Diário Oficial da União – Seção 2 – 05-06-2014

05 de junho de 2014
0

Ano LV No-106
Brasília – DF, quinta-feira, 5 de junho de 2014
ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500001Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Sumário.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo ………………………………………………………….. 1
Presidência da República ………………………………………………………….. 4
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 7
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 7
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 8
Ministério da Educação ………………………………………………………….. 15
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 35
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 40
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 40
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 41
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 43
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 47
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 47
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 47
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 48
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 48
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 49
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 50
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 50
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 50
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 51
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 53
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 54
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 54
Conselho Nacional do Ministério Público ………………………………… 55
Ministério Público da União …………………………………………………… 55
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 58
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 58
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 60
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 64
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 65
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
DECRETO DE 4 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no art. 1o,caput, inciso XIV, e § 2o, do Decretono6.090, de 24 de abril de 2007, resolve
DISPENSAR, a pedido,
JOSUÉ CHRISTIANO GOMES DA SILVA da função de membro
titular do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia – CCT, a partir
de 3 de abril de 2014.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193oda Independência e 126o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Clélio Campolina Diniz
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DECRETOS DE 4 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 107, caput,
inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3odaEmenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005, e de acordo como que consta do Processo no08025.000527/2014-71 do Ministério da
Justiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA,
a partir de 1ode junho de 2014, a LUCIANO FRANCO TOLEN-
TINO AMARAL, no cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da
1ª Região, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 107, caput,
inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3odaEmenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005, e de acordo como que consta do Processo no08001.004962/2014-43 do Ministério da
Justiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA,
a partir de 5 de maio de 2014, a MARIA HELENA CISNE, no cargo
de Juíza do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na
cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art.
93, caput, inciso VI, e art. 107, caput, inciso I, da
Constituição, tendo em vista o disposto no art. 6odaEmenda Constitucional no41, de 19 de dezembro de 2003,
e art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, e de acordo com o que consta do Processo no
08001.004754/2014-44 do Ministério da Justiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA,
a partir de 24 de março de 2014, a MARGARIDA DE OLIVEIRA
CANTARELLI, no cargo de Juíza do Tribunal Regional Federal da 5a
Região, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atri-
buição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XVI, e art.
107, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no art. 93, caput, inciso III, da Constituição, e de
acordo com o que consta do Processo no
08001.003777/2014-31 do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, SIMONE
SCHREIBER, Juíza Titular da 5ª Vara Federal Criminal da
Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Estado do Rio de
Janeiro, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal RegionalFederal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro,
Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da apo-
sentadoria do Juiz Raldênio Bonifácio Costa.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 107,caput,
inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, caput,
incisos II, alínea “a”, e III, da Constituição, e de acordo com o que
consta do Processo no08025.000411/2014-32, do Ministério da Jus-
tiça, resolve
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, MARCOS AU-
GUSTO DE SOUSA, Juiz Federal Titular da 2ª Vara da Seção Ju-
diciária do Distrito Federal, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, com sede na cidade de Brasília,
Distrito Federal, em vaga decorrente da aposentadoria do Juiz An-
tônio Augusto Catão Alves.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
DECRETOS DE 4 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 120, § 1º, inciso
III, e art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do
Processo nº 08000.009318/2014-71, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
JOSÉ GONZAGA CARNEIRO, para compor o Tribunal Regional
Eleitoral do Estado do Piauí, no cargo de Juiz Substituto, na vaga
decorrente do término do primeiro mandato de José Acélio Correia.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 120, § 1º, inciso
III, e art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do
Processo nº 08025.001236/2014-09 do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR, para compor o
Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Piauí, no cargo de Juiz
Titular, em vaga decorrente do término do segundo mandato de Valter
Ferreira de Alencar Pires Rebêlo.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 120, § 1º, inciso
III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº
08000.020102/2013-86, do Ministério da Justiça, resolve
Atos do Poder Executivo.
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 20142ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500002Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NOMEAR
JOSÉ TEIXEIRA PINTO, para compor o Tribunal Regional Eleitoral
do Estado do Acre, no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do
término do primeiro mandato de Glenn Kelson da Silva Castro.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput
, inciso XVI, e art. 120, § 1o, inciso
III, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 121, § 2º, da
Constituição, e de acordo com o que consta do Processo no
08000.027538/2013-04, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
MÁRCIO RYS MEIRELLES DE MIRANDA, para compor o Tri-
bunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas, no cargo de Juiz
Substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de
Antonio Raimundo Barros de Carvalho.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 120, § 1º, inciso
III, e art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do
Processo nº 08000.007868/2014-56 do Ministério da Justiça, resolve
RECONDUZIR
ANTÔNIO SALES DE OLIVEIRA, para compor o Tribunal Re-
gional Eleitoral do Estado do Ceará, no cargo de Juiz Substituto.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo CardozoA PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 120, § 1º, inciso
III, e art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do
Processo nº 08025.001233/2014-67, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
TELMA VALÉRIA DA SILVA CURIEL MARCON, para compor o
Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso do Sul, no
cargo de Juíza Titular, na vaga decorrente do término do segundo
mandato de Ary Raghiant Neto.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 120, § 1º, inciso
III, e art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do
Processo nº 08025.001235/2014-56, do Ministério da Justiça, resolve
RECONDUZIR
RONNIE PREUSS DUARTE, para compor o Tribunal Regional Elei-
toral do Estado de Pernambuco, no cargo de Juiz Substituto.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 120, § 1º, inciso
III, e art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do
Processo nº 08025.000883/2014-95, do Ministério da Justiça, resolve
RECONDUZIR
VERLANO DE QUEIROZ MEDEIROS, para compor o Tribunal
Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, no cargo de
Juiz Titular.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84,caput
, inciso XVI, art. 120, § 1o, inciso
III, e art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do
Processo no08025.001237/2014-45, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
LEONARDO TRICOT SALDANHA, para compor o Tribunal Re-
gional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, no cargo de Juiz
Titular, em vaga decorrente do término do segundo mandato de Jorge
Alberto Zugno.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput
, inciso XVI, e art. 120, § 1o, inciso
III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº
08000.003024/2014-36 do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
DELSON FERNANDO BARCELLOS XAVIER, para compor o Tri-
bunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia, no cargo de Juiz
Titular, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Sid-
ney Duarte Barbosa.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 120, § 1º, inciso
III, e art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do
Processo nº 08000.007869/2014-09, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
JEAN PIERRE MICHETTI, para compor o Tribunal Regional Eleitoral
do Estado de Roraima, no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do
término do segundo mandato de Stélio Dener de Souza Cruz.Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 120, § 1º, inciso
III, e art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do
Processo nº 08025.001234/2014-10, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
JOSÉ RUYDERLAN FERREIRA LESSA, para compor o Tribunal Re-
gional Eleitoral do Estado de Roraima, no cargo de Juiz Titular, na vaga
decorrente do término do segundo mandato de Jorge da Silva Fraxe.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 120, § 1º, inciso
III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº
08025.000772/2014-89, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
ALBERTO ZACHARIAS TORON, para compor o Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de São Paulo, no cargo de Juiz Substituto, na
vaga decorrente do término do segundo mandato de Paulo Hamilton
Siqueira Júnior.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
DECRETOS DE 4 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 115, caput, inciso
II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3oda EmendaConstitucional no47, de 5 de julho de 2005, e de acordo com o queconsta do Processo no08025.001044/2014-94 do Ministério da Jus-
tiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA
a partir de 13 de maio de 2014, a NILDEMAR DA SILVA RAMOS,
no cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,
com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem os arts. 84, caput, inciso XVI, e 115, caput, inciso
II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3oda EmendaConstitucional no47, de 5 de julho de 2005, e de acordo com o queconsta do Processo no08025.001468/2014-59, do Ministério da Jus-
tiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA
a LOURDES DREYER, no cargo de Juíza do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, com sede na cidade de Florianópolis, Estado
de Santa Catarina.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem os art. 84, caput, inciso XVI, e art. 115, caput,
inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e de acordo com
o que consta do Processo nº 08025.001471/2014-72 do Ministério da
Justiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA,
a partir de 24 de junho de 2014, a MARAMA DOS SANTOS CAR-
NEIRO, no cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 5a
Região, com sede na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 115,caput,
inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3odaEmenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005, e de acordo com
o que consta do Processo nº 08025.000787/2014-47 do Ministério da
Justiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA,
a partir de 14 de maio de 2014, a MARIA CECÍLIA FERNANDES
ÁLVARES LEITE, no cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho
da 15ª Região, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 115,caput,
inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3odaEmenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005, e de acordo como que consta do Processo no08025.001304/2014-21 do Ministério da
Justiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA
a DIRCEU BUYZ PINTO JUNIOR, no cargo de Juiz do Tribunal
Regional do Trabalho da 9aRegião, com sede na cidade de Curitiba,
Estado do Paraná.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 115,caput,
inciso I, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3odaEmenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005, e de acordo como que consta do Processo no08025.000473/2014-44 do Ministério da
Justiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA
a JOÃO GHISLENI FILHO, no cargo de Juiz do Tribunal Regional
do Trabalho da 4aRegião, com sede na cidade de Porto Alegre,
Estado do Rio Grande do Sul.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 115,caput,
inciso I, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3odaEmenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005, e de acordo como que consta do Processo no08025.000490/2014-81 do Ministério da
Justiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA,
a partir de 14 de maio de 2014, a LUÍS CARLOS CÂNDIDO MAR-
TINS SOTERO DA SILVA, no cargo de Juiz do Tribunal Regional do
Trabalho da 15aRegião, com sede na cidade de Campinas, Estado de
São Paulo.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 115,caput,
inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3odaEmenda Constitucional no47, de 5 de julho de 2005, e de acordo com
o que consta do Processo nº 08025.000964/2014-95 do Ministério da
Justiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA,
a partir de 2 de maio de 2014, a MARIA DE LOURDES ALVES LEI-
TE, no cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região,
com sede na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 115, caput, inciso
II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, caput, inciso
III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo no
08025.000037/2014-75 do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, MARIA AUXI-
LIADORA BARROS MEDEIROS RODRIGUES, Juíza Titular da 7ª
Vara do Trabalho de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, para
exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª
Região, com sede na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte,
em vaga criada pela Lei nº 12.482, de 2 de setembro de 2011.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 115, caput, inciso
II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, caput, inciso
III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo no
08025.000181/2014-10 do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, EMMANUEL TEÓ-
FILO FURTADO, Juiz Titular da 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza,
Estado do Ceará, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional
do Trabalho da 7ª Região, com sede na cidade de Fortaleza, Estado
do Ceará, em vaga decorrente da aposentadoria do Juiz José Ronald
Cavalcante Soares.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 115, caput, inciso
II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, caput, inciso
III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo no
08025.000784/2014-11 do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, DÂMIA ÁVOLI,
Juíza Titular da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo, Estado de São
Paulo, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Tra-
balho da 2ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São
Paulo, em vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Carlos Francisco
Berardo.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 115, caput, inciso
II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, caput, inciso
III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo no
08025.000785/2014-58 do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, CLÁUDIA CRIS-
TINA PEREIRA, Juíza Titular da 22ª Vara do Trabalho de Curitiba,
Estado do Paraná, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional
do Trabalho da 9ª Região, com sede na cidade de Curitiba, Estado do
Paraná, em vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Ney José de
Freitas.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 115, caput, inciso
II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, caput, inciso
II, alínea “a”, e inciso III, da Constituição, e de acordo com o que
consta do Processo no08025.001699/2014-62 do Ministério da Jus-
tiça, resolveNOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, ARMANDO AU-
GUSTO PINHEIRO PIRES, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de
São Caetano do Sul, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de
Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na
cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, em vaga decorrente da
aposentadoria do Juiz Paulo Augusto Câmara.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 115, caput, inciso
II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, caput, inciso
II, alínea “a”, e inciso III, da Constituição, e de acordo com o que
consta do Processo no08025.001701/2014-01 do Ministério da Jus-
tiça, resolve
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, SUSETE MEN-
DES BARBOSA DE AZEVEDO, Juíza Titular da 1ª Vara do Tra-
balho de Embu das Artes, Estado de São Paulo, para exercer o cargo
de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na
cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, em vaga decorrente da
aposentadoria do Juiz Luiz Edgar Ferraz de Oliveira.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 115, caput, inciso
II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, caput, inciso
II, alínea “a”, e inciso III, da Constituição, e de acordo com o que
consta do Processo nº 08025.001469/2014-01 do Ministério da Jus-
tiça, resolve
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, MARIA DE FÁ-
TIMA NEVES LOPES, Juíza Titular da 17ª Vara do Trabalho de
Manaus, Estado do Amazonas, para exercer o cargo de Juíza do
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com sede na cidade de
Manaus, Estado do Amazonas, na vaga decorrente da aposentadoria
de Vera Lúcia Câmara de Sá Peixoto.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 115,caput,
inciso I, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo
no08025.000098/2014-32 do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
MARCOS CÉSAR AMADOR ALVES, para exercer o cargo de Juiz
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na cidade
de São Paulo, Estado de São Paulo, em vaga destinada a advogado,
decorrente da aposentadoria da Juíza Vania Paranhos.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 115,caput,
inciso I, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo
no08025.000095/2014-07 do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
FLÁVIO VILLANI MACEDO, para exercer o cargo de Juiz do
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede na cidade de
São Paulo, Estado de São Paulo, em vaga destinada a advogado,
decorrente da aposentadoria do Juiz Delvio Buffulin.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 115, caput, inciso
II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, caput,
incisos II, alínea “a”, e III, da Constituição, e de acordo com o que
consta do Processo no08025.000189/2014-78 do Ministério da Jus-
tiça, resolve
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 20144ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, MILTON VAS-
QUES THIBAU DE ALMEIDA, Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho
de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de
Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede na
cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, em vaga criada
pela Lei nº 12.616, de 30 de abril de 2012.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 115, caput, inciso
II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, caput, inciso
III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo no
08025.000190/2014-01, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, LUÍS FELIPE LO-
PES BOSON, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo,
Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal
Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede na cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, em vaga criada pela Lei nº
12.616, de 30 de abril de 2012.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 115, caput, inciso
II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, caput, inciso
II, alínea “a”, e inciso III, da Constituição, e de acordo com o que
consta do Processo no08025.000174/2014-18, do Ministério da Jus-
tiça, resolve
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, EDISON DOS
SANTOS PELEGRINI, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Bauru,
Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede na cidade de Cam-
pinas, Estado de São Paulo, em vaga decorrente da aposentadoria do
Juíza Elency Pereira Neves.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 115,caput,
inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, caput,
inciso III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo
no08025.000171/2014-76, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, FÁBIO ALLE-
GRETTI COOPER, Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão
Preto, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede na cidade de Cam-
pinas, Estado de São Paulo, em vaga decorrente da aposentadoria do
Juiz José Antônio Pancotti.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 115, caput, inciso
II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, caput, inciso
II, alínea “a”, e inciso III, da Constituição, e de acordo com o que
consta do Processo no08025.000175/2014-54, do Ministério da Jus-
tiça, resolve
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, MARIA INÊS
CORRÊA DE CERQUEIRA CÉSAR TARGA, Juíza Titular da 1ª
Vara do Trabalho de Campinas, Estado de São Paulo, para exercer o
cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com
sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, em vaga de-
corrente da aposentadoria do Juiz Laurival Ribeiro da Silva Filho.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo CardozoA PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 115, caput, inciso
II, da Constituição, tendo em vista o art. 93, caput, incisos II, alínea
“a”, e III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo
no08001.018929/2013-10 do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, MARGARETH
RODRIGUES COSTA, Juíza Titular da 33ª Vara do Trabalho de
Salvador, Estado da Bahia, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal
Regional do Trabalho da 5ª Região, com sede na cidade de Salvador,
Estado da Bahia, em vaga decorrente da aposentadoria da Juíza Elisa
Maria Amado de Moraes.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 115,caput,
inciso I, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo
no08025.000056/2014-00 do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA, para exercer o cargo de
Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na
cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em vaga des-
tinada a advogado, decorrente da aposentadoria de Luiz Augusto
Pimenta de Mello.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 93, caput, inciso
III, e art. 115,caput, inciso II, da Constituição, e de acordo com o
que consta do Processo nº 08025.001501/2013-60, do Ministério da
Justiça, resolve
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, LEONARDO DA
SILVEIRA PACHECO, Juiz Titular da 76ª Vara do Trabalho do Rio
de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Juiz do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na cidade do
Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente do
falecimento de José Ricardo Damião de Araújo Areosa.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 115, caput, inciso
II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, caput, inciso
II, alínea “a”, e inciso III, da Constituição, e de acordo com o que
consta do Processo no08025.000491/2014-26, do Ministério da Jus-
tiça, resolve
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, FERNANDO LUIZ
DE MOURA CASSAL, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Bento
Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul, para exercer o cargo de Juiz
do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede na cidade
de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, em vaga decorrente da
aposentadoria do Juiz Denis Marcelo de Lima Molarinho.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 115, caput, inciso
II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, caput, inciso
III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo no
08025.000491/2014-26, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, BRIGIDA JOAQUI-
NA CHARÃO BARCELOS TOSCHI, Juíza Titular da Vara do Tra-
balho de Viamão, Estado do Rio Grande do Sul, para exercer o cargo
de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede na
cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, em vaga de-
corrente da aposentadoria do Juiz Ricardo Luiz Tavares Gehling.Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 115, caput, inciso
II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, caput, inciso
III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo no
08025.001700/2014-59 do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, ORLANDO
APUENTE BERTÃO , Juiz Titular da 3aVara do Trabalho do Gua-
rujá, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal
Regional do Trabalho da 2aRegião, com sede na cidade de São Paulo,
Estado de São Paulo, em vaga decorrente da aposentadoria da Juíza
Lilian Lygia Ortega Mazzeu.
Brasília, 4 de junho de 2014; 193º da Independência e 126º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
Exposição de Motivos
No15, de 2 de junho de 2014. Afastamento do País da Ministra de
Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, com ônus, no período de 8 a 12 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com destino a Genebra, Suíça, para participar da
103ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Inter-
nacional do Trabalho – OIT. Autorizo. Em 4 de junho de 2014.
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
Exposição de Motivos
No9, de 2 de junho de 2014. Afastamento do País do Ministro de
Estado da Pesca e Aquicultura, com ônus, no período de 6 a 13 de
junho de 2014, inclusive trânsito, com destino a Roma, Itália, para
participar da 31ª Reunião do Comitê de Pesca da Organização das
Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura – FAO. Autorizo.
Em 4 de junho de 2014.
BANCO CENTRAL DO BRASIL
Exposição de Motivos
No19, de 3 de junho 2014. Afastamento do País do Presidente do
Banco Central do Brasil, com ônus, no período de 5 a 7 de junho
2014, inclusive trânsito, com destino a Bogotá, Colômbia, para pre-
sidir a 6ª Reunião do Regional Consultative Group for the Ame-
ricas, promovida peloFinancial Stability Board. Autorizo. Em 4 de
junho de 2014.
CASA CIVIL
PORTARIA No-446, DE 4 DE JUNHO DE 2014
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
NOMEAR
DANIELLE SOARES CAVALCANTE, para exercer o cargo de Di-
retora do Departamento de Atenção à Saúde Indígena da Secretaria Es-
pecial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No-100, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1oda Portaria no590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Presidência da República.
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 20145ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
EXONERAR
HÉLIO JOSÉ FRANCO JÚNIOR do cargo de Assessor do Gabinete-
Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal da Pre-
sidenta da República, código DAS 102.4, a partir de 2 de junho de 2014.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
COMITÊ GESTOR DA INFRAESTRUTURA
DE CHAVES PÚBLICAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO COMITÊ GESTOR
DA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEI-
RA – CG ICP-BRASIL, no uso das atribuições legais previstas no
inciso I, do art. 4° da Medida Provisória n° 2.200-2, de 24 de agosto
de 2001, e considerando o Decreto n° 6.605, de 14 de outubro de
2008, que dispõe sobre o Comitê Gestor da ICP-Brasil e fixa a
competência, prevista em seu § 2° art. 4°, para designar os membros
de sua Comissão Técnica Executiva – COTEC, conforme corres-
pondência da camara-e.net, datado de 03 de junho de 2014 resolve:
Designar MAURÍCIO BALASSIANO, para compor à Co-
missão Técnica Executiva do Comitê Gestor da ICP-Brasil, na qua-
lidade de membro Titular, como representante da Câmara Brasileira
de Comércio Eletrônico – camara-e.net, em substituição a PAULO
K U L I K O V S K Y.
Designar SIDNEY DIAS, para compor à Comissão Técnica
Executiva do Comitê Gestor da ICP-Brasil, na qualidade de membro
Suplente, como representante da Câmara Brasileira de Comércio Ele-
trônico – camara-e.net, em substituição a FABIANO MEMKE.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO DA SILVEIRA MARTINI
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No235, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pela Portaria no270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve
DISPENSAR, a pedido,
HERMANO FRANCISCO DE SOUZA da função de Auxiliar, có-
digo GR-I, da Coordenação de Engenharia e Manutenção da Co-
ordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de Recursos Logísticos
da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Se-
cretaria-Geral.
DIOGO DE SANT’ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 276, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º – Declarar, a contar de 2 de junho de 2014, nos
termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, a pedido do
servidor, a vacância do cargo de Oficial Técnico de Inteligência,
Nível Superior, Classe Terceira, Padrão I, do Plano de Carreiras e
Cargos da ABIN, ocupado pelo servidor matrícula SIAPE nº 2033875
da Agência Brasileira de Inteligência, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável.
Art. 2º – Considerando que o servidor não adquiriu a es-
tabilidade prevista no artigo 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no
artigo 29 da mesma Lei.
WILSON ROBERTO TREZZA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO eoMINISTRO DE
ESTADO DOS TRANSPORTES, com base no art. 152, da Lei
Complementar nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo Administrativo nº 00406.000807/2014-93,
resolvem:Art. 1º Prorrogar por sessenta dias o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº
00406.000877/2012-80, designada pela Portaria Conjunta nº 7-
AGU/MT, de 8 de abril 2014, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 9 de abril de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
Advogado-Geral da União
CÉSAR AUGUSTO RABELLO BORGES
Ministro de Estado dos Transportes
PORTARIA Nº 186, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, com base no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a
cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Advocacia-Geral da União, na forma indicada:
Servidor: ARMANDO MIRANDA FILHO
Matrícula Siape: 1578137
Cargo: Advogado da União
Para: Secretaria do Patrimônio da União/Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Função/cargo: Assessor, código DAS 102.4
Amparo legal: Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
inciso IV do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
Processo: 03100.000414/2014-11
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1.215, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109, de 17 de
setembro de 2013; artigo 4º, inciso IV, da Portaria CGU nº 335, de 30
de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 152
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.690, de 4 de setembro de
2013, publicada no D.O.U. nº 172, Seção 2, p. 4, de 5 de setembro de
2013, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria
nº 149, de 29 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. nº 21, Seção
2, p. 3, de 30 de janeiro de 2014, referente ao Processo nº
00190.026695/2010-40, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 002/2014/CPAD/CGU-PR, de 23 de maio de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
SECRETARIA DE PORTOS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 4 de junho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE, INTERINO, DA
SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLI-
CA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº.
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº.
2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº. 3.025, de 12 de abril de 1999,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº. 8.088, de 02 de setembro
de 2013, autoriza o seguinte Afastamento do País:
FERNANDO JOSÉ DE PÁDUA COSTA FONSECA, Diretor da
Agência Nacional de Transportes Aquaviários, com ônus, no período
de 14 a 21 de junho do corrente ano, inclusive trânsito, conforme
disposto no Decreto nº. 91.800, de 18 de outubro de 1985, art.1º,
inciso I, para participar da Sessão do Conselho da Organização Ma-
rítima Internacional (IMO), em Londres/Inglaterra.
ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolveN
o-54 -EXONERAR, a pedido,
RUDOLFO PONCE DE LEÓN SORIANO LAGO do cargo de As-
sessor no Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS
102.4, a partir do dia 30 de maios de 2014.
N
o-55 -DISPENSAR
HELOISA ROBERTA DE SANTANA da função de Especialista,
código GR II, no Gabinete da Secretaria Executiva da Secretaria de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
N
o-56 -DISPENSAR
ISABEL CRISTINA SILVA da função de Especialista, código GR II,
no Gabinete da Secretaria Executiva da Secretaria de Assuntos Es-
tratégicos da Presidência da República.
MARCELO CORTES NERI
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 4 de junho de 2014
Processo Ipea no03012.000193/2014-61. Afastamento do País de
MIGUEL NATHAN FOGUEL, Técnico de Planejamento e Pesquisa,
em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais – DISOC, do
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, com ônus limitado
para o Ipea e ônus de diárias e passagens para a Network on Ine-
quality and Poverty – NIP, no período de 08 a 10 de junho de 2014,
inclusive trânsito, para participar da XXII Annual Meetings of the
Latin American and Caribbean Economic Association – LACEA/In-
ter-American Intervelopment Bank – IDB/World Bank – WB/United
Nations Development Programme – UNDP Research Network on
Inequality and Poverty, em Santiago/Chile. Autorizo.
Processo Ipea no03012.000183/2014-26. Afastamento do País de
RICARDO GINICOLO BACELETTE, Técnico de Planejamento e
Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos, Relações Econômicas
e Políticas Internacionais – DINTE, do Instituto de Pesquisa Eco-
nômica Aplicada – IPEA, com ônus limitado para o Ipea e ônus de
diárias para Fudan University, no período de 24 de junho a 1ode
agosto de 2014, inclusive trânsito, para participar do evento Shanghai
Summer School – BRICS Program 2014, onde apresentará artigo de
sua autoria intitulado “Communication and Integration Among
BRICS: Challenges and Opportunities for Long Term Cooperation”,
em Shanghai/China. Autorizo.
MARCELO CORTES NERI
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
PORTARIA No39, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República e tendo em
vista o disposto no Decreto no8.001, de 10 de maio de 2013, resolve
NOMEAR
ROSELI TEIXEIRA ALVES para exercer o cargo de Assessor Téc-
nico na Assessoria Jurídica desta Secretaria, código DAS 102.3.
GUILHERME AFIF DOMINGOS
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 556, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições e nos termos
do art. 4º, inciso II, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000,
publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 21036.000731/2014-21, resolve:
Conceder reversão ao servidor JOÃO BATISTA DE AN-
DRADE, Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de
Origem Animal, classe S, padrão IV, aposentado do Quadro de Pes-
soal deste Ministério, de acordo com o disposto no art. 2º, inciso II,
do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000.
NERI GELLER
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições e nos termos
do art. 4º, inciso II, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000,
publicado no Diário Oficial da União do dia seguinte, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 21012.000490/2014-99, resolve:
Nº 559 – Conceder reversão, de aposentadoria, ao servidor JOSÉ
CORREIA DA SILVA FILHO, Fiscal Federal Agropecuário, classe S,
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 20146ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500006Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
padrão IV, aposentado do Quadro de Pessoal da Comissão Executiva
do Plano da Lavoura Cacaueira – CEPLAC, de acordo com o disposto
no art. 2º, inciso II, do Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 04
de março de 2010, resolve:
Nº 560 – Exonerar, a pedido, RICARDO RODOLFO TAFANI, do
cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Co-
ordenação-Geral de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
Nº 561 – Nomear SÉRGIO GARCIA FERNANDES, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Co-
ordenação-Geral de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
Nº 562 – Nomear BRUNO COUTINHO TARTALHO para exercer o
cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-
Executiva, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 563 – Nomear LUCIANA GOMES RODRIGUES BARBOSA
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1812037, para exercer o cargo
em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coor-
denação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Exe-
cutiva, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 564 – Exonerar LUCIANA PRADO PIRES DE OLIVEIRA, ma-
trícula SIAPE nº 1359125, do cargo em comissão de Chefe do Ser-
viço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, código DAS 101.1,
da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abasteci-
mento no Estado do Paraná.
Nº 565 – Nomear MARIA DO ROCIO NASCIMENTO, matrícula
SIAPE Nº 10321, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, código DAS
101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento no Estado do Paraná.
Nº 566 – Exonerar AUGUSTO PIRES GONÇALVES, matrícula SIA-
PE nº 7556, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Gestão de
Pessoas, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Mato Grosso do Sul,
ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente exerce.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo artigo 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho
de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38, da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições do
Decreto no7.127, de 04 de março de 2010, resolve:
Nº 567 – Designar NILTON ALBINO DA SILVA FILHO, matrícula
SIAPE nº 1447579, para exercer o encargo de substituto de Ricardo
Zancanela Motta, Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Coor-
denação-Geral de Logística e Serviços Gerais, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva,
nos seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Nº 568 – Designar RICARDO MONTEIRO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 2701374, para exercer o encargo de substituto de Nilton
Albino da Silva Filho, Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da
Coordenação-Geral de Logística e Serviços Gerais, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Execu-
tiva, nos seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Nº 569 – Dispensar, a partir de 02 de junho de 2014, JOÃO RO-
BERTO SANTANA ARTUSI, matrícula SIAPE nº 1461056, do en-
cargo de substituto de Hugo Borges Rodrigues, Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Seguro Rural, do De-
partamento de Gestão de Risco Rural, da Secretaria de Política Agrí-
cola.
Nº 570 – Dispensar MARIA ELIZA GADELHA, matrícula SIAPE nº
22378, do encargo de substituta do Superintendente, código DAS
101.3, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento no Estado do Acre.
Nº 571 – Designar AUGUSTO JORGE SIMÕES E SILVA, matrícula
SIAPE nº 22499, para exercer o encargo de substituto do Supe-
rintendente, código DAS 101.3, da Superintendência Federal de Agri-
cultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Acre, nos seus afas-
tamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Nº 572 – Designar JOÃO BERQUIMAS DE ANDRADE, matrícula
SIAPE nº 15472, para exercer o encargo de substituto do Chefe da
Divisão de Defesa Agropecuária, código DAS 101.2, da Superin-
tendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Es-
tado da Paraíba, nos seus afastamentos e impedimentos legais e re-
gulamentares.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere o
art. 7º, do Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, resolve:
Nº 573 – Dispensar ANTONIO EMANUEL PEREIRA OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 1812661, da Função Comissionada Técnica de
Técnico em Gestão Administrativa II, código FCT-13, da Superin-
tendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Es-
tado de Alagoas.
Nº 574 – Designar CÉLIO SEVERO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2676, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico emGestão Administrativa II, código FCT-13, da Superintendência Federal
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Alagoas.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe confere
o art. 2
o, inciso I, do Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, e
tendo em vista as disposições do Decreto no7.127, de 04 de março de
2010, resolve:
Nº 575 – Dispensar, a partir de 02 de junho de 2014, DEYLON
WYLBOR NEVES OLIVEIRA, matrícula SIAPE n
o1799880, da
Função Gratificada de Assistente Intermediário, símbolo FG-2, da
Secretaria de Política Agrícola.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁ-
RIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 1
o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista as disposições do Decreto n
o7.127, de 04
de março de 2010, resolve:
Nº 576 – Nomear FÁBIO RODRIGUES DE CASTRO para exercer o
cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria de
Produção e Agroenergia, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
NERI GELLER
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 110, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de
13 de maio de 2005, considerando o disposto no inciso I, do artigo
93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pelo artigo 22, da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve
efetivar a seguinte cessão:
Nome LEOPOLDO NUNES DE MELOC a rg o Motorista Oficial, classe S, padrão IIIPara Ministério da CulturaCargo a ser Ocupado Chefe de Divisão de Arquivo, código DAS 101.2,
na Coordenação-Geral de Recursos Logístico
Amparo Legal Artigo 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pelo artigo 22, da Lei nº
8.270, de 17 de dezembro de 1991
Responsabilidade do Ônus Órgão cedenteProcesso nº 21000.001800/2014-21
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu Órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração do cargo em comissão, caso em
que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apre-
sentação do servidor ao seu Órgão de origem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ GERARDO FONTELLES
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO(*)
Em 4 de junho de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de
agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Fiscal Federal Agropecuário ODILSON LUIZ RIBEIRO E SILVA, do
Quadro Permanente deste Ministério, a deslocar-se de Bruxelas para a
cidade de Brasília, Brasil, no dia 30.6.2014, tendo em vista o término
da missão para a qual foi designado, junto à Missão Diplomática do
Brasil perante a União Européia, em Bruxelas, Reino da Bélgica, com
ônus para o(a) SRI. (Processo n° 21000.003557/2014-86)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuária BIVANILDA AL-
MEIDA TAPIAS, do Quadro Permanente deste Ministério, a des-
locar-se de Buenos Aires para a cidade de Brasília, Brasil, no dia
30.6.2014, tendo em vista o término da missão para a qual foi de-
signada junto à Embaixada do Brasil na República da Argentina, com
ônus para a(a) SRI. (Processo n° 21000.004000/2014-62)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário GUTEMBERG
BARONE DE ARAÚJO NOJOSA, do Quadro Permanente deste Mi-
nistério, a deslocar-se de Tóquio para a cidade de Brasília, Brasil, no
dia 30.6.2014, tendo em vista o término da missão para a qual foi
designado junto à Embaixada do Brasil no Japão, com ônus para o(a)
SRI. (Processo n° 21000.003439/2014-78)
Autoriza o(a) Engenheiro de Alimentos RINALDO JUN-
QUEIRA DE BARROS, Empregado da CONAB, à disposição deste
Ministério, a deslocar-se de Moscou para a cidade de Brasília, Brasil,
no dia 1.7.2014, tendo em vista o término da missão para a qual foi
designado junto à Embaixada do Brasil na Federação da Rússia, com
ônus para o(a) SRI. (Processo n° 21000.003440/2014-01)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário GUILHERME
ANTÔNIO DA COSTA JÚNIOR, do Quadro Permanente deste Mi-
nistério, a deslocar-se de Genebra para a cidade de Brasília, Brasil, no
dia 1.7.2014, tendo em vista o término da missão para a qual foi
designado, junto à Delegação do Brasil na Organização Mundial do
Comércio, Confederação Suíça, com ônus para o(a) SRI. (Processo n°
21000.003999/2014-22)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário HORRYS FRIA-
ÇA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, a deslocar-se de
Washington/DC., para a cidade de Brasília, Brasil, no dia 30.6.2014,
tendo em vista o término da missão para a qual foi designado Junto
à Embaixada do Brasil em Washington, Estados Unidos da América,
com ônus para o(a) SRI. (Processo n° 21000.003661/2014-71)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo GILMAR PAULO
HENZ, Empregado da EMBRAPA, à disposição deste Ministério, a
deslocar-se de Johanesburgo para a cidade de Brasília, Brasil, no dia
30.6.2014, tendo em vista o término da missão para a qual foi de-signado junto à Embaixada do Brasil na República da África do Sul,
com ônus para o(a) SRI. (Processo n° 21000.003662/2014-15)
JOSÉ GERARDO FONTELLES
(*) Republicado por ter saído no DOU de 3-6-2014, Seção 2, página
3, com incorreção no original.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 109, DE 29 DE MAIO DE 2014
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricul-
tura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Espírito Santo, no usan-
do das suas atribuições que lhe confere o inciso XVIII do Regimento
Interno das SFA’s, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428 de 09 de
junho de 2010, publicada no DOU de 14/06/2010, e do que consta no
processo nº 21018.000211/2014-37, resolve:
Integralizar nos termos do artigo 190 da Lei 8.112/90, a
partir de 20/01/2014, os proventos da aposentadoria do servidor deste
Ministério, LUIZ CLÁUDIO PIERUCETTI DE ARAÚJO, concedida
através da Portaria Coletiva nº 551 de 27/10/1995, publicada no
Diário Oficial da União do dia 31/10/1995 (proc.
2 1 0 1 8 . 0 0 11 3 3 / 1 9 9 5 – 1 8 ) .
JOSÉ ARNALDO DE ALENCAR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA No-67, DE 30 DE MAIO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento em Goiás no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto nos incisos XXII e XXIV do artigo 44 do Regimento Interno
das SFAs, aprovado pela Portaria Ministerial n° 428, de 09 de junho
de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010, resolve:
Dispensar, retroativo a 29 de maio de 2014, o servidor JO-
SIAS GABRIEL DE JESUS, ocupante do cargo de Agente de Vi-
gilância, Matrícula SIAPE nº 4897, do quadro de pessoal deste Mi-
nistério, da função gratificada de chefe do Setor de Manutenção
Predial – SMAP – símbolo FG-002, desta Superintendência, de que
trata o Decreto nº 7.127, de 04 de março.
FRANCISCO CARLOS DE ASSIS
PORTARIA N
o-68, DE 30 DE MAIO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento em Goiás no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto nos incisos XXII e XXIV do artigo 44 do Regimento Interno
das SFAs, aprovado pela Portaria Ministerial n° 428, de 09 de junho
de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010, resolve:
Designar, retroativo a 29 de maio de 2014, o servidor WIL-
MAR ANTÔNIO DA COSTA, ocupante do cargo de Agente de
Vigilância, Matrícula SIAPE nº 4896, do quadro de pessoal deste
Ministério, para exercer a função gratificada de chefe do Setor de
Manutenção Predial – SMAP – símbolo FG-002, desta Superinten-
dência, de que trata o Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010.
FRANCISCO CARLOS DE ASSIS
PORTARIA N
o-70, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento em Goiás no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto nos incisos XXII e XXIV do artigo 44 do Regimento Interno
das SFAs, aprovado pela Portaria Ministerial n° 428, de 09 de junho
de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010, resolve:
Dispensar, retroativo a 27 de maio de 2014, a servidora
Wagna Maria de Sousa Aguiar Cardoso, ocupante do cargo de Agente
de Portaria, Matrícula SIAPE nº 666166, do quadro de pessoal deste
Ministério, da função gratifica de chefe do Setor de Material e Pa-
trimônio – símbolo FG-002, desta Superintendência, de que trata o
Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010.
FRANCISCO CARLOS DE ASSIS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricul-
tura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria nº 393, de 19 de maio de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2010 e
item XXIV, do art. 44, da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho
de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de
2010, resolve:
Nº 144 – Designar, o servidor JOSÉ CARLOS CARNEIRO SILVA,
matrícula SIAPE nº 21557, ocupante do cargo de Fiscal Federal
Agropecuário, para exercer o cargo de Substituto do Chefe do Serviço
de Vigilância Agropecuária do Porto de Suape, código DAS 101.1,
desta Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abaste-
cimento em Pernambuco.
Nº 145 – Dispensar em virtude de sua aposentadoria, o servidor
MILTON FERREIRA DE LACERDA, matrícula SIAPE nº 21786,
ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, da função gra-
tificada – FG I de Chefe da UVAGRO Petrolina – DDA/SFA-PE, a
partir de 16 de maio de 2014, desta Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco.
DENILDO PEREIRA DE LIMA
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 20147ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 581, DE 4 JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear ROBSON LOPES DE ALMEIDA, CPF
008.475.297-11, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
de Tecnologias Aplicadas a Novos Produtos, código DAS 101.3, do
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia – IBICT,
deste Ministério.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 4 de junho de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
MARIA HELENA DA HORA MARÉCHAL, Tecnologista
Sênior III da CNEN, participar da reunião do Comitê Técnico Exe-
cutivo e da reunião do Plenário do Foro Iberoamericano de Or-
ganismos Reguladores como representante do Brasil, em Cidade do
México/México, no período de 06.06 a 14.06.2014, com ônus para a
CNEN. Art. 1º, inciso V.
JOSÉ ANTONIO RODRIGUES, Tecnologista Sênior III do
INPE, participar, como engenheiro da divisão de eletrônica da ETE,
dos testes de multipaction das antenas de banda X do satélite Ama-
zônia-1, em Beijing/China, no período de 06.06 a 21.06.2014, com
ônus para o INPE. Art. 1º, inciso V.
ÁLVARO TOUBES PRATA, Secretário de Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação do MCTI, integrar missão que participará do
Workshop on Partnership for Applied Sciences, Engineering and Te-
chonology (PASET), em Dakar/Senegal, no período de 08.06 a
13.06.2014, com ônus para o MCTI. Art. 1º, inciso V.
ANGELO FERNANDO PADILHA, Presidente da CNEN,
participar de reunião plenária do Foro de Iberoamericano de Orga-
nismos Reguladores Radiológicos y Nucleares, bem como de visita
técnica à Central Nuclear de Laguna Verde, no município de Alto Lu-
cero de Gutiérrez Barrios, em Cidade do México/México, no período
de 10.06 a 17.06.2014, com ônus para a CNEN. Art. 1º, inciso V.
PAULO DE TARSO DALLEDONE SIQUEIRA, Tecnolo-
gista da CNEN, participação no 16 Congresso Internacional de Te-
rapia por Captura de Nêutrons, em Helsinque/Finlândia, no período
de 12.06 a 21.06.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 24, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFOR-
MAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, nomeada pela Portaria nº 845 da Casa
Civil da Presidência da República, publicada no DOU de 07 de
novembro de 2013, no uso de suas atribuições conferidas pela Por-
taria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30
de junho de 2006 resolve:
Designar, JOSÉ LUIS DOS SANTOS NASCIMENTO, CPF
n° 171.054.555-00, Matrícula Siape nº 2004188, para função de subs-
tituto do cargo de Chefe da Divisão de Pesquisa, Atualização e
Manutenção de Produtos Especiais, deste Instituto, Código DAS
101.2.
CECÍLIA LEITE OLIVEIRA
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
PORTARIA Nº 37, DE 30 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI,
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº.
1.239 de 04 de dezembro de 2013, delegando as competências pre-
vistas na Portaria nº. 407 de 20 de junho de 2006, publicada no DOU
de 30 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria com proventos integrais a
ANETE NEVES DUARTE, Matrícula SIAPE nº. 0672496, ocupante
do cargo de Médico, Classe S, Padrão II, com fundamento legal na
forma dos incisos I, II do art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 05
de julho de 2005, c/c § 18, artigo 40, da Constituição Federal (re-
dação atual). Processo – MPEG/MCTI nº 01205.000084/2014-51.
Art. 2º – Declarar o cargo acima mencionado vago.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
NILSON GABAS JÚNIOR
Ministério da Cultura.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 53, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso I do art. 1º do
Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, resolve, considerando as
conclusões contidas no Processo Administrativo Disciplinar nº
01400.011376/2013-22 (Apenso: Processo nº 01400.010783/2013-
12),resolve:
CONVERTER a EXONERAÇÃO da servidora MONICA
TRIGO RIBEIRO, CPF: 112.329.288-44, em DESTITUIÇÃO DO
CARGO EM COMISSÃO, nos termos do parágrafo único do art.
135, por ter incorrido nas proibições contidas no inciso IV do art.
132, todos da Lei nº 8.112/90 c/c art. 11, da Lei nº 8.429/92.
MARTA SUPLICY
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, e no art. 2º da Portaria nº
334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Cultura, resolve:
Nº 386 – EXONERAR, a pedido, STELLA ADELAIDE GOMIDE PERIL-
LO DE FARIAS do cargo de Chefe de Divisão de Análise Técnica, da Co-
ordenação-Geral de Programas e Projetos Culturais, da Diretoria da Cidadania
e da Diversidade Cultural, da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cul-
tural deste Ministério, código DAS 101.2, a partir de 1º de junho de 2014.
Nº 387 – DESIGNAR SANDRO MOURA DA SILVA, para exercer o
encargo de substituto eventual de Chefe da Representação Regional,
Tipo B, do Ministério da Cultura no Sul, código DAS 101.3, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
Nº 388 – DESIGNAR MARCELO ARAKAKI KAWANO, para exer-
cer o encargo de Chefe de Divisão de Controle de Aprovação de
Projetos, da Coordenação-Geral de Análise de Projetos de Incentivos
Fiscais, da Diretoria de Incentivo à Cultura, da Secretaria de Fomento
e Incentivo à Cultura deste Ministério, código DAS 101.2, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
PORTARIA Nº 390, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência delegada pelo inciso XIII do art.
1º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, e em
conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de
2012, resolve:
Art. 1º O art. 3º da Portaria nº 144, de 6 de março de 2014,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º O Grupo de Trabalho deverá observar o prazo de
duzentos e quarenta dias para a conclusão dos trabalhos, a contar da
publicação desta Portaria.” (NR)
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 328, de 6 de maio de
2014, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, produzindo o efeito disposto no art. 1º a partir de 5 de abril
de 2014.
ANA CRISTINA DA CUNHA WANZELER
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 16, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da
Cultura, no uso da competência que lhe é subdelegada na Portaria nº
181, de 12 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de
17 de junho de 2013, e tendo em vista o que consta no Processo nº
01400.025730/2014-87, resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURO RIBEI-
RO DE SOUSA, matrícula SIAPE n° 0456935, ocupante do cargo de Mo-
torista Oficial, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente des-
te Ministério, nos termos do art. 3°, incisos I, II e III da Emenda Consti-
tucional n° 47, de 05 de julho de 2005, publicado no D.O.U. de 06 de julho de
2005, c/c o art. 40, § 18 da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, publicado no
D.O.U. de 31/12/2003, com as vantagens do art. 62-A da Lei 8.112/90.
II – Declarar vago o cargo acima mencionado.
GILTON DE MATOS PEREIRA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA Nº 198, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊN-
CIA NACIONAL DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos IV e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº
4.121 de 7 de fevereiro de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da
ANCINE pelos incisos III e V do art. 17, resolve:
DESIGNAR
RODRIGO ALBUQUERQUE CAMARGO, Especialista em
Regulação, matricula SIAPE nº 2349650, para exercer o encargo de
substituto do Secretário de Políticas de Financiamento, código CGE I,
durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular,
sem prejuízo das respectivas atribuições.
ROSANA DOS SANTOS ALCANTARA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FU-
NARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Pre-
sidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 043A de 06 de março
de 2014, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2014, resolve:
N° 113 – Art. 1º. Exonerar a servidora Anagilsa Barbosa da Nóbrega
Franco, matrícula SIAPE nº.6455020, CPF nº. 223.315.811 – 34, do
cargo em comissão de Coordenadora, DAS 101.3, da Coordenação-
Geral de Planejamento e Administração desta Fundação.
N° 114 – Art. 1º. Exonerar o servidor José Maurício de Oliveira
Moreira, matrícula SIAPE nº. 1639221, CPF nº. 026.460.707-48, do
cargo em comissão de Subgerente, DAS 101.2, do Centro de Artes
Cênicas desta Fundação.
Art. 2º. Nomear o servidor José Maurício de Oliveira Mo-
reira, matrícula SIAPE nº. 1639221, CPF nº. 026.460.707-48, no
cargo em comissão de Coordenador, DAS 101.3, da Coordenação-
Geral de Planejamento e Administração desta Fundação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA Nº 172, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso
IV, anexo I, do Decreto nº 6.845/2009, em conformidade com o
disposto na Portaria nº 606 de 08 de julho de 2013, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais ao servidor Mário Luis Pinto Rodrigues, matrícula SIAPE:
224125, ocupante do cargo de Assistente Administrativo II, do Qua-
dro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, incisos I a
II e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005 (processo
nº 01441.000558/2014-72).
Art. 2º Declarar o cargo acima vago.
ANGELO OSWALDO ARAUJO DOS SANTOS
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 32,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o disposto no
art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 171 – DISPENSAR, Sylvana Cotrim Lobo, Profissional Técnico
Superior I, matrícula SIAPE nº 1552028, da Função Gratificada FG –
1, do Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus a
contar de 30/05/2014. Processo nº 01415.005065/2014-46.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MU-
SEUS – IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 32,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, tendo em vista o disposto no
art. 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 173 – DESIGNAR, Janete Jane da Conceição, Analista I, matrícula
SIAPE nº 1230983, para a Função Gratificada FG – 1, do Depar-
tamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus. Processo nº
01415.005063/2014-57.
ANGELO OSWALDO ARAÚJO SANTOS
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA Nº 265, DE 30 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso de suas atribuições que
lhe são legalmente conferidas, tendo em vista o disposto no art. 21, V,
do Anexo I do Decreto no. 6.844, de 7 de maio de 2009, que dispõe
sobre a Estrutura Regimental do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional – IPHAN, e
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 20148ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Considerando que o item 14.4. do Edital de Seleção Mes-
trado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural do IPHAN
– 2014 estabeleceu que a seleção final dos candidatos caberá a uma
Comissão de Homologação;
Considerando que cabe à Comissão de Homologação res-
ponder aos recursos, decidir sobre empates resultantes da soma final
das notas e sobre eventuais pendências do processo seletivo, sendo
soberana em suas decisões;
Considerando que essa Comissão é indicada pela Presidenta
do IPHAN contando com sua participação ou com um representante
por ela indicado, por um representante da Coordenação do Mestrado
e um representante convidado de fora da Instituição, resolve:
Art. 1º Nomear a Comissão de Homologação do processo
Seletivo do Edital de Seleção Mestrado Profissional em Preservação
do Patrimônio Cultural do IPHAN – 2014, que será composta pelos
seguintes membros:
I – Representante da Presidenta do IPHAN – Jurema Kopke
Eis Arnaud, Técnica da Copedoc. Matrícula SIAPE 755108.
II – Representante da Copedoc – Lia Motta, Coordenadora-
Geral da Copedoc. Matrícula SIAPE 222916.
III – Representante Convidada – Renata Santos, Doutora em
História e Colaboradora Eventual do Mestrado profissional do
IPHAN. CPF 023.425.217-07.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
JUREMA MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
PORTARIA Nº 15, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN
NO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela
Portaria nº 673, de 16.10.2009, publicada no D.O.U. de 20 de Ou-
tubro de 2009 e considerando as determinações constantes no artigo
51 da Lei 8.666/93, resolve:
I – DESIGNAR os servidores, José Luiz Desordi Lautert –
SIAPE 229258, Ocirédi Gaia Garcia – SIAPE 2115499 e Alexandro
Guergolet – SIAPE 2088405, para comporem, sob a presidência do
primeiro, a Comissão Especial de Licitação da Superintendência do
IPHAN no Paraná, para atuação na Tomada de Preços nº 12/2014
cujo objeto trata da elaboração de subsídios ao projeto de criação do
Centro de Referências da Memória Ferroviária no Paraná.
II – DESIGNAR o servidor Alexandro Guergolet – SIAPE
2088405, como substituto do presidente da referida comissão em seus
impedimentos eventuais, temporários e legais.
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOSÉ LA PASTINA FILHOArt. 3º O GTI terá duração de quatro meses, ao final dos
quais deverá entregar plano de trabalho conjunto aos Ministros de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Defesa.
§ 1º Do plano de trabalho conjunto deverão constar lista das
áreas e temas identificados como de interesse comum e propostas de
ação conjunta, com indicação da situação atual, diagnóstico dos prin-
cipais óbices, objetivo geral, objetivos específicos, modalidade de
parceria, responsabilidades dos parceiros, plano de trabalho e cro-
nograma físico-financeiro.
§ 2º O GTI poderá criar subgrupos de trabalho em temas
específicos, quando julgar necessário.
Art. 4º A execução de programas, projetos e/ou atividades
que se sucederem na forma da cooperação de que trata esta Portaria
será objeto de instrumento próprio e específico a ser firmado entre os
signatários, acompanhado, no que couber, do respectivo plano de
trabalho, que o integrará, independentemente de transcrição, em con-
formidade com a legislação vigente.
Art. 5º O apoio administrativo e os meios necessários à
execução dos trabalhos do GTI serão fornecidos pelos órgãos par-
ticipantes.
Art. 6º Esta Portaria Interministerial entra em vigor na data
de sua publicação.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
Ministro de Estado da Ciência,Tecnologia e
Inovação
CELSO AMORIM
Ministro de Estado da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 1.052/DPM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67271.003505/2014-11, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS BMA REFM SERGIO
MARQUES DUARTE (Nr Ord 0544205), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO ESQUADRÃO DO
DÉCIMO QUARTO GRUPO DE AVIAÇÃO, como Auxiliar da Ins-
petoria Técnica, no período de 9 de julho de 2014 a 8 de julho de
2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.054/DPM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67609.001462/2014-80, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SAD R/1 CLAUDIO
ANTONIO DE SOUSA (Nr Ord 1360230), mediante aceitação vo-
luntária, no INSTITUTO DE CARTOGRAFIA DA AERONÁUTI-
CA, como Encarregado da Seção de Protocolo, no período de 9 de
julho de 2014 a 8 de julho de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.055/DPM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67270.001503/2014-05, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do CEL QOINF R/1 MARCELO BI-
NOTTI (Nr Ord 1555855), mediante aceitação voluntária, no QUIN-
TO COMANDO AÉREO REGIONAL, como Chefe da Segunda Se-
ção do Estado-Maior, no período de 5 de julho de 2014 a 4 de julho
de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.056/DPM, DE 30 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67605.000769/2014-01, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA BCO R/1 ANTONIO
CARLOS DA SILVA (Nr Ord 1167685), mediante aceitação vo-
luntária, no CENTRO DE GERENCIAMENTO DA NAVEGAÇÃO
AÉREA, como Auxiliar da Seção de Planejamento e Controle, no
período de 26 de junho de 2014 a 25 de junho de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP Nº 1.065/DPM, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67560.005081/2014-73, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SGS R/1 WILLIAMS
SEBASTIÃO PINTO (Nr Ord 0986011), mediante aceitação volun-
tária, na UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA, como Motorista, no
período de 4 de julho de 2014 a 3 de julho de 2015.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.066/DPM, DE 2 DE JUNHO DE 2014.
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67510.008589/2014-19, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA SGS R/1 DÉCIO PE-
REIRA DE GODOY (Nr Ord 0459410), mediante aceitação volun-
tária, na ACADEMIA DA FORÇA AÉREA, como Encarregado do
Centro Social de Oficiais, no período de 25 de junho de 2014 a 24 de
junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.067/DPM, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67004.000639/2014-30, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TAR R/1 JULIO CESAR
DOS SANTOS (Nr Ord 1017306), mediante aceitação voluntária, na
ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTRO-
LE DO ESPAÇO AÉREO, como Encarregado da Copa, no período de
11 de julho de 2014 a 10 de julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.068/DPM, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67441.000724/2014-49, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TAR R/1 JORGE DE
PAULA (Nr Ord 1417720), mediante aceitação voluntária, no HOS-
PITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, como Encarregado do
Refeitório dos Oficiais, no período de 9 de julho de 2014 a 8 de julho
de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.069/DPM, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67703.001033/2014-34, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TAR R/1 JOSÉ EDSON
OLIVEIRA DA SILVA (Nr Ord 1501232), mediante aceitação vo-
luntária, no CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO
INFERNO, como Encarregado dos Refeitórios, no período de 1º de
agosto de 2014 a 31 de julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.070/DPM, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67423.002390/2014-66, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TARE-
FA POR TEMPO CERTO do SO QTA TAR R/1 JOSÉ LUIZ DIAS DE
LIMA (Nr Ord 1726145), mediante aceitação voluntária, na SUBDI-
RETORIA DE ABASTECIMENTO, como Encarregado da Divisão de
Subsistência, no período de 6 de agosto de 2014 a 5 de agosto de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.071/DPM, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67612.008292/2014-13, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO do 3S QESA BSP R/1 OLACIR ALVES (Nr Ord 0065315),
mediante aceitação voluntária, no PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DE –
FESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, como Encarregado do
Setor de Armazéns, no período de 9 de agosto de 2014 a 8 de agosto de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
Ministério da Defesa.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.409/GABINETE/MD, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, INTERINA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo contido na alínea “d” do inciso III do art. 4º da Portaria
nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de
3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
subsequente, considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de
abril de 2013, e na Portaria Normativa nº 2.323/MD, de 31 de agosto
de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 171, Seção 1, de 3
de setembro de 2012, resolve:
DESIGNAR o 3º SG-AR MARCELO DE SOUZA MELLO
para a função de Supervisor, código Nível V, da Chefia do Gabinete
do Ministro de Estado da Defesa.
LÍVIA CARDOSO VIANA GONÇALVES
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.410/MCTI/MD,
DE 4 DE JUNHO DE 2014
OS MINISTROS DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLO-
GIA E INOVAÇÃO E DA DEFESA, no uso de suas atribuições e
considerando a necessidade de se estabelecer cooperação técnica e
científica, resolvem:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho Interministerial (GTI)
com a finalidade de identificar temas e áreas de cooperação entre o
Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação, o Ministério da Defesa,
a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) e a Amazônia Azul
Tecnologias de Defesa S.A. (AMAZUL) e propor plano de trabalho
conjunto.
Art. 2º O GTI terá a seguinte composição:
I – dois representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação;
II – dois representantes do Ministério da Defesa;
III – dois representantes da CNEN e
IV – dois representantes da AMAZUL.
§ 1º O GTI será coordenado por um dos representantes do
Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação.
§ 2º Os representantes serão indicados pelos dirigentes dos
órgãos constantes do caput deste artigo e designados por meio de
portaria do Secretário-Executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação.
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 20149ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500009Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA COMGEP Nº 1.072/DPM, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67242.004812/2014-66, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TAR R/1 SAMUEL JOSÉ
DE ARAÚJO (Nr Ord 1252348), mediante aceitação voluntária, na
BASE AÉREA DO GALEÃO, como Encarregado do Refeitório dos
Soldados, no período de 19 de junho de 2014 a 18 de junho de
2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.073/DPM, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67550.007517/2014-88, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QTA TCO R/1 MÁRCIO BRAZ
ANDRETTO (Nr Ord 1309889), mediante aceitação voluntária, na
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR, como Auxiliar
da Seção de Subsistência, no período de 26 de junho de 2014 a 25 de
junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.075/DPM, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67605.000770/2014-28, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do 3S QESA BCO R/1 PAULO RO-
BERTO PEREIRA DE AGUIAR (Nr Ord 1169017), mediante acei-
tação voluntária, no CENTRO DE GERENCIAMENTO DA NA-
VEGAÇÃO AÉREA, como Auxiliar da Central de Plano de Voo, no
período de 25 de junho de 2014 a 24 de junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.076/DPM, DE 2 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67242.004116/2014-50, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SMU REFM ABEL AL-
VES DOS SANTOS (Nr Ord 1609459), em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DO GALEÃO, co-
mo Encarregado do Acervo Musical, no período de 2 de julho de
2014 a 1º de julho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP Nº 1.093/DPM, DE 2 DE JULHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67213.000472/2014-41, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO do SO QSS SOB R/1 MANOEL DE
MEDEIROS JUNIOR (Nr Ord 0713554), mediante aceitação vo-
luntária, na PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BELÉM, como
Encarregado da Seção de Patrimônio, no período de 11 de junho de
2014 a 10 junho de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.035/3HI1, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso VI, da
Portaria COMGEP nº 164/ 5 EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67422.008073/2013-82, resolve::
Conceder ao Cel FSU Refm LUIZ RIBAMAR DE CAR-
VALHO (Nr Ord 0154261) os benefícios previstos no art. 110, § 1º,
combinado com o art. 108, inciso V, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980, e de acordo com a Informação nº 548/COJAER/2002, a contar
de 12 MAR 2013, em virtude de ter, nessa data, sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço militar, impossibilitado total e per-
manentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta
Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 20, de 03
ABR 2014.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOSPORTARIA Nº 3.044/DIRAP/4PC2, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e, em cumprimento à Decisão
Judicial, transitado em julgado, proferida nos autos da Ação nº
0023553-20.1994.4.02.5101, que tramitou perante a 32ª Vara Federal
do Rio de Janeiro-RJ, e considerando o Processo nº
67240.007477/2014-78, da SDIP, resolve:
Alterar, por Decisão Judicial, a Portaria DIRAP nº
4836/4PC2, de 30 de agosto de 2013, publicada no DOU nº 173, de
6 de setembro de 2013, Seção 2, referente ao instituidor EDI DE
OLIVEIRA MOUSINHO (Nr Ord 4780701), SIAPE nº 1002829,
com fundamento na Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, com a
finalidade de considerar a vigência da Portaria da Pensão, a contar
de
8 de junho de 1994, data em que o benefício passou a ser
mantido pelo Órgão de origem do instituidor.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.042/2PC, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, de 8 de julho de 2011, Seção 1, tendo em vista a autorização
para o provimento, dada pela Portaria nº 120, de 16 de abril de 2014,
publicada no DOU nº 74, de 17 de abril de 2014, Seção 1, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em cumprimento à
decisão deferida nos autos da Ação Ordinária nº 0800251-
63.2013.4.05.8500, em trâmite na 3ª Vara Federal, da Seção Judiciária
do Estado de Sergipe, e considerando o Processo nº
67600.008436/2014-62, do DECEA, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta nos Editais de Homologação de nº 1 e 13, publicados, res-
pectivamente, nos DOU nº 10 e 24, de 15 de janeiro de 2013 e 4 de
fevereiro de 2014, ambos na Seção 3, a candidata habilitada em
concurso público, CLARICE DANTAS LIMA, em vaga código
0089621, decorrente da aposentadoria de João Alberto de Assis So-
bral, ocorrida em 18 de fevereiro de 2011, para provimento do cargo
de Controlador de Tráfego Aéreo, DACTA-1303 (NI), na Classe A,
padrão I, do Grupo de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo,
sob o regime de 40 horas semanais, com lotação no CINDACTA III,
com destino ao DTCEA-AR, em Aracaju – SE.
O prazo para a posse da concursada nomeada, é de trinta
dias, contados a partir da publicação desta portaria, de acordo com o
art. 13, § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.043/2PC, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, de 8 de julho de 2011, Seção 1, tendo em vista a autorização
para o provimento dada pela Portaria nº 120, de 16 de abril de 2014,
publicada no DOU nº 74, de 17 de abril de 2014, Seção 1, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e considerando o
Processo nº 67600.008436/2014-62, do DECEA, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta nos Editais de Homologação nº 1, 33 e 13, publicados, res-
pectivamente, nos DOU nº 10, 231 e 24, de 15 de janeiro de 2013, 28
de novembro de 2013 e 4 de fevereiro de 2014, na Seção 3, os
candidatos habilitados em concurso público, para provimento do car-
go de Controlador de Tráfego Aéreo, DACTA-1303 (NI), na Classe
A, padrão I, do Grupo de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo,
sob o regime de 40 horas semanais, nas Organizações Militares dis-
criminadas:
Com lotação no CINDACTA I, com destino ao DTCEA-BR,
em Brasília – DF:
1 – GUILHERME SILVA GIRÃO, em vaga código 0084963,
decorrente da aposentadoria de Douglas Alexandre Guedes, ocorrida
em 24/08/2010;
2 – LUCAS COSTA MONTEIRO, em vaga código 0084973,
decorrente da aposentadoria de Francisco José da Silva Cardoso,
ocorrida em 29/09/2009;
3 – JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, em vaga
código 0084976, decorrente da exoneração de Gustavo Henrique Pi-
mentel Freitas, ocorrida em 07/06/2010; e
4 – GUILHERME LUSTOSA RICARTE, em vaga código
0084978, decorrente da aposentadoria de João Candido de Oliveira
Filho, ocorrida em 28/03/2012.
Com lotação no CINDACTA I, com destino ao DTCEA-CF,
em Belo Horizonte – MG:
1 – WELLINGTON FONSECA RIBEIRO FILHO, em vaga
código 0084986, decorrente da aposentadoria de José Willys Lopes
Godinho, ocorrida em 19/03/2010;
2 – DIMAS RAFAEL DOS SANTOS FILHO, em vaga có-
digo 0084993, decorrente da aposentadoria de Luiz Fernando Pessoa,
ocorrida em 24/08/2010;3 – ISAEL ALBERTO MARTINS DOS SANTOS, em vaga
código 0085015, decorrente da aposentadoria de Rubem Humberto
Villordo de Moraes, ocorrida em 18/08/2010; e
4 – MATEUS GESUALDO CARNEIRO DE SANTANA, em
vaga código 0591700, decorrente da posse em outro cargo inacu-
mulável de Leonardo Wainstok, ocorrida em 09/11/1994.
Com lotação no CINDACTA I, com destino ao DTCEA-CY,
em Cuiabá – MT:
1 – MIKAIL PATATAS DE ARRUDA, em vaga código
0604456, decorrente da aposentadoria de Eva Mendes Pereira, ocor-
rida em 22/06/1992;
2 – RAFAEL LACAL RODRIGUES, em vaga código
0085008, decorrente da aposentadoria de Paulo Pagnez Neves Pereira,
ocorrida em 05/08/2009;
3 – LUCAS DE MORAES FONSECA, em vaga código
0084979, decorrente da aposentadoria de Jorge Carlos Botelho, ocor-
rida em 26/05/1998; e
4 – MURILO AMARAL LEITE, em vaga código 0085018,
decorrente da exoneração de Sergio Gomes da Silva, ocorrida em
15/07/1998.
Com lotação no CINDACTA II, com destino ao DTCEA-CT,
em Curitiba – PR:
1 – ANDRE DONEGA GARGANTINI, em vaga código
0082857, decorrente da aposentadoria de Ana Maria Alencar Coelho,
ocorrida em 17/06/2009;
2 – LEONARDO SILVA SILVEIRA, em vaga código
0084612, decorrente da aposentadoria de Marco Aurélio da Silva
Maia, ocorrida em 02/12/2010;
3 – NILO KRUCHELSKI, em vaga código 0084614, de-
corrente da aposentadoria de Onilson Gonçalves de Lima, ocorrida
em 09/06/2011; e
4 – TIAGO VALVERDE SOARES, em vaga código
0085073, decorrente da exoneração de Filipe Modesto da Rocha,
ocorrida em 07/07/2008.
Com lotação no CINDACTA II, com destino ao DTCEA-FI,
em Foz do Iguaçu – PR:
1 – WAGNER SILVEIRA BROCHINI ANICETO, em vaga
código 0088560, decorrente da aposentadoria de Jose Carlos We-
rutsky, ocorrida em 09/10/2009.
Com lotação no CINDACTA II, com destino ao DTCEA-PA,
em Porto Alegre – RS:
1 – ANDRE GUIMARÃES OLIVEIRA, em vaga código
0089629, decorrente do falecimento de Humberto Curcio Gomes ,
ocorrido em 18/10/2008;
2 – HENRIQUE SPENGLER COLLATTO, em vaga código
0084966, decorrente da aposentadoria de Ernandes Pereira da Silva,
ocorrida em 08/06/1998;
3 – WILLIAM KLEIN OLIVEIRA, em vaga código
0089628, decorrente da aposentadoria de Senobilino Vieira, ocorrida
em 19/06/1998; e
4 – ENRIQUE FERNANDO LIMBERGER, em vaga código
0085005, decorrente da aposentadoria de Paulo Cezar Villas Boas,
ocorrida em 22/05/2009.
Com lotação no CINDACTA III, com destino ao DTCEA-
AR, em Aracaju – SE:
1 – THIAGO MAIA DE SOUSA, em vaga código 0084982,
decorrente da aposentadoria de Jose Carlos Pacheco Ribeiro, ocorrida
em 30/09/2011;
2 – ALBERTO GUSMÃO NOLASCO, em vaga código
0085012, decorrente da aposentadoria de Ricardo Dantas Rocha,
ocorrida em 25/07/2011; e
3 – LUIZ RAPHAEL PERETE DE FREITAS, em vaga có-
digo 0085019, decorrente da aposentadoria de Sergio Machado de
Faria, ocorrida em 04/11/2009.
Com lotação no CINDACTA III, com destino ao DTCEA-
NT, em Natal – RN:
1 – LUIS FELIPE TORRES DA ROCHA CASTRO, em
vaga código 0089619, decorrente da aposentadoria de Edson Alves
Cruz de Lima, ocorrida em 16/03/1998.
Com lotação no CINDACTA III, com destino ao DTCEA-
RF, em Recife – PE:
1 – ANDERSON DE DEUS SOARES DE ALBUQUER-
QUE, em vaga código 0089751, decorrente de posse em outro cargo
inacumulável de Vinicius Nascimento Silva, ocorrida em
0 1 / 11 / 2 0 0 8 ;
2 – LEIDSON OLIVEIRA LIMA, em vaga código 0084989,
decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Lucio Flavio
Souza Cardoso, ocorrida em 07/12/2004;
3 – TULIO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES, em vaga
código 0613637, decorrente de posse em outro cargo inacumulável de
Fabio Cunha Pinto Coelho, ocorrida em 02/07/2010; e
4 – THIAGO JOSE SILVA SOARES DAS NEVES, em vaga
código 0089627, decorrente da aposentadoria de Reinaldo Brandão
Taveira, ocorrida em 04/11/2009.
Com lotação no CINDACTA III, com destino ao DTCEA-
SV, em Salvador – BA:
1 – RENATO MARTINS LOBO, em vaga código 0084952,
decorrente da aposentadoria de Amilcar Floreal, ocorrida em
11 / 1 0 / 2 0 1 0 ;
2 – ADERBAL SOARES DE AGUIAR NETO, em vaga
código 0084958, decorrente da aposentadoria de Carlos Alberto Mo-
raes de Oliveira, ocorrida em 17/09/2009; e
3 – MIGUEL FRANCISCO ASSIS ULTCHAK ANDRADE,
em vaga código 0084974, decorrente da aposentadoria de Geraldo de
Almeida Cruz Filho, ocorrida em 18/04/2012.
Com lotação no CINDACTA IV, com destino ao DTCEA-
EG, em Manaus – AM:
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201410ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
1 – ANNA CAROLINE LIMA COSTA, em vaga código
0604538, decorrente da exoneração de Bernardo Botelho Santos,
ocorrida em 10/08/2009;
2 – JOÃO EMANOEL RODRIGUES MOTA, em vaga có-
digo 0610490, decorrente da exoneração de Marcelo de Souza Pinto,
ocorrida em 06/09/1994;
3 – JADE CAROLINE SILVA RODRIGUES, em vaga có-
digo 0612043, decorrente da exoneração de João Aderides Ferreira
Neto, ocorrida em 08/07/2009; e
4 – BRUNO MOURA CUNHA, em vaga código 0613347,
decorrente da exoneração de Joelma Ferreira Bezerra, ocorrida em
01/10/2010.
Com lotação no CINDACTA IV, com destino ao DTCEA-
PV, em Porto Velho – RO:
1 – BRUNO HENRIQUE GONÇALVES DE MIRANDA,
em vaga código 0613370, decorrente de posse em outro cargo ina-
cumulável de Luiz Rafael Andrade da Silva, ocorrida em
18/08/2008;
2 – EDUARDO PEDRAZA FARIAS, em vaga código
0613602, decorrente da exoneração de Joel Guilherme Ferreira Be-
zerra, ocorrida em 22/10/2009; e
3 – RENAN LIMA BARROS, em vaga código 0613609,
decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Felipe da Mota
Pazzola, ocorrida em 19/11/2010.
Com lotação no SRPV-SP, com destino ao DTCEA-MT, em
São Paulo – SP:
1 – WILLIAM KOJO MORIMITSU, em vaga código
0085010, decorrente da aposentadoria de Reinaldo Souto, ocorrida em
0 5 / 11 / 2 0 0 9 .
Com lotação no SRPV-SP, com destino ao DTCEA-SP, em
São Paulo – SP:
1 – CARLOS LOPES MOURELLE, em vaga código
0604515, decorrente da exoneração de Fernando Fernandes, ocorrida
em 10/08/1992;
2 – TIAGO MONTAGNINI DA SILVA, em vaga código
0084967, decorrente da aposentadoria de Ethewaldo Sampaio Junior,
ocorrida em 01/04/2002; e
3 – LEONARDO RANGEL SODRE, em vaga código
0084957, decorrente da aposentadoria de Benedito Custódio, ocorrida
em 01/06/2010.
O prazo para a posse dos concursados nomeados, é de trinta
dias, contados a partir da publicação desta portaria, de acordo com o
art. 13, § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada
pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOSArt. 2º As referidas missões são enquadradas como tran-
sitórias, militares, com mudança de sede, com dependentes e su-
periores a seis meses, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea b,
inciso II, alínea b, e art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 275/MB, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o dis-
posto no art. 85, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a
delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, combinados com os art. 4º e 19,
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Agregar o Vice-Almirante MARCOS NUNES DE
MIRANDA, por ter sido indicado para o cargo de Presidente do
Tribunal Marítimo, enquanto aguarda sua nomeação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
PORTARIA Nº 276/MB, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o dis-
posto no art. 85, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a
delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, combinados com os art. 4º e 19,
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Agregar o Contra-Almirante SÉRGIO RICARDO
SEGOVIA BARBOSA, nos termos do art. 81, inciso II, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido colocado à disposição
do Ministério da Defesa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
COMANDO-GERAL DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 431/CPESFN, DE 16 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NA-
VAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a
alínea a, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 136, de 18SET2013, do
Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o
inciso II do art. 50, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880, de
09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31AGO2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307,
de 18JUL2002, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada,
com a remuneração a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e
IV do art. 10, art. 30 e 33 da referida Medida Provisória, aos militares
abaixo relacionados:
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUA-
DRA
CF (FN) 85.2022.66 MARCELO CONDE DOS SANTOS
GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BELÉM
CT (AFN) 83.0601.62 FÁBIO MUROS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN)ALEXANDRE JOSÉ
BARRETO DE MATTOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA N°1.106/DPMM, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, O
DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da
atribuição que lhe confere o contido no art. 3º , inciso III, do Re-
gulamento da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, aprovado pela
Portaria nº 116, de 27 de outubro de 2010, do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, de acordo com o disposto no art. 3º , § 1º , alínea
a, inciso I, § 2º , e art. 10, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980
(Estatuto dos Militares), combinado com o disposto nas alíneas a, b e
c do inciso 3.4.6 e do inciso 3.5.2 do Plano de Carreira de Praças da
Marinha (PCPM), aprovado pela Portaria nº 342, de 17 de dezembro
de 2007, do Comandante da Marinha; art. 6º, § 1º , incisos I a III, §
2º , e art. 19, inciso I, do Decreto nº 4.034, de 26 de novembro de
2001 e em cumprimento a liminar deferida na Ação Civil Pública nº
0103646-66.2014.4.02.5101 (2014.51.01.103646-9) ajuizada pelo Mi-
nistério Público Federal, resolve:Art. 1º Nomear, por força de decisão judicial, à graduação de
Terceiro-Sargento, do Quadro Auxiliar Técnico de Praças (QTPA), do
Corpo de Praças da Armada (CPA) o AFSG 13.0850.00 EUCLYDES
MARQUES RIBEIRO NETO, contando antiguidade a partir de 13 de
dezembro de 2013, devendo ficar posicionado na escala hierárquica
contida na Portaria nº 2687/DPMM, de 12 de dezembro de 2013 (Bol
02/2014,II,p/137), entre o AFSG 13.0785.42 OSÉIAS JEFERSON
CURTY CORRÉA e o AFSG 13.0789.76 MAYCON FLOR DE
SOUZA.
Art.2º Nomear, por força de decisão judicial, à graduação de
Cabo do Quadro Auxiliar Técnico de Praças (QATP), do Corpo Au-
xiliar de Praças (CAP), contando antiguidade a partir de 13 de de-
zembro de 2011, devendo ficar posicionados na escala hierárquica
contida na Portaria nº 2448/DPMM, de 9 de dezembro de 2011 (Bol
01/2011,II,p/213), os militares abaixo relacionados:
– A GR 11.1141.69 JESSICA DE ALMEIDA RANGEL,
entre a GR 86.6404.11 NATHALIA VERGINIA BARBOSA DAL-
LOSTO CARVALHO e o GR 86.5893.51 THIAGO DE CASTRO
LIRA PINHEIRO;
– O GR 11.1143.04 JOUBER PAIVA LESTRO, entre o GR
11.1138.12 TAYSON MUNIZ CAVALCANTE e o GR 11.1102.95
EDUARDO OLIVEIRA DE SOUZA;
A GR 11.1408.52 CÁSSIA MORAIS FONSECA, entre a
GR 11.1109.45 KÉSIA DE SOUZA BARRETO AZEVEDO e o GR
09.0970.74 SANDRO MAIA MATTOS; e
A GR 11.1475.80 MARIA THEREZA VIEIRA BRUM, en-
tre o GR 11.1126.54 ALLAN LINO DE SOUSA e o GR 09.0074.66
GUILHERME DOMINGOS DA SILVA.
Art. 3º Nomear, por força de decisão judicial, à graduação de
Cabo do Quadro Auxiliar Técnico de Praças (QATP), do Corpo Au-
xiliar de Praças (CAP), contando antiguidade a partir de 13 de de-
zembro de 2012, devendo ficar posicionados na escala hierárquica
contida na Portaria nº 2769/DPMM, de 18 de dezembro de 2012 (Bol
02/2013,II,p/151), os militares abaixo relacionados:
A GR 12.1335.07 TAILLA JORGE CERQUEIRA DA SIL-
VA, entre o GR 12.1424.76 TIAGO NEVES DA SILVA e a GR
12.1379.61 MONIQUE GOMES NUNES;
A GR 12.1340.23 LUCIANA COUTO ESPINDOLA, entre a
GR 12.1437.74 NATASHA CRISTINA TARRADT BORGES e o GR
12.1389.75 ENERI JAMES BORGES MEDEIROS;
O GR 12.137634 WILCLEY JÁDSON JOAQUIM DA SIL-
VA, entre a GR 12.1395.05 PRISCILA LIMA SOUZA e a GR
12.1445.50 SARA DOS SANTOS DE OLIVEIRA;
A GR 12.1415.77 JOSIANE DOS SANTOS SILVA, entre a
GR 12.1388.60 JULIANA DE OLIVEIRA SILVA e a GR 12.1381.51
VANESSA MENEZES DE SOUZA CALIXTO; e
A GR 12.1424.68 CRISTINA DE SOUZA, entre o GR
12.1330.27 TÁSSIO LUIS MARTINS BRUNELLI e a GR
12.1343.50 HANNA GABRIELLA MARTINS REBELLO.
Art. 4º Nomear, por força de decisão judicial, à graduação de
Cabo do Quadro Auxiliar Técnico de Praças (QATP), do Corpo Au-
xiliar de Praças (CAP), contando antiguidade a partir de 13 de de-
zembro de 2013, devendo ficar posicionados na escala hierárquica
contida na Portaria nº 2680, de 12 de dezembro de 2013, desta
Diretoria (Bol 02/2014,II,p/79), os militares abaixo relacionados:
O GR 13.1257.11 RODRIGO FRANCISCO MARTINS DE
SOUZA, entre a GR 13.1275.01 POLLYANE PEREIRA DA SILVA
CRUZ e a GR 13.1261.05 MARIA ELIZA MOTTA MINARINI; e
A GR 99.0895.13 MARIA ELIZABETH NASCIMENTO
DA SILVA VIEIRA, entre a GR 13.1266.36 ANA CAROLINA
MENDONÇA LIMA e a GR 13.1320.16 MELISSA SIQUEIRA
BARBOSA DA SILVA.
Art. 5º Nomear, por força de decisão judicial, à graduação de
Marinheiro do Quadro de Praças da Armada (QPA), do Corpo de
Praças da armada (CPA) o GR 07.3594.46 JOSE NATHANAEL
FERREIRA DO NASCIMENTO, contando antiguidade a partir de 28
de dezembro de 2007, devendo ficar posicionado na escala hierár-
quica contida na Portaria nº 1563/DPMM, de 24 de julho de 2009,
entre o MN 07.3546.14 THIAGO MOÇO SINIS e o MN 07.3558.23
MARIO HENRIQUE PEREIRA MORAES.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS
PORTARIA Nº 130/SIPM, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a
alteração de situação de inatividade e a concessão do benefício do
Auxílio-Invalidez, conforme discriminado nos quadros a seguir:
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 274/MB, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 1º, inciso VII, do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19, da Lei Com-
plementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Com-
plementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Designar os oficiais abaixo relacionados para rea-
lizarem as seguintes missões no exterior:
I – Capitão-de-Fragata (FN) CHARLES PEREIRA UDUWA-
NAGE
Missão – Participar de Intercâmbio compondo o Grupo de
Assessoramento Técnico de Fuzileiros Navais (GAT-FN), junto à
Guarda Costeira de São Tomé e Príncipe.
Local – São Tomé e Príncipe.
Período – de 9 de março de 2015 a 18 de março de 2016,
devendo se ausentar do País a partir do dia 24 de fevereiro de 2015
e retornar ao País até o dia 20 de abril de 2016.
II – Capitão-de-Fragata (FN) SÉRGIO NISHIGUCHI
Missão – Participar de Intercâmbio junto ao “United States
Marine Corps (USMC)”.
Local – Carolina do Norte – Estados Unidos da América.
Período – de 16 de fevereiro de 2015 a 26 de fevereiro de
2016, devendo se ausentar do País a partir do dia 4 de fevereiro de
2015 e retornar ao País até o dia 29 de março de 2016.
III – Capitão-de-Fragata (FN) LUIGGI CAMPANY DE OLI-
VEIRA
Missão – Participar de Intercâmbio junto ao “United States
Marine Corps Forces South (MarForSouth)”.
Local – Miami – Estados Unidos da América.
Período – de 20 de julho de 2015 a 29 de julho de 2016,
devendo se ausentar do País a partir do dia 8 de julho de 2015 e
retornar ao País até o dia 30 de agosto de 2016.
IV – Capitão-de-Fragata (FN) TULIO ALVAREZ DE SOU-
ZA
Missão – Participar de Intercâmbio junto à Armada da Re-
pública Argentina (ARA).
Local – Buenos Aires – Argentina.
Período – de 9 de fevereiro de 2015 a 19 de fevereiro de
2016, devendo se ausentar do País a partir do dia 29 de janeiro de
2015 e retornar ao País até o dia 21 de março de 2016.
V – Capitão-de-Corveta (FN) VANNEI DE ALMEIDA SIL-
VA JUNIOR
Missão – Participar de Intercâmbio junto à “Fuerza de In-
fantería de Marina” do Peru (MGP).
Local – Lima – Peru.
Período – de 9 de março de 2015 a 18 de março de 2016,
devendo se ausentar do País a partir do dia 26 de fevereiro de 2015
e retornar ao País até o dia 18 de abril de 2016.
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201411ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
I) ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DE INATIVIDADE – de
Reformado por Idade-Limite de Permanência na Reserva Remunerada
para Reformado por Invalidez Definitiva.
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento
que consigna o Benefício
1 72.1374.79 SO-Ref°-CO DARCI SANTOS A partir de 07/02/2011.
Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.9125, de 24/01/2014, da
JRS1/HNNa, homologado em
11/02/2014, pela JSD/Com3°DN.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108,inc. V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.2 56.0897.41 CB-Ref°-BA PAULO DURAES A partir de 02/09/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.8225, de 11/02/2014, da
JSD/Com3°DN.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108,inc. V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea c, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
II) AUXÍLIO-INVALIDEZ
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento
que consigna o Benefício
1 72.1374.79 SO-Ref°-CO DARCI SANTOS A partir de 07/02/2011.
Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.9125, de 24/01/2014, da
JRS1/HNNa, homologado em
11/02/2014, pela JSD/Com3°DN.
2 56.0897.41 CB-Ref°-BA PAULO DURAES A partir de 02/09/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.8225, de 11/02/2014, da
JSD/Com3°DN.
Legislação Aplicada: art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV e art. 11, inciso II, da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307, de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no art. 1º a
isenção do pagamento do Imposto de Renda na fonte, nos termos do
art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os
laudos exarados nos Termos de Inspeção de Saúde informados ao
lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 131/SIPM, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art.1º Alterar a situação de inatividade do CF (Refº-T)
73.9018.81 LUIZ FERNANDO CALHAU DE CASTRO, falecido,
reformado por idade-limite de permanência na Reserva Remunerada
pela Portaria nº 24, de 17 de fevereiro de 2012, deste Serviço, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 1° de março de 2012 e no
Boletim nº 6/2012, da Marinha do Brasil, para, nos termos do pre-
sente ato, considerá-lo reformado por invalidez definitiva, a partir de
3 de maio de 2012, época em que se verificou a preexistência de sua
invalidez, de acordo com o art. 104 inciso II, art. 106 inciso II, art.
107 parágrafo único, art. 108 inciso V e art. 110, § 1º da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de
dezembro de 1986 e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de
2002, com os proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a
que faz jus, de acordo com o contido no Termo de Inspeção de Saúde
nº 014.000.9131, datado de 13 de fevereiro de 2014, da Junta Regular
de Saúde do Centro de Perícias Médicas da Marinha, homologado, na
mesma data, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Mé-
dicas da Marinha.
Art. 2º Conceder ao referido militar o Auxílio-Invalidez, no
período de 14 de janeiro de 2013 a 30 de março de 2013, nos termos
do art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV art. 11, inciso II da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e nos
termos da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, de acordo com
o Termo de Inspeção de Saúde supracitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 132/SIPM, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art.1º Alterar a situação de inatividade do 3°SG-Refº-TL
56.2217.38 EVANILDO NATIVIDADE DO ROSÁRIO, falecido, re-
formado por idade-limite de permanência na Reserva Remunerada
pela Portaria nº 121, de 26 de janeiro de 1994, da Diretoria do
Pessoal Militar da Marinha, publicada no Diário Oficial da União de
1° de fevereiro de 1994 e no Boletim nº 7/1994, da Marinha do
Brasil, para, nos termos do presente ato, considerá-lo reformado por
invalidez definitiva, a partir de 31 de julho de 2013, época em que se
verificou a preexistência de sua invalidez, de acordo com o art. 104
inciso II, art. 106 inciso II, art. 107 parágrafo único, art. 108 inciso V
e art. 110 §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de 1986 e
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, regu-
lamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, com os
proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, deacordo com o contido no Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.11630, datado de 24 de fevereiro de 2014, da Junta Regular
de Saúde do Centro de Perícias Médicas da Marinha, homologado, na
mesma data, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Mé-
dicas da Marinha.
Art. 2º Conceder ao referido militar o Auxílio-Invalidez, no
período de 31 de julho de 2013 a 28 de agosto de 2013, nos termos
do art. 2º, inciso I, alínea g, art. 3º, inciso XV, art. 11, inciso II da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e nos
termos da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, de acordo com
o Termo de Inspeção de Saúde supracitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 133/SIPM, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Excluir da Portaria nº 23, de 17 de fevereiro de 2012,
do Diretor do Pessoal Militar da Marinha, publicada no Diário Oficial
da União de 1° de março de 2012 e no Boletim nº 6/2012, da Marinha
do Brasil, o nome do SO-Ref°-PL 73.3574.30 SALUSTIANO FER-
REIRA LIMA.
Art. 2º Reformar por invalidez definitiva o SO-Ref°-PL
73.3574.30 SALUSTIANO FERREIRA LIMA, falecido, a partir de
11 de fevereiro de 2012, época em que se verificou a preexistência de
sua invalidez, de acordo com o art. 104, inciso II; art. 106, inciso II;
art. 108, inciso V e art. 110, §§ 1º e 2° alínea a, da Lei nº 6.880, de
9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de de-
zembro de 1986, e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307 de 18 de julho de 2002,
com os proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que
faz jus, consoante com o Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.14815, datado de 20 de março de 2014, da Junta Superior
Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 134/SIPM, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Consignar para os militares abaixo relacionados a
alteração de situação de inatividade de Reformados por Idade-Limite
de Permanência na Reserva Remunerada para reformados por In-
validez Definitiva, conforme discriminado nos quadros a seguir:
Nº NIP Posto/Grad. NOME Data da concessão e documento
que consigna o Benefício
1 73.5223.33 SO-Refº-ES JORGE SALES A partir de 17/09/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.5681, de 21/01/2014, da
JRS1/CPMM, homologado, na
mesma data, pela JSD/CPMM.
2 60.0123.31 SO-Refº-DT FRANCISCO CA-
NINDÉ DE MELOA partir de 08/12/2010.
Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.5669, de 27/01/2014, da
JRS1/CPMM, homologado, na
mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108,inc. V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.3 61.2014.30 SO-Refº-CI JOSÉ AMÉRICO
VA S C O N C E L O S
S A N TA N AA partir de 01/08/2002.
Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.6732, de 23/01/2014, da
JRS1/CPMM, homologado, na
mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108,inc. V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980, devendo ser observada
a prescrição quinquenal de que trata o Decreto n° 20.910/32.
4 55.3158.36 3 ° – R e f º – AT EVANDRO LIMA E
S I L VAA partir de 20/08/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.5671, de 27/01/2014, da
JRS1/CPMM, homologado, na
mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108,inc. V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.5 5 7 . 0 9 11 . 4 5 CB-Refº-AR JOSÉ RIBAMAR
SILVA MORAESA partir de 15/04/2013.
Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.6714, de 31/01/2014, da
JRS1/CPMM, homologado, na
mesma data, pela JSD/CPMM.
Legislação Aplicada: art. 104, inc. II; art. 106, inc. II; art. 107, parágrafo único; art. 108,inc. V; e art. 110, §§ 1º e 2º alínea c, da Lei nº 6.880, de 09/12/1980.
Art. 2º Assegurar aos militares identificados no art. 1º a
isenção do pagamento do Imposto de Renda na fonte, nos termos do
art. 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004, em conformidade com os
laudos exarados nos Termos de Inspeção de Saúde informados ao
lado dos respectivos nomes.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃOPORTARIA Nº 135/SIPM, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art.1º Alterar a situação de inatividade do 3°SG-Refº-MR
70.1337.35 ILSON LUIZ DOS SANTOS, reformado por idade-limite
de permanência na Reserva Remunerada pela Portaria nº 62, de 25 de
fevereiro de 2008, deste Serviço, publicada no Diário Oficial da
União de 25 de março de 2008 e no Boletim nº 10/2008, da Marinha
do Brasil, para, nos termos do presente ato, considerá-lo reformado
por invalidez definitiva, a partir de 16 de fevereiro de 2013, época em
que se verificou a preexistência de sua invalidez, de acordo com o art.
104 inciso II, art. 106 inciso II, art. 107 parágrafo único, art. 108
inciso V e art. 110 §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 7.580, de 23 de dezembro de
1986 e Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, com os
proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus, de
acordo com o contido no Termo de Inspeção de Saúde nº
014.000.6696, datado de 29 de janeiro de 2014, da Junta Regular de
Saúde do Centro de Perícias Médicas da Marinha, homologado na
mesma data, pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Mé-
dicas da Marinha.
Art. 2º Conceder ao referido militar o Auxílio-Invalidez, a
partir de 16 de fevereiro de 2013, nos termos do art. 2º, inciso I,
alínea g, art. 3º, inciso XV e art. 11, inciso II da Medida Provisória
nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e nos termos da Lei nº 11.421,
de 21 de dezembro de 2006, de acordo com o Termo de Inspeção de
Saúde supracitado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 136/SIPM, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder o Auxílio-Invalidez, a partir de 6 de agosto
de 2013, ao CB-Ref°-MO 59.5033.35 HERÁCLITO LUIZ SARZÊ-
DAS, reformado pela Portaria nº 1616, de 4 de setembro de 1972, da
Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, publicada no Diário Oficial
da União de 2 de outubro de 1972, nos termos do art. 2º, inciso I,
alínea g, art. 3º, inciso XV e art. 11, inciso II, da Medida Provisória
nº 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307 de 18 de julho de 2002 e Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de
2006, consoante com o Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.6675,
datado de 31 de janeiro de 2014, da Junta Regular de Saúde do
Centro de Perícias Médicas da Marinha, homologado na mesma data,
pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Ma-
rinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA Nº 137/SIPM, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
que lhe confere o contido no Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e em con-
formidade com o art. 104, inciso II; art. 106, inciso II; art. 108, inciso
V; e art. 110 §§ 1º e 2º alínea a, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Reformar por invalidez definitiva, a partir de 10 de
julho de 2013, época em que se verificou a preexistência de sua
invalidez, o SO-RM1-MO-SB 81.1409.32 JONAS CLASS, com os
proventos, gratificações e indenizações incorporáveis a que faz jus,
consoante com o Termo de Inspeção de Saúde nº 014.000.6721,
datado de 29 de janeiro de 2014, da Junta Regular de Saúde do
Centro de Perícias Médicas da Marinha, homologado na mesma data
pela Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Ma-
rinha.
Art. 2º Assegurar ao militar a isenção do pagamento do
Imposto de Renda, a partir de 10 de julho de 2013, nos termos do art.
6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713/1988, alterada pelas Leis nº
8.541/1992, 9.250/1995 e 11.052/2004.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
PORTARIA N° 141/SIPM, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIO-
NISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência
prevista no art. 2º, inciso II, do Anexo F, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Restabelecer a certificação e o pagamento do Termo
de Adesão nº 216, referente ao Anistiado Político 58.5130.35 JOY
CASTILHO, anulado pela Portaria nº 1406/DPMM, de 24 de julho de
2008, da Diretoria do Pessoal Militar da Marinha, em razão do re-
ferido Anistiado Político ter apresentado a decisão homologatória
proferida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Apelação
Cível AC/608408 (Processo nº 2007.51.01.008934-6), por ter o re-
ferido anistiado renunciado ao direito sobre que se funda a ação,
declinando o direito de recorrer, deixando assim, de contrariar o
disposto no art. 2º, da Lei nº 11.354, de 19 de outubro de 2006.
Art. 2º Os efeitos financeiros são a partir do mês de agosto
de 2008, data que ocorreu a anulação do referido Termo de Ade-
são.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (IM) SERGIO MIRANDA BRANDÃO
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201412ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 527, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar
nº 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com os art. 4º, letra a) e
parágrafo único; 10; 18, letra c); 19, letra a); e 21, letra b), todos da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972 (LPOAFA), resolve:
PROMOVER, por antiguidade, em ressarcimento de prete-
rição, ao posto de Coronel do Serviço de Intendência, a contar de 30
de abril de 2012, o Cel Int (074132023-8) SÉRGIO RICARDO RO-
DRIGUES DE ARAÚJO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 529, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho
de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de
2010; o inciso I do art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do
Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e
o inciso II do art. 3º da Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de 2008,
resolve:
DISPENSAR, o Servidor Civil EDSON SERGIO SOUZA
PINTO, matrícula SIAPE 1183142, a contar de 26 de março de 2014,
da Função Gratificada FGR-2 – Encarregado do Setor de Convênios e
Acordos da Divisão de Assuntos Especiais, da Fundação Osório, por
motivo de aposentadoria.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 530, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, resolve
TORNAR SEM EFEITO a passagem à disposição por ne-
cessidade do serviço, ex officio, do Ten Cel QEM ROBERTH DOS
SANTOS LIMA, para a Indústria de Material Bélico do Brasil, a fim
de prestar serviço na Fábrica de Itajubá (Itajubá-MG), efetuada por
meio da Portaria nº 474, de 22 de maio de 2014, deste Comando,
publicada no Diário Oficial da União nº 097, seção 2, de 23 de maio
de 2014.
GEN EX ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 531, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de
9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 01626-1), o 1º Ten QCO
THIAGO BORTONE GODOI.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 3-SSPC-SSIP/12, DE 29 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO, Vitalícia, de acordo com a letra “a”,
do Inciso-I, do Artigo 217 da Lei nº 8.112/90, no percentual de 100%
(cem por cento) à Sra. CARMOSITA SILVA DE OLIVEIRA, be-
neficiária do ex-servidor civil PEDRO FERREIRA DE OLIVEIRA
FILHO, Matrícula SIAPE nº 0062777, falecido no dia 10 de maio de
2014, tendo como referencia atual o cargo de Agente Administrativo,
Classe “S”, Padrão III (NI), com vigência da pensão a partir de 10 de
maio de 2014, data do óbito do ex-servidor. (SSIP/12ª RM).
Gen Div PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRAPORTARIA Nº 4-SSPC-SSIP/12, DE 29 DE MAIO DE 2014.
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO, Temporária, de acordo com a letra
“b”, Inciso-II, do Artigo 217 da Lei nº 8.112/90, no percentual de
25% (vinte e cinco por cento) ao menor VITOR EDUARDO COSTA
COUTINHO, (filho menor) beneficiário do ex-servidor civil FRAN-
CISCO RAIMUNDO COUTINHO, Matrícula SIAPE nº 0083125,
falecido no dia 12 de setembro de 2013, tendo como referência atual
o cargo de Artífice de Mecânica, Classe “S”, Padrão II (NI), com
vigência da pensão a partir de 12 de setembro de 2013, data do óbito
do ex-servidor e com efeitos financeiros a contar de 3 de outubro de
2013, data do requerimento (17ª BDA INF SL/12ª RM).
Gen Div PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 184 – SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPRG/1,
DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez, da
Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:(Prot 905227)
## TEX MANTER ao Soldado Reformado EDSON BRUNO
SILVA DA ROSA, Prec/CP 96/1529247, Idt 010137155-7 MD/EB,
CPF 11.343.617-42, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art.
55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar
de assistência direta e permanente ao paciente e cuidados perma-
nentes de enfermagem, conforme laudo pericial homologado no Pa-
recer Técnico nº 425/2014, de 11 ABR 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS
PORTARIA Nº 185 – SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPRG/1,
DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez, da
Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:(Prot 905225)
MANTER ao 3° Sargento Reformado MESSIAS AUGUSTO
DE SOUZA, Prec/CP 96/1306745, Idt 014370551-5 MD/EB, CPF
276.041.107-97, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art.
55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar
de internação especializada e assistência direta e permanente ao pa-
ciente e cuidados permanentes de enfermagem, conforme laudo pe-
ricial homologado no Parecer Técnico nº 396/2014, de 7 ABR 14, do
Esc Sau/1ª RM.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS
PORTARIA Nº 186 – SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPRG/1,
DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez, da
Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:(Prot 905226)
MANTER ao 3° Sargento Reformado ROBERTO BARROS,
Prec/CP 96/1417252, Idt 019101901-7 MD/EB, CPF 535.800.287-15,
o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702,
de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço do Exército, ser inválido e necessitar de internação espe-
cializada e assistência direta e permanente ao paciente e cuidados
permanentes de enfermagem, conforme laudo pericial homologado no
Parecer Técnico nº 310/2014, de 26 FEV 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA BARCELLOS
PORTARIA Nº 295- SSIM-1/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 29 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, resolve:REFORMAR, o militar abaixo relacionado, vinculado à 1ª
Região Militar, a contar da data ao lado do respectivo nome, com os
efeitos retroativos à mesma, em virtude de haver atingido a idade
limite de permanência na Reserva Remunerada:
Posto/Grad Identidade Data CPF1º Ten FRANCIS-
CO DE ASSIS
PAULO COSTA080618120-2 04/10/1994 034.815.497-68
WALDIR SILVA FILHO – Cel
Chefe do Serviço de Inativos e Pensionistas
PORTARIA Nº 296- SSIM-1/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 3 DE JUNHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, resolve:
REFORMAR, o militar abaixo relacionado, vinculado à 1ª
Região Militar, a contar da data ao lado do respectivo nome, com os
efeitos retroativos à mesma, em virtude de haver atingido a idade
limite de permanência na Reserva Remunerada:
Posto/Grad Identidade Data CPF1º Ten HELENO
JOAQUIM DA SIL-
VA070269940-6 18/07/1986 018.554.767-20
WALDIR SILVA FILHO – Cel
Chefe do Serviço de Inativos e Pensionistas
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIAS SSIP/5 DE 5 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 1.006, de 7 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da Portaria
nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, resolve:
Nº 272 – CONCEDER à Pensionista Especial (053814544-2) EMILIA
LEUTZ DE SOUZA, o benefício previsto no inciso XXI do artigo 6º
da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pelas Leis nº
8.541, de 23 de dezembro de 1992 e nº 9.250, de 26 de dezembro de
1995, a contar de 5 de julho de 2012, data em que foi constatada a
patologia, conforme consta da Ata de inspeção de saúde nº
11695/2014 do MPGu/HGeC, de 27 de janeiro de 2014 e Parecer
Técnico nº 91/2014 da SSR/5, de 3 de abril de 2014. Necessita ser
submetida a nova inspeção de saúde para revisão do benefício em 5
julho 2017.
Nº 273 – CONCEDER à Pensionista Militar (019166380-6) GRACY
ARAUJO ROCHA, o benefício previsto no inciso XXI do artigo 6º
da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pelas Leis nº
8.541, de 23 de dezembro de 1992 e nº 9.250, de 26 de dezembro de
1995, a contar de 29 de abril de 2011, data em que foi constatada a
patologia, conforme consta da Ata de inspeção de saúde nº 6698/2013
do MPGu/HGeC, de 23 de outubro de 2013 e Parecer Técnico nº
99/2014 da SSR/5, de 3 de abril de 2014. Necessita ser submetida à
nova inspeção de saúde para revisão do benefício em 24 de agosto de
2017.
Nº 274 – CONCEDER ao Pensionista Militar (053861144-3) MARIO
CESAR RUCK, o benefício previsto no inciso XXI do artigo 6º da
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pelas Leis nº
8.541, de 23 de dezembro de 1992 e nº 9.250, de 26 de dezembro de
1995, a contar de 17 de outubro de 2000, data em que foi constatada
a patologia, conforme consta da Ata de inspeção de saúde nº 54/2014
do MPGu/62º BI, de 28 de fevereiro de 2014 e Parecer Técnico nº
223/2013 da SSR/5, de 26 de setembro de 2013. Não necessita ser
submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício.
Gen Bda LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
PORTARIAS SSIP/5 DE 6 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 1.006, de 7 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da Portaria
nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, resolve:
Nº 275 – CONCEDER á Pensionista Militar (053801894-6) ROSA
MARIA ABREU SÁ FORTES, o benefício previsto no inciso XXI do
artigo 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pelas
Leis nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992 e nº 9.250, de 26 de
dezembro de 1995, a contar de 7 de maio de 2013, data em que foi
constatada a patologia, conforme consta da Ata de inspeção de saúde
nº 4525/2014 do MPGu/HGuFl, de 28 de abril de 2014 e Parecer
Técnico nº 111/2014 da SSR/5, de 30 de abril de 2014. Necessita ser
submetida à nova inspeção de saúde para revisão do benefício em 7
de maio de 2018.
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201413ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 276 – CONCEDER à Pensionista Especial (053827644-5) LIDIA
BRUSKE PRIES, o benefício previsto no inciso XXI do artigo 6º da
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pelas Leis nº
8.541, de 23 de dezembro de 1992 e nº 9.250, de 26 de dezembro de
1995, a contar de 28 de setembro de 1998, data em que foi constatada
a patologia, conforme consta da Ata de inspeção de saúde nº 12/2014
do MPGu/62º BI, de 2 de abril de 2014 e Parecer Técnico nº
117/2014 da SSR/5, de 30 de abril de 2014. Não necessita ser sub-
metida a nova inspeção de saúde para revisão do benefício.
Nº 277 – CONCEDER á Pensionista Especial (053844304-5) MAR-
GOT BOEHM EHRHARDT, o benefício previsto no inciso XXI do
artigo 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pelas
Leis nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992 e nº 9.250, de 26 de
dezembro de 1995, a contar de 24 de junho de 2012, data em que foi
constatada a patologia, conforme consta da Ata de inspeção de saúde
nº 158/2014 do MPGu/62º BI, de 15 de abril de 2014 e Parecer
Técnico nº 118/2014 da SSR/5, de 30 de abril de 2014. Não necessita
ser submetida a nova inspeção de saúde para revisão do benefício.
Gen Bda LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
PORTARIAS SSIP/5 DE 8 DE MAIO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 1.006, de 7 de outubro de 2013 e pelo Art. 7º da Portaria
nº 1.023, de 10 de outubro de 2013, resolve:
Nº 280 – CONCEDER á Pensionista Militar (053528694-2) OCE-
LINA CECHINEL DE PELLEGRIN, o benefício previsto no inciso
XXI do artigo 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988,
alterada pelas Leis nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992 e nº 9.250,
de 26 de dezembro de 1995, a contar de 4 de novembro de 2008, data
em que foi constatada a patologia, conforme consta da Ata de ins-
peção de saúde nº 4543/2013 do MPGu/HGuFl, de 8 de outubro de
2013 e Parecer Técnico nº 105/2014 da SSR/5, de 28 de abril de
2014. Não necessita ser submetida a nova inspeção de saúde para
revisão do benefício.
Nº 281 – CONCEDER á Pensionista Militar (034853350-6) LOUR-
DES SIMON PAZ, o benefício previsto no inciso XXI do artigo 6º da
Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pelas Leis nº
8.541, de 23 de dezembro de 1992 e nº 9.250, de 26 de dezembro de
1995, a contar de 13 de agosto de 2013, data em que foi constatada
a patologia, conforme consta da Ata de inspeção de saúde nº
1951/2013 do MPGu/HGeC, de 28 de outubro de 2013 e Parecer
Técnico nº 107/2014 da SSR/5, de 28 de abril de 2014. Não necessita
ser submetida a nova inspeção de saúde para revisão do benefício.
Nº 282 – CONCEDER á Pensionista Militar (055403972-7) MARIA
REGINA DE ALMEIDA GONÇALVES DANYLCZUK, o benefício
previsto no inciso XXI do artigo 6º da Lei nº 7.713, de 22 de
dezembro de 1988, alterada pelas Leis nº 8.541, de 23 de dezembro
de 1992 e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, a contar de 3 de
outubro de 2013, data em que foi constatada a patologia, conforme
consta da Ata de inspeção de saúde nº 11950/2013 do MPGu/HGeC,
de 20 de dezembro de 2013 e Parecer Técnico nº 108/2014 da SSR/5,
de 28 de abril de 2014. Necessita ser submetida à nova inspeção de
saúde para revisão do benefício em 3 de outubro de 2018.
Nº 283 – CONCEDER á Pensionista Especial (PR 5.886.089-1) LU-
CIANE GAIO KLUPPELL, o benefício previsto no inciso XXI do
artigo 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pelas
Leis nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992 e nº 9.250, de 26 de
dezembro de 1995, a contar de 14 de maio de 1985, data em que foi
constatada a patologia, conforme consta da Ata de inspeção de saúde
nº 1956/2013 do MPGu/HGeC, de 30 de outubro de 2013 e Parecer
Técnico nº 110/2014 da SSR/5, de 28 de abril de 2014. Não necessita
ser submetida a nova inspeção de saúde para revisão do benefício.
Gen Bda LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 70-DA PROM/DGP, DE 29 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência prevista no artigo 22 do Regulamento de
Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto
nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, e de acordo com os parágrafos 1º
e 2º do art. 60 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto
dos Militares), combinado com o inciso I do art. 37 do R-196,
resolve:
PROMOVER por antiguidade, em ressarcimento de prete-
rição, à graduação atual (1° Sargento), a contar de 1° de junho de
2009, o 1° Sgt Art (030926474-5) ROSANO DALOSTO BUL-
SING.
Gen Div PAULO HUMBERTO CESAR DE OLIVEIRA
Resp. p/ Departamento
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 185-DCIPAS/DPC, DE 30 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 727-
Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
DESIGNAR a Docente MARIA SPANO, matrícula SIAPE
nº 1287779, para exercer a Função Gratificada, FG.3, do Colégio
Militar do Rio de Janeiro.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 186-DCIPAS/DPC, DE 30 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 727-
Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
1 – DISPENSAR das funções gratificadas abaixo relacio-
nadas, do Colégio Militar de Brasília, os seguintes Docentes:
NOME M AT R Í C U L A
SIAPEFG
GABRIELA MENEZES DE SOUZA 1254785 FG.3ALLEY CÂNDIDO JÚNIOR 1453038 FG.4AMANDA MELO DO NASCIMENTO 1285384 FG.4
2 – DESIGNAR os Docentes abaixo relacionados, para exer-
cerem as seguintes funções gratificadas, do Colégio Militar de Bra-
sília:
NOME M AT R Í C U L A
SIAPEFG
ANETE BARBOSA FRITZ NEVES 1254791 FG.3ELIZETE CRISTINA DE SOUZA 1250434 FG.4CECÍLIA FONSECA RAICK 1278340 FG.4CLAUDIA BEATRIZ E SILVA BAR-
ROS SANTOS1083398 FG.4
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 187-DCIPAS/DPC, DE 30 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 727-
Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
1 – DISPENSAR das funções gratificadas abaixo relacio-
nadas, do Colégio Militar de Porto Alegre, os seguintes Docentes:
NOME M AT R Í C U L A
SIAPEFG
ÂNGELA SCHNEIDER ALBUQUERQUE 1 0 9 8 11 4 FG.2NARA SILVIA TRAMONTINA ZAKAUSKAS 1278056 FG.2MARIA TEREZINHA DALBEM STROPPER 1324153 FG.3CLAUDIA MARIA MARTINS FARIAS DE MELO 1253938 FG.3MARIA INÊS SOARES MELECHI 1207545 FG.3ROSE MAY NACUL BERTHIER 1092927 FG.4JOSAINE DE MOURA PINHEIRO 1276951 FG.4REJANE ROLIM DE AZAMBUJA 1321709 FG.4EDUARDO MARCZWISKI DA SILVA 1817833 FG.4LUCIANE LEMOS MONTEAVARO 1474006 FG.4
2 – DESIGNAR os Docentes abaixo relacionados, para exer-
cerem as seguintes funções gratificadas, do Colégio Militar de Porto
Alegre:
NOME M AT R Í C U L A
SIAPEFG
FERNANDA MARX 1765975 FG.2REJANE ROLIM DE AZAMBUJA 1321709 FG.2NARA SILVIA TRAMONTINA ZAKAUSKAS 1278056 FG.3ANGELA SCHNEIDER ALBUQUERQUE 1 0 9 8 11 4 FG.3EDUARDO MARCZWISKI DA SILVA 1817833 FG.3JOSAINE DE MOURA PINHEIRO 1276951 FG.3CLAUDIA MARIA MARTINS FARIAS DE MELO 1253938 FG.4KIRA CHRISTINA BECK CAVALCANTI 1221361 FG.4MARCOS VINICIUS MILAN MACIEL 1474258 FG.4ROSALIR VIEBRANTZ 1813688 FG.4
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIOPORTARIA Nº 188-DCIPAS/DPC, DE 30 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 727-
Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
DISPENSAR, a contar de 22 de maio de 2014, por motivo
de aposentadoria, ANA DE ALMEIDA SANTIAGO, matrícula SIA-
PE nº 0076222, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Ser-
viços Diversos, do PGPE, da Função Gratificada de Assistente, FG.3,
do Estado-Maior do Exército.
a contar de 22 de maio de 2014, por motivo de aposen-
tadoria, MARIA APARECIDA FERREIRA DE CARVALHO, ma-
trícula SIAPE nº 0084495, ocupante do cargo de Agente Adminis-
trativo, do PGPE, da Função Gratificada de Assistente, FG.3, do
Estado-Maior do Exército.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 189-DCIPAS/DPC, DE 30 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
EXONERAR, a contar de 15 de maio de 2014, por motivo
de término de exercício descentralizado, ANA LÚCIA CARVALHO
BAYMA, matrícula SIAPE nº 1202794, ocupante do cargo de Ana-
lista de Planejamento e Orçamento, do cargo em comissão de As-
sessor Técnico, código DAS-102.3, da Secretaria de Economia e
Finanças.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 190-DCIPAS/DPC, DE 30 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, com base no artigo 33,
inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, classe “S”, padrão III – NA, do PGPE, ocupado
pela Servidora IRENE ARAÚJO DIAS, matrícula SIAPE nº 0081012,
do Hospital de Guarnição de Tabatinga, em virtude de seu fale-
cimento, ocorrido em 12 de maio de 2014.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 191-DCIPAS/DPC, DE 30 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e de acordo com o inciso
I do artigo 33 e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 28 de abril de 2014, o
Servidor ORESTES GUIMARÃES DE MELO FILHO, matrícula
SIAPE nº 0080611, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, classe “DIII”, nível 4, lotado no Comando da 12
a
Região Militar, ficando vago o respectivo cargo.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 192-DCIPAS/DPC, DE 30 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 727-
Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
DISPENSAR, a contar de 12 de maio de 2014, por motivo
de remoção, SOLANGE PEREIRA SOUSA, matrícula SIAPE nº
0079594, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, da
Função Gratificada de Assistente, FG.2, da Diretoria de Civis, Ina-
tivos, Pensionistas e Assistência Social.
a contar de 5 de maio de 2014, por motivo de remoção,
ROSANA DE SOUZA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1106694,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, da Função
Gratificada de Assistente, FG.2, do Departamento-Geral do Pessoal.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 193-DCIPAS/DPC, DE 30 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 727-
Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201414ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DISPENSAR, a contar de 20 de fevereiro de 2014, por
motivo de remoção, a Docente IZABEL FARIAS CAVALCANTI
GÓES, matrícula SIAPE nº 1210531, da Função Gratificada, FG.4,
do Colégio Militar de Brasília.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 198-DCIPAS/DPC, DE 30 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, com base no artigo 33,
inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Agente de Serviços de En-
genharia, classe “S”, padrão III – NI, do PCTM, ocupado pelo Ser-
vidor JORGE DOS SANTOS CAMARGO, matrícula SIAPE nº
0083750, do 10º Batalhão de Engenharia de Construção, em virtude
de seu falecimento, ocorrido em 22 de maio de 2014.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS-33.1 DE 30 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Pro-
cesso n° 0018423-37.2014.40.13400, junto ao Juízo da 1ª Vara Fe-
deral do Distrito Federal, resolve:
Nº 346 – REFORMAR, provisoriamente, a contar de 31 de julho de
1998, o Primeiro-Tenente da reserva não remunerada (CPF
217.015.501-00) GILVANDRO AMORIM DA SILVA, no mesmo
posto, com proventos integrais de Primeiro-Tenente, de acordo com
os incisos II do art. 104 e III do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art.
109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Nº 347 – REFORMAR, a Primeiro-Tenente (Idt 113837614-8) VIR-
GINIA MARIA DA SILVA MOREIRA, com a remuneração a que
faz jus, conforme o § 1° do art. 110 da Lei nº 6.880, observado os art.
9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001;
e o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória
n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da
Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado os art. 78 e 79 do
Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a contar de 1º de julho de
2014 até 30 de junho de 2019, por ter sido julgada “Incapaz de-
finitivamente para o serviço do Exército. É inválida. Necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao pa-
ciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem”.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS-33.1 DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do processo n° 5057254-
48.2011.404.7100, junto ao Juízo da 4ª Vara Federal de Porto Ale-
gre/RS, resolve: :
Nº 349 – REFORMAR, a contar de 13 de maio de 2011, o Terceiro-
Sargento (CPF 605.697.942-34) MARCELO ALVES DE LIMA, na
mesma graduação, com proventos integrais de Terceiro-Sargento, de
acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, IV do art. 108 e
art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n°
2009.85.00.004479-5, junto ao Juízo da 3ª Vara Federal em Sergipe,
resolve:
Nº 354 – TORNAR DEFINITIVA, a Portaria nº 853-DCIPAS.21, de
11 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de
17 de junho de 2010, que reformou, provisoriamente, o Soldado (CPF
842.103.625-49) ANDERSON SANTOS BARBOSA.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:Nº 355 – REFORMAR, o Segundo-Sargento (Idt 118288243-9) JOSÉ
SÍLVIO DE OLIVEIRA SANTOS, com a remuneração a que faz jus,
conforme o inciso I do art. 111 da Lei nº 6.880, observado os art. 9º
e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, por
ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do Exército.
Não é inválido”.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada pela Portaria
nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista decisão
proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Processo n°
0000518-51.2007.4.01.3501 (2007.35.01.000519-0/GO), junto à Sub-
seção Judiciária de Luziânia/GO, resolve:
Nº 356 – REFORMAR, provisoriamente, a contar de 30 de março de
2006, o Reservista (CPF 873.014.311-04) JADIR PEREIRA DOS
SANTOS, na graduação de Cabo, com proventos de Cabo-Engajado,
de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, VI do art. 108
e II do art. 111 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Pro-
cesso n° 2009.39.00.001071-1, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal do
Pará, resolve:
Nº 357 – REFORMAR, provisoriamente, a contar de 10 de outubro de
2008, o Soldado (CPF 809.775.532-72) MANOEL CARLOS SI-
QUEIRA DA SILVA, na mesma graduação , com proventos de Ter-
ceiro-Sargento, de acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106,
V do art. 108, § 1º e alínea “c” do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 285-DCIPAS/31.5, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, resolve:
ANULAR, a transferência a pedido para a reserva remu-
nerada do Cap QAO Adm G (032849352-3) PAULO SILVA DOS
SANTOS, constante da Portaria nº 432 – DCIP.14, de 14 de dezembro
de 2006, publicada na página nº 11, Seção 2, do Diário Oficial da
União nº 243, de 20 de dezembro de 2006.
Gen Div ANTONIO MAXWEL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 286-DCIPAS/31.5, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a con-
tar de 1º de janeiro de 2007, o Cap QAO Adm G (Idt 032849352-3)
PAULO SILVA DOS SANTOS, com a remuneração a que faz jus,
observados os art. 10 e 34 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31
de agosto de 2001.
Gen Div ANTONIO MAXWEL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 350-DCIPAS-33.2, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
os incisos II do art. 106 e V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
REFORMAR o Cabo da Reserva Remunerada (Idt
038116872-3) NESTOR FRANCISCO RODRIGUES LUTZ, a contar
de 14 de fevereiro de 2014, com o benefício previsto no §1° e alínea
“c” do §2º do art. 110 da Lei nº 6.880, em face ter sido julgado
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido”,
conforme a sessão nº 13, de 14 de fevereiro de 2014, da MPGu
I/Santa Maria (HGuSM).
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS EMCFA/MD DE 4 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “b” do inciso
I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União nº 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa nº 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União nº 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
Nº 1.405 – EXONERAR o Ten Cel Esp Fot ASSUÉSIO MENDON-
ÇA DA ROCHA do cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da
Subchefia de Apoio a Sistemas de Cartografia, de Logística e de
Mobilização da Chefia de Logística do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas deste Ministério, a contar de 27 de maio de 2014.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido nas alíneas “b” e “d” do
inciso I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente,
alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada
no Diário Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o
disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no
Diário Oficial da União nº 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na
Portaria Normativa nº 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada
no Diário Oficial da União nº 171, Seção 1, de 3 de setembro de
2012, resolve:
Nº 1.406 – NOMEAR o 2º Ten QOEA GDS ALEXANDRE FER-
NANDES GUIMARÃES para o cargo de Assistente Técnico Militar,
Grupo 0005 (E), da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
Nº 1.407 – DESIGNAR o CB SAD EDINEI DA SILVA ABREU para
a função de Especialista, código Nível II, da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-
nistério.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “b” do inciso
I do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União nº 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa nº 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União nº 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
Nº 1.408 – EXONERAR a 1º Ten (RM2-T) VIRGÍNIA MONTEIRO
DE SOUSA REIS SANTOS do cargo de Assistente Técnico Militar,
código Grupo 0005 (E), da Chefia de Logística do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 22 de
abril de 2014.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 1.401/MD, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
de conformidade com o disposto no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2
de março de 2012, resolve:
DESIGNAR para compor a delegação brasileira que par-
ticipará da Etapa da Copa do Mundo de Natação, no período de 7 a
9 de junho de 2014, a realizar-se na cidade de Mare-Nostro – Mô-
naco, e do 46º Campeonato Mundial de Natação e Natação de Sal-
vamento do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), a
realizar-se na cidade de Tenero – Suíça, no período de 11 a 16 de
junho de 2014, os seguintes militares:
Cap (EB) RICARDO ALEXANDRE FALCÃO
1º Ten (RM2-T) (MB) CARLOS EDUARDO LIMA MON-
TEIRO
2º Sgt (EB) GLÁUCIO DA SILVA PAREDES
3º Sgt (EB) RONAN WAEGER RAPOSO
3º Sgt (EB) NICHOLAS ARAUJO DIAS DOS SANTOS
3º Sgt (EB) HENRIQUE RIBEIRO MARQUES BARBOSA
3º Sgt (EB) LEONARDO GOMES DE DEUS
3º Sgt (EB) NICOLAS NILO CÉSAR DE OLIVEIRA
3º Sgt (EB) GUILHERME AUGUSTO GUIDO
3º Sgt (EB) VINICIUS ROCHA BARBOSA WAKED
3º Sgt (EB) FERNANDO SOUZA DA SILVA
3º Sgt (EB) JOÃO LUIZ GOMES JUNIOR
3º Sgt (EB) JOÃO BEVILAQUA DE LUCCA
3º Sgt (EB) RAPHAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES
3º Sgt (EB) DAYNARA LOPES FERREIRA DE PAULA
3º Sgt (EB) ALESSANDRA CHRISTINE HARRISON
MARCHIORO
3º Sgt (EB) GRACIELE HERRMANN
3º Sgt (EB) JULIANA MARANGONI MARIN
3º Sgt (EB) PÂMELA ALENCAR DE SOUZA
3º Sgt (EB) LARISSA MARTINS DE OLIVEIRA
O afastamento do País será no período de 5 a 18 de junho de
2014, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa,
correspondente ao pagamento de meia diária no dia da partida, meia
diária no dia da chegada ao território nacional e diária integral no
período de 6 a 10 de junho de 2014.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada nos termos da alínea “c” do inciso I e da alínea “b”
do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
(Processo nº 60501.000702/2014-88)
ARI MATOS CARDOSO
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201415ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Educação.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 4 de junho de 2014.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LUIZ ALBERTO ROCHA DE LIRA, Coordenador de Su-
pervisão e Fomento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior – CAPES, de 7 a 14.06.2014, trânsito incluso, para
integrar missão internacional de caráter operacional, com vistas a
realizar levantamento in loco da situação geral das ações do programa
UAB-Moçambique, em Maputo, com ônus CAPES (passagem aérea e
diárias), processo nº 23123.001498/2014-41.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES, Presidente da Coorde-
nação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, de
04 a 07.06.2014, para participar de reuniões e visitas na Universidade
de Bordeaux e no Instituto Politécnico de Bordeaux, na França; de 08
a 13.06.2014, chefiar delegação brasileira, com vistas a participar do
Workshop on Partnership for Skills in Applied Sciences, Engineering
and Technology in Africa, em Dakar – Senegal, com ônus CAPES
(passagem aérea e diárias), processo nº 23123.001487/2014-61.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
SIBELE REGINA LUZ GRECCO, Procuradora-chefe da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior –
CAPES, de 7 a 14.06.2014, trânsito incluso, para integrar missão
internacional de caráter operacional, com vistas a realizar levanta-
mento in loco da situação geral das ações do programa UAB-Mo-
çambique, em Maputo, com ônus CAPES (passagem aérea e diárias),
processo nº 23123.001497/2014-04.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 491, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, em con-
formidade com o art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º , inciso
I, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista
o disposto no item 2, inciso I, alínea “b”, da Instrução Normativa nº
10, de 30 de novembro de 1993, da Secretaria de Administração
Federal, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a requisição do servidor pertencente
ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação – FNDE, na forma abaixo indicada:
Nome: WENDY WILLIAN BALOTIN
Cargo: Especialista em Financiamento e Execução
Matrícula SIAPE nº : 1712390
Para: Presidência da República
Amparo Legal: art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, e art. 2º da
Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995
Responsabilidade do ônus: Cedente
Processo nº : 23000.4412/2014-28
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 492, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição, em virtude da
delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 75, § 3º , da
Lei nº 12.778, de 28 de dezembro de 2012, e ainda considerando o
que foi decidido no Processo nº 16439.002028/2013-02, resolve:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento, nos termos do art.
75 da Lei nº 12.778, de 2012, da servidora VERA LÚCIA DENIUR
LAMEIRA, Matrícula SIAPE nº 1011619, ocupante do Cargo de
Professor do Ensino Básico dos Ex-Territórios, no Amapá, na Car-
reira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, es-
truturada pela Lei nº12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDESPORTARIA Nº 493, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2º do Decreto
nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da
União de 12 de junho de 2003, e em conformidade com o inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 23000.006818/2014-45, e com fun-
damento no contido na Nota nº 1094/2014/CGAA/CONJUR-
MEC/CGU/AGU, resolve:
Art. 1º Fica declarada a vacância, a contar de 30 de maio de
2014, do cargo de Agente Administrativo, Grupo/Cargo NI-481/004,
Classe “A”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocu-
pado por JOÃO PAULO NUNES, Matrícula SIAPE nº 1739542.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 494, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nomear JÚNIA SALES PEREIRA para exercer o cargo de
Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de
Materiais Didáticos da Diretoria de Formulação de Conteúdos Edu-
cacionais da Secretaria de Educação Básica.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIA Nº 633, DE 30 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, resolve:
– Art. 1º – Dispensar, a servidora MARIA MADALENA
MARTINS DE CASTRO ALVES, Assistente em Administração, ma-
trícula SIAPE nº 0390692, da função de Chefe da Divisão de Atenção
à Saúde e Perícia, do Departamento de Recursos Humanos, da Di-
retoria de Administração e Planejamento, código FG-2.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Nº 634 – Art. 1º – Designar a servidora MARIA MADA-
LENA MARTINS DE CASTRO ALVES, Assistente em Adminis-
tração, matrícula SIAPE nº 0390692, para a função de Chefe da
Divisão de Atenção à Saúde e Perícia, do Departamento de Recursos
Humanos, da Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-
1.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
PORTARIA Nº 641, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º – Dispensar o servidor MICHEL DA NÓBREGA
CASTELO BRANCO, Assistente em Administração, matrícula SIA-
PE nº 1752413, da função de Chefe da Seção de Benefícios, da
Divisão de Pagamento, do Departamento de Recursos Humanos, da
Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-3.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Nº 642 – Art. 1º – Designar o servidor MICHEL DA NÓ-
BREGA CASTELO BRANCO, Assistente em Administração, ma-
trícula SIAPE nº 1752413, para a função de Chefe da Seção de
Benefícios, da Divisão de Pagamento, do Departamento de Recursos
Humanos, da Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-
2.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
H O S P I TA L A R E S
PORTARIA Nº 10, DE 30 DE MAIO DE 2014
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA EMPRESA BRASI-
LEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES – EBSERH, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com as competências que lhe foram
conferidas pelo art. 18, inciso III do Decreto nº 7.661, de 28 de
dezembro de 2011, e, considerando a delegação de competência es-
tabelecida na Portaria nº 461, de 26/5/2014, publicada no Diário
Oficial da União de 27/5/2014, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:Art. 1º – Autorizar o afastamento do País de SILVANA
ALVES PEREIRA, Chefe do Setor de Pesquisa e Inovação Tec-
nológica do Hospital Universitário Ana Bezerra, filial da EBSERH,
matrícula SIAPE nº 1803907, no período de 13 de junho a 22 de
junho de 2014, incluindo o trânsito, para participar, do Prechtl’s As-
sessment of General Movements – Basic Training Course, na cidade
de Portland, Maine, EUA, com ônus para EBSERH (diárias) e CA-
PES (passagens – Projeto 044/2012 – Edital Ciências sem Fronteiras).
(Processo 23477.010290/2014-11).
Art. 2º – Autorizar o afastamento do País de CLAUDIA
SIMONE COSTA DA CUNHA, Assessora de Ensino e Pesquisa da
EBSERH, matrícula SIAPE 2445345, no período de 21 de junho a 28
de junho de 2014, incluindo o trânsito, para participar do BIo In-
ternacional Convention, na cidade de San Diego, California, EUA,
com ônus para EBSERH (diárias e passagens). (Processo
23477.007700/2014-38).
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 115, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, e tendo em vista a com-
petência que lhe foi conferida por subdelegação do Exmo. Sr. Mi-
nistro de Estado da Educação, conforme Portaria n° 540, de 10 de
maio de 1995, publicada no Diário Oficial da União de 12.05.95,
Seção 2, e considerando, ainda, a solicitação contida no Processo nº
23101000614/2014-62, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ALEXAN-
DRINA SALDANHA SOBREIRA DE MOURA, matrícula SIAPE nº
435299, para que possa viajar no período de 7 a 15 de junho de 2014,
inclusive trânsito, a Hannover, na Alemanha, com o objetivo de
participar do 20th International Symposium on Society and Research
Management, apresentando o artigo “Governança para a Sustenta-
bilidade : uma análise comparada de iniciativas de cidades susten-
táveis”, com ônus limitado para a Fundação Joaquim Nabuco, nos
termos do que dispõe o inciso IV do Art. 1º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelo Decreto nº 2.349, de
15 de outubro de 1997.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
PORTARIA Nº 116, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, Tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.508, de
16 de junho de 2003, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação
(DOU de 17.06.2003), e Considerando a solicitação contida no Me-
morando nº 047/2014 – COGEP/COPLAD, de 30 de maio de 2014,
resolve:
1. Dispensar, a contar de 7 de maio de 2014, MARIA LÚ-
CIA CABRAL DE MELO, matrícula SIAPE nº 6435498, do encargo
de substituta do Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação de
Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Planejamento e Ad-
ministração desta Fundação; 2. Designar MARIA AUXILIADORA
LEAL CORREIA, matrícula SIAPE nº 1435013, para o encargo de
substituta do Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação de
Gestão de Pessoas, da Coordenação-Geral de Planejamento e Ad-
ministração desta Fundação.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 119, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, Tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.508, de
16 de junho de 2003, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação
(DOU de 17.06.2003), e Considerando o disposto no processo nº
23101000615/2014-15, resolve:
1. Dispensar, a pedido, o servidor CRISTIANO FELIPE
BORBA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1665992, do en-
cargo de substituto do Coordenador, código DAS-101.3, da Coor-
denação do Laboratório de Pesquisa, Conservação e Restauração de
Documentos e Obras de Arte, da Coordenação-Geral de Estudos da
História Brasileira Rodrigo Melo Franco de Andrade, da Diretoria de
Memória, Educação, Cultura e Arte desta Fundação; 2. Designar a
servidora SILVANA BARBOSA LIRA DE ARAÚJO, matrícula SIA-
PE nº 0435512, para o encargo de substituta do Coordenador, código
DAS-101.3, da Coordenação do Laboratório de Pesquisa, Conser-
vação e Restauração de Documentos e Obras de Arte, da Coor-
denação-Geral de Estudos da História Brasileira Rodrigo Melo Franco
de Andrade, da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte desta
Fundação.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201416ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 120, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.694, de 2 de março de 2012, Tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.508, de
16 de junho de 2003, do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação
(DOU de 17.06.2003), e Considerando o disposto no processo nº
23101000628/2014-86, resolve:
1. Exonerar, a partir de 4 de junho de 2014, a servidora
ANGELA MARIA DE MENDONÇA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
0435120, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-
101.1, do Serviço Técnico, da Coordenação-Geral de Tecnologia da
Informação, Recursos Logísticos e Inovação Institucional desta Fun-
dação; 2. Nomear a servidora CARLOTA CARLA SIMONE DE
ARAÚJO PALHANO, matrícula SIAPE nº 0435752, para o cargo em
comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço Téc-
nico, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, Recursos
Logísticos e Inovação Institucional desta Fundação; 3. Dispensar a
servidora CARLOTA CARLA SIMONE DE ARAÚJO PALHANO,
matrícula SIAPE nº 0435752, do encargo de substituta do Chefe de
Serviço, código DAS-101.1, do Serviço Técnico, da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação, Recursos Logísticos e Inovação
Institucional desta Fundação.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 26 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por De-
creto de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União
de 28 de junho de 2013, resolve:
N° 1.402 – DISPENSAR o servidor GUSTAVO YOMAR HATTORI,
da FCC de Coordenador do Curso de Agronomia, do Instituto de
Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara.
N° 1.403 – DESIGNAR o servidor ARISTÓTELES DE JESUS TEI-
XEIRA FILHO, Professor do Magistério Superior, Classe “C” de
Adjunto, Nível 3 – DE, para exercer a FCC de Coordenador do Curso
de Agronomia, do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Ita-
coatiara.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N° 1.404 – DISPENSAR o servidor ARISTÓTELES DE JESUS TEI-
XEIRA FILHO, do cargo de Vice-Coordenador do curso de Agro-
nomia, do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIA Nº 1.417, DE 27 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por De-
creto de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União
de 28 de junho de 2013, resolve:
DESIGNAR o servidor GERALDO JOSÉ NASCIMENTO
DE VASCONCELOS, Professor do Magistério Superior, Classe “A”
de Adjunto, Nível 1 – DE, para exercer o cargo de Vice-Coordenador
do Curso de Agronomia, do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia
de Itacoatiara.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por De-
creto de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União
de 28 de junho de 2013, resolve:
Nº 1.414 – EXONERAR, a pedido, a servidora Ednailda Maria dos
Santos, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B de
Assistente, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva- DE, lotada
no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Humaitá, a
partir de 14.05.2014.
Nº 1.418 – DEMITIR, por inassiduidade habitual, o servidor EL-
PÍDIO GOMES DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe B de Assistente, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva -DE, lotado na Faculdade de Tecnologia com
fulcro no artigo 132, inciso III, da Lei Nº 8.112/90.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIA Nº 1.437, DE 29 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por De-
creto de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União
de 28 de junho de 2013, resolve:REVOGAR a Portaria GR nº 1334/2014, datada de 20 de
maio de 2014, que autorizou o afastamento integral do país do ser-
vidor docente INGO DANIEL WAHNFRIED, lotado na Assessoria
de Relações Internacionais e Interinstitucionais, para participar do
Congresso Anual da Associação Americana de Educadores Inter-
nacionais (NAFSA), a ser realizado em San Diego, EUA, no período
de 25 a 30/05/2014, com ônus limitado à Administração Pública
Federal.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por De-
creto de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União
de 28 de junho de 2013, resolve:
Nº 1.455 – ALTERAR, a nomenclatura da função gratificada FG-7,
Secretária da Biblioteca Central, exercida pela servidora ANA LICIA
MENDES GUESDES MORAIS, Assistente em Administração, Nível
de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
16, para função gratificada FG-5.
Nº 1.462 – AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito
incluso) do servidor docente HERBERT LUIZ BRAGA FERREIRA,
lotado no Instituto de Ciências Humanas e Letras, para participar das
atividades programadas no âmbito do Programa PLI na Universidade
de Paris Sorbonne, em Paris, França, no período de 15 a 21/06/2014,
com ônus limitado à Administração Pública Federal.
Nº 1.463 – AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito
incluso) do servidor docente SPARTACO ASTOLFI FILHO, lotado
no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da BIO Inter-
national Convention e realizar visitas em Instituições de Pesquisa e
Desenvolvimento Tecnológico nos Estados Unidos da América, em
San Diego, Estados Unidos, no período de 20/06 a 02/07/2014, com
ônus limitado à Administração Pública Federal.
Nº 1.464 – AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito
incluso) do servidor docente CARLOS GUSTAVO NUNES DA SIL-
VA, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da BIO
International Convention e realizar visitas em Instituições de Pesquisa
e Desenvolvimento Tecnológico nos Estados Unidos da América, em
San Diego, Estados Unidos, no período de 20/06 a 02/07/2014, com
ônus limitado à Administração Pública Federal.
Nº 1.465 – AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito
incluso) do servidor docente YURIMILER LEYET RUIZ, lotado no
Instituto de Ciências Exatas, para participar do 21st International
Symposium on Metastable, Amorphous and Nanostructured Materiais
(ISMANAM 2014), a ser realizado em Cancun, México, no período
de 29/06 a 04/07/2014, com ônus limitado à Administração Pública
Federal.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 35619/2014, resolve:
Nº 778 – Designar a servidora Kênia Maria Martins de Alvarenga,
ocupante do cargo de Administrador, para substituir o Diretor do
Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CD-04) durante o
período de afastamento regulamentar do titular, Paulo Anselmo Ziani
Suarez, de 17/5/2014 a 25/5/2014.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 35102/2014, resolve:
Nº 779 – Designar a servidora Kênia Maria Martins de Alvarenga,
ocupante do cargo de Administrador, para substituir o Diretor do
Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CD-04) durante o
período de afastamento regulamentar do titular, Paulo Anselmo Ziani
Suarez, de 1º/5/2014 a 9/5/2014.
IVAN CAMARGO
DESPACHOS DO REITOR
Em 4 de junho de 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNI-
VERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no
DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o
afastamento a seguir:,
BOJIN ILIEV NEDIALKOV, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 25/07/2014 a 08/08/2014 (incluindo trânsito), para
participar de visita técnica – Atualizar material didático, em Sofia –
Bulgária, correspondente ao Afastamento do País com ônus FUB,
conforme Processo n. 23106.004918/2014-59.NADIA VASSILEVA NEDIALKOVA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 25/07/2014 a 08/08/2014 (incluindo trânsito), para
participar de visita técnica – Atualizar material didático, em Sofia –
Bulgária, correspondente ao Afastamento do País com ônus FUB,
conforme Processo n. 23106.004871/2014-23.
LUCIANA ANSANELI NAVES, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 18/06/2014 a 25/06/2014 (incluindo trânsito), para
participar do 16th International Congress of Endocrinology, em Chi-
cago – Estados Unidos da América, correspondente ao Afastamento
do País com ônus Limitado, conforme Processo n.
23106.006788/2014-99.
CARLOS HIROO SAITO, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no
período de 21/06/2014 a 01/07/2014 (incluindo trânsito), para par-
ticipar do 3rd Conference on Sustainable Tourism and Cultural He-
ritage, em Brasov – Romenia, correspondente ao Afastamento do País
com ônus FUB, conforme Processo n. 23106.006655/2014-12.
TANIA MARIA PECHIR GOMES MANZUR, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade
de Brasília, no período de 24/06/2014 a 09/07/2014 (incluindo trân-
sito), para participar de Grupo de Trabalho com Professores do Cen-
tro de Estudos Latino-Americanos, em Miami, Flórida – Estados Uni-
dos da América, correspondente ao Afastamento do País com ônus
Limitado, conforme Processo n. 23106.006531/2014-37.
TATIANA BARCELOS PONTES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 14/06/2014 a 24/06/2014 (incluindo trânsito), para
participar do 16° International Congress of the Federation of Oc-
cupational Therapists, em Yokohama – Japão, correspondente ao
Afastamento do País com ônus FAP/DF, conforme Processo n.
23106.006827/2014-58.
EDI MENDES GUIMARÃES, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 09/06/2014 a 24/06/2014 (incluindo trânsito), para
partcipar do 2014 Ediacaran-Crygenian Field Workshop and Sym-
posium in South China, em Yichang, Wuhan, Guiyang-Guilin – Chi-
na, correspondente ao Afastamento do País com ônus Limitado, con-
forme Processo n. 23106.06674/2014-49.
PEDRO HENRIQUE TAVARES, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília,
no período de 14/06/2014 a 24/06/2014 (incluindo trânsito), para
participar do 16° International Congress of the Federation of Oc-
cupational Therapists, em Yokohama – Japão, correspondente ao
Afastamento do País com ônus FAP/DF, conforme Processo n.
2 3 1 0 6 . 0 0 6 8 2 6 / 2 0 1 4 – 11 .
IVAN CAMARGO
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor Publicado no DOU nº 93, de 19 de
maio de 2014, seção 2, página 11, que concedeu Afastamento do País
a MARCUS SANTOS MOTA, processo n. 23106.002968/2014-00,
onde se lê: “…com ônus Limitado…”, leia-se: “…com ônus CA-
PES…”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do Artigo 37, inciso II, da Constituição
Federal, do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, do Decreto nº
7.232 de 19 de julho de 2010, da Portaria interministerial
MPOG/MEC nº 111, de 02 de abril de 2014, e o que consta no
Processo nº 23005.001536/2013-21, resolve:
Nº 498 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, o aprovado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 02, de 31 de julho de 2013, publicado no DOU
nº 147, de 01 de agosto de 2013, seção 3, p. 48 a 67, ANDERSON
ROSS BIAZETO, para o cargo de Engenheiro Eletricista, Nível de
Classificação E, em decorrência da exoneração de THIAGO AU-
GUSTO BETIATI em 02 de junho de 2014, código de vaga nº
0341009.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista as disposições do inciso X do artigo 2º da Lei nº 8.745 de
09 de dezembro de 1993, alterada pelas Leis nº 9.849 de 26 de
outubro de 1999, nº 10.667 de 14 de maio de 2003, e nº 12.425 de 17
de junho de 2011, resolve:
Art. 1º – Contratar como PROFESSORAS SUBSTITUTAS,
na forma do Edital PROGRAD nº 18/2014, de 28 de março de 2014,
homologado pelo Edital nº 10, de 24 de abril de 2014, publicado no
DOU nº 78, de 25 de abril de 2014, Seção 03, p. 39, as seguintes
aprovadas em Processo Seletivo Simplificado:
Nº 499 – I – SILVANA LANGHI PELLIN PEREIRA, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na
Universidade Federal da Grande Dourados, com lotação na Educação
a Distância – EaD/PROGRAD, Área: Escrita de Sinais, com vigência
do contrato até 06/08/2014 (Processo n° 23005.001307/2014-97).
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201417ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
II – ELIANA MARIA FERREIRA, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, para prestar serviços na Universidade
Federal da Grande Dourados, com lotação na Educação a Distância –
EaD/PROGRAD, Área: Educação a Distância, com vigência do con-
trato até 06/08/2014 (Processo n° 23005.001273/2014-31).
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, tendo
em vista o que consta no Mandado de Segurança nº 0001314-
07.2014.403.6002 da 1ª Vara Federal de Dourados – 2ª Subseção
Judiciária de Mato Grosso do Sul, resolve:
Nº 500 – Reintegrar, por força de decisão judicial, ATELEIA MAR-
CELLE PRIMÃO DA SILVA, no cargo de Professora do Magistério
Superior, Classe Assistente A, Nível I, em regime de Dedicação
Exclusiva, Área: Engenharia Organizacional, com lotação na Facul-
dade de Engenharia/FAEN.
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 619, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta na CI nº 54/2014 – PROPP,
resolve:
Designar Evelyn Pinho Ferro e Silva, matrícula Siape nº
1145088, para exercer a função gratificada de Assistente Executiva
(FG-1) do Comitê de ética para pesquisas em seres humanos da Pró-
Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, a contar da data de
publicação desta Portaria.
Designar Fábio Corrêa Xavier, matrícula Siape nº 1103718,
para exercer a função gratificada de Assistente Executivo (FG-1) da
Comissão de ética no uso de animais da Pró-Reitoria de Pesquisa,
Pós-Graduação e Inovação, a contar da data de publicação desta
Portaria.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRANº 625 – Conceder pensão a Maira Lucia Pires de Rezende, cor-
respondente a cem por cento da cota vitalícia, calculada nos termos
do art. 40, § 7º, da Constituição Federal, com redação dada pela EC
nº 41/03, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, relativa ao
provento que fazia jus o ex-servidor inativo Renato Barbosa de Re-
zende, matrícula nº 0431813, integrante da carreira do Magistério
Superior, do quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Pro-
fessor, Classe Adjunto, com Graduação, em regime de 20 horas, a
contar de 02.05.2014.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria 581, de 26 de Maio de 2014 (Publicada no DOU
de 28 de maio de 2014 – Seção 2) Na página 29, onde se lê: (com
ônus para CAPES e ônus limitado para UFMS) Leia-se: (com ônus
para CAPES e UFMS).
Na Portaria 602, de 29 de Maio de 2014 (Publicada no DOU
de 03 de junho de 2014 – Seção 2) Na página 22, onde se lê: (trânsito
incluso e ônus limitado para UFMS.) Leia-se: (trânsito incluso e com
ônus para UFMS).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 287, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da
Portaria nº 540, de 05/08/94,
Considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 ,
Considerando o Processo Interno UFOP N°
23109.3300/2014-41, resolve:
Art. 1º Declarar, a pedido, a partir de 05 de junho de 2014,
a vacância de um cargo de Técnico de Laboratório – Área, código de
vaga n° 0870239, ocupado pelo servidor Éric Alcântara Pinto, ma-
trícula SIAPE nº 2.013.927, lotado no Departamento de Engenharia
de Controle e Automação e Técnicas Fundamentais/EM.
.
Art. 2º Determinar que a CGP adote as providências cabíveis
à aplicação da presente Portaria.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES RODRIGUES
PORTARIA Nº 288, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da
Portaria n
o540, de 05/08/94,
Considerando o disposto no artigo 34, caput, da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 ,
Considerando o Processo Interno nº 23109. 3358/2014-95,
resolve
Art. 1
o- Exonerar, a pedido, a partir de 02 de junho de 2014,
a servidora Maria da Glória Cruvinel Horta, matrícula SIAPE nº
1.941.511, código de vaga nº 0852105, ocupante do cargo de Pro-
fessor do quadro de pessoal permanente desta Universidade, lotada na
Escola de Medicina.
Art. 2
o- Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.
Art. 3o- Determinar que a CGP adote as providências ne-
cessárias à aplicação da presente Portaria.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.087, DE 30 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 13, parágrafo 6º, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990,
Considerando o Processo UFPel, protocolado sob o
2 3 11 0 . 0 0 0 0 2 4 / 2 0 1 2 – 6 9 ,
Considerando a declaração de desistência acostada às folhas
nº 1.128 no processo supracitado, da candidata DAIANE DOS SAN-
TOS BARBOSA, habilitada em Concurso Público, para o cargo de
Assistente em Administração/ NI, Classe/Padrão D-101, no regime de
40 horas semanais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 946, de 12 de maio de
2014, publicada no DOU de 14 de maio de 2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA Nº 1.090, DE 30 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o artigo 13, parágrafo 6º, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990,
Considerando o Processo UFPel, protocolado sob o
2 3 11 0 . 0 1 0 6 4 7 / 2 0 11 – 6 9 ,Considerando que o candidato RAFAEL ROSA HALLAL,
habilitado em Concurso Público, para o cargo de Engenheiro / Área:
Civil/NS, Classe/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais, não
tomou posse no cargo dentro do prazo previsto em lei, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 764, de 17 de abril de
2014, publicada no DOU de 29 de abril de 2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA Nº 1.092, DE 30 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o artigo 13, parágrafo 6º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990,
CONSIDERANDO o Processo UFPel, protocolado sob o
2 3 11 0 . 0 0 0 9 2 8 / 2 0 1 4 – 5 6 ,
CONSIDERANDO que o candidato RUINI NORNBERG
MILECH, habilitado em Concurso Público, para o cargo de As-
sistente de Laboratório/NI, Classe/Padrão C-101, no regime de 40
horas semanais, não tomou posse no cargo dentro do prazo previsto
em lei, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 766, de 17 de abril de
2014, publicada no DOU de 29 de abril de 2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA Nº 1.099, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais,
Considerando o que dispõe o artigo 33, inciso IX, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob
o nº 23110.004461/2014-13, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Médico-Área, Classe/Padrão
E-411 no Quadro Pessoal desta Universidade, por motivo de fa-
lecimento de seu titular, ALBA MARIA TROIS PINTO, ocorrido em
19 de maio de 2014, conforme Certidão de Óbito matrícula nº 099861
01 55 2014 4 00123 142 0025164 11, Registro Civil das Pessoas
Naturais da 2º Zona da Comarca de Pelotas.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATO Nº 1.081, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais e
considerando o Processo nº. 23111.008799/2014-34; resolve:
1081- No Ato da Reitoria n°. 375/14, de 25.02.2014, D.O.U.
de 28.02.2014, Seção 2, pagina 22, referente à autorização da cessão
do servidor RENATO PIRES DO NASCIMENTO, onde se lê: para
disponibilizar seus serviços ao setor de compras do Hospital Uni-
versitário do Piauí; leia-se: para a Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares – EBSERH.
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 567, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo
11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no D.O.U.
nº. 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que
consta no Processo nº 23118.000650/2014-47, resolve:
Art. 1º – CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de
contribuição ao servidor GILBERTO DA SILVA, SIAPE nº0700419,
ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Classe D, Padrão 401, código de vaga 450418, do Quadro
Permanente de Pessoal desta IFES, com fundamento legal na EMEN-
DA CONSTITUCIONAL nº 47/05, Art. 3º, com proventos inte-
grais.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data da
publicação.
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 726, DE 13 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Revogar, a partir de 02 de maio de 2014, a Portaria GR nº
1384/12, de 29 de maio de 2012 que designou o Prof. Dr. PEDRO
AUGUSTO DE PAULA NASCENTE para exercer a função de Chefe
do Departamento de Engenharia de Materiais, do Centro de Ciências
Exatas e de Tecnologia.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 622, DE 3 DE JUNHO DE 2004
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem
as Funções gratificadas de Coordenador (FG-1) de Programa Inte-
rinstitucional – Mestrado/Doutorado, a contar da data de publicação
desta portaria
CURSO COORDENADORMESTRADO PROFISSIONAL EM ADMI-
NISTRAÇÃO PÚBLICA EM REDE NA-
CIONAL – PROFIAP/CCHSDENISE BARROS DE AZEVEDO –
1915508
DOUTORADO EM BIOTECNOLOGIA E
BIODIVERSIDADE DA REDE PRÓ-CEN-
TRO-OESTE – PPGBB/CCHSMARIA LIGIA RODRIGUES MACEDO –
2144917
MESTRADO PROFISSIONAL EM MATE-
MÁTICA EM REDE NACIONAL – PROF-
M AT / I N M AJAIR DA SILVA – 1725141
MESTRADO PROFISSIONAL EM MATE-
MÁTICA EM REDE NACIONAL – PROF-
M AT / C P T LANTONIO CARLOS TAMAROZZI –
1217363
MESTRADO PROFISSIONAL EM LE-
TRAS EM REDE NACIONAL – PROFLE-
TRASCELINA APARECIDA GARCIA DE SOU-
ZA NASCIMENTO – 6433878
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta da CI nº 49/2014 – NTI, resolve:
Nº 623 – 1. Dispensar, a pedido, André Vidal Dabela Lanoa, matrícula
Siape nº 1569715, da função gratificada de Chefe de Seção (FG-4) da
Seção de Suporte de Rede e Infraestrutura do Núcleo de Tecnologia
da Informação, a contar da data de publicação desta Portaria.
2. Designar Ricardo Shodi Hiratsuka, matrícula Siape nº 2087334,
para exercer a função gratificada de Chefe de Seção (FG-4) da Seção
de Suporte de Rede e Infraestrutura do Núcleo de Tecnologia da
Informação, a contar da data de publicação desta Portaria.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta da CI nº 49/2014 – NTI, resolve:
Nº 624 – Dispensar, a pedido, Rafael Domingues de Santana, ma-
trícula Siape nº 1637595, da função gratificada de Chefe de Divisão
(FG-1) da Divisão de Suporte ao Cliente do Núcleo de Tecnologia da
Informação, a contar da data de publicação desta Portaria.
2.Designar André Vidal Dabela Lanoa, matrícula Siape nº 1569715,
para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão (FG-1) da
Divisão de Suporte ao Cliente do Núcleo de Tecnologia da Infor-
mação, a contar da data de publicação desta Portaria.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições,
considerando o que dispõem os arts. 216, § 1º e 217, inciso I, alínea
“a” da Lei nº 8.112/90, Art. 40, da Constituição Federal, e o que
consta do Processo nº 23104.003414/2014-31, resolve:
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201418ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 13, DE 2 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da
UFSCar, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando
Ofício 034/2014 – DEMa, de 28/04/2014, resolve:
Designar o Prof. Dr. WALTER LIBARDI como Chefe do
Departamento de Engenharia de Materiais da Universidade Federal de
São Carlos, com Função Gratificada nível 2 (dois), pelo período de
02 (dois) anos.
PAULO ANTONIO SILVANI CAETANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
Nº 385 – Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora
CARLA SILVA REIS, lotada no Departamento de Música, da Uni-
versidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, no período de 17 a 21
de junho de 2014, para apresentação de trabalho no “IV Colóquio
Luso-Brasileiro de Sociologia da Educação”, na cidade do Porto, em
Portugal, com ônus para a UFSJ.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.(Processo nº 23122101904/2014-
84)
Nº 388 – Art. 1º Declarar, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990 – DOU de 12.12.1990, a vacância do cargo de
Professor Adjunto A, nível 601, Doutor, regime de Dedicação Ex-
clusiva, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, código
de vaga 0920120, a partir de 4 de junho de 2014, tendo em vista a
posse da servidora MELINA SAVIOLI LOPES, matrícula SIAPE nº
2059815, em outro cargo inacumulável da administração pública, em
virtude de sua aprovação em concurso público.
Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no
artigo 21 da Lei nº 8.112/1990, a presente vacância não gera direito à
recondução estabelecida no artigo 29 da mesma lei.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.(Processo nº 23122101916/2014-17)
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.246, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e; considerando o disposto na
portaria n.º 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n.º 1.387 de 07/02/95 e, considerando o
que consta no processo n.º 23113.007518/2014-14, RESOLVE:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor MARCELO AUGUSTO GUTIERREZ CARNELOSSI,
Professor Associado 01, matrícula SIAPE n.º 1460010, lotado no
Departamento de Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências
Exatas e Tecnologia, para participação e apresentação de trabalho
intitulado “Hydrocooling, forced-air cooling and hydrocooling plus
forced-air cooling of two southern highbush blueberry cultivars and
effects on fruit quality”, na 2014 Annual Conference of the American
Society for Horticultural Sciencem (ASHS), na cidade de Orlando,
Estados Unidos da América, pelo período de 28/07/2014 a
02/08/2014.
Art. 2
o- Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.262, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº
2.387, de 22.08.2002, publicada no Diário Oficial da União em
26.08.2002 e, Considerando o disposto no art. 3º, I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U.
em 06/07/2005, Considerando o que consta do Processo nº
23113.009842/14-69/UFS, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, ao servidor FEDRO MENEZES PORTUGAL, matrícula
SIAPE nº 426154, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior, Classe Assistente, Nível 01, do Quadro Permanente de Pes-
soal desta Universidade, lotado no Departamento de Medicina do
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – DME/CCBS, em regime
de trabalho de 20 horas semanais, observado o disposto no artigo 189,
da Lei n° 8.112/90, publicada no D.O.U. de 11/12/1990.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
ATOS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS, designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012,
publicado no DOU Nº 108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 184 – Autorizar a contratação de VANESSA LIDIANE BAR-
REIRA GONÇALVES, para exercer a função de Professor Substituto,
Graduado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a
ser lotada no Campus de Palmas, no curso de Enfermagem, conforme
o Edital N° 36/2014, Resultado Final e Homologação do Resultado
Final, de 08/05/2014, publicado no DOU de 09/05/2014, objeto do
Edital de Abertura N° 26/2014, de 03/04/2014, publicado no DOU de
04/04/2014, em substituição a titular do cargo Danielle Rosa Evan-
gelista, que se encontra afastada em razão de licença maternidade,
constante no Processo de Seleção N° 23101.004035/2013-16. A can-
didata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua con-
tratação, contados a partir da data de publicação deste Ato no
DOU.
Nº 185 – Autorizar a contratação de ANDHERSON PRADO CAM-
POS, para exercer a função de Professor Substituto, Especialista, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado no
Campus de Palmas, no curso de Arquitetura e Urbanismo, conforme
o Edital N° 36/2014, Resultado Final e Homologação do Resultado
Final, de 08/05/2014, publicado no DOU de 09/05/2014, objeto do
Edital de Abertura N° 26/2014, de 03/04/2014, publicado no DOU de
04/04/2014, em substituição a titular do cargo Germana Pires Co-
riolano, cedida à administração pública do município de Palmas,
constante no Processo de Seleção N° 23101.004035/2013-16. O can-
didato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua con-
tratação, contados a partir da data de publicação deste Ato no
DOU.
MARCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA Nº 254, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco – UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o constante do
Processo nº. 23402.000626/2014-01, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do servidor RODRIGO
GUSTAVO DA SILVA CARVALHO, Professor Assistente, matrícula
SIAPE nº. 1715041, lotado no Colegiado Acadêmico do Curso de
Educação Física, no período de 07 a 20 de junho de 2014, incluído o
trânsito, para realizar visita científica ao Departamento de Fisioterapia
da Northeastern University e participar como ouvinte do Health Te-
chnology Assessment International Annual Meeting – HTAi 2014, nas
cidades de Boston e Washington, respectivamente, no estado de Mas-
sachusetts, Estados Unidos da América, com ônus limitado.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, em cumprimento à decisão exa-
rada nos autos do Mandado de Segurança n
o2227-81.2014.4.01.3823,
em trâmite na Justiça Federal – Vara Única da Subseção Judiciária de
Viçosa-MG, e considerando o que consta do Processo 009180/2014,
resolve
Nº 751 – nomear RAFAEL DE FREITAS AQUINO, habilitado em
concurso público de provas, com homologação publicada no DOU de
14/11/2013, para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA IN-
FORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente de redistri-
buição do MEC, código 904099, conforme Anexo da Portaria MEC
n
o327/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inc. II do artigo 37 da Constituição Federal, o art. 10 da Lei n
o
8.112/1990, o art. 8oda Lei no12.772/2012, com a redação dada pela
Lei no12.863/2013, e o Decreto no7.485/2011, alterado pelo Decreto
no8.259/2014, resolveNº 752 – nomear, em caráter efetivo, NATÁLIA RIGUEIRA FER-
NANDES, habilitada em concurso público de provas e títulos com
homologação publicada no DOU de 05/03/2014, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Assistente A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente de redistribuição
do MEC, código 913063, conforme Anexo da Portaria MEC n
o747/2013, publicada no DOU de 15/08/2013. (Processo
021752/2013)
Nº 753 – nomear, em caráter efetivo, TATIANA PIRES BARRELLA,
habilitada em concurso público de provas e títulos com homologação
publicada no DOU de 05/03/2014, para o cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A,
Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de de-
dicação exclusiva, em vaga decorrente de redistribuição do MEC,
código 913062, conforme Anexo da Portaria MEC n
o747/2013, pu-
blicada no DOU de 15/08/2013. (Processo 021942/2013)
Nº 754 – nomear, em caráter efetivo, MÁRCIO DE SOUZA DUAR-
TE, habilitado em concurso público de provas e títulos com ho-
mologação publicada no DOU de 20/02/2014, para o cargo de Pro-
fessor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente da aposentadoria
do servidor Augusto César de Queiroz, código 336504, conforme
Portaria n
o295/2014, publicada no DOU de 05/03/2014. (Processo
003981/2014)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, resolve
Nº 755 – 1. conceder aposentadoria por invalidez, com proventos
integrais, a ITAMAR GOMES MACEDO, matrículas 4079-7/UFV e
0428534-7/SIAPE, ocupante da vaga n
o337079 do cargo de Operador
de Máquinas Agrícolas, nível de classificação C, nível de capacitação
I, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do art. 40, § 1
o, inc. I, da Constituição
Federal c/c Emenda Constitucional no70, de 29/03/2012, e dos arts.
186, inc. I, e 188, § 2o, da Lei no8.112, de 11/12/1990; 2. declarar
vago o referido cargo. (Processo 007815/2014)
Nº 756 – 1. retificar a Portaria n
o0719/2014, de 30/05/2014, pu-
blicada no DOU de 03/06/2014, Seção 2, página 23, onde se lê
“código de vaga 680293”, leia-se “código de vaga 580293”; 2. manter
inalteradas as demais disposições. (Processo 008976/2014)
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 2 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.008566/2014-11, de 28/05/2014, resol-
ve:
Nº 1.205 – Exonerar, a pedido, o servidor JEORDAN RANGEL DE
FIGUEIREDO JUNIOR, ocupante do cargo de Auxiliar em Admi-
nistração, Matrícula SIAPE nº 1999171, Classe C, Nível 101, lotado
no Campus Penedo, de acordo com o art. 34 da Lei 8.112/90, com
vigência a partir de 02 de junho de 2014, código da vaga 337829.
Declarar vago o referido cargo.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 23041.007977/2014-81, de 22/05/2014, re-
solve:
Nº 1.206 – Declarar vago, a partir de 28 de maio de 2014, o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Murici,
Classe D, Nível 101, código de vaga nº 937541, anteriormente ocu-
pado por DEIVIDE GARCIA DA SILVA OLIVEIRA, Matrícula SIA-
PE nº 1894197, em decorrência de posse em outro cargo público
inacumulável, conforme dispõe o inciso VIII, do art. 33 da Lei
8 . 11 2 / 9 0 .
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 350/2014/GR/IFAP, de 07/05/2014, publicada
no DOU de 09/05/2014, Seção 02, página 21, nos termos a seguir:
onde se lê “… Dispensar MICHELE DOS SANTOS DE OLIVEIRA
…”, lê-se “? Dispensar, a pedido, MICHELE DOS SANTOS DE
OLIVEIRA …”, permanecendo inalterados os demais termos.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 871, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA e TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria n.º
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201419ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500019Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
1.370-MEC, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Despa-
cho/Encaminhamento n.º 334/2014, de 24.04.2014, bem como os de-
mais documentos que originaram o Processo n.º 23042.000391/2014-
62, de 27 de março de 2014; resolve:
I. DESIGNAR os servidores ROSALICE CHAVES MELLO
– Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula
SIAPE n.º 1164304, CPF n.º 417.283.602-00, pertencente ao quadro
efetivo do Campus Manaus – Distrito Industrial; MOISÉS ISRAEL
DE SOUZA ABREU – Auxiliar em Administração, matrícula no
SIAPE nº 320.322.932-34, CPF nº, pertencente ao quadro efetivo do
Campus Manaus Centro; e CRISTIANO CAMPOS DO NASCIMEN-
TO – Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº
1477937, CPF nº 436.423.492-34, pertencente ao quadro efetivo do
Campus Manaus Distrito Industrial; para, sob a presidência do pri-
meiro, comporem a Comissão de Sindicância incumbida de apurar a
denúncia que gerou o referido Processo.
II. A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a rea-
lização dos trabalhos, de acordo com o disposto no Parágrafo Único
do Artigo 145, combinado com o artigo 238, da Lei Nº 8.112/90,
admitida a prorrogação por igual período, quando as circunstancias o
exigirem.
II. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita
observância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, com-
binado com os artigos 153 e 156, da Lei Nº 8.112/90.
IV. TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 673-GR/IFAM, de
28.04.2014.
V. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação
JOÃO MARTINS DIASINSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA No-855, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de sua com-
petência, subdelegado pela Portaria MEC n 404, de 23.04.09, pu-
blicada no DOU de 24.04.09, e considerando a Portaria n 2017 de
06/12/2013 e autorização n 20140103.1768 do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para o
IFBA e com bolsa CAPES, no período de 01/10/2014 a 31/01/2015
do servidor André Luis Rocha de Souza, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, classe D, Nível 301, regime de dedicação
exclusiva, lotado no campus Salvador, a fim de cursar Doutorado
sanduíche na área de Engenharia Industrial, no Instituto Politécnico
de Leiria – Escola Superior de Tecnologia e Gestão, em Portugal.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de
14/03/2014, Seção 2, página 1, resolve:Nº 1.254 – Nomear a servidora ROSANGELA LIMA DE NEVES
RODRIGUES, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE
1672811, para substituir o titular do cargo de Coordenador de Ensino,
código CD-04, em suas ausências e impedimentos legais ou regu-
lamentares, Campus Santa Inês.
Nº 1.255 – Nomear a servidora SUOMI JUANA OLIVEIRA DA
SILVA FRANCA, Técnico em Enfermagem, Matrícula SIAPE
1785226, para substituir o titular do cargo de Coordenador de As-
suntos Estudantis, código CD-04, em suas ausências e impedimentos
legais ou regulamentares, Campus Santa Inês.
Nº 1.257 – Dispensar o servidor FERNANDO MACEDO LOPES,
Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE 2008686, da
função de Chefe do Núcleo de Gestão da Tecnologia da Informação,
código FG-02,Campus Bom Jesus da Lapa.
Nº 1.259 – Designar o servidor YURI DE OLIVEIRA LUNA E
ALMEIDA, Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE
2113265, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Gestão da
Tecnologia da Informação, código FG-02,Campus Bom Jesus da La-
pa.
GEOVANE BARBOSA DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C ATA R I N E N S E
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CA-
TARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção 2, pág. 01, em 24/01/2012,
resolve:
Nº 1.225 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS ARAQUARI, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 240/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaFRANCIELI BIZZOTTO 701/055 – Nutricionista EI 01 0982902
Nº 1.226 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS ARAQUARI, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 193/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaJEFFERSON DOUGLAS VIA-
NA701/062 – Analista de Tecnologia da Infor-
maçãoEI 01 0976861
Nº 1.227 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS ARAQUARI, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 202/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaSIDNEA VALDELINA DOS
SANTOS GOULART701/006 – Assistente Social EI 01 0978447
Nº 1.228 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS VIDEIRA, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 199/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaMATHEUS BISSO SAMPAIO 701/062 – Analista de Tecnologia da Infor-
maçãoEI 01 0976960
Nº 1.229 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS VIDEIRA, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 199/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaMARIO AUGUSTO MUNA-
R E T TO701/062 – Analista de Tecnologia da Infor-
maçãoEI 01 0976962
Nº 1.230 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS VIDEIRA, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 250/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaVIVIANE APARECIDA TRIN-
DADE701/058 – Pedagogo/Área: Orientação Edu-
cacionalEI 01 0983812
Nº 1.231 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS RIO DO SUL, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 313/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaMARA JULIANA DA SILVA 701/409 – Auxiliar de Biblioteca CI 01 0961510
Nº 1.232 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS RIO DO SUL, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 313/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaJONAS FELÁCIO JÚNIOR 701/409 – Auxiliar de Biblioteca CI 01 0961508
Nº 1.233 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS RIO DO SUL, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 305/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaFÁBIO POFFO 701/403 – Assistente de Aluno CI 01 0960102
Nº 1.234 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS RIO DO SUL, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 249/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaNEIVA HOEPPERS DE ARAÚ-
JO701/058 – Pedagogo/Área: Orientação Edu-
cacionalEI 01 0983586
Nº 1.235 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS RIO DO SUL, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 287/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaLEONARDO JOSÉ ANTUNES 701/200 – Assistente em Administração DI 01 0964187
Nº 1.236 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS RIO DO SUL, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 210/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaTALITA DEANE ERN 701/006 – Assistente Social EI 01 0978456
Nº 1.237 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS RIO DO SUL, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 252/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaMÁRCIA RODECZ 701/058 – Pedagogo/Área: Supervisão Esco-
larEI 01 0983583
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201420ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.238 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS BLUMENAU, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 194/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaEMERSON BATISTA SALDI-
NHA701/062 – Analista de Tecnologia da Infor-
maçãoEI 01 0976958
Nº 1.239 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS BLUMENAU, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 296/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaSIMONE VOLTOLINI OLC-
ZYK701/403 – Assistente de Aluno CI 01 0960479
Nº 1.240 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS BLUMENAU, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 296/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaSUELY APARECIDA DE JE-
SUS MONTIBELLER701/403 – Assistente de Aluno CI 01 0960480
Nº 1.241 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS LUZERNA, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 302/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaFRANCINE DOS SANTOS ZA-
N O T TO701/403 – Assistente de Aluno CI 01 0960488
Nº 1.242 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS LUZERNA, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 302/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaROBERTO CARLOS RODRI-
GUES701/403 – Assistente de Aluno CI 01 0960489
Nº 1.243 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS LUZERNA, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 310/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaANA CLAUDIA DOS SAN-
TO S701/409 – Auxiliar de Biblioteca CI 01 0961514
Nº 1.244 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS CONCÓRDIA,
o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo
Edital nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº
215/2014, publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaSHYRLEI KARYNA JAGIELS-
KI BENKENDORF701/010 – Bibliotecário-Documentalista EI 01 0979572
Nº 1.245 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS CONCÓRDIA,
o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo
Edital nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº
316/2014, publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaISRAEL VASCONSELOS CAR-
DOSO701/405 – Auxiliar em Administração CI 01 0424047
Nº 1.246 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS CONCÓRDIA,
o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo
Edital nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº
204/2014, publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaELIZIANE RAQUEL RAUCH 701/006 – Assistente Social EI 01 0978450
Nº 1.247 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS IBIRAMA, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 283/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaPATRICIA CARVALHO DE
SOUZA ARAÚJO701/200 – Assistente em Administração DI 01 0964171
Nº 1.248 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS SÃO FRANS-
CICO DO SUL, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos,
instituído pelo Edital nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do
Edital nº 198/2014, publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaANDERSON HENRIQUE DA
SILVA MARCONDES701/062 – Analista de Tecnologia da Infor-
maçãoEI 01 0976961
Nº 1.249 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS SÃO FRANS-
CICO DO SUL, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos,
instituído pelo Edital nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do
Edital nº 192/2014, publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaROBSON VANDER CANARIN
DA ROCHA701/001 – Administrador EI 01 0975443
Nº 1.250 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS SÃO FRANS-
CICO DO SUL, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos,
instituído pelo Edital nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do
Edital nº 286/2014, publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaDEBORA REGINA CLAUDIA-
NO BRUSKE701/200 – Assistente em Administração DI 01 0964188
Nº 1.251 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS SÃO FRANS-
CICO DO SUL, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos,
instituído pelo Edital nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do
Edital nº 286/2014, publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaLILIANE SCORO DA SILVA 701/200 – Assistente em Administração DI 01 0867433
Nº 1.252 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS SÃO FRANS-
CICO DO SUL, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos,
instituído pelo Edital nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do
Edital nº 286/2014, publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaELISANDRA
DELLA-FLORA WEINITSCH-
KE701/200 – Assistente em Administração DI 01 0963391
Nº 1.253 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS SÃO FRANS-
CICO DO SUL, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos,
instituído pelo Edital nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do
Edital nº 304/2014, publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaHUMBERTO HANDCHUKA
PICCIN701/403 – Assistente de Alunos CI 01 0960490
Nº 1.254 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS CAMBORIÚ, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 309/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaANDRÉIA DOS SANTOS 701/409 – Auxiliar de Biblioteca CI 01 0961512
Nº 1.255 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS CAMBORIÚ, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 298/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaNAIARA ALINE CHAVES
Z AT701/403 – Assistente de Alunos CI 01 0960487
Nº 1.256 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS FRAIBURGO, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 246/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaMARIA SALETE BOING 701/058 – Pedagogo/Área: Orientação Edu-
cacionalEI 01 0983809
Nº 1.257 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS FRAIBURGO, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 213/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaROBERTO MIYASHIRO JU-
NIOR701/009 – Auditor EI 01 0827508
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201421ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.258 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS FRAIBURGO, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 282/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaMARCOS ANTONIO FORNA-
RI701/200 – Assistente em Administração DI 01 0964175
Nº 1.259 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS FRAIBURGO, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 282/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaVERA GREPPNER 701/200 – Assistente em Administração DI 01 0964176
Nº 1.260 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS SOMBRIO, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 209/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaVANESSA DIAS ESPINDOLA 701/006 – Assistente Social EI 01 0978455
Nº 1.261 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS SOMBRIO, o
candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital
nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 209/2014,
publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaMARA RUBIA DOS SANTOS
CORRÊA701/006 – Assistente Social EI 01 0978616
Nº 1.262 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 275/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaANA PAULA FASSINA 701/081 – Tecnólogo/Formação: Gestão de
Recursos HumanosEI 01 0986421
Nº 1.263 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 244/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaCAROLINE RESENDE ZAGO 701/058 – Pedagogo EI 01 0983588
Nº 1.264 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 244/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaMARIA LUIZA LÚCIO STEF-
FENS701/058 – Pedagogo EI 01 0983589
Nº 1.265 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 244/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaELISABETE CRISTINA PE-
REIRA ECHES701/058 – Pedagogo EI 01 0983590
Nº 1.266 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 270/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaJULIANO VILMAR DOS SAN-
TO S701/079 – Técnico em Assuntos Educacio-
naisEI 01 340391
Nº 1.267 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 270/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaROSÂNGELA FERREIRA 701/079 – Técnico em Assuntos Educacio-
naisEI 01 0348120
Nº 1.268 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 264/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaRAFAELA ZORZETTO DE CA-
MARGO701/067 – Publicitário EI 01 0 9 8 4 8 11
Nº 1.269 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 253/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaSONIA TROIS 701/066 – Programador Visual EI 01 0829659
Nº 1.270 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 262/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaJEAN ABILIO SILVA 701/060 – Psicólogo EI 01 0984654
Nº 1.271 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 231/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaDORVAL RONCAGLIO 701/032 – Engenheiro de Segurança do Tra-
balhoEI 01 0828517
Nº 1.272 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA, o candidato(a)
abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 259 de
12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 211/2014, publicado no
DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaANDREIA NUNES VIEIRA 701/006 – Assistente Social EI 01 0978615
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIA Nº 168, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE – CÂM-
PUS ARAQUARI, no uso da subdelegação de competência que lhe
foi atribuída pela Portaria nº 31/2012, de 09/01/2012, publicada no
Diário Oficial da União de 11/01/2012 e Portaria 934/2013, de
11/03/2013, publicada no Diário Oficial da União de 13/03/2013,
resolve:
Art. 1º – DESIGNAR a servidora ANA CLAUDIA FER-
REIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula nº 1332112, para a Função Gratificada de
Coordenador do Ensino a Distância – EAD, código FG-02, do Ins-
tituto Federal Catarinense – Câmpus Araquari.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JONAS CUNHA ESPÍNDOLA
CAMPUS BLUMENAU
PORTARIA Nº 116, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA-
RINENSE – CÂMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de
competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 2.223/2012, de
08/11/2012, publicada no Diário Oficial da União de 09/11/2012.
resolve:Art. 1° – EXONERAR, a pedido, o servidor FABIANO DE
OLIVEIRA, Administrador, Matrícula SIAPE N° 1544954, como
SUBSTITUTO no Cargo Comissionado de Diretor Geral do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Campus
Blumenau, código CD-02.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
CARLOS RENATO VICTORIA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 117, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA-
RINENSE – CÂMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de
competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 2.223/2012, de
08/11/2012, publicada no Diário Oficial da União de 09/11/2012.
resolve:
Art. 1° – NOMEAR o servidor CARLOS DA SILVA PA-
TEIS, ocupante do cargo de professor Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1766294 como SUBSTITUTO no
Cargo Comissionado de Diretor Geral do Instituto Federal de Edu-
cação, Ciência e Tecnologia Catarinense – Campus Blumenau, código
CD-02.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
CARLOS RENATO VICTORIA DE OLIVEIRAPORTARIA Nº 118, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA-
RINENSE – CÂMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de
competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 2.223/2012, de
08/11/2012, publicada no Diário Oficial da União de 09/11/2012.
resolve:
Art. 1° – DISPENSAR o servidor RICARDO TOLEDO
BERGAMO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Téc-
nico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1217924 da Função Co-
missionada de Coordenador do Curso Técnico em Informática, na
modalidade integrada ao ensino médio, código FCC do Instituto Fe-
deral Catarinense – Câmpus Blumenau.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
CARLOS RENATO VICTORIA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 119, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR GERAL PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA-
RINENSE – CÂMPUS BLUMENAU, no uso da subdelegação de
competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 2.223/2012, de
08/11/2012, publicada no Diário Oficial da União de 09/11/2012.
resolve:
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201422ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1° – DESIGNAR a servidora GICELE VERGINE VIEI-
RA PREBIANCA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1911106 para exercer a
Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico em In-
formática, na modalidade integrada ao ensino médio, código FCC do
Instituto Federal Catarinense – Câmpus Blumenau.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
CARLOS RENATO VICTORIA DE OLIVEIRA
CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO-TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATA-
RINENSE – CÂMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria 2.241/2012, de
12/11/2012, publicada no Diário Oficial da União de 14/11/2012 e
Portaria 2.222/2012, de 08/11/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 09/11/2012, resolve:
Nº 61 – Art. 1º – DISPENSAR a servidora VERA LUCIA DA SILVA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
nº 1827382, da Função Gratificada de Chefe de Gabinete, código FG-
1, do Instituto Federal Catarinense – Câmpus São Francisco do Sul.
Nº 62 – Art. 1º – DESIGNAR o servidor MARIO FELIPE CIPRIANO
BORGES DA COSTA, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, Matrícula SIAPE nº 1458830, para a Função Gratificada
de Chefe de Gabinete, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense
– Câmpus São Francisco do Sul.
Nº 63 – Art. 1º – DESIGNAR a servidora VERA LUCIA DA SILVA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
nº 1827382, para a Função Gratificada de Coordenador de Admi-
nistração Financeira, código FG-1, do Instituto Federal Catarinense –
Câmpus São Francisco do Sul.
Art. 2º – Estas portarias entram em vigor na data de sua publi-
cação.
AMIR TAUILLE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS SOBRAL
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO CAMPUS SO-
BRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no inciso XIII, Art. 2º da Portaria 303/GR de
08 de abril de 2014, resolve:
Nº 11 – Art.1º – Dispensar GERMÁRIO MARCOS ARAÚJO, Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1584234, integrante do Quadro Permanente do IFCE – Campus de
Sobral, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de
Curso – FCC, do Curso Superior de Tecnologia em Saneamento Am-
biental para o qual fora designado, mediante a Portaria n° 16/GDG,
de 31/11/2013 (DOU de 20/11/2013);
Art. 2º – estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de
sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 12 – Art.1º – Designar SARAH DE ABREU MOREIRA, Pro-
fessora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
1812617, integrante do Quadro Permanente do IFCE – Campus de
Sobral, para exercício da função Comissionada de Coordenação de
Curso – FCC, do Curso Superior de Tecnologia em Saneamento Am-
biental considerando a dispensa do servidor GERMÁRIO MARCOS
ARAÚJO, conforme Portaria N.º 11/GDG de 04/06/2014.
Art. 2º – estabelecer que a presente Portaria entre em vigor na data de
sua publicação no Diário Oficial da União.
WILTON BEZERRA DE FRAGA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.051, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o Memorando nº 20/2014-CONSUP, resolve:
I – Designar os representantes abaixo discriminados para o
Conselho Superior do Ifes, indicados por suas respectivas entidades,
com base na Lei nº 11.892/2008 e no Art. 8º do Estatuto do Ifes, para
mandato de 2 (dois) anos a partir da data de publicação da por-
taria:a) Segmento Alunos Egressos
Entidade: Sindicato dos Técnicos Industriais do Espírito San-
to – SINTEC-ES
Aivete Taquete, titular e Henrique Felício Hermogenes, su-
plente;
b) Segmento Entidades Patronais
Entidade: Federação das Industrias do Estado do Espírito
Santo – FINDES
Franco Machado, titular e Zilka Sulamita Teixeira, suplen-
te.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o Decreto nº 6.944, publicado no DOU em
24.08.2009, a Portaria Interministerial nº 56, publicada no DOU em
25.04.2011, a Portaria nº 243, publicada no DOU em 04.03.2011 e o
Decreto nº 7.311, publicado no DOU em 23.09.2010, resolve:
Nº 1.030 – I – Nomear, em caráter efetivo, LURIÊ RANGEL MAR-
TIN, habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao Edital nº
01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014, homologado pela Por-
taria nº 801, de 29.04.2014, publicada no D.O.U. de 30.04.2014,
cargo de Administrador, Classe E I, Nível 01, para o Quadro de
Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Linhares, em regime de
40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída pelo MEC con-
forme Portaria nº 1.103, publicada no DOU em 11.11.2013, código de
vaga nº 0975607.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 1.031 – I – Nomear, em caráter efetivo, WAGNER POLTRO-
NIERE ENTRINGER, habilitado em Concurso Público de Provas,
referente ao Edital nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014,
homologado pela Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no
D.O.U. de 30.04.2014, cargo de Administrador, Classe E I, Nível 01,
para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Centro
Serrano, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga re-
distribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.103, publicada no DOU
em 11.11.2013, código de vaga nº 0975608.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 1.032 – I – Nomear, em caráter efetivo, GEORGE RODRIGUES
LOYOLA, habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao
Edital nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014, homologado
pela Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no D.O.U. de
30.04.2014, cargo de Administrador, Classe E I, Nível 01, para o
Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Barra de São
Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.103, publicada no
DOU em 11.11.2013, código de vaga nº 0975609.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 1.033 – I – Nomear, em caráter efetivo, PATRÍCIA KRAUSS
SERRANO PARIS, habilitada em Concurso Público de Provas, re-
ferente ao Edital nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014,
homologado pela Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no
D.O.U. de 30.04.2014, cargo de Administrador, Classe E I, Nível 01,
para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação na Reitoria, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída pelo
MEC conforme Portaria nº 1.103, publicada no DOU em 11.11.2013,
código de vaga nº 0975610.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 1.034 – I – Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL BARBOSA
MARIANO, habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao
Edital nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014, homologado
pela Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no D.O.U. de
30.04.2014, cargo de Administrador, Classe E I, Nível 01, para o
Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Piúma, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída pelo
MEC conforme Portaria nº 1.103, publicada no DOU em 11.11.2013,
código de vaga nº 0975611.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.Nº 1.035 – I – Nomear, em caráter efetivo, GENÉSIO GUEDES DE
MORAIS, habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao
Edital nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014, homologado
pela Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no D.O.U. de
30.04.2014, cargo de Administrador, Classe E I, Nível 01, para o
Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Ibatiba, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída pelo
MEC conforme Portaria nº 1.103, publicada no DOU em 11.11.2013,
código de vaga nº 0975612.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 1.036 – I – Nomear, em caráter efetivo, WALACE LAVIOLA
GUERRA, habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao
Edital nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014, homologado
pela Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no D.O.U. de
30.04.2014, cargo de Engenheiro Civil, Classe E I, Nível 01, para o
Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Itapina, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída pelo
MEC conforme Portaria nº 1.103, publicada no DOU em 11.11.2013,
código de vaga nº 0828327.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 1.037 – I – Nomear, em caráter efetivo, FELIPE SALAZAR
BOGHI, habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao
Edital nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014, homologado
pela Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no D.O.U. de
30.04.2014, cargo de Engenheiro Civil, Classe E I, Nível 01, para o
Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Cachoeiro de
Itapemirim, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1.103, publicada no
DOU em 11.11.2013, código de vaga nº 0828328.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 1.038 – I – Nomear, em caráter efetivo, MARCOS VINÍCIUS
FORECCHI ACCIOLY, habilitado em Concurso Público de Provas,
referente ao Edital nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014,
homologado pela Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no
D.O.U. de 30.04.2014, cargo de Programador Visual Classe E I, Nível
01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação na Reitoria, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída pelo
MEC conforme Portaria nº 1.103, publicada no DOU em 11.11.2013,
código de vaga nº 0829691.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 1.039 – I – Nomear, em caráter efetivo, URSULA DE OLIVEIRA
CLOSEL, habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao
Edital nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014, homologado
pela Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no D.O.U. de
30.04.2014, cargo de Relações Públicas, Classe E I, Nível 01, para o
Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Vila Velha, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída pelo
MEC conforme Portaria nº 1.103, publicada no DOU em 11.11.2013,
código de vaga nº 0984958.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 1.040 – I – Nomear, em caráter efetivo, WANIELE SILVA VOL-
PATO, habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao Edital
nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014, homologado pela
Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no D.O.U. de 30.04.2014,
cargo de Secretário Executivo, Classe E I, Nível 01, para o Quadro de
Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Piúma, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída pelo MEC conforme
Portaria nº 1.103, publicada no DOU em 11.11.2013, código de vaga
nº 0985518.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 1.041 – I – Nomear, em caráter efetivo, VIVIANE BESSA LOPES
ALVARENGA, habilitada em Concurso Público de Provas, referente
ao Edital nº 01/2012, publicado no D.O.U. de 23.05.2012, homo-
logado pela Portaria nº 1.377, de 30.07.2012, publicada no D.O.U. de
31.07.2012, cargo de Bibliotecário/Documentalista, Classe E I, Nível
01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus
Barra de São Francisco, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
em vaga redistribuída pelo MEC conforme Portaria nº 1103, pu-
blicada no DOU em 11.11.2013, código de vaga nº 0979596.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201423ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.042 – I – Nomear, em caráter efetivo, VANESSA BASTOS
MARTINIELLI, habilitada em Concurso Público de Provas, referente
ao Edital nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014, homo-
logado pela Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no D.O.U. de
30.04.2014, cargo de Assistente em Administração, Classe D I, Nível
01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus
Vitória, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga de
aposentadoria de Adelia de Oliveira Montemor, conforme portaria nº
52/2014, publicada no DOU em 13.01.2014, código de vaga nº
0208273.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 1.043 – I – Nomear, em caráter efetivo, ANTONIO MARCOS
BETTCHER RIBEIRO, habilitado em Concurso Público de Provas,
referente ao Edital nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014,
homologado pela Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no
D.O.U. de 30.04.2014, cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D
I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Ibatiba, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga
de contrapartida pela redistribuição de Rosana da Rocha Reis, con-
forme Portaria nº 1.823, publicada no DOU em 25.11.2013, código de
vaga nº 0835673.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 1.044 – I – Nomear, em caráter efetivo, LILIAN TONETE AM-
BROZIM AVANCI, habilitada em Concurso Público de Provas, re-
ferente ao Edital nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014,
homologado pela Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no
D.O.U. de 30.04.2014, cargo de Assistente em Administração, Classe
D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Venda Nova do Imigrante, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em vaga de vacância de Fabiola Pope Camilo, conforme
Portaria nº 1.959, publicada no DOU em 02.12.2013, código de vaga
nº 350137.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 1.045 – I – Nomear, em caráter efetivo, DERECK BRUNO GI-
RELLI, habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao Edi-
tal nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014, homologado pela
Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no D.O.U. de 30.04.2014,
cargo de Assistente em Administração, Classe D I, Nível 01, para o
Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Vila Vilha, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga redistribuída pelo
MEC conforme Portaria nº 1.103, publicada no DOU em 11.11.2013,
código de vaga nº 964277.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 1.046 – I – Nomear, em caráter efetivo, MICHELE APARECIDA
VIEIRA CURTY, habilitada em Concurso Público de Provas, re-
ferente ao Edital nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014,
homologado pela Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no
D.O.U. de 30.04.2014, cargo de Auxiliar em Administração, Classe C
I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus Guarapari, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga de exoneração de Josana Abreu de Souza, conforme Portaria nº
2.078/2013, publicada no DOU em 18.12.2013, código de vaga nº
206597.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
Nº 1.047 – I – Nomear, em caráter efetivo, JULIANA MASSINI
SANCHES MATOS, habilitada em Concurso Público de Provas, re-
ferente ao Edital nº 01/2014, publicado no D.O.U. de 24.02.2014,
homologado pela Portaria nº 801, de 29.04.2014, publicada no
D.O.U. de 30.04.2014, cargo de Auxiliar em Administração, Classe C
I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no
Campus de Alegre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
vaga de contrapartida pela redistribuição de Gisele Figueira Rossi
Lima, conforme Portaria nº 570/2014, publicada no DOU em
17.04.2014, código de vaga nº 631535.
II – A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo
1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no D.O.U. de 11.12.1997.
DENIO REBELLO ARANTESCAMPUS VITÓRIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 2 de junho de 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 41 – ALEX JORDANE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1585916, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, para apresentação de trabalho acadêmico no 3º Con-
gresso Ibero-Americano em Investigação Qualitativa e para visita
técnica à Universidade de Lisboa, no período de 12.07.2014 a
19.07.2014, na cidade de Badajóz – Espanha e na cidade de Lisboa –
Portugal, com ônus (Processo nº 23148.000946/2014-19).
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 42 – ATANÁSIO ALVES DO AMARAL, matrícula SIAPE
0053736, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, para participação no XVII Congress of the Iberian
Association of Limnology, no período de 04.07.2014 a 13.07.2014, na
cidade de Santander – Espanha, com ônus (Processo nº
23149.000648/2014-19).
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 43 – HELAINE BARROSO DOS REIS, matrícula SIAPE
1173039, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para participar do 3º Congresso Ibero-Americano em
Investigação Qualitativa, no período de 12.07.2014 a 20.07.2014, na
cidade de Badajóz – Espanha, com ônus (Processo nº
23148.000999/2014/21).
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutária, resolve:
Nº 749 – Nomear o servidor Thiago Santi Bressan, Matrícula no
SIAPE nº 2486891, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor Geral
Pro Tempore, Código da Função CD – 0002, do Instituto Federal
Farroupilha – Câmpus Jaguari, no período de 03/06/2014 a
07/06/2014, devido à ausência do titular e do substituto legal.
Nº 750 – Dispensar, a contar de 19/05/2014, a servidora ALEX-
SANDRA ALVES DE BRITO, Matrícula no SIAPE nº 1898619,
ocupante do Cargo Técnico Administrativo em Educação – Assistente
em Administração, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas,
Código da Função FG – 0001, do Instituto Federal Farroupilha –
Câmpus Alegrete.
Nº 751: NOMEAR a servidora JANETE MARIA DE CONTO, Ma-
trícula SIAPE n° 1756823, ocupante do Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Pró-Reitora
de Ensino, Código da Função CD – 0002, do Instituto Federal Far-
roupilha – Reitoria, no dia 04/06/2014, devido à ausência do titular e
do substituto legal.
Nº 753 – Dispensar a servidora ROSANE RODRIGUES PAGNO,
Matrícula no SIAPE nº 1653788, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Diretora de
Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Código da Função FG
– 0001, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Santo Ângelo.Nº 754 – Nomear a servidora ROSANE RODRIGUES PAGNO, Ma-
trícula no SIAPE nº 1653788, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Di-
retora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Código da
Função CD – 0004, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Santo
Ângelo.
Nº 755 – Retificar a Portaria nº 0597, de 08/05/2014, publicada no
DOU nº 88, página 19, de 12/05/2014, onde se Lê: … EXONERAR a
servidora, Leia-se: … EXONERAR, a contar de 15/04/2014, a ser-
vidora.
Nº 756 – Retificar a Portaria nº 0599, de 08/05/2014, publicada no
DOU nº 88, página 19, de 12/05/2014, onde se Lê: … DISPENSAR o
servidor, Leia-se: … DISPENSAR, a contar de 15/04/2014, o ser-
v i d o r.
Nº 757 – Retificar as Portarias nº 0601 e nº 603, de 08/05/2014,
publicada no DOU nº 88, página 19, de 12/05/2014, onde se Lê: …
DESIGNAR o servidor, Leia-se: … DESIGNAR, a contar de
15/04/2014, o servidor.
Nº 758 – Retificar a Portaria nº 0604, de 08/05/2014, publicada no
DOU nº 88, página 19, de 12/05/2014, onde se Lê: … NOMEAR o
servidor, Leia-se: … NOMEAR, a contar de 15/04/2014, o servidor.
Nº 800 – Dispensar a servidora MARIA NILMA DA COSTA ATA-
RÃO, Matrícula SIAPE nº 0050029, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo em Educação – Assistente em Administração, da fun-
ção de Coordenadora de Gestão de Pessoas, Código da Função FG –
0001, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus São Vicente do
Sul.
Nº 801 – Designar a servidora CRISTIANE DA ROSA SALVADOR,
Matrícula SIAPE nº 1726305, ocupante do cargo de Técnico Ad-
ministrativo em Educação – Assistente em Administração, para exer-
cer a função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, Código da
Função FG – 0001, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus São
Vicente do Sul.
CARLA COMERLATO JARDIM
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS,
nomeado pela Portaria Nº 1847, de 11 de dezembro de 2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União – DOU nº 239, Seção 2, página 14,
de 12 de dezembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e
estatutária, resolve:
Nº 802 – Dispensar o servidor ADILSON RIBEIRO PAZ STAM-
BERG, Matrícula SIAPE nº 1760059, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador
de Extensão, Código da Função FG – 0002, do Instituto Federal
Farroupilha – Câmpus São Borja.
Nº 803: Exonerar o servidor ADILSON RIBEIRO PAZ STAMBERG,
Matrícula SIAPE nº 1760059, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor de Pes-
quisa, Extensão e Produção Substituto, Código da Função CD – 0004,
do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus São Borja.
Nº 804 – Designar o servidor MARCOS JOVINO ASTURIAN, Ma-
trícula SIAPE nº 2100614, ocupante do cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador
de Extensão, Código da Função FG – 0002, do Instituto Federal
Farroupilha – Câmpus São Borja.
Nº 806 – Nomear o servidor ADILSON RIBEIRO PAZ STAMBERG,
Matrícula SIAPE nº 1760059, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Di-
retor de Pesquisa, Extensão e Produção, Código da Função CD –
0004, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus São Borja.
Nº 807 – Nomear o servidor GUILHERME PIVOTTO BORTOLOT-
TO, Matrícula SIAPE nº 1892568, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Di-
retor de Pesquisa, Extensão e Produção Substituto, Código da Função
CD – 0004, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus São Borja.
Nº 808 – Dispensar o servidor Alex Eder da Rocha Mazzuco, Ma-
trícula no SIAPE nº 1758651, ocupante do Cargo de Técnico Ad-
ministrativo em Educação – Analista de Tecnologia da Informação, da
função de Chefe de Tecnologia da Informação, Código FG – 0005, do
Instituto Federal Farroupilha – Câmpus São Borja.
Nº 809 – Designar o servidor Alex Eder da Rocha Mazzuco, Ma-
trícula no SIAPE nº 1758651, ocupante do Cargo de Técnico Ad-
ministrativo em Educação – Analista de Tecnologia da Informação,
para exercer a função de Coordenador de Tecnologia da Informação,
Código FG – 0002, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus São
Borja.
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201424ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500024Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 810 – Dispensar a servidora Danielli Vacari de Brum, Matrícula no
SIAPE nº1757149, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Su-
perior de Licenciatura em Matemática, Código da Função FCC, do
Instituto Federal Farroupilha – Câmpus Santa Rosa.
Nº 811 – Designar o servidor GILBERTO CARLOS THOMAS, Ma-
trícula no SIAPE nº1660257, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Matemática, Có-
digo da Função FCC, do Instituto Federal Farroupilha – Câmpus
Santa Rosa.
ALBERTO PAHIM GALLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
RETIFICAÇÃO
Na publicação do texto da Portaria IFMT nº 674 de
24.04.2013, publicada no DOU de 26.04.2013, seção 02, página 20,
que trata da Aposentadoria Voluntária da servidora IVANI MARIA
TOMAZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0699138Onde se lê:
“(…)Anuênio – art. 244 da Lei nº 8.112/90 no percentual de 14%
(catorze por cento) (…)” .Leia-se: “(…)Anuênio – art. 244 da Lei nº
8.112/90 no percentual de 17% (dezessete por cento) (…)”
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Nº 734 – Art. 1º. EXONERAR o servidor EDMAR GERALDO DE
OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1286406, do cargo de Pró-Reitor de
Planejamento e Orçamento do IFMG, Cargo de Direção, CD-2, a
partir do dia 09 de maio de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Nº 735 – Art. 1º. EXONERAR o servidor RAINER DE PAULA,
Administrador, Matrícula Siape nº 1777831, do Cargo de Coorde-
nador Geral de Planejamento do IFMG-Reitoria, Cargo de Direção,
CD-4, a partir do dia 09 de maio de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Nº 736 – Art. 1º. NOMEAR o servidor RAINER DE PAULA, Ad-
ministrador, Matrícula Siape nº 1777831, para o cargo de Pró-Reitor
de Planejamento e Orçamento Interino do IFMG, Cargo de Direção,
CD-2, a partir do dia 09 de maio de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Nº 737 – Art. 1º. NOMEAR o servidor EDMAR GERALDO DE
OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1286406, para a função de Pró-Reitor
de Administração do IFMG, Cargo de Direção, CD-2, a partir de 09
de maio de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVAArt. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Assistente da Diretoria de Administração do Campus Belém deste
Instituto, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 900 Art. 1º – DISPENSAR o servidor HERLANDER DA
SILVA NORONHA, matrícula SIAPE nº 0452764, ocupante do cargo
de Motorista, da função de Chefe da Divisão de Manutenção do
Campus Belém deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Coordenador de Infraestrutura do Campus Belém deste Instituto, có-
digo FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Nº 907 -I – nomear a servidora FRANCINEIDE FERNANDES DE
LUCENA, CPF 676.231.314-00, Assistente Social, para exercer o
cargo de Assessora Especial para Implantação do Campus Catolé do
Rocha, Código CD-02, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
Nº 908 – I – nomear o servidor ALEXANDRE CARVALHO DOS
ANJOS, CPF nº 504.266.484-04, Técnico em Eletrotécnica, do Qua-
dro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de
Coordenador de Análise de Processos, Reitoria, Código CD-04, fi-
cando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 909 -I – designar o servidor FABRÍCIO DO NASCIMENTO
SANTOS, CPF 053.540.024-19, Técnico em Contabilidade, do Qua-
dro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função
de Coordenador de Produção de Folha de Pagamento, Reitoria, có-
digo-FG-01, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 910 -I – designar a servidora JANAYNA SANTOS ALENCAR
MALHEIROS, CPF 033.667.694-83, Assistente Social, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de
Coordenadora de Assistência ao Servidor, Reitoria, código-FG-02,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Nº 911 -I – designar o servidor ANTONIO FAUSTO DE ALMEIDA
QUINTO, CPF 076.965.454-18, Auxiliar em Administração, do Qua-
dro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função
de Coordenador de Controle e Expedição de Diárias, Reitoria, código-
FG-01, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 912- I – designar o servidor ALDERIVAN CAVALCANTE MO-
REIRA, CPF 979.083.634-15, Assistente em Administração, do Qua-
dro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função
de Coordenador de Planejamento do Campus Monteiro, código-FG-
02.
Nº 913- I – designar o servidor JOSE DE ARIMATEIA TAVARES,
CPF 251.521.223-91, Assistente em Administração, do Quadro Per-
manente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de
Coordenador de Controle Acadêmico do Campus Cajazeiras, código-
FG-01, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2012, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2014, no uso
de suas atribuições legais, o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90, bem como o que consta do Processo nº
23381.004718.2014-47, resolve:
Nº 917 – I – declarar vago, a partir de 02-06-2014, um cargo de
Assistente em Administração, ocupado por JARBAS PAULINO RA-
FAEL, matrícula Siape 1977059, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, Campus Princesa Isabel, em virtude de tomar posse
em outro cargo inacumulável.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-07-
2010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23326.005692.2014-19, de acordo com a Portaria MEC nº 404/09,
Decreto nº 1.387/95 e Autorização MEC nº 20131021.1694, resol-
ve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS BELÉM
PORTARIA Nº 102, DE 26 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS BE-
LÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada por meio da Portaria nº
469/2014-GAB, publicada no D.O.U. de 31/03/2014, no uso de suas
atribuições legais concedidas pelo art. 59 do Regimento Geral do
IFPA, publicado por meio da Portaria n° 46/2011- CONSELHO SU-
PERIOR- D.O.U. de 18/01/2012, e considerando o que consta no
processo nº 23051.007629/2014-94, resolve:
Art. 1º Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pen-
sionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão
suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual no mês do ani-
versário, conforme tabela a seguir:
CPF NOME453.624.912-53 MARIA LINDONORA SILVA DE CASTRO002.072.922-72 EZEQUIEL MAGNO VIEIRA437.625.303-00 MARIA OTACILIA ALVES DE SOUZA041.691.312-15 MARIA DAS GRAÇAS COUTINHO RIBEIRO378.889.192-00 MARIA DE NAZARETH MORAES SANTOS023.836.832-72 CORINA RODRIGUES GARCIA105.644.032-53 MARIA DELZUITE PIMENTEL DE OLIVEIRA569.776.462-68 SHIRLEY MARIA SILVA DOS ANJOS397.848.352-15 ZENIR CORREA DA SILVA002.783.782-84 ADIMAR PEREIRA MENEZES013.073.982-00 MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DOS SANTOS036.327.412-04 ANTONIO ELCIO PADILHA DO AMARAL014.943.502-97 JACILEIA PAIVA PAIXÃO014.364.222-72 JOSÉ MARIA DE SOUZA PEREIRA039.847.452-49 JOSÉ CLARICIO SOUZA000.374.782-49 LYA CONCEIÇÃO DA COSTA MARINHO028.733.702-20 CESAR MARCOS FERREIRA TAKEMURA007.713.252-15 FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELLO BARATA245.127.532-49 FRANCISCA EDNA DE SOUZA POTHER
CARMEN MONTEIRO FERNANDES
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.009217/2014-99, resolve:
Nº 897 – Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados,
membros da Comissão Permanente de Licitação da Reitoria deste
Instituto.
Presidente: TAYAN ROBERTO SILVA MARTINEZ, SIAPE
1465323;
Membros: DANILSON LOBATO DA COSTA, SIAPE 1610320;
ANDERSON FELIPE CALANDRINI BRAGA, SIAPE 2116431.
Art. 2º Nos impedimentos legais do Presidente, o servidor
DANILSON LOBATO DA COSTA responderá como Presidente In-
terino desta Comissão.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pela Portaria
634/2014/GAB., publicada no D.O.U. de 10/04/2014.
Art. 4º Esta portaria terá vigência de 01 (um ano), com início
a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.009022/2014-49, resolve:
Nº 898 – Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, DANILENO MEIRELES DO RO-
SÁRIO, CPF 808.486.642-72, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, área Informática, Classe “D I”, nível
“1” para ocupar a vaga no campus Castanhal, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação ex-
clusiva, habilitado em 2º lugar no Concurso Público Edital nº
001/2013, publicado no D.O.U. de 07 de agosto de 2013 e ho-
mologado através do Edital nº 2/2014, publicado no D.O.U. de 07 de
fevereiro de 2014, com o código de vaga nº 0936507.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.009012/2014-11, resolve:
Nº 899 – Art. 1º DISPENSAR o servidor RAIMUNDO JOAQUIM
FAÇANHA SERRA, matrícula SIAPE 0273170, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, da função de Prefeito do Campus
Belém deste Instituto, código FG-01.
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201425ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 918 – I – autorizar o afastamento do país do servidor ALE-
XANDRE FONSECA D’ANDREA, Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto,
Campus João Pessoa, durante o período de 20-06-2014 a 27-06-2014,
objetivando apresentação de trabalho de pesquisa aprovado no 6th
World Congress on Conservation Agriculture, na cidade de Winnipeg-
Canada, com ônus.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIA No-864, DE 30 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve:
I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Curitiba, ROGÉRIO MAZUR, habilitado em
concurso público, homologado em 23.04.2014, para o cargo de Téc-
nico de Laboratório/Área: Física, Classe D, nível de capacitação I,
padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código 833980.
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRINEU MARIO COLOMBO
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve:
N
o-870 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Foz do Iguaçu, ALISSON ROMARIO SANTOS
DE MELLO, habilitado em concurso público, homologado em
03.02.2014, para o cargo de Auxiliar Administrativo, Classe C, nível
de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código 676088.
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-876 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Câmpus Jacarezinho, MARCELA BREVES DE
ABREU, habilitada em concurso público, homologado em
28.04.2014, para o cargo de Técnico de Laboratório/Química, Classe
D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de código
833988.
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRINEU MARIO COLOMBO
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Nº 891 – I. Designar SAMUEL RONOBO SOARES, SIAPE nº
1912351, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a Função de Chefe da Seção de Inovação e Empreende-
dorismo, FG-02, do Câmpus Umuarama. II. O mencionado servidor
cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral,
de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III.
Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
Nº 892 – Dispensar, a pedido, DIANE BELUSSO, SIAPE nº
1804276, da Função de Chefe da Seção de Inovação e Empreen-
dedorismo, FG-02, do Câmpus Umuarama, a partir de 01 de junho de
2014.
Nº 893 – Dispensar TEREZINHA DOS ANJOS ABRANTES, SIAPE
nº 1802684, da Função de Chefe da Seção Pedagógica e de Assuntos
Estudantis, FG-02, do Câmpus Umuarama, a partir da publicação no
DOU.
Nº 894 – I. Designar AMANDA TAVARES NAVES, SIAPE nº
1610710, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a Função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em
Química, FCC, do Câmpus Umuarama. II. A mencionada servidora
cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral,
de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III.
Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
Nº 895 – Dispensar, a pedido, PAULO ANTONIO CYPRIANO PE-
REIRA, SIAPE nº 1760188, da Função de Coordenador de Ensino,
FG-01, do Câmpus Londrina, a partir de 15 de maio de 2014.
Nº 896 – Dispensar SERGIO ASSIS DE ALMEIDA, SIAPE nº
1559111, da Função de Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-
02, do Câmpus Londrina, a partir da data de publicação no DOU.Nº 897 – I. Designar TANIA PAULA PERALTA, SIAPE nº 2103663,
Pedagoga, para exercer a Função de Coordenadora de Ensino, FCC,
dos Cursos Técnicos, Tecnológicos, de Graduação e Pós-Graduação,
do Câmpus Londrina. II. A mencionada servidora cumprirá, obri-
gatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com
o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. III. Esta Portaria tem
efeitos a partir da sua publicação no DOU.
Nº 898 – Dispensar, a pedido, LINCOLN KOTSUKA DA SILVA,
SIAPE nº 1570458, da Função de Coordenador do Curso Técnico em
Química Integrado, FCC, do Câmpus Umuarama, a partir de 20 de
maio de 2014.
Nº 899 – I. Designar NATALIA LOPES OMODEI CEBINELLI,
SIAPE nº 2103673, Contadora, para exercer a Função de Chefe da
Seção Contábil e de Patrimônio, FG-02, do Câmpus Londrina. II. A
mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de tra-
balho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º
da Lei nº 8.168/91. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua
publicação no DOU.
Nº 902 – I. Dispensar GERALDO BONFIM FERNANDES TEI-
XEIRA, SIAPE nº 1143557, Assistente em Administração, da função
de Coordenador Administrativo, FG-02, do Câmpus Londrina. II.
Designá-lo para exercer a função de Coordenador Administrativo,
FG-01, do Câmpus Londrina. III. O mencionado servidor cumprirá,
obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo
com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. IV. Esta Portaria
tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
Nº 903 – I. Dispensar GABRIELLE JACKLIN ELER, SIAPE nº
1801608, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenadora de Pesquisa e Extensão, FG-02, do Câmpus
Londrina. II. Designá-la para exercer a função de Coordenadora de
Pesquisa e Extensão, FCC, dos Cursos Técnicos, Tecnológico, de
Graduação e de Pós-Graduação. III. A mencionada servidora cum-
prirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de
acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. IV. Esta
Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
Nº 904 – I. Dispensar CINTIA SIQUEIRA, SIAPE nº 1949050, As-
sistente em Administração, da função de Chefe da Seção de Compras
e Contratos, FG-2, do Câmpus Irati. II. Designá-la para exercer a
função de Coordenadora Administrativa, FG-01, do Câmpus Irati. III.
A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo
1º da Lei nº 8.168/91. IV. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua
publicação no DOU.
Nº 905 – I. Dispensar HUGO FEITOSA JURCA, SIAPE nº 1998861,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador de Pesquisa e Extensão, FG-02, do Câmpus Irati. II.
Designá-lo para exercer a função de Coordenador de Pesquisa e
Extensão, FCC, dos Cursos Técnicos, Tecnológicos, de Graduação e
de Pós-Graduação, do Câmpus Irati. III. O mencionado servidor cum-
prirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de
acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. IV. Esta
Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
Nº 906 – I. Designar JULIANA PINTO VIECHENESKI, SIAPE nº
2107370, Pedagoga, para exercer a função de Chefe da Seção Pe-
dagógica e de Assuntos Estudantis, FG-02, do Câmpus Irati. II. A
mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de tra-
balho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º
da Lei nº 8.168/91 III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua
publicação no DOU.
Nº 907 – I. Exonerar VIVIANE PAULA MARTINI, SIAPE nº
2001170, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-4, do Câmpus
Irati. II. Designá-la para exercer a função de Coordenadora de Ensino,
FCC, dos Cursos Técnicos, Tecnológicos, de Graduação e de Pós-
Graduação, do Câmpus Irati. III. A mencionada servidora cumprirá,
obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo
com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. IV. Esta Portaria
tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
Nº 908 – I. Dispensar CARLA MICHELE RAMOS, SIAPE nº
2001099, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenadora de Ensino, FG-2, do Câmpus Irati. II. No-
meá-la para exercer o cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Ex-
tensão, CD-04, do Câmpus Irati. III. A mencionada servidora cum-
prirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de
acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. IV. Esta
Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
IRINEU MARIO COLOMBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
RETIFICAÇÃO
Nas Portarias nº 778 e 779, de 02/06/2014 publicadas no
D.O.U. de 04/06/2014, seção 2, página 25, onde se lê “em Lisboa,
Portugal”, leia-se “em Barcelona, Espanha”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
180/2014/PROEN/IFPI, de 02/06/2014, resolve:
Nº 1.044 – Nomear DIEGO MENDES PINHEIRO COSTA, Chefe do
Departamento de Informação Institucional, Código CD-4 para res-
ponder, cumulativamente, pela Pró-Reitora de Ensino, Código CD-2,
no período de 03 a 07/06/2014, em virtude do afastamento de sua
titular, Laura Maria Andrade de Sousa, por motivo de viagem a
serviço no período mencionado.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
181/2014/PROEN/IFPI, de 02/06/2014, resolve:
Nº 1.045 – Nomear LUIZ JESUS SANTOS BONFIM, Coordenador
de Registro e Diplomação, Código FG-2 para responder, cumula-
tivamente, pela Chefia do Departamento Pedagógico da Pró-Reitoria
de Ensino, Código CD-4, no período de 03 a 07/06/2014, em virtude
do afastamento de sua titular, Orideia de Sousa Lima, por motivo de
viagem a serviço no período mencionado.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 1.046 – Dispensar o servidor AELSON BARROS DIAS, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, CPF
nº 934.984.383-87, Matrícula SIAPE nº 2053808, do Quadro de Pes-
soal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Uruçuí, da fun-
ção de Coordenador do Eixo das Áreas da Natureza, Humanas e
Letras, Código FG-2, para a qual foi designado através da Portaria nº
105, de 23/01/2014, publicada no DOU de 28/01/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
129D/2014/DLM/REI, de 30/05/2014, resolve:
Nº 1.047 – Nomear ANTONIO ATENILDE RUFINO DA SILVA,
Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado da Pró-Reitoria de Ad-
ministração, Código FG-1, para responder, cumulativamente, pelo
cargo de Chefe do Departamento de Logística e Manutenção, Código
CD-4, no período de 02 a 16/06/2014, em virtude do afastamento de
seu titular, Márcio Maia Lima, que estará em gozo de férias no
período mencionado.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 14/14/DE-
LIC/REITORIA/PROAD, de 30/05/2014, resolve:
Nº 1.048 – Nomear FRANCISCLÉIA DE OLIVEIRA SOUZA, As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1573555, para substituir, Antônio
Luís Oliveira dos Reis, Chefe do Departamento de Licitações, Código
CD-4, no período de 02 a 06/06/2014, que estará participando do
Congresso Brasileiro de RDB, em Foz do Iguaçu -PR.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
184/2014/PROEN/IFPI, de 03/06/2014, resolve:
N° 1.050 – Nomear IVANALDO RIBEIRO DE MOURA, Chefe do
Departamento de Ensino Técnico, Código CD-4 para responder, cu-
mulativamente, pelo Chefe do Departamento de Ensino Superior, Có-
digo CD-4, no período de 04 a 06/06/2014, Robson Alves da Silva,
por motivo de viagem a serviço no período mencionado.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23421.018370.2014-51, de 3 de junho de
2014, resolve:
Nº 870 – Tornar sem efeito a nomeação de THIAGO ALMEIDA DE
LIMA, código nº 707001, Código de vaga nº 940561, efetivada pela
Portaria nº. 833/2014-Reitoria/IFRN, de 28 de maio de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 101, de 29 de maio de 2014,
seção 2, página 30 e 31, em virtude de não aceitar assumir o cargo.
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201426ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23421.016289.2014-37, de 19 de maio
de 2014, resolve:
Nº 872 – I – Conceder vacância, a pedido, com efeitos a partir de 26 de
maio de 2014, à servidora KÁTIA CHEIM PEREIRA GALVÃO, Ma-
trícula SIAPE nº. 2583752, ocupante do cargo de Auditor, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte,
lotada na Reitoria, Código do Cargo nº 701009, Código da Vaga nº
0827368, com direito à recondução, com base no artigo 29 e no inciso
VIII do artigo 33 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
II – Declarar vago o respectivo cargo.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria
Ministerial nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio
de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo
47, inciso III, do Decreto nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de
15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da
Portaria MEC nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº.
23093.013928.2014-71, de 29 de abril de 2014; e CONSIDERANDO,
por fim, a Autorização Ministerial nº 20140108.1772, de 8 de janeiro
de 2014, resolve:
N
o-871 – Autorizar o afastamento do país ao servidor JOÃO MAR-
COS RIBEIRO MARTINS, Matrícula SIAPE n°. 1811327, perten-
cente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Cam-
pus Mossoró, durante o período de 17 de junho de 2014 a 2 de
setembro de 2015, com ônus para a CAPES, a fim de que o referido
servidor possa participar do Brazil Scientific Mobility Program, vin-
culado ao Programa Ciência sem Fronteiras, em Chicago/Estados
Unidos.
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
PORTARIA Nº 879, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a
autorização para prover cargos vagos, observando-se o quantitativo de
lotação dos cargos dos níveis de classificação “C”, “D” e “E” do
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação
estabelecido pelo Decreto nº 7.311/2010, de 22/09/2010, publicado no
Diário Oficial da União – D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, seção 1,
página 11; CONSIDERANDO, ainda, a atualização do referido quan-
titativo pela Portaria Interministerial MP/MEC nº 25, de 05/02/2013,
publicada no D.O.U. nº 26, de 06/02/2013, seção 1, página 89; e
CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº
23421.018444.2014-50, de 3 de junho de 2014, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº 02/2010-Rei-
toria/IFRN, de 13/04/2010, publicado no D.O.U. nº 70, de
14/04/2010, seção 3, página 63, e homologado pelo Edital nº 14/2010,
de 21/06/2010, publicado no D.O.U. nº 118, de 23/06/2010, seção 3,
páginas 51 a 61, e prorrogado pela Portaria nº 1459/2012-Reito-
ria/IFRN, de 16/05/2012, publicada no D.O.U. nº 95, de 17/05/2012,
seção 1, página 15, de acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei
nº 8.112/1990, de 11/12/1990, o concursado a seguir relacionado:
JOÃO RICARDO DE MELO DANTAS, para exercer, no
Campus Apodi, o cargo de Auxiliar em Administração, Código nº.
701405, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em
decorrência da vaga de nº 311844, por ter sido tornada sem efeito a
nomeação de Rosalvo Marcelino da Silva, conforme Portaria nº
685/2014-Reitoria/IFRN, de 05/05/2014, publicada no D.O.U. nº. 85,
de 07/05/2014, seção 2, página 21.
II – A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no D.O.U., conforme § 1º do artigo 13 da Lei nº
8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e a entrada
em exercício ocorrerá 15 (quinze) dias após a posse, de acordo com
o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei
nº 9.527/1997.
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 759, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no
Processo nº. 23270.000607/2014-19, resolve:1. Declarar vago a partir de 02/06/2014, de acordo com o
Artigo 33, Inciso VIII da Lei 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, o
cargo ocupado por MAURO SERGIO PINHEIRO DOS SANTOS DE
SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 1578249, ocupante do cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D” Nível 405, do Quadro Per-
manente do Instituto Federal do Rio de Janeiro; 2. Esta portaria entra
em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no item 1.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PORTARIA Nº 829, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e tendo em vista
o que consta no processo nº 23229.000274/2014-33, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para Colaboração Técnica
junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da
Paraíba, do servidor WELLINGTHON PEREIRA AVES, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Mat. SIAPE 166749, do qua-
dro efetivo deste IFRR, com base no artigo 26-A da Lei nº
11.091/2005, incluído pela Lei nº 11.233/2005, pelo período de 1
(um) ano, a contar de 9 de junho de 2014.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e tendo em vista
o que consta no OFÍCIO Nº 582/2014/DIREÇÃO GERAL, resolve:
Nº 832 – Art. 1º Dispensar o servidor, LUIZ ANDERSON DE MO-
RAIS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, CPF n° 745.272.742-87, Matrícula SIAPE
1818241, da função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrônica,
FCC, subordinado ao Departamento de Ensino Técnico das Áreas de
Indústria, Infraestrutura e Informática do Câmpus Boa Vista, a contar
de 02/06/2014.
Nº 833 – Art. 1º Designar o servidor, GEORGE SOON HO PE-
REIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, CPF n° 999.561.602-53, Matrícula SIAPE 1839984, pa-
ra exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Eletrônica,
FCC, subordinado ao Departamento de Ensino Técnico das Áreas de
Indústria, Infraestrutura e Informática do Câmpus Boa Vista, a contar
de 02/06/2014.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Roraima, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Decreto de 15 de agosto de 2012, da Presidência da República,
publicado no D.O.U. nº 159 de 16 de agosto de 2012 e tendo em vista
o Processo nº 23231.000203/2014-91, resolve:
Nº 838 – Art. 1º Declarar Vacância do Cargo de Assistente em Ad-
ministração, Classe “D” Nível “III” Padrão “03” a contar de 05 de
junho de 2014, ocupado por IRAYMA URSULA ALMEIDA DE
AMORIM, Mat. SIAPE nº 1792752, do Quadro de Pessoal deste
IFRR, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fun-
damento no inciso VIII do artigo 33, da Lei 8112, de 11 de dezembro
de 1990, e Nota Informativa nº 305/2010/COGES/DENOP/SRH/MP,
de 25 de maio de 2010.
ADEMAR DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina – IFSC, nomeada pela Portaria nº 1861 de
2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de dezembro
de 2011, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a au-
torização concedida pelo Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de
2010, publicado no DOU de 23.9.2010, atualizado pela Portaria In-
terministerial n° 56, de 20 de abril de 2011, do Ministério do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) e do Ministério da Edu-
cação (MEC), publicada no DOU de 25 de abril de 2011, e a pu-
blicação da Portaria 1.475, de 20 de dezembro de 2012, do Ministério
da Educação (MEC), publicada no DOU de 21 de dezembro de 2012
e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto nº 6.944, de 21
de agosto de 2009, publicado no DOU de 24 de agosto de 2009,
combinado com a Portaria Ministerial nº 450, de 6 de novembro de
2002, do MPOG, publicada no DOU de 7 de novembro de 2002, e
com base na Portaria nº 619, de 26 de dezembro de 2012, do MPOG,
publicada no DOU de 27 de dezembro de 2012 e na Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de
2012 e com o Edital de Concurso Público nº 01/2013, resolve:Nº 1.106 – Nomear em caráter efetivo DIEGO NONES BISSIGO,
habilitado em concurso público, posição 8 , instituído pelo Edital nº
01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de 10 de janeiro
de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013, publicado no
Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013, no cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Clas-
sificação D I, Nível 1, em regime de 20 horas semanais, com lotação
no IFSC, câmpus São Miguel do Oeste, Código de vaga 843890, vago
conforme portaria nº 2.591 do IFSC, publicada no DOU em
31/12/2013.
Nº 1.107 – Nomear em caráter efetivo ANA LÚCIA KRETZER
BAROTTO, habilitada em concurso público, posição 11 , instituído
pelo Edital nº 01/2013, publicado no Diário Oficial nº. 7, Seção 3, de
10 de janeiro de 2013, homologado através do Edital nº 33/2013,
publicado no Diário Oficial nº. 109, Seção 3, de 10 de Junho de 2013,
no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Nível de Classificação D I, Nível 1, em regime de Dedicação Ex-
clusiva, com lotação no IFSC, câmpus Urupema, Código de vaga
939134, criado por meio da Portaria do Ministério da Educação nº
553 de 20/06/2013, publicada no D.O.U. de 21/06/2013.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, nomeada pelo Decreto de 15/12/2011,
publicado no DOU em 16/12/2011, no uso de suas atribuições legais
conferidas nos termos do art. 4º, da Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, bem como no §1º, art. 2º da Portaria MEC nº 446, de
20/04/2011, resolve:
Nº 1.110 – Autorizar o afastamento integral do país ao servidor
ANDRINO FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 455208369-49, Matrícula
SIAPE nº 1031457, lotado no Câmpus Florianópolis do IFSC, para
participar do “XV Encuentro Internacional Virtua Educa Perú”, na
cidade de Lima – Peru, no período de 07/06/2014 a 15/06/2014, com
ônus limitado e percepção de Auxílio Pesquisador – Edital 01/PROP-
PI/2014.
Nº 1.111 – Autorizar o afastamento integral do país ao servidor LUIS
CARLOS MARTINHAGO SCHLICHTING, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
454905709-20, Matrícula SIAPE nº 6277994, lotado no Câmpus Flo-
rianópolis do IFSC, para participar de Cooperação Técnica com o
Instituto Politécnico do Porto, na cidade do Porto – Portugal, no
período de 20/09/2014 a 06/10/2014, com ônus. Autorização MEC n°
2 0 11 0 5 2 6 . 6
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.257, DE 23 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial nº 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS, resolve:
1. Dispensar o servidor José Alberto Santos, matrícula SIA-
PE 0055207, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas,
do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição Federal de En-
sino, da função de Coordenador de Almoxarifado e Patrimônio, Cam-
pus Glória, Código FG-4.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.267, DE 26 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial nº 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS, resolve:
1. Dispensar a servidora Ana Catariana Lima de Oliveira,
matrícula SIAPE 1999758, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição, da função de Coordenadora de Pesquisa
e Extensão, Campus Glória/IFS, código FG-4.
2. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos re-
troativos a 16/05/2014.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.292, DE 29 DE MAIO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial nº 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS, resolve:
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201427ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500027Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
1. Declarar vago, a partir de 05/06/2014, o cargo efetivo de
Arquiteto e Urbanista, Classe E, Nível/Padrão 303, código de vaga
827089, até então ocupado pela servidora Amanda Fontes Aragão
Dias, matrícula SIAPE 2695319, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável.
2. Esta portaria entra em vigor nesta data, devendo ser pu-
blicada no Diário Oficial da União.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010, Resoluções nº 12 e
20/2009/CS/IFS, resolve:
Nº 1.303 – 1. Exonerar o servidor Ademir Antonio da Silva, matrícula
SIAPE 2351105, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de Pessoal Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, do cargo de Diretor de Pla-
nejamento e Gestão/PRODIN/Reitoria, código CD-3.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.304 – 1. Exonerar, a pedido, a servidora Arilmara Abade Ban-
deira, matrícula SIAPE 215613, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de
Pessoal Permanente desta Instituição Federal de Ensino, do cargo de
Gerente de Ensino do Campus Estância, código CD-4.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.305 – 1. Nomear o servidor Ademir Antonio da Silva, matrícula
SIAPE 2351105, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de Pessoal Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Gerente de
Ensino, Campus Estância, código CD-4.
2. Esta portaria entra em vigor nesta data.
Nº 1.307 – 1. Dispensar a servidora Tassila Oliveira Ramos, matrícula
SIAPE 1854241, ocupante do cargo de Arquivista desta Instituição,
da função de Coordenadora Geral de Protocolo e Arquivo, Reitoria,
código FG-1.
2. Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos re-
troativos a 20/05/2014.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 378, DE 30 DE MAIO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
Art. 1º- Designar a servidora CRISTINA THIELMANN
MARTINS, Matrícula Siape 1508128, para a função de Assessora
Administrativa da Comissão de Processos Seletivos do IF Sudeste
MG (COPESE), código FG-02, a partir de 01.05.2014.
Art. 2º- Revoga-se disposição em contrário.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria-R nº 514/13, publicada no
Diário Oficial da União de 22.05.13, resolve:
Nº 401- Art. 1º- Nomear em Caráter Efetivo, para o cargo de AD-
MINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão 1, para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação e exercício no CÂMPUS SANTOS DUMONT, nos termos do
art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) NAURU MENDES
MARTINS, aprovado(a) em 8º lugar, em Concurso Público de Provas,
conforme homologação publicada em 17/04/2013, Seção 3, página
53, código de vaga nº 0975743.
Nº 404 – Art. 1º- Nomear a servidora VANESSA ZANETTI DE BEM
QUINTÃO, Matrícula Siape 1747321, para exercer o cargo de Subs-
tituto do Diretor de Extensão e Relações Comunitárias do IF Sudeste
MG – câmpus Juiz de Fora, código CD-04, no período de 12.06.2014
a 26.06.2014.
Nº 405 – Art. 1º- Nomear a servidora JACQUELINE RODRIGUES
GONÇALVES DA COSTA, Matrícula Siape 1789156, para exercer o
cargo de Substituto do Diretor de Extensão e Relações Comunitárias
do IF Sudeste MG – câmpus Juiz de Fora, código CD-04, no período
de 27.06.2014 a 11.07.2014.
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciên-
cia e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atri-
buições legais, conferidas pela Portaria-R nº 514/13, publicada no Diá-
rio Oficial da União de 22.05.13, e, ainda, Considerando a documen-
tação relacionada no Processo nº 23222.000218/2014-69,resolve:Nº 406 – Art. 1º- Autorizar o afastamento do país do servidor WEL-
LINGTON MOREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2639561,
lotado neste Instituto Federal – câmpus Rio Pomba, para participar
Congresso ProvenanceWeek 2014, no Centro Aeroespacial Alemão,
na cidade Colônia – Alemanha, no período de 07.06.2014 a
17.06.2014, com ônus limitado para aquele câmpus.
MARIA ELIZABETH RODRIGUES
CÂMPUS RIO POMBA
PORTARIA No-223, DE 30 DE MAIO DE 2014
O Diretor-Geral do Câmpus Rio Pomba, no uso de suas
atribuições legais de acordo com a Portaria nº 501 de 17 de maio de
2013 e competência Delegada pela Portaria nº 19/2014, DOU de
15/01/2014, resolve:
Dispensar a servidora Sâmara Sathler Correa de Lima, ma-
trícula SIAPE nº 2859629, da função de Chefe do Departamento Aca-
dêmico de Ciências Gerenciais do Câmpus Rio Pomba – IF Sudeste
MG, código FG-02, com vigência a partir de 30 de maio de 2014.
ARNALDO PRATA NEIVA JÚNIOR
PORTARIA N
o-225, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O Diretor-Geral do Câmpus Rio Pomba, no uso de suas
atribuições legais de acordo com a Portaria nº 501 de 17 de maio de
2013 e competência Delegada pela Portaria nº 19/2014, DOU de
15/01/2014, resolve:
Designar a servidora Fátima Landim Souza, matrícula SIA-
PE nº 3332246, para a função de Chefe do Departamento Acadêmico
de Ciências Gerenciais do Câmpus Rio Pomba – IF Sudeste MG,
código FG-02, com vigência a partir de 02 de junho de 2014.
ARNALDO PRATA NEIVA JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.540, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-Rio-Grandense, no uso de suas atribuições legais; re-
solve:
Dispensar, a contar de 01/06/2014, a servidora FABIANE
APARECIDA UGOSKI VOLCAN SASTRE, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de
Ações Inclusivas (FG-2), da Pró-reitoria de Extensão, Reitoria, Ins-
tituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 778, DE 29 DE MAIO DE 2014(*)
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-
buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012,
publicada no DOU de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto nos
artigos 5º, Parágrafo 2º, 9º, inciso I e 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990,
com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, artigo 37, inciso
VIII, da CF, Decreto nº 3.298 de 20/12/1999, DOU de 21/12/1999,
Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010, e conforme
Edital de Abertura Nº 46/2013 de 29/10/2013, DOU de 30/10/2013 e
48/2013 de 01/11/2013, DOU de 06/11/2013 e Edital de Homo-
logação Nº 24/2014 de 11/03/2014, DOU de 12/03/2014, com re-
tificação publicada no DOU de 17/03/2014, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
IFTM – Campus Avançado Campina Verde, ANA CLÁUDIA FON-
TES, em virtude de habilitação em Concurso Público, para o cargo de
BIBLIOTECÁRIO DOCUMENTALISTA, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais, no Nível de Classificação “E”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei
11.091/2005, código de vaga nº 0979661.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
EURÍPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 103, de 02/06/2014, seção
2, páginas 35, com incorreção no original.PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atri-
buições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 794 de 02/06/2014,
publicada no DOU de 04/06/2014, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, e pela Portaria MEC nº 404 de
23/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, resolve:
Nº 798 – I – Autorizar o afastamento do país da servidora JULIANA
VILELA ALVES PACHECO – Professor EBTT, matrícula SIAPE nº
1941213, do quadro permanente do IFTM – Câmpus Uberlândia Cen-
tro, para participar do “The Learner Knowledge Community” no
Touro College, na cidade de Nova Iorque – EUA, no período de
12/07/2014 a 19/07/2014, com ônus para o IFTM, nos termos do
Processo nº 23468.000090/2014-51.
Nº 799 – I – Autorizar o afastamento do país da servidora ELISA
ANTONIA RIBEIRO – Professor EBTT, matrícula SIAPE nº
1067172, do quadro permanente do IFTM – Câmpus Uberlândia Cen-
tro, para participar do “The Learner Knowledge Community” no
Touro College, na cidade de Nova Iorque – EUA, no período de
12/07/2014 a 19/07/2014, com ônus para o IFTM, nos termos do
Processo nº 23468.000091/2014-03.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ES-
TUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria
n° 1.508, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de junho de 2003, resolve:
Nº 278 – Dispensar CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ALMEI-
DA, CPF nº 634.695.451-20, do encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, Aquisições e
Convênios, código DAS-101.4, ocupado por ANTONIO DE MELO
SANTOS, da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Na-
cional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 279 – Designar PATRICIA TORAL BERTOLIN, CPF nº
790.065.071-72, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador-Geral de Recursos Logísticos, Aquisições e
Convênios, código DAS-101.4, ocupado por ANTONIO DE MELO
SANTOS, da Diretoria de Gestão e Planejamento do Instituto Na-
cional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante
os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Nº 280 – Dispensar CINTIA MIZIARA JREIGE, CPF nº
752.790.296-53, do encargo de substituta eventual do cargo de Co-
ordenador, código DAS-101.3, ocupado por ALEXANDRE JOSÉ DE
SOUZA PERES, da Coordenação-Geral de Instrumentos e Medidas
Educacionais, da Diretoria de Estudos Educacionais, do Instituto Na-
cional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Mi-
nistério da Educação, durante os afastamentos e impedimentos re-
gulamentares do titular.
Nº 281 – Designar PRISCILA PEREIRA SANTOS, CPF nº
058.649.156-29, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenador, código DAS-101.3, ocupado por ALEXAN-
DRE JOSÉ DE SOUZA PERES, da Coordenação-Geral de Instru-
mentos e Medidas Educacionais, da Diretoria de Estudos Educa-
cionais, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira, do Ministério da Educação, durante os afastamentos
e impedimentos regulamentares do titular.
JOSÉ FRANCISCO SOARES
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA CONJUNTA Nº 36, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MI-
NISTÉRIO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE POLÍTICAS E
PROGRAMAS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO MI-
NISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de
suas atribuições e considerando as disposições da Lei nº 8.958, de 20
de dezembro de 1994 e do Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de
2010, e o Ofício nº 72/SEPED, de 26 de maio de 2014, resolvem:
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201428ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º. Fica designado PAULO RICARDO TANCREDO
GONÇALVES, Assistente em C&T – Consultoria Jurídica – CON-
JUR/MCTI, como membro do Grupo de Apoio Técnico – GAT –
instituído pela Portaria Conjunta nº 209, de 08 de junho de 1995, na
qualidade de representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação – MCTI, em substituição a Patrícia Yurie Dias, designada
pela Portaria Conjunta nº 17, de 04 de abril de 2013, publicada no
DOU de 05 de abril de 2013, seção 2, página 25, e como Suplente
ÁLVARO BALDUINO DE SOUSA JUNIOR, Assistente em C&T –
Coordenação-Geral de Biotecnologia e Saúde – SEPED/MCTI, em
substituição a Liliane Alecrim Ribeiro, designada pela Portaria Con-
junta nº 17, de 04 de abril de 2013, publicada no DOU de 05 de abril
de 2013, seção 2, página 25.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO SPELLER
Secretário de Educação Superior
do Ministério da Educação
CARLOS AFONSO NOBRE
Secretário de Políticas e Programas
de Pesquisa e Desenvolvimento
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DA REITORA
Em 4 de junho de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do
País do seguinte servidor:
ALEX ALVES BANDEIRA, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, lotado na Escola de Politécnica no Departamento de Cons-
trução e Estruturas desta Universidade, no período de 18 a 28 de
julho de 2014, Participar do 11th World Congress on Computational
Mechanics – WCCM XI em Barcelona/Espanha, com ônus CAPES
(Proc. Nº. 23066.026214/14-25).
DORA LEAL ROSA
PORTARIA Nº 68, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BA-
HIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 068 – Nomear, a partir de 01/06/2014, MARCO AU-
RELIO SALVINO DE ARAÚJO, Professor Auxiliar, matrícula SIA-
PE 1889836, Diretor “Pro Tempore” do Complexo Hospitalar Pro-
fessor Edgard Santos, código CD-03 desta Universidade .
DORA LEAL ROSA
RETIFICAÇÃO
No Afastamento do País do Professor, HERON JOSÉ DE
SANTANA GORDILHO, publicada no Diário Oficial da União de
02/06/2014, seção 2, págs. 36. Onde se Lê: “no período de 09 a 07 de
julho de 2014”. Leia-se: “no período de 09 a 12 de julho de 2014”.
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram de-
legadas pela Portaria PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-
Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, e, tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.023236/14-51, resolve:
Nº 590 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a EDMILDES CARMO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º
0283580, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível de Clas-
sificação “E”, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada na Coordenação de
Desenvolvimento Humano desta Universidade, com fundamento no
artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram de-
legadas pela Portaria PRODEP n.º 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-
Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, e, tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.022757/14-19, resolve:Nº 591 – Conceder aposentadoria por invalidez a ELISABETH
BALDWIN, matrícula SIAPE n.º 1121089, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe “Adjunto C”, Nível I, com
Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Depar-
tamento de Fundamentos para o Estudo das Letras do Instituto de
Letras desta Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1°, inciso
I, §§ 3º e 21 da Constituição Federal, na redação da Emenda Cons-
titucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, combinada com o artigo
186, inciso I, § 1°, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
proventos calculados em conformidade com a Emenda Constitucional
n° 70/2012.
Declarar vago o respectivo cargo.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAM-
PINA GRANDE, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto,
resolve:
Nº 1.388 – Conceder afastamento a CARLOS DE OLIVEIRA GAL-
VÃO, matrícula SIAPE nº 1022033-8, Professor Associado, Regime
de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de pessoal
desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de Enge-
nharia Civil do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais – CTRN,
para no período de 02 a 08 de Junho de 2014, participar do evento
“6th International Symposium on Integrated Ater Resources Mana-
gement”, em Bolonha – Itália, com ônus para a CAPES e o CNPQ e
sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens. (processo nº
23096.009748/14-87)
Nº 1.389 – Conceder afastamento a FRANCISCO VILAR BRA-
SILEIRO, matrícula SIAPE nº 0337184-9, Professor Associado, Re-
gime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de
Sistemas e Computação do Centro de Engenharia Elétrica e Infor-
mática – CEEI, para no período de 02 a 09 de Junho de 2014,
participar de reunião técnica do “Projeto EuBrazilCC”, em Barcelona,
Espanha, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens.
(processo nº 23096.013054/14-32)
Nº 1.390 – Conceder afastamento a LUIZA EUGÊNIA DA MOTA
ROCHA CIRNE, matrícula SIAPE nº 0338059-7, Professor Adjunto,
Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na Unidade Acadêmica de
Engenharia Agrícola do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais –
CTRN, para no período de 04 a 12 de Julho de 2014, participar do
evento “International Conference of Agriculture Engineering –
AgEng2014.” para apresentação dos trabalhos: “Diagnosis of emis-
sions fron waste and solido of rural producers in agreste of Paraíba,
Brazil”; “Practice use of organic waste in the countryside, importance
and efficiency of resource use”; “Transfer and recorvery of the spe-
cies Apis Mellifera hives of urban space for adaptation in rural
communities” em Zurich, Suiça, com ônus para UFCG e sem prejuízo
de seus vencimentos e demais vantagens.( processo nº
23096.017310/14-32)
JOSÉ EDILSON DE AMORIM
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1.496, de 04 de
maio de 2005, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o
Art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
Nº 1.377 – Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério
Superior ERIKA FREITAS MOTA, de 01/08/2014 a 31/07/2015, im-
prorrogável, a fim de realizar Estágio Pós-Doutoral na Universidade
de Maryland Baltimore County, em Baltimore, Estados Unidos, com
ônus CNPq (Processo nº 23067- P6562/14-67).
Nº 1.378 – Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério
Superior PATRÍCIA VERÔNICA PINHEIRO SALES LIMA, de
16/07/2014 a 15/07/2015, improrrogável, a fim de realizar Pós-Dou-
torado na Universidade da Califórnia, Davis, em Davis, Estados Uni-
dos, com ônus limitado (Processo nº 23067- P6957/14-13).
Nº 1.379 – Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério
Superior PATRÍCIA DE LIMA CAETANO, de 24/06/2014 a
30/06/2014, a fim de participar da Conferência BMCA, em Saratoga
Springs, Nova Iorque, com ônus limitado (Processo nº 23067-
P9425/14-01).
Nº 1.880 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério Su-
perior WANDEMBERG PAIVA FERREIRA, de 07/06/2014 a
14/06/2014, a fim de participar de defesa de Tese de Doutorado, bem
como Ministrar Seminário, em Antuérpia, Bélgica, com ônus limitado
(Processo nº 23067- P9344/14-01).Nº 1.881 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério Su-
perior JORGE HERBERT SOARES DE LIRA, de 02/08/2014 a
31/07/2015, improrrogável, a fim de realizar Estágio Pós-Doutoral na
Universidade de Stanford, na Califórnia, Estados Unidos, com ônus
CNPq (Processo nº 23067- P7090/14-13).
Nº 1.882 – Autorizar o Afastamento do Professor do Magistério Su-
perior PAULO HENRIQUE MACHADO DE SOUSA, de 01/07/2014
a 30/06/2015, improrrogável, a fim de realizar Pós-Doutorado na
Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus CNPq
(Processo nº 23067- P6221/14-46).
Nº 1.883 – Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério
Superior IZAURA CIRINO NOGUEIRA DIÓGENES, de 25/08/2014
a 28/02/2015, a fim de realizar Estágio Pós-Doutoral na Universidade
de Cornell, em Ithaca, NY, Estados Unidos, com ônus CNPq (Pro-
cesso nº 23067-P7726/14-28).
Nº 1.884 – Autorizar o Afastamento da Professora do Magistério
Superior VÂNIA MARIA PONTE VIDAL, de 01/06/2014 a
31/05/2015, improrrogável, a fim de realizar Estágio Pós-Doutoral no
Instituto de Ciência e Tecnologia da Informação, em Pisa, Itália, com
ônus CNPq (Processo nº 23067- P7745/14-72).
JESUALDO PEREIRA FARIAS
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal do Cariri Professora Sue-
ly Salgueiro Chacon, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 246 – Designar, ANTÔNIO GERSON BEZERRA DE MORAIS,
SIAPE n° 0292157, para exercer a função de Responsável, código
FG-4, pelo setor de Atendimento de Pessoal da Pró-Reitoria de Ges-
tão de Pessoas desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
Nº 247 – Designar, JOSÉ VALMIR FEITOSA, CPF n° 113.615.813-
87, SIAPE N° 6292267, SIAPECAD n° 375034, para exercer a fun-
ção de Coordenador, código FUC-1, da Coordenação do Curso de
Agronomia desta Universidade.
Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
SUELY SALGUEIRO CHACON
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.266- Nomear MARIA DA PENHA RAMOS, SIAPE 294598,
para exercer o cargo de Gerente da Gerência de Licitações e Con-
tratos/PU, CD-04.
II- Exonerar da função atual. (Processo nº
23068.005552/2014-39)
Nº 1.267- Nomear JOANA DE PAULA BOENO MORAES, SIAPE
2993997, para substituir o Assessor de Políticas de Gestão, CD-04, no
período de 11/06 a 30/06/2014, por motivo de férias do Titular.
(Processo nº 23068.006547/2014-43)
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIA Nº 1.271, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1496 de 03/05/2005
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
LUCAS GUIMARÃES FERREIRA, SIAPE nº 1791856,
Professor do Magistério Superior da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 05 a 14/06/2014, com ônus limitado/UFES e
ônus/FAPES, para visita técnica à Faculdade de Ciências da Vida e da
Saúde, da Universidade de Coventry, em Coventry, Inglaterra, de
acordo com o que consta do Processo n
o-23068.025223/2013-23.
REINALDO CENTODUCATTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
A Pró – Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Fe-
deral do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e esta-
tutárias e tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº
899/2014 – R, publicada no DOU de 17/04/2014, Seção 1, pág. 27,
resolve:
Nº 262 – Designar RENATTO PESSOTTI DE SOUZA, SIAPE
298262, para exercer a função de Assistente de Gestão/CCE, FG – 02.
(Processo nº 23068.008861/2014 – 61)
Nº 263 – Designar JOSE DE OLIVEIRA MACIEL FILHO, SIAPE
1968327, para exercer a função de Diretor da Divisão de Está-
gios/PROGRAD, FG – 01. (Processo nº 23068.008536/2014 – 06)
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201429ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 264 – Designar PATRICIA HELMER FALCAO, SIAPE 1569993,
para exercer a função de Secretário da Secretaria Única/CEUNES, FG
– 01.
II – Dispensar da função atual. (Processo nº
23068.006712/2014 – 67)
Nº 266 – Dispensar, a partir de 01/06/2014, FABIOLA SIMAO PA-
DILHA TREFZGER, SIAPE 3324080, da função de Coordenador do
Programa de Pós – Graduação em Letras/CCHN, FCC. (Processo nº
23068.007908/2014 – 79)
Nº 268 – Designar MARIA AMELIA DALVI SALGUEIRO, SIAPE
2751144, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós
– Graduação em Letras/CCHN, FCC. (Processo nº
23068.007908/2014 – 79)
Nº 269 – Designar BRUNO COSTA OLIVEIRA, SIAPE 1662017,
para exercer a função de Chefe da Seção de Licenciaturas/PRO-
GRAD, FG – 04. (Processo nº 23068.008842/2014 – 34)
Nº 270 – Designar LUCAS PACIF DO PRADO MUNIZ, SIAPE
1679522, para exercer a função de Chefe da Seção de Bachare-
lados/PROGRAD, FG – 04. (Processo nº 23068.008837/2014 – 21)
Nº 271 – Designar MARIA DA PENHA ZAGO GOMES, SIAPE
6297208, para exercer a função de Coordenador do Programa de
Residência Médica/CCS, FCC. (Processo nº 23068.005403/2014 –
70)
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 425, DE 16 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21,
inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base o artigo 34, da Lei
nº 8.112/90 e de acordo com os termos do Processo nº do Processo n.º
23102001303/2014-19, resolve:
Art. 1º – Exonerar, a pedido, TATIANE DA GRAÇA NAS-
CIMENTO, Assistente em Administração, nível de Classificação D,
nível de Capacitação I, padrão de vencimento 01 matrícula SIAPE nº
2073141, lotada na Direção da Escola de Enfermagem Alfredo Pinto
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde.
Art. 2º – Esta portaria retroage a 15 de maio de 2014, re-
vogadas as disposições em contrário.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCANº 649 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, MAURICIO CANALI
XAVIER, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e
Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme
Edital nº 13/UFFS/2014, para o cargo de TÉCNICO DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO, Código Siape nº 701226, Classe D,
Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, para o Campus Chapecó, em vaga decorrente da exoneração
do cargo ocupado pelo servidor Roger Maso, Portaria nº
553/GR/UFFS/2012 de 29 de maio de 2013, publicada no DOU de 30
de maio de 2013, seção 2, página 46, código de vaga: 896534;
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
PORTARIA Nº 462, DE 23 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 19
de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 20 de maio
de 2011, tendo em vista a decisão, por sentença do 2º Juizado Es-
pecial Federal de São João de Meriti/RJ, com antecipação de tutela,
da ação judicial ajuizada por Alexandre Augusto da Silva, objeto do
Processo n° 0000503-15.2013.4.02.5160(2013.51.60.000503-7) e dos
processos UNIRIO nº 23102.000566/2012-31 e 23102.000694/2013-
65, resolve:
Art. 1º – Conceder pensão vitalícia a Alexandre Augusto da
Silva, na qualidade de companheiro da ex-servidora Elizabeth de
Paula Pessoa de Oliveira, matrícula SIAPE nº 398854, Copeira, Nível
de Classificação B, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento
11, do Quadro de Pessoal Ativo desta Universidade, com fundamento
nos artigos 215, 217, inciso I, alínea “c” da Lei n° 8.112/90, c/c art.
2º, inciso II da Lei nº 10.887, de 18.06.2004 e no que dispõe a
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2003, com efeitos
a contar de 18 de janeiro de 2013, data do requerimento admi-
nistrativo.
Art. 2º – Cancelar o pagamento da pensão vitalícia de Mauro
Cesar de Oliveira, matrícula SIAPE 5670055, concedida ao mesmo
pela Portaria nº 219, de 4 de fevereiro de 2013, publicada na D.O.U
de 20 de fevereiro de 2013, na qualidade de cônjuge da ex-servidora
Elizabeth de Paula Pessoa de Oliveira, desde o início de seus efeitos,
ou seja, 2 de julho de 2012.
Art. 3° – Em face do exposto nos artigos acima, as cotas das
pensões vitalícia e temporária, essa última concedida ao filho da
instituidora pela Portaria nº 219, de 4 de fevereiro de 2013, publicada
na D.O.U de 20 de fevereiro de 2013, ficam assim distribuídas:
Beneficiários Cota-Parte Fundamento LegalAlexandre Augusto da Sil-
va1/2 Art. 217, inciso I, letra “c”,
Lei nº 8.112/90
Everson Pessoa dos Santos 1/2 Art.217, inciso II, letra “a”,
Lei nº 8.112/90
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.598, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo ad-
ministrativo disciplinar nº 33902.358912/2010-43, instaurado pela
Agência Nacional de Saúde Suplementar em decorrência da inves-
tigação apurada na Sindicância nº 33902.116043/2010-81, resolve:
Aplicar ao servidor MURILO CESAR RAMOS, matrícula
SIAPE nº 1157994, arrolado nos autos do processo administrativo
disciplinar da ANS, a penalidade de suspensão por 20 (vinte) dias,
conforme prevê o Art. 130, da Lei 8.112/90.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.607, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº
23069.030565/2014-36, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a EULINDA MATTOS
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0303272, ocupante do cargo de
Recepcionista, código 701459, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, incisos
I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/05, código
de vaga 0233432, com proventos integrais, cumulativamente com o
adicional por tempo de serviço no percentual de 19%(dezenove por
cento).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA N
o-51.608, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar a portaria nº 51.580, de 29/05/2014, publicada no
DOU de 02/06/2014, Seção 2, página 38, referente à nomeação de
Bárbara Gomes Lupetti Baptista, onde se lê: … “em regime de De-
dicação Exclusiva,”, leia-se: … “em regime de 20 horas semanais,”.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais e em cumprimento ao Decreto nº 7.232/2010, publicado no
DOU de 20 de julho de 2010 e Portaria Interministerial nº 111 de 02
de abril de 2014, publicada no DOU de 03 de abril de 2014, re-
solve:
Nº 646 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art.9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, FELIPE AUGUSTO
HENN, aprovado no Concurso Público para Provimento de Vagas e
Cargos da Carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme
Edital nº 13/UFFS/2014, para o cargo de ANALISTA DE TEC-
NOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Código Siape nº 701062, Classe E,
Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, para o Campus Chapecó, em razão da redistribuição de Fe-
lipe Volpato, conforme Portaria/MEC Nº 1.297, publicada no DOU de
19/09/2012, seção 2, página 11, código de vaga 0900172.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Nº 647 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, ANDREI RAFAEL
WILPERT aprovado no Concurso Público para provimento de vagas
e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Educação, conforme
Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de TÉCNICO DE TECNO-
LOGIA DA INFORMAÇÃO, Código Siape nº 701226, Classe D,
Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais, para o Campus Chapecó, código de vaga: 904014.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Nº 648 – Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no
art. 9º, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/1990, EDIMAR ROQUE
MARTELLO JÚNIOR, aprovado no Concurso Público para provi-
mento de vagas e cargos da carreira Técnico-Administrativa em Edu-
cação, conforme Edital Nº 13/UFFS/2014 para o cargo de TÉCNICO
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Código Siape nº 701226,
Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Campus Chapecó, código de vaga: 904016.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 873, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Diretor Substituto de Pessoal da UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012,
publicada no DOU de 20/12/2012, e tendo em vista o que consta no
Processo 23088.001389/2014-05, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 05/06/2014, o servidor
NATAN DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2010924, ocupante do
cargo de Auxiliar em Administração (Nível de Classificação: C, Nível
de Capacitação: I, Padrão de Vencimento: 01), do Quadro Permanente
de Pessoal desta Universidade, com fulcro no Art. 34, da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado.
Código da vaga: 328917.
EIDER BATISTA PEREIRA
PORTARIA Nº 879, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Diretor Substituto de Pessoal da UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012,
publicada no DOU de 20/12/2012, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 288, de 18/02/2013, DOU de
19/02/2013 (Seção 2, pág. 24), onde se lê: “Código da vaga: 311191”,
leia-se “Código da vaga: 331191”.
EIDER BATISTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 563, DE 27 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas competências, considerando o que consta das folhas 81, dos
autos do processo nº 23071.017527/2013-18, resolve:
1 – Retificar a Portaria de Homologação nº 81, de
29/01/2014, publicada no DOU de 31/01/2014, seção 1, nos seguintes
termos:
No item D.1.2 – Concurso 163 – Processo nº
23071.017527/2013-18, onde se lê:
Classificação Candidato Nota Final3º WALTENCIR ALVES DE OLIVEI-
RA8,63
4º TATIANA FRANCA RODRIGUES
Z A N I R AT O8,41
leia-se:
Classificação Candidato Nota Final3º TATIANA FRANCA RODRIGUES
Z A N I R AT O8,41
4º WALTENCIR ALVES DE OLIVEI-
RA8,08
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
PORTARIA Nº 569, DE 28 DE MAIO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
1) Nomear o servidor MATEUS CAMAROTI LATERZA,
SIAPE 1650049, para substituir MAURICIO GATTAS BARA FI-
LHO, SIAPE 1321298, Diretor, da Faculdade de Educação Física,
código CD-03, no período de 3 de maio de 2014 a 17 de maio de
2014 em virtude de férias, conforme Ofício 20/2014-FAEFID;
2) Nomear a servidora BERNADETE MARIA DE SOUSA,
SIAPE 1146648, para substituir ANA PAULA FERREIRA, SIAPE
1146408, Diretora, do ICB, código CD-03, no período de 13 de maio
de 2014 a 27 de maio de 2014 em virtude de férias, conforme Ofício
0 11 / 2 0 1 4 – I C B .
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201430ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 584, DE 30 DE MAIO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente ALE-
XANDRE SPERANDEO FENERICH, Matrícula SIAPE nº 1917346,
lotado no Instituto de Artes e Design, para participar da International
Conference of the Electroacoustic Music Studies Network 2014, com
apresentação de trabalho, em Berlim/Alemanha, no período de
09/06/14 a 15/06/14, incluído o deslocamento, com ônus para esta
IFE (diárias), conforme consta do Processo nº 23071.006915/2014-
91.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PORTARIA Nº 585, DE 30 DE MAIO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente GIL-
MAR JOSÉ DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1143526, lotado na
Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, para participar da
CCI Conference on Corporate Communication 2014, com apresen-
tação de trabalho, em Kowllon/Hong Kong, no período de 31/05/14 a
08/06/14, incluído o deslocamento, com ônus limitado para esta IFE,
conforme consta do Processo nº 23071.005959/2014-15.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PORTARIA Nº 586, DE 30 DE MAIO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente ALE-
XANDRE ABRAHÃO CURY, Matrícula SIAPE nº 1876247, lotado
na Faculdade de Engenharia, para: 01 – realizar visita técnica ao
Instituto Superior de Engenharia do Porto, de 26/06/14 a 29/06/14,
em Porto/Portugal; 02- participar da EURODYN 2014 – IX Inter-
national Conference on Structural Dynamics, de 30/06/14 a 02/07/14,
em Porto/Portugal. O afastamento ocorrerá de 25/06/14 a 04/07/14,
incluído o deslocamento, com ônus para o CNPq (transporte) e para
a FAPEMIG (inscrição e diárias), conforme consta do Processo nº
23071.006323/2014-89.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
PORTARIA Nº 587, DE 30 DE MAIO DE 2014
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
exercício da Reitoria e no uso da competência delegada através da
Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente FLÁ-
VIO DE SOUZA BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 3203612, lotado
na Faculdade de Engenharia, para participar da EURODYN 2014 – IX
International Conference on Structural Dynamics, em Porto/Portugal,
de 28/06/14 a 04/07/14, incluído o deslocamento, com ônus para a
FAPEMIG (transporte, inscrição e diárias), conforme consta do Pro-
cesso nº 23071.006597/2014-71.
JOSÉ LUIZ REZENDE PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.429, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMI-
NISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS GERAIS, no uso de atribuição conferida pela Portaria de
Delegação de Competência nº 016, de 25/03/2014, da Pró-Reitora de
Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, re-
solve:
Conceder pensão vitalícia a NILSE LUCAS FERREIRA,
viúva do ex-servidor HOMEM ISRAEL FERREIRA, inscrição
UFMG nº 018325, matrícula SIAPE nº 0316327, Professor Titular,
com fundamento na Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 2º, 7º e
18, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004 e artigos 216,
§ 1º e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, a partir de
30/04/2014, data do óbito do instituidor.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 3195 de 29/05/2014, publicada no DOU de
30/05/2014, Seção II, página 48, de nomeação de MARIA NAZA-
RETH OLIVEIRA, no cargo de Técnico em Enfermagem:
Onde se lê: “…, em vaga decorrente da aposentadoria de
Marta Helena de Paula Cruz.”. Leia-se: “…, em vaga decorrente da
aposentadoria de Maria dos Anjos Alves Gomes.”
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.323 – Designar a Professora do Magistério Superior SANDRA
ANDRÉA SANTOS DA SILVA, para exercer a partir da publicação
desta portaria no Diário Oficial da União, a função de Diretora da
Faculdade de Engenharia Sanitária Ambiental, FCC-Nível Único, do
Campus Universitário de Tucuruí, dispensando em consequência, da
referida função, o Professor FRACISCO DAS CHAGAS DE OLI-
VEIRA CACELA FILHO.
Nº 2.336 – Exonerar a pedido, a partir de 14 de abril de 2014, o
servidor RAIMUNDO NONATO SEABRA GONÇALVES, ocupante
do cargo de Técnico em Mecânica, nos termos do artigo 34 da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 668, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PA-
RAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº.
12.772, de 28 de dezembro de 2012, EDUARDO HENRIQUE DE
MOURA RAMOS, para o cargo de Professor de 3º Grau, Categoria
Auxiliar, Classe A, Nível I, Regime de Trabalho T-40, no Depar-
tamento de Obstetrícia e Ginecologia do Centro de Ciências Médicas,
candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de
Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 42,
de 14.07.2011, publicado no DOU em 15.07.2011, com resultado
homologado pelo Edital n° 23, de 08.04.2014, publicado no DOU em
09.04.2014, código de vaga nº. 0925052, autorizado pelo Decreto nº.
7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU em 19.05.2011. (Processo
n° 23074.018783/2014-23)
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 1.100, DE 30 DE MAIO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 22 de maio de 2014, o
servidor GERALDO CAMILO ALBERTON – 124478, do cargo de
Coordenador do Curso de Medicina Veterinária, FCC – Função Co-
missionada de Coordenação de Curso, do Setor Palotina.
ZAKI AKEL SOBRINHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Nº 6.890 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05 de julho de 2005, à servidora CASSIA ROSELIANE MINATTI –
124761, lotada na Junta Médica da Coordenadoria de Apoio à Ci-
dadania da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capa-
citação IV, padrão de vencimento 12, no regime de 40 (quarenta)
horas semanais, com o vencimento do mencionado cargo, mais a
gratificação adicional por tempo de serviço prevista no Art.67 da Lei
nº 8.112/90, no índice de 5% (cinco) por cento, calculada sobre o
vencimento básico, mais o incentivo à qualificação, Decreto nº
5.824/06, e o vencimento básico complementar, Art. 15 da Lei nº
11 . 0 9 1 / 0 5 .
Nº 6.891 – Conceder aposentadoria por idade, nos termos do Art. 40
§1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, alterado pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.2003, combinado com o Art.
1º § 1º da Lei nº 10.887/04, à servidora CLEUSA VALERIO GA-
BARDO – 120510, nascida em 25 de março de 1948, lotada no
Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação do Setor de
Educação, ocupante do cargo de Professor classe Associado, nível I,
no regime de 40 (quarenta) horas semanais, com Dedicação Ex-
clusiva, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, cal-
culados sobre a média das remunerações utilizadas como base para as
contribuições aos regimes de previdência.Nº 6.892 – Conceder pensão vitalícia, a partir de 22 de abril de 2014,
data do falecimento de IZRAIL CAT – 11959, nos termos do Art. 217,
Incisos I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, à cônjuge SHIRLEY BAS-
TOS CAT, calculado com base nos proventos percebido pelo ex-
servidor, na categoria funcional de Professor de 3ºn Grau, classe
Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com nos
termos do §§ 7º e 18 do Art. 40 da E. C. nº 41/03, c/c Art. 2º da Lei
nº 10.887/04.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590/97, resolve:
Nº 6.907 – Conceder pensão vitalícia, a partir de 17 de maio de 2014,
data do falecimento de IRENE GADOTTI FRANCO – 90956, nos
termos do Art. 217, Incisos I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, ao
cônjuge BENEDITO AYRES DE CARVALHO FRANCO, CPF nº
007.067.109-59, calculado com base nos proventos percebido pela ex-
servidora, na categoria funcional de Administrador, nível de clas-
sificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 16, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na forma pre-
ceituada no Art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
c/c EC nº 70/02 e Art. 2º da Lei nº 10.887/04.
Nº 6.908 – Declarar vago, a partir de 04 de junho de 2014, o cargo de
Auxiliar de Biblioteca, ocupado por MAGNO ANTONIO GOMES –
203927, lotada na Biblioteca do Setor de Ensino Profissional e
Tecnológico, em virtude de posse em outro cargo público inacu-
mulável, de acordo com o disposto no Artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
II. Considerando que o Servidor não adquiriu a estabilidade prevista
no Art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não
gera direito à recondução estabelecida no Art. 29 da citada Lei.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E
QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.539 – Dispensar, a partir de 31/05/2014, ANA MARIA DA
SILVA BARBOSA, Matrícula SIAPE n° 2134123, Administrador, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de
Licitações e Contratos, da função de Coordenador de Gestão de
Contratos, da Diretoria de Licitações e Contratos, da Pró-Reitoria de
Gestão Administrativa, Código FG-01, para a(o) qual havia sido de-
signado(a) através da Portaria de Pessoal nº 915/2014, de 25/02/2014.
(Processo n° 23076.025214/2014-14).
Nº 2.540 – Designar, a partir de 01/06/2014, TEREZINHA DO ME-
NINO JESUS OLIVEIRA MENEZES, Matrícula SIAPE n° 1132466,
Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Diretoria de Licitações e Contratos, para
exercer a função de Coordenador de Gestão de Contratos, da Di-
retoria de Licitações e Contratos, da Pró-Reitoria de Gestão Ad-
ministrativa, Código FG-01. (Processo n° 23076.025214/2014-14).
Nº 2.541 – Dispensar, a partir de 01/06/2014, CONCEICAO GIS-
LANE NOBREGA LIMA DE SALLES, Matrícula SIAPE n°
2299922, Professor Adjunto 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Formação de Docentes, da fun-
ção de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Educação Con-
temporânea, do Núcleo de Formação de Docentes, do Centro Aca-
dêmico do Agreste, Código FCC, para a(o) qual havia sido desig-
nado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1526/2014, de 27/03/2014.
(Processo n° 23076.023899/2014-64).
Nº 2.543 – Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/06/2014,
ANNA LUIZA ARAUJO RAMOS MARTINS DE OLIVEIRA, Ma-
trícula SIAPE n° 2331197, Professor Adjunto 2, em regime de tra-
balho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Formação
de Docentes, para exercer a função de Coordenador do Curso de Pós-
Graduação em Educação Contemporânea, do Núcleo de Formação de
Docentes, do Centro Acadêmico do Agreste, Código FCC. (Processo
n° 23076.023899/2014-64).
LENITA ALMEIDA AMARAL
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201431ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.545 – Dispensar, a partir de 04/06/2014, FLAVIO ANTONIO
MIRANDA DE SOUZA, Matrícula SIAPE n° 275694, Professor As-
sociado 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Expressão Gráfica, da função de Chefe do
Departamento de Expressão Gráfica, do Centro de Artes e Comu-
nicação, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) atra-
vés da Portaria de Pessoal nº 2511/2012, de 26/06/2012. (Processo n°
23076.023829/2014-14).
Nº 2.547 – Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 04/06/2014,
SANDRA DE SOUZA MELO, Matrícula SIAPE n° 275474, Pro-
fessor Adjunto 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Expressão Gráfica, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Expressão Gráfica, do Centro
de Artes e Comunicação, Código FG-01. (Processo n°
23076.023829/2014-14).
LENITA ALMEIDA AMARAL
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBU-
CO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e con-
siderando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de
junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 sub-
sequente, resolve:
Nº 2.602 – Conceder Pensão Civil Vitalícia a BERNARDETE MA-
RIA DA TRINDADE SILVA, viúva e Temporária a MARIANA HE-
LOISA TRINDADE DA SILVA, filha menor de 21 (vinte e um) anos
do ex-servidor JOSE FABRICIO DA SILVA, Matrícula SIAPE N.º
1128997, ocupante do cargo de Mestre de Edificações e Infraes-
trutura, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de 40 horas, falecido em inatividade funcional em
18/05/2014, com fundamento legal na Lei n.º 8.112/90, DOU de
12/12/90, artigos 216 § 1º, § 2º e 217 incisos I, II, alíneas “a”, as
quais passarão a perceber o benefício de acordo com o que dispõe a
Emenda Constitucional n.º 41/03, de 19/12/2003 publicada no DOU
de 31/12/2003, regulamentada pela Lei n.º 10.887/04, de 18/06/2004,
publicada no DOU de 21/06/2004, sendo 50% (cinqüenta por cento)
da remuneração do instituidor, para cada uma das partes. (Processo
UFPE nº 23076.024844/2014-71 e 23076.024843/2014-27).
Nº 2.603 – Conceder Pensão Civil Vitalícia a DAMIANA GOMES
DE LIMA, viúva do ex-servidor AUGUSTO LUIZ DE LIMA, Ma-
trícula SIAPE n.º 1128941, ocupante do cargo de Recepcionista, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40
horas semanais, falecido em inatividade funcional em 21/05/2014,
com fundamento legal na Lei n.º 8.112/90, DOU de 12/12/1990,
artigos 216 § 1º e 217 incisos I, alínea “a”, que passará a perceber o
benefício, de acordo com o que dispõe a Emenda Constitucional n.º
41, de 19/12/03 publicada no DOU de 31/12/2003, regulamentada
pela Lei n.º 10.887, de 18/06/04, publicada no DOU de 21/06/2004.
(Processo UFPE nº 23076.024531/2014-13).
EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria N° 285 de 16 de Julho de 2008, alterada pela
portaria Nº 01, de 03 de Janeiro de 2011, resolve:
Nº324 – Dispensar a pedido, a partir de 01 de Junho de 2014, EDI-
NOGLEIDE NERY DOS SANTOS, Técnico em Assuntos Educa-
cionais, Matrícula SIAPE 1759148, da função de Chefe do Núcleo de
Gestão de Programas e Projetos Especiais da PROGRAD, código FG-
0001, desta Universidade (Processo 23007.007302/2014-58).
Nº325 – Art. 1º. Designar JOSEMARY PEREIRA SANTANA, As-
sistente em Administração, Matrícula SIAPE 1752834, Chefe do Nú-
cleo de Gestão de Programas e Projetos Especiais da PROGRAD,
código FG-0001, desta Universidade, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa (Processo 23007.007304/2014-47).
Art. 2º. – Convalidar os atos da servidora no exercício da
função, no período de 01 de Junho de 2014 até a data de publicação
desta Portaria.
Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 311, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço
nº 059, de 10/11/1995, e à vista das informações constantes no Pro-
cesso nº 23077.032314/2014, resolve:
Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento), a CARLOS ISAIAS DE MACEDO (cônjuge), de acordo com
o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU
de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei n°
10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos proventos a
que fazia jus o(a) ex-servidor(a) MARIA SALETE MACEDO, ma-
trícula SIAPE nº 0349635, falecido(a) em 11 de Maio de 2014.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n. º 1.270/95-R, de 23.10.95, e
de acordo com o artigo 114 da Lei nº 8.112/90 e artigo 53 da Lei nº
9.784/99, e considerando o que consta do processo n.º
23077.024839/2014-59, resolve:
Nº312 – Anular a Portaria nº 298/2014-PROGESP, de 22 de maio de
2014, publicada no DOU nº 98, de 26 de maio de 2014, seção 2, que
trata da vacância de DERISCLEIA RODRIGUES RAMOS, matrícula
n.º 1459314.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.026309/2014, resolve:
Nº313 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a
TECIA MARIA DE OLIVEIRA MARANHAO, PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E – Titular, Nível 01 do Quadro
de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 346268, lotado(a)
no(a) DEPARTAMENTO DE TOCO-GINECOLOGIA, mantido o va-
lor de 25% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo
6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações
contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº
2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 315, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta no Edital n.º 18/2013-PROGESP,
publicado no DOU nº 109 de 10/06/2013, Seção 3; CONSIDERAN-
DO Resolução nº 164/2013-CONSEPE, publicada no DOU nº 202, de
17/10/2013, Seção 1; CONSIDERANDO a Ação Ordinária nº
0802020-81.2014.4.05.8400; resolve:
Nomear, em caráter efetivo, o candidato habilitado em Con-
curso Público PATRÍCIA AMÉLIA FIGUEIROA CORTEZ, para o
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente-A,
nível 1, código de vaga 917877, do Quadro Permanente desta Uni-
versidade, em regime de Dedicação Exclusiva, constante do Plano de
Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772, de
28/12/2012. A posse do candidato ora nomeado ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de
1997).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOScologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psi-
cologia, em vaga decorrente da Aposentadoria da Professora Maria
Célia Pacheco Lassance, código nº 273593, ocorrida em 25 de março
de 2013, conforme Portaria nº 1585, de 21 de março de 2013, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2013.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.818, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23078.030033/10-86 resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo rela-
cionado, ocorrida através da Portaria nº. 2861 de 24 de abril de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2014, de
acordo com o que preceitua o § 6º do artigo 13 da Lei nº. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de
10 de dezembro de 1997.
CARGO 22 – PSICÓLOGO – CLASSE E, PADRÃO I
ETIANE ARALDI 984265
MAURICIO VIEGAS DA SILVA
PORTARIA Nº 3.819, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de
04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 23078.030033/10-86, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga re-
ferente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso
Público, homologado em 27 de janeiro de 2011 e, de acordo com o
artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012.
CARGO 22 – PSICÓLOGO – CLASSE E PADRÃO I
FLAVIA WAGNER 984265
O nomeado através desta portaria terá 30 (trinta) dias cor-
ridos para tomar posse e deverá comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições de-
legadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, atra-
vés da Portaria Nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
Nº 4.392- Declarar vago, a partir de 02-junho-2014, o cargo de
Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) TATIANA
FERNANDES MENEZES, Matrícula SIAPE nº 1766551, do quadro
único de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em
cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei
nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº 23079.021739/14-
51.
Nº 4.393, Declarar vago, a partir de 02-junho-2014, o cargo de As-
sistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) TATIANA
GONCALVES MUZI, Matrícula SIAPE nº 1766570, do quadro único
de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº
8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº 23079.021062/14-51.
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
Nº 4.394- Exonerar, a pedido, a partir de 23-maio-2014, nos termos
do inciso I do artigo 33, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
o(a) servidor(a) JOSE RAIMUNDO ALVES DE LIMA, Matrícula
SIAPE nº2010687, ocupante do cargo de Administrador de Edifícios,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, processo nº
23079.021037/14-77.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Nº 4.398-Rescindir o contrato de CLAUDIO ARAUJO DE SOUZA
E SILVA como Professor Substituto do(a) Instituto de Filosofia e
Ciências Sociais a partir de 01-julho-2014, conforme processo nº.
23079. 037981/13-49.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº 3.766, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.029067/13-43,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, ANA CRISTINA GARCIA
DIAS, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 24 de março de 2014 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe “A” de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Psi-
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201432ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
Nº 4.399-Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de MARCELLE
DE LIMA FERREIRA BISPO como Professor Substituto do(a) Ins-
tituto de Química com salário correspondente a classe de Professor
Auxiliar I com Doutorado ,conforme processo nº. 23079. 003467/13-
64
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
Nº 4.400 – Prorrogar até 05-dezembro-2014 o contrato de RAONI
SCHROEDER BORGES GONCALVES como Professor Substituto
do(a) Instituto de Química com salário correspondente a classe de
Professor Auxiliar I ,conforme processo nº. 23079. 003466/13-00
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Nº 4.415 -Retifica a portaria nº 4015 de 15 de maio de 2014, pu-
blicada no DOU nº 93, de 19 de maio de 14, considerando que A data
correta da rescisão do contrato de LETICIA MIRANDA LERY SAN-
TOS é a partir de 05 de junho de 2014., conforme consta no processo
nº 23079.048116/12-00
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Nº 4.418 -Rescindir o contrato de VINICIUS NOVAES ROCHA
como Professor Substituto do(a) Campus Macaé a partir de 16-maio-
2014, conforme processo nº. 23079. 051957/13-02.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 782- AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) servidor(a) EDIVAN RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula
SIAPE nº 2612852, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Agronomia-DEPA, com
ônus parcial para esta Universidade, no período de 13 a 22 de junho
de 2014, para participar do evento “Third International Salinity Fo-
rum”, em Riverside – Califórnia-EUA, conforme Decisão nº 39/2014
– CTA-DEPA, de 23.5.2014, constante da folha 29 do processo acima
mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.009655/2014-90).
Nº 783 -AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) servidor(a) VIVIAN LOGES, Matrícula SIAPE nº 221282,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a)
no(a) Departamento de Agronomia – DEPA, com ônus parcial para
esta Universidade, no período de 14 de agosto a 05 de setembro de
2014, para participar de eventos internacionais em Sydney e Brisbane
– Austrália e em Bali e Sulawesi – Indonésia, conforme Decisão nº
43/2014 – CTA-DEPA, de 23.5.2014, constante da folha 37 do pro-
cesso acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.008819/2014-
61).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o
Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, re-
solve:
Nº 492 – dispensar, PAULO DE TARSO LANDGRAF BOTTEON,
Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 2181699, da
função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Medicina
Veterinária do Instituto de Veterinária, para o qual foi designado
através da Portaria GR n.º 1101/2012, FUC-001.
Processo: 23083.003491/2014-87
Nº 494 – designar, PAULO DE TARSO LANDGRAF BOTTEON,
Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE n.º 2181699, para
exercer por 02 (dois) anos o mandato de Coordenador do Curso de
Pós-Graduação em Medicina Veterinária do Instituto de Veterinária,
FUC-0001.
Processo: 23083.003491/2014-87Nº 496 – tornar sem efeito a Portaria n.º 364/GR/2014, que dispensou
ADMAR ALMEIDA DA COSTA, Professor do Magistério Federal,
matrícula SIAPE n.º 1607060, da função de Coordenador do Pro-
grama de Pós-Graduação em Filosofia em Nível de Mestrado do
Instituto de Ciências Humanas e Sociais, FUC-001.
Processo: 23083.002299/2014-73
Nº 497 – tornar sem efeito a Portaria n.º 365/GR/2014, que designou
EDSON PEIXOTO DE RESENDE FILHO, Professor do Magistério
Federal, matrícula SIAPE n.º 1766421, para exercer por 02 (dois)
anos o mandato de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Filosofia em Nível de Mestrado do Instituto de Ciências Humanas e
Sociais, FUC-001.
Processo: 23083.002299/2014-73
Nº 501 – Retificar a Portaria n.º 453/GR, de 14 de maio de 2014,
publicada no D.O.U. de 19/05/2014, que designou LUIZ CARLOS
DA ROCHA, matrícula SIAPE n.º 1088774, para exercer a função de
Coordenador da Praça de Desportos. onde se lê: FG-001; leia-se: FG-
002.
Processo: 23083.003390/2014-14
ANA MARIA DANTAS SOARES
DESPACHO DA REITORA
Em 4 de junho de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AU-
TORIZA, o afastamento do país do servidor:
IZABEL MISSAGIA DE MATTOS, Professora do Magis-
tério Federal, matrícula SIAPE n.º 1210219, lotada no Departamento
de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, para
participar do XVII Congreso Internacional de AHILA “Entre Es-
pacios: la historia latinoamericana en el contexto global”, na Uni-
versidade de Berlim, Alemanha, no período de 09 a 13 de setembro
de 2014, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.003587/2014-45
LUCIA HELENA CUNHA DOS ANJOS, Professora do Ma-
gistério Federal, matrícula SIAPE n.º 0387335, lotada no Depar-
tamento de Solos do Instituto de Agronomia, para participar do 20th
Congresso of Soil and Science, bem como participar de atividades
relacionadas à participação no Comitê da IUSS para desenvolvimento
do Sistema Universal de Classificação de Solos, que ocorrerá em
Jeju, Coréia do Sul, no período de 06 a 16 de junho de 2014, com
ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.002451/2014-51
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 908 – Dispensar, a pedido, a partir de 30 de maio de 2014,
LILIANE VIEIRA PINHEIRO, bibliotecária, MASIS nº 172329,
SIAPE nº 1761671, do exercício da função de chefe da Divisão de
Desenvolvimento de Coleções e Tratamento da Informação da Bi-
blioteca Universitária do Gabinete da Reitoria, código FG-3, para o
qual foi designada pela Portaria nº 1027/2012/GR, de 21 de junho de
2012.(Ref.Memorando nº 3/BU/SEC/2014).
Nº 909 – Art. 1º Designar MANOELA HERMES RIETJENS, bi-
bliotecária-documentalista, MASIS nº 188187, SIAPE nº 1938596,
para exercer a função de chefe da Divisão de Desenvolvimento de
Coleções e Tratamento da Informação da Biblioteca Universitária do
Gabinete da Reitoria.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG-3, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.(Ref. Memorando nº 3/BU/SEC/2014).
Nº 911 – Art. 1º Designar, a partir de 1º de maio de 2014, EVELYN
MARTINA SCHULER ZEA, Professora Adjunta, MASIS nº 175689,
SIAPE nº 1806165, para exercer em caráter pro tempore a função de
coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social
do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, até que se realizem
eleições para o referido cargo.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, código FCC.(Ref. Correspondência MEM
57/SEC/CFH/2014).
ROSELANE NECKEL
DESPACHOS DA REITORA
Em 3 de junho de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País do Professor:
JULIAN BORBA, Professor Associado I desta Universidade,
no período de 17/06/2014 a 22/06/2014, para participar do evento
Wapor Santiago 2014, em Santiago – Chile, com ônus CA-
PES/PROAP. (Processo n. 23080.021960/2014-70).ARACI HACK CATAPAN, Professor Associado I desta Uni-
versidade, no período de 19/06/2014 a 30/06/2014, para participar do
evento EMEDIA – 2014 – World Conference On Education Media &
Tecnology, em Tampere – Finland, com ônus limitado. (Processo n.
23080.024642/2014-61).
ALICE THERESINHA CYBIS PEREIRA, Professora As-
sociada III desta Universidade, no período de 19/06/2014 a
30/06/2014, para participar do evento hci International 2014 – 16th
International Conference on Human-Computer Interaction, em He-
raklion, Crete – Greece, com ônus CNPq e CAPES/PROAP. (Processo
n. 23080.022538/2014-31).
JOÃO KLUG, Professor Associado IV desta Universidade,
no período de 19/06/2014 a 29/06/2014, para participar do Congresso
Anual ADLAF/2014, em Berlim – Alemanha, com ônus CA-
PES/PROAP. (Processo n. 23080.021521/2014-67).
ANALUCIA GEBLER PHILIPPI, Professora Assistente IV
desta Universidade, no período de 19/06/2014 a 27/06/2014, para
participar do evento Bio-Emulation Colloquium e de aula na Uni-
versidade de Atenas, em Santorini e Atenas – Grécia, com ônus
limitado. (Processo n. 23080.022525/2014-62).
MARILZA LEAL NASCIMENTO, Professora Adjunta I
desta Universidade, no período de 19/06/2014 a 25/06/2014, para
participar do evento 16th International Congresso of Endocrinology &
the Endocrine Society´s 96th Annual Meeting & Expo, em Chicago –
Estados Unidos, com ônus limitado. (Processo n.
2 3 0 8 0 . 0 2 1 0 0 9 / 2 0 1 4 – 11 ) .
LUCIANE MARIA FADEL, Professora Adjunta I desta Uni-
versidade, no período de 19/06/2014 a 30/06/2014, para participar do
evento HCII 2014 – Human Computer Interaction – Internacional, em
Heraklion, Creta – Grécia, com ônus CAPES. (Processo n.
23080.025307/2014-80).
DANIEL MARTINS, Professor Associado II desta Univer-
sidade, no período de 20/06/2014 a 08/07/2014, para participar dos
eventos ROMANSY 2014 e ARK 2014, em Moscou – Rússia, com
ônus UFSC. (Processo n. 23080.024323/2014-55).
FARUK JOSÉ NOME AGUILERA, Professor Titular desta
Universidade, no período de 20/06/2014 a 29/06/2014, para participar
do evento 20th International Symposium on Surfactants in Solution,
em Coimbra – Portugal, com ônus limitado. (Processo n.
2 3 0 8 0 . 0 2 4 111 / 2 0 1 4 – 7 8 ) .
LEILA HAYASHI, Professora Adjunta II desta Universidade,
no período de 20/06/2014 a 29/06/2014, para participar do evento 5th
Congresso f the International Society for Applied Phycology, em
Sydney – Austrália, com ônus CAPES. (Processo n.
23080.021640/2014-10).
MARIANE CARDOSO, Professora Adjunta III desta Uni-
versidade, no período de 20/06/2014 a 30/06/2014, para participar do
evento IADR General Session, em Cidade do Cabo – África do Sul,
com ônus CAPES. (Processo n. 23080.022159/2014-41).
CAROLINA SHIMOMURA SPINELLI, Professora do En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico desta Universidade, no período de
05/07/2014 a 11/07/2014, para participar dos eventos XVII CSE / I
RECISE-FES , em Bilbao – Espanha, com ônus UFSC. (Processo n.
23080.024793/2014-19).
SÉRGIO TORRES MORAES, Professor Adjunto II desta
Universidade, no período de 16/06/2014 a 22/06/2014, para participar
do evento City Futures 2014 – Cities as strategic places and players in
a globalized world, em Paris – França, com ônus CAPES/PROAP.
(Processo n. 23080.023472/2014-05).
SAMIR AHMAD MUSSA, Professor Adjunto IV desta Uni-
versidade, no período de 16/06/2014 a 23/06/2014, para participar do
evento 22nd International Symposium on Power Electronics, Elec-
trical Drives, Automation and Motion, em Ischia (Nápoles) – Itália,
com ônus CAPES/PROEX. (Processo n. 23080.024254/2014-80).
SUELY GROSSEMAN, Professora Associada III desta Uni-
versidade, no período de 17/06/2014 a 26/06/2014, para participar do
evento Enriching Relationships in Communication and Healtcare
2014, em Palo Alto, Califórnia – Estados Unidos, com ônus limitado.
(Processo n. 23080.017296/2014-64).
MAIQUE WEBER BIAVATTI, Professor Adjunto III desta
Universidade, no período de 17/06/2014 a 09/08/2014, para missão de
trabalho, em Paris – França, com ônus limitado. (Processo n.
23080.020805/2014-36).
CLAUDIO MARCIO YUDI IKINO, Professor Adjunto II
desta Universidade, no período de 17/06/2014 a 21/06/2014, para
participar do evento 13th International Conference on Cochlear Im-
plants and Other Implantable Auditory Technologies, em Munique –
Alemanha, com ônus limitado. (Processo n. 23080.015324/2014-17).
EDMILSON RAMPAZZO KLEN, Professor Adjunto II des-
ta Universidade, no período de 19/06/2014 a 02/07/2014, para par-
ticipar do evento HCII – Human Computer Interaction – International,
em Heraklion, Creta – Grécia, com ônus UFSC. (Processo n.
23080.021717/2014-51).
JOÃO BORGES LAURINDO, Professor Associado IV desta
Universidade, no período de 08/06/2014 a 19/06/2014, para participar
realizar visita à Universidade Del Bio-bio, em Chillan – Chile, com
ônus CNPq. (Processo n. 23080.025343/2014-43).
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, AUTORIZA o afastamento do País dos Servidores Téc-
nico-Administrativos:
CLAUDIO MARCIO YUDI IKINO, Médico desta Univer-
sidade, no período de 17/06/2014 a 22/06/2014, para participar do
evento 13th International Conference on Cochlear Implants and Other
Implantable Auditory Technologies, em Munique – Alemanha, com
ônus limitado. (Processo n. 23080.017109/2014-42).
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201433ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
LOURIVAL BONATELLI FILHO, Médico desta Universi-
dade, no período de 14/06/2014 a 22/06/2014, para participar do
evento CARDIOSTIM 2014, em Nice – França, com ônus limitado.
(Processo n. 23080.017102/2014-21).
ROSELANE NECKEL
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resol-
ve:
Retificar o Despacho de Afastamento do País de CARMEN
SILVIA RIAL, publicado no Diário Oficial da União nº 81, de 30 de
abril de 2014, seção 2, p. 47, substituindo o trecho em que se lê “[…]
28/05/2014” por “[…] 28/04/2014” (Processo 23080.015717/2014-
12).
ROSELANE NECKEL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 371, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a MARIA HELENA DU-
TRA, matrícula SIAPE 05818494, cônjuge do ex-servidor EDEVAL-
DO ALTAMIRO DUTRA, matrícula SIAPE 1158805, ocupante do
cargo de Auxiliar de Agropecuária, Nível de Classificação B, Nível
de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 07, falecido em 13 de maio
de 2014, em conformidade com os arts. 216, § 1º e 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o art. 40, § 7º da Constituição Federal, com redação dada pela Emen-
da Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, regulamentado
pelo art. 2°, da Lei n° 10.887 de 18 de junho de 2004.
(Processo nº 23080.022169/2014-87)
RITA DE CÁSSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 372, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a NEUSA MARIA RA-
MOS, matrícula SIAPE 05819181, companheira do ex-servidor WIL-
SON ADÃO, matrícula SIAPE 1155887, ocupante do cargo de Al-
moxarife, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão
de Vencimento 13, falecido em 16 de abril de 2014, em conformidade
com os arts. 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “c”, da Lei 8.112 de 11
de dezembro de 1990, combinado com o art. 40, § 7º da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31
de dezembro de 2003, regulamentado pelo art. 2°, da Lei n° 10.887
de 18 de junho de 2004.
(Processo nº 23080.020111/2014-07)
RITA DE CÁSSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 373, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal,
da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atri-
buições, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a HONORIO PERES, ma-
trícula SIAPE 05819211, cônjuge da ex-servidora DOLORES DAS-
MACENO PERES, matrícula SIAPE 1156798, ocupante do cargo de
Recepcionista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 4,
Padrão de Vencimento 15, falecida em 17 de maio de 2014, em
conformidade com os arts. 216, § 1º e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
8.112 de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 40, § 7º da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
nº 41, de 31 de dezembro de 2003, regulamentado pelo art. 2°, da Lei
n° 10.887 de 18 de junho de 2004.
(Processo nº 23080.023170/2014-29)
RITA DE CÁSSIA KNABBENmica/Campus da UFSM em Cachoeira do Sul, na Classe de Professor
Auxiliar, Nível 1, com Graduação, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0925335, pertencente
ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
009392/2014-29)
Nº 71.171-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N.
8.112, de 11.12.90,MARCUS VINICIUS TRES, habilitadoem Con-
curso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior na Coordenadoria Acadêmica/Campus
da UFSM em Cachoeira do Sul, na Classe de Professor Adjunto A,
Nível 1, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais com
Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0925332, pertencente ao
Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
009389/2014-13)
PAULO AFONSO BURMANNCOLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE SANTA
MARIA
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE
SANTA MARIA, nomeado pela Portaria n. 56.888, de 01 de fevereiro
de 2010, no uso de suas atribuições legais, em virtude da delegação
atribuída pela Portaria n. 57.454, de 03 de maio de 2010-UFSM,
considerando o que consta na Portaria n. 1.172/MEC, de 17 de se-
tembro de 2012, publicada no DOU em 18 de setembro de 2012,
resolve:
Nº 207-DESIGNAR Moacir Eckhardt, Matrícula SIAPE 1724269,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenador
do Curso Superior de Tecnologia em Fabricação Mecânica, Código
FCC.122, a partir de 01 de junho de 2014, para um mandato de dois
anos.
Nº 209-DESIGNAR Murilo Cervi, Matrícula SIAPE 1724027, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenador do
Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores, Código
FCC.123, a partir de 01 de junho de 2014, para um mandato de dois
anos.
LUCIANO CALDEIRA VILANOVA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.685, DE 20 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
Conceder o afastamento do país a ANDREA SLEMIAN,
Professor Adjunto, do Campus Guarulhos, no período de 01/07/2014
a 31/07/2014, para participar do evento “Investigación e Intercambio
Acadêmico, Proyecto Política y Sociedad em las Américs ibéricas:
independencia, formación del Estado y de La Nación: Brasil y El Rio
de La Plata”, na Argentina, com ônus CAPES, (Processo nº
23089.015152/2014-93).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 28 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
Nº 1.789 – Conceder o afastamento do país a MICHIKO OKANO
ISHIKI, Professor Adjunto, do Campus Guarulhos, no período de
25/06/2014 a 29/06/2014, para participar do evento “Meeting: Ja-
panese Latino arts in South America, Mexico and in The United
States, at Japanese American National Museum”, nos Estados Unidos
da América, com ônus limitado, (Processo nº 23089.015150/2014-
02).
Nº 1.790 – Conceder o afastamento do país a MARISA RUSSO,
Professor Adjunto, do Campus Guarulhos, no período de 06/06/2014
a 14/06/2014, para participar do evento “Educating Scientists in Re-
search Ethics for the 21st Century”, nos Estados Unidos da América,
com ônus limitado, (Processo nº 23089.015146/2014-36).
Nº 1.791 – Conceder o afastamento do país a ALINE CAPELLA DE
OLIVEIRA, Professor Adjunto, do Departamento de Ciências e Tec-
nologia, do Campus São José dos Campos, no período de 16/06/2014
a 20/06/2014, para participar do evento “25th Advanced Aerospace
Materials and Processes (AeroMat) Conference and Exposition”, nos
Estados Unidos da América, com ônus limitado, (Processo nº
23089.025075/2014-80).Nº 1.792 – Conceder o afastamento do país a PATRÍCIA SANTOS
LOPES, Professor Adjunto, do Campus Diadema, no período de
23/08/2014 a 30/08/2014, para participar do evento “9th World Con-
gress on Alternatives and Animal Use in the Life Sciences”, na
República Tcheca, com ônus limitado, (Processo nº
23089.020144/2014-69).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIA Nº 1.801, DE 29 DE MAIO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
Conceder o afastamento do país a VERA LUCIA SDE-
PANIAN, Médica lotada no Hospital Universitário-HSP / Amb. Gas-
tro Pediatria, no período de 07.06.2014 à 13.06.2014, para parti-
cipação do 47th Annual Meeting oh The European Society for Pae-
diatric Gastroenterology, Hepatology and Nutrition (ESPGHAN), Je-
rusalém – Israel, com ônus limitado, (Processo nº
23089.046253/2014-14).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
Nº 1.821 – Conceder o afastamento do país a SONIA MAYUMI
CHIBA, Médico do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo,
no período de 09.06.2014 a 15.06.2014, para participar do “37th
European Cystic Fibrosis Conference (ECFS 2014)”, na Suécia, com
ônus limitado (Processo nº 23089.036322/2014-73).
Nº 1.822 – Conceder o afastamento do país a PAOLA CAPPEL-
LANO, Médico do Departamento de Medicina do Campus São Paulo,
no período de 13.06.2014 a 19.06.2014, para participar do “18th
Symposium on Infections in the Immunocompromised Host”, na Ale-
manha, com ônus limitado (Processo nº 23089.036287/2014-92).
Nº 1.823 – Conceder o afastamento do país a ERIKA DE SÁ VIEIRA
ABUCHAIM, Professor Adjunto da Escola Paulista de Enfermagem
do Campus São Paulo, no período de 14.06.2014 a 27.06.2014, para
participar dos seguintes eventos: “14th Annual Thinking Qualitatively
Workshop Series” e do “13th Annual Advances in Qualitative Me-
thods Conference”, no Canadá, com ônus limitado (Processo nº
2 3 0 8 9 . 0 3 6 2 6 7 / 2 0 1 4 – 11 ) .
Nº 1.824 – Conceder o afastamento do país a MARIA CRISTINA
MAZZAIA, Professor Adjunto da Escola Paulista de Enfermagem do
Campus São Paulo, no período de 16.06.2014 a 22.06.2014, para
participar do “V Congresso ASPESM 2014”, em Portugal, com ônus
limitado (Processo nº 23089.036323/2014-18).
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
Nº 1.832 – Tornar sem efeito a Portaria nº 1300 de 23.04.2014,
publicada no D.O.U. de 20.04.2014, Seção 2, Página 28, que trata do
afastamento do país de GLAYDSON JOSÉ DA SILVA.
Nº 1.833 – Conceder o afastamento do país a WILMA PERES COS-
TA, Professor Adjunto, do Departamento Acadêmico, do Campus
Guarulhos, no período de 15/09/2014 a 23/09/2014, para participar do
evento “Conference: The Congress of Vienna and its Global Di-
mension: 200 years of History and Historiography”, na Austria, com
ônus limitado, (Processo nº 23089.015153/2014-38).
Nº 1.834 – Conceder o afastamento do país a PAULO COSTACURTA
DE SÁ PORTO, Professor Adjunto, do Campus Osasco, no período
de 13/06/2014 a 30/06/2014, para participar de visita técnica ao
“Department of Economics of the University of Genoa”, na Itália,
com ônus limitado, (Processo nº 23089.030075/2014-00).
Nº 1.835 – Conceder o afastamento do país a LUCIANE PORTAS
CAPELO, Professor Adjunto, do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, do Campus São José dos Campos, no período de 12.06.2014
a 23.06.2014, para participar de colaboração e palestrana na “School
of Dental Medicine, Department of Developmental Biology, Harvad
University”, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado,
(Processo nº 23089.025080/2014-92).
Nº 1.836 – Conceder o afastamento do país a SUELI SALLES FI-
DALGO, Professor Adjunto, do Campus Guarulhos, no período de
28.06.2014 a 07.07.2014, para participar do evento “V ISCAR Sum-
mer University for PhD students, Moving with and beyond Vygotsky:
interdisciplinary research perspectives”, na Rússia, com ônus limi-
tado, (Processo nº 23089.015156/2014-71).
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em
vista o que consta do Decreto N. 7.485, publicado no DOU de 19 de
maio de 2011, resolve:
Nº 71.169-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N.
8.112, de 11.12.90,MARIANA VIEIRA CORONAS, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de Pro-
fessor do Grupo Magistério Superior na Coordenadoria Acadêmi-
ca/Campus da UFSM em Cachoeira do Sul, na Classe de Professor
Auxiliar, Nível 1, com Graduação, em regime de 40 horas semanais
com Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0925334, pertencente
ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
009391/2014-84)
Nº 71.170-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N.
8.112, de 11.12.90,VIVIANE DAL SOUTO FRESCURA, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, para exercer o cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior na Coordenadoria Acadê-
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201434ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 1.851, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
Conceder o afastamento do país a JOSE CARLOS APA-
RECIDO OHTA, Técnico de Tecnologia da Informação do Depar-
tamento de Tecnologia da Informação do Campus São Paulo, no
período de 08.06.2014 a 13.06.2014, para participar do “HP Discover
Las Vegas 2014”, nos Estados Unidos da América, com ônus UNI-
FESP (diárias), (Processo nº 23089.036136/2014-34).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PRO-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.843, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A PRO-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso das competências
atribuídas pela Portaria nº 1.778, de 27/05/2014, publicada em D.O.U.
de 28/05/2014, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.809 de 29 de maio de 2014, pu-
blicado no D.O.U. de 03/06/2014, seção 2, página 36.
onde se lê:
Código da vaga nº 0675339.
leia-se:
Código da vaga nº 0675304.
ROSEMARIE ANDREAZZA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 515, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO-UFTM, no uso de suas atribuições regimentais e
nos termos da Portaria nº 1.140, de 22 de novembro de 2013, do
Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Tornar pública a adesão da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro ao Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio em
Minas Gerais, realizado conjuntamente pela Secretaria de Educação
Básica do Ministério da Educação e pela Secretaria de Estado de
Educação de Minas Gerais, em parceria com Universidades Públicas
sediadas em Minas Gerais.
Art. 2º Designar, a contar da data de publicação desta Por-
taria, as professoras Váldina Gonçalves da Costa (titular) e Marinalva
Vieira Barbosa (suplente) para integrarem a Coordenação Estadual do
Pacto em Minas Gerais, responsável pela mobilização e proposição de
soluções para temas estratégicos do PACTO.
Art. 3º Designar, a contar da data de publicação desta Por-
taria, as professoras Vânia Cristina da Silva Rodrigues como Co-
ordenadora Geral de Formação da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro, e a professora Natália Aparecida Morato Fernandes como
Coordenadora Adjunta de Formação, para comporem a Coordenação
de Formação do PACTO no Estado de Minas Gerais, responsável pela
gestão, pela supervisão e pelo monitoramento da formação no âmbito
da rede estadual e distrital e pelo apoio à implementação das ações de
formação continuada nas escolas estaduais de ensino médio vincu-
ladas à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 4 de junho de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBER-
LÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AU-
TORIZA o afastamento do País dos docentes, conforme descrito
abaixo:
ANTÔNIO MARCOS GONÇALVES DE LIMA, Professor
Adjunto da Faculdade de Engenharia Mecânica da Universidade Fe-
deral de Uberlândia, de 22/06/2014 a 28/06/2014, trânsito incluso, a
fim de participar apresentando trabalho no “UNCERTAINTIES
2014”, em Rouen – França, com ônus FAPEMIG (passagens) e CA-
PES/PROEX (diárias e inscrição). Processo 23117.004149/2014-60.
CARLOS ROBERTO DOS ANJOS CANDEIRO, Professor
Adjunto da Faculdade de Ciências Integradas do Pontal da Uni-
versidade Federal de Uberlândia, de 23/06/2014 a 24/06/2014, trân-
sito incluso, a fim de realizar Trabalho de Campo Didático do Curso
de Geografia, na Cidade de Riviera – Uruguai, com ônus FACIP
(diárias). Processo 23117.004674/2014-85.
DOMINGOS ALVES RADE, Professor Associado da Fa-
culdade de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Uber-
lândia, de 22/06/2014 a 28/06/2014, trânsito incluso, a fim de par-
ticipar apresentando trabalho no “UNCERTAINTIES 2014”, em
Rouen – França, com ônus Grant (CNPq). Processo
2 3 11 7 . 0 0 4 4 8 5 / 2 0 1 4 – 11 .
GASPAR HENRIQUE KORNDORFER, Professor Titular do
Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Uberlândia,
de 17/06/2014 a 21/06/2014, trânsito incluso, a fim de participar
apresentando trabalho no: “44rd Annual Meeting of the American
Society of Sugar Cane Technologists – ASSCT”, em Bonita
Springs,FL – Estados Unidos, com ônus FAPEMIG. Processo
2 3 11 7 . 0 0 1 9 5 9 / 2 0 1 4 – 6 4 .HÉLIO CARLOS MIRANDA DE OLIVEIRA, Professor
Adjunto da Faculdade de Ciências Integradas do Pontal da Uni-
versidade Federal de Uberlândia, de 23/06/2014 a 24/06/2014, trân-
sito incluso, a fim de realizar Trabalho de Campo Didático do Curso
de Geografia, na Cidade de Riviera – Uruguai, com ônus FACIP
(diárias). Processo 23117.004675/2014-20.
JOSÉ ANTÔNIO PATROCÍNIO, Professor Titular da Fa-
culdade de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia, de
18/06/2014 a 22/06/2014, trânsito incluso, a fim de participar do:
“Curso de Plástica de Face na Sociedade Peruana de ORL”, em Lima
– Peru, com ônus limitado. Processo 23117.000622/2014-30.
PATRÍCIA VIEIRA TRÓPIA, Professora Adjunta do Ins-
tituto de Ciências Sociais da Universidade Federal de Uberlândia, de
16/06/2014 a 20/06/2014, trânsito incluso, a fim de participar apre-
sentando trabalho na: “14èmes Journées Internacionales de Sociologie
du Travail”, em Lille – França, com ônus FAPEMIG (PEE-00243-14).
Processo 23117.004106/2014-84.
RILDO APARECIDO COSTA, Professor Adjunto da Fa-
culdade de Ciências Integradas do Pontal da Universidade Federal de
Uberlândia, de 23/06/2014 a 24/06/2014, trânsito incluso, a fim de
realizar Trabalho de Campo Didático do Curso de Geografia, na
Cidade de Riviera – Uruguai, com ônus FACIP(diárias). Processo
2 3 11 7 . 0 0 4 6 7 3 / 2 0 1 4 – 3 1 .
ROBERTO BARBOZA CASTANHO, Professor Adjunto da
Faculdade de Ciências Integradas do Pontal da Universidade Federal
de Uberlândia, de 23/06/2014 a 24/06/2014, trânsito incluso, a fim de
realizar Trabalho de Campo Didático do Curso de Geografia, na
Cidade de Riviera – Uruguai, com ônus FACIP (diárias). Processo
2 3 11 7 . 0 0 4 6 7 2 / 2 0 1 4 – 9 6 .
SIRLEI LEMES, Professora Associada da Faculdade de
Ciências Contábeis da Universidade Federal de Uberlândia, de
02/08/2014 a 07/08/2014, trânsito incluso, a fim de participar apre-
sentando trabalho na: “Annual Meeting and Conference on Teaching
and Learning in Accounting – ATLANTA 2014”, em Geórgia, Atlanta
– Estados Unidos, com ônus PROPP (5 diárias, passagens e ins-
crição). Processo 23117.004578/2014-37.
RETIFICAÇÃO
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada, AUTORIZA a alteração dos afastamentos do País dos
docentes, conforme descrito abaixo:
ANA CLÁUDIA YOKOYAMA DOS ANJOS – No Des-
pacho de 22/05/2014, publicado no D.O.U. nº 097, em 23/05/2014,
seção 2, página 35 onde se lê: “de 12/06/2014 a 28/06/2014 em
Alberta – Canadá”, leia-se: “de 10/06/2014 a 27/06/2014 em Ed-
monton – Alberta – Canadá”
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência que lhe foi delegada pela Portaria R Nº. 2.108, de 21 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
dezembro de 2012, e CONSIDERANDO os termos do Artigo 9º,
Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº. 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, alterada pela Lei nº. 11.233, de 22 de dezembro de
2005 e o que dispõe o Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, re-
solve:
Nº 998-Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, objeto do Edital nº 14, de 12 de março de 2012, publicado
no DOU de 15 de março de 2012, com resultado homologado por
meio do Edital nº 104, de 04 de julho de 2012, publicado no DOU de
06 de julho de 2012, para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com exercício no Campus Monte Carmelo em Monte Car-
melo-MG, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas. Candidato Código va-
gaDecorrência
17 Gerson dos Santos Fonse-
ca Junior0900414 Redistribuição
MEC
Art.1º – A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria
no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990. São requisitos básicos para in-
vestidura no cargo público os dispostos nos incisos I a VI e § 1º do
Artigo 5º da mesma lei. Art.2º – Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Uberlândia, no uso de suas atribuições legais conferidas pela
Portaria n° 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de Dezembro de 2012, resolve:Nº 999 – Art. 1º – Conceder pensão vitalícia a Fernando Cesar Vaz
Andreo e temporária a Lucas Zorzenoni Andreo e Bruno Zorzenoni
Andreo, com fundamento no artigo 40, §§ 2º e 7º da Constituição
Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003; artigo 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, e artigos 215,
216, §1º e 2º e 217, inciso I, letra “a” e inciso II, letra “a” da Lei
8.112/90, viúvo e filhos de Mariza Zorzenoni Piconi Andreo, falecida
em 21 de maio de 2014, ativo no cargo de Médico – NS – E – 411.
Art. 2º – Determinar que o pagamento da referida pensão
retroaja a 21 de maio de 2014.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de 21 de maio
de 2014, revogando-se as disposições em contrário.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA Nº 1.001, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso da competência
delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, página
18, CONSIDERANDO que a servidora MARIA DAS GRAÇAS NU-
NES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0409460, Professora, Classe de
Assistente nível 1, com Mestrado, solicitou exoneração do cargo, nos
termos do inciso I, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, e documentação
constante do processo nº 23117.000328/2014-28, resolve:
Fica exonerada, a pedido, a partir de 22 de maio de 2014, do
cargo efetivo de Professora Assistente nível 1, da Faculdade de Di-
reito, a servidora MARIA DAS GRAÇAS NUNES RIBEIRO.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA Nº 1.002, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02 de abril de 2014,
e ainda, considerando a exoneração da Professora Luciana Cardoso
Siqueira Ambrozini ocorrida em 19/07/2013 e publicada no D.O.U.
em 24/07/2013, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOSILENE DA
SILVA BARBOSA, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital nº 016/2014, publicado no D.O.U. em 11
de fevereiro de 2014, para exercer o cargo de Professora do Ma-
gistério Superior, na Classe de Assistente-A nível 1, com Mestrado,
em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade
de Ciências Integradas do Pontal-Campus Pontal desta Universidade.
Código da Vaga: 0921510.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA Nº 1.003, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02 de abril de 2014,
e ainda, considerando a redistribuição dos códigos de vagas, por meio
da Portaria MEC nº 1.181, de 19 de setembro de 2012, publicada no
D.O.U. em 20/09/2012, referentes à autorização de vagas efetivas do
cargo de Professor do Magistério Superior, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FÁBIO BALTAZAR
DO NASCIMENTO JÚNIOR, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 028/2014, publicado no
D.O.U. em 11 de março de 2014, para exercer o cargo de Professor
do Magistério Superior, na Classe de Assistente-A nível 1, com Mes-
trado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no
Instituto de Filosofia-Campus Stª Mônica desta Universidade. Código
da Vaga: 0921587.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA Nº 1.004, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da compe-
tência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18,
considerando o disposto no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011,
publicado no D.O.U., em 19/05/2011; considerando as disposições da
Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02 de abril de 2014,
e ainda, considerando a aposentadoria da Professora Maria Amélia
Pacheco e Silva, ocorrida em 01 de novembro de 2013, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RICARDO CERRI, habilitado em Con-
curso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 010/2014, publicado
no D.O.U. em 26 de fevereiro de 2014, para exercer o cargo de Professor do
Magistério Superior, na Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Re-
gime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de Compu-
tação-Campus Stª Mônica desta Universidade. Código da Vaga: 0321505.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201435ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, nos
termos do Decreto nº 1387/95, alterado pelo Decreto nº 2349/97, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/2009, resolve:
Nº 1.059 – autorizar o afastamento do país, de WELLINGTON DE
OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, no período de 18 de
julho de 2014 a 24 de julho de 2014, para participação do 6º Encontro
GT – PA – Universidade do Minho, Campus de Gualtar, Portugal, com
ônus limitado.
O VICE-REITOR,NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUI-
TINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
resolve:
Nº 1.060 – exonerar, a pedido, do cargo de Bibliotecário-Documen-
talista, VERÍSSIMO AMARAL MATIAS, de acordo com o artigo 34
da Lei nº 8112.
Em consequência, declarar vago o referido cargo.
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 7, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O REITOR “PRÓ TEMPORE” da UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
EXONERAR, a partir de 01/05/2014, MAERBAL BITTEN-
COURT MARINHO, Professor Adjunto, matrícula SIAPE Nº
0284284, do cargo de Pró-Reitor de Coordenação Acadêmica, código
CD-02 desta Universidade.
NAOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA FILHOPORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada na Portaria GMF nº 343, de 29 de maio de 2013, e tendo em
vista o disposto § 2º do art. 6º do Estatuto Social do Serviço Federal
de Processamento de Dados – SERPRO, aprovado pelo Decreto nº
6.791, de 10 de março de 2009, resolve:
Nº 433 -Reconduzir CLICIO LUIZ DA COSTA VIEIRA ao exercício
da função de membro titular do Conselho Fiscal do Serviço Federal
de Processamento de Dados – SERPRO, como representante do Mi-
nistério da Fazenda.
Nº 434 -Reconduzir STELA MARIS MONTEIRO SIMÃO ao exer-
cício da função de membro suplente do Conselho Fiscal do Serviço
Federal de Processamento de Dados – SERPRO, como representante
do Ministério da Fazenda.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 452, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Carlos Orlandi Chagas
Órgão cedente: Banco do Brasil S.A
Órgão cessionário: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP
Cargo ocupado: Liquidante das empresas Valor Capitalização S/A,
Santos Seguradora S/A e Santos Cia de Seguros
Período da Prorrogação: 25.04.2014 a 24.04.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto nº 5.213
de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.000255/2013-46
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 453, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Vinicius Santana
Órgão cedente: Banco do Brasil S.A
Órgão cessionário: Ministério da Fazenda
Cargo ocupado: Coordenador-Geral de Análise Tática, código DAS
101.4, no Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF
Período da Prorrogação: 08.04.2014 a 07.04.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto nº 5.213
de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 454, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Denísio Augusto Liberato Delfino
Órgão cedente: Banco do Brasil S.A
Órgão cessionário: Ministério da Fazenda
Cargo ocupado: Coordenador-Geral de Análise Macroeconômica, có-
digo DAS 101.4, na Secretaria de Política Econômica
Período da Prorrogação: 21.03.2014 a 20.03.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto nº 5.213
de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 455, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:Empregado: Edson Kenki Ando
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Empresa Gestora de Ativos – EMGEA
Cargo ocupado: Assessor na Gerência de Controle e Conformidade –
GECOT da Superintendência de Operações com Pessoa Física –
SUPEF
Período da Prorrogação: 23.06.2014 a 22.06.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº. 10168.001435/2010-01
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 456, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Carlos Caetano Figueiredo de Oliveira Leite
Órgão cedente: Banco do Brasil S.A
Órgão cessionário: Ministério da Fazenda
Cargo ocupado: Não especificado
Período da Prorrogação: 03.01.2014 a 02.01.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto nº 5.213
de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 457, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de
29.05.2013, DOU de 31.05.2013, resolve prorrogar a seguinte ces-
são:
Empregada: Lucilene Megumi Fuzikawa
Órgão cedente: Caixa Econômica Federal
Órgão cessionário: Ministério da Fazenda
Cargo ocupado: Não especificado
Período da Prorrogação: 30.06.2014 a 29.06.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213 de 24 de setembro de 2004 e art. 10 do Decreto
nº 4.378, de 16 de setembro de 2002
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 458, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
resolve prorrogar até 13 de julho de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: Carlos Augusto Baião Reis
Cargo: Agente de Portaria
Matrícula no SIAPE: 0094049
Órgão cedente: Ministério da Fazenda
Órgão cessionário: Tribunal Regional do Trabalho – 10ª Região
Função/Cargo: Assistente I, código FC-01
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
Parágrafo único do art. 2º, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Vigência da última portaria: 13 de julho de 2014
Processo nº 10168.000899/2009-58
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 459, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 3 de junho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, resolve tornar insubsistente a autorização de afas-
tamento do País de ANTÔNIO CARLOS COSTA D’ÁVILA CAR-
VALHO, Corregedor Geral da Secretaria da Receita Federal do Bra-
sil, devido ao cancelamento, por motivos de saúde na família, da
viagem publicada no DOU de 02 de maio de 2014, Seção 2, página
37.(Processo nº 13355.721220/2014-14 ).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de Bernardo Antonio
Machado Mota, Chefe de Gabinete do COAF, no período de 21 a 28
de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar
da 3ª Reunião Plenária do mandato XXV do Grupo de Ação Fi-
nanceira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Ter-
rorismo (GAFI/FATF) e reuniões de seus Grupos de Trabalho, que se
realizará em Paris, França. (Processo nº 11893.000024/2014-81).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de ÉRICO LOPES DOS
SANTOS, Assistente Técnico da Superintendência de Relações com
Investidores Institucionais, da Comissão de Valores Mobiliários, no
período de 21 a 26 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387/1995,
a fim de participar da Reunião Ordinária do Comitê 5 da Organização
Internacional das Comissões de Valores, que se realizará em Washing-
ton/DC, Estados Unidos da América. (Processo nº RJ2014/5202)
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de LEONARDO SIL-
VEIRA DO NASCIMENTO, Coordenador-Geral de Normas de Con-
tabilidade Aplicadas à Federação-CCONF da Secretaria do Tesouro
Nacional – STN, no período de 22 a 29 de junho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do Decreto nº 1.387/1995, a fim de participar da Reunião Ordinária
do International public Sector Accounting Standards, que se realizará
em Toronto/Canadá. As diárias e passagens serão custeadas pelo
Conselho Federal de Contabilidade-CFC. (Processo nº
17944.000849/2014-30).
GUIDO MANTEGA
Ministério da Fazenda.
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201436ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Empregado: Wedson Carlos Marinho Galindo
Órgão cedente: Banco do Brasil S.A
Órgão cessionário: Senado Federal
Cargo ocupado: Assistente Parlamentar Intermediário, símbolo
APSF06
Período da Prorrogação: 11.07.2014 a 10.07.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto nº 5.213
de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Sem ônus para o órgão de origem
Processo nº 10168.000484/2013-61
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 460, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Tarcilena Polisseni Cotta Nascimento
Órgão cedente: Banco do Brasil S.A
Órgão cessionário: Ministério do Planejamento, Orçamento e Ges-
tão
Cargo ocupado: Gerente de Projeto, código DAS 101.4
Período da Prorrogação: 09.05.2014 a 08.05.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto nº 5.213
de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.000375/2012-62
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 461, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Lúcia Cristina da Silva Moutinho
Órgão cedente: Banco do Brasil S.A
Órgão cessionário: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Co-
mércio Exterior
Cargo ocupado: Assessor, código DAS-102.4, na Secretaria-Executiva
da Câmara de Comércio Exterior
Período da Prorrogação: 18.05.2014 a 17.05.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto nº 5.213
de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.000699/2010-39
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 462, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
resolve prorrogar até 10 de janeiro de 2015, a seguinte cessão:
Servidora: Maria Cristina Braz Mangas
Cargo: Agente de Portaria
Matrícula no SIAPE: 0115586
Órgão cedente: Ministério da Fazenda
Órgão cessionário: Governo do Estado do Pará
Função/Cargo: Coordenador Fazendário na Secretaria de Estado da
Fazenda
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
Parágrafo único do art. 2º, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do Ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.000332/2014-49
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRALPORTARIA Nº 463, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, e considerando os
termos da Portaria nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
resolve prorrogar até 10 de janeiro de 2015, a seguinte cessão:
Servidora: Elizabeth Rossas Novaes
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 1064715
Órgão cedente: Ministério da Fazenda
Órgão cessionário: Governo do Estado do Pará
Função/Cargo: Coordenador Fazendário na Secretaria de Estado da
Fazenda
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
Parágrafo único do art. 2º, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do Ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.000331/2014-02
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 464, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Jean Moreira Rodrigues
Órgão cedente: Banco do Brasil S.A
Órgão cessionário: Ministério do Desenvolvimento Agrário
Cargo ocupado: Assessor, código DAS 102.4, do Gabinete do Mi-
nistro de Estado
Período da Prorrogação: 07.08.2014 a 06.08.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto nº 5.213
de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.000669/2013-75
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 465, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregada: Alda Baracho Figueira
Órgão cedente: Banco do Brasil S.A
Órgão cessionário: Ministério da Fazenda
Cargo ocupado: Não especificado
Período da Prorrogação: 07.04.2014 a 06.04.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto nº 5.213
de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 472, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar pelo
prazo de 1 (um) ano a seguinte cessão:
Empregado: Flávio Mascarello de Carvalho
Órgão cedente: Banco do Brasil S.A
Órgão cessionário: Empresa Brasil de Comunicação – EBC/Presi-
dência da República
Cargo a ser ocupado: Gerente de Programação e Grade da TV Bra-
silAmparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto nº 5.213
de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.000254/2014-82
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 473, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE, SUSBTITUTO, DO MINISTRO
DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
delegada na Portaria GMF nº 343, de 29 de maio de 2013, e tendo em
vista o disposto no art. 11 do Regulamento do Conselho Curador do
Fundo de Compensação de Variações Salariais – CCFCVS, aprovado
pelo Decreto nº 4.378, de 16 de setembro de 2002, resolve:
Designar MARCÍRIO MACHADO SOBRINHO para com-
por o Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações
Salariais – CCFCVS, na condição de membro suplente, representando
a Associação Brasileira de COHABs e Agentes Públicos de Habitação
– ABC, em substituição a Edson Bastos Gasparini Júnior, até 31 de
dezembro de 2014.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA Nº 102, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA, no uso de suas atribuições, em especial na Portaria n.º 191,
de 18 de outubro de 2013, o disposto no art. 4º-B do Anexo I do
Decreto nº 7.482, de 16 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº
8.029, de 20 de junho de 2013, e considerando o disposto no art. 143
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, contados do
término do período inicial, o prazo para conclusão dos trabalhos da
Comissão de Inquérito designada pela Portaria nº 63, de 04 de abril
de 2014, publicada no DOU seção 2, páginas 40, de 07 de abril de
2014, objeto do processo nº 12100.000036/2013-77, em face das
razões apresentadas pelo Presidente da Comissão, contantes no Me-
morando CI nº 10/CPA/COGER/GMF/MF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
FABIANA VIEIRA LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na Portaria MF
nº 392, de 14 de julho de 2009, resolve:
Nº 87- Dispensar, a partir de 22 de maio de 2014, IÁGARO JUNG
MARTINS, Matrícula SIAPE nº 6147861, do encargo de Substituto
Eventual do Subsecretário de Fiscalização da Secretaria da Receita
Federal do Brasil deste Ministério, código DAS 101.5.
Nº 88 – Designar FRANCISCO ASSIS DE OLIVEIRA JUNIOR,
Matrícula SIAPE nº 1257394, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Subsecretário de Fiscalização da Secretaria da Receita
Federal do Brasil deste Ministério, código DAS 101.5, em seus afas-
tamentos ou impedimentos legais e eventuais.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na Portaria MF
nº 392, de 14 de julho de 2009, e considerando o disposto no Pro-
cesso nº 10168.000405/2014-01, resolve:
Nº 89 – Dispensar, a contar de 25 de março de 2014, ROBERTO
ENDRIGO ROSA, Matrícula SIAPE nº 1442860, do encargo de subs-
tituto eventual do Coordenador-Geral de Políticas Sociais, código
DAS 101.4, da Secretaria de Política Econômica.
Nº 90 – Designar BRUNO ROCHA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1514661, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral
de Políticas Sociais, código DAS 101.4, da Secretaria de Política
Econômica, em seus afastamentos ou impedimentos legais e even-
tuais.
PAULO ROGÉRIO CAFFARELLI
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201437ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500037Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria COGEP/SPOA/SE/MF n º 134, de 30 de maio de 2014, publicada no DOU de 2 de junho de 2014, Seção 2, onde se lê:
ANEXO I
UF Class Nome CPF PNE Lotação Exercício Cód. de vagaDF 479 CRISTIANO MENDES RODRIGUES 023.384.521-60 Não OUVIDORIA OUVIDORIA 881593DF 540 JOSUÉ FERREIRA SANTOS 934.708.601-06 Não OUVIDORIA OUVIDORIA 882358DF 585 LAURA APARECIDA BIBERG CORRALEIRO 965.085.581-53 Não OUVIDORIA OUVIDORIA 882891
leia-se:
ANEXO I
UF Class Nome CPF PNE Lotação Exercício Cód. de vagaDF 479 CRISTIANO MENDES RODRIGUES 023.384.521-60 Não OUVIDORIA-GERAL/SE OUVIDORIA-GERAL/SE 881593DF 540 JOSUÉ FERREIRA SANTOS 934.708.601-06 Não OUVIDORIA-GERAL/SE OUVIDORIA-GERAL/SE 882358DF 585 LAURA APARECIDA BIBERG CORRALEIRO 965.085.581-53 Não OUVIDORIA-GERAL/SE OUVIDORIA-GERAL/SE 882891
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
PORTARIA Nº 114, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM ALAGOAS, no uso da delegação de
competência atribuída pela Portaria SRF/MF nº 1.671, de 16/06/2005,
publicada no DOU de 20/06/2005, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Antonio de
Pádua Silva, matrícula SIAPE nº 0099090, ocupante do cargo de
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV,
lotado na DRF/Maceió/AL, do Quadro de Pessoal do Ministério da
Fazenda, com fundamento no artigo 3º da EC 47/2005. (Processo n.º
10410.000132/2014-77).
MARCO AURÉLIO NEIVA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAZONAS
PORTARIA Nº 22, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAZONAS, no uso das atribuições
conferidas pelo Art. 66, inciso XIII da Portaria Ministerial nº. 81 de
27 de março de 2012, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada
no DOU de 30 de março de 2012, resolve:
Conceder Aposentadoria Compulsória com proventos pro-
porcionais ao tempo de contribuição ao servidor Henrique Castro
Gomes Filho, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal
do Brasil, Classe “S”, Padrão IV, matrículas SIAPE nº. 0718589 e
SIAPECAD nº. 810559 do Quadro de Pessoal do Ministério da Fa-
zenda no Amazonas, com fundamento legal no art. 40, § 1º, inciso II
da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, conforme consta no processo nº.
1 0 2 8 3 . 0 0 0 2 6 2 / 2 0 1 4 – 11 .
JOÃO ANTONIO FIGUEIREDO TAVARES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
PORTARIA Nº 85, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo art. 88, da Portaria Ministerial n ? 81,
de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora
ELIANA MARIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, ma-
trícula SIAPE nº 0122191, e SIAPECAD nº 08641, do Quadro Per-
manente do Ministério da Fazenda, com fundamento legal no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. – Processo nº
10507.000024/2014-25.
EVERALDO MANOEL LUZ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
PORTARIA Nº 130, DE 29 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 81, de 27/3/2012, pu-
blicada no DOU de 30/3/2012, resolve:
CONCEDER Pensão de acordo com os artigos 215 e 217,
inciso I, letra “b” e inciso II, letra “a”, da Lei 8.112/90 e art. 40, daCF/88, parágrafo 7º modificado pela EC nº 41/03, aos beneficiários
GONÇALA DE SOUZA CIRINO e MARIA JAÍZA SOUSA CI-
RINO, cota ½, respectivamente, ex-esposa com percepção de pensão
alimentícia e filha menor do ex-servidor PAULO CALMON CIRINO,
matricula SIAPE nº 0118548, ocupante do cargo de An. Trib. da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV e demais vantagens a
que faz jus, a partir de 22.1.2014, data do óbito. (Processo
10380.000901/2014-31)
RAIMUNDO MARCÍLIO DE AMORIM
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 66, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Superintendente de Administração do Ministério da Fa-
zenda no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Art. 66, inciso XIII da Portaria nº 81, de 27 de março de
2012, publicada no DOU de 30 de março de 2012, do Ministro de
Estado da Fazenda, resolve:
Conceder pensão vitalícia com fundamento nos artigos 215 e
217, item I, alínea “a”, da Lei 8.112, de 11.12.90, publicada no DOU
de 12.12.90 e artigo 40 da CF/88, parágrafo 7º modificado pela E.C.
nº 41/03, regulamentada pelo artigo 2º, item I da Lei 10.887/2004, a
Cleuza dos Santos Villanova Barreto, na qualidade de viúva do ex-
aposentado Thomaz Villanova Barreto Filho, matrículas: SIAPE nº
119969, SIAPEcad nº 31182, que era ocupante do cargo de Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, Código NS 237003, Classe S,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, a partir
de 07/05/2014, data do óbito (Processo nº: 10183.000322/2014-15).
MAURO DE BRITO SOUSA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA Nº 120, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ SUBSTI-
TUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 66, inciso XIII
da Portaria nº. 81, de 27 de março de 2012, do Ministro do Estado da
Fazenda, resolve:
Conceder PENSÃO VITALÍCIA, a VALDENIR ORTEGA
CARMONA (cota 1/1), viúva do aposentado MARCOS QUESADA
CARMONA, matrícula SIAPE nº 141470, NS – 489035, Classe S,
Padrão III, com fundamento no art. 40, § 7º, I, da C.F/88, com a nova
redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/03 e art. 2º,
inciso I da Lei nº 10.887, de 18/06/04 e arts. 215 e 217, inciso I,
alínea “a” da Lei nº 8.112/90, com vigência a partir de 08 de maio de
2014, data do falecimento do instituidor (Processo nº
16450.000128/2014-19).
HELIO RISSIO JUNIOR
PORTARIA Nº 121, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ-SUBSTI-
TUTO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1671
de 16.06.05, DOU de 20.06.05, por delegação de competência e tendo
em vista o que consta do Processo nº 12099.000015/2014-19, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a WALTER FUR-
MANN, matrícula SIAPECAD nº 1332, matrícula SIAPE nº 120363,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil –
NS – 236002, Classe S, Padrão IV, lotado na Superintendência da
Receita Federal do Brasil 9ªRF, com fundamento no Art. 3º, Incisos I,
II, III e § único da Emenda Constitucional 47/2005.
HELIO RISSIO JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 86, DE 04 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições regimentais,
que lhe são conferidas pelo Art.66 inciso XII da Portaria nº 81, de
27.03.2012, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no DOU de
30/03/2012 e art. 1º da Portaria 1671 de 16.06.2005, publicada no
DOU de 20.06.2005, do Secretário da Receita Federal e tendo em
vista o que consta no processo nº. 19651.000109/2014-51 resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a servidora, RANE CAVALCANTI DE MORAIS, matrícula SIAPE
nº. 0118865, ocupante do cargo de ANALISTA TRIBUTÁRIO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL, código 237003, Classe S, Padrão
IV, do quadro de Pessoal do MINISTÉRIO DA FAZENDA, com
fundamentos no Art. 3º incisos I, II, III, parágrafo único Emenda
Constitucional nº 47/2005.
JOSÉ EUDES DE ARAUJO LIMA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo
artigo 88, inciso IX, da Portaria nº 81, do Sr. Ministro de Estado da
Fazenda, de 27 de março de 2012, publicada no DOU de 30 seguinte,
resolve:
Nº 125 – Conceder pensão vitalícia à VERA SUSANA DA SILVA
COSTA (companheira), correspondente à cota integral, relativa ao ex-
servidor aposentado HUGO JOÃO HUBNER, Auditor Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, a partir de 18/04/2014,
data do óbito, de acordo com o art. 217, item I, alínea “c” da Lei nº
8.112/90 c/c Art. 40, § 7° da CF/88, com redação dada pela EC nº
41/2003, regulamentada pelo art. 2° da Lei nº 10.887/2004. (Códigos
3103994 e 3175022) (Processo nº 11080.000656/2014-18).
Nº 126 – Conceder pensão vitalícia a NEIDE PONTES PEIXOTO
AMARAL (viúva), correspondente à cota integral, relativa ao ex-
servidor aposentado NADYR AMARAL, Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, a partir de 11/05/2014, data do
óbito, de acordo com o art. 217, item I, alíneas “a” da Lei nº 8.112/90
c/c art. 40, § 7° da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003,
regulamentada pelo art. 2° da Lei nº 10.887/2004. (Códigos 3103994,
3175022) (Processo nº 35239.001216/2014-97)
AGENOR CARDOSO VIEIRA NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições que lhe conferem o artigo 66, § 3º, inciso I, da
Portaria nº 81 do Ministro de Estado da Fazenda de 27 de março,
publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012,
e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 464, artigo 1º,
inciso I, alínea K, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2013, resolve:
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201438ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº616 – Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Terezinha de
Jesus Andrade Girão, matrícula SIAPE nº 0712889, ocupante do
cargo de Datiloscopista Polícial Civil Especial, do Quadro de Pessoal
do ex-Território Federal de Roraima, com base no artigo 1º, inciso II,
alínea “b” da Lei Complementar nº 51/85, com a redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014.(Processo nº 16419.001341/2014-
34).
Nº617 – Conceder Aposentadoria voluntaria ao servidor Francisco
Carlos Sevalho Neves, matrícula SIAPE nº 0712834, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional Perito Criminal Civil Especial, do
Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, com base no
artigo 1º, inciso II, alínea “a” da Lei Complementar nº 51/85, com a
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014.(Processo nº
16419.001303/2014-81).
Nº618 – Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Ligia Zuleide
Miranda de Albuquerque, matrícula SIAPE nº 0712851, ocupante do
cargo de Delegado de Polícia Civil Especial, do Quadro de Pessoal do
ex-Território Federal de Roraima, com base no artigo 1º, inciso II,
alínea “b” da Lei Complementar nº 51/85, com a redação dada pela
Lei Complementar nº 144/2014.(Processo nº 16419.001112/2014-
10).
Nº619 – Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Whizhiki
Fernandes de Souza, matrícula SIAPE nº 0712747, ocupante do cargo
de Escrivão de Polícia Civil Especial, do Quadro de Pessoal do ex-
Território Federal de Roraima, com base no artigo 1º, inciso II, alínea
“b” da Lei Complementar nº 51/85, com a redação dada pela Lei
Complementar nº 144/2014.(Processo nº 16419.001434/2014-69).
GILMAR HORTA THOMÉ
PROCURADORIA-GERAL
DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIA Nº 428, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, no uso da atri-
buição conferida pelo art. 14 do Decreto nº 89.309, de 18 de janeiro
de 1984, resolve:
Delegar competência ao Procurador da Fazenda Nacional
JOSÉ FERNANDES DE LÔBO FERREIRA NETO para, nos termos
do art. 5º do Decreto nº 89.309, de 18 de janeiro de 1984, representar
a União nas assembleias gerais ordinária e extraordinária da Com-
panhia de Saneamento de Alagoas – CASAL, a serem realizadas no
dia 26 de junho corrente, podendo, para esse fim, praticar todos os
atos necessários, na forma da legislação em vigor.
2. Tornar sem efeito a Portaria nº 410, de 26 de maio de
2014, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de maio de
2014, seção 2, pág. 29.
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria N° 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
Nº 81.181 – Conceder aposentadoria a JOSE EDVAN SANTOS DA
SILVA, matrícula nº 5.443.800-4, ocupante do cargo de Analista,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central
do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47,
de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
1401595858;
Nº 81.184 – Conceder aposentadoria a RONALDO FONSECA DE
PAIVA, matrícula nº 8.764.054-6, ocupante do cargo de Analista,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central
do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47,
de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do Processo
1401596821.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
PORTARIA Nº 81.190, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA IN-
FORMACAO do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da com-
petência que lhe confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno,
aprovado pela Portaria BCB n.29.971, publicada no Diário Oficial da
União de 10/03/2005, e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º – Designar o servidor ROGERIO DE SOUSA GA-
MEIRO, matrícula 8.719.995-5, para exercer a função comissionada
de Coordenador, sigla FDO-1, na (Deinf/Diseb/Suseb-01), ficando
dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do
exercício da nova função.Art. 2º – Designar o servidor HENRIQUE SEGANFREDO,
matrícula 4.113.406-0, para exercer a função comissionada de Co-
ordenador, sigla FDO-1, na (Deinf/Dipro/Supro), ficando dispensado
da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício
da nova função.
Art. 3º – Designar o servidor WYLBER POLONINI, ma-
trícula 9.933.844-0, para exercer a função comissionada de Assessor
Pleno, sigla FCA-4, no Deinf.
MARCELO JOSÉ OLIVEIRA YARED
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO
PORTARIA Nº 58, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMI-
CO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso V do Art. 1
o, da Portaria GMF no393,
de 14 de julho de 2009, resolve:
Nomear FLÁVIA ZANCANARO DE PINTO FERREIRA
para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, desta Secretaria, ficando exonerada do cargo em comissão que
atualmente ocupa.
PABLO FONSECA PEREIRA DOS SANTOSNº 1.115 – Dispensar DANILO DE ANDRADE FERNANDES, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1811617, de Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão em
Tecnologia da Informação – EGT/8 da Coordenação-Geral de Tec-
nologia da Informação da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código FG-1.
Nº 1.116 – Dispensar SERGIO FRANCO ARRUDA FILHO, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1811984, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Gestão de Serviços da Coordenação-Geral de Tecnologia da Infor-
mação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-
101.2.
Nº 1.117 – Designar GLEYSON NORONHA DE SOUSA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1571106,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão em
Tecnologia da Informação – EGT/8 da Coordenação-Geral de Tec-
nologia da Informação da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código FG-1.
Nº 1.118 – Designar GLEYSON NORONHA DE SOUSA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1571106,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de
Gestão de Serviços da Coordenação-Geral de Tecnologia da Infor-
mação da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código DAS-
101.2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.119 – Dispensar, a partir de 22/05/2014, LUIZ ALFREDO DE
FREITAS SOUZA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 1209288, da Função Gratificada de Assistente
da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª
Região Fiscal, Código FG-2, em virtude de cumprimento do concurso
de remoção.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art.
281 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:
Nº 1.120 – Dispensar, a partir de 02/06/2014, LUIZA APARECIDA
NUNES DA SILVA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 65220, do mandato de julgador na Décima
Sexta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julga-
mento em São Paulo (SP), em virtude de sua aposentadoria.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.121 -Exonerar FABIO GARCIA VANDERLINDE, Auditor-Fis-
cal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1242562, do
cargo em comissão de Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil
em Jundiaí (SP), Código DAS-101.2.
Nº 1.122 -Dispensar FABIO GARCIA VANDERLINDE, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1242562,
do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Receita Federal do
Brasil em Jundiaí (SP), Código DAS-101.3.
Nº 1.123 -Dispensar CELIA VENDRAMIN MARTINELLI, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 877664, da
Função Gratificada de Assistente da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Jundiaí (SP), Código FG-1.
Nº 1.124 -Nomear CELIA VENDRAMIN MARTINELLI, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 877664,
para exercer o cargo em comissão de Delegado-Adjunto da Receita
Federal do Brasil em Jundiaí (SP), Código DAS-101.2.
Nº 1.125 -Designar CELIA VENDRAMIN MARTINELLI, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 877664,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Re-
ceita Federal do Brasil em Jundiaí (SP), Código DAS-101.3.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.126- Tornar insubsistentes as Portarias RFB nºs 1.074 a 1.076,
de 27/05/2014, publicadas no DOU de 28/05/2014, seção 2, página
50, referentes ao servidor WILLIAN JOSE MILAGRES, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 76317.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.127 -Exonerar KLEBS GARCIA PEIXOTO JUNIOR, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 12618, do
cargo em comissão de Delegado da Receita Federal do Brasil em
Joinville (SC), Código DAS-101.2.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.107 – Dispensar MILTON CAMILLO JUNIOR, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1213913,
da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas –
EGP da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 9ª
Região Fiscal, Código FG-1.
Nº 1.108 – Dispensar MILTON CAMILLO JUNIOR, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1213913,
do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Gestão de
Pessoas – Digep da Superintendência Regional da Receita Federal do
Brasil na 9ª Região Fiscal, Código DAS-101.2.
Nº 1.109 – Designar ADRIANA MAISETE CORREA CARACAS,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1294610, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Gestão de Pessoas – EGP da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 9ª Região Fiscal, Código FG-1.
Nº 1.110 – Designar ADRIANA MAISETE CORREA CARACAS,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 1294610, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Divisão de Gestão de Pessoas – Digep da Superintendência Re-
gional da Receita Federal do Brasil na 9ª Região Fiscal, Código DAS-
101.2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 1.111 – Dispensar, a pedido, MARCOS ANTONIO LIMA DE
SOUZA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 10036, de Função Gratificada da Coordenação-Geral da
Programação e Logística da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código FG-1.
Nº 1.112 – Dispensar, a pedido, MARCOS ANTONIO LIMA DE
SOUZA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 10036, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Programação e Execução Orçamentária e Financeira da
Coordenação-Geral da Programação e Logística da Secretaria da Re-
ceita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
Nº 1.113 – Designar ANDERSON LUIZ DE FRANCA SILVA, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1819672, para exercer Função Gratificada da Coordenação-Geral da
Programação e Logística da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
Código FG-1.
Nº 1.114 – Designar ANDERSON LUIZ DE FRANCA SILVA, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1819672, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Divisão de Programação e Execução Orçamentária e Financeira da
Coordenação-Geral da Programação e Logística da Secretaria da Re-
ceita Federal do Brasil, Código DAS-101.2.
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201439ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.128 -Dispensar HONORINO JOSE GONCALVES, Auditor-Fis-
cal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 879906, da
Função Gratificada de Chefe da Seção de Controle e Acompanha-
mento Tributário – Sacat da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Joinville (SC), Código FG-1, por ter sido nomeado para cargo em
comissão.
Nº 1.129 -Nomear HONORINO JOSE GONCALVES, Auditor-Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 879906, para
exercer o cargo em comissão de Delegado da Receita Federal do
Brasil em Joinville (SC), Código DAS-101.2.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM BRASÍLIA
PORTARIA Nº 9, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM BRASÍLIA/DF, no uso da atribuição que lhe
confere o inciso V do art. 308 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, re-
solve:
Art. 1º Designar CÍNTIA GONÇALVES DE ASSIS TELES,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
1453844, em exercício na Sexta Turma, para atuar como julgador “ad
hoc” na Primeira Turma de Julgamento da DRJ Brasília, na sessão do
dia 11 de junho de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILMA BARROS E SILVA MOTA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 230, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2012, tendo
em vista o que consta no Processo nº 10140.000028/2014-18 e, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor DANIEL SILVA CASTRO,
matrícula SIAPECAD n° 1490560 e SIAPE nº 1720512, Assistente
Técnico Administrativo (ATA-NM), Classe A, Padrão IV, lotado na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande – MS a
partir de 03.06.2014.
JOSÉ OLESKOVICZ
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PONTA PORÃ
PORTARIA Nº 49, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRA-
SIL, em Ponta Porã-MS, no uso das atribuições que lhe confere o
Artigo 314, inciso I, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF N° 203, de 14/05/2012,
publicada no DOU de 17/05/2012, e tendo em vista o disposto no
artigo 7º do anexo I ao Decereto nº3.555 de 08 de agosto de 200 e
artigo 3º, inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e artigo
8º do decretonº 5450, de 31 de maio de 2005, resolve:
Art.1º- Designar os servidores Marcos Iwamura, AFRFB,
matrícula Siapecad 01653775, José Carlos Janú, AVR, matrícula Sia-
pecad 1832121, José Malaquias Soares Filho, ATRFB, matrícula Sia-
pecad 1572581 e Katiúscia Tatiana Ramirez, ATRFB, matrícula Sia-
pecad 01572148, para, sob a presidência do primeiro comporem a
comissão encarregada de preparar e efetuar a venda, em leilão, de
veículos e mercadorias apreendidas.
Art.2°- Designar os servidores Juan Manuel Dechandt Eli-
zeche, ATRFB, matrícula Siapecad 1302376, Rafael Alves Borges,
ATRFB, matrícula Siapecad 1572359 e Wando Yonamine dos Santos,
ATA matrícula Siapecad 1588151 para atuarem como membros su-
plentes da referida comissão.
Art.3º-Revogar a Portaria IRF/PPA/MS nº 84, de 06.08.2013,
publicada no DOU de 14.08.2013.
MARCELO RODRIGUES DE BRITO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso II do artigo 2º da Portaria RFB nº nº
4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005 e tendo em
vista a Portaria RFB nº nº 4.071, de 02/05/2007, publicada na edição
extra do DOU de 02/05/2007, resolve:Nº 277 -Dispensar JOSÉ RONALDO DE SENA, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 00088786, da Função Gratificada de Chefe da Equipe
de Arrecadação e Cobrança – EAC – 1 – da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Boa Vista – RR, Código FG-2.
Nº 278 -Designar JOSÉ RONALDO DE SENA, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 00088786, para exercer a Função Gratificada de Chefe
da Equipe de Fiscalização – EFI 2 – da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Boa Vista – RR, Código FG-2.
ESDRAS ESNARRIAGA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09.09.2005, publicada
no DOU de 12.09.2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071, de
02.05.2007, publicada no DOU de 02.05.2007, Edição Extra, re-
solve:
Nº 304 – Dispensar a servidora CARLA SÍLVIA SIMPLÍCIO DE
OLIVEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
SIAPECAD nº 00019969, SIAPE nº 1034514, da função gratificada
de Assistente, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uber-
lândia/ MG, código FG-3.
Nº 305 – Designar o servidor SIDNEY VAZ DUARTE, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
00023616, SIAPE nº 6149625, para exercer a função gratificada de
Chefe da de Equipe de Fiscalização – EFI/1, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Uberlândia/ MG, código FG-2.
Nº 306 – Dispensar o servidor WILLIAM AMORIM CORREA, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
01296743, SIAPE nº 1541887, da função gratificada de Chefe de
Equipe de Fiscalização – EFI/3, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Contagem/ MG, código FG-2.
Nº 307 – Designar o servidor MARCOS VINICIUS ASSIS LAGE,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
01303280, SIAPE nº 1544101, para exercer a função gratificada de
Chefe de Equipe de Fiscalização – EFI/3, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Contagem/ MG, código FG-2.
Nº 308 – Dispensar a servidora PRISCILA DE FÁTIMA FARIA DE
LIMA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPECAD nº
00829111, SIAPE nº 0892734, da função gratificada de Assistente, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Contagem/ MG, código
FG-1.
Nº 309 – Designar o servidor WILLIAM AMORIM CORREA, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
01296743, SIAPE nº 1541887, para exercer a função gratificada de
Assistente, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Contagem/
MG, código FG-1.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVA IGUAÇU
PORTARIA 105, DE 28 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NOVA IGUAÇU, Estado do Rio de Janeiro, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela portaria nº 4.338 de 09 de setembro de
2005, do Secretário da Receita Federal do Brasil, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4071,
de 02/05/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, resolve:
Tornar insubsistentes as Portarias da DRF/Nova Iguaçu n.ºs
86 e 89 de 19 de maio de 2014, publicadas no Diário Oficial n.º 96
de 22 de maio de 2014, seção 2, página 32.
CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NOVA IGUAÇU, Estado do Rio de Janeiro, usando da competência
que lhe foi subdelegada pela portaria nº 4.338 de 09 de setembro de
2005, do Secretário Geral da Receita Federal do Brasil, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº
4071, de 02/05/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, resolve:
Nº 106 – Dispensar RENATO MACHADO DE CARVALHO, Ana-
lista Tributário da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº
01303560, do encargo de Substituto Eventual do Centro de Aten-
dimento ao Contribuinte-CAC, da Delegacia Receita Federal do Bra-
sil em Nova Iguaçu/RJ, código DAS-101.1.Nº 107 – Designar NATALIA VASCONCELOS SILVA, Analista Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, Matrícula SIAPECAD nº
01491370, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe do
Centro de Atendimento ao Contribuinte – CAC , da Delegacia Receita
Federal do Brasil em Nova Iguaçu/RJ, código DAS-101.1.
CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO II
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
RIO DE JANEIRO II (RJ), usando da competência que lhe foi sub-
delegada pelo art. 3º da Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista o estabelecido na Portaria RFB nº 4071, de 02/05/2007, pu-
blicada na edição extra do DOU de 02/05/2007, resolve:
Nº 70 – Dispensar, a contar de 01/06/2014, LUCIA HELENA DA
CONCEIÇÃO OLIVEIRA, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 12716,
do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Centro de Aten-
dimento ao Contribuinte – CAC/Campo Grande, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), Código DAS-
101.1, por motivo de aposentadoria.
Nº 71 – Dispensar, a contar de 01/06/2014, LUCIA HELENA DA
CONCEIÇÃO OLIVEIRA, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 12716,
da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Con-
tribuinte – EAT/3, da Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio
de Janeiro II (RJ), Código FG-1, por motivo de aposentadoria.
LUIZ AUGUSTO DO COUTO CHAGAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPINAS
PORTARIA Nº 82, DE 3 DE JUNHO 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CAMPINAS/SP, no uso da competência, que lhe confere o inciso VI,
do artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1987, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro
de 1979 e suas alterações, resolve:
Art. 1º – DELEGAR competência à servidora ANGELUCIA
DASMACENO VIEIRA, Auditora Fiscal da Receita Federal do Bra-
sil, matrícula Siapecad 803.691, para, no período de 05 e 06 de junho
de 2014, praticar os atos previstos nos artigos 302, 307 e 314 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil e de-
mais competências delegadas, tendo em vista a ausência do Delegado
Titular e do Delegado Substituto da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Campinas/SP.
Art. 2º – Em todos os atos praticados em função das com-
petências aqui delegadas deverão ser mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Art. 3º – Ficam convalidados os atos praticados pela ser-
vidora no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da
presente portaria no Diário Oficial da União.
JOSE ROBERTO MAZARIN
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM OSASCO
PORTARIA Nº 94, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
OSASCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Art.
302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Fe-
deral do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de
2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, alterada pela
Portaria MF nº 512, de 2 de outubro de 2013, publicada no DOU de
4 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor ROBERTO TA-
DASHI WATANABE, Analista Tributário da Receita Federal do Bra-
sil, SIAPEcad nº 1292972, para, no dia 4 de junho de 2014, praticar
os atos relativos às atividades de que trata o Art. 250 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil e demais atri-
buições delegadas ao chefe do Serviço de Programação e Logística –
Sepol, código DAS 101.1.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
GUILHERME BIBIANI NETO
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201440ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500040Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 55, de 27 de maio de 2014, publicada às fls.
51, seção 2 do DOU nº 100, de 28 de maio de 2014, referente à
exoneração de cargo em comissão do servidor JOSE ANGELO PES-
SOTTI, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Sia-
pecad nº 17520, onde se lê “matrícula Siapecad nº 017203”, leia-se
“matrícula Siapecad nº 017520” .
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PORTARIA Nº 60, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da Re-
ceita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de
maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 17 de maio de
2012, e nos termos dos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200 de
25.2.1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937 de 6.9.1979, com
alteração do Decreto 86.377 de 17.9.1981, resolve:
Art. 1º. Delegar competência ao servidor Stephano Duarte
Pediatidakis, ATA, Siapecad nº 1493119, Siape nº 1725284, para, no
dia 04/06/2014, praticar os atos de que tratam os artigos 310 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e
artigos 2º e 20º da Portaria DRF/SJC nº 75, de 12/05/2011, publicada
no DOU de 16/05/2011, tendo em vista o afastamento simultâneo da
Agente e da substituta eventual da Agência da Receita Federal do
Brasil em Mogi das Cruzes-SP, jurisdicionada a esta Delegacia.
Art. 2º. Em todos os atos praticados em função das com-
petências aqui delegadas deverão ser mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Art. 3º. Ficam convalidados os atos praticados até a data da
publicação desta Portaria.
ROGERIO HINO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SOROCABA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria DRFSOR nº 40/2014, de 02 de junho de 2014,
publicada no DOU de 03/06/2014, seção 02, página 42: onde sê lê
“Delegar competência a servidora QUEILA CORREA FAGUNDES
SPINDOLA, Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículas
SIAPE nº 935.779 …”, leia-se: “Delegar competência a servidora
QUEILA CORREA FAGUNDES ESPÍNDOLA, Auditora Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPE nº 935.779 …”.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo artigo 2º, Inciso II, alínea b da Portaria RFB nº
4.338, de 9 de setembro de 2005 e convalidada pela Portaria RFB nº
4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU – Edição Extra, de
2 de maio de 2007, resolve:
Nº 356 – Dispensar EVERALDO FÁBIO BITDINGER, Auditor Fis-
cal da Receita Federal do Brasil, código ARFB-236002, matrícula
SIAPECAD nº 1240048, da Função Gratificada de Inspetor-Chefe da
Receita Federal do Brasil em Capanema/PR, jurisdição da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Cascavel/PR, código FG-1.
Nº 358 – Dispensar JOÃO CARLOS DALZOTO JUNIOR, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, código ARFB-237003, ma-
trícula SIAPECAD nº 1420123, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT da Agência da Receita
Federal do Brasil em União da Vitória, jurisdição da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa (PR), código FG-3.
LUIZ BERNARDI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CURITIBA, usando da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 9 de Setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de Setembro de 2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071,
de 02 de maio de 2007, resolve:
Nº 65 – Designar o servidor JOÃO ANTONIO PINHEIRO FER-
REIRA, ocupante do cargo efetivo de Auditor-Fiscal da Receita Fe-
deral do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 835362, para exercer a
Função Gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança –
EAC/6, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba (PR),
código FG-1.Nº 66 – Dispensar ANTONIO CARLOS LOPES CHACON, ocupante
do cargo efetivo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula SIAPECAD nº 1229, da Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT/1, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Curitiba (PR), código FG-1.
Nº 67 – Designar o servidor LUCIANO ISAÍAS DE LARA, ocupante
do cargo efetivo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula SIAPECAD nº 1196019, para a Função Gratificada de Che-
fe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT/1, da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Curitiba (PR), código FG-1.
ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 292, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/05, publicada
no DOU de 12/09/05, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de
02/05/07, resolve:
Dispensar, a partir de 02/06/2014, ROBERTO KAPPEL
CASTILHO, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, ma-
trícula Siapecad nº 1812001, da Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Atendimento ao Contribuinte – EAT, da Inspetoria da
Receita Federal do Brasil em Chuí (RS), Código FG-3.
PAULO RENATO SILVA DA PAZTornar sem efeito, em virtude de perda do prazo legal para
posse, a nomeação da candidata JULIANA NOGUEIRA DE OLI-
VEIRA, classificada em 98º lugar, no cargo de Analista Técnico-
Administrativo, Classe A, Padrão I, código de vaga 886394, de que
trata a Portaria nº 71/CGRH, de 13 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 50, de 14 de março de 2014, Seção 2,
página 44.
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA Nº 81, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso
da competência atribuída pela Portaria nº 713, de 25 de junho de
2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de junho de 2013, resolve:
Art. 1º – Dispensar ANA TERESA DE OLIVIERA SCHE-
ER, matrícula SIAPE 6748026, da Função Comissionada Técnica,
Código FCT 09, a contar de 12 de maio de 2014, em virtude de sua
aposentadoria.
JAIME ANTUNES DA SILVA
PORTARIA Nº 82, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso
da competência atribuída pela Portaria nº 713, de 25 de junho de
2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de junho de 2013, resolve:
Art. 1º – Dispensar MARIA HELENA D’AMATO ROCHA,
matrícula SIAPE 1219282, da Função Comissionada Técnica, Código
FCT 13, a contar de 1º de junho de 2014, em virtude de sua apo-
sentadoria.
JAIME ANTUNES DA SILVA
PORTARIA Nº 83, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso
da competência atribuída pela Portaria nº 713, de 25 de junho de
2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de junho de 2013, resolve:
Art. 1º – Dispensar SELMA BRAGA DUBOC, matrícula
SIAPE 6161691, da Função Comissionada Técnica FCT 05, a contar
a partir de 2 de junho de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua pu-
blicação.
JAIME ANTUNES DA SILVA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 945, DE 23 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento sob protocolo
n° 08200.012711/2011-43, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 2 de maio de 2011, CLAUDIA
FREITAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1627067, do cargo de
DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, de acordo com o art. 34, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, declarando, por conseqüência, a vacância do
mencionado cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 951, DE 29 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 6626/2013 – TCU – Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08500.056483/2007-52, resolve:
Revogar a Portaria n° 2374 de 10 de dezembro de 2007,
publicada no Diário Oficial da União n° 239, de 13 de dezembro de
2007, que concedeu aposentadoria ao servidor LUIS ALVARO DE
MORAIS NAVARRO BOLLINI, matrícula SIAPE n° 176.170, ocu-
pante do Cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e determinar
o seu retorno à atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no
referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
Ministério da Integração Nacional.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 56, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, usan-
do da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº
402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Conceder pensão vitalicia a Maria do Amparo Mesquita Ro-
drigues, Viúva do ex-servidor Deusdete Felismino Rodrigues, apo-
sentado no Cargo de Agente de Portaria, Classe C, Padrão NI-II,
SIAPE nº 738427, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a
esta Coordenadoria Estadual da CEST/CE, com fundamento nos ar-
tigos 215 e 217, Inciso I, Alínea “a”, da Lei nº 8.112/90, e Art. 40, §
7º, Inciso I da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo Art. 2º, Inciso I,
da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 24 de Maio de 2014,
data do falecimento do ex-servidor. (Processo nº 59402.001222/2014-
73).
NEY BARROS DA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO NORDESTE
PORTARIA Nº 32, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE – Interino, no uso das atri-
buições que lhe confere a Portaria nº 36, de 3 de maio de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 90, Seção 2, de 10 de maio
de 2012, resolve:
Art. 1º – Nomear ENEIDA MARIA DE CARVALHO, CPF
nº 213.767.943-49, Matrícula SIAPE nº 0676051, para exercer o
cargo de Ouvidor, código DAS 101.3, da Superintendência do De-
senvolvimento do Nordeste – SUDENE.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCOS ROBALINHO
Ministério da Justiça.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 169, DE 30 DE MAIO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pela
alínea “a”, inciso III do artigo 1º da Portaria nº 957, de 27 de agosto
de 2004, resolve:
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201441ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 952, DE 29 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, RESOLVE:
Conceder Pensão vitalícia a MARIA NERY LIMA COSTA,
mãe do ex-servidor CARLOS ROBSON COSTA, Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 0174315, falecido em
19 de outubro de 2013, com base no art. 217, inciso I, alínea “d”,
218, §1º e 219, parágrafo único, da Lei 8.112/1990 c/c o art. 40, § 7º,
II, da Constituição Federal/1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, e art. 2º, II, da Lei nº 10.887/2004. (Pro-
cesso nº 08270.005197/2014-17).
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 953, DE 29 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a CECÍLIA MARTHA GALVÃO,
viúva do ex-servidor JOSÉ TORRES GALVÃO, aposentado no cargo
de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, Classe S, Padrão III,
Matrícula SIAPE nº 0176914, a partir de 08 de fevereiro de 2014
(data do óbito), nos termos do artigo 217, I, “a”, da Lei nº 8.112/1990
c/c o artigo 40, § 7º, I, da CF/1988, com a redação dada pela EC nº
41/2003 e artigo 2º, I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº
08500.010423/2014-12)
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 962, DE 30 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela
Portaria nº 2.877/11-MJ, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de
02/01/2012, considerando o trânsito em julgado da Ação Ordinária nº
2004.34.00.025933-0 e o que consta no protocolo nº
08280.009559/2014-11, resolve:
Nomear REBECA DIAS CARIO para exercer o cargo efe-
tivo de Papiloscopista Policial Federal, Terceira Classe, da Carreira
Policial Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251/1985, reorganizada pela Lei
nº 9.266/1996, e alterada pela Lei nº 11.095/2005, no código de vaga
nº 74480, em virtude de concurso público instituído pelo Edital nº
01/2004-DGP/DPF-NACIONAL, mediante conclusão do XI Curso de
Formação Profissional de Papiloscopista Policia Federal, consoante o
Edital nº 62, de 28 de dezembro de 2004, de acordo com o art. 9º, I,
e art. 10 da Lei nº 8.112/90.
DELANO CERQUEIRA BUNN
Em Exercício
PORTARIA Nº 964, DE 30 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela
Portaria nº 2.877/11-MJ, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de
02/01/2012, considerando o trânsito em julgado da Ação Ordinária nº
00279791520044013400 (2004.34.00.028047-4/DF) e o que consta
no protocolo nº 08200.009897/2014-04, resolve:
Nomear THALLYS MENDES PASSOS para exercer o cargo
efetivo de Papiloscopista Policial Federal, Terceira Classe, da Carreira
Policial Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251/1985, reorganizada pela Lei
nº 9.266/1996, e alterada pela Lei nº 11.095/2005; no código de vaga
nº 74437, em virtude de concurso público instituído pelo Edital nº
1/2004-DGP/DPF-NACIONAL, mediante conclusão do XI Curso de
Formação Profissional de Papiloscopista Policial Federal, consoante o
Edital nº 62, de 28 de dezembro de 2004, de acordo com o art. 9º, I,
e art. 10 da Lei nº 8.112/90.
DELANO CERQUEIRA BUNN
Em Exercício
PORTARIA Nº 970, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp.
36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.027477/2014-18, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a EUNICE JOR-
DÃO GIOIA, Matrícula SIAPE nº 1216039, ocupante do cargo de
Escrivã de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, inciso
II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio docargo efetivo, de acordo com o art. 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878, de
3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 973, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela
Portaria nº 2.877/11-MJ, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de
02/01/2012, considerando decisão judicial proferida nos autos do
Agravo de Instrumento n. 0016329-34.2014.4.01.0000/DF(processo
originário n. 0020223-03.2014.4.01.3400) e o que consta no processo
nº 08063.000610/2014-94, resolve:
Tornar sem efeito a portaria nº 334, de 24 de fevereiro de
2014, publicada no DOU 40, de 26/02/2014, restabelecendo, pois, os
efeitos da Portaria nº 1.357/DG/DPF, publicada no DOU nº 251, de
30/12/2002, que nomeou MARCO ANTÔNIO DE BRITO MOREI-
RA ao cargo de Agente de Polícia Federal.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 975, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento protocolizado
sob o nº 08114.000262/2014-11, resolve:
Declarar vago, a partir de 7 de fevereiro de 2014, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, ocupado por VINICIUS MOURA DA SILVA, ma-
trícula SIAPE 1479260, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 976, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento protocolizado
sob o nº 08350.009435/2014-65, resolve:
Declarar vago, a partir de 13 de maio de 2014, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Técnico de Contabilidade, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, ocupado por ANDRÉ LUIZ RODRIGUES, matrícula
SIAPE 14798670, em virtude de posse em outro cargo inacumu-
lável.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 982, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, e tendo em vista o PARECER Nº 559/2014-
DELP/CRH/DGP/DPF e DESPACHO nº 3071/2014-GAB/DGP/DPF,
que deferiram o pedido de retorno do servidor, nos termos do artigo
25, inciso I, da Lei nº 8.112/90, constante no Processo n°
08270.005630/2013-25, resolve:
Revogar a Portaria n° 1364, de 04 de agosto de 2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 151, de 08 de agosto de 2011,
retificada conforme publicação no Diário Oficial da União nº 193, de
06 de outubro de 2011, retificada pela Portaria nº 1577, de 17 de
setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 183, de 20
de setembro de 2012, que concedeu aposentadoria ao servidor SÍL-
VIO CÉSAR CASTILHO, matrícula SIAPE n° 1180486, ocupante do
cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu
retorno à atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no
referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 1.204, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL –
SUBSTITUTO, usando das atribuições que lhe foram conferidas pe-
los incisos I, II e IV, do artigo 41, da Portaria nº 1.375, de 02 de
agosto de 2007, publicada no Diário Oficial da União nº 150, de
06.08.2007, resolve:Conceder pensão indenizatória mensal à IVANIR MENZEN
SHLEICHER e FERNANDA FÁTIMA SCHLEICHER, até a data de
15 de dezembro de 2028, no valor equivalente à 2/3 (dois terços) de
1.561,95 (mil quinhentos e sessenta e um reis e noventa e cinco
centavos), que deve ser convertido em salários mínimos, segundo o
valor vigente à época da morte da vítima (19/02/02), sendo que 50%
do valor total do benefício destinado à primeira beneficiária e 50% à
segunda, em cumprimento a sentença nos autos do Processo 0002360-
91.2003.404.7100, em trâmite na 4ª Vara Federal de Porto Alegre, a
vista das informações constantes no Processo nº 08660001822/2003-
05.
ANTONIO PAIM DE ABREU JUNIOR
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
usando da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1.375, de
2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150, de 6 de agosto de
2007, resolve:
Nº 1.205 – Dispensar JUNIOR CESAR NOVAK, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de
Chefe do Núcleo Operações Especiais, código FG-03, da Seção de
Policiamento e Fiscalização da 2ª Superintendência Regional, loca-
lizada no estado do Mato Grosso.
Nº 1.206 – Designar FLAVIO DOURADO GABALDO, CPF:
343.054.098-44, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Operações Especiais, código FG-03, da Seção de Policiamento e
Fiscalização da 2ª Superintendência Regional, localizada no estado do
Mato Grosso.
ADRIANO MARCOS FURTADO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 570 – Exonerar, a pedido, o servidor PAULO FERNANDO BAR-
BOSA DA SILVA, matrícula nº 5318549, CPF nº 077.509.274-68, do
cargo em comissão de Coordenador Regional, código DAS 101.3, da
Coordenação Regional Nordeste II-CE.
Nº 571 – Dispensar o servidor MARCO ANTÔNIO KRICHANA DA
SILVA, matrícula nº 1815828, CPF nº 766.913.908-06, do encargo de
substituto do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coor-
denação Regional Nordeste II-CE.
Nº 572 – Designar o servidor EDUARDO DEZIDÉRIO CHAVES,
matrícula nº 1815055, CPF nº 604.256.872-87, para exercer o encargo
de substituto do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Co-
ordenação Regional Nordeste II-CE, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 4 junho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de
07/02/1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15/10/1997 e nº
3.025, de 12/04/1999, autoriza o afastamento do País da servidora
FÁTIMA APARECIDA RAMPIN, Assessora da Secretaria-Execu-
tiva, código DAS 102.4, no período de 22 a 28 de junho de 2014,
incluso o trânsito, para participar do “Curso de Formação sobre Di-
reito Internacional de Seguridade Social – Convênio Multilateral Ibe-
ro-Americano de Seguridade Social”, em Montevidéu, Uruguai, no
período de 23 a 27 de junho de 2014, com ônus, de acordo com o
inciso I do artigo 1º do Decreto nº 91.800, de 18/10/1985 – (Processo
nº 44000.001004/2014-94).
GARIBALDI ALVES FILHO
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista a subdelegação de com-
petência de que trata a Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 229 – Dispensar IRACEMO DA COSTA COELHO, matrícula nº
1.652.538, CPF nº 807.478.763-04, da Função Comissionada de Ge-
rente-Executivo Manaus/AM, código FCINSS-3, do Instituto Nacio-
nal do Seguro Social.
Ministério da Previdência Social.
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201442ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 230 – Designar BERGSON BENJAMIN DE MELO, matrícula nº
0.750.427, CPF nº 034.230.502-68, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente-Executivo Manaus/AM, código FCINSS-3, do
Instituto Nacional do Seguro Social.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
da atribuição que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º do Decreto
nº 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo Disciplinar nº 35204.001315/2010-42 e no
PARECER Nº 243/2014/CONJUR-MPS/CGU/AGU, que adota, re-
solve:
Nº 231 – Aplicar a penalidade de DEMISSÃO ao servidor JOSÉ DE
ARIMATÉIA VIANA CORRÊA, matrícula SIAPE 0899426, Técnico
do Seguro Social do Quadro de Pessoal do INSS/PB, com funda-
mento no inciso IX do art. 117, por força do art. 132, incisos IV e
XIII, e com os efeitos do art. 137, todos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, por ter praticado a infrações administrativas de
valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em
detrimento da dignidade da função pública e improbidade adminis-
trativa.
GARIBALDI ALVES FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 81, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ADMINIS-
TRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria/SEGEP n.º 1.329, de 02
de agosto de 2012, publicada no DOU de 03/08/2012, Seção 1,
página 80, e considerando o disposto no art. 93, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve: autorizar a prorrogação,
pelo prazo de 1(um) ano, da seguinte cessão:
Servidor: JOSÉ LUÍS XAVIER PEDROZA
Matrícula: 0922579
Cargo: Engenheiro
Origem: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Para: Prefeitura Municipal de Piraquara/PR
Função/cargo: Secretário Municipal
Ônus: Órgão Cessionário (previsto no art. 93, § 1º da Lei no
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 35000.000094/2014-13
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão
cessionário, no período de 13 de março a 15 de abril de 2014.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSEILTON GONÇALVES DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve: :
Nº 634 – Dispensar, a contar de 30 de maio de 2014, ANDRE
PAULINO SANTOS DE AZEVEDO, matrícula nº 1.375.589, CPF nº
751.151.404-97, da Função Comissionada de Gerente da Agência da
Previdência Social João Câmara, código FCINSS-1, vinculada à Ge-
rência-Executiva Natal/RN.
Nº 635 – Dispensar CLAUDIO CHIOSINI SANCHES, matrícula nº
1.494.253, CPF nº 956.534.811-49, do encargo de substituto eventual
da Gerente-Executiva Cuiabá/MT, código FCINSS-3.
Nº 636 – Dispensar, a pedido, JOSE DE CARVALHO PEREIRA,
matrícula nº 0.904.761, CPF nº 135.234.494-72, da Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Paulista, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Recife/PE.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Superintendente Regional Nordeste – IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/MPS nº 290, de 03.06.2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 107, de 06.06.2011, e tendo em vista a
subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º da
PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de
08.09.2011, resolve: :
Nº 253 – Dispensar, a pedido, a contar de 18.05.2014, o servidor
CAIO BRASIL CALVET, matrícula Siape nº 1636182, CPF nº
004.243.033-02, do encargo de substituto eventual da Função Co-
missionada de Gerente da Agência da Previdência Social Campina
Grande – Catolé, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Campina
Grande/PB.
Nº 254 – Designar o servidor GILMAR NOBERTO MEDEIROS DE
SANTANA, matrícula Siape nº 2024593, CPF nº 056.484.114-56,
para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande – Catolé,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva Campina Grande/PB, con-
validando atos por ele praticados a contar de 18.05.2014.
JOÃO MARIA LOPES
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR
PORTARIA Nº 29, DE 04 DE JUNHO DE 2014
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, em Feira de Santana – BA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/MPS nº 476 de
22/12/2006, publicada no DOU nº 247, Seção 2, de 27/12/2006 e com
fulcro na PT/INSS Nº 800, de 06/09/2011, Decreto nº 7.556, de 24 de
agosto de 2011 e PT nº 296 de 09/11/2009:
resolve: :
Dispensar a pedido, o servidor Rui Jef de Lima Souza, mat.
1.633.935,CPF – 026.572.905-07 da função de Chefe do Setor de
Benefício , código FG 1, da APS de Jequié (04-022.08.0) no âmbito
desta Gerência Executiva (04-022).
PORTARIA Nº 30, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS, em Feira de Santana – BA, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/MPS nº 476 de
22/12/2006, publicada no DOU nº 247, Seção 2, de 27/12/2006 e com
fulcro na PT/INSS Nº 800, de 06/09/2011, Decreto nº 7.556, de 24 de
agosto de 2011 e PT nº 296 de 09/11/2009:
resolve: :
Designar, o servidor Christian da Silva Brito, mat.1.376.708
,CPF – 949.648.825-00, para exercer a função de Chefe do Setor de
Benefício , código FG 1, da APS de Jequié (04-022.08.0) no âmbito
desta Gerência Executiva (04-022).
HILDETE NEVES DE FARIAS
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MACEIÓ
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
A Portaria INSS/GEXMCO/SOGP Nº 51, de 20 de maio de
2014, publicada no DOU Nº 96 de 22 de maio de 2014, Seção II,
página 36 em nome da servidora MARIA JAILDA ALVES DE CAR-
VALHO, Matrícula SIAPE 6949239. onde se lê: com fundamento no
artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. leia-se: com fun-
damento no art. 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº
41/2003.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM SÃO LUÍS
PORTARIA Nº 58, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Gerente Executivo Substituto, do Instituto Nacional do
Seguro Social – INSS em São Luis/MA, no uso de suas atribuições
regimentais aprovadas pela Portaria MPS/GM nº 296, de 9/11/2009
publicada no DOU Nº 214, DE 10/11/2009, combinado com a sub-
delegação de competência de que trata os incisos I do artigo 3º da
Portaria Nº 800 INSS/PRES, de 6 de setembro de 2011.resolve: :
Designar o servidor JORGE CARVALHO MIRANDA, matricula
1.452.505, CPF 418.361.383-34, para exercer a função de Chefe do
Setor de Benefícios da APS Chapadinha, Código FG-2, desta Ge-
rência Executiva São Luis .
JOSÉ HENRIQUE CORREA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
PORTARIA N° 104, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram sub-
delegadas pelo Presidente do INSS, por meio da PT/INSS/PRES nº
800, de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU n° 173, de 08 de
setembro de 2011, resolve: :
Designar a servidora DEA RITA NEVES GONÇALVES DE
SOUZA, matrícula 0886488, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
Seguro Social, Classe S, Padrão IV, para substituir o Gerente da
Agência da Previdência Social Três Lagoas (06.001.09.0), código
FCINSS-1, vinculada à Gerência Executiva Campo Grande/MS, nos
afastamentos e impedimentos legais e temporários do titular.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II , no
uso da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº
800, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve: :
Nº 135 – Dispensar o servidor JOÃO MANOEL SANTANA FOLHA,
Matrícula 0256657, CPF 364.466.297-53, do encargo de substituto
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social de São Ma-
teus/ES, código FCINSS-1, da Gerência Executiva de Vitória/ES.
Nº 136 – Designar o JOÃO FIDELI, Matrícula 1963104, CPF
595.657.219-15, para o encargo de substituto eventual do Gerente da
Agência da Previdência Social de São Mateus/ES, código FCINSS-1,
da Gerência Executiva de Vitória/ES.
CARLOS JOSÉ DO CARMO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A –
NO RIO DE JANEIRO – CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 85, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, resolve: :
Declarar aposentada por Invalidez Proporcional,com proven-
tos integrais à servidora TEREZINHA MARTINS, matrícula SIAPE
0759.278, ocupante do cargo de Assistente Social, classe “S”, padrão
IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
de 05/10/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional
41/2003,combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº
41/03, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12. (Processo nº
35301.001672/2014-36).
CONSUELO LOPES PADRÃO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 79 de 30 de maio de 2014, emitida pela Chefe
da Seção operacional da Gestão de Pessoas – SOGP da Gerência
Executiva Centro – Rio/RJ – GEXRJC/RJ, referente a concessão de
pensão de DORIS MYRIAN CANTINHO MARTINS SARAIVA,
viúva do ex-servidor HELVECIO MARTINS SARAIVA, mat SIAPE
915.537, onde se lê “?..(R$ 4.390,24 Quatro mil, trezentos e noventa
e quatro reais e vinte e quatro centavos)…”, leia-se: “…Quatro mil,
trezentos e noventa reais e vinte e quatro centavos)…..”, mantendo os
demais termos da publicação no DOU nº 104 de 03 de junho de
2014.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CONTAGEM
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM CONTA-
GEM/MG, à vista do contido no inciso XXII do Art. 167 do Re-
gimento Interno, aprovado pela PT/MPS n.º 296, de 09.11.2009, pu-
blicado no DOU n.º 214, de 10.11.2009 e no uso das atribuições
conferidas pelo Art. 3º, inciso I da PT/INSS/PR n.º 800, de
06.09.2011, publicada no DOU n.º 173, de 08.09.2011 resolve: :
Nº 46 – Dispensar a pedido, a servidora DANIELE LINHARES
COELHO SILVA, siape 1546592, da Função Gratificada de Chefe da
Seção de Saúde do Trabalhador, código FG-1, da estrutura desta
Gerência.
Nº 47 – Designar o servidor SHINAIDER FONSECA ROSA, siape
1485182, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Saúde do Trabalhador, código FG-1, da estrutura desta Gerência.
CLARICE BASTOS BARBOSA
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201443ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 99, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das competências que lhe
foram atribuídas na forma do artigo 171, do Regimento Interno apro-
vado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214,
de 10/11/2009, Considerando o contido no processo de nº
35325.000847/2014-10, resolve: :
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
NAYLA NASCIMENTO MARTINS, matrícula SIAPE nº 0634725,
Datilógrafo, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro Permanente deste
Instituto, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/05.
REGINA CELIA DE ANDRADE FERREIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TEÓFILO OTONI
PORTARIA N° 31, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A GERENTE-EXECUTIVA DO INSS EM TEÓFILO OTO-
NI/MG, no uso das atribuições conferidas pelo inciso XXII do artigo
167 do Regimento Interno do INSS aprovado pela Portaria MPS/GM
nº. 296 de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº. 214, de
10 de novembro de 2009, e considerando a subdelegação de com-
petência estabelecida pelo Art. 3º da PT/INSS/PRES nº. 800 de 6 de
setembro de 2011, publicada no DOU nº. 173, de 8 de setembro de
2011, resolve: :
Dispensar a pedido, a servidora GRAZIELA KARANA PEI-
XOTO CONTÃO, matrícula SIAPE 2619662 , Técnico do Seguro
Social, CPF nº. 043.851.546-35, da Função Gratificada de Chefe do
Setor Benefícios da Agência da Previdência Social de Nanuque, Có-
digo FGR-2, da estrutura da Gerência Executiva Teófilo Otoni –
MG.
RAQUEL GONÇALVES DE SÁ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SRIII/INSS nº 126, de 13/05/2014, publicada no
DOU nº 91, de 15/05/2014, Seção 2, Página 44, onde se lê: “…De-
signar o servidor ROMOALDO ARTUZI, Técnico do Seguro Social,
matrícula 1374528, CPF 486.093.070-34, para exercer a função Co-
missionada Técnica em Capacitação – FCT-8 …” , leia-se: “..Designar
o servidor ROMOALDO ARTUZI, Técnico do Seguro Social, ma-
trícula 1374528, CPF 486.093.070-34, para exercer a função Co-
missionada Técnica de Engenharia e Patrimônio, código FCT-8…”.
NÚCLEO ESTADUAL EM RONDÔNIA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 37, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, no uso das atribuições
conferidas pela PT/SE/SAA/SE/MS n.º 1.804, de 1º.10.2013, publi-
cada no Diário Oficial da União n.º 192, de 03.10.2013, e da Portaria
n.º 2.226/GM/MS, de 1º.10.2013, publicada no DOU n.º 191, de
02.10.2013, resolve:
Retificar a PT/SEGAD/NEMS/RO n.º 36, de 02/06/2014,
publicada no DOU n.º 105, de 04/06/2014, onde se lê: com fun-
damento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CF/88, com a
redação dada pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005,
Leia-se: com respaldo no Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º
47/2005.
MARIA DE LOURDES DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 91, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01/10/13, publicada
no DOU n.º 192 de 03/10/13, resolve:
Alterar a portaria n.º SEPES/SC – 6.853 de 01.04.97, pu-
blicada no DOU n.º 67 de 09.04.97, a qual concedeu aposentadoria
com proventos proporcionais à servidora MARA RANZOLIN AVI-
LA, matrícula SIAPE-057.536-0, no cargo de Economista, classe S,
padrão NS-III, para fazer constar que a partir de 18.02.2014, seus
proventos serão acrescidos da vantagem conferida pelo artigo 190, da
Lei n.º 8112/90, face estar acometida de doença especificada em Lei,
devendo ser reavaliada em fevereiro de 2019. (Processo n.º
25024.002157/2014-36).
FERNANDO NOCETTI GRACIOSA
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 14.712 DE 16 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada
no DOU nº. 192, de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos
processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSE
ANTONIO JORDAO DE ARAUJO RIBEIRO NETO, matrícula SIA-
PE nº 595978, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe
“S”, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fun-
damento no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal,
combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05,
com os proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco,
trinta e cinco avos) da referida classe e padrão, com 16% (dezesseis
por cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do
cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº
25004.004443/2013-93).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor LUIZ
GONZAGA DA SILVEIRA ARRUDA JUNIOR, matrícula SIAPE nº
593323, ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe “S”,
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, com-
binado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os
proventos mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e
cinco avos) da referida classe e padrão, com 18% (dezoito por cento)
de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo
e demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.003851/2013-
28).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
OSWALDO RODRIGUES DRUMON, matrícula SIAPE nº 596142,
ocupante do cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos)
da referida classe e padrão, com 16% (dezesseis por cento) de adi-
cional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e
demais vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25004.004154/2013-
94).
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MA-
GALI TAINO SCHMIDT, matrícula SIAPE nº594085, ocupante do
cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais cor-
respondentes a 30/30 (trinta , trinta avos) da referida classe e padrão,
com 19% (dezenove por cento) de adicional de tempo de serviço,
com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25004.001040/2014-73).
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 43, de 3 de junho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 105, de 4 de junho de 2014, Seção 2,
página 52, na linha em que se lê: “onceder …” leia-se: “Conce-
d e r. . . ”
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM MARINGÁ
PORTARIA Nº 18, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Gerente-Executivo do INSS em Maringá – PR, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/MPS/GM nº 449,
de 28/09/2012, publicada no DOU nº 190, de 01/10/2012 e con-
siderando a subdelegação de competência de que trata o inciso I do
artigo 3º da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011,
publicada no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011. resolve
Art. 1º – Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS EDUAR-
DO DEFÁVERI DE OLIVEIRA, Técnico do Seguro Social, ma-
trícula SIAPE 1786357, portador do CPF nº 168.620.488-48, da fun-
ção de Chefe de Benefícios da APS de Loanda, a contar de
21/04/2014.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WELINGTON LUIZ DA ROSA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS NA GERÊNCIA EXECUTIVA EM MARINGÁ – PA-
RANÁ, no uso da competência conferida pelo art. 171 do Regimento
Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, considerando o contido no Processo nº
35195.000152/2014-61,resolve:
Conceder Pensão Temporária a partir de 24/04/2014 a PAU-
LO MARIN, na qualidade de irmão maior inválido da ex-servidora
aposentada MARIA MARIN, matrícula SIAPE nº 0141617, Apo-
sentada, ocupante do cargo de técnico do seguro social, NI-434550,
classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, em decorrência do óbito ocorrido em 24/04/2014, cuja
cota equivalente a 100% (cem por cento) do valor calculado na forma
do inciso I do artigo 2º da Lei nº 10.887/2004 de 18/06/2004, com
fundamento no artigo 217 inciso II alínea “c” da Lei nº 8.112/90.
LIZAMARA AP MARQUES SINCERO DE
FA R I A
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.173/GM/MS, de 28 de maio de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União nº 101, de 29 de maio de 2014,
Seção 2, página 48, onde se lê: “do cargo”, leia-se: “para exercer o
c a rg o ” .
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 445, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MÁRCIA LUZ
DA MOTTA, Coordenadora-Geral de Fomento e Avaliação de Tec-
nologias em Saúde, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, com a
finalidade de participar da “VII Reunião do Comitê Gestor Binacional
Brasil-Cuba em Biotecnologia para a Saúde”, em Havana – Cuba, no
período de 4 a 8 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus para
o MS (Processo nº 25000.095571/2014-59).
ANA PAULA MENEZES
NÚCLEO ESTADUAL NA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 317, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
SAA/MS nº1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 192 de 3 de outubro de 2013, seção 1 página 66,
resolve:
Alterar a Portaria RGBG nº2.098 de 16 de junho de 1971,
publicada no BS/INPS nº127 de 07/07/1971 DOU nº123 de
01/07/1971, que concedeu aposentadoria a servidora YOLANDA DE
BRITO CASTELO BRANCO, matrícula SIAPE 0608668, onde se lê:
com os proventos mensais correspondentes a 20/30 (vinte trinta avos),
leia-se; com os proventos mensais correspondentes a 28/30 (vinte e
oito trinta avos). Processo SIPAR 25001.064932/2013-24
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência
subdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, pu-
blicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, e tendo em consta dos
processos:
Nº 85 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor AL-
MIR ROCHA BORGES, matrícula SIAPE 0493485, ocupante do
cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe “S”, Padrão III, do
quadro de Pessoal do Ministério da Saúde – ES, com fundamento no
Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com os proventos
integrais equivalentes a referida classe e padrão, acrescidos do Adi-
cional de Tempo de Serviço, previsto no art. 244 da Lei 8.112/90 e
demais vantagens a que fizer jus. Declarar vago o referido cargo.
(Processo SIPAR n. 25002.002336/2014-21)
Nº 86 – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora JOA-
NA COELHO BARBOSA, matrícula SIAPE 0544199, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe “S”, Padrão III, do
quadro de Pessoal do Ministério da Saúde – ES, com fundamento no
Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com os proventos
integrais equivalentes a referida classe e padrão, acrescidos do Adi-
cional de Tempo de Serviço, previsto no art. 244 da Lei 8.112/90 e
demais vantagens a que fizer jus. Declarar vago o referido cargo.
(Processo SIPAR n. 25002.002464/2014-75)
CELIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 80/SEGEP/NEMS/ES, de 29 de maio de 2014,
publicada no DOU nº 102, de 30.05.2014, onde se lê: “MARIA DO
CARMO ALVES FAGUNDES SALOMÃO”, leia-se: “MARIA DO
CARMO ALVES FAGUNDES SALOMÃO LISARDO” e onde se lê:
“ex-servidor aposentado”, leia-se: “ex-servidor ativo”.
(Processo SIPAR n. 25002.002383/2014-75)
Ministério da Saúde.
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201444ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor MIL-
TON MOACIR GARCIA, matrícula SIAPE nº 603919, ocupante do
cargo de Médico, nível superior, classe “S”, padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III,
alínea “a”, da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da
Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais cor-
respondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida
classe e padrão, com 14% (quatorze por cento) de adicional de tempo
de serviço ,acrescidos da VPNI, Art.62-A da Lei nº 8112/90 com as
vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Pro-
cesso nº 25004.006936/2013-68).
IONE MORETTI
PORTARIA Nº 14.725, DE 27 DE MAIO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SAA/SE/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta dos processos
abaixo especificados, resolve:
Conceder pensão vitalícia à ELADIR ELIZABETH LIMA
como companheira com vigência a partir de 26 de setembro de 2013,
em cota correspondente a 50% (cinquenta por cento) dos proventos a
que fazia juz o ex-servidor JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA, Da-
tilógrado, SIAPE 596639 falecido em 05 de outubro de 1998, com
fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I alínea “c”, da Lei nº.
8.112/90, combinado com a Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº.
10.887/04, ficando mantida no percentual de 50% (cinquenta por
cento) da pensão temporária de LEON FELIPE SOARES DE OLI-
VEIRA, filho menor, à vista das informações constantes do processo
nº. 25004.022920/2007-54.
Conceder pensão vitalícia à CLEUNICE ALVES, compa-
nheira do ex-servidor NILDRACIL PENICHE, Agente Administra-
tivo, SIAPE 603672 a partir da data do óbito em 14 de setembro de
2008, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea
“c”, da Lei nº. 8.112/90, combinado com a Emenda Constitucional
41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista das informações constantes do
processo nº. 25004.008978/2013-33.
Conceder pensão vitalícia à KATIA INÊS LEITE RODRI-
GUES ex-esposa com percepção de pensão alimentícia, do ex-ser-
vidor JOSÉ MARIA PINHEIRO RODRIGUES, Médico, SIAPE
596156, no percentual de 50% (cinquenta por cento) a partir da data
de 05 de fevereiro de 2014, com fundamento legal nos artigos 215 e
217, inciso I alínea “b” e 219 parágrafo único da Lei nº. 8.112/90,
combinado com a Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04,
passando a cota de pensão vitalícia de MARIA ISAURA PONSONI
ASSUNÇÃO, companheira, para 50% (cinquenta por cento), à vista
das informações constantes do processo nº. 25004.005150/2012-42.
IONE MORETTI
PORTARIA Nº 14.726 DE 30 DE MAIO DE 2014
A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 26/05/2014, do cargo de
Agente Administrativo, classe “A”, padrão I, ocupado pelo servidor
MILTON AKIHIRO ASSANO, matrícula 1983286, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, de acordo com o artigo 34, da Lei nº
8.112/90. (25004.003536/2014-81).
IONE MORETTI
PORTARIA Nº 14.729 DE 2 DE JUNHO DE 2014
A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições delegadas pela PORTARIA CGRH/SAA/MS 1.804, de
01/10/2013, publicada no DOU n.º 192, de 03/10/2013, e tendo em
vista o que consta do processo abaixo especificado, resolve:
Declarar vago, a contar de 19/02/2014, o cargo de Médico,
classe “S”, padrão III, ocupado pelo servidor RENATO LUIZ MUS-
SO, matrícula SIAPE nº 596.592, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, de acordo com o inciso IX, do artigo 33, da Lei n.º 8.112/90,
em virtude do óbito ocorrido naquela data. (25004.003235/2014-
58).
IONE MORETTI
PORTARIA Nº 14.730, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SAA/SE/MS nº 1804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 03/10/2013, e tendo em vista o que tendo em vista o que
consta do processo abaixo especificado, resolve:
Conceder pensão vitalícia à ELIANE DOS SANTOS SIL-
VEIRA como cônjuge e pensão temporária à LEON SILVEIRA
ABRAMOVITH, DAVID SILVEIRA ABRAMOVITH e DANIEL
SILVEIRA ABRAMOVITH como filhos do ex-servidor JACOB
ABRAMOVITH, Médico, SIAPE 230749 e 6230749 a partir da data
do óbito em 30 de janeiro de 2014, com fundamento legal nos artigos
215 e 217, inciso I e II, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/90, combinado
com a Emenda Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista das
informações constantes do processo nº. 25004.001570/2014-11.
IONE MORETTIRETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 14698, de 02/05/2014, publicada DOU nº 86
de 08/05/2014, Seção 2, pág.47, na parte referente ao servidor SER-
GIO MORGADO, matricula SIAPE 595685; onde se lê: “acrescidos
da VPNI, Art. 62-A da Lei nº 8112/90 com as vantagens do cargo
efetivo e demais vantagens a que fizer jus, leia-se: “com as vantagens
do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus”. (Processo nº
25004.002160/2014-98).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nº 6.328 -Exonerar, a partir de 05/06/2014, a servidora DANIELE
RODRIGUES CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 1512533, CPF
070.926.637-50, do Cargo Comissionado de Gerente, CGE III, na
Gerência de Operações de Fiscalização Regulatória, GEFIR, na Ge-
rência-Geral de Fiscalização – GGFIS, da Diretoria de Fiscalização –
DIFIS.
Nº 6.329-Designar, o servidor MARCUS TEIXEIRA BRAZ, Ma-
trícula SIAPE nº 1583731, para responder pelo Cargo Comissionado
de Gerente, CGE III, na Gerência de Operações de Fiscalização
Regulatória, GEFIR, na Gerência-Geral de Fiscalização – GGFIS, da
Diretoria de Fiscalização – DIFIS, enquanto perdurar a vacância do
cargo que foi designado, ficando exonerado do Cargo Comissionado
de Coordenador, CCT V, na Coordenadoria de Inquéritos – COINQ,
que atualmente ocupa.
Nº 6.330 -Exonerar, a partir de 05/06/2014, a servidora FABRICIA
GOLTARA VASCONCELLOS FAEDRICH, Matrícula SIAPE nº
1512464, CPF nº 073.543.117-58, do Cargo Comissionado de Ge-
rente, CGE III, da Gerência de Supervisão dos Núcleos da ANS –
GESUP, da Gerência-Geral de Fiscalização – GGFIS, na Diretoria de
Fiscalização – DIFIS.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIA Nº 6.333, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 11, inciso VI, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327,
de 5 de janeiro de 2000 e o Anexo I, art. 50, inciso VI, do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução Normativa – RN n.º 81, de 2 de
setembro de 2004, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 04 de junho de 2014, com
fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, o cargo de Técnico Administrativo, Classe “A”,
Padrão “I”, código de vaga n.º 0789584, ocupado pela servidora
MICHELLE MITY SATAKE, Matrícula SIAPE n.º 2078125, do Qua-
dro de Pessoal desta Agência, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANDRÉ LONGO ARAUJO DE MELO
PORTARIA Nº 6.332, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Tornar sem efeito, a partir de 02/06/2014, a Portaria nº
6.318, de 30/05/2014, publicada no DOU de 02/06/2014, que De-
signou o servidor LEANDRO FONSECA DA SILVA, Matrícula SIA-
PE nº 14589724, CPF nº 015.868.657-81, para responder pelo Cargo
Comissionado de Diretor-Adjunto, CGE II, na Diretoria Adjunta –
DIRAD, da Diretoria de Desenvolvimento Setorial – DIDES, en-
quanto perdurar a vacância do cargo que foi designado, sem prejuízo
das funções e prerrogativas do Cargo Comissionado de Gerente-Ge-
ral, CGE II, da Gerência-Geral de Integração Setorial – GGISE, da
Diretoria de Desenvolvimento Setorial – DIDES, que atualmente ocu-
pa.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
PORTARIA Nº 6.334, DE 4 DE JUNHO 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear o servidor CRISTIANO DOS REIS MOURA, Ma-
trícula SIAPE nº 1355656, CPF nº 044.558.066-60, para exercer o
Cargo Comissionado de Coordenador, CCT IV, na Coordenadoria de
Indicadores e Gestão – COOIG, na Diretoria Adjunta, DIRAD, da
Diretoria de Fiscalização.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELORETIFICAÇÃO
Na PORTARIA Nº 6.327 DE 3 DE JUNHO DE 2014, pu-
blicada no DOU de 4-6-2014, Seção 2, página 54, na titulação, onde
se lê: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, leia-
se: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
(p/Coejo)
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
PORTARIA Nº 31, DE 30 DE MAIO DE 2014
A DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 2.530, publicada no
D.O.U. de 19 de março de 2008, seção 2, folha 29, pelo Diretor-
Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS e tendo
em vista o disposto no Art. 11, inciso VI e o Art. 41, parágrafo único
do regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de
2000, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para o
exercício das atividades de fiscalização das operadoras de planos
privados de assistência à saúde, em todo o território nacional, por
prazo indeterminado.
Matrícula SIAPE NOME1583475 Túlio Marcus de Oliveira Gonçalves2074668 Ignácio Henriques Tenório Seco
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SIMONE SANCHES FREIRE
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 04 DE JUNHO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 16, o inciso I, os §§1º, 3º do art. 5° e
o inciso III, §3º do art. 6° do Regimento Interno aprovado nos termos
do Anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA, de 29 de maio de 2014,
publicada no DOU de 02 de junho de 2014, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 936 – Jangley Bahia Costa, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568677-9, com a finalidade de ins-
pecionar a empresa Sophysa S/A, em Besancon, França, no período
de 21 a 27/6/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião Ordinária Interna nº
13/2014. (Processo nº. 25351.291669/2014-57).
Nº 937 – Max Weber Marques Pereira, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2326638, com a finalidade
de inspecionar a empresa Cardiotek, em Maastricht, Holanda, no
período de 7 a 14/6/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, con-
forme deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião Ordinária In-
terna nº 14/2014. (Processo nº. 25351.280589/2014-99).
Nº 938 – Rosangela Gomes Benevides, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491060, com a finalidade
de inspecionar a empresa Cardiotek, em Maastricht, Holanda, no
período de 7 a 14/6/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, con-
forme deliberação da Diretoria Colegiada na Reunião Ordinária In-
terna nº 14/2014. (Processo nº. 25351.286456/2014-34).
Nº 939 – Jean Carlo Miranda, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491410, com a finalidade de ins-
pecionar a empresa CSPC Zhongnuo Pharmaceutical (shijiazhuang)
Co., LTD, em Shijiazhuang, China, no período de 3 a 13/7/14 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por circuito deliberativo nº 139/2014. (Processo nº.
25351.217559/2014-01).
Nº 940 – Valtemir Borges da Silva, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1359843, com a finalidade
de inspecionar a empresa CSPC Zhongnuo Pharmaceutical (shijia-
zhuang) Co., LTD, em Shijiazhuang, China, no período de 3 a
13/7/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 139/2014. (Pro-
cesso nº. 25351.206162/2014-03).
Nº 941 – Daniela Marreco Cerqueira, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1518120, com a finalidade
de participar do Encontro entre Autoridades Nacionais Regulatórias
Interessadas em Adotar a Vacina da Dengue, em Jacarta, Indonésia,
no período de 22 a 27/6/14 com trânsito, com ônus limitado para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito
deliberativo nº 156/2014 (Processo nº. 25351.301272/2014-16).
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201445ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro 2011 e tendo em vista o disposto
no art. 3° e art. 4° da Portaria n° 1.161, de 31 de julho de 2012,
publicada no DOU de 1º de agosto de 2012, resolve:
Nº 942 – Art. 1º Incluir na Portaria nº 1.164, publicada no DOU nº
150, Seção 2, de 03 de agosto de 2012, os nomes constantes do anexo
a esta Portaria, que designou os servidores para atuarem nas ati-
vidades de inspeção, fiscalização, autuação de infratores e outras
relativas ao poder de polícia no âmbito da Agência Nacional de
Vigilância Sanitária.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
ANEXO
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEPORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO ES-
TADO DA BAHIA.
TEODORICO DOS SANTOS 8486936ANTONIO LUIZ LIMA BATISTA 7537122
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 164 e o inciso III, § 3º do art. 6° do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de
2014, resolve:
Nº 944 – Nomear a servidora MICHELLE MAIA ORNELLAS, ma-
trícula SIAPE nº 1744648, para exercer o Cargo Comissionado Téc-
nico CCT I, de Chefe de Posto, do Posto de Vigilância Sanitária em
PAF de Vitória, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Es-
pírito Santo, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados.
Nº 945 – Dispensar, a pedido, a contar de 02/06/2014, a servidora
TATIANA CAMBRAIA DE SÁ LOWANDE, matrícula SIAPE nº
1492168, do encargo de substituto, do Coordenador, código CCT IV,
da Coordenação Normativa e de Articulação em PAF, da Gerência de
Controle Sanitário em Comércio Exterior em PAF, da Gerência-Geral
de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 164 e o inciso III, § 3º do art. 6° do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de
2014, resolve:
Nº 946 – Tornar insubsistente a Portaria n° 742, de 30 de maio de
2014, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de 02 de junho de
2014, Seção 2, página 67.
Nº 947 – Exonerar, a contar de 02/06/2014, a servidora MISANI
AKIKO KANAMOTA RONCHINI, matrícula Siape nº 2439468, do
Cargo Comissionado Técnico – CCT IV, de Assessor, da Gerência de
Avaliação Econômica de Produtos Novos e Novas Apresentações, do
Núcleo de Assessoramento Economico em Regulação.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 164 e o inciso III, § 3º do art. 6° do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de
2014, resolve:
Nº 948 – Designar a servidora ETHEL CARDOSO FREITAS, ma-
trícula SIAPE nº 1568125, para exercer o encargo de substituto do
Gerente-Geral, código CGE II, da Gerência-Geral de Cosméticos, em
seus impedimentos ou afastamentos legais eventuais.
DIRCEU BRAS APARECIDO BARBANO
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE, no exercício da competência que lhe confere o art. 103, inciso
VIII, do Regimento Interno da FUNASA, aprovado pela Portaria nº
270 de 27/2/2014, publicado no D.O.U. de 5/3/2014, resolve:Nº 438 – Dispensar, a partir de 26/5/2014, PATRÍCIA TEIXEIRA DE
CARVALHO ESTELLES do encargo de substituto eventual da Co-
ordenação de Gestão de Diligências da Auditoria Interna da Fundação
Nacional de Saúde, DAS-101.3, código 50.0064.
Nº 439 – Designar ANÍSIO ROBERT FERREIRA PALMAR para
exercer a função gratificada de Assistente I do Departamento de
Administração da Fundação Nacional de Saúde, FG-1, código
50.0073.
Nº 440 – Designar JEFFERSON RAFAEL SILVA para exercer no
período de 20 a 27/6/2014, o encargo de substituto eventual da Co-
ordenação-Geral de Modernização e de Tecnologia da Informação do
Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde,
DAS-101.4, código 50.0108.
Nº 441 – Designar DUNCKER SOARES SILVA JUNIOR para exer-
cer a Função Comissionada Técnica do Departamento de Adminis-
tração da Fundação Nacional de Saúde, FCT-1, código 1013.
Nº 442 – Dispensar, a partir de 27/5/2014, ANTONIO JESUS VE-
NEROSO da Função Comissionada Técnica de atividades relacio-
nadas a programas de governo (gerenciamento dos programas de
MSD, Chagas e água na escola) do Departamento de Administração
da Fundação Nacional de Saúde, FCT-4, código 4040.
Nº 443 Convalidar os atos praticados por MARLON DE LIMA INA-
JOSA no período de 7 a 9/5/2014 e nos dias 19 e 20/5/2014, como
substituto eventual da Superintendência Estadual da Fundação Na-
cional de Saúde no Estado do Amapá, DAS-101.4, código 50.0216.
Nº 444 – Dispensar, a partir de 30/5/2014, THAYNA TAÍS MUNIZ
DOS SANTOS RODRIGUES da Função Comissionada Técnica de
Gerenciamento das atividades relacionadas à implementação do Pro-
grama de Saneamento Rural da Superintendência Estadual da Fun-
dação Nacional de Saúde no Estado do Acre, FCT-3, código 3039.
Nº 445 – Dispensar, a partir de 30/5/2014, THAYNA TAÍS MUNIZ
DOS SANTOS RODRIGUES do encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde Pública da Superinten-
dência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Acre,
DAS-101.2, código 50.0155.
Nº 446 – Dispensar JOSÉ HELENO NEVES do encargo de substituto
eventual do Chefe do Serviço de Saúde Ambiental da Superinten-
dência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Ama-
zonas, DAS-101.1, código 50.0214.
Nº 447 – Designar FRANCISCO DE ASSIS LIMA DOS SANTOS
para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Saúde Ambiental da Superintendência Estadual da Fundação Nacional
de Saúde no Estado do Amazonas, DAS-101.1, código 50.0214.
Nº 448 – Designar ADNA DOLORES DE OLIVEIRA RAMOS para
exercer nos dias 2 e 3/6/2014, o encargo de substituto eventual da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
do Amazonas, DAS-101.4, código 50.0195.
Nº 449 – Designar GILBERTO DURÃO ARANDA para exercer no
período de 2 a 4/6/2014, o encargo de substituto eventual da Su-
perintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de
Mato Grosso do Sul, DAS-101.4, código 50.0363.
Nº 450 – Dispensar, a partir de 23/5/2014, SIMONE TOSHIKO NA-
KASHITA FROES da função gratificada de Chefe da Seção de Aná-
lise de Projetos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional
de Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul, FG-1, código 50.0366.
Nº 451 – Designar ROSEFRANCE CARDOSO QUARESMA para
exercer no período de 2 a 4/6/2014, o encargo de substituto eventual
da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no
Estado do Pará, DAS-101.4, código 50.0405.
Nº 452 – Dispensar, a partir de 16/5/2014, PERSIVAL SOUZA DE
OLIVEIRA da função gratificada de Chefe da Seção de Recursos
Logísticos da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado de Rondônia, FG-1, código 50.0560.
Nº 453 – Designar EMANUEL GURGEL LINHARES para exercer o
cargo de Chefe da Seção de Acompanhamento e Avaliação da Su-
perintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Rio Grande do Norte, FG-1, código 50.0535.
Nº 454 – Tornar sem efeito a Portaria n.º 396 de 14/5/2014, publicada
no DOU n.º 91 de 15/5/2014, Seção 2, página 48, que designou
JULIANA KLEGUES BREGAGNOL CURCO para exercer a função
gratificada de Chefe do Setor Orçamentário e Financeiro da Su-
perintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Rio Grande do Sul, FG-2, código 50.0601.
Nº 455 Nomear GIOVANNI JORGE ZANINI para exercer o cargo de
Chefe do Serviço de Convênios da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado de Santa Catarina, DAS-
101.1, código 50.0631.Nº 456 – Dispensar, a pedido, a partir de 5/5/2014, OTONIEL RO-
DRIGUES SILVA da Função Comissionada Técnica de Atividades
relacionadas à saúde ambiental voltadas para situações de desastre e
áreas contaminadas da Superintendência Estadual da Fundação Na-
cional de Saúde no Estado de Santa Catarina, FCT-13, código
13026.
Nº 457 – Designar JAIME RODRIGUES PARRIÃO para exercer no
período de 2 a 4/6/2014, o encargo de substituto eventual da Su-
perintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Tocantins, DAS-101.4, código 50.0678.
ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO PIRES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAPÁ
PORTARIA N° 68, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ,
no uso das atribuições que lhe confere o Art. 13 do Decreto nº 7.335,
de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU de 20/10/2010, Art. 83
do Regimento Interno da Funasa aprovado pela Portaria n°.
270/GM/MS, de 27/02/2014, publicada no DOU de 05/03/2014, com
fundamentos na Constituição Federal, na Lei n° 8.080, de 19/09/90,
no artigo 20 da Lei nº 8.270, de 17/12/91, na Portaria nº 1.399, de
15/12/99 e Instrução Normativa nº 01, de 03 de janeiro de 2003,
resolve:
Art. 1º – EXCLUIR do anexo da Portaria n° 048, de
08/06/2001, publicada no DOU n° 114 de 13/06/2001, que trata da
disposição dos servidores do quadro de pessoal da FUNASA para a
Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, a servidora MARIA MAR-
LENE COSTA DA SILVA, Agente Administrativo, matricula SIAPE
n° 520498, em virtude de sua redistribuição para o Ministério da
Saúde, conforme a Portaria n° 1.209 de 30/05/2014, publicada no
DOU de 02/06/2014.
Art. 2º – Esta portaria entre em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO ANTONIO MENDES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria N° 191, de 3 de junho de 2014, publicada no
DOU de 04/06/2014, Seção 2, pág. 54, torna-se desconsiderado o Art.
3º que trata da revogação da Portaria Nº 253, de 26 de abril de
2013.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 76, DE 27 DE MAIO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 13, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010, e de
acordo com a competência que lhe foi subdelegada através da portaria
n.º 281 de 22/04/1999, publicado no D.O. U n.º 76 de 23 sub-
sequentes, e tendo em vista o que consta no processo n.º
25163.000.300/1997-44, resolve:
Art. 1º ALTERAR a portaria nº 1103 de 29/09/2010, pu-
blicado DOU nº 214 de 09/11/2010, de aposentadoria voluntária com
proventos integrais, com fundamento no artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, concedida a DIONISIO PEREIRA MATOS,
matrícula SIAPE n.º 0494232, Classe S, Padrão III, para aposen-
tadoria voluntária com proventos proporcionais com fundamento no
artigo 40, inciso III, alínea “c” da Constituição Federal de 1988 na
sua redação original, observando a prescrição quinquenal.
MÁRCIA FREIRE DANTAS COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
PORTARIA Nº 62, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 16 do Estatuto da Funasa,
aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicado no DOU de
20.10.2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25220.002.401/2014-44, resolve:
Art. 1º – Alterar a pensão concedida pelo INSS à MARIA
MARINHO, falecida em 20/3/2008 e ANA MARINHO FLAUSINO
sob nº de benefício 739852876 – espécie B22, respectivamente viúva
e filha maior solteira do instituidor JOSÉ FLAUSINO FILHO, fa-
lecido em 12/12/1981, para conceder pensão temporária à MAGDA
MARINHO FLAUSINO, filha do instituidor JOSÉ FLAUSINO FI-
LHO, Agente de Saúde Pública, classe S padrão III, a partir de
3/2/2014, de acordo com o artigo 5º inciso II parágrafo único da Lei
nº 3.373 de 12/3/1958.
LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201446ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº 46, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO RIO GRANDE DO
SUL, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe
confere o Regimento Interno aprovado pela Portaria GAB/MS nº
1776, publicada no DOU de 09/09/2003, tendo em vista o que consta
no processo nº 25265.003.604/2014-31, resolve:
Art. 1º – Conceder pensão a CLECI SILVA FERREIRA, em
decorrência do falecimento do servidor JOÃO EROCILDES MA-
GALHÃES FERNANDES, ocupante do cargo de Agente de Saúde
Pública, Classe “S” , Padrão III, matrícula SIAPE nº 1084789, sendo
o benefício a partir do óbito em 02/04/2014, observando o disposto
no art. 2º Inciso I da Lei nº 10.887/2004.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROSEMARY MANOZZO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VIN-
CULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n° 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Nº 517 – Autorizar afastamento do país de PAULO MARCHIORI
BUSS, Coordenador de Projetos desta Fundação, para participar como
palestrante do Seminário Internacional – Saúde e Desenvolvimento,
em Assunção, no Paraguai, no período de 04 a 06 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Pro-
cesso n° 25380.000652/2014-51).
Nº 518 – Autorizar afastamento do país de TÂNIA CREMONINI DE
ARAÚJO-JORGE, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Ins-
tituto Oswaldo Cruz, para participar de visita técnica ao Instituto de
Medicina Tropical, onde para instalar técnica de detecção de an-
ticorpos anti-gal para seguimento de pacientes com doença de Cha-
gas, em Caracas, na Venezuela, no período de 08 a 19 de junho de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25030.000484/2014-74).
Nº 519 – Autorizar afastamento do país de CLÁUDIA MAGALHÃES
CALVET, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz,
para participar de intercâmbio cientifico com a Universidade da Ca-
lifórnia, para finalização de artigo cientifico no laboratório dos Drs.
James H. Mckerrow e Larissa Podust, em São Francisco, nos Estados
Unidos, no período de 08 de junho a 13 de agosto de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25030.000437/2014-21).
Nº 520 – Autorizar afastamento do país de JORGE ANTONIO ZE-
PEDA BERMUDEZ, Vice-Presidente de Produção e Inovação em
Saúde, para participar da 20º Sessão do Conselho Executivo UNI-
TAID e reunião de conselho do DNDI, em Genebra, na Suíça, no
período de 10 a 19 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000626/2014-
23).
Nº 521 – Autorizar afastamento do país de MARIA FERNANDA
FURTADO DE LIMA E COSTA, Pesquisadora Titular em Saúde
Pública do Centro de Pesquisa René Rachou, para discutir o estudo e
questionário ELSI-Brasil e elaborar artigos científicos em colaboração
com a Universidade de Nova Iorque, em Nova Iorque, nos Estados
Unidos, no período de 13 a 22 de junho de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25381.000178/2014-58).
Nº 522 – Autorizar afastamento do país de FLÁVIA TAVARES SIL-
VA ELIAS, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Centro de
Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Presidência desta Fun-
dação, para participar como conferencista do 11º Congresso Anual da
Sociedade Internacional de Avaliação de Tecnologia em Saúde, em
Washington – DC, nos Estados Unidos, no período de 13 a 19 de
junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25380.000580/2014-42).
Nº 523 – Autorizar afastamento do país de VALDILÉA GONÇAL-
VES VELOSO DOS SANTOS, Médica do Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas, para participar do encontro da REDE
AIDS Clinical Trials Group – ACTG, em Washington – DC, nos
Estados Unidos, no período de 13 a 27 de junho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25029.000144/2014-82).
Nº 524 – Autorizar afastamento do país de BEATRIZ GILDA JE-
GERHORN GRINSZTEJN, Médica do Instituto Nacional de Infec-
tologia Evandro Chagas, para participar do encontro da REDE AIDS
Clinical Trials Group – ACTG, em Washington – DC, nos Estados
Unidos, no período de 13 a 27 de junho de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25029.000146/2014-71).Nº 525 – Autorizar afastamento do país de NILO MARTINEZ FER-
NANDES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas, para participar do encontro da REDE
AIDS Clinical Trials Group – ACTG, em Washington – DC, nos
Estados Unidos, no período de 13 a 20 de junho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25029.000143/2014-38).
Nº 526 – Autorizar afastamento do país de BRENDA REGINA DE
SIQUEIRA HOAGLAND, Tecnologista em Saúde Pública do Ins-
tituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, para participar do
encontro da REDE AIDS Clinical Trials Group – ACTG, em
Washington – DC, nos Estados Unidos, no período de 13 a 27 de
junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25029.000142/2014-93).
Nº 527 – Autorizar afastamento do país de RUTH KHALILI FRIED-
MAN, Tecnologista em Saúde Pública Instituto Nacional de Infec-
tologia Evandro Chagas, para participar do encontro da REDE AIDS
Clinical Trials Group – ACTG, em Washington – DC, nos Estados
Unidos, no período de 13 a 27 de junho de 2014, inclusive trânsito,
com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25029.000147/2014-16).
Nº 528 – Autorizar afastamento do país de RAQUEL BRANDINI DE
BONI, Pesquisadora Titular em Saúde Pública Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas, para participar do encontro da REDE
AIDS Clinical Trials Group – ACTG, em Washington – DC, nos
Estados Unidos, no período de 13 a 19 de junho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n°
25029.000148/2014-61).
Nº 529 – Autorizar afastamento do país de ADRIANA CAVAL-
CANTI DE AGUIAR, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do
Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em
Saúde, para participar de intercâmbio acadêmico cientifico Pós-dou-
toral no âmbito do Curso de Mestrado Europeu em Saúde Pública
“Europubhealth”, em Rennes, na França, no período de 15 a 28 de
junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos
mantidos (Processo n° 25380.000620/2014-56).
Nº 530 – Autorizar afastamento do país de MARIA ISABEL FRA-
GOSO DA SILVEIRA GOUVÊA, Tecnologista em Saúde Pública do
Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, para participar de
reunião de pesquisa da rede internacional em prevenção e Epide-
miologia de HIV AIDS – Reunião Anual IMPAACT, em Washington
– DC, nos Estados Unidos, no período de 13 a 21 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Pro-
cesso n° 25029.000134/2014-47).
Nº 531 – Autorizar afastamento do país de MARCIA CORRÊA E
CASTRO, Gerente de Projetos da Presidência desta Fundação, para
participar de Missão de apoio técnico no âmbito da cooperação tri-
partite Brasil – Cuba ? Haiti, visando a realização de oficina de
produção e uso audiovisual para técnicos do Ministério da Saúde
Haitiano, em Porto Príncipe, no Haiti, no período de 13 a 25 de junho
de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25380.000624/2014-34).
Nº 532 – Autorizar afastamento do país de VITOR LAERTE PINTO
JUNIOR, Pesquisador Titular em Saúde Pública da Diretoria Regional
de Brasília, para cursar estágio Pós-Doutoral para desenvolvimento de
projeto de avaliação em Políticas de Saúde na área de Vigilância em
Saúde, pela Universidade Nova Lisboa, em Lisboa, Portugal, no pe-
ríodo de 12 de janeiro de 2014 a 19 de janeiro de 2015, com ônus
limitado (Processo nº 25027.000032/2014-41).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 41, DE 27 DE MAIO DE 2014
O Diretor Geral em Exercício do Hospital Federal do An-
daraí, em conformidade com os termos da PT/DGH/MS/RJ nº24 de
20.12.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 248 de
23.12.2013 e no uso de suas atribuições legais, na forma da
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº
209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder Aposentadoria voluntária integral ao servidor
PAULO ROBERTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 0624717, ocu-
pante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal do
Andaraí, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido
de 18% (dezoito por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a
Gratificação de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho GDM-PST-conforme Lei nº
11.784/2008 – (Processo nº 33367.003496/2014-87).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO MARCELO RAMALHO ALVESPORTARIA Nº 44, DE 2 DE MAIO DE 2014
O Diretor Geral em Exercício do Hospital Federal do An-
daraí, em conformidade com os termos da PT/DGH/MS/RJ nº24 de
20.12.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 248 de
23.12.2013 e no uso das atribuições e competências estabelecidas pela
Portaria GM?MS nº 187 de 30/01/2008, artigo 1º, Inciso X, alínea
“e”, publicada no DOU nº 36 de 31/01/2008 e de acordo com a
Portaria DGH/MS nº 16 de 16/04/2008 publicada no BSE nº 17 de
28/04/2088, resolve:
Art.1º-Designar os servidores abaixo identificados para atua-
rem como pregoeiros e equipe de apoio nas licitações realizadas pelo
Hospital Federal do Andaraí, cuja modalidade seja concorrência, to-
mada de preços, convite e pregão presencial ou eletrônico.
NOME CPF FUNÇÂO
Ricardo Vieira Mello 294628276-72 Presidente/Pregoeiro
SIAPE 1662021 Membro de Apoio
Sergio Freitas Barros 018987587-94 Pregoeiro/Membro de
SIAPE 1746979 Apoio
Lucas Perez da Motta 085532927-03 Pregoeiro/Membro de
SIAPE 1787851 Apoio
Catia da Conceição de 489752737-68 Membro de Apoio
Castro SIAPE 1787805
Marcos Paulo Leão de 093910287-05 Membro de Apoio
Andrade SIAPE 1747177
Diego da Silva Ferraz 110016487-14 Membro de Apoio
SIAPE 3639507
Lucas Perez da Motta 085532927-63 Equipe de Apoio
SIAPE 1787581
Art.2º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação
JOÃO MARCELO RAMALHO ALVES
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ
PORTARIA Nº 406, DE 30 DE MAIO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor JOSÉ VIC-
TORIA GENO, Técnico em Radiologia – 24 horas, SIAPE 0.628.004,
Classe “S”, Padrão “III”, do Nível Intermediário, lotado no Hospital
Federal dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo 3º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado o
disposto no parágrafo único da citada emenda, com proventos men-
sais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo, acrescidos de 10%
da Gratificação de Raio X com base no art. 34, parágrafo 1º e 2º da
Lei 4345/64, com relação dada pelo art. 1º da Lei 6786/80 e na forma
prevista no art. 12, parágrafos 2º e 3º da Lei 8270/91 e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo SIPAR: 33433.002530/2014-65;
Apenso: 33433.004076/2010-53).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA Nº 433, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora ROSANGE-
LA OLIVEIRA DIAS, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 0.628.024,
Classe “S”, Padrão “III”, do Nível Intermediário, lotada no Hospital
Federal dos Servidores do Estado, com fundamento no artigo 3º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n.º 47/05, observado o
disposto no parágrafo único da citada emenda, com proventos men-
sais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens
a que fizer jus. (Processo SIPAR: 33433.002669/2014-17;
33433.006152/2014-99).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA Nº 16, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo I, do Decreto
Nº 8.065 de 7 de agosto de 2013 e,
Considerando a Portaria Nº 2.053/GM/MS, de 30 de agosto
de 2011, que dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Téc-
nica com Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da
Saúde e entidades a ele vinculadas, resolve:
Art. 1º – Designar titular e suplente para exercer as atri-
buições de Coordenador Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional do Termo de Cooperação (TC) Nº 67 – Proteção e
Promoção dos Povos Indígenas:
a) Titular: GLEISSE DE CASTRO FONSECA
b) Suplente: ROZÂNGELA FERNANDES CAMAPUM.
Art. 2º – Subdelegar a competência de ordenador de des-
pesas, ao Coordenador Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional.
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201447ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500047Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, cessando os efeitos da Portaria Nº 182, de 25 de outubro de
2011, publicada no DOU Nº 206, seção 2, pág. 39, de 26 de outubro
de 2011.
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
PORTARIA Nº 17, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, no
uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 481, de 18
de março de 2011, resolve:
Designar LUCIMAR RODRIGUES FILHO, para exercer a
Função Gratificada FG-01, código 39.0080, Assistente I, do Distrito
Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Solimões/AM.
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
PORTARIA Nº 18, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDIGENA, no
uso de suas atribuições e considerando o disposto no § 2º do artigo 1º
da Portaria nº 505, de 29 de dezembro de 2009 do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
Art. 1º Subdelegar competência à servidora GLEISSE DE
CASTRO FONSECA, Chefe de Gabinete – Substituta da Secretaria
Especial de Saúde Indígena para, em caráter excepcional, autorizar
viagem em prazo inferior ao estabelecido no inciso I do artigo 1º da
Portaria nº 505, de 29 de dezembro de 2009 do Ministério do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO
E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 168, DE 3 DE JUNHO DE 2014(*)
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA
EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso de suas atribuições e, conside-
rando a Portaria nº 2.053/GM/MS, de 30 de agosto de 2011, que
dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Or-
ganismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Saúde e en-
tidades a ele vinculadas, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FELIPE PROENÇO DE OLI-
VEIRA, Matrícula SIAPE nº 1607306, e nos seus impedimentos
eventuais, JERZEY TIMÓTEO RIBEIRO SANTOS, Matrícula SIA-
PE nº 2019125, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, a
função de Coordenador dos Projetos de Cooperação Técnica, a seguir
especificados:
I. Projeto de Cooperação Internacional – 80º Termo de Co-
operação Técnica para o desenvolvimento de ações vinculadas ao
Projeto “Acesso da População Brasileira à Atenção Básica em Saú-
de”, firmado entre o Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde e
a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da
Saúde – OPAS/OMS.
Art. 2º As funções do Coordenador não serão remunerados e
o seu exercício será considerado de relevância pública.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HÊIDER AURÉLIO PINTO
(*) Republicada por ter saído no DOU 105, de 4/06/2014, seção 2,
página 55, com incorreções no original.NOMEAR, ANDRÉIA CRISTINA COSTA para ocupar o
cargo comissionado de assessoria, código CA-II, com função de As-
sessor no Gabinete da Superintendência de Outorga e Recursos à
Prestação – SOR;
ALEXANDRE GUILHERME LOBÃO para ocupar o cargo
comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor no
Gabinete da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação –
SOR;
JARBAS JOSÉ VALENTE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 303, de 10 de abril de 2014, publicada no
D.O.U. de 14 de abril de 2014, Seção 2, Página 60: onde se lê:
“DECLARAR A VACÂNCIA”, leia-se: “EXONERAR”.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELÉGRAFOS
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA
Em 8 de maio de 2014
O Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
– ECT, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Artigo 4º
da Portaria MC nº 272, de 12 de setembro de 2013, publicada no
DOU 178, Seção 1, página 78, de 13 de setembro de 2013, autoriza
o Afastamento do País dos empregados:
MARCO AURÉLIO DIAS PINHEIRO, Analista II, lotado
na Vice-Presidência de Tecnologia e Infraestrutura da ECT e WAG-
NER SOUSA DOS SANTOS, Analista X, lotado na Auditoria da
ECT, para participarem do evento “EUROGIRO TECHNICAL USER
GROUP MEETING”, na cidade de Belgrado, Sérvia, no período de
15 a 20 de junho de 2014, trânsito incluído, com ônus, nos termos do
Art. 1º, Inciso IV do Decreto 1.387, de 07 de fevereiro de 1995.
WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 4 de junho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº
3.025, de 12 de abril de 1999, e ainda o que consta no Processo nº.
80000.013267/2014-18, resolve:
Autorizar o afastamento, do país, do servidor PAULO ALAS
ROSSI, Analista de Infraestrutura, lotado na Secretaria Nacional de
Habitação, de 26 de junho a 15 de dezembro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus, mantidos os vencimentos e com o pagamento de
passagens, para participar do Programa de Capacitação Managing
Global Governance 2014, coordenado pela Agência de Cooperação
Alemã Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit
(GIZ), na cidade de Bonn, Alemanha.
GILBERTO OCCHI
Ministério das Cidades.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 282, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no art. 93, Inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, regulamentado pelo Decreto nº 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a prorrogação da
cessão, até 25/05/2015, do empregado pertencente ao Quadro da Em-
presa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT na forma abaixo
indicada:
Nome: PEDRO ARANTES NETTO
Cargo efetivo: Analista de Correios Pleno – Engenheiro Civil
Matrícula nº 8.133.302-1
Órgão cessionário: Empresa Brasil de Comunicação – EBC/PR
Função: Gerente de Logística
Amparo Legal: Lei nº 9.007/95, art. 2º, c/c a Lei nº 8.112/90, art. 93,
inciso II
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 53000 022610/2014-34
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 285, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
DESIGNAR
ÉRICA GRACY SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1844023, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, da Co-
ordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Plane-
jamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste
Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 286, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
NOMEAR
AIRTON OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 1466129,
CPF nº 063.173.673-53, para exercer o cargo de Chefe de Serviço de
Material, código DAS 101.1, da Divisão de Material e Patrimônio da
Coordenação de Suprimento e Patrimônio da Coordenação-Geral de
Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando exo-
nerado do que atualmente ocupa.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA Nº 446, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIO-
NAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe
confere o art. 46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o
disposto nos arts. 9º, inc. II, 35 e 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor em sua
Reunião nº 743, realizada em 29 de maio de 2014;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.010920/2014, resolve:
EXONERAR, ANDRÉIA CRISTINA COSTA do cargo co-
missionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor no Ga-
binete da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação –
SOR;
ALEXANDRE GUILHERME LOBÃO do cargo comissio-
nado técnico, código CCT-IV, com função de Coordenador de Pro-
cesso na Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações – OR-
LE4;
Ministério das Comunicações.
Ministério das Relações Exteriores.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 298, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso de suas atribuições, resolve:
Designar CESAR DE OLIVEIRA LIMA BARRIO, Primei-
ro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 1444737, para substituir, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do
cargo, o Coordenador-Geral de Protocolo (CGPL), código DAS-
101.4.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
EMBAIXADA DO BRASIL EM AMÃ
EMBAIXADA DO BRASIL EM BAGDÁ
PORTARIA DE 4 DE JUNHO DE 2014
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, a.i., DA EMBAI-
XADA DO BRASIL EM BAGDÁ, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de usa missão no Posto, MANOEL
MOREIRA DA SILVA, Assistente de Chancelaria do Serviço Ex-
terior Brasileiro, Classe Especial, Padrão II, SIAPE nº 457506, para
exercer a função de Vice-Cônsul nesta Representação Diplomática, a
partir da data de publicação desta Portaria.
HERBERT DE MAGALHÃES DRUMMOND NETO
EMBAIXADA DO BRASIL EM PARAMARIBO
PORTARIA DE 29 DE MAIO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PARAMARIBO, no
uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 2 de
agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, JULIANA
SANTOS CHAVES, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Bra-
sileiro, Classe A, Padrão II, Siape nº 1915624, para exercer a função
de Vice-Cônsul nesta Embaixada, a partir da data de publicação desta
Portaria.
MARCELO BAUMBACH
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
PORTARIA DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO,
considerando o disposto no artigo 40 do Decreto 5.979 de 06 de
dezembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Mi-
nistério das Relações Exteriores; no uso da competência que lhe
confere o artigo 33 do Regulamento do Instituto Rio Branco, apro-
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201448ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
vado pela Portaria nº 179, de 14 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de março de 2014; em conformidade
com o Parecer/CONJUR/CG-DA/ nº 619/2013 de 12 de dezembro de
2013, resolve:
DESIGNAR para lecionar no Curso de Formação do Ins-
tituto Rio Branco, no ano letivo 2014, a seguinte professora:
PROFESSORA ASISTENTE:
° Lauana Vale de Melo Brandão (Português para Estran-
geiros)
GONÇALO DE BARROS CARVALHO
E MELLO MOURÃONomear RAFAEL JARDIM CARDOSO, CPF nº
***.310.277-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT – I, de Assistente Técnico I, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na
cidade do Rio de Janeirob. (Processo nº 48610.005997/2014-46)
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
PORTARIA Nº 217, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria nº 543, de 30 de maio de 2014,
resolve:
Nomear MARCELLA DE OLIVEIRA ZURLI, CPF nº
***.902.787-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT – III, de Assessor Técnico III, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na
cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº 48610.012748/2013-26)
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
PORTARIA Nº 218, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, resolve:
Declarar a vacância, a contar de 3 de junho de 2014, do
cargo efetivo de Analista Administrativo, Classe “A”, Padrão I, có-
digo da vaga nº 786631, ocupado pelo servidor HUGO LEONARDO
DOS SANTOS, CPF nº 040.690 .939-31, matrícula SIAPE nº
2072725, do Quadro de Pessoal desta Agência, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, sem direito a recondução (Processo nº
48610.006221/2014-43).
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
PORTARIA Nº 219, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO da AGÊNCIA NA-
CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ-
VEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 78, de 24 de fevereiro de 2014, e com base na
Resolução de Diretoria n.º 506, de 21 de maio de 2014, torna público
o seguinte ato:
Art. 1º Fica constituída, através da presente Portaria, a Co-
missão Permanente de Licitação composta pelos servidores abaixo
relacionados, para conduzir, nos termos do artigo 6º, inciso XVI, da
Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, os procedimentos li-
citatórios previstos no artigo 22, incisos I, II e III, da mesma lei, pelo
período de um ano.
Ti t u l a r e s :
– Felipe dos Santos Almeida;
– Fernando Bonfatti de Figueiredo;
– Eduardo Pessanha Cavalcanti.
Suplente:
– Thiago Mariano de Souza.
Art. 2º A Comissão será presidida pelo membro titular Felipe
dos Santos Almeida, que será substituído pelos demais titulares nos
seus impedimentos ou ausências eventuais, na ordem seqüencial in-
dicada no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 29 de julho de
2014.
JOSÉ GUTMAN
PORTARIA Nº 220, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO da AGÊNCIA NA-
CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ-
VEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 78, de 24 de fevereiro de 2014, e com base na
Resolução de Diretoria n.º 507, de 21 de maio de 2014, torna público
o seguinte ato:
Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados,
por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 07/07/2014,
para atuar como “Pregoeiros”, nos termos dos artigos 6º, inciso III,
alínea “a” e 12, inciso IV, do Regulamento para Aquisição de Bens e
Contratação de Serviços da ANP, aprovado pela Portaria n.º 223, de
05 de setembro de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 06
de setembro de 2000.
Ti t u l a r e s :
1.ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR
2.EDUARDO PESSANHA CAVALCANTI
3.ELIZABETH CHAGA ALMEIDA DE OLIVEIRA
4.FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA
5.FERNANDO BONFATTI DE FIGUEIREDO
6.JORGE LUIS DE ALMEIDA
7.RAFAEL DE CARVALHO LINS
8.THIAGO MARIANO DE SOUZA
Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados,
por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 07/07/2014,
para compor a Equipe de Apoio, nos termos do art. 3º, inciso IV, da
Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002.
DANYELE APARECIDA ALVES GUIMARÃES
SAHID DE OLIVEIRA KIK
VICTOR MANUEL CAMPOS GONÇALO
Art. 3º A atuação dos pregoeiros se dará em sistema de
rodízio, respeitadas a ordem cronológica de realização dos pregões e
a sequência estabelecida no art. 1º para atuação de cada servidor.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ GUTMAN
Ministério de Minas e Energia.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 4 de junho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ten-
do em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7º , inciso IV, do Decreto nº 7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Manoel Barretto da Rocha Neto. CARGO/FUN-
ÇÃO: Geólogo/Diretor-Presidente. ÓRGÃO: Companhia de Pesquisa
de Recursos Minerais – CPRM. PAÍS DE DESTINO: Bélgica. FI-
NALIDADE: Participar do workshop – Troca de Boas Práticas nas
Áreas Política Mineral e Tecnologia, a convite da European Com-
mission Enterprise and Industry Directorate-General. PERÍODO:
10/06/2014 a 15/06/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1º , inciso IV, do Decreto
nº 1.387/1995.
EDISON LOBÃO
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 255 – Nomear THAÍS DURANS ABREU, para exercer o cargo
em comissão de Assistente da Assessoria Parlamentar do Gabinete do
Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.2, ficando
exonerada do que atualmente ocupa.
Nº 256 – Nomear MILENA BARBOSA CARVALHEDO RIBEIRO,
para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico da As-
sessoria Parlamentar do Gabinete do Ministro de Estado de Minas e
Energia, código DAS 102.1.
Nº 257 – Nomear FÁBIO DE SOUZA RODRIGUES RIBEIRO, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico da Assessoria
Especial de Relações Internacionais, código DAS 102.1.
EDISON LOBÃO
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 215, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria nº 544, de 30 de maio de 2014,
resolve:
Nomear LUCIANA PALMEIRA BRAGA, CPF nº
***.778.166-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT – III, de Assessor Técnico III, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, na
cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerada do Cargo Comissionado
Técnico, código CCT – I, de Assistente Técnico I. (Processo nº
48610.005997/2014-46)
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
PORTARIA Nº 216, DE 4DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e con-
siderando a Resolução de Diretoria nº 544, de 30 de maio de 2014,
resolve:
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 4 de junho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País dos
senhores PEDRO ANTONIO BAVARESCO, lotado no Departamento
de Geração de Renda e Agregação de Valor – DEGRAV/SAF/MDA e
CÁSSIO MURILO MOREIRA TROVATTO, lotado no Departamento
de Assistência Técnica e Extensão Rural – DATER/SAF/MDA, ambos
deste Ministério, para viajarem a Bogotá, Colômbia, com objetivo de
representarem este Ministério na missão de cooperação na área de
agricultura familiar, no período de 08 a 12 de junho de 2014, in-
cluindo trânsito, com ônus, nos termos do citado Decreto.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País da
servidora HELOÍSA BATISTA CORREA FONTES, Analista Técnico
de Políticas Sociais, em exercício neste Ministério, para viajar à
Joanesburgo, África do Sul, com objetivo de participar da Feira Sai-
tex África do Sul e África’s Big Seven, no período de 19 a 25 de
junho de 2014, incluindo trânsito, com ônus, nos termos do citado
Decreto.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do
servidor LEONARDO PEREIRA BATISTA, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, em exercício neste Ministério, para
viajar a Bogotá/Colômbia, com o objetivo de participar da Missão
Brasileira de Cooperação Técnica para auxílio na formulação do Pla-
no de Ação do Programa Nacional de Agricultura Familiar, no pe-
ríodo de 8 a 12 de junho de 2014, incluindo trânsito, com ônus, nos
termos do citado Decreto.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País do
senhor RICHARD MARTINS TORSIANO, Matrícula SIAPE n°
2456524, Diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Autarquia
vinculada a este Ministério, para viajar à República Dominicana, com
objetivo de participar do VII Simposio Del Catastro em Iberoamérica,
no período de 23 a 28 de junho de 2014, incluindo trânsito, com ônus
para a Autarquia, nos termos do citado Decreto.
MIGUEL SOLDATELLI ROSSETTO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 292, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 21, da Estrutura Regi-
mental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril
de 2009, publicado no Diário Oficial da União do mesmo dia, mês e
ano, combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento Interno
da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, de
conformidade com a subdelegação de competência prevista na Por-
taria nº 41, de 10 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial do dia
14 seguinte, resolve autorizar a cessão da servidora, na forma a seguir
indicada:
Servidor: BEATRIZ VELOSO DE CASTILHO SANCHEZ
Cargo: Analista Administrativo
Matrícula: 1437921
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/ Secretaria de
Gestão Pública.
Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Amparo Legal: Art. 93, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos arts. 15 e 16 da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006.
Processo nº: 54000.000408/2014-14
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201449ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500049Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 293, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria MDA nº 11, de 10 de
fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 11
seguinte, resolve:
Designar HUMBERTO BARATA DO AMARAL MACIEL,
ocupante do cargo de provimento efetivo de Administrador, matrícula
SIAPE nº 0718910, CPF nº 050.192.062-53, para exercer os encargos
de Substituto de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de
Cálculos Judiciais, do órgão de execução da Procuradoria Federal
Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária – INCRA, na cidade de Brasília/DF.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº 294, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Nomear CARLOS SHIGEAKY WEKY DA SILVA,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIA-
PE nº. 1528272, CPF nº. 883.115.201-78, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de
Análise e Estudos do Mercado de Terras, da Coordenação- Geral de
Obtenção de Terras, da Diretoria de Obtenção de Terras e Implan-
tação de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº 295, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar PAIXÃO BENEDITO GUIMARÃES TE-
NÓRIO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração,
matrícula SIAPE nº. 1086430, CPF nº. 241.468.891-20, do cargo em
comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de
Administração e Serviços Gerais, da Divisão de Administração, da
Superintendência Regional de Mato Grosso – SR-13, do Quadro de
Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear SERGIO OTAVIANO TENÓRIO, ocupante
do cargo efetivo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº.0723761,
CPF nº. 314.526.471-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe
de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Administração e Ser-
viços Gerais, da Divisão de Administração, da Superintendência Re-
gional de Mato Grosso – SR-13, do Quadro de Pessoal deste Ins-
tituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº 296, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Exonerar JOSÉ LEONARDO FERREIRA DA
CRUZ, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e De-
senvolvimento Agrário, matricula SIAPE nº. 2044717, CPF nº.
951.965.366-04, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código
DAS-101.1, do Serviço de Infraestrutura, da Divisão de Desenvol-
vimento, da Superintendência Regional do Sul do Pará – SR-27, do
Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Nomear ALEX SANTOS LUSTOSA DE ARAGÃO,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matricula SIA-
PE nº. 2011598, CPF nº. 023.400.165-84, para exercer o cargo em
comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de
Infraestrutura, da Divisão de Desenvolvimento, da Superintendência
Regional do Sul do Pará – SR-27, do Quadro de Pessoal deste Ins-
tituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDESDIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 106, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 se-
guinte, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01 de Junho de 2014, nos
termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
DÉBORA STRUCKER, do cargo efetivo de Técnico em Reforma e
Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 2017082, Classe A,
Padrão I, da Superintendência Regional de Roraima – SR-25/F, do
Quadro de Pessoal deste Instituto (Processo/INCRA/SR-25/F/nº.
54390.000308/2014-41).
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 12, DE 27 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-IN-
CRA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/nº 649, de 08 de agosto
de 2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia ao Sr. FUED MATTAR, viúvo da
ex-servidora aposentada ANTONIETA FAGUNDES MATTAR, ex-
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Cadastro Rural, Classe “S”,
Padrão III, matrícula SIAPE 0720921, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, falecida em 13/05/2014, a partir da data do óbito, com
fundamento nos artigos 215, combinado com os artigos 217, inciso I,
alínea “a” e 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
calculado nos termos do artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04, à
vista das informações constantes do Processo/INCRA/SR-06/MG/Nº
54170.002072/2014-72.
DANILO DANIEL PRADO ARAÚJOVII – GIOVANNA QUAGLIA, da Secretaria de Avaliação e
Gestão da Informação, representante do MDS;
VIII – ZILENE SANTANA SILVA RABELO, representante
dos Estados, escolhida no FONSEAS; e
IX – UBIRAJARA BENTO MARQUES, representante dos
municípios, escolhido no CONGEMAS.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TEREZA CAMPELLO
PORTARIA Nº 69, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Fe-
deral c/c o art. 1º do Decreto nº 5.858, de 25 de julho de 2006, tendo
em vista o disposto no art. 17, §1º, inciso II da Lei nº 8.742, de 07 de
dezembro de 1993, e no Decreto nº 5.003, de 04 de março de 2004,
e considerando o resultado da Assembleia de Eleição dos repre-
sentantes da Sociedade Civil no Conselho Nacional de Assistência
Social para o biênio 2014/2016, realizada no dia 23 de maio de 2014,
resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, titulares e
suplentes, representantes da sociedade civil, para compor o Conselho
Nacional de Assistência Social – CNAS:
I – representantes de entidades e organizações de assistência
social:
a) titular: Raimunda Nonata Cadó, representante da Fun-
dação Fé e Alegria do Brasil;
suplente: Thiago Szolnoki de Barbosa Ferreira Cabral, re-
presentante da Fundação Dorina Nowill para Cegos;
b) titular: Cláudia Laureth Faquinote, representante da União
Brasileira de Educação e Ensino;
suplente: Naelson da Silva Ferreira, representante da Rede
Brasileira de Cooperação ao Desenvolvimento;
c) titular: Márcia de Carvalho Rocha, representante do Lar
Fabiano de Cristo;
suplente: Dulcinéia Reginato Francisco, representante da Pia
Sociedade de São Paulo;
II – representantes dos trabalhadores da área de assistência
social:
a) titular: Clátia Regina Vieira, representante da Federação
Nacional dos Empregados em Instituições Beneficentes Religiosas e
Filantrópicas;
suplente: Margareth Alves Dallaruvera, representante da Fe-
deração Nacional dos Assistentes Sociais;
b) titular: Edivaldo da Silva Ramos, representante da As-
sociação Brasileira de Educadores de Deficientes Visuais;
suplente: Jucileide Ferreira do Nascimento, representante do
Conselho Federal de Serviço Social;
c) titular: Patrícia Alves Vieira, representante da Central dos
Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil;
suplente: Leovane Gregório, representante do Conselho Fe-
deral de Psicologia;
III – representantes de usuários e de organizações de usuários
da assistência social:
a) titular: Alceu Kuhn, representante da Organização Na-
cional de Cegos do Brasil;
suplente: Aldenora Gomes Gonzalez, representante do Ins-
tituto Ecovida;
b) titular: Anderson Lopes Miranda, representante do Mo-
vimento Nacional de População de Rua;
suplente: Carmen Lúcia Lopes Fogaça, representante da Or-
ganização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos;
c) titular: Samuel Rodrigues, representante do Fórum Na-
cional da População de Rua; e
suplente: Eufrasia Agizzio, representante da Associação Bra-
sileira de Autismo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
TEREZA CAMPELLO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 191, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria
MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Designar a servidora LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA,
SIAPE nº 2458215, CPF nº 558.254.602-25, para exercer o encargo
de substituta eventual do Diretor de Programas, código DAS 101.5,
PATRICIA VIEIRA DA COSTA, da Secretaria Extraordinária para
Superação da Extrema Pobreza, deste Ministério, em seus afasta-
mentos e impedimentos legais e regulamentares.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 192, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 68, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 5.858, de 25 de julho de 2006, resolve:
DESIGNAR para compor o Conselho Nacional de Assis-
tência Social – CNAS, para o biênio 2014/2016, na qualidade de
representantes governamentais
Art. 1º Os seguintes membros titulares:
I – LUZIELE MARIA DE SOUZA TAPAJÓS, da Secretaria
Nacional de Assistência Social, representante do Ministério do De-
senvolvimento Social e Combate à Fome – MDS;
II – SIMONE APARECIDA ALBUQUERQUE, da Secretaria
Nacional de Assistência Social, representante do MDS;
III – SOLANGE TEIXEIRA, da Secretaria Nacional de Ren-
da de Cidadania, representante do MDS;
IV – LÉA LÚCIA CECÍLIO BRAGA, da Secretaria Na-
cional de Assistência Social representante do MDS;
V – ANA LÚCIA DE LIMA STARLING, representante do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG;
VI – FÁTIMA APARECIDA RAMPIN, representante do Mi-
nistério da Previdência Social – MPS;
VII – JOSÉ FERREIRA DA CRUS, da Secretaria Nacional
de Assistência Social, representante do MDS;
VIII – MARIA DAS GRAÇAS SOARES PROLA, repre-
sentante dos Estados, escolhida no Fórum Nacional dos Secretários de
Estado da Assistência Social – FONSEAS; e
IX – MARIA LÚCIA NOGUEIRA LINHARES MARQUIM,
representante dos municípios, escolhida no Colegiado Nacional de
Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS;
Art. 2º Os seguintes membros suplentes:
I – CLELIA BRANDÃO ALVARENGA CRAVEIRO, da Se-
cretaria Nacional de Educação Continuada, Alfabetização, Diversi-
dade e Inclusão, representante do Ministério da Educação – MEC;
II – CAROLINA GABAS STUCHI, da Secretaria Nacional
de Assistência Social, representante do MDS;
III – JULIANA PICOLI AGATTE, da Secretaria Nacional de
Renda de Cidadania, representante do MDS;
IV – ELIZABETH SOUSA CAGLIARI HERNANDES, re-
presentante do Ministério da Saúde – MS;
V – FÁBIO MOASSAB BRUNI, da Secretaria Nacional de
Assistência Social, representante do MDS;
VI – MARGARIDA MUNGUBA CARDOSO, da Secretaria
Extraordinária para a Superação da Extrema Pobreza, representante
do MDS;
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201450ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500050Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria
MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Designar o servidor CHARLES RICHARD LEWKOWICZ,
SIAPE nº 1239112, CPF nº 480.226.087-34, para exercer o encargo
de substituto eventual do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da
Coordenação-Geral de Gestão e Acompanhamento de Contratos com
o Agente Operador, do Departamento de Operação, da Secretaria
Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, em seus afas-
tamentos e impedimentos legais e regulamentares.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIAS DE 3 DED JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria
MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Nº 193 -Dispensar a servidora NATÁLIA MARIA LEITÃO DE ME-
LO, SIAPE nº 2043161, CPF nº 053.630.734-20, do encargo de subs-
tituta eventual do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Co-
ordenação-Geral de Integração e Análise de Informações, do De-
partamento de Condicionalidades, da Secretaria Nacional de Renda de
Cidadania, deste Ministério.
Nº 194 -Designar a servidora IARA AZEVEDO VITELLI VIANA,
SIAPE nº 2047458, CPF nº 016.122.186-60, Analista Técnico de
Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituta eventual do
Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Integração e Análise de Informações, do Departamento de Condi-
cionalidades, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, deste
Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regula-
mentares.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 195, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso III, da
Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Designar o servidor DOUGLAS CASALI BERTHOLDO,
SIAPE nº 2585266, CPF nº 980.493.051-04, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Coordenação-Geral de Gestão e Acompanhamento de Contratos com
o Agente Operador, do Departamento de Operação, da Secretaria
Nacional de Renda de Cidadania, deste Ministério, em seus afas-
tamentos e impedimentos legais e regulamentares.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 196, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso II, da Portaria
MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Dispensar, a servidora POLLYANNA ALVES DA SILVA,
SIAPE nº 1872299, CPF nº 999.164.361-34, do encargo de substituta
eventual do Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de
Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
PORTARIA Nº 197, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 240, de 9 de
novembro de 2012, em conformidade com o disposto no Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o contido no art. 58,
do Anexo I do Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, resolve:
Art. 1º Autorizar a seguinte cessão:
Servidor: CAROLINA MACHADO BORGES
Matrícula SIAPE: 1548151
Cargo: Administrador
Para: Ministério da Defesa
Função/Cargo: Coordenador, código DAS 101.3
Ônus: Órgão cedente
Processo: 71000.046407/2014-35
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO CARDONA ROCHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º da Portaria/GM/MDIC nº 18, de 15 de fevereiro de 2006, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
N° 94 – Dispensar, a partir de 30 de maio de 2014, ANA PAULA DE
OLIVEIRA do encargo de substituta do Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do
Ministro deste Ministério.
Nº 95 – Designar IHURU FONSECA DE ASSUNÇÃO para exercer
o encargo de substituto do Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da
Consultoria Jurídica deste Ministério.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1º da Portaria/GM nº 18, de 15 de fevereiro de 2006, e no
Decreto nº 7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 96 – Nomear RODRIGO LOBATO ALMEIDA para exercer o
cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do
Gabinete do Ministro deste Ministério.
PEDRO GABRIEL WENDLER
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 4 de junho de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR –
SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada
pelo art. 1
º, IV da Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2012,
AUTORIZA o(s) afastamento(s) do País, na forma do disposto no art.
2
ºdo Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo
Decreto nº83.937, de 6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º
do Decreto nº7.689, de 02 de março de 2012, de:
CLÁUDIA SANTOS MAGIOLI, Coordenadora Geral de Pa-
tentes/INPI, para participar do evento “BIO International Convention”
e de visita técnica a “Eli Lilly Biotech Company”, em San Diego,
Estados Unidos da América, no período de 21 a 29/06/2014, inclusive
trânsito, com ônus (PCDP 217/14).
CELSO TEIXEIRA CORDEIRO, Analista de Comércio Ex-
terior/SDP, para participar da Reunião do “World Forum for Har-
monization of Vehicle Regulations” – WP 29, na Organização das
Nações Unidas, em Genebra, Suíça, no período de 22 a 28/06/2014,
inclusive trânsito, com ônus (PCDP 959/14).
MARCELA MIES LAINO, Assessora da Presidência/INPI,
para participar do evento “IP Executive Week”, em Munique, Ale-
manha, no período de 05 a 11/07/2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado (PCDP 232/14).
PEDRO GABRIEL WENDLER
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
QUALIDADE E TECNOLOGIA
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 28 de maio de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor VALNEI SMARÇARO
DA CUNHA, matrícula SIAPE n.º 1413115, da Diretoria de Me-
trologia Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro,
em direção a Havana/Cuba, no período de 11 a 15 de junho de 2014,
inclusive trânsito, com ônus para esta Autarquia, a fim de, repre-
sentando o Inmetro, participar da reunião do Simpósio Internacional
de Metrologia, apresentando palestra oral intitulada “Metrología Quí-
mica: Impactos y desafíos para su implantación”. (PCDP n.º
001794/2014).
Em 29 de maio de 2014
“Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995”
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U., em 4 de janeiro de 2013, o servidor PAULO CESAR RA-
MALHO BRANDÃO, matrícula SIAPE n.º 1372328, da Diretoria de
Metrologia Legal, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e
Tecnologia (Inmetro), a se afastar do território brasileiro, em direção
a Havana/Cuba, no período de 10 a 16 de junho de 2014, inclusive
trânsito, com ônus para esta Autarquia, a fim de, representando o
Inmetro, participar do 9º Simpósio Internacional “Metrologia 2014”,
apresentando artigo intitulado “Hardware and Software Countermea-
sures on High Technology Fraud in Fuel Dispensers under the Scope
of Legal Metrology”. (PCDP n.º 001630/2014).
OSCAR ACSELRAD
Em exercício
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 129, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do
art. 87 da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º Designar ELIANE DE BRITTO BAHRUTH, Chefe
da Assessoria Extraordinária de Coordenação dos Grandes Eventos
Esportivos da Secretaria Executiva deste Ministério, para ter exercício
das suas funções na Representação Estadual da Secretaria Executiva
na Cidade do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ALDO REBELO
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA Nº 34, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n°
1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diá-
rio Oficial da União de 3 de agosto de 2012, e de acordo com a
Portaria Ministerial nº 308, de 22 de abril de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de abril de 2013, resolve prorrogar, até
o dia 07 de novembro de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: Paulo Henrique Miotti de Oliveira
Cargo: Técnico de Nível Superior, classe “A”, padrão IV
Matrícula SIAPE nº: 2424338
Para: Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal
Função/Cargo: Coordenador de Políticas para Esporte Social, da Sub-
secretaria de Políticas Sociais para o Esporte, Símbolo – CNE-06
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário (art. 93, § 1º, da lei nº
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo nº: 58701.003141/2011-28
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
VAGNER DE SOUZA LUCIANO
Ministério do Esporte.
Ministério do Meio Ambiente.
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 4 de junho de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
JAQUELINE LEAL MADRUGA, Analista Ambiental, da
Secretaria de Biodiversidade e Florestas – SBF, deste Ministério, para
participar do Curso “Inglês Semi Intensivo em Comunicação”, em
São Francisco/Califórnia, EUA, no período de 20 de junho a 3 de
agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
JULIO THADEU SILVA KETTELHUT, Gerente de Projeto
do Departamento de Recursos Hídricos, da Secretaria de Recursos
Hídricos e Ambiente Urbano – SRHU, deste Ministério, para par-
ticipar da 6ª Reunião do Conselho Diretor do Programa Marco e 547ª
Reunião do Comitê Intergovernamental Coordenador dos Países da
Bacia do Prata -CIC, em Buenos Aires, Argentina, no período de 22
a 26 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
KAMILA THABITA ALVES DA SILVA, Analista Ambien-
tal, da Assessoria de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para
participar da Assembleia Ambiental das Nações Unidas do PNUMA
(UNEA), em Nairóbi, Quênia, no período de 21 a 29 de junho de
2014, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
LUCIANO OLIVA PATRICIO, Diretor do Departamento de
Articulação das Ações da Amazônia,da Secretaria Executiva, deste
Ministério, para participar da Oficina Compensacion Ambiental: de-
safios, beneficios y aprendizajes, em Lima, Peru, no período de 5 a 8
de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201451ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500051Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
MARCOS GONZALEZ DE SOUZA, Tecnologista, do Ins-
tituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro – JBRJ, para
participar do XII Congresso Internacional sobre Nuevas Tendencias
En Humanidades, em Madri, Espanha, no período de 9 a 15 de junho
de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
NEY MARANHÃO, Secretário de Recursos Hídricos e Am-
biente Urbano – SRHU, deste Ministério, para participar da 2ª Edição
da Semana Latino-americana da Água, na Cidade do México, Mé-
xico, no período de 21 a 29 de junho de 2014, inclusive trânsito, com
ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
PATRICK THADEU THOMAS, Especialista em Recursos
Hídricos, da Agência Nacional de Águas – ANA, para participar da
21ª Sessão do Conselho Intergovernamental do Progrma Hidrológico
Internacional (PHI) da UNESCO, Paris, França, no período de 16 a
21 de junho de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
ROBERTO BRANDÃO CAVALCANTI, Secretário de Bio-
diversidade e Florestas, deste Ministério, para participar do Evento
Our Ocean Conference on Marine Conservation, em Washington,
EUA, no período de 14 a 18 de junho de 2014, inclusive trânsito, com
ônus.
IZABELLA TEIXEIRA
RETIFICAÇÕES
No Despacho da Ministra de Estado, de 17 de fevereiro
2014, publicado no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de
2014, Seção 2, Página 51, referente ao afastamento do País da ser-
vidora LETÍCIA REIS DE CARVALHO, onde se lê: “de 23 a 28 de
fevereiro de 2014″, leia-se: ” de 24 de fevereiro a 1 de março de
2014″.
No Despacho da Ministra de Estado, de 29 de maio 2014,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2014, Seção
2, Página 81, referente ao afastamento do País da servidora MOARA
MENTA GIASSON, onde se lê: “de 5 a 7 de junho de 2014″, leia-se:
” de 5 a 8 de junho de 2014″.
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-
VEIS – IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
Nº 712 – Dispensar o servidor EMIDIO NERI SANTIAGO JÚNIOR,
matrícula SIAPE nº 707461, dos encargos de substituto do Chefe da
Divisão de Administração e Finanças, código DAS-101.2, da Su-
perintendência do IBAMA no Estado de Roraima.
Nº 713 – Designar o servidor ANDRÉ LUIZ TEJO MARQUES,
matrícula SIAPE nº 1079810, para exercer os encargos de substituto
do Chefe da Divisão de Administração e Finanças, código DAS-
101.2, da Superintendência do IBAMA no Estado de Roraima, nos
seus impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância
do cargo.
Nº 714 – Dispensar a pedido, o servidor ADELQUIS SATANLEY
MONTEIRO SANTIAGO, matrícula SIAPE nº 1511029, dos en-
cargos de substituto do Chefe da Divisão de Administração e Fi-
nanças, código DAS-101.2, da Superintendência do IBAMAno Es-
tado do Piauí.
Nº 715 – Designar o servidor FRANCISCO MACEDO DA CRUZ,
matrícula SIAPE nº 1719208, para exercer os encargos de substituto
do Chefe da Divisão de Administração e Finanças, código DAS-
101.2, da Superintendência do IBAMAno Estado do Piauí, nos seus
impedimentos, afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do
c a rg o .
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 64, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JAR-
DIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeada pelo Decreto de
03 de maio de 2013, publicado no DOU de 06 de maio de 2013, e no
uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de
dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, o
Decreto nº 6.645, de 18 de novembro de 2008, publicado no DOU de
19 de novembro de 2008 e o disposto na Portaria MMA nº 278, de 04
de julho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 07 de julho
de 2003, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 02/06/2014, CÉLCIA
CRISTINA SÁVIO, matrícula SIAPE nº 0756558, CPF Nº
603.617.787-91, do cargo em comissão de Coordenador de Recursos
Logísticos, código DAS 101.3, da Diretoria de Gestão deste Ins-
tituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SAMYRA CRESPO
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
PORTARIA Nº 71, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLO-
RESTAL BRASILEIRO – SFB, no uso das atribuições que lhe con-
fere a Portaria nº 359, de 17 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar LUZA KARLA LIMA DA ROCHA, ma-
trícula SIAPE nº 1962194, para exercer o encargo de substituto even-
tual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente
ocupado pelo servidor ISMAEL RODRIGUES PEREIRA JUNIOR,
matrícula SIAPE nº 1334156, do Serviço Florestal Brasileiro, durante
afastamentos e impedimentos regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES
PORTARIA Nº 72, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLO-
RESTAL BRASILEIRO – SFB, no uso das atribuições que lhe con-
fere a Portaria nº 359, de 17 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2010, resolve:
Art. 1º Designar ISMAEL RODRIGUES PEREIRA JU-
NIOR, matrícula SIAPE nº 1334156, para exercer o encargo de subs-
tituto eventual do cargo de Gerente Executivo, código DAS 101.4,
atualmente ocupado pelo servidor MOSAR RODRIGUES RABELO
JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1458669, do Serviço Florestal Bra-
sileiro, durante afastamentos e impedimentos regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 204, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os
artigos 143, 148 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e tendo em vista o que consta no Despacho nº 048/2014 – Cor-
regedoria/SE/MP, de 19 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º Designar a Advogada da União ANA CAROLINA
DE AZEREDO SOUCCAR, Matrícula SIAPE nº 1801245, em exer-
cício na Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento, Or-
çamento e Gestão, para atuar como Membro da Comissão do Pro-
cesso Administrativo Disciplinar nº 03495.000006/2013-83, em subs-
tituição ao Especialista em Financiamento e Execução de Programas
e Projetos Educacionais ALFREDO GONÇALVES NASCIMENTO,
Matrícula SIAPE nº 1695912, em exercício na Corregedoria do Mi-
nistério do Planejamento, Orçamento e Gestão, designado pela Por-
taria MP nº 65, de 28 de fevereiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de março de 2014, Seção 2, pág. 72.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MIRIAM BELCHIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIA Nº 633 DE 30 DE MAIO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 9º da Estrutura Regimental deste
Ministério, aprovada pelo Decreto nº º 8.189, de 21 de janeiro de
2014, resolve:Alterar a Portaria nº 718, de 26 de março de 1991, publicada
no Diário Oficial da União do dia 1º de abril de 1991, que concedeu
aposentadoria voluntária a DENNY DA ASSUNÇÃO MELO, ma-
trícula SIAPE nº 674594, para incluir na fundamentação o disposto
no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº
9.527, de 1997. (Processo nº 03052.000371/98-61)
ANTÔNIO DE PÁDUA CASELLA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 270 DE 04 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria 1.987, de 29 de novembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 30 seguinte,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, resolve efetivar por 1 (um) ano, a seguinte
cessão:
Servidor: VANDSON KLEBER DA SILVA MONTEIRO
Matrícula SIAPE: 1773773
Cargo: Analista de Planejamento e Orçamento
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão –
MP
Órgão cessionário: Governo do Distrito Federal – GDF
Função/cargo: Assessor Especial, símbolo CNE-06
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1º , da Lei nº 8.112/90)
Processo: 03000.001331/2013-88
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º – Considerar prorrogada a cessão do servidor, para
efeito de ressarcimento e controle de frequência no período com-
preendido entre 25 de abril de 2014, até a data da publicação desta
portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES
DE FRANÇA
PORTARIA Nº 271, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria 1.987, de 29 de novembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 30 seguinte,
e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, resolve efetivar por 1 (um) ano, a seguinte
cessão:
Servidor: ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO
Matrícula SIAPE: 1862310
Cargo: Analista de Planejamento e Orçamento
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão –
MP
Órgão cessionário: Governo do Distrito Federal – GDF
Função/cargo: Chefe, símbolo CNE-02
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1º , da Lei nº 8.112/90)
Processo: 03000.007612/2011-82
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º – Considerar prorrogada a cessão do servidor, para
efeito de ressarcimento e controle de frequência no período com-
preendido entre 24 de abril de 2014, até a data da publicação desta
portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES
DE FRANÇA
PORTARIA Nº 272, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de 29
de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de
30 de novembro de 2012, e nos termos do art. 2º e inciso II, do art. 3º
do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o
Art. 14, Parágrafo único da Lei nº 12.743, de 19 de dezembro de 2012,
resolve autorizar pelo prazo de 01 (um) ano, a seguinte cessão:
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201452ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Servidor: IGOR MOREIRA MOTA
Matrícula SIAPE nº 1801109
Cargo: Analista de Infraestrutura
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Órgão cessionário: Empresa de Planejamento e Logística – S.A
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art.93, § 1º, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo nº: 03100.000385/2013-06
Art. 1º – Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º – Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º – Considerar prorrogada a cessão do servidor, para
efeito de controle de freqüência, no período compreendido entre 10
de maio de 2014 até a data da publicação desta portaria.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES
DE FRANÇA
PORTARIA Nº 273, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria 1.987, de 29 de novembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União – DOU de 30 seguinte,
e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº
8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001 e art. 14 da Lei n° 12.743, de 19
de dezembro de 2012, resolve autorizar pelo prazo de 1 (um) ano, a
seguinte cessão:
Servidor: LUCIANO LOURENÇO DA SILVA
Matrícula SIAPE: 1547039
Cargo: Analista de Infraestrutura, Classe A, Padrão IV
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão –
MP
Órgão cessionário: Empresa de Planejamento e Logística S.A – EPL
Ônus: Órgão cedente
Processo: 03100.001748/2012-31
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art.2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art.3º Considerar prorrogada a cessão do servidor, para efei-
to de controle de frequência, no período compreendido entre 25 de
fevereiro de 2014, até a data da publicação desta portaria.
Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES
DE FRANÇA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM nº 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
Nº 941 – Nomear PLÍNIO ROBERTO PERDIGÃO SALES, matrícula
SIAPE nº 2104043, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Governança de
Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação,
da Secretaria Executiva deste Ministério.
Nº 942 – Dispensar GUILHERME ANDRADE DEL CANTONI, ma-
trícula SIAPE nº 1826429, do encargo de substituto eventual do cargo
de Coordenador-Geral de Sistemas, código DAS 101.4, da Diretoria
de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Minis-
tério, designado pela Portaria nº 405, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de março de 2014.
Nº 943 – Designar PLÍNIO ROBERTO PERDIGÃO SALES, ma-
trícula SIAPE nº 2104043, para exercer o encargo de substituto even-
tual do cargo de Coordenador-Geral de Sistemas, código DAS 101.4,
da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regu-
lamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 944 – Nomear CARLOS TADEU ASSUMPÇÃO DE PINHO,
matrícula SIAPE nº 1507096, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Diretoria de Planejamento e
Gestão, da Secretaria Executiva deste Ministério.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES-
TATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Nº 1.991 – Designar ÂNGELA MARIA RIBEIRO GARCIA LEÃO,
CPF nº 201.578.006-87, matrícula nº 0770660, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE no Oeste, da Unidade
Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG-2, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 1.992 – Designar JÚLIO CÉSAR BRITO NASCIMENTO, CPF nº
179.593.656-87, matrícula nº 0770361, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Almenara, da Unidade
Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 1.993- Designar ANTÔNIO RODRIGUES CARDOSO JUNIOR,
CPF nº 478.340.806-87, matrícula nº 1549041, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Brasília de Minas, da
Unidade Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação,
na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 1.994 – Designar JOÃO GONÇALVES FILHO, CPF nº
058.243.366-52, matrícula nº 1547945, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Janaúba, da Unidade
Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG-2, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 1.995 – Designar MARIA LUIZA FRANÇA OLIVEIRA, CPF nº
057.175.046-08, matrícula nº 1547956, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Januária, da Unidade
Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 1.996 – Designar JANICLER FONSECA BRAGA, CPF nº
464.228.206-82, matrícula nº 0770559, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Pirapora, da Unidade
Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 1.997 – Designar DELMIR SILVA REIS, CPF nº 105.254.298-08,
matrícula nº 6774557, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Agência do IBGE em Diamantina, da Unidade Estadual do IBGE em
Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26,
da Lei nº 8.216/91.
Nº 1.998 – Designar JORGE ORACY RODRIGUES DE CARVA-
LHO, CPF nº 563.254.877-53, matrícula nº 0772571, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Alfenas, da
Unidade Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação,
na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 1.999 – Designar MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO RIBEIRO, CPF
nº 237.695.806-72, matrícula nº 0770532, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Itajubá, da Unidade
Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 2.000 – Designar MAURÍCIO DO NASCIMENTO, CPF nº
009.947.066-77, matrícula nº 1547967, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Lavras, da Unidade Es-
tadual do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 2.001 – Designar MAURO GALVÃO FONSECA, CPF nº
496.811.097-91, matrícula nº 0765263, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Passos, da Unidade Es-
tadual do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 2.002 – Designar LUÍS EDUARDO DA SILVA MOREIRA, CPF
nº 061.359.016-30, matrícula nº 1548587, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Poços de Caldas, da
Unidade Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG-2, desta Fundação,
na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 2.003 – Designar TOBIAS AUGUSTO ROSA FARIA, CPF nº
066.825.076-31, matrícula nº 1548143, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Pouso Alegre, da Unidade
Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 2.004 – Designar GILBERTO ARANTES JUNQUEIRA, CPF nº
414.975.206-06, matrícula nº 1548094, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em São Lourenço, da Unidade
Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.Nº 2.005 – Designar JAIRO CORTES VILLELA, CPF nº
119.723.191-91, matrícula nº 0766990, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Além Paraíba, da Unidade
Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 2.006 – Designar ANTÔNIO JOÃO DE SOUZA, CPF nº
329.213.306-87, matrícula nº 0770508, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Carangola, da Unidade
Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 2.007 – Designar ANA CÂNDIDA GONTIJO DE PAIVA, CPF nº
012.887.346-97, matrícula nº 1548968, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Cataguases, da Unidade
Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 2.008 – Designar MARIZA DOMINGUES BRAGA, CPF nº
408.869.056-72, matrícula nº 0770451, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Conselheiro Lafaiete, da
Unidade Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação,
na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 2.009 – Designar CARLOS RUBENS NOGUEIRA BITTEN-
COURT, CPF nº 168.164.206-91, matrícula nº 0770131, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Leopoldina,
da Unidade Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fun-
dação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 2.010 – Designar NEURA LOPES DE CARVALHO SILVA, CPF
nº 219.694.426-20, matrícula nº 0770177, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em São João Del Rei, da
Unidade Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação,
na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 2.011 – Designar WALDOR ANDRADE NETO, CPF nº
639.636.396-87, matrícula nº 0770672, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Ubá, da Unidade Estadual
do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 2.012 – Designar ALESSANDRO JOSÉ SILVA SANT’ANNA,
CPF nº 029.136.686-40, matrícula nº 1548050, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Viçosa, da Unidade
Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 2.013 – Designar GERALDO MARIANO DA SILVA, CPF nº
031.074.406-71, matrícula nº 1493821, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Ipatinga, da Unidade
Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG-2, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 2.014 – Designar ROBERTO GONÇALVES DE SOUZA, CPF nº
035.417.556-44, matrícula nº 1547845, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Itabira, da Unidade Es-
tadual do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 2.015 – Designar CLÁUDIO MANOEL DE MOURA, CPF nº
181.659.586-15, matrícula nº 0767720, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Manhuaçu, da Unidade
Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 2.016 – Designar JOSÉ GERALDO FREITAS QUEIROZ, CPF nº
320.013.636-72, matrícula nº 0770415, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em São Gotardo, da Unidade
Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG-3, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 2.017 – Dispensar da Função Gratificada de Supervisor I, da
Diretoria de Pesquisas, FG-1, desta Fundação, por motivo da apo-
sentadoria de seu ocupante, ROBSON DA SILVA PEREIRA, CPF nº
549.031.307-20, matrícula nº 0763411, na forma do disposto no art.
35, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/04/2014.
Nº 2.018 – Designar ROSANGELA LAGO DE SOUZA BARBOSA,
CPF nº 218.885.826-34, matrícula nº 0770201, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor I, da Diretoria de Pesquisas, FG-1, desta
Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 2.019 – Dispensar da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Formosa, da Unidade Estadual do IBGE em Goiás, FG-3,
desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, JOÃO
FRANCISCO DE SOUZA, CPF nº 082.169.671-87, matrícula nº
0769590, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei nº
8.112/90, a partir de 30/05/2014.
Nº 2.020 – Designar PAULO CÉZAR RODRIGUES MARTINS, CPF
nº 338.218.281-53, matrícula nº 1366405, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do
IBGE em Mato Grosso do Sul, FG-2, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201453ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500053Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 2.021 – Designar JOSIANE CONTE, CPF nº 007.267.480-64,
matrícula nº 2104873, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Agência do IBGE em Tapejara, da Unidade Estadual do IBGE no Rio
Grande do Sul, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no art.
26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 2.022 – Designar KLEBER DUARTE BATISTA, CPF nº
362.611.141-53, matrícula nº 1823660, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Água Boa, da Unidade
Estadual do IBGE em Mato Grosso, FG-3, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 2.023 – Designar ALEXANDRE FRAZÃO GARCIA, CPF nº
052.127.197-55, matrícula nº 2114077, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Barra do Garças, da
Unidade Estadual do IBGE em Mato Grosso, FG-3, desta Fundação,
na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 2.024 – Designar ABNER ALVES DE MIRANDA, CPF nº
048.391.641-26, matrícula nº 2107169, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Cáceres, da Unidade
Estadual do IBGE em Mato Grosso, FG-2, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 2.025 – Designar MAURO LUIS ZANOVELLO, CPF nº
931.699.301-68, matrícula nº 1658451, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Juína, da Unidade Estadual
do IBGE em Mato Grosso, FG-3, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 2.026 – Designar CLAUDINEI FACINCANI, CPF nº
860.809.031-72, matrícula nº 2112669, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Pontes e Lacerda, da
Unidade Estadual do IBGE em Mato Grosso, FG-3, desta Fundação,
na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 2.027 – Designar FERNANDO GIORDANI COIMBRA DE OLI-
VEIRA, CPF nº 011.905.431-09, matrícula nº 2114102, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em São Felix do
Araguaia, da Unidade Estadual do IBGE em Mato Grosso, FG-3,
desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº
8.216/91.
Nº 2.028 – Dispensar LUIZ PEDRO FELGUEIRAS NETO, CPF nº
055.348.522-91, matrícula nº 0774829, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Abaetetuba, da Unidade Estadual do
IBGE no Pará, FG-3, desta Fundação.
Nº 2.029 – Designar HELTON SELEIRO SODRÉ, CPF nº
984.852.532-72, matrícula nº 2661516, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Abaetetuba, da Unidade
Estadual do IBGE no Pará, FG-3, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 2.030 – Designar MEGARON RODRIGUES DISTEFANO RI-
BEIRO, CPF nº 009.337.261-20, matrícula nº 2115013, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Agência do IBGE em Almerim, da
Unidade Estadual do IBGE no Pará, FG-3, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 2.031 – Designar SAMIO COSTA DE SOUSA, CPF nº
951.928.242-49, matrícula nº 2105246, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Paragominas, da Unidade
Estadual do IBGE no Pará, FG-3, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 2.032 – Designar ANDRÉ ROBERTO TIVON MAK, CPF nº
184.375.538-65, matrícula nº 1707194, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Xinguara, da Unidade
Estadual do IBGE no Pará, FG-3, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 2.033 – Designar MARCOS CALDAS GONÇALVES, CPF nº
963.302.362-91, matrícula nº 2107097, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Cametá, da Unidade
Estadual do IBGE no Pará, FG-3, desta Fundação, na forma do
disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
Nº 2.035 – Designar RICARDO LUIZ FERRAZ, CPF nº
004.889.801-51, matrícula nº 2098800, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Agência do IBGE em Sorriso, da Unidade
Estadual do IBGE em Mato Grosso, FG-2, desta Fundação, na forma
do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 114, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria GM nº 186, de 30 de abril de
2012, e tendo em vista o disposto nos §§ 4º e 5º, do art. 1º, da Lei nº
11.539, de 08 de novembro de 2007, alterada pela Lei nº 12.702, de
07 de agosto de 2012, e no inciso VIII, do art. 23, do Anexo I, do
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014, resolve:Alterar o exercício descentralizado do servidor CARLOS
EDUARDO GOMES SOUZA, Analista de Infraestrutura, matrícula
SIAPE n° 1666895, do Ministério das Cidades, para a Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República/PR, exclusivamente em
B r a s í l i a / D F.
ANA LÚCIA AMORIM DE BRITO
PORTARIA Nº 115, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência delegada pela Portaria/MP nº 395, de 18 de dezembro de
2008, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001, e o disposto no art. 18 da Lei nº 11.890, de
24 de dezembro de 2008, resolve autorizar a cessão da seguinte
servidora pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na for-
ma abaixo indicada:
Nome: TAINÁ LEANDRO
Matrícula SIAPE nº 1698106
Cargo: Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental
Para: Agência Nacional do Cinema – ANCINE
Cargo a ser ocupado: código CCT-V, Coordenadora de Análise de
Mercado e Estudos Concorrenciais
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA LUCIA AMORIM DE BRITO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Cea-
rá, no uso da competência conferida pela Portaria nº. 473-SE, pu-
blicado no DOU de 25 de julho de 2008 e tendo em consideração as
informações dispostas no processo nº. 46205.008132/2014-98, resol-
ve:
Nº 98 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, a servidora TA-
NIA MARIA SALMITO PINHEIRO, matricula SIAPE nº. 0249683,
ocupante do cargo de Auditora Fiscal do Trabalho, Classe “S”, Padrão
IV, NS, da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com proventos integrais, de acordo com o
disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 47/2005, pu-
blicada no DOU de 06 de julho de 2005.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº. 196442 do referido
c a rg o .
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Cea-
rá, no uso da competência conferida pela Portaria nº. 473-SE, pu-
blicado no DOU de 25 de julho de 2008 e tendo em consideração as
informações dispostas no processo nº. 46205.008848/2014-95, resol-
ve:
Nº 99 – Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, a servidora IS-
MENIA MARIA LIMA DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº.
1296446, ocupante do cargo de Auditora Fiscal do Trabalho, Classe
“S”, Padrão IV, NS, da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com proventos integrais, de acor-
do com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº.
47/2005, publicada no DOU de 06 de julho de 2005.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº. 570811 do referido
c a rg o .
FRANCISCO JOSE PONTES IBIAPINA
PORTARIA Nº 100, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Cea-
rá, no uso da competência conferida pela Portaria nº. 473-SE, pu-
blicado no DOU de 25 de julho de 2008 e tendo em consideração as
informações dispostas no processo nº. 46205.008001/2014-19, resol-
ve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, a servidora BE-
NEDITA SOUSA BEZERRA DA SILVA, matricula SIAPE nº.
0249773, ocupante do cargo de Auditora Fiscal do Trabalho, Classe
“S”, Padrão IV, NS, da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com proventos integrais, de acor-
do com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº.
47/2005, publicada no DOU de 06 de julho de 2005.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº. 196489 do referido
c a rg o .
FRANCISCO JOSE PONTES IBIAPINA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 162, DE 29 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista a
competência que lhe foi subdelegada pela alínea “b” do inciso I do
art. 1º da Portaria nº 473, de 24 de Julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 25/07/2008, face o que consta no Processo
nº. 46215.009651/2014-54, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EL-
MIR DA SILVA ALVES, matrícula 0748.452, ocupante do cargo de
Técnico de Nível Médio, Classe: “S”, Padrão III, do Quadro deste
Ministério, com fundamento nos artigos 6º e 7º da Emenda Cons-
titucional 41/2003 com a vantagem do artigo 62-A da Lei 8.112/90.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 477259.
ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FILHO
PORTARIA Nº 174, DE 30 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EM-
PREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que
lhe foi subdelegada na alínea “b” do inciso I do artigo 1º da portaria nº 473, de
24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de
2008, e face o que consta do processo nº 46030.000028/2014-02, resolve:
Art.1º Conceder pensão civil Judicial na proporção de 50% à JOANNA
MARQUES DE SOUZA, CPF: 056.095.997-41, por morte do ex-servidor
EVALDO DE SOUZA, ocorrida em 02/11/2010, matrícula SIAPE 0246746,
aposentado no cargo de Assistente Sindical, face à determinação Judicial constante
do processo nº 0000027-34.2012.4.02.5120/01, do 3º Juizado Especial Federal de
Nova Iguaçu/RJ, com efeitos financeiros a contar de 1º de janeiro de 2013.
ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FILHO
PORTARIA Nº 175, DE 30 DE MAIO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada na alínea “b” do inciso I do artigo 1º
da portaria nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta do
processo nº 46871.000375/2014-25, resolve:
Art.1º Conceder pensão civil vitalícia à ELANE DE OLIVERA
BORGES, CPF: 115.896.687-31, viúva do ex-servidor JOÃO BAPTISTA
BORGES, matrícula SIAPE 0257247, aposentado no cargo de Agente Admi-
nistrativo, Classe “S”, Padrão III do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no inciso I, do artigo 2º da Lei 10.887, de 18 junho de 2004, c/c os
artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112, de 11 de dezembro 1990, com
vigência a partir de 19 de abril de 2014, data do falecimento do instituidor.
ANTÔNIO HENRIQUE DE ALBUQUERQUE FILHO
Ministério do Trabalho e Emprego.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 793, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 2º, inciso III, do Decreto n.º 4.734, de 11 de junho de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, em
cumprimento à decisão liminar exarada no Mandado de Segurança n.º
20.968 – DF (2014/0099117-4), em trâmite no Superior Tribunal de
Justiça, e tendo em vista o contido no Processo n.º
00405.003913/2014-39, resolve:
Art. 1º Sustar os efeitos da Portaria n.º 2.067, de 30 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
janeiro de 2014, pág. 28-Seção 2, que aplicou penalidade de cassação
da aposentadoria do ex-servidor ROBÉRIO CAFFAGNI, matrícula
SIAPE 255154, com o consequente restabelecimento de sua apo-
sentadoria, com efeitos financeiros a partir de 21 de maio de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
PORTARIA Nº 795, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DO
FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO – FGTS, no
uso das atribuições que lhe confere o § 3º do art. 3º da Lei nº 8.036,
de 11 de maio de 1990, e tendo em vista a alínea “c” do inciso XIII
do art. 2º do Decreto nº 6.827, de 22 de abril de 2009,
Considerando o término dos mandatos dos representantes da
União Geral dos Trabalhadores no Conselho Curador do FGTS, em
30 de maio de 2014, resolve:
Art. 1º Nomear ADEMAR RANGEL DA SILVA e AN-
TONIO MARIA THAUMATURGO CORTIZO para, na qualidade de
membros titular e suplente, respectivamente, representarem a União
Geral dos Trabalhadores no Conselho Curador do Fundo de Garantia
do Tempo de Serviço – FGTS, a partir da data de publicação desta
Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201454ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500054Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 110, de 30 de maio de 2014, publicada no
Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2014, seção 2, página
82, onde se lê: “… Assistente Técnico do Gabinete do Ministro…”
leia-se “… Assistente Técnico da Coordenação do Gabinete do Mi-
nistro…”.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das competências delegadas pela
Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, e Portaria
SE/MTur nº 55, de 4 de novembro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso I, do art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001,resolve
Nº 36 – Prorrogar, pelo prazo de um ano, a partir do dia 18 de Maio
de 2014, a cessão do servidor pertencente ao Quadro do EMBRATUR
– Instituto Brasileiro de Turismo, na forma abaixo indicada:
Servidor: JOSÉ BONIFÁCIO CÂNDIDO;
Matrícula SIAPE: 6678571;
Cargo: Motorista;
Origem: EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo;
Para: Tribunal Regional Federal da 1ª Região;
Função/Cargo: Assistente Técnico III, código FC – 3;
Ônus: Órgão cedente (§ 1º do art. 93, da Lei nº 8.112/90);
Processo: 72100.000196/2010-03.
Nº 37 – Prorrogar, pelo prazo de um ano, a partir do dia 11 de Maio
de 2014, a cessão do servidor pertencente ao Quadro do EMBRATUR
– Instituto Brasileiro de Turismo, na forma abaixo indicada:
Servidor: JOSÉ MENEZES NETO;
Matrícula SIAPE: 678561;
Cargo: Assistente Administrativo;
Origem: EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo;
Para: Distrito Federal;
Função/Cargo: Diretor Executivo do Fundo de Saúde do Distrito
Federal, símbolo CNE-2;
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1º , da lei nº 8.112/90)
Processo: 72100.000143/2011-65.
RUBENS PORTUGAL BACELLAR
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
PORTARIA Nº 45, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Presidente da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Tu-
rismo, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria do Mi-
nistério do Turismo nº 209, de 28 de maio de 2012, pelo art. 4º da Lei
n. 8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, art. 5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria MTur nº 108, de 30 de
junho de 2011, resolve:
Nomear DARIO CAMARGO TESTONI, para exercer o car-
go em comissão de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Pro-
cessos, código DAS 101.2, da Assessoria de Governança Corporativa
da EMBRATUR – Instituto Brasileiro de Turismo.
VICENTE JOSE DE LIMA NETO
Ministério do Turismo.
Ministério dos Transportes.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 4 de junho de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de ou-
tubro de 1999, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de
2012, autoriza os seguintes afastamentos do País:
– Fernando Fernandes Fontes, Analista de Infraestrutura de
Transportes, Matrícula SIAPE 1524407, e Edimarques Pereira Ma-
galhães, Analista de Infraestrutura de Transportes, Matrícula SIAPE
1546761, ambos do Departamento Nacional de Infraestrutura e Trans-
portes (DNIT), com destino a Xangai/China, a fim de participarem do
7ª Conferência Internacional de Manutenção, Segurança e Geren-
ciamento de Pontes – IABMAS 2014, no período de 04 a 13 de julho
de 2014, incluído o trânsito, com ônus, conforme disposto no Decreto
nº 91.800/85, art. 1º, inciso I.O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de ou-
tubro de 1999, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de
2012, autoriza o seguinte afastamento do País:
– Ana Alice Pereira de Figueiredo, Analista de Infraestrutura
do Departamento Nacional de Infraestrutura – DNIT, com destino a
Santander/Espanha, a fim de participar do 18º Congresso Paname-
ricano de Engenharia de Tráfego, Transporte e Logística – PA-
NAM/2014, no período de 09 a 14 de junho de 2014, incluído o
trânsito, com ônus, conforme disposto no Decreto nº 91.800/85, art.
1º, inciso I.
CÉSAR BORGES
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subde-
legada nos termos do art. 2º, da Portaria nº 31, de 06 de fevereiro de
2014, deste Ministério, resolve:
Nº 210 – Nomear EDUARDO ROCHA PRAÇA, CPF nº
559.331.303-20, servidor do quadro de pessoal do Ministério do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão, para exercer o cargo de Coordenador
de Planos e Programas, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de
Planejamento do Departamento de Planejamento de Transportes da
Secretaria de Política Nacional de Transportes do Ministério dos
Transportes, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 211 – Nomear EVERTON CORREIA DO CARMO, CPF nº
692.659.253-53, servidor do quadro de pessoal do Ministério do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão, para exercer o cargo de Coordenador
de Informação e Pesquisa, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral
de Informação, Estatística e Pesquisa do Departamento de Infor-
mações em Transportes da Secretaria de Política Nacional de Trans-
portes do Ministério dos Transportes, ficando exonerado do que atual-
mente ocupa.
HERBERT DRUMMOND
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Ministro de 29/05/2014, publicado no DOU
de 02/06/2014, seção 2, página 82, onde se lê: Diógenes Eduardo
Cardoso Alves, leia-se: ” Diógenes Eduardo Cardoso Álvares.”
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 139, DE 30 DE MAIO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria Ministerial nº 316, de 26 de maio de 2004, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2004 e con-
siderando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de
dezembro de 2001, combinado com o art. 4º, caput e parágrafo único
da Lei 9.020, de 30 de março de 1995, resolve efetivar a seguinte
requisição:
Nome: JOSÉ MARIA CARDOSO DE SENA
Cargo: Programador
Matrícula SIAPE nº. 1319789
Origem: Ministério dos Transportes
Para: Defensoria Pública da União
Função/Cargo a ser ocupado: Dispensável, por se tratar de lei es-
pecífica.
Amparo Legal: Art.93, inciso II da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001 c/c o art.4º, caput e parágrafo único da Lei 9.020, de 30 de
março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1° da
Lei n° 8.112/90).
Processo nº. 50000.014641/2014-23
ANIVALDO VALE
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O COORDENADOR – GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atri-
buições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº 202,
artigo 1º, inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário
Oficial de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 894 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
a servidora MARIA JOSÉ BATISTA CORREIA, matrícula Siape n°
0808507, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com a vantagem do artigo 62-A
da Lei nº 8.112/90, no cargo de Agente Administrativo, Código 481,
Classe S, Padrão III (NI), do quadro permanente deste Ministério.
Processo nº 50000.014808/2014-56.Nº 895 – Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
a servidora TIETHA MARIA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula
Siape n° 1319948, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da
Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, no cargo de Técnico de
Nível Médio, Código 481, Classe S, Padrão III (NI), do quadro
permanente deste Ministério. Processo nº 50000.014953/2014-37.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 896-Conceder Pensão Temporária, nos termos do artigo 217, in-
ciso II, alínea “a”,da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40, § 7º, inciso I, da
C.F. de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19 /12/2003, e do
artigo 2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à JESIMIEL
LIMA DE ASSIS, filho invalido do ex-servidor NATHANAEL GUE-
DES DE ASSIS, matrícula SIAPE nº. 0796353, do Quadro Per-
manente deste Ministério, falecido na inatividade em 16 de julho de
2013, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor
correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente Ad-
ministrativo (NI) Classe “S”, Padrão III, com vigência e efeitos fi-
nanceiros a partir da data do óbito do ex-servidor. (Processo nº.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 897 – Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, inciso
I, alínea “a, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº 6.782/80, a
FRANCISCA MARIA DA SILVA, viúva do ex-servidor PEDRO
SOARES DA SILVA, matrícula Siape n.º 1197154 do Quadro Per-
manente deste Ministério, falecido em 14 de janeiro de 1970, no valor
correspondente a 50% (cinquenta por cento) do provento integral do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, referência
NA13, a partir de 20 de maio de 1980 com atualização em 01 de
janeiro de 1991. (Processo nº 10384.001542/1988-38) PI
Nº 898 – Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, à MARIA DO SOCORRO SOARES DA SILVA, filha
maior solteira do ex-servidor PEDRO SOARES DA SILVA, matrícula
Siape n.º 1197154 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido
em 28 de outubro de 1972, no valor correspondente a 50% (cinquenta
por cento) do provento integral do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, referência NA13, a partir de 20 de maio de 1980
com atualização em 01 de janeiro de 1991. (Processo n.º
10384.001542/1988-38) PI
Nº 899 – Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, à MARIA SOARES DA SILVA, filha maior solteira do ex-
servidor PEDRO SOARES DA SILVA, matrícula Siape n.º 1197154
do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 28 de outubro
de 1972, no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do
provento integral do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Di-
versos, referência NA13, a partir de 13 de maio de 2014, data da
inclusão da beneficiária (habilitação tardia), alterando-se a partir da-
quela data a cota de pensão da Sra. MARIA DO SOCORRO SOA-
RES DA SILVA para 25% (vinte e cinco por cento). (Processo n.º
10384.001542/1988-38) PI
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 900 Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, à MARIA THEREZINHA DE JESUS PASSOS, filha maior
solteira do ex-servidor LAFAYETTE SALVADOR DE JESUS PAS-
SOS, matrícula Siape n.º 1141940 do Quadro Permanente deste Mi-
nistério, falecido em 16 de junho de 1967, no valor correspondente a
100% (cem por cento) do provento integral do cargo de Cabo Fo-
guista (Mercante), referência NI21, a partir de 20 de maio de 1980
com atualização em 01 de janeiro de 1991 até 04 de novembro de
2013, data da exclusão por opção (Art. 225 Lei 8.112/90). (Processo
n.º 20000.008492/1988-86) RJ;
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 901 – Retificar a Portaria de concessão nº 2160, de 11/11/2008,
publicada no Diário Oficial da União em 12/11/2008, referente à
MARLY DE NAZARÉ RIBEIRO. Onde se lê “a partir de 10 de
novembro e 2003, com efeito financeiro a partir de 01 de abril de
2008”, leia-se “com vigência em 01 de janeiro de 1991, observando
prescrição quinquenal”. (Processo nº 50000.007085/2008-91) PE;
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201455ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500055Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A
PORTARIA Nº 341, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, resolve:
Exonerar, a partir de 01/06/2014, os empregados abaixo relacionados, dos cargos comissionados que ocupam, conforme especificado
a seguir:
Nome C a rg o Portaria de Nomeação Vi n c u l a ç ã o LotaçãoISA DO ESPÍRITO SANTO DE ALMEIDA ASSESSOR II 123/2010 e 233/2012 AUDIN/CONSAD BRASÍLIA/DFLUDMILLA GOMIDE NETTO COSTA COORDENADOR 090/2014 ASESP/PRESI BRASÍLIA/DFTARCÍSIO CASSIANO DE SOUZA ARAÚJO ASSESSOR II 202/2012 ASJUR/PRESI PA L M A S / TOEDILMA BEZERRA DA COSTA AURELIANO ASSESSOR I 503/2012 ASSEC/PRESI BRASÍLIA/DFMARIA HELENA SAMPAIO MALAN BANDEIRA COORDENADOR 2 11 / 2 0 1 2 PRESI RIO DE JANEIRO/RJJOSÉ ROBERTO SILVA TAVARES ASSESSOR II 090/2009 e 325/2012 SUAMB/DIPLAN SÃO SIMÃO/GOCAIO LUIZ ALEIXO DO NASCIMENTO COORDENADOR 490/2012 SUAMB/DIPLAN SÃO SIMÃO/GOREGIS GERALDO GUIMARÃES ASSESSOR II 045/2012 GEADM/SUADM/DIRAF BRASÍLIA/DFNARA RUBIA MOURA DIAS SARAIVA ASSESSOR II 239/2011 e 367/2012 SUCON/DIREN GOIANIRA/GOTELMA ROSILENE BARBOSA MEDRADO ASSESSOR II 1 4 4 / 2 0 11 SUCON/DIREN BRUMADO/BAANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE 182/2009 SUCON/DIREN BRASÍLIA/DFGISELLE ALVES MARQUES ASSESSOR II 762/2012, 204/2013 e 084/2014 SUDES/DIREN BRASÍLIA/DFALDO MAIA LAVIGNE BRITO COORDENADOR 373/2012 SUDES/DIREN BRUMADO/BARAFAEL DE QUEIROZ CARVALHO COORDENADOR 727/2012 SUDES/DIREN INDIARA/GOSERGIO MURILO RAMOS DE PAIVA ASSESSOR I 530/2011 e 149/2012 PRESI RIO DE JANEIRO/RJ
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO Nº 902 – Retificar a Portaria de concessão nº 2161, de 11/11/2008,
publicada no Diário Oficial da União em 12/11/2008, referente à
CLENIA MARIA MENDES RIBEIRO. onde se lê “a partir de 10 de
novembro e 2003, com efeito financeiro a partir de 01 de abril de
2008”, leia-se “com vigência em 01 de janeiro de 1991, observando
prescrição quinquenal”. (Processo nº 50000.007085/2008-91) PE;
Nº 903 – Retificar a Portaria de concessão nº 2162, de 11/11/2008,
publicada no Diário Oficial da União em 12/11/2008, referente à
NADIR TEREZINHA MENDES RIBEIRO. onde se lê “a partir de 10
de novembro e 2003, com efeito financeiro a partir de 01 de abril de
2008”, leia-se “com vigência em 01 de janeiro de 1991, observando
prescrição quinquenal”. (Processo nº 50000.007085/2008-91) PE;
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Art. 1º,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 904 – Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, inciso
I, alínea “a, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº 6.782/80, a
DORA NATIVIDADE DE MEDEIROS GOMES, viúva do ex-ser-
vidor ELPIDIO GOMES, matrícula Siape n.º 0873766 do Quadro de
Pessoal do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem,
falecido em 28 de outubro de 1972, no valor correspondente a 50%
(cinquenta por cento) do provento integral do cargo de Tecnologista,
referência NI32, a partir de 20 de maio de 1980 com atualização em
01 de janeiro de 1991 até 16 de fevereiro de 2003, data do óbito da
beneficiária. (Processo nº 50000.017752/2000-96) RJ
Nº 905 – Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei nº
6.782/80, à CARMEM LUCIA GOMES, filha maior solteira do ex-
servidor ELPIDIO GOMES, matrícula Siape n.º 0873766 do Quadro
de Pessoal do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Ro-
dagem, falecido em 28 de outubro de 1972, no valor correspondente
a 50% (cinquenta por cento) do provento integral do cargo de Tec-
nologista, referência NI32, a partir de 20 de maio de 1980 com
atualização em 01 de janeiro de 1991. (Processo n.º
50000.017752/2000-96) RJ;
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Art. 1º
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:Nº 906 – Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, inciso
I, alínea “a, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da Lei
nº 8.112/90, à IVONETE DA SILVA CARNEIRO, viúva do ex-
servidor JOSÉ DA CASTRO CARNEIRO, matrícula Siape n.º
1045375 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 14 de
maio de 1981, no valor correspondente a 100% (cem por cento) do
provento integral do cargo de Agente de Vigilância, referência NA26,
com vigência a partir de 01 de janeiro de 1991. (Processo nº
10768.003528/1989-22) RJ
Nº 907 – Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
parágrafo único, da Lei nº 3.373/58, combinado com o artigo 248 da
Lei nº 8.112/90, à ROZANA LOPES DA SILVA CARNEIRO, filha
maior solteira do ex-servidor JOSÉ DA CASTRO CARNEIRO, ma-
trícula Siape n.º 1045375 do Quadro Permanente deste Ministério,
falecido em 14 de maio de 1981, no valor correspondente a 50%
(cinquenta por cento) do provento integral do cargo de Agente de
Vigilância referência NA26, a partir de 22 de agosto de 1995, data da
inclusão da beneficiária (habilitação tardia), alterando-se a partir da-
quela data a cota de pensão da Sra. IVONETE DA SILVA CAR-
NEIRO para 50% (cinquenta por cento). (Processo n.º
10768.003528/1989-22) RJ;
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 917, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das
atribuições que lhe conferem o artigo 21, da Estrutura Regimental da
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006,
publicado no D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124
do Regimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de
janeiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
DESIGNAR a servidora KAROLINE BRASILEIRO QUI-
RINO LEMOS, Analista em Infraestrutura de Transportes, Matrícula
DNIT n° 3934, CPF: 035.175.724-46, para substituir o cargo de
Gerente de Projeto, código DAS 101.4, anteriormente ocupado por
CARLOS EDUARDO VERAS NEVES, da Diretoria-Geral desta Au-
tarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
JORGE ERNESTO PINTO FRAXE
PORTARIA Nº 344, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o Plano de Cargos Comissionados – PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Di-
retoria Executiva – DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Me-
morando nº 132/2014-DIRAF, resolve:
Exonerar JOSÉ MARIA JOVENTINO DA SILVA do cargo
comissionado de GERENTE, nomeado conforme Portaria nº
257/2013, vinculado à PRESI, lotado no Rio de Janeiro/RJ, a partir
desta data.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 345, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o Plano de Cargos Comissionados – PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Di-
retoria Executiva – DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e o Me-
morando nº 132/2014-DIRAF, resolve:Nomear ALBERTUS RAMALHO MARQUES para exercer
o cargo comissionado de GERENTE DO ESCRITÓRIO DE APOIO
REGIONAL (ESARE), vinculado à ESARE/SUADM/DIRAF, com
lotação no Rio de Janeiro/RJ.
Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADOArt. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 121, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fun-
damento no artigo 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de
outubro de 2013, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo ina-
cumulável, a partir de 15 de maio de 2014, o cargo de Analista do
MPU/ Apoio Jurídico/ Direito, classe C, padrão 9, da carreira de
Analista do Conselho Nacional do Ministério Público ocupado pelo
servidor RICARDO AUGUSTO NEGRINI, matrícula 82.019-9, nos
termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
BLAL YASSINE DALLOUL
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
PORTARIA Nº 81, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno do CNMP,
Considerando a decisão de instauração da Sindicância nº
260/2014-99 publicada no DOU nº 35, de 19.02.2014, pág. 90/91,
seção 1; a Portaria nº 30 de 28 de fevereiro de 2014 (Publicada no
DOU nº 45, de 07 de março de 2014, pág. 50, seção 2), que instaurou
e requisitou membro auxiliar para atuar nos autos do procedimento, e
a Portaria CNMP-CN Nº 63, de 30 de abril de 2014 (DOU nº 83, de
05/05/2014, pág. 55, seção 2) que, por último, prorrogou por 30 dias
o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão;
Considerando que o mencionado Presidente solicitou pror-
rogação do prazo para o término dos trabalhos, resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 03/06/2014, o
prazo para conclusão da Sindicância citada.
Publique-se.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
PORTARIA Nº 82, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, nos termos do artigo 81 do Regimento Interno do CNMP,
Considerando a decisão de instauração da Sindicância nº
364/2014-01 publicada no DOU nº 28, de 10.02.2014, pág. 80, seção
1; a Portaria nº 31 de 28 de fevereiro de 2014 (Publicada no DOU nº
45, de 07 de março de 2014, pág. 51, seção 2), que instaurou e
requisitou membro auxiliar para atuar nos autos do procedimento; e a
Portaria CNMP-CN Nº 62, de 30 de abril de 2014 (DOU nº 83, de
05/05/2014, pág. 53, seção 2) que, por último, prorrogou por 30 dias
o prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão;
Considerando que o mencionado Presidente solicitou pror-
rogação do prazo para o término dos trabalhos, resolve:
Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a contar de 03/06/2014, o
prazo para conclusão da Sindicância citada.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
PORTARIA Nº 123, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MI-
NISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições, com fundamento no
art. 130-A, da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º Designar o Promotor de Justiça do Estado do Rio
Grande do Norte JOSÉ AUGUSTO SOUZA PERES FILHO, membro
auxiliar da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, para
representar o Conselho Nacional do Ministério Público junto à Co-
missão Nacional de Proteção ao Consumidor e Acesso à Justiça da
Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça.
Conselho Nacional do Ministério Público.
Ministério Público da União.
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 18, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso IX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os
termos do art. 127, § 2º, da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º Nomear, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo
de Promotor de Justiça Militar da carreira do Ministério Público
Militar, os seguintes bacharéis em Direito, habilitados no 11º Con-
curso Público de Provas e Títulos:
Class.Nome Va g a12º Márcio Pereira da Silva decorrente da promoção de ULYSSES DA SILVA
COSTA FILHO ao cargo de Procurador de Justiça
Militar, conforme Portaria PGR nº 13, de 23/5/2014,
DOU de 28 seguinte.
13º Fernando Hugo Miranda Te-
lesdecorrente da vacância do cargo ocupado por MAU-
RÍCIO SALIBA ALVES BRANCO, Promotor de
Justiça Militar, conforme Portaria PGJM nº 81, de
27/5/2014, DOU de 28 seguinte.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 423, DE 2 JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção I, de 5 de
setembro de 2003, e o contido no Ofício nº 1787, de 29 de maio de
2014, da Procuradoria da República no Estado do Amapá, resolve:
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201456ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Dispensar os Procuradores da República MIGUEL
DE ALMEIDA LIMA e MARCEL BRUGNERA MESQUITA, das
funções de Procurador Regional Eleitoral e Procurador Regional Elei-
toral Substituto no Estado do Amapá, designados pelas Portarias PGR
nos 244, de 3 de maio de 2013, e 150, de 12 de março de 2014,
publicadas no DOU., Seção 2, pág. 58, de 6 de maio de 2013 e na
pág. 62, de 20 de março de 2014, respectivamente, em virtude de suas
remoções.
Art. 2º Designar os Procuradores da República PAULO RO-
BERTO SAMPAIO SANTIAGO e FELIPE DE MOURA PALHA E
SILVA para exercerem, por 2 (dois) anos, respectivamente, as funções
de Procurador Regional Eleitoral e Procurador Regional Eleitoral
Substituto no Estado do Amapá.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir de 4 de junho de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 424, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido no Ofício nº 1787, de 29 de maio de 2014, da Procuradoria
da República no Estado do Amapá, e por necessidade de serviço,
resolve:
Designar os Procuradores da República MARISA VAROT-
TO FERRARI e FILIPE PESSOA DE LUCENA para, sem prejuízo
de suas atribuições, oficiarem, conjuntamente e sob a coordenação do
Procurador Regional Eleitoral, perante o Tribunal Regional Eleitoral
do Amapá, como Procuradores Eleitorais Auxiliares, até a diplomação
dos eleitos, em substituição aos Procuradores da República MARCEL
BRUGNERA MESQUITA e CARLOS EDUARDO RADDATZ
CRUZ.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 426, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Ofício PRE/TO nº
1968/2014 – ALM, de 28 de maio de 2014, da Procuradoria Regional
Eleitoral no Estado de Tocantins, e por necessidade de serviço, re-
solve:
Art. 1º Dispensar a Procuradora da República NÁDIA SI-
MAS SOUZA das funções de Procuradora Regional Eleitoral Subs-
tituta no Estado de Tocantins, designada pela Portaria PGR nº 188, de
22 de abril de 2013, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 53, de 23 de
abril de 2013.
Art. 2º Designar o Procurador da República GEORGE NE-
VES LODDER para exercer, até o término do mandato do titular, em
22 de abril de 2015, as funções de Procurador Regional Eleitoral
Substituto no Estado de Tocantins.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 427, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido no Ofício PRE/TO nº 1967/2014 – ALM, de 28 de maio de
2014, da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Tocantins, e
por necessidade de serviço, resolve:
Designar a Procuradora da República RENATA RIBEIRO
BAPTISTA para, sem prejuízo de suas atribuições, oficiar, conjun-
tamente e sob a coordenação do Procurador Regional Eleitoral, pe-
rante o Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins, como Procuradora
Eleitoral Auxiliar, em substituição ao Procurador da República FÁ-
BIO CONRADO LOULA, no período de 5 de junho de 2014 até a
diplomação dos eleitos.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 428, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista os termos da Portaria PGR nº 588, de
3 de setembro de 2003, publicada no D.O.U., Seção 1, de 5 de
setembro de 2003, e o contido no Ofício nº 3588/2014 – GAB/CHE-
FIA/PRDF, de 19 de maio de 2014, da Procuradoria da República no
Distrito Federal, acompanhada da manifestação favorável da Pro-
curadoria Federal dos Direitos do Cidadão, resolve:
Art. 1º Revogar, a pedido, a Portaria PGR nº 630, de 11 de
outubro de 2012, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 52, de 15 de
outubro de 2012, alterada pela Portaria PGR nº 359, de 14 de junho
de 2013, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 62, de 17 de junho de
2013.
Art. 2º Designar as Procuradoras da República LUCIANA
LOUREIRO OLIVEIRA e ANA CAROLINA ALVES ARAÚJO RO-
MAN para exercerem, por 2 (dois) anos, respectivamente, as funções
de Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão e Procuradora Re-
gional dos Direitos do Cidadão Substituta da Procuradoria da Re-
pública no Distrito Federal.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROSPORTARIA Nº 429, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 26, inciso VIII, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o
disposto na Portaria PGR nº 825, de 14 de novembro de 2013,
publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 58, de 18 de novembro de 2013,
resolve:
Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral da República RO-
BERTO LUÍS OPPERMANN THOMÉ para, sem prejuízo de suas
atribuições, atuar como auxiliar do Procurador-Geral da República
junto à Procuradoria-Geral Eleitoral.
Art. 2º Delegar ao Subprocurador-Geral da República RO-
BERTO LUÍS OPPERMANN THOMÉ a atribuição revisional nos
procedimentos administrativos eleitorais não criminais, sem prejuízo
de igual atribuição do Vice-Procurador-Geral Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA N
o-432, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei
Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, em observância ao
interesse da Administração, tendo em vista as disposições da Portaria
PGR nº 18 de 23/1/2013, publicada no Diário Oficial da União de
25/1/2013, e o que consta do Procedimento Administrativo MPF/PGR
nº 1.00.000.005681/2013-70, resolve:
Art. 1º Prorrogar a lotação provisória do Procurador da Re-
pública MANOEL ANTÔNIO GONÇALVES DA SILVA na Pro-
curadoria da República no Estado de Mato Grosso até o dia
03/06/2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 438, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei
Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Autorizar a prorrogação do início do período de trânsito da
Procuradora da República LUCIANA FERNANDES PORTAL LIMA
GADELHA para 06/06/2014, anteriormente fixado para 04/06/2014,
pela Portaria PGR nº 363, de 13/05/2014, publicada no Diário Oficial
da União de 14/05/2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 439, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei
Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Autorizar a suspensão, por 02 (dois) dias, do período de
trânsito do Procurador da República JOSÉ GODOY BEZERRA DE
SOUZA, anteriormente fixado para 04/06/2014, pela Portaria PGR nº
363, de 13/05/2014, publicada no Diário Oficial da União de
14/05/2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 440, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei
Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Autorizar a prorrogação do início do período de trânsito do
Procurador da República JOSÉ RICARDO TEIXEIRA ALVES para
06/06/2014, anteriormente fixado para 04/06/2014, pela Portaria PGR
nº 363, de 13/05/2014, publicada no Diário Oficial da União de
14/05/2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 441, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei
Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Autorizar a prorrogação do início do período de trânsito da
Procuradora da República LETÍCIA CARAPETO BENRDT para
05/06/2014, anteriormente fixado para 04/06/2014, pela Portaria PGR
nº 363, de 13/05/2014, publicada no Diário Oficial da União de
14/05/2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 442, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, com funda-
mento no art. 141, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo PGR/MPF nº
1.28.000.000187/2014-19, resolve:Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao servidor Fábio
Queiroz Gurgel do Amaral, matrícula 15375, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, em
face da comprovada prática da conduta prevista no inciso II do art.
132 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 733, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, resolve:
Retificar a Portaria SG/MPF nº 694, de 27 de maio de 2014,
publicada no Diário Oficial da União, de 28 de maio de 2014, seção
2, fl. 63, onde se lê: “CLAUDIA DANTAS FERREIRA…” e “cargo
em comissão de Coordenador, CC-6,…”, leia se: “CLAUDIA DAN-
TAS FERREIRA DA SILVA…” e “cargo em comissão de Assessor
Nível VI, CC-6,…”, respectivamente.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 734, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art.
23, inciso II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria
PGR n.º 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do
Processo Administrativo MPF/PRR3ª REGIÃO n.º
1.03.000.000616/2014-27, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora VERA LÚCIA DE ARAÚJO, matrícula n.º
4914-0, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, código TC 010101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico
do Ministério Público da União, com fundamento no art. 3º, incisos I,
II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº
41, de 19/12/2003, em consonância com o art. 186, inciso III, alínea
“a”, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, aplicando-se a vantagem do art.
62-A, da mesma Lei, acrescido pelo art. 3º da Medida Provisória n.º
2.225-45, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 735, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso
II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
1. Dispensar LIVIA DE SOUZA MEDEIROS, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
19290, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República, Doutor Edson Oli-
veira de Almeida.
2. Nomear LIVIA DE SOUZA MEDEIROS, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº
19290, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-
2, da Comissão Permanente Disciplinar, da Secretaria Geral do Mi-
nistério Público Federal.
DANILO PINHEIRO DIAS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 200, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.16.000.001472/2014-78, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 26 de maio de2014, o cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe A, padrão 3, da carreira de Ana-
lista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor LUCAS
SOARES BAUMFELD, matrícula nº 22294, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 201, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.008120/2014-11, resolve:
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201457ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500057Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir
de 1º de junho de 2014, o cargo de Analista do MPU/Apoio Ju-
rídico/Direito, classe B, padrão 7, da carreira de Analista do Mi-
nistério Público da União, ocupado pelo servidor RAFAEL HEN-
RIQUE GARCIA DE SOUZA, matrícula nº 21644, nos termos do art.
34, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 83, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, com lastro no inciso
II do artigo 50 da Lei Complementar nº75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº11, de 07/01/2014,
publicada no DOU – Seção 2, de 08/01/2014, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Rodrigo Liberato Lopes, Ana-
lista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 23548, da função de
Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República
no Município de Barra do Garças/MT.
Art. 2º Designar o servidor Rodrigo Liberato Lopes, Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 23548, para a função de
Assessor – Nível I, FC-2, da Procuradoria da República no Município
de Barra do Garças.
GUSTAVO NOGAMI
PORTARIA Nº 84, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, com lastro no inciso
II do artigo 50 da Lei Complementar nº75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº11, de 07/01/2014,
publicada no DOU – Seção 2, de 08/01/2014, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Alessandra Cristina da Silva
Costa, Técnico do MPU/ Apoio Técnico Administrativo/ Adminis-
tração, matrícula 7806, da função de Assistente, FC-2, da Coor-
denadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República
em Mato Grosso;
Art. 2º Designar o servidor Marlon Luis Lopes Plaster, Téc-
nico do MPU/ Apoio Técnico Administrativo/ Administração, ma-
trícula 17983, para a função Assistente, FC-2, da Coordenadoria Ju-
rídica e de Documentação da Procuradoria da República em Mato
Grosso.
GUSTAVO NOGAMI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 265, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:
Nomear, GERALDO DA COSTA QUININO, matrícula
7707-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU / Apoio Técnico –
Adminstrativo / Administração, para exercer o encargo de Substituto
do Chefe da Divisão Criminal, Código CC-2, da Procuradoria da
República no Estado de Minas Gerais, na vaga da servidora ANA
CAROLINA TRAJANO DOS SANTOS.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 266, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 591, de 20 de
novembro 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de de-
zembro 2011, resolve:
Nomear, AUGUSTO WESTIN COSTA, matrícula 11772-2,
ocupante do cargo de Técnico do MPU / Apoio Técnico – Ad-
minstrativo / Administração, para exercer o encargo de Substituto do
Chefe da Divisão Cível, Código CC-2, da Procuradoria da República
no Estado de Minas Gerais.
ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 193, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:Exonerar o servidor JOSÉ ITAZIR VIEIRA JÚNIOR, ma-
trícula 5828, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão do Plan-Assiste, CC-2, da Procuradoria da República no
Estado de Santa Catarina.
MARCELO DA MOTA
PORTARIA Nº 194, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Art. 1° Exonerar o servidor MAXIMILIANO ELLER, ma-
trícula 20787, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Tecnologia da Informação, do cargo em comissão de
Presidente – Nivel I da Comissão Permanente de Licitação, CC-1, da
Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 2° Nomear o servidor MAXIMILIANO ELLER, ma-
trícula 20787, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Tecnologia da Informação, para o cargo em comissão
de Coordenador de Administração, CC-3, da Procuradoria da Re-
pública no Estado de Santa Catarina.
MARCELO DA MOTA
PORTARIA Nº 195, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Dispensar o servidor MAXIMILIANO ELLER, matrícula
20787, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Tecnologia da Informação, do encargo de substituto
eventual de Coordenador de Administração, CC-3, da Procuradoria da
República no Estado de Santa Catarina.
MARCELO DA MOTA
PORTARIA Nº 196, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Apostilar a nomeação de APARECIDA DE FÁTIMA TOR-
RES VIEIRA, matrícula 7424, requisitada do Ministério do Plane-
jamento Orçamento e Gestão, do cargo em comissão de Coordenador
de Administração, CC-3, da Procuradoria da República no Estado de
Santa Catarina, realizada originalmente pela Portaria PR/SC nº 577,
de 30 de novembro de 2012, publicada no DOU, Seção II, de 03 de
dezembro de 2012, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Plan-Assiste, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Santa
Catarina, em vaga decorrente da exoneração de JOSÉ ITAZIR VIEI-
RA JÚNIOR, matrícula 5828.
MARCELO DA MOTA
PORTARIA Nº 204, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Re-
gimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Por-
taria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pala Portaria
PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor AIRTON CASSOL, matrícula
12121, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Di-
reito, da função de Assessor – Nivel I, FC-2, do Gabinete do Pro-
curador da República Eduardo Barragan Serôa da Motta, da Pro-
curadoria da República no Estado de Santa Catarina.
Art. 2º Designar o servidor MARCOS KIMURA, matrícula
5508, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, para a função de Assessor – Nivel I, FC-
2, do Gabinete do Procurador da República Eduardo Barragan Serôa
da Motta, da Procuradoria da República no Estado de Santa Ca-
tarina.
ROGER FABRE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 67, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR DO TRABALHO CHEFE EM EXER-
CÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:DISPENSAR os membros do Ministério Público do Trabalho
para atuarem nas sessões do Tribunal Regional do Trabalho nos
horários e turmas abaixo relacionados:
MYLLENA FORMIGA CAVALCANTE DE ALENCAR
MEDEIROS
04/06, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª Turma
MARIA EDLENE LINS FELIZARDO
04/06, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª Turma
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
04/06, das 08:30 às 12:00 horas, 2ª Turma
04/06, das 13:30 às 17:00 horas, 2ª Turma
DESIGNAR o membro do Ministério Público do Trabalho,
abaixo nominado, para atuar na sessão de julgamento da 1ª turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região:
JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO
04/06, das 08:30 às 12:00 horas, 1ª Turma
04/06, das 13:30 às 17:00 horas, 1ª Turma
FLÁVIO HENRIQUE FREITAS EVANGELISTA
GONDIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
PORTARIA Nº 25, DE 30 DE MAIO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PRT DA 20ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais, considerando o Memorando Conjunto
014/2014, de 29 de maio de 2014, da Secretaria do Pleno e da 1ª
Turma e da Coordenadoria da 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 20ª Região, na qual consta a previsão das datas e dos
horários das Sessões a serem realizadas no mês de junho do ano em
curso, resolve:
Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a
seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos pros-
seguimentos, adiamentos e antecipações, abaixo relacionadas e da
seguinte forma:
Dra. VILMA LEITE MACHADO AMORIM:
1ª Turma:
11/06/2014 (quarta-feira), às 9h;
26/06/2014 (quinta-feira), às 9h.
2ª Turma:
16/06/2014 (terça-feira), às 9h.
Dr. RICARDO JOSÉ DAS MERCÊS CARNEIRO:
1ª Turma:
18/06/2014 (quarta-feira), às 9h;
2ª Turma:
10/06/2014 (terça-feira), às 9h;
RAYMUNDO LIMA RIBEIRO JÚNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PORTARIA Nº 118, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de 2013, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO MARCELO DE BARROS
MACIEL, Matrícula nº 1489-3, Técnico do MPU/Apoio Técnico Ad-
ministrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer a
Função de Confiança de Assistente Nível II, Código FC-2 (69236), da
Procuradoria de Justiça Militar em Recife – PE, em decorrência da
dispensa da servidora MARIA THAMES FERNANDES MAIA, ma-
trícula 1181-9, ocorrida em 4 de novembro de 2013.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA No-86, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
140 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e na
Resolução n. 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Revogar o artigo 12 da Portaria 072/PGJM, de 30 de
abril de 2014, publicada no Diário Oficial da União 82, de 2 de maio
de 2014, Seção 2, pág. 80.
Art. 2º Designar o Doutor MÁRIO SÉRGIO MARQUES
SOARES, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na
Sessão Extraordinária de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal
Militar, a realizar-se no dia 09 de junho de 2014.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 858, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 10/09/2010, resolve:
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201458ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500058Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Retificar a Portaria/DG nº 694, de 7 de maio de 2014, pu-
blicada no DOU nº 87 de 09/05/2014, da seguinte forma:
Onde se lê: “…, dispensando, em consequência, a servidora
RENATA FERREIRA SILVA, matrícula 4204-8.”
Leia-se: “…, dispensando, a contar de 05/05/2014, a ser-
vidora RENATA FERREIRA SILVA, matrícula 4204-8.”
LIBANIO ALVES RODRIGUES
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 08190.120764/14-20, resolve:
Nº 864 – Declarar vago, a contar de 26/5/2014, o cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, Classe C, Padrão 9, da carreira de Ana-
lista do Ministério Público da União, até então ocupado pelo servidor
GILBERTO TELES COELHO, matrícula 2848-7, por motivo de pos-
se em outro cargo público inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Nº 865 – Declarar vago, a contar de 26/5/2014, o cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, Classe A, Padrão 3, da carreira de Ana-
lista do Ministério Público da União, até então ocupado pela ser-
vidora THAÍSE OLIVEIRA DEZEN, matrícula 3913, por motivo de
posse em outro cargo público inacumulável, com fulcro no art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e com as
ressalvas apontadas no Parecer AUDIN/MPU nº 00533/2000.
Nº 866 – Declarar vago, a contar de 21/5/2014, o cargo de Analista do
MPU/Saúde/Psicologia, Classe A, Padrão 1, da carreira de Analista
do Ministério Público da União, até então ocupado pela servidora
MAÍRA CRISTINA COELHO DE LIMA, matrícula 4578-1, por mo-
tivo de posse em outro cargo público inacumulável, com fulcro no art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e com
as ressalvas apontadas no Parecer AUDIN/MPU nº 00533/2000.
Nº 867 – Declarar vago, a contar de 26/5/2014, o cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito – AN10100, Classe B, Padrão 5, da
Carreira de Analista do Ministério Público da União, até então ocu-
pado pelo servidor LUIZ HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA, ma-
trícula 3779-6, por motivo de posse em outro cargo público ina-
cumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Nº 869 – Declarar vago, a contar de 26/5/2014, o cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito – AN10100, Classe B, Padrão 4, da
Carreira de Analista do Ministério Público da União, até então ocu-
pado pelo servidor CHRISTOVÃO DE MOURA VAROTTO JU-
NIOR, matrícula 3812-1, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, com fulcro no art. 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
LIBANIO ALVES RODRIGUESArt. 1º Designar CÍNTIA AIRES SANTOS PORTUGUÊS,
Matrícula 3617-0, TEFC, para exercer, na Secretaria de Comuni-
cação/SEGEPRES, a função de confiança de Assistente Adminis-
trativa, Código FC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTAD I R E TO R I A – G E R A L
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO
PA R L A M E N TA R
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
N
o-3.155 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de junho de 2014, ELE-
NILDO ARRAES PEDRO DE ASSUNÇAO, ponto n.º 183617, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) PAULO RUBEM SANTIAGO.
N
o-3.156 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de junho de 2014, LEO-
NARDO SANTOS RODRIGUES, ponto n.º 221942, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MIGUEL CORREA.
N
o-3.157 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de junho de 2014, OR-
LANDO PALHETA LOBATO, ponto n.º 223461, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
WANDENKOLK GONÇALVES.
N
o-3.158 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de junho de 2014, PEDRO
HENRIQUE PALAZZO LUCCAS, ponto n.º 232116, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
LEANDRO VILELA.
N
o-3.159 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de junho de 2014, JOSE
PEDRO CORNELIO, ponto n.º 232554, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GUILHERME
MUSSI.
N
o-3.160 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de junho de 2014, BRUNO
CARVALHO AMARAL, ponto n.º 232980, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PENNA.
N
o-3.161 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de junho de 2014, MAR-
GARIDA MARIA ARAUJO MATOS, ponto n.º 234463, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ERIVELTON SANTANA.
N
o-3.162 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de junho de 2014, KELLY
CHRISTINE DE ANDRADE CARVALHO, ponto n.º 234747, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) LOURIVAL MENDES.
N
o-3.163 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de junho de 2014, SERGIO
D’AGOSTINI, ponto n.º 235761, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO RODRIGUES.
N
o-3.164 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de junho de 2014, RINALDO
ALVES DE LIMA JUNIOR, ponto n.º 236521, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO
RUBEM SANTIAGO.
N
o-3.165 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de junho de 2014, SAMARA
REGINA BATISTA BORGES, ponto n.º 236872, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JOAO DADO.
N
o-3.166 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de junho de 2014, LAU-
RISTON BIZERRA CAMILO, ponto n.º 239799, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
VILALBA.
N
o-3.167 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de junho de 2014, CLECIUS
CAMPOS CORREA, ponto n.º 240646, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARGARIDA
SALOMAO.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 33, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no inciso II do art. 1° da Portaria n° 4, de 2 de
janeiro de 2013, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 02 de junho de 2014,
HAROLDO DE ARAUJO FRANÇA, Matrícula 2837-1, AUFC, da
função de confiança de Diretor, Código FC-4, exercida na 2ª Diretoria
da Secretaria de Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SE-
GECEX.
Art. 2º Designar GUILHERME MOREIRA DA SILVA, Ma-
trícula 4560-8, AUFC, para exercer, na 2ª Diretoria da Secretaria de
Controle Externo no Estado do Espírito Santo/SEGECEX, a função
de confiança de Diretor, Código FC-4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA
Substituto
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 103, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 7, de
8 de janeiro de 2013, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Tribunal de Contas da União.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, BRENO EDUARDO
NEVES NOLASCO, ponto n.º 120.602, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Comissão Adjunto B, CNE-11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Relatoria da Co-
missão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do
Departamento de Comissões, a partir de 1º de junho de 2014.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELAINE NONATO DAMAS-
CENA DAS VIRGENS, ponto n.º 121.350, do cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder
do Partido Progressista.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARCELLE TEIXEIRA SAN-
TOS, ponto n.º 121.255, do cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados, que exerce no Gabinete do Segundo-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, RAMON SILVA ABDALA, ponto
n.º 118.771, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido do Movimento
Democrático Brasileiro.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, SÍLVIA HELENA DE MELO
CREPALDI, ponto n.º 119.772, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido
Progressista.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ADRIANO HÉLDER DANTAS SIL-
VEIRA para exercer, no Gabinete do Terceiro-Secretário, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DAMIANA PATRICIA DA SILVA
FELIX para exercer, no Gabinete do Líder do Partido dos Traba-
lhadores, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JANAINA KELLY ARAÚJO DE SOU-
ZA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D,
CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JULIANA CASTRO BARBOZA DA
SILVA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido do Movimento
Democrático Brasileiro, o cargo em comissão de Assistente Técnico
de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JÁKSON NONATO DE MELO para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PEDRO ALEXANDER DE SOUSA
COSTA para exercer, no Gabinete do Segundo-Secretário, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
Poder Legislativo.
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201459ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500059Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-3.168 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de junho de 2014, ANDRÉ
LUIZ OLIVETTI MOREIRA, ponto n.º 240673, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MANUEL ROSA NECA.
N
o-3.169 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de junho de 2014, MAURO
CEZAR DE CASTRO SOARES, ponto n.º 241147, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
GLAUBER BRAGA.
N
o-3.170 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de junho de 2014, EDSON
MAGALHAES DE CARVALHO, ponto n.º 241709, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
GUILHERME MUSSI.
N
o-3.171 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de junho de 2014, MARIA
ELAENE RODRIGUES ALVES, ponto n.º 242191, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
EUDES XAVIER.
N
o-3.172 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de junho de 2014, JOSE
ALCIMAR MONTEIRO CHERMONT, ponto n.º 242812, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
VINICIUS GURGEL.
N
o-3.173 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de junho de 2014, LARYSSA
BOAVENTURA LIMA DE SOUZA, ponto n.º 243323, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
ODÍLIO BALBINOTTI.
N
o-3.174 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de junho de 2014, OTA-
LIANA MARTINS SILVA, ponto n.º 243601, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) URZENI
ROCHA.
N
o-3.175 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de junho de 2014, MARIA
SANTOS ANDRADE, ponto n.º 243674, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDSON PI-
M E N TA .
N
o-3.176 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, AARON INÁCIO SILVA FREITAS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RONALDO FONSECA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-3.177 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE SOUSA DE ARAGÃO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ERIVELTON SANTA-
NA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Qua-
dro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-3.178 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANA PAULA SOARES SEVERINO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SUBTENENTE GON-
ZAGA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-3.179 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ARESTIDES DOURADO JUNIOR para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EDSON PIMENTA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
N
o-3.180 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, BRUNA TELES FERREIRA para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALBERTO FILHO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-3.181 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CARLOS ESTEVAO CALIGIORNE
CRUZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARGARIDA
SALOMAO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-3.182 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CLARICE SANTOS CONCEIÇÃO DA
SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ERIVELTON
SANTANA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.N
o-3.183 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANO BATISTA DE OLIVEIRA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SILAS CAMARA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-3.184 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DAGOBERTO PEREIRA SGARBI para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GUILHERME MUSSI, o car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-3.185 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DAYANE DAS CHAGAS SANTOS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS GURGEL, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-3.186 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EROTIDES BORGES para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) RUBENS OTONI, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
N
o-3.187 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, EVÂNIA MARIA DOS SANTOS COÊ-
LHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NILDA GONDIM,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-3.188 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GUSTAVO ALVES CAMPOS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAGELA, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-3.189 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JANE MARIA DA SILVA DIOGO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SUBTENENTE GONZAGA,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-3.190 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JONATHAS DE FREITAS SANTOS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VILALBA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-3.191 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ AUGUSTO MIRANDA DE
ABREU para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) URZENI RO-
CHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-3.192 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LAIO PEREIRA para exercer, no ga-
binete do(a) Deputado(a) MANATO, o cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
N
o-3.193 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LARA RESENDE BORGES para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) AKIRA OTSUBO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-3.194 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LARISSA SANT’ANNA DE ARAUJO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AKIRA OTSUBO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-3.195 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LILIANE BOMFIM BESSA para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) EDSON PIMENTA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-3.196 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUCIA RENATA CAMINATO PE-
REIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MOREIRA
MENDES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-3.197 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA CRISTINA BASTOS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WILLIAM DIB, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-3.198 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA DO SOCORRO MUNIZ MEN-
DES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS DU-
TRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.N
o-3.199 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA PERPETUA DE OLIVEIRA
CONCEIÇÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ERIVEL-
TON SANTANA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-3.200 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MURILO SOUZA DA ROSA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO RODRIGUES, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
N
o-3.201 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PAULO SERGIO GONÇALVES para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) URZENI ROCHA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
N
o-3.202 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PEDRO GUIMARÃES DA SILVA
NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE LINHA-
RES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Qua-
dro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-3.203 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RAMON SILVINO DA SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO DADO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
N
o-3.204 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, REINALDO CARLOS DOS SANTOS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EROS BIONDINI, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-3.205 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ROGERIO FERREIRA DOS SANTOS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELIENE LIMA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
N
o-3.206 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, THIAGO ALVES LEANDRO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GEORGE HILTON, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
N
o-3.207 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, TICIANO LISBOA MATTOS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ERIVELTON SANTANA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-3.208 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VICTOR BRUNO LOBO RIBEIRO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LOURIVAL MENDES,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
N
o-3.209 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, WILZA ORLANDA DE SOUZA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MIGUEL CORREA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 972, DE 29 DE ABRIL DE 2014(*)
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo n° 00200.004651/2014-26, resolve:
Exonerar ROSILENE APARECIDA ROSA DE SOUZA
MACHADO, matrícula nº 167736, do cargo em comissão, Secretário
Parlamentar, SF01, do Gabinete da Senadora Lúcia Vânia, e nomeá-
la para ocupar o mesmo cargo do Gabinete da Liderança do Bloco da
Minoria e exercício no Gabinete da Senadora Lúcia Vânia.
ILANA TROMBKA
(*) Republicada por ter saído no DOU de 5-5-2014, Seção 2, página
60, com incorreção no original.
PORTARIAS DE 2 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.005962/2014-11, resolve:
Nº 1.217 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, MARIA ANTÔNIA BITENCOURT DE OLI-
VEIRA, matrícula no247422, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar Júnior, APSF05, do Gabinete do Senador Sérgio Pe-
tecão.
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201460ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.005960/2014-13, resolve:
Nº 1.218 – movimentar, nos termos do art. 421, §5
o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, RODRIGO NAS-
CIMENTO DE ANDRADE, matrícula n
o254360, da faixa retributiva
de APSF05 para APSF07, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.005996/2014-05, resolve:
Nº 1.219 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
n
o8.112, de 1990, DIOGO RAFAEL SERGEL, matrícula no240920,
do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário,
APSF02, da Terceira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.006007/2014-92, resolve:
Nº 1.220 – exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei n
o8.112, de 1990, LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS,
matrícula no263403, do cargo, em comissão, de Assessor Parla-
mentar, SF02, do Gabinete do Senador Aécio Neves, a partir de
29/05/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 0200.005750/2014-25, resolve:
Nº 1.221 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, PAULO HENRIQUE ULISSES BORGES para
exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior,
APSF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Ataídes Oliveira.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.004161/2014-20, resolve:
Nº 1.222 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, ROSINEIDE DE PAULA CAMPOS para exercer
o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Intermediário,
APSF06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete da Senadora Vanessa Grazziotin.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 1.227, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 00200.005412/2014-93, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 1157,
publicada no D.O.U, Seção 2, de 27/05/2014, que nomeou AURI-
CELIA ALVES PEREIRA, para exercer o cargo, em comissão, de
Secretário Parlamentar, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado, com
lotação e exercício no Gabinete do Senador Gim Argello.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso da
atribuição que lhe foi conferida pelo Ato do Presidente do Senado
Federal nº 111, de 2011, atendendo ao disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista o constante no
art. 4º da Lei nº 9.020, de 1995, e no Processo nº
00200.001708/2014-35, resolve:
Nº 1.224 – Art. 1º Fica autorizada, até 31 de março de 2015, nos
termos do art. 219, § 1º, do Regulamento Administrativo do Senado
Federal – Parte I, a prorrogação da cessão do servidor desta Casa
Legislativa EMERSON JUAREZ HELLWIG, matrícula nº 228531,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo, Especialidade Pro-
cesso Legislativo para continuar exercendo suas atividades na De-
fensoria Pública Geral da União, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da
Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no
Processo nº 00200.005667/2014-56, resolve:
Nº 1.225 – declarar vago, a partir de 20 de maio de 2014, o cargo
efetivo de Analista Legislativo, Especialidade Processo Legislativo,
Nível III, padrão 36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, ocu-
pado por VICTOR MARCEL PINHEIRO, matrícula nº 257737, em
virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHOII) Otacílio Silva de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação.
LEDA BANDEIRA
PORTARIA Nº 372, DE 4 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe
foram atribuídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, e
considerando o disposto no Procedimento Administrativo nº
12.414/2014, resolve:
Conceder, a partir de 21 de maio de 2014, pensão vitalícia a
Meire Lúcia Milhomem Silva Carvalho, viúva do ex-servidor Rivaldo
de Carvalho Araújo, no percentual de 100% (cem por cento), nos
termos do artigo 40, § 2º e § 7º, inciso II, da Constituição Federal,
com redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20, de 15 de
dezembro de 1998, e nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado
com os artigos 2º, inciso II, e 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004, artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
LEDA BANDEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-322, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 4447/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Rosalvo Pereira dos
Santos, matrícula S006445, no cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tri-
bunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de
5 de julho de 2005, e nos arts. 15, III, e 18, § 3º, da Lei n. 11.416,
de 15 de dezembro de 2006, alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de
dezembro de 2012, combinado com o art. 193 da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-320, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Re-
gimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar MARCO ANTONIO MOREIRA, matrícula
S035577, para substituir o Chefe da Representação do STJ em São
Paulo, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo comissionado.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de RENATO
DA SILVA, matrícula S056612, objeto da Portaria STJ n. 281 de 20
de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 21
subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
PORTARIA N
o-323, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do art. 35, II, da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JULIANA GARCIA BA-
RENHO, matrícula S062787, do cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti
Cruz.
Art. 2º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n.
8.112/1990, RAQUEL MARTINS DE ARRUDA NEVES, matrícula
S051351, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do
Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz.
Art. 3º Dispensar, a pedido, com efeitos a partir de 2 de
junho de 2014, nos termos do art. 35, II, da Lei n. 8.112/1990,
ROGÉRIO LUÍS BARROCA COSTA, matrícula S027442, da função
comissionada de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro
Rogerio Schietti Cruz.
Art. 4º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, RAQUEL MARTINS DE ARRUDA NEVES, matrícula
S051351, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código
CJ-3, do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz, na vaga de-
corrente da exoneração de Juliana Garcia Barenho.
Art. 5º Designar JULIANA GARCIA BARENHO, matrícula
S062787, para a função comissionada de Assistente IV, código FC-4,
do Gabinete do Ministro Rogerio Schietti Cruz, na vaga decorrente da
dispensa de Raquel Martins de Arruda Neves.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 98, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, com base nas
alíneas “b” e “s” do inciso IX do artigo 65 do Regulamento da
Secretaria, e tendo em vista o disposto no § 4º do art. 51 da Lei nº
8.666/1993 e no inciso IV do artigo 3º da Lei 10.520/2002, re-
solve:
Art. 1º A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria
do Supremo Tribunal Federal, encarregada de atuar em todos os
procedimentos licitatórios que lhe forem cometidos, passa a ser com-
posta pelos servidores:
I – MARCELLO DOS SANTOS LOPES, Presidente;
II – CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA, membro e
Substituto do Presidente;
III – RENATO DUTRA COELHO, membro;
IV – GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS
HEXSEL, membro suplente.
Art. 2º Ficam designados os servidores CEZAR AUGUSTO
BARROS GADELHA, GIOVANNA GABRIELA DO VALE VAS-
CONCELOS HEXSEL, MARCELLO DOS SANTOS LOPES e RE-
NATO DUTRA COELHO para atuarem como pregoeiros.
Art. 3º A Equipe de Apoio aos Pregoeiros será formada
pelos servidores mencionados no artigo anterior.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 16, de 31 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, no dia 3 de fevereiro
de 2014.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação e terá vigência de um ano.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 73, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUS-
TIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso VIII do artigo
33 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Declarar vago, a partir de 23 de maio do corrente, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste
Conselho, ocupado por JOSÉ ALEXANDRE RODRIGUES PALMA,
em razão de sua posse em outro cargo público, inacumulável.
Min. JOAQUIM BARBOSA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 361, DE 2 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do artigo 9º da Lei
nº 8.112/1990, e no exercício das competências que lhe foram atri-
buídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, resolve:
Nomear Cristiana Duque de Faria Pereira para exercer o
cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Escola Ju-
diciária Eleitoral.
LEDA BANDEIRA
PORTARIA Nº 369, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno e no inciso I do artigo 2º da Portaria nº 204, de
26.09.2002, resolve:
Art. 1º Designar André Luiz Brown de Andrade, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Secretário-Geral da Pre-
sidência.
Art. 2º Designar Edilan Kelma Nascimento Sousa, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada
de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Secretário-Geral da
Presidência.
LEDA BANDEIRA
PORTARIA Nº 370, DE 3 DE JUNHO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da
Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar Flávia Parreira Carril Pinheiro, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, da função comis-
sionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da
Informação.
Art. 2º Designar:
I) Flávia Parreira Carril Pinheiro, Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Digitação, para exercer a função comissionada
de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Infor-
mação;
Poder Judiciário.
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201461ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500061Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No-324, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011 e no Processo STJ n. 4745/2014, resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeitos a partir de 5 de maio de
2014, nos termos do art. 33, VIII, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o cargo de Técnico Judiciário, Área de Apoio Especializado
– Taquigrafia, do quadro de pessoal deste Tribunal ocupado pela
servidora PRICILLA CARDOSO DE REZENDE, em virtude de sua
posse em outro cargo público inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Min. FELIX FISCHER
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-410, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar IRLENE MÁRCIA CAVALCANTE BAR-
ROS, matrícula S031873, para substituir o Chefe da Seção de As-
sistência Psicossocial, código FC-6, da Coordenadoria de Saúde Ocu-
pacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função comissionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de ANGELA
TEIXEIRA LIRA, matrícula S037782, objeto da Portaria GDG n. 17
de 21 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia
23 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
PORTARIA N
o-411, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar ANTONIO SERAFIM DE OLIVEIRA, ma-
trícula S020421, para substituir a Chefe da Seção de Provimento e
Vacância, código FC-6, da Coordenadoria de Provimento e Infor-
mações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
da função comissionada.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
PORTARIA N
o-412, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA DALPONT BALBINOT, ma-
trícula S061730, para substituir o Chefe da Seção de Registros Fun-
cionais, código FC-6, da Coordenadoria de Provimento e Informações
Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função
comissionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de NARA LUI-
ZA TEIXEIRA FONSECA, matrícula S058410, objeto da Portaria
GDG n. 366 de 26 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da
União do dia 2 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
PORTARIA N
o-414, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PEDRO DE THUIN VIDIGAL OLI-
VEIRA, matrícula S060890, da função comissionada de Assistente
IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Arnaldo Esteves Lima.
Art. 2º Designar o referido servidor para a função comis-
sionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro
Mauro Campbell Marques, na vaga decorrente da dispensa de Eu-
rilene Miguel de Jesus Manso.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHOPORTARIA N
o-415, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, nos termos do art. 35, II, da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NALY GRANJA DOS SAN-
TOS, matrícula S035330, da função comissionada de Assistente II,
código FC-2, do Gabinete do Ministro Raul Araújo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL CARVALHO
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 231, DE 30 DE MAIO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pela Portaria n. 91-PR,
de 10 de dezembro de 2009, e tendo em vista o disposto na Portaria
n. 095-SG, de 14 de julho de 2006, resolve:
Art. 1º CONSTITUIR Comissão Especial de Avaliação, In-
corporação, Descarte e Baixa de Materiais Bibliográficos, em cum-
primento ao que dispõe a Instrução Normativa n. 01/1995, cláusula
06, item 06.2, composta pelos seguintes servidores:
– Maria Aparecida de Assis Marks (Presidente);
– Eloiza Rocha Pereira (Membro);
– Roseane da Costa Moura Pessoa (Membro); e
– Ângelo Teixeira de Resende (Membro).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria n. CF-POR-2012/00451.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 308, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabe-
lecidas no inciso XXXIV do artigo 35 do Regimento Interno, e tendo
em vista o constante do Processo Administrativo TST Nº
501.563/2014-6, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, à servidora ADELITA DE OLIVEIRA,
no cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 3º, incisos I
a III, e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47/2005; no art.
62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida
Provisória nº 2.225-45/2001; e no art. 18, § 3º, da Lei nº 11.416/2006,
com redação dada pela Lei nº 12.774/2012, em conformidade com o
Acórdão nº 2.076/2005-Plenário do Tribunal de Contas da União.
Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
ATO Nº 309, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora PATRICIA NASCIMENTO DE
ARAUJO, código 41836, Analista Judiciário, Área Judiciária, para
exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Walmir Oliveira da Costa,
Nível CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou even-
tuais.
Ministro ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN
S E C R E TA R I A
ATO Nº 353, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do OFÍCIO GDGSET.GP Nº 159,
de 24/3/2014, resolve:
Designar a servidora RENATA FRIAS PIMENTEL, código
56122, Agente Administrativo, requisitada do Ministério do Trabalho
e Emprego, para exercer a função comissionada de Assistente 4,
Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria-Geral
Judiciária, em vaga decorrente da dispensa do servidor Francisco
Henrique Mendonça Nina Cabral.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 354, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante dos memorandos n.os 469 de
19/5/2014, e 474 de 20/5/2014, da Coordenadoria de Informações
Funcionais;considerando o constante do memorando nº 33, de
20/5/2014, da Divisão de Legislação de Pessoal, resolve:
1 – Dispensar o servidor ANTONIO DONIZETE BRAGA,
código 16593, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Informações Funcionais.
2 – Dispensar o servidor GILSON RODRIGUES BORGES,
código 48050, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Informações Funcionais.
3 – Designar o servidor ANTONIO DONIZETE BRAGA,
código 16593, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas da Divisão de Legislação de Pessoal, em
vaga decorrente da dispensa da servidora Edna Barbosa de Barros
Silva.
4 – Designar o servidor GILSON RODRIGUES BORGES,
código 48050, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Informações Funcio-
nais, em vaga decorrente da dispensa do servidor Antonio Donizete
Braga.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 355, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 104, de
23/5/2014, da Secretaria-Geral Judiciária,
considerando o constante do memorando nº 59, de
28/5/2014, da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal, re-
solve:
1 – Dispensar o servidor RICARDO HENRIQUE MESQUI-
TA DE SOUSA, código 52099, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de Preparação de Pa-
gamento de Pessoal.
2 – Dispensar a servidora THERESA WILMA CYSNE FRO-
TA DE OLIVEIRA, código 22204, Técnico Judiciário do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região-CE, removida
para esta Corte, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2,
da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Processos
Eletrônicos.
3 – Designar o servidor RICARDO HENRIQUE MESQUI-
TA DE SOUSA, código 52099, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível
FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de
Processos Eletrônicos, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Theresa Wilma Cysne Frota de Oliveira.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 137/DIREG, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 42, § 1º , inciso XXI, do Regulamento da Secretaria do
STM, aprovado pela Resolução nº 176, de 22 de setembro de 2010,
c/c a Resolução nº 173, de 28 de abril de 2010, e considerando o
contido no Memorando nº 098/SEIMB, de 02 de junho de 2014,
resolve:
Art. 1º Outorgar permissão de uso do imóvel funcional de
propriedade da União, pertencente à reserva do Superior Tribunal
Militar, situado na SQS 115, Bloco “H”, Apartamento 402, em Bra-
sília/DF, ao Excelentíssimo Senhor Ministro Dr. ARTUR VIDIGAL
DE OLIVEIRA.
LUCIANO TEÓFILO DE MELO NETO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 931, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5º, § 2º, 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato ADRIANO DOS
SANTOS MESQUITA, aprovado no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Pará, Subseção Ju-
diciária de Castanhal, em decorrência da aposentadoria de Carlos
Alberto Borges Cordeiro.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201462ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500062Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ATO Nº 934, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 1.475/2014-TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, Nível Intermediá-
rio, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado do Pará,
ocupado pela servidora SONIA SUELY DE ALMEIDA CAMPELO,
em decorrência de seu falecimento, nos termos do art. 33, IX, da Lei
8.112/1990, a partir de 03.02.2014.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 936, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 3.746/2014-TRF, resolve:
NOMEAR o servidor THOMAS ANTONIO SILVA PEREI-
RA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do
Amazonas, Subseção Judiciária de Tefé, para exercer o Cargo em
Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única
Federal daquela Subseção, em decorrência da exoneração de Adriana
Maria Cavalcante Pinheiro Teixeira.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 943, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 3.747/2014 – TRF, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01, do Qua-
dro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Estado de Rondônia, Subseção Judiciária de Vilhena, ocupado pela
servidora ADRIANA CARLA MONTEIRO BERALDO, em decor-
rência da sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art.
33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 02/05/2014.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 969, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 3.749/2014 – TRF, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03, do Qua-
dro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária do Estado de Goiás, ocupado pela servidora RENATA
RODRIGUES SILVA E LIMA, em decorrência da sua posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a
partir de 12/05/2014.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 979, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 3.799/2014-TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária
do Estado de Minas Gerais, ocupado pela servidora SIMONE APA-
RECIDA DIAS, em decorrência de seu falecimento, nos termos do
art. 33, IX, da Lei 8.112/1990, com efeitos a partir de 14/04/2014.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 980, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 3.794/2014 – TRF, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor THYAGO RODRIGUES
GAMA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
“A”, Padrão 03, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Tocantins, Subseção Judiciária
de Gurupi, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de
23/04/2014.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 981, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 3.802/2014-TRF, resolve:
EXONERAR a servidora ANDREIA FERREIRA NABUCO,
Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia, do
Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 24ª
Vara Federal daquela Seccional.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIROATO Nº 982, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 3.802/2014-TRF, resolve:
EXONERAR o servidor CLEMENTE JOSÉ FERREIRA DO
NASCIMENTO FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Ju-
diciária do Estado da Bahia, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de
Diretor de Secretaria da 23ª Vara Federal daquela Seccional.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
ATO Nº 983, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 3.802/2014-TRF, resolve:
NOMEAR o servidor CLEMENTE JOSE FERREIRA DO
NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado da Bahia, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de
Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal daquela Seccional, em
decorrência da exoneração de Andreia Ferreira Nabuco.
Des. Federal CÂNDIDO RIBEIRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 127, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no art. 30, incisos I e II do Regimento
Interno deste Tribunal, bem como o que consta no Procedimento
Administrativo nº 18.525/2014, resolve:
Designar, ad referendum do Tribunal, o Juiz de Direito JOSÉ
LAZÁRO DA SILVA para exercer, a partir da publicação deste ato, a
função de Juiz Eleitoral Substituto da 7ª Zona Eleitoral do Distrito
Federal, ficando dispensado o Juiz de Direito Fernando Brandini
Barbagalo, em decorrência de sua designação para o cargo de Juiz
Eleitoral Titular da 7ª Zona Eleitoral do Distrito Federal, ocorrida em
12/05/2014.
Des. ROMÃO C. OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
ATOS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 76 – Declarar vago, a partir de 22/4/2014, o cargo de Técnico
Judiciário – Área Administrativa, criado pela Lei n.º 8.868/1994,
Classe C, Padrão 13, ocupado pelo servidor ARNALDO GOMES
BIANCHINI, na 181ª Zona Eleitoral de Monte Carmelo, em virtude
de seu pedido de exoneração, nos termos do artigo 34, caput, da Lei
nº 8.112/90, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97.
Nº 77 – Declarar vago, a partir de 24/4/2014, o cargo de Analista
Judiciário – Área Judiciária, criado pela Lei n.º 7.645/1987, Classe A,
Padrão 1, ocupado pela servidora XENIA CARLA OLIVEIRA LA-
NA, na 262ª Zona Eleitoral do Serro, em virtude de seu pedido de
exoneração, nos termos do artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com
as alterações introduzidas pela Lei nº 9.527/97.
Des. WANDER MAROTTA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 279 – Art. 1º Fica dispensada, a pedido, a servidora RENATA
SOUSA BRANT, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Pa-
drão 7, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comis-
sionada FC-06, na Seção de Cargos Efetivos, Aposentadorias e Pen-
sões.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos a partir de 09/06/2014.
Nº 280 – Art. 1º Fica designada a servidora MÔNICA CAPANEMA
FERREIRA MENDONÇA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Clas-
se B, Padrão 9, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada FC-06, na Seção de Cargos, Aposentadorias e
Pensões.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, com efeitos a partir de 9/6/2014.
Des. WANDER MAROTTA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 364, DE 27 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o contido no Procedimento Admi-
nistrativo nº 109/2014, protocolado sob o nº 8.336/2014, resolve:
conceder a PAULO FERNANDO DE SOUZA JÚNIOR,
ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe C, Padrão 13, do quadro permanente de pessoal do Tribunal
Regional Eleitoral de Pernambuco, APOSENTADORIA POR INVA-
LIDEZ, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal,
com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, compostos
pelas seguintes rubricas: 23/35 (vinte e três, trinta e cinco avos) do
Vencimento do cargo de Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13;
23/35 (vinte e três, trinta e cinco avos) da Gratificação de Atividade
Judiciária; 23/35 (vinte e três, trinta e cinco avos) da Vantagem
Pecuniária Individual – Lei nº 10.698/2003; 23/35 (vinte e três, trinta
e cinco avos) do Adicional de Qualificação, calculado em 10% (dez
por cento) do vencimento de Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13;
e Adicional por Tempo de Serviço – 8% (oito por cento) do ven-
cimento de Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13, em seu valor
integral, conforme a Súmula nº 266/2011 do Tribunal de Contas da
União.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
PORTARIA Nº 404, DE 30 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o contido no Procedimento Admi-
nistrativo nº 157/2014, protocolado sob o nº 27.742/2014, resolve:
conceder a SÉRGIO CARVALHO DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C,
Padrão 13, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral de Pernambuco, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos
termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos
integrais compostos pelas seguintes rubricas: VENCIMENTO DO
CARGO DE ANALISTA JUDICIÁRIO, CLASSE C, PADRÃO 13 –
Art. 6º e Anexo II, da Lei 12.774/12; GRATIFICAÇÃO DE ATI-
VIDADE JUDICIÁRIA – art. 13 da Lei 11.416/06; ADICIONAL
POR TEMPO DE SERVIÇO – art. 6º da Lei nº 9.624/98, c/c a
Medida Provisória nº 1.815/99; VANTAGEM PESSOAL NOMINAL-
MENTE IDENTIFICADA (VPNI), decorrente dos quintos incorpo-
rados – art. 15 da Lei 9.527/97; VANTAGEM PECUNIÁRIA IN-
DIVIDUAL (VPI), instituída pela Lei nº 10.698/03; e OPÇÃO DE
FUNÇÃO COMISSIONADA do nível FC-5 – Acórdão 2.076/2005-
TCU/Plenário (Anexo VII da Lei nº 11.416/2006).
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
PORTARIA Nº 408, DE 30 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais, considerando a remoção da servidora PAULA DE
OLIVEIRA PEDROZA MARTINS do Cartório da 16ª Zona Eleitoral,
Ipojuca, para a Coordenadoria de Engenharia e Arquitetura, nos ter-
mos da Portaria n.º 331/2014; considerando o Ofício n.º 089/2014 do
Juízo Eleitoral da 16ª Zona, Ipojuca, protocolado sob o n.º
35.639/2014, resolve:
a) designar a servidora TAIZI FREITAS DE FIGUEIREDO
para exercer a Função Comissionada, FC-1, de Chefe do Cartório
Eleitoral da 16ª Zona, Ipojuca; b) validar os efeitos desta Portaria a
contar de 26/05/2014.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
PORTARIA Nº 409, DE 30 DE MAIO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atri-
buições legais e considerando a redistribuição do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, com sua ocupante NATÁLIA CAS-
TRO DE MORAIS, lotada no Cartório da 32ª Zona Eleitoral, Aliança,
para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, Paraíba, em
reciprocidade com o cargo de mesma denominação daquele Tribunal,
atualmente vago, nos termos da Portaria deste Tribunal n.º 293/2014;
considerando o Ofício n.º 057/2014 do Juízo Eleitoral da 32ª Zona,
Aliança, protocolado sob o n.º 35.759/2014; considerando que o ser-
viço cartorário não pode ficar acéfalo, resolve:
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201463ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500063Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA No-119, DE 9 DE MAIO DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, resolve:
Art. 1º Designar os substitutos dos titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em
comissão:
SubstitutoSubstituído Nível Motivo Início TérminoCLAUDIO JOSÉ DORIA LOMBARDI ORSELLI, Técnico Judiciário REGINA DO SAMEIRO FERNANDES CORREIA, Coordenadora de Supervisão e Orientação das Zonas Eleitorais CJ-2 Férias 14/5/2014 14/5/2014ADRIANA CORRÊA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário ANDRÉ LUIZ PAVIM, Chefe de Gabinete da Corregedoria CJ-1 Licença Médica 12/5/2014 12/5/2014ADRIANA CORRÊA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário ANDRÉ LUIZ PAVIM, Chefe de Gabinete da Corregedoria CJ-1 Férias 19/5/2014 28/5/2014
Art. 2º Designar o servidor JOAN WILLAME ANDRADE DE PAIVA, Chefe da Seção de Informações Processuais, para substituir a Coordenadora de Análises Técnicas, nível CJ-2, da Secretaria de Gestão
de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares, a partir de 14 de maio de 2014.
Art. 3º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União.
ANTÔNIO CARLOS MATHIAS COLTRO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA No-118, DE 9 DE MAIO DE 2014
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, com base no art. 126, inciso IX, do Regimento da Secretaria e no art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve:
Art. 1º Designar os substitutos dos seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em
comissão:
SubstitutoSubstituído Nível Motivo Início TérminoPATRÍCIA SCHEIFER, Técnico Judiciário DOGIVAL DOS SANTOS HIPOLITO, Secretário da Judiciária CJ-3 Férias 5/5/2014 23/5/2014GLORIA PARIS DE GODOY HADDAD, Técnico Judiciário MAGALY SILICANI CARDOSO CORRÊA, Secretária de Gestão de Pessoas CJ-3 Licença Médica 14/5/2014 24/5/2014SANDRA PINTO DE MELLO DIAN, Técnico Judiciário MAGALY SILICANI CARDOSO CORRÊA, Secretária de Gestão de Pessoas CJ-3 Licença Médica e férias 25/5/2014 4/6/2014PAOLA ADRIANA ARAUJO DA COSTA AIRES, Analista Judiciário BENIEL CARDIM RODRIGUES, Coordenador de Comunicações Administrativas CJ-2 Licença Médica 5/5/2014 16/5/2014HENRIQUE JUN-ITI NAGANO, Analista Judiciário MARGARETE ALVES, Coordenadora de Sistemas Eleitorais e Logísticas de Urnas CJ-2 Licença por doença na família 13/5/2014 13/5/2014VALTIER DE BARROS VELOSO, Analista Judiciário removido do TRE-PR MARGARETH APARECIDA SIQUEIRA FREIRE WALCZAK, Coordenadora de Gestão de Documentação CJ-2 Licença Médica 16/5/2014 16/5/2014RUTE TIEMI TAKEHARA OTIAI, Analista Judiciário MÁRIO TSUYOSHI ENDO, Coordenador Contábil e Financeiro CJ-2 Férias 12/5/2014 21/5/2014NAYARA DE ANDRADE ASSUNÇÃO VILAS BÔAS, Analista Judiciário ROSANA ALVES DA SILVA, Assessora-Chefe II da Assessoria Jurídica CJ-2 Férias 5/5/2014 14/5/2014NAYARA DE ANDRADE ASSUNÇÃO VILAS BÔAS, Analista Judiciário ROSANA ALVES DA SILVA, Assessora-Chefe II da Assessoria Jurídica CJ-2 Férias 19/5/2014 28/5/2014MARLENE DOMINGUES DA SILVA BARROS, Analista Judiciário RUTH HELENA VIEIRA CERCHIARO, Coordenadora de Autuação e Distribuição CJ-2Licença Médica 21/5/2014 21/5/2014MARLENE DOMINGUES DA SILVA BARROS, Analista Judiciário RUTH HELENA VIEIRA CERCHIARO, Coordenadora de Autuação e Distribuição CJ-2Férias 26/5/2014 5/6/2014
Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União.
JADE ALMEIDA PROMETTI a) designar o servidor INALDO SIMÃO DE AZEVEDO
para exercer a Função Comissionada, FC-1, de Chefe do Cartório
Eleitoral da 32ª Zona, Aliança; b) validar os efeitos desta Portaria a
contar de 12/05/2014.
JOSÉ FERNANDES DE LEMOS
Desembargador Presidente
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 768, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR EDVALDO PEREIRA DE MOU-
RA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEI-
TORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, eConsiderando o despacho exarado no documento PAD nº
27.554/2014; e
Considerando os termos do Ofício nº 0568/2014-GAB/PRE-
SI/TJ-PI; resolve:
autorizar, a partir desta data, a cessão do servidor SÉRGIO
GONÇALVES DE MIRANDA, Analista Judiciário, Área Adminis-
trativa, matrícula nº 448, do Quadro de Pessoal deste Regional, para
o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, a fim de exercer o Cargo
em Comissão de Secretário de Administração, PJG-11, sem ônus para
o órgão cedente, na forma do art. 93, inciso I, § 1º da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
Des. EDVALDO PEREIRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO DE JANEIRO
ATO Nº 264, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais,
CONSIDERANDO o que consta do protocolo nº
51.597/2012; resolve:
Prorrogar, pelo prazo de 12 meses e a contar de 20 de maio
de 2014, a cessão da servidora REGINA MARIA MONTEIRO COU-
TINHO, Analista Judiciário, Classe B, Padrão 9, matrícula nº
00115046, do Quadro de Pessoal desta Corte, ao Tribunal Regional
Federal da 2ª Região para ocupar a Função Comissionada de As-
sistente II, Nível FC-02, nos termos do art. 93, inciso I, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
Des. BERNARDO GARCEZ
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 829, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no art. 93, Inciso I, da Lei
8.112, de 11/12/1990, bem como o contido no PA N. 11.199/2011,
resolve:
Prorrogar a cessão da servidora LARISSA LABOISSIERE
LOYOLA, Analista Judiciária, matrícula 315.818, Classe “A”, Padrão
05, Nível Superior, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e dos Territórios, para continuar prestando serviços
junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde exerce a
função comissionada de Supervisor de Seção, código FC-05, na Seção
Judiciária do Estado de Goiás, com ônus da função comissionada para
o órgão cessionário e do cargo efetivo para o órgão cedente, até
02/07/2015.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 831, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e em face do contido no P.A. 08.622/2014, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no
artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de
15.12.06, os candidatos abaixo especificados, para o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal deste Órgão:I – MARIANA SAPATA GONZALEZ; e
II – PAULO HENRIQUE ALVES DE ANDRADE.
Parágrafo Único – Os vagos destinados às nomeações se
deram em decorrência de:
I – posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Renata Tavares das Neves, conforme Portaria SERH/N.
79, publicada no D.O. de 16.05.2014, Seção 2; e
b) Henrique Retes Lima, conforme Portaria SERH/N. 84,
publicada no D.O. de 22.05.2014, Seção 2.
Art. 2º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no
artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de
15.12.06, os candidatos abaixo especificados, para o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Qua-
dro de Pessoal deste Órgão:
I – MARIANA TRES JUNGES;
II – THIAGO CORREIA DE ANDRADE;
III – DANIELLA ALVES MARQUES FERNANDES MAR-
RA;
IV – JULIANA CARLOS SEIXAS;
V – LIVIA FERNANDES RAMOS;
VI – GUSTAVO ARAUJO CAMINHA;
VII – BRUNNO PADILHA DE OLIVEIRA;
VIII – ALBERTO FRANCISCO DE MOURA JÚNIOR;
IX – ANDRE ROCHA LOPES;
X – JESSICA CRUZ DOS SANTOS; e
XI – DIOGO SILVA DA FONSECA.
Parágrafo Único – Os vagos destinados às nomeações se
deram em decorrência de:
I – aposentadoria de Leni Miranda Ribeiro, conforme Por-
taria GPR/N. 729, publicada no D.O. de 22.05.2014, Seção 2.
II – falecimento de Elizabeth Cristiane Santos Sampaio, con-
forme Portaria SERH/N. 72, publicada no D.O. de 07.05.2014, Seção
2.III – posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Flavia Cristina Pinto Rezende, conforme Portaria
SERH/N. 71, publicada no D.O. de 07.05.2014, Seção 2;
b) Joelson Guedes da Silva, conforme Portaria SERH/N. 70,
publicada no D.O. de 07.05.2014, Seção 2;
c) Carla Poliana de Freitas Silva, conforme Portaria
SERH/N. 74, publicada no D.O. de 08.05.2014, Seção 2;
d) Leonardo Ferreira Paiva, conforme Portaria SERH/N. 73,
publicada no D.O. de 07.05.2014, Seção 2;
e) Tacila Sanchez Ribeiro, conforme Portaria SERH/N. 75,
publicada no D.O. de 08.05.2014, Seção 2;
f) Andreia Marques dos Santos, conforme Portaria SERH/N.
76, publicada no D.O. de 16.05.2014, Seção 2;
g) Kellen Christina de Freitas Gissoni, conforme Portaria
SERH/N. 78, publicada no D.O. de 16.05.2014, Seção 2;
h) Natalia Caliman Vieira, conforme Portaria SERH/N. 80,
publicada no D.O. de 19.05.2014, Seção 2; e
i) Thaysa Costa e Silva, conforme Portaria SERH/N. 82,
publicada no D.O. de 20.05.2014, Seção 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 833, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e em face do contido no P.A. 08.622/2014, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no
artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei n. 11.416, de
15.12.06, o candidato JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES
JUNIOR, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em de-
corrência da redistribuição de 1 (um) cargo vago proveniente do
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201464ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,
conforme Portaria GPR/N. 237, publicada no D.O. de 28.02.2014,
Seção 2, alterado conforme Portaria GPR/N. 628, publicada no D.O.
de 09.05.2014, Seção 2.
Art. 2º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, artigo
5º, parágrafo 2º, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei
n. 11.416, de 15.12.06, a candidata RAQUEL SOUTHGATE DE
OLIVEIRA, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão,
em decorrência da redistribuição de 1 (um) cargo vago proveniente do
Quadro de Pessoal Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal,
conforme Portaria GPR/N. 598, publicada no D.O. de 02.05.2014,
Seção 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 841, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. nº. 04.003/2014,
resolve:
Art. 1°. Conceder Pensão Temporária e Proporcional no va-
lor de ½ (metade) dos proventos da ex-servidora MARIA DO LI-
VRAMENTO BEZERRA DE OLIVEIRA SARMENTO , à menor
sob guarda BRENDA DE MELO BEZERRA, com fundamento no
art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação da
Emenda Constitucional 41/2003, regulamentado pela Lei
10.887/2004, na Orientação Normativa 02/2009 da Secretaria de Po-
líticas de Previdência Social, nos termos do art. 216 e alínea “b”
inciso II do art. 217, ambos da Lei 8.112/90, com efeitos financeiros
a partir de 7 de fevereiro de 2014, data do registro do óbito.
Art. 2°. Liberar a cota-parte de Pensão Temporária reservada
por intermédio da Portaria GPR 415, de 26 de março de 2014, para a
menor sob guarda BRENDA DE MELO BEZERRA, na proporção de
½ (metade) dos proventos da ex-servidora MARIA DO LIVRAMEN-
TO BEZERRA DE OLIVEIRA SARMENTO.
Des.GETÚLIO MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 848, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, com fundamento no art. 23, inciso XVI, e art. 365 do
Código Eleitoral e nos artigos 4º e 9º da Lei 6.999/1982, e tendo em
vista o contido no PA nº 09.226/2014, resolve:
Determinar a transferência do exercício da servidora IDMA
RESENDE SASAKI, Matrícula 316.900, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “A”, Padrão 4,
Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal para o Tribunal
Superior Eleitoral, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus do cargo
efetivo para o cedente.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
ATO Nº 145, DE 4 DE JUNHO DE 2014
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o
decidido na Sessão Administrativa do dia 1º/4/2014, CONSIDERAN-
DO o disposto na Resolução número 21/06, de 23/5/2006, do Con-
selho Superior da Justiça do Trabalho e o artigo 93, inciso VIII-A, da
Constituição Federal, resolve:
CONCEDER REMOÇÃO a Exma. Sr.ª DÉBORA BORGES
KOERICH, Juíza do Trabalho Substituta, do Quadro Permanente des-
te Tribunal para o Quadro Permanente do Tribunal Regional do Tra-
balho da Décima Segunda Região, com efeitos a partir de 9/6/2014.
Des.PEDRO PAULO PEREIRA NÓBREGA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 249, DE 30 DE MAIO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 21/2006 do
Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e na Resolução
TRT-8ª nº 227/2011 alterada pela Resolução TRT-8ª nº 22/2012;
CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Re-
gional do Trabalho da Oitava Região, em sessão do dia 10 de abril de
2014, conforme Resolução TRT-8ª nº 9/2014;
CONSIDERANDO a deliberação do Egrégio Tribunal Re-
gional do Trabalho da Décima Segunda Região, em sessão do dia 26
de maio de 2014, conforme Certidão publicada no dia 28 seguinte no
Diário Oficial Eletrônico daquele Órgão;
CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT n°
907/2014,resolveI – CESSAR, a partir de 9 de junho de 2014, as funções
judicantes, neste Tribunal, do Excelentíssimo Senhor ANTONIO
CARLOS FACIOLI CHEDID JUNIOR, Juiz do Trabalho Substituto,
em decorrência de sua remoção, a pedido, para o Tribunal Regional
do Trabalho da Décima Segunda Região, nos termos da Resolução n°
21/2006 do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da
Resolução TRT-8ª nº 227/2011 alterada pela Resolução TRT-8ª nº
22/2012;
II – DECLARAR VAGO, a partir de 9 de junho de 2014, o
cargo de Juiz do Trabalho Substituto ocupado anteriormente pelo
Excelentíssimo Magistrado, originalmente criado pela Lei nº 7.729,
de 16 de janeiro de 1989.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 18, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, usando das atri-
buições que lhe confere a Lei e tendo em vista o disposto no Processo
Administrativo nº 817/2014 – (MA nº 32/2014) – Resolução Ad-
ministrativa nº 27/2014 (1577), extraída na Sessão Plenária de 29 de
abril de 2014, e em conformidade com a Resolução nº 21/2006, do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho,resolve
I – Prover mediante remoção, no cargo de Juiz do Trabalho
Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, a contar
de 6 de junho de 2014, a Dra. ANGÉLICA GOMES REZENDE,
Juíza do Trabalho Substituta do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª
Região, para ocupar vaga decorrente da promoção da Juíza do Tra-
balho Substituta Tamara Gil Kemp à Titularidade da MM. 2ª Vara do
Trabalho de Araguaína-TO.
II – Posicioná-la no final da lista de classificação dos Juízes
do Trabalho Substitutos desta Região.
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
ATO GP-AAM Nº 10, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições regimentais,
tendo em vista o decidido pelo Egrégio Órgão Especial, em Sessão
Administrativa realizada em 22 de maio de 2014, e o que consta do
Processo nº 0000267-95.2013.5.15.0899 PADMag, resolve:
Colocar em disponibilidade o Excelentíssimo Senhor MAR-
CO ANTONIO MACEDO ANDRÉ, Juiz Titular da 4ª Vara do Tra-
balho de Sorocaba, com fundamento no artigo 42, inciso IV, da Lei
Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, a partir de 22 de maio
de 2014.
Des. FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIAS CPV DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 422 – Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores
abaixo, Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro Per-
manente da Secretaria deste Tribunal, lotados na 4ª Vara do Trabalho
de Ribeirão Preto:
– DANIEL CUCATO JUSTINIANO RIBEIRO, para exercer a função
comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria FC-05, constante
da Tabela de Funções Comissionadas, bem como substituir o Diretor
de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, nos seus impedimentos
legais e eventuais, dispensando ANDREA CRISTINA LUZ BASILIO
da mesma função comissionada e substituição;
– ANDREA CRISTINA LUZ BASILIO, para exercer a função co-
missionada de Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções
Comissionadas, dispensando DANIEL CUCATO JUSTINIANO RI-
BEIRO.
Nº 426 – Designar, a partir de 02 de junho de 2014, FARNACES DA
SILVA PEREIRA, Servidor Público Federal, do Quadro Permanente
da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, re-
movido para este Tribunal, para ter exercício na 2ª Vara do Trabalho
de Paulínia, dispensando-o da função comissionada de Assistente
Administrativo FC-03, no Gabinete da Desembargadora do Trabalho
Maria Madalena de Oliveira.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
ATO Nº 83, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso
XXI do artigo 22 do Regimento Interno, tendo o contido no ex-
pediente protocolizado sob nº. 42304/2014, de 02/06/2014, resolveDECLARAR VAGO, a partir de 25/05/2014, no termos do
artigo 33, inciso IX, da Lei nº. 8.112/90, o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade: Tecnologia
da Informação, Classe “A” Padrão 2, do Quadro Permanente de Pes-
soal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor ALEX MO-
REIRA MULLER, em decorrência de seu falecimento.
SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 176, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, R E S O L V E: Tornar sem efeito a nomeação do
candidato JONATHAS VINICIUS FIGUEIREDO MORAIS, para o
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe
“A”, Padrão 1, nomeado pela PORTARIA TRT/GP/DGCA nº
170/2014, publicada no Diário Oficial da União, número 101, página
63, de 29 de maio de 2014, por expressa desistência do candidato.
Des.FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
PORTARIA Nº 177, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, resolve
Nomear a candidata DEBORA SARINHO MACIEL, apro-
vada em concurso público homologado por este Tribunal no ano de
2011, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990 para exercer, em caráter efetivo, o cargo da
carreira judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, Área Judiciária, Ní-
vel Superior, Classe “A”, Padrão 1, do quadro permanente de pessoal
deste Tribunal, cargo enquadrado nos termos do parágrafo 2º, do art.
6ª da RA 12, de 4 de dezembro de 1984, até então ocupado pelo
servidor Fabio Vitoriano Fernandes, que tomou posse em outro cargo
inacumulável e por expressa desistência do candidato Jonathas Vi-
nicius Figueiredo Morais.
Des.FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 5, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E
URBANISMO DO PIAUÍ (CAU/PI) no uso de suas atribuições cons-
titucionais e legais, resolve:
Art.1°. Nomear, NADJA PEREIRA CORREA DE ARAU-
JO, brasileira, solteira, cédula de identidade nº 2900111 SSP/PI, ins-
crita no CPF sob nº 037.314.633-77, CTPS nº 2995717, série nº 0030,
residente e domiciliada na Av. Fernando Pires Leal, nº 2526, Bairro
São João, CEP nº 64.045-550, Teresina, Piauí, para o cargo de Ana-
lista Técnico Contador (financeiro) do CAU/PI.
§ 1º. A contratação é proveniente do Concurso Público do
CAU, conforme edital nº 01/2013.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de
assinatura do contrato de trabalho nº 10/2014, de 02 de junho de
2014.
SANDERLAND COELHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 6, DE 2 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E
URBANISMO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições constitucionais
e legais, resolve:
Art. 1º. A Comissão Permanente de Licitações – CPL, criada
pela portaria nº 07, de 13 de novembro de 2012, passará a ser
composta pelas servidoras KARLA BARROS FORTES, EDÊNIA DE
SÁ JOLVINO E NADJA PEREIRA CORRÊA DE ARAÚJO.
§ 1º A Presidência e a Secretaria da Comissão Permanente
de Licitação serão exercidas, respectivamente, pelos dois primeiros
membros titulares mencionados no caput deste artigo.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
assinatura.
SANDERLAND COELHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 7, DE 3 DE JUNHO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E
URBANISMO DO PIAUÍ (CAU/PI) no uso de suas atribuições cons-
titucionais e legais, resolve:
Art.1°. Nomear, CAROLINE COSTA MESQUITA, brasi-
leira, solteira, cédula de identidade nº 2384942 SSP/PI, inscrita no
CPF sob nº 009.138.423-03, CTPS nº 85589, série nº 0020, residente
e domiciliada na Av. Noronha Almeida, nº 2290, Blc C, Apt 502,
Bairro São João, CEP nº 64.045-500, Teresina, Piauí, para o cargo de
Analista (Agente de Fiscalização) do CAU/PI.
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201465ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500065Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
§ 1º. A contratação é proveniente do Concurso Público do
CAU, conforme edital nº 01/2013.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de
assinatura do contrato de trabalho nº 11/2014, de 03 de junho de
2014.
SANDERLAND COELHO RIBEIRO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 65, DE 30 DE MAIO DE 2014
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio
Grande do Norte – COREN-RN, juntamente com a Secretária da
Autarquia, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o
disposto no Edital n.º 001/2011 – COREN/RN, publicado no Diário
Oficial da União – DOU, em 23 de dezembro de 2011; CONSI-
DERANDO a Decisão COREN/RN n.º 35/2012 que homologou o
Resultado do Concurso Público, como também o Edital de Homo-
logação com data de 21 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial
da União – DOU no dia 25 de maio de 2012. CONSIDERANDO o
disposto no Artigo 37, II, da Constituição Federal; CONSIDERAN-
DO que a candidata Sayuri dos Santos Saito Pereira , 12º colocado
para o cargo de ASSESSOR CONTÁBIL, nomeada por meio da
Portaria Coren-RN n.º 18/2014, de 28 de fevereiro de 2014, publicado
no Diário Oficial da União – DOU no dia 06 de março de 2014, tendo
em vista que a mesma não compareceu para tomar posse.CONSI-
DERANDO que diante da Desistência da candidata citada acima fica
o ato de sua nomeação declarado sem efeito, possibilitando, portanto,
as nomeações dos candidatos subsequentes. RESOLVE: Art. 1°- No-
mear, em caráter efetivo e por ordem de classificação, os candidatos
abaixo mencionados, aprovados em Concurso Público, referente ao
Edital n.º 001/2011 – Coren/RN, devidamente homologado por meio
da Decisão COREN/RN n.º 35/2012, como também o Edital de Ho-
mologação com data de 21 de maio de 2012, publicado no Diário
Oficial da União – DOU no dia 25 de maio de 2012, para os cargos
relacionados abaixo, conforme quadro a seguir:
CARGO / ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO
CANDIDATO APROVADO INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃOSaskia Coutinho Barros 400032023 2º
CARGO / ASSESSOR CONTÁBIL
CANDIDATO APROVADO INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃOKleber Santos de Morais 400031655 13º
CARGO / ENFERMEIRO FISCAL/NATAL
CANDIDATO APROVADO INSCRIÇÃO CLASSIFICAÇÃOKamila Gonçalves e Silva 400033542 6º
Art. 2° – Os candidatos nomeados por meio desta Portaria
deverão comparecer à sede do Coren/RN, sito à Av. Romualdo Gal-
vão, 1008, Tirol, Natal/RN, para receber instruções sobre a docu-
mentação a apresentar e os procedimentos para a posse, que deverá
ocorrer em até 30 (trinta) dias após a publicação desta Portaria.Pa-
rágrafo Único – O não pronunciamento do candidato nomeado no
prazo de cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da con-
vocação, permitirá ao Coren-RN convocar o próximo candidato ha-
bilitado, conforme item 13.6 do Edital nº 001/2011 – Coren-RN.Art.
3° – A presente portaria entra em vigor na data de sua
publicação na imprensa oficial.
ALZIRENE NUNES DE CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 396, DE 14 DE MAIO DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado
do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
por Lei;
Considerando o conteúdo da reunião de diretoria e docu-
mentos que o instruem solicitando abertura de processo adminis-
trativo para apuração de possível falta grave relacionada à servidora
Patrícia Maria Dos Santos Silva;
Considerando os fundamentos do parecer jurídico exarado
pelo Douto setor jurídico do Conselho Federal de Farmácia no qual
ficou constatado que o parecer lavra da servidora que autorizou a
contratação de advogado particular para mover ação e realizar defesa
em favor dos interesses de ex Diretores do Conselho Regional de
Farmácia com verba da Entidade, configura “em tese” ato de im-
probidade administrativa;
Considerando a necessidade de apuração de prática de falta
grave capitulada no artigo 482 da CLT e demais cominações legais
em processo administrativo, resolve:
Art. 1º – Determinar a instauração de Processo Adminis-
trativo dentro de 5(cinco dias) contados da publicação desta Portaria,
para apurar pratica de falta grave praticada pela funcionária Patrícia
Maria Dos Santos Silva, advogada integrante do Departamento Ju-
rídico do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Ja-
neiro.Art. 2º – O Processo Administrativo deverá estar concluído
no prazo de 60(sessenta dias), podendo ser prorrogado por igual
período.
Art. 3º – Designar para promover o processo administrativo,
Comissão composta dos seguintes servidores, ressaltando a compo-
sição e substituição excepcional dos membros descritos na Portaria
382/2014, em razão de um membro da comissão constar no polo
passivo do processo administrativo:
– Maria de Fatima Beserra Duarte – Presidente
– Marcos Antônio dos Santos Alves – Membro
– Marcos de Castro Martins da Silva – Membro
Art. 4º – A Comissão, sempre que necessário, dedicará todo
o tempo do expediente aos trabalhos do Processo Administrativo,
bem como, ouvirá as pessoas que tenham conhecimento ou possam
prestar esclarecimentos a respeito dos fatos imputados, promovendo
todas as diligências necessárias, podendo recorrer, inclusive, a téc-
nicos e peritos.
Art. 5º – No ato de citação pessoal da empregada pública ser-
lhe-á entregue, mediante recibo, cópia desta Portaria para conhe-
cimento dos fatos e procedimentos contra si articulados.
Art. 6º – À empregada pública fica assegurado o direito ao
contraditório e à ampla defesa.
Art. 7º – As designações ora procedidas vigorarão até o
término do processo administrativo instaurado.
Art. 8º – Esta Portaria entra em vigor na data da assina-
tura.
MARCUS VINICIUS ROMANO ATHILA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO
EDITAL Nº 1, DE 2 DE JUNHO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE SÃO PAULO, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela
Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve,
1. Tornar público o nome do aposentado, José Augusto Hart Madureira Filho, CPF nº 070.637.335-91, Matrícula Siape nº 0476950,
aniversariante do mês de fevereiro que terá o pagamento do provento suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário, conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação
Normativa nº 01 -SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2. O restabelecimento do pagamento do provento fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do in-
teressado na Unidade de Recursos Humanos da Funasa, sito à Rua Bento Freitas nº 46 – 4º andar – Centro- Cep: 01220-000 – São Paulo/SP,
portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP/MP.
3. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado deverá ser solicitado o agendamento de visita
técnica, por meio do telefone (11) 3585-9722/9723, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita técnica.
CONCEIÇÃO M. A. CARVALHO
Substituta
Editais e Avisos.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPINA GRANDE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL No-4, DE 4 DE JUNHO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM CAMPINA
GRANDE/PB no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 171, inciso III, alínea “b” da Portaria nº 296/MPS, de 09 de novembro
de 2009, publicada no DOU nº 214, de 10 de novembro de 2009, considerando a competência de que trata os artigos 10 e 11 da Orientação
Normativa MPOG/SEGEP Nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1.Tornar público o nome do aposentado, que teve o pagamento dos proventos restabelecidos, nesta data, mediante comparecimento do
aposentado interessado a unidade jurisdicionada da Gerência Executiva do INSS de Campina Grande/PB, Agência da Previdência Social
Itaporanga, munido da documentação estabelecida no art. 5º da ON nº 1/2013-S E G E P / M P.
Nome CPF Matrícula Situação FuncionalGILCLEAN MORATO HERCULANO 236.334.684-04 899067 Aposentado
2. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na folha de pagamento em processamento.
PAULO ROBERTO DA SILVA
Substituto
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 12, DE 4 DE JUNHO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07
de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve,
1. Tornar pública a relação da pensionista que, tendo realizado sua atualização cadastral, terá o pagamento do benefício de pensão
restabelecido, nos termos do art. 12 da ON 1/2013-SEGEP/MP.
CPF Nome Ó rg ã o / S i a p e Situação247.776.921-91 Belmira Vieira Lima 2 0 11 3 – 2 1 5 1 2 6 0 Pensionista
2. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
MINSTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar,nº 23070.005124/2013-86 prorrogada por Portaria nº 1602, de
06 de maio de 2014, publicada no Boletim de Pessoal – Edição
Especial nº 15/2014 de 07 de maio de 2014, da Universidade Federal
de Goiás Intima, via do presente edital não sendo possível intimá-lo
pessoalmente, o(a) servidor(a) Pedro Meneses Nunes, Assistente em
Administração, Matrícula/SIAPE nº 0301415, para tomar ciência da
ratificação do Laudo Pericial produzido pelos peritos constante do
Processo Administrativo Disciplinar movido em seu desfavor, de
acordo com os ditames da Lei nº 8.112/90, por recusa, tanto do
próprio representado como do representante constituído nos autos, em
dar ciência à referida Notificação. O mesmo deve comparecer na sede
da Coordenação de Processos Administrativos (CDPA), sito à Av.
Universitária nº 1.593, 1º Andar – Prédio do CEGEF – Setor Leste
Universitário, nesta cidade de Goiânia-GO, a fim de manifestar sobre
o Laudo supracitado, impreterivelmente no prazo de 5 (cinco) dias a
partir da última publicação deste edital, conforme os ditames da lei
supracitada, que garante ao investigado o direito à ampla defesa e ao
contraditório.
Goiânia, 23 de maio de 2014.
ANTÔNIO NONATO DE OLIVEIRA
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201466ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500066Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201467ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500067Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 106, quinta-feira, 5 de junho de 201468ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014060500068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2