Diário Oficial da União – Seção 2 – 05-08-2014

05 de agosto de 2014
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Ano LV No-148
Brasília – DF, terça-feira, 5 de agosto de 2014
ISSN 1677-7050
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 3
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 4
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 4
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 5
Ministério da Educação ……………………………………………………………. 8
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 29
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 33
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 33
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 36
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 37
Ministério das Cidades……………………………………………………………. 39
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 39
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 40
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 41
Ministério do Desenvolvimento Agrário…………………………………… 41
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 42
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 42
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 42
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 42
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 43
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 44
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 44
Ministério Público da União …………………………………………………… 45
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 48
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 48
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 50
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 56
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 57
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
CASA CIVIL
Férias do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da Re-
pública, no dia 4 de agosto de 2014. Homologo. Em 4 de agosto de 2014.
MINISTÉRIO DE ESPORTE
Exposição de Motivos
No7, de 25 de julho de 2014. Férias do Ministro de Estado do
Esporte, no período de 1º a 15 de agosto de 2014. Homologo e
autorizo. Em 4 de agosto de 2014.
Presidência da República.
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº 590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Pre-
sidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
Nº 147 -EXONERAR, a pedido,
EDUARDO TOLEDO NETO do cargo de Assessor Técnico da Sub-
chefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da
Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.3.
Nº 148 -NOMEAR
ÉRICO LEONARDO RIBAS FELTRIN para exercer o cargo de
Assessor Técnico na Subchefia de Análise e Acompanhamento de
Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República,
código DAS 102.3, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 149 -NOMEAR
FLÁVIO JOSÉ ROMAN para exercer o cargo de Assessor na Sub-
chefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da
Casa Civil da Presidência da República, código DAS 102.4.
Nº 150 -DISPENSAR
ANDREIA CRISTINA LOPES DA SILVA, 2º Sgt, da função de
Assistente, código GR-IV, da Diretoria de Gestão Interna do Ga-
binete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da
Presidenta da República.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pela Portaria no270, de 12 de abril de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve
Nº 295 -DISPENSAR, a pedido,
EUSTAQUIO MARTINS DA SILVA da função de Supervisor, código
GR-V, da Coordenação de Engenharia e Manutenção da Coorde-
nação-Geral de Engenharia da Diretoria de Recursos Logísticos da
Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-
Geral, a partir de 4 de agosto de 2014.
Nº 296- DISPENSAR
GISSELI SILVA TROMPIERI da função de Assistente, código GR-
IV, da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
Nº 297- DESIGNAR
EMMANUEL DANILO MAGALHÃES para a função de Supervisor,
código GR-V, na Coordenação de Engenharia e Manutenção da Co-
ordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de Recursos Logísticos
da Secretaria de Administração desta Secretaria-Geral, ficando dis-
pensado da que atualmente ocupa.Nº 298- DESIGNAR
MARCOS SANTOS CORTES para a função de Assistente, código
GR-IV, na Coordenação de Engenharia e Manutenção da Coorde-
nação-Geral de Engenharia da Diretoria de Recursos Logísticos da
Secretaria de Administração desta Secretaria-Geral.
Nº 299- DESIGNAR
FABIANO MACHADO DE OLIVEIRA para a função de Assistente,
código GR-IV, na Coordenação de Serviços Gerais da Coordenação-Geral
de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria
de Administração da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
Nº 300- DESIGNAR
MIGUEL VIEIRA MATOS, 3° Sgt Ex, para a função de Especialista,
código GR-II, na Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de
Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva desta Secretaria-Geral, ficando dispensado da que atual-
mente ocupa.
Nº 301 -CONCEDER
à servidora requisitada MARCELA DE PAULA MARQUES, ma-
trícula SIAPE no1795707, Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE,
Nível Superior, na Coordenação-Geral de Administração Geral da
Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
Nº 302 -CONCEDER
ao servidor requisitado JOSE RIVALDO CADETE IMBELONI Gra-
tificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal – GSISTE, Nível Superior, na Di-
retoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da
Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICAno uso de suas atri-
buições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve
Nº 303- DESIGNAR
ADRIANO FRANCO BEZERRA para substituir o Coordenador de
Administração de Rede de Tecnologia da Informação da Coorde-
nação-Geral de Redes de Tecnologia da Informação e Telecomu-
nicações da Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração
da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
DIOGO DE SANT’ANA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 4 de agosto de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da sua com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria no292, de 15 de junho de
2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, e tendo em vista o disposto no art. 2odo Decreto no
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no
3.025, de 12 de abril de 1999, e no § 4odo inciso IV do art. 7odoDecreto no7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afas-
tamento do País do servidor FABRÍCIO ARAÚJO PRADO, matrícula
SIAPE no1717778, Chefe da Assessoria Internacional do Gabinete da
Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.4,
para participar do Foro de Participação Cidadã da União das Nações
Sul-Americanas – UNASUL, em Cochabamba/Bolívia, no período de
12 a 16 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus. Processo no
00030.000904/2014-91.
DIOGO DE SANT’ANA
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 20142ISSN 1677-7050
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GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DO MINISTRO
Em 4 de agosto de 2014
Processo nº 00186.000301/2014-16. Afastamento do País da servidora
Renata de Souza Furtado, matrícula nº 1115706, Coordenadora-Geral
da Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional (código
DAS 101.4) da Secretaria de Acompanhamento e Articulação Ins-
titucional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, para participar do Programa Capes/Fulbright de estágio de
doutoramento nos Estados Unidos da América, em Boston, Mas-
sachusetts, no período de 1º de setembro de 2014 a 30 de maio de
2015, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Presidência da
República, observado o disposto no art. 8º, do Decreto nº 91.800, de
1985. Autorizo.
JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 351, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº
7/GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º – Declarar, a contar de 30 de julho de 2014, nos
termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, a pedido do
servidor, a vacância do cargo de Oficial Técnico de Inteligência,
Nível Superior, Classe Terceira, Padrão I, do Plano de Carreiras e
Cargos da ABIN, ocupado pelo servidor matrícula nº 911482 da
Agência Brasileira de Inteligência, em virtude de posse em outro
cargo público inacumulável.
Art. 2º – Considerando que o servidor não adquiriu a es-
tabilidade prevista no artigo 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no
artigo 29 da mesma Lei.
WILSON ROBERTO TREZZAPORTARIA Nº 352, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37-GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº 7-
GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias nº 333/ABIN/GSIPR
335/ABIN/GSIPR e 337/ABIN/GSIPR, todas de 30 de julho de 2014,
publicadas no Diário Oficial da União nº 145, de 31 de julho de 2014.
WILSON ROBERTO TREZZA
PORTARIA Nº 353, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITU-
CIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso das atri-
buições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSI-
PR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº 7-
GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Art. 1º – Dispensar, a contar de 31 de julho de 2014, a
Arquivista-Datilógrafo matrícula nº 44578 do encargo de substituta
eventual do Chefe, código DAS 101.2.
WILSON ROBERTO TREZZA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1.732, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO,no uso das atribuições que lhe con-
ferem o artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio
de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas “b” e “c” do Decreto nº 5.480,
de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 145, inciso
III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 653, de 31 de março de 2014,
publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, p. 4/5, de 1º de abril de 2014, e
tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.160,
de 30 de maio de 2014, publicada no D.O.U. nº 103, Seção 2, p. 3,
de 2 de junho de 2014, referente ao Processo nº 00190.005380/2011-
40, ante as razões apresentadas no Memorando n.º
19/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 21 de maio de 2014.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para con-
clusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 1.634, de 24 de julho de 2014, publicada na
edição do DOU n° 141, de 25-07-2014, seção 2, página 4, onde se lê:
“16 de julho de 2014” leia-se: “21 de julho de 2014”.
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 1.729, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto 8.109, de 17 de
setembro de 2013; artigo 4º, inciso IV, da Portaria CGU nº 335, de 30
de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos 143 e 152
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.690, de 4 de setembro de
2013, publicada no D.O.U. nº 172, Seção 2, p. 4, de 5 de setembro de
2013, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria
nº 1.215, de 4 de junho de 2014, publicada no D.O.U. nº 106, Seção
2, p. 5, de 5 de junho de 2014, referente ao Processo
00190.026695/2010-40, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 004/2014/PADMCID/CRG/CGU-PR, de 29 de julho de 2014.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 163 – DISPENSAR
SÉRGIO LUIZ AVANCINE do encargo de substituto eventual de
Coordenador na Coordenação da Coordenação-Geral de Outorgas do
Departamento de Outorgas da Secretaria de Política Regulatória de
Aviação Civil da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da Re-
pública, código DAS 101.3.
Nº 164 -DESIGNAR
ANGELA AKEMI GOTO NAKAHORI, para exercer o encargo de
substituta eventual do servidor LEONARDO RAFAEL MACHADO
DE FREITAS MACIEL, Coordenador na Coordenação-Geral de Ou-
torgas do Departamento de Outorgas da Secretaria de Política Re-
gulatória de Aviação Civil da Secretaria de Aviação Civil da Pre-
sidência da República, código DAS 101.3, nos impedimentos e afas-
tamentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 165 -DESIGNAR
LEONARDO RAFAEL MACHADO DE FREITAS MACIEL, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenação-Geral de
Convênios do Departamento de Outorgas da Secretaria de Política
Regulatória de Aviação Civil da Secretaria de Aviação Civil da Pre-
sidência da República, código DAS 101.4, nos impedimentos e afas-
tamentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 166 -DESIGNAR
SÉRGIO LUIZ AVANCINE, para exercer o encargo de substituto
eventual de Coordenador na Coordenação-Geral de Convênios do
Departamento de Outorgas da Secretaria de Política Regulatória de
Aviação Civil da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da Re-
pública, código DAS 101.3, nos impedimentos e afastamentos legais
e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 167 -DESIGNAR
MARCELO LEME VILELA, para exercer o encargo de substituto
eventual de Coordenador na Coordenação do Departamento de Pla-
nejamento e Estudos da Secretaria de Aeroportos da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, código DAS 101.3, nos
impedimentos e afastamentos legais ou regulamentares e na vacância
do cargo.
W. MOREIRA FRANCO
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 4 de agosto de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
com base na aprovação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), de 31 de julho de 2014, resolve tornar pú-
blico o afastamento do País, autorizado na forma da Portaria Conjunta
n.º 2.347/MD/SAC-PR, de 18 de agosto de 2011, e da Portaria n.º
1.170/GC4, de 31 de julho de 2014, do Comando da Aeronáutica, do
Cap Av ANTONIO CARLOS NEVES TRIGUEIRO, a fim de realizar
exame de proficiência técnica de pilotos vinculados às empresas Reali
Táxi Aéreo Ltda., e Global Táxi Aéreo Ltda., em Sesto Calende –
Itália, no período de 8 a 13 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com
ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.091466/2014-65.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Avia-
ção Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º,
inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012, com base
na aprovação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação
Civil (ANAC), de 31 de julho de 2014, resolve tornar público o afas-
tamento do País, autorizado na forma da Portaria Conjunta n.º
2.347/MD/SAC-PR, de 18 de agosto de 2011, e da Portaria n.º
1.169/GC4, de 25 de julho de 2014, do Comando da Aeronáutica, do
Cel Av ALEXANDRE BARBOSA CUNHA, a fim de realizar voo de
exame de proficiência em simulador no equipamento FA7X, em Nova
Jersey – EUA, no período de 6 a 10 de agosto de 2014, inclusive trân-
sito, com ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.087605/2014-56.
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 20143ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080500003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
com base na aprovação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), de 29 de julho de 2014, resolve autorizar o
afastamento do País de ANDRE STOCK HOFFMANN, matrícula
SIAPE n.º 1762822, cargo comissionado código CCT-III, servidor da
ANAC, a fim de realizar atividade de Voo de Avaliação Operacional,
interessado: Empresa Colt Transporte Aéreo S.A., em Montevidéu –
Uruguai, no dia 15 de agosto de 2014, com ônus para a ANAC.
Processo n.º 00065.091815/2014-49.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
com base na aprovação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), de 29 de julho de 2014, resolve autorizar o
afastamento do País de LEONARDO BOSZCZOWSKI, matrícula
SIAPE n.º 2440448, cargo comissionado código CGE-III, e LUIZ
GUSTAVO SILVA CAVALLARI, matrícula SIAPE nº 1650296, cargo
comissionado código CGE-IV, ambos servidores da ANAC, a fim de
participarem no evento de capacitação “Curso de Entrenamiento y
Certificación/recertificación de Auditores OACI (USAP-CMA)”, pro-
movido pela Organização de Aviação Civil Internacional (OACI) do
Programa USAP (Universal Security Audit Programme)”, em Lima –
Peru, no período de 17 a 23 de agosto de 2014, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo n.º 00058.057679/2014-57.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
com base na aprovação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), de 15 de julho de 2014, resolve alterar o
despacho de afastamento do País de MARCELO BATISTA SAITO,
matrícula SIAPE n.º 1649234, Especialista em Regulação de Aviação
Civil da ANAC, publicado no Diário Oficial da União n.º 60, de 28
de março de 2014, Seção 2, página 11, com retificação publicada no
DOU n.º 108, de 9 de junho de 2014, Seção 2, página 3, processo n.º
00058.007448/2014-01 e 00066.052972/2013-48, para fazer constar
com ônus para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (CAPES), mantidas as demais informações.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 333, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 30 de julho de 2015, a seguinte
cessão:
Nome IVAN DAMÁSIO SALESMatrícula Siape 1448362Emprego Assistente – Assistente de OperaçõesOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Ministério Público do Trabalho – Procuradoria Regional
do Trabalho da 17ª Região
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.001043/2008-91
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.PORTARIA Nº 331, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012,
publicada no Diário Oficial do dia seguinte, e em cumprimento ao
disposto no § 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e os termos do Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e resolve prorrogar até 11 de junho de 2015, as seguintes
cessões:
Origem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Instituto Nacional do Seguro Social em Fortaleza/CEÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.001045/2013-48Nome ANTÔNIO ERIVAN ALVES DOS SANTOSMatrícula Siape 1265769Emprego AAD – Auxiliar de Recursos MateriaisNome CÉSAR AUGUSTO NOBRE DE LIMAMatrícula Siape 1271703Emprego ASG – Ajudante GeralNome EDMILSON BARBOSA DE SOUSAMatrícula Siape 1 2 6 8 11 3Emprego AAD – Auxiliar AdministrativoNome HUGO SALESMatrícula Siape 1412785Emprego AAD – Auxiliar de Recursos MateriaisNome JOÃO TEIXEIRA ALVESMatrícula Siape 1412785Emprego ASG – Agente de SegurançaNome RAIMUNDO WAGNER NOGUEIRA MENDESMatrícula Siape 1274912Emprego ASG – Ajudante GeralNome WALTER AVELINO DA SILVAMatrícula Siape 1272927Emprego ATA – Assistente Financeiro Contábil
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
dos empregados ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar as frequências dos
empregados, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 332, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 23 de julho de 2015, a seguinte
cessão:
Nome PEDRO MACHADO DE CARVALHOMatrícula Siape 1447894Emprego Auxiliar – Auxiliar AdministrativoOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Universidade Federal Rural de PernambucoÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21200.001419/2013-25
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 334, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 25 de junho de 2015, a seguinte
cessão:
Nome NATAL SOUSAMatrícula Siape 1448666Emprego ATA – Assistente AdministrativoOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária –
Superintendência Regional do Estado do Tocantins
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 2 1 2 0 0 . 0 0 0 4 4 5 / 2 0 11 – 7 4
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 335, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.329, de 2 de agosto de
2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte e o contido no
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos Ofícios-Cir-
culares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29 de dezembro de 2000 e 21 de
dezembro de 2001, respectivamente, resolve prorrogar, até 23 de
julho de 2015, a seguinte cessão:
Nome DANIEL GIANLUPPIMatrícula Siape 1261477Emprego Pesquisar BOrigem Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EM-
B R A PA
Para Governo do Estado do RoraimaCargo comissionado Diretor Presidente do Instituto de Amparo à Ciência,
Tecnologia e Inovação
Ônus Órgão cessionárioProcesso 21000.006337/2005-13
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado à sua Empresa de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, à Empresa cedente.
Art. 3º A presente autorização de cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do empregado ao seu Órgão de ori-
gem.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 336, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada no Diário
Oficial do dia seguinte, resolve efetivar pelo prazo de um ano, a
seguinte cessão:
Nome VLADIMIR DE LIMA CABANAEmprego Técnico de Nível Superior – AdvogadoOrigem Centrais de Abastecimento de Minas Gerais – CEASAMINASPara Advocacia Geral da União – Escola da Advocacia-Geral da
União em Minas Gerais
Ônus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 21000.003517/2014-34
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAS
PORTARIA Nº 219, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, usando da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 142, § 2º, item VI, da Portaria Ministerial nº 163, de 20
de junho de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30 seguinte, e
tendo em vista o constante no Processo 21000.005314/2014-82, re-
solve:
Conceder pensão vitalícia à ZELMA DE JESUS PEREIRA,
na qualidade de viúva, em virtude do falecimento do ex-servidor
aposentado deste Ministério, DJALMA PEREIRA, ocorrido em
15.07.2014, com fundamento no artigo 217, item I, alínea “a”, da Lei
nº 8.112/90 e no artigo 40 parágrafo 7º, inciso I, da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
VANDERLEI LOURENÇO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 229, de 30 de julho de 2014, publicada no
DOU nº 146, de 1º de agosto de 2014, onde se lê: Nomear o servidor
Renato Gerszevski e código DAS 101.1, leia-se: Designar o servidor
Renato Gerszevski e código DAS 101.2.
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 20144ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080500004Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 4 de agosto de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAPPL, Tecnologista
do INPE, participar da 32ª Conferência Internacional sobre Física de
Semicondutores (ICPS 2014), em Austin, Texas/EUA, no período de
08.08 a 17.08.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
WILSON ROBERTO SPIRONELLO, Pesquisador do INPA,
participar do 25º Congresso Internacional de Primatologia e realizar
visitas de cunho científico no Vietnã, em Hanoi/Vietnã, no período de
08.08 a 19.08.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
JOSÉLIO SILVEIRA MONTEIRO FILHO, Tecnologista Sê-
nior H III da CNEN, participar, a convite da AIEA, de reunião do
“Grupo Consultivo do Diretor Geral em Segurança Física Nuclear”,
em Viena/Áustria, no período de 09.08 a 15.08.2014, com ônus li-
mitado. Art. 1º, inciso V.
LALGUDI VENKARATAMAN RAMANATHAN, Pesqui-
sador da CNEN, participação na 5ª Conferência Internacional sobre
Nanotecnologia: Fundamentos e Aplicações – ICNFA, em Praga/Re-
pública Tcheca, no período de 09.08 a 15.08.2014, com ônus para o
CNPq (Bolsa de Produtividade). Art. 1º, inciso V.
CLELIO CAMPOLINA DINIZ
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 16, DE 31 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o artigo 4º da Estrutura Regimental do Ministério,
aprovada pelo Decreto nº 5.886 de 06/09/2006, resolve:
Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado para atuar
como Gestor Financeiro – Substituto, no que se refere aos atos e fatos
de gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial dos re-
cursos alocados na Unidade Gestora 240224/00001 – Centro Nacional
de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – CEMADEN, em
substituição ao servidor designado pela Portaria SEXEC/MCTI Nº 24,
de 05 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº
173, de 6 de setembro de 2013.
Gestor Financeiro – Substituto
Nome: José Luis Alckmin de Barros
CPF: 131.821.578-17
Art. 2º Fica mantida a designação dos demais servidores
estabelecidos na Portaria SEXEC/MCTI Nº 20, de 28 de setembro de
2012 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOÃO ALBERTO DE NEGRI
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TEC-
NOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 2º da Portaria nº 166, de 16 de abril de 2003, resolve:
Nº 123 – Dispensar ROGÉRIO VILELA BORGES DE ANDRADE
FRANCO, CPF 005.318.621-43, da Função Gratificada, código FG-2,
da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social – SECIS,
deste Ministério.
Nº 124 – Designar HÉLIO PINHEIRO ANDRADE DO RÊGO, CPF
996.186.301-10, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, da
Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social – SECIS,
deste Ministério.
CRISTIAN DE OLIVEIRA LIMA
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
D I R E TO R I A – E X E C U T I VA
PORTARIA Nº 54, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO BIBLIO-
TECA NACIONAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 44, de 14 de março de 2014, publicada no Diário Oficial
da União em 17 de março de 2014, Seção 2, página 9, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 01430.000868/2014-16, resolve:
Ministério da Cultura
.Art. 1º – Reconduzir, nos termos do §2º do art. 20, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Súmula AGU Nº 16, de 19 de
junho de 2002 e do Parecer nº JT – 03, da Advocacia Geral da União,
o servidor CLÁUDIO ARCOVERDE LEAL DE BARROS FILHO,
CPF nº 018 621 667 ao cargo de Técnico em Documentação I, Classe
“A”, Padrão III, código de vaga nº 0571215, do Quadro de Pessoal
desta Fundação, a partir do dia 1º de agosto de 2014.
MYRIAM LEWIN
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 159, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FU-
NARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Pre-
sidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 043A de 06 de março
de 2014, publicada no d.o.u. de 11 de março de 2014, resolve:
Art. 1º. Exonerar o servidor Sérgio Nogueira da Silva, ma-
trícula SIAPE nº. 222058, CPF nº. 546.638.737-15, da Função Gra-
tificada, código FG- 2, da Diretoria Executiva, desta Fundação.
Art. 2º – Nomear o servidor Sérgio Nogueira da Silva, ma-
trícula SIAPE nº. 222058, CPF nº. 546.638.737-15, da Função Gra-
tificada, código FG-1, da Diretoria Executiva, desta Fundação.
Art.3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
PORTARIA Nº 160, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes – FU-
NARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Pre-
sidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 043A de 06 de março
de 2014, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2014, resolve:
Art. 1° – Revogar o art.2º da Portaria n° 238, de 19/06/2013
, publicada no D.O.U. de 20/06/2013, que designou a servidora Maria
Filomena Vilela Chiaradia, CPF n° 712.411.837-91 como substituta
do cargo de Coordenadora, código DAS 101.3, desta Fundação, atual-
mente ocupado pela servidora Maristela Rangel Pinto, em seus even-
tuais afastamentos e impedimentos legais.Art. 2º. Designar a servidora Elizabeth Carvalho Macedo ,
CPF n° 329.208.737-68, como substituta do cargo de Coordenadora,
código DAS 101.3, desta Fundação, atualmente ocupado pela ser-
vidora Maristela Rangel Pinto, em seus eventuais afastamentos e
impedimentos legais.
Art.° 3 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 122, DE 31 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, de acordo com Decreto Pre-
sidencial de 28 de janeiro de 2014, publicado no DOU de 29 de
janeiro de 2014, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 16 do
Decreto n.º 6.844, de 07 de maio de 2009, considerando o disposto na
Portaria nº. 92, de 05 de julho de 2012, publicada no DOU de 09 de
julho de 2012, resolve:
I – Conceder aposentadoria por invalidez permanente com
proventos integrais, com fundamento no inciso I, do § 1º, do Art. 40
da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Consti-
tucional nº 41/2003, combinado com o Art. 6-A da Emenda Cons-
titucional nº 70/2012, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SOA-
RES MACHADO FEITOSA, matrícula nº 1096980, ocupante do car-
go de Restaurador III, Classe “S”, Padrão III, CPF nº 344.382.975-91
do Quadro de Pessoal deste Instituto, (Processo nº 01502.
001505/2014-15)
II – Declarar o cargo acima vago.
MARCOS JOSE SILVA REGO
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 20145ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080500005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Defesa.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.164/3HI1, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 4º, inciso VIII,
da Portaria COMGEP nº 1.370/DLE, de 25 JUN 2014, e consi-
derando o processo nº 67260.012508/2013-93, resolve:
Conceder ao Ten Cel Av Refm JOÃO DO VAL (Nr Ord
0401587) os benefícios previstos no art. 110, § 1º, combinado com o
art. 108, inciso V, e art. 107, parágrafo único, da Lei nº 6.880, de 09
DEZ 1980, e de acordo com a Informação nº 548/COJAER/2002, a
contar de 10 SET 2013, em virtude de ter, naquela data, sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço militar, impossibilitado total e
permanentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta
Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 30, de 22
MAIO 2014.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 4.212/3HI1, DE 31 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 4º, inciso III da
Portaria COMGEP nº 1370/DLE, de 25 JUN 2014, e considerando o
que consta no processo nº 67443002072/2013-86, resolve:
Reformar o Ten Cel Farm R/1 ALFREDO VICTORIO DE
SANT’ANNA (Nr Ord 0141739), nos termos do art. 104, inciso II,
art. 106, inciso II, art. 108, inciso V, § 2º, combinado com o art. 110,
§ 1º, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, a contar de 08 JUN 2010, em
virtude de ter, naquela, sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço militar, estando impossibilitado total e permanentemente para
qualquer trabalho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do
Comando da Aeronáutica, Sessão nº 28, de 15 MAIO 2014.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIAS DIRAP/4PC2, DE 31 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67222.030194/2013-67, da BANT, resolve:
Nº 4.220- Conceder pensão vitalícia a MARIA FERREIRA DA SIL-
VA, viúva de HELENO VENANCIO DA SILVA (Nr Ord 4592867),
SIAPE nº 0193098, falecido em 6 de novembro de 2013, aposentado
no cargo de Motorista Oficial, código MOTOF 481262, equivalente a
100% (cem por cento) da Classe “C”, Padrão IV, NI, com proventos
da Classe “S”, Padrão III, NI, por força do art. 184, inciso I, da Lei
nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.004769/2014-11, da PIPAR, resolve:
Nº 4.229 -Conceder pensão vitalícia a AZEIR SANTANA DA SIL-
VA, viúva de JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (Nr Ord 4677439),
SIAPE nº 0197377, falecido em 16 de outubro de 2013, aposentado
no cargo de Controlador de Tráfego Aéreo, código DACTA 1303,
equivalente à proporcionalidade de 34/35 (trinta e quatro, trinta e
cinco avos) da classe “S”, padrão III, NI, considerando o disposto nos
artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67260.008050/2012-97, do IV COMAR, resolve:
Nº 4.230-Conceder pensão vitalícia a MARIA DA CONCEIÇÃO
DAS NEVES, viúva de HILTON MANUEL DAS NEVES (Nr Ord
4797965), SIAPE n° 0989253, falecido em 15 de dezembro de 1986,
aposentado no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
código NM 1006, equivalente a 100% (cem por cento), da classe “B”,
referência NA-13, com os proventos da classe “C”, referência NA-19,
por força do art. 184, inciso I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de
1952, considerando o disposto no art. 5º, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 3.373, de 12 de março de 1958, combinado com os artigos 248 e
252, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 1º de
janeiro de 1991.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67260.007936/2014-85, do IV COMAR, resolve:Nº 4.231- Conceder pensão vitalícia a JOANNA IGNÁCIA DA SIL-
VA, viúva de LUCIANO RODRIGUES DA SILVA (Nr Ord
4559118), SIAPE nº 0195265, falecido em 7 de abril de 2014, apo-
sentado no cargo de Artífice de Mecânica, código 444020, equi-
valente a 100% (cem por cento) da classe “C”, padrão IV, NI, com
proventos da classe “S”, padrão III, NI, por força do art. 184, inciso
I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto
nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67210.003762/2014-77, do I COMAR, resolve:
Nº 4.232- Conceder pensão vitalícia a CLARISSE DORIA DE BRI-
TO, viúva de HENRIQUE NUNES DE BRITO (Nr Ord 4517849),
SIAPE nº 0190143, falecido em 5 de janeiro de 2014, aposentado no
cargo de Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, código 444019,
equivalente a 100% (cem por cento) da Classe “S”, Padrão III NI,
considerando o disposto nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar da data do
óbito.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67260.000675/2012-19, do IV COMAR, resolve:
Nº 4.233- Conceder pensão vitalícia a NEYDE SALGADO CEZAR,
viúva de MILTON SALGADO CEZAR (Nr Ord 4844440), SIAPE n°
219001, falecido em 15 de abril de 1988, aposentado no cargo de
Artífice de Aeronáutica, código ART-707, equivalente à proporcio-
nalidade de 26/35 (vinte e seis trinta e cinco avos), da classe “D”,
referência NI-25, considerando o disposto no art. 5º, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº 3.373, de 12 de março de 1958, combinado com os
artigos 248 e 252, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
contar de 1º de janeiro de 1991.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 819, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 015453), o Cel Inf LUIZ
FERNANDO ESTORILHO BAGANHA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 820, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do car-
go de Oficial do seu Gabinete (CODOM 01545-3), os seguintes
militares:
– Cel Inf SAMUEL VIEIRA DE SOUZA; e
– Cel Art VALDIR CAMPÊLO JÚNIOR.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 821, DE 4 DE GOSTO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “b”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve EXONERAR por necessidade do serviço,
ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 05489-
0), os seguintes militares:
– Maj Com PEDRO EDUARDO DE SOUSA DIAS; e
– Cap QAO Adm G TOMAZ NETO TELES CARNEIRO.
Gen Ex ENZO MARTINS PERIPORTARIA Nº 822, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea “g”, da Estrutura Re-
gimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto n
o5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea “d”, do Re-
gulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, apro-
vado pelo Decreto n
o2.040, de 21 de outubro de 1996, e con-
siderando o disposto nos art. 4oe 19 da Lei Complementar no97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa, a fim de exercer comissão no Centro de Ca-
talogação das Forças Armadas (Rio de Janeiro-RJ), o 1º Sgt MB
MARCOS PAULO DE MORAIS OLIVEIRA.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 823, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de suas atri-
buições, considerando o disposto no art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o que dispõe o art. 3º,
§ 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, e os art. 1º, 4º, § 1º, inciso I, e art. 10 da Portaria do Co-
mandante do Exército nº 152, de 22 de abril de 2002, resolve
NOMEAR
por proposta do Estado-Maior do Exército, o General de
Divisão R/1 (025819631-0) GERSON FORINI, para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, pelo prazo de 26 (vinte e seis) meses, a
partir de 1º de agosto de 2014, para exercer a tarefa de Gerente do
Projeto Estratégico do Exército SISFROM, no EPEx/EME.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA Nº 824, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de suas atri-
buições, considerando o disposto no art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o que dispõe o art. 3º,
§ 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, e os art. 1º, 4º, § 1º, inciso I, e art. 10 da Portaria do Co-
mandante do Exército nº 152, de 22 de abril de 2002, resolve
NOMEAR
por proposta do Estado-Maior do Exército, o General de
Divisão R/1 (026025021-2) JOÃO EDISON MINNICELLI, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo prazo de 26 (vinte e seis)
meses, a partir de 1º de outubro de 2014, para exercer a tarefa de
Assessor para fins de implantação do Polo de Ciências e Tecnologia
do Exército em Guaratiba.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 363 – SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPRG/1,
DE 25 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra “a”, do n° 4 do assunto VII – Revisão de Auxilio Invalidez, da
Portaria n° 121-DGP, de 3 JUN 14, resolve:
MANTER ao Soldado Reformado MARCOS ANTONIO
GONÇALVES DE ALBUQUERQUE, Prec/CP 96/1409002, Idt
011345214-8 MD/EB, CPF 028.642.967-56, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO
01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter
sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser
inválido e necessitar de internação especializada e assistência direta e
permanente ao paciente e cuidados permanentes de enfermagem, con-
forme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 712, do Esc
Sau/1ª RM, de 27 JUN 14.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
PORTARIA Nº 364 – SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPRG/1,
DE 25 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra “b” do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio
Invalidez, da Portaria nº 121-DGP, de 3 JUN 14, resolve:
REVOGAR ao Soldado Reformado DAIR CARVALHO DA
ROCHA, Prec/CP 96/0434126, Idt 010067102-3 MD/EB, CPF
368.117.267-68, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e não
necessitar de assistência direta e permanente ao paciente, conforme
laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 686, do Esc Sau/1ª
RM, de 24 JUN 14.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 20146ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 365 – SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPRG/1,
DE 25 JULHO 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 2 SET 13, solicitando
o benefício de Auxílio Invalidez, resolve:
CONCEDER ao Soldado Reformado RICARDO MORAES
DA SILVA, Prec/CP 96/1093269, Idt 019580933-0 MD/EB, CPF
021.839.157-90, a contar de 28 JAN 14, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO
01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter
sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser
inválido e necessitar de assistência direta e permanente ao paciente,
conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 688, do
Esc Sau/1ª RM, de 24 JUN 14.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
PORTARIA Nº 366 – SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPRG/1,
DE 25 JULHO 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 20 MAIO 13, so-
licitando o benefício de Auxílio Invalidez, resolve:
CONCEDER ao 1° Tenente Reformado HUMBERTO DA
COSTA GADÊLHA, Prec/CP 96/0334730, Idt 070400480-3 MD/EB,
CPF 079.588.897-04, a contar de 28 JAN 14, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO
01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter
sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser
inválido e necessitar de assistência direta e permanente ao paciente,
conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 661, do
Esc Sau/1ª RM, de 17 JUN 14.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
PORTARIA Nº 378 – SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPRG/1,
DE 25 JULHO 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 19 DEZ 13, soli-
citando o benefício de Auxílio Invalidez, resolve:
CONCEDER ao 1° Tenente Reformado AMÉRICO JUARY
SANTROVITSCH, Prec/CP 96/0338467, Idt 041900680-4 MD/EB,
CPF 058.898.987-87, a contar de 25 ABR 14, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO
01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter
sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser
inválido e necessitar de assistência direta e permanente ao paciente,
conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 710, do
Esc Sau/1ª RM, de 27 JUN 14.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
PORTARIA Nº 379 – SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPRG/1,
DE 25 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra “a”, do n° 4 do assunto VII – Revisão de Auxilio Invalidez, da
Portaria n° 121-DGP, de 3 JUN 14, resolve:
MANTER ao Soldado Reformado CARLOS RUFINO PE-
DRA FIXE, Prec/CP 96/0414235, Idt 015692711-3 MD/EB, CPF
173.651.207-20, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art.
55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar
de assistência direta e permanente ao paciente, conforme laudo pe-
ricial homologado no Parecer Técnico nº 691, do Esc Sau/1ª RM, de
24 JUN 14.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
PORTARIA Nº 380 – SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPRG/1,
DE 25 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra “a”, do n° 4 do assunto VII – Revisão de Auxilio Invalidez, da
Portaria n° 121-DGP, de 3 JUN 14, resolve:MANTER ao Soldado Reformado WATERLOO QUIRINO
SANTOS, Prec/CP 96/0456277, Idt 013374312-0 MD/EB, CPF
454.934.807.00, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art.
55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar
de internação especializada e assistência direta e permanente ao pa-
ciente e cuidados permanentes de enfermagem, conforme laudo pe-
ricial homologado no Parecer Técnico nº 673, do Esc Sau/1ª RM, de
16 JUN 14.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
PORTARIA Nº 381 – SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPRG/1,
DE 25 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra “b” do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio
Invalidez, da Portaria nº 121-DGP, de 3 JUN 14, resolve:
REVOGAR ao Cabo Reformado WANDERLEY FREITAS
DE JESUS, Prec/CP 96/1355841, Idt 019265083-6 MD/EB, CPF
000.086.207-09, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e não
necessitar de internação especializada e assistência direta e perma-
nente ao paciente conforme laudo pericial homologado no Parecer
Técnico nº 651, do Esc Sau/1ª RM, de 16 JUN 14.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
PORTARIA Nº 369 – SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPRG/1,
DE 28 DE JULHO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelos incisos III e VI do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base no processo originário, dos requerimentos datados de 12 AGO
13, solicitando os benefícios da Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato e Auxílio Invalidez, resolve:
CONCEDER ao 2º Tenente Reformado JULIO ANTONIO
COSTA GOMES, Prec/CP 96/1436815, Idt 030192362-9 MD/EB,
CPF 403.710.007-00, a contar de 16 DEZ 13, o benefício previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO
01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, e o
beneficio previsto no § 1 do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980,
por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exér-
cito, ser inválido e necessitar de assistência direta e permanente ao
paciente, conforme laudos periciais homologados nos Pareceres Téc-
nicos nº 637/2014 e 638/2014, do Esc Sau/1ª RM, de 9 JUN 14.
Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 141 – DCIPAS/PENS.32.3, DE 30 DE JULHO DE 2014
RETIFICAÇÃO Na portaria do Diretor de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social nº 087-DCIPAS/PENS.34, de 23 de
abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 81, de 26 de
abril de 2012,
relativa à concessão do benefício de que trata o Art 21 da
Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, onde se lê
“…a contar de 28 de fevereiro de 2012…”, leia-se “…a contar de 5 de
outubro de 2010…”, por recomendação do Centro de Controle Interno
do Exército em Parecer nº 002-2014-Asse Ap As Jurd/CCIEx, de 13
de fevereiro de 2014.
Cel. JOSÉ EPAMINONDAS SANTOS SIMÕES
Resp p/ Exp da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social
PORTARIAS DCIPAS/REFM-33.1, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 5012949-
69.2013.404.7112 (2003.71.12.007035-7), junto ao Juízo da 2ª Vara
Federal de Canoas/RS, resolve
N
o-513 – TORNAR DEFINITIVA as Portarias nº 366-DCIP.21, de 16
de março de 2007 e 592-DCIP.21, de 8 de maio de 2008, publicadas,
respectivamente, nos Diários Oficiais da União nºs 56, de 22 de
março de 2007 e 91, de 14 de maio de 2008, pertinentes ao Soldado
(CPF 810.092.750-20) ANDRE LUIS CONSTANTINO PEREIRA.O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do processo n° 5012949-
69.2013.404.7112 (2003.71.12.007035-7, junto ao Juízo da 2ª Vara
Federal de Canoas/RS, resolve
N
o-514 – CONCEDER, a contar de 9 de março de 2000, ao Soldado
Reformado (CPF 810.092.750-20) ANDRE LUIS CONSTANTINO
PEREIRA, o benefício previsto no art. 69, da Lei nº 8.237, de 30 de
setembro de 1991.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n° 5004075-
93.2011.404.7103, junto à 2ª Vara Federal de Uruguaiana/RS, re-
solve
N
o-518 – REFORMAR, a contar de 25 de abril de 2008, o Soldado
(CPF 023.450.700-48) ROGER VIEIRA RIOS, na mesma graduação,
com proventos de Terceiro-Sargento, de acordo com os incisos II do
art. 104, II do art. 106, IV do art. 108, art. 109, § 1º e alínea “c” do
§ 2º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
cumprimento do julgado nos autos do Processo n°
0006357.24.2006.401.3200, junto ao Juízo da 3ª Vara Federal da
Seção Judiciária Do Estado da Amazonas, resolve
N
o-519 – TORNAR DEFINITIVA a Portaria nº 1.869-DCIPAS.21, de
28 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 191,
de 2 de outubro de 2012, que reformou, provisoriamente, o Reservista
(CPF 886.698.665-87) IELSON SOUSA FERREIRA JUNIOR.
Gen Div ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIA No1.922/EMCFA, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS – Substituto, no uso da competência que lhe foi
delegada pela alínea “d” do inciso IV do art. 2º, da Portaria Nor-
mativa nº 545/MD, de 7 de março de 2014, alterada pela Portaria
Normativa nº 775/MD, de 28 de março de 2014, resolve:
AUTORIZAR o CC (FN) ADLER CARDOSO FERREIRA,
do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil, para participar,
como instrutor, do “IV Curso Internacional de Expertos en Misión de
Naciones Unidas – UNEMEM” a ser realizado na “Unidad Escuela de
Misiones de Paz ECUADOR (UEMPE)”, na cidade de Quito, no
Equador, no período de 20 de agosto a 07 de setembro de 2014,
incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3
o, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei no
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelo Decreto nº 3.643,
de 26 de outubro de 2000, pelo Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro
de 2006, pelo Decreto nº 6.258, de 19 de novembro de 2007, pelo
Decreto nº 6.576, de 25 de setembro de 2008 e pelo Decreto nº 6.907,
de 21 de julho de 2009.
Ten Brig Ar GERSON NOGUEIRA MACHADO
DE OLIVEIRA
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-1.932/SG-MD, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea “d” do inciso
IV do art. 2
oda Portaria Normativa no545/MD, de 7 de março de
2014, alterada pela Portaria Normativa no775/MD, de 28 de março
de 2014, resolve:
Designar para compor a delegação brasileira que participará
do Treinamento de Campo (Camp Training), no período de 17 a 23 de
agosto de 2014, a realizar-se na cidade de Winerwald – Áustria, e do
47
oCampeonato Mundial Militar de Orientação, no período de 24 a
30 de agosto de 2014, a realizar-se na cidade de Güssing – Áustria, os
seguintes militares:
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 20147ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080500007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CMG (RM1) (MB)RUBENS DA IGREJA FERREIRA
CEL (R1) (EB)TENISSON DE OLIVEIRA E SILVA
1
oTEN (MB) RONALDO ANDRÉ CASTELO DOS SAN-
TOS DE ALMEIDA
2
oSG (EB) JUSCELINO ALENCAR KARNIKOWSKI
2oSG (EB) LEANDRO PEREIRA PASTURIZA
2oSG (EB) IRONIR ALBERTO EV
2º SG (EB) JOACY DANTAS DE ARAÚJO
3
oSG (EB) CLAUDINEI NITSCH
3oSG (MB) TÂNIA MARIA JESUS DE CARVALHO
3oSG (MB) MIRIAN FERRAZ PASTURIZA
3oSG (MB) ELAINE DALMARES LENZ
3oSG (MB) LETÍCIA DA SILVA SALTORI
3oSG (FAB) CLEBER BARATTO VIDAL
CB (MB) FÁBIO KUCZKOSKI
O afastamento do País será no período de 16 a 31 de agosto
de 2014, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa,
correspondente ao pagamento de meia diária no dia da partida, meia
diária no dia da chegada ao território nacional e diária integral no
período de 16 a 23 de agosto de 2014.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada nos termos da alínea “c” do inciso I e da alínea “b”
do inciso II do art. 3
oda Lei no5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de janeiro de 1973.
Fica revogava a portaria nº 1.843/SG-MD, de 23 de julho de
2014, publicada no DOU nº 140, seção 2, pagina 14, de 24 de julho
de 2014.
ARI MATOS CARDOSO
DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL
Em 4 de agosto de 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela alínea “d” do inciso
IV do art. 2
oda Portaria Normativa no545/MD, de 7 de março de
2014, alterada pela Portaria Normativa no775/MD, de 28 de março de
2014, tendo em vista o disposto no Decreto no1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nos2.349, de 15 de outubro de
1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e nos termos do inciso I do art.
1
odo Decreto no91.800, de 18 de outubro de 1985, autoriza o afas-
tamento do País, no período de 26 a 29 de agosto de 2014, incluindo
o trânsito, com ônus para o Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção da Amazônia (Censipam/MD), dos servidores ALINE
PINHEIRO MACÊDO COUTO, Assessora da Coordenação-Geral de
Integração Institucional, e BRUNO DA GAMA MONTEIRO, Ge-
rente Regional de Manaus, para participar da reunião do I Grupo de
Trabalho Bilateral de Defesa (GTBD) Brasil-Guiana, a realizar-se em
Georgetown – Guiana nos dias 27 e 28 de agosto de 2014.
ARI MATOS CARDOSO
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS/SEORI/SG-MD, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela alínea “a”, inciso II do art. 2º, da Portaria nº 1.839/MD,
de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do
dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte,
resolve:
N
o-1.923 – Conceder pensão vitalícia, de acordo com o artigo 215, §
1º do artigo 216, alínea “c” do inciso I do artigo 217 e artigo 218 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observada a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003 e
proventos calculados de acordo com o inciso I do artigo 2º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, à beneficiária JUDITH FERNAN-
DES DIAS, companheira do ex-servidor aposentado José Bazílio dos
Santos, matrícula Siape nº 0660805, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com vigência a partir de 22 de julho de 2014, data do
óbito (Processo nº 60583.003031/2014-44).
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela alínea “a”, inciso II do art. 2º, da Portaria nº 1.839/MD,
de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do
dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte,
resolve:
N
o-1.924 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILBERTO
TELES COUTINHO, Matrícula Siape nº 0660692, ocupante do cargo
de Motorista Oficial, código 481262, Nível Intermediário, Classe “S”,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Defesa, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da Constituição
Federal, de 5 de outubro de 1988, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005. (Processo nº
60000.010753/2014-69).
Fica extinto o referido cargo, de acordo com a Lei nº 9.632,
de 7 de maio de 1998.O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea “c”, inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
N
o-1.925 – DISPENSAR GILBERTO TELES COUTINHO, Matrícula
Siape nº 0.660.692, da função de Especialista, código GR-II, do
Departamento de Administração Interna desta Secretaria.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8
oda Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e IV do art. 54, capítulo IV, anexo VIII da Portaria
Normativa n
o564/MD, de 12 de março de 2014, publicada no Diário
Oficial da União no49, Seção 1, de 13 de março de 2014, resolve:
N
o-1.926 – DISPENSAR os militares abaixo, de ficarem à disposição
da administração central do Ministério da Defesa:
– Cel Art RICARDO RODRIGUES CANHACI, a contar de
30 de julho de 2014; e
– 2º Sgt QE JOVANI MONSORES DOS SANTOS, a contar
de 22 de julho de 2014.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
RETIFICAÇÃO
Nas PORTARIAS Nºs 1.915 e 1.916/SEORI/SG-MD/, DE 1º
DE JULHO DE 2014, publicadas no Diário Oficial da União n
o147,
Seção 2, página 9, de 04 de agosto de 2014, onde se lê: “POR-
TARIAS Nºs 1.915 e 1.916/SEORI/SG-MD/, DE 1º DE JULHO DE
2014”, leia-se: “PORTARIAS Nºs 1.915 e 1.916/SEORI/SG-MD/, DE
1º DE AGOSTO DE 2014”.
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIA No1.929/SEPESD/MD, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO, no uso de suas atribuições e em conformidade com o dis-
posto no inciso X do art. 37 do Anexo I ao Decreto n
o7.974, de 1o
de abril de 2013, resolve:
Art. 1oConstituir Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade
de promover estudo sobre a viabilidade de ser desenvolvido um
projeto de inclusão social, por intermédio do esporte, voltado para
militares com deficiência.
Art. 2
oO GT terá a seguinte composição:
I – Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto:
a) Major-Brigadeiro-do-Ar Carlos Augusto Amaral Oliveira
(presidente);
b) SC José Ferreira de Barros (coordenador);
c) Capitão-de-Mar-e-Guerra (T) Edson da Costa Soares;
d) Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1-T) Valderi Firmino Ma-
chado;
e) Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1-T) Vilmar José Fortuna;
f) Capitão-de-Fragata (FN) Anderson Azevedo Urbancg;
g) SC Elias Batista dos Santos Filho (relator);
h) Capitão-de-Corveta (T) Andréa Chaves Albuquerque;
II – Secretaria de Organização Institucional:
a) SC Aline de Sousa Dias Andrade;
III – Comando da Marinha:
a) Capitão-de-Mar-e-Guerra (RM1-FN) Sérgio Chaves de Je-
sus;
b) Capitão-de-Fragata (Md) Thomaz Moraes do Carmo;
c) Capitão-Tenente (AFN) Antonio Velez de Aquino;
d) Primeiro-Tenente (T) Francisco José Siqueira Ferreira;
IV – Comando do Exército:
a) Coronel R/1 Flávio Carneiro;
b) Tenente-Coronel Marco Túlio Baptista;
c) Major Cláudia Lima Gusmão Cacho;
V – Comando da Aeronáutica:
a) Tenente-Coronel Aviador Leonardo Chaves Rodrigues;
b) Tenente-Coronel R1 QFO Maria Victória Braga Paiva
Rodas dos Reis;
c) Capitão de Infantaria Marcos Vinicius Pires Brant.
Art. 3
oCaberá ao GT apresentar um anteprojeto com base
em um relatório circunstanciado sobre a viabilidade do desenvol-
vimento de um projeto de inclusão social, por intermédio do esporte,
voltado para militares com deficiência, considerando as seguintes
etapas:
I – identificação do universo do público a ser atendido, dis-
criminando a quantidade de militares portadores de deficiência, seja
esta motora, mental, visual ou auditiva, com o respectivo grau, as
faixas etárias e os domicílios;
II – enquadramento e ajustes legais para o funcionamento do
projeto, buscando eliminar quaisquer tipos de conflito;
III – mapeamento e discriminação dos setores responsáveis
dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica por onde
serão feitas as convocações e as triagens, de acordo com as limitações
e potencialidades individuais, adequando as atividades propostas a
estes fatores, englobando objetivos, dentre outros, e os encaminha-
mentos para os locais de funcionamento do projeto;IV – diagnóstico relativo à acessibilidade, considerando a
possibilidade de funcionamento do projeto, em caráter precário, nas
condições atualmente existentes das instalações das Organizações Mi-
litares – OM, discriminando as modalidades esportivas recomendadas,
e as necessidades, se for o caso, para o pleno funcionamento de todas
as modalidades esportivas disponíveis, com propostas de providências
mínimas, nos casos diagnosticados indispensáveis, acompanhadas da
estimativa de custo;
V – levantamento de atividades que possam ser realizadas
com equipamento ou prótese do próprio participante e dos casos que
necessitem de equipamento individual específico para a prática es-
portiva;
VI – esboço de fluxograma, com assessoramento dos Co-
mandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, para todas as
etapas do projeto: adesão da OM, convocação do público alvo, se-
leção para as diversas modalidades esportivas e atividades de lazer,
designação para os pontos de atendimento, identificação de talentos,
encaminhamento para o esporte de alto rendimento, observando os
necessários ajustes, uma vez que o Programa de Atletas de Alto
Rendimento das Forças Armadas abrange somente militares da ativa,
participação em seletivas, treinamentos e competições nacionais e
internacionais; e
VII – identificação de potenciais parceiros simpáticos à ini-
ciativa e dispostos a apoiá-la, com base em consultas, observando a
inexistência de qualquer impedimento legal ou administrativo para
que o Ministério da Defesa possa firmar essa parceria.
Parágrafo único. Para o fiel cumprimento dos objetivos desse
estudo, o GT poderá propor a inclusão de outros itens considerados
indispensáveis para a conclusão dos trabalhos.
Art. 4
oO coordenador do GT fica autorizado a atualizar a
relação dos membros do Grupo, conforme alterações encaminhadas
pelos respectivos Comandos das Forças Singulares.
Art. 5
oO GT reunir-se-á de acordo com o plano de trabalho
ou quando convocado pelo seu presidente.
Parágrafo único. As reuniões poderão contar com a par-
ticipação de técnicos e assessores, mediante solicitação ao coorde-
n a d o r.
Art. 6
oA participação no GT não enseja qualquer remu-
neração para os seus integrantes e os trabalhos desenvolvidos serão
considerados prestação de relevante serviço público.
Art. 7
oO GT desempenhará suas atividades pelo prazo de
sessenta dias, a contar da data de publicação desta Portaria, podendo
ser prorrogado, em até igual período, mediante proposta ao Secretário
de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto, devidamente fundamentada.
Art. 8
oO GT apresentará relatório final ao Secretário de
Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto e o anteprojeto, no caso de via-
bilidade do desenvolvimento desse projeto de inclusão social, por
intermédio do esporte, voltado para militares com deficiência.
Art. 9
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOAQUIM SILVA E LUNA
PORTARIAS/SEPESD/SG-MD, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela alínea “a”, inciso I do art 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
Nº 1.927 – NOMEAR EVELISE RODRIGUES DA SILVA, Matrícula
Siape nº 1.006.431, para exercer o cargo de Assistente, código DAS
102.2, no Departamento de Saúde e Assistência Social desta Se-
cretaria.
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “d”, inciso I do art. 4
oda
Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto no
7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa no2.323/MD,
de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no
171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 1.928 – DESIGNAR o Cb WAGNER RODRIGUES UCHÔA para
a função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Ensino
da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto deste Minis-
tério.
JOAQUIM SILVA E LUNA
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA Nº 1.914/SEPROD/SG-MD/, DE 1º DE JU-
LHO DE 2014, publicada no Diário Oficial da União n
o147, Seção 2,
página 9, de 04 de agosto de 2014, onde se lê: “PORTARIA Nº
1.914/SEPROD/SG-MD/, DE 1º DE JULHO DE 2014”, leia-se:
“PORTARIA Nº 1.914/SEPROD/SG-MD/, DE 1º DE AGOSTO DE
2014”.
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 20148ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080500008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério da Educação.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, e em cumprimento à decisão proferida nos autos
da Ação Ordinária nº 0800048-07.2013.4.05.8305S, da 23ª Vara Fe-
deral de Pernambuco, Subseção Judiciária Garanhuns/PE, resolve re-
distribuir:
N
o-1.330 –
Servidor(a): MARIA CRISTINA DA SILVA PRANCHEVICIUS
Mat. SIAPE: 1654707
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 603
Código da vaga: 674607
Do(a): Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Processo: 23101.001831/2014-70
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, re-
solve:
N
o-1.331 – Fica designado LUIZ OCTAVIO PEREIRA GOMES para
exercer a Função Gratificada, código FG-01, da Coordenação-Geral
de Materiais Didáticos da Diretoria de Formulação de Conteúdos
Educacionais da Secretaria de Educação Básica.
N
o-1.332 – Fica designada RUTE AUGUSTA NASCIMENTO MA-
CHADO para exercer a Função Gratificada, código FG-01, do Con-
selho Nacional de Educação, ficando dispensada da função que atual-
mente ocupa.
N
o-1.333 – Fica designada FERNANDA PEREIRA RODRIGUES
para exercer a Função Gratificada, código FG-01, da Diretoria de
Regulação da Educação Superior da Secretaria de Regulação e Su-
pervisão da Educação Superior.
N
o-1.334 –
Art. 1oFica exonerado, a pedido, o Advogado da União FÁBIO
CAETANO FREITAS DE LIMA, Matrícula SIAPE no1830171, do
cargo de Chefe de Divisão, Código DAS-101.2, da Coordenação-
Geral para Assuntos Contenciosos, da Consultoria Jurídica deste Mi-
nistério, a contar da data de 9 de julho de 2014.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-1.335 –
Art. 1oFica designado o Advogado da União EDMUNDO BELAR-
MINO RIBEIRO DOS ANJOS, Matrícula SIAPE no2778609, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador, código
DAS-101.3, da Coordenação-Geral para Assuntos Administrativos, da
Consultoria Jurídica deste Ministério.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e em
conformidade com o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, resolve:
N
o-1.336 – Fica dispensada DANIELA FERREIRA DURÃES do
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de serviço, código
DAS-101.1, ocupado por Lia Pedroso Ricci, do Conselho Nacional de
Educação.
N
o-1.337 – Fica designada CARMEN OKUBO para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço, código DAS-
101.1, ocupado por Lia Pedroso Ricci, do Conselho Nacional de
Educação, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares
do titular.
N
o-1.338 – Fica designada CAMILA GOMES DIÓGENES para exer-
cer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral,
código DAS-101.4, ocupado por Priscila Candido Ubriaco de Oli-
veira, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas da Educação
Superior da Secretaria de Educação Superior, no período de 14 de
julho de 2014 a 21 de janeiro de 2015.
N
o-1.339 – Fica designado ALEXANDRE SILVA BORTOLINI DE
CASTRO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador-Geral, código DAS-101.4, ocupado por Fábio Meirelles
Hardman de Castro, da Coordenação-Geral de Direitos Humanos da
Diretoria de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania
da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e
Inclusão, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
t i t u l a r.N
o-1.340 – Fica designado CARLOS VINICIUS PITANGA BAR-
BOSA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Coordenador, código DAS-101.3, ocupado por Mauro Lúcio de Bar-
ros, da Coordenação-Geral de Acompanhamento da Inclusão Escolar
da Diretoria de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Ci-
dadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Di-
versidade e Inclusão, durante os afastamentos e impedimentos re-
gulamentares do titular.
N
o-1.341 – Fica designado WESLEY WASHINGTON LOURENÇO
FIGUEREDO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
de Coordenador, código DAS-101.3, ocupado por Waslei José da
Silva, da Coordenação-Geral de Finanças da Subsecretaria de Pla-
nejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, durante os afas-
tamentos e impedimentos regulamentares do titular.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
DESPACHO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 4 de agosto de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 487, de 3 de junho de 2014, autoriza o afastamento do
País do(s) seguinte(s) servidor(es):
ALINE DAMASCENO FERREIRA SCHLEICHER, Espe-
cialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Gabinete do
Ministro, de 12 a 21.09.2014, trânsito incluso, para participar de: (1)
II Fórum Franco-Brasileiro do Ensino Superior e da Pesquisa, 12 a
15.09.2014, em Paris – França e (2) EAIE, maior Conferência e Feira
sobre Internacionalização da Educação Superior da Europa, 16 a
21.09.2014, em Praga – República Tcheca, com ônus GM (passagens
aéreas e diárias), processo nº 23123.001930/2014-01.
DAVID DE LIMA SIMÕES, Coordenador Geral de Exames
de Certificação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Edu-
cacionais Anísio Teixeira – INEP, de 23.08 a 05.09.2014, trânsito
incluso, para integrar a Missão Técnica do Programa de Aprimo-
ramento do Sistema de Avaliação da Educação Básica da República
Dominicana, que será realizada em Santo Domingo, com ônus li-
mitado, processo nº 23123.001955/2014-05.
FERNANDO JOSÉ FREIRE, Presidente da Fundação Joa-
quim Nabuco – FUNDAJ, de 04 a 08.09.2014, trânsito incluso, para
participar do Fórum Conversa Reino Unido-Brasil, em Cambridge –
Inglaterra, com ônus FUNDAJ (passagem aérea e diárias), processo
nº 23101.000791/2014-49.
JOÃO LUIS HORTA NETO, Pesquisador Tecnologista em
Informações e Avaliações Educacionais do Instituto Nacional de Es-
tudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, de 23.08 a
05.09.2014, trânsito incluso, para integrar a Missão Técnica do Pro-
grama de Aprimoramento do Sistema de Avaliação da Educação Bá-
sica da República Dominicana, que será realizada em Santo Domingo,
com ônus limitado, processo nº 23123.001954/2014-52.
LUCIANA ROCHA MANCINI, Chefe da Assessoria In-
ternacional do Gabinete do Ministro, de 26 a 30.08.2014, trânsito
incluso, para assessorar o Ministro de Estado da Educação, José
Henrique Paim Fernandes, durante a XII Reunião Ordinária da As-
sembleia Geral da OEI e a XXIV Conferência Ibero-americana de
Ministros da Educação, na Cidade do México, com ônus GM (pas-
sagem aérea e diárias), processo nº 23123.001989/2014-91.
PAULO SPELLER, Secretário de Educação Superior – SESu,
de 26 a 31.08.2014, trânsito incluso, para participar de: (1) XII
Reunião Ordinária da Assembleia Geral da OEI; (2) XXIV Con-
ferência Ibero-americana de Ministros da Educação; e (3) Reunião
com os Diretores da OEI, na Cidade do México, com ônus SESu
(passagem aérea e diárias), processo nº 23000.008686/2014-96.
SANDRA APARECIDA DA SILVA GRIPPI, Assessora In-
ternacional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira – INEP, de 23.08 a 05.09.2014, trânsito incluso, para
integrar a Missão Técnica do Programa de Aprimoramento do Sis-
tema de Avaliação da Educação Básica da República Dominicana,
que será realizada em Santo Domingo, com ônus limitado, processo
nº 23123.001953/2014-16.
VINICIUS XIMENES MURICY DA ROCHA, Diretor de
Desenvolvimento da Educação em Saúde da Secretaria de Educação
Superior – SESu, de 09 a 12.08.2014, trânsito incluso, para participar
da Cerimônia de Abertura do Módulo de Acolhimento e Avaliação do
Projeto Mais Médicos para o Brasil, em Havana – Cuba, com ônus
limitado, processo nº 23123.002011/2014-47.
WILSON FUSCO, Pesquisador da Fundação Joaquim Na-
buco – FUNDAJ, de 19 a 24.08.2014, trânsito incluso, para participar
do Congresso Internacional BRASA XII, com o objetivo de apre-
sentar o trabalho “Dinâmica Migratória no Nordeste Brasileiro: Mu-
danças e Continuidades”, em Londres – Reino Unido, com ônus FUN-
DAJ (passagem aérea e diárias), processo nº 23123.001958/2014-
31.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.326, de 21 de julho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de julho de 2014, seção 2, página 11,
onde se lê: “…ÍSIS RAMOS MARTINS DA SILVA…”, leia-se:
“…ÍRIS RAMOS MARTINS DA SILVA…”.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA,
no uso de suas atribuições, e de acordo com o Memorando nº
042 de 24/07/2014, da Direção do Campus Angra dos Reis, re-
solve:
Nº 872 – Art. 1º – Dispensar o servidor MARCUS VINICIUS PE-
REIRA DE SOUZA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula SIAPE nº 1624409, da função de Coordenador da
Coordenadoria do Curso de Engenharia Mecânica, da Gerência Aca-
dêmica, do Campus Angra dos Reis, código FUC-001.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Nº 873 – Art. 1º – Designar o servidor HENRIQUE VARELLA
RIBEIRO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 2080482, para a função de Coordenador da Co-
ordenadoria do Curso de Engenharia Mecânica, da Gerência Aca-
dêmica, do Campus Angra dos Reis, código FUC-001.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-4.220, DE 31 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:
Rescindir a pedido, a partir de 09 de agosto de 2014, o
contrato de prestação de serviços de ERACI GONÇALVES DE OLI-
VEIRA, matrícula SIAPE nº 2053240, Professora Substituta de En-
sino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Filosofia, Classe
D, Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/93.
Processo nº 23040.003156/2014-85.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:
N
o-4.233- Retificar a Portaria nº 4.212 de 30 de julho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2014, página
19, Seção 2, que tratou da Rescisão por término de ALVARO COSTA
MACIEL. Onde se lê: 05 de agosto; leia-se 15 de agosto de 2014.
N
o-4.232- Rescindir a pedido, a partir de 18 de julho de 2014, o
contrato de prestação de serviços de ROSANGELA GOMES FER-
REIRA, matrícula SIAPE nº 2023484, Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Primeiro Segmento,
Classe D, Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº
8.745/93. Processo nº 23040.003407/2014-21.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:
N
o-4.230- Conceder Pensão Vitalícia a partir de 15 de dezembro de
2012, de acordo com os artigos 215, 216 parágrafo 1º e 217, inciso I,
alínea “c”, da Lei 8112/90, combinados com o artigo 40, § 2º da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 20/98 e com o artigo 2º, inciso I da Lei 10.887/2004, a
MARIA DAS GRAÇAS SOUZA LIMA, companheira do ex-servidor
PAULO ROBERTO CAVALCANTE DE PAULA, matrícula SIAPE
nº 749173, do Quadro Permanente desta Autarquia, correspondendo à
remuneração do cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação D-I, Padrão de Vencimento 13, tendo em
vista o que consta no Processo nº 23040.002902/2014-13.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 104, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEI-
ÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – CAPES,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 7.692, de 2/3/2012, publicado no Diário Oficial da
União de 6/3/2012, e pela Portaria MEC nº 1820, de 14/7/2003,
publicada no Diário Oficial da União de 15/7/2003, resolve:
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 20149ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080500009Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Declarar vago, a pedido, a contar de 28 de julho de 2014, o
cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe Assistente 1,
Padrão II, do Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior – CAPES, ocupado pela servidora ALI-
NE MARCELINO AROUCA, matrícula SIAPE nº 1020595, sem que
esta perca o vínculo jurídico com a União, nos termos do inciso VIII,
do artigo 33, da Lei nº 8.112/1990.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
RETIFICAÇÃO
No despacho do Reitor publicado no DOU nº 133, de 15 de
julho de 2014, seção 2, página 9, que concedeu Afastamento do País
a LARISSA POLEJACK BRAMBATI, processo n.
23106.009281/2014-97, onde se lê: “…no período de 27/07/2014 a
10/08/2014…”, leia-se: “…no período de 13/09/2014 a 28/09/2014”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 628, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da
Reitoria nº 134, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Boletim de
Serviço da UFABC n° 347, de 14 de fevereiro de 2014, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Declarar, a partir de 22 de julho de 2014, a vacância do
cargo de Secretário Executivo, do Quadro da UFABC, ocupado pela
servidora Ana Lúcia Crivelari, SIAPE nº 1551785, em decorrência de
falecimento, nos termos do Artigo 33, IX, da Lei 8.112/90.
GUSTAVO MARTINI DALPIAN
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 441, de 26 de maio de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 100, de 28 de maio de 2014, Seção 2,
página 28;
Onde se lê: 1/8/2014 a 31/7/2015;
Leia-se: 1/9/2014 a 31/8/2015.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 1.757, DE 29 DE JULHO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Art. 80, inciso III, do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.014191/2013-27, resolve:
DISPENSAR a servidora CLEIDE AMORIM MANSOUR
PASSOS, Porteiro, Classe C, Padrão 411, Matrícula SIAPE n.º
1086005, da função de Secretária do Parque Zoobotânico, Símbolo
FG-0005, a contar de 29 de julho de 2014.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.758, DE 29 DE JULHO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Art. 80, inciso III, do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.018274/2013-95, RESOLVE:
DISPENSAR o servidor ADDI SOARES DA COSTA, As-
sistente em Administração, Classe D, Padrão 416, Matrícula SIAPE
n.º 0414440, da função de Secretário do Museu Universitário, Sím-
bolo FG-0007, a contar de 29 de julho de 2014.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.759, DE 29 DE JULHO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 80, inciso III, do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.012406/2014-56, resolve:
CONCEDER pensão vitalícia a FRANCISCA DA LELUIA
ROCHA DA SILVA, companheira de IRIO DA SILVA RIVERO,
servidor aposentado, falecido em 25 de julho de 2014, com fun-
damento no art. 217, inciso I, alínea “c”, da Lei n.º 8.112/90, com-
binado com o art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004 e art. 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal 1988 com redação dada pela Emen-
da Constitucional nº 41/2003.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.772, DE 30 DE JULHO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Regimento Geral desta Instituição, e o que
consta no processo 23107.004700/2014-94, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº. 754 de 31 de março de 2014, que
concedeu pensão civil a MARIA GUILHERMINA DA SILVA, es-
posa de ZACARIAS PEREIRA DA SILVA, ex-servidor desta IFES,
falecido em 05 de março de 2014, consoante demonstra Certidão deÓbito emitida pelo 1º Ofício de Registro Civil do Município de Rio
Branco/AC, Matrícula n.º 00076000155201440052076000904686, à
folha 76, Livro C 52, Termo 9046, em conformidade com o disposto
no art. 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n.º 8.112/90, combinado com
o art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição da República Federativa do
Brasil de 1988, e no art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/04.
Onde se lê: “no art. 217, inciso II”
Leia-se: “no art. 217, inciso I”
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 1.791, DE 31 DE JULHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe conferem o
Art. 80, inciso III, do Regimento Geral, e o que consta no processo
23107.012582/2014-98, resolve:
DISPENSAR a servidora IVANILCE BESSA SANTOS
CORREIA, Técnica em Assuntos Educacionais, Classe E, Padrão 101
Matrícula SIAPE n.º 2033654, da função de Coordenadora de Bolsas
e Programas, Símbolo FG-001, a contar de 01 de agosto de 2014.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.792, DE 31 DE JULHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe conferem o
Art. 80, inciso III, do Regimento Geral, e o que consta no processo
23107.012582/2014-98, resolve:
DESIGNAR a servidora FLORIPES SILVA REBOUÇAS,
Professora de Ensino Básico e Tecnológico, Classe D, Nível 301,
Matrícula SIAPE n° 2643336, para exercer a função de Coordenadora
de Bolsas e Programas, Símbolo FG-001, a contar de 01 de agosto de
2014.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.793, DE 31 DE JULHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe conferem o
Art. 80, Inciso III, do Regimento Geral, e o que consta no processo
23107.012581/2014-43, resolve:
DESIGNAR o servidor JOSUÉ BISPO DA SILVA, Professor
da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 004, Ma-
trícula SIAPE nº 1545553, para exercer a função de Diretor de Apoio
Estudantil, Símbolo CD-004, a contar de 01 de agosto de 2014.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.796, DE 31 DE JULHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Regimento Geral desta Instituição, e o que consta no processo
23107.003232/2014-31, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº. 544, de 06 de março de 2014, que
concedeu pensão civil a ANTONIA FERREIRA DA SILVA DOS
SANTOS, esposa de EUCÁRIO AQUINO DOS SANTOS, ex-ser-
vidor desta IFES, falecido em 10 de fevereiro de 2014, consoante
demonstra Certidão de Óbito emitida pelo 3º Ofício do Registro Civil
das Pessoas Naturais do Município de Rio Branco/AC, Matrícula n.º
00079401552014400056188001615311, à folha 188, Livro C 56, Ter-
mo 16153, em conformidade com o disposto no art. 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei n.º 8.112/90, combinado com o art. 40, § 7º, inciso
II, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e no
art. 2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/04.
Onde se lê: “no art. 217, inciso II, alínea “a”, da Lei n.º
8.112/90, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I”
Leia-se: “art. 217, inciso I, alínea “a”, da Lei n.º 8.112/90,
combinado com o art. 40, § 7º, inciso II”
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.800, DE 31 DE JULHO DE 2014
O MAGNÍFICO REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO ACRE no uso de suas atribuições legais,
regimentais e estatutárias, e de acordo com o Concurso Público de
Provas para provimento de cargos técnico-administrativo, Edital
PRODGEP nº 001/2014, e considerando o que consta no processo nº
23107.012261/2014-93, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei nº.
8112/1990 e do Decreto nº 7.232/2010, por força de decisão judicial,
EVELINE WEINY DE ANDRADE MENDES SEABRA, no cargo
de Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível I, Padrão 01, do
Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo do Campus
da UFAC em Rio Branco, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.811, DE 31 DE JULHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO da Universidade Federal do
Acre, no uso das atribuições legais que lhe conferem o Art. 80, Inciso
III, do Regimento Geral, e o que consta no processo
23107.012177/2014-70, resolve:DESIGNAR o servidor JOSÉ MAURO SOUZA UCHOA,
Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível
601, Matrícula SIAPE nº 2448414, para exercer a função de Co-
ordenador do Curso de Bacharelado em Direito do Campus Floresta,
Símbolo FUC-001, a contar de 22 de julho de 2014.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.814, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe conferem o
Art. 80, inciso III, do Regimento Geral, e o que consta no processo nº
23107.012463/2014-35, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais, ao servidor JOSÉ SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO, Moto-
rista, Classe C, Padrão 216, Matrícula SIAPE nº 0414362, Iden-
tificação Única nº 4143620, Grupo/Cargo 701/445, Código de Vaga nº
324167, lotado na Coordenadoria de Transportes, com fundamento no
Art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, a contar da data de
publicação no Diário Oficial da União.
DECLARAR vago, em decorrência, o cargo acima citado.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.819, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Art. 80, inciso III, do Regimento Geral, e o que consta no processo
23107.012720/2014-39, resolve:
DISPENSAR a servidora DEGMAR APARECIDA FERRE-
TI, Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 601,
Matrícula SIAPE n.º 2308492, da função de Coordenadora do Pro-
grama Nacional Escola de Gestores da Educação Básica no âmbito da
Ufac, a contar de 01 de agosto de 2014.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.820, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO ACRE, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Art. 80, inciso III, do Regimento Geral, e o que consta no processo
23107.012720/2014-39, resolve:
DESIGNAR a servidora ALINE ANDRÉIA NICOLLI, Pro-
fessora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 603, Matrícula
SIAPE n° 1517433, para exercer a função de Coordenadora do Pro-
grama Nacional Escola de Gestores da Educação Básica no âmbito da
Ufac, a contar de 01 de agosto de 2014.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 702, art. 1º, inciso II, de 01/08/2014, pu-
blicada no DOU nº 147, de 4/08/2014, seção 2, pág. 12, onde se lê:
“40 (quarenta) horas semanais”, leia-se: “20 (vinte) horas sema-
nais”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto na CI nº 152/2014-CPTL, resolve:
N
o-822 – Dispensar, a pedido, Michel Ernesto Flumian, matrícula
Siape nº 2474408, da Função Gratificada de Chefe de Seção (FG-4)
da Seção de Práticas Jurídicas do Câmpus de Três Lagoas, a contar da
data da publicação desta Portaria.
2. Designar Aldo Aranha de Castro, matrícula Siape nº
1123876, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção (FG-
4) da Seção de Práticas Jurídicas do Câmpus de Três Lagoas, a contar
da data da publicação desta Portaria.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o
Ofício nº 404/2014 – DGP/EBSERH/MEC, e em virtude de delegação
de competência outorgada pela Portaria nº 404 do Ministério da
Educação, publicada em D.O.U. de 24 de abril de 2009 e, con-
siderando o estabelecido no artigo 93 da Lei 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, com redação dada pelo artigo 22 da Lei 8.270, de 17
de dezembro de 1991e art. 7º da Lei 12.550 de 15 de dezembro de
2011, resolve:
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201410ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080500010Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-823 – Autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente da UFMS, na forma abaixo indi-
cada:
Nome………………………….: Angelita Fernandes Druzian.
Cargo………………………….: Enfermeiro-area.
Lotação……………………….: Núcleo de Hospital Universitário.
Matrícula Siape…………….: 1185718
Para…………………………….: Empresa Brasileira de Serviços Hospita-
lares – MEC.
Função………………………..: Chefe do Setor de Vigilância em Saúde
junto a Gerência de Atenção à Saúde do Hospital Universitário Maria
Aparecida Pedrossian – UFMS.
Amparo Legal………………: Art. 93 da Lei 8.112/90 com redação dada
pelo art. 22 da Lei 8.270/91e art. 7º da Lei 12.550/2011.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o
Ofício nº 403/2014 – DGP/EBSERH/MEC, e em virtude de delegação
de competência outorgada pela Portaria nº 404 do Ministério da
Educação, publicada em D.O.U. de 24 de abril de 2009 e, con-
siderando o estabelecido no artigo 93 da Lei 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, com redação dada pelo artigo 22 da Lei 8.270, de 17
de dezembro de 1991e art. 7º da Lei 12.550 de 15 de dezembro de
2011, resolve:
N
o-825 – Autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente da UFMS, na forma abaixo indi-
cada:
Nome………………………….: Eliana Correa Mendonça.
Cargo………………………….: Auxiliar em Administração.
Lotação……………………….: Núcleo de Hospital Universitário.
Matrícula Siape…………….: 1145290
Para…………………………….: Empresa Brasileira de Serviços Hospita-
lares – MEC.
Função………………………..: Chefe da Unidade de Monitoramento e
Avaliação, junto ao Setor de Regulação e Avaliação em Saúde da
Gerência de Atenção à Saúde do Hospital Universitário Maria Apa-
recida Pedrossian – UFMS.
Amparo Legal………………: Art. 93 da Lei 8.112/90 com redação dada
pelo art. 22 da Lei 8.270/91e art. 7º da Lei 12.550/2011.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo n.º 23104.004885/2014-67, resolve:
N
o-826 – Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 31/07/2014, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão 02, ocupado
pelo servidor Aroldo Tavares Coimbra, matrícula Siape n.º 1901647,
em decorrência de posse em outro cargo inacumulável junto à Fun-
dação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, para o
qual foi nomeado conforme Portaria n.º 718, publicada no DOU de
07/07/2014
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que consta na CI nº 16/2014 – DICO/CGM/PRAD, resolve:
N
o-827 -1. Dispensar Diessika Rafaely Marques de Freitas Soares,
matrícula Siape nº 1651314, da função gratificada de Chefe de Seção
(FG-4) da Seção de Acompanhamento e Cobrança da Divisão de
Compras da Pró-Reitoria de Administração, a contar da data da pu-
blicação desta Portaria.
2. Designar Antonio Carlos Ribeiro, matrícula Siape nº
0433771, para exercer a função gratificada de Chefe de Seção (FG-4)
da Seção de Acompanhamento e Cobrança da Divisão de Compras da
Pró-Reitoria de Administração, a contar da data da publicação desta
Portaria.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N
o-830 -1. Dispensar Marta Costa Beck, matrícula Siape nº 1693304,
da função de coordenador de curso (FCC) do Curso de Pedagogia do
Câmpus de Ponta Porã, a contar de 10 de junho de 2014.
2. Dispensar Aline Garcia, matrícula Siape nº 1433601, da
função gratificada de Chefe de Divisão (FG-1) da Divisão de Se-
gurança do Trabalho da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do
Trabalho, a partir de 15 de agosto de 2014.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e considerando o
disposto na CI nº 62/2014-Progep, resolve:
N
o-831 – Designar Pedro Ismar Maia de Souza Júnior, matrícula Siape
nº 0434021, para exercer a função gratificada de Assistente Especial
de Pró-Reitoria (FG-2) da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do
Trabalho, para atuar no apoio e auxílio nas atividades relacionadas à
Tecnologia da Informação, a contar de 1º de agosto de 2014.O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que consta da CI nº 218/2014 – CPAN, resolve:
N
o-832 -1. Dispensar, Rafael Cogo, matrícula Siape nº 2015962, da
função gratificada de Assistente (FG-4) da Secretaria Acadêmica do
Câmpus do Pantanal, a contar da data da publicação desta Portaria.
2. Designar Yara Maria Passos Viana, matrícula Siape nº
0543242, para exercer a função gratificada de Assistente (FG-4) da
Secretaria Acadêmica do Câmpus do Pantanal, a contar da data da
publicação desta Portaria.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que consta na CI nº 20/2014 – CCO/PRAD, resolve:
N
o-833 – Nomear Cristiane de Freitas Amorim, matrícula Siape nº
1453288, para exercer o Cargo de Direção de Chefe de Coorde-
nadoria (CD-4) da Coordenadoria Contábil do Órgão da Pró-Reitoria
de Administração, no período de 5 a 8 de agosto de 2014, durante
ausência do titular.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e considerando o
que consta da CI nº 131/2014 – GAB/CPNA, resolve:
N
o-834 -1. Dispensar, a pedido, Alexandre Pierezan, matrícula Siape
nº 1557488, da Função de Coordenador de Curso (FCC) do Curso de
História do Câmpus de Nova Andradina, a contar da data da pu-
blicação desta Portaria.
2. Designar, pró-tempore, Célio Vieira Nogueira, matrícula
Siape nº 2088355, para exercer a Função de Coordenador de Curso
(FCC) do Curso de História do Câmpus de Nova Andradina, a contar
da data da publicação desta Portaria.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 704, de 30 de junho de 2014, publicada no DOU
de 4 de julho de 2014, Seção 2, página 24, onde se lê: a partir da data de
publicação desta portaria, leia-se: a contar de 30 de junho de 2014.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAM-
PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERAN-
DO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de Fevereiro de 1995, na
Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº
23100.001341/2014-83, resolve:
N
o-949 – AUTORIZAR o afastamento do País, da Servidora GA-
BRIELA SILVEIRA DA ROSA, SIAPE 1867095, de 22 de agosto a
02 de setembro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para
Unipampa e ônus para FAPERGS, para fins de participação e apre-
sentação de trabalho no “19th International Drying Symposium”, na
cidade de Lyon, França. A servidora realizará também Visita Técnica
na “Ecole Centrale de Paris – AgroParis Tech”, na cidade de Paris,
França.
Processo nº. 23100.001509/2014-51, resolve:
N
o-950 – AUTORIZAR o afastamento do País, da Servidora SARA
ALVES FEITOSA, SIAPE 1948344, de 04 a 11 de agosto de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para fins
de participação e apresentação de trabalho no “XII Congreso La-
tinoamericano de Investigadores de la Comunicación (ALAIC 2014)”,
na cidade de Lima, Peru.
Processo nº. 23100.001485/2014-30, resolve:
N
o-951 – AUTORIZAR o afastamento do País, do Servidor RO-
BERLAINE RIBEIRO JORGE, SIAPE 1850817, de 05 a 09 de agos-
to de 2014, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, para
fins de participação no “XXII Congreso de la Asociación Argentina
de Productores en Siembra Directa (AAPRESID)”, na cidade de Ro-
sário, Argentina.
CONSIDERANDO o Memorando 49/2014, do Campus Ita-
qui, emitido em 04 de agosto de 2014, resolve:
N
o-952 – DISPENSAR a servidora GRACIELA SALETE CENTE-
NARO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1897490, da fun-
ção de Coordenadora do Curso de Ciências e Tecnologia de Ali-
mentos, do Campus Itaqui, da Universidade Federal do Pampa,
FCC.
N
o-953 – DESIGNAR o servidor TIAGO ANDRE KAMINSKI, Pro-
fessor do Magistério Superior, SIAPE 1976918, para exercer a função
de Coordenador pro tempore do Curso de Ciências e Tecnologia de
Alimentos, do Campus Itaqui, da Universidade Federal do Pampa,
percebendo FCC.
ULRIKA ARNS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA No-1.372, DE 22 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELO-
TAS, no uso de suas atribuições legais,Considerando o que dispõe o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob o nº
23110.006031/2014-36, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Professor Adjunto C, Nível
603, ocupado pelo servidor ROGÉRIO DE CASTILHO JACINTO,
Mat. SIAPE nº 1659634, lotado na Faculdade de Odontologia, por
motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável na Universidade Es-
tadual Paulista – UNESP, a contar de 14/07/2014.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N
o-1.413, DE 29 DE JULHO DE 2014
O PROFESSOR MANOEL LUIZ BRENNER DE MO-
RAES, no exercício do cargo de REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PELOTAS, por força Estatutária e Regimental, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR o servidor ELIEZER AVILA GANDRA, ocu-
pante do cargo de Professor Adjunto, para o exercício da função de
Coordenador do Curso de Bacharelado em Química de Alimentos, do
Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, per-
cebendo FCC, no período de 16 de setembro de 2012 a 07 de julho
de 2014, considerando os termos do Ofício CCQFA nº 42, de 23 de
junho de 2014, da missiva CCQFA S/Nº, de 24 de julho de 2014 e da
ATA CCQFA/CCBQA nº 02/2012.
MANOEL LUIZ BRENNER DE MORAES
PORTARIA N
o-1.427, DE 31 DE JULHO DE 2014
O Professor MANOEL LUIZ BRENNER DE MORAES, no
exercício da função de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS, por força de disposição Estatutária e Regimental, no
uso de suas atribuições legais, Considerando o que dispõe o artigo 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,Consi-
derando os termos do Processo UFPel, protocolado sob o nº
23110.006288/2014-98, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Assistente de Laboratório,
C-101, ocupado pelo servidor JOSÉ DILSON FRANCISCO DA SIL-
VA, Mat. SIAPE nº 1097607, lotado no Instituto de Biologia, por
motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável na Universidade Fe-
deral de Ciências da Saúde de Porto Alegre, a contar de
25/07/2014.
MANOEL LUIZ BRENNER DE MORAES
PORTARIAS DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 2.598, de 12 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial de União em 13 de dezembro de 2013,
Considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro
de 1995, que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da
Administração Pública Federal, resolve:
N
o-1.438 – Autorizar o afastamento do país do servidor ALVARO
AUGUSTO DE BORBA BARRETO, ocupante do cargo de professor
associado do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período
de 07 a 12 de setembro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado
para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho no XI Congreso
Nacional y IV Congreso Internacional sobre Democracia, a realizar-se
na cidade de Rosário/Argentina, conforme Processo nº
2 3 11 0 . 0 0 6 4 2 8 / 2 0 1 4 – 2 8 .
N
o-1.439 – Autorizar o afastamento do país do servidor RODRIGO
FERREIRA KRUGER, ocupante do cargo de professor adjunto do
Instituto de Biologia, no período de 09 a 22 de agosto de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
apresentar trabalho no 8
thInternational Congress of Dipterology e 25th
International Senckenberg Conference e realizar visita técnica a Ox-
ford University, a realizarem-se, respectivamente, nas cidades de
Potsdam/Alemanha e Oxford/Inglaterra, conforme Processo nº
2 3 11 0 . 0 0 6 5 7 3 / 2 0 1 4 – 1 7 .
N
o-1.440 – Autorizar o afastamento do país da servidora KELIN
VALEIRÃO, ocupante do cargo de professor auxiliar do Instituto de
Filosofia, Sociologia e Política, no período de 11 a 17 de agosto de
2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a
fim de apresentar trabalho no II Congresso Internacional da So-
ciedade Filosófica do Uruguai, a realizar-se na cidade de Monte-
vidéu/Uruguai, conforme Processo nº 23110.006430/2014-05.
N
o-1.441 – Autorizar o afastamento do país do servidor BRUNO
ZATT, ocupante do cargo de professor adjunto do Centro de De-
senvolvimento Tecnológico, no período de 21 de agosto a 04 de
setembro 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Uni-
versidade, a fim de participar de reuniões com grupo de pesquisa
parceiro no Karlsruhe Institute of Technology – KIT, a realizar-se na
cidade de Karlsruhe/Alemanha, conforme Processo nº
2 3 11 0 . 0 0 6 4 2 6 / 2 0 1 4 – 3 9 .
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201411ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.442 – Autorizar o afastamento do país do servidor PEDRO
RODRIGUES CURI HALLAL, ocupante do cargo de professor as-
sociado da Escola Superior de Educação Física, no período de 25 a 31
de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta
Universidade, a fim de participar do 10
thAnnual Meeting and 5th
Conference of HEPA Europe, a realizar-se na cidade de Zurique/Suí-
ça, conforme Processo nº 23110.006317/2014-11.
N
o-1.443 – Autorizar o afastamento do país do servidor ARNALDO
DINIZ VIEIRA, ocupante do cargo de professor adjunto da Facul-
dade de Veterinária, no período de 12 a 14 de agosto de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
participar de atividade de extensão relacionada ao projeto REPRO-
PEL, a realizar-se na Estância Rincón de la Urbana – Departamento
de Cerro Largo/Uruguai, conforme Processo nº 23110.006306/2014-
31.
N
o-1.444 – Autorizar o afastamento do país do servidor RAFAEL
GIANELLA MONDADORI, ocupante do cargo de professor adjunto
do Instituto de Biologia, no período de 12 a 14 de agosto de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
participar de atividade de extensão relacionada ao projeto REPRO-
PEL, a realizar-se na Estância Rincón de la Urbana – Departamento
de Cerro Largo/Uruguai, conforme Processo nº 23110.006305/2014-
97.
N
o-1.445 – Autorizar o afastamento do país do servidor RAFAEL
GIANELLA MONDADORI, ocupante do cargo de professor adjunto
do Instituto de Biologia, no período de 26 a 31 de agosto de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
participar de reunião do COPEVET – Consejo Panamericano de Edu-
cación de las Ciencias Veterinarias, a realizar-se na cidade de Bo-
gotá/Colômbia, conforme Processo nº 23110.006292/2014-56.
N
o-1.446 – Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO FRAN-
CISCO NASCIMENTO HOBUSS, ocupante do cargo de professor
adjunto do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de
12 a 17 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para
esta Universidade, a fim de participar do II Congresso Internacional
da Sociedade Filosófica do Uruguai, a realizar-se na cidade de Mon-
tevidéu/Uruguai, conforme Processo nº 23110.006324/2014-13.
N
o-1.447 – Autorizar o afastamento do país da servidora FERNANDA
FAOT, ocupante do cargo de professor adjunto da Faculdade de
Odontologia, no período de 22 a 28 de setembro de 2014, inclusive
trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de realizar
apresentação oral de trabalho no European Association for Osseoin-
tegration Congress, a realizar-se na cidade de Roma/Itália, conforme
Processo nº 23110.006315/2014-22.
N
o-1.448 – Autorizar o afastamento do país da servidora ANA PAU-
LA POLIDORI ZECHLINSKI, ocupante do cargo de professor ad-
junto da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, no período de 21 de
setembro a 04 de outubro de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado para esta Universidade, a fim de participar do 6º Congresso
Luso-Brasileiro para o Planejamento Urbano Regional, Integrado e
Sustentável e participar de reunião de trabalho para discutir futuros
projetos de pesquisa colaborativos entre a FAURB-UFPel e o De-
partamento de Geografia de Birkbeck da Universidade de Londres, a
realizarem-se nas cidades de Lisboa/Portugal e Londres/Inglaterra,
conforme Processo nº 23110.006594/2014-24.
N
o-1.449 – Autorizar o afastamento do país do servidor MÁRIO
CARLOS ARAÚJO MEIRELES, ocupante do cargo de professor
associado da Faculdade de Veterinária, no período de 23 a 28 de
agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus CAPES/PROAP, a fim
de participar e apresentar trabalho no XIII Congreso Argentino de
Micología, a realizar-se na cidade de Buenos Aires/Argentina, con-
forme Processo nº 23110.006642/2014-84.
N
o-1.450 – Autorizar o afastamento do país da servidora RENATA
OSÓRIO DE FARIA, ocupante do cargo de professor adjunto da
Faculdade de Veterinária, no período de 23 a 28 de agosto de 2014,
inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de par-
ticipar e apresentar trabalho no XIII Congreso Argentino de Mi-
cología y de la 1
raReunión de la Asociación Micológica Carlos
Spegazzini, a realizar-se na cidade de Buenos Aires/Argentina, con-
forme Processo nº 23110.006574/2014-53.
N
o-1.451 – Autorizar o afastamento do país do servidor JULIANO
SANTOS DO CARMO, ocupante do cargo de professor auxiliar do
Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 10 a 17 de
agosto de 2014, inclusive trânsito, parte com ônus CAPES/PROAP
(10 a 15 de agosto de 2014), e parte com ônus limitado para esta
Universidade (16 a 17 de agosto de 2014), a fim de participar do II
Congresso Internacional da Sociedade Filosófica do Uruguai, a rea-
lizar-se na cidade de Montevidéu/Uruguai, conforme Processo nº
2 3 11 0 . 0 0 6 5 8 1 / 2 0 1 4 – 5 5 .
N
o-1.452 – Autorizar o afastamento do país da servidora GERTRUD
MÜLLER ANTUNES, ocupante do cargo de professor adjunto do
Instituto de Biologia, no período de 08 a 16 de agosto de 2014,
inclusive trânsito, parte com ônus CAPES/PROAP (08 a 13 de agosto
de 2014), e parte com ônus limitado para esta Universidade (14 a 16
de agosto de 2014), a fim de participar e apresentar trabalho no 13th
International Congress of Parasitology – ICOPA XIII MÉXICO, a
realizar-se na cidade do México/México, conforme Processo nº
2 3 11 0 . 0 0 6 5 3 0 / 2 0 1 4 – 2 3 .N
o-1.453 – Considerando os termos do Processo UFPel protocolado
sob o nº 23110.008834/2013-44, Alterar a Portaria nº 2.613 de 13 de
dezembro de 2013, publicada no DOU de 17/12/2013, Seção 2, Pá-
gina 17, referente ao afastamento do país da servidora MARIÂN-
GELA FREITAS DA SILVEIRA, ocupante do cargo de professor
associado da Faculdade de Medicina, para a cidade de Anchora-
ge/Estados Unidos, onde se lê: “com ônus limitado para esta Uni-
versidade”, leia-se: “com ônus limitado para esta Universidade (no
período de 14 a 17/08/2014) e com ônus CAPES/PROAP (no período
de 18 a 23/08/2014)”.
N
o-1.454 – Autorizar o afastamento do país da servidora DANIELA
DA SILVA PIEPER, ocupante do cargo de Produtor Cultural da
Universidade Federal de Pelotas, no período de 08 a 13 de setembro
de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade,
a fim de apresentar trabalho no VII Congreso Iberoamericano de
Educación Ambiental, a realizar-se na cidade de Lima/Peru, conforme
Processo nº 23110.006552/2014-93.
DENISE PETRUCCI GIGANTE
PORTARIA Nº 1.458, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria nº 2.598, de 12 de dezembro de 2013,
publicada no Diário Oficial de União em 13 de dezembro de 2013,
Considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro
de 1995, que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da
Administração Pública Federal, Considerando os termos do Processo
UFPel protocolado sob o nº 23110.006043/2014-61, resolve:
Retificar a Portaria nº 1.336, de 16 de julho de 2014, pu-
blicada no DOU de 18/07/2014, Seção 2, Página 10, referente ao
afastamento do país da servidora ELIZANDRA BRAGANHOL, ocu-
pante do cargo de professor adjunto do Centro de Ciências Químicas,
Farmacêuticas e de Alimentos, para as cidades de Bonn/Alemanha e
Reading/Reino Unido, onde se lê: “parte com ônus CAPES/PROAP
(21 a 26 de julho de 2014), e parte com ônus limitado para esta
Universidade e auxílio FAPERGS (27 de julho a 02 de agosto de
2014)”, leia-se: “parte com ônus CAPES/PROAP (21 a 26 de julho de
2014), e parte com ônus limitado para esta Universidade (27 de julho
a 02 de agosto de 2014)”.
. PROFª DENISE PETRUCCI GIGANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
PORTARIA Nº 1.624, DE 23 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE – FURG no uso das atribuições que lhe conferem o Es-
tatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar a servidora MICHELE URRUTIA HEINZ, ma-
trícula SIAPE 1570354, da Função Gratificada de ASSISTENTE DO
PRÓ-REITOR/PRAE – FG-1, a partir do dia 23/07/2014.
CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 1562/2014, publicada no DOU em
22/07/2014, seção 2, pagina 34, nomeação de CAROLINA CAMPOS
SOARES, onde se lê: código da vaga nº 594581; leia-se: código da
vaga nº 595481.
Na Portaria nº 1674/2014, publicada no DOU em
04/08/2014, seção 2, pagina 37, onde se lê: Nomear em caráter
efetivo LUCIENE CRISTINA IMES PABTISTA; leia-se: Nomear em
caráter efetivo LUCIENE CRISTINA IMES BAPTISTA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 619, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atri-
buições, na forma do que dispõem os artigos 24 e 26 e seus incisos
do Estatuto aprovado pela Portaria MEC n
o2.684, de 25 de setembro
de 2003 – DOU de 26 de setembro de 2003, combinado com a
Portaria/Reitoria n
o657, de 5 de julho de 2012 – DOU de 9 de julho
de 2012, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor BE-
ZAMAT DE SOUZA NETO, lotado no Departamento de Ciências
Administrativas e Contábeis, da Universidade Federal de São João
del-Rei – UFSJ, no período de 20 a 25 de agosto de 2014, para
proferir palestra no “Jornadas Repensando Nuestro Mundo”, na Uni-
versidad Fasta, em Mar Del Plata, na Argentina, com ônus limitado
para a UFSJ. (Processo nº 23122102431/2014-32)
Art. 2º Autorizar o afastamento do país do professor IVAN
DE ANDRADE VELLASCO, lotado no Departamento de Ciências
Sociais, da Universidade Federal de São João del-Rei – UFSJ, no
período de 8 a 14 de setembro de 2014, para participar e apresentar
trabalho no “XVII Congresso Internacional de AHILA”, em Berlim,
na Alemanha, com ônus limitado para a UFSJ e ônus para o CNPQ.
(Processo nº 23122102321/2014-71)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
SÉRGIO AUGUSTO ARAÚJO DA GAMA
CERQUEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.664, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando:o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90;o disposto no
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014; na Portaria Interministerial
MEC/MPOG nº. 111, de 02/04/2014, publicada no D.O.U. de
03/04/2014; e na Portaria nº 103 do Ministério da Educação, de
19/02/2013, publicada no D.O.U. de 21/02/2013;o disposto na Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013;o
que consta no Processo nº. 23113.012355/2013-01;resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, RENATA BARRETO
MALTA, para exercer o cargo de Professor Assistente-A, nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº
011/2014, publicado no D.O.U. de 12/03/2014, homologado através
da Portaria nº 1.492, de 03/07/2014, publicada no D.O.U. de
04/07/2014, seção 1, página 62, código de vaga nº 0923970.
Art. 2º – De acordo com o item 18.7 do edital de abertura, o
candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta
Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em confor-
midade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento
às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Departamento de Co-
municação Social/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Cam-
pos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a
partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.665, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando:o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90;o disposto no
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014, na Portaria Interministerial
MEC/MPOG nº. 111, de 02/04/2014, publicada no D.O.U. de
03/04/2014, e na Portaria nº 437 do Ministério da Educação, de
22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013;o disposto na Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013;o
que consta no Processo nº. 23113.019444/2013-70;resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, GERLANE KARLA
BEZERRA OLIVEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo de
Professor Assistente-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas
e Títulos, objeto do Edital nº 004/2014, publicado no D.O.U. de
04/02/2014, homologado através da Portaria nº 1.126 de 09/05/2014,
publicada no D.O.U. de 12/05/2014, seção 1, página 13, código de
vaga nº 0926645.
Art. 2º – De acordo com o item 18.7 do edital de abertura, o
candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta
Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em confor-
midade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento
às exigências editalícias.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
PORTARIAS DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-846 – Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora BEA-
TRIZ HELENA PEREZ PISANI da função de Diretora da Divisão de
Desenvolvimento de Pessoas/ProGPe.
N
o-847 – Designar a servidora HELOISA HELENA PAGANELLI
MENEGHELLI para exercer a função de Diretora da Divisão de
Desenvolvimento de Pessoas/ProGPe, percebendo uma Função Gra-
tificada nível 1.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 67, DE 22 DE JULHO DE 2014
O Diretor do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
a) Nomear a Profa. Dra. TATIANA DE OLIVEIRA SATO
como Coordenadora do Curso de Fisioterapia, com função comis-
sionada de coordenação de curso – FCC, para o biênio 2014-2016. b)
Revogar o item “a” da Portaria 007/2012 de 09/01/2012 que nomeava
o Profa. Dra. PATRICIA DRIUSSO como Coordenadora do referido
curso.
JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201412ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 3º – O servidor será lotado no Departamento de Fo-
noaudiologia/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá
o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 1.666, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando:o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei 8.112 de 11.12.90;o disposto no
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014, na Portaria Interministerial
MEC/MPOG nº. 111, de 02/04/2014, publicada no D.O.U. de
03/04/2014, e na Portaria nº 102 do Ministério da Educação, de
19/02/2013, publicada no D.O.U. de 21/02/2013;o disposto na Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013;o
que consta no Processo nº. 23113.000723/2013-60;resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, JACIEL BENEDITO
DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor Assistente-A, nível
1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital
nº 007/2014, publicado no D.O.U. de 21/02/2014, homologado atra-
vés da Portaria nº 1.207, de 26/05/2014, publicada no D.O.U. de
27/05/2014, seção 1, página 19, código de vaga nº 0924745.
Art. 2º – De acordo com o item 18.7 do edital de abertura, os
candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta
Portaria de Nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em confor-
midade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento
às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Departamento de Mor-
fologia/Campus Universitário Prof. José Aloísio de Campos e terá o
prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N
o-1.009 – Art. 1º – Dispensar, a pedido, a servidora Alessandra
Dezidério Ferreira, Matrícula 1522146, Assistente em Administração,
lotada na Reitoria, da Função de Coordenadora de Pessoal da Di-
retoria de Desenvolvimento Humano (CD-4).
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N
o-1.010 – Art. 1º – Dispensar, a servidora Eudicléia da Silva Araújo,
Matrícula 1523826, Assistente em Administração, lotada na Reitoria,
da Função de Chefe da Divisão de Aposentadoria e Pensão, da Co-
ordenação de Pessoal da Diretoria de Desenvolvimento Humano (FG-
4).
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N
o-1.011 – Art. 1º – Designar a servidora Eudicléia da Silva Araújo,
Matrícula 1523826, Assistente em Administração, lotada na Reitoria,
para exercer a função de Coordenadora de Pessoal da Diretoria de
Desenvolvimento Humano (CD-4).
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-1.012 – Art. 1º – Dispensar, a servidora Edileusa Pereira Martins,
Matrícula 1740175, Assistente em Administração, lotada na Reitoria,
da Função de Chefe da Divisão de Informação e Registro, da Co-
ordenação de Pessoal da Diretoria de Desenvolvimento Humano,
(FG-5).
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N
o-1.013 – Art. 1º – Designar, a servidora Edileusa Pereira Martins,
Matrícula 1740175, Assistente em Administração, lotada na Reitoria,
para Função de Chefe da Divisão de Informação e Registro, da
Coordenação de Pessoal da Diretoria de Desenvolvimento Humano
(FG-4).
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N
o-1.014 – Art. 1º – Dispensar, a servidora Alessandra Dezidério
Ferreira, Matrícula 1522146, Assistente em Administração, lotada na
Reitoria, da Substituição nos casos de afastamento e impedimentos
legais e regulamentares da Titular, Erica Lissandra Bertolossi Dantas,
Matrícula 1673613, Diretora de Desenvolvimento Humano, a partir
da publicação.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO SILVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inc. II do art. 37 da Constituição Federal, os arts. 10 e 13 da Lei n
o
8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei no11.091, publicada
no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto no7.232, publicado
no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial no111, pu-
blicada no DOU de 03/04/2014, resolve
N
o-1.155 -. nomear, em caráter efetivo, LETÍCIA GOMES ALMEI-
DA, habilitada em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 18/09/2013, para o cargo de AUXILIAR EM
ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição,
em regime de 40 horas semanais, em vaga decorrente da posse em
outro cargo inacumulável da servidora Patrícia dos Santos Bernardo,
código 246716, conforme Portaria n
o1.115/2014, publicada no DOU
de 31/07/2014. (Processo 015433/2013)
N
o-1.156 -. nomear, em caráter efetivo, JOSÉ GERALDO DA SILVA,
habilitado em concurso público de provas, com homologação pu-
blicada no DOU de 11/06/2014, para o cargo de OPERADOR DE
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO D’AGUA E ESGOTO, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas
semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código
231530, conforme Anexo I da Portaria MEC n
o660/2014, publicada
no DOU de 1o/08/2014. (Processo 006921/2014)
N
o-1.157 – nomear, em caráter efetivo, VENICIOS COSTA DOS
SANTOS, habilitado em concurso público de provas, com homo-
logação publicada no DOU de 11/06/2014, para o cargo de OPE-
RADOR DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO D’AGUA E ESGOTO,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de
40 horas semanais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC,
código 243422, conforme Anexo I da Portaria MEC n
o660/2014,
publicada no DOU de 1o/08/2014. (Processo 006921/2014)
N
o-1.158 -. 1. tornar sem efeito a Portaria no958/2014, de
04/07/2014, publicada no DOU de 07/07/2014; 2. nomear, em caráter
efetivo, LETÍCIA LUANDA MAIA, habilitada em concurso público
de provas, com homologação publicada no DOU de 07/01/2013, para
o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do
Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 40 horas se-
manais, em vaga decorrente de redistribuição do MEC, código
687930, conforme Anexo I da Portaria MEC n
o660/2014, publicada
no DOU de 1o/08/2014. (Processo 017371/2012)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação n
os404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
resolve
N
o-1.159 -. autorizar o afastamento, do País, da Professora Associada
ANA MARIA FERREIRA BARCELOS, matrículas 6943-4/UFV e
0431204-2/SIAPE, no período de 1
oa 28 de setembro de 2014,
incluindo o trânsito, para realizar visita acadêmica à Universidade de
Jyvaskyla, Finlândia, com ônus limitado. (Processo
2 3 11 4 . 0 1 0 1 2 0 / 2 0 1 4 )
N
o-1.160 -. autorizar o afastamento, do País, do Professor Adjunto
MAGNUS LUIZ EMMENDOERFER, matrículas 8539-1/UFV e
1546345-4/SIAPE, no período de 31 de dezembro de 2014 a 30 de
dezembro de 2015, para realizar o pós-doutorado em Administração
Pública na Universidade do Minho, em Braga, Portugal, com ônus
CAPES. (Processo 23114.001921/2014)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta do
Processo 013199/2014, resolve
N
o-1.161 -. 1. exonerar, a pedido, a servidora ELIZETE JORGE
SEPP NEVES, matrículas 7143-9/UFV e 0431417-7/SIAPE, da fun-
ção gratificada de Assistente Técnico, FG-1, da Pró-Reitoria de En-
sino; 2. designar a servidora PRISCILA SIOLARI DA SILVA, ma-
trículas 8780-7/UFV e 1655144-6/SIAPE, para ocupar a função gra-
tificada de que trata o item anterior.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 971, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 361, de 29/04/2014, pu-
blicada no DOU nº 81, seção 2, de 30/04/2014, com base no processo
nº 23244.002268/2014-22, Resolve:
EXONERAR o servidor MARCELO ALVES MUNIZ, ma-
trícula SIAPE nº 1975230, do Cargo de Diretor Geral, código CD-02,
do Campus Cruzeiro do Sul do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre, a partir de 21/07/2014.
PAULA DE LACERDA SANTOS RIBEIRO
PORTARIA Nº 974, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 361, de 29/04/2014, pu-
blicada no DOU nº 81, seção 2, de 30/04/2014, referente ao Processo
nº 23244.003140/2013-03, resolve:
Art. 1° Autorizar, com fulcro no Art. 30, I e §2° da Lei n°
12.772, de 28 de dezembro de 2012, o 2° pedido de prorrogação de
afastamento do servidor FERNAN MARTINS VIDAL FERNANDES
IBER, Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE n°
1988730, lotado no Câmpus Rio Branco/IFAC, a contar de
11/06/2014 à 10/09/2014, para fins de conclusão de sua Pós-Gra-
duação stricto sensu em nível de Mestrado, no Programa de Mestrado
em Engenharia de Produção, promovido pela Universidade Federal do
Rio Grande do Norte/UFRN.
Art. 2° Incumbe à Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas
(DIRDP), da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGP), o acom-
panhamento da execução das atividades da pós-graduação stricto sen-
su do servidor, exigindo-lhe toda e qualquer informação e/ou do-
cumentação que julgar necessária para este fim.
Art. 3° Cabe ao servidor o cumprimento de todas as obri-
gações previstas no Termo de Compromisso firmado nos autos do
referido processo, bem como o fornecimento de todas as informações
e ou documentos que venham a ser solicitados na forma do artigo
a n t e r i o r.
PAULA DE LACERDA SANTOS RIBEIRO
PORTARIA Nº 976, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 361, de 29/04/2014, pu-
blicada no DOU nº 81, seção 2, de 30/04/2014, Resolve:
DISPENSAR a servidora KÁCIA NUNES DE SOUZA, Ma-
trícula SIAPE: 1876307, da função de SUBSTITUTA EVENTUAL
da Coordenação de Contratos, código FG-02 da Pró-Reitoria de Ad-
ministração, a partir de 23/07/2014.
PAULA DE LACERDA SANTOS RIBEIRO
PORTARIA Nº 973, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A Reitora Pro Tempore Substituta do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria IFAC nº 361, de 29/04/2014, pu-
blicada no DOU nº 81, seção 2, de 30/04/2014, com base no processo
nº 23244.002288/2014-01, Resolve:
DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 23/07/2014, do cargo
efetivo de Docente EBTT Área Língua Portuguesa, código de vaga nº
0843214, ocupado pela servidora GRASSINETE CARIOCA DE AL-
BUQUERQUE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1440366, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
PAULA DE LACERDA SANTOS RIBEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meado nos termos da Portaria MEC nº 021/2009, de 07/01/2009,
publicada no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais,
e considerando o que consta no Decreto nº 7.312, de 22.09.2010,
resolve:
N
o-657 – Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá,
câmpus Santana, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ALAIN ROEL RODRIGUES DOS SANTOS, habilitado no Concurso
Público, conforme resultado final e homologação, Edital publicado no
DOU de 12/09/2013, Seção III, páginas 60-61, para exercer o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, através da Lei nº
12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, em regime de 40 (qua-
renta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com Dedicação
Exclusiva, em consonância com o artigo 20, inciso I, da Lei nº
12.772/2012, na vaga de código: 0939737.
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201413ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080500013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no-
meado nos termos da Portaria MEC nº 021/2009, de 07/01/2009,
publicada no DOU de 08/01/2009, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
N
o-659 – Art. 1º – Designar à servidora NATASHA CRISTINA DA
SILVA COSTA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1700042, como
Ordenadora de Despesa Substituta do câmpus Macapá, CD-02, nos
impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do
cargo com fundamentos no parágrafo I, do Artigo 38, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
EMANUEL ALVES DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA No-1.163, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS –
IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe con-
ferem a Portaria nº 885-GR/IFAM, de 06.06.2014; CONSIDERAN-
DO o requerimento do servidor José Pinheiro de Queiroz Neto, pro-
cessado sob o nº 23043.001900/2014-74, de 24.07.2014; resolve:
AUTORIZAR AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de
11.08 a 16.12.2014 ao servidor JOSÉ PINHEIRO DE QUEIROZ
NETO – Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ma-
trícula SIAPE nº 1245889, lotado no Campus Manaus Distrito In-
dustrial, para participar do projeto científico objeto da chamada pú-
blica CNPQ-SETEC/MEC 015/2014-Programa Professores do Futuro,
na Tampere University of Applied Science – TAMK, Finlândia, com
ônus limitado ao IFAM, consoante ao art. 1º, inciso II, do Decreto nº
91.800/85 combinado ao art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387/95,
bem como sejam observadas às orientações da Consultoria Jurídi-
ca/MPOG, supra.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo
de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas
por meio da Portaria nº 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014; e Consi-
derando o teor do Despacho nº 209-CGLN/DGP/PROAD/IFAM, de
1º de agosto de 2014; resolve:
N
o-1.168- RETIFICAR o teor da PORTARIA Nº 974-GR/IFAM, de
1º.07.2014, publicada no DOU de 03.07.2014, seção 2, pagina 23,
que aposentou o servidor WALDIR DE SOUZA LIRA.
Onde se lê: “com fundamentos no art. 6º, Incisos I, II, III, e IV,
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41, de 2003 e do §5º do
art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional 41, de 2003″
Leia-se: ” com fundamentos no art. 6º, Incisos I, II, III, e IV, pa-
rágrafo único da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo
de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas
por meio da Portaria nº 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014;
CONSIDERANDO o requerimento do servidor Eleano Ro-
drigues da Silva, processado sob o nº 23073.000745/2014-24, de
18.07.2014; resolve:
N
o-1.170- I – AUTORIZAR AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período
de 23 a 26.09.2014 ao servidor ELEANO RODRIGUES DA SILVA
– Engenheiro Agrônomo matrícula SIAPE nº 1105029, lotado no
Campus Manaus Zona Leste, para participar do “Congresso Vene-
zoelano de Agroecologia e IV Encuentro de Sistematizacion de Ex-
periencias de Proyectos Agroecologicos”, na Universidad Boliviana
de Venezuela em Punto Fijo – Falcón, Venezuela, com ônus limitado
ao IFAM, consoante ao art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/85 e
Resolução nº 27-CONSUP/IFAM, de 06.10.2011.
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo
de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria
1050-GR/IFAM, de 17.07.2014; CONSIDERANDO o teor do Me-
morando Nº 580/2014-PROAD/IFAM, de 30 de julho de 2014; re-
solve:
N
o-1.174- DISPENSAR, a partir de 03.08.2014, a servidora YANNA
SANTOS DE MEDEIROS – Administradora, matricula SIAPE nº
1849746, da função gratificada de Coordenadora de Orçamento e
Finanças da PROAD, código FG-02.N
o-1.175- DISPENSAR, a partir de 03.08.2014, o servidor LUIZ
JORGE VIANA MASCARENHAS, Assistente em Administração,
matricula SIAPE nº 1803306, da função gratificada de Coordenador
Geral de Desenvolvimento de Pessoal, vinculado a PROAD, código
FG-01.
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo
de REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊN-
CIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria
1050-GR/IFAM, de 17.07.2014; CONSIDERANDO o teor do Me-
morando Nº 580/2014-PROAD/IFAM, de 30 de julho de 2014; CON-
SIDERANDO o teor da Portaria nº 1169-GR/IFAM, desta data. re-
solve:
N
o-1.177 -NOMEAR, a partir de 04.08.2014, a servidora YANNA
SANTOS DE MEDEIROS – Administradora, matricula SIAPE nº
1849746, para exercer a cargo de Diretora de Administração e Fi-
nanças da PROAD, código CD-03.
N
o-1.178- DESIGNAR, a partir de 04.08.2014, o servidor LUIZ
JORGE VIANA MASCARENHAS, Assistente em Administração,
matricula SIAPE nº 1803306, para exercer a função gratificada de
Coordenador de Orçamentos e Finanças, da PROAD, código FG-
01.
N
o-1.179- DESIGNAR, a partir de 04.08.2014, a servidora VIVIAN
MAYARA MARTINS DA SILVA, Assistente em Administração, ma-
tricula SIAPE nº 2102813 para exercer a função gratificada de Co-
ordenadora Geral de Desenvolvimento de Pessoas, vinculada a
PROAD, código FG-01.
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo
de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o afas-
tamento temporário por motivo de viagem a Salvador – BA para
participar da 11ª Semana de administração, Orçamento, Financeira e
de Contratação Públicas, do servidor Jarder Allyson Ferreira da Silva
– Diretor de Administração Planejamento, conforme Memo. nº 224-
GAB/DG/CMC/IFAM, de 1º.08.2014, resolve:
N
o-1.181- DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor PAULO RO-
DRIGUES DE SOUZA – Coordenador de Contabilidade e Execução
Financeira do CMC, código FG-02, Matrícula SIAPE nº 0268008,
para responder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria de
Administração e Planejamento do Campus Manaus – Centro, no pe-
ríodo de 04 a 08.8.2014, código CD-03.
A PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO, no exercício do cargo
de REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO, CIÊNCIA e TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas
por meio da Portaria n.º 1050-GR/IFAM, de 17.07.2014; CONSI-
DERANDO o teor do Requerimento S/N do servidor Juvenal Se-
verino Botelho, de 1º.08.2014, e Memorando nº 529/2014-
PROAD/IFAM, de 08.07.2014, bem como os demais documentos que
originaram o Processo n.º 23443.000780/2014-98, de 22.04.2014; re-
solve:
N
o-1.182- I. DESIGNAR os servidores CARLOS YURI BARROS
DE SOUZA – Assistente em Administração, matrícula no SIAPE nº
1683438 e CPF nº 799.649.155-00, pertencente ao quadro efetivo do
IFAM/Reitoria; GILBERTO FERNANDES EVERTON JUNIOR –
Assistente em Administração, matrícula no SIAPE nº 1849215, CPF
nº 649.170.452-15, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/CPRF; e
JOAQUIM ALBERTO LEITE DA SILVA JUNIOR – Analista de
Tecnologia da Informação, matrícula no SIAPE nº 2697480 CPF nº
660.863.452-87, pertencente ao quadro efetivo do IFAM/REITORIA;
para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sin-
dicância incumbida de apurar a denúncia que gerou o referido Pro-
cesso.
II. A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para a rea-
lização dos trabalhos, de acordo com o disposto no Parágrafo Único
do Artigo 145, combinado com o artigo 238, da Lei Nº 8.112/90,
admitida a prorrogação por igual período, quando as circunstancias o
exigirem.
III. Os trabalhos da comissão desenvolver-se-ão com estrita
observância ao disposto no Parágrafo Único do artigo 150, com-
binado com os artigos 153 e 156, da Lei Nº 8.112/90.
IV. Tornar sem Efeito a Portaria nº 1018-GR/IFAM, de
10.07.2014.
V. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
SANDRA MAGNI DARWICH
CAMPUS TABATINGA
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS TABATINGA, do INS-
TITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS – IFAM, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, resolve:N
o-153 – ALTERAR o teor da Portaria n.º 35-GD/IFAM/CTB/2014
que nomeia a servidora AURINÊS QUEIROZ BORGES, SIAPE
2848655, como Coordenadora dos cursos técnicos de Agropecuária e
de Recursos Pesqueiros.
Onde se lê:
NOMEAR a servidora AURINÊS QUEIROZ BORGES,
SIAPE 2848655, como Coordenadora dos cursos técnicos de Agro-
pecuária e de Recursos Pesqueiros;
Leia-se:
NOMEAR a servidora AURINÊS QUEIROZ BORGES,
SIAPE 2848655, como Coordenadora do curso técnico de Agro-
pecuária.
N
o-154 – NOMEAR o servidor ROGÉRIO FERREIRA NAKAÚTH,
SIAPE 2865722, como Coordenador do curso técnico de Recursos
Pesqueiros.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 1.010, DE 25 DE JULHO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso
de sua competência, subdelegado pela Portaria MEC nº. 404, de
23.04.09, publicada no DOU de 24.04.09, e considerando o processo
nº. 23291000072/2014-38 e autorização nº 20140103.1768 do Mi-
nistro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º – Autorizar o afastamento do país, com ônus, no
período de 21 a 26/07/2014, da servidora Silvia Kimo Costa, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D, nível 301,
do Quadro Permanente desta Instituição, lotada no campus Eunápolis,
a fim de participar do International Congress on Education Innovation
and Learning Technologies – ICEILT, em Barcelona, Espanha.
ANILSON ROBERTO CERQUEIRA GOMES
PORTARIA Nº1.040, DE 31 DE JULHO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de sua com-
petência, subdelegado pela Portaria MEC nº. 404, de 23.04.09, pu-
blicada no DOU de 24.04.09, e considerando o processo nº.
23461001119/2014-DV e autorização nº 20140103.1768 do Ministro
de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º – Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
no período de 20 a 31/08/2014, do servidor Thiago Nascimento Bar-
bosa, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D,
nível 303, do Quadro Permanente desta Instituição, lotado no campus
Ilhéus, a fim de participar de visita ao Laboratório de Instrumentação
e Física Experimental de Partículas, nos dias de 21 e 22/08/2014, em
Lisboa, Portugal; e da Escola de Física – CERN 2014, no período de
24 a 29/08/2014, em Genebra, Suíça.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de
14/03/2014, Seção 2, página 1, resolve:
N
o-1.423 – Nomear a servidora LIVIA TOSTA DOS SANTOS, Pro-
fessora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1783973, para exercer o cargo de Coordenador de Ensino, código
CD-04, fincando dispensada da Função Comissionada de Coorde-
nação de Curso que atualmente ocupa, Campus Governador Man-
gabeira.
N
o-1.424 – Nomear o servidor OLINSON COUTINHO MIRANDA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
2006757, para substituir o titular do cargo de Coordenador de Ensino,
código CD-04, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou re-
gulamentares, Campus Governador Mangabeira.
N
o-1.425 – Designar o servidor OLINSON COUTINHO MIRANDA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
2006757, para exercer a função de Coordenador do Curso de Técnico
em Informática Integrado ao Ensino Médio, código FCC, fincando
exonerado do Cargo de Direção que ocupa atualmente, Campus Go-
vernador Mangabeira.
N
o-1.426 – Designar a servidora SARA SOARES COSTA MAMO-
NA, Técnica em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 1692494,
para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comunicação e Even-
tos, Código FG-02, fincando dispensada da Função Gratificada que
ocupa atualmente, Campus Governador Mangabeira.
N
o-1.427 – Designar a servidora CAROLINA SANTOS, Assistente de
Alunos, Matrícula SIAPE 1679342, para exercer a função de Co-
ordenador de Assuntos Estudantis, Código FG-01, fincando dispen-
sada da Função Gratificada que ocupa atualmente, Campus Gover-
nador Mangabeira.
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201414ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014080500014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-69 – Art. 1º Designar o servidor PEDRO PEDROSA REBOUÇAS
FILHO, do IFCE – Campus Maracanaú, matrícula SIAPE nº 2726212,
para ocupar a Função Comissionada de Coordenação do Curso de
Mestrado em Energias Renováveis, código FCC.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – CAMPUS
MARACANAÚ, no uso de suas atribuições, considerando o que
dispõe nas portarias 885/GR, de 06 de outubro de 2009, e 303/GR, de
08 de abril de 2014, ambas da Reitoria do IFCE e considerando o teor
do Memorando n° 044/2014/DEPPI, resolve:
N
o-70 – Art. 1º – Designar o servidor ANTÔNIO WENDELL DE
OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1300067, do IFCE,
para ocupar a Função Comissionada de Coordenação do Curso de
Mestrado em Ciência da Computação, código FCC.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
JÚLIO CÉSAR DA COSTA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
RETIFICAÇÃO
No cabeçalho referente à data das portarias nº 1.404, 1.405,
1.409, 1.410 e 1.414, publicado no Diário Oficial nº 139, de
23.07.2014, seção 2, página 17, onde se lê: “PORTARIAS DE 22 DE
ABRIL DE 2014”, leia-se: “PORTARIAS DE 22 DE JULHO DE
2014”.
PORTARIA Nº 1.856, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela portaria
nº 1.352/IFC/2014, de 13 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial da União em 16/06/2014, seção 2, pág. 27, resolve:
Art. 1º – Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal
Catarinense, com Lotação no CAMPUS ARAQUARI, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos,
instituído pelo Edital nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do Edital nº 387/2014, publicado no DOU
de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/Nível/Padrão Código de VagaFilipe Antunes da Silva 701/244 – Técnico em Laboratório/Área: Química DI 01 0834262
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NERI JORGE GOLYNSKI N
o-1.428 – Designar a servidora RILVAYNIA DANTAS SOARES,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIA-
PE 2051808, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Relações
Institucionais, Código FG-05, Campus Uruçuca.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
delegadas pelo Decreto de 13/03/2014, publicado no D.O.U. de
14/03/2014, Seção 2, página 1, resolve:
N
o-1.435- I – Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
“D” I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, tendo em
vista o inciso I, art. 20, lei 12.772/2012, em conformidade com o
Edital de Abertura n.º 90 de 23/05/2012, publicado no DOU de
25/05/2012, retificado pelo Edital n.º 105, de 06/06/2012, publicado
no DOU de 08/06/2012, em virtude de classificação em Concurso
Público de Provas e Títulos, conforme resultado homologado pelo
Edital nº 203, de 20/12/2012, publicado no D.O.U. de 21/12/2012, os
candidatos listados no quadro abaixo:
Ord Nome Área Classi-
ficaçãoCampus Va g a Processo
1 Moacir Car-
valho Oli-
veiraSociologia 2º Teixeira de
Freitas0207640 23327.001374/2014-79
II – O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
GEOVANE BARBOSA DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA Nº 1.768, DE 31 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não
numerado de 24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edi-
ção Extra, seção 2, pág. 01, em 24/01/2012, resolve:Art. 1º – DESIGNAR os Servidores estáveis, RODENEI
BELLO PEDROSO, matrícula SIAPE n° 0382017, Coordenador da
Coordenadoria de Procedimentos Administrativos Disciplinares, em
exercício na Reitoria, JOSE DECIO DE ALENCAR, matrícula SIA-
PE n° 1786519, Auxiliar em Biblioteca, em exercício na Reitoria, e
BRUNEI DE OLIVEIRA MAIOCHI MALFATTI, Assistente em Ad-
ministração, matrícula SIAPE n° 1786309, Reitoria, sob a presidência
do primeiro para constituírem Comissão de PAD, com a finalidade de
apurar denúncias constantes no processo nº 23348.000831/2014-60.
Art. 2º – A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, para
a conclusão dos trabalhos, conforme Art. 152 da lei 8.112/90;
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
PORTARIAS DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não
numerado de 24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edi-
ção Extra, seção 2, pág. 01, em 24/01/2012, resolve:
N
o-1.854 – Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n°
1.456/2014 de 01 de julho de 2014, publicada no DOU do dia
02/07/2014, seção 2, página 44, que nomeia em caráter efetivo o(a)
candidato(a) SIDARTA SEVERINO GONÇALVES DE CASTRO, na
Reitoria.
N
o-1.855 – Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n°
1.455/2014 de 01 de julho de 2014, publicada no DOU do dia
02/07/2014, seção 2, página 44, que nomeia em caráter efetivo o(a)
candidato(a) ROBSON FELLES MAIA, no Campus Sombrio.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA No-168, DE 29 DE JULHO DE 2014
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense – Campus Rio do Sul, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 50 de 10/01/2012, publicada
no Diário Oficial da União de 12/01/2012 e Portaria nº 031/2012, de
09/01/2012, publicada no Diário Oficial da União de 11/01/2012,
resolve:
Dispensar, a servidora Sandra Letícia Graf Ferreira, Técnica
em assuntos educacionais, Matrícula nº 1586445, da Função Gra-
tificada de Chefe da Secretaria Setorial Acadêmica, código FG-04, do
Instituto Federal Catarinense – Campus Rio do Sul.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
OSCAR EMILIO LUDTKE HARTHMANN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS MARACANAÚ
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – CAMPUS
MARACANAÚ, no uso de suas atribuições, considerando o que
dispõe nas portarias 885/GR, de 06 de outubro de 2009, e 303/GR, de
08 de abril de 2014, ambas da Reitoria do IFCE e considerando o teor
dos Memorandos Internos n° 040/2014/DEPPI e n° 046/2014/DEPPI.,
resolve:
N
o-67 – Art. 1º – Dispensar o servidor PEDRO PEDROSA RE-
BOUÇAS FILHO, Professor do IFCE – Campus Maracanaú, ma-
trícula SIAPE nº 2726212, da Função Gratificada de Coordenador dePesquisa, Pós-Graduação e Inovação, código FG – 01, pela qual foi
designado pela Portaria n° 775/GR, de 26 de julho de 2013 (DOU de
06/08/13).
Art. 2º – Designar a servidora EMÍLIA MARIA ALVES
DOS SANTOS, do IFCE – Campus Maracanaú, matrícula SIAPE nº
1316796, para ocupar a função acima mencionada.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – CAMPUS
MARACANAÚ, no uso de suas atribuições, considerando o que
dispõe nas portarias 885/GR, de 06 de outubro de 2009, e 303/GR, de
08 de abril de 2014, ambas da Reitoria do IFCE e considerando o teor
dos Memorandos Internos n° 045/2014/DEPPI e n° 047/2014/DEPPI,
resolve:
N
o-68 – Art. 1º – Dispensar a servidora EMÍLIA MARIA ALVES
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professora do IFCE – Campus
Maracanaú, matrícula SIAPE nº 1316796, da Função Gratificada de
Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio, código FG-02, pela qual
foi designada pela Portaria n° 026/GDG, de 08 de abril de 2014
(DOU de 09/04/14).
Art. 2º – Designar a servidora FRANCISCA GIOVANA DE
SOUZA LIMA QUEIROZ, integrante do quadro Técnico Adminis-
trativo do IFCE – Campus Maracanaú, matrícula SIAPE nº 1809017,
para ocupar a função acima mencionada.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – CAMPUS
MARACANAÚ, no uso de suas atribuições, considerando o que
dispõe nas portarias 885/GR, de 06 de outubro de 2009, e 303/GR, de
08 de abril de 2014, ambas da Reitoria do IFCE e considerando o teor
do Memorando n° 043/2014/DEPPI, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE FARROUPILHA
PORTARIA Nº 1.326, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA – RS, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 29 de outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2012, empossada no dia
19 de novembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutária,resolve:
DESIGNAR o servidor PAULO RICARDO DE JESUS
COSTA, Matrícula SIAPE n° 1029560, ocupante do Cargo Técnico
Administrativo em Educação – Assistente em Administração, para
exercer a função de Coordenador da Comissão Permanente de Sin-
dicância e Inquérito Administrativo, Código da Função FG – 0001, do
Instituto Federal Farroupilha – Reitoria.
CARLA COMERLATO JARDIM
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA –
RS, nomeado pela Portaria Nº 1327, de 01 de agosto de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 147, de 04 de agosto de 2014,
no uso de suas atribuições legais e estatutária, resolve:
Nº 1.331- I – AUTORIZAR, com ônus limitado para o Instituto
Federal Farroupilha, o afastamento do País do servidor JORDÃO
BENETTI, Matrícula no SIAPE nº 1761438, ocupante do cargo Téc-
nico Administrativo em Educação – Assistente em Administração do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha – RS,
pelo período de 08/09/2014 a 30/09/2014, para realizar Visita Técnica
ao Programa de Mestrado População, Sociedade e Território da Uni-
versidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, conforme Autorização nº
20140801.2080, de 01 de agosto de 2014.
II – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 1.332-I – AUTORIZAR, com ônus limitado para o Instituto Fe-
deral Farroupilha, o afastamento do País do servidor FABRICIO
SILVA BARBOSA, Matrícula no SIAPE nº 1758770, ocupante do
Cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha – RS,
pelo período de 03/08/2014 a 09/08/2014, para apresentar trabalho e
participar no VIII Congresso da Societur (Sociedade de Investiga-
dores de Turismo do Chile), em Santiago, Chile, conforme Auto-
rização nº 20140801.2080, de 01 de agosto de 2014.
II – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 1.333- I – AUTORIZAR, com ônus limitado para o Instituto
Federal Farroupilha, o afastamento do País da servidora SOLANGE
PREDIGER, Matrícula no SIAPE nº 2131594, ocupante do cargo
Técnico Administrativo em Educação – Relações Públicas do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha – RS, pelo
período de 06/08/2014 a 08/08/2014, para participar do XII Con-
gresso da Associação Latino Americana de Investigadores da co-
municação – ALAIC, em Cusco e Lima, Peru, conforme Autorização
nº 20140801.2080, de 01 de agosto de 2014.
II – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201415ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080500015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.334- Tornar sem efeito o ato de nomeação de ALEX SANDRO
ZERBINATTO, constante na Portaria nº 1250, de 25/07/2014, pu-
blicada no DOU de 28/07/2014, seção 2, página 18, tendo em vista,
desistência formal do mesmo.
Nº 1.335- Tornar sem efeito o ato de nomeação de ROCHELE SO-
GARI PICOLOTO, constante na Portaria nº 1254, de 25/07/2014,
publicada no DOU de 28/07/2014, seção 2, página 18, tendo em vista,
desistência formal da mesma.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE
PORTARIA Nº 339, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLU-
MINENSE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o
Decreto de 04 de abril de 2012, publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
Considerando:
O Memorando nº 025/2014/DG/CBJI;
A Portaria nº 235 de 09/06/2014 de alteração de estrutura, resolve:
I – Dispensar os servidores do quadro permanente deste Instituto, lotados no campus Bom Jesus
do Itabapoana, das funções abaixo relacionadas:
Matrícula Nome Função Código1078097 Clinimar Oliveira Amaral Coordenador de Produção Agropecuária FG-21885257 Fernanda Lima Barreto Coordenadora de Arte e Cultura FG-6
II – Designar os servidores do quadro permanente deste Instituto, lotados no campus Bom Jesus
do Itabapoana, para as funções abaixo relacionadas:
Matrícula Nome Função Código1078097 Clinimar Oliveira Amaral Coordenador de Produção Agropecuária FG-11885257 Fernanda Lima Barreto Coordenadora do Centro de Memória FG-61728162 Roberta Silva Leme Dalarme Coordenadora Pedagógica FG-2
III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
CAMPUS MORRINHOS
PORTARIA Nº 183, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano – Câmpus
Morrinhos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IF Goiano nº. 26, de 18 de janeiro
de 2012, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2012, e Portaria Nº. 28 de 18 de janeiro de 2012,
publicada no DOU de 20 de janeiro de 2012 resolve:
Nomear em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto Federal Goiano – Câmpus
Morrinhos a candidata aprovada em concurso público, conforme Edital nº. 02/2014, homologado pelo
Edital nº. 11 de 25.06.2014, publicado no DOU de 26.06.2014, na Categoria de Técnico Administrativo
em Educação, em Regime de trabalho de 40 horas semanais, relacionada no Anexo.
ANEXO
NOME CARGO VA G ALaianny Barbosa do Prado Aux.em Administração 0719709
GILBERTO SILVÉRIO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA No-1.337, DE 31 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Prorrogar a vigência dos contratos de trabalho dos servidores abaixo relacionados, ocupantes do
cargo de Professor Substituto/Temporário, até 31.12.2014, conforme a seguir:
Nome Área/Disciplina LotaçãoAlexandre Vinicius Malmann Medeiros Educação Física AnápolisAna Flavia Silva Amorim Língua Portuguesa AnápolisBianca Ribeiro Morais Costa Língua Portuguesa AnápolisDaniel de Almeida Soares Química AnápolisEdergenio Severino Vieira Educação AnápolisFlavia Silveira de Melo Logística e Comércio Exterior AnápolisIngrid Lucy Klein Logística e Comércio Exterior AnápolisKelen Cristiane Noleto da Costa Física AnápolisLeonardo Ribeiro Pinto Química/Química Industrial AnápolisMarcilio Ramos Pereira Cardial Matemática AnápolisPatricia Simone de Araujo Educação Anápolis
Thiago Soares Silva Ribeiro Química/Química Industrial AnápolisWillian Batista dos Santos Educação Física AnápolisWillian Bento Barbosa Filosofia AnápolisFlavia Valeria Cassimiro Braga Sociologia Aparecida de GoiâniaLeticia Cristina de Andrade Cauhy Educação Física Aparecida de GoiâniaRodrigo da Silva Santos Biologia Aparecida de GoiâniaTalita Pereira Baeta Santos Alimentos Aparecida de GoiâniaAlessandra Bitencourt de Oliveira Língua Portuguesa FormosaAndre Gomes Dutton Informática FormosaBruno Amaral Ramos Educação Física FormosaCarllene Aragao de Brito Kukertt Língua Portuguesa FormosaDaniel Arthur Nnang Metogo Construção Civil/Topografia FormosaDanilo de Siqueira Fortunato Biologia/Ensino de Biologia FormosaIslara Floriana Mendes Língua Portuguesa FormosaRenata Alves da Mata Meio Ambiente/Gestão Ambiental FormosaRoderlei Nagib Goes Ciências Sociais FormosaClemente Batista Soares Neto Meio Ambiente/Gestão Ambiental FormosaCarlos Alberto Soares de Franca Química/Química-Geral FormosaAnna Paula de Ramos Campos Filosofia Cidade de GoiásLiandra Cristina Ferreira Rizzo Letras Português/Inglês Cidade de GoiásRosemeire Soares de Sousa Informática I Cidade de GoiásAlex Benicio Leandro Física GoiâniaAna Carolina Fernandes Pires Tr a n s p o r t e s GoiâniaAna Paula Mello Blotta Educação Física GoiâniaAndre Augusto Bertoni Eletrotécnica GoiâniaAreli Fernando Nascimento Feliciano Te l e c o m u n i c a ç õ e s GoiâniaCarla Oliveira da Silva História GoiâniaCarlos Eduardo da Cunha Química/Química Industrial GoiâniaCarolina Gabriel Gomes Turismo e Hospitalidade GoiâniaCelso Faria de Souza Mecânica GoiâniaCristiane Roldan de Carvalho Nascimento Geomática GoiâniaDanillo Flugge de Souza Matemática GoiâniaDebora Menezes Silva Ferreira Ciências Humanas e Filosofia GoiâniaDiego Alves Jacob Turismo e Hospitalidade GoiâniaElizeth da Costa Alves Linguagens, Códigos e Suas Tecnologias GoiâniaFabio Rodrigues Leite Artes/Música/Piano GoiâniaFelipe de Sousa Nobre Te l e c o m u n i c a ç õ e s GoiâniaGabriella Barros Viana Marques Matemática GoiâniaGean Henrique Godoi Matemática GoiâniaHelena Bernardes Cortez Geomática GoiâniaHosamis Ramos de Padua Língua Portuguesa GoiâniaItalo Lacerda Fernandes Química/Química Industrial GoiâniaKatia Silene Ferreira de Mello Paiva Letras Português/Inglês GoiâniaLeticia Chaves Fonseca Te l e c o m u n i c a ç õ e s GoiâniaLuana Neres de Sousa História GoiâniaLuiz Pereira de Franca Junior Letras/LIBRAS GoiâniaMailine Martins Moraes Matemática GoiâniaMarcio Rodrigues da Cunha Reis Eletrotécnica GoiâniaMarieunice Pereira Campos dos Santos Educação GoiâniaMateus Almeida de Freitas Matemática GoiâniaNatalia Silva Nascimento Matemática GoiâniaRafaella Sudario Ribeiro História GoiâniaRenan Ribeiro Fonseca A r t e s / M ú s i c a / Vi o l ã o GoiâniaRenato Jose Santana Matemática GoiâniaRicardo Fouad Rabahi Mecânica GoiâniaRobespierre Cocker Gomes da Silva Matemática GoiâniaSergio Mateus Brandao Eletromecânica GoiâniaSuelio Marques da Silva Filho Física GoiâniaTales dos Santos Pinto História GoiâniaWagner Coelho Alves Biologia GoiâniaWillian Ferreira de Sousa Física GoiâniaUyara Ferreira Silva Informática I GoiâniaJanuario de Carvalho Nunes Filosofia InhumasLaisse Silva Lemos Ciências Sociais InhumasMarcia Freire da Silva Gomes Educação InhumasOri Batista Junior Física InhumasRaul Isaias Campos Física InhumasRenato Ribeiro de Sousa Química/Química Orgânica InhumasVirlei Gomes de Oliveira Informática I InhumasAdriano Rodrigues Teixeira Física ItumbiaraDaniel Franzao Loures Indústria ItumbiaraHenrique Souto de Barros Letras Português/Inglês ItumbiaraKennio Brito Guimaraes Eletrotécnica ItumbiaraMarco Tulio Martins Geografia ItumbiaraMurilo Inacio Ferreira Eletrotécnica ItumbiaraVictor Hugo Santos Lima Indústria ItumbiaraAlessandro Costa da Silva Física JataíAnna Gabriella da Silva Oliveira Química JataíCristiane Paula Arantes História JataíDaniel Lima Nunes Indústria JataíEula Regia Sena Santos Geomática JataíFranciane Araujo de Oliveira Geografia JataíJoyce Neves de Campos Filosofia JataíKeila Elaine Silva dos Santos Matemática JataíLuciene Nunes Barcelos Martins Biologia JataíMarcio Septimio de Oliveira Informática JataíMaria Aparecida de Assis Teles Santos Linguagens, códigos e suas tecnologias JataíHarley Vera Olivera Informática I LuziâniaLaurimar Gomes da Silva História LuziâniaLuiz Andre de Oliveira Matemática LuziâniaMarcos Eduardo da Silva Prado Informática I LuziâniaNathalie Alcantara Ferreira Alimentos LuziâniaMatheus Tabata Santos Mecânica Luziânia
Nº 1.338- NOMEAR a servidora MARIA LUCIA VIANA CAR-
DOSO, Matrícula no SIAPE nº 1726281, ocupante do Cargo Técnico
Administrativo em Educação – Assistente em Administração, para
exercer o cargo de Pró-Reitora de Extensão, Código CD – 0002, do
Instituto Federal Farroupilha – Reitoria, nos dias 21/07/2014,
22/07/2014, 28/07/2014 e 29/07/2014, em virtude do afastamento do
titular e do substituto legal.
Nº 1.339- Tornar sem efeito o ato de nomeação de ANDRESSA
HENNIG SILVA, constante na Portaria nº 1273, de 25/07/2014, pu-
blicada no DOU de 28/07/2014, seção 2, página 19, tendo em vista,
desistência formal da mesma.Nº 1.340- Nomear em caráter efetivo, de acordo com os Artigos 9° e
10 da Lei N° 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, GIBSY LISIE
SOARES CAPORAL, aprovada em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado através do Edital n° 274, de 30/06/2014, pu-
blicado no DOU de 02/07/2014, para o cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/ Nível DI 01, no Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, para lotação no Instituto Federal
Farroupilha – RS, Câmpus São Vicente do Sul – RS. Código da vaga
n° 936940.
VANDERLEI JOSÉ PETTENON
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201416ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080500016Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Andre Luiz da Silva Língua Portuguesa UruaçuEder Carlos da Silva Física UruaçuErisvaldo Pereira de Souza Ciências Sociais UruaçuFrederico Deivson Ribeiro Informática UruaçuIlderlei Martins Rodrigues Matemática UruaçuJales Lucio de Andrade Junior Informática UruaçuJeannye Estephany Keyth da Silva Bioquímica/Microbiologia UruaçuJoao Eratostenes Doulgras Cardoso História UruaçuMaria de Lourdes Dias Fernandes Educação Uruaçu
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N
o-1.350, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Memorando nº
048/2014/GAB/APARECIDA/IFG, resolve:I – Designar o servidor MARCCUS VICTOR ALMEIDA MARTINS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2049201, para exercer a função
de Coordenador da Coordenação de Integração Escola-Empresa do Câmpus Aparecida de Goiânia do
Instituto Federal de Goiás, código FG-02, UORG-280, ficando dispensado da função gratificada que
atualmente ocupa.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N
o-1.352, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Retificar a Portaria nº 1345, de 31 de julho de 2014, publicada no DOU em 01 de agosto de
2014, Seção 2, Página 29,
onde se lê: “com ônus para a CAPES”
leia-se: “com ônus para o CNPQ”
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 2.151, DE 30 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei
8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.017582/2014-
61,resolve
a) Conceder vacância ao cargo de Assistente de Alunos do
Campus Imperatriz, ocupado pelo servidor Cleidson Pereira Marinho,
Matricula SIAPE nº 1819063, a partir de 04.08.2014, por posse em
outro cargo inacumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 2.153, DE 30 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,considerando a solicitação constante no Processo nº
23249.020139/2014-76, resolve
Exonerar o servidor Edvan Wilson Ferreira Pinto, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Campus Açailândia, do
cargo de Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino (Código
CD-04) do referido Campus, a partir da data da publicação desta
Portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 2.154, DE 30 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos ter-
mos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais;
e,
Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 23249.020139/2014-76,resolve
Nomear a servidora Carmina Viana de Paula do Vale, Téc-
nico em Assuntos Educacionais, Campus Açailândia, para exercer o
cargo de Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Ensino (Código
CD-04) do referido Campus, a partir da data da publicação desta
Portaria no DOU.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.187, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXER-
CÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada
pela Portaria nº 2.173 de 31 de julho de 2014; e,
Considerando o disposto no Art. 33, Inciso VIII da Lei
8.112/90, e a solicitação constante Processo nº 23249.025012/2014-
43,resolve
a) Conceder vacância ao cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico do Campus São Luís – Monte Castelo,
ocupado pela servidora Marinalva Sousa Macedo, Matricula SIAPE
nº 1492703, a partir de 05.08.2014, por posse em outro cargo ina-
cumulável; e,
b) Declarar vago o referido cargo.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA N° 1.382, DE 31 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013; resolve:
I – Nomear, o servidor MARCOS ALMEIDA DE FARIA,
ocupante do cargo de Tecnólogo em Gestão Pública, pertencente ao
quadro permanente deste Instituto, para exercer a função de confiança
de Pesquisador Institucional, deste IFMT – Reitoria, código CD-04.
II – Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA N° 1.402, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº
1.251, de 15.07.2014, e considerando o Memorando nº 245 –
GD/14;resolve:
I – Nomear, o servidor IVO DA SILVA, ocupante do cargo de Pedagogo,
matrícula SIAPE nº 6272466, para exercer a Função de Confiança de Diretor Geral
“Pró-Tempore” deste IFMT – Pólo Avançado de Diamantino, código CD-03.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
ANTÔNIO CARLOS VILANOVA
PORTARIA N° 1.403, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº
1.251, de 15.07.2014, e considerando o Memorando nº 261/PRO-
D I N / I F M T; r e s o l v e :
I – Nomear, o servidor ERINEUDO DE LIMA CANUTO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, matrícula SIAPE nº 1629632, para exercer a Função de
Confiança de Diretor de Políticas, Projetos e Articulação, deste IFMT
– Reitoria, código CD-03.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
ANTÔNIO CARLOS VILANOVA
PORTARIA N° 1.404, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº
1.251, de 15.07.2014, e considerando o Memorando nº
0 2 3 / 2 0 1 4 / A L F / I F M T; r e s o l v e :
I – Nomear, o servidor MARCOS LUIZ PEIXOTO COSTA,
ocupante do cargo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 1652602, para
exercer a Função de Confiança de Chefe do Departamento de Ensino,
deste IFMT – Campus Alta Floresta, código CD-04.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
ANTÔNIO CARLOS VILANOVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de 2011,
publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; resolve:Nº 1.045 – Art. 1°. Designar os ocupantes de funções:
– GRAZIELE WOLFF DE ALMEIDA CARVALHO, Ma-
trícula SIAPE nº 1870907, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico para a Função de Coordenadora de Pós Graduação em
Meio Ambiente, deste Instituto, Campus São João Evangelista, có-
digo FG-01, a partir de 01 de agosto de 2014.
– SIDILENE APARECIDA SILVA GONÇALVES, Matrícula
SIAPE nº 1097381, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico para a Função de Coordenadora dos Serviços de Cerimonial
e Eventos e do Setor de Confecção, deste Instituto, Campus São João
Evangelista, código FG-03, a partir de 01 de agosto de 2014.
– WILX FERREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº
2578119, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para a
Função de Coordenador do Ensino Médio, deste Instituto, Campus
São João Evangelista, código FG-01, a partir de 01 de agosto de
2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 1.048 – Art. 1°. Dispensar a servidora DÉBORA ROSA NAS-
CIMENTO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat.
SIAPE 1811473, lotada e em exercício no IFMG – Campus Go-
vernador Valadares, da função de Coordenadora de Extensão, Pes-
quisa e Inovação, cód. FG-2, a partir do dia 01 de agosto de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.052 – Art. 1°. Criar a função da COORDENADORIA DE GES-
TÃO DE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA do Instituto Federal
Minas Gerais – Campus Bambuí, CD-04, a partir de 01 de agosto de
2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.053 – Art. 1º. DISPENSAR os servidores abaixo relacionados,
das respectivas Funções Gratificadas no IFMG – Campus Bambuí:
– Dispensar o servidor SANTIAGO SILVA PEREIRA, Téc-
nico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE 1563197, da
função de Gerente de Tecnologia da Informação Substituto ,Código
FG-01, do Campus Bambuí, a partir de 01 de agosto de 2014.
– Dispensar o servidor SILAS ANTÔNIO CEREDA DA
SILVA, Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE
1667967, da função de Gerente de Tecnologia da Informação ,Código
FG-01, do Campus Bambuí, a partir de 01 de agosto de 2014.
– Dispensar a servidora LEÍSE DE SOUZA FERNANDES,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1099171, da função
de Secretária do Gabinete do Diretor Geral, Código FG-03, do Cam-
pus Bambuí, a partir de 01 de agosto de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 1.054 – Art. 1º. EXONERAR os servidores abaixo relacionados,
dos respectivos cargos de direção no IFMG – Campus Bambuí:
– Exonerar o servidor SAMUEL PEREIRA DIAS, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 1432130,
da função de Chefe de Gabinete ,Código CD-04, do Campus Bambuí,
a partir de 01 de agosto de 2014.
– Exonerar a servidora LEÍSE DE SOUZA FERNANDES ,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1099171, da função
de Chefe de Gabinete Substituta,Código CD-04, do Campus Bambuí,
a partir de 01 de agosto de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 1.055 – Art. 1º. NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para
os respectivos cargos de direção no IFMG – Campus Bambuí:
– Nomear o servidor SANTIAGO SILVA PEREIRA, Técnico
de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE 1563197, para a fun-
ção de Coordenador de Gestão de Tecnologia e Informática ,Código
CD-04, do Campus Bambuí, a partir de 01 de agosto de 2014.
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201417ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080500017Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
– Nomear o servidor SILAS ANTÔNIO CEREDA DA SIL-
VA, Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE
1667967, para a função de Coordenador de Gestão de Tecnologia e
Informática Substituto ,Código CD-04, do Campus Bambuí, a partir
de 01 de agosto de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 1.056 – Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados,
para as respectivas Funções Gratificadas no IFMG – Campus Bam-
buí:
– Designar o servidor SILAS ANTÔNIO CEREDA DA SIL-
VA, Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE
1667967, para a função de Gerente de Infraestrutura de Tecnologia da
Informação ,Código FG-03, do Campus Bambuí, a partir de 01 de
agosto de 2014.
– Designar o servidor NELIS APARECIDO DA SILVA, Téc-
nico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE 1849507, para a
função de Gerente de Infraestrutura de Tecnologia da Informação
Substituto ,Código FG-03, do Campus Bambuí, a partir de 01 de
agosto de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 1.057 – Art. 1º. Dispensar o servidor CARLOS EDUARDO REIS
DE CARVALHO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Matrícula Siape nº 1826028 da função de Diretor de Ensino
do IFMG – Campus de Ouro Branco, Função Gratificada cod. FG-1,
a partir de 01 de agosto de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 1.058 – Art. 1º. Nomear o servidor CARLOS EDUARDO REIS
DE CARVALHO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecno-
lógico, Matrícula Siape nº 1826028 para a função de Diretor de
Ensino do IFMG – Campus de Ouro Branco, Cargo de Direção, cod.
CD-4, a partir de 01 de agosto de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 1.059 – Art. 1°. Designar o servidor LUCIANO VILAS BOAS
ESPIRIDIÃO, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Mat. SIAPE 2093234, lotado e em exercício no IFMG – Campus
Ouro Branco, para exercer a função de Diretor de Administração,
cód. FG-1, a partir de 01 de agosto de 2014.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PORTARIA Nº 1.063, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Art. 1°. Declarar, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir do dia 05 de agosto de 2014, a vacância do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – 20 horas, do
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal Minas Gerais –
Campus Formiga, ocupado por DENILSON DE CASSIO DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 1942640, tendo em vista a sua posse em outro
cargo inacumulável.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EDMAR GERALDO DE OLIVEIRA
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.010713/2014-95, resolve:Nº 1.203 -Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, MAURO HENRIQUE DA CONCEI-
ÇÃO MONTEIRO, CPF 686.608.042-87, para o cargo de Admi-
nistrador, Classe “E I”, nível “1” para ocupar a vaga na Reitoria,
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 3º
lugar no Concurso Público Edital nº 002/2013, publicado no D.O.U.
de 13 de agosto de 2013 e homologado através do Edital nº 04/2014
publicado no D.O.U. de 14 de março de 2014, com o código de vaga
nº 0875022.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.012190/2014-11, resolve:
Nº 1.204 -Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do artigo
9º, inciso I, da Lei 8.112/90, GERALDO DANIEL E SILVA DE
CASTRO, CPF 649.094.925-34, para o cargo de Auditor, Classe “E
I”, nível “1” para ocupar a vaga na Reitoria, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, habilitado em 2º lugar no Concurso
Público Edital nº 002/2013, publicado no D.O.U. de 13 de agosto de
2013 e homologado através do Edital nº 04/2014 publicado no
D.O.U. de 14 de março de 2014, com o código de vaga nº
0827457.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo administrativo nº
23051.009231/2014-92, resolve:
Nº 1.205- Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA PAULA PALHETA
SANTANA, matrícula SIAPE 2515282, ocupante do cargo de Pro-
fessor EBTT, para responder pela Diretoria Geral do Câmpus Belém
deste Instituto no período de 07/08/2014 a 26/08/2014, por motivo de
férias da titular código CD-02.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, designado através da Portaria nº 514/2014/GAB., publicada
no D.O.U. de 03.04.2014, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, considerando o RELATÓRIO da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar instaurado para apurar os fatos constantes
do Processo nº 23051.000735/2013-66 e, tendo em vista o PARECER
nº 0136/2014/PFE-IFPA/PGF/AGU, exarado pela Procuradoria Fe-
deral junto a este Instituto Federal, resolve:
Nº 1.206- Art. 1º APLICAR à servidora MARIA EDUARDO XA-
VIER DA COSTA, matrícula SIAPE 0273142, ocupante do cargo
efetivo de Professor de 1º e 2º graus com lotação no Câmpus Belém
deste Instituto, a pena de Demissão, por infringir o art. 116, incisos II,
III e art. 132, II, III, IV e X da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.207- Art. 1º APLICAR ao servidor JOÃO LUIZ COSTA DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1495161, ocupante do cargo efetivo de
Assistente em Administração deste Instituto, lotado no Câmpus Be-
lém, a pena de Advertência, por infringir o art. 116, incisos I e III,
combinado com o art. 117, inciso XV da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Reitor Substituto do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº116 de 05/02/2014, pu-
blicada no DOU de dia 07/02/14, resolve,
Nº 1.162 – Dispensar, ANDRÉIA STALLBAUM KLUG, SIAPE
1929251, Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção
do Gabinete da Diretoria Geral, FG-02, do Câmpus Palmas, a partir
da publicação no DOU.
Nº 1.163 – Dispensar, EDNEIA DURLI, SIAPE 2804403, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora
de Ensino, FG-01, do Câmpus Palmas, a partir da publicação no
DOU.
Nº 1.164 – I. Designar, BERTIL LEVI HAMMARSTROM, SIAPE
2118129, Assistente em Administração, para exercer a função de
Chefe da Seção de Compras e Contratos, FG-02, do Câmpus Palmas.
II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo
1º da Lei 8.168/91. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua
publicação no DOU.Nº 1.165 – I. Dispensar, GUSTAVO LUIS LOPES SILVEIRA, SIAPE
1802847, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenador do Curso de Biologia, FCC, do Câmpus
Palmas. II. Designá-lo para exercer a função de Coordenador de
Ensino, dos Cursos Técnicos, Tecnológicos, de Graduação e Pós-
Graduação, FCC, do Câmpus Palmas. III. O mencionado servidor
cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral,
de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei 8.168/91. IV. Esta
Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no DOU.
Nº 1.166 – I. Designar, ALLISON ROBERTO SIVIERO, SIAPE
1878762, Auxiliar de Biblioteca, para exercer a função de Chefe da
Seção do Gabinete da Diretoria Geral, FG-02, do Câmpus Palmas. II.
O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de tra-
balho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º
da Lei 8.168/91. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua pu-
blicação no DOU.
Nº 1.167 – I. Designar, MONALISA TEIXEIRA SANCHES, SIAPE
2998426, Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenadora Administrativa, FG-01, do Câmpus Jacarezinho. II. A
mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de tra-
balho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º
da Lei 8.168/91. III. Esta Portaria tem efeitos a partir da sua pu-
blicação no DOU.
Nº 1.168 – Dispensar, RICHARD JOJIMA NAGAMATO, SIAPE
1603845, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Chefe da Seção do Gabinete da Diretoria Geral, FG-02, do
Câmpus Jacarezinho, a partir da publicação no DOU.
Nº 1.169 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal
deste Instituto, no Câmpus Londrina, MORENA DOLORES PA-
TRIOTA DA SILVA, habilitada em concurso público, homologado
em 03/02/2014, para o cargo de Pedagogo, Classe E, nível de ca-
pacitação I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, na vaga de código 829342. II. A posse
ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato, no Diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da
Lei 8.112, de 1990. III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 1.170 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal
deste Instituto, no Câmpus Foz do Iguaçu, GUSTAVO MATHEUS
RAHAL, habilitado em concurso público, homologado em
03/02/2014, para o cargo de Psicólogo, Classe E, nível de capacitação
I, padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, na vaga de código 994596. II. A posse ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato, no Diário
Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei 8.112, de
1990. III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.171 – I. Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal
deste Instituto, no Câmpus Foz do Iguaçu, MARIA ODETE HAAS,
habilitada em concurso público, homologado em 03/02/2014, para o
cargo de Assistente de Alunos, Classe C, nível de capacitação I,
padrão de vencimento I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, na vaga de código 960325. II. A posse ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato, no Diário Oficial da
União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei 8.112, de 1990. III.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EZEQUIEL WESTPHAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-
blicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.047 – Nomear a servidora ROSANA MARIA TELES GOMES,
matrícula SIAPE nº 1749249, CPF nº 782.605.314-53, para exercer o
cargo de direção de Diretora de Ensino do Campus Igarassu do
Instituto Federal de Pernambuco, código CD-4.
N° 1.048 – Nomear o servidor JAMES RADSON DA SILVA LIMA,
matrícula SIAPE nº 1907613, CPF Nº 039.374.864-29, para exercer o
cargo de direção de Diretor de Administração e Planejamento do
Campus Igarassu do Instituto Federal de Pernambuco, código CD-4,
dispensando-o da função que atualmente ocupa.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 1.054, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Pre-
sidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201418ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080500018Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Contratar para atender a necessidade temporária de Excep-
cional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da
Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745/93, de
09/12/1993 – D.O.U. de 10/12/1993 com suas alterações posteriores,
o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de
22/09/2010 – D.O.U. de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº. 149,
de 10/06/2011 – D.O.U. de 13/06/2011, Portaria MEC nº. 1.738, de
09/12/2011 – D.O.U. de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Pro-
cesso Seletivo nº. 75, de 18/06/2014 – D.O.U. de 20/06/2014, como
Professor Substituto, aprovado em Processo Seletivo, homologado
através do Edital nº. 88, de 02/07/2014 – D.O.U. de 03/07/2014, com
salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, conforme abaixo:
HELENILSON PEREIRA DA SILVA – no Eixo Profissional
LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS (Opção 101),
Classe/Padrão D-101, com Especialização, no período de 04/08/2014
a 03/08/2015, conforme Termo de Contrato nº. 1032014, com base no
Inciso I, do Artigo 14, do Decreto nº. 7.485/2011 – D.O.U. de
19/05/2011 – código da vaga nº. 0808686 -, com lotação para o
Campus BELO JARDIM.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOSServidor Cargo de ConfiançaMatrícula
SiapeNome Código Denominação Cadeia Hie-
rárquica
2488657 Alessandro José de Souza CD.2 Pró-Reitor de Ensino Reitoria
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
que consta no Memorando nº 194/2014-PROEN, de 31 de julho de
2014, CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº
1205/2014-Reitoria/IFRN, de 4 de agosto de 2014, resolve:
Nº 1.206 – Nomear o servidor abaixo relacionado, pertencente ao
Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer na qualidade
de SUBSTITUTO EVENTUAL, o respectivo cargo de confiança,
integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
Servidor Cargo de ConfiançaMatrícula
SiapeNome Código Denominação Cadeia Hierárquica
2375965 José Everaldo Pereira CD.2 Pró-Reitor de Ensino Reitoria
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto no Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no Diário
Oficial da União – D.O.U. nº 183, de 23/09/2010, Seção 1, página 11;
na Portaria Interministerial MP/MEC nº 346, de 26/09/2013, pu-
blicada no D.O.U. nº 188, de 27/09/2013, Seção 1, página 81; e
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº
23421.025619.2014-85, de 4 de agosto de 2014, resolve:
Nº 1.209 – I – Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação
em Concurso Público, referente ao Edital de Abertura nº Edital nº
06/2014-Reitoria/IFRN, de 10/04/2014, publicado no D.O.U. nº 70,
de 11/04/2014, Seção 3, páginas 65 e 66, cujo resultado foi ho-
mologado através do Edital nº 16/2014-Reitoria/IFRN, de 27/06/2014,
publicado no D.O.U nº 122, de 30/06/2014, Seção 3, páginas 162 a
165, e de acordo com os artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº
8.112/1990, de 11/12/1990, o concursado a seguir relacionado:
MAIKEL ANDRIL MARCELINO, para exercer, no Campus
João Câmara, o cargo de Assistente de Aluno, Código nº. 701403,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 01, em regime de 40 horas semanais, Código da vaga de nº
0960513, em decorrência da vaga de portador de necessidades es-
peciais, conforme Decreto n° 3298/1999, alterado pelo Decreto n°
5256/2004, e Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça, criada
por lei.
II – A posse do servidor ora nomeado ocorrerá, de forma
coletiva, no dia 18 de agosto de 2014, às 17 horas, no Auditório do
Campus Natal-Central, em Natal/RN, desde que apresentada a do-
cumentação necessária e cumpridas todas as formalidades legais.
III – Caso o servidor ora nomeado que não tome posse na
data prevista no item II, deverá fazê-lo no prazo de até 30 (trinta) dias
contados a partir da publicação desta Portaria, conforme § 1° do art.
13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
IV – Considerar-se-á a data da posse como de início de
exercício, salvo se o empossado optar por entrar em exercício no
prazo previsto no § 1º do art. 15 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
devendo, assim, manifestar-se, por escrito, no ato da posse.
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.110, de 21 de julho de 2014, publicada no
DOU nº 138, de 22 de julho de 2014, Seção 2, página 22, que
nomeou Rafael Melo Torres, onde se lê: vaga de nº 940553, leia-se:
vaga de nº 940621.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 1.051, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atri-
buições legais conferidas pela Portaria nº. 1.046 de 04/08/2014, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de DENISE AN-
DRÉIA SZYMCZAK, para o cargo efetivo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “D”, Nível I, Padrão 01, com
regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, constante na portaria n°
819, de 01 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União de
04 de julho de 2014, seção 2, página 36, em virtude do não cum-
primento dos requisitos exigidos para o exercício do cargo.
OSVALDO CASARES PINTO
PORTARIA Nº 1.053, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atri-
buições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.046 de
04/08/2014, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de
22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e
de acordo com a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, pu-
blicada no DOU de 25/04/2011, resolve:I – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, MARIANA SCUSSEL ZA-
NATTA, aprovada em 1º lugar no Concurso Público conforme Edital
de Abertura nº 11 de 04/11/2013, publicado no D.O.U. em 05/11/2013
e Edital de Homologação nº 22 de 26/06/2014 publicado no D.O.U.
em 30/06/2014, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul,
para o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO – Área: SOCIOLOGIA, Classe D, Nível I, Padrão
01, com regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação
exclusiva, com lotação no Câmpus Sertão, código de vaga:
0937081.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
OSVALDO CASARES PINTO
RETIFICAÇÃO
Na portaria n° 664, de 03/05/2013, publicada no D.O.U. de
06/05/2013, seção 2, página 20, referente à designação de função de
CAROLINA FONTOURA CARTANA, onde se lê: “para exercer a
função de Assessora de Gestão e Fomento a Projetos de Pesquisa da
Reitoria do IFRS”, leia-se: “para exercer a função de Chefe do Setor
de Gestão e Fomento a Projetos de Pesquisa da Reitoria do IFRS.”
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 964, DE 22 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no
uso de suas atribuições regimentais, resolve:
1.Tornar sem efeito a Portaria nº. 0838/DGP/REITORIA de
16 de junho de 2014, publicada no D.O.U. de 18 de julho de 2014,
que trata da contratação de RAIMUNDO HÉLIO LOPES para o
cargo de Professor Temporário do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, na disciplina História Geral e do Brasil,
classe “D I”, nível 1, em regime de quarenta horas semanais; 2. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no
uso de suas atribuições regimentais, com base no artigo 95 da Lei
8.112/90 e da Portaria 404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de abril de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo
nº. 23278.000130/2014-00, resolve:
Nº 1.020 – 1. Autorizar o afastamento do país do servidor RENATO
PEREIRA DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº. 1578453, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no pe-
ríodo de 08 de agosto de 2014 a 17 de agosto de 2014, na Cidade
Jena, Alemanha, com ônus (com passagem e com diárias); 2. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no item 1.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no
uso de suas atribuições regimentais, com base no artigo 95 da Lei
8.112/90 e da Portaria 404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de abril de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo
nº. 23278.000093/2014-21, resolve:
Nº 1.021 – 1. Autorizar o afastamento do país do servidor VALTER
DE SOUZA FELIX, Matrícula SIAPE nº. 1891285, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no pe-
ríodo de 08 de agosto de 2014 A 17 de agosto de 2014, na Cidade
Jena, Alemanha, com ônus (com passagem e com diárias); 2. Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no item 1.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no
uso de suas atribuições regimentais, com base no artigo 95 da Lei
8.112/90 e da Portaria 404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de abril de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo
nº. 23272.000308/2014-64, resolve:
Nº 1.022 – 1. Autorizar o afastamento do país do servidor MARCO
AURELIO PASSOS LOUZADA, Matrícula SIAPE nº. 1506226, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no
período de 08 de outubro de 2014 a 13 de outubro de 2014, na
Cidade de Vancouver, Canadá, com ônus (com passagem e sem diá-
rias); 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
271/14/Campus Floriano/GAB, de 17/07/2014, resolve:
Nº 1.897 – Dispensar a servidora ROBERTA KELLEN BORGES DE
OLIVEIRA, Bibliotecária-Documentalista, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação II, CPF nº 007.921.413-42, Matrícula SIAPE nº
1901554, da função de Coordenadora de Biblioteca, Código FG-2,
para o qual foi designada através da Portaria nº 773, de 07/05/2014,
publicada no DOU de 09/05/2014.
Nº 1.898 – Designar a servidora, ANDREINA ALVES DE SOUSA
OZORIO, CPF nº 994.458.243-34, Matrícula SIAPE nº 1793639,
Bibliotecária-Documentalista, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação II, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lo-
tação no Campus Floriano, para exercer a Função de Coordenadora
de Biblioteca, Código FG-2.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
60/2014-Campus Angical/GAB, de 14/07/2014, resolve:
Nº 1.899 – Dispensar, a pedido, a servidora SILVÂNIA MARIA
VIEIRA DA SILVA, Pedagoga-Área, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação II, CPF nº 341.184.623-20, Matrícula SIAPE nº
1808360, da função de Coordenadora Pedagógica, Código FG-2, para
a qual foi designada através da Portaria nº 853, de 14/05/2014, pu-
blicada no DOU de 16/05/2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
128/14- Campus Piripiri/GAB, de 11/07/2014, resolve:
Nº 1.932 – Designar o servidor, EDILEUSA DE SOUZA SANTOS,
CPF nº 878.804.743-15, Matrícula SIAPE nº 1531013, Pedagoga-
Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Piripiri, para
exercer a Função de Coordenadora Geral de Apoio ao Ensino, Código
FG-2.
AYRTON DE SÁ BRANDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta no Memorando nº 194/2014-PROEN, de 31 de julho de
2014, resolve:
Nº 1.205 – Exonerar o servidor abaixo relacionado, pertencente ao
Quadro Permanente desta Instituição, do encargo de SUBSTITUTO
EVENTUAL do respectivo cargo de confiança, integrante da Es-
trutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado através da
Portaria nº 1195/2012-Reitoria/IFRN, de 2 de maio de 2012, con-
forme especificado a seguir:
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201419ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080500019Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no
uso de suas atribuições regimentais, com base no artigo 95 da Lei
8.112/90 e da Portaria 404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de abril de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo
nº. 23272.000275/2014-52, resolve:
Nº 1.023 – 1. Autorizar o afastamento do país da servidora DENISE
LEAL DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº. 1545603, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no pe-
ríodo de 19 de agosto de 2014 a 24 de agosto de 2014, na Cidade
Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado (sem passagem e sem
diárias); 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no
uso de suas atribuições regimentais, com base no artigo 95 da Lei
8.112/90 e da Portaria 404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de abril de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo
nº. 23271.000131/2014-14, resolve:
Nº 1.024 – 1. Autorizar o afastamento do país do servidor JULIO
PAGE DE CASTRO, Matrícula SIAPE nº 2642742, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no pe-
ríodo de 07 de setembro de 2014 a 14 de setembro de 2014, na
Cidades Armênia e Bagdá, Colômbia, com ônus (com passagem e
com diárias); 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ressalvado o disposto no item 1.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no
uso de suas atribuições regimentais, com base no artigo 95 da Lei
8.112/90 e da Portaria 404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de abril de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo
nº. 23272.000273/2014-63, RESOLVE:
Nº 1.025 – 1. Autorizar o afastamento do país da servidora SHEILA
PRESSENTIN CARDOSO, Matrícula SIAPE nº. 1118850, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no pe-
ríodo de 19 de agosto de 2014 a 24 de agosto de 2014, na Cidade
Buenos Aires, Argentina, com ônus (com passagem e com diárias); 2.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no item 1.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no
uso de suas atribuições regimentais, com base no artigo 95 da Lei
8.112/90 e da Portaria 404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de abril de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo
nº. 23272.000265/2014-17, resolve:
Nº 1.026 – 1. Autorizar o afastamento do país do servidor HEITOR
BRENO PEREIRA FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1889005, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no
período de 08 de agosto de 2014 a 17 de agosto de 2014, na Cidade
São Francisco, Estados Unidos, com ônus limitado (sem passagem e
sem diárias); 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ressalvado o disposto no item 1.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no
uso de suas atribuições regimentais, com base no artigo 95 da Lei
8.112/90 e da Portaria 404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de abril de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo
nº. 23277.000078/2014-93, resolve:
Nº 1.027 – 1. Autorizar o afastamento do país do servidor THIAGO
CRISPIM DA SILVA, Matrícula SIAPE nº. 1889899, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no pe-
ríodo de 08 de agosto de 2014 a 16 de agosto de 2014, na Cidade São
Francisco/Califórnia, Estados Unidos, com ônus (com passagem e
com diárias); 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, ressalvado o disposto no item 1.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no
uso de suas atribuições regimentais, com base no artigo 95 da Lei
8.112/90 e da Portaria 404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de abril de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo
nº. 23272.000272/2014-19, resolve:Nº 1.028 – 1. Autorizar o afastamento do país do servidor LEO-
NARDO SILVESTRE GOMES ROCHA, Matrícula SIAPE nº.
1670591, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, no período de 08 de agosto de 2014 a 16 de agosto de 2014,
na Cidade Potsdam, Alemanha, com ônus (com passagem e sem
diárias); 2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ressalvado o disposto no item 1.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio de Janeiro nomeado pelo Decreto de 06 de maio de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 07 de maio de 2014,
empossado no Ministério da Educação no dia 14 de maio de 2014, no
uso de suas atribuições regimentais, com base no artigo 95 da Lei
8.112/90 e da Portaria 404/MEC/2009, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de abril de 2009 e tendo em vista o disposto no Processo
nº. 23278.000094/2014-76, resolve:
Nº 1.029 – 1. Autorizar o afastamento do país do servidor DOUGLAS
SANTOS RODRIGUES FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1528249,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Ja-
neiro, no período de 08 de agosto de 2014 a 17 de agosto de 2014, na
Cidade Jena, Alemanha, com ônus (com passagem e com diárias); 2.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o
disposto no item 1.
PAULO ROBERTO DE ASSIS PASSOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nº 1.787 – Autorizar o afastamento integral do país do servidor
FERNANDO SANTANA PACHECO, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
016.788.549-99, Matrícula SIAPE nº 1668351, lotado no Campus
Florianópolis, para participar do Programa de Capacitação para a
Educação Profissional – Chamada Pública do CNPq-SETEC/MEC nº
015/2014, na HAMK Universitt of Applied Sciences, na cidade de
Hameenlinna, Finlândia, no período de 11/08/2014 a 22/12/2014, com
ônus limitado e bolsa na modalidade DEJ/CNPq.
Nº 1.788 – Autorizar o afastamento integral do país do servidor
MICHAEL RAMOS NUNES, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 001.802.960-43, Ma-
trícula SIAPE nº 1845722, lotado no Campus Lages, para apresen-
tação de trabalho no XII Encontro de Química dos Alimentos, na
Universidade de Lisboa, em Portugal, no período de 08/09/2014 a
13/09/2014, com ônus limitado e percepção de Auxílio Pesquisador –
Edital 01/PROPPI/2014.
Nº 1.789 – Autorizar o afastamento integral do país do servidor
THIAGO MENEGHEL RODRIGUES, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CPF nº
007.316.839-43, Matrícula SIAPE nº 1823635, lotado no Campus
Lages, para apresentação de trabalho no I Congresso Internacional em
Marcas / Branding, no Instituto Politécnico de Leiria, em Portugal, no
período de 29/09/2014 a 06/10/2014, com ônus limitado e percepção
de Auxílio Pesquisador – Edital 01/PROPPI/2014.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.775, de 01/08/2014, publicada no DOU de
04/08/2014, p. 25:
onde se lê: “Geisa Albano Golin”
leia-se: “Geisa Golin Albano”PORTARIA Nº 3.545, DE 24 DE JULHO DE 2014(*)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23427.500277/2014-36, resolve:
Designar o servidor JOSE RICARDO FERREIRA CAR-
DOSO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a
Função Gratificada de Coordenador de Extensão (FG-2) do Campus
Araraquara, a partir de 25/07/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
(*) Republicada por ter saído no DOU no-141, de 25-7-2014, Seção 2,
página 21, com incorreção no original.
PORTARIA N
o-3.709, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.504947/2014-70, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a servidora ANA CLAUDIA PI-
COLINI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, per-
tencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de
Coordenadora de Apoio à Direção (FG-4) do Campus Votuporanga, a
partir de 05/08/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA N
o-3.710, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.504947/2014-70, resolve:
DESIGNAR o servidor FERNANDO BARAO DE OLIVEI-
RA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Co-
ordenador de Apoio à Direção (FG-4) do Campus Votuporanga, a
partir de 05/08/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA N
o-3.711, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.504948/2014-14, resolve:
DISPENSAR, a pedido, o servidor GUSTAVO CABRELLI
NIRSCHL, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da
Função Gratificada de Coordenadoria de Área – Edificações (FG-2)
do Campus Votuporanga, a partir de 05/08/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA N
o-3.712, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Protocolado n°
23305.504948/2014-14, resolve:
DESIGNAR a servidora MARA REGINA PAGLIUSO RO-
DRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP,
para a Função Gratificada de Coordenadora de Área – Edificações
(FG-2) do Campus Votuporanga, a partir de 05/08/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA N
o-3.715, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
Retificar a Portaria nº 3.631, de 31/07/2014, publicada no
DOU em 01/08/2014, referente à dispensa do servidor CARLOS
VINICIUS VENEZIANI DOS SANTOS:
onde se lê: a partir de 01/08/2014
leia-se: a partir de 31/07/2014
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA N
o-3.716, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, resolve:
Retificar a Portaria nº 2.399, de 02/06/2014, referente ao
Afastamento do País do servidor André Constantino da Silva.
onde se lê: no período de 15/06/2014 á 21/06/2014
leia-se: no período de 05/07/2014 á 11/07/2014
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 1o-DE JULHO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atri-
buições legais, e considerando o que consta do Art. 33, Parágrafo
Único da Portaria IFSP 2.110, de 13/05/2013; e o Protocolado n°
23306.500493/2014-58, resolve:
Nº 2.759 – DISPENSAR, a pedido, o servidor LEONARDO NO-
GUEIRA DE MORAES, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente
deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenador de Curso/Área-
Turismo (FG-2) do Campus São Paulo, a partir de 05/08/2014.
Nº 2.760 – DESIGNAR o servidor GLAUBER EDUARDO DE OLI-
VEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Curso/Área-
Turismo (FG-2) do Campus São Paulo, a partir de 05/08/2014.
EDUARDO ANTONIO MODENA
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201420ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080500020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 328, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-
BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o candidato abaixo relacionado,
habilitado em Concurso Público, conforme Edital de Homologação nº
01/2008, publicado no D.O.U. De 17/03/2008 e Execução Provisória
de Sentença Processo nº 0800294-57.2014.4.05.8308, para o cargo de
Técnico Administrativos em Educação-PCCTAE, conforme especi-
ficação a seguir:
Candidato Lotação C a rg oMaria Lucia da Silva Pereira Campus Floresta Técnico em Laboratório/Área Física
Os atos de posse deverão ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos
termos do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
SEBASTIÃO ANTONIO SANTOS AMORIM
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 464, de 27/05/2014, publicada no
DOU de 28/05/2014, seção 2, página 26, e em conformidade com a
Lei 11.892/08, resolve:
Nº 1.360 – Dispensar, a partir de 01.08.2014, o servidor MARCÍLIO
SILVA ANDRADE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE 1796317, da função de COORDENADOR
DO ENSINO MÉDIO, Código FG-02, deste Instituto – Câmpus Pas-
sos.
Nº 1.361 – Designar, a partir de 01.08.2014, o servidor MARCÍLIO
SILVA ANDRADE, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE 1796317, para exercer a função de CO-
ORDENADOR DO ENSINO MÉDIO, Código FCC, deste Instituto –
Câmpus Passos.
SÉRGIO PEDINI
RETIFICAÇÕES
Na Portaria Nº 1.319 de 31 de julho de 2014, publicada no
DOU em 01.08.2014, na seção 2, página 34, onde se lê: … EU-
FRÁSIA DE SOUZA MELO, Auditor, matrícula SIAPE 1320539 …
Leia-se: … EUFRÁSIA DE SOUZA MELO, Auditor, matrícula SIA-
PE 1556907…
Na Portaria Nº 1.320 de 31 de julho de 2014, publicada no
DOU em 01.08.2014, na seção 2, página 34, onde se lê: … PATRICIA
GUIDI RAMOS PISTELLI, Auxiliar de Agropecuária, matrícula
SIAPE 49488 … Leia-se: … PATRICIA GUIDI RAMOS PISTELLI,
Auxiliar de Agropecuária, matrícula SIAPE 54128…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA No-2.176, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de RICARDO VANNI DAL-
LASEN, conforme a portaria n° 1.722, de 26/06/2014, publicada no
D.O.U. em 30/06/2014, Seção 2, página 45, em cumprimento ao art.
13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
Em exercício
PORTARIA N
o-2.177, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de ROSEANE FARIAS
D’AVILA, conforme a portaria n° 1.730, de 26/06/2014, publicada no
D.O.U. em 30/06/2014, Seção 2, página 46, em cumprimento ao art.
13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
Em exercícioPORTARIA Nº 2.178, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de MARCO AURÉLIO COS-
TA, conforme a portaria n° 1.743, de 26/06/2014, publicada no
D.O.U. em 30/06/2014, Seção 2, página 46, em cumprimento ao art.
13, § 6º, da Lei nº 8.112/1990.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
Em exercício
PORTARIA N
o-2.187, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.311, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDUAR-
DO TEIXEIRA NATALE, habilitado em Concurso Público, homo-
logado em 08/10/2013, para exercer o cargo de Assistente em Ad-
ministração, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Clas-
sificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, re-
gime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, para o Câmpus
Pelotas, em vaga decorrente da vacância de Jortan de Amarante Lima,
publicada no D.O.U. em 30 de julho de 2014 – código da vaga n°
0832064.
MARCELO BENDER MACHADO
PORTARIA Nº 2.193, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, resolve:
Retificar a nomeação de VANESSA LAGO MACHADO,
feita pela Portaria nº 1957/2014, de 11/07/2014, publicadas no Diário
Oficial da União em 14/07/2014, Seção 2, página 31, conforme dis-
posição infra:
onde se lê: publicada no Diário Oficial da União em 04 de
julho de 2014
leia-se: publicada no Diário Oficial da União em 04 de julho
de 2014
MARCELO BENDER MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIA No-270, DE 31 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IF-
TO) – CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria n° 119/2010/Rei-
toria de 09 de abril de 2010, publicada no DOU de 13 de abril de
2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor Thiago Martins Rodrigues Alves, Ma-
trícula SIAPE n.º 2335650, para exercer a função de Coordenador de
Cadastro e Pesquisa Educacionais, Código FG-02, do Instituto Fe-
deral de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins – Campus
Palmas.
OCTAVIANO SIDNEI FURTADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria IFTM/Reitoria Nº 1.034, de 25/07/2014, pu-
blicada no DOU nº 143 de 29/07/2014, Seção 2, Pág. 28, ONDE SE
LÊ: “no período de 28/07/2014 a 01/08/2014”, LEIA-SE: “no período
de 28/07/2014 a 06/08/2014”.
Na Portaria IFTM/Reitoria Nº 1.055, de 01/08/2014, pu-
blicada no DOU nº 147 de 04/08/2014, Seção 2, Pág. 27, ONDE SE
LÊ: “Nível de Classificação D”, LEIA-SE: “Nível de Classificação
C”.
Na Portaria IFTM/Reitoria Nº 1.056, de 01/08/2014, pu-
blicada no DOU nº 147 de 04/08/2014, Seção 2, Pág. 27, ONDE SE
LÊ: “Nível de Classificação D”, LEIA-SE: “Nível de Classificação
E”.
Na Portaria IFTM/Reitoria Nº 1.057, de 01/08/2014, pu-
blicada no DOU nº 147 de 04/08/2014, Seção 2, Pág. 27, ONDE SE
LÊ: “de acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de
23/09/2010, e conforme Edital de Abertura Nº 46/2013 de
29/10/2013, DOU de 30/10/2013 e 48/2013 de 01/11/2013, DOU de
06/11/2013 e Edital de Homologação Nº 24/2014 de 11/03/2014,
DOU de 12/03/2014, com retificação publicada no DOU de
17/03/2014”, LEIA-SE: “de acordo com o Decreto 7.312/2010 de
22/09/2010, DOU de 23/09/2010, e conforme Edital de Abertura Nº
47/2013 de 29/10/2013, DOU de 30/10/2013, 49 e 50 de 01/11/2013,
DOU de 06/11/2013 e 51/2013 de 13/11/2013, DOU de 18/11/2013 e
Edital de Homologação Nº 25/2014 de 11/03/2014, DOU de
12/03/2014, com retificação publicada no DOU de 17/03/2014”.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA No-34, DE 31 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de
suas atribuições, e com fundamento na Portaria nº 246, de 27 de
março de 2013, que altera a Portaria nº 1.466, de 18 de dezembro de
2012, para instituir o Núcleo Gestor do Programa Inglês sem Fron-
teiras, resolve:
Art. 1º Designar para compor o Núcleo Gestor do Programa
Inglês sem Fronteiras:
I – WALDENOR BARROS MORAES FILHO, docente da
Universidade Federal de Uberlândia, como Vice-Presidente de Edu-
cação a Distância; e
II – SIMONE SARMENTO, docente da Universidade Fe-
deral do Rio Grande do Sul, como Vice-Presidente de Língua In-
glesa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO SPELLER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 780, DE 18 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMEN-
TO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na
Delegação de Competência, constante da Port. nº 86/08-GR, de
25.02.08, e tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.008382/14-
74, resolve:
Extinguir, a partir de 01.03.14, o contrato por prazo de-
terminado ajustado entre esta Universidade e LEONARDO BROET-
TO, Professora Substituta, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais de trabalho, mat. SIAPE nº 2061390, na forma disposta no art.
12, §2º, da Lei nº 8.745/93.
THIAGO FELIPE SOARES DA SILVA
PORTARIA Nº 787, DE 22 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA-
ÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Com-
petência constante da Port. nº 86/08-GR, de 25.02.08, e tendo em
vista o que consta do Proc. n° 23065.020032/14-86, resolve:
Conceder, a partir de 09.07.14, de acordo com os arts. 215,
216, § 1º, 217, inciso I, alínea “a”, e 218, caput, todos da Lei nº
8.112/90, pensão vitalícia a MARIA HELENA ROCHA DE LIMA,
na condição de cônjuge, por morte do ex-servidor JOSE FRAN-
CISCO DE LIMA, aposentado no cargo de Almoxarife, mat./SIAPE
nº 1119760.
FREDERICH DUQUE MORCERF EBRAHIM
PORTARIA Nº 789, DE 22 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na De-
legação de Competência, constante da Port. nº 86/08-GR, de
25.02.08, e tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.003700/14-
19, resolve:
Extinguir, a partir de 15.03.14, o contrato por prazo de-
terminado ajustado entre esta Universidade e ANDERSON VILAS
BOAS, Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas se-
manais de trabalho, mat./SIAPE nº 1928443, na forma disposta no art.
12, I, da Lei nº 8.745/93.
THIAGO FELIPE SOARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ADMISSÃO,
AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS
PORTARIA No-1.027, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMIS-
SÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP n.º 10/2011 e, tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.038040/14-43, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a MARIA DE LOURDES DE SANTANA, matrícula SIAPE n.º
0282647, ocupante do cargo de Garçom, Nível de Classificação “B”,
Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, lotada no Fa-
culdade de Direito desta Universidade, com fundamento no artigo 3.º,
Incisos I, II e parágrafo único, da Emenda Constitucional n.º 47, de
05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201421ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080500021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria N° 1.918, de 09 de julho de 2014, publicada no
D.O.U. de 10 de julho de 2014, seção 2, pág. 33, de nomeação de
servidor, onde se lê: “Cícera Reanta Diniz Vieira”, leia-se: “Cícera
Renata Diniz Vieira Silva”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na portaria n.° 2.448, de 17.07.2014, publicada no Diário
Oficial da União de 18.07.2014, Seção 02, página 20, no seu art. 1,
que trata da nomeação de Ligiane de Castro Lopes, onde se lê: código
924551, leia-se: código 924251.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.739, DE 31 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23068.010984/2014-61, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 441-R de 23/04/91, publicada
no DOU de 26/04/1991, referente à aposentadoria de CARLOS AL-
BERTO BENEVIDES, SIAPE 294971, da seguinte forma: Onde se
lê: “de proventos proporcionais a 32/35 (trinta e dois e trinta e cinco
avos)” leia-se: “na forma do artigo 190 da lei 8112/90, com proventos
integrais”, ficando ratificados os demais termos.
ETHEL LEONOR NOIA MACIEL
Em execício
RETIFICAÇÃO
Na publicação da Portaria nº 1751-R, no DOU de
04/08/2014, seção 2, pág. 29, para incluir no texto: “onde deve per-
manecer lotada por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Re-
solução nº 43/2005-CUn (CLÁUSULA DE BARREIRA)”.
Na publicação da Portaria nº 1754-R, publicada no DOU de
04/08/2014, seção 2, pág. 30, onde se lê: “CLAUDIA PAULINO DE
LANIS”; leia-se: “RENATO ALMEIDA DE ANDRADE”.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Espírito Santo, usando de suas atribuições legais e estatutárias e
tendo em vista a competência concedida pela Portaria nº 899/2014-R,
resolve:
N
o-484- Designar ERICO DE OLIVEIRA GONCALVES, SIAPE
1172836, para exercer a função de Chefe da Seção de Suporte ao
Usuário/NTI, FG-04.
II – Dispensar, a partir de 22/07/2014, da função atual. (Pro-
cesso nº 23068.012236/2014-13)
N
o-485- Designar ANDRE OSHIRO BARCELOS, SIAPE 1650808,
para exercer a função de Diretor da Divisão de Rede/NTI, FG-01.
II – Dispensar, a partir de 22/07/2014, da função atual. (Pro-
cesso nº 23068.012238/2014-11)
N
o-486- Designar RAFAEL GARCIA BIRRO, SIAPE 1851248, para
exercer a função de Diretor da Divisão de Desenvolvimento/NTI, FG-
01. (Processo nº 23068.012233/2014-80)
N
o-487- Designar ANTONIO MARCOS ROCHA, SIAPE 1953897,
para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Produtos
Web/NTI, FG-02. (Processo nº 23068.012234/2014-24)
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 28 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Ja-
neiro – UNIRIO, usando das atribuições legais e estatutárias, da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de
23.04.09, resolve:
N
o-661 – Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no
período de 19 a 24 de agosto de 2014, incluindo trânsito, da servidora
LUCIA RICOTTA VILELA PINTO, ocupante do cargo de Professora
Auxiliar, matricula SIAPE nº 1000962, para participar do BRASA
XII Congress, em Londres – Inglaterra. (Processo n.º
23102.002574/2014-83).
N
o-662 – Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no
período de 15 de setembro a 15 de dezembro de 2014, incluindo
trânsito, do servidor PAULO VIEIRA DAMASCO, ocupante do car-
go de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 1227568, para rea-
lização de estágio Pós-Doutoral na University Medical Center, em
Groningen – Holanda. (Processo nº 23102.001736/2014-66).N
o-663 – Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no
período de 08 a 14 de setembro de 2014, incluindo trânsito, da
servidora RENATA MENDES DE ARAUJO, ocupante do cargo de
Professor Associado, matricula SIAPE nº 1349964, para participar do
workshop inaugural do projeto: “Questões de Pesquisa Inovadoras em
Ciência da Web”, a realizar-se em Toulouse – França. (Processo n.º
23102.002976/2014-88).
N
o-664 – Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no
período de 25 a 29 de agosto de 2014, incluindo trânsito, do servidor
SEAN WOLFGAND MATSUI SIQUEIRA, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 1514154, para participar da
1st International Conference on Social Networks and New Media for
Learning, Business, Collaboration, Innovation, Sustainable Develop-
ment 2014, a realizar-se em Nice – França. (Processo nº
23102.002977/2014-22).
N
o-665 – Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no
período de 08 a 14 de setembro de 2014, incluindo trânsito, do
servidor SEAN WOLFGAND MATSUI SIQUEIRA, ocupante do car-
go de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 1514154, para par-
ticipar do workshop inaugural do projeto “Questões de Pesquisa Ino-
vadoras em Ciência da Web”, a realizar-se em Toulouse – França.
(Processo nº 23102.002978/2014-77).
N
o-666 – Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, no
período de 01 a 12 de setembro de 2014, incluindo trânsito, da
servidora FLAVIA MARIA SANTORO, ocupante do cargo de Pro-
fessora Associada, matricula SIAPE nº 1425387, para participar dos
seguintes eventos: “Enterprise Computing Conference”, em Ulm –
Alemanha, e da “12th International Conference on Business Process
Management”, em Haifa – Israel. (Processo n.º 23102.002983/2014-
80).
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 52.016, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, resolve:
Retificar a portaria nº 51.938, de 25/07/2014, publicada no
DOU de 29/07/2014, seção 2, página 31, onde se lê: …Irapuã de Lima
Beltrão…, leia-se: …Irapuã Gonçalves de Lima Bretão.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 52.017, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.007426/2014-17, resolve:
Dispensar, a partir de 01/08/2014, LEANDRO MONTEIRO
DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1565922, da função gratificada de
Chefe do Setor de Apoio Administrativo do Departamento de Ad-
ministração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – Có-
digo FG-2 para a qual foi designada através da Portaria nº 48.963, de
25/03/2013.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 52.018, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 228 de 11
de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.007426/2014-17, resolve:
Dispensar, a partir de 01/08/2014, NILDA DE ABREU
ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1098186, da função gratificada de
Diretor da Divisão de Admissão e Cadastro da Coordenação de Re-
gistro e Legislação do Departamento de Administração de Pessoal, da
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – Código FG-1 para a qual foi
designada através da Portaria nº 50.165, de 03/09/2013.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 52.019, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.007426/2014-17, resolve:
Art.1º – Designar LEANDRO MONTEIRO DE LIMA, Ad-
ministrador, código 701.001, Matrícula SIAPE nº 1565922, para exer-
cer a função gratificada de Diretor da Divisão de Admissão e Ca-
dastro da Coordenação de Registro e Legislação do Departamento de
Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas –
Código FG-1.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 52.020, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
T O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMI-
NENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228
de 11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.007426/2014-17, resolve:Art.1º – Nomear LUCIA MARIA CARVALHO DA SIL-
VEIRA, Técnico em Contabilidade, código 701.224, Matrícula SIA-
PE nº 0311055, para exercer o cargo de direção de Coordenador da
Coordenação de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento
de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas –
Código CD-4.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 52.021, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, e o que consta do processo nº
23069.007426/2014-17, resolve:
Art.1º – Designar NILDA DE ABREU ARAUJO, Recep-
cionista, código 701.459, Matrícula SIAPE nº 1098186, para exercer
a função gratificada de Diretor da Divisão de Pagamento de Ativos,
da Coordenação de Controle de Pagamento de Pessoal, do Depar-
tamento de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas – Código FG-1.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário oficial da União.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
DESPACHO DO REITOR
Em 4 de agosto de 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes ser-
vidores:
ALICE AKEMI YAMASAKI, Professor Adjunto, de 15 a 22
de setembro de 2014, para apresentar trabalho, no “IX Encontro
Internacional do Fórum Paulo Freire”, na Itália, com ônus UFF/Fo-
pesq (diárias), conforme autorização nº 20140627.2025 do Ministério
da Educação; inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc.
23069.0006594/2014-87).
ALTAIR SOUZA DE ASSIS, Professor Titular, de 23 de
agosto de 2014 a 22 de fevereiro de 2015, para cumprir programa de
intercâmbio acadêmico-científico junto a “California State Univer-
sity”, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado; § 1º, art.
1º, do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.041926/2014-70).
ANDREA CRISTINA PAVAO BAYMA, Professor Adjunto,
de 29 de agosto a 07 de setembro de 2014, para apresentar trabalho
no “XIII Congreso de Antropología”, na Espanha, com ônus UFF/FO-
PESq (diárias), conforme autorização nº 20140627.2025, do Minis-
tério da Educação; inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.
23069.0002519/2014-47).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Professor
Titular, de 27 de agosto a 04 de setembro de 2014, para apresentar
trabalho no “ESC Congress 2014”, na Espanha, com ônus
UFF/PROPPI (diárias) e UFF/FEC (passagens), conforme autorização
de nº 20140627.2025, do Ministério da Educação; inc IV, art. 1º, do
Decreto 1.387/95 (Proc.23069.0007109/2014-92).
CLAUDIA MARA DE MELO TAVARES, Professor Titular,
de 31 de agosto a 07 de setembro de 2014, para apresentar trabalho
no “I FIVMT e VII FISERS 2014”, em Portugal, com ônus
UFF/PROPLAN (passagens e diárias), conforme autorização nº
20140627.2025, do Ministério da Educação; inc. IV, art. 1º, do De-
creto 1.387/95 (Proc.23069.030854/2014-35).
CLAUDIA OSORIO DA SILVA, Professor Associado, de 24
a 31 de agosto de 2014, para apresentar trabalho no “AIPTLF 2014”,
na Itália, com ônus UFF/FOPESQ (diárias), conforme autorização nº
20140627.2025, do Ministério da Educação, Inc. IV, art. 1º do De-
creto 1.387/95. (Proc.23069.022028/2014-12).
ELAINE ANTUNES CORTEZ, Professor Adjunto, de 10 de
março a 10 de setembro de 2014 para realizar pós-doutorado na
Universidade do Porto, em Portugal, com ônus limitado, inc. VI, art.
1º, do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.055153/2013-28).
MARCIAL ALECIO GARCIA SUAREZ, Professor Adjun-
to, de 05 a 11 de agosto de 2014, para apresentar trabalho no “4th
Global International Studies Conference 2014”, na Alemanha, com
ônus UFF/Fopesq, conforme autorização do Ministério da Educação
nº 2014 0627.2025; inc. IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc.
23069.022130/2014-18).
ROSEMARY VIEIRA, Professor Adjunto, de 22 de agosto a
03 de setembro de 2014, para apresentar trabalho no “2014 SCAR”,
na Nova Zelândia, com ônus INCT/CNPq; § 1º, art. 1º do Decreto
1.387/95 (Proc.23069.011433/2014-13).
SELMA RODRIGUES DE CASTILHO Professor Associa-
do, para realizar Pós-Doutorado, de 23de agosto de 2014 a 31 de
março de 2015, na Universidade da Florida, nos Estados Unidos da
América, com ônus CAPES; inc. VI, art. 1º, do Decreto 1.387/95
(Proc. 23069.0005048/2014-29).
VITOR HUGO FERREIRA, Professor Adjunto, de 09 a 15
de setembro de 2014, para apresentar trabalho no “T&D-LA 2014”,
na Colômbia, com ônus CAPES; § 1º, art. 1º do Decreto 1.387/95
( P r o c . 2 3 0 6 9 . 0 11 2 4 3 / 2 0 1 4 – 9 8 ) .
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201422ISSN 1677-7050
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2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA Nº 887, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no exercício da Reitoria,
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 13
§§ 1º e 6º, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação constante da Por-
taria 751/GR/UFFS/2014, de 30 de junho de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 2 de julho de 2014, seção 2, página 61 de
JAQUELINE BONATTO, aprovada em 2º lugar no Concurso Público
para Provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, con-
forme Edital nº 234/UFFS/2014, para o cargo de Professor de Ma-
gistério Superior, Classe A, Código Siape nº 705001, ÁREA DE
CONHECIMENTO: CONTROLE DE POLUIÇÃO AMBIENTAL,
em Regime de 40 (quarenta) horas semanais, Dedicação Exclusiva,
para ter exercício no Campus Erechim, código de vaga nº 922057.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ANTÔNIO INÁCIO ANDRIOLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
PORTARIA No-854, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana, designado pela Portaria nº 652/2013, do Exce-
lentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 1º do Decreto nº
91.800/1985; art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
Decreto nº 1.387/95, com alterações dadas pelos Decretos nº 2.349/99
e nº 3.025/99 e o que consta no processo 23422.004502/2014-58,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor NIELSEN DE PAULA PIRES, Vice-Reitor, SIAPE
404135, no período de 10 a 14 de agosto de 2014, para participar do
Fórum Internacional da América Latina Século XXI e do Seminário
Internacional “Estudios Latinoamericanos em contexto de post-guerra
fría. Nuevas aproximaciones y revisiones a este campo de estudio”,
na cidade de Santiago, Chile.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
PORTARIA N
o-855, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 652/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, e o que consta no processo
23422.004496/2014-39, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria UNILA nº 853/2014, de
01 de agosto de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 04 de
agosto de 2014, Seção 2, pág. 31.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 1.202, DE 31 DE JULHO DE 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no
uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
I. DISPENSAR o professor FÁBIO ROBERTO FOWLER,
Matrícula SIAPE nº 395212, da função de Diretor de Empreende-
dorismo. Código: FG-1.
II. NOMEAR o professor FÁBIO ROBERTO FOWLER,
Matrícula SIAPE nº 395212, para exercer a função de Diretor de
Empreendedorismo. Código: CD-4.
DAGOBERTO ALVES DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.221, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Mag-
nífico Reitor, conforme Portaria nº 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta do Processo nº
23088.001735/2014-47, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com fundamento no
art. 3º da E.C. nº 47/2005, ao servidor JOSÉ AUGUSTO BAÊTA
SEGUNDO, matrícula SIAPE nº 394718, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior (Classe E, com denominação de Pro-
fessor Titular, Nível 1) do Quadro Permanente desta Universidade,
com provento integral do citado cargo.
Em consequência, declara vago o cargo acima mencionado.
Código da vaga: 305809.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA Nº 887, DE 29 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País, da docente ADRIANA
LEITE DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2165130, lotada na Fa-
culdade de Educação Física da Universidade Federal de Juiz de Fora,
para cursar Doutorado em Ciência do Desporto, na Universidade de
Trás-os-Montes e Alto Douro, em Vila Real/Portugal, no período de
01/08/14 a 31/07/15, com ônus limitado para esta IFE, conforme
consta do Processo nº 23071.009002/2010-14.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
PORTARIA Nº 893, DE 29 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País, do servidor docente DA-
NIEL EDUARDO QUARANTA, matrícula SIAPE nº 1530098, lo-
tado no Instituto de Artes e Design da Universidade Federal de Juiz
de Fora, para cursar Pós-doutorado em Música e Arte Sonora, na
Universidad Nacional Autonoma do Mexico, em Morelia/México, no
período de 20/08/14 a 30/07/15, com ônus para CAPES (bolsa),
conforme consta do Processo nº 23071.009674/2014-45.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.830, DE 25 DE JULHO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor RUBEN DARIO
SINISTERRA MILLAN, Professor Titular, no período de 08/08/2014
a 16/08/2014, para participação no desenvolvimento do treinamento
com base no projeto, “Fortalecimento do Sistema Institucional de
Transferência de Tecnologia da Universidade Del Valle”, em Ca-
li/Colômbia, com ônus limitado. Processo nº 23072.082579/2014-86.
JAIME ARTURO RAMIREZ
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições re-
gimentais e a legislação pertinente, resolve:
N
o-4.993 – Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS
BARREIRA MARTINEZ, Professor Associado, no período de
23/08/2014 a 31/08/2014, para participar do “XXVI Congresso La-
tinoamericano de Hidráulica”, em Santiago/Chile, com ônus limitado.
Processo nº 23072.082499/2014-21.
N
o-4.994 – Autorizar o afastamento do país da servidora EDNA
MARIA DE FARIA VIANA, Professor Adjunto, no período de
23/08/2014 a 31/08/2014, para participar do “XXVI Congresso La-
tinoamericano de Hidráulica”, em Santiago/Chile, com ônus limitado.
Processo nº 23072.082500/2014-17.
N
o-5.000 – Autorizar o afastamento do país do servidor ARTURO
ULISES FERNANDEZ PEREZ, Professor Adjunto, no período de
29/09/2014 a 03/10/2014, para realizar de intercâmbio acadêmico na
“International Center For Theoretical Physics”, em Trieste/Itália, com
ônus limitado. Processo nº 23072.082666/2014-33.
N
o-5.001 – Autorizar, em caráter excepcional o afastamento do país da
servidora KARLA BALZUWEIT, Professor Associado, no período de
02/08/2014 a 16/08/2014, para participar do “23rd Congress and Ge-
neral Assembly of the International Union of Crystallography”, em
Montreal/Canadá, com ônus limitado. Processo nº
23072.082647/2014-15.
N
o-5.002 – Autorizar o afastamento do país do servidor NIVALDO
LÚCIO SPEZIALI, Professor Associado, no período de 04/08/2014 a
14/08/2014, para participar do “IUCr 2014 – 23rd Congress and Ge-
neral Assembly”, em Montreal/Canadá, com ônus limitado. Processo
nº 23072.082667/2014-88.
N
o-5.003 – Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA
CRISTINA DE ASSIS RABELLO SOARES, Professor Adjunto, no
período de 29/08/2014 a 07/09/2014, para participar do seminário
“HELAS VI/SOHO-28 Conference “Helioseismology and Applica-
tions”, em Goettingen/Alemanha, com ônus limitado. Processo nº
23072.082642/2014-84.
N
o-5.004 – Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS
AUGUSTO GOMES LEAL, Professor Adjunto, no período de
01/09/2014 a 05/09/2014, para participar do “Seventh International
Symposium on Aquatic Animal Health”, em Portland/EU, com ônus
limitado. Processo nº 23072.082659/2014-31.N
o-5.005 – Autorizar o afastamento do país do servidor MARCO
AURÉLIO ROMANO SILVA, Professor Titular, no período de
09/08/2014 a 17/08/2014, para participar do congresso “21st World
Congress of IACAPAP (Intl. Assoc of Child and Adolescent Psy-
chiatry and Affill. Professions”, em Durban/África do Sul, com ônus
limitado. Processo nº 23072.082606/2014-11.
N
o-5.006 – Autorizar o afastamento do país da servidora DÉBORA
MARQUES DE MIRANDA, Professor Adjunto, no período de
09/08/2014 a 17/08/2014, para participar do congresso “21st World
Congress of IACAPAP (Intl. Assoc of Child and Adolescent Psy-
chiatry and Affill. Professions”, em Durban/África do Sul, com ônus
limitado. Processo nº 23072.082605/2014-76.
N
o-5.007 – Autorizar o afastamento do país do servidor ALEXAN-
DRE SALINO, Professor Associado, no período de 08/09/2014 a
04/10/2014, para realizar visita técnica, em Cidade do Panamá/Pa-
namá, com ônus limitado. Processo nº 23072.082626/2014-91.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de
11/10/91, resolve:
N
o-5.029-Exonerar LUCIANA DE GOUVEA VIANA, inscrição
UFMG nº 12919-4, matrícula SIAPE nº 1171259, CPF nº
563.869.746-20, ocupante de cargo da Classe C, com denominação de
Professor Adjunto, Nível 04, da carreira do Magistério Superior, do
cargo de Diretora Técnica “pro tempore” do Hospital das Clínicas,
código CD-4, nomeada pela Portaria nº 4254, de 03/07/2014, pu-
blicada no DOU de 04/07/2014, tendo em vista sua cessão para a
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de atribuição conferida pela Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009,
do Excelentíssimo Sr. Ministro de Estado da Educação, cujo art. 3º
subdelega competência aos reitores de Universidades Federais para
autorizar a cessão de servidores, nos termos do inciso I do art. 3º do
Decreto nº 4050, de 12 de dezembro de 2001, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23072.033729/2014-28, resolve autorizar a
cessão da seguinte servidora na forma abaixo indicada.
N
o-5.031-
Nome: LUCIANA DE GOUVEA VIANA
Cargo: Cargo da Classe C, com denominação de Professor Adjunto,
Nível 04, da carreira do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1171259
Lotação: Faculdade de Medicina
Órgão Cessionário: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EB-
SERH)
Cargo em Comissão a ser ocupado: Superintendente do Hospital das
Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, Código
GF/0021.
Amparo legal: Artigo 93, inciso I da Lei nº 8.112/90
Responsabilidade do Ônus: Órgão Cedente
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 25 DE JUNHO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria
de Delegação de Competências nº 095, de 14/05/2014, do Magnífico
Reitor, resolve:
Nº 3.910 – Dispensar a servidora ANDRÉS ZARANKIN, inscrição
UFMG n° 24921-1, matrícula SIAPE nº 2539432, CPF 218.949.048-
00, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado na Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas, da função de Chefe do Departamento
de Antropologia e Arqueologia, código FG-1, a partir de 07/05/2014,
designado pela Portaria nº 7373, de 03/12/2013.
Nº 3.922 – Designar o servidor ROGÉRIO DUARTE DE PATEO,
inscrição UFMG n° 22476-6, matrícula SIAPE nº 1812926, CPF
184.636.408-69, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 02,
lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Antropologia e Arqueologia,
código FG-1, com mandato de 02 (dois) anos.
MARIA JOSÉ CABRAL GRILLO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 3137 de 27/05/2014, publicada no DOU de
09/06/2014, Seção 2, pág. 28, que dispensou a servidora ELIANE
GONÇALVES DE MELO, inscrição UFMG nº 15454-7, matrícula
SIAPE nº 2202304, onde se lê: “… da função de Diretora do Hospital
Veterinário, código FG-1, a partir de 24/04/2014 …” ; leia-se; “… da
função de Diretora do Hospital Veterinário, código FG-1”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Pre-
sidencial de 28 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de março de 2014, Seção 2, pág. 1, resolve:
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201423ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080500023Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.763 – Nomear, a partir de 29 de julho de 2014, GUILHERME
AUGUSTO BARROS CONDE, Professor do Magistério Superior,
para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Engenharia e Geo-
ciências da Universidade Federal do Oeste do Pará, código CD-3.
Nº 1.764 – Exonerar, a partir de 29 de julho de 2014, RODOLFO
MADURO ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, do cargo
de Diretor do Instituto de Engenharia e Geociências da Universidade
Federal do Oeste do Pará, código CD-3.
Nº 1.765 – Exonerar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2014,
WAGNER FIGUEIREDO SACCO, Professor do Magistério Superior,
do cargo de Diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica da Uni-
versidade Federal do Oeste do Pará, código CD-3.
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Pre-
sidencial de 28 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da
União em 31 de março de 2014, Seção 2, pág. 1, resolve:
Nº 1.855 – Exonerar SYLMARA DE MELO LUZ, Zootecnista, do
cargo de Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal do
Oeste do Pará, código CD-2.
Nº 1.856 – Nomear GEANY CLEIDE CARVALHO MARTINS, Pro-
fessora do Magistério Superior, para exercer o cargo de Pró-Reitora
de Administração da Universidade Federal do Oeste do Pará, código
CD-2.
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 1.188, de 16 de maio de 2014,
e pela delegação de competência que lhe concede a Portaria nº 1.243,
de 27 de maio de 2014, resolve:
N
o-1.800 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
EDIANA DA SILVA SOUSA, para exercer o cargo de Administrador,
Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus de
Santarém, código de vaga nº 874984, tendo em vista o que consta do
Edital de Concurso nº 1/2013, publicado no Diário Oficial da União
em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº 3/2014 de Homologação
do Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em
3 de fevereiro de 2014.
N
o-1.801 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
RENATA LISBOA FURTADO DE SOUSA, para exercer o cargo de
Administrador, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
no Câmpus de Santarém, código de vaga nº 875021, tendo em vista o
que consta do Edital de Concurso nº 1/2013, publicado no Diário
Oficial da União em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº 3/2014
de Homologação do Resultado do Concurso, publicado no Diário
Oficial da União em 3 de fevereiro de 2014.
N
o-1.802 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
ROBSON LUIZ PANTOJA DA SILVA, para exercer o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Classe “E”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga
nº 900203, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
1/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, e do Edital nº 3/2014 de Homologação do Resultado do Con-
curso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
N
o-1.803 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
LUIS CARLOS DE QUADROS DOS REIS, para exercer o cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, Classe “E”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga
nº 900206, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
1/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, e do Edital nº 3/2014 de Homologação do Resultado do Con-
curso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.N
o-1.804 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
ROBERSON MELLO RAMAO, para exercer o cargo de Assistente
em Administração (PcD), Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga nº 0236777, tendo
em vista o que consta do Edital de Concurso nº 1/2013, publicado no
Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, do Edital de 29
de maio de 2014 de Retificação ao Edital nº 3/2014, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de maio de 2014.
N
o-1.805 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
ERMILSON MENEZES DA SILVA, para exercer o cargo de As-
sistente em Administração (PcD), Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, com lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga nº
0258089, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
1/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, do Edital de 29 de maio de 2014 de Retificação ao Edital nº
3/2014, publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de
2014.
N
o-1.806 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
MARLENE MADALENA DE LIMA CORREA VINHOLTE, para
exercer o cargo de Assistente em Administração (PcD), Classe “D”,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus de Santarém,
código de vaga nº 0257523, tendo em vista o que consta do Edital de
Concurso nº 1/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de
novembro de 2013, do Edital de 29 de maio de 2014 de Retificação
ao Edital nº 3/2014, publicado no Diário Oficial da União de 30 de
maio de 2014.
N
o-1.807 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
IVERTON PIMENTEL BERNARDES, para exercer o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga nº 0250741,
tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº 1/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, do
Edital de 29 de maio de 2014 de Retificação ao Edital nº 3/2014,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2014.
N
o-1.808 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
WATSON FERNANDO SANTOS DAMASIO, para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, com lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga nº
0256979, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
1/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, do Edital de 29 de maio de 2014 de Retificação ao Edital nº
3/2014, publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de
2014.
N
o-1.809 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
FERNANDA PEREZ CARVALHO BARBOSA, para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, com lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga nº
0257010, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
1/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, do Edital de 29 de maio de 2014 de Retificação ao Edital nº
3/2014, publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de
2014.
N
o-1.810 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
MARILIA CRISTINA DA SILVA CORREA, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, com lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga nº
0257062, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
1/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, do Edital de 29 de maio de 2014 de Retificação ao Edital nº
3/2014, publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de
2014.N
o-1.811 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
MARIA EDUARDA DOS SANTOS CHAIBE, para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, com lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga nº
0257146, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
1/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, do Edital de 29 de maio de 2014 de Retificação ao Edital nº
3/2014, publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de
2014.
N
o-1.812 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
MATEUS QUEIROZ MARINHO FILHO, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, com lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga nº
0257243, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
1/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, do Edital de 29 de maio de 2014 de Retificação ao Edital nº
3/2014, publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de
2014.
N
o-1.813 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
VIRLEY DA SILVA GALUCIO, para exercer o cargo de Assistente
em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga nº 0257367, tendo
em vista o que consta do Edital de Concurso nº 1/2013, publicado no
Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, do Edital de 29
de maio de 2014 de Retificação ao Edital nº 3/2014, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de maio de 2014.
N
o-1.814 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
LUIZ FERNANDO GARCIA DE CARVALHO QUEIROZ, para
exercer o cargo de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível
de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com lotação no Câmpus de Santarém, código de
vaga nº 0257374, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso
nº 1/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro
de 2013, do Edital de 29 de maio de 2014 de Retificação ao Edital nº
3/2014, publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de
2014.
N
o-1.815 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
RISOLETA TERUKO PEREIRA HONDA, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, com lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga nº
0257381, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
1/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, do Edital de 29 de maio de 2014 de Retificação ao Edital nº
3/2014, publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de
2014.
N
o-1.816 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
KAROLLYNA RIBEIRO DE CASTRO, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, com lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga nº
0257383, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
1/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, do Edital de 29 de maio de 2014 de Retificação ao Edital nº
3/2014, publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de
2014.
N
o-1.817 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
DAIANE FLORES VITORINO DOS SANTOS, para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, com lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga nº
0257385, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
1/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, do Edital de 29 de maio de 2014 de Retificação ao Edital nº
3/2014, publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de
2014.
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201424ISSN 1677-7050
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No-1.818 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
WENNI ALBUQUERQUE GOUVEA, para exercer o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga nº 0257410,
tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº 1/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, do
Edital de 29 de maio de 2014 de Retificação ao Edital nº 3/2014,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2014.
N
o-1.819 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
LIDIANE DE MELO ARAUJO, para exercer o cargo de Assistente
em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga nº 0257412, tendo
em vista o que consta do Edital de Concurso nº 1/2013, publicado no
Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, do Edital de 29
de maio de 2014 de Retificação ao Edital nº 3/2014, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de maio de 2014.
N
o-1.820 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga nº 0257458,
tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº 1/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, do
Edital de 29 de maio de 2014 de Retificação ao Edital nº 3/2014,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2014.
N
o-1.821 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
ARYSSON RICHARDS FERREIRA, para exercer o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga nº 0257518,
tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº 1/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, do
Edital de 29 de maio de 2014 de Retificação ao Edital nº 3/2014,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2014.
N
o-1.822 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
JEFERSON ORIENTE BRELAZ SAMPAIO JUNIOR, para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga
nº 0257522, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
1/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, do Edital de 29 de maio de 2014 de Retificação ao Edital nº
3/2014, publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de
2014.
N
o-1.823 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
LUZIANA PEREIRA CALDEIRA, para exercer o cargo de Assis-
tente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga nº 0257524, tendo
em vista o que consta do Edital de Concurso nº 1/2013, publicado no
Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, do Edital de 29
de maio de 2014 de Retificação ao Edital nº 3/2014, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de maio de 2014.
N
o-1.824 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
HELOISE MICHELLE NUNES MEDEIROS, para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, com lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga nº
0257555, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
1/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, do Edital de 29 de maio de 2014 de Retificação ao Edital nº
3/2014, publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de
2014.
N
o-1.825 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
DIOGENES MORAES DA COSTA, para exercer o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,com lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga nº 0257566,
tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº 1/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, do
Edital de 29 de maio de 2014 de Retificação ao Edital nº 3/2014,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2014.
N
o-1.826 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
KAMILA DE LOURDES DE SIQUEIRA BARROSO, para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga
nº 0257606, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
1/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, do Edital de 29 de maio de 2014 de Retificação ao Edital nº
3/2014, publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de
2014.
N
o-1.827 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
WENDERSON SILVA E SILVA, para exercer o cargo de Assistente
em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga nº 0257612, tendo
em vista o que consta do Edital de Concurso nº 1/2013, publicado no
Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, do Edital de 29
de maio de 2014 de Retificação ao Edital nº 3/2014, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de maio de 2014.
N
o-1.828 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
ANA HIARLEY CASTRO SILVA, para exercer o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga nº 0257619,
tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº 1/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, do
Edital de 29 de maio de 2014 de Retificação ao Edital nº 3/2014,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2014.
N
o-1.829 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
PAULINA MOREIRA RODRIGUES, para exercer o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga nº 0257703,
tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº 1/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, do
Edital de 29 de maio de 2014 de Retificação ao Edital nº 3/2014,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2014.
N
o-1.830 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
GREYCE EMANUELLE MOREIRA DE OLIVEIRA, para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga
nº 0257712, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
1/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, do Edital de 29 de maio de 2014 de Retificação ao Edital nº
3/2014, publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de
2014.
N
o-1.831 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
CARLOS DE MATOS BANDEIRA JUNIOR, para exercer o cargo
de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, com lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga nº
0257723, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
1/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, do Edital de 29 de maio de 2014 de Retificação ao Edital nº
3/2014, publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de
2014.
N
o-1.832 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
PAULA NOGUEIRA RABELO, para exercer o cargo de Assistente
em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga nº 0257781, tendo
em vista o que consta do Edital de Concurso nº 1/2013, publicado no
Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, do Edital de 29
de maio de 2014 de Retificação ao Edital nº 3/2014, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de maio de 2014.N
o-1.833 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
WARLINGTON NASCIMENTO DOS SANTOS, para exercer o car-
go de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga nº
0257845, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
1/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, do Edital de 29 de maio de 2014 de Retificação ao Edital nº
3/2014, publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de
2014.
N
o-1.834 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
EDGAR SANTOS GOMES, para exercer o cargo de Assistente em
Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
no Câmpus de Santarém, código de vaga nº 0259094, tendo em vista
o que consta do Edital de Concurso nº 1/2013, publicado no Diário
Oficial da União em 1º de novembro de 2013, do Edital de 29 de
maio de 2014 de Retificação ao Edital nº 3/2014, publicado no Diário
Oficial da União de 30 de maio de 2014.
N
o-1.835 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
GLEICIANE XAVIER NUNES, para exercer o cargo de Assistente
em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga nº 0259103, tendo
em vista o que consta do Edital de Concurso nº 1/2013, publicado no
Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, do Edital de 29
de maio de 2014 de Retificação ao Edital nº 3/2014, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de maio de 2014.
N
o-1.836 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
FELIPE ARLEN SILVA AGUIAR, para exercer o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga nº 0258121,
tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº 1/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, do
Edital de 29 de maio de 2014 de Retificação ao Edital nº 3/2014,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2014.
N
o-1.837 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
KELLY BELENTANI GONCALVES, para exercer o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga nº 0258122,
tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº 1/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, do
Edital de 29 de maio de 2014 de Retificação ao Edital nº 3/2014,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2014.
N
o-1.838 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
LAMARTINE FIGUEIREDO GARCIA, para exercer o cargo de As-
sistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Pa-
drão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga nº 0258152,
tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº 1/2013, pu-
blicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, do
Edital de 29 de maio de 2014 de Retificação ao Edital nº 3/2014,
publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2014.
N
o-1.839 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
LEANDRO JOSE LOPES DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o
cargo de Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga
nº 0258164, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
1/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, do Edital de 29 de maio de 2014 de Retificação ao Edital nº
3/2014, publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de
2014.
N
o-1.840 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
WILLIAM BISMARK RIBEIRO GOMES, para exercer o cargo de
Assistente em Administração, Classe “D”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201425ISSN 1677-7050
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2
manais, com lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga nº
0258225, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
1/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, do Edital de 29 de maio de 2014 de Retificação ao Edital nº
3/2014, publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de
2014.
N
o-1.841 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
MARIA DE NAZARE ELEUTERIO DE BRITO, para exercer o
cargo de Bibliotecário – Documentalista, Classe “E”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus de Juruti, código de vaga nº
900793, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
1/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, e do Edital nº 3/2014 de Homologação do Resultado do Con-
curso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
N
o-1.842 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
ELIETE DE SOUSA PEREIRA, para exercer o cargo de Biblio-
tecário – Documentalista, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga nº 895433, tendo em
vista o que consta do Edital de Concurso nº 1/2013, publicado no
Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº
3/2014 de Homologação do Resultado do Concurso, publicado no
Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de 2014.
N
o-1.843 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
TADEU SILVA DE SANTANA, para exercer o cargo de Engenhei-
ro/Área: Eletricista – Santarém, Classe “E”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, com lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga nº
981515, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
1/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, e do Edital nº 3/2014 de Homologação do Resultado do Con-
curso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
N
o-1.844 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
LUENA MITIE TAKADA BARROS, para exercer o cargo de Jor-
nalista, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus
de Santarém, código de vaga nº 699157, tendo em vista o que consta
do Edital de Concurso nº 1/2013, publicado no Diário Oficial da
União em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº 3/2014 de Ho-
mologação do Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da
União em 3 de fevereiro de 2014.
N
o-1.845 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
GLEIDSON DOS SANTOS PEREIRA, para exercer o cargo de Pe-
dagogo, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus
de Santarém, código de vaga nº 983107, tendo em vista o que consta
do Edital de Concurso nº 1/2013, publicado no Diário Oficial da
União em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº 3/2014 de Ho-
mologação do Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da
União em 3 de fevereiro de 2014.
N
o-1.846 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
HELANA MIRANDA DA CRUZ, para exercer o cargo de Pedagogo,
Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Câmpus de
Santarém, código de vaga nº 983108, tendo em vista o que consta do
Edital de Concurso nº 1/2013, publicado no Diário Oficial da União
em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº 3/2014 de Homologação
do Resultado do Concurso, publicado no Diário Oficial da União em
3 de fevereiro de 2014.
N
o-1.847 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
ROSANA PORTUGAL DE FREITAS DO NASCIMENTO, para
exercer o cargo de Pedagogo, Classe “E”, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas se-
manais, com lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga nº
983106, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
1/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, e do Edital nº 3/2014 de Homologação do Resultado do Con-
curso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.N
o-1.848 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
JOANNES FARIAS PEDROSO, para exercer o cargo de Secretário
Executivo, Classe “E”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Câmpus de Santarém, código de vaga nº 895496, tendo em vista o
que consta do Edital de Concurso nº 1/2013, publicado no Diário
Oficial da União em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº 3/2014
de Homologação do Resultado do Concurso, publicado no Diário
Oficial da União em 3 de fevereiro de 2014.
N
o-1.849 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
GILSON ANDREY SIQUEIRA PINTO, para exercer o cargo de
Técnico de Laboratório/Área: Biologia, Classe “D”, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, com lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga
nº 903847, tendo em vista o que consta do Edital de Concurso nº
1/2013, publicado no Diário Oficial da União em 1º de novembro de
2013, e do Edital nº 3/2014 de Homologação do Resultado do Con-
curso, publicado no Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de
2014.
N
o-1.850 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
POLIANA STABENOW, para exercer o cargo de Técnico de La-
boratório/Área: Química, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga nº 965594, tendo em
vista o que consta do Edital de Concurso nº 1/2013, publicado no
Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº
3/2014 de Homologação do Resultado do Concurso, publicado no
Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de 2014.
N
o-1.851 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
JANETE CAMPOS DE CASTRO, para exercer o cargo de Técnico
em Contabilidade, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga nº 251030, tendo em
vista o que consta do Edital de Concurso nº 1/2013, publicado no
Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº
3/2014 de Homologação do Resultado do Concurso, publicado no
Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de 2014.
N
o-1.852 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
FRANCINALDO CAMPOS DOS SANTOS, para exercer o cargo de
Técnico em Refrigeração, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão
de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
lotação no Câmpus de Santarém, código de vaga nº 312439, tendo em
vista o que consta do Edital de Concurso nº 1/2013, publicado no
Diário Oficial da União em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº
3/2014 de Homologação do Resultado do Concurso, publicado no
Diário Oficial da União em 3 de fevereiro de 2014.
N
o-1.853 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os arts. 9º, 10,
13 e 20 com seus incisos e parágrafos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com alterações da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, e do art. 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998,
ERIELMA LOPES DE AMORIM, para exercer o cargo de Técnico
em Saneamento, Classe “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Ven-
cimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
no Câmpus de Santarém, código de vaga nº 694966, tendo em vista o
que consta do Edital de Concurso nº 1/2013, publicado no Diário
Oficial da União em 1º de novembro de 2013, e do Edital nº 3/2014
de Homologação do Resultado do Concurso, publicado no Diário
Oficial da União em 3 de fevereiro de 2014.
IZAURA CRISTINA NUNES PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-2.819 – Declarar vago, o cargo de CONTADOR, código de vaga nº
863204, ocupado pelo servidor MARCUS VINICIUS SOUZA DOS
SANTOS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar
de 29 de julho de 2014, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90. Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade pre-
vista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera
direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve:
N
o-3.201 – Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Su-
perior MARCELO NAZARENO VALLINOTO DE SOUZA, do Qua-
dro de Pessoal desta Universidade, no período de 1º de setembro de
2014 a 31 de agosto de 2015, para realizar Estágio Pós-Doutoral na
Universidade do Porto/Portugal, sem prejuízo de seus vencimentos.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIA N
o-3.216, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do Professor do Magistério
Superior GONZALO ENRIQUE VASQUEZ ENRIQUEZ, no período
de 19 a 30 de agosto de 2014, para participar em Missão Técnica
organizada pela FIEPA – CIN/SEBRAE/MDIC/APEX/SEICOM, na
Feira Internacional de Cosmético, no Centro de Investigação e Gestão
da Biodiversidade, À Zona de Livre Comercio de Colón e ao Parque
Tecnológico del Saber, nas respectivas cidades Bogotá-Colômbia, San
José-Costa Rica e Panamá-Panamá, respectivamente, com ônus li-
mitado e sem prejuízo de seu vencimento.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
PORTARIA N
o-3.229, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ, de acordo com atribuições conferidas através da Portaria nº
2758/2009, de 09 de julho de 2009, do Magnífico Reitor, resolve:
Designar para exercer a função de Secretária Executiva, FG-
4, do Campus Universitário do Marajó-Soure, a servidora MARIA
PÁSCOA SARMENTO DE SOUSA.
HORACIO SCHNEIDER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 1o-de agosto de 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso da
competência subdelegada pela Portaria Ministerial Nº 404/MEC, de
23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações do Decreto Nº
1.387 de 07/02/95, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País da servidora JUSSARA
PEIXOTO MAIA, Matrícula SIAPE Nº l965504, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotada no Centro de Artes,
Humanidades e Letras, desta Universidade, no período de 05/08/2014
a 09/08/2014, para apresentar trabalho no XII Congresso ALAIC
(Associação Latino Americana de Investigadores da Comunicação),
em Lima – Peru, com ônus para a UFRB, conforme o Processo N°
23007.009632/2014-88.
SÍLVIO LUIZ DE OLIVEIRA SOGLIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 530, DE 28 DE JULHO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria N° 285 de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria Nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Dispensar, a partir de 14 de julho de 2014, CALINE GO-
MES FERRAZ, Docente do 3º Grau, Matrícula SIAPE Nº 1454639,
da função de Coordenador de Curso do COLEG CURSO GRAD
LICE QUÍMICA do CFP, código FUC-0001, desta Universidade
(Processo 23007.010422/2014-32).
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo,
considerando o que dispõe o Decreto n
o1.387, de 07/02/1995, al-
terado pelo Decreto no2.349, de 15/10/1997, e a delegação de com-
petência que lhe concede a Portaria no404-MEC, de 23/04/2009,
resolve:
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201426ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080500026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.409- Autorizar o afastamento do país de DIEGO ANDRES
LAPLAGNE, matrícula no2069422, Professor Adjunto do Instituto
do Cérebro, para realizar visita ao Laboratório de Neurociência In-
tegrativa da Universidade de Buenos Aires, na cidade de Buenos
Aires, Argentina, no período de 09.08.2014 a 14.08.2014, inclusive
trânsito, com ônus para a CAPES/PROAP, conforme processo nº
23077.047883/2014-37.
N
o-1.410- Autorizar o afastamento do país de MARIA DA PENHA
CASADO ALVES, matrícula no1149420, Professora Associada do
Departamento de Letras – CCHLA, para participar do “V Encuentro
Internacional y VI Nacional de Lectura e Escritura en la Educación
Superior”, na cidade de Bucaramanga, Colômbia, no período de
24.08.2014 a 31.08.2014, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN,
conforme processo nº 23077.047324/2014-27.
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.209/14-R, publicada no D.O.U. nº 129, de
09.07.2014, Seção 2, página 20, que trata do afastamento do país de
RADEGUNDIS ARANHA TAVARES FEITOSA, matrícula n
o
1627429, de modo que onde se lê: “com ônus limitado”, leia-se: “com
ônus para a UFRN”, conforme processo nº 23077.018687/2014-55.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-438, DE 31 DE JULHO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta dos Editais nº 07/2012-PRH, pu-
blicado no DOU nº 56, de 21/03/2012, Seção 3; e nº 13/2013-PRO-
GESP, publicado no DOU nº 031, de 29/04/2013, Seção 3; CON-
SIDERANDO a Resolução nº 037/2011-CONSEPE, publicada no
DOU nº 164, de 23/08/2012, Seção 1; CONSIDERANDO a Re-
solução nº 36/2013-CONSEPE, publicada no DOU nº 168, de
30/08/2013, Seção 1; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do
Decreto n.º 7.232, publicado no DOU nº 137 de 19/07/2010, re-
solve;
Nomear em caráter efetivo os candidatos habilitados, em
Concurso Público, com indicação do respectivo cargo, no anexo a
esta Portaria, da qual passa a fazer parte integrante, para exercer o
cargo correspondente, constante do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, publicado no DOU de 13.01.2005.
A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº
8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de
1997).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
ANEXO
CARGO: Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Padrão 101
Candidato Carga Horária Código de VagaAnielle Regina da Fonseca Fernandes 40h 319597
CARGO: Assistente Social, Classe E, Padrão 101
Candidato Carga Horária Código de VagaArethê Maria Silva de Araújo Assunção 40h 978143
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, resolve:
Nº 440 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a AGRIO DE OLIVEIRA CHACON FILHO, PROFESSOR DO MA-
GISTERIO SUPERIOR, Classe D – Associado, Nível 04 do Quadro
de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 346283, lotado(a)
no(a) DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, mantido o valor
de 21% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º,
da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações
contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº
2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº
23077.043202/2014).
Nº 441 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MARIA ZELIA GOMES DE OLIVEIRA, TECNICO EM EN-
FERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III,
Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 347779, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVER-
SITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de 19% de adicional de
tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02
de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999,
conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001,
publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº
23077.029125/2014).Nº 442 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a FRANCISCO PEREGRINO RODRIGUES NETO, PROFESSOR
DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D – Associado, Nível 04 do
Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1161650,
lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE PRÁTICAS EDUCACIO-
NAIS E CURRÍCULO, mantido o valor de 5% de adicional de tempo
de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril
de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme
determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.039351/2014).
Nº 444 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a OSNIL DE PAIVA NASCIMENTO, BOMBEIRO HIDRAULICO,
Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Ven-
cimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE
nº 350033, lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAES-
TRUTURA, mantido o valor de 19% de adicional de tempo de ser-
viço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de
1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme de-
termina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.016253/2014).
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23.10.95,
resolve:
Nº 445 – Tornar sem efeito a nomeação da candidata ISADORA
LINS FRANÇA, nomeada pela Portaria nº 03/2014-PROGESP, pu-
blicada no DOU nº 07, de 10/01/2014, Seção 2, pág. 42; e do can-
didato MARIANO JOSÉ DA SILVA FILHO, nomeado pela Portaria
nº 414/2014-PROGESP, publicada no DOU nº 139 de 23/07/2014
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 5.371, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de
04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 23078.030033/10-86, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos cargos abaixo, nas vagas
referente aos respectivos códigos, em virtude de habilitação em Con-
curso Público, homologado em 27 de janeiro de 2011 e, de acordo
com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012.
CARGO 05 – DIRETOR DE PROGRAMA – CLASSE E
PADRÃO I
GUSTAVO CÔRTE REAL CORRÊA235779
CARGO 26 – TECNICO EM LABORATÓRIO/ÁREA: BIO-
LOGIA – CLASSE D PADRÃO I
THAÍS CRISTINA ERIG255220
Os nomeados por meio desta portaria terão 30 (trinta) dias
corridos para tomar posse e deverão comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
PORTARIA Nº 5.372, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de
04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 23078.007747/2014-02, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga re-
ferente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso
Público, homologado em 25 de junho de 2014 e, de acordo com o
artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012.
CARGO 04 – TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO/ÁREA: PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS – CLASSE D
PADRÃO I
FERNANDO SARTORI870739
O nomeado por meio desta portaria terá 30 (trinta) dias
corridos para tomar posse e deverá comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVAPORTARIA Nº 5.373, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de
04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 23078.007746/2014-50, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga re-
ferente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso
Público, homologado em 25 de junho de 2014 e, de acordo com o
artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012.
CARGO 11 – JORNALISTA – CLASSE E PADRÃO I
CAMILA RAPOSO274117
O nomeado por meio desta portaria terá 30 (trinta) dias
corridos para tomar posse e deverá comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
PORTARIA Nº 5.374, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de
04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 23078.020126/13-81, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga re-
ferente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso
Público, homologado em 25 de julho de 2013 e, de acordo com o
artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012.
CARGO 29 – ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO –
CLASSE D PADRÃO I
PATRICIA MATOS CORRÊA867759
O nomeado por meio desta portaria terá 30 (trinta) dias
corridos para tomar posse e deverá comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 4 de agosto de 2014
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JA-
NEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
PAULA TATIANNE CARRERA SZUNDY, Professor 3
Grau, Matricula SIAPE 1515093, lotado na Faculdade de letras, nesta
Universidade, de 05/08/2014 a 18/08/2014, para participar do Con-
gresso Mundial de Lingüística Aplicada em Brisbane, Austrália – com
ônus CAPES (Processo 23079.026146/2014-81).
CARLOS LEVI
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PR-4
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
N
o-6.423- Dispensar, ERIKA MARIA RIBEIRO SOUZA, Matrícula
Siape nº 1914110, Assistente em Administração, da Função Gra-
tificada de Diretor da Divisão de Transportes, do(a) Superintendência
Geral de Administração e Finanças, FG-1, processo nº
23079.001821/13-70.
N
o-6.659- Dispensar, IEDA ELIZABETE BORGES VIOT, Matrícula
Siape nº 0361373, Assistente em Administração, da Função Gra-
tificada de Chefe da Seção de Pessoal /I Psico, do(a) Instituto de
Psicologia, FG-5, processo nº 23079.001809/13-75.
N
o-6.660- Designar ROSA MARIA MALHEIROS DOS SANTOS,
Matrícula Siape nº 0366163, Assistente em Administração, para exer-
cer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Pessoal /I Psico, do(a)
Instituto de Psicologia, FG-5, processo nº 23079.001809/13-75.
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201427ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080500027Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-6.661- Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei
8.112, de 11/12/90, PEDRO DE NOVAIS LIMA JUNIOR, Matrícula
Siape nº 1031674, Professor do Magistério Superior, do Cargo de
Direção de Diretor Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e
Regional – IPPUR/CCJE, do(a) Instituto de Pesquisa e Planejamento
Urbano Regional, CD-4, processo nº 23079.026278/14-11.
N
o-6.662- Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n°
8.112, de 11/12/90, PEDRO DE NOVAIS LIMA JUNIOR, Matrícula
Siape nº 1031674, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de
Direção de Diretor Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e
Regional – IPPUR/CCJE, do(a) Instituto de Pesquisa e Planejamento
Urbano Regional, CD-4, processo nº 23079.026278/14-11.
N
o-6.665- Exonerar, de acordo com o artigo 35º, inciso II, da Lei
8.112, de 11/12/90, ELIANE FIALHO DE OLIVEIRA, Matrícula
Siape nº 1275262, Professor do Magistério Superior, do Cargo de
Direção de Diretor do Instituto de Nutrição Nutr/CCS, do(a) Instituto
deNutrição, CD-4, processo nº 23079.030767/14-69.
N
o-6.667- Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n°
8.112, de 11/12/90, GLORIA VALERIA DA VEIGA, Matrícula Siape
nº 0416087, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Di-
reção de Diretor do Instituto de Nutrição Nutr/CCS, do(a) Instituto
deNutrição, CD-4, processo nº 23079.030767/14-69.
N
o-6.669- Designar ANDRE MACEDO DOMINGOS FERREIRA,
Matrícula Siape nº 1959041, Assistente em Administração, para exer-
cer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Transportes, do(a)
Superintendência Geral de Administração e Finanças, FG-1, processo
nº 23079.001821/13-70.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-6.631-Tornar sem efeito a Portaria nº 5877 de 22 de julho de 2014,
publicada no DOU nº. 139, de 23 de julho de 2014,que contrata
CLARISSA OLIVEIRA DE PINHO ALMEIDA como professora
substituta da Faculdade de Medicina, considerando que a candidata
possui carga horária incompatível, conforme consta no processo
23079.025205/14-01.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-6.632- Tornar sem efeito a Portaria nº 5887 de 22 de julho de
2014, publicada no DOU nº. 139, de 23 de julho de 2014,que contrata
RITA FARIAS OLIVEIRA como professora substituta da Faculdade
de Medicina, considerando que a candidata possui carga horária in-
compatível, conforme consta no processo 23079.025193/14-15.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
N
o-6.672-Tornar sem efeito a Portaria nº 5881 de 22 de julho de 2014,
publicada no DOU nº. 139, de 23 de julho de 2014,que contrata
ISABELA TORGA MAZZEI como professora substituta da Facul-
dade de Medicina, considerando que a candidata desistiu da vaga,
conforme consta no processo 23079.025428/14-61.
. O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de sua competência de-
legada pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro através
da portaria n.º 4766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 136, Seção 02, de 18 de julho de 2011, re-
solve:
N
o-6.637-Exonerar do Quadro de Pessoal desta Universidade, em
10/07/2014, nos termos do artigo 20, § 2º, da Lei nº 8112 de 11 de
dezembro de 1990 e da Resolução do Conselho Universitário da
UFRJ nº. 04 de 10 de outubro de 2002, a servidora MARIA LILIANE
EDMUNDO PIRES, SIAPE: 1669038, ocupante do cargo de Auxiliar
de Enfermagem, conforme consta no processo nº 23079.047871/2013-
77.
ROBERTO ANTÔNIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.435, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, pu-
blicado no DOU nº 147 – A, página 3, de 01/08/2013, Edição Extra,
resolve:Art. 1º – TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº
1.073/2014/GAB, de 01 de julho de 2014, publicada no D.O.U. nº
128, de 08/07/2014, seção 2, página 35, que nomeia em caráter
efetivo TANY INGRID SAGREDO MARIN, para ocupar o cargo da
carreira do Magistério Superior desta Universidade, em regime de
Dedicação Exclusiva e lotação no Campus de Capanema.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SUEO NUMAZAWA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO
PORTARIAS DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições o Artigo 9º, inciso
XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
N
o-744- Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a IRANI RODRIGUES GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 0386434,
código de vaga nº 0298824, ocupante do cargo de Auxiliar em Ad-
ministração, Nível de Classificação “C”, Nível de Capacitação”IV”,
Padrão de Vencimento “16”, integrante do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotada na Biblioteca Central/Seção de Processamento
Técnico, com fundamento no Art.3º, itens I, II e parágrafo único da
emenda Constitucional nº 047/2005.
Declarar vago o cargo.
Processo: 23083.005441/2014-34
N
o-746- designar, NOEL CARLOS PACOVA PEREIRA, Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 0140526, para exercer a fun-
ção de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas do Campus de de
Campos dos Goytacazes, FG-005.
Processo: 23083.001568/2014-84
N
o-747 – 1-dispensar, ELIZABETH BARBOSA GOMES MEDEI-
ROS RIBEIRO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
0139923, da função de Chefe do Setor de Administração e Finanças
do Campus de Campos dos Goytacazes, para o qual foi designada
através da Portaria GR nº 530/2005, FG-007.
2- designar, ELIZABETH BARBOSA GOMES MEDEIROS
RIBEIRO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº
0139923, para exercer a função de Secretária Administrativa do Cam-
pus de Campos dos Goytacazes, FC-005.
Processo: 23083.001568/2014-84
N
o-748- 1- dispensar, FERNANDO HUGO VIZELLA DE MIRAN-
DA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 0140675, da
função de Chefe do Setor de Serviços Gerais de Campos dos Goy-
tacazes, para o qual foi designado através da Portaria GR nº 528/05,
FG-007.
2- designar, FERNANDO HUGO VIZELLA DE MIRAN-
DA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 0140675, para
exercer a função de Chefe do Setor de Infraestrutura, Material e
Patrimônio do Campus de Campos Goytacazes, FG-005.
Processo: 23083.001568/2014-84
N
o-749 – 1- declarar, a pedido, com vigência a partir 18/08/2014, a
vacância por posse em cargo inacumulável do cargo de Professor do
Magistério Superior ocupado pelo (a) servidor (a) Jane Cleide de
Souza Maciel, matrícula SIAPE nº 1614877, lotado (a) no Depar-
tamento de Letras e Comunicação Social/ICHS, de acordo com o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, código de vaga
918761.
2-Declarar vago o cargo
Processo: 23083.005989/2014-84
N
o-750 – 1- declarar, a pedido, com vigência a partir de 01/08/2014,
a vacância por posse em cargo inacumulável do cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior ocupado pelo (a) servidor (a) Favio
Akiyoshi Toda, matrícula SIAPE nº 1827498, lotado (a) no Depar-
tamento de Ciências Administrativas e Contábeis/ICHS, de acordo
com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, código vaga
861232.
2-Declarar vago o cargo
Processo: 23083.005032/2014-38
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições o Artigo 9º, inciso
XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:
N
o-745- declarar, a pedido, com vigência a partir de 04/08/2014, a
vacância por posse em cargo inacumulável do cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, ocupado pelo (a) servidor (a)Eduar-
do Guerreiro Brito Losso, matrícula SIAPE nº1721533, lotado (a) no
Departamento de Letras/IM, de acordo com o artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112, de 1990, código de vaga 851537.
Declarar vago o cargo.
Processo: 23083.000593/2014-92
ANA MARIA DANTAS SOARESDESPACHO DA REITORA
Em 4 de agosto de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AU-
TORIZA, o afastamento do país do servidor:
IZABEL MISSAGIA DE MATTOS, Professora do Magis-
tério Federal, matrícula SIAPE n.º 1210219, lotada no Departamento
de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, para
participar do Seminário Internacional Interculturalidade e Trabalho
Social, que ocorrerá em Granada, Espanha, no período de 14 a 20 de
setembro de 2014, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.005378/2014-36
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ÁRIDO
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
e tendo em vista a competência delegada pela Portaria Ministerial n.º
404/2009, de 23 de abril de 2009, publicada no D.O.U de 24 de abril
de 2009, republicada no D.O.U de 07 de maio de 2009, resolve:
N
o-1.059 – Autorizar o afastamento do país do servidor docente
Glauber Henrique de Sousa Nunes, matrícula SIAPE nº 1344385,
Professor do Departamento de Ciências Vegetais do Campus Mos-
soró, com ônus parcial para esta Universidade e ônus Capes, no
período de 22 de agosto a 22 de setembro de 2014, inclusive trânsito,
para participar de Missão Técnica de trabalho na Universidad Po-
litécnica de Valencia, na cidade de Valencia, Espanha. Este ato entra
em vigor nesta data (Processo n.º 23091.002364/2014-61/2014-61).
N
o-1.061 – Autorizar o afastamento do país da professora Celicina
Maria da Silveira Borges Azevedo, colaboradora voluntária, conforme
Termo de Adesão n.º 01/2014-UFERSA celebrado em 18 de julho de
2014, com ônus para esta Universidade, no período de 26 de julho a
06 de agosto de 2014, inclusive trânsito, para participar de London
International Youth Science Forum no Imperial College, na cidade de
Londres, Inglaterra. Este ato entra em vigor nesta data (Processo n.º
23091.002574/2014-61/2014-50).
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
considerando o Memorando Eletrônico n° 69 – DCV, de 29 de julho
de 2014; considerando o que determina o Inciso XVIII, Artigo 28 do
Estatuto da Universidade, resolve:
N
o-1.106- Dispensar a servidora técnico-administrativa Priscila Ru-
salina Medeiros de Oliveira, matrícula SIAPE n.º 1866992, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, da função de Secretária do
Departamento de Ciências Vegetais, código FG-07. Este ato entra em
vigor na data da sua publicação.
N
o-1.107 – Designar a servidora técnico-administrativa Herica Ka-
lianny Lopes Figueiredo Rocha, matrícula SIAPE n.º 1959583, ocu-
pante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a função de
Secretária do Departamento de Ciências Vegetais, código FG-07. Este
ato entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.474, DE 29 DE JULHO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2.352 de 18.07.2014, pu-
blicada no D.O.U. de 29.07.2014, Seção 2, Página 38, que trata do
afastamento do país de CARLOS EDUARDO PINFILDI.
SORAYA SOUBHI SMAILI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Fe-
deral de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 1778/14, publicada no D.O.U. de 28/05/14, resolve:
N
o-2.586 – Retificar a Portaria nº 2461 de 29/07/2014, publicada no
DOU de 01/08/2014, seção 2, página 49, referente a aposentadoria
voluntária da servidora DIVINA DIAS DE SOUZA MESSIAS, Ma-
trícula SIAPE nº 1446049, onde se lê: com base no artigo 3°, incisos
I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, com proventos integrais,
leia-se: com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CF/88 com
a redação dada pela EC nº 41/03, com proventos integrais (Processo
nº 23089.046391/2014-95).
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201428ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080500028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-2.587 – Declarar vacância, a partir de 31/07/2014, por posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da
Lei nº 8.112/90, no cargo de Assistente em Administração, Nível D,
Classe I, Padrão de Vencimento 1, ocupado pelo servidor EVANDRO
TAMAITI, Matrícula SIAPE nº 1547379 (Processo nº
23089.036808/2014-10).
N
o-2.588 – Declarar vacância, a partir de 04/08/2014, por posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da
Lei nº 8.112/90, no cargo de Professor Adjunto, Regime de De-
dicação Exclusiva, Referência 3, ocupado pela servidora ANA CA-
ROLINA SARTORATO BELEZA, Matrícula SIAPE nº 1339182
(Processo nº 23089.010273/2014-49).
N
o-2.591 – Retificar a Portaria nº 2296 de 14/07/2014, publicada no
DOU de 18/07/2014, seção 2, página 28, referente a recondução a
servidora RICARDO JULIO BERTOUZA DA SILVA, Matrícula
SIAPE nº 1458823, onde se lê: Código de vaga nº 0672988, leia-se:
Código de vaga nº 0290561 (Processo nº 23089.035717/2014-59).
ROSEMARIE ANDREAZZA
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
PORTARIA Nº 2.558, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O Conselho Universitário da Universidade Federal de São
Paulo, no uso de suas atribuições e em cumprimento a Portaria MEC
nº 404 de 23.04.2009 e art. 1º da Resolução CONSU nº 52 de
13.05.2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país da Magnífica Reitora, Profª
Drª SORAYA SOUBHI SMAILI, para Salamanca – Espanha, no pe-
ríodo de 08.08.2014 a 13.08.2014, onde estará em missão oficial
liderando o Grupo do Programa Top Espanha 2014, com ônus UNI-
FESP (diárias), Processo nº 23089.000731/2014-31
VALERIA PETRI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 725, DE 31 DE JULHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
da Presidência da República de 19 de julho de 2010, publicado no
Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, e considerando o art.
93, I, da Lei n. 8.112/90, o art. 7º da Lei n. 12.550/11, o Regimento
Interno da EBSERH, a Portaria MEC 1.496/05 e Ofício n. 367/2014-
DGP/EBSERH/MEC, resolve:
Autorizar a cessão do servidor AYRES ALEXANDRE CAR-
LOS DE MENEZES, ocupante de dois cargos de Médico, SIAPE
1115733 e 2115733 para a Empresa Brasileira de Serviços Hos-
pitalares – EBSERH, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Unidade de Cuidados Intensivos e Semi-Intensivos, do Setor de
Apoio Terapêutico da Divisão de Apoio Diagnóstico Terapêutico da
Gerência de Atenção à Saúde do Hospital de Clínicas da Univer-
sidade Federal do Triângulo Mineiro.
Os efeitos dessa portaria começam a vigorar a partir da
nomeação do servidor, pela EBSERH, para exercer a função gra-
tificada acima citada.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 726, DE 31 DE JULHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
da Presidência da República de 19 de julho de 2010, publicado no
Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, e considerando o art.
93, I, da Lei n. 8.112/90, o art. 7º da Lei n. 12.550/11, o Regimento
Interno da EBSERH, a Portaria MEC 1.496/05 e Ofício n. 368/2014-
DGP/EBSERH/MEC, resolve:
Autorizar a cessão do servidor EDDIE FERNANDO CÂN-
DIDO MURTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Su-
perior, SIAPE 6389124 para a Empresa Brasileira de Serviços Hos-
pitalares – EBSERH, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Unidade de Saúde da Mulher, da Divisão de Gestão do Cuidado da
Gerência de Atenção à Saúde do Hospital de Clínicas da Univer-
sidade Federal do Triângulo Mineiro.
Os efeitos dessa portaria começam a vigorar a partir da
nomeação do servidor, pela EBSERH, para exercer a função gra-
tificada acima citada.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
PORTARIA Nº 727, DE 31 DE JULHO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto
da Presidência da República de 19 de julho de 2010, publicado no
Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, e considerando o art.
93, I, da Lei n. 8.112/90, o art. 7º da Lei n. 12.550/11, o Regimento
Interno da EBSERH, a Portaria MEC 1.496/05 e Ofício n. 355/2014-
DGP/EBSERH/MEC, resolve:Autorizar a cessão do servidor SHAMYR SULYVAN DE
CASTRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
SIAPE 1810599 para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –
EBSERH, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de
Telessaúde, da Gerência de Pesquisa e Ensino do Hospital de Clínicas
da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Os efeitos dessa portaria começam a vigorar a partir da
nomeação do servidor, pela EBSERH, para exercer a função gra-
tificada acima citada.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS EM
EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂN-
DIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto
nº 8.260, de 29 de maio de 2014, publicado no D.O.U. em
30/05/2014, considerando a aposentadoia de Leide Divina Alvarenga
Turini ocorrida em 01 de junho de 2012, resolve:
N
o-1.388- Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIANA BA-
TISTA DO NASCIMENTO SILVA, habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 023/2014, publicado no
D.O.U. em 19 de fevereiro de 2014, para exercer o cargo de Pro-
fessora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Classe DI nível
1, com Mestrado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotada na Escola de Educação Básica – Campus Educação Física desta
Universidade. Código da Vaga: 0323400.
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS EM
EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂN-
DIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto
nº 8.260, de 29 de maio de 2014, publicado no D.O.U. em
30/05/2014, considerando a aposentadoria de Maria Auxiliadora Cu-
nha Grossi ocorrida em 02 de abril de 2012, resolve:
N
o-1.389-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, POLLYANA HO-
NORATA SILVA SVENTICKAS, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 023/2014, publicado no
D.O.U. em 19 de fevereiro de 2014, para exercer o cargo de Pro-
fessora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Classe DI nível
1, com Mestrado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotada na Escola de Educação Básica – Campus Educação Física desta
Universidade. Código da Vaga: 0323009.
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS EM
EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂN-
DIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto
nº 8.260, de 29 de maio de 2014, publicado no D.O.U. em
30/05/2014, considerando a aposentadoria de Rosânia Bacci Bandeira
Castro ocorrida em 30 de abril de 2012, resolve:
N
o-1.390-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LÉA AURELIANO
DE SOUSA MACHADO, habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, regido pelo Edital nº 067/2013, publicado no D.O.U. em 17
de junho de 2013, para exercer o cargo de Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, na Classe DI nível 1, com Espe-
cialização, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na
Escola de Educação Básica – Campus Educação Física desta Uni-
versidade. Código da Vaga: 0320948.
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS EM
EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂN-
DIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto
nº 8.260, de 29 de maio de 2014, publicado no D.O.U. em
30/05/2014, considerando a aposentadoria de Soraia Cristina Cardoso
Lelis ocorrida em 02 de abril de 2012, resolve:
N
o-1.391-Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo
9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LETÍCIA BORGES
DE OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
regido pelo Edital nº 067/2013, publicado no D.O.U. em 17 de junho
de 2013, para exercer o cargo de Professora do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, na Classe DI nível 1, com Mestrado, em Regime
de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Escola de Educação
Básica – Campus Educação Física desta Universidade. Código da
Vaga: 0320967.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 1.351, DE 31 DE JULHO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando a Cer-
tidão de Óbito n.º 079871 01 55 2014 4 00119 170 0038032 37,
datada de 29.07.2014, resolve:tornar vago, a partir de 22.07.2014, um cargo efetivo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, junto ao Câmpus
Ponta Grossa, Classe DIII, Nível 3, em regime de trabalho de De-
dicação Exclusiva, ocupado por EUGENIO POLISTCHUK MISKA-
LO, matrícula SIAPE nº 2218998, em virtude de seu falecimento.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 1.353, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 110, de 07.02.2014, publicada no
DOU de 10 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Nível de
Capacitação “I”, Padrão de Vencimento “1”, JOÃO PAULO ROSSI,
habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº
52/2014, publicado no D.O.U. de 25.06.2014, para o Câmpus Campo
Mourão, na vaga nº 0291504, oriunda da aposentadoria de Sebastiana
Alves da Costa e Silva.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 1.359, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o con-
tido no Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19
subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe
A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, YURI
VINICIUS BRUSCHI DE SANTANA, habilitado em concurso pú-
blico, homologado através do Edital nº 18/2014, publicado no D.O.U.
de 18.03.2014, para o Câmpus Cornélio Procópio, na vaga nº
0919707, criada pelo art. 1º, inciso I, da Lei nº 12.677, de 25 de
junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 1.360, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 324, de 09.04.2014, publicada no
DOU de 11 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
de Laboratório-Área, Nível de Classificação “D”, Nível de Capa-
citação “I”, Padrão de Vencimento “1”, MARIANA PIZZATTO, ha-
bilitada em concurso público, homologado através do Edital nº
56/2014, publicado no D.O.U. de 30.06.2014, para o Câmpus Santa
Helena, na vaga nº 0965884, criada a Lei nº 12.677, de 25 de junho
de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
PORTARIA Nº 1.362, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDE-
RAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o De-
creto nº 7.232, de 19.07.2010, publicado no DOU de 20.07.2010;
considerando a Portaria MEC nº 324, de 09.04.2014, publicada no
DOU de 11 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Técnico
de Laboratório-Área, Nível de Classificação “D”, Nível de Capa-
citação “I”, Padrão de Vencimento “1”, FABRICIO ANDREI ZIM-
MERMANN, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital nº 56/2014, publicado no D.O.U. de 30.06.2014, para o Câm-
pus Santa Helena, na vaga nº 0965885, criada a Lei nº 12.677, de 25
de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
DESPACHO DO REITOR
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria n° 404, de 23.04.2009, AUTORIZA o afastamento do país,
no período de 30.08.2014 a 07.09.2014, de JOAQUIM MIGUEL
MAIA, Professor do Magistério Superior, para participar, apresen-
tando trabalho, no “2014 IEEE – International Ultrasonics Sympo-
sium”, na cidade de Chicago, Estados Unidos, com ônus CNPq (Pro-
cesso n° 23064.004705/2014-61).
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201429ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 625, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio 2013, resolve efetivar a seguinte
requisição:
Empregada: Tânia Soares Rocha Lancellotti
Órgão requisitado: Caixa Econômica Federal
Órgão requisitante: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Não especificado
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
e Art. 2º da Lei nº 9007, de 17 de março de 1995
Responsabilidade do ônus: Órgão requisitante
Processo nº: 10167.003038/2014-07
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 626, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela alínea ‘b’ do inciso I do art. 1º da Portaria MF nº 343,
de 29 de maio de 2013, e tendo em vista o disposto no art. 2º do
Decreto nº 6.038, de 7 de fevereiro de 2007, que institui o Comitê
Gestor do Simples Nacional – CGSN, e no § 2º do art. 2º do Re-
gimento Interno do CGSN, aprovado pela Resolução CGSN nº 1, de
19 de março de 2007, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria MF nº 175, de 19 de fevereiro de
2014 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º …………………………………………………………………..
I – …………………………………………………………………………
…………………………………………………………………………….
II – …………………………………………………………………………
a) …………………………………………………………………………..
b) …………………………………………………………………………..
1) Marialvo Laureano dos Santos Filho; (NR)
……………………………………………………………………………….”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA Nº 144, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
A CORREGEDORA-GERAL DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA, no uso de suas atribuições, em especial o disposto no art.
4º-B do Anexo I do Decreto nº 7.482, de 16 de maio de 2011,
alterado pelo Decreto nº 8.029, de 20 de junho de 2013, e con-
siderando o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1ºDESIGNAR LUCIANO ROSA VICENTE, matrícula
SIAPE 57729, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, HEN-
RIQUE AUGUSTO SANTIAGO AMARAL, matrícula SIAPE
1700301, Analista de Finanças e Controle, VICTOR DE CARVALHO
CASTELO BRANCO, Analista de Finanças e Controle, matrícula
SIAPE 1664522 para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Inquérito a fim de ultimar os trabalhos referentes ao
processo administrativo disciplinar nº 12100.000036/2013-77, no pra-
zo de 60 (sessenta) dias contados do término do prazo anterior, com
vistas a apurar as possíveis irregularidades referentes aos atos e fatos
constantes do referido processo, bem como as demais infrações co-
nexas que emergirem no decorrer do apuratório.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
FABIANA VIEIRA LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ACRE, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 88, inciso IX da Portaria MF n° 81, de 27 de
março de 2012, publicada no DOU de 30 de março de 2012, re-
solve:
N
o-59 – Conceder Pensão Civil, nos termos do artigo 40, §
7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 c/c
artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004 e artigo
217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90, a MARIA LI-
BANIA DA SILVA viúva do ex-servidor pertencente ao
Quadro de Pessoal do Extinto Território do Acre, MARIOSAMPAIO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente de
Polícia Civil Especial, a partir de 25.07.2014, Processo nº
10293.000544/2014-91.
N
o-60 – Conceder Pensão Civil, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19.12.2003 c/c artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18.06.2004 e artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei
8.112/90, a MARIA NAÍDE MARTINS DE OLIVEIRA viúva do ex-
servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território do
Acre, JOSÉ LORIANO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agen-
te de Cinefoto Microfilmagem, a partir de 23.06.2014, Processo nº
10283.000333/2014-77.
N
o-61 – Conceder Habilitação Tardia em Pensão Civil nos termos do
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 c/c
artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18.06.2004 e artigo 217,
inciso I, alínea “c” da Lei 8.112/90, a ROSÂNGELA PEREIRA DA
SILVA, companheira do ex-servidor pertencente ao Quadro de Pes-
soal do Extinto Território do Acre, MARIO D’ÁVILA MACIEL,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, a partir de 13.02.2014
(Data da Sentença), Processo nº 10380.009430/2011-84.
ANDRÉIA MARIA COSTA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIA No-738, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe conferem os Artigos 66, Incisos §3º e 88 da
Portaria nº 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União nº 63,de 30 de março de 2012 e competência
subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 464, de 24 de setembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 26 de setembro
de 2013, e tendo em vista o que consta, resolve:
Art. 1º Declarar aposentado Compulsoriamente aos setenta
anos de idade, o servidor FRANCISCO FERREIRA VERAS, CPF. nº
180.966.621-04, matricula SIAPE nº 1019487, a contar de 25/07/14,
ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe “S”, Padrão “III”,
pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do
Amapá, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de
30/35 (trinta, trinta e cinco avos) mensais, embasada no fundamento
legal do artigo 40º, §1º, inciso II da Constituição Federal, com re-
dação dada pela EC. nº 41/03, c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/04,
(Processo nº 16439.000745/2014-72), código de aposentação
041041.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
AFONSO MARIA DE SOUZA ÁVILA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência atribuída pela Portaria MF/SE/SPOA nº 1.120, de 18.12.09,
publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09, e subdelegação de
competência atribuída pela Portaria GRA/RJ nº 1085 de 02.10.2008,
publicada no Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
N
o-423 – Conceder pensão vitalícia a BEATRIZ SOARES RIBEIRO
DE LIMA, CPF: 012.969.302-20, cota parte integral, na qualidade de
Viúva, com efeitos financeiros a partir de 26.06.2014, com funda-
mento legal no Art. 217, inciso I, alínea “A”, da Lei nº 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C.
nº 41/03, beneficiária de FRANCISCO JOSE DE LIMA, matricula
SIAPE nº 0105338, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Classe Especial, Padrão IV. (Proc. nº 10768.001427/2014-11).
N
o-424 – Conceder pensão vitalícia a ELIANI PEREIRA LEITE,
CPF: 017.586.807-76, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com
efeitos financeiros a partir de 13.06.2014, com fundamento legal no
Art. 217, inciso I, alínea “A”, da Lei nº 8112, de 12.12.90, com
redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C. nº 41/03,
beneficiária de FERDINANDO COSTA LEITE, matricula SIAPE nº
0138030, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe Es-
pecial, Padrão III. (Proc. nº 10768.001377/2014-71).
N
o-425 – Conceder pensão vitalícia a MAURICEA DOS SANTOS
MARTINS, CPF: 543.133.847-15, cota parte integral, na qualidade de
Viúva, com efeitos financeiros a partir de 23.06.2014, com funda-
mento legal no Art. 217, inciso I, alínea “A”, da Lei nº 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C.
nº 41/03, beneficiária de FRANCISCO JOSE DE SOUZA MAR-
TINS, matricula SIAPE nº 0106952, Auditor Fiscal da Receita Fe-
deral do Brasil, Classe Especial, Padrão IV. (Proc. nº
10768.001399/2014-31).N
o-426 – Conceder pensão vitalícia a LUCILIA RIBEIRO DE BAR-
CELLOS, CPF: 039.484.867-51, cota parte integral, na qualidade de
Viúva, com efeitos financeiros a partir de 16.05.2014, com funda-
mento legal no Art. 217, inciso I, alínea “A”, da Lei nº 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C.
nº 41/03, beneficiária de JAYME BARCELLOS, matricula SIAPE nº
0138275, Agente Administrativo, Classe Especial, Padrão III. (Proc.
nº 11126.000057/2014-12).
N
o-427 – Conceder pensão vitalícia a MARIA STELA DE REZEN-
DE, CPF: 672.032.647-34, cota parte integral, na qualidade de Com-
panheira, com efeitos financeiros a partir de 13.03.2014, com fun-
damento legal no Art. 217, inciso I, alínea “C”, da Lei nº 8112, de
12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e E.C.
nº 41/03, beneficiária de PAULO DE CASTRO LEITE, matricula
SIAPE nº 0117850, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
Classe Especial, Padrão IV. (Proc. nº 10768.000740/2014-31).
N
o-428 – Conceder pensões vitalícias a MARIA SUZANA MA-
CHADO MAIA DE BARROS, CPF: 593.108.047-34, 1/2 cota parte,
na qualidade de ex-esposa e a CATIA REGINA NASCIMENTO DOS
SANTOS, CPF: 661.947.507-82, 1/2 cota parte, na qualidade de com-
panheira, com efeitos financeiros a partir de 02.06.2014, com fun-
damento legal no Art. 217, inciso I, alíneas “B e C”, da Lei nº 8112,
de 12.12.90, com redação dada pela Lei nº 10887, de 18.06.2004 e
E.C. nº 41/03, beneficiárias de JAIRO MATOS DE BARROS, ma-
tricula SIAPE nº 1229147, Auditor Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Classe Especial, Padrão IV. (Proc. nº 10768.001221/2014-
91).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 10, de 18/01/2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 19/01/2005, e da subdelegação
de competência atribuida pela Portaria nº 464 de 24/09/2013, pu-
blicada no DOU de 26/09/2013, e tendo o exposto no Art. 66, pa-
rágrafo 3º, Inciso I da Portaria nº 81 de 27/03/2012, publicada no
DOU nº 63 de 30/03/2012, resolve:
N
o-492 – Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor FLÁ-
VIO EVALDO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0697646, ocupante
do cargo de Motorista Oficial do Quadro de Pessoal em Extinção do
Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em 03.06.2009.
I- PENSÃO VITALÍCIA a FLÁVIO EVALDO RODRI-
GUES FILHO, na qualidade de filho inválido, com fundamento no
Art. 215 c/c 217, Inciso II, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º,
Inciso I da Lei nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003.
Processo nº 10292.000312/2012-81 e Sentença proferida nos autos
1683.66.2013.4.01.4102 – Subseção Judiciária/Justiça Federal de Gua-
jará Mirim-RO.
N
o-493 – Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor DA-
NILO PEDRO STREIT, matrícula SIAPE nº 0702042, ocupante do
cargo de Engenheiro Agrônomo do Quadro de Pessoal em Extinção
do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido em 04.06.2014.
I- PENSÃO VITALÍCIA a IEDA TEREZINHA FAVERO
STREIT, na qualidade de viúva, com fundamento no Art. 215 c/c 217,
Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso I da Lei nº
10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo
1 0 2 9 2 . 0 0 11 9 4 / 2 0 1 4 – 9 0 .
N
o-494 – Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor FRAN-
CISCO LOPES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0692918, ocu-
pante do cargo de Artífice de Estrutura de Obras Metalurgia do
Quadro de Pessoal em Extinto do Ex-Território Federal de Rondonia,
ocorrido em 14.07.2013.
I- PENSÃO VITALÍCIA a NEUMA FERREIRA DA COS-
TA, na qualidade de companheira, com fundamento no Art. 215 c/c
217, Inciso I, Alínea “c” da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso I da Lei
nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº
1 0 2 9 2 . 0 0 11 8 3 / 2 0 1 4 – 1 8 .
N
o-495 – Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor MEL-
QUIADE GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0695892,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Ex-Território do
Quadro de Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Ron-
dônia, ocorrido em 18.07.2014.
I- PENSÃO VITALÍCIA a CARMEM MIRANDA DE OLI-
VEIRA, na qualidade de viúva, com fundamento no Art. 215 c/c 217,
Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso I da Lei nº
10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo
10292.001232/2014-12.
N
o-496 – Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor JOSÉ
FERREIRA DE ABREU, matrícula SIAPE nº 0692992, ocupante do
cargo de Agente de Atividades Agropecuárias do Quadro de Pessoal
em Extinto do Ex-Território Federal de Rondonia, ocorrido em
03.05.2014.
I- PENSÃO VITALÍCIA a AMÁLIA CARNEIRO GON-
ÇALVES, na qualidade de companheira, com fundamento no Art. 215
c/c 217, Inciso I, Alínea “c” da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso I da
Lei nº 10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº
Ministério da Fazenda.
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201430ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014080500030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
10292.000835/2014-99 e Sentença proferida nos autos 0007304-
16.2014.4.01.4100 – 4ª Vara/Justiça Federal – Porto Velho-RO.
N
o-497 – Conceder em virtude do falecimento do ex-servidor JOSÉ
FIRMINO LOPES, matrícula SIAPE nº 0704469, ocupante do cargo
de Agente de Polícia Civil do Quadro de Pessoal em Extinto do Ex-
Território Federal de Rondonia, ocorrido em 15.10.1967.
I- PENSÃO TEMPORÁRIA a CLEUNICE DE FREITAS
LOPES, na qualidade de filha maior solteira, com fundamento no Art.
5º, Inciso II, Parágrafo Único da Lei nº 3.373/58. Processo nº
10292.002246/2013-64 e Sentença proferida nos autos 0003065-
66.2014.401.4100 – Tribunal Regional Federal da 1ª Região/Justiça
Federal – Porto Velho-RO.
HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA
GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RORAIMA
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições que lhe conferem o artigo 66, § 3º, inciso I, da
Portaria nº 81 do Ministro de Estado da Fazenda de 27 de março,
publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012,
e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 464, artigo 1º,
inciso I, alínea K, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2013, Resolve:
N
o-908 – Conceder Aposentadoria voluntaria, a servidora Milva Maria
Monego Lima, matrícula SIAPE nº 0707410, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe “D”, Nível
301-DE, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima,
de acordo com o artigo 6º da EC nº 41/2003, c/c o § 5º do artigo 40
da Constituição Federal. (Processo nº 16419.001887/2014-95).
N
o-909 – Conceder Aposentadoria voluntaria, ao servidor Sebastião
Cruz, matrícula SIAPE nº 0706649, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe “D”, Nível 304-DE,
do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo
com o artigo 6º da EC nº 41/2003, c/c o § 5º do artigo 40 da
Constituição Federal. (Processo nº 16419.000205/2014-27).
N
o-910 – Conceder Aposentadoria voluntaria, a servidora Jane Santos
de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0707408, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Ex-Território, Classe “D”, Nível 303-DE,
do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo
com o artigo 6º da EC nº 41/2003, c/c o § 5º do artigo 40 da
Constituição Federal. (Processo nº 16419.003882/2013-16).
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso de
suas atribuições que lhe conferem o artigo 66, § 3º, inciso I, da
Portaria nº 81 do Ministro de Estado da Fazenda de 27 de março,
publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 30 de março de 2012,
e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF nº 464, artigo 1º,
inciso I, alínea K, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 187, de 26 de setembro de 2013, Resolve:
N
o-893 – Conceder Aposentadoria voluntaria, a servidora Marilda
Martins de Vasconcelos, matrícula SIAPE nº 0709746, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe
“D”, Nível 402-DE, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de
Roraima, de acordo com o artigo 6º da EC nº 41/2003, c/c o § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal. (Processo nº 16419.004468/2013-
24).
N
o-894 – Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Maria Odi-
vanda Nobre, matrícula SIAPE nº 0707240, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Ex-Território Classe “D”, Nível 303-DE,
do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo
com o artigo 6º da EC nº 41/03,c/c o § 5º do artigo 40 da Cons-
tituição Federal. (Processo nº 16419.000889/2014-67).
N
o-895 – Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Irene Vieira
de Souza, matrícula SIAPE nº 0707032, ocupante do cargo de Téc-
nico de Laboratório, Classe “S”, Padrão III-NI, do Quadro de Pessoal
do ex-Território Federal de Roraima, de acordo com o artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003. (Processo nº
16419.001879/2014-49).
N
o-896 – Conceder Aposentadoria voluntaria, a servidora Odete Ro-
lins de Sousa, matrícula SIAPE nº 0709538, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe “D”, Nível
302-DE, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima,
de acordo com o artigo 6º da EC nº 41/2003, c/c o § 5º do artigo 40
da Constituição Federal. (Processo nº 16419.004254/2012-77).
N
o-897 – Conceder Aposentadoria voluntaria, a servidora Maria do
Socorro Duarte Catão de Freitas, matrícula SIAPE nº 0711491, ocu-
pante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico,
Classe “D”, Nível 402-DE, do Quadro de Pessoal do ex-Território
Federal de Roraima, de acordo com o artigo 6º da EC nº 41/2003, c/c
o § 5º do artigo 40 da Constituição Federal. (Processo nº
16419.003685/2013-05).N
o-898 – Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Joana Ro-
drigues de Moraes Sousa, matrícula SIAPE nº 0707642, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Ex-Território Classe “D”, Nível
302-DE, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima,
de acordo com o artigo 6º da EC nº 41/03,c/c o § 5º do artigo 40 da
Constituição Federal. (Processo nº 16419.001919/2014-52).
N
o-899 – Conceder Aposentadoria voluntaria ao servidor José Diniz
Ferreira, matrícula SIAPE nº 6716500, ocupante do cargo de Mo-
torista Oficial, Classe “S”, Padrão III-NI, do Quadro de Pessoal do
ex-Território Federal de Roraima, de acordo com o artigo 6º, incisos
I, II, III e IV da EC nº 41/2003. (Processo nº 16419.001889/2014-
84).
N
o-900 – Conceder Aposentadoria voluntaria ao servidor Everaldo
Rodrigues, matrícula SIAPE nº 0707971, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico Ex-Território Classe “D”, Nível 401-DE, do
Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo
com o artigo 6º da EC nº 41/03,c/c o § 5º do artigo 40 da Cons-
tituição Federal. (Processo nº 16419.001911/2014-96).
N
o-901 – Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Eliene San-
tana Morais, matrícula SIAPE nº 0707566, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão III-NI,
do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo
com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003. (Processo nº
16419.001930/2014-12).
N
o-902 – Declarar Aposentado Compulsoriamente a partir de
17.07.2014, o servidor José Nilson de Souza, matrícula SIAPE nº
0708084, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe “S”, Pa-
drão III-NI do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Ro-
raima, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição
Federal, com a redação dada pela EC nº 41/03, com proventos pro-
porcionais ao tempo de contribuição.(Processo nº
16419.001449/2014-27).
N
o-903 – Declarar Aposentado Compulsoriamente a partir de
21.07.2014, o servidor José Daniel de Sá, matrícula SIAPE nº
0705346, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Di-
versos Classe “S”, Padrão III-NA do Quadro de Pessoal do ex-Ter-
ritório Federal de Roraima, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso II
da Constituição Federal, com a redação dada pela EC nº 41/03, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição.(Processo nº
16419.001928/2014-43).
N
o-904 – Declarar Aposentado Compulsoriamente a partir de
21.06.2014, o servidor José Rodrigues de Assis, matrícula SIAPE nº
0713064, ocupante do cargo de Agente de Portaria Classe “S”, Padrão
III-NI do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de
acordo com o artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, com
a redação dada pela EC nº 41/03, com proventos proporcionais ao
tempo de contribuição.(Processo nº 16419.001448/2014-82).
N
o-905 – Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Maria Irineia
da Silva Sampaio, matrícula SIAPE nº 0713553, ocupante do cargo
de Agente de Portaria, Classe “S”, Padrão III-NI, do Quadro de
Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de acordo com o artigo
6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003. (Processo nº
16419.001797/2014-02).
N
o-906 – Conceder Aposentadoria voluntaria a servidora Doroteia
Bentes de Queiroz, matrícula SIAPE nº 0710089, ocupante do cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão III-
NI, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de Roraima, de
acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003.
(Processo nº 16419.001592/2014-19).
N
o-907 – Conceder Aposentadoria voluntaria, a servidora Maria Nilta
Marques de Azevedo, matrícula SIAPE nº 0711476, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe
“D”, Nível 202-DE, do Quadro de Pessoal do ex-Território Federal de
Roraima, de acordo com o artigo 6º da EC nº 41/2003, c/c o § 5º do
artigo 40 da Constituição Federal. (Processo nº 16419.004112/2013-
91).
GILMAR HORTA THOMÉ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SANTA CATARINA
PORTARIA No-126, DE 30 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Portaria
GMF n ? 81, de 27 de março de 2012, publicado no DOU de 30 de
março de 2012, que aprovou o Regimento Interno da Secretaria Exe-
cutiva do Ministério da Fazenda; na Orientação Normativa SE-
GEP/MP n. 01, de 10 de janeiro de 2013, publicada no DOU em 14
de janeiro de 2013, bem como o determinado pelo Comunica 554786,
divulgado em 14 de março de 2014, resolve:
SUSPENDER, a partir da folha de pagamento do mês de
agosto de 2014, o pagamento da beneficiária de pensão VALDETE
BASTOS, Matrícula SIAPE nº 458589, por falta de recadastramento,
ficando o restabelecimento do pagamento do benefício condicionado
à efetivação da atualização cadastral do beneficiário, nos termos da
Orientação Normativa SEGEP/MP nº 01/2013.
MARIO AUGUSTO GOUVEA DE ALMEIDAPORTARIA Nº 129, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 76, inciso XVIII, da
Portaria nº 207, de 04.03.2010, DOU de 05.03.2010 do Ministro de
Estado da Fazenda e a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU de
20.06.05, por delegação de competência resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a JOAO GERALDO LESSA DA SILVA, matricula SIAPECAD nº
76418, matricula SIAPE nº 1304906, ocupante do cargo de Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, NS, Classe S, Padrão IV, lotado
na DRF/BLUMENAU/SC, com fundamento no Art. 3º, seus incisos I
a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, publicada no
DOU 06/07/2005. (Processo nº. 13971.000037/2014-14). Publique-
se.
MARIO AUGUSTO GOUVEA DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 400, DE 31 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO – SUBS-
TITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 66,
inciso XII da Portaria MF nº 81 de 27.03.2012, publicada no DOU de
30.03.2012, e tendo em vista o que consta do Processo nº
15875.000102/2010-93 resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VALDIR
BELTRAME, matricula SIAPE 98076, SIAPECAD 18782, ocupante
do Cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe
“S”, Padrão “IV”, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda
em São Paulo, com o fundamento legal no Artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005 e Artigo 7º da Lei nº 9.527/97, com os
proventos integrais, em cumprimento ao Acórdão nº 3932/2014 –
TCU – 1ª Câmara – Processo nº TC 013.182/2014-5, DOU de
21.07.2014, ficando revogada a Portaria nº 464 de 04.08.2010, DOU
18.08.2010, a partir da publicação da presente Portaria.
Nesta concessão foram escoimadas as irregularidades, cons-
tantes do ato anterior.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE
Em 4 de agosto de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de CARLOS MASSARU TAKAHASHI, Diretor
Presidente da BB Gestão de Recursos DTVM S.A., no período de 30
de agosto a 06 de setembro de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na
forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participar de reuniões prévias com a Agência BB Londres, reunião do
Conselho de Administração da BB Securities Londres e participar de
reuniões estratégicas de Distribuição de Fundos com a BB Securities,
em Londres, Inglaterra. As despesas com passagens aéreas e hos-
pedagens serão a cargo da BB Securities Londres.
IVAN DE SOUZA MONTEIRO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DA DIRETORIA E DO CONSELHO
MONETÁRIO NACIONAL
PORTARIA Nº 81.915, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Secretário-Executivo do Banco Central do Brasil, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 29, inciso III, do Regimento
Interno, anexo à Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, re-
solve:
Art. 1º Fica designado o servidor RICARDO LUIS PAIXÃO,
matrícula 8.605.077-X, para exercer a função comissionada de Chefe-
Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, na (Secre/Sucon).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GERALDO MAGELA SIQUEIRA
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 81.912, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201431ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014080500031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder aposentadoria a GEORGE ALBERTO DE
AGUIAR COELHO, matrícula nº 3.596.329-8, ocupante do cargo de
Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco
Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Cons-
titucional 47, de 5 de julho de 2005, tendo em vista o que consta do
Processo 1401598099.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
PORTARIA Nº 81.918, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PES-
SOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência
que lhe confere o artigo 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado
pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005, e alterações pos-
teriores, resolve:
Conceder a SERCILIANA ROSA DE O MARTINS pensão
civil por morte, a partir de 28 de junho de 2014, como beneficiária do
instituidor Sr. VALDEMAR MARTINS, matrícula 9.420.668-6, ocu-
pante do cargo de Analista, Classe B, Padrão II, do Quadro de
Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 40, § 7º da Cons-
tituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 215, 216, §
1º e 217, inciso I, alínea “a”, todos da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, tendo em vista o que consta do processo nº
1401598067.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
DIRETORIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
E DE GESTÃO DE RISCO CORPORATIVO
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS
INTERNACIONAIS
PORTARIA Nº 81.909, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Chefe do DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS INTER-
NACIONAIS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da com-
petência que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea “A”, do Re-
gimento Interno, anexo à Portaria BCB nº 29.971, de 04.03.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 10.03.2005, e tendo em vista
o disposto no artº 35, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO LUÍS PAIXÃO,
matrícula 8.605.077-x, da função comissionada de Chefe de Subu-
nidade, sigla FDT-1, na Consultoria de Cooperação Técnica Inter-
nacional (Derin/Coope);
Art. 2º Designar o servidor PEDRO LUIZ PINHEIRO DA
COSTA, matrícula 8.258.270-x, para exercer a função comissionada
de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Consultoria de Cooperação
Técnica Internacional (Derin/Coope).
BRUNO WALTER COELHO SARAIVA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIAS DE 1 DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º,
inciso X, da Portaria MF n° 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 16 subsequente, e com base no art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, re-
solve:
Nº 126 – Nomear GERALDO PINTO DE GODOY JUNIOR, CPF nº
078.310.767-60, para exercer o cargo em comissão de Assistente
Técnico, DAS 102.1, na Superintendência de Fiscalização Externa
(SFI), com lotação na sede desta Autarquia, no Rio de Janeiro.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º,
inciso X, da Portaria MF n° 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 16 subsequente, e com base no art. 33
e no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, resolve :
Nº 127 – Exonerar, a partir do dia 1º de agosto de 2014, a servidora
MARILIA RAMOS DA SILVA, CPF nº 143.451.558-35, do cargo em
comissão de Assistente Técnico, DAS 102.1, da Gerência de Fis-
calização Externa 4 (GFE-4), da Superintendência de Fiscalização
Externa (SFI), com lotação em São Paulo.
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 4 de agosto de 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso da competência prevista no art. 2
odo Decreto no1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria
GMF no530, de 11 de novembro de 2009, com as alterações in-
troduzidas pela Portaria GMF no1, de 7 de janeiro de 2010, autoriza
o afastamento do País de MARIA CLARA OLIVEIRA RIBEIRO
TRONCOSO, Assessora da Diretora Luciana Pires Dias, no período
de 02 a 06 de setembro de 2014, com ônus limitado, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1
odo citado Decreto, para participar da
Reunião Técnica de Trabalho para Estudo da Governança Corporativa
de Empresas Listadas, organizada pelo Instituto Ibero-americano de
Mercados de Valores, que será realizado em Lima, Peru. Todas as
despesas com passagens aéreas e hospedagem serão custeadas pelo
organizador do evento. (Processo n
oRJ2014/7759)
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIA Nº 1.422, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Designar ADRIANO MARIO RODRIGUES GUEDES, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1217542, para exercer Função Gratificada da Coordenação-Geral de
Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Código FG-
1.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
PORTARIA Nº 1.427, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXVIII do art. 280 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial de 17 de maio de 2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, considerando, ainda, o disposto no art. 29 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e a Súmula Administrativa nº 16, de 19
de junho de 2002, da Advocacia-Geral da União, e tendo em vista o
que consta do Processo n º 10168.720624/2014-00, resolve:
Art. 1º Reconduzir, a partir do dia 11 de agosto de 2014, a
servidora SARA MACHADO CAVALCANTE, ao cargo de Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe B, Padrão III, da
Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil.
Art. 2º Lotar a servidora na Seção Especial de Tecnologia da
Informação da 3ª Região Fiscal.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
PORTARIA Nº 1.430, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXVIII do art. 280 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, apro-
vado pela Portaria nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial de 17 de maio de 2012, do Ministro de Estado da
Fazenda, considerando, ainda, o disposto no art. 29 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e a Súmula Administrativa nº 16, de 19
de junho de 2002, da Advocacia Geral da União, e tendo em vista o
que consta do Processo n º 10168.720623/2014-57, resolve:
Art. 1º Reconduzir, a partir do dia 11 de agosto de 2014, o
servidor WAGNER FRANCA DE ALMEIDA, ao cargo de Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe B, Padrão III, da
Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil.
Art. 2º Lotar o servidor na Seção Especial de Tecnologia da
Informação da 3ª Região Fiscal.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
PORTARIA Nº 1.431, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
considerando o inciso XXVIII do art. 280 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União de
17 de maio de 2012, do Ministro de Estado da Fazenda, o disposto no
art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo nº 10120.000189/2013-51.
resolve:
Art. 1º Reverter à atividade, a servidora OVÍDIA TEIXEIRA
DA COSTA no cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
classe “S”, Padrão IV, do quadro de pessoal do Ministério da Fa-
zenda, matrículas Siape nº 0888224 e Siapecad nº 825160, aposentada
voluntariamente mediante Portaria nº 100, de 07.05.2009, publicada
no Diário Oficial da União em 11.05.2009, em vaga de Código nº
035087.
Art. 2º Lotar a servidora na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Goiânia/GO.
Art. 3º Está portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 11, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
JULGAMENTO EM BELO HORIZONTE (MG), no uso das atri-
buições que lhe confere o inciso I, do art. 314 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF
nº 203, de 14 de maio de 2012, e considerando o disposto na Ins-
trução Normativa STN/MF nº 6, de 31 de outubro de 2007, publicada
no DOU de 12 de novembro de 2007, resolve:
Designar a servidora HELOIZA HELENA GONÇALVES
MAGALHÃES, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, ma-
trícula Siapecad nº 12941, como Responsável Titular e o servidor
DANIEL ANDRADE CARNEIRO DECKERS, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula siapecad nº 1294449, como
Responsável Substituto nas faltas e impedimentos eventuais do res-
ponsável titular, para efetuar a Conformidade dos Registros de Gestãoreferentes aos atos e fatos de gestão Orçamentária, Financeira e Pa-
trimonial no âmbito da Unidade Gestora 170296, desta Secretaria da
Receita Federal do Brasil.
Fica revogada a Portaria DRJ/BHE nº 03, de 10 de janeiro de
2008.
SANDRO LUIZ DE AGUILAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
Nº 317 – Dispensar GLADSON ALVES MAGALHAES, Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
01570214, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação
e Cobrança – EAC/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Palmas – TO, código FG-2.
Nº 318 – Designar DIEGO MASCARENHAS OLIVA, Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 01653772,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arre-
cadação e Cobrança – EAC/1 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Palmas – TO, código FG-2.
JOSÉ OLESKOVICZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 394, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria COGEP/RFB nº 148,
de 16/03/2012, publicada no DOU de 19/03/2012 e tendo em vista o
que consta do processo nº 12266-722764/2014-21 e de acordo com o
inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pela servidora GABRIELA MACHADO
DOS SANTOS, matrícula SIAPECAD nº 01885436 e SIAPE nº
2101415, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe
“A”, Padrão I, lotada na Alfândega da Receita Federal do Brasil o
Porto de Manaus – AM, a partir de 1º de agosto de 2014.
EDUARDO BADARO FERNANDES
PORTARIA Nº 395, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria COGEP/RFB nº 148,
de 16/03/2012, publicada no DOU de 19/03/2012 e tendo em vista o
que consta do processo nº 10280-723976/2013-51 e de acordo com o
inciso I, do artigo 33 e artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
resolve:
Declarar vago, em virtude de exoneração a pedido, o cargo
ocupado pela servidora IVELISE CRISTINA XAVIER DE AMORIM
ARAUJO, matrícula SIAPECAD nº 01592222 e SIAPE nº 1813838,
Assistente Técnico Administrativo, Classe “A”, Padrão II, lotada na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Marabá – PA, a partir de
24 de julho de 2014.
EDUARDO BADARO FERNANDES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM RIO BRANCO
PORTARIA Nº 35, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM RIO BRANCO-AC, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012
e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº
200, de 25/02/1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de
06/09/1979, alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17/09/1981, resol-
ve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor CRISTIANO BON-
FLEUR MESQUITA, AFRFB, matricula SIAPECAD 01240259, co-
mo Responsável pela Inspetoria da Receita Federal em Assis Brasil-
AC, no periodo de 01/08/2014 a 15/08/2014, na ausência do titular e
substituto.
Art. 2º Determinar que em todos os atos praticados em fun-
ção de competência ora delegada, seja mencionado, após a assinatura,
o número e data da publicação no Diário Oficial da presente por-
taria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAIRA DA SILVA NERY
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201432ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080500032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 4ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 258, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTA da Receita Federal
DO BRASIL Na 4ª Região Fiscal, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria Cogep nº 148, de
16.03.2012, publicada no DOU de 19.03.2012, tendo em vista o que
consta no Processo digital nº 10480.727088/2014-12, e, de acordo
com o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pela servidora JULIANA GONDIM
GUIMARÃES MACIEIRA, matrícula SIAPEcad n° 1519485 e SIA-
PE nº 1746222, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, padrão
III, lotada e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Recife/PE, a partir de 30 de julho de 2014.
CLAUDIA HELENA DA SILVA XAVIER
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MOSSORÓ
PORTARIA Nº 42, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MOSSORÓ/RN, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do
art. 314 do Regimento Interno da SRF, aprovado pela Portaria MF nº
203 de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, resolve:
Art.1º Delegar competência a SHACKLETON EMANUEL
ARAÚJO ELISEU, ATA, Matrículas SIAPECAD 01590987, SIAPE
1812287, JOSE AILTON GOMES, ATRFB, matriculas SIAPECAD
0549379, SIAPE 1063433, e JANETE ALVES BARBOSA, PECFAZ,
matrículas SIAPECAD 85112, SIAPE 0573069, respectivamente e
nesta ordem, para nos impedimentos simultâneos do titular e do
substituto eventual, praticar os atos previstos que tratam nos artigos
252, 257, 313, do Regimento Interno da SRFB e outras atribuições
delegadas ao Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Lo-
gística – NUTEL, desta Delegacia.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Art.3º Determinar que em todos os atos praticados em fun-
ção das competências aqui delegadas, deverão ser mencionados, após
a assinatura, o número e a data desta Portaria
Art. 4º – Revogar a Portaria nº 37 de 07/07/2014, publicada
no DOU nº 128 de 08/07/2014, pág 45, seção 2.
WYLLO MARQUES FERREIRA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM VITÓRIA
PORTARIA Nº 80, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
VITÓRIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Art. 314, inciso VII, do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria Ministerial nº 203 de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º – Delegar competência ao servidor JOSIAS RODRI-
GUES DE AGUIAR, AFRFB, Matrícula SIAPEcad nº 76143, para
praticar os atos que trata o Art. 314, do Regimento Interno da Se-
cretaria da Receita Federal, aprovado pela Portaria Ministerial nº 203,
de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012,
no dia 04 de agosto de 2014, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Vitória – ES, tendo em vista o afastamento legal do titular
e substituto.
Art. 2º – Os atos porventura praticados a vista da publicação
desta, no período citado, desde já ficam convalidados.
Art 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUIZ ANTONIO BOSSER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de
setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº
4.071, de 2 de maio de 2007, resolve:
Nº 547 – Dispensar, a partir de 30 de julho de 2014, NOBUHIRO
NAKAZONE, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículas
SIAPECAD nº 00004751 e SIAPE nº 0096962, em virtude de apo-
sentadoria, da Função Gratificada de Assistente da Delegacia da Re-
ceita Federal do Brasil em São José do Rio Preto, Código FG-1.Nº 548 – Designar VALMIR DA CRUZ, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº 00065878 e SIAPE nº
1260070, para exercer a Função Gratificada de Assistente da De-
legacia da Receita Federal do Brasil em São José do Rio Preto (SP),
Código FG-1.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-
petência foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de se-
tembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de
2007, resolve:
Nº 552-Designar ANA PAULA RIOS, Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº 00057289 e SIAPE nº
1180665, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Atendimento ao Contribuinte – EAT/1 da Delegacia da Receita Fe-
deral do Brasil em Taubaté (SP), Código FG-2.
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de
setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº
4.071, de 2 de maio de 2007, resolve:
Nº 553 – Dispensar ANA PAULA RIOS, Analista-Tributário da Re-
ceita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº 00057289 e SIAPE
nº 1180665, da Função Gratificada de Chefe do Centro de Aten-
dimento ao Contribuinte – CAC- da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Taubaté, Código FG-1.
Nº 554 – Designar FERNANDO MIRANDA SANTOS, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrículas SIAPECAD nº
01274040 e SIAPE nº 1517259, para exercer a Função Gratificada de
Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte – CAC- da De-
legacia da Receita Federal do Brasil em Taubaté, Código FG-1.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 121, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
OSASCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU de
12 de setembro de 2005, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB
nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de 2 de maio de
2007, Edição Extra, resolve:
Designar o servidor ROBSON LUIS HIATH DE LIMA,
Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPEcad nº 1590729,
para a função gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao
Contribuinte da Agência da Receita Federal do Brasil em Cotia (SP),
jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Osasco
(SP), código FG-2.
GUILHERME BIBIANI NETO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUNDIAÍ
PORTARIA Nº 84, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
JUNDIAÍ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 314, inciso
VII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada
no DOU de 17 de maio de 2012, com redação dada pela Portaria MF
nº 512, de 2 de outubro de 2013, e tendo em vista o disposto nos
artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, e
pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981,resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor GILMAR ALVES
DA SILVA, Técnico do Seguro Social, matrículas SIAPE nº 1377079
e SIAPECAD nº 1184090, para no dia 04 de agosto de 2014, praticar
os atos previstos nos artigos 231 e 310 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, em virtude da ausência do Agente da Agência da Receita
Federal do Brasil em Franco da Rocha e da inexistência de Substituto
Eventual.
Art. 2º Determinar que em todos os atos praticados em fun-
ção da competência ora delegada sejam mencionados, após a res-
pectiva assinatura, o número e a data desta Portaria.
Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor
no uso das atribuições acima delegadas até a publicação da presente
Portaria no DOU.
ANTÔNIO ROBERTO MARTINS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTOS
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso
VII do Art. 314 do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Por-
taria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012,
resolve:
Nº 62 – Revogar a Portaria DRF/STS/SP nº. 13, de 21 de fevereiro de
2013, publicada no DOU nº. 37, de 25 de fevereiro de 2013, que trata
de delegação de competência.
Nº 63 – Revogar a Portaria DRF/STS/SP nº. 22, de 21 de março de
2013, publicada no DOU nº. 58, de 26 de março de 2013, que trata de
delegação de competência.
HAILTON DE PAULA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SOROCABA
PORTARIA Nº 69, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SOROCABA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF n.º 203, de 14 de maio de 2012,
publicado no DOU de 17/05/2012, resolve:
Revogar a portaria nº 8, de 14 de janeiro de 2011, publicada
no DOU de 17 de janeiro de 2011, que delegou competência à
servidora REGINA CÉLIA MARTINHO ARAÚJO, matrícula SIAPE
nº 1.541.182 e SIAPECAD nº 1.292.771, para praticar os atos pre-
vistos no artigo 211 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 04 de março
de 2009, publicada no DOU de 06 de março de 2009 e os atos
previstos no art. 13 da Portaria do Delegado da Receita Federal do
Brasil em Sorocaba n.º 72/2008, de 23 de maio de 2008, publicada no
DOU de 27 de maio de 2008 quando da ausência do Agente e do
Substituto Eventual da ARF São Roque (SP).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO JOSÉ BRANCO PESSOA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 441, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 148, de
16/03/2012, publicada no DOU de 19/03/2012, tendo em vista o que
consta no Processo nº 11077.720454/2014-37, e, de acordo com o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor LUIZ FELIPE CORRÊA
NOÉ, matrículas Siapecad nº 1811323, e Siape nº 2029623, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão I, lotado na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana e com exer-
cício na Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Borja, a partir
de 01/08/2014.
ADEMIR GOMES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 442, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 148, de
16/03/2012, publicada no DOU de 19/03/2012, tendo em vista o que
consta no Processo nº 11077.720453/2014-92, e, de acordo com o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor EDNALDO TAVARES
RUFINO FILHO, matrículas Siapecad nº 1811283, e Siape nº
2028518, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A,
Padrão I, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uru-
guaiana e com exercício na Inspetoria da Receita Federal do Brasil
em São Borja, a partir de 01/08/2014.
ADEMIR DE GOMES OLIVEIRA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVO HAMBURGO
PORTARIA Nº 118, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 314, do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e,
considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº
200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº
83.937, de 06 de setembro de 1979 e suas alterações, resolve:
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201433ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080500033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Delegar competência à servidora PRISCILLA FON-
SECA DA SILVA DE OLIVEIRA, Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01811131, para a prática de
atos regimentais e demais atribuições inerentes ao Chefe do Centro de
Atendimento ao Contribuinte, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Novo Hamburgo/RS, no período de 04 a 12 de agosto de
2014.
Art. 2º Em todos os atos praticados em função da com-
petência ora delegada, serão mencionados, após a respectiva assi-
natura, o número e a data desta Portaria.
LILIAN LUIZA TRAPP
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PORTO ALEGRE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio
de 2007, publicada na edição extra do DOU de 02 de maio de 2007,
resolve:
Nº 212- Dispensar, ISADORA DETANICO BUSETTI, Analista-Tri-
butário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01291411,
da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Co-
brança – EAC-8 da Delegacia da Receita Federal em Porto Alegre
(RS) código FG-1.
Nº 213 -Designar CARLOS AUGUSTO ROENNAU REIS, Analista-
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad n.º
01291654, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de
Arrecadação e Cobrança – EAC-8, da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Porto Alegre (RS) código FG-1.
ALEXANDRE RAMPELOTTO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA Nº 5.966, DE 29 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o item V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 24 de dezembro de 2012, e considerando
o que consta no Processo Susep no15414.001368/2014-12, resolve:
Art. 1oAposentar por invalidez permanente, com proventos
proporcionais, o servidor GLÊDSON MENESES RAMOS, matrícula
Siape n
o1818535, ocupante do cargo de Analista Técnico, Classe
“A”, Padrão III, do quadro de Pessoal desta Autarquia, com fun-
damento no artigo 40, parágrafo 1
o, inciso I da Constituição Federal,
com a nova redação dada pela Emenda Constitucional no41, de 19 de
dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003.
Art. 2
oDeclarar vago o referido cargo.
Art. 3oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO WESTENBERGER
PORTARIA N
o5.968, DE 31 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1oda Portaria GMF no393, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1
oNomear o servidor LEANDRO MARTINS DAS NE-
VES, matrícula Siape nº 1958694, CPF nº 826.457.606-00, para exer-
cer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Suporte
Operacional de Tecnologia da Informação – Cosup, da Coordenação-
Geral de Tecnologia da Informação – CGETI, código DAS 101.3.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO WESTENBERGER
PORTARIA N
o5.970, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, conforme o
inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de julho de 2009,
e inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor WILLIAM PAIVA CHAVES,
matrícula Siape nº 1818373, CPF nº 271.825.108-55, da função de
Coordenador Substituto da Coordenação de Relações Internacionais –
Codin, da Secretaria-Geral – Seger, código DAS 101.3, para a qual
foi designado pela Portaria Susep nº 5.748, de 21 de fevereiro de
2014, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2014, seção 2, página
46.Art. 2º Nomear o servidor WILLIAM PAIVA CHAVES, ma-
trícula Siape nº 1818373, CPF nº 271.825.108-55, para exercer o
cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Relações
Internacionais – Codin, da Secretaria-Geral – Seger, código DAS
101.3.
Art. 3º Designar o servidor GUSTAVO ADOLFO ARAUJO
CALDAS, matrícula Siape nº 1818365, CPF nº 747.036.507-97, para
a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Relações
Internacionais – Codin, da Secretaria-Geral – Seger, código DAS
101.3, nos eventuais impedimentos do titular.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO WESTENBERGER
PORTARIA N
o5.971, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, e conforme o
inciso X do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 1º de agosto de 2014, o servidor
LUIZ FERNANDO HIDEICHI SASAKI, matrícula Siape nº
1091591, CPF nº 012.510.567-33, do cargo em comissão de Assessor
Técnico, do Gabinete – Gabin, código DAS 102.3, para o qual foi
nomeado pela Portaria Susep nº 5.287, de 2 de maio de 2013, pu-
blicada no DOU de 6 de maio de 2013, seção 2, página 40.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ROBERTO WESTENBERGER
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 1 de agosto de 2014
Nº 560 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Delegados de Polícia Federal SÉRGIO DE ARRUDA COSTA
MACEDO, lotado na Superintendência Regional de Polícia Federal
em Mato Grosso, e RENATO PAGOTTO CARNAZ, lotado no De-
partamento de Polícia Federal (DPF), para participarem de reuniões
de trabalho com representantes de Inteligência Antidrogas da “DI-
REJANDRO PNP (Policía Nacional del Perú)”, no âmbito do Con-
vênio de Cooperação Interinstitucional entre o Departamento de Po-
lícia Federal e a Polícia Nacional do Peru, em Lima, Peru, no período
de 3 a 9 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus. (Processos
nºs 08211.000801/2014-13 e 08211.000804/2014-49).
Nº 561 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, altera o Despacho nº 503, de 17 de julho de 2014,
publicado no Diário Oficial da União nº 136, de 18 subsequente,
Seção 2, página 33, para excluir o Delegado de Polícia Federal
CEZAR LUIZ BUSTO DE SOUZA, Coordenador-Geral de Polícia de
Repressão a Drogas da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime
Organizado do Departamento de Polícia Federal (DPF), mantidas as
demais condições. (Processos nºs 08211.000801/2014-13 e
0 8 2 11 . 0 0 0 8 0 4 / 2 0 1 4 – 4 9 ) .
Em 4 de agosto de 2014
Nº 562 – O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Policiais Rodoviários Federais ANTÔNIO AURÉLIO LINS LEAL
e ELISEU JAIRO SCHMITT, lotados no Departamento de Polícia
Rodoviária Federal (DPRF), para participarem de curso de simulador
da aeronave BELL 407-SP Initial Pilot, em Lafayette/Louisiana, Es-
tados Unidos da América, no período de 2 a 10 de agosto de 2014,
inclusive trânsito, com ônus. (Processo nº 08650.002994/2014-60).
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 242, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da subdelegação de compe-
tência que lhe foi conferida pelo artigo 1º, item XXIII, da Portaria
Ministerial n.º 888, de 26 de maio de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de junho de 2014, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
ao Tempo de Contribuição, ao servidor JOSÉ LOURIELSON PE-
REIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 223016, no cargo de
Contador, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Mi-
nistério, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescida da
vantagem de que trata o artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, (Processo nº 00027556/2014).
ALEKSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
ARQUIVO NACIONAL
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS
PORTARIA Nº 102, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE AR-
QUIVOS – CONARQ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no parágrafo único do Art. 7º do Decreto nº 4073, de
3 de janeiro de 2002 e de conformidade com os termos da Portaria nº
17, de 15 de maio de 2002, do Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, que designa o CONARQ como órgão executor do Pro-
tocolo de Colaboração na área de arquivos entre o Governo da Re-
pública Federativa do Brasil e o Governo da República Portuguesa,
firmado a 5 de setembro de 2001, resolve:
Art. 1º Designar ad referendum do Plenário do CONARQ, o
Tenente Coronel Alexandre Ricardo Santos de Quadros, Diretor do
Arquivo Histórico do Exército, para integrar a Seção Brasileira da
Comissão Luso-Brasileira para Salvaguarda e Divulgação do Patri-
mônio Documental – COLUSO, em substituição ao Coronel Infante
Eduardo Lopes e Silva, do mesmo órgão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JAIME ANTUNES DA SILVA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 68, DE 31 DE JULHO DE 2014
O CORREGEDOR SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n.º 399, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 125, Seção 2, pág. 52, de 03 de julho de 2014; e tendo em
vista o disposto no art. 152, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º – Reconduzir, por 60 (sessenta) dias, os trabalhos da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada nos ter-
mos da Portaria CRG/GM/MI n.º 76, de 01 de agosto de 2013,
publicada no DOU n.º 149, de 05 de agosto de 2013, com o objetivo
de “apurar os fatos apontados no item 4.1.3 do Relatório de Auditoria
Especial nº 00190.024902/2011-11 da Controladoria-Geral da União e
na Sindicância DNOCS nº 59400.007673/2011-91, bem como pro-
ceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura
venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem
conexão com o objeto presente”, tendo sido prorrogada pela última
vez por meio da Portaria n.º 42, de 29 de maio de 2014, publicada no
Diário Oficial da União n.º 104, de 03 de junho de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
DANIEL XAVIER LARA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 17, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DE-
PARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO
PIAUÍ, usando da competência que lhe foi delegada através da Por-
taria n° 402/DG/ DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no
Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em
vista o que consta do Processo n° 59401.000498/2014-44 – apenso
processo n°43218/000788/90-DV resolve:
Conceder pensão vitalícia a Iracema Carmina Ibiapina da
Silva, viúva do ex-servidor Epifânio Pereira da Silva Agente de
Serviços de Engenharia, 481041.S, Padrão NI-III, SIAPE 0728583,
do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria
Estadual, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, Alínea “a”,
da Lei n° 8.112/90, e art.40, § 7°, inciso I da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, re-
gulamentada pelo artigo 2°, inciso I, da Lei n° 10.887/2004, com
vigência a partir 10 de julho de 2014, data do falecimento do ex-
s e r v i d o r.
ALUÍSIO FERRO GOMES FILHO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE DE LEGISLAÇÃO
RETIFICAÇÃO
Na RETIFICAÇÃO, publicada no DOU de 31-7-2014, Seção
2, página 50,onde se lê: DOU de 30-07-2011, leia-se: DOU 30-7-
2014.
(p/Coejo)
Ministério da Integração Nacional.
Ministério da Justiça.
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201434ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080500034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.398, DE 30 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08485.004331/2014-39, resolve:
DISPENSAR
MARCOS RONKI, Delegado de Polícia Federal, da função
de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários/DR-
COR/SR/DPF/RR, FG-03.
DESIGNAR
ANDRE LUIZ MATOS DO NASCIMENTO, Delegado de
Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Fazendários/DRCOR/SR/DPF/RR, FG-03.
JORGE LUIS JACSON DOS SANTOS, Agente de Polícia
Federal, para a função de Chefe do Núcleo de Inteligência Poli-
cial/SR/DPF/RR, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.405, DE 31 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp.
36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08508.003404/2014-60, resolve:
Conceder, com base em decisão judicial (liminar) expedida
nos autos do Mandado de Segurança nº 0046481-50.2014.4.01.3400 –
2ª VF/DF, aposentadoria especial voluntária a CLÁUDIO CRE-
PALDI LEITÃO, Matrícula SIAPE nº 1216020, ocupante do cargo de
Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, inciso
II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o art. 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878, de
3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.406, DE 31 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs.
08285.006859/2014-07 e 08285.007714/2003-62, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a RUI DE SOU-
ZA, Matrícula SIAPE nº 0181716, ocupante do cargo de Agente de
Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Depar-
tamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso II,
alínea “a”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878, de 3
de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.407, DE 31 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pp.
36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08350.009400/2014-26, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a CRISTINA
AMARAL PASSOS FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº 1376580,
ocupante do cargo de Delegada de Polícia Federal, Classe Especial,
do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com
fundamento no art. 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº
51, de 20 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº
144, de 15 de maio de 2014, com proventos integrais e paridade
correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o art.
38, alínea “a”, da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965, c/c a Lei
nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURAPORTARIA Nº 1.416, DE 31 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08310.005380/2014-91, resolve:
DESIGNAR
FRANCISCO DAS CHAGAS MELO PIMENTEL, Perito
Criminal Federal, para a função de Chefe do Setor de Administração
e Logística Policial/SR/DPF/MA, FG-02.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.417, DE 31 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08240.012829/2014-48, resolve:
DISPENSAR
WINDER JANE MOREIRA SILVA, Agente Administrativo,
da função de Chefe do Núcleo Administrativo/SELOG/SR/DPF/AM,
FG-03, a partir de 10/06/2014.
DESIGNAR
ALESSANDRI VIEIRA LIMA, Técnico em Contabilidade,
para a função de Chefe do Núcleo Administrativo/SE-
LOG/SR/DPF/AM, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.424, DE 31 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela
Portaria nº 2.877/11-MJ, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de
02/01/2012, considerando a decisão judicial proferida nos autos da
Apelação Cível nº 0037107-78.2012.4.01.3400/DF, e o que consta no
protocolo nº 08063.000700/2014-85, resolve:
Nomear, provisoriamente, ALICE VOGEL PIRES para exer-
cer o cargo efetivo de Papiloscopista Policial Federal, da Carreira
Policial Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251/85, reorganizada pela Lei nº
9.266/96, e alterada pela Lei nº 11.095/05; em virtude de concurso
público regido pelo Edital nº 02/2012-DGP/DPF; mediante conclusão
do XVI Curso de Formação Profissional de Papiloscopista Policial
Federal, de acordo com o art. 9º, I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90. O
presente ato deverá ser revogado em caso de provimento judicial
favorável à União.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.430, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento protocolizado
sob o nº 08064.003756/2014-81, resolve:
Declarar vago, a partir de 10 de julho de 2014, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, ocupado por ANGELA CARLA GONÇALVES PAS-
SOS, matrícula SIAPE 1476828, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.431, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento sob protocolo
n° 08457.003577/2014-21, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 28 de abril de 2014, DE-
NILSON CARVALHO BRAGA, matrícula SIAPE 15037551, do car-
go de ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, de acordo com o art. 34, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990, declarando, por conseqüência, a vacância do
mencionado cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.432, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento protocolizado
sob o nº 08500.010664/2014-61, resolve:Declarar vago, a partir de 03 de julho de 2014, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Agente de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, ocupado por ELIANA SALGADO PETERS, ma-
trícula SIAPE 1544708, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.434, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08295.008403/2003-00, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria-DG/DPF nº 1511, de 15
de agosto de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2003, que aposentou a servidora WANDA MARIA
COSTA SANTOS, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Ma-
trícula SIAPE nº 0184056, tendo em vista o Acórdão nº 248/2014-
TCU Segunda Câmara, o qual se reportou à ilegalidade da contagem
ficta de tempo de serviço relativo ao período trabalhado sob a égide
da Lei nº 3.313/1957 (20%).
MANTER aposentada a nominada servidora, com fundamen-
to no artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº 51, de
20 de dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de
15 de maio de 2014, com proventos integrais e paridade corres-
pondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38,
alínea “a”, da Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº
11.358, de 19 de outubro de 2006, tendo em vista o pleno aten-
dimento dos requisitos legais vigentes (inovação legislativa).
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 499, de 29 de
maio de 2014, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 106, de 05 de junho de 2014, resolve
Nº 4.667- EXONERAR o Delegado de Polícia Federal JOÃO VIA-
NEY XAVIER FILHO do cargo de Chefe do Serviço de Repressão a
Crimes Cibernéticos da Coordenação-Geral de Polícia Fazendária da
Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado do De-
partamento de Polícia Federal, código DAS 101.1.
Nº 4.668- NOMEAR o Delegado de Polícia Federal ELMER COE-
LHO VICENTE para o cargo de Chefe do Serviço de Repressão a
Crimes Cibernéticos da Coordenação-Geral de Polícia Fazendária da
Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado do De-
partamento de Polícia Federal, código DAS 101.1.
Nº 4.669- DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALAN ROB-
SON ALEXANDRINO RAMOS para o encargo de Substituto Even-
tual do Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional
de Polícia Federal em Roraima, código DAS 101.1.
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIA Nº 883, DE 1º DE AGOSTO DE E2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 7.778, de 27 de julho de 2012, Portaria 503/SE/MJ/2013
em conformidade com o art. 19 da Lei nº. 6.001, de 19 de dezembro
de 1973, e com os Decretos nº. 1.775, de 8 de janeiro de 1996, e nº.
7.689, de 02 de março de 2012,
Art. 1º Constituir Grupo Técnico com objetivo de realizar
estudos complementares de natureza antropológica, etnohistórica, am-
biental e cartográfica necessários à caracterização da ocupação do
povo Tembé nas áreas denominadas Jeju e Areal, localizadas no
Município de Santa Maria do Pará, no Estado do Pará, em con-
tinuidade ao disposto nas Portarias nº 959, de 07 de agosto de 2013,
e nº 350, de 10 de abril de 2014, com a seguinte composição:
1. Carolina Perini de Almeida – antropóloga-coordenadora,
servidora da CGID/DPT/Funai;
2. Carolina Delgado de Carvalho – bióloga, servidora da CR
Manaus/ Funai;
3. Abrahão Antônio de Oliveira – técnico em agrimensura,
servidor da CTL Belém/ Funai;
4. Juliana Maria Moreira Duarte – bióloga, servidora da CR
Baixo Tocantins/Funai;
5. Juliano Almeida da Silva – cientista social, servidor da CR
Baixo Tocantins/Funai.
Art.2º Determinar o deslocamento dos componentes do GT
ao município de Santa Maria do Pará, para realizar os estudos re-
feridos acima, concedendo o prazo 15 (quinze) dias de campo para os
membros do GT, a partir dos respectivos deslocamentos.
Art.3º Justificar que a presente missão é de impossível in-
terrupção, cuja suspensão será danosa ao cumprimento da missão
institucional desta Fundação, consubstanciada no PPA 2012-2015.
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201435ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080500035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art.4º As despesas com o Grupo Técnico e seus desloca-
mentos correrão à conta do Programa de Proteção e Promoção dos
Direitos dos Povos Indígenas, Plano Operacional Delimitação, De-
marcação e Regularização de Terras Indígenas.
Art.5º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publi-
cação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
PORTARIA Nº 884, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 7.778, de 27 de julho de 2012, Portaria 503/SE/MJ/2013
em conformidade com o art. 19 da Lei nº. 6.001, de 19 de dezembro
de 1973, e com os Decretos nº. 1.775, de 8 de janeiro de 1996, e nº.
7.689, de 02 de março de 2012, resolve:
Art. 1º Incluir o servidor MARCELO DE SOUSA CAVAL-
CANTE, chefe da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri-Atroari,
no Grupo Técnico responsável pelos estudos necessários ao proce-
dimento de reestudo de limites da Terra Indígena Waimiri-Atroari,
tradicionalmente ocupada pelo povo Waimiri-Atroari, nos municípios
NovoAirão/AM, Presidente Figueiredo/AM e Rorainópolis/RR, con-
forme Portaria nº 649, de 17 de junho 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua pu-
blicação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
PORTARIA Nº 885, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.788/2012, combinado com o
disposto no Decreto nº 7.689/MPOG/2012, e com a Portaria nº
435/Casa Civil/PR, publicada no DOU de 10/06/2013 e, considerando
os procedimentos de regularização fundiária da Terra Indígena Ca-
choeira Seca, resolve:
Art. 1º Incluir na composição do Grupo Técnico que trata o
art. 2º da Portaria nº 592/PRES/2014, publicada no DOU de
16/06/2014, seção 2, página 51, o servidor José Luiz Vieira, En-
genheiro Agrônomo, da CGGeo/DPT, autorizando o deslocamento
deste às cidades de Altamira, Placas, Uruará, a contar de 11 de agosto
de 2014.
Excluir do Grupo Técnico os servidores Adalberto Oliveira
Lima, Técnico em Agricultura e Pecuária e Ruy Ferraz de Souza,
Engenheiro Agrônomo, lotados na CTL Belém.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, resolve:
Nº 889 -Art. 1º Delegar competência ao servidor LUIZ FERNANDES
DE OLIVEIRA NETO, Coordenador Regional, matrícula nº 1934022,
e, em seus impedimentos, ao servidor IZAC DA SILVA ALBU-
QUERQUE, Chefe da Divisão Técnica, matrícula nº 0446314, para
ordenarem despesas e movimentarem contas bancárias, e ao servidor
MAICK IURY DE MOURA, Chefe de Serviço, matrícula nº
1819574, e, em seus impedimentos, ao servidor ANTONIO VAN-
DOILSON BEZERRA, Agente em Indigenismo, matrícula nº
1929392, para responderem como gestores financeiros, no âmbito da
Coordenação Regional Médio Purus-AM.
Art. 2º Determinar que no exercício da competência delegada
no artigo anterior, sejam cumpridas as exigências da Legislação re-
guladora da matéria.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 1.377/PRES, de 22 de outubro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 23 de
outubro de 2013.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:
Nº 890 -Exonerar, a pedido, a partir do dia 05 de agosto de 2014, o
servidor ADELSON DA SILVA SALDANHA, matrícula nº 1953092,
CPF nº 717.330.002-91, do cargo em comissão de Chefe, código
DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local em Atalaia do Norte III-
AM, subordinada à Coordenação Regional do Vale do Javari-AM .
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de
2012, resolve:Nº 892 -Nomear a servidora MISLENE METCHACUNA MARTINS
MENDES, matrícula nº 1927308, CPF nº 848.080.392-49, para exer-
cer o cargo em comissão de Coordenador Regional, código DAS
101.3, da Coordenação Regional do Alto Solimões-AM.
Nº 893- Dispensar a servidora MISLENE METCHACUNA MAR-
TINS MENDES, matrícula nº 1927308, CPF nº 848.080.392-49, do
encargo de substituta do Coordenador Regional, código DAS 101.3,
da Coordenação Regional do Alto Solimões-AM.
Nº 894 -Nomear o servidor ADILSON DOS SANTOS, matrícula nº
1818156, CPF nº 793.074.421-34, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Re-
gional de Guajará Mirim-RO, ficando exonerado do cargo em co-
missão de Chefe da Divisão Técnica que ocupa.
Nº 895- Dispensar o servidor ADILSON DOS SANTOS, matrícula nº
1818156, CPF nº 793.074.421-34, do encargo de substituto do Co-
ordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação Regional de
Guajará Mirim-RO.
Nº 896- Nomear o servidor EDUARDO DEZIDÉRIO CHAVES, ma-
trícula nº 1815055, CPF nº 604.256.872-87, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coor-
denação Regional Nordeste II-CE.
Nº 897-Dispensar o servidor EDUARDO DEZIDÉRIO CHAVES,
matrícula nº 1815055, CPF nº 604.256.872-87, do encargo de subs-
tituto do Coordenador Regional, código DAS 101.3, da Coordenação
Regional Nordeste II-CE.
Nº 898 -Nomear o servidor THIAGO CASAGRANDE TRABACH,
matrícula nº 1818307, CPF nº 108.570.427-00, para exercer o cargo
em comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Teófilo Otoni-MG, subordinada à Coordenação Regional de
Minas Gerais e Espírito Santo-MG.
Nº 899 -Nomear o servidor FRANCISCO OTÁVIO REIS OLIVEI-
RA, matrícula nº 0444326, CPF nº 281.838.861-91, para exercer o
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo,
código DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional
Araguaia Tocantins-TO, ficando exonerado do cargo em comissão de
Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial que ocupa.
Nº 900- Nomear o servidor LUIZ EDUARDO LIAN BIAGIONI,
matrícula nº 1822994, CPF nº 308.556.438-11, para exercer o cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial,
código DAS 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional
Araguaia Tocantins-TO.
Nº 901 -Exonerar, a pedido, a partir de 08 de julho de 2014, o
servidor DANIEL BELIK, matrícula nº 2036618, CPF nº
369.835.998-70, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Po-
líticas Ambientais, código DAS 101.1, da Coordenação de Políticas
Ambientais da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Diretoria
de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
Nº 902- Nomear VANESSA DOS SANTOS TERUYA, CPF nº
005.530.451-64, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Políticas Ambientais, código DAS 101.1, da Coordenação
de Políticas Ambientais da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental
da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fun-
dação.
Nº 903- Designar a servidora DORALICE DE CARVALHO SIL-
VEIRA, matrícula nº 0443045, CPF nº 202.490.201-49, para exercer
a função gratificada de Assistente III, código FG-3, da Coordenação
Regional Ribeirão Cascalheira-MT.
Nº 904- Designar a servidora ELIANE DE JESUS ARAÚJO DA
SILVA, matrícula nº 0446199, CPF nº 230.032.603-59, para exercer a
função gratificada de Assistente III, código FG-3, da Coordenação
Regional Maranhão-MA.
Nº 905- Dispensar a servidora MARIA GERCINA DE MATTOS,
matrícula nº 7445942, CPF nº 245.075.471-72, da Função Comis-
sionada Técnica, código FCT-11, do Serviço de Apoio Administrativo
da Procuradoria Federal Especializada desta Fundação.
Nº 906- Designar a servidora ROSÂNGELA JOSÉ MARQUES, ma-
trícula nº 7161373, CPF nº 339.174.851-68, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-11, no Serviço de Apoio Ad-
ministrativo da Procuradoria Federal Especializada desta Fundação,
ficando dispensada da função gratificada de Assistente III que ocu-
pa.
Nº 907- Dispensar a servidora MARIA NIRLEI CALDAS DA SIL-
VA, matrícula nº 0445236, CPF nº 284.057.302-49, do encargo de
substituta do Chefe da Divisão Técnica, código DAS 101.2, da Co-
ordenação Regional de Manaus-AM.
Nº 908 -Designar o servidor RAFAEL ILLENSEER, matrícula nº
1899805, CPF nº 020.785.499-83, para exercer o encargo de subs-
tituto do Chefe da Divisão Técnica, código DAS 101.2, da Co-
ordenação Regional de Manaus-AM, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.Nº 909 -Dispensar o servidor CRIZANTHO ALVES FIALHO NETO,
matrícula nº 1815142, CPF nº 010.933.461-24, do encargo de subs-
tituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local
em Douradina-MS, subordinada à Coordenação Regional Dourados-
MS.
Nº 910- Designar o servidor MAURÍCIO JOSÉ DOS SANTOS SIL-
VA, matrícula nº 1917621, CPF nº 294.111.668-06, para exercer o
encargo de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação
Técnica Local em Douradina-MS, subordinada à Coordenação Re-
gional Dourados-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou re-
gulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 911- Designar o servidor DONIZETE FREIRE DOS SANTOS,
matrícula nº 0447783, CPF nº 114.627.285-53, para exercer o encargo
de substituto do Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica
Local em Ibotirama-BA, subordinada à Coordenação Regional Baixo
São Francisco-BA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regu-
lamentares do titular e na vacância do cargo.
A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIO-
NAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de
julho de 2012, e tendo em vista o que consta na Certidão de Óbito,
Matrícula nº 021089 01 55 2014 4 00092 142 0032424 85, do 4º
Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas,
em Brasília, Distrito Federal, resolve:
Nº 912 -Declarar vago, a partir de 29 de junho de 2014, o cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Pagamento de Pessoal, código DAS
101.1, da Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-
Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão
desta Fundação, ocupado pela servidora HALVACY DOS SANTOS
TRINDADE, matrícula nº 0160976, CPF nº 297.007.601-20, em vir-
tude do seu falecimento.
MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013, resolve:
Nº 217 – Declarar vago, a partir de 05 de agosto de 2014, o cargo de
Professor de 1º Grau, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
desta Fundação, ocupado por ÁUREA CAVALCANTE SANTANA,
matrícula nº 0446617, CPF nº 295.851.981-34, lotada no Gabinete da
Coordenação Regional de Cuiabá-MT, em virtude de posse e exer-
cício em outro cargo público inacumulável.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013, resolve:
Nº 219 – Declarar vago, a partir de 25 de julho de 2014, o cargo de
Auxiliar em Indigenismo, Classe S, Padrão II, do Quadro de Pessoal
desta Fundação, ocupado por JOSÉ EDUARDO MOURA DE TO-
LEDO JÚNIOR, matrícula nº 1821874, CPF nº 678.598.952-34, lo-
tado na Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Uru-Eu-
Wau-Wau-RO, em virtude de posse e exercício em outro cargo pú-
blico inacumulável.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 972/PRES, de 15
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013 e, tendo em vista o que consta no processo nº
08620.030988/2013-79, resolve:
Nº 220 – Art. 1º Alterar na Portaria nº 378/CGGP, de 30 de agosto de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 170, de 03/09/2013
que concedeu o beneficio de aposentadoria ao servidor Carlos Edilson
Ferreira do Espirito Santo, matrícula nº 0443024, para fazer constar o
artigo 3º da Lei nº 8.911/94.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAYTON GERALDO MEDONÇA DE CASTILHO
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS
PORTARIA Nº 235, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no
uso da competência atribuída pelo inciso III do artigo 1º da Portaria
Ministerial nº 889, de 26 de maio de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 106, de 05 de junho de 2014, resolve:
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201436ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080500036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Designar ALEXANDRE BRUNATTO, matricula 1264085,
em caráter transitório, para exercer a função de Gerente de Projeto da
Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos na Di-
retoria de Administração, código FCGE-3, em Brasília-DF.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 237, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no
uso da competência atribuída pelo inciso III do artigo 1º da Portaria
Ministerial nº 889, de 26 de maio de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 106, de 05 de junho de 2014, resolve:
Designar ELIANE FUNES, CPF 707.965.489-00, em caráter
transitório, para exercer a Função de Gerente de Projeto da Secretaria
Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos na Coordenação-
Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças da Diretoria de Ad-
ministração, código FCGE-3, em Brasília-DF.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 238, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no
uso da competência atribuída pelo inciso III do artigo 1º da Portaria
Ministerial nº 889, de 26 de maio de 2014, publicada no Diário
Oficial da União nº 106, de 05 de junho de 2014, resolve:
Designar VICTOR NEVES FEITOSA CAMPOS, matrícula
1576158, em caráter transitório, para exercer a Função de Assessor
Técnico da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes
Eventos, código FCGE-2, em Brasília-DF.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUESNº 933 – Exonerar ANDERSON MARCOS FREITAS DO NAS-
CIMENTO, matrícula nº 1.637.485, CPF nº 636.387.032-15, do cargo
em comissão de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da
Previdência Social Santarém, código DAS-101-1, vinculada à Ge-
rência-Executiva Santarém/PA.
Nº 934 – Nomear LUCRÉCIA MESQUITA LOPES, matrícula nº
2.024.928, CPF nº 000.375.352-26, para exercer o cargo em comissão
de Chefe do Serviço de Benefícios da Agência da Previdência Social
Santarém, código DAS-101-1, vinculada à Gerência-Executiva San-
t a r é m / PA .
Nº 935 – Designar EDINEIA DE FARIAS ESTRELA, matrícula nº
0.877.701, CPF nº 316.843.861-87, para o encargo de substituta da
Coordenadora de Acompanhamento e Controle de Logística da Co-
ordenação-Geral de Recursos Logísticos, código DAS-101.3, da Di-
retoria de Orçamento, Finanças e Logística, nos afastamentos, im-
pedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do
cargo, dispensando, em consequência, JEAN ANDREI GOLIN, ma-
trícula nº 1.567.914, CPF nº 001.984.250-31, do referido encargo
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM FORTALEZA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Portaria de nº 51 de 28/07/2014, publicada no DOU nº 144
de 30/07/2014, Seção 2 pg. 45, onde se lê: Silvana Bonfim Tinoco,
leia-se: Silvana Bomfim Tinoco .
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 135, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no
uso das atribuições que lhe confere o Inciso III do Artigo 171 do
Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296, de
09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta do Processo nº
35204.009207/2014-41, resolve:
Aposentar por Invalidez o servidor LUIZ FERNANDO
MARQUIM NOGUEIRA, mat. Siape nº 0.904.262, ocupante do car-
go de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de
pessoal do INSS, com fundamento no Inciso I do § 1º do Artigo 40
da Constituição Federal de 05.10.1988 c/c o Artigo 6º-A da Emenda
Constitucional nº 41 com redação dada pelo Artigo 1º da Emenda
Constitucional nº 70, de 30.03.2012, com proventos calculados na
forma do Artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, por
estar acometida de doença especificada no § 1º do Artigo 186 da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990. Declarar vago, em consequência, o cargo
acima citado.
ADRIANA ALMEIDA CALADO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SALVADOR
PORTARIA Nº 43, DE 14 DE JULHO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM SALVADOR, no uso das atribuições
estabelecidas no Regimento Interno do INSS, aprovado através da
PT/MPS/GM nº 296, publicada no DOU nº 214, de 10 de novembro
de 2009, e tendo em vista a subdelegação de competência esta-
belecida através da Portaria nº 800/2011, publicada no DOU nº 173,
de 08/09/2011,resolve:
Designar o servidor ADELINO IDALENCIO DA SILVA
SANTOS, Matricula nº 1525595, CPF nº 677.671.685-49, para exer-
cer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefício, código FG-
3, na Agência da Previdência Social Salvador – Periperi, da estrutura
desta Gerência.
ALBERTO SOUZA SACRAMENTO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CARUARU
PORTARIA Nº 34, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CARUARU NO
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/MPS/GM nº 543, de 20/11/2012, publicada no
DOU nº 224, de 21.11.2012, e tendo em vista a subdelegação de
competência que trata o Artigo 3º da Portaria nº 800/PRES/INSS, de
06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de 08.09.2011;resolve:
Dispensar o servidor LUIS CARLOS TEIXEIRA DE CAR-
VALHO, mat. 1493880, CPF nº 026.478.434-06, Técnico do Seguro
Social, da função de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Benefícios, DAS-101.1, da Gerência Executiva em Caruaru.
ROLNEI DE SOUZA TOSIPORTARIA Nº 35, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CARUARU NO
ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/MPS/GM nº 543, de 20/11/2012, publicada no
DOU nº 224, de 21.11.2012, e tendo em vista a subdelegação de
competência que trata o Artigo 3º da Portaria nº 800/PRES/INSS, de
06.09.2011, publicada no DOU nº 173, de 08.09.2011;resolve:
Designar a servidora LEATRICE MOTA DE ARAÚJO, mat.
1440414, CPF 883.543.004-63, Analista do Seguro Social, para subs-
tituto eventual da função de Chefe do Serviço de Benefícios, DAS-
101.1, da Gerência Executiva em Caruaru.
ROLNEI DE SOUZA TOSI
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM GARANHUNS
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL EM GARANHUNS, no estado de Pernam-
buco, designado pela Portaria n° 247 MPS/GAB, publicada no DOU
nº 126, de 04.07.2006, no uso de suas atribuições que lhe confere a
Portaria n°800/INSS/PRES de 06 de setembro de 2011, publicada no
DOU nº 173 de 08.09.2011. resolve:
N°35 – Dispensar, a pedido, o servidor AUGUSTO CESAR LÚCIO
DE SOUZA CRUZ, matrícula n°1634918, CPF: 046.853.194-78, da
Função de Gratificada – FGR 002 – Chefe do Setor de Atendimento
de Demandas Judiciais, da Gerência Executiva em Garanhuns.
N°36 – Designar o servidor DARLAN WENER GUEDES SILVA,
matrícula n°1635813, CPF: 050.950.324-14, para exercer a Função de
Gratificada – FGR 002 – Chefe do Setor de Atendimento de De-
mandas Judiciais, da Gerência Executiva em Garanhuns.
FRANCSICO HERIBERTO GRANJA ALENCAR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 81, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL NO DISTRITO FEDERAL, considerando o
Decreto nº 7.556/2011, art 20, no uso das atribuições que lhe são
subdelegadas pela Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011, pu-
blicada no DOU nº 173, Seção I, página 95, de 08/09/2011, re-
solve:
Designar, a servidora SARA SILVA MUNIZ, matrícula nº
2.019.170, CPF nº 858.957.331-15, para o encargo de Chefe de Setor
de Benefícios da Agência da Previdência Social Brasília – Planaltina,
GEXDF, Tipo C código FG-2, devendo em consequência dispensar, a
servidora DIVA LUIZA CAETANO, matrícula nº 455.424, CPF nº
301.639.431-68, da referida função.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAMPO GRANDE
PORTARIA Nº 57, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL-INSS EM CAMPO GRANDE/MS, no uso
das atribuições que lhe conferem o Regimento Interno do INSS,
aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de 09.11.2009, e tendo em vista
o disposto no artigo 3º, inciso I, da Portaria INSS/PRES nº 800, de
06.09.2011, resolve
Dispensar, a contar de 14.07.2014, a servidora ELENI DE
OLIVEIRA OSHIRO, matrícula nº 0886382, CPF nº 109.643.201-34,
da Função Gratificada de Chefe de Seção de Benefícios, código FG-
1, da Agência da Previdência Social – Aquidauana/MS (06.001.010),
vinculada à esta Gerência-Executiva, face sua aposentadoria.
JOAQUIM CÂNDIDO TEODORO DE
C A RVA L H O
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 107, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011, re-
solve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor FABIO CREMON ORLAN-
DI RODRIGUES, Matricula 1.564.394, Técnico do Seguro Social, do
encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social
Tucuruvi, código FCINSS-1, subordinada a Gerência Executiva São
Paulo Norte/SP, a contar de 04/08/2014.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.770, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o disposto no artigo 152 da Lei nº 8.112/90, resolve:
Art. 1º – Prorrogar, por sessenta dias o prazo de que trata a
Portaria nº 2.643, de 05 de junho de 2014, publicada no DOU nº 107,
seção 2, de 06 de junho de 2014, pág. 44, retificada conforme re-
tificação publicada no DOU n° 108, seção 2, de 09 de junho de 2014,
pág. 39, para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, objeto do Processo nº
44000.002069/2008-17, em razão das justificativas apresentadas pelo
Presidente, nos termos do Memorando nº 07, de 31 de julho de
2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS EDUARDO GABAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 929 – Dispensar JOSÉ FERREIRA DE SOUSA JÚNIOR, ma-
trícula nº 0.949.337, CPF nº 275.685.801-30, do encargo de substituto
do Coordenador de Serviços à Rede de Atendimento da Coordenação-
Geral de Suporte à Rede, código DAS-101.3, da Diretoria de Aten-
dimento.
Nº 930 – Designar ELCY NELY GOMES RODRIGUES, matrícula nº
0.886.282, CPF nº 273.433.401-15, para o encargo de substituta do
Coordenador de Serviços à Rede de Atendimento da Coordenação-
Geral de Suporte à Rede, código DAS-101.3, da Diretoria de Aten-
dimento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da
titular e na vacância do cargo.
Nº 931 – Nomear NEFERTITI SACRAMENTO FERREIRA MAR-
MUND, matrícula nº 1.357.317, CPF nº 943.372.255-87, para exercer
o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Seccional Vitória da
Conquista/BA, código DAS-101.1.
Nº 932 – Nomear TAHIANA VIVIANI VIEIRA, matrícula nº
2.873.237, CPF nº 023.606.239-58, para exercer o cargo em comissão
de Chefe da Procuradoria Seccional Chapecó/SC, código DAS-101.1,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Ministério da Previdência Social.
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201437ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º DESIGNAR o servidor DEMERSON TUMBERT
PEREIRA DE MORAES, Matricula 1.096.548, CPF 112.037.978-42,
Técnico do Seguro Social para o encargo de Substituto do Gerente da
Agência da Previdência Social Tucuruvi, código FCINSS-1, subor-
dinada a Gerência Executiva São Paulo Norte/SP, nos afastamentos e
impedimentos legais do titular.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo servidor DEMER-
SON TUMBERT PEREIRA DE MORAES, desde 04/08/2014 até a
data da publicação desta portaria.
MIRIAM CARRERA MARTINS PEIXOTO DE
ALMEIDA
Substituta
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ
PORTARIA Nº 113, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
– INSS em Jundiaí/SP, no uso das atribuições que lhe conferem o
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e o contido no
Decreto nº 7.556, de 24/08/2011, publicado no DOU nº 064, de
25/08/2011; e tendo em vista o que consta no processo nº
35406.000166/2014-96 , resolve:
Conceder, em virtude do falecimento do servidor inativo
CLEYDSON DE SOUZA CARVALHO, matrícula Siape nº
0.904.836, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe
“S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, a contar de 13
de julho de 2014, data do óbito; Pensão Vitalícia a GEMIMA FE-
LINTO DE CARVALHO, na qualidade de conjuge, no valor cor-
respondente a 100% (cem por cento) da remuneração do ex-servidor,
com fundamento no art. 40, § 7º, inciso I, e § 18, e art. 37, inciso XI,
da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº
41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º, inciso I e
art. 5º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e art. 216, § 1º, art.
217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
FABIOLA FUREGATI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIA Nº 186, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II -SUBS-
TITUTO, no uso da competência subdelegada pela PORTARIA
INSS/PRES/Nº 800, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da
União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Dispensar a servidora Vanessa Barros Coelho Silveira, Ma-
trícula 1.527.000 , CPF 086.776.397-30, do encargo de substituta
eventual do Gerente da Agência da Previdência Social Rio de Janeiro
Tijuca, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Rio de Janeiro
Centro / RJ, a contar de 14/07/2014.
JOÃO PAULO DE SOUZA ANDRADE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CONTAGEM
PORTARIA Nº 66, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA SUBSTITUTA DO INSS EM
CONTAGEM/MG, à vista do contido no inciso XXII do Art. 167 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS n.º 296, de 09.11.2009,
publicado no DOU n.º 214, de 10.11.2009 e no uso das atribuições
conferidas pelo Art. 3º, inciso I da PT/INSS/PR n.º 800, de
06.09.2011, publicada no DOU n.º 173, de 08.09.2011, resolve:
Dispensar, a partir de 23.07.2014, a servidora ANA PAULA
ALVIM, siape 1567959, da Função Gratificada de Chefe da Seção de
Manutenção de Direitos, código FG-1, no Serviço de Benefícios da
estrutura desta Gerência.
ROSA MARIA BAMBIRRA ALVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 93, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS NA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CURITIBA – PA-
RANÁ, no uso da competência conferida pelo art. 171 do Regimento
Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, considerando o contido no Processo nº
35183.001871/2014-38,resolve:
Aposentar por invalidez a servidora MARIA DO CARMO
MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 467179, ocupante do car-
go efetivo de Fisioterapeuta, NS-434023, classe S, padrão IV, do Quadro
de Pessoal Permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o
Art. 6º-A da EC da EC nº 41, incluído pela EC nº 70/2012, com pro-
ventos proporcionais a 24/30 (vinte e quatro trinta avos), acrescido de
9% (nove por cento) de adicional por tempo de serviço e demais van-
tagens a que faz jus. Em consequência declarar vago o referido cargo.
SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILEPORTARIA Nº 94, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS NA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CURITIBA – PA-
RANÁ, no uso da competência conferida pelo art. 171 do Regimento
Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, considerando o contido no Processo nº
35183.001877/2014-13,resolve
Conceder Pensão Vitalícia a ILESIR DE PAULA E SILVA
(cota 1/1), na qualidade de viúva do ex-servidor aposentado IVAN
CARLOS DE OLIVEIRA PAULA E SILVA, matrícula SIAPE nº
131658, Procurador Federal, Nível Superior, Categoria 2, com fun-
damento no art. 40, § 7º, I da CF/88, com a redação dada pelo art. 1º
da EC nº 41/2003, combinado com os artigos 215 e 217, inciso I,
alínea “a” da Lei nº 8.112/90, calculada na forma do art. 2º, inciso I
da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, a partir de 26/07/2014, data do óbito
do instituidor.
SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE
PORTARIA Nº 95, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A CHEFE DE SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS NA GERÊNCIA EXECUTIVA EM CURITIBA – PA-
RANÁ, no uso da competência conferida pelo art. 171 do Regimento
Interno do INSS aprovado pela PT/MPS nº 296, publicada no DOU nº
214, de 10/11/2009, considerando o contido no Processo nº
35183.000092/2014-15,resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MA-
RIA HELENA DOS SANTOS CORREIA, matrícula SIAPE nº
901933, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, NS-434002, classe
S, padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Nacional
do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, com os proventos correspondentes ao nível,
classe e padrão, acrescido de 14% (quatorze por cento) de adicional
por tempo de serviço e demais vantagens a que faz jus. Em con-
sequência declarar vago o referido cargo.
SANDRA MARIA FARIAS ANDRADE SOTILE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM BLUMENAU
PORTARIA Nº 47, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BLUME-
NAU/SC, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Por-
taria nº 30/INSS/MPS de 21/01/2013, publicada no DOU nº 16 de 23
de janeiro de 2013, pelo Decreto nº 7.556 de 24/08/2011, publicado
no DOU nº 164, de 25/08/2011 e o art. 3º da Portaria nº
800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173 de
08/09/2013, resolve:
DESIGNAR o servidor MARCIONEI KROEGER, matrícula
1780858, Técnico do Seguro Social para ocupar o encargo da Chefia
da Seção de Administração de Informações do Segurado – SAIS –
20.521-15 – FGR-001, vinculada à Gerência Executiva de Blume-
nau.
DISPENSAR, em consequência, a servidora ANA LOUISE
SCHNEIDER, matrícula 1375481,Técnico do Seguro Social, do re-
ferido encargo.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCAS SEGRÉGIO PORTO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM CAXIAS DO SUL
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 193, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da Ge-
rência – Executiva do INSS em Caxias do Sul, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo artigo 171, do Regimento Interno do
INSS, aprovado pela Portaria/MPS nº 296, de 09 de novembro de
2009 e, tendo em vista o que consta no Processo nº
35249.000223/2014-52,resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à LUIZ CARLOS BURATTI,
com fundamento no art. 217, I , alínea “a” da Lei 8112/90, a partir de
02/07/2014, na condição de cônjuge da ex-servidora ANA MONICA
SALVADOR, matrícula SIAPE 0928089, ocupante do cargo de Téc-
nico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão “IV”, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 02/07/2014, no
valor equivalente a 100% dos proventos, observada a limitação con-
tida no art. 2°, inciso I, da Lei n° 10.887/2004, conforme discri-
minado:
LUIZ CARLOS BURATTI, vitalícia, cônjuge, cota-parte:
100%
YASSUE NOCE WATANABE9.527, de 11 de dezembro de 1997 e, ainda, considerando o previsto
na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e no Ofício-Circular nº 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar até 14 de novembro de
2014, a seguinte cessão:
Nº 1.024 –
Nome: JORGE DIAS NICOLAU
Matrícula no SIAPE: 755849
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Fundação Nacional de Saúde
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Ônus: Órgão cedente (art. 93, inciso II, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: Processo nº. 25245.009.778/2014-46
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 1.025 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal
de Saúde de Ji-Paraná no Estado de Rondônia/RO, com ônus para a
origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com o Convênio nº 0013/2006, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) nº 128 de 06 de julho de 2006,
prorrogado por meio do Termo Aditivo 01/2011, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 127 de 05 de julho de 2011, entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ji-Paraná no Estado
de Rondônia, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Rondônia e a
Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná no Estado de Rondô-
nia/RO, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal ce-
dido para o Sistema Único de Saúde – SUS, aprovados pela Portaria
GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, publicada no Diário Oficial
da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25008.001517/2014-81)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0503031 Gilmar Leandro Alves Guarda de Endemias
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 929 de 26 de junho
de 2001, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.521, de 9 de agosto de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de agosto de 2013, resolve:
Nº 1.026 – Artigo 1º – Colocar a disposição da Secretaria Municipal
de Saúde de Caçapava do Sul no Estado do Rio Grande do Sul/RS,
com ônus para a origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste
Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº
1780/2012, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 200 de 16
de outubro de 2012, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Caçapava do Sul no Estado do Rio Grande do Sul, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º – Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do
Sul e a Secretaria Municipal de Saúde de Caçapava do Sul no Estado
do Rio Grande do Sul/RS, a observância dos procedimentos de Ges-
tão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde – SUS, apro-
vados pela Portaria GM/MS n.º 929 de 26 de junho de 2001, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2001.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25025.008713/2014-78)
ANEXO
SIAPE NOME CARGO0483543 Fredolino Francisco Ferreira Filho Agente de Saúde Publica
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SGEP/MP n.º 572 de 24 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União n.º 250, de 26 de dezembro de 2013, e inciso
II, 3º, do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro de 2001, que re-
gulamentou o art.93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pela Lei nº 9.527, de 11 de dezembro de 1997 e,
ainda, considerando o previsto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de
1982, e no Ofício-Circular n.º 69, de 21 de dezembro de 2001,
resolve prorrogar, pelo prazo de 1 (um) ano a seguinte cessão:
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Por-
taria/SEGEP/MP n.º 572 de 24 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União n.º 250, de 26 de dezembro de 2013, e
considerando o disposto no inciso II, do artigo 3º do Decreto n.º
4.050 de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com relação dada pela Lei nº
Ministério da Saúde.
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201438ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014080500038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 1.027 –
Nome: TAINA SOUZA MELLO GOMES
Matrícula no SIAPE: 1530674
Cargo: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
Origem: Ministério da Saúde
Para: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: Processo nº. 33374.007257/2014-15
Art. 1º – Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao Ministério da Saúde, ao término da cessão.
Art. 2º – A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao Ministério da Saúde.
Art. 3º – Considerar a cessão da servidora para efeito de
controle de frequência e/ou no período compreendido entre
01/03/2013 até a presente data de publicação desta Portaria.
Art. 4º – Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao Ministério da Saúde.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A SUBSECRETÁRIA ADJUNTA DE ASSUNTOS ADMI-
NISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SAA nº 1.512, de 9 de
agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 12 de agosto
de 2013, resolve:
Nº 1.028 – Designar SOLANGE MONTEIRO DE SOUZA para exer-
cer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Análise
e Movimentação de Servidores, DAS-101.1, código nº 05.0165, da
Divisão de Cadastro e Pagamento de Servidores Ativos, da Coor-
denação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Ges-
tão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria Executiva.
Nº 1.029 – Designar THAIS ARAUJO CAVENDISH para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Coordenador-Geral de Vigilância
em Saúde Ambiental, DAS-101.4, código 38.0060, do Departamento
de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Se-
cretaria de Vigilância em Saúde.
Nº 1.030 – Designar RAIMUNDA SUELY CARDOSO COSTA para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe Divisão de Aten-
ção à Saúde Indígena, DAS-101.2, código 39.0304, do Distrito Sa-
nitário Especial Indígena – Guamá-Tocantins, da Secretaria Especial
de Saúde Indígena, ficando dispensada RAIMUNDA DE FÁTIMA
GOMES DE LIMA.
Nº 1.031 – Designar ROBERTO CARLOS SILVA DE MESQUITA
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe Serviço de
Recursos Logísticos, DAS-101.1, código 39.0245, do Distrito Sa-
nitário Especial Indígena – Xingu, da Secretaria Especial de Saúde
Indígena, ficando dispensado OTERCINDO FRANCISCO DA SIL-
VA .
Nº 1.032 – Designar GILSON JOSE DE OLIVEIRA para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Chefe Serviço de Orçamento e
Finanças, DAS-101.1, código 39.0221, do Distrito Sanitário Especial
Indígena – Cuiabá, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando
dispensado SEBASTIÃO DE JESUS.
Nº 1.033 – Dispensar, a pedido, ELIETE DOMINGUES RIOS MAG-
GIONI do cargo de Substituto Eventual do Coordenador Distrital,
DAS-101.4, código 39.0205, do Distrito Sanitário Especial Indígena –
Mato Grosso do Sul, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Nº 1.034 – Designar ELIZABETH GOLEMBIOUSKI LOPES para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Projetos
de Cooperação Internacional, DAS-101.3, código 05.0387, do De-
partamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimen-
to, da Secretaria Executiva, no período de 28/07/2014 a 06/08/2014,
tendo em vista vacância do cargo e férias do substituto.
Nº 1.035 – Designar MARCOS SANTOS DA SILVA para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço de Jornalismo e
Divulgação, DAS-101.1, código 01.0086, da Assessoria de Comu-
nicação Social do Gabinete do Ministro, ficando dispensada MARIA
RITA PEREIRA DO AMARAL, em virtude de cessão para a Se-
cretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal.
Nº 1.036 – Designar AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA para subs-
tituir, no período de 21/07/2014 a 04/08/2014, o Coordenador de
Administração Geral, DAS-101.3, código 30.0409, do Instituto Na-
cional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção à Saúde, por motivo
de férias do titular e licença maternidade da substituta eventual.
Nº 1.037 – Designar NANCI IRMA SANTIAGO para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão do
Trabalho, DAS-101.2, código 30.0296, do Instituto Nacional de Cân-
cer José Alencar Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde,
ficando dispensado, a pedido, a contar de 21/05/2014, FABIO DE
SOUZA BATALHA.
Nº 1.038 – Dispensar REINHARD BRAUN do encargo de substituto
eventual do Chefe da Divisão de Tecnologia da Informação, DAS-
101.2, código 30.0282, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde.
Nº 1.039 – Dispensar DECIO LERNER do encargo de substituto
eventual do Chefe do Centro de Transplante de Medula Óssea, DAS-
101.3, código 30.0398, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar
Gomes da Silva, da Secretaria de Atenção à Saúde.
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASILCOORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA 816, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A Coordenadora- Geral de Gestão de Pessoas, da Subse-
cretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva do Mi-
nistério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista
o disposto no Art. 33, Inciso VIII, da Lei n.º 8.112/90 com nova
redação dada pela Lei n.º 9.527/97, resolve:
Art. 1º – Declarar vago, a partir de 11/07/2014, o cargo de
Agente Administrativo, Classe “A”, Padrão I, ocupado por VICTOR
VILLALVA RIBEIRO DOS SANTOS – matrícula SIAPE n.º
2565196, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em de-
corrência de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º – Considerando o art. 21 da lei nº 8.112/90, a presente
vacância gera direito a recondução.
(Processo SIPAR n.º 25000.126041/2014-60).
ELIZABETE VIEIRA MATHEUS DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 129, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas
pela Portaria MS/SE/SAA nº 1804 de 1º de outubro de 2013, pu-
blicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25009.002013/2014-78, resolve:
Conceder aposentadoria integral por tempo de contribuição,
fundamentado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a
MANOEL PEREIRA FORTES, matrícula SIAPE nº 514833, cargo de
Agente de Saúde Públicas, Classe “S”, Padrão III, lotado no SUS
Municipal de Benjamin Constant, passando à inatividade com pro-
ventos integrais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco
avos) da referida classe e padrão, acrescidos das vantagens de 23%
(vinte e três por cento) de Adicional de Tempo de Serviço, 50%
(cinquenta por cento) da Gratificação de Atividade de Combate e
Controle de Endemias – GACEN e Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho – GDPST, conforme
legislação específica, declarando-se vago o referido cargo.
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 221, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01
de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº192 de
03 de outubro de 2013, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA DE FÁTIMA DE LIRA
LOPES, na qualidade de viúva do ex-servidor ERINALDO LOPES
DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 509328, Agente de Saúde Pública,
Classe “S”, Padrão III, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso
I, alínea “a” da Lei nº. 8.112/90, observado os critérios estabelecidos
no art. 2º, inciso II da lei nº 10.887/2004, na totalidade da sua
remuneração, a partir de 23/07/2014, data do óbito (Processo nº.
25017. 003100/2014-43).
FERNANDO LUIZ RODRIGUES DO AMARAL
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS NO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Coordenador de Vigilância Sanitária de Portos Aeroportos
, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Espírito Santo , no
uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 517 de 28 de
dezembro de 2005 publicada no DOU nº251 de 30 de dezembro de
2005, no seu Art 2º, Inciso I e combinado com a Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002, resolve:
Art 1º Delegar competência de CO-RESPONSÁVEL FI-
NANCEIRO a servidora LEONARDO DO VALE KIRSCH, matri-
cula SIAPE nº 1475389.
Art 2º Delegar competência de CO-RESPONSÁVEL FI-
NANCEIRO SUBSTITUTO à servidora DENISE MARIA CHEBA-
BE CARNELLI , matricula SIAPE nº 7656537.
Art 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando-se a Portaria nº 02, de 19 de dezembro de 2012,
publicada no DOU nº 248 de 20 de dezembro de2012.
PATRICIA MOREIRA DA SILVAPORTARIA Nº 2, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Coordenador de Vigilância Sanitária de Portos Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Espírito Santo, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 517 de 28 de
dezembro de 2005, publicada no DOU nº251 de 30 de dezembro de
2005, no seu Art 2º, Inciso I e combinado com a Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002, resolve:
Art 1º Designar os servidores CARLOS ARISTIDES AL-
VES DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 9545271 e CLARA AL-
CIONE MARTINS, matricula SIAPE nº 242587, para exercer o en-
cargo de Pregoeiro, com finalidade de proceder aos trabalhos re-
lacionados com o processamento e julgamento das licitações nesta
CVPAF-ES, na modalidade Pregão.
Art 2º Designar a equipe de apoio ao Pregoeiro, composta
pelos seguintes membros:
MÁRIO SOUZA – matricula SIAPE nº 6500795.
LUIZ CARLOS AGUIAR SIMÕES – matricula SIAPE Nº
8545642.
Art 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando-se a Portaria nº 01, de 18 de abril de 2013.
PATRICIA MOREIRA DA SILVA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MATO
GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 197, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, usando das atribuições que lhe confere a Portaria
n.º 234, publicada no DOU nº 50, de 14.03.2014, c/c a Portaria nº
588, de 28 de dezembro de 2010, publicado no Boletim de Serviço nº
01, de 03 de janeiro de 2011, e tendo em vista o Decreto nº 7.335, de
19 de outubro de 2010, publicado no D.O.U. de 20, subseqüente, e
conforme o que consta no processo nº 25185.007.700/2014-49, re-
solve:
Conceder pensão no percentual de 100% (cem por cento), a
MARIA OLÍMPIA BRITES SANCHES, na qualidade de esposa do
servidor aposentado JOÃO SANCHES, matrícula SIAPE 0506.954,
Agente de Saúde Pública, Classe “S”, Padrão III, a partir de
22.07.2014, data do óbito, de acordo com o artigo 217, inciso I,
alínea “a”, da Lei 8.112/90, combinado com o art. 2º, inciso I da Lei
nº 10.887/2004.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
MARIO ROSA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 201, DE 24 DE JULHO DE 2014
A SUBSTITUTA DO CHEFE DO SERVIÇO DE RECUR-
SOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO
ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições e de acordo com a
competência que lhe confere o artigo 16 do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335/2010, de 19/10/2010, publicada no DOU de
20/10/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº
25200.007.484/2014- 04 resolve:
Artº. 1º – Aposentar voluntariamente o servidor LEONCIO
NAZARÉ PIMENTEL, Matricula SÍAPE nº 0505189, Classe “S”,
Padrão “III”, ocupante do cargo de Agente Administrativo, de acordo
com o artigo 3º, incisos I,II,III, parágrafo único da Emenda Cons-
titucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005.
Artº 2º – Declarar vago o cargo referido no item 1º.
Artº 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
ANDRÉA COELI UCHÔA SARMANHO
PORTARIA Nº 202, DE 24 DE JULHO DE 2014
A SUBSTITUTA DO CHEFE DO SERVIÇO DE RECUR-
SOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO
ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições e de acordo com a
competência que lhe confere o artigo 16 do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335/2010, de 19/10/2010, publicada no DOU de
20/10/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº
25200.007.444/2014- 54 resolve:
Artº 1º – Aposentar voluntariamente a servidora AILA MA-
RIA PEREIRA VIDAL, Matricula SÍAPE nº 0501726, Classe “S”,
Padrão “III”, ocupante do cargo de Agente Administrativo, de acordo
com o artigo 3º, inciso I,II,III, parágrafo único da Emenda Cons-
titucional nº 47 de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005.
Artº. 2º – Declarar vago o cargo referido no item 1º.
Artº. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
ANDREA COELI UCHOA SARMANHO
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201439ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080500039Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 203, DE 25 DE JULHO DE 2014
A SUBSTITUTA DO CHEFE DO SERVIÇO DE RECUR-
SOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO
ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições e de acordo com a
competência que lhe confere o artigo 16 do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335/2010, de 19/10/2010, publicada no DOU de
20/10/2010, e tendo em vista o que consta do processo nº
25200.008.109/2014- 73, resolve:
Artº. 1º – Aposentar voluntariamente o servidor ORLANDO
BATISTA GALVÃO, Matricula SÍAPE nº 0477517, Classe “S”, Pa-
drão “III”, ocupante do cargo de Desenhista, de acordo com o artigo
3º, inciso I,II,III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005.
Artº 2º – Declarar vago o cargo referido no item 1º.
Artº 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
ANDREA COELI UCHOA SARMANHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 269, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
COORDENAÇÃO REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE no Estado do RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
através da Portaria nº 229, de 22 de outubro de 1999, publicada no
DOU de 11 de novembro de 1999, considerando o artigo 9º da Lei nº
9.527 de 10/12/1997, Decreto nº 7.862 de 08/12/2012, Portaria MP nº
08 de 07/01/2013, e tendo em vista o que consta do Comunica Geral
nº 553896, do Ministério do Planejamneto, Orçamento e Gestão,
transmitido em 17/09/2013, resolve:
Art. 1º – RESTABELECER o pagamento suspenso, referente
a aposentadoria de JOÃO DE DEUS ALVES DE BRITO, CPF
085.535.721-53, tendo em vista a atualização do recadastramento.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA
C ATA R I N A
PORTARIA Nº 68, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE EM SANTA CATARINA-SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 13 do Decreto nº
7.335 de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU de 20 de outubro
de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº
25295.001.929/2003-70 Resolve:
Art. 1º- Excluir da portaria nº 135 de 16/06/2005, publicada
no DOU nº 116 de 20/06/2005, do servidor aposentado JOSÉ LUIZ
PEREIRA, matrícula Siape nº 0491380, a vantagem do artigo 192
inciso II da Lei nº 8.112/90, em cumprimento do Acórdão
622/2014/TCU-Primeira Câmara, prolatada na sessão de
18/02/2014.
2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ORIVALDO OLIVEIRA FILHO
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO/RJ
PORTARIA Nº 531, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, à servidora FÁTIMA
MACHADO DE PAULA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
SIAPE 0.654.504, Classe “S”, Padrão “III”, do Nível Intermediário,
lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, com funda-
mento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n.º
47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada emenda,
com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo
e demais vantagens a que fizer jus. (Processo SIPAR:
33433.006640/2014-04; Apenso 33433.008142/2014-98).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA Nº 532, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria por Invalidez, à MARIA DAS
GRAÇAS RODRIGUES CAMARGO, SIAPE 0.628.280, Auxiliar de
Enfermagem, Classe “S”, Padrão “III”, do Nível Intermediário, lotada
no Hospital Federal dos Servidores do Estado, com base no art. 186,inciso I, parágrafos 1º e 3º da Lei 8112/90, combinado com o artigo
40, parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação
dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com o art. 6-A da EC 41/03, incluído pela EC 70/2012, com pro-
ventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e de-
mais vantagens a que fizer jus. (Processo SIPAR: 25001-
004099/2014-43, Apenso SIPAR: 33433.001379/2006-38 e
33433.001378/2006-93).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
PORTARIA Nº 534, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado,
nomeado na forma da Portaria MS/1834/2012, publicada no DOU/Nº
168, de 29/08/2012, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03
de novembro de 2009, resolve:
Conceder Aposentadoria por Invalidez, à MARIA ISABEL
DE ALMEIDA RAMOS, SIAPE 0.238.762, Engenheiro Agrônomo,
Classe “S”, Padrão “III”, do Nível Superior, lotada no Hospital Fe-
deral dos Servidores do Estado, com base no art. 186, inciso I,
parágrafos 1º e 3º da Lei 8112/90, combinado com o artigo 40,
parágrafo 1º, inciso I, da Constituição Federal/88, com redação dada
pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o
art. 6-A da EC 41/03, incluído pela EC 70/2012, com proventos
mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo SIPAR: 25001-011178/2004-
39).
MIGUEL CARDIM PINTO MONTEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PT/HFSE/MS/Nº 491, de 16/07/2014, publicada
no DOU/Nº 135 de 17/04/2014, o seguinte, Onde se lê: “…SIAPE
0.651.567…”, Leia-se: “……SIAPE 0.652.567……”, e Onde se lê:
“…lotada…”, Leia-se: “…lotado…”mantendo-se os demais termos.
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
ALTO RIO JURUÁ
PORTARIA Nº 1, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA
DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ALTO RIO
JURUÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria/MS nº
1.540, de 28 de julho de 2014, publicada no D.O.U de 29 de julho de
2014, e tendo em vista o disposto no Decreto nº7.336, de 19 de
outubro de 2010, publicado no D.O.U de 20/10/2010, e conforme as
normas estabelecidas pela Lei 8.666/93, resolve:
Art. 1º – Constituir Comissão Permanente de Licitação, para
atendimento dos processos licitatórios da Unidade Gestora do Distrito
Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá, pelo período de 01
(um) ano, deverá conduzir e julgar as licitações nas modalidades de
Convite, Tomada de Preços e Concorrência, composta pelos servi-
dores na forma abaixo:
PRESIDENTE
RAIMUNDO NONATO GASPAR – SIAPE 0512376
CPF: 216.739.002-59
MEMBROS
RUY BABORSA DE MOURA FILHO
SIAPE 512377 – CPF: 216.622.152-15
JOSÉ FRANCISCO CORREIA DE ARAÚJO
SIAPE 512311 – CPF: 181.547.432-72
JONAS TORRES DE LIMA
SIAPE 1902231 – CPF: 676.554.082-20
ITÁLO MAGALHÃES SARAH
CREA: 20457D/AC CPF: 012.527.092-50
SUPLENTES
EDNALDO DE MELO SILVA
SIAPE: 1085572 – CPF: 224.646.892-20
MAURILIO BONFIM DE MELO
SIAPE: 515512 – CPF: 224.646.892-20
Art. 2º – Em seus afastamentos eventuais a Presidência da
Comissão será substituída na ordem acima estabelecida.
Art. 3º – A Comissão Permanente de Licitação poderá uti-
lizar o apoio administrativo do Serviço de Logística do DSEI-ARJ,
bem como requisitar técnicos da SESAI/MS, se assim julgar ne-
cessário.
Art. 4º A Comissão Permanente de Licitação ficará subor-
dinada diretamente ao Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto
Rio Juruá/SESAI/MS.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, cessando os efeitos da Portaria nº 79, de 10/12/2013, pu-
blicada no DOU nº 240, em 11/12/2013, seção 2, pág. 41.
MÁRIO LÚCIO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
ALTO RIO NEGRO
PORTARIA Nº 7, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O COORDENADOR DO DISTRITO SANITARIO ESPE-
CIAL INDIGENA DO ALTO RIO NEGRO/AM, no uso de suas
atribuições e de acordo com a delegação de competência outorgada
pela Portaria nº 1.537 de 28 de julho de 2014, publicada no DOU nº
143 de 29 de julho de 2014, resolve:Art. 1º Designar o servidor IVANILSON OTERO DE MA-
CEDO – SIAPE 1223258, como Pregoeiro para realizar Licitações nas
modalidades Pregão Presencial e Eletrônico no âmbito do Distrito
Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro/AM, pelo período de
01 (um) ano, em conformidade com a Lei nº 10.520/2002, Decreto nº
5.450/2005.
Art. 2º Designar os servidores abaixo para comporem a res-
pectiva Equipe de Apoio, na forma do Inciso IV, do art. 3º, da Lei
10.520/2002.
– JOAQUINA FERREIRA LIMA – SIAPE: 1224505
– JOSE CLAUDIAS PEREIRA DA GAMA
– JÔ DA SILVA
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, cessando os efeitos da Portaria nº 14, de 20/12/2013, pu-
blicado no DOU nº 248, em 23/12/2013, seção 2, pág. 44.
ANGELO HENRIQUE DOS SANTOS
Q U I N TA N I L H A
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
PORTARIA Nº 134, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Diretor Substituto do Instituto Evandro Chagas da Se-
cretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, nomeado
pela Portaria nº 506, de 10 de março de 2006, publicada no DOU do
dia 14 subsequente, de acordo com a competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de
3.11.2009, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ED-
VALDO PAIXÃO SANTA ROSA, matrícula SIAPE 0477747, ocu-
pante do cargo efetivo de Técnico em Ciência e Tecnologia, Classe
M, Padrão III (NI), do Quadro Permanente deste Instituto, com fun-
damento no Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, com
proventos correspondentes ao cargo efetivo.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no artigo 1º. (Pro-
cesso n° 25209.006.176/2014-73).
WYLLER ALENCAR DE MELLO
Ministério das Cidades.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 448, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e
considerando o disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve
NOMEAR BEATRIZ TARDIN GONÇALVES LEITE, CPF
nº 115.023.937-94, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, có-
digo DAS 101.4, do Departamento de Cidadania e Inclusão Social da
Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana.
GILBERTO OCCHI
PORTARIA Nº 449, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República e
considerando o disposto no Decreto nº 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve
NOMEAR PAULA COELHO DA NÓBREGA, CPF nº
992.716.211-15, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código
DAS 101.4, do Departamento de Regulação e Gestão da Secretaria
Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana.
GILBERTO OCCHI
Ministério das Comunicações.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 388, DE 22 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1.328, de 02 de agosto de 2012, publicada no D.O.U. de 03 de agosto
de 2012, tendo em vista o que consta no processo nº
53000.027043/2014-11, resolve efetivar a alteração de exercício, das
empregadas anistiadas, pertencentes ao Quadro de Pessoal, deste Mi-
nistério, na forma abaixo indicada:
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201440ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080500040Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nome: ROSALVA GUEDES DA SILVEIRA
Cargo: ASSISTENTE DE SERVIÇOS COMERCIAIS
Matrícula SIAPE nº: 1882609
Exercício atual: Universidade Federal Rural de Pernambuco –
UFRPE
Novo Exercício: Tribunal Regional Eleitoral – TRE/PE
Nome: ILMA LIMA FERREIRA
Cargo: PSICÓLOGA
Matrícula SIAPE nº: 1940171
Exercício atual: Delegacia Regional do Ministério das Co-
municações em Pernambuco – DRMC/PE
Novo Exercício: Tribunal Regional Eleitoral – TRE/PE
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 411, DE 24 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1.328, de 02 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta no processo nº
53900.007847/2014-41, resolve efetivar a Alteração de Exercício, do
empregado anistiado, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, na forma abaixo indicada:
Nome: ANTÔNIO SÉRGIO TORRES FERREIRA
Cargo: TÉCNICO EM COMUNICAÇÕES II
Matrícula SIAPE nº: 1875783
Exercício atual: MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – MTE
Novo Exercício: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
S O C I A L / I N S S / M PA S
ULYCESS CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 520, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
EXONERAR, a pedido,
JULIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA MARCOSKI, ma-
trícula SIAPE nº 1786787, CPF nº 006.422.981-57, do cargo de
Assistente Técnico, código DAS 102.1, da Consultoria Jurídica deste
Ministério, a partir de 31 de julho de 2014.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 521, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XI do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
NOMEAR
REGINA FRANCISCA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1787375, CPF nº 697.940.811-91, para exercer o cargo de Assistente
Técnico, código DAS 102.1, da Consultoria Jurídica deste Minis-
tério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 522, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
DISPENSAR
REGINA FRANCISCA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1787375, CPF nº 697.940.811-91, da Função Gratificada, código FG-
1, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELONomear UNALDO EUGENIO VIEIRA DE SOUSA, Con-
selheiro do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
CPF 265.068.075-04, para assinar e praticar todos os atos próprios à
gestão orçamentário-financeira dos recursos consignados ao Posto,
como Ordenador de Despesas, substituto;
Revogar UNALDO EUGENIO VIEIRA DE SOUSA, Con-
selheiro do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
CPF 265.068.075-04, como Gestor Orçamentário e Financeiro, ti-
tular;
Nomear DIEGO CUNHA KULLMANN, Terceiro-Secretário
do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF
054.355.067-27, como Gestor Orçamentário e Financeiro, titular;
Confirmar VÉRA LEVY, Oficial de Chancelaria do Quadro
de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 163.110.191-
91, como Gestor Orçamentário e Financeiro, substituto;
Confirmar MARCIA FERNANDA TAVARES WEIGERT,
Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Re-
lações Exteriores, CPF 159.315.738-01, como Responsável pela Con-
formidade de Registro de Gestão, titular; e
Confirmar DENILSON CALIGARIS DO NASCIMENTO,
Assistente de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, CPF 819.403.279-20, como Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão, substituto.
MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA
CONSULADO-GERAL EM VANCOUVER
PORTARIA DE 30 DE JULHO DE 2014
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM VANCOUVER, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos Artigos 10 e
11 da Instrução Normativa nº 63, de 1º de setembro de 2010, do
Tribunal de Contas da União, no que se refere à composição do Rol
de Responsáveis do Posto no Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Art. 1º – Revogar a nomeação de GUSTAVO BAPTISTA
BARBOSA, Primeiro Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, CPF 992.517.527-53, como Ordenador de
Despesas, substituto;
Art. 2º – Nomear ALESSANDRA CLAUDIO VINHAS,
Conselheira do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Ex-
teriores, CPF 146.633.328-62, como Ordenadora de Despesas, subs-
tituta;
Art. 3º – Nomear GUSTAVO BAPTISTA BARBOSA, Pri-
meiro-Secretário do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações
Exteriores, CPF 992.517.527-53, como Ordenador de Despesas, in-
terino, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares dos
Ordenadores titular e substituto simultaneamente;
Art. 4º – Nomear EUWALDO LUIZ DA COSTA BALDEZ
JÚNIOR, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, CPF 636.090.611-20, como Responsável,
interino, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, nos afas-
tamentos, impedimentos legais ou regulamentares dos Responsáveis
titular e substituto simultaneamente;
Art. 5º – Nomear CELSO RICARDO HOTTUM MEIRA,
Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Re-
lações Exteriores, CPF 144.478.271-15, como Responsável pela Ar-
recadação de Receitas;
Art. 6º – Nomear EUWALDO LUIZ DA COSTA BALDEZ
JÚNIOR, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, CPF 636.090.611-20, como Responsável pe-
la Arrecadação de Receitas, substituto;
Art. 7º – Nomear EUWALDO LUIZ DA COSTA BALDEZ
JÚNIOR, Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério
das Relações Exteriores, CPF 636.090.611-20, como Responsável pe-
lo Patrimônio;
Art. 8º – Nomear CELSO RICARDO HOTTUM MEIRA,
Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Re-
lações Exteriores, CPF 144.478.271-15, como Responsável pelo Pa-
trimônio, substituto.
ERNESTO OTTO RUBARTH
EMBAIXADA DO BRASIL EM ANCARA
PORTARIA DE 23 DE JUNHO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ANCARA, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nr. 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, LUCIANO
NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Oficial de Chancelaria do Quadro
Permanente do Ministério das Relações Exteriores, classe C, padrão
V, Siape nº 1054107, para exercer a função de Vice-Cônsul, nesta
Embaixada, a partir da data de publicação desta Portaria.
ANTONIO LUIS ESPINOLA SALGADO
EMBAIXADA DO BRASIL EM ROMA
PORTARIA DE 18 DE JULHO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ROMA, no uso de suas
atribuições e de acordo com o disposto nos artigos 10 e 11 da
Instrução Normativa do TCU nº 63, de 01 de setembro de 2010, do
Tribunal de Contas da União (TCU), resolve:Designar o Embaixador RICARDO NEIVA TAVARES como
Ordenador de Despesa, titular;
Designar a Ministra MARIA IZABEL VIEIRA como Or-
denadora de Despesa, substituta;
Designar o Secretário MARCO SPARANO como Respon-
sável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira;
Designar a Oficial de Chancelaria PATRICIA DA ROCHA
CANUTO como Responsável, substituta pelos Atos de Gestão Or-
çamentária e Financeira;
Designar o Secretário JOÃO PAULO TAVARES FERNAN-
DES como Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de
Gestão;
Designar a Oficial de Chancelaria LUCIANA BALEM CER-
QUEIRA como Responsável, substituta, pela Conformidade dos Re-
gistros de Gestão;
Dispensar os Secretários LUIZ FERNANDO DEO EVAN-
GELISTA e MAURÍCIO GOMES CANDELORO, como Respon-
sável, titular, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira e Res-
ponsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão, res-
pectivamente, designados pela Portaria de 12 de março de 2013.
RICARDO NEIVA TAVARES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
PORTARIA DE 31 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO,
considerando o disposto no artigo 40 do Decreto 5.979 de 06 de
dezembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Mi-
nistério das Relações Exteriores; no uso da competência que lhe
confere o artigo 33 do Regulamento do Instituto Rio Branco, apro-
vado pela Portaria nº 179, de 14 de março de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de março de 2014; em conformidade
com o Parecer/CONJUR/CG-DA/ nº 619/2013 de 12 de dezembro de
2013, resolve:
DESIGNAR para lecionar no Curso de Formação do Ins-
tituto Rio Branco, no ano letivo 2014, os seguintes professores:
PROFESSORES TITULARES:
Norma Regina Oliveira de Castro (Português para Estran-
geiros);
PROFESSORES ASSISTENTES:
Carlos Gustavo Carvalho da Fonseca Velho (Política Inter-
nacional e Política Externa Brasileira);
Carlos Henrique Moscardo de Souza (Diplomacia e Pro-
moção Comercial);
Diana Jorge Valle (História da Política Externa Brasileira);
Guilherme Ferreira Sorgine (Técnicas de Negociação);
João Eduardo Martin (Diplomacia Consular);
Luiz de Andrade Filho (Desenvolvimento Sustentável)
Pedro Alexandre Penha Brasil (Técnicas de Negociação).
GONÇALO DE BARROS CARVALHO E
MELLO MOURÃO
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA DE 14 DE JULHO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de junho de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho, re-
solve:
Declarar aposentada compulsoriamente, a partir de 05 de
agosto de 2014, ROSALI ALVES BARROSO, matrícula SIAPE nº
459723, matrícula SIAPECAD nº 674117, ocupante do cargo de Ofi-
cial de Chancelaria, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 40,
parágrafo 1º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com-
binado com o artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de
julho de 2005.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com a
Portaria de delegação de competência, publicada no Diário Oficial da
União de 3 de setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial
de 15 de agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de
mesma data, resolve:
Nº 378 – Dispensar HELGA DWORSCHAK ARANTES, Oficial de
Chancelaria, classe C, padrão V, do Quadro Permanente do Ministério
das Relações Exteriores, Siape n° 1054618, de exercer a Função
Gratificada, código FGR-2, no Escritório de Representação do Mi-
nistério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro (ERERIO).
Nº 379 – Dispensar EDUARDO ALVES E SILVA, Assistente de
Chancelaria, classe C, padrão V, do Quadro Permanente do Ministério
das Relações Exteriores, Siape n° 0457663, de exercer a Função
Gratificada, código FGR-3, na Divisão de Acesso a Mercados (DA-
CESS).
Nº 380 – Designar MILZE AMÉLIA LEITE SIMOES, Oficial de
Chancelaria, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações
Exteriores, Siape nº 0458152, para exercer a Função Gratificada,
código FGR-2, no Departamento da Europa (DEU).
LUIZ CLAUDIO THEMUDO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM ZURIQUE
PORTARIA DE 28 DE JULHO DE 2014
A CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM ZURIQUE, em ob-
servância aos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa TCU nº 63, de
1º de setembro de 2010, no que se refere à composição do “Rol de
Responsáveis do Posto” no Sistema Integrado de Administração Fi-
nanceira do Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar MARIA STELA POMPEU BRASIL FROTA, Mi-
nistra de Primeira Classe do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, CPF 166.463.986-15, para assinar e praticar to-
dos os atos próprios à gestão orçamentário-financeira dos recursos
consignados ao Posto, como Ordenador de Despesas, titular;
Ministério das Relações Exteriores.
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201441ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014080500041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Ministério de Minas e Energia.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 4 de agosto de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ten-
do em vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar o seguinte afastamento do País:
NOME: Manoel Barretto da Rocha Neto. CARGO/FUN-
ÇÃO: Geólogo/Diretor-Presidente. ÓRGÃO: Companhia de Pesquisa
de Recursos Minerais – CPRM. PAÍS DE DESTINO: Nicarágua.
FINALIDADE: Participar do I Congresso Internacional de Minería,
Nicaragua 2014, organizado pela Cámara Minera de Nicaragua, e da
reunião coordenada pela Asociación de Servicios de Geología y Mi-
nería Iberoamericanos. PERÍODO: 11/08/2014 a 16/08/2014. TIPO
DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA VIA-
GEM: art. 1
o, inciso IV, do Decreto no1.387/1995.
EDISON LOBÃO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria MME n
o364, de 22 de julho de 2014, publicada
no Diário Oficial da União no139, de 23 subsequente, Seção 2,
página 51, onde se lê: “…código DAS 102.3.”, leia-se: “…código DAS
102.3, a partir de 10 de julho de 2014.”.
Na Portaria MME n
o367, de 22 de julho de 2014, publicada
no Diário Oficial da União no139, de 23 subsequente, Seção 2,
página 51, onde se lê: “…Símbolo FG-1, do Ministério de Minas e
Energia.”, leia-se: “…Símbolo FG-1, do Ministério de Minas e Ener-
gia, a partir de 10 de julho de 2014.”.
No Despacho do Ministro de 24 de julho de 2014, publicado
no Diário Oficial da União n
o141, de 25 subsequente, Seção 2,
página 52, referente ao Afastamento do País de Andre Luiz de Oli-
veira Canfora, onde se lê: “…CARGO/FUNÇÃO: Especialista em
Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Na-
tural/Assessor Técnico…”, leia-se: “…CARGO/FUNÇÃO: Técnico em
Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Na-
tural – CCT-III – Assessor Técnico…”.
No Despacho do Ministro de 24 de julho de 2014, publicado
no Diário Oficial da União n
o141, de 25 subsequente, Seção 2,
página 52, referente ao Afastamento do País de Carlos Onofre Cabral,
onde se lê: “NOME: Carlos Onofre Cabral…”, leia-se: “NOME: Car-
los Agenor Onofre Cabral…”.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 284, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III da
Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de ja-
neiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com pro-
ventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora FABIA-
NA DA SILVA DUTRA, CPF nº 073.434.737-51, matrícula SIAPE nº
1514892, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Pe-
tróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural, Classe “B”,
Padrão I, código da vaga nº 786210, do Quadro de Pessoal desta
Agência, com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso I, da Cons-
tituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art.
186, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, declarando
em decorrência, a vacância do referido cargo (Processo nº
48610.005162/2014-96).
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 4 de agosto de 2014
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEI-
RAS S.A. – ELETROBRAS, no exercício da competência subde-
legada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia – MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos n
os2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
Os empregados da ELETRONUCLEAR, com destino a Es-
panha no período 08 a 25/08/14, tem como objetivo a Requalificação
em Simulador PWR, aplicada a Tecnatom S.A. visando atender exi-
gência normativa da Comissão Nacional Nuclear – CNEN, para ma-
nutenção da licença dos operadores da Usina Nuclear de Angra 1, de
modo a assegurar a continuidade da competência individual dos ope-
radores licenciados: Engenheiros: Alexandre Filgueira Ogando e Jor-
ge Luis Pinheiro Teixeira; Técnicos Operadores de Nuclear: Marco
Antonio Miranda de Melo, Maxwell Dutra Pessanha Nunes e Alex
Bogio. Tipo de afastamento: com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV.Os gerentes da ELETROBRAS, Pedro Luiz de Oliveira Ja-
tobá e Marcos Barbosa de Oliveira, com destino ao Peru no período
13 a 15/08/14, tem como objetivo participar de reuniões com empresa
do setor elétrico daquele país. Tipo de afastamento: com ônus. EN-
QUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1º, Inciso IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 14, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM-RJ, no uso da compe-
tência conferida pelo artigo 16 do Decreto nº 7.092, de 02 de fe-
vereiro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 03 de
fevereiro de 2010 e, de conformidade com a Portaria nº 216, de 20 de
maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2010, alterada pela Portaria nº 275, de 17 de maio de 2011, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2011, resolve:
I – Designar o servidor HUGO SIMÕES DE CARVALHO
para atuar como Pregoeiro e MARIA TEREZA REIS DUQUE para
atuar como substituta e equipe de apoio e o servidor RODRIGO DE
CARVALHO COUTINHO para compor a equipe de apoio, na mo-
dalidade de licitação denominada Pregão Eletrônico, da Superinten-
dência do DNPM no Estado do Rio de Janeiro, nos termos do item II,
do artigo 7º do Decreto nº 3.555/2000, da Lei 10.520/2002 e do art.10
do Decreto nº 5.450/2005.
II – Fica revogada a Portaria nº 19, de 06 de agosto de 2013,
publicada na Seção 2 do Diário Oficial da União em 08 de agosto de
2013.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS
GERAIS
PORTARIA Nº 24, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL – SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA – INCRA, neste Estado de Minas Gerais, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Autarquia, apro-
vado pela Portaria MDA/Nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União no dia subsequente e , Portaria/INCRA/P/Nº
543 de 26 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
do dia 27 dos mesmos mês e ano, resolve:
CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, do artigo 3º, da
Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002 e no artigo 7º do Decreto 3.555,
de 08 de agosto de 2000. resolve:
Art. 1º – Designar como Pregoeiro o servidor RODRIGO
BARBOSA LIMA, matrícula SIAPE nº 1501277, pertencente ao qua-
dro permanente do INCRA;
Art. 2º – Designar como equipe de apoio os servidores,
MARCELO AUGUSTO VALÉRIO PIRES, matrícula SIAPE
1554637, NATÁLIA RÚBIA MENDONÇA CRUZ, matricula SIAPE
nº 019135157, NÉRIO ALVES FERREIRA JÚNIOR, matrícula SIA-
PE 0745268, e BRAULIO SÉRGIO CASTRO BUÁS, matrícula SIA-
PE nº 1548131;
Art. 3º – Para os fins previstos na Medida Provisória nº 2.108
– 11 de 23 de fevereiro de 2001, a autoridade imediatamente superior
ao Pregoeiro é o Superintendente Regional do INCRA/MG;
Art. 4º – Fica revogada a Portaria INCRA/MG/Nº 23/13,
datada de 07 de agosto de 2013, e publicada no Diário Oficial da
União na data de 15 de agosto de 2013;
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GLENIO MARTINS DE LIMA MARIANO
PORTARIA Nº 25, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL – SUBSTITUTO DO
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA – INCRA, neste Estado de Minas Gerais, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Autarquia, apro-
vado pela Portaria MDA/Nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada no
Diário Oficial da União no dia subsequente e , Portaria/INCRA/P/Nº
543 de 26 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
do dia 27 dos mesmos mês e ano, resolve:
CONSIDERANDO o disposto no inciso IV, do artigo 3º, da
Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002 e no artigo 7º do Decreto 3.555,
de 08 de agosto de 2000.resolve:
Art. 1º – Designar como Pregoeiro, o servidor MARCELO
AUGUSTO VALÉRIO PIRES, matrícula SIAPE nº 1554637, per-
tencente ao quadro permanente do INCRA;
Art. 2º – Designar como equipe de apoio os servidores,
NATÁLIA RÚBIA MENDONÇA CRUZ, matricula SIAPE nº
019135157, RODRIGO BARBOSA LIMA, matrícula SIAPE nº
1501277; NÉRIO ALVES FERREIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE
0745268, e BRAULIO SÉRGIO CASTRO BUÁS, matrícula SIAPE
nº 1548131;
Art. 3º – Para os fins previstos na Medida Provisória nº 2.108
– 11 de 23 de fevereiro de 2001, a autoridade imediatamente superior
ao Pregoeiro é o Superintendente Regional do INCRA/MG;
Art. 4º – Fica revogada a Portaria INCRA/MG/Nº 22/2013,
datada de 07 de agosto de 2013, e publicada no Diário Oficial da
União na data de 15 de agosto de 2103;
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GLENIO MARTINS DE LIMA MARIANO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
PORTARIA Nº 5, DE 31 DE JULHO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA, NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da competência de-
legada pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000,
publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais a DARCI DIAS DE OLIVEIRA, no cargo de Motorista, Clas-
se S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº0720345, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no Art. 3º, da Emenda Constitucional
nº47 de 05 de julho de 2005, à vista das informações constantes no
Processo INCRA/nº54400.000756/2014-89.
RUBERVAL GOMES DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 428, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, Substituta, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 21, da Estrutura
Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de
abril de 2009, publicado no Diário Oficial da União do mesmo dia,
mês e ano, combinado com o inciso VII, do art. 122, do Regimento
Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 se-
guinte, de conformidade com a subdelegação de competência prevista
na Portaria nº 41, de 10 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial
do dia 14 seguinte, resolve autorizar a cessão do servidor, na forma a
seguir indicada:
Servidor: FRANCISCO SALES PINTO
Cargo: Técnico Agrícola
Matrícula: 0031834
Para: Ministério do Desenvolvimento Agrário/ Secretaria Ex-
traordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Legal/ Coor-
denação Extraordinária de Regularização Fundiária da Amazônia Le-
gal
Cargo a ser ocupado: Coordenador, código DAS 101.3
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Amparo Legal: Art. 93, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, Decreto
nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001.
Processo nº: 54000.000590/2014-11
ÉRIKA GALVANI BORGES
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 154, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DO INS-
TITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁ-
RIA – INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 19, combinado com o inciso XIII, do artigo 126, do Regimento
Interno deste Instituto, aprovado pela Portaria/MDA/nº. 20, de 08 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 se-
guinte, resolve:
Declarar, a contar de 01 de agosto de 2014, de acordo com
o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Analista em Reforma e Desenvol-
vimento Agrário, Classe A, Padrão II, ocupado por, CARLOS RO-
BERTO BORGES JUNIOR, matrícula SIAPE nº. 1932604, em vir-
tude de posse em outro cargo inacumulável (Processo/INCRA/DF/Nº.
54000.000568/2014-63).
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201442ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014080500042Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 4 de agosto de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, mo-
dificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CAMILA AY-
RES DE QUEIROZ, matrícula Siape nº 1634199, Agente Admi-
nistrativo da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania deste Mi-
nistério, para participar de Curso Intensivo de Francês, em Porto
Príncipe, Haiti, durante o período de 26 (vinte e seis) dias, a contar de
04 de agosto de 2014, conforme o Processo nº 71000.054339/2014-
88.
TEREZA CAMPELLO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 300, DE 16 DE JULHO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em confor-
midade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo Decreto nº 8.218, de 28 de março de 2014, e no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso III, da
Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Designar a servidora ANA PAULA COELHO GUIMA-
RÃES, SIAPE nº 1325542, CPF nº 473.411.221-53, Administrador,
para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código
DAS 101.3, da Coordenação de Contratos, da Coordenação-Geral de
Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria Executiva, deste Ministério, em seus afastamentos e
impedimentos legais e regulamentares, no período de 04 de agosto de
2014 a 13 de agosto de 2014.
MARCELO CARDONA ROCHA
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 68, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria/SPOA n
o25, de 23 de setembro de 2011,
publicada no DOU de 27 de setembro de 2011, tendo em vista o que
consta do Processo n
o52006.002055/2013-21, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria CGRH/MDIC no63, de 31 de
julho de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 1º de agosto
de 2014, Seção 2, página 76, que Aposentou por invalidez, a ser-
vidora MÁRCIA BORGES RESENDE, deste Ministério.
VERA LUIZA A. G. FONSECA
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 4 de agosto de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
ALEXANDRA ALBUQUERQUE MACIEL, Analista de In-
fraestrutura, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Am-
biental – SMCQ, deste Ministério, para participar do VI Seminário
Latinoamericano y del Caribe de Eficiancia Energética, em Managua,
Nicaragua, no período de 19 a 23 de agosto de 2014, inclusive
trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
Ministério do Meio Ambiente.CARLOS ROBERTO DE CARVALHO FONSECA, Espe-
cialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Secretaria
Executiva – SECEX, deste Ministério, para participar da 12ª Con-
ferência das Partes (COP-12) da Convenção sobre Diversidade Bio-
lógica (CDB), em Pyeongchang, Coreia do Sul, no período de 03 a 18
de outubro de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
EDUARDO COUTO DALCIN, Tecnologista, do Instituto de
Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro – JBRJ, para participar
do World Flora Online (WFO) Technical Meeting e TDWG 2014
Annual Conference, em Jönköping, Suécia, no período de 23 de
outubroa2denovembro de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
GILBERTO SALES, Analista Ambiental, do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, para participar
da Reunião Interseccional do Subcomitê de Ecossistemas, em Olhão,
Portugal, no período de 30 de agostoa7desetembro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
NEY MARANHÃO, Secretário de Recursos Hídricos e Am-
biente Urbano – SRHU, deste Ministério, para participar da Primeira
Rodada de Negociações do Conselho Mundial da Água, em Marseille,
França, no período de 5 a 10 de agosto de 2014, inclusive trânsito,
com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
RICARDO MEDEIROS DE ANDRADE, Superintendente
de Implementação de Programas e Projetos, da Agência Nacional de
Águas – ANA, para participar da Reunião de Negociação do Me-
morando de Entendimento para realização do 8º Fórum Mundial de
Água em Brasília, em Marselha, França, no período de 5 a 10 de
agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n. 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
ROSELI BUENO DE ANDRADE, Chefe de Gabinete, da
Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável –
SEDR, deste Ministério, para participar do V Seminario Regional
Agricultura y Cambio Climático – ” Agrobiodiversidad, agricultura
familiar y cambio climático”, em Santiago, Chile, no período de 19 a
22 de agosto de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado.
IZABELLA TEIXEIRA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-
VEIS – IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
Nº 1.153-Dispensar a partir de 01/08/2014, a servidora TANIA MA-
RA DE LIMA MOURA, matrícula SIAPE nº 685803, dos encargos
de substituta da Coordenadora de Planejamento, código DAS-101.3,
da Coordenação Geral de Planejamento da Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística, deste Instituto.
Nº 1.154-Exonerar a partir de 01/08/2014, a servidora TANIA MARA
DE LIMA MOURA, matrícula SIAPE nº 685803, do cargo em co-
missão de Chefe da Divisão de Monitoramento e Avaliação de Pro-
gramas, código DAS-101.2, da Coordenação Geral de Planejamento
da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Ins-
tituto.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
PORTARIA N° 95, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO SERVIÇO FLO-
RESTAL BRASILEIRO – SFB, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto na Portaria nº 359, de 17 de setembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2010,
resolve:
Art. 1º Designar FLÁVIA REGINA RICO TORRES, ma-
tricula SIAPE 2029958, para exercer o encargo de substituto eventual
do cargo de CHEFE DE CENTRO ESPECIALIZADO, código DAS
101.3, atualmente ocupado pelo servidor MAURÍCIO MARCON RE-
BELO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1441855, do Serviço Florestal
Brasileiro, durante seus afastamentos e impedimentos regulamenta-
res.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
MARCUS VINICIUS DA SILVA ALVES
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 9º da Estrutura Regimental deste
Ministério, aprovada pelo Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014,
resolve:
N
o-801- Conceder pensão vitalícia a JALVA CHUCAIR GRANHEN
BRANDÃO, viúva do ex-servidor CARLOS GALVÃO BRANDÂO,
aposentado no cargo de Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão
III, Matrícula SIAPE nº 676987, oriundo da extinta Superintendência
do Desenvolvimento da Amazônia, com fundamento no § 7º do art.
40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso I do art.
2º da Lei nº 10.887, de 2004, e alínea a do inciso I do art. 217 da Lei
nº 8.112, de 1990, com vigência a partir de 13 de julho de 2014.
(Processo nº 05901.000601/2014-96).
N
o-802- Conceder pensão vitalícia a MARCIA SOUSA CHAVES
BARROS, viúva do ex-servidor JOSE AZEVEDO BARROS, apo-
sentado no cargo de Assistente de Estúdio, Classe S, Padrão III,
Matrícula SIAPE nº 437563, oriundo da extinta Fundação Roquette
Pinto, com fundamento no § 7º do art. 40 da Constituição Federal de
1988, combinado com o inciso I do art. 2º da Lei nº 10.887, de 2004,
e alínea a do inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 1990, com
vigência a partir de 18 de maio de 2014. (Processo nº
05586.008475/2014-38).
N
o-803- Conceder pensão vitalícia a PAULO ROBERTO DE OLI-
VEIRA SANTOS, viúvo da ex-servidora REGINA CELIA BRITO
SANTOS, aposentada no cargo de Economista, Classe C, Padrão III,
Matrícula SIAPE nº 677592, oriundo da extinta Superintendência do
Desenvolvimento da Amazônia, com fundamento no § 7º do art. 40
da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso I do art. 2º
da Lei nº 10.887, de 2004, e alínea a do inciso I do art. 217 da Lei
nº 8.112, de 1990, com vigência a partir de 16 de junho de 2014.
(Processo nº 05901.000534/2014-18).
ANTÔNIO DE PÁDUA CASELLA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência atribuída nas alíneas “d” e “e” do
inciso I, do art. 176, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
GM/MP n
o220, de 25 de junho de 2014, resolve:
N
o-1.295- Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE, Nível Superior, à servidora LIVIA ALMEIDA ADRIANO,
matrícula SIAPE nº 1938221, cargo de Administrador, da Secretaria
de Gestão Pública deste Ministério.
N
o-1.296- Designar TARCISIO HENKE FORTES, matrícula SIAPE
n° 1858724, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo
de Coordenador de Acompanhamento de Negociações Coletivas de
Trabalho, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Política Sa-
larial e Benefícios, do Departamento de Coordenação e Governança
das Empresas Estatais, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na va-
cância do cargo.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência atribuída nas alíneas “d” e “e”, do
inciso I, do art. 176, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
GM/MP n
o220, de 25 de junho de 2014, resolve:
N
o-1.298- Dispensar FÁBIO COSTA DE LIMA, matrícula SIAPE nº
1786287, do encargo de substituto eventual do cargo de Superin-
tendente do Patrimônio da União em Roraima, código DAS 101.4, da
Secretaria do Patrimônio da União deste Ministério, designado pela
Portaria nº 1.728, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
outubro de 2013.
N
o-1.299- Designar WALDEMIR DAS GRAÇAS LUCENA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE n° 6716891, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Superintendente do Patrimônio da
União em Roraima, código DAS 101.4, da Secretaria do Patrimônio
da União deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulares do titular e na vacância do cargo.
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201443ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014080500043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-1.300- Dispensar MARCELO RODRIGUES DE ARAÚJO, ma-
trícula SIAPE nº 0438493, da Função Gratificada, código FG-2, da
Superintendência do Patrimônio da União na Bahia, da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério, a contar de 28 de julho de
2014.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAN o-875, DE 31DE JULHO DE 2014
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASI-
LEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE, no uso de suas
atribuições contidas no Art. 24 do Estatuto aprovado pelo
Decreto Nº 4.740, de 13 de junho de 2003, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados, como
Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, titular e substituto, da
Unidade Estadual do IBGE em Pernambuco.
ORDENADOR DE DESPESAS
Titular: Nilton Luiz de Nadai – CPF: 896.701.838-04
Substituto: João Rozendo de Lima Sobrinho – CPF:
082.430.344-04
GESTOR FINANCEIRO
Titular: Jacilda Alves de Lima – CPF: 104.606.324-34
Substituto: Gerlane Pereira de Albuquerque Rodrigues –
CPF: 799.442.804-53
Art. 2º – Atribuir competência aos servidores relacionados no
art. 1º, para representar o IBGE, junto ao Banco do Brasil S.A., e
autorizar as seguintes operações financeiras no âmbito do Estado de
Pernambuco.
Movimentação de conta corrente;
Pagamentos através de Ordens Bancárias;
Assinatura de Relação de Ordens Bancárias Externas;
Abertura e encerramento de contas correntes;
Cadastramento, alteração e desbloqueio de senhas;
Autorização de débitos em conta relativos a operações;
Solicitação de saldos e extratos;
Retirada de cheques devolvidos; e
Recebimento, recibo e quitação.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir desta data,
revogadas as disposições em contrário, em especial a P.PR
501/2012.
WASMÁLIA SOCORRO BARATA BIVARArt. 1º Prorrogar, por sessenta dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
constituída por meio da Portaria nº 831, de 06 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 09 de junho de 2014,
para dar continuidade à apuração das irregularidades apontada no
processo administrativo disciplinar de n
o47909.000102/2014-79.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
PORTARIA Nº 1.218, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, no uso da competência prevista no inciso IV do
art. 87 da Constituição Federal, e com fundamento nos artigos 149 e
152 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por sessenta dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
constituída por meio da Portaria nº 832, de 06 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 09 de junho de 2014,
para dar continuidade à apuração das irregularidades apontada no
processo administrativo disciplinar de n
o47909.000103/2014-13.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
PORTARIA Nº 1.219, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, no uso da competência prevista no inciso IV do
art. 87 da Constituição Federal, e com fundamento nos artigos 149 e
152 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por sessenta dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
constituída por meio da Portaria nº 836, de 06 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 09 de junho de 2014,
para dar continuidade à apuração das irregularidades apontada no
processo administrativo disciplinar de n
o4 7 9 0 9 . 0 0 0 11 0 / 2 0 1 4 – 1 5 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
PORTARIA Nº 1.220, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, no uso da competência prevista no inciso IV do
art. 87 da Constituição Federal, e com fundamento nos artigos 149 e
152 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por sessenta dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
constituída por meio da Portaria nº 838, de 06 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 09 de junho de 2014,
para dar continuidade à apuração das irregularidades apontada no
processo administrativo disciplinar de n
o4 7 9 0 9 . 0 0 0 11 2 / 2 0 1 4 – 1 2 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
PORTARIA Nº 1.221, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, no uso da competência prevista no inciso IV do
art. 87 da Constituição Federal, e com fundamento nos artigos 149 e
152 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por sessenta dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
constituída por meio da Portaria nº 840, de 06 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 09 de junho de 2014,
para dar continuidade à apuração das irregularidades apontada no
processo administrativo disciplinar de n
o4 7 9 0 9 . 0 0 0 11 5 / 2 0 1 4 – 4 8 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
PORTARIA Nº 1.222, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, no uso da competência prevista no inciso IV do
art. 87 da Constituição Federal, e com fundamento nos artigos 149 e
152 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por sessenta dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
constituída por meio da Portaria nº 842, de 06 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 09 de junho de 2014,
para dar continuidade à apuração das irregularidades apontada no
processo administrativo disciplinar de n
o4 7 9 0 9 . 0 0 0 11 7 / 2 0 1 4 – 3 7 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADOPORTARIA Nº 1.223, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, no uso da competência prevista no inciso IV do
art. 87 da Constituição Federal, e com fundamento nos artigos 149 e
152 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por sessenta dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
constituída por meio da Portaria nº 843, de 06 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 09 de junho de 2014,
para dar continuidade à apuração das irregularidades apontada no
processo administrativo disciplinar de n
o4 7 9 0 9 . 0 0 0 11 9 / 2 0 1 4 – 2 6 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
PORTARIA Nº 1.224, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, no uso da competência prevista no inciso IV do
art. 87 da Constituição Federal, e com fundamento nos artigos 149 e
152 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por sessenta dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
constituída por meio da Portaria nº 829, de 06 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 09 de junho de 2014,
para dar continuidade à apuração das irregularidades apontada no
processo administrativo disciplinar de n
o47909.000100/2014-80.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
PORTARIA Nº 1.225, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO INTERINO, no uso da competência prevista no inciso IV do art.
87 da Constituição Federal, e com fundamento nos artigos 149 e 152
da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por sessenta dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
constituída por meio da Portaria nº 839, de 06 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 09 de junho de 2014,
para dar continuidade à apuração das irregularidades apontada no
processo administrativo disciplinar de n
o4 7 9 0 9 . 0 0 0 11 3 / 2 0 1 4 – 1 2 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
PORTARIA Nº 1.226, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, no uso da competência prevista no inciso IV do
art. 87 da Constituição Federal, e com fundamento nos artigos 149 e
152 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por sessenta dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
constituída por meio da Portaria nº 837, de 06 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 09 de junho de 2014,
para dar continuidade à apuração das irregularidades apontada no
processo administrativo disciplinar de n
o4 7 9 0 9 . 0 0 0 111 / 2 0 1 4 – 6 0 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
PORTARIA Nº 1.227, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, no uso da competência prevista no inciso IV do
art. 87 da Constituição Federal, e com fundamento nos artigos 149 e
152 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por sessenta dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
constituída por meio da Portaria nº 845, de 06 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 09 de junho de 2014,
para dar continuidade à apuração das irregularidades apontada no
processo administrativo disciplinar de n
o47909.000120/2014-51.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
PORTARIA Nº 1.228, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, no uso da competência prevista no inciso IV do
art. 87 da Constituição Federal, e com fundamento nos artigos 149 e
152 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por sessenta dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
constituída por meio da Portaria nº 846, de 06 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 09 de junho de 2014,
para dar continuidade à apuração das irregularidades apontada no
processo administrativo disciplinar de n
o47909.000121/2014-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.215, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, no uso da competência prevista no inciso IV do
art. 87 da Constituição Federal, e com fundamento nos artigos 149 e
152 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por sessenta dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
constituída por meio da Portaria nº 828, de 06 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 09 de junho de 2014,
para dar continuidade à apuração das irregularidades apontada no
processo administrativo disciplinar de n
o47909.000099/2014-93.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
PORTARIA Nº 1.216, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, no uso da competência prevista no inciso IV do
art. 87 da Constituição Federal, e com fundamento nos artigos 149 e
152 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por sessenta dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
constituída por meio da Portaria nº 830, de 06 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 09 de junho de 2014,
para dar continuidade à apuração das irregularidades apontada no
processo administrativo disciplinar de n
o47909.000101/2014-24.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
PORTARIA Nº 1.217, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, no uso da competência prevista no inciso IV do
art. 87 da Constituição Federal, e com fundamento nos artigos 149 e
152 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Ministério do Trabalho e Emprego.
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201444ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080500044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 1.229, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, no uso da competência prevista no inciso IV do
art. 87 da Constituição Federal, e com fundamento nos artigos 149 e
152 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por sessenta dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
constituída por meio da Portaria nº 833, de 06 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 09 de junho de 2014,
para dar continuidade à apuração das irregularidades apontada no
processo administrativo disciplinar de n
o47909.000104/2014-68.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
PORTARIA Nº 1.230, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, no uso da competência prevista no inciso IV do
art. 87 da Constituição Federal, e com fundamento nos artigos 149 e
152 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por sessenta dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
constituída por meio da Portaria nº 834, de 06 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 09 de junho de 2014,
para dar continuidade à apuração das irregularidades apontada no
processo administrativo disciplinar de n
o4 7 9 0 9 . 0 0 0 1 0 5 / 2 0 1 4 – 11 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
PORTARIA Nº 1.231, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, no uso da competência prevista no inciso IV do
art. 87 da Constituição Federal, e com fundamento nos artigos 149 e
152 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por sessenta dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
constituída por meio da Portaria nº 835, de 06 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 09 de junho de 2014,
para dar continuidade à apuração das irregularidades apontada no
processo administrativo disciplinar de n
o47909.000106/2014-57.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
PORTARIA Nº 1.232, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, no uso da competência prevista no inciso IV do
art. 87 da Constituição Federal, e com fundamento nos artigos 149 e
152 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por sessenta dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
constituída por meio da Portaria nº 844, de 06 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 09 de junho de 2014,
para dar continuidade à apuração das irregularidades apontada no
processo administrativo disciplinar de n
o4 7 9 0 9 . 0 0 0 11 8 / 2 0 1 4 – 8 1 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
PORTARIA Nº 1.233, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO – INTERINO, no uso da competência prevista no inciso IV do
art. 87 da Constituição Federal, e com fundamento nos artigos 149 e
152 da Lei n
o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por sessenta dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar
constituída por meio da Portaria nº 841, de 06 de junho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 09 de junho de 2014,
para dar continuidade à apuração das irregularidades apontada no
processo administrativo disciplinar de n
o4 7 9 0 9 . 0 0 0 11 6 / 2 0 1 4 – 9 2 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NILTON FRAIBERG MACHADO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 1
o-de agosto de 2014
Processo n.º 46010001529/2014-36
Assunto: Afastamento do País.
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º
1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do
servidor:ALEXANDRE RODRIGO TEIXEIRA DA CUNHA LYRA,
Auditor Fiscal do Trabalho da Secretária de Fiscalização do Trabalho
– SIT, participar da Missão de Prospecção de Cooperação Técnica
Sul-Sul entre Brasil e Peru na área de Combate ao Trabalho Forçado,
com o amparo da Organização Internacional do Trabalho – OIT Bra-
sil, e da Agência Brasileira de Cooperação – ABC do Ministério das
Relações Exteriores – MRE, a ser realizada cidade de Lima – Peru, no
período de 17 a 23 de agosto de 2014, já incluídos os dias necessários
ao transito, com ônus limitado.
MANOEL DIAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO
GROSSO
PORTARIA Nº 33, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE MATO GROSSO- SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe confere a Portaria/SE nº 473, de 24 de
julho 2008, publicada no DOU de 25 seguinte, e tendo em vista o que
consta do processo 46210.001519/2014-44, resolve:
Conceder aposentadoria voluntaria integral ao servidor
JOÃO RIBEIRO DE AMORIM, Matrícula Siape nº 0257343, ocu-
pante do cargo de Agente de Vigilância, classe S, padrão III, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
EDUARDO DRIEMEYER.Conceder Pensão, de acordo com Decisão Judicial proferida
pelo 2º Juizado Especial Federal de Nova Iguaçu nos autos da Ação
Ordinária nº 0141556-51.2013.4.02.5170, à FATIMA SANTOS DA
COSTA, filha maior solteira do ex-servidor NELSON DA COSTA,
falecido em 26 de julho de 1989, matrícula SIAPE nº 0993638 do
Quadro Permanente deste Ministério, no valor correspondente a 100%
(cem por cento) do provento integral do cargo de Auxiliar Ope-
racional de Serviços Diversos, referência NIBV, a partir de 17 de
dezembro de 2012, data do requerimento administrativo da bene-
ficiária. (Processo n.º 50000.012770/2014-87) RJ;
LUCIA MARIA DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.237-Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8112/1990, do artigo 40,§ 7º, inciso I, da C.F.
de 1988, com redação dada pela EC nº. 41, de 19/12/2003, e do artigo
2°, inciso I, da Lei nº. 10.887, de 18/06/2004, à IRENE PINTO
CORDEIRO, viúva do ex-servidor EDVALDO MACIEL CORDEI-
RO, matrícula SIAPE nº. 0802115, do Quadro Permanente deste Mi-
nistério, falecido na inatividade em 04 de maio de 2014, cuja cota
parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à
remuneração decorrente do cargo de Agente de Portaria (NI) Classe
“C”, Padrão I, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do
óbito do ex-servidor. (Processo nº. 50000.022144/2014-07) PE.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, artigo
1° inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.245- Retificar Portaria CGRH-MT nº 3.423, de 19/10/2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 21/10/2005, referente à MA-
RIA JOSÉ FONTENELE BARROS, onde se lê “a partir de 01 de
junho de 2005, data do requerimento,” leia-se “a partir de 13 de ou-
tubro de 2005, data da inclusão”, onde se lê “(NI) Classe D, Padrão V,”
leia-se “referência NA-13”. (Processo: 10384.001677/1989-48) PI.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribui-
ções que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, artigo
1° inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 1.246- Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 3.373/58, combinada com a Lei n°
6782/80, à MARIA FONTENELE BARROS, viúva do ex-servidor
ROMÁRIO ROMÃO DE BARROS, matrícula Siape n.º 11027284 do
Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 11 de junho de
1976, no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) do pro-
vento integral do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos,
referência NA-13, Vigência em 23 de outubro de 1998 data do termo
de opção até 13 de setembro de 2004 data do óbito da viúva. (Pro-
cesso n.º 10384.001677/1989-48) PI;
Nº 1.247 -Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
inciso II, alínea “a”, da Lei nº 3.373/58, combinada com a Lei n°
6782/80 à ASSUNÇÃO DE MARIA FONTINELE BARROS, filha
maior solteira do ex-servidor ROMÁRIO ROMÃO DE BARROS,
matrícula Siape n.º 11027284 do Quadro Permanente deste Minis-
tério, falecido em 11 de junho de 1976, no valor correspondente a
12,5% (doze e meio por cento) do provento integral do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, referência NA-13, Vi-
gência em 20 de maio de 1980 até 01 de março de 2008 data do
casamento da requerente. (Processo n.º 10384.001677/1989-48) PI;
Nº 1.248 -Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
inciso II, alínea “a”, da Lei nº 3.373/58, combinada com a Lei n°
6782/80 à MARIA DE LOURDES FONTENELE BARROS, filha
maior solteira do ex-servidor ROMÁRIO ROMÃO DE BARROS,
matrícula Siape n.º 11027284 do Quadro Permanente deste Minis-
tério, falecido em 11 de junho de 1976, no valor correspondente a
12,5% (doze e meio por cento) do provento integral do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, referência NA-13, Vi-
gência em 20 de maio de 1980. (Processo n.º 10384.001677/1989-48)
PI;
Nº 1.249 -Conceder Pensão Temporária, de acordo com o artigo 5º,
inciso II, alínea “a”, da Lei nº 3.373/58, combinada com a Lei n°
6782/80 à LUZIA FONTENELE BARROS, filha maior solteira do
ex-servidor ROMÁRIO ROMÃO DE BARROS, matrícula Siape n.º
11027284 do Quadro Permanente deste Ministério, falecido em 11 de
junho de 1976, no valor correspondente a 12,5% (doze e meio por
cento) do provento integral do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, referência NA-13, Vigência em 20 de maio de
1980. (Processo n.º 10384.001677/1989-48) PI;
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 4 de agosto de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, de
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO, Presidente da EMBRATUR –
Instituto Brasileiro de Turismo, código DAS 101.6, para participar do
Circuito Inffinito de Festivais, em Miami, Estados Unidos, com ônus,
incluindo trânsito, no período de 19 a 26 de agosto de 2014.
VINICIUS LAGES
Ministério do Turismo.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 31, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
das competências conferidas pelo disposto no § 2º do art. 92 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e O CORREGEDOR SUBS-
TITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRU-
TURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo
Decreto nº 5.765, de 27/04/2006, publicado no Diário Oficial da
União n° 81, de 28/04/2006 e, considerando o disposto nos art. 143 e
152 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a con-
clusão dos trabalhos apuratórios da Comissão de Processo Admi-
nistrativo Disciplinar, a contar do termo final estabelecido na Portaria
Conjunta MT/DNIT nº 21, de 05/06/2014, publicado no DOU nº 107
de 06/06/2014, referente ao Processo nº 50600.002943/2008-41.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
PAULO SÉRGIO PASSOS
Ministro de Estado dos Transportes
GIDALTI INÁCIO DA SILVA
Corregedor do DNIT
Substituto
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 1.220, DE 25 DE JULHO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES-SUBSTITUTA, no
uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Porta-
ria/SAAD n.º 202, Art. 1º, inciso VII, de 08 de outubro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de 2010,
resolve:
Ministério dos Transportes.
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201445ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080500045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 1.293, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no DOU de 23/05/2006, e
tendo em vista o constante do processo nº 50600.046839/2014-15,
resolve:
Declarar a vacância do cargo de Analista em Infraestrutura
de Transportes, ocupado pelo servidor EVERALDO VALENGA AL-
VES, matrículas DNIT nº 4050 e SIAPE nº 1785009, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso
VIII da Lei nº 8.112/90, a partir de 04/07/2014.
MARIO DIRANI
PORTARIA Nº 1.294, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50600.050853/2014-13, resolve:
Declarar a vacância do cargo de Técnico Administrativo
ocupado pela servidora ISABEL ROCHA MARTINS, matrículas
SIAPE nº 2062502 e DNIT n° 4863, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº
8.112/90, a partir de 15/07/2014.
MARIO DIRANI
PORTARIA Nº 1.295, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50600.049046/2014-40, resolve:
Declarar a vacância do cargo de Técnico Administrativo
ocupado pelo servidor KELVER RODRIGUES DE AGUIAR, ma-
trículas SIAPE nº 2086513 e DNIT n° 5341, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei
nº 8.112/90, a partir de 14/07/2014.
MARIO DIRANI
PORTARIA Nº 1.296, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no DOU de 23/05/2006, e
tendo em vista o constante do processo nº 50600.049062/2014-32,
resolve:
Declarar a vacância do cargo de Analista em Infraestrutura
de Transportes, ocupado pela servidora ROSANA DE ANDRADE
REZENDE, matrículas DNIT nº 4896 e SIAPE nº 2063568, em vir-
tude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a partir de 28/07/2014.
MARIO DIRANI
PORTARIA Nº 1.298, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de maio de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50617.006394/2014-43, resolve:
Art. 1º. Revogar a Portaria n. 849, de 18 de setembro de
2013, publicada no D.O.U de 19 de setembro de 2013.
Art. 2º. Designar como pregoeiros e respectiva equipe de
apoio, os servidores constantes no Anexo, para possibilitar a rea-
lização de licitações no âmbito da Superintendência Regional no
Estado do Espírito Santo, de acordo com o Decreto nº 3.555, de 08 de
agosto de 2000 e o Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005.
Art. 3º. Para os fins previstos na Lei n. 10.520, de 17 de
julho de 2002, publicada no D.O.U de 18 de julho de 2002, a au-
toridade imediatamente superior aos pregoeiros é o Superintendente
Regional no Estado do Espírito Santo.
Art. 4º. A designação de que trata o artigo 1º desta portaria
tem validade por 1 (um) ano, em conformidade com o §3º, do art. 10,
do Decreto n. 5.450, de 31 de maio de 2005, publicado no D.O.U de
1º de junho de 2005.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIO DIRANIANEXO
Pregoeiros:
Nome Matrícula DNIT Matrícula SiapeAlfredo Cardoso Santos 3269 1547599Débora Márcia Peres 3993 1437315Gabriel Henrique Lima Gomes 4589 2063807Helder José Effgen 1880 0863035Miriene Cristina Liberato 3300 1546937Paulo Roberto Martins Lopes 3159 1547537Rodrigo Vicente Leite 3754 1574607
Equipe de Apoio:
Nome Matrícula DNIT Matrícula SiapeAlcino Marcos da Penha 1610 0863041Alfredo Cardoso Santos 3269 1547599Aline Zavarize Oliosi 3271 1527304Ana Paula Fernandes Miranda 3301 1547120Andréa Cláudia Emery Avelin Duarte 967 11 7 1 5 9 7Bruno Barbiero Moraes 4548 2063539Camila Araújo Busnardo 4607 1732494Débora Márcia Peres 3993 1437315Débora Pacheco dos Reis 4577 1966074Deise Meira Ardisson 4574 2063187Eder Corrêa 1872 11 6 8 6 3 9Eduardo Leite da Fonseca 4609 2062594Fabíola Gonçalves de Oliveira 3280 1547479Frederico Araújo Faustini 4183 1891075Gabriel Henrique Lima Gomes 4589 2063807Helder José Effgen 1880 0863035Humberto Fernandes Moça Vasconcellos 3977 1739063Igor Alves Brandão 4605 2063778Igor Coelho Rosa 3281 1547173Jenivaldo Klein 1618 0863062Josilene Maria dos Santos 5161 2077193João Wesley Lemos Moreira 4559 2064546Juliana Cleto Ferreira Cardoso 4541 2063589Lívia Fanttini Polese Nardoto 4613 2063240Luiz Carlos dos Santos Rodrigues 2124 11 6 1 6 7 7Magno Carvalho Pires 4617 2063419Márcia Sanches Alves Fiorotti 4578 2064157Maria dos Anjos Alves da Silva 101 11 7 0 6 5 2Marisley Oss Lorenzoni 2405 11 6 9 0 5 3Marita Raquel Paris Cavassani Curbani 4184 1456829Mauro Gavazza 1627 0863036Miriene Cristina Liberato 3300 1546937Paulo Roberto Martins Lopes 3159 1547537Penha Aparecida Dadalto Zampa 4600 2064103Renan Ribeiro Guzzo 4182 1890298Renozigomar Rodrigues Manso 1630 0863022Ricardo Lyrio dos Santos 3605 1571291Rodrigo Vicente Leite 3754 1574607Synara de Souza Sales 3302 1548032Thanira Thammy Bastos Vilches 4567 2063262Ulysses Gusman Júnior 4185 11 9 3 1 0 6
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
E RORAIMA
PORTARIA Nº 44, DE 21 DE JULHO DE 2014
O Superintendente Regional no Estado do Amazonas, do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, usan-
do da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG 550, de 19
de maio de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio
de 2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50601.000120//2014-10 resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor EVANGE-
LISTA BRAGANÇA DE HOLANDA, matrícula SIAPE n. 847107 e
DNIT n.0921-0, ocupante do cargo de Agente de Serviços de En-
genharia, código NM 1013, Classe “S”, Padrão III, Nível Interme-
diário, pertencente ao Quadro de Pessoal específico desta Autarquia,
lotado na Superintendência Regional no Estado do Amazonas, com
fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, com
paridade e proventos integrais.
JOSÉ FÁBIO PORTO GALVÃOPORTARIA Nº 594, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a Resolução CSMPF nº 88, de 3 de
agosto de 2006, e o contido no Ofício nº 3977/2014 – MPF/PR/PB-
GAB Chefia, de 30 de julho de 2014, da Procuradoria da República
no Estado da Paraíba, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador da República FILIPE AL-
BERNAZ PIRES para, sem prejuízo de suas atribuições, também
compor o grupo de controle externo da atividade policial da Pro-
curadoria da República no Estado da Paraíba, instituído pela Portaria
PGR nº 554, de 17 de julho de 2014, publicada no D.O.U., Seção 2,
pág. 57, de 23 de julho de 2014, em substituição ao Procurador da
República RENAN PAES FELIX.
Art. 2º A nova composição completará o prazo estabelecido
pela Portaria PGR nº 554, de 17 de julho de 2014.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 47, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que são conferidas pelo art. 26, inciso VIII, da Lei Com-
plementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o disposto
no art. 2º, inciso II, da Portaria PGR/MPU nº 825, de 14 de novembro
de 2013, e o que consta do Ofício GAB/PGR nº 724, de 29 de maio
de 2014, resolve:
Designar o Doutor EDUARDO GAZZINELLI VELOSO,
Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Ter-
ritórios, para atuar como membro auxiliar do Procurador-Geral da
República nas investigações e processo de natureza penal, por 2
(dois) anos, a contar de 1º de agosto, com prejuízo de suas funções no
órgão de origem.
Art. 2º Esta Portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 257, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, na qualidade de Presidente do Conselho Gestor do
Programa de Saúde e Assistência Social – PLAN-ASSISTE, e tendo
em vista o disposto no artigo 58, VII, e artigo 62 do Regulamento
Geral, aprovado pela Portaria PGR/MPU Nº 231, de 08 de maio de
2012, resolve:
Art. 1º. Nomear os integrantes do Conselho Administrativo
do Plan-Assiste do Ministério Público da União:
a) Doutor GIOVANNI RATTACASO, Presidente da Asso-
ciação Nacional do Ministério Público Militar, representante das en-
tidades de classe dos membros, na qualidade de Presidente do re-
ferido Conselho;
b) ADELINE CECILIA CASTILHO DIAS, servidora do Mi-
nistério Público Militar, representante das entidades de classe dos
servidores;
c) RHEA SYLVIA MACHADO BRAZ, representante da
Secretaria de Planejamento e Orçamento do Ministério Público da
União;
d) MICHEL ÂNGELO VIEIRA OCKE, representante da
Auditoria Interna do Ministério Público da União; e
e) JOAO PEREIRA NETO, Diretor Executivo do Plan-As-
siste do Ministério Público do Trabalho, representante da Comissão
Diretora do Plan-Assiste.
Art. 2º. Para fins desta Portaria, os representantes das en-
tidades de classes dos membros e dos servidores, a que se referem as
alíneas “a” e “b” do artigo anterior, cumprirão mandato de seis me-
ses.
Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 973, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 23, inciso II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela
Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista
o que consta do Processo Administrativo MPF/PGR n.º
1.00.000.003417/2013-00, resolve:
Reverter a cota de 1/2 (um meio) dos proventos a que fazia
jus PEDRO HENRIQUE LOPES DA SILVA, beneficiário de pensão
temporária instituída pelo ex-servidor Valdeci Lopes da Silva, a con-
tar de 10/8/2014, data de implemento de sua maioridade, perdendo a
condição de beneficiário em favor de ORCELINA DA SILVA LO-
PES, beneficiária da pensão vitalícia, que passará a perceber a cota
correspondente a 1 (um) inteiro, de acordo com o disposto nos artigos
222, inciso IV, e 223, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990.
DANILO PINHEIRO DIAS
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 591, DE 31 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a Resolução CSMPF nº 88, de 3 de
agosto de 2006, e o contido no Ofício nº 2805/2014/MPF/PR-
TO/CHEFIA, de 24 de julho de 2014, da Procuradoria da República
no Estado de Tocantins, resolve:
Art. 1º Revogar, a pedido, a Portaria PGR nº 120, de 26 de
fevereiro de 2014, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 77, de 5 de
março de 2014.
Art. 2º Designar os Procuradores da República ALDO DE
CAMPOS COSTA, FERNANDO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA
JUNIOR, GEORGE NEVES LODDER, LUANA VARGAS MACE-
DO, MIGUEL DE ALMEIDA LIMA e WALTER JOSE MATHIAS
JUNIOR para, sem prejuízo de suas atribuições, comporem, pelo
prazo de 2 (dois) anos, o grupo de controle externo da atividade
policial da Procuradoria da República no Estado de Tocantins.
Art. 3º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
Ministério Público da União.
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201446ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080500046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 974, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a partir de 30 de julho de 2014, PEDRO HEN-
RIQUE SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
17297, da função de confiança de Chefe de Núcleo, FC-3, da Se-
cretaria de Cooperação Jurídica Internacional da Chefia de Gabinete
do Procurador-Geral da República.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 975, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar, a partir de 29 de julho de 2014, ROGERIO DO
ESPIRITO SANTO DAS NEVES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 25302, da função de con-
fiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-
Geral da República, Doutor Moacir Guimarães Morais Filho.
DANILO PINHEIRO DIAS
PORTARIA Nº 976, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo artigo 24, inciso III, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de
novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso
II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
1. Exonerar GLENDA LÍCIA SALDANHA PONTES DI-
NIZ, matrícula nº 24505, do cargo em comissão de Assessor Nível II,
CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado
do Rio Grande do Norte.
2. Nomear VANESSA PINTO MAIA, Bacharela em Direito,
para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da
Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Rio
Grande do Norte.
DANILO PINHEIRO DIAS
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 319, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.011034/2014-88, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 22 de julho de2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe A, padrão
3, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pelo servidor ERIC GONCALVES, matrícula nº 22918, nos termos
do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 320, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.011046/2014-11, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 30 de julho de 2014, o cargo de Analista do
MPU/Perícia/Engenharia Civil, classe A, padrão 1, da carreira de
Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora
THAISA RIOS MARCIANO, matrícula nº 25934, nos termos do art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PORTARIA Nº 321, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.011047/2014-57, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 30 de julho de2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
7, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pelo servidor PEDRO HENRIQUE SILVA PEREIRA, matrícula nº
17297, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINOPORTARIA Nº 322, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 688, de 23/05/2014, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.00.000.011047/2014-57, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 30 de julho de 2014, o cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, padrão
7, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado
pelo servidor PEDRO HENRIQUE SILVA PEREIRA, matrícula nº
17297, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº8.112, de
11 / 1 2 / 1 9 9 0 .
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 162, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª RE-
GIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria PGR nº 591,
de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22
de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de setembro de
2013, resolve:
Exonerar o servidor LEONARDO ALVES RODRIGUES,
Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 24883-5, do
cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-02, do gabinete do
Procurador Regional da República Marcus Vinícius Aguiar Macedo.
Nomear ALINE CIRILO KLENTZ para o cargo em co-
missão de Assessor Nível II, CC-02, do gabinete do Procurador Re-
gional da República Marcus Vinícius Aguiar Macedo.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 149, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista a Portaria PR/AP nº 123, de 29 de novembro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 234, Seção 2, de 3
de dezembro de 2013, p. 50, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSEMIR DA SILVA RO-
DRIGUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, Matrícula nº 7880-8, da função de
Substituto do Coordenador Jurídico (CC-3) da Procuradoria da Re-
pública no Estado do Amapá.
Art. 2º Designar a servidora JORDÂNIA SOUZA RODRI-
GUES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, matrícula nº 14140-2, para exercer a fun-
ção de Substituta do Coordenador Jurídico (CC-3) da Procuradoria da
República no Estado do Amapá.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
PORTARIA Nº 286, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCU-
RADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência
delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 04 de agosto de 2014, a ser-
vidora LARISSA HEDJAZI RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
22268, da função de Assistente, código FC-2, da Secretaria Estadual
da Procuradoria da República no Estado da Bahia.
Art. 2º Dispensar, a partir de 04 de agosto de 2014, a ser-
vidora ANDREIA MARIA SIQUERIA DA COSTA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Adminis-
tração, matrícula nº 21464, da função Secretaria Nível I, código FC-
1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado da
Bahia.
Art. 3º Designar a servidora JOYCENASCIMENTO VIEI-
RA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Admi-
nistrativo/Administração, matrícula nº 21325, para exercer a função
de Assistente, código FC-2, da Secretaria Estadual da Procuradoria da
República no Estado da Bahia, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Larissa Hedjazi Ribeiro, matrícula nº 22268.
Art. 4º Designar a servidora LARISSA HEDJAZI RIBEIRO,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, matrícula nº 21464, para exercer a função de
Secretaria Nível I, código FC-1, da Chefia de Gabinete da Pro-
curadoria da República no Estado da Bahia, em vaga decorrente da
dispensa da servidora Andreia Maria Siqueria da Costa, matrícula nº
21464.
MELINA CASTRO MONTOYA FLORES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 783, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar FREDERICO DA SILVA NEVES matrícula 19745,
ocupante do cargo Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assessor –
Nível I, FC-2, junto ao Gabinete do Doutor JOSE GUILHERME
FERRAZ DA COSTA, GABPR20, desta Procuradoria da Repúbli-
ca.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 308, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Exonerar o servidor RAFAEL FALCÃO GONÇALVES DA
SILVA, matrícula 17696, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Técnico-especializado/Planejamento e Orçamento, do
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e
Financeira, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Santa
Catarina.
MARCELO DA MOTA
PORTARIA Nº 309, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Exonerar o servidor RICARDO CABRAL, matrícula 2874,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administra-
tivo/Administração, do cargo em comissão de Assessor Chefe – Nível
II da Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada, CC-2, da
Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
MARCELO DA MOTA
PORTARIA Nº 310, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Exonerar a servidora CELITA OENNING, matrícula nº
4307, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Ad-
ministrativo/Administração, do cargo em comissão de Chefe da Di-
visão Cível, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Santa
Catarina.
MARCELO DA MOTA
PORTARIA Nº 311, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor ERICH WALTER, matrícula
nº 3092, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico
Administrativo/Administração, do cargo em comissão de Assessor-
Chefe, Nível II, da Assessoria Jurídica, CC-2, da Procuradoria da
República no Estado de Santa Catarina.
MARCELO DA MOTA
PORTARIA Nº 312, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201447ISSN 1677-7050
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2
Exonerar, a pedido, a servidora CYNTHIA DE MOURA
ORENGO, matrícula nº 3041, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Biblioteconomia, do cargo em
comissão de Coordenador de Gestão de Pessoas, CC-03, da Pro-
curadoria da República no Estado de Santa Catarina.
MARCELO DA MOTA
PORTARIA Nº 313, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Exonerar a servidora GEOVANA ALZIRA DE LIMA CA-
BRAL, matrícula nº 17042, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, do cargo em co-
missão de Chefe da Divisão Criminal, CC-2, da Procuradoria da
República no Estado de Santa Catarina.
MARCELO DA MOTA
PORTARIA Nº 307, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Exonerar o servidor MAXIMILIANO ELLER, matrícula
20787, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Tecnologia da Informação, do cargo em comissão de
Coordenador de Administração, CC-3, da Procuradoria da República
no Estado de Santa Catarina.
MARCELO DA MOTA
PORTARIA Nº 314, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Exonerar o servidor RODRIGO TADDEI ALVES, matrícula
9894, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, do cargo em comissão de Coordenador
Jurídico e Documentação, CC-3, da Procuradoria da República no
Estado de Santa Catarina.
MARCELO DA MOTA
PORTARIA Nº 315, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor GERSON CUNEGATTO, ma-
trícula nº 9830, ocupante do cargo de Analista do MPU/Tecnologia da
Informação e Comunicação/Suporte e Infraestrutura, do cargo em
comissão de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comu-
nicação, CC-3, da Procuradoria da República no Estado de Santa
Catarina.
MARCELO DA MOTA
PORTARIA Nº 316, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora LISARB MORALES FREI-
RE, matrícula nº 9829, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete, Nível II, CC-2, da Procuradoria da República no
Estado de Santa Catarina.
MARCELO DA MOTA
PORTARIA Nº 317, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:Exonerar, a pedido, o servidor SIDNEY MARINHO FILHO,
matrícula 5882, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, do cargo em comissão de Se-
cretário Estadual, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de
Santa Catarina.
MARCELO DA MOTA
PORTARIA Nº 318, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor MARCELO FALCONI CAR-
DOSO, matrícula nº 3904, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Segurança Institucional e Trans-
porte, do cargo em comissão de Chefe da Unidade de Segurança
Orgânica, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Santa
Catarina.
MARCELO DA MOTA
PORTARIA Nº 319, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Exonerar HELENA CIVEIRA DA ROCHA, servidora sem
vínculo, matrícula 25677, do cargo em Comissão de Chefe da Divisão
de Infraestrutura, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de
Santa Catarina.
MARCELO DA MOTA
PORTARIA Nº 320, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora SÔNIA TELLES DA CRUZ,
matrícula 9546, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, do cargo em comissão de Chefe
da Divisão de Contratações e Gestão Contratual, CC-02, da Pro-
curadoria da República no Estado de Santa Catarina.
MARCELO DA MOTA
PORTARIA Nº 321, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor VALÉRIO PINTO REINHEI-
MER, matrícula 6088, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, do cargo em comissão de As-
sessor Chefe – Nível II da Assessoria de Planejamento e Gestão
Estratégica, CC-02, da Procuradoria da República no Estado de Santa
Catarina.
MARCELO DA MOTA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 91, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas
pelo art. 106, III, do Regimento Interno do Ministério Público Fe-
deral, aprovado pela Portaria PGR n.º 591, de 20 de novembro de
2008, resolve:
1. Exonerar o servidor PEDRO MARQUES DE OLIVEIRA
JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, Matrícula nº 22547-9, do encargo de
substituto eventual de Presidente – Nível I, CC-01, da Comissão
Permanente de Licitação da Procuradoria da República em Sergipe.
2. Nomeaar a servidora NAHIARA MENESES SILVA, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrati-
vo/Administração, Matrícula n.º 24081-8, para exercer o referido en-
c a rg o .
LÍVIA NASCIMENTO TINÔCO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 259, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria nº
MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I-Dispensar a servidora RENATA AVANCINI TONINI, ma-
trícula 6005066-7, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, da função de confiança de
Chefe do Setor de Compras, Licitações e Contratos, código FC 03, da
Divisão de Administração da Procuradoria Regional do Trabalho da
17ª Região/ES.
II-Designar o servidor PAULO RAFAEL BORGES DE OLI-
VEIRA, matrícula 6005413-1, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para a função de
confiança de Chefe do Setor de Compras, Licitações e Contratos,
código FC 03, da Divisão de Administração da Procuradoria Regional
do Trabalho da 17ª Região/ES.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
PORTARIA Nº 36, DE 31 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PRT DA 20ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais, considerando o Memorando Conjunto
018/2014, de 24 de julho de 2014, da Secretaria do Pleno e da 1ª
Turma e da Coordenadoria da 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 20ª Região, na qual consta a previsão das datas e dos
horários das Sessões a serem realizadas no mês de agosto do ano em
curso, resolve:
Art. 1º. Designar os Procuradores do Trabalho listados a
seguir, lotados na PRT-20ª Região, para atuarem nas Sessões do
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região e respectivos pros-
seguimentos, adiamentos e antecipações, abaixo relacionadas e da
seguinte forma:
Dra. VILMA LEITE MACHADO AMORIM:
1ª Turma:
06/08/2014 (quarta-feira), às 9h;
2ª Turma:
05/08/2014 (terça-feira), às 9h.
Dr. RICARDO JOSÉ DAS MERCÊS CARNEIRO:
1ª Turma:
13/08/2014 (quarta-feira), às 9h;
2ª Turma:
18/08/2014 (segunda-feira), às 9h;
26/08/2014 (terça-feira), às 9h.
Pleno:
14/08/2014 (quinta-feira), às 9h.
Dr. JOSÉ ADÍLSON PEREIRA DA COSTA:
1ª Turma:
20/08/2014, (quarta-feira), às 9h.
RAYMUNDO LIMA RIBEIRO JÚNIOR
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 180, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Nomear a servidora ALBA LUCIA MONTURIL REGO,
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, ma-
trícula nº 311-5, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da
Seção de Faturamento, Código CC-1 (67534), dispensando-a, em
consequência, da Função de Confiança de Chefe de Setor de Análise
de Faturamento, Código FC-3 (67715), do Plan Assiste, da Pro-
curadoria-Geral de Justiça Militar.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
PORTARIA Nº 181, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de 2013, resolve:
Dispensar o servidor RIVALDO CRUZ MACHADO, Ma-
trícula nº 1383-8, requisitado do Comando da Marinha, da Função de
Confiança de Assistente Nível I, Código FC-1 (70186), da Procu-
radoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, a partir de 1º de
agosto de 2014.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
PORTARIA Nº 182, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201448ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Tornar sem efeito as Portarias nº 172 e 173/DG, de 31 de
julho de 2014, publicada no Diário Oficial nº 147, de 04 de agosto de
2014, Seção 2.
JAIME DA CASSIO MIRANDA
PORTARIA Nº 185, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Nomear a servidora ROBERTA RODRIGUES CORREIA
PIMENTEL, Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Admi-
nistração, matrícula nº 1281-5, para exercer o Cargo em Comissão de
Assessor Jurídico Nível II, Código CC-2 (65791), dispensando-a, em
consequência, da Função de Confiança de Chefe de Setor de Análise
Jurídica, Código FC-3 (62815), da Consultoria Jurídica e Técnica, da
Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA No-130, DE 31 DE JULHO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XI,
combinado com o artigo 204, inciso I, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993. Considerando a Portaria nº 118, de 22 de julho
de 2014, que interrompeu o afastamento do Doutor MARCOS JOSÉ
PINTO, Promotor de Justiça Militar;resolve:
autorizar a fixação do período interrompido de 14 dias para
12 a 25 de agosto de 2014.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 1.109, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
984/PGJ, de 5/8/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Ofi-
cial da União de 10/09/2010, resolve:
Designar o servidor FRANCISCO ALESSANDRO SILVA
SANTOS, matrícula 3694-3, Técnico do MPU/Apoio Técnico Ad-
ministrativo/Administração da carreira do Ministério Público da
União, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de
Apoio Administrativo da Coordenadoria das Promotorias de Justiça
de Santa Maria, código FC-03, dispensando, em consequência, o
servidor CARLOS GUSTAVO SOUSA SOARES, matrícula 3097-0.
LIBANIO ALVES RODRIGUES
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora FÁTIMA DE SALLES ROCHA, ponto n. 4695, no cargo
efetivo de Técnico Legislativo, atribuição Adjunto Parlamentar, Área
Secretaria, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 3º da
Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, com a vantagem
prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 4.421 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, JOÃO
CARLOS RODRIGUES, ponto n.º 155438, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) POLICARPO.
Nº 4.422 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, PAULO
HENRIQUE DELFANTE, ponto n.º 167821, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS
MELLES.
Nº 4.423 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, GON-
ÇALO MENDES DO AMARAL FILHO, ponto n.º 205382, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCELO CASTRO.
Nº 4.424 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, IGOR
ALVES DA CUNHA, ponto n.º 215496, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TIRIRICA.
Nº 4.425 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, JOSE
APARECIDO DE ANDRADE, ponto n.º 217269, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO TEIXEIRA.
Nº 4.426 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, GESSE
GOMES DE SOUZA JUNIOR, ponto n.º 218521, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
LELO COIMBRA.
Nº 4.427 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, JA-
MILTON DE SOUSA CARDOSO, ponto n.º 220035, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
LELO COIMBRA.
Nº 4.428 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, JOSE
PAULO ALVES FERREIRA, ponto n.º 220065, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
DUARTE NOGUEIRA.
Nº 4.429 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, MARTA
CRISTINA PEREIRA, ponto n.º 220989, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DUARTE NO-
GUEIRA.
Nº 4.430 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, MILTON
VIEIRA DE SOUZA LEITE, ponto n.º 226762, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
DUARTE NOGUEIRA.Nº 4.431 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, ELENIR
MARIA DO AMARAL RIBEIRO, ponto n.º 228922, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULO ABI-ACKEL.
Nº 4.432 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, HIRAM
ALVES DE SOUZA, ponto n.º 229811, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL
GUIMARÃES.
Nº 4.433 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, ALES-
SANDRO MAGNO LIMA DE OLIVEIRA, ponto n.º 229971, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) LELO COIMBRA.
Nº 4.434 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, CLÍCIA
MARIA TRIVILIN, ponto n.º 231947, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DUARTE NO-
GUEIRA.
Nº 4.435 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, AFRA-
NIO EVARISTO DA SILVA, ponto n.º 233841, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
TIRIRICA.
Nº 4.436 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, JOAO
PAIVA JUNIOR, ponto n.º 234869, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) TIRIRICA.
Nº 4.437 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, MA-
RILEIDE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, ponto n.º 235009, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
LELO COIMBRA.
Nº 4.438 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, MARCO
LINCOLN CAMARGO JUNIOR, ponto n.º 237871, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
DUARTE NOGUEIRA.
Nº 4.439 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, LUIZ
ANSELMO ZUCULO, ponto n.º 238191, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DUARTE NO-
GUEIRA.
Nº 4.440 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, EVELYN
DAS NEVES GOMES SILVA, ponto n.º 238597, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
CARLOS BEZERRA.
Nº 4.441 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, JOR-
DANA ONOFRE ZAMPIERI, ponto n.º 239526, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
LELO COIMBRA.
Nº 4.442 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, VITOR
DINIZ CAMPELO DE OLIVEIRA, ponto n.º 240382, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
GABRIEL GUIMARÃES.
Nº 4.443 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, VILMAR
MARTINS DA SILVA, ponto n.º 240607, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) URZENI RO-
CHA.
Nº 4.444 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, ANA
KLARISSA LEITE E AGUIAR, ponto n.º 240968, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
DAVI ALVES SILVA JUNIOR.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 45, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no inciso II do art. 1° da Portaria n° 4, de 2 de
janeiro de 2013, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 04 de agosto de
2014, JUCI MELIM JÚNIOR, Matrícula 7700-3, AUFC, da função
de confiança de Diretor, Código FC-4, exercida na 4ª Diretoria da
Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia
e Comunicações/SEGECEX.
Art. 2º Designar MARCO AURÉLIO CORRÊA E CUNHA,
Matrícula 9423-4, AUFC, para exercer, na 4ª Diretoria da Secretaria
de Fiscalização de Desestatização e Regulação de Energia e Co-
municações/SEGECEX, a função de confiança de Diretor, Código
FC-4, ficando dispensado, a contar de 04 de agosto de 2014, da
função de confiança de Assessor, Código FC-3, exercida na As-
sessoria da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação
de Energia e Comunicações/SEGECEX.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
Tribunal de Contas da União.
Poder Legislativo.
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201449ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 4.445 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, DANIEL
RODRIGUES NOGUEIRA, ponto n.º 241670, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DUARTE
NOGUEIRA.
Nº 4.446 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, LUIS
CARLOS DE JORGE, ponto n.º 241671, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DUARTE NO-
GUEIRA.
Nº 4.447 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, ANA
ANGÉLICA SILVEIRA DIAS, ponto n.º 241919, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
RODRIGO DE CASTRO.
Nº 4.448 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, GUNTER
FERNANDO KUSSLER, ponto n.º 242119, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS RO-
GERIO.
Nº 4.449 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, ZELIA
MARIA MATOS COSTA DO NASCIMENTO, ponto n.º 242302, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) EDUARDO DA FONTE.
Nº 4.450 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, NI-
VALDO DONIZETE MUNIZ, ponto n.º 242429, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
RODRIGO DE CASTRO.
Nº 4.451 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, BRENA
MOITA DE SOUSA, ponto n.º 242607, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAVI AL-
COLUMBRE.
Nº 4.452 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, MAR-
CILIO LANKEWIKS, ponto n.º 242639, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LEOPOLDO
MEYER.
Nº 4.453 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, DANIEL
BADRA DE FARIA, ponto n.º 243265, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MOREIRA
MENDES.
Nº 4.454 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, ROSANE
FERRANTE NEUMANN, ponto n.º 243482, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNAN-
DO FRANCISCHINI.
Nº 4.455 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, FELIPE
DE OLIVEIRA LORENZI, ponto n.º 243520, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO
LEAL.
Nº 4.456 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, RO-
DRIGO SOPPA, ponto n.º 243612, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO
FRANCISCHINI.
Nº 4.457 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, MARIA
LIGIA DE SIQUEIRA FERREIRA MARTINS GUEDES, ponto n.º
243692, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete
do(a) Deputado(a) FERNANDO FRANCISCHINI.
Nº 4.458 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, THIAGO
BEROCO, ponto n.º 243817, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RENATO SIMÕES.Nº 4.459 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, SÉRGIO
MÁRCIO CAPPAI NÉSIO, ponto n.º 244003, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO
DE CASTRO.
Nº 4.460 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, DAR-
LENE NAVES DE LIMA, ponto n.º 244200, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNAN-
DO FRANCISCHINI.
Nº 4.461 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, SADI
BRUNETTA, ponto n.º 244201, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO FRANCIS-
CHINI.
Nº 4.462 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, BRUNA
DE OLIVEIRA SOUSA, ponto n.º 244220, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS
MELLES.
Nº 4.463 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, ALEX
CLEITON DA SILVA, ponto n.º 244221, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS
MELLES.
Nº 4.464 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, AMAN-
DA BERTI ALVES RIBEIRO, ponto n.º 244376, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
FERNANDO FRANCISCHINI.
Nº 4.465 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, SANDRA
BORGES, ponto n.º 244391, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO FRANCIS-
CHINI.
Nº 4.466 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, RO-
GÉRIO LOBO MIRÓ, ponto n.º 244392, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO
FRANCISCHINI.
Nº 4.467 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, OS-
VALDO BATISTA SANTANA, ponto n.º 244403, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSE ANIBAL.
Nº 4.468 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, ANA
PAULA LEITE DIAS, ponto n.º 244447, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS
MELLES.
Nº 4.469 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 01 de agosto de 2014, TATIANA
DE MENDONÇA VICENTINI, ponto n.º 244520, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
NELSON MARCHEZAN JUNIOR.
Nº 4.470 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CORINTO MIRANDA JUNIOR para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DAVI ALVES SILVA JU-
NIOR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.471 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DÉBORA DOS SANTOS SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS BEZERRA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.472 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, HELIO GERALDO DAMASCENO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SUBTENENTE GONZAGA,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.Nº 4.473 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, IVANÉLIA VIEIRA SOUSA FRANÇA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LAURIETE, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.474 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ ANTONIO MORAIS para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) SUBTENENTE GONZAGA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 4.475 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ CARLOS DA SILVA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO LOPES, o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 4.476 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JULIANE APARECIDA SIMÕES LO-
PES MOURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARI-
NHA RAUPP, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.477 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JÉSSICA DE LIMA SENA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS SAMPAIO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 4.478 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, KENIA CORREIA DOS ANJOS DE
JESUS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LAURIETE, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.479 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, NILTON EUSTÁQUIO ARCANJO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SUBTENENTE GONZAGA,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.480 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, QUEZIA MARCULINO DE SOUZA
FRANCO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LAURIETE, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.481 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ROSIANE GALVÃO DE SOUZA
MARQUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GLADSON
CAMELI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 4.482 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SOLANGE GOMES DOS SANTOS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NILSON LEITAO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
DIRETORIA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 00200.008514/2014-61, resolve:
Nº 2.131 – tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 1.983,
publicada no Diário Oficial da União, dia 23/07/2014, Seção 2 que
exonerou MARIA DE BETANIA LEITE COSTA, matrícula nº
170899, do cargo em comissão de Auxiliar Parlamentar Sênior,
APSF04, do Gabinete do Senador Clesio Andrade.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.008303/2014-28, re-
solve:
Nº 2.132 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, TERÊSA GERÚNDIO DE AZEVEDO, matrícula
nº 219736, do cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02,
do Gabinete do Senador Cyro Miranda, a partir de 01/08/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00200.008300/2014-94, resolve:
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201450ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080500050Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 2.133 – movimentar, nos termos do art. 421, §5º, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARIA JOSÉ MA-
CHADO DOS SANTOS, matrícula nº 250100, da faixa retributiva de
APSF06 para APSF07, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00200.008302/2014-83, resolve:
Nº 2.134 – movimentar, nos termos do art. 421, §5º, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, AUSINDA PERRU
PEREIRA, matrícula nº 177948, da faixa retributiva de APSF07 para
APSF08, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200007974/2014-71, re-
solve:
Nº 2.135 – exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 1990, LIANE PALMEIRA DIAS NUNES
FERRAZ, matrícula nº 234970, do cargo, em comissão, de Assistente
Parlamentar Intermediário, APSF06, do Gabinete do Senador Rodrigo
Rollemberg, a partir de 18/07/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.008246/2014-87, re-
solve:
Nº 2.136 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, GISELE DA SILVA BARBIERI, matrícula nº
243593, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno,
APSF07, do Gabinete do Senador Randolfe Rodrigues, a partir de
31/07/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.008223/2014-72, re-
solve:
Nº 2.137 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei
nº 8.112, de 1990, JOSÉ EDILSON SOARES, matrícula nº 239139,
do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Sênior, APSF04, do
Gabinete do Senador Odacir Soares, a partir de 31/07/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.006458/2014-20, re-
solve:
Nº 2.138 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, TATIANY PEREIRA SILVANO para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no Gabinete do
Senador Vital do Rêgo.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 2.143, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO DO SE-
NADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00200.007926/2014-83, resolve:
Exonerar BRUNO BUFAIÇAL MARRA, matrícula n
o266260, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno,
APSF07, do Gabinete da Liderança do Partido Republicano da Ordem
Social, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de Assistente Par-
lamentar Sênior, APSF08, do Gabinete do Senador Ataídes Oliveira.
ILANA TROMBKADispensar NELSON PARUCKER JUNIOR, Analista Judi-
ciário, Área Judiciária, do encargo de substituto do Chefe da Seção de
Passagens e Diárias, nível FC-06, a partir de 1º de agosto de 2014.
AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Em 1º de agosto de 2014
O Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, no exer-
cício da Presidência, nos termos do art. 95 da Lei nº 8.112/1990,
autorizou a servidora do Superior Tribunal de Justiça FÁTIMA ALI
KALOUT, Assessora-Chefe de Relações Internacionais, a se afastar
do País no período de 2 a 6 do mês corrente, a fim de assessorar o
Ministro Gilson Dipp, que representará aquela Corte na Primeira
Reunião Preparatória da XVIII Cúpula Judicial Ibero-Americana, em
Montevidéu, Uruguai.
O Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal, no exercício
da Presidência, nos termos do art. 95 da Lei nº 8.112/1990, autorizou
o servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região BRUNO
GODOY MARTINS CORRÊA, Analista Judiciário, Área Apoio Es-
pecializado, Especialidade Tecnologia da Informação, a se afastar do
País no período de 25 de agosto de 2014 a 14 de maio de 2016, com
ônus limitado, para cursar Mestrado em Engenharia de Software na
Loyola University Chicago, nos Estados Unidos da América.
AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 82, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,resolve:
Art. 1º Dispensar PRISCILA ANGÉLICA DE SOUZA
BRAGA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Bibliote-
conomia, da função de confiança de Assistente I, nível FC-01, da
Coordenadoria de Biblioteca.
Art. 2º Designar MÔNICA VALÉRIA MACEDO FISCHER,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, para
exercer a função de confiança de Assistente I, nível FC-01, na Co-
ordenadoria de Biblioteca.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA Nº 83, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso I do artigo 35 da
Lei nº 8.112/1990, resolve:
Dispensar NELSON PARUCKER JUNIOR, Analista Judi-
ciário, Área Judiciária, da função de confiança de Assistente II, nível
FC-02, da Seção de Passagens e Diárias, a partir de 1º de agosto de
2014.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 483, DE 31 DE JULHO DE 2014
A DIRETORa-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do artigo 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do artigo 2º e no artigo 4º da
Portaria nº 204, de 26.09.2002, resolve:
Art. 1º Dispensar:
I – Daniela Alves Guimarães de Carvalho, Técnico Judi-
ciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da Secretaria de Administração;
II – Klayton dos Santos Alves, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4,
da Secretaria de Administração.
Art. 2º Designar:
I – Daniela Alves Guimarães de Carvalho, Técnico Judi-
ciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de
Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração;
II – Klayton dos Santos Alves, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da Secretaria de Administração.
LEDA BANDEIRA
PORTARIA Nº 487, DE 1
o-DE AGOSTO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VIII do artigo 33 da
Lei nº 8.112/1990, no exercício das competências que lhe foram
atribuídas pela Portaria nº 309 TSE, de 15 de maio de 2014, e
considerando o contido no Procedimento Administrativo nº
17.835/2014, resolvedeclarar vago, a partir de 28 de julho de 2014, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, ocupado por Carlos Alberto Coêlho Neto, em decorrência
de posse em outro cargo público, inacumulável.
LEDA BANDEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-503, DE 31 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 1° de agosto de
2014, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, MARINA MENDES EVANGELISTA, matrícula S056736, da
função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do
Ministro Sidnei Beneti.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA N
o-504, DE 31 DE JULHO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, com efeitos a partir de 4 de
agosto de 2014, nos termos do art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PAULO NEY LUCAS, matrícula S036808, da
função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do
Ministro Napoleão Maia Filho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-328, DE 31 DE JULHO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, usando da atribuição conferida pelos arts. 8º e 54, inciso
I, da Resolução n. 3 , de 10 de março de 2008, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 12 agosto de 2014, o ser-
vidor ALEX BORGES, matrícula 797, Analista Judiciário, Classe
“A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal do Conselho da Justiça Fe-
deral, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Código
FC-3, da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria-Geral.
Art. 2º DESIGNAR o servidor ALEX BORGES, matrícula
797, Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
do Conselho da Justiça Federal, para exercer, em substituição, a
Função Comissionada de Chefe de Seção, Código FC-6, da Seção de
Planejamento Visual da Coordenadoria de Comunicação Impressa da
Assessoria de Comunicação Social da Secretaria-Geral, nos impe-
dimentos e afastamentos do titular.
Art. 3º REVOGAR a Portaria n. CJF-POR-2014/00305, de
17 de julho de 2014, publicada no DOU, Seção 2, do dia 21 sub-
sequente.
EVA MARIA FERREIRA BARROS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 394, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabe-
lecidas no inciso XXXIV do artigo 35 do Regimento Interno, con-
siderando o disposto no Acórdão nº 3.379/2006 da 1ª Câmara do
Tribunal de Contas da União, publicado no DOU de 6/12/2006, em
conformidade com o Acórdão nº 2.076/2005-TCU-Plenário; bem as-
sim o constante do Processo Administrativo TST n° 503.916/2009-7,
resolve:
Invalidar o ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.Nº 220/2005, pu-
blicado no DOU de 26/9/2005, que declarou a nulidade do
ATO.SRLP.SEPES.GDGCA.GP.Nº 441/97, publicado no DJ de
13/11/97, mediante o qual foi concedida aposentadoria à servidora
MARIA APARECIDA MIGUEL, restabelecendo os efeitos do citado
ATO.SRLP.SEPES.GDGCA.GP.Nº 441/97, a partir de 13/11/97, bem
assim da Apostila de 17/12/2002, publicada no BI nº 50, de
19/12/2002, no que tange à concessão de 21% de Adicional por
Tempo de Serviço, na forma de anuênios, a partir de 13/11/1997, à
servidora aposentada.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGENPoder Judiciário.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 136, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123 do Re-
gulamento da Secretaria, resolve:
Designar CRISTIANA SALES MARQUES DA CRUZ OLI-
VEIRA, Analista Judiciário, Área Administrativa, como substituta do
Chefe da Seção de Capacitação Continuada, nível FC-06, nos dias 7
e 8 de agosto de 2014.
AMARILDO VIEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 137, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,resolve:
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201451ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080500051Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ATO Nº 396, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 – Dispensar, a pedido, a servidora FLAVIA AYRES REGO,
código 32390, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de
substituta legal e eventual do titular do cargo em comissão de Co-
ordenador de Desenvolvimento de Pessoas, Nível CJ-2.
2 – Designar a servidora SIMONE MARTINAZZO BOTTIN,
código 33422, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Co-
ordenador de Desenvolvimento de Pessoas, Nível CJ-2, em seus afas-
tamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
Min. ANTONIO JOSÉ DE BARROS
LEVENHAGEN
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 802, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o Processo nº
059203/2014 – DIPES/SEINA, de 10 de julho de 2014, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA, com proventos integrais,
à Analista Judiciária, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça
Avaliador Federal, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça
Militar da União, lotada na Auditoria da 4ª CJM, VERA LÚCIA
CURCI FERREIRA MARQUES, matrícula 632, nos termos do artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005; artigos 13, 16 e 28 da Lei
nº 11.416/2006, com a redação dada pela Lei nº 12.774/2012; artigo
62-A da Lei nº 8.112/1990; artigo 3º da Lei nº 8.911/1994 e artigo 15,
§ 1º, da Lei nº 9.527/1997.
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA
ROCHA
ATOS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Ofício nº 0728/14, da 2ª Auditoria da 11ª CJM, de 22 de julho de
2014, resolve:
N
o-803-Art. 1º EXONERAR, a pedido, a contar de 23 de julho de
2014, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
redação dada pela Lei nº 9.527/97, o Analista Judiciário, área Ju-
diciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal
Militar, EMERSON ROBERTO VIEIRA ALCÂNTARA, matrícula
8362, do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA, có-
digo STM-CJ-03, junto à 2ª Auditoria da 11ª CJM.
Art. 2º DETERMINAR o retorno ao Superior Tribunal Mi-
litar do Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar, EMERSON ROBERTO
VIEIRA ALCÂNTARA, matrícula 8362, colocado à disposição da 2ª
Auditoria da 11ª CJM, pelo Ato nº 401, de 13 de dezembro de 2012,
observada a prorrogação autorizada nos termos do Ato nº 441/2013.
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Ofício nº 0728/14, da 2ª Auditoria da 11ª CJM, de 22 de julho de
2014 e Ofício nº 1510/2014, da 1ª Auditoria da 11ª CJM, de 31 de
julho de 2014, resolve:
N
o-804-Art. 1º COLOCAR À DISPOSIÇÃO da 2ª Auditoria da 11ª
CJM, pelo prazo de um ano, para exercer o Cargo em Comissão de
DIRETOR DE SECRETARIA, código STM-CJ-03, o Analista Ju-
diciário, área Judiciária, do Quadro Permanente das Auditorias da
Justiça Militar da União, lotado na 1ª Auditoria da 11ª CJM, DIEGO
MEDEIROS DA SILVA, matrícula 9050, a contar da publicação deste
Ato.
Art. 2º NOMEAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do
Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, DIE-
GO MEDEIROS DA SILVA, matrícula 9050, para exercer, em de-
corrência da exoneração de Emerson Roberto Vieira Alcântara, o
cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA, código STM-
CJ-03, junto à 2ª Auditoria da 11ª CJM.
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno e tendo em vista o contido no
Ofício no 342/2014 – Auditoria da 9ª CJM, de 21 de julho de 2014,
resolve:
N
o-805-NOMEAR, de acordo com o art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112/90, redação dada pela Lei nº 9.527/97, a Analista Judiciária,
área Judiciária, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Mi-
litar da União, LÍSSIA MARI BENEVENUTO FELTRIM MIRAN-
DA, matrícula 7729, para exercer, em decorrência da exoneração de
Helen Fabrício Arantes, o cargo em comissão de DIRETOR DE
SECRETARIA, código STM-CJ-03, junto à Auditoria da 9ª CJM.
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Processo nº 049958/2014, de 05 de junho de 2014, resolve:N
o-806-REMOVER, a pedido, sem ônus para a Justiça Militar da
União, nos termos do artigo 36, parágrafo único, inciso II, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Técnico Judiciário, área Ad-
ministrativa, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar
da União, EVANDRO DA COSTA SILVA, matrícula 8363, da 1ª
Auditoria da 11ª CJM para o Superior Tribunal Militar.
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Memorando nº 91/AGEST, de 21 de julho de 2014, resolve:
N
o-807-DESIGNAR o Analista Judiciário, área Apoio Especializado,
especialidade Estatística, do Quadro Permanente da Secretaria do
Superior Tribunal Militar, ALEX PENA TOSTA DA SILVA, ma-
trícula 8679, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de Arlete
Alves Machado Rodrigues, a função comissionada de SUPERVISOR
II, código STM-FC-05, junto à Seção de Projetos, da Assessoria de
Gestão Estratégica.
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Ofício nº 245/2014-SA, 2ª Auditoria da 3ª CJM, de 25 de julho de
2014, resolve:
N
o-808-DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do
Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, TIS-
SIANE PELLICIOLI, matrícula 7965, para exercer, em vaga de-
corrente da dispensa de Milene Bueno de Lima, a função comis-
sionada de AUXILIAR, código STM-FC-02, junto à 2ª Auditoria da
3ª CJM.
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
N
o-809-DISPENSAR, a contar de 1º de agosto de 2014, o Analista
Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Administração, do
Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, JE-
RÔNIMO ESTEVES DE SOUZA CARVALHO, matrícula 8768, da
função comissionada de AUXILIAR, código STM-FC-02, junto à
Assessoria de Gestão Estratégica.
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
N
o-810-Art. 1º DISPENSAR o Analista Judiciário, área Apoio Es-
pecializado, especialidade Economia, do Quadro Permanente da Se-
cretaria do Superior Tribunal Militar, CAMILO REY LAURETO,
matrícula 8619, da função comissionada de SUPERVISOR II, código
STM-FC-05, que exerce junto à Seção de Gerência Orçamentária, da
Coordenadoria de Programação Orçamentária, da Secretaria de Pla-
nejamento.
Art. 2º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Adminis-
trativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal
Militar, RICARDO BARBOSA LEAL, matrícula 8161, para exercer,
em vaga decorrente da dispensa de Camilo Rey Laureto, a função
comissionada de SUPERVISOR II, código STM-FC-05, junto à Seção
de Gerência Orçamentária, da Coordenadoria de Programação Or-
çamentária, da Secretaria de Planejamento.
Art. 3º DESIGNAR o Analista Judiciário, área Apoio Es-
pecializado, especialidade Economia, do Quadro Permanente da Se-
cretaria do Superior Tribunal Militar, CAMILO REY LAURETO,
matrícula 8619, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de
Jerônimo Esteves de Souza Carvalho, a função comissionada de AU-
XILIAR, código STM-FC-02, junto à Assessoria de Gestão Estra-
tégica.
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no
artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e nos artigos 7º e 8º, inciso I,
da Lei nº 11.416/06, resolve:
N
o-811-NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público
realizado por esta Corte, ALLANA CAROLINE CARDOSO LIMA,
para exercer, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacu-
mulável de Daniel Carlos Aragão Miranda, o cargo de ANALISTA
JUDICIÁRIO, área Administrativa, classe “A”, padrão 1, nível su-
perior, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal
M i l i t a r.
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no
artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e nos artigos 7º e 8º, inciso I,
da Lei nº 11.416/06, resolve:
N
o-812-NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público
realizado por esta Corte, DANIELLE MITIKO WATANABE DOY,
para exercer, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacu-
mulável de Guilherme Arthur Belloto Scalabrin, o cargo de ANA-
LISTA JUDICIÁRIO, área Administrativa, classe “A”, padrão 1, ní-
vel superior, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tri-
bunal Militar.A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no
artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e nos artigos 7º e 8º, inciso II,
da Lei nº 11.416/06, resolve:
N
o-813-NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público
realizado por esta Corte, BRUNO CÉSAR FERNANDES DA SILVA,
para exercer, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacu-
mulável de Alessandro Bourscheidt, o cargo de TÉCNICO JUDI-
CIÁRIO, área Administrativa, especialidade Segurança, classe “A”,
padrão 1, nível intermediário, do Quadro Permanente da Secretaria do
Superior Tribunal Militar.
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no
artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e nos artigos 7º e 8º, inciso I,
da Lei nº 11.416/06, resolve:
N
o-814-NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público
realizado por esta Corte, BRUNO CARDOSO DE ALBUQUERQUE,
para exercer, em vaga decorrente da aposentadoria de Luciano Coca
Gonçalves, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, área Judiciária,
classe “A”, padrão 1, nível superior, do Quadro Permanente das Au-
ditorias da Justiça Militar da União, com designação para ter exer-
cício junto à 1ª Auditoria da 11ª CJM.
A MINISTRA-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o disposto no
artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, e nos artigos 7º e 8º, inciso I,
da Lei nº 11.416/06, resolve:
N
o-815- NOMEAR, tendo em vista a habilitação em concurso público
realizado por esta Corte, LEANDRO TEIXEIRA CAMPBELL CAM-
POS, para exercer, em vaga decorrente da aposentadoria de José
Adroaldo Nóbrega de Queiroz, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO,
área Judiciária, classe “A”, padrão 1, nível superior, do Quadro Per-
manente das Auditorias da Justiça Militar da União, com designação
para ter exercício junto à 1ª Auditoria da 11ª CJM.
MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA
ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MARANHÃO
ATO Nº 22, DE 29 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO MARANHÃO, usando das atribuições que lhe são con-
feridas pelo art. 20, inciso V, do Regimento Interno deste Tribunal e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo Digital
n.º 6198/2014, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Ati-
vidade – Administrativa, Classe A, Padrão 3, ocupado pela servidora
Priscilla Naiatte Santos Costa, matrícula nº 30990099, do Quadro
Permanente deste Tribunal, em virtude de sua exoneração, nos termos
do art. 33, inciso I, da Lei n° 8.112/90, com efeitos retroativos a 11
de julho de 2014.
Des. JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Presidente
ATO Nº 23, DE 29 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO MARANHÃO, usando das atribuições que lhe são con-
feridas pelo art. 20, inciso V, do Regimento Interno deste Tribunal e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo Digital
n.º 6243/2014,resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Ati-
vidade – Administrativa, Classe B, Padrão 7, ocupado pelo servidor
Andrey Nobre Tupinambá, matrícula nº 3099053, do Quadro Per-
manente deste Tribunal, em virtude de sua exoneração, nos termos do
art. 33, inciso I, da Lei n° 8.112/90, com efeitos retroativos a 23 de
julho de 2014.
Des. JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO
GROSSO
PORTARIA Nº 338, DE 31 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são con-
feridas pelo inciso XXIX do artigo 19 do Regimento Interno deste
Tribunal e tendo em vista a Resolução n° 1466, de 17/7/2014, deste
Tribunal, lavrada no Recurso Administrativo n° 273-
13.2013.6.11.0000 (SADP nº 25.197/2010), resolve
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201452ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080500052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
alterar a fundamentação legal da Portaria n° 432, de
12/9/2013, publicada no DJE-MT n° 1494 de 17/9/2013, para con-
ceder ao servidor LOURENÇO GONÇALVEZ QUEIROZ, matrícula
10507044, aposentadoria por invalidez com integralidade da última
remuneração no cargo efetivo e paridade, com fulcro na Emenda
Constitucional n° 41, de 19/12/2003, art. 6-A, caput e parágrafo
único, alterada pela Emenda Constitucional n° 70, de 29/3/2012, art.
1°. Publique-se no DEJE e DOU.
Des. Juvenal Pereira da Silva
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 119, DE 31 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR JOÃO MARIA LÓS, PRESIDEN-
TE EM SUBSTITUIÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das prerro-
gativas que lhe são conferidas pelo artigo 22, inc. XII, da Resolução
TRE/MS nº 170, de 18.12.97, Regimento Interno deste Tribunal,
considerando o disposto no art. 33, inc. I e 34, caput da Lei nº
8.112/90, e tendo em vista o teor do Protocolo Geral nº 22.805/2014,
resolve:
Art. 1º – Declarar a VACÂNCIA, DECORRENTE DE EXO-
NERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR, do cargo efetivo de Téc-
nico Judiciário – Área Administrativa, Classe ‘A’, Padrão NI-01, an-
teriormente ocupado pela servidora LAURA CRISTINA MATTOS.
Art. 2º – Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 17 de
julho de 2014.
DES. JOÃO MARIA LÓS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS
GERAIS
ATO Nº 100, DE 31 DE JULHO DE 2014
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MI-
NAS GERAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Pro-
cesso nº 1408856/2014, assinou o seguinte Ato:
Concedendo aposentadoria voluntária por tempo de contri-
buição, com proventos integrais, a LAÉRCIO GARCIA RIBEIRO,
servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão
13, lotado na Seção de Suporte Operacional, em cargo criado pela Lei
nº 8.868/94, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, sem prejuízo da percepção da parcela incorporada nos ter-
mos da Lei nº 8.911/94 c/c Resolução nº 14.910/94/TSE; da Lei nº
9.624/98; da MP nº 2.225-45/2001 e da Lei nº 10.475/02.
Des. GERALDO AUGUSTO DE ALMEIDA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 14.499, DE 1o-DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à
vista do contido no expediente protocolado sob o nº 22.743/2014,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, com efeitos a partir de 01.08.2014, o
servidor GILSON ANTONIO REGO DA ROCHA, Técnico Judi-
ciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-1,
da 70ª Zona Eleitoral, com sede no município de Capitão Poço, com
fulcro no art. 35, I, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º DESIGNAR, nos termos art. 1º, III, da Lei nº
10.842/2004, art. 13 da Resolução TSE nº 21.832/2004, e art. 25 da
Resolução TRE/PA nº 3.771/2005, com redação dada pela Resolução
TRE/PA nº 4.998/2011, o servidor ALKAYDE ASSAN DE SOUSA
FARIAS, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada de Chefe de Cartório, nível FC-1, da 70ª Zona Eleitoral, com
sede no município de Capitão Poço.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA No-404, DE 29 DE JULHO DE 2014
REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta dos autos do Processo Administrativo TRE n.
0106/2014-SGP – SADP n. 8.427/2014 (Concessão de Aposentado-
ria), e do Processo Administrativo n. 233/2004-SRH – SADP n.
6693/2004 (Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição), resolve:
Art. 1º CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Cons-
titucional n. 47/2005, c/c art. 7º da EC n. 41/2003, art. 40, inciso III,
alínea “a” da Constituição Federal e art. 186, inciso III, alínea “a” da
Lei n. 8.112/90, aposentadoria voluntária ao servidor MIZAEL SILVA
LOPES, cargo Técnico Judiciário, Área Administrativa, EspecialidadeSegurança, matrícula 260.177, lotação Secretaria do Tribunal Re-
gional Eleitoral de Rondônia, garantida a paridade plena, sem apli-
cação da média aritmética simples, com proventos integrais, com-
postos de: a) vencimento básico do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Segurança, Nível Intermediário, na
Classe “C”, Padrão 13 (art. 6o da Lei n. 12.774/2012); b) Gratificação
de Atividade Judiciária – GAJ incidente sobre o vencimento básico do
cargo efetivo (art. 13 da Lei n. 11.416/2006); c) Adicional por Tempo
de Serviço – ATS no percentual de 14% (quatorze por cento) in-
cidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo (art. 67, caput, da
Lei n. 8.112/90, antes de ser revogado pela Medida Provisória n.
2.225/2001, conforme estabelece o art. 6º da Lei n. 9.624/98); d)
Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada – VPNI de Quintos/Dé-
cimos, das parcelas legalmente incorporadas e equivalentes a 3/5 (três
quintos) de Função Comissionada FC-4 e 2/5 (dois quintos) de Fun-
ção Comissionada FC-5 (art. 15, §§ 1º e 2º da Lei n. 9.527/97 c/c os
arts. 2º, 3º e 5º, da Lei n. 9.624/98 e 3º da Medida Provisória n.
2.225/45, de 4/9/2001); e) Rubrica de 84,32% (oitenta e quatro vír-
gula trinta e dois por cento) no valor de R$ 2.639,67 (dois mil e
seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos), em cum-
primento à decisão judicial; e, f) Vantagem Pecuniária Individual –
VPI (Lei n. 10.698/2003).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
Des. MOREIRA CHAGASpensada BEATRIZ MEDEIROS MARTINS, matrícula N. 312.516,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psico-
logia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.180, DE 30 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 12936/2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 28 de julho de 2014, JOAO
MARCOS MARTINS SANTOS, matrícula N. 317.501, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da Função Comissionada , FC-01, de Executante do 3º Juizado Es-
pecial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.181, DE 30 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 12989/2014,
resolve:
Art. 1º Exonerar LYSANIA JORGE PEREIRA, matrícula N.
312.603, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Se-
cretaria do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária de Samambaia.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito MARIA KENIA
QUEIROZ SILVA, matrícula N. 315.865, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial
Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.182, DE 30 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 12987/2014,
resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA CAVANHA DE REZENDE CA-
MINHA, matrícula N. 314.846, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, da Vara de Execuções Penais do Distrito Fe-
deral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.186, DE 30 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 13047/2014,
resolve:
Art. 1º Designar CLEITON DE SOUSA LEAO, matrícula N.
317.261, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Exe-
cutante do 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária de Samambaia, ficando dispensada MARIA CLAUDIO-
MAR FERNANDES BEZERRA, matrícula N. 315.880, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.187, DE 30 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 13046/2014,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito MARIA CLAU-
DIOMAR FERNANDES BEZERRA, matrícula N. 315.880, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do 2º Juizado Es-
pecial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária de Samambaia,
ficando dispensada MARIA KENIA QUEIROZ SILVA, matrícula N.
315.865, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 1.137, DE 23 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 12706/2014,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito CAMILA DA SIL-
VA BARREIRO, matrícula N. 318.775, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Su-
cessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando dispensada
EIDA MESSIAS LIMA, matrícula N. 312.719, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.149, DE 25 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 12.761/2014,
resolve:
Art. 1º Designar ANA PAULA AMORIM BECKER, ma-
trícula N. 315.577, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo
Senhor Desembargador FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREI-
RA, ficando dispensado ALYSSON CLEY GUIMARAES DE MA-
TOS, matrícula N. 315.279, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.174, DE 30 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 12891/2014,
resolve:
Art. 1º Designar MARISA MARIA MORAES MUNIZ, ma-
trícula N. 312.546, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e de Cidadania de Brasília/NUPEMEC, ficando
dispensada MARINETE PEREIRA ALVES, matrícula N. 315.311,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des.GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.179, DE 30 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 62140/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar CRISTIANA ZAPPALA PORCARO DU-
RAN, matrícula N. 317.688, Analista Judiciário, Área Apoio Es-
pecializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Serviço de Apoio Gerencial em Gestão de Pessoas/SU-
GIP/SERH, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dis-
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201453ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 1.190, DE 31 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 54.239/2014,
resolve:
Art.1º Designar IARA FARIA, matrícula N.315.406, Ana-
lista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da
Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Centro Judiciário de
Solução de Conflitos e de Cidadania da Central Judicial do Ido-
so/NUPECON, no período de 7 de abril de 2014 a 11 de abril de
2014, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto
legal e eventual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.191, DE 31 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 12.986/2014,
resolve:
Art. 1º Designar LUCIANO DO NASCIMENTO ARAUJO,
matrícula N. 313.241, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-01, da Distribuição do Fórum de Brazlândia/SEDI, fi-
cando dispensado GUSTAVO DE LIMA FERREIRA, matrícula N.
317.482, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.194, DE 31 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 62370/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar SILVIA MARA MEDEIROS LIMA, ma-
trícula N. 309.910, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Auditoria de Pes-
soal e de Terceirização/COAUD/SECI, nos seus impedimentos legais
e eventuais, ficando dispensada IRIS ROSA DE SANTANA, ma-
trícula N. 313.720, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.195, DE 31 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 62459/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar MILTON XAVIER ROCHA, matrícula N.
310.855, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada,
FC-05, de Supervisor do Núcleo da Diretoria do Fórum José Júlio
Leal Fagundes, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando
dispensada ANA BEATRIZ MOREIRA, matrícula N. 309.914, Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tr i b u n a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.196, DE 31 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 62.338/2014,
resolve:
Art. 1º Designar MAICON ROQUE DE SOUSA CAPUZO
RORIZ, matrícula N. 317.077, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular
da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo da Di-
retoria do Fórum de Planaltina, nos seus impedimentos legais e even-
tuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.205, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. nº 10.017/2014,
resolve:Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005, ao
servidor CARLOS HUMBERTO LACERDA BORGES, matrícula
307.762, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especiali-
dade Administração, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 13, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, com as vantagens previstas no art. 67
da Lei 8.112/1990 combinado com o art. 6º da Lei 9.624/1998 e o
inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001; no art. 3° da
Lei 8.911/1994 c/c art. 15 da Lei 9.527/1997 e a Resolução 19/1994-
TJDFT; e no art. 2° da Lei 8.911/1994 c/c o art. 193 da Lei
8.112/1990, § 2° do art. 14 da Lei 9.421/1996 e o Acórdão
2.076/2005-Plenário-TCU.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.206, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. nº 17.612/2003,
bem como os autos da Ação Rescisória nº 00047941120144010000 –
TRF001, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GPR 1620 de 22 de novembro
de 2013, restabelecendo os efeitos da Portaria GPR 1.644 de 10 de
dezembro de 2012, que concedeu pensão vitalícia integral dos pro-
ventos do ex-servidor EPAMINONDAS DE MELO FALCÃO à com-
panheira MARIA DO AMPARO FORTES DE CARVALHO FAL-
CÃO com fundamento no art. 40, §§ 2° e 7° da Constituição Federal
e nos arts. 215 e 216, § 1°; art. 217, inciso I, alínea “c”; e art. 218,
todos da Lei 8.112/1990.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO
CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE NOTAS DO DISTRITO
FEDERAL
ATO Nº 49, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
RONALDO RIBEIRO DE FARIA, Tabelião do 5º Ofício de
Notas do Distrito Federal, no uso de suas atribuições e com fun-
damento no § 3º, do Artigo 20, da Lei 8.935, de 18/11/1994, resolve:
Autorizar WYLLANDER MALDONADO CORDEIRO, CPF nº
725.767.231-87, a assinar traslados “tão-somente” de seus próprios
atos, a partir desta data.
RONALDO RIBEIRO DE FARIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
ATO Nº 742, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto nos artigos 18 e 36, inc. III, “a”, da Lei nº
8.112/90, no artigo 7º, inc. III, “a”, da Resolução CSJT nº 110/12, e
o contido no Ofício CAF/SRFS nº 245/2014, resolve:
I- Cessar, a partir de 24/07/2014, os efeitos da Portaria
PR/SGP nº 74/13, referente à servidora FERNANDA REIS MU-
NHOZ GUÉLERI; II – Remover, a pedido, para acompanhamento de
cônjuge, a servidora FERNANDA REIS MUNHOZ GUÉLERI, ma-
trícula nº 144401, Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, para o E. Tribunal Regional
do Trabalho da 15ª Região, a partir de 24/07/2014; III- Conceder 20
(vinte) dias de trânsito à servidora FERNANDA REIS MUNHOZ
GUÉLERI, nos termos do artigo 18 da Lei nº 8.112/90.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 324, DE 31 DE JULHO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso II, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 , r e s o l v e :
Exonerar, a pedido, a servidora DEJANIRA AUGUSTA DA
SILVA GONZAGA FREITAS do cargo em comissão de Diretor de
Secretaria (CJ 03), do quadro único de pessoal da secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na
Vara do Trabalho de Jequié, com efeitos a partir de 04/08/2014.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 337, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso II, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 , r e s o l v e :
Exonerar, a pedido, o servidor AMAURI DA COSTA BAS-
TOS do cargo em comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03), do
quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Tra-
balho da Quinta Região, com lotação na Vara do Trabalho de Valença,
com efeitos a contar de 04/08/2014.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRAATO Nº 338, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 , r e s o l v e :
Nomear o servidor AMAURI DA COSTA BASTOS para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03) do
quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Tra-
balho da Quinta Região com lotação na 3ª Vara do Trabalho de Feira
de Santana, na vaga decorrente da exoneração do servidor Vinicius de
Carvalho Bittencourt.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 339, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso II, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 , r e s o l v e :
Exonerar, a pedido, a servidora NELMA SILVA CALIXTO
DOURADO do cargo em comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03),
do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da Quinta Região, com lotação na 8ª Vara do Trabalho de
Salvador, com efeitos a partir de 04/08/2014.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 342, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso II, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 , r e s o l v e :
Exonerar, a pedido, do cargo em comissão de Diretor de
Secretaria (CJ 03), do quadro único de pessoal da secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região o servidor JURACI
ROSA REBOUÇAS com lotação na 04ª Vara do Trabalho de Feira de
Santana, com efeitos a partir de 04/08/2014.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 343, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 , r e s o l v e :
Nomear o servidor JURACI ROSA REBOUÇAS para exer-
cer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03) do quadro
único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
Quinta Região com lotação na 8ª Vara do Trabalho de Salvador, na
vaga decorrente da exoneração da servidora Nelma Silva Calixto
Dourado.
VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVIERA
ATO Nº 344, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso II, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 , r e s o l v e :
Exonerar, a pedido, o servidor ANTÔNIO GERALDO SIL-
VA SANTOS do cargo em comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03),
do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da Quinta Região, com lotação na Vara do Trabalho de
Itaberaba, com efeitos a partir de 04/08/2014.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 345, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso II, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 , r e s o l v e :
Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ AUGUSTO DE AQUI-
NO do cargo em comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03), do
quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Tra-
balho da Quinta Região, com lotação na 13ª Vara do Trabalho de
Salvador, com efeitos a partir de 04/08/2014.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 346, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 , r e s o l v e :
Nomear o servidor JOSÉ AUGUSTO DE AQUINO para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03) do
quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Tra-
balho da Quinta Região com lotação na Vara do Trabalho de Ita-
beraba, na vaga decorrente da exoneração do servidor Antônio Ge-
raldo Silva Santos
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201454ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080500054Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ATO Nº 347, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 , r e s o l v e :
Nomear a servidora DEJANIRA AUGUSTA DA SILVA
GONZAGA FREITAS para exercer o Cargo em Comissão de Diretor
de Secretaria (CJ 03) do quadro único de pessoal da secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na 1ª
Vara do Trabalho de Alagoinhas, na vaga decorrente da exoneração
do servidor João Crésio Pires Silva.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 348, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 , r e s o l v e :
Nomear o servidor MARCELO GALRÃO BAPTISTA para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03) do
quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Tra-
balho da Quinta Região com lotação na Vara do Trabalho de Valença,
na vaga decorrente da exoneração do servidor Amauri da Costa Bas-
tos.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 349, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 , r e s o l v e :
Nomear o servidor MAURÍCIO SANTANA PACHECO para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03) do
quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Tra-
balho da Quinta Região com lotação na 4ª Vara do Trabalho de Feira
de Santana, na vaga decorrente da exoneração do servidor Juraci Rosa
Rebouças.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 351, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, artigo 13 §
6ºda Lei nº 8.112/90,resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato TRT5 0295/2014, publicado
no Diário Oficial da União e divulgado no DJE do TRT 5ª Região
edições de 24/07/2014, que nomeou o servidor MAURICIO SAN-
TANA PACHECO para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de
Secretaria (CJ 03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tri-
bunal Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na 3ª Vara
do Trabalho de Feira de Santana, em razão de sua remoção.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 352 DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, artigo 13 §
6ºda Lei nº 8.112/90,resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato TRT5 0297/2014, publicado
no Diário Oficial da União e divulgado no DJE do TRT 5ª Região
edições de 24/07/2014, que nomeou o servidor MARCELO GAL-
RÃO BAPTISTA para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de
Secretaria (CJ 03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tri-
bunal Regional do Trabalho da Quinta Região com lotação na 1ª Vara
do Trabalho de Alagoinhas, em razão de sua remoção.
.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 341, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 , r e s o l v e :
Nomear a servidora NELMA SILVA CALIXTO DOURADO
para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03)
do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da Quinta Região com lotação na 13ª Vara do Trabalho de
Salvador, na vaga decorrente da exoneração do servidor José Augusto
de Aquino.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRARetificar o Ato nº. 476, de 23 de julho de 2014, publicado no
Diário Oficial da União em 25.07.2014, que incluiu no Quadro Per-
manente de Pessoal deste Regional, em virtude de redistribuição, o
cargo vago de provimento efetivo originário do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, determinando que onde se lê: “Técnico
Judiciário – Área Administrativa”, leia-se: “Técnico Judiciário – Área
Administrativa – Especialidade Segurança”.
FRANCISCO TARCÍSIO GUEDES LIMA
VERDE JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 324, DE 24 DE JULHO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a indicação da Excelentíssima Senhora
Marineide do Socorro Lima Oliveira, Juíza Titular da Meritíssima
Vara do Trabalho de Breves, por meio do Ofício Gab Nº 10/2014,
datado de 15 de julho de 2014;
CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 63/2010,
do Colendo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que instituiu a
padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da
Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus;
CONSIDERANDO o que dispõem o Regulamento dos Ser-
viços Auxiliares deste Egrégio Tribunal e as Resoluções TRT8ª nºs
84/2012 e 35/2013;
CONSIDERANDO, ainda, o interesse do serviço,resolve
DESIGNAR a servidora SOLANGE FERREIRA DE ME-
NEZES SÁ, Analista Judiciária, Área Judiciária, código Mentorh nº
1982, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, FC-
5 (código Mentorh nº 500069), da Meritíssima Vara do Trabalho de
Breves, vaga em decorrência da dispensa de Heitor Magno Gui-
marães, a partir da data de publicação deste Ato no Diário Oficial da
União.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA CPV Nº 550, DE 24 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Remover, a pedido, a partir de 05 de agosto de 2014, PAU-
LA REGINA SANTOS NOGUEIRA, Técnico Judiciário, área Ad-
ministrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da
Vara do Trabalho de Orlândia para a Vara do Trabalho de Ituverava,
dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 564, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, CLAYTON
DE ANDRADE FERNANDES, Analista Judiciário, área Judiciária,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Vara
do Trabalho de Orlândia, para exercer a função comissionada de
Assistente FC-02, constante da Tabela de Funções Comissionadas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2014
A O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve,
Nº 902 – Determinar que conste que Daniela Vasconcelos Ribeiro
substituiu Romulo Cleiton Cruz, Diretor de Coordenadoria – CJ-2
do(a) Coordenadoria de Manutenção e Projetos, no período de
02/07/2014 a 03/07/2014, em razão de viagem a trabalho do titular,
fazendo jus ao pagamento por 2 (dois ) dia(s) de efetiva substi-
tuição.
Nº 903 – Determinar que conste que Augusto Célio Rodrigues de
Souza substituiu Carlos Tadeu Goulart, Diretor-Geral – CJ-4 do(a)
Diretoria-Geral, no dia 24/06/2014, em razão de compensação de
recesso do titular, fazendo jus ao pagamento por 1 (um ) dia(s) de
efetiva substituição.
Nº 907 – DISPENSAR Margareth Lomeu Abrahão, Técnico Judi-
ciário, Área Administrativa, Ativo com Vínculo, da função comis-
sionada de Assistente de Diretor de Secretaria – FC-05, da Vara do
Trabalho de Nova Venécia, a partir de 22/07/2014.Nº 908 – DISPENSAR Margarete dos Santos Souza, Requisitada da
Prefeitura de Nova Venécia, da função comissionada de Calculista –
FC-04, da Vara do Trabalho de Nova Venécia e ao mesmo tempo
designá-la para exercer a função comissionada de Assistente Ad-
ministrativo – FC-03, do Gabinete da Presidência.
Nº 909 – DISPENSAR Lindaura Ohnesorge Marré, Requisitada da
Prefeitura Municipal de Vila Pavão, da função comissionada de As-
sistente Administrativo – FC-03 do Gabinete da Presidência e ao
mesmo tempo designá-la para exercer a função comissionada de As-
sistente de Diretor de Secretaria – FC-05, da Vara do Trabalho de
Nova Venécia.
Nº 910 – DISPENSAR Wantonio Oliveira Dias Júnior, Requisitado da
Prefeitura Municipal de Pinheiros, da função comissionada de As-
sistente – FC-02 do Gabinete da Presidência e ao mesmo tempo
designá-lo para exercer a função comissionada de Calculista – FC-04,
da Vara do Trabalho de Nova
Ve n é c i a .
MARCELLO MACIEL MANCILHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 443, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno, Considerando, finalmente, a necessidade
de aglutinar Funções da Secretaria do TRT21 para transformá-las em
04 (quatro) Funções Comissionadas de Assistente Administrativo,
FC-03, a fim de compor os Gabinetes dos Desembargadores Maria
Auxiliadora Barros Medeiros Rodrigues e Bento Herculano Duarte
Neto, Considerando, finalmente, que para transformá-las as funções
devem estar livres; resolve:
Dispensar a servidora PATRÍCIA LISBOA DE MEDEIROS
BEZERRA, matrícula 308.21.0565, da Função Comissionada de As-
sistente (FC-02) do Gabinete da Presidência, com efeitos a contar da
publicação do presente.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
RETIFICAÇÃO
No número da portaria na pág. 72, da Seção 2 do DOU de
04/08/2014, onde se lê: “PORTARIA Nº 440, DE 1º DE AGOSTO
DE 2014”, leia-se: “PORTARIA Nº 442, DE 1º DE AGOSTO DE
2014”.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
ATO Nº 149, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n.
111/2011 e o disposto no Capítulo XIII, item 2, do Edital de Abertura
de Inscrições do Concurso Público, resolve:
Tornar sem efeito, por decurso do prazo legal para posse, a
nomeação do candidato do Polo 04, THIAGO AUGUSTO LUD-
GÉRIO BORBA, aprovado em concurso público realizado por este
Tribunal para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, cons-
tante do ATO TRT/DG/GP – 102/2014, publicado no DOU em
16/06/2014.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 150, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n.
111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Con-
siderando o que consta no expediente protocolizado sob o n.
19.665/2013; Considerando a emissão do ATO n. 105/2013 (TRT23)
e Portaria Nº 183/2013 (TRT18), que redistribuíram, por recipro-
cidade, os cargos anteriormente ocupado pelos servidores Edson Al-
ves Pereira (TRT23) e Rafael Guimarães Nogueira (TRT18). Con-
siderando o ATO n. 94/2014 (TRT23), publicado no DOU, seção II,
página 96, em 30/05/2014, que declarou vago o cargo ocupado pelo
servidor Rafael Guimarães Nogueira, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável. resolve:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
ATO Nº 487, DE 1º DE AGOSTO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, em cumprimento ao que consta da Resolução Adminis-
trativa TRT 13ª nº 014/2014, Ato nº 301/2014, publicado no Diário
Oficial da União de 17.07.2014, da Presidência do Tribunal Regional
do Trabalho da 13ª Região, e do Processo Administrativo TRT 7ª nº
2044/2014, Ato nº 472/2014, publicado no Diário Oficial da União de
17.07.2014, da Presidência deste Regional, resolve
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201455ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
I – Nomear o candidato habilitado no Polo 04, AIRTON
DANTAS DE MEDEIROS, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador
Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, em decorrência do Ato TRT/DG/GP 0149/2014, publicado
no DOU, que tornou sem efeito, por decurso de prazo legal, a no-
meação do candidato Thiago Augusto Ludgério Borba.
II – A posse deverá ser agendada junto à SGPe/Coorde-
nadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 151, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n.
111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Con-
siderando o contido no Processo n. 20997/2014; Considerando a
emissão do ATO n. 116/2014 (TRT23) e Portaria Nº 8-RED, de 1º de
junho de 2014 (TRT13), publicados no DOU, Seção II, pág. 124
(02/07/2014), e DOU, Seção II, pág. 20 (01/07/2014), que redis-
tribuiu, por reciprocidade, o cargo anteriormente ocupado pela ser-
vidora Juliana Maria de Oliveira Nunes Guimarães. resolve:
I – Nomear o candidato habilitado no Polo 03, DIEGO CAS-
TRO DE MELO, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Qua-
dro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em decorrência do Ato
TRT/DG/GP – 116/2014, publicado no DOU de 02/07/2014, que re-
distribuiu, por reciprocidade, o cargo ocupado pela servidora Juliana
Maria de Oliveira Nunes Guimarães.
II – A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coorde-
nadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 152, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n.
111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Con-
siderando o contido no Processo n. 012889/2014; Considerando a
emissão do ATO n. 0117/2014 (TRT23) e ATO 0284/2014 (TRT13),
publicados no DOU, Seção II, pág. 124 (02/07/2014), e DOU, Seção
II, pág.131 (02/07/2014). resolve:
I – Nomear o candidato habilitado no Polo 05, DANILO
ANDRADE DE SA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, Sem especialidade, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em decorrência do
Ato TRT/DG/GP 117/2014, publicado no D.O.U. em 02/07/2014, que
redistribuiu, por reciprocidade, o cargo ocupado pelo servidor Cid
Clay Machado Aguiar.
II – A posse deverá ser agendada junto à SGPe/Coorde-
nadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 153, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n.
111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10, da Lei n. 8.112/90,
resolve:
I – Nomear a candidata habilitada no Polo 01, GISELE
CASTRO DE SOUZA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em decorrência do
Ato TRT/DG/GP – 128/2014, publicado no DOU de 11/07/2014, que
concedeu aposentadoria voluntária à servidora Lélis Leônia de Oli-
veira.
II – A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coorde-
nadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 154, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n.
111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10, da Lei n. 8.112/90,
resolve:
I – Nomear a candidata habilitada no Polo 02, VERA LUCIA
DE LIMA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº 8.430/1992, em de-corrência do Ato TRT/DG/GP – 130/2014 – D.O.U. de 16/07/2014,
que declarou vago, por motivo de posse em outro Cargo Público
inacumulável, o cargo ocupado pela servidora Sandra Aparecida Va-
lente Siqueira de Lima.
II – A posse deverá ser agendada junto à Coordenadoria de
Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de todos os
documentos solicitados.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 155, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n.
111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10, da Lei n. 8.112/90,
resolve:
I – Nomear o candidato habilitado no Polo 06, VINICIUS
GRACIANO ELIAS, para exercer o cargo efetivo de Técnico Ju-
diciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da In-
formação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Tribunal, da Lei nº 12.660/2012, publicada no DOU de
06/06/2012, em decorrência do Ato TRT/DG/GP – 135/2014, pu-
blicado no DOU de 16/07/2014, que declarou vago, nos termos do
art. 33, inciso I, e do art.34, caput, ambos da Lei n. 8112/1990, o
cargo ocupado pelo Servidor Elton Vinicius Bilhalva Sousa.
II – A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coorde-
nadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
III – A lotação do candidato dar-se-á na Secretária de Tec-
nologia da Informação.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 156, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n.
111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10, da Lei n. 8.112/90,
resolve:
I – Nomear o candidato habilitado no Polo 01, VLADMIR
FARIAS DE QUEIROZ, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em decorrência
do Ato TRT/DG/GP – 138/2014, publicado no DOU de 16/07/2014,
que concedeu aposentadoria voluntária ao Servidor Carlos Orlando
Freire.
II – A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coorde-
nadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 157, DE 28 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n.
111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10, da Lei n. 8.112/90,
resolve:
I – Nomear o candidato habilitado no Polo 05, MARLON
CARVALHO DE SOUSA ROCHA, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem especialidade, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº
12.660/2012, em decorrência do Ato TRT/DG/GP – 125/2014, pu-
blicado no D.O.U. em 11/07/2014, que declarou vago, por motivo de
posse em outro cargo público inacumulável, o cargo ocupado pela
servidora Thássia Ribeiro Santiago.
II – A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coorde-
nadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 158, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n.
111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10 da Lei nº. 8.112/90,
resolve:
Tornar sem efeito, por motivo de renúncia à posse, a no-
meação do candidato do Polo 02, GUILHERME SANTANA CA-
NHETTI, aprovado em concurso público, realizado por este Tribunal,
para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 8.430/1992, constante
do ATO TRT/DG/GP – 0127/2014, publicado no D.O.U. em
11 / 0 7 / 2 0 1 4 .
EDSON BUENO DE SOUZAATO Nº 159, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n.
111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10, da Lei n. 8.112/90,
resolve:
I – Nomear a candidata habilitada no Polo 02, SARITA
MOLINARI, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº 8.430/1992, em de-
corrência do Ato TRT/DG/GP – 0158/2014, publicado no D.O.U., que
tornou sem efeito, por motivo de renúncia à posse, a nomeação do
candidato Guilherme Sant Ana Canhetti.
II – A posse deverá ser agendada junto à Coordenadoria de
Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de todos os
documentos solicitados.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 160, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n.
111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10, da Lei n. 8.112/90,
resolve:
I – Nomear a candidata habilitada no Polo 04, LIGIA
AMANDA DOMINGOS, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº.
12.474/2011, publicada no DOU em 05/09/2011, em decorrência do
Ato TRT/DG/GP 0122/2014, publicado no D.O.U. em 09/07/2014,
que declarou vago, nos termos do art. 33, inciso I, e do art. 34, caput,
ambos da Lei n. 8112/90, o cargo ocupado pela servidora Marta Ysae
Yamagami Kakitani.
II – A posse deverá ser agendada junto à SGPe/Coorde-
nadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 161, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n.
111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10, da Lei n. 8.112/90,
resolve:
I – Nomear a candidata habilitada no Polo 01, FERNANDA
MARTINEZ, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº 8.430/1992, em de-
corrência do Ato TRT/DG/GP – 141/2014, publicado no DOU de
24/07/2014, que declarou vago, por motivo de posse em outro Cargo
Público inacumulável, o cargo ocupado pela servidora Andressa Ni-
cole Vitalis.
II – A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coorde-
nadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 162, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n.
111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10, da Lei n. 8.112/90,
resolve:
I – Nomear a candidata habilitada no Polo 01, JULIANA
SILVA DE CARVALHO, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº 12.660/2012,
em decorrência do Ato TRT/DG/GP – 140/2014, publicado no D.O.U.
em 24/07/2014, que declarou vago, por motivo de posse em outro
Cargo Público inacumulável, o cargo ocupado pela servidora Vanessa
Coan.
II – A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coorde-
nadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 163, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n.
111/2011 e o disposto nos arts. 9º, I e 10, da Lei n. 8.112/90,
resolve:
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201456ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
I – Nomear a candidata habilitada no Polo 01, LIDIANE DE
FREITAS SOUZA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judi-
ciário, Área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº
10.770/2003, em decorrência do Ato TRT/DG/GP – 144/2014, pu-
blicado no DOU de 25/07/2014, que declarou vago, por motivo de
posse em outro Cargo Público inacumulável, o cargo ocupado pela
servidora Cassia Regine Pasquini.
II – A posse deverá ser agendada junto a SGPe/Coorde-
nadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 165, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n.
111/2011 e o disposto no Cap. XIII, item 2, do Edital de Abertura de
Inscrições do Concurso Público, resolve:
Tornar sem efeito, por decurso do prazo legal para posse, a
nomeação do candidato do Polo 02, ANDERSON BOEHLER IGLE-
SIAS ARAÚJO, aprovado em concurso público realizado por este
Tribunal para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe
A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, cons-
tante do ATO TRT/DG/GP – 101/2014, publicado no DOU em
23/06/2014.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 167, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na RA n. 111/2011 e o disposto
nos arts. 9º, I e 10, da Lei n. 8.112/90, resolve,
I – Nomear a candidata habilitada no Polo 06, MARRY DE
SOUSA DINIZ, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal,
da Lei nº 12.660/2012, publicada no DOU de 06/06/2012, em de-
corrência do Ato TRT/DG/GP – 0165/2014, publicado no DOU, que
tornou sem efeito, por decurso de prazo, a nomeação do candidato
Anderson Boehler Iglesias Araújo.
II – A posse deverá ser agendada junto à SGPe/Coorde-
nadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
III – A lotação do candidato dar-se-á na Secretaria de Tec-
nologia da Informação.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 168, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n.
111/2011 e o disposto no Cap. XIII, item 3, do Edital de Abertura de
Inscrições do Concurso Público, resolve:
Tornar sem efeito, por motivo de renúncia à posse, a no-
meação do candidato do Polo 04, UALACE GUERSON NASCI-
MENTO, aprovado em concurso público realizado por este Tribunal,
para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, da Lei n. 10.770/2003, constante do ATO
TRT/DG/GP – 0124/2014, publicado no DOU em 11/07/2014.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 169, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na RA n. 111/2011 e o disposto
nos arts. 9º, I e 10, da Lei n. 8.112/90, resolve,
I – Nomear a candidata habilitada no Polo 04, FRANCIELLE
CLAUDINO PEREIRA, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão
1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº.
10.770/2003, publicada no DOU em 24/11/2003, em decorrência do
Ato TRT/DG/GP 0168/2014, publicado no DOU, que tornou sem
efeito a nomeação do candidato Ualace Guerson Nascimento, por
motivo de renúncia à posse.
II – A posse deverá ser agendada junto à SGPe/Coorde-
nadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
EDSON BUENO DE SOUZAATO Nº 170, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na Resolução Administrativa n.
111/2011 e o disposto no Cap. XIII, item 2, do Edital de Abertura de
Inscrições do Concurso Público, resolve:
Tornar sem efeito, por decurso do prazo legal para posse, a
nomeação da candidata do Polo 01, RAQUEL SZABO CORREIA
GUERREIRO, aprovada em concurso público realizado por este Tri-
bunal para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Ju-
diciaria, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pes-
soal Permanente deste Tribunal, criado pela Lei n. 12.660/2012, cons-
tante no ATO TRT/DG/GP – 0107/2014, publicado no DOU em
16/06/2014.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 171, DE 29 DE JULHO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDSON BUENO
DE SOUZA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições contidas no art.
39, § 1º, alínea “d”, do Regimento Interno, e Considerando o contido
no Processo TRT n. 105770/2010, na RA n. 111/2011 e o disposto
nos arts. 9º, I e 10, da Lei n. 8.112/90, resolve,
I – Nomear o candidato habilitado no Polo 01, FERNANDO
VARGAS DE SOUZA, para exercer o cargo efetivo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, da Lei nº 12.660/2012,
em decorrência do Ato TRT/DG/GP – 0170/2014, publicado no DOU,
que tornou sem efeito, por decurso de prazo legal, a nomeação da
candidata Raquel Szabo Correia Guerreiro.
II – A posse deverá ser agendada junto à SGPe/Coorde-
nadoria de Desenvolvimento de Pessoas, mediante a apresentação de
todos os documentos solicitados.
EDSON BUENO DE SOUZA
ATO Nº 7, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR-
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em
cumprimento à decisão do egrégio Tribunal Pleno deste Regional,
considerando a decisão proferida pelo egrégio Tribunal Pleno nos
autos do Procedimento SECOR n. 07/2013, na 8ª Sessão Ordinária
realizada em 22.08.2013; considerando a designação, mediante sor-
teio, da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria Berenice
Carvalho Castro Souza como relatora do Processo Administrativo
Disciplinar PAD Mag 0002155-58.2013.5.23.0000; considerando a
decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça na Consulta n.
0004708-06.2012.2.00.0000, em consonância com o novo posicio-
namento adotado pelo Supremo Tribunal Federal, no sentido de que
os processos administrativos disciplinares contra magistrados devem
consignar o nome completo do investigado; considerando o disposto
no § 5º do art. 14 da Resolução n. 135/2011 do Conselho Nacional de
Justiça; considerando os termos da Portaria TRT SGP GP N.
768/2013, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar em face
do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto Luis Aparecido Fer-
reira Torres, para apuração de possível violação dos deveres fun-
cionais previstos no art. 95, parágrafo único, II e IV, da CR/88;
artigos 5º, 8º, 10, 15, 16, 17, 19, 37 do Código de Ética da Ma-
gistratura Nacional; art. 35, I e VIII, da LOMAN, bem como, afastou
preventivamente o Magistrado de suas funções, até a decisão final do
Processo Administrativo Disciplinar, na forma do art. 15 da Re-
solução n. 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça, haja vista a
gravidade dos fatos, sendo esta medida conveniente em razão dos
indícios de prática de fraude processual, assegurando ao acusado a
percepção integral de seus subsídios, observadas as restrições men-
cionadas no § 2º do art. 15 da referida norma; considerando o teor do
acórdão unânime proferido no Processo Administrativo Disciplinar
TRT – PAD Mag 0002155-58.2013.5.23.0000, na 6ª Sessão Ordinária
do Tribunal Pleno realizada em 24/07/2014, disponibilizado nos Ca-
dernos Jurídico (pág. 71/97) e Administrativo (pág. 15 a 31), do
DEJT n. 1528/2014, de 1º/08/2014, considerando-se publicado em
04/08/2014, “DECIDIU o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da
Vigésima Terceira Região, ao apreciar questão de ordem suscitada da
tribuna pela advogada Fabiana Curi de que fosse observado o dis-
posto no § 5º do art. 154 do Regimento Interno, que assim dispõe:
‘Art. 154. O procedimento administrativo-disciplinar para a apuração
de faltas puníveis com as penas de advertência ou censura, nas hi-
póteses capituladas nos arts. 43 e 44 da LOMAN, será instaurado e
instruído pelo Corregedor, assegurada a defesa do magistrado. § 5º.
Após o prazo do Relator, os autos serão incluídos em pauta pelo
Presidente do Tribunal para julgamento, garantida a presença e a
notificação pessoal do magistrado e, se houver, de seu procurador,
podendo, sustentar oralmente suas razões, na forma prevista neste
Regimento.’, por unanimidade, indeferir o pleito, sob o fundamento
de que a intimação para a sessão de julgamento, realizada por meio
do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, na pessoa do repre-
sentante do Requerido está em consonância com os §§ 2º e 3º da Lei
n. 11.419/2006, art. 26 da Resolução n. 135 do Conselho Nacional de
Justiça c/c art. 26, IV, § 5º, da Lei n. 9.784/99 e, portanto, não há
qualquer ilegalidade e nem contrariedade à Constituição Federal e
tampouco prejuízo, seja de ordem processual ou material. DECIDIU,
ainda, por unanimidade, rejeitar as preliminares de ilegalidade de
atuação do Juiz Paulo Brescovici e de cerceamento de defesa e, nomérito, julgar procedentes as imputações formuladas neste PADMag.
Consequentemente, aplicar ao Juiz do Trabalho Substituto LUIS
APARECIDO FERREIRA TORRES a pena de aposentadoria com-
pulsória com proventos proporcionais ao tempo de serviço, nos ter-
mos dos artigos 28 e 42, V, da Lei Complementar n. 35/1979 e artigo
7º, II, da Resolução n. 135 do CNJ. Determinar a comunicação do
resultado do julgamento à Corregedoria Nacional de Justiça, no prazo
de 15 (quinze) dias, bem como a remessa de cópias digitalizadas dos
autos à Advocacia Geral da União (AGU), ao Ministério Público
Federal (MPF) e ao Ministério Público do Trabalho (PRT-MT), com
fundamento nos arts. 20, § 4º e 22, parágrafo único, da Resolução
135/2011 do CNJ, tudo nos termos do voto da Desembargadora Re-
latora”, resolve:
Aposentar compulsoriamente o Excelentíssimo Senhor LUIS
APARECIDO FERREIRA TORRES, Juiz do Trabalho Substituto des-
te Tribunal, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, nos
termos dos artigos 28 e 42, V, da Lei Complementar n. 35/1979 e
artigo 7º, II, da Resolução n. 135 do Conselho Nacional de Justiça,
com efeitos a partir da publicação deste ato, em face da penalidade
aplicada no PAD Mag 0002155-58.2013.5.23.0000.
Des. EDSON BUENO DE SOUZA
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 10, DE 25 DE JULHO DE 2014
:O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE BI-
BLIOTECONOMIA – 1ª. REGIÃO/CRB-1, no uso das atribuições
legais que lhe confere o art. 24, da Lei nº 4084, de 30 de junho de
1962 e o art. 37, do Decreto nº 56.725, de 16 de agosto de 1965,
considerando o aprovado em Reunião Ordinária de 10 de julho de
2014, resolve:
EXONERAR, FÁBIO OLIVEIRA DOS SANTOS, do cargo
em comissão de Assessor de Comunicação – CCB/5 do Conselho
Regional de Biblioteconomia 1ª Região, a partir de 01 de Agosto de
2014.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA SILVA – CRB-
1/2226
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA No-329, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
O Presidente do Coren-DF, no uso de suas atribuições legais,
estabelecidas pelo Regimento Interno da autarquia e pela Decisão
Coren-DF n° 168/2011, considerando a Estrutura Organizacional do
Coren-DF, resolve:
Art. 1°. Exonerar, por pedido de demissão, do cargo de
Enfermeira fiscal a Sra. Ana Catarine Melo de Oliveira Carneiro, a
partir do dia 06 de maio de 2014;
Art. 2°. Nomear a aprovada no Concurso Público n° 01/2012
do Coren-DF, homologado pelo Edital n° 09/2013 publicado no DOU
n° 84 em 03/05/2013, para o cargo de ENFERMEIRA FISCAL –
Desconsiderar a admissão da 7ª colocada Hysnara Gomes Lima a qual
RENUNCIOU ao Cargo, conforme o Termo de desistência n°
12/2014, em substituição nomeia-se a 8° colocada Ingrid Silveira de
Barros Botelho, a partir do dia 11 de agosto de 2014, às 8h.
Art. 3°. Nomear a aprovada no Concurso Público n° 01/2012
do Coren-DF, homologado pelo Edital n° 03/2013 publicado no DOU
n° 051 em 15/03/2013, para o cargo de ADVOGADA – Descon-
siderar a admissão da 2ª colocada Fernanda Xavier Silva a qual
RENUNCIOU ao Cargo, conforme o Termo de desistência n°
13/2014, em substituição nomeia-se a 3° colocada Kiria Alves Simões
Bezerra Cardoso, a partir do dia 11 de agosto de 2014, às 8h.
WELLINGTON ANTÔNIO DA SILVA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 124, DE 30 DE JULHO DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Mato
Grosso – Coren/MT, no exercício de suas atribuições legais e re-
gimentais, asseguradas no artigo 15 da lei nº. 5.905/73 e no Art. nº.
34 do Regimento Interno do Coren-MT; Considerando o disposto no
artigo 34 e respectivos incisos do Regimento Interno; Resolve:
Art. 1º – Designar o funcionário Jucinei Gomes de Oliveira,
Auxiliar Administrativo, Responsável pela Subseção do Coren/MT
em Sinop/MT, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de
2014;
Art. 2º – Atribuir ao funcionário, incentivo financeiro de R$
300,00 (trezentos reais) conforme previsto na DECISÃO COREN/MT
Nº. 24/2013, pela designação de Responsável pela Subseção do Co-
ren/MT em Sinop;
Art. 3º – Esta Portaria contará seus efeitos financeiros, com o
valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a partir de 1º de julho de 2014,
revogando-se as disposições em contrário, devendo a mesma ser pu-
blicada no Diário Oficial da União.
ELEONOR RAIMUNDO DA SILVA
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201457ISSN 1677-7050
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014080500057Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM IMPERATRIZ
SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS
E D I TA L
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A Chefe da Seção Operacional de Gestão de Pessoas da Ge-
rência Executiva do INSS Imperatriz, com fundamento no artigo 11 da
ON/SEGEP n.° 1 de 10/01/2013, vem por meio deste edital, comu-
Editais e Avisos.
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 51, DE 31 DE JULHO DE 2014
REATIVAÇÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202,
de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010 e em cumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve:
I – Tornar pública a reativação de pagamento dos aposentados e/ou pensionistas, abaixo citados, que cumpriram os termos do artigo 12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da Secretaria
de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Nº Matrícula Nome Situação Documento SICAP UF/País01 2644975 JUCILENE DA CRUZ E SOUZA P E N S I O N I S TA 2014/0004.1617 AM02 05290819 ADELINA PALMEIRA SILVA MAGALHAES P E N S I O N I S TA 2014/0004.0492 BA03 03994139 CACILDA SANTOS PEREIRA P E N S I O N I S TA 2014/0004.2016 BA04 03861449 CARMELITA JOSE PEREIRA Pensionista 2014/0004.3453 BA05 04414519 ERNESTINA AZEVEDO GOMES P E N S I O N I S TA 2014/0004.1286 BA06 01251724 EROTILDES REIS CASTRO DE JESUS P E N S I O N I S TA 2014/0004.0545 BA07 01809075 FRANCISCA MARIA DA SILVA BARBOSA P E N S I O N I S TA 2014/0004.2018 BA08 00851952 JOVINIANO BISPO CARNEIRO A P O S E N TA D O 2014/0004.0724 BA09 03327221 MARIA IRACEMA GONDIM P E N S I O N I S TA 2014/0004.2017 BA10 05556236 MARIA IRENE LIMA P E N S I O N I S TA 2014/0004.3455 BA11 00928097 MARIA JOSE DOS SANTOS P E N S I O N I S TA 2014/0004.4318 BA12 01807994 MARINA RIBEIRO FERREIRA P E N S I O N I S TA 2014/0004.0713 BA13 01786857 NELZA ROCHA SANTOS P E N S I O N I S TA 2014/0004.2015 BA14 05620431 SILVIA MARIA DOS SANTOS P E N S I O N I S TA 2014/0004.2019 BA15 01625276 ELEUSA NASCIMENTO DE OLIVEIRA P E N S I O N I S TA 2014/0004.3010 GO16 03520692 IRANI MARTINS DE SOUZA P E N S I O N I S TA 2014/0004.2166 GO17 01840665 ANGELA MARCIA BARROS P E N S I O N I S TA 2014/0004.2333 MG18 01879786 CLEUSA MARIA CRISPIM P E N S I O N I S TA 2014/0004.1440 MG19 01862839 FRANCISCA CANDIDA DA SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0004.2612 MG20 02959038 JEANETE CONSUELO SCALIA PASSOS P E N S I O N I S TA 2014/0004.1447 MG21 04372671 MARIA ANGÉLICA DE JESUS SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0004.1444 MG22 03320260 MARIA DESLANDES P E N S I O N I S TA 2014/0004.0909 MG23 05751616 MARIA FELIX GOMES P E N S I O N I S TA 2014/0004.1445 MG24 05368430 PAULO HENRIQUE DOS SANTOS P E N S I O N I S TA 2014/0004.1442 MG25 00853243 SEBASTIÃO GOMES DE FARIA A P O S E N TA D O 2014/0004.0920 MG26 01096818 SOLANGE BENTO DA COSTA P E N S I O N I S TA 2014/0004.0926 MG27 03929191 MARIA APARECIDA ALVES CAMPOS LIMA P E N S I O N I S TA 2014/0004.2387 MT28 05004438 VICTORIA DE CAMPOS DOS SANTOS P E N S I O N I S TA 2014/0004.3586 MT29 03946207 CLARICE BARRETO DE SOUZA P E N S I O N I S TA 2014/0004.0698 PA30 00480452 MARIA DE NAZARE BARBOSA DA SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0004.2781 PA31 02331731 MARIA IOLANDA ROCHA MACHADO P E N S I O N I S TA 2014/0004.2073 PA32 04425669 ALESANDRA MARIA LIMA DE OLIVEIRA P E N S I O N I S TA 2014/0004.1240 PE33 03225691 JUCIANE MARIA DA SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0004.2952 PE34 03225712 JUCICLEIDE MARIA DA SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0004.2958 PE35 03225666 JUCILEIDE MARIA DA SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0004.2963 PE36 01728946 LUIZA FAGUNDES WANDERLEY P E N S I O N I S TA 2014/0004.2034 PE37 07942869 ALMIR DE SOUZA A P O S E N TA D O 2014/0004.1621 RJ38 02599554 CARMELITA OLIVEIRA DA ROSA P E N S I O N I S TA 2014/0004.3781 RJ39 04009690 CLAUDIA TAVARES P E N S I O N I S TA 2014/0004.3840 RJ40 02034344 CLEYD FONSECA DA SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0004.3169 RJ41 00240907 DEISE MARIA PEDREIRA VIEIRA P E N S I O N I S TA 2014/0004.1544 RJ42 05295661 DILEA NEVES CORREA P E N S I O N I S TA 2014/0004.3167 RJ43 02104806 EDEMEE FONSECA BESSA P E N S I O N I S TA 2014/0004.4022 RJ44 1899887 EDEMEE FONSECA BESSA A P O S E N TA D O 2014/0004.4022 RJ45 04278097 ELIANA MARIA FERNANDES P E N S I O N I S TA 2014/0004.0472 RJ46 04890078 ELISAMA CRISTIANE DOS SANTOS P E N S I O N I S TA 2014/0004.2604 RJ47 05209676 IMPERALINA DA SILVA BRITO P E N S I O N I S TA 2014/0004.3177 RJ48 00843734 JACINTO ANTONIO NOBRE DE ALMEIDA E CASTRO A P O S E N TA D O 2014/0004.4039 RJ49 02148391 JOSEFA BARBOSA DOS SANTOS DIAS P E N S I O N I S TA 2014/0004.2250 RJ50 03031683 JURACY ALVES DE OLIVEIRA P E N S I O N I S TA 2014/0004.2252 RJ51 00199974 JUREIA DE SOUZA FELICIANO P E N S I O N I S TA 2014/0004.3124 RJ52 00797270 JUSTINA DE MORAES DIAS P E N S I O N I S TA 2014/0004.2153 RJ53 03089908 MARIA GUIDA CORREA P E N S I O N I S TA 2014/0004.0882 RJ54 03761096 MARIA HELENICE CAMPOS P E N S I O N I S TA 2014/0004.1887 RJ55 02507749 MARILDA RIBEIRO DA COSTA P E N S I O N I S TA 2014/0004.1250 RJ56 4054768 NADIA MARIA REIZ P E N S I O N I S TA 2014/0004.3030 RJ57 05104688 NATALICIA SOBREIRA PEREIRA P E N S I O N I S TA 2014/0004.1625 RJ58 03301354 NEIDE ALMEIDA MAZZEO P E N S I O N I S TA 2014/0004.3702 RJ59 02703131 NILMA FRAGOSO P E N S I O N I S TA 2014/0004.1260 RJ60 04355351 ROSEMIRA PINHEIRO DOS SANTOS P E N S I O N I S TA 2014/0004.4021 RJ61 01737554 TANIA MARIA DO NASCIMENTO P E N S I O N I S TA 2 0 1 4 / 0 0 0 4 . 11 8 9 RJ62 04123484 VILMA LEITE DA SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0004.4062 RJ63 03829812 MARIA GONÇALVES JOAQUIM P E N S I O N I S TA 2014/0004.0361 RN64 01999966 ALICE NOELY MACHADO RICARDO P E N S I O N I S TA 2014/0004.3554 RS65 05582601 CARMELINA DOS SANTOS PINHEIRO P E N S I O N I S TA 2014/0004.3198 RS66 01291548 CÉLIA DE OLIVEIRA ANTONETTI P E N S I O N I S TA 2014/0004.2589 RS67 00857733 FRANCISCO ELVIO PEREIRA NEPOMUSCENO A P O S E N TA D O 2014/0004.0531 RS68 02533782 IEDA ETHEL DOS SANTOS P E N S I O N I S TA 2014/0004.3753 RS69 03971716 LOURDES DA ROSA XAVIER P E N S I O N I S TA 2014/0004.0733 RS70 05479126 DALMINA FRARE MIRANDA P E N S I O N I S TA 2014/0004.1306 SC
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL Nº 22, DE 4 DE AGOSTO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competênciasubdelegada pela Portaria n.º 1.804/SAA/SE/MS de 01.10.2013, pu-
blicada no DOU n. 192, de 03.10.2013, em conformidade com as
disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de de-
zembro de 2012, pela Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de
2013, e pela Orientação Normativa nº 01, SEGEP/MP de 10 de
janeiro de 2013, resolve:
I – Tornar pública a relação de Pensionista que tendo rea-
lizado sua atualização cadastral terá o pagamento do provento res-
tabelecido nos termos do art.12, da ON 1/2013/SEGEP/MP.
CPF PENSIONISTA
860.593.517-00 MARIA BERNARDETE DE ALMEI-
DA/JOSE
EDSON AURICH
II – O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na
1ª folha de pagamento disponível para inclusão.
CÉLIO EDUARDO CALDAS DE FIGUEIREDO nicar a Suspensão dos proventos de pensão do beneficiário de pensão
RAIMUNDO NONATO CARDOZO, matrícula SIAPE n.° 05134843,
por motivo de não comparecimento para atualização cadastral.
KENNIA SILVA DE OLIVEIRA
Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201458ISSN 1677-7050
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2
71 00862657 PEDRO GUILHERME SOTTILI A P O S E N TA D O 2014/0004.0649 SC72 01937189 AIDA ROSA DOS SANTOS P E N S I O N I S TA 2014/0004.2094 SP73 04318099 ALOIZA ALVES DA SILVA P E N S I O N I S TA 2014/0004.2573 SP74 04622774 GUIOMAR MOTTA PASQUETO P E N S I O N I S TA 2014/0004.1853 SP75 02208661 MARIA DO CARMO DE ABREU BASTOS P E N S I O N I S TA 2014/0004.3732 SP
II – Ficam os pagamentos reativados a partir da folha de pagamento de agosto do corrente ano.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
EDITAL Nº 52, DE 31 DE JULHO DE 2014
REATIVAÇÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202,
de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010 e em cumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve:
I – Tornar pública a reativação de pagamento dos aposentados e/ou pensionistas, abaixo citados, que cumpriram os termos do artigo 12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da Secretaria
de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Nº Matrícula Nome Situação Documento SICAP UF/País01 01729624 ANA MARIA LOPES DE CARVALHO P E N S I O N I S TA 50000.027935/2014-15 AL02 007717126 ADAUTIVA FERNANDES PEIXOTO P E N S I O N I S TA 50000.028088/2014-14 BA03 04194454 DINALVA EVANGELISTA PEREIRA P E N S I O N I S TA 50000.029086/2014-34 BA04 03894053 LISTER SIMOES COSTA DA SILVA P E N S I O N I S TA 50000.029085/2014-90 BA05 02779552 MARIA FERREIRA BALDOINO P E N S I O N I S TA 50000.029042/2014-12 BA06 05773989 NILZETE MACEDO P E N S I O N I S TA 50000.028065/2014-00 BA07 05620431 SILVIA MARIA DOS SANTOS P E N S I O N I S TA 50000.026981/2014-05 BA08 01677179 MARIA JUSCILEIDE VIEIRA SABOIA P E N S I O N I S TA 50000.026982/2014-41 CE09 0 2 5 6 3 11 8 BENICIA MELO OLIVEIRA P E N S I O N I S TA 50000.028064/2014-57 DF10 02157136 ELZIRA DA SILVA BOURGUIGNON P E N S I O N I S TA 50000.027939/2014-01 ES11 03274781 IGNES GONÇALVES DE OLIVEIRA P E N S I O N I S TA 50000.028059/2014-44 ES12 0863549 ZELIA DE ANDRADE RIBEIRO MELCHIORS P E N S I O N I S TA 50000.029088/2014-23 ES13 1509578 ALDENIZIA MATOS REIS P E N S I O N I S TA 50000.028140/2014-24 MA14 00735523 MARIA DO SOCORRO RIBEIRO HORTEGAL P E N S I O N I S TA 50000.029087/2014-89 MA15 03667359 MARIA RITA SANTOS P E N S I O N I S TA 50000.028090/2014-85 MA16 0798141 ZENOBIA CARDOSO DA SILVA A P O S E N TA D O 50000.028067/2014-91 MA17 4774248 TEREZINHA ROSA DE MATOS P E N S I O N I S TA 50000.029019/2014-10 MG18 05275571 VERA LUCIA DE ANDRADE P E N S I O N I S TA 50000.028093/2014-19 MG19 01892860 ZILÁ FERREIRA DE SOUZA P E N S I O N I S TA 50000.028089/2014-51 MG20 05158869 BRAZILINA AMORIM RIBEIRO P E N S I O N I S TA 50000.028066/2014-46 MS21 04767985 ELAINE CRISTINE ORTIZ DUARTE P E N S I O N I S TA 50000.029221/2014 MS22 0 4 11 5 0 5 8 LEANDRA SAMPAIO DA SILVA P E N S I O N I S TA 50000.028092/2014-74 MS23 04891341 MARIA APARECIDA PEREIRA P E N S I O N I S TA 50000.027976/2014-10 MS24 04767993 NAIR ORTIZ DUARTE P E N S I O N I S TA 50000.029221/2014 MS25 00480452 MARIA DE NAZARE BARBOSA DA SILVA P E N S I O N I S TA 5 0 0 0 0 . 0 2 8 0 6 3 / 2 0 1 4 – 11 PA26 02747618 MARIA RIBEIRO SANCHES P E N S I O N I S TA 50000.027940/2014-28 PA27 03948188 TEREZA NOGUEIRA DE SOUSA P E N S I O N I S TA 50000.028142/2014-13 PA28 3717666 ANA FELIPE DA SILVA P E N S I O N I S TA 50000.029020/2014-44 PB29 04161394 FRANCISCA DA SILVA RODRIGUES P E N S I O N I S TA 50000.027941/2014-72 PB30 03874982 FRANCISCA VICENTE DA SILVA P E N S I O N I S TA 50000.027944/2014-14 PB31 05490723 MARIA DA PENHA ALVES FERNANDES P E N S I O N I S TA 50000.028058/2014-08 PB32 0780170 SIZENANDO LOPES DA SILVA A P O S E N TA D O 50000.027936/2014-60 PB33 05152313 VALDENICE HENRIQUES DE FREITAS P E N S I O N I S TA 50000.026997/2014-18 PB34 0851016 AILTON LAURINDO DOS SANTOS A P O S E N TA D O 50000.027943/2014-61 PE35 01748009 ELIETE MARIA DA SILVA P E N S I O N I S TA 50000.029018/2014-75 PE36 01726137 EVA MEDEIROS DE FREITAS P E N S I O N I S TA 50000.028062/2014-68 PE37 04420756 FRANCISCO DE ASSIS LUCENA DE SANTANA P E N S I O N I S TA 50000.027934/2014-71 PE38 00072982 GILZA ALVES DE LIMA PEREIRA P E N S I O N I S TA 50000.029100/2014-08 PE39 0779755 JOSE AGOSTINHO PEREIRA A P O S E N TA D O 50000.028060/2014-79 PE40 01336126 LUZINETE BRASILINA MAGALHÃES P E N S I O N I S TA 50000.029098/2014-69 PE41 04024281 MARIA DA PAZ RODRIGUES P E N S I O N I S TA 50000.027938/2014-59 PE42 0 0 2 11 7 0 2 MARIA LUCIA JUVENCIO P E N S I O N I S TA 50000.028087/2014-61 PE43 00935255 MARTHA MACHADO CAVALCANTE P E N S I O N I S TA 5 0 0 0 0 . 0 2 9 0 9 9 / 2 0 1 4 – 11 PE44 03621049 ADALGISA BATISTA AVELINO P E N S I O N I S TA 50000.027937/2014-12 PI45 0781084 DILA DOS SANTOS MELO P E N S I O N I S TA 50000.028141/2014-79 PI46 0787643 FRANCISCO FIRMINO DOS REIS A P O S E N TA D O 50000.027933/2014-26 PI47 0 7 8 7 7 5 11 JOSE RIBAMAR DE SOUSA A P O S E N TA D O 50000.029022/2014-33 PI48 0788773 MARIA LEONARDA DE SOUSA P E N S I O N I S TA 50000.028091/2014-20 PI49 0807500 DEOCLECIANO ESTEVÃO A P O S E N TA D O 50000.029089/2014-78 PR50 04193466 GENECI FERREIRA MOREIRA P E N S I O N I S TA 50000.027975/2014-67 RJ51 008454329 PAULO JOSE DE AQUINO A P O S E N TA D O 50000.028061/2014-13 RJ52 0864961 JOSE ALVES SIQUEIRA A P O S E N TA D O 50000.026983/2014-96 SE53 02743434 MARIA ROVANDA COSTA DE OLIVEIRA P E N S I O N I S TA 50000.029084/2014-45 SE54 02975106 IRACEMA LOPES RONDON P E N S I O N I S TA 50000.029021/2014-99 SP
II – Ficam os pagamentos reativados a partir da folha de pagamento de agosto do corrente ano.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
ENTIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO
DAS PROFISSÕES LIBERAIS
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
CONSELHO FEDERAL
D I R E TO R I A
EDITAIS DE 4 DE AGOSTO DE 2014
A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados
do Brasil, nos termos do Provimento n. 102/2004-CFOAB, tendo em
vista o processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional
para o preenchimento da vaga de Desembargador Federal destinada à
Advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, abrangendo os
Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato
Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins e
o Distrito Federal, em virtude da aposentadoria do Desembargador
Federal Carlos Olavo Pacheco de Medeiros, torna pública, para fins
de apresentação de impugnação, a relação dos advogados que for-
mularam pedidos de inscrição: Adriano Lúcio dos Santos OAB/MG
62633; Alberto Machado Cascais Meleiro OAB/DF 9334; Almino
Afonso Fernandes OAB/MT 3498/B e OAB/DF 25213; Bruno Leo-
nardo Guimarães Godinho OAB/BA 15004; Diego de Paiva Vas-
concelos OAB/RO 2013; Elton Calixto OAB/DF 8427; Evandro Ca-
tunda de Clodoaldo Pinto OAB/DF 10759; Francisco Carlos Ferreira
OAB/MA 4134; Gerson Ney Ribeiro Vilela Júnior OAB/AC 2366;Gustavo Furtado Silbernagel OAB/DF 24767, OAB/TO 4835 e
OAB/SC 38901; Hércules Fajoses OAB/BA 14613 e OAB/DF 17950;
Joaquim Rodrigues Magalhães Neto OAB/PI 1760; João Olinto Gar-
cia de Oliveira OAB/GO 7484 e OAB/TO 546-A; José Rômulo Plá-
cido Sales OAB/PI 2719; Lígia Maria Veloso Fernandes de Oliveira
OAB/MG 84217; Marcelo Porpino Nunes OAB/AP 409; Maria Dion-
ne de Araújo Felipe OAB/DF 5096. O prazo de 05 (cinco) dias para
apresentação de impugnação será contado a partir do dia útil seguinte
ao da publicação do presente edital na imprensa oficial e as im-
pugnações deverão ser protocolizadas no Setor de Protocolo do Con-
selho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, localizado no
Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 05, Lote 01, Bloco M –
térreo, Brasília/DF, 70070-939.
A Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados
do Brasil, nos termos do Provimento n. 102/2004-CFOAB, tendo em
vista o processo seletivo de formação da lista sêxtupla constitucional
para o preenchimento da vaga de Desembargador Federal destinada à
Advocacia no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, abrangendo os
Estados do Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do
Norte e Sergipe, em virtude da aposentadoria da Desembargadora
Federal Margarida de Oliveira Cantarelli, torna pública, para fins de
apresentação de impugnação, a relação dos advogados que formu-
laram pedidos de inscrição: Abdias Junio Cavalcante Oliveira
OAB/CE 7807; Adilson Gurgel de Castro OAB/RN 670; AquilesViana Bezerra OAB/PE 13992; Breno Wanderley César Segundo
OAB/PB 9105; Cid Marconi Gurgel de Souza OAB/CE 10007; Fábio
Costa de Almeida Ferrario OAB/AL 3683; Flávio de Albuquerque
Moura OAB/AL 4343-B e OAB/PE 742-A; Geilson Salomão Leite
OAB/PB 6570; José Rossiter Araújo Braulino OAB/RN 2222; Ju-
venal Francisco da Rocha Neto OAB/SE 1411; Luciana Grassano de
Gouvêa Mélo OAB/PE 15692; Luiz Dias Martins Filho OAB/CE
6899; Maria Lúcia Cavalcanti Jales Soares OAB/RN 2734; Newton
Nobel Sobreira Vita OAB/PB 10204; Rogério Magnus Varela Gon-
çalves OAB/PB 9359 e OAB/RN 621-A; Sandro Mezzarano Fonseca
OAB/SE 2238; Silvana Rescigno Guerra Barretto OAB/PE 18616,
OAB/RN 1008-A, OAB/AL 12430-A, OAB/PB 19833-A e OAB/CE
30196-A; Virgínia Augusta Pimentel Rodrigues OAB/PE 16195 e
OAB/CE 29506-A; Walter Giuseppe Alcantara Manzi OAB/PE 12706
e OAB/SP 348529. O prazo de 05 (cinco) dias para apresentação de
impugnação será contado a partir do dia útil seguinte ao da pu-
blicação do presente edital na imprensa oficial e as impugnações
deverão ser protocolizadas no Setor de Protocolo do Conselho Federal
da Ordem dos Advogados do Brasil, localizado no Setor de Au-
tarquias Sul (SAUS), Quadra 05, Lote 01, Bloco M – térreo, Bra-
sília/DF, 70070-939.
MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO
Presidente
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Nº 148, terça-feira, 5 de agosto de 201464ISSN 1677-7050
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