Diário Oficial da União – Seção 2 – 06-02-2014

06 de fevereiro de 2014
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Ano LV No-26
Brasília – DF, quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República …………………………………………………………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ……………………………………………………………………. 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ………………………………………………………………………………. 5
Ministério da Cultura ………………………………………………………………………………………………………………….. 5
Ministério da Defesa …………………………………………………………………………………………………………………… 5
Ministério da Educação …………………………………………………………………………………………………………….. 11
Ministério da Fazenda……………………………………………………………………………………………………………….. 32
Ministério da Integração Nacional ……………………………………………………………………………………………… 36
Ministério da Justiça …………………………………………………………………………………………………………………. 37
Ministério da Previdência Social………………………………………………………………………………………………… 38
Ministério da Saúde ………………………………………………………………………………………………………………….. 40
Ministério das Comunicações …………………………………………………………………………………………………….. 46
Ministério das Relações Exteriores …………………………………………………………………………………………….. 46
Ministério de Minas e Energia …………………………………………………………………………………………………… 47
Ministério do Desenvolvimento Agrário……………………………………………………………………………………… 47
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ………………………………………………………….. 48
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior …………………………………………………… 48
Ministério do Esporte………………………………………………………………………………………………………………… 49
Ministério do Meio Ambiente ……………………………………………………………………………………………………. 49
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão……………………………………………………………………….. 49
Ministério do Trabalho e Emprego …………………………………………………………………………………………….. 50
Ministério do Turismo ………………………………………………………………………………………………………………. 51
Ministério dos Transportes ………………………………………………………………………………………………………… 51
Conselho Nacional do Ministério Público …………………………………………………………………………………… 53
Ministério Público da União ……………………………………………………………………………………………………… 53
Defensoria Pública da União ……………………………………………………………………………………………………… 55
Poder Legislativo………………………………………………………………………………………………………………………. 56
Poder Judiciário ………………………………………………………………………………………………………………………… 57
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais …………………………………………………… 66
Editais e Avisos ………………………………………………………………………………………………………………………… 67
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA
, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto no5.135, de 7 de julho
de 2004, com a redação dada pelo Decreto nº 8.151, de 11 de dezembro de 2013, resolve
No67 – Publicar, na forma do Anexo a esta Portaria, a relação nominal dos titulares dos cargos em
comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, da Secretaria do Conselho de De-
senvolvimento Econômico e Social da Casa Civil da Presidência da República, suas denominações e
respectivos níveis, bem como os cargos vagos.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVAANEXO
SECRETARIA DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIALRONALDO KUFNER – INTERINO SECRETÁRIO DAS 101.6MARIA LUIZA FALCÃO SILVA – INTERINA S E C R E T Á R I O – A D J U N TO DAS 101.5BETINA FERRAZ BARBOSA DIRETOR DE PROGRAMA DAS 101.5JOSÉ APARECIDO CARLOS RIBEIRO DIRETOR DE PROGRAMA DAS 101.5EDUARDO DE ALMEIDA GERENTE DE PROJETO DAS 101.4GABRIELA GUEDES FERREIRA PRATES GERENTE DE PROJETO DAS 101.4GUSTAVO HENRIQUE COCENTINO RAMOS GERENTE DE PROJETO DAS 101.4MARIA FRANÇA E LEITE VELLOSO GERENTE DE PROJETO DAS 101.4MAURICIO DE SOUSA BARROS GERENTE DE PROJETO DAS 101.4RAQUEL DE ALBUQUERQUE RAMOS GERENTE DE PROJETO DAS 101.4ALEXANDRE DANTAS E SOUSA ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3VALÉRIA DE AMORIM BARCELLOS ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3VA G O ASSESSOR TÉCNICO DAS 102.3CLÁUDIA DO NASCIMENTO MELO ASSISTENTE DAS 102.2MARIA DE LOURDES DIAS PAES ASSISTENTE DAS 102.2
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de
11 de junho de 2003, resolve
No68 – EXONERAR
FABIANA TODESCO do cargo de Diretora do Departamento de Gestão do Programa Federal de
Auxílio a Aeroportos da Secretaria de Aeroportos da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da
República, código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de
11 de junho de 2003, resolve
No69 – NOMEAR
ANGELO VINICIUS ALVES DO NASCIMENTO AZEVEDO RODA, para exercer o cargo de Chefe
de Gabinete do Ministro de Estado da Educação, código DAS 101.5, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de
11 de junho de 2003, resolve
No70 – EXONERAR, a pedido,
JOSÉ GILBERTO SCANDIUCCI FILHO do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da
Fazenda, código DAS 102.5, a partir de 27 de janeiro de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de
11 de junho de 2003, resolve
No71 – EXONERAR, a pedido,
ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOARES do cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da
Justiça, código DAS 101.5.
No72 – NOMEAR
RAFAEL LUIZ AZEVEDO ALMEIDA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete do Ministro de
Estado da Justiça, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Presidência da República.
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 20142ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
No73 – EXONERAR, a pedido,
ROBERTA SIMÕES NASCIMENTO do cargo de Chefe de Gabinete
do Ministro de Estado da Previdência Social, código DAS 101.5.
No74 – NOMEAR
ANDRÉ PAULO FÉLIX FIDELIS, para exercer o cargo de Chefe de
Gabinete do Ministro de Estado da Previdência Social, código DAS
101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
No75 – EXONERAR
ANTÔNIO CARLOS ALFF do cargo de Diretor do Departamento de Su-
porte à Gestão do Sistema de Transferências Voluntárias da União da Secre-
taria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, código DAS 101.5, a partir de 16 de janeiro de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1odo Decreto no4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 76 – EXONERAR
FLÁVIO PÉRCIO ZACHER do cargo de Assessor Especial do Mi-
nistro de Estado do Trabalho e Emprego, código DAS 102.5, a partir
de 31 de janeiro de 2014.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVADESPACHO DO MINISTRO
Em 5 de fevereiro de 2014
Processo nº 00027.000005/2014-48. Afastamento do País do servidor RONAL –
DO KÜFNER, Secretário, interino, da Secretaria do Conselho de Desenvolvi –
mento Econômico e Social da Casa Civil da Presidência da República, no período
de 10 a 16 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus, para participar da
Reunião do Conselho de Administração da AICESIS, em Roma/Itália. Autorizo.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA Nº 38, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL,no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 5º, inciso XVI, do Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria nº 147, de 9 de março de 2006,
alterado pela Portaria nº 446, de 26 de junho de 2008, da Ministra de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos
integrais à servidora ROSAURA HADDAD BARROS, matrícula
SIAPE 9094652, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe
S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Imprensa Nacional/PR,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05.07.2005 (Processo nº 00034.000518/2014-60).
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA
PORTARIA Nº 39, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL,no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 5º, inciso XVI, do Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria nº 147, de 9 de março de 2006,
alterado pela Portaria nº 446, de 26 de junho de 2008, da Ministra de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos
integrais à servidora DENY DE BRITO OLIVEIRA, matrícula SIAPE
440500, ocupante do cargo de Artífice de Artes Gráficas, Classe S,
Padrão III, do Quadro Permanente desta Imprensa Nacional/PR, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional
nº 47, de 05.07.2005 (Processo nº 00034.000517/2014-15).
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GE-
RAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atri-
buições e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria no270, de 12 de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe
da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve
Nº 53 -NOMEAR
FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA ANCELMO para exercer o car-
go de Assistente Técnico na Coordenação-Geral de Relações Públicas
da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva desta Se-
cretaria, código DAS 102.1, ficando dispensada da função que atual-
mente ocupa.
Nº 54 -DESIGNAR
JOSÉ MAURÍCIO DE OLINDA CARVALHO, 2º Ten, para exercer a
função de Assistente Técnico Militar na Coordenação de Patrimônio e
Suprimentos da Coordenação-Geral de Administração Geral da Dire-
toria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Se-
cretaria-Executiva desta Secretaria-Geral, enquadrando-o no grupo “E”
da tabela anexa à Portaria no16-CH-CM, de 30 de novembro de 1998.
DIOGO DE SANT’ANA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO GABINETE DE SE-
GURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi con-
ferida pelo art. 1oda Portaria no9 – GSI/PR/CH, de 13 de fevereiro
de 2009, resolve
No115 – DISPENSAR
o 3º Sgt Ex CESAR AUGUSTO MOREIRA DARIO de exercer a
função de ESPECIALISTA , código GR II, na Secretaria de Se-
gurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Pre-
sidência da República, a partir de 6 de fevereiro de 2014.
No116 -DESIGNAR
o Ten Cel Aer MAURO HENRIQUE MONSANTO DA FONSECA E
SOUZA para exercer a função de ASSESSOR MILITAR na Coor-
denação-Geral de Cenários Institucionais da Secretaria de Acompa-
nhamento e Articulação Institucional do Gabinete de Segurança Ins-
titucional da Presidência da República, enquadrando-o na letra “B” da
tabela anexa à Portaria nº 16-CH/CM, de 30 de novembro de 1998.
ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1oda Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
Nº 8 -NOMEAR
MARIA ELIZABETH CARDOSO DA SILVA, para exercer o cargo
de Assessor Técnico, código DAS 102.3, no Gabinete da Secretaria
de Relações Institucionais da Presidência da República, ficando exo-
nerada do que atualmente ocupa.
Nº 9 -NOMEAR
SYONE ÂNGELA DE SIQUEIRA LIMA DAMÁSIO para exercer o
cargo de Assistente, código DAS 102.2, na Subchefia de Assuntos
Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 10 -NOMEAR
IARA FARIAS para exercer o cargo de Assistente Técnico, código
DAS 102.1, na Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República.
IDELI SALVATTI
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 21, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 00416.005320/2013-05, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a REGINA TATSCH
PINTO, matrícula SIAPE 6657215, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga 187727, do
Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento no
art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com paridade e proventos integrais correspon-
dentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuê-
nios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de
4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das
Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Ad-
ministrativo, Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, da Específica de
Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004,
e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de
1994, assegurada pelo art. 15, § 2º da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo
acima mencionado.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
DECISÔES DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
Processo nº 00190.011667/2011-17
No exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e pelo Decreto nº 5.480, de 30 de junho de
2005, adoto, como fundamento deste ato, as recomendações contidas no
Parecer nº 06/2014 ASJUR/CGU-PR, da Assessoria Jurídica da Con-
troladoria-Geral da União, razão pela qual conheço do pedido de re-
consideração interposto por AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA e, no
mérito, nego-lhe provimento e seguimento como recurso hierárquico.
Processo nº 00190.012173/2011-41
No exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº 5.480, de 30 de junho
de 2005, adoto, como fundamento deste ato, o Relatório Final da co-
missão de processo administrativo disciplinar e as recomendações da
Assessoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, contidas no Pa-
recer nº 301/2013 ASJUR/CGU-PR, para aplicar a RENÊ DE OLI-
VEIRA GARCIA JÚNIOR, nos termos dos art. 127, V, combinado
com o art. 135, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pena de
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 20143ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020600003Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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Conversão de sua Exoneração em Destituição de Cargo em Comissão,
por ter violado os incisos I, II, III e IX do art. 116, além do inciso IX do
art. 117; e incursionado no art. 132, I, com a aplicação do disposto no
caput e no parágrafo único do art. 137, todos da Lei 8.112 de 1990.
Processo nº 00190.021243/2011-52
No exercício das atribuições a mim conferidas pela Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e pelo Decreto nº 5.480, de 30 de
junho de 2005, adoto, como fundamento deste ato, as recomendações
contidas no Parecer nº 24/2014 ASJUR/CGU-PR, da Assessoria Ju-
rídica da Controladoria-Geral da União, razão pela qual conheço do
pedido de recurso interposto por LUZIEL REGINALDO DE SOUZA
e, no mérito, nego-lhe provimento.
Defiro o pedido de fl. 2.141 de conversão da sanção de
suspensão por 60 dias em multa, na base de 50% (cinquenta por
cento) por dia de remuneração, nos termos do art. 130, § 2º, da Lei nº
8.112, de 1990.
JORGE HAGE SOBRINHO
Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral
da União
PORTARIA Nº 218, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe con-
ferem o artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio
de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas “b” e “c” do Decreto nº 5.480,
de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 145, inciso
III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.670, de 23 de agosto de
2011, publicada no D.O.U. nº 164, Seção 2, p. 3, de 25 de agosto de
2011, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº
2.195, de 08 de novembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 219,
Seção 2, p. 5 de 11 de novembro de 2013, referente ao Processo nº
00190.021213/2011-46, ante as razões apresentadas no Memorando
n.º 01/2014/CPAD/CRG/CGU-PR de 28 de janeiro de 2014.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para con-
clusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA Nº 219, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe con-
ferem o artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio
de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas “b” e “c” do Decreto nº 5.480,
de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 145, inciso
III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 686, de 10 de abril de 2013,
publicada no D.O.U. nº 69, Seção 2, p. 4, de 11 de abril de 2013, e
tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.329,
de 29 de novembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 233, Seção 2, p.
4 de 2 de dezembro de 2013, referente ao Processo nº
00190.007609/2013-42, ante as razões apresentadas no Memorando
n.º 1/2014/CPAD/CRG/CGU-PR de 27 de janeiro de 2014.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para con-
clusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA Nº 220, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe con-
ferem o artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio
de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas “b” e “c” do Decreto nº 5.480,
de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 145, inciso
III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.917, de 19 de setembro de
2011, publicada no D.O.U. nº 181, Seção 2, p. 3, de 20 de setembro
de 2011, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Por-
taria nº 2.125, de 25 de outubro de 2013, publicada no D.O.U. nº 209,
Seção 2, p. 2 de 28 de outubro de 2013, referente ao Processo nº
00190.024457/2011-81, ante as razões apresentadas no Memorando
n.º 01/2014/CPPAD/CRG/CGU-PR de 28 de janeiro de 2014.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para con-
clusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHOPORTARIA Nº 221, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe con-
ferem o artigo 18, §§ 4º e 5º, inciso II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio
de 2003; o artigo 4º, inciso VIII, alíneas “b” e “c” do Decreto nº 5.480,
de 30 de junho de 2005; com fundamento nos artigos 143 e 145, inciso
III, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Dis-
ciplinar, designada pela Portaria nº 139, de 15 de janeiro de 2009, publicada no
D.O.U. nº 11, Seção 2, p. 2/3, de 16 de janeiro de 2009, e tendo como último
ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.191, de 7 de novembro de 2013,
publicada no D.O.U. nº 218, Seção 2, p. 2, de 8 de novembro de 2013, re-
ferente ao Processo nº 00190.001412/2009-13, ante as razões apresentadas no
Memorando n.º 037/2014/CPAD/CRG/CGU-PR de 13 de janeiro de 2014.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JORGE HAGE SOBRINHO
PORTARIA Nº 228, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLA-
DORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições con-
feridas a ele pela Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo
Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, resolve, considerando as
razões expostas no Processo Administrativo Disciplinar nº
00190.021243/2011-52, converter a penalidade de suspensão aplicada
ao servidor LUZIEL REGINALDO DE SOUZA, objeto da Portaria nº
2.435, de 13 de dezembro de 2013, publicada no D.O.U., Seção 2, de
16 de dezembro de 2013, em multa de 50% por dia de remuneração,
ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, nos termos do
art. 130, § 2º, da Lei nº 8.112, de 1990.
JORGE HAGE SOBRINHO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA No-222, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de
setembro de 2013; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria
CGU nº 335, inciso IV, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º – Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 625, de 1º de abril de 2013,
publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, p. 3, de 2 de abril de 2013, e
tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.085,
de 17 de outubro de 2013, publicada no D.O.U nº 203, Seção 2, p. 3,
de 18 de outubro de 2013, referente ao Processo nº.
00190.016854/2008-83, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 001/2014 – CPAD/CRG/CGU-PR, de 28 de janeiro de 2014.
Art. 2º – Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA N
o-223, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos II e IV, do Anexo I, do Decreto nº 8.109, de 17 de
setembro de 2013; os artigos 43, inciso V e 81, inciso II, da Portaria-
CGU nº 335, inciso IV, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o
disposto no Regulamento de Pessoal da Companhia Nacional de
Abastecimento – CONAB, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 30 (dias) dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Interno de Apuração, de-
signada pela Portaria nº 17, de 07 de janeiro de 2014, publicada no
D.O.U. n° 5, Seção 2, p. 3, de 8 de janeiro de 2014, objeto do processo
nº 00190.029958/2013-15, face às razões expostas no Memorando n°
04/2014/CPIA/CRG/CGU-PR, de 30 de janeiro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 225, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO,no uso da competência que lhe conferem o
artigo 15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de
setembro de 2003; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria
CGU nº 335, inciso IV, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o
disposto nos artigos 143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:Art. 1º – Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a
conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, designada pela Portaria nº 626, de 1º de abril de 2013,
publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, p. 2, de 2 de abril de 2013, e
tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.375,
de 6 de dezembro de 2013, publicada no D.O.U. nº 238, Seção 2, p.
4, de 9 de dezembro de 2013, referente ao Processo nº
00190.004689/2013-84, ante as razões apresentadas no Memorando
nº 01/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 28 de janeiro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 226, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo
15, incisos III e IV, Anexo I do Decreto nº 8.109, de 17 de setembro de
2003; os artigos 43, inciso V, e 81, inciso II, da Portaria CGU nº 335,
inciso IV, de 30 de maio de 2006; e tendo em vista o disposto nos artigos
143 e 152, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º – Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, desig-
nada pela Portaria nº 2.667, de 4 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U.
nº 235, Seção 2 p. 2, de 6 de dezembro de 2012, e tendo como último ato a
recondução efetivada pela Portaria nº 2.377, de 6 de dezembro de 2013, pu-
blicada no D.O.U. nº 238, Seção 2, p. 4, de 9 de dezembro de 2013, referente
ao Processo nº 00190.018751/2012-34, ante as razões apresentadas no Me-
morando nº 01/2014/CPAD/CRG/CGU-PR, de 28 de janeiro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 227, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-
GERAL DA UNIÃO,no exercício das atribuições conferidas a ele pela Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, e pelo Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005,
resolve, considerando as conclusões contidas no Processo Administrativo Dis –
ciplinar nº 00190.012173/2011-41, aplicar a RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA
JÚNIOR a penalidade de conversão de sua exoneração em Destituição de Cargo
em Comissão, por ter violado os incisos I, II, III e IX do art. 116, além do inciso
IX do art. 117; e incursionado no art. 132, I, com a aplicação do disposto no caput
e no parágrafo único do art. 137, todos da Lei 8.112, 11 de dezembro de 1990.
JORGE HAGE SOBRINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 230, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADO-
RIA-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no uso da competência
que lhe foi delegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria CGU n.º 245,
de 10 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 11
de junho 2003, resolve:
NOMEAR
LUIZ ALBERTO SANÁBIO FREESZ, Analista de Finanças e Con-
trole, para exercer o cargo de Chefe de Divisão na Controladoria
Regional da União no Estado de Minas Gerais, código DAS 101.2.
VALDIR AGAPITO TEIXEIRA
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL –
SEPPIR,no uso da competência que lhe conferem a Lei 10.678, de
22 de maio de 2003, o Decreto 7.261, de 12 de agosto de 2010, bem
ainda os preceitos constantes da Portaria nº 335, de 30 de maio de
2006, do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União,
resolve:
Nº 5 – Art. 1º – Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos tra –
balhos de apuração objeto do Processo nº 00041.001037/2012-11, a cargo da Co –
missão de Processo Administrativo Disciplinar reconduzida por meio da Portaria nº
109, de 09 de dezembro de 2013, publicada na edição nº 239 do Diário Oficial da
União, Seção 2, página 3, de 10 de dezembro de 2013, ante as razões apresentadas
no Ofício nº 008/CPAD/Portaria-SEPPIR-82/2013, de 03 de fevereiro de 2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria nº 590, de 13
de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
6.125, de 13 de junho de 2007, resolve:
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 20144ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 6 – DESIGNAR,
CLODOVEU VAZ DE AGUIAR,para exercer a função de ESPE-
CIALISTA, Código GR-II da Secretaria de Planejamento e Formu-
lação de Políticas, desta Secretaria, ficando dispensado da que atual-
mente ocupa.
Nº 7 – DESIGNAR,
FRANCISCO NETO BRAGA DOS SANTOS, para exercer a função
de ESPECIALISTA, Código GR-II no Gabinete, desta Secretaria,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
LUIZA HELENA DE BAIRROS
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.256, de 25 de outubro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2013, seção 2, página 2,
onde se lê: “…JORGE MARCOS GOMES DE MATOS…” leia-se:
“…JORGE MARCOS GOMES DE MATOS NUNES…”.
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 3º. do Regimento Interno da Vice-Presidência da República, apro-
vado pela Portaria 001, de 26 de maio de 2003, resolve
Nº 11 – NOMEAR,
LEONARDO CARVALHO DE PAULA para exercer o Cargo comis-
sionado de OFICIAL DE GABINETE, código DAS 102.1, na Asses-
soria Administrativa da Vice-Presidência da República, ficando dispen-
sado da função de Assistente, código RGA-IV que atualmente ocupa.
Nº 12 -DESIGNAR,
MARIA DUCINE DA SILVA para exercer a Função de SUPER-
VISOR, RGA V, na Assessoria Administrativa da Vice-Presidência da
República, ficando exonerado do cargo de OFICIAL DE GABINETE,
código DAS 102.1, que atualmente ocupa.
NARA DE DEUS VIEIRA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, interino, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 1º, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
Nº 15 -EXONERAR, a pedido,
BRUNA DE PAULA MIRANDA PEREIRA do cargo de Assessor
Técnico no Gabinete da Subsecretaria de Ações Estratégicas da Se-
cretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código
DAS 102.3, a partir do dia 22 de janeiro de 2014.
Nº 16 -DISPENSAR
DANIEL MENDES DE da função de Supervisor, código GR V, no
Gabinete da Secretaria Executiva da Secretaria de Assuntos Estra-
tégicos da Presidência da República.
Nº 17 -DESIGNAR
VANESSA MEIRELES BARRETO CHERVENSKI para exercer a
função de Assistente, código GR IV, no Gabinete da Secretaria Exe-
cutiva da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da Re-
pública.
Nº 18 -DESIGNAR
MARCELO DA COSTA BUESS para exercer a função de Super-
visor, código GR V, no Gabinete da Secretaria Executiva da Se-
cretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, fi-
cando dispensado da que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ-
BLICA, interino, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 19 -DESIGNAR
STEFANO ROMERO DA SILVA NUNES para exercer o encargo de
substituto eventual do servidor PAULO DANIEL SALLES RAMOS,
Gerente de Projeto no Gabinete da Subsecretaria de Ações Estra-
tégicas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da Re-
pública, código DAS 101.4, em seus afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo.Nº 20 -DESIGNAR
THIAGO GEHRE GALVÃO para exercer o encargo de substituto
eventual do servidor MARCELO AGUIAR CERRI, Gerente de Pro-
jeto no Gabinete da Subsecretaria de Ações Estratégicas da Secretaria
de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS
101.4, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamen-
tares e na vacância do cargo.
MARCELO CORTES NERI
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe con-
ferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
Nº 312 – NOMEAR
ANDREA PEREIRA MACERA, matrícula SIAPE nº 2040818, para
exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Análise de Mercados
Internacionais, código CGE III, da Superintendência de Relações In-
ternacionais desta Agência, em Brasília/DF.
Nº 313 – NOMEAR
HENRI SALVATORE BIGATTI, matrícula SIAPE nº 1586926, para
exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Aeronave-
gabilidade de Brasília, código CGE IV, na Gerência de Engenharia de
Manutenção, da Gerência-Geral de Aeronavegabilidade Continuada,
da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
A E R O P O RT U Á R I A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 4 de fevereiro de 2014
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE IN-
FRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº. 913, de 21 de
setembro de 2004, e nos termos do Decreto nº. 1387, de 7 de fe-
vereiro de 1995, modificados pelos Decretos nº.s 2349, de 15 de
outubro de 1997, e 3025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afas-
tamento do País da empregada Gabriela de Castro Gilberto Penha, no
período de 17 a 22 de fevereiro de 2014, incluindo trânsito, com ônus
limitado para a INFRAERO, para realizar visita técnica de apre-
sentação dos laboratórios e das tecnologias de inspeção de passageiros
e de bagagens despachadas, atendendo a convite daUnited States
Trade and Development Agency (USTDA), em Washington – DC.
ANTONIO GUSTAVO MATOS DO VALE
SECRETARIA DE PORTOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 302, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os arts. 93-C, inciso XXIII, do
Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110, de 15 de setembro
de 2009, e alterações posteriores, e 1º, inciso VII, da Portaria nº 53, de
10 de janeiro de 2013, publicada no BPS V.8, nº 2, de 11 de janeiro de
2013, e o constante no processo nº 00058.007898/2014-95, resolve:
Art. 1º Conceder, em virtude do falecimento na atividade, em 6 de
dezembro de 2013, da servidora ELCY MARIA ARAÚJO, matrícula SIA-
PE nº 0195080, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Pa-
drão III, pertencente ao quadro específico desta Agência, pensão vitalícia
ao cônjuge WALFRIDO BORGES DOS SANTOS – cota-parte – 100%
(cem por cento), nos termos do art. 216, com fundamento na alínea “a”,
inciso I, do art. 217, da Lei nº 8.112/1990, art. 40, § 7º, inciso II da Cons-
tituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, calculada na forma do art. 2º, inciso II da Lei nº 10.887/2004. A
vigência e efeitos financeiros contam a partir da data do óbito.
Art. 2º Esta Portaria em vigor na data de sua publicação.
ANTONIA VALÉRIA MARTINS MACIEL2000 e de 21 de dezembro de 2001, respectivamente e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP nº 1.329, de 2
de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial do dia seguinte,
resolve prorrogar até 14 de janeiro de 2015, a seguinte cessão:
Nome CASSIO RAMOS PEIXOTOC a rg o Fiscal Federal Agropecuário, classe S, padrão IVPara Governo do Estado da BahiaCargo a ser ocupado Diretor Presidente da Bahia Pesca S.A., empresa
vinculada à Secretaria de Agricultura, Irrigação e
Reforma Agrária, código DAS-1
Amparo Legal Artigo 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com redação dada pelo artigo 22, da Lei nº
8.270, de 17 de dezembro de 1991, no Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001 e nos Ofícios-
Circulares/SRH/MP nºs 32 e 69, de 29 de de-
zembro de 2000 e 21 de dezembro de 2001, res-
pectivamente
Responsabilidade do Ônus Órgão cedenteProcesso nº 2 1 0 1 2 . 0 0 0 11 6 / 2 0 1 4 – 9 3
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
PORTARIA Nº 33, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
§ 6º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Ofício-Circular SRH nº 60, de 21 de agosto de
2002 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP nº 1.329, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial
do dia seguinte, resolve prorrogar até 13 de dezembro de 2014, a
seguinte cessão:
Nome ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRAMatrícula Siape 1448242Emprego Assistente AdministrativoOrigem Companhia Nacional de Abastecimento – CONABPara Fundação Universidade Federal de Mato GrossoÔnus Órgão cedente (§ 6º do art. 93, da Lei nº 8.112/90)Processo 2 1 2 0 0 . 0 0 1 5 1 9 / 2 0 0 7 – 11
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do empregado ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCIO LUIZ DA SILVA CUNHA
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 10, de 29/01/2014, publicada no DOU de
04/02/2014 – Seção 2, página 3, Designando representantes titulares e
respectivos suplentes para comporem a Comissão de Sementes e
Mudas do Espírito Santo – CSM-ES, Art 2º – onde se lê: …Marcio
Adônis Pereira Rocha…, leia-se: …Marcio Adônis Miranda Rocha…
.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 24, DE 4 DE JANEIRO DE 2014
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abas-
tecimento em Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso XVIII, artigo 44, do Regimento Interno das Superintendências
Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, aprovado pela
Port. Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no DOU de
14.06.2010, resolve:
Art. 1º CONSTITUIR a COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, conforme parágrafo 4º, artigo 51 da Lei nº 8.666/93.
Art. 2º DESIGNAR, para comporem a COMISSÃO, os se-
guintes membros:
HELENA MARIA DA COSTA CHAGAS, Técnico em Con-
tabilidade, matrícula SIAPE 23631;
ADALTO MARTINS VIEIRA, Assistente Administrativo,
CLT, matrícula SIAPE 1670754;
ALEXANDRE ASSUNÇÃO OLIVEIRA DE SOUZA,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE 1813028;
ANDERSON PAULO DA SILVA, Agente Administrativo,
CLT, matrícula SIAPE 1939004.
Art. 3º A COMISSÃO será presidida pelo primeiro desig-
nado e, em seus impedimentos eventuais, o Presidente será substituído
por outro membro, obedecida a ordem seqüencial de designação.
Art. 4º Fica nomeado ANDERSON PAULO DA SILVA, para
exercer a função de Secretário da Comissão Permanente de Lici-
tação.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 36, de 04 de Fevereiro de
2013.
MARCÍLIO DE SOUSA MAGALHÃES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 32, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, em cumprimento ao disposto no
inciso II, artigo 3º, do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
que regulamentou o artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, no Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, considerando
o disposto nos Ofícios-Circulares nºs 32 e 69, de 29 de dezembro de
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 20145ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014020600005Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 5 de fevereiro de 2014
Afastamentos do país autorizados na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
ALESSANDRO AUGUSTO NUNES CAMPOS, Tecnolo-
gista Pleno I do MCTI, participar do “Japan-Brazil – Workshop on
Energy Conservation”, Evento de Colaboração entre Energy Con-
servation Center, Japan e o governo Brasileiro, em Tóquio/Japão, no
período de 10.02 a 23.02.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso
V.
CARLOS ALBERTO NOBRE QUESADA, Pesquisador Ad-
junto 1 do INPA, reunião técnica para síntese de resultados do projeto
RAINFOR, em parceria com o Imperial College de Londres e com a
Universidade de Leeds, em Londres/Inglaterra, no período de 12.02 a
17.03.2014, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.
MARCO ANTONIO RAUPP
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 12, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TEC-
NOLOGIA E INOVAÇÃO, em virtude da delegação de competência
outorgada pelo artigo 1º, da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, de 11 de
julho de 2012, e considerando o disposto no § 2º do art. 84 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exer-
cício provisório:
Nome: JOSÉ LEONARDO PADILHA
Emprego: Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe As-
sistente 1, Padrão I
Matrícula: 1938094
Origem: Museu de Astronomia e Ciências Afins –
MAST/MCTI
Para: Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Me-
dicina do Trabalho
Processo: 01200.006128/2013-16 e 47621.000941/2013-22
Art.1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao
seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art.2º O exercício provisório objeto desta portaria cessará
caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade
se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do côn-
juge.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação
GERSON GALVÃO
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
PORTARIA Nº 4, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,
no uso da delegação de competência que lhe foi conferida pelo item
XXIV, do artigo 1º, da Portaria nº 407 de 29 de junho de 2006,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a MARIA ALICE DA CRUZ, matrícula Siape nº 0673551, com
fundamento legal dos incisos I e II do art. 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, c/c § 18, art. 40 da Cons-
tituição Federal (redação atual) Processo nº 01207.000361/2013-25.
FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
PORTARIA Nº 7, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Superintendente do INSTITUTO DE PESQUISAS ENER-
GÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada à COMISSÃO NA-
CIONAL DE ENERGIA NUCLEAR – CNEN/SP-IPEN, no uso das
atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria CNEN
nº 31, de 12/03/2013, publicada no DOU nº 50, página 6, Seção 2, de
14/03/2013, complementada pela Portaria CNEN nº 88, de
17/12/2012, publicada no DOU de 18/12/2012, do Sr. Presidente da
Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais, ao servidor JOSÉ ANTONIO DIAZ
DIEGUEZ, RNE nº W058573-Y, CPF nº 372.108.748-87, matrícula
SIAPE nº 0670233, ocupante do cargo permanente de Pesquisador
Titular, classe U, padrão III, nível superior, vaga nº 420084, do
quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.julho de 2005, publicada no DOU de 06 de julho de 2005, com a
vantagem do artigo 62-A, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima men-
cionado. (Processo CNEN/IPEN nº 01342000052/2014-81).
JOSÉ CARLOS BRESSIANI
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
PORTARIA Nº 7, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E
DOSIMETRIA (IRD), DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria CNEN/PR nº 77, de 24 de novembro de 2011, publicada no
DOU 28 de novembro de 2011, Seção 1, Págs. 6 e 7, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais a SONIA CARNEIRO MONTEIRO,
CPF nº 329.637.007-25, matrícula SIAPE nº 0667876, ocupante do
cargo permanente de Assistente em Ciência e Tecnologia 3 – III,
Classe R, Padrão III, nível intermediário, vaga nº 0418036, do quadro
de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com funda-
mento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima men-
cionado (Processo CNEN/IRD nº 01343.0051/2014).
DEJANIRA DA COSTA LAURIA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 40, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia-INPA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria nº
407, de 29 de junho de 2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia,
publicada no D.O.U. n.º 124, de 30.06.2006, resolve:
Dispensar CELSO MORATO DE CARVALHO, CPF n.º
021.211.608-84, da função de Chefe do Núcleo de Apoio a Pesquisa
em Roraima da Coordenação de Ações Estratégicas, código FG 3,
deste Instituto.
ESTEVÃO VICENTE CAVALCANTI
MONTEIRO DE PAULA
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 10, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, em confor-
midade com a delegação de competência outorgada pela Portaria MP
nº 57, de 14 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Servidor: Fernando Antônio da Conceição – matrícula SIA-
PE: 1643786
Cargo: Técnico em Documentação, Classe: A, Padrão:
IV/Nível Superior
Código da vaga: 573404
Da: Fundação Biblioteca Nacional – BN
Para: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional –
IPHAN
Contrapartida
Servidor: Cargo vago
Cargo: Técnico em Documentação I, Classe: S, Padrão:
III/Nível Superior
Código da vaga: 0095805
Do: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional –
IPHAN
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo: 01514.006758/2013-57
MARTA SUPLICY
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 43, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
CULTURA – SUBSTITUTA, no uso da competência subdelegada
pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002,
publicada no Diário Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e de
acordo com a Portaria Ministerial nº 707, de 4 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2013, e em
conformidade com o disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012,
resolve:
Dispensar
MAURO RIBEIRO DE SOUSA, CPF nº 115.319.161-04, da
Função Gratificada – FG-03. (Proc. nº 01400.011928/2006-73)
RENATA SANCHES
Ministério da Cultura
.RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 60, de 29 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União, nº 21, de 30 de janeiro de 2014, Seção 2,
pág. 6, onde se lê: “TÂNIA MARIA BARRETO PACHÊCO”, leia-se
“TÂNIA MARA BARRETO PACHÊCO”.
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BAR-
BOSA, no uso das suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de
6 de abril de 1966, e do Decreto nº 5.039, de 7 de abril de 2004, que
aprovou o Estatuto da FCRB,resolve:
Designar o titular da Diretoria Executiva, DAS 101.5, para
substituir o Presidente da FCRB em seus impedimentos ou afas-
tamentos regulamentares.
MANOLO GARCIA FLORENTINO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O ORDENADOR DE DESPESAS SUBSTITUTO DO –
IBRAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
nº 6.845, de 07 de maio de 2009, e Portaria nº 207, de 14 de junho
de 2013, tendo em vista o disposto no art. 58, inciso III, combinado
com o art. 67, da Lei nº 8.666/93 e alterações dadas pela Lei n
8.883/94, resolve:
Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados como
Pregoeiros, de acordo com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, e
em conformidade com o Decreto nº 5.450 de 31 de maio de 2005:
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO – Matrícula SIA-
PE nº 1838409.
CLAYTON FERREIRA ARAGÃO, Matrícula SIAPE nº
1745954.
Art. 2º – Designar os servidores abaixo relacionados como
Equipe de Apoio:
Henrique Cabral Diniz – Matrícula SIAPE nº 2052376;
Margareth Passos Portugal Lamounier – Matrícula SIAPE nº
2037817.
Diego Fernandes do Nascimento – Matrícula SIAPE nº
1838409.
Clayton Ferreira Aragão, Matrícula SIAPE nº 1745954
Art. 3º – Para fins previstos na Lei nº 10.520 de 17 de julho
de 2002, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Or-
denador de Despesa do Instituto Brasileiro de Museus.
Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO HELDER MACIEL FERREIRA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 254/GAB DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria n
o
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela alínea “a”, do inciso III do art. 4oda Portaria no
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria no372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte, e considerando o disposto no Decreto n
o7.974, de 1º de
abril de 2013, resolve:
NOMEAR MURILO VIEIRA KOMNISKI, Matrícula Siape
nº 1.338.183, para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4,
do Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Defesa.
ANTONIO THOMAZ LESSA GARCIA JUNIOR
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No170/DPM, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere a letra “c”, do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de
novembro de 2013, resolve:
DISPENSAR, ex officio, no interesse da Administração, a
contar de 23 JAN 2014, o SO QTA TCO R1 ANIZIO FRANCIS-
QUINI (Nr Ord 0854840), da Prestação de Tarefa por Tempo Certo,
na BASE AÉREA DE SÃO PAULO, publicada no Diário Oficial da
União nº 208, de 25 OUT 2013, Seção 2, e no Boletim do Comando
da Aeronáutica nº 208, de 30 OUT 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o198/DPM, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67210.025252/2013-70, resolve:
Ministério da Defesa.
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 20146ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESIGNAR o CEL QOINT FSU R1 CESAR ALVES DE
ALMEIDA COSTA (Nr Ord 0446521) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
PRIMEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL, como Chefe do Ser-
viço Regional de Finanças, pelo prazo de 24 meses, a contar da data
de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o199/DPM, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67273.009772/2013-09, resolve:
DESIGNAR o CAP QOEA SVA R1 RUI ELÓI DE CAM-
POS (Nr Ord 1755269) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DE SANTA MARIA, como Chefe da Assessoria Jurídica, pelo prazo
de 24 meses, a contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o200/DPM, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67242.021644/2013-92, resolve:
DESIGNAR o 3S QESA BMA R1 MARIO CEZAR BAR-
BOSA (Nr Ord 0118672) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA
DO GALEÃO, como Auxiliar da Subseção de Apoio, pelo prazo de
24 meses, a contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o201/DPM, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta no Porcesso nº
67613.037731/2013-04, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria COMGEP nº 108/DPM, DE 14
DE JANEIRO DE 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 16,
Seção 2, de 23 de janeiro de 2014, que prorrogou a designação para
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, do 3S QESA
SEM R1 VANDELEI MEDEIROS PADILHA (Nr Ord 1798545), no
DESTACAMENTO DE CONNTROLE DO ESPAÇO AÉREO DO
MORRO DA IGREJA.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o202/DPM, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atri-
buição que lhe confere a letra “a”, do item 4.1 da ICA 35-13, de 5 de
novembro de 2013, e considerando o que consta no Processo nº
67562.005166/2013-51, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a contar da data do seu desliga-
mento, o CEL QOAV R1 JOSÉ ANTONIO GONÇALVES FER-
REIRA (Nr Ord 0652270), da Prestação de Tarefa por Tempo Certo,
na ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR, publicada no
Diário Oficial da União nº 127, de 04 JUL 2013, Seção 2, e no
Boletim do Comando da Aeronáutica nº 134, de 16 JUL 2013.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o203/DPM, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67439.011029/2013-71, resolve:
DESIGNAR o TEN CEL QOMED R1 ALEXANDRE ZIL-
BERBERG DE SOUZA (Nr Ord 1219367) para a PRESTAÇÃO DE
TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA, como Adjunto da Clí-
nica de Reumatologia, pelo prazo de 24 meses, a contar da data de
sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP N
o204/DPM, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67510.021729/2013-63, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R1 AUGUSTO JOSÉ XAVIER
DE LIRA (Nr Ord 1554980) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ACADEMIA DA
FORÇA AÉREA, como Instrutor de Voo, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTIPORTARIA COMGEP N
o205/DPM, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67510.021730/2013-98, resolve:
DESIGNAR o CEL QOAV R1 PEDRO DE CARVALHO E
SILVA (Nr Ord 1209370) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR
TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ACADEMIA DA
FORÇA AÉREA, como Instrutor de Voo, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data de sua publicação.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 352 DIRAP/4PC2, DE 22 DE JANEIRO DE 2014(*)
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.015632/2013-19, da PIPAR, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ADÉLIA FREITAS CAPELLA,
viúva de SEBASTIÃO DOS SANTOS CAPELLA (Nr Ord 4695224),
SIAPE nº 0203856, falecido em 5 de março de 2013, aposentado no
cargo de Artífice de Aeronáutica, código ARTAER 481052, equi-
valente a 100% (cem por cento) da classe “C”, padrão III, NI, com
proventos da classe “S”, padrão III, NI, por força do art. 184, inciso
I, da Lei nº 1.711, de 28 de outubro de 1952, considerando o disposto
nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, a contar da data do óbito.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
(*) Republicada por ter saído, no DOU n° 19/28/ 2014, seção 2, com
incorreção no original.
PORTARIA DIRAP Nº 660/1HI2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67400.008972/2013-33, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel Inf
PAULO RIBEIRO BRANCO JUNIOR (Nr Ord 2378531), do efetivo
do Comando-Geral do Pessoal, de acordo com o art. 96, inciso I, e
art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração
a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei,
alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO
2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
PORTARIA Nº 605 DIRAP/4PC2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e, em cumprimento à Decisão
Judicial proferida nos autos da Ação Cível nº 0506728-
04.2010.4.05.8300, que tramitou perante a 15ª Vara Federal da Seção
Judiciária de Pernambuco, e considerando o Processo nº
67220.022396/2013-55, do II COMAR, resolve:
-Conceder, por Decisão Judicial transitada em julgado, pen-
são vitalícia, com fundamento na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a MARIA JOSÉ RIBEIRO DE ALMEIDA, na condição de ex-
esposa pensionada de BARTOLOMEU SABINO ROCHA SOARES
(Nr Ord 4658140), SIAPE nº 0191692, reconhecendo em favor da
demandante o direito ao cálculo da cota-parte de pensão por morte de
que é titular nos mesmos valores dos proventos da aposentadoria
integral a que o servidor instituidor da pensão faria jus, a contar de 23
de outubro de 2013, data da decisão.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 661/1HI2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67115.010280/2013-71, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA SVM JOÃO CARLOS MONTEIRO (Nr Ord 0444936), do
efetivo do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo, de acordo
com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso
II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de
18 JUL 2002.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADOPORTARIA DIRAP Nº 663/1HI2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67613.000794/2014-88, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA MET ISMAR DOS REIS MAGALHÃES (Nr Ord 1355724),
do efetivo do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle
de Tráfego Aéreo, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos
da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus,
observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art.
28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regula-
mentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
PORTARIA DIRAP Nº 667/1HI2, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e con-
siderando o Processo nº 67435.000274/2014-73, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA SVA ORLANDO LOPEZ RAMOS JUNIOR (Nr Ord
0536172), do efetivo do Hospital de Aeronáutica de Canoas, de acor-
do com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09
DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Pro-
visória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n°
4.307, de 18 JUL 2002.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
PORTARIA DIRAP Nº 668/3HI1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da delegação de competência estabelecida no art. 5º, incisoVI, da
Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o
processo nº 67422.004174/2013-84, resolve:
Conceder ao Ten Cel QOEng Refm ROMEU RODRIGUES
RIBEIRO (Nr Ord 0063797) os benefícios previstos no art. 110 § 1º,
da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pela Lei nº 7.580, de 23
DEZ 1986, combinado com o art. 108, inciso V, e o art. 107, pa-
rágrafo único, do mesmo diploma legal, e de acordo com a In-
formação nº 548/COJAER/2002, a contar de 12 JAN 2012, em vir-
tude de ter, nessa data, sido julgado incapaz definitivamente para o
serviço militar, impossibilitado total e permanentemente para qual-
quer trabalho, conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Co-
mando da Aeronáutica, Sessão nº 098, de 29 NOV 2013.
No Imp Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Brig Ar OSMAR LOOTENS MACHADO
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 66/MB, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA MARINHA, de acordo com o dis-
posto no art. 85, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e a
delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VI, do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, combinados com os art. 4º e 19,
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei
Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
Art. 1º Agregar, a partir de 30 de janeiro de 2014, o Contra-
Almirante (FN) NÉLIO DE ALMEIDA, nos termos do art. 81, inciso
IV, e art. 96, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
JULIO SOARES DE MOURA NETO
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 77/DPCVM, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 18/DPCvM, de 14 de janeiro
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de
2014, Seção 2, página 7, onde se lê: “NA-B-V”, leia-se: “NA-S-I”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
PORTARIA Nº 78/DPCVM, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA, usando
da atribuição que lhe confere a Portaria nº 145, de 19 de novembro de
2009, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha e tendo em vista o
disposto na Portaria nº 550/DPCvM, de 18 de abril de 2012, re-
solve:
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 20147ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020600007Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Retificar a Portaria nº 19/DPCvM, de 14 de janeiro
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de
2014, Seção 2, página 8, onde se lê: “NA-B-V”, leia-se: “NA-S-I”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CA ROBERTO GONDIM CARNEIRO DA
CUNHA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 204, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o disposto na
alínea X, inciso V, art. 1o
do Anexo B da Portaria no
145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pela Portaria no
157, de 22 de dezembro
de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e em con-
formidade com o Acórdão prolatado pela Terceira Turma do Tribunal
Regional Federal da 4a
Região, nos autos do Processo no
5004157-
02.2012.404.7100 (2007.71.00.002537-8), transitado em julgado, pro-
posto junto ao juízo da 3a
Vara Federal de Porto Alegre, encaminhado
para cumprimento por meio do Ofício no
44.023-14 – AGU/PRU 4ª
Região, de 29 de janeiro de 2014, da Procuradoria Regional da União
na 4ªRegião, recebido nesta Diretoria em 30 de janeiro do corrente
ano, resolve:
Art. 1o
Alterar, por força de decisão judicial, os termos do
ato de reforma do CB-Refº-AM 99.1895.00 JOSÉ JOANI BATISTA,
inicialmente estabelecida por intermédio da Portaria no
107/DPMM,
de 22 de janeiro de 2009(Bol 04/2009,II, p/160), para, nos termos do
presente ato, considerá-lo reformado na graduação que ocupava quan-
do na ativa, com proventos calculados com base no soldo de Terceiro-
Sargento, conforme disposto nos art. 104, inciso II; 106, inciso II;
108, inciso V; 109 e 110, §§ 1º e 2º, alínea c, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, a contar de 22 de janeiro de 2009.
Art. 2o
Os atrasados devidos ao autor serão pagos na forma
do disposto no art. 100 da Constituição da República Federativa do
Brasil.
Art. 3o
Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 211/DPMM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso IV,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais
a seguir relacionados, por terem solicitado Transferência para a Re-
serva Remunerada:
I – a partir de 21 de janeiro de 2014
Capitão-de-Fragata
CLÁUDIO LUIZ DE LIMA MARTINS;
II – a partir de 22 de janeiro de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra
ADOLPHO PEREIRA DA SILVA NETO;
Capitão-de-Mar-e-Guerra
ANDRÉ PANNO BEIRÃO;
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM)
MARCELO GONÇALVES MAIA;
III – a partir de 23 de janeiro de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra
CARLOS EDUARDO VIDAL;
Capitão-de-Fragata
ARMANDO GONÇALVES MADEIRA JUNIOR;
Capitão-de-Fragata
MARIO RAMALHO FRANKLIN;
Capitão-de-Fragata
WALDYR DIAS BENITS JÚNIOR;
Capitão-de-Corveta (T)
PAULO ROBERTO SOARES SILVA;
IV – a partir de 27 de janeiro de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra
JOSÉ FIRMINO DIAS LOPES FILHO; e
V – a partir de 29 de janeiro de 2014
Capitão-de-Corveta (T)
MARCOS ANTONIO MOURA DE LIMA.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 212/DPMM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso I, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com o
contido no inciso I, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005, do
Comandante da Marinha, resolve:Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 29
de dezembro de 2013, de acordo com o contido na Portaria nº
591/MB, de 31 de outubro de 2013, o Capitão-Tenente (IM) RÉGIS
MELLO NOGUEIRA, por estar realizando o Curso “Master of Bu-
siness Administration in Logistics Management / Material Logistics
Support Management”, em Monterey (CA) – EUA, ficando adido à
Comissão Naval Brasileira em Washington.
Art. 2º Agregar ao respectivo Corpo, a partir de 29 de de-
zembro de 2013, de acordo com o contido na Portaria nº 385/MB, de
16 de julho de 2013, o Capitão-Tenente (EN) MARCOS CHI LIM
SIU, por estar realizando o “Mestrado em Engenharia Eletrônica, com
ênfase em GE”, em Monterey (CA) – EUA, ficando adido à Comissão
Naval Brasileira em Washington.
Art. 3º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 2
de janeiro de 2014, de acordo com o contido na Portaria nº 658/MB,
de 6 de dezembro de 2013, o Capitão-de-Fragata REINALDO LUIS
LOPES DOS SANTOS, por estar realizando o Curso de Estado-
Maior Conjunto, em Lima – Peru, ficando adido à Adidância Naval
no Peru.
Art. 4º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 20
de janeiro de 2014, de acordo com o contido na Portaria nº 659/MB,
de 6 de dezembro de 2013, o Capitão-de-Mar-e-Guerra ADAUTO
BRAZ DA SILVA JUNIOR, por estar realizando o Mestrado em
Desenvolvimento e Defesa Nacional no Centro de Altos Estudos do
Peru, em Lima – Peru, ficando adido à Adidância Naval no Peru.
Art. 5º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 30
de janeiro de 2014, de acordo com o contido na Portaria nº 584/MB,
de 30 de outubro de 2013, o Capitão-de-Fragata JOSÉ CARLOS DE
SOUZA JUNIOR, por estar realizando o Curso de “Comando y Es-
tado Mayor”, em Buenos Aires – Argentina, ficando adido à Adi-
dância Naval na Argentina.
Art. 6º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito nos artigos anteriores.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 213/DPMM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no art. 86 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Ofi-
ciais a seguir relacionados, por terem retornado ao âmbito da Ad-
ministração Naval:
I – a partir de 6 de janeiro de 2014
Capitão-de-Fragata
GILBERTO PEREIRA JUNIOR;
Capitão-de-Fragata (EN)
ALVARO FERNANDES FRANÇA JUNIOR;
II – a partir de 7 de janeiro de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra
RICARDO PEREIRA DA SILVA;
Capitão-Tenente (T)
JULIO CESAR SANTOS DO AMARAL;
III – a partir de 14 de janeiro de 2014
Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM)
EVERILDO NEVES DE SOUZA FILHO;
IV – a partir de 15 de janeiro de 2014
Capitão-de-Fragata
HEBERTH ARAUJO DE MELO; e
V – a partir de 16 de janeiro de 2014
Capitão-de-Fragata
ALEXANDER NEVES DE ASSUMPÇÃO.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme des-
crito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 214/DPMM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea b, do inciso V, do art. 1º do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e de acordo com o
disposto nos art. 115, inciso I e 116, § 3º, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder demissão do Serviço Ativo da Marinha aos
Oficiais a seguir relacionados e incluí-los na Reserva Não Remu-
nerada da Marinha:
Segundo-Tenente 06.0238.01
RAFAEL ALFINITO FERREIRA
Segundo-Tenente 06.0250.05
VINÍCIUS MALLMANN GUERRA
Segundo-Tenente (IM) 06.0231.69
VICTOR MACHADO MENDES DE SOUSA
Art. 2º Caso sejam constatadas dívidas com a Fazenda Na-
cional, os procedimentos administrativos referentes às ações de co-
brança deverão ser desencadeados pela respectiva OM dos milita-
res.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIORPORTARIA Nº 215/DPMM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 30 do Decreto nº
57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o disposto no art.
121, inciso I, § 4º, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e art.
8º, § 3º, da Lei nº 9.519, de 26 de novembro 1997, resolve:
Art. 1º Conceder licenciamento do Serviço Ativo da Marinha
ao Primeiro-Tenente (Md) 10.0579.43 THIAGO SAID DAIBES PE-
REIRA e incluí-lo na Reserva Não Remunerada da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
PORTARIA Nº 228/DPMM, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-
Geral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no art. 86 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Reverter aos respectivos Corpos e Quadros os Ofi-
ciais a seguir mencionados, por terem retornado ao âmbito da Ad-
ministração Naval:
Capitão-de-Corveta
MARCELO PINTO GOMES
Capitão-Tenente (AA)
ANDRÉ LUIZ CÂMARA DA SILVA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte AFRÂNIO DE PAIVA MOREIRA JUNIOR
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 103/SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da com-
petência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria nº
1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez, da
Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve: (Prot 893610)
MANTER ao Soldado Reformado RICARDO DE SANTANA
FRANÇA, Prec/CP 96/1420819 Idt 011389034-7 MD/EB, CPF
035.777.717-47, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art.
55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar
de assistência direta e permanente ao paciente, conforme laudo pe-
ricial homologado no Parecer Técnico nº 1155/2013, de 16 DEZ 13,
do Esc Sau/1ª RM. NÃO NECESSITA SER REINSPECIONADO.
ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO – Cel
Resp. p/ Comando
PORTARIA Nº 115/SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da com-
petência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria nº
1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez, da
Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve: (Prot 893783)
MANTER ao 3º Sargento Reformado BENEDITO LUIZ DOS SAN-
TOS FERNANDES, Prec/CP 96/0614750 Idt 011607703-3 MD/EB,
CPF 787.873.607-30, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art.
55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar
de assistência direta e permanente ao paciente, conforme laudo pe-
ricial homologado no Parecer Técnico nº 1195/2013, de 16 DEZ 13,
do Esc Sau/1ª RM. DEVERÁ SER REINSPECIONADO ATÉ AGO
17.
ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO – Cel
Resp. p/ Comando
PORTARIA Nº 13 – SAP/1-RIO, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, considerando o pre-
visto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25 de fevereiro
de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de 1979, no art. 151
do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e na Portaria n° 421,
de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea “c”, do
Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1190, com o percentual de 100%
(cem por cento) a COSMA PAULINO DE ARAÚJO, companheira do
ex-servidor ADENEVALDO DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula n°
0069212, falecido em 04 de janeiro de 2012, aposentado, tendo como
referência atual o cargo de Artífice de Mecânica, com vigência da
pensão a contar de 04 de janeiro de 2012, data do óbito do ex-
servidor e efeitos financeiros a contar de 12 de setembro de 2013,
cujos atrasados serão pagos no percentual de 80% (oitenta por cento)
através exclusivamente de RPV, conforme Parecer n° 10-S3.5/Ass Ap
As Jurd/Cmdo 1ª RM, de 21 Jan 2014. (1ª RM – SIP/1-Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 20148ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020600008Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 60- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 14 FEV 13, soli-
citando o benefício de Auxílio Invalidez, resolve: (Prot 857294)
MANTER, ao Soldado Reformado ANDERSON LEANDRO
NASCIMENTO SILVA, Prec/CP 96/1457324 Idt 013033614-2
MD/EB, CPF 082.948.247-47, o benefício previsto no inciso XV do
art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado
com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e
necessitar de assistência direta e permanente ao paciente, conforme
laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 1156/2013, de 16
DEZ 13, do Esc Sau/1ª RM. NÃO NECESSITA SER REINSPE-
CIONADO.
ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO – Cel
Resp. p/ Comando
PORTARIA Nº 64- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez, da
Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve: (Prot 893473)
MANTER, ao 3º Cabo Reformado DELCINEI MENEZES
CAVALCANTE, Prec/CP 96/0564286 Idt 016615342-9 MD/EB, CPF
858.052.627-20, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art.
55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar
de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao
paciente, conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº
1201/2013, de 18 DEZ 13, do Esc Sau/1ª RM. DEVERÁ SER
REINSPECIONADO ATÉ NOV 18.
ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA NETO – Cel
Resp. p/ Comando
4ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 2 – SSIP/4, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 5º, item VI da
Portaria nº 239 – DGP, de 21 de outubro de 2013, publicada no
Boletim do Exército nº 43, de 25 de outubro de 2013, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a letra “a”,
inciso I, artigo 217 da Lei nº 8.112/1990, no percentual de 100%, a
MARIA DO ROSARIO BENEVIDES DOS SANTOS, viúva do ex-
servidor ZELITO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
0062807, falecido em 09 de janeiro de 2014, aposentado, tendo como
referência atual o cargo de Professor do Magistério Superior, código
SIAPE 705001, com vigência da pensão a partir de 09 de janeiro de
2014, data do óbito do ex-servidor.
Gen Div VICENTE GONÇALVES DE MAGALHÃES
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 1-SSIP/2.1, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército na
Portaria n° 1006, de 7 de outubro de 2013, e de acordo com art. 7 da
Portaria n° 1023 de 7 OUT 13, resolve:
N° 001 – Reformar, de acordo com o inciso II do art. 104 e
alínea “b” do inciso I do art. 106 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, a contar da data supra, em virtude de haver atingido a idade-
limite de permanência na reserva remunerada:
Posto Idt Nome Data
Cel 023151811-9 FERNANDO DA SILVA MAGALHAES
10 JUN 2013
DAVI ÁTILA LOPES – Cel
PORTARIA Nº 2 -SSIP/2.1, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército na
Portaria n° 1006, de 7 de outubro de 2013, e de acordo com art. 7 da
Portaria n° 1023, de 10 de outubro de 2013, combinado com o inciso
V do art. 108 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
CONCEDER, ao S Ten Refm (023322830-3) ANTONIO
ZISCHEGG, a contar de 9 ABR 13, o benefício previsto no § 1° e
alínea “a” do § 2º do art. 110 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de
1980, tendo sido julgado “Incapaz definitivamente para o serviço do
Exército. É invalido(a). Necessita de assistência direta e permanente
ao paciente”.
Gen Div JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOSPORTARIA Nº 5-SSIP/2.1, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 2ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Comandante do Exército na
Portaria n° 1006, de 7 de outubro de 2013, e de acordo com art. 7 da
Portaria n° 1023, de 10 OUT 13, e tendo em vista decisão proferida
em sede de tutela antecipada nos autos do Processo n° 0008544-
73.2009.403.6100, junto ao Juízo da 9ª Vara Federal de São Paulo,
resolve:
CONCEDER – ao Soldado MARCOS ANDRADE DOS
SANTOS, Prec/Cp 350640201, CPF 350.316.598-31, o benefício pre-
visto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31
de agosto de 2001, combinado com o art. 2º da Lei n° 11.421, de 21
de dezembro de 2006, a contar de 8 NOV 13, data na qual a Pro-
curadoria Regional da União – 3ª Região SP/MS foi notificada para
cumprir a Antecipação da Tutela
Gen Div JOÃO CAMILO PIRES DE CAMPOS
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA Nº 7-DGP/DCIPAS, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152-
Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
1 – NOMEAR,
por proposta do Comandante Militar da Amazônia, o Sub-
tenente da Reserva Remunerada (Idt 031218613-3) GILVAN GUN-
DEL COELHO, Prec-CP: 96 1511492, no Comando da 1ª Brigada de
Infantaria de Selva (BOA VISTA-RR), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Administração de
Pessoal, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de janeiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar da Amazônia, o Co-
ronel da Reserva Remunerada (Idt 023683882-7) ANTONIO MA-
CÊDO FIGUEIREDO JÚNIOR, Prec-CP: 96 1532928, no Comando
da 12ª Região Militar (MANAUS-AM), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo
no Escritório de Gestão e Projetos, pelo prazo de 26 meses, a contar
de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, o Coronel da
Reserva Remunerada (Idt 020935102-2) AMAURI SANTOS DE
OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1601533, no Comando da 1ª Região Militar
(RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico de Oficial de Ligação com a
Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social/De-
partamento-Geral do Pessoal no Tocante aos Projetos do Programa de
Preparação para a Reserva (PPREB) e Criação da Seção Especia-
lizada de Serviço Social (SESS), no Âmbito da 1ª Região Militar,
pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sul, o Coronel da
Reserva Remunerada (Idt 022690963-8) ANDRÉ PORTELA BA-
TISTA, Prec-CP: 96 1633783, no Comando da 3ª Divisão de Exército
(SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessor de Gestão de Suporte de Logística
e Administração no Desenvolvimento de Projetos do Centro de Ades-
tramento e Avalização (CAA-Sul) na Guarnição de Santa Maria-RS,
pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018033531-
7) HUMBERTO LUIZ GODOY DE ABREU, Prec-CP: 96 1493642,
no Departamento de Educação e Cultura do Exército (RIO DE JA-
NEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Chefe do Serviço do Corpo de Alunos da Divisão As-
sistencial da Fundação Osório, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º
de fevereiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, o Coronel da
Reserva Remunerada (Idt 023685772-8) RAIMUNDO CESAR RO-
DRIGUES BARBOSA, Prec-CP: 96 1577469, no Comando do Co-
mando Militar do Leste (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao
Coordenador Geral da Assessoria Especial para os Jogos Olímpicos e
Paralímpicos 2016, em Atividades de Planejamento, Acompanhamen-
to e Gestão das Tarefas Relacionadas aos Eventos, pelo prazo de 26
meses, a contar de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, o Coronel da
Reserva Remunerada (Idt 049771933-6) ALEXANDRE ALFREDO
SILVA, Prec-CP: 96 1665801, no Hospital Militar de Área de Campo
Grande (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de Tarefa por Tem-
po Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio ao
Fundo de Saúde do Exército, Assessoramento Técnico e Adminis-
trativo, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de fevereiro de
2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-
cito, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 010503503-4) ALE-
XANDRE DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1597103, no Centro de Co-
municação Social do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para
Análise e Processamento dos Pedidos de Informação ao Cidadão, pelo
prazo de 26 meses, a contar de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-
cito, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 034676362-6)
RUBILAR DE OLIVEIRA DE QUADROS, Prec-CP: 96 1601103,
no Hospital das Forças Armadas (BRASÍLIA-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assistente da Odon-
toclínica, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de fevereiro de
2014.por proposta do Comandante Militar do Leste, o Capitão
Reformado (Idt 017972881-1) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS,
Prec-CP: 96 1544063, no Comando da 1ª Região Militar (RIO DE
JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo
às Atividades Relativas ao Pessoal, Documentação, Material e Ins-
talações da Divisão de Tecnologia da Informação (DTI), pelo prazo
de 13 meses, a contar de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt 043803023-1) SERGIO LUIZ DE DEUS,
Prec-CP: 96 1673664, no Comando da 1ª Região Militar (RIO DE
JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades de
Análise de Processo de Inativos e Pensionistas da Seção de Inativos
e Pensionistas/1, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de fevereiro
de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt 014870533-8) ANTONIO CARLOS PIN-
TO CARDOSO, Prec-CP: 96 1672773, no Comando da 1ª Região
Militar (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
às Atividades de Análise de Processo de Inativos e Pensionistas da
Seção de Inativos e Pensionistas/1, pelo prazo de 13 meses, a contar
de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt 014870533-8) WALTER DE SOUZA PI-
MENTEL, Prec-CP: 96 1601640, no Comando da 1ª Região Militar
(RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às
Atividades de Análise de Processo de Inativos e Pensionistas da
Seção de Inativos e Pensionistas/1, pelo prazo de 13 meses, a contar
de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt 017913682-5) CARLOS ANTONIO DIAS,
Prec-CP: 96 1646470, no Comando da 1ª Região Militar (RIO DE
JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades de
Análise de Processo de Inativos e Pensionistas da Seção de Inativos
e Pensionistas/1, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de fevereiro
de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, o Capitão da
Reserva Remunerada (Idt 018997532-9) VITOR HUGO DE OLI-
VEIRA RICARDO, Prec-CP: 96 1637495, no Comando da 1ª Região
Militar (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
às Atividades de Análise de Processo de Inativos e Pensionistas da
Seção de Inativos e Pensionistas/1, pelo prazo de 13 meses, a contar
de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, o Capitão da Reserva do Exército (Idt 032908742-
3) PAULO SERGIO RAMOS CEZAR, Prec-CP: 96 1625086, no
Colégio Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina
Espanhol, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de fevereiro de
2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, o Subtenente
da Reserva Remunerada (Idt 011583973-0) ALDEMIR DINIZ DE
PAULA, Prec-CP: 96 1638014, no Comando da 1ª Região Militar
(RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades de Análise de
Processos de Inativos e Pensionistas da Seção de Inativos e Pen-
sionistas/1, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de fevereiro de
2014.
por proposta do Comandante Militar do Nordeste, o 1º Sar-
gento Reformado (Idt 019268381-1) PAULO DE TARSO BORGES
DE ARAÚJO, Prec-CP: 96 1446095, no Comando do 1º Grupamento
de Engenharia (JOÃO PESSOA-PB), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Au-
xiliar da Assessoria Parlamentar, pelo prazo de 26 meses, a contar de
1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, o 3º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 011618903-6) FRANCISCO MARTINS
DA SILVA, Prec-CP: 96 1618735, no Comando da 1ª Região Militar
(RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades de Análise de
Processos de Inativos e Pensionistas da Seção de Inativos e Pen-
sionistas/1 (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 13 meses, a contar de
1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar da Amazônia, o 3º
Sargento da Reserva Remunerada (Idt 127547463-1) AMIRALDO
VITOR DE MENDONÇA, Prec-CP: 96 1596600, no Comando de
Fronteira Acre/4º Batalhão de Infantaria de Selva (RIO BRANCO-
AC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Serviços Administrativos do Fundo do Exército no Posto Médico
da Guarnição de Rio Branco-AC, pelo prazo de 26 meses, a contar de
1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar da Amazônia, o 3º
Sargento da Reserva Remunerada (Idt 128683272-8) JAIME DE AL-
MEIDA AZEVEDO, Prec-CP: 96 1550128, na 12ª Inspetoria de Con-
tabilidade e Finanças do Exército (MANAUS-AM), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar na Con-
fecção dos Termos de Referência para os Processos Licitatórios, pelo
prazo de 26 meses, a contar de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar da Amazônia, o 3º
Sargento da Reserva Remunerada (Idt 122230843-7) RAIMUNDO
NUNES DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1526474, na 12ª Inspetoria de
Contabilidade e Finanças do Exército (MANAUS-AM), para Pres-
tador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da
Seção de Pessoal, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de fevereiro
de 2014.
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 20149ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
por proposta do Comandante Militar do Norte, o 3º Sargento
da Reserva Remunerada (Idt 085757663-1) LUIZ PAULO RODRI-
GUES CORRÊA, Prec-CP: 96 1618719, no Comando do Comando
Militar do Norte (BELÉM-PA), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo, pelo prazo de
13 meses, a contar de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 114288893-0)
BERNARDO FIDÉLIS PEREIRA, Prec-CP: 96 1671726, na Indús-
tria de Material Bélico do Brasil (BRASÍLIA-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa
de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, pelo prazo de 26
meses, a contar de 1º de fevereiro de 2014.
o 3º Sargento Reformado(Idt 039718121-5) HARLEY DOS
SANTOS FIGUEIRA, Prec-CP: 96 1416544, no Departamento-Geral
do Pessoal (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
Administrativo ao Serviço de Assistência Religiosa, pelo prazo de 26
meses, a contar de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, o Tenente-
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025821041-8) REINALDO
MOREIRA BASTOS, Prec-CP: 96 1345271, no Comando do Co-
mando Militar do Leste (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao
Coordenador Geral da Assessoria Especial para os Jogos Olímpicos e
Paralímpicos 2016, em Atividades de Planejamento, Acompanhamen-
to e Gestão das Tarefas Relacionadas aos Eventos, pelo prazo de 13
meses, a partir de 1º de março de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Oeste, o 3º Sargento
da Reformado (Idt 094270272-1) JUCI BISPO DA CRUZ, Prec-CP:
96 1475110, no Comando da 9ª Região Militar (CAMPO GRANDE-
MS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter ex-
cepcional, para exercer a tarefa de Assessoramento Técnico nas Ati-
vidades de Auxiliar da Seção de Operações Logísticas no 9º Gru-
pamento de Logístico, vinculado ao Comando da 9ª Região Militar,
pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2014.
2 – PRORROGAR,
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, a nomeação do Capitão Reformado (Idt 071229350-5) VI-
CENTE POLICARPO SARMENTO, Prec-CP: 96 1364009, no Cen-
tro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter ex-
cepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Manutenção e
Gestão de Infraestrutura do Centro de Comunicações e Guerra Ele-
trônica do Exército, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de
fevereiro de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cul-
tura do Exército, a nomeação do Capitão Reformado (Idt 015554710-
2) NÉDIO GOMES DA SILVA, Prec-CP: 96 1112085, no Depar-
tamento de Educação e Cultura do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional,
para exercer a tarefa de Adjunto da Assessoria de Recursos Humanos,
pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de fevereiro de 2014.
a nomeação do Capitão Reformado (Idt 102891381-0) OR-
CIMAR CLÁUDIO SANTOS, Prec-CP: 96 1362052, no Departa-
mento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de
Adjunto da Subseção de Desenvolvimento com a Missão de Análise
e Levantamento de Requisitos para Atender Projetos de Tecnologia da
Informação, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de fevereiro de
2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-
cito a nomeação do Capitão Reformado (Idt 037489271-9) SÉRGIO
ANTONIO TRAUTMANN, Prec-CP: 96 1481332, no Gabinete do
Comandante do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico ao Serviço de Aprovisionamento, pelo prazo de 13
meses, a contar de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Leste, a nomeação
do 3º Sargento Reformado (Idt 011292292-7) LUIZ CARLOS DA
SILVA, Prec-CP: 96 1497346, no Comando da 1ª Região Militar
(RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico nos
Trabalhos de Concessão de Pensões Militares na Seção de Inativos e
Pensionistas/1, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de fevereiro de
2014.
por proposta do Comandante Militar do Sudeste, a nomeação
do 3º Sargento Reformado (Idt 026228831-9) JOSÉ BENTO, Prec-
CP: 96 1405273, no Comando da 2ª Região Militar (SÃO PAULO-
SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excep-
cional, para exercer a tarefa de Visitas aos Inativos e Pensionistas
Impossibilitados de Comparecer para Apresentação Anual no Serviço
de Inativos e Pensionistas/2, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º
de fevereiro de 2014.
por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exér-
cito a nomeação do 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt
119589272-2) NÉRINTON EVÂNGELO GRIMES, Prec-CP: 96
1579473, no Gabinete do Comandante do Exército (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico ao Serviço de Aprovisionamento, pelo prazo de 26
meses, a contar de 1º de fevereiro de 2014.
por proposta do Comandante Militar da Amazônia, a no-
meação do 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 127496063-0)
AFRÂNIO DA SILVA RIBEIRO, Prec-CP: 96 1581560, no Comando
da 12ª Região Militar (MANAUS-AM), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Controle de
Pagamento dos Inativos e Pensionistas na Seção de Inativos e Pen-
sionistas/12, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de fevereiro de
2014.por proposta do Comandante Militar da Amazônia, a no-
meação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 064362982-7) VAL-
BERTO MARTINS EVANGELISTA, Prec-CP: 96 1561166, no Co-
mando da 12ª Região Militar (MANAUS-AM), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Supervisor Escolar
de Instrução Militar, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de março
de 2014.
por proposta do Chefe do Estado-Maior do Exército, a no-
meação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 020440862-9) AL-
MIR TEODORO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1584002, no Estado-
Maior do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista do Programa de
Assistência ao Pessoal na 1ª Subchefia do Estado-Maior do Exército,
pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de março de 2014.
por proposta do Chefe do Estado-Maior do Exército, a no-
meação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 101948272-6) WAL-
TER RIBEIRO BENVINDO, Prec-CP: 96 1624519, no Estado-Maior
do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento na Seção de Política
e Estratégia na SPE.1, da 7ª Subchefia do Estado-Maior do Exército,
pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de março de 2014.
por proposta do Chefe do Estado-Maior do Exército, a no-
meação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 092378892-1) SIL-
VIO RENAN PIMENTEL BETAT, Prec-CP: 96 1618651, no Estado-
Maior do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Encarregado da Coordenação
dos Trabalhos Atinentes ao Projeto Portal da Doutrina, pelo prazo de
26 meses, a partir de 1º de março de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, a nomeação do Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt
026807182-6) WLADEMIR DE SÁ RESENDE, Prec-CP: 96
1508936, no Instituto Militar de Engenharia (RIO DE JANEIRO-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Gerenciamento do Projeto de Elaboração do Novo Sistema de Con-
trole Acadêmico, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de
2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, a nomeação do Capitão Reformado (Idt 011987131-7) JOÃO
CARLOS PINA, Prec-CP: 96 1321256, no Instituto Militar de En-
genharia (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tem-
po Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Asses-
soramento nos Processos Administrativos e Financeiros da Divisão
Administrativa, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de
2014.
a nomeação do Capitão Reformado (Idt 100596340-8) JOSÉ
ANTONIO MACIEL BARROS, Prec-CP: 96 1299973, na Diretoria
de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo à Seção de
Pensões, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º de março de 2014.
por proposta do Comandante Militar do Sudeste, a nomeação
do Capitão da Reserva Remunerada (Idt 028672171-7) CLAUDIO
BEZERRA DE SOUZA, Prec-CP: 96 1506435, no Comando da 2ª
Região Militar (SÃO PAULO-SP), para Prestador de Tarefa por Tem-
po Certo, para exercer a tarefa de Estabelecimento de Rotinas de
Controle Interno do Serviço de Inativos e Pensionistas/2, pelo prazo
de 26 meses, a partir de 1º de março de 2014.
por proposta do Comandante Militar da Amazônia, a no-
meação do 3º Sargento Reformado (Idt 082480851-3) MANOEL
MACEDO RIOS, Prec-CP: 96 1275429, no Comando do Comando
Militar da Amazônia (MANAUS-AM), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico Administrativo, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de
março de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt
023134383-1) LUIZ ROBERTO DE CARVALHO GARCIA, Prec-
CP: 96 1649763, no Centro de Desenvolvimento de Sistemas (BRA-
SÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Desenvolvimento e Manutenção de Metodologias de Pro-
cessos de Software e Implantação de Práticas do Modelo de Re-
ferências CMMI (Capability Maturity Model Integration), pelo prazo
de 13 meses, a partir de 1º de abril de 2014.
a nomeação do Capitão Reformado (Idt 052012630-1) SE-
BASTIÃO NATALINO VICENTE, Prec-CP: 96 1439207, na Di-
retoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (BRA-
SÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, para exercer a tarefa de Assessor Técnico Adminis-
trativo à Seção de Pagamento, pelo prazo de 7 meses, a partir de 1º
de abril de 2014.
por proposta do Chefe do Estado-Maior do Exército, a no-
meação do 1º Tenente Reformado (Idt 044493371-7) EDILSO VI-
CENTE FERREIRA, Prec-CP: 96 1353499, no Estado-Maior do
Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico nas
Atividades Desenvolvidas pela Seção de Doutrina Militar Terrestres,
na Confecção de Manuais, Banco de Dados e Informações Dou-
trinárias, Gerenciado pela 3ª Subchefia do Estado-Maior do Exército,
pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de abril de 2014.
por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tec-
nologia, a nomeação do 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt
114241503-1) ÉBER RODRIGUES CÔRTE, Prec-CP: 96 1651298,
no Centro Integrado de Telemática do Exército (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de As-
sessor de Processamento de Dados em Linguagem COBOL e CICS
no Sistema Automático de Pagamento de Pessoal (SIAPPES), pelo
prazo de 13 meses, a partir de 1º de abril de 2014.Por proposta do Comandante Militar da Amazônia, a no-
meação do Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011219792-
6) JOSÉ CARLOS CAVALCANTI, Prec-CP: 96 1419787, no Hos-
pital Militar de Área de Manaus (MANAUS-AM), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor de Farmácia
e Laboratório, pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de maio de
2014.
3 – EXONERAR,
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 118299082-
8) GUILHERME BRANDÃO CARNEIRO, Prec-CP: 96 1635374, da
Escola Preparatória de Cadetes do Exército (CAMPINAS-SP), a con-
tar de 1º de dezembro de 2013, de acordo com o inciso I, do art. 8º,
da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt
020018413-3) JOÃO IGNÁCIO NETO, Prec-CP: 96 1588136, do
Comando 2ª Região Militar (SÃO PAULO-SP), a contar de 1º de
janeiro de 2014, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria nº
152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 011244462-
5) JOE SACCENTI JUNIOR, Prec-CP: 96 1610096, do Comando do
Comando Militar do Oeste (CAMPO GRANDE-MS), a contar de 31
de janeiro de 2014, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria
nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
077047071-4) LUIZ SÉRGIO FREIRE REBÊLO, Prec-CP: 96
1566116, do Comando do Comando Militar do Sudeste (SÃO PAU-
LO-SP), a partir de 1º de março de 2014, de acordo com o inciso I,
do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
4 – EXONERAR E NOMEAR:
4.1 – EXONERAR,
a pedido, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt
112428723-4) VANDERLEI DA SILVA, Prec-CP: 96 1637073, da
Secretaria-Geral do Exército (BRASÍLIA-DF), a contar de 1º de fe-
vereiro de 2014, de acordo com o inciso I, do art. 8º, da Portaria nº
152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
4.2 – NOMEAR
o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112428723-4)
VANDERLEI DA SILVA, Prec-CP: 96 1637073, na Diretoria de
Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Auxiliar da Seção de Pessoal Civil, pelo prazo de 26 meses, a contar
de 1º de fevereiro de 2014.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 67-DCIPAS.11, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR,a pedido, para a reserva remunerada, os mi-
litares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
Cel Mat Bel (Idt 020136133-4) DANIEL COSTA LIMA;
Cel Med (Idt 019450783-6) FÁBIO MELEIPE DE MI-
RANDA;
Cel Med (Idt 017968941-9) JOSÉ RICARDO MOURÃO
ARAÚJO; e
Ten Cel QCO (Idt 062321224-8) MAURO CESAR ATAUALPA
DE LIMA.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 68-DCIPAS.11, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, os militares abaixo
relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art.
9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
Cel Med (Idt 118023773-5) GIL TEIXEIRA FILHO;
Cel Med QEMA (Idt 018668193-8) HAROLDO DE FREITAS
BEZERRA; e
Cel Med (Idt 076185973-5) JAILSON TEIXEIRA DA
S I LVA .
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201410ISSN 1677-7050
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2
PORTARIA Nº 69-DCIPAS.11, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR,
a pedido, para a reserva remunerada, o Cel Eng QEMA (Idt
098165202-7) PAULO SERGIO ORTIZ ROSA, com a remuneração a
que faz jus, observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-
10, de 31 de agosto de 2001.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 40-DCIPAS/SPC, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 727-
Cmt Ex, de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº 421-Cmt
Ex, de 19 de junho de 2008, resolve:
1 – DISPENSAR NIXON RIBEIRO DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1152196, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do
PGPE, da Função Comissiona Técnica de Técnico em Controle Ad-
ministrativo II, FCT-14, da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas
e Assistência Social.
2 – DESIGNAR, JOSAFÁ DOS SANTOS SILVA, matrícula
SIAPE nº 0079501, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do
PGPE, para exercer a Função Comissionada Técnica de Técnico em
Controle Administrativo II, FCT-14, da Diretoria de Civis, Inativos,
Pensionistas e Assistência Social, ficando dispensado da Fução Gra-
tificada de Assistente, FG.1, que atualmente exerce.
REGINA MARA CURVELLO WUTKE, matrícula SIAPE
nº 0053770, ocupante do cargo de Identificador Datiloscópico, do
PGPE, para exercer a Função Gratificada de Assistente, FG.1, da
Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social, ficando
dispensada da Fução Gratificada de Assistente, FG.2, que atualmente
exerce.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 41-DCIPAS/SPC, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
1 – EXONERAR, a contar de 5 de fevereiro de 2014, por
motivo de aposentadoria, BERNADRDO TEIXEIRA PASCOA, ma-
trícula SIAPE nº 0084563, ocupante do cargo de Agente Adminis-
trativo, do PGPE, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Pensões, código DAS-101.1, da Diretoria de Civis, Inativos, Pen-
sionistas e Assistência Social.
2 – NOMEAR NIXON RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIA-
PE nº 1152196, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do
PGPE, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Pensões, código DAS-101.1, da Diretoria de Civis, Inativos, Pen-
sionistas e Assistência Social.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS EMCFA/MD DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO,
em conformidade com a Portaria nº 3.165/MD, de 20 de novembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 226, Seção 2, de 21 de
novembro de 2013, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo contido na alínea “d”, inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
subsequente, considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de
abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 62, Seção 1,
de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa nº 2.323/MD, de 31 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 171, Seção
1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 255 – DISPENSAR o Cb ROBERTO ALVES BEZERRA da
função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Inteligência
Estratégica da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Con-
junto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 28 de janeiro
de 2014.
Nº 256 – DISPENSAR o Cb RAIMUNDO BATISTA DE SOUSA
JÚNIOR da função de Especialista, código Nível II, da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
deste Ministério, a contar de 31 de janeiro de 2014.
Nº 257 – DISPENSAR o Cb RAIMUNDO NONATO DA SILVA
FONTENELE da função de Especialista, código Nível II, da Chefia
de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Ar-
madas deste Ministério, a contar de 31 de janeiro de 2014.O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO,
em conformidade com a Portaria nº 3.165/MD, de 20 de novembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 226, Seção 2, de 21 de
novembro de 2013, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo contido na alínea “d”, inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
subsequente, considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de
abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 62, Seção 1,
de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa nº 2.323/MD, de 31 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 171, Seção
1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 258 – EXONERAR o CMG MÁRIO SANTOS GONÇALVES do
cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Apoio a
Sistemas de Cartografia de Logística e de Mobilização da Chefia de
Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-
nistério, a contar de 21 de janeiro de 2014.
Nº 259 – EXONERAR o CMG CHRISTIANO ALVES FERREIRA
DOS SANTOS do cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002
(B), da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações
Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-
nistério, a contar de 24 de janeiro de 2014.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO,
em conformidade com a Portaria nº 3.165/MD, de 20 de novembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 226, Seção 2, de 21 de
novembro de 2013, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo contido na alínea “d”, inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
subsequente, considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de
abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 62, Seção 1,
de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa nº 2.323/MD, de 31 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 171, Seção
1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 260 – NOMEAR o CMG CARLOS RADICCHI para o cargo de
Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Assuntos Inter-
nacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Con-
junto das Forças Armadas deste Ministério.
Nº 261 – NOMEAR o CMG LEONARDO SALEMA GARÇÃO
RIBEIRO CABRAL para o cargo de Coordenador, código Grupo
0002 (B), da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Ope-
rações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
deste Ministério.
Nº 262 – NOMEAR o CF WALTER DE SOUZA MELLO JÚNIOR
para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia
de Inteligência Estratégica da Chefia de Assuntos Estratégicos do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
Nº 263 – NOMEAR o CC LEONARDO PACHECO VIANNA para o
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de
Logística Operacional da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-
Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO,
em conformidade com a Portaria nº 3.165/MD, de 20 de novembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 226, Seção 2, de 21 de
novembro de 2013, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo contido na alínea “d”, inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
subsequente, considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de
abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 62, Seção 1,
de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa nº 2.323/MD, de 31 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 171, Seção
1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 264 – DISPENSAR o SO-MO DANIEL JESUS DA COSTA da
função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Apoio a
Sistemas de Cartografia, de Logística e de Mobilização da Chefia de
Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-
nistério
Nº 265 – DESIGNAR o 1S SGS SILVIO FORTES PINHEIRO para a
função de Supervisor, código Nível V, da Subchefia de Apoio a
Sistemas de Cartografia, de Logística e de Mobilização da Chefia de
Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Mi-
nistério.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO,
em conformidade com a Portaria nº 3.165/MD, de 20 de novembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 226, Seção 2, de 21 de
novembro de 2013, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo contido na alínea “d”, inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
subsequente, considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de
abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 62, Seção 1,
de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa nº 2.323/MD, de 31 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 171, Seção
1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 266 – DESIGNAR o S1 SAD DIÓGENES JARDEL DA SILVA
para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de
Mobilização da Chefia de Logística do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas deste Ministério.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO,
em conformidade com a Portaria nº 3.165/MD, de 20 de novembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 226, Seção 2, de 21 de
novembro de 2013, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo contido na alínea “b”, inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
subsequente, considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de
abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 62, Seção 1,
de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa nº 2.323/MD, de 31 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 171, Seção
1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 267 – NOMEAR o Maj Art GLEITON FARIAS DE SOUZA para
o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de
Apoio a Sistemas de Cartografia, de Logística e de Mobilização da
Chefia de Logística do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
deste Ministério.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO,
em conformidade com a Portaria nº 3.165/MD, de 20 de novembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 226, Seção 2, de 21 de
novembro de 2013, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo contido na alínea “d”, inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
subsequente, considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de
abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 62, Seção 1,
de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa nº 2.323/MD, de 31 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 171, Seção
1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 268 – NOMEAR o CF MADSON CARDOSO SANTANA para o
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Assessoria de
Doutrina e Legislação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas
deste Ministério.
Nº 269 – NOMEAR o CC WAGNER GOULART DE SOUZA para o
cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de
Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Con-
junto das Forças Armadas deste Ministério.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO,
em conformidade com a Portaria nº 3.165/MD, de 20 de novembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 226, Seção 2, de 21 de
novembro de 2013, e no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo contido na alínea “d”, inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
subsequente, considerando o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de
abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 62, Seção 1,
de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa nº 2.323/MD, de 31 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 171, Seção
1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 270 – NOMEAR o Ten Cel Esp Fot ASSUÉSIO MENDONÇA
DA ROCHA, para o cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da
Subchefia de Apoio a Sistemas de Cartografia, de Logística e de
Mobilização da Chefia de Logística do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas deste Ministério.
ADEMIR SOBRINHO – Almirante-de-Esquadra
PORTARIA Nº 279/EMCFA/MD, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da competência que lhe é de-
legada pelo art. 2º, da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013,
alterada pela Portaria nº 1.853/MD, de 20 de junho de 2013, re-
solve:
DESIGNAR, o Coronel Aviador MANOEL ARAUJO DA
SILVA JUNIOR, da Chefia de Assuntos Estratégicos, para participar,
da Conferência Asia-Pacific Security e da quarta edição da Feira
Singapore Airshow 2014, a realizarem-se na cidade de Singapura, na
República de Singapura, no período de 9 a 12 de fevereiro de
2014.
O afastamento do País se dará no período de 6 a 14 de
fevereiro de 2014, incluindo o trânsito, com ônus parcial para o
Ministério da Defesa nos dias 6, 9, 10, 11 e 14 de fevereiro de 2014
e com ônus total nos demais dias.
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201411ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014020600011Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º, combinado com o Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos n
os
3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006,
6.258, de 19 de novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de
2008, e 6.907, de 21 de julho de 2009.
Almirante-de-Esquadra ADEMIR SOBRINHO
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 271/SG-MD, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
de conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º e no art. 2º
da Portaria nº 1.511/MD, de 13 de maio de 2013, alterada pela
Portaria nº 1.853/MD, de 20 de junho de 2013, resolve:
DESIGNAR para participar da Conferência Asia-Pacific Se-
curity e da quarta edição da Feira Singapore Airshow 2014, a rea-
lizarem-se na cidade de Singapura, Singapura, no período de 9 a 12
de fevereiro de 2014, os seguintes militares, da Secretaria de Produtos
de Defesa:
Major-Brigadeiro do Ar JOSÉ EUCLIDES DA SILVA GON-
Ç A LV E S
Coronel-Aviador R1 HILTON GROSSI SILVEIRA
O afastamento do País se dará no período de 6 a 14 de
fevereiro de 2014, incluindo o trânsito, com pernoites no regresso na
Espanha, de acordo com planejamento abaixo listado:
a) diária integral: dias 7, 8, 12 e 13 de fevereiro de 2014;
e
b) diária parcial (1/2 diária) :dias 6, 9, 10, 11 e 14 de
fevereiro de 2014.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, es-
tando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do inciso
II do art. 3º , combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº
s3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
ARI MATOS CARDOSO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL
Em 5 de fevereiro de 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1.511/MD, de 13 de maio de 2013, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos De-
cretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de
1999, e nos termos do inciso I do artigo 1º do Decreto nº 91.800, de
18 de outubro de 1985, autoriza o afastamento do País no período de
14 a 21 de fevereiro de 2014, incluindo trânsito, com ônus para o
Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
(Censipam/MD), do servidor PÉRICLES RIOGRANDENSE CAR-
DIM DA SILVA, Diretor de Produtos, para participar da IX Reunião
da Instância Executiva do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS)
e V Reunião Ordinária do Conselho de Defesa Sul-Americano, na
cidade de Paramaribo, Suriname.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1.511/MD, de 13 de maio de 2013, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos De-
cretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997 e 3.025, de 12 de abril de
1999, e nos termos do inciso I do artigo 1º do Decreto nº 91.800, de
18 de outubro de 1985, autoriza o afastamento do País no período de
14 a 21 de fevereiro de 2014, incluindo trânsito, com ônus para o
Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
(Censipam/MD), do servidor ROGÉRIO GUEDES SOARES, Dire-
tor-Geral, para participar da IX Reunião da Instância Executiva do
Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS) e V Reunião Ordinária do
Conselho de Defesa Sul-Americano, na cidade de Paramaribo, Su-
riname.
ARI MATOS CARDOSO
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 272/CENSIPAM/SG-MD,
DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERA-
CIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea “b” do inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa nº 2.323/MD,
de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº
171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:NOMEAR o CAP ART MADSON ANDRÉ SILVA DO VA-
LE para o cargo de Assessor Técnico Militar, Grupo 0003 (C), da
Coordenação do Centro Regional de Manaus deste Centro Gestor.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS SEORI/SG/MD DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo contido na alínea “b” do inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União
nº 62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria Normativa nº
2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União nº 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 273 – EXONERAR o Cel Int RONALDO LOIOLA MACHADO
do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento
de Administração Interna da Secretaria de Organização Institucional
da Secretaria-Geral deste Ministério.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8º da Portaria
Normativa nº 2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União nº 171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria
Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:
Nº 274 – DISPENSAR de ficarem à disposição do Ministério da
Defesa, a contar de 31 de janeiro de 2014:
– o Cel Inf CARLOS MACEDO QUINTANS;
– o Ten Cel Inf LUIS ALBERTO BANDEIRA D’ELLY.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE
E DESPORTO
PORTARIAS SEPESD/SG/MD DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “b” do inciso I do art. 4º
da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa nº 2.323/MD,
de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº
171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 276 – EXONERAR o Cel Inf JESUÍNO JOSÉ DE BRITO NETO
do cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), do Departamento de
Ensino da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto da Se-
cretaria-Geral deste Ministério, a contar de 31 de janeiro de 2014.
Nº 277 – NOMEAR o Cel Inf JOSÉ AMAURI PEREIRA DA COS-
TA para o cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), do Depar-
tamento de Ensino da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Des-
porto da Secretaria-Geral deste Ministério.
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DES-
PORTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “b” do inciso I do art. 4º
da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria
nº 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 subsequente, considerando o disposto no Decreto nº
7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria Normativa nº 2.323/MD,
de 31 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº
171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012, resolve:
Nº 278 – EXONERAR a CT (T) VÂNIA PEREIRA LIMA do cargo
de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Depar-
tamento de Pessoal da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Des-
porto deste Ministério, a contar de 21 de janeiro de 2014.
JULIO SABOYA DE ARAUJO JORGE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 93, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Exonerar CLÓVIS DE VASCONCELOS CAVALCANTI do
cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-
Geral de Estudos Ambientais e da Amazônia da Diretoria de Pes-
quisas Sociais da Fundação Joaquim Nabuco, a contar de 1º de
janeiro de 2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 94, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Exonerar MORVAN DE MELLO MOREIRA do cargo de
Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Es-
tudos Econômicos e Populacionais da Diretoria de Pesquisas Sociais
da Fundação Joaquim Nabuco, a contar de 1º de janeiro de 2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 95, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Exonerar, a pedido, RÚBIA AURENÍVEA RIBEIRO LÓS-
SIO do cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-
Geral de Museu e Restauro da Diretoria de Memória, Educação,
Cultura e Arte da Fundação Joaquim Nabuco, a contar de 16 de
janeiro de 2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 96, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de con-
formidade com o artigo 4º , do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de
2003, resolve:
EXONERAR, a pedido, ANTONIO ALVES SOBRINHO,
SIAPE nº 1701366, do cargo de Coordenador de Prestação de Contas,
DAS 101.3, da Coordenação de Prestação de Contas (CPC), da Co-
ordenação-Geral de Execução Financeira, Orçamentária e de Con-
tabilidade, da Diretoria de Gestão, da Coordenação de Aperfeiçoa-
mento de Pessoal de Nível Superior – CAPES, a contar de 01 de
fevereiro de 2014.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIA Nº 97, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atri-
buição contida no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Fica designado o Subsecretário de Assuntos Ad-
ministrativos para exercer o encargo de substituto eventual do Se-
cretário Executivo do Ministério da Educação, código NE, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNAN
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA CONJUNTA Nº 162, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDU-
CAÇÃO e o PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ES-
TUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, tendo
em vista o disposto nos artigos 143, 149 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como os elementos constantes dos Processos nº
23123.004598/2013-48 e nº 23036.001469/2013-87, e ainda a solici-
tação contida no Memorando CPAD/MEC-INEP nº 1/2014, resolve:
Art. 1º Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, contados do término do
período fixado no ato de constituição da comissão, o prazo fixado para a conclusão
dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por
meio da Portaria Conjunta nº 1.969, de 06 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 238, seção 2, página 10, de 09 de dezembro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
LUIZ CLÁUDIO COSTA
Ministério da Educação.
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201412ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020600012Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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PORTARIA Nº 153, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições regimentais e considerando
o disposto no art. 2º da Portaria SE nº 383, de 12 de março de 2013,
resolve:
Art. 1º – Fica prorrogado até 27 de janeiro de 2015 o prazo
de exercício da servidora RENATA ALMEIDA D’AVILA, Matrícula
SIAPE 1359033, ocupante do cargo de Direção e Assessoramento
Superior – DAS 102.3 deste Ministério, junto a Procuradoria Federal
do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira – INEP.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Nº 155 –
Servidor(a): ADRIANA MARIA COIMBRA HORBE
Mat. SIAPE: 2210338
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 704
Código da vaga: 311572
Do(a): Fundação Universidade do Amazonas
Para: Fundação Universidade de Brasília
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0315034
Do(a): Fundação Universidade de Brasília
Para: Fundação Universidade do Amazonas
Processo: 23105.027210/2013-03
Nº 156 –
Servidor(a): MARCELO TORRES CARDOSO
Mat. SIAPE: 1671879
Cargo: Farmacêutico
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 866163
Do(a): Fundação Universidade do Amazonas
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Farmacêutico-Habilitação
Código da vaga: 0315488
Do(a): Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Fundação Universidade do Amazonas
Processo: 23105.024906/2013-70
Nº 157 –
Servidor(a): DÉBORA SILVA PENA
Mat. SIAPE: 1562699
Cargo: Secretário Executivo
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 05
Código da vaga: 703341
Do(a): Universidade Federal de Pernambuco
Para: Fundação Universidade Federal de Sergipe
Contrapartida
Servidor(a): RAFAELY ALCÂNTARA DA SILVA
Mat. SIAPE: 2057215
Cargo: Secretário Executivo
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 985316
Do(a): Fundação Universidade Federal de Sergipe
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo: 23113.026352/2013-46
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, re-
solve:
Nº 158 – Exonerar, a pedido, DANIELA RODRIGUES COSTA do
cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral
de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social da
Diretoria de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Su-
pervisão da Educação Superior, a contar de 6 de janeiro de 2014.
Nº 159 – Nomear PATRÍCIA FERNANDA LAPA LOBO NOGUEI-
RA para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do
Conselho Nacional de Educação.Nº 160 – Fica designado RONALD FERREIRA DE SOUZA para
exercer a Função Gratificada, código FG-01, da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Assuntos Administrativos
da Secretaria Executiva.
Nº 161 – Art. 1
oFica dispensado, a pedido, o Advogado da União,
FABIANO BASTOS PINTO, Matrícula SIAPE no1830162, do en-
cargo de substituto eventual de Chefe de Divisão, Código DAS-101.2,
ocupado por EDUARDO HENRIQUE IENNACO DE SIQUEIRA
CAMPOS, da Coordenação-Geral para Assuntos Educacionais, da
Consultoria Jurídica deste Ministério.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 147, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Dispensar NELIO EDUARDO LEITE, matrícula SIAPE
1579334, da função de Assistente da Diretoria da Unidade Campus I,
FG-01, a partir 30/01/2014.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA Nº 151, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
I – Dispensar, ELISANGELA GONÇALVES BARBIERI,
matrícula SIAPE 1549763, da Função Gratificada Chefe da Seção de
Biblioteca, Campus II, FG-05.
II – Designar, ALEXANDRE RIBEIRO NETTO MIRAN-
DA, matrícula SIAPE 1649753, para a Função Gratificada Chefe da
Seção de Biblioteca, Campus II, FG-05.
III – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 548, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto
Presidencial de 03 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 1, de 04 de outubro de 2013, no uso de suas
atribuições legais, e conforme autorização do MEC nº
20130205.1244, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora PAULA FER-
NANDES TAVARES CEZAR DE MELLO, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a realização
de Doutorado no Exterior, em Duarte, Califórnia, EUA, conforme
previsto no Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior-PDSE, da
CAPES, no período de 02 de março de 2014 a 30 de novembro de
2014, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II e
bolsa da CAPES.
OSCAR HALAC
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições legais ex vi do disposto na Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, resolve:
Nº 560 – Conceder aposentadoria a MARIA LUCIA TEIXEIRA
GUERRA DE MENDONÇA, no cargo de Professor de Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 1, matrícula SIAPE
nº 266930, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de
Dedicação Exclusiva/Doutorado, de acordo com o artigo 6º da Emen-
da Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003, publicada no
D.O.U. de 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 40,
parágrafo 5º da Constituição Federal de 1988. Fica assegurada a
gratificação de 13% (treze por cento) a título de adicional por tempo
de serviço. Processo nº 23040.004825/2013-55.
Nº 563 – Conceder aposentadoria a MARIA JOSÉ PESSOA DE
MOURA AZEVEDO, no cargo de Técnico em Assuntos Educa-
cionais, Nível de Classificação/Capacitação E-IV, Padrão de Ven-
cimento 16, matrícula SIAPE nº 749657, do Quadro Permanente desta
Autarquia, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47
de 5 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 6 de julho de 2005.
Fica assegurada a gratificação de 12% (doze por cento), a título de
adicional por tempo de serviço. Processo nº 2340.000195/2014-21.
Nº 564 – Conceder aposentadoria a VERA REGINA BARROS DE SOUZA,
no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capaci-
tação D-IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIAPE nº 266616, do Qua-
dro Permanente desta Autarquia, de acordo com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 6 de
julho de 2005. Fica assegurada a gratificação de 11% (onze por cento), a
título de adicional por tempo de serviço. Processo nº 2340.000385/2014-48.Nº 565 – Conceder aposentadoria a REGINA CELIA PINTO DE
SOUZA, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimento 16, matrícula SIA-
PE nº 265397, do Quadro Permanente desta Autarquia, de acordo
com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de
2005, publicada no D.O.U. de 6 de julho de 2005. Fica assegurada a
gratificação de 13% (treze por cento), a título de adicional por tempo
de serviço. Processo nº 2340.000235/2014-34.
Nº 566 – Rescindir a pedido, a partir de 22 de janeiro de 2014, o
contrato de prestação de serviços de DENISE ANNE CANTRELL,
matrícula SIAPE nº 1958076, Professora Substituta de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico na disciplina de 1º Segmento, Classe D-I,
Nível 1, de acordo com o artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/93.
Processo nº 23040.000249/2014-58.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 499, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉ-
GIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013, do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, Seção 2, página 18, resolve:
Conceder Pensão Temporária a partir de 11 de março de
2013, de acordo com os artigos 215, 216 parágrafo 2º e 217, inciso II,
alínea “a”, da Lei nº 8112/90, combinados com o artigo 40, § 2º da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 20 de 15 de dezembro de 1998, publicada no D.O.U. de
16 de dezembro de 1998 e com o artigo 2º, inciso I da Lei nº
10.887/2004, a RAISSA SHAROM FERREIRA DIAS, filha da ex-
servidora NANCY FERREIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 264205,
do Quadro Permanente desta Autarquia, correspondendo a remune-
ração do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classi-
ficação/Capacitação D-I, Padrão de Vencimento 14, tendo em vista o
que consta no Processo nº 23040.000161/2014-36.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 4.039, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor JOÃO SIDNEY LOU-
REIRO DE AZEVEDO, do cargo de Professor do Magistério Su-
perior, Classe A de Auxiliar, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas
semanais, lotado no Departamento de Saúde Materno Infantil da Fa-
culdade de Medicina, a partir de 05.11.2013.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
PORTARIAS DE 7 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO
CARGO DE REITOR, e no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 15 – I – DISPENSAR o servidor CHARLES ANTONIO AMORIM
VALE, da função gratificada FG-2, Coordenador dos Serviços Hos-
pitalares, do Hospital Universitário Getúlio Vargas.
Nº 16 – DESIGNAR o servidor GUILHERME BARBOSA FER-
NANDES, Administrador, Nível de Classificação E, Nível de Ca-
pacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, para exercer a função gratificada, FG-2, Coordenador
dos Serviços Hospitalares, do Hospital Universitário Getúlio Vargas.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Nº 27 – I – DISPENSAR o servidor LUCAS MILHOMENS FON-
SECA, da FCC, Coordenador do Curso de Comunicação Social/Jor-
nalismo do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de
Parintins.
Nº 29 – DESIGNAR o servidor RENAN ALBUQUERQUE RO-
DRIGUES, Professor do Magistério Superior, Classe “C” de Adjunto,
Nível 1 – DE, para exercer a FCC, Coordenador do Curso de Co-
municação Social/Jornalismo do Instituto de Ciências Sociais, Edu-
cação e Zootecnia de Parintins.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Nº 31 – DESIGNAR a servidora HELLEN CRISTINA PICANÇO
SIMAS, Professora do Magistério Superior, Classe “C”de Adjunto,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, como Substituto Legal
da FCC, Coordenador do Curso de Comunicação Social/Jornalismo
do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia de Parintins.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201413ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020600013Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 32 – I – DISPENSAR o servidor CELSO PINTO LOBATO, da
função gratificada FG-2, Secretário do Instituto de Educação, Agri-
cultura e Ambiente de Humaitá.
Nº 33 – DESIGNAR a servidora MARA LIRA DE ARAÚJO COSTA
XAVIER, Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada, FG-2,
Secretária do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente de Hu-
maitá.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
LUCÍDIO ROCHA SANTOS
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, NO EXERCÍCIO DO
CARGO DE REITOR, e no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 41 – RETIFICAR os termos da Portaria nº 2.012/2011, datada de
14.09.2011, publicada no Diário Oficial da União em 16.09.2011,
seção 2, página 13, a qual concedeu aposentadoria por invalidez com
proventos integrais à servidora Delzuita Azuelos Figueiredo;
I – ONDE SE LÊ: “…, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº. 41/2013…”, LEIA-SE CORRETAMENTE: “…,
combinado com Art. 6 – A da Emenda Constitucional 41/2003, In-
cluída pela Emenda Constitucional 70/2012,…”.
II – DESCONSIDERAR o Art. 1º da Lei nº 10.887/04 que
trata do cálculo dos proventos.
Nº 42 – RETIFICAR os termos da Portaria nº 408/2007, datada de
26.2.2007, publicada no Diário Oficial da União em 8.3.2007, seção
2, página 10, a qual concedeu aposentadoria por invalidez com pro-
ventos integrais à servidora Marly Vieira Freire Reis; ONDE SE LÊ:
“…, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41/2013…”,
LEIA-SE CORRETAMENTE: “…, combinado com Art. 6 – A da
Emenda Constitucional 41/2003, Incluída pela Emenda Constitucional
70/2012,…”.
Nº 43 – RETIFICAR os termos da Portaria nº 1.667/2004, datada de
10.11.2004, publicada no Diário Oficial da União em 17.11.2004,
seção 2, página 8, a qual concedeu aposentadoria por invalidez com
proventos integrais ao servidor Raimundo Almeida de Lima; ONDE
SE LÊ: “…, Assegurado pelo artigo 3º da Emenda Constitucional
41/2003…”, LEIA-SE CORRETAMENTE: “…, combinado com o Art.
6 – A da Emenda Constitucional 41/2003, Incluída pela Emenda
Constitucional 70/2012,…”.
Nº 44 – RETIFICAR os termos da Portaria nº 0735/2013, datada de
25.2.2013, publicada no Diário Oficial da União em 26.2.2013, seção
2, página 11, a qual concedeu aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora Lenice Fortunato de Oliveira; ONDE SE LÊ: “…,
com fundamento no Art. 6º da Emenda Constitucional nº…”, LEIA-
SE CORRETAMENTE: “…, com fundamento do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005,…”.
Nº 45 – TORNAR SEM EFEITO os efeitos da Portaria nº 3.920/2013-
GR, datada de 22.11.2013, publicada no Diário Oficial da União em
9 de dezembro de 2013, Seção 2, página 11, que concedeu apo-
sentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor PERY TEI-
XEIRA.
Nº 46 – RETIFICAR os termos das Portarias nº 3921/2013, datada de
22.11.2013, publicada no Diário Oficial da União em 5.12.2013,
seção 2, página 20, a qual concedeu aposentadoria por invalidez à
servidora Leida Maria Lopes Sena;
I – ONDE SE LÊ: “…, Leida Maria Lopes Sena de Freitas…”,
LEIA-SE CORRETAMENTE: “…, Leida Maria Lopes Sena,…”.
I – ONDE SE LÊ: “…, aposentadoria por invalidez com
proventos integrais…”, LEIA-SE CORRETAMENTE: “…, aposenta-
doria por invalidez com proventos proporcionais,…”.
Nº 49 – DESIGNAR a servidora AMANDA DE QUEIROZ BESSA,
Professora do Magistério Superior, Classe – B de Assistente, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, para exercer a função gratificada
FG-1, Chefe do Departamento de Arquivologia e Biblioteconomia, do
Instituto de Ciências Humanas e Letras.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
LUCÍDIO ROCHA SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DO REITOR
Em 5 de fevereiro de 2014
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E VICE-REITORA DA
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no exercício da Reitoria, no uso
da competência que lhe foi delegada pela pelo art. 1º da Porta-
ria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, conside-
rando a legislação pertinente, autoriza os afastamentos a seguir:MARIA DE NAZARÉ KLAUTAU GUIMARÃES, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação Uni-
versidade de Brasília, no período de 06/02/2014 a 07/03/2014 (in-
cluindo trânsito), para participar de Reuniões Técnicas de Avaliação,
Adequação e Elaboração dos Materiais Didáticos do Projeto “Pes-
quisa e Ensino de Genética”, em San José – Costa Rica, corres-
pondente ao Afastamento do País com ônus Limitado, conforme Pro-
cesso n. 23106.023447/2013-05.
JOSELE REGINA DE OLIVEIRA ABREU RODRIGUES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 01/04/2014 a 01/05/2014
(incluindo trânsito), para realizar visita de intercâmbio a West Vir-
ginia University, em Morgantown – Estados Unidos da América e, no
período de 02/05/2014 a 29/06/2014 (incluindo trânsito), para realizar
visita de intercâmbio a Universidad de Guadalajara, em Guadalajara –
México, correspondente ao Afastamento do País com ônus Limitado,
conforme Processo n. 23106.023692/2013-12.
DAVID DUARTE LIMA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Fundação Universidade de Brasília, no pe-
ríodo de 16/02/2014 a 25/02/2014 (incluindo trânsito), para participar
de grupo de trabalho sobre mobilidade conectada e segurança no
trânsito, em Amsterdã – Holanda, correspondente ao Afastamento do
País com ônus Limitado, conforme Processo n. 23106.000978/2014-
01.
RICARDO BENTES DE AZEVEDO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior na Fundação Universidade de Bra-
sília, no período de 02/02/2014 a 08/02/2014 (incluindo trânsito), para
participar do SPIE Conference on Nanoscale Imaging, Sensing, and
Actuation for Biomedical Applications X, em São Francisco – Estados
Unidos da América, correspondente ao Afastamento do País com
ônus CNPq, conforme Processo n. 23106.000736/2014-17.
CRISTINA CASTRO LUCAS DE SOUZA DEPIERI, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior na Fundação
Universidade de Brasília, no período de 03/02/2014 a 10/02/2014
(incluindo trânsito), para participar do Congresso Internacional
(XXIV Jornadas Luso-Espanholas de Gestão Científica), em Leiria –
Portugal, correspondente ao Afastamento do País com ônus CDT-
Intercâmbio, conforme Processo n. 23106.001033/2014-06.
SÔNIA NAIR BÁO
RETIFICAÇÕES
No despacho do Reitor publicado no DOU nº 19, de 28 de
janeiro de 2014, seção 2, página 8, que concedeu Afastamento do país
a CLEBER LOPES FILOMENO, processo n. 23106.023383/2013-34,
onde se lê: “… ocupante do cargo de Professor de Magistério Su-
perior…”, leia-se: “… ocupante do cargo de Químico…”.
No despacho do Reitor publicado no DOU nº 247, de 20 de
dezembro de 2013, seção 2, página 15, que concedeu Afastamento do
país a SIMONE BATTISTINI, processo n. 23106.023285/2013-05,
onde se lê: “…no período de 14/12/2013 a 15/01/2013”, leia-se: “…no
período de 14/12/2013 a 15/01/2014”.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 01, de 27 de janeiro de 2010, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 61 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no quadro de pessoal da UFABC,
a candidata aprovada no concurso público objeto do Edital nº 153, de
18 de outubro de 2010, publicado no DOU de 19 de outubro de 2010,
com resultado homologado pelo Edital nº 05, de 14 de fevereiro de
2011, publicado no DOU de 15 de fevereiro de 2011, seção 3, página
22, prorrogado pela Portaria nº 477, publicada no DOU de 07 de
agosto de 2012, seção 1, página 6, conforme anexo I da presente
Portaria.
ANEXO I
Cargo: Técnica de Laboratório – Área Eletroeletrônica
Nome da candidata Código da vagaJoseanne Cristina Ocroch Viana 0342342
Nº 62 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no quadro de pessoal da UFABC,
o candidato aprovado no concurso público objeto do Edital nº 91, de
30 de julho de 2013, publicado no DOU de 1º de agosto de 2013,
com resultado homologado pelo Edital nº 197, de 20 de dezembro de
2013, publicado no DOU de 23 de dezembro de 2013, seção 3, página
56, conforme anexo I da presente Portaria.
ANEXO I
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
Nome do candidato Código da vagaFábio Sanches Matos 0805972
Nº 65 – Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no quadro de pessoal da UFABC,
o candidato aprovado no concurso público de provas e títulos para
provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto A,nível I, com doutorado, em regime de dedicação exclusiva, objeto do
Edital nº 29, de 03 de abril de 2013, publicado DOU nº 66, de 08 de
abril de 2013, com resultado homologado pelo Edital nº 160, de 23 de
outubro de 2013, publicado no DOU nº 208, de 25 de outubro de
2013, seção 3, página 40, conforme anexo I da presente Portaria.
ANEXO I
Cargo: Professor Adjunto A – Área: Macroeconomia e Eco-
nomia Internacional
Nome do candidato Código da vagaMarcelo Soares de Carvalho 0898778
HELIO WALDMAN
PORTARIA Nº 68, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da Re-
pública de 26 de janeiro de 2010, publicado no Diário Oficial da
União (DOU), Seção 2, página 01, de 27 de janeiro de 2010, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento, com ônus limitado para UFABC, do
servidor Humberto Fonseca Mendes, SIAPE 1909794, Professor Ad-
junto da UFABC, no período de 09 a 11/02/2014 (trânsito incluso),
para coleta de material biológico para pesquisas – Projeto JP FAPESP
2011/50162-1, em Misiones e Buenos Aires, Argentina.
HELIO WALDMAN
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA Nº 248, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO da REITORIA DA
Universidade Federal do Acre, no uso das atribuições legais que lhe
confere o Art. 68, alínea “c”, do Regimento Geral, e o que consta no
processo 23107.001793/2014-03, resolve:
EXONERAR a servidora ISLA MARIA AMORIM DE
SOUZA, Pedagoga, Classe E, Padrão 406, Matrícula SIAPE nº
1448401, da função de Assessora Especial da Reitoria, Símbolo CD-
003, a contar de 28 de janeiro de 2014.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 249, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO da REITORIA DA
Universidade Federal do Acre, no uso das atribuições legais que lhe
confere o Art. 68, alínea “c”, do Regimento Geral, e o que consta no
processo 23107.001793/2014-03, resolve:
EXONERAR a servidora SHEILA DA COSTA MOTA BIS-
PO, Secretária Executiva, Classe E, Padrão 404, Matrícula SIAPE nº
2573507, da função de Assessora dos Órgãos Colegiados Superiores,
Símbolo CD-004, a contar de 28 de janeiro de 2014.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 286, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal do Acre, no uso das
atribuições legais que lhe conferem o Art. 220, “caput”, do Re-
gimento Geral, e o que consta no processo 23107.002245/2014-92,
resolve:
DESIGNAR a servidora FLORIPES SILVA REBOUÇAS,
Professora de Ensino Básico e Tecnológico, Classe D, Nível 301,
Matrícula SIAPE nº 2643336, para exercer a função de Diretora de
Apoio Estudantil, Símbolo CD-004, a contar de 03 de fevereiro de
2014.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 287, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014.
O REITOR da Universidade Federal do Acre, no uso das
atribuições legais que lhe confere o Art. 220, “caput”, do Regimento
Geral, e o que consta no processo 23107.002002/2014-54, resolve:
DISPENSAR a servidora FLORIPES SILVA REBOUÇAS,
Professora de Ensino Básico e Tecnológico, Classe D, Nível 301, Ma-
trícula SIAPE nº 2643336, da função de Coordenadora de Programas e
Bolsas, Símbolo FG-001, a contar de 03 de fevereiro de 2014.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 289, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal do Acre, no uso das
atribuições legais que lhe conferem o Art. 220, “caput”, do Re-
gimento Geral, e o que consta no processo 23107.002388/2014-02,
resolve:
DESIGNAR a servidora LUCICLÉIA BARRETO QUEIROZ,
Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 604, Matrícula
SIAPE nº 04000530, para exercer a função de Diretora de Desenvolvi-
mento Estudantil, Símbolo CD-004, a contar de 03 de fevereiro de 2014.
MINORU MARTINS KINPARA
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201414ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020600014Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 272, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Acre no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de acordo com o Concurso
Público de Provas para provimento de cargos técnico-administrativos, Editais NUPS nº 001/2012 e PRODGEP nº 001/2010, e considerando o
que consta no processo nº 23107.002034/2014-50, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos da Lei nº 8.112/1990, para o Quadro Permanente de Pessoal Técnico-Administrativo do
Campus da Universidade Federal do Acre em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no cargo conforme quadro a seguir:
EDITAL PRODGEP nº 001/2010
CAMPUS RIO BRANCO
Cargo Classe E, Nível I, Padrão 01
Candidato C a rg o ClassificaçãoCARLA SIMONE DE OLIVEIRA PERES Assistente Social 3º
EDITAL NUPS nº 001/2012
CAMPUS RIO BRANCO
Cargo Classe D, Nível I, Padrão 01
Candidato C a rg o ClassificaçãoWOLNEY PINHEIRO DE ALMEIDA Técnico de Laboratório – Informática 5º
Cargo Classe E, Nível I, Padrão 01
Candidato C a rg o ClassificaçãoTHIAGO CASTRO SAAB Secretário Executivo 15º
A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo
com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº. 8112/90.
MINORU MARTINS KINPARA PORTARIA Nº 285, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Acre, no uso das atri-
buições legais que lhe confere o Art. 220, “caput”, do Regimento
Geral, e o que consta no processo 23107.002002/2014-54, resolve:
EXONERAR o servidor ANTONIO CARLOS FONSECA
PONTES JUNIOR, Professor de Magistério Superior, Classe Auxiliar,
Nível 401, Matrícula SIAPE n.º 2662076, da função de Diretor de
Apoio Estudantil, Símbolo CD-004, a contar de 02 de fevereiro de
2014.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 293, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal do Acre, no uso das
atribuições legais que lhe conferem o Art. 220, “caput”, do Re-
gimento Geral, e o que consta no processo 23107.000930/2014-84,
resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 216, de 08 de janeiro de 2014, que
autorizou, com fundamento no Decreto nº. 7.689, de 2 de março de
2012, na Portaria MEC nº. 362, de 10 de abril de 2012, na Portaria
MEC nº. 441, de 25 de abril de 2012 e na Portaria MEC nº. 404, de
23 de abril de 2009, o afastamento, com ônus para a Instituição, da
servidora JÚLIA SIMONE FERREIRA, Professora do Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível 603, Matricula SIAPE nº 1674747,para participar do XVI Congresso da América Latina e Caribe da
Federação Internacional de Professores de Francês, no período de 02
a 12 de fevereiro de 2014, na cidade de São José/Costa Rica.
Onde se lê: “no período de 04 a 08 de fevereiro de 2014”,
Leia-se: “no período de 02 a 12 de fevereiro de 2014,”.
MINORU MARTINS KINPARA
PORTARIA Nº 294, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal do Acre, no uso das
atribuições legais que confere o Art. 68, alínea “c”, do Regimento
Geral, e considerando o que consta no processo nº
23107.002070/2014-13, resolve:
AUTORIZAR, com fundamento no Decreto nº. 7.689, de 2
de março de 2012, na Portaria MEC nº. 362, de 10 de abril de 2012,
na Portaria MEC nº. 441, de 25 de abril de 2012 e na Portaria MEC
nº. 404, de 23 de abril de 2009, o afastamento, com ônus para a
Instituição, da servidora JENE GREYCE SOUZA DE OLIVEIRA,
Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 501, Ma-
trícula SIAPE nº 1545546, para apresentar trabalho no Congresso de
Humanidades Médicas, nos dias 14 e 15 de março de 2014, na cidade
de Vancouver/Canadá.
MINORU MARTINS KINPARA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD, o art. 35,
inciso I, da Lei nº. 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela Lei
nº. 9.527 de 10-12-1997, resolve:
Nº 80 – Dispensar o servidor MARIO TEIXEIRA DE SA JUNIOR,
Matrícula/SIAPE nº 1668178, Professor Adjunto, da Função Gra-
tificada de Chefe do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros – NEAB da
UFGD, (FG-1).
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais e
considerando o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art. 9º,
inciso II, da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97,
resolve:
Nº 81 – Designar a servidora EUGÊNIA PORTELA DE SIQUEIRA
MARQUES, Matrícula/SIAPE nº 1858461, Professor Adjunto, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Estudos Afro-
Brasileiros – NEAB da UFGD, (FG-1).
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
PORTARIA Nº 84, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, con-
siderando o art. 34 da Lei n. 8.112 de 11/12/1990, combinado com o
art. 18 da Lei n. 8.216 de 13/08/1991, resolve:
Exonerar a pedido, a servidora ALINE ANDRADE MAR-
TINS, matrícula SIAPE nº 1801857, ocupante do cargo de Auxiliar
de Laboratório, integrante do quadro de pessoal desta Universidade,
lotada no Hospital Universitário, a partir de 05 de fevereiro de
2014.
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 71, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto nos artigos 215, 216, 217 (Inc. II, alínea “a”),
218, 222 e 225, da Lei nº 8.112/90 e arts. 2º e 5º da Lei nº
10.887/2004, e face ao contido no processo nº 23115.00682/2014-72,
resolve:
Conceder Pensão por morte, de natureza Temporária a RAÍS-
SA CERVEIRA VIEIRA, CPF 048.147.493-50, nascida em
05.07.2007, e DANIELA CERVEIRA VIEIRA, CPF 048.147.103-05,
nascida em 22.04.1999, tendo como Instituidor o ex-servidor RIVO
DE RIBAMAR BORGES VIEIRA, CPF 044.913.193-91, matrícula
SIAPE nº 406655, Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto,
nível I, 40 horas, falecido em 30.11.2013.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 72, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o disposto nos artigos 215, 216, 217 (Inc. I, alínea “c”),
218, 222 e 225, da Lei nº 8.112/90 e arts. 2º e 5º da Lei nº
10.887/2004, e face ao contido no processo nº 23115.00683/2014-17,
resolve:
Conceder Pensão por morte, de natureza Vitalícia a ROSA
MARIA LIMA CERVEIRA, CPF 104.563.683-53, tendo como Ins-
tituidor o ex-servidor RIVO DE RIBAMAR BORGES VIEIRA, CPF
044.913.193-91, matrícula SIAPE nº 406655, Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto, nível I, 40 horas, falecido em 30.11.2013.
NATALINO SALGADO FILHOPORTARIA Nº 73, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o Decreto 5.707/2006 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012,
e face ao contido no processo nº 23115.018666/2013-55, resolve:
Conceder afastamento ao servidor MÁRCIO EGÍDIO
SCHAFER, professor do Magistério Superior, Classe Assistente, Ní-
vel 501, matrícula SIAPE 2024302, lotado na Coordenação do Curso
de Licenciaturas em Ciências Humanas/Campus de Pinheiro, desta
Universidade, no período de 20.02.2014 a 20.02.2016, para realização
de pós-graduação em Filosofia, em nível de Doutorado em Humboldt
– Universität Zu Berlin – Alemanha.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 74, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARA-
NHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
considerando o Decreto 5.707/2006 e o artigo 30 da Lei 12.772/2012,
e face ao contido no processo nº 23115.016851/2013-13, resolve:
Prorrogar o afastamento concedido à servidora FRANCI-
ROSE SHIGAKI, professora do Magistério Superior, Classe Adjunto,
Nível 603, matrícula SIAPE 1636436, lotada na Coordenação do
Curso de Biologia/Campus de Chapadinha, desta Universidade, no
período de 01.03.2014 a 28.03.2014, para conclusão de pós-doutorado
no United States Departament of Agriculture na Pensilvânia – Estados
Unidos.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 63, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto
no artigo 34, da Lei nº 8.112/90 com redação dada pela Lei nº
9.527/97, e face o contido no processo nº 23115.00496/2014-33, re-
solve:
Exonerar a pedido, LÍCIA RAQUEL TELES SOUSA, sob a
matrícula SIAPE nº 2421457, do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
sob o código de vaga 0294359, lotada no Hospital Universitário, do
Quadro de Pessoal Permanente, desta Universidade.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a
partir de 14.01.2014.
ANTÔNIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 64, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto
no artigo 34, da Lei nº 8.112/90 com redação dada pela Lei nº
9.527/97, e face o contido no processo nº 23115.00789/2014-11, re-
solve:
Exonerar a pedido, MOIZANILTON PESTANA SOARES,
sob a matrícula SIAPE nº 1537093, do cargo de Técnico de Tec-
nologia da Informação, sob o código de vaga 0710478, lotado no
Departamento de Desenvolvimento e Organização Acadêmico da Pró-
Reitoria de Ensino, do Quadro de Pessoal Permanente, desta Uni-
versidade.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a
partir de 22.01.2014.
ANTÔNIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais, nos termos do
art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 23104.000489/2014-61, resolve:
Nº 108 – Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Titular, Nível 01, com Doutorado, em regime de Dedicação
Exclusiva, ocupado pelo servidor Dercir Pedro de Oliveira, matrícula
Siape nº. 0431607, em decorrência do seu falecimento ocorrido em
07.01.2014.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo n.º 23104.000487/2014-71, resolve:
Nº 109 – Exonerar, a pedido, o servidor Ítalo Bruno Bossay Cândia,
matrícula SIAPE nº. 2077575, ocupante do cargo de Médico-Área,
Classe E, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, a contar de
24/01/2014.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
Reitor
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201415ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014020600015Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REI-
TOR, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo n.º 23104.007351/2013-10, resolve:
Nº 110 – Conceder aposentadoria voluntária a Sandurva Silva Porto,
matrícula SIAPE nº 04324301, integrante da Carreira Técnico-Ad-
ministrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do
cargo de Pedreiro, Classe B, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, nos
termos do artigo 3º, incisos I a III, da Emenda Constitucional nº
47/05, com proventos integrais e dezoito por cento de anuênio.
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE MATO GROSSO DO SUL, NO EXERCÍCIO DO CAR-
GO DE REITOR, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta do Processo n.º 23104.000409/2014-77, resolve:
Nº 111 – Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 07/02/2014, o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível 01, com Doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva, ocupado pelo servidor Nilson Berenchtein Net-
to, matrícula SIAPE nº. 3570470, em decorrência de posse em outro
cargo inacumulável junto à Universidade Federal dos Vales do Je-
quitinhonha e Mucuri, para o qual foi nomeado conforme Portaria nº.
35, publicada no DOU de 13/01/2014.
JOÃO RICARDO FILGUEIRAS TOGNINI
Reitor
PORTARIAS DE 5 FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições,
considerando o que dispõem os arts. 216, § 1º e 2º e 217, Inciso I,
alínea “c” Inciso II, alínea “a” da lei nº 8112/90, art. 40 da Cons-
tituição Federal, e o que consta do processo nº 23104.000068/2014-
30, resolve:
Nº 113 – Conceder pensão a Eudeir Ribeiro Mendes, correspondente
a cem por cento da cota vitalícia e a Dayana Leizis Aparecida Silva
Ribeiro Mendes, correspondente a cem por cento da cota temporária,
calculada nos termos do art. 40, § 7º, da Constituição Federal, com
redação dada pela EC nº 41/03, c/c o art. 2º, inciso II, da lei nº
10.887/04, relativa a remuneração que fazia jus a ex-servidora ativo
Loadir Aparecida Silva, matrícula nº 0433057, integrante da carreira
Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade no
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de capa-
citação 4, Padrão16, a contar de 17.12.2013.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.008038/2013-91, resolve:
Nº 115 – Conceder aposentadoria voluntária a Luiz Carlos Goes
Felizardo matrícula SIAPE nº 04317950, integrante da Carreira Téc-
nico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade, ocu-
pante do cargo de Motorista, Classe C, Nível de Capacitação 4,
Padrão 16, nos termos do artigo 3º, incisos I a III, da Emenda
Constitucional nº 47/05, com proventos integrais e vinte e quatro por
cento de anuênio.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.000337/2014-68, resolve:
Nº 116 – Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 05/02/2014, o cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão 02, ocupado
pelo servidor Maurílio Mussi Montanha, matrícula SIAPE nº.
1854937, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável junto
à Fundação Universidade Federal de mato Grosso do Sul, para o qual
foi nomeado conforme Portaria nº. 23, publicada no DOU de
09/01/2014.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.000488/2014-16, resolve:
Nº 117 – Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 29/01/2014, o cargo de Arquiteto e Urbanista,
Classe E, Nível de Capacitação 2, Padrão 02, ocupado pelo servidor
André Vilela Pereira, matrícula SIAPE nº. 1837063, em decorrência
de posse em outro cargo inacumulável junto ao Instituto do Pa-
trimônio Histórico e Artístico Nacional, para o qual foi nomeado
conforme Portaria nº. 590, publicada no DOU de 31/12/2013.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.009598/2013-62, resolve:Nº 118 – Exonerar, a pedido, o servidor Jacson Wutke, matrícula
SIAPE nº. 1889727, ocupante do cargo de Assistente em Admi-
nistração, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, a contar de
05/02/2014.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PAMPA no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 144 – DISPENSAR o servidor DENIS JEFERSON PEREIRA
COBAS, cargo Administrador, SIAPE 1833698, da função de Chefe
da Divisão de Afastamentos da Coordenadoria de Processos Aca-
dêmicos, da Universidade Federal do Pampa, FG-3, a contar de 10 de
fevereiro de 2014.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA,
protocolado sob o nº 23100.000209/2014-54, resolve:
Nº 145 – DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 29 de janeiro de
2014, do cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo
servidor FELIPE FERREIRA DE FERREIRA, SIAPE 1804677, lo-
tado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus
Alegrete, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Agên-
cia Nacional de Transportes Terrestres. Tornar vago o cargo acima.
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I, e o artigo 34, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo
UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.000174/2014-53, resolve:
Nº 146 – EXONERAR a pedido, do Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade, a contar de 01 de fevereiro de 2014, o servidor ROBER
HOELSCHER, SIAPE 2066181, ocupante do cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, lotado na Universidade Federal do Pampa
e com exercício no Núcleo de Tecnologia da Informação e Comu-
nicação, do Gabinete da Reitora. Tornar vago o cargo acima.
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, o que consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010,
publicado no DOU de 20/07/2010, os termos do Processo nº.
23100.001636/2013-79, resolve:
Nº 147 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Admi-
nistrador, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e
lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei
nº. 8.112, de 11.12.90, ANDRE DELEVATI GORSKI, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 39 de
22/03/2013, publicado no DOU de 25/03/2013, homologado através
do Edital nº 113 de 25/06/2013, publicado no DOU de 26/06/2013, no
código de vaga nº 899881 decorrente da redistribuição de Luiza
Chaves Gastal.
Nº 148 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Admi-
nistrador, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e
lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei
nº. 8.112, de 11.12.90, JOAO PAULO LUNELLI, habilitado em Con-
curso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 39 de
22/03/2013, publicado no DOU de 25/03/2013, homologado através
do Edital nº 113 de 25/06/2013, publicado no DOU de 26/06/2013, no
código de vaga nº 899613 decorrente da redistribuição de Daniel
Sfreddo Dalla Valle.
Nº 149 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Admi-
nistrador, Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e
lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei
nº. 8.112, de 11.12.90, OTAVIO TASSINARI DORNELLES, habi-
litado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº
39 de 22/03/2013, publicado no DOU de 25/03/2013, homologado
através do Edital nº 113 de 25/06/2013, publicado no DOU de
26/06/2013, no código de vaga nº 899685 decorrente da Portaria
MEC nº 327 de 17/04/2013, publicada no DOU de 18/04/2013.
Processo nº. 23100.001582/2013-41, resolve:
Nº 150 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Nível/Padrão E-101, no regime de 40
horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, BRUNO MOURA PAZ DE
MOURA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, con-
forme Edital nº 39 de 22/03/2013, publicado no DOU de 25/03/2013,
homologado através do Edital nº 113 de 25/06/2013, publicado no
DOU de 26/06/2013, no código de vaga nº 900516 decorrente da
Portaria MEC nº 1.054 de 25/10/2013, publicada no DOU de
28/10/2013.
Nº 151 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Nível/Padrão E-101, no regime de 40
horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do
artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, LEANDRO ISAIAS LUCCA,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, 1º colocado na
classificação geral, conforme Edital nº 39 de 22/03/2013, publicadono DOU de 25/03/2013, homologado através do Edital nº 113 de
25/06/2013, publicado no DOU de 26/06/2013, no código de vaga nº
900517 decorrente da Portaria MEC nº 1.054 de 25/10/2013, pu-
blicada no DOU de 28/10/2013.
Processo nº. 23100.001655/2013-03, resolve:
Nº 152 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Assistente
em Administração, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas se-
manais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo
9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ANDRIARA PONTE CASAROT-
TO SOARES, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
53ª colocada na classificação geral, conforme Edital nº 39 de
22/03/2013, publicado no DOU de 25/03/2013, homologado através
do Edital nº 121 de 11/07/2013, publicado no DOU de 12/07/2013 e,
Edital nº 173 de 19/09/2013, publicado no DOU de 20/09/2013, no
código de vaga nº 207059 decorrente da redistribuição de Franciele
Moro Zanon.
Nº 153 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Assistente
em Administração, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas se-
manais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo
9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, HENRIQUE SCHNEIDER ROTH,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, 21º colocado na
classificação geral, conforme Edital nº 39 de 22/03/2013, publicado
no DOU de 25/03/2013, homologado através do Edital nº 121 de
11/07/2013, publicado no DOU de 12/07/2013 e, Edital nº 173 de
19/09/2013, publicado no DOU de 20/09/2013, no código de vaga nº
277556 decorrente da Portaria MEC nº 566 de 25/06/2013, publicada
no DOU de 26/06/2013.
Nº 154 – NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Assistente
em Administração, Nível/Padrão D-101, no regime de 40 horas se-
manais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo
9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, MARCO ANTONIO DE BARROS
RODRIGUES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos,
3º colocado na classificação geral, conforme Edital nº 39 de
22/03/2013, publicado no DOU de 25/03/2013, homologado através
do Edital nº 121 de 11/07/2013, publicado no DOU de 12/07/2013 e,
Edital nº 173 de 19/09/2013, publicado no DOU de 20/09/2013, no
código de vaga nº 277500 decorrente da Portaria MEC nº 566 de
25/06/2013, publicada no DOU de 26/06/2013.
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
ATOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais;
Resolve:
Nº 231 – Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº. 056/14, de
09.01.2014, publicado no D.O.U. de 10.01.2014, referente à nomea-
ção de CARLOS EDUARDO NUNES SANTOS, para o Cargo de
Técnico de Laboratório – Química, Classe D, Padrão 1, Nível 1, em
Regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga
nº.0965680. (considerando o Memo nº. 15/2014 – SRH; a Decisão 5ª
Vara Federal/PI de 28.01.2014 – Proc. 0001741-50.2014.4.01.4000).
Nº 232 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, CAR-
LOS EDUARDO NUNES SANTOS, para o Cargo de Técnico de
Laboratório – Química, Classe D, Padrão 1, Nível 1, em Regime de
40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Concurso Público de
Provas, para o provimento de cargos da categoria funcional de Téc-
nico-Administrativo em Educação, classificado em 4º (quarto) lugar,
aprovado para o Campus “Professora Cinobelina Elvas”, Bom Je-
sus/PI e nomeado para o Campus “Senador Helvídio Nunes de Bar-
ros” Picos/PI, Código de Vaga nº.0965680. A posse ocorrerá no prazo
de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário
Oficial da União. (considerando os Decretos 6944, de 21/08/2009,
DOU de 24/08/2009; 7232 de 19/07/2010, DOU de 20/07/2010 e
portaria Ministerial 1620/2011, de 18/11/2011, publicada no DOU de
21/11/2011, seção 1, página 68. o Edital Nº. 06/2012, publicado no
DOU de 19/03/2012; a Homologação publicada no DOU de
18/07/2013, Seção 1, página 27, prorrogado a partir de 18/07/2013,
conforme publicado no DOU de 05/07/2013, o Processo nº
23111.000021/2014-87; o Memo nº. 15/2014 – SRH, de 04.02.2014; a
Decisão 5ª Vara Federal/PI de 28.01.2014 – Proc. 0001741-
50.2014.4.01.4000).
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais;
Resolve:
Nº 234 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, HANS
ANDERSON GARCÍA MEJÍA, para o cargo de Professor do Ma-
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201416ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
gistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto – A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, para a área de Física Experimental em Óptica, do
Departamento de Física/CCN, Código de Vaga nº. 0922396. A posse
ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I,
do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°.
12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP – 614/13, artigo
8°, publicada no D.O.U. de 15.05.2013, o Edital n°. 08/2013 – UFPI,
publicado no D.O.U. de 02.09.2013; a Homologação publicada no
D.O.U. de 27.12.2013; o Processo nº. 23111.000192/2014-14).
Nº 235 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, VI-
TALIANO DE SOUSA AMARAL, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente – A, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, classificado em 1º (primeiro) lugar, para a área
de Matemática, do Departamento de Matemática/CCN, Código de
Vaga nº. 0922395. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (con-
siderando o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011,
D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de
31.12.2012 e MP – 614/13, artigo 8°, publicada no D.O.U. de
15.05.2013, o Edital n°. 08/2013 – UFPI, publicado no D.O.U. de
02.09.2013; a Homologação publicada no D.O.U. de 27.12.2013; o
Processo nº. 23111.000192/2014-14).
Nº 236 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, NA-
TÁLIA SOUSA FREITAS, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Auxiliar – A, Nível 1, em regime
de Tempo Parcial 20 horas, habilitada em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, classificada em 1º (primeiro) lugar, para a área de
Gastroenterologia, do Departamento de Clínica Geral/CCS, Código de
Vaga nº. 0332036. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (con-
siderando o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011,
D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de
31.12.2012 e MP – 614/13, artigo 8°, publicada no D.O.U. de
15.05.2013, o Edital n°. 08/2013 – UFPI, publicado no D.O.U. de
02.09.2013; a Homologação publicada no D.O.U. de 27.12.2013; o
Processo nº. 23111.000192/2014-14).
Nº 237 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, RA-
FAEL DE DEUS MOURA, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Auxiliar – A, Nível 1, em regime
de Tempo Parcial 20 horas, habilitado em Concurso Público de Pro-
vas e Títulos, classificado em 1º (primeiro) lugar, para a área de
Patologia, do Departamento de Medicina Especializada/CCS, Código
de Vaga nº. 0331372. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (con-
siderando Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011,
D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de
31.12.2012 e MP – 614/13, artigo 8°, publicada no D.O.U. de
15.05.2013, o Edital n°. 08/2013 – UFPI, publicado no D.O.U. de
02.09.2013; a Homologação publicada no D.O.U. de 27.12.2013; o
Processo nº. 23111.000192/2014-14).
Nº 238 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, NA-
BOR BEZERRA DE MOURA JUNIOR, em regime de Tempo Par-
cial 20 horas, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto – A, Nível 1, habilitado em Con-
curso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º (primeiro) lugar,
para a área de Cirurgia Torácica, do Departamento de Clínica Ge-
ral/CCS, Código de Vaga nº. 0873966. A posse ocorrerá no prazo de
até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial
da União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12, publicado
no D.O.U. de 31.12.2012 e MP – 614/13, artigo 8°, publicada no
D.O.U. de 15.05.2013, o Edital n°. 08/2013 – UFPI, publicado no
D.O.U. de 02.09.2013; a Homologação publicada no D.O.U. de
27.12.2013; o Processo nº. 23111.000192/2014-14).
Nº 239 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, MAÍRA
DAYSÊ MOREIRA SERRA E SILVA, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto – A, Nível 1,
em regime de Tempo Parcial 20 horas, habilitada em Concurso Pú-
blico de Provas e Títulos, classificada em 1º (primeiro) lugar, para a
área de Prótese Dentária e Estágio Supervisionado, do Departamento
de Odontologia Restauradora/CCS, Código de Vaga nº. 0332132. A
posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando o Artigo 7°,
Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011;
a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP –
614/13, artigo 8°, publicada no D.O.U. de 15.05.2013, o Edital n°.08/2013 – UFPI, publicado no D.O.U. de 02.09.2013; a Homologação
publicada no D.O.U. de 27.12.2013; o Processo nº.
2 3 111 . 0 0 0 1 9 2 / 2 0 1 4 – 1 4 ) .
Nº 240 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, LAU-
RO RODOLPHO SOARES LOPES, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente – A, Nível 1,
em regime de Tempo Parcial 20 horas, habilitado em Concurso Pú-
blico de Provas e Títulos, classificado em 1º (primeiro) lugar, para a
área de Dermatologia, do Departamento de Medicina Especializa-
da/CCS, Código de Vaga nº. 0331963. A posse ocorrerá no prazo de
até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial
da União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12, publicado
no D.O.U. de 31.12.2012 e MP – 614/13, artigo 8°, publicada no
D.O.U. de 15.05.2013, o Edital n°. 08/2013 – UFPI, publicado no
D.O.U. de 02.09.2013; a Homologação publicada no D.O.U. de
27.12.2013; o Processo nº. 23111.000192/2014-14).
Nº 241 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, LU-
CIANA ALMEIDA MOREIRA DA PAZ OLIVEIRA, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Au-
xiliar – A, Nível 1, em regime de Tempo Parcial 20 horas, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º (pri-
meiro) lugar, para a área de Otorrinolaringologia, do Departamento de
Medicina Especializada/CCS, Código de Vaga nº. 0331971. A posse
ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando Artigo 7°, Inciso I, do
Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°.
12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP – 614/13, artigo
8°, publicada no D.O.U. de 15.05.2013, o Edital n°. 08/2013 – UFPI,
publicado no D.O.U. de 02.09.2013; a Homologação publicada no
D.O.U. de 27.12.2013; o Processo nº. 23111.000192/2014-14).
Nº 242 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, EU-
LÁLIO DAMÁZIO DA SILVA JÚNIOR, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto – A, Nível
1, em regime de Tempo Parcial 20 horas, habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos, classificado em 1º (primeiro) lugar, para
a área de Urologia, do Departamento de Medicina Especializada/CCS,
Código de Vaga nº. 0331495. A posse ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de
18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12, publicado no
D.O.U. de 31.12.2012 e MP – 614/13, artigo 8°, publicada no D.O.U.
de 15.05.2013, o Edital n°. 08/2013 – UFPI, publicado no D.O.U. de
02.09.2013; a Homologação publicada no D.O.U. de 27.12.2013; o
Processo nº. 23111.000192/2014-14).
Nº 243 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, AN-
DRESSA DE ARAÚJO CARNEIRO, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente – A, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, classificada em 1º (primeiro) lugar, para a área
de Solos e Geotecnia, junto ao Departamento de Recursos Hídricos e
Geologia Aplicada/CT, Código de Vaga nº. 0331628. A posse ocor-
rerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato
no Diário Oficial da União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I, do
Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°.
12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP – 614/13, artigo
8°, publicada no D.O.U. de 15.05.2013, o Edital n°. 08/2013 – UFPI,
publicado no D.O.U. de 02.09.2013; a Homologação publicada no
D.O.U. de 27.12.2013; o Processo nº. 23111.000192/2014-14).
Nº 244 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, GIO-
VANA MIRA DE ESPINDOLA, para o cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto – A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, classificada em 1º (primeiro) lugar, para a área de
Cartografia e Sensoriamento Remoto, junto ao Departamento de
Transportes/CT, Código de Vaga nº. 0331564. A posse ocorrerá no
prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I, do
Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°.
12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP – 614/13, artigo
8°, publicada no D.O.U. de 15.05.2013, o Edital n°. 08/2013 – UFPI,
publicado no D.O.U. de 02.09.2013; a Homologação publicada no
D.O.U. de 27.12.2013; o Processo nº. 23111.000192/2014-14).
Nº 245 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, WEN-DESON DE OLIVEIRA SOUZA, para o cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, Classe A, Denominação Assistente – A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, para a área de Geodésia e Topografia, junto ao
Departamento de Transportes/CT, Código de Vaga nº. 0922390. A
posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando o Artigo 7°,
Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011;
a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP –
614/13, artigo 8°, publicada no D.O.U. de 15.05.2013, o Edital n°.
08/2013 – UFPI, publicado no D.O.U. de 02.09.2013; a Homologação
publicada no D.O.U. de 27.12.2013; o Processo nº.
2 3 111 . 0 0 0 1 9 2 / 2 0 1 4 – 1 4 ) .
Nº 246 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, LU-
CIANA BARBOSA AMANCIO, para o cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, Classe A, Denominação Assistente – A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, classificada em 2º (segundo) lugar, para a área de
Solos e Geotecnia, junto ao Departamento de Recursos Hídricos e
Geologia Aplicada/CT, Código de Vaga nº. 0922388. A posse ocor-
rerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato
no Diário Oficial da União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I, do
Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°.
12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP – 614/13, artigo
8°, publicada no D.O.U. de 15.05.2013, o Edital n°. 08/2013 – UFPI,
publicado no D.O.U. de 02.09.2013; a Homologação publicada no
D.O.U. de 27.12.2013; o Processo nº. 23111.000192/2014-14).
Nº 247 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98,
EDUARDO MARTINS FONTES DO RÊGO, para o cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente –
A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, habilitado em Con-
curso Público de Provas e Títulos, para a área de Mecânica dos
Sólidos e Estruturas de Concreto, junto ao Departamento de Es-
truturas/CT, Código de Vaga nº. 0922389. A posse ocorrerá no prazo
de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário
Oficial da União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº.
7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12,
publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP – 614/13, artigo 8°, pu-
blicada no D.O.U. de 15.05.2013, o Edital n°. 08/2013 – UFPI, pu-
blicado no D.O.U. de 02.09.2013; a Homologação publicada no
D.O.U. de 27.12.2013; o Processo nº. 23111.000192/2014-14).
Nº 248 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, GIO-
VANNA DE OLIVEIRA LIBÓRIO DOURADO, para o cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente
– A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º (primeiro)
lugar, para a área de Enfermagem, junto ao Departamento de En-
fermagem, do Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano – PI,
Código de Vaga nº. 0922391. A posse ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de
18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12, publicado no
D.O.U. de 31.12.2012 e MP – 614/13, artigo 8°, publicada no D.O.U.
de 15.05.2013, o Edital n°. 08/2013 – UFPI, publicado no D.O.U. de
02.09.2013; a Homologação publicada no D.O.U. de 27.12.2013; o
Processo nº. 23111.000192/2014-14).
Nº 249 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, OCÉ-
LIO JACKSON BRAGA, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Assistente – A, Nível 1, em regime
de Tempo Parcial de 20 horas, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, classificado em 1º (primeiro) lugar, para a área de
Filosofia Geral e da Educação, junto ao Curso de Pedagogia, do
Campus “Amílcar Ferreira Sobral”, na cidade de Floriano/PI, Código
de Vaga nº. 0853343. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (con-
siderando o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011,
D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de
31.12.2012 e MP – 614/13, artigo 8°, publicada no D.O.U. de
15.05.2013, o Edital n°. 08/2013 – UFPI, publicado no D.O.U. de
02.09.2013; a Homologação publicada no D.O.U. de 27.12.2013; o
Processo nº. 23111.000192/2014-14).
Nº 250 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, VI-
CELMA MARIA PAULA BARBOSA SOUSA, para o cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente –
A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, habilitada em Con-
curso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º (primeiro) lugar,
para a área de Fundamentos Políticos e Administrativos da Educação,
junto ao Curso de Pedagogia, do Campus “Amílcar Ferreira Sobral”,
na cidade de Floriano/PI, Código de Vaga nº. 0922387. A posse
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201417ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste
Ato no Diário Oficial da União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I,
do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°.
12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP – 614/13, artigo
8°, publicada no D.O.U. de 15.05.2013, o Edital n°. 08/2013 – UFPI,
publicado no D.O.U. de 02.09.2013; a Homologação publicada no
D.O.U. de 27.12.2013; o Processo nº. 23111.000192/2014-14).
Nº 251 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, MARIA
AURELINA MACHADO DE OLIVEIRA, para o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente – A, Nível
1, em regime de Tempo Parcial de 20 horas, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, classificada em 1º (primeiro) lugar, para
a área de Psicologia Educacional e Psicologia Aplicada, junto ao
Curso de Administração, do Campus “Amílcar Ferreira Sobral”, na
cidade de Floriano/PI, Código de Vaga nº. 0922386. A posse ocorrerá
no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I, do
Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°.
12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP – 614/13, artigo
8°, publicada no D.O.U. de 15.05.2013, o Edital n°. 08/2013 – UFPI,
publicado no D.O.U. de 02.09.2013; a Homologação publicada no
D.O.U. de 27.12.2013; o Processo nº. 23111.000192/2014-14).
Nº 252 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, FLO-
RISVALDO CLEMENTINO SANTOS FILHO, para o cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente –
A, Nível 1, em regime de Tempo Parcial de 20 horas, habilitada em
Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 1º (primeiro)
lugar, para a área de Química, junto ao Departamento de Biologia, do
Campus “Amílcar Ferreira Sobral”, na cidade de Floriano/PI, Código
de Vaga nº. 0922385. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (con-
siderando o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011,
D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de
31.12.2012 e MP – 614/13, artigo 8°, publicada no D.O.U. de
15.05.2013, o Edital n°. 08/2013 – UFPI, publicado no D.O.U. de
02.09.2013; a Homologação publicada no D.O.U. de 27.12.2013; o
Processo nº. 23111.000192/2014-14).
Nº 253 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, LEO-
NARDO JOSÉ FREIRE CABÓ, para o cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, Classe A, Denominação Assistente – A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, classificada em 1º (primeiro) lugar, para a área de
Didática e Prática de Ensino, junto ao Curso de Pedagogia, do Cam-
pus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano – PI, Código de Vaga nº.
0922392. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados
da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando o
Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de
19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012
e MP – 614/13, artigo 8°, publicada no D.O.U. de 15.05.2013, o
Edital n°. 08/2013 – UFPI, publicado no D.O.U. de 02.09.2013; a
Homologação publicada no D.O.U. de 27.12.2013; o Processo nº.
2 3 111 . 0 0 0 1 9 2 / 2 0 1 4 – 1 4 ) .
Nº 254 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, MA-
RIANE GORETTI DE SÁ BEZERRA LEAL, para o cargo de Pro-
fessor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente –
A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, habilitado em Con-
curso Público de Provas e Títulos, classificada em 2º (segundo) lugar,
para a área de Administração, junto ao Curso de Administração, do
Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano – PI, Código de Vaga
nº. 0922393. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias con-
tados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (con-
siderando o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011,
D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de
31.12.2012 e MP – 614/13, artigo 8°, publicada no D.O.U. de
15.05.2013, o Edital n°. 08/2013 – UFPI, publicado no D.O.U. de
02.09.2013; a Homologação publicada no D.O.U. de 27.12.2013; o
Processo nº. 23111.000192/2014-14).
Nº 255 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, ALE-
XANDRE RABÊLO NETO, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Assistente – A, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, classificada em 1º (primeiro) lugar, para a área de Admi-
nistração, junto ao Curso de Administração, do Campus Amílcar
Ferreira Sobral, em Floriano – PI, Código de Vaga nº. 0922394. A
posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando o Artigo 7°,
Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011;
a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP –
614/13, artigo 8°, publicada no D.O.U. de 15.05.2013, o Edital n°.08/2013 – UFPI, publicado no D.O.U. de 02.09.2013; a Homologação
publicada no D.O.U. de 27.12.2013; o Processo nº.
2 3 111 . 0 0 0 1 9 2 / 2 0 1 4 – 1 4 ) .
Nº 256 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, CÁCIO
LUIZ BOECHAT, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Assistente – A, Nível 1, em regime de De-
dicação Exclusiva, habilitado em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, classificado em 1° (primeiro) lugar, para a área de Micro-
biologia e Bioquímica do Solo, junto ao Curso de Engenharia Agro-
nômica, do Campus “Professora Cinobelina Elvas”, na cidade de Bom
Jesus/PI, Código de Vaga nº. 0874370. A posse ocorrerá no prazo de
até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial
da União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485,
de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12, publicado
no D.O.U. de 31.12.2012 e MP – 614/13, artigo 8°, publicada no
D.O.U. de 15.05.2013, o Edital n°. 08/2013 – UFPI, publicado no
D.O.U. de 02.09.2013; a Homologação publicada no D.O.U. de
27.12.2013; o Processo nº. 23111.000192/2014-14).
Nº 257 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, RO-
MÁRIO BEZERRA E SILVA, para o cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, Classe A, Denominação Assistente – A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, para a área de Ecologia Florestal/Dendrologia/Uni-
dades de Conservação, junto ao Curso de Engenharia Florestal, do
Campus “Professora Cinobelina Elvas”, na cidade de Bom Jesus/PI,
Código de Vaga nº. 0331147. A posse ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de
18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12, publicado no
D.O.U. de 31.12.2012 e MP – 614/13, artigo 8°, publicada no D.O.U.
de 15.05.2013, o Edital n°. 08/2013 – UFPI, publicado no D.O.U. de
02.09.2013; a Homologação publicada no D.O.U. de 27.12.2013; o
Processo nº. 23111.000192/2014-14).
Nº 258 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, LA-
RISSA DE OLIVEIRA FONTES, para o cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, Classe A, Denominação Assistente – A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, classificada em 1° (primeiro) lugar, para a área de
Fitotecnia: Fisiologia Vegetal e Manejo de Plantas Daninhas, junto ao
Curso de Engenharia Agronômica, do Campus “Professora Cinobelina
Elvas”, na cidade de Bom Jesus/PI, Código de Vaga nº. 0853351. A
posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando o Artigo 7°,
Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011;
a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP –
614/13, artigo 8°, publicada no D.O.U. de 15.05.2013, o Edital n°.
08/2013 – UFPI, publicado no D.O.U. de 02.09.2013; a Homologação
publicada no D.O.U. de 27.12.2013; o Processo nº.
2 3 111 . 0 0 0 1 9 2 / 2 0 1 4 – 1 4 ) .
Nº 259 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, JOÃO
CARLOS MEDEIROS, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto – A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, classificado em 1º (primeiro) lugar, para a área de Ciências
do Solo, junto ao Curso de Engenharia Agronômica, do Campus
“Professora Cinobelina Elvas”, na cidade de Bom Jesus/PI, Código de
Vaga nº. 0920080. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (con-
siderando o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011,
D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de
31.12.2012 e MP – 614/13, artigo 8°, publicada no D.O.U. de
15.05.2013, o Edital n°. 08/2013 – UFPI, publicado no D.O.U. de
02.09.2013; a Homologação publicada no D.O.U. de 27.12.2013; o
Processo nº. 23111.000192/2014-14).
Nº 260 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, HER-
LANE FRANÇA SILVA, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Assistente – A, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, para a área de Melhoramento Florestal/Patologia Florestal,
junto ao Curso de Engenharia Florestal, do Campus “Professora Ci-
nobelina Elvas”, na cidade de Bom Jesus/PI, Código de Vaga nº.
0922384. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados
da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando o
Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de
19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012
e MP – 614/13, artigo 8°, publicada no D.O.U. de 15.05.2013, o
Edital n°. 08/2013 – UFPI, publicado no D.O.U. de 02.09.2013; a
Homologação publicada no D.O.U. de 27.12.2013; o Processo nº.
2 3 111 . 0 0 0 1 9 2 / 2 0 1 4 – 1 4 ) .Nº 261 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, FÁBIO
MIELEZRSKI, para o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Adjunto – A, Nível 1, em regime de De-
dicação Exclusiva, habilitado em Concurso Público de Provas e Tí-
tulos, classificado em 1° (primeiro) lugar, para a área de Fitotecnia:
Grandes Culturas, junto ao Curso de Engenharia Florestal, do Campus
“Professora Cinobelina Elvas”, na cidade de Bom Jesus/PI, Código de
Vaga nº. 0916001. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (con-
siderando o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011,
D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de
31.12.2012 e MP – 614/13, artigo 8°, publicada no D.O.U. de
15.05.2013, o Edital n°. 08/2013 – UFPI, publicado no D.O.U. de
02.09.2013; a Homologação publicada no D.O.U. de 27.12.2013; o
Processo nº. 23111.000192/2014-14).
Nº 262 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, SI-
VOKLELO DA COSTA SILVA, para o cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, Classe A, Denominação Assistente – A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, classificado em 1° (primeiro) lugar, para a área de
Genética, junto ao Curso de Ciências Biológicas, do Campus “Pro-
fessora Cinobelina Elvas”, na cidade de Bom Jesus/PI, Código de
Vaga nº. 0852272. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias
contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (con-
siderando o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011,
D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de
31.12.2012 e MP – 614/13, artigo 8°, publicada no D.O.U. de
15.05.2013, o Edital n°. 08/2013 – UFPI, publicado no D.O.U. de
02.09.2013; a Homologação publicada no D.O.U. de 27.12.2013; o
Processo nº. 23111.000192/2014-14).
Nº 263 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, WIARA
DE ASSIS GOMES, para o cargo de Professor do Magistério Su-
perior, Classe A, Denominação Adjunto – A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, classificada em 1° (primeiro) lugar, para a área de Fitotecnia:
Fruticultura e Melhoramento Vegetal, junto ao Curso de Engenharia
Agronômica, do Campus “Professora Cinobelina Elvas”, na cidade de
Bom Jesus/PI, Código de Vaga nº. 0852259. A posse ocorrerá no
prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I, do
Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°.
12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP – 614/13, artigo
8°, publicada no D.O.U. de 15.05.2013, o Edital n°. 08/2013 – UFPI,
publicado no D.O.U. de 02.09.2013; a Homologação publicada no
D.O.U. de 27.12.2013; o Processo nº. 23111.000192/2014-14).
Nº 264 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, SEÂ-
NIA SANTOS LEAL, para o cargo de Professor do Magistério Su-
perior, Classe A, Denominação Assistente – A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, classificada em 1º (primeiro) lugar, para a área de Anatomia
Humana, junto ao Curso de Nutrição, do Campus “Senador Helvídio
Nunes de Barros”, na cidade de Picos/PI, Código de Vaga nº.
0926560. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados
da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando o
Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de
19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012
e MP – 614/13, artigo 8°, publicada no D.O.U. de 15.05.2013, o
Edital n°. 08/2013 – UFPI, publicado no D.O.U. de 02.09.2013; a
Homologação publicada no D.O.U. de 27.12.2013; o Processo nº.
2 3 111 . 0 0 0 1 9 2 / 2 0 1 4 – 1 4 ) .
Nº 265 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, SIL-
MAR SILVA TEIXEIRA, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Assistente – A, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, classificada em 1° (primeiro) lugar, para a área de Fisio-
terapia, junto ao Curso de Fisioterapia, do Campus de Parnaíba, na
cidade de Parnaíba/PI, Código de Vaga nº. 0916471. A posse ocorrerá
no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I, do
Decreto nº. 7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°.
12.772/12, publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP – 614/13, artigo
8°, publicada no D.O.U. de 15.05.2013, o Edital n°. 08/2013 – UFPI,
publicado no D.O.U. de 02.09.2013; a Homologação publicada no
D.O.U. de 27.12.2013; o Processo nº. 23111.000192/2014-14).
Nº 266 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, RI-
CARDO GOMES RAMOS, para o cargo de Professor do Magistério
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201418ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
Superior, Classe A, Denominação Assistente – A, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, classificado em 1° (primeiro) lugar, para a área de Turismo,
junto ao Curso de Turismo, do Campus de Parnaíba, na cidade de
Parnaíba/PI, Código de Vaga nº. 0853336. A posse ocorrerá no prazo
de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário
Oficial da União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº.
7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12,
publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP – 614/13, artigo 8°, pu-
blicada no D.O.U. de 15.05.2013, o Edital n°. 08/2013 – UFPI, pu-
blicado no D.O.U. de 02.09.2013; a Homologação publicada no
D.O.U. de 27.12.2013; o Processo nº. 23111.000192/2014-14).
Nº 267 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, WAG-
NA MAQUIS CARDOSO DE MELO, para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente – A, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, classificada em 1° (primeiro) lugar, para a área
de Economia, junto ao Departamento de Ciências Econômicas e
Quantitativas, do Campus de Parnaíba, na cidade de Parnaíba/PI,
Código de Vaga nº. 0332477. A posse ocorrerá no prazo de até 30
(trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da
União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº. 7.485, de
18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12, publicado no
D.O.U. de 31.12.2012 e MP – 614/13, artigo 8°, publicada no D.O.U.
de 15.05.2013, o Edital n°. 08/2013 – UFPI, publicado no D.O.U. de
02.09.2013; a Homologação publicada no D.O.U. de 27.12.2013; o
Processo nº. 23111.000192/2014-14).
Nº 268 – Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, AMAN-
DA SILVEIRA DENADAI, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Assistente – A, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, classificado em 1° (primeiro) lugar, para a área de Anatomia,
junto ao Curso de Biomedicina, do Campus de Parnaíba, na cidade de
Parnaíba/PI, Código de Vaga nº. 0852221. A posse ocorrerá no prazo
de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário
Oficial da União. (considerando o Artigo 7°, Inciso I, do Decreto nº.
7.485, de 18.05.2011, D.O.U. de 19.05.2011; a Lei n°. 12.772/12,
publicado no D.O.U. de 31.12.2012 e MP – 614/13, artigo 8°, pu-
blicada no D.O.U. de 15.05.2013, o Edital n°. 08/2013 – UFPI, pu-
blicado no D.O.U. de 02.09.2013; a Homologação publicada no
D.O.U. de 27.12.2013; o Processo nº. 23111.000192/2014-14).
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o Processo nº.
23111.000235/2014-53; resolve:
Nº 269 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, nos termos do art. 3º, da EC 47/05, a ANTÔNIO DE
SOUSA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº. 0423335, ocupante do cargo
de Assistente em Administração D-4-16, lotado na Coordenação de
Desenvolvimento de Pessoas/SRH, do Quadro de Pessoal da Uni-
versidade Federal do Piauí.
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
Nº 117 – Tornar sem efeito a Portaria Nº 57/2014/SRH-UFPI, de
15.01.2014, publicada no Diário Oficial da União de 16.01.2014,
referente a contratação de THIAGO ASSUNÇÃO DE MORAES,
para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível
I, em Regime de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais,
na área de Administração, com lotação no Campus Senador Helvídio
Nunes de Barros/Picos. (considerando termo de renuncia do can-
didato, constante no processo nº 23111. 018630/2013-10).
Nº 118 – Tornar sem efeito a Portaria Nº 967/2013/SRH-UFPI, de
17.12.2013, publicada no Diário Oficial da União de 18.12.2013,
referente à contratação de ELIMAR MENDES DA ROCHA JÚ-
NIOR, para exercer a função de Professor Substituto- TP – 20(vinte)
horas semanais, na área de Ortopedia e Traumatologia, com lotação
no Departamento de Medicina Especializada/Centro de Ciências da
Educação, considerando que o (a) mesmo (a) não compareceu à
SRH/UFPI para efetivar sua contratação no prazo hábil, conforme
estabelece a legislação vigente.
Nº 119 – Tornar sem efeito a Portaria Nº 55/2014/SRH-UFPI, de
15.01.2014, publicada no Diário Oficial da União de 16.01.2014,
referente à contratação de FRANCISCO DAS CHAGAS IMPERES
FILHO, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Au-
xiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral- TI – 40 (quarenta)
horas semanais, na área de Sistemas de Informação, com lotação noCampus Senador Helvídio Nunes de Barros/Picos. (considerando ter-
mo de renuncia do candidato, constante no processo nº 23111.
013058/2013-94).
Nº 120 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de FRAN-
CISCO DAS CHAGAS IMPERES FILHO, para exercer a função de
Professor Substituto, correspondente à Classe D-101, da Carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de
Tempo Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de In-
formática, com lotação no Colégio Técnico de Floriano/Floriano.
(considerando o Edital nº07/2013/CTF, de 09.12.2014, publicado no
DOU de 10.12.2014; a Homologação publicada no DOU de
21.01.2014; o Processo nº 23111.026481/2013-54 e as Leis n.s
8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99
e 15/05/2003, respectivamente).
Nº 121 – Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de AR-
THUR GONÇALVES LIMA, para exercer a função de Professor
Substituto, correspondente à Classe D-101, da Carreira de Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de Tempo
Integral- TI – 40 (quarenta) horas semanais, na área de Informática,
com lotação no Colégio Técnico de Floriano/Floriano. (considerando
o Edital nº07/2013/CTF, de 09.12.2014, publicado no DOU de
10.12.2014; a Homologação publicada no DOU de 21.01.2014; o
Processo nº 23111.026481/2013-54 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99,
e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, res-
pectivamente).
LAURO OLIVEIRA VIANA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Gran-
de – FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de
03/01/2013, publicado no Diário Oficial da União em 04/01/2013, e
conforme Processo nº 23116.005417/2011-28 resolve:
Nº 223 – Tornar sem efeito, a Portaria nº 2902, publicada no DOU em
29/11/2013, seção 2, pagina 36, referente a nomeação de PAULO
CERUTTI FRANCISCATTO, por não atender o disposto no Artigo
13, § 1º da Lei nº 8112.
Nº 224 – NOMEAR em caráter efetivo, KARINHELA TATIÉGENE
JUNGES, em virtude de habilitação em concurso público, instituído
pelo Edital nº 24, publicado no DOU em 14/10/2011, homologado
pelo Edital nº 12, publicado no DOU em 03/05/2012, e de acordo
com o Artigo 9º, Item I da Lei nº 8112; artigo 8º da Lei nº 12772 e
MP nº 614 de 14/05/2013, para o cargo de Professor do Magistério
Superior, Auxiliar, Classe A, Nível 1, com Especialização, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, com exercício na Faculdade de
Medicina, código da vaga nº 570404.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no DOU.
DANILO GIROLDO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 161/2014, publicada no DOU em 21/01/2014,
seção 2, pagina 11, onde se lê: conforme Processo nº
23116.005441/2013-13; leia-se: conforme Processo nº
2 3 11 6 . 0 0 5 0 4 1 / 2 0 1 3 – 1 3 .
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 115, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA –
UNIR, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7º, da Lei n 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11º, do
Estatuto da UNIR, Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, e
considerando o que consta no Processo nº 23118.001458/2013-97,
resolve:
Art. 1º – TORNAR sem efeito a nomeação da candidata EVA
CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA, código de vaga 0449937, no-
meada para o Cargo Efetivo de Auxiliar em Administração, 3ª co-
locada para o Campus de Guajará-Mirim, pela Portaria nº
50/2014/GR/UNIR, de 14 de janeiro de 2014, publicada no DOU nº
12, seção 2, p. 22, de 17/01/2014, referente ao Edital de Concurso nº
08/GR, de 24/11/2011, publicado no DOU nº. 227, de 28 de no-
vembro de 2011, seção 3, p. 47/53, retificado pelo Edital nº 12/GR,
de 19/12/2011, DOU nº 196, seção 3, p.41 e Edital de Homologação
nº 003/GR, de 02/07/2012, publicado no DOU nº 129, seção 3, pág.
38/40 em razão da desistência da candidata.
Art. 2º – NOMEAR CELIELSON DE AGUIAR BRITO,
código de vaga 0449937 para o Cargo Efetivo de Auxiliar em Ad-
ministração, 4º colocado, para o Campus de Guajará-Mirim, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Con-
curso nº 08/GR, de 24/11/2011, publicado no DOU nº. 227, de 28 de
novembro de 2011, seção 3, p. 47/49 e Edital de Homologação nº
003/GR, publicado no DOU nº 129, seção 3, pág. 38/40.Art. 3º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a
posse, contados da publicação desta portaria.
§ 1º A presente nomeação será tornada sem efeito se o
candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste
artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
PORTARIA Nº 119, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA –
UNIR, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7º, da Lei n 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11º, do
Estatuto da UNIR, Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, e
considerando o que consta no Memorando nº 051/DE-
PHIST/PVH/2013, de 29/01/2014, resolve:
DISPENSAR o servidor docente MARCELO SABINO
MARTINS, SIAPE nº 1849704, da função de Chefe do Departamento
Acadêmico de História – Campus José Ribeiro Filho/PVH, Função
Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), a partir de 01 de
fevereiro de 2014.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
PORTARIA Nº 122, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA –
UNIR, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas mediante o
artigo 7º, da Lei n 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11º, do
Estatuto da UNIR, Portaria n° 210/GR, de 21 de fevereiro de 2011,
publicada no DOU n° 42, seção 2, p. 13, de 01 de março de 2011, e
considerando o que consta Memorando nº 051/DEPHIST/PVH/2013,
de 29/01/2014, resolve:
DESIGNAR o servidor docente EDINALDO BEZERRA DE
FREITAS, SIAPE nº 0396800, para a função de Chefe Pró-Tempore
do Departamento Acadêmico de História – Campus José Ribeiro Fi-
lho/PVH, Função Comissionada de Coordenação de Cursos (FCC), a
partir de 02 de fevereiro de 2014 até a realização de eleição para
escolha do novo Chefe.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIA Nº 44, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RO-
RAIMA, nomeada pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02,
do D.O.U de 29/02/2012, no uso de suas atribuições legais e es-
tatutárias, considerando o que consta no processo nº
23129.0000151/2014-21. resolve:
Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos
integrais, a servidora MARIA DO CARMO LIMA MARQUES OLI-
VEIRA, matrícula SIAPE nº. 1024954 código de vaga nº 300145,
ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação IV, Padrão 12 em regime de 20 horas semanais, do
quadro de Pessoal desta Instituição de Ensino Superior, com fun-
damento no art. 6º, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional
41/2003, incorporando 5% (cinco por cento) de Anuênio, de acordo
com o art. 244 da Lei 8.112/90 e Oficio-Circular nº 036/SRH/MP, de
29/06/2001. Art. 2º. Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação no DOU.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR Nº
122/13, de 08/03/13, publicada no Diário Oficial da União de
12/03/13, Seção 1, páginas 12 e 13, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23112.004826/2013-17, resolve:
Nº 9 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor DORIVAL
PRENHOLATO, matrícula SIAPE nº 1142727, Código da Vaga n°
710066, ocupante do cargo de Desenhista Técnico, Nível de Clas-
sificação “D”, Nível de Capacitação “4”, Padrão de Vencimento “11”,
pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Engenharia
Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fun-
damento na EC Nº 047/05, Art. 3º, com proventos integrais e, Adi-
cional por Tempo de Serviço de 4% (quatro por cento) anuênios, nos
termos do Artigo 244, da Lei 8112/90.
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201419ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR Nº
122/13, de 08/03/13, publicada no Diário Oficial da União de
12/03/13, Seção 1, páginas 12 e 13, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23112.000426/2004-87, resolve:
Nº 19 – Alterar a aposentadoria voluntária por invalidez do servidor
RICARDO GONZALES MARTINEZ FILHO, matrícula SIAPE nº
424164, concedida através do Ato SRH nº 083/05 de 28/06/05, pu-
blicado no D.O.U. de 01/07/05, para proventos integrais, com Adi-
cional por Tempo de Serviço de 21% (vinte e um por cento) anuênios,
nos termos do Artigo 67, parágrafo único da Lei 8112/90, com fun-
damento legal no Art. 40, § 1º, inciso 1, CF/88 e § 21, c/c o Art. 6-
A da EC 041/03, incluído pela EC 070/12 e Art. 186, § 1º da Lei
8 11 2 / 9 0 .
MAURO ROCHA CÔRTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIA Nº 83, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL-REI – UFSJ, no uso de suas atribuições, na forma do que
dispõe o art. 24 e seus incisos do Estatuto aprovado pela Portaria
MEC nº 2.684, de 25 de setembro de 2003 – DOU de 26 de setembro
de 2003, combinado com o Decreto de 4 de junho de 2012 – DOU de
5 de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear o professor MARCOS SÁVIO DE SOUZA
para o cargo de Coordenador do Curso de Engenharia de Produção,
FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, da Universidade Fe-
deral de São João del-Rei – UFSJ, para um mandato de 02 (dois) anos
a partir da data de publicação desta portaria. (Processo nº
23122004661/2013-56)
VALÉRIA HELOÍSA KEMP
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 289, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o
Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art.1º – Exonerar, a pedido, o Médico-Área, MARCOS AN-
TONIO COSTA DE ALBUQUERQUE, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 11, Matrícula SIAPE
nº 1101186, lotado no Hospital Universitário – HU, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Cargo de Direção CD-
4, de Diretor Clínico do Hospital Universitário – HU.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 290, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o
Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art.1º – Exonerar, a pedido, o Professor Associado Nível 02,
ROQUE PACHECO DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 285906, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento
de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde –
DME/CCBS, do Cargo de Direção CD-4, de Diretor de Ensino e
Pesquisa do Hospital Universitário.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 291, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na
portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e, considerando o que
consta no processo nº 23113.000554/2014-49, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora SONIA MEIRE SANTOS AZEVEDO DE JESUS, Pro-
fessora Associado 03, matrícula SIAPE nº 426615, lotada no De-
partamento de Educação do Centro de Educação e Ciências Humanas,
para participar do 9º Congreso Internacional de Educación Superior –
Universidad 2014 e para apresentar, nesse evento, o trabalho “For-
mação de Professores do Campo no Brasil: Contradições entre a Luta
Social e Política do Estado Neoliberal”, pelo período de 05/02/2014 a
14/02/2014, na cidade de Havana, Cuba.
Art. 2
o- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLIPORTARIA Nº 295, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o
Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art.1º – Exonerar, a pedido, a partir de 06/02/2014, o Pro-
fessor Adjunto, Nível 04, ITAMAR FREITAS DE OLIVEIRA, Ma-
trícula SIAPE nº 8426714, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado no Departamento de Educação do Centro de Edu-
cação e Ciências Humanas – DED/CECH, do Cargo de Direção CD-
4, de Assessor do Reitor.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 296, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe o
Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art.1º – Exonerar, a pedido, a partir de 28/01/2014, o Pro-
fessor Adjunto, Nível 02, JOSÉ ANTÔNIO BARRETO ALVES, Ma-
trícula SIAPE n.º 2661918, lotado no Departamento de Educação em
Saúde – DESL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, do Cargo de Direção CD-4, de Diretor Acadêmico-Pe-
dagógico do Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 300, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Mi-
nisterial nº 1.496, de 04.05.2005 e, considerando o disposto no artigo
93 da Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270/90 de 17 de dezembro de 1991,
inciso I do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Nome: Marcos Antônio Costa de Albuquerque
Cargo: Médico
Matrícula no SIAPE: 1101186
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EB-
SERH)
Cargo a ser Ocupado: Gerente de Atenção à Saúde
Amparo Legal: art. 93 inciso II, da Lei 8112/90
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 23113.001665/2014-72
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 301, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Mi-
nisterial nº 1.496, de 04.05.2005 e, considerando o disposto no artigo
93 da Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270/90 de 17 de dezembro de 1991,
inciso I do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Nome: Roque Pacheco de Almeida
Cargo: Docente do Magistério Superior
Matrícula no SIAPE: 285906
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EB-
SERH)
Cargo a ser Ocupado: Gerente de Ensino e Pesquisa
Amparo Legal: art. 93 inciso II, da Lei 8112/90
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 23113.001665/2014-72
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 302, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
artigo 87 da Lei 8.112, de 11/12/1990 (com redação dada pela Lei
9.527, de 10/12/1997), considerando a Portaria nº 0723, de
22/03/2012, considerando o que consta no processo nº
23113.028278/2013-01, resolve:
Art. 1
o- Conceder Licença Capacitação, no período de
01/04/2014 a 30/06/2014, ao servidor MARCOS SILVA, ocupante do
cargo de Professor Adjunto 04, matrícula SIAPE nº 1543483, em
exercício no Departamento de História do Centro de Educação e
Ciências Humanas, para desenvolver o projeto de pesquisa “A Cabala
e a Cultura Criptojudaica na Diáspora Atlântica dos Serfaditas” no
Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade – CEPESE,
na cidade do Porto, em Portugal.
Art. 2
o- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLIPORTARIA Nº 308, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Mi-
nisterial nº 1.496, de 04.05.2005 e, considerando o disposto no artigo
93 da Lei nº 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270/90 de 17 de dezembro de 1991,
inciso I do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve autorizar a cessão do seguinte servidor, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Nome: Aldemir Nunes da Cunha
Cargo: Contador
Matrícula no SIAPE: 1652135
Para: Ministério da Fazenda Subsecretaria do Tesouro Na-
cional
Cargo a ser Ocupado: GSISTE
Amparo Legal: art. 93 inciso II, da Lei 8112/90
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 23113.001871/2014-82
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 321, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto na
portaria nº 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto nº 1.387 de 07/02/95 e, considerando o que
consta no processo nº 23113.001416/2014-87, resolve:
Art. 1
o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora MARILENE SANTOS, Professora Auxiliar 01, matrí-
cula SIAPE nº 2528737, lotada no Departamento de Educação do
Campus Universitário “Prof. Alberto Carvalho”, para visitar escolas
públicas de Havana, participar do 9º Congreso Internacional de Edu-
cación Superior – Universidad 2014 e apresentar, nesse evento, o
trabalho “Formação de Professores do Campo no Brasil: Contradições
entre a Luta Social e Política do Estado Neoliberal”, pelo período de
04/02/2014 a 16/02/2014, na cidade de Havana, Cuba.
Art. 2
o- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 322, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no
Decreto nº 7.485 da Presidência da República, de 18/05/2011, e na
Portaria Interministerial MEC/MPOG nº. 461, de 20/11/2013, pu-
blicada no D.O.U. de 21/11/2013; o disposto na Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta
no Processo nº. 23113.020723/2013-86; resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, ELIANA MITSUE
TAKESHITA NAKAGAWA, para exercer o Cargo de Professor Ad-
junto-A, nível 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas se-
manais, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, objeto do Edital nº 051/2006, publicado no D.O.U. de
29/05/2006, alterado através dos Editais de Retificação nº. 01, pu-
blicado no D.O.U. de 06/09/2013, e nº. 02, publicado no D.O.U. de
08/10/2013, homologado através da Portaria nº 108, de 16/01/2014,
publicada no D.O.U. de 20/01/2014, seção 1, página 22, código de
vaga nº 0922816.
Art. 2º – De acordo com o artigo 10 da Portaria nº
2818/2012/UFS, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data
da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Departamento de Odon-
tologia/CCBS e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse,
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
PORTARIA Nº 323, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGI-
PE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos
artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/90, o disposto no
Decreto nº 7.232 da Presidência da República, de 19/07/2010, pu-
blicado no D.O.U. em 20/07/2010, na Portaria Interministerial nº 461
dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação,
de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de 21/11/2013; o que consta no
Processo de nº. 23113.021296/11-20; resolve:
Art.1º – Nomear, em caráter efetivo, os candidatos relacio-
nados no anexo desta Portaria, habilitados no Concurso Público para
Técnico-Administrativo da UFS, objeto do Edital nº 023/2012, pu-
blicado no D.O.U. de 25/06/2012 e homologado através da Portaria nº
3.525, de 19/12/2012, publicada no D.O.U. de 20/12/2012, seção 1,
páginas 74 a 77.
Art. 2º – Os servidores terão um prazo de 30 dias para tomar
posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União, e serão lotados no Campus Universitário Professor Antônio
Garcia Filho.
Art.3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201420ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014020600020Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ANEXO I
CLASSE “E” – AMPLA CONCORRÊNCIA
Cargo: 1417 – Secretário Executivo / Campus de Lagarto – Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Classificação Nome Código de vaga20º DAYANE CARVALHO DE SOUSA 0985408
CLASSE “D” – PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
Cargo: 2419 – Assistente em Administração / Campus de Lagarto – Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Classificação Nome Código de vaga9º ELICLESIA ADRIANA DA SILVA SANTOS 334494
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, os artigos l0 e 13 da
Lei nº 8.112, publicada no DOU de 12/12/1990, e a Lei nº 11.091,
publicada no DOU de 13/01/2005; e o disposto no Decreto nº 7.232,
publicado no DOU de 20/07/2010, e na Portaria Interministerial nº
461, publicada no DOU de 21/11/2013; bem como o que consta do
Processo 006961/2012, resolve:
Nº 167 – nomear, em caráter efetivo, POLLYANNA SOUZA PE-
REIRA, habilitada em concurso público de provas, com homologação
publicada no DOU de 30/05/2012, para o cargo de TÉCNICO EM
ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente
desta Instituição, em regime de 40 horas semanais, em vaga de-
corrente da exoneração, a pedido, do servidor Carlos Wellington Mar-
tins de Melo, código 901431, conforme Portaria nº 123/2014, pu-
blicada no DOU de 31/01/2014.
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que dispõem o
inciso II do artigo 37 da Constituição Federal, o artigo 10 da Lei nº
8.112/1990, o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012, com a redação dada
pela Lei nº 12.863/2013, o Decreto nº 7.485/2011 e a Portaria In-
terministerial nº 461, publicada no DOU de 21/11/2013, resolve:
Nº 168 – nomear, em caráter efetivo, ANDRESSA CARMO PENA
MARTINEZ, habilitada em concurso público de provas e títulos com
homologação publicada no DOU de 29/01/2014, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente da aposentadoria
da servidora Giselly Marchesi Bianchi, código 336345, conforme
Portaria nº 707/2012, publicada no DOU de 15/06/2012. (Processo
010909/2012)
Nº 169 – nomear, em caráter efetivo, LINEKER MAX GOULART
COELHO, habilitado em concurso público de provas e títulos com
homologação publicada no DOU de 29/01/2014, para o cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação
Assistente A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em
regime de dedicação exclusiva, em vaga decorrente de redistribuição
do MEC, código 913068, conforme Anexo da Portaria MEC nº
747/2013, publicada no DOU de 15/08/2013. (Processo
009680/2013)
Nº 170 – nomear, em caráter efetivo, LUIZ LIMA VAILATI, ha-
bilitado em concurso público de provas e títulos com homologação
publicada no DOU de 29/01/2014, para o cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A,
Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de de-
dicação exclusiva, em vaga decorrente de redistribuição do MEC,
código 922930, conforme Anexo da Portaria MEC nº 1.181/2012,
publicada no DOU de 20/09/2012. (Processo 018360/2013)
Nº 171 – nomear, em caráter efetivo, MÁRCIO GOMES DA SILVA,
habilitado em concurso público de provas e títulos com homologação
publicada no DOU de 21/02/2013, para o cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente
A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de
dedicação exclusiva, em vaga decorrente de redistribuição do MEC,
código 913059, conforme Anexo da Portaria MEC nº 747/2013, pu-
blicada no DOU de 15/08/2013. (Processo 013828/2013)
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diá-
rio Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta do
Processo 001406/2014, resolve:
Nº 173 – 1. exonerar, a pedido, a servidora LAURIETE APARECIDA
PEREIRA, matrículas 8772-6/UFV e 1650820-6/SIAPE, da função
gratificada de Chefe de Seção – Expediente do Programa de Pós-
Graduação em Física Aplicada, FG-9, do Departamento de Física, do
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas;
2. designar o servidor MARCOS RODRIGUES BARBOSA,
matrículas 8268-6/UFV e 1454814-6/SIAPE, para ocupar a função
gratificada de que trata o item anterior.Nº 174 – 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de con-
tribuição, com proventos integrais, a GRACE MARIA FERREIRA
SANT’ANNA, matrículas 5238-8/UFV e 0429073-1/SIAPE, ocupante
da vaga nº 337566 do cargo de Assistente em Administração, nível de
classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
artigo 3º , incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005; 2. declarar vago o
referido cargo. (Processo 021751/2013)
Nº 175 – 1. conceder aposentadoria por invalidez permanente, com
proventos integrais, a ANTÔNIO INÁCIO SALES, matrículas 9889-
2/UFV e 0430585-2/SIAPE, ocupante da vaga nº 338854 do cargo de
Auxiliar Operacional, nível de classificação A, nível de capacitação
IV, padrão de vencimento 13, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, nos termos do artigo 40, parágrafo 1º , inciso I, e
parágrafo 3º , da Constituição Federal, c/c Emenda Constitucional nº
70, de 29/03/2012; 2. declarar extinto o referido cargo. (Processo
000740/2014)
Nº 177 – 1. exonerar, a pedido, o servidor LUIS ANTÔNIO NENO
ARAÚJO, matrículas 7192-7/UFV e 0431435-5/SIAPE, da função
gratificada de Chefe de Divisão – Sistema de Rádio e Televisão, FG-
1, da Coordenadoria de Comunicação Social; 2. designar o servidor
JANSEN CARDOSO PEREIRA, matrículas 11429-4/UFV e
1938668-3/SIAPE, para ocupar a função gratificada de que trata o
item anterior. (Processo 001721/2014)
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE INTERINO DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi conferida pelo art. 1º, da Portaria n.º 1.508, de 16 de
junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho
de 2003, e em conformidade com o disposto no Decreto n.º 7.691, de
02 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 06 de
março de 2012, resolve:
Nº 49- Designar WAGNER DE PAULA PEREIRA, para exercer o
encargo de substituto eventual de HERNANDES PIRES DOS REIS,
Coordenador, Código FCFNDE-3, da Coordenação da Coordenação-
Geral de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Tecnologia do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afas-
tamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Nº 50- Designar MAURO CANDIDO MOURA, para exercer o en-
cargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Desenvolvi-
mento de Sistemas, Código DAS 101.4, da Diretoria de Tecnologia
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Nº 51- Exonerar, a pedido, BRUNO NARCIZO MACHADO CAR-
NEIRO, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS
101.2, da Coordenação da Auditoria Interna do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação.
ANTÔNIO CORRÊA NETO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 5 de fevereiro de 2014
O Presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de
06.03.95 do Ministério da Educação AUTORIZA o afastamento do
país do(s) seguinte(s) empregado(s):
ELIZABETH OBINO CIRNE LIMA, Assesor, de
08/02/2014 a 11/02/2014 a fim de participar da Reunião Mista CA-
PES/FCT em Lisboa, Portugal. Com ônus CAPES. (Processo nº
23092.000032/14-00).
CAROLINA FISCHINGER MOURA DE SOUZA, Médico,
de 10/02/2014 a 14/02/2014 a fim de participar do 10th Annual World
Symposium 2014 em San Diego, USA. Com ônus limitado. (Processo
nº 23092.000006/14-00).
EUNICE GUS CAMARGO, Médico, de 10/02/2014 a
21/02/2014 a fim de participar do Estágio laboratório de pesquisa,
departamento Psicologia em Miami, USA. Com ônus limitado. (Pro-
cesso nº 23092.000010/14-00).SANDRA LEISTNER SEGAL, Biólogo, de 10/02/2014 a
14/02/2014 a fim de participar do 10th Annual World Symposium
2014 em San Diego, USA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.000342/13-00).
CRISTINA FLORES, Médico, de 18/02/2014 a 23/02/2014 a
fim de participar do Congresso ECCO 2014 em Copenhague, Di-
namarca. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.000024/14-00).
AMARILIO VIEIRA DE MACEDO NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIAS DE 3 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no memorando nº 013/2014/DG-Arapiraca/IFAL, de
31/01/2014, resolve:
Nº 261 – Dispensar os servidores, conforme especificado no quadro
abaixo:
S E RV I D O R CARGO SIAPE FUNÇÃO CÓDIGO VINCULAÇÃO
José Arnóbio
de Araújo Jú-
niorProfessor do
Ens. Básico
Técnico e
Te c n o l ó g i c o1456385Coordenação
do Curso Téc-
nico em Ele-
troeletrônicaFUC- 001
Coordenação de
Ensino
Alaelson de
Castro JatobáProfessor do
Ens. Básico
Técnico e
Te c n o l ó g i c o1466430Coordenação
do Curso Téc-
nico em Infor-
máticaFUC- 001
Coordenação de
Ensino
Cícero Fran-
cisco de Bri-
toAssistente
em Admi-
nistração11 0 9 3 1 0Coordenação
de Registro
AcadêmicoFG – 02
Coordenação de
Ensino
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no memorando nº 013/2014/DG-Arapiraca/IFAL, de
31/01/2014, resolve:
Nº 262 – Designar os servidores, conforme especificado no quadro
abaixo:
S E RV I D O R CARGO SIAPE FUNÇÃO CÓDIGO VINCULAÇÃO
José Arnóbio
de Araújo Jú-
niorProfessor do
Ens. Básico
Técnico e
Te c n o l ó g i c o1456385Coordenação
do Curso Téc-
nico em Ele-
troeletrônicaFUC- 001
Departamento
Acadêmico
Alaelson de
Castro JatobáProfessor do
Ens. Básico
Técnico e
Te c n o l ó g i c o1466430Coordenação
do Curso Téc-
nico em Infor-
máticaFUC- 001
Departamento
Acadêmico
Cícero Fran-
cisco de Bri-
toAssistente
em Admi-
nistração11 0 9 3 1 0Coordenação
de Registro
AcadêmicoFG – 02
Coordenação de
Apoio Acadêmico
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 005/2014/GDG-IFAL-CAMPUS PENEDO,
de 30/01/2014, resolve:
Nº 265 – Dispensar os servidores, conforme especificado no quadro
abaixo:
S E RV I D O R CARGO SIAPE FUNÇÃO CÓDIGO VINCULAÇÃOALMIR TA-
VARES DA
S I LVAProfessor do
Ensino Bási-
co, Técnico
e Tecnológi-
co1458954 Coordenação
de EnsinoFG-01 Departamento Aca-
dêmico
ELAINE
CRISTINA
DA SILVA
C O S TAPedagogo 1830244 Coordenação
PedagógicaFG-02 Coordenação de En-
sino
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 005/2014/GDG-IFAL-CAMPUS PENEDO,
de 30/01/2014, resolve:
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201421ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020600021Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 266 – Designar os servidores, conforme especificado no quadro
abaixo:
S E RV I D O R CARGO SIAPE FUNÇÃO CÓDIGO VINCULAÇÃOALMIR TA-
VARES DA
S I LVAProfessor do
Ensino Bási-
co, Técnico
e Tecnológi-
co1558954 Coordenação
de Formação
GeralFG-02 Departamento Aca-
dêmico
ELAINE
CRISTINA
DA SILVA
C O S TAPedagogo 1830244 Coordenação
PedagógicaFG-01 Departamento Aca-
dêmico
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 006/2014/GDG-IFAL-CAMPUS PENEDO,
de 30/01/2014, resolve:
Nº 267 – Dispensar os servidores, conforme especificado no quadro
abaixo:
S E RV I D O R CARGO SIAPE FUNÇÃO CÓDIGO VINCULAÇÃONINA KATIA
SILVER COS-
TA BEZERRA
DE OLIVEIRAProfessor do
Ensino Bási-
co, Técnico
e Tecnológi-
co1812796 Coordenação
de Apoio ao
EnsinoFG-01 Departamento
Acadêmico
MARCIANA
BARROS COR-
REIA DE SOU-
ZATécnico em
Assuntos
Educacionais1829865 Coordenação
de Registro
AcadêmicoFG-02 Coordenação de
Ensino
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 006/2014/GDG-IFAL-CAMPUS PENEDO,
de 30/01/2014, resolve:
Nº 268 – Designar os servidores, conforme especificado no quadro
abaixo:
S E RV I D O R CARGO SIAPE FUNÇÃO CÓDIGO VINCULAÇÃONINA KATIA
SILVER COS-
TA BEZERRA
DE OLIVEIRAProfessor do
Ensino Bási-
co, Técnico
e Tecnológi-
co1812796 Coordenação
de Apoio
AcadêmicoFG-01 Departamento
Acadêmico
MARCIANA
BARROS COR-
REIA DE SOU-
ZATécnico em
Assuntos
Educacionais1829865 Coordenação
de Registro
AcadêmicoFG-02 Coordenação de
Apoio Acadêmico
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 012/2014-PRAP/IFAL, de 30/01/2014, re-
solve:
Nº 250 – Dispensar o servidor DIOGO DE BARROS MOTA MELO,
Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 1481786, da função
de Coordenador de Almoxarifado, Código FG-01, vinculada à Di-
retoria de Suprimentos, a partir de 01 de fevereiro de 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 012/2014-PRAP/IFAL, de 30/01/2014, re-
solve:
Nº 251 – Designar o servidor ADEMIR DE MELO CARVALHO
FILHO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ma-
trícula SIAPE nº 1939944, para a função de Coordenador de Al-
moxarifado, Código FG-01, vinculada à Diretoria de Suprimentos, a
partir de 01 de fevereiro de 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 08/2014-C-MARAGOGI, de
28/01/2014, resolve:
Nº 263 – Designar a servidora FABRÍCIA CARLA DE ALBUQUER-
QUE SILVA, ocupante do cargo de Pedagoga, Matrícula SIAPE
2079743, para a função de Coordenadora de Formação Geral, código
FG-02, vinculada ao Departamento Acadêmico do Campus Maragogi,
a partir de 03 de fevereiro de 2014.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando Eletrônico nº 09/2014-C-MARAGOGI, de
28/01/2014, resolve:Nº 264 – Designar o servidor GUTEMBERG LIMA DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE 1976031, para a função de Coordenador
de Extensão, código FG-02, vinculada ao Departamento Acadêmico
do Campus Maragogi, a partir de 03 de fevereiro de 2014.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 240/GR, de 30 de janeiro de 2014, publicada
no DOU de 04/02/2014, Seção 2, pág. 13.
onde se lê: “Nº 220 – Designar o servidor, conforme es-
pecificado no quadro abaixo: (…)”; leia-se: “Nº 240 – Designar o
servidor, conforme especificado no quadro abaixo: (…)”.
CÂMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
PORTARIA Nº 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS PALMEIRA DOS ÍN-
DIOS DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atri-
buições que lhe confere os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de
29.12.2008, nomeado pela portaria nº 1487/GR de 22.10.2010, pu-
blicada no D.O.U. de 26.10.2010 e tendo em vista o que consta no
Memo. Nº 019/DAP, de 28 de janeiro de 2014, resolve:
Designar a servidora ADRIANA SOARES LIRA DO NAS-
CIMENTO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do
Campus/PIN, para substituir o titular da Diretoria de Administração,
código CD-3, nos períodos abaixo relacionados, em virtude de férias
regulamentares.
– 10/02/14 a 19/02/14
– 31/03/14 a 09/04/14
– 05/05/14 a 14/05/14
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 140, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC nº 1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO a participação do
servidor Gutemberg Ferraro Rocha – Diretor Geral Pro Tempore do
Campus Parintins na Reunião Extraordinária do Colégio de Dirigentes
COLD, conforme Memo. n.º 015/2014-CGDG/DG/IFAM/CPIN. re-
solve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor DAVID WILKER-
SON FERREIRA DE SOUZA Chefe de Departamento de Admi-
nistração e Planejamento – Matrícula SIAPE n.º 1819712, para res-
ponder, cumulativamente, pelo expediente da Diretoria Geral do
Campus Parintins, no período de 03 a 07.02.2014, código CD-02.
JOÃO MARTINS DIAS
PORTARIA N° 141, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS – IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria
MEC nº 1.370, de 07.12.2010; CONSIDERANDO o teor do Memo.
nº 009 – GDG/IFAM/LÁBREA, datado de 03 de fevereiro de 2014,
resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor VALDECIR SAN-
TOS NOGUEIRA – Chefe do Departamento de Administração e Pla-
nejamento, Matrícula SIAPE n.º 1791606, para responder, cumula-
tivamente, pelo expediente da Diretoria Geral do Campus Lábrea, no
período de 03 a 06.02.2014, código CD-02.
JOÃO MARTINS DIASRETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 019/2014, de 06 de janeiro de 2014, publicada
no DOU dia 08/01/2014, seção 2, na tabela;
onde se lê:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de
Va g a
FERNANDA TO-
MASI701/045 – Auxiliar em
AdministraçãoCI 01 0314223
leia-se:
Candidato G r u p o / C a rg o Classe/
Nível/
PadrãoCódigo de
Va g a
FERNANDA TO-
MASI701/405 – Auxiliar em
AdministraçãoCI 01 0314223
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIA Nº 205, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de
24/01/2012, publicado no Diário Oficial da União/Edição Extra, seção
2, pág. 01, em 24/01/2012,resolve:
Art. 1º – EXONERAR, o servidor RAZIERI BERTI
KLUWE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, ma-
trícula SIAPE n° 1158723, como SUBSTITUTO do Cargo Comis-
sionado de Coordenador Geral do Campus Avançado de Brusque,
código CD-3, deste Instituto Federal de Educação Ciência e Tec-
nologia Catarinense.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.008, DE 8 DE OUTUBRO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições, resolve,
Retificar a Portaria nº 836/GR, de 16/10/2012, publicada no
DOU de 18/10/2012, Seção 02, que trata da concessão de aposen-
tadoria voluntária integral à servidora MÔNICA BRAGA MARÇAL
DOMINE, de modo que:
onde se lê:” – 06 (seis) anuênios (Art. 244 da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 ) ” .
leia-se: “- 07 (sete) anuênios (Art. 244 da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 ) ” .
TÁSSIO FRANCISCO LOFTI MATOS
PORTARIA Nº 103, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,
e considerando o que consta no Memo. nº 05/2014/DG do campus de
Canindé, de 29/01/2014, resolve,
Art. 1º – Exonerar, a pedido, RITA DE CASSIA CORDEIRO
DE CASTRO, Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
Matrícula SIAPE nº 1509528, pertencente ao Quadro Permanente
deste Instituto Federal, da Função Gratificada como titular do De-
partamento de Ensino do campus de Canindé, Código, CD-04, para o
qual fora designada mediante a Portaria Nº 771/GR, de 26/07/2013
(DOU de 06/08/2013);
Art. 2º – Estabelecer que a presente portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
CAMPUS CEDRO
PORTARIA Nº 5, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – CAMPUS
CEDRO, no uso de suas atribuições e considerando o que dispõe na
Portaria 885/GR, de 06/10/2009, da Reitoria do IFCE, resolve,
Art. 1º – Dispensar, FRANCISCO JESSÉ CARNEIRO LI-
MA, (SIAPE 1891335), Técnico Administrativo, integrante do Qua-
dro Permanente deste Instituto Federal, da função gratificada como
Titular da Coordenação de Aquisições e Contratações, Código FG-04
da qual fora designado pela Portaria Nº 772/GR, de 26 de julho de
2013, DOU de 06/08/2013.
Art. 2º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação do DOU.
FENANDO EUGÊNIO LOPES DE MELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 222, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23147.002366/2013-87, re-
solve:
Exonerar, a partir de 27.12.2013, HERMES VAZZOLER JU-
NIOR, matrícula SIAPE 1220539, CPF nº 002.937.517-73, do Cargo
de Direção código CD-2, de Diretor-Geral, da Estrutura Adminis-
trativa do Campus Aracruz deste Ifes, para o qual foi nomeado pela
Portaria nº 1.118, de 06.10.2009, publicada no D.O.U. em
13.10.2009, retificada no D.O.U. em 14.10.2009.
DENIO REBELLO ARANTES
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201422ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020600022Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 226, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23183.000041/2014-12, re-
solve:
I – Exonerar, a pedido, a partir de 24.01.2014, CRISTIANE
CASTRO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1868589, ocupante do cargo
de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal deste Ifes, Campus
de Guarapari, de conformidade com o artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
II – Declarar vago o referido cargo.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 230, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado atra-
vés do Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no D.O.U. de
04.09.2013, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais,
considerando o contido no Processo nº 23147.000763/2013-14, re-
solve autorizar o afastamento de servidor para prestar colaboração a
outra instituição de ensino ou pesquisa:
Nome: FABRICIO BORELLI
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Matrícula SIAPE: 1675201
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul-rio-grandense (IFSul)
Vigência: 12 meses, a contar de 03.02.2014
Amparo Legal: Decreto nº 94.664/1987 em seu artigo 47,
inciso II
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA N° 47, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, pu-
blicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012;
CONSIDERANDO:
Que é função da autoridade, quando tiver ciência de ir-
regularidade no serviço público, promover a sua apuração imediata,
mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar;
Ter chegado ao conhecimento da Reitoria do IFFluminense
fatos praticados por professor desta Instituição relativos à documentos
comprobatórios para fins de Retribuição por Titulação;
Expediente emitido pelo IFFluminense à Universidade Fe-
deral do Rio de Janeiro, por meio do Ofício n° 066/2013 e o Ofício-
resposta n° 06, de 23 de novembro de 2013, da Coordenação do
Programa de Pós-Graduação e Arquitetura da Universidade Federal
do Rio de Janeiro;
Os artigos n° 148 a 166 da Lei n° 8.112/1990 e a Lei n°
9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Ad-
ministração Pública Federal;
Processo n° 23317.000255.2014-18, de 04 de fevereiro de
2014.resolve:
Art. 1º INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar
com vistas a apurar as irregularidades em relação à titulação apre-
sentada pelo professor Marcellus Serejo Ribeiro, matrícula SIAPE n°
268901, do campus Campos Centro, para fins de Retribuição por
Titulação de Doutor, referente à conclusão do Curso de Doutorado em
Ciências em Arquitetura junto à Universidade Federal do Rio de
Janeiro.
Art. 2º DESIGNAR os servidores Luiz Edmundo Vargas
Aguiar, matrícula SIAPE 1075036, professor do Instituto Federal do
Rio de Janeiro, Jader Lugon Junior, matrícula SIAPE 1657962 e
Marcelo Vizeu Dias, matrícula SIAPE 1672397, professores do cam-
pus Macaé do Instituto Federal Fluminense, para, sob a presidência
do primeiro, integrarem a Comissão do Processo Administrativo Dis-
ciplinar responsável por apurar a conduta funcional do servidor acima
mencionado.
Art. 3° O Processo Administrativo Disciplinar deverá estar
concluído no prazo de 60 (sessenta) dias, de acordo com art. 152 da
Lei n° 8.112/1990.
Art. 4º A comissão deverá iniciar seus trabalhos imedia-
tamente após a publicação da presente Portaria no Diário Oficial da
União, notificando-se de tudo, desde o início, o servidor envolvido.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando-se-lhe as disposições em contrário.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
PORTARIA Nº 59, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 17 de janeiro de 2012, publicadano DOU de 18 de janeiro de 2012 e considerando o disposto no
Decreto n° 7.311, de 22.09.2010, DOU de 23.09.2010, resolve:
Dispensar CLEBER ROBERTO DE SENA VELOSO, As-
sistente em Administração, Matrícula 1816893, da função de Co-
ordenador de Registros de Gestão, Código FG-2, da Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano.
VICENTE PEREIRA DE ALMEIDA
CAMPUS CERES
PORTARIA Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FE-
DERAL GOIANO – CÂMPUS CERES, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria nº 287, publicada no Diário Oficial
da União, de 21/01/2014, e tendo e vista a legislação vigente e
considerando o que consta no processo nº 23217.000842/2013-54;re-
solve:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria a partir de 1º de fevereiro
de 2014, por Invalidez Permanente com proventos integrais e todas as
vantagens inerentes ao cargo, nos termos da legislação vigente, ao
servidor SEBASTIÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matrícula SIA-
PE 6049716, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Classe D, Nível 301, do Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano – Câm-
pus Ceres, com base no Art. 40, § 1º, inciso I da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03.
Art. 2º – Declarar vago o referido cargo.
CLEITON MATEUS SOUSA
CAMPUS MORRINHOS
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano – Câmpus Morrinhos, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IF Goiano nº. 26, de 18 de janeiro de
2012, publicada no DOU de 19 de janeiro de 2012, e Portaria Nº. 28
de 18 de janeiro de 2012, publicada no DOU de 20 de janeiro de
2012 resolve:
Nº 13 – Dispensar, a partir de 14/01/2014, por motivo de redis-
tribuição, RENATA MARIA TAMASO, Professora de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 303, da função de Co-
ordenadora do Núcleo Comum, Código FG-02, deste Instituto Federal
Goiano – Campus Morrinhos.
Nº 14 – Dispensar CLÁUDIO SAMARA DOS REIS, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Padrão 404, da
função de Coordenador do Curso Bacharelado em Zootecnia, Código
FCC, deste Instituto Federal Goiano – Campus Morrinhos.
GILBERTO SILVÉRIO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 197, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o que consta no Memorando nº
010/2014/DG/IFG/Câmpsu Cidade de Goiás, resolve:
Designar a servidora ANA CRISTINA DA MATA VEIGA
JARDIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ma-
trícula SIAPE n° 2016971, para, em substituição, exercer o cargo
Diretora de Administração do Câmpus Goiás do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código CD-03, UORG-
079, no período de 10 a 24 de fevereiro de 2014, por motivo de férias
da titular.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 208, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 009/2014/IFG/DG/Câmpus Cidade
de Goiás, resolve:
I – Dispensar o servidor ALEMAR MOREIRA DE SOUSA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE nº 2573433, do cargo de Gerente da
Gerência de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Cidade
de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, código FG-01, UORG-078.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVAPORTARIA N° 209, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 009/2014/IFG/DG/Câmpus Cidade
de Goiás, resolve:
I – Nomear o servidor ALEMAR MOREIRA DE SOUSA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE nº 2573433, para exercer o cargo de
Gerente da Gerência de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do Câm-
pus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, código CD-04, UORG-078.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRGUES DA SILVA
PORTARIA N° 210, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais
e considerando o Memorando nº 006/2014/GAB/IFG/ITUMBIARA,
resolve:
I – Dispensar a servidora DALLYANA FLORENTINA BEL-
CHIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Ma-
trícula SIAPE n° 2030621, da função de Coordenadora da Coor-
denação de Recursos Humanos e Assistência
Social do Câmpus Itumbiara do Instituto Federal de Edu-
cação Ciência e Tecnologia de Goiás, Código FG-02, UORG-51,
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 211, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o Memorando nº 006/2014/GAB/IFG/ITUMBIARA,
resolve:
I – Dispensar o servidor LUIZ ROMEU DE FREITAS JÚ-
NIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE n° 1941504, da função de Coordenador da Coordenação de
Administração e Manutenção do Câmpus Itumbiara do Instituto Fe-
deral de Educação Ciência e Tecnologia de Goiás, Código FG-02,
UORG-230,
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 212, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais
e considerando o Memorando nº 006/2014/GAB/IFG/ITUMBIARA,
resolve:
I – Designar o servidor LUIZ ROMEU DE FREITAS JÚ-
NIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE n° 1941504, para exercer a função de Coordenador da Co-
ordenação de Recursos Humanos e Assistência Social do Câmpus
Itumbiara do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de
Goiás, Código FG-02, UORG-051,
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 216, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013 no uso de suas atribuições legais e regimentais
e considerando o Memorando nº 026/2014//PROEX/IFG, resolve:
I – Dispensar a servidora ELZA GABRIELA GODINHO
MIRANDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1792700, do Programa Na-
cional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.
II – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 217, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013 no uso de suas atribuições legais e regimentais
e considerando o Memorando nº 026/2014/PROEX/IFG, resolve:
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201423ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
I – Designar a servidora MARTHA RODRIGUES DE PAU-
LA MANRIQUE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1803279, para exercer a
função de Coordenadora Adjunta do Bolsa Formação do Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego/PRONATEC, do
Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Goiá.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 218, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013 no uso de suas atribuições legais e regimentais
e considerando o Memorando nº 026/2014/PROEX/IFG, resolve:
I – Designar o servidor WESLLEY PINHEIRO BARRETO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE nº 1839232, para exercer a função de
Coordenador Adjunto do Programa Nacional de Acesso ao Ensino
Técnico e Emprego/PRONATEC, do Campus Anápolis do Instituto
Federal de Goiás.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 220, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o que consta no Memorando nº
041/2014/PROEX/IFG, resolve:
I – Exonerar a servidora FLÁVIA DE BARROS VIANNA
SGARBI DE CASTRO, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, Matrícula SIAPE nº 1900312, CPF nº 622.884.901-87,
do cargo de Chefe do Departamento de Ações Sociais da Pró-Reitoria
de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Goiás, código CD-04, UORG-104.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 221, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o que consta no Memorando nº
041/2014/PROEX/IFG, resolve:
I – Nomear o servidor CONSTANTINO ISIDORO FILHO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tec-
nológico, Matrícula SIAPE nº 1319585, CPF nº 532.993.101-00, para
exercer o cargo de Chefe do Departamento de Ações Sociais da Pró-
Reitoria de Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, código CD-04, UORG-104.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 222, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o que consta no Memorando nº 18/PROEN/IFG, re-
solve:
I – Dispensar a servidora JULIANA DAMANDO VAZ, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1833008, da função de Coordenadora da Coordenação de Registros
de Diplomas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Goiás, código FG-01, UORG-097.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 223, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o que consta no Memorando nº 18/PROEN/IFG, re-
solve:
I – Designar o servidor THIAGO WEDSON HILÁRIO, ocu-
pante do cargo de Pedagogo, Matrícula SIAPE nº 2030142, para
exercer a função de Coordenador da Coordenação de Registros de
Diplomas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, código FG-01, UORG-097.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVAPORTARIA N° 224, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o que consta no Memorando nº
014/GAB/IFG/URUAÇU/2014, resolve:
I – Dispensar o servidor URIEL RIOS TEIXEIRA ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº
1649589, da função de Coordenador da Coordenação de Recursos
Humanos e Assistência Social do Campus Uruaçu do Instituto Federal
de Goiás, código – FG -02, UORG-045.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 226, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o que consta no Memorando nº
012/2014/GAB/IFG/ANÁPOLIS, resolve:
I – Exonerar o servidor ANDRÉ VALENTE DE BARROS
BARRETO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1660760, CPF: 079.606.448-
29, do cargo de Gerente da Gerência de Pesquisa, Pós-Graduação e
Extensão do Campus Anápolis do Instituto Federal de Goiás, código
CD-04, UORG-054.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N° 227, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Pre-
sidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
e considerando o que consta no Memorando nº
012/2014/GAB/IFG/ANÁPOLIS, resolve:
I – Nomear a servidora ELZA GABRIELA GODINHO MI-
RANDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1792700, CPF: 969.040.541-15,
para exercer o cargo de Gerente da Gerência de Pesquisa, Pós-Gra-
duação e Extensão do Campus Anápolis do Instituto Federal de
Goiás, código CD-04, UORG-054.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria do Ministério da Educação nº 39, de 7
de janeiro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
janeiro de 2009; considerando o Decreto n° 7.312, de 22 de setembro
de 2010 da Presidência da República, publicado no Diário Oficial da
União, de 23 de setembro de 2010; considerando os artigos 9º e 10 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
I – Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe “DI”, Nível 1, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, os candidatos abaixo
relacionados, habilitados em concurso público, homologado por meio
do Edital/IFMS nº 003.13/2013, publicado no Diário Oficial da União
de 4 de fevereiro de 2014, para o Câmpus Ponta Porã, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
nas vagas redistribuídas do Ministério da Educação para o IFMS,
Portaria/MEC nº 84, de 1° de fevereiro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 4 de fevereiro de 2013:
Portaria Candidato Va g a240 Rafael Gustavo Ferreira Morales 0936755241 Fábio Henrique Paniagua Mendieta 0936754242 Genivaldo David de Souza Schlick 0936753
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 113, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; Con-
siderando o disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, e com base na
autorização dada pelo Decreto 7311, publicado no DOU de
23/09/2010, de acordo com o Edital nº 162/2013 de 31/10/2013,
publicado no DOU de 05/11/2013, homologado em 29/01/2014; re-
solve:
Art. 1º. NOMEAR, em caráter efetivo, sob o Regime Ju-
rídico Único, instituído pela Lei 8.112, de 11/12/1990, publicada no
DOU de 12/12/90, conforme Processo nº 23208.00083/2014-DV, NA-
GEM NICOLAU SABBAGH, habilitado e classificado em 01º lugar
no Concurso Público de Provas e Títulos para a Carreira de Técnico-
Administrativo, no Cargo de Engenheiro/Área, Nível Superior, E-101,
no regime de trabalho de 40 horas semanais. Código de Vaga nº
0811396, lotado no IFMG – Reitoria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
PORTARIA Nº 124, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Art. 1°. DECLARAR, na forma do art. 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal Minas Gerais, ocupado até a presente data por AUGUSTA
CÁSSIA SCHWTNER DAVID, Matrícula SIAPE nº 1689480, tendo
em vista a sua posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando a solicitação constante do ofício 23/2014 DG/Campus
Montes Claros, e o que consta do Processo nº 23414.000138/2014-56,
resolve:
Nº 62 – I – Dispensar, ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS DOS SAN-
TOS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico Processos Indus-
triais, código FCC, do Campus Montes Claros.
Nº 63 – I – Designar, JOSÉ RAMOS ALVES BARROSO, Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador dos Cursos do Eixo Tecnológico Processos Industriais,
código FCC, do Campus Montes Claros.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando a solicitação constante do ofício 40/2014 DG/Campus
Pirapora, e o que consta do Processo nº 23414.000139/2014-09, re-
solve:
Nº 64 – I – Dispensar, JULIARA LOPES DA FONSECA, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora
da Coordenação de Ensino, código FG-1, do Campus Pirapora.
Nº 65 – I – Dispensar, FLÁVIO AUGUSTO MAIA SANTIAGO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador da Coordenadoria de Cursos Técnicos, código FG-2, do
Campus Pirapora.
Nº 66 – I – Designar, FLÁVIO AUGUSTO MAIA SANTIAGO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador da Coordenação de Ensino, código FG-1, do
Campus Pirapora.
Nº 67 – I – Designar, ELIANE DA SILVA MAGALHÃES, Auxiliar
de Biblioteca, para exercer a função de Assessora de Comunicação e
Eventos, código FG-2, do Campus Pirapora.
Nº 68 – I – Dispensar, WILLY DE OLIVEIRA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso
de Bacharelado em Administração, código FCC do Campus Pira-
pora.
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201424ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 69 – I – Designar, JULIARA LOPES DA FONSECA, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenadora do Curso de Bacharelado em Administração, código
FCC, do Campus Pirapora.
Nº 70 – I – Exonerar, MIGUEL BARBOSA RAMOS, Administrador,
do cargo de Diretor do Departamento de Administração e Plane-
jamento, código CD-4, do Campus Pirapora.
Nº 71 – I – Exonerar, MIGUEL BARBOSA RAMOS, Administrador,
do encargo de Substituto do Diretor Geral do Campus Pirapora, có-
digo CD-2.
Nº 72 – I – Nomear, WILLY DE OLIVEIRA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4 do
Campus Pirapora.
Nº 73 – I – Nomear, WILLY DE OLIVEIRA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para substituir o Diretor Geral do
Campus Pirapora, código CD-2, em seus impedimentos legais, even-
tuais e temporários.
Nº 74 – I – Dispensar, MARIA APARECIDA SILVA NASSAU, As-
sistente em Administração, da função de Coordenadora da Coor-
denação de Administração, código FG-1, do Campus Pirapora.
Nº 75 – I – Designar, MIGUEL BARBOSA RAMOS, Administrador,
para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Admi-
nistração, código FG-1, do Campus Pirapora.
Nº 76 – I – Nomear, MIGUEL BARBOSA RAMOS, Administrador,
para substituir o(a) Diretor(a) do Departamento de Administração e
Planejamento, código CD-4, do Campus Pirapora, em seus impe-
dimentos legais, eventuais e temporários.
Nº 77 – I – Dispensar, AROLDO BORGES RAMOS, Assistente em
Administração, da função de Coordenador da Coordenadoria de Com-
pras, Contratos e Convênios, código FG-2, do Campus Pirapora.
Nº 78 – I – Designar, MARIA APARECIDA SILVA NASSAU, As-
sistente em Administração, para exercer a função de Coordenadora da
Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios, código FG-2, do
Campus Pirapora.
II – Estas Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo nº 23051.001796/2014-21, re-
solve:
Nº 155 -Art. 1º DISPENSAR o servidor MAURICIO ALDENOR
SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1451814, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, da função de Co-
ordenador Geral de Desenvolvimento de Sistemas deste Instituto,
código FG-01.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Chefe do Setor de Sistemas Gerenciais deste Instituto, código FG-
04.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições anteriores.
Nº 156-Art. 1º DISPENSAR o servidor RENATO CARDOSO SILVA,
matrícula SIAPE 1842994, ocupante do cargo de Analista de Tec-
nologia da Informação, da função de Chefe do Setor de Sistemas
Gerenciais deste Instituto, código FG-04.
Art. 2º DESIGNAR o servidor para exercer a função de
Coordenador Geral de Desenvolvimento de Sistemas deste Instituto,
código FG-01.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições anteriores.
Nº 157- Art. 1º DESIGNAR o servidor RENATO CARDOSO SILVA,
matrícula SIAPE 1842994, ocupante do cargo de Analista de Tec-
nologia da Informação, para responder pela Coordenação Geral de
Tecnologia da Informação deste Instituto nos impedimentos legais e
eventuais do titular, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições anteriores.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITU-
TO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e con-
siderando o que consta no processo nº 23051.001908/2014-44, re-
solve:
Nº 160- Art. 1º DISPENSAR a servidora KÁTIA CRISTINA PA-
LHETA SANTANA, matrícula SIAPE 1822844, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, da função de Secretária dos Órgãos
Colegiados Superiores deste Instituto, código FG-01.Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de
Secretária Executiva do Gabinete da Reitoria deste Instituto, código
FG-01.
Art. 3º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Nº 161- Art. 1º DESIGNAR a servidora KARLA CHRISTINA NE-
VES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1800744, ocupante do cargo de
Administrador, para exercer a função de Secretária dos Órgãos Co-
legiados Superiores deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições anteriores.
Nº 162- Art. 1º DESIGNAR a servidora a servidora KÁTIA CRIS-
TINA PALHETA SANTANA, matrícula SIAPE 1822844, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, para responder pela Chefia
de Gabinete da Reitoria deste Instituto nos impedimentos legais e
eventuais da titular, código CD-04.
Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Art. 3º Revogar o disposto na Portaria 940/2013/GAB., pu-
blicada no D.O.U. de 05/08/2013.
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 141, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora em Exercício do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, designada pela Portaria nº 139-
Reitoria, de 31-01-2014, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do Processo nº 23381.000575.2014-02, e de acordo
com a Portaria MEC nº 404/09 e Decreto nº 1.387/95, resolve:
I – autorizar o afastamento do país da servidora MARIA
VERÕNICA ANDRADE DA SILVEIRA EDMUNDSON, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, Reitoria, durante o período de 13-02-2014 a
24-02-2014, objetivando participar do Programa de Estágio Inter-
nacional do Instituto de Gestão e Liderança Universitária (IGLU) da
Organização Universitária Interamericana (OUI), nas cidades de Mon-
treal, Quebec /Canadá, com ônus.
MARIA EDELCIDES GONDIM DE
VA S C O N C E L O S
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal do Paraná, no uso da com-
petência que lhe confere o Decreto de 13/06/2011 da Presidência da
República, DOU de 14/06/2011, resolve,
Nº 97 – Retificar a Portaria 823 de 02/12/2013, publicada no DOU de
04/12/2013: onde se lê: exercer a Função Comissionada de Coor-
denador do Curso Técnico em Mecânica Integrado e do Curso Téc-
nico em Mecânica Subsequente; leia-se: exercer a Função Comis-
sionada de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica Integrado
Nº 107 – Exonerar, a pedido, IVANIA MARINI PITON, Siape nº
1792260, do cargo de Diretora Geral, CD-2, do Câmpus Palmas, a
partir da publicação no DOU.
Nº 108- I. Nomear MARCOS JOSE DE BARROS, Siape nº 1566452,
para exercer o cargo de Diretor Geral Pro Tempore do Câmpus
Palmas, CD-2, deste Instituto.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da publicação no
DOU.
Nº 109 – Exonerar PAULO TETUO YAMAMOTO, Siape nº
1047836, do cargo de Diretor Geral, CD-2, do Câmpus Pinhais, a
partir da publicação no DOU.
Nº 110 – Exonerar VICENTE ESTEVAM SANDESKI, Siape nº
382224, do cargo de Diretor Geral, CD-3, do Câmpus Colombo, a
partir da publicação no DOU.
Nº 111- I. Nomear MARCELO CAMILO PEDRA, Siape nº 1483023,
para exercer o cargo de Diretor Geral do Câmpus Pinhais, CD-2,
deste Instituto.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da data da posse.
Nº 112- I. Nomear EDILOMAR LEONART, Siape nº 106014, para
exercer o cargo de Diretor Geral do Câmpus Colombo, CD-3, deste
Instituto.
III. Esta Portaria tem efeitos a partir da publicação no
DOU.
IRINEU MARIO COLOMBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em con-
formidade com a Lei nº 11.892, publicada no DOU de 30/12/2008,
nomeada pelo Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-
blicado no DOU de 13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 199 – Exonerar a servidora ROBERTA MÔNICA ALVES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1211303, CPF Nº 327.829.774-15, do
cargo de direção de Pró-Reitora de Extensão desta Instituição Federal
de Ensino, código CD-2.
Nº 200 – Nomear a servidora MARIA JOSÉ GONÇALVES DE ME-
LO, matrícula SIAPE nº 1505854, CPF Nº 187.315.204-30, para
exercer o cargo de direção de Pró-Reitora de Extensão desta Ins-
tituição Federal de Ensino, código CD-2, dispensando-a da função
que atualmente ocupa.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº. 121, de 27/01/2014, publicada no D.O.U. de
28/01/2014, seção 2, página 13, onde se lê “PAULO DE OLIVEIRA
SEGUDO”, leia-se: “PAULO DE OLIVEIRA SEGUNDO”.
Na Portaria nº. 073, de 17/01/2014, publicada no D.O.U. de
05/02/2014, seção 2, página 24, onde se lê “LUIZ ABELARDO
DANTAS FREIRE – código de vaga nº. 0212089”, leia-se: “MARIA
DE FÁTIMA REBOUÇAS VASCONCELOS – código de vaga nº.
0683075”.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
025/2014/PROAD, de 03/02/2014 resolve:
Nº 156 – Nomear AILYSON KAIQUE LIMA DE FRANÇA, As-
sistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação III, Matrícula SIAPE nº 1759746, para substituir, no pe-
ríodo de 03 a 17/02/2014, Antonio Luís Oliveira dos Reis, Chefe do
Departamento de Licitações, Código CD-4, que estará em gozo de
férias no período mencionado.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 02/2014-AS-
COM, de 31/01/2014, resolve:
Nº 158 – Nomear JULIANA DE OLIVEIRA CORDEIRO, Jornalista,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Matrícula SIAPE
nº 1911020, para substituir, Ricardo Augusto Romeira de Oliveira,
Assessor de Comunicação, Código CD-4, no período de 03/02 a
07/02/2014, por estar em gozo de férias.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
024/2014/PROAD – IFPI de 30/01/2014, resolve:
Nº 159 – Nomear HERSON LEE CARVALHO, Economista, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação III, Matrícula SIAPE nº
1543426, para substituir, no período de 27/01 a 26/05/2014, Rejane
Coutinho Costa, Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças,
Código CD-4, que estará de Licença à Gestante, no período men-
cionado.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
disposto na Deliberação nº. 14/2013-CODIR/IFRN, 30 de dezembro
de 2013; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº
23139.003729.2014-81, de 30 de janeiro de 2014, resolve
Nº 205 – DISPENSAR, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de
2014, os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Per-
manente deste Instituto Federal, dos respectivos cargos de confiança,
integrantes da Estrutura Administrativa do Campus Caicó.
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201425ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020600025Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAM AT R Í C U L A NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1672955 Cynara Tércia Martins Borges 028.472.874-85 FG.2 Secretário Acadêmico Diretoria Acadêmica1672843 Tales Vinício Fernandes Vale 008.590.844-42 FG.4 Coordenador de Multimeios Coordenação de Apoio Acadêmico
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial
nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto
nº. 94.664, de 23 de julho de 1987; no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e na Portaria MEC
nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23057.000623.2014-36, de 8 de janeiro
de 2014; e CONSIDERANDO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20140108.1772, de 8 de janeiro de 2014, resolve:
Nº 207 – AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor MARCOS ALYSSANDRO SOARES DOS ANJOS, Matrícula SIAPE n°. 1372249, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no
Campus Natal-Central, durante o período de 3 a 9 de março de 2014, com ônus, a fim de que o referido servidor possa apresentar trabalhos científicos no 1º Congresso Luso-Brasileiro de Materiais de Construção
Sustentáveis, em Guimarães/Portugal.
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial
nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto
nº. 94.664, de 23 de julho de 1987; no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e na Portaria MEC
nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23057.001441.2014-82, de 13 de janeiro
de 2014; e CONSIDERANDO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20140108.1772, de 8 de janeiro de 2014, resolve:
Nº 208 – AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor EDILBERTO VITORINO DE BORJA, Matrícula SIAPE n°. 1070871, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Campus Natal-
Central, durante o período de 3 a 9 de março de 2014, com ônus, a fim de que o referido servidor possa apresentar trabalhos científicos no 1º Congresso Luso-Brasileiro de Materiais de Construção Sustentáveis, em
Guimarães/Portugal.
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial
nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto
nº. 94.664, de 23 de julho de 1987; no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e na Portaria MEC
nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, seção 1, página 22; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23057.001443.2014-71, de 13 de janeiro
de 2014; e CONSIDERANDO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20140108.1772, de 8 de janeiro de 2014, resolve:
Nº 209 – AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor MÁRCIO LUIZ VARELA NOGUEIRA DE MORAES, Matrícula SIAPE n°. 1508301, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no
Campus Natal-Central, durante o período de 3 a 9 de março de 2014, com ônus, a fim de que o referido servidor possa apresentar trabalhos científicos no 1º Congresso Luso-Brasileiro de Materiais de Construção
Sustentáveis, em Guimarães/ Portugal.
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto
na Deliberação nº. 14/2013-CODIR/IFRN, 30 de dezembro de 2013; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nas Portarias nºs 011 e 210/2014-Reitoria/IFRN, de 2 de janeiro de 2014 e 4 de fevereiro de 2014,
respectivamente; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº 23421.003619.2014-24, de 30 de janeiro de 2014, resolve:
Nº 211 – NOMEAR, com efeitos a partir de 30 de dezembro de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL,
o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA1878807 Alexandre Gomes de Carvalho 063.682.754-21 CD.4 Coordenador de Desenvolvimento de Pessoal Diretoria de Gestão de Pessoas
RÉGIA LÚCIA LOPES
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
PORTARIA Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1787/2013-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União, de 3 de janeiro de 2014, e CONSIDERANDO o disposto na Deliberação
nº. 14/2013-CODIR/IFRN, 30 de dezembro 2013, resolve:
DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2014, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante
da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi.
S E RV I D O RCARGO DE CONFIANÇAMATRÍCULA SIAPE NOME CPF CÓDIGO DENOMINAÇÃO CADEIA HIERÁRQUICA2045036 Isabel Tereza de Araújo Galvão 792.135.104-20 FG.1 Chefe de Gabinete Direção-Geral
EDNALDO DE PAIVA PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
Nº 116 – Tornar sem efeito a nomeação de LETICIA SCHNEIDER
FERREIRA, para o cargo efetivo de TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, Classe “E”, Nível I, Padrão 01, com regime de
trabalho de 40 horas semanais de trabalho, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, constante na portaria n° 113, de 4 de fevereiro
de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de
2014, seção 2, página 25, em razão da manifestação formal do can-
didato pela DESISTÊNCIA DA VAGA.
Nº 117 – I – NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, o candidato BRUNO XAVIER
GUGLINSKI, aprovado em 12º lugar no Concurso Público conforme
Edital de Abertura nº 05 de 22/05/2012, publicado no D.O.U. em
28/05/2012 e Edital de Homologação nº 10, de 27 de setembro de
2012 publicado no D.O.U. em 28/09/2012, para o Quadro de Pessoal
Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Rio Grande do Sul, para o cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS
EDUCACIONAIS, Classe E, Nível I, Padrão 01, com regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Reitoria, Código de
Vaga: 1810334.
II – O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.Nº 118 – Tornar sem efeito a nomeação de MELISSA MEIER, para o
cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO – ÁREA MATEMÁTICA, Classe “D”, Nível I, Pa-
drão 01, com regime de trabalho de 40 horas semanais com dedicação
exclusiva, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, constante na
portaria n° 1.745, de 30 de dezembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 02 de janeiro de 2014, seção 2, página 10, em
virtude de DESCUMPRIMENTO DO PRAZO LEGAL PARA POS-
SE, estabelecido pelo Art.13, § 6º da Lei 8.112/90.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
CAMPUS ERECHIM
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral substituta do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul – Câmpus Erechim, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 24/2013,
resolve:
Nº21 – EXONERAR, a pedido, a servidora Angelita Freitas da Silva,
Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape
nº1804389, da Função de Diretora do Departamento de Ensino, Có-
digo CD-0004.
Nº22 – NOMEAR o servidor Ernani Gottardo, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº1796045, para
exercer a Função de Diretor do Departamento de Ensino, Código CD-
0004.
ANGELITA FREITAS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
Nº 144 – Designar a servidora ISABELLA FORTE TERNUS, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº
29217855871, Matrícula SIAPE nº 1895968, para a função de Co-
ordenadora de Pesquisa e Inovação do Câmpus Criciúma do IFSC,
Código FG2.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia de Santa Catarina, nomeada pelo Decreto de 15/12/2011,
publicado no DOU em 16/12/2011, no uso de suas atribuições legais
conferidas nos termos do art. 4º, da Portaria MEC nº 404, de
23/04/2009, bem como no §1º, art. 2º da Portaria MEC nº 446, de
20/04/2011, resolve:
Nº 145 – Autorizar o afastamento integral do país ao servidor JOSUE
BASEN PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Bá-
sico, Técnico e Tecnológico, CPF nº 009751969-36, Matrícula SIAPE
nº 2979698, para participar do Congreso Nacional de la Universidad
de Chile, na cidade de San Tiago e Coquimbo – Chile, no período de
24/02/2014 a 05/03/2014, com ônus limitado.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201426ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020600026Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 44, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor Pro-Tempore do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAM-
BUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 1004, de 08/10/2013, publicada no D.O.U. de
09/10/2013, considerando o Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, re-
solve:
NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, a candidata ELIZANGELA
DOS SANTOS ALVES DA SILVA, habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº 56, de
30/12/2013, publicado no D.O.U. de 31/12/2013, Seção 3, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
“D I”, Nível “1”, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva, área Inglês, do Quadro Permanente do Campus
Salgueiro deste Instituto, código de vaga nº 0940214.
Os atos de posse deverão ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos
termos do art. 13, da Lei nº 8.112/90.
IVALDO JOSÉ DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
CÂMPUS MURIAÉ
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais – Câmpus Muriaé, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista a subdelegação de com-
petência prevista na Portaria-R n.º 19 de 13.01.2014, publicada no
Diário Oficial da União, de 15.01.2014, Seção 2, página 21, re-
solve:
Nº 31- Art. 1º- Retifica-se a Portaria n.º 25/2014, de 29.01.2014,
publicada no DOU n.º22, de 31.01.14, seção02, página27: onde se lê
“Art.2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de janeiro de
2014”. Lê-se “Art.2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de 04 de
fevereiro de 2014”.
Nº 32 -Art. 1º- DESIGNAR NARA FARIA SILVA, cargo Auxiliar de
Biblioteca, Matrícula Siape 1863016, para a função de Coordenador
Geral de Assuntos e Registros Acadêmicos, código FG-01.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor a partir de 04 de
fevereiro de 2014.
Nº 36 -Art. 1º- DISPENSAR IGOR MENEGUITTE ÁVILA, Analista
de Tecnologia da Informação, Matrícula Siape 1673097, da Função de
Coordenador Geral de Tecnologia da Informação, código FG-02,
câmpus Muriaé.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Nº 37- Art. 1º- DESIGNAR REGINALDO AUGUSTO DE SOUZA,
Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula Siape 1724963,
para a Função de Coordenador Geral de Tecnologia da Informação,
código FG-02, câmpus Muriaé.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor a partir de 05 de fevereiro de
2014.
JOSÉ LUIZ DE FREITAS PAIXÃO
Substituto
CAMPUS RIO POMBA
PORTARIA Nº 14, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Câmpus Rio Pomba, no uso de suas
atribuições legais de acordo com a Portaria nº 501, de 17 de maio de
2013, e competência Delegada pela Portaria nº 19/2014, DOU de
15/01/2014, resolve:
– Dispensar o servidor Antônio Ramon Lamas, matrícula
SIAPE nº1100989, da função de Chefe do Setor de Panificação,
código FG-04, com vigência a partir de 30 de janeiro de 2014.
ARNALDO PRATA NEIVA JÚNIOR
PORTARIA Nº 19, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Câmpus Rio Pomba, no uso de suas
atribuições legais de acordo com a Portaria nº 501, de 17 de maio de
2013, e competência Delegada pela Portaria nº 19/2014, DOU de
15/01/2014, resolve:
– Designar a servidora Teresa Cristina Castro Dutra, ma-
trícula SIAPE nº0053272, para a função de Chefe do Setor de Pa-
nificação, código FG-04, com vigência a partir de 04 de fevereiro de
2014.
ARNALDO PRATA NEIVA JÚNIORO Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando o
Decreto nº 6.944, de 21/08/2009 e o Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer cargo
Técnico-Administrativo do Quadro de Pessoal deste Instituto, segundo Concurso Público homologado no D.O.U. em 08/10/2013, Classe E I,
Nível 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, em vaga redistribuída pela Portaria 1.103 de 08/11/2013, publicada no D.O.U em 11/11/2013,
do Ministro de Estado da Educação, conforme segue:
Nº Portaria Nome Candidato Campus C a rg o Cód. Vaga357 Vanessa de Araujo Marques Camaquã Psicólogo 984675358 Solange Araujo Dias Lopes Camaquã Pedagogo 0983823
FLAVIO LUIS BARBOSA NUNES
Diretor Executivo
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, e em conformidade com a Lei
11.892/08, e o que consta no processo nº 23343.000228/2014-28,
resolve:
Nº 197-Declarar vago, a partir de 06.02.2014, o cargo de Assistente
em Administração, ocupado pela servidora MARIA RITA DOS SAN-
TOS, Matrícula SIAPE 1861136, do quadro de pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais –
Reitoria, por motivo de posse em cargo inacumulável nos termos do
Inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, no-
meado pela Portaria nº 689, de 27/05/2010, publicada no DOU de
28/05/2010, seção 2, página 13, em conformidade com a Lei
11.892/08, resolve:
Nº 198 – Dispensar, o servidor MAGNO DE SOUZA ROCHA, As-
sistente em Administração, Matrícula SIAPE 1932630 da função de
PROCURADOR INSTITUCIONAL, Código FG-01, deste Instituto –
Câmpus Inconfidentes.
Nº 199 – Dispensar, o servidor TACIANO BENEDITO FERNAN-
DES, Técnico em Alimentos e Laticínios, Matrícula SIAPE 1747390
da função de COORDENADOR DE EXTENSÃO, Código FG-02,
deste Instituto – Câmpus Inconfidentes.
Nº 200 – Dispensar, o servidor LUIGHI FABIANO BARBATO SIL-
VEIRA, Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE
1438330 a função de COORDENADOR DE APOIO AO ENSINO –
FAZENDA, Código FG-04, deste Instituto – Câmpus Inconfidentes.Nº 201 – Designar, o servidor LUIGHI FABIANO BARBATO SIL-
VEIRA, Técnico em Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE
1932630 para exercer a função de PROCURADOR INSTITUCIO-
NAL, Código FG-01, deste Instituto – Câmpus Inconfidentes.
Nº 202 – Designar, a servidora SINDYNARA FERREIRA, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE 2823282
para exercer a função de COORDENADORA DE EXTENSÃO, Có-
digo FG-02, deste Instituto – Câmpus Inconfidentes.
SÉRGIO PEDINI
RETIFICAÇÃO
Na portaria Nº 100 de 15 de janeiro de 2014, publicada no DOU em
16.01.2014, seção 02, página 23, onde se lê: … Polo Circuito das
Águas – São Lourenço. leia-se: … Câmpus Avançado Carmo de Mi-
nas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia Sul-rio-grandense, no uso das atribuições legais, considerando
o Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, e o Decreto nº 7.312, de
22/09/2010, da Presidência da República, resolve:
Nº 356 -Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RO-
DRIGO REMOR OLIVEIRA, habilitado em Concurso Público ho-
mologado no D.O.U. em 14/01/2014, para exercer o cargo de Pro-
fessor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pes-
soal deste Instituto, Classe D I, Nível 01, regime de trabalho semanal
de 40 horas com Dedicação Exclusiva, para o Campus Charqueadas,
em vaga redistribuída pela Portaria 1103, de 08/11/2013, do Ministro
de Estado da Educação, publicada no D.O.U. em 11/11/2013 – código
da vaga n° 0940289.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIA Nº 12, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS DIA-
NÓPOLIS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº.
167/2013/REITORIA/IFTO, de 12 de abril de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 16 de abril de 2013, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Valdinez Pereira Feitoza, matrícula SIAPE
nº. 2084004, para exercer a função de Coordenador de Execução
Financeira, código FG-02, do Campus Dianópolis do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
JONAS REGINALDO DE BRITTO
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 4, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TO-
CANTINS – CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS, nomeado pela
Portaria nº 268/2010/REITORIA, de 24 de maio de 2010, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais na forma da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º. Dispensar, a pedido, a servidora Sirlene Dias Pu-
tencio, matrícula SIAPE nº 1911732, da função de Coordenadora de
Contabilidade e Financeiro, código FG-02, do IFTO – Campus Pa-
raíso do Tocantins.
Art. 2º. Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas
para providências.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
ANTONIO DA LUZ JUNIORPORTARIA Nº 5, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TO-
CANTINS – CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS, nomeado pela
Portaria nº 268/2010/REITORIA, de 24 de maio de 2010, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais na forma da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Vivian Facundes
Dantas, matrícula SIAPE nº 1672454, da função de Coordenadora de
Gestão de Tecnologia da Informação, código FG-02, do Campus
Paraíso do Tocantins do IFTO.
Art. 2º Designar o servidor Samuel Barbosa Costa da Silva,
matrícula SIAPE nº 1822505, para exercer a função de Coordenador
de Gestão de Tecnologia da Informação, código FG-02, do Campus
Paraíso do Tocantins do IFTO.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Art. 4º Encaminhar à Coordenação de Gestão de Pessoas
para providências.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
ANTONIO DA LUZ JUNIOR
SECRETARIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO
DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO CONSULTIVO DO
PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROCESSOS DE
REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – CC
– PARES, órgão colegiado de assessoramento da Secretaria de Re-
gulação e Supervisão da Educação Superior, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 16, inciso VIII, do Regimento Interno do referido
Conselho, aprovado pela Portaria nº 382, de 7 de maio de 2013, do
Ministério da Educação,resolve:
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201427ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020600027Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Fica instituída a Câmara Consultiva Temática – CCT
de Revisão da Portaria Normativa MEC nº 40, de 12 de dezembro de
2007, com a finalidade de apreciar o marco legal da Regulação da
Educação Superior e propor sugestões à reformulação da referida
Portaria.
Art. 2º A Câmara Consultiva Temática – CCT de Revisão da
Portaria Normativa MEC nº 40, de 2007, será composta pelos se-
guintes membros representantes de órgãos e instituições atuantes na
Educação Superior, definidos a partir de consultas realizadas junto ao
C C – PA R E S :
– Amândia Maria de Borba
– Antonio Carbonari Neto
– Gisele de Araujo Prateado Gusmão
– Luana Maria Guimarães C. Branco Medeiros
– Maria Rosa Guimarães Loula
– Marta Wendel Abramo
– Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
– Maurício Garcia
– Pedro Carvalho Leitão
– Rodrigo Capelato
– Sueli Macedo Silveira
– Tatiana de Campos Aranovich
– Thiago de Carvalho e Silva do Val
Parágrafo único. Nos casos em que a complexidade dos
trabalhos ensejar a elaboração de análises, relatórios e estudos apro-
fundados, poderão ser designados especialistas ad hoc para compor a
Câmara Temática.
Art. 3º A coordenação dos trabalhos ficará sob a respon-
sabilidade conjunta dos membros Thiago de Carvalho e Silva do Val
e Maurício Garcia, respectivamente titular e suplente.
Art. 4º A Câmara Consultiva Temática reunir-se-á prefe-
rencialmente por meios virtuais e presencialmente sempre que ne-
cessário, mediante a convocação da Coordenação.
Parágrafo único. Os membros da Câmara Consultiva Te-
mática deverão elaborar plano de trabalho e respectivo cronograma.
Art. 5º Fica revogada a Resolução nº 4, de 10 de julho de
2013, publicada Diário Oficial da União nº 132, de 11 de julho de
2013, Seção 2, página 23.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ADALBERTO DO RÊGO MACIEL NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 143, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALA-
GOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do art. 15, do
Estatuto da UFAL, aprovado pela Port. nº 4067/MEC, de 29.12.03, e
tendo em vista o que consta no Proc. nº 23065.001976/14-54, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor GEORGE CARNAUBA DE OMENA, mat. SIAPE nº
1120602, ocupante do cargo de Tecnólogo, classe/nível/padrão E-IV-
16, do Quadro de Pessoal da UFAL, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II e III e § único da E. C. nº 47, publicada no DOU de
06.07.05, c/c o art. 40, §18 da CRFB/88.
EURICO DE BARROS LÔBO FILHO.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRA-
BALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições legais contidas na Delegação de Competência cons-
tante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, resolve:
Nº 101 – Autorizar a contratação de VALÉRIA SILVA DOS SANTOS
para prestar serviços a esta Universidade como Professora Substituta,
Assistente-A, em regime de 40(quarenta) horas semanais de trabalho,
a ser lotado (a) no (a) Faculdade de Serviço Social/FSSO, com vi-
gência de 06(seis) meses, a partir da data de assinatura do contrato,
nos termos dos arts. 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei
nº 8.745/93. (Proc. 23065.002829/14-00).
Nº 102 – Autorizar a contratação de ROSANNY MOURA CAVAL-
CANTE para prestar serviços a esta Universidade como Professora
Substituta, Auxiliar, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado (a) no (a) Instituto de Psicologia-IP, com vi-
gência de 03 (três) meses, a partir da data de assinatura do contrato,
nos termos dos arts. 1º, 2º, item IV, 3º, § 2º, e art. 4º, inciso II, da Lei
nº 8.745/93. (Proc. nº 23065.002438/14-87).
SILVIA REGINA CARDEAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 346 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Edna de Oliveira, habilitada em Con-
curso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 140/2013,
conforme Edital de homologação 140/2013, publicado no DOU de29-01-2013, fls. 78, Seção 3, para o cargo de Pedagogo, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta
Universidade, para o Campus de Varginha- MG, em vaga código
SIAPE nº 0983100. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30
dias, contados da publicação deste ato no DOU.
Nº 347 – Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I
e art. 10 da Lei nº 8.112/90, Gentil Candido da Silva, habilitado em
Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital nº 140/2013,
conforme Edital de homologação 140/2013, publicado no DOU de
29-01-2013, fls. 78, Seção 3, para o cargo de Pedagogo, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta
Universidade, para a Sede, em vaga código SIAPE nº 0983099. A
posse do nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da pu-
blicação deste ato no DOU.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
PORTARIA Nº 322, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.4740/2013-31, resolve:
Prorrogar o afastamento total concedido à servidora Andréa
Mollica do Amarante Paffaro, matrícula Siape nº 3509953, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departa-
mento de Biologia Celular, Tecidual e de Desenvolvimento, para a
realização de estágio de Pós-Doutorado, no “Magge Womens Re-
search Institute na Universidade de Pittesburgh”, na Pensilvânia, Es-
tados Unidos, até 30-03-2014, com ônus para Capes.
A servidora terá que permanecer no exercício de suas fun-
ções após seu retorno a esta Universidade, por um período igual ao
afastamento concedido, para obter outro afastamento.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
PORTARIA Nº 325, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.009892/2013-20, resolve:
Conceder afastamento total à servidora Izabella Carneiro
Bastos, matrícula Siape nº 2968880, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Uni-
versidade, lotada no Instituto de Ciência e Tecnologia, para cursar
Pós-Graduação, nível Doutorado, em Engenharia de Petróleo, na
Montanuversitat – University of Leoben, na Aústria, no período de
21-02-2014 a 19-07-2014.
A servidora terá que permanecer no exercício de suas fun-
ções após seu retorno a esta Universidade, por um período igual ao
afastamento concedido, para obter outro afastamento.
Condiciona-se o pagamento de seus vencimentos e vanta-
gens, à remessa semestral de declaração de frequência e ao envio de
relatório das atividades desenvolvidas.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
PORTARIA Nº 343, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.000684/2014-46, resolve:
Declarar vago, a partir de 10 de fevereiro de 2014, com
fundamento no inciso VIII, art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de de-
zembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável
na Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, o cargo de
Professor do Magistério Superior, ocupado por Marcelo Kiyoshi Kian
Nakaema, matrícula Siape nº1801831.
PAULO MÁRCIO DE FARIA E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria
nº. 536, de 22 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, resolve:
Nº 445 – Conceder aposentadoria, com paridade, nos termos do art.
186, item I, parágrafos 1º e 3º, da Lei 8.112, de 11.12.1990 e art. 40,
parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal de 1988, combinados
com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003,
incluído pela Emenda Constitucional nº 70, de 29.03.2012, a ANA
CLERIA SOARES DA ROCHA, matrícula SIAPE – 1205823, SIA-
PECAD – 0378388, CPF – 284.894.033-68, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de
Classificação “D”, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 02,
em regime de dedicação exclusiva, do Quadro Permanente desta Uni-
versidade, com proventos integrais, acrescidos de 02% (dois por cen-
to) de gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº
23067.24049/13-77).Nº 446 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 6º, incisos I a IV, da Emenda
Constitucional nº 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de
31.12.2003, a partir de 04/02/2014, a FRANCISCO ROBERTO SIL-
VEIRA DE PONTES MEDEIROS, matrícula SIAPE – 1166115, SIA-
PECAD – 0377784, CPF – 021.828.233-87, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 704, em regime
de dedicação exclusiva, Doutor, do Quadro Permanente desta Uni-
versidade, com proventos integrais, acrescidos de 07% (sete por cen-
to) de gratificação adicional por tempo de serviço (Processo nº
23067.638/14-12).
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições conferidas através da Portaria n.° 356, de 22.02.2013, do
Magnífico Reitor, resolve:
Nº 468 – Art. 1º – Conceder ao(à) servidor(a) Lidiane Dias Freire
Amorim, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Classe E, Padrão
206, matrícula SIAPE nº 1451245, com lotação no(a) Maternidade
Escola Assis Chateaubriand, Licença por Motivo de Afastamento do
Cônjuge, sem remuneração e por prazo indeterminado, a partir de
31.01.2014, nos termos do Art. 84, § 1º, da Lei 8.112, de 11.12.1990
(Processo nº P21684/13-39).
Art. 2º – Findo o fato motivador da licença, a servidora
deverá apresentar-se a esta Universidade Federal do Ceará para re-
torno imediato ao exercício do cargo.
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, no uso de suas atri-
buições conferidas através da Portaria n.° 536, de 21.02.2013, do
Magnífico Reitor, resolve:
Nº 469 – Declarar vago o cargo de Enfermeiro, Classe E, Padrão 406,
Matrícula nº 1451509, ocupado por Régia Christina Moura Barbosa,
lotado(a) no(a) Maternidade Escola Assis Chateaubriand – MEAC em
virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33,
VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 05.02.2014 (Processo nº P1048/14-
26).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 252- Exonerar, a pedido, a partir de 21/01/2014, ELIZABETH
NEIRE DA SILVA OLIVEIRA DE PAULA, SIAPE 1816741, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no De-
partamento de Ciências Florestais e da Madeira/CCA.
II – Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do
cargo. (Processo nº 23068.000390/2014-42).
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na
Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/07, publicada no DOU de
02/05/2007, retificada pela Portaria nº 224/07, publicada no DOU de
24/07/2007 e nota técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de
03/08/2007, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:
Nº 255- Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº
123/2013-R, publicado no DOU de 19/07/2013, ELIZEU MARIA
JÚNIOR, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Assistente A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição
Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Ciências Con-
tábeis/CCJE, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº
0227225. (Processo nº 23068.000778/2014-43).
REINALDO CENTODUCATTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23068.000162/2014-72, resolve:
Nº 60- Dispensar ADRIANA PEREIRA CAMPOS, SIAPE 1196474,
da função de Coordenador do Programa de Pós Graduação em His-
tória/CCHN, FCC, a partir de 01/01/2014.
Nº 62- Designar SEBASTIAO PIMENTEL FRANCO, SIAPE
294343, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em História/CCHN, FCC.
MARIA LUCIA CASATE
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201428ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020600028Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 63 – Dispensar VALDERIO DO VALLE DETTONI, SIAPE
295122, da função de Diretor da Divisão de Clínica Médica do
Departamento Médico/HUCAM, FG-04. (Processo nº
23068.001001/2014-04).
Nº 64 – Dispensar JOSE MARIA GOMES PEREZ, SIAPE 295156,
da função de Diretor da Divisão de Serviços de Urgência do De-
partamento Médico/HUCAM, FG-04. (Processo nº
23068.001002/2014-41).
MARIA LUCIA CASATE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 51.035, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991 e o que consta do Processo nº
23069.000456/2014-94, resolve:
Alterar o prazo para a posse de TATIANE NOGUEIRA DA
SILVA, constante da Portaria nº 50.939, de 17 de janeiro de 2014,
publicada em 20 de janeiro de 2014, tendo em vista o que determina
o § 2º do art. 13 da Lei 8.112/90.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA Nº 51.065, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINEN-
SE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei 8.112/90, com base na Portaria in-
terministerial nº 25, de 05 de fevereiro de 2013, dos Ministros de
Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, pu-
blicada no D.O.U de 06/02/2013, resolve:
Nomear JULIANA DE OLIVEIRA BORGES, habilitada e
classificada em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital nº 104/2013, publicado no D.O.U de 23/07/2013 e homologado
pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 10/2014, pu-
blicado no D.O.U de 17/01/2014, para o cargo de Professor da Car-
reira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D1, Nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter
exercício no Colégio Universitário Geraldo Reis – COLUNI, Área de
Conhecimento: Fundamental I, em regime de Dedicação Exclusiva,
em vaga distribuída pela Portaria MEC nº 1.104 de 08/11/2013, pu-
blicada no D.O.U de 11/11/2013, código de vaga nº 303981. Processo
nº 23069. 000710/2014-54.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
DESPACHOS DO REITOR
Em 5 de fevereiro de 2014
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes ser-
vidores:
JOSE WALKIMAR DE MESQUITA CARNEIRO, Professor
Associado, de 08 a 16 de fevereiro de 2014, para participar como
representante da UFF no “II Curso de Internacionalización Univer-
sitária en las Américas y en el Caribe”, nos Estados Unidos da
América, com ônus UFF/PROPPI (passagens aéreas e diárias), con-
forme autorização do Ministro da Educação nº 20140120.1790 inc.
IV, art. 1º, do Decreto 1.387/95. (Proc.23069.000372/2014-51).
PATRICIA SILVA CARDOSO, Professor Assistente, de 10
de abril de 2014 a 30 de março de 2015, para realizar pesquisa como
parte dos estudos de Doutorado em Direito, junto à Universidade do
Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na “L’Università La Sapienza”, na
Itália, com ônus CAPES, inc. VI, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc.
23069.073674/2013-67).
RAFAEL BRANDÃO VARELLA, Professor Adjunto, de 01
de maio a 20 de outubro de 2014, para realizar Pós-Doutorado, na
Itália, com ônus CAPES, inc. VI, art. 1º, do Decreto 1.387/95.
(Proc.23069.054810/2013-10).
Cancelamento:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do País pu-
blicada no DOU de 07/01/2014 pág.18, Seção 2, referente à Pro-
fessora Maria Helena Cosendey de Aquino.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 111 – Art. 1º DISPENSAR, o servidor DELCIO MARQUETTI,
Professor de Magistério Superior, Siape nº 1839997, da Função Co-
missionada de Coordenador do Curso de Graduação em História –
Licenciatura, do Campus Chapecó, código FCC, da Universidade
Federal da Fronteira Sul, Função para a qual havia sido designado
pela Portaria nº 107/GR/UFFS/2013, de 14 de fevereiro de 2013,
publicada no D.O.U. subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.Nº 112 – Art. 1º DESIGNAR o servidor RENATO VIANA BOY,
Professor de Magistério Superior, Siape nº 1761089, para exercer a
Função Comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em
História – Licenciatura, do Campus Chapecó, código FCC, integrante
do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta uni-
versidade.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o Processo nº 23205.000072/2014-13, com
Requerimento de Vacância, datado de 13/01/2014, resolve:
Nº 114 – Art. 1º CONCEDER vacância ao cargo de Professor de
Magistério Superior, do Campus Realeza, ocupado pelo servidor RA-
FAEL STIELER, matrícula SIAPE nº 1812088, a partir de
28.01.2014, por posse em outro cargo inacumulável, código de vaga
895995;
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 310, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no
art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, pu-
blicado no D.O.U. de 19/05/2011 e o que consta do Processo nº
23070.013267/2013-61, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, DANIELI BROLO MARTINS, habilitada em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 247, publicado no
D.O.U. de 06/12/2013, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Veterinária e Zo-
otecnia, na vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº
1.181/12, publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 0916876.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
PORTARIA Nº 657, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, ,
no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do
Regimento Geral, tendo em vista o que consta no Processo nº
23070.000213/2014-17, resolve:
I – Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX da Lei nº
8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente de Administração, Nível
de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 11, ocupado por
LÚCIA APARECIDA SOARES, Matrícula nº 1127543/SIAPE, lotada
na Pró-Reitoria de Administração e Finanças, a contar de 14/01/2014,
data do óbito da servidora. II – Declarar, em decorrência do es-
pecificado no item I desta Portaria, a vacância da Função Gratificada
de Secretário da Pró-Reitoria de Administração e Financas, FG-1,
ocupada pela a ex-servidora em referência.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
L AT I N O – A M E R I C A N A
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº 74/2013, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 1º do Decreto
nº 91.800/1985; Decreto da Presidência da República nº 1.387/95
alterado pelos Decretos nº 2.349/99 e nº 3.025/99, §2º do art. 1º do
Decreto nº 5.992/2006; art. 6º e inciso IV do art. 7º do Decreto nº
7.689/2012; art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, Au-
torização do Ministério da Educação nº 20130305.1268 e o que cons-
ta no processo 23422.003141/2013-41, resolve:
Nº 88 – Art. 1º Alterar o período de afastamento do país, de que trata
a Portaria UNILA nº 58/2014, publicada no D.O.U. em 28/01/2014,
para 08 a 15 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O Reitor pro tempore, em exercício, da Universidade Federal
da Integração Latino-Americana – UNILA, designado pela Portaria nº
74/2013, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação,
no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no inciso
I do art. 9º da Lei 8.112/1990, no Decreto nº 7.485, de 18/05/11, na
Portaria Interministerial nº 461, de 20/11/13, D.O.U. de 21/11/13 no
Edital Unila nº 01, de 04/09/2013, publicado no DOU de 05/09/2013,
do concurso público para o cargo de Professor do Magistério Su-
perior, Classe A, Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, e o que consta no processo 23422.000216/2014-13, re-
solve:Nº 89 – Art. 1º Nomear Flávio Alfredo Gaitán na vaga de código nº
904939.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nielsen de Paula Pires
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 177, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições con-
feridas pela Portaria MEC nº 1.169, de 5 de dezembro de 2013,
autoriza o afastamento do País da servidora TÂNIA SUELY AZE-
VEDO BRASILEIRO, Professora Doutora do Magistério Superior,
lotada no Instituto de Ciências da Educação, para apresentar os tra-
balhos científicos intitulados “Profissão Docente no Ensino Superior –
formação continuada dos professores psicólogos na Amazônia oci-
dental”; “O Currículo da Educação Física no Brasil: saberes, reflexões
e apontamentos”; e “Formação de Professores para a Educação de
Jovens e Adultos: uma realidade histórica na Amazônia brasileira” no
9º Congreso Internacional de Educación Superior “Universidad 2014:
por una universidad socialmente responsable”, no período de 8 a 16
de fevereiro de 2014, na cidade de Havana, Cuba, inclusive trânsito,
com ônus limitado. (Processo nº 23204.000156/2014-11).
RAIMUNDA NONATA MONTEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 542 – Exonerar do cargo de Ouvidor Geral, CD-04, desta Uni-
versidade, o servidor ODILON PACHECO SÁ GONCALVES, ocu-
pante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Qua-
dro de Pessoal desta Universidade, a partir da data da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 543 – Nomear JEFFERSON WAGNER E SILVA GALVÃO para
ocupar o cargo de Ouvidor Geral, CD-04, desta Universidade, a
contar da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial de
União.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95º da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº 1.387 de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE n° 4.169/2011, de 23 de agosto de 2011,
resolve autorizar o afastamento do país a:
Nº 532 – IGOR SCHNEIDER, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, no período de 10 a 28 de fevereiro de 2014, para
realizar Visita Científica ao Cambridge Resource Centre para missão
científica de desenvolvimento de atividades de pesquisa em cola-
boração internacional e ministrar palestras do Museu fur Naturkunde,
em Berlin/Alemanha, com ônus limitado e sem prejuízo de sua re-
muneração.
Nº 534 – UBIRATAN HOLANDA BEZERRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, no período de 31 de janeiro a 08 de
fevereiro de 2014, para realizar visita técnica a Empresa HAEFLEY
visando o acompanhamento de testes em fabricas de equipamento do
laboratório de alta tensão da UFPA, na Basiléia/Suíça, com ônus para
Empresa HAEFELY e sem prejuízo de sua remuneração.
Nº 536 – MANOEL FERNANDES MARTINS NOGUEIRA, ocu-
pante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 09
a 20 de dezembro de 2013, para missão científica de estabelecimento
de bases para cooperação técnico-cientifico e outros no BRAFITEC
2013/2014 em instituições Francesas, em La Rochele/Paris e La-
val/França, com ônus para CAPES/BRAFITEC e sem prejuízo de sua
remuneração.
Nº 549 – Designar para função de Assistente, FG-02, do Instituto de
Ciências da Arte, CLEONILDO LOBATO NAHUM.
Nº 552 – Designar para função de Secretário Executivo, FG-01, da
Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão Pessoal, ROBERTO FER-
NANDES BARROS.
HORACIO SCHNEIDER
Em exercício
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 493/2014, publicada no DOU nº 25, de
05.02.2014, seção 2, pg. 29, onde se lê: “a partir de 29 de janeiro de
2014”. Leia-se: “a partir de 31 de janeiro de 2014”.
Na Portaria nº 516/2014, publicada no DOU nº 25, de
05.02.2014, seção 2, pg. 29, onde se lê: “a partir de 29 de janeiro de
2014”. Leia-se: “a partir de 31 de janeiro de 2014”.
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201429ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020600029Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 607, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, alínea “g”, do
Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22 do Plano
de que trata a Lei nº. 7.596/87, estruturado pela Lei nº. 11.091, de 13/01/2005, resolve:
Nomear os candidatos nos respectivos cargos, conforme quadros abaixo, aprovados em Concurso Público de Provas, nos termos do
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. (Processo n.º
23076.037488/2013-75) – Recife.
ANEXO
Cargo: Administrador de Edifícios (Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701400
Regime de Trabalho: 40h
Nome do Candidato Código da Vaga Edital de Homologação D.O.U. ClassificaçãoEDGARD FIALHO RODRIGUES DE ALMEIDA 0312613 45/2013 07.08.2013 14º
Cargo: Auxiliar em Administração (Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701405
Regime de Trabalho: 40h
Nome do Candidato Código da Vaga Edital de Homologação D.O.U. ClassificaçãoDANIEL SEIXAS MESQUITA 0424199 74/2013 30.10.2013 39ºROSANA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO CADENA 0700750 74/2013 30.10.2013 40ºISABEL PRICILA FARIA 0701868 74/2013 30.10.2013 41ºROGGER JACSAN DE ARRUDA MARINHO 0701883 74/2013 30.10.2013 42ºMARIANA SANTOS DE DEUS 0702721 74/2013 30.10.2013 43ºNAYARA CAMILA FERREIRA DA SILVA 0321750 74/2013 30.10.2013 44ºJESSICA TEMOTEO DA CRUZ 0332454 74/2013 30.10.2013 45ºWELLINSON VAZ BRAZ DE MELO 0321286 74/2013 30.10.2013 46º
Cargo: Contador (Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1)
Código do Cargo: 701015
Regime de Trabalho: 40h
Nome do Candidato Código da Vaga Edital de Homologação D.O.U. ClassificaçãoJOAO CORREIA LIRA NETTO 0980085 45/2013 07.08.2013 6º
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAI-
BA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 104 – Declarar a Vacância, do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, ocupado por RODRIGO OTHAVIO DE ASSUNÇÃO
E SOUZA, Matricula SIAPE nº. 1640419, com lotação no Depar-
tamento de Odontologia Restauradora, do Centro de Ciências da Saú-
de, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90. Com
vigência a partir de 30.01.2014. (Processo nº. 23074.001249/14-88).
Nº 105 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, ao servidor JORGE PEREIRA DE FONTES, matrícula SIA-
PE nº. 334537, ocupante do cargo de Cozinheiro, Nível de Clas-
sificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação no
Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias, de acordo com o
artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Cons-
titucional nº. 47/2005. (Processo nº. 23074.001487/14-93).Nº 106 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a servidora JOSINETE TOLÊDO DA SILVA, matrícula SIA-
PE nº. 334837, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
16, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lo-
tação no Hospital Universitário Lauro Wanderley, de acordo com o
artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003,
combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
(Processo nº. 23074.002372/14-16).
Nº 107 – I – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, a servidora REGINA CLARA MAIA NICODEMI, matrícula
SIAPE nº. 331430, ocupante do cargo de Assistente em Adminis-
tração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta Univer-
sidade, com lotação no Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, de acordo
com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº.
41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº.
47/2005. (Processo nº. 23074.001709/14-78).
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA
DE MELO DINIZ
PORTARIA Nº 612, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto,
de 04/10/2011, publicado no D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária a FERNANDO DE OLI-
VEIRA MOTA FILHO, Matrícula SIAPE nº 0675438, ocupante do
cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Associado, Nível 1,
com Doutorado e em regime de 40 horas semanais, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com os proventos integrais do cargo. (Pro-
cesso nº 23076.062410/2014-99).
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS 31 DE JANEIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUA-
LIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PER-
NAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 564 – Dispensar, a partir de 16/09/2012, CARLOS ALBERTO
BRAYNER DE OLIVEIRA LIRA, Matrícula SIAPE n° 1130900,
Professor Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
lotado(a) no(a) Departamento de Energia Nuclear, da função de Co-
ordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Energia, do
Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 922/2013,
de 22/02/2013. (Processo n° 23076.046440/2013-58).Nº 567 – Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 31/01/2014, MA-
RIO AUGUSTO BEZERRA DA SILVA, Matrícula SIAPE n°
1735794, Professor Adjunto 2, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Energia Nuclear, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em En-
genharia de Energia, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código
FCC. (Processo n° 23076.046440/2013-58).
LENITA ALMEIDA AMARAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria nº 285, de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 102 – Dispensar, a partir de 22 de janeiro de 2014, JULIANA
ARAUJO DANTAS, administrador(a), Mat. SIAPE 1558549, da fun-
ção de Chefe da GERÊNCIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA do(a)
CETENS, código FG-0001, desta Universidade (processo
23007.000977/2014-76).
Nº 103 – Art. 1º. Designar a servidora LORENA DOS SANTOS
SANTANA COUTINHO, analista de tecnologia da informação, Ma-
trícula SIAPE nº 1574103, Chefe do(a) GERÊNCIA TÉCNICA AD-
MINISTRATIVA do(a) CETENS, código FG-0001, desta Universi-
dade (PROCESSO 23007.000977/2014-76).Art. 2º. Convalidar os atos da servidora no exercício da
função, no período de 22 de janeiro de 2014 até a data da publicação
desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, considerando o que
consta do processo nº 23077.002313/2014, resolve:
Nº 56 – Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a
LORENDA DE MORAES MACHADO PIMENTEL, ASSISTENTE
EM ADMINISTRACAO, Nível de Classificação D, Nível de Ca-
pacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da
Universidade, Matrícula SIAPE nº 348598-8, lotado(a) no(a) MA-
TERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO, mantido o valor de
19% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da
Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas
até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço
nº 059, de 10/11/1995, e à vista das informações constantes no Pro-
cesso nº 23077.003657/2014, resolve:
Nº 57 – Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento), a SONIA MARIA FERNANDES FERREIRA (cônjuge), de
acordo com o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, pu-
blicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo único,
da Lei n° 10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos
proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) JOAO FAUSTINO FER-
REIRA NETO, matrícula SIAPE nº 0277036, falecido(a) em 09 de
janeiro de 2014.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIAS DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
de acordo com o disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991,
no Decreto nº 228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº
1964, de 29 de outubro de 1991, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23078.000484/2014-01, resolve:
Nº 557 – Dispensar, a partir de 22 de dezembro de 2013, a ocupante
do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, Classe D,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, MARLENE JUNG, CPF nº 456.661.560-
04, matrícula SIAPE nº 0356658, da função de Secretária do Centro
de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos, Código FG-4, para a
qual foi designada pela Portaria nº 3717, de 18 de junho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de junho de 2013, por
ter sido designada para outra função gratificada. Processo nº
23078.000484/2014-01.
Nº 558 – Designar MARLENE JUNG, CPF nº 456.661.560-04, ma-
trícula SIAPE nº 0356658, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, Código 701200, Classe D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Secretária do Prefeito do Campus Litoral da
Vice-Superintendência de Manutenção da Superintendência de In-
fraestrutura, Código FG-2, com vigência a partir da data de pu-
blicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.000484/2014-
01.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso V do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e parágrafo único do
artigo 9º do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, resolve:
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201430ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020600030Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 806 – Homologar o afastamento do País de KAREN PUPP SPI-
NASSÉ, Professor do Magistério Superior, lotada e com exercício no
Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras, com a
finalidade de desenvolver estudos em nível de Pós-Doutorado, junto à
Friedrich-Alexander-Universität Erlangen-Nürnberg e à Universität
Potsdam – Alemanha, no período compreendido entre 01 de fevereiro
de 2014 e 31 de janeiro de 2015, improrrogável, com ônus limitado.
Processo nº 23078.205182/13-11.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto no artigo 1º da Portaria
nº 404, do Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de 24
de abril de 2009, com base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do
Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o(s) afas-
tamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 807 – ANTÔNIO CARLOS GASTAUD MAÇADA, Professor do
Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de
Ciências Administrativas da Escola de Administração, com a fina-
lidade de ministrar o curso “Gobernanza de la información y de la
tecnología de la información”, na Universidad Nacional del Sur, em
Bahía Blanca – Argentina, no período compreendido entre 16 e 22 de
março de 2014, incluído trânsito, com ônus CAPES CAFP 47/2013.
Solicitação nº 1887.
Nº 808 – DENIS BORENSTEIN, Professor do Magistério Superior,
lotado e com exercício no Departamento de Ciências Administrativas
da Escola de Administração, com a finalidade de participar da “11th
International Conference on Operations Research”, em Havana – Cu-
ba, no período compreendido entre 09 e 16 de março de 2014,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1835.
Nº 809 – ELIZABETH OBINO CIRNE LIMA, Professor do Ma-
gistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Pa-
tologia Clínica Veterinária da Faculdade de Veterinária, com a fi-
nalidade de participar do Comitê Científico da CAPES na Reunião
Mista CAPES/FCT, em Lisboa – Portugal, no período compreendido
entre 08 e 11 de fevereiro de 2014, incluído trânsito, com ônus
CAPES. Solicitação nº 1909.
Nº 810 – HENRIQUE MELLO RODRIGUES DE FREITAS, Pro-
fessor do Magistério Superior, lotado e com exercício no Depar-
tamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração,
com a finalidade de ministrar o curso “Gestión académica, evaluación
de la enseñanza e investigación vía web”, na Universidad Nacional
del Sur, em Bahía Blanca – Argentina, no período compreendido entre
21 e 29 de março de 2014, incluído trânsito, com ônus CAPES-CAFP.
Solicitação nº 1885.
Nº 811 – INGRID OLIVEIRA DE NUNES, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Informática
Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar
do “Dagstuhl Seminar 14101 Preference Learning”, em Wadern –
Alemanha e realizar visita ao King’s College London – Inglaterra, no
período compreendido entre 01 e 16 de março de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1894.
Nº 812 – JEAN CARLO PECH DE MORAES, Professor do Ma-
gistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Ma-
temática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática, com a fi-
nalidade de realizar pesquisa na University of New Mexico, em
Albuquerque – Estados Unidos da América, no período compreendido
entre 17 de fevereiro e 08 de abril de 2014, incluído trânsito, com
ônus UFRGS (Instituto de Matemática – passagens); CAPES/PROAP
(4 diárias) e FAPERGS. Solicitação nº 1497.
Nº 813 – JOHNNY FERRAZ DIAS, Professor do Magistério Su-
perior, lotado e com exercício no Departamento de Física do Instituto
de Física, com a finalidade de realizar visita à Facultad de Física,
Universidad de La Habana, em Havana – Cuba, no período com-
preendido entre 28 de fevereiro e 08 de março de 2014, incluído
trânsito, com ônus CAPES-MESCUBA. Solicitação nº 1819.
Nº 814 – MARIA CECI ARAUJO MISOCZKY, Professor do Ma-
gistério Superior, lotada e com exercício no Departamento de Ciên-
cias Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de
participar de reuniões de trabalho para implementação do projeto
“Organização da Rede de Serviços para o Fortalecimento do Sistema
de Saúde do Haiti”, em Porto Príncipe – Haiti, no período com-
preendido entre 09 e 14 de fevereiro de 2014, incluído trânsito, com
ônus pelo Setor de Projetos e Convênios da FAURGS. Solicitação nº
1841.
Nº 815 – MARIA LUIZA SARAIVA PEREIRA, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Bioquímica do Instituto
de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de realizar visita à Univer-
sidade do Porto – Portugal, no período compreendido entre 11 e 24 de fe-
vereiro de 2014, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 1822.
Nº 816 – TAKEYOSHI IMASATO, Professor do Magistério Superior,
lotado e com exercício no Departamento de Ciências Administrativas da
Escola de Administração, com a finalidade de participar de reuniões de
trabalho para implementação do projeto “Organização da Rede de Ser-
viços para o Fortalecimento do Sistema de Saúde do Haiti”, em Porto
Príncipe – Haiti, no período compreendido entre 10 e 14 de fevereiro de
2014, incluído trânsito, com ônus pela FAURGS. Solicitação nº 1842.
RUI VICENTE OPPERMANNPORTARIA Nº 716, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 5469, de
04 de outubro de 2012, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que
consta no Processo nº. 23078.020128/13-15, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga re-
ferente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso
Público, homologado em 25 de julho de 2013 e, de acordo com o
artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005,
Decreto 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da
União de 20 de julho de 2010 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012.
CARGO 06 – CONTADOR – CLASSE E PADRÃO I
NOME CÓDIGO DA VAGA
IVONEI SOZIO 900984
O nomeado por meio desta portaria terá 30 (trinta) dias
corridos para tomar posse e deverá comparecer, imediatamente, à
DCC/DAP/PROGESP, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
para as providências necessárias.
MAURÍCIO VIÉGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
Nº 959 – Contratar ANDRE LUIZ CONRADO MENDES na vaga de
professor substituto do/a Faculdade de Direito, com salário corres-
pondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas semanais
de trabalho, durante o período de 03-fevereiro-14 à 11-junho-14,
conforme processo nº. 23079. 071819/13-13
Nº 960 – Contratar JANAINA ROLAND MATIDA na vaga de pro-
fessor substituto do/a Faculdade de Direito, com salário correspon-
dente à classe de Auxiliar, em regime de 20 horas semanais de
trabalho, durante o período de 03-fevereiro-14 à 05-dezembro-14,
conforme processo nº. 23079. 071822/13-28
Nº 961 – Contratar PEDRO HENRIQUE VEIGA CHRISMANN na
vaga de professor substituto do/a Faculdade de Direito, com salário
correspondente à classe de Auxiliar, em regime de 20 horas semanais
de trabalho, durante o período de 03-fevereiro-14 à 05-dezembro-14,
conforme processo nº. 23079. 071825/13-16
Nº 962 – Contratar PEDRO MOLLICA DA COSTA RIBEIRO na
vaga de professor substituto do/a Faculdade de Direito, com salário
correspondente à classe de Auxiliar com especialização, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 03-fevereiro-
14 à 11-junho-14, conforme processo nº. 23079. 071826/13-89
Nº 963 – Contratar RAPHAEL DOS SANTOS MIGUELEZ PEREZ
na vaga de professor substituto do/a Faculdade de Letras, com salário
correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 03-fevereiro-14 à 11-
junho-14, conforme processo nº. 23079. 071936/13-87
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Nº 965 – Retifica a portaria nº 354 de 17 de janeiro de 2014, pu-
blicada no DOU nº 15, de 22 de janeiro de 2014, considerando que a
data correta do final da prorrogação do contrato do Professor Subs-
tituto IVAN MENDES DE SOUZA PAPARGUERIUS é 05-dezem-
bro-2014, que consta no processo nº 23079.005692/13-71
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Nº 968 – Tornar sem efeito a contratação do professor substituto da
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Priscilla Alves Peixoto, con-
forme portaria nº 581 de 24 de janeiro de 2014, publicada no DOU
nº. 20, de 29 de janeiro de 2014, considerando que o professor
desistiu da vaga, conforme consta no processo 23079.060301/13-30
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Nº 972 – Rescindir o contrato de LILIANA HAYDEE ACERO como
Professor Visitante a partir de 16-fev-14, conforme processo nº.
23079. 035815/10-56
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA Nº 273, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentado voluntariamente OLAVIO DA SILVA
INACIO, matrícula SIAPE nº. 0362097 ocupante do cargo de Im-
pressor, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão: 15 no regime de 40
horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade
com fundamento nos termos do Artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EC
nº 41/2003 combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea a da Lei
nº 8112/1990. Proc. 23079.072014/2013-79.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº 846, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
. O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentado voluntariamente ANITA DE SA E BE-
NEVIDES BRAGA DELMAS, matrícula SIAPE nº. 0367497 ocu-
pante do cargo de Professor Associado, nível-701 no regime de 40
horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva do Quadro de
Pessoal desta Universidade com fundamento nos termos do Artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da EC nº 41/2003 combinado com o Artigo 186,
inciso III, alínea a da Lei nº 8.112 /1990. Proc.23079.071281/2013-
10.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº 922, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Nº. 922 Retificar a publicação da Portaria de aposentadoria
nº. 8699 de 02/08/2013, publicada no DOU nº. 153 de 09/08/2013.
Onde se lê: “voluntariamente”, leia-se: “compulsoriamente”, e onde se
lê “03/05/2001”, leia-se “08/05/2001” ficando ratificados os demais
termos.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 137, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O Vice Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 2221 de
07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36, seção 2, e
tendo em vista o que consta no processo n° 23084.000821/2014-76 de
16/01/2014, resolve:
Art. 1º -Declarar vacância do cargo de Assistente em Ad-
ministração, do Quadro Permanente de Pessoal da Universidade Fe-
deral Rural da Amazônia, a Sra. CARLA KELEN DE ANDRADE
MORAES, matrícula SIAPE nº 1815583, na forma do art. 33, inciso
VIII, da Lei 8.112/90, a partir do dia 22/01/2014, tendo em vista a sua
posse em outro cargo inacumulável.
PAULO DE JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 167, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA
AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
2.221 de 07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36,
seção 2, resolve:
Art. 1º – PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto
KLEBER DE SÁ PAIVA, mediante Termo Aditivo por tempo de-
terminado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 01/01/2014 a
30/06/2014.
PAULO DE JESUS SANTOS
PORTARIA Nº 169, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Vice Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 2221 de
07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36, seção 2, e
tendo em vista o que consta no processo n° Processo: 23084.
016968/2013-01, de 02/12/2013, resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito a Portaria nº 1307, de 27 de julho
de 2009, publicada no DOU Nº 150, de 7/8/2009, seção 2, página 26,
a partir de 04/02/2014, que concedeu Aposentadoria Voluntária por
Tempo de Contribuição, ao Sr. MARCO AURELIO LEITE NUNES,
que ocupava o cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado II, matrícula SIAPE n.º 0388454, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, em cumprimento à exigência do Acórdão nº.
6629/2013/TCU – 2º Câmara.
PAULO DE JESUS SANTOS
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201431ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014020600031Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 198, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
DESIGNAR para os encargos da Função de Coordenador do
Hospital Veterinário da Unidade Acadêmica de Garanhuns-UFRPE, o
servidor ALMIR CHALEGRE DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº
1508295, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado na Unidade Acadêmica de Garanhuns-UAG, conforme Memo
nº 186/2013-GR, de 19.08.2013, constante da folha 1 do processo
acima mencionado. (Processo UFRPE Nº 23082.024138/2013-60).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA Nº 214, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 0015/2014-GR, de 6 de janeiro de
2014, publicada no DOU em 10.01.2014, que exonerou da Função
Gratificada (FG-01) de Coordenadora do Núcleo de Apoio ao Es-
tudante do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas, o(a) servidor(a)
desta Universidade, MARIA DA CONCEIÇÃO DE MELO AMO-
RIM, nos termos a seguir:
1) Onde se lê “… a partir da publicação no Diário Oficial da
União…”, leia-se “…a partir de 02.12.2013…”, permanecendo inal-
terados os demais termos, conforme processo acima mencionado.
(Processo UFRPE Nº 23082. 024462/2013-88).
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA Nº 225, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
AUTORIZAR em sua área de competência, o afastamento do
país do(a) servidor(a) MARIA LUIZA LINS E SILVA PIRES, Ma-
trícula SIAPE nº 1000790, ocupante do cargo de Professor do Ma-
gistério Superior, com ônus parcial para esta Universidade, no pe-
ríodo de abril a junho de 2014, para participar de estágio Pós-Dou-
toral, no Centro de Investigação e Estudos Sociológicos- CIES-IUL-
Instituto de Lisboa, como também do Congresso da Confibercom,
em Braga-Portugal, conforme Decisão nº 06/2014-CTA do Depar-
tamento de Educação do processo acima mencionado. (Processo
UFRPE Nº 23082.025684/2013-18).
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DA REITORA
Em 5 de fevereiro de 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria n.º 188/MEC, de 06 de março de 1995, AU-
TORIZA, o afastamento do país do servidor:
FABIO RICARDO REIS DE MACEDO, Professor do Ma-
gistério Federal, matrícula SIAPE n.º 0387051, lotado no Depar-
tamento de Artes do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, para
participar do 9º Congreso Internacional de Educación Superior “Uni-
versidad 2014”, que ocorrerá em La Habana, Cuba, no período de 10
a 14 de fevereiro de 2014, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.011994/2013-45
ANA MARIA DANTAS SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 105, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 14 de junho de
2012, publicado no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2012,
tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.485, publicado no DOU
de 19 de maio de 2011, considerando o que determina o art. 28,
inciso V, do Estatuto da UFERSA, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta
Instituição, com lotação no Campus de Mossoró, nos termos do art.
9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, publicada no D.O.U. de 12/12/1990,
Lidiane Kely de Lima, classificada em 1º lugar, no Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 10/2013, de
28/01/2014, publicado no Diário Oficial da União de 03/02/2014,
retificado pelo Edital nº 13/2014, publicado no Diário Oficial da
União de 05 de janeiro de 2014, para exercer o cargo de Professor de
Magistério Superior, Classe A, Denominação conforme o § 2º do art.
1º da Lei nº 12.772/2012, alterado pela Lei n° 12.863/2013, Nível 1,
em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da vacância
em virtude de pedido de exoneração de Rafaela Priscila Antonio,
através da Portaria UFERSA/GAB nº 1.379/2013, publicada noD.O.U. de 20 de setembro de 2013, código nº 0899103. A posse da
servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no D.O.U.
JOSÉ DE ARIMATEA DE MATOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 229-B, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º de janeiro de 2014, NA-
TACHA EUGENIA JANATA, Professora Auxiliar, MASIS nº
191544, SIAPE nº 3353565, para exercer a função de Coordenadora
do Curso de Graduação em Educação do Campo – modalidade Li-
cenciatura do Centro de Ciências da Educação, para um mandato de
dois anos.
Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Co-
ordenação de Curso, código FCC.(Ref. memorando nº
18/CED/2014).
LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 231 – Dispensar, a partir de 3 de fevereiro de 2014, CARLOS
ALBERTO BORBA, Assistente em Administração, MASIS nº 28066,
SIAPE nº 1156118, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Protocolo da Coordenadoria de Programação, Controle e Armaze-
namento de Dados do Departamento de Administração Escolar da
Pró-Reitoria de Graduação, código FG-4, integrante do Quadro Dis-
tributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi
designado pela Portaria nº 521/GR/2010, de 30 de abril de 2010,
tendo em vista sua aposentadoria.
Nº 232 – Dispensar, a partir de 3 de fevereiro de 2014, MARIA DE
FATIMA PIRES, Assistente em Administração, MASIS nº 78527,
SIAPE nº 1158536, do exercício da função de Chefe do Serviço de
Expediente do Departamento de Antropologia do Centro de Filosofia
e Ciências Humanas, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo
de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi de-
signada pela Portaria nº 0158/GR/98, de 31 de março de 1998, tendo
em vista sua aposentadoria.
Nº 233 – Dispensar, a partir de 3 de fevereiro de 2014, MARLOS
TARCISIO GERBER, Assistente em Administração, MASIS nº
48830, SIAPE nº 1157103, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente do Departamento de Automação e Sistemas do
Centro Tecnológico, código FG-4, integrante do Quadro Distributivo
de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi de-
signado pela Portaria nº 0410/GR/2002, de 23 de julho de 2002, tendo
em vista sua aposentadoria
Nº 234 – Dispensar, a partir de 3 de fevereiro de 2014, KATIA
MARIA DE PAULA, Assistente em Administração, MASIS nº
65794, SIAPE nº 1157979, do exercício da função de Chefe do
Serviço de Expediente do Departamento de Jornalismo do Centro de
Comunicação e Expressão, código FG-4, integrante do Quadro Dis-
tributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi
designada pela Portaria nº 140/GR/2005, de 28 de fevereiro de 2005,
tendo em vista sua aposentadoria.
Nº 235 – Dispensar, a partir de 3 de fevereiro de 2014, HELIANE
PAIVA SERRA, Administradora, MASIS nº 141393, SIAPE nº
2123697, do exercício da função de Chefe da Seção de Afastamento
para Formação da Divisão de Capacitação Continuada do Depar-
tamento de Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de
Pessoas, código FG-5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos
de Direção e Funções Gratificadas, para o qual foi designada pela
Portaria nº 1530 /GR/2008, de 26 de novembro de 2008, tendo em
vista sua aposentadoria.
LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 91, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar MARIA ALAYDE DE OLIVEIRA NUNES, ma-
trícula SIAPE 1169698, código de vaga nº 744571, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, nível de
capacitação 3, padrão de vencimento 15, no regime de trabalho de 40
(Quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Uni-
versidade Federal de Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I
a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de
julho de 2005, com proventos integrais, incorporando 11% (onze por
cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 10/10
(dez décimos) de FG-4, transformados em vantagem pessoal no-minalmente identificada de que trata o artigo 62-A da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45 de
04 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.018128/2013-18)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 96, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Aposentar NIVALDO SILVA, matrícula SIAPE 1158540, có-
digo de vaga nº 690250, ocupante do cargo de Eletricista, nível de
classificação C, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, no
regime de trabalho de 40 (Quarenta) horas semanais, da carreira
técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Cons-
titucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com proventos integrais,
incorporando 13% (treze por cento) de adicional por tempo de ser-
viço. (Processo nº 23080.074130/2013-64)
RITA DE CASSIA KNABBEN
PORTARIA Nº 111, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora, em exercício, do Departamento de Adminis-
tração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições, resolve:
Aposentar ALECIO ALCUCIO GOUVEA, matrícula SIAPE
1169577, código de vaga nº 744450, ocupante do cargo de Eco-
nomista, nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de
vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (Quarenta) horas se-
manais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de
Santa Catarina, nos termos do art. 3º, incisos I a III e parágrafo único
da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, com pro-
ventos integrais, incorporando 20% (vinte por cento) de adicional por
tempo de serviço e a incorporação de 6/10 (seis décimos) de FG-04 e
4/10 (quatro décimos) de FG-03, transformados em vantagem pessoal
nominalmente identificada de que trata o artigo 62-A da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45 de
04 de setembro de 2001. (Processo nº 23080.076937/2013-31)
JACKELINE C. PINHEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n. 69.277, de 31 de janeiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 3 de fevereiro de 2014, seção 2, página
56, que nomeou MARCELO FREITAS DA SILVA, onde se lê: “para
exercer o Cargo de Direção de Diretor do Colégio Técnico Industrial
de Santa Maria”; leia-se: “para exercer o Cargo de Direção de Vice-
Diretor do Colégio Técnico Industrial de Santa Maria”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 356, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, re-
solve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 4.187 de 17.12.2013, pu-
blicada no D.O.U. de 26.12.2013, Seção 2, Página 11, que trata do
afastamento do país de LYDIA MASAKO FERREIRA.
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 385 – Exonerar, o servidor EVERALDO LINHARES CRUZ, Ma-
trícula SIAPE nº 1139800, da função de Chefe da Seção de Execução
Orçamentária, a partir de 04/02/2014 (FG-02).
Nº 386 – Designar, o servidor JOSE BAPTISTA BARRETTO, Matrícula
SIAPE nº 1151210, para exercer a função de Coordenador II da Coordena-
doria de Concessão de Diárias e Passagens, a partir de 05/02/2014 (FG-02).
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 387 – Exonerar, o servidor ALEXANDRE MONTEIRO NEVES, Matrícula
SIAPE nº 1548600, da função de Chefe da Divisão de Gestão de Materiais da
Diretoria Administrativa do Campus Guarulhos, a partir de 02/02/2014 (FG-02).
Nº 403 – Designar, o servidor MAURICIO MARTINS PACHECO,
Matrícula SIAPE nº 1358297, para exercer o cargo de Procurador
Chefe Substituto da Procuradoria Federal junto à Universidade Fe-
deral de São Paulo, a partir de 05/02/2014 (CD-04).
SORAYA SOUBHI SMAILI
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201432ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020600032Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIA Nº 74, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂN-
GULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por De-
creto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 sub-
sequente, no uso das atribuições regimentais resolve:
Art. 1º – Designar o servidor Valdo José Dias da Silva,
SIAPE 2030195, ocupante do cargo de Professor do Magistério Su-
perior, para a Função Comissionada de Coordenador do Curso de
Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas (FCC) desta Universidade,
por um período de dois anos a partir da publicação desta.
Art. 2º – Revogar a Portaria nº 924, de 19/12/2012, DOU de
21/12/2012.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 225, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Fe-
deral de Uberlândia, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria R 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2012, e considerando
o que consta na documentação do processo nº 23117.000828/2014-60,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 31/01/2014, por motivo de
falecimento, o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado
pelo servidor Jonas Jager Fernandes, matrícula SIAPE nº 0413459,
código de vaga 323201, do quadro permanente desta Universidade, de
acordo com o disposto no artigo 33, inciso IX , do capítulo II, da Lei
8112/90 de 11/12/90, alterada pela Lei 9.527/97 de 10/12/97.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando as disposições em contrário.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Nomeação nº. 150, de 21 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2014, seção
2, página 28, referente a nomeação de Camila Lima Bazani, onde se
lê: “Código vaga 0288624”, leia-se: “Código vaga 0288637”.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 105 – exonerar AGNALDO KEITI HIGUSHI – Professor As-
sistente, do cargo de DIRETOR(A) DE GRADUAÇÃO/CM – CD 4,
a partir de 3 de fevereiro de 2014.
Nº 106 – nomear LAIS COUY – Professor Assistente, para exercer o
cargo de DIRETOR(A) DE GRADUAÇÃO/CM – CD 4.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, tendo em vista o Ofício 001/2014 – VICE DIR FACSAE,
resolve:
Nº 107 extinguir, a partir de 5 de fevereiro de 2014, o contrato por
tempo determinado celebrado através da Portaria nº 1669, de 02 de
outubro de 2013, publicada no DOU de 03 de outubro de 2013, entre
esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o
Professor 3 Grau – Substituto PAULA DE MELO RODRIGUES.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista a autorização ministerial dada através
da Portaria MP/MEC Nº 22, de 30/04/2007, retificada pela Portaria
MP/MEC nº 224, de 24/07/2007, resolve:
Nº 108 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, MARIA LETICIA COSTA REIS,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe A – Denominação de Adjunto
A,Nível 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de
Microbiologia, Parasitologia, Patologia Geral e Metodologia Cien-
tífica, em vaga decorrente de redistribuicao,publicada no D.O.U. de
23/05/2013,código 0925694,com exercício no Campus de Diaman-
tina.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista a autorização ministerial dada através
da Portaria MP/MEC Nº 22, de 30/04/2007, retificada pela Portaria
MP/MEC nº 224, de 24/07/2007, resolve:Nº 109 – nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso
I e artigo 10 da lei n.º 8112/90, CAIO CESAR DE SOUZA ALVES,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe A – Denominação de Adjunto
A,Nível 1 em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, na área de
Microbiologia, Parasitologia, Patologia Geral e Metodologia Cien-
tífica, em vaga decorrente de redistribuicao,publicada no D.O.U. de
23/05/2013,código 0925695,com exercício no Campus do Mucuri.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados
da publicação desta Portaria.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 110 – retificar a Portaria nº 2.202, de 18 de dezembro de 2013,
publicada no DOU de 20 de dezembro de 2013, referente à pror-
rogação de contrato da professora substituta DANIELLA ELOI DE
SOUZA, onde se lê: de 29/11/2013 a 27/01/2013, leia-se: de
29/11/2013 a 27/01/2014.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 109, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar por 1
(um) ano a seguinte cessão:
Empregado: Carlos Augusto Vieira Campos
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério dos Transportes
Cargo a ser ocupado: Assessor, código DAS 102.4
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto nº 5.213
de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.001574/2013-79
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 115, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Clóvis Augusto Carvalho Vale
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Casa da Moeda do Brasil
Cargo ocupado: Gerente de Projetos Especiais
Período da Prorrogação: 23.01.2014 a 22.01.2015
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.0017782012-29
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Alexandre José Valadares Jordão
Origem: Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO
Para: Casa da Moeda do Brasil
Cargo ocupado: Superintendente no Departamento de Serviços Cor-
porativos
Período de Prorrogação: 19.12.2013 a 18.12.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 10168.001911/2012-47
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
Ministério da Fazenda.PORTARIA Nº 117, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar por 1
(um) ano a seguinte cessão:
Empregada: Maria das Graças Pinto
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias
S.A – ABGF
Cargo a ser ocupado: Gerente de Risco do FGIE
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213 de 24 de setembro de 2004 e art. 50 da Lei nº
12.712/2012, de 30 de agosto de 2012
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 19603.000029/2013-53
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 118, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve efetivar por 1
(um) ano a seguinte cessão:
Empregado: Gilsonzilei de Oliveira Mendonça
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias
S.A – ABGF
Cargo a ser ocupado: Gerente de Operações de Infraestrutura
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213 de 24 de setembro de 2004 e art. 50 da Lei nº
12.712/2012, de 30 de agosto de 2012
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº 19603.000030/2013-88
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 119, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: José Divino da Silva
Origem: Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO
Para: Ministério da Fazenda
Cargo ocupado: Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação,
código DAS 101.4, no Conselho de Controle de Atividades Finan-
ceiras – COAF
Período da Prorrogação: 25.06.2013 a 24.06.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 120, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
Empregado: Carlos Antony de Siqueira
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP
Cargo ocupado: Liquidante, na Empresa Montepio MFM
Período da Prorrogação: 30.11.2013 a 29.11.2014
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.001049/2012-72
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
PORTARIA Nº 121, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 1º, da Portaria MF nº 343, de 29 de
maio de 2013, DOU de 31 de maio 2013, resolve efetivar a seguinte
requisição:
Empregado: Rogério Eduardo Felipe
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Especialista, código GR-II, na Diretoria de
Recursos Logísticos da Secretaria de Administração
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201433ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020600033Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, Al-
terado pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004 e Art. 2º da
Lei nº 9007, de 17 de março de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo nº: 19603.000001/2014-05
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação
ERNANI CÉSAR E SILVA CABRAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, INTERINO, DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria GMF nº 392 e no inciso IV de 14 de julho de 2009,
resolve:
Nº 26 – Dispensar AUGUSTO GONÇALVES DA SILVA NETO,
matrícula SIAPE nº 1091677, do encargo de Substituto Eventual da
Subprocuradoria de Contencioso Judicial da Procuradoria Federal jun-
to à Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, código DAS
101.3.
Nº 27 – Dispensar IRAPUÃ GONÇALVES DE LIMA BELTRÃO,
matrícula SIAPE nº 1091700, do encargo de Substituto Eventual da
Subprocuradoria de Assuntos Administrativos, da Procuradoria Fe-
deral junto à Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, código
DAS 101.3.
Nº 28 – Designar IRAPUÃ GONÇALVES DE LIMA BELTRÃO,
matrícula SIAPE nº 1091700, para exercer o encargo de Substituto
Eventual da Subprocuradoria de Contencioso Judicial, da Procura-
doria Federal junto à Superintendência de Seguros Privados – SUSEP,
código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos legais e
eventuais.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, INTERINO, DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria GMF n
o392, de 14 de julho de 2009, resolve:
Nº 29 – Designar SHEYLA ROBERTA EPIFÂNIO DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 1669124, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política
Fazendária – CONFAZ, Código DAS 101.4, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
DYOGO HENRIQUE DE OLIVEIRA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso V do art. 1
oda Portaria MF no393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
Nº 33 – Dispensar MANOEL MARCOS PIRES SOUZA, Assistente
Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1753766, da Função
Gratificada, código FG-3, da área de Recursos Logísticos da Su-
perintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado
de Alagoas.
Nº 34 – Designar ANAMARIA QUINTILIANO CABRAL DE LI-
MA, Assistente Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº
1752688, para exercer a Função Gratificada, código FG-3, na área de
Recursos Logísticos da Superintendência de Administração do Mi-
nistério da Fazenda no Estado de Alagoas.
Nº 35 – Dispensar LUISA ALVES SANTANA, Agente Adminis-
trativo, matrícula SIAPE nº 0131439, da Função Gratificada, código
FG-1, do GDI desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração.
Nº 36 – Designar RAFAEL FIUZA, Assistente Técnico Adminis-
trativo, matrícula SIAPE nº 2056548, para exercer a Função Gra-
tificada, código FG-1, no GDI desta Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração.
Nº 37 – Dispensar, a partir de 3 de fevereiro de 2014, por motivo de
aposentadoria, NILZINETE MARIA FREIRE MELO, Agente de Por-
taria, matrícula SIAPE nº 0095005, da Função Gratificada, código
FG-3, do GDI desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração.
Nº 38 – Designar ROGÉRIO NUNES CALDAS, Assistente Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2050735, para exercer a Função
Gratificada, código FG-3, no GDI desta Subsecretaria de Planeja-
mento, Orçamento e Administração.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 4.908, de 4 de dezembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2003, e
considerando a competência que lhe foi delegada pela Portaria MF nº
326, de 12 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de dezembro de 2003, resolve:Nº 39 – Dispensar IBELZA DE MELO CAVALCANTE, Agente Ad-
ministrativo, matrícula SIAPE nº 0119647, da Função Comissionada
Técnica, código FCT-10, da área de Recursos Logísticos da Su-
perintendência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado
de Alagoas.
Nº 40 – Designar MANOEL MARCOS PIRES SOUZA, Assistente
Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1753766, para exercer a
Função Comissionada Técnica, código FCT-10, na área de Recursos
Logísticos da Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Estado de Alagoas.
Nº 41 – Dispensar, a partir de 3 de fevereiro de 2014, por motivo de
aposentadoria, ZILVA OLIVEIRA CARVALHO MARQUES, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 0094693, da Função Comissio-
nada Técnica, código FCT-7, do GDI desta Subsecretaria de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração.
Nº 42 – Designar LUISA ALVES SANTANA, Agente Administra-
tivo, matrícula SIAPE nº 0131439, para exercer a Função Comis-
sionada Técnica, código FCT-7, do GDI desta Subsecretaria de Pla-
nejamento, Orçamento e Administração.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi de-
legada pelo inciso VI do art. 1
oda Portaria MF nº 392, de 14 de julho
de 2009, resolve:
Nº 43 – Designar BENILDE MIRANDA LEAL, Agente Operacional
de Telecomunicação e Eletricidade, matrícula SIAPE nº 0094889,
para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço,
código DAS 101.1, desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento
e Administração, nos afastamentos e impedimentos legais ou regu-
lamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 44 – Dispensar, a pedido, a partir de 3 de agosto de 2013, MARIA
DO CARMO BORGES DE FARIA, Administrador, matrícula SIAPE
nº 1178587, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço
de Inativos e Pensionistas, código DAS 101.1, da Divisão de Gestão
de Pessoas da Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Estado de Minas Gerais.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso V do art. 1
oda Portaria MF no393, de 14 de
julho de 2009, resolve:
Nº 45 – Exonerar, a pedido, a partir de 3 de fevereiro de 2014,
ARLETE MARIA DE OLIVEIRA, Técnico de Nível Superior, ma-
trícula SIAPE n
o1425674, do cargo em comissão de Gerente da
Divisão de Gestão de Pessoas, código DAS 101.2, da Superinten-
dência de Administração do Ministério da Fazenda no Estado de São
Paulo.
Nº 46 – Nomear TOYOKO SÔNIA TAKAHASHI VITTORATO,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº
0098959, para exercer o cargo em comissão de Gerente da Divisão de
Gestão de Pessoas, código DAS 101.2, da Superintendência de Ad-
ministração do Ministério da Fazenda no Estado de São Paulo.
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria MF n
o233, de 22 de maio de 2009, e con-
siderando o disposto no art. 2º, parágrafo único, inciso V da Lei nº
9.784, de 29 de janeiro de 1999, na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, e na Portaria MP n
o85, de 17 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve:
Nº 47 – Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema Estruturador de Serviços Gerais (SISG), Nível Intermediário,
concedida ao servidor HERNANI TAVARES LOPES, Agente Ad-
ministrativo, matrícula SIAPE nº 0099389, do Setor de Transporte da
Divisão de Recursos Logísticos da Superintendência de Adminis-
tração do Ministério da Fazenda no Estado de São Paulo.
Nº 48 – Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sis-
temas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema Estruturador de Serviços Gerais (SISG), Nível Intermediário,
à servidora CARMEM CILENE ALMEIDA PEREIRA, Agente Ad-
ministrativo, matrícula SIAPE nº 0708498, em exercício no Gabinete
da Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda no
Estado de São Paulo.
PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 16, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A Superintendente de Administração do Ministério da Fa-
zenda no Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Art. 88, Inciso IX, da Portaria GM/MF Nº. 81,
de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30
de março de 2012, resolve:
Conceder Pensão temporária à Senhora Elenita Nunes Pe-
luzzo, na qualidade de filha maior inválida, a partir de
02/11/2013,com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso II,
alínea “a” da Lei 8.112/90, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitu-
cional 41/2003, Lei 10.887 de 2004, dependente da aposentada Alcir
Nunes Peluzzo, SIAPE Nº. 0119190, cargo Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, pertencente ao Quadro
de Pessoal do Ministério da Fazenda da Superintendência de Ad-
ministração/ES ( Processo nº 10783.000097/2014-58).
JACINTA DE FÁTIMA PEREIRA MACIEL
PORTARIA Nº 17, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A Superintendente de Administração do Ministério da Fa-
zenda no Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Art. 88, Inciso IX, da Portaria GM/MF Nº. 81,
de 27 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 30
de março de 2012, resolve:
Conceder Pensão temporária ao Senhor Antonio Campos
Dias da Silva, na qualidade de filho maior inválido, a partir de
17/11/2014,com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso II,
alínea “a” da Lei 8.112/90, combinado com o art. 40, § 7º, inciso I da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitu-
cional 41/2003, Lei 10.887 de 2004, dependente da aposentada He-
lena Campos Dias da Silva, SIAPE Nº. 0116605, cargo Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, per-
tencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda da Su-
perintendência de Administração/ES ( Processo nº
10783.000098/2014-01).
JACINTA DE FÁTIMA PEREIRA MACIEL
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 50, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO
DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria
GRA-MF/MG nº 386, de 17/11/2004, publicada no Diário Oficial da
União, de 19/11/2004, resolve:
Retificar a Portaria SAMF/MG nº 13, de 10/01/2014, pu-
blicada no DOU de 14/01/2014, processo nº 15504.000029/2013-11,
referente ao ex-servidor aposentado WILLIAM JOSÉ DEVOTI, ma-
trículas SIAPEcad nº 829562 / SIAPE nº 893238. ONDE SE LÊ:
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, LEIA-SE: Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil.
MARIA AUGUSTA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA PARAÍBA
PORTARIA Nº 15, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NA PARAÍBA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 88 da Portaria nº 81, de 27 de
março de 2012, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada na
Seção I, do DOU de 30.03.2012, resolve:
Conceder pensão vitalícia a TEREZINHA DE ABREU
MENDES , na qualidade de viúva do ex-servidor deste Ministério,
Lourival Mendes , matrícula Siape nº 1180319, ocupante do cargo de
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S , Padrão
III, falecido em 23.01.2014 , na forma dos artigos 215 a 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei 8.112/1990 e artigo 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, consubstanciada na EC nº 41/2003 (Processo nº
10467.000043/2014-75).
JOSÉ VITOR ESSELIN FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIA No-25, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA – SUBSTITUTO, no uso de suas atri-
buições regimentais, que lhe são conferidas pelo Art.66 inciso XII da
Portaria nº 81, de 27.03.2012, do Ministro de Estado da Fazenda,
publicada no DOU de 30/03/2012 e art. 1º da Portaria 1671 de
16.06.2005, publicada no DOU de 20.06.2005, do Secretário da Re-
ceita Federal e tendo em vista o que consta no processo nº.
18019.000015/2013-67, resolve:
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201434ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020600034Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor, AELCIO DIAS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº.
568739, ocupante do cargo de MOTORISTA OFICIAL, código
489270, Nível NI, Classe S, Padrão III, do quadro de Pessoal do
Ministério da Fazenda, com fundamentos no Art. 3º incisos I, II e III,
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005.
WALMIR MAXIMINO PESSOA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA No-79, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FA-
ZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Porta-
ria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, face termos da Portaria/SRF nº 1.671, de 16.06.2005,
publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005, resolve:
Aposentar o servidor ILCIO ARVELLOS LOPES FILHO,
matrícula SIAPE nº 148.176 SIAPECAD nº 18.632, ocupante do
cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, com fundamento no Art. 40 § 1º Inciso I da Constituição
Federal/88e§21c/co Art. 6-A da Emenda Constitucional nº
41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12 e Art. 186 §
1º da Lei 8112/90. (Processo 10768.000158/2014-75).
KATIA DE CAMARGO NUNES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SERGIPE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n
o-8, de 4 de Fevereiro de 2014, publicada no
DOU nº 25, de 5 de Fevereiro de 2014, seção 2, página 37, onde se lê:
Eudo Luis Boudou Andrade, leia-se: Eldo Luis Boudou Andrade.
BANCO DO BRASIL S/A
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 5 de fevereiro de 2014
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de GUSTAVO JOSÉ SOUSA DA SILVA, Ge-
rente de Equipe, no período de 10 A 28 de fevereiro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de realizar visita técnica para re-
solução de situações de baixo desempenho dos serviços de automação
das agências e do Servicing Center do Banco do Brasil na Europa,
ajustes no fluxo de atendimento técnico aos clientes do BB Lisboa e
BB Viena e relocalização dos equipamentos de contingência de Lon-
dres para Lisboa, em Lisboa (Portugal) e Viena (Áustria).
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de UBIRAJARA DE ALBUQUERQUE MELO
E LEITE, Gerente de Equipe, no período de 10 A 28 de fevereiro de
2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º do citado Decreto, a fim de realizar de visita técnica para
resolução de situações de baixo desempenho dos serviços de au-
tomação das agências e do Servicing Center do Banco do Brasil na
Europa e relocalização dos equipamentos de contingência de Londres
para Lisboa, em Lisboa (Portugal) e Viena (Áustria).
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de ANA DANIELLE DE OLIVEIRA MARTINS
MACHADO, Assessora de TI, no período de 10 A 28 de fevereiro de
2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º do citado Decreto, a fim de realizar de visita técnica para
resolução de situações de baixo desempenho dos serviços de au-
tomação das agências e do Servicing Center do Banco do Brasil na
Europa, disponibilização de painéis de monitoração de performance e
ajustes no fluxo de atendimento aos usuários do BB Lisboa, BB
Londres e BB Viena, em Lisboa (Portugal), Londres (Inglaterra) e
Viena (Áustria).
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de DIOGO ROBERTO POSTAI, Analista de TI
A, no período de 10 A 28 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citadoDecreto, a fim de realizar de visita técnica para resolução de situações
de baixo desempenho dos serviços de automação das agências e do
Servicing Center do Banco do Brasil na Europa e disponibilização de
painéis de monitoração de performance, em Lisboa (Portugal), Lon-
dres (Inglaterra) e Viena (Áustria).
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de CLEBERSON ABRAHAO FERREIRA CA-
LEFI, Gerente de Equipe, no período de 10 de fevereiro a 07 de
março de 2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de coordenar atividades
relacionadas com a implantação da nova solução de automação ban-
cária da rede do exterior (Flexcube), em andamento no Banco do
Brasil, em Orlando, Estados Unidos da América.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de MAGDIEL LINARES GASPARINI, Gerente
de Divisão, no período de 10 de fevereiro a 14 de março de 2014,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de coordenar atividades relacionadas
com a implantação da nova solução de automação bancária da rede
do exterior (Flexcube), em andamento no Banco do Brasil, em Or-
lando, Estados Unidos da América.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 93, de 13.11.2009 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de MICHEL MARQUES FONSECA, Assessor
Empresarial de TI, no período de 10 de fevereiro a 14 de março de
2014, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV
do art. 1º do citado Decreto, a fim de executar atividades relacionadas
com a implantação da nova solução de automação bancária da rede
do exterior (Flexcube), em andamento no Banco do Brasil, em Or-
lando, Estados Unidos da América.
GERALDO AFONSO DEZENA DA SILVA
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
PORTARIA Nº 13, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRA-
ÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pelo inciso VI do art. 1º da Portaria GMF nº 392, de 14 de
julho de 2009, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 3 de fevereiro de 2014,
FRANCISCO MOURA DA SILVA, Artífice de Artes Gráficas, ma-
trícula SIAPE nº 0094409, do encargo de Substituto Eventual do
Diretor do Centro Regional de Treinamento da Escola de Admi-
nistração Fazendária no Distrito Federal, código DAS-101.2.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-
petência subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12/09/2005, e tendo em vista o disposto
pela Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU
– Edição Extra de 02/05/2007,resolve:
Nº 55 – DISPENSAR ROSSINI BICALHO BRANQUINHO, ARFB-
237003, matrícula SIAPECAD nº 57693, da Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança – Eac 1 da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Joinville (SC), código FG-2.
Nº 57 – DESIGNAR IZABEL MARIA RODRIGUES DIAS, ARFB-
237003, matrícula SIAPECAD nº 13508, para exercer a Função Gra-
tificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança – Eac 1 da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville (SC), código FG-
2.
SÉRGIO GOMES NUNES
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art.
281 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, resolve:Nº 653 – Dispensar, a partir de 27/01/2014, JOSE LUIZ FEISTAUER
DE OLIVEIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, ma-
trícula Siapecad nº 20175, do mandato de julgador na Segunda Turma
da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Porto
Alegre (RS), em virtude de sua designação para o mandato de Subs-
tituto de Conselheiro no CARF.
Nº 654 – Dispensar, a partir de 03/02/2014, ERNANDE OSVALDO
SCHMITT, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula
Siapecad nº 6759, do mandato pro tempore de julgador na Quinta
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Porto Alegre (RS), em virtude de sua aposentadoria.
Nº 655 – Dispensar, a partir de 03/02/2014, MARIO CESAR MAR-
TINS FERNANDEZ, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 856138, do mandato de julgador na Oitava
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Porto Alegre (RS), em virtude de sua aposentadoria.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 4 de fevereiro de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, PEDRO LUIZ DE CASTRO PEREIRA, no
período de 10 de março a 24 de abril de 2014, para participar dos
cursos “English Private Lessons” e “Spring II”, promovidos por
“Maui Language Institute”, a serem realizados no Havaí, Estados
Unidos da América. As despesas decorrentes do afastamento serão
custeadas pelo servidor. (Processo nº 17486.720001/2013-94)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, da Auditora-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, ANDREA BROSE ADOLFO, no período de
17 de março a 13 de junho de 2014, para participar do curso “English
Max”, promovido por “Connect English Language Institute”, a ser
realizado em San Diego, Estados Unidos da América. As despesas
decorrentes do afastamento serão custeadas pela servidora. (Processo
nº 10166.720296/2014-53)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, da Auditora-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, MARIA RITA PRUDENTE DE ABREU
ALMEIDA, no período de 02 de março a 30 de maio de 2014,
incluído trânsito, para participar do curso “Beginner Oral Chinese”,
promovido por “Tapei Language Institute”, a ser realizado em Tapei,
Taiwan. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pela
servidora. (Processo nº 10168.720230/2014-99)
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1º do citado Decreto, com ônus
limitado, em gozo de licença capacitação, do Auditor-Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, PAULO ROBERTO UBIALLI BEZERRA, no
período de 31 de março a 27 de junho de 2014, para participar do
curso de Inglês “Basic 20”, promovido por “Eurocentres”, a ser rea-
lizado em Vancouver, Canadá. As despesas decorrentes do afasta-
mento serão custeadas pelo servidor. (Processo nº
11 9 9 2 . 7 2 0 1 3 0 / 2 0 1 3 – 8 6 )
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELÉM
PORTARIA Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BELÉM POR DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, no uso das atri-
buições constantes do artigo 302, do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil aprovado pelo pela Portaria MF nº 203,
de 14/05/2012, publicado no DOU de 17/05/2012, e tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25/02/1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/1979, alterado pelo
Decreto nº 86.377, de 17/09/1981, resolve:
Art. 1º – Delegar competência no período de 03 a
14/02/2014, a servidora CYNTHIA MARA DE OLIVEIRA NO-
GUEIRA, ATRFB, matrícula Siapecad nº 68878, para praticar os atos
de responsabilidade do Serviço de Tecnologia da Informação – SE-
TEC, desta Delegacia, código DAS-1011, na ausência simultânea do
titular e do substituto.
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201435ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020600035Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 2º – Determinar que em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada seja mencionado, após a as-
sinatura, o número e a data desta Portaria.
ARMANDO FARHAT
PORTARIA Nº 25, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BELÉM POR DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, no uso das atri-
buições constantes do artigo 302, do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil aprovado pelo pela Portaria MF nº 203,
de 14/05/2012, publicado no DOU de 17/05/2012, e tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25/02/1967,
regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/1979, alterado pelo
Decreto nº 86.377, de 17/09/1981, resolve:
Art. 1º – Delegar competência no período de 04 a
18/02/2014, a servidora OSINIL PAULA DOS SANTOS, AFRFB,
matrícula Siapecad nº 00832800, para praticar os atos de respon-
sabilidade do Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário –
SECAT, desta Delegacia, na ausência simultânea da titular e do subs-
tituto.
Art. 2º – Determinar que em todos os atos praticados em
função da competência ora delegada seja mencionado, após a as-
sinatura, o número e a data desta Portaria.
ARMANDO FARHAT
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MACAPÁ
PORTARIA Nº 3, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM MACAPÁ, no uso de suas atribuições, tendo em
vista o disposto nos Artigos 11 e 12, do Decreto-Lei nº 200, de
25.02.1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06.09.1979,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17.09.1981 e considerando o
estabelecido no artigo 257, do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n.º 203, de 14
de maio de 2012, publicada no D.O.U. de 17 de maio de 2012,
resolve:
Art. 1º Delegar competência a servidor Francisco Thadeu de
Souza Rabelo Cavalcante, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil em Macapá, matricula Siapecad nº
01653893, para responder pelo expediente da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Macapá, em decorrência da ausência e im-
pedimento legal do Delegado Substituto, no período de 04 a
06/02/2014
ADELMO FREIRES GOMES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.338, de 9.9.2005,
do Secretário da Receita Federal do Brasil, publicada no DOU de
12.9.2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071, de 2.5.2007,
publicada no DOU de 2.5.2007, Edição Extra, resolve:
Nº 73 – Dispensar, a partir de 2.2.2014, o servidor NEI ALVES
BARRETO, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 7653, do encargo de
Substituto Eventual de Chefe da Divisão de Fiscalização (Difis), da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª Região
Fiscal, código DAS-101.2.
Nº 74 – Designar o servidor GETÚLIO RIBEIRO DE ALENCAR
JÚNIOR, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 1292779, para exercer o
encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão de Fiscalização
(Difis), da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da
3ª Região Fiscal, código DAS-101.2.
MARCELLUS RIBEIRO ALVES
PORTARIAS DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9.9.2005, publicada
no DOU de 12.9.2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071, de
2.5.2007, publicada no DOU de 2.5.2007, Edição Extra, resolve:
Nº 81 – Dispensar o servidor CARLOS RENATO PEREIRA DA
SILVEIRA, ATRFB, Matrícula Siapecad nº 1570918, da função gra-
tificada de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Logística
– Nutel, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Imperatriz –
MA, código FG-3.
Nº 83 – Designar o servidor LUCAS SOARES DAMAS, ATRFB,
Matrícula Siapecad nº 1815550, para exercer a função gratificada de
Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Logística – Nutel, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Imperatriz – MA, código
FG-3.
MOACYR MONDARDO JUNIOR
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE PECÉM
PORTARIA Nº 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE PECÉM – CE, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 314 do Re-
gimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
de 17 de maio de 2012, e tendo em conta o que dispõem os arts. 34
a 39 de Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Portaria RFB
nº 3.518, de 30 de setembro de 2011, resolve:
Art. 1º – DESIGNAR formalmente os servidores públicos
JOÃO DOMÍCIO PINTO CAVALCANTE, AFRFB, Matrícula Sia-
pecad nº 1569144, EMÍDIO MARTINS MOREIRA NETO, AFRFB,
Matrícula Siapecad nº 129582, DURVAL AIRES MATOS JÚNIOR,
AFRFB, Matrícula Siapecad nº 881129 e JOAQUIN EDGAR DOS
SANTOS JÚNIOR, ATRFB, Matrícula Siapecad nº 13844 , para
comporem, sob a presidência do primeiro, Comissão para efetuar o
acompanhamento da regularização dos recintos alfandegados da ju-
risdição da Alfândega da RFB no Porto de Pecém-CE, no tocante aos
requisitos para alfandegamento, cujo descumprimento for verificado
durante as avaliações efetuadas pela Comissão Regional de Alfan-
degamento da 3ª RF.
Art. 2º – Designar o servidor DURVAL AIRES MATOS
JÚNIOR, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 881129, para substituto do
presidente em seus eventuais impedimentos.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
EILSON BARBOSA MEDEIROS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS Nº 48, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e considerando
o disposto no artigo 22 da Instrução Normativa RFB nº 1.208, de 4 de
novembro de 2011, e em cumprimento ao que determina o parágrafo
único do artigo 30 da Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, re-
solve:
Art.1º – Designar o servidor ANDRÉ LUIS SILVA LOPES,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
00068579, CPF nº 583.768.795-53, Representante da SRRF06; AN-
DRÉ LUIZ REZENDE BARSAM, CPF nº 057.639.558-70, Repre-
sentante da PERMISSIONÁRIA; e MÁRCIA GONÇALVES SILVA,
CPF nº 548.135.816-68, Representante do USUÁRIO DOS SER-
VIÇOS, para comporem a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO
DOS SERVIÇOS E FUNCIONAMENTO DO PORTO SECO DE
UBERABA, localizado na Av. Cel. Zacarias Borges de Araújo, 530 –
Distrito Industrial II, em Uberaba – MG, sob a jurisdição da De-
legacia da Receita Federal em Uberaba – MG, tendo como per-
missionária a Empresa Porto Seco do Triângulo LTDA, CNPJ
16.712.516/0001-07, com objetivo de avaliar a prestação dos serviços
permitidos e propor, se for o caso, medidas visando adequá-los ao
pleno atendimento dos usuários, conforme previsto na legislação per-
tinente e no contrato de permissão.
Art. 2º – A comissão reunir-se-á semestralmente e suas ma-
nifestações deverão constar de relatório que será submetido a esta
Superintendência nos seguintes prazos:
I – o relatório referente ao primeiro semestre de cada ano
deverá ser entregue até o último dia do mês de julho do exercício
corrente; e
II – o relatório referente ao segundo semestre de cada ano,
deverá ser entregue até o último dia do mês de janeiro do exercício
seguinte.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando-se a Portaria SRRF06 nº 483, de 16/08/2012,
publicada no DOU de 21/08/2012.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de
09.09.2005, publicada no DOU de 12.09.2005 e considerando a Por-
taria RFB nº 4.071, de 02.05.2007, publicada no DOU de 02.05.2007,
Edição Extra, resolve:
Nº 58 – Dispensar o servidor JOELCIO BARCELOS COSTA, Ana-
lista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
01170858, SIAPE nº 1369238, da função gratificada de Chefe da
Seção de Gestão de Mercadorias Apreendidas – Samap da Supe-
rintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região
Fiscal, código FG-1.Nº 59 – Designar a servidora HERIKA FERREIRA SILVEIRA, Ad-
ministrador, matrícula SIAPECAD nº 00015489, SIAPE nº 0753575,
para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Gestão de
Mercadorias Apreendidas – Samap da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, código FG-1.
FLÁVIO ANTONIO SOUZA ABREU
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOVERNADOR VALADARES
PORTARIA Nº 12, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GOVERNADOR VALADARES/MG, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-lei nº 200, de
25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de
6 de setembro de 1979, e suas alterações, resolve:
Artigo 1º. Delegar competência ao servidor ANDERSON
LACERDA MARTINS, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Re-
ceita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 00881652, para, no
dia 10/02/2014, praticar os atos previstos nos artigos 302, 307 e 314,
do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria do Ministro da
Fazenda nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de maio de 2012, na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Governador Valadares/MG.
Parágrafo único: O exercício da presente delegação não po-
derá implicar a edição de atos de caráter normativo, a tomada de
decisões em recursos administrativos ou disposição sobre matéria de
competência exclusiva do órgão ou autoridade delegante.
Artigo 2°. Determinar que, em todos os atos praticados em
função da presente delegação, sejam mencionados, após a assinatura,
o número e a data desta Portaria.
Artigo 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO CARLOS NADER
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 7, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA RECEITA FEDERAL DO BRA-
SIL NO RIO DE JANEIRO, usando da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, do Secretário-Geral da Receita Federal do Brasil, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº
4.071 de 02/05/07, publicada no DOU de 02/05/07 – Edição Extra,
resolve:
Tornar insubsistente as Portarias IRF/RJO nº 004 e nº 005,
de 27/01/2014, publicadas no DOU de 29/01/2014, Seção 2, página
37.
ROBSON DO COUTO ALVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GUARULHOS
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
GUARULHOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4.071,
de 02 de maio de 2007, publicada na edição extra do DOU de
02/05/2007, resolve:
Nº 5 – Dispensar o servidor PAULO SÉRGIO SILVEIRA, Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículas Siapecad 01489914 e
Siape 3725817 do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Ser-
viço de Orientação e Análise Tributária – SEORT, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Guarulhos (SP), Código DAS 101.1.
Nº 6 – Nomear o servidor PAULO SÉRGIO SILVEIRA, Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrículas Siapecad 01489914 e
Siape 3725817 para exercer o encargo de Chefe do Serviço de Orien-
tação e Análise Tributária – SEORT, da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Guarulhos (SP), Código DAS 101.1.
PAULO ANTONIO ESPÍNDOLA GONZÁLEZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MARÍLIA
PORTARIA Nº 10, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MARÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314, inciso
VII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
de 17 de maio de 2012, resolve:
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201436ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020600036Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Delegar competência à servidora SANDRA REGINA
YAGINUMA, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1.571.563, para, no
dia 12/02/2014, na ausência simultânea do Agente da Receita Federal
do Brasil em Ourinhos e seu substituto eventual, praticar os atos
constantes do artigo 310 do Regimento Interno da Secretaria da Re-
ceita Federal do Brasil aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de
maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012 e outras
atribuições delegadas ao Agente da Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IVAN SILVEIRA MALHEIROS
PORTARIA Nº 11, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
MARÍLIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 314, inciso
VII, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado
pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU
de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º Delegar competência à servidora LIGIA SALES ZA-
NELLA, TSS, matrícula SIAPECAD nº 00.863.715, para, no dia
12/02/2014, na ausência simultânea do Agente da Receita Federal do
Brasil em Assis e seu substituto eventual, praticar os atos constantes
do artigo 310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012 e outras atribuições
delegadas ao Agente da Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
IVAN SILVEIRA MALHEIROS
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO
EXTERIOR
PORTARIA Nº 8, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEI-
TA FEDERAL DO BRASIL DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO
EXTERIOR – DELEX, no uso de suas atribuições que lhe conferem
os artigos 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio 2012,publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e tendo em vista o
disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro
de 1979 e pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981;
resolve:
Art. 1º Delegar competência ao Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil Filipe José de Souza e Silva, matrícula SIAPECAD
nº 01294220 e SIAPE nº 1541986, para, no período de 03 de fe-
vereiro de 2014 a 07 de fevereiro de 2014, praticar os atos que cabem
ao Chefe da Equipe de Fiscalização EFI 13 desta DELEX, tendo em
vista o afastamento simultâneo do titular e do substituto eventual.
Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados desde o
dia 03 de fevereiro de 2014 até a data da publicação da presente
portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no DOU.
JOSÉ PAULO BALAGUER
PORTARIA Nº 9, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍS-
TICA DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE FISCALIZAÇÃO DE COMÉRCIO EXTERIOR – DE-
LEX, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 298 do Re-
gimento Interno da Secretaria da Receita Federal, aprovado pela Por-
taria MF nº 512, de 14 de maio 2012, publicada no DOU de 17 de
maio de 2012, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentados pelo
Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979 e pelo Decreto nº
86.377, de 17 de setembro de 1981; resolve:
Art. 1º Subdelegar à ATRFB Christiane Marcela Paraiso
Leal, matrículas SIAPECAD 62305 e SIAPE 1180412 a competência
a que se refere o parágrafo primeiro, do artigo 298 da Portaria MF nº
512, de 14 de maio 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012,
Art. 2º Fica vedada a subdelegação do disposto nesta Por-
taria.
Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados pela servidora
até a publicação da presente portaria no DOU.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no DOU.
ALEXANDRE SOARES COSTA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2º do Decreto n° 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
N
o43- Art. 1oTornar sem efeito a nomeação da candidata abaixo relacionada, efetuada pela Portaria no29, de 23 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2014, Seção 2, página
29, em virtude de ter apresentado termo de desistência.
CARGO: ENGENHEIRO
ESPECIALIDADE: ENGENHARIA CIVIL
Classif. Candidato Código da Vaga14oMarina Botelho Gardes 572778
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, INTERINO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso III do art. 2
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
N
o45-Considerando a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão contida na Portaria no348, de 2 de outubro de 2013, publicada no DOU de 3 de outubro de 2013;
Considerando o disposto na Portaria Ministerial no367, de 15 de agosto de 2013, publicada no DOU de 16 subsequente, que torna público a extinção de 135 (cento e trinta e cinco) postos de trabalho
terceirizados;
Considerando os pedidos de final de fila inseridos nos Processos n
os 59000.000975/2013-11, 59000.000976/2013-58 e 59000.001279/2013-14;
Considerando o constante do Processo no59000.000600/2012-62, resolve:
Art. 1oNomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9oda Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990, em cargo pertencente ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo do Quadro de Pessoal
do Ministério da Integração Nacional, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público, cujo resultado final, objeto dos Editais nos5, de 12 de julho de 2013, publicado no DOU de 15 de julho de
2013, e 8 e 9, de 30 de julho de 2013, publicados no DOU de 31 julho de 2013, foram homologados pelo Edital no10, de 30 de julho de 2013, publicado no DOU de 31 de julho de 2013:
CARGO: ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Classif. Candidato Código da Vaga104oAnderson Lima de Brito 885662105oAna Maria Zanatta Silva 887395
CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Classif. Candidato Código da Vaga44oRaone Holanda Vieira 8844964oKarla Cristina Chaves Coelho – PcD 884573
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministério da Integração Nacional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PORTO ALEGRE
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A DELEGADA SUBSTITUTA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM PORTO ALEGRE/RS, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09/09/2005, pu-
blicada no DOU de 12/09/2005, e convalidada pela Portaria RFB nº
4.071, de 02 de maio de 2007, publicada na edição extra do DOU de
02 de maio de 2007, resolve:
Nº 32 – Dispensar RAFAEL BITTAR DA SILVA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1293001, da Função
Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte –
EAT-4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre
(RS) código FG-1.
Nº 33 – Dispensar RAFAEL BITTAR DA SILVA, Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1293001, do encargo
de substituto eventual de Chefe do Serviço de Controle de Acom-
panhamento Tributário – SECAT, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Porto Alegre (RS) código DAS 101.1.
Nº 34 – Designar ROSÂNGELA FARIAS, Auditora-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad n.º 87362, para exercer a Fun-
ção Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao Contribuinte
– EAT-4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre
(RS) código FG-1.
Nº 35 – Designar ROSÂNGELA FARIAS, Auditora-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad n.º 87362, para exercer o cargo
de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Controle e Acom-
panhamento Tributário – SECAT, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Porto Alegre (RS) código DAS 101.1.
MARISTELA M. M. B. BITTENCOURT
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no art. 7
odo Decreto no4.941, de 29 de dezembro de 2003,
e considerando o contido no Decreto no6.363, de 23 de janeiro de
2008, resolve:
N
o47-DESIGNAR
PAULA CRISTINA SILVA COSTA, matrícula SIAPE no012233,
para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT – 08,
Analista em Assuntos Parlamentares, deste Ministério.O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, no
art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, e no
Decreto no8.161, de 18 de dezembro de 2013, resolve:
Nº 49 – EXONERAR, a pedido,
ERIKA ALVES CARNEIRO DORNELLAS do cargo de Chefe da
Divisão de Tomadas de Contas Especiais da Coordenação de Acom-
panhamento de Diligências e de Tomadas de Contas Especiais daCoordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios do De-
partamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva, código DAS
101.2, deste Ministério.
Nº 50 – NOMEAR
JOHN DE CASTRO MATOS para exercer o cargo de Chefe da Di-
visão de Tomadas de Contas Especiais da Coordenação de Acom-
panhamento de Diligências e de Tomadas de Contas Especiais da Co-
ordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios do Departa-
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201437ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020600037Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
mento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva, código DAS 101.2,
deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 51 – NOMEAR
LUCAS BARBOSA RACHOU para exercer o cargo de Chefe da
Divisão de Orientação e Análise Documental da Coordenação de
Avaliação de Prestação de Contas da Coordenação-Geral de Prestação
de Contas de Convênios do Departamento de Gestão Interna da Se-
cretaria-Executiva, código DAS 101.2, deste Ministério.
Nº 52- NOMEAR
RODRIGO SILVA FERNANDES para exercer o cargo de Chefe da
Divisão de Acompanhamento de Diligências da Coordenação de
Acompanhamento de Diligências e de Tomadas de Contas Especiais
da Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios do De-
partamento de Gestão Interna da Secretaria-Executiva, código DAS
101.2, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, Interino, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 14, § 1º da Seção I do Decreto no 3.604, de 20 de setembro
de 2000, que aprova a consolidação do Estatuto da Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CO-
DEVASF, resolve:
Nº 55 -Dispensar MARIA LÚCIA BARILLO RIBEIRO da função de
membro do Conselho de Administração da Companhia de Desen-
volvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF,
na qualidade de representante do Ministério dos Transportes.
Nº 56-Designar HERBERT DRUMMOND, para compor o Conselho
de Administração da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, na qualidade de re-
presentante do Ministério dos Transportes.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, Interino, no uso de suas atribuições, e, em conformidade com
o disposto no artigo 87, parágrafo único, inciso II da Constituição
Federal, resolve:
Nº 57-Art. 1º Designar para compor a Comissão de Integração das
Ações de Execução do Projeto de Integração do Rio São Francisco
com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF) – CIA-
PISF, criada pela Portaria Ministerial nº 512, de 30 de agosto de
2012, os servidores Wilson Rodrigues de Melo Junior; Herivelto de
Souza Bronzeado e Claudir Afonso Costa (CGEM); Jonathas As-
sunção Salvador Nery de Castro e Alexandre José de Carvalho
(CGOC); Elianeiva de Queiroz Viana Odisio e Julio Cesar Sebastiani
Kunzler (CGPA); Hamilton Lacerda Alves e Paulo Jorge Moura Ro-
cha de Morais (CGCC); Jose Luiz de Souza e Rafael Eduardo Teza
de Souza (CGDR); Frederico Meira, Jorge Kiyoshi Massuyama e
Alberis Lindoso da Silva (CGAF) pelo Ministério da Integração Na-
cional e, Marcionílio Vieira de Araújo, Sérgio Paulo de Miranda, Luís
Eduardo Santana Matias Frota, Carlos Hermínio de Aguiar Oliveira,
Carlos Henrique da Silva Marques e Roberto Strazer Lima pela CO-
D E VA S F.
Art. 2º. A Secretaria Executiva da CIAPISF será exercida
pelo servidor Carlos Henrique da Silva Marques, representante da
C O D E VA S F.
Art. 3º. Revoga-se a Portaria nº 543, de 20 de setembro de
2012, publicada no D.O.U. nº 184, de 21 de setembro de 2012.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 24, de 24 de janeiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União, de 25 de janeiro de 2013, Seção 2, pág. 24,
no Art. 1º, onde se lê: “Comissão de Ética Pública deste Ministério”,
leia-se, “Comissão de Ética deste Ministério”.
Na Portaria nº 28 de 24 de janeiro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União, de 25 de janeiro de 2013, Seção 2, pág. 25,
no Art. 3º, onde se lê: “Comissão de Ética Pública deste Ministério”,
leia-se, “Comissão de Ética deste Ministério”.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIA No91, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no Decreto n
o8.161, de 18 de dezembro de
2013, resolve:
Designar
ANA PAULA ARAUJO GOVEIA, matrícula SIAPE n
o
1744749, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Corregedor da Corregedoria-Geral do Gabinete do Ministro, código
DAS 101.4, deste Ministério, no período de 23 de janeiro a 23 de
fevereiro de 2014, sem prejuízo das atribuições do cargo que atual-
mente ocupa.
DJAIR FIORILLO LOPES
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DO CENTRO-OESTE
RETIFICAÇÃO
Os art. 3°, inciso I, alínea “b” e art. 5° da Portaria n° 5, de
31 de janeiro de 2014, publicada no D.O.U. de 3 de fevereiro de
2014.
onde lê-se:
“Amanda Tavares Dias de Andrade”
leia-se:
“Amanda de Andrade Dias Tavares”
ARQUIVO NACIONAL
PORTARIA Nº 19, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso
de suas atribuições e com fundamento no art. 22, do Regimento
Interno do Arquivo Nacional, aprovado pela Portaria nº 2.433, do
Ministério da justiça, de 24 de outubro de 2011, publicado no Diário
Oficial da União de 25 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no Art. 38 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar JOELSON DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1608925, do cargo de substituto eventual da Coordenação de Re-
cursos Logísticos a partir de 16 de janeiro de 2014.
Art. 2º Designar RICARDO CÉSAR FERNANDES DAS
NEVES, matrícula SIAPE 6759027 para substituir o titular da Co-
ordenação de Recursos Logísticos, código DAS 101.3, em seus im-
pedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, revogando-se as disposições em contrário.
JAIME ANTUNES DA SILVA
PORTARIA Nº 24, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso
da competência atribuída pela Portaria nº 713, de 25 de junho de
2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de junho de 2013, resolve:
Art. 1º – Dispensar SANDRA SILVA PINTO, matrícula SIA-
PE nº 6162158, da Função Comissionada Técnica, Código FCT 5, a
contar de 1º de fevereiro de 2014, por motivo de aposentadoria da
t i t u l a r.
JAIME ANTUNES DA SILVA
D I R E TO R – G E R A L
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA
ECONÔMICA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE
DEFESA ECONÔMICA, no uso da atribuição que lhe é conferida
pelo disposto no inciso IX, art. 10 da Lei n.º 12.529, de 30 de
novembro de 2011, e art. 7º do Anexo I do Decreto n.º 7.738, de 28
de maio de 2012, resolve:
Nº 33 – Nomear PAULO EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA, CPF
645.523.493-68, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, da Coordenação-Geral Processual da Diretoria
Administrativa, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica,
ficando exonerado do cargo que ocupa atualmente.
Nº 34 – Dispensar PAULO EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA, CPF
645.523.493-68, do encargo de substituto eventual do cargo em co-
missão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral
Processual da Diretoria Administrativa, do Conselho Administrativo
de Defesa Econômica.
VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 184, DE 30 DE JANEIRO 2014.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Parecer nº 1728/2013-DELP/CRH, constante
nos Processos números 08270.006376/2004-91 e 08270.020066/2013-
71, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 943, de 27 de julho de 2004,
publicada no Diário Oficial da União nº 145, de 29 de julho de 2004,
que concedeu aposentadoria voluntária integral a FRANCISCO AIR-
TON FRANCO FILHO, Delegado de Polícia Federal, Classe Es-
pecial, SIAPE nº 174510, do Quadro do Departamento de Polícia
Federal;
Ministério da Justiça.MANTER aposentado o nominado servidor com fundamento
no artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro
de 1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao sub-
sídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei
nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, tendo em vista a averbação de tempo de serviço
correspondente a recolhimento previdenciário complementado.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 201, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, apro-
vado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº
1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08280.028395/2013-41 resolve:
DESIGNAR
VINÍCIUS SARAIVA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia
Federal, para a função de chefe da Delegacia de Controle de Se-
gurança Privada/DREX/SR/DPF/DF, FG-03.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 4.219, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve
DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal CARMEM MA-
RILÉIA DA ROCHA para o encargo de Substituta Eventual da Chefe
da Divisão de Direitos Humanos da Coordenação Geral de Defesa
Institucional da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Or-
ganizado do Departamento de Polícia Federal, código DAS-101.2
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
PORTARIA Nº 4.220, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos
IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011,
do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no
DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de
março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça,
publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve
Retificar na Portaria nº 4.168/2013-DG/DPF, de 14/01/2013,
publicada do DOU nº 12 de 17/01/2014 conforme mencionado a
seguir:
onde se lê:
DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JOSÉ DE RI-
BAMAR SILVA DE ARAÚJO do encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Serviço de Proteção ao Depoente Especial da Divisão de
Segurança de Dignitários e Proteção ao Depoente Especial da Di-
retoria Executiva do Departamento de Polícia Federal, código DAS-
101.1
leia-se:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JOSÉ DE RIBA-
MAR SILVA DE ARAÚJO para o encargo de Substituto Eventual do
Chefe do Serviço de Proteção ao Depoente Especial da Divisão de
Segurança de Dignitários e Proteção ao Depoente Especial da Di-
retoria Executiva do Departamento de Polícia Federal, código DAS-
101.1
LEANDRO DAIELLO COIMBRA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
361, de 21 de março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério
da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 22 de
março de 2013, resolve:
Nº 17 – Exonerar LUÍS EMILIO NAHIRNIAK, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de
Chefe da Divisão de Operações de Inteligência da Coordenação de
Inteligência, código DAS-101.2
Nº 21 – Dispensar, com efeitos retroativos a 27/01/2014, WALLACE
RODRIGUES DOS SANTOS, Policial Rodoviário Federal do quadro
permanente deste Órgão, do encargo de Substituto do Chefe da Di-
visão de Corregedoria da Corregedoria-Geral deste Departamento,
código DAS-101.2.
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201438ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020600038Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 22 – Designar, com efeitos retroativos a 27/01/2014, ELLEN
RODRIGUES D’ANDREA, CPF: 223.373.098-43, Policial Rodoviá-
ria Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo
de Substituta do Chefe da Divisão de Corregedoria da Corregedoria-
Geral, código DAS-101.2, em seus afastamentos e impedimentos
eventuais.
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FE-
DERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº
361, de 21 de março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério
da Justiça, publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 22 de
março de 2013, resolve:
Nº 18 – Exonerar NILSON LANZARINI GOMES, Policial Rodo-
viário Federal do quadro permanente deste Departamento, do cargo
de Chefe da Divisão de Fiscalização e Assuntos Internos da Cor-
regedoria-Geral, código DAS-101.2.
Nº 19 – Nomear, com efeitos retroativos a 1º/01/2014, MARCIO
ALMEIDA MARQUES, CPF: 698.971.581-20, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Departamento, para exercer o
cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização e Assuntos Internos da
Corregedoria-Geral, código DAS-101.2.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO –
FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 159, de 19 de agosto de 2013, e, tendo em vista o que
consta no processo nº 08620.075311/2013-60, resolve:
Art. 1º Aposentar voluntariamente a servidora DIVA MARIA
RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 0443728, no cargo de
Professor de 1º Grau, NI-S/III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional do Índio – FUNAI, lotada na Coordenação Regional Centro-
Leste do Pará-PA, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea “a”
da Constituição Federal/1988, assegurada pelo artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora nos
termos do art. 33, inciso VII da Lei nº 8.112/90.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
NAYARA THAÍS BERNARDO ARAÚJO GOMES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA No2.340, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
PT/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Dispensar, a contar 27 de janeiro de 2014, o servidor SÉR-
GIO APARECIDO MAISTRO, matrícula SIAPE n
o1795467, da Fun-
ção Gratificada, código FG-2, da Coordenação-Geral de Informática
da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Exe-
cutiva deste Ministério.
CARLOS EDUARDO GABAS
PORTARIA Nº 2.341, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições, considerando a
competência delegada pela Portaria nº 1.454/GM/MPS, de 26 de
agosto de 2005, o disposto no art. 93 da Lei n
o8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o estabelecido no art. 2º da Lei nº 9007, de 17
de março de 1995, resolve autorizar a seguinte cessão:
Servidora: ANA DE CASTRO MIRANDA ARANTES – ma-
trícula nº 0877923
Cargo: Datilógrafo
Origem: Instituto Nacional do Seguro Social/INSS
Para: Casa Civil da Presidência da República
Ônus: Órgão cedente (previsto no art. 93, da Lei n
o
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 35000.000087/2014-11
CARLOS EDUARDO GABAS
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
PT/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
N
o2.342 – Dispensar, a contar de 3 de dezembro de 2013, a servidora
ELIANE RODRIGUES DE LIMA, matrícula SIAPE no0220006, da
Função Gratificada, código FG-2, da Coordenação-Geral de Logística
e Serviços Gerais da Subsecretaria de Orçamento e Administração da
Secretaria-Executiva deste Ministério.
Ministério da Previdência Social.N
o2.343 – Designar a servidora GENILDE ALVES DUARTE, ma-
trícula SIAPE no0221475, para exercer a Função Gratificada, código
FG-2, na Coordenação-Geral de Logística e Serviços Gerais da Sub-
secretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva
deste Ministério, ficando dispensada da Função Gratificada, código
FG-3, que atualmente ocupa.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 06 de maio de
1999, resolve:
Nº 2.344 – Nomear CAROLINE DE CASTRO ALENCAR AMORIM
DANTAS para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante
das Empresas na 2ª Composição Adjunta da 27ª Junta do Conselho de
Recursos da Previdência Social em Caicó no Estado do Rio Grande
do Norte, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação
desta Portaria.
Nº 2.345 – Nomear TATIANA FELIPE ALMEIDA para exercer o
cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas na 27ª
Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do
Rio Grande do Norte, por dois anos de mandato, a contar da data de
publicação desta Portaria.
Nº 2.346 – Nomear DILERMANDO MOTA PEREIRA FILHO para
exercer o cargo de Conselheiro Suplente, representante das Empresas
na 2ª Composição Adjunta da 27ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social em Caicó no Estado do Rio Grande do Norte, por
dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Por-
taria.
Nº 2.347 – Nomear GABRIELA THÉ BONIFÁCIO DE ANDRADE
para exercer o cargo de Conselheiro Suplente, representante das Em-
presas na 2ª Composição Adjunta da 27ª Junta do Conselho de Re-
cursos da Previdência Social em Caicó no Estado do Rio Grande do
Norte, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta
Portaria.
Nº 2.348 – Nomear ROSA MARIA DANTAS DA CUNHA para
exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas
na 2ª Composição Adjunta 27ª Junta do Conselho de Recursos da
Previdência Social em Caicó no Estado do Rio Grande do Norte, por
dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Por-
taria.
Nº 2.349 – Nomear LILIAN MEIS CARNEIRO para exercer o cargo
de Conselheira Suplente, representante das Empresas na 10ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio de
Janeiro, por dois anos de mandato, a contar da data de publicação
desta Portaria.
Nº 2.350 – Nomear PATRÍCIA WERNECK COSTA BARBOSA para
exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante das Empresas
na 8ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no
Estado de Minas Gerais, por dois anos de mandato, a contar da data
de publicação desta Portaria.
Nº 2.351 – Reconduzir ALBERTO AUGUSTO VELHO VILHENA
JUNIOR ao cargo de Conselheiro Titular, representante das Empresas
na 28
aJunta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no
Estado da Pará, para o período de 22/10/2013 a 22/10/2015.
Nº 2.352 – Reconduzir PAULO CEZAR DIAS DE DIAS ao cargo de
Conselheiro Suplente, representante das Empresas na 16
aJunta do
Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Paraná,
para o período de 9/11/2013 a 9/11/2015.
Nº 2.353 – Reconduzir KÊNYA DE OLIVEIRA ARRUDA ao cargo
de Conselheira Titular, representante das Empresas na 23ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado de Mato
Grosso, para o período de 18/10/2013 a 18/10/2015.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 06 de maio de
1999, resolve:
Nº 2.354 – Nomear ASTROGILDO ANTONIO SILVA FILHO para
exercer o cargo de Conselheiro Suplente, representante do Governo
para a 1ª Composição Adjunta da 11ª Junta do Conselho de Recursos
da Previdência Social, em Niterói no Estado do Rio de Janeiro, por
dois anos de mandato, a contar da data de publicação desta Por-
taria.
Nº 2.355 – Dispensar, a pedido, PEDRO WANDERLEI VIZÚ do
cargo de Conselheiro Suplente, representante do Governo na 4
aCâ-
mara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social,
a contar da data de publicação desta Portaria.
Nº 2.356 – Reconduzir LEILA LECY DE FREITAS ao cargo de
Conselheira Suplente, representante do Governo na 18
aJunta do Con-
selho de Recursos da Previdência Social, no Estado do Rio Grande do
Sul, para o período de 9/11/2013 a 9/11/2015.
Nº 2.357 – Reconduzir CELEIDA MÁRCIA DOS SANTOS ao cargo
de Conselheira Suplente, representante do Governo nas Câmaras de
Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social, para o
período de 26/11/2013 a 26/11/2015.Nº 2.358 – Nomear MARÍLIA FERREIRA para exercer o cargo de
Conselheira Suplente, representante do Governo na 1ª Composição
Adjunta da 1ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da
Previdência Social, no Estado do Rio de Janeiro, por dois anos de
mandato, a contar da data de publicação desta Portaria.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe confere a
Portaria MPS/GM/N
o1.428, de 17 de agosto de 2005, e tendo em
vista o disposto no art. 303 do Decreto no3.048, de 06 de maio de
1999, resolve:
Nº 2.359 – Nomear CARLOS HENRIQUE DE MEDEIROS FER-
NANDES para exercer o cargo de Conselheiro Suplente, represen-
tante dos Trabalhadores na 2ª Composição Adjunta da 27ª Junta do
Conselho de Recursos da Previdência Social, em Caicó no Estado do
Rio Grande do Norte, por dois anos de mandato, a contar da data de
publicação desta Portaria.
Nº 2.360 – Nomear SÉRGIO COSTA FERREIRA para exercer o
cargo de Conselheiro Suplente, representante dos Trabalhadores na
10ª Junta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado
do Rio de Janeiro, por dois anos de mandato, a contar da data de
publicação desta Portaria.
Nº 2.361 – Nomear PRISCILA KOHLER DELFINO DA CUNHA
SOUZA para exercer o cargo de Conselheira Suplente, representante
dos Trabalhadores na 8ª Junta do Conselho de Recursos da Pre-
vidência Social, no Estado de Minas Gerais, por dois anos de man-
dato, a contar da data de publicação desta Portaria.
Nº 2.362 – Dispensar, a pedido, OLGA AMARAL DA SILVA do
cargo de Conselheira Suplente, representante dos Trabalhadores na
18
aJunta do Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado
do Rio Grande do Sul, a contar de 4 de dezembro de 2013.
Nº 2.363 – Reconduzir JOSÉ DINIZ PEQUENO ao cargo de Con-
selheiro Suplente, representante dos Trabalhadores na 21
aJunta do
Conselho de Recursos da Previdência Social, no Estado da Paraíba,
para o período de 8/11/2013 a 8/11/2015.
CARLOS EDUARDO GABAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o artigo 1º do Decreto nº. 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº.
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº.
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 100 – Designar AMANDA KARINY BARBOSA RIOS, matrícula
nº. 1.635.110, CPF nº. 524.779.913-53, para exercer a Função Co-
missionada de Gerente da Agência da Previdência Social Fortaleza-
Centro, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Fortale-
za/CE.
Nº 101 – Dispensar AMANDA KARINY BARBOSA RIOS, ma-
trícula nº. 1.635.110, CPF nº. 524.779.913-53, da Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Maranguape,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Fortaleza/CE.
Nº 102 – Designar RAFAEL LOPES DE OLIVEIRA, matrícula nº
2.026.327, CPF nº. 023.518.593-08, para exercer a Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Parambu, có-
digo FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.
Nº 103 – Dispensar, a pedido, OCELLO DE SABOIA VALE, ma-
trícula nº. 1.636.194, CPF nº. 691.640.883-91, da Função Comis-
sionada de Gerente da Agência da Previdência Social Tamboril, có-
digo FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sobral/CE.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 104 – Exonerar, a contar de 3 de fevereiro de 2014, LOURDES
ZANDONA LERINA, matrícula nº 0.928.732, CPF nº 477.014.719-
87, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Orçamento, Fi-
nanças e Contabilidade, código DAS-101.1, da Superintendência Re-
gional Sul, em face de sua aposentadoria.
Nº 105 – Nomear LUIS FERNANDO DA ROCHA COELHO, ma-
trícula nº 1.656.024, CPF nº 054.443.137-58, para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Orçamento, Finanças e Conta-
bilidade, código DAS-101.1, da Superintendência Regional Sul.
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201439ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da Portaria/MPS/Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio das Portarias nºs
442, 206 e 579, publicadas no DOU de 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012 e de 30 de novembro de 2012, respectivamente, resolve:
Nº 108-Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº
241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, os candidatos abaixo relacionados:
UF Gerência-Executiva Agência da Previdência Social – APS Inscrição Nome ClassificaçãoBA FEIRA DE SANTANA APS ICHU 585401f RODRIGO DAMIAO DA COSTA 5PE GARANHUNS APS ARCOVERDE 487732j DAYTON SILVA DOMINGOS 30PI TERESINA APS PIRIPIRI 127152a DARLENNE MARIA FURTADO LIMA 36AM MANAUS APS LÁBREA 138244f ANTONIO AIRTON RODRIGUES DE ARAUJO 6RS CAXIAS DO SUL APS CAXIAS DO SUL 665743g REJANE STALLIVIERI 32SP JUNDIAÍ APS ATIBAIA 216940k BIANCA DE LOURDES RIBEIRO 25RS CANOAS APS GUAÍBA 374274k ROSANA TERESINHA SIMOES DA SILVA 2MT CUIABÁ APS PEIXOTO DE AZEVEDO 470047i CAROLINE CERVANTES DE SOUZA 9
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III, do art. 1º da Portaria/MPS/Nº
191, de 07 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 08 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio das Portarias
nº 442, 206 e 579, publicadas no DOU de 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012 e de 30 de novembro de 2012, respectivamente, resolve:
Nº 109-Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 – INSS, publicado no DOU nº
241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Perito Médico Previdenciário, Classe A, Padrão I, código 811001, o candidato abaixo relacionado:
UF Gerência-Executiva Agência da Previdência Social – APS Inscrição Nome ClassificaçãoRJ CAMPOS DOS GOYTACAZES APS MACAÉ 642680d SARA FONSECA LUCAS 3
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SE-
GURO SOCIAL – INSS, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, con-
siderando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do
art. 1º da Portaria/MPS/Nº 191, de 7 de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da
autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, por meio da Portaria nº 458, de 25 de setembro de 2012,
publicada no DOU nº 187, de 26 de setembro de 2012, resolve:Nº 106 – Tornar sem efeito a nomeação da candidata TATIANE
CERVI NUSS, para o cargo de Analista do Seguro Social com for-
mação em Serviço Social, para a Agência da Previdência Social
Brusque – SC, efetivada pela Portaria nº 2.256, publicada no DOU nº
240, de 11 de dezembro de 2013, por não ter tomado posse no prazo
legal.
Nº 107 – Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação
em concurso público, conforme Edital nº 01/2008, publicado no DOU
nº 218, de 10 de novembro de 2008, TATIANE CERVI NUSS, ins-crição n° 110652, para o cargo de Analista do Seguro Social com
formação em Serviço Social, Classe A, Padrão I, código 434500, para
a Agência da Previdência Social Brusque, vinculada à Gerência-
Executiva Blumenau – SC, e em face da Decisão Judicial nº 003936-
05.2013.4.01.3400, proferida pela Juíza Federal da 1ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Distrito Federal e Processo Administrativo n°
35338.000513/2014-05.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM RECIFE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva do INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no
uso das atribuições estabelecidas no Inciso III do Artigo 171 do
Regimento Interno, aprovada pela PT/MPS/GM nº 296, de
09.11.2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10.11.2009, Seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº
35204.000072/2014-59, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a partir de 20.12.2013, com fun-
damento no Artigo 216, § 1º da Lei nº 8112, de 11.12.1990, com-
binado com o Artigo 217, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº 8112, de
11.12.1990 e com o Artigo 2º, Inciso I da Lei nº 10.887, de
18.06.2004, à beneficiária do ex-servidor ALCIDES DE VASCON-
CELOS, mat. Siape nº 0.903.702, aposentado, ocupante do cargo de
Agente de Serviços Diversos, Classe “S”, Padrão I, do quadro de
pessoal do INSS, em decorrência do óbito ocorrido em 20.12.2013,
conforme Pensão Vitalícia: Antônia Ferreira Santos Vasconcelos (es-
posa) – cota-parte 01/01.
ADRIANA ALMEIDA CALADO
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE IV
DO INSS em Recife no Estado de Pernambuco, no uso das atri-
buições que lhe confere o artigo 162, inciso I, letra “e”, da
PT/MPS/Nº 296, de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº
214, de 10 de novembro de 2009 e, tendo em vista o que consta do
processo nº 35662.000161/2013-17, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a partir de 28/11/2013, com base
em Decisão Judicial, proferida pela Ação Ordinária nº
0803871.04.2013.4.05.8300 – 6ª Vara Federal, a Sra MARIA DA
CONCEIÇÃO CAVALCANTI DIAS, genitora da ex-servidora Sônia
Maria Cavalcanti Dias, Matrícula 0920874, falecida em 13/12/2012,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe “S”, Padrão
IV, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo
216 § 1º ,combinado com o art. 217, inciso I, alínea “d”, da Lei nº
8112/90 e com a EC nº 41/2003 c/c com o art 2º, inciso II, da Lei nº
10.887, de 18/06/2004.
LUCIANE DE ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE EM BRASÍLIA
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – NO DISTRITO
FEDERAL
PORTARIA Nº 7, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL NO DISTRITO FEDERAL, considerando o
Decreto nº 7.556/2011, art 20, no uso das atribuições que lhe são
subdelegadas pela Portaria/INSS/PRES nº 800 de 06/09/2011, pu-
blicada no DOU nº 173, Seção I, página 95, de 08/09/2011, re-
solve:
Designar a servidora CINTHIA ALBUQUERQUE DE BAR-
ROS LIMA, matrícula 0.879.234, CPF nº 295.896.901-06, para exer-
cer a função gratificada de Chefe de Setor de Benefícios da Agência
da Previdência Social Brasília-Gama, OL 23.001.020- GEXDF, có-
digo FGR-002, dispensando, em consequência, o atual ocupante o
servidor GLAUDNIR HELENO RODRIGUES DA GAMA, matrí-
cula nº 0.879.037, CPF nº 143.689.781-53.
LUCINDO RIBEIRO DA SILVA FILHO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM TEFÉ
PORTARIA Nº 5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS EM TEFÉ NO ESTADO DO AMA-
ZONAS, designado pela Portaria MPS/GM N° 382, de 02 de Se-
tembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União n° 171 de 04
de Setembro de2013 e de acordo com o que dispõe o Regimento
Interno do INSS, aprovado através da MPS/GM N° 296, de
09/11/2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214 de 10 de
novembro de 2009, e ainda a subdelegação de competência constante
no Artigo 3º, inciso I da Portaria INSS/PRES nº 800 de 06 de
setembro de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08
de setembro de 2011,resolve:
1. Designar o servidor LEANDRO AUGUSTO DE SÁ ma-
trícula 1.530.679, CPF 584.668.512-91, para a Função Gratificada de
Chefe da Seção de Saúde do Trabalhador, Código FG-1, na Gerência
Executiva da Previdência Social em Tefé/AM.
2. Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
ERICK BRUNNO MARINHO DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE
I EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM SÃO PAULO –
CENTRO
PORTARIA Nº 17, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A Gerente Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social
São Paulo Centro, no uso da atribuição que lhe foi conferida através
do inciso “XXIII” do Artigo 20, do Decreto 7.556, de 24.08.2011,
publicado no DOU 164, de 25.08.2011, e tendo em vista o que consta
do processo nº 35366.001719/2007-88; resolve:
Alterar a PT/INSS/GEX/SP/CENTRO/SRH, Nº 165 de
13/08/2007, publicada no DOU nº 158 de 16/08/2007, de interesse do
servidor JERONIMO ANTONIO BALDUINO, matricula SIAPE
0.933.276, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVER-
SOS, NI, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, para constar que seus proventos passam a
ser calculados com fundamento no artigo 3º da Emenda Consti-
tucional 47 de 05/07/2005, acrescido da vantagem do artigo 62-A da
Lei 8.112/90 com os proventos integrais, a contar de 16/08/2007. Em
consequência, tornar sem efeito a retificação publicada no DOU nº 46
de 07/03/2008, por improcedência.
ROSANA APARECIDA VALLE
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPINAS
PORTARIA Nº 5, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPINAS,
Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe foram sub-
delegadas pela Portaria/INSS/PRES n° 800, de 06/09/2011, publicada
no DOU n° 173 de 08/09/2011,resolve
1.Dispensar, a pedido, o servidor RICARDO HENRIQUE
SABINO , matrícula 1563695, CPF 334.506.218-66,Técnico do Se-
guro Social, da função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência
da Previdência Social em Sumaré, subordinada a Gerência Executiva
em Campinas/SP, código FGR-1, para a qual foi designado pela
PT/INSS/GEXCPN Nº 030 DE 10/05/2012.
2.Designar o servidor MARCOS INÁCIO GARCIA, ma-
trícula 1494454, CPF 277.825.968-66, Técnico do Seguro Social para
exercer a função de Chefe da Seção de Benefícios da Agência da
Previdência Social em Sumaré, subordinada a Gerência Executiva em
Campinas/SP, código FGR-1.
ODAIR MARCOS CREMASCO
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201440ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020600040Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – JUNDIAÍ
PORTARIA Nº 104, DE 29 DE JULHO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL – INSS em Jundiaí/SP, no uso das atribuições
que lhe confere o Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria
MPS Nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU n.º 214 de
10/11/2009 e o contido no Decreto n.º 7556, de 24 de agosto de 2011,
publicado no DOU n.º 164 de 25 de agosto de 2011, considerando a
legislação vigente e tendo em vista o que consta do processo nº
35406.000003/2014-79, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a servidora LORIS VALDIVIA AIOBER, matrícula nº 0602.952,
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, código 434550,
classe S, padrão IV, do Quadro Permanente do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Consti-
tucional nº 047 de 05 de julho de 2005 e, em consequência, declarar
vago o cargo.
LEANDRO DOS CAMPOS ALVES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM BELO HORIZONTE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Nº 26, de 4 de fevereiro de 2014, publicada no
DOU de 5/2/2014, Seção 2, pág. 47, inclua-se por ter sido omitido:
Dispensar, a pedido, o servidor LUIZ FELIPE BONA DA FON-
SECA.
p/Coejo
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – VITÓRIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 7, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas/SOGP
da Gerência Executiva em Vitória/ES, da Superintendência Regional
Sudeste II, no uso das atribuições conferidas pelo Art. 171, do Re-
gimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e por com-
petência delegada pela Portaria INSS/PRES, nº 3.291, publicada no
DOU nº 159, de 18/08/2006, e tendo em vista o que consta no
processo nº. 35059.000930/2013-03.resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Maria Marlene e Souza
Oliveira, matrícula SIAPE nº 0886800, ocupante do Cargo de Técnico
do Seguro Social, código 434550, Classe “S”, Padrão IV (NI), do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos integrais, acrescido das demais vantagens a que faz jus.De-
clarar vago o referido cargo.
LUZINETE INEZ GUZZO DE ALMEIDA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – CAMPOS DOS
G O Y TA C A Z E S
PORTARIA Nº 5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPOS DOS
GOYTACAZES/RJ, no uso das atribuições estabelecidas no artigo
167, do Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009 e a com-
petência atribuída pelo inciso II, artigo 3º, da PT/INSS/PRES nº 800,
de 06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173, de 08 de
setembro de 2011. resolve:
– Designar a servidora ISABEL MAGALHÃES NOGUEI-
RA, matrícula 1949189, Técnico do Seguro Social, CPF nº
053481727-07, para a função de Supervisor Operacional de Bene-
fícios, FGR-003, da Agência da Previdência Campos/Guarus/RJ, per-
tencente a Gerência da Previdência Social em Campos dos Goy-
tacazes/RJ.
DANIEL MUSSI MOLISANI
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 20, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das atribuições que lhe foram sub-
delegadas na forma do artigo 171, do Regimento Interno aprovado pela
PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009,
Considerando o contido no processo nº 35318.000065/2014-
70, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, a partir de 08/01/2014, a MARIA DA
GRAÇA DA SILVA NOGUEIRA, na qualidade de viúva, equivalendo a
base de cálculo da pensão à remuneração recebida pelo servidor IRA-
POAN NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 0920611, Fisioterapeuta, Classe
S”, Padrão IV, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, em de-
corrência do óbito ocorrido em 08/01/2014, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, §7º, inciso I da Cons-
tituição Federal, com redação dada pela EC nº 41/03 e Lei nº 10.887/04.
REGINA CELIA DE ANDRADE FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SRIII/INSS nº 26, de 31/12/2013, publicada no
DOU nº 25, de 05/02/2014, Seção 2, Página 48, onde se lê: “…Dis-
pensar o servidor AMILTON TADEU BORGES DE OLIVEIRA JU-
NIOR…” , leia-se: “…Dispensar, o servidor ANILTON TADEU BOR-
GES DE OLIVEIRA JUNIOR…”.
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM CURITIBA
PORTARIA Nº 19, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A Gerente-Executiva do INSS em Curitiba – Paraná, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24
de agosto de 2011 e considerando o contido no inciso I, do artigo 3º,
da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada
no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011,resolve:
Art. 1º – Dispensar o servidor Manfred Froese Matos, ma-
trícula nº. 1991644, CPF nº 056.533.099-31, Técnico do Seguro So-
cial da função de Supervisor Operacional de Benefícios – FG-3, da
Agência da Previdência Social Curitiba – XV de Novembro
14.001.070, desta Gerência Executiva, nomeado pela PT/GEXCTB nº
80, de 25/07/2013, publicada no DOU nº 143, de 26/07/2013.
MARA REGINA SFIER
PORTARIA Nº 20, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A Gerente-Executiva do INSS em Curitiba – Paraná, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24
de agosto de 2011 e considerando o contido no inciso I, do artigo 3º,
da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada
no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011,resolve:
Art. 1º – Designar a servidora Eugenia Cristina Alboit An-
drete, matrícula nº 0901123, CPF nº 391.236.009-00, Técnico do
Seguro Social, para exercer a função de Supervisor Operacional de
Benefícios – FG-3, da Agência da Previdência Social Curitiba – XV
de Novembro – 14.001.07.0, desta Gerência Executiva.
MARA REGINA SFIER
PORTARIA Nº 21, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A Gerente-Executiva do INSS em Curitiba – Paraná, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24
de agosto de 2011 e considerando o contido no inciso I, do artigo 3º,
da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada
no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011,resolve:
Art. 1º – Dispensar o servidor Manfred Froese Matos, ma-
trícula nº 1991644, CPF nº 056.533.099-31, Técnico do Seguro So-
cial, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Serviço
de Benefícios – DAS-101.1, da Agência da Previdência Social Cu-
ritiba – XV de Novembro – 14.001.07.0, desta Gerência Executiva,
para a qual foi designado pela PT/GEXCTB nº 82, de 25/07/2013,
publicada no DOU nº 143, de 26/07/2013.
MARA REGINA SFIER
PORTARIA Nº 22, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A Gerente-Executiva do INSS em Curitiba – Paraná, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24
de agosto de 2011 e considerando o contido no inciso I, do artigo 3º,
da Portaria/INSS/PRES nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada
no DOU nº 173, de 08 de setembro de 2011,resolve:
Art. 1º – Designar a servidora Joyce Mary de Araujo Tobich,
matrícula nº 0900480, CPF nº 484.503.679-72, Técnico do Seguro
Social, para o encargo de substituto eventual da função de Chefe de
Serviço de Benefícios – DAS-101.1, da Agência da Previdência Social
Curitiba – XV de Novembro – 14.001.07.0, desta Gerência Execu-
tiva.
MARA REGINA SFIER
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – EM PORTO ALEGRE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 14, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM PORTO
ALEGRE/RS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo
Art. 171, da PT/MPS Nº 296 de 09/11/2009 e,
Considerando o disposto no artigo 33, inciso IX da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12/12/1990;resolve:
Art. 1º – Declarar vago o cargo de Perito Médico Previ-
denciário, a contar de 29 de janeiro de 2014, ocupado pelo servidor
CARLOS CHAVES, matrícula 6927885, do quadro permanente deste
Instituto, tendo em vista o seu falecimento.
JOSÉ LUIS DELLAGNESE FENOY
Substituto
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – EM LONDRINA
PORTARIA Nº 23, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM LONDRINA-PR,
nomeado na forma de Portaria MPS/GM n.º 497, de 23/10/2012,
publicada na Seção 2, folha 27, do DOU de 24/10/2012, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela PT/PRES/INSS n.º 800 de
06 de setembro de 2011, publicada no DOU nº 173 em 08/09/2011.re-
solve:
Designar o Servidor ANDERSON CAMPOS, portador do
CPF 966.216.809-53, Técnico do Seguro Social, Matrícula 2021157,
NI, Classe “A”, Padrão I, para o cargo de Chefe de Setor da APS
ADJ de Londrina, código FG-2.
WILLIAN DOUGLAS DE CARVALHO
GERÊNCIA EXECUTIVA – B –
EM NOVO HAMBURGO
PORTARIA Nº 23, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM NOVO HAM-
BURGO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Por-
taria INSS/DCPRESS n.º 1365 de 03/12/2009 – DOU de 04/12/2009,
pela Portaria MPS nº 296 – DOU de 10/11/2009, pela Portaria
INSS/PRES nº 1003 de 17/10/2008 – DOU de 21/10/2008 e pela
Portaria INSS/PRES n.º 800 de 06.09.2011 – DOU n.º 173 de
08.09.2011, Seção I, página 95,resolve:
Dispensar a servidora JULIANE SOLANGE FERNANDES,
matrícula 1449983, da função de Chefe de Benefícios junto a Agência
da Previdência Social Montenegro – 19.024.060 – FG-1, desta Ge-
rência Executiva.
NELIA CEMIM
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União
nº 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:
Nº 84 – Autorizar o afastamento do país da servidora CLARISSA
HABCKOST DUTRA DE BARROS, Analista Técnico de Políticas
Sociais, do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das
DST/AIDS e Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde,
com a finalidade de participar de Seminário intitulado: “Ajustando a
Mortalidade Estimada pelo Spectrum: Documento de Síntese para
uma Consulta”, promovido pelo Programa Conjunto das Nações Uni-
das sobre HIV/AIDS – UNAIDS, na Cidade do Panamá – Panamá, no
período de 17 a 22 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus
limitado (Processo nº 25000.009146/2014-55).
Nº 85 – Autorizar o afastamento do país da servidora LARISSA
MARQUES GRISI DE LIMA, Técnica Especializada (CTU) da Se-
cretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a
finalidade de coordenar Missão de Gestão e Análise Documental do
Programa Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Termo de Co-
operação nº 80 assinado com a Organização Pan-Americana da Saúde
(OPAS), em Havana, Cuba, no período de 4 de janeiro a 5 de fe-
vereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25000.007470/2014-39).
Nº 86 – Autorizar o afastamento do país da servidora SÔNIA MARIA
ZANELATO, Assistente Social do Departamento de Planejamento e
Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde, da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de
integrar Missão de Gestão e Análise Documental do Programa Mais
Médicos para o Brasil, no âmbito do Termo de Cooperação nº 80
assinado com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em
Havana, Cuba, no período de 4 de janeiro a 5 de fevereiro de 2014,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº
25000.007450/2014-68).
ADAIL DE ALMEIDA ROLLO
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP
n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o disposto no
inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de dezembro
Ministério da Saúde.
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201441ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020600041Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro de 2001,
e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n.º 32, de 29
de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
prorrogar, por mais 01 (um) ano a seguinte cessão:
Nº 123 –
Nome: MARIA DAS GRAÇAS PINHO COIMBRA
Matrícula no SIAPE: 471276
Cargo: Assistente de Administração
Origem: Fundação Nacional de Saúde
Para: Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assis-
tência Social e
Cidadania-SEDIHC/PROCON – Governo do Estado do Ma-
ranhão
Função/cargo Gestor Administrativo Financeiro, símbolo-
DGA
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1.º, da Lei n.º
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 25100.014334/2011-24
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP
n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o disposto no
inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de dezembro
de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro de 2001,
e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n.º 32, de 29
de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
prorrogar a seguinte cessão, pelo prazo de um ano:
Nº 124 –
Nome: MARIA DO SOCORRO COSTA FURTADO
Matrícula no SIAPE: 6528456
Cargo: Economista
Origem: Fundação Nacional de Saúde-FUNASA
Para: Senado Federal
Função/Cargo: Auxiliar Parlamentar Sênior, símbolo
APSF04
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25100.010401/2003-21
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP
n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o disposto no
inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de dezembro
de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro de 2001,
e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n.º 32, de 29
de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
prorrogar por mais 01 (um) ano, a seguinte cessão:
Nº 125 –
Nome: EDGARD DIAS MAGALHÃES
Matrícula no SIAPE: 1224320
Cargo: Antropólogo, Classe C, Padrão VI
Origem: Ministério da Saúde
Para: Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR
Função/Cargo: Diretor-Presidente da Empresa de Desenvol-
vimento Urbano e
Habitacional-EMHUR
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, § 1.º, da Lei n.º
8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 25000.002244/2013-81
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao Ministério da Saúde, ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao Ministério da Saúde.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao Ministério da Saúde.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicaçãoO Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP
n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o disposto no
inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de dezembro
de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro de 2001,
e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n.º 32, de 29
de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
prorrogar a seguinte cessão, por mais 01 (um) ano:
Nº 126 –
Nome: MARIA DO CARMO LEITE PEREIRA DA SILVA
Matrícula no SIAPE: 0476621
Cargo: Atendente
Origem: Fundação Nacional de Saúde
Para: Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25100.033461/2008-27
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem, ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Saúde, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/SGEP/MP
n.º 1.329 de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da
União n.º 150, de 3 de agosto de 2012, e considerando o disposto no
inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com a redação dada pelo artigo 22 da Lei nº 8.270 de 17 de dezembro
de 1991, artigo 2º do Decreto n.º 4.050 de 12 de dezembro de 2001,
e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares n.º 32, de 29
de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve
prorrogar, por mais 01 (um) ano, a seguinte cessão:
Nº 127 –
Nome: MÔNICA DE SIQUEIRA DUTRA PINTO
Matrícula no SIAPE: 1101689
Cargo: Agente Administrativo
Origem: Ministério da Saúde
Para: Tribunal Superior do Trabalho
Função/cargo: Assistente 5, Nível FC-5
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1.º, da Lei n.º 8.112/90)
Processo: 25000.545870/2009-81
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao Ministério da Saúde no término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término
na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de con-
fiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar ime-
diatamente a apresentação do servidor ao Ministério da Saúde.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO
NÚCLEO ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 54, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
DO MARANHÃO-SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela PT/GM/MS nº 1.892 de 16.10.2013 publicada
no DOU nº 202, de 17.10.2013, e PT/SAA/MS Nº 1.804, de
1º.10.2013 publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, tendo em vista
o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais
à servidora MARIA ANTONIA DIAS AVELLAR, matrículas
1028585, SIAPE-550907, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfer-
magem, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 6.º da Emenda
Constitucional n.º 41/2003 e Art. 2º da Emenda Constitucional n.°
47/2005 , com os proventos mensais correspondente ao cargo efetivo
e demais vantagens a que fizer jus. (Processo n.º 25014.008314/2013-
55 ).
BRUNO RAFAEL DIEGO MESQUITA
NÚCLEO ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 17, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul,
usando da subdelegação de competência que lhe foi conferida pela
PORTARIA/SE/SAA nº 1804 de 1º/10/2013, publicada no DOU nº
192 de 3/10/2013, resolve:Conceder Pensão Vitalícia a CLOTILDE ABDO DOS SAN-
TOS, viúva do ex-servidor aposentado MAX MERLONE DOS SAN-
TOS, detentor de dois vínculos de Médico, Matrículas SIAPE 543106
e 6543106, Classe “S”, Padrão III, com fundamento no § 7º, inciso I
do Art. 1º da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o Art.
215 e 217, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.112/90, a partir de
24/1/2014.
Processo nº 25006.000411/2014-80
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 96, DE 21 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.018741/05 – 81, tendo juntado o de nº
258001.009619/13 – 23, resolve:
Integralizar o provento da servidora LEA DA SILVA CU-
NHA, matrícula SIAPE 6.226.997 (Identificação Única 0.226.997-1),
Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão
“III”, a contar de 26.09.2011, passando sua aposentadoria a ser fun-
damentada no artigo 190 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela
Lei nº 11.907/2009 e Isentar do Imposto de Renda Retido na Fonte
(IRRF), na forma do artigo 6º, item XIV, da Lei nº 7.713/88.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 111, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.017312/2011-34, tendo junto o de nº
25001.077229/2013-86, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a MILENE RODRIGUES
DA SILVA, em conformidade com os autos do Processo Judicial de
nº 0009743-16.2010.4.02.5101 (antigo nº 2010.51.01.009743-3), da
20ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ, decidido pela Quinta Turma
Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em face do
falecimento ocorrido em 18.05.2008, do ex-servidor ANTONIO
CARLOS NABUCO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0.748.939
(Identificação Única nº 0.748.939-0), Técnico de Nível Superior, Ní-
vel Superior, Classe “S”, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pes-
soal deste Ministério, correspondendo a 100% (cem por cento) do
benefício destinado a Pensão Vitalícia, a partir da data do óbito.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 112, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.014535/2005-00, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 1050 de 14.09.2006, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 190 de 03.10.2006, que
declarou aposentada a servidora LUCIA CAETANA ABRAHÃO
BONAN, matricula SIAPE nº 0.629.756 (Identificação Única nº
0.629.756-0), Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, – Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com fun-
damento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com
o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com pro-
vento proporcional a 24/30 (vinte e quatro, trinta avos), correspon-
dente a 80% (oitenta por cento) sobre a média aritmética das maiores
contribuições, desde a competência de julho de 1994, conforme artigo
1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos
3º e 17º da citada Emenda, – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez,
com fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o artigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emen-
da Constitucional nº 70/2012, com provento proporcional a 24/30
(vinte e quatro, trinta avos), acrescido de 14% (quatorze por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 113, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.018957/2010-11, tendo em apenso o
de nº 25001.005532/2011-15, resolve:
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201442ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Retificar a PT/MS/NERJ/DIGEP/SECSI nº 0548 de
20.04.2011, publicada no DOU nº 081 de 29.04.2011, que declarou
aposentado o servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA RODRIGUES,
matricula SIAPE nº 0.652.653 (Identificação Única nº 0.652.653-5),
Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, – Onde se lê:
Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no artigo 186, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Cons-
tituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento proporcional a
30/35 (trinta, trinta e cinco avos), conforme artigo 1º da Lei nº 10.887
de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada
Emenda, – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no
artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o ar-
tigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012, com provento proporcional a 30/35 (trinta, trinta e cinco
avos), a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 120, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.049723/2010-16, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIGEP/SECSI Nº 2060 de
29.10 2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 228 de
30.11.2010, que declarou aposentado o servidor JORGE JOSE LUIZ,
matrícula 0.238.576, (Identificação Única 0.238.576-7), Auxiliar Ope-
racional de Serviços Diversos. – Onde se lê: com fundamento no
artigo 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei 8.112/90, combinado com o
artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional, nº 41/2003, com pro-
vento Integral, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, e
na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda. – Leia-
se: aposentadoria por invalidez com provento Integral, com funda-
mento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinada
com o artigo 6º A da citada Emenda incluído pela Emenda Cons-
titucional nº 70/2012, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 121, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.043989/2011-28, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DIGEP/SECSI Nº 1945 de
07.12 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 251 de
30.12.2011, que declarou aposentado o servidor JOSÉ FRANCISCO
VIEIRA DA SILVEIRA, matrícula 0.632.714, (Identificação Única
0.632.714-1), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos. – Onde se
lê: com fundamento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º, da Lei
8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Fe-
deral de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Cons-
titucional, nº 41/2003, com provento Integral, conforme artigo 1º da
Lei nº 10.887 de 18.06.2004, e na forma prevista nos parágrafos 3º e
17º da citada Emenda. – Leia-se: aposentadoria por invalidez com
provento Integral, com fundamento no artigo 40, inciso I, da Cons-
tituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, combinada com o artigo 6º A da citada Emenda
incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de
30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 122, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.036686/2009-34, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/DGP/SECADI Nº 1201 de
05.07 2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 145 de
30.07.2010, que declarou aposentado o servidor JORGE JOAQUIM
DE MOURA, matrícula 0.239.425, (Identificação Única 0.239.425-1),
Auxiliar de Enfermagem. – Onde se lê: com fundamento no artigo
186, inciso I, da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I,
da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da
Emenda Constitucional, nº 41/2003, com provento proporcional a
25/35 (vinte e cinco, trinta e cinco avos), conforme artigo 1º da Lei
nº 10.887 de 18.06.2004, e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º
da citada Emenda. – Leia-se: aposentadoria por invalidez com pro-
vento proporcional a 25/35 (vinte e cinco, trinta e cinco avos) com
fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com-
binada com o artigo 6º A da citada Emenda incluído pela Emenda
Constitucional nº 70/2012, acrescido de 14% (quatorze por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVESPORTARIA Nº 134, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.054324/2009-25, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI nº 0807 de
13.05.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 94 de
19.05.2010, referente à servidora FÁTIMA COUTINHO SANT’AN-
NA, matrícula SIAPE nº 0.652.790 (Identificação Única 0.652.790-6),
Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado no Instituto Municipal Nilse da Sil-
veira – Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez (….), com funda-
mento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º da Lei nº 8.112/90,
combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº
41/2003, com provento integral, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887
de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada
Emenda – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez (….), com fundamento
no artigo 40, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º – A da
citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com
provento integral, acrescido de 12% (doze por cento) de adicional por
tempo de serviço, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 135, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.000305/2011-01, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/DIGEP nº 0261 de 27.03.2012, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 63 de 30.03.2012,
referente ao servidor MÁRIO ANTÔNIO PERES SANTORO, ma-
trícula SIAPE nº 1.088.238 (Identificação Única 1.088.238-3), Guarda
de Endemias, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal-RJ – Onde se lê:
Aposentadoria por Invalidez (….) com fundamento no artigo 186,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da
Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento proporcional a
27/35 (vinte e sete, trinta e cinco avos), conforme artigo 1º da Lei nº
10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da
citada Emenda. – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez (….) com fun-
damento no artigo 40, inciso I da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o ar-
tigo 6º – A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012, com provento proporcional a 27/35 (vinte e sete, trinta e
cinco avos), acrescido de 6% (seis por cento) de Adicional por Tempo
de Serviço, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 136, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.013424/2007-30, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI nº 0782 de
25.07.2007, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 146 de
31.07.2007, referente à servidora MARIA CRISTINA COSTA DA
CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 0.633.617 (Identificação Unica
0.633.617-5), Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe S, Pa-
drão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no PAM Dr.
Manoel Guilherme da Silveira Filho – Onde se lê: Aposentadoria por
Invalidez (….) com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº
8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Fe-
deral de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Cons-
titucional nº 20/98, com provento proporcional a 26/30 (vinte e seis,
trinta avos), correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre a média
aritmética das maiores contribuições, desde a competência de julho de
1994, conforme o artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na
forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da Emenda Constitucional nº
41/2003 – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez (….) com fundamento
no artigo 40, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º – A da
citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com
provento proporcional a 26/30 (vinte e seis, trinta avos), a contar de
30.03.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 137, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.015251/2006-11, resolveRetificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 1207 de 15.10.2007, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 201 de 18.10.2007,
referente ao servidor ERNESTO SANTANDREA, matrícula SIAPE
nº 0.624.073 (Identificação Única 0.624.073-9), Médico, Nível Su-
perior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado no PAM Newton Bethlem – Onde se lê: Aposentadoria por
Invalidez (….), com fundamento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º
da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Cons-
tituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda
Constitucional nº 20/98, com provento integral, correspondente a 80%
(oitenta por cento) sobre a média aritmética das maiores contribui-
ções, desde a competência de julho de 1994, conforme artigo 1º da
Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e
17º da Emenda Constitucional nº 41/2003 – Leia-se: Aposentadoria
por Invalidez (….), com fundamento no artigo 40, inciso I da Cons-
tituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o artigo 6º – A da citada Emenda, incluído
pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com provento integral, a
contar de 30.03.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 138, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.022783/2011-64, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/DIGEP nº 1799 de 21.11.2011, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 229 de 30.11.2011,
referente ao servidor MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA PIMEN-
TEL, matrícula SIAPE nº 0.518.220 (Identificação Única 0.518.220-
4), Agente de Saúde Pública, Nível Intermediário, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no SUS/Municipal
– RJ – Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez (….), com fundamento
no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º da Lei nº 8.112/90, combinado
com o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003,
com provento integral, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de
18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada
Emenda – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez (….), com fundamento
no artigo 40, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º – A da
citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com
provento integral, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 139, DE 28 DE JANEIRO DE 2014A CHEFE
DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.019830/2004-63, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 1407 de 18.10.2004, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 207 de 27.10.2004,
referente ao servidor MARCO ANTÔNIO VASCONCELLOS DE
AGUIAR, matrícula SIAPE nº 0.638.719 (Identificação Única
0.638.719-5), Técnico de Laboratório, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital
Maternidade Carmela Dutra – Onde se lê: Aposentadoria por In-
validez (….), com fundamento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º da
Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, com provento integral, correspondente a 80%
(oitenta por cento) sobre a média aritmética das maiores contribui-
ções, desde a competência de julho de 1994, conforme artigo 1º da
Lei 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º
da citada Emenda – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez (….), com
fundamento no artigo 40, inciso I da Constituição Federal, com re-
dação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com
o artigo 6º – A da citada Emenda, incluído pela Emenda Cons-
titucional nº 70/2012, com provento integral, a contar de
30.03.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 140, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.024862/2011-18, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/DIGEP/SECSI nº 1410 de
26.08.2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 168 de
31.08.2011, referente à servidora MARIA DA GLÓRIA FERRARI,
matrícula SIAPE nº 0.626.367 (Identificação Unica 0.626.367-4),
Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na Policlínica Piquet Car-
neiro – onde se lê: Aposentadoria por Invalidez (….) com fundamento
no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo
40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo
artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento mensal
de 30/30 (trinta, trinta avos), conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201443ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014020600043Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada
Emenda – leia-se: Aposentadoria por Invalidez (….) com fundamento
no artigo 40, inciso I da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º – A da
citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com
provento mensal de 30/30 (trinta, trinta avos), a contar de
30.03.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 143, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.049389/2006-14, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 0842 de 03.08.2007, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 154 de 10.08.2007,
referente à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA BALES-
TEROS, matrícula SIAPE nº 0.635.086 (Identificação Única
0.635.086-0), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível In-
termediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, lotada no PAM Henrique Valadares – Onde se lê: Apo-
sentadoria por Invalidez (….) com fundamento no artigo 186, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Cons-
tituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda
Constitucional nº 20/98, com provento proporcional a 29/30 (vinte e
nove, trinta avos), correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre a
média aritmética das maiores contribuições, desde a competência de
julho de 1994, conforme o artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004
e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da Emenda Constitucional
nº 41/2003 – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez (….) com fun-
damento no artigo 40, inciso I da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o ar-
tigo 6º – A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012, com provento proporcional a 29/30 (vinte e nove, trinta
avos), a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 144, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.031611/2004-52, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 0544 de 16.05.2006, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 104 de 01.06.2006,
referente à servidora MARIA APARECIDA ANTUNES ITABORAY,
matrícula SIAPE nº 0.641.920 (Identificação Unica 0.641.920-8),
Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Geral do
Andaraí – Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez (….) com fun-
damento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com
o artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com pro-
vento mensal de 30/30 (trinta, trinta avos), correspondente a 80%
(oitenta por cento) sobre a média aritmética das maiores contribui-
ções, desde a competência de julho de 1994, conforme o artigo 1º da
Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e
17º da citada Emenda. – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez (….)
com fundamento no artigo 40, inciso I da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com o artigo 6º – A da citada Emenda, incluído pela Emenda Cons-
titucional nº 70/2012, com provento mensal de 30/30 (trinta, trinta
avos), acrescido de 23% (vinte e três por cento) de adicional por
tempo de serviço, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 145, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.034281/2007-08, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 1559 de 11.12.2007, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 249 de 28.12.2007,
referente ao servidor JAIME ROCHA DE NORONHA, matrícula
SIAPE nº 0.640.746 (Identificação Única 0.640.746-3), Médico, Ní-
vel Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, lotado no Hospital Maternidade Alexander Fleming – Onde
se lê: Aposentadoria por Invalidez (….) com fundamento no artigo
186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso
I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º
da Emenda Constitucional 20/98, com provento proporcional a 34/35
(trinta e quatro, trinta e cinco avos), correspondente a 80% (oitenta
por cento) sobre a média aritmética das maiores contribuições, desde
a competência de julho de 1994, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887
de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da Emenda
Constitucional 41/2003 – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez (….)
com fundamento no artigo 40, inciso I da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com o artigo 6º – A da citada Emenda, incluído pela Emenda Cons-titucional nº 70/2012, com provento proporcional a 34/35 (trinta e
quatro, trinta e cinco avos), a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 146, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.027264/2010-10, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/DIGEP/SECSI nº 2025 de
22.10.2010, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 208 de
29.10.2010, referente ao servidor FERNANDO LUIZ FERNANDES
NUNES, matrícula SIAPE nº 0.632.065 (Identificação Única
0.632.065-1), Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na SMS de Cam-
pos dos Goytacazes – Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez (….),
com fundamento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º da Lei nº
8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Fe-
deral de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, com provento integral, conforme artigo 1º da
Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e
17º da citada Emenda – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez (….),
com fundamento no artigo 40, inciso I da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado
com o artigo 6º – A da citada Emenda, incluído pela Emenda Cons-
titucional nº 70/2012, com provento integral, a contar de
30.03.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 147, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.009698/2009-96, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/DIGEP/SECSI nº 0313 de
01.03.2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 62 de
31.03.2011, referente ao servidor GENECI FRANCISCO DAS CHA-
GAS, matrícula SIAPE nº 0.624.691 (Identificação Única 0.624.691-
5), Técnico em Radiologia, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no NERJ – Onde se lê:
Aposentadoria por Invalidez (….), com fundamento no artigo 186,
inciso I, parágrafo 1º da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo
artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com provento in-
tegral, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma
prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada Emenda – Leia-se: Apo-
sentadoria por Invalidez (….), com fundamento no artigo 40, inciso I
da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Consti-
tucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º – A da citada Emen-
da, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com provento
integral, acrescido de 18% (dezoito por cento) de adicional por tempo
de serviço, a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 148, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.035003/2006-89, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI nº 1591 de
29.09.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189 de
02.10.2009, referente à servidora EVENI FERREIRA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 0.653.945 (Identificação Unica 0.653.945-9), Au-
xiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na SMS de Volta Redonda
– Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez (….) com fundamento no
artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com o artigo 40,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo
artigo 1º da Emenda Constitucional 41/2003, com provento propor-
cional a 25/30 (vinte e cinco, trinta avos) conforme artigo 1º da Lei
nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º
da citada Emenda – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez (….) com
fundamento no artigo 40, inciso I da Constituição Federal, com re-
dação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com
o artigo 6º – A da citada Emenda, incluído pela Emenda Cons-
titucional nº 70/2012, com provento proporcional a 25/30 (vinte e
cinco, trinta avos), a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 171, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.011727/2007-18, tendo em apenso os
de números 25001.039005/2007-28 e 25001.075453/2013-33, resolveRetificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 0855 de 13.06.2008, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 115 de 18.06.2008, que
declarou aposentado o servidor ARAPUAN DE AZEVEDO GON-
ÇALVES, matrícula SIAPE nº 0.628.788 (Identificação Única nº
0.628.788-3), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível In-
termediário, Classe S, Padrão III, – Onde se lê: Aposentadoria por
Invalidez, com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº
8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Fe-
deral de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Cons-
titucional nº 20/98, com provento proporcional a 25/35 (vinte e cinco,
trinta e cinco avos), correspondente a 80% (oitenta por cento) sobre a
média aritmética das maiores contribuições, desde a competência de
julho de 1994, conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e
na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da Emenda Constitucional
n º 41/2003, – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento
no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o ar-
tigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012, com provento proporcional a 25/35 (vinte e cinco, trinta e
cinco avos), a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 172, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.022850/2006-83, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/SEPAI nº 1585 de 28.09.2009, pu-
blicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189 de 02.10.2009, que
declarou aposentada a servidora MARISA LUCIA SIMÕES FER-
REIRA, matrícula SIAPE nº 1.103.847 (Identificação Única nº
1.103.847-0), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S,
Padrão II, – Onde se lê: Aposentadoria por Invalidez, com funda-
mento no artigo 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90, combinado com o
artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com pro-
vento proporcional a 14/30 (quatorze, trinta avos), conforme artigo 1º
da Lei nº 10.887 de 18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º
e 17º da citada Emenda, – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com
fundamento no artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com-
binado com o artigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70/2012, com provento proporcional a 14/30 (qua-
torze, trinta avos), a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 173, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804 de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constantes no Processo nº 25001.006019/2009-27, resolve
Retificar a PT/MS/NERJ/DIAD-RH/SEPAI nº 0834 de
09.06.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 115 de
19.06.2009, que declarou aposentado o servidor MARIO SABINO
DE PAULA, matrícula SIAPE nº 0.239.959 (Identificação Única nº
0.239.959-8), Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível In-
termediário, Classe S, Padrão II, – Onde se lê: Aposentadoria por
Invalidez, com fundamento no artigo 186, inciso I, da Lei nº
8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição Fe-
deral de 1988, com a redação dada pelo artigo 1º da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, com provento proporcional a 31/35 (trinta e
um, trinta e cinco avos), conforme artigo 1º da Lei nº 10.887 de
18.06.2004 e na forma prevista nos parágrafos 3º e 17º da citada
Emenda, – Leia-se: Aposentadoria por Invalidez, com fundamento no
artigo 40, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o ar-
tigo 6º-A da citada Emenda, incluído pela Emenda Constitucional nº
70/2012, com provento proporcional a 31/35 (trinta e um, trinta e
cinco avos), a contar de 30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
PORTARIA Nº 174, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ES-
TADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela
PT/SAA/SE/MS nº 1804, de 01.10.2013, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) nº 192 de 03.10.2013 e à vista das informações
constante no Processo nº 25001.036281/2006-53, resolve:
Retificar a PORTARIA/MS/NERJ/SEPAI Nº 1247 de
06.11.2006, publicada no Diário Oficial da União (DOU) Nº 217 de
13.11.2006, que declarou aposentado o servidor JORGE JOSÉ MA-
CHADO, matrícula 0.643.684, (Identificação Única 0.643.684-6),
Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III. –
Onde se lê: com fundamento no artigo 186, inciso I, parágrafo 1º, da
Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Cons-
titucional, nº 41/2003, com provento integral, correspondente a 80%
(oitenta por cento) sobre a média aritmética das maiores contribui-
ções, desde a competência de julho de 1994, conforme artigo 1º da
Lei nº 10.887 de 18.06.2004, e na forma prevista nos parágrafos 3º e
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201444ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014020600044Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
17º da citada Emenda. – Leia-se: aposentadoria por invalidez com
provento integral com fundamento no artigo 40, inciso I, da Cons-
tituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº
41/2003, combinado com o artigo 6º-A da citada Emenda incluído
pela Emenda Constitucional nº 70/2012, acrescido de 23% (vinte e
três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço a contar de
30.03.2012.
MARIA DE FATIMA MATHEUS ALVES
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01
de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº192 de
03 de outubro de 2013, resolve:
Nº 36 – Anular o ato de concessão de pensão temporária da be-
neficiária EMILY CRISTIANE BARROS FERNANDES, matrícula
SIAPE 5013046, neta sob guarda da ex-servidora ESMERALDINA
SALUSTINO BARROS, matrícula SIAPE 573396, deferido pela por-
taria nº 187, de 5 de dezembro de 2007, publicada no DOU nº 235,
Seção 2, fl. 30, em 7 de dezembro de 2007, por falta de amparo legal,
tendo em vista que o art. 217, inciso II, alínea “b” da lei 8.112/90 foi
derrogado pelo art. 5º da lei nº 9.717/98 (Processo nº.
25017.002840/2013-81).
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01
de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº192 de
03 de outubro de 2013, resolve:
Nº 37 – Anular o ato de concessão de pensão temporária da be-
neficiária JULIANA CRISTINA DANTAS DE LIMA, matrícula SIA-
PE 4763823, menor designada que vivia na dependência econômica
da ex-servidora CLARICE MEIRA DANTAS, matrícula SIAPE
571967, deferido pela portaria nº 26, de 16 de março de 2006, pu-
blicada no DOU nº 54, Seção 2, fl. 25, em 20 de março de 2006, por
falta de amparo legal, tendo em vista que o art. 217, inciso II, alínea
“d” da lei 8.112/90 foi derrogado pelo art. 5º da lei nº 9.717/98
(Processo nº. 25017.002839/2013-57).
FERNANDO LUIZ RODRIGUES DO AMARAL
NÚCLEO ESTADUAL EM RORAIMA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 9, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO AD-
MINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE EM RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são con-
feridas pela PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013,
publicada no D.O.U. nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:
– Art.1º Declarar, a partir de 03 de fevereiro de 2014, a
vacância do cargo de Analista Técnico Administrativo, classe A,
padrão I, ocupado por André Luiz Tejo Marques, matrícula SIAPE nº
2079810, do quadro de pessoal deste Ministério em decorrência de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso
VIII da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 25012.000211/2014-48).
Art. 2º – Declarar vago o cargo supracitado.
JOSÉ RIBAMAR COSTA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL NO TOCANTINS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 19, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
nº 1.891, de 30/08/2013, publicada no DOU-1 nº 169, de 02/09/2013,
a Portaria nº 2.232, de 01/10/2013, publicada no DOU-2 nº 191, de
02/10/2013 e a Portaria nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU-
1 nº 192, de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º – Alterar a portaria n.º 100, 12 de dezembro de 2007,
publicada no DOU n.º 12 de 17/01/2008, seção 2, pág. 23, no in-
teresse de CIRO ALVES JULIÃO, matricula SIAPE n.º 0546442,
para incluir o artigo 6º, inciso XIV da Lei n.º 7.713/88, com redação
dada pela Lei n.º 8.541/92 e alterada pela Lei n.º 11.052/04, a partir
de 21/01/2014, data do laudo médico. (processo n.º
25026.000131/2002-08).
WANTEILDO ANTUNES AYRES DE LIMAPORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de recondução de
11 de outubro de 2011, da Presidenta da República, publicado no DOU de 13 de outubro 2011 e tendo em vista o disposto no art. 3° e art. 4°
da Portaria n° 1.161, de 31 de julho de 2012, publicada no DOU de 1º de agosto de 2012, resolve:
Nº 153-Art. 1º Incluir na Portaria nº 1.164, publicada no DOU nº 150, Seção 2, de 03 de agosto de 2012, o nome constante do anexo a esta
Portaria, que designou os servidores para atuarem nas atividades de inspeção, fiscalização, autuação de infratores e outras relativas ao poder de
polícia no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO
COORDENAÇÃO DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO DISTRITO FEDERALANDREA REGINA RODRIGUES FERNANDES 6236830
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 145- Eduardo Agostinho Freitas Fernandes, Especialista em Re-
gulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491223, com a
finalidade de inspecionar a empresa Teva Pharmaceuticals USA, inc.,
em Phoenix, Estados Unidos da América, no período de 8 a 16/2/14
com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Di-
retoria Colegiada por circuito deliberativo nº 239/2013. (Processo nº.
25351.733339/2013-78).
Nº 146 -Renato de Oliveira Costa, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1568327, com a finalidade de
inspecionar a empresa Teva Pharmaceuticals USA, inc., em Phoenix,
Estados Unidos da América, no período de 8 a 16/2/14 com trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Co-
legiada por circuito deliberativo nº 21/2014. (Processo nº.
25351.040954/2014-17).
Nº 147- Marcos Paulo Barbosa Juca, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1541200, com a finalidade
de inspecionar a empresa Qualimed Innovative Medizinprodukte
Gmbh, em Winsen/Luhe, Alemanha, no período de 15 a 23/2/14 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por circuito deliberativo nº 1/2014. (Processo nº.
2 5 3 5 1 . 0 1 2 11 9 / 2 0 1 4 – 2 7 ) .
Nº 148 -Marcella Melo Vergne de Abreu, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1493003, com a finalidade
de inspecionar a empresa Qualimed Innovative Medizinprodukte
Gmbh, em Winsen/Luhe, Alemanha, no período de 15 a 23/2/14 com
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por circuito deliberativo nº 1/2014. (Processo nº.
25351.020624/2014-41).Nº 149- Carlos Cesar dos Santos Nogueira, Especialista em Re-
gulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492818, com a
finalidade de inspecionar as empresas Sandoz Industrial Products
S.A., em Barcelona, Espanha, e F.I.S. – Fabbrica Italiana Sintetici
S.P.A., em Vicenza, Itália, no período de 22/2 a 9/3/14 com trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Co-
legiada por circuito deliberativo nº 9/2014. (Processo nº.
25351.009740/2014-05).
Nº 150 -Jean Carlo Miranda, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491410, com a finalidade de ins-
pecionar as empresas Sandoz Industrial Products S.A., em Barcelona,
Espanha, e F.I.S. – Fabbrica Italiana Sintetici S.P.A., em Vicenza,
Itália, no período de 22/2 a 9/3/14 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por circuito
deliberativo nº 9/2014. (Processo nº. 25351.753680/2013-29).
Nº 151 -Kellen Cristina Domingues dos Santos, Especialista em Re-
gulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491395, com a
finalidade de inspecionar a empresa ITC I International Technidyne
Corporation, em Edison, Estados Unidos da América, no período de 9
a 16/2/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deli-
beração da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 1/2014.
(Processo nº. 25351.051295/2014-32).
Nº 152 -Sheila Martins Cordovil, Especialista em Regulação e Vi-
gilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2438501, com a finalidade de
inspecionar a empresa ITC I International Technidyne Corporation,
em Edison, Estados Unidos da América, no período de 9 a 16/2/14
com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Di-
retoria Colegiada por circuito deliberativo nº 1/2014. (Processo nº.
25351.039903/2014-04).
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011 da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no art. 16, inciso V do Regimento Interno aprovado pela
Portaria nº 354 de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21
de agosto de 2006, e considerando o disposto no art. 7º do Decreto nº
4.766, de 26 de junho de 2003, que determina que a Secretaria
Executiva da Câmara de Medicamentos – CMED será exercida pela
Agência Nacional de Vigilância Sanitária, resolve:
Nº 155 -Art. 1º Designar MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO
para exercer a função de Secretário-Executivo da Câmara de Me-
dicamentos – CMED.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
O Diretor-Presidente, da Agência Nacional de Vigilância Sa-
nitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de re-
condução de 11 de outubro de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, e tendo em vista o
disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA apro-
vado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõe o inciso V do art. 16 e o inciso IV, § 3º do art. 55 do
Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n°
354, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto
de 2006, resolve:
Nº 154 -Nomear JULIANA ALVES DO NASCIMENTO, para exer-
cer o Cargo Comissionado de Assistência – CAS II, de Assistente, da
Diretoria de Coordenação e Articulação do Sistema Nacional de Vi-
gilância Sanitária.
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS
ALFANDEGADOS EM ALAGOAS
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA DE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS AL-
FANDEGADOS NO ESTADO DE ALAGOAS, DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da atribuição quelhe confere o artigo 2º da Portaria 17444 de 2011, publicada no DOU
de 22/11/2011,, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor WALDEMAR DANTAS NETO,
matrícula SIAPE nº529.536, da competência de Ordenador de Des-
pesa Substituto.
Art. 2º Delegar competência de Ordenador de Despesa Subs-
tituto ao servidor Raul Coelho Albuquerque Filho, matricula siape nº.
6529829.
Art. 3º Revogar a Portaria 006, de 08 de abril de 2010,
publicada no DOU nº 73, de 09/04/2010.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIA NAZARÉ ALVES DA SILVA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 116, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO NA-
CIONAL DE SAÚDE no uso das atribuições que lhe confere o art.
15, inciso I, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº
7.335 de 19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
Exonerar, a pedido, JOSÉ ROBERTO GALVÃO do cargo de
Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado
do Amapá, DAS-101.4, código 50.0216.
FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201445ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020600045Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 32, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUBSTITUTA DA CHEFE DO SERVIÇO DE RECUR-
SOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições e de acordo com a subdelegação de
competência outorgada pela Portaria nº 147, de 22 de abril de 2003,
publicada no BS nº 17, de 25 de abril de 2003, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 25190.000.528/2014-23, resolve:
Art 1º- CONCEDER, pensão a MARIA ALICE GONÇAL-
VES SANTOS, viúva do instituidor HENRIQUE PEREIRA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 483564, pertencente ao Quadro Perma-
nente da FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, correspondente a
cota-parte integral dos proventos referente ao cargo de Agente de
Vigilância, NI, classe “S”, padrão III, a partir de 11/01/2014, de
acordo com o artigo 217, inciso I, alínea “a” da Lei 8.112/90 c/c
Art.2, inciso I e II, da Lei nº. 10887/04.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
JOENILSE DIVINA DE MACEDO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 49, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 16 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
nº 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro 1996 e de acordo com o que consta no
Processo nº 25140.000.343/2014-12. Resolve,
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora ENEDINA SOUZA COSTA, ocupante do cargo
de Atendente, matrícula Siape 0469906, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º;
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
PORTARIA Nº 48, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria nº 806, de 16 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
nº 289, de 06 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro 1996 e de acordo com o que consta no
Processo nº 25140.000.343/2014-12. Resolve,
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora LUIZA LEÃO FEITOSA DE ANDRADE, ocu-
pante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula Siape
0469967, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no Artigo 1º;
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 17, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, no Estado do Maranhão, no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 327 de
25.04.2012, publicada no D.O.U, de 26/04/2012, subseqüente, e tendo
em vista o que consta no processo nº 25170.001.003/2014-43 RE-
S O LV E :
Art.1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORIM
SEVERINO ITHAMAR, Matricula nº 471009, ocupante do cargo de
Médico, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, com proventos integrais de acordo com o artigo
3º, §§ I, II e III da EC-47/2005, c/c o art. 7º, da Emenda Cons-
titucional nº. 41/2003; e as demais vantagens inerentes ao cargo
efetivo do servidor.
Art.2º Declara vago o cargo relativo ao Art. 1º
Art.3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publi-
cação.
GISLENE FERREIRA BEZERRA SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
PORTARIA Nº 14, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSTITUTO DA SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PA-
RAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o
Artigo 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 7.335, de 19 de
outubro de 2010, publicado no D.O.U de 20 subseqüente, com fun-
damento na Portaria n.º 1.399, de 15/12/99 e na Instrução Normativa
n.º 01, de 03/01/03, Resolve:
– Art.1 – Colocar a disposição do Município de Alagoa Gran-
de/PB, em conformidade com o convênio n.º 2.510/98, publicado no
D.O.U de 26.01.1999, o servidor JOSÉ RONALDO ALVES DA
SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Saneamento, Matrícula
SIAPE nº 472500, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde/PB, para desenvolver atividades no âmbito do
Sistema Único de Saúde.
Art.2 – Cabe à Fundação Nacional de Saúde e o Município
de Alagoa Grande/PB, adotarem os procedimentos relativos à ad-
ministração de pessoal fixados na Instrução Normativa nº 01, de
03.01.2003, publicada no BS nº 02, de 10.01.2003, da Fundação
Nacional de Saúde
Art.3 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JACKSON DE ARAUJO LUCENA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 12, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o confere o Artigo 13 do Estatuto da
FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335, de 19/10/2010, publicado
no DOU de 20/10/2010 e Portaria de nomeação 1.164, de 07 de
outubro de 2013, publicada no DOU 195, de 08 de outubro de 2013
e tendo em vista o que consta do processo nº 25235.000.841/2014-06,
resolve:
Art. 1º – Aposentar voluntariamente, a servidora MARIA
DAS GRAÇAS CARVALHO DA SILVA, Matrícula SIAPE 0478510,
ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI, Classe “S”
Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
com base no Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos do cargo e demais vantagens.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ISABEL KELINE CABRAL CARDOSO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 34, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE no Estado do RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições e de acordo com a competência subdelegada através da
Portaria nº 229, de 22 de outubro de 1999, publicada no D.O.U. de 11
de novembro de 1999 e tendo em vista o que consta do Processo nº
25255.000.864/2014-74, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais, a servidora LÚCIA DE FÁTIMA FERREIRA DE AL-
BUQUERQUE COSTA, matrícula SIAPE nº 0468553, ocupante do
cargo de Atendente, Classe “S”, Padrão III (NI), do Quadro de Pes-
soal da Fundação Nacional de Saúde, com fundamento no artigo 3º,
Incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/2005, publicada no Diário Oficial da União de 06.07.2005.
Art. 2º – Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
Art..3º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 118, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A DIREÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDA-
ÇÃO OSWALDO CRUZ, no uso da competência que lhe foi de-
legada pela Portaria da Presidência nº 037/92-PR, de 1º de junho de
1992, e em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso II da Lei nº
8.112/90, e, ainda considerando o disposto no art. 20 da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, c/c o art. 11 da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve efetivar, pelo prazo de 1 (um) ano, a
seguinte disposição por convênio:
Servidor: EDSON TODESCO DE ALMEIDA
Cargo: Assistente Técnico de Gestão em Saúde
Para: Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita
Convênio nº: 002/2014 – Fiocruz e Secretaria Municipal de
Saúde de Mesquita
Período: 01(um) ano a partir da publicação
Ônus: Órgão Cedente
Processo: 25380.000063/2014-73Art. 1º Cessando o período ou cancelamento da disposição, o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar sua frequência,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Em 5 de fevereiro de 2014.
JULIANO CARVALHO DE LIMA
Diretor
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA Nº 38, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS Nº 1041, de
30/10/09, publicada no DOU nº 209 de 03/11/09, seção 2, página 31,
resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor HENRIQUE VIANA LYRA,
matrícula SIAPE 1126678, ocupante do cargo de Médico, código
422069, Nível Superior, Classe “A”, Padrão “I”, do Quadro de Pes-
soal Ativo deste Ministério, a partir de 01/04/2013. “Processo nº
33374.005948/2013-95”.
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
Diretor Geral
PORTARIA Nº 54, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária a REGINA COELI PON-
TES SILVA, matrícula SIAPE nº 631277, ocupante do cargo de
Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão “III”, do
quadro de servidores deste Ministério, lotada no Hospital Federal de
Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional
nº 47/2005, com proventos integrais, incorporando-se 17% (dezessete
por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus.
Registro no SISAC nº 10708065-04-2014-000006. (Processo nº
33374.020539/2013-19)
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
Diretor Geral
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
PORTARIAS DE 13 DE JANEIRO 2014
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alen-
car Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela
Portaria CGRH/SAA/MS n.º 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU
n.º 209, de 03-11-2009, resolve:
N° 6 – Conceder aposentaria voluntária com proventos integrais a
PAULA ARAUJO PEREIRA BARRETO, matrícula SIAPE n.º
243029, ocupante do cargo de Técnico, NI, Classe M, Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art.
40, Inciso III, Alínea “a” da CF/88 combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional n.º 47/05. (Processo n.º
25410.004192/2013).
N° 7 – Conceder aposentaria voluntária com proventos integrais a
PENHA CRISTINA MOTTA MELLO, matrícula SIAPE n.º 243034,
ocupante do cargo de Assistente em C&T, NI, Classe R, Padrão III,
do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no
Art. 40, Inciso III, Alínea “a” da CF/88 combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional n.º 47/05. (Processo n.º
25410.000029/2014).
Declarar vagos os cargos acima.
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA
S I LVA
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
PORTARIA Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA, de
acordo com a Portaria nº 629, publicada no DOU de 20 de outubro de
2010, no uso de suas atribuições;
Considerando a Instrução Normativa STN/SFC nº 06, de 31
de outubro de 2007, e
Considerando o Decreto nº 3.589, de 6 de setembro de 2000
e a Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, resolve:
Art. 1º – Designar, os servidores abaixo relacionados, como
responsáveis pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão,
no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Mato
Grosso.
– Titular: JOSÉ NOGUEIRA BASTOS
– Suplente: ALUISIO SOUZA SANTOS
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação, cessando os efeitos da Portaria nº 222, de 23 de dezembro
de 2011, publicada no DOU nº 247, de 26 de dezembro de 2011.
ANTÔNIO ALVES DE SOUZA
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201446ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020600046Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 32, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à Senhora ANGELA CHAGAS
DE SOUZA, SIAPE 05774438, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor ODILON RIBEIRO DE SOUZA, SIAPE
0810890, a partir de 9.9.2013, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.070211/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA LUCIA SAN-
TIAGO RIBEIRO, SIAPE 05774659, no valor de 1/4 dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor FRANCISCO EUDES RIBEIRO, SIA-
PE 0839527, a partir de 1º.1.2014, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, observado o disposto no artigo 219, § único, da
Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I,
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, com efeitos financeiros a partir de 1º.1.2014, data do
início da pensão tardia, à vista das informações constantes do pro-
cesso nº 53000.065707/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora LUCINEA ROSA, SIA-
PE 05774446, no valor de 1/2 dos proventos a que fazia jus o ex-
servidor RICARDO DE CAMPOS BRITO, SIAPE 0814214, a partir
de 1º.1.2014, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “c”,
observado o disposto no artigo 219, § único, da Lei nº 8.112, de 12
de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória
nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com
a Orientação Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, com
efeitos financeiros a partir de 1º.1.2014, data do início da pensão
tardia, à vista das informações constantes do processo nº
53000.026234/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora TEREZINHA ALVES
DIAS, SIAPE 05774471, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor ROSALINO EVANGELISTA DIAS, SIAPE
1366777, a partir de 4.12.2013, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.075074/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora NOEMA ROSA DOS
SANTOS, SIAPE 05774667, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor ADHEMAR DUTRA, SIAPE 0829518, a
partir de 1º.9.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“c”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada
com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, ob-
servado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de
junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS nº 1,
de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.055973/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ANA LUCIA DOS
SANTOS GUIMARÃES, SIAPE 05774489, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor JOSÉ AUGUSTO GUIMA-
RÃES, SIAPE 1048384, a partir de 28.11.2013, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de
1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das in-
formações constantes do processo nº 53000.074711/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora GERALDA MARTA
FLÔR DE OLIVEIRA, SIAPE 05774969, no valor integral dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor GILDO FREIRE DE OLIVEIRA,
SIAPE 0836552, a partir de 1º.10.2013, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
Ministério das Comunicações.e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das in-
formações constantes do processo nº 53000.060893/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DAS DORES
DA SILVA FALCÃO, SIAPE 05774861, no valor integral dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor GILSON FALCÃO FILHO,
SIAPE 0811478, a partir de 16.9.2013, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das in-
formações constantes do processo nº 53000.071838/2013.
Conceder pensão vitalícia ao Senhor RUBENS ALVES DE
SOUZA, SIAPE 05774420, no valor integral dos proventos a que
fazia jus a ex-servidora SUAMY COELHO AZEVEDO DE SOUZA,
SIAPE 0813674, a partir de 21.11.2013, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das in-
formações constantes do processo nº 53000.071226/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA EDWIGES
MOREIRA COSTA, SIAPE 05774454, no valor integral dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor ELMO COSTA, SIAPE 0839881,
a partir de 7.12.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
“a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada
com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, ob-
servado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de
junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS nº 1,
de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.073904/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora GLACI NORMA
EVERS, SIAPE 05774411, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor SILVIO EVERS, SIAPE 0837296, a partir de
8.11.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº
53000.070794/2013.
Conceder pensão vitalícia ao Senhor JOÃO JOSÉ DE OLI-
VEIRA, SIAPE 05774403, no valor integral dos proventos a que
fazia jus a ex-servidora EZALINA AZEVÊDO DE OLIVEIRA, SIA-
PE 0830554, a partir de 2.11.2013, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das in-
formações constantes do processo nº 53000.072844/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA DA PAZ GO-
MES DA SILVA, SIAPE 05774381, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, SIA-
PE 0811358, a partir de 7.11.2013, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das in-
formações constantes do processo nº 53000.071298/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora IVANILDA EDUVIR-
GEM DE OLIVEIRA, SIAPE 05774365, no valor integral dos pro-
ventos a que fazia jus o ex-servidor JOSÉ ANTONIO DE OLI-
VEIRA, SIAPE 0826258, a partir de 1º.12.2013, com fundamento no
artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de
1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das in-
formações constantes do processo nº 53000.076379/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora ALICE ROQUE MAN-
FRÉ, SIAPE 05774349, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor JOÃO MANFRÉ FILHO, SIAPE 0827074, a partir
de 4.12.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I,
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº
53000.000409/2014.
Conceder pensão vitalícia à Senhora AVANYDIA POTI-
GUAR VILAS BÔAS SANTIAGO, SIAPE 05774331, no valor in-
tegral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor MANOEL AL-
MIRO MENDES SANTIAGO, SIAPE 0827428, a partir de
15.12.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da
Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I,
da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa – MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº
53000.075741/2013.
Conceder pensão vitalícia ao Senhor ALBERTO LOUREN-
ÇO DOS SANTOS, SIAPE 05776066, no valor integral dos pro-
ventos a que fazia jus a ex-servidora MARIA OLGA DA SILVA
SANTOS, SIAPE 0828680, a partir de 18.10.2013, com fundamento
no artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro
de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de
dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de
20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I,
da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orien-
tação Normativa – MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das
informações constantes do processo nº 53000.066008/2013.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 58, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve autorizar
a cessão do seguinte servidor, pertencente ao Serviço Exterior Bra-
sileiro, na forma abaixo indicada:
Nome: RODRIGO ESTRELA DE CARVALHO
Cargo Efetivo: Conselheiro
Matrícula SIAPE: 1321681
Para: Ministério da Fazenda
Cargo a ser ocupado: Assessor especial, código DAS 102.5
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93, inciso I
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
LUIS ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM SAINT
GEORGES DE I OYAPOCK
PORTARIA DE 31 DE JANEIRO DE 2014
A ENCARREGADA DO CONSULADO DO BRASIL EM
SAINT GEORGES DE L’OYAPOCK, no uso de suas atribuições e
nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, JOSÉ RO-
BERTO DE SOUZA, Assistente de Chancelaria, classe Especial, pa-
drão V, Siape nº 0460480, do Ministério das Relações Exteriores, para
exercer a função de Vice-Cônsul nesta Repartição Consular, a partir
da data de publicação desta Portaria.
VERONICA REISS
EMBAIXADA DO BRASIL EM BUDAPESTE
PORTARIAS DE 17 DE JANEIRO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BUDAPESTE, no uso
de suas atribuições e nos termos do artigo 75 do Anexo I ao Decreto
nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, MARIA
CLARA DE ABREU RADA, Conselheira da Carreira de Diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de
Chefe do Setor de Promoção Comercial e Econômico e do Setor
Cultural nesta Missão Diplomática, a partir data de publicação desta
Portaria.
Designar, até o término de sua missão no Posto, WAGNER
SILVA E ANTUNES, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de
Chefe do Setor Político e do Setor de Ciência e Tecnologia nesta
Missão Diplomática, a partir data de publicação desta Portaria.
Dispensar WAGNER SILVA E ANTUNES, Terceiro-Secre-
tário da Carreira de Diplomata do Ministério, de exercer a função de
Chefe do Setor de Administração nesta Missão Diplomática, a partir
data de publicação desta Portaria.
Designar, até o término de sua missão no Posto, ROSELY
ELMA ALVARES E SILVA DE MATHEMEIER, Oficial de Chan-
celaria, classe Especial, padrão V, do Quadro Permanente do Mi-
nistério das Relações Exteriores, para exercer a função de Chefe do
Setor de Administração nesta Missão Diplomática, a partir data de
publicação desta Portaria.
Ministério das Relações Exteriores.
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201447ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Designar, até o término de sua missão no Posto, o Vice-
Cônsul RAFAEL VIEIRA NEVES, Oficial de Chancelaria, classe B,
padrão II, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Ex-
teriores, para exercer a função de Chefe do Setor Consular nesta
Missão Diplomática, a partir data de publicação desta Portaria.
VALTER PECLY MOREIRA
EMBAIXADA DO BRASIL EM HAVANA
PORTARIA DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS DA EMBAIXADA
DO BRASIL EM HAVANA, no uso de suas atribuições e nos termos
da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, RAÍSSA
FABIANA DE QUEIROZ E SILVA, Assistente de Chancelaria, classe
A, padrão V, Siape nº 1664124, do Ministério das Relações Ex-
teriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Embaixada, a
partir da data de publicação desta Portaria.
MARCELO PAZ SARAIVA CÂMARA
EMBAIXADA DO BRASIL NO CAIRO
PORTARIA DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O EMBAIXADOR DO BRASIL NO CAIRO, no uso de
suas atribuições e nos termos do artigo 75 do Anexo I ao Decreto nº
7.304, de 22 de setembro de 2010, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, PEDRO
HENRIQUE YACUBIAN, Conselheiro, comissionado, da Carreira de
Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a
função de Chefe do Setor de Promoção Comercial nesta Missão
Diplomática, a partir data de publicação desta Portaria.
MARCO ANTONIO DINIZ BRANDÃO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIA DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de junho de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho, re-
solve:
Declarar aposentada compulsoriamente, a partir de 06 de
fevereiro de 2014, MARIA DE LOURDES BARBOSA BEHRENS-
DORF, matrícula SIAPE nº 1279381, matrícula SIAPECAD nº
675766, ocupante do cargo de Oficial de Chancelaria, Classe B,
Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Ex-
teriores, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º, inciso II da
Constituição Federal e com a redação dada pela Emenda Consti-
tucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência, publicadas no Diário Oficial da União de 26 de
junho de 1996 e de 27 de janeiro de 1998, resolve:
Nº 56 – Exonerar ADRIANA FERNANDES FARIAS, Terceira-Se-
cretária da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Ex-
teriores, Siape n° 1717805, do cargo em comissão de Assistente do
Departamento da Aladi e Integração Econômica Regional (DEIR),
código DAS-102.2.
Nº 57 – Nomear CÉSAR LINSAN PASSY YIP, Terceiro-Secretário
da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
Siape nº 1968410, para exercer o cargo em comissão de Assistente do
Departamento da Aladi e Integração Econômica Regional (DEIR),
código DAS-102.2.
JOSÉ BORGES DOS SANTOS JÚNIOR
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 40, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela
Portaria MME nº 95, de 18 de junho de 2004, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
resolve:
Art. 1º Anuir com a requisição da empregada anistiada abai-
xo indicada, do Quadro Especial em extinção deste Ministério.
Empregada: FÁTIMA DE SOUSA GOMES
Emprego: Coordenador de Transporte Marítimo
Para: Defensoria Pública da União
Cargo/Função: Não especificado
Ministério de Minas e Energia.Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º , da Lei nº 8.112/1990)
Processo: 48000.001997/2013-74
Art. 2º O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação da
empregada ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensal-
mente, ao órgão de origem a frequência da empregada.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ ANTONIO CORRÊA COIMBRA
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 56, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ-
VEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 178, de 21 de agosto de 2013, e com base na
Resolução de Diretoria nº 65, de 29 de janeiro de 2014, resolve:
Dispensar o servidor OLAVO BENTES DAVID, CPF nº ***.
854.441-**, do encargo de substituto do Procurador Geral, código
CGE – I, designado pela Portaria nº 149 de 30 de maio de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2012. (Pro-
cesso nº 48610.000866/2014-72)
HELDER QUEIROZ PINTO JUNIOR
PORTARIA Nº 57, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ-
VEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 178, de 21 de agosto de 2013, e com base na
Resolução de Diretoria nº 65, de 29 de janeiro de 2014, resolve:
Designar ARTUR WATT NETO, CPF nº ***.131.605-**,
para substituir o Procurador Geral, código CGE – I, em seus afas-
tamentos e impedimentos legais ou regulamentares. (Processo nº
48610.000866/2014-72)
HELDER QUEIROZ PINTO JUNIOR
PORTARIA Nº 58, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ-
VEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 178, de 21 de agosto de 2013, e com base na
Resolução de Diretoria nº 66, de 29 de janeiro de 2014, resolve:
Nomear ANTONIO FERNANDO BUENO DE CAMARGO,
CPF nº ***. 259.797-**, para exercer o Cargo Comissionado Téc-
nico, código CCT – III, de Assessor Técnico III, no Escritório Central
da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis –
ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº 48610.000984/2014-
81)
HELDER QUEIROZ PINTO JUNIOR
PORTARIA Nº 59, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍ-
VEIS – ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria ANP nº 178, de 21 de agosto de 2013, e com base na
Resolução de Diretoria nº 36, de 15 de janeiro de 2014, resolve:
Nomear ROBERTA ALBUQUERQUE GUIMARÃES, CPF
nº ***.543.907-**, para exercer o Cargo Comissionado de Assis-
tência, código CAS – II, de Assistente de Superintendência, no Es-
critório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis – ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº
48610.000021/2014-87)
HELDER QUEIROZ PINTO JUNIOR
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
PORTARIA Nº 23, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM, em conformidade com o
artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 40, de 1º de fevereiro
de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, Seção 2, pág. 50.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
PORTARIA Nº 45, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL – DNPM, em conformidade com o
artigo 17 do Decreto nº 7.092, de 02 de fevereiro de 2010, e tendo em
vista o disposto no artigo 38, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:Dispensar CRISTINA GUIMARAES DO NASCIMENTO
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0453801, do encargo de substituta
eventual do chefe da Divisão do Museu de Ciências da Terra, código
FCDNPM-2, da Diretoria-Geral do Departamento Nacional de Pro-
dução Mineral – DNPM.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
PORTARIA Nº 11, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 2 de fevereiro de 2010
e a Portaria n° 247, de 8 de abril de 2011, resolve:
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária à servidora SUE-
LY SOLANGE ROSSI DE LIMA, matrícula SIAPE nº 453089, ocu-
pante do cargo de Agente Administrativo, código NI-440016, Classe
S, Padrão III, do Quadro Permanente deste Departamento, com fun-
damento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com-
binado com o artigo 62-A, da Lei nº 8.112/1990. (Processo nº
48400.002318/2013-71).
Art. 2º – Declarar em decorrência, a vacância do cargo acima
citado.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 13, de 15 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2014, seção 2, pág. 46,
onde se lê: “em virtude da vacância do cargo titular e impedimento
regulamentar do substituto eventual…”, leia-se: “em virtude de im-
pedimentos regulamentares do titular do cargo e do substituto even-
tual…”.
Na Portaria nº 2, de 07 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2014, seção 2, pág. 42,
onde se lê: “SUSANA LUCIA DE ALMEIDA…”, leia-se: “SUSANA
LUCIA DE ALMEIDA E FONSECA…” e onde se lê: “para exercer
o cargo em comissão de Chefe de Divisão…”, leia-se: “para exercer a
função Comissionada do DNPM de Chefe de Divisão…”.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 13, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, e conforme o disposto no art.
38 da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pela Lei nº. 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Dispensar GUILHERME DE MORAES BRADY
ROCHA, CPF: 012.613.277-13, dos encargos de substituto do cargo
de Secretário Executivo Adjunto, código DAS 101.6, da Secretaria
Executiva deste Ministério, a partir de 31 de janeiro de 2014.
Art. 2º Designar ANALINE ALMEIDA SPECHT, CPF:
996.245.910-91, Assessora, código DAS 102.4, para substituir, em
seus impedimentos legais, eventuais e na vacância do cargo, a Se-
cretária Executiva Adjunta, código DAS 101.6, da Secretaria Exe-
cutiva deste Ministério.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 5 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto
nº 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País dos
servidores deste Ministério, conforme relação abaixo, para viajarem à
Havana, Cuba, com objetivo de acompanharem o senhor Ministro em
missão no exterior para tratar dos avanços do Programa Mais Ali-
mentos Internacional e da compra de café verde da agricultura fa-
miliar a ser realizada pelo Governo de Cuba, no período de 9 a 11 de
fevereiro de 2014, incluindo trânsito, com ônus, nos termos do citado
Decreto.
– LEONARDO PEREIRA BATISTA – Especialista em Po-
líticas Públicas e Gestão Governamental;
– GERSON LUIZ OLIVEIRA DE ATHAYDE – Assessor do
Gabinete do Ministro; e
– CÁSSIO MURILO MOREIRA TROVATTO – Coordena-
dor-Geral de Formação do Departamento de Assistência Técnica e
Extensão Rural da Secretaria da Agricultura Familiar.
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201448ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014020600048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 36, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de
suas atribuições legais, considerando o art. 4º, parágrafo único, do
Decreto nº 7.255, de 4 de agosto de 2010, o disposto no art. 2º,
parágrafo único, inciso V da Lei nº 9.784, de 24 de janeiro de 1999,
a Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 e ainda o contido na
Portaria MPOG nº 89, de 23 de abril de 2009, alterada pela Portaria
MPOG nº 449, de 24 de outubro de 2011 e Portaria MPOG nº 559, de
27 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 30
de dezembro de 2013, resolve:
Dispensar, a pedido, GLEICYANE DA CONCEIÇÃO SOU-
ZA, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº. 1548838, lotado na
Coordenação-Geral de Modernização e Informática, da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento de Administração, da Secretaria Exe-
cutiva deste Ministério, da Gratificação Temporária do Sistema de
Administração dos Recursos de Informação e Informática – GSISP, de
Nível Intermediário, a partir de 1 de fevereiro de 2014.
FRANCISCO DJALMA DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 46, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Nomear VANESSA GOMES RODRIGUES DOS
SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, ma-
trícula SIAPE nº. 2008287, CPF nº. 034.176.523-67, para exercer os
encargos de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de
Análise e Orientação Contábil, da Coordenação-Geral de Contabi-
lidade, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
PORTARIA Nº 47, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE CO-
LONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto n.º 6.812, de 03 de abril de
2009, publicado no Diário Oficial do mesmo dia, mês e ano, com-
binado com o § 3º do art. 9°, do Regimento Interno da Autarquia,
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20, de 08 de abril de 2009, publicada
no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, resolve:
Art. 1º Nomear AQUILES DOS SANTOS CARVALHO,
ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº.
0718218, CPF nº. 248.550.061-49, para exercer os encargos de Chefe
de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de Suporte Técnico, da
Coordenação-Geral de Tecnologia e Gestão da Informação, da Di-
retoria de Gestão Estratégica, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA no Es-
tado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/INCRA/P/Nº 686, de 06 de agosto de 2002, publicada no
Diário Oficial do dia 07 seguinte, resolve:
I – Designar, WELLINGTON SUBTIL DO NASCIMENTO,
ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIA-
PE Nº 1500203, CPF 031.474.907-18, para exercer os encargos de
Substituto do Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da Divisão de
Obtenção de Terras e Implantação Proj. de Assentamento, da Su-
perintendência Regional do Espírito Santo – SR(20)/ES, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e
eventuais.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
JOSÉ CÂNDIDO COSTA REZENDE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-IN-
CRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que
lhes são conferidas pelo art. 19 e 22, da Estrutura Regimental desta
Autarquia, aprovada pelo Decreto nº. 6.812, de 03 de abril de 2009,
e pela Portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000, publicada
no Diário Oficial do dia 09 seguinte, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Srª Roberta Maria de Queiroz
Figueiredo, companheira do ex-servidor Francisco José Gama da Sil-
va, cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo – Classe S, Padrão III,
matricula SIAPE nº 0725050, em virtude de seu falecimento ocorrido
em 30 de dezembro de 2013, com fundamento no artigo 215, com-
binado com os artigos 217, inciso I, alínea “c” e 218 da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a ser calculada com base nos proventos a
que fazia jus o de cujus, a partir da data do óbito, nos termos do
artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, à vista das
informações constantes do Processo/INCRA/Nº 54300.000079/2014-
27.
LUIS FLÁVIO CARVALHO RIBEIRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL, DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – IN-
CRA, NO ESTADO DE SÃO PAULO no uso da delegação de com-
petência conferida pela PORTARIA/INCRA/P/Nº 649, de 08 de agos-
to de 2000, publicada no Diário Oficial de 09 do seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FABIO LE-
ME, Matrícula SIAPE nº 1499800, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, classe “B”, padrão “III”, do quadro de pessoal
deste Instituto, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1°, inciso III,
alínea “a” da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41/2003, com os proventos calculados com base no
Artigo 1° da Lei n° 10.887/2004, à vista das informações constantes
no Processo INCRA/ nº 54190.000480/2014-51.
WELLINGTON DINIZ MONTEIRO
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 7, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com os artigos
2º e 4º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista
o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011, alterado
pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria CC/PR nº 1.056, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nomear CARLOS HENRIQUE ARAÚJO SANTANA, CPF
nº 004.067.101-12, para exercer do cargo em comissão de Coor-
denador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Esta-
tística, do Departamento de Gestão da Informação, da Secretaria de
Avaliação e Gestão da Informação, deste Ministério, exonerando-o
por consequência do cargo que atualmente ocupa.
TEREZA CAMPELLO
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 24 de janeiro de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, mo-
dificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Autorizar o afastamento do País de LUÍS HENRIQUE DA
SILVA DE PAIVA, Secretário Nacional de Renda de Cidadania deste
Ministério, para participar de eventos relativos aos 10 Anos do Pro-
grama Bolsa Família e sua interface internacional, organizados pelo
Banco Mundial e pela Embaixada do Brasil, a se realizarem em
Washington, Estados Unidos da América, entre os dias 29 e 31 de
janeiro de 2014.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 27 de
janeiro a 01 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus li-
mitado conforme o Processo nº 71000.022339/2014-19.
Em 5 de fevereiro de 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, mo-
dificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.Autorizar o afastamento do País de FERNANDO KLEI-
MAN, Assessor Especial do Gabinete da Ministra deste Ministério,
para participar de evento em cumprimento da Bolsa “President Nestor
Kirchner Fellowship 2013-2014”, na cidade de Nova Iorque, Estados
Unidos da América, no período de 23 de fevereiro a 08 de março de
2014.
O afastamento do servidor ocorrerá no período de 22 de
fevereiro a 08 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus li-
mitado conforme o Processo nº 71000.023389/2014-13 e a Proposta
de Concessão de Diárias e Passagens – PCDP nº 0178/14.
TEREZA CAMPELLO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 22, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso I, da
Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011 e, resolve:
Nomear TIAGO HACKBARTH, CPF nº 936.196.850-53,
para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código DAS
101.3, da Coordenação de Tratamento e Análise da Informação, da
Coordenação-Geral de Estatísticas, do Departamento de Gestão da
Informação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, deste
Ministério.
MARCELO CARDONA ROCHA
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 5 de fevereiro de 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DE-
SENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo art. 1
º, IV da
Portaria nº81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 22 de março de 2012, AUTORIZA o(s)
afastamento(s) do País, na forma do disposto no art. 2
ºdo Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6ºdo Decreto nº83.937, de
6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º do Decreto nº7.689,
de 02 de março de 2012, de:
BEATRIZ MARTINS CARNEIRO, Coordenadora Geral de
Análise da Competitividade e Desenvolvimento Sustentável/SDP, pa-
ra participar de Workshop sobre Política de Produção e Consumo
Sustentável e Eco-Inovação, em Paris, França, no período de 08 a
12/02/2014, inclusive trânsito, com ônus limitado (PCDP 209/14).
JOSÉ NAGIB DA SILVA LIMA, Superintendente Adjunto
de Planejamento e Desenvolvimento Regional/SUFRAMA, para in-
tegrar a Comitiva do Amazonas em Missão Técnica à Munique,
Alemanha, no período de 09 a 17/02/2014, inclusive trânsito, com
ônus limitado (PCDP 23/14).
VICTOR GENU FARIA, Pesquisador em Propriedade In-
dustrial/INPI, para participar da 3ª Reunião do Comitê Intergover-
namental do Protocolo de Acesso aos Recursos Genéticos e Re-
partição de Benefícios – ABS-Protocolo de Nagoya, da Convenção
sobre a Diversidade Biológica-CDB, em Pyeongchang, Coréia do Sul,
no período de 21.02 a 01/03/2014, inclusive trânsito, com ônus
(PCDP 15/14).
ELISA DE ANANIAS FRAGA, Analista de Comércio Ex-
terior/SECEX, para participar de Reunião do Cluster de Serviços da
OMC, em Genebra, Suíça, no período de 23 a 28/02/2014, inclusive
trânsito, com ônus (PCDP 204/14).
LUIZ OTÁVIO BEAKLINI, Coordenador Geral da Qua-
lidade/INPI, para participar da “V Jornada Planificación Estratégica y
Gestión de la Calidad: la Propriedad Industrial y la PYME” e da
“Reunión del Comité Intergubernamental del IBEPI” em Cartagena
das Índias, Colômbia, no período de 23 a 28/02/2014, inclusive trân-
sito, com ônus (PCDP 16/14).
RICARDO BALINSKI, Analista de Comércio Exterior/SE-
CEX, para participar de aperfeiçoamento no aprendizado e domínio
da língua inglesa, em San Diego, Estados Unidos da América, no
período de 15/03 a 14/06/2014, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo nº 52100.000034/2014-83).
RICARDO SCHAEFER
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201449ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020600049Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 21 de janeiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País para Zurich/Suíça, com ônus, no
período de 21 a 25 de janeiro de 2014, inclusive trânsito, do servidor
Luis Antonio Paulino, Assessor do Departamento de Incentivo e Fo-
mento ao Esporte da Secretaria Executiva deste Ministério, DAS
102.4, para assessorar o Titular desta Pasta em reunião com dirigentes
da Fédération Internationale de Football Association – FIFA.
ALDO REBELO
Ministério do Esporte.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
PORTARIA Nº 48, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS -ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 63,
inciso VI, do Anexo I da Resolução nº 567, de 17 de agosto de 2009,
que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 02501.000138/2014-05, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor FLAVIO
JOSÉ LYRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1.438.906, ocupante do
cargo de Especialista em Recursos Hídricos, Classe “B” – Padrão II,
código de vaga 778907, do quadro de pessoal desta Agência, com
fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição
Federal, com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União –
D.O.U. de 31 de dezembro de 2003, com proventos calculados com
base no art. 1º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, publicada
no D.O.U. de 21 de junho de 2004, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo mencionado.
VICENTE ANDREU
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 128, publicada no Diário Oficial da União nº
23 de 03/02/2014, seção 2 página nº 97, onde se lê:””xonerar, a
pedido, leia-se, Declarar a vacância””
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL do IBAMA, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 48, de
10/02/2012, Publicada no D.O.U. de 13/02/2012, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Daniela Gelain, Analista Am-
biental, matrícula SIAPE nº 238251, Pregoeira Oficial do IBAMA-
SUPES-RS, para atuar como Pregoeira no Pregão Eletrônico referente
ao processo 02023.001463/2013-89, cujo objeto é a contratação dos
serviços, de forma continua, de vigilância armada/desarmada e por-
taria para a Superintendência do IBAMA em Porto Alegre e para o
C E TA S – R S .
Art. 2º Designar os servidores Edelweiss Porto Mader, Ana-
lista Ambiental, Matrícula SIAPE nº 1110633 e Marco André Vighi
Bülow, Técnico Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1118574, para
comporem a Equipe de Apoio Administrativo à Pregoeira.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Pu-
blicação, revogando as disposições em contrário.
JOÃO PESSOA RIOGRANDENSE MOREIRA
JUNIOR
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de
2011, pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
Nº 42-Nomear JOAO BATISTA SOUSA SILVA, CPF 493.232.101-
53, para exercer o cargo em comissão de Chefe, Código DAS-101.2,
do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, fi-
cando exonerado do cargo que atulamente ocupa.
Ministério do Meio Ambiente.Nº 43- Dispensar, a partir de 22 de janeiro de 2014, MIRIAN MA-
RIA DOS SANTOS, CPF 906.095.148-49, da Função Gratificada de
Assistente I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
Nº 44-Tornar sem efeito a Portaria nº 609, de 27 de dezembro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº 252, de 30 de de-
zembro de 2013, seção 2, página 45, em atendimento ao constante
nos §1º e § 6º, do artigo 13 da Lei nº 8.112/90.
Nº 45-Tornar sem efeito a Portaria nº 18, de 21 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2014,
seção 2, página 39.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 24, de 21 de janeiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2014, seção 2, pág.
39,
onde se lê: “Art. 1º Delegar competência ao servidor CIN-
TIA MARIA SANTOS DA CAMARA BRAZÃO, Analista Ambien-
tal, matrícula nº 157865…”.
leia-se: “Art. 1º Delegar competência ao servidor CINTIA
MARIA SANTOS DA CAMARA BRAZÃO, Analista Ambiental,
matrícula nº 1573865…”.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 14, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela Por-
taria nº 217, de 19 de junho de 2013, e Portaria nº 436, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2012, e considerando
o constante do Processo nº 02070.003026/2011-72 resolve:
I – Conceder aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais, ao servidor OSNIL JOSÉ NEPOMUCENO, matrícula nº
0681687, ocupante do cargo de Analista Administrativo, Classe “S”,
Padrão III, lotado na Diretoria de Pesquisa, Avaliação e Monito-
ramento da Biodiversidade/DF, pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, pa-
rágrafo único da Emenda Constitucional n° 47/2005, com a vantagem
prevista no artigo 2º da Lei nº 8.911/94, nos termos do artigo 193 da
Lei nº 8.112/90, de acordo com a determinação constante do subitem
9.3.1 do Acórdão nº 2.076/2005-TCU – Plenário, publicado no DOU
de 09/12/2005 e a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada –
VPNI, artigo 62-A, da Lei nº 8.112/90.
II – Declarar vacância da vaga nº 428893, do referido car-
go.
ANDRÉA MARIA DE MARQUE
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 59, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉ-
RIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE n
os134 e
135, de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União
de 5 de março de 2004, resolve:
Nomear PAULO ROBERTO PEREIRA DAS NEVES BOR-
GES, matrícula SIAPE nº 1623451, para exercer o cargo em comissão
de Coordenador-Geral de Extintos Territórios, Empregados Públicos e
Militares, código DAS 101.4, do Departamento de Normas e Pro-
cedimentos Judiciais de Pessoal, da Secretaria de Gestão Pública
deste Ministério.
GUILHERME ESTRADA RODRIGUES
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIA Nº 88, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EX-
TINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 6º-A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada
pelo Decreto nº 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:
Homologar, a contar de 31 de janeiro de 2008, o pedido de renúncia
à aposentadoria concedida pela Portaria nº 280/FRP, de 23 de maio de 1995,
publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, Seção 2, página 3915,
em favor de ROSEMARY ASSUNÇÃO DIAS, matrícula SIAPE nº 437595,
no cargo de Orientador de Aprendizagem, NS, Classe B, Padrão II. (Processos
nº .000932/95-08, nº 04500.007844/2007-86 e nº 03111.002616/2008-11).
MARIA CLARA MARRA
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 174, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM nº 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
considerando o disposto no Processo n
o03110.001704/2014-54, re-
solve:
Art.1
oConceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, ao servidor JOAQUIM JOSÉ DE SANTANA, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão III, matrícula
SIAPE n
o666387, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fun-
damento no art. 3º, incisos I, II, III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no DOU de 6
de julho de 2005, com a vantagem pessoal nominalmente identificada,
prevista no art 3
oda Medida Provisória no2.225-45, de 4 de setembro
de 2001, publicada no DOU de 5 de setembro de 2001.
Art.2
oDeclarar a vacância da vaga de no417049 do referido
c a rg o .
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
PORTARIA Nº 175, DE 4 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM nº 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
considerando o disposto no Processo n
o03110.001701/2014-11, re-
solve:
Art.1
oConceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, ao servidor JORGE SERGIO CARVALHO DOS SANTOS,
ocupante do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, Classe
“S”, Padrão IV, matrícula SIAPE n
o0127711, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no art. 3º, incisos I, II, III e
parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, publicada no DOU de 6 de julho de 2005.
Art.2
oDeclarar vacância da vaga de no73653 do referido
c a rg o .
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
PORTARIA Nº 176, DE 4 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM nº 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
considerando o disposto no Processo n
o03110.000076/2014-90, re-
solve:
Art.1
oConceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, ao servidor RONALDO LOPES DE SOUZA, ocupante do
cargo de Técnico de Contabilidade, Classe “S”, Padrão III, matrícula
SIAPE n
o6127283, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II, III, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no DOU de 6
de julho de 2005.
Art.2
oDeclarar a vacância da vaga de no51498 do referido
c a rg o .
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
PORTARIA Nº 177, DE 4 DE JANEIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM nº 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
considerando o disposto no Processo n
o03110.000053/2014-85, re-
solve:
Art.1
oConceder aposentadoria voluntária, com proventos in-
tegrais, à servidora SANDRA CORREA PAES, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão III, matrícula SIAPE n
o
6129077, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
art. 3º, incisos I, II, III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, publicada no DOU de 6 de julho de 2005,
com a vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art 3
o
da Medida Provisória no2.225-45, de 4 de setembro de 2001, pu-
blicada no DOU de 5 de setembro de 2001.
Art.2
oDeclarar a vacância da vaga de no51688 do referido
c a rg o .
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n
o326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201450ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020600050Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 187 – Nomear ALINE JESUS VASCONCELOS, matrícula SIAPE
nº 2029706, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código
DAS 102.2, no Departamento de Logística da Secretaria de Logística
e Tecnologia da Informação deste Ministério, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
Nº 188 – Nomear KADU FREIRE DE ABREU, para exercer o cargo
em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, no De-
partamento de Logística, da Secretaria de Logística e Tecnologia da
Informação deste Ministério.
Nº 189 – Excluir, a pedido, a Gratificação Temporária das Unidades
Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Fe-
deral – GSISTE, Nível Intermediário, do servidor VANDERLINDO
LOPES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2089613, da Secretaria
de Gestão Pública deste Ministério.
Nº 190 – Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal –
GSISTE, Nível Intermediário, à servidora LÍVIA CAROLINA FER-
REIRA MARTINS, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIA-
PE nº 1751504, da Secretaria de Gestão Pública, em exercício na
Assessoria Técnica e Administrativa da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
Nº 191 – Dispensar NÉLIO ALVES DE MOURA, matrícula SIAPE
nº 1744644, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de
Divisão de Informática, código DAS 101.2, da Coordenação de Ges-
tão Interna, da Assessoria Técnica e Administrativa da Secretaria-
Executiva deste Ministério, designado pela Portaria nº 803, publicada
no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2012.
Nº 192 – Designar HILMA DE SOUZA BARBOSA, matrícula SIA-
PE nº 1959942, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Chefe de Divisão de Informática, código DAS 101.2, da
Coordenação de Gestão Interna, da Assessoria Técnica e Adminis-
trativa da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
c a rg o .
Nº 193 – Dispensar LÍVIA CAROLINA FERREIRA MARTINS, ma-
trícula SIAPE nº 1751504, da Função Comissionada Técnica, código
FCT-6, da Coordenação de Gestão Interna, da Assessoria Técnica e
Administrativa da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Nº 194 – Designar VANDERLINDO LOPES DOS SANTOS, ma-
trícula SIAPE nº 2089613, para exercer a Função Comissionada Téc-
nica, código FCT-6, da Coordenação de Gestão Interna, da Assessoria
Técnica e Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
ficando dispensado da função comissionada que atualmente ocupa.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n
o326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
Nº 195 – Dispensar ALMIRA MARY CORDEIRO DE ARAÚJO,
matrícula SIAPE nº 0710313, da Função Comissionada Técnica, có-
digo FCT-8, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Ad-
ministração da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 3 de
janeiro de 2014.
Nº 196 – Designar MARLÚCIA MONTE MARQUES SANTANNA,
matrícula SIAPE nº 0665743, para exercer a Função Comissionada
Técnica, código FCT-8, da Diretoria de Administração da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
Nº 197 – Dispensar, a contar de 3 de fevereiro de 2014, ELZA
MARIA DE JESUS E SOUZA, matrícula SIAPE nº 6000590, do
encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, código
DAS 101.2, na Coordenação-Geral de Movimentação, Atendimento e
Controles, da Secretaria de Gestão Pública deste Ministério, desig-
nada pela Portaria nº 772, publicada no Diário Oficial da União de 6
de julho de 2012.
Nº 198 – Designar MARCO ANTÔNIO COSTA DIAS, matrícula
SIAPE nº 0659598, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente ocupado
por IVANA MARIA SANTOS NASCIMENTO, na Coordenação-
Geral de Movimentação, Atendimento e Controles, da Secretaria de
Gestão Pública deste Ministério, nos afastamento, impedimentos le-
gais ou regulares do titular e na vacância do cargo.
Nº 199 – Nomear JUBERTO VINICIUS SOUSA DA SILVA, para
exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS
102.1, na Consultoria Jurídica deste Ministério.
Nº 200 – Exonerar, a pedido, SÉRGIO VINICIUS MARQUES DO
VAL CORTÊS, matrícula SIAPE nº 1283187, do cargo em comissão
de Chefe de Divisão de Planejamento, código DAS 101.2, da Co-
ordenação de Planejamento Setorial, da Coordenação-Geral de Pla-
nejamento, Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Minis-
tério, a contar de 31 de janeiro de 2014.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMERRETIFICAÇÃO
Na Portaria COGEP/MP nº 129 de 22 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União nº 16, Seção 2, página 40, de 23
de janeiro de 2014, onde se lê “…ANA MILENA CAVALCANTE…”,
leia-se “…ANA MILENA CAVALCANTE ZANETTI SANTA-
RÉM…”
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPRE-
GO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º,
inciso I, da Portaria n.º 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
4.663, de 2 de abril de 2003, publicado no Diário Oficial da União de
3 de abril de 2004, resolve:
Nº 201 – Exonerar MAURO MAIA LARUCCIA, CPF nº
000.237.688-19, matrícula Siape nº 1942021, do cargo em comissão
de Assistente, da Auditoria Interna, código DAS 102.2, da Fundação
Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho –
FUNDACENTRO, deste Ministério, ficando dispensado do encargo
que atualmente ocupa.
Nº 202 – Designar ÉRICA LUI REINHARDT, CPF nº 251.116.068-
40, matrícula Siape nº 1480024, para exercer o encargo de substituta
eventual do Diretor-Executivo, código DAS 101.5, da Fundação Jorge
Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho – FUN-
DACENTRO, deste Ministério, nos seus afastamentos ou impedi-
mentos regulamentares, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Nº 203 – Nomear PAULO CESAR VAZ GUIMARÃES, CPF nº
281.093.411-87, matrícula Siape nº 1697489, para exercer o cargo em
comissão de Diretor de Administração e Finanças, código DAS 101.4,
da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do
Trabalho – FUNDACENTRO, deste Ministério, ficando dispensado
do encargo que atualmente ocupa.
Nº 204 – Nomear ALEXANDRA RINALDI, CPF nº 125.610.508-23,
matrícula Siape nº 876939, para exercer o cargo em comissão de
Chefe da Assessoria de Comunicação Social, código DAS 101.3, da
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Tra-
balho – FUNDACENTRO, deste Ministério, ficando exonerada do
cargo em comissão que atualmente ocupa.
Nº 205 – Nomear ÁLVARO CESAR RUAS, CPF nº 015.965.588-90,
matrícula Siape nº 876940, para exercer o cargo em comissão de
Chefe do Escritório de Representação de Campinas, código DAS
101.2, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Me-
dicina do Trabalho – FUNDACENTRO, deste Ministério.
Nº 206 – Exonerar MARIA INÊS DOS SANTOS, CPF nº
045.118.358-45, matrícula Siape nº 876878, do cargo em comissão de
Chefe do Escritório de Representação, código DAS 101.2, da Fun-
dação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
– FUNDACENTRO, deste Ministério.
Nº 207 – Nomear ERIKA ALVES DOS SANTOS, CPF nº
224.262.638-81, matrícula Siape nº 1481048, para exercer o cargo em
comissão de Chefe do Escritório de Representação, código DAS
101.2, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Me-
dicina do Trabalho – FUNDACENTRO, deste Ministério.
Nº 208 – Nomear SANDRA DONATELLI, CPF nº 073.576.158-20,
matrícula Siape nº 876817, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço, da Diretoria Técnica, código DAS 101.1, da Fun-
dação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
– FUNDACENTRO, deste Ministério, ficando dispensada da função e
do encargo que atualmente ocupa.
Nº 209 – Dispensar WALTER DOS REIS PEDREIRA FILHO, CPF
nº 327.008.305-04, matrícula Siape nº 1480013, do encargo de subs-
tituto eventual do Chefe de Serviço, da Diretoria Técnica, código
DAS 101.1, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO, deste Ministério.
Nº 210 – Designar PAULA PEIXOTO MONTEIRO, CPF nº
351.722.138-48, matrícula Siape nº 1938285, para exercer o encargo
de substituta eventual do Chefe de Serviço, da Diretoria Técnica,
código DAS 101.1, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Se-
gurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO, deste Minis-
tério, nos seus afastamentos ou impedimentos regulamentares, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Nº 211 – Dispensar VALDECYR MARQUES DE ALENCAR, CPF
nº 046.019.554-91, matrícula Siape nº 876862, do encargo de subs-
tituto eventual do Chefe de Serviço, da Diretoria de Administração e
Ministério do Trabalho e Emprego.Finanças, código DAS 101.1, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo
de Segurança e Medicina do Trabalho – FUNDACENTRO, deste
Ministério.
MANOEL DIAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
PORTARIA Nº 6, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO EM ALAGOAS – SUBSTITUTO, tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pela alínea “b” do inciso I do artigo
1º da Portaria/SE/MTE nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta
no Processo nº 46201.000451/2014-95, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição a servidora MARINILDA VERÇOSA AMORIM, matrícula
SIAPE: 252066, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho,
Classe: S, Padrão IV/NS, da Carreira da Carreira da Auditoria-Fiscal
do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05
de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho
de 2005.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 197666 do referido
c a rg o .
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ELTON MACHADO BARBOSA COSTA
PORTARIA Nº 7, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO EM ALAGOAS – SUBSTITUTO, tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pela alínea “b” do inciso I do artigo
1º da Portaria/SE/MTE nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta
no Processo nº 46201.00045/2014-84, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição a servidora MARIA BETANIA GOMES CALHEIROS, ma-
trícula SIAPE 252072, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Tra-
balho, Classe: S, Padrão IV/NS, da Carreira da Carreira da Auditoria-
Fiscal do Trabalho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União
de 06 de julho de 2005.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 197671 do referido
c a rg o .
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ELTON MACHADO BARBOSA COSTA
PORTARIA Nº 8, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO EM ALAGOAS – SUBSTITUTO, tendo em vista a com-
petência que lhe foi subdelegada pela alínea “b” do inciso I do artigo
1º da Portaria/SE/MTE nº 473 de 24 de julho de 2008, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de julho de 2008, e face o que consta
no Processo nº 46201.000452/2014-30, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de con-
tribuição ao servidor JOSE GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE:
258395, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, Classe: S,
Padrão IV/NS, da Carreira da Carreira da Auditoria-Fiscal do Tra-
balho, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de
2005.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº 200105 do referido
c a rg o .
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ELTON MACHADO BARBOSA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
PORTARIA Nº 7, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO AMAZONAS, no uso da subdelegação de com-
petência que lhe foi conferida pela alínea “b” do inciso I do artigo 1º
da Portaria /SE/MTE nº.473, de 24 julho de 2008, publicada no DOU
de 25 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no processo
nº.46202.000470/2014-10, resolve:
Art. 1º – Conceder Aposentadoria Voluntária, a servidora
ANA ROSA NEDER MONASSA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
N º.02506841, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe
“S”, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fun-
damento no artigo 3º, inciso I,II, III e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº.47 de 2005.
Art. 2 – Em consequência do Artigo anterior declarar vago o
c a rg o .
Art. 3 – Esta Portaria entra em vigor a partir de 05 de
fevereiro de 2014.
DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201451ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020600051Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
PORTARIA Nº 8, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO EM GOIÁS nomeado pela Portaria nº 170, publicada no
Diário Oficial da União de 31/01/2013 e pela competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SE nº. 473, de 24/07/2008, publicada no
Diário Oficial da União de 25/07/2008. resolve:
Conceder à MARIA DO ROSÁRIO CASTRO E BRAZ,
matrícula SIAPE 250.000, a isenção do desconto do imposto de renda
retido na fonte, nos termos do Laudo Médico Pericial, emitido em
23/01/2014, pela Junta Médica Oficial do Subsistema Integrado de
Atenção à Saúde do Servidor – SIASS, Unidade de Referência Mi-
nistério da Saúde em Goiânia, que reconhece à aposentada como
portadora de patologia enquadrada em lei, conforme o disposto no
inciso XXI do artigo 6º da Lei nº. 7.713, de 22 de dezembro de 1988,
com redação dada pelo artigo 1º da Lei nº. 11.052, de 29 de dezembro
de 2004, e na Instrução Normativa nº. 15, de 06 de fevereiro de 2001,
com vigência a partir de 15 de julho de 2009.
ARQUIVALDO BITES LEITE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 10, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO EM PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 1º, inciso I, alínea “b” da Portaria SE/MTE
nº473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União
nº142, Seção 2, em 25 de julho de 2008, e face o que consta do
processo nº 46213.001696/2014-09, resolve:
Art. 1°. Conceder Pensão Civil Vitalícia à beneficiária MA-
RIA JOSÉ REBOUÇAS FREITAS, CPF nº 062.663.714-72, viúva do
ex-servidor DEUSDEDITH DE SOUZA FREITAS, matrícula SIAPE
0251490, Agente Administrativo, Classe “S”, Padrão III, da Carreira
da Previdência, da Saúde e do Trabalho, com fundamento no Art. 40,
§ 7º da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/2003, combinado
com o Art. 2º, inciso I da Lei nº. 10.887/2004, a alínea “a” do inciso
I do Art. 217, da Lei nº. 8.112/90, de 11/12/1990, com vigência a
partir de 16/01/2014, data do falecimento do instituidor.
ANDRÉ LUZ NEGROMONTE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 33, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o dis-
posto no art. 1
oda Portaria no234, de 13 de setembro de 2013, e o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
DESIGNAR SINARA LEANDRA SILVA ALVES DE SOU-
ZA, para exercer o encargo de substituto do Coordenador da Co-
ordenação-Geral de Financiamento, do Departamento de Financia-
mento e Promoção de Investimentos no Turismo, código DAS 101.3,
no período de 5 a 14 de fevereiro de 2014.
MAURO BORGES RIBEIRO FORMIGA
Ministério do Turismo.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
das competências conferidas pelo disposto no § 2º do art. 92 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e O CORREGEDOR SUSBS-
TITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRU-
TURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo
Decreto nº 5.765, de 27/04/2006, publicado no Diário Oficial da
União n° 81, de 28/04/2006 e, considerando o disposto no art. 143 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, composta pelos servidores MÁRCIA MARIA RUBEM
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0809716, MARÍLIA GONÇALVES
CORDEIRO SILVESTRE, matrícula SIAPE nº 0807371 e NEURI-
MAR FERREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 660801, para, sob
a presidência da primeira, dar continuidade aos trabalhos apuratórios
iniciados pela Portaria Conjunta MT/DNIT nº 04, de 01/04/2013,
publicada no DOU nº 62, de 02/04/2013, referente ao Processo nº
50600.002943/2008-41.
Ministério dos Transportes.Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do relatório conclusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CÉSAR BORGES
Ministro de Estado dos Transportes
GIDALTI INÁCIO DA SILVA
Corregedor do DNIT
Substituto
PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
das competências conferidas pelo disposto no § 2º do art. 92 da Lei
nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e o CORREGEDOR SUBS-
TITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRU-
TURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 13, inciso IV, da Estrutura Regimental aprovada pelo
Decreto nº 5.765, de 27/04/2006, publicado no Diário Oficial da
União n° 81, de 28/04/2006 e, considerando o disposto no art. 143 da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Art. 1º Designar os servidores CAMILA MARTINS GAS-
PARINO VIEIRA, matrícula SIAPE n° 1804568, PAULA NEPO-
MUCENO CAMPOS, matrícula SIAPE Nº 1599918, e JORGE DA-
NIEL DE BARROS LIMA, matrícula SIAPE nº 1814866, para, sob a
presidência da primeira, dar continuidade aos trabalhos apuratórios da
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, iniciados pela Por-
taria Conjunta GM/DNIT nº 22, de 23/09/2013, publicada no DOU nº
185, de 24/09/2013, visando apurar os fatos e irregularidades no-
ticiados nos autos do Processo nº 50600.008329/2008-93.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório con-
clusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CÉSAR BORGES
Ministro de Estado dos Transportes
GIDALTI INÁCIO DA SILVA
Corregedor do DNIT
Substituto
PORTARIA Nº 30, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe confere o art. 87, parágrafo único, da Cons-
tituição Federal c/c o artigo 143, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Designar os servidores MÁRCIA MARIA RUBEM
FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0809716, MARÍLIA GONÇALVES
CORDEIRO SILVESTRE, matrícula SIAPE nº 0807371, e NEU-
RIMAR FERREIRA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 660801, para,
sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância
Investigativa, visando apurar os fatos e possíveis irregularidades
apontadas no Processo nº 50606.006214/2013-71, conforme orien-
tação contida no Parecer nº 465/2013/CONJUR-MT/CGU/AGU:CG-
JP/lav, de 20/12/2013, aprovado pelo Despacho nº 1443/2013/CON-
JUR-MT/CGU/AGU:GAB/acv, de 27/12/2013.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a
conclusão dos trabalhos e apresentação do respectivo relatório con-
clusivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CÉSAR BORGES
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 5 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de ou-
tubro de 1997, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de
2012, autoriza o afastamento do País a seguir identificado:
– Paulo Roberto Coelho de Godoy, Coordenador de Obras
Portuárias Delegadas, do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes (DNIT), com destino à Holanda, Rotterdam, para par-
ticipar do Programa Masterclass e Treinamento em Gestão de Cor-
redores Multimodais e Sincromodais, no período de 08 a 27 de
fevereiro de 2014, incluído o trânsito, com ônus limitado, conforme
disposto no Decreto nº 91.800/85, art. 1º, inciso II.
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de ou-
tubro de 1997, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 02 de março de
2012, autoriza o afastamento do País a seguir identificado:
– Fábio Coelho Barbosa, Assessor da Empresa de Planejamento e Lo-
gística (EPL), com destino à Holanda, Rotterdam, para participar do Programa
Masterclass e Treinamento em Gestão de Corredores Multimodais e Sincro-
modais, no período de 08 a 24 de fevereiro de 2014, incluído o trânsito, com
ônus limitado, conforme disposto no Decreto nº 91.800/85, art. 1º, inciso II.
CÉSAR BORGES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 180, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, de 08 de outubro
de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 11 de outubro de
2010, resolve:
– Conceder Pensão Vitalícia, nos termos dos artigos 215 e
217, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.112/1990, à MARIA LOU-
RENÇO DA SILVA, companheira do ex-servidor PEDRO DOS SAN-
TOS NEGRÃO, matrícula SIAPE nº. 0847886, do Quadro de Pessoal
do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido
na inatividade em 16 de outubro de 2002, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração de-
corrente do cargo de Motorista Oficial (NI), Classe “A”, Padrão “III”,
com vigência e efeitos financeiros a partir da data da publicação da
portaria. (Processo nº 51120.000693/2002-69) – PA.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, Art. 1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 240 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “c”, da Lei nº. 8.112/1990, CF, art. 40, § 7º, inciso I, com
redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art. 2º, inciso I, da Lei
nº. 10.887, de 18.06.2004, à MARIA DO SOCORRO SILVA, com-
panheira do ex-servidor ANTENOR FONTINELE DE MENEZES,
matrícula SIAPE nº. 0863852, originário do Quadro de Pessoal do
extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na
inatividade em 28 de janeiro de 2013, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração de-
corrente do cargo de Agente de Serviços de Engenharia (NI), Classe
“B”, Padrão “VI”, com vigência e efeitos financeiros a partir da data
do óbito do ex-servidor. (50000.011837/2013-85)-PI.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, Art. 1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 241 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/1990, CF, art. 40, § 7º, inciso I, com
redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art. 2º, inciso I, da Lei
nº. 10.887, de 18.06.2004, à JANDIRA DIAS BRAIER, viúva do ex-
servidor TRAJANO HIBER RODRIGUES BRAIER, matrícula SIA-
PE nº. 0790545, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na
inatividade em 24 de outubro de 2013, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração de-
corrente do cargo de Radiotelegrafista De Primeira Classe (NS), Clas-
se “S”, Padrão “III”, com vigência e efeitos financeiros a partir da
data do óbito do ex-servidor. (50607.002329/2013-87)-RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, Art. 1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 242 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/1990, CF, art. 40, § 7º, inciso I, com
redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art. 2º, inciso I, da Lei
nº. 10.887, de 18.06.2004, à ARLETE SOBREIRA DE VASCON-
CELOS, viúva do ex-servidor EDVALDO MARTINS DE VASCON-
CELOS, matrícula SIAPE nº. 0807792, originário do Quadro de Pes-
soal do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem,
falecido na inatividade em 15 de outubro de 2013, cuja cota parte
equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à re-
muneração decorrente do cargo de Artífice de Carpintaria e Mar-
cenaria (NI), Classe “S”, Padrão “III”, com vigência e efeitos fi-
nanceiros a partir da data do óbito do ex-servidor.
(50000.040921/2013-14)-PE.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, Art. 1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 243 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/1990, CF, art. 40, § 7º, inciso I, com
redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art. 2º, inciso I, da Lei
nº. 10.887, de 18.06.2004, à LENIRA MARIA DE OLIVEIRA GON-
ÇALVES, viúva do ex-servidor JOSÉ SILVEIRO GONÇALVES, ma-
trícula SIAPE nº. 0853898, originário do Quadro de Pessoal do ex-
tinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na
inatividade em 26 de fevereiro de 2013, cuja cota parte equivale a
100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração de-
corrente do cargo de Motorista Oficial (NI), Classe “S”, Padrão “III”,
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201452ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020600052Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do ex-
servidor. (50000.045731/2013-85)-MG.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, Art. 1º, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº 244 – Conceder Pensão Vitalícia, nos termos do artigo 217, inciso
I, alínea “a”, da Lei nº. 8.112/1990, CF, art. 40, § 7º, inciso I, com
redação dada pela EC. 41, de 19/12/2003, c/c art. 2º, inciso I, da Lei
nº. 10.887, de 18.06.2004, à ZENILDA OLIVEIRA DE SOUZA,
viúva do ex-servidor GERALDO ALVES DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº. 0793734, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido
na inatividade em 10 de novembro de 2013, cuja cota parte equivale
a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração
decorrente do cargo de Artífice de Mecânica (NI), Classe “B”, Padrão
“II”, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito do
ex-servidor. (50607.002323/2013-18)-RJ.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que
lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD nº. 202, art. 1°, inciso
VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da União,
de 11 de outubro de 2010, resolve:
Nº245-Retificar a Portaria de indeferimento nº 2499, de 16/12/2013,
publicada no Boletim de Pessoal nº 23 de 16/12/2013, referente à
MARIA ELIETE RODRIGUES DE OLIVEIRA. Onde se lê (Pro-
cesso nº 50618.000720/2006-99)-PI leia-se (Processo nº
50000.016038/2012-14)-PI.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 155, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SUBSTITUTO, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no uso de suas atribuições
regimentais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG
nº 549, de 19 de maio de 2006, publicada no D.O.U. de 23/05/2006,
e tendo em vista o constante do processo nº 50605.000131/2014-60,
resolve:
EXONERAR a pedido, o servidor IVANILSON DOS SAN-
TOS PIO, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura
de Transportes, do Quadro de Pessoal desta Autarquia, lotado na
Superintendência Regional do Estado da Bahia, nos termos do artigo
34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 28/1/2014.
MARIO DIRANI
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº
1.035/DG/DNIT, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de
11/10/2011, usando das atribuições previstas no artigo 125 do Re-
gimento interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro
de 2007, publicada no D.O.U, de 26 de fevereiro de 2007; con-
siderando a subdelegação de competência constante da portaria/MT nº
400, de 14 de julho de 2004, publicado no Diário Oficial da união de
16 de julho de 2004, resolve:
Nº 159 -DISPENSAR o servidor AMAURY COSTA FERNANDES,
Técnico de Arquivo, matrícula SIAPE nº 1110385, CPF nº
619.899.751-00, da Função Gratificada, código FG-2, da Diretoria de
Administração e Finanças desta Autarquia, com efeitos a partir de
31/12/2013, tendo em vista ter sido cedido à Defensoria Pública da
União.
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº
1.035/DG/DNIT, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de
11/10/2011, usando das atribuições previstas no artigo 125 do Re-
gimento interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro
de 2007, publicada no D.O.U, de 26 de fevereiro de 2007; con-
siderando a subdelegação de competência constante da portaria/MT nº
400, de 14 de julho de 2004, publicado no Diário Oficial da união de
16 de julho de 2004, resolve:
Nº 160 – DISPENSAR o servidor ROGERIO CALAZANS VERLY,
Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº
1570187, CPF nº 045.159.696-09, da Função Gratificada, código FG-
2, do Gabinete do Diretor-Geral desta Autarquia, com efeitos a partir
de 26/11/2013.
Nº 161 – DESIGNAR o servidor FERNANDO FERNANDES FON-
TES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº
1524407, CPF nº 029.643.324-10, para exercer a Função Gratificada,
código FG-2, do Gabinete do Diretor-Geral desta Autarquia.O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
1.035/DG/DNIT, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de
11/10/2011, o artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, apro-
vada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no
D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124 do Re-
gimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de ja-
neiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
Nº 162 – DISPENSAR a servidora RAÍSSA NAYARA FELIPE GON-
ÇALVES, Técnico Administrativo, matrícula DNIT nº 2874, CPF nº
012.697.971-58, dos encargos de substituta eventual do Coordenador
de Manutenção Ferroviária, código DAS-101.3, da Coordenação-Ge-
ral de Patrimônio Ferroviário da Diretoria de Infraestrutura Ferro-
viária desta Autarquia.
Nº 163 – DESIGNAR o servidor CARLOS AUGUSTO WOSNIA-
CKI, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº
4498, CPF nº 716.738.069-53, para substituir o Coordenador de Ma-
nutenção Ferroviária, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de
Patrimônio Ferroviário da Diretoria de Infraestrutura Ferroviária desta
Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº
1.035/DG/DNIT, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de
11/10/2011, usando das atribuições previstas no artigo 125 do Re-
gimento interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro
de 2007, publicada no D.O.U, de 26 de fevereiro de 2007; con-
siderando a subdelegação de competência constante da portaria/MT nº
400, de 14 de julho de 2004, publicado no Diário Oficial da união de
16 de julho de 2004, resolve:
Nº 164-DESIGNAR o servidor BRUNO DANTAS SILVA, Analista
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2062948, CPF nº 000.086.041-
77, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, da Diretoria de
Administração e Finanças desta Autarquia.
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
1.035/DG, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de
11/10/2011, o artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, apro-
vada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no
D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124 do Re-
gimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de ja-
neiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
Nº 165-DESIGNAR o servidor CLADIMIR SIDNEY MARGOTTI,
Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 4614, CPF nº
563.752.986-87, para substituir o Chefe do Serviço Financeiro, có-
digo DAS 101.1, da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da
Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afas-
tamentos e impedimentos legais ou eventuais.
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
1.035/DG, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de
11/10/2011, o artigo 21, da Estrutura Regimental da Autarquia, apro-
vada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril de 2006, publicado no
D.O.U de 28 de abril de 2006 e o previsto no artigo 124 do Re-
gimento Interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de ja-
neiro de 2007, publicada no D.O.U. de 26 de fevereiro de 2007, e
tendo em vista a subdelegação de competência constante da Por-
taria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
Nº 166-DESIGNAR o servidor JULIO CEZAR NUNES DOS SAN-
TOS, Técnico Administrativo, matrícula DNIT nº 4604, CPF nº
893.125.031-20, para substituir o Coordenador de Controle Orça-
mentário, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Orçamento e
Finanças da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia,
nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
1.035/DG/DNIT, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de
11/10/2011, e com base no artigo 21, Inciso III e Parágrafo 2º, da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765,
de 27 de Abril de 2006, publicada no D.O.U. de 28/04/2006, e de
acordo com o Art. 124 – Inciso III e § Único, do Regimento Interno
da Autarquia, aprovado pela Resolução nº 10 de 31 de Janeiro de
2007, publicado no D.O.U. de 26/02/2007 e, tendo em vista o cons-
tante no processo nº 50616.001427/2013-98, resolve:
Nº 168-Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria/DNIT nº 1.099, de
22 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 205,
de 23 de outubro de 2012, que dispensou o servidor CARLOS RO-
BERTO PEREIRA DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, ma-
trícula DNIT nº 66, CPF nº 289.729.889-87, dos encargos de subs-tituto de Chefe do Serviço de Engenharia, código DAS-101.1, da
Superintendência Regional no Estado de Santa Catarina desta Au-
tarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NA-
CIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº
1.035/DG/DNIT, de 10 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de
11/10/2011, usando das atribuições previstas no artigo 125 do Re-
gimento interno, aprovado pela Resolução C.A nº 10, de 31 de janeiro
de 2007, publicada no D.O.U, de 26 de fevereiro de 2007; con-
siderando a subdelegação de competência constante da portaria/MT nº
400, de 14 de julho de 2004, publicado no Diário Oficial da união de
16 de julho de 2004, resolve:
Nº 176 – DISPENSAR o servidor ALUISIO FERREIRA LIMA,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1063605, CPF nº
441.438.183-53, dos encargos de substituto do Chefe do Serviço de
Administração Geral, código DAS-101.1, da Superintendência Re-
gional no Estado do Ceará desta Autarquia.
Nº 177 – DESIGNAR o servidor HERMANO MONTEIRO SOUSA,
Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2062028, CPF nº
544.588.383-34, para substituir o Chefe do Serviço de Administração
Geral, código DAS-101.1, da Superintendência Regional no Estado
do Ceará desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais e
eventuais.
Nº 178 – DISPENSAR o servidor ANTÔNIO FERNANDO BAR-
BOSA DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº
848590, CPF nº 112.470.963-00, da função de Chefe da Seção de
Administração Geral, código FG-1, do Serviço de Administração e
Finanças da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta
Autarquia.
Nº 179 – DESIGNAR o servidor HERMANO MONTEIRO SOUSA,
Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2062028, CPF nº
544.588.383-34, para exercer a função de Chefe da Seção de Ad-
ministração Geral, código FG-1, do Serviço de Administração e Fi-
nanças da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Au-
tarquia.
JOSÉ FLORENTINO CAIXETA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA N° 8, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE IN-
FRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio
de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o constante do processo nº
50607.001739/2013-19, resolve:
CONCEDER
Aposentadoria voluntária a servidora EVANI GUIMARÃES
DE BARROS, matrículas DNIT nº 21334 e SIAPE nº 844814, ocu-
pante do cargo de Telefonista, código NM-1044, Classe “Especial”,
Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Específico
desta Autarquia, lotada na Superintendência Regional no Estado do
Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, com proventos integrais.
CELSO FIGUEIRA CRESPO
VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
PORTARIA Nº 83, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando o Plano de Cargos Comissionados – PCC de 2012 da
VALEC, aprovado por meio do Ofício nº 1265/2012/DEST-MP, de
20/12/2012, pela Portaria nº 29, de 20/12/2012, a Resolução da Di-
retoria Executiva – DIREX nº 001/2013, de 17/01/2013, e os Me-
morandos nº 85/2014/DIREN e nº 100/2014/GEREH/SUREH, resol-
ve:
Nomear RUY TAKESHI IMAKUMA para exercer o cargo
comissionado de GERENTE DE CONTRATOS E MEDIÇÕES, vin-
culado à SUCON/DIREN, com lotação em Brasília/DF.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 84, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, con-
siderando os Memorandos nº 53/2014-SUDES e nº 101/2014/GE-
REH/ SUREH, resolve:
Nomear GISELLE ALVES MARQUES para exercer o cargo
comissionado de ASSESSOR II, vinculada à SUDES/DIREN, com
lotação em Brasília/DF, ficando exonerada do cargo que ocupa atual-
mente.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201453ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020600053Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CORREGEDORIA NACIONAL DO MINISTÉRIO
PÚBLICO
PORTARIA Nº 17, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLI-
CO, com fundamento no artigo 130-A, parágrafo 2º, inciso III, e
parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal, e nos artigos 18, inciso
VI; 77, inciso IV e parágrafo 2º e 89, parágrafo 2º, todos da Re-
solução nº 92, de 13 de março de 2013 (Regimento Interno do
Conselho Nacional do Ministério Público) e com base na Reclamação
Disciplinar nº CNMP 0.00.000.000465/2013-93, resolve:
1. Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em face de
MARCOS ANTÔNIO PICONE SOARES, Promotor de Justiça do
Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em razão dos se-
guintes fatos:
De dezembro de 2012 a maio de 2013, de forma permanente
e habitual, o Promotor de Justiça MARCOS ANTÔNIO PICONE
SOARES, membro do Ministério Público do Estado de Minas Gerais,
exerceu a advocacia, ao prestar assessoria jurídica à Igreja Cristã
Maranata – Presbitério Espírito Santense e a membros da cúpula desta
Igreja, estes últimos investigados em Procedimento de Investigação
Criminal (PIC) presidido pelo Grupo de Atuação Especial de Com-
bate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Es-
pírito Santo (GAECO/MP-ES).
Além disso, nestas mesmas circunstâncias de tempo, va-
lendo-se de prerrogativa inerente ao cargo de Promotor de Justiça do
Ministério Público do Estado de Minas Gerais, o Promotor de Justiça
MARCOS ANTÔNIO PICONE SOARES praticou atos reprováveis,
ao patrocinar interesses de membros da cúpula da Igreja Cristã Ma-
ranata – Presbitério Espírito Santense, perante diversas autoridades,
inclusive, constrangendo-as; e realizou invectivas propositais contra
membros do GAECO/MP-ES e testemunhas, nas mais diversas ór-
bitas (penal, administrativa e civil), como estragégia para beneficiar
membros da cúpula da Igreja Cristã Maranata – Presbitério Espírito
Santense sob investigação do Ministério Público capixaba.
Depreende-se dos autos que o GAECO/MP-ES instaurou o
PIC 005/2012 para apurar irregularidades praticadas por alguns ad-
ministradores da Igreja Cristã Maranata – Presbitério Espírito San-
tense. As investigações alcançaram alguns membros da cúpula da
referida Igreja, com os quais o processado possui vínculos, religiosos
e administrativos. Com efeito, o processado, além de Promotor de
Justiça do Ministério Público do Estado de Minais Gerais, também é
pastor da Igreja Cristã Maranata e exerce a função de secretário da
coordenação da Igreja Cristã Maranata na região de Belo Horizon-
te/MG.
No curso deste PIC surgiram indícios suficientes de que o
processado, em beneficío de alguns membros da cúpula da Igreja
Cristã Maranata, os quais estavam sendo investigados pelo GAE-
CO/MP-ES, praticou condutas que consubstanciam prática de conduta
vedada (advocacia), violação de deveres funcionais e crimes.
No dia 27 de fevereiro de 2013, para a defesa de interesses
de alguns membros da cúpula da Igreja Cristã Maranata, judicial-
mente afastados da direção desta última, o processado foi ao encontro
da Juíza de Direito SAYONARA COUTO BITTENCOURT e, iden-
tificando-se como membro do Ministério Público do Estado de Minas
Gerais e pastor da Igreja Cristã Maranata, tentou reverter decisões
judiciais proferidas pela referida magistrada, que prejudicavam alguns
membros da cúpula da Igreja Cristã Maranata, investigados pelo
GAECO/MP-ES (v.g., decisão de afastamento dos membros da Igre-
ja). E, na tentativa de reverter essas decisões judiciais, o processado
constrangeu a Juíza de Direito, mencionando a ela o ajuizamento de
diversas ações em face daqueles que atuaram contrariando os in-
teresses de membros da cúpula da Igreja Cristã Maranata e citando a
existência de reclamação disciplinar, em face da própria magistrada,
já preparada para ser realizada perante o Conselho Nacional de Jus-
tiça (CNJ). Na ocasião, o processado demonstrou à magistrada que
adotaria qualquer providência visando a defesa dos membros da Igre-
ja, então investigados, chegando a mencionar que havia “declarado
guerra” contra membro do Ministério Público do Estado do Espírito
Santo. Dentre as estratégias utilizadas, o processado se valeu, tam-
bém, da coação a testemunhas e autoridades. Demonstram os autos,
ainda, que o processado passou a gerir os negócios jurídicos da Igreja
Cristã Maranata, atuando como verdadeiro advogado, exercendo, em
especial, a coordenação dos trabalhos visando a defesa de membros
da cúpula desta Igreja que, repita-se, estavam sendo investigados pelo
GAECO/MP-ES. A estratégia de defesa desses membros da Igreja,
desevolvida pelo processado, consubstanciou-se em: ajuizamento de
diversas ações judiciais em face de testemunhas; orientação de tes-
temunhas para prestarem depoimentos em benefício de membros da
cúpula da Igreja Cristã Maranata; orientação a testemunhas para se
retratarem de depoimentos anteriores; invectivas contra membros do
Ministério Público do Estado do Espírito Santo, responsáveis pelas
investigações, com o intuito de fragilizá-los, mediante ajuizamento de
ações judiciais e reclamações disciplinares em face destes; revisão e
elaboração de peças processuais em benefício dos membros da cúpula
da Igreja; coordenação dos trabalhos de outros advogados, contra-
tados pela Igreja.
2. Indicar, atendendo à exposição circunstância acima rea-
lizada, a ocorrência de conduta vedada e infrações disciplinares con-
sistes em: i) exercício de advocacia, de maneira habitual e perma-
nente, em beneficio de membros da Igreja Cristã Maranata – Pres-
bitério Espírito Santense, e da própria Instituição (art. 103, §1º, inciso
II; e art. 111, inciso II, ambos da Lei Orgânica do Ministério Público
do Estado de Minas Gerais – Lei Complementar n. 34/1994); e ii)
prática de atos reprováveis e utilização indevida de prerrogativas do
Conselho Nacional do Ministério Público.cargo (art. 211, incisos III e IV, da Lei Complementar n. 34/1994),
ensejadoras, por consequência, das sanções de perda do cargo (art.
103, §1º, inciso II, da Lei Complementar n. 34/1994) e de advertência
(art. 211, incisos III e IV, da Lei Complementar n. 34/1994).
3. Determinar a ciência do Processo Administrativo Dis-
ciplinar ao interessado, na forma do artigo 41, inciso II, combinado
com o parágrafo 5º, da Resolução nº 92/2013 (RICNMP), com en-
caminhamento de cópia da decisão de instauração e da respectiva
Portaria.
4. Indicar, para composição do rol de testemunhas (artigo 89,
parágrafo 2º, da Resolução nº 92/2013 – RICNMP), Sayonara Couto
Bittencourt Barbosa; Eder Pontes da Silva; Lidson Fausto da Silva;
Marcelo Lira Martins; e Pablyto Robert Biôco Ribeiro, sem prejuízo
de outras que o Relator entenda devam ser ouvidas no Processo
Administrativo Disciplinar.
5. Determinar a distribuição do Processo Administrativo Dis-
ciplinar a um Conselheiro Relator, após o cumprimento do disposto
no artigo 77, inciso IV, parágrafos 1º e 2º, da Resolução nº 92/2013
(RICNMP).
6. Determinar o apensamento da Reclamação Disciplinar
CNMP nº 0.00.000.000465/2013-93 ao Processo Administrativo Dis-
ciplinar instaurado.
ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 53, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
1.Tornar sem efeito a nomeação de ANDRE ALOY RO-
DRIGUES, constante da Portaria SG nº 4, de 02 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 03 de janeiro de 2014
subseqüente, no cargo de TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-
ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, nível médio, classe “A”,
padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, por ter desistido de-
finitivamente da nomeação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 54, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
1.Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de TAIS MACEDO DE BRITO CUNHA, no
cargo de ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, nível
superior, classe “A”, padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na
Unidade da Federação: Amazonas, constante da Portaria SG nº 9, de
02 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
janeiro de 2014 subseqüente.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 55, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
1.Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de ALANA SOARES GAMA, no cargo de
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/AD-
MINISTRACAO, nível médio, classe “A”, padrão 1, do Quadro de
Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: Sao Paulo, constante da
Portaria SG nº 3, de 02 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de janeiro de 2014 subseqüente.
2.Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de DANIELA ALVES VERZA, no cargo de
TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/AD-
MINISTRACAO, nível médio, classe “A”, padrão 1, do Quadro de
Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: Sao Paulo, constante da
Portaria SG nº 3, de 02 de janeiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de janeiro de 2014 subseqüente.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 56, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26 de
setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
Ministério Público da União.1.Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de FRANCIELE JANAINA RIEDEL BUENO,
no cargo de ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO,
nível superior, classe “A”, padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU,
na Unidade da Federação: Rio Grande do Sul, constante da Portaria
SG nº 7, de 02 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da
União de 03 de janeiro de 2014 subseqüente.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 113, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º, inciso II e 35, inciso
I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
1. Exonerar FREDERICO AUGUSTO RIBEIRO, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Admi-
nistração, matrícula n° 6188, do cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica, da Secretaria de Adminis-
tração do Ministério Público Federal.
2. Nomear FREDERICO AUGUSTO RIBEIRO, Bacharel
em Administração, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, matrícula n° 6188, para exer-
cer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, CC-5, da Secretaria
de Administração do Ministério Público Federal.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 24, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINIS-
TÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 1.544, de 22/10/2013, e
tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº
1.03.000.001832/2013-17, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 20 de janeiro de 2014, o cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, classe B, pa-
drão 7, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocu-
pado pela servidora NADIA IRIS CORDEIRO, matrícula nº 16262,
nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
SABRINA DE ARAUJO MAIOLINO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 32, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR no 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar NATALIA ARPINI LIEVORE, Matrícula nº 25382,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, para
exercer a função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Colatina/ES.
ANDRÉ CARLOS DE A. PIMENTEL FILHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA Nº 29, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008,
resolve:
Art. 1º – Exonerar o servidor JOSÉ RICARDO SOARES
DOS SANTOS, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Ad-
ministração, matrícula 22147-3, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Gestão de Pessoas, CC 02, da Procuradoria da República
no Estado do Pará.
Art. 2º – Nomear a servidora ANGELA FERREIRA PÓ-
VOA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, matrícula 7948-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Gestão de Pessoas, CC 02, da Procuradoria da República
no Estado do Pará.
DANIEL CESAR AZEREDO AVELINO
PORTARIA Nº 30, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da competência que lhe
foi delegada pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008,
resolve:
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201454ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º – Dispensar a servidora ANGELA FERREIRA PÓ-
VOA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administra-
ção, matrícula 7948-1, da Função de Confiança de Chefe do Setor de
Registro e Acompanhamento Funcional, FC 01, da Procuradoria da
República no Estado do Pará.
Art. 2º – Designar o servidor JOSÉ RICARDO SOARES
DOS SANTOS, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Ad-
ministração, matrícula 22147-3, para exercer a Função de Confiança
de Chefe do Setor de Registro e Acompanhamento Funcional, FC 01,
da Procuradoria da República no Estado do Pará.
DANIEL CESAR AZEREDO AVELINO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 86, DE 4 DE JANEIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Designar DIMITRI BUSCAIO GONÇALVES, matrícula
7908, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Ad-
ministrativo/Administração, para exercer o encargo de substituto
eventual do Secretário Estadual, CC-4, da Procuradoria da República
no Estado do Rio de Janeiro, DISPENSANDO, em consequência, do
referido encargo, CAIO MÁRCIO BITTENCOURT DE MELLO,
matrícula 11253, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, da mesma Procuradoria.
GUILHERME GUEDES RAPOSO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 54, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atri-
buições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor CLEVERSON MARTINS, ma-
trícula n° 24087, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, da função de Chefe da Seção de
Estagio, FC-02, da Procuradoria da República no Estado de Santa
Catarina.
Art. 2° Designar o servidor PEDRO CESAR MARTINS,
matrícula nº 3247, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, para a função de Chefe da
Seção de Estagio, FC-02, da Procuradoria da República no Estado de
Santa Catarina.
MARCELO DA MOTA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 50, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 33, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo
91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que
consta no Processo MPT n° 2.00.000.003418/2014-71, resolve:
Declarar, a partir de 04/02/2014, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, có-
digo TC20100, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da
Procuradoria do Trabalho do Município de Três Lagoas da 24ª Re-
gião/MS, da carreira de Técnico do Ministério Público da União,
ocupado pela servidora GIOVANA MIYAHIRA NAKAZATO, ma-
trícula nº 6006195-2, em virtude de posse em cargo inacumulável.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 51, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 33, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo
91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que
consta no Processo MPT n° 2.00.000.002899/2014-06, resolve:
Declarar, a partir de 22/01/2014, a vacância do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, có-
digo TC20100, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM, da carreira de
Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor TI-
MÓTEO AGABO PACHECO DE ALMEIDA, matrícula nº 6005165-
5, em virtude de posse em cargo inacumulável.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 23, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho, Subs-
tituto, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008 e tendo em
vista o que consta no Processo MPT nº 2.00.000.043225/2013-72,
resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao ser-
vidor RANULFO DE SOUZA LEITE, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código
TC20100, classe C, padrão 13, matrícula nº 6000597-1, da Carreira
de Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do
Trabalho, com fundamento no artigo 3º, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com as vantagens previstas nos
artigos 2º e 3º da Lei nº 8.911/94, observado o que dispõe o artigo 62-
A da Lei nº 8.112/90.
CLEVERSON LAUTERT CRUZ
PORTARIA Nº 28, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014.
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Dispensar, a contar de 06/02/2014, o servidor RANULFO
DE SOUZA LEITE, matrícula 6000597-1, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, da
função de confiança de Secretario Nível II da Secretaria da Comissão
de Concurso, código FC 02, do Gabinete do Procurador-Geral do
Trabalho da Procuradoria-Geral do Trabalho.
I – Designar o servidor ADAILDO SANDE PINHEIRO,
matrícula 6002045-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, para a função de confiança de
Secretario Nível II da Secretaria da Comissão de Concurso, código
FC 02, do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho da Procu-
radoria-Geral do Trabalho, dispensando da função de confiança de
Chefe do Setor de Registro e Autuação, código FC 02, que ocupa
atualmente.
SANDRA CRISTINA DE ARAUJO
PORTARIA Nº 29, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Dispensar o servidor ADAILDO SANDE PINHEIRO, ma-
trícula 6002045-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, do encargo de substituto
eventual do Chefe da Coordenação de Protocolo Geral, Arquivo e
Documentação, código CC-3, do Departamento de Administração da
Procuradoria Geral do Trabalho.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 30, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, subs-
tituta, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da
Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
I – Dispensar a servidora ALINE NUNES BICA, matrícula
6005698-2, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídi-
co/Direito, da Função de Confiança de Chefe da Secretaria Admi-
nistrativa da Procuradoria do Trabalho no Município de Uruguaiana,
código FC 02, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Re-
gião/RS.
II – Designar a servidora LISIANE MACHADO GONÇAL-
VES, matrícula 6006150-2, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, para a Função de
Confiança de Chefe da Secretaria Administrativa da Procuradoria do
Trabalho no Município de Uruguaiana, código FC 02, da Procu-
radoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 11, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 3ª Região, no exercício da atribuição prevista no art. 1º, § 2º, I, da
Portaria PGT nº. 142, de 20/3/2013, resolve:
Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho MARCELO
DOS SANTOS AMARAL do encargo de Coordenador da Procu-
radoria do Trabalho no Município de Divinópolis.
Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho FERNANDA
BRITO PEREIRA para o encargo de Coordenadora da Procuradoria
do Trabalho no Município de Divinópolis.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 5/2/2014.
JÚNIA SOARES NADER
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 11ª REGIÃO
PORTARIA Nº 4, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA CHEFE SUBSTITUTA DA PROCU-
RADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e, com base no art. 1º, inciso II e § 2º da Portaria
n ? 142, de 20 de março de 2013, do Procurador Geral do Trabalho,
e
CONSIDERANDO a remoção da Exma. Procuradora do Tra-
balho ANA LUIZA ZORZENON GOULART VILLELA da Pro-
curadoria do Trabalho no Município de Boa Vista/RR (PRT-11ª Re-
gião), para oficiar na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da
2ª Região (São Paulo), restando vago o referido cargo na PTM-Boa
Vista/RR (PRT-11ª Região);
CONSIDERANDO o afastamento para gozo de licença-ma-
ternidade e férias da Exma. Procuradora do Trabalho RENATA FAL-
CONE CAPISTRANO DA SILVA lotada e em exercício na Pro-
curadoria do Trabalho no Município de Boa Vista/RR (PRT-11ª Re-
gião);
CONSIDERANDO que a PTM de Boa Vista (PRT 11ª Re-
gião), cuja área de atuação alcança todo o Estado de Roraima, per-
manecerá, até o retorno da Exma. Procuradora do Trabalho RENATA
FALCONE CAPISTRANO DA SILVA e o provimento do cargo va-
go, com apenas um membro em efetivo exercício nas respectivas
unidades;
CONSIDERANDO o quantitativo de procedimentos inves-
tigatórios ativos, em acompanhamento e ações judiciais em curso em
cada uma das unidades;
CONSIDERANDO o interesse público e a demanda pela
prestação dos serviços do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
nas referidas unidades;
CONSIDERANDO que a manutenção de apenas um membro
poderá prejudicar o atendimento às demandas que surgirem, bem
como o andamento dos procedimentos já em tramitação;
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos pra-
zos previstos na Resolução nº 69, de 12 de dezembro de 2007, do
C S M P T,
CONSIDERANDO que, nos termos do Art. 11, parágrafo
único, da Resolução CSMPT n. 86/2009, “as Procuradorias Regionais
prestarão o auxílio necessário às respectivas Procuradorias do Tra-
balho em Municípios para não haver solução de continuidade de seus
serviços por falta de servidores e membros”;
R E S O LV E :
Art. 1º. Estabelecer que a banca 104 da PTM de Boa Vista,
cuja titular afastar-se-á, em face do gozo da licença maternidade e
posterior usufruto de férias, permanecerá ativa e será conduzida pelos
membros da Procuradoria Regional do Trabalho (sede), em regime de
rodízio, os quais ficarão responsáveis pela condução integral dos
respectivos procedimentos, inclusive das novas distribuições dirigidas
à banca.
§ 1º A banca 104, muito embora passe a ser conduzida pelos
membros da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região (sede),
em regime de rodízio, ficará sob a titularidade do Coordenador da
PTM de Boa Vista, que expedirá ofício à Corregedoria com cópia
desta Portaria.
Art. 2º. Durante o período de afastamento da Procuradora
titular, a banca 104 receberá a distribuição de novos procedimentos na
PTM de Boa Vista em paridade de condições com a outra banca da
mencionada unidade.
Art. 3º. O auxílio será realizado por 02 (dois) Procuradores
do Trabalho, posteriormente designados pela Procuradora-Chefe, que,
alternadamente, e quinzenalmente, durante um período inicial de 4
(quatro) meses, a contar do dia 17 de fevereiro de 2014, oficiarão
presencialmente na respectiva PTM pelo prazo máximo de 03 dias
consecutivos, salvo efetiva necessidade de serviço que demande dias
a mais.
§ 1º. Após exaurido o período inicial de 4 (quatro) meses,
serão designados mais 02 (dois) Procuradores do Trabalho para um
novo período de 4 (quatro) meses e assim sucessivamente até exau-
rido o período de afastamento da Procuradora titular da Banca 104.
§ 2º. A escala de auxílio na PTM de Boa Vista ocorrerá,
preferencialmente, na primeira e terceira semana de cada mês, res-
salvadas as alterações decorrentes da necessidade de serviço.
§ 3º. Cada um dos integrantes do rodízio responderá pela
banca 104 na semana em que estiver presente à PTM de Boa Vista e
durante a semana subsequente, a quem serão feitos os comunicados
necessários.
§ 4º. Visando a efetividade do serviço, cada procurador ad-
ministrará 05 dígitos (0-4 e 5-9), ressalvadas as apreciações prévias e
processos judiciais que são da responsabilidade do Procurador que se
encontrar na PTM.
§ 5º. Os membros participantes do rodízio contarão com a
estrutura de gabinete existente no ofício 104 (um analista processual
e 01 estagiário)
Art. 4º. A participação no rodízio de Boa Vista constitui um
ônus a ser assumido pelos procuradores voluntários, que cumularão as
responsabilidades dos procedimentos judiciais e extrajudiciais da ban-
ca 104 da PTM de Boa Vista com as responsabilidades da sua atuação
funcional em Manaus, não havendo qualquer tipo de compensação,
seja no número de procedimentos, seja em compensação de audiên-
cias judiciais e sessões, devido a participação rodízio.
§ 1º. No período em que estiver prestando auxílio dire-
tamente na PTM de Boa Vista, ficará suspensa a distribuição do
procurador voluntário na sede da PRT-11ª Região, sem prejuízo da
distribuição de procedimentos na PTM.
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201455ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 5º. O cumprimento dos prazos judiciais e o compa-
recimento às audiências judiciais, referentes aos procedimentos da
banca 104, serão de responsabilidade dos Procuradores integrantes do
rodízio, de acordo com a escala programada para auxilio à PTM de
Boa Vista, ressalvados os casos que se enquadrarem como urgentes.
Art. 6º. O Procurador do Trabalho César Henrique Kluge,
titular da banca 103, ficará desonerado de praticar quaisquer atos que
se referiam aos procedimentos da banca 104, salvo a prática de atos
urgentes, assim considerados:
a) processos judiciais: atos processuais cuja prática possa
ensejar preclusão;
b) procedimentos administrativos: atos emergenciais, cuja
falta possa resultar dano irreparável ao direito tutelado.
Art. 7º. Nos afastamentos legais do Procurador do Trabalho
titular da banca 104 em exercício na PTM de Boa Vista, os in-
tegrantes do rodízio ficam desonerados de praticar atos que se refiram
aos procedimentos da referida banca, salvo a prática de atos ur-
gentes.
Art. 8º. Na ausência do Procurador Coordenador da unidade
da PTM de Boa Vista, seja em virtude de afastamentos legais ou por
necessidade de serviço, a responsabilidade pela coordenação dos tra-
balhos e representação do MPT no Estado de Roraima fica a cargo da
Procuradora-Chefe da 11ª Região, mediante prévia comunicação.
Art. 9º. Os casos omissos serão resolvidos pela Procuradora-
Chefe da PRT-11ª Região juntamente com o Procurador Coordenador
da PTM de Boa Vista- RR.
Essa portaria entra em vigor nesta data
FABÍOLA BESSA SALMITO LIMA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais, especialmente aquelas conferidas pelo art. 1º, § 2º,
inciso I, da Portaria PGT nº 142, de 20/03/2013, resolve:
Art.1º Dispensar a Procuradora do Trabalho Suse Lane do
Prado e Silva do encargo de Coordenadora da Procuradoria do Tra-
balho no Município de Anápolis-GO.
Art. 2º Designar o Procurador do Trabalho Meicivan Lemes
Lima para o referido encargo de Coordenador da Procuradoria do
Trabalho no Município de Anápolis-GO.
Dê-se ciência aos interessados e publique-se.
JANILDA GUIMARAES DE LIMA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
PORTARIA Nº 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais e institucionais que lhe são conferidas pela Lei Com-
plementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e da competência aos
Procuradores-Chefes para a prática de atos de gestão administrativa,
financeira e de pessoal, tendo em vista o que consta no Ofício DG nº
176/2012 e MPF/PGR/SG/nº 5066, resolve:
Art. 1º – Determinar a alteração do CNPJ da Procuradoria
Regional do Trabalho da 19ª Região de matriz, como hoje se en-
contra, para filial, atendendo à determinação da Instrução Normativa
200/2002 da Secretaria da Receita Federal.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
VIRGÍNIA DE ARAÚJO GONÇALVES
FERREIRA
PORTARIA Nº 14, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA RE-
GIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições delegadas pela Portaria n° 293, de 13/08/2007, resolve:
Art. 1º – Dispensar ALINE ZAPAROLI SOUZA, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito Matrícula MPT
nº 6006666-0, do encargo de Substituto de Chefe de Gabinete, código
CC-01, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região.
Art. 2° – Designar a Servidora PAULA BROAD RIZZO
MEIRELES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Jurí-
dico/Direito Matrícula MPT nº 6003402-5, para o encargo de Subs-
tituto de Chefe de Gabinete, código CC-01, da Procuradoria Regional
do Trabalho da 19ª Região.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
VIRGÍNIA DE ARAÚJO GONÇALVES
FERREIRA
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PORTARIA Nº 14, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:Exonerar ALEXANDRE FERREIRA BRABO, Matrícula nº
1376-5, do Cargo em Comissão de Assistente Nível IV, da Pro-
curadoria de Justiça Militar em Belém/PA, Código CC-1 (69518), a
contar de 06 de fevereiro de 2014.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
PORTARIA Nº 15, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO
PÚBLICO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria PGJM nº 290, de 5 de dezembro de 2013, e con-
siderando o contido no Processo n.º 08160.021604/2013-91, resol-
ve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora IRENE MARCOS DOS SANTOS, matrícula 616-5, ocu-
pante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrati-
vo/Administração, código TC20100, Classe C, Padrão TMPU-C13,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de
julho de 2005.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
PORTARIA Nº 16, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de 2013, resolve:
Designar a servidora THAYSSA LARA GRISOLIA AS-
SAD, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, requisitada do Mi-
nistério Público Trabalho, matrícula nº 1465-6, para exercer a Função
de Confiança de Assistente Jurídico Nível II, código FC-02 (69219),
do Gabinete da Secretaria do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de
Justiça Militar, em decorrência da dispensa da servidora LUANA
ANDRADE GARCES, Matrícula nº 1175-4, ocorrida em 15 de abril
de 2013.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 13, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
140 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e na
Resolução n. 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor CARLOS FREDERICO DE OLI-
VEIRA PEREIRA, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para ofi-
ciar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a
realizar-se no dia 6 de fevereiro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
PORTARIA Nº 14, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos artigos
9º e 117, incisos I e II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor SAMUEL PEREIRA, Procurador
de Justiça Militar, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Sal-
vador/BA, para, no exercício do controle externo da atividade po-
licial, acompanhar o Inquérito Policial Militar instaurado por meio da
Portaria 02/BNA, de 07 de janeiro de 2014, na Base Naval de Aratu,
com sede na cidade de Salvador/BA, durante os afastamentos do
Doutor ADRIANO ALVES MARREIROS, Promotor de Justiça Mi-
litar, lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA, de-
signado para acompanhar o mencionado IPM por meio da Portaria
003/PGJM, de 17 de janeiro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO WEITZEL RABELLO DE SOUZA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRODE 2014
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Nº 156 – Designar a servidora MICHELLE DE CASTRO CAR-
NEIRO, matrícula 3635-8, Analista do MPU/Tecnologia da Infor-
mação e Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas da carreira do
Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais,
eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Planejamento de TI do Departamento de Tecnologia da Informação,
código CC-02, dispensando, em consequência, o servidor ROGÉRIO
GUEDES PRAZERES CASTRO, matrícula 3745-1.PORTARIA N° 57, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, III e XIII
da Lei Complementar nº 80 de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Memorando nº 28 – DPGU 2CATDF, datado
de 27.1.2014, protocolado sob nº 08133.000071/2014-12, por meio do
qual o Defensor Público-Chefe substituto da 2ª Categoria da De-
fensoria Pública da União no Distrito Federal, Dr. Gilmar Menezes da
Silva Júnior, requer a dispensa da servidora PATRÍCIA GIORDANO
CARRÃO, matrícula nº 1829511, da Função Comissionada Técnica,
FCT-12, que atualmente ocupa e, designa a servidora MARÍLIA
OLIVEIRA DE TORRECILLAS, Agente Administrativo, matrícula
nº 17983511, para ocupar a mesma função, a partir do dia
1.2.2014,resolve:
Art. 1º – Dispensar a servidora PATRÍCIA GIORDANO DE
AMORIM CARRÃO, Matrícula SIAPE n.º 1829511, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, classe A, padrão II, da Função
Comissionada Técnica, FCT-12.
Art. 2º – Designar a servidora MARÍLIA OLIVEIRA DE
TORRECILLAS, Matrícula SIAPE n.º 1798351, ocupante do cargo
de Agente Administrativo, classe A, padrão IV, para ocupar a Função
Comissionada Técnica, FCT-12.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
PORTARIA Nº 63, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I, IX, X e
XIII da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando as irregularidades apuradas no Processo Ad-
ministrativo n.º 08038.014219/2011-31;
Considerando o disposto no artigo 117, inciso XV, artigo
132, inciso XIII c/c artigo 128 e artigo 130, §2º, da Lei nº
8.112/1990, e o artigo 45, incisos II e V, c/c o artigo 50, da Lei
Complementar nº 80/94;
Considerando o Relatório Final da Comissão de Sindicância,
constituída pela Portaria nº 777, de 12.12.2011, publicada no Diário
Oficial da União de 13.12.2011, Seção 2, página 25;
Considerando o Parecer nº 0377172 da Corregedoria-Geral
da Defensoria Pública da União,resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão por 90 dias à
Defensora Pública Federal Drª. Andrea Bulcão Terroso, matrícula
SIAPE nº 1115498, membro da Defensoria Pública da União, lotada
na Defensoria Pública da União no Rio Grande/RS, convertida em
multa no importe de 50% dos vencimentos, nos termos do art. 132,
inc. XIII c/c art. 128, art. 130, §2º, todos da Lei n° 8.112/1990, por
infração ao inciso XV do artigo 117 da Lei 8.112/90, bem como ao
art. 45, II e V c/c art. 50, ambos da Lei Complementar n.º 80/94.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
Defensoria Pública da União
.
PORTARIA Nº 64, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e XIII, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Edital de Homologação do Resultado Final
do 4º Concurso Público para ingresso no cargo de Defensor Público
Federal de Segunda Categoria, realizado pelo Centro de Seleção e de
Promoção de Eventos da Fundação Universidade de Brasília, pu-
blicado no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2010 e re-
tificado pelo Edital de Retificação do Resultado Final da Avaliação de
Títulos e do Resultado Final do Concurso, publicado no Diário Ofi-
cial da União de 24 de dezembro de 2010;
Considerando a Portaria nº. 60, de 4 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro de 2014, a
qual torna sem efeito a nomeação de RODOLFO FIGUEIREDO DE
FA R I A ; r e s o l v e :
Art. 1º NOMEAR o candidato a seguir relacionado, apro-
vado no 4º Concurso Público para provimento do cargo de Defensor
Público Federal de Segunda Categoria, da Carreira da Defensoria
Pública da União: Nº 157 – Dispensar, a contar de 01/07/2013, a servidora ANA CRIS-
TINA CHAVES LOPES, matrícula 1388-9, Técnico do MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração da carreira do Ministério Pú-
blico da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de
Secretário Executivo da Vice-Procuradoria-Geral de Justiça, código
CC-03.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201456ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020600056Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Classificação Código de Vaga Nome:
323 0889357 SILVIO ROGERIO GROTTO DE OLIVEIRA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORES E CÓRDOVA
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da
Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LUIZE ARAUJO COU-
TINHO, ponto n.º 121.460, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exercia no Gabinete do Presidente, a
partir de 14 de janeiro de 2014.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CARLOS EDUARDO SANTOS DE OLI-
VEIRA para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO
PA R L A M E N TA R
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 298- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2014, BRA-
SILIANO TEIXEIRA LOPES, ponto n.º 228234, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
HENRIQUE AFONSO.
Nº 299- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2014, KARLLA
LACERDA RODRIGUES DA SILVA, ponto n.º 234457, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MENDONÇA FILHO.
Nº 300- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2014, EMA-
NUEL LINS FREIRE VASCONCELLOS, ponto n.º 234611, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
VALMIR ASSUNÇÃO.
Nº 301- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2014, UERICA
STEFANE CONCEICAO LIMA, ponto n.º 236460, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
WANDENKOLK GONÇALVES.
Nº 302- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2014, NA-
TALICIO DE JESUS SILVA, ponto n.º 237384, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MIGUEL CORREA.
Nº 303- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2014, RO-
BICHARLYSON BARBOSA COELHO, ponto n.º 237928, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MARLLOS SAMPAIO.
Nº 304- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2014, GENNY
TERUKO YASSUDA, ponto n.º 238042, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WALTER
FELDMAN.
Poder Legislativo.Nº 305- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2014, DANIELE
APARECIDA GONÇALVES DA COSTA, ponto n.º 238237, do car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) WALTER FELDMAN.
Nº 306- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2014, JANAINA
LOPES SOUZA VIEIRA, ponto n.º 238544, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WALTER
FELDMAN.
Nº 307- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2014, VANESSA
NUNES FEITOSA FARIAS, ponto n.º 238832, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
MARCELO MAT0S.
Nº 308- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2014, VANESSA
DE OLIVEIRA RIBEIRO DOS SANTOS, ponto n.º 240618, do car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) WALTER FELDMAN.
Nº 309- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2014, IVAN DA
SILVA, ponto n.º 240977, do cargo em comissão de Secretário Par-
lamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que
exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARIO NEGROMONTE.
Nº 310- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2014, ANTONIO
FILHO DA SILVA, ponto n.º 241256, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) OTONIEL
LIMA.
Nº 311- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2014, GE-
RALDO BASTOS MALTA, ponto n.º 241553, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WALTER
FELDMAN.
Nº 312- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2014, DILMA
DUARTE, ponto n.º 241910, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WEVERTON ROCHA.
Nº 313- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2014, GUI-
LHERME ARANHA COELHO, ponto n.º 242460, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
WALTER FELDMAN.
Nº 314- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2014, DA-
NIELLE ASSAAD ADOLFO, ponto n.º 243099, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
OZIEL OLIVEIRA.
Nº 315- Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 04 de fevereiro de 2014, FER-
NANDA LUIZA MULLER DELLAGIUSTINA, ponto n.º 243176,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) DECIO LIMA.
Nº 316 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, THIAGO LINHARES BORGES para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) WEVERTON ROCHA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 317 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, KLEBER MARTINS ANDRADE para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ARTUR BRUNO, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.Nº 318 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, VITÓRIO EVANGELISTA CHAVES para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EROS BIONDINI, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 319 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANDRÉ LUIZ DA SILVA SILVEIRA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO MAT0S, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 320 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LUCIVALDO RODRIGUES MENDES
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WANDENKOLK GON-
ÇALVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 321 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JOAQUIM AUGUSTO DE FARIA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO DELGADO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 322 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ALINE CORDEIRO BRAGA DE AR-
RUDA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIO NE-
GROMONTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 323 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LINDALVA TABORDA RIBAS CON-
DEÇO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROSANE FER-
REIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 324 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, THEMES LORENA DE MESQUITA PE-
REIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VILMAR RO-
CHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 325 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANTONIO SERGIO SIMIONATO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HELCIO SILVA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 326 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, PAULO HENRIQUE LUCAS DA SILVA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HELCIO SILVA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 327 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, NILDO PAULO DE LIMA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) MANOEL JUNIOR, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 328 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JOAO BOSCO GURJAO GONDIM JU-
NIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SEBASTIAO BA-
LA ROCHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 329 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LUNA BRITO XAVIER GOES para exer-
cer, no gabinete do(a) Deputado(a) SEBASTIAO BALA ROCHA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 330 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, SUELEN DE ARAUJO VEIGA AMARAL
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY AVE-
LINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 331 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JOHNSON RODRIGUES TEIXEIRA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO LEAL, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 332 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, KEDMA LUANDA DE CARVALHO
GALVAO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OZIEL OLI-
VEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 333 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, FERNANDA RIBEIRO GONCALVES
FERREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR CAR-
LOS ALBERTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201457ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 334 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARGARIDA VALENCIO DE ARAÚJO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR CARLOS ALBER-
TO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 335 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CAIO VINICÍUS NOLETO SOUTO
MAIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO JUN-
QUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 336 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, VITOR ALVES DE FERNANDES para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VALMIR ASSUNÇÃO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 337 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, EMILIO DTTMANN NETTO para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) SUELI VIDIGAL, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 338 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, NADJA CHARLYANA BARBOSA COE-
LHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARLLOS SAM-
PAIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 339 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, CARMEN LENIR GOMES ALMEIDA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRE VARGAS, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 340 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ROSILAINE ALVES DA SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAGDA MOFATTO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
1ª SECRETARIA
ATO Nº 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRIMEIRO-SECRETÁRIO DO SENADO FEDERAL, no
uso de sua competência regulamentar, conforme delegação promovida
pela Ata da 13ª Reunião da Comissão Diretora, de 09/12/2011, e
tendo em vista o que consta no Processo n° 00200.019113/2013-55,
resolve:
Readaptar a servidora CILENE MARIA DE CAMARGOS,
matrícula 52453, ocupante do cargo efetivo de Técnico Legislativo,
Área de Saúde e Assistência Social, Especialidade Enfermagem, Ní-
vel II, Padrão 36, para o cargo de Técnico Legislativo, Área de Apoio
Técnico-Administrativo, Especialidade Administração, Nível II, Pa-
drão 36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, de acordo com o
disposto no art. 24 da Lei n° 8.112, de 1990, e no art. 60 do Re-
gulamento Administrativo do Senado Federal, aprovado pela Reso-
lução do Senado Federal n° 58, de 1972, com lotação de exercício no
Serviço de Apoio Administrativo da CORAD.
Sen. FLEXA RIBEIRO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, considerando o laudo médico pericial
e a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF
nº 00200.005001/1998-27 (fls. 58 e 70), resolve:
Nº 141 – Alterar o Ato do Diretor-Geral n° 205, de 1998, que apo-
sentou voluntariamente, com proventos proporcionais ao tempo de
serviço, a servidora IVONE FERREIRA REIS, Técnico Legislati-
vo/Assistência a Plenário e Portaria, Nível II, Padrão M36, para
incluir o artigo 190 da Lei nº 8.112, de 1990, com efeitos financeiros
a partir de 17 de agosto de 2012, observando-se o limite remu-
neratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Fe-
deral.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral n° 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, considerando o laudo médico pericial
e a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF
n° 00200.022483/2005-60 (fls. 96 e 104), resolve:Nº 142 – Alterar o Ato do Diretor-Geral nº 3944, de 2005, que
aposentou voluntariamente, por idade, com proventos proporcionais
ao tempo de serviço, o servidor NEUTON MAGALHÃES LOPES,
Técnico Legislativo/Processo Legislativo, Nível II, Padrão M36, para
incluir o artigo 190 da Lei nº 8.112, de 1990, com efeitos financeiros
a partir de 25 de novembro de 2011, observando-se o limite re-
muneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição
Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, considerando o laudo médico pericial
e a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF
nº 00200.009358/1998-84 (fls. 43, 48 e 61), RESOLVE:
Nº 143 – Alterar o Ato do Diretor-Geral nº 550, de 1998, que apo-
sentou voluntariamente, com proventos proporcionais ao tempo de
serviço, a servidora JURACY DE BARROS MONTURIL, Técnico
Legislativo/Processo Legislativo, Nível II, Padrão M36, para incluir o
artigo 190 da Lei nº 8.112, de 1990, com efeitos financeiros a partir
de 1° de novembro de 2012, observando-se o limite remuneratório
determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.000910/2014-40, resolve:
Nº 144- Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 1990, RENATO PÓVOA DE SOUZA, matrícula no143446,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno, APSF07, do
Gabinete do Senador Flexa Ribeiro, a partir de 04/02/2014.
ILANA TROMBKA
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 24, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/1990 e no artigo 123 do Re-
gulamento da Secretaria, resolve:
I – Dispensar:
a) ANA VALÉRIA CANTÃO, Técnica Judiciária, Área Ad-
ministrativa, do encargo de substituta do Chefe da Seção de Gestão
de Desempenho, nível FC-06;
b) RENATA SÁ MAC CORD, Técnica Judiciária, Área Ad-
ministrativa, do encargo de substituta do Chefe da Seção de Rede
Credenciada, nível FC-06.
II – Designar:
a) KARLA CRISTINA MARTINS, Analista Judiciária, Área
Apoio Especializado, Psicologia, como substituta do Chefe da Seção
de Gestão de Desempenho, nível FC-06;
b) SALOMÃO ALMEIDA BARBOSA como substituto do
Chefe da Seção de Rede Credenciada, nível FC-06.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA Nº 25, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, com base no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e considerando o que
consta do processo nº 353.535/2014, resolve:
Declarar vago, a partir de 3 de fevereiro de 2014, o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, ocupado por JOÃO ROBERTO SILVA JUNIOR, em razão de
sua posse em outro cargo público, inacumulável.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 52, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea “d” do
inciso XI do artigo 3º da Portaria nº 112/2010, resolve:
Designar CRISTIANE VALE DE SOUSA, Técnica Judi-
ciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Su-
perior Eleitoral, para exercer a função de confiança de Assistente VI,
nível FC-6, da Secretaria de Administração.
SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
Poder Judiciário.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 68, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITO-
RAL, nos termos do artigo 137 do Regulamento Interno, com base no
inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/1990 e considerando o
contido no Procedimento Administrativo nº 32.518/2013, resolve:
Declarar vago, a partir de 18 de dezembro de 2013, o cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, ocupado por Alessandra Rangel Miranda, em de-
corrência de sua posse em outro cargo público, inacumulável.
Ministro MARCO AURÉLIO
PORTARIA Nº 69, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITO-
RAL, no uso das respectivas competências e considerando o contido
no Procedimento Administrativo nº 40.553/2012, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora Silvia Vinhal de Castro Pa-
rente, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para continuar exer-
cendo função comissionada, nível FC-4, no Tribunal Regional Elei-
toral de São Paulo, a teor do disposto no inciso I do artigo 93 da Lei
nº 8.112/1990.
Ministro MARCO AURÉLIO
PORTARIA Nº 70, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITO-
RAL, no uso da respectiva competência, e considerando o contido no
Procedimento Administrativo nº 8.812/2005, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora Luciana Batista Junqueira,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado – Psicologia, para con-
tinuar exercendo função comissionada de Serviço de Assessoria aos
Juízes Criminais, FC-02, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
dos Territórios, a teor do disposto no inciso I do artigo 93 da Lei nº
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
Ministro MARCO AURÉLIO
PORTARIA Nº 71, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITO-
RAL, no uso das respectivas competências e considerando o contido
no Procedimento Administrativo nº 32.193/2013, resolve:
Ceder a servidora Lilian Zeidan Ferreira, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, para exercer cargo em comissão no Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a teor do disposto no
inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112/1990.
Ministro MARCO AURÉLIO
PORTARIA Nº 73, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITO-
RAL, no uso das respectivas competências e considerando o contido
no Procedimento Administrativo nº 32.557/2013, resolve:
Ceder a servidora Cristiane Vale de Sousa, Técnico Judi-
ciário, Área Administrativa, para exercer função comissionada no
Conselho Nacional de Justiça, a teor do disposto no inciso I do artigo
93 da Lei nº 8.112/1990.
Ministro MARCO AURÉLIO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 34, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 172/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Eliane Cabral da Silva,
matrícula S024982, no cargo de Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tribunal, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho
de 2005.
Ministro FELIX FISCHER
PORTARIA Nº 35, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 13114/2013,
resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor João de Lourdes Re-
zende Machado, matrícula S033841, no cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do
Tribunal, com fundamento no art. 40, § 1º, III, b e §§ 3º e 17 da
Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitu-
cional n. 41, de 19 de dezembro de 2003, e nos arts. 1º e 15 da Lei
n. 10.887, de 18 de junho de 2004, alterada pela Lei n. 11.784, de 22
de setembro de 2008.
Ministro FELIX FISCHER
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201458ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014020600058Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 41, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Re-
gimento Interno, resolve:
Art. 1º Exonerar, com efeitos a partir de 4 de fevereiro de
2014, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, ANA CECILIA OLIVA DE OLIVEIRA, matrícula S047060,
do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do
Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha, em virtude de sua
cessão para outro órgão público.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MINISTRO FELIX FISCHER
PORTARIA Nº 42, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e considerando o disposto na Portaria STJ n. 118 de 11 de
maio de 2011, nos arts. 9º, I, e 10 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no art. 7º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
alterada pela Lei n. 12.774, de 28 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, classe A, padrão 1, os seguintes
candidatos, habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal
Superior do Trabalho:
NOME DO CANDIDATO ORIGEM DA VAGA1. TAYNAH RODE DA SILVA
PETINIDemissão de Ivan Marques Si-
mões
2. HUGO NEVES ORNELAS Posse de Simone Araujo Ramos
em outro cargo público inacumu-
lável
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Ministro FELIX FISCHER
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 47, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, com efeitos a partir de 3 de fevereiro de
2014, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, IGOR PEIXOTO MARQUES, matrícula S044533, da função
comissionada de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro
Francisco Falcão, em virtude de sua posse em outro cargo público
inacumulável.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA Nº 48, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Designar ANA PAULA RIBEIRO DE SANTANA,
matrícula S026616, para a função comissionada de Taquígrafo Su-
pervisor, código FC-6, da Coordenadoria de Taquigrafia, da Secretaria
dos Órgãos Julgadores, na vaga decorrente da dispensa de Ana Ch-
ristina Marinho Marques da Silva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA Nº 49, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MOEMA MONTEIRO COELHO PÓ-
VOAS, matrícula S036174, da função comissionada de Assistente II,
código FC-2, de Gabinete de Ministro.
Art. 2º Designar a referida servidora para a função comis-
sionada de Assistente IV, código FC-4, de Gabinete de Ministro, na
vaga decorrente da dispensa de Israel Pirangi Santos.
Art. 3º A servidora prestará serviço no Gabinete da De-
sembargadora convocada Marilza Maynard.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H OPORTARIA Nº 50, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, nos termos do art. 35, II, da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DEUSDETE ALVES PAIXAO,
matrícula S012720, do cargo em comissão de Assessor B, código CJ-
1, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
Art. 2º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n.
8.112/1990, RODRIGO ALMEIDA DE CARVALHO, matrícula
S039122, da função comissionada de Chefe da Seção de Soluções
para a Área Judicial, código FC-6, da Coordenadoria de Desenvol-
vimento, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunica-
ção.
Art. 3º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, RODRIGO ALMEIDA DE CARVALHO, matrícula
S039122, para o cargo em comissão de Assessor B, código CJ-1, da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, na vaga
decorrente da exoneração de Deusdete Alves Paixao.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
PORTARIA Nº 51, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990,
R E S O LV E :
Art. 1º Designar ROSA MARCIA CAMPOS DIAS, ma-
trícula S020316, para substituir a Chefe da Seção de Atendimento e
Publicação, código FC-6, da Coordenadoria da Quarta Turma, da
Secretaria dos Órgãos Julgadores em seus afastamentos e impedi-
mentos legais ou regulamentares e na vacância da função comis-
sionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de DENISE
MARIA ARAUJO PEREIRA, matrícula S050169, objeto da Portaria
GDG n. 988 de 18 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União do dia 20 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
C A RVA L H O
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 32, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
1 – Exonerar a servidora LUCIANA SACCHI BOEIRA, có-
digo 41077, Analista Processual, requisitada do Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios, do cargo em comissão de Assessora do
Ex.mo Sr. Desembargador Convocado Valdir Florindo, Nível CJ-3.
2 – Nomear a servidora LUCIANA SACCHI BOEIRA, có-
digo 41077, Analista Processual, requisitada do Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Desembargador Convocado Valdir
Florindo, Nível CJ-3.
Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
PORTARIA Nº 9, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRA-
BALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo
com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270/91, art. 3º do
ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.Nº 316/2006, e tendo em vista o cons-
tante do Processo TST nº 500.383/2009-6, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão ao Tribunal Regional do Tra-
balho da 16ª Região, da servidora ELEN DOS REIS ARAUJO BAR-
ROS DE BRITO, código 190, Técnica Judiciária, Área Adminis-
trativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal, pelo prazo de um ano, a partir de 23/1/2014, para o exer-
cício de cargo em comissão.
Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA
S E C R E TA R I A
ATO Nº 36, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 3, de 3/2/2014,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto Caputo Bas-
tos, resolve:1 – Dispensar o servidor ROBERTO VALERIO ARAUJO
DE BRITO, código 37870, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região-PB, removido para
esta Corte, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Guilherme Augusto Caputo Bastos.
2 – Dispensar o servidor FABIO MOREIRA DE CARVA-
LHO, código 51977, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da fun-
ção comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Au-
gusto Caputo Bastos.
3 – Designar o servidor ROBERTO VALERIO ARAUJO DE
BRITO, código 37870, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região-PB, removido para esta
Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-
5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comis-
sionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Guilherme Augusto
Caputo Bastos, em vaga decorrente da dispensa do servidor Wagner
Macau Furtado.
4 – Designar o servidor FABIO MOREIRA DE CARVA-
LHO, código 51977, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Gui-
lherme Augusto Caputo Bastos, em vaga decorrente da dispensa do
servidor Roberto Valerio Araujo de Brito.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 37, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 9, de 3/2/2014,
da Coordenadoria de Material e Logística, resolve:
1 – Dispensar o servidor GILBERTO PEREIRA DE ARAU-
JO, código 25331, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Espe-
cialidade Apoio de Serviços Diversos, da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria de Material e Logística.
2 – Dispensar o servidor MARCELO PEREIRA DA CRUZ,
código 52141, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Material e Logística.
3 – Designar o servidor GILBERTO PEREIRA DE ARAU-
JO, código 25331, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Espe-
cialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer a função co-
missionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Co-
missionadas da Coordenadoria de Material e Logística, em vaga de-
corrente da dispensa do servidor Marcelo Pereira da Cruz.
4 – Designar o servidor MARCELO PEREIRA DA CRUZ,
código 52141, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Material e Logística,
em vaga decorrente da dispensa do servidor Gilberto Pereira de Arau-
jo.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 38, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 9, de 3/2/2014,
da Coordenadoria de Material e Logística, resolve:
1 – Dispensar o servidor GILBERTO PEREIRA DE ARAU-
JO, código 25331, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Espe-
cialidade Apoio de Serviços Diversos, do encargo de substituto legal
e eventual do titular da função comissionada de Supervisor da Seção
de Controle Patrimonial, Nível FC-5, da Tabela de Funções Co-
missionadas da Coordenadoria de Material e Logística.
2 – Designar o servidor MARCELO PEREIRA DA CRUZ,
código 52141, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
o encargo de substituto do titular da função comissionada de Su-
pervisor da Seção de Controle Patrimonial, Nível FC-5, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Material e Logística,
em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 39, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 9, de 3/2/2014,
da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Pro-
cessos, resolve:
1 – Dispensar a servidora ROSANE CRISTINE PEREIRA
FERNANDES, código 21421, Analista Judiciário, Área Apoio Es-
pecializado, Especialidade Taquigrafia, da função comissionada de
Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da
Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Proces-
sos.
2 – Dispensar o servidor MICHEL DE ALMEIDA KAT-
SUMI YAMASHITA, código 52535, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Classificação,
Autuação e Distribuição de Processos.
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201459ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
3 – Designar a servidora ROSANE CRISTINE PEREIRA
FERNANDES, código 21421, Analista Judiciário, Área Apoio Es-
pecializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comis-
sionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Co-
missionadas da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distri-
buição de Processos, em vaga decorrente da dispensa do servidor
Michel de Almeida Katsumi Yamashita.
4 – Designar o servidor MICHEL DE ALMEIDA KATSUMI
YAMASHITA, código 52535, Técnico Judiciário, Área Administra-
tiva, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-
4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Clas-
sificação, Autuação e Distribuição de Processos, em vaga decorrente
da dispensa da servidora Rosane Cristine Pereira Fernandes.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 40, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 4, de 31/1/2014,
da Secretaria da 7ª Turma, resolve:
1 – Dispensar o servidor DAVID AMARAL SANTOS, có-
digo 45862, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função co-
missionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Co-
missionadas da Secretaria da 7ª Turma.
2 – Designar o servidor DAVID AMARAL SANTOS, código
45862, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a fun-
ção comissionada de Supervisor da Seção de Recursos, Nível FC-5,
da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 7ª Turma, em
vaga decorrente da dispensa da servidora Cecy Gonçalves de Matos
Souza.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 41, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 4, de 31/1/2014,
da Secretaria da 7ª Turma, resolve:
Dispensar o servidor DAVID AMARAL SANTOS, código
45862, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de subs-
tituto legal e eventual do titular da função comissionada de Su-
pervisor da Seção de Recursos, Nível FC-5, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria da 7ª Turma.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 42, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 12, de
30/1/2014, do Gabinete da Presidência;
considerando o constante do memorando nº 14, de
30/1/2014, da Coordenadoria de Processos Eletrônicos;
considerando o constante do memorando nº 5, 31/1/2014, da
Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais;
considerando o constante do memorando nº 3, de 31/1/2014,
do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José Roberto Freire Pimenta,
resolve:
1 – Dispensar, a pedido, a servidora ZAIRA BASTOS PI-
NHEIRO, código 12020, Analista Judiciário, Área Judiciária, da fun-
ção comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete da Presidência.
2 – Dispensar, a pedido, o servidor CLOVES CANDIDO DA
SILVA, código 1699, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas da Secretaria da Subseção II Especializada em
Dissídios Individuais.
3 – Dispensar a servidora CAMILA DE ARMELIN RIBEI-
RO, código 47778, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da fun-
ção comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Processos Eletrônicos.
4 – Dispensar o servidor LEANDRO COSTA DE OLIVEI-
RA, código 51583, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da fun-
ção comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Processos Eletrônicos.
5 – Designar a servidora ZAIRA BASTOS PINHEIRO, có-
digo 12020, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a fun-
ção comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria da Subseção II Especializada em Dis-
sídios Individuais, em vaga decorrente da dispensa do servidor Cloves
Candido da Silva.
6 – Designar o servidor CLOVES CANDIDO DA SILVA,
código 1699, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas da Coordenadoria de Processos Eletrônicos, em
vaga decorrente da dispensa do servidor Leandro Costa de Oliveira.
7 – Designar a servidora CAMILA DE ARMELIN RIBEI-
RO, código 47778, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro José
Roberto Freire Pimenta, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Eveline Caputo Bastos Serra.8 – Designar o servidor LEANDRO COSTA DE OLIVEIRA,
código 51583, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Processos Eletrônicos,
em vaga decorrente da dispensa da servidora Camila de Armelin
Ribeiro.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 43, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 1/2014, do Ga-
binete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, resol-
ve:
1 – Dispensar o servidor ABINADAB PEREIRA DO PRA-
DO SILVA, código 47624, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de
Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio
Mascarenhas Brandão.
2 – Dispensar a servidora PRISCILA RUBIATANIA DA
SILVA, código 53096, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio
Mascarenhas Brandão.
3 – Designar o servidor ABINADAB PEREIRA DO PRADO
SILVA, código 47624, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláu-
dio Mascarenhas Brandão, em vaga decorrente da dispensa da ser-
vidora Alessandra Brito Portal e Silva.
4 – Designar a servidora PRISCILA RUBIATANIA DA SIL-
VA, código 53096, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláu-
dio Mascarenhas Brandão, em vaga decorrente da dispensa da ser-
vidora Cleyciane de Sousa Lima.
5 – Designar a servidora DALLIANA VILAR PEREIRA,
código 53597, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Fun-
ções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio
Mascarenhas Brandão, em vaga decorrente da dispensa do servidor
Manoel Soares Cavalcante Neto.
6 – Designar o servidor MATEUS FERREIRA ROSA, có-
digo 53603, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a fun-
ção comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Cláudio Mas-
carenhas Brandão, em vaga decorrente da dispensa do servidor Abi-
nadab Pereira do Prado Silva.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 509, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no
Processo nº 000185/2014-DIPES/SEINA, de 03 de janeiro de 2014,
resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA, com proventos integrais,
ao Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da
Secretaria do Superior Tribunal Militar, LUIZ FERNANDO RAMOS
PEIXOTO, matrícula 358, nos termos do artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005 e artigos 13 e 28 da Lei nº 11.416/2006, com a
redação dada pela Lei nº 12.774/2012.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
ATO Nº 510, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL
MILITAR, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
6º, inciso XXV, do Regimento Interno, resolve:
DISPENSAR, por motivo de aposentadoria, o Técnico Ju-
diciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do
Superior Tribunal Militar, LUIZ FERNANDO RAMOS PEIXOTO,
matrícula 358, da função comissionada de AUXILIAR, código STM-
FC-02, que exerce junto à Diretoria de Tecnologia da Informação.
Gen Ex RAYMUNDO NONATO DE
CERQUEIRA FILHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 164, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
EXONERAR a servidora DANIELLE FELICIO DE AZEVEDO, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Es –
tado do Pará, Subseção Judiciária de Itaituba, do Cargo em Comissão, Código CJ-
03, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal daquela Subseção Judiciária.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIROATO Nº 165, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 535/2014-TRF, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o
art. 1º da Lei 8.647/1993, a bacharela em direito JANIAMAR FER-
NANDES DE SOUSA, para exercer o Cargo em Comissão, Código
CJ-3, de Diretor de Secretaria da Vara Única Federal da Subseção
Judiciária de Itaituba, em decorrência da exoneração de Danielle
Felicio de Azevedo.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO Nº 195, DE 31 DE JANEIRO DE 2014(*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 3.778/2012 – TRF, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor ARNALDO KOSINSKI
DE ASSIS, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior,
Classe “A”, Padrão 05, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia, Subseção Ju-
diciária de Teixeira de Freitas, nos termos do art. 34 da Lei
8.112/1990, a partir de 09/04/2012.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
(*) Republicado por ter saído com incorreção no DOU, Seção 2, de
04/02/2014, página 54.com incorreção no original.
ATO Nº 213, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 8.452/2012-TRF, resolve:
EXONERAR, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei
8.112/90, RAFAELA MARQUES RODRIGUES MELO do Cargo em
Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da Subseção Ju-
diciária do Oiapoque, a partir de 27/01/2014.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO Nº 217, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 5.540/2011-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata FLAVIA MARTINS
BARRETO, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Especialidade Execução de Mandados, Nível Superior,
Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia,
Subseção Judiciária de Itabuna, em cargo criado pela Lei
1 2 . 0 11 / 2 0 0 9 .
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO Nº 218, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 658/2014 -TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “B”, Padrão 06, do Qua-
dro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária do Estado do Maranhão, ocupado pelo servidor CARLOS
AUGUSTO FARIAS CARVALHO JUNIOR, em decorrência da sua
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da
Lei 8.112/1990, a partir de 09/01/2014.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO Nº 225, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 9.813/2013-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato HUGO JOBIM RIOS
TRINDADE, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tri-
bunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, Nível
Intermediário, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pes-
soal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado
da Bahia, Subseção Judiciária de Guanambi, em cargo criado pela Lei
1 2 . 0 11 / 2 0 0 9 .
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201460ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020600060Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ATO Nº 227, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência ex-
pressa, a nomeação do candidato RODRIGO RIBEIRO DE MA-
GALHAES ALVES, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 199, de
29/01/2014, publicado no Diário Oficial da União de 31/01/2014,
Seção II, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Fe-
deral.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO Nº 228, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato BRUNO BAQUEIRO
RIOS, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal Re-
gional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, Padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Ju-
diciária do Estado da Bahia, Subseção Judiciária de Barreiras, em
decorrência da exoneração de Fábio de Oliveira Cordeiro.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO Nº 230, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata MARCELA JUNIA
EMIDIO DO CARMO, aprovada no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais,
em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO Nº 231, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato PEDRO MALLET
KNEIPP, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 1, perten-
cente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede
da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, em decorrência da
vacância do cargo ocupado por Roseli de Queiros Batista Ribeiro.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO Nº 232, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata LUISA ASTARITA
SANGOI, aprovada no 5º Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Ju-
diciária do Distrito Federal, em decorrência da vacância do cargo
ocupado por Iurie Cezana Cipriano.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO Nº 233, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato RAFAEL DE SI-
QUEIRA MATTOS, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe “A”, padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Ju-
diciária do Distrito Federal, em decorrência da exoneração de Marley
Machado.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIROATO Nº 234, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 5779/2012 – TRF, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato HÉLIO FER-
NANDES DA LUZ, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado do Pará, Subseção Judiciária de
Redenção, em decorrência da vacância do cargo ocupado por Naiara
Aleixo Silva Sousa.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO Nº 235, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 5779/2012 – TRF, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato LEONARDO
SOARES PROGENIO, aprovado no 5º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Pa-
drão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Pará, Subseção Ju-
diciária de Redenção, em decorrência da vacância do cargo ocupado
por Marcylene Benedita Gonçalves Ribeiro.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO Nº 236, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 5775/2012-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato APARECIDO
VALDIR GARCIA DOS SANTOS, aprovado no 5º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Tocantins, Subseção
Judiciária de Araguaína, em decorrência da aposentadoria de Wilson
Vidal Lopes.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO Nº 237, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 5775/2012-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato KYLPATRICK
FREITAS REIS, aprovado no 5º Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “A”, Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Tocantins, Subseção Judiciária
de Araguaína, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO Nº 238, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 4.344/2012-TRF, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata DEBORAH SA-
MANTHA GAIA TAVERNARD, aprovada no 5º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Pará, Subseção
Judiciária de Tucurui, em cargo criado pela Lei 12011/2009.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
S E C R E TA R I A
PORTARIA Nº 94, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDE-
RAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas pelo Ato/Presi 908/2012, publicado no Diário Ele-
trônico da Justiça Federal da Primeira Região, de 29/06/2012, e tendo
em vista o que consta no P.A. 7.905/2011, resolve:REVOGAR, a partir de 10/02/2014, a cessão para a Sub-
seção Judiciária de São Raimundo Nonato do servidor GUSTAVO
LINO DE OLIVEIRA PIRES, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado de Goiás, autorizada pela Portaria/Di-
ges/Secre 778 de 21/11/2013, publicada no Diário Oficial da União de
25/11/2013, Seção 2.
ROBERTO ELIAS CAVALCANTE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
ATO Nº 1, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, Pre-
sidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, considerando DECISÃO de 17 de janeiro de 2014,
fl. 31, proferida nos autos do Procedimento Administrativo proto-
colizado sob o nº 84.605/2013, publicada no Diário da Justiça Ele-
trônico nº 017, página 5, de 24 de janeiro de 2014, com fundamento
no artigo 7º, inciso I, da Lei nº 3.373/1958 e nos artigos 222, inciso
I, e 223, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, RESOLVE conceder a
reversão da cota-parte da pensão vitalícia de Maria Luiza Campêlo
Nogueira (esposa), no percentual de 50% (cinquenta por cento), em
virtude de falecimento, para integrar a cota-parte da pensão tem-
porária que possui como beneficiária FÁTIMA LÚCIA CAMPÊLO
NOGUEIRA (filha maior solteira), totalizando o percentual de 100%
(cem por cento) da pensão originariamente instituída por Raimundo
Jefferson de Vasconcelos Nogueira, com vigência a partir de 25 de
novembro de 2013 (data do óbito de Maria Luiza Campelo No-
gueira).
Des. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
ATO Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, Pre-
sidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no uso de suas
atribuições legais, considerando DECISÃO proferida nos autos do
Procedimento Administrativo protocolizado sob o nº 79.352/2013,
publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 017, página 5, de 24 de
janeiro de 2014, RESOLVE conceder PENSÃO CIVIL VITALÍCIA
ao senhor LUIZ MAURICIO FERREIRA LIMA (CPF nº
033.851.833-91), brasileiro, viúvo, residente e domiciliado nesta Ca-
pital, em razão do falecimento de sua esposa, a senhora Maria Lúcia
Lopes. Na data do seu óbito, a servidora percebia proventos de
aposentadoria relativos do cargo de Técnico Judiciário, Classe C,
Padrão 13, Área de Atividade Administrativa, de conformidade com a
Lei nº 11.416/2006 (com redação dada pela Lei nº 12.774/2012,
artigo 6º, Anexos I e II). A concessão da pensão vitalícia possui
fundamento nos artigos 216, § 1º, e 217, I, a, da Lei nº 8.112/1990,
calculada de acordo com o artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal,
c/c o artigo 2º, I, da Lei nº 10.887/2004, reajustada com base no
artigo 40, § 8º, da Constituição Federal e artigo 15 da Lei nº
10.887/2004 (alterado pela Lei nº 11.784/2008). Estes fundamentos
estão combinados com as instruções contidas na Orientação Nor-
mativa nº 02/2009 do Ministério da Previdência Social/SPS, de 31 de
março de 2009 (DOU 02/04/2009), artigos 66, I, § 2º, e 83, § 3º. O
valor da pensão possui cota-parte no percentual de 100% (cem por
cento) dos proventos instituídos pela ex-servidora e efeitos finan-
ceiros a partir de 1º de novembro de 2013, data do falecimento.
Des. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 59, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições, resolve:
Dispensar, a pedido, ROBERTA MAIA GRESTA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 8, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada – FC-03, Assistente III, no
Gabinete dos Juízes-Membros da Corte, a partir de 4/02/2014.
Des. ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO RIO DE JANEIRO
ATO Nº 72, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais; resolve:
Art.1ºDesignar a servidora MIRTHIS CARVALHO DE OLI-
VEIRA ROCHA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Ní-
vel FC-03, da Seção de Programação Financeira e Apuração de Cus-
tos, da Coordenadoria Contábil e Financeira, do Tribunal Regional
Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art.2ºEste ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. BERNARDO GARCEZ
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201461ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014020600061Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ATO Nº 73, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais; resolve:
Art.1ºNomear a servidora GILCEA SARAIVA DE OLIVEI-
RA, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
ocupar o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-02, ficando,
consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Chefe,
Nível FC-06, da Seção de Direitos e Deveres, ambos da Coorde-
nadoria de Análises Técnicas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, do
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art.2ºEste ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 74, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais; resolve:
Art.1ºDesignar o servidor ALAN AMAND TORRES, Téc-
nico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada de Chefe, Nível FC-06, da Seção de Direitos e
Deveres, da Coordenadoria de Análises Técnicas, da Secretaria de
Gestão de Pessoas, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Ja-
neiro.
Art.2ºEste ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. BERNARDO GARCEZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 15, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Ca-
tarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 22,
incisos XXIV e XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal (Re-
solução TRESC n. 7.847, de 12.12.2011), considerando a decisão
proferida no Procedimento Administrativo SGP n. 97965/2013, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais e com paridade, nos termos do art. 3º,
caput e parágrafo único, da Emenda Constitucional n. 47/2005 e do
art. 7º da Emenda Constitucional n. 41/2003; com 18% (dezoito por
cento) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, nos termos
do art. 67, caput, da Lei n. 8.112/1990, com a redação que lhe foi
conferida pela Lei n. 9.527/1997, combinado com o art. 6º da Lei n.
9.624/1998, com o art. 15 da Medida Provisória n. 2.225-45/2001 e
com decisão da Presidência do TRESC proferida no Processo
SRH/CP n. 18/2000; com Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ)
sobre o vencimento básico do respectivo cargo efetivo, a ser im-
plementado progressivamente, até 90% (noventa por cento), nos ter-
mos da Lei n. 12.774/2012, que alterou o art. 13 da Lei n.
11.416/2006; com Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VP-
NI) na proporção de 3/5 de CJ-2 e 2/5 de FC-5, nos termos da Lei n.
8.112/1990, art. 62, c/c Lei n. 9.527/1997, art. 15, e Lei n.
8.112/1990, art. 62-A, incluído pela Medida Provisória n. 2.225-
45/2001; com Adicional de Qualificação no percentual de 7,5% (sete
vírgula cinco por cento), nos termos da Lei n. 11.416/2006, art. 14, §
5º, e art. 15, III; e com Vantagem Pecuniária Individual, de acordo
com a Lei n. 10.698/2003, art. 1º, a GUARACI PINTO MARTINS,
ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe C, Padrão 13, do quadro de pessoal deste Tribunal.
Des. ELÁDIO TORRET ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 35, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RE-
SOLVE, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n.
8112/90, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado por
ANA LÚCIA ALVES BAHIA, RG n. MG-14214690, a partir de
21.1.2014, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SERGIPE
PORTARIA Nº 97, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SERGIPE, Des. Cezário Siqueira Neto, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso XXXIV, do Re-
gimento Interno;
Considerando o art. 80, § 4º, da Lei 12.912 de 24/12/13;
resolve:
DETERMINAR a publicação do demonstrativo de saldos de
provimentos de cargos, empregos e funções, do exercício 2014, com
base em 31/12/2013:
Denominação do cargo ou função SaldoAnalista Judiciário 2Técnico Judiciário 7Cargo em Comissão 0Função Comissionada 0To t a l 9
DES. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 57, DE 15 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 578/2014, re-
solve:
Art. 1º Exonerar MARIA DE LOURDES TAVARES DE
LIMA, matrícula N. 312.438, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão CJ-03, de
Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária
do Paranoá.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito VERA LUCIA FER-
REIRA CESAR DO AMARAL, matrícula N. 310.813, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria
do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do Paranoá, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri
da Circunscrição Judiciária do Paranoá.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA Nº 118, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 1.599/2014,
resolve:
Art. 1º Designar CIBELLE BARNABE VERNAY DA SIL-
VA, matrícula N. 317.085, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada, FC-01, de Executante da Vara de Execuções das Penas e
Medidas Alternativas do Distrito Federal, ficando dispensado CAR-
LOS EDUARDO CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.953,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tr i b u n a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA Nº 125, DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 1.456/2014,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito PAULA DOMIN-
GAS PALACE, matrícula N. 316.948, Analista Judiciário, Área Ju-
diciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto
do Diretor de Secretaria do Tribunal do Júri da Circunscrição Ju-
diciária do Paranoá.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. SÉRGIO BITTENCOURT
Em exercício
PORTARIA Nº 127, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1346/2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 27 de janeiro de 2014, JOAO
RAFAEL PEREIRA ALVES, matrícula N. 316.899, Analista Judi-
ciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da 4ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRAPORTARIA Nº 131, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1704/2014,
resolve:
Art. 1º Designar RONAN CAMPOS DE LIMA, matrícula N.
315.942, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de
Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samam-
baia, ficando dispensada ZENEIDE DA ROCHA BINASETT, ma-
trícula N. 315.837, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 132, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 51270/2014, re-
solve:
Art.1º Designar THIAGO DE AZEVEDO ALMEIDA, ma-
trícula N. 315.230, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Qua-
dro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função
Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apoio Logístico
(Formação de Magistrados)/SUMAG/SEIF, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 134, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 1746/2014, re-
solve:
Art. 1º Designar VENEZA FIRME MIRANDA, matrícula N.
315.939, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da
Contadoria-Partidoria do Fórum Milton Sebastião Barbosa/SECAJ,
ficando dispensada LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO,
matrícula N. 313.688, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar CECILIA DE SOUSA AIRES, matrícula N.
315.661, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da
Contadoria-Partidoria do Fórum Milton Sebastião Barbosa/SECAJ,
ficando dispensada ELIANE REGIS E SILVA, matrícula N. 315.703,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tr i b u n a l .
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 137, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N. 50953/2014,
resolve:
Art.1º Designar GILVAN BATISTA DA SILVA, matrícula
N.315.379, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especia-
lidade Controle Interno, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo de Auditoria Especializada em Tecnologia da Informação e
Obras/COAUD/SECI, no período de 16 a 18 de dezembro de 2013,
em virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto legal
e eventual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 138, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 51462/2014, RE-
S O LV E :
Art. 1º Designar ADRIANA CHAGAS RIBEIRO, matrícula
N. 311.915, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Co-
missão, CJ-02, de Coordenador do Núcleo Permanente de Sistemas de
1ª Instância/COSIST, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201462ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 139, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no PA N. 51308/2014, RE-
S O LV E :
Art. 1º Designar ALISON HUGO RODRIGUES SILVA, ma-
trícula N. 318.203, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tri-
bunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de
Coordenador do Núcleo Permanente de Projetos da Corregedoria/CO-
SIST, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 140, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 1012/2014, RE-
S O LV E :
Art. 1º Tornar sem efeito a dispensa de MARIA DO CAR-
MO CAMARGO DA COSTA, matrícula N. 403, Analista Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, efetuada através da Portaria GPR 94, de 24 de
janeiro de 2014, publicada no DOU do dia 03 de fevereiro de 2014,
Seção 2, à fl. 114.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 142, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 50800/2014,
resolve:
Art.1º Designar CRISTINA BARBOSA DORNELES, ma-
trícula N. 312.873,Técnico Judiciário, Área Administrativa,do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em
Comissão, CJ-02, de Subsecretário de Veículos e Transportes/SEST,
no período de 23 de janeiro de 2014 a 31 de janeiro de 2014, em
virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto legal e
eventual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 143, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 1.968/2014,
resolve:
Art. 1º Dispensar VALDENIR REZENDE JUNIOR, matrí-
cula N. 316.116, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de As-
sistente da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Designar POLIANA RIBEIRO BARBOSA, matrícula
N. 317.049, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03,
de Assistente da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante
da referida Vara.
Art. 3º Designar LUCAS VILELA DE FRANCA FREITAS,
matrícula N. 318.683, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comis-
sionada, FC-01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição Ju-
diciária de Planaltina. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 144, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 1974/2014, re-
solve:
Art. 1º Exonerar GLAUCIA SENA DE BRITO, matrícula N.
309.747, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de
Secretaria da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Tagua-
tinga.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito PATRICIA SOARES
SETTE, matrícula N. 309.492, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Cível da Cir-
cunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto
do Diretor de Secretaria da referida Vara.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRAPORTARIA Nº 147, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, e tendo em vista o contido no P.A.N. 10.740/1998,
resolve:
INTEGRALIZAR, nos termos do artigo 190 da Lei N.
8.112/90, com redação data pela Lei 11.907 de 2009, a aposentadoria
da servidora MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE OLIVEIRA,
concedida por meio da Portaria GPR n. 724, de 23 de setembro de
1998, publicada no Diário da Justiça de 28 de setembro de 1998,
permanecendo as vantagens concedidas naquela Portaria, vigorando a
presente alteração a partir de 23 de abril de 2013, data informada no
laudo médico.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 149, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 00.102/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, à
servidora ROGERIA SALIBA, matrícula 290, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, Nível Interme-
diário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
com as vantagens previstas art. 67 da Lei n. 8.112/1990, combinado
com art. 6º da Lei n. 9.624, de 2 de abril de 1998 e o inciso II do art.
15 da Medida Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 151, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o julgamento do mérito do Mandado de
Segurança n. 2013.00.2.014222-5, bem como o contido no P.A.
21.290/2013,resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, artigo
5º, parágrafo 2º, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.90, c/c a Lei
n. 11.416, de 15.12.06, o candidato VALDEMIR DOS SANTOS
SILVA, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em
decorrência de um cargo vago redistribuído do Tribunal Regional
Eleitoral do Amazonas, conforme Portaria GPR/N. 1627, publicada
no D.O. de 29.11.2013, Seção 2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 152, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, e tendo em vista o disposto no P.A. n. 00.681/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral, com fundamento
no Art. 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005, à
servidora ROSA MARIA SOUZA, matrícula 308.784, Técnico Ju-
diciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Pa-
drão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com as vantagens
previstas art. 67 da Lei n. 8.112/1990, combinado com art. 6º da Lei
n. 9.624, de 2 de abril de 1998 e o inciso II do art. 15 da Medida
Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 159, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atri-
buições legais e considerando o disposto no art. 93, Inciso I, da Lei
8.112, de 11/12/1990, bem como o contido no PA N. 18.787/2011,re-
solve:
Art. 1º Prorrogar a cessão do servidor OSVALDO MAR-
COLINO ALVES FILHO, matrícula 312.238, Analista Judiciário,
Classe “C”, Padrão 13, Nível Superior, do Quadro de Pessoal do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para con-
tinuar prestando serviços junto ao Tribunal Superior Eleitoral, onde
exerce o cargo comissionado de Coordenador, nível CJ-2, com o ônus
do cargo comissionado para o órgão cessionário e do cargo efetivo
para o órgão cedente, até 18/12/2014, ficando convalidado o período
de 19/12/2013 até a data da publicação desta Portaria.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 167, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal e tendo em vista o contido no PA N 2.083/2014,
resolve:Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ROSAMARIA OLI-
VEIRA BEZERRA, matrícula N. 316.831, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz, da 4ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. DÁCIO VIEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GPR 1.493, de 25 de outubro de 2013, publicada
no Diário Oficial da União, do dia 28 de outubro de 2013, Seção 2,
fl. 37, tornar os efeitos da dispensa da servidora DULCE TERE-
SINHA BARROS MENDES DE MORAIS, matrícula 315.919, Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Plantão
Judicial/Corregedoria, a partir de 21 de outubro de 2013.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 10, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a
aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da
Carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade:
Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e
obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público,
cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, con-
forme Resolução Administrativa nº 22/2013, de 06 de junho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2013:
Edileuza Almeida dos Santos em vaga decorrente da exo-
neração, em 16/05/13, de Luana Lobosco Folly Pirazzo;
Mariana Furtado Guimarães em vaga decorrente da vacância,
em 09/10/13, de Julio Cezar de Queiroz ;
Tamara de Santana Teixeira Buriti em vaga decorrente da
exoneração, em 10/10/13, de Joana de Mattos Colares;
Edylaine Barbosa Camanho da Silveira em vaga decorrente
da aposentadoria, em 07/01/14, de Cileno Xavier da Rocha Filho.
Des. MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS
PA R A N H O S
Em exercício
PORTARIA Nº 11, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a
aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da
Carreira de Analista Judiciário – Área Administrativa, Classe A, Pa-
drão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias
previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no res-
pectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egré-
gio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 22/2013,
de 06 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11
de junho de 2013:
David Bomfim Filho em vaga decorrente da vacância, em
02/09/13, de Isabela Teixeira Bessa da Rocha;
Des. MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS
PA R A N H O S
Em exercício
PORTARIA Nº 12, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a
aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da
Carreira de Analista Judiciário – Área Judiciária, Classe A, Padrão 1,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas
na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Con-
curso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão
Especial, conforme Resolução Administrativa nº 22/2013, de 06 de
junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho
de 2013, e alterada pela Resolução Administrativa nº 29/2013, de 08
de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
agosto de 2013:
Isabela Coutinho Vilar Borges em vaga criada pela Lei nº
12.656/2012;
Luiz Octavio de Andrade Torno em vaga decorrente da apo-
sentadoria, em 04/10/13, de Janete Sales Santos Oliveira;
Flavia Caroline Silva Oliveira em vaga decorrente da apo-
sentadoria, em 20/06/13, de Ana Tereza Machado;
Daniel Botelho Rabelo em vaga decorrente da vacância, em
30/09/13, de Elisa Ayres Jameli;
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201463ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020600063Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Fernando Monteiro da Silva Gonçalves em vaga decorrente
da exoneração, em 12/08/13, de Daniel Camara Medeiros Parente;
Dilmar Garcia Macedo em vaga decorrente da vacância, em
10/10/13, de Fernanda Elisa Silva Rampini;
Ana Carolina Barroso da Silveira em vaga decorrente da
exoneração, em 11.10.13, de Richard Rodrigues Ambrosio;
Livia Araujo Monteiro do Nascimento em vaga decorrente
da redistribuição, em 04/11/13, de cargo vago do TRT da 5ª Re-
gião;
Herbeth Pires Silva Diniz em vaga decorrente da redistri-
buição, em 04/11/13, de cargo vago do TRT da 5ª Região;
Priscila Basilio Minikoski em vaga decorrente da aposen-
tadoria, em 26/11/13, de Cristiane Carvalho Tolomei de Araujo;
Tatiane de Brito Silva em vaga decorrente da aposentadoria,
em 17/12/13, de Sonia Leite Pereira;
Frederico Olimpio Fonseca Moreira em vaga decorrente da
vacância, em 04/11/13, de Felipe Bridi;
Ana Claudia Mendes de Macedo em vaga decorrente da
exoneração, em 24/10/13, de Luciana Rosa Acha;
Des. MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS
PA R A N H O S
Em exercício
PORTARIA Nº 13, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que
lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a
aprovação do Tribunal, resolve:
Nomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da
Carreira de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Classe A, Pa-
drão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias
previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no res-
pectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egré-
gio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 22/2013,
de 06 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11
de junho de 2013, e alterada pela Resolução Administrativa nº
29/2013, de 08 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da
União de 15 de agosto de 2013:
Ingrid Conti de Almeida em vaga decorrente da aposen-
tadoria, em 25/09/13, de Denise Fernandes de Lima;
Amelio Cordier dos Santos Neto em vaga decorrente da
vacância, em 06/09/13, de Lucas Mariano de Oliveira;
David Ferraz Castilho em vaga decorrente da aposentadoria,
em 03/10/13, de Maria Cândida Volpini Leal;
Renato Cascon de Souza em vaga decorrente da aposen-
tadoria, em 03/10/13, de Cleide da Franca Gonçalves;
Fernanda Teixeira Almeida em vaga decorrente da aposen-
tadoria, em 09/10/13, de Demerval Costa da Silva;
Felippe de Mello Patiu em vaga decorrente da aposentadoria,
em 12/07/13, de Cassia Lobato Romero Amorim;
Thiago Fernandes de Figueiredo Carvalho em vaga decor-
rente da aposentadoria, em 12/07/13, de Gilda Chevallier Coelho;
Pedro Daher de Souza Carvalho em vaga decorrente da va-
cância, em 23/09/13, de Fernanda Costa Marques;
Chiara Oliveira da Cruz em vaga decorrente da vacância, em
27/09/13, de Ricardo Ferreira Sierra;
Rafaella D Andrade Mangione de Souza em vaga decorrente
da vacância, em 11/10/13, de Daniel Fagundes Souza;
Carlos Eduardo Alves Velasco em vaga decorrente da exo-
neração, em 07/10/13, de Andre Boia do Nascimento;
Fabiane Fontes Cascardo em vaga decorrente da aposen-
tadoria, em 30/10/13, de Maria das Graças Duarte de Carvalho;
Rafael Vacal de Paiva em vaga decorrente da aposentadoria,
em 05/11/13, de Maria de Fátima Teixeira de Castro;
Raquel Santos Vieira Pinto em vaga decorrente da aposen-
tadoria, em 06/11/13, de Mariano Graça Filho;
Renato Guadagnin em vaga decorrente da aposentadoria, em
06/11/13, de Silvia Regina Fiorette Aguiar;
Debora Santos Gurgel do Amaral em vaga decorrente da
aposentadoria, em 03/09/13, de Lina Maria Cabral de Melo Do-
mingues;
Drielle de Santana Sammarro em vaga decorrente da apo-
sentadoria, em 11/11/13, de Bluma Zylbersztajn;
Camila Rodrigues Machado em vaga decorrente da aposen-
tadoria, em 12/11/13, de Rosane Coelho de Oliveira;
Luciana Dias Bomfim em vaga decorrente da aposentadoria,
em 18/11/13, de Narli da Silva Guimarães Rainha;
Maria Esmeria Dias Marcondes em vaga decorrente da apo-
sentadoria, em 26/11/13, de Silvia Maria Bernhard Cardoso;
Paulo Ricardo Vasconcelos Siqueira Junior em vaga decor-
rente da aposentadoria, em 05/12/13, de Geiza Juvenal Carneiro;
Sarah Guimarães Pennafort em vaga decorrente da aposen-
tadoria, em 10/12/13, de Regina Celia Jimenez;
Silise Bastos Velloso em vaga decorrente da aposentadoria,
em 07/01/14, de Tercia Maria de Moraes Sena;
Amanda Torres Felippe de Almeida em vaga decorrente da
vacância, em 09/12/13, de Thais Mendes Tavares;
Nayara de Jesus Pedroso em vaga decorrente da aposen-
tadoria, em 08/01/14, de Herlinda Clemilde Calmont de Carvalho.
Des. MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS
PA R A N H O S
Em exercícioTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
ATO Nº 54, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/90, no art. 20 da
Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07, na
Resolução CSJT nº 110/12 e, ainda, o contido nos Ofícios SGP nº
532/2013, deste Tribunal, e OF/TRT/DSGP/05/14, oriundo do TRT da
3ª Região, resolve:
I- Remover, a pedido, a partir de 06/02/2014, por permuta
com Roberta Barbosa Cupertino, Analista Judiciário – Área Judiciária,
a servidora ELOANY FERRAZ ALVES ROCHA, matrícula nº
143103, Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal, para o E. Tribunal Regional do Trabalho
da 3ª Região; II- Conceder 15 dias de trânsito à servidora ELOANY
FERRAZ ALVES ROCHA, nos termos do artigo 18 da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº 7, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, na forma do art.7º, inciso II, da
Resolução CSJT nº 110/2012, que regulamentou o instituto da re-
moção previsto no artigo 36 da Lei 8.112/90 e no artigo 20 da Lei
11.416/06, no âmbito da Justiça do Trabalho, resolve:
I – Remover, a pedido, a servidora Roberta Barbosa Cu-
pertino, Analista Judiciário, área judiciária, do quadro de pessoal
deste Tribunal para o TRT da 2ª Região, a partir de 06/02/2014,
mediante permuta com a servidora Eloany Ferraz Alves Rocha, Ana-
lista Judiciário, área judiciária, do quadro de pessoal daquele Tribunal
para este Regional, com lotação no Foro de Governador Valadares.
II- Conceder o período de trânsito de 15 (quinze) dias à
servidora deste Regional, nos termos do art. 18 da Lei 8.112/90 e do
art. 27 da Resolução nº 110, de 31 de agosto de 2012 do CSJT, a
contar de 06/02/2014.
III – Esta portaria entra em vigor em 06/02/2014.
MARIA LAURA FRANCO LIMA DE FARIA
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e nos termos do Ato Regu-
lamentar nº 01/98 deste Regional, resolve:
Autorizar a prorrogação da cessão do servidor deste Tri-
bunal, José Martins Quintão, ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, por 365 dias, a partir de 1º/03/2014, para exercer Cargo em
Comissão, CJ-02, com ônus do cargo efetivo para este Regional, em
virtude de requisição formulada por meio do Ofício CAF/SRFS nº
007/2014.
MARIA LAURA FRANCO LIMA DE FARIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
ATO Nº 6, DE 9 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista a sessão plenária de
17 de dezembro de 2013 e o constante do Processo Administrativo nº
TRT-MA-0000092-34.2013.5.06.0000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora
IRACEMA DE LIMA XAVIER, no cargo efetivo da carreira de
Técnico Judiciário, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, Nível
Intermediário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro
de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da Emenda
Constitucional nº47/2005, com proventos integrais da remuneração,
atualizados de acordo art. 7º da EC nº41/2003, compostos do ven-
cimento do referido cargo, acrescidos da Gratificação de Atividade
Judiciária (GAJ) – calculada sobre o vencimento básico (Lei nº
12.774/12), e das parcelas das vantagens pessoais de 15% (quinze por
cento) de Adicional de Tempo de Serviço (Lei nº 9.527/97 c/c MP
nº1.815 de 05/03/99 e suas reedições); da VPNI – Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada da incorporação de 3/5 (três quintos) de
FC2 (encarregado de Tomada de Reclamações), completados em
25/04/2001, de acordo com a Lei nº 8.911/94 c/c art.3º da MP 2225-
45/01 e Acórdão TCU 2248/05 – Plenário; e VPI – Vantagem Pe-
cuniária Individual, instituída pela Lei nº10.698/03, com efeitos a
partir da publicação, a teor do disposto no art. 188 da Lei n.
8 . 11 2 / 9 0 .
IVANILDO DA CUNHA ANDRADEATO Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2014(*)
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista a sessão plenária de
17 de dezembro de 2013 e o constante do Processo Administrativo nº
TRT-MA-0000097-56.2013.5.06.0000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor
MANUEL DE HOLANDA PORTELA NETO, no cargo efetivo da
carreira de Técnico Judiciário, Especialidade Apoio de Serviços Di-
versos, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe C, Padrão
13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do art. 3º, da
Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais da re-
muneração, atualizados de acordo art. 7º da EC nº41/2003, compostos
do vencimento do referido cargo, acrescidos da Gratificação de Ati-
vidade Judiciária (GAJ) – calculada sobre o vencimento básico (Lei nº
12.774/12), e das parcelas das vantagens pessoais de 12% (doze por
cento) de Adicional de Tempo de Serviço (Lei nº 9.527/97 c/c MP
nº1.815 de 05/03/99 e suas reedições); da VPNI – Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada da incorporação de 5/5 (cinco quintos),
sendo 2/5 (dois quintos) de FC 2 (Assistente) e 3/5 de FC 3 (As-
sistente Administrativo), completados em 14/01/2001, a teor da Lei nº
8.911/94 c/c art.3º da MP 2225-45/2001 e Acórdão TCU 2248/05 –
Plenário; e VPI – Vantagem Pecuniária Individual, instituída pela Lei
nº10.698/03, com efeitos a partir da publicação, a teor do disposto no
art. 188 da Lei n. 8.112/90.
IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
(*) Republicado por ter saído, no DOU nº16, de 23/1/2014, Seção 2,
pág.48, com incorreção no original.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
ATO Nº 43, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, re-
solve
RETIFICAR o Ato nº 27, de 29 de janeiro de 2014, desta
Presidência, determinando-se que, onde se lê: “redistribuir o cargo
efetivo de Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial
de Justiça Avaliador Federal do Quadro Permanente deste Tribunal
ocupado pelo servidor JONES MÁRCIO FIORENZA COLPO”, leia-
se : “redistribuir, a contar de 01.02.2014, o cargo efetivo de Analista
Judiciário – Área Judiciária – Especialidade Oficial de Justiça Ava-
liador Federal do Quadro Permanente deste Tribunal ocupado pelo
servidor JONES MÁRCIO FIORENZA COLPO”.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
ATO Nº 56, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista deliberação do mes-
mo Tribunal em sessão de 21.01.2014 (Resolução nº 000030/2014 –
Processo TRT nº 0004729-98.2013.5.07.0000), resolve
CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com
proventos integrais, paridade plena, de acordo com o artigo 3º, pa-
rágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, com todas as
vantagens já incorporadas ao seu patrimônio jurídico, inclusive a
parcela denominada “opção pela remuneração do cargo efetivo”, con-
forme o valor fixado no Anexo VIII da Lei nº 11.416/2006 para a
Função Comissionada FC-03, com fundamento nas modificações im-
postas pelo item 9.3.1 do Acórdão TCU nº 2.076/2005, por atender os
pressupostos temporais estabelecidos no art. 193 da Lei 8.112/90 até
18 de janeiro de 1995,ao servidor RAIMUNDO NONATO DE LIMA,
matrícula nº 30871136, no cargo efetivo de Técnico Judiciário – Área
Administrativa -Especialidade Segurança, Classe “C”, Padrão 13, do
Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região,
com efeitos a contar de 07/08/2013, data imediatamente anterior ao
implemento da idade-limite de permanência no serviço público.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
ATO Nº 57, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, em cumprimento ao que consta do Processo Adminis-
trativo TRT 16ª nº 7201/2013, Portaria nº 100/2014, publicado no
Diário Oficial da União de 29.01.2014, da Presidência do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região, e do Processo Administrativo
TRT 7ª nº 219/2014, Ato nº 23/2014, publicado no Diário Oficial da
União de 29.01.2014, da Presidência deste Regional, resolve
INCLUIR no Quadro Permanente de Pessoal deste Regional,
em virtude de redistribuição, o cargo de provimento efetivo de Ana-
lista Judiciário, Área Judiciária, originário do Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª Região, ocupado pela servidora ELBA MARINA
ALVAREZ FONTENELE, posicionada na Classe “A”, Padrão “5”, da
carreira judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, a contar de
29.01.2014.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201464ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014020600064Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ATO Nº 58, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, em cumprimento ao que consta do Protocolo TRT 6ª nº
13823/2013, Ato nº 550/2013, publicado no Diário Oficial da União
de 03.02.2014, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª
Região, e do Processo Administrativo TRT 7ª nº 10585/2013, Ato nº
31/2014, publicado no Diário Oficial da União de 03.02.2014, da
Presidência deste Regional, resolve
INCLUIR no Quadro Permanente de Pessoal deste Regional,
em virtude de redistribuição, o cargo de provimento efetivo de Ana-
lista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Ava-
liador Federal, originário do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª
Região, ocupado pela servidora OLGA LÚCIA ESPÍNDOLA FREI-
RE MAIA, posicionada na Classe “C”, Padrão “13”, da carreira ju-
diciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial
de Justiça Avaliador Federal, a contar de 03.02.2014.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
PORTARIA Nº 93, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos
termos do artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112/90, c/ a redação
dada pela de nº 8.270/91, e tendo em vista o Processo nº 6240/2013,
resolve
RENOVAR o prazo da cessão da Técnica Judiciária – Área
Administrativa – Especialidade Copa do Quadro Permanente desta
Corte, ANA CLAUDIA SILVA CYSNE FROTA, para exercer função
comissionada junto à Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Re-
gião, pelo prazo de um ano, a contar de 13.4.2013.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 28, DE 16 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO DO TRIBU-
NAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exer-
cício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e
Tendo em vista o que consta do Processo TRT nº. 345/2014,
resolve:
CONCEDER à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DA
LUZ BAIA, APOSENTADORIA voluntária, com fundamento no ar-
tigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47/2005, no cargo de Analista
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro
Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, com
PROVENTOS INTEGRAIS correspondentes à remuneração da ser-
vidora no cargo efetivo, qual seja a estabelecida nos artigos 12 e 13
da Lei nº 11.416/2006, com a Redação dada pela Lei 12.774/2012, e
Lei nº. 10.698/2003 acrescida do adicional por tempo de serviço de
11% (onze por cento) adquirido antes de 8 de março de 1999, an-
teriormente previsto nos artigos 61, inciso III, e 67 da Lei nº.
8.112/1990, com a observância das alterações introduzidas pela Me-
dida Provisória nº. 2.225-45/2001, bem como da Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada de 10 (dez) décimos de função comis-
sionada nível FC-04, conforme art. 62-A da Lei 8.112/1990, com a
observância da Medida Provisória nº 2.225-45/2001.
ROSITA DE NAZARÉ SIDRIM NASSAR
Em exercício
ATO Nº 49, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a remoção, a pedido, do servidor AN-
DREI CESÁRIO DE LIMA ALBUQUERQUE, de Parauapebas para
Marabá, conforme Portaria nº 1226/2013;
CONSIDERANDO que por meio da Portaria GP nº
1457/2013, o referido servidor foi lotado na Meritíssima 4ª Vara do
Trabalho de Marabá, sem prejuízo de sua disposição na Meritíssima
1ª Vara do Trabalho de Parauapebas;
CONSIDERANDO o deferimento de seu pedido de trânsito,
com efeitos a partir desta data, conforme Portaria GP Nº 101/2014;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT
nº 1615/2013 e, ainda, o interesse do serviço,resolve
DISPENSAR o servidor ANDREI CESÁRIO DE LIMA AL-
BUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código
Mentorh nº 2446, da função comissionada de Secretário de Audiên-
cia, FC-4 (código Mentorh nº 400143), da Meritíssima 1ª Vara do
Trabalho de Parauapebas, a partir desta data.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 50, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a remoção, a pedido, do servidor DE-
MÉTRIO FREITAS ROSAS, de Parauapebas para Marabá, conforme
Portaria nº 1226/2013;CONSIDERANDO que por meio da Portaria GP nº
1457/2013, o referido servidor foi lotado na Meritíssima 4ª Vara do
Trabalho de Marabá, sem prejuízo de sua disposição na Meritíssima
1ª Vara do Trabalho de Parauapebas;
CONSIDERANDO o deferimento de seu pedido de trânsito,
com efeitos a partir desta data, conforme Portaria GP Nº 101/2014;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT
nº 1615/2013 e, ainda, o interesse do serviço,resolve
DISPENSAR o servidor DEMÉTRIO FREITAS ROSAS,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, código Mentorh nº 2447, da
função comissionada de Secretário de Audiência, FC-4 (código Men-
torh nº 400144), da Meritíssima 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas,
a partir desta data.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 51, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a remoção, a pedido, do servidor CE-
LIVALDO CORREA DE MACEDO de Breves para Abaetetuba, con-
forme Portaria nº 1226/2013;
CONSIDERANDO que por meio da Portaria GP nº
1457/2013, o referido servidor foi lotado na Meritíssima 2ª Vara do
Trabalho de Abaetetuba, sem prejuízo de sua disposição na Me-
ritíssima Vara do Trabalho de Breves;
CONSIDERANDO o deferimento de seu pedido de trânsito,
com efeitos a partir desta data, conforme Portaria GP Nº 102/2014;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT
nº 1615/2013 e, ainda, o interesse do serviço,resolve
DISPENSAR o servidor CELIVALDO CORREA DE MA-
CEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código Mentorh nº
2429, da função comissionada de Assistente de Juiz, FC-5 (código
Mentorh nº 500069), da Meritíssima Vara do Trabalho de Breves, a
partir desta data.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 52, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a remoção, a pedido, do servidor ALEX
DOS SANTOS PIMENTEL, de Monte Dourado/Laranjal do Jari para
Macapá, conforme Portaria nº 1226/2013;
CONSIDERANDO que o referido servidor foi lotado na
Meritíssima 2ª Vara do Trabalho de Macapá, sem prejuízo de sua
disposição na Meritíssima Vara do Trabalho de Monte Dourado/La-
ranjal do Jari, conforme Portaria GP nº 1457/2013;
CONSIDERANDO sua renúncia ao direito de usufruir trân-
sito, com respaldo no disposto no artigo 18 da Lei nº 8.112/90,
constante do documento eletrônico datado de 22 de janeiro de
2014;
CONSIDERANDO que, a partir desta, por meio da Portaria
GP nº 103/2014 foi cessada sua disposição na Meritíssima Vara do
Trabalho de Monte Dourado/Laranjal do Jari;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT
nº 1615/2013 e, ainda, o interesse do serviço,resolve
DISPENSAR o servidor ALEX DOS SANTOS PIMENTEL,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, código Mentorh nº 2054, da
função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5
(código Mentorh nº 500078), da Meritíssima Vara do Trabalho de
Monte Dourado/Laranjal do Jari, a partir desta data.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
ATO Nº 53, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a remoção, a pedido, do servidor IURY
OLIVEIRA CRUZ, de Parauapebas para Belém, conforme Portaria nº
1226/2013;
CONSIDERANDO que por meio da Portaria GP nº
1457/2013, o referido servidor foi lotado na Meritíssima 7ª Vara do
Trabalho de Belém, sem prejuízo de sua disposição na Meritíssima 2ª
Vara do Trabalho de Parauapebas;
CONSIDERANDO o deferimento de seu pedido de trânsito,
com efeitos a contar de 22 de janeiro de 2014, conforme Portaria GP
Nº 104/2014;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo TRT
nº 1615/2013 e, ainda, o interesse do serviço,resolve
DISPENSAR o servidor IURY OLIVEIRA CRUZ, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, código Mentorh nº 2451, da função
comissionada de Calculista, FC-4 (código Mentorh nº 400163), da
Meritíssima 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas, a contar de 22 de
janeiro de 2014.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 349, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no artigo 25,
inciso LV-A, do Regimento Interno e do contido no Processo PRP nº
135/2013, resolve:
I – conceder, ad referendum, aposentadoria à servidora MA-
RIA JOSÉ FONTES OLAVO, nos termos do artigo 6º da EC nº
41/2003, com proventos integrais ao tempo de contribuição, cor-
respondentes à remuneração do cargo efetivo de Analista Judiciária –
Área Judiciária, classe C, padrão 13, nos termos dos arts. 12 e 13 da
Lei n.º 11.416/2006, na redação dada pela Lei nº 12.774/2012, acres-
cidos das seguintes vantagens: a) 5% da gratificação adicional por
tempo de serviço – GATS, prevista no art. 67 da Lei n.º 8.112/1990;
b) vantagem pecuniária individual – VPI, prevista na Lei n.º
10.698/2003; c) vantagem pessoal nominalmente identificada – VPNI,
equivalente a 10/10 da função comissionada nível FC-04, conforme
disposto nos arts. 3º da Lei n.º 8.911/1994, 5º da Lei n.º 9.624/1998
e 62-A da Lei n.º 8.112/1990; e d) Adicional de Qualificação – AQ,
referente a curso de especialização, no importe de 7,5%, incidente
sobre o vencimento básico do cargo de Analista Judiciário – Área
Judiciária, nos termos dos arts. 14, § 5º, e 15, inciso III, ambos da Lei
nº 11.416/2006, e art. 6º, inciso III, do Anexo I, da Portaria Conjunta
nº 1/2007 (DOU de 9/3/2007). II – declarar vago o cargo acima
citado, nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8112/1990.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO Nº 28, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, resolve
Nomear, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei n.º
8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de ha-
bilitação em concurso público realizado por este Tribunal, obedecida
a ordem de classificação, para exercerem, em caráter efetivo, os
cargos das carreiras judiciárias conforme segue:
1 – ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA APOIO ESPECIA-
LIZADO ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
CLASSE A, PADRÃO 1:
Nome/ Classificação no concurso/ Lei de criação do car-
go/Origem da vaga/posição do cargo
– RAFAEL MENDES DE SOUZA, 1º lugar, Lei nº
12.927/2013, posição 6721;
– MARCOS LUBAS, 2º lugar, Lei nº 12.927/2013, posição
6722;
– RICARDO AINATI HUMPHREYS, 3º lugar, Lei nº
12.927/2013, posição 6723;
– GLADIMIR DAS NEVES ARAUJO DUTRA, 4º lugar, Lei
nº 12.927/2013, posição 6724;
– MATHEUS BISPO ARRAIS DE SOUZA, 1º lugar (lis-
tagem especial), Lei nº 12.927/2013, posição 6725;
– RICARDO ERBANO, 5º lugar, Lei nº 12.927/2013, po-
sição 6726;
– MARCELO COELHO QUINHO, 6º lugar, Lei nº
12.927/2013, posição 6727;
– VALERIO VIEGAS WITTLER, 7º lugar, Lei nº
12.927/2013, posição 6728;
– CELIO FLORES SIQUEIRA JUNIOR, 8º lugar, Lei nº
12.927/2013, posição 6729;
– GUSTAVO DE NARDIN, 9º lugar, Lei nº 12.927/2013,
posição 6730;
– ANDRE LUIS PEREIRA MUNIZ, 10º lugar, Lei nº
12.927/2013, posição 6731;
– DANIEL SOUSA COSTA, 11º lugar, Lei nº 12.927/2013,
posição 6732;
– REGILAINE SOUZA LEITE, 12º lugar, Lei nº
12.927/2013, posição 6733;
– LEONARDO AUGUSTO DOMINGUES SEVERO RIBEI-
RO, 13º lugar, Lei nº 12.927/2013, posição 6734;
– CLEONALDO ANDRADE FREIRE, 14º lugar, Lei nº
12.927/2013, posição 6735;
– GUILHERME BARROS DE SOUZA, 15º lugar, Lei nº
12.927/2013, posição 6736;
– DALTONI HUMBERTO PITA URAGUE, 17º lugar, Lei nº
12.927/2013, posição 6737;
– LUCIANO MARCHEZI ROSARIO, 18º lugar, Lei nº
12.927/2013, posição 6738;
– CAIO NOGARA ANDREATTA, 19º lugar, Lei nº
12.927/2013, posição 6739;
– GABRIEL MENEZES NUNES, 20º lugar, Lei nº
12.927/2013, posição 6740.
2 – TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA APOIO ESPECIALI-
ZADO ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,
CLASSE A, PADRÃO 1:
Nome/ Classificação no concurso/ Lei de criação do car-
go/Origem da vaga/posição do cargo
– DOUGLAS TAMIAO RODRIGUES SERINO, 7º lugar,
Lei nº 12.927/2013, posição 6791;
– DELMO SEIITI HIRASHIMA, 9º lugar, Lei nº
12.927/2013, posição 6792;
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201465ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020600065Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
– WESLLEY DA SILVA ROMAN, 1º lugar (listagem es-
pecial), Lei nº 12.927/2013, posição 6793;
– CARLOS AUGUSTO MENEGUZZO, 11º lugar, Lei nº
12.927/2013, posição 6794;
– FELIPE LUIZ BILL, 12º lugar, Lei nº 12.927/2013, po-
sição 6795;
– MARINO BORGES SEIXAS JUNIOR, 13º lugar, Lei nº
12.927/2013, posição 6796;
– PAULO VINICIUS AFONSO COSTA, 15º lugar, Lei nº
12.927/2013, posição 6797;
– ANA CAROLINA ALMEIDA DE AZEVEDO SANTA-
NA, 16º lugar, Lei nº 12.927/2013, posição 6798.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIAS CPV DE 30 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 64 – Designar, a partir da publicação desta portaria, JOAS SAN-
TIAGO SILVA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, para:
I – ter exercício na Seção de Distribuição de Feitos de Com-
petência Originária, da Secretaria Judiciária;
II – exercer a função comissionada de Assistente de Setor
FC-04, constante da Tabela de Funções Comissionadas, bem como
substituir o Assistente-Chefe de Setor FC-05, nos seus impedimentos
legais e eventuais, dispensando-o da função comissionada de As-
sistente FC-02, na Seção de Recebimento, Registro e Autuação, da
mesma Secretaria.
Nº 65 – Designar, a partir da publicação desta portaria, EURIPEDES
AGOSTINI, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Per-
manente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Seção de Classi-
ficação de Processos e Diligências Internas, da Secretaria Judiciária,
para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, constante da
Tabela de Funções Comissionadas.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 72, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir da publicação desta portaria, ROSEMARY
RODRIGUES MIGUEL, Técnico Judiciário, área Apoio Especiali-
zado, especialidade Enfermagem, do Quadro Permanente da Secre-
taria deste Tribunal, para:
I – ter exercício na Seção de Apoio Administrativo de Saúde,
da Secretaria de Saúde;
II – exercer a função comissionada de Assistente-Chefe de
Setor FC-05, constante da Tabela de Funções Comissionadas, dis-
pensando-a da função comissionada de Assistente FC-02, na Área de
Clínica Médica, da mesma Secretaria.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORAVICE-PRESIDENTE DO TRIBU-
NAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA RE-
GIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 163 – Determinar que conste que Glaucio de Sousa Vieira subs-
tituiu Celson Arlindo Rocha Elias Júnior, Secretário-Geral da Pre-
sidência – CJ-4 do(a) Secretaria-Geral da Presidência, no período de
22/01/2014 a 31/01/2014, em virtude de férias do titular, fazendo jus
ao pagamento por 10 (dez ) dia(s) de efetiva substituição.
Nº 170 – DESIGNAR Márcia Dalcin Lemos, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Ativo com Vínculo, para exercer a função comissionada de
Assistente de Juiz – FC-05, da 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de
Itapemirim, a partir de 06/02/2014.
Nº 179 – DESIGNAR Dante Cordeiro dos Santos Ricco, Ténico
Judiciário, Removido (a) do (a) do Tribunal Regional do Trabalho da
24ª Região, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02,
da Secretaria do Tribunal Pleno.
Nº 180 – DISPENSAR Ricardo Vieira, Técnico Judiciário, Área de
Apoio Especializado, Esp. Tecnologia da Informação, Ativo com Vín-
culo, da função comissionada de Chefe de Seção – FC-05, da Seção
de Governança de TI – SEGOV, a partir de 03/02/2014.
Nº 181 – DESIGNAR Ricardo Vieira, Técnico Judiciário, Área de
Apoio Especializado, Esp. Tecnologia da Informação, Ativo com Vín-
culo, da função comissionada de Chefe de Seção – FC-05, da Seção
de Governança de TI – SEGOV, a partir de 03/02/2014.
Des.CLAUDIA CARDOSO DE SOUZAA DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXER-
CÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA DÉCIMA SÉTIMA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve,
Nº 182 – declarar a vacância do cargo da categoria funcional de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro permanente de
pessoal deste Tribunal, ocupado pelo(a) servidor(a) Leandro Oliveira
Machado, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir
de 18/12/2013.
Nº 183 – declarar a vacância do cargo da categoria funcional de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Esp. Oficial de Justiça Avaliador
Federal, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, ocupado
pelo(a) servidor(a) Agenor Andrade Leão , em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, a partir de 03/02/2014.
Nº 184 – declarar a vacância do cargo da categoria funcional de
Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro permanente de pessoal
deste Tribunal, ocupado pelo(a) servidor(a) Felipe Rollemberg Lopes
Lemos da Silva , em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
a partir de 10/02/2014.
ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 13675/2013-sisdoc,resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço/con-
tribuição ao servidor NIVALDO SOARES DE BRITO, com pro-
ventos integrais do cargo efetivo da carreira de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal,
classe “C”, padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Egré-
gio Tribunal, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 41, de 19 de dezembro de 2003 . Os proventos seguem o disposto
nos arts. 11, 12, 13, 14, 15 e 16 da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro
de 2006, com a redação data pela Lei 12.774, de 28 de dezembro de
2012; art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c o art.
6º da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998 e Ofício-Circular nº
36/SRH/MP, de 29 de junho de 2001; pelos arts. 62 e 62-A da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de
julho de 1994, art. 3º da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, art. 3º
da Medida Provisória nº 2.225-45/2001 e Ação Ordinária nº
2004.34.00.048565-0 – 7ª Vara Federal, Seção Judiciária do Distrito
Federal; e, ainda, artigo 1º da Lei nº 10.698, de 2 de julho de
2003.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 4, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no
Processo Administrativo nº 14707/2013-sisdoc,resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço/con-
tribuição à servidora MARIA DO ROSARIO PEREIRA ALEIXO,
com proventos integrais do cargo efetivo da carreira de Analista
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Egrégio Tribunal, com fundamento no
artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003
. Os proventos seguem o disposto nos arts. 11, 12, 13, 14 e 15 da Lei
nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, com a redação data pela Lei
12.774, de 28 de dezembro de 2012; art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 c/c o art. 6º da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998,
Acórdão nº 1.872/2003-TCU/Plenário e Ofício-Circular nº
36/SRH/MP, de 29 de junho de 2001; pelos arts. 62 e 62-A da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de
julho de 1994, art. 3º da Lei nº 9.624, de 2 de abril de 1998, art. 3º
da Medida Provisória nº 2.225-45/2001 e Ação Ordinária nº
2004.34.00.048565-0 – 7ª Vara Federal, Seção Judiciária do Distrito
Federal; e, ainda, art. 1º da Lei nº 10.698, de 2 de julho de 2003.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 19ª REGIÃO
ATO Nº 3, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBU-
NAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO,
NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, e tendo em vista o decidido dos autos do Pro-
cesso n º 237133/2013. resolve:CONCEDER, a partir de 21.11.2013, pensão vitalícia à Sra.
IVETE MOREIRA ÂNGELO, viúva do ex-Desembargador Rubem
Monteiro de Figueiredo Ângelo, com a cota de 100% (cem por cento)
dos proventos do “de cujos” na data anterior à do óbito, paga na
forma do § 7º do art. 40 da Constituição Federal, com a redação da
Emenda Constitucional nº 41/2003, regulamentado pelo art. 2º, I, da
Lei nº 10.887/2004 e art. 66, da Orientação Normativa SPS nº 2, de
31.3.2004, c/c o art. 217, I, “a” da Lei nº 8.112/1990, observado o
disposto nos art. 5º, da Lei nº 10.887/2004, e 171, da Lei nº
11 . 7 8 4 / 2 0 0 8 .
JOÃO LEITE DE ARRUDA ALENCAR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
ATO Nº 11, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Conceder à servidora do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, SÔNIA MARIA RODRIGUES DE MELO,
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 186, inciso III, alínea “a”.
da Lei nº 8.112/90, da seguinte forma:
I – Proventos integrais, com o benefício da “paridade”, re-
lativos ao cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário – Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13 (cf. art. 3º
da EC 47 c/c lei nº 11.416/2006);
II – Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) – no valor
atual 75,2% sobre vencimento básico do cargo efetivo ( cf. Arts. 11 e
13 da Lei nº 11.416/2006, com redação dada pela Lei nº
12.774/12);
III – Adicional por Tempo de Serviço (ATS) – 24% de anuê-
nio, incidente sobre vencimento básico do cargo efetivo (cf. Art. 67
da Lei nº 8.112/90 c/c art. 15, inciso II, da Medida Provisória nº
2.225-45/2001);
IV – Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) –
correspondente a 5/5 de Chefe de Serviço – (FC-04) (cf. Art. 3º da
Medida Provisória nº 2.225-45/2001);
V – Vantagem Pecuniária Individual (VPI) – no valor de R$
59,87 (cf. Lei nº 10.698/2003);
VI – Vantagem decorrente da “opção”, correspondente a 65%
do valor-base da função comissionada de Assistente Especializado –
FC-2 (cf. art. 2º da Lei nº 8.911/94; art. 14, § 2º e art. 16 da Lei nº
9.421/96; art. 18, § 2º e inciso II, da Lei nº 11.416/2006, Lei nº
12.774/12 e acórdão TCU – Plenário nº 2076/2005).
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 51, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª. REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, Con-
siderando as disposições contidas no art. 25, inciso XVII, do Re-
gimento Interno; Considerando, finalmente, o parecer da Assessoria
Jurídico-Administrativo da Presidência com base no art. 15, § 4º da
Lei nº 8.112/90; resolve:
Alterar os efeitos da Portaria TRT GP Nº 012/2014, passando
a vigorar a data de 16/01/2014.
Des. JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 55, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª. REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, Con-
siderando as disposições contidas no art. 25, inciso XVII, do Re-
gimento Interno; Considerando, finalmente, o parecer da Assessoria
Jurídico-Administrativo da Presidência com base no art. 15, § 4º da
Lei nº 8.112/90; resolve:
Alterar os efeitos das Portarias TRT GP Nºs 041 e 042/2014,
passando a vigorar a data da publicação no D.O.U.
Des.JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 56, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 21ª. REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, Con-
siderando as disposições contidas no art. 25, inciso XVII, do Re-
gimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do Memorando
nº 028/2014 – SEArq, resolve:
Designar o servidor ESTÁCIO REIS DE MELO,
308.21.0879, para ocupar a Função Comissionada de Assistente-Che-
fe da Seção de Arquitetura (FC-04), do Serviço de Engenharia e
Arquitetura, com efeitos a contar de sua publicação.
Des.JOSÉ RÊGO JÚNIOR
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201466ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020600066Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1, DE 31 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E
URBANISMO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
legais que lhe confere, nos termos da Lei 12.378/2010 e dos Re-
gimentos Interno do CAU/BR e CAU/MT, resolve:
Art. 1º Licenciar-se do cargo de Presidente entre 01 de fe-
vereiro a 18 de abril de 2014; Art.2º Atribuir competência a Vice-
Presidente para exercer as atribuições inerentes ao cargo de Pre-
sidente durante o período citado no artigo anterior; Art. 3º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até
o dia 18 de abril de 2014, perdendo a sua eficácia após findo o
prazo.
CLAUDIO SANTOS DE MIRANDA
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 7, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
Revoga a Portaria de Delegação CAU/SP nº 003/2013, publicada no
Diário Oficial da União nº 2013, em 1/11/2013, Seção 2, página
71.
O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de
São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 35,
incisos III da Lei 12.378/2010, e, considerando o disposto no artigo
22, alínea “o” e “r” do Regimento Interno do CAU/SP, RESOLVE:
Artigo 1º – – Revogar a Portaria de Delegação CAU/SP nº 003/2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 213, em 1/11/2013, Seção 2,
página 71, que delegou poderes a LUIS GUSTAVO NUNES, bra-
sileiro, solteiro, arquiteto e urbanista, portador da cédula de iden-
tidade RG nº 23.081.047-0, SSP/SP e CPF/MF nº 277.299.808-86,
para cumprimento da função de agente de fiscalização do exercício
profissional da arquitetura e urbanismo do CAU/SP. Artigo 2º – Tendo
em vista a revogação da delegação concedida, fica a partir desta data
rescindido o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado efetuado
entre as partes via Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. Artigo
3º – A presente Portaria entra em vigor à partir da data de sua
assinatura.
AFONSO CELSO BUENO MONTEIRO
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABI-
LIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE-CRC/RN, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com supedâneo no Regimento In-
terno do CRC/RN. Considerando as prerrogativa comtempladas no
Regimento Interno. resolve:
Art. 1º – Nomear Ana Patrícia Sousa Silva, brasileira, casada,
Bacharel em Turismo, Especialista em Planejamento Estratégico e
Mestre em Engenharia da Produção, portadora do CPF n.º
916.441.864-20, RG n.º 1.505.099 – ITEP/RN, residente e domiciliada
na Rua da Paineira, 285, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN, para
exercer a função de Diretora Executiva, a partir de 02 de janeiro de
2014, com remuneração de R$ 6.214,53 (Seis Mil Duzentos e Qua-
torze Reais e Cinquenta e Três Centavos). Art. 2º – Esta portaria entra
em vigor na data de sua assinatura. Art. 3° – Revogam-se todas as
disposições em contrário. – Esta portaria entra em vigor na data de
sua assinatura.
JOÃO GREGÓRIO JÚNIOR
PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABI-
LIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE-CRC/RN, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, com supedâneo no Regimento In-
terno do CRC/RN. resolve:
Art. 1º – Nomear a Colaboradora Marilene Pequeno da Silva
como responsável pelo Setor de Controle Interno, percebendo gra-
tificação no valor de R$ 1.000,00 (Mil Reais). Art. 2º – Esta portaria
entra em vigor na data de sua assinatura.
JOÃO GREGÓRIO JÚNIOR
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO PARANÁ
PORTARIA Nº 17, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Pa-
raná juntamente com o Secretário da Autarquia, no uso de suas
atribuições legais e regimentai, conferidas no art. 22 do Regimento
Interno do COREN-PR, aprovado pela Resolução Cofen nº.
421/2012;
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.Considerando a Resolução COFEN nº 342/2009, bem como
suas alterações instituídas pela Resolução COFEN nº 352/2009;
Considerando o Artigo 21, Inciso IX do Regimento Interno
do COREN/PR;
Considerando o Artigo 22, inciso XVI do Regimento Interno
do COREN/PR;
Considerando a Decisão Dir 06/2014, em especial o artigo 2º.
Considerando que o cargo em comissão é preenchido com o
pressuposto da temporalidade, sendo de livre nomeação e exoneração;
resolvem:
Artigo 1º. Exonerar a Srta. PATRÍCIA GIOVANA SILVEI-
RA DE MELO da função de confiança de ASSESSORA ESPECIAL
DA PRESIDÊNCIA.
Artigo 2º. Nomear a Srta. PATRÍCIA GIOVANA SILVEIRA
DE MELO para exercer a função de confiança de ASSESSORA
CHEFE DE GABINETE.
Artigo 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogadas as disposições em contrário, especificamente a
PORTARIA Nº 001/2012 DE 09 DE JANEIRO DE 2012.
LUIS EUGENIO MIRANDA
Presidente do Conselho
Interino
MARCO ANTONIO DE ARAUJO
Secretário
Interino
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 77, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulo – COREN-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Au-
tarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO a necessidade de reestruturação organi-
zacional da Autarquia;
CONSIDERANDO a vacância do cargo de Assessor de Tec-
nologia da Informação, nos termos da Portaria COREN-
SP/DIR/552/2012;
CONSIDERANDO ainda a aprovação na 1058ª Reunião Or-
dinária de Diretoria, ad referendum do Plenário, resolvem:
Art. 1º Alterar a nomeação constante no Art. 1º da Portaria
COREN-SP/DIR/050/2013, publicada no Diário Oficial da União,
seção 2, página 064, de 20/02/2013, passando o colaborador André
Luis Coutinho, matrícula 936, nomeado na referida Portaria, a exercer
o cargo em comissão de Assessor de Tecnologia da Informação, a
partir de 01 de fevereiro de 2014.
Parágrafo único. O colaborador ora nomeado, quando de sua
exoneração, não fará jus ao recebimento de verbas indenizatórias de
aviso prévio e multa sobre FGTS, conforme Resolução COFEN
425/2012 e jurisprudência do TST no mesmo sentido;
Art. 2º Fica a área de Recursos Humanos incumbida de
adotar as providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do
disposto nesta portaria.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01/02/2014,
revogando eventuais disposições em contrário, em especial a no-
meação procedida pela Portaria COREN-SP/DIR/50/2013, ficando o
cargo de Gerente de Tecnologia da Informação em vacância.
DONATO JOSÉ MEDEIROS
1º Secretário
MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA
Presidente
PORTARIA Nº 78, DE 24 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulo – COREN-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Au-
tarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade estratégica e a demanda
operacional do setor de Tecnologia da Informação;
CONSIDERANDO que a excelência na gestão pública depende
da capacidade das organizações funcionarem como entidades estrutura-
das, nas quais seus elementos constitutivos atuem de maneira integrada e
harmônica e, que para que isso aconteça, é preciso que todos os seus agen-
tes estejam envolvidos e comprometidos com a obtenção dos resultados
institucionais e com a implantação de ações contínuas de melhoria;
CONSIDERANDO ainda a vacância do cargo e a aprovação
na 1058ª Reunião Ordinária de Diretoria, ad referendum do Plenário,
resolvem:
Art. 1º – Nomear o Sr. Walter de Assis, matrícula 456, para
assumir a função de Gerente de Tecnologia da Informação.
Parágrafo Único. O empregado público nomeado receberá
“GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO”, que não se incorporará ao salário-
base caso a mesma retorne às funções para qual foi contratada.
Art. 2º Fica a área de Recursos Humanos incumbida de adotar as pro –
vidências que se fizerem necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua as-
sinatura, produzindo efeitos a partir de 01 de fevereiro de 2014,
revogando quaisquer disposições em contrário,
DONATO JOSÉ MEDEIROS
1º Secretário
MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA
PresidentePORTARIA Nº 82, DE 27 DE JANEIRO DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulo – COREN-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Au-
tarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO os Princípios Constitucionais da Lega-
lidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Eficiência e da Pu-
blicidade que regem a Administração Pública;
CONSIDERANDO os artigos 3º, inciso IV da Lei nº
10.520/2002 e 10 do Decreto nº 5.450/2005,
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de executar de ma-
neira eficiente e eficaz os procedimentos licitatórios realizados pela
Autarquia, ad referendum do Plenário, resolvem:
Art. 1º Designar, a partir de 01/02/2014, para atuarem como
Pregoeiros e Equipe de Apoio, nas licitações da modalidade Pregão,
na forma Eletrônica e Presencial, realizadas pelo Conselho Regional
de Enfermagem de São Paulo – COREN-SP, os empregados públicos
do quadro permanente, conforme abaixo relacionado:
Alex Tavares Zamignani – matrícula nº 496;
Caio Tadeu de Souza Paschoal – matrícula nº 727;
Clarisneide Palomo de Souza – matrícula nº 536;
Maria Emília Barros Barbosa – matrícula nº 738; e,
Viviane Vanessa de Souza – matrícula nº 539.
Art. 2º A presente designação será pelo período de 01 (um)
ano a contar de 01/02/2014.
Art. 3° Os membros ora designados deverão observar na
execução de suas atividades, no que for cabível, ao disposto na Lei nº
10.520/2002 e no Decreto nº 5.450/2005 e nas demais legislações e
atos normativos que disciplinam ou vierem a disciplinar a matéria.
Parágrafo Único. Competirá, ainda, observar todas as re-
gulamentações internas e, caso necessário, apresentar à autoridade
superior relatório anual dos trabalhos realizados, além de outros que
vierem a ser solicitados.
Art. 4º Durante o período que executarem suas atividades os
empregados públicos designados neste ato normativo, farão jus ao
recebimento de gratificação de 20% (vinte por cento) sobre o salário-
base, a qual não se incorporará ao citado salário-base quando do
término da presente designação ou da atuação dos mesmos como
Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Art. 5º Para os fins previstos na Lei nº 10.502/2002 e no
Decreto nº 5.450/2005, a autoridade imediatamente superior ao Pre-
goeiro é o Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulo – COREN-SP.
Art. 6º O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem
de São Paulo – COREN-SP poderá designar, mediante justificativa
circunstanciada, outros servidores para assessorar o Pregoeiro em
processo cuja complexidade assim o exigir.
Art. 7º O presente normativo entra em vigor a partir de
01/02/2014, revogando quaisquer disposições que conflitem com os
termos consignados neste ato, em especial a Portaria COREN-
SP/DIR/027/2013.
DONATO JOSÉ MEDEIROS
1º Secretário
MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA
Presidente
PORTARIA Nº 120, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de São
Paulo – COREN-SP, juntamente com o Primeiro Secretário da Au-
tarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o permanente processo de melhoria rea-
lizado pela Gerência de Atendimento ao Profissional – GAP;
CONSIDERANDO que a GAP implementou o serviço de
verificação de autenticidade documental, ad referendum do Plená-
rio,resolvem:
Art. 1º Nomear o empregado público Jorge Borges, Ma-
trícula nº 681, para exercer o cargo de Coordenador da Gerência de
Atendimento Profissional – GAP.
Parágrafo Único. O empregado público ora nomeado rece-
berá “GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO”, que não se incorporará ao
salário-base caso o mesmo retorne à função para o qual foi contratado
no cargo de provimento inicial (via concurso público) nesta Au-
tarquia.
Art. 2º Fica a área de Recursos Humanos incumbida de
adotar as providências que se fizerem necessárias ao cumprimento do
disposto nesta portaria.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura
e revoga eventuais disposições em contrário.
DONATO JOSÉ MEDEIROS
1º Secretário
MAURO ANTONIO PIRES DIAS DA SILVA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 370, DE 14 DE JANEIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FAR-
MÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CRF-RJ, no uso de
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a decisão tomada na reunião de Diretoria
realizada no dia quatorze de janeiro de dois mil e quatorze, re-
solve:
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201467ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
CONSELHO SUPERIOR
EDITAL Nº 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º do seu Regimento Interno, e considerando o disposto nos
arts. 7º, inciso I, e 21, § 5º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e ainda, tendo em
vista o disposto no art. 44 da Resolução CSAGU nº 1, de 14 de maio de 2002, com as alterações
promovidas pelas Resoluções nº 3, de 26 de agosto de 2002, nº 4, de 29 de março de 2004, nº 5, de 22
de abril de 2004, nº 1, de 11 de janeiro de 2006, nº 2, de 8 de abril de 2008, nº 16, de 27 de dezembro
de 2011, e nº 1, de 27 de fevereiro de 2012, resolve:
1. Homologar e dar publicidade ao resultado da escolha de vagas nos termos dos Editais AGU
n°s 1 e 5, de 9 de janeiro de 2014 e 22 de janeiro de 2014, publicados no Diário Oficial da União de
10 de janeiro de 2014 e 23 de janeiro de 2014, conforme Anexo deste Edital.
2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
ANEXO
UF: AC Município: Rio BrancoUnidade de Lotação: Procuradoria da União no Estado do AcreQuant. Classificação no Concurso Nome1 197ª PIERRE BRAZ DE MORAESUF: AM Município: ManausUnidade de Lotação: Procuradoria da União no Estado do AmazonasQuant. Classificação no Concurso Nome1 184ª MARIA CARLA DIAS SILVEIRAUF: DF Município: BrasíliaUnidade de Lotação: Departamento de Gestão Estratégica/GAB/AGUQuant. Classificação no Concurso Nome1 186ª TIAGO MEDEIROS MENDES2 189ª FELIPE GIARDINI3 198ª ADRIANO KAZUO GOTO4 208ª AFONSO COSTA BULHOES JUNIOR5 223ª EDUARDO DE AZEVEDO MARQUES MIRANDA6 230ª FRANCISCO THIAGO PINHEIRO LEITAO7 244ª HUGO ELIAS SILVA CHARCHAR8 247ª RAUL PEREIRA LISBOA9 254ª GUSTAVO DE CAMPOS CORREA OLIVEIRAUnidade de Lotação: Secretaria-Geral de ContenciosoQuant. Classificação no Concurso Nome1 177ª MILTON MARTINS AVELARUnidade de Lotação: Corregedoria-Geral da Advocacia da UniãoQuant. Classificação no Concurso Nome1 194ª ALINE CARDOSO DORIA DANTAS2 227ª GUSTAVO SOUZA ALVESUnidade de Lotação: Consultoria-Geral da UniãoQuant. Classificação no Concurso Nome1 176ª CLARA RACHEL BARROS NITAO2 178ª STANLEY SILVA RIBEIRO3 181ª RENATO DO REGO VALENÇA4 187ª JAMES CASTELO BRANCO COSTA FILHOUnidade de Lotação: Procuradoria-Regional da União da 1ª RegiãoQuant. Classificação no Concurso Nome1 179ª JOSE CARLOS LEAL CHAVES2 191ª BRAULIO HENRIQUE LACERDA DA NATIVIDADE3 204ª RODRIGO SORRENTI HAUER VIEIRA4 2 11 ª SUELEN BOTELHO DE ALMEIDA AGUIAR NOTARO5 214ª FABIANA NEIVA NUNES AZEVEDO6 215ª PATRICIA CORREA GARCIA RODRIGUES7 216ª MARIANA SENA VIEIRA PAUPERIO PEREIRA8 221ª FERNANDA RASO ZAMORANO9 222ª FLAVIO ALVES DE REZENDE10 225ª EVERTON PEREIRA AGUIAR ARAUJO11 226ª BRUNO LUIZ DANTAS DE ARAUJO ROSA
12 229ª JUCELAINE ANGELIM BARBOSA13 231ª ELINEIA SOARES BARBOSA14 233ª ANDREIA REGINA BIDOIA15 236ª FERNANDA PEREIRA COSTA SILVA16 237ª JOAO BATISTA VILELA TOLEDO17 238ª EMANOELE VANESSA CORTES RIBEIRO18 239ª MAURICIO FERREIRA DOS SANTOS NETO19 240ª RAFAEL ROMANOFF20 241ª FRANCISCO IVAN DE SOUSA21 242ª DEBORA LARA SOMAVILLA22 243ª REBECA PEIXOTO LEAO ALMEIDA GONZALEZ23 245ª PRISCILLA SILVA NASCIMENTO24 246ª RAIMUNDO BEZERRA MARIANO NETO25 249ª SORAYA KAWAKAMI26 250ª VANESSA MEDEIROS DE JESUS27 251ª JOAO EULALIO DE PADUA FILHO28 253ª JULIO CESAR ROSSIUnidade de Lotação: Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Quant. Classificação no Concurso Nome1 180ª ALVARO GONÇALVES DUARTE2 190ª LYVANCLEVES BISPO DOS SANTOS3 200ª LUIZA FILIZZOLA DE REZENDE LANA4 201ª LUIS GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA5 210ª DIOGO QUEIROZ OLIVEIRA6 212ª RODRIGO MOURA DUARTE7 219ª VANESSA MAIA ROCHAUnidade de Lotação: Coordenação-Geral de Gestão de PessoasQuant. Classificação no Concurso Nome1 182ª PEDRO SIQUEIRA DE PRETTO2 183ª ODILON FERREIRA LEITE PINTO3 185ª RENAN AUGUSTO PESSANHA CARDOSO4 192ª FABIO DE OLIVEIRA BARROS5 193ª LETICIA MORENO CAMPOS6 195ª ADRIANO DE OLIVEIRA FRANCA7 202ª GUSTAVO KENNER ALCANTARA8 203ª RAFAEL SOARES FERREIRA9 205ª GEILZA LUTTIGARDS DIAS10 206ª JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO11 207ª MARCELO MELLO LOCIO12 209ª BRUNO LOPES MEGNA13 213ª VICTOR FAVA ARRUDA14 217ª WESLEI GUSTAVO SOUZA CICILIATO15 218ª LIVIA DE OLIVEIRA SPESSATTO16 220ª JULIANA ARISSETO FERNANDES17 228ª CLARISSA MENEZES VAZ18 232ª WALACE MEDEIROS DE SOUZA19 234ª FRANCO CHEQUETTO LO BIANCO20 235ª CARLOS ANTONIO SOBREIRA LOPES21 248ª BRUNO CHOAIRY CUNHA DE LIMA22 252ª DIMITRI VASCONCELOS WANDERLEYUF: MG Município: Montes ClarosUnidade de Lotação: Procuradoria-Seccional da União em Montes ClarosQuant. Classificação no Concurso Nome1 196ª ADRIANO CAMPOS CRUZUF: RS Município: BagéUnidade de Lotação: Procuradoria-Seccional da União em BagéQuant. Classificação no Concurso Nome1 188ª ANTONIO JANUARIO DO REGO FILHOUF: RS Município: UruguaianaUnidade de Lotação: Escritório de Representação em UruguaianaQuant. Classificação no Concurso Nome1 224ª DARLAN DE CARVALHO JUNIORUF: RR Município: Boa VistaUnidade de Lotação: Procuradoria da União no Estado de RoraimaQuant. Classificação no Concurso Nome1 199ª ERICO GOMES DE SOUZAUF: TO Município: PalmasUnidade de Lotação: Consultoria Jurídica da União no Estado do TocantinsQuant. Classificação no Concurso Nome1 175ª PAULA ROBERTA CORREA COUTINHO Artigo 1º – Nomear a Comissão Permanente de Licitação, assim composta: Membros Efetivos:
– Maely Peçanha Fávero Retto – Presidente – João Marcelo Devide Serafim – Maria de Fatima Beserra
Duarte Membros Suplentes: – Danielle Garrão Augusto – Elizabeth Zagni Schmied Gonzaga
Artigo 2º – Para assessoramento, fica designada a Comissão de Apoio à Licitação, assim
composta: – Laura de Menezes Santos – Luana Dias Aguiar – Igor Solter Gadaleta
Artigo 3º – As designações ora procedidas vigorarão até 31 de dezembro de 2015.
Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário, em especial a Portaria 341, de 05 de fevereiro de 2013.
MARCUS VINICIUS ROMANO ATHILA
CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS
EM RADIOLOGIA DA 4ª REGIÃO
CNPJ: 320953170001-45
ATA DE 31 DE JANEIRO DE 2014
Ata de posse da diretoria executiva para gestão de 01/02/14 a 31/07/16 e relação de seus
membros.Tendo em vista a realização das eleições internas ocorrida em 30/01/14 na forma regimental,
por esse Conselho Regional de Técnicos em Radiologia do Rio de Janeiro 4ª região, para escolha da
nova Diretoria Executiva para gestão de 01 de fevereiro de 2014 à 31 de Julho de 2016, assim ficou
estabelecida: Diretor Presidente: Edvaldo Severo dos Santos, Diretor Secretário: Paulo Murilo dos Reis
Rocha e Diretor Tesoureiro: Ivanir Mello da Silva.
DANIEL AUGUSTO ABÍERI
Conselheiro
Editais e Avisos.
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA – A – SÃO PAULO – LESTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS DA GERENCIA EXE-
CUTIVA SÃO PAULO LESTE, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria/MPS/GM nº 296,
publicada no DOU nº 214 – Artigo 171 – Inciso III – alínea “b” e considerando a legislação vigente; em
conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012,
Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10 de
janeiro de 2013, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do
provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva
notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário:
CPF NOME013.437.828-80 EDILZA ALVES GOMES391.919.788-74 JOAO PEDRO OTTONIEL SANTOS491.901.308-63 JUREMA FERNANDES11 8 . 8 9 0 . 9 8 8 – 6 8 PEDRO ARNALDO RIBEIRO
2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado
ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos,
sito à Rua Euclides Pacheco, 463 – 3º andar, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da
ON SEGEP Nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013.
3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (11) 2296.2079, para comprovação
de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada
a visita.
MAURA CRISTINA FONSECA
Nº 26, quinta-feira, 6 de fevereiro de 201468ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014020600068Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo
Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013,
e pela Orientação Normativa SEGEP nº 1, de 10 de janeiro de 2013, resolve:
1. Tornar pública a relação da pensionista que, tendo realizado sua atualização cadastral, terá o
pagamento do benefício de pensão restabelecido, nos termos do art. 12 da ON 1/ 2 0 1 3 – S E G E P / M P.
CPF NOME ÓRGÃO/SIAPE SITUAÇÃO120.728.931-00 Iris Maria Barbosa Paiva 2 0 11 3 – 2 2 0 0 9 3 7 Pensionista
2. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento dis-
ponível para inclusão.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL CIVIL E CARREIRAS TRANSVERSAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE ROTINAS DA FOLHA DE PAGAMENTO
COORDENAÇÃO DE PRODUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO
DE BENEFÍCIOS INDENIZATÓRIOS
EDITAL Nº 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2014
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O COORDENADOR DE PRODUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
INDENIZATÓRIOS, DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE ROTINAS DA FOLHA DE
PAGAMENTO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL CIVIL E CARREIRAS TRANS-
VERSAIS DA SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, nos termos do inciso II do art. 33 do Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de
2014, Portaria nº 08 – GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 – SEGEP/MP,
de 10 de janeiro de 2013, resolve,
1. Torna pública a relação dos anistiados políticos e pensionistas, aniversariantes do mês de
NOVEMBRO que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento
anual/2013, conforme estabelecido no inciso “a” do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 – SE-
GEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão do pagamento da reparação econômica será efetivada na folha de pagamento do
mês de FEVEREIRO DE 2014.
Nome CPF M AT. / U PA G SITUAÇÃOAdelco Menezes da Silva 149.301.020-49 1550868/56846 Reparação econômica / AnistiadoAgostinho Celso da Cruz 360.902.718-53 1679355/56846 Reparação econômica / AnistiadoAirton Jose dos Santos 374.446.038-04 2038581/56846 Reparação econômica / AnistiadoAlípio Raimundo Viana Freire 762.598.978-04 1522122/56846 Reparação econômica / AnistiadoAna Maria Mendes de Oliveira 0 11 . 8 2 0 . 5 3 6 – 6 1 5616395/56846 Reparação econômica / B. de PensãoAntônio Campoamor do Nascimento 640.857.328-20 1897664/56846 Reparação econômica / AnistiadoAntônio Irapuan Nunes 026.953.673-68 1503969 /56846 Reparação econômica / AnistiadoDiego Adeodato Dantas 021.339.155-40 5442044 /56846 Reparação econômica / B. de PensãoFrancisco Peixoto de Carvalho 204.683.935-87 1776893 /56846 Reparação econômica / AnistiadoFrancisco Ruy Lopes da Silva 036.672.785-00 1512331 /56846 Reparação econômica / AnistiadoHamilton Custodio de Aguino 077.008.077-44 1511567 /56846 Reparação econômica / AnistiadoIlzamar Gadelha Bezerra Mendes 360.102.002-53 1686387 /56846 Reparação econômica / AnistiadoJoao Paulo Franca 371.406.208-49 1494289 /56846 Reparação econômica / AnistiadoJoao Sotero 416.547.906-30 1805372 /56846 Reparação econômica / AnistiadoJoaquim Olinto de Jesus Meirelles 068.454.101-78 1874681 /56846 Reparação econômica / AnistiadoJorge Galileu Ramos 094.342.755-04 1715998 /56846 Reparação econômica / AnistiadoLucinete da Conceição Bonente Brassali Castro067.244.526-35 5716624/56846 Reparação econômica / B. de PensãoLucio Antônio Bellentani 093.326.698-72 1766252 /56846 Reparação econômica / AnistiadoManoel de Faria Rosa 830.818.018-34 1956176 /56846 Reparação econômica / AnistiadoMaria Cristina Guimaraes Salgado Reis 096.284.955-34 5531357 /56846 Reparação econômica / B. de PensãoMaria de Gouvêa Gomes 832.229.958-34 5715571 /56846 Reparação econômica / B. de PensãoNeusa Martins Bringel 165.762.332-72 5697131/56846 Reparação econômica / B. de PensãoNivalda Lima Santos 190.040.285-87 1815849 /56846 Reparação econômica / B. de PensãoOtavio Benedito da Silva 340.343.158-49 1709505 /56846 Reparação econômica / AnistiadoPaula Maria Gaitan Moscovici 103.974.177-05 5706661 /56846 Reparação econômica / B. de PensãoRaimundo Morais da Silva 072.793.452-04 1724982 /56846 Reparação econômica / AnistiadoRonaldo Gilson Guimaraes Marreiros 297.999.702-10 1654123/56846 Reparação econômica / AnistiadoRosa Maria Silva de Souza 540.041.367-68 1313994/56846 Reparação econômica / AnistiadoRosemeire Dias Fonseca do Nascimento 071.267.268-05 5722322/56846 Reparação econômica / B. de PensãoSantina Moretti Martins 182.912.988-07 1562951/56846 Reparação econômica / AnistiadoSulema Medianeira de Oliveira dos Santos 651.721.750-91 5700973/56846 Reparação econômica / B. de PensãoVagner Cunha de Oliveira 436.102.777-34 1521923/56846 Reparação econômica / Anistiado
3. O restabelecimento do pagamento da reparação econômica fica condicionado ao recadas-
tramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Unidade da Coordenação de Produção
da Folha de Pagamento de Benefícios Indenizatórios – COBIN, sito à Esplanada dos Ministérios, Bloco
C, 8º Andar, Sala 847 – Brasília/DF, de 08h30 às 12h e das 14h às 18h, portando a documentação
estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será(ao) efetivado(s) na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do anistiado e/ou
pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (61) 2020-1316,
de 08h30 às 12h e das 14h às 18h, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o
pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no
item 3.1 do presente Edital.
WILLIAM CLARET TORRES
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
AVISO Nº 2, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
REMOÇÃO DE PROMOTORIA
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução n.º 052, de 13 de agosto de
2004, alterada pela Resolução n.º 67, de 17 de outubro de 2005, do Conselho Superior do Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios, na Portaria Normativa n.º 155, de 15 de março de 2011 e,
CONSIDERANDO que os Promotores de Justiça Adjuntos somente poderão participar de aviso
de remoção quando todos os Promotores de Justiça estiverem titularizados, como prevê o art. 1º da
Portaria Normativa n.º 155, de 15/03/2011;
CONSIDERANDO que, no momento, há Promotores de Justiça que ainda se encontram sem
titularização,
RESOLVE informar aos Promotores de Justiça da carreira do MPDFT que estão vagas, para fins
de provimento pelo critério de remoção por antiguidade, nos termos do art. 212 e seguintes da Lei
Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, as Promotorias de Justiça abaixo relacionadas:
Coordenadorias Admi-
nistrativasPromotorias de Justiça
01 Ceilândia 2ª PJ do Tribunal do Júri02 Ceilândia 2ª PJ de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e
Familiar
03 Ceilândia 2ª PJ Cível, de Família, Órfãos e Sucessões04 Ceilândia 3ª PJ Especial Criminal05 Samambaia 5ª PJ Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Vio-
lência Doméstica e Familiar
06 Samambaia 1ª PJ do Tribunal do Júri
A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
de Ceilândia poderá ser transferida para a nova Circunscrição à conveniência da necessidade verificada
pela Administração, com as mesmas atribuições, ou outra de natureza criminal que se fizer necessária
para atender o interesse da atuação do Ministério Público. (art. 1º da Resolução n.º 172, de 30/01/2014,
do E. CSMPDFT).
A 2ª Promotoria de Justiça Cível, de Família, Órfãos e Sucessões de Ceilândia será transferida
para a Circunscrição a ser criada pelo desmembramento da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, com
as mesmas atribuições, quando então oficiará nos feitos da Vara Judicial quer detiver competência de
natureza correlata. (art. 2º da Resolução n.º 172, de 30/01/2014, do E. CSMPDFT).
A 2ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Ceilândia será transferida para a Cir-
cunscrição a ser criada pelo desmembramento da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, com as mesmas
atribuições ou outra de natureza criminal que se fizer necessária para atender o interesse da atuação do
Ministério Público. (art. 3º da Resolução n.º 172, de 30/01/2014, do E. CSMPDFT).
O cadastramento dos feitos de todas as naturezas relativo ao Condomínio Sol Nascente, dis-
tribuídos à Promotoria de Justiça de Ceilândia, devem receber a identificação do atributo cidade ou
qualquer outro atributo que se achar conveniente, indicando a área ou região correspondente. (art. 4º da
Resolução n.º 172, de 30/01/2014, do E. CSMPDFT).
A 3ª Promotoria de Justiça Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia fun-
cionará, provisoriamente, na Circunscrição Judiciária de Ceilândia até a criação da Circunscrição Ju-
diciária do Sol Nascente ou outra que implique desmembramento daquela. (§ 1º do art. 1º da Resolução
n.º 173, de 30/01/2014, do E. CSMPDFT).
A 3ª Promotoria de Justiça Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia será
transferida com as mesmas atribuições, ou transformada para atender o interesse de atuação do Mi-
nistério Público. (§ 2º do art. 1º da Resolução n.º 173, de 30/01/2014, do E. CSMPDFT).
A 3ª Promotoria de Justiça Especial Criminal de Ceilândia oficiará perante os feitos e au-
diências do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, sendo sua distribuição
feita de forma equitativa. (Art. 2º da Resolução n.º 173, de 30/01/2014, do E. CSMPDFT).
Nos casos de afastamento de um dos membros a substituição dar-se-á conforme previsto na
Resolução nº 114/CSMPDFT. (Art. 3º da Resolução n.º 173, de 30/01/2014, do E. CSMPDFT).
A 5ª Promotoria de Justiça Especial Criminal e de Defesa da Mulher em Situação de Violência
Doméstica e Familiar da Circunscrição Judiciária de Samambaia poderá ou não sofrer eventual des-
membramento quando da instalação da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas ou outro des-
membramento futuro da Circunscrição de Samambaia, conforme o interesse da Administração. (art. 2º da
Resolução n.º 174, de 30/01/2014, do E. CSMPDFT).
Havendo mais de um candidato à remoção, ao término do primeiro prazo previsto na parte
inicial do “caput” do art. 212 da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, será removido o de
maior antiguidade; após o decurso deste prazo, prevalecerá a ordem cronológica de entrega dos pe-
didos.
O prazo de quinze (15) dias de que trata o art. 212 da Lei Complementar n.º 75, de 20 de maio
de 1993, contar-se-á a partir do primeiro dia útil subsequente ao da publicação deste aviso.
Os requerimentos deverão ser instruídos com certidão de regularidade de serviços fornecida pela
Corregedoria-Geral, sendo facultada a apresentação da certidão no prazo de apuração do resultado do
aviso, conforme disposto no art. 7º, sob pena de indeferimento (art. 5º, § 3º, da Resolução n.º 052, de
13/08/2004, do CSMPDFT).
Os Promotores de Justiça poderão desistir do requerimento apresentado dentro do prazo es-
tabelecido para a inscrição no presente aviso, sendo desconsiderado qualquer pedido de desistência
efetuado após o referido prazo, no estrito interesse e conveniência do serviço.
As lotações nas Promotorias de Justiça decorrentes do resultado do referido Aviso de Remoção
serão efe