Cargo: Analista de Sistema
Origem: Ministério da Educação
Para: Senado Federal
Função/cargo: Assessor Parlamentar, Símbolo SF02
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11 de de-
zembro de 1990)
Processo: 23123.000094/2007-19
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da prorrogação da cessão
findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa
do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu
órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
N
o-268-Art. 1oFica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidora: GERMANA PIRES CORIOLANO
Mat. SIAPE: 2585660
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Prefeitura Municipal de Palmas
Função/cargo: Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Ur-
bano de Palmas
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, 11 de de-
zembro de 1990)
Processo: 23101.000557/2014-11
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
N
o-269-Art. 1oFica prorrogada, até 23 de agosto de 2015, a seguinte
cessão:
Servidor: FERNANDO BATISTA DE SOUZA FERRAZ
Mat. SIAPE: 0275819
Cargo: Assistente em Administração
Origem: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Função/cargo: Assistente Técnico III, código FC-3, da Seção de Ar-
quivo e Documentação da Secretaria Administrativa
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11 de de-
zembro de 1990)
Processo: 23082.000728/2014-88
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do ser-
vidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da prorrogação da cessão findará antes
de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou
função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá pro-
videnciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de
origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
N
o-270-Art. 1oFica prorrogada, até 14 de maio de 2015, a seguinte
cessão:
Servidor: SIDNEY CESAR SILVA GUERRA
Mat. SIAPE: 1449886
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias
Função/cargo: Secretário Municipal de Administração, símbolo SS,
código 001
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23079.000927/2013-64
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da prorrogação da cessão
findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa
do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
N
o-271-Art. 1oFica prorrogada, até 30 de abril de 2015, a seguinte
cessão:
Servidor: ARYOSWALDO JOSÉ BRITO ESPINOLA
Mat. SIAPE: 0336641
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Origem: Universidade Federal da Paraíba
Para: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Função/cargo: Chefe de Gabinete, código CJ-03
Ônus: Órgão cedente (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11 de de-
zembro de 1990)
Processo: 23074. 045714/2013-10
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da prorrogação da cessão
findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa
do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem.
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201413ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 4oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.987, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares
n
o32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de
2001, resolve:
N
o-272-Art. 1oFica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de 1
(um) ano:
Servidor: LUIZ ALBERTO GURJÃO SAMPAIO DE CAVALCANTE
ROCHA
Mat. SIAPE: 1945486
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Pará
Para: Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Função/cargo: Diretor de Ensino e Pesquisa da Escola Superior da
Magistratura do Estado do Pará, Código CJS-5
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23073.006643/2014-12
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 1
oda Portaria SE-
GEP/MP no1.329, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
agosto de 2012, e considerando o disposto nos Ofícios-Circulares no
32, de 29 de dezembro de 2000, e no69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve:
N
o-273-Art. 1oFica prorrogada, até 21 de maio de 2015, a seguinte
cessão:
Servidor: MANUEL ANTONIO DE ANDRADE FURTADO NETO
Mat. SIAPE: 2289742
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Universidade Federal do Ceará
Para: Governo do Estado do Ceará
Função/cargo: Secretário Adjunto, símbolo SS-2, da Secretaria da
Pesca e Aquicultura – SPA
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1
o, da Lei no8.112, de 11 de
dezembro de 1990)
Processo: 23067.003739/2014-16
Art. 2
oCaberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3
oA presente autorização da prorrogação da cessão
findará antes de seu término na hipótese de exoneração ou dispensa
do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário
deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem.
Art. 4
oCumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
S O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRA-
TIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições
que lhes foram delegadas pela Portaria nº 694, de 26 de maio de
2000, consoante Decreto nº 3.555/2000, alterado pelo Decreto nº
3.693/2000, e Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, resolve:
N
o-274-Art. 1º Ficam designados os seguintes Pregoeiros como res-
ponsáveis pelos trabalhos advindos da modalidade de licitação Pre-
gão, no âmbito deste Ministério:
I – Alexandre Augusto Paulino da Silva, CPF nº
603.247.831-91;
II – Josefa Herculano Alves, CPF nº 733.800.671-72;
III – Ricardo dos Santos Barbosa, CPF nº 798.714.701-00;
IV – Severino Batista de Almeida Junior, CPF nº
350.554.051-04; e
V – Teliana Maria Lopes Bezerra, CPF nº 889.407.801-91.
Art. 2º Ficam designados os seguintes servidores para com-
por equipe de apoio responsável por acompanhar os Pregões ema-
nados do MEC:
I – Alexandre Augusto Paulino da Silva, CPF nº
603.247.831-91;
II – Jacira Akiko Tomioka, CPF nº 375.289.201-34;
III – Josefa Herculano Alves, CPF nº 733.800.671-72;
IV – Luís Fernando Bertol, CPF nº 948.995.929-49;
V – Ricardo dos Santos Barbosa, CPF nº 798.714.701-00;
VI – Severino Batista de Almeida Junior, CPF nº
350.554.051-04; e
VII – Teliana Maria Lopes Bezerra, CPF nº 889.407.801-
91.Art. 3º Ficam designados os seguintes servidores para com-
por equipe de apoio responsável por acompanhar, exclusivamente, os
Pregões emanados da Diretoria da Tecnologia da Informação – DTI
:
I – Alex Sandro Scremin Molinari, CPF nº 801.123.660-15;
II – Atílio Emanuel de Sales Souza, CPF 006.484.021-26;
III – Eduardo Costa Cheng, CPF nº 010.609.934-57;
IV – Flávio Campos Batista, CPF nº 807.828.501-97; e
V – Olavo Irineu de Araujo Neto, CPF 736.952.623-20;
Art. 4º Ficam designados os seguintes servidores para com-
por equipe de apoio responsável por acompanhar, exclusivamente, os
Pregões emanados da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos –
CGRL:
I – pelo Gabinete/CGRL:
a) Itama Rodrigues Silva Filho, CPF nº 647.681.471-00;
b) Geilsa Ladeira Bizarra, CPF nº 279.519.791-04; e
c) Waleska Resende Gonçalves, CPF nº 868.098.301-20.
II – pela Coordenação de Obras e Suporte Técnico –
C O S T:
a) Carla Maciel Damasceno, CPF nº 646.004.161-04;
b) Francielle da Silva Melo, CPF nº 046.699.706-07;
c) Robson Brostel, CPF nº 327.222.736-91;
d) Renato Camara Fernandes de Oliveira, CPF nº
018.947.394-00;
e) Diógenes Henrique Peixoto da Silva, CPF nº 838.614.401-
72; e
f) Wladimir Xavier D. Drummond, CPF nº 399.612.061-
34.
III – pela Coordenação de Suporte Operacional – CSO:
a) Ailson Corsino de Carvalho CPF nº 366.692.881-15;
b) Clementino Pereira Matos Neto, CPF nº 373.000.671-
15;
c) Getúlio de Macedo Castro, CPF nº 101.186.833-49;
d) Herlan Ribeiro de Faria, CPF nº 093.154.541-20;
e) Laudise Araújo Souto Pereira, CPF nº 222.850.911-68;
f) Rodrigo José da Cruz, CPF nº 327.191.751-53;
g) Juarez Tavares de Araújo, CPF nº 152.020.621-68;
h) Bruno Evangelista Cardoso, CPF nº 725.673.331-34;
i) Jefferson de Souza Costa, CPF nº 385.215.121-04; e
j) Márcia Leodite Alencar dos Santos, CPF nº 197.723.002-
49.
IV – pela Coordenação de Monitoramento e Suporte –
CMS:
a) Ana Líbia de Souza Costa Torres, CPF nº 123.535.234-
04;
b) Robson Pereira Batista, CPF nº 505.864.161-53;
c) Nilma de Carvalho Bastos, CPF nº 527.646.051-53;
d) José Osvaldo de Araújo, CPF nº 121.123.211-53;
e) Maurício de Almeida Souza, CPF nº 316.311.181-53; e
f) Geraldo Roberto Silva, CPF nº 448.974.646-68.
Art. 5º O Pregão funcionará com 01 (um) Pregoeiro e no
mínimo 02 (dois) membros da equipe de apoio; e em caso de au-
sências das indicações acima, os servidores Cleuber Lopes Alves,
CPF nº 033.984.576-73 e Hugo Marcus Silva Teixeirense, CPF nº
000.350.081-05, poderão atuar como Pregoeiros.
Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 359, de 03 de maio de
2013, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de maio de 2013,
Seção 2, pág. 17.
Art. 7º Ficam autorizados os referidos Pregoeiros a elaborar
e assinar os respectivos editais.
Art. 8° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO LEONEL CUNHA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-91, DE 2 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003,
publicada no Diário Oficial de 02 subseqüente, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23000.005380/2014-88, resolve:
Conceder a partir de 19/04/2014, pensão vitalícia a MA-
RÍCIA DE LIMA DA SILVA, esposa do ex-servidor ACRÍSIO ELIO-
TÉRIO DA SILVA, matrícula nº 0986599, Assistente Técnico-Ad-
ministrativo, classe S, padrão II, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº
8.112/90 e do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República
Federativa do Brasil, com a nova redação trazida pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/04.
DAMÁRIS ORRÚ DE AZEVEDO AGUIAR
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA No-618, DE 28 ABRIL DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e conforme autorização MEC nº 20140409.1914,
resolve:Autorizar o afastamento do país de Márcia da Mota Jardim
Martini, Professora, matrícula SIAPE nº 0434992, no período de
25/05 a 01/06/2014, trânsito incluso, para apresentação de artigo na
“II International Conference on Aplications of Optics and Photonics –
AOP 2014”, em Aveiro – Portugal, com ônus limitado para o CE-
FET-MG (processo nº 23062.001483/2014-44).
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de re-
gime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas
atribuições legais e conforme autorização MEC nº 20140409.1914,
resolve:
Nº 631 – Autorizar o afastamento do país de Paulo Henrique Ribeiro
Borges, Professor, matrícula SIAPE nº 1736082, no período de 07 a
15/06/2014, trânsito incluso, para apresentação de artigo na “1st In-
ternational Conference on Mechanics of Composites – MECHCOMP
2014”, em New York – USA, com ônus para o CEFET-MG (processo
nº 23062.000725/2014-82).
Nº 634 – Autorizar o afastamento do país de Jerônimo Coura So-
brinho, Professor, matrícula SIAPE nº 2172643, no período de 22/05
a 02/06/2014, trânsito incluso, para apresentação de artigo na “In-
ternational Association for Educational Assessment Conference – As-
sessment Innovations for the 21st Century”, em Singapura, com ônus
para o CEFET-MG (processo nº 23062.001039/2014-29).
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
RETIFICAÇÃO
Na portaria DIR/SGP 622/14, de 28/04/14, DOU de
29/04/14, p. 9, seção 2, onde se lê: I – Dispensar: JUCILEIA FI-
LOMENA BARBOSA SEVERINO, matrícula SIAPE 2521732, da
Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Ele-
tromecânica, campus Leopoldina, FCC-01, leia-se: I – Dispensar: JU-
CILEIA FILOMENA BARBOSA SEVERINO, matrícula SIAPE
2521732, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso Téc-
nico em Eletromecânica, campus Leopoldina, FCC-01, a partir de
02/04/2014.
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 91, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, Tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.508, de
16 de junho de 2003, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação
(DOU de 17.06.2003), e Considerando o disposto no Mem. PES-
SO/COPLAD Nº 008/2014, de 28 de abril de 2014, resolve:
Dispensar, a contar de 28 de abril de 2014, o servidor RI-
CARDO ALVES DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº
0435748, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, código DAS-
101.2, da Divisão de Planejamento Físico, da Coordenação de Re-
cursos Logísticos, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Infor-
mação, Recursos Logísticos e Inovação Institucional desta Funda-
ção.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
PORTARIA Nº 93, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, Tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.508, de
16 de junho de 2003, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação
(DOU de 17.06.2003), e Considerando o disposto no Mem. PES-
SO/COPLAD nº 007/2014, de 28 de abril de 2014, resolve:
Dispensar, a contar de 28 de abril de 2014, ANTÔNIO CAR-
LOS VILAÇA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 0435127, da Função
Gratificada, código FG-2, de Supervisão de Manutenção da Frota de
Ve í c u l o s .
FERNANDO JOSÉ FREIRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA No-1.055, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-
buições estatutárias, resolve:
DEMITIR, por INASSIDUIDADE HABITUAL, o servidor
WILLIAM SODRÉ MAFRA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 04, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, lotado na Faculdade de Tecnologia, com fulcro no artigo 132,
inciso III, da Lei Nº 8.112/90.
HEDINALDO NARCISO LIMA
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201414ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-1.089, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-
buições estatutárias, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos inte-
grais, à servidora MARIA CRISTINA TAVARES DA COSTA, ma-
trícula SIAPE Nº 0400359, ocupante do cargo de Médico, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16,
em regime de 20 (vinte) horas semanais, lotada no Hospital Uni-
versitário Getúlio Vargas, fundamentado no Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com 15% (quinze por cento) de grati-
ficação por tempo de serviço.
Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
HEDINALDO NARCISO LIMA
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-
buições estatutárias, resolve:
N
o-1.129 – DESIGNAR os servidores abaixo descritos para exercerem
Funções Gratificadas- FG-1, do Instituto de Ciências Sociais, Edu-
cação e Zootecnia de Parintins,
FG-1, GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
ANTÔNIO MARCOS PORTILHO DE SOUZA, ocupante
do cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, lotado no Instituto de Ciências Sociais, Educação e
Zootecnia de Parintins.
FG-1, GERENTE DE PATRIMÔNIO MATERIAL E MA-
NUTENÇÃO
ENIVALDO LOPES SARRAFF, ocupante do cargo de Au-
xiliar de Agropecuária, Nível de Classificação B, Nível de Capa-
citação 4, Padrão de Vencimento 13, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, lotado no Instituto de Ciências Sociais, Educação e
Zootecnia de Parintins.
FG-1, GERENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ADSON SILVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Ad-
ministrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 2, Padrão
de Vencimento 06, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lo-
tado no Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Pa-
rintins.
FG-1, GERENTE DE INFORMÁTICA
GEANDRO FARIAS DE MATOS, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, lotado no Instituto de Ciências Sociais,
Educação e Zootecnia de Parintins.
FG-1, GERENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
THATIANE DA SILVA VIEIRA, ocupante do cargo de Con-
tador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3, Padrão de
Vencimento 05, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada
no Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins.
FG-1, GERENTE DE BIBLIOTECA
GRACY ANE SOUZA SOARES, ocupante do cargo de Bi-
bliotecário- Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação 3, Padrão de Vencimento 05, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, lotada no Instituto de Ciências Sociais, Educação e
Zootecnia de Parintins.
N
o-1.131 – DESIGNAR os servidores abaixo descritos para exercerem
Funções Gratificadas- FG-1, do Instituto de Educação, Agricultura e
Ambiente de Humaitá,
FG-1, GERENTE DE ASSUNTOS EDUCACIONAIS
ELDER LEITE BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação 1, Padrão de Vencimento 06, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, lotado no Instituto de Educação, Agricultura e Am-
biente de Humaitá.
FG-1, GERENTE DE RECURSOS HUMANOS
PEDRO JOSÉ VIEIRA ARCANJO, ocupante do cargo de
Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 3,
Padrão de Vencimento 05, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, lotado no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de
Humaitá.
FG-1, GERENTE DE LICITAÇÃO
VALESKA CRISTINA BARBOSA, ocupante do cargo de
Economista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Pa-
drão de Vencimento 06, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
lotada no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Hu-
maitá.
FG-1, GERENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EDILSON EUCLINGE MEOTTI, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação 3, Padrão de Vencimento 05, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, lotado no Instituto de Educação, Agricultura e Am-
biente de Humaitá.
FG-1, GERENTE DE LABORATÓRIO DE ENSINO E
APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO
JOSÉ MARTINS GOMES, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Pa-
drão de Vencimento 02, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
lotado no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Hu-
maitá.FG-1, GERENTE DE PATRIMÔNIO E MATERIAL
EMERSON DE CASTRO LOBATO, ocupante do cargo de
Mateiro, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 2, Padrão de
Vencimento 02, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado
no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá.
N
o-1.133 – DESIGNAR o servidor CRISOMAR SEVALHO DA
COSTA, Servente de Limpeza, Nível de Classificação A, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, para exercer a FG-1 de
Coordenador de Manutenção da Faculdade de Estudos Sociais.
Estas Portarias entram em vigor a partir da data de suas publicações
no Diário Oficial da União.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-
buições estatutárias, resolve:
N
o-1.136 – DISPENSAR o servidor SANDRO ANDRÉ DA SILVA
PINTO, da função gratificada FG-2, Coordenador de Enfermagem do
Hospital Universitário Getúlio Vargas/HUGV.
HEDINALDO NARCISO LIMA
PORTARIA N
o-1.161, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando de suas atri-
buições estatutárias, resolve:
DISPENSAR a servidora KARIME RITA DE SOUZA BEN-
TES, Professora do Magistério Superior, Classe de Adjunto, Nível 2
– DE, da função gratificada FG-1, de Diretor do Departamento de
Gestão do Patrimônio Genético e Conhecimentos Tradicionais As-
sociados da Pró-Reitoria de Inovação Tecnológica.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
HEDINALDO NARCISO LIMAPORTARIA Nº 995, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 80, inciso III, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.006734/2014-13,
resolve:
DESIGNAR o servidor SÉRGIO LUIZ ZUZA DA COSTA,
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 416, Matrícula SIA-
PE n° 0414541, para exercer a função de Prefeito do Campus, Sím-
bolo CD-003, a contar de 18 de abril de 2014.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.001, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 80, inciso III, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.003805/2014-26,
resolve:
DISPENSAR o servidor VICENTE GIL DA SILVA, Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 502, Ma-
trícula SIAPE n.º 1674478, da função de Coordenador do Curso de
Bacharelado em História, Símbolo FUC-001, a contar de 01 de março
de 2014.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.002, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 80, inciso III, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.005434/2014-17,
resolve:
CONCEDER Aposentadoria por invalidez, com proventos
proporcionais, ao servidor ISAC DE SOUZA GUIMARÃES JÚ-
NIOR, Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe D,
Nível 301, Matrícula SIAPE nº 1475219, Identificação Única nº
014752190, Código de Vaga nº 324654, com fundamento no Art. 186,
inciso I da Lei n.º 8.112/90 c/c o Art. 40, inciso I da Constituição
Federal de 1988.
DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.008, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 80, Inciso III, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.006718/2014-21,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor CLEUTON DE MENE-
ZES ALMEIDA, Analista de Tecnologia da Informação, Classe E,
Padrão 404, Matrícula SIAPE n.º 2626202, da função de Diretor do
Núcleo de Tecnologia da Informação, Símbolo CD-004, a contar de
22 de abril de 2014.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.009, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 80, inciso III, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.006718/2014-21,
resolve:
DESIGNAR o servidor EDVANDRO CARLOS RECKZIE-
GEL, Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Padrão 405,
Matrícula SIAPE n.º 1534994, para exercer a função de Diretor do
Núcleo de Tecnologia da Informação, Símbolo CD-004, a contar de
22 de abril de 2014.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.029, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 80, inciso III, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.006733/2014-79,
resolve:
DESIGNAR o servidor LUCIANO DE SOUZA FERREIRA,
Técnico de Laboratório, Classe D, Padrão 407, Matrícula SIAPE n°
1448469, para exercer a função de Diretor de Material e Patrimônio,
Símbolo CD-004, a contar de 22 de abril de 2014.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.030, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 80, inciso III, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.006790/2014-58,
resolve:
DISPENSAR o servidor LUCIANO DE SOUZA FERREI-
RA, Técnico de Laboratório, Classe D, Padrão 407, Matrícula SIAPE
n° 1448469, da função de Coordenador de Compras, Símbolo FG-
001, a contar de 22 de abril de 2014.
MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS/DGP
ATOS DE 2 DE MAIO DE 2014
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVER-
SIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, con-
feridas Ato Reitoria n.º 1.089, de 26 de dezembro de 2013, publicado
no DOU n.º 253, de 31 de dezembro, e de acordo com a competência
que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 585, de 14 de
junho de 2013, publicado no DOU n. 123, de 28 de junho de 2013,
resolve:
N
o-1.287- Exonerar, a pedido, a partir de 26/03/2014, o servidor
Carlos Augusto Costa da Silva, do quadro de pessoal permanente da
Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, código de vaga n. 707973, com lotação no Hospital
Universitário de Brasilia.
N
o-1.289- Dispensar a servidora Alba Valéria Rezende, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, da função de Vice-Diretor
da Faculdade de Tecnologia (FG-01) .
N
o-1.294- Designar o servidor Márcio Muniz de Farias, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a função de
Vice-Diretor da Faculdade de Tecnologia (FG-01).
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 957, DE 14 DE ABRIL DE 2014
O reitor em exercício DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 80, inciso
III, do Regimento Geral, e o que consta no processo
23107.006435/2014-89, resolve:
DISPENSAR o servidor JÂNIO DA CUNHA BASTOS, As-
sistente em Administração, Classe D, Padrão 101, Matrícula SIAPE
n.º 1978398, da função de Chefe da Seção de Apoio da Diretoria de
Contratos e Convênios, Símbolo FG-005, a contar de 31 de março de
2014.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 994, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 80, Inciso III, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.006734/2014-13,
resolve:
EXONERAR o servidor JOSUÉ BISPO DA SILVA, Pro-
fessor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 004,
Matrícula SIAPE nº 1545553, da função de Prefeito do Campus,
Símbolo CD-003, a contar de 18 de abril de 2014.
MINORU MARTINS KINPARA
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201415ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 1.031, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 80, inciso III, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.006790/2014-58,
resolve:
DESIGNAR o servidor FERNANDO DA SILVA SOUZA,
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, Matrícula SIA-
PE n° 1892036, para exercer a função de Coordenador de Compras,
Símbolo FG-001, a contar de 22 de abril de 2014.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.033, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 80, inciso III, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.006538/2014-49,
resolve:
DISPENSAR o servidor JOSÉ CABRAL MENDES, Pro-
fessor de Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 402, Matrícula
SIAPE n° 2327926, da função de Coordenador do Curso de Letras
Espanhol, Símbolo FUC-001, a contar de 08 de abril de 2014.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.047, DE 2 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 80, inciso III, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.002760/2014-72,
resolve:
DISPENSAR a servidora GEANE DE OLIVEIRA JANUÁ-
RIO, Administradora, Classe E, Padrão 405, Matrícula SIAPE n°
1547043, da função de Secretária do Centro de Educação e Letras do
Campus Floresta, Símbolo FG – 007, a contar de 01 de maio de
2014.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.048, DE 2 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 80, alínea “c”, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.002760/2014-72,
R E S O LV E :
DESIGNAR o servidor SUELEN ALMEIDA DE SOUZA,
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 202, Matrícula SIA-
PE n.º 1914686, para exercer a função de Secretária do Centro de
Educação e Letras do Campus Floresta, Símbolo FG – 007, a contar
de 01 de maio de 2014.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.049, DE 2 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 80, Inciso III,
do Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.006466/2014-
30, resolve:
AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIA APARE-
CIDA DE OLIVEIRA, Professora de Magistério Superior, Classe
Auxiliar, Nível 401, Matrícula SIAPE nº 2039785, para participar da
7th International Walt Whitman Symposium, “Whitman Across Gen-
res”, na University of Bamberg, Alemanha, no período de 21 a 26 de
julho de 2014.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.051, DE 2 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 80, inciso III, do
Regimento Geral, e o que consta no processo 23107.005532/2014-54,
resolve:
DISPENSAR a servidora DEGMAR APARECIDA FERRE-
TI, Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 601,
Matrícula SIAPE n.º 2308492, da função de Coordenadora do Curso
de Bacharelado em Direito do Campus Floresta, Símbolo FUC – 001,
a contar de 30 de abril de 2014.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 1.052, DE 2 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 80, Inciso III,
do Regimento Geral, e o que consta no processo nº
23107.005532/2014-54, resolve:
CONCEDER Aposentadoria por Invalidez, com proventos
integrais, a servidora DEGMAR APARECIDA FERRETI, Professora
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 601, Matrícula SIAPE
n.º 2308492, Identificação Única nº 013084925, Grupo/Cargo
705/001, Código de Vaga nº 323973, lotada no Centro de Ciências
Jurídicas, Sociais e Aplicadas, com fundamento no Art. 186, inciso I
da Lei n.º 8.112/90.
DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
MINORU MARTINS KINPARAFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 550, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Amapá,
no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto
no Art. 17, Inciso VII, do Regimento Geral da Universidade Federal
do Amapá, Art. 34, da Lei 8.112/90 e tendo em vista o que consta nos
autos do Processo nº 23125.001033/2014-70 de 25 de Março de
2014.resolve:
Art. 1º – Exonerar a pedido do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior desta Universidade, o servidor BENEDITO JÚ-
NIOR LIMA DE MEDEIROS, matrícula SIAPE 2024345.
Art. 2º – A presente Portaria tem efeitos administrativos e
financeiros a contar de 21 de Março de 2014.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EMMANUEL RAIMUNDO COSTA SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo
Decreto de 14/03/2013, publicado no DOU de 15/03/2013, resolve:
Nº 232 – Dispensar, a partir de 30/04/2014, DANIEL AZEREDO,
matrícula SIAPE 1457314, do Cargo (CD-4) de Coordenador do
Departamento de Contabilidade desta Universidade.
Nº 233 – Dispensar, a partir de 30/04/2014, ROSEANE ALFAMA
INHAQUITES, matrícula SIAPE 1029317, do Cargo (CD-2) de Pró-
Reitora de Administração desta Universidade.
Nº 234 – Dispensar, a partir de 30/04/2014, FÁBIO LISBÔA GAS-
PAR, matrícula SIAPE 1822068, da Função Gratificada (FG-1) de
Gestor de Contratos desta Universidade.
Nº 235 – Designar, a partir de 01/05/2014, FÁBIO LISBÔA GAS-
PAR, matrícula SIAPE 1822068, para exercer o Cargo (CD-2) de Pró-
Reitor de Administração desta Universidade.
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
RETIFICAÇÕES
No item V da Portaria nº 347 de 08/04/2014, publicada no
DOU nº 68 de 09/04/2014, seção 2, p. 16, onde se lê: “40 (quarenta)
horas semanais”, leia-se: “20 (vinte) horas semanais”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-531 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente DA-
NIEL DE PAULA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1715121, no período
de 11/05 a 21/05/2014, para apresentação de trabalhos cientificos no
30º Simpósio Internacional Anual da Alltech, em Lexington – Ken-
tucky – E.U.A., com ônus limitado para UFMT. (Processo nº
23108.017588/14-3).
N
o-532 – Autorizar a cessão da servidora MARIA DE FATIMA DE
CARVALHO FERREIRA, Professora do Magistério Superior, ma-
trícula SIAPE nº 416789, para a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares – EBSERH/MEC, para o cargo de Chefia da Divisão de
Gestão do Cuidado, junto a Gerência de Atenção à Saúde do Hospital
Universitário Júlio Muller/UFMT. Esta Portaria entra em vigor a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, com
validade de 01 (Um) ano. (Processo nº 23108.013306/14-4).
N
o-533 – Retificar o Artigo 2º da Portaria GR nº 515/2014, de 23 de
abril de 2014, publicada no D.O.U. em 24 de abril de 2014, referente
à cessão do servidor docente PAULO ROBERTO DUTRA LEAO,
onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.”, leia-se: “Esta Portaria entra
em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União, com validade de 01 (Um) ano.”. (Processo nº
23108.500926/14-4).
N
o-534 – Retificar o Artigo 2º da Portaria GR nº 503/2014, de 22 de
abril de 2014, publicada no D.O.U. em 24 de abril de 2014, referente
à cessão da servidora docente MARA REGINA ROSA RIBEIRO,
onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.”, leia-se: “Esta Portaria entra
em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União, com validade de 01 (Um) ano.”. (Processo nº
23108.013301/14-3).N
o-535 – Retificar o Artigo 2º da Portaria GR nº 471/2014, de 17 de
abril de 2014, publicada no D.O.U. em 22 de abril de 2014, referente
à cessão da servidora docente KATIA LUZIA MEIRA SABOIA RI-
BEIRO, onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor a partir da data de
sua publicação no Diário Oficial da União.”, leia-se: “Esta Portaria
entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União, com validade de 01 (Um) ano.”. (Processo nº
23108.021940/14-6).
N
o-536 – Retificar o Artigo 2º da Portaria GR nº 465/2014, de 14 de
abril de 2014, publicada no D.O.U. em 15 de abril de 2014, referente
à cessão da servidora docente YVELISE TEREZINHA MORATO
DA CONCEIÇÃO, onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial da União.”, leia-se: “Esta
Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial da União, com validade de 01 (Um) ano.”. (Processo nº
23108.013319/14-6).
N
o-537 – Retificar o Artigo 2º da Portaria GR nº 464/2014, de 14 de
abril de 2014, publicada no D.O.U. em 15 de abril de 2014, referente
à cessão da servidora docente HILDENETE MONTEIRO FORTES,
onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.”, leia-se: “Esta Portaria entra
em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União, com validade de 01 (Um) ano.”. (Processo nº
23108.013325/14-0).
N
o-538 – Retificar o Artigo 2º da Portaria GR nº 455/2014, de 09 de
abril de 2014, publicada no D.O.U. em 14 de abril de 2014, referente
à cessão da servidora docente SHIRLEY FERREIRA PEREIRA, on-
de se lê: “Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.”, leia-se: “Esta Portaria entra
em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União, com validade de 01 (Um) ano.”. (Processo nº
23108.013314/14-5).
N
o-539 – Retificar o Artigo 2º da Portaria GR nº 201/2014, de 12 de
fevereiro de 2014, publicada no D.O.U. em 13 de fevereiro de 2014,
referente à cessão do servidor docente EDUARDO DE LAMÔNICA
FREIRE, onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor a partir da data de
sua publicação no Diário Oficial da União.”, leia-se: “Esta Portaria
entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União, com validade de 01 (Um) ano.”. (Processo nº
23108.004555/14-6).
N
o-540 – Retificar o Artigo 2º da Portaria GR nº 200/2014, de 12 de
fevereiro de 2014, publicada no D.O.U. em 13 de fevereiro de 2014,
referente à cessão do servidor docente COR JESUS FERNANDES
FONTES, onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor a partir da data de
sua publicação no Diário Oficial da União.”, leia-se: “Esta Portaria
entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União, com validade de 01 (Um) ano.”. (Processo nº
23108.004558/14-0).
N
o-541 – Retificar o Artigo 2º da Portaria GR nº 199/2014, de 12 de
fevereiro de 2014, publicada no D.O.U. em 13 de fevereiro de 2014,
referente à cessão da servidora JOVANILDES FÁTIMA DA SILVA,
onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.”, leia-se: “Esta Portaria entra
em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União, com validade de 01 (Um) ano.”. (Processo nº
23108.003147/14-4).
N
o-542 – Retificar o Artigo 2º da Portaria GR nº 010/2014, de 02 de
janeiro de 2014, publicada no D.O.U. em 03 de janeiro de 2014,
referente à cessão do servidor docente FRANCISCO JOSÉ DUTRA
SOUTO, onde se lê: “Esta Portaria entra em vigor a partir da data de
sua publicação no Diário Oficial da União.”, leia-se: “Esta Portaria
entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da
União, com validade de 01 (Um) ano.”. (Processo nº
23108.069897/13-5).
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-543 – Autorizar a cessão da servidora BENEDITA APARECIDA
CALDEIRA, cargo Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
417218, para ocupar a Função Gratificada (Código FG-2), do Ga-
binete da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação
– SESu/MEC. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua pu-
blicação, cessando os efeitos da Portaria Gr nº 1545/2013, de 14 de
novembro de 2013, publicada no D.O.U. em 19 de novembro de
2013. (Processo nº 23108.019128/14-5).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
PORTARIA N
o-551, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor docente JULIO
CESAR DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1651485, no período de
07/05 a 10/05/2014, para participar do Congresso Americano de Ar-
ritmias, na Heart Rhythm Society, em San Francisco – Estados Uni-
dos, com ônus limitado para UFMT. (Processo nº 23108.500954/14-
0).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201416ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do Processo nº 23104.004420/2013-
25, resolve:
N
o-501 – Tornar sem efeito a nomeação para o cargo de Assistente em
Administração, Portaria nº 341, de 21/03/2014, publicada no DOU nº
60, de 28/03/2014, Seção 2, P. 19, dos seguintes candidatos: Humayra
Mayumi Kataiama e José Ancelmo Paulino Sobrinho.
N
o-502 – Tornar sem efeito a nomeação de Ricardo Regis Ferreira de
Arruda para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Por-
taria Nº 342, de 21/03/2014, publicada no DOU nº 59, de 27/03/2014,
Seção 2, P. 17.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do Processo nº 23104.004420/2013-
25 de acordo com o Edital de Concurso Público nº 24, de 12 de junho
de 2013, publicado no DOU nº 112 de 13/06/2013 e Edital de ho-
mologação nº 57, de 26 de novembro de 2013, publicado no DOU nº
230, de 27/11/2013 resolve:
N
o-503 – Nomear para o Cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira
dos cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Câmpus em Campo Grande:
Rakel de Queiroz Silva, na vaga 341515, decorrente de apo-
sentadoria de Maria Lucia da Silva e Silva, Portaria 102, de
04/02/2013, publicada no DOU de 06/02/2013.
Kleber Fernando Trevellin, na vaga 866361, decorrente de
exoneração de Celly Terezinha de Medeiros Orth Lima, Portaria 338,
de 16/04/2013, publicada no DOU de 19/04/2013.
Ana Carolina da Silva Monteiro, na vaga 340162, decorrente
de exoneração de Thiago Francisco Menezes Alves, Portaria 457, de
16/04/2014, publicada no DOU de 17/04/2014.
Jéssica Carolyne Teixeira de Aquino, na vaga 340587, de-
corrente de posse em outro cargo inacumulável de Fausto William
Gauto Vasques, Portaria 352, de 26/03/2014, publicada no DOU de
27/03/2014.
Jéssica de Andrade Alves do Nascimento, na vaga 340719,
decorrente de aposentadoria de Heloisa Ávila Paz, Portaria 372, de
28/03/2014, publicada no DOU de 31/03/2014.
N
o-504 – Nomear para o Cargo de Técnico de Tecnologia da In-
formação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de
Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Câmpus em Campo Grande:
Vinícius Zavala de Queiroz, na vaga 280602, decorrente de
Portaria MEC 1623, de 21/11/11, publicada no DOU de 22/11/11.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta do Processo nº 23104.000235/2012-
81 de acordo com o Edital de Concurso Público nº 6, de 28 de
dezembro de 2011, publicado no DOU nº 251 de 30/12/2011 e Edital
de homologação nº 29, de 20 de setembro de 2012, publicado no
DOU nº 188, de 27/09/2012 resolve:
N
o-505 – Nomear para o Cargo de Técnico de Laboratório/Análises
Clínicas, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de
Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Câmpus de Três Lagoas:
Stefanni Alves Vasques Loureiro, na vaga 869714, decor-
rente de posse em outro cargo inacumulável de Patrícia de Oliveira
Figueiredo, Portaria 451, de 14/04/2014, publicada no DOU de
15/04/2014.
N
o-506 – Nomear para o Cargo de Técnico de Laboratório/Biologia,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira
dos cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Câmpus de Campo Grande:
Eder Afonso Dona, na vaga 903541, decorrente de exo-
neração de Tatiana Souza do Amaral, Portaria 337, de 21/03/2014,
publicada no DOU de 25/03/2014.
N
o-507 – Nomear para o Cargo de Técnico em Eletricidade, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação.
Câmpus de Três Lagoas:
Willian Salviano Suyama, na vaga 0294234, decorrente de
Portaria MEC nº 324, de 09/04/2014, publicada no DOU de
11 / 0 4 / 2 0 1 4 .
N
o-508 – Nomear para o Cargo de Técnico em Farmácia, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação.
Câmpus de Campo Grande:
Cristina da Silva Righes, na vaga 0716961, decorrente de
Portaria MEC nº 322, de 09/04/2014, publicada no DOU de
10/04/2014.
CÉLIA MARIA SILVA CORREIA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 193, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União em 05 de fevereiro de
2013, Considerando o Processo UFOP Nº 23109.002026/2014-93,
resolve
Art. 1º – Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de
04 de maio de 2014, o servidor Carlos Eduardo Lima Machado,
matrícula SIAPE nº 1.278.129, código de vaga nº 328456, ocupante
do cargo de Professor, Classe Associado, Padrão 004 do quadro de
pessoal docente desta Instituição, com proventos proporcionais, ob-
servando o disposto na Emenda Constitucional n° 41 de 19 de de-
zembro de 2003 e na Medida Provisória n° 167, de 19 de fevereiro de
2004, convertida na Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º – Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 813- DESIGNAR o servidor JOSÉ EVERTON DA SILVA RO-
ZZINI, ocupante do cargo de Professor Assistente, para exercer a
função de Responsável pelo Setor de Cadastro e Emissão de Cer-
tificados, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, percebendo FG-2,
considerando os termos do Memorando GR/UFPel nº 127, de 16 de
abril de 2014.
Nº 815- DISPENSAR o servidor LEANDRO ERNESTO MAIA, da
função de Diretor da Rádio Federal FM, considerando os termos do
Memorando GR/ UFPEL nº 128, de 23 de abril de 2014.
Nº 816- DESIGNAR o servidor RICARDO ZIMMERMANN FIE-
GENBAUM, ocupante do cargo de Professor Adjunto, para exercer a
função de Diretor da Rádio Federal FM, percebendo FG-1, con-
siderando os termos do Memorando GR/UFPel nº 128, de 23 de abril
de 2014.
Nº 818- DESIGNAR o servidor PAULO GUILHERME ALVES
BRUM, ocupante do cargo de Administrador de Edifícios, com lo-
tação anterior na Pró-Reitoria de Infraestrutura, para exercer a função
de Assessor da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, percebendo FG-
4, considerando os termos do Memorando GR/UFPel nº 129, de 23 de
abril de 2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 04
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º
do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, resolve:
Nº 849 – Alterar a Portaria nº 637, de 01 de abril de 2014, publicada
no DOU de 04/04/2014, Seção 2, página 28, referente ao afastamento
do país do servidor MIGUEL ALFREDO ORTH, a fim de mapear os
princípios e as diretrizes que regem a formação de professores, co-
nhecer a proposta de utilização das tecnologias educacionais digitais
na formação de professores, identificar e categorizar a utilização das
tecnologias digitais educacionais nos cursos de licenciatura, bem co-
mo ministrar aulas e palestras, enquanto professor/pesquisador do
projeto “Tecnologias Educacionais Digitais: Cooperação Transnacio-
nal e Interinstitucional na Produção de Conhecimentos em Educação
e Formação de Professores – TEDUCA”, na Faculdade de Educação
da Universidade Eduardo Mondlane, estabelecendo o novo período de
afastamento para os dias 06 a 11 de maio de 2014.
Nº 853 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA
THEREZA ROSA RIBEIRO, ocupante do cargo de professor as-
sociado do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de
17 a 27 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para
esta Universidade, a fim de apresentar trabalho no 2014 LASA Con-
gress of the Latin American Studies Association, a realizar-se na
cidade de Chicago/Estados Unidos, conforme Processo nº
2 3 11 0 . 0 0 3 0 8 4 / 2 0 1 4 – 0 3 .
Nº 854 – Autorizar o afastamento do país da servidora CARLA
RODRIGUES GASTAUD, ocupante do cargo de professor adjunto do
Instituto de Ciências Humanas, no período de 28 de maio a 10 de
junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Uni-
versidade, a fim de participar e apresentar trabalho no 37 Simposio
Internacional del ICOFOM – Nuevas Tendencias de La Museología, a
realizar-se na cidade de Paris/França, conforme Processo nº
2 3 11 0 . 0 0 3 0 4 7 / 2 0 1 4 – 9 7 .
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 30 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; Resolve:
N
o-822 – Dispensar MARLÚCIA PIRES BANGOIM, da Função
Gratificada FG-7, de Secretária Administrativa, do Colégio Técnico
de Teresina. (considerando a Resolução 08/14 – CAD; o Processo nº.
2 3 111 . 0 0 9 7 4 3 / 2 0 1 4 – 0 5 ) .
N
o-823 – Designar MARLÚCIA PIRES BANGOIM, para exercer a
Função Gratificada FG-4, de Secretária Administrativa, do Colégio
Técnico de Teresina. (considerando a Resolução 08/14 – CAD; o
Processo nº. 23111.009743/2014-05).
N
o-824 – Dispensar RITA DE CÁSSIA MAGALHÃES MENDON-
ÇA, da Função Gratificada FG-1, de Coordenador Geral de Ensino,
do Colégio Técnico de Teresina. (considerando a Resolução 08/14 –
CAD; o Processo nº. 23111.009743/2014-05).
N
o-825 – Designar RITA DE CÁSSIA MAGALHÃES MENDONÇA,
para exercer a Função Gratificada FG-1, de Assistente do Diretor, do
Colégio Técnico de Teresina. (considerando a Resolução 08/14 –
CAD; o Processo nº. 23111.009743/2014-05).
N
o-826 – Dispensar VIRGINIA TAMARA MUNIZ SILVA, da Função
Gratificada FG-4, de Coordenador do Ensino Médio, do Colégio
Técnico de Teresina. (considerando a Resolução 08/14 – CAD; o
Processo nº. 23111.009743/2014-05).
N
o-827 – Designar VIRGINIA TAMARA MUNIZ SILVA, para exer-
cer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC,
de Coordenador do Ensino Médio, do Colégio Técnico de Teresina.
(considerando a Resolução 08/14 – CAD; o Processo nº.
2 3 111 . 0 0 9 7 4 3 / 2 0 1 4 – 0 5 ) .
N
o-828 – Dispensar RAIMUNDO JOSÉ DE SOUSA ROCHA, da
Função Gratificada FG-1, de Coordenador do Curso Técnico em
Agropecuária, do Colégio Técnico de Teresina. (considerando a Re-
solução 08/14 – CAD; o Processo nº. 23111.009743/2014-05).
N
o-829 – Designar RAIMUNDO JOSÉ DE SOUSA ROCHA, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo
FCC, de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária, do Co-
légio Técnico de Teresina. (considerando a Resolução 08/14 – CAD;
o Processo nº. 23111.009743/2014-05).
N
o-830 – Dispensar RICARDO AUGUSTO NUNES PRADO, da
Função Gratificada FG-2, de Coordenador do Curso Técnico em
Informática, do Colégio Técnico de Teresina. (considerando a Re-
solução 08/14 – CAD; o Processo nº. 23111.009743/2014-05).
N
o-831 – Designar RICARDO AUGUSTO NUNES PRADO, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo
FCC, de Coordenador do Curso Técnico em Informática, do Colégio
Técnico de Teresina. (considerando a Resolução 08/14 – CAD; o
Processo nº. 23111.009743/2014-05).
N
o-832 – Dispensar CONCEIÇÃO DE MARIA FRANCO DE SÁ
NASCIMENTO, da Função Gratificada FG-2, de Coordenador do
Curso Técnico em Enfermagem, do Colégio Técnico de Teresina.
(considerando a Resolução 08/14 – CAD; o Processo nº.
2 3 111 . 0 0 9 7 4 3 / 2 0 1 4 – 0 5 ) .
N
o-833 – Designar CONCEIÇÃO DE MARIA FRANCO DE SÁ
NASCIMENTO, para exercer a Função Comissionada de Coorde-
nação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso Técnico em
Enfermagem, do Colégio Técnico de Teresina. (considerando a Re-
solução 08/14 – CAD; o Processo nº. 23111.009743/2014-05).
N
o-834 – Designar HORTÊNCIA MARIANA ALVES DA COSTA E
SILVA, para exercer a Função Gratificada FG-2, de Secretário Es-
colar, do Colégio Técnico de Teresina. (considerando a Resolução
08/14 – CAD; o Processo nº. 23111.009743/2014-05).
N
o-835 – Designar MARIA RITA BARBOSA DE SOUSA, para
exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Unidade de Apoio
Pedagógico, do Colégio Técnico de Teresina. (considerando a Re-
solução 08/14 – CAD; o Processo nº. 23111.009743/2014-05).
N
o-836 – Designar ISOLDA MÁRCIA ROCHA NASCIMENTO,
para exercer a Função Gratificada FG-2, de Chefe da Divisão de
Serviços Gerais, do Colégio Técnico de Teresina. (considerando a
Resolução 08/14 – CAD; o Processo nº. 23111.009743/2014-05).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
ATOS DE 2 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; Resolve:
N
o-860 – Exonerar TERESA CHRISTINA TORRES SILVA HO-
NORIO, do Cargo de Direção CD-4, de Coordenadora de Plane-
jamento Administrativo Informacional, da Pró-Reitoria de Planeja-
mento e Orçamento – PROPLAN.
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201417ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-861 – Exonerar CLEBER DE DEUS PEREIRA DA SILVA, lotado
na Coordenação do Curso de Graduação Bacharelado em Ciências
Políticas/CCHL, do Cargo de Direção CD-3, de Diretor do Setor
Artístico e Cultural.
N
o-862 – Nomear TERESA CHRISTINA TORRES SILVA HONO-
RIO, para exercer o Cargo de Direção CD-4, de Pesquisador Ins-
titucional, da Diretoria de Informação e Avaliação Institucional/PRO-
PLAN. (considerando a Resolução n°. 08/14 – CAD).
N
o-863 – Nomear FÁBIO NAPOLEÃO DO REGO PAIVA DIAS,
para exercer o Cargo de Direção CD-4, de Coordenador de Pla-
nejamento Administrativo, da Pró-Reitoria de Planejamento e Or-
çamento – PROPLAN. (considerando a Resolução n°. 08/14 –
CAD).
N
o-864 – Nomear LUCAS LOPES DE ARAÚJO, Contador, para
exercer o Cargo de Direção CD-3, de Diretor de Contabilidade e
Finanças, da Pró-Reitoria de Administração. (considerando a Reso-
lução n°. 08/14 – CAD).
N
o-865 – Exonerar LUCAS LOPES DE ARAÚJO, Contador, do
Cargo de Direção CD-4, de Coordenador Financeiro, da Diretoria
Administrativa e Financeira/PRAD.
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA No-277, DE 2 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias. Considerando o que consta no memo nº 70/2014 CCLA.
Resolve.
Designar, a partir do dia 01/05/14, o Professor FABRÍCIO
PAIVA MOTA, matrícula SIAPE nº 1745232, lotado na Coordenação
do Curso de Letras, para exercer a função de Coordenador do Curso
de Letras (FUC 001), eleito para o mandato de 02(dois) anos.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, resolve
N
o-594 – 1. exonerar, a pedido, a servidora RITA DE CÁSSIA SILVA
ALVES, matrículas 5705-3/UFV e 0429359-5/SIAPE, da função gra-
tificada de Chefe de Seção – Expediente do Programa de Pós-Gra-
duação em Ciência Florestal, FG-7, do Departamento de Engenharia
Florestal, do Centro de Ciências Agrárias; 2. designar o servidor
ALEXANDRE AMORIM DA SILVA, matrículas 10680-1/UFV e
1897448-4/SIAPE, para ocupar a função gratificada de que trata o
item anterior. (Processo 006978/2014)
N
o-595 – 1. exonerar, a pedido, a servidora RANI JULIANA DE
FREITAS ROMEIRO, matrículas 11543-6/UFV e 2067501-4/SIAPE,
da função gratificada de Chefe de Seção – Tesouraria, FG-7, do
Campus UFV Florestal; 2. designar a servidora MARIA CÉLIA DO
NASCIMENTO OLIVEIRA DE SOUZA, matrículas 10409-4/UFV e
1829746-6/SIAPE, para ocupar a função gratificada de que trata o
item anterior. (Processo 006575/2014)
N
o-596 – designar a servidora RANI JULIANA DE FREITAS RO-
MEIRO, matrículas 11543-6/UFV e 2067501-4/SIAPE, para ocupar a
função gratificada de Chefe de Setor – Vendas, FG-9, do Campus
UFV Florestal. (Processo 006576/2014)
N
o-597 – 1. exonerar, a pedido, a servidora ALESSANDRA PIRES
CASTELLAR VILLAR CASTANHEIRA, matrículas 7534-5/UFV e
1100213-4/SIAPE, da função gratificada de Chefe de Seção – Ex-
pediente, FG-7, do Instituto de Biotecnologia Aplicada à Agrope-
cuária – BIOAGRO; 2. designar a servidora REGIANE VIEIRA DA
SILVA PEREIRA, matrículas 11266-6/UFV e 2033413-6/SIAPE, para
ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. (Processo
006223/2014)
N
o-598 – 1. exonerar, a pedido, a Professora MARCELLA CRIS-
TIANE AMARAL SCOTTI, matrículas 11617-3/UFV e 1494586-
2/SIAPE, da função gratificada de Coordenador do Curso Técnico em
Hospedagem, FG-2, do Campus UFV Florestal; 2. designar a Pro-
fessora SUZANA SANTOS CAMPOS, matrículas 8564-2/UFV e
1554008-4/SIAPE, para ocupar a função gratificada de que trata o
item anterior. (Processo 004902/2014)N
o-601 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a JESUS JOSÉ VALENTINO,
matrículas 3032-5/UFV e 0428098-1/SIAPE, ocupante da vaga n
o336696 do cargo de Carpinteiro, nível de classificação B, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Viçosa, nos termos do artigo 3
o, incisos I, II
e III, da Emenda Constitucional no47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo
005788/2014)
N
o-602 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a RITA DE CÁSSIA SILVA AL-
VES, matrículas 5705-3/UFV e 0429359-5/SIAPE, ocupante da vaga
n
o337825 do cargo de Auxiliar em Administração, nível de clas-
sificação C, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
artigo 3
o, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional no47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, com a vantagem pes-
soal prevista no artigo 62-A da Lei n
o8.112, de 11/12/1990, cor-
respondente a 10/10 (dez décimos) da Função Gratificada FG-7; 2.
declarar vago o referido cargo. (Processo 006389/2014)
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 322, DE 2 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, de-
signado nos termos da Portaria MEC nº 21/2009, de 07/01/2009,
publicado no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Designar a servidora MARIALVA DO SOCORRO RAMA-
LHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, Pró-Reitora de Extensão, ma-
trícula SIAPE nº 1017173, como Ordenador de Despesa Substituto do
câmpus Macapá.
EMANUEL ALVES DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA N° 700, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no uso das
atribuições que lhe conferem a Portaria n.º 1.370-MEC, de
07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do requerimento de Sinoê
Martins Dias que deu origem ao Processo n.º 23073.000333/2014-94,
de 26 de março de 2014, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia, no percentual de 50%, a SI-
NOÊ MARTINS DIAS esposa do ex-servidor HERINQUE RABELO
SOBRINHO – falecido em 16 de março de 2014, matrícula SIAPE n.º
53793, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe/Padrão D-401, em regime de Dedicação Exclu-
siva, em conformidade com os artigos 215, 216, § 1º e 217, Inciso I,
alínea “a”, da Lei n.º 8.112/90, combinado com o art. 40 § 7º, Inciso
II, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional n.º 41 de 19.12.2003 e combinado com o art. 2º, inciso
I, da Lei n.º 10.887/2004, com vigência a partir de 16 de março de
2014.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA N° 701, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no uso das
atribuições que lhe conferem a Portaria n.º 1.370-MEC, de
07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do requerimento de Melissa
Dias Rabelo que deu origem ao Processo n.º 23073.000335/2014-83,
de 26 de março de 2014, resolve:
CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA, no percentual de
25%, a MELISSA DIAS RABELO, filha do ex-servidor HERINQUE
RABELO SOBRINHO – falecido em 16 de março de 2014, matrícula
SIAPE n.º 53793, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe/Padrão D-401, em conformidade com
os artigos 215, 216, § 2º e 217, Inciso II, alínea “a”, da Lei n.º
8.112/90, combinado com o art. 40 § 2º, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/1998, e
com o art. 2º, inciso II, da Lei n.º 10.887/2004, com vigência a partir
de 16 de março de 2014.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA N° 702, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no uso das
atribuições que lhe conferem a Portaria n.º 1.370-MEC, de
07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do requerimento de Melissa
Dias Rabelo que deu origem ao Processo n.º 23073.000334/2014-34,
de 26 de março de 2014, resolve:
CONCEDER PENSÃO TEMPORÁRIA, no percentual de
25%, a MILENA DIAS RABELO, filha do ex-servidor HERINQUE
RABELO SOBRINHO – falecido em 16 de março de 2014, matrícula
SIAPE n.º 53793, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe/Padrão D-401, em conformidade com
os artigos 215, 216, § 2º e 217, Inciso II, alínea “a”, da Lei n.º
8.112/90, combinado com o art. 40 § 2º, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 20/1998, e
com o art. 2º, inciso II, da Lei n.º 10.887/2004, com vigência a partir
de 16 de março de 2014.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA Nº 705, DE 2 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC nº 1.370, de 07.12.2010; resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor MARCUS WIL-
SON TARDELLY LOPES CURSINO – Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico – Matrícula SIAPE n.º 1791817, para res-
ponder pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Parintins, no
período de 05 a 08 de maio de 2014, código CD-02.
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela portaria ministerial n º. 363, de 24/04/2014, publicada
no D.O.U. nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:
Nº 369 – EXONERAR, a servidora SILVIANA DE OLIVEIRA
ABREU AMARAL, matrícula SIAPE nº 1971172, da função de
SUBSTITUTA EVENTUAL do cargo de Chefe de Gabinete Ins-
titucional, código CD-03, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre.
Nº 370 – NOMEAR, o servidor FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1792192, como SUBSTITUTO EVENTUAL do
cargo de Chefe de Gabinete Institucional, código CD-03, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 1º – Estas portarias tem efeito retroativo a 02/05/2014.
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela portaria ministerial n º. 363, de 24/04/2014, publicada
no D.O.U. nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:
Nº 371 – EXONERAR, a servidora PATRICIA HAESER FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 2860450, da função de SUBSTITUTA EVEN-
TUAL do cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, código CD-02,
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Nº 372 – NOMEAR, a servidora CLÁUDIA FERREIRA DE AL-
MEIDA, matrícula SIAPE nº 1522179, como SUBSTITUTA EVEN-
TUAL nos casos de afastamento e impedimento legal ou regula-
mentar do titular do cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, código
CD-02, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 1º – Estas portarias tem efeito retroativo a 02/05/2014.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 373, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela portaria ministerial n º. 363, de 24/04/2014, publicada
no D.O.U. nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:
Art. 1º – DISPENSAR, a servidora PATRÍCIA NAKAYA-
MA, matrícula SIAPE nº 1903435, da função de Coordenadora de
Estágio e Acompanhamento Pedagógico, código FG-02, da Pró-Rei-
toria de Assistência Estudantil, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre-IFAC.
Art. 2º – Esta portaria tem efeito retroativo a 02/05/2014.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA Nº 374, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A Reitora Pro Tempore do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela portaria ministerial n º. 363, de 24/04/2014, publicada
no D.O.U. nº 78, seção 2, de 25/04/2014, resolve:
Art. 1º – EXONERAR, o servidor ERASMO MENEZES DE
SOUZA, matrícula SIAPE nº 1784208, da função de SUBSTITUTO
EVENTUAL do cargo de Pró-Reitor de Assistência Estudantil, có-
digo CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Acre.
Art. 2º – Esta portaria tem efeito retroativo a 02/05/2014.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201418ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA N° 707, DE 2 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA e TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º
1.370-MEC, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Memo-
rando n.º 330/2014-PROAS/IFAM, de 29.04.2014, bem como os de-
mais documentos que originaram o Processo n.º 23443.000780/2014-
98, de 22.04.2014; resolve:
I. DESIGNAR os servidores VIVIANE MARIA MIRANDA
EREMITA DA SILVA – Contador, matrícula no SIAPE nº 1855207 e
CPF nº 630.290.492-72, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/Rei-
toria; GEAN MAX ANGELIM DE LIMA – Contador, matrícula no
SIAPE nº 1855846, CPF nº 832.619.662-20, pertencente ao quadro
efetivo do IFAM/CPRF; e RENATA DE AGUIAR GARCIA – As-
sistente em Administração, matrícula no SIAPE nº 1796740, CPF nº
052.705.089-07, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/CMC; para,
sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância
incumbida de apurar a denúncia que gerou o referido Processo.
II. A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a rea-
lização dos trabalhos, de acordo com o disposto no Parágrafo Único
do Artigo 145, combinado com o artigo 238, da Lei Nº 8.112/90,
admitida a prorrogação por igual período, quando as circunstancias o
exigirem.
III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita
observância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, com-
binado com os artigos 153 e 156, da Lei Nº 8.112/90.
IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria MEC N.º
1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Memorando N.º
077-PR-PPGI/IFAM, de 28 de abril de 2014; resolve:
Nº 711- DISPENSAR, a partir de 30.04.2014, o servidor FRAN-
CISCO ANTÔNIO SIEBRA LACERDA – Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1190511, da função
gratificada de COORDENADOR DE PESQUISA do IFAM, código
FG-02.
Nº 712- DISPENSAR, a partir de 30.04.2014 o servidor LUÍS CAR-
LOS SALES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE N.º 1105006, ocu-
pante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função gratificada de COORDENADOR DO NÚCLEO DE INO-
VAÇÃO TECNOLÓGICA-NIT, código FG-02.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria MEC N.º
1.370, de 07.12.2010;
CONSIDERANDO o teor das Portarias 556-GR/IFAM de
18.04.2013, Portaria n.º 1.324-GR/IFAM, de 14.10.2013 e Portaria
708-GR/IFAM, desta data, e ainda Memorando N.º 077-PR-PP-
GI/IFAM, de 28 de abril de 2014; resolve:
Nº 713- DESIGNAR, a partir desta data, o servidor FRANCISCO
ANTÔNIO SIEBRA LACERDA – Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1190511, para exercer a
função gratificada de COORDENADOR DE PESQUISA do IFAM,
código FG-01.
Nº 714- DESIGNAR, a partir desta data, o servidor LUÍS CARLOS
SALES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE N.º 1105006, ocupante do
cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exer-
cer a função gratificada de COORDENADOR DO NÚCLEO DE
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA-NIT, código FG-01.
JOÃO MARTINS DIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 383, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
considerando o que consta no Memorando nº110/2014/PROGEP, de
01/04/2014, resolve,
Art. 1º – Designar a servidora MARIA ALICE CRUZ
ALENCASTRO, Auditora, matrícula SIAPE nº 1732441, pertencente
ao Quadro Permanente deste Instituto, para ocupar a função gra-
tificada de Coordenadora de Legislação e Normas/DAP/PROGEP,
código FG-01, lotação Reitoria.
Art. 2º – Estabelecer que a presente portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 384, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
e Considerando a Estrutura Organizacional referente o campus de
Tauá implementada pela Portaria nº 631/GR, de 17/06/2013, alterada
pelas portarias nº 918/GR, de 11/09/2013, nº 1073/GR, de04/11/2013, nº 288/GR, de 31/03/2014, nº 296/GR, de 04/04/2014 e
pela Apostila nº 005/GR, de 04/04/2014; e Considerando os Me-
morandos nº 105/2014/GDG, de 24/03/2014, nº 130/2014/GDG, de
31/03/2014 e nº 140/2014/GDG, de 14/04/2014, do campus de Tauá,
resolve,
Art. 1º – Dispensar os ocupantes das funções gratificadas e
das funções comissionadas de coordenação de curso, da atual es-
trutura do campus que compõem o Instituto Federal do Ceará, con-
forme quadro abaixo:
CAMPUS TAUÁEstrutura do campus
Cargo ou funçãoCódigo Ocupante Matrícula
DIRETORIA GERALChefe de Gabinete FG – 01 Aline Santos de Lima 1924932Coordenação de Tecnologia da
InformaçãoFG – 02 José Valdenício Ferreira
Cruz1962260
Coordenação de Controle Acadê-
micoFG – 02 Marina Monteiro André 1954840
Coordenação Técnico-Pedagógi-
caFG – 02 Alexiano de Sousa Mar-
tins1942258
Coordenação do Curso de Tecno-
logia em TelemáticaFCC Thiago Queiroz de Oli-
veira1981232
Coordenação do Curso Técnico
em AgronegócioFCC José Lopes Viana Neto 1841689
Coordenação de Administração
GeralFG-01 Francisco Wilebaldo Fi-
delix269591
Coordenação de Almoxarifa-
do e PatrimônioFG – 02 Danilson Soares do Nas-
cimento1961480
Coordenação de Infraestrutu-
raFG – 02 Francisco Ivoney Alves
Coelho1954815
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
PORTARIA Nº 385, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso das atribuições
legais e estatutárias; e, Considerando a Estrutura Organizacional re-
ferente o campus de Tauá implementada pela Portaria nº 631/GR, de
17/06/2013, alterada pelas portarias nº 918/GR, de 11/09/2013, nº
1073/GR, de 04/11/2013, nº 288/GR, de 31/03/2014, nº 296/GR, de
04/04/2014 e pela Apostila nº 005/GR, de 04/04/2014; e
Considerando os Memorandos nº 105/2014/GDG, de
24/03/2014, nº 130/2014/GDG, de 31/03/2014 e nº 140/2014/GDG,
de 14/04/2014, do campus Tauá, resolve,
Art. 1º – Nomear ou designar, conforme o caso, os ocupantes
dos cargos de direção, das funções gratificadas e das funções co-
missionadas de coordenação de curso, da atual estrutura do campus
que compõem o Instituto Federal do Ceará, conforme quadro abai-
xo:
CAMPUS TAUÁEstrutura do campus
Cargo ou funçãoCódigo Ocupante Matrícula
DIRETORIA GERALChefe de Gabinete FG – 02 Aline Santos de Li-
ma1924932
Coordenação de Tecnologia da Infor-
maçãoFG – 02 Elder dos Santos Tei-
xeira1856809
Coordenação de Gestão de Pessoas FG – 02 Francisco Ivoney Al-
ves Coelho1954815
Coordenação de Pesquisa e Extensão FG – 01 Ricardo Rodrigues de
Andrade1960016
DEPARTAMENTO DE ENSINO CD – 04 José Lopes Viana Ne-
to1841689
Coordenação de Controle Acadêmico FG – 02 Marina Monteiro An-
dré1954840
Coordenação do Curso de Tecnologia
em TelemáticaFCC Daniel Barbosa de
Brito1960021
Coordenação do Curso Técnico em
AgronegócioFCC Weberte Alan Som-
bra1976320
DEPARTAMENTO DE ADMINIS-
TRAÇÃO E PLANEJAMENTOCD – 04 George Luiz de Frei-
tas Souza1 8 9 11 3 2
Coordenação de Almoxarifado e
PatrimônioFG – 02 Francisco Wilebaldo
Fidelix269591
Coordenação de Infraestrutura FG – 01 Jardel Leite de Oli-
veira1955106
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
CAMPUS BATURITÉ
PORTARIA Nº 8, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ/ CAMPUS
DE BATURITÉ, no uso de suas atribuições e considerando a portaria
Nº 243/GR, DE 14 DE MARÇO DE 2014,Art. 1º – Dispensar a pedido, LUAN CAVALCANTE MAR-
QUES, Auxiliar de Administração, Matrícula SIAPE nº 1954860,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da Função
Gratificada como titular da Coordenação de Controle Acadêmico do
Campus de Baturité, Código – FG-02, para a qual fora designado
mediante a Portaria Nº 10/DG, de 24/01/2014 (DOU de
05/02/2014).
Art. 2º – Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
RAIMUNDO EUDES DE SOUZA BANDEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutária, resolve:
Nº 559- Nomear a servidora ANDREIA DOS SANTOS FELIPE,
Matrícula SIAPE n° 1796184, ocupante do Cargo de Técnico Ad-
ministrativo em Educação – Assistente em Administração, para exer-
cer a função de Chefe de Gabinete do Instituto Federal Farroupilha,
Código da Função: CD – 0004, no dia 05/05/2014, em virtude do
afastamento do titular e do substituto legal.
Nº 561- DESIGNAR a servidora FÁTIMA REGINA ZAN, Matrícula
SIAPE nº 1794950, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora
do Curso Técnico em Gerência em Saúde – Subsequente, Código da
Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Santo Ân-
gelo.
CARLA COMERLATO JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL GOIA-
NO – CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que lhe foram con-
feridas pela Portaria n° 063, publicada no DOU de 01/02/2012,
resolve:
Nº 124 – Exonerar a servidora SUELENE APARECIDA ALVES DE
ARAÚJO, SIAPE 3103514, da função de COORDENADORA GE-
RAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, código CD 04, desta
Instituição, a partir desta data.
Nº 125 – Dispensar a servidora ALINY KARLA DA CUNHA, SIA-
PE 1439472, da função de PROCURADORA INSTITUCIONAL,
código FG 01, desta Instituição, a partir desta data.
Nº 126 – Nomear a servidora ALINY KARLA DA CUNHA, SIAPE
1439472, para exercer a função de COORDENADORA GERAL DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, código CD 04, desta Instituição,
a partir desta data.
Nº 127 – Designar o servidor TIAGO GEBRIM, SIAPE nº 1809066,
para exercer a função de PROCURADOR INSTITUCIONAL, código
FG 01, desta Instituição, a partir desta data.
.
HÉLBER SOUTO MORGADO
CAMPUS RIO VERDE
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO VERDE DO INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO, no uso das atribuições delegadas pela Portaria nº 28, de
18.01.2012, DOU de 20.01.2012, resolve:
Nº 120 – Dispensar HAIHANI SILVA PASSOS, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 1578090, da Função de
Coordenador dos Cursos Técnico em Comércio e Superior de Tec-
nologia em Agronegócio, Código FCC, deste Campus Rio Verde, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
Nº 121 – Designar JOSÉ AURELIO VAZQUEZ RUBIO, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula 1379488, para exer-
cer a Função de Coordenador dos Cursos Técnico em Comércio e
Superior de Tecnologia em Agronegócio, Código FCC, deste Campus
Rio Verde, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano.
ANISIO CORREA DA ROCHA
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201419ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 1.215, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.014334/2014-67, resol-
ve:
Designar o servidor Alex Magno Oliveira Madeira, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Pinheiro, para
desempenhar a função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas
(Código FG-02) do referido Campus, a partir da data da publicação
desta Portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 1.218, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.014458/2014-42, resol-
ve:
Designar o servidor Diego Adriano da Silva, Técnico em
Eletrotécnica, Campus Timon, para desempenhar a função de Chefe
do Núcleo de Planejamento e Gestão Patrimonial (Código FG-02) do
referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria no
DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 1.221, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.014457/2014-14, resol-
ve:
Designar o servidor Carlos Gustavo Ferreira Sales, Assis-
tente em Administração, Campus Timon, para desempenhar a função
de Chefe do Núcleo de Licitação, Compras e Contratos (Código FG-
02) do referido Campus, a partir da data da publicação desta Portaria
no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 1.224, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.012389/2014-32, resol-
ve:
Designar o servidor Rafael Rodrigues de Moraes, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Timon, para de-
sempenhar a função de Chefe do Departamento de Educação Superior
e Tecnologia (Código FG-01) do referido Campus, a partir da data da
publicação desta Portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.006902/2014-63, resolve:
Nº 744 -Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora ELIS SILVA DE
CARVALHO, matrícula SIAPE 1814234, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, da função de Diretor de Gestão de Pes-
soas com lotação na Reitoria deste Instituto, código CD-03.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.007471/2014-52, resol-
ve:Nº 745 -Art. 1º DISPENSAR o servidor DAVID DE ABREU MOU-
RA JUNIOR, matrícula SIAPE 1669217, ocupante do cargo de Ad-
ministrador, da função de Diretor de Administração e Planejamento
do Câmpus Abaetetuba deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Diretor de Gestão de Pessoas deste Instituto, código CD-03.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 747 -Art. 1º DISPENSAR o servidor JAIME PERDIGÃO OLI-
VEIRA, matrícula SIAPE 1820527, ocupante do cargo de Contador,
da função de Coordenador Geral de Gestão Financeira do Campus
Abaetetuba deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Diretor de Administração e Planejamento do Câmpus Abaetetuba
deste Instituto, código CD-04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.007470/2014-16, resolve:
Nº 748-Art. 1º DISPENSAR a servidora KÁTIA CRISTINA PA-
LHETA SANTANA, matrícula SIAPE 1822844, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, da função de Secretária Executiva
do Gabinete da Reitoria deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de
Diretor de Desenvolvimento Institucional/PRODIN deste Instituto,
código CD-03.
Art. 3º Revogar o disposto na portaria 162/2014/GAB., pu-
blicada no D.O.U. de 06/02/2014.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 750- Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ ROBERTO PONTES
DO ESPÍRITO SANTO, matrícula SIAPE 0273238, ocupante do car-
go de Assistente em Administração, para exercer a função de Se-
cretário Executivo do Gabinete da Reitoria deste Instituto, código FG-
01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL E
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado atra-
vés da Portaria nº 874/2012/MEC, publicada no D.O.U. de
05.07.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta no processo administrativo nº 23051.007467/2014-94, resol-
ve:
Nº 751- Art. 1º DESIGNAR a servidora REGINA GLÓRIA PI-
NHEIRO DE OLIVEIRA SILVEIRA, matrícula SIAPE 0273136,
Pró-Reitora de Administração, para responder pela Reitoria deste Ins-
tituto no período de 05/05/2014 a 08/05/2014, por motivo de afas-
tamento do titular, código CD-01.
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
100/2014/GAB/REI/IFPI, de 30/04/2014, resolve:
Nº 714 – Exonerar, a partir de 01/05/2014, a servidora FLOR DE
MARIA MENDES CÂMARA, CPF nº 063.950.233-49, Matrícula
SIAPE nº 0271975, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D IV, Nível 3, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, do cargo de Assessora de Expansão da Reitoria, Código CD-
4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 853, de 04/06/2013,
publicada no DOU de 05/06/2013.
Nº 715 – Art. 1º – Dispensar o servidor WANDERSON LIMA PE-
REIRA, CPF nº 008.573.583-32, Matrícula SIAPE nº 1760116, As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação III, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, da função
de Assessor de Formação Inicial e Continuada, Código FG-2, para a
qual foi designado através da Portaria nº 2.276, de 06/11/2013, pu-
blicada no DOU de 08/11/2013.
Art. 2º – Nomear o referido servidor para exercer o cargo de Chefe do
Departamento de Extensão e Eventos da Pró-Reitoria de Extensão,
Código CD-4.
Nº 716 – Nomear o servidor JOSÉ FRANCISCO DOS REIS SO-
BRINHO, CPF nº 180.944.493-49, Matrícula SIAPE nº 1050132,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV,
Nível 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Teresina-Central, para responder pelo cargo de Diretor de
Ensino do Campus Valença, Código CD-4.Nº 717 – Nomear o servidor ANTONIO JOSÉ SANTANA DE OLI-
VEIRA, CPF nº 047.259.213-00, Matrícula SIAPE nº 0275943, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível
4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no
Campus Teresina-Central, para responder pelo cargo de Chefe do
Departamento de Administração e Planejamento do Campus Valença,
Código CD-4.
Nº 718 – Art. 1º- Exonerar o servidor ERNANI NAPOLEÃO LIMA,
CPF nº 010.864.213-53, Matrícula SIAPE nº 0276060, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Teresina-Central, do cargo de Assessor do Gabinete da Reitoria, Có-
digo CD-4, para a qual foi nomeado através da Portaria nº 813, de
28/05/2013, publicada no DOU de 29/05/2013.
Art. 2º- Nomear o referido servidor para exercer o cargo de Chefe do
Departamento de Administração e Planejamento do Campus Campo
Maior, Código CD-4.
Nº 719 – Nomear o servidor MARCEL ROBERT BASTOS SILVA,
CPF nº 003.078.373-94, Matrícula SIAPE nº 1459049, Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Teresina-Central, para responder pelo cargo de Assessor Técnico da
Reitoria, Código CD-4.
Nº 720 – Art. 1º- Exonerar MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
FALCÃO SILVA, CPF nº 274.713.573-04, Matrícula SIAPE nº
2881342, do cargo de Assessora do Gabinete da Reitoria, Código CD-
4, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 863, de 05/06/2013,
publicada no DOU de 06/06/2013.
Art. 2º- Nomear a mesma para exercer o cargo de Secretária dos
Órgãos Superiores Colegiados, Código CD-4.
Nº 721 – Art. 1º- Exonerar o servidor MARCIO AURELIO CAR-
VALHO DE MORAIS, CPF nº 675.846.846.083-53, Matrícula SIAPE
nº 2305015, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D III, Nível 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal,
com lotação no Campus Teresina-Central, do cargo de Diretor de
Ensino a Distância, Código CD-3, para a qual foi nomeado através da
Portaria nº 1.250, de 06/12/2011, publicada no DOU de 08/12/2011.
Art. 2º- Nomear o referido servidor para exercer o cargo de Diretor
do Centro de Referência em Programas e Projetos Especiais do Dir-
ceu, Código CD-3.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
102/2014/GAB/IFPI, de 02/05/2014, resolve:
Nº 727- Nomear PAULO BORGES DA CUNHA, Pró-Reitor de Ad-
ministração, Código CD-2, para responder, não cumulativamente, pe-
lo cargo de Reitor deste Instituto Federal, Código CD-1, no período
de 03 a 11/05/2014, em virtude do afastamento de seu titular, Paulo
Henrique Gomes de Lima, por motivo de viagem nos dias men-
cionados.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
103/2014/GAB/REI/IFPI, de 02/05/2014, resolve:
Nº 728 – Art. 1º- Exonerar o servidor JOSE DOS SANTOS DE
MOURA, CPF nº 833.302.403-34, Matrícula SIAPE nº 2699932,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D II,
Nível 2, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, do cargo de
Diretor de Ensino do Campus São João, Código CD-3, para o qual foi
nomeado através da Portaria nº 1.103, de 28/06/2013, publicada no
DOU de 02/07/2013.
Art. 2º- Nomear o referido servidor para exercer o cargo de
Diretor do Centro de Referência em Programas e Projetos Especiais
de Guadalupe, Código CD-3.
Nº 729- Nomear o servidor HÉLIO MAIA QUEIROZ, PF nº
139.024.153-04 Matrícula SIAPE nº 0276278, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 1, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina-
Central, para responder pelo cargo de Diretor de Ensino do Campus
Cocal, Código CD-4.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, nomeada pelo Decreto de 15/12/2011,
publicado no DOU em 16/12/2011, no uso de suas atribuições legais
conferidas nos termos do art. 4º, da Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, bem como no §1º, art. 2º da Portaria MEC nº 446, de
20/04/2011, resolve:
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201420ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 814 – Autorizar o afastamento integral do país ao servidor MAU-
RÍCIO NATH LOPES, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 758660809-15, Matrícula
SIAPE nº 1892017, lotado no Câmpus São José do IFSC, para par-
ticipar do Congresso POMS 2014 – (Production and Operations Ma-
nagement society), na cidade de Atlanta – Estados Unidos da Amé-
rica, no período de 07/05/2014 a 14/05/2014, com ônus limitado.
Nº 815 – Autorizar o afastamento integral do país à servidora ÂN-
GELA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, CPF nº 977279970-72, Matrícula SIAPE nº
1660189, lotada no Câmpus Chapecó do IFSC, para realizar programa
de Doutorado Sanduíche, na cidade de Birmingham – Reino Unido,
no período de 01/08/2014 a 30/05/2015, com ônus limitado e per-
cepção de Bolsa CAPES.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nº 820 – Declarar a vacância do cargo de Assistente em Admi-
nistração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão
de Vencimento 03, com lotação no Câmpus Araranguá, por motivo de
posse em outro cargo público inacumulável do servidor GUILHER-
ME DA LUZ TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1735731, CPF nº
422074790-72, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 05/05/2014.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 753 de 14/04/2014, publicada no DOU de
15/04/2014, página 26 de autorização para afastamento do país,
onde se lê: “VENESSA LUIZA TUONO JARDIM ”
leia-se: “VANESSA LUIZA TUONO JARDIM “.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23308.500220/2014-93, resolve:
Nº 1.607 – DISPENSAR, a pedido, a servidora ELAINE INACIO
BUENO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso – Tecnologia em
Automação Industrial (FCC) do Campus Guarulhos, a partir de
05/05/2014.
Nº 1.608 – DESIGNAR o servidor LEANDRO PASCHOALOTTO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Fun-
ção Comissionada de Coordenação de Curso – Tecnologia em Au-
tomação Industrial (FCC) do Campus Guarulhos, a partir de
05/05/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 1.754, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista a Portaria n.º 404, de 23 de abril de
2009 e a Portaria n.º 446, de 20 de abril de 2011, ambas do Ministro
de Estado da Educação, combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995 e considerando o que consta do Processo n.º
23305.001675/2014-51, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do(a) servidor(a) Gus-
tavo Antonio Furquim, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 12/05/2014 á
17/05/2014, para participar do AINA – 2014, em Victória, Canadá,
com ônus limitado, (artigo V, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995).
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 1.902, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e de acordo com o que consta do Processo nº
23305.000005/2014-17, resolve:
RETIFICAR a Portaria n.º 0594, de 12 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 17/02/2014, Seção 2, Página
28, que trata da aposentadoria de DELMA APARECIDA DOS REIS,
onde se lê: “com a VPNI – Vantagem Pecuniária Nominalmente In-
dividual, instituída pelo art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, Incentivo a
Qualificação Decreto 5.824/2006 e com adicional por tempo de ser-
viço (ANUÊNIO – art. 244, da Lei nº 8.112/90) de 18% (dezoito por
cento)”. Leia-se: “com a VPNI – Vantagem Pecuniária Nominalmente
Individual, instituída pelo art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, Incentivo a
Qualificação Decreto 5.824/2006, com adicional por tempo de serviço(ANUÊNIO – art. 244, da Lei nº 8.112/90) de 18% (dezoito por
cento) e Vencimento Básico Comp. art. 15 – Lei 11.091/05”.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
Nº 1.926 – RETIFICAR a portaria n° 1.812, de 23 de abril de 2014,
publicada no DOU de 24 de abril de 2014, seção 2, página 21,
onde se lê: “para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, no campus Boituva”
leia-se: “para exercer o cargo de Técnico de Tecnologia da Infor-
mação, Classe D-I, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais de trabalho, no campus Boituva, em vaga decorrente da va-
cância por posse em outro cargo inacumulável de Douglas Dias Lieira
pela Portaria nº 871, de 21 de fevereiro de 2014, publicada no DOU
de 25 de fevereiro de 2014. Código de Vaga nº 0350510.”
Nº 1.927 – RETIFICAR a portaria n° 1.096, de 14 de março de 2014,
publicada no DOU de 17 de março de 2014, seção 2, página 34,
onde se lê: “Código de Vaga nº 0964004”
leia-se: “Código de Vaga nº 0964412”
Nº 1.928 – RETIFICAR a portaria n° 1.097, de 14 de março de 2014,
publicada no DOU de 17 de março de 2014, seção 2, página 34,
onde se lê: “Código de Vaga nº 0964005”
leia-se: “Código de Vaga nº 0964413”
Nº 1.929 – RETIFICAR a portaria n° 1.098, de 14 de março de 2014,
publicada no DOU de 17 de março de 2014, seção 2, página 34,
onde se lê: “Código de Vaga nº 0964007”
leia-se: “Código de Vaga nº 0964414”
Nº 1.930 – RETIFICAR a portaria n° 1.099, de 14 de março de 2014,
publicada no DOU de 17 de março de 2014, seção 2, página 34,
onde se lê: “Código de Vaga nº 0964008”
leia-se: “Código de Vaga nº 0964415”
Nº 1.931 – RETIFICAR a portaria n° 1.083, de 14 de março de 2014,
publicada no DOU de 17 de março de 2014, seção 2, página 34,
onde se lê: “Código de Vaga nº 0964048”
leia-se: “Código de Vaga nº 0964416”
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 1.940, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e de acordo com o que consta do Processo nº
23305.001409/2014-28, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005, a REGIANE CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 0279136, Código de Vaga nº 0215458, no cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível IV, Padrão de Vencimento 15, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro Permanente deste
IFSP, lotada na Reitoria, com Incentivo a Qualificação Decreto
5.824/2006 e com adicional por tempo de serviço (ANUÊNIO – art.
244, da Lei nº 8.112/90) de 11% (onze por cento).
DECLARAR, a existência de 01 (uma) vaga de Assistente
em Administração.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
Nº 625 – Exonerar, a servidora MÁRCIA RODRIGUES MACHADO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1220524, da função de COORDENADORA-GERAL DE ENSINO,
Código CD-04, deste Instituto – Câmpus Inconfidentes.
Nº 626 – Nomear, a servidora MÁRCIA RODRIGUES MACHADO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1220524, para exercer a função de DIRETORA DE DESENVOL-
VIMENTO DE ENSINO, Código CD-03, deste Instituto.
SÉRGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS,
nomeado pela Portaria nº. 373/2014, de 30 de abril de 2014, do
Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de
02/04/2014, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resol-
ve:
Nº 223 – Art.1º Revogar a Portaria Nº 514/2011/REITORIA/IFTO, de
01 de Novembro de 2011.
Nº 224 – Art.1º Designar o servidor Rodrigo Soares Lelis Gori,
Matrícula SIAPE nº 1284215, para, em substituição, exercer o cargo
de Reitor Pro Tempore, código CD-01, do Instituto Federal de Edu-
cação Ciência e Tecnologia do Tocantins, nas ausências e impe-
dimentos legais do titular.
Art. 2º Estas portarias entram em vigor a partir desta data.
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA No-51, DE 2 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no
artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de
1991, Instrução Normativa SAF nº 10, de 30 de novembro de 1993 e
Portaria nº404, de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar a cessão do servidor, pertencente ao quadro de
pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Nome: Sergio Gorender.
Cargo: Professor Associado do Magistério Superior.
Matrícula SIAPE: 1214108.
Para: Universidade Federal do Sul da Bahia.
Cargo: Diretor de Sistema de Informação da PROTIC/UFSB
-Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90 e Decreto nº 4.050/2001.
Responsabilidade do ônus: órgão cedente.
Processo nº 23066.017461/1411.
DORA LEAL ROSA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA No-484, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas da Univer-
sidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições previstas na
Portaria de Delegação de Competência nº 448, de 17/05/2011, tendo
em vista o constante da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto
7.485, de 19/05/2011 e da Portaria Interministerial nº 24, de
06/02/2013, resolve:
Nomear, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11.12.90, JOAO THIAGO DE GUIMARAES ANCHIETA
E ARAUJO CAMPOS, habilitado(a) em concurso público de provas
e títulos, homologado em 25/04/2014 para o cargo de Professor As-
sistente A, Classe A, nível 1, em regime de 20 Horas semanais, com
lotação no Depto. de Engenharia Mecânica do(a) Escola Politécnica
desta Universidade, em vaga de código nº 0916383.
ANTONIO EDUARDO MOTA PORTELA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
N
o-1.488 Autorizar o Afastamento da Jornalista ALICIANNE GON-
ÇALVES DE OLIVEIRA, de 01/10/2014 a 31/03/2014, a fim de
cursar Doutorado Sanduiche na “University of North Carolina at
Chapel Hill”, Em Chapel Hill, Carolina do Norte, Estados Unidos,
com ônus CAPES (Processo nº 23067- P6925/14-19).
N
o-1.492 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior MARCELO LUCIO CORREIA DE AMORIM, de
10/07/2014 a 28/07/2014, a fim de realizar Atividades Culturais e
Tradução de Línguas no Miss & Mister Surdo Mundo e Europa 2014,
em Praga, na República Checa, com ônus limitado (Processo nº
23067- P6812/14-22).
N
o-1.493 – Autorizar o Afastamento da Assistente em Administração
MARCIA DE FREITAS DUARTE, de 18/04/2014 a 30/11/2014, a
fim de cursar Doutorado Sanduíche na Universidade de Leeds, Reino
Unido, com ônus limitado (Processo nº 23067- P6726/14-92).
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201421ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.494 – Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério
Superior NEIVA FRANCENELY CUNHA VIEIRA, de 16/05/2014 a
26/05/2014, a fim de participar com apresentação de trabalho do 10º
Congresso Internacional de Investigação Qualitativa, nos Estados
Unidos, com ônus limitado (Processo nº 23067- P6308/14-22).
N
o-1.495 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério
Superior THALES VINICIUS DE ARAUJO VIANA, de 01/08/2014
a 31/07/2015, a fim de realizar Pós-Doutorado na Universidade de
Valencia, Espanha, com ônus limitado (Processo nº 23067- P5265/14-
86).
N
o-1.496 – Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério
Superior ZUILA MARIA DE FIGUEIREDO CARVALHO, de
29/04/2014 a 12/05/2014, a fim de participar com apresentação de
trabalhos do V Congresso Internacional de Gestão de Feridas Com-
plexas, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado (Processo nº 23067-
P5598/14-79).
CIRO NOGUEIRA FILHO
Em exercício
PORTARIA Nº 1.506, DE 2 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
Autorizar o Afastamento do Vice Reitor da Universidade
Federal do Ceará HENRY DE HOLANDA CAMPOS, de 26/05/2014
a 01/06/2014, a fim de integrar Delegação Brasileira em Missão
Educacional, no contexto da Associação de Educadores Internacionais
– NASFSA, na Califórnia, Estados Unidos, com ônus para UFC
(Processo nº 23067-P7438/14-73).
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1133, de 01.04.2014, da Pró-Reitoria de Ges-
tão de Pessoas, publicada no DOU de 02.04.2014, Seção II, página
40, que trata da concessão de aposentadoria voluntária por tempo de
serviço, com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal
de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47,
de 05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA FLO-
RICE RAPOSO PEREIRA,”, leia-se: “Conceder aposentadoria vo-
luntária por tempo de serviço, com paridade, nos termos do art. 40, da
Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 05.07.2005, publicada no DOU de
06.07.2005, a partir de 07.03.2014, a MARIA FLORICE RAPOSO
PEREIRA,”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA No-186, DE 2 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal do Cariri Professora Sue-
ly Salgueiro Chacon, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar o servidor LEÔNIDAS PIMENTEL BATISTA,
CPF n° 155.351.853-53, SIAPE nº 0290128, SIAPECAD n° 2901285,
para exercer a função de Secretário, código FG-1, da Secretaria de
Apoio ao Estudante Estrangeiro da Diretoria de Cooperação Inter-
nacional desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
SUELY SALGUEIRO CHACON
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.439, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria
Interministerial dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Or-
çamento e Gestão nº 182 de 20/05/2013, publicada no D.O.U. de
21/05/2013, na Portaria do Ministério da Educação nº 437 de
21/05/2013, publicada no D.O.U. de 22/05/2013 e o que consta no
processo nº 23069.003316/2014-78.resolve
nomear Jacqueline de Souza Gomes, habilitada e classificada
em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº
166/2013, publicado no D.O.U. de 30/08/2013 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 01/2014, publicado no
D.O.U. de 03/01/2014, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no De-
partamento de Ciências Humanas (PCH) do Instituto do Noroeste
Fluminense de Educação Superior (INFES), Área de Conhecimento:
Filosofia da Educação, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga
de ajuste do banco de professores equivalentes, redistribuída pela
Portaria MEC nº 437, publicada no D.O.U. de 22/05/2013, código de
vaga nº 924436.
ROBERTO DE SOUZA SALLESPORTARIA Nº 51.440, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria do
Ministério da Educação nº 1.181 de 19/09/2012, publicada no D.O.U.
de 20/09/2012 e o que consta no processo nº 23069.003190/2014-
31.resolve
nomear Allan Rocha de Souza, habilitado e classificado em
Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 166/2013,
publicado no D.O.U. de 30/08/2013 e homologado pelo Conselho de
Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 95/2014, publicado no D.O.U. de
31/03/2014, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do Quadro
Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento
de Artes e Estudos Culturais (RAE) do Instituto de Humanidades e
Saúde de Rio das Ostras (RHS), Área de Conhecimento: Direito
Autoral e Legislação de Incentivo à Cultura, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga de Reuni/2011, redistribuída pela Portaria MEC
nº 1.181, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código de vaga nº
917058.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 449 – Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor JOAQUIM
GONÇALVES DA COSTA, Professor do Magistério Superior, Siape
nº 1800810, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do
Curso de Graduação Licenciatura Interdisciplinar em Educação no
Campo – Licenciatura em Ciências Naturais e Agrárias, do Campus
Laranjeiras do Sul, código FCC, da Universidade Federal da Fronteira
Sul, Função para a qual havia sido designado pela Portaria nº
103/GR/UFFS/2013, de 14 de fevereiro de 2013, publicada no D.O.U.
subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Nº 450 – Art. 1º DESIGNAR o servidor VALDEMIR VELANI,
Professor do Magistério Superior, Siape nº 1886294, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação Li-
cenciatura Interdisciplinar em Educação no Campo – Licenciatura em
Ciências Naturais e Agrárias, do Campus Laranjeiras do Sul, código
FCC, da Universidade Federal da Fronteira Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 111 de 02
de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de 2014, re-
solve:
N
o-454 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, NOEMIA SALETE
WISMANN*, aprovada e classificada no Concurso Público para pro-
vimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de AS-
SISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Clas-
se D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Chapecó, código de vaga: 258590.
* De acordo com o Item 6.1 do Edital.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N
o-455 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, THAYS MOCELLIN
GIACOMIN, aprovada e classificada no Concurso Público para pro-
vimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de AS-
SISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Clas-
se D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Chapecó, código de vaga: 259951.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N
o-456 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, MARCEL EDUARD
ARMANINI, aprovado e classificado no Concurso Público para pro-
vimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de AS-
SISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Clas-
se D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Chapecó, código de vaga: 259996.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.N
o-457 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ROSENI MARIA
ZUCONELLI, aprovada e classificada no Concurso Público para pro-
vimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de AS-
SISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Clas-
se D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Chapecó, código de vaga: 260009.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Gabinete do Reitor
N
o-458 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, LUCIELE ESPICH,
aprovada e classificada no Concurso Público para provimento de
vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação, con-
forme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação
I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Chapecó, código de vaga: 259223.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N
o-459 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, CRISTIANA PAULA
GIROTTO, aprovada e classificada no Concurso Público para pro-
vimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de AS-
SISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Clas-
se D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Chapecó, código de vaga: 258671.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N
o-460 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, DULCE MARIA DI
MARE, aprovada e classificada no Concurso Público para provimento
de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação,
conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Ca-
pacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Campus Chapecó, código de vaga: 240627.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N
o-461 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, MARINA FACHI-
NETTO, aprovada e classificada no Concurso Público para provi-
mento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Edu-
cação, conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de ASSIS-
TENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D,
Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, para o Campus Chapecó, código de vaga: 243449.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N
o-462 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, EDUARDO COLLE,
aprovado e classificado no Concurso Público para provimento de
vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação, con-
forme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação
I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o
Campus Chapecó, código de vaga: 258770.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N
o-463 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, JAQUES PINHEIRO
MENDES, aprovado e classificado no Concurso Público para pro-
vimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de AS-
SISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Clas-
se D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Chapecó, código de vaga: 259757.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N
o-464 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ALEX SANDRO FE-
DRIGO, aprovado e classificado no Concurso Público para provi-
mento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Edu-
cação, conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de ASSIS-
TENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D,
Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, para o Campus Chapecó, código de vaga: 259765.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201422ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-465 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, JONAS DANIEL
RIBEIRO, aprovado e classificado no Concurso Público para pro-
vimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de AS-
SISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Clas-
se D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Chapecó, código de vaga: 240695.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N
o-466 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, FERNANDO YA-
NAGA, aprovado e classificado no Concurso Público para provi-
mento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Edu-
cação, conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de ASSIS-
TENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D,
Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, para o Campus Chapecó, código de vaga: 243193.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N
o-467 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, DAIANE MENEZES
BALEN, aprovada no Concurso Público para provimento de vagas e
cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme
Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de ASSISTENTE EM AD-
MINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Classe D, Capacitação I,
Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Cam-
pus Chapecó, código de vaga: 259755.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
N
o-468 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ALESSANDRA GHI-
ZONI ROHLING DE SOUZA, aprovada no Concurso Público para
provimento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em
Educação, conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de AS-
SISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código Siape nº 701200, Clas-
se D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Chapecó, código de vaga: 258632.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA No-1.382, DE 24 DE MARÇO DE 2014
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, pu-
blicado no D.O.U. de 19/05/2011, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, Lucilene Arilho Ribeiro Bicudo, habilitada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 045, publicado no
D.O.U. de 07/03/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Bioló-
gicas, na vaga decorrente da contrapartida da redistribuição de Paula
Fernandes Lopes, conforme Portaria nº 553, publicada no D.O.U. de
19/04/2013, código 0930858. (Processo nº 23070.021298/2013-96)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIA N
o-1.588, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
art. 46 do Regimento Geral, na competência delegada pela Portaria nº
404, publicada no D.O.U. de 24/04/2009, considerando o art. 3º,
inciso I do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e em
cumprimento ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990 e tendo em vista o que consta do Processo nºExclusiva – DE, Campus de Itajubá, candidato habilitado em Con-
curso Público de Provas e Títulos, área de conhecimento: Redes de
Computadores e Sistemas Distribuidos, conforme Edital de Homo-
logação nº 22, DOU de 28/04/2014, no código de vaga 305763, em
decorrência da aposentadoria de Délvio Franco Bernardes, DOU de
11 / 1 2 / 2 0 1 2 .
A Diretora Adjunta de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da
UNIFEI, através da Portaria nº. 530, de 09/04/2014, publicada no
DOU de 30/04/2014, e de acordo com a Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 111/2014, Decreto nº 7.485/2011, §2º do art. 10 do
Decreto nº 6.944/2009 e Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, re-
solve:
N
o-633- NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº. 8.112/90, Mauricio Campos Passaro, para o Cargo de
Professor de Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação
Exclusiva – DE, Campus de Itajubá, candidato habilitado em Con-
curso Público de Provas e Títulos, área de conhecimento: Análise de
Sistemas Elétricos e Eletrotécnica Geral, conforme Edital de Ho-
mologação nº 37, DOU de 05/06/2013, no código de vaga 921995 .
A Diretora Adjunta de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da
UNIFEI, através da Portaria nº. 530, de 09/04/2014, publicada no
DOU de 30/04/2014, e de acordo com a Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 111/2014, Decreto nº 7.485/2011, §2º do art. 10 do
Decreto nº 6.944/2009 e Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, re-
solve:
N
o-645-NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº. 8.112/90, João Lucas da Silva, para o Cargo de Pro-
fessor de Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Ex-
clusiva – DE, Campus de Itabira, candidato habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, área de conhecimento: Sistemas Di-
nâmicos e Controle, conforme Edital de Homologação nº 24, DOU de
30/04/2014, no código de vaga 852980.
A Diretora Adjunta de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da
UNIFEI, através da Portaria nº. 530, de 09/04/2014, publicada no
DOU de 30/04/2014, e de acordo com a Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 111/2014, Decreto nº 7.485/2011, §2º do art. 10 do
Decreto nº 6.944/2009 e Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, re-
solve:
N
o-646-NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº. 8.112/90, Aurélio Luiz Magalhães Coelho, para o Cargo
de Professor de Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação
Exclusiva – DE, Campus de Itabira, candidato habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, área de conhecimento: Proteção de
Sistemas Elétricos, conforme Edital de Homologação nº 23, DOU de
30/04/2014, no código de vaga 852989.
A Diretora Adjunta de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, con-
forme Portaria nº 530, de 09/04/2014, publicada no DOU de
30/04/2014, e de acordo com o Edital de Homologação nº 14, DOU
de 25/03/2014, Decreto nº 7.232/2010 e Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 111/2014, resolve:
Nº 641 – I – TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Nomeação nº 412,
publicada no DOU de 27/03/2014, seção 2, página 29, do candidato
Vinicius Batista Gonçalves, tendo em vista o § 6º do Art. 13 da Lei
nº 8.112/90.
II – NOMEAR, em caráter efetivo, ANDREZZA DE FÁ-
TIMA LEAL MACHADO, para o Quadro Permanente de Pessoal
desta Universidade, Campus Itajubá, candidata habilitada em Con-
curso Público para o Cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
no código de vaga 305921, em decorrência da aposentadoria de João
Bosco Gonçalves, DOU de 25/09/2013.
Nº 642 – TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Nomeação nº 440,
publicada no DOU de 27/03/2014, seção 2, página 29, do candidato
Felipe Ramos Baptista, tendo em vista o § 6º da Lei nº 8.112/90.
II – NOMEAR, em caráter efetivo, FABIO VALENTE AL-
VES, para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Cam-
pus Itabira, candidato habilitado em Concurso Público para o Cargo
de Técnico de Laboratório/Área: Controle Ambiental, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, no
código de vaga 869169, em decorrência da exoneração de Julimar
Ribeiro Pereira, DOU de 22/10/2012.
CÁTIA EMILIANA PAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHOS DO REITOR
Em 29 de abril de 2014
N
o-33- O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afas-
tamento do país da Professora Adjunta MICHELLE SIMÕES RE-
BOITA, pelo período de 10 a 25/05/2014, para participar do 7th ICTP
Workshop on the Theory and Use of Regional Climate Models , em
Trieste/Itália, com ônus limitado, conforme Processo nº
23088.001069/2014-47.
N
o-34- O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afas-
tamento do país da Professora Adjunta REGINA MAMBELI BAR-
ROS, pelo período de 19/05 a 02/06/2014, para participar do 10°
Fórum BRAFITEC 2014 e participar de missão do Programa BRA-
FITEC, em Bordeaux/França, com ônus da CAPES , projeto BRA-
FITEC 113/11, conforme Processo nº 23088.001065/2014-69.
N
o-35- O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afas-
tamento do país do Professor Adjunto MARCELO DE PAULA COR-
REA , pelo período de 02 a 06/06/2014, para ministrar um curso
sobre Radiação Ultravioleta aos profissionais do Serviço Nacional de
Meteorologia e Hidrologia Del Peru (SENAMHI), em Lima/Peru,
com ônus limitado, conforme Processo nº 23088.001067/2014-58.
N
o-36- O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afas-
tamento do país do Professor Associado JOSÉ LEONARDO NO-
RONHA, pelo período de 15 a 26/05/2014, para participar de missão
nas Universidade Tecnológica de Compiegne – UTC e Universidade
Tecnológica de Troyes – UTT e participar do X Fórum BRAFITEC,
em Bordeaux/França, com ônus da CAPES, projeto CAPES/BRA-
FITEC 147/13, conforme Processo nº 23088.001057/2014-12.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
A Diretora Adjunta de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da
UNIFEI, através da Portaria nº. 530, de 09/04/2014, publicada no
DOU de 14/04/2014, e de acordo com a Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 111/2014, Decreto nº 7.485/2011, §2º do art. 10 do
Decreto nº 6.944/2009 e Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, re-
solve:
N
o-632-NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº. 8.112/90, Bruno Tardiole Kuehne, para o Cargo de
Professor de Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 438, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício de suas competências, resolve:
NOMEAR os candidatos habilitados nos concursos públicos para a carreira do Magistério Superior da UFJF – Campus Juiz de Fora de acordo com a Portaria de Homologação nº 329 de 25/03/2014, DOU
de 09/04/2014, seção 1, páginas 16 e 17, referente ao Edital nº 02/2014-PRORH, de 23/01/2014, DOU de 24/01/2014, seção 3.
A – FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS
A.1 – DEPTO. DE FINANÇAS E CONTROLADORIA
A.1.1 – Concurso 01 – Processo nº 23071.000589/2014-63
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: 20 horas
Clas
1ºLUIS CARLOS BARBOSA DOS SANTOS Código de vaga 0677510, decorrente da aposentadoria de Washington Luiz Ferreira, Portaria nº 822, DOU de 02/10/2012, Seção 2.
(Processo nº 23071.005378/2014-53). 23070.001502/2013-52, resolve:
I – Autorizar a cessão do servidor JOAO BATISTA DA
SILVA, Matrícula nº 1127130/SIAPE, Administrador, lotado no De-
partamento do Pessoal, para exercer o cargo em comissão de Diretor
de Gestão de Políticas Audiovisuais do Ministerio da Cultura, DAS
101.5 com ônus para a origem e sem prejuízo dos direitos e vantagens
do cargo.
II – A presente autorização cessará no prazo de um ano ou na
hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança,
caso em que o Órgão cessionário deverá providenciar imediatamente
a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
III – Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do
servidor a esta Universidade, até o 5º dia útil de cada mês.
IV – Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário no período de 07/02/2014 até a data da pubicação desta
Portaria, mediante certificação da frequência correspondente.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201423ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
B – FACULDADE DE ENFERMAGEM
B.1 – DEPTO. DE ENFERMAGEM BÁSICA
B.1.1 – Concurso 04 – Processo nº 23071.000033/2014-02
Classe A, Professor Ajunto A, Nível 1 – Regime de trabalho: 20 horas
Clas
1ºNÁDIA FONTOURA SANHUDO Código de vaga 0927531, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1.178, DOU de 06/12/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005382/2014-01).
C – FACULDADE DE MEDICINA
C.1 – DEPTO. MATERNO INFANTIL
C.1.1 – Concurso 08 – Processo nº 23071.000632/2014-81
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºJOMARA OLIVEIRA DOS SANTOS YOGUI Código de vaga 0924866, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005383/2014-10).
C.2 – DEPTO. DE PATOLOGIA
C.2.1 – Concurso 09 – Processo nº 23071.000852/2014-41
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1 – Regime de trabalho: 20 horas
Clas
1ºMARIA OTÁVIA DA COSTA NEGRO XAVIER Código de vaga 0678350, decorrente da aposentadoria de Celso Paoliello Pimenta, Portaria nº 424, DOU de 10/04/2013, Seção 2.
(Processo nº 23071.005388/2014-52).
D – INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
D.1 – DEPTO. DE BIOLOGIA
D.1.1 – Concurso 11 – Processo nº 23071.001380/2014-90
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºSAULO MARÇAL DE SOUSA Código de vaga 0927552, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1.178, DOU de 06/12/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005389/2014-61).
D.2 – DEPTO. DE BIOQUÍMICA
D.2.1 – Concurso 12 – Processo nº 23071.001377/2014-58
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºRODRIGO LUIZ FABRI Código de vaga 0927551, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1.178, DOU de 06/12/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005391/2014-94).
D.3 – DEPTO. DE MORFOLOGIA
D.3.1 – Concurso 13 – Processo nº 23071.001386/2014-49
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºMANOEL CARLOS COUTO DE ARAUJO Código de vaga 0927550, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1.178, DOU de 06/12/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005393/2014-19).
E – INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
E.1 – DEPTO. DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
E.1.1 – Concurso 14 – Processo nº 23071.021584/2013-10
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 – Regime de trabalho: 20 horas
Clas
1ºROMUALDO MONTEIRO DE RESENDE COSTA Código de vaga 0927525, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1.178, DOU de 06/12/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005395/2014-27).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
PORTARIA Nº 439, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício de suas competências, resolve:
NOMEAR os candidatos habilitados nos concursos públicos para a carreira do Magistério Superior da UFJF – Campus Juiz de Fora de acordo com a Portaria de Homologação nº 328 de 25/03/2014, DOU
de 09/04/2014, seção 1, página 16, referente ao Edital nº 07/2014-PRORH, de 29/01/2014, DOU de 31/01/2014, seção 3.
A – FACULDADE DE EDUCAÇÃO
A.1 – DEPTO. DE EDUCAÇÃO
A.1.1 – Concurso 65 – Processo nº 23071.001690/2014-31
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºGIOVANI CAMMAROTA GOMES Código de vaga 0927534, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1.178, DOU de 06/12/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005372/2014-02).
B – INSTITUTO DE ARTES E DESIGN
B.1 – DEPTO. DE MÚSICA
B.1.1 – Concurso 67 – Processo nº 23071.001629/2014-11
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºWILLSTERMAN SOTTANI COELHO Código de vaga 0927536, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1.178, DOU de 06/12/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005374/2014-11).
B.1.2 – Concurso 68 – Processo nº 23071.001636/2014-96
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºJOSÉ PAULO THAUMATURGO BECKER Código de vaga 0927537, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1.178, DOU de 06/12/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005375/2014-29).
B.1.3 – Concurso 69 – Processo nº 23071.001638/2014-11
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºMARTA CARDOSO CASTELLO BRANCO GARZO Código de vaga 0927538, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1.178, DOU de 06/12/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005376/2014-37).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201424ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 441, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas competências, resolve:
NOMEAR os candidatos habilitados nos concursos públicos para a carreira do Magistério Superior da UFJF – Campus Governador Valadares, de acordo com a Portaria de Homologação nº 330, de 25/03/2014,
DOU de 09/04/2014, seção 1, página 17, referente ao Edital nº 06/2014-PRORH, de 29/01/2014, DOU de 31/01/2014, seção 3.
1- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO – CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1.1 – Concurso 46 – Processo nº 23071.001319/2014-70
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºDENISE DE CASTRO PEREIRA Código de vaga 0924770, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005398/2014-51)
1.2 – Concurso 49 – Processo nº 23071.001322/2014-10
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºSILVIA ARAÚJO DOS REIS Código de vaga 0924783, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005399/2014-60).
1.3 – Concurso 50 – Processo nº 23071.001323/2014-10
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºMARINA OLIVEIRA GUIMARÃES Código de vaga 0924784, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005400/2014-65).
1.4 – Concurso 53 – Processo nº 23071.001424/2014-17
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºRENATO ANTÔNIO DE ALMEIDA Código de vaga 0924831, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005401/2014-73).
2- DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS – CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
2.1 – Concurso 56 – Processo nº 23071.001391/2014-05
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºELIZANGELA LOURDES DE CASTRO Código de vaga 0917281, decorrente da exoneração de Donizete Reina, Portaria nº 972, DOU de 06/09/2013, Seção 2.
(Processo nº 23071.005402/2014-81).
3- DEPARTAMENTO DE DIREITO – CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
3.1 – Concurso 58 – Processo nº 23071.001028/2014-18
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºTAYARA TALITA LEMOS Código de vaga 0917278, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1.181, DOU de 20/09/2012, Seção 1.
(Processo nº 23071.005403/2014-90).
3.2 – Concurso 59 – Processo nº 23071.001029/2014-26
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºGABRIELA CRISTINA BRAGA NAVARRO Código de vaga 0924768, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005404/2014-06).
4- DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÂO – CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
4.1 – Concurso 62 – Processo nº 23071.001326/2014-44
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºANGÉLICA COTTA LOBO LEITE CARNEIRO Código de vaga 0924806, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005406/2014-14).
4.2 – Concurso 63 – Processo nº 23071.001328/2014-61
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºLEONARDO TEIXEIRA DE SOUZA Código de vaga 0924805, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005407/2014-22).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
PORTARIA Nº 442, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas competências, resolve:
NOMEAR os candidatos habilitados nos concursos públicos para a carreira do Magistério Superior da UFJF – Campus Governador Valadares, de acordo com a Portaria de Homologação nº 373, de 03/04/2014,
DOU de 09/04/2014, seção 1, páginas 17 e 18, referente ao Edital nº 03/2014-PRORH, de 23/01/2014, DOU de 24/01/2014, seção 3.
1- DEPARTAMENTO DE MEDICINA/FISIOTERAPIA – CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1.1 – Concurso 41 – Processo nº 23071.001293/2014-32
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºVANESSA CARDOSO SILVA Código de vaga 0924810, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005546/2014-00).
1.2 – Concurso 42 – Processo nº 23071.001298/2014-83
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºALESSA SIN SINGER BRUGIOLO Código de vaga 0924809, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005547/2014-18).
2- DEPARTAMENTO BÁSICO – ÁREA DE SAÚDE – CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
2.1 – Concurso 43 – Processo nº 23071.000937/2014-75
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºMICHELLE BUENO DE MOURA PEREIRA ANTUNES Código de vaga 0924772, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005548/2014-18).
2º MAISA SILVA Código de vaga 0924815, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005549/2014-26).
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201425ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
2.2 – Concurso 44 – Processo nº 23071.000941/2014-15
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºRENATO NERY SORIANO Código de vaga 0924830, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005550/2014-41).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
PORTARIA Nº 443, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas competências, resolve:
NOMEAR os candidatos habilitados nos concursos públicos para a carreira do Magistério Superior da UFJF – Campus Governador Valadares, de acordo com a Portaria de Homologação nº 374 de 03/04/2014,
DOU de 09/04/2014, seção 1, página 18, referente ao Edital nº 06/2014-PRORH, de 29/01/2014, DOU de 31/01/2014, seção 3.
1- DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA – CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1.1 – Concurso 60 – Processo nº 23071.001312/2014-11
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºLILIANA BATISTA VIEIRA Código de vaga 0917218, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Sandra Bertelli Ribeiro de Castro, Portaria nº 159,
DOU de 11/02/2014, Seção 2.
(Processo nº 23071.005543/2014-77).
1.2 – Concurso 61 – Processo nº 23071.001314/2014-29
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
1ºGABRIELLA FREITAS FERREIRA CORRÊA Código de vaga 0924818, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005544/2014-85).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
PORTARIA Nº 453, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas competências, resolve:
NOMEAR os candidatos habilitados nos concursos públicos para a carreira do Magistério Superior, da UFJF – Campus Juiz de Fora de acordo com a Portaria de Homologação nº 81 de 29/01/2014, DOU de
31/01/2014, seção 1, páginas 33 e 34, referente ao Edital nº 31/2013-PRORH, de 01/11/2013, DOU de 04/11/2013, seção 3.
A – FACULDADE DE ENGENHARIA
A.1 – DEPTO. DE ARQUITETURA E URBANISMO
A.1.1 – Concurso 155 – Processo nº 23071.017474/2013-16
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: 20 horas
Clas
2ºMARIANE GARCIA UNANUE Código de vaga 0927544, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1178, DOU de 06/12/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.002061/2014-29).
3º MARIANA DOMINATO ABRAHÃO CURY Código de vaga 0927545, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1178, DOU de 06/12/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.002062/2014-37).
4º FREDERICO BATITUCCI HALFELD Código de vaga 0927546, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1178, DOU de 06/12/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.002063/2014-45).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 476, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso de suas competências, resolve:
NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a carreira do Magistério Superior da UFJF – Campus Juiz de Fora de acordo com a Portaria de Homologação nº 329 de 25/03/2014, DOU de
09/04/2014, seção 1, páginas 16 e 17, referente ao Edital nº 02/2014-PRORH, de 23/01/2014, DOU de 24/01/2014, seção 3.
A – INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
A.1 – DEPTO. DE MORFOLOGIA
A.1.1 – Concurso 13 – Processo nº 23071.001386/2014-49
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
2ºVINICIUS NOVAES ROCHA Código de vaga 0927558, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1.178, DOU de 06/12/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.006033/2014-35).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ELÍZIO BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 477, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso de suas competências, resolve:
NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para a carreira do Magistério Superior, da UFJF – Campus Juiz de Fora de acordo com a Portaria de Homologação nº 067 de 30/01/2013, DOU de
31/01/2013, seção 1, páginas 22 e 23, prorrogada pela Portaria nº 18, de 09/01/2014, DOU de 15/01/2014, seção 1, referente ao Edital nº 51/2012-PRORH, de 06/11/2012, DOU de 09/11/2012, seção 3.
A – FACULDADE DE ENGENHARIA
A.1 – DEPTO. ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E MECÂNICA
A.1.1 – Concurso 76 – Processo nº 23071.013041/2012-70
Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1″ – Regime de trabalho: DE
Clas
2ºSARA DEL VECCHIO Código de vaga 0917108, decorrente da exoneração de Marcelo Assato, Portaria nº 429, de 22/04/2014, DOU de 25/04/2014,
Seção 2. (Processo nº 23071.005984/2014-13).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ELÍZIO BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 478, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso de suas competências, resolve:
NOMEAR, o candidato habilitado no concurso público para a carreira do Magistério Superior da UFJF – Campus Governador Valadares, de acordo com a Portaria de Homologação nº 341, de 28/03/2014, DOU
de 02/04/2014, seção 1, páginas 24 e 25, referente ao Edital nº 03/2014-PRORH, de 23/01/2014, DOU de 24/01/2014, seção 3.
1- DEPARTAMENTO DE MEDICINA/FISIOTERAPIA – CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1.1 – Concurso 26 – Processo nº 23071.001070/2014-48
Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1 – Regime de trabalho: 20 horas
Clas
2ºMARCONE MAGALHÃES FILHO Código de vaga 0927514, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1.178, DOU de 06/12/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005980/2014-72)
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ELÍZIO BARRAL FERREIRA
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201426ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 479, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso de suas competências, resolve:
NOMEAR, o candidato habilitado no concurso público para a carreira do Magistério Superior da UFJF – Campus Governador Valadares, de acordo com a Portaria de Homologação nº 486, de 23/04/2013, DOU
de 24/04/2013, seção 1, páginas 17 e 18, prorrogado pela Portaria nº 415, de 14/04/2014, DOU de 15/04/2014, referente ao Edital nº 07/2013-PRORH, de 10/03/2013, DOU de 13/03/2013, seção 3.
1- DEPARTAMENTO DE MEDICINA/FISIOTERAPIA – CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1.1 – Concurso 27 – Processo nº 23071.015767/2012-47
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1, – Regime de trabalho: DE
Clas
2ºFABRICIO SETTE ABRANTES SILVEIRA Código de vaga 0917295, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1.181, DOU de 20/09/2012, Seção 1.
(Processo nº 23071.005978/2014-49).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ELÍZIO BARRAL FERREIRA
PORTARIA Nº 480, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso de suas competências, resolve:
NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a carreira do Magistério Superior da UFJF – Campus Governador Valadares, de acordo com a Portaria de Homologação nº 330, de 25/03/2014, DOU
de 09/04/2014, seção 1, página 17, referente ao Edital nº 06/2014-PRORH, de 29/01/2014, DOU de 31/01/2014, seção 3.
1- DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÂO – CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1.1 – Concurso 62 – Processo nº 23071.001326/2014-44
Classe A, Professor Assistente A, Nível 1 – Regime de trabalho: DE
Clas
2ºLEANDRO DE MORAIS CARDOSO Código de vaga 0924802, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 437, DOU de 23/05/2013, Seção 1.
(Processo nº 23071.005285/2014-47).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ELÍZIO BARRAL FERREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição conferida pelo artigo 1º, § 5º do Decreto nº 1.916, de
23/05/1996, e tendo em vista o disposto no artigo 44 do Estatuto da
UFMG, resolve:
Nº 2.170 – Nomear a servidora JULIANE CORRÊA, inscrição
UFMG nº 14116-X, matrícula SIAPE nº 1211821, CPF nº
506.460.446-72, ocupante do cargo da Classe C, com denominação de
Professor Adjunto, Nível 04, da carreira de Professor de Magistério
Superior, lotada na Faculdade de Educação, para exercer o cargo em
comissão de Diretora da Faculdade de Educação, código CD-03, com
mandato de 04 (quatro) anos.
Nº 2.171 – Nomear o servidor JOÃO VALDIR ALVES DE SOUZA,
inscrição UFMG nº 09413-7, matrícula SIAPE nº 1143631, CPF nº
466.798.396-53, ocupante do cargo da Classe D, com denominação
de Professor Associado, Nível 03, da carreira de Professor de Ma-
gistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para exercer o
cargo em comissão de Vice-Diretor da Faculdade de Educação, có-
digo CD-04, com mandato de 04 (quatro) anos.
Nº 2.172 – Nomear a servidora GRACIELA INÊS RAVETTI DE
GOMEZ, inscrição UFMG nº 23272-6, matrícula SIAPE nº 3179854,
CPF nº 095.180.158-99, ocupante do cargo da Classe E, com de-
nominação de Professor Titular, da carreira de Professor de Ma-
gistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para exercer o cargo
em comissão de Diretora da Faculdade de Letras, código CD-03, com
mandato de 04 (quatro) anos.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº 2.226, DE 22 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº. 47/2005, aposentar ABA
ISRAEL COHEN PERSIANO, inscrição UFMG nº 06441-6, ma-
trícula SIAPE nº 0320043, ocupante do cargo de Professor Associado,
Nível 704, lotado no Instituto de Ciências Exatas, com proventos
integrais, por ter provado contar 42 (quarenta e dois) anos de con-
tribuição.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº 2.464, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 40, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com
redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, aposentar CEUZI-MAR BARBOSA DO CARMO, inscrição UFMG nº 13928-9, ma-
trícula SIAPE nº 1203156, ocupante do cargo de Bibliotecário-Do-
cumentalista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 11, lotada na Biblioteca Universitária, com
proventos calculados pela média aritmética simples, conforme o art.
1º, da Lei 10.887/2004, por ter provado contar 30 (trinta) anos de
contribuição.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº 2.475, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição conferida pelo artigo 1º, § 5º do Decreto nº 1.916, de
23/05/1996, e tendo em vista o disposto no artigo 44 do Estatuto da
UFMG, resolve:
Nomear o servidor RUI ROTHE NEVES, inscrição UFMG
nº 18047-5, matrícula SIAPE nº 2214222, CPF nº 287.085.472-20,
ocupante de cargo da Classe D, com denominação de Professor As-
sociado, Nível 02, da carreira de Professor de Magistério Superior,
lotado na Faculdade de Letras, para exercer o cargo em comissão de
Vice-Diretor da Faculdade de Letras, código CD-04, com mandato de
04 (quatro) anos.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
Nº 2.531 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1833, de 26/03/2014,
publicada no DOU de 27/03/2014, Seção 2, página 30, que autorizou
o afastamento do país do servidor RENATO DE MELLO, tendo em
vista a não efetivação do referido afastamento.
Nº 2.532 – Autorizar o afastamento do país da servidora CLÁUDIA
MARIA JACOBI, Professor Associado, no período de 06/06/2014 a
15/06/2014, para participar de Conferência Internacional, em Kota
Kinabalu/Malásia, com ônus limitado. Processo nº
23072.016910/2014-70.
Nº 2.533 – Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
da servidora MARIA JOSÉ CAMPAGNOLE DOS SANTOS, Pro-
fessor Titular, no período de 25/04/2014 a 02/05/2014, para participar
de Congresso, em San Diego/EUA, com ônus limitado. Processo nº
23072.016579/2014-98.2.534 – Autorizar o afastamento do país da servidora RAQUEL CON-
CEIÇÃO FERREIRA, Professor Adjunto, no período de 22/06/2014 a
05/07/2014, para participar de Intercâmbio Acadêmico, em Córdo-
ba/Argentina, com ônus limitado. Processo nº 23072.010857/2014-
01.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº 2.535, DE 2 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 7179, de 04/11/2013, pu-
blicada no DOU de 15/11/2013, Seção 2, página 20, que autorizou o
afastamento do país à servidora MARÍLIA BARCELLOS GUIMA-
RÃES, tendo em vista a duplicidade do objeto em relação ao processo
23072.054345/2013-68.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA N
o-2.539, DE 2 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país do
servidor VITOR ARANTES, Professor Adjunto, no período de
02/05/2014 a 07/05/2014, para participar do congresso “Digestive
Disease Week”, em Chicago/EUA, com ônus limitado. Processo nº
23072.081746/2014-71.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº 2.540, DE 2 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no art. 10 da Lei 8.112/1990, as Portarias Interministeriais
nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e nº. 461,
de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, a Nota Técnica nº.
01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012,
com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90,
Erico Andrade, aprovado e classificado em 1º (primeiro) lugar
em concurso público de provas e títulos, homologado através
do Edital nº 200, de 19/03/2014, publicado no DOU de
20/03/2014, para a Carreira de Magistério Superior, Classe A,
denominação de Professor Adjunto A, Nível 01, conforme
código de vaga SIAPE nº 0243898, gerado pela vacância de
Ramon Molina Valle, para exercer suas funções junto ao
Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial da
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201427ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Faculdade de Direito, área de conhecimento: Direito Pro-
cessual Civil, em regime de trabalho de Tempo Parcial – 20
(vinte) horas semanais.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº 2.541, DE 2 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no art. 10 da Lei 8.112/1990, as Portarias Interministeriais
nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e nº. 461,
de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, a Nota Técnica nº.
01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012,
com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Luis Eugenio
Fernández Outón, aprovado e classificado em 3º (terceiro) lugar em con-
curso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 187, de
13/03/2014, publicado no DOU de 20/03/2014, para a Carreira de Ma-
gistério Superior, Classe A, denominação de Professor Adjunto A, Nível
01, conforme código de vaga SIAPE nº 0243201, gerado pela aposen-
tadoria de Regina Helena Caldas de Amorim, para exercer suas funções
junto ao Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas, área de
conhecimento: Física Experimental em uma das seguintes especialidades:
Física da Matéria Condensada; Física de Sistemas Biológicos; Física de
Superfícies; Óptica, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº 2.542, DE 2 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no art. 10 da Lei 8.112/1990, as Portarias Interministeriais
nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e nº. 461,
de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, a Nota Técnica nº.
01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012,
com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Mauro
Augusto Tostes Ferreira, aprovado e classificado em 1º (primeiro)
lugar em concurso público de provas e títulos, homologado através do
Edital nº 194, de 18/03/2014, publicado no DOU de 19/03/2014, para
a Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação de Pro-
fessor Adjunto A, Nível 01, conforme código de vaga SIAPE nº
0246871, gerado pela aposentadoria de Eleonora Moreira Lima, para
exercer suas funções junto ao Departamento de Anatomia e Imagem
da Faculdade de Medicina, área de conhecimento: Anatomia Humana,
em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº 2.543, DE 2 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no art. 10 da Lei 8.112/1990, as Portarias Interministeriais
nº. 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e nº. 461,
de 20/11/2013, publicada no DOU de 21/11/2013, a Nota Técnica nº.
01/2007/DEDES/SESU/MEC de 03/08/2007, e a Lei nº 12.772/2012,
com redação dada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, Miriam Cristina
Pontello Barbosa Lima, aprovada e classificada em 1º (primeiro) lugar em
concurso público de provas e títulos, homologado através do Edital nº 215,
de 31/03/2014, publicado no DOU de 01/04/2014, para a Carreira de Ma-
gistério Superior, Classe A, denominação de Professor Adjunto A, Nível
01, conforme código de vaga SIAPE nº 0245787, gerado pela aposenta-
doria de Domingos Sávio de Lima Soares, para exercer suas funções junto
ao Instituto de Ciências Agrárias, área de conhecimento: Cálculo, Geome-
tria e Álgebra Linear, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 1337, de 11/03/2014, publicada no DOU de
19/03/2014, Seção 2, página 33, que exonerou a servidora DANIELE
CLÁUDIA MATTA FAGUNDES ZARATE, onde se lê: “… inscrição
UFMG nº 11529-0, matrícula SIAPE nº 0323715 …”; leia-se: “…
inscrição UFMG nº 11248-8, matrícula SIAPE nº 1143860 …”.
Na publicação do dia 14/10/2013, Seção 2, pág. 32, Portaria
na nº 6775, que designou o servidor DORIVALDO BATISTA DE
SOUZA, onde se lê: ” … código FG-6″; leia-se: “… código FG-4”.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.165-A, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pes-
soal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competências nº 015, de 01/03/2012, do Magnífico
Reitor, resolve:
Tornar sem efeito, a Portaria nº 1423 de 11/03/2014, pu-
blicada no DOU de 12/03/2014, Seção 2, página 35, que designou o
servidor DORIVALDO BATISTA DE SOUZA, inscrição UFMG nº
19944-3, matrícula SIAPE nº 1203684, para exercer a função de
Chefe do Setor de Transporte do Instituto de Ciências Agrárias, por
ter sido publicada indevidamente.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO E DESENVOL-
VIMENTO INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 861, de 14 de abril de 2014, e pela delegação de com-
petência que lhe concede a Portaria nº 1.370, de 3 de dezembro de
2012, resolve:
Nº 992 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, KELLEN MARIA GARCIA DE SOUSA para exercer o cargo
de TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS,
Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus
Universitário de Santarém, código de vaga nº 0972410, tendo em
vista o que consta do Edital de Concurso nº 01/2013, publicado no
Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº
03/2014 de Homologação do Resultado do Concurso, publicado no
Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de 2014.
Nº 993 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19, de
1998, JONATHAN RAFAEL CARDOSO GUIMARÃES para exercer
o cargo de TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE
SINAIS, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Câmpus Universitário de Santarém, código de vaga nº 0972409, tendo
em vista o que consta do Edital de Concurso nº 01/2013, publicado
no Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, e do Edital
nº 03/2014 de Homologação do Resultado do Concurso, publicado no
Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de 2014.
CLODOALDO ALCINO ANDRADE DOS
S A N TO S
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N° 1.953 – Nomear, em caráter efetivo, WELLINGTON ALEX DOS
SANTOS FONSECA, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, realizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com
os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº.
95, de 24.04.2014, publicado no Diário Oficial da União em
25.04.2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do
Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto
de Tecnologia, código de vaga 251582.
N° 1.955 – Nomear, em caráter efetivo, RENE FRANCISCO BOS-
CHI GONÇALVES, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, realizado pela Universidade Federal do Pará, de acordo com
os artigos 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº.
96, de 24.04.2014, publicado no Diário Oficial da União em
25.04.2014, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe
A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º
da Lei n° 12.772/2012, com alteração dada pela Lei 12.863/2013,
para o Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Federal do
Pará, em Regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Instituto
de Tecnologia, código de vaga 251037.
N° 1.956 – Nomear, em caráter efetivo, ERALDO CRUZ DOS SAN-
TOS, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, realizado
pela Universidade Federal do Pará, de acordo com os artigos 9º, I e
10 da Lei nº. 8.112/90, homologado pelo Edital nº. 96, de 24.04.2014,
publicado no Diário Oficial da União em 25.04.2014, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de
Adjunto A, Nível 1, conforme o artigo 8º da Lei n° 12.772/2012, com
alteração dada pela Lei 12.863/2013, para o Quadro Permanente de
Pessoal da Universidade Federal do Pará, em Regime de Dedicação
Exclusiva, com lotação no Instituto de Tecnologia, código de vaga
251834.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHYRETIFICAÇÃO
Na Portaria, publicado no Diário oficial da União em
30/04/2014, Seção 2, conforme abaixo:
Onde se lê: Portaria nº 1924 de nomeação de Francisco
Tiago de Vasconcelos Melo: Regime de Trabalho de 40 horas se-
manais.
Leia-se: Regime de Dedicação Exclusiva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA No-2.006, DE 2 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto, de
04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MARLUCE TAVARES
DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1131665, ocupante do cargo de
Médico-Área, Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação II,
Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com funda-
mento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os
proventos integrais do cargo. (Processo nº 23076.012624/2014-03).
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
PORTARIA N
o-2.015, DE 2 DE MAIO DE 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 04/10/2011, publicado no
D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a MARIA DE FÁTIMA
CARNEIRO DE MENEZES, Matrícula SIAPE nº 1130963, ocupante
do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
4, com Mestrado e em regime de 40 horas semanais, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com os proventos integrais do cargo. (Pro-
cesso nº 23076.017894/2014-01).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 2 de maio de 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de
abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes ser-
vidores:
ADIEL TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO, SIAPE nº
1646080, lotado(a) no Departamento de Engenharia de Produ-
ção/CTG, no período de 08/06/2014 a 17/06/2014, trânsito incluído,
para participar da 8th International Conference on Modeling in in-
dustrial Maintenance and Reliability – MIMAR 2014, em Oxford –
Reino Unido, ônus para UFPE. (Processo nº 23076.017890/2014-
31)
ANA PAULA CABRAL SEIXAS COSTA, SIAPE nº
1385501, lotado(a) no Departamento de Engenharia de Produ-
ção/CTG, no período de 07/06/2014 a 15/06/2014, trânsito incluído,
para participar do “GDN 2014 – Joint International Conference of the
INFORMS GDN Section and the EURO Working Group on DSS”,
em Toulouse – França, ônus para UFPE. (Processo nº
23076.017820/2014-66)
ANDRÉ LUÍS DE MEDEIROS SANTOS, SIAPE nº
2273613, lotado(a) no Departamento de Informação e Sistemas/CIn,
no período de 06/05/2014 a 10/05/2014, trânsito incluído, para par-
ticipar do Congresso Microsoft Research Latin American Faculty
Summit 2014, em Vina Del Mar – Chile, ônus para UFPE. (Processo
nº 23076.017900/2014-11)
BEATRICE PADOVANI FERREIRA, SIAPE nº 1171022,
lotado(a) no Departamento de Oceanografia/CTG, no período de
04/05/2014 a 11/05/2014, trânsito incluído, para participar de Reunião
do grupo de Especialistas para Processo Regular de Avaliação do
Estado de Saúde dos Oceanos, em Nova Iorque-EUA, ônus limitado.
(Processo nº 23076.022272/2014-96)
BRUNO GERALDO CARNEIRO DA CUNHA, SIAPE nº
1508965, lotado(a) no Departamento de Física/CCEN, no período de
25/05/2014 a 31/05/2014, trânsito incluído, para realizar Visita Cien-
tífica ao Departamento de Matemática – Universidade de Bergen , em
Bergen – Noruega, ônus limitado. (Processo nº 23076.017481/2014-
18)
BRUNO GERALDO CARNEIRO DA CUNHA, SIAPE nº
1508965, lotado(a) no Departamento de Física/CCEN, no período de
31/05/2014 a 05/06/2014, trânsito incluído, para apresentar Trabalho
no Colóquio Liouvill Theory Applied to Boundary Problems – no
Departamento de Matemática – Imperial College, em Londres – Reino
Unido, ônus limitado. (Processo nº 23076.017480/2014-73)
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, re-
solve:
Nº 1.851 – Exonerar, a partir de 02/04/2014, CARLOS EDUARDO
MEIRA DE MENEZES, Matrícula SIAPE n° 1133292, Analista de
Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, lotado(a) no(a) Núcleo de Tecnologia da Informação, do
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201428ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
cargo de Diretor de Serviços, Operações e Infraestrutura, do Núcleo
de Tecnologia da Informação, Código CD-04, para a(o) qual havia
sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4059/2013, de
29/08/2013. (Processo n° 23076.017907/2014-33).
Nº 1.853 – Nomear, a partir de 02/04/2014, CARLOS EDUARDO
MEIRA DE MENEZES, Matrícula SIAPE n° 1133292, Analista de
Tecnologia da Informação, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, lotado(a) no(a) Núcleo de Tecnologia da Informação, para
exercer o cargo de Diretor de Serviços e Infraestrutura Computa-
cional, do Núcleo de Tecnologia da Informação, Código CD-04. (Pro-
cesso n° 23076.017907/2014-33).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.916 – Dispensar, a partir de 01/04/2014, ERIVALDO GON-
CALVES NUNES, Matrícula SIAPE n° 1131612, Almoxarife, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Prefeitura
da Cidade Universitária, da função de Gerente de Suprimentos, da
Prefeitura da Cidade Universitária, Código FG-03, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1315/2013,
de 12/03/2013. (Processo n° 23076.018215/2014-11).
Nº 1.917 – Designar, a partir de 01/04/2014, JESSE JACKSON SE-
NA DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1804748, Administrador, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Prefeitura
da Cidade Universitária, para exercer a função de Gerente de Su-
primentos, da Prefeitura da Cidade Universitária, Código FG-03.
(Processo n° 23076.018215/2014-11).
LENITA ALMEIDA AMARAL
PORTARIA N
o-1.962, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Dispensar, a partir de 09/04/2014, RENATA MARIA CA-
VALCANTI LEMOS, Matrícula SIAPE n° 1296308, Enfermeiro, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Hospital das
Clínicas, da função de Coordenador dos Serviços de Enfermagem, do
Hospital das Clínicas, Código FG-01, para a(o) qual havia sido de-
signado(a) através da Portaria de Pessoal nº 92/2008, de 15/01/2008.
(Processo n° 23076.022098/2014-81).
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIA No-757, DE 2 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de 07/02/1995, al-
terado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a delegação de com-
petência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
Autorizar o afastamento do país de MARTA MARIA DE
ARAÚJO, matrícula n
o347267, Professora Associada do Departa-
mento de Fundamentos e Políticas da Educação – CE, para participar
do “XI Congresso Iberoamericano de História Latino Americana”, na
cidade de Toluca, México, no período de 04.05.2014 a 10.05.2014,
inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo nº
2 3 0 7 7 . 0 2 5 5 4 0 / 2 0 1 4 – 11 .
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PORTARIA N
o-758, DE 2 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50, do Regimento
Geral da UFRN, e considerando o que consta do processo n.º
23077.022244/2014-69, resolve:
Designar ANA CLAUDIA GALVÃO FREIRE GOUVEIA,
matrícula n.º 1375489, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento de
Análises Clínicas e Toxicológicas, FG-01, do Centro de Ciências da
Saúde, para um mandato de 02 (dois) anos.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-256, DE 2 DE MAIO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,CONSIDERANDO o que consta dos Editais nº 24/2010-PRH, pu-
blicado no DOU nº 182, de 22/09/2010, Seção 3; nº 08/2012-PRO-
GESP, publicados no DOU nº 56, de 21/03/2012, Seção 3; nº
013/2013-PROGESP, publicado o DOU nº 81, de 29/04/2013, Seção
3; e nº 16/2013-PROGESP, publicado no DOU nº 100, de 27/05/2013,
Seção 3; CONSIDERANDO o Provimento nº 04/2011, publicado no
DOU nº 30, de 11/02/2011, Seção 1, e retificado pela Resolução nº
032/2011-CONSEPE, publicada no DOU nº 119, de 22/06/2011, Se-
ção 1; CONSIDERANDO a Resolução nº 37/2012-CONSAD, pu-
blicada no DOU nº 164, de 23/08/2012, Seção 1, e retificada pela
Resolução nº 39/2012-CONSAD, publicada no DOU nº 185, de
24/09/2012, Seção 1; CONSIDERANDO a Resolução nº 036/2013-
CONSEPE, publicada no DOU nº 168, de 30/08/2013, Seção 1;
CONSIDERANDO a Resolução nº 039/2013-CONSEPE, publicada
no DOU nº 194, de 07/10/2013, Seção 1; CONSIDERANDO o dis-
posto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de
19/07/2010, resolve;
Nomear em caráter efetivo os candidatos habilitados, em
Concurso Público, com indicação do respectivo cargo, no anexo a
esta Portaria, da qual passa a fazer parte integrante, para exercer o
cargo correspondente, constante do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, publicado no DOU de 13.01.2005.
A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de
1997).
ANEXO
CARGO: Assistente de Alunos, Classe C, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Salichoa Cunha de Oliveira 40h 269429
CARGO: Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Lucas Soares de Araújo 40h 962748
CARGO: Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Classe D,
Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Diego Menezes Augusto 40h 972382
CARGO: Engenheiro/Engenharia Civil, Classe E, Padrão 101
C A N D I D ATO CARGA HO-
RÁRIACÓDIGO DE
VA G A
Gervásio Araújo Souto Neto 40h 324684
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
de acordo com o disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991,
no Decreto nº 228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº
1964, de 29 de outubro de 1991, resolve:
N
o-2.924 – Nomear o ocupante do cargo de Professor Adjunto, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade, AUGUSTO JAEGER JUNIOR, CPF nº 595.745.850-34,
matrícula SIAPE nº 1534113, para exercer o cargo de Presidente da
Câmara de Extensão, Código CD-4, com vigência a partir de 08 de
maio de 2014 até 07 de maio de 2016, por ter sido reeleito. Processo
nº 23078.009558/2014-66.
N
o-2.926 – Nomear o ocupante do cargo de Professor Associado, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade, JOAO CESAR NETTO, CPF nº 415.822.410-15, matrícula
SIAPE nº 0353011, para exercer o cargo de Presidente da Câmara de
Graduação, Código CD-4, com vigência a partir de 08 de maio de
2014 até 07 de maio de 2016. Processo nº 23078.009558/2014-66.
N
o-2.928 – Nomear o ocupante do cargo de Professor Associado, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade, CLAUDIA WASSERMAN, CPF nº 350.538.280-91, ma-
trícula SIAPE nº 0357402, para exercer o cargo de Presidente da
Câmara de Pós-Graduação, Código CD-4, com vigência a partir de 08
de maio de 2014 até 07 de maio de 2016. Processo nº
23078.009558/2014-66.N
o-2.930 – Nomear o ocupante do cargo de Professor Adjunto, da
Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade, LUIS MAURO GONÇALVES ROSA, CPF nº
385.307.320-49, matrícula SIAPE nº 1215977-6, para exercer o cargo
de Presidente da Câmara de Pesquisa, Código CD-4, com vigência a
partir de 08 de maio de 2014 até 07 de maio de 2016. Processo nº
23078.009558/2014-66.
CARLOS ALEXANDRE NETTO,
PORTARIA Nº 3.017, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23078.007129/2014-54, resolve:
Declarar vago, a partir de 16 de março de 2014, o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe Adjunto, do
Quadro de Pessoal, em decorrência do falecimento de RUI LARA DE
CARVALHO, com lotação e exercício no Departamento de Gine-
cologia e Obstetrícia da Faculdade de Medicina, conforme item IX,
do Art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIA Nº 3.019, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DECANO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23078.019670/13-07, resolve:
Tornar sem efeito, de acordo com o disposto no parágrafo 6º
do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Portaria
de nº 367, de 16 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de janeiro de 2014, que nomeou em caráter efetivo
FABIO CAPRIO LEITE DE CASTRO, como Professor da Carreira
do Magistério Superior.
CELSO GIANNETTI LOUREIRO CHAVES
PORTARIA Nº 3.020, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DECANO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23078.019670/13-07, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, GUILHERME BOFF, em vir-
tude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, ho-
mologado em 20 de dezembro de 2013 e de acordo com os artigos 9º,
item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Medida Pro-
visória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de maio de 2013, para o cargo de Professor da Carreira
do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, junto ao Departamento de Direito Público e Filosofia do
Direito da Faculdade de Direito, em vaga decorrente da Criação de
Cargos, código nº 917950, ocorrida em 20 de setembro de 2012,
conforme Portaria nº 1181, de 19 de setembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2012.
CELSO GIANNETTI LOUREIRO CHAVES
PORTARIA Nº 3.021, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DECANO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23078.027484/13-70, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, MARIANA MANFROI DA
SILVA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 26 de fevereiro de 2014 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Assistente
A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, junto ao Departamento de
Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Ciências Econômicas,
em vaga decorrente da Aposentadoria Compulsória do professor Ceno
Odilo Kops, código nº 272380, ocorrida em 06 de março de 2014,
conforme Portaria nº 1609, de 17 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 18 de março de 2014.
CELSO GIANNETTI LOUREIRO CHAVES
PORTARIA Nº 3.022, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DECANO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, NO
EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e, tendo em vista
o que consta no Processo nº 23078.027484/13-70, resolve:
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201429ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Tornar sem efeito, de acordo com o disposto no parágrafo 6º
do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Portaria
de nº 1746, de 21 de março de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de março de 2014, que nomeou em caráter efetivo
PAULO RICARDO PINTO ALANIZ, como Professor da Carreira do
Magistério Superior.
CELSO GIANNETTI LOUREIRO CHAVES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.034, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23078.020125/13-19, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo rela-
cionado, ocorrida através da Portaria nº. 1692 de 20 de março de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 24 de março de 2014,
de acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527,
de 10 de dezembro de 1997.
CARGO 38 – OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
– CLASSE C, PADRÃO I
LEANDRO DA SILVA PACHECO 274191
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
PORTARIA Nº 3.035, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de
04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 23078.020125/13-19, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga re-
ferente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso
Público, homologado em 02 de agosto de 2013 e, de acordo com o
artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012.
CARGO 38 – OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
– CLASSE C PADRÃO I
JONATAN PORTO DE OLIVEIRA 274191
O nomeado através desta portaria terá 30 (trinta) dias cor-
ridos para tomar posse e deverá comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA No-3.699, DE 30 DE ABRIL DE 2014
. O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de nº 136 de 18 de julho de 2011, tendo em vista o que
consta no processo nº 23079.009653/2014-50, resolve:
Declarar aposentada voluntariamente SONIA NOGUEIRA
BRAZIL, matrícula SIAPE nº. 0376742, ocupante do cargo de En-
fermeiro-Área, Classificação: E, Capacitação: 4, Padrão: 16, no re-
gime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II,
III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo. 186, inciso III,
alínea a da Lei nº 8.112/1990, com a vantagem do art. 62-A da
referida lei.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N
o-575- AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) servidor(a) RITA DE CASSIA ALCANTARA DOMIN-
GUES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado(a) no(a) Departamento de História – DH, com ônus
parcial para esta Universidade, no período de 05 a 10 de maio de
2014, para participar apresentar trabalho mo XIII Colóquio Inter-
nacional de Geografia, na cidade de Barcelona, Espanha, conforme
Decisão nº 10/2014 – CTA/DEHIST, de 02.04.2014, constante no
processo acima mencionado. (Processo UFRPE Nº
23082.004779/2014-89).N
o-576- CONCERDER pensão vitalícia em favor de VERA LUCIA
MARIA DA CONCEIÇÃO, viúva e única beneficiária da pensão por
morte deixada pelo do servidor aposentado desta Universidade PAU-
LO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0383649, falecido em
16.3.2014, com fundamento no inciso I do § 7º do art. 40 da Cons-
tituição Federal, na redação da EC nº 41/03, regulamentado pelo art.
2º da Lei nº 10.887/04, c/c os art. 215 e 217, I, “a”, da Lei nº
8.112/90 e o art. 54, I, da ON nº 3/04-SPS-MPS. Ressalta-se que a
referida pensão deverá ser paga a partir de 16.3.2014 e corresponderá
a 100% (cem por cento) dos proventos do servidor falecido. (Processo
UFRPE Nº 23082.007879/2014-56).
MARIA JOSÉ DE SENAUNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 312, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Restabelecer os efeitos da Portaria nº 1681/DRH/97 de 17 de
outubro de 1997, publicada no Diário Oficial de 29 de outubro de
1997, que aposentou a servidora JOANILDES JUNCKES, matrícula
SIAPE 1157258, código de vaga n° 291425, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de ca-
pacitação 1, padrão de vencimento 09, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Uni-
versidade Federal de Santa, nos termos do art. 40, inciso III, alínea ‘a’
da Constituição Federal, c/c o art. 186, inciso III, alínea ‘a da Lei nº
8.112 de 11 de dezembro de 2012, com proventos integrais, in-
corporando 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de
serviço e a vantagem do art. 192, inciso I, da Lei nº 8.112 de 11 de
dezembro de 2012, em cumprimento ao Agravo de Instrumento nº
5008729-87.2014.404.0000/SC.
(Processo nº 23080.003046/97-30)
RITA DE CÁSSIA KNABBEN
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
PORTARIA No-396, DE 29 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o princípio da razoabilidade devido à
incompatibilidade de prazos entre o deferimento do processo de visto
de candidato estrangeiro e o prazo para posse, resolve:
Revogar a Portaria nº 299/DDP/2014, publicada no Diário
Oficial da União de 07/04/2014, seção 2, pág. 30, relativa ao ato de
nomeação de HECTOR PETTENGHI ROLDAN, no cargo de Pro-
fessor da Carreira Magistério Superior, Classe A, Denominação Pro-
fessor Adjunto A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva/DE, do Edital nº 001/DDP/2014, publicado no Diário Ofi-
cial da União de 10/01/2014, homologado pela Portaria nº
280/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União de
03/04/2014.
BERNADETE QUADRO DUARTE
PORTARIA N
o-397, DE 29 DE ABRIL DE 2014
A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pes-
soas, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o princípio da razoabilidade devido à
incompatibilidade de prazos entre o deferimento do processo de visto
de candidato estrangeiro e o prazo para posse, resolve:
Revogar a Portaria nº 301/DDP/2014, publicada no Diário
Oficial da União de 08/04/2014, seção 2, pág. 31, relativa ao ato de
nomeação de BRUNO ALEXANDRE PACHECO CASTRO HEN-
RIQUES, no cargo de Professor da Carreira Magistério Superior,
Classe A, Denominação Professor Adjunto A, nível 1, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva/DE, do Edital nº 270/DDP/2013,
publicado no Diário Oficial da União de 27/11/2013, homologado
pela Portaria nº 265/DDP/2014, publicado no Diário Oficial da União
de 02/04/2014.
BERNADETE QUADRO DUARTE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 30 de abril de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
FERNANDO VILLARRAGA ESLAVA, PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. LETRAS VERNÁCULAS –
LTV, de 19 de maio de 2014à23 de maio de 2014 para participar,
apresentando trabalho, de Foro internacional Representación/Mode-
lización/Imaginarios en la cultura latinoamericana, em Córdoba – Ar-
gentina/Argentina Com ônus limitado. (Processo Nº 002982/2014)
Em 2 de maio de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
MARILAINE POZZATTI AMADORI, Professor Assistente
do Departamento de Desenho Industrial do Centro de Artes e Letras,
de 2 a 31 de maio de 2014, com a finalidade de Conclusão de
Doutorado em tecnologia da Arquitetura e Design, na Universidade
de Florença, em Florença – Itália. Com ônus limitado para a UFSM.
(Processo nº 23081.007420/2014-73)
PAULO AFONSO BURMANN.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 566, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
resolve: Autorizar, a contar de 02 de maio de 2014, a cessão da
servidora pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, pelo
período de 01 (um) ano, na forma abaixo indicada:
Servidor: Mara Raquel de Sousa Freitas
Matrícula SIAPE: 1637785.
Cargo: Assistente em Administração.
Para: Procuradoria Seccional Federal em Mossoró/RN.
Amparo Legal: Art. 93 da Lei 8.112/90
Ônus: Órgão Cedente.
Processo: 23091.001477/2014-40
Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão cedente. Este ato entra em vigor nesta data.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
considerando o que determina o Inciso V do Artigo 28 do Estatuto da
Universidade, resolve:
N
o-572 – Exonerar o servidor docente Valdir Martins da Fonseca
Filho, matrícula SIAPE n.º 0396309, do cargo de Pró-Reitor Adjunto
de Assuntos Comunitários, código CD-04. Este ato entra em vigor na
data da sua publicação.
N
o-573 – Exonerar, a pedido, o servidor docente Luiz Augusto Vieira
Cordeiro, matrícula SIAPE nº 1506724, do cargo de Pró-Reitor de
Extensão e Cultura, código CD-03. Este ato entra em vigor na data da
sua publicação.
N
o-574 – Exonerar a servidora técnico-administrativa Maria Miramar
Diógenes Veras, matrícula SIAPE nº 0396262, do cargo de Chefe de
Gabinete, código CD-04. Este ato entra em vigor na data da sua
publicação.
N
o-575 – Nomear o servidor técnico-administrativo Júlio César Ro-
drigues de Sousa, matrícula SIAPE n.º 1824016, para exercer o cargo
de Pró-Reitor Adjunto de Assuntos Comunitários, código CD-04. Este
ato entra em vigor na data da sua publicação.
N
o-576 – Nomear o servidor docente Felipe de Azevedo Silva Ribeiro,
matrícula SIAPE nº 1670609, para exercer o cargo de Pró-Reitor de
Extensão e Cultura, código CD-03. Este ato entra em vigor na data da
sua publicação.
N
o-577 – Nomear a servidora técnico-administrativa Márcia de Jesus
Xavier, matrícula SIAPE nº 1960136, para exercer o cargo de Chefe
de Gabinete, código CD-04. Este ato entra em vigor na data da sua
publicação.
N
o-578 – Dispensar o servidor técnico-administrativo Júlio César
Rodrigues de Sousa, matrícula SIAPE nº 1824016, da função de
Diretor da Divisão de Compras da Pró-Reitoria de Administração,
código FG-01. Este ato entra em vigor a partir desta data.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria UFERSA/GAB nº 523/2014, de 29.04.2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 30.04.2014, seção 2, página 46,
que trata da nomeação de Filemon Fernandes Fermon, onde se lê:
com lotação no Campus de Caraúbas, leia-se: com lotação no Campus
de Pau dos Ferros.
Na Portaria UFERSA/GAB nº 527/2014, de 29.04.2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 30.04.2014, seção 2, página 46,
que trata da nomeação de Ana Paula Silva, onde se lê: com lotação no
Campus de Pau dos Ferros, leia-se: com lotação no Campus de
Caraúbas.
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201430ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANA
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
E HUMANAS, da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e competência delegada pelo
Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria n. 55.927,
de 29 de setembro de 2009-UFSM, resolve:
N
o-90-DESIGNAR CERES KARAM BRUM, SIAPE 1514374, ocu-
pante do cargo de Professor de 3º Grau, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do
Curso de Licenciatura em Ciências Sociais, Código FCC.067 (FUC-
0001), para um mandato de dois anos, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
N
o-91-DESIGNAR EDUARDO LOPES CABRAL MAIA, SIAPE
1955659, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador do Curso de Ciências Sociais, Código FCC.061 (FUC-
0001), para um mandato de dois anos, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
WANDERLEI JOSÉ GHILARDI.
PORTARIA N
o-92, DE 2 DE MAIO DE 2014
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
E HUMANAS, da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e competência delegada pelo
Magnífico Reitor desta Universidade, através da Portaria n. 55.927,
de 29 de setembro de 2009-UFSM, resolve:
DISPENSAR, a pedido, CLÂNDIA MAFFINI GOMES,
SIAPE 8382620, da função de Chefe do Departamento de Ciências
Administrativas, Código FG-1.091, para o qual foi designada pela
Portaria n. 065, de 20 de junho de 2012.
II – DESIGNAR LUIS FELIPE DIAS LOPES, SIAPE
7382550, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Departamento de Ciências Administrativas, Código FG-
1.091, para um mandato de dois anos, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
WANDERLEI JOSÉ GHILARDI.
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Irineo
Zanella, Professor Associado, nomeado pela Portaria n. 69.123, de 21
de janeiro de 2014, no uso de suas atribuições legais, em virtude da
Delegação de Competência atribuída pela Portaria n. 55.927, de 29 de
setembro de 2009, resolve:
N
o-39-RECONDUZIR, Élio José Santini, Matrícula SIAPE 380726,
ocupante do cargo de Professor Titular, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Depar-
tamento de Ciências Florestais, Código FG-1.032, com mandato de
dois anos.
II – TORNAR SEM EFEITO a Portaria n. 035, de 17 de abril
de 2014, que o designou Pró-Tempore para a referida função.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
N
o-41-DESIGNAR, Ubirajara Russi Nunes, Matrícula SIAPE
1346210, Professor Adjunto, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso-Pro-
grama de Pós-Graduação em Agronomia (FCC-022), com mandato de
dois anos.
II – Tornar sem efeito a Portaria n. 032, de 15 de abril de
2014, que designou o Professor Jerônimo Luiz Andriolo, Matrícula
SIAPE 379298, Coordenador Pró-Tempore para a referida função.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
IRINEO ZANELLA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2014
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2889/13, publicada no D.O.U. de 23/09/13, resolve:
N
o-1.334 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora LUIZA
KIMIKO MATSUMURA, Matrícula SIAPE nº 1154640, ocupante do
cargo de Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 16,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com
base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005,
com proventos integrais. (Processo nº 23089.035367/2014-21).N
o-1.335 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora VANDA
APARECIDA MARINHO, Matrícula SIAPE nº 1135925, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração, Nível C, Classe III, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da
EC n° 47/2005, com proventos integrais. (Processo nº
23089.035567/2014-83).
N
o-1.336 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE DA
SILVA MOREIRA, Matrícula SIAPE nº 1136406, ocupante do cargo
de Marceneiro, Nível B, Classe IV, Padrão de Vencimento 15, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base
no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, com
proventos integrais. (Processo nº 23089.035597/2014-90).
N
o-1.337 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA
HELENA DE ANDREA GOMES, Matrícula SIAPE nº 1137685,
ocupante do cargo de Professor Adjunto, Regime de Dedicação Ex-
clusiva, Referência 4, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único
da EC n° 47/2005, com proventos integrais (Processo nº
23089.035566/2014-39).
N
o-1.338 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURO
ABI HAIDAR, Matrícula SIAPE nº 6602056, ocupante do cargo de
Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Qua-
dro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no
artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, com
proventos integrais. (Processo nº 23089.035491/2014-96).
N
o-1.344 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora ZULMA
FERNANDES PEIXINHO, Matrícula SIAPE nº 1138455, ocupante
do cargo de Professor Adjunto, Regime de Dedicação Exclusiva,
Referência 4, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da CF/88
com a nova redação dada pela EC nº 41/03, com proventos pro-
porcionais (Processo nº 23089.035519/2014-95).
N
o-1.346 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora DALVA
ALVES SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Edu-
cacionais, Nível E, Classe II, Padrão de Vencimento 5, Matrícula
SIAPE nº 1557061, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
São Paulo, com base no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da
CF/1988 com a nova redação dada pela EC nº 41/2003, com pro-
ventos integrais (Processo nº 23089.035583/2014-76).
N
o-1.347 – Conceder aposentadoria por invalidez a servidora AMA-
RYLLIS CÂNDIDA SALZANO, Matrícula SIAPE nº 1138823, ocu-
pante do cargo de Técnico em Secretariado, Nível D, Classe IV,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base na primeira parte do inciso I do
artigo 186 e §§ 1º e 2º do artigo 188, da Lei 8.112/90 combinado com
a segunda parte do inciso I, do § 1º, do artigo 40 da CF/88 com-
binado com o artigo 6-A da EC nº 41/03, incluído pela EC nº 70/12,
correspondendo a proventos integrais (Processo nº
23089.035476/2014-48).
N
o-1.348 – Conceder aposentadoria por invalidez a servidora MARIA
SALETE DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
Nível C, Classe I, Padrão de Vencimento 6, Matrícula SIAPE nº
1136675, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base na segunda parte do inciso I do artigo 186 e §§ 1º e
2º do artigo 188 da Lei 8.112/90 combinado com a primeira parte do
inciso I, do § 1º, do artigo 40 da CF/88 combinado com o artigo 6-
A da EC nº 41/03, incluído pela EC 70/12, correspondendo a pro-
ventos proporcionais (Processo nº 23089.035475/2014-01).
ROSEMARIE ANDREAZZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
Edital n. 37/12, publicado no DOU de 30/04/2012, o Edital de Ho-
mologação n. 57, publicado no DOU de 06/07/2012, o Edital de
prorrogação n. 41, publicado no DOU de 26/06/2013, a Portaria
Interministerial n. 182/13, publicada no DOU de 21/05/2013, e o
Decreto n. 7.232/10, publicado no DOU de 20/07/2010, resolve:
N
o-391 – Nomear DRAYNA VERSONE DE SOUSA, habilitada no
concurso público para o cargo de Técnico de Laboratório/área: His-
totecnologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40
horas semanais, código de vaga n. 0694564, em decorrência da va-
cância por posse em outro cargo inacumulável publicada no DOU de
10/04/2014.
N
o-392 – Nomear LIGIA CAROLINA DA SILVA PRADO, habilitada
no concurso público para o cargo de Técnico de Laboratório/área:
Histotecnologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de
40 horas semanais, código de vaga n. 0298830, em decorrência da
vacância por posse em outro cargo inacumulável publicada no DOU
de 03/04/2014.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIORPORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em
vista o Edital nº. 05/2012, publicado no DOU de 30/01/2012, o Edital
de Homologação nº. 50/2012, publicado no DOU de 25/05/2012, o
Edital de prorrogação n. 32, publicado no DOU de 29/04/201, e o
Decreto nº. 7.232/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, resolve:
N
o-396 – Nomear JOÃO ANDRÉ MARCELO NÚNEZ AGUILERA,
habilitado no Concurso Público para o cargo de Analista de Tec-
nologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capa-
citação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei 11.091/05, com
jornada de 40 horas semanais, código de vaga nº. 0900531, publicado
na Portaria MEC nº. 324, DOU de 11/04/2014.
N
o-397 – Nomear VANESSA CRISTINE SILVA, habilitada no Con-
curso Público para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas se-
manais, código de vaga nº. 0900532, publicado na Portaria MEC nº.
324, DOU de 11/04/2014.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DO REITOR
Em 2 de maio de 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, AUTORIZA o afastamento do País dos docentes, con-
forme descrito abaixo:
DANIEL PASQUINI, Professor Adjunto do Instituto de Quí-
mica da Universidade Federal de Uberlândia, de 12/05/2014 a
18/05/2014, trânsito incluso, a fim de participar apresentando trabalho
no “ICBMC14- International Conference on Biobased Materials and
Composites”, em Montreal – Canada, com ônus PROPP (Prêmio
Destque UFU em Dissertações, inscrição e passagens) e PPQUI (6
diárias). Processo 23117.003431/2014-20.
ETIENNE CARDOSO ABDALA, Professora Adjunta da Fa-
culdade de Gestão e Negócios da Universidade Federal de Uber-
lândia, de 08/05/2014 a 13/05/2014, trânsito incluso, a fim de par-
ticipar apresentando trabalho na “25th Annual Conference Production
and Operations Management Society – POMS 2014”, em Atlanta –
Estados Unidos, com ônus FGV/EAESP. Processo
2 3 11 7 . 0 0 2 9 9 3 / 2 0 1 4 – 5 6 .
HELOISA MARA MENDES, Professora Adjunta do Ins-
tituto de Letras e Linguística da Universidade Federal de Uberlândia,
de 04/05/2014 a 10/05/2014, trânsito incluso, a fim de realizar visita
técnica a Universidades e Institutos de Espanhol, em Córdoba – Ar-
gentina, com ônus Governo da Província de Córdoba. Processo
2 3 11 7 . 0 0 3 5 9 4 / 2 0 1 4 – 11 .
JOSÉ MARIA VILAS-BÔAS, Professor Adjunto do Ins-
tituto de Física da Universidade Federal de Uberlândia, de 10/05/2014
a 17/05/2014, trânsito incluso, a fim de participar apresentando tra-
balho na “8th International Conference on Quantum Dots – 2014”, em
Pisa – Itália, com ônus Projeto INFIS.FAPEM.0045-C0356. Processo
2 3 11 7 . 0 0 3 8 7 6 / 2 0 1 4 – 1 8 .
LUCIENNE LOBATO ROMANIELO, Professora Associada
da Faculdade de Engenharia Química da Universidade Federal de
Uberlândia, de 08/05/2014 a 26/05/2014, trânsito incluso, a fim de
realizar Missão de Trabalho prevista no Projeto CAPES/BRAFITEC
nº. 108/2011, bem como apresentar trabalho no EMSF e participar do
Fórum BRAFITEC, em Clermond-Ferrand, Rouen, Lille, Marselha e
Bordeaux – na França, com ônus CAPES/AUXPE-BRAFITEC-
033/2012). Processo 23117.003773/2014-40.
MARA LUCIA LEAL, Professora Adjunta do Instituto de
Artes da Universidade Federal de Uberlândia, de 14/05/2014 a
26/05/2014, trânsito incluso, a fim de participar apresentando trabalho
na “10ª Edición de la Temporada de Teatro Latinoamericano Y Ca-
ribeño – Mayo Teatral – 2014”, em Havana – Cuba, com ônus CNPq.
Processo 23117.003453/2014-90.
MARCELO ALMEIDA MAIA, Professor Associado da Fa-
culdade de Computação da Universidade Federal de Uberlândia, de
06/05/2014 a 09/05/2014, trânsito incluso, a fim de participar do
“Latim American Faculty Summit 2014”, em Viña del Mar – Chile,
com ônus Microsoft Research. Processo 23117.003793/2014-11.
NARCISO LARANGEIRA TELLES DA SILVA, Professor
Adjunto do Instituto de Artes da Universidade Federal de Uberlândia,
de 14/05/2014 a 26/05/2014, trânsito incluso, a fim de participar
apresentando trabalho da “10ª Edición de la Temporada de Teatro
Latinoamericano Y Caribeño – Mayo Teatral – 2014”, em Havana –
Cuba, com ônus CNPq. Processo 23117.003454/2014-34.
NIEMEYER ALMEIDA FILHO, Professor Associado do
Instituto de Economia da Universidade Federal de Uberlândia, de
21/05/2014 a 27/05/2014, trânsito incluso, a fim de participar apre-
sentando trabalho no “World Association for Political Economy- WA-
PE-2014 “, em Hanoi – Vietnan, com ônus PPGE/UFU (4 diárias).
Processo 23117.003840/2014-26.
SANDRA CRISTINA FAGUNDES DE LIMA, Professora
Associada da Faculdade de Educação da Universidade Federal de
Uberlândia, de 05/05/2014 a 10/05/2014, trânsito incluso, a fim de
participar apresentando trabalho no “XI Congreso Iberoamericano de
Historia de la Educación Latinoamericana”, em Toluca – México, com
ônus FAPEMIG. Processo 23117.003455/2014-89.
EDUARDO NUNES GUIMARÃES
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201431ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Fazenda.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 29 de abril de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fe-
vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza e homologa o afastamento do País do
servidor RAFAEL CAVALCANTI DE ARAÚJO, Coordenador da
Coordenação de Política Fiscal e Tributária da Secretaria de Política
Econômica, no período de 03 a 11 de maio de 2014, inclusive trân-
sito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º
do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a fim de participar
da missão oficial ao Reino Unido como parte do projeto de co-
operação bilateral Brasil – Reino Unido “Simplifying Tax System in
Brazil”, a se realizar no Reino Unido e em Bruxelas – Bélgica. As
despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo governo
britânico. (Processo n° 10168.000294/2014-24).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fe-
vereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza e homologa o afastamento do País da
servidora desta Secretaria de Política Econômica, SELENE PERES
PERES NUNES, no período de 03 a 11 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, a fim de par-
ticipar da missão oficial ao Reino Unido como parte do projeto de
cooperação bilateral Brasil – Reino Unido “Simplifying Tax System in
Brazil”, a se realizar no Reino Unido e em Bruxelas – Bélgica. As
despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pelo governo
britânico. (Processo n° 10168.000294/2014-24).
Em 2 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza e homologa o afastamento do País de
EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Re-
lações Internacionais, da Comissão de Valores Mobiliários, no pe-
ríodo de 04 a 09 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995,
a fim de participar da Reunião Ordinária do Comitê de Avaliação dos
Princípios da IOSCO, que se realizará em Madri, Espanha. (Processo
nº RJ2014/4225)
GUIDO MANTEGA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECU-
TIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 3º, da Portaria SPOA nº 464, de 24 de
setembro de 2013, DOU de 26 de setembro de 2013, e considerando
o disposto no art.1º da Portaria SEGEP/MPOG nº 572, de 24 de
dezembro de 2013, DOU de 26 de dezembro de 2013, resolve pror-
rogar as seguintes requisições:N
o-194 –
Servidora: Elizabeth Barros Pinheiro
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 0706499
Do: Ex-Território Federal de Roraima
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no Cartório da 1ª Zona
Eleitoral
Prorrogação até: 11.11.2014
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e Lei nº 6.999 de 07 de
junho de 1982
Responsabilidade do ônus: Órgão requisitado
Processo nº 16419.004841/2013-47
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-195-
Servidora: Hariane Henriques dos Santos
Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
Matrícula no SIAPE: 0710529
Do: Ex-Território Federal de Roraima
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no Cartório da 5ª Zona
Eleitoral
Prorrogação até: 29.11.2014
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e Lei nº 6.999 de 07 de
junho de 1982
Responsabilidade do ônus: Órgão requisitado
Processo nº 10168.000102/2014-80
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-196-
Servidora: Hélia Cláudia de Magalhães Gaia
Cargo: Datilógrafo
Matrícula no SIAPE: 0710502
Do: Ex-Território Federal de Roraima
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no Cartório da 5ª Zona
Eleitoral
Prorrogação até: 19.09.2014
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e Lei nº 6.999 de 07 de
junho de 1982
Responsabilidade do ônus: Órgão requisitado
Processo nº 10168.000101/2014-35
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-197-
Servidora: Loiraci Salete Simon
Cargo: Datilógrafo
Matrícula no SIAPE: 0711841
Do: Ex-Território Federal de Roraima
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no Cartório da 3ª Zona
Eleitoral
Prorrogação até: 03.11.2014
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e Lei nº 6.999 de 07 de
junho de 1982
Responsabilidade do ônus: Órgão requisitado
Processo nº 10168.000100/2014-91Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-198-
Servidora: Marisa Rodrigues Pereira
Cargo: Datilógrafo
Matrícula no SIAPE: 0711994
Do: Ex-Território Federal de Roraima
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no Cartório da 2ª Zona
Eleitoral
Prorrogação até: 18.10.2014
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e Lei nº 6.999 de 07 de
junho de 1982
Responsabilidade do ônus: Órgão requisitado
Processo nº 10168.000098/2014-50
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
N
o-199-
Servidora: Sandra Socorro Silva Christ
Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
Matrícula no SIAPE: 0708452
Do: Ex-Território Federal de Roraima
Para: Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, no Cartório da 5ª Zona
Eleitoral
Prorrogação até: 08.11.2014
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e Lei nº 6.999 de 07 de
junho de 1982
Responsabilidade do ônus: Órgão requisitado
Processo nº 16419.004842/2013-91
Art. 1º Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERASMO VERÍSSIMO DE CASTRO SAMPAIO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 107, DE 2 MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, no uso das suas atribuições regimentais,
resolve:
Incluir no Anexo I, da Portaria de nomeação CO-
GEP/SPOA/MF nº 106, de 30 de abril de 2014, publicada no DOU de
2 de maio de 2014, Seção 2, a candidata habilitada Natália Aparecida
Azevedo Oliveira, CPF 101129736-12, para o Cargo de Nível Su-
perior de Analista Técnico-Administrativo, Código nº 489080, Classe
A, Padrão I, classificação nº 10, concorrente à vaga de PNE para o
Estado de Minas Gerais, para ter lotação na SRRF 6ª RF/MG, código
de vaga nº 884774.
Excluir do Anexo I da Portaria de nomeação CO-
GEP/SPOA/MF nº 106, de 30 de abril de 2014, publicada no DOU de
2 de maio de 2014, Seção 2, os nomes de:
Agnaldo Gonçalves Reis Júnior, CPF 036052166-50;
Adriano Alves Doto, CPF 163431808-00.
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria COGEP/SPOA/MF n º 106, de 30 de abril de 2014, publicada no DOU de 2 de maio de 2014, Seção 2, onde se lê:
ANEXO I
UF Área de Atua-
çãoClass. Nome CPF PNE Lotação
RS Analista Técni-
co-Administra-
tivo14 CLARISSA DA SILVA NUNES 783.613.622-15 NÃO ALF RFB ERA INT SAL-
GADO FILHO/RS884857
RS Analista Técni-
co-Administra-
tivo19 FELIPE BARROS 681.935.720-68 NÃO ALF RFB ERA INT SAL-
GADO FILHO/RS884862
DF Contador 27 PAULO HENRIQUE MARTINS 375.041.418-10 NÃO RFB/UNIDADES CEN-
TRAIS478095
SP Contador 2 DEMETRIO LOPES TOMAZ 037.207.476-62 NÃO SPOA 625971RS Pedagogo 2 LICIANE LEDUR 818.193.150-53 NÃO SRRF 7ª RF/RJ 881036
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201432ISSN 1677-7050
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2
Leia-se:
ANEXO I
UF Área de Atua-
çãoClass. Nome CPF PNE Lotação
RS Analista Técni-
co-Administra-
tivo14 CLARISSA DA SILVA NUNES 783.613.622-15 NÃO ALF/RIO GRANDE/RS 884857
RS Analista Técni-
co-Administra-
tivo19 FELIPE BARROS 681.935.720-68 NÃO ALF/RIO GRANDE/RS 884862
DF Contador 27 PAULO HENRIQUE MARTINS 375.041.418-10 NÃO SAMF/DF 478095SP Contador 2 DEMETRIO LOPES TOMAZ 037.207.476-62 NÃO SRRF 8ª RF/SP 625971RS Pedagogo 2 LICIANE LEDUR 818.193.150-53 NÃO SRRF 10ª RF/RS 881036
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS
PORTARIA Nº 46, DE 2 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM GOIÁS E TOCANTINS, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelos Artigos 66 e 88, incisos XII
e X, da Portaria 81, do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, de
27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de 30.03.2012, e
tendo em vista o que consta do processo nº 13116.000027/2014-51,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora ELCY
JOSÉ MARQUES, CPF: 129.679.201-34, Matrícula SIAPE 0546426,
no cargo de Técnico do Seguro Social, Nível NI, Classe “S”, Padrão
“IV”, lotada e em exercício na Receita Federal do Brasil em Aná-
polis/GO, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional
nº47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005.
CARLOS ROBERTO NERI MATOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da de-
legação de competência que lhe foi conferida pelo inciso X, do artigo
88, da Portaria nº 81, de 27/03/2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, publicada no DOU de 30/03/2012, e da delegação de com-
petência que lhe foi conferida pela Portaria SRF nº 1.671, de
16/06/2005, publicada no Diário Oficial da União, de 20/06/2005,
resolve:
N
o-142 – Conceder aposentadoria voluntária a GERALDO BER-
NARDINO PINTO, matrículas SIAPEcad nº 3056 / SIAPE nº
110825, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, código 236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (có-
digo do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Pro-
cesso nº 18192.720.009/2014-08.
N
o-143 – Conceder aposentadoria voluntária a LILIANE VERSIANI
RAMOS GUIMARÃES, matrículas SIAPEcad nº 879947 / SIAPE nº
1128043, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, código 236002, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (có-
digo do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Pro-
cesso nº 15504.000261/2014-30.
N
o-144 – Conceder aposentadoria voluntária a MARIA OLIVEIRA
DAS NEVES, matrículas SIAPEcad nº 6222 / SIAPE nº 110920,
ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Bra-
sil, código 237003, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda em Minas Gerais, com fundamento no art. 3º,
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais (có-
digo do fundamento: 047001), tendo em vista o que consta do Pro-
cesso nº 15504.000329/2014-81.
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência atribuída pela Portaria MF/SE/SPOA nº 1.120, de 18.12.09,
publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09, e subdelegação de
competência atribuída pela Portaria GRA/RJ nº 1085 de 02.10.2008,
publicada no Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
N
o-271 – Conceder pensão vitalícia a ZILEIA RIBEIRO SILVA, CPF:
807.745.207-87, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com efei-
tos financeiros a partir de 03.04.2014, com fundamento legal no Art.
217, inciso I, alínea “A”, da Lei nº 8112, de 12.12.90, com redaçãodada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº 41/03, beneficiária
de VALDECI SILVA, matricula SIAPE nº 0108471, Agente Admi-
nistrativo, Classe Especial, Padrão III. (Proc. nº 10768.000840/2014-
68).
N
o-272 – Conceder pensão vitalícia a BERNARDA RODRIGUES
OLIVEIRA GOMES, CPF: 761.127.647-68, cota parte integral, na
qualidade de Viúva, com efeitos financeiros a partir de 15.04.2014,
com fundamento legal no Art. 217, inciso I, alínea “A”, da Lei nº
8112, de 12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de
18.06.2004 e E.C. nº 41/03, beneficiária de JOÃO EVANGELISTA
GOMES, matricula SIAPE nº 0114048, Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe Especial, Padrão IV. (Proc. nº
10768.000862/2014-28).
N
o-273 – Conceder pensão vitalícia a SILVIA REGINA ALVES
URBANI, CPF: 097.568.097-87, cota parte integral, na qualidade de
Viúva, com efeitos financeiros a partir de 04.04.2014, com funda-
mento legal no Art. 217, inciso I, alínea “A”, da Lei nº 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C.
nº 41/03, beneficiária de LAURO URBANI, matricula SIAPE nº
0908539, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe Es-
pecial, Padrão IV. (Proc. nº 37367.000664/2014-33).
N
o-274 – Conceder pensão temporária a DANILO GAESCHLIN
MARIANTE, CPF: 078.955.447-05, cota parte 1/2, na qualidade de
Filho Inválido, com efeitos financeiros a partir de 01.05.2014, com
fundamento legal no Art. 217, inciso II, alínea “A” e Art. 219,
Parágrafo Único, da Lei nº 8112, de 12.12.90, com redação dada pela
Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº 41/03, beneficiário de AR-
MANDO EUGENIO MARIANTE, matricula SIAPE nº 1180800,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe Especial,
Padrão IV. Fica alterada nesta data para 1/2 cota parte, a pensão
temporária de MARIA AMELIA GAESCHLIN MARIANTE, ma-
tricula SIAPE nº 05753163. (Proc. nº 10768.002387/2013-43).
N
o-275 – Conceder pensão temporária a ELSON DA SILVA DIAS,
CPF: 061.444.667-89, cota parte integral, na qualidade de Filho In-
válido, com efeitos financeiros a partir de 11.07.2012, com fun-
damento legal no Art. 217, inciso I, alínea “A”, e Art. 219, Parágrafo
Único, da Lei nº 8112, de 12.12.90, com redação dada pela Lei nº
10887, de 18.06.2004 e E.C. nº 41/03, beneficiário de PEDRO CUS-
TÓDIO DIAS, matricula SIAPE nº 01032796, Motorista Oficial,
Classe Especial, Padrão III. (Proc. nº 10768.001069/2013-65).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SERGIPE
PORTARIA Nº 18, DE 2 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTEDE DO MINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SERGIPE, no uso de
suas atribuições que lhe confere o artigo 88, da Portaria GM/MF nº
81, de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012, do Ministério da Fazenda,resolve:
Art.1º Conceder, aposentadoria Voluntária, a partir do dia 1º
de maio de 2014, ao servidor JOSE ALBERTO GOMES VARJÃO,
matrícula SIAPE nº 0154045, ocupante do cargo de Procurador da
Fazenda, Classe “S,” Padrão CAT, do quadro permanente do Mi-
nistério da Fazenda, com fundamentação no Art. 3º da EC-47/2005 e,
tendo em vista que consta no processo nº 10583.000048/2014-71.
JOSÉ VITOR ESSELIN FILHO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 2 de maio de 2014
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-
vidores:
EDUARDO DE LIMA ROCHA e JOANILSON DE CAR-
VALHO SANTOS, a fim de participarem de reuniões com servidores
das áreas de Contabilidade e Economia do Banco de España, em
Madri, Espanha, no período de 3 a 7 de maio de 2014, com ônus;WENERSAMY RAMOS DE ALCANTARA, a fim de par-
ticipar do Curso sobre el Euro y las Reservas Internacionales, pro-
movido pelo Banco de España, em Madri, Espanha, no período de 3
a 10 de maio de 2014, com ônus, cabendo ao promotor do evento
parte das despesas com passagens aéreas e estada e ao Banco Central
do Brasil a complementação das despesas com passagens aéreas e
estada.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
AUDITORIA INTERNA
PORTARIA Nº 80.850, DE 2 DE MAIO DE 2014
A Auditora-Chefe da AUDITORIA INTERNA do BANCO
CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o
art. 22, inciso IV, do Regimento Interno do Banco Central, aprovado
pela Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações posteriores,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO PEREIRA GIMENEZ,
matrícula 2.419.508-1, da função comissionada de Chefe de subu-
nidade, sigla FDT-1, na Divisão de Auditoria III.
Art. 2º Designar o servidor BRAULIO DE BARROS LOR-
DELLO FILHO, matrícula 1.676.385-8, para exercer a função co-
missionada de Chefe de subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de
Auditoria III, ficando em consequência dispensado da função co-
missionada que atualmente exerce, a partir do exercício da nova
função.
Art. 3º Designar o servidor LUIZ MAURICIO DE SA
ARAUJO, matrícula 6.548.698-6, para exercer a função comissionada
de Coordenador, sigla FDO-1, no Núcleo de Planejamento e Controle
(Audit/Nupac).Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
SÍLVIA MARQUES DE BRITO E SILVA
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
N° 80.855 – Conceder aposentadoria a LAURO TERUO HAYASHI,
matrícula nº 6.162.168-4, ocupante do cargo de Analista, Classe Es-
pecial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de
julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
1401594638;
N° 80.859 – Conceder aposentadoria a PAULO ROBERTO ALVES
DE CARVALHO, matrícula nº 8.174.408-0, ocupante do cargo de
Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Cons-
titucional 47, de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do
Processo 1401595300.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE
PORTARIA Nº 80.875, DE 2 DE MAIO DE 2014
O Gerente-Administrativo Regional do BANCO CENTRAL
DO BRASIL, em RECIFE, tendo em vista o disposto no art. 58,
inciso III e no art. 67, da Lei n. 8.666, de 21 de março de 1993, e
com base no art. 107, inciso III, alíne s, item 1, do Regimento Interno
do Banco Central do Brasil, resolve:
Art.1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados,
localizados na Adrec/Copef, para atuarem na fiscalização e no acom-
panhamento da execução do Contrato Bacen/Demap-51440/2011, fir-
mado com a empresa EMN – Emergências Médicas Ltda., com vi-
gência de 1º de dezembro de 2013 a 30 de novembro de 2014, cujo
objeto é a prestação de serviços de orientação médica por telefone e
de pronto atendimento móvel de emergências e urgências médicas aos
beneficiários do PASBC, na região metropolitana de Fortaleza e Re-
cife:
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201433ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
TITULAR: EDSON GOMES DA SILVA – mat. 2.703.568-
9;
ALTERNO: GILVAN INACIO MONTEL – mat. 3.796.508-
5.
Art. 2º Cabe aos fiscais acima qualificados adotar os se-
guintes procedimentos:
a) verificar se a execução dos serviços está em conformidade
com o objeto da contratação, observando as especificações básicas
relativas ao contrato;
b) anotar em registro próprio todas as ocorrências relacio-
nadas com a execução dos serviços, conforme previsto no MPA 2-4-
3-3, e as dificuldades encontradas no relacionamento com o con-
tratado;
c) determinar o que for necessário à regularização das faltas
e defeitos observados, solicitando aos seus superiores as decisões e
providências que ultrapassarem a sua competência, em tempo hábil
para adoção das medidas convenientes;
d) atestar a execução dos serviços para a efetivação dos
pagamentos pertinentes.
CLEBER PINTO DOS SANTOS
DIRETORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
E DE GESTÃO DE RISCO CORPORATIVO
PORTARIA Nº 80.851, DE 2 DE MAIO DE 2014
O Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos
Corporativos do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 13, inciso VI, alínea “c”, do Regimento Interno,
anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor ANDRÉ MINELLA, ma-
trícula 0.740.510-3, para exercer a função comissionada de Consultor,
sigla FCA-2, na Secre/Direx.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ AWAZU PEREIRA DA SILVA
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BANCÁRIAS
E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS
PORTARIA Nº 80.872, DE 2 DE MAIO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES BAN-
CÁRIAS E DE SISTEMA DE PAGAMENTOS do BANCO CEN-
TRAL DO BRASIL (Deban), substituto, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 22, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno, anexo à
Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Art. 1º Fica dispensado o servidor CIRO SALLES SOBREI-
RA PIRAJÁ, matrícula 2.059.315-5, da função comissionada de As-
sessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Sistemas de Pagamentos
(Deban/Disip/Susip-02).
Art. 2º Fica designado o servidor CARLOS HENRIQUE
RODRIGUES DA CUNHA GOMES, matrícula 1.833.233-1, para
exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na
Divisão de Sistemas de Pagamentos (Deban/Disip/Susip-02).
FLÁVIO TÚLIO VILELA
DIRETORIA DE REGULAÇÃO
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO PRUDENCIAL
E CAMBIAL
PORTARIA Nº 80.868, DE 2 DE MAIO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO PRU-
DENCIAL E CAMBIAL do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Re-
gimento Interno, aprovado pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de
2005, e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º – dispensar, a pedido, o servidor MARCEL BOCCA
VIEIRA DE REZENDE PINTO, matrícula nº 6.751.997-0, a partir de
02/05/2014, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4,
na Gerência Técnica I (DEREG/GTEC1/CAFIP).
CAIO FONSECA FERREIRA
PORTARIA Nº 80.869, DE 2 DE MAIO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO PRU-
DENCIAL E CAMBIAL do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Re-
gimento Interno, aprovado pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de
2005, e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º – designar o servidor DIEGO PEREIRA GIMENEZ,
matrícula nº 2.419.508-1, para exercer a função comissionada de
Assessor Pleno, sigla FCA-4, no(a) Dep. de Regulação Prudencial e
Cambial (DEREG/GTEC1/CAFIP).
CAIO FONSECA FERREIRA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
O Presidente Interino do Banco do Nordeste do Brasil S.A.,
no uso de suas atribuições legais, autoriza o funcionário STELIO
GAMA LYRA JUNIOR, Diretor de Desenvolvimento Sustentável, a
afastar-se do país, na forma da Portaria GMF nº 530, de 11 de
novembro de 2009, e suas alterações, a fim de participar da 44ª
Assembleia Geral da Alide, que se realizará em Cartagena de Índias,
Colômbia, no período de 6 a 11 de maio de 2014, com ônus.
NELSON ANTONIO DE SOUZA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias CVM nºs 62, 63 e 64, publicadas no Diário
Oficial da União de 2 de maio de 2014, seção 2, páginas 48 e 49,
onde se lê: “Portarias de 29 de abril de 2014” leia-se: “Portarias de 30
de abril de 2014”.
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA
PORTARIA Nº 65, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17,
item VII do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MF nº 327, de
11 de julho de 1977, e com base no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Declarar vago, a partir do dia 30 de abril de 2014, o cargo
efetivo de Inspetor, código de vaga nº 483867, do quadro de pessoal
desta Autarquia, ocupado pelo servidor MARTIN MASTELARO
POMPEU DE BARROS, matrícula SIAPE nº 1911419, em virtude de
sua posse em outro cargo público inacumulável, sem direito a re-
condução.
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
PORTARIA N
o-66, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
17, inciso VII, da Portaria MF n.
o327, de 11 de julho de 1977,
publicada no Diário Oficial da União – DOU de 12 subsequente, e
com base nos arts. 9.
o, inciso I, e 10 da Lei n.o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, com nova
redação dada pela Lei n.
o9.527, de 10 de dezembro de 1997, pu-
blicada no DOU de 11 subsequente, e ainda considerando as au-
torizações concedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MPOG pelas Portarias n.
o413, de 23 de setembro de 2010,
publicada no DOU de 24 subsequente, seção 1, p. 703, e n.o607, de
28 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 29 subsequente,
seção 1, p. 95, e a relação dos candidatos aprovados no concurso
público homologado pelo Edital CVM n.
o1, de 4 de maio de 2011,
publicado no DOU de 6 subsequente, seção 3, p. 68 e 69, com
validade prorrogada através do Edital publicado no Diário Oficial da
União de 2 de maio de 2013, seção 3, p. 108, resolve:
I – NOMEAR a candidata ELAINE YOKO HASHIMOTO
DOS SANTOS, classificada em 19° lugar, para exercer o cargo efe-
tivo de Inspetor, Nível Superior, Classe “A”, Padrão I, com lotação na
cidade do Rio de Janeiro, na vaga de n° 483867.
II – DAR CIÊNCIA de que a posse dar-se-á até o 30º dia
contado da data de publicação desta Portaria, na localidade em que a
empossada terá exercício, e de que a envolvida deverá entrar em
exercício no prazo máximo de quinze dias após a posse.
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
PORTARIA N
o-68, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
17, inciso VII, da Portaria MF n.
o327, de 11 de julho de 1977,
publicada no Diário Oficial da União – DOU de 12 subsequente, e
com base nos arts. 9.
o, inciso I, e 10 da Lei n.o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, com nova
redação dada pela Lei n.
o9.527, de 10 de dezembro de 1997, pu-
blicada no DOU de 11 subsequente, e ainda considerando a au-
torização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MPOG pela Portaria n.
o98, de 26 de março de 2014,
publicada no DOU de 27 subsequente, seção 1, p. 118, e o Edital
CVM n.
o1, de 25 de abril de 2014, publicado no DOU de 28
subsequente, seção 3, p. 120, resolve:
I – NOMEAR para os cargos efetivos de nível superior,
classe A, padrão I, obedecida a ordem de classificação, os candidatos
discriminados no ANEXO;
II – DAR CIÊNCIA aos nomeados de que deverão tomar
posse no prazo máximo de trinta dias a partir da data de publicação
desta Portaria, no local para o qual concorreram no certame; e
III – DAR CIÊNCIA aos empossados de que deverão entrar
em exercício no prazo máximo de quinze dias após a data da pos-
se.
LEONARDO P. GOMES PEREIRAANEXO
CARGO: INSPETOR
CIDADE: RIO DE JANEIRO
C L A S S I F. NOME Nº DA VAGA20 ALEX MOREIRA MUSSER 048388621 EDUARDO DE PAIVA SA FREITAS 048400622 AUGUSTO WANDERLEY VILLASCHI 075710723 FERNANDO D AMBROS LUCCHESI 077882124 GUILHERME DE SOUZA DEMARIA 090450725 FLORISVALDO JUSTINO MACHADO GONCALVES 090450826 ROGERIO FERNANDES FIGUEIREDO 090450927 SERGIO KOHN DE PENHAS 090451028 ELIS CARVALHO PENA 0 9 0 4 5 11
CARGO: INSPETOR
CIDADE: SÃO PAULO
C L A S S I F. NOME Nº DA VAGA9 MARCOS SANTIAGO DUARTE 0904512
CARGO: ANALISTA – ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO: MERCA-
DO DE CAPITAIS
CIDADE: RIO DE JANEIRO
C L A S S I F. NOME Nº DA VAGA58 FABIO PINTO COELHO 048386159 FABIO COSTA STOLL 048387961 MICHELLE DA ROCHA FARIA 048388462 MARCUS VINICIUS MAGALHAES DE LIMA 048391063 JULIANA MORAES DE SOUZA 048391864 ANDRE BETZLER DE OLIVEIRA MACHADO 048398465 MAURICIO MARINHO TUBONE 048400866 WAGNER SILVEIRA NEUSTAEDTER 048401667 ALEXANDRE MARCADENTI CAVALLIN 048403868 GUILHERME DE AZEVEDO SANT ANNA 048403969 LEONARDO SILVA ZACARIAS 048405970 PAULA NOGUEIRA MARGOTTO 048406271 CARLOS CESAR VALENTIM ALVES 048406472 EDUARDA CASTELLO BRANCO PAIXAO 048407473 RAFAEL HOTZ ARROYO 048409374 VINICIUS MARTINS DA SILVA GOMES 048413076 LUCIANA DE BARROS MAGALHAES GOMES 0484137
CARGO: ANALISTA – ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO: MERCA-
DO DE CAPITAIS
CIDADE: SÃO PAULO
C L A S S I F. NOME Nº DA VAGA11 PAULO EDUARDO VILLELA PACHECO 057913112 ANA PAULA HIGA FUJITA 0757144
CARGO: ANALISTA – ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO: ARQUI-
VOLOGIA
CIDADE: RIO DE JANEIRO
C L A S S I F. NOME Nº DA VAGA2 MACIEL RODRIGUES PEREIRA 0904475
CARGO: ANALISTA – ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO: RECUR-
SOS HUMANOS
CIDADE: RIO DE JANEIRO
C L A S S I F. NOME Nº DA VAGA3 RENATA FELIPE CANABRAVA 09044764 LELLIS HUMMENIGG CREMONEZ TAVEIRA 0904477
CARGO: ANALISTA – ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO: SISTE-
MAS
CIDADE: RIO DE JANEIRO
C L A S S I F. NOME Nº DA VAGA5 CARLOS EDUARDO FERNANDES DE PADOA 09044786 EDUARDO AIROLDI JUNIOR 09044797 CRISTIANO MACHADO CESARIO 0904480
CARGO: ANALISTA – ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO: INFRAES-
TRUTURA DE TI
CIDADE: RIO DE JANEIRO
C L A S S I F. NOME Nº DA VAGA5 MARCELO DE ASSIS CUNHA 0904481
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201434ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CARGO: ANALISTA – ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO: NORMAS
CONTÁBEIS E DE AUDITORIA
CIDADE: RIO DE JANEIRO
C L A S S I F. NOME Nº DA VAGA3 NALDO FERREIRA ALVES 09044824 CAROLINA FERNANDES PIMENTEL 0904483
CARGO: ANALISTA – ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO: PLANE-
JAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA
CIDADE: RIO DE JANEIRO
C L A S S I F. NOME Nº DA VAGA9 DANILO FERREIRA SALES 090448410 MARCUS VINICIUS BARROS DA SILVA 090448511 TIAGO MOTA AVELAR ALMEIDA 090448612 PAULO JOSHIO MARUYA 0904487
CARGO: ANALISTA – ÁREA DE ESPECIALIZAÇÃO: PLANE-
JAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA (CONTADOR)
CIDADE: RIO DE JANEIRO
C L A S S I F. NOME Nº DA VAGA3 MAURINEI MARCOS DOS SANTOS 09044884 LEONARDO PORTUGAL BARCELLOS 0904489
PORTARIA Nº 69, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
17, inciso VII, da Portaria MF n.
o327, de 11 de julho de 1977,
publicada no Diário Oficial da União – DOU de 12 subsequente, e
com base nos arts. 9.
o, inciso I, e 10 da Lei n.o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 subsequente, com nova
redação dada pela Lei n.
o9.527, de 10 de dezembro de 1997, pu-
blicada no DOU de 11 subsequente, e ainda considerando a au-
torização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MPOG pela Portaria n.
o98, de 26 de março de 2014,
publicada no DOU de 27 subsequente, seção 1, p. 118, e o Edital
CVM n.
o1, de 25 de abril de 2014, publicado no DOU de 28
subsequente, seção 3, p. 120, resolve:
I – NOMEAR para o cargo efetivo de Agente Executivo,
nível intermediário, classe A, padrão I, obedecida a ordem de clas-
sificação, os candidatos discriminados no ANEXO;
II – DAR CIÊNCIA aos nomeados de que deverão tomar
posse no prazo máximo de trinta dias a partir da data de publicação
desta Portaria, no local para o qual concorreram no certame; e
III – DAR CIÊNCIA aos empossados de que deverão entrar
em exercício no prazo máximo de quinze dias após a data da pos-
se.
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
ANEXO
CARGO: AGENTE EXECUTIVO
CIDADE: RIO DE JANEIRO
C L A S S I F. NOME Nº DA VAGA66 YARA SHOR PEREIRA 048383767 CINTIA PEREIRA DE ALMEIDA 048384068 MARCIO FERREIRA SANTANA 048384269 YURI CORREA ARAUJO 048389971 LUIZ FILLIPE CARDOSO MALINE 048390972 VERONICA SILVA DE SOUZA 048391573 EDUARDO MONTEIRO DE OLIVEIRA 048393174 LUCIANE DE OLIVEIRA SAISSE 048394975 CAMILA DA SILVA CARVALHO 048395676 FERNANDO MIGUEL PEREIRA GOMES 048395977 VITOR MOURA VISONI 048397678 LARA MARIA DUARTE KOPELMAN 048398679 DANIEL JORGE MARQUES 048399480 BERNARDO AUGUSTO BRONSTEIN 048399581 THIAGO GABRI CITRANGULO 0 4 8 4 0 1182 OSWALDO MOLARINO FILHO 048401383 ERIKA FERNANDA SIMAO LYRA 048401885 TAINAH DA SILVA TEIXEIRA 048403586 ANDREA LUCAS AIRES 0484037
CARGO: AGENTE EXECUTIVO
CIDADE: SÃO PAULO
C L A S S I F. NOME Nº DA VAGA9 CLEBERSON GILMAR HOLZSCHUH 048405210 LOURDES HELENA MOSSOLIN 048407211 MAURO SATO 048407713 ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES 048408314 RODRIGO BERTHOLD PIEGAS 048409015 FRANCISCO MANOEL RAMOS MARQUES
NISHIURA0484104
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO
PORTARIA Nº 47, DE 2 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMI-
CO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso V do Art. 1
o, da Portaria GMF no393,
de 14 de julho de 2009, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 30 de abril de 2014, BRUNA
DE LOURDES ARAÚJO SOUZA do cargo em comissão de Assessor
Técnico, código DAS 102.3, da Secretaria de Acompanhamento Eco-
nômico.
PABLO FONSECA PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 48, DE 2 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMI-
CO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 03, de 09 de janeiro de
1996, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência a PRICILLA MARIA SAN-
TANA e FABIANO MACANHAN FONTES, Secretários-Adjuntos
de Acompanhamento Econômico para:
I – autorizarem viagens a serviço dos servidores no âmbito
desta unidade;
II – aprovarem a programação de treinamento da SEAE.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 16, de 07 de abril de 2009,
publicada no D.O.U. de 09 de abril de 2009.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PABLO FONSECA PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA N
o-49, DE 2 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMI-
CO, no exercício de suas atribuições e com fundamento no disposto
no art. 2
odo Decreto no1.171, de 22 de junho de 1994, resolve:
Art. 1oOs incisos I, II e III, do art. 2oda Portaria no39, de
11 de julho de 2002, alterada pela Portaria nº 92, de 16 de agosto de
2006, desta Secretaria, passam a vigorar com a seguinte redação:
“I – Pricilla Maria Santana, titular, que presidirá a Comissão,
e Leonardo Lima Chagas, suplente;
II – Ricardo Moura de Araujo Faria, titular, e Rogério Cae-
tano de Faria, suplente;
III – Claudio Evangelista de Carvalho, titular, e Marcelo de
Matos Ramos, suplente”
Art. 2
oFica Revogada a Portaria SEAE nº 21, de 1º de abril
de 2013.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PABLO FONSECA PEREIRA DOS SANTOSPORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 988- Exonerar, a pedido, RICARDO SILVA DA CRUZ, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64100, do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Imposto sobre a Renda de
Pessoa Jurídica e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido –
DIRPJ, da Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 989 -Dispensar, a pedido, RICARDO SILVA DA CRUZ, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64100, do
encargo de Substituto Eventual da Coordenação de Tributos sobre a
Renda, Patrimônio e Operações Financeiras – Cotir, da Coordenação-
Geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Có-
digo DAS-101.3.
Nº 990- Exonerar, a pedido, FÁBIO CEMBRANEL, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 57751, do cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Auditorias Especiais – DIAUD,
da Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria da Receita Fe-
deral do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 991 -Nomear FÁBIO CEMBRANEL, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 57751, para exercer o cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Imposto sobre a Renda de
Pessoa Jurídica e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido –
DIRPJ, da Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 992- Designar FÁBIO CEMBRANEL, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 57751, para exercer o en-
cargo de Substituto Eventual da Coordenação de Tributos sobre a
Renda, Patrimônio e Operações Financeiras – Cotir, da Coordenação-
Geral de Tributação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Có-
digo DAS-101.3.
Nº 993-Dispensar ERICO PIREDDA DA GRAÇA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1571732, do encargo
de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Auditorias Especiais –
DIAUD, da Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 994 -Nomear ERICO PIREDDA DA GRAÇA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1571732, para exer-
cer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Auditorias Especiais
– DIAUD, da Coordenação-Geral de Fiscalização da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 2.323, de
23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24
de setembro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo nº
10168.720340/2014-13 e, de acordo com o artigo 33, inciso I, com-
binado com o caput do artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Nº 271- Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pela servidora SHARLANE KELLMA DE PAULA OLI-
VEIRA, matrículas SIAPEcad n° 1815072 e SIAPE nº 2031903,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, padrão I,
lotada nas Unidades Centrais-UC/RFB e em exercício na Coorde-
nação-Geral de Gestão de Pessoas – COGEP/UC/RFB, a partir de 2
de maio de 2014.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338,
de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de
2005, e tendo em vista a Portaria RFB nº 4071, de 2 de maio de 2007,
resolve:
Nº 272 – Dispensar ERICO PIREDDA DA GRAÇA, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1571732, da
Função Gratificada da Coordenação-Geral de Fiscalização da Se-
cretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIA Nº 985, DE 2 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXVIII do art. 280 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial de 17 de maio de 2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, considerando, ainda, o disposto no art. 29 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e a Súmula Administrativa nº 16, de 19
de junho de 2002, da Advocacia Geral da União, e tendo em vista o
que consta do Processo n º 10168.720241/2014-23, resolve:
Art. 1º Reconduzir, a partir do dia 05 de maio de 2014, o
servidor FERNANDO HENRIQUE PRATTI, ao cargo de Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe B, Padrão III, da
Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil.
Art. 2º Lotar o servidor na Delegacia de Receita Federal do
Brasil em Vitória (ES).
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
Nº 980 – Dispensar MARCIO CRUVINEL, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 65065, do encargo de Subs-
tituto Eventual do Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-101.4.
Nº 981 – Designar RAPHAEL DIAS DUARTE FERNANDES, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1575356, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Coor-
denador-Geral de Tecnologia da Informação da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, Código DAS-101.4.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201435ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM DOURADOS
PORTARIA Nº 26, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
DOURADOS – MS, no uso de suas atribuições, e considerando o
disposto no artigo 314, inciso VII, do Regimento Interno da Se-
cretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria nº 203,
de 14 de maio de 2012 e publicado no D.O.U. em 17 de maio de
2012, resolve:
Art. 1º – Delegar competência a servidora NÓRIS JARA
GRUBERT, CPF 63874075168, ATRFB, matrícula SIAPECAD
01294573, SIAPE 1538367, para co-assinar com o ordenador de
despesas, os atos relativos à execução orçamentária e financeira dos
recursos ordinários do Tesouro Nacional no período de 05/05/2014 a
16/05/2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ELVIS CAIÇARA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE SÃO LUÍS
PORTARIA Nº 6, DE 2 DE MAIO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SÃO LUÍS – MA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 314 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de
17/05/2012, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25/02/1967, regulamentado pelo Decreto nº
83.937, de 06/09/1979, e suas alterações, resolve:
Art. 1º – Delegar competência ao servidor AMÉRICO RO-
DRIGUES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Matrícula SIAPECAD nº 00826056, para praticar, no período de
13/05/2014 a 14/05/2014, os atos de que tata o art. 267 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, tendo em vista o
afastamento simultâneo do titular e do substituto eventual.
Art. 2º – Em todos os atos praticados em função da com-
petência ora delegada deverão ser mencionados o número e a data
desta portaria, após a respectiva assinatura.
ALEXANDRE MAGNO FERREIRA E SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no
D.O.U. de 02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Nº 178 – Dispensar o servidor FERNANDO ANTONIO DANTAS
JUNIOR, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1296522, da Função Gra-
tificada de Chefe da Equipe Aduaneira – EAD da Delegacia da Re-
ceita Federal do Brasil em Aracaju/SE, Código FG-3.
Nº 179 – Dispensar o servidor JOSE PAULO LEITE BARROS,
ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 7559, da Função Gratificada de
Chefe da Seção de Programação e Logística – SAPOL da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE, Código FG-1.
Nº 180 – Designar o servidor FERNANDO ANTONIO DANTAS
JUNIOR, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1296522, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Seção de Programação e Logística –
SAPOL da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Aracaju/SE,
Código FG-1.
Nº 181 – Designar o servidor JOSE PAULO LEITE BARROS,
ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 7559, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Equipe Aduaneira – EAD da Delegacia da Re-
ceita Federal do Brasil em Aracaju/SE, Código FG-3.
CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 250, DE 2 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
16561.720033/2014-68 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor RICARDO LUIZ DE
SOUZA LIMA HELOU, matrículas SIAPEcad n° 1582876 e SIAPE
nº 1805412, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe
A, Padrão II, lotado e em exercício na Delegacia Especial da Receita
Federal do Brasil de Maiores Contribuintes em São Paulo, a partir de
11 de março de 2014.
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 215, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A DELEGADA DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEI-
TA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
em São Paulo (SP), usando da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº
4.071, de 02 de maio de 2007, publicada na edição extra do DOU de
02 de maio de 2007, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora ANA CLAUDIA VIEIRA,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE-
CAD 01293111, SIAPE 1540074, do Cargo em Comissão de Chefe
do Centro de Atendimento ao Contribuinte – CAC/DERAT1, da De-
legacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tri-
butária em São Paulo (SP), código DAS-101.1.
REGINA COELI ALVES DE MELLO
PORTARIA Nº 218, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A DELEGADA DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEI-
TA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
em São Paulo (SP), usando da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº
4.071, de 02 de maio de 2007, publicada na edição extra do DOU de
02 de maio de 2007, resolve:
Nomear a servidora DENISE HELOISA ROSA, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD
00019392, SIAPE 0148798, para exercer o Cargo em Comissão de
Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte – CAC-DERAT1,
da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração
Tributária em São Paulo (SP), código DAS-101.1.
REGINA COELI ALVES DE MELLO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2014
O INSPETOR-CHEFE SUBSTITUTO DA INSPETORIA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de
09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005, convalidada pela Por-
taria RFB nº 4.071, de 02.05.2007, publicada na Edição Extra do
DOU de 02.05.2007, resolve:
Nº 65 – DISPENSAR o servidor LENISIO NAVARRO CARRION,
AFRFB, matrícula Siapecad nº 916, da Função Gratificada de Chefe
da Equipe Aduaneira – EAD/2 da Inspetoria da Receita Federal do
Brasil em Curitiba-PR, código FG-1.
Nº 66 – DESIGNAR a servidora LUCIENE FERNANDEZ MON-
TEIRO PEREIRA, AFRFB, matrícula Siapecad nº 87547, para exer-
cer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 2 – EAD/2 da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Curitiba-PR, código FG-
1.
FABIANO BLONSKI
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 473,
de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de agosto de 2013,
resolve:
Nº 220 -Nomear GABRIEL BAESSO DE ALCÂNTARA, Analista
de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 02101652, para exercer
o cargo em comissão de Gerente de Projeto da Gerência de Análise
da Concessão de Garantias da União a Estados, DF e Municípios, da
Coordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios
da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Có-
digo DAS 101.1.Nº 221 -Designar GABRIEL BAESSO DE ALCÂNTARA, Analista
de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 02101652, para exercer
o encargo de Substituto Eventual do Gerente de Análise da Concessão
de Garantias da União a Estados, DF e Municípios, da Coordenação-
Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios da Sub-
secretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Código DAS
101.2, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Nº 222- Exonerar, a pedido, a partir de 1º de maio de 2014, ELIANE
BATISTA BUCAR, Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIA-
PE nº 1106182, do cargo em comissão de Gerente de Projeto da
Coordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios
da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Có-
digo DAS 101.1.
Nº 223- Dispensar, a pedido, a partir de 1º de maio de 2014, ELIANE
BATISTA BUCAR, Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIA-
PE nº 1106182, do encargo de Substituta Eventual de EDUARDO
LUIZ GAUDARD, ocupante do cargo em comissão de Gerente da
Coordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios
da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Có-
digo DAS 101.2.
Nº 224 -Dispensar, a partir de 1º de maio de 2014, LILIANA DE LA
PIEDRA CORREA, Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIA-
PE nº 1515535, do encargo de Substituta Eventual de ELIANE BA-
TISTA BUCAR, ocupante do cargo em comissão de Gerente de
Projeto da Coordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e
Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergoverna-
mentais, Código DAS 101.1.
LÍSCIO FABIO DE BRASIL CAMARGO
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 473,
de 21 de agosto de 2013, publicada no DOU de 23 de agosto de 2013,
resolve:
Nº 225- Exonerar MARCELO MARTINS DE BESSA, Analista de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1368779, do cargo em
comissão de Gerente de Projeto da Coordenação-Geral de Desen-
volvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos,
Código DAS 101.1.
Nº 226- Dispensar MARCELO MARTINS DE BESSA, Analista de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1368779, do encargo de
Substituto Eventual de RAFAEL INÁCIO DE FRAIA E SOUZA,
ocupante do cargo em comissão de Gerente da Coordenação-Geral de
Desenvolvimento Institucional da Subsecretaria de Assuntos Corpo-
rativos da Secretaria do Tesouro Nacional, Código DAS 101.2.
LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 8, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que
consta do Processo no
59412.000121/2014-66, resolve:
Art. 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III,
alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, o servidor Francisco Antonio
de Sousa, matrícula SIAPE nº 737743, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Código 481004, Classe S, Padrão NI-III, pertencente
ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo – código de vaga nº
4 7 4 7 11 .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SOLON ALVES DINIZ
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Referente ao Processo nº 59402.001881/2013-29
Na Portaria nº 048/CEST-CE/SRH, de 29 de Abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 082, de 02 de Maio de 2014,
que concedeu Pensão ao beneficiário do ex-servidor JOSÉ FERREI-
RA COMANDANTE, SIAPE 0729960, onde se lê: “… Josué Ferreira
Maciel, filho inválido…” leia-se; “… Jeremias Ferreira Maciel, filho
maior inválido… ”
Ministério da Integração Nacional.
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201436ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 48, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO DO DE-
PARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
401/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 59400.001777/2014-35, resolve:
Art. 1º Aposentar, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III,
alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com as vantagens do art. 192,
inciso II, da Lei nº 8.112/90, o servidor ANTÔNIO DE CARVALHO
COSTA, matrícula SIAPE nº 0727668, ocupante do cargo de Agente
de Defesa Florestal, Código 481021, Classe S, Padrão NI-III, per-
tencente a esta Administração Central.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo – código de vaga nº
472670.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
PORTARIA No-2, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM SERGIPE,
usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Art. 1º Aposentar, por invalidez, nos termos do Art. 40, § 1º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo
Art. 1º da EC nº 41/2003, combinado com o Artigo 6º-A da EC nº
41/2003, incluído pela EC nº 70/2012, o servidor JOSÉ AMILTON
MELO, matrícula SIAPE nº 0738162, ocupante do cargo de Agente
de Atividades Agropecuárias, Código 481014, Classe S, Padrão NI-
III, pertencente ao Quadro de Pessoal da Coordenadoria Estadual do
DNOCS em Sergipe. (Processo nº 59414.000030/2014-19)
Art. 2º Declarar vago o referido cargo – código de vaga nº
474974.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AÉCIO CHAVES DA SILVAArt. 2º Subdelegar competência à Coordenadora de Con-
tratos, para praticar os seguintes atos:
I – planejar, coordenar, implementar, acompanhar, supervi-
sionar e orientar as atividades de contratos no âmbito da Coorde-
nação-Geral de Logística;
II – promover articulação entre suas subunidades e demais
unidades do Ministério da Justiça; e
III – acompanhar a aplicação e propor alteração das normas
de serviços no âmbito da Coordenação-Geral de Logística.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo in-
ciso III, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de
2004, resolve:
Nº 406 – Nomear EWANDJOECY FRANCISCO DE ARAÚJO para
exercer o cargo de Chefe da Divisão de Técnica Legislativa da Co-
ordenação de Elaboração Normativa da Coordenação-Geral de Atos
Normativos do Departamento de Elaboração Normativa da Secretaria
de Assuntos Legislativos, código DAS 101.2.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo in-
ciso III, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de
2004, resolve:
Nº 407 – Nomear BRUNA DE OLIVEIRA MENDES para exercer o
cargo de Chefe da Divisão de Acompanhamento Legislativo da Co-
ordenação de Análise Legislativa da Coordenação-Geral de Análise e
Acompanhamento do Processo Legislativo do Departamento de Pro-
cesso Legislativo da Secretaria de Assuntos Legislativos, código DAS
101.2.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pelo in-
ciso IV, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de
2004, incluído pela Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de
2011, resolve:
Nº 408 – Dispensar DEBORA GEBRIM DE OLIVEIRA do encargo
de substituta do Coordenador de Suprimento e Serviços Gerais da
Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS
101.3.
Nº 409 – Designar BÁRBARA SILVEIRA MATSUURA para exercer
o encargo de substituta do Coordenador de Suprimento e Serviços
Gerais da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, có-
digo DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimento eventuais.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal – GSISTE, regulamentada pelo
Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, de acordo com o
quantitativo disponibilizado por meio da Portaria MP nº 85, do Mi-
nistério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 17 de abril de
2009, resolve:
Nº 410 – Art. 1º Excluir a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE,
do servidor ocupante de cargo efetivo, lotado na Setorial do Mi-
nistério da Justiça, a seguir relacionado:
NOME SIAPE CARGO NÍVEL SISTEMAMarcelo Gomes
Martins Pacheco1749153 Agente
Adminis-
trativoNível In-
termediá-
rioSistema de
Serviços Ge-
rais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, que instituiu
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal – GSISTE, regulamentada pelo
Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, de acordo com o
quantitativo disponibilizado por meio da Portaria MP nº 85, do Mi-
nistério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 17 de abril de
2009, resolve:
Nº 411 – Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE, ao servidor ocupante de cargo efetivo, lotado na Setorial do
Ministério da Justiça, a seguir relacionado:
NOME SIAPE CARGO NÍVEL SISTEMAHumberto Silvio
Cordeiro Guima-
rães1752864 Agente
Adminis-
trativoNível In-
termediá-
rioSistema de
Serviços Ge-
rais
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO OLIVEIRA DE FARIA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 54, DE 2 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo
inciso XII, do art. 1º, da Portaria SE nº 41, de 27 de janeiro de 2004,
resolve:
Dispensar MARCELO GOMES MARTINS PACHECO da
função de Auxiliar de Gabinete da Tabela de Representação de Ga-
binete da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva.
ROGÉRIO GUIMARÃES
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA N° 210, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL, SUBSTITUTO, no uso das atribuições pre-
vistas no art. 51, inciso II, do Regimento Interno do Departamento
Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de
20 de março de 2008, bem como na Portaria/SE nº 361 de 21 de
março de 2013, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora LETÍCIA BERNARDES QUI-
RINO, Agente Penitenciário Federal, Matrícula SIAPE nº 1497159,
para o cargo de Chefe de Serviço de Procedimentos Licitatórios da
Coordenação de Recursos e Materiais da Coordenação-Geral de Ad-
ministração da Diretoria Executiva do Departamento Penitenciário
Nacional, código DAS 101.1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ FABRICIO VIEIRA NETO
PORTARIA N° 213, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL, SUBSTITUTO, no uso das atribuições pre-
vistas no art. 51, inciso II, do Regimento Interno do Departamento
Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de
20 de março de 2008, bem como na Portaria/SE nº 361 de 21 de
março de 2013, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor MARCELLO JEF-
FERSON SEBA DOS SANTOS, Agente Penitenciário Federal, Ma-
trícula SIAPE nº 1772855, do cargo de Chefe da Divisão de Li-
citações e Contratos da Coordenação de Recursos e Materiais da
Coordenação-Geral de Administração da Diretoria Executiva do De-
partamento Penitenciário Nacional, código DAS 101.2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ FABRICIO VIEIRA NETO
PORTARIA N° 214, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL, SUBSTITUTO, no uso das atribuições pre-
vistas no art. 51, inciso II, do Regimento Interno do Departamento
Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de
20 de março de 2008, bem como na Portaria/SE nº 361 de 21 de
março de 2013, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor HÉRCULES DA SILVA PE-
REIRA, Agente Penitenciário Federal, Matrícula SIAPE nº 1773541,
para o cargo de Chefe da Divisão de Licitações e Contratos da
Coordenação de Recursos e Materiais da Coordenação-Geral de Ad-
ministração da Diretoria Executiva do Departamento Penitenciário
Nacional, código DAS 101.2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ FABRICIO VIEIRA NETO
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
FEDERAL
PORTARIA N° 196, DE 17 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITEN-
CIÁRIO NACIONAL – SUBSTITUTO, no uso das atribuições pre-
vistas no art. 51, inciso I, do Regimento Interno do Departamento
Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial n° 674, de
20 de março de 2008, resolve:
Art. 1º Dispensar DIEGO MANTOVANELI DO MONTE,
CPF nº 056.654.147-51, Agente Penitenciário Federal, do encargo de
Ordenador de Despesas, da Unidade Gestora 200601 – PFCAT/DE-
PEN.
Art. 2° Designar JESSÉ COELHO DE ALMEIDA, CPF nº
027.349.609-31, Diretor da Penitenciária Federal em Catanduvas, pa-
ra atuar como Ordenador de Despesas, na Unidade Gestora 200601 –
PFCAT/ DEPEN.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ FABRICIO VIEIRA NETO
Ministério da Justiça.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUS-
TIÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
GM nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e na alínea “b” do inciso I, item
2, da IN MARE nº 10/93, resolve efetivar a requisição do seguinte
servidor pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
Nº 403 –
Nome CEZAR PINTO RIBEIRO
C a rg o : Agente Administrativo
Matrícula SIAPE : 0160447
Para : Fundação Nacional do Índio
Cargo a ser ocupa-
do: Não Especificado
Amparo Legal : art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, arts. 2º e 3º, inciso I do Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001 e art. 29 da Lei nº
12.269 de 21 de junho de 2010.
Responsabilidade
do ônus: Órgão Cedente
Processo : 08620.004337/2014-12
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso da competência atribuída pela Por-
taria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 404 – Localizar a Assessora Técnica do Gabinete do Departamento
Penitenciário Nacional, código DAS 102.3, MARIA ISABEL MES-
SIAS, nomeada pela Portaria nº 290/SE/MJ, de 27 de março de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 28 subsequente, Seção
2, página 41, na Coordenação-Geral de Logística.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto na alínea a, do § 1º, do artigo 10 e nos artigos 11 e
12, do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, resolve:
Nº 405 – Art. 1º Designar a servidora MARIA ISABEL MESSIAS
para exercer o encargo de Coordenadora de Contratos no âmbito da
Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva.
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201437ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 731, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo
08064.002273/2014-60, resolve:
Dispensar
ROBERTO SHINITI MATSUUCHI, Agente de Polícia Fe-
deral, da função de Chefe do Setor de Ensino Operacio-
nal/DIDH/COEN/ANP/DGP/DPF, FG-02.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 734, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo
08297.000058/2014-91, resolve:
DISPENSAR
WANDE CLECIA LUIZ DOS SANTOS VASCONCELOS,
Agente Administrativa, da função de Chefe do Núcleo de Execução
Orçamentária e Financeira/SELOG/SR/DPF/TO, FG-03.
DESIGNAR
MAYNARD NOLETO SALES, Agente Administrativo, para
a função de Chefe do Núcleo de Execução Orçamentária e Finan-
ceira/SELOG/SR/DPF/TO, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 738, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08310.001118/2014-77, resolve:
DISPENSAR
NELSON LEVY KNEIP DE FREITAS MACEDO, Dele-
gado de Polícia Federal, da função de chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Pacaraima/RR, FG-03.
FABRIZIO GARBI, Delegado de Polícia Federal, da função
de chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio-Am-
biente e Patrimônio Histórico/DRCOR/SR/DPF/RR, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 739, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08310.001118/2014-77, resolve:
DESIGNAR
MAX EDUARDO ALVES RIBEIRO, Delegado de Polícia
Federal, para a função de chefe da Núcleo de Inteligência Poli-
cial/SR/DPF/MA, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 767, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08297.000077/2014-17, resolve:
Designar
VINICIUS PETRUCELLI XAVIER, Agente de Polícia Fe-
deral, para a função de Chefe do Núcleo de Inteligência Poli-
cial/SR/DPF/TO, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 774, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. Acórdão nº 6794/2013 – TCU
– Segunda Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria,
constante no Processo n° 08455.017168/2004-50, resolve:Revogar a Portaria n° 995, de 09 de agosto de 2004, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 155, de 12 de agosto de 2004,
que concedeu aposentadoria ao servidor JORGE LUIZ PEREIRA,
matrícula SIAPE n° 181.791, ocupante do Cargo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade e ao efetivo
exercício de suas atribuições no referido cargo.
PORTARIA Nº 777, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. Acórdão nº 246/2014 – TCU –
Segunda Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria,
constante no Processo n° 08203.092142/2003-71, resolve:
Revogar a Portaria n° 1162, de 24 de junho de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 120, de 25 de junho de 2003,
que concedeu aposentadoria a servidora ANGELA BUENO BRAN-
DÃO CORREA, matrícula SIAPE n° 173.539, ocupante do Cargo de
Papiloscopista Policial Federal, Classe Especial, do Quadro de Pes-
soal do Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno
à atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido
c a rg o .
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 778, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. Acórdão nº 5706/2013 – TCU
– Segunda Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria,
constante no Processo n° 08455.003743/2007-80, resolve:
Revogar a Portaria n° 871, de 18 de abril de 2007, publicada
no Diário Oficial da União n° 76, de 20 de abril de 2007, que
concedeu aposentadoria a servidora CYRENE MARIA BATISTA
ALVES, matrícula SIAPE n° 181.822, ocupante do Cargo de Agente
de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do De-
partamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade
e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 779, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. Acórdão nº 168/2014 – TCU –
Segunda Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria,
constante no Processo n° 08203.109016/2003-63, resolve:
Revogar a Portaria n° 1673, de 04 de setembro de 2003,
publicada no Diário Oficial da União n° 172, de 05 de setembro de
2003, que concedeu aposentadoria a servidora MARIA PERPETUA
ROCHA BRITO, matrícula SIAPE n° 173.619, ocupante do Cargo de
Papiloscopista de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu
retorno à atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no
referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 780, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. Acórdão nº 6795/2013 – TCU
– Segunda Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria,
constante no Processo n° 08400.017531/2003-91, resolve:
Revogar a Portaria n° 1913, de 06 de outubro de 2003,
publicada no Diário Oficial da União n° 194, de 07 de outubro de
2003, que concedeu aposentadoria ao servidor MARCELO DE PAU-
LA GOMES, matrícula SIAPE n° 177.436, ocupante do Cargo de
Perito Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à ati-
vidade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 781, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. Acórdão nº 6794/2013 – TCU
– Segunda Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria,
constante no Processo n° 08285.007658/2003-66, resolve:Revogar a Portaria n° 1617, de 28 de agosto de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 167, de 29 de agosto de 2003,
que concedeu aposentadoria ao servidor JORGE DOS SANTOS
COSTA, matrícula SIAPE n° 177.181, ocupante do Cargo de Escrivão
de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do De-
partamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade
e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
PORTARIA Nº 108, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VII,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela
Portaria nº 1.375, de 2 agosto de 2007, do Sr. Ministro de Estado da
Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 6 de agosto
de 2007; considerando o disposto nos artigos 33, inciso I e 34 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:
Declarar vago, a partir de 27 de janeiro de 2014, o Cargo
911001, com Código de vaga nº 879080, de Policial Rodoviário
Federal, Classe 3, Padrão I, do Quadro Permanente deste Depar-
tamento, ocupado pelo servidor FELIPE PIRES XAVIER, matrícula
SIAPE nº 1.986.785, lotado na 9ª SRPRF/RS, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável (Processo nº 08.660.000.548/2014-00). Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
PORTARIA Nº 109, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
361, de 21 de março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério
da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 22 de
março de 2013, resolve:
Dispensar, a pedido, TATIANA ULISSES DE CARVALHO
BORGES, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste
Órgão, do encargo de Substituta do Chefe da Divisão de Plane-
jamento, Ensino à Distância e Educação de Trânsito da Coordenação
de Ensino da Coordenação-Geral de Recursos Humanos, código
DAS-101.2.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
PORTARIA Nº 110, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VII,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela
Portaria nº 1.375, de 2 agosto de 2007, do Sr. Ministro de Estado da
Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de 6 de agosto
de 2007; considerando o disposto nos artigos 33, inciso I e 34 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; resolve:
Declarar vago, a partir de 07 de outubro de 2013, o Cargo
911001, com Código de vaga nº 63912, de Policial Rodoviário Fe-
deral, Classe 1, Padrão I, do Quadro Permanente deste Departamento,
ocupado pelo servidor MARCELO FERNANDES, matrícula SIAPE
nº 1.534.651, lotado na 9ª SRPRF/RS, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável (Processo nº 08.660.020.527/2013-11). Esta por-
taria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-
SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
Nº 939 – Designar GILBERTO MORATELLI JUNIOR, CPF:
007.380.279-44, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Assuntos Internos, código FG-03, da Corregedoria Regional da 8ª
Superintendência Regional, localizada no estado de Santa Catarina.
Nº 940 – Designar LUIS HENRIQUE LOURENÇO, CPF:
097.644.898-00, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Corregedor Regional
Interino, código FG-01, da 6ª Superintendência Regional, localizada
no estado de São Paulo.
ANTONIO PAIM DE ABREU JUNIOR
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201438ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 423-Designar a servidora SOFIA MORGANA SIQUEIRA ME-
NESES, matrícula nº 1776703, CPF nº 959.674.781-91, para exercer
o encargo de substituta do Coordenador de Gabinete, código DAS
101.3, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável
desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regula-
mentares do titular e na vacância do cargo.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 424- Nomear o servidor ROBERTO PERIN, matrícula nº
0443668, CPF nº 412.453.930-49, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Re-
gional Passo Fundo-RS, ficando exonerado do cargo em comissão de
Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial que ocupa.
Nº 425- Dispensar o servidor ROBERTO PERIN, matrícula nº
0443668, CPF nº 412.453.930-49, do encargo de substituto do Co-
ordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional
Passo Fundo-RS.
Nº 426-Exonerar, a pedido, a partir de 05 de maio de 2014, o servidor
CLESO FERNANDES DE MORAES, matrícula nº 0447376, CPF nº
231.670.841-20, do cargo em comissão de Coordenador Regional,
código DAS 101.3, da Coordenação Regional Araguaia Tocantins-
TO .
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, resolve:
Nº 427- Art. 1º Delegar competência à servidora THAIS DIAS GON-
ÇALVES, matrícula nº 1513551, para, observadas as disposições le-
gais e regulamentares, ordenar despesas no âmbito da Diretoria de
Proteção Territorial desta Fundação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08620.003391/2010-17, resolve:
Nº 120 -Art. 1º Alterar o fundamento da Portaria nº 011/DAGES, de
03/01/2011 publicada no Diário Oficial da União nº 03, de
05/01/2011 que concedeu o benefício de pensão civil a Maria Alzira
Ribeiro de Oliveira, companheira do ex-servidor Antônio de Alcân-
tara Silva, matrícula 0446631, para constar o Parágrafo Único do
artigo 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pelo artigo
1º da Emenda Constitucional nº 70/2012, a partir de 30/03/2012.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O COODENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013, resolve:
Nº 121 -Exonerar, a pedido, a partir de 05 de maio de 2014, o
servidor DANIEL SIMÕES COELHO, matrícula nº 1819117, CPF nº
103.324.047-81, do cargo de Indigenista Especializado, Classe A,
Padrão II, do Quadro de Pessoal desta Fundação, lotado no Serviço
de Planejamento e Orçamento da Divisão Técnica da Coordenação
Regional Madeira-AM, declarando vago o cargo ocupado pelo ser-
vidor, nos termos do artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90.
CLAYTON GERALDO MENDONÇA DE
CASTILHONOMEAR
LOYANNE LIMA DE ANDRADE, CPF Nº 034.137.271-41,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS
101.1, na Coordenação Geral de Controle da Pesca, no Departamento
de Monitoramento e Controle, na Secretaria de Monitoramento e
Controle da Pesca e Aquicultura, deste Ministério.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-129, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR
PABLO RIVERA MARTINS DE BULHÕES, CPF Nº
035.114.511-75, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Ser-
viço, código DAS 101.1, na Coordenação Geral de Prestação de
Contas, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Adminis-
tração, na Secretaria Executiva, deste Ministério.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-130, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR
ALYSSON PENHA SILVA, CPF Nº 483.559.413-49, para
exercer o cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4,
na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do
Maranhão, deste Ministério.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-131, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR
FELIPE WEBER MENDONÇA SANTOS, CPF Nº
050.888.059-93, para exercer o cargo em comissão de Assessor, có-
digo DAS 102.4, na Secretaria de Planejamento e Ordenamento da
Pesca, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-132, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR
MARIANGELA DE LORENZO, CPF Nº 676.939.896-68,
para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, na
Secretaria Executiva deste Ministério, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-133, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR
MARIA LUIZA MORETZSOHN GONÇALVES RAMOS,
CPF Nº 449.243.130-68, para exercer o cargo em comissão de Co-
ordenador Geral, código DAS 101.4, na Coordenação Geral de Ter-
ritórios de Aquicultura e Pesca, na Secretaria Executiva deste Mi-
nistério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-134, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art.
38, caput e §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:DESIGNAR
DENISE ALVES FACUNDO, CPF Nº 402.315.771-68, Co-
ordenadora Geral de Administração, para substituir o Subsecretário de
Planejamento, Orçamento e Administração, código DAS 101.5, da
Secretaria Executiva deste Ministério, nos seus afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-135, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Art.
38, caput e §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
DESIGNAR
CLÁUDIA RAQUEL LEÃO BRIZOLLA, CPF Nº
017.944.841-24, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Ad-
ministrativo, para exercer as atividades de Ouvidor Geral Substituto
deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regu-
lamentares da servidora Maria Luiza Moretzsohn Gonçalves Ramos.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-136, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
ELAINE CRISTINA DA SILVA SCHILIPACK, CPF Nº
062.388.759-25, do cargo em comissão de Coordenador Geral, código
DAS 101.4, da Coordenação Geral de Monitoramento e Informações
Pesqueiras, do Departamento de Monitoramento e Controle, da Se-
cretaria de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura, deste
Ministério, a partir de 1º de maio de 2014.
EDUARDO LOPES
PORTARIA N
o-137, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR
GUILHERME VAZ BURNS, CPF Nº 462.733.010-34, do
cargo em comissão de Superintendente, código DAS 101.4, da Su-
perintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do To-
cantins, deste Ministério, a partir de 28 de abril de 2014, por ter sido
nomeado em outro cargo público.
EDUARDO LOPES
DESPACHO DO MINISTRO
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº
1.387, de 07/02/1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de
15/10/1997 e nº 3.025, de 12/04/1999, autoriza o seguinte afasta-
mento:
Eduardo de Azevedo Pedrosa Cunha, Coordenador Geral da
Coordenação Geral de Sanidade Pesqueira, DAS 101.4, matrícula nº
01465611, com objetivo de participar da 82ª Seção Geral da As-
sembleia Mundial de Delegados da Organização Mundial de Saúde
Animal – OIE, na cidade de Paris/França, no período 23 à 31 de maio
de 2014, inclusive trânsito, sendo o afastamento com ônus, de acordo
com o inciso I do artigo 1º do Decreto nº 91.800, de 18/10/1985
(Processo nº 00350.001154/2014-52).
EDUARDO LOPES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 119, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de abril de 2014, na Seção 2, pág. 49,
onde se lê: ”…EXONERAR…”, leia-se: ‘EXONERAR, a pedido,…”.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-350, DE 2 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, nomeado pelo Decreto da Presidência da
República de 13 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da
União em 14 de março de 2012, Seção 2, Página 01, no uso de suas
competências e consoante a delegação contida na Portaria nº 523, de
01/12/2010, publicada no Diário Oficial da União em 03 de dezembro
de 2011, seção 1, Páginas 80 a 88 e o disposto no art. 67, da Lei
8.666/93, resolve:GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No-128, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTU-
RA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 14 de março de 2014, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
Ministério da Pesca e Aquicultura.
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201439ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Restabelecer o benefício de aposentadoria, da servidora apo-
sentado abaixo relacionada, conforme Orientação Normativa n°
01/SGP/MPOG, de 10/01/2013, por ter sido suspenso de acordo com
o Edital nº 01/SOGP/GEXTER/INSS/PI, de 18/03/2014, publicado no
DOU nº 54, de 20/03/2014 e ter comparecido nesta Seção para efe-
tuar o recadastramento.
Matrícula Nome do Servidor aposentado / Be-
neficiário de PensãoCPF
0756913 MARIA EMILIA DA SILVA TEI-
XEIRA041.873.423-20
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA MAGALHÃES
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na PT/SOGP/INSS/GEXTER/PI nº 03, de 17/01/2014, pu-
blicada no DO nº 13, de 20/01/2014, Seção 2, pág. 42, onde se
lê:…”servidor Edivaldo Oliveira, matricula SIAPE nº 0905614, Téc-
nico do Seguro Social…,” leia-se:”…servidor Edivaldo Oliveira, ma-
tricula 0905614, ocupante do cargo efetivo de Agente de Serviço
Diversos…”.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BOA VISTA
PORTARIA Nº 9, DE 2 DE MAIO DE 2014
O Gerente Executivo do INSS em Boa Vista/RR, designado
pela PT/INSS/PRES. nº 251, de 11/05/2011, publicado no DOU nº 90,
de 12/05/2011, e tendo em vista a subdelegação de competência que
trata do Art. 3º, Inciso I da Portaria nº 800/PRES/INSS, de
0 6 / 0 9 / 2 0 11 , r e s o l v e :
Art. 1º – Dispensar o servidor, Almerio Mota Pereira Filho,
Programador, matrícula nº 0158856, CPF 103.397.792-68, da função
gratificada de Chefe da Seção de Consultoria e Assessoramento, Có-
digo FGR-01, da GEXBAV/RR.
Art. 2° – Designar o servidor Messias da Silva Fernandes,
Analista do Seguro Social, matricula nº 1637993, CPF 010.950.657-
00, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Con-
sultoria e Assessoramento, Código FGR-01, da GEXBAV/RR.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO E. QUINTO DO R.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACAPÁ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 42, DE 2 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSS DE MACAPÁ
NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria n. 203, de 12/12/2013, publicada no DOU n. 244, de
17/12/2013. resolve:
Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora ZI-
LENE BARCESSAT VAZ, matricula SIAPE nº 1011912, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro
de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS/AP, com base
legal no art. 40, §1º, III da CF/88 e art. 3º da Emenda Constitucional
n. 47/2005.
Art. 2º Tornar vago respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 5 de
maio de 2014.
ELISANGELA SERRAVALLE PAULO
GERÊNCIA-EXECUTIVA – B – EM ANÁPOLIS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 13, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Anápolis-GO, na forma da com-
petência atribuída através da PT/INSS/DC n° 3.685 de 24.09.2003,
publicada no DOU nº186, Seção 2, página 23 de 25.09.2003 e
PT/MPS/GM Nº 296/2009 , DOU nº 214 de 10/11/2009- Regimento
Interno, Art. 171, inciso III, alínea “b” e o que consta no Processo
nº35070.000138/2014-73, resolve:
1- Exonerar a pedido, o servidor Diego Borges Lemes, ma-
trícula 2001671, técnico do seguro social, NI, Classe A, Padrão I. E
declarar a vacância do cargo vaga 0633355.
FRANCISCA ELVERENE DE CASTRO SILVA
Ministério da Previdência Social.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
DEPARTAMENTO DE COMPRAS
PORTARIA Nº 8, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O Gerente do Departamento de Compras da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social – DATAPREV, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Sr. Presidente na Resolução de Delegação de Competência vigente e considerando o que dispõe a Lei
nº 10.520, de 17/07/2002, o Decreto nº 3.555, de 08/08/2000 e o Decreto nº 5.450, de 31/05/2005,
COMUNICA:
A designação da empregada abaixo relacionada para atuar como Apoio de Pregoeiro na Divisão de Gestão Administrativa –
DCEA::
DCEAUG N O M E C O M P L E TO M AT R Í C U L A CPF FUNÇÃO335004 Maria Margaret Coelho 226.173 061.059.553-91 Apoio de Pregoeiro
Esta Portaria tem validade de 12 meses a partir da publicação no DOU.
ARMANDO BARCELLOS JUNIOR Art. 1º – Designar o servidor Braulio José de Barros e Silva,
matrícula SIAPE Nº 2099341 e CPF Nº 847.927.524-34, para atuar
como Pregoeiro na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura
no Estado do Piauí – SFPA/PI.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
PORTARIA N
o-351, DE 2 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 61 da Portaria MPA nº 523, de 1º de dezembro de 2010, re-
solve:Art. 1º O inciso XXI do Anexo da Portaria nº 798, de 12 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
dezembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
“ANEXO
Relação de servidores designados como responsáveis pelo
Registro de Aquicultor nas Superintendências Federais de Pesca e
Aquicultura:
………………………………………….
XXI – Paulo César de Paula Pereira, Matrícula Siape nº
2060368, da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Rio
Grande do Sul, com suplência de Felipe Augusto de Alencar Goyan-
na, Matrícula Siape nº 1818333;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 463 – Nomear ANDERSON FERREIRA DE LIMA, matrícula nº
1.633.578, CPF nº 019.260.349-37, para exercer o cargo em comissão
de Chefe de Serviço de Administração de Informações de Segurados
da Gerência-Executiva Curitiba/PR, código DAS-101.1.
Nº 464 – Exonerar, a pedido, SÔNIA TEREZINHA DOS SANTOS,
matrícula nº 1.110.172, CPF nº 499.974.839-87, do cargo em co-
missão de Chefe de Divisão de Benefícios da Gerência-Executiva
Curitiba/PR, código DAS-101.2.
Nº 465 – Nomear RAFHAEL DOS SANTOS MOTOMURA, ma-
trícula nº 1.633.301, CPF nº 049.894.219-81, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Divisão de Benefícios da Gerência-Executiva
Curitiba/PR, código DAS-101.2, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 466 – Dispensar MARCILIO BRASIL NESIO, matrícula nº
1.376.897, CPF nº 043.490.476-70, da Função Comissionada de Ge-
rente da Agência da Previdência Social Barbacena, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Barbacena/MG.
Nº 467 – Dispensar, a contar de 02 de maio de 2014, HELTON
PEREIRA NAPOLEAO, matrícula nº 1.948.143, CPF nº
058.084.204-58, da Função Comissionada de Gerente da Agência da
Previdência Social Campina Grande-Catolé, código FCINSS-1, vin-
culada à Gerência-Executiva Campina Grande/PB.Nº 468 – Dispensar, a contar de 02 de maio de 2014, WASHINGTON
LUIS DE LIMA VILAR, matrícula nº 1.375.607, CPF nº
039.108.344-93, da Função Comissionada de Gerente da Agência da
Previdência Social Serra Branca, código FCINSS-1, vinculada à Ge-
rência-Executiva Campina Grande/PB.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 456/PRES/INSS, de 30 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 82, de 02 de maio de
2014, Seção 2, pág. 55, onde se lê: “…Gerente da Agência da Pre-
vidência Social Campina Serra Branca…”, leia-se: “…Gerente da
Agência da Previdência Social Serra Branca…”.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM JUAZEIRO
DO NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 40, DE 2 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JUAZEIRO DO
NORTE, no uso das suas atribuições e considerando as disposições contidas
na PT/MPS 296 publicada no DOU 210 de 30 de outubro de 2012, em seu
art. 171, inciso III alínea “e”, em consonância com a Portaria INSS/GEX-
JZN/GAB Nº 123 de 30 de outubro de 2012; considerando o disposto no
Art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;resolve:
Declarar a vacância em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, do servidor ERICO RAMOM ALVES OLIVEIRA,
matrícula SIAPE 1868021, do cargo de Técnico do Seguro Social,
classe “A”, padrão “I”, do quadro permanente deste instituto, a contar
de 02 de maio de 2014. Declarar vago o referido cargo. (Processo:
37303.000128/2014-82).
JAIRO EVERTON MAGALHÃES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TERESINA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 47, DE 2 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-
SUBSTITUTA, no Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea “a e b” do Regimento
Interno do INSS, aprovado pela Portaria nº 296, de 09/11/2009, DOU
nº 214, de 10/11/2009. resolve:
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201440ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE
I EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 28, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS SÃO PAULO –
LESTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 171, inciso III,
alínea “b”, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
MPS n° 296 de 09.11.2009, publicada no DOU nº 214 de 10.11.2009,
Seção I, e tendo em vista o que consta do processo nº
35465.000319/2014-66, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora AN-
GELINA DE NOBREGA AVIEIRO, matrícula SIAPE 0.933.104,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV,
do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos integrais correspondentes ao referido nível, classe e padrão.
Declarar vago o referido cargo.
MAURA CRISTINA FONSECA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – ARAÇATUBA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 35, DE 2 DE MAIO DE 2014
O CHEFE SUBSTITUTO DA SEÇÃO OPERACIONAL
DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO
INSS, EM ARAÇATUBA/SP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas no artigo 171, Inciso III, alínea “b”, da Portaria MPS/GM
nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10 de No-
vembro de 2009, que aprovou o Regimento Interno do INSS e tendo
em vista o que consta no processo nº 35372.000460/2014-06, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor HIGINO DE SOUZA
PACANARO , matrícula SIAPE 0.938.244, ocupante do cargo de
Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
Artigo 3º da EC nº 47/2005, com proventos integrais, acrescidos das
demais vantagens previstas na legislação vigente. Em consequência,
declarar vago o referido cargo.
CECÍLIA SHIZUE TADA VIEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MARÍLIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 16, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS DE MARÍLIA, designado através da designado
através da PORTARIA/MPS nº 06, de 31 de janeiro de 2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de 2012,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 171, inciso III, alínea
“a”, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria n.º 296 de
09 de novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União n.º
214 de 10 de novembro de 2009 e tendo em vista o que consta do
processo nº 37357.000049/2014-46. resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Joan-
na de Lourdes de Lima, matrícula SIAPE nº 0938442, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, publicada em 06/07/2005,
com proventos calculados com base na última remuneração do ser-
vidor. Em consequência, declarar vago o cargo acima citado.
RUDI RIBEIRO ARENA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SÃO PAULO-NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Retificar na PORTARIA INSS/GEX/SP/Norte/SOGP nº 25
publicada no DOU nº 82 de 02.05.2014, Seção 2, pág. 55, onde se lê
“… matrícula SIAPE 0.942.475, …” leia-se ” … matrícula SIAPE
0.942.473… ”
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SOROCABA
PORTARIA Nº 57, DE 2 DE MAIO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOROCABA,
Estado de São Paulo, nomeado pela Portaria/MPS/GM/N.º 292, de 03
de julho de 2006, publicada no DOU n.º 126 de 04/07/06, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas na forma do artigo 167, inciso
XXI do Regimento Interno, aprovado pela PT MPS n.° 296, de
09/11/2009, publicada no DOU n.° 214, de 10/11/2009 , e con-
siderando a subdelegação de competência de que trata o inciso I do
artigo 3.º da Portaria N.º 800/PRES/INSS, de 06/09/11, publicada no
DOU n.º 173, de 08/09/11 , resolve:
DESIGNAR o servidor JOÃO RODRIGUES DA SILVA FI-
LHO, matrícula 1.561.845, para exercer a função gratificada de Chefe
de Seção Operacional de Gestão de Pessoas, código FG-1,na Gerência
Executiva do INSS em Sorocaba/SP.
DÉCIO ARAUJOPORTARIA N° 58, DE 2 DE MAIO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOROCABA,
Estado de São Paulo, nomeado pela Portaria/MPS/GM/N.º 292, de 03
de julho de 2006, publicada no DOU n.º 126 de 04/07/06, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas na forma do artigo 167, inciso
XXII do Regimento Interno, aprovado pela PT MPS n.º 296,de
09/11/09, publicada no DOU n.º 214 de 10/11/09, e considerando o
que consta do Processo n.° 35443.000170/2014-73, resolve:
EXONERAR A PEDIDO, a contar de 24 de abril de 2014, o
servidor NICODEMOS RODRIGUES GOUVEIA, matrícula SIAPE
n.° 1.962.294, do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A,
Padrão II, código da vaga n.° 630121 , do Quadro permanente do
Instituto Nacional do Seguro Social.
DECLARAR VAGO o referido cargo.
DÉCIO ARAUJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II, no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 107 – Dispensar, a pedido, a servidora Rosa Cristina Malab,
Matrícula 0894148, CPF 408.022.646-20, do encargo de substituta
eventual da Gerente da Agência da Previdência Social – Atendimento
Acordos Internacionais Belo Horizonte, código FCINSS-1, da Ge-
rência Executiva de Belo Horizonte/MG.
Nº 108 – Designar a servidora Greice Lima O’Gorman, Matrícula
1454941, CPF 059.277.766-98, para o encargo de substituta eventual
da Gerente da Agência da Previdência Social – Atendimento Acordos
Internacionais Belo Horizonte, código FCINSS-1, da Gerência Exe-
cutiva de Belo Horizonte/MG.
Nº 109 – Designar o servidor LEONARDO SANTANA BRITES,
matrícula 1564751, CPF 101.122.877-78, para o encargo de substituto
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro
– Padre Miguel, código FCINSS-2, da Gerência Executiva do Rio de
Janeiro – Norte/RJ, ficando convalidados os atos praticados a contar
de 30/04/2014.
CARLOS JOSÉ DO CARMO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO RIO DE JANEIRO
– NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 31, DE 2 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS/NORTE, no Es-
tado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o
contido no artigo 171, inciso III, alínea “b” do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296 de 09.11.2009 publicado
no DOU nº 214 de 10.11.2009, e tendo em vista o que consta do
processo nº 37367.000642/2014-73.resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MA-
RIA LUIZA VIEIRA, matrícula SIAPE n°0.921449, ocupante do
cargo de Perito Médico Previdenciário, classe “S”, padrão III, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fun-
damento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com base
na última remuneração. Em consequência do ato, declarar o referido
cargo vago.
LUIZ ANDRADE SANTOS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – MONTES CLAROS
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 101, DE 2 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM MONTES
CLAROS/MG, no uso de suas atribuições, considerando o disposto
no art. 171, inciso III alínea “b” do Regimento Interno do INSS
aprovado pela Portaria nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009 e conforme processo nº 35135.000075/2014-53,
resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a servidora MA-
RIA ANTÔNIA MENEZES DOS SANTOS, matrícula 0896044, Téc-
nico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acres-
cidos das demais vantagens a que faz jus. Em consequência, declarar
vago o cargo.
CARLOS EUDES PEREIRA DO NASCIMENTO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OURO PRETO
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 87, DE 2 DE MAIO DE 2014
A Chefe da Seção de Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Ouro Preto, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 171 do Regimento Interno do Instituto Nacional
do Seguro Social – INSS, aprovado pela Portaria N.º 296, de 09 de
novembro de 2009 e tendo em vista o que consta do processo nº
36934.000179/2014-15. resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora Terezinha de
Jesus Freitas Moura, Matrícula SIAPE 0896536, ocupante do cargo
de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, com proventos in-
tegrais correspondente ao citado padrão e demais vantagens previstas
na legislação vigente e por consequência declarar vago o referido
c a rg o .
CLAÚDIA LÚCIA CARNEIRO NEVES
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – PETRÓPOLIS
PORTARIA Nº 71, DE 2 DE MAIO DE 2014
A Gerente Executiva do INSS em Petrópolis, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso da competência subdelegada pelo art. 3º da
PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de 06/09/2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, e Decreto 7.556, de 24 de
agosto de 2011.resolve:
Designar para o cargo de Chefe do Serviço de Benefícios da
Agência Cachoeiras de Macacu, a servidora Maria das Graças Dias
Figueredo, Técnico do Seguro Social, mat.: 0922651, CPF Nº
982.020.497-68, FRG 2, NI-SIV;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em
DOU.
PATRÍCIA MARIA RABELAIS DUARTE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – VOLTA REDONDA
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 15, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerencia Executiva de Volta Redonda do INSS no Estado do Rio de
Janeiro, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 171, inciso
III, alínea “b”do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/nº 296,
de 09/11/2009, publicado no DOU nº 214 de 10/11/2009, e tendo em
vista, o que consta do processo nº 35333.000251/2014-11.resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora MA-
RIA REGINA FERREIRA DA FONSECA, matrícula SIAPE
0911677, ocupante do cargo de Tecnico do Seguro Social, classe “S”,
padrão IV do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/05. Em consequência declarar vago o referido cargo.
CELSO PAIXÃO DE BARROS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 33, DE 2 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS – Substituta, DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM
PORTO ALEGRE/RS, no uso das atribuições conferidas pelo Re-
gimento Interno, art.171, aprovado pela Portaria 296/MPS, de
09/11/2009, publicada no DOU de 10/11/2009, e tendo em vista o que
consta do processo nº 35239.001092/2014-40,resolve:
Conceder aposentadoria voluntária Integral à servidora AN-
GELA MARIA GOMES KNEVITZ, matrícula siape 0926765, Téc-
nico do Seguro Social, classe S, padrão IV do quadro de pessoal do
Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no art.3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005. Declarar vago o referido cargo.
TATIANA ARAUJO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CANOAS
PORTARIA Nº 22, DE 2 DE MAIO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CANOAS NO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições e considerando a
competência subdelegada de que trata o art. 3.º, inciso I da portaria
n.º 800/PRES/INSS de 06/09/2011, publicada no DOU n.º 173 de
08/09/2011. resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor MARCELO GARCIA CAR-
VALHO, matrícula SIAPE 0926808, CPF 257.249.750-68, da função
de Chefe de Seção de Benefícios da Agência da Previdência Social
em Osório – 19.021.06.0, FGR 0001, da estrutura da Gerência Exe-
cutiva de Canoas.
ALBERTO CARLOS FREITAS ALEGRE
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201441ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 50, DE 2 DE MAIO DE 2014
A Gerente-Executiva do INSS em Curitiba – Paraná, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24
de agosto de 2011 e considerando o contido no inciso I, do artigo 3º,
da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada
no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011,resolve:
Art. 1º – Dispensar, a servidora Joyce Mary de Araujo To-
bich, matrícula nº. 0900480, CPF nº 484.503.679-72, Técnico do
Seguro Social, da função de Supervisor Operacional de Benefícios –
FG-3, da Agência da Previdência Social Curitiba – XV de Novembro
14.001.070, desta Gerência Executiva, nomeado pela PT/GEXCTB nº
110, de 31/10/2013, publicada no DOU nº 213, de 01/11/2013.
MARA REGINA SFIER
PORTARIA Nº 51, DE 2 DE MAIO DE 2014
A Gerente-Executiva do INSS em Curitiba – Paraná, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24
de agosto de 2011 e considerando o contido no inciso I, do artigo 3º,
da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada
no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011,resolve:
Art. 1º – Designar, a servidora Juliane Raposo da Luz, ma-
trícula nº 1953850, CPF nº 035.012.659-30, Técnico do Seguro So-
cial, para exercer a função de Supervisor Operacional de Benefícios –
FG-3, da Agência da Previdência Social Curitiba – XV de Novembro
– 14.001.07.0, desta Gerência Executiva.
MARA REGINA SFIER
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 14, DE 2 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS NA GERÊNCIA EXECUTIVA EM MARINGÁ – PA-
RANÁ, no uso da competência conferida pelo art. 171 do Regimento
Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, considerando o contido no Processo nº
35195.000509/2013-20,resolve
Conceder aposentadoria voluntária a IKRAM KADRI LA-
CHIMIA, matrícula SIAPE nº 0947963, ocupante do cargo efetivo de
Técnico do Seguro Social, NI-434550, classe S, padrão IV, do Quadro
de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos integrais, acrescido de 13% (treze por cento) de adicional
por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em con-
sequência declarar vago o referido cargo.
LIZAMARA AP MARQUES SINCERO DE
FA R I ANome: ERICA VALERIA TREVIZAN GONÇALVES
Cargo: Analista de Gestão em Saúde, Classe J, Padrão III
Matrícula no SIAPE nº: 1900624
Para: Secretaria Geral da Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal – GSIS-
TE, de Nível Superior
Amparo Legal: inciso I do art. 15, combinado com o art. 16-
B, inciso II, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº 25000.021771/2014-75
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 753, DE 2 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o art. 9º, do Decreto nº 5.839, de 11 de
julho de 2006, e a eleição realizada no dia 27 de novembro de 2012,
conforme a Resolução CNS nº 457, de 9 de agosto de 2012, re-
solve:
Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 2.814/GM/MS, de 12 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 240,
Seção 2, página 32, de 13 de dezembro de 2012, no que se refere aos
membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde,
para o triênio 2012/2015, que passa a vigorar com a seguinte re-
dação:
“I – SEGMENTO DOS USUÁRIOS
ENTIDADES NACIONAIS DE ORGANIZAÇÕES INDÍ-
GENAS
4. Titular: Fórum de Presidentes de Conselhos Distritais de
Saúde Indígena (FPCONSIDI) – Gabriel de Abreu Domingos;
1º Suplente: …………………………………………………………..;
2º Suplente: ………………………………………………….;”(NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 754, DE 2 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atri-
buições legais e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA, para exercer
o encargo de substituto eventual do Secretário de Gestão do Trabalho
e da Educação na Saúde, código DAS 101.6, nº 320001, ficando
dispensado do referido encargo FERNANDO ANTONIO MENEZES
DA SILVA.
ARTHUR CHIORO
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 756 – Nomear AILA APARECIDA CANTUÁRIA CUNHA, para
exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, nº 30.0071, da
Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar, do Departamento de Aten-
ção Hospitalar e de Urgência, da Secretaria de Atenção à Saúde,
ficando exonerada do referido cargo ELAINE FERREIRA LOPES.
Nº 757 – Nomear ELAINE FERREIRA LOPES, para exercer o cargo
de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, código DAS 101.2, nº
30.0051, do Departamento de Atenção Hospitalar e de Urgência, da
Secretaria de Atenção à Saúde, ficando exonerada do referido cargo
AILA APARECIDA CANTUÁRIA CUNHA.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 758- Nomear ANDRE LUIZ DE ABREU, para exercer o cargo de
Assistente, código DAS 102.2, nº 38.0005, da Secretaria de Vigilância
em Saúde, ficando exonerada do referido cargo MARIA DE JEUS
CARDOSO DE ARAÚJO.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 759-Nomear RAFAEL PETERS MOURA, para exercer o cargo de
Assistente Técnico, código DAS 102.1, nº 30.0265, do Departamento
de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção à
Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 760-Nomear ARIADNE ARMANI TOBIAS, para exercer o cargo
de Chefe do Serviço de Legislação, código DAS 101.1, nº 05.0085,
da Divisão de Biblioteca Virtual, da Coordenação de Disseminação de
Informações, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação,
da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Execu-
tiva, ficando exonerada do que atualmente ocupa.O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 761-Nomear TEREZA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
MODTKOWSKI, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Re-
gistro de Preços de Insumos Estratégicos para Saúde, código DAS
101.2, nº 05.0361, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos
de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística
em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do referido
cargo PEDRO ARAÚJO DA SILVA.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, de conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria/MP nº 57,
de 14 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº 74,
de 17 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Nº 762-Servidor: ANA HILDA CAMARA MARIZ
Matrícula no SIAPE nº: 0469200
Cargo: Médico, Classe S, Padrão III
Código da vaga: 368371
Da: Fundação Nacional de Saúde
Para: Ministério da Saúde
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Cargo: Médico
Código da vaga: 0105776
Do: Ministério da Saúde
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo nº: 25255.000808/2014-30
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 763-Nomear SARA EMANUELA DE CARVALHO MOTA, para
exercer o cargo de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena,
código DAS 101.2, nº 39.0161, do Distrito Sanitário Especial In-
dígena – Bahia, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 764-Nomear XÊNIA GARCIA PASSOS, para exercer o cargo de
Chefe da Divisão de Informações Estratégicas, código DAS 101.2, nº
10.0021, da Coordenação-Geral de Acompanhamento Jurídico, da
Consultoria Jurídica.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 765-Nomear MARIALDA MACHADO COIMBRA, para exercer
o cargo de Chefe da Divisão de Procedimento Cirúrgicos, código
DAS 101.2, nº 30.0419, da Coordenação Hospitalar, do Instituto Na-
cional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 766-Nomear CÉLIO LOPES, para exercer o cargo de Chefe da
Divisão de Administração, código DAS 101.2, nº 30.0410, da Co-
ordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de Car-
diologia, da Secretaria de Atenção à Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 767-Nomear EVERTON MUZY, para exercer o cargo de Chefe da
Divisão de Orçamento e Finanças, código DAS 101.2, nº 30.0229, da
Coordenação de Administração, do Hospital Federal dos Servidores
do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio
de Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando exonerada do
referido cargo, a partir de 25 de fevereiro de 2014, CLAUDIA ELEO-
NORA TORRES AFFONSO.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 768 – Nomear ALEXANDRE DE CASTRO MOLETA, para exer-
cer o cargo de Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código DAS
101.2, nº 05.0284, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de
Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do referido cargo
OCTAVIO MOREIRA GOUVEIA BARBOSA.
Nº 769 – Nomear OCTAVIO MOREIRA GOUVEIA BARBOSA,
para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Reformulação de In-
vestimentos, código DAS 101.2, nº 05.0325, da Coordenação-Geral
de Acompanhamento de Investimentos e Análise de Contas, da Di-
retoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Exe-
cutiva, ficando exonerado do referido cargo ALEXANDRE DE CAS-
TRO MOLETA.
Ministério da Saúde.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 706, DE 2 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, de conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria/MP nº 57,
de 14 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº 74,
de 17 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Servidor: GERMANO PADOVANI
Matrícula no SIAPE nº : 0493625
Cargo: Técnico de Laboratório, Classe S, Padrão III
Código da vaga: 387439
Da: Fundação Nacional de Saúde
Para: Ministério da Saúde
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Cargo: Agente Administrativo
Código da vaga: 0107969
Do: Ministério da Saúde
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo nº: 25150.002081/2014-01
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 707, DE 2 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22
da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na alínea “b”, inciso
I do item 2 da IN/SAF nº 10/93, resolve autorizar a cessão da
seguinte servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Minis-
tério, na forma abaixo indicada:
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201442ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 770-Nomear CAROLINA PERES XAVIER PINTO, para exercer
o cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, nº 30.0112, da
Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Sistemas, do Depar-
tamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas, da Se-
cretaria de Atenção à Saúde, ficando exonerado do referido cargo
MAYCONL ROMÃO DE SÁ BEZERRA.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 771-Nomear CAYNE NYANE MUHAMID DE MORAES PIN-
TO, para exercer o cargo de Assessora Técnica, código DAS 102.3,
nº 05.0279, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da
Secretaria-Executiva, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 772-Nomear JANAINA PONTES CERQUEIRA, para exercer o
cargo de Assessora, código DAS 102.4, nº 32.0004, da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 773-Nomear FLÁVIO DA SILVA AZEVEDO, para exercer o
cargo de Chefe da Divisão de Administração Hospitalar, código DAS
101.2, nº 30.0325, do Hospital do Câncer – Unidade I, do Instituto
Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de
Atenção à Saúde, ficando exonerada do referido cargo ADRIANA
DO NASCIMENTO TARDELLI JANUARIO.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 774-Exonerar, a pedido, ANTÔNIO IVAN ARAÚJO SILVA do
cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, nº 05.0260, da
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 775-Exonerar, a pedido, a partir de 1º de abril de 2014, ISÂNIA
CRUVINEL SANCHEZ, do cargo de Assessora Técnica, código
DAS 102.3, nº 05.0279, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de
Saúde, da Secretaria-Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 776-Exonerar, a partir de 4 de abril de 2014, OSMARINA RO-
DRIGUES BARBOSA do cargo de Assistente Técnico, código DAS
102.1, nº 05.0145, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 777-Exonerar, a pedido, CLICIA ALVES PADILHA DANTAS do
cargo de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, código DAS
101.2, nº 39.0327, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Per-
nambuco, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 778-Exonerar, a pedido, DANIELA MARIA VIANA COIMBRA,
do cargo de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Am-
biental Indígena, código DAS 101.1, nº 39.0189, do Distrito Sanitário
Especial Indígena – Maranhão, da Secretaria Especial de Saúde In-
dígena.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 779-Exonerar, a pedido, SILVANA BAPTISTA FERREIRA do
cargo de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, código DAS
101.1, nº 39.0210, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Mato
Grosso do Sul, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, de conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria/MP nº 57,
de 14 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº 74,
de 17 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:Nº 781-Servidor: VANDERLEI FAIOLI
Matrícula no SIAPE nº : 6470241
Cargo: Auxiliar de Administração, Classe S, Padrão III
Código da vaga: 369147
Do: Ministério da Saúde
Para: Fundação Nacional de Saúde
Contrapartida
Servidor: cargo vago
Cargo: Auxiliar de Administração
Código da vaga: 0370715
Do: Ministério da Saúde
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo nº: 25150.000241/2014-70
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor:
Nº 782-JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, Secretário de Vi-
gilância em Saúde, com a finalidade de participar da 67ª Assembleia
Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde
(OMS), em Genebra – Suíça, no período de 17 a 24 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.070001/2014-56).
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 783, DE 2 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor:
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO, Diretor-Presi-
dente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, com a
finalidade de participar da 1ª Reunião do Comitê de Altos Estudos do
Fórum das Autoridades Reguladoras de Medicamentos do Espaço
Lusófono (FARMED), em Lisboa – Portugal, da 67ª Assembleia Mun-
dial da Saúde, em Genebra – Suíça, e de assinatura de Memorando de
Entendimentos com a Autoridade Reguladora de Saúde da Dina-
marca, em Copenhague, no período de 14 a 23 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus para a ANVISA (Processo nº
25351.188760/2014-48).
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 784, DE 2 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear ANA BEATRIZ CABRAL, para exercer o cargo de
Coordenadora de Atenção à Saúde do Servidor, código DAS 101.3, nº
05.0180, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subse-
cretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, fican-
do exonerada do referido cargo MARLUCY DE OLIVEIRA.
ARTHUR CHIORO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 2 de maio de 2014
Nº 4 – Ref. Processo nº 25245.011352/2006-42. Interessado: IRAN
TORRES FRANÇA. Decisão: À vista do que consta dos autos e pelas
razões de fato e fundamentos de direito apresentados pela Consultoria
Jurídica, na conformidade do PARECER Nº 1785/2013/FB/COGE-
JUR/CONJUR-MS/CGU/AGU e do DESPACHO Nº
6593/2014/CONJUR/GABIN-MS/CGU/AGU, que adoto como razões
de decidir, não conheço do Recurso Administrativo.
Em 2 de maio de 2014
Nº 5 – Ref. Processo Administrativo Disciplinar nº
25410.000909/2011-28. Indiciados: ANA PAULA ALVES LEITE e
OUTROS. Decisão: À vista do que consta dos autos e pelas razões de
fato e fundamentos de direito apresentados pela Consultoria Jurídica,
na conformidade do PARECER nº 1783/2013/FB/COGEJUR/CON-
JUR-MS/CGU/AGU e do DESPACHO Nº 6582/2014/CONJUR/GA-
BIN – MS/CGU/AGU, que adoto como razões de decidir, determino
a anulação do presente Processo Administrativo Disciplinar, a partir
do Termo de Indiciamento, por existência de vícios insanáveis, e a
imediata constituição de Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar para apurar as supostas condutas ilícitas praticadas pelos
servidores.
ARTHUR CHIORO
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 481/GM/MS, de 18 de março de 2011, resolve:
Nº 755- Designar MARIANA DALCENIO ROSARIO, para exercer a
Função Gratificada de Assistente I, código FG-01, nº 01.0023, do
Gabinete do Ministro.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:Nº 789-Dispensar XÊNIA GARCIA PASSOS da Função Comissio-
nada Técnica de Analista de Organização Administrativa III, código
FCT-03, nº 30F.0005, da Secretaria de Atenção à Saúde.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 785-Designar MARLUCY DE OLIVEIRA para exercer a Função
Comissionada Técnica de Analista de Organização Administrativa II,
código FCT-02, nº 05F.0062, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 786 – Dispensar, a partir de 1º de abril de 2014, GESIKA BUSIN
da Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde VII, código
FCT-12, nº 05F.0044, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria-Executiva, em virtude de posse em cargo público ina-
cumulável.
Nº 787 – Designar GESIKA BUSIN para exercer a Função Co-
missionada Técnica de Assistente em Saúde VII, código FCT-12, nº
05F.0044, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secre-
taria-Executiva.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 481/GM/MS, de 18 de março de 2011, resolve:
Nº 788- Designar JOSÉ MARIA DOS SANTOS, para exercer a
Função Gratificada de Assistente III, código FG-03, nº 01.0058, da
Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria nº 761/GM/MS, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 789- Designar THIAGO MARES CASTELLAN, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde IV, código
FCT-08, nº 30F.0033, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando
dispensada da referida função, KENIA MARCIA MEIRA DOS SAN-
TO S .
SILVANA SOUZA DA SILVA PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 329 – Autorizar o afastamento do país do servidor ÁLVARO DA
SILVA RIBEIRO, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Na-
cional de Controle de Qualidade em Saúde – INCQS, da Fundação
Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, no interesse da Agên-
cia Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, de Inspeção Sanitária
Internacional na Unidade Fabril da Empresa Cellumed Co., Ltd., em
Seul – Coréia do Sul, no período de 22 a 31 de maio de 2014,
inclusive trânsito, com ônus para a ANVISA (Processo nº
25385.000038/2014-40).
Nº 330 – Autorizar o afastamento do país do servidor GERSON
FERNANDO MENDES PEREIRA, Coordenador de Vigilância das
DST, AIDS e Hepatites Virais, do Departamento de Vigilância, Pre-
venção e Controle das DST, AIDS e Hepatites Virais, da Secretaria de
Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da “20ª Con-
ferência Internacional de AIDS”, promovida pela Sociedade Inter-
nacional de AIDS (IAS), em Melbourne – Austrália, no período de 17
a 27 de julho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para o MS
(Processo nº 25000.056577/2014-19).
Nº 331 – Autorizar o afastamento do país da servidora LAURA
SEGALL CORREA, Analista Técnico de Políticas Sociais, com a
finalidade de acompanhar o Secretário de Vigilância em Saúde à 67ª
Assembleia Mundial da Saúde e participar da 135ª Sessão do Con-
selho Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Ge-
nebra – Suíça, no período de 17 a 29 de maio de 2014, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.069993/2014-79).
Nº 332 – Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ HEN-
RIQUE NEVES CASTILHO, Assessor Técnico do Departamento do
Complexo Industrial e Inovação em Saúde, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Insumos Estratégicos, com a finalidade de participar de
Reunião do Acordo de Livre Comércio entre o MERCOSUL e a
União Europeia, em Montevidéu – Uruguai, no período de 28 a 30 de
abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.067145/2014-25).
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201443ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 333 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA DE
FÁTIMA POMBO MONTORIL, Coordenadora-Geral de Sangue e
Hemoderivados, da Secretaria de Atenção à Saúde, com a finalidade
de participar do XXXI Congresso Mundial de Hemofilia, promovido
pela Federação Mundial de Hemofilia (WFH), em Melbourne – Aus-
trália, no período de 9 a 16 de maio de 2014, inclusive trânsito, com
ônus limitado (Processo nº 25000.065046/2014-17).
Nº 334 – Autorizar o afastamento do país do servidor MAURO
FRANÇA DA SILVA, Tecnologista Pleno do Departamento de Va-
cinas Virais, do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Man-
guinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar
de Reuniões para Consolidação e Concepção do Projeto de Plantas de
Produção de Ingrediente Farmacêutico Ativo das Vacinas Bacterianas
Pneumococo e Tetra-viral/Rotavírus, no âmbito do Contrato de Trans-
ferência de Tecnologia com a GlaxoSmithKline, em Wavre – Bélgica,
no período de3a8de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus
para a FIOCRUZ (Processo nº 25386.000320/2014-17).
Nº 335 – Autorizar o afastamento do país da servidora THAÍS SILVA
ALMEIDA DE OLIVEIRA, Analista Técnico de Politicas Sociais do
Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das DST, AIDS e
Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde, com a fi-
nalidade de participar da “20ª Conferência Internacional de AIDS”,
promovida pela Sociedade Internacional de AIDS (IAS), em Mel-
bourne, Austrália, no período de 17 a 27 de julho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.056542/2014-71).
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 325, de 30 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 82, de 02 de maio de 2014, Seção 2,
página 57, que autorizou o afastamento do país da servidora CLÁU-
DIA BRANDÃO GONÇALVES SILVA, onde se lê: “Assessora Téc-
nica (FCT-1) do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos
e Desenvolvimento, da Secretaria Executiva”, leia-se: “Coordenadora-
Geral de Programas e Projetos de Cooperação Técnica do Depar-
tamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento, da
Secretaria-Executiva” – Processo nº 25000.071958/2014-10.Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do
Norte e a Secretaria Municipal de Saúde de Canguaretama no Estado
do Rio Grande do Norte/RN, a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25017.001256/2014-90)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0515198 Washington Luiz de França Auxiliar de Laboratório 8
Horas
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta
do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 551 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Planalto/RS, com ônus para a origem, o servidor do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 1226/2010, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 241 de 17 de dezembro de 2010, entre o Ministério da
Saúde e a Prefeitura Municipal de Planalto do Estado do Rio Grande
do Sul, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul/RS, e a Secretaria
Municipal de Saúde de Planalto no Estado do Rio Grande do Sul, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25065.001763/2013-77)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO6579439 Luis Zancan Pasuch Motorista Oficial
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 552 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Januária no Estado d e Minas Gerais/MG, com ônus para a
origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 2100/2013, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 231 de 28 de novembro de
2013, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ja-
nuária, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo no
Estado de Minas Gerais/MG e a Secretaria Municipal de Saúde de
Januária no Estado de Minas Gerais/MG, a observância dos pro-
cedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25047.000196/2014-31)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0482740 Adão Irenio de Araújo Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 553 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Januária no Estado de Minas Gerais/MG, com ônus para a
origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 2100/2013, publicadono Diário Oficial da União (DOU) nº 231 de 28 de novembro de
2013, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ja-
nuária, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo no
Estado de Minas Gerais/MG e a Secretaria Municipal de Saúde de
Januária no Estado de Minas Gerais/MG, a observância dos pro-
cedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25047.000198/2014-20)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0468401 Elson José dos Santos Auxiliar de Administração
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 554 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Januária no Estado de Minas Gerais/MG, com ônus para a
origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 2100/2013, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 231 de 28 de novembro de
2013, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ja-
nuária, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo no
Estado de Minas Gerais/MG e a Secretaria Municipal de Saúde de
Januária no Estado de Minas Gerais/MG, a observância dos pro-
cedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25047.000197/2014-85)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0468942 Durval Ferreira Atendente
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 555 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Januária no Estado de Minas Gerais/MG, com ônus para a
origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 2100/2013, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 231 de 28 de novembro de
2013, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ja-
nuária, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo no
Estado de Minas Gerais/MG e a Secretaria Municipal de Saúde de
Januária no Estado de Minas Gerais/MG, a observância dos pro-
cedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25047.000200/2014-61)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0468433 José Alves de Jesus Auxiliar de Saneamento
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 549 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Januária no Estado de Minas Gerais/MG, com ônus para a
origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 2100/2013, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 231 de 28 de novembro de
2013, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ja-
nuária, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo no
Estado de Minas Gerais/MG e a Secretaria Municipal de Saúde de
Januária no Estado de Minas Gerais/MG, a observância dos pro-
cedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25047.000201/2014-13)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0468431 José Lopes de Araú-
joAuxiliar Operacional de Serviços
Diversos
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta
do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 550 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Canguaretama no Estado do Rio Grande do Norte/RN, com
ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº
1182/2010, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 158 de 18
de agosto de 2010, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de
Canguaretama no Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio de
sua Secretaria Municipal de Saúde/RN.
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201444ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 556 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Januária no Estado de Minas Gerais/MG, com ônus para a
origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 2100/2013, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 231 de 28 de novembro de
2013, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ja-
nuária, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo no
Estado de Minas Gerais/MG e a Secretaria Municipal de Saúde de
Januária no Estado de Minas Gerais/MG, a observância dos pro-
cedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25047.000199/2014-74)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0483588 Hugo Filho Alkmin Mar-
quesAgente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 557 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Januária no Estado de Minas Gerais/MG, com ônus para a
origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 2100/2013, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 231 de 28 de novembro de
2013, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ja-
nuária, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão de Pessoas do
Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo no
Estado de Minas Gerais/MG e a Secretaria Municipal de Saúde de
Januária no Estado de Minas Gerais/MG, a observância dos pro-
cedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25047.000203/2014-02)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0482506 Milton Lopes Pereira Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta
do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 558 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Paulista/PE, com ônus para a origem, o servidor do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 1560/2012, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 24 de 02 de fevereiro de 2012, entre o Ministério da Saúde
e a Prefeitura Municipal de Paulista no Estado de Pernambuco, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde/PE.
Artigo 2º – Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Pernambuco e
a Secretaria Municipal de Saúde de Paulista/PE, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25019.003159/2014-11)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0471251 Walter de Lima Vasconce-
losGuarda de Endemias
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta
do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 dejunho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 559 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Serra/ES, com ônus para a origem, o servidor do Quadro de
Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com
o Convênio nº 2006/2013, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 163 de 23 de agosto de 2013, entre o Ministério da Saúde
e a Prefeitura Municipal de Serra/ES, por intermédio de sua Se-
cretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Espirito Santo e a Se-
cretaria Municipal de Saúde de Serra/ES, a observância dos pro-
cedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25002.000878/2014-60)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0501244 Saulo Enoqui Crema Guarda de Endemias
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta
do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 560 – Artigo 1º – Colocar a disposição do Hospital da Mulher da
Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza/CE, com ônus para a
origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 370/2006, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 231 de 04 de dezembro de
2006, prorrogado por meio do Termo Aditivo 01/2011, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) nº 234 de 07 de dezembro de 2011,
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Fortaleza no
Estado do Ceará, por intermédio de sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Ceará/CE e a
Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza no Estado do Ceará/CE,
a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25016.002751/2014-26)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0236526 Marlene Brasileiro Lima Nutricionista
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta
do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 561 – Artigo 1º – Colocar a disposição do Hospital Universitário
Walter Cantidio no Estado do Ceará/CE, com ônus para a origem, o
servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo,
em conformidade com o Convênio nº 0884/2008, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 134 de 15 de julho de 2008, prorrogado
por meio do Termo Aditivo 01/2013, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 142 de 25 de julho de 2013, entre o Ministério da
Saúde e o hospital Universitário Walter Cantidio, por intermédio da
Universidade Federal do Ceará.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Ceará e o
Hospital Universitário Walter Cantidio/CE, a observância dos pro-
cedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25016.003667/2014-20)ANEXO
SIAPE NOME CARGO0294137 Lício de Albuquerque Cam-
posMédico
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta
do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 562 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Rolândia-PR, com ônus para a origem, o
servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo,
em conformidade com o Termo Aditivo nº 01/2011 ao Convênio nº
0097, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 167 de 30 de
agosto de 2011, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Rolândia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Rolândia-PR, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25023.002296/2014-70).
ANEXO
SIAPE NOME CARGO475009 Aparecido Santana Auxiliar de Saneamento
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP n.º 1.987 de 29 de novembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União n.º 231, de 30 de novembro de 2012, e
considerando o disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei
nº 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050
de 12 de dezembro de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos
Ofícios-Circulares n.º 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de
dezembro de 2001, resolve efetivar a seguinte cessão, pelo prazo de
um ano:
Nº 563 –
Nome: HELOISA MARCOLINO
Matrícula no SIAPE: 225166
Cargo: Administrador, Classe “S”, Padrão III
Origem: Ministério da Saúde
Para: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT
Função/Cargo: Chefe de Departamento de Gestão das Relações de
Tr a b a l h o – D E R E T
(equivalente – DAS 101.5)
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo nº: 25000.015770/2013-19
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao Ministério da Saúde, ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao Ministério da Saúde.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário
Oficial da União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o
disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de
dezembro de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro
de 2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n.º
32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve prorrogar a seguinte cessão:
Nº 564 – Nome: JONICE MARIA LEDRA VASCONCELOS
Matrícula no SIAPE: 0225807
Cargo: Sanitarista, Classe S, Padrão III
Origem: Ministério da Saúde
Para: Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia-HEMO-
BRÁS
Função/Cargo: Assessora Especial
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25000.209270/2011-76
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao Ministério da Saúde, ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao Ministério da Saúde.
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201445ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 3º Considerar a cessão do servidor, para efeito de con-
trole de frequência e/ou no período compreendido entre 08/12/2012 a
18/03/2013.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
A Subsecretária de Assuntos de Administrativos Substituta
do Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do
artigo 93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do
artigo 7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei
n.º 8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de
10 de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de
junho de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 565 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, com ônus para a origem, a servidora do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Convênio nº 1/2010, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 109 de 10 de junho de 2010, celebrado entre o
Ministério da Saúde e o Governo do Distrito Federal, por intermédio
de sua Secretaria de Estado da Saúde.
Artigo 2º – Cumpre à Coordenação-Geral de Gestão de Pes-
soas do Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde do
Governo do Distrito Federal, a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25000.207807/2013-25).
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0651250 Elisa de Almeida Sousa Auxiliar de Enfermagem
PORTARIA Nº 547, DE 29 DE ABRIL DE 2014 (*)
A Subsecretária de Assuntos Administrativos – Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, e inciso XI do artigo 7º
da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de
2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Teresina/PI, com ônus para a origem, o servidor do Quadro
de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade
com o Convênio nº 002092/2013, publicado no Diário Oficial da
União (DOU) nº 231 de 28 de novembro de 2013, entre o Ministério
da Saúde e a Prefeitura Municipal de Teresina/PI, por intermédio de
sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Teresina e a
Secretaria Municipal de Saúde de Teresina/PI, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde – SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho
de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de
2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo. nº. 25015.000478/2014-13)
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0571589 Odilmar Amorim
LeiteMédico
(*) Republicada por ter saído no DOU Nº 81, de 30/4/ 2014, Seção 2,
pág. 60.com incorreção no original.
PORTARIA Nº 548, DE 29 DE ABRIL DE 2014 (*)
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Substituta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, com ônus para a origem, o servidor do
Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em con-
formidade com o Termo de Convênio nº 00001/2010, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) nº 109, de 10 de junho de 2010,
celebrado entre o Ministério da Saúde e o Governo do Distrito Fe-
deral, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre a Coordenação Geral de Gestão de Pes-
soas do Ministério da Saúde em Brasília e a Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal/DF a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001,
publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo nº. 25000.009958/2014-09)
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE
OLIVEIRA BRASIL
ANEXO
SIAPE NOME CARGO1092034 Derival Damasce-
noAuxiliar de Serviços Ge-
rais
(*) Republicada por ter saído no DOU Nº 81, de 30/4/ 2014, Seção 2,
pág. 60.com incorreção no original.
NÚCLEO ESTADUAL EM MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 32, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Declarar, a partir de 05/05/2014, vacância do cargo de Agen-
te Administrativo, classe A, padrão III, ocupado por ROGÉRIO
MARQUES DE ALMEIDA MENDES, matricula 1763085, do qua-
dro de pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de posse
em outro cargo inacumulável. (Processo 25007.000820/2014-76).
ODAIR BERNARDO CUSTÓDIO
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 194, DE 3 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MI-
NAS GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM MS nº
1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU nº 169, de 02/09/2013 e
PT/SAA/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de
03 de outubro de 2013, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária com o provento in-
tegral ao servidor JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº
482124, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fun-
damento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, acres-
cido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II – Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo n° 25003.000943/2014-47)
EDUARDO DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 11.576, DE 2 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SUBSTITUTA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 2106, publicada no
DOU n.º 234 de 03/12/2013, resolve:
Alterar a contar de 03/03/2014, a Portaria nº 3.878, de
10/04/1991, publicada no DOU nº 74 de 18/04/1991, que concedeu
aposentadoria à MARIA ELZA DE OLIVEIRA, SIAPE 0585305,
para isentá-la de Imposto de Renda retido na fonte, em razão do
disposto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/1988, com redação
dada pela Lei nº 11.052/2004, bem como integralizar seus proventos
em razão do disposto no artigo 190 da Lei nº 8.112/1990. (Processo
25019.003184/2014-03).
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO.
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01
de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº192 de
03 de outubro de 2013, resolve:
Nº 123 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
ao servidor CARLOS ROBERTO BEZERRA DE ARAÚJO, ma-
trícula SIAPE 4677994, Médico, NS, Classe ¨S¨, Padrão III, do Qua-
dro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 3º da EC nº
47 de 5.7.2005, com proventos mensais correspondentes a referida
classe e padrão, acrescidos de 11% (onze) por cento de anuênios, da
GDM-PST referente à Lei nº 12.702/2012 e demais vantagens a que
fizer jus.(Processo nº 25017.001257/2014-34). Republicada por in-
correção do texto original no DOU nº 81, Seção II, fl.66, publicado
em 30/04/2014.
Nº 124 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a servidora SIMONE SODRÉ DE SIQUEIRA LEITE, matrícula SIA-
PE 542467, Médico, NS, Classe ¨S¨, Padrão III, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Saúde, com base no art. 3º da EC nº 47 de 5.7.2005,
com proventos mensais correspondentes a referida classe e padrão,
acrescidos de 14% (quatorze) por cento de anuênios, da GDM-PST
referente à Lei nº 12.702/2012 e demais vantagens a que fizer
jus.(Processo nº 25017.001435/2014-27). Republicada por incorreção
do texto original no DOU nº 81, Seção II, fl.66, publicado em
30/04/2014.
FERNANDO LUIZ RODRIGUES DO AMARAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CADASTRO E PAGAMENTO
DE SERVIDORES ATIVOS
PORTARIA Nº 451, DE 2 DE MAIO DE 2014
A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecre-
taria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com redação
dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Declarar vago, a partir de 04/04/2014 o cargo de Engenheiro,
Classe “A”, Padrão IV, ocupado por ANDRE MIURA NAKAYAMA,
matrícula SIAPE n.º 1787510, do Quadro de Pessoal deste Ministério
da Saúde, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
(Processo nº 25009.000881/2014-13).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/MS/NE/DIGAD/BA Nº179, de 17 de abril de
2014, publicada no DOU nº 82 de 2/05/2014, seção 2 página 57. onde
se lê: PORTARIA Nº 179, DE 17 DE ABRIL DE 2014; leia-se:
PORTARIA Nº 197 DE 17 DE ABRIL DE 2014;
NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 138, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pela PT/GM/MS Nº 2.217, de 1º/10/2013, publicada no DOU nº 191,
de 02/10/2013, e PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º/10/2013, publicada no
DOU nº 192, de 03/10/2013, tendo em vista o que consta no processo
abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
ao servidor JOSÉ AFONSO LIMEIRA ROCHA, matrícula 647914,
SIAPE 497365, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Nível
Intermediário, Classe “S”, Padrão III, Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº
41/2003 e art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com pro-
ventos mensais correspondente ao cargo efetivo e demais vantagens a
que fizer jus. (Processo 25014.002177/2014-26).
WANG YI RAN
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n.º 83/SEGAD-MA/SAA/SE/MS, de 07/03/2014,
publicada no DOU N.º 63, de 02/04/2014, Seção 2, página 61, que
concedeu aposentadoria voluntária a servidora ELIONÔRA DE JE-
SUS CARNEIRO JANSEN DE MELLO, matrícula 1028696, SIAPE
551026, ocupante do cargo Médico, onde se lê : n.º 83, leia-se N.º
11 2 / S E G A D – M A / S A A / S E / M S .
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201446ISSN 1677-7050
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2
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 149, DE 2 DE MAIO DE 2014
A Chefe de Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela PT/SAA/SE/MS nº
1.084, de 1º/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013,
resolve:
– Conceder pensão mensal Vitalícia a DORA DOS SANTOS
CARNEIRO, com fundamento legal nos artigos 215, 216 e 217,
inciso I, alínea “a”, combinado com o artigo 219, parágrafo único da
Lei n° 8.112/90 e o artigo 40, §§ 7° e 18 da CF/88, com redação da
EC 41/2003, combinado com o artigo 2°, inciso I, da Lei n°
10.887/2004, Esposa do ex-servidor IRAJÁ DANI UNGARETTI,
Matrícula SIAPE nº 0532172, do Quadro Permanente deste Minis-
tério, falecido em 11/04/2014, no valor correspondente ao total da
respectiva remuneração decorrente do cargo de Médico, Código
422/069, Classe “S”, Referência/Padrão S-III, acrescido das parcelas
de 27% da Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço artigo 67
da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de Desempenho de Atividades
Médicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho – GDM-
PST, Lei n° 12.702/2012, com vigência a partir de 11/04/2014 (Pro-
cesso nº 25025.005064/2014-53).
MAGDA ELISA DE ASSIS
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01/10/13, publicada
no DOU n.º 192 de 03/10/13, resolve:
Nº 77 – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Con-
tribuição, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º
47/2005, ao servidor JOSE FRANCISCO BERNARDES, matrícula
SIAPE n.º 057458-9, no cargo de Médico, Classe “S”, Padrão III
(NS), do Quadro Permanente deste Ministério, com proventos in-
tegrais, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço e demais vantagens do cargo. (Processo n.º
25024.001409/2014-18).
Nº 78 – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Con-
tribuição, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º
47/2005, ao servidor PEDRO PAULO DE ABREU, matrícula SIAPE
n.º 075494-6, no cargo de Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão
III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério, com proventos
integrais, acrescido de 20% (vinte por cento) de Adicional por Tempo
de Serviço, da VPNI – art.62-A Lei 8.112/90-AT e demais vantagens
do cargo. (Processo n.º 25024.000220/2014-08).
Nº 79 – Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Con-
tribuição, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º
47/2005, ao servidor RUNEI CANDIDO GARCEZ, matrícula SIAPE
n.º 057620-0, no cargo de Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão
III (NI), do Quadro Permanente deste Ministério, com proventos
integrais, acrescido de 16% (dezesseis por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço e demais vantagens do cargo. (Processo n.º
25024.001626/2014-08).
Nº 80 – Retificar a portaria n.º 64, de 01.04.14, publicada no DOU n.º
63 – seção II de 02.04.14, referente à Beneficiária de Pensão MARLI
LUCIA LEHMKUHL CHAVES, onde se lê: “MARLI MARIA
LEHMKUHL CHAVES”, leia-se: “MARLI LUCIA LEHMKUHL
CHAVES”. (Processo n.º 25024.001164/2014-11).
FERNANDO NOCETTI GRACIOSA
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 14.690, DE 16 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SAA/SE/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta dos processos
abaixo especificados, resolve:
Conceder pensão vitalícia à JOSÉ CONSTANCIO DE AL-
MEIDA cônjuge da ex-servidora MARIA APARECIDA DE ALMEI-
DA, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 601852 a partir da data do
óbito em 25 de março de 2014, com fundamento legal nos artigos 215
e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90, Emenda Constitucional
41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista das informações constantes do
processo nº. 25004.002514/2014-02.
Conceder pensão vitalícia à CLELIA DEL CARLO RO-
MANI cônjuge do ex-servidor DARIO MORI ROMANI, Médico,
SIAPE 591960 a partir da data do óbito em 20 de janeiro de 2014,
com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº. 8.112/90, Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04 à
vista das informações constantes do processo nº. 25004.001646/2014-
17.Conceder pensão vitalícia à IZABEL CRISTINA FERREI-
RA E SILVA DE SÁ cônjuge do ex-servidor NOÉ GOMES DE SÁ,
Médico, SIAPE 594743 a partir da data do óbito em 08 de março de
2014, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº. 8.112/90, Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº.
10.887/04 à vista das informações constantes do processo nº.
25004.002584/2014-52.
Conceder pensão temporária à ANA CLAUDIA DI VANNA
CAMARGO filha maior inválida do ex-servidor HOMERO DE OLI-
VEIRA CAMARGO, Médico, SIAPE 600872 a partir da data do
óbito em 14 de fevereiro de 2014, com fundamento legal nos artigos
215 e 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90, Emenda Cons-
titucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista das informações cons-
tantes do processo nº. 25004.001857/2014-41.
IONE MORETTI
PORTARIA Nº 14.692, DE 22 DE ABRIL DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SAA/SE/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta dos processos
abaixo especificados, resolve:
Conceder pensão vitalícia à CARMEN CRUELLS VIEIRA
cônjuge do ex-servidor EDUARDO ALVARO VIEIRA, Médico, SIA-
PE 599795 a partir da data do óbito em 01 de março de 2014, com
fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº.
8.112/90, Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista
das informações constantes do processo nº. 25004.001846/2014-61.
Conceder pensão vitalícia à FIDELIS PERITO NETO côn-
juge da ex-servidora ARACI DE QUEIROZ LIMA, Assistente Social,
SIAPE 598308 a partir da data do óbito em 22 de março de 2014,
com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº. 8.112/90, Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04 à
vista das informações constantes do processo nº. 25004.002815/2014-
28.
Conceder pensão vitalícia à MARIA IZA DE QUEIROZ DE
FERREIRA BORRELLI cônjuge do ex-servidor ANGELO ALFRE-
DO SEVERO BORRELLI, Médico, SIAPE 591954 a partir da data
do óbito em 28 de fevereiro de 2014, com fundamento legal nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90, Emenda
Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista das informações
constantes do processo nº. 25004.002816/2014-72.
Conceder pensão vitalícia à VERA HELENA DE OLIVEI-
RA SALGADO cônjuge do ex-servidor MANOEL MAISETTE SAL-
GADO, Médico, SIAPE 601196 a partir da data do óbito em 29 de
janeiro de 2014, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90, Emenda Constitucional 41/03 e Lei
nº. 10.887/04 à vista das informações constantes do processo nº.
25004.002818/2014-61.
IONE MORETTI
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
S U P L E M E N TA R
PORTARIA Nº 6.248, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Exonerar, a partir de 05/05/2014, o servidor MAURO CAN-
DIDO JUNQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 1900368, do Cargo Co-
missionado de Gerente-Geral, CGE II, da Gerência-Geral de Apri-
moramento Institucional – GGAPI, na Diretoria de Gestão – DI-
GES.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 500 -Jorge Taveira Samaha, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1489247, com a finalidade de
inspecionar as empresas Bsn Medical Gmbh, em Hamburgo, Ale-
manha, e A.J.L Ophtalmic S.A, em Álava, Espanha, no período de
3/5 a 17/5/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme de-
liberação Ad Referendum. (Processo nº. 25351.201502/2014-28).Nº 501- Flavia Soares Rezende Morais, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491221, com a finalidade
de inspecionar as empresas Finesse Medical Limited, em Longford,
Irlanda, e A.J.L Ophtalmic S.A, em Álvava, Espanha, no período de
3/5 a 16/5/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme au-
torização ad referendum. (Processo nº. 25351.169481/2014-01).
Nº 502- Flavia Queiroz Leite, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492776, com a finalidade de ins-
pecionar a empresa Finesse Medical Limited, em Longford, Irlanda,
no período de 3/5 a 11/5/14 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme autorização ad referendum. (Processo nº.
25351.164620/2014-87).
Nº 503- Sheila Martins Cordovil, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2438501, com a finalidade de
inspecionar a empresa Ceramoptec GMBH – Biolitec AG, em Bonn,
Alemanha, no período de 3/5 a 10/5/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme autorização ad referendum. (Processo nº.
25351.193101/2014-09).
Nº 504- Carla Janne Farias Cruz, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1517462, com a finalidade de
inspecionar a empresa Ceramoptec GMBH – Biolitec AG, em Bonn,
Alemanha, no período de 3/5 a 10/5/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme autorização ad referendum. (Processo nº.
25351.182149/2014-01).
Nº 505- Augusto Bencke Geyer, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1494361, com a finalidade de
inspecionar a empresa Qiagen Manchester, em Manchester, Reino
Unido, no período de 3/5 a 11/5/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme autorização ad referendum. (Processo nº.
25351.174709/2014-90).
Nº 506- Marcio Pessoa Costa Pinho, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1440037, com a finalidade
de inspecionar a empresa Qiagen Manchester, em Manchester, Reino
Unido, no período de 3/5 a 11/5/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme autorização ad referendum. (Processo nº.
25351.177435/2014-13).
Nº 507- Ronaldo Cesar Serafini Abrao, Gerente de Sistemas de In-
formação, matrícula SIAPE nº. 1663355, com a finalidade de par-
ticipar do Evento EMC World 2014, em Las Vegas, Estados Unidos
da América, no período de 4/5 a 12/5/14 com trânsito, com ônus
limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
em circuito deliberativo nº 116/2014 (Processo nº.
25351.198762/2014-96).
Nº 508- Brenda Gomes Valente, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492819, com a finalidade de
participar dos workshops de implantação da Organização Mundial da
Saúde: I)Avaliação de Produtos Bioterapêuticos; e 2)Avaliação de
Produtos Bioterapêuticos Similares, com Ênfase em Produtos An-
ticorpos Monoclonais, em Seul, Coreia do Sul, no período de 10/5 a
17/5/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº 108/2014 (Processo
nº. 25351.212011/2014-65).
Nº 509 -Tiago Lanius Rauber, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2438602, com a finalidade de par-
ticipar da Reunião do Grupo Técnico de Acesso Universal a Me-
dicamentos da UNASUL (GAUMU) SOBRE Diretrizes para o Com-
bate a Produtos Médicos SSFFC, em Buenos Aires, Argentina, no
período de 05 a 08/05/2014, com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme deliberação da Reunião Ordinária Interna nº 12/2014 (Pro-
cesso nº. 25351.228219/2014-91).
Nº 510-Alexandre Lindolfo Modesto, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1405631, com a finalidade
de inspecionar a empresa Bsn Medical Gmbh, em Hamburgo, Ale-
manha, no período de 3/5 a 11/5/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme autorização ad referendum. (Processo nº.
25351.177875/2014-12).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-67, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA-
ÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso de suas
atribuições que lhe conferem o art.16, combinado com o art. 10, do
Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 7.335, publicado no DOU de 20
de outubro de 2010 e no art. 34 do Regimento Interno da Funasa,
aprovado pela Portaria GM/MS nº 270, de 27 de fevereiro de 2014, e
tendo em vista o que consta do Processo n.º 25100.006.487/2014-41,
resolve:
Art. 1º Colocar à disposição da Secretaria de Estado de
Saúde do Distrito Federal, a servidora MARIA APARECIDA RI-
BEIRO GAMA, matrícula SIAPE nº 0505444, ocupante do cargo de
Laboratorista, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fun-
dação Nacional de Saúde, lotada na sede da Funasa em Brasília, em
conformidade com o artigo 20 da Lei nº 8.270/1991 e Convênio n.º
0 0 1 / 2 0 1 3 – F U N A S A – S E S / D F.
Art. 2º Cabe à Fundação Nacional de Saúde a responsa-
bilidade do ônus referente ao servidor de que trata o artigo anterior.
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201447ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 3º Cumpre ao órgão de Pessoal da Secretaria de Estado
de Saúde do DF, comunicar mensalmente à sede da Funasa em Bra-
sília-DF a freqüência da mencionada servidora, com as eventuais
ocorrências.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS LUIZ BARROSO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS
PORTARIA Nº 103, DE 30 DE ABRIL 2014
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ES-
TADO DO AMAZONAS, designado pela Portaria nº 199, de
28.02.2014, publicado no DOU nº 44, de 06.03.2014, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Art. 83 do Regimento Interno da FU-
NASA, aprovado pela Portaria nº 270, de 27.02.2014, publicado no
DOU nº 43, de 05.03.2014, e tendo em vista o que consta no Pro-
cesso 25120.003.538/2014-44, Resolve:
Art. 1º- Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais a MARCOS DE SÁ ARAÚJO, matricula 0473251, En-
genheiro, classe “S”, padrão III/NS, do Quadro de Pessoal da Fun-
dação Nacional de Saúde, de acordo com o Art. 3º da EC 47/2005.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no artigo 1º
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDMAR ALVES PINTO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 138, DE 2 DE MAIO DE 2014
A SUBSTITUTA EVENTUAL DO CHEFE DO SERVIÇO
DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições e de
acordo com a competência que lhe confere a artigo 16 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335/2010, de 19/10/2010, publicada no
DOU de 20/10/826/2014-57, e tendo em vista o que consta do Pro-
cesso nº 25.200-004.572/2014-46, resolve:
Art. 1º – Conceder a partir de 04/04/2014, pensão as be-
neficiárias do instituidor Luiz Belo da Silva, matricula SIAPE nº
0503495, ex-ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe
“S”, Padrão III, de acordo com o Artigo 2º, inciso I, parágrafo único
da Lei nº 10.887/2004, combinado com o artigo 215, 217, 219, da Lei
nº 8.112/90.
Beneficiários Cota-Parte Tipo de PensãoAna de Jesus André a Silva
Maria Leni Nascimento1/2
1/2Vi t a l í c i a
Vi t a l í c i a
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCILÉIA FURTADO BEZERRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 53, DE 17 DE ABRIL DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas respectivas atribuições que lhe confere o Artigo 16, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado
no D.O.U de 20 subseqüente, resolve:
Art. 1 – Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos
integrais, ao servidor HUMBERTO DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º
0473126, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, Classe “S”,
Padrão “III”, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005. (Processo n.º 25210.003.079/2014-90).
Art. 2 – Declarar vago o cargo referido no Art.1.
Art. 3 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CLÁUDIA OLIVEIRA DA NÓBREGA
VITAL DO REGO
PORTARIA Nº 56, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas respectivas atribuições que lhe confere o Artigo 16, do Estatuto
aprovado pelo Decreto n.º 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado
no D.O.U de 20 subseqüente, resolve:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 27 DE 2 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de
suas atribuições que lhe confere o artigo 13 do Decreto nº 7.335 de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e
tendo em vista o que consta do processo nº 25295.002.581/2014-91, Resolve:
Art. 1º- Reticar a Portaria nº 25 de 29/04/2014, publicado no DOU nº 82 de 02/05/2014, que concedeu Pensão a partir de 28/03/2014,
aos beneficiários do Instituidor ANTONIO AMADEO CUSTÓDIO, para fazer constar que a cota parte dos beneficiários de pensão temporária
é de 1/4, conforme relação abaixo:
Beneficiários Cota Parte Fundamento LegalMaria da Glória Costa Custódio
Gabriela Custódio
AntonioAmadeo Custodio Filho1/2
1/4
1/4Art.217, inciso I, alínea “a” da nº Lei 8.112/90.
Art 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8112/90.
Art 217, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 8112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
ADENOR PIOVESAN Art. 1 – Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos
integrais, ao servidor SEVERINO GONÇALVES MARTINS, Ma-
trícula SIAPE n.º 0472326, ocupante do cargo de Médico, Classe “S”,
Padrão “III”, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005. (Processo n.º 25210.002.873/2014-16).
Art. 2 – Declarar vago o cargo referido no Art.1.
Art. 3 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CLÁUDIA OLIVEIRA DA NÓBREGA
VITAL DO REGO
PORTARIA Nº 57, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas respectivas atribuições que lhe confere o Artigo 16, do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado
no D.O.U de 20 subseqüente, resolve:Art. 1 – Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos
integrais, ao servidor DIMAS ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE
n.º 0508420, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe “S”,
Padrão “III”, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005. (Processo n.º 25210.002.577/2014-15).
Art. 2 – Declarar vago o cargo referido no Art.1.
Art. 3 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CLÁUDIA OLIVEIRA DA NÓBREGA
VITAL DO REGO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N
o-410 – Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 179, de
16 de setembro de 2013, Seção 2, pagina 50, da servidora, CELIA
MARIA DE ALMEIDA, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da
Escola Nacional Pública Sérgio Arouca, desta Fundação, onde se lê:
15 a 28 de setembro de 2013. Leia-se: 16 a 25 de setembro de 2013
a 11/10/2013, pelos motivos expostos no processo
25030.000968/2013-32.
N
o-411 – Prorrogar o período de 05 de fevereiro a 30 de abril de 2014
para 05 de fevereiro a 08 de maio de 2014, do afastamento do país
publicado no Diário Oficial da União ° 11, de 16 de janeiro de 2014,
Seção 2, página 42, da Servidora MARIA LOURDES FARRE VALL-
VE , Pesquisadora Adjunto em Saúde Pública do Centro de Pesquisa
Gonçalo Moniz – CPQGM, desta Fundação, para dar continuidade a
Atividade de Projeto, em BARCELONA/ESPANHA, com ônus li-
mitado, vencimentos mantidos (processo: 25383.00005/2014-64)
N
o-412 – Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 57, de 25
de março de 2014, Seção 2, pagina 45, do servidor, FELIX JUILIO
ROSENBERG, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência, desta
Fundação, onde se lê: 21 a 23 de agosto de 2013. Leia-se: 18 a 20 de
novembro 2013, pelos motivos expostos no processo
25380.001596/2013-91.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA No-34, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Diretor Geral em Exercício do Hospital Federal do An-
daraí, em conformidade com os termos da PT/DGH/MS/RJ nº24 de
20.12.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 248 de
23.12.2013 e no uso de suas atribuições legais, na forma da
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº
209, de 03/11/2009.
Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 217, in-
ciso I, alínea “a” da Lei nº. 8112/1990 (D.O.U. 12/12/90), e CF, art.
40,§ 7º, II e § 8º, com a redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003,
disciplinado pelo art. 2º, II e art. 15, da Lei nº. 10.887, de 18.06.2004,
à SANDRA MARIA MEDEIROS BOTELHO, cônjuge do ex-ser-vidor aposentado YACEMIR GUIMARÃES BOTELHO, matrícula
SIAPE nº. 6645761, Médico, Nível Superior, Classe “S”, Padrão III,
do quadro de pessoal do Hospital Federal do Andaraí/MS, falecido
em 19 de março de 2014, no valor correspondente a 100% (cem por
cento) dos proventos deste, com vigência e efeitos financeiros a partir
da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº. 33367.002690/2014-
45).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MARCELO RAMALHO ALVES
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA No-109, DE 2 DE MAIO DE 2014
O Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
do Ministério da Saúde, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 481/GM/MS, de 18 de março de 2011,
resolve
designar o servidor LEONARDO DE CASTRO SOARES,
para exercer a Função Gratificada de Assistente I, FG.01, código
32.0016, da Divisão de Apoio Administrativo do Gabinete da Se-
cretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ficando
dispensada a contar de 30/04/2014, LUIZA CARVALHO DOS AN-
JOS SILVA, em virtude de sua aposentadoria.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÊIDER AURÉLIO PINTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 91, DE 2 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS
COMUNICAÇÕES, no uso de sua competência e considerando o que
estabelece o Decreto nº 1387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº
7689, de 2 de março de 2012, e a Portaria Ministerial nº 272, de 12
de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de
setembro de 2013, e considerando o que consta dos autos do Processo
Administrativo nº530000.019709/2014-59, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora da
Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, PATRICIA SIL-
VEIRA ARTUR, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de
Telecomunicações, para participar do curso de idioma estrangeiro
Ministério das Comunicações.
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201448ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
oferecido pela New York Language Center, a ser realizado em Nova
Iorque, EUA, no período de 25 de agosto a 17 de outubro de 2014,
trânsito incluído, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GENILDO LINS DE ALBUQUERQUE NETO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 95, DE 2 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
Designar
VANESSA ANDRADE DE MENDONÇA COIMBRA, ma-
trícula SIAPE nº 1710042 , CPF nº 046.022.434-44, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão de
Cadastro, código DAS 101.2, da Coordenação de Gestão de Pessoal
da Coordenação-Geral de Gestão de pessoas da Subsecretaria de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste
Ministério, no período de 05 a 20 de maio de 2014, nos termos do art.
38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA Nº 357, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELE-
COMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe confere o art.
46, do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7
de outubro de 1997;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.005171/2014;resolve
I – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ÉLVIMES
BATISTA DE CARVALHO, Matrícula Siape nº 6777925, pertencente
ao Quadro Específico desta Agência, proveniente do Ministério das
Comunicações onde ocupava o cargo de Estatístico, redistribuído para
a Anatel no cargo equivalente ao de Especialista em Regulação de
Serviços Públicos de Telecomunicações, lotado na Gerência Regional
do Paraná – GR03, com fulcro no art. 3º, incisos I, II, III e parágrafo
único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 6º
da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998;
II – Declarar vago o referido cargo, nos termos do art. 19, §
2º, da Lei nº 9.986/2000.
JOÃO BATISTA DE REZENDE
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
Em 2 de Maio 2014
O PRESIDENTE da Empresa Brasileira de Correios e Te-
légrafos – ECT, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 4º da Portaria MC nº 272, de 12 de setembro de 2013, pu-
blicada no DOU 178, Seção 1, página 78, de 13 de setembro de 2013,
autoriza o Afastamento do País dos(as) empregados(as):
FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE JUNIOR, Ana-
lista de Correios VIII e VINÍCIUS MORAES SOARES, Gerente
Corporativo da Gerência Corporativa de Produtos e Serviços Finan-
ceiros do Departamento de Finanças e Banco Postal, para participar
do evento “Encontro da Comunidade Eurogiro – 2014”, na cidade de
Istambul, Turquia, no período de 10 a 17 de Maio de 2014, trânsito
incluído, com ônus parcial, nos termos do Art. 1º, Inciso IV do
Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995.
WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRAO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso de suas atribuições, resolve:
N
o-260- Designar BRUNO RIZZI RAZENTE, Terceiro-Secretário da
Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape
nº 1321749, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos le-
gais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o Chefe da
Divisão de Seguimento de Cúpulas (DSC), código DAS-101.4.
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, de acordo com o disposto no art. 18, inciso II, do Decreto nº
93.325, de 1° de outubro de 1986, e segundo os artigos 75, inciso II,
e 78 do Anexo I ao Decreto n° 7.304, de 22 de setembro de 2010, e
nos termos da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, FERNANDO MEIRELLES DE AZE-
VEDO PIMENTEL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Di-
plomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Es-
tado para a Delegação do Brasil junto à Organização Mundial do
Comércio e a outras Organizações Econômicas, em Genebra, de-
signando-o para exercer a função de Ministro-Conselheiro.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
CONSULADO DO BRASIL EM PEDRO JUAN
CABALLERO
PORTARIA DE 9 DE ABRIL DE 2014
O ENCARREGADO DO CONSULADO DO BRASIL EM
PEDRO JUAN CABALLERO, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, ALDE-
RINDA SILVA LOPES DE ALMEIDA, Assistente de Chancelaria do
Serviço Exterior Brasileiro, Classe Especial, Padrão V, SIAPE
0457286, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a fun-
ção de Vice-Cônsul nesta Repartição Consular, a partir da data de
publicação desta Portaria.
FREDERICO OLIVEIRA DE ARAÚJO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM HOUSTON
PORTARIA DE 28 DE MARÇO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM HOUSTON, no uso
de suas atribuições e de acordo com o disposto nos artigos 10 e 11 da
Instrução Normativa TCU n
o. 63, de 1º de setembro de 2010, re-
solve:
Art 1º. – confirmar o Conselheiro ROBERTO FURIAN AR-
DENGHY como Ordenador de Despesa, titular, por Delegação de
Competência;
Art 2º. – confirmar a Conselheira ANA CLAUDIA DE FA-
RIA RODRIGUES como Ordenadora de Despesa , substituta;
Art 3º.- confirmar a Oficial de Chancelaria CARLA MAN-
ZOcomo Responsável , titular, pelos Atos de Gestão Orçamentário-
Financeira;
Art 4º. – confirmar a Auxiliar Administrativa MIRIAN CAN-
DIDO CRUSCA como Responsável, substituta, pelos Atos de Gestão
Orçamentário-Financeira;
Art 5º. – confirmar a Telefonista SANDRA DA SILVA
TRINDADE como Responsável , titular, pela Arrecadação de Re-
ceitas;
Art 6º. – confirmar o Oficial de Chancelaria ARIEL AN-
TONIO SELEME como Responsável , substituto, pela Arrecadação
de Receitas;
Art 7º. – confirmar a Assistente de Chancelaria JANA NIEY-
MEYER WOLGAMOTT como Responsável, titular, pela Confor-
midade dos Registros de Gestão;
Art 8º. – confirmar o Oficial de Chancelaria ARIEL AN-
TONIO SELEME como Responsável , substituto, pela Conformidade
dos Registros de Gestão;
Art 9º. – dispensar a Auxiliar Administrativa ELAINE PA-
LINKAS SANCHES como Responsável , titular, pelo Patrimônio e
Almoxarifado;
Art 10º – designar a Auxiliar Administrativa TÂNIA MARA
MÁS GREKIN como Responsável , titular, pelo Patrimônio e Al-
moxarifado e
Art 11º – confirmar a Oficial de Chancelaria CARLA MAN-
ZOcomo Responsável , substituta, pelo Patrimônio e Almoxarifado.
MARIO ERNANI SAADE
EMBAIXADA DO BRASIL EM LISBOA
PORTARIA DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LISBOA, no uso das
suas atribuições e de acordo com o disposto nos artigos 10 e 11 da
Instrução Normativa nº63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de
Contas da União (TCU), resolve:
Revogar a delegação de competência concedida ao Ministro-
Conselheiro PAULO FERNANDO DIAS FERES, CPF 343.342.036-
04, para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e
patrimonial relacionados com esta unidade Gestora Responsável, ex-
cetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da Residência
Oficial do Chefe do Posto.
MARIO VILALVAPORTARIA DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LISBOA, no uso das
suas atribuições e de acordo com o disposto nos artigos 10 e 11 da
Instrução Normativa nº 63, de 1º de setembro de 2010, do Tribunal de
Contas da União (TCU), resolve:
Delegar, até o término de sua missão no Posto, ao Ministro-
Conselheiro MATIAS ANTONIO SENRA DE VILHENA, CPF
275.951.456-00, competência para executar todos os atos de gestão
orçamentário-financeira e patrimonial, relacionados com esta unidade
Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao pa-
trimônio da Residência Oficial do Chefe do Posto.
MARIO VILALVA
PORTARIA DE 7 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO-CONSELHEIRO MATIAS ANTONIO SEN-
RA DE VILHENA, no uso das suas atribuições, tendo em vista a
Portaria do EMBAIXADOR DO BRASIL EM LISBOA, de 06 de
fevereiro de 2014, e considerando as demais normas legais e re-
gulamentares resolve, com a anuência da autoridade delegante:
Subdelegar, até o término de sua missão no Posto, ao Ter-
ceiro-Secretário RENATO SILVA SALIM, a competência para, nos
seus impedimentos e afastamentos regulamentares, executar todos os
atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados
com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que di-
gam respeito ao patrimônio da Residência Oficial do Chefe do Pos-
to.
MATIAS ANTONIO SENRA DE VILHENA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA Nº 261, DE 2 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
em conformidade com a Portaria de delegação de competência pu-
blicada no Diário Oficial da União de 27 de janeiro de 1998, re-
solve:
Declarar a vacância, a pedido, do cargo de Assistente de
Chancelaria, classe A, padrão V, ocupado pelo servidor LUCAS RI-
BEIRO ALMEIDA JUNIOR, Siape nº 1659134, a contar de 2 de
maio de 2014, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n
o8 . 11 2 / 9 0 .
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, de acordo com o disposto no inciso I do art. 54, no inciso II do
art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no inciso III
do art. 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008, resolve
TRANSFERIR, ex officio,
N
o-258 – CARLOS EDUARDO DE RIBAS GUEDES, Ministro de
Segunda Classe da Carreira de Diplomata, para o Quadro Especial do
Serviço Exterior Brasileiro, a partir de 29 de abril de 2014.
N
o-259 – RENATO SOARES MENEZES, Ministro de Segunda Clas-
se da Carreira de Diplomata, para o Quadro Especial do Serviço
Exterior Brasileiro, a partir de 2 de Maio de 2014.
Ministério das Relações Exteriores.
Ministério de Minas e Energia.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos
II e IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 do
Decreto n
o3.520, de 21 de junho de 2000, e no caput do art. 4odo
Regimento Interno do Conselho Nacional de Política Energética –
CNPE, aprovado pela Resolução n
o7, de 10 de novembro de 2009,
resolve:
N
o-187 -Dispensar ROGÉRIO MARINHO, Secretário do Desenvol-
vimento Econômico do Estado do Rio Grande do Norte, da função de
Membro Titular do Conselho Nacional de Política Energética – CN-
PE, como representante dos Estados e do Distrito Federal.
N
o-188- Designar LUÍS RICARDO SOUSA GUTERRES, Secretário
de Minas e Energia do Estado do Maranhão, para exercer a função de
Membro Titular do Conselho Nacional de Política Energética – CN-
PE, como representante dos Estados e do Distrito Federal, com man-
dato de dois anos.
EDISON LOBÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA No-31, DE 2 DE MAIO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria n
o35, de 10 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 seguinte, e tendo em
vista o disposto artigo 3
oda Emenda Constitucional no47, de 05 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 seguinte,
acrescida da vantagem do Artigo 62-A da Lei n° 8112/90 à vista das
informações constantes no Processo MME nº 48000.000558/2014-25,
resolve:
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201449ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art.1oConceder aposentadoria voluntária, a MANOEL AL-
VES SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 0454746, ocupante do cargo
de Motorista Oficial, código 481/262, Classe S, Padrão III, do Quadro
Permanente deste Ministério.
Art.2
oDeclarar, extinto o cargo, de acordo com o anexo II da
Lei no9.632/98
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 3.066, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições re-
gimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo em vista o
disposto no art. 51, § 4º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; no
art. 3º, inciso II, da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, com a
redação dada pela Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004; no inciso
I, art.1º do Decreto 4.932, de 23 de dezembro de 2003; e com base no
art. 7º, inciso IV, do Regimento Interno da ANEEL, aprovado pela
Portaria nº 349, de 28 de novembro de 1997, do Ministério de Minas
e Energia – MME, e no que consta do Processo nº
48500.004196/2006-66, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 2.806, de 27 de agosto de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União – D.O.U. de 30.08.2013, seção 2,
p. 61, v. 54, n. 168., e retificada no D.O.U. de 02.09.2013 e de
04.09.2013, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º …………………………………
I – dos leilões para contratação de energia proveniente de
novos empreendimentos para o Sistema Interligado Nacional – SIN,
incluindo os projetos estruturantes, no Ambiente de Contratação Re-
gulada – ACR;
………………………………
IV – dos leilões para contratação de energia elétrica e po-
tência associada nos sistemas isolados;
………………………………
VI – dos leilões para outorga de concessão de usina hi-
drelétrica submetida ao regime de alocação de cotas de garantia física
de energia e potência;
VII – dos leilões para outorga de concessão de distribuição
de energia elétrica; e
VIII – das chamadas públicas relacionadas à geração de ener-
gia e às linhas de transmissão.
Parágrafo único……………………………………
…………………………………..”
“Art. 2º …………………………………
I – Presidente: Romário de Oliveira Batista (Assessor de
Diretor);
II – Vice-Presidente: Márzio Ricardo Gonçalves de Moura
(Assessor de Diretor);
III – …………………………………….
…………………………………….;
d) Frederico de Araújo Teles (Especialista em Regulação –
Superintendência de Estudos de Mercado – SEM);
…………………………………….;
h) Fernando Colli Munhoz (Especialista em Regulação –
Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração – SRG);
…………………………………….
o) Sandoval de Araújo Feitosa Neto (Assessor de Diretor);
p) Luís Henrique Bassi de Almeida (Assessor de Diretor).
IV – …………………………………….
…………………………………….;
V – ………………………………………
a) Marcelo Escalante Gonçalves (Procurador Federal – Pro-
curadoria-Geral da ANEEL)
b) Renata Neiva Pinheiro (Procurador Federal – Procura-
doria-Geral da ANEEL).”
Parágrafo único. O Vice-Presidente da CEL é o substituto
legal do Presidente da CEL, nos casos de ausência e impedimento.”
“Art. 3º …………………………………
…………………………………….”
“Art. 4º Delega-se competência aos titulares da SCG, SCT,
SEM, SRG e SGH, para auxiliar a CEL na elaboração dos respectivos
anexos ao Edital, de acordo com suas especialidades.”
“Art. 5º …………………………………
…………………………………….”
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor
Romário de Oliveira Batista, no exercício da presidência da CEL,
entre o dia 31 de março de 2014 e a data de publicação desta
Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ficando revogadas as Portarias nº 3.022, de 28 de janeiro de
2014, nº 2.985, de 20 de dezembro de 2013, e nº 2.943, de 12 de
novembro de 2013.
ROMEU DONIZETE RUFINO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
DESPACHO DA DIRETORA-GERAL
Em 2 de abril de 2014
Nº 609- A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria ANP nº 133, de
27 de abril de 2012, resolve autorizar o afastamento do País da
servidora Claudia Mesquita Marques Blois, no período de 12 a 16 de
maio de 2014, para participar do IV Seminario Internacional para
Especialista en Información Técnica y Gestión del Conocimiento de
América Latina, promovido pelas empresas PTG e IHS, a ser rea-
lizado na cidade de Punta Cana – Republica Dominicana, com ônus
limitado.
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 2 de maio de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País da
senhora VÂNIA LAIN, Assessora do Gabinete do Ministro, para
viajar a Santiago, no Chile, com objetivo de participar da 33ª Con-
ferência Regional da FAO para América Latina e Caribe, no período
de 7 a 8 de maio de 2014, incluindo trânsito, com ônus, nos termos
do citado Decreto.
MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 43, DE 2 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso X do art. 1º da Portaria/SPOA nº 25, de 23 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
setembro de 2011, e tendo em vista o constante no Processo nº
52000.003876/2014-15, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, FERNANDO HENRIQUE
PRATTI, matrícula Siape nº 1536560, do cargo de Analista de Co-
mércio Exterior, Código 403.008, Classe A, Padrão I, código da vaga
nº 0914121, com fundamento no artigo 33, inc. I da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, c/c Súmula AGU nº 16, de 19 de junho de
2002, a partir de 5 de maio de 2014, declarando, em consequência,
vago o cargo.
VERA LUIZA A. G. FONSECA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 30 de abril de 2014
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BN-
DES em 30/04/2014, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do De-
senvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
LUCIANE FERNANDES GORGULHO, Chefe de Depar-
tamento, a fim de proferir palestra sobre economia criativa em evento
da Câmara Binacional Brasil-Uruguai,e de participar da abertura do
Festival de Cinema Brasileiro, em Montevidéu/Uruguai, no período
de 20 a 22/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Via-
gem ao Exterior nº 187/2014).
BERNARDO BRAZÃO REGO MELLO, Administrador, a
fim de participar do “International Symposium on the Analytic Hie-
rarchy Process – ISAHP”, em Washington/Estados Unidos, no período
de 27/06 a 04/07/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 188/2014).
LUCIENE FERREIRA MONTEIRO MACHADO, Superin-
tendente, a fim de participar da quinta reunião do International Wor-
king Group on Export Credits, em Washington/Estados Unidos, no
período de 18 a 23/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 189/2014).
LUCIENE FERREIRA MONTEIRO MACHADO, Superin-
tendente, a fim de participar da “5th Annual Development and Agen-
cy Finance Conference”, em Washington/Estados Unidos, no período
de 18 a 23/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Via-
gem ao Exterior nº 190/2014).
LEONARDO BOTELHO FERREIRA, Chefe de Departa-
mento, a fim de participar da 44ª Assembleia Geral da Associação
Latinoamericana de Instituições Financeiras para o Desenvolvimento
– ALIDE, em Cartagena/Colômbia, no período de 06 a 11/05/2014,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
191/2014).
RODRIGO LEONARDO KELLER, Administrador, a fim de
participar da 44ª Assembleia Geral da Associação Latinoamericana de
Instituições Financeiras para o Desenvolvimento – ALIDE, em Car-
tagena/Colômbia, no período de 06 a 10/05/2014, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 192/2014).
JOÃO CARLOS FERRAZ, Diretor, a fim de participar de
reuniões no Escriório do BNDES e do encontro do Emerging Markets
Advisory Council do IIF, em Londres/Reino Unido, e de evento sobre
política industrial organizado pela Universidade de Columbia, em
Amã/Jordânia, no período de 30/05 a 07/06/2014, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 193/2014).
RICARDO RIVERA DE SOUSA LIMA, Gerente, a fim de
participar do treinamento “LOPEC”, em Munique/Alemanha, no pe-
ríodo de 24 a 29/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 194/2014).
ANDRÉ LUIZ CARVALHAL DA SILVA, Chefe de De-
partamento, a fim de participar do primeiro módulo do treinamento
International Masters Program in Practicing Management – IMPM,
em Lancaster/Reino Unido, no período de 03 a 16/05/2014, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 195/2014).
RAFAEL RODRIGUES, Engenheiro, a fim de participar do
evento “Intersolar Europe”, em Munique/Alemanha, no período de
31/05 a 08/06/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Via-
gem ao Exterior nº 196/2014).
MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO DE LIMA, Ge-
rente, a fim de participar do “11th World Congress on Industrial
Biotechnology”, em Philadelphia/Estados Unidos, no período de 11 a
17/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 197/2014).
LUCIANO COUTINHO
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 38, DE 2 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, INTERINO, tendo em vista o
disposto no art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em
conformidade com o Decreto nº 6.532, de 5 de agosto de 2008, o
Decreto de 16 de maio de 2012, os artigos 2º e 4º do Decreto nº
4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de
30 de novembro de 2012, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria CC/PR nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, e, ainda, considerando o que consta dos autos do
Processo nº 71000.062675/2014-02, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Analista Técnico de Po-
líticas Públicas Sociais, código da vaga nº 910867, ocupado pelo
servidor MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA, Matrícula SIAPE nº
1506388, a contar de 5 de maio de 2014, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
MARCELO CARDONA ROCHA
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 2 de maio de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
DANIEL MARTELETO GODINHO, Secretário de Comér-
cio Exterior/SECEX, para acompanhar o Senhor Ministro de Estado
desta Pasta em Missão Oficial à Assunção, Paraguai, no dia
07/05/2014, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 645/14).
RUBENS GAMA DIAS FILHO, Chefe de Gabinete/GM,
para acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado desta
Pasta em Missão Oficial à Assunção, Paraguai, no dia 07/05/2014,
inclusive trânsito, com ônus (PCDP 647/14).
CARLOS VELOSO DE MELO JUNIOR, Analista de Co-
mércio Exterior/SCS, para participar de Colóquio sobre Zonas de
Processamento de Exportações juntamente com técnicos da CZPE e
de outros países de língua portuguesa, em Macau e Nansha, China, no
período de 02 a 20/05/2014, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo 52009.000181/2014-00).
JOÃO ARTHUR DONADON, Analista de Comércio Ex-
terior da Secretaria Executiva do CZPE, para participar do Colóquio
sobre Construção e Desenvolvimento de Zonas Econômicas Espe-
ciais, em Macau, China, no período de 02 a 21/05/2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado (Processo 52006.001161/2014-78).
RICARDO SCHAEFER
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201450ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 197, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PRO-
PRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, no uso de suas atribuições, re-
solve,
EXONERAR A pedido, a partir de 02/05/2014, JULIO CE-
SAR IMENES DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1308645, do
cargo de “Coordenador-Geral”, código DAS 101.4, da Coordenação-
Geral de Planejamento e Orçamento, da Presidência, deste Instituto.
OTÁVIO BRANDELLI
PORTARIA Nº 198, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PRO-
PRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, no uso de suas atribuições, re-
solve:
DISPENSAR PEDRO AREAS BURLANDY, matrícula SIA-
PE n.º 1286080, do encargo de “Chefe”, código FCINPI-4, do Centro
de Defesa da Propriedade Intelectual, da Presidência, deste Insti-
tuto.
OTÁVIO BRANDELLI
PORTARIA Nº 199, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PRO-
PRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, no uso de suas atribuições, re-
solve,
NOMEAR PEDRO AREAS BURLANDY, matrícula SIAPE
nº 1286080, para exercer o cargo de “Coordenador-Geral”, código
DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Planejamento e Orçamento, da
Presidência, deste Instituto.
OTÁVIO BRANDELLI
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 77, DE 20 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL –
INPI, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o contido no
Processo INPI nº 52400.096801/2014-67, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora CLEUZA MARTINS, matrícula SIAPE nº 0448992, cor-
respondentes ao cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial, clas-
se “Especial”, padrão III, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de
que trata a Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, com fundamento
no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005.
MARCELO PETULANTE FERNANDES
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 214, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE TECNOLOGIA – INMETRO, em exer-
cício, no uso de suas atribuições, conferidas pelo § 3º, do art. 4º da
Lei nº. 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e pelo art. 18 da Estrutura
Regimental do Inmetro, aprovada pelo Decreto nº. 6.275, de 28 de
novembro de 2007, com a redação alterada pelo Decreto nº 7938, de
19 de fevereiro de 2013, resolve:
Art. 1º Delegar competência a Soria Maria Portela de Deus
Macedo, CPF nº 353.903.793-49, Diretora Técnica do Instituto de
Metrologia do Estado do Piauí – IMEPI, para exercer, em caráter
provisório, o encargo de Ordenadora das Despesas a serem finan-
ciadas com recursos repassados pelo INMETRO, podendo a auto-
ridade delegada, no exercício do munus, ora outorgada, praticar todos
os atos de gestão orçamentária e financeira admitidos pelas normas
do direito público, com os poderes, deveres e responsabilidades ine-
rentes.
Art. 2º Convalidar todos os atos de gestão praticados pela
autoridade delegada a partir de 08/04/2014.
Art. 3º Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União,
quando se dará o início de sua vigência, ficando revogadas quaisquer
delegações anteriormente concedidas para esse mesmo fim.
OSCAR ACSELRAD
PORTARIA Nº 215, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, em
exercício, no uso de suas atribuições, conferidas pelo § 3º, do art. 4º
da Lei nº. 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e pelo art. 18 da
Estrutura Regimental do Inmetro, aprovada pelo Decreto nº. 6.275, de
28 de novembro de 2007, com a redação alterada pelo Decreto nº
7938, de 19 de fevereiro de 2013, resolve:Art. 1º Delegar competência a Soria Maria Portela de Deus
Macedo, CPF nº 353.903.793-49, Diretora Técnica do Instituto de
Metrologia do Estado do Piauí – IMEPI, para, em caráter provisório,
realizar despesas de capital em nome do INMETRO, em confor-
midade com o Programa de Aplicação de Recursos aprovado para o
exercício, usando, para tanto, a estrutura administrativa do órgão sob
sua direção.
Art. 2º No exercício da competência, ora delegada, a au-
toridade outorgada poderá:
I – Promover as licitações que se fizerem necessárias, de
qualquer modalidade e valor;
II – Homologar as licitações realizadas;
III – Adjudicar o objeto ao licitante que for declarado ven-
cedor pela Comissão de Licitação;
IV – Apreciar recursos interpostos das decisões da Comissão
de Licitação, dando-lhe provimento ou não;
V – Celebrar contratos e termos aditivos;
VI – Autorizar, nos casos previstos em lei, as compras, a
contratação de execução de obras e de prestação de serviços, com
dispensa ou por inexigibilidade de licitação.
Art. 3º Convalidar todos os atos de gestão praticados pela
autoridade delegada a partir de 08/04/2014.
Art. 4º Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União,
quando se dará o início de sua vigência, ficando revogadas quaisquer
delegações anteriormente concedidas.
OSCAR ACSELRAD
PORTARIA Nº 216, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME-
TROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – Inmetro, em exer-
cício, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o
inciso V, do art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada
pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007, com a redação
alterada pelo decreto nº 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e o
contido no Processo Judicial nº 5522000-97.2000.5.01.0000 – AR e
no Processo Administrativo nº 52600.011756/2012-61, resolve:
Art. 1º – Exonerar HELOISA HELENA GUEDES BASILE
MACIEIRA, Matrícula SIAPE nº 6448941, ocupante do cargo de
Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão
“III”, por decisão judicial constante nos autos dos processos citados
acima.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
OSCAR ACSELRAD
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 30 de abril de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor PEDRO HENRIQUE DE
SÁ BROWN, matrícula SIAPE n.º 019497636, da Diretoria de Ava-
liação da Conformidade, do Instituto Nacional de Metrologia, Qua-
lidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em
direção a Washington/EUA, no período de 06 a 10 de maio de 2014,
inclusive trânsito com ônus para esta Autarquia, a fim de, repre-
sentando o Inmetro, participar de reunião relativo a Rede de Consumo
Seguro e Saúde (RCSS) para as Américas e a construção do Sistema
Interamericano de Alertas Rápidos (SIAR), discutindo e harmoni-
zando com as equipes de tecnologia da informação da Organização
dos Estados Americanos (OEA) o protótipo do SIAR, em particular o
desenvolvimento do sistema informatizado. (PCDP nº 001475/14).
OSCAR ACSELRAD
Presidente do Inmetro
Em exercício
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA No155, DE 2 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto Le-
gislativo n
o88, de 1995, que Aprova o Texto do Protocolo ao Tratado
da Antártida sobre Proteção do Meio Ambiente, e na Portaria no72,
de 30 de março de 2010, que dispõe sobre o Grupo de Avaliação
Ambiental do Programa Antártico Brasileiro, resolve:
Art. 1
oDesignar os representantes e respectivos suplentes,
para compor o Grupo de Avaliação Ambiental-GAAm, a seguir in-
dicados:
I – um representante e respectivo suplente dos seguintes
órgãos e entidades:
a) Ministério do Meio Ambiente:
1. Titular: Giovanna Palazzi, que o presidirá;
2. Suplente: Bianca Chaim Mattos;
b) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis-IBAMA:
1. Titular:Virgínia Lauria Filgueiras;
2. Suplente: Flavia Alves de Lima;
c) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
– Instituto Chico Mendes:
1. Titular: Fernanda Franco Bueno Bucci;
2. Suplente: Marília Ulisses Nobre de Medeiros;
d) Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos
do Mar-SeCIRM:
1. Titular: Mário Luis Machado Brandão;
2. Suplente: Rodrigo Moussalle Bueno;
e) Ministério da Educação:
1. Titular: Rafael Fernandes Lopes de Oliveira;
f) Ministério da Ciência e Tecnologia:
1. Titular: Janice Romaguera Trotte-Duhá;
2. Suplente: Andréa Cancela da Cruz-Kaled;
g) Ministério das Relações Exteriores:
1. Titular: Maria Rita Silva Fontes Faria;
2. Suplente: Barbara Boechat;
h) Ministério do Turismo:
1. Titular: Isabel Cristina da Silva Barnasque;
2. Suplente: Ana Lúcia dos Santos Carrias;
i) Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tec-
nológico-CNPq:
1. Titular: Juliana Berninger da Costa;
2. Suplente: Jorge Alexandre Carvalho da Silva;
II – representantes da comunidade científica das áreas de
pesquisa envolvidas com o Programa Antártico Brasileiro, que atua-
rão como Relatores:
a) Relator de Ciências Atmosféricas: Paulo Roberto Fagun-
des;
b) Relator de Ciências Geológicas: Carlos Oití Berbert; e
c) Relator de Ciências da Vida: Alexander Turra.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IZABELLA TEIXEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 94, DE 2 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelas Portarias SEGEP/MP nº 1.329, de 02 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 03 seguinte, e nº 1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30
seguinte, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, nas situações previstas no inciso II do art. 3º,
resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 25 de maio de
2014, a seguinte cessão:
Servidor: JOSÉ ELIAS CABRAL JUNIOR Matrícula SIAPE
n
o0679500
Cargo: Técnico Administrativo Classe “S” Padrão “III”
Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Re-
cursos Naturais Renováveis
Para: Tribunal Superior do Trabalho
Função/cargo: Assistente 3, código FC-3
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93, inciso I
Ônus: Órgão Cedente
Processo nº 02000.004649/96-22
FAUZE MARTINS CHEQUER
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
PORTARIA Nº 89, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPI-
CA, no uso das atribuições conferidas pelo Parágrafo Segundo da
Cláusula Décima Segunda do Contrato de Consórcio Público ce-
lebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, resolve:
DESIGNAR
MARIELLI ARAÚJO PAIVA, ocupante da Função Técnica
Gratificada, código FT III, para substituir JORGE LÚCIO GON-
ÇALVES MARQUES, Supervisor, código CSU, ambos da Superin-
tendência de Gestão Corporativa da Diretoria Executiva, desta Au-
toridade Pública Olímpica, em férias no período de 05/05 a
28/05/2014.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 82, de 30 de abril de 2014, publicada na seção
2, página 67, do DOU nº 82, de 02 de maio de 2014, onde se lê:
RODRIGO PINTO DE ALMEIDA, CPF 703.980.031-43, leia-se:
RODRIGO PINTO DE ALMEIDA, CPF 703.980.031-49.
Ministério do Esporte.
Ministério do Meio Ambiente.
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201451ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 95, DE 2 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelas Portarias SEGEP/MP nº 1.329, de 02 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 03 seguinte, e nº 1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30
seguinte, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, nas situações previstas no inciso II do art. 3º,
resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 26 de maio
de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: DONIZETTI AURELIO DO CARMO Matrícula
SIAPE n
o0685663
Cargo: Analista Ambiental Classe “S” Padrão “III”
Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Re-
cursos Naturais Renováveis
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Assessor Técnico, código CNE-07
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93, inciso I
Ônus: Órgão Cedente
Processo nº 02001.002168/2004-15
FAUZE MARTINS CHEQUER
PORTARIA Nº 96, DE 2 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelas Portarias SEGEP/MP nº 1.329, de 02 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 03 seguinte, e nº 1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30
seguinte, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, nas situações previstas no inciso II do art. 3º,
resolve efetivar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 23 de maio
de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: FRANCISCO CARLOS DE PAULA DIAS Ma-
trícula SIAPE n
o0982227
Cargo: Analista Ambiental Classe “S” Padrão “III”
Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Re-
cursos Naturais Renováveis
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-25
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93, inciso I
Ônus: Órgão Cedente
Processo nº 02001.002462/2011-48
FAUZE MARTINS CHEQUER
PORTARIA Nº 97, DE 2 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelas Portarias SEGEP/MP nº 1.329, de 02 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 03 seguinte, e nº 1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30
seguinte, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, nas situações previstas no inciso II do art. 3º,
resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 24 de maio de
2014, a seguinte cessão:
Servidor: MARISA FONSECA NUNES Matrícula SIAPE n
o
0684831
Cargo: Técnico Administrativo Classe “S” Padrão “III”
Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Re-
cursos Naturais Renováveis
Para: Tribunal Superior do Trabalho
Função/cargo: Assistente 4, Nível FC-4
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93, inciso I
Ônus: Órgão Cedente
Processo nº 02000.001700/96-71
FAUZE MARTINS CHEQUER
PORTARIA N
o99, DE 2 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelas Portarias SEGEP/MP nº 1.329, de 02 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 03 seguinte, e nº 1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30
seguinte, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, nas situações previstas no inciso II do art. 3º,
resolve prorrogar, pelo período de 18 de maio de 2014 a 31 de
dezembro de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: CARLOS ANTONIO MOURA FE Matrícula SIA-
PE n
o0681729
Cargo: Analista Ambiental Classe “S” Padrão “III”
Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Re-
cursos Naturais Renováveis
Para: Governo do Estado do Piauí/ Secretaria do Meio Am-
biente e Recursos Hídricos
Função/cargo: Superintendente de Meio Ambiente
Amparo Legal: art. 93, inciso I, Lei nº 8.112/90
Ônus: órgão cessionário (art. 93, § 1º, da Lei 8.112/90)
Processo nº 02001.000335/2009-90
FAUZE MARTINS CHEQUERPORTARIA N
o98, DE 2 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelas Portarias SEGEP/MP nº 1.329, de 02 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 03 seguinte, e nº 1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30
seguinte, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei no 8.112, de
11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, nas situações previstas no inciso II do art. 3º,
resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano, a partir de 10 de maio de
2014, a seguinte cessão:
Servidor: TEREZA CRISTINA MENEZES MELO BEZER-
RA Matrícula SIAPE n
o0680667
Cargo: Técnico Administrativo Classe “S” Padrão “III”
Origem: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Re-
cursos Naturais Renováveis
Para: Câmara dos Deputados
Função/cargo: Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-18
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93, inciso I
Ônus: Órgão Cedente
Processo nº 02001.000931/2011-94
FAUZE MARTINS CHEQUER
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
PORTARIA Nº 99, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS – ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
incisos III e VII, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto de
2009, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o
disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
EXONERAR CORDESITO ANTUNES DE FIGUEIREDO,
a contar de 22 de abril de 2014, do Cargo Comissionado Técnico,
código CCT IV.
VICENTE ANDREU
PORTARIA Nº 100, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS – ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
inciso VII, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto de 2009,
que aprovou o Regimento Interno da ANA, resolve:
NOMEAR CORDESITO ANTUNES DE FIGUEIREDO pa-
ra exercer o Cargo Comissionado de Assistência, código CAS I.
VICENTE ANDREU
PORTARIA Nº 101, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS – ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
inciso VI, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto de 2009,
que aprovou o Regimento Interno da ANA, e nos termos dos arts. 9º,
I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
10.871, de 20 de maio de 2004, e tendo em vista a autorização do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Por-
taria nº 398, de 24 de outubro de 2013, a decisão da Diretoria
Colegiada, constante da Ata da 522ª Reunião Ordinária, realizada em
28 de abril de 2014, e o disposto no Edital nº 1, de 13 de agosto de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 14 de agosto de 2012,
que promoveu a abertura do concurso público para o provimento de
vagas em cargos de Técnico Administrativo, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações ocorridas por meio
da Portaria 53, de 12 de fevereiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de fevereiro de 2014, dos candidatos re-
lacionados no Anexo I.
Art. 2º Tornar pública a desistência requerida antes do ato de
nomeação, constante no Anexo II desta Portaria.
Art. 3º Nomear, no Anexo III, para o cargo efetivo de Téc-
nico Administrativo, Classe A, Padrão I, os candidatos aprovados e
classificados no concurso público, cujo resultado foi homologado na
forma do Edital nº 7, de 11 de março de 2013, publicado Diário
Oficial da União de 15 de março de 2013.
Art. 4º A posse ocorrerá às 9h do dia 14 de maio de 2014, no
Setor de Indústria e Abastecimento – SIA, Trecho 4, Lote 370, Sala
110, Brasília – DF, desde que apresentada a documentação necessária
e cumpridas todas as formalidades legais.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
VICENTE ANDREU
ANEXO I
CLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DE VAGA12 DANILO JESUS VIEIRA
DA SILVA785274
14 WILISTERMAN JOSE DA
S I LVA785276
23 ELEONORA FIGUEIREDO
DELAMONICA FREIRE785283
24 JOÃO PAULO SOARES
COELHO785284
ANEXO II
CLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DE VAGA31 DÉBORAH ABRAHÃO
NAOUM785283
ANEXO III
CLASSIFICAÇÃO NOME CÓDIGO DE VAGA29 SABRINA RODRIGUES
S A N TO S785274
30 EDSON JOSE ROSA JU-
NIOR785276
32 MÁRIO BRENO CORDEI-
RO SANTANA785283
33 SARITA SILVA CÂMARA 785284
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-
VEIS – IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
Nº 563- Dispensar a servidora MAURA REGINA PASSOS TEI-
XEIRA, matrícula nº SIAPE nº 0683281, dos encargos de substituta
do Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.2, do IBAMA em
Paranaguá, no Estado do Paraná.
Nº 564-Designar o servidor FERNANDO LUIS NUNES, matrícula nº
SIAPE nº 1511298, para exercer os encargos de substituto do Chefe
de Unidade Avançada, código DAS-101.2, do IBAMA em Paranaguá,
no Estado do Paraná, nos seus impedimentos, afastamentos legais
e/ou eventuais e na vacância do cargo.
Nº 565-Designar o servidor MARIO ZAN CARDOSO, matrícula nº
SIAPE nº 0438879, para exercer os encargos de substituto do Co-
ordenador Execução Orçamentária e Financeira, código DAS-101.3,
da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Ins-
tituto, nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na
vacância do cargo.
Nº 566-Dispensar a servidora NEIDA MARIA RODRIGUES OLI-
VEIRA, matrícula nº SIAPE nº 0686181, dos encargos de substituta
do Chefe da Divisão de Análise e Pagamento, código DAS-101.2, da
Coordenação Geral de Finanças e Arrecadação da Diretoria de Pla-
nejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
Nº 567-Designar o servidor JORGE MAURO CARVALHO REZEN-
DE DE SOUZA, matrícula nº SIAPE nº 2057846, para exercer os
encargos de substituto do Chefe da Divisão de Análise e Pagamento,
código DAS-101.2, da Coordenação Geral de Finanças e Arrecadação
da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Ins-
tituto, nos seus impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na
vacância do cargo.
Nº 568-Dispensar o servidor ANDRÉ GUSTAVO DA SILVA, ma-
trícula nº SIAPE nº 1714960, dos encargos de substituto do Gerente
Executivo, código DAS-101.3, do IBAMA em Santarém, no Estado
do Pará.
Nº 569-Designar a servidora SILVANA ANDREZA DA SILVA CAR-
DINS, matrícula nº SIAPE nº 1513050, para exercer os encargos de
substituta do Gerente Executivo, código DAS-101.3, do IBAMA em
Santarém, no Estado do Pará, nos seus impedimentos, afastamentos
legais e/ou eventuais e na vacância do cargo.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JAR-
DIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeada pelo Decreto de
03 de maio de 2013, publicado no DOU de 06 de maio de 2013, e no
uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de
dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, o
Decreto nº 6.645, de 18 de novembro de 2008, publicado no DOU de
19 de novembro de 2008 e o disposto na Portaria MMA nº 278, de 04
de julho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 07 de julho
de 2003,resolve
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201452ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 43 – Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral ao
servidor FRANCISCO PAULO DE ABREU ocupante do cargo de
Assistente em C&T, NI – Classe R, Padrão III, matrícula SIAPE nº
0686240, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto de Pes-
quisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, com fundamento no art.
40, § 1°, inciso III, alínea “a” da CF/88, com a redação dada pelo art.
3º, incisos I, II e III da EC n° 47/2005, e no art. 186, inciso III, alínea
“a”, da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 44 – Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntaria Integral ao
servidor PEDRO PAULO VIEIRA ocupante do cargo de Tecnolo-
gista, NS – Classe H, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0686712, in-
tegrante do Quadro de Pessoal deste Instituto de Pesquisas Jardim
Botânico do Rio de Janeiro, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso
III, alínea “a” da CF/88, com a redação dada pelo art. 3º, incisos I, II
e III da EC n° 47/2005, e no art. 186, inciso III, alínea “a”, da Lei n°
8 . 11 2 / 9 0 .
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 45 – Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral a ser-
vidora SHEILA REGINA PROFICE ocupante do cargo de Pesqui-
sador Titular, NS – Classe U, Padrão III, matrícula SIAPE nº
0686297, integrante do Quadro de Pessoal deste Instituto de Pes-
quisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, com fundamento no art.
40, § 1°, inciso III, alínea “a” da CF/88, com a redação dada pelo art.
3º, incisos I, II e III da EC n° 47/2005 e no art. 186, inciso III, alínea
“a”, da Lei n° 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SAMYRA CRESPOANEXO
Matrícula Nome do Funcionário Entidade de Origem C a rg o6.065.985-8 Karen Silva Guimarães Motta Banco do Brasil Desig3.870.840-X Guillermo Omar Garzon Jaqueira Banco do Brasil -4.679.701-7 Jean Carlos Steil Banco do Brasil Projeto Infraestrutura6.330.788-X Luciano Garcia Hofstätter Banco do Brasil Ditec002.147-9 Wanderley Lopes Gomes Caixa Econômica Fe-
deralPresidência
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 142, DE 2 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo nº
03110.000453/2014-91, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor RO-
BERVAL DE JESUS LEONE DOS SANTOS, Especialista em Po-
líticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério do Plane-
jamento, Orçamento e Gestão, em exercício na Casa Civil do Go-
verno do Distrito Federal, para participar de “Curso Geral em Língua
Inglesa”, em Brighton – INGLATERRA, em virtude de licença ca-
pacitação, no período de 14 de junho a 14 de setembro de 2014,
incluído trânsito com ônus limitado, concedida por intermédio da
Portaria nº 54, de 19 de fevereiro de 2014, da Diretoria de Ad-
ministração deste Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
PORTARIA Nº 143, DE 2 DE MAIO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista
o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e considerando o que consta do processo nº
03100.000525/2014-19, resolve:
Art. 1º Determinar o exercício temporário dos empregados
do Banco do Brasil S.A. e da Caixa Econômica Federal – CAIXA,
relacionados no Anexo a esta Portaria para desempenho de atividades
no âmbito do Ministério da Fazenda.
Parágrafo único. Cabe ao Ministério da Fazenda assegurar-se
de que os empregados colocados a sua disposição não exerçam ati-
vidades que não correspondam às suas atribuições na entidade de
origem.
Art. 2º O exercício temporário dos empregados relacionados
nesta Portaria poderá perdurar até 31 de dezembro de 2015.
§ 1º Os empregados relacionados nesta Portaria deverão re-
tornar à entidade de origem a qualquer tempo, antes de vencido o
prazo de que trata o caput, por ato formal conjunto da direção do
Ministério da Fazenda, do Banco do Brasil S.A. e/ou CAIXA.
§ 2º O retorno dos empregados relacionados nesta Portaria,
em qualquer hipótese, deverá ser comunicado oficialmente ao Mi-
nistério do Planejamento, Orçamento e Gestão pelo Ministério da
Fazenda.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA CONJUNTA No-4, DE 2 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES e o SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de
suas competências delegadas pelas Portarias MC nº 143, de 9 de
março de 2012 e SE/MP nº 134, de 4 de março de 2004 e con-
siderando o disposto no art. 37 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei no9.527, de 10 de dezembro de
1997, resolvem redistribuir:
Servidor: JOSÉ LEÔNCIO DA SILVA NETO – matrícula
SIAPE nº 0455368
Cargo: Agente de Telecomunicações e Eletricidade, Classe S,
Padrão III
Código da vaga: 465141
Do: Ministério das Comunicações – MC
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP,
para ter exercício na Superintendência do Patrimônio da União em
Alagoas – SPU/AL.
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Agente Administrativo, Classe S, Padrão III
Código da vaga: 0015347
Do: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MP
Para: Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão – SI-
PEC
Processo n
o: 04982.006276/2013-79
ULISSES CESAR AMARO DE MELO
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria SE/MP nº 134, de 4 de março de
2004, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, combinado com o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17
de março de 1995, resolve autorizar a seguinte requisição:
N
o-150-
Servidor: ANNA PAULA FEMINELLA
Matrícula SIAPE: 1720204
Cargo: Técnico de Assuntos Educacionais
Órgão requisitado: Fundação Escola de Administração Pública –
ENAP
Órgão requisitante: Presidência da República – PR
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1
o, da Lei no8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 04600.000656/2014-28
Art. 1
oCaberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2
oCumpre ao requisitante comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão requisitado.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE n
os134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
N
o-151 – Exonerar, a pedido, ELAINE SANTOS BICALHO, ma-
trícula SIAPE nº 7093650, do cargo em comissão de Coordenador-
Geral de Gestão das Carreiras Transversais, código DAS 101.4, do
Departamento de Gestão de Pessoal Civil e Carreiras Transversais, da
Secretaria de Gestão Pública deste Ministério.
N
o-152 – Nomear ELOISA MEIRELES SANTOS TELHEIRO, ma-
trícula SIAPE nº 0092063, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador-Geral de Gestão das Carreiras Transversais, código
DAS 101.4, do Departamento de Gestão de Pessoal Civil e Carreiras
Transversais, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério.
N
o-153 – Nomear ANDRÉIA DE MORAIS KAFURI, matrícula SIA-
PE nº 2184590, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, no Gabinete da Secretaria de Gestão Pública deste
Ministério.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-189, DE 2 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de
3 de agosto de 2012, e nos termos do art. 2º e inciso II, do art. 3º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve prorrogar
pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 14 de maio 2014, a seguinte
cessão:
Servidor: ALTINO NUNES NASCENTES
Matrícula SIAPE: 0436711
Cargo: Assessor Técnico
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Órgão cessionário: Câmara dos Deputados
Função/Cargo: Secretário Parlamentar – CD-CC-SP-22
Ônus: Órgão cedente (art.93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 03000.001154/2008-72
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente o retorno do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
PORTARIA N
o-190, DE 2 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de
3 de agosto de 2012, e nos termos do art. 2º e inciso II, do art. 3º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve prorrogar
pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 26 de maio 2014, a seguinte
cessão:
Servidor: DENISE PUPE NOBREGA
Matrícula SIAPE: 0666957
Cargo: Assistente Administrativo
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Órgão cessionário: Câmara dos Deputados
Função/Cargo: Secretário Parlamentar – CD-CC-SP-25
Ônus: Órgão cedente (art.93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 03000.001512/2008-47
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente o retorno da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
PORTARIA N
o-191, DE 2 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de
3 de agosto de 2012, e nos termos do art. 2º e inciso II, do art. 3º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve prorrogar
pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 8 de maio de 2014, a seguinte
cessão:
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201453ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Servidor: DARCI BERTHOLDO
Matrícula SIAPE: 6129992
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Gover-
namental
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Órgão cessionário: Câmara dos Deputados
Função/Cargo: Assistente Técnico de Gabinete, CNE – 09
Ônus: Órgão cedente (art.93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 03000.001611/2013-96
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
PORTARIA N
o-192, DE 2 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de
3 de agosto de 2012, e nos termos do art. 2º e inciso II, do art. 3º do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve prorrogar,
pelo prazo de 01 (um) ano, a partir de 9 de maio de 2014, a seguinte
cessão:
Servidor: CRISTIANO ROCHA HECKERT
Matrícula SIAPE: 1535488
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Gover-
namental
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Órgão cessionário: Conselho Nacional do Ministério Públi-
co
Função/Cargo: Secretário de Gestão Estratégica, código CC-
5
Ônus: Órgão cedente (art.93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 03000.001354/2012-10
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
PORTARIA N
o-194, DE 2 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela
Portaria GM/MP n° 326, de 12 de julho de 2010, publicada no Diário
Oficial da União – DOU, de 13 de julho de 2010, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de
1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, e no art. 18 da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
resolve autorizar a seguinte cessão:
Servidor: ANDERSON LOZI DA ROCHA
Matrícula SIAPE nº: 1436888
Cargo: Analista de Planejamento e Orçamento
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MP
Órgão cessionário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ino-
vação – MCTI
Cargo/Função: Assessor, código DAS-102.4
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (art.93, § 1º, da
Lei nº 8.112/90)
Processo nº: 03000.001491/2014-16
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização findará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente o retorno do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-749, DE 2 DE MARÇO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP n° 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo n°
04931.000564/2014-04, resolve:
Art. 1º Declarar vago, o cargo de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão III, código da vaga nº 424984, ocupado pela ser-
vidora REBECCA ZAVARIS DE MOURA, matrícula SIAPE n°
1812070, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 25 de abril de 2014, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33,
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade
prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n° 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N
o-750- Exonerar ANDRÉ LUIZ GARRIDO MEIRELLES, matrícula
SIAPE nº 1687963, do cargo em comissão de Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, na Superintendência do Patrimônio da União no
Amazonas, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, a
contar de 14 de abril de 2014.
N
o-751- Nomear ANA SHEILA GOMES DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1979294, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, na Superintendência do Patrimônio da
União no Amazonas, da Secretaria do Patrimônio da União deste
Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
N
o-752- Nomear GISELLY DA SILVA MENDES DOS SANTOS,
CPF nº 444.576.342-04, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Serviço, código DAS 101.1, na Superintendência do Patrimônio da
União no Amazonas, da Secretaria do Patrimônio da União deste
Ministério.
N
o-753-Exonerar RENATO OLIVEIRA ASSIS, matrícula SIAPE nº
1880622, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS
101.1, na Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande
do Sul, da Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, a
contar de 7 de abril de 2014.
N
o-754- Nomear CINTHIA DA COSTA SILVA, matrícula CPF nº
018.875.920-40, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Ser-
viço, código DAS 101.1, na Superintendência do Patrimônio da
União no Rio Grande do Sul, da Secretaria do Patrimônio da União
deste Ministério.
N
o-755 -Excluir, a pedido, a Gratificação Temporária das Unidades
Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Fe-
deral – GSISTE, Nível Superior, da servidora ALESSANDRA
AMÂNCIO BARRETO, matrícula SIAPE nº 2475580, da Secretaria
de Gestão Pública deste Ministério, a contar 18 de março de 2014.
N
o-756 -Dispensar ANTÔNIO AUGUSTO POLÔNIO MEDEIROS
CRAVEIRO, matrícula SIAPE nº 1452303, do encargo de substituto
eventual do cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Pessoal
Civil e Carreiras Transversais, código DAS 101.5, da Secretaria de
Gestão Pública deste Ministério, designado pela Portaria nº 718, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 2012.
N
o-757- Designar CÉSAR MÁRMORE RIOS MOTA, matrícula SIA-
PE nº 0987495, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Diretor do Departamento de Gestão de Pessoal Civil e
Carreiras Transversais, código DAS 101.5, da Secretaria de Gestão
Pública deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulares do titular e na vacância do cargo.
N
o-758 -Dispensar WASHINGTON HENRIQUE CARVALHO AL-
MEIDA, matrícula SIAPE nº 1696298, do encargo de substituto even-
tual do cargo de Coordenador-Geral de Sistemas, código DAS 101.4,
do Departamento de Informações, da Secretaria do Programa de Ace-
leração do Crescimento deste Ministério, designado pela Portaria nº
443, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de
2014.
N
o-759-Designar CLÁUDIA MARIA DOS ANJOS MASCARENHA,
matrícula SIAPE nº 1497008, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Coordenador-Geral de Sistemas, código DAS
101.4, do Departamento de Informações, da Secretaria do Programa
de Aceleração do Crescimento deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.N
o-760- Dispensar EDUARDO CÉSAR SOARES GOMES, matrícula
SIAPE nº 1980913, do encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor de Tecnologia da Informação, código DAS 101.5, da Se-
cretaria-Executiva deste Ministério, designado pela Portaria nº 697,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de maio de 2013.
N
o-761- Designar MARCO ANTÔNIO FRAGOSO DE SOUZA, ma-
trícula SIAPE nº 1833302, para exercer o encargo de substituto even-
tual do cargo de Diretor de Tecnologia da Informação, código DAS
101.5, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
N
o-762- Exonerar, a pedido, ILKENS OLIVEIRA DE SOUZA, ma-
trícula SIAPE nº 1710097, do cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, na Assessoria de Comunicação Social, do Ga-
binete da Ministra deste Ministério, a contar de 14 de abril de
2014.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA Nº 112, DE 2 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MI-
NISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em conformidade com os termos
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com base nos
elementos do Processo nº 04905.002397/2010-11, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 133, de 25 de maio de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de maio de 2010, que
outorgou a Permissão de Uso do imóvel residencial funcional situado
na SQN 108, Bloco “A”, Apto. 401, à Senhora PATRICIA DE ME-
NEZES CARDOSO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CASSANDRA MARONI NUNES
PORTARIA Nº 116, DE 2 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MI-
NISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em conformidade com os termos
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com base nos
elementos do Processo nº 60800.038457/2007-88, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 302, de 22 de outubro de 2007,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2007, que
outorgou a Permissão de Uso do imóvel residencial funcional situado
na SQS 302, Bloco “D”, Apto. 404, ao Senhor RIGOBERT LU-
C H T.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CASSANDRA MARONI NUNES
PORTARIA Nº 126, DE 2 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MI-
NISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em conformidade com os termos
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com base nos
elementos do Processo nº 08005.001016/2011-62 resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SQN 112, Bloco “C”, Apto. 305, ao Senhor
FREDERICO DE MORAIS ANDRADE COUTINHO, em virtude de
exercer o Cargo de Gerente de Projetos da Secretaria Nacional de
Justiça do Ministério da Justiça, código DAS 101.4.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto nº 980/93, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as prin-
cipais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CASSANDRA MARONI NUNES
PORTARIA Nº 128, DE 2 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MI-
NISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em conformidade com os termos
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com base nos
elementos do Processo nº 03000.001513/2012-78 resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SQS 413, Bloco “D”, Apto. 304, ao Senhor
IGOR ALEXANDRE WALTER, em virtude de exercer o Cargo de
Assessor do Chefe da Assessoria Econômica do Ministério de Minas
e Energia, código DAS 102.4.
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201454ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto nº 980/93, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as prin-
cipais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CASSANDRA MARONI NUNES
PORTARIA Nº 129, DE 2 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MI-
NISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 39 do Anexo I do Decreto
nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em conformidade com os termos
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e com base nos
elementos do Processo nº 03100.001976/2013-92 resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel residencial
funcional situado na SQS 207, Bloco “G”, Apto. 303, ao Senhor
SILVIO LUIS SANTOS DA SILVA, em virtude de exercer o Cargo
de Coordenador-Geral de Gestão Administrativa da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Ministério da
Educação, código DAS 101.4.
Parágrafo único. Para os efeitos legais, a formalização do ato
de ocupação dar-se-á com a entrega das chaves ao permissionário,
observado o disposto no art. 12 do Decreto nº 980/93, mediante
Termo de Outorga de Permissão de Uso, em que constam as prin-
cipais responsabilidades e obrigações do ocupante, cuja assinatura
determina plena ciência e aceitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CASSANDRA MARONI NUNESdelegada pela Portaria/SEGEP/MPOG Nº 1.329, de 02 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 03 de agosto de 2012,
e tendo em vista o que consta no Processo Nº 46000.001292/2014 –
11, resolve:
Art. 1º Autorizar a prorrogação de cessão da seguinte ser-
vidora, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma
abaixo indicada:
Nome: JOMÁLIA DE LIMA RODRIGUES TORRES
Matrícula SIAPE: 0259605
Para: Câmara dos Deputados
Função/Cargo : Secretário Parlamentar – CD-CC-SP-21
Período : até 05 de maio de 2015
Amparo Legal: Artigo 93 da Lei nº 8.112/90, regulamentado
pelo Decreto Nº 4.050/2001.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TITO CALVO JACHELLI
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 128, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, no uso de suas competências e tendo em vista o que consta do
processo Nº 46012.000299/2014-78 resolve:
Art. 1º Declarar reservada a vaga de Auditor Fiscal do Tra-
balho registrada sob o nº. 196065, em virtude de determinação ju-
dicial exarada nos autos do Mandado de Segurança nº 3312-13-
2014.4.01.3400, impetrado perante a 13ª Vara Federal da Seção Ju-
diciária do Distrito Federal, até o julgamento final da demanda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 44, DE 30 DE ABRIL DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO DE RONDÔNIA-SUBSTITUTO, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas através da portaria GM nº. 390, de
28.03.2014, publicada no D.O.U de 31.03.14, portaria GM nº. 153 de
12/02/2009, publicada no D.O.U de 13/02/2009, que aprovou o Re-
gimento Interno das Superintendências Regionais do Trabalho e Em-
prego do Grupo III.
Art.1º Designar para exercer as atribuições de presidente da
Comissão de Licitação nesta Superintendência Regional do Traba-
lho/RO, o servidor Franklin de Mendonça Nonato, Administrador,
MAT/SIAPE nº. 1711978, CPF 649.158.402-04.
Art.2º Designar como membros da Comissão de licitação os
seguintes servidores: Alessandra Ramos Nogueira, Administradora,
MAT/SIAPE nº 1704517, CPF 722.574.662-68 e Maria Emilia Brito
de Lima, Agente Administrativo, MAT/SIAPE nº. 0261200, CPF
11 3 . 2 0 0 . 1 0 2 – 1 0 .
Art.3º Ficando revogada portaria nº. 064 de 16.07.13 pu-
blicado no D.O.U de 24.07.13.
Art.4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação
BRUNO BORGES LONGONº 93 Designar LUZIA DA CRUZ AGUIAR, matrícula SIAPE nº
0778742, CPF nº 259.557.211-34, para exercer a Função Gratificada,
código FG-03, do Gabinete do Ministro dos Transportes.
ANIVALDO VALE
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 692, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, e CF, art. 40,§ 7º, I, com a redação
dada pela EC nº. 41, de 19.12.2003 c/c art. 2º, I, da Lei nº. 10.887, de
18.06.2004, à HONORINA GUIMARAES LACERDA LIMA, viúva
do ex-servidor EXPEDITO DUARTE LIMA, matrícula SIAPE nº.
0845849, do Quadro de Pessoal do extinto Departamento Nacional de
Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 23 de janeiro de
2014, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de tecnologista
(NI) Classe “S”, Padrão “III”, com vigência e efeitos financeiros a
partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50607.000442/2014 – 17) RJ;
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 718-Declarar a nulidade da Portaria/CGRH/MT nº. 542, de 20 de
fevereiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 02, de
03 de março de 2006, a partir de 28 de maio de 2013, data da
exclusão da folha de pagamento, que concedeu pensão a MARIA
JOSÉ FREIRE DA SILVA, na condição filha maior solteira do ex-
servidor ANTONIO BERNARDO DA SILVA, falecido em 18 de
março de 1964, uma vez que, esta recebe pensão na condição de
companheira junto ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal, e,
como a união estável equipara-se ao casamento, a pensão recebida
junto este Órgão não pode ser mantida, com respaldo na Lei nº
3.373/58, devendo a mesma ser cancelada. (Processo nº
50000.057944/2004-69) – PE.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 719-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40,§ 7º, inciso I, da C.F. de
1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à PRECIOSA MON-
TEIRO SILVA, viúva do ex-servidor EDUINO VICENTE DA SIL-
VA, matrícula SIAPE nº. 0783308, do Quadro Permanente deste Mi-
nistério, falecido na inatividade em 06 de janeiro de 2014, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à
remuneração decorrente do cargo de Agente de Serviços de En-
genharia (NI) Classe “S”, Padrão III, com vigência e efeitos finan-
ceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
50000.004541/2014-99) MG.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIA Nº 181, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear SILVIO VINHAL DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1329612, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT
IV, desta Agência.
JORGE BASTOS
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 02 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n.º
5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
Nº 604 – Exonerar WALDOMIRO ANTONIO PINHEIRO, CPF nº
076.166.271-53, matrícula Siape nº 6221516, do cargo em comissão
de Coordenador Administrativo, da Coordenação-Geral de Informá-
tica, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração,
da Secretaria-Executiva, código DAS 101.3, deste Ministério.
Nº 605 – Nomear RIVELINO MOTA DA SILVA, CPF nº
386.528.031-53, matrícula Siape nº 1701736, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador Administrativo, da Coordenação-Geral de
Informática, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Admi-
nistração, da Secretaria-Executiva, código DAS 101.3, deste Minis-
tério, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa.
MANOEL DIAS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 2 de maio de 2014
Processo n.º 46010.000801/2014-61
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do
servidor:
LUIZ CARLOS LUMBRERAS ROCHA, Auditor-Fiscal do
Trabalho, para ministrar curso sobre inspeção do trabalho, no Centro
Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho,
a realizar-se em Turim, Itália, no período de 24 de maio a 3 de junho
de 2014, já incluídos os dias necessários ao trânsito, com ônus li-
mitado.
MANOEL DIAS
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-38, DE 2 DE MAIO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
EMPREGO, SUBSTITUTO no uso da competência que lhe foi sub-
Ministério do Trabalho e Emprego.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 169, DE 2 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada
nos termos do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 31, de 06 de fevereiro
de 2014, deste Ministério, publicada no DOU de 7 de fevereiro de
2014, e considerando o disposto no Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar ROBSON DE SOUZA ANDRADE, matrícula
SIAPE nº 1091048, CPF nº 552.554.931-04, para substituir, no pe-
ríodo de 5 de maio de 2014 a 19 de maio de 2014, o Subsecretário de
Assuntos Administrativos, código DAS 101.5, da Secretaria Exe-
cutiva deste Ministério, ficando suspensos, nesse período, os efeitos
da Portaria MT nº 23, de 11 de fevereiro de 2005, publicada no DOU
de 14 de fevereiro de 2005.
HERBERT DRUMMOND
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º, inciso II, da Portaria nº 31, de 6 de fevereiro de 2014,
deste Ministério, resolve:
Nº 92 Dispensar ALISSON FELIPE DE SOUZA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1733874, CPF nº 837.662.351-68, da Função Gratificada,
código FG-02, do Gabinete do Ministro dos Transportes, para a qual
foi designado pela Portaria nº 355, de 10 de dezembro de 2010.
Ministério dos Transportes.
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201455ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
PORTARIA Nº 60, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno do CNMP, Con-
siderando a decisão de instauração da Sindicância nº 502/2013-63,
publicada no DOU nº 77, de 23.04.2013, pág. 110, seção 1, a Portaria
CN.CNMP nº 68/2013, que designou membros para a comissão sin-
dicante, (publicada no DOU nº 120, de 25.06.2013, pág. 42, seção 2)
e a Portaria CNMP-CN Nº 44, de 03 de abril de 2014 (DOU nº 65,
de 04/04/2014, pág. 68, seção 2) que, por último, prorrogou por 30
dias o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão;
Considerando que a mencionada Comissão solicitou prorrogação do
prazo para o término dos trabalhos,resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.05.2014, o
prazo para conclusão da sindicância citada.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
PORTARIA Nº 61, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno do CNMP, Con-
siderando a decisão de instauração da Sindicância nº 463/2011-32,
publicada no DOU nº 235, de 04.12.2013, pág. 66, seção 1; a Portaria
CNMP-CN nº 40, de 02 de abril de 2014 (Publicada no DOU nº 62,
de 03 de abril de 2014, pág. 62, seção 2), que instaurou e designou os
membros do Ministério Público integrantes da Comissão Sindicante
para atuar nos autos do procedimento; Considerando que a men-
cionada Comissão solicitou prorrogação do prazo para o término dos
trabalhos,resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 02.05.2014, o
prazo para conclusão da sindicância citada.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
PORTARIA Nº 62, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno do CNMP, Con-
siderando a decisão de instauração da Sindicância nº 364/2014-01
publicada no DOU nº 28, de 10.02.2014, pág. 80, seção 1; a Portaria
nº 31 de 28 de fevereiro de 2014 (Publicada no DOU nº 45, de 07 de
março de 2014, pág. 51, seção 2), que instaurou e requisitou membro
auxiliar para atuar nos autos do procedimento; e a Portaria CNMP-
CN Nº 46, de 03 de abril de 2014 (DOU nº 65, de 04/04/2014, pág.
68, seção 2) que, por último, prorrogou por 30 dias o prazo para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão;Considerando que o
mencionado Presidente solicitou prorrogação do prazo para o término
dos trabalhos, resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 05/05/2014, o
prazo para conclusão da Sindicância citada.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
Conselho Nacional do Ministério Público.
Ministério Público da União.
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 219, DE 2 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de setembro de 2013,
e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.013478/2012-96, e em cumprimento à Decisão proferida nos autos do
Mandado de Segurança nº 43254-86.2013.4.01.3400, em trâmite na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, constante do Processo Administrativo PGR/MPF nº 1.00.000.011003/2013-46, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter sub judice, o candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
ANEXO
MINISTÉRIO PÚBLICO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
I CARGO: TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: “A”, PADRÃO: 1
CLAS. INSC. NOME DO CANDIDATO UF CIDADE DE LOTAÇÃO ORIGEM DA VAGA19 10249310 CALEBE COSTA CAMPOS * DF MPDFT (BRASÍLIA) LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
* Candidato(a) com deficiência
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 309, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o constante no Procedimento Ad-
ministrativo nº 1.00.000.005611/2014-01, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, da servidora
MARÍLIA MUNDIM DA COSTA, Assessora-Chefe de Comunicação
e Informação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, no
período de 6 a 10 de maio de 2014, para participar da Reunião da
Rede de Comunicação da Federação Iberoamericana de Ombudsman
– FIO, a realizar-se nos dias 7 a 9 de maio de 2014, em Quito,
E q u a d o r.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 310, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista a manifestação da Conselheira
Relatora no processo CSMPF nº 1.00.001.000066/2014-48, resolve:
Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Minis-
tério Público Federal, o afastamento temporário de suas funções ins-
titucionais, com ônus limitado, do Procurador da República JOÃO
GUALBERTO GARCEZ RAMOS, lotado na Procuradoria da Re-
pública no Paraná, para participar da Banca Examinadora do 33º
Concurso Público para docentes da Universidade Estadual do Oeste
Paranaense (UNIOESTE), a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu,
Paraná, no período de 7 a 9 de maio de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROSPORTARIA Nº 314, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XII, alínea “a”,
art. 210, parágrafo único, e art. 213 da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, e tendo em vista o requerimento dos interessados
contido no Processo MPF/PGR nº 1.00.000.005891/2014-49, resol-
ve:
Art. 1º Remover, mediante permuta, os Procuradores Re-
gionais da República JOSÉ ALFREDO DE PAULA SILVA e STEL-
LA FÁTIMA SCAMPINI, ficando o primeiro lotado na Procuradoria
Regional da República da 1ª Região e a segunda na Procuradoria
Regional da República da 3ª Região.
Art.2º Definir o período de trânsito de 15 (quinze) dias para
o Procurador Regional da República, JOSÉ ALFREDO DE PAULA
SILVA, a contar do dia 01 de agosto de 2014, tendo em vista decisão
do Conselho Superior do Ministério Público Federal, no Processo
Administrativo nº 1.00.001.000051/2014-80, proferida na 3ª Sessão
Extraordinária, de 22 de abril de 2014, que autorizou o membro a
permanecer oficiando na Procuradoria da República no Estado da
Bahia até o dia 31 de julho de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 316, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XII, alínea “a”,
art. 210, parágrafo único, e art. 213 da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, e tendo em vista o requerimento dos interessados
contido no Processo MPF/PGR nº 1.00.000.005890/2014-02, resol-
ve:
Remover, mediante permuta, os Procuradores Regionais da
República PAULO TAUBEMBLATT e MAURÍCIO ANDREIUOLO
RODRIGUES, ficando o primeiro lotado na Procuradoria Regional da
República da 3ª Região e o segundo na Procuradoria Regional da
República da 2ª Região.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 317, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei
Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Autorizar a prorrogação do período de trânsito da Procu-
radora Regional da República LILIAN GUILHON DORE para
12/05/2014, anteriormente fixado para 02/05/2014, pela Portaria PGR
nº 251, de 11/04/2014, publicada no DOU de 12/04/2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 63, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno do CNMP, Con-
siderando a decisão de instauração da Sindicância nº 260/2014-99
publicada no DOU nº 35, de 19.02.2014, pág. 90/91, seção 1; a
Portaria nº 30 de 28 de fevereiro de 2014 (Publicada no DOU nº 45,
de 07 de março de 2014, pág. 50, seção 2), que instaurou e requisitou
membro auxiliar para atuar nos autos do procedimento, e a Portaria
CNMP-CN Nº 45, de 03 de abril de 2014 (DOU nº 65, de
04/04/2014, pág. 68, seção 2) que, por último, prorrogou por 30 dias
o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão; Con-
siderando que o mencionado Presidente solicitou prorrogação do pra-
zo para o término dos trabalhos,resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 05/05/2014, o
prazo para conclusão da Sindicância citada.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 558, DE 2 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 35, inciso I, e 62 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar EZIO FLAVIO DE FREITAS, ocupante do car-
go de Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunica-
ção/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 3155, da função de con-
fiança de Secretário Nível I, FC-1, da Assessoria Técnica, da Se-
cretaria de Pesquisa e Análise do Ministério Público Federal.2. Dispensar HELIO MAIA JUNIOR, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Desen-
volvimento de Sistemas, matrícula nº 6406, da função de confiança de
Chefe do Núcleo de Desenvolvimento, FC-3, da Secretaria de Pes-
quisa e Análise do Ministério Público Federal.
3. Designar LEANDRO DOS SANTOS RIBEIRO, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comuni-
cação/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 25885, para exercer a
função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Assessoria Técnica,
da Secretaria de Pesquisa e Análise do Ministério Público Federal.
4. Designar RODRIGO DE SA CARVALHO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia
da Informação e Comunicação, matrícula nº 23830, para exercer a
função de confiança de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento, FC-3,
da Secretaria de Pesquisa e Análise do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETOPORTARIA Nº559, DE 2 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II, e 35, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar ANA CAROLINA DE SA CAVALCANTI, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
nº 21187, do cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Antônio Au-
gusto Brandão de Aras.
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201456ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
2. Nomear EDUARDO ALEXANDRE DE FIGUEIREDO,
Bacharel em Direito, requisitado do Tribunal Regional Eleitoral de
Mato Grosso, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V,
CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor
Antônio Augusto Brandão de Aras.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 149, DE 2 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e tendo em vista o
constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.005994/2014-17, resolve:
Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir
de 18 de março de 2014, o cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, classe A, padrão 1, da carreira de Téc-
nico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora FLA-
VIA ALMEIDA MORAES SANTOS, matrícula nº 25572, nos termos
do art. 34, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 150, DE 2 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉ-
RIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e tendo em vista o
constante no Processo Administrativo nº 1.34.001.002696/2014-79, resolve:
Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir
de 22 de abril de 2014, o cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de
Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor VI-
NICIUS CORREA MARIANO, matrícula nº 6783, nos termos do art.
34, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 151, DE 2 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.005641/2014-17, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 28 de abril de2014, o cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe A, padrão 1, da carreira de Ana-
lista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora CH-
RISTIANE DOS REIS OLIVEIRA, matrícula nº 25376, nos termos
do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 152, DE 2 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.005959/2014-90, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 25 de abril de 2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, pa-
drão1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocu-
pado pela servidora FERNANDA ANDRADE TONETO BARBOZA,
matrícula nº 25609, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112,
de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 153, DE 2 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.005962/2014-11, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 14 de abril de 2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Co-
municação, classe C, padrão 9, da carreira de Técnico do Ministério
Público da União, ocupado pelo servidor DAVID PEREIRA CAR-
DOSO, matrícula nº11134, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 154, DE 2 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.005984/2014-73, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 29 de abril de2014, o cargo de Analista do
MPU/Apoio Técnico Especializado/Planejamento e Orçamento, classeA, padrão 2, da carreira de Analista do Ministério Público da União,
ocupado pelo servidor LUCIEN JOSUE MARCONDES JUNIOR,
matrícula nº 23977, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112,
de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 155, DE 2 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.005883/2014-01, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público ina-
cumulável, a partir de 28 de abril de 2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, padrão 1,
da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela ser-
vidora NAIARA GARCIA RODRIGUES DE MORAIS, matrícula nº
25310, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 156, DE 2 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.02.000.000540/2014-77, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 07 de abril de2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Orçamento, classe A, padrão 2,
da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo
servidor DARIO DE PAIVA ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 24147,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 23, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚ-
BLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria PGR Nº 696, de 30 de setembro de 2013, resolve:
Art. 1º – Exonerar, a pedido, Elis Miranda de Barros, ma-
trícula nº 24108, do cargo em comissão de Assessor – Nível II, CC-
2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da
República no Estado de Alagoas/União dos Palmares.
Art. 2º – Nomear Marcela Medeiros de Moura, Bacharela em
Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor – Nível II, CC-
2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da
República no Estado de Alagoas/União dos Palmares.
RODRIGO ANTONIO TENÓRIO CORREIA DA
S I LVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 142, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NA BAHIA, no uso de suas atribuições e da competência
delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011,
resolve:
I – Dispensar a servidora LAIS PEDRECAL ARGOLO, ocu-
pante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula
nº 22365, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de
Assessor-chefe – Nível II, da Assessoria de Planejamento e Gestão
Estratégica, código CC-2, da Procuradoria da República no Estado da
Bahia.
II – Designar o servidor MARCUS VINICIUS OLIVEIRA
DA CONCEICAO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-administrativo/Administração, matrícula nº 25057, para o encargo
de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-chefe – Nível
II, da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica, código CC-2,
da Procuradoria da República no Estado da Bahia, em vaga decorrente
da dispensa da servidora Lais Pedrecal Argolo, matrícula nº 22365.
PABLO COUTINHO BARRETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA No-144, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Exonerar RAFAELA RODRIGUES BULOTO, Matrícula nº
14690, Ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Di-
reito, do cargo em comissão de Assessor – Nível II, CC-2, da Assessoria
Especial da Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo.
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHOPORTARIA N
o-145, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚ-
BLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Designar RAFAELA RODRIGUES BULOTO, Matrícula nº
14690, Ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Apoio Ju-
rídico/Direito, para exercer a função de confiança de Assessor – Nível
I, FC-2, do Gabinete da Dra. Nadja Machado Botelho, Procuradora da
República, da Procuradoria da República no Estado do Espírito San-
to.
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO
PORTARIA N
o-146, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Dispensar ALINE GUEDES JACOB, matrícula nº 16549,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, da
função de confiança de Secretário – Nível I, FC-1, da Procuradoria da
República no Estado do Espírito Santo.
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO
PORTARIA N
o-147, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Nomear ALINE GUEDES JACOB, Matrícula nº 16549,
Ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Di-
reito, para exercer o cargo em comissão de Assessor – Nível II, CC-
2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Estado do
Espírito Santo.
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 68, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art.
106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal
(aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008),
combinado com a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013,
e com fundamento no artigo 6º, caput, da Portaria PGR/MPU nº 287,
de 12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria nº 63, de 24 de abril de
2014, e a Portaria nº 64, de 25 de abril de 2014, ambas publicadas no
DOU de 29 de abril de 2014 – Seção 2, página 46.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS
S A N TO S
PORTARIA Nº 69, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art.
106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal
(aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008),
combinado com a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de 2013,
resolve:
Art. 1° Exonerar o servidor DAVID PIRES DE MORAES,
matrícula nº 06015-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, do cargo em comissão de Assessor – Nível II, CC-2,
da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria da República no
Estado de Goiás.
Art. 2º Nomear o supramencionado servidor para exercer o
cargo em comissão de Assessor-Chefe – Nível II, CC-2, da Pro-
curadoria Regional Eleitoral, da Procuradoria da República no Estado
de Goiás.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ALEXANDRE MOREIRA TAVARES DOS
S A N TO S
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das
atribuições legais que lhe foram atribuídas pelo art. 106, III, da
Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela
Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Nº 108- Dispensar a servidora MARIA EMÍLIA DE QUEIROZ,
matrícula nº 20553-2, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, Classe B, Padrão 5, da função de confiança de As-
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201457ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
sessor – Nível I, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República
DAMARIS ROSSI BAGGIO DE ALENCAR, da Procuradoria da
República no Estado de Mato Grosso do Sul.
Nº 109- Designar o servidor MÁRCIO FÁBIO HOLLSBACK DA
COSTA, matrícula nº 19472-7, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão
6, para exercer a função de confiança de Assessor – Nível I, FC-2, do
Gabinete da Procuradora da República DAMARIS ROSSI BAGGIO
DE ALENCAR, da Procuradoria da República no Estado de Mato
Grosso do Sul.
PEDRO PAULO GRUBITS GONÇALVES DE
OLIVEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA N° 93, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCU-
RADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de
2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro 2011, resolve:
Art. 1º – Dispensar a servidora ROSANGELA DA SILVA
PRADO, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 6482,
da Função de Confiança de Assessor – Nível 1, FC 02, do gabinete do
Procurador da República do 4º Ofício da Procuradoria da República
no Estado do Pará.
Art. 2º – Designar a servidora TONIA DACIER LOBATO
DUARTE, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
22007, para exercer a Função de Confiança de Assessor – Nível 1, FC
02, do gabinete do Procurador da República do 4º Ofício da Pro-
curadoria da República no Estado do Pará.
NAYANA FADUL DA SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 51, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, e
Considerando a delegação conferida pela Portaria PGR nº 737, de
26/11/2003, autorizando os Procuradores Chefes das Procuradorias Regionais
da República e Procuradorias da República nos Estados e no Distrito Federal a
efetuarem atos de designação provisória de Membro para responder pela Chefia
da Unidade, nos impedimentos e na ausência do titular e do substituto; resolve:
Art. 1° – Designar a Procuradora da República CAROLINE
MACIEL DA COSTA para responder pela Chefia da Procuradoria da
República no Rio Grande do Norte, nos dias 7 e 8 de maio de 2014,
nas hipóteses de impedimento e ausência do Procurador-Chefe e do
Procurador-Chefe Substituto.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura.
RONALDO SÉRGIO CHAVES FERNANDES
PORTARIA Nº 52, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exer-
cício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, o servidor INAMAR DANTAS
NETO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Di-
reito, matrícula 15928, da Função de Confiança de Assessor Nível I,
FC-2, vinculada ao gabinete da Procuradora da República Cibele
Benevides Guedes da Fonseca, da Procuradoria da República no Rio
Grande do Norte.
Art. 2º – Designar a servidora POLLYANA SANTOS QUEIROGA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matrícula 12156, para exercer a Função de Confiança de Assessor Ní –
vel I, FC-2, vinculada ao gabinete da Procuradora da República Cibele Benevides
Guedes da Fonseca, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
RONALDO SÉRGIO CHAVES FERNANDES1. Dispensar a servidora ANA LUÍSA DUTRA FREITAS,
Técnica do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração,
matrícula 13495, da função de confiança de Assessor – Nível I,
Código FC-02, do Gabinete do Procurador da República Cláudio
Terre do Amaral, da Procuradoria da República no Município de
Pelotas, a contar de 1º/05/2014.
2. Designar o servidor CARLOS EDUARDO SPOHR, Téc-
nico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, ma-
trícula 20316, para exercer a função de confiança de Assessor – Nível
I, Código FC-02, do Gabinete do Procurador da República Cláudio
Terre do Amaral, da Procuradoria da República no Município de
Pelotas.
ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
PORTARIA Nº 163, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20.11.2008, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria PGR n° 696, de 30.09.2013, e conforme solicitação contida no
ofício MPF/PRM-PEL/ADM Nº 288/2014 (ÚNICO PRM-PEL-RS-
00001594/2014), resolve:
1. Dispensar a servidora FERNANDA GRIEP MONTEIRO,
Técnica do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração,
matrícula 5999, da função de confiança de Assessor – Nível I, Código
FC-02, do Gabinete do Procurador da República Max dos Passos
Palombo, da Procuradoria da República no Município de Pelotas;
2. Dispensar a servidora NIÉGE HECKLER DE SIQUEIRA
BENTO, Técnica do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Ad-
ministração, matrícula 8767, da função de confiança de Coordenador
de PRM- Nível I, Código FC-03, da Procuradoria da República no
Município de Pelotas;
3. Dispensar a servidora SABRINA GAZALLE MARCO,
Analista do MPU / Apoio Jurídico / Direito, matrícula 5129, da
função de confiança de Subcoordenadora Jurídica, Código FC-02, da
Procuradoria da República no Município de Pelotas;
4. Designar a servidora FERNANDA GRIEP MONTEIRO,
Técnica do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração,
matrícula 5999, para exercer a função de confiança de Coordenador
de PRM- Nível I, Código FC-03, da Procuradoria da República no
Município de Pelotas;
5. Designar a servidora NIÉGE HECKLER DE SIQUEIRA
BENTO, Técnica do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Ad-
ministração, matrícula 8767, para exercer a função de confiança de
Assessor – Nível I, Código FC-02, do Gabinete do Procurador da
República Max dos Passos Palombo, da Procuradoria da República no
Município de Pelotas;
6. Designar o servidor RODRIGO JORGE MARTINS, Téc-
nico do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Administração, ma-
trícula 24713, para exercer a função de confiança de Subcoordenador
Jurídica, Código FC-02, da Procuradoria da República no Município
de Pelotas.
ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PR/RS nº 168, de 28.04.2014, publicada no
DOU nº 82, de 02.05.2014, p. 78, onde se lê, no item 2, “para exercer
o cargo em comissão de Assessor – Nível II, Código CC-02, da
Chefia de Gabinete da Procuradora-Chefe da Procuradoria da Re-
pública no Estado do Rio Grande do Sul.” leia-se “para exercer o
cargo em comissão de Assessor – Nível II, Código CC-02, da Chefia
de Gabinete da Procuradora-Chefe da Procuradoria da República no
Estado do Rio Grande do Sul, dispensando-o, por consequência, da
função de confiança de Assessor Nível I, Código FC-02, do Gabinete
da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul..”.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 136, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir do dia 30/04/14, o servidor JU-
LIANO CAPRIOLI FRANCESCHI, matrícula 25626, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, da função de Chefe do Setor Jurídico – FC-1, da Procuradoria
da República no Município de Lages.
Art. 2° Designar a servidora LARA RAQUEL FONTANA,
matrícula 15531-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/ Apoio
Jurídico/Direito, para a função de Chefe do Setor Jurídico – FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Lages.
MARCELO DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 239, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 308, de 28 de
maio de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo MPT nº
2.05.000.002468/2014-55, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao Doutor
LUIZ ALBERTO TELES LIMA, matrícula nº 369-7, com funda-
mento nos artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41, de
19.12.2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº
47, de 05.07.2005, no cargo de Procurador do Trabalho, da carreira
do Ministério Público do Trabalho.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 241, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar o servidor ANDRE LUIS SOUZA, matrícula
6004545-0, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Estatística, para, no período de 28/04/2014 a
07/05/2014, substituir o Chefe da Assessoria de Planejamento e Ges-
tão Estratégica, código CC 05, do Gabinete do Procurador-Geral do
Trabalho da Procuradoria Geral do Trabalho.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 248, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso das
atribuições previstas no art. 91, inciso XXI da Lei Complementar nº
75 de 20 de maio de 1993, resolve:
Nomear a servidora JANA LUIZE DE FREITAS PASSOS,
matrícula 6006137-5, ocupante do cargo Técnico MPU – Apoio Téc-
nico Administrativo/Administração, para o cargo em comissão de
Assessor Nível I do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, có-
digo CC 01, na Procuradoria Geral do Trabalho, dispensando-a da
função de confiança de Secretário – Nível I da Secretaria Operacional
do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código FC 01, que
atualmente ocupa.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PG n° 223, de 24 de abril de 2014, publicada no
DOU nº 78, de 25 de abril de 2014, Seção 2, página 51, incluir no
texto: a pedido, a contar de 22/4/2014.
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 114, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, subs-
tituto, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Exonerar, a contar de 05/05/2014, o servidor LUCIANO
PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 6005816-1, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração,
do cargo em comissão de Assessor Jurídico do gabinete da Pro-
curadora do Trabalho Rosemary Fernandes Moreira, código CC 02,
da Procuradoria do Trabalho no Município de Guarulhos da Pro-
curadoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP.
II – Nomear o servidor JESSE LUIS GAIOTTO DE MO-
RAES, matrícula 6006499-4, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o cargo em comissão de Assessor
Jurídico do gabinete da Procuradora do Trabalho Rosemary Fernan-
des Moreira, código CC 02, da Procuradoria do Trabalho no Mu-
nicípio de Guarulhos da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª
R e g i ã o / S P.
CLEVERSON LAUTERT CRUZ
PORTARIA Nº 126, DE 2 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria nº
MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I-Dispensar o servidor PAULO RAFAEL BORGES DE OLI-
VEIRA, matrícula 6005413-1, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de
Confiança de Chefe do Setor de Compras, Licitações e Contratos,
código FC-3, na Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Re-
gião/ES.
II-Designar a servidora RENATA AVANCINI TONINI, ma-
trícula 6005066-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para a função de Confiança
de Chefe do Setor de Compras, Licitações e Contratos, código FC-3,
na Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 150, DE 15 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, tendo em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de
20.11.2008, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Por-
taria PGR n° 696, de 30.09.2013, resolve:
Dispensar a servidora VANESSA SIMÕES DOS SANTOS
VAZ, Técnica do MPU / Apoio Técnico Administrativo / Admi-
nistração, matrícula 2724, da função de confiança de Chefe do Nú-
cleo Criminal Judicial, Código FC-03, da Procuradoria da República
no Estado do Rio Grande do Sul, a contar de 14.04.2014, por motivo
de remoção.
ALEXANDRE AMARAL GAVRONSKI
PORTARIA Nº 162, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADO-
RIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo
em vista o disposto na Portaria PGR nº 591, de 20.11.2008, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR n° 696, de 30.09.2013,
e conforme solicitação contida no ofício MPF/PRM-PEL/ADM Nº
288/2014 (ÚNICO PRM-PEL-RS-00001594/2014), resolve:
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201458ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 128, DE 2 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Dispensar, a contar de 20/1/2014, a servidora THAYSSA
LARA GRISOLIA ASSAD, matrícula 6003885-3, ocupante do cargo
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, da Função de Confiança,
código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Re-
gião/AM.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 129, DE 2 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I-Dispensar, a contar de 28/4/2014, o servidor LUIZ AN-
TÔNIO CAMPOS, matrícula 6005176-0, ocupante do cargo de Ana-
lista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, do encargo de substituto do
Chefe da Assessoria Jurídica do Gabinete da Subprocuradora-Geral
do Trabalho Maria Aparecida Gugel, código CC 03, da Procuradoria
Geral do Trabalho.
II-Designar o servidor FELIPE DUARTE RIBEIRO DE
OLIVEIRA, matrícula 6005005-5, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, para o encargo de substituto do Chefe
da Assessoria Jurídica do Gabinete da Subprocuradora-Geral do Tra-
balho Maria Aparecida Gugel, código CC 03, da Procuradoria Geral
do Trabalho.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 130, DE 2 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Nomear a servidora FERNANDA FERREIRA ARAÚJO,
matrícula 6004415-2, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito, para o cargo em comissão de Assessor Nível I do
Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, código CC 01, dispen-
sando-a da função de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa
do Gabinete do Subprocurador-Geral do Trabalho Jeferson Luiz Pe-
reira Coelho, código FC 02, que atualmente ocupa.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 565, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCICIO, no uso de suas atri-
buições previstas na Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº
08190.060257/13-49; resolve:
Prorrogar a cessão, até 16 de maio de 2015, da servidora
JANAINA GOMES AGUIAR CASCÃO, matrícula n.º3634, Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para exercer o cargo em comissão de
Assistente IV,l nível FC-04, no Gabinete do Ministro Benedito Gon-
çalves, nos termos do art. 93, I, § 1º da Lei n.º 8.112, de 1990 e art.
3º, inciso I, § 1º da Portaria PGR/MPU n.º 536, de 2008.
ZENAIDE SOUTO MARTINSCONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, à servidora VAGNA MARIA MELO ARAÚJO, CPF nº
062.634.453-00, matrícula 2153-9, no cargo de Técnico Federal de
Controle Externo, Área Apoio Técnico e Administrativo, Especia-
lidade Técnica Administrativa, Classe Especial, Padrão 13, do Quadro
de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescidos da
vantagem prevista no art. 2º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994
e no art. 15, § 1º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
asseguradas pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 17, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 14, da Portaria-TCU nº 158, de 24 de junho de
2013, e tendo em vista o que consta da Portaria-CCG nº 14, de 24 de
abril de 2014, resolve:
Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
(Área Controle Externo) MÁRIO JÚNIOR BERTUOL, Matrícula
3057-0 para exercer, na Secretaria de Controle Externo do Estado do
Mato Grosso do Sul/SECEX-MS, a função de Especialista Sênior,
FC-5 (Direção), no período compreendido entre a data de publicação
desta Portaria e 31 de dezembro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE
PORTARIA Nº 18, DE 2 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 14, da Portaria-TCU nº 158, de 24 de junho de
2013, e tendo em vista o que consta da Portaria-CCG nº 14, de 24 de
abril de 2014, resolve:
Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
(Área Controle Externo) EGBERT NASCIMENTO BUARQUE, Ma-
trícula 8114-0, para exercer, na Secretaria de Controle Externo da
Defesa Nacional e da Segurança Pública/SecexDefesa/SEGECEX, a
função de Especialista Sênior, FC-5 (Direção), no período compre-
endido entre a data de publicação desta Portaria e 30 de setembro de
2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE
PORTARIA Nº 19, DE 2 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 14, da Portaria-TCU nº 158, de 24 de junho de
2013, e tendo em vista o que consta da Portaria-CCG nº 14, de 24 de
abril de 2014, resolve:
Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
(Área Controle Externo) RODRIGO SCHAFHAUSER, Matrícula
9495-1 para exercer, na Secretaria de Controle Externo da Saúde/Se-
cexSaúde/SEGECEX, a função de Especialista Sênior, FC-5 (Dire-
ção), no período compreendido entre a data de publicação desta Por-
taria e 12 de dezembro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE
PORTARIA Nº 20, DE 2 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 14, da Portaria-TCU nº 158, de 24 de junho de
2013, e tendo em vista o que consta da Portaria-CCG nº 14, de 24 de
abril de 2014, resolve:
Art. 1º É designado o Auditor Federal de Controle Externo
(Área Controle Externo) LEONARD RENNE GUIMARAES LAPA,
Matrícula 5100-4 para exercer, na Secretaria de Apoio à Gestão de
Controle Externo/Segest/SEGECEX, a função de Especialista Sênior,
FC-5 (Assessoramento), no período compreendido entre a data de
publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDUARDO MONTEIRO DE REZENDE
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 84, DE 2 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 02 de maio de 2014,
ANTONIO RENATO ANTUNES, Matrícula 5658-8, AUFC, da fun-
ção de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na Assessoria
da Consultoria Jurídica/SEGEPRES.
Art. 2º Designar LUÍSA SAAD DA SILVA, Matrícula 9977-
5, TEFC, para exercer, na Assessoria da Consultoria Jurídica/SE-
GEPRES, a função de confiança de Assessora, Código FC-3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
BETHÂNIA NICOLI GUIMARÃES
Substituta
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA Nº 34, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL EXECUTIVA, usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso V, da Portaria nº
88, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União
de 18 de fevereiro de 2014, do Regimento Interno da Defensoria
Pública-Geral da União; Considerando a Portaria n.º 20, de 25 de
março de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março
de 2014; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações dos aprovados no
Concurso Público para provimento de vagas de nível médio e de nível
superior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo com exercício
na Defensoria Pública da União, na forma do anexo desta Portaria,
em virtude dos candidatos não terem tomado posse no prazo previsto
nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA
ANEXO
Nível Superior
Localidade da
vagaC a rg o Nome Código da
vaga
Belo Horizonte /
MGCargo 1 – Analista Téc-
nico AdministrativoGISELE CABRAL GON-
Ç A LV E S886337
Fortaleza / CE Cargo 1 – Analista Téc-
nico AdministrativoLUCIANA SABOIA AN-
DREAZZA BORGES886474
João Pessoa /
PBCargo 1 – Analista Téc-
nico AdministrativoANTONIO GOMES MEN-
DES SEGUNDO886479
Maceió / AL Cargo 1 – Analista Téc-
nico AdministrativoGABRIELLE VIEIRA BE-
LO DA SILVA886475
Manaus / AM Cargo 6 – Economista MATEUS BRAGA GUER-
RA647886
Manaus / AM Cargo 9 – Técnico em
Assuntos EducacionaisIZABELLA RODRIGUES
MARINHO574076
Natal / RN Cargo 1 – Analista Téc-
nico AdministrativoVICTOR TEIXEIRA DE
ALBUQUERQUE886486
Recife / PE Cargo 1 – Analista Téc-
nico AdministrativoEDUARDO DA COSTA
PEREIRA DE OLIVEIRA886480
Rio de Janeiro /
RJCargo 1 – Analista Téc-
nico AdministrativoRAFAELE MATOS DE AL-
MEIDA8 8 6 11 2
São Paulo / SP Cargo 3 – Assistente
SocialALESSANDRA CASIMIRO
DE SOUZA MATRICALDI598899
São Paulo / SP Cargo 3 – Assistente
SocialMONICA DE OLIVEIRA
VA S C O N C E L O S598903
Teresina / PI Cargo 1 – Analista Téc-
nico AdministrativoADEMIR VAZ ALENCAR 886478
Teresina / PI Cargo 1 – Analista Téc-
nico AdministrativoPEDRO AUGUSTO
ABREU COSTA MAGA-
LHAES886083
PORTARIA Nº 105, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações
constantes do processo nº TC-005.424/2014-3, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, à servidora JULIETA RAMOS OLIVEIRA DOS SANTOS,
CPF nº 153.320.982-00, matrícula nº 1879-1, no cargo de Técnico Fe-
deral de Controle Externo, Área Apoio Técnico e Administrativo, Es-
pecialidade Técnica Administrativa, Classe Especial, Padrão 13, do Qua-
dro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescidos da
vantagem prevista no artigo 15, § 1º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro
de 1997, assegurada pelo art. 13 da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998.
JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES
PORTARIA Nº 106, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 70, inciso III, da
Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo em vista as informações
constantes do processo nº TC-006.296/2014-9, resolve:
Tribunal de Contas da União.
Defensoria Pública da União
.
PORTARIA Nº 36, DE 2 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL EXECUTIVA usando das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 90, inciso V, da Portaria nº
88, de 14 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União
de 18 de fevereiro de 2014, do Regimento Interno da Defensoria
Pública-Geral da União;
Considerando a Portaria nº 34, de 30 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União, de 5 de maio de 2014;
Considerando a Portaria nº 35, de 30 de abril de 2014,
publicado no Boletim Eletrônico Interno – BEI, de 2 de maio de 2014;
resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, em cargos de nível
médio e de nível superior do Plano Geral de Cargos do Poder Exe-
cutivo – PGPE, com exercício na Defensoria Pública da União, nos
termos do inciso I, do art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para provimento de cargo, na forma do anexo
desta Portaria, os candidatos habilitados no concurso público pro-
movido por esta Defensoria Pública da União e realizado pelo CES-
PE/UnB, mediante Edital nº 01 – DPU de abertura do concurso de 29
de março de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 30 de
março de 2010 e homologado pelo Edital n.º 10, de 29 de junho de
2010, publicado no Diário Oficial da União de 1 de julho de 2010.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
.VALÉRIA GRILANDA RODRIGUES PAIVA
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201459ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO
Nível Superior
Localidade da vaga C a rg o Nome Código da vaga
Boa Vista / RR Cargo 5 – Contador PAULO MARCELO BARROS DA SILVA 0607942
Brasília / DF Cargo 5 – Contador THALITA LUCENA MARTINS DE MIRANDA 0648109
Campinas / SP Cargo 6 – Economista EDUARDO JODI KUNINARI 0601245
Fortaleza / CE Cargo 1 – Analista Técnico
AdministrativoAÉCIO MOURA E SILVA 0886474
Manaus / AM Cargo 9 – Técnico em As-
suntos EducacionaisMONICA DO CARMO GOMES 0574076
Natal / RN Cargo 6 – Economista ELVIS SOARES DE SOUZA LOBO 0647886
Porto Alegre / RS Cargo 6 – Economista JOSUE LOPES 0620598
Porto Velho / RO Cargo 3 – Assistente Social JOSEILDA SOARES DOS SANTOS 0598903
Recife / PE Cargo 1 – Analista Técnico
AdministrativoJULIANA ROCHA MOREIRA 0886480
Recife / PE Cargo 1 – Analista Técnico
AdministrativoIRVYSON JOSE LEITE DE SOUZA 0886337
Rio Branco / AC Cargo 3 – Assistente Social FRANCINETE MACHADO CRUZ 0598899
Rio Branco / AC Cargo 3 – Assistente Social JOANA DARC DE CARVALHO BELFORT REYS 0598771
Rio de Janeiro / RJ Cargo 1 – Analista Técnico
AdministrativoFABIANE AMORIM AMIN 0 8 8 6 11 2
Rio de Janeiro / RJ Cargo 1 – Analista Técnico
AdministrativoTHAIANY CHISTINY RANGEL OTTERO 0886479
Rio de Janeiro / RJ Cargo 1 – Analista Técnico
AdministrativoDANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA JUNIOR 0886475
Rio de Janeiro / RJ Cargo 1 – Analista Técnico
AdministrativoJANIZE MONTEIRO DA SILVA 0886486
Rio de Janeiro / RJ Cargo 1 – Analista Técnico
AdministrativoCLAUDIA GEANE ALVES 0886478
Rio de Janeiro / RJ Cargo 8 – Sociólogo RAFAEL MIRANDA DE AMORIM 0423401
Santos / SP Cargo 1 – Analista Técnico
AdministrativoDANIELA DA SILVA RAMOS BORGOMONI 0886083
Nº 2.525 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2014, VINICIUS
FAVILLA FUZETI, ponto n.º 236270, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PADRE
JOAO.
Nº 2.526 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2014, FABIANA
MONTALVÃO BARRETO BRASIL, ponto n.º 237215, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ANDRE MOURA.
Nº 2.527 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2014, MARCO
AURELIO FREGULIA DE OLIVEIRA, ponto n.º 239161, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PEDRO NOVAIS.
Nº 2.528 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2014, FELIPE
BAPTISTA SOARES, ponto n.º 239442, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO DE
CASTRO.
Nº 2.529 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2014, MARCIELE
RODRIGUES DE BRUM, ponto n.º 240296, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON
MARCHEZAN JUNIOR.
Nº 2.530 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2014, NILTON
FHELIPE CAVALHEIRO, ponto n.º 241544, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RATINHO
JUNIOR.
Nº 2.531 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2014, LIDIANE
DA SILVA BEZERRA, ponto n.º 242741, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDIO LO-
PES.
Nº 2.532 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2014, RAMON
DE PORTO OSORIO, ponto n.º 242761, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OSVALDO
REIS.
Nº 2.533 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2014, CRIS-
TIANE HERNANDES LOPES, ponto n.º 243949, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
IARA BERNARDI.
Nº 2.534 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ADRIANO JOSÉ DE OLIVEIRA TA-
NAJURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ARTHUR
OLIVEIRA MAIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.535 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANDREIA DA SILVA NASCIMENTO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GUSTAVO PETTA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.536 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANTONIA GERUZA MARTINS DE
OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ARTUR
BRUNO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.537 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, BRENNO RANIDLAV SANTOS GUI-
MARAES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OSVALDO
REIS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.538 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DIOGO HENRIQUE PEREIRA ARAÚ-
JO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ARTUR BRUNO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.539 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ELIENE ROCHA DA SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRE MOURA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Poder Legislativo.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando os
termos do Acórdão n. 2.943/2010-TCU-Plenário, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor CELIO FARIA DE ARAUJO, ponto n. 4066, no cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo, atribuição Agente de
Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do inciso
I do artigo 1º da Lei Complementar n. 51, de 20 de dezembro de
1985, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 2.514 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2014, DERALDO
DE OLIVEIRA MENDES, ponto n.º 162788, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO
LEAO.
Nº 2.515 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2014, WENDRE
ANGELIM DANTAS, ponto n.º 166075, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ARTUR BRU-
NO.
Nº 2.516 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2014, ELI-
ZANDRO VILSON RODRIGUES PAIM, ponto n.º 202172, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
HENRIQUE AFONSO.Nº 2.517 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2014, NILCE DO
NASCIMENTO, ponto n.º 215430, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MILTON
MONTI.
Nº 2.518 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2014, NILCEU
EVANIR KEMPF, ponto n.º 215705, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ASSIS DO
C O U TO .
Nº 2.519 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2014, TAÍSSA
SILVA VIEIRA, ponto n.º 219465, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ELCIONE
BARBALHO.
Nº 2.520 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2014, RAFAEL
FELIPE DE SOUZA, ponto n.º 226908, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DECIO LI-
MA.
Nº 2.521 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2014, ONORIO
JOSE USINGER, ponto n.º 227173, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DILCEU SPE-
RAFICO.
Nº 2.522 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2014, ANTONIO
SANDRO FARIAS FERREIRA, ponto n.º 230686, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ERIKA KOKAY.
Nº 2.523 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2014, LUCIANA
CRISTINA RASSILAN LÔPO, ponto n.º 232310, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ARTUR BRUNO.
Nº 2.524 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 30 de abril de 2014, JULIO
FERNANDO SOUZA CUNHA, ponto n.º 233433, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ARTUR BRUNO.
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201460ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
Nº 2.540 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EUZÉBIO VENDRAMINI para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) REINHOLD STEPHANES, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.541 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FRANCINE DE JESUS MANSO PE-
REIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GUSTAVO PET-
TA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.542 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO VALENTIM PINTO DA
ROCHA DE AZEVEDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
IRIS DE ARAUJO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.543 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GESSICA JAÍNE DAL CHIAVON para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO UCZAI, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.544 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GETULIO DE FIGUEIREDO SILVA
JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ CARLOS
BUSATO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.545 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GIRLENE DE AVIZ MARTINS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WLADIMIR COSTA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.546 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GUILHERME VINICIOS MARTINS
LOUZADA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIA DO
ROSARIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.547 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, KEITH NILO ABRANCHES DE OLI-
VEIRA PINTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALE-
XANDRE SILVEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parla-
mentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.548 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUIS CAUÊ BADARÓ DE FREITAS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GUSTAVO PETTA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.549 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LÚCIA REGINA RASSILAN LOPO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ARTUR BRUNO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.550 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCIA DE SOUZA SANTOS ME-
DEIROS GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RO-
DRIGO BETHLEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.551 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA DOS REIS DOS SANTOS
DAMASCENA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAU-
RICIO TRINDADE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 2.552 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, OSVALDO BATISTA SANTANA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE ANIBAL, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.553 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VALKIRIA DOS SANTOS SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GUSTAVO PETTA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 2.554 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VANDERLEI URBANO FESTNER para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO UCZAI, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 2.555 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VICTOR DELMAR NUNES DIAS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ DE DEUS, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.Nº 2.556 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, YGOR RAPHAEL FREITAS ICO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZE VIEIRA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 903, DE 24 DE ABRIL DE 2014(*)
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.004305/2014-48, resolve
Exonerar SUEME MAHMOUD ALI, matrícula nº 246569,
do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do
Gabinete do Senador Ivo Cassol, e nomeá-la para o cargo, em co-
missão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02, na Terceira-
Secretaria.
ILANA TROMBKA
(*) Republicado por ter saído no DOU de 25/4/2014, Seção 2, pág.
54.com incorreções no original.
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, 321’1’1no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos
Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o
que consta no Processo número 00200.001476/2014-15, resolve:
Nº 967 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, LILIANA DE ALMEIDA BRAGA para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Magno Malta.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, considerando a necessidade de re-
gularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para
atendimento do disposto no art. 2º, § 1º, da Instrução Normativa nº
55, de 2007, do Tribunal de Contas da União, e a manifestação da
Secretaria de Recursos Humanos constantes no Processo nº
00200.007811/1994-94 (fls. 140 e 167), resolve:
Nº 968 – alterar o Ato do Presidente do Senado Federal nº 297, de
1994, que aposentou, voluntariamente, com proventos integrais,
OLINDA ELISA GOMES BRASILEIRO DE FIGUERÊDO, Analista
Legislativo/Taquigrafia, Padrão S45, para incluir as vantagens pre-
vistas na Resolução SF nº 74, de 1994, c/c Decisão nº 481/1997 –
TCU – Plenário, a partir de 01 de maio de 1999, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Cons-
tituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, em atendimento à diligência for-
mulada pela Secretaria de Controle Interno do Senado Federal e a
manifestação da Secretaria de Recursos Humanos constante no Pro-
cesso SF nº 00200.018877/2003-51 (fls. 79/84 e 92), resolve:
Nº 969 – retificar o Ato do Diretor-Geral n° 4900, de 2003, da
seguinte forma: onde se lê “com as vantagens previstas na Resolução
(SF) n° 7/2002”, leia-se “com a vantagem prevista no artigo 1° da
Resolução (SF) nº 74/1994”.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00200.004610/2014-30, resolve:
Nº 970 – fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso II, alínea “a”, da
Lei nº 8.112/90, com as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003 c/c a
Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004, e até o limite máximo estabelecido
para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescida
de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, con-
ceder pensão temporária a MARY JO BELLO ALVES, na condição
de filha menor, no percentual de 100% (cem por cento), dessa to-
talidade, dos proventos que percebia a ex-servidora MARYE SA-
LETE BELO, matrícula 3752, a partir da data do óbito,
07/04/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004607/2014-16, resolve:Nº 971 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, GLADSTONE VIDIGAL FRANCO para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício na
Primeira Vice-Presidência.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.004651/2014-26, resolve:
Nº 972 – exonerar ROSILENE APARECIDA ROSA DE SOUZA
MACHADO, matrícula n
o167736, do cargo, em comissão, de Se-
cretário Parlamentar, SF01, do Gabinete da Senadora Lúcia Vânia, e
nomeá-la para ocupar o mesmo cargo do Gabinete da Liderança do
Bloco da Minoria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.002809/2014-23 (fls. 133/134), resolve:
Nº 973 – aposentar, por invalidez, com proventos integrais, a ser-
vidora CARMENCITA RODRIGUES DE DEUS, Técnico Legisla-
tivo/Administração, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 40, §
1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com a Emenda Cons-
titucional nº 70, de 2012, e o art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112, de
1990, com a vantagem prevista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74,
de 1994, observando-se o limite remuneratório determinado pelo ar-
tigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.004403/2014-85 (fls. 24/25), resolve:
Nº 974 – aposentar voluntariamente, com proventos integrais, a ser-
vidora LEILA MONTEIRO COELHO SALERNO, Técnico Legis-
lativo/Administração, Nível II, Padrão M36, nos termos do artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com a vantagem prevista
no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, observando-se o limite
remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 1.001, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, resolve:
Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei n
o8.112, de 1990, ELEJANE PARISE, matrícula no
264183, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, da Secretaria de Recursos Humanos, a partir de
05/05/2014.
ILANA TROMBKA
Poder Judiciário.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 71, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base na Emenda Regimental nº 36,
de 2 de dezembro de 2009, resolve:
Dispensar, por solicitação do Ministro Dias Toffoli, da atua-
ção como Magistrado Instrutor em seu Gabinete, a partir de 2 de maio
de 2014, o Juiz de Direito CARLOS VIEIRA VON ADAMEK, do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Min. JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 72, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei
nº 8.112/1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Conselho Nacional de Justiça, a partir
de 2 de maio de 2014, da servidora JULIANE BIANCHI DE LELLIS
E SILVA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exer-
cendo o cargo em comissão de Assessor-Chefe, nível CJ-3.
Min. JOAQUIM BARBOSA
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201461ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 73, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei
nº 8.112/1990,resolve:
Prorrogar a cessão, ao Conselho Nacional de Justiça, a partir
de 1º de julho de 2014, do servidor GETÚLIO VAZ, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para continuar exercendo o cargo em co-
missão de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nível CJ-
2.
Min. JOAQUIM BARBOSA
PORTARIA Nº 74, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei
nº 8.112/1990, resolve:
Prorrogar a cessão, ao Conselho Nacional de Justiça, a partir
de 1º de julho de 2014, da servidora KARLLA SILENE LIMA DA
CUNHA, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para continuar exer-
cendo função de confiança no Conselho Nacional de Justiça.
Min. JOAQUIM BARBOSA
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL
Em 30 de abril de 2014
O Presidente do Supremo Tribunal Federal, nos termos do
art. 95 da Lei nº 8.112/1990, autorizou o afastamento do País, com
ônus, dos servidores desta Corte adiante relacionados, participantes
do Programa Joaquim Nabuco, regulamentado pela Resolução nº 510,
de 23 de agosto de 2013, nos destinos e períodos de afastamento
abaixo especificados:
NOME CARGO PERÍODO DO
AFASTA – MEN-
TOPA Í S
Fernanda do Valle Azambuja Técnico Judi-
ciário26/5/2014 à
6/6/2014Chile
Fábio Manuel Nogueira de Sou-
zaTécnico Judi-
ciário26/5/2014 à
6/6/2014Chile
Daniela Augusta Borges Pati Analista Judi-
ciário26/5/2014 à
6/6/2014Chile
Vitor José Fortuna Analista Judi-
ciário26/5/2014 à
6/6/2014Peru
Aluízio Felipe da Silva Técnico Judi-
ciário26/5/2014 à
6/6/2014Peru
Jovelina Lima Teixeira Mota Analista Judi-
ciário26/5/2014 à
6/6/2014Peru
Roberta Borges de Barros Analista Judi-
ciário26/5/2014 à
6/6/2014Colômbia
Fernando Vinícius dos Reis Sou-
zaTécnico Judi-
ciário26/5/2014 à
6/6/2014Colômbia
Saymon Estigarraga Silveira Técnico Judi-
ciário26/5/2014 à
6/6/2014Colômbia
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 255, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITO-
RAL, como base nos artigos 18 e 36, parágrafo único, inciso II, da
Lei nº 8.112/1990, no artigo 20 da Lei nº 11.416/2006, nos artigos 11
e 12 da Resolução/TSE nº 23.092/2009, e considerando o disposto no
Procedimento Administrativo nº 4.034/2014, deste Tribunal, e no Pro-
cedimento Administrativo nº 2.487/2014, do Tribunal Regional Elei-
toral do Rio Grande do Norte, resolve:
Art. 1º Remover, mediante permuta, para a 69ª Zona Elei-
toral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, o
servidor REIVALDO PEREIRA VINAS, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleito-
ral.
Art. 2º O desligamento do servidor dependerá da remoção,
para este Tribunal e por ato do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte, do servidor JOSÉ CARLOS TORRES, Analista
Judiciário, Área Administrativa.
Art. 3º O servidor do Tribunal Superior Eleitoral tem prazo
de vinte dias para o trânsito.
Min. MARCO AURÉLIO
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 259, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da
Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I) Maria Abadia de Faria, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Assessoria Especial, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 2º Designar:
I) Romulo Pennafort Palma, Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível
FC-1, da Assessoria Especial, do Tribunal Superior Eleitoral;II) Maria Abadia de Faria, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III,
Nível FC-3, da Assessoria Especial, do Tribunal Superior Eleitoral.
ATHAYDE FONTOURA FILHO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-243, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011, nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012,resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para os cargos abaixo
discriminados, classe A, padrão 1, os seguintes candidatos habilitados
em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho:
Cargo: Analista Judiciário, Área Administrativa
NOME DO CANDIDATO ORIGEM DA VAGA1. MESSIAS BRITO DE JESUS Aposentadoria de Maria do Monte Carmelo
de Oliveira
Cargo: Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado – Taqui-
grafia
NOME DO CANDIDATO ORIGEM DA VAGA1. ALESSANDRA COELHO PEREIRA Posse de Débora Lopes Soares da Costa em
outro cargo público inacumulável
2. PRICILLA CARDOSO DE REZENDE Aposentadoria de Lêda Fátima do Nascimen-
to
Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa
NOME DO CANDIDATO ORIGEM DA VAGA1. DIOGO DO YBITI LOPES SILVEIRA Posse de Igor Costa de Britto Carvalho em
outro cargo público inacumulável
2. LEONARDO EMANUELLI Posse de Charles Lopes Alves Barreto em
outro cargo público inacumulável
3. LAIS CRUZ DE LIMA Posse de Alisson Bruno Dias de Queiroz em
outro cargo público inacumulável
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-245, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta do Processo STJ n.
2.698/2011, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 7 de maio de 2015, o prazo de cessão
do servidor JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA, matrícula S012763,
ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Adminis-
trativa, para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, código CD-CC-SP-25, na Câmara dos Deputados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-246, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no art. 93, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Resolução STJ n. 31 de 27
de setembro de 2012, assim como o que consta do Processo STJ n.
3.979/2010, resolve:
Art. 1º Prorrogar, até 6 de maio de 2015, o prazo de cessão
da servidora FLÁVIA CAVALCANTE BRAGA, matrícula S027361,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para continuar exercendo a função comissionada de Assistente IV,
nível FC-4, no Supremo Tribunal Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-247, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, THAÍS HELENA MENDES PEREIRA
BARBOSA, matrícula S053869, do cargo em comissão de Assessor
de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Mauro Campbell
Marques.
Art. 2º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n.
8.112/1990, de função comissionada, do Gabinete do Ministro Mauro
Campbell Marques:LUCIANO SOARES DA SILVA, matrícula S061276, As-
sistente IV, código FC-4;
FILIPE BASTOS NOGUEIRA, matrícula S062540, Assis-
tente II, código FC-2.
Art. 3º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, LUCIANO SOARES DA SILVA, matrícula S061276,
para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do
Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques, na vaga decorrente
da exoneração de Thaís Helena Mendes Pereira Barbosa.
Art. 4º Designar FILIPE BASTOS NOGUEIRA, matrícula
S062540, para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4,
do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques, na vaga de-
corrente da dispensa de Luciano Soares da Silva.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-248, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno,resolve:
Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARIA BÁRBARA LUIZ BERNARDES,
matrícula S026640, do cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
Art. 2º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n.
8.112/1990, THIAGO GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957,
da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete
do Ministro Herman Benjamin.
Art. 3º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, THIAGO GABRIEL DOS SANTOS, matrícula S056957,
para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do
Gabinete do Ministro Herman Benjamin, na vaga decorrente da exo-
neração de Maria Bárbara Luiz Bernardes.
Art. 4º Designar MARIA BÁRBARA LUIZ BERNARDES,
matrícula S026640, para a função comissionada de Assistente IV,
código FC-4, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin, na vaga
decorrente da dispensa de Thiago Gabriel dos Santos.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-249, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011 e no Processo STJ n. 3169/2014,resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a partir de 3 de abril de
2014, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de
pessoal deste Tribunal ocupado pela servidora APOENNA AMARAL
DE ALENCAR CASTRO ALMEIDA, em virtude de sua posse em
outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-317, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NÁDIA CRISTINA DE CAPOS E
SILVA, matrícula S034201, da função comissionada de Assistente IV,
código FC-4, do Gabinete do Ministro Marco Buzzi.
Art. 2º Designar a referida servidora para a função comis-
sionada de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Villas
Bôas Cueva, na vaga decorrente da dispensa de Ana Maria Manera de
Miranda.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-318, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 2 de maio de 2014,
nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
SÔNIA ROSANA GOMES DE MORAES E MENEZES, matrícula
S028180, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do
Gabinete do Ministro Humberto Martins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201462ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
PORTARIA No-319, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ADECLEITON BEZERRA, matrícula
S041208, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do
Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
Art. 2º Designar para função comissionada do Gabinete do
Ministro João Otávio de Noronha:
ADECLEITON BEZERRA, matrícula S041208, Assistente
II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Marcos Silva
Neiva.
SIMONI BERNARDES, matrícula S038533, Assistente IV,
código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Adecleiton Be-
zerra.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-320, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LILIAN CHRISTINE AZEVEDO DE
CARVALHO, matrícula S050746, da função comissionada de As-
sistente II, código FC-2, do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos
Repetitivos.
Art. 2º Designar a referida servidora para a função comis-
sionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Felix
Fischer, na vaga decorrente da dispensa de Rachel Mergulhão Tan-
nenbaum.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-321, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Art. 1º Designar para substituir titulares da Coordenadoria da
Terceira Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores em seus afas-
tamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função comissionada:
ALAÔR SILVEIRA JUNIOR, matrícula S042395, para subs-
tituir o Chefe da Seção de Apoio a Julgamentos, código FC-6;
ORLANDO ALVES SETTE, matrícula S030850, para subs-
tituir o Chefe da Seção de Análise e Baixa, código FC-6.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de SIMONE
SOARES DE OLIVEIRA, matrícula S042581, objeto da Portaria
GDG n. 702 de 24 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial
da União do dia 25 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-180, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 54, inciso I, da
Resolução n. 03, de 10 de março de 2008, resolve:
DESIGNAR a servidora AMANDA DE OLIVEIRA GO-
MES, matrícula 722, para exercer, em substituição, diante do im-
pedimento da substituta eventual, o Cargo em Comissão de Secre-
tária, Código CJ-3, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça
Federal, no período de 12/05/2014 a 23/05/2014, tendo em vista que
a titular, DENISE GUIMARÃES TÂNGARI, matrícula 441, estará
participando de inspeção no Tribunal Regional Federal da 4ª Re-
gião.
EVA MARIA FERREIRA BARROSPORTARIA N
o-181, DE 2 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelo art. 8º, inciso I, da
Resolução n. 03, de 10 de março de 2008, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir de 05 de maio de 2014, o
servidor ANTÔNIO CÉSAR DO VALE, matrícula 786, requisitado
do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, da Função
Comissionada de Assistente III, Código FC-3, da Coordenadoria de
Apoio às Sessões do Gabinete da Secretaria-Geral.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA No-175, DE 2 DE MAIO DE 2014
O MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FE-
DERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o
disposto no art. 7º, § 2º, da Lei n. 11.798, de 29 de outubro de 2008,
e no art. 2º da Resolução CJF n. 50, de 16 de março de 2009,
resolve:
DISPENSAR, a partir de 12 de maio de 2014, CAMILA
PLENTZ KONRATH, Juíza Federal Substituta da Vara Federal de
Laguna – SC, da função de Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da
Justiça Federal.
HUMBERTO MARTINS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 226, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 – Dispensar o servidor EULER CRUZ DE SOUZA, código
15068, Técnico em Desenvolvimento Regional III, requisitado da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba-CODEVASF, da função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de
Infraestrutura Tecnológica.
2 – Designar o servidor RODRIGO PEREIRA BOMFIM,
código 53720, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região-SP, removido para esta Corte,
para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Presidente Antonio José de Barros Levenhagen.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 234, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabe-
lecidas no inciso XXXIII do art. 35 do Regimento Interno, e tendo
em vista o constante do Processo TST nº 501.961/2014-0, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 16/4/2014, em virtude de fa-
lecimento, nos termos do inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112/90, o
cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Di-
versos, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado
por JUCELINO MARTINS DE SOUSA, código 3085.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 235, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no inciso XXXIII do artigo 35 do Regimento Interno,tendo em vista
o constante do parágrafo único do art. 3º da Lei nº 11.416/2006, do
art. 6º do Anexo I da Portaria Conjunta nº 3/2007, do Acórdão nº
1.093/2010 – TCU – Plenário e do Processo TST nº 502.606/2008-2,
resolve:
Alterar a Especialidade de 1 (um) cargo vago de provimento
efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área de Apoio
Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal desta
Corte, decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável
da servidora LANE SOARES ABREU, para a Especialidade Pro-
gramação.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA
DO TRABALHO
ATO Nº 137, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUS-
TIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,
especialmente as disposições contidas no inciso XXV do art. 10 do
Regimento Interno do CSJT, resolve:1 – Dispensar o servidor RODRIGO PEREIRA BOMFIM,
código 53720, Analista Judiciário, Área Administrativa, removido do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da função comissionada
de assistente 2, nível FC-2, da tabela de funções comissionadas da
Coordenadoria de Orçamento e Finanças do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho.
2 – Designar o servidor EULER CRUZ DE SOUZA, código
15068, Técnico em Desenvolvimento Regional II, requisitado da CO-
DEVASF, para exercer a função comissionada de assistente 2, nível
FC-2, da tabela de funções comissionadas da Coordenadoria de Or-
çamento e Finanças do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em
vaga decorrente da dispensa do servidor RODRIGO PEREIRA BOM-
FIM.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 140, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUS-
TIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,
especialmente as disposições contidas no inciso XXV do art. 10 do
Regimento Interno do CSJT, resolve:
Designar o servidor PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI
GONTIJO, código 37987, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da
tabela de funções comissionadas da Coordenadoria de Gestão de
Pessoas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em vaga de-
corrente da dispensa do servidor Maurivan Tavares de Santana.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 141, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUS-
TIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais estabelecidas no inciso XXVII do art. 10 do Regimento
Interno, e tendo em vista o constante do Processo TST nº
500246/2014-5, resolve:
Nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90,
os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público
realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, para exercerem, em
caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário,
Área de Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria do Conselho
Superior da Justiça do Trabalho, em vagas originárias, decorrentes de
cargos criados pela Lei nº 12.934, de 27/12/2013, publicada no DOU
de 30/12/2013:
MARINA SAYOKO URATA, 39º lugar;
GILBERTO FERREIRA JÚNIOR, 40º lugar.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
S E C R E TA R I A
ATO Nº 264, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do OFÍCIO.TST.GM-
DAR.Nº 002, de 22/4/2014, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Dou-
glas Alencar Rodrigues, resolve:
Dispensar a servidora INES MARINA DE ALBUQUER-
QUE, código 32766, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar
Rodrigues, com efeitos a contar de 1º de maio de 2014.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 265, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 107, de
30/4/2014, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, resolve:
1 – Dispensar a servidora ALESSANDRA PEREIRA DE
MELO, código 50218, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Contabilidade, da função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria
de Orçamento e Finanças, com efeitos a contar de 30 de abril de
2014.
2 – Dispensar o servidor VINICIUS NEVES DOS SANTOS,
código 47858, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, com efei-
tos a contar de 30 de abril de 2014.
3 – Designar o servidor LUIZ MAURICIO PENNA DA
COSTA, código 16388, Analista Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Orçamento e Fi-
nanças, em vaga decorrente da dispensa da servidora Alessandra
Pereira de Melo.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201463ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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ATO Nº 266, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,considerando o constante do memorando nº 34, de
2/5/2014, da Secretaria de Gestão de Pessoas, resolve:
1 – Dispensar a servidora VALERIA SANTOS PAIVA DIAS
LIMA, código 44613, Analista Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas, com efeitos
a contar de 2 de maio de 2014.
2 – Dispensar a servidora ANA CECILIA SOUSA SAN-
TANA BEIRÓ, código 50254, Técnico Judiciário, requisitada do Tri-
bunal Superior Eleitoral, da função comissionada de Assistente 5,
Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de
Gestão de Pessoas.
3 – Dispensar a servidora PRISCILA MARQUES NAVES
DE PAULA, código 45129, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas.
4 – Dispensar a servidora DANIELLE DOS SANTOS MO-
TA FRANCA, código 44186, Técnico Judiciário, Área Administra-
tiva, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas.
5 – Designar a servidora ANA CECILIA SOUSA SAN-
TANA BEIRÓ, código 50254, Técnico Judiciário, requisitada do Tri-
bunal Superior Eleitoral, para exercer a função comissionada de As-
sistente 6, Nível FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas da Se-
cretaria de Gestão de Pessoas, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Valéria Santos Paiva Dias Lima.
6 – Designar a servidora PRISCILA MARQUES NAVES DE
PAULA, código 45129, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela
de Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas, em
vaga decorrente da dispensa da servidora Ana Cecília Sousa Santana
Beiró.
7 – Designar a servidora DANIELLE DOS SANTOS MOTA
FRANCA, código 44186, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4,
da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de
Pessoas, em vaga decorrente da dispensa da servidora Priscila mar-
ques Naves de Paula.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 16, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRI-
BUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais e regulamentares, estabelecidas no inciso I do art. 76 do Re-
gulamento Geral, aprovado pela Resolução Administrativa nº
1.576/2012, e tendo em vista o constante do Processo TST nº
501.908/2014-9, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 4/4/2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da
Lei nº 8.112/90, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária
de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade
Taquigrafia, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, ocupado pela servidora ANA CLAUDIA PAZ ZA-
NONI HAUSEN, código 33173.
JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 633, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Processo nº 014114/2014-DIPES/SEPRO, de 17 de fevereiro de 2014,
resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR, nos termos do artigo 37, incisos I a
VI, da Lei nº 8.112/90, e sem ônus para os cofres públicos, o cargo
vago de TÉCNICO JUDICIÁRIO, área Administrativa, do Quadro
Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, pertencente à
lotação da Auditoria da 7ª CJM, para o Quadro de Pessoal do Tri-
bunal Regional do Trabalho da 11ª Região, recebendo, em recipro-
cidade, o cargo de idêntica denominação ocupado pelo servidor
MARCELO MACHADO DE FIGUEIREDO.
Art. 2º CONCEDER, nos termos do artigo 18, caput, da Lei
nº 8.112/90, 30 (trinta) dias de trânsito ao servidor MARCELO MA-
CHADO DE FIGUEIREDO, a contar da publicação deste Ato, para a
retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 639, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o Expediente
Administrativo nº 014/2014, aprovado na 7ª Sessão Administrativa
(Extraordinária), de 22 de abril de 2014; resolve:CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao Juiz-
Auditor da Auditoria da 10ª CJM, do Quadro da Magistratura da
Justiça Militar da União, Dr. PAULO ROBERTO DE FREITAS SIL-
VA, matrícula 1004, com proventos integrais do cargo de Juiz-Au-
ditor Substituto, em observância à Decisão Plenária deste Tribunal,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005 e artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2004.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 640, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
CONVOCAR, nos termos do Provimento nº 105/2013, o Dr.
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, matrícula 1008, Juiz-Auditor
Substituto da 2ª Auditoria da 1ª CJM, para assumir a titularidade da
1ªAuditoria da 2ª CJM, no período de 05 de maio a 04 de junho de
2014, em virtude de estar vago o cargo de Juiz-Auditor e do afas-
tamento da Dr.ª Eleonora Salles de Campos Borges.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 641, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno; e
Considerando a vacância do cargo de Juiz-Auditor ocupado
pela Dr.ª TELMA ANGÉLICA FIGUEIREDO, em 22 de abril de
2014; resolve:
PRORROGAR, até 04 de maio de 2014, o período constante
do Ato nº 612, de 15 de abril de 2014, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, de 16 de abril de 2014, nos termos do Provimento nº
105/2013, que convocou o Dr. RICARDO VERGUEIRO FIGUEI-
REDO, matrícula 7488, Juiz-Auditor Substituto da 2ª Auditoria da 2ª
CJM, para assumir, cumulativamente, a 1ª Auditoria da 2ª CJM.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 642, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido na
Carta nº 023/2014-DG, de 10 de abril de 2014, e a manifestação
favorável do Secretário Executivo do PLAS/JMU, pelo Memorando
nº 140/SECEX-GS, de 24 de abril de 2014, resolve:
PRORROGAR até 16 de abril de 2015, o período fixado no
Ato nº 176, de 15 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, seção 2, de 16 de abril de 2013, a fim de que o Analista
Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do
Superior Tribunal Militar, IVANILDO BELARMINO DE SOUZA,
matrícula 7741, permaneça à disposição da CEB Distribuição S.A.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 643, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o reque-
rimento datado de 25 de abril de 2014, resolve:
DECLARAR a vacância, a contar de 25 de abril de 2014, do
cargo de Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade
Programação, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tri-
bunal Militar, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, do
servidor TOMÁS DA SILVA MARTINS DE GODOI, matrícula
9006, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHOAnalista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
“A”, Padrão 01
1 – LUIZ OTAVIO MARTINS BORGES ALVES
2 – TIMOTEO OLIVEIRA SALLUM
3 – ROSANI DA TRINDADE CURADO
Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução
de Mandados, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01
1 – ALLEN FLEURY DE MACEDO
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediá-
rio, Classe “A”, Padrão 01
1 – DARLLAN DE CARVALHO E SILVA
2 – LORENA LIMA FERREIRA
3 – CARLOS LEONARDO NASCIMENTO
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA No-129, DE 25 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FE-
DERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO que a Corregedoria-Geral da Justiça Fe-
deral é órgão de fiscalização, controle e orientação normativa da
Justiça Federal de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO que compete à Corregedoria-Geral da
Justiça Federal, nos termos da Lei 11,798, de 29 de outubro de 2008,
a realização de inspeções e correições permanentes ou periódicas,
ordinárias ou extraordinárias, gerais ou parciais, sobre os tribunais
regionais federais; resolve:
1. Determinar a realização de Inspeção no Tribunal Regional
Federal da 4ª Região, abrangendo secretarias, gabinetes, seções e
setores;
2. Esclarecer que, durante a Inspeção, as atividades juris-
dicionais e administrativas deverão prosseguir normalmente;
3. Designar o dia 12 de maio de 2014, às 10 horas, para o
inicio dos trabalhos;
4. Informar que os trabalhos de inspeção serão realizados no
período de 12 a 21 de maio de 2014, conforme o inciso IV do art. 21
do Provimento/CG n. 1, de 5 de janeiro de 2009;
5. Designar, para conduzirem os trabalhos de inspeção, con-
forme autoriza o § 1° do art. 21 do referido Provimento, os De-
sembargadores Federais da 3ª Região Luis Carlos Hiroki Muta e
Nelton Agnaldo Moraes dos Santos; o Juiz Federal Auxiliar da Cor-
regedoria Jorge Gustavo Serra de Macêdo Costa – que coordenará os
trabalhos de inspeção no TRF 4ª Região; bem como os Juizes Fe-
derais da 1ª Região César Cintra Jatahy Fonseca, Hermes Gomes
Filho, Itelmar Raydan Evangelista e da 5ª Região Walter Nunes da
Silva Júnior.
6. Designar, para auxiliarem nos trabalhos de inspeção, os
servidores Alexandre Gomes Pompeio, Cláudio Oliveira Nascimento,
Celi Canovas Feijó Araújo, Débora Cristina Jardim Vaz, Denise Gui-
marães Tangari, Divailton Teixeira Machado, Eraldo Melo da Silva,
Eduardo de Seixas de Scozziero, Evilane Prata Antunes Ribeiro Mar-
tins, Fablola Bohmer de Souza Ramos, Guilherme Ribas da Silva
Santos, Jane Daniela Cunha, Joelmir Rodrigues da Silva, Luciana
Alkmin Modesto Guimarães, Luiz Fernando Oliveira Trajano, Mar-
celo Dutra de Freitas, Marcos Costa Cezário, Patrícia Galdino Câ-
mara, Paulo José Ribeiro Alves, Paulo Martins Inocêncio, Rafael de
Figueiredo Santos, Renato de Oliveira Paes, Roberto Junio dos Santos
Moreira, Rosa Miriam Farias Prysthon e Sara Rodrigues Sales Zai-
re.
7. Designar a Secretária da Corregedoria-Geral, Denise Gui-
marães Tângari, como responsável pelas anotações e pela guarda de
documentos, arquivos eletrônicos e informações destinadas à con-
solidação do relatório, nos termos do § 2°, do art. 21, do Pro-
vimento/CG n. 1, desta Corregedoria.
8. Determinar a expedição de ofício ao Presidente do Tri-
bunal Regional Federal da 4″ Região, convidando-o para a inspeção e
solicitando seja providenciada a publicação desta Portaria no período
de 5 a 21 de maio do corrente ano:
a) nas dependências do Tribunal;
b) no Diário da Justiça da União; e
c) no sítio eletrônico do Tribunal, em local de destaque.
9. Determinar a expedição de ofícios ao Ministério Público
Federal e à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccionais de Paraná,
Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
10. Determinar a autuação deste expediente como Inspe-
ção.
11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARNALDO ESTEVES LIMA
PORTARIA N
o-176, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O MINISTRO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FE-
DERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1. Em aditamento à Portaria CJF-POR-2014/00129 de 25 de
março de 2014, informar que a inspeção no Tribunal Regional da 4ª
Região ocorrerá no período de 12 a 23 de maio de 2014, conforme o
inciso IV do art. 21 do Provimento/CG n. 01, de 5 de janeiro de
2009;
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
AT O No-741, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10º da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, os candidatos abaixo nomi-
nados, aprovados no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da Primeira Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercerem os cargos abaixo discriminados, per-
tencentes ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado de Goiás, Subseção Judiciária de Aná-
polis, em cargos criados pela Lei 12.011/2009:
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201464ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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2. Designar o dia 12 de maio de 2014, às 14 horas, para o
início dos trabalhos;
3. Designar para auxiliar nos trabalhos de inspeção: Cláudio
Fiuza Alonso, Denise Vasconcelos Souto, Elder Nasário Carneiro e
Priscipla Borges de Freitas Burini, em substituição aos servidores
Alexandre Gomes Pompeio, Celi Canovas Feijó Araújo, Guilherme
Ribas da Silva Santos e Sra Rodrigues Sales Zaire.
HUMBERTO MARTINS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO AMAZONAS
PORTARIA No-272, DE 29 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTE INTERINA DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das atribuições previstas no
art. 18, XII, do Regimento Interno do Tribunal,
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 7º da Lei n. 11.416, de
15 de dezembro de 2006, bem como a homologação do concurso
público TRE-AM, publicada no DOU n. 52, de 18.3.2014, resolve:
Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1, os seguintes
candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal
Regional Eleitoral do Amazonas:
NOME DO CANDIDATO ORIGEM DA VAGALAEXANDRE BRUNO ARAUJO DA SIL-
VAVacância do Cargo n. 42, criado pela Lei n.
8.868, de 14.04.1994, por posse de ALUÍZIO
ARAÚJO JERÔNIMO em outro cargo ina-
cumulável.
HIEL LEVY MAIA VASCONCELOS JU-
NIORVacância do Cargo n. 65, criado pela Lei n.
10.842, de 20.02.2004, por posse de FAUS-
TO ARAÚJO NUNES DE ALMEIDA em
outro cargo inacumulável.
WESLLEY VICENTE CORDEIRO Vacância do Cargo n. 74, criado pela Lei n.
11.202, de 29.11.2005, por posse de MAR-
CIO RENAULT MENEZES em outro cargo
inacumulável.
Desa. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
GUEDES MOURA
PORTARIA N
o-281, DE 2 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE INTERINA DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o artigo 37, XVI, da Constituição Fe-
deral;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, VIII, da Lei n.
8.112 de 11.12.1990;
CONSIDERANDO a nomeação do servidor Pablo dos San-
tos Diniz, em cargo efetivo do quadro deste Tribunal, conforme Por-
taria n. 234, de 10.04.2014, e sua posse no referido cargo, em
15.04.2014; resolve:
DECLARAR vago, com efeito a partir do dia 15.04.2014, o
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, vaga 64, do quadro
efetivo deste Tribunal Regional Eleitoral, criado pela Lei n. 10.842,
de 20.02.2004, ocupado pelo servidor PABLO DOS SANTOS DINIZ,
matrícula n. 2.301.981, em razão de posse em outro cargo público
inacumulável.
Des.MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
GUEDES MOURA
PORTARIA N
o-283, DE 2 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE INTERINA DO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das atribuições previstas no
art. 18, XII, do Regimento Interno do Tribunal,
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 7º da Lei n. 11.416, de
15 de dezembro de 2006, bem como a homologação do concurso
público TRE-AM, publicada no DOU n. 52, de 18.3.2014,resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, classe A, padrão 1, os seguintes can-
didatos habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Re-
gional Eleitoral do Amazonas:
NOME DO CANDIDATO ORIGEM DA VAGAMAIARA SALES DO CASAL Vacância do Cargo n. 21, criado pela Lei n.
10.842, de 20.02.2004, por posse de GENIL-
SON PARENTE ARRUDA em outro cargo
inacumulável.
WALBER SOUSA OLIVEIRA Vacância do Cargo n. 47, criado pela Lei n.
10.842, de 20.02.2004, por redistribuição de
PEDRO IVO MENDES GONZAGA NEI-
VA .
Art. 2º NOMEAR, em caráter efetivo, no cargo de Analista
Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1, o seguinte can-
didato habilitado em concurso público realizado pelo Tribunal Re-
gional Eleitoral do Amazonas:
NOME DO CANDIDATO ORIGEM DA VAGAANDERSON BAPTISTA AMABILE Vacância do Cargo n. 38, criado pela Lei n.
10.842, de 20.02.2004, por exoneração a pe-
dido de ANTONIO HERIBERTO RODRI-
GUES DA COSTA.
Desa. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO
GUEDES MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
AT O No-269, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon,
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições legais, resolve
efetuar a designação automática do servidor RICARDO AL-
VES DOS SANTOS JUNIOR para exercício, em substituição, do
cargo em comissão de Coordenador da Corregedoria, CJ.2, nos afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na va-
cância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146, publicada
em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir
da publicação deste ato.
ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 152, DE 28, DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais conferidas pelo artigo 19, inciso XXIX do regimento in-
terno do TRE/MT, e tendo em vista o que consta do procedimento
administrativo sob protocolo n.º 43.699/2010,
CONSIDERANDO o Edital n.º 12 de 14 de julho de 2010,
que divulgou o Resultado do Concurso Público do TRE/MT, pu-
blicado Diário Oficial da União em 15/07/2010;
CONSIDERANDO a Portaria n.º 102/2014, de 1º de abril de
2014, publicada no DOU n.º 65, de 04/04/2014 que declarou vago o
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa ocupado pelo ex-
servidor Lino Angelo da Costa Maia Neto;
CONSIDERANDO o requerimento de desistência temporária
do concurso, protocolizado pela candidata classificada na 46ª co-
locação, Luciana Murta Luz, conforme protocolo n.º 49.128/2013,
resolve
Art. 1º Nomear o candidato THIAGO WEINNER PEREIRA
NASCIMENTO, habilitado em 47º lugar no concurso público rea-
lizado por este Tribunal, para, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
n.º 8.112/90, exercer em caráter efetivo o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, na vaga decorrente da Portaria n.º 102/2014.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua pu-
blicação.
Des.JUVENAL PEREIRA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 273, DE 24 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o Ofício nº 72/2014-GP, do Tribunal
Regional do Trabalho da 6ª Região, protocolado sob o nº 16.911, em
20.03.2014, resolve
autorizar por mais 01 (um) ano, a contar de 15.05.2014, a
permanência do servidor DANIEL CATHARINO LOURENÇO HI-
GINO naquele Tribunal.
Des. JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2014
A DESEMBARGADORA ELAINE HARZHEIM MACE-
DO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul,
com fundamento no artigo 16, inciso VIII, do Regimento Interno do
Tr i b u n a l , r e s o l v e ,
com base no art. 37, inciso II, da Constituição da República,
de 5 de outubro de 1988, no art. 9º, inciso I, e art. 10, ambos da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 7º da Lei n. 11.416,
de 15 de dezembro de 2006:N
o-115-NOMEAR ELISA DORILDE DALBOSCO, aprovada em
concurso público, em 22º lugar, para exercer o cargo de Analista
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
N
o-116-NOMEAR CRISTIANE BERNADETE DE SOUZA, apro-
vada em concurso público, em 43º lugar, para exercer o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
N
o-117-NOMEAR DAVID LUIS DORNELLES DA SILVEIRA,
aprovado em concurso público, em 92º lugar, para exercer o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Qua-
dro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Sul.
N
o-118-NOMEAR SERGIO DA SILVEIRA CABEZUDO, aprovado
em concurso público, em 93º lugar, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
N
o-119-NOMEAR JULIANO MEIRA PILAU, aprovado em concurso
público, em 94º lugar, para exercer o cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul.
ELAINE HARZHEIM MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
RIO DE JANEIRO
ATO Nº 203, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
17.623/2014;resolve:
Art. 1º Remover, por permuta, a servidora RENATA RA-
PHAELE DA COSTA E SILVA, Analista Judiciário, Área Admi-
nistrativa, Matrícula nº 00115024, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, lotada provisoriamente no Tribunal Regional Eleitoral de Mi-
nas Gerais, para o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, re-
cebendo, em contrapartida, a servidora FABIULA DE SOUZA MAR-
QUES, Analista Judiciário, Área Administrativa, Matrícula nº
125687, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de São
Paulo, lotada no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, aten-
didas as disposições da Resolução TSE nº 23.092/2009.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
Des. BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 204, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta do protocolo nº
32.425/2014,resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 31 de março de 2014, por
motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 07, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para o qual o servidor RAFAEL VIANA
SOUSA COSTA foi nomeado pelo Ato nº 508/07, publicado no
DOE/RJ de 19/10/2007.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
Des. BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 205, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,resolve:
Art.1º Conceder ao servidor ROBSON ALVES PEREIRA,
matrícula nº 3091873, ocupante do cargo efetivo de Técnico Ju-
diciário, Área de Atividade – Administrativa, Classe “C”, Padrão 13,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, abono de permanência, de que
trata o art. 40, § 19 da Constituição Federal/88, a contar de
25/02/2014, por permanecer em atividade, após completar as exi-
gências para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º,
III, alínea “a”, da Constituição Federal/88.
Art 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
Des. BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 206, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,resolve:
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201465ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art.1º Conceder à servidora MARIA CARMEM ZAMORA
FLORES, matrícula nº 00715129, ocupante do cargo efetivo de Ana-
lista Judiciário, Área de Atividade – Administrativa, Classe “B”, Pa-
drão 7, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, abono de permanência,
de que trata o art. 40, § 19 da Constituição Federal/88, a contar de
27/03/2014, por permanecer em atividade, após completar as exi-
gências para a aposentadoria voluntária, nos termos do art. 40, § 1º,
III, alínea “a”, da Constituição Federal/88.
Art 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
Des. BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 207, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Designar SIMONE MARQUES BRASIL SECIOSO
DE SÁ, matricula nº 00706074, Técnico Judiciário do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Ofi-
cial de Gabinete, Nível FC-05, da Secretaria de Controle Interno e
Auditoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ficando
conseqüentemente dispensada da função comissionada de Assistente
III da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias.
Art. 2º. Designar SILVIA RODRIGUES PAVÃO, matricula
nº 00715124, Analista Judiciário – Área Administrativa – do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Assistente III da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias
deste Tribunal.
Art. 3º. Este ato entrará em vigor na data de sua publi-
cação.
Des. BERNARDO GARCEZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Vice-Presidente no exercício da Presidência do Tribunal
Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XXVIII do art. 22 do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847, de 12 de dezembro de 2011),
resolve:
N
o-97 – Nomear ALEXANDRE ROBERTO BERENHAUSER em
virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas,
para exercer, em estágio probatório, o cargo da Categoria Funcional
de Analista Judiciário – Área Judiciária -, na 63ª Zona Eleitoral –
Ponte Serrada -, vago em decorrência da posse do servidor Moisés
Casarotto em outro cargo inacumulável.
N
o-98 – Nomear PAULO DIONÍSIO FERNANDES em virtude de
habilitação e classificação em concurso público de provas, para exer-
cer, em estágio probatório, o cargo da Categoria Funcional de Ana-
lista Judiciário – Área Judiciária -, na 75ª Zona Eleitoral – São Do-
mingos -, vago em decorrência da posse do servidor Djônata Winter
em outro cargo inacumulável.
Des. SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZArt. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no
artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de
15.12.06, os candidatos abaixo especificados, para o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal deste Órgão:
I – SEBASTIAO VICENTE DE ANDRADE; e
II – LUIZ EDUARDO CASTANHO SILVESTRE.
Parágrafo Único – Os vagos destinados às nomeações se
deram em decorrência de:
I – aposentadoria de Julienn Monteiro Fernandes, conforme
Portaria GPR/N. 434, publicada no D.O. de 02.04.2014, Seção 2.
II – posse em outro cargo público inacumulável de Ernesto
Freitas Azambuja, conforme Portaria SERH/N. 41, publicada no D.O.
de 27.03.2014, Seção 2.
Art. 2º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, artigo
5º, parágrafo 2º, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei
n. 11.416, de 15.12.06, os candidatos abaixo especificados, para o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I – SARAH FERREIRA CUNHA COSTA;
II – AMANDA PORTILHO DE LIMA;
III – GEORGIA MARCELLA DE ARAUJO SOARES DA
LUZ;
IV – BRUNO SERGIO VERAS DE MORAIS FILHO;
V – MONISE PIRES RODRIGUES;
VI – HILTON RODRIGO FERREIRA JORDAO;
VII – RENATA EMANUELLE ALVINO FERREIRA;
VIII – DENISE VILARINHO DA COSTA RIBEIRO;
IX – EDUARDO RODRIGUES CLEMENTE;
X – ARIANA DUARTE AMORIM;
XI – CAMILLA TEIXEIRA RIESENBECK;
XII – GUILHERME ZAMBARDA LEONARDI;
XIII – AYRTON CARLOS SOUZA DE ALMEIDA;
XIV – ALESSANDRA RAYMUNDO MONTEIRO;
XV – GLAUBER DUARTE;
XVI – RODOLFO SALES PARENTE;
XVII – FABIO CARDOSO;
XVIII – MARINA BOUSQUET OFUGI;
XIX – IZABELA FERNANDA DOS REIS FERREIRA
MOURA;
XX – RENATA DE MENDONCA MAROJA ANDRADE
S TO C H I E R O ;
XXI – RAFAEL REIS LIMA;
XXII – JEAN CARLOS FERREIRA DE MORAES;
XXIII – STEFANY CRISTINE FERREIRA ROSSE;
XXIV – DIEGO PEREIRA CORREIA DA SILVA;
XXV – ALEXANDRE CARVALHO BURNETT;
XXVI – RODRIGO SABBAG AMARAL BATISTA;
XXVII – WEBER DE SOUZA VIANA;
XXVIII – DAPHNE ARVELLOS DIAS;
XXIX – TAIANE LIMA CARNEIRO; e
XXX – MIGUEL GUSTAVO PONTES GUERCIO.
Parágrafo Único – Os vagos destinados às nomeações se
deram em decorrência de:
I – aposentadoria de:
a) Bernadete Pereira de Oliveira, conforme Portaria GPR/N.
1685, publicada no D.O. de 06.12.2013, Seção 2, alterada pela Por-
taria GPR/N. 313, publicada no D.O. de 10.03.2014, Seção 1;
b) José Vilmar Pereira do Carmo, conforme Portaria GPR/N.
1686, publicada no D.O. de 06.12.2013, Seção 2, alterada pela Por-
taria GPR/N. 313, publicada no D.O. de 10.03.2014, Seção 1;
c) Abigail da Silva Couto Sá, conforme Portaria GPR/N. 49,
publicada no D.O. de 14.01.2014, Seção 2, alterada pela Portaria
GPR/N. 313, publicada no D.O. de 10.03.2014, Seção 1;
d) Rogeria Saliba, conforme Portaria GPR/N. 149, publicada
no D.O. de 06.02.2014, Seção 2, alterada pela Portaria GPR/N. 313,
publicada no D.O. de 10.03.2014, Seção 1;
e) Neuda Ribeiro Macedo, conforme Portaria GPR/N. 259,
publicada no D.O. de 05.03.2014, Seção 2;
f) Elvani Maria da Costa, conforme Portaria GPR/N. 291,
publicada no D.O. de 11.03.2014, Seção 2;
g) Maria Aparecida dos Santos, conforme Portaria GPR/N.
305, publicada no D.O. de 07.03.2014, Seção 2;
h) Sônia de Almeida Lima, conforme Portaria GPR/N. 306,
publicada no D.O. de 07.03.2014, Seção 2;
i) Maria Lucia Galvão Matos, conforme Portaria GPR/N.
355, publicada no D.O. de 19.03.2014, Seção 2;
j) Benedita Samoraes Matos de Sousa, conforme Portaria
GPR/N. 387, publicada no D.O. de 26.03.2014, Seção 2; e
k) Edinilson Losino dos Santos, conforme Portaria GPR/N.
452, publicada no D.O. de 04.04.2014, Seção 2.
II – posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Lívia Cortazio Simões Ferreira, conforme Portaria
SERH/N. 133, publicada no D.O. de 30.12.2013, Seção 2;
b) Marco Thúlio dos Santos, conforme Portaria SERH/N. 25,
publicada no D.O. de 05.03.2014, Seção 2;
c) Frederico Lopes de Aguiar, conforme Portaria SERH/N.
32, publicada no D.O. de 11.03.2014, Seção 2;
d) Carime Pinto Esquerdo, conforme Portaria SERH/N. 36,
publicada no D.O. de 27.03.2014, Seção 2;
e) Fabricio Flavio Rodrigues Pereira e Souza, conforme Por-
taria SERH/N. 34, publicada no D.O. de 27.03.2014, Seção 2;
f) Larissa Lima de Matos, conforme Portaria SERH/N. 37,
publicada no D.O. de 27.03.2014, Seção 2;
g) Moises Alves dos Santos, conforme Portaria SERH/N. 35,
publicada no D.O. de 27.03.2014, Seção 2;
h) Rafael Marques Santos, conforme Portaria SERH/N. 33,
publicada no D.O. de 27.03.2014, Seção 2;) Ricardo Ferreira Quixadá, conforme Portaria SERH/N. 44,
publicada no D.O. de 31.03.2014, Seção 2;
j) Nathalia Rosa de Oliveira Batista, conforme Portaria
SERH/N. 48, publicada no D.O. de 08.04.2014, Seção 2;
k) Renato de Sousa Lacerda, conforme Portaria SERH/N. 51,
publicada no D.O. de 08.04.2014, Seção 2;
l) Valeria de Freitas e Lucas, conforme Portaria SERH/N. 47,
publicada no D.O. de 08.04.2014, Seção 2;
m) Victor Dechiqui Barbosa, conforme Portaria SERH/N. 50,
publicada no D.O. de 08.04.2014, Seção 2;
n) Cássia Caroline Cândida Castro, conforme Portaria
SERH/N. 55, publicada no D.O. de 09.04.2014, Seção 2;
o) Fábio Hitsuki Nitto, conforme Portaria SERH/N. 58, pu-
blicada no D.O. de 09.04.2014, Seção 2;
p) Guilherme Sousa Rocha, conforme Portaria SERH/N. 54,
publicada no D.O. de 09.04.2014, Seção 2;
q) Maiko Parente Watanabe Tida, conforme Portaria
SERH/N. 53, publicada no D.O. de 09.04.2014, Seção 2;
r) Marcus Vinicius da Silva Batista, conforme Portaria
SERH/N. 59, publicada no D.O. de 10.04.2014, Seção 2; e
s) Rafael Pimenta Weitzel, conforme Portaria SERH/N. 56,
publicada no D.O. de 09.04.2014, Seção 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MAORES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 554, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o contido no P.A. 6.877/2014, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no
artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de
15.12.06, os candidatos abaixo especificados, para o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal deste Órgão:
I – FRANCISCO GONÇALVES SABOIA NETO
Parágrafo Único – O vago destinado à nomeação se deu em
decorrência de:
I – redistribuição de:
a) 01 (um) cargo vago do quadro de pessoal do Tribunal
Superior do Trabalho, conforme Portaria GPR/N. 64, publicada no
D.O. de 20.01.2013, Seção 02, alterado para Analista Judiciário, Área
Judiciária, pela Portaria GPR/N. 456, publicada no D.O. de
04.04.2014, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MAORES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 555, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o contido no P.A. 20.829/2012, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no
artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de
15.12.06, os candidatos abaixo especificados, habilitados no concurso
público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para o cargo efe-
tivo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Programação de Sistemas, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
deste Órgão:
I – HERNANY FERREIRA PINTO; e
II – KAMILLA HOLANDA CROZARA.
Parágrafo Único – Os vagos destinados às nomeações se
deram em decorrência de:
I – aposentadoria de Waldir da Silva Cruz, conforme Portaria
GPR/N. 1205, publicada no D.O. de 14.09.2012, Seção 2, alterada
pela Portaria GPR/N. 962, publicada no D.O. de 09.07.2013, Seção 2;
e
II – exoneração de Thiago Alencar Gomes, conforme Portaria
GPR/N. 1739, publicada no D.O. de 13.12.2013, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MAORES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 556, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 7313/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar EDSON MANOEL COUTO, matrícula N.
309.179, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do
Serviço de Revisão e Distribuição de Apontamentos/SUAPO/SEJU,
ficando dispensada PATRICIA MARA DE AZEVEDO, matrícula N.
310.370, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especiali-
dade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MAORES OLIVEIRA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 552, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o contido no P.A. 01.136/2013, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no
artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de
15.12.06, os candidatos abaixo especificados, habilitados no concurso
público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, para o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Se-
gurança, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I – ROBERT PEREIRA DA SILVA;
II – ISRAEL ALEXANDER JORGE JOSE DA SILVA;
III – NILMAR DIVINO FERREIRA; e
IV – GUILHERME CHAGAS DA SILVA.
Parágrafo Único – Os vagos destinados às nomeações se
deram em decorrência de:
I – aposentadoria de:
a) Mario Sonio José Santana, conforme Portaria GPR/N.
489, publicada no D.O. de 22.04.2013, Seção 2; e
b) Cícero Alves da Maia, conforme Portaria GPR/N. 1542,
publicada no D.O. de 12.11.2013, Seção 2.
II – posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Cecíllia Viana Cordeiro, conforme Portaria SERH/N. 115,
publicada no D.O. de 11.12.2013, Seção 2.
b) Warney Moraes Santos, conforme Portaria SERH/N.132,
publicada no D.O. de 26.12.2013, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MAORES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 553, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o contido no P.A. 6.772/2014, RESOLVE:
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201466ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 558, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 7315/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar CARLOS MEDEIROS CORREA, matrícula
N. 317.415, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03,
de Assistente da Secretaria da Segunda Turma Criminal, ficando
dispensado NILSON GONCALVES DA ROCHA, matrícula N.
315.879, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MAORES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 566, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 7461/2014, re-
solve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 17 de abril de 2014, ELI-
ZABETH CRISTIANE SANTOS SAMPAIO, matrícula N. 312.416,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, do Posto de Serviço de
Saúde -Brazlândia/SESA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MAORES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 569, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 7384/2014,
resolve:
Art. 1º Designar MARCONY PEREIRA CARVALHO, ma-
trícula N. 307.947, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Mecânica, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de
Manutenção de Veículos/SUTRA/SEST, ficando dispensado da Fun-
ção Comissionada, FC-03, do referido Serviço.
Art. 2º Designar PATRICIA SILVA BERNARDI PERES,
matrícula N. 313.004, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-03, do Serviço de Manutenção de Veículos/SU-
T R A / S E S T.
Art. 3º Dispensar NEUTON SILVEIRA MIRANDA, ma-
trícula N. 315.591, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do
Serviço de Transportes/SUTRA/SEST.
Art. 4º Designar LEANDRO BORBA, matrícula N. 317.711,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de
Transportes/SUTRA/SEST, ficando dispensado da Função Comissio-
nada, FC-03, do Serviço de Abastecimento, Lavagem e Lubrificação
de Veículos/SUTRA/SEST.
Art. 5º Designar EDVALDO VIEIRA DOS SANTOS, ma-
trícula N. 311.480, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Espe-
cialidade Telefonia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exer-
cer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Abastecimento,
Lavagem e Lubrificação de Veículos/SUTRA/SEST.
Art. 6º Dispensar FRANCISCO CARLOS DE MENEZES,
matrícula N. 308.072, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05,
de Supervisor do Serviço de Transportes/SUTRA/SEST.
Art. 7º Designar CRISTINA BARBOSA DORNELES, ma-
trícula N. 312.873, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-05, de Supervisor do Serviço de Transportes/SUTRA/SEST, fi-
cando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria
de Veículos e Transportes/SEST.
Art. 8º Designar SIMONE BUGANU CARRARA, matrícula
N. 312.140, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05,
da Subsecretaria de Veículos e Transportes/SEST.
Art. 9º Designar FRANCISCO CARLOS DE MENEZES,
matrícula N. 308.072, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-02, do Serviço de Transportes/SUTRA/SEST, ficando
dispensado EDIMAR GOMES MAGALHAES, matrícula N. 313.288,
cedido a este Tribunal pelo Policia Civil do Distrito Federal.
Art. 10 Designar RAIMUNDO OZIAS PINHEIRO FILHO,
matrícula N. 317.470, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-02, do Serviço de Manutenção de Veículos/SU-
TRA/SEST, ficando dispensado RODRIGO PEREIRA PASTURC-
ZAK, matrícula N. 317.066, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.Art. 11 Dispensar MARCONY PEREIRA CARVALHO, ma-
trícula N. 307.947, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Mecânica, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor
do Serviço de Manutenção de Veículos/SUTRA/SEST, em seus im-
pedimentos legais e eventuais.
Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MAORES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 570, DE 25 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 7454/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar GLAUCIA BURLE ISAKSEN, matrícula
N. 313.459, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Espe-
cialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Subsecretaria
de Desenvolvimento de Sistemas/SETI, ficando dispensado IRVING
ROCHA MONTEIRO LOPES, matrícula N. 315.811, Analista Ju-
diciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sis-
temas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Dispensar HEITOR OLIVEIRA CORTEZ, matrícula
N. 314.612, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Espe-
cialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Sistemas Admi-
nistrativos/SUDES/SETI.
Art. 3º Designar HEITOR OLIVEIRA CORTEZ, matrícula
N. 314.612, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Espe-
cialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de
Desenvolvimento de Sistemas/SETI, ficando dispensado MURILO
BRAGA TENORIO COSTA, matrícula N. 318.200, Analista Judi-
ciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 4º Dispensar JULIANA SOUSA NOGUEIRA, matrícula
N. 314.559, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Espe-
cialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de
Sistemas Judiciários de 2ª Instância/SUDES/SETI.
Art. 5º Designar JULIANA SOUSA NOGUEIRA, matrícula
N. 314.559, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Espe-
cialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Serviço de Sistemas Judiciários de 1ª Instância/SUDES/SETI, ficando
dispensada GISELE FLEURY VEIGA, matrícula N. 314.609, Ana-
lista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de
Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 6º Dispensar ALISSON DE BARROS COUTINHO,
matrícula N. 314.349, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Padro-
nização de Sistemas/SUDES/SETI.
Art. 7º Designar ALISSON DE BARROS COUTINHO, ma-
trícula N. 314.349, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de
Sistemas Judiciários de 1ª Instância/SUDES/SETI, ficando dispen-
sado MARCELO VITOR RODRIGUES, matrícula N. 315.442, Téc-
nico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programa-
ção de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 8º Designar EDGAR LUCIANO MORAIS MARTINS,
matrícula N. 315.353, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de
Sistemas Judiciários de 2ª Instância/SUDES/SETI, ficando dispen-
sado RENATO HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA, matrícula N.
312.858, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal.
Art. 9º Designar VANESSA PAIVA STOETZL, matrícula N.
318.044, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Sistemas Ju-
diciários de 1ª Instância/SUDES/SETI, ficando dispensado MAU-
RICIO LEANDRO SANTIAGO SILVA, matrícula N. 314.541, Téc-
nico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programa-
ção de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 10 Designar RICARDO LUIZ CARDIM DI CHIAC-
CHIO, matrícula N. 314.350, Analista Judiciário, Área Apoio Es-
pecializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Su-
pervisor do Serviço de Sistemas Judiciários de 2ª Instância/SU-
DES/SETI, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Serviço de Sistemas de Recursos Humanos/SU-
DES/SETI.
Art. 11 Designar MICHELLE KAKOI LELIS LIMA, ma-
trícula N. 315.171, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de
Sistemas Judiciários de 2ª Instância/SUDES/SETI, ficando dispen-
sado LUIZ EDUARDO DOS SANTOS, matrícula N. 314.614, Ana-
lista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de
Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 12 Designar JAIRO SIMAO SANTANA MELO, ma-
trícula N. 315.443, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisordo Serviço de Sistemas de Recursos Humanos/SUDES/SETI, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Com-
ponentização de Sistemas/SUDES/SETI.
Art. 13 Designar SERGIO HENRIQUE CORREA BARBO-
SA, matrícula N. 315.813, Analista Judiciário, Área Apoio Espe-
cializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Ser-
viço de Sistemas de Recursos Humanos/SUDES/SETI, ficando dis-
pensado FREDERICO LUCIANO BERNARDES CIPRIANO MO-
TA, matrícula N. 316.289, Analista Judiciário, Área Apoio Espe-
cializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 14 Designar FREDERICO LUCIANO BERNARDES
CIPRIANO MOTA, matrícula N. 316.289, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-
03, do Serviço de Sistemas de Recursos Humanos/SUDES/SETI, fi-
cando dispensado HERBERT TRINDADE DE MEDEIROS, matrí-
cula N. 318.201, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Es-
pecialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal.
Art. 15 Designar HELCIO AMORIM RODRIGUES, ma-
trícula N. 315.186, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de
Sistemas Administrativos/SUDES/SETI, ficando dispensado MAR-
CELO NARDELLI PINTO SANTANA, matrícula N. 314.204, Ana-
lista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de
Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 16 Designar MAURICIO LEANDRO SANTIAGO SIL-
VA, matrícula N. 314.541, Técnico Judiciário, Área Apoio Espe-
cializado, Especialidade Programação de Sistemas, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02,
do Serviço de Componentização de Sistemas/SUDES/SETI.
Art. 17 Designar IRVING ROCHA MONTEIRO LOPES,
matrícula N. 315.811, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de
Padronização de Sistemas/SUDES/SETI.
Art. 18 Designar MURILO BRAGA TENORIO COSTA,
matrícula N. 318.200, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Serviço de Padronização de Sistemas/SUDES/SETI, ficando dispen-
sado WEBERSON GABRIEL, matrícula N. 315.218, Analista Ju-
diciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sis-
temas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 19 Designar GISELE FLEURY VEIGA, matrícula N.
314.609, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especiali-
dade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, do Serviço de Padronização
de Sistemas/SUDES/SETI, ficando dispensado EUCLIDES JOSE LI-
MA VELLOSO, matrícula N. 315.359, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal.
Art. 20 Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MAORES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 571, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o contido no P.A. 292/2014, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no
artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de
15.12.06, a candidata ADELINA MARIA RODRIGUES, habilitada
no concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para o
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Es-
pecialidade Biblioteconomia, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pes-
soal deste Órgão, em decorrência da aposentadoria de Liz Anunciata
Ayres de Carvalho Carneiro, conforme Portaria GPR/N. 46, publicada
no D.O. de 14.01.2014, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MAORES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 576, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 7525/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar EUZIANE MEIRE DE MEDEIROS RO-
CHA, matrícula N. 317.264, Analista Judiciário, Área Apoio Es-
pecializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Ser-
viço de Sistemas Administrativos/SUDES/SETI.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MAORES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 586, DE 29 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 7548/2014,
resolve:
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201467ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Designar MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, ma-
trícula N. 314.713, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Medicina-Pediatria, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Encarregado
do Posto de Serviço de Saúde – Fórum Júlio Fabbrini Mirabete/SESA,
ficando dispensada DANNA DIMAS E OLIVEIRA MATHIAS, ma-
trícula N. 317.712, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Medicina-Clínica Médica, do Quadro de Pessoal deste
Tr i b u n a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MAORES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 601, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 7.755/2014,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a dispensa de OTACILIO GUE-
DES MARQUES, matrícula N. 312.586, efetuada através do Art. 7º,
da Portaria GPR 521, de 15 de abril de 2014, publicada no DOU do
dia 23 subsequente, Seção 2, à fl. 50.
Art. 2º Tornar sem efeito a dispensa de LIANI TEREZINHA
BATISTELLA, matrícula N. 193, efetuada através do Art. 23, da
Portaria GPR 523, de 15 de abril de 2014, publicada no DOU do dia
23 subsequente, Seção 2, à fl.52.
Art. 3º Tornar sem efeito a dispensa de DANIELA LUCAS
RIBEIRO DE AVILA, matrícula N. 313.971, efetuada através do Art.
12, da Portaria GPR 521, de 15 de abril de 2014, publicada no DOU
do dia 23 subsequente, Seção 2, à fl. 50.
Art. 4º Tornar sem efeito a dispensa de RENATA DE PAU-
LA OLIVEIRA CACADOR CARVALHO, matrícula N. 312.6216,
efetuada através do Art. 13, da Portaria GPR 521, de 15 de abril de
2014, publicada no DOU do dia 23 subsequente, Seção 2, à fl. 50.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MAORES OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GPR/N. 467, de 04 de abril de 2014, publicada
no Diário Oficial da União do dia 15 de abril de 2014, Seção 2, fl. 59,
onde se lê: ficando dispensado MARCOS FERREIRA DA COSTA E
SILVA, …, leia-se: ficando dispensado, a partir de 10 de abril de
2014, MARCOS FERREIRA DA COSTA E SILVA, ….
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
ATO Nº 356, DE 15 DE ABRIL DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/90, com redação
dada pela Lei nº 9.527/97, de acordo com a Resolução CNJ nº 146/12
e, ainda, o contido nos Ofícios CLP-SAEL nº 110/2014, deste Tri-
bunal, e TRT SAPPE Nº 112/2014, oriundo do TRT da 13ª Região,
resolve:
Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário – Área Admi-
nistrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocu-
pado pela servidora ALICE GAMA BOTELHO, matrícula nº 127698,
para o Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, em reciprocidade com o idêntico cargo vago,
a partir de 05 de maio de 2014.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
ATOS DE 28 DE ABRIL DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
no uso de suas atribuições legais e regimentais resolve:
Nº 371 – I – Cessar, a partir de 05/05/2014, os efeitos do Ato PR nº
1966/12, publicado no DOU, Seção 2, p. 55, em 14/01/2013, re-
ferente à remoção, a pedido, por permuta, da servidora CARLA
MARIANNY SOARES WUTKE, para o E. Tribunal Regional do
Trabalho da 23ª Região; II – Remover, a pedido, considerando o
disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20 da Lei nº
11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07, e na Re-
solução CSJT nº 110/12, e o contido nos Ofícios SGP nº 063/2014,
deste Tribunal, e Ofício nº 016/2014/CDPe/SGPe/GP-TRT 23ª Re-
gião, por permuta com Fernando Guedes, Analista Judiciário – Área
Judiciária, a CARLA MARIANNY SOARES WUTKE, matrícula nº
148873, Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro Permanente
deste Tribunal, para o E. Tribunal Regional do Trabalho da 23ª
Região, a partir de 05 de maio de 2014.
Nº 372 – I- Tornar sem efeito o Ato PR nº 324/14, publicado no
DOU, Seção 2, p. 57, de 24/04/2014, que cessou os efeitos do Ato PR
nº 1761/11, referente à remoção da servidora MARIA PATRICIA DE
LIMA MARINHO e redistribuiu o cargo de Analista Judiciário – Área
Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocu-
pado pela mesma servidora para o Quadro Permanente da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região; II- Cessar, a partir de
05/05/2014, os efeitos do Ato PR nº 1761/11, publicado no DOU,
Seção 2, p. 65, em 21/09/2011, referente à remoção da servidora
MARIA PATRICIA DE LIMA MARINHO; III- Redistribuir, a partirde 05/05/2014, considerando o disposto no artigo 37 da Lei nº
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, de acordo com a
Resolução CNJ nº 146/12, e o contido nos Ofícios CLP-SAEL nº
102/2014, deste Tribunal, e OF.TRT7.GP Nº 91/14, oriundo do TRT
da 7ª Região, o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região, ocupado pela servidora MARIA PATRICIA DE LIMA
MARINHO, matrícula nº 131393, para o Quadro Permanente da Se-
cretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em re-
ciprocidade com o cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária,
ocupado por Augusto Rodrigues Leite.
DESª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 2.269, DE 29 DE ABRIL DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gulamentares, e considerando o que consta do processo administrativo
eletrônico nº 0008163-16.2012.5.04.0000, resolve:
1. CESSAR, a contar de 05-05-2014, OS EFEITOS DA
PORTARIA nº 7416/2012, que removeu, DE OFÍCIO, a servidora
PRISCILA RECH MEDEIROS, Analista Judiciário, Área Judiciá-
ria,do Quadro de Pessoal deste Tribunal para o Tribunal Superior do
Trabalho, com fulcro nos arts. 36, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e 9º da
Resolução nº 110/2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
2. LOTAR, a contar de 05-05-2014, a servidora PRISCILA RECH
MEDEIROS na 1ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul. 3. CON-
CEDER à referida servidora o prazo de 15 (quinze) dias para des-
locamento, no período de 05 a 19-05-2014.
CLEUSA REGINA HALFEN
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
PORTARIA Nº 621, DE 30 DE ABRIL DE 2014
A VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊN-
CIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª RE-
GIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO NÉLIA DE OLI-
VEIRA NEVES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de
acordo com os artigos 222, inciso I e 223, inciso II, da Lei 8.112/90,
tendo em vista o que consta no processo nº 09.52.86.0571-35, re-
solve:
Autorizar a reversão da cota de pensão de ISABEL REGINA
DE CARVALHO REGO, filha do Magistrado falecido Felipe Nery
Rego, em favor de Margarida Maria de Carvalho Rego, beneficiária
de pensão vitalícia, passando a mesma a perceber 100% (cem por
cento), a contar de 12-3-2014, data do falecimento de Isabel Regina
de Carvalho Rego.
NÉLIA DE OLIVEIRA NEVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 198, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribui?es legais, e
CONSIDERANDO as indica?es do Excelentíssimo Senhor
Marcos Cezar Moutinho da Cruz, Juiz Titular da Meritíssima Vara do
Trabalho de Monte Dourado/Laranjal do Jari, à época, na Titularidade
da Meritíssima Vara do Trabalho de Altamira, constantes dos Ofícios
nºs VT/ATM-09/2014, VT/ATM-10/2014, VT/ATM-11/2014 e
VT/ATM-12/2014, datados de 17 de março de 2014, bem como o
constante do documento eletrônico, datado de 22 de abril de 2014;
CONSIDERANDO o que consta na Resolu?o nº 63/2010, do
Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a
padroniza?o da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-
viços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e a Resolu?o TRT8 nº
35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
I – DISPENSAR a servidora LUCIANA MACÊDO DE AL-
MEIDA CARVALHO CUNHA, Analista Judiciária, Área Judiciária,
código Mentorh nº 2557, da fun?o comissionada de Secretário de
Audiência, FC-4 (código Mentorh nº 400096), da Meritíssima Vara do
Trabalho de Altamira, a contar de 6 de março de 2014;
II – DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exer-
cerem fun?es comissionadas da Meritíssima Vara do Trabalho de
Altamira, a partir da data de publica?o deste Ato no Diário Oficial da
União, como a seguir:
LUCIANA MACÊDO DE ALMEIDA CARVALHO CU-
NHA, Analista Judiciária, Área Judiciária, código Mentorh nº 2557,
de Assistente de Juiz, FC-5 (código Mentorh n° 500063), vaga em
decorrência da dispensa de Deusa Neves Gomes;
JOSEFA ALVES DE ALMEIDA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, código Mentorh nº 474, de Assistente de Diretor de
Secretaria, FC-5 (código Mentorh n° 500064), vaga em decorrência
da dispensa de Julia Sousa de Menezes;
FLÁVIA ABRITA DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, código Mentorh nº 2829, de Calculista, FC-4 (código
Mentorh n° 400095), vaga em decorrência da dispensa de Cássio
Douglas Lima Mendes;
MÔNICA MALACARNE BABINSKI, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, código Mentorh nº 2859, de Secretário de Au-
diência, FC-4 (código Mentorh n° 400096), vaga em decorrência da
dispensa de Luciana Macêdo de Almeida Carvalho Cunha.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 101, DE 2 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, no contido no Despacho ADG nº 815/2014 e na
Certidão SERAD nº 79/2014, resolve:
I – reconduzir, a partir da data da publicação, com fun-
damento no art. 29 da Lei n.º 8.112/1990, PRISCILA DE ABREU
CARVALHO BOLINELLI AGUIAR, ao cargo de Técnico Judiciário
Área Administrativa, classe B, padrão 8, do Quadro de Pessoal Per-
manente deste Tribunal, criado pela Lei n.º 6.241/1975, vago em
decorrência da vacância da servidora PAULA MARTINS VILAÇA,
nos termos do Ato n.º 103/2014; II – designar PRISCILA DE ABREU
CARVALHO BOLINELLI AGUIAR, Técnica Judiciária Área Ad-
ministrativa, classe B, padrão 8, para EXERCER a Função Comis-
sionada de Assistente de Gabinete de Desembargador do Trabalho,
código TRT 9ª FC-5, do Gabinete TRT9 30, da Exma. Desembar-
gadora do Trabalho Thereza Cristina Gosdal, a partir da data da
publicação; III – dispensar MARIA RITA DUARTE ARNAUT, Ana-
lista Judiciária Área Judiciária, classe A, padrão 4, da Função Co-
missionada de Assistente de Gabinete de Desembargador do Tra-
balho, código TRT 9ª FC-5, do Gabinete TRT9 30, da Exma. De-
sembargadora do Trabalho Thereza Cristina Gosdal, a partir da data
da publicação.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 178, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000000317-5, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão do servidor HELIO MACEDO
DA SILVA, Analista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Ju-
diciária, ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, por 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de 24/3/2014, com ônus
parcial para este Regional.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
ATO Nº 300, DE 2 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, com fulcro no artigo 37 da Lei nº 8.112/90, com redação
da Lei nº 9.527/97, na forma regulamentada pela Resolução nº
146/2012, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e dando cum-
primento ao contido na Resolução Administrativa TRT7ª nº 47/2014,
de 11 de fevereiro de 2014 (Processo TRT Nº 12604/2013), resolve
I-Redistribuir o cargo efetivo de Analista Judiciário – Área
Judiciária do Quadro Permanente deste Tribunal ocupado pelo ser-
vidor AUGUSTO RODRIGUES LEITE, enquadrado na Classe “A”,
Padrão 4, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho
2ª Região, em reciprocidade com o cargo de mesma denominação
ocupado pela servidora MARIA PATRÍCIA DE LIMA MARINHO.
II- Tornar sem efeito o Ato nº 248, de 22 de abril de 2014,
publicado no Diário Oficial da União em 24/04/2014.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
PORTARIA Nº 313, DE 2 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, e tendo em vista o Processo TRT nº 12.604/2013, re-
solve
CESSAR, a contar de 05.05.14, os efeitos da Portaria TRT7.
Nº 643/2011, publicada no Diário Oficial da União em 21 de se-
tembro de 2011, referente à remoção do servidor AUGUSTO RO-
DRIGUES LEITE, Analista Judiciário, Área Judiciária do Quadro
Permanente deste Regional, mediante permuta com a servidora MA-
RIA PATRÍCIA DE LIMA MARINHO, ocupante do cargo de igual
denominação do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho
da 2ª Região.Original Assinado
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201468ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
PORTARIA Nº 180, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo n.º 14.0.000000501-1, resolve:
I – Designar LUCIMAR MARIA DOS ANJOS, servidora à
disposição deste Regional, para exercer a função comissionada de
Secretário de Audiência, Código FC-04, da 2ª Vara do Trabalho de
Palmas-TO, ficando, em consequência, dispensada da função comis-
sionada que ocupa.
II – Designar JOAQUIM NETO DE ANDRADE, servidor
removido para este Regional, para exercer a função comissionada de
Assistente II, Código FC-02, da 2ª Vara do Trabalho de Palmas-TO,
ficando, em consequência, dispensado da função comissionada que
ocupa.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 181, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo n.º 14.0.000000625-5, resolve:
I – Dispensar o servidor ALBERICO CAMELO DE MEN-
DONÇA, Analista Judiciário, Classe “””” Padrão 13, Área Judiciária,
da função comissionada de Técnico Especializado, Código FC-03, da
Coordenadoria Técnica da Escola Judicial.
II – Designar a servidora CRISTINA CARRIJO GALVÃO,
Técnico Judiciário, Classe “””” Padrão 3, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Técnico Especializado, Código FC-
03, da Coordenadoria Técnica da Escola Judicial, ficando, em con-
sequência, dispensada da função comissionada que ocupa.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
PORTARIA Nº 183, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000000658-1, resolve:
Designar a servidora ANGELICA MACEDO PADUE, Téc-
nico Judiciário, Classe “””” Padrão 13, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Técnico Especializado, Código FC-
03, da Secretaria de Corregedoria Regional.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 185, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O Desembargador do Trabalho Presidente do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo Ad-
ministrativo nº 14.0.000000730-8, resolve:
Declarar a vacância do Cargo da Carreira Judiciária de Ana-
lista Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, Área Judiciária, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado por DOUGLAS OLI-
VEIRA, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a contar de
4/4/2014.
ANDRE R. P. V. DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 11ª REGIÃO
ATO Nº 73, DE 28 DE ABRIL DE 2014
A VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no exercício da Presidência, De-
sembargadora do Trabalho MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MA-
RINHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a deliberação do Tribunal Pleno deste
Tribunal constante da Resolução Administrativa 074/2014, que dispõe
sobre a redistribuição do servidor deste Regional Marcelo Machado
de Figueiredo para a Auditoria da 7ª Circunscrição Judiciária Militar,
sediada em Recife PE;
CONSIDERANDO o Parecer nº 142/2014 da Assessoria Ju-
rídico-Administrativa, e as demais informações constantes dos autos
do Processo TRT Nº MA-485/2014;
CONSIDERANDO, ainda, a Resolução nº 146/2012 do Con-
selho Nacional de Justiça, resolve
Art. 1º Redistribuir, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/90,
de 11.12.1990, um cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo
servidor MARCELO MACHADO DE FIGUEIREDO, para o Quadro
Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União – Auditoria da
7ª Circunscrição Judiciária Militar, em reciprocidade com um cargo
vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro Per-
manente das Auditorias da Justiça Militar da União – Auditoria da 7ª
CJM para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
11ª Região.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
ATOS SLP DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo nº 0000060-74.2014.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 29 – Conceder aposentadoria ao servidor ROVILSON CARNEI-
RO, no cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo
62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, acres-
cida a vantagem do artigo 193 da Lei nº 8.112/1990, por cumpridos
os requisitos nele previstos até 18/01/1995, data de revogação pela
Medida Provisória nº 831, correspondente ao valor da opção da Fun-
ção Comissionada FC-03.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Ad-
ministrativo nº 0000050-30.2014.5.15.0895 PA, resolve:
Nº 30 – Conceder aposentadoria à servidora MARIANGELA DE
MEDEIROS CORREIA, no cargo de Técnico Judiciário, área Ad-
ministrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Se-
cretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo
28 da Lei nº 11.416/2006.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 22 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 300 – Designar GUILHERME BRAZ CAYRES, Analista Judi-
ciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, para:
I – ter exercício, a partir de 05 de maio de 2014, no Gabinete
da Secretaria de Gestão de Pessoas, dispensando-o da função co-
missionada de Assistente de Gabinete FC-05, bem como da subs-
tituição do Assessor de Desembargador CJ-03, FLAVIO HENRIQUE
BOCHIO, e da segunda substituição do Assessor de Desembargador
CJ-03, CRISTIANE PEREZ CAMBUI MESQUITA, no Gabinete do
Desembargador do Trabalho Manoel Carlos Toledo Filho;
II – exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente Técnico de Vara do Trabalho FC-04,
constante da Tabela de Funções Comissionadas.
Nº 305 – Designar, a partir da publicação desta portaria, LUCAS
BARISON CANTOIA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Vara do
Trabalho de Itápolis, para exercer a função comissionada de As-
sistente FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 314, DE 23 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar CAMILA LELIS YAMAYA, Analista Judiciário,
área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para:
I – ter exercício, a partir de 05 de maio de 2014, no Gabinete
do Desembargador do Trabalho Manoel Carlos Toledo Filho, dis-
pensando-a da função comissionada de Chefe de Gabinete FC-05,
bem como da substituição do Assessor de Desembargador CJ-03,
GABRIELA DURIGAN PESSINI, no Gabinete do Desembargador
do Trabalho Luis Carlos Cândido Martins Sotero da Silva;
II – exercer, a partir da publicação desta portaria, a função
comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, constante da Tabela
de Funções Comissionadas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 325, DE 28 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores
abaixo, Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro Per-
manente da Secretaria deste Tribunal, lotados na 8ª Vara do Trabalho
de Campinas:
– ANDRE LUIS SIQUEIRA COSTA SANTOS, para exercer
a função comissionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de
Funções Comissionadas, dispensando JOSE LUIZ ARRAES COE-
LHO;
– VIVIAM YARA DE SOUZA, para exercer a função co-
missionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções
Comissionadas, dispensando VICENTE DE PAULA CUNHA PI-
RES.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPERPORTARIAS CPV DE 29 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 327 – Designar, a partir da publicação desta portaria, KAI LIN
WONG, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Perma-
nente da Secretaria deste Tribunal, lotada na 3ª Vara do Trabalho de
Araraquara, para exercer a função comissionada de Assistente Téc-
nico de Vara do Trabalho FC-04, constante da Tabela de Funções
Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de Assistente
de Diretor de Secretaria FC-05, bem como da substituição do Diretor
de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03.
Nº 328 – Designar, a partir da publicação desta portaria, SUZAN
MARA PEREIRA, Servidora Pública Federal, do Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, re-
movida para este Tribunal, lotada na 5ª Vara do Trabalho de Cam-
pinas, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, cons-
tante da Tabela de Funções Comissionadas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
ATO Nº 18,DE 29 DE ABRIL DE 2014
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXER-
CÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, resolve,
NOMEAR Marlúcia Almeida de Souza, para ocupar o cargo
de comissão de Diretoria de Secretaria – CJ-03, da Vara do Trabalho
de Nova Venécia.
ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2014
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXER-
CÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais, resolve,
Nº 521 – DESIGNAR Benete Dalmaso da Fonseca, Técnico Judi-
ciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para exercer a fun-
ção comissionada de Assistente de Juiz – FC-05, da Vara do Trabalho
de Nova Venécia.
Nº 527 – DESIGNAR Susana Buzetti Ferreira, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para substituir Doroteia
Carlini Zorzal Coser, Diretor de Secretaria – CJ-3 do(a) Secretaria de
Gestão de Pessoas, nos períodos de 30/03/2014 a 27/07/2014, em
virtude de Licença-Maternidade da titular e 28/07/2014 a 25/09/2014,
em virtude da prorrogação da Licença-Maternidade da titular, fazendo
jus ao pagamento pelos 180 (cento e oitenta) dias de efetiva subs-
tituição.
Nº 529 – DESIGNAR João Lucas Paula Lima, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Ativo com Vínculo, para substituir Nilcéa Rosa
de Souza Bastianelle, Diretor de Secretaria – CJ-3 do(a) 11ª Vara do
Trabalho de Vitória, no dia 22/04/2014, em virtude de licença da
titular por motivo de doença em pessoa da família, fazendo jus ao
pagamento pelos 1 (um ) dias de efetiva substituição.
Nº 531 – Determinar que conste que Sergio Biasutti substituiu Nilcéa
Rosa de Souza Bastianelle, Diretor de Secretaria – CJ-3 do(a) 11ª Vara
do Trabalho de Vitória, no período de 24/03/2014 a 21/04/2014, em
virtude de licença da titular por motivo de doença em pessoa da
família, fazendo jus ao pagamento por 29 (vinte e nove ) dia(s) de
efetiva substituição.
ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 119, DE 24 DE ABRIL DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, nos termos previstos no artigo 36 da
Lei 8.112/90, no artigo 20 da Lei n° 11.416/06, no Anexo IV da
Portaria Conjunta nº 3/07, e na Resolução CSJT Nº 110/2012, que
dispõem sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de
pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, tendo em vista o Processo
Administrativo nº 1862/2014,resolve:
1 – Autorizar a remoção da servidora ALINE RODRIGUES
RODRIGUEZ, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Re-
gião, para o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, por per-
muta, com o servidor LAURO LUSTOSA DE ALENCAR NETO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da-
quele Regional, a partir de 5 de maio de 2014.
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201469ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
2 – Conceder à servidora ALINE RODRIGUES RODRI-
GUEZ período de trânsito pelo prazo de 10 dias, para a retomada do
efetivo desempenho das atribuições do cargo, conforme previsto no
artigo 18 da Lei nº 8.112/90.
Publique-se no Boletim Interno Eletrônico e no Diário Ofi-
cial da União.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
ATO Nº 69, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO,
usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no in-
ciso XIX do artigo 22 do Regimento Interno, resolve,
Art. 1º. NOMEAR a Bela. Fabiana Teixeira de Moura, Ana-
lista Judiciária, para exercer o cargo em comissão, de nível CJ-02, do
Gabinete da Presidência.
Art. 2º. OS EFEITOS do presente Ato vigoram a partir da
publicação.
SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 253 – Dispensar, com efeitos a contar de 29/4/2014, o servidor
CARLOS AUGUSTO MEDEIROS NUNES JUNIOR, Técnico Ju-
diciário – Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada de SECRETÁRIO
DE AUDIÊNCIA (FC-4) da 1ª Vara do Trabalho de Aracaju, em
razão da vacância do cargo de provimento efetivo que exercia por
posse em outro cargo público inacumulável.
Nº 254 – Designar a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS
NASCIMENTO, Técnico Judiciário – Área Administrativa do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4),
ficando dispensada da Função Comissionada de ASSISTENTE (FC-
2), ambas da 1ª Vara do Trabalho de Aracaju, com efeitos a contar de
5/5/2014.
Nº 255 – Designar a servidora THAISE REINERT ROCHA, Técnico
Judiciário – Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
ASSISTENTE (FC-2) da 1ª Vara do Trabalho de Aracaju, com efeitos
a contar de 5/5/2014.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
ATO Nº 307, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no PROAD Nº 721/2014, resolve:
REMOVER a servidora SYARLA AQUINO MATOS, Ana-
lista Judiciária, Área Judiciária, Sem Especialidade, matricula
308.21.1256, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Re-
gional do Trabalho da 21ª Região, para o Tribunal Regional do
Trabalho da 22ª Região, por permuta com o servidor MARCELO
HEIDER BARROS FEIJÓ, Analista Judiciário, Área Apoio Espe-
cializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Per-
manente de Pessoal daquele Regional, com efeitos a contar da pu-
blicação do presente Ato, observando-se o disposto na Resolução
CSJT nº 110/2012, que regulamenta o instituto da remoção na Justiça
do Trabalho, previsto no art. 36 da Lei nº 8.112/90 e no art. 20 da Lei
nº 11.416/2006
Des. JOSÉ RÊGO JÙNIOR
PORTARIA Nº 241, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Ofício/VT/PF nº 03/2014, resolve:
Designar o servidor DEOCLECIANO NUNES DE RESEN-
DE NETO, matrícula 308.21.9419, para ocupar a Função Comis-
sionada de Assistente (FC-02), da 1ª Vara do Trabalho de Pau dos
Ferros, com efeitos a contar da publicação da presente portaria.
JOSÉ RÊGO JÚNIORPORTARIA Nº 242, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regi-
mentais e de acordo com o que consta do PROTOCOLO TRT Nº
022.536/2014, resolve:
Designar LEONARDO GOMES FERRAZ, 308.21.9389,
ANALISTA JUDICIÁRIO do TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 17ª REGIAO, para substituir o titular da função co-
missionada de ASSISTENTE DE JUIZ do(a) 2ª VARA DO TRA-
BALHO DE NATAL, no período de 05/05/2014 até 23/05/2014.
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 244, DE 2 DE MAIO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regi-
mentais e de acordo com o que consta do Protocolo TRT nº
023.265/2014, resolve:
Designar TICIANO MACIEL COSTA, 308.21.1252, ANA-
LISTA JUDICIÁRIO, para substituir o titular do cargo em comissão
de DIRETOR DE SERVIÇO do SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO
DOS FEITOS DE MACAU, no período de 05/05/2014 até
23/05/2014.
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 22ª REGIÃO
PORTARIA Nº 273, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legaise regimentais, com fulcro no artigo 36 da Lei
8.112/90 c/c o art. 20 da Lei nº 11.416/2006, artigos 7º, 12, 13 e 27
da Resolução nº 110/2012 do CSJT; CONSIDERANDO o Processo
Administrativo nº 192/2014 deste Tribunal e a anuência do Tribunal
Regional do Trabalho da 21ª Região (Resolução Administrativa nº
22/2014 TRT 21ª Região); resolve
REMOVER, a pedido, para ter exercício no Tribunal Re-
gional do Trabalho da 21ª Região, o servidor MARCELO HEIDER
BARROS FEIJÓ, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Es-
pecialidade Tecnologia da Informação, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, mediante permuta, para este Regional, com a
servidora SYARLA AQUINO MATOS, Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, pertencente ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região,
conferindo ao primeiro 15 (quinze) dias de trânsito, com os efeitos a
partir da publicação.
FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO
3º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTRO CIVIL E
PROTESTO DE TÍTULOS
ATO DE DESIGNAÇÃO Nº 1, DE 17 DE MARÇO DE 2014
ELÍZIO MARTINS DA COSTA, Titular do 3º Ofício de
Notas, Registro Civil e Protesto de Títulos do Distrito Federal, no uso
de suas atribuições legais e com fundamento no § 1º do Art. 20 da
Lei nº 8.935, de 18/11/94, resolve:
Designar Escrevente, a partir de hoje, CÍNTIA MORGANA
SCHITTLER, portadora da CTPS nº 0477947, Série 002-2, MG,
autorizando-a a lavrar procurações, assinar os traslados e certidões
correspondentes, bem como autenticar toda e qualquer cópia dos
documentos utilizados na lavratura de tais procurações.
ELÍZIO MARTINS DA COSTAArt. 1º – Exonerar “ad nutum e ex oficio” MARIA DAS
GRAÇAS OLIVEIRA, portadora de CPF nº 118.343.906-72, a partir
de 30/04/2014.
Art. 2º – Nomear LOIR JORGE VASCONCELOS DE OLI-
VEIRA, portador de CPF nº 355.718.376-91, para o cargo de GE-
RENTE EXECUTIVO, a partir de 01 de maio 2014. Cargo de con-
fiança com livre nomeação e de livre exoneração e se reportará
diretamente ao Presidente, no exercício de suas atribuições.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ANTÔNIO DE PÁDUA UBIRAJARA E SILVA –
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 65, DE 30 DE ABRIL DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Economia – 10ª Re-
gião – MG, no uso de suas atribuições legais e regulamentares que lhe
são conferidas pela Lei 1411/51 e suas alterações e art. 16, alínea “e”,
do Regimento Interno aprovado pela Deliberação COFECON nº
1.017, de 13 de julho de 1988; CONSIDERANDO o disposto no art.
37, II, V e IX da CR/88. resolve:
MINISTÉRIO DA DESFESA
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
A E R O E S PA C I A L
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EDITAL Nº 6, DE 25 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSAO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E
APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de de-
zembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013,
e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013,
resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas
que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão sus-
penso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês de fevereiro
de 2014:
CPF NOME269.773.148-26 ANGELA MARIA FRANCO PINHEIRO340.589.748-34 MARIA JOSÉ SIQUEIRA LEITE11 3 . 8 5 0 . 7 5 8 – 0 5 PURCIDINA DE OLIVEIRA ARAÚJO040.892.038-64 TEREZINHA CAVALCANTI PERNOMIAN
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do
benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante
comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Hu-
manos, sito à Praça Marechal Eduardo Gomes, nº 50, Vila das Acá-
cias em São José dos Campos-SP, portando a documentação es-
tabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário
Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de
locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita
técnica, por meio do telefone (12) 3947-4092, para comprovação de
vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido pro-
visoriamente até que seja realizada a visita
Cel Int ALEXANDRE SANTANA NOGUEIRA
Editais e Avisos.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EDITAL No-27/2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A Reitora da Universidade Federal do Amazonas, na forma
do disposto no art. 9º da Lei nº 9.527, de 10 dezembro de 1997, no
Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, na Portaria MP nº 08,
de 07 de janeiro de 2013 e na Orientação Normativa SEGEP nº 01, de
10 de janeiro de 2013, torna público que, tendo transcorridos todos os
prazos previstos para o recadastramento dos aposentados e pensio-
nistas aniversariantes dos meses de março a dezembro de 2013, a
Secretaria de Gestão Pública realizou a suspensão automática dos
pagamentos na folha de abril de 2014. Os respectivos pagamentos
ficarão suspensos até que seja efetivada a atualização cadastral junto
à Divisão de Aposentadorias e Pensões, quando então serão res-
tabelecidos, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
Segue a relação dos aposentados e pensionistas que tiveram
seus pagamentos suspensos de acordo com os meses de aniversário
(Março a Dezembro/2013).
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201470ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAIS DE 25 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O SECRETARIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de
dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº
1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve,
N
o-1- 1. Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de NOVEMBRO
que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2013, conforme
estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro
de 2013.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento
do mês de abril/2014.
Nome CPF Matricula/Upag Ti p o / B e n e f í c i oAlma Ana Apel 239.449.190-68 0416683 Aposentadoria
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao re-
cadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Unidade de Recursos Humanos,
sito à Av. Fernando Correa da Costa, 2367, Boa Esperança, Cuiabá – MT, portando a documentação
estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao) efetivado(s) na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (065) 3615-8016,
para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até
que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
O SECRETARIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de
dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº
1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve,
N
o-2-1. Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de DEZEMBRO
que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2013, conforme
estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro
de 2013.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento
do mês de abril/2014.
Nome CPF Matricula/Upag Ti p o / B e n e f í c i oFernando Tadeu Caseiro 1 6 2 . 0 3 9 . 4 11 – 1 5 0417040 AposentadoriaMaria da Conceição da Silva Leite 900.263.301-72 0417029 Aposentadoria
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao re-
cadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Unidade de Recursos Humanos,
sito à Av. Fernando Correa da Costa, 2367, Boa Esperança, Cuiabá – MT, portando a documentação
estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao) efetivado(s) na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (065) 3615-8016,
para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até
que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.
DOMINGOS SÁLVIO SANTANA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EDITAL Nº 3, DE 23 DE ABRIL DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A Diretora do Departamento do Pessoal da UFG, em conformidade com as disposições es-
tabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de
janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do
provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário:
Matrícula Nome Situação0401458 ANTONIO RIBEIRO DO CARMO A P O S E N TA D O0400077 FRANCISCA DE ALMEIDA CORREA A P O S E N TA D O0399239 FRANCISCO DE PAULA LIMA A P O S E N TA D O0399194 JOÃO RAIMUNDO DE MELO CARNEIRO A P O S E N TA D O0400378 JOAQUIM DE SOUZA LOPES A P O S E N TA D O0399422 LUIZ CARLOS VILACA A P O S E N TA D O0399865 COSMA LIMA CHAVES BENEFICIÁRIO DE
PENSÃO
0399053 FRIGGA BITTENCOURT DE ARAUJO BENEFICIÁRIO DE
PENSÃO
11 7 4 5 4 9 IRNI PINHEIRO MARQUES BENEFICIÁRIO DE
PENSÃO
0400903 JOHN FABIO PIMENTEL VELOSO BENEFICIÁRIO DE
PENSÃO
11 7 7 8 5 4 MARIA DO CARMO RODRIGUES DE OLIVEIRA BENEFICIÁRIO DE
PENSÃO
0399309 MARIA DO SOCORRO AQUINO DE ALENCAR BENEFICIÁRIO DE
PENSÃO
6399370 MARIA ODEISE MARQUES FERREIRA BENEFICIÁRIO DE
PENSÃO
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA1.a) Aposentado
CPF NOME049.558.201-82 Judite Ivanir Breda058.045.151-87 Iracélia de Fátima dos Santos Silva049.578.141-04 Hugo Eustáquio de Macedo Zorzetti032.295.561-00 Lincoln Fonseca Zica336.966.831-91 Deusmar Antônio de Oliveira
1.b) Beneficiário de Pensão
CPF NOME269.894.331-91 Ivone de Campos Correa
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado
ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado à Seção de Cadastro/DP, localizada
no térreo do Prédio da Reitoria – Campus II, no horário de atendimento das 8h às15h, contatos: (62)
3521-1034 ou 1383 ou via e-mail [email protected], portando documento oficial de identificação original
com foto e CPF, conforme estabelecido nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista, deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (62) 3521-1034 ou 1383, para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que
seja realizada a visita.
MARUSKA VAZ SANSALONI
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 5/2014
SUPENSÃO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENÊNCIA REGIO-
NAL NO MATO GROSSO DO SUL DA FUNASA, em conformidade com as disposições estabelecidas
pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, Resolve:
Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de dezembro que
não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2013, conforme es-
tabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 – SEGEP/MP, de 10 de janeiro de
2013.
A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de
pagamento do mês de abril/2014.
Nome CPF Matricula/Upag Ti p o / B e n e f í c i oAUGUSTO PERES
N E TO164.134.901-87 507545 /1931 Aposentadoria
DAVI DE MORAIS 086.480.001-06 515537 /1931 AposentadoriaFRANCISCO BAR-
RETO DE ARAUJO109.395.391-87 507047 /1931 Aposentadoria
SAMUEL LOPES 105.721.551-15 507180 /1931 Aposentadoria
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao reca-
dastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Unidade de Recursos Humanos, sito
à Rua Jornalista Belizário de Lima, 263 – 2 º andar, Vila Gloria – Campo Grande – Mato Grosso do Sul,
portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/ M P.
O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pa-
gamento disponível para inclusão.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pen-
sionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (67) 3325-1499
ramal1204, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente
Edital.
MARIO ROSA DA SILVA
Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201471ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Nº 83, segunda-feira, 5 de maio de 201472ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014050500072Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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