Diário Oficial da União – Seção 2 – 06-03-2014

06 de março de 2014
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Ano LV No-44
Brasília – DF, quinta-feira, 6 de março de 2014
ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Sumário.
PÁGINA
Presidência da República ………………………………………………………….. 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento …………………. 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ……………………………. 3
Ministério da Cultura ……………………………………………………………….. 4
Ministério da Defesa ………………………………………………………………… 4
Ministério da Educação ……………………………………………………………. 8
Ministério da Fazenda…………………………………………………………….. 13
Ministério da Integração Nacional …………………………………………… 16
Ministério da Justiça ………………………………………………………………. 16
Ministério da Previdência Social……………………………………………… 18
Ministério da Saúde ……………………………………………………………….. 19
Ministério das Comunicações ………………………………………………….. 20
Ministério das Relações Exteriores ………………………………………….. 20
Ministério de Minas e Energia ………………………………………………… 21
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ……….. 21
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior … 21
Ministério do Esporte……………………………………………………………… 21
Ministério do Meio Ambiente …………………………………………………. 21
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão…………………….. 22
Ministério do Trabalho e Emprego ………………………………………….. 38
Ministério do Turismo ……………………………………………………………. 38
Ministério dos Transportes ……………………………………………………… 38
Ministério Público da União …………………………………………………… 38
Tribunal de Contas da União ………………………………………………….. 39
Defensoria Pública da União …………………………………………………… 39
Poder Legislativo……………………………………………………………………. 39
Poder Judiciário ……………………………………………………………………… 42
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais … 47
Editais e Avisos ……………………………………………………………………… 48
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DO MINISTRO
Em 5 de março de 2014
Processo nº 00186.000094/2014-08. Afastamento do País, com ônus
para a Presidência da República, inclusive trânsito, da servidora Re-
gina Maria De Felice Souza, Assessora, código DAS 102.4, da Se-
cretaria de Acompanhamento e Articulação Institucional, do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, para par-
ticipar da reunião do Comitê Consultivo Permanente II da Comissão
Interamericana de Telecomunicações – CCP.II da CITEL, a ser rea-
lizada em Cartagena de Índias, Colômbia, de 16 a 23 de março de
2014. Autorizo.
JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
Presidência da República.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 58, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atri-
buições que lhe conferem os incisos I, XVII e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista os
resultados do concurso público para provimento de cargos vagos de
Advogado da União, aberto por meio do Edital nº 10 – AGU, de 7 de
maio de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 8 de maio de
2012, Seção 3, págs. 1/9, o Edital nº 03 – AGU, de 24 de fevereiro de
2014, publicado no Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de
2014, Seção 3, págs. 1/2, em cumprimento à decisão proferida nos
autos do Mandado de Segurança nº 0068127-53.2013.4.01.3400, e o
que consta do Processo Administrativo nº 00410.002371/2014-16,
resolve:
Art. 1º Nomear, sub judice, para o cargo efetivo de Ad-
vogado da União a candidata FRANCINELI FERRI SALVINI, ins-
crição nº 10008376, classificação 252ª.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 74, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 44, inciso XV, da Portaria nº 51, de 21 de
fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, publicada no Diário
Oficial da União de 22 de fevereiro de 2013, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 00404.013263/2013-69, resolve
Conceder aposentadoria voluntária a JOSEFA DE MORAIS
CARNEIRO, matrícula SIAPE 6001684, ocupante do cargo de Agen-
te Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga 475630, do
Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, com fundamento no
art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional
nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com paridade e proventos integrais correspon-
dentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuê-
nios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de
4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das
Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Ad-
ministrativo, Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e da Específica de
Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004,
e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de
1994, assegurada pelo art. 15, § 2º da Lei nº 9.527, de 10 de de-
zembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo
acima mencionado.
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 89, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00405.000291/2014-97, resolve
DESIGNAR
VIRGÍNIA SILVA BORGES PORTELA, Procuradora Federal, ma-
trícula Siape nº 1460092, para exercer a função de Chefe de Setor da
Dívida Ativa das Autarquias e Fundações Públicas, código FG-2, da
Procuradoria Seccional Federal em Imperatriz/MA.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA No90, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00587.001294/2013-76, resolve
DISPENSAR
IVANA LOPES BARROS SILVA, Administradora, matrícula Siape
nº 2021987, do encargo de substituta eventual de Coordenador, có-
digo DAS 101.3, da Coordenação de Execução Orçamentária e Fi-
nanceira da Superintendência de Administração em Pernambuco.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA No91, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA AD-
VOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00587.001294/2013-76, resolve
DESIGNAR
JOSELITO PEREIRA MUNIZ, Administrador, matrícula Siape nº
1242215, para exercer o encargo de substituto eventual de Coor-
denador, código DAS 101.3, da Coordenação de Execução Orça-
mentária e Financeira da Superintendência de Administração em Per-
nambuco, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 26, DE 5 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA RE-
PÚBLICA, interina,no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1o, inciso I, da Portaria no1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
NOMEAR
DANIEL MENDES DE SOUSA para exercer o cargo de Assistente
no Gabinete da Secretaria Executiva da Secretaria de Assuntos Es-
tratégicos da Presidência da República, código DAS 102.2.
SUZANA DIECKMANN
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
DESPACHO DO MINISTRO
Em 5 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, INTERINO,
em conformidade ao disposto no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 6.532, de 5 de
agosto de 2008, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 2º
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º, inciso IV, do De-
creto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País
de THIAGO PEREIRA PEDROSO, matrícula SIAPE nº 1732426, ocupante
de cargo comissionado código DAS 101.4, Gerente de Projeto da Secretaria-
Executiva da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC-
PR), a fim de participar do Road Show do Projeto “Infraero Serviços”, que
ocorrerá nas cidades de Johanesburgo, na África do Sul, de Paris, na França, de
Madri, na Espanha, de Zurique, na Suíça, de Dublin, na Irlanda e de Frankfurt
e Munique, na Alemanha, no período de 8 a 19 de março de 2014, inclusive
trânsito, com ônus para a SAC-PR. Processo nº 00055.000543/2014-03.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 20142ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 5 de março de 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de CARLOS EDUARDO
MAGALHÃES SILVEIRA PELLEGRINO, matrícula SIAPE n.º
1609320, ocupante do cargo comissionado CD II – Diretor de Ope-
rações de Aeronaves, dos Especialistas em Regulação de Aviação
Civil EDUARDO AMÉRICO CAMPOS FILHO, matrícula SIAPE n.º
2439343, ocupante do cargo comissionado CGE III, RODRIGO DE
JUNQUEIRA BASTOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1763393,
ocupante do cargo comissionado CGE IV, DANIEL VIEIRA SOA-
RES, matrícula SIAPE n.º 1568405, ocupante do cargo comissionado
CGE IV, DOALDO NAVAI JUNIOR,matrícula SIAPE n.º 1766156,
ocupante do cargo comissionado CCT V, Servidores da Agência Na-
cional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participarem da Reunião
Bilateral entre a ANAC e a FAA e da Reunião de Padrões de Voo
para o Hemisfério Ocidental, em Washington – EUA, no período de 9
a 14 de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC.
Processo n.º 00065.023271/2014-92.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de BRUNO OTOCH MAR-
TINS PEREIRA E SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1762607, ocupante
do cargo comissionado CGE III, Especialista em Regulação de Avia-
ção Civil da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de
realizar Exame de Proficiência de Pilotos vinculados à empresa Ocea-
nAir Linhas S.A., em Miami – Flórida – EUA , no período de 11 a 16
de março de 2014, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Pro-
cesso n.º 00065.019542/2014-13.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria deAviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o dis-
posto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de ÁTILA DE REZENDE
JORDÃO, matrícula SIAPE n.º 1762782, Especialista em Regulação
da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de participar
do curso ICAO Endorsed Government Aviation Safety Inspector –
Personnel Licensing Course, em Oklahoma City – Oklahoma – EUA,
no período de 5 a 27 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus
para a ANAC. Processo n.º 00065.002724/2014-47.
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria no11, de 27 de fevereiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2014, Seção 2, página
5, onde se lê: “… para o mandato que compreende o quadriênio de
fevereiro de 2014 a fevereiro de 2018.” Leia-se: “… para cumprir o
restante do mandato que compreende o quadriênio de fevereiro de
2012 a fevereiro de 2016.”
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Ministerial n
o126, de 26 de fevereiro de 2014,
publicada no Diário Oficial da União de 27 subsequente, seção 2,
página 5, onde se lê: …, “Exonerar, a partir de 27 de janeiro de 2014,
leia-se: …, “Exonerar, a partir de 27 de fevereiro de 2014,”
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuídapelo inciso VI, do § 2º, do artigo 142, da Portaria Ministerial nº 163,
de 20 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial do dia 30
seguinte, resolve:
Nº 72 – Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
JOSÉ DE SOUSA PROCOPIO, ocupante do cargo de Fiscal Federal
Agropecuário, classe S, padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005 (Processo 21000.000956/2014-95).
Nº 73 – Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
DIJERSOM ACIOLE VANDERLEI, ocupante do cargo de Arqui-
vista, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
acrescido da vantagem prevista no artigo 62-A, da Lei nº 8.112/90
(Processo 21000.001200/2014-63).
Nº 74 – Conceder aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor
ANTONIO CARLOS SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Ope-
racional de Serviços Diversos, classe S, padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005 (Processo 21000.001196/2014-33).
VANDERLEI LOURENÇO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARÁ
PORTARIA Nº 15, DE 28 FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO PARÁ, Subs-
tituto,no uso das atribuições que lhe confere o artigo 44, item XXII,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010 e publicada no Diário Oficial da União nº
111, de 14 de junho de 2010, e tendo em vista o que consta no
Memorando nº 044/2014/GAB/SFA/PA, resolve:
Art. 1º Dispensar o Servidor HERDIMIR DE ASSIS MO-
REIRA, Agente Administrativo, matricula SIAPE 8856, do Quadro
de pessoal deste Ministério, do encargo de Chefe da Seção de Ati-
vidades Gerais/SAG/DAD/SFA/PA, da Superintendência Federal de
Agricultura,Pecuária e Abastecimento no Pará, Símbolo FG -” 1″, de
que trata o Decreto nº 56351.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATO CEZAR NAVARRO DE SOUSA
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 20143ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030600048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 24 de fevereiro de 2014
Afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº
1.387, de 07 de fevereiro de 1995:
RAFAEL HENRIQUE RODRIGUES MOREIRA, Diretor do
Departamento de Políticas e Programas Setoriais em Tecnologia da
Informação e Comunicação do MCTI, participação no maior evento
global de startups e economia digital, South by Southwest (SXSW),
além de visitas às instalações do hub no Vale do Silício (EUA) do
Programa Start-Up Brasil, bem como a participação como palestrante
de evento internacional de investimentos em startups e empresas de
base tecnológica, em Texas e São Francisco/EUA, no período de
07.03 a 15.03.2014, com ônus para o MCTI. Art. 1º, inciso V.
Min.LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
Substituto
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 24, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 572, de 24 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
dezembro de 2013, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da
Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo De-
creto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve publicar a cessão,
autorizada pelo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Ino-
vação, da servidora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cien-
tífico e Tecnológico – CNPq, vinculada a este Ministério, na forma
abaixo indicada:
Nome: FÁTIMA SANDRA MARQUES HOLLANDA
Cargo: Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Sênior,
Padrão III
Matrícula: 0662488
Para: Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial –
EMBRAPII
Cargo a ser ocupado: Assessora de Acompanhamento e Ava-
liação
Amparo Legal: Art. 93 da Lei nº 8.112/90 (art. 14 da Lei nº
9.637/98)
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo no: 01200.000318/2014-19
GUILHERME EUCLIDES BRANDÃO
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor de Gestão Institucional da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida
pela Portaria CNEN/PR nº 33, publicada no Diário Oficial da União
nº 106, de 01 de junho de 2012, páginas 13 e 14, Seção 1, resolve:
Nº 43 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição,
com proventos integrais à servidora ROSANGELA DE FATIMA
FRANCISCA DA CRUZ, CPF nº 747.672.167-53, matrícula SIAPE
nº 0667409, ocupante do cargo permanente de Assistente em C&T 3,
Classe R, Padrão III, nível intermediário, vaga nº 0417710, do quadro
de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com funda-
mento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima men-
cionado. (Processo CNEN/SEDE nº 01341.000124/2014-09).
Nº 44 – Conceder aposentadoria por invalidez permanente, com pro-
ventos integrais, ao servidor DILMAR ARAÚJO JÚNIOR, CPF nº
626.048.727-49, matrícula SIAPE nº. 0670094, ocupante do cargo
permanente de Tecnologista Sênior, Classe H, Padrão III, nível su-
perior, vaga nº 0419962, do quadro de pessoal da Comissão Nacional
de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º,
inciso I, da Constituição Federal com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, combinado com art. 6º-A da Emenda
Constitucional nº. 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº.
70/2012, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima
mencionado. (Processo CNEN/Sede nº 01341.000282/2014-50).
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
PORTARIA Nº 11, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DO INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E
DOSIMETRIA (IRD), DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA
NUCLEAR (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida pela
Portaria CNEN/PR nº 77, de 24 de novembro de 2011, publicada no
DOU 28 de novembro de 2011, Seção 1, Págs. 6 e 7, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribui-
ção, com proventos integrais a MOYZES DE MELLO BARBOZA,
CPF nº 435.000.727-04, matrícula SIAPE nº 0670199, ocupante do
cargo permanente de Assistente em Ciência e Tecnologia 3 – III,
Classe R, Padrão II, nível intermediário, vaga nº 0420059, do quadro
de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com funda-
mento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima men-
cionado (Processo CNEN/IRD nº 01343.00104/2014).
DEJANIRA DA COSTA LAURIA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIAS DE 25 DE JANEIRO 2014
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
Nº 42 – Conceder aposentadoria voluntária integral a FRANCISCO
FERREIRA CARNAÚBA, matrícula SIAPE nº 671392, ocupante do
cargo de Assistente em C&T 3 III, do Quadro permanente do Con-
selho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 000156/2014-0)
Nº 43 – Conceder aposentadoria voluntária integral a JOSÉ MENDES
DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 670999, ocupante do
cargo de Analista em C&T Senior III, do Quadro permanente do
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido da vantagem do artigo
62 da Lei 8.112/90. (Processo nº 000564/2014-1)
Nº 44 – Conceder aposentadoria voluntária integral a SILVANA PE-
REIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 671269, ocupante do
cargo de Assistente em C&T 3 III, do Quadro permanente do Con-
selho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com
fundamento no artigo 3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emen-
da Constitucional nº 47/2005. (Processo nº 001134/2014-0)
Nº 45 -Conceder aposentadoria voluntária integral a ROSANGELA
COSTA REIS, matrícula SIAPE nº 171807, ocupante do cargo de
Assistente em C&T 3 III, do Quadro permanente do Conselho Na-
cional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com funda-
mento no artigo 3º, incisos I, II e parágrafo único da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005, acrescido da vantagem do artigo 62 da Lei
8.112/90. (Processo nº 001133/2014-4)
GLAUCIUS OLIVA
PORTARIA Nº 17, DE 29 DE JANEIRO 2014
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPq, no uso de
suas atribuições resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a MÁRCIA
GLADY CARDOSO ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 671211, ocu-
pante do cargo de Assistente em C&T 3 III, do Quadro permanente
do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico,
com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/2005, acrescido da vantagem do artigo
62 da Lei 8.112/90. (Processo nº 000106/2014-3)
GLAUCIUS OLIVA
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFOR-
MAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, nomeada pela Portaria nº 845 da Casa
Civil da Presidência da República, publicada no DOU de 07 de
novembro de 2013, no uso de suas atribuições conferidas pela Por-
taria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30
de junho de 2006 resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
REGINA COELI SILVA FERNANDES, Matrícula Siape nº 0673299, ocupante
do cargo de Tecnologista, Classe Sênior, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ins –
tituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, unidade de pesquisa in –
tegrante da estrutura básica do Ministério da Ciência, Tecnologia, e Inovação com
fundamento legal na forma dos incisos I e II do Artigo 3º da Emenda Constitucional
n° 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o § 18, do artigo 40, da Constituição
Federal de 1988 (Redação atual). (Processo nº. 01210.000167/2014-71).
CECÍLIA LEITE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor Substituto do Instituto Nacional de Pesquisas da
Amazônia do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, usando
da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXIV do artigo 1º da
Portaria nº 407-MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário
Oficial da União do dia 30 subseqüente, resolve:
Nº 78 – Conceder aposentadoria a MARIA ADELINA LOUREIRO
DE LUCENA, matrícula SIAPE 0663348, no cargo de Técnico, Clas-
se Técnico 3, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com
fundamento no artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º 47, de 5 de
julho de 2005, ao mesmo tempo em que declara a vacância do cargo,
código de vaga n.º 414685.(Processo 01280.000054/2014-42).
Nº 79 – Conceder aposentadoria a LIDIA FRANÇA MORAES, ma-
trícula SIAPE 0663530, no cargo de Assistente em Ciência e Tec-
nologia, Classe Assistente 3, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, com fundamento no artigo 3.º da Emenda Constitucional n.º
47, de 5 de julho de 2005, ao mesmo tempo em que declara a
vacância do cargo, código de vaga n.º 414849.(Processo
01280.000055/2014-97).
ESTEVÃO VICENTE CAVALCANTI
MONTEIRO DE PAULA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
E S PA C I A I S
PORTARIA N° 2.463, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:
Aposentadoria a CARLOS ALBERTO VIEIRA, matrícula
SIAPE nº 0664624, ocupante do cargo de Analista em C & T Sênior
III, Classe/Padrão H III, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Instituto, com fundamento no Artigo 3º e Incisos da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05/07/2005 (Processo n° 01340.000053/2014-
46).
LEONEL FERNANDO PERONDI
PORTARIA N° 2.464, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:
Aposentadoria a NUNO CESAR DA ROCHA FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 6665277, ocupante do cargo de Tecnologista
Sênior III, Classe/Padrão H III, do Quadro de Pessoal Permanente
deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º e Incisos da Emenda
Constitucional nº 47, de 05/07/2005 (Processo n°
01340.000061/2014-92).
LEONEL FERNANDO PERONDI
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais –
INPE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de
Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, através da Portaria
nº 407, de 29/06/2006, publicada no DOU de 30/06/2006, concede:
Nº 2.466 – Pensão por morte do servidor inativo JOSÉ MARIA
BATISTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0664567, falecido em
05/02/2014, fundamentada na Alínea “a” dos Incisos I e II do Artigo
217 da Lei nº 8.112 de 11/12/1990, combinado com o inciso I do
parágrafo 7º do Artigo 40 da Constituição Federal de 1988, mo-
dificado pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e com o
inciso I do Artigo 2º da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, à viúva
MARIA MADALENA AMORES DE OLIVEIRA (vitalícia – 1/2) e
as filhas menores SABRINA AMORES DE OLIVEIRA e JULIA
GABRIELLY AMORES DE OLIVEIRA (temporária 1/2) (Processo
nº 01340.000086/2014-96).
Nº 2.467 – Pensão por morte do servidor inativo EUZEBIO JOSÉ
NOGUEIRA PEIXOTO, matrícula SIAPE nº 0665090, falecido em
11/02/2014, fundamentada no Artigo 217, inciso I, alínea “a”, da Lei
nº 8.112 de 11/12/1990, combinado com o inciso I do parágrafo 7º do
Artigo 40 da Constituição Federal de 1988, modificado pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e com o inciso I do artigo 2º da
Lei nº 10.887, de 18/06/2004, à viúva MARIA INEZ SENE PEI-
XOTO (pensão vitalícia-1/1) (Processo nº 01340.000091/2014-07).
LEONEL FERNANDO PERONDI
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 20144ISSN 1677-7050
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2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 144, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Por-
taria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 7.743, de 31 de maio de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de junho de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento no inciso I do art. 9º e no
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato
relacionado a seguir para exercer em caráter efetivo o cargo de Téc-
nico de Nível Superior, Classe “A”, Padrão “I”, do Quadro de Pessoal
do Ministério da Cultura, em virtude de habilitação em concurso
público, conforme Edital MinC nº 1, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de janeiro de 2013, obedecida a classificação final de
acordo com o Edital MinC nº 7, publicado no Diário Oficial da União
de 19 de junho de 2013.
a) Candidato aprovado para o cargo de Técnico de Nível
Superior:
Nome CPF ClassificaçãoCRISTIANE TORRES
FERREIRA721.333.091-87 11 9 º
Art. 2º A inspeção médica oficial deverá ser agendada pelos
seguintes telefones: (61) 2024-2706, falar com Karina Silva, da Co-
ordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Cultura. No
momento do agendamento, o candidato deverá identificar-se como
candidato aprovado no Concurso do Ministério da Cultura, 2013.
Art. 3º O candidato deverá comparecer, após a realização da
inspeção médica oficial e no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias
contados da publicação deste ato legal, na Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas – COGEP, no SCS Quadra 9, Lote C, Edifício
Parque da Cidade Corporate, Torre B, 7º andar, Brasília – DF, das 9h
às 12h e das 14h às 17h, para o ato de posse.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARCELO PEDROSO
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMA-
RES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto n.º
6.853/2009, de 15 de maio de 2009 e Decreto de 25 de Fevereiro de
2013/Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União
de 26 de fevereiro de 2013, resolve:
Nº 36 – Exonerar, Luiz Ferreira Leite, SIAPE nº 2366537, do Cargo
em Comissão de Comissão de Chefe da Divisão de Estudos e Pes-
quisas da Coordenação de Estudos e Pesquisas do Centro Nacional de
Informação e Referência da Cultura Negra, código DAS 101.2, da
Fundação Cultural Palmares.
Nº 37 – Nomear, Dávila Maria Feitosa da Silva, CPF nº 043.169.393-
51, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de
Estudos e Pesquisas da Coordenação de Estudos e Pesquisas do Cen-
tro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra, código
DAS 101.2, da Fundação Cultural Palmares.
JOSÉ HILTON SANTOS ALMEIDA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HIS-
TÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
Nº 107- Exonerar, a pedido, CLÁUDIA MARINA DE MACEDO
VASQUES, CPF n° 386.365.141-34, do cargo em comissão de Co-
ordenador de Registro, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de
Identificação e Registro, do Departamento de Patrimônio Imaterial
deste Instituto (Processo nº. 01450.000073/2014-70).
Nº 108- Nomear FLÁVIA DE SÁ PEDREIRA, CPF n° 386.365.141-
34, para o cargo em comissão de Coordenador de Registro, código
DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Identificação e Registro do
Departamento de Patrimônio Imaterial deste Instituto (Processo nº.
01450.010718/2013-00).
JUREMA MACHADO
Ministério da Cultura.
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria IPHAN-AL nº 012 de 27/02/2014, publicada na
página 6, Seção 2, da edição do D.O.U de 05/03/2014,
onde se lê:” O Superintendente do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional em Alagoas – IPHAN-AL, no uso das
atribuições que lhe conferem as Portarias nº 518, de 27 de agosto de
2009, …
” leia-se: “O Superintendente Substituto do Instituto do Pa-
trimônio Histórico e Artístico Nacional em Alagoas – IPHAN-AL, no
uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 197, de 11 de
abril de 2013, …”
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS/MD, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme dis-
posto no parágrafo único do art. 1
odo Decreto no2.790, de 29 de
setembro de 1998, e no art. 1º do Decreto Legislativo nº 207, de 19
de maio de 2004, resolve:
Nº 515 – DISPENSAR por término de missão, o Sub Ten Mnt Com
ERDI DA SILVA MAGALHÃES do Exército Brasileiro, integrante
do Batalhão de Infantaria de Força de Paz do Contingente Brasileiro
na Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MI-
NUSTAH), a partir de 26 de março de 2014, designado pela Portaria
nº 2.663/MD, de 12 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União nº 178, de 13 de setembro de 2013.
Nº 516 – DESIGNAR o 2º Sgt Com LEANDRO CABRAL DE
ARAÚJO do Exército Brasileiro, para integrar o Batalhão de In-
fantaria de Força de Paz do 19º Contingente Brasileiro na Missão das
Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), por um
prazo de até seis meses, a partir de 26 de fevereiro de 2014:
O militar designado nesta Portaria tem a sua remuneração fixada pela
Lei no 10.937, de 12 de agosto de 2004, com o Fator de Correção
Regional igual a 3, nos termos da Tabela III da referida Lei.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o dis-
posto no art. 46 da Lei n
o10.683, de 28 de maio de 2003, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 1o
do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 517 – DESIGNAR o Capitão-Tenente (IM) ANDERSON FREI-
TAS DOS SANTOS, do Comando da Marinha, para exercer função
de natureza militar, na Operação das Nações Unidas na Costa do
Marfim (UNOCI), por um período de doze meses, a partir de 28 de
março de 2014.
A missão é considerada militar, transitória, com mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea “b” do inciso
I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º e no inciso IV do art. 5º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 75.430,
de 1975, pelo Decreto nº 81.249, de 1978, pelo Decreto nº 95.252, de
1987, pelo Decreto nº 3.643, de 2000, pelo Decreto nº 5.733, de 2006,
pelo Decreto nº 5.992, de 2006, pelo Decreto nº 6.409, de 2008, pelo
Decreto nº 6.436, de 2008, pelo Decreto nº 6.576, de 2008, pelo
Decreto nº 6.587, de 2008, pelo Decreto nº 6.774, de 2009, pelo
Decreto nº 6.775, de 2009, pelo Decreto nº 6.776, de 2009, pelo
Decreto nº 6.777, de 2009 e pelo Decreto nº 6.836, de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme o dis-
posto no art. 46 da Lei n
o10.683, de 28 de maio de 2003, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelo parágrafo único do art. 1o
do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
Nº 518 – DESIGNAR o Capitão-de-Corveta (FN) MARCUS VI-
NICIUS SANTOS RAMOS BRAGA, do Comando da Marinha, para
exercer função de natureza militar, na Operação das Nações Unidas
na Costa do Marfim (UNOCI), por um período de doze meses, a
partir de 3 de abril de 2014.
A missão é considerada militar, transitória, com mudança de
sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea “b” do inciso
I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º e no inciso IV do art. 5º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 75.430,
de 1975, pelo Decreto nº 81.249, de 1978, pelo Decreto nº 95.252, de
1987, pelo Decreto nº 3.643, de 2000, pelo Decreto nº 5.733, de 2006,
pelo Decreto nº 5.992, de 2006, pelo Decreto nº 6.409, de 2008, pelo
Decreto nº 6.436, de 2008, pelo Decreto nº 6.576, de 2008, pelo
Decreto nº 6.587, de 2008, pelo Decreto nº 6.774, de 2009, pelo
Decreto nº 6.775, de 2009, pelo Decreto nº 6.776, de 2009, pelo
Decreto nº 6.777, de 2009 e pelo Decreto nº 6.836, de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, conforme dis-
posto no parágrafo único do art. 1
odo Decreto no2.790, de 29 de
setembro de 1998 e no art. 1º do Decreto Legislativo nº 296, de 29 de
setembro de 2011, resolve:
Ministério da Defesa.Nº 520 – DISPENSAR da Missão da Força Interina das Nações
Unidas no Líbano (UNIFIL), os componentes da Fragata União, de-
signados pela Portaria nº 1.871/MD, de 20 de junho de 2013, pu-
blicada na Seção 2 do Diário Oficial da União nº 119, de 24 de junho
de 2013, a partir de 16 de janeiro de 2014, observando o disposto no
§ 7º do art. 3º, Capítulo II, da Lei 10.937, de 12 de agosto de
2004.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo inciso I do parágrafo único do art.
87 da Constituição e o disposto no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º
de fevereiro de 2007, resolve:
Nº 521 – DESIGNAR PUBLÍLIO SEJANO COUTINHO
MADRUGA para a função de Membro-Suplente da Comissão Se-
torial de Ética do Ministério da Defesa.
Nº 522 – DESIGNAR HERVAL LACERDA ALVES para a função de
Membro-Suplente da Comissão Setorial de Ética do Ministério da
Defesa.
Nº 523 – DESIGNAR DANIEL SANTANA FERNANDES para a
função de Membro-Suplente da Comissão Setorial de Ética do Mi-
nistério da Defesa.
Nº 524 – DESIGNAR MARIA DE FÁTIMA GOMES CARVALHO
para a função de Membro-Suplente da Comissão Setorial de Ética do
Ministério da Defesa.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29
de setembro de 1998, e de conformidade com o disposto no art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 519-DESIGNAR os militares abaixo relacionados para, na cidade
de Nouakchott, República Islâmica da Mauritânia, apoiar na For-
mação de Pilotos e Mecânicos de A-29 da Força Aérea Islâmica da
Mauritânia:
Capitão Aviador FÁBIO DIEGO MATIAS DE SOUZA (FAE I/NO
3323668);
Primeiro-Tenente Aviador LEONARDO THEMOTEO TEIXEIRA
(1º/3º GAV/NO 4004485);
Primeiro-Sargento BMB JUAREZ PEREIRA DE ALMEIDA
(BACG/NO 2554461);
Segundo-Sargento BMA RAFAEL DA SILVA BISPO (FAE I/NO
3315002); e
Terceiro-Sargento BMA THIAGO KELMER DE SOUZA (2°/3°
GAV/NO 4422104)
A missão acima é considerada transitória, sem mudança de
sede, com duração de 90 dias, com período máximo de retribuição no
exterior de 120 dias, e início previsto para o dia 10 de abril de 2014,
podendo se ausentar do país a partir do dia 26 de março de 2014, com
ônus total para o Comando da Aeronáutica, fazendo jus à retribuição
no exterior estabelecida na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
alterado pelo Decreto nº 3.643, de 26 de outubro de 2000, e nº 5.992,
de 19 de dezembro de 2006. (Processo nº 67200.000768/2014-10).
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 525 – DISPENSAR o Maj Inf MARCOS VIEIRA JUNIOR da
função de Assessor Desportivo do Exército do Suriname, em Pa-
ramaribo, na República do Suriname, a partir de 26 de julho de
2014.
Nº 526 – DESIGNAR o Cap Inf CARLOS VINICIUS CARNEIRO
SANTANA, do 28º BC, para viagem a Paramaribo, República do
Suriname, a fim de desempenhar a função de Assessor Desportivo do
Exército do Suriname, com início previsto para a 2ª quinzena de julho
de 2014 e duração aproximada de doze meses, com ônus total para o
Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 527 – DISPENSAR o Cel Eng ARY PELEGRINO FILHO da
função de Oficial de Ligação do Exército Brasileiro junto ao Exército
Francês, em Paris, na República Francesa, a partir de 1º de fevereiro
de 2015.
Nº 528 – DESIGNAR o Cel Cav MARCUS ANTONIO FERREIRA
PEREIRA, do CIE, para viagem a Paris, na República Francesa, a fim
de desempenhar a função de Oficial de Ligação do Exército Bra-
sileiro junto ao Exército Francês, com início previsto para a 1ª quin-
zena de fevereiro de 2015 e duração aproximada de vinte e quatro
meses, com ônus total para o Comando do Exército.
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 20145ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 529 – DESIGNAR o Cap Inf RODRIGO GUIZOLFI RIBEIRO,
do 17º B Fron, para viagem a Madri, no Reino da Espanha, a fim de
cumprir Missão PCENA Atv V14/313/Gab Cmt Ex/2014 – Frequentar
a fase presencial do Curso Avançado de Inteligência para Capitães, na
Escuela de Guerra del Ejército de Tierra; com início previsto para a
primeira quinzena de setembro de 2014 e duração aproximada de
quatro meses, com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, sem
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 530 – DESIGNAR o Maj Cav ANDRÉ SÁ E BENEVIDES AR-
RUDA, do EME, para viagem à cidade de Madri, no Reino da
Espanha, a fim de cumprir Missão PCENA Atv V14/011/Gab Cmt
Ex/2014 – Frequentar o Curso de Estado-Maior das Forças Armadas
e, em prosseguimento, desempenhar a função de Instrutor na Escola
Superior das Forças Armadas; com início previsto para a 1ª quinzena
de setembro de 2014 e duração aproximada de vinte e quatro meses,
com ônus total para o Comando do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atri-
buição que lhe conferem o inciso I do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal e o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº
2.790, de 29 de setembro de 1998, e em conformidade com o disposto
no art. 7º do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, resolve:
Nº 531 – DESIGNAR o 2º Sgt Eng CEDENIR VIANNA MORAES,
do 9º B Log, para viagem a Cali, na República da Colômbia, a fim de
desempenhar a função de Monitor Desportivo na Força Aérea Co-
lombiana, com início previsto para a 1ª quinzena de julho de 2014 e
duração aproximada de doze meses, com ônus total para o Comando
do Exército.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com
dependentes e com mudança de sede, estando enquadrada na alínea
“b” do inciso I e na alínea “b” do inciso II do art. 3º da Lei nº 5.809,
de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nº 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
CELSO AMORIM
PORTARIA Nº 532/MD, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições legais e conforme disposto no parágrafo único do art. 1
o
do Decreto no2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do Almirante-de-Es-
quadra JULIO SOARES DE MOURA NETO, Comandante da Ma-
rinha, para realizar viagem oficial à República do Uruguai, com a
finalidade de comparecer à cerimônia de transmissão do cargo de
Coordenador da Área Marítima do Atlântico Sul (CAMAS), no pe-
ríodo de 13 a 15 de março de 2014, com ônus para o Comando da
Marinha.
A presente missão é considerada eventual e de natureza mi-
litar, estando enquadrada na alínea “c” do inciso I e na alínea “b” do
inciso II do art. 3
o, combinado com o art. 11 da Lei no5.809, de 10
de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelo Decreto no3.643, de 26 de outubro
de 2000, Decreto no3.790, de 18 de abril de 2001.
CELSO AMORIM
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP No396/DPM, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 2.005/GC3, de 5
de novembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
67400.000921/2014-44, resolve:
PRORROGAR a designação para a PRESTAÇÃO DE TA-
REFA POR TEMPO CERTO da CAP QOEA SVA R1 MERCES
RIBEIRO DE ARAUJO (Nr Ord 1583026), mediante aceitação vo-
luntária, no COMANDO-GERAL DO PESSOAL, como Adjunta à
Chefia do Estado-Maior e Chefe da Secretaria do Estado-Maior, no
período de 7 de março de 2014 a 6 de março de 2016.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 1.225/1PC, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X da
Portaria nº 377/GC3, de 07 de julho de 2011, publicada no DOU nº
130, Seção 1, de 08 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67260.001378/2014-44, do IV COMAR, resolve:
Designar KARLA KRISTINA GOMES HENRIQUES SAL-
CO (Nr Ord 4648161), SIAPE nº 0604438, CPF nº 069.426.458-00,
Agente Administrativo, classe S, padrão III, NI, para exercer a Fun-
ção Gratificada, FGR-3, do Quarto Comando Aéreo Regional.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.241/3PC1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.017169/2013-09, do IAE, resolve:
Conceder aposentadoria a GONÇALO DONIZETI DE CAS-
TRO (Nr Ord 4745558), SIAPE nº 018867, no cargo de Assistente
em Ciência e Tecnologia, código 407002, classe “Assistente 3”, pa-
drão III, NI, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 5 de julho de 2005, com Gratificação de Qualificação – GQ (Nível
I). Código de vaga nº 81758.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.244/3PC1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.017375/2013-19, do IAE, resolve:
Conceder aposentadoria a ODILON COSTA FRANCO JU-
NIOR (Nr Ord 4737350), SIAPE nº 0191141, no cargo de Tec-
nologista, código 406002, classe “Sênior”, padrão III, NS, de acordo
com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
com Retribuição por Titulação – RT (Aperfeiçoamento/Especializa-
ção). Código de vaga nº 82828.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 1.245/3PC1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67770.009677/2013-10, do DCTA, resolve:
Conceder aposentadoria a RITA DE CASSIA CONSIGLIO
KASEMODEL (Nr Ord 4577035), SIAPE nº 0211191, no cargo de
Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, classe “Assis-
tente 3”, padrão III, NI, de acordo com o art. 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 5 de julho de 2005, com Gratificação de Qua-
lificação – GQ (Nível III). Código de vaga nº 90093.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 152, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de
2008, resolve:
EXONERAR TATIANA VICENTE BASTOS, matrícula
SIAPE nº 1165114, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do
cargo em comissão de Assessor Técnico, código DAS-102.3, do Ga-
binete do Comandante do Exército.
Gen Ex ENZO MARTINS PERIPORTARIA Nº 153, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 808/MD, de 20 de maio de
2008, resolve:
NOMEAR TATIANA VICENTE BASTOS, Agente Admi-
nistrativo, matrícula SIAPE 1165114, para exercer o cargo em co-
missão de Assessor Técnico, código DAS-102.3, do Centro de Co-
municação Social do Exército.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-22 – SAP/1-RIO, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
“a)”, do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem por cento), a RAQUEL OTTA DA FONSECA, viúva do
ex-servidor ROBSON AUGUSTO DOS SANTOS FONSECA, ma-
trícula n° 0076695, falecido em 30 de dezembro de 2013, na ativa,
tendo como referência atual o cargo de Artífice de Estrutura de Obras
e Metalurgia, com vigência da pensão a contar da data do óbito do
ex-servidor. (1ª RM – SAP/1-Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA N
o-23 – SAP/1-RIO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea “a”,
do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de 100%
(cem por cento), a VALDETE DA SILVA SOUZA, viúva do ex-
servidor SEBASTIÃO PERCILIO DE SOUZA, matrícula n°
0074100, falecido em 18 de novembro de 2013, aposentado, tendo
como referência atual o cargo de Artífice de Munição e Pirotecnia,
com vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor. (1ª
RM – SAP/1-Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA N
o-24 – SAP/1-RIO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea “a”,
do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de 100%
(cem por cento), a SUEYDI GONÇALVES DA SILVA, viúva do ex-
servidor PAULO PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 0070836, fa-
lecido em 31 de dezembro de 2013, aposentado, tendo como re-
ferência atual o cargo de Agente Administrativo, com vigência da
pensão a contar da data do óbito do ex-servidor. (1ª RM – SAP/1-
Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA N
o-25 – SAP/1-RIO, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
“a)”, do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem por cento), a MARIA LUIZA LIGIERO VILLARINS,
viúva do ex-servidor NILTON MENDONÇA VILLARINS, matrícula
n° 0063286, falecido em 16 de janeiro de 2014, aposentado, tendo
como referência atual o cargo de Artífice de Mecânica, com vigência
da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor. (1ª RM – SAP/1-
Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA N
o-26 – SAP/1-RIO, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 20146ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014030600048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
“a)”, do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem por cento), a JOVENILIA LOPES DO NASCIMENTO,
viúva do ex-servidor PEDRO LOPES DO NASCIMENTO, matrícula
n° 0060821, falecido em 18 de janeiro de 2014, aposentado, tendo
como referência atual o cargo de Artífice de Artes Gráficas, com
vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor. (1ª RM
– SAP/1-Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA N
o-27 – SAP/1-RIO, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
“a)”, do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem por cento), a MARTA SANTOS SILVA DA SILVA, viúva
do ex-servidor SEBASTIÃO RICARDO DA SILVA FILHO, ma-
trícula n° 0072149, falecido em 1º de fevereiro de 2014, aposentado,
tendo como referência atual o cargo de Agente de Portaria, com
vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor. (1ª RM
– SAP/1-Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA N
o-28 – SAP/1-RIO, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, conside-
rando o previsto nos arts. 10, 11 e 12 do Decreto-Lei n° 200, de 25
de fevereiro de 1967, no Decreto n° 83.937, de 6 de setembro de
1979, no art. 151 do Decreto n° 98.820, de 12 de janeiro de 1990 e
na Portaria n° 421, de 19 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO vitalícia, de acordo com a alínea
“a)”, do Inciso I, do Art 217, da Lei 8112/1990, com o percentual de
100% (cem por cento), a SOLANGE MORAES DE SOUZA MAR-
TINS, viúva do ex-servidor CESAR DA FONSECA MARTINS, ma-
trícula n° 0059518, falecido em 26 de janeiro de 2014, aposentado,
tendo como referência atual o cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, com vigência da pensão a contar da data do óbito
do ex-servidor. (1ª RM – SAP/1-Rio).
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 133- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão do benefício de
Auxílio Invalidez, da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao Cabo Reformado MARCO ANTONIO DA
COSTA VIDAL, Prec/CP 96/1413129, Idt 011126124-4 MD/EB, CPF
041.599.247-86, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, não ser inválido,
conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 77/2014,
de 21 JAN 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 134- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão do benefício de
Auxílio Invalidez, da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao Cabo Reformado MANOEL SANTOS LINO,
Prec/CP 96/0453142, Idt 016525772-6 MD/EB, CPF 634.417.487-00,
o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado incapaz definitivamente
para o serviço do Exército, não ser inválido, conforme laudo pericial
homologado no Parecer Técnico nº 90/2014, de 22 JAN 14, do Esc
Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 138- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão do benefício de
Auxílio Invalidez, da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao Soldado Reformado OSMAR MACEDO
SILVA, Prec/CP 96/1089382, Idt 011131674-1 MD/EB, CPF
955.220.507-72, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, não ser inválido,
conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº
1229/2013, de 27 DEZ 13, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIORPORTARIA Nº 139- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão do benefício de
Auxílio Invalidez, da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao Soldado Reformado ARMANDO JOSÉ
DUARTE GUIMARÃES, Prec/CP 96/0399600, Idt 012332262-0
MD/EB, CPF 554.787.947-91, o benefício previsto no inciso XV do
art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido
julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, não ser
inválido, conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº
88/2014, de 22 JAN 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 140- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão do benefício de
Auxílio Invalidez, da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao Cabo Reformado GILBERTO PINA DE LE-
MOS, Prec/CP 96/0447391, Idt 011056792-2 MD/EB, CPF
399.986.147-91, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, não ser inválido,
conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 61/2014,
de 17 JAN 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 143- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão do benefício de
Auxílio Invalidez, da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao Cabo Reformado REGINALDO SANTANA
ARAUJO, Prec/CP 96/0362608, Idt 04814710-2 DETRAN, CPF
666.927.927-20, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, não ser inválido,
conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 63/2014,
de 17 JAN 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 146- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez, da
Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
MANTER ao Soldado Reformado MARCELO GOMES DE
OLIVEIRA, Prec/CP 96/1432541, dt 011297844-0 MD/EB, CPF
018.699.447-80, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art.
55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar
de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao
paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem, conforme laudo
pericial homologado no Parecer Técnico nº 62/2014, de 17 JAN 14,
do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 155- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 01 FEV 13, soli-
citando o benefício de Auxílio Invalidez, resolve:
CONCEDER ao Coronel Reformado JOÃO CARLOS MA-
GALHÃES GALHARDO, Prec/CP 96/0327031, Idt 011968420-7
MD/EB, CPF 031.034.557-04, a contar de 02 OUT 13, o benefício
previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de
31 AGO 01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO
12, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do
Exército, ser inválido e necessitar de internação especializada e/ou
assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados perma-
nentes de enfermagem, conforme laudo pericial homologado no Pa-
recer Técnico nº 1228/2013, de 27 DEZ 13, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIORPORTARIA Nº 149- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 02 JUL 13, solicitando
o benefício de Auxílio Invalidez, resolve:
CONCEDER ao 3º Sargento Reformado JOSÉ FRANCISCO
LIMA, Prec/CP 96/0405779, Idt 041216451-9 MD/EB, CPF
033.746.027-20, a contar de 05 JUL 13, o benefício previsto no inciso
XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01,
combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter sido
julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, ser in-
válido e necessitar de assistência direta e permanente ao paciente,
conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 23/2014,
de 7 JAN 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 151- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelos incisos III e VI do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base no processo originário dos requerimentos datados de 29 AGO
13, solicitando os benefícios da Remuneração com Base no Soldo do
Grau Hierárquico Imediato e Auxílio Invalidez, resolve:
CONCEDER ao Ten Cel PAULO ROBERTO MATUCK DE
SOUZA, Prec/CP 96/0526103, Idt 100587980-2 MD/EB, CPF
024.658.417-34, a contar de 12 SET 13, os benefícios previsto no
inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO
01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, e o
beneficio previsto no § 1 do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980,
por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exér-
cito, ser inválido e necessitar de assistência direta e permanente ao
paciente, conforme laudos periciais homologados nos Pareceres Téc-
nicos nº 1225 e 1226/2013, de 26 DEZ 13, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 155- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base no
processo originário do requerimento datado de 01 FEV 13, soli-
citando o benefício de Auxílio Invalidez, resolve:
CONCEDER ao Coronel Reformado JOÃO CARLOS MA-
GALHÃES GALHARDO, Prec/CP 96/0327031, Idt 011968420-7
MD/EB, CPF 031.034.557-04, a contar de 02 OUT 13, o benefício
previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de
31 AGO 01, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO
12, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do
Exército, ser inválido e necessitar de internação especializada e/ou
assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados perma-
nentes de enfermagem, conforme laudo pericial homologado no Pa-
recer Técnico nº 1228/2013, de 27 DEZ 13, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 156- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão do benefício de
Auxílio Invalidez, da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao Soldado Reformado MARCOS ANDRÉ DE
ABREU, Prec/CP 96/1394592, Idt 011208844-8 MD/EB, CPF
051.601.657-11, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço do Exército, não ser inválido,
conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº 101/2014,
de 24 JAN 14, do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
PORTARIA Nº 157- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso VI do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com base na
letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez, da
Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
MANTER ao Cabo Reformado MARIO CEZAR FLOREN-
TINO, Prec/CP 96/0590695, Idt 018370963-3 MD/EB, CPF
932.626.047-04, o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da
Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art.
55 da Lei n° 12.702, de 7 AGO 12, por ter sido julgado incapaz
definitivamente para o serviço do Exército, ser inválido e necessitar
de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao
paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem, conforme laudo
pericial homologado no Parecer Técnico nº 100/2014, de 24 JAN 14,
do Esc Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 20147ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
PORTARIA Nº 159- SSIM-6/SAP/1-RIO/SIPREG 1,
DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso XII do art. 7º da
Portaria nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, e com
base na letra a do nº 4 do assunto VII – Revisão de Auxílio Invalidez,
da Portaria nº 250-DGP, de 30 OUT 13, resolve:
REVOGAR ao Soldado Reformado JACKSON PRADO,
Prec/CP 96/0378018, Idt 013212842-2 MD/EB, CPF 492.321.697-20,
o benefício previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 AGO 01, por ter sido julgado incapaz definitivamente
para o serviço do Exército, não ser inválido, conforme laudo pericial
homologado no Parecer Técnico nº 108/2014, de 24 JAN 14, do Esc
Sau/1ª RM.
Gen Div JULIO DE AMO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
DESPACHO DO COMANDANTE
Em 27 de fevereiro de 2014
Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Ime-
diato
Processo: PO nº 000054/2014-SSIP/9
Nº 018-SSIP/9-SAP/MI – 3º Sargento Reformado (Idt
098473661-1) JOSÉ CLEMENTINO.
INDEFERIDO, por não estar amparado pelo disposto no § 1º
do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Bda EDSON HENRIQUE RAMIRES
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA No-1-SS3.1-SSIP/3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.023, do Co-
mandante do Exército, de 10 de outubro de 2013, e de acordo com o
inciso II do Art 104 e alínea “d” do inciso I do Art 106 da Lei 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
CONSIDERAR REFORMADO por haver atingido a idade-
limite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, em 12 de
julho de 2008, o Subtenente (039713241-6) ARTUR DE OLIVEIRA
CENDON, vinculado à 3ª Região Militar.
Gen Div FERNANDO VACONCELLOS
PEREIRA
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 214 – SSIP/5, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR – 5ª DI-
VISÃO DE EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida
pelo inciso IV, do art. 7º da Portaria nº 1023, do Comandante do
Exército, de 10 Out 13, e de acordo coma Lei nº 7713, de 22 de
dezembro de 1988, resolve:
CONCEDER
ao 1º Sargento Reformado (043443334-8) LEANDRO BAR-
BOSA CABRITA, vinculado ao Cmdo da 5ª RM – SSIP/5, o be-
nefício de isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do
Art 36 da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1980, a contar de
outubro de 2013, data da emissão da Portaria da Reforma.
Gen Bda FERNANDO JOSÉ LAVAQUIAL
SARDENBERG
Resp p/ Comando da 5ª RM 5ª DE
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº19 – DCIPAS.32.5,
DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, resolve:
ASSEGURAR, em caráter definitivo, a contar de 11 de ju-
nho de 2000, a pensão especial de que trata o inciso II, do artigo 53,
do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição
da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, re-
gulamentada pela Lei nº 8.059/1990, ao ex-combatente do litoral
GERALDO ADVINCULA (CPF 006.511.094-34), em cumprimento
da decisão proferida na Apelação Cível nº 38798-PE (AO Nº
2005.83.00.011579-2), impetrado junto a 1ª Vara Federal de Per-
nambuco.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIOPORTARIAS – DCIPAS/31.2, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 091/DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve
Nº 104 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
S Ten Int (Idt 030697714-1) LAURI SCHOSSLER CHRISTOFARI;
S Ten Inf (Idt 049875833-3) MÁSPOLI LIMA FARINHA;
S Ten Com (Idt 014884453-3) SÉRGIO MARQUES DE ANDRADE;
S Ten Topo (Idt 019319663-1) SIDINEI RAMALHO;
2º Sgt QE (Idt 118192723-5) ÉDER LUÍS RODRIGUES;
3º Sgt QE (Idt 018653313-9) ADÃO FARIA; e
3º Sgt QE (Idt 085891263-7) JOSINEY DE SOUZA GOMES.
Nº 105 – TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os
militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
S Ten Inf (Idt 105180023-1) ANTONIO ROCIVALDO VIEIRA;
S Ten Inf (Idt 013450862-1) JOSÉ LUIZ SIMÕES;
2º Sgt QE (Idt 047659963-4) ISMAEL DE AGUIAR LEITE;
2º Sgt QE (Idt 025670523-7) JESSE DA SILVA NASCIMENTO;
2º Sgt QE (Idt 036948703-8) JULIANO ANTÃO BRESSAN PAGNOSSIN;
e
2º Sgt QE (Idt 114277913-9) RILDO BORGES DA SILVA.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 107 – DCIPAS/31.2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada os mi-
litares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001:
S Ten Inf (Idt 049871873-3) JANDERSON MUNIZ DO CARMO;
2º Sgt QE (Idt 036745753-8) HILDO SOUZA DE SOUZA;
2º Sgt QE (Idt 036802393-3) JORGE SILVA;
2º Sgt QE (Idt 018443593-1) REINALDO DE SOUZA;
3º Sgt QE (Idt 014902203-0) ELIAS MIGUEL; e
3º Sgt QE (Idt 127430383-1) JEFFERSSON BARBOSA RIBEIRO.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA N
o-136-DCIPAS-33.1,DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e tendo em vista
decisão proferida em sede de Tutela Antecipada nos autos do Pro-
cesso n° 2008.38.01.002284-8, junto ao Juízo da 4ª Vara Federal de
Juiz de Fora/MG, resolve
REFORMAR, PROVISORIAMENTE, a Segundo-Tenente
da Reserva não Remunerada (CPF 013.265.236-60) LUCIANA
EBERLE, no mesmo posto, com proventos de Primeiro-Tenente, de
acordo com os incisos II do art. 104, II do art. 106, V do art. 108,
art.109 e §1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 dezembro de 1980, a
contar de 8 de junho de 2008, data indicada pela Justiça Federal para
o início da vigência.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIAS DCIPAS-33.1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013 e de
acordo com o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do
art. 108 e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
N
o-139 – 1-REFORMAR o Capitão (Idt 010380233-6) PUBLIO PIN-
TO, com a remuneração a que faz jus, observado o § 1º do art. 110
da Lei nº 6.880, e os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10,
de 31 de agosto de 2001, por ter sido julgado “Incapaz definiti-
vamente para o serviço do Exército. É inválido”.
2-CONCEDER ao Capitão reformado (Idt 010380233-6) PU-
BLIO PINTO, isenção do imposto de renda, conforme o inciso XIV
do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988 e o auxílio-
invalidez, conforme o inciso XV do art. 3º da Medida Provisória n°
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei
nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado os art. 78 e 79 do
Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a partir de 1º de abril de
2014 até 31 de março de 2019, em face de ser portador de doença
capitulada em Lei e ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializadae/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados per-
manentes de enfermagem.”, conforme a sessão nº 231, de 27 de junho
de 2013, do MPGu I/Brasília (HMAB) e sessão nº 10, de 16 de
janeiro de 2014, da JISR/11ª RM (Cmdo 11ª RM).
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria nº 91-DGP, de 2 de julho de 2012, alterada
pela Portaria nº 238-DGP, de 21 de outubro de 2013, e de acordo com
o inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108 e art.
109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
N
o-140 – 1-REFORMAR o Terceiro-Sargento (Idt 014858983-1) RO-
GÉRIO MESQUITA NOBRE, com a remuneração a que faz jus,
conforme o § 1° e alínea “b” do § 2° do art. 110 da Lei nº 6.880,
observado os art. 9º e 10 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de
agosto de 2001, por ter sido julgado “Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido”.
2-CONCEDER ao Terceiro-Sargento reformado (Idt
014858983-1) ROGÉRIO MESQUITA NOBRE, isenção do imposto
de renda, conforme o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de
dezembro de 1988 e o auxílio-invalidez, conforme o inciso XV do
art. 3º da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012,
observado os art. 78 e 79 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de
2002, a partir de 1º de abril de 2014 até 31 de março de 2019, em
face de ser portador de doença capitulada em Lei e ter sido julgado
“Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Ne-
cessita de internação especializada e/ou assistência direta e perma-
nente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem.”, con-
forme a sessão nº 269, de 6 de fevereiro de 2013, do MPGu II/Rio de
Janeiro (HGeRJ) e sessão nº 24, de 30 de janeiro de 2014, da JISR/1ª
RM (Cmdo 1ª RM).
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
DESPACHO DO DIRETOR
Em 27 de fevereiro de 2014
REFORMA POR INCAPACIDADE FÍSICA
PROCESSO: PO nº 1.202/14-DCIPAS
Nº 06-DCIPAS-33.2 – Coronel da Reserva Remunerada (Idt
077043821-6) CLEZIDE FRANCISCO DA SILVA JUNIOR.
INDEFERIDO, por contrariar o disposto no inciso II do art.
106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS/EMCFA/MD, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FOR-
ÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea “b” do inciso
I do art. 4
oda Portaria no1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pela Portaria n
o372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 4 subsequente, e considerando o disposto no
Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, publicado no Diário Oficial
da União n
o62, Seção 1, de 2 de abril de 2013, e na Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
resolve:
N
o-533 – EXONERAR o Cel Int JOSÉ AUGUSTO SIMÕES AMA-
RO do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia
de Assuntos Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do
Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
N
o-534 – NOMEAR o Cel Av SILVIO UEHARA para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Inteligência
Estratégica da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Con-
junto das Forças Armadas deste Ministério.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
S E C R E TA R I A – G E R A L
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 491/SEORI/SG-MD, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
delegada pela alínea “a”, inciso II do art. 2º, da Portaria nº 1.839/MD,
de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do
dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março
de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte,
resolve:
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 20148ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030600048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora MARIA
DE FÁTIMA BRAGA, Matrícula Siape nº 0660876, ocupante do
cargo de Agente de Portaria, código 481026, Nível Intermediário,
Classe “S”, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da
Defesa, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da
Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005.
(Processo nº 60000.001204/2014-01).
Fica extinto o referido cargo, de acordo com a Lei nº 9.632,
de 7 de maio de 1998.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
PORTARIA Nº 513/SEORI/SG/MD, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo com o art. 8
oda Portaria
Normativa no2.323/MD, de 31 de agosto de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no171, Seção 1, de 3 de setembro de 2012,
e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV, anexo VI da Portaria
Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de janeiro de 2008, resolve:
DISPENSAR os militares abaixo de ficarem à disposição da
administração central do Ministério da Defesa:
– o CF EDUARDO DA COSTA JÚNIOR, a contar de 12 de
fevereiro de 2014;
– a CC (T) ANA PAULA ALVES DE SOUZA, a contar de
17 de fevereiro de 2014.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n
o382/SEORI/SG/MD, de 19 de fevereiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União no36, Seção 2, página 9,
de 20 de fevereiro de 2014, onde se lê: “Cb MARCOS FERREIRA
DA SILVA”, leia-se: “Cb MARCOS RAIMUNDO FERREIRA DA
S I LVA ” .
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 28 de fevereiro de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto n
o1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no2.349, de 15 de
outubro de 1997, e pelo Decreto no3.025, de 12 de abril de 1999,
torna sem efeito o afastamento do País do(s) seguinte(s) servi-
dor(es):
Tornar sem efeito, no período de 22.02 a 01.03.2014, trânsito
incluso, a autorização de afastamento do País de VIVIANE FER-
NANDES FARIA PINTO, Pesquisador Tecnologista em Informações
e Avaliações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pes-
quisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, publicada no Diário
Oficial da União de 07.02.2014, Seção 2, página 13 (Processo
23123.000175/2014-30 C).
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
N
o-563 – I – EXONERAR dos cargos de direção ocupados pelos
servidores abaixo,
CD-4, Assessor Especial
JOSÉ DANTAS CYRINO JUNIOR
CD-4, Diretor da Diretoria Executiva
IRLANE MAIA DE OLIVEIRA
N
o-564 – I – DISPENSAR das funções gratificadas ocupados pelos
servidores abaixo,
FG-1, Coordenador Administrativo da Faculdade de Ciências
Farmacêuticas
JOSÉ MARIA TAVARES GUIMARÃES
FG-1, Coordenador Administrativo
ROZILENE GUADALUPE LIMA DE OLIVEIRA
N
o-565 – I – ATRIBUIR ao cargo Diretoria Executiva gratificação
correspondente a CD-3,
II – NOMEAR o servidor JOSÉ DANTAS CYRINO JU-
NIOR, Professor do Magistério Superior, Classe C de Adjunto, Nível
3, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, para exercer o cargo
comissionado CD-3, Diretor da Diretoria Executiva.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-566 – I – ATRIBUIR ao cargo de Coordenador Administrativo da
Faculdade de Ciências Farmacêuticas a gratificação correspondente
CD-4,
Ministério da Educação.II – NOMEAR o servidor JOSÉ MARIA TAVARES GUI-
MARÃES, Assistente de Laboratório, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, para exercer o cargo comissionado CD-4,
Coordenador Administrativo da Faculdade de Ciências Farmacêu-
ticas.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-567 – I – ATRIBUIR ao cargo de Coordenador Administrativo da
Faculdade de Odontologia a gratificação correspondente CD-4,
II – NOMEAR a servidora ROZILENE GUADALUPE LI-
MA DE OLIVEIRA, Assistente em Administração, Nível de Clas-
sificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer o cargo co-
missionado CD-4, Coordenador Administrativo da Faculdade Odon-
tologia.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2014
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMA-
ZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 27 de
junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28.6.2013,
resolve:
N
o-575 – DISPENSAR a servidora ARMINDA RACHEL BOTELHO
MOURÃO, Professora do Magistério Superior, Classe E de Titular,
Nível – 2, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, do cargo de
Diretora da Faculdade de Educação, CD -03.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-576 – DISPENSAR a servidora SELMA SUELY BAÇAL DE
OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, Classe E de Titular,
Nível – 2, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, do cargo de
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, CD-04, a partir de
1º de março de 2014.
N
o-577 – DESIGNAR a servidora SELMA SUELY BAÇAL DE
OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, Classe E de Titular,
Nível – 2, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, ao cargo de
Diretora da Faculdade de Educação, CD -03.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-578 – DESIGNAR a servidora FRANCISCA MARIA COELHO
CAVALCANTI, Professora do Magistério Superior, Classe E de Ti-
tular, Nível – 1, em regime de Dedicação Exclusiva – DE, ao cargo de
Vice-Diretora da Faculdade de Educação, CD -03.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DESPACHO DA PRÓ-REITORA
Em 27 de fevereiro de 2014
A Pró-Reitora de Graduação da Fundação Universidade Fe-
deral de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no exercício da Reitoria,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC
nº 344, de 20/04/2011, autoriza o afastamento do País do(s) se-
guinte(s) servidor(es):
FÁBIO LUIZ WAECHTER, Professor Adjunto, no período
de 19 a 31/03/2014, trânsito incluído, para participar do Congresso
Mundial de Cirurgia Hepato-Pancreato-Biliar, em Seul, Coréia do Sul,
com ônus limitado (Processo n° 23103.001049/2014-31)
RICARDO HALPERN, Professor Associado, no período de
25 a 30/03/2014, trânsito incluído, para participar do Meeting of
Minds VI, em Londres, Inglaterra, com ônus limitado (Processo n°
23103.001058/2014-21)
Tornar sem efeito o despacho de afastamento do país de
SILVIO CÉSAR CAZELLA, publicado no DOU de 21/02/2014, Se-
ção 2, página 12
MARIA TEREZINHA ANTUNES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N
o-303 – Exonerar, a pedido, o servidor GUNTHER PERES PI-
MENTA, SIAPE n. 2032260, do cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Especialista, Classe Auxiliar, Nível I, do Quadro
de Pessoal Efetivo desta Universidade, lotado na Faculdade de Me-
dicina/Departamento de Clínica Cirúrgica, Campus de Cuiabá. De-
clarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de 24 de janeiro de 2014. (Processo nº 23108.500223/14-5).
Maria Lucia Cavalli Neder/Reitora.N
o-304 – Tornar sem efeito, por motivo de não comparecimento no
decurso legal para posse, a Portaria GR N. 101/2014, de 22 de janeiro
de 2014, publicada no Diário Oficial da União em 24 de janeiro de
2014, seção 2, p. 12-13, que nomeou JULIANO LUIS BORGES.
(Processo nº 23108.309002/13-1). Maria Lucia Cavalli Neder/Rei-
tora.
N
o-305 – Exonerar, a pedido, a servidora CASSIA BARBOZA PI-
NHEIRO DO NASCIMENTO, SIAPE n. 2033840, do cargo de As-
sistente de Laboratório da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação desta UFMT, Classe C, Padrão de Vencimento 01, lotada
no Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental/Faculdade de
Arquitetura, Engenharia e Tecnologia, Campus Universitário de Cuia-
bá. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos
a partir de 13 de fevereiro de 2014. (Processo nº 23108.006801/14-
7).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
PORTARIA N
o-310, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ANA LUCIA
SARTORI, matrícula SIAPE nº 1753251, no período de 06 a
15/03/2014, para participar do International Symposium on Pneu-
mococci and Pneumococcal Diseases, no Kenes International, na Ci-
dade de Amsterdã/Holanda, com ônus limitado para UFMT e com
ônus (diárias e passagens) para a UFG. (Processo nº
23108.010418/14-8).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interminis-
terial MP e MEC nº 461 de 20.11.2013; e o resultado do Concurso
Público de Provas e Títulos, objeto do Edital PREG nº 157/2012, de
31.10.2012, homologado pelo Edital PREG nº 2/2013, publicado no
DOU de 8.1.2013, resolve:
N
o-232 – Nomear para o cargo de provimento efetivo de Professor do
Grupo de Magistério Superior, classe de Professor Auxiliar nível I,
com Especialização, regime de trabalho de 20 horas semanais, nos
termos da Lei nº 8.112/90:
Selma Guimarães Ferreira Medeiros, Processo nº
23104.001000/2014-78, na vaga nº 0924189, decorrente da Portaria
MEC nº 247 de 27.03.2013, a ser lotada na Faculdade de Medicina da
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta na CI nº 48/2014 – CPAR/UFMS e
tendo em vista a Resolução nº 26/2014 – Conselho de Câmpus do
Câmpus de Paranaíba, resolve:
N
o-231 – Designar, a contar desta data, Renata Bellenzani, matrícula
Siape nº 2651439, para exercer a Função de Coordenadora de Curso
(FCC) do Curso de Psicologia do Câmpus de Paranaíba, com man-
dato até 21 de agosto de 2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta do Processo nº 23104.000413/2014-35,
resolve:
N
o-234 – Autorizar o afastamento do país da servidora Inês Aparecida
Tozetti, matrícula Siape nº 0433715, lotada na Faculdade de Me-
dicina, para participar do “I Encontro Sul-Americano do Papiloma-
virus Humano” da Sociedade Internacional do Papilomavirus Hu-
mano, na cidade de Santiago, Chile, no período de 29 de março a 3
de abril de 2014, trânsito incluso e com ônus limitado para UFMS.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta da CI nº 06/2014 – PREAE, re-
solve:
N
o-235 – 1. Dispensar Marineide Cervigne, matrícula Siape nº
0432382, da função gratificada de Chefe de Divisão (FG-1) da Di-
visão de Administração do Teatro Glauce Rocha da Pró-Reitoria de
Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis, a contar da data de pu-
blicação desta Portaria.
2.Designar Mariana Cavalcante, matrícula Siape nº 1669417,
para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão (FG-1) da
Divisão de Administração do Teatro Glauce Rocha da Pró-Reitoria de
Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis, a contar da data de pu-
blicação desta Portaria.
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 20149ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014030600048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N
o-238 – Dispensar Aurélio Tomaz da Silva Briltes, matrícula Siape
nº 1834380, da Função Comissionada de Coordenador (FCC) do
Curso de Graduação em Direito do Câmpus do Pantanal, a contar de
13 de janeiro de 2014.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, considerando o que consta da CI nº 02/2014 – DILP/PROGEP,
resolve:
N
o-239 – 1. Dispensar Rodrigo da Silva de Almeida, matrícula Siape
nº 1684160, da função gratificada de Chefe de Divisão (FG-1) da
Divisão de Legislação de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pes-
soas e do Trabalho, a contar da data de publicação desta Portaria.
2. Designar André Rodrigo Brites de Assunção, matrícula
Siape nº 2494711, para exercer a função gratificada de Chefe de
Divisão (FG-1) da Divisão de Legislação de Pessoal da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas e do Trabalho, a contar da data de publicação
desta Portaria.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.009883/2013-83, resolve:
N
o-240 – Conceder aposentadoria voluntária a Gisleile Aparecida
Gargantini, matrícula SIAPE nº 04325472, integrante da Carreira
Técnico-Administrativa, do quadro de pessoal desta Universidade,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível
de Capacitação 4, Padrão 16, nos termos do artigo 3º, incisos I a III,
da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos integrais e de-
zoito por cento de anuênio.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º
23104.000127/2014-70, resolve:
N
o-241 – Conceder aposentadoria voluntária a Sandra Lucia Arantes,
matrícula SIAPE nº 04340081, integrante da Carreira do Magistério
Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupante do cargo
de Professor, Classe Adjunto, Nível 4, com Doutorado, em regime de
dedicação exclusiva, nos termos do artigo 6º, incisos I a IV, da
Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais e nove
por cento de anuênio.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria nº 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta do Processo nº 23447.000199/2014-36,
resolve:
N
o-242 – Autorizar o afastamento do país do servidor Delcio Gon-
çalves da Silva Júnior, matrícula Siape nº 1330436, lotado na Di-
retoria Clínica do Núcleo do Hospital Universitário, para participar da
“Reunião de Investigadores e Coordenadores do Estudo TIGRIS”, em
Buenos Aires, Argentina, no período de 6 a 9 de março de 2014,
trânsito incluso e com ônus limitado para UFMS.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 120, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União em 05 de fevereiro de
2013, Considerando o Processo UFOP Nº 23109.000812/2014-56,
resolve
Art. 1º – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Adão
Júlio da Conceição, matrícula SIAPE nº 0.418.401, código de vaga nº
328047, ocupante do cargo de Recepcionista, Classe C, Nível de
Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16 do quadro de pessoal per-
manente desta Instituição, com proventos integrais, com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005.
Art. 2º – Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
PORTARIA Nº 121, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União em 05 de fevereiro de
2013, Considerando o Processo UFOP Nº 23109.000944/2014-88,
resolveArt. 1º – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Cri-
soston Terto Vilas Boas, matrícula SIAPE nº 0.418.085, código de
vaga nº 327776, ocupante do cargo de Professor, Classe Assistente,
Padrão 001 do quadro de pessoal docente desta Instituição, com
proventos integrais, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
Art. 2º – Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA Nº 447, DE 5 DE MARÇO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições le-
gais,Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob o nº
23110.000945/2014-93, resolve:
RETIFICAR, a Portaria nº 398, de 25/02/2014, publicada no
DOU de 26/02/2014, Seção 2, página 12, onde se lê: “a contar de
26/03/2014”, leia-se: “a contar de 26/02/2014”.
DENISE PETRUCCI GIGANTE
PORTARIA Nº 448, DE 5 DE MARÇO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições le-
gais, Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob o
nº 23110.008527/2012-82, resolve:
RETIFICAR, a Portaria nº 1.429, de 28/06/2013, publicada
no DOU de 15/07/2013, Seção 2, página 23, onde se lê: “GRA-
CIÉLIE APARECIDA SERPA SCHULZ”, leia-se: “GRACÉLIE
APARECIDA SERPA SCHULZ”.
DENISE PETRUCCI GIGANTE
PORTARIA N
o-449, DE 5 DE MARÇO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições le-
gais, Considerando o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990,Considerando os termos do Pro-
cesso UFPel, protocolado sob o nº 23110.001491/2014-78, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto C, Nível 601, ocupado pela servidora VA-
NESSA FÁTIMA PASA DUTRA, Mat. SIAPE nº 2881050, lotada no
Centro das Engenharias, por motivo de Posse em Outro Cargo Ina-
cumulável na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a contar de
28/02/2014.
DENISE PETRUCCI GIGANTE
PORTARIA N
o-450, DE 5 DE MARÇO DE 2014
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições le-
gais, Considerando o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990,Considerando os termos do Pro-
cesso UFPel, protocolado sob o nº 23110.001490/2014-23, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto A, Nível 601, ocupado pela servidora RO-
CHELE FELLINI FACHINETTO, Mat. SIAPE nº 1937027, lotada no
Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, por motivo de Posse em
Outro Cargo Inacumulável na Universidade Federal do Rio Grande do
Sul, a contar de 06/03/2014.
DENISE PETRUCCI GIGANTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
CARLOS
DESPACHO DO REITOR
Em 5 de março de 2014
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23
de abril de 2009, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-
vidores:
ORLANDO FATIBELLO FILHO, ocupante do cargo de Pro-
fessor Titular, lotado no Departamento de Química/CCET desta IFES,
no período de 13/03/2014 a 22/03/2014, para participar do “Inter-
national Symposium on Diamond Electrochemistry”, em Yokohama,
Japão, com ônus CNPq (passagens) e Keio University (hospedagem e
alimentação) (Processo nº 23112.000434/2014-51).
ROMEU CARDOZO ROCHA FILHO, ocupante do cargo de
Professor Associado, lotado no Departamento de Química/CCET des-
ta IFES, no período de 13/03/2014 a 22/03/2014, para participar do
“International Symposium on Diamond Electrochemistry”, em Yo-
kohama, Japão, com ônus CNPq e Keio University (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 0 5 7 3 / 2 0 1 4 – 8 5 ) .WAGNER DOS SANTOS FIGUEIREDO, ocupante do car-
go de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Medicina/CCBS
desta IFES, no período de 24/03/2014 a 28/03/2014, para participar
da “Bilateral ESRA/FAPESP Perpetration of Intimate partner violence
by males in ubstance abuse treatment: a cross research learning” em
Londres, Inglaterra, com ônus FAPESP (Processo nº
2 3 11 2 . 0 0 0 4 0 3 / 2 0 1 4 – 0 9 ) .
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA No-635, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE- REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando, o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no Decreto nº 7.485 da Pre-
sidência da República, de 18/05/2011, na Portaria Interministerial
MEC/MPOG nº. 461, de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de
21/11/2013, e na Portaria nº 437 do Ministério da Educação, de
22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013; o disposto na Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o
que consta no Processo nº. 23113.019661/2013-60; resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, JANAINA ANDRADE
LIMA SALMOS DE BRITO, para exercer o cargo de Professor
Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
objeto do Edital nº 022/2013, publicado no D.O.U. de 06/09/2013,
alterado através dos Editais de Retificação nº. 01, publicado no
D.O.U. de 10/09/2013, e nº. 02, publicado no D.O.U. de 08/10/2013,
homologado através da Portaria nº 418, de 11/02/2014, publicada no
D.O.U. de 12/02/2014, seção 1, página 15, código de vaga nº
0926617.
Art. 2º – De acordo com o artigo 10 da Portaria nº
2818/2012/UFS, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da
publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Departamento de Edu-
cação em Saúde/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e
terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N
o-643, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE- REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando, o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no Decreto nº 7.485 da Pre-
sidência da República, de 18/05/2011, na Portaria Interministerial
MEC/MPOG nº. 461, de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de
21/11/2013, e na Portaria nº 437 do Ministério da Educação, de
22/05/2013, publicada no D.O.U. de 23/05/2013; o disposto na Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o
que consta no Processo nº. 23113.020776/2013-05; resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, MARCIA SCHOTT
SOUZA E SILVA, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível
1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital
nº 022/2013, publicado no D.O.U. de 06/09/2013, alterado através
dos Editais de Retificação nº. 01, publicado no D.O.U. de 10/09/2013,
e nº. 02, publicado no D.O.U. de 08/10/2013, homologado através da
Portaria nº 420, de 11/02/2014, publicada no D.O.U. de 13/02/2014,
seção 1, página 42, código de vaga nº 0926619.
Art. 2º – De acordo com o artigo 10 da Portaria nº
2818/2012/UFS, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da
publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Departamento de Edu-
cação em Saúde/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e
terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N
o-644, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando: o disposto nos parágrafos 1º e 6º do
artigo 13, da Lei 8.112 de 11/12/90; o que consta do Processo nº.
23113.006407/2013-00/Núcleo de Medicina/Campus Universitário
Prof. Antônio Garcia Filho; que o candidato aprovado não tomou
posse no prazo legal; resolve:
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 201410ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030600048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art.1º – Tornar sem efeito a nomeação de EUGÊNIA DE
CASTRO E SILVA, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos para Professor Efetivo da UFS, nomeada através da Portaria
nº 4.101, de 13/12/2013, publicada no D.O.U. de 20/12/2013, seção 2,
página 20.
Art.2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
PORTARIA N
o-645, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atri-
buições legais e considerando, o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei 8.112 de 11.12.90; o disposto no Decreto nº 7.485 da Pre-
sidência da República, de 18/05/2011, na Portaria Interministerial
MEC/MPOG nº. 461, de 20/11/2013, publicada no D.O.U. de
21/11/2013, e na Portaria nº 1.181 do Ministério da Educação, de
19/09/2012, publicada no D.O.U. de 20/09/2012; o disposto na Lei nº
12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o
que consta no Processo nº. 23113.006407/2013-00; resolve:
Art. 1º – Nomear, em caráter efetivo, VIVIANE CORREIA
CAMPOS ALMEIDA, para exercer o cargo de Professor Auxiliar,
nível 1, em regime de trabalho de 40h semanais, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital
nº 015/2013, publicado no D.O.U. de 05/07/2013, seção 3, homo-
logado através da Portaria nº 3.753, de 11/11/2013, publicada no
D.O.U. de 12/11/2013, seção 1, página 25, código de vaga nº
0922801.
Art. 2º – De acordo com o artigo 10 da Portaria nº
2818/2012/UFS, os candidatos terão até 20 (vinte) dias, após a data
da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União,
para apresentar, à Gerência de Recursos Humanos, os títulos exigidos
em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de
atendimento às exigências editalícias.
Art. 3º – O servidor será lotado no Núcleo de Medicina/Cam-
pus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho e terá o prazo de 30
(trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º – Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 353, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA-
ÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e considerando o teor do Ofício n 20/2014/Diretoria
Geral/Campus Porto Seguro, datado de 10/02/2014, resolve:
Art. 1 – DESIGNAR o servidor EDIMAR SANTOS MA-
CIEL, Assistente em Administração, SIAPE 2734560, CPF
002.159.955-62, para exercer a função de Coordenador de Gestão de
Contratos do Campus Porto Seguro, UORG 44, FG-02.
Art. 2 – Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE – CAMPUS
CONCÓRDIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº
48 de 10/01/2012 publicada no do DOU de 12/01/2012, resolve:
Nº 49- Art. 1º – DESIGNAR o servidor RODRIGO ANTÔNIO PI-
VATTO, Médico Veterinário, Matrícula SIAPE n° 1754475, para
exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Educação, Pro-
dução e Pesquisa da Zootecnia III, código FG-5;
Nº 50- Art. 1º – DISPENSAR o servidor MARCELO DARLAN
HERPICH, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1868335,
da função gratificada de Chefe do Setor de Patrimônio, código FG-
5;
Nº 51- Art. 1º – DISPENSAR o servidor LAERTE BERGAMO,
Vigilante, Matrícula SIAPE 1104049, da função gratificada de Chefe
do Setor de Almoxarifado, código FG-5;
Nº 52- Art. 1º – DESIGNAR o servidor MARCELO DARLAN HER-
PICH, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1868335, para
exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Patrimônio, código
FG-4;
Nº 53- Art. 1º – DESIGNAR o servidor LAERTE BERGAMO, Vi-
gilante, Matrícula SIAPE 1104049, para exercer a função gratificada
de Chefe do Setor de Almoxarifado, código FG-4;
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
JOLCEMAR FERRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 375, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. De 09.04.2013, e considerando o Processo nº
23191.001377/2013-12; resolve:
I – Conceder Aposentadoria voluntária à servidora FÁTIMA
APARECIDA PEREIRA ROCHA, Matrícula SIAPE nº. 1163530,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação “E”, Nível de Capacitação “IV”, Padrão de Vencimento
“16”, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia – Campus Cáceres, nos termos do artigo 6° da
EMC n° 41/2003, c/c art. 2º da EMC nº 47/2005 assim constituídos:
a) Vencimentos integrais do cargo efetivo de Técnico em Assuntos
Educacionais; b) Anuênio – art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no percentual
de 14% (catorze por cento), c) VPNI – art. 62-A da Lei nº 8.112/90,
d) Vencimento Básico Complementar – art. 15 da Lei nº 11.091/2005,
e) Incentivo à qualificação.
II – Declarar vago o cargo.
JOSÉ BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 376, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o
Processo nº 23194.004440/2014-15; resolve:
I – Declarar VAGO, a partir de 24.02.2014, o cargo de
Assistente em Administração ocupado pelo servidor HENRIQUE FA-
RIA MECCA, Matrícula SIAPE nº 2669270, pertencente ao Quadro
de Pessoal deste IFMT – Campus Cuiabá – Octayde Jorge da Silva,
nos termos do Inciso VIII, Artigo 33 da Lei nº 8.112/90, por ter
tomado posse em cargo público inacumulável.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 377, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
08.04.2013, publicado no D.O.U. De 09.04.2013, e considerando os
Processos nº 23198.003169/2013-80 e 23198.000689/2014-11; resol-
ve:
I – Dispensar, a partir de 10.02.2014, o servidor BERNAR-
DO JANKO GONÇALVES BIESSECK, ocupante do cargo de Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
2679502, pertencente ao quadro permanente deste Instituto, da função
comissionada de Coordenador do Curso Superior de Rede de Com-
putadores deste IFMT – Campus Pontes e Lacerda, código FCC.
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 378, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições legais, nomeado pelo Decreto Presidencial de 08.04.2013,
publicado no D.O.U. de 09.04.2013, e considerando o Processo nº
23196.004138.2014-47; resolve:
I – Exonerar, a pedido, a partir de 06.03.2014, a servidora
CELINA MARTINS DE SOUZA IGNACIO, Matrícula SIAPE nº
1582562, do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec-
nológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT
– Campus Rondonópolis, nos termos do artigo 34, da Lei nº
8 . 11 2 / 9 0 .
JOSE BISPO BARBOSA
PORTARIA Nº 403, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT n° 700,
de 26.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.05.2013, e considerando o
Processo n° 23194.000184/2014-97; RESOLVE:
I – Autorizar o afastamento do país à servidora JULIANA
SARAGIOTTO SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1353269, per-
tencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotada no Campus
Cuiabá – Octayde Jorge da Silva, com ônus a este IFMT, no período
de 10.03.2014 a 16.03.2014, para participação no 5th Internacional
Workshop on Complex Networks, em Bolonha – Itália.
ADEMIR JOSÉ CONTE
PORTARIA Nº 404, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT n° 700,
de 26.04.2013, publicado no D.O.U. de 09.05.2013, e considerando o
Processo n° 23194.002235/2014-15; resolve:I – Autorizar o afastamento do país ao servidor THIAGO
STATELLA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Téc-
nico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1504631, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, lotado no Campus Cuiabá –
Octayde Jorge da Silva, com ônus a este IFMT, no período de
15.03.2014 a 21.03.2014, para participação no 45th Lunar and Pla-
netary Science Conference, no Texas – EUA.
ADEMIR JOSÉ CONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 231, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, repu-
blicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 28/06/2012,
Seção 1, Págs. 130, 131 e 132 e pelo Decreto de 12 de agosto de
2011, publicado in DOU de 15 de agosto de 2011, Seção 2; re-
solve:
Art. 1°. Declarar, na forma do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir do dia 06 de março de 2014, a vacância do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal Minas Gerais – Reitoria, ocupado por MARIA
CLÁUDIA PIO RAMOS, Matrícula SIAPE nº 1640521, tendo em
vista a sua posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º. Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas
adote as providências cabíveis à aplicação desta Portaria.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
OITI JOSÉ DE PAULA
Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando a solicitação constante do ofício 100/2014 DG/Campus
Almenara, e o que consta do Processo nº 23414.000190/2014-11,
resolve:
Nº 188 – I – Dispensar, a pedido, SILVANO BATISTA DOS SAN-
TOS, Assistente em Administração, da função de Coordenador da
Coordenadoria de Compras, Contratos e Convênios, código FG-2, do
Campus Almenara.
Nº189 – I – Designar, CAMILO SIQUEIRA MIRANDA, Assistente
em Administração, para exercer a função de Coordenador da Co-
ordenadoria de Compras, Contratos e Convênios, código FG-2, do
Campus Almenara.
Nº190 – I – Designar, NORMELENA DINIZ DE OLIVEIRA, Pro-
fessora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenadora dos Cursos do Eixo Tecnológico Gestão e
Negócios, código FCC, do Campus Almenara.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando a solicitação constante do ofício 72/2014 DG/Campus
Araçuaí, e o que consta do Processo nº 23414.000191/2014-57, re-
solve:
Nº191 – I – Dispensar, CARLA PEREIRA SILVA, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora da
Coordenadoria de Pesquisa e Inovação, código FG-2, do Campus
Araçuaí.
Nº192 – I – Designar, EDI DE FREITAS CARDOSO JÚNIOR, Pro-
fessor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a fun-
ção de Coordenador da Coordenadoria de Pesquisa e Inovação, có-
digo FG-2, do Campus Araçuaí.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando a solicitação constante do ofício 87/2014 DG/Campus
Arinos, e o que consta do Processo nº 23414.000192/2014-00, re-
solve:
Nº195 – I – Dispensar, DINAMOR CHICARELLI DO NASCIMEN-
TO, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função
de Coordenadora da Coordenação de Ensino, código FG-1, do Cam-
pus Arinos.
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 201411ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030600048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº196 – I – Designar, PEDRO PAULO PEREIRA BRITO, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de
Coordenador da Coordenação de Ensino, código FG-1, do Campus
Arinos.
Nº197 – I – Exonerar, VERANILDA LOPES MOURA FERNANDES,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de
Diretora do Departamento de Ensino, código CD-4, do Campus Ari-
nos.
Nº198 – I – Nomear, DINAMOR CHICARELLI DO NASCIMENTO,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o cargo de
Diretora do Departamento de Ensino, código CD-4, do Campus Ari-
nos.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando a solicitação constante do ofício 66/2014 DG/Campus
Montes Claros, e o que consta do Processo nº 23414.000193/2014-46,
resolve:
Nº199 – I – Dispensar, a pedido, CLÉVERSON RAMOM CAR-
VALHO SILVA, Assistente em Administração, da função de Co-
ordenador da Coordenação de Administração, código FG-1, do Cam-
pus Montes Claros.
Nº200 – I – Dispensar, ALINE FONSECA, Administradora, da função
de Coordenadora da Coordenadoria de Compras, Contratos e Con-
vênios, código FG-2, do Campus Montes Claros.
Nº201 – I – Designar, ALINE FONSECA, Administradora, para exer-
cer a função de Coordenadora da Coordenação de Administração e
Infraestrutura, código FG-1, do Campus Montes Claros.
Nº202 – I – Designar, JARDEL CALDEIRA BRANT, Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenador da Coorde-
nadoria de Compras, Contratos e Convênios, código FG-2, do Cam-
pus Montes Claros.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de
15/08/2012, publicado no Diário Oficial da União de 16/08/2012 e,
considerando a solicitação constante do ofício 88/2014 DG/Campus
Arinos, e o que consta do Processo nº 23414.000194/2014-91, re-
solve:
Nº203 – I – Nomear, FRANCISCO VALDEVINO BEZERRA NETO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para substituir
o(a) Diretor(a) do Departamento de Ensino Administração e Infraes-
trutura, código CD-4, do Campus Arinos, em seus impedimentos
legais, eventuais e temporários.
II – Estas Portarias entram em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº
67/2014/DG/CATCE, de 21/02/2014, resolve:
Nº 309 – Exonerar, a pedido, o servidor JOSÉ MATIAS FERREIRA
FILHO, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D III, Nível 1, CPF nº 427.553.444-15, Matrícula SIAPE nº 1287989,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Teresina Central da Função de Chefe do Departamento de Indústria,
Segurança e Produção Cultural da Diretoria de Ensino do Campus
Teresina-Central, Código CD – 4, para o qual foi designado através da
Portaria nº 963, de 11/06/2013, publicada no DOU de 14/06/2013.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto nos Memorandos nº
68/2014/DG/CATCE e 67/2014/DG/CATCE, ambos de 21/02/2014,
resolve:
Nº 310 – Art. 1º- Dispensar, o servidor ERALDO LOPES DOS
SANTOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D IV, Nível 4, CPF nº 715.637.413-34, Matrícula SIAPE nº 0275908,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Teresina Central da Função de Coordenador do Curso de Artes e
Música, Código FG – 2, para o qual foi designado através da Portaria
nº 1.092, de 25/06/2013, publicada no DOU de 28/02/2013.
Art. 2º- Nomear o referido servidor para exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Indústria, Segurança e Produção Cultural
da Diretoria de Ensino do Campus Teresina-Central, Código CD –
4.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 68/2014 –
DG/CATCE, de 21/02/2014, resolve:Nº 311 – Designar o servidor, EMANUEL DE CARVALHO NUNES,
CPF nº 514.970.263-34, Matrícula SIAPE nº 1629456, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Teresina Central, para exercer a Função Gratificada do referido Cam-
pus, Código FG-2.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2014
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o Decreto Presidencial de 11 de outubro de 2011, pu-
blicado no DOU de 13 de outubro de 2011, resolve:
Nº 229 – CONCEDER, aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais para a servidora MARA REGINA MARTINI, matrícula SIA-
PE nº 0354106, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D, padrão 401, em regime de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul – Campus Porto Alegre -RS, com fundamento no
artigo 6º, incisos, I, II, III e IV, parágrafo único, da Emenda Cons-
titucional nº 41/2003, e do § 5º do artigo 40 da Constituição Federal,
com a redação dada pela EC 41/2003, com adicional por tempo de
serviço de 12% (doze por cento) de anuênios, nos termos do Artigo
244 da Lei nº 8.112/90.
Declarar vago o referido cargo.
Nº 230 – CONCEDER, aposentadoria voluntária com proventos in-
tegrais para a servidora MARIA EVANIR AMARAL DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 49229, ocupante do cargo de Cozinheiro, Classe
C, padrão 416, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, do Qua-
dro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul – Campus Sertão – RS, com fun-
damento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional
nº 41/2003, com adicional por tempo de serviço de 18% (dezoito por
cento) de anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8.112/90.
Declarar vago o referido cargo.
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais
conferidas pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no
DOU de 13/10/2011, resolve:
Nº 231 – Art. 1°. EXONERAR, a pedido, a partir de 06/03/2014, o
servidor EDUARDO CHIELLE, matrícula SIAPE nº 1952057, do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, Nível I, Padrão 101, código de vaga 936787, lotado no
Câmpus Restinga do IFRS, com fundamento no artigo 33, inciso I, da
Lei nº 8.112/90.
Art. 2°. Declarar vago o referido cargo.
CLÁUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
PORTARIA Nº 121, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Por-
taria nº. 545/2010 do Ministério da Educação, publicada no Diário
Oficial da União de 30/04/2010, e de acordo com o que consta dos
Processos nº. 23236.000407/2014-82, resolve:
Art. 1º Declarar a partir de 21 de fevereiro de 2014, a
vacância do cargo de Auxiliar de Biblioteca, vaga nº. 0833241, do
quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Tocantins – Campus Palmas, ocupado por Juliana Batista
Nunes, matrícula SIAPE nº. 1820754, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII da Lei 8.112/90.
FRANCISCO NAIRTON DO NASCIMENTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 230 – I – Dispensar, a partir de 01/03/2014, o servidor WAGNER
BARTOLOMEU CORREIA LINS JÚNIOR – Técnico de Labora-
tório/Área, Matrícula SIAPE nº 1851118, da função de Coordenador
de Estágios e Egressos, Código FG-02, do IFTM – Campus Ituiu-
taba.Nº 231 – I – Designar, a partir de 01/03/2014, a servidora QUERLEM
PEREIRA CINTRA PETRAGLIA – Assistente em Administração,
Matrícula SIAPE nº 1834204, para a função de Coordenadora de
Estágios e Egressos, Código FG-02, do IFTM – Campus Ituiutaba.
Nº 232 – I – Autorizar o afastamento do país do servidor AILTON
LUIZ DIAS SIQUEIRA JÚNIOR – Professor EBTT, matrícula SIAPE
nº 1790500, do quadro permanente do IFTM – Câmpus Ituiutaba, para
integrar delegação brasileira do Edinburgh International Science Fes-
tival – EISF 2014 e apresentar o projeto vencedor Desenvolvimento
de um Sistema de Irrigação Automático, na cidade de Edimburgo –
Escócia, no período de 13/04/2014 a 21/04/2014, com ônus para o
IFTM, nos termos do Processo n
023202.000072/2014-90.
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec-
nologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais,
conferida pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no
DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o
disposto no Artigo 9º, inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de
11/12/1990, com redação dada pela Lei nº 9.527 de 10/12/1997, de
acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de
23/09/2010, e conforme Edital de Abertura Nº 16/2012 de
19/04/2012, DOU de 20/04/2012 e 31/2012 de 28/05/2012, DOU de
31/05/2012 e Edital de Homologação Nº 46/2012 de 30/07/2012,
DOU de 31/07/2012, resolve:
Nº 237 -I – Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do
IFTM – Campus Paracatu, ACÁCIA SIMONE DA COSTA, em vir-
tude de habilitação em Concurso Público, para o cargo de TÉCNICO
EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, no Nível de Classificação “E”, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, nos termos da Lei 11.091/2005, código
de vaga nº 0703960.
II – Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições, conferidas através da Portaria
nº. 536, de 22 de fevereiro de 2013, do Magnífico Reitor, resolve:
N
o-834 – Conceder aposentadoria especial a FRANCISCO ERISTOW
NOGUEIRA, matrícula SIAPE – 0294111, SIAPECAD – 0376736,
CPF – 168.662.153-15, ocupante do cargo efetivo de Médico-Área,
Nível de Classificação “E”, Classe de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, em re-
gime de 40 horas semanais, fundamentada nos termos do art. 57, da
Lei 8.213, de 24/07/1991, publicada no DOU de 25/07/1991 am-
parada por Decisão Judicial, com proventos calculados conforme es-
tabelece a Lei nº 10.887, de 18/06/2004, publicado no DOU de
21/06/2004, com efeitos financeiros retroativos a 19/08/2013, data do
ajuizamento do Mandado de Segurança (Processo nº 0802073-
26.2013.4.05.8100) (Processo nº 23067.1443/14-91).
N
o-835 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, § 8º, da Constituição Federal de
1988, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a FRANCISCO JAI-
RO PRACIANO, matrícula SIAPE – 0292596, SIAPECAD –
0375360, CPF – 194.282.943-49, ocupante do cargo efetivo de As-
sistente em Administração, Nível de Classificação “D”, Classe de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente
desta Universidade, em regime de 40 horas semanais, com proventos
integrais, acrescidos de 18% (dezoito por cento) de gratificação adi-
cional por tempo de serviço, da vantagem decorrente da Ação Or-
dinária – 99.0010574-5 da 8
ªVara da Seção Judiciária do Estado do
Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento), da van-
tagem decorrente do Mandado de Segurança – 96.2706-4 da 1º Vara
Federal do Poder Judiciário no Estado do Ceará, relativo a 28,86%
(vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento), da vantagem do art. 62
da Lei nº 8.112/90, correspondente a 02/10 (dois décimos) da Função
de Chefe da Seção de Previsão e Controle (FG-05), e do Incentivo à
Qualificação, amparado pela Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no
percentual de 25% (vinte e cinco por cento) (Processo nº
23067.2410/14-77).
N
o-836 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a MARIA MORAES
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE – 0291351, SIAPECAD – 0374212,
CPF – 258.728.343-49, ocupante do cargo efetivo de Servente de
Limpeza, Nível de Classificação “A”, Classe de Capacitação IV, Pa-
drão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade,
com proventos integrais, acrescidos de 13% (treze por cento) de
gratificação adicional por tempo de serviço, e da vantagem decorrente
da Ação Ordinária – 99.0010574-5 da 8
ªVara da Seção Judiciária do
Estado do Ceará, relativa a 3,17% (três vírgula dezessete por cento)
(Processo nº 23067.1012/14-89).
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 201412ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014030600048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-837 – Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40 da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a CASSIANA MA-
RIA CAPISTRANO PINHO E MORAIS SAMPAIO, matrícula SIA-
PE – 1166647, SIAPECAD – 00378266, CPF – 699.018.217-20, ocu-
pante do cargo efetivo de Médico-Área, Nível de Classificação “E”,
Classe de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, em regime de 20
horas semanais, do Quadro desta Universidade, com proventos in-
tegrais acrescidos de 13% (treze por cento) de gratificação adicional
por tempo de serviço, e do Incentivo à Qualificação, amparado pela
Lei N° 12.772/2012, de 28.12.2012, no percentual de 52% (cinquenta
e dois por cento) (Processo nº 23067.2951/14-87).
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2014
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DA FRONTEIRA SUL – UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N
o-213 – Art. 1º DISPENSAR, o servidor ODAIR SCHMIDT, Ad-
ministrador, SIAPE nº 1793191, das funções de Assistente da Co-
ordenação Acadêmica do Campus de Realeza, código FG-3, da Uni-
versidade Federal da Fronteira Sul, funções para as quais havia sido
designado pela Portaria nº 064/GR/UFFS/2011 de 14 de fevereiro de
2011, publicada no Diário Oficial da União subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-214 – Art. 1º DISPENSAR, a servidora DAYANE ANDRESSA
LOLI, Administradora, SIAPE nº 1877853, das funções de Assistente
da Coordenação Acadêmica do Campus de Realeza, código FG-3, da
Universidade Federal da Fronteira Sul, funções para as quais havia
sido designado pela Portaria nº 914/GR/UFFS/2012 de 30 de agosto
de 2012, publicada no Diário Oficial da União subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-215 – Art. 1º DESIGNAR, o servidor ODAIR SCHMIDT, Ad-
ministrador, SIAPE 1793191, para as funções de Chefe da Assessoria
de Logística e Suprimentos do Campus Realeza, código FG-3, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-216 – Art. 1º DESIGNAR, o servidor FABRICIO BALESTRIN,
Engenheiro Civil, SIAPE 1973025, para as funções de Chefe da
Assessoria de Infraestrutura do Campus Realeza, código FG-3, in-
tegrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-217 – Art. 1º DISPENSAR, o servidor FABIO FRANCISCO
FELTRIN DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, Siape nº
1885626, das funções de Coordenador do Curso de Graduação em
Licenciatura em História, do Campus Erechim, Código FCC, da Uni-
versidade Federal da Fronteira Sul, funções para as quais havia sido
designado pela Portaria nº 106/GR/UFFS/2013 de 14 de fevereiro de
2013, publicada no Diário Oficial da União subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
N
o-218 – Art. 1º DESIGNAR o servidor HALFERD CARLOS RI-
BEIRO JUNIOR, Professor do Magistério Superior, Siape nº
2039823, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do
Curso de Graduação Licenciatura em História, do Campus Erechim,
código FCC, da Universidade Federal da Fronteira Sul.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA No-874, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, WILSON JOSÉ FLORES JUNIOR, habilitado em
Concurso Público, homologado através do Edital nº 004, publicado no
D.O.U. de 04/02/2014, para provimento do cargo de Professor da
Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com lotação na Faculdade de Letras, na vaga
redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12, pu-
blicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 0916892. (Processo nº
23070.016495/2013-93)
MANOEL RODRIGUES CHAVESPORTARIA N
o-875, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, usando das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, FERNANDO PARANAIBA FILGUEIRA, ha-
bilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 003,
publicado no D.O.U. de 04/02/2014, para provimento do cargo de
Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em
regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Jataí, na
vaga redistribuída para a UFG, conforme Portaria/MEC nº 1.181/12,
publicada no D.O.U. de 20/09/2012, código 0916891. (Processo nº
23070.016502/2013-57)
MANOEL RODRIGUES CHAVES
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, tendo em vista a aprovação
do Estatuto, conforme Portaria nº 9/SERES/MEC, publicada no
D.O.U. de 24/01/2014 e as disposições do inciso IV, do art. 16 e
Parágrafo único, da Lei nº 5.540, de 28/11/68, com a redação dada
pela Lei nº 9.192, de 21/12/95, e do art. 1º, § 5º e art. 5º, do Decreto
nº 1.916, de 23/05/96, resolve:
N
o-987 – Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90,
com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, THIAGO JABUR BITTAR,
CPF nº 936.903.711-04, Matrícula nº 1763905/SIAPE, Professor Ad-
junto, Classe C, para exercer o cargo de Diretor da Regional Catalão,
CD-3, por um mandato de quatro anos. (Processo nº
23070.003043/2014-22)
N
o-988 – Designar DENIS REZENDE DE JESUS, Matrícula nº
2695978/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, para exercer o encargo
de Vice-Diretor da Regional Catalão, com mandato de quatro anos.
(Processo nº 23070.003043/2014-22)
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
RETIFICAÇÃO
Nos termos da Portaria N° 6308, publicada no D.O.U. de
10/12/2013, seção 2, página 27, no item II, que designou ESTAEL
DE LIMA GONÇALVES, CPF nº 015.751.931-75, Matrícula nº
1750599/SIAPE, para exercer a função de Assessor de Comunicação
do Campus Jataí, FG-1, para vigorar a partir de 01/02/2014. (Processo
nº 23070.000225/2013-61)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA No-910, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nomear, de acordo com o Art. 39 do Estatuto desta Uni-
versidade, a servidora ANA LUCIA TARARTHUCH – 114499, CPF
nº 457.529.589-20, ocupante do cargo de Professor, classe Associado,
no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Fisiologia, FG-01, do Setor de Ciências
Biológicas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de pu-
blicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
ROGÉRIO ANDRADE MULINARI
DESPACHOS DO REITOR
Em 5 de fevereiro de 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA-
NÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183-
MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do País
do seguinte servidor:
Iverson Ladewig, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de
Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no período de
06/03/2014 a 17/03/2014, para atuar com árbitro das Provas de Ci-
clismo de Estrada e Pista dos Jogos Sul Americanos, em Santia-
go/Chile, com ônus limitado. (Processo nº 23075.007477/2014-51).
ZAKI AKEL SOBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
C ATA R I N A
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 183, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições,
resolve:
Exonerar, a pedido, IVETE SIMIONATTO, matrícula SIAPE
2157041, a partir de 1 de março de 2014, ocupante do cargo de
Professor, Classe Adjunto 3, com Doutorado, no regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, do quadro de pessoal docente da Univer-sidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34, da
Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990.
(Processo nº 23080.007021/2014-12).
RITA DE CASSIA KNABBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Por-
taria n. 68.905, de 02/01/2014, resolve:
N
o-69.616-DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Artigo 33,
da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, a existência de uma vaga, a partir de
27 de fevereiro de 2014, no cargo de Professor do Magistério Su-
perior, Classe Professor Adjunto, no lugar de FELIPE GUSTAVO
PILAU, Matrícula SIAPE 2626000, lotado no Departamento de Fi-
totecnia – CCR, do Quadro Único desta Instituição. (Processo n.
002027/2014-93)
N
o-69.618-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais, a REGINA GEMA SANTINI COSTENARO, Matrícula SIA-
PE 6379423, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Clas-
sificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 15, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional
n. 47, de 05/07/2005. (Processo n. 016649/2013-18)
N
o-69.619-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos in-
tegrais, a JORGE ALBERTO ESPINA ROSES, Matrícula SIAPE
381446, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no
Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de
05/07/2005. (Processo n. 018422/2013-15)
PAULO BAYARD DIAS GONÇALVES.
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N
o-69.620-DISPENSAR LILIAN JANINE DE BARROS BECK-
MANN, Matrícula SIAPE 1444960, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe de Pregões da Coordenação de Licitações do
Departamento de Material e Patrimônio, Código FG-1.107, para a
qual foi designada pela Portaria n. 68.862, de 30/12/2013.
II – DESIGNAR MARCELO GODÓI MACHADO, Matrí-
cula SIAPE 2568749, ocupante do cargo de Administrador, do Qua-
dro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de
Chefe de Pregões da Coordenações de Licitações do Departamento de
Material e Patrimônio, Código FG-1.107.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
N
o-69.621-DISPENSAR LEDI PEDROSO MOTA, Matrícula SIAPE
2569932, ocupante do cargo de Economista, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Presidente da Comissão
Permanente de Cadastro de Fornecedores da Coordenação de Li-
citações do Departamento de Material e Patrimônio, Código FG-
1.089, para a qual foi designada pela Portaria n. 65.503, de
25/04/2013.
II – DESIGNAR LUCIANO ANCHIETA BENITEZ, Ma-
trícula SIAPE 1754582, ocupante do cargo de Assistente em Ad-
ministração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Presidente da Comissão Permanente de Ca-
dastro de Fornecedores da Coordenação de Licitações do Depar-
tamento de Material e Patrimônio, Código FG-1.089.
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
PAULO AFONSO BURMANN.
RETIFICAÇÕES
Na Portaria n. 69.434, de 17 de fevereiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2014, seção 2,
página 38, onde se lê: “Chefe do Setor de Cozinha da Seção de
Nutrição – Centro do Restaurante Universitário”; leia-se: “Chefe do
Setor de Cozinha I da Seção de Nutrição – Centro do Restaurante
Universitário”.
Na Portaria n. 69.436, de 17 de fevereiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2014, seção 2,
página 38, onde se lê: “Chefe do Setor de Cozinha da Seção de
Nutrição – Centro do Restaurante Universitário”; leia-se: “Chefe do
Setor de Cozinha II da Seção de Nutrição – Centro do Restaurante
Universitário”.
Na Portaria n. 69.438, de 17 de fevereiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2014, seção 2,
página 38, onde se lê: “Chefe do Setor de Cozinha da Seção de
Nutrição – Campus do Restaurante Universitário”; leia-se: “Chefe do
Setor de Cozinha I da Seção de Nutrição – Campus do Restaurante
Universitário”.
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 201413ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Na Portaria n. 69.440, de 17 de fevereiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2014, seção 2,
página 38, onde se lê: “Chefe do Setor de Cozinha da Seção de
Nutrição – Campus do Restaurante Universitário”; leia-se: “Chefe do
Setor de Cozinha II da Seção de Nutrição – Campus do Restaurante
Universitário”.
Na Portaria n. 69.442, de 17 de fevereiro de 2014, publicada
no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2014, seção 2,
página 38, onde se lê: “Chefe do Setor de Cozinha da Seção de
Nutrição – Campus do Restaurante Universitário”; leia-se: “Chefe do
Setor de Cozinha III da Seção de Nutrição – Campus do Restaurante
Universitário”.
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNI-
VERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeada pela Por-
taria n. 67.610, de 03 de outubro de 2013, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atri-
buída pela Portaria n. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM,
resolve:
N
o-28-DISPENSAR DÉBORA ORTIZ DE LEÃO, Matrícula SIAPE
3308177, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, da Função de Coordenadora do Curso-Pro-
grama Especial de Graduação de Formação de Professores para a
Educação Profissional – FCC.051 (FUC-0001), a contar de 1º de
março de 2014.
N
o-29-DESIGNAR PATRÍCIA DO AMARAL COMARÚ, Matrícula
SIAPE 1802200, ocupante do cargo de Professor 3º Grau, do Quadro
Único de Pessoal da UFSM, como Coordenadora Pró-Tempore do
Curso-Programa Especial de Graduação de Formação de Professores
para a Educação Profissional – FCC.051 (FUC-0001).
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-
cação.
HELENISE SANGOI ANTUNES.
COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO COLÉGIO TÉCNICO INDUSTRIAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
exercendo a competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor,
com a Portaria n. 57.454, de 03 de maio de 2010, resolve:
N
o-161-DISPENSAR JONAS CARNIEL DE MACEDO, Matrícula
SIAPE 1548782, ocupante do cargo de Contador, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Diretor do Depar-
tamento Administrativo do CTISM, Código FG-1.206, para a qual foi
designado pela Portaria n. 112, de 13/08/2013.
N
o-162-DESIGNAR AMAURI ALMEIDA, Matrícula SIAPE
381915, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Diretor do
Departamento Administrativo do CTISM, Código FG-1.206.
MARCELO FREITAS DA SILVA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 561, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2889/2013, publicada no D.O.U. de 23/09/2013, resolve:
Conceder Pensão instituída pela morte do ex-servidor AL-
VARO FELIX DE MELLO FILHO, Matrícula SIAPE nº 1136806,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível D, Classe
I, Padrão de Vencimento 12, ocorrida na atividade, a favor de seu
cônjuge Sra. REGINA MARIA SILVA MELLO, à título de Pensão
Vitalícia, correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do valor da
remuneração do falecido, com base no inciso I, alínea “a” do art. 217
e § 2º do art. 218 da Lei nº 8.112/90 c.c. § 7º, do artigo 40 da
Constituição Federal com a redação dada pela E.C. nº 41, de
19/12/2003, sendo que os 50% (cinqüenta por cento) restantes são
destinados à filha MAETE MELLO, à título de Pensão Temporária,
com base no inciso II, alínea “a” do art. 217 e § 2º do art. 218 da Lei
nº 8.112/90 c.c. § 7º, do artigo 40 da Constituição Federal com a
redação dada pela E.C. nº 41, de 19/12/2003, com vigência a partir de
29/11/2013, data do Óbito (Processo nº 23089.038269/2013-64).
ROSEMARIE ANDREAZZAPORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2889/2013, publicada no D.O.U. de 23/09/2013, resolve:
Nº 603 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO
CARLOS VIANA MIGUEL, ocupante do cargo de Médico/Área,
Nível E, Classe II, Padrão de Vencimento 15, Matrícula SIAPE nº
1139603, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único, da
Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005, com proventos in-
tegrais. (Processo nº 23089.038259/2013-29).
Nº 604 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA DA
PAIXÃO DO NASCIMENTO PADILHA, ocupante do cargo de Téc-
nico em Secretariado, Nível D, Classe IV, Padrão de Vencimento 16,
Matrícula SIAPE nº 1135571, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e
parágrafo único, da Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005,
com proventos integrais. (Processo nº 23089.035072/2014-54).
Nº 605 – Conceder aposentadoria voluntária a servidora SUENIA
CORDEIRO DE VASCONCELOS BELTRÃO, ocupante do cargo de
Médico/Área, Nível E, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, Ma-
trícula SIAPE nº 599093, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e
parágrafo único, da Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005,
com proventos integrais. (Processo nº 23089.038135/2013-43).
Nº 606 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURO
FISBERG, ocupante do cargo de Professor Associado, Regime de
40(quarenta) horas semanais, Matrícula SIAPE nº 1137588, do Qua-
dro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no
artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único, da Emenda Constitucional
n° 47, de 06/07/2005, com proventos integrais (Processo nº
23089.038205/2013-63).
ROSEMARIE ANDREAZZA
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2889/2013, publicada no D.O.U. de 23/09/2013, resolve:
Nº 618 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ORLANDO
FRANCISCO AMODEO BUENO, ocupante do cargo de Professor
Associado, Regime de Dedicação Exclusiva, Matrícula SIAPE nº
1138403, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único, da
Emenda Constitucional n° 47, de 06/07/2005, com proventos integrais
(Processo nº 23089.038280/2013-24).
Nº 622 – Conceder aposentadoria por invalidez a servidora REGIANE
RAMOS DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 7, Matrícula
SIAPE nº 1460984, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
São Paulo, com base na segunda parte do inciso I do artigo 186 e
parágrafos 1º e 2º do artigo 188 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 c.c
primeira parte do inciso I, do parágrafo 1º, do artigo 40, da Cons-
tituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 19/12/2003, com proventos proporcionais. (Processo nº
23089.045793/2013-91).
ROSEMARIE ANDREAZZA
PORTARIA Nº 625, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A Secretária de Gestão com Pessoas da Universidade Federal
de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria nº 2889/2013, publicada no D.O.U. de 23/09/2013, resolve:
Conceder Pensão instituída pela morte da ex-servidora CLEI-
DE SOARES ANES, Matrícula SIAPE nº 1136131, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de
Vencimento 14, ocorrida na inatividade, a favor de seu cônjuge Sr.
MARIO AUGUSTO ANES FILHO, à título de Pensão Vitalícia,
correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do valor da remuneração
da falecida, com base nos artigos 215, 217, inciso I, alínea “a” e 218,
§ 2º da Lei nº 8.112/90 c.c. § 7º, do artigo 40 da Constituição Federal
com a redação dada pela E.C. nº 41, de 19/12/2003, sendo que os
50% (cinqüenta por cento) restantes são destinados à filha FER-
NANDA SOARES ANES, à título de Pensão Temporária, com base
nos artigos 215, 217, inciso II, alínea “a” e 218, § 2º da Lei nº
8.112/90 c.c. § 7º, do artigo 40 da Constituição Federal com a re-
dação dada pela E.C. nº 41, de 19/12/2003, com vigência a partir de
10/01/2014, data do Óbito (Processo nº 23089.035147/2014-05).
ROSEMARIE ANDREAZZA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NA BAHIA
PORTARIA No-37, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo art. 88, da Portaria Ministerial n° 81,
de 27/03/2012, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2012,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ
MARZAL CANELLES, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da
Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº
0266388, e SIAPECAD nº 065084, do Quadro Permanente do Mi-
nistério da Fazenda, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005. – Processo nº 12689.000009/2013-31.
EVERALDO MANOEL LUZ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS E TOCANTINS
PORTARIA Nº 20, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DE ADMINIS-
TRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM GOIÁS E TO-
CANTINS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos Artigos
66 e 88, incisos XII e X, da Portaria 81, do Senhor Ministro de
Estado da Fazenda, de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da
União de 30.03.2012, e tendo em vista o que consta do processo nº
12575.000001/2014-32, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ARNAL-
DO SEVERO FILHO, CPF nº 137.151.781-91, Matrícula SIAPE
0100670, no cargo de Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, Classe “S”, Padrão “IV”, lotado e em exercício na Delegacia
da Receita Federal do Brasil na Cidade Palmas/TO, com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº47, de 05/07/2005.
ÁDIMA GOMES SFAIR
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso das atribuições delegadas pelo Secretário da Receita
Federal, através da Portaria SRF/MF nº 1.671, de 16 de junho de
2005, DOU de 20 de junho de 2005, convalidada pela Portaria
SRFB/MF nº 4.071, de 30 de abril de 2007, DOU de 02 de maio de
2007, resolve:
Nº 54 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO
ERVINO DE ALMEIDA PEDROSO, matrículas SIAPECAD nº 8294
e SIAPE nº 257592, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, código 236002, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro
de Pessoal do MF/RS, lotado na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Porto Alegre/RS, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005. (Processo 11080.002051/2013-72)
Nº 55 – Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LAERTE
SOARES GONÇALVES, matrículas SIAPECAD nº 27626 e SIAPE
nº 102334, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Fe-
deral do Brasil, código 237003, Classe “S”, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do MF/RS, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Porto Alegre/RS, com fundamento no art. 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47/2005. (Processo 11080.001823/2013-59)
AGENOR CARDOSO VIEIRA NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria
GRA/RJ nº 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, face os termos da Portaria/SRF nº 1.671, de 16.06.2005,
publicado no Diário Oficial da União de 20.06.2005, resolve:
N
o-141 – Aposentar voluntariamente o servidor AELIO DOS SANTOS
FILHO, matrícula SIAPE nº 122.693 SIAPECAD nº 15.085, ocupante
do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo 12142.000043/2014-63).
Ministério da Fazenda.
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 201414ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030600048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
No-142 – Aposentar voluntariamente a servidora SILVIA REGINA
DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 107.812 SIAPECAD nº 10.332,
ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Bra-
sil, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo
12142.000055/2014-98).
A GERENTE SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
da competência que lhe foi atribuída, por subdelegação pela Por-
taria/GRA/RJ n.º 1.085, 02.10.2008, Diário Oficial da União de
17.10.2008, resolve:
N
o-143 – Aposentar voluntariamente o servidor RONALDO CITRO,
matrícula SIAPE nº 106.116 SIAPECAD nº 13.819, ocupante do
cargo de Economista, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do
Ministério da Fazenda, com fundamento no Art. 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo
12142.000050/2014-65).
N
o-144 – Aposentar voluntariamente a servidora MARIA LUIZA DE
MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 107.009 SIAPECAD nº 13.112,
ocupante do cargo de Carreira Procurador da Fazenda Nacional, Clas-
se S, Padrão CAT, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda,
com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, pu-
blicado no DOU de 06/07/2005. (Processo 19726.000126/2014-31).
N
o-145 – Aposentar voluntariamente o servidor IZAIAS SILVA DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 106.453 SIAPECAD nº 16.391,
ocupante do cargo de Artífice Carpintaria Marcenaria, Classe S, Pa-
drão III, do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda, com fun-
damento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no
DOU de 06/07/2005. (Processo 15604.000215/2014-11).
A GERENTE SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINIS-
TÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso
da competência atribuída, por subdelegação pela Portaria GRA/RJ nº
1.085. de 02.10.2008, Diário Oficial da União de 17.10.2008, re-
solve:
N
o-146 – Conceder pensão Militar à MARILENE CLEMENTE, CPF:
789.874.157-91, cota parte integral, na qualidade de Filha, com efeito
financeiro a partir de 22.01.2014, com fundamento legal no art. 7º,
inciso II, da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº 10486/2002,
beneficiária do ex-3º Sargento da Policia Militar do antigo Distrito
Federal, WILSON CLEMENTE, matricula SIAPE nº 1471079. (Proc.
nº 10768.000410/2014-46).
N
o-147 – Conceder pensão Militar à ALICE VICENTE DIAS DA
CRUZ, CPF: 818.773.747-68, cota parte 1/6 ou 16,666%, na qua-
lidade de Filha, com efeito financeiro a partir de 30.11.2013, com
fundamento legal no art. 7º, inciso II, da Lei nº 3765/1960, as-
segurada pela Lei nº 10486/2002, beneficiária do ex-3º Sargento
c/soldo de 2º Sargento da Policia Militar do antigo Distrito Federal,
ARY VICENTE, matricula SIAPE nº 1463263. (Proc. nº
10768.000078/2013-10).
N
o-148 – Conceder pensão Militar à ROSEMERI MALLET CESAR,
CPF: 791.498.127-34 e DAYSE MALLET CESAR PAIVA, CPF:
797.629.567-53, cota parte 1/2 ou 50%, na qualidade de Filhas, com
efeito financeiro a partir de 17.12..2013, com fundamento legal no
art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº
10486/2002, beneficiárias do ex-Soldado de 1ª Classe c/soldo de
Cabo da Policia Militar do antigo Distrito Federal, DALTON CE-
SAR, matricula SIAPE nº 1468870. (Proc. nº 10768.000395/2014-
36).
N
o-149 – Conceder pensão Militar à ALBERTINA NORBERTO SIL-
VA DE OLIVEIRA, CPF:200.460.307-00, cota parte integral, na qua-
lidade de Viúva, com efeito financeiro a partir de 30.01.2014, com
fundamento legal no art. 37, inciso I da Lei nº 10486/2002, be-
neficiária do ex-Cabo c/soldo de 3º Sargento da Policia Militar do
antigo Distrito Federal, ANTONIO ERASMO DE OLIVEIRA, ma-
tricula SIAPE nº 1463571. (Proc. nº 10768.000427/2014-01).
N
o-150 – Conceder pensão Militar à MARILDA DA SILVA, matricula
SIAPE nº 4075242, cota parte integral, na qualidade de Viúva, com
efeito financeiro a partir de 15.10.2002, data da inclusão neste Mi-
nistério, com fundamento legal no art. 7º, inciso I Alines A da Lei nº
3765/1960, beneficiária do ex-Soldado de 1ª Classe do Corpo de
Bombeiro do antigo Distrito Federal, MOACYR SILVA, matricula
SIAPE nº 1360787. (Proc. nº 10768.012205/2002-90).
N
o-151 – Excluir da Portaria nº 876, publicada no Diério Oficial da
União de 12.07.2012, seção 2, página 23, ANA LUCIA DE AN-
DRADE RICARDO e EDNARDA APARECIDA DE ANDRADE
RICARDO, na qualidade de Filhas e integralizar a cota parte de
DORACY DE ANDRADE RICARDO, matricula SIAPE nº 4361695,
na qualidade de Viúva, com efeito financeiro a partir de 01.01.2014,
beneficiária do ex-3º Sargento c/soldo de 2º Tenente da Policia Mi-
litar do antigo Distrito Federal, FERNANDO CLAUDINO RICAR-
DO, matricula SIAPE nº 1446495. (Proc. nº 10768.012205/2002-
90).N
o-152 – Conceder pensão Militar à ARACELY BERRIEL DE CAR-
VALHO JOAQUIM, CPF: 429.617.857-15, cota parte 1/2 ou 50%, na
qualidade de Viúva, com efeito financeiro a partir de 17.01.2014, com
fundamento legal no art. 37, inciso I da Lei nº 10486/2002, be-
neficiária do ex-2º Tenente da Policia Militar do antigo Distrito Fe-
deral, BENEDITO JOSÉ JOAQUIM, matricula SIAPE nº 1463047.
(Proc. nº 10768.000356/2014-39).
N
o-153 – Conceder pensão Militar à LUCIENE RODRIGUES MES-
QUITA, CPF: 844.909.347-34, cota parte integral, na qualidade de
Filha, com efeito financeiro a partir de 07.02.2014, com fundamento
legal no art. 7º, inciso II da Lei nº 3765/1960, assegurada pela Lei nº
10486/2002, beneficiária do ex-Subtenente c/soldo 2º Tenente da Po-
licia Militar do antigo Distrito Federal, MIRIEL MESQUITA, ma-
tricula SIAPE nº 1464537. (Proc. nº 10768.000437/2014-39).
N
o-154 – Conceder pensão Militar à CELIA DOS SANTOS ME-
DEIROS, CPF: 912.886.067-53, cota parte 1/10 ou 10%, na qualidade
de Pessoa Pensionada e ENANCIR PIRES DE MACEDO JARDIM,
CPF: 505.804.347-53, cota parte 3/5 ou 60%, na qualidade de Viúva,
com efeito financeiro a partir de 26.01.2014, com fundamento legal
no art. 39, parágrafo 3º e art. 37, inciso I ambos da Lei nº
10486/2002, beneficiárias do ex-Capitão c/soldo Major da Policia
Militar do antigo Distrito Federal, ROBERTO DE SOUZA JARDIM,
matricula SIAPE nº 1464880. (Proc. nº 10768.000415/2014-79).
VERA LUCIA DE ABREU
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM RONDÔNIA
PORTARIA No-142, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MI-
NISTÉRIO DA FAZENDA EM RONDÔNIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 10, de 18/01/2005, pu-
blicada no Diário Oficial da União em 19/01/2005, e da subdelegação
de competência atribuida pela Portaria nº 464 de 24/09/2013, pu-
blicada no DOU de 26/09/2013, e tendo o exposto no Art. 66, pa-
rágrafo 3º, Inciso I da Portaria nº 81 de 27/03/2012, publicada no
DOU nº 63 de 30/03/2012, resolve:
Conceder em virtude do falecimento da ex-servidora MARIA
DO ROSÁRIO ALVES DE MOURA, matrícula SIAPE nº 0701649,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico do Quadro de
Pessoal em Extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, ocorrido
em 18.11.2012.
I- PENSÃO VITALÍCIA a JOSEFA ALVES DE MOURA,
na qualidade de mãe, com fundamento no Art. 215 c/c 217, Inciso I,
Alínea “d” da Lei nº 8.112/90, e Art. 2º, Inciso I da Lei nº
10.887/2004, consubstanciada na EC nº 041/2003. Processo nº
10292.001072/2013-12 e Sentença proferida nos autos 9969-
39.2013.4.01.4100 – 1ª.Vara – Justiça Federal de Rondonia – Porto
Ve l h o – R O .
HELENICE DA CONCEIÇÃO SOUZA
GUIMARÃES
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 28 de fevereiro de 2014
O PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, na forma do disposto no art. 1º, inciso IV, do
citado Decreto, autoriza o afastamento do País dos seguintes ser-
vidores:
SERGIO DOMINGUES SEQUEIRA, a fim de participar de
curso de inglês, promovido pela EC English Toronto, em Toronto,
Canadá, no período de 15 de março a 20 de abril de 2014, com ônus
limitado, cabendo ao servidor às despesas com o curso, passagens
aéreas e estada;
CAIO FONSECA FERREIRA, a fim de participar das reu-
niões do Task Force on Standardised Approaches, promovidas pelo
Banco de Compensações Internacionais (BIS), em Tóquio, Japão, no
período de 22 a 29 de março de 2014, com ônus;
FABIO HENRIQUE DE SOUSA COELHO, a fim de par-
ticipar do curso Financial Consumer Protection, promovido pelo Ban-
que de France, em Paris, França, no período de 22 a 29 de março de
2014, com ônus;
JOSÉ PORFIRIO ALBUQUERQUE DE CARVALHO, a fim
de participar de curso de inglês, promovido pela Berlitz Languages,
em Nova Iorque, EUA, no período de 19 de abril a 18 de maio de
2014, com ônus limitado, cabendo ao servidor às despesas com o
curso, passagens aéreas e estada;
JOSE EDUARDO OLIVA DE MATTOS, a fim de participar
de curso de espanhol, promovido pela Lingua Schools Barcelona, em
Barcelona, Espanha, no período de 10 de maio a 8 de junho de 2014,
com ônus limitado, cabendo ao servidor as despesas com o curso,
passagens aéreas e estada;
ALMIR ALVES ARRUDA, a fim de participar de curso de
inglês, promovido pela EF- Education First – International Language
Centers, em St. Julians, República de Malta, no período de 12 de
maio a 8 de agosto de 2014, com ônus limitado, cabendo ao servidor
às despesas com o curso, passagens aéreas e estada;ALEXANDRE LUIZ TOTINO GALVÃO, a fim de par-
ticipar de curso de inglês, promovido pela International House New
York – Language School, em Nova York, EUA, no período de 30 de
agosto a 28 de setembro de 2014, com ônus limitado, cabendo ao
servidor às despesas com o curso, passagens aéreas e estada;
ANDRÉ GOMES DA SILVA, a fim de participar de curso de
inglês, promovido pela International House Language School, em
Nova Iorque, EUA, no período de 30 de agosto a 28 de setembro de
2014, com ônus limitado, cabendo ao servidor às despesas com o
curso, passagens aéreas e estada;
GILBERTO KOKIS, a fim de participar de curso de inglês,
promovido pela International House New York – Language School –
EUA, em Nova York, EUA, no período de 30 de agosto de 2014 a 28
de setembro de 2014, com ônus limitado, cabendo ao servidor às
despesas com o curso, passagens aéreas e estada.
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA No-26, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO DE
VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são con-
feridas pelo art. 17, item VII do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria MF nº 327, de 11 de julho de 1977 e com base no art. 188,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora WANIZE FÉ-
LIX DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 761193 e matrícula CVM nº
7.000.712, ocupante do cargo efetivo de Agente Executivo, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Au-
tarquia, fundamentada no art. 40, § 8º da CF c/c art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de
julho de 2005, com cálculo da GDECVM em conformidade com art.
11, da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, e com os benefícios do
art.62-A, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo nº
RJ-2014740- Código SISAC 1107143)
ANA DOLORES MOURA CARNEIRO DE
N O VA E S
PORTARIAS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º,
inciso X, da Portaria MF n° 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 16 subsequente, e com base no art. 33
e no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de
1997, resolve:
N
o-29 – Exonerar, a partir do final do expediente do dia 5 de março
de 2014, ARYDALTON CARLOS VILARINHOS JUNIOR, CPF de
nº 449.222.307-00, do cargo em comissão de Gerente, DAS 101.3, da
Gerência de Tecnologia (GST), da Superintendência de Informática
(SSI), na sede desta Autarquia, retornando o servidor ao seu cargo
efetivo de Analista.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBI-
LIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º,
inciso X, da Portaria MF n° 393, de 14 de julho de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 16 subsequente, e com base no art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, re-
solve:
N
o-30 – Nomear RICARDO FALCÃO, CPF de nº 445.725.817-20,
ocupante do cargo efetivo de Analista, para exercer o cargo em
comissão de Gerente, DAS 101.3, da Gerência de Tecnologia (GST),
da Superintendência de Informática (SSI), com lotação na sede desta
Autarquia, no Rio de Janeiro.
LEONARDO P. GOMES PEREIRA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Por-
taria nº 268, de 6 de março de 2012, do Secretário da Receita Federal
do Brasil, resolve:
Nº 714 EXONERAR BERNARDO COSTA PRATES SANTOS, Au-
ditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
64392, do cargo em comissão de Inspetor-Chefe da Receita Federal
do Brasil em Belo Herizonte (MG), Código DAS-101.3.
Nº 715 Exonerar ORLANDO SOARES DOS SANTOS, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 64365, do
cargo em comissão de Delegado da Receita Federal do Brasil em
Contagem (MG), Código DAS-101.2, por ter sido nomeado para
outro cargo em comissão.
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 201415ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030600048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 28 de fevereiro de 2014
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto
no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria
GMF n° 530 de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do
País do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, FABIO EDUAR-
DO BOSCHI, no período de 17 a 19 de março de 2014, incluído
trânsito, com ônus limitado, para participar de Missão da Receita
Federal do Brasil no Uruguai, a ser realizada na cidade de Mon-
tevidéu, Uruguai. As despesas com hospedagem e passagens aéreas
serão de responsabilidade da Aduana Uruguaia.(Processo:
12440.720143/2014-45)
LUIZ FERNANDO TEIXEIRA NUNES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 116, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB COGEP nº 148, de 16/03/2012,
tendo em vista o que consta no processo nº 10675.720327/2014-26, e,
com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, e suas alterações, resolve:
Declarar vago, a partir de 24/02/2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor Bibian
Rosane Borges, matrícula Siapecad nº 01401909, Siape nº 1636859,
Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão IV, lotado e em
exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil de Uberlândia.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
PORTARIA Nº 117, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB COGEP nº 148, de 16/03/2012,
tendo em vista o que consta no processo nº 15504.721474/2014-07, e,
com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, e suas alterações, resolve:
Declarar vago, a partir de 24/02/2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor Bárbara
Gomes Franca, matrícula Siapecad nº 01491186, Assistente Técnico
Administrativo, Classe A, Padrão III, lotado e em exercício na De-
legacia da Receita Federal de Belo Horizonte.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
PORTARIA Nº 118, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB COGEP nº 148, de 16/03/2012,
tendo em vista o que consta no processo nº 13609.720288/2014-49, e,
com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, e suas alterações, resolve:
Declarar vago, a partir de 24/02/2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor Cristiane
Marques Bomtempo, Siapecad nº 01482284, Assistente Técnico Ad-
ministrativo, Classe A, Padrão III, lotado na Delegacia da Receita
Federal do Brasil de Sete Lagoas.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
PORTARIA Nº 119, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB COGEP nº 148, de 16/03/2012,
tendo em vista o que consta no processo nº 10640.720342/2014-71, e,
com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, e suas alterações, resolve:
Declarar vago, a partir de 24/02/2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor Flávio
Eduardo de Mattos Ambrósio, matrícula Siapecad nº 01489886, As-
sistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão IV, lotado e em
exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil de Juiz de Fo-
ra.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
PORTARIA Nº 120, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB COGEP nº 148, de 16/03/2012,
tendo em vista o que consta no processo nº 15504.721481/2014-09, e,
com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, e suas alterações, resolve:Declarar vago, a partir de 24/02/2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor Frank
Henrique Pedrosa Carvalho, matrícula Siapecad nº 01487918, As-
sistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão IV, lotado na De-
legacia da Receita Federal do Brasil de Belo Horizonte.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
PORTARIA Nº 121, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB COGEP nº 148, de 16/03/2012,
tendo em vista o que consta no processo nº 13629.720228/2014-98, e,
com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, e suas alterações, resolve:
Declarar vago, a partir de 24/02/2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor Inácia
Maria Mantovani, matrícula Siapecad nº 01512633, Assistente Téc-
nico Administrativo, Classe A, Padrão III, lotado e em exercício na
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Coronel Fabriciano.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
PORTARIA Nº 122, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB COGEP nº 148, de 16/03/2012,
tendo em vista o que consta no processo nº 15504.721480/2014-56, e,
com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, e suas alterações, resolve:
Declarar vago, a partir de 24/02/2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor Mariana
Rosa Pires, matrícula Siapecad nº 01487127, Assistente Técnico Ad-
ministrativo, Classe A, Padrão IV, lotado e em exercício na Delegacia
da Receita Federal do Brasil de Belo Horizonte.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
PORTARIA Nº 123, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB COGEP nº 148, de 16/03/2012,
tendo em vista o que consta no processo nº 13609.720287/2014-02, e,
com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, e suas alterações, resolve:
Declarar vago, a partir de 24/02/2014, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor Renata
Matos Barbosa Souza, matrícula Siapecad nº 01518832, Assistente
Técnico Administrativo, Classe A, Padrão III, lotado na Delegacia da
Receita Federal de Sete Lagoas.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 129, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL – 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
confere os artigos 300 e 314 do Regimento Interno da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
e da competência subdelegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria
Cogep nº 1463, de 28 de setembro de 2011, tendo em vista o que
consta no Processo nº 18470.721426/2014-33 e o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, re-
solve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pela servidora FLÁVIA MARTINS NO-
BREGA, matrícula SIAPECAD N°1495828 e SIAPE Nº 1725742,
Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão IV, lotada na
Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro II (RJ), a
partir de 24 de fevereiro de 2014.
ELIANA POLO PEREIRA
PORTARIA Nº 137, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL – 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
confere os artigos 300 e 314 do Regimento Interno da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
e da competência subdelegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria
Cogep nº 1463, de 28 de setembro de 2011, tendo em vista o que
consta no Processo nº 10073.720356/2014-77 e o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, re-
solve:Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor FELIPE DE QUEIROZ
VIEIRA CAMPOS, matrícula SIAPECAD N°01491746 e SIAPE Nº
1721573, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão IV,
lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Volta Redonda
no Rio de Janeiro (RJ), a partir de 24 de fevereiro de 2014.
ELIANA POLO PEREIRA
PORTARIA Nº 140, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL – 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
confere os artigos 300 e 314 do Regimento Interno da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
e da competência subdelegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria
Cogep nº 1463, de 28 de setembro de 2011, tendo em vista o que
consta no Processo nº 16696.720073/2014-84 e o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, re-
solve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pela servidora RAIKA RIBEIRO DE
PAIVA, matrícula SIAPECAD N°01492183 e SIAPE Nº 1723099,
Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão IV, lotada na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Volta Redonda no Rio de
Janeiro (RJ), a partir de 24 de fevereiro de 2014.
ELIANA POLO PEREIRA
PORTARIA Nº 141, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL – 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
confere os artigos 300 e 314 do Regimento Interno da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
e da competência subdelegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria
Cogep nº 1463, de 28 de setembro de 2011, tendo em vista o que
consta no Processo nº 10725.720172/2014-95 e o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, re-
solve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pela servidora NATALIA VASCON-
CELOS SILVA, matrícula SIAPECAD N°01491370 e SIAPE Nº
1721149, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão IV,
lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campos dos
Goytacazes (RJ), a partir de 24 de fevereiro de 2014.
ELIANA POLO PEREIRA
PORTARIA Nº 142, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL – 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
confere os artigos 300 e 314 do Regimento Interno da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
e da competência subdelegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria
Cogep nº 1463, de 28 de setembro de 2011, tendo em vista o que
consta no Processo nº 12448.721407/2014-16 e o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, re-
solve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pela servidora MARCELHA DE PA-
DUA SCOTTON, matrícula SIAPECAD N°01589709 e SIAPE Nº
1811231, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão II,
lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro I
(RJ), a partir de 24 de fevereiro de 2014.
ELIANA POLO PEREIRA
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A INSPETORA-CHEFE SUBSTITUTA DA RECEITA FE-
DERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO, usando da compe-
tência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 4.338, de 09
de setembro de 2005, do Secretário-Geral da Receita Federal do
Brasil, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada
pela Portaria RFB nº 4.071 de 02/05/07, publicada no DOU de
02/05/07 – Edição Extra, resolve:
Nº 13 – Dispensar Alex José Villela de Figueiredo, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 21117, da Função Gratificada de Chefe da Equipe
Aduaneira – EAD 1, da Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Rio
de Janeiro (RJ), Código FG-1.
Nº 14 – Designar Fernando Dias Lima, AFRFB, matrícula SIAPE-
CAD nº 76374, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equi-
pe Aduaneira – EAD 1, da Inspetoria da Receita Federal do Brasil no
Rio de Janeiro (RJ), Código FG-1.
INGRID FRANKLIN ARAÚJO
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 201416ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
VIRACOPOS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
VIRACOPOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria RFB nº 4338, de 09 de setembro de 2005, publicada no DOU
de 12 de setembro de 2005, e pela Portaria RFB nº 4071, de 02 de
maio de 2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007 (Edição
Extra), resolve:
Nº 35 – Dispensar GINA PATRICIA GARCIA GOMEZ OLIVETTI,
AFRFB, matrículas SIAPECAD nº 881605 e SIAPE nº 1334015, da
Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira – EAD/13 da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de
Viracopos (SP), código FG-1.
Nº 36 – Designar GABRIEL CARDOSO SCHWEITZER, AFRFB,
matrículas SIAPECAD 1571040 e SIAPE 1793897, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira – EAD/13 da
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de
Viracopos (SP), código FG-1.
ANTONIO ANDRADE LEAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 145, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício das incumbências
que lhe são conferidas pelo artigo 300 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, no uso da competência subdelegada pela
Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União, de 19 de março de 2012, tendo em vista o que
consta no Processo nº 10925.720394/2014-51 e de acordo com o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo ina-
cumulável, o cargo ocupado pelo servidor JOÃO VITOR BATISTA
KURY, matrícula SIAPECAD nº 1493442, matrícula SIAPE nº
1723579, Assistente Técnico Administrativo, classe A, padrão IV,
lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Joaçaba/SC, a partir de 24 de fevereiro de 2014.
LUIZ BERNARDI
SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
Em 28 de fevereiro de 2014
O DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO, DO SER-
VIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, alterada pela Portaria GMF nº 01, de 07
de janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País dos empregados
Leonardo Queiroz Pinheiro, Gustavo Sandini Linden e Mario Luis
Teza, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto,
para participar da montagem do laboratório para avaliação do Correio
Eletrônico Expresso pelos órgãos Antel e MRREE, na cidade de
Montevidéu – Uruguai, no período de 9 a 15 de março de 2014, com
ônus e trânsito incluído. (Ata nº 007/2014)
GILBERTO PAGANOTTO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA No-5.747, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o item V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e considerando
o que consta do Processo Susep no15414.000356/2014-62, resolve:
Art. 1oConceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora MARIA AUGUSTA SILVA DA CRUZ, ma-
trícula Siape n
o0777218, ocupante do cargo de Analista Técnico,
Classe “S”, Padrão IV, do quadro de Pessoal desta Autarquia, com
fundamento no art. 3
oda Emenda Constitucional no47, de 5 de julho
de 2005, publicada no DOU de 6 de julho de 2005.
Art. 2
oDeclarar vago o referido cargo.
Art. 3oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNAPORTARIA N
o-5.756, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o item V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e considerando
o que consta do Processo Susep no15414.000270/2014-30, resolve:
Art. 1oConceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora LEILA ZILENE DOS SANTOS AZEVEDO,
matrícula Siape n
o0777350, ocupante do cargo de Agente Executivo,
Classe “S”, Padrão IV, do quadro de Pessoal desta Autarquia, com
fundamento no art. 3
oda Emenda Constitucional no47, de 5 de julho
de 2005, publicada no DOU de 6 de julho de 2005.
Art. 2
oDeclarar vago o referido cargo.
Art. 3oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
PORTARIA N
o-5.757, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS – SUSEP, no uso das atribuições que lhe
confere o item V do art. 68 do Regimento Interno de que trata a
Resolução CNSP n
o272, de 19 de dezembro de 2012, e considerando
o que consta no Processo Susep no15414.000071/2014-21, resolve:
Art. 1oConceder, a partir de 6 de março de 2014, apo-
sentadoria voluntária com proventos integrais à servidora MARIA
JOSÉ DE FONTES, matrícula Siape n
o0139883, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “S”, Padrão IV, do quadro de
Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 3
oda Emenda Cons-
titucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no DOU de 6 de
julho de 2005.
Art. 2
oDeclarar vago o referido cargo.
Art. 3oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
LUCIANO PORTAL SANTANNA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 27 DE FEVERERIO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, Interino no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no art. 4o do Decreto no 7.469, de 4 de maio de 2011, resolve:
Nº 90 -Dispensar ALEXANDRE NAVARRO GARCIA e PAULO
SÉRGIO BOMFIM da função de membro titular do Conselho Ad-
ministrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito
Federal e Entorno- COARIDE, representantes do Ministério da In-
tegração Nacional.
Nº 91- Designar ADRIANA MELO ALVES e JOSÉ WANDERLEY
UCHOA BARRETO, para exercerem a função de membro titular do
Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do
Distrito Federal e Entorno – COARIDE, representantes do Ministério
da Integração Nacional.
Nº 92-Dispensar NATALIA GEDANKEN e IVANCIR GONÇALVES
DA ROCHA CASTRO FILHO da função de membro suplente do
Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento do
Distrito Federal e Entorno – COARIDE, representantes do Ministério
da Integração Nacional.
Nº 93 -Designar JOÃO MENDES DA ROCHA NETO e MAURÍLIO
ALVES BARCELOS, para exercerem a função de membro suplente
do Conselho Administrativo da Região Integrada de Desenvolvimento
do Distrito Federal e Entorno – COARIDE, representantes do Mi-
nistério da Integração Nacional.
O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIO-
NAL, INTERINO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no art. 7
odo Decreto no4.941, de 29 de dezembro de 2003,
e considerando o contido no Decreto no6.363, de 23 de janeiro de
2008, resolve:
N
o96 – Dispensar
GIZELMA DE SOUZA MARANHÃO, matrícula SIAPE no1788026,
da Função Comissionada Técnica, código FCT – 8, Analista em Ges-
tão de Logística, deste Ministério.
N
o97 – Designar
CRISTIANE BRUNES SANTOS, matrícula SIAPE no2559639, para
exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT – 8, Analista
em Gestão de Logística, deste Ministério, ficando dispensada da que
atualmente ocupa.
N
o98 – Designar
ANDRÉ VINÍCIUS VIEIRA DE SANT’ANNA ALVES, matrícula
SIAPE n
o2064493, para exercer a Função Comissionada Técnica,
código FCT – 9, Analista em Gestão Orçamentária e Financeira, deste
Ministério.
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Ministério da Integração Nacional.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTER-
NA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA IN-
TEGRAÇÃO NACIONAL, em conformidade com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n
o477, de 5 de julho de 2011, e
tendo em vista o disposto no inciso I do art. 2odo Decreto no4.734,
de 11 de junho de 2003, e no Decreto n° 8.161, de 18 de dezembro
de 2014, resolve:
N
o148 – Dispensar ANDRÉ VINÍCIUS VIEIRA DE SANT’ANNA
ALVES, matrícula SIAPE no2064493, da Função Gratificada – FG 01
deste Ministério.
N
o149 – Designar CRISTINA MARIA DE BARROS, matrícula
SIAPE no1800404, para exercer a Função Gratificada – FG 01 deste
Ministério.
DJAIR FIORILLO LOPES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições
legais, previstas no Art. 18, inciso VIII, do Decreto nº 4.650, de 27 de
março de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
59414.000009/2014-13, resolve:
Nº 66 – Dispensar o servidor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, Ma-
trícula SIAPE nº 0738167, da Função Gratificada, Código FGR-2, do
Setor de Apoio à Procuradoria da Coordenadoria Estadual do DNOCS
em Sergipe.
Nº 67 – Designar o servidor RAIMUNDO CÉSARA CAMPOS DE
FREITAS, Matrícula SIAPE nº 0737874, para exercer a Função Gra-
tificada do Setor de Apoio à Procuradoria, Código FGR-2, da Co-
ordenadoria Estadual do DNOCS em Sergipe.
EMERSON FERNANDES DANIEL JÚNIOR
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No478, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E PRESIDENTE
DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS,
de acordo com art. 5º, inciso IV, alínea h, do Decreto nº 5.912, de 27
de setembro de 2006, resolve
DESIGNAR
MURILO JOSÉ PERINI DA SILVA BRAGA para integrar o
Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, como representante da
Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, na condição
de Conselheiro Titular, em substituição ao PETER TOFTE; e
MARIA LAIS DO SOCORRO CHAVES COSTA para in-
tegrar o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, como re-
presentante da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fa-
zenda, na condição de Conselheira Suplente, em substituição a CÉ-
ZAR ERMÍLIO GARCIA DE VASCONCELLOS.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 479, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E PRESIDENTE
DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS,
de acordo com art. 5º, inciso IV, alínea h, do Decreto nº 5.912, de 27
de setembro de 2006, resolve
DESIGNAR
RICARLO LIÁO para integrar o Conselho Nacional de Po-
líticas sobre Drogas, como representante do Conselho de Controle de
Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda, na condição de
Conselheiro Titular, em substituição ao ANTÔNIO CARLOS FER-
REIRA DE SOUSA; e
JOAQUIM DA CUNHA NETO para integrar o Conselho
Nacional de Políticas sobre Drogas, como representante do Conselho
de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda, na
condição de Conselheiro Suplente, em substituição a VINÍCIUS
S A N TA N A .
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 480, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E PRESIDENTE
DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS,
de acordo com art. 5º, inciso IV, alínea c, do Decreto nº 5.912, de 27
de setembro de 2006, resolve
Ministério da Justiça.
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 201417ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030600048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
DESIGNAR
PAULO SÉRGIO CAMILLO DE TOLEDO para integrar o
Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas, como representante do
Ministério da Defesa, na condição de Conselheiro Titular, em subs-
tituição a JOSÉ ANTÔNIO SILVA FARIA; e
PAULO SÉRGIO RIBEIRO para integrar o Conselho Na-
cional de Políticas sobre Drogas, como representante do Ministério da
Defesa, na condição de Conselheiro Suplente, em substituição a
MARCOS VINICIO DUPONT.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 481, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E PRESIDENTE
DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS,
de acordo com art. 5º, inciso VII, alínea d, do Decreto nº 5.912, de 27
de setembro de 2006, resolve
DESIGNAR
CÉLIO LUIS BARBOSA ao Conselho Nacional de Políticas
sobre Drogas, como representante do Terceiro Setor, na condição de
Conselheiro Titular.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 482, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E PRESIDENTE
DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS,
de acordo com art. 5º, inciso IV, alínea g, do Decreto nº 5.912, de 27
de setembro de 2006, resolve
RECONDUZIR
CÉZAR LUIZ BUSTO DE SOUZA ao Conselho Nacional
de Políticas sobre Drogas, como representante do Departamento da
Polícia Federal do Ministério da Justiça na condição de Conselheiro
Titular, e
CASSIUS VALENTIN BALDELLI ao Conselho Nacional
de Políticas sobre Drogas, como representante do Departamento da
Polícia Federal do Ministério da Justiça, na condição de Conselheiro
Suplente.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 483, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E PRESIDENTE
DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS,
de acordo com art. 5º, inciso IV, alínea f, do Decreto nº 5.912, de 27
de setembro de 2006, resolve
RECONDUZIR
JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA ao Conselho Na-
cional de Políticas sobre Drogas, como representante da Agencia
Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, na condição
de Conselheiro Titular, e
MÁRCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA ao Conselho Na-
cional de Políticas sobre Drogas, como representante da Agencia
Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, na condição
de Conselheira Suplente.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA N° 484, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atri-
buição que lhe confere o art. 4° e 17 (Anexo I) do Decreto n° 6.061,
de 15 de março de 2007, resolve:
Art. 1° O inciso I do art. 3º da Portaria nº 1.488, de 15 de
agosto de 2008, que aprova o Regimento Interno do Conselho Federal
Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos – CFDD, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art. 3º ………………………………………………………………………..
I – um representante da Secretaria Nacional do Consumidor –
Senacon, do Ministério da Justiça, que o presidirá;”.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA Nº 485, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso I, da
Constituição, e o Decreto n
o6.061, de 15 de março de 2007, tendo
em vista o disposto no PARECER No030/2014/CEP/CONJUR-
MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Jus-
tiça, proferido nos autos do Processo Administrativo nº
08003.001318/2013-12, resolve:
Art. 1
oFica anulada a Portaria no764, de 14 de maio de
2012, do Ministério da Justiça, que reintegrou Luiz Carlos Gomes de
Souza no cargo de Agente de Polícia Federal do Departamento de
Polícia Federal.
Art. 2
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
JOSÉ EDUARDO CARDOZODESPACHO DO MINISTRO
Em 5 de março de 2014
N
o114 . Ref.: Processo no08003.001318/2013-12. Interessado: Luiz
Carlos Gomes de Souza. Assunto: Recurso administrativo. Decisão:
Conheço o recurso administrativo, para no mérito, negar-lhe pro-
vimento, nos termos do PARECER N
o030/2014/CEP/CONJUR-
MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, cujas razões de fato e direito
passam a integrar a presente decisão. Dê-se ciência ao interessado.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 86, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atri-
buições subdelegadas pelo artigo 1º da Portaria DEPEN nº 218, de 14
de outubro de 2009, publicada no D.O.U de 15 de outubro de 2009,
resolve:
Retificar a Portaria nº 72, de 27 de fevereiro de 2014, pu-
blicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2014, onde
se lê: “27 de janeiro de 2013”, leia-se: “27 de janeiro de 2014”.
RAFAEL DE LIMA CHAVES
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 340, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº 6295/2013- TCU, Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08485.006184/2004-60, resolve:
Revogar a Portaria n° 791, de 08 de julho de 2004, publicada
no Diário Oficial da União n° 131, de 09 de julho de 2004, que
concedeu aposentadoria ao servidor JAIRO CRUZ PINTO, matrícula
SIAPE n° 182.976, ocupante do Cargo de Delegado de Policia Fe-
deral, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade e ao efetivo
exercício de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 341, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº 6103/2013 – TCU, Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08376.000216/2008-84, resolve:
Revogar a Portaria n° 727, de 14 de março de 2008, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 53, de 18 de março de 2008,
que concedeu aposentadoria ao servidor ANTÔNIO ROGÉRIO DA
JUSTA CAVALCANTE, matrícula SIAPE n° 182.232, ocupante do
Cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu
retorno à atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no
referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 342, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº 5706/2013- TCU, Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08520.000842/2007-89, resolve:
Revogar a Portaria n° 646, de 14 de março de 2007, pu-
blicada no Diário Oficial da União n° 52, de 16 de março de 2007,
que concedeu aposentadoria ao servidor ERIVALDO ARAÚJO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE n° 177.601, ocupante do Cargo de Agen-
te Policia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do De-
partamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade
e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 344, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº 6296/2013 – TCU, Segunda
Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante
no Processo n° 08520.006652/2003-41, resolve:
Revogar a Portaria n° 009, de 04 de fevereiro de 2004,
publicada no Diário Oficial da União n° 027, de 09 de fevereiro de
2004, que concedeu aposentadoria ao servidor LUIZ CARLOS MON-
TEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE n° 182.533, ocupante do Cargo
de Escrivão de Policia Federal, Classe Especial, Classe Especial, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e determinar
o seu retorno à atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no
referido cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 351, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento protocolizado
sob o nº 08064.001579/2014-07, resolve:
Declarar vago, a partir de 14 de fevereiro de 2014, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, ocupado por MARIANA FERNANDES GOMES
CAZER, matrícula SIAPE 1478843, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 357, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08270.000743/2014-15, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a CLÁUDIO
BARROS JOVENTINO, matrícula SIAPE nº 1226926, ocupante efe-
tivo do cargo de Delegado de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º,
inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878,
de 3 de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 360, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08492.003830/2014-10, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a GERALDO
BARIZON FILHO, matrícula SIAPE nº 1762214, ocupante efetivo do
cargo de Delegado de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do
Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, in-
ciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº 4.878, de 3
de dezembro de 1965, c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 358, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08064.001449/2014-66, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a LUÍS CLÁU-
DIO DA COSTA AVELAR, Matrícula SIAPE nº 0178228, ocupante
do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 359, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do Re-
gimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 201418ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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2
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08385.004650/2014-72, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a MARCELO
PEREIRA DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº 178466, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea “a”, da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 379, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30/12/2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02/01/2012; con-
siderando o Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, publicado no D.O.U. nº
224, em 24.11.2009, que disciplina os requisitos e condições de pro-
moção na Carreira Policial Federal, combinado com a Portaria nº
3997/MJ, de 2.12.2009, publicada no D.O.U. nº 231, em 3.12.2009,
que dispõe sobre a redução dos interstícios para promoção nos cargos
da Carreira Policial Federal, de que tratam as alíneas “a” e “b” do
inciso I do artigo 3º do Decreto supracitado, de acordo com o Pro-
tocolo nº 08064.001394/2014-94, resolve:
Conceder promoção da Terceira para Segunda Classe da Car-
reira Policial Federal, aos servidores que implementaram os requisitos
necessários para promoção, nos termos do art. 3º do Decreto
7.014/2009, com efeitos administrativos e financeiros a partir de
1º.03.2014, conforme tabela abaixo.
S E RV I D O R SIAPE DPF CARGOANELISE WOLLINGER KOERI-
CH1587222 16713 DPF
LUCIANE MARTINS BOROWS-
KY1845896 18397 EPF
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 380, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2877,
de 30/12/2011, publicada no D.O.U. n° 01, de 02/01/2012; con-
siderando o Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, publicado no D.O.U. nº
224 de 24.11.2009, que disciplina os requisitos e condições de pro-
moção na Carreira Policial Federal, bem como os fundamentos exa-
rados no Parecer nº 03/2012-GAB/CONJUR-MJ/CGU/AGU, e tendo
em vista as informações contidas no processo protocolado sob o nº
08064.005090/2012-34 resolve:
Conceder promoção da Primeira Classe para Classe Especial
da Carreira Policial Federal, aos servidores que implementaram os
requisitos necessários para promoção, nos termos do art. 3º do De-
creto 7.014/2009, com efeitos administrativos e financeiros a partir de
1º.03.2014, conforme tabela abaixo.
DELEGADO DE POLÍCIA FEDERALS E RV I D O R M AT R .
SIAPEM AT R .
DPFCARGO
CESAR DE FREITAS XAVIER 1357965 11 3 6 0 DPFPERITO CRIMINAL FEDERALS E RV I D O R M AT R .
SIAPEM AT R .
DPFCARGO
VANDERLEI DE JESUS BRITO 1446210 11 3 5 5 PCFAGENTE DE POLÍCIA FEDERALS E RV I D O R M AT R .
SIAPEM AT R .
DPFCARGO
HELIO BOABAID MADRUGA 1442394 11 3 6 1 APFMARCELO DE OLIVEIRA SA-
R A I VA1442363 11 3 5 9 APF
WANDERLEY DIAS NEVES 1097802 11 3 6 2 APFESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERALS E RV I D O R M AT R .
SIAPEM AT R .
DPFCARGO
ALENAGRACIA ABREU DE
C A RVA L H O1414418 11 3 6 4 EPF
PAULA MELLO CARREIRA DE
BARROS1442537 11 3 5 4 EPF
ROSIMERI GOMES BORGES 1441558 11 3 5 2 EPF
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 381, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPAR-
TAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IX c/c XIII, do art. 32 do Regimento Interno do
Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877,
de 30/12/2011, publicada no D.O.U. n° 01, em 02/01/2012; con-
siderando o Decreto nº 7.014, de 23.11.2009, publicado no D.O.U. nº
224, em 24.11.2009, que disciplina os requisitos e condições de pro-
moção na Carreira Policial Federal, combinado com a Portaria nº
3997/MJ, de 2.12.2009, publicada no D.O.U. nº 231, em 3.12.2009,
que dispõe sobre a redução dos interstícios para promoção nos cargosda Carreira Policial Federal, de que tratam as alíneas “a” e “b” do
inciso I do artigo 3º do Decreto supracitado, de acordo com o Pro-
tocolo nº 08064.001394/2014-94, resolve:
Conceder promoção da Segunda para Primeira Classe da
Carreira Policial Federal, aos servidores que implementaram os re-
quisitos necessários para promoção, nos termos do art. 3º do Decreto
7.014/2009, com efeitos administrativos e financeiros a partir de
1º.03.2014, conforme tabela abaixo.
S E RV I D O R SIAPE DPF CARGOAISHA PAULO FONSECA 1584139 16437 PPFANTONIO MARCOS BASSANI 1069743 17577 DPFBRENO ALMEIDA DE MORAIS 1576472 16250 APFBRUNO ANDRADE MARCONI 1677074 17570 DPFBRUNO MAURICIO DE SOUZA
DOREA1678263 17574 APF
CINTIA RIBAS JANJAR 2543681 15140 APFLUCIANA MARTORELLI SILVA
DE ALMEIDA1551369 15236 DPF
MARCELO PEDROSA ARRUDA 1535626 17576 APFPAULO MAURICIO RABELLO
B A S TO S1 6 7 5 11 4 17569 APF
ROBERTO MACEDO DA CU-
NHA1672552 17566 APF
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 296, de 19 de fevereiro de 2013, publicada no
DOU nº 38, de 24 de fevereiro de 2014, seção 2, pg. 43, onde se lê
“19 de fevereiro de 2013”, leia-se “19 de fevereiro de 2014”.
D E PA RTA M E N T O
DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
COORDENAÇÃO-GERAL
DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-
SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
Nº 512 – Dispensar ALEXON MELO DE OLIVIERA, Policial Ro-
doviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da fun-
ção de Chefe da Seção de Recursos Humanos, código FG-01, da 13ª
Superintendência Regional, localizada no estado de Alagoas.
Nº 513 – Designar JOSÉ ACÁCIO DA SILVA MELO, CPF:
877.022.315-72, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe da Seção de
Recursos Humanos, código FG-01, da 13ª Superintendência Regional,
localizada na cidade de Maceió, no estado de Alagoas.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL-
SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
Nº 516 -Designar CLEIDEILSON NOGUEIRA SANTOS, CPF:
742.175.262-53, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Inteligência, código FG-03, da 21ª Superintendência Regional, lo-
calizada no estado de Rondônia.
ALEX FERNANDO ALVES
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA
PORTARIA Nº 23, DE 5 DE MARÇO DE 2014
A SECRETÁRIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLI-
CA, no uso das atribuições legais, conferidas pelo art. 12 do Decreto
n
o6.061, de 15 de março de 2007, considerando o encaminhamento
extraído do Colóquio sobre Segurança Pública e Jornalismo, ocorrido
em 18 de fevereiro de 2014, na sede do Ministério da Justiça;re-
solve:
Art. 1
oInstituir o Grupo de Trabalho com o objetivo discutir
a atuação e a segurança dos jornalistas no exercício das suas ati-
vidades na cobertura das manifestações de rua.
Art. 2
oO presente Grupo de Trabalho será composto pelos
seguintes membros:
a) Heloisa Helena Kuser, representante do Departamento da
Força Nacional de Segurança Pública, que o coordenará;
b) Allan de Carvalho Silva, representante da Assessoria de
Comunicação Social;
c) André Fagundes Mendes, representante da Coordenação-
Geral de Inteligência;
d) Eraldo Jose Augusco, representante da Coordenação-Geral
de Inteligência;
e) Guilherme Zambarda Leonardi, representante do Gabinete
da Secretaria Nacional de Segurança Pública;
f) Luigi Gustavo Soares Pereira, representante do Depar-
tamento da Força Nacional de Segurança Pública; e
g) Maurício Sponton Rasi, representante do Gabinete da Se-
cretaria Nacional de Segurança Pública.§ 1
oA Secretaria Nacional de Direitos Humanos poderá
indicar um representante para compor o presente grupo de trabalho.
§ 2
oPoderão ser indicados ainda até 03 (três) representantes
indicados pelas entidades de jornalistas e até três representantes in-
dicados pelas empresas de comunicação.
Art. 3
oO Grupo de Trabalho terá o prazo de 90 (noventa)
dias para a conclusão de suas atividades, prorrogáveis por igual pe-
ríodo.
Parágrafo único. Deverão ocorrer no mínimo duas reuniões,
preferencialmente nos dias 17 e 24 de março de 2014.
Art. 4
oAo final dos trabalhos, deverá ser apresentada pro-
posta de diretrizes para atuação dos jornalistas em manifestações.
Art. 5
oEsta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.417, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria/MPS/GM/Nº 856, de 16 de maio de 2005, resolve:
Nomear o servidor PAULO GUSTAVO FERREIRA BAR-
ROS, matrícula SIAPE n
o2446385, para exercer o cargo em comissão
de Presidente da 14ª Junta de Recursos, código DAS 101.1, do Con-
selho de Recursos da Previdência Social no Estado de São Paulo.
CARLOS EDUARDO GABAS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 11, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS, da Superintendência Regional Sudeste I, no uso das atri-
buições conferidas pelo inciso “b”, artigo 162 da PORTA-
RIA/MPS/GM nº 296 de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214 de
10/11/2009 e tendo em vista o que consta no processo nº
3 5 6 6 4 . 0 0 0 3 11 / 2 0 1 3 – 7 2 . r e s o l v e :
Conceder, Aposentadoria Voluntária Integral, por tempo de
contribuição, à servidora BERNADETE ALVES RODRIGUES CIN-
TRA, matrícula 0932519, ocupante do cargo de Técnico do Seguro
Social, Classe “S”, padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional 47/2005, com proventos do citado padrão, classe e
nível, acrescido das demais vantagens a que faz jus.Declarar vago o
referido cargo.
CARLOS BERNARDINO DE SOUZA
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – GUARULHOS
RETIFICAÇÃO
Na retificação da portaria nº 6, de 26.2.2014, publicada no
Diário Oficial da União 43, de 5.3.2014, Seção 2, página 58, onde se
lê: Gerência Executiva em Garanhuns. leia-se: Gerência Executiva em
Guarulhos.
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – OSASCO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 28, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DE GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS EM OSASCO, nomeado pela Portaria GEX
OSASCO/INSS Nº 055 de 21/02/2013, publicada no DOU 036 DE
22/02/2013, no uso das atribuições que lhe foram conferidas na forma
do art. 171, inciso III, do Regimento Interno do INSS, aprovado pela
PT/MPS nº 296, DE 09/11/2009, publicado no DOU Nº 214 de
10/11/2009 e, mediante o que consta no processo:
35415.000068/2014-13 resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária à Servidora: ARACÉLIA
MARIA PEREIRA MAZIERO – matricula: 0.597.354 – CPF:
034.255.218-02 ocupante do Cargo de Técnico do Seguro Social, Clas-
se NI -S-IV, do quadro de Pessoal do INSS, com fundamento no Art. 3º
da Emenda Constitucional 47/2005 e declarar vago o referido Cargo
CESAR DIAS DOS SANTOS
Ministério da Previdência Social.
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 201419ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030600048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
GERÊNCIA EXECUTIVA – B – SANTO ANDRÉ
PORTARIA Nº 15, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
A GERENTE EXECUTIVA DO INSS EM SANTO AN-
DRÉ, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de
24.08.11, e o contido na PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214, de 10/11/2009, e considerando o que consta no processo
nº 35431.000102/2014-43,resolve:
I – Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora
LUZIA BENEDITA MACHADO MENDONÇA, matrícula siape n.º
0942.180, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe
“S”, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 40º, inciso III, alínea “a”, da
Constituição Federal de 1988, na redação da Emenda Constitucional
nº 41/2003, com proventos calculados pela média na forma do art. 1º
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
II – Declarar vago o referido cargo.
FÁTIMA CONCEIÇÃO GOMES
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 316 – Exonerar a partir de 31 de janeiro de 2014 LAUDEMIR
CALIXTRO DA SILVA do cargo de Chefe do Serviço de Edificações
e Saneamento Ambiental Indígena, código DAS 101.1, nº 39.0085, do
Distrito Sanitário Especial Indígena – Alto Rio Solimões, da Se-
cretaria Especial de Saúde Indígena.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 317 – Exonerar, a pedido, a partir de 28 de janeiro de 2014,
DÉBORA TEREZINHA PARIZ do cargo de Coordenadora de Ar-
quivo e Gestão de Documentos, código DAS 101.3, nº 05.0088, da
Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria
de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva.
Nº 318 – Nomear BRUNA CARLA HIRAICI REZENDE, para exer-
cer o cargo de Coordenadora de Arquivo e Gestão de Documentos,
código DAS 101.3, nº 05.0088, da Coordenação-Geral de Documen-
tação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 319 – Exonerar, a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2014,
MARIA DO ROSÁRIO CARNEIRO DE ARAÚJO do cargo de Che-
fe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, código DAS 101.2, nº
39.0067, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Alagoas e Sergipe,
da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da com-
petência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 320 – Exonerar, a pedido, MARIANA AMORIM ALENCAR do
cargo de Coordenadora-Geral de Atenção Primária à Saúde Indígena,
código DAS 101.4, nº 39.0025, do Departamento de Atenção à Saúde
Indígena, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
ARTHUR CHIORO
Ministério da Saúde.
SECRETARIA EXECUTIVA
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 29, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas
pela Portaria MS/SE/SAA nº 1804 de 1º de outubro de 2013, pu-
blicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e tendo em vista o
que consta no Processo nº 25009.000320/2014-14, resolve:
Conceder aposentadoria integral por tempo de contribuição,
fundamentado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a
ALBA MARIA DOS SANTOS MONTARROYOS, matrícula SIAPE
nº 531322, cargo de Médico, Classe “S”, Padrão III, cedida ao SUS
Estadual, passando à inatividade com proventos integrais correspon-
dentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão, acres-
cidos das vantagens de 14% (quatorze por cento) de Adicional deTempo de Serviço e Gratificação de Desempenho de Atividades Mé-
dicas da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho – GDM-
PST, conforme legislação específica, declarando-se vago o referido
c a rg o .
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
NÚCLEO ESTADUAL EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A Chefe de Serviço de Gestão Administrativa, no uso das
atribuições que lhe confere o Art.1º, inciso VI da PT/SAA/SE/MS nº
1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1, página 66, resolve:
Nº 53 -Tornar sem efeito a portaria 459, publicada no DOU n. 119 de
21 de junho de 2012 que alterou a aposentadoria de REGINA LÚCIA
COSTA ARAUJO matricula n. 0547465, Auxiliar de Enfermagem,
conforme o contido do Acórdão 471/2014- TCU – Primeira Câmara,
prolatado na Seção de 11/02/2014 que considerou o ato ilegal, por
conversão de tempo de serviço especial em tempo comum por força
do mandado de Injunção nº 880.
Nº 54 -Tornar sem efeito a portaria 458, publicada no DOU n. 119 de
21 de junho de 2012 que alterou a aposentadoria de MARIA BISPO
DOS SANTOS matricula n. 0548251, Auxiliar de Enfermagem, con-
forme o contido do Acórdão 471/2014- TCU – Primeira Câmara,
prolatado na Seção de 11/02/2014 que considerou o ato ilegal, por
conversão de tempo de serviço especial em tempo comum por força
do mandado de Injunção nº 880.
MARLI SOREL DE ARAUJO GONÇALVES
NÚCLEO ESTADUAL DE SANTA CATARINA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 39, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRA-
TIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi sub-
delegada pela Portaria SAA/SE/MS n.º 1.804, de 01/10/13, publicada
no DOU n.º 192 de 03/10/13, resolve:
Alterar a portaria n.º INAMPS/DRHSC – 5.375 de 26.02.93,
publicada no DOU n.º 52 de 18.03.93,alterada pelas Portarias nº 78,
de 09.05.2002, publicada no DOU nº 106, de 05.06.2002 e nº 84, de
28.02.2013, publicada no DOU nº 43 de 05.03.2013 que concedeu
aposentadoria à servidora REGINA MARIA GOMES LUZ, matrícula
SIAPE-057.415-2, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe S,
padrão NI-III, para fazer constar que a partir de 30.08.2013, seus
proventos serão acrescidos da vantagem conferida pelo artigo 190, da
Lei n.º 8112/90, face estar acometida de doença especificada em Lei,
devendo ser reavaliada em agosto de 2018.
(Processo n.º 25024.001507/2002-11).
FERNANDO NOCETTI GRACIOSA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2014
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vi-
gilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
nomeação de 31 de março de 2011, da Presidenta da República,
publicado no DOU de 1º de abril de 2011 e a Portaria GM/MS n°
537, de 29 de março de 2012, tendo em vista o disposto no inciso X
do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º
3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VIII do
art. 11, o inciso I, os §§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, § 3º do art. 55
do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº
354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de
21 de agosto de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do(s)
seguinte(s) servidore(s):
N
o-275- Marcos Antonio Ferreira Gomes, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491442, com a finalidade
de inspecionar as empresas Unión Quimico Farmaceutica S.A., em
Barcelona, Espanha, e C.R. Bard Inc, em Queensbury, Estados Uni-
dos da América, no período de 7 a 23/3/14 com trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por cir-
cuito deliberativo nº 23/2014 e nº 48/2014. (Processo nº.
2 5 3 5 1 . 1 0 7 5 9 6 / 2 0 1 4 – 11 ) .
N
o-276- Maria Lucia Silveira Malta de Alencar, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491425, com
a finalidade de inspecionar a empresa Dr. Gerhard Mann – Chem.
Pharm. Fabrik Gmbh, em Berlim, Alemanha, no período de 16 a
23/3/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação
da Diretoria Colegiada por circuito deliberativo nº 23/2014. (Processo
nº. 25351.083087/2014-24).
N
o-277 -Yane de Carvalho Virgolino Sansevero, Especialista em Re-
gulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491075, com a
finalidade de participar da Reunião Regular do Comitê de Barreiras
Técnicas ao Comércio (TBT) da Organização Mundial do Comércio(OMC) e de demais reuniões bilaterais, em Genebra, Suíça, no pe-
ríodo de 16 a 22/3/14 com trânsito, com ônus para ANVISA, con-
forme deliberação da Diretoria Colegiada em circuito deliberativo nº
39/2014 (Processo nº. 25351.053829/2014-78).
JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚ-
DE, no exercício da competência que lhe confere o art. 14, inciso
VIII, do Estatuto da FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335 de
19.10.2010, publicado no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
N
o-196- Designar RENAN LANGE HOLDORF para exercer a Fun-
ção Comissionada Técnica do Departamento de Administração da
Fundação Nacional de Saúde, FCT-3, código 3038.
N
o-197- Designar AUGUSTO CÉSAR GOMES DOS SANTOS para
exercer a Função Comissionada Técnica da Superintendência Es-
tadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de São Paulo, FCT-
13, código 13032.
N
o-198- Dispensar CARLOS JOSÉ LIMA DE SOUSA do encargo de
substituto eventual da Superintendência Estadual da Fundação Na-
cional de Saúde no Estado do Amazonas, DAS-101.4, código
50.0195.
N
o-199- Designar EDMAR ALVES PINTO para exercer o encargo de
substituto eventual da Superintendência Estadual da Fundação Na-
cional de Saúde no Estado do Amazonas, DAS-101.4, código
50.0195.
N
o-200- Exonerar, a partir de 28/2/2014, JOSÉ VAMBERTO ALVES
do cargo de Chefe da Divisão de Administração da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso
do Sul, DAS-101.2, código 50.0368.
N
o-201- Nomear GILBERTO DURÃO ARANDA para exercer o
cargo de Chefe da Divisão de Administração da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso
do Sul, DAS-101.2, código 50.0368.
N
o-202- Dispensar, a partir de 28/2/2014, JOSÉ VAMBERTO ALVES
do encargo de substituto eventual da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul,
DAS-101.4, código 50.0363.
N
o-203- Designar ARISTIDES JOSÉ ORTIZ para exercer o encargo
de substituto eventual da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul, DAS-101.4,
código 50.0363.
N
o-204 -Dispensar APARECIDO TEIXEIRA GOMES da Função
Comissionada Técnica de Atividades relacionadas à saúde ambiental
voltadas para situações de desastre e áreas contaminadas da Su-
perintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de
Mato Grosso do Sul, FCT-13, código 13017.
N
o-205- Designar ANA ÉRICA CAETANO HAMAMOTO para exer-
cer a Função Comissionada Técnica de Atividades relacionadas à
saúde ambiental voltadas para situações de desastre e áreas con-
taminadas da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul, FCT-13, código 13017.
N
o-206- Exonerar ANA ÉRICA CAETANO HAMAMOTO do cargo
de Assistente Técnico da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul, DAS-102.1,
código 50.0364.
N
o-207 -Nomear APARECIDO TEIXEIRA GOMES para exercer o
cargo de Assistente Técnico da Superintendência Estadual da Fun-
dação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul, DAS-
102.1, código 50.0364.
N
o-208 -Designar MARICLEIDE DE LIMA SOUZA PEREIRA para
exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Ca-
pacitação da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado de Goiás, FG-2, código 50.0315.
GILSON DE CARVALHO QUEIROZ FILHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº. 614, de 10 de junho de 2009, publicado no Diário
Oficial da União nº. 110, de 12 de junho de 2009, Onde leia-se “Rescindir,
a pedido a partir de 12 de junho de 2009, o contrato temporário do senhor
Giovanni Mota Barroso, matricula SIAPE nº. 1678297”, leia-se “Res-
cindir, a pedido a partir de 15 de junho de 2009, o contrato temporário do
senhor Giovanni Mota Barroso, matricula SIAPE nº. 1678297”.
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 201420ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 71, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 16, do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de outubro de 2010,
resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária a (o) servidor (a)
Ana lÚcia cordeiro de andrade, Matrícula SIAPE nº. 509828, ocu-
pante do cargo de Datilógrafo, Classe “S”, Padrão III, do Quadro de
Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, com proventos integrais,
com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III da Emenda Cons-
titucional nº. 47/2005, compreendendo o Vencimento Básico do cargo
efetivo, Adicional por Tempo de Serviço, Gratificação de Desem-
penho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho – GDPST
e as vantagens do Artigo 62-A da Lei 8112/1990. Processo nº.
25245.002.451/2014-43.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA Nº 41, DE 29 DE JANEIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária a SONIA REGINA COU-
TO PERNAMBUCO, matrícula SIAPE nº 627999, ocupante do cargo
de Auxiliar de enfermagem, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão
“III”, do quadro de servidores deste Ministério, lotada no Hospital
Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, incorporando-se
16% (dezesseis por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo
a que faz jus. Registro no SISAC nº 10708065-04-2014-000003.
(Processo nº 33374.008538/2013-04)
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
PORTARIA Nº 99, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 1.041, de 30/10/2009,
publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, seção 2, página 31, re-
solve:
Conceder aposentadoria voluntária a SIDNEI RIBEIRO PI-
ZON, matrícula SIAPE nº 0636604, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Nível Intermediário, Classe “S”, Padrão “III”,, do
quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de
Bonsucesso, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional
nº 41/2003, com proventos integrais, incorporando-se 25% (vinte e
cinco por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz
jus. Registro no SISAC nº 10708065-04-2014-000013.
(Processo nº 33374.000961/2014-39)
FLÁVIO ADOLPHO SILVEIRA
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA No-23, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora Geral Substituta do Hospital Federal do Andaraí,
em conformidade com os termos da PT/MS nº 835 de 24.07.2012,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 144 de 26.07.2012 e
no uso de suas atribuições legais, na forma da
PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº
209, de 03/11/2009.
Conceder Aposentadoria voluntária integral ao servidor JUA-
REZ DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0630290, ocupante do cargo
de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pes-
soal deste Ministério, lotado no Hospital Federal do Andaraí, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido de 18% (de-
zoito por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação
de Desempenho de Atividades Médicas da Carreira da Previdência,
da Saúde e do Trabalho GDM-PST-. (Processo nº
33367.000873/2014-26).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARROPORTARIA N
o-25, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora Geral Substituta do Hospital Federal do Andaraí,
em conformidade com os termos da PT/MS nº 835 de 24.07.2012,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 144 de 26.07.2012 e
no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS
nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009.
Conceder Aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSÉ
LUIZ DA SILVA PORTO, matrícula SIAPE 6630844, ocupante do cargo
de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal do An-
daraí, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido de 22% (vinte
e dois por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de
Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho (GDPST)
conforme Lei nº 11.784/2008 – (Processo nº 33367.001354/2014-85).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA –
KAIAPÓ DO PARÁ
PORTARIA Nº 2, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
, O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGE-
NA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAIAPÓ
DO PARÁ – SUBSTITUTO no uso de suas atribuições e de acordo
com a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 1.109, de
21 de novembro de 2012, publicada no DOU nº 225, de 26 de
novembro de 2012, resolve:
Art. 1º – Designar como Pregoeiro e Equipe de apoio, de
acordo com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, vigorando por
um período de 1(um) ano, os servidores na forma abaixo:
PREGOEIRO: RAYANE ALVES DE SOUSA – SIAPE:
1920100. EQUIPE DE APOIO: JOSÉ DA LUZ ARAÚJO – SIAPE:
498808; JUCELAINE MARIA GEREMIA – SIAPE: 1875244; MA-
XUEL PEREIRE LUZ – SIAPE: 1903306; ADALBERTO RODRI-
GUES FLORES – 504002 E SANNA ROCHELLE APARECIDA
SILVA SARMENTO – SIAPE: 2072051.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação cessando os efeitos da Portaria nº 06 de 21 de junho de
2013, publicada no DOU nº 119 de 24 de junho de 2013.
IVAN FRANÇA NUNES
PORTARIA Nº 3, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA
DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAIAPÓ DO
PARÁ – SUBSTITUTO no uso de suas atribuições e de acordo com
a delegação de competência outorgada pela Portaria nº 1.109, de 21
de novembro de 2012, publicada no DOU nº 225, de 26 de novembro
de 2012, resolve:
Art. 1º – Designar como Presidente da Comissão Licitatória e
equipe de apoio, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, não excederá a 1 (um) ano vedada a recondução da titularidade
dos seus membros para comissão subsequente na forma abaixo:
PRESIDENTE: SANNA ROCHELLE APARECIDA SILVA
SARMENTO – SIAPE: 20720151. EQUIPE DE APOIO: VIVALDO
SOUSA LIMA – SIAPE: 505126; JOSÉ DA LUZ ARAÚJO – SIAPE:
498808; MAXUEL PEREIRE LUZ – SIAPE: 1903306; ADALBER-
TO RODRIGUES FLORES – 504002.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação cessando os efeitos da Portaria nº 07 de 20 de novembro de
2013, publicada no DOU nº 227 de 22 de novembro de 2013.
IVAN FRANÇA NUNES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 93, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
1.328, de 02 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 03 de agosto de 2012, tendo em vista o que consta no processo nº
53000.006057/2014-92, resolve efetivar a alteração de exercício, do
empregado anistiado, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Mi-
nistério, na forma abaixo indicada:
Nome: MÁRIO PAULO FERREIRA GOMES
Cargo: Instalador Equipamento de Estação GS 6D
Matrícula SIAPE: nº 1898768
Origem: Delegacia Regional do MC no Rio de Janei-
ro/DRMC/RJ
Para: Hospital Federal Cardoso Fontes/Ministério da Saú-
de/MS
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
Ministério das Comunicações.PORTARIA Nº 94, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso X do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e considerando o disposto no Decreto nº
2.355/87, de 27 de agosto de 1987, resolve autorizar a prorrogação da
cessão, até 22/02/2015, da empregada pertencente ao Quadro de Pes-
soal da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT na forma
abaixo indicada:
Nome: MARIA APARECIDA MOREIRA LIMA
Cargo efetivo: Agente de Correios-Atendente Comercial
Matrícula nº: 8.418.002-1
Órgão Cessionário: Prefeitura Municipal de Araçuaí-MG
Função: Não especificada
Amparo Legal: Decreto nº 2.355/87
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 53000.076925/2013-11
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 95, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
7.462, de 19 de abril de 2011, resolve
Dispensar
MARCOS FERNANDES ALBUQUERQUE LIMA, matrí-
cula SIAPE nº 0809839, da Função Gratificada, código FG-3, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação deste Ministério.
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
PORTARIA Nº 96, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICA-
ÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso XII do
art. 72, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria nº 143, de 09 de março de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 12 seguinte, e tendo em vista o disposto na Portaria nº
85, de 17 de abril de 2009, publicada no D.O.U. de 20 seguinte, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve:
AT R I B U I R
À servidora abaixo relacionada, a Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal – GSISTE, de Nível Superior, na forma do Decreto nº 6.712,
de 24 de dezembro de 2008:
NOME CARGO SIAPE SISTEMAMAÍRA SANT’ANNA SABI-
NO DE OLIVEIRAAnalista
Técnico Ad-
ministrativo1788726 SISG
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 52, de 27 de fevereiro de 2014, publicada no
Diário Oficial da União do dia 28 subsequente, Seção 2, página 66,
onde se lê: DISPENSAR, leia-se: DISPENSAR a pedido.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 83.840, de
14 de agosto de 1979, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a partir de 06 de
março de 2014, FAUSTO FERNANDO ROCHA CARDONA, ma-
trícula SIAPE nº 459490, matrícula SIAPECAD nº 673935, Con-
selheiro da carreira de Diplomata, do Quadro Especial do Ministério
das Relações Exteriores, com fundamento no artigo 40, parágrafo 1º,
inciso II da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005.
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
PORTARIA Nº 160, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIO-
RES, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, o disposto no art.
3º, inciso II do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e,
Ministério das Relações Exteriores.
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 201421ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014030600048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
ainda, considerando o disposto na Portaria nº 1.987 da Secretaria de
Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
de 29 de novembro de 2012, resolve prorrogar, até 27 de março de
2015, a cessão do seguinte servidor do Serviço Exterior Brasileiro na
forma abaixo indicada:
Nome: TARCÍSIO DE LIMA FERREIRA FERNANDES
C O S TA
Cargo Efetivo: Ministro de Segunda Classe
Matrícula SIAPE: 1181323
Cargo a ser ocupado:Chefe da Assessoria de Assuntos In-
ternacionais, ref. CJ-3
Para: Tribunal Superior Eleitoral
Amparo Legal: Lei nº 8.112/90, art. 93
Responsabilidade do Ônus:Órgão cedente (art. 93, § 1º, da
Lei nº 8.112/90)
LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1
oda
Portaria no1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve
N
o-90- Nomear CÁSSIO RIBEIRO FILHO, para exercer o cargo em
comissão de Gerente de Projeto do Departamento de Políticas Sociais
e Universalização do Acesso à Energia, da Secretaria de Energia
Elétrica, código DAS 101.4.
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I do art.
2
odo Decreto no4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
N
o-91- Dispensar ERALICIO NUNES BATISTA da Função Gra-
tificada, Símbolo FG-1, deste Ministério, a partir de 3 de fevereiro de
2014, data de sua aposentadoria.
N
o-92- Dispensar JOSÉ CRISTINO GONÇALVES CAMPOS da
Função Gratificada, Símbolo FG-1, deste Ministério, a partir de 27 de
fevereiro de 2014, data de sua aposentadoria.
EDISON LOBÃO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 5 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, ten-
do em vista o disposto no Decreto n
o1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no art. 7o, inciso IV, do Decreto no7.689, de 2 de março de
2012, resolve autorizar os seguintes afastamentos do País:
NOME: Flavia Xavier Cirilo de Sá. CARGO/FUNÇÃO:
Chefe da Assessoria Especial em Acompanhamento de Programas
Estruturantes. ÓRGÃO: SE/MME. PAÍS DE DESTINO: França. FI-
NALIDADE: Participar da “IEA Energy Training Week 2014”. PE-
RÍODO: 01/04/2014 a 12/04/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1
o, inciso IV, do
Decreto no1.387, de 1995.
NOME: Igor Alexandre Walter. CARGO/FUNÇÃO: Asses-
sor da Chefe da Assessoria Econômica. ÓRGÃO: ASSEC/GM/MME.
PAÍS DE DESTINO: França. FINALIDADE: Participação na “IEA
Energy Training Week 2014”. PERÍODO: 01/04/2014 a 12/04/2014.
TIPO DE AFASTAMENTO: Com ônus. ENQUADRAMENTO DA
VIAGEM: art. 1
o, inciso IV, do Decreto no1.387, de 1995.
NOME: Gilberto Hollauer. CARGO/FUNÇÃO: Diretor de
Programa. ÓRGÃO: SPDE/MME. PAÍS DE DESTINO: França. FI-
NALIDADE: Participar da “IEA Energy Training Week 2014”. PE-
RÍODO: 06/04/2014 a 12/04/2014. TIPO DE AFASTAMENTO: Com
ônus. ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: art. 1
o, inciso IV, do
Decreto no1.387, de 1995.
EDISON LOBÃO
Ministério de Minas e Energia.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA Nº 86, DE 5 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE-
TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 9º, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº
2.455, de 14 de janeiro de 1998, art. 11, inciso VII da Portaria ANP nº
69, de 06 de abril de 2011, com base no art. 13, § 6º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, art. 14 da Lei nº 10.871, de 20 de março de
2004, e de acordo com o Processo nº 48610.005022/2012-56, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos relacio-
nados no Anexo I, em razão de não terem tomado posse nos cargos para
os quais foram nomeados pela Portaria ANP nº 40, de 21 de janeiro de
2014, publicada no Diário Oficial da União de 22 de janeiro de 2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARDANEXO I
Perfil 1: Analista Administrativo – Área I – Rio de Janeiro / RJ
Classificação Nome Pontuação Cód. Vaga3 ADINEIDE ITACARAMBY DE ALMEIDA 100.70 0786619
Perfil 2: Analista Administrativo – Área II – Rio de Janeiro / RJ
Classificação Nome Pontuação Cód. Vaga5 MARIA DAS MERCES GUIMARAES CANTUARIA 94.45 0786621
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINIS-
TÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FO-
ME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho
de 2011, alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012,
e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso
I, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2012, resolve:
Nº 64- Exonerar, a contar de 05 de março de 2014, a servidora
RAQUEL XAVIER CORREA, CPF nº 006.657.761-60, do cargo em
comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Divisão de
Gestão e Acompanhamento, da Coordenação de Contratos, da Co-
ordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de As-
suntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério.
Nº 65- Nomear KÁTIA BRAGA DE FARIA, CPF nº 344.325.741-00,
para exercer o cargo comissão de Chefe de Divisão, código DAS
101.2, da Divisão de Gestão e Acompanhamento, da Coordenação de
Contratos, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Sub-
secretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste
Ministério, exonerando-a do cargo que atualmente ocupa.
ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINIS-
TÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FO-
ME, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493,
de 02 de junho de 2011, alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de
novembro de 2012, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de
2012, resolve:
Nº 61-Designar a servidora MARIA VALDENIA SANTOS DE SOU-
ZA, SIAPE nº 2929815, CPF nº 526.342.133-87, Analista Técnico de
Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituta eventual do
Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Revisão e Controle Benefícios, do Departamento de Benefícios As-
sistenciais, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Mi-
nistério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamen-
tares, no período de 25 de fevereiro a 11 de março de 2014.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINIS-
TÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FO-
ME, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493,
de 02 de junho de 2011, alterado pelo decreto nº 7.851, de 30 de
novembro de 2012, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelo art. 1º, inciso II, da Portaria MDS nº 239, de 09 de novembro de
2012, resolve:
Nº 62 -Dispensar, a contar de 19 de fevereiro de 2014, o servidor
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 1554682, CPF nº
967.109.691-34, do encargo de substituto eventual do Coordenador-
Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Gestão de Trans-
ferências, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência
Social, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Minis-
tério.
Nº 63- Designar o servidor CARLOS ROBERTO PEREIRA SOA-
RES JUNIOR, SIAPE nº 2066872, CPF nº 037.066.226-10, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, có-
digo DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Gestão de Transferências,
da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, da
Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério, em seus
afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
ARNOLDO ANACLETO DE CAMPOS
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE
INDUSTRIAL
PORTARIA Nº 81, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PRO-
PRIEDADE INDUSTRIAL – INPI, no uso de suas atribuições, re-
solve,
EXONERAR A contar de 21/03/2014, HELIO MEIRELLES
CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2481771, do cargo de “Assessor”,
código DAS 102.4, da Presidência, deste Instituto.
OTÁVIO BRANDELLI
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 5 de março de 2014
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, alterado pelo Decreto nº 3.025 de 12 de abril de 1999,
autoriza o afastamento do País para Santiago do Chile/Chile, com
ônus, no período de 9 a 13 de março de 2014, inclusive trânsito, do
servidor RICARDO NASCIMENTO DE AVELLAR FONSECA, Di-
retor do Departamento de Excelência Esportiva e Promoção de Even-
tos da Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento, código
DAS 101.5, para acompanhar a realização dos Jogos Sul-Americanos
Santiago 2014.
ALDO REBELO
Ministério do Esporte.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 28, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso da delegação de competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 282, de 20 de agosto de 2009, publicada no
D.O.U de 21 seguinte, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 26 de fevereiro de 2014,
ODETE YUKARI HIRATA, CPF nº 273.470.358-05, do cargo em
comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, do Gabinete da
Secretaria de Biodiversidade e Florestas.
FRANCISCO GAETANI
PORTARIA Nº 29, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso da subdelegação de competência que lhe
foi atribuída pela Portaria nº 282, de 20 de agosto de 2009, publicada
no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do candidato aprovado
no concurso público de Analista Ambiental, do quadro de pessoal do
Ministério do Meio Ambiente – MMA, de que trata o Edital n.º 8, de
09 de setembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União – DOU
de 13 de setembro de 2011, efetivada pela Portaria nº 251/SE-
CEX/MMA, de 30 de dezembro de 2013, publicada no D.O.U de 06
de janeiro de 2014, constante no Anexo desta Portaria, por não ter
comparecido para tomar posse dentro do prazo estabelecido no § 1º
do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
FRANCISCO GAETANI
Ministério do Meio Ambiente.
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 201422ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA Nº 31, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
homologação do resultado final do Concurso Público para o cargo de
Analista Ambiental do MMA, constante no Edital n.º 8, de 09 de
setembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União – DOU de 13
de setembro de 2011, e ainda, a autorização constante na Portaria nº
113/MP, de 23 de abril de 2013, publicada no DOU de 24 de abril de
2013, resolve:
Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Analista Ambiental,
do quadro de pessoal do Ministério do Meio Ambiente, como in-
tegrante da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, o candidato
aprovado e classificado, de acordo com o número de vagas oferecidas
no concurso público promovido por este Ministério, relacionado no
Anexo I, seguindo a ordem de classificação.
Art. 2º Lotar o servidor, nomeado por esta Portaria, no Ser-
viço Florestal Brasileiro – SFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
FRANCISCO GAETANI
ANEXO I
CARGO: Analista Ambiental, Classe A, Padrão I
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO III
Classif. Nome do Candidato Código da
Va g a
66 CARLOS HENRIQUE TARGINO SILVA 427876
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-
VEIS – IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado noDiário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
Nº 253-Designar o servidor FERNANDO DE SOUZA, matrícula nº
1698883, para exercer os encargos de substituto da Chefe da Divisão
de Tomada de Contas Especial, código DAS-101.2, da Coordenação
Geral de Finanças e Arrecadação, da Diretoria de Planejamento, Ad-
ministração e Logística, deste Instituto, nos seus impedimentos, afas-
tamentos legais e/ou eventuais e na vacância do cargo.
Nº 254-Dispensar o servidor JOSÉ FRANCO BASÍLIO, matrícula
SIAPE nº 686692, dos encargos de substituto do Chefe de Unidade
Avançada, código DAS-101.1, do IBAMA em Uberlândia, no Estado
de Minas Gerais.
Nº 255-Designar a servidora KEZIA PEREIRA MACEDO, matrícula
SIAPE nº 1422931, para exercer os encargos de substituta do Chefe
de Unidade Avançada, código DAS-101.1, do IBAMA em Uber-
lândia, no Estado de Minas Gerais, nos seus impedimentos, afas-
tamentos legais e/ou eventuais e na vacância do cargo.
Nº 256-Exonerar a pedido, o Procurador Federal DICSON AMORIM
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1553132, do cargo em comissão de
Chefe de Serviço, código DAS-101.1, em exercício na Procuradoria
Federal Especializada, deste Instituto.
Nº 257-Exonerar a pedido, a servidora HELOISA BRAZ TEODORO
BASTOS, matrícula SIAPE nº 1184795, do cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Assistência Médica e Social, código DAS-101.2,
da Coordenação Geral de Recursos Humanos, da Diretoria de Pla-
nejamento, Administração de Logística, deste Instituto.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁ-
VEIS – IBAMA, nomeado por Decreto de 16 de maio, publicado no
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 67, DE 5 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o que consta
dos autos do processo administrativo n
o03400.000191/2014-07, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora MARCELA SANTOS DE CARVALHO, Coordenadora-Geral de Comércio Exterior e Assessoria Internacional da Secretaria de Assuntos Internacionais
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar de “Reunião de Coordenação Intra-Mercosul sobre a consolidação da oferta de acesso a mercados do bloco, no âmbito das negociações do Acordo
de Associação Mercosul-União Europeia”, em Montevidéu – URUGUAI, no período de 6 a 8 de março de 2014, incluído trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA Nº 68, DE 5 DE MARÇO DE 2014
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no parágrafo único, art. 3º do Decreto n
o8.189, de 21 de janeiro de
2014, publicado no Diário Oficial da União de mesma data, resolve:
Art. 1º Publicar a relação nominal dos ocupantes de cargos em comissão e das funções de confiança da Estrutura Regimental deste Ministério, conforme anexo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIRIAM BELCHIOR
ANEXO
a) RELAÇÃO NOMINAL DOS TITULARES DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOUNIDADE DENOMINAÇÃO NE/DAS/ SIAPE NOMEGABINETE – GMAssessor Especial 102.5 1 2 11 5 7 7 TEREZA CRISTINA SILVA COTTAAssessor Especial 102.5 1435964 RALPH EMERSON MACHADO DE LIMAAssessor Especial 102.5 1378246 GIOCONDA VIEIRA BRETAS ANEXO I
ANALISTA AMBIENTAL
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO III
Nº Nome do Candidato Código da
Va g a
1 JOSÉ MAURO DENARDIN 427876
PORTARIA Nº 30, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista a homologação do resultado final do Concurso Público para o cargo de
Analista Ambiental do MMA, constante no Edital n.º 8, de 09 de setembro de 2011, publicado no Diário
Oficial da União – DOU de 13 de setembro de 2011, e ainda, as autorizações constantes na Portaria nº
497/MP, de 16 de novembro de 2011, publicada no DOU de 17 de novembro de 2011, e na Portaria nº
158/MP, de 11 de abril de 2012, publicada no DOU de 12 de abril de 2012, resolve:
Art. 1º Nomear para o cargo efetivo de Analista Ambiental, do quadro de pessoal do Ministério
do Meio Ambiente – MMA, como integrante da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, em virtude
de exoneração, a candidata aprovada e classificada, de acordo com o número de vagas oferecidas noconcurso público promovido por este Ministério, relacionada no Anexo I, seguindo a ordem de clas-
sificação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
FRANCISCO GAETANI
ANEXO I
CARGO: Analista Ambiental, Classe A, Padrão I
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO III
Classif. Nome do Candidato Código da
Va g aAnterior ocupante da vaga
8* LARISSA DA COSTA SOUZA 576798 JULIANE GOLL ZEVE
* A candidata ora convocada havia solicitado sua desistência temporária no presente concurso
público, sendo reposicionada para o final da lista classificatória da área de concentração III, conforme
observação constante na Portaria SECEX/MMA nº 229, de 09/12/2011, publicada no DOU de
1 2 / 1 2 / 2 0 11 .
Diário Oficial da União de 17 de maio de 2012, no uso das atri-
buições que lhe conferem o art.5º, do Decreto nº 6.099, de 26 de abril
de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado
no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e art.5º do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº GM/MMA nº 341 de 31
de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia
subsequente, resolve:
Nº 258-Exonerar a servidora CLEIA DOS SANTOS OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 686116, do cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS-101.1, do Centro Nacional de Telemática, da
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Insti-
tuto.
Nº 259-Nomear o servidor CARLOS JOAQUIM SEVERINO, Ma-
trícula SIAPE nº 1572009, para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Serviço de Apoio Técnico, código DAS-101.1, do Centro
Nacional de Telemática, da Diretoria de Planejamento, Administração
e Logística, deste Instituto.
Nº 260-Dispensar a pedido, o servidor ERICK MOUTINHO BOR-
GES, Matrícula SIAPE nº 1571842, dos encargos de substituto do
Chefe da Divisão de Compras e Contratações, código DAS-101.2, da
Coordenação Geral de Administração da Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística, deste Instituto.
Nº 261-Designar a servidora BRUNA PEREIRA GONÇALVES, Ma-
trícula SIAPE nº 2033973, para exercer os encargos de substituta da
Chefe da Divisão de Compras e Contratações, código DAS-101.2, da
Coordenação Geral de Administração da Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística, deste Instituto, nos seus impedimentos,
afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do cargo.
Nº 262-Designar a servidora LISANDRA ARANTES RIBEIRO, Ma-
trícula SIAPE nº 2039495 para exercer os encargos de substituta do
Coordenador de Licitações, Contratos e Materiais, código DAS-101.3,
da Coordenação Geral de Administração da Diretoria de Planejamen-
to, Administração e Logística, deste Instituto, nos seus impedimentos,
afastamentos legais e/ou eventuais e na vacância do cargo.
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 201423ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030600048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Assessor Especial 102.5 1373248 LUIZ GONZAGA BAIAOAssessor Especial 102.5 1380654 MARICY VALLETTAAssessor Especial 102.5 VA G O VA G OAssessor Especial 102.5 VA G O VA G OAssessor Especial de Controle
Interno102.5 1338568 RONALDO ALVES NOGUEIRA
Assessor 102.4 2712408 JORGE HENRIQUE CORDEIROAssessor 102.4 1921903 RONALDO PEREIRA DA SILVAAssessor 102.4 1325615 LUCIANA FERREIRA DA FONSECAAssessor 102.4 1594757 WANESSA ANASTACIA RODRIGUES RIZZOAssessor 102.4 VA G O VA G OGabinete GM Chefe de Gabinete 101.5 1666610 FRANCISCA LUCILEIDE DE CARVALHOAssessor Técnico 102.3 1396747 MARTA CELIA BEZERRA VALEAssessor Técnico 102.3 1052494 DEUZINETE VIEIRA DO CARMOAssessor Técnico 102.3 VA G O VA G OAssistente 102.2 2590940 LUANNE DIAS COSTAAssistente 102.2 7451553 MARIA ANTONIA DE LIMAAssistente 102.2 6091595 MARIA DE FATIMA MARTINS AGUIARAssistente 102.2 1534656 SAULO DE FREITAS CALDASAssistente 102.2 1905059 PATRICIA MEROLA SIMOESAssistente 102.2 0220363 MARIA ADELINA DE OLIVEIRA COSTAAssistente 102.2 0747246 MARIA DAS GRACAS VENUTOAssistente 102.2 VA G O VA G OAssistente 102.2 VA G O VA G OAssistente Técnico 102.1 0172404 MARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVAAssistente Técnico 102.1 1 6 8 6 11 2 JAQUELINE MURIEL NOGUEIRA E SILVAAssistente Técnico 102.1 1904626 NILVANI OLIMPIO DE ABREUAssistente Técnico 102.1 6440010 MARIA CELIA DOS SANTOSAssistente Técnico 102.1 1750429 ASENATE TEIXEIRA LEITEAssistente Técnico 102.1 1295185 NILZA HELENA DOS SANTOS ABEAssistente Técnico 102.1 2888081 DHIOGO BAYMA PASCARELLI REBOUCASAssistente Técnico 102.1 1904825 VINIELE PATRICIA PRISSINOTE DE PAULAAssistente Técnico 102.1 1242042 JUAREZ BEZERRA DO NASCIMENTOAssistente Técnico 102.1 0095725 ANSELMO NASCIMENTO DE SOUSAAssessoria Técnica e Administrativa Chefe de Assessoria 101.4 2101406 DJACI VIEIRA DE SOUSAGerente de Projeto 101.4 1885275 FERNANDO ANTONIO RIBEIRO DE FREITASAssessor Técnico 102.3 1058830 EDUARDO HENRIQUE ELLERY NETOAssistente Técnico 102.1 1897719 ANDRE MARTINS VIEIRAAssistente Técnico 102.1 1884668 ROSIANE CRISTINA GONCALVESCoordenação de Informática Coordenador 101.3 1306597 CRISTIANE RIBEIRO IKAWADivisão de Desenvolvimento de Sistemas Chefe de Divisão 101.2 1341293 ROBERTO FERREIRA IRMAODivisão de Atendimento e Suporte Chefe de Divisão 101.2 1461297 UBIRATAN NUNES DE LUCENACoordenação de Assuntos Administrativos Coordenador 101.3 1052228 CARLENE GUIMARAES DE SOUZAServiço de Atividades Auxiliares Chefe de Serviço 101.1 0777038 NAZARE MARTINS FERREIRA DE MORAISServiço de Mecanografia Chefe de Serviço 101.1 1745218 ANDREI LUCAS DE ALMEIDA MACHADOCoordenação de Documentação e Informação Coordenador 101.3 0129031 BASEMATE OLIVEIRA DOS SANTOSServiço de Documentação Chefe de Serviço 101.1 0439707 JOSE FERREIRA DOS SANTOSFG-1 2047565 ALINE TEIXEIRA DE CARVALHOAssessoria de Comunicação Social Chefe de Assessoria 101.4 1369946 JOSE AUGUSTO DIAS PIRESGerente de Projeto 101.4 2863130 TIAGO DE SOUZA BERNARDESGerente de Projeto 101.4 VA G O VA G OAssistente 102.2 1710097 ILKENS OLIVEIRA DE SOUZAAssistente 102.2 1937192 GERALDO DE FIGUEIREDO JUNIORAssistente 102.2 1788072 THIAGO XAVIER AZEVEDOAssistente Técnico 102.1 2882031 FRANCISCA TALITA DE SOUZA MARANHAOAssistente Técnico 102.1 1732354 JARBAS DELANI PEREIRA LEITEAssistente Técnico 102.1 1890688 ALBERTO DE BRITO ROCHAAssistente Técnico 102.1 1922237 CLESIO FERREIRA ROCHADivisão de Imprensa Chefe de Divisão 101.2 1836721 ANTONIELA BRAGGIO STAMMDivisão de Divulgação Chefe de Divisão 101.2 0841319 MARIA AUXILIADORA GOMESCoordenação de Internet e Produção Gráfica Coordenador 101.3 0127669 JOSE HENRIQUE DOS SANTOS TEIXEIRACoordenação de Publicidade e Promoção Coordenador 101.3 1567635 LENIO SILVA FONSECA DE FIGUEIREDODivisão de Promoção e Eventos Chefe de Divisão 101.2 1863415 TAMARA GONCALVES MONTEIROAssessoria Parlamentar Chefe de Assessoria 101.4 2764358 GABRIELA CESAR AMARAL TIAGOAssessor 102.4 1459017 LORENA FONSECA DE MEDEIROS FERREIRAAssistente 102.2 0666297 MAURY GONZAGA FARIASAssistente Técnico 102.1 1313153 MARLENE DE CARVALHO SILVACoordenação de Análise e Acompanhamento Legislativo na Câmara
dos DeputadosCoordenador 101.3 VA G O VA G O
Divisão de Acompanhamento Legislativo na Câmara dos Deputados Chefe de Divisão 101.2 2059904 FERNANDO CROSARA VIEIRA AZARAServiço de Apoio às Atividades na Câmara dos Deputados Chefe de Serviço 101.1 2877352 ANA MILENA CAVALCANTE ZANETTI SANTAREMCoordenação de Análise e Acompanhamento Legislativo no Senado
FederalCoordenador 101.3 1871523 FREDERICO AUGUSTO RIBEIRO SILVA
Divisão de Acompanhamento Legislativo no Senado Federal Chefe de Divisão 101.2 2063465 RODRIGO MENDEZ DE LIMACoordenação de Administração Coordenador 101.3 2063329 ANA CAROLINA VILLACA VARGAS SAMPAIO BRAGAServiço de Controle de Documentos e Informação Chefe de Serviço 101.1 1579131 CARINA ALVES PEREIRA FALCAOFG-1 1747080 EVERTON FELIX DA SILVAFG-2 1570380 GABRIELE NUNESFG-2 6129040 GILCE DE ALMEIDASECRETARIA-EXECUTIVA – SESecretário-Executivo NE 1373163 EVA MARIA CELLA DAL CHIAVONSecretário-Executivo Adjunto 101.6 1312366 GUILHERME ESTRADA RODRIGUESDiretor de Programa 101.5 0673178 MIRIAM BARBUDA FERNANDES CHAVESDiretor de Programa 101.5 1332621 IDERVANIO DA SILVA COSTADiretor de Programa 101.5 1367725 CARLOS AUGUSTO SIMOES GONCALVES JUNIORAssessor 102.4 1342192 CLEYTON DOMINGUES DE MOURAAssessor 102.4 1478300 JORGE LUIZ ROCHA REGHINI RAMOSAssessor 102.4 1362355 BRUNO MORETTIAssessor 102.4 1453280 INAJARA INES FERREIRAAssessor 102.4 1310550 FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA LIRAAssessor 102.4 1531862 DANIELLE CANCELA CRONEMBERGERAssessor 102.4 1919716 ROBERTO CONCEICAO DOS SANTOSGabinete SE Chefe de Gabinete 101.4 1316416 ANDRE DE OLIVEIRA BUCARAssessor Técnico 102.3 0171075 ELIENE MENDES DE OLIVEIRAAssessor Técnico 102.3 1578779 IVANEIDE ALVES MIRANDA MACHADOAssistente 102.2 0095332 AURIANE DO CARMO SOUZADivisão SE Chefe de Divisão 101.2 0746909 MARTA MARIA LOURENCO CAVALHEIROAssistente Técnico 102.1 1939928 EDUARDO MENDES FERREIRAAssistente Técnico 102.1 1945508 DORACY FERREIRA DA SILVA VIANAAssistente Técnico 102.1 1092593 JOVELINA DE FATIMA BANDEIRA MELOAssessoria Técnica e Administrativa Chefe de Assessoria 101.4 1341228 MARCIANA DUTRA CACHAPUZAssessor Técnico 102.3 1514312 HELOISE DE OLIVEIRAAssistente Técnico 102.1 1971350 LAURO CUSTODIO DE FREITAS NETOAssistente Técnico 102.1 1050773 ANA KATIA DE LIMA BRANDAO PEREIRACoordenação de Gestão Interna Coordenador 101.3 7054830 ANGELINA DAHER BORGESDivisão de Informática Chefe de Divisão 101.2 4498612 GIZELLE BARROS COSTA IIDADivisão de Apoio Operacional Chefe de Divisão 101.2 0777187 WANDERLEY CAMARGO DA SILVAServiço de Apoio Administrativo Chefe de Serviço 101.1 1781032 RICARDO PEREIRA BERNARDESCoordenação Técnica Coordenador 101.3 6776884 MARIA ERIDAN MOURA VIEIRA
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Divisão de Colegiados Chefe de Divisão 101.2 1354969 GILBERTO DE JESUS GOMESServiço 1-SE Chefe de Serviço 101.1 1959942 HILMA DE SOUZA BARBOSACorregedoria Chefe 101.4 1425285 JAILOR CAPELOSSI CARNEIRODIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃODiretor 101.5 11 0 5 1 9 0 ANA CLECIA SILVA GONCALVES DE FRANCA (INTERINO)Divisão Chefe de Divisão 101.2 VA G O VA G OCoordenação Coordenador 101.3 1909020 ALINE ZERO SOARESDivisão Chefe de Divisão 101.2 VA G O VA G OCoordenação-Geral de Planejamento e Desenvolvimento Institucional Coordenador-Geral 101.4 VA G O VA G OCoordenação de Modernização Administrativa Coordenador 101.3 0131416 SUELI ARAUJO DE AMORIM LOPESAssistente 102.2 0131624 ANA PAULA DE ALMEIDA ZAGOAssistente 102.2 1454819 ITALO LOBO GUALBERTOAssistente 102.2 2221591 CESAR FONTES CIMINELLIAssistente Técnico 102.1 1298729 JAIME CARLOS FERNANDEZ COLLCoordenação de Documentação e Informação Coordenador 101.3 1478029 ANA KARYNA BARROS SOBRALDivisão de Arquivo e Protocolo Chefe de Divisão 101.2 2696194 FILIPE AUGUSTO FRANCISCO DE MORAESServiço de Arquivo – SEARQ Chefe de Serviço 101.1 1979807 SEBASTIANA FRANCISCO DE SOUZAServiço de Protocolo – SEPRO Chefe de Serviço 101.1 2000679 RENATO PEREIRA TORRES ALMEIDAFG-1 0440822 VERACINA LIMA SOUZAFG-1 0440192 MARIA CHAVES DOS SANTOSFG-1 VA G O VA G OFG-1 VA G O VA G OCoordenação de Planejamento Setorial – CPS Coordenador 101.3 6091768 VERA LUCIA RIBEIRO VIEIRAAssistente 102.2 1516329 SOLANGE LARA DA ROCHADivisão de Monitoramento e Avaliação Chefe de Divisão 101.2 0 1 3 111 5 VALDETE CAMPOS DA SILVEIRACoordenação-Geral de Orçamento e Finanças Coordenador-Geral 101.4 0093340 VANIA DAS GRACAS SOARESAssistente 102.2 1772904 LEONARDO DA SILVA BARBOSAAssistente Técnico 102.1 VA G O VA G OCoordenação de Orçamento – COOR Coordenador 101.3 0130965 ANDREA COSTA CENACHIDivisão de Programação Orçamentária Chefe de Divisão 101.2 0127672 SILVIA TELES DE AQUINODivisão de Execução da Programação Orçamentária Chefe de Divisão 101.2 1283875 ROBSON CEZAR RIBEIRO SOUZACoordenação de Finanças Coordenador 101.3 0092543 DIVALME ANCELMO DE SOUZADivisão de Programação Financeira Chefe de Divisão 101.2 0093245 DIANE BRAGA DOS SANTOSDivisão de Execução da Programação Financeira – DIPFI Chefe de Divisão 101.2 0 1 3 1 6 11 MARINEIDE DOS REIS COELHO ALVESCoordenação de Contabilidade Coordenador 101.3 0093157 MARLENE CAVALCANTE GOMESDivisão de Acompanhamento Contábil Chefe de Divisão 101.2 0129823 ELISABETH DIMATTEU TELLES LOPESDivisão de Verificação e Análise Chefe de Divisão 101.2 0093349 SONIA MARIA ALVES TELESFG-1 1354607 ALCIO REIS DOURADODIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃODiretor 101.5 11 0 5 1 9 0 ANA CLECIA SILVA GONCALVES DE FRANCADiretor Adjunto 101.4 6897239 JANET DE MELO COSTAAssessor Técnico 102.3 1453353 DANILO GARCIA DE ALMEIDAAssistente 102.2 1703451 ELIZA LIMA AIDARCoordenação de Gabinete Coordenador 101.3 1951454 ELIZETE MARIA DE OLIVEIRA BARBOSADivisão de Apoio Administrativo Chefe de Divisão 101.2 1974169 FERNANDO JOSE SILVACoordenação-Geral de Administração Predial Coordenador-Geral 101.4 1435737 LUCIMAR RIZZO LOPES DOS SANTOSAssistente 102.2 2467319 MONICA RIBEIRO DE MORAISAssistente Técnico 102.1 1964515 MARIVALDO BATISTA SANTANACoordenação Coordenador 101.3 6440163 SILVIO BEZERRA DA COSTACoordenação de Serviços Técnicos Administrativos Coordenador 101.3 1745207 FERNANDA MARQUES DE SOUSADivisão de Atividades Gerais Chefe de Divisão 101.2 1656593 JOELMA FERNANDES DE SOUZAServiço de Administração Predial Chefe de Serviço 101.1 1 7 4 7 11 9 BRUNO DA SILVA SOEIROServiço de Transportes Chefe de Serviço 101.1 VA G O VA G OServiço de Atividades Gerais do Bloco C Chefe de Serviço 101.1 1751498 RODRIGO MAYO DUARTE BARBOSADivisão de Suporte Técnico Chefe de Divisão 101.2 1745993 LAIS SANTIAGO CARDOSOServiço de Telecomunicações Chefe de Serviço 101.1 1448784 RILDA ALMEIDA RIBEIRO DA SILVAServiço de Manutenção e Engenharia – SEMAE Chefe de Serviço 101.1 0745154 MELQUIDES VIEIRA NETOServiço de Manutenção Técnica do Bloco C Chefe de Serviço 101.1 1763004 JEYZA KELY GONCALVES ROSADivisão de Projetos Chefe de Divisão 101.2 1745396 BRUNA SUZANA MARINHO BEZERRACoordenação de Administração de Material e Patrimônio Coordenador 101.3 0745120 ARY JUNQUEIRA JUNIORDivisão de Patrimônio Chefe de Divisão 101.2 0745383 PAULO ROBERTO SILVA SOUZAServiço de Classificação e Registro Patrimonial – SERPA Chefe de Serviço 101.1 6745388 MARIA DE FATIMA ARAUJODivisão de Material Chefe de Divisão 101.2 2487170 ELISABETE MARIA FARAH DE FREITASServiço de Almoxarifado Chefe de Serviço 101.1 2380298 VALCIRENE FERREIRA DA SILVA E SILVAFG-1 0220041 GERALDO DE SOUZAFG-1 0659745 JOSE DE JESUS PEREIRA BRITOFG-1 0666528 FRANCISCO JOSE DE CARVALHO VASCONCELOSFG-1 0095121 JOSE DE MOURA HOLANDAFG-1 0084546 REGINA HELENA MACHADO SILVAFG-1 0466990 ANTONIO JOAO FERNANDESCoordenação-Geral de Aquisições Coordenador-Geral 101.4 3102286 WESLEY JOSE GADELHA BEIERAssistente 102.2 VA G O VA G OAssistente 102.2 1544222 MARIA APARECIDA TEIXEIRA GONCALVESDivisão Chefe de Divisão 101.2 1793595 DANIELE MEIRA BORGESDivisão de Apoio Técnico – DIATE Chefe de Divisão 101.2 1578002 TERESINHA MENDES DE NOVAESAssistente Técnico 102.1 1862880 HAROLDO DE PAULA NUNESAssistente Técnico 102.1 2 0 11 5 7 9 MARCOS RODRIGO LIMA DO NASCIMENTO GOMESCoordenação de Compras Coordenador 101.3 1813530 MARTA DANIELE PONTEDivisão de Licitação Chefe de Divisão 101.2 1562307 LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTADivisão Chefe de Divisão 101.2 VA G O VA G OServiço de Compras Diretas – SECOM Chefe de Serviço 101.1 2052382 MARIA HELENA ALVES FIGUEREDOServiço de Cadastro de Fornecedores Chefe de Serviço 101.1 1745109 BRUNO DE SOUSA ROCHAFG-1 VA G O VA G OFG-1 6244479 HAMILTON COSTA DA SILVACoordenação-Geral de Gestão de Pessoas Coordenador-Geral 101.4 0244837 AYALA DO CARMO TANIOS NEMERCoordenação Coordenador 101.3 1655972 FABRICIA ULACIA DE QUEIROZ PASQUALI PEIXOTODivisão de Legislação Aplicada – DILEA Chefe de Divisão 101.2 1769826 MONIQUE RAFAELLA BOTELHOServiço de Acompanhamento de Processos e Sistemas Chefe de Serviço 101.1 1746005 MARCOS VINICIUS FERNANDES DE FREITASDivisão de Acompanhamento Processual – DIACO Chefe de Divisão 101.2 1763000 TALITA PEREIRA RIBEIRO DANTASServiço de Informações Judiciais Chefe de Serviço 101.1 1968440 LUCIANA FERREIRA DA CONCEICAOCoordenação de Acompanhamento Funcional e Pagamento Coordenador 101.3 0155791 ALBA REGINA RIBEIRO DIASDivisão de Acompanhamento Funcional Chefe de Divisão 101.2 1745394 PAULA TEREZA DE CARVALHO PENHAServiço de Execução Operacional no Sistema de Pessoal Chefe de Serviço 101.1 1732052 SERGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHADivisão de Pagamento – DIPAG Chefe de Divisão 101.2 0466306 MARIA RAIMUNDA SANTOS DE SANTANAServiço de Execução Orçamentária e Financeira – SEOFI Chefe de Serviço 101.1 6809925 DARSON DAMACENO OLIVEIRACoordenação de Aposentadoria e Pensão e Assistência à Saude – COA-
PACoordenador 101.3 6744764 MARIA ALDEMIRA DE AZEVEDO CANTANHEDE CARDOSO
Divisão de Aposentadoria e Pensão – DIAPE Chefe de Divisão 101.2 0745094 MARIA DE FATIMA PEREIRAServiço de Assistência à Saude Chefe de Serviço 101.1 0745159 FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRACoordenação de Capacitação, Avaliação, Cargos e Carreiras – COCAR Coordenador 101.3 6666753 MARIA ELISA NASCIMENTODivisão de Capacitação – DICAP Chefe de Divisão 101.2 0050242 MAGDA RANGEL ALVESDivisão de Avaliação, Cargos e Carreiras Chefe de Divisão 101.2 1315634 EMILENE ALVES DA SILVAFG-1 1766004 LIVIA ABDALLA ARAUJO LAUXFG-1 1746622 ELIDA SOARES DO COUTOFG-1 0745429 NEUSA MARIA GONCALVESFG-1 6808176 ELISA MACHADO BARBOSAFG-1 0751460 MARIA DO SOCORRO SOUSA LIMAFG-1 1745210 BRUMER FREITAS MOURA
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EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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FG-1 1744952 ANDERSON ALMEIDA DE ARAUJOFG-1 VA G O VA G OFG-1 2092981 IOLANDA CRISPIM DE SOUZAFG-1 1745204 FELIPE ALVES DOS SANTOSFG-1 0659823 ELOA MENDES DA SILVA QUADROSFG-1 0129939 MARILIA TELESCoordenação-Geral de Gestão de Contratos Coordenador-Geral 101.4 1792370 RAQUEL BRAGA BARRETO SAMPAIOServiço de Apoio Técnico – SETEC Chefe de Serviço 101.1 1568374 ROSILENE DE FATIMA SOUZA CORREIACoordenação de Supervisão de Contratos Coordenador 101.3 2072658 AMANDA ARAUJO DE MOURAServiço de Verificação – SEVER Chefe de Serviço 101.1 1454569 ANTONIO FRANCISCO FONSECA DE QUEIROZCoordenação de Análise de Contratos – COOAC Coordenador 101.3 1769763 MARILIA THUANE MELO DA SILVADivisão de Acompanhamento e Pesquisa – DIPES Chefe de Divisão 101.2 1941622 CLAUDIA MIKAELE DO PRADO SORRENTINOCoordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira Coordenador-Geral 101.4 0744765 EDIVALDO FERREIRA LUCIANOAssistente 102.2 VA G O VA G OAssistente Técnico 102.1 6093432 LUIZ ADRIANO GONCALVES BOMFIMAssistente Técnico 102.1 2049146 NATHALIA MOREIRA DANGELOAssistente Técnico 102.1 0666761 ELZIO CESAR DE SOUZA NABUCO DE ARAUJOCoordenação de Execução Orçamentária e Financeira Coordenador 101.3 0456747 VALDIVINO GABRIELDivisão Orçamentária e Financeira de Recursos Externos Chefe de Divisão 101.2 1732684 LUCIANE NATALI DA CRUZDivisão de Organismos Internacionais Chefe de Divisão 101.2 2 0 0 7 2 11 MARCUS VINICIUS PEREIRA BRANDAODivisão de Execução Orçamentária Chefe de Divisão 101.2 1772885 DYOGO OLIVEIRA SANTOSDivisão de Convênios – DICON Chefe de Divisão 101.2 1772876 MARCOS VINICIUS DE FRANCA E SILVADivisão de Execução Financeira Chefe de Divisão 101.2 1099529 NORMA ALVES FURTADOCoordenação Coordenador 101.3 0244359 HELIO COSTA FERREIRA JUNIORDIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – DTIDiretor 101.5 1728210 FERNANDO ANTONIO BRAGA DE SIQUEIRA JUNIORCoordenação-Geral de Governança de Tecnologia da Informação Coordenador-Geral 101.4 1833302 MARCO ANTONIO FRAGOSO DE SOUZADivisão Chefe de Divisão 101.2 1243358 BARBARA MARINA DE OLIVEIRADivisão Chefe de Divisão 101.2 1780813 REGINA CARLA OLIVEIRA FRAZAOCoordenação-Geral de Sistemas Coordenador-Geral 101.4 2775984 VINICIUS DE FARIA SILVACoordenação Coordenador 101.3 1820416 BRUNO FASSHEBER NOVAISServiço Chefe de Serviço 101.1 1775507 WASHINGTON ANTONIO ROSA DE OLIVEIRACoordenação-Geral de Serviços de Tecnologia da Informação Coordenador-Geral 101.4 1980913 EDUARDO CESAR SOARES GOMESAssistente 102.2 1584034 JACKSON DOUGLAS DE MATOS MESSIASAssistente 102.2 VA G O VA G OCoordenação Coordenador 101.3 1772894 ISMAQUE NOLETO DE FREITASServiço Chefe de Serviço 101.1 1826429 GUILHERME ANDRADE DEL CANTONIServiço Chefe de Serviço 101.1 1822827 CELSO ANTONIO SANTOS FERRAZDEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS
EMPRESAS ESTATAIS – DEST
Diretor 101.5 2632268 MURILO FRANCISCO BARELLAAssistente 102.2 6129566 REGINA DE FATIMA GUIMARAES LACERDAAssistente Técnico 102.1 0776683 ELSE REIS DE OLIVEIRACoordenação Técnica e de Assessoramento ao Diretor Coordenador 101.3 VA G O VA G OFG-1 0746918 FRANCISCO FERNANDES DO NASCIMENTOCoordenação-Geral de Orçamentos Coordenador-Geral 101.4 2030104 PEDRO AUGUSTO CUNTO DE ALMEIDA MACHADOAssessor Técnico 102.3 1917929 JOAO LUIZ CAMBIAGHI GLASSAssessor Técnico 102.3 0172876 WILSON FIEL DOS SANTOSAssistente 102.2 11 8 0 9 5 1 SEBASTIAO CLEBER FERRAZ PINTOAssistente 102.2 VA G O VA G OAssistente 102.2 3216315 TANIA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHOAssistente 102.2 1242699 PEDRO FRANCO DUTRA JUNIORCoordenação Coordenador 101.3 1584882 PATRICIA LOPES QUEIROZCoordenação-Geral de Política Salarial e Benefícios Coordenador-Geral 101.4 1961958 JOAO MANOEL DA CRUZ SIMOESAssistente 102.2 2057077 DAIANE LETICIA DE CASTRO SIQUEIRAAssistente 102.2 2019206 ELIENE RODRIGUES PEIXOTOAssistente Técnico 102.1 1667005 ALESSANDRA MENDES SANTOSCoordenação Coordenador 101.3 6127787 JOSE MAGALHAES DE SOUSACoordenação-Geral de Previdência Complementar Coordenador-Geral 101.4 1380397 ANTONIO FERNANDO TONIAssistente 102.2 1895184 CARLOS HENRIQUE NEVESCoordenação Coordenador 101.3 2084532 ANDREIA LIGIA DE SOUZACoordenação-Geral de Projetos Especiais Coordenador-Geral 101.4 6127892 NOEL DORIVAL GIACOMITTIAssessor Técnico 102.3 0127738 HIROSHI YOSHIDAAssistente Técnico 102.1 2027443 MARCELO VIEIRA SOARESCoordenação-Geral de Gestão Corporativa das Estatais Coordenador-Geral 101.4 1568314 GUSTAVO AMORIM ANTUNESAssessor Técnico 102.3 1207079 JOSE AURELIO LIMAAssistente 102.2 1867633 JOAO PAULO RESENDE BORGESAssistente 102.2 1809782 FELIPE SCHENATO PINEIROAssistente 102.2 1361586 PEDRO BERTUCICoordenação de Articulação da Gestão Coordenador 101.3 1222790 STEPHANIE COSTA CRUZ E REISCoordenação-Geral de Avaliação de Empresas Coordenador-Geral 101.4 1542486 ELVIRA MARIANE SCHULZCoordenação de Avaliação de Empresas Coordenador 101.3 1858998 JEAN PAULO CASTRO E SILVACoordenação-Geral de Gestão de Informação das Empresas Estatais Coordenador-Geral 101.4 1098714 ANTONIA RUBENITA TAVARES LIMAAssessor Técnico 102.3 1918277 ELTON ROCHA BICUDOAssistente 102.2 0032646 WIRANDY NUNES DE LUCENAAssistente 102.2 11 0 1 5 8 5 MAURICIO SILVA DE PAULA CUNHAAssistente 102.2 1613981 SANNY DE OLIVEIRA MENDESCoordenação Coordenador 101.3 0457982 CLAUDIO SEBASTIAO DE ALMEIDA MACHADODEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS – DEPEXDiretor 101.5 2250038 MARIA CLARA MARRACoordenação Coordenador 101.3 1569426 MARCIA PITANGUEIRA TAVARESDivisão Chefe de Divisão 101.2 2059092 ANDREZA LUCAS SALESAssistente Técnico 102.1 0686204 VALERIA CRISTINA SIQUEIRA RIOSAssistente Técnico 102.1 1598744 NELSON LUIZ SPIAZZI JUNIORAssistente Técnico 102.1 2623319 PAULO EDUARDO SILVA BALLEFG-1 6676599 EDILENE MARIA FERNANDES GONCALVESFG-1 0677702 FATIMA DO SOCORRO DO NASCIMENTO SILVAFG-1 0677680 NADIA MARIA FERREIRA MELOFG-1 0251706 ELBA REJANE PEREIRA CLEMENTINOFG-1 0676378 ELIAS SALVADOR DA SILVAFG-1 0676055 NASIDE FIDELIS DA SILVA PAZFG-1 0046974 MAGNO CESAR DA JUSTA MOTACoordenação-Geral de Gestão da Complementação Coordenador-Geral 101.4 0891491 ANTONIO DE PADUA CASELLACoordenação Coordenador 101.3 2724442 MAIRA ALEXANDRINA LEOBINO FREITASServiço Chefe de Serviço 101.1 1 6 0 7 11 4 LUIZ CARLOS MADEIRAServiço Chefe de Serviço 101.1 1 7 2 11 7 3 SIMONE RAMOS VASCONCELOS DO AMARALServiço Chefe de Serviço 101.1 1978577 DALVA MARIA PEREIRAServiço Chefe de Serviço 101.1 0957974 JOSE PEREIRA DA SILVA FILHOCoordenação-Geral de Gestão de Estatutários Coordenador-Geral 101.4 0188602 MARTA ANTONIA JUNIOR OLIVEIRADivisão Chefe de Divisão 101.2 0220967 LAICE IVONE MARTINSDivisão Chefe de Divisão 101.2 0221609 NOEMIA CAMPOS XAVIERDivisão Chefe de Divisão 101.2 1088374 JORGE DE SOUZA MARINHODivisão Chefe de Divisão 101.2 0220330 OLIVIA FRANCISCO DA SILVAServiço Chefe de Serviço 101.1 0677734 MARIO WILSON MORAES PINHEIROServiço Chefe de Serviço 101.1 0675838 FERNANDO ANTONIO MARTINS D OLIVEIRAServiço Chefe de Serviço 101.1 0001425 MARIA DE FATIMA FERREIRA ARAUJOCoordenação-Geral de Órgãos Extintos no Rio de Janeiro Coordenador-Geral 101.4 6435963 MARIA IOLITA GUEDES DE MEIRELESDivisão Chefe de Divisão 101.2 1950968 ANDRE LUIZ DE SALLES ARAUJO CALLADO
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Divisão Chefe de Divisão 101.2 0 11 7 0 0 6 CELSO MARTINS SA PINTOCoordenação-Geral de Planejamento e Administração Coordenador-Geral 101.4 VA G O VA G ODivisão Chefe de Divisão 101.2 1425130 LEONARDO AGUIAR SOUSADivisão Chefe de Divisão 101.2 0439596 LUIZ JOSE FABIJAM ALVES DO AMARALServiço Chefe de Serviço 101.1 2014093 SIMONE ALVES DA TRINDADEServiço Chefe de Serviço 101.1 2088548 VALDEMAR CURSINO DE JESUS NETOCoordenação-Geral de Acervos e Convênios Coordenador-Geral 101.4 0092928 EID MARIA DE FREITAS MAGALHAESCoordenação de Acompanhamento de Convênios Coordenador 101.3 0745370 MARIA CRISTINA MOLLER ESCALANTEDivisão de Análise de Prestações de Contas e Atendimento de Dili-
gências ExternasChefe de Divisão 101.2 1528780 CLAUDIANA MARIA COELHO
Serviço de Verificação de Prestações de Contas de Convênios Chefe de Serviço 101.1 1045572 ROSA ELIANA PEREIRA SIMOES DA FONSECAServiço de Controle de Arquivo de Convênios Chefe de Serviço 101.1 1742260 MARCELO ALMEIDA E SILVAServiço de Atendimento a Diligências Externas Chefe de Serviço 101.1 1342147 VERA LUCIA GUIMARAES MARQUESServiço de Controle de Expedição de Diligências e Informações Chefe de Serviço 101.1 1550013 KARINA ERICA HOLANDA DOS SANTOSCoordenação de Processos de Extinção Coordenador 101.3 6054835 CELIA REGINA PEREIRA DUARTE MACHADODivisão de Controle e Acompanhamento das Extinções Chefe de Divisão 101.2 1447915 RODRIGO CABRAL TEIXEIRAServiço de Acompanhamento Normativo Chefe de Serviço 101.1 11 7 0 8 6 8 MARIA AUXILIADORA REZENDE DO VALEServiço de Controle de Acervo Chefe de Serviço 101.1 1033808 ERALDO FERREIRA DE ARRUDADivisão de Acompanhamento de Contas e CADIN Chefe de Divisão 101.2 1574852 BRUNO SILVA BRANDAO ROSAServiço de Execução Contábil Chefe de Serviço 101.1 1308775 ADRIANA DE SOUSA LIMACONSULTORIA JURÍDICA – CONJURConsultor Jurídico 101.5 1646347 WALTER BAERE DE ARAUJO FILHOConsultor Jurídico Adjunto 101.4 2424959 KARINE ANDREA ELOY BARROSOAssessor 102.4 1332684 DILES MARIA LUVISON KUHNAssessor 102.4 1552935 DANIELA FERREIRA MARQUESAssistente 102.2 1578298 ELIANE BENTO DE CASTROAssistente 102.2 1762041 MARIA ANTONIA DA COSTACoordenação Coordenador 101.3 1550221 MOISES DO NASCIMENTO ALVES JUNIORCoordenação Coordenador 101.3 1540146 ALEXANDRE DA SILVA CASTRODivisão Chefe de Divisão 101.2 1324039 JOSE ALFREDO BRONZE MALENHAAssistente 102.2 1754956 CLERES BORGES BELEMAssistente Técnico 102.1 1665895 JALMIR MELO LUZAssistente Técnico 102.1 1577481 THAIS TOMAZ DE ARAUJO COSTAAssistente Técnico 102.1 1663702 JUBERTO VINICIUS SOUSA DA SILVAAssistente Técnico 102.1 1754470 ANTONIEL DE CARVALHO RODRIGUESGabinete CONJUR Chefe de Gabinete 101.3 1361901 LINCOLN UNGARETTI BRANCODivisão Chefe de Divisão 101.2 1354863 ANDREA CANTIERI TAUBEAssistente Técnico 102.1 1961803 DAYANE DOS SANTOS FARIAAssistente Técnico 102.1 1895498 RAIMUNDO NONATO VIANA DA SILVACoordenação-Geral Jurídica de Atos Normativos Coordenador-Geral 101.4 2507471 PATRICIA LIMA SOUSACoordenação Coordenador 101.3 1742542 CAMILA DECHICHA PARAHYBAAssistente 102.2 8 6 6 0 0 11 DENISE BANDEIRA DE MAGALHAES MONTEIRO LIMADivisão Chefe de Divisão 101.2 1507807 FLAVIA DO ESPIRITO SANTO BATISTACoordenação-Geral Jurídica de Assuntos Orçamentários, Econômicos e
InternacionaisCoordenador-Geral 101.4 2554145 PAULO FERNANDO FEIJO TORRES JUNIOR
Divisão Chefe de Divisão 101.2 3424976 JULIANA CORBACHO NEVES DOS SANTOSCoordenação-Geral Jurídica de Recursos Humanos Coordenador-Geral 101.4 2507805 EMMANUEL FELIPE BORGES PEREIRA SANTOSAssistente 102.2 2743687 DANIEL PAIS DA COSTADivisão Chefe de Divisão 101.2 1808142 PEDRO PEREIRA LOUREIROCoordenação-Geral Jurídica de Patrimônio Imobiliário da União Coordenador-Geral 101.4 2513120 MARCELO AZEVEDO DE ANDRADEDivisão Chefe de Divisão 101.2 2578137 ARMANDO MIRANDA FILHOCoordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo Coordenador-Geral 101.4 2557425 IRMA CLAUDIA DO NASCIMENTO MORAISCoordenação Coordenador 101.3 2742593 DANIEL PINHEIRO DE CARVALHOAssistente 102.2 1742072 PATRICIA CRUZ ANDRADECoordenação-Geral Jurídica de Licitação, Contratos e Convênios Coordenador-Geral 101.4 1553522 JOSE ANTONIO RODRIGUES SANTIAGOAssistente 102.2 0172955 SARAH DE OLIVEIRAAssistente 102.2 1801245 ANA CAROLINA DE AZEREDO SOUCCARCoordenação Coordenador 101.3 1742475 JOSE CARLOS MARQUESCoordenação-Geral Jurídica de Suporte à Central de Compras e Con-
trataçõesCoordenador-Geral 101.4 VA G O VA G O
Coordenação Coordenador 101.3 VA G O VA G OASSESSORIA ECONÔMICA – ASSECChefe da Assessoria Econômica 101.6 1573140 ESTHER DWECKChefe da Assessoria Econômica
Adjunto101.5 1338495 MARTIM RAMOS CAVALCANTI
Diretor de Programa 101.5 1517296 JOAO PAULO DE RESENDEGerente de Projeto 101.4 2207236 VANIALUCIA LINS SOUTOGerente de Projeto 101.4 1984484 IAN RAMALHO GUERRIEROGerente de Projeto 101.4 1300924 MARCOS ADOLFO RIBEIRO FERRARIGerente de Projeto 101.4 11 7 8 1 0 5 SERGIO ROSA FERRAOAssessor 102.4 0778708 AUMARA BASTOS FEU ALVIM DE SOUZAAssessor 102.4 1717157 EMILIO CHERNAVSKYAssessor 102.4 1310831 CRISTIANO ORDONES PORTUGALAssessor 102.4 1568313 JOSE EDUARDO PIMENTEL DE GODOY JUNIORAssessor 102.4 4164517 PAULO KLIASSAssessor 102.4 1458967 ELDER LINTON ALVES DE ARAUJOAssessor Técnico 102.3 1298556 ERIKA MELISSA OLIVEIRA FRANCA NASSARAssistente Técnico 102.1 0092837 ANTONIA DE FATIMA NUNES RIBEIROAssistente Técnico 102.1 6172994 AMASILI DRUMOND MARTINS MACHADOAssistente Técnico 102.1 1862494 DAVID CURTINAZ MENEZESAssistente Técnico 102.1 1961359 LUDMILA RIBEIRO OLIVEIRAASSESSORIA ESPECIAL PARA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO –
ASEGE
Chefe de Assessoria 101.6 2486631 VALTER CORREIA DA SILVADiretor de Programa 101.5 2508878 CRISTINA KIOMI MORIGerente de Projeto 101.4 1909227 MARCOS FADANELLI RAMOSGerente de Projeto 101.4 1489623 EPAMINONDAS DIMITRIOS KARAGIANNISGerente de Projeto 101.4 1455632 TARCILENA POLISSENI COTTA NASCIMENTOGerente de Projeto 101.4 1442441 ADRIANA PHILLIPS LIGIEROGerente de Projeto 101.4 1487158 BEATRIZ MERGUISO GARRIDOAssessor 102.4 3704800 GUSTAVO NERY E SILVAAssessor Técnico 102.3 1990031 JUREMA MINQUINI PERROTIAssistente Técnico 102.1 2738622 JHENEFFER NAIARA FELICIANO MEDEIROSCoordenação Coordenador 101.3 1450565 PATRICIA FERREIRA LIMACENTRAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕESDiretor 101.5 2089516 LUCAS JOSE PALOMERODiretor-Adjunto 101.4 2088401 VALNEI BATISTA ALVESAssessor Técnico 102.3 VA G O VA G OAssessor Técnico 102.3 VA G O VA G OCoordenação-Geral de Inteligência de Compras Coordenador-Geral 101.4 2088369 WOLMAR VIEIRA DE AGUIARCoordenação Coordenador 101.3 VA G O VA G OCoordenação Coordenador 101.3 VA G O VA G OCoordenação Coordenador 101.3 VA G O VA G ODivisão Chefe de Divisão 101.2 VA G O VA G ONucleo Chefe de Núcleo 101.2 VA G O VA G OCoordenação-Geral de Licitações Coordenador-Geral 101.4 VA G O VA G OCoordenação Coordenador 101.3 VA G O VA G ODivisão Chefe de Divisão 101.2 VA G O VA G OCoordenação-Geral de Gestão de Atas e Contratos Coordenador-Geral 101.4 6997829 JACOB BATISTA DE CASTRO JUNIOR
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EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Coordenação Coordenador 101.3 11 5 11 4 8 ALEXANDRE QUARESMA INACIO SILVEIRACoordenação Coordenador 101.3 1701206 ANA LILIA LIMA DOS SANTOSDivisão Chefe de Divisão 101.2 VA G O VA G OSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INVESTIMENTOS ESTRA-
TÉGICOS – SPI
Secretário 101.6 1451240 ESTHER BEMERGUY DE ALBUQUERQUEAssessor 102.4 1910618 LEOPOLDO VIEIRA TEIXEIRAAssessor 102.4 0449956 ERNESTO CARRARA JUNIORGabinete SPI Chefe de Gabinete 101.4 1432306 MARIA SALETE POMPEU MIRANDADivisão de Apoio Administrativo Chefe de Divisão 101.2 1745214 PRISCILA FATIMA PINHEIRO DE SIQUEIRA BASTOSServiço Chefe de Serviço 101.1 1745206 LILIAN CHAVES MALUF FAULAAssistente 102.2 1243007 JUCILDO AUGUSTO DA SILVA LIMADEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTODiretor 101.5 0129723 JORGE ABRAHAO DE CASTROCoordenação-Geral de Gestão Estratégica Coordenador-Geral 101.4 1334799 DENIS DE MOURA SOARESCoordenação de Estudos em Planejamento Coordenador 101.3 1558648 ERNESTO BATISTA DA SILVA FILHOCoordenação de Temas Estratégicos Coordenador 101.3 VA G O VA G OAssistente Técnico 102.1 2 0 7 8 11 4 FERNANDO SILVA DE ASSUNCAOCoordenação-Geral de Gestão do Conhecimento Coordenador-Geral 101.4 1454641 MARCIO GIMENE DE OLIVEIRACoordenação da Gestão da Informação Coordenador 101.3 1691028 SURIPONGSE NAIBERT CHIMPLIGANONDCoordenação da Disseminação da Informação Coordenador 101.3 1653657 SERGIO LUIS SIEBRA MOREIRAAssistente Técnico 102.1 1874700 JOSEMEIRE DOS SANTOS ALVARESDEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CICLO DO PLANEJAMENTODiretor 101.5 1352828 LEANDRO FREITAS COUTOCoordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Planejamento Coordenador-Geral 101.4 1436888 ANDERSON LOZI DA ROCHACoordenação de Desenvolvimento e Suporte de Sistemas de Planeja-
mentoCoordenador 101.3 1689190 MARIA INES DA ROCHA E SILVA
Coordenação de Monitoramento do Plano Coordenador 101.3 1859006 ALEXANDRE SERGIO PIOVESANCoordenação-Geral de Qualidade do Plano Coordenador-Geral 101.4 1648902 CLAUDIO ALEXANDRE DE AREA LEAO NAVARROCoordenação de Metodologia Coordenador 101.3 1859024 OTAVIO AUGUSTO FERREIRA VENTURACoordenação de Elaboração e Revisão Coordenador 101.3 1442515 EUGENIO ANDRADE VILELA DOS SANTOSCoordenação de Avaliação Coordenador 101.3 VA G O VA G OCoordenação de Apoio à Comissão de Monitoramento e Avaliação Coordenador 101.3 1861990 MARCOS DE SOUZA E SILVAAssistente 102.2 1283690 REJANE RODRIGUES DE CARVALHOAssistente Técnico 102.1 1572680 RAFAEL MARTINS FERRARIDEPARTAMENTO DE TEMAS SOCIAISDiretor 101.5 6660537 ANA LUCIA DE LIMA STARLINGGerente de Projeto 101.4 1 9 1 8 11 6 KALID NOGUEIRA CHOUDHURYGerente de Projeto 101.4 11 2 2 0 8 8 ALOYSIO ANTONIO CASTELO GUAPINDAIAGerente de Projeto 101.4 1478298 IGOR VINICIUS DE SOUZA GERACYCoordenação de Temas Sociais 1 Coordenador 101.3 1531863 EDUARDO FRANCA NEVES BASSANICoordenação de Temas Sociais 2 Coordenador 101.3 1799595 DENISE SCHULERCoordenação de Temas Sociais 3 Coordenador 101.3 6128975 MARIA DO ROSARIO DE HOLANDA CUNHA CARDOSOCoordenação de Temas Sociais 4 Coordenador 101.3 1689919 RAFAEL LUIS GIACOMINCoordenação de Temas Sociais 5 Coordenador 101.3 1531865 ISADORA LOUZADA HUGUENEY LACAVA DELMONTAssistente Técnico 102.1 VA G O VA G ODEPARTAMENTO DE TEMAS ECONÔMICOS E ESPECIAISDiretor 101.5 1538412 BRAULIO SANTIAGO CERQUEIRAGerente de Projeto 101.4 1310904 LUIZ MARCELO VIDERO VIEIRA SANTOSGerente de Projeto 101.4 1459277 MARCOS ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA SILVACoordenação de Temas Econômicos e Especiais 1 Coordenador 101.3 1283220 ALOYSIO NOVAIS DE CARVALHO SILVACoordenação de Temas Econômicos e Especiais 2 Coordenador 101.3 1531964 ELISA MONTEIRO MALAFAIACoordenação de Temas Econômicos e Especiais 3 Coordenador 101.3 1321527 FABIANO CHAVES DA SILVACoordenação de Temas Econômicos e Especiais 4 Coordenador 101.3 1454577 THIAGO SOUSA NETOAssistente 102.2 1360577 RICARDO DISLICHAssistente Técnico 102.1 1 6 9 11 4 4 MARCELO MATOS ANDRADE PIRESAssistente Técnico 102.1 2779229 ROBERTO MOREIRA DE SOUSADEPARTAMENTO DE TEMAS DE INFRAESTRUTURADiretor 101.5 1478284 ANDRE ARANTES LUCIANOGerente de Projeto 101.4 VA G O VA G OGerente de Projeto 101.4 1478305 PRISCILLA ROSA PIMENTEL SGANZERLACoordenação de Temas de Infraestrutura 1 Coordenador 101.3 0135955 SIDNEY DE FREITAS GASPARCoordenação de Temas de Infraestrutura 2 Coordenador 101.3 1859036 ROSELI FARIACoordenação de Temas de Infraestrutura 3 Coordenador 101.3 1858978 MARCOS CESAR DE OLIVEIRA PINTOCoordenação de Temas de Infraestrutura 4 Coordenador 101.3 1547075 PAULO HENRIQUE SIQUEIRA ISOBEAssistente 102.2 2633364 LARISSA MARIA AVELINO DE AZEVEDOAssistente Técnico 102.1 1796972 CLARICE FERNANDES MARINHO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL – SOFSecretário 101.6 1204656 JOSE ROBERTO DE MORAES REGO PAIVA FERNANDES JUNIORGabinete SOF Chefe de Gabinete 101.4 1283485 BRUNO CESAR GROSSI DE SOUZAAssistente 102.2 1454829 JUAREZ LOPES PRUDENTEAssessor 102.4 6843420 JOSE ROBERTO DE FARIAAssessor Técnico 102.3 1310595 RICARDO ALFREDO RIBEIRO BEZERRAAssessor 102.4 0002164 SONIA MACEDO BARCELOSAssessor Técnico 102.3 1497831 IRLA MAIA MESQUITA MARTINSAssessor Técnico 102.3 3474927 DEBORAH HAYDEE RAMON E BARROS FERREIRAAssessor Técnico 102.3 0129769 OLIMPIA MARIA DOS SANTOSSecretário Adjunto 101.5 1098195 FRANSELMO ARAUJO COSTACoordenação-Geral de Consolidação Coordenador-Geral 101.4 1310700 ERNANI LUIZ BARROS FERNANDESAssistente 102.2 1310456 ROSA TARABINI MACHADOCoordenação Coordenador 101.3 1225846 HERALDO MURICY BARRETOCoordenação Coordenador 101.3 1354625 MARCUS MATOS MICHILESAssistente Técnico 102.1 1559703 DENISE HERMINIO GONTIJO DO NASCIMENTOCoordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação de Programações
EstratégicasCoordenador-Geral 101.4 1478191 MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
Coordenação Coordenador 101.3 1444898 ANDRE GUIMARAES RESENDE MARTINS DO VALLEAssistente 102.2 2775643 KARLEI SCARDUA RODRIGUESCoordenação-Geral de Normas Coordenador-Geral 101.4 1310535 LUCIA HELENA CAVALCANTE VALVERDECoordenação Coordenador 101.3 1298601 TANIA MARA ELLER DA CRUZCoordenação Coordenador 101.3 2162359 FABIANO GARCIA COREAssistente Técnico 102.1 0131209 SERGIO AUGUSTO BATALHONESecretário Adjunto 101.5 1207158 GEORGE ALBERTO DE AGUIAR SOARESCoordenação-Geral de Avaliação Macroeconômica Coordenador-Geral 101.4 1202896 GERALDO JULIAO JUNIORAssistente 102.2 1454634 LUCIANA DUARTE BHERING DE CARVALHOCoordenação Coordenador 101.3 1341451 ANA BEATRIZ SABBAG CUNHA PEREIRACoordenação Coordenador 101.3 2100303 CARLOS EDUARDO GASPARINICoordenação-Geral de Avaliação da Receita Pública Coordenador-Geral 101.4 1202804 CLAUDIO XAVIER PEREIRACoordenação Coordenador 101.3 1531941 UGO CARNEIRO CURADOAssistente 102.2 1488713 GLAUBER PIMENTEL DE QUEIROZAssistente Técnico 102.1 1531935 LEONARDO CEZAR RIBEIROAssistente Técnico 102.1 1792846 CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOSAssistente Técnico 102.1 1858769 ANDRE SANTIAGO HENRIQUESAssistente Técnico 102.1 0129809 MARIA DO PERPETUO SOCORRO OLIVEIRA MENDES
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Coordenação-Geral de Despesas com Pessoal e Sentenças Coordenador-Geral 101.4 0129854 JANGMAR BARRETO DE ALMEIDACoordenação Coordenador 101.3 1310726 NANCI QUIRINOAssistente Técnico 102.1 1536330 ALEXANDRE AUGUSTO MENDES HATADANIAssistente Técnico 102.1 1926931 JOAO PAULO DE SOUZA MAIRINQUEAssistente Técnico 102.1 0765163 LUCILIA CAMPOS PEREIRASecretário Adjunto (Gestão Cor-
porativa)101.5 6436712 ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO
Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional Coordenador-Geral 101.4 1283189 WELLES MATIAS DE ABREUCoordenação Coordenador 101.3 1353091 DANIELA RODE GUIMARAESDivisão Chefe de Divisão 101.2 2534408 GUILHERME ABRANTES DE SOUSADivisão Chefe de Divisão 101.2 1858606 LETICIA MACHADO LINHARESServiço Chefe de Serviço 101.1 0129934 JOSE SHIGUEYOSHI MAKIGUSSACoordenação Coordenador 101.3 0764927 HERIVELTO PEREIRA ANDRADEDivisão de Apoio Administrativo – DIVAD Chefe de Divisão 101.2 VA G O VA G OServiço de Atividades Auxiliares – SERAT Chefe de Serviço 101.1 2779207 ARMANDO MIOTELO FILHOCoordenação Coordenador 101.3 11 8 4 5 4 7 LUIZ AIRES MARANHAO CERQUEIRADivisão Chefe de Divisão 101.2 1558785 OSCAR ZVEITER NETOCoordenação-Geral de Tecnologia e da Informação Coordenador-Geral 101.4 1283059 CARLOS EDUARDO LACERDA VEIGACoordenação Coordenador 101.3 1692840 GERSON BATISTA PEREIRAAssistente 102.2 1556916 LEILA BARBIERI DE MATOS FROSSARDAssistente Técnico 102.1 1454576 FERNANDO MARQUES DA SILVEIRAAssistente 102.2 0765336 MAURICIO BITTENCOURT HENRIQUE SILVAAssistente Técnico 102.1 1 2 0 3 11 0 WALDSON ALVES PEREIRA JUNIORCoordenação Coordenador 101.3 1692866 ROBSON AZEVEDO RUNGAssistente 102.2 1688957 ALEKSANDER VELOZO PASCOALAssistente 102.2 1689321 FERNANDO CASTRO DE MESQUITACoordenação Coordenador 101.3 1 2 0 3 11 3 LUIS SERGIO DE OLIVEIRA ARAUJOAssistente Técnico 102.1 0032291 ROSA MARIA E BARROSAssistente Técnico 102.1 6129564 PEDRO ALVES MAGALHAES FILHOCoordenação-Geral de Inovação e Assuntos Orçamentários e Federa-
tivosCoordenador-Geral 101.4 1226025 LUIZ GUILHERME PINTO HENRIQUES
Coordenação Coordenador 101.3 2617722 ROSANA LORDELO DE SANTANA SIQUEIRAAssistente Técnico 102.1 1533899 ROMULO VIEIRA DE FARIACoordenação Coordenador 101.3 1858665 ISABELLA AMARAL DA SILVAAssistente Técnico 102.1 0765056 JOAO CLAUDIO MOTTA BROCHADODEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DA ÁREA ECONÔMICADiretor 101.5 1283247 CLAYTON LUIZ MONTESGerente de Projeto 101.4 1 3 5 2 8 11 DAISY LISBOA DE CARVALHOGerente de Projeto 101.4 1352818 JOSE RICARDO DE SOUZA GALDINOCoordenação Coordenador 101.3 1310692 MICHELLE FEVERSANI PROLOCoordenação Coordenador 101.3 1204612 SERGIO HENRIQUE SOARESCoordenação Coordenador 101.3 0 0 3 111 9DEUSELES ROSA DA SILVACoordenação Coordenador 101.3 1098690 MARCONDES DA SILVA BOMFIMAssistente 102.2 1454571 RODRIGO MIYAZAKI YOSHIDAAssistente 102.2 1334436 GEORGE FERREIRA DE ALMEIDAAssistente 102.2 1202763 ALTEMAR DE PAULA OLIVEIRAAssistente Técnico 102.1 1859221 JANUARIO DELLA MEA ESPINDOLADEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAISDiretor 101.5 0129915 MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRAGerente de Projeto 101.4 0129580 CLAUDETE HIDEKO FUKUNISHIGerente de Projeto 101.4 1352814 JORGE LUIZ MARONI DIASCoordenação Coordenador 101.3 1 4 8 3 2 11 MYLENE GREIDINGER CAMPOS COUTINHOCoordenação Coordenador 101.3 1858947 BERNARDO BOFILL VASCONCELLOS PEREIRACoordenação Coordenador 101.3 1201830 AUGUSTA AIKO UMEDA KUHNCoordenação Coordenador 101.3 1283208 ALEX GONCALVES BARBOSAAssistente 102.2 1656299 FERNANDA COSTA BERNARDESAssistente 102.2 1458945 MILTON LUIZ TORRES PINHEIROAssistente 102.2 1571936 JOSENIRA SANTOS VIEIRAAssistente Técnico 102.1 1310589 FLAVIO LUCIO CORREA DE FARIADEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE INFRAESTRUTURADiretor 101.5 1049617 ZARAK DE OLIVEIRA FERREIRAGerente de Projeto 101.4 1 4 5 11 6 9 JOSE EDUARDO GONCALVESGerente de Projeto 101.4 1283859 PAULO AFONSO VIEIRA JUNIORCoordenação Coordenador 101.3 1571908 LEILA KUHNERT CAMPOSCoordenação Coordenador 101.3 0127757 MARISA TORRES DA SILVACoordenação Coordenador 101.3 1310703 RAUL MARTINS SODOMA DA FONSECACoordenação Coordenador 101.3 1691437 MARCOS REGIS PINONAssistente 102.2 1858923 MARILIA ALVES DE MATOSAssistente 102.2 1690980 AUGUSTO CESAR DE CARVALHO FONSECAAssistente 102.2 1688933 EDUARDO MELO MOURA FILHOAssistente Técnico 102.1 0777773 CESAR PEIXOTO LEMOSDEPARTAMENTO DE PROGRAMAS SOCIAISDiretor 101.5 0133640 FELIPE DARUICH NETOGerente de Projeto 101.4 1283901 CLAUDINEI FERRARIGerente de Projeto 101.4 1224924 GEORGIMAR MARTINIANO DE SOUSAAssistente 102.2 1858932 HEITOR PEREIRA MOREIRACoordenação Coordenador 101.3 1478288 EULER ALBERGARIA DE MELOCoordenação Coordenador 101.3 1454846 RODRIGO ANTUNES DE CARVALHOCoordenação Coordenador 101.3 1 3 11 0 9 3 AMARILDO SALDANHA DE OLIVEIRACoordenação Coordenador 101.3 1316762 GUSTAVO FERREIRA FIALHOAssistente 102.2 1215351 EUGENIO GUILHERME HIMMENAssistente 102.2 1458953 MELISSA MACHADO MAGALHAESSECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAISSecretário 101.6 1934674 JOAO GUILHERME ROCHA MACHADOSecretário Adjunto 101.5 2325145 BENVINDO BELLUCOAssessor 102.4 1454614 FRANCISCO CARNEIRO DE FILIPPOAssessor Técnico 102.3 0094433 ANTONIO SABINO DA COSTA FILHOAssessor Técnico 102.3 1310832 ALOISIO PADUA PINTOGabinete SEAIN Chefe de Gabinete 101.4 2076442 LUIZ FERNANDO PIRES AUGUSTOCoordenação de Apoio Administrativo Coordenador 101.3 6146898 CARLOS ALBERTO RIBEIROAssistente Técnico 102.1 1088502 KHALIDA EL AFIOUNIDivisão de Protocolo e Arquivo Chefe de Divisão 101.2 0172960 SILVAN FRANCISCO SILVADivisão de Processamento e Informações Chefe de Divisão 101.2 6095189 PAULO ROBERTO PEREIRA LEITEAssistente Técnico 102.1 0129937 LUIZMAR ALVES GONCALVESCoordenação de Apoio e Secretariados Coordenador 101.3 0148518 MARILIA PAES CAVALCANTEAssistente 102.2 1 2 11 7 2 9 MARIA DE FATIMA CAVALCANTI TEIXEIRACoordenação-Geral de Financiamentos Externos Coordenador-Geral 101.4 1508325 RODRIGO MARTINS VIEIRACoordenação de Projetos de Infraestrutura Coordenador 101.3 0439939 MARCELO MOISES DE PAULAAssistente 102.2 0980971 HUMBERTO LEITE FREITAS FILHOAssistente 102.2 1581085 JULIA COVRE VILAS BOASAssistente 102.2 0440079 NECY YONAMINEAssistente 102.2 0031859 SANDRA MARIA DE CARVALHO AMARALAssistente 102.2 6439987 WANDA DIAS FONSECA TAQUARYCoordenação de Projetos Sociais Coordenador 101.3 6998024 LILIA LUCIA GENU MAYA CAVALCANTEAssistente 102.2 0980787 LENY MARIA CORAZZAAssistente 102.2 1 8 2 2 11 4 CAMILA MEDINA CHAGASAssistente 102.2 0172954 NEUSELI AYRES DO COUTO CASTANHEIRA
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EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Coordenação de Projetos de Desenvolvimento Institucional e Reforma
do EstadoCoordenador 101.3 1283201 MARCUS CESAR RIBEIRO BARRETTO
Assistente 102.2 8135087 ISIS SMIDT LARA RESENDEAssistente 102.2 1354140 VITOR DE LIMA MAGALHAESAssistente 102.2 2 111 0 5 3ROSANGELA MOREIRA CASTELO BRANCOAssistente 102.2 0094054 TANIA DELFINO RIBEIROCoordenação-Geral de Relacionamentos com Organismos Internacionais Coordenador-Geral 101.4 1680904 HENRIQUE PISSAIA DE SOUZAAssessor Técnico 102.3 1347756 FABIANA CARDOSO MARTINS DE SOUZACoordenação de Política com Organismos Internacionais Coordenador 101.3 1938171 RAFAEL RANIERIAssistente 102.2 1310705 RAQUEL PORTO RIBEIRO MENDESCoordenação de Administração de Pagamentos a Organismos Interna-
cionaisCoordenador 101.3 1283198 RONALD FERREIRA DE MELO
Assistente 102.2 2064788 CAMILA MARIANE DE SOUZAAssistente 102.2 2679564 CARINA REGINA FERREIRA DE SOUZAAssistente 102.2 1683853 SARAH CAROLINA MOREIRA TAVARESCoordenação-Geral de Comércio Exterior e Assessoria Internacional Coordenador-Geral 101.4 1424159 MARCELA SANTOS DE CARVALHOAssessor Técnico 102.3 1336349 MARCELO MENEZES SARAIVAAssistente 102.2 1480723 FABIO MARVULLE BUENOSECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA – SEGEPSecretário 101.6 1845905 ANA LUCIA AMORIM DE BRITOSecretário Adjunto 101.5 2374756 MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHASecretário Adjunto 101.5 1899967 MAURO HENRIQUE MACEDO PESSOAAssessor 102.4 1310652 LUCIANO RODRIGUES MAIA PINTOAssessor 102.4 1341434 ISA MAGNA SOUZA DE QUEIROZAssessor 102.4 1925502 PEDRO AFONSO BEZERRA DE OLIVEIRAAssessor Técnico 102.3 2326608 TERESINHA DE JESUS MOTTA TAVARESAssessor Técnico 102.3 2184863 FERNANDO MITEV SANCHEZAssistente Técnico 102.1 1578352 OSVALDO FREITAS DA SILVA FILHOAssistente Técnico 102.1 1885199 CARLOS ANDRE VELOSOGabinete SEGEP Chefe de Gabinete 101.4 1338174 ADRIANA BATISTA ANTUNESAssessor Técnico 102.3 2054370 TARCIANA BARRETO SACoordenação Coordenador 101.3 0665705 ROSANGELA CORREA ALVESCoordenação Coordenador 101.3 VA G O VA G OCoordenação Coordenador 101.3 VA G O VA G ODivisão Chefe de Divisão 101.2 11 7 1 4 8 7 FRANKLIM SOARES CALDEIRADivisão Chefe de Divisão 101.2 0454712 JORGE GONCALVES DE CARVALHOServiço Chefe de Serviço 101.1 1550848 ALEXSANDER DOS SANTOS VENTURAServiço Chefe de Serviço 101.1 1925427 BRUNA DIAS DA SILVA CELESTINOFG-1 1047362 MARCOS ANTONIO ASSUNCAO DO VALEFG-1 1762745 JOAQUINA BARROS LIMAFG-1 0040194 MARTHA CELIA ZEIDAN DE OLIVEIRAFG-1 0484218 MARCIA DE OLIVEIRA COSTA AZEVEDOFG-1 1091605 MAGDA GONCALVES DE SOUSAFG-1 0220490 SHEYLLA DE OLIVEIRA E SILVAFG-1 0659647 LUZINETE EVANGELISTA BARBOSACoordenação-Geral de Modelos Organizacionais e de Planejamento da
Força de TrabalhoCoordenador-Geral 101.4 1098218 MARIA DA PENHA BARBOSA DA CRUZ
Coordenação Coordenador 101.3 VA G O VA G OCoordenação Coordenador 101.3 1537321 GIOVANNA DE SA LUCIODEPARTAMENTO DE MODELOS ORGANIZACIONAIS E FORÇA
DE TRABALHO DOS SETORES SOCIAL E DE DESENVOLVI-
MENTO ECONÔMICO E PRODUTIVO
Diretor 101.5 1418009 CATARINA BATISTA DA SILVA MOREIRAAssistente Técnico 102.1 1750963 SUZANA BEZERRA DE SOUZACoordenação-Geral de Setor Social I Coordenador-Geral 101.4 1056229 ROSANGELA VIEIRA MONTEIROAssistente 102.2 1238520 ESPARTACO MADUREIRA COELHOCoordenação-Geral de Setor Social II Coordenador-Geral 101.4 1282680 GOIACIARA AIRES LUNAAssistente 102.2 1442572 MARIA RAQUEL STACCIARINICoordenação-Geral de Setor de Desenvolvimento Econômico e Produ-
tivo ICoordenador-Geral 101.4 1283405 MARCELO PEREIRA DE ARAUJO
Assistente 102.2 1544097 BYANNE RIGONATOCoordenação-Geral de Setor de Desenvolvimento Econômico e Produ-
tivo IICoordenador-Geral 101.4 1439908 JANE CARLA LOPES MENDONCA
Assistente 102.2 VA G O VA G ODEPARTAMENTO DE MODELOS ORGANIZACIONAIS E FORÇA
DE TRABALHO DOS SETORES DE INFRAESTRUTURA E DE
ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL
Diretor 101.5 1514274 ANTONIO AUGUSTO IGNACIO AMARALAssistente Técnico 102.1 1543143 LISIANE GOMES MELO FROTA SHINZATOCoordenação-Geral do Setor de Infraestrutura I Coordenador-Geral 101.4 1658083 JULIANA AKIKO NOGUCHI SUZUKIAssistente 102.2 VA G O VA G OCoordenação-Geral do Setor de Infraestrutura II Coordenador-Geral 101.4 11 8 6 0 4 5 MARCOS SANTOS KROLLAssistente 102.2 1338435 DANYELA DE OLIVEIRA FELIXCoordenação-Geral do Setor de Articulação Governamental I Coordenador-Geral 101.4 1479299 CHRISTIANO PEREZ DE RESENDEAssistente 102.2 1491379 GABRIEL FELIPE DA FONSECA DIZNERCoordenação-Geral do Setor de Articulação Governamental II Coordenador-Geral 101.4 1535539 GUSTAVO FERREIRA BECHELANYAssistente 102.2 1207220 MARIANNE NASSUNODEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E DESEMPENHO
INSTITUCIONAL
Diretor 101.5 6129981 ALEXANDRE KALIL PIRESAssistente Técnico 102.1 VA G O VA G OCoordenação-Geral de Aperfeiçoamento de Modelos e Referenciais de
Gestão PúblicaCoordenador-Geral 101.4 0440778 ESAU MENDES SIRQUEIRA
Coordenação-Geral do PROSIS Coordenador-Geral 101.4 1283054 AYRTON GALICIANI MARTINELLOCoordenação-Geral de Cooperação Técnica Internacional Coordenador-Geral 101.4 1583548 HELOISA GARCIA PINTOCoordenação-Geral de Gestão por Resultados Coordenador-Geral 101.4 11 7 1 8 8 4 REGINA LUNA SANTOS DE SOUZACoordenação-Geral de Políticas de Desempenho e de Desenvolvimento
de PessoasCoordenador-Geral 101.4 6127729 ETHEL AIRTON CAPUANO
Coordenação Coordenador 101.3 1612964 FERNANDA SANTAMARIA DE GODOY CORRADICoordenação Coordenador 101.3 1546276 JOSELENE PEREIRA LEMOSAssistente Técnico 102.1 1961067 ALEXANDRA SARTORIODEPARTAMENTO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS
DE PESSOAL
Diretor 101.5 1 0 5 2 11 2 ROGERIO XAVIER ROCHAAssessor Técnico 102.3 1443763 RENATA MARTINS FERNANDESCoordenação-Geral de Elaboração, Consolidação e Sistematização das
NormasCoordenador-Geral 101.4 1 5 8 5 2 11 DANIEL PICOLO CATELLI
Divisão Chefe de Divisão 101.2 11 7 6 4 3 2 MARA CLELIA BRITO ALVESDivisão Chefe de Divisão 101.2 2744649 JADER DE SOUSA NUNESCoordenação-Geral de Aplicação das Normas Coordenador-Geral 101.4 1763658 ANA CRISTINA SA TELES DAVILADivisão Chefe de Divisão 101.2 1295812 TEOMAIR CORREIA DE OLIVEIRADivisão Chefe de Divisão 101.2 1495544 MARCIA ALVES DE ASSISDivisão Chefe de Divisão 101.2 0713801 TANIA JANE RIBEIRO DA SILVACoordenação-Geral de Extintos Territórios, Empregados Públicos e Mi-
litaresCoordenador-Geral 101.4 2623451 PAULO ROBERTO PEREIRA DAS NEVES BORGES
Divisão Chefe de Divisão 101.2 1550849 MARIANA CORREA MALDI E SOUZADivisão Chefe de Divisão 101.2 0170879 CLEVER PEREIRA FIALHOCoordenação-Geral de Procedimentos Judiciais Coordenador-Geral 101.4 VA G O VA G ODivisão Chefe de Divisão 101.2 0659824 SONIA CHRISTINA BRANT WOLFFDivisão Chefe de Divisão 101.2 1546822 ANA MARIA DA SILVA FIGUEIREDO
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COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E
BENEFÍCIOS DO SERVIDOR
Diretor 101.5 2282627 CYNTHIA BELTRAO DE SOUZA GUERRA CURADOAssessor Técnico 102.3 2815883 RAFAELA FERREIRA POLITOCoordenação-Geral de Atenção à Saúde e à Segurança do Trabalho do
ServidorCoordenador-Geral 101.4 6662671 CARLOS CEZAR SOARES BATISTA
Divisão Chefe de Divisão 101.2 0440807 JOSE EMIDIO ALBUQUERQUE E SILVACoordenação-Geral de Previdência e Benefícios do Servidor Coordenador-Geral 101.4 11 0 0 8 3 1 RENATA VILA NOVA DE MOURA HOLANDADivisão Chefe de Divisão 101.2 3769238 CARLOS EDUARDO DIAS LAZARO ALVESDivisão Chefe de Divisão 101.2 2044077 MARCIA DE CARVALHO CRISTOVAO SILVADivisão Chefe de Divisão 101.2 1366861 LUIS GUILHERME DE SOUZA PECANHACoordenação-Geral da Rede SIASS Coordenador-Geral 101.4 1903851 GIANE RODRIGUES COSTA RIBEIRODivisão Chefe de Divisão 101.2 1058849 ELGA EUNIDES ALVES DE ARAUJODEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS SISTEMAS E INFORMA-
ÇÕES DAS ESTRUTURAS E DA FORÇA DE TRABALHO
Diretor 101.5 1970532 FABIANO PEREIRA CORTESAssessor 102.4 1942251 EDUARDO PEDROSA CAJUEIROCoordenação-Geral de Gestão do Desenvolvimento e Manutenção de
SistemasCoordenador-Geral 101.4 0910343 CARLOS AUGUSTO SILVA
Coordenação Coordenador 101.3 1801734 HELEN MARIA CIRQUEIRA DA SILVACoordenação-Geral de Soluções de Tecnologia da Informação Para Su-
porte a Novos ProjetosCoordenador-Geral 101.4 1930360 ROGERIO MENDES MENEGUIM
Coordenação Coordenador 101.3 1797697 MANOEL MESSIAS NUNES DE MEDEIROSCoordenação Coordenador 101.3 1680366 RAQUEL SILVA NASCIMENTODivisão Chefe de Divisão 101.2 11 4 5 6 5 6 MARCIO SOBRAL E SILVADivisão Chefe de Divisão 101.2 1547204 ANTONIO JOSE CORREA JUNIORServiço Chefe de Serviço 101.1 VA G O VA G OCoordenação-Geral de Inovação Tecnológica Coordenador-Geral 101.4 1693533 RENAN MENDES GAYA LOPES DOS SANTOSAssessor Técnico 102.3 0298165 SANDRA SCHERRER DE AMORIM NAGEM VIDALCoordenação-Geral de Gestão da Informação Coordenador-Geral 101.4 0659826 EDI DAMASCENO MACIELCoordenação Coordenador 101.3 7162399 PAULO CESAR CASERTA DA CUNHA VASCONCELOSDivisão Chefe de Divisão 101.2 2730371 GLORIA NUNES DA SILVADEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL CIVIL E CARREI-
RAS TRANSVERSAIS
Diretor 101.5 0094056 CRISTINA CALVET GUIMARAESAssessor Técnico 102.3 1902444 NELSON GESUALDI VILLAPOUCACoordenação-Geral de Manutenção de Cadastros Coordenador-Geral 101.4 0686178 MONICA BISPO DOS SANTOSCoordenação Coordenador 101.3 VA G O VA G ODivisão Chefe de Divisão 101.2 0660192 REGINA HELENA XAVIER DE OLIVEIRADivisão Chefe de Divisão 101.2111 7 6 6 5JACQUELINE RODRIGUESServiço Chefe de Serviço 101.1 VA G O VA G OCoordenação-Geral de Gestão de Rotinas da Folha de Pagamento Coordenador-Geral 101.4 0659621 IRIS PAULA DE SANTANA RAMOS MORAISCoordenação Coordenador 101.3 6222852 RICARDO MURILO LIBERAL SILVACoordenação Coordenador 101.3 0678523 WILLIAM CLARET TORRESDivisão Chefe de Divisão 101.2 0221548 MARCIA DE OLINDA MASSON DOS REISDivisão Chefe de Divisão 101.2 0745385 LUCIANO SILVA FONTINELEDivisão Chefe de Divisão 101.2 0744828 MARIA JOSE DOS SANTOSServiço Chefe de Serviço 101.1 1573548 GABRIELA ALVES FERREIRAServiço Chefe de Serviço 101.1 11 2 5 4 4 2 JOSE RAIMUNDO DE ALMEIDAServiço Chefe de Serviço 101.1 1574838 SARVIA PASTOR DE BARROS LIMACoordenação-Geral de Gestão das Carreiras Transversais Coordenador-Geral 101.4 6093650 ELAINE SANTOS BICALHOCoordenação Coordenador 101.3 1586250 ANA CRISTINA NOGUEIRA GONCALVESDivisão Chefe de Divisão 101.2 1745203 ADRIANA DUTRA TEIXEIRACoordenação-Geral de Movimentação, Atendimento e Controles Coordenador-Geral 101.4 1452303 ANTONIO AUGUSTO POLONIO MEDEIROS CRAVEIROCoordenação Coordenador 101.3 0093894 MARCIA HELENA DA SILVADivisão Chefe de Divisão 101.2 6660349 RAIMUNDO SOARES CORREIADivisão Chefe de Divisão 101.2 11 5 2 0 2 5 MARIA CRISTINA RODRIGUES COSTA (INTERINO)Divisão Chefe de Divisão 101.2 0718020 CLEIDE MARIA PEREIRA DE FREITASDivisão Chefe de Divisão 101.2 0747145 YEDDA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA BARBOSA (INTERI-
NO)
Divisão Chefe de Divisão 101.2 7659596 IVANA MARIA SANTOS NASCIMENTOCoordenação-Geral de Inteligência e Auditoria Preventiva da Folha de
PagamentoCoordenador-Geral 101.4 0987495 CESAR MARMORE RIOS MOTA
Coordenação Coordenador 101.3 11 6 4 2 0 6 SAMUEL FARIAS MILANEZCoordenação Coordenador 101.3 0521399 ARISTIDES TERENCIO DE LIMA FILHOSECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMA-
ÇÃO – SLTI
Secretário 101.6 2380286 LORENI FRACASSO FORESTISecretário Adjunto 101.5 2423534 NAZARE LOPES BRETASAssessor 102.4 VA G O VA G OAssessor 102.4 2222531 CLESITO CEZAR ARCOVERDE FECHINEAssessor Técnico 102.3 1350593 TIAGO CHAVES OLIVEIRAAssistente 102.2 1543542 CINTIA APARECIDA GONCALVESAssistente 102.2 1527629 CRISTIANE NUNES DE BRITOAssistente Técnico 102.1 0172508 MARIA LUCIA BUENO DE ASSUNCAOChefe de Serviço 101.1 1885449 KAREN REGINA DE PAIVA DIASGabinete SLTI Chefe de Gabinete 101.4 7659469 JANUARIO FLORESCoordenação de Apoio Administrativo Coordenador 101.3 1584125 ROMA PEKAUITA DOS SANTOS SILVACoordenação Coordenador 101.3 1213420 CARLA ROGERIA VASCONCELOSAssistente Técnico 102.1 1078875 ROMILDA ALBUQUERQUE MARCIANOFG-1 11 5 4 5 5 2 ELDA ALVES ROCHAFG-1 0526916 GISEUDA ALVES PESSOAFG-1 6079457 GERALDA JOSE DE ALCANTARAFG-1 0081667 JUVENAL DE OLIVEIRA CARVALHOFG-1 0465687 JUVENTINO DOS SANTOS SILVACoordenação-Geral de Segurança da Informação Coordenador-Geral 101.4 8660185 JOSE NEY DE OLIVEIRA LIMADEPARTAMENTO DE LOGÍSTICADiretor 101.5 2666216 ANA MARIA VIEIRA DOS SANTOS NETOAssistente 102.2 1669666 MARIA ANGELICA DE SOUZA BARBOSAAssistente 102.2 1774270 ANA CLAUDIA DA CUNHA ALVESAssistente 102.2 1303547 MARCILENE ALVES AGUIARAssistente 102.2 1742536 ADRIANO CESAR DE OLIVEIRAAssistente 102.2 2029706 ALINE JESUS VASCONCELOSAssistente 102.2 2044162 FABIO HENRIQUE BINICHESKIAssistente 102.2 2048237 JHESSICA RIBEIRO CARDOSODivisão Chefe de Divisão 101.2 2465454 AROLDO ROBERTO BALBINOAssistente Técnico 102.1 2088474 KADU FREIRE DE ABREUAssistente Técnico 102.1 1829419 ESTHER CLOUZ FERREIRA DOS SANTOSAssistente Técnico 102.1 1551524 YURATAN ALVES BERNARDESCoordenação Técnica Coordenador 101.3 1 7 4 8 11 8 ANDREA REGINA LOPES ACHECoordenação de Difusão Coordenador 101.3 1310526 THAIS DE MELO QUEIROZCoordenação Coordenador 101.3 0666770 NATAL JESUS ASSUNCAO FERREIRACoordenação Coordenador 101.3 0293924 GENIVALDO DOS SANTOS COSTAServiço Chefe de Serviço 101.1 VA G O VA G OCoordenação-Geral de Normas Coordenador-Geral 101.4 1289802 GILBERTO JOSE ROMERO LOPESCoordenação-Geral do Sistema Integrado de Administração de Serviços
GeraisCoordenador-Geral 101.4 1909535 VIRGINIA BRACARENSE LOPES
Coordenação-Geral de Informatização de Processos Coordenador-Geral 101.4 VA G O VA G OCoordenação-Geral de Suporte aos Usuários Coordenador-Geral 101.4 3 11 4 4 1 6 MARIA LUCINETE DE MEDEIROS DIASCoordenação-Geral de Estratégia de Contratações Coordenador-Geral 101.4 1355052 RAFAEL SETUBAL ARANTES
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 201431ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE REDEDiretor 101.5 VA G O VA G OAssistente Técnico 102.1 1822708 MARILIA WINCKLER PINTO SILVEIRACoordenação-Geral de Aplicações e Serviços de Rede Coordenador-Geral 101.4 1343273 LEONARDO BOSELLI DA MOTTACoordenação Coordenador 101.3 1775726 DANIEL PORTILHO TRONCOSOCoordenação-Geral de Infraestrutura de Rede Coordenador-Geral 101.4 2475974 SILVIO CESAR DA SILVA LIMADEPARTAMENTO DE GOVERNANÇA E SISTEMAS DE INFOR-
MAÇÃO
Diretor 101.5 1974426 LUIS FELIPE COIMBRA COSTAAssistente 102.2 1581409 LAUREANO STRUCKCoordenação-Geral de Gestão e Governança de Tecnologia da Infor-
maçãoCoordenador-Geral 101.4 1777227 ANA CAROLINA ROMAO DEGASPARI PINTO DE CASTRO
Assistente 102.2 2150927 WELLINGTON LUIZ BARBOSACoordenação-Geral de Sistemas de Informações Coordenador-Geral 101.4 0356718 RICARDO MIOTTO LOVATELAssistente 102.2 1614829 SILVIO MELO DE SOUZA NETODEPARTAMENTO DE GOVERNO ELETRÔNICODiretor 101.5 1619077 JOAO BATISTA FERRI DE OLIVEIRAAssistente 102.2 2640634 DAIANE PEREIRA FERNANDESCoordenação-Geral de Prestação de Serviços por Meios Eletrônicos Coordenador-Geral 101.4 1824785 DANILO BARRETO DE ARAUJODivisão Chefe de Divisão 101.2 11 0 1 6 6 9 EVERSON LOPES DE AGUIARCoordenação-Geral de Normas e Padrões de Governo Eletrônico Coordenador-Geral 101.4 1 5 11 9 9 8 FERNANDA HOFFMANN LOBATOAssistente 102.2 1821888 CESAR GONCALVES DO BOMFIMDEPARTAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIASDiretor 101.5 VA G O VA G OCoordenação-Geral de Normas e Planejamento Coordenador-Geral 101.4 2461685 JOSE ANTONIO DE AGUIAR NETOCoordenação Coordenador 101.3 1482802 LEONARDO VIEIRA NUNESCoordenação-Geral do Sistema de Transferências Voluntárias Coordenador-Geral 101.4 1477072 CLEBER FERNANDO DE ALMEIDADivisão Chefe de Divisão 101.2 1310557 PAULO SERGIO ALVES PINTOServiço Chefe de Serviço 101.1 VA G O VA G OCoordenação-Geral de Capacitação e Atendimento Coordenador-Geral 101.4 2473923 EDERCIO MARQUES BENTOCoordenação Coordenador 101.3 1538865 RODRIGO JOSE SANTOS LOPESDivisão Chefe de Divisão 101.2 3 6 11 3 0 6 THIEGO CARLOS DA SILVAAssistente Técnico 102.1 0094026 DARCI SOARES BERNARDOSECRETARIA DE RELAÇÕES DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚ-
BLICO
Secretário 101.6 2437073 SERGIO EDUARDO ARBULU MENDONCASecretário Adjunto 101.5 0603627 EDINA MARIA ROCHA LIMAAssessor 102.4 2182079 GERALDO ANTONIO NICOLIAssessor 102.4 1502315 GRAZIELLE SEABRA DURAES AGUIARAssessor 102.4 1484594 ERIDA MARIA FELIZAssessor 102.4 0877889 VLADIMIR NEPOMUCENOAssessor Técnico 102.3 1414454 MARIA APARECIDA DA SILVAAssistente 102.2 1999273 MONICA PORTELA LIMAAssistente Técnico 102.1 2662506 JOANA OLIVEIRA DA SILVAFG-1 0465903 EDUARDO FRANCISCO REGESGabinete SRT Chefe de Gabinete 101.4 2498616 LAIR MARIA DE OLIVEIRACoordenação Coordenador 101.3 11 4 5 6 3 7 ESSE MARQUES MOREIRAAssistente Técnico 102.1 1537343 MARCIDA OLINDA RIBEIRODivisão Chefe de Divisão 101.2 11 4 5 6 2 5 ANA MARIA PEREIRA DE SOUZADivisão Chefe de Divisão 101.2 1736685 FREDERICO PONCE DE LEON BARRETO DE MELOServiço Chefe de Serviço 101.1 0040367 MARIA JOSE FERNANDES DE ARAUJOOuvidoria do Servidor Ouvidor-Geral 101.4 2367261 CLAUDIA COUTO ROSA LOPESDivisão Chefe de Divisão 101.2 0436664 PAULA MARQUEZ DE AMORIM COUTINHO ALVESServiço Chefe de Serviço 101.1 0129015 LUZMARIA SANTOS BARBOSA LUCENAServiço Chefe de Serviço 101.1 6709922 MARIA INES DE SOUZA PEREIRA PEDRACoordenação-Geral de Negociação e Relações Sindicais Coordenador-Geral 101.4 1996029 JOSE BORGES DE CARVALHO FILHOAssessor Técnico 102.3 1734865 SUELI AVELINO DA SILVADivisão Chefe de Divisão 101.2 0659605 OTAVIO CORREA PAESDivisão Chefe de Divisão 101.2 VA G O VA G OCoordenação-Geral de Análise Técnica para a Negociação Coletiva Coordenador-Geral 101.4 1226999 SANDRA HELENA CARESIA GUSTAVOAssessor Técnico 102.3 1551903 MIRIAN LUCIA BITTENCOURT GUIMARAESDivisão Chefe de Divisão 101.2 1476101 ANDREA KARLA MATTOS FLORESDivisão Chefe de Divisão 101.2 1570777 LECTICIA BIZARRIA GOMIDESECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO – SPUSecretário 101.6 1 9 9 8 11 7 CASSANDRA MARONI NUNESSecretário Adjunto 101.5 2867898 PATRYCK ARAUJO CARVALHOSecretário Adjunto 101.5 8747096 LOUISE HENRIQUES RITZELAssessor 102.4 2501405 JORGE ARZABEAssessor 102.4 2586134 JOAO CARLOS BARBOZA CARNEIROAssessor 102.4 1427908 FLAVIA MARIA SILVA PISCETTAAssessor 102.4 VA G O VA G OCoordenação-Geral de Legislação Patrimonial Coordenador-Geral 101.4 1 4 9 9 2 11 DIOGO DOS SANTOS NASCIMENTOAssistente 102.2 2748576 EUNICE ARAUJO DOS REISAssistente 102.2 2086717 ANDREA CASSOLI ARAUJOAssistente 102.2 1359675 MARCIA AUGUSTA MARQUES DO EGITOAssistente 102.2 VA G O VA G OCoordenação-Geral de Gestão Estratégica Coordenador-Geral 101.4 VA G O VA G ODivisão 1 Chefe de Divisão 101.2 1536053 ROSELI TEIXEIRA ALVESDivisão 2 Chefe de Divisão 101.2 0172195 IOLANDA SOARES GOMESAssistente Técnico 102.1 1944082 DANIELE DE LELIS FERREIRA DE ALMEIDACoordenação-Geral de Tecnologia da Informação Coordenador-Geral 101.4 1587521 VITOR REIS DA COSTA DA SILVACoordenação 1 Coordenador 101.3 1361864 MARCELO FERNANDES DE LIMAAssistente 102.2 1963000 SARAH GEYCE DE MEDEIROS PEREIRADivisão 1 Chefe de Divisão 101.2 1826931 OTO BUREGIO DE LIMADivisão 2 Chefe de Divisão 101.2 1560157 FRANCISCO MARCELO MARQUES LIMAAssistente Técnico 102.1 11 7 5 0 3 6 JOSE EDUARDO COSTINHASAssistente Técnico 102.1 1460935 CLICIA MARIA DA SILVA CARDOSOCoordenação-Geral da Amazônia Legal Coordenador-Geral 101.4 1585531 PATRICIA DE MENEZES CARDOSOAssistente 102.2 2017963 JORGE BOHRER MARQUESAssistente 102.2 1422473 HELOISA HELENA VASCONCELOS DE AQUINOCoordenação-Geral de Orçamento e Finanças Coordenador-Geral 101.4 2307222 MARIA ALICE BUENO ACCORSICoordenação 1 Coordenador 101.3 2679962 LUCIO BORBA PEREIRA LIMA JUNIORCoordenação 2 Coordenador 101.3 0439429 ELIZABETH MATOS DE MENEZESDivisão 1 Chefe de Divisão 101.2 0039796 CARLOS AUGUSTO CESARDivisão 2 Chefe de Divisão 101.2 0001732 MARILI PEREIRA TOSTESAssistente Técnico 102.1 1832866 JUREMA CELESTE CAVALCANTE FERNANDESCoordenação-Geral de Administração Coordenador-Geral 101.4 1367593 MARIA APARECIDA CARDOSOCoordenação 1 Coordenador 101.3 1744841 DJAIR BRITO DE AZEVEDO JUNIORDivisão 1 Chefe de Divisão 101.2 0029044 MARIA GERALDA MACIEL DA SILVADivisão 2 Chefe de Divisão 101.2 2065278 THIAGO PRADO SANTOSDivisão 3 Chefe de Divisão 101.2 0 2 2 0 5 11 MARIA ETECIA DA SILVA ZENIServiço 1 Chefe de Serviço 101.1 2077687 REGIVAN FERREIRA BENICIO
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 201432ISSN 1677-7050
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pelo código 00022014030600048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Gabinete SPU Chefe de Gabinete 101.4 1999384 LUCIANA BORNHAUSEN GONZAGAAssessor Técnico 102.3 2371806 RENILDA FATIMA DA SILVAAssessor Técnico 102.3 1910148 MARIA DE LOURDES FERREIRAAssistente 102.2 1573239 GLEICIMARA BRANDAO VIANAAssistente 102.2 1577676 IRANEIDE FERNANDES DA ROCHAAssistente Técnico 102.1 2077698 ELAINE CRISTINA DE MUNIZAssistente Técnico 102.1 1461294 APARECIDA DIAS LAZAROAssistente Técnico 102.1 VA G O VA G ODEPARTAMENTO DE INCORPORAÇÃO DE IMÓVEISDiretor 101.5 2478157 PAULO CESAR RODRIGUES SIMOESCoordenação-Geral de Regularização Patrimonial Coordenador-Geral 101.4 2574403 CLAUDSON MOREIRA SANTOSCoordenação 1 Coordenador 101.3 1905066 FABIANA CRISTINA TAVARES TORQUATOAssistente Técnico 102.1 1571358 GLEIVAN DE FREITAS OLIVEIRACoordenação-Geral de Incorporação Coordenador-Geral 101.4 2443078 ARTHUR OLIVEIRA CHAGASAssistente Técnico 102.1 1953130 SUSANE ALVES DA TRINDADEAssistente Técnico 102.1 2043557 FRANCISCO JOSE CORREA DE CASTRO JARDIMDEPARTAMENTO DE GESTÃO DE RECEITAS PATRIMONIAISDiretor 101.5 1887033 PAULO EDUARDO TONCOVITCHAssistente Técnico 102.1 1350047 SILVIO SOARES SILVEIRACoordenação-Geral de Arrecadação Coordenador-Geral 101.4 1900737 GILBERTO VILELA DE REZENDEAssistente 102.2 1938448 ANA PAULA DIAS DA SILVADivisão 1 Chefe de Divisão 101.2 VA G O VA G OAssistente Técnico 102.1 1553882 PERICLES SOARES DE MOURACoordenação-Geral de Cobrança Coordenador-Geral 101.4 6137308 HILTON RAMALHO FILHODivisão 1 Chefe de Divisão 101.2 1466982 ALINE BEATRICIA DAIANA GUIMARAES IBRAHIMAssistente Técnico 102.1 2000930 BRUNO DE SOUZA FERREIRA CARNEIROAssistente Técnico 102.1 2727704 ANTONIA VALDIRENE RODRIGUES MACIELDEPARTAMENTO DE CARACTERIZAÇÃO DO PATRIMÔNIODiretor 101.5 1487433 ELIANE HIRAICoordenação-Geral de Controle de Utilização do Patrimônio Coordenador-Geral 101.4 1569791 JOSE GUSTAVO BARBOSA VILLACADivisão 1 Chefe de Divisão 101.2 1664782 LUCIO FLAVIO BREGUNCIAssistente Técnico 102.1 1649257 JEAN MARCELL AZEVEDO ALMEIDAAssistente Técnico 102.1 1573354 TEREZINHA DE JESUS PEREIRACoordenação-Geral de Identificação do Patrimônio Coordenador-Geral 101.4 VA G O VA G ODivisão 1 Chefe de Divisão 101.2 1441655 ANSELMO CRISTIANO DE OLIVEIRAAssistente Técnico 102.1 0659698 MARIA DO ESPIRITO SANTO RIBEIRO LUZ
DEPARTAMENTO DE DESTINAÇÃO PATRIMONIALDiretor 101.5 1487323 LUCIANO RICARDO AZEVEDO RODACoordenação-Geral de Administração de Bens de Uso da APF Coordenador-Geral 101.4 1574438 ANNA CRISTINA DE MOURA CRUZDivisão 1 Chefe de Divisão 101.2 VA G O VA G OAssistente Técnico 102.1 VA G O VA G OAssistente Técnico 102.1 1541817 GUILHERME MACIEL ANTUNES DE CARVALHOAssistente Técnico 102.1 1478267 CICERO RIBEIRO DE SOUZA JUNIORCoordenação-Geral de Habitação e Regularização Fundiária Coordenador-Geral 101.4 1636352 CRISTIANE SIGGEA BENEDETTOAssessor Técnico 102.3 2003534 LAUREN CAVALHEIRO DA COSTADivisão 1 Chefe de Divisão 101.2 2089650 CAMILA GARCIAS HESPANHOLAssistente 102.2 1521735 CAROLINNE MACIEL FERNANDESAssistente Técnico 102.1 1771079 FLAVIO FERNANDESAssistente Técnico 102.1 3518580 ANTONIO CARLOS GALDINO DA SILVA SOBRINHOAssistente Técnico 102.1 0440176 DIOSVALDIR DE SOUSA BARROSCoordenação-Geral de Apoio ao Desenvolvimento Local Coordenador-Geral 101.4 1573609 ANDRE LUIS PEREIRA NUNESDivisão 1 Chefe de Divisão 101.2 1379710 RENATA PORTUGUEZ DE SOUZA BRAGADivisão 2 Chefe de Divisão 101.2 2012413 MARCELA FURTADO GREENDivisão 3 Chefe de Divisão 101.2 1200737 MARA ANGEL MONTEIRO DALLA COSTA DIDEROTAssistente Técnico 102.1 2309171 RENATA MOREIRA DE ALMEIDAAssistente Técnico 102.1 1888931 VERONICA DOS SANTOSFG-1 0455451 ADELMO EMILIO MENDONCA FALCAOFG-1 0135949 RITA DE CASSIA DE LIMA CARVALHOFG-1 8095280 OSWALDO VILA BOAS DOS SANTOSFG-1 1085692 ANA BEATRIZ FALCAO DE SOUZA MATSUSHITAFG-1 0703313 JOANA DARC DOS SANTOS LIMAFG-1 0130621 CESAR DE MESQUITA MOTAFG-1 0528140 PEDRO FERNANDES DE OLIVERIAFG-1 1573308 ROSILENI NUNES KLEIN NOGUEIRAFG-1 1322142 ALEXANDRE LENIN CARNEIROFG-1 0226326 ANTONIO LISBOA SILVA FILHOFG-1 0149485 ARIOSTO MEDEIROS DOS SANTOSFG-1 6131324 ATANASIA BATISTA DE OLIVEIRAFG-1 0 11 9 4 6 9 AUDESITO FERNANDES DE OLIVEIRAFG-1 6440136 TEODORICO DE ALMEIDA ROCHAFG-1 0455466 CARLOS BORROMEU LESSA DE JESUSFG-1 0122932 GERALDO MENDES LUIZFG-1 2454646 LEONARDO CANCADO VASCONCELOS NOVAISFG-1 1748713 CECILIA ESTEVAM DOS SANTOSFG-1 1 0 11 8 5 2 TERCIO BENEDITO DA COSTA CORREAFG-1 11 7 4 9 0 3 ANA MARGARIDA BOTAFOGO GONCALVES DE LORENZO FER-
NANDEZ KOATZ
FG-1 0045392 CLOVIS BISPO DOS SANTOSFG-1 0221260 DANIEL MARTINS FERREIRA TORRESFG-1 VA G O VA G OFG-1 1439519 FREDERICO FERNANDES DE OLIVEIRAFG-1 0759104 DEUZANIRA ARAUJO PAMPLONAFG-1 1528403 PEDRO GUSTAVO DOS SANTOS BARROSFG-1 0665840 DONIZETI COSTA DE FREITASFG-1 6 11 6 4 2 3 EDIRA DA CONCEICAO PAMPOLHA DE SOUSAFG-1 1235149 CLEISE MARA BITTENCOURTFG-1 2234449 ALBERTINA SOARES DE CARVALHOFG-1 0125337 ELIANA CARVALHO DOS SANTOSFG-1 0045974 ELIZABETH DUARTEFG-1 0 4 4 0 2 11 ENEIDA BUENO BENEVIDESFG-1 0759064 ESTHER NAHON LUCENAFG-1 0120800 EDILSON OLIVEIRA DA SILVAFG-1 0095241 MARIA HELENA RIBEIRO SILVAFG-1 0099602 CLAUDIO JOSE DE ASSISFG-1 1096693 ROSANGELA RODRIGUES PANTALEAOFG-1 1 3 11 0 8 4 INACIO MASSARU AIHARAFG-1 1745901 JEAZIEL DE JESUS NOGUEIRAFG-1 0108263 BEATRIZ FERNANDES SOARESFG-1 0695058 FRANCISCA DAS CHAGAS FREIRE DA SILVAFG-1 1749132 SOLANIELE LIMA MELOFG-1 0077863 FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS ARAUJOFG-1 6571323 FRANCISCO DAS CHAGAS MACHADO FILHOFG-1 0515319 FRANCISCO VALENTE DE OLIVEIRAFG-1 0105086 FRANCISCO ZUDSON BARBOSA DUARTEFG-1 0099315 PAULO ROBERTO DE MELLOFG-1 1667079 LUCIE MARA PYDD WINTERFG-1 0439506 GERMANO AUGUSTO DE CARVALHO BEZERRAFG-1 6 11 7 0 2 5 GILSON GUILHERMINO DA COSTA
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FG-1 0121327 GILVADO VIEIRA DA SILVAFG-1 1797237 MARCELO BRASILFG-1 1748600 CATARINA DE ARAUJO SAMPAIOFG-1 1574827 DENISE DA FONSECA VAROTTOFG-1 1744886 PRISCILA DE GUSMAO ALMEIDAFG-1 1554720 MARILIA LINS CAVALCANTIFG-1 1535467 ALBERTINA ALENY MORAES DE OLIVEIRAFG-1 1549007 CARMEM DA SILVA AIRES AFONSOFG-1 0659833 IVANILDE MARIA BORGES DE OLIVEIRAFG-1 1081900 JACEGUAI SANTOS COBRAFG-1 1097173 JAMIL OURIVES JUNIORFG-1 1089672 JUSSILENE SAMPAIO ALVES DOS SANTOSFG-1 0547618 JEDMAR GOMES DE FIGUEIREDOFG-1 1015476 RENILDA DOS ANJOS MOREIRAFG-1 11 5 1 9 4 5 JESUS GALVAO DE FREITAS LIMAFG-1 1354620 JOAO GOMES DA COSTA FILHOFG-1 0455308 JOAO JOSE DA COSTAFG-1 0050536 ARLETE SOARES MAGALHAES FANAIAFG-1 0052973 JOSE BENICIO PEREIRA DA SILVAFG-1 0053892 JOSE GOMES PEREIRAFG-1 1283266 JOSE OSMAR COELHO LINSFG-1 1749135 CASSIO DA SILVA COSTAFG-1 7095088 JOSE UMBERTO BORGESFG-1 1549339 THOMAS ANTONIO CESAR NUNES DE ALMEIDAFG-1 1535839 JOSIAS NICACIO RODRIGUESFG-1 0440070 JOSIAS RIBEIRO SOARESFG-1 1660487 JUAREZ AUGUSTO MARANHAO GAMAFG-1 1575613 ALCITA GRACIANO DE CARVALHOFG-1 1 7 5 11 0 8 LAILA SILVAFG-1 6130000 ELIZABETH DE GUSMAO OLIVEIRAFG-1 0133324 LUZIA SULTI MEDEIROSFG-1 0121863 MARIA SUELI SANTANA REZENDEFG-1 0302880 MARCIA FERNANDES BAPTISTAFG-1 1771360 BRUNO AUGUSTO DA SILVA DURADEFG-1 0041754 MARCIONE PINTO BANDEIRAFG-1 0040606 MARILENE MATOS DA MATA LAZINSKIFG-1 0108020 ADILSON DE JESUS LINHARESFG-1 VA G O VA G OFG-1 0734479 MARIA DO CARMO IVO ARAGAOFG-1 0455018 MARIA DO SOCORRO FREITAS GARCIAFG-1 1748363 RAFAEL MOREIRA DA SILVAFG-1 0754259 MARIA LUCIA BAYMA DA SILVAFG-1 0129408 MARIA SALOME DA COSTA BARROSFG-1 1768719 TEREZA CRISTINA BONIFACIO RIBEIROFG-1 1794107 DAYANA KARINA COCOLO REZENDE DA SILVAFG-1 0050768 MARCIA FRANCISCA DE FREITAS RIBEIROFG-1 6122953 VITORIA ESPIRITO SANTO MELO RAMALHOFG-1 11 6 6 8 8 6 NARA ANGELICA ROQUETEFG-1 1748865 ANA PAULA SILVA DE ARAUJOFG-1 0041756 OLGA MARIA BATISTA DA SILVAFG-1 1751984 SANDRA YUKARI TAKADAFG-1 1554010 PATRICIA ROCHA LOSCHIAVOFG-1 0712284 VANUSA OLIVEIRA DA SILVAFG-1 6122121 INEZ MONFARDINI DE FREITASFG-1 0706329 ROMULO GALVAO DE LIMAFG-1 0005466 RONALD ARAUJO QUEIROZFG-1 0225690 ROSA MARIA DA SILVA ALMEIDAFG-1 0440063 ANTONIO CARDOSO DE ARAUJOFG-1 0 11 8 6 3 2 BERNARDO DE ARAUJO SOUSAFG-1 6133325 ROSANGELA FERREIRA DA SILVAFG-1 1900708 ANDERSON TEIXEIRA GONCALVESFG-1 0044674 MARCIA OLIVEIRA SPADONI PINTOFG-1 0749836 SEBASTIAO RIBAMAR ARAUJOFG-1 0709644 MARIA CLEA BATISTA PINTO FERNANDESFG-1 6750891 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CRUVINELFG-1 0277332 SIMONE FARAGE FREITASFG-1 0665833 SIRLENE BLOSFG-1 1459100 JUAREZ SOSTENA BARBOSAFG-1 6753147 SONIA GELAPE FRAGAFG-1 0122936 WANILTON MOREIRA RAMOSFG-1 0750153 TANIA MARA DE ALMEIDAFG-1 11 6 9 2 3 4 TANIA MARA MORAES MORETTIFG-1 1903287 ADRIANE RODRIGUES DE ALMEIDAFG-1 0125203 TANIA SOUZA DOS SANTOSFG-1 0465904 JOSE NILTON RIBEIRO DA SILVAFG-1 0728278 TERESINHA RIOS AGUIARFG-1 VA G O VA G OFG-1 0675760 TEREZINHA MARIA DE MEDEIROSFG-1 0728198 THOMAZ ANTONIO DE ABREU LOPESFG-1 6106656 JURACEMA DE JESUS NASCIMENTOFG-1 1528958 LUANA MENEZES BRAGAFG-1 VA G O VA G OFG-1 6989566 MARIA CELINA DE MELLO CARVALHOFG-1 0502154 ZEZILDO LEAL DOS SANTOSFG-1 1554035 TATIANA AMBROSIO BATISTAFG-1 0099413 MARIA ISABEL MIRANDA DOS SANTOSFG-1 1744767 IVANIR COSTA DE ALMEIDAFG-1 6121220 VERA LUCIA ALCANTARA DE ARAUJOFG-1 0104957 JOSE ANTONIO DA SILVAFG-1 0129433 IRANICE JESUS DO NASCIMENTOFG-1 1748654 GABRIELA DA ROCHA DIASFG-1 0102764 NILBERTO HERACLIO DE ALMEIDAFG-1 0 11 6 3 1 7 IARA GRACIANO IPONEMAFG-2 11 0 0 3 7 9 ADERVAL FERREIRA DA SILVA FILHOFG-2 0137298 ALVACIR BARBOSA DA SILVAFG-2 0121664 AMERICO WILLFG-2 1554475 ANA CRISTINA FIGUEIREDO DE CARVALHOFG-2 0146785 ANA MARIA DA SILVA LIMAFG-2 1574737 ANDERSON SAVIO SILVA BELOFG-2 VA G O VA G OFG-2 0 11 8 7 3 7 ARNALDO PAES DE MENDONCAFG-2 7405066 ANA ZELIA MENEZES BOMFIMFG-2 0968190 MARCIA REGINA PINHO GOMESFG-2 0 1 2 2 11 9 BORIS CASTRO JUNIORFG-2 1749527 SHIRLEY MARIA BARBOSA CARNEIROFG-2 1574347 ROBERTO DA SILVA CARVALHOFG-2 0123748 CARLOS ANTONIO RODRIGUES DINIZFG-2 1812224 FABIO BAUER RIBEIRO
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FG-2 0758680 CRISTINA ROSSAS NOVAESFG-2 0053350 DAISE LUCIA ALVES MAFRAFG-2 0452967 DAYSE TAVARES DA SILVAFG-2 1747154 ANA CLAUDIA ELIAS DA SILVA DE AGUIARFG-2 1086713 DENISE ROSELI ELBERT MOREIRAFG-2 1573313 DOUGLAS FAYBAN MOTA MEIRAFG-2 1550648 EDMEIRY DE SOUZA BAHIAFG-2 0122884 ELIANE HELENA THIBAUFG-2 6 11 8 6 2 1 ELZA DE OLIVEIRA DANTASFG-2 1378360 EMILIA YUKIKO KAKO TAMANEFG-2 6120975 HILMA COSTA LIMAFG-2 1771089 DANIELA DE ARAUJO DOS SANTOSFG-2 1554373 DEBORA SILVEIRA PORTO OLIVEIRA SALESFG-2 1 5 7 5 11 8 INES SILVIA CARNEIRO BARBOSAFG-2 0094784 FRANCISCO XAVIER TAVARESFG-2 1554180 FRANCISCO JONDYSON FERREIRA BONIFACIO DA SILVAFG-2 1 7 5 111 7FERNANDA SELISTRE MORSCHBACHER DACOLFG-2 0 1 2 11 2 9 GILSON NEVES DE SOUZAFG-2 0666806 EDSON HARUKI TANIGUCHIFG-2 0103276 HERCILIO DA SILVAFG-2 0093878 HILDEVANDA PEDREIRA LOPES MARQUESFG-2 1748674 SIMONE FERREIRA E SILVAFG-2 VA G O VA G OFG-2 1554329 REGIANE OLIVEIRA BRIGIDO VASCONCELOSFG-2 0715550 ANALU CORREA AMAROFG-2 1745477 LIANE BELONY BERTARELLOFG-2 1089566 JABES NOGUEIRA FILHOFG-2 0698204 MARIA NILZA BORGES BORGHETTIFG-2 1553918 IVANILDO DOS SANTOS MONTEIROFG-2 1016747 JOSE ROBERTO LACERDA RAMOSFG-2 0439365 JOSE HAILDO DE CARVALHOFG-2 0666075 ANTONIO CLAUDIO VIEIRAFG-2 0103538 JOSE RICARDO COELHO LUSTOSAFG-2 1098024 MARTHA MEIRA LINS LISBOAFG-2 0219994 JUVENILDA FELIX MARTINS DO MONTEFG-2 VA G O VA G OFG-2 0171042 EWERTON NICACIO JUNIORFG-2 1573450 FERNANDA FELICIO MATHIAS DA SILVAFG-2 1092006 SANDRA CRISTINA DE MELO CYRILLO TANIGUCHIFG-2 1554219 MARCELO MORAES BEZERRAFG-2 0712913 JOANA D ARC CRUZ FERREIRA LIMAFG-2 6508853 MARDOKEO MARTINS DA SILVAFG-2 1748653 CYNARA CIBELY DAMASCENO ROCHAFG-2 0 11 9 7 4 9 FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA REISFG-2 6131037 MARIA DAS NEVES QUEIROZ DE OLIVEIRAFG-2 0 11 5 0 4 1 MARIA DE JESUS CERQUEIRAFG-2 0438493 MARCELO RODRIGUES DE ARAUJOFG-2 0122930 MARIA DO CARMO DE CARVALHOFG-2 0121231 MARIA JOSE HERCULANO VIEIRAFG-2 0108399 MARIA LUCIA CLASEN BRAGAFG-2 0040415 SIMONETT FERREIRA LEITEFG-2 1666589 JULIANO MURARA NETOFG-2 0045340 MARLENE DA SILVA SANTOSFG-2 6130937 TELMA LAURA FEITOSA PESSOAFG-2 VA G O VA G OFG-2 6099431 NEUSA SANTOS DE ALMEIDAFG-2 0041786 FRANCISCO ALVES RIBEIRO DA SILVAFG-2 0051592 NILTON MARTINSFG-2 6109289 OZANIL MENDONCA MOREIRAFG-2 0749234 PAULO SERGIO BORGESFG-2 VA G O VA G OFG-2 1554024 RICARDO LUIZ MENDES BATISTAFG-2 VA G O VA G OFG-2 0 11 6 4 9 1 ROBERTO LOPES DE LIMAFG-2 1574368 ROSANA DE ARAUJO CORREIAFG-2 0103682 AVANIL PEREIRA DOS SANTOSFG-2 1554167 MARLUCE DE JESUS PEREIRAFG-2 1549767 CECILIA SERRA AZUL ALBUQUERQUEFG-2 VA G O VA G OFG-2 VA G O VA G OFG-2 VA G O VA G OFG-2 0 7 11 7 8 3 ZULMIRA AYRES FEIJO BARROSFG-2 1036468 MARIA SALETE DE MEDEIROS VIEIRA DANTASFG-2 VA G O VA G OFG-2 1575145 TATIANE MARQUES GUALBERTOFG-2 0758699 TELMA MELO DA GAMAFG-2 1 5 5 9 11 3 ANA CATARINA MACHADO DE ARRUDAFG-2 0467004 VALDERI FERNANDES DA SILVAFG-2 VA G O VA G OFG-2 1573963 VIVIANE DE QUEIROS FURTADOFG-2 1574373 WALDIR DA HORA CABRAL JUNIORFG-2 0099479 LUCIA DE FATIMA ELOY TEIXEIRAFG-2 1554759 GEORGE LIMA FACUNDOFG-2 1574405 MARCOS ALEXANDRE SARTORI AGUIARFG-2 0728362 MARIA IVANILDA TORQUATO LOPESFG-3 0734493 SUELY DE CASTRO SOARESFG-3 VA G O VA G OFG-3 1554716 CARLOS AUGUSTO RODRIGUES SANTOSFG-3 1553642 FERNANDA NEVES CARDOSOFG-3 1666480 LUIZ FERNANDO DE MELO CORREIAFG-3 0001529 MARIA DAS GRACAS BERNARDINO DA SILVAFG-3 0094209 JOSE PEREIRA DA SILVAFG-3 0 11 8 8 4 9 JOSE PEREIRA DOS SANTOSFG-3 0666879 VANIA MARIA DIAS DA SILVAFG-3 VA G O VA G OFG-3 0172853 VANDA DIAS DE LIMAFG-31111 7 0 2 OSVALDO PEREIRA DE ARRUDAFG-3 0106126 MARIA DE FATIMA DE FREITAS DE ALMEIDAFG-3 VA G O VA G OFG-3 VA G O VA G OSUPERINTENDÊNCIASSuperintendência do Patrimônio da União no Acre Superintendente 101.4 1941051 ANAERCA LOPES DAS NEVES RODRIGUESCoordenação 1 Coordenador 101.3 2043078 REYES LEONARDO LIMA LOUREIROCoordenação 2 Coordenador 101.3 1823736 JOSE RIBEIRO DE LOIOLA NETOCoordenação 3 Coordenador 101.3 1738639 VINICIUS SCRAMIN ALVESServiço 1 Chefe de Serviço 101.1 1870161 MARIA LUIZA FERNANDES DO NASCIMENTO RODRIGUESServiço 2 Chefe de Serviço 101.1 1905534 TEREZA CRISTINA FERREIRA FERNANDESSuperintendência do Patrimônio da União em Alagoas Superintendente 101.4 1367922 CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS BEIRAO
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Coordenação Coordenador 101.3 6752671 MARIO CARDOSO GAMA JUNIORDivisão 1 Chefe de Divisão 101.2 1272160 MARLEIDE RAMOS LISBOA CAVALCANTEDivisão 2 Chefe de Divisão 101.2 6133828 PAULO DE TARSO LIMAServiço 1 Chefe de Serviço 101.1 6 11 8 2 9 5 MARILUCE FERREIRA DE MORAESServiço 2 Chefe de Serviço 101.1111 2 4 1 6MARIA ELISA GUIMARAES MARTINServiço 3 Chefe de Serviço 101.1 1554179 BERNADETE WEBER RECKZIEGELSuperintendência do Patrimônio da União no Amapá Superintendente 101.4 1488782 LIELY GONCALVES DE ANDRADECoordenação 1 Coordenador 101.3 2028177 LUIZ ANTONIO FERREIRA MARANHAOCoordenação 2 Coordenador 101.3 1488767 KILENE DIAS AMANAJASCoordenação 3 Coordenador 101.3 1750598 RENEVAL TUPINAMBA CONCEICAO JUNIORServiço 1 Chefe de Serviço 101.1 1013192 ROSIMARY DA SILVA ROSARIOServiço 2 Chefe de Serviço 101.1 1992413 JESUINA DOS SANTOS GOMESSuperintendência do Patrimônio da União no Amazonas Superintendente 101.4 LUCIANA TRUNKL FERNANDES DA COSTACoordenação 1 Coordenador 101.3 VA G O VA G OCoordenação 2 Coordenador 101.3 1736453 CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO JUNIORCoordenação 3 Coordenador 101.3 2064879 ROSILEUZA RODRIGUES DA SILVACoordenação 4 Coordenador 101.3 0868695 EVANDRO JOIA DE FIGUEIREDO COSTADivisão 1 Chefe de Divisão 101.2 1735809 AGENOR FRANCISCO NORONHADivisão 2 Chefe de Divisão 101.2 1687963 ANDRE LUIZ GARRIDO MEIRELLESDivisão 3 Chefe de Divisão 101.2 1605344 MARIANA CRUZ SCHETTINIDivisão 4 Chefe de Divisão 101.2 1980447 CARLOS SERGIO PESSOA NOGUEIRADivisão 5 Chefe de Divisão 101.2 2992743 CRISTIANO DE SOUZA E SOUZADivisão 6 Chefe de Divisão 101.2 1779832 ELIONEIA BENEZAR VALENTIDivisão 7 Chefe de Divisão 101.2 1962305 FERNANDO VIANA RIBEIROServiço 1 Chefe de Serviço 101.1 1979294 ANA SHEILA GOMES DOS SANTOSSuperintendência do Patrimônio da União na Bahia Superintendente 101.4 2064722 CLAUDIA MEIRE CUNHA DE SALLESCoordenação 1 Coordenador 101.3 1964436 ANDREA MIRANDA RAMOSCoordenação 2 Coordenador 101.3 2076544 EDMUNDO RAMOS PEREIRA FILHOCoordenação 3 Coordenador 101.3 1423225 RITA MARIA RODRIGUES DA SILVACoordenação 4 Coordenador 101.3 2667733 FABIOLA ALVES DIMPINO DE ASSISDivisão 1 Chefe de Divisão 101.2 2017267 MARCELO MORAIS DE SOUZADivisão 2 Chefe de Divisão 101.2 1662469 JOSE GUIMARAES FILHODivisão 3 Chefe de Divisão 101.2 1966733 LARISSA FARIAS LANCINIServiço 1 Chefe de Serviço 101.1 4232800 ALDO FERREIRA GONZAGAServiço 2 Chefe de Serviço 101.1 1231791 NILTON VICENTE DAS NEVESServiço 3 Chefe de Serviço 101.1 1585958 TUPIACI OLIVEIRA DA SILVASuperintendência do Patrimônio da União no Ceará Superintendente 101.4 0885798 JORGE LUIZ OLIVEIRA DE QUEIROZCoordenação 1 Coordenador 101.3 2032919 SERGIO ROBERTO FERREIRA COSTA JUNIORDivisão 1 Chefe de Divisão 101.2 2076057 JOSE RIBAMAR RIBEIRO FREITASDivisão 2 Chefe de Divisão 101.2 11 0 1 7 8 8 LORENA SOARES DE SOUZAServiço 1 Chefe de Serviço 101.1 1573334 GABRIEL BARBOSA DE ALMEIDAServiço 2 Chefe de Serviço 101.1 0 11 7 8 8 4 ANGELA MARIA PINTO PEREIRAServiço 3 Chefe de Serviço 101.1 6806816 CARLOS ROBERTO DE MENEZES NEVARESServiço 4 Chefe de Serviço 101.1 7130618 WANIA MARIA FARIAS DE LIMASuperintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal Superintendente 101.4 0053134 SERGIO ANTONIO GONCALVESCoordenação 1 Coordenador 101.3 11 5 0 2 8 2 VALERIA VELOSO CAETANO SOARESCoordenação 2 Coordenador 101.3 1661904 THAIS BRITO DE OLIVEIRADivisão 1 Chefe de Divisão 101.2 1553364 JOSE GUILHERME LEAL VELLOSODivisão 2 Chefe de Divisão 101.2 1095006 EVALDO DE SANTANA RODRIGUESDivisão 3 Chefe de Divisão 101.2 2057851 CARLOS EDUARDO COSTA TAVEIRAServiço 1 Chefe de Serviço 101.1 1466004 LUCIANA PROENCA MOREIRA DA ASSUNCAOServiço 2 Chefe de Serviço 101.1 0040362 MONICA APARECIDA LOPES COSTAServiço 3 Chefe de Serviço 101.1 11 6 2 3 4 9 CIBELE PEREIRA DE CASTRO LINSServiço 4 Chefe de Serviço 101.1 VA G O VA G OSuperintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo Superintendente 101.4 1738180 MAGNO PIRES DA SILVACoordenação 1 Coordenador 101.3 0135934 CATIA MARIA HERNANDES ALVAREZCoordenação 2 Coordenador 101.3 0295806 TANIA MARIA CHAVES BASTOSDivisão 1 Chefe de Divisão 101.2 1555746 ANSELMO DE MAGALHAES BARBALHODivisão 2 Chefe de Divisão 101.2 0024648 JOAO NUNES FILHOServiço 1 Chefe de Serviço 101.1 2236151 LUCIMAR MATTOS MOZINIServiço 2 Chefe de Serviço 101.1 1818907 EDSON ANTONIO RABBEServiço 3 Chefe de Serviço 101.1 0121262 RUY RAMOSSuperintendência do Patrimônio da União em Goiás Superintendente 101.4 2413434 CLOVIS LOPES GRANADOCoordenação 1 Coordenador 101.3 1891309 FLAVIA ELIAS GOMES DE DEUSDivisão 1 Chefe de Divisão 101.2 0145638 MARCIA DAS GRACAS ALVARENGA FERNANDESDivisão 2 Chefe de Divisão 101.2 0135100 REGINA CANDIDA NAVESServiço 1 Chefe de Serviço 101.1 0050690 PAULO CEZAR PEREIRAServiço 2 Chefe de Serviço 101.1 0100742 ALESSANDRE DE OLIVEIRA MATOZINHOSuperintendência do Patrimônio da União no Maranhão Superintendente 101.4 0 11 9 6 5 7 JORGE LUIS PINTOCoordenação 1 Coordenador 101.3 1743103 TIAGO DOMINGOS SOUSA BALDEZCoordenação 2 Coordenador 101.3 6130822 FRANCISCO EWERTON DE ALMEIDA FILHOCoordenação 3 Coordenador 101.3 4282501 DEOCLIDES DOS SANTOS COSTA DIASDivisão 1 Chefe de Divisão 101.2 0676695 ROGERIO FERREIRA OLIVEIRADivisão 2 Chefe de Divisão 101.2 1740231 ROBERTA CAROLINA PIRES BULCAODivisão 3 Chefe de Divisão 101.2 6 7 4 9 11 6 JOSE DE RIBAMAR GOMES SILVADivisão 4 Chefe de Divisão 101.2 1 5 5 4 7 11 PIETRO ANDRE AQUINODivisão 5 Chefe de Divisão 101.2 0054150 CEZAR ROBERTO RODRIGUES ROSAServiço 1 Chefe de Serviço 101.1 6130821 VALERIO SANTIAGO DE ALBUQUERQUEServiço 2 Chefe de Serviço 101.1 1743282 ELENILDES DA SILVA SANTOSServiço 3 Chefe de Serviço 101.1 6130832 ZENO FARIAS DOMINICIServiço 4 Chefe de Serviço 101.1 1585965 JULIO CESAR LIMA CARVALHOSuperintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso Superintendente 101.4 1 9 0 5 0 11 WILMAR SCHRADERCoordenação 1 Coordenador 101.3 1574350 VERA LUCIA MAYUMI TSUDACoordenação 2 Coordenador 101.3 2180566 ANTONIO SERGIO COSTA AMORIMDivisão 1 Chefe de Divisão 101.2 1733138 JOANA FERREIRA LEITE NETADivisão 2 Chefe de Divisão 101.2 1665993 MARILEIA GOMES DE ARRUDADivisão 3 Chefe de Divisão 101.2 0 11 9 2 0 1 LINDINALVA MARQUES GUINEServiço 1 Chefe de Serviço 101.1 0121752 LUIZ AMBROSIO MOREIRASuperintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul Superintendente 101.4 1573220 MARIO SERGIO SOBRAL COSTACoordenação 1 Coordenador 101.3 6 11 6 6 0 0 CARLOS PUSSOLI NETODivisão 1 Chefe de Divisão 101.2 1330760 FRANK LAURENCE HENRIQUE GOMESDivisão 2 Chefe de Divisão 101.2 1340928 JOAO BAPTISTA ESMELA CURVO FILHOServiço 1 Chefe de Serviço 101.1 1089007 ERIVALDO ANDRE DE OLIVEIRAServiço 2 Chefe de Serviço 101.1 2025443 MARCIA DA SILVA BARBOSASuperintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais Superintendente 101.4 0 111 2 0 8ROGERIO VEIGA ARANHACoordenação 1 Coordenador 101.3 0753536 LUCIANO CAETANO COUTODivisão 1 Chefe de Divisão 101.2 7122959 JOANA D ARC COUTO SOARESDivisão 2 Chefe de Divisão 101.2 6753667 JULIA MARIA DE OLIVEIRADivisão 3 Chefe de Divisão 101.2 0122954 ANA MARIA MENDONCA GERAIME TEODORODivisão 4 Chefe de Divisão 101.2 0752019 ROMULO DE OLIVEIRA CUNHAServiço 1 Chefe de Serviço 101.1 6 11 0 8 4 7 JULIANA DE MOURA FONSECAServiço 2 Chefe de Serviço 101.1 0893464 ISABEL CRISTINA GONCALVES CARNEIROServiço 3 Chefe de Serviço 101.1 0753669 MARIA JOSE VIDIGAL GUIMARAESSuperintendência do Patrimônio da União no Pará Superintendente 101.4 1554192 LELIO COSTA DA SILVACoordenação 1 Coordenador 101.3 1962024 ENIVALDO DE JESUS VIEIRA BRITOCoordenação 2 Coordenador 101.3 1 7 4 3 11 4 MARIA APARECIDA BARROS CAVALCANTECoordenação 3 Coordenador 101.3 1244814 ORLANDO DE ALMEIDA CORREA FILHOCoordenação 4 Coordenador 101.3 1799635 JOAO CLOVIS MELO DE OLIVEIRA
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 201436ISSN 1677-7050
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Divisão 1 Chefe de Divisão 101.2 2009217 MOISES ALVES DE SOUZADivisão 2 Chefe de Divisão 101.2 1422973 MARIA SORAYA FERRAZ DE LANADivisão 3 Chefe de Divisão 101.2 1962018 ROBERDAM HENRIQUES DE CARVALHODivisão 4 Chefe de Divisão 101.2 2057162 MARTA RAILDA GAMA DE SOUZADivisão 5 Chefe de Divisão 101.2 1971550 DAVI GUSTAVO COSTA DOS SANTOSDivisão 6 Chefe de Divisão 101.2 1913513 MARLI MEIRELES DE MACEDODivisão 7 Chefe de Divisão 101.2 6562029 MARIA DAS GRACAS PAULA DA SILVAServiço 1 Chefe de Serviço 101.1 2 0 0 9 9 11 MAILSON LIMA NAZAREServiço 2 Chefe de Serviço 101.1 1961707 EWERTON IVERSON ROSA FERREIRASuperintendência do Patrimônio da União na Paraíba Superintendente 101.4 1895708 DANIELLA ALMEIDA BANDEIRA DE MIRANDA PEREIRACoordenação 1 Coordenador 101.3 1793221 JOANNA PAULA BRONZEADO TEOTONIO LEITE FERREIRADivisão 1 Chefe de Divisão 101.2 0735278 BRAZ TAVARES DA COSTADivisão de Gestão Patrimonial Chefe de Divisão 101.2 3791692 EDUARDO CAVALCANTE BRINDEIROServiço 1 Chefe de Serviço 101.1 1802727 GEORGIA GREISSE PEIXOTO DE SOUSA HERRERAServiço de Receita Patrimonial Chefe de Serviço 101.1 0752445 JOSE HUGO DE LACERDAServiço 3 Chefe de Serviço 101.1 1827319 LIGIA SIMONNE SILVEIRA GOMESSuperintendência do Patrimônio da União no Paraná Superintendente 101.4 6133555 DINARTE ANTONIO VAZCoordenação 1 Coordenador 101.3 2344674 LUCIANO SABATKE DIZDivisão 1 Chefe de Divisão 101.2 1584873 CELSO CANDIDO DA SILVADivisão 2 Chefe de Divisão 101.2 0050641 MARILENE KRASNIEVICZDivisão 3 Chefe de Divisão 101.2 2554217 ANA CAROLINA FERREIRA DE FRANCAServiço 1 Chefe de Serviço 101.1 2089547 JOSE DE SOUZA LEAL NETOServiço 2 Chefe de Serviço 101.1 0570463 SONIA CRISTINA SANTOS SBALQUEIROServiço 3 Chefe de Serviço 101.1 1280698 EDUARDO FERREIRA GOMESSuperintendência do Patrimônio da União em Pernambuco Superintendente 101.4 1418650 PAULO ROBERTO FERRARI LUCAS ALVESCoordenação 1 Coordenador 101.3 2688454 FLAVIO ANTAO DOS SANTOSCoordenação 2 Coordenador 101.3 1514053 HUMBERTO NAVARRO DE OLIVEIRA FILHODivisão 1 Chefe de Divisão 101.2 1574762 SAVIA MARIA DE ANDRADE LIMADivisão 2 Chefe de Divisão 101.2 1555543 ISABELLA CHRISTINA ALBUQUERQUE PINTO DA COSTAServiço 1 Chefe de Serviço 101.1 2094279 KATIA DE SOUSA DANTAS SIMOESServiço 2 Chefe de Serviço 101.1 1553993 ROGERIO JOSE MELO DO NASCIMENTOServiço 3 Chefe de Serviço 101.1 1554159 RENATA ARAUJO VILLA NOVA PACHECOServiço 4 Chefe de Serviço 101.1 1629993 ANDRE CARLOS BANDEIRA LOPESSuperintendência do Patrimônio da União no Piauí Superintendente 101.4 2079136 ANA CELIA COELHO MADEIRA VERASCoordenação 1 Coordenador 101.3 6109600 ANNA MARY FERNANDES DE CARVALHODivisão 1 Chefe de Divisão 101.2 2037803 JESSE CUNHA DOS SANTOSDivisão 2 Chefe de Divisão 101.2 6109560 MARCONI DE MACEDO RODRIGUESDivisão 3 Chefe de Divisão 101.2 1705340 LUCIANA MENDES DE SOUSA CALDASServiço 1 Chefe de Serviço 101.1 1077912 CRISTIANE FORTES DE ARAUJOServiço 2 Chefe de Serviço 101.1 1047398 LUIZ GONZAGA ARAUJO FILHOSuperintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte Superintendente 101.4 6130581 YEDA CUNHA DE MEDEIROS PEREIRACoordenação 1 Coordenador 101.3 1478887 INACIA ARAUJO DA SILVADivisão 1 Chefe de Divisão 101.2 0012355 TARCISIO EMANUEL FERNANDES DOS SANTOSDivisão 2 Chefe de Divisão 101.2 6103224 MARIA DA GLORIA DE BRITO CHAVES GARCIA MAIAServiço 1 Chefe de Serviço 101.1 VA G O VA G OServiço 2 Chefe de Serviço 101.1 11 7 0 6 8 5 GENIBALDI BATISTA DE MEDEIROSServiço 3 Chefe de Serviço 101.1 1573328 NEILOR AFONSO CASTIEL BARBOSASuperintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul Superintendente 101.4 1556229 ROSE CARLA SILVA CORREIACoordenação 1 Coordenador 101.3 6101221 GISLAINE REGINA LEMOSDivisão 1 Chefe de Divisão 101.2 6130570 RONALDO SCHEDLERDivisão 2 Chefe de Divisão 101.2 1703238 ANDREA ANDRADES MARQUESDivisão 3 Chefe de Divisão 101.2 1553757 JACIARA LEMOS CORDEIRO SCHVINNServiço 1 Chefe de Serviço 101.1 2029069 ISABEL CRISTINA SANT ANNAServiço 2 Chefe de Serviço 101.1 1880622 RENATO OLIVEIRA ASSISServiço 3 Chefe de Serviço 101.1 1949380 CAREN BERNADETE SILVA DE OLIVEIRASuperintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro Superintendente 101.4 1905218 EDUARDO FONSECA DE MORAESCoordenação 1 Coordenador 101.3 0106631 NILSON GOMES DOS REISCoordenação 2 Coordenador 101.3 1585672 JORGE FEIJO FILHOCoordenação 3 Coordenador 101.3 VA G O VA G OCoordenação 4 Coordenador 101.3 0666109 JOSE AUGUSTO DRUMMOND DE OLIVEIRACoordenação 5 Coordenador 101.3 VA G O VA G ODivisão 1 Chefe de Divisão 101.2 2991687 MARIANA GOMES PEIXOTO MEDEIROSDivisão 2 Chefe de Divisão 101.2 0748862 RAUL LUIZ REZENDE PACHECODivisão 3 Chefe de Divisão 101.2 0 9 6 8 11 7 ZILA LIMA DA SILVADivisão 4 Chefe de Divisão 101.2 1283309 TITO ANTONIO DOS REMEDIOS MATOS FILHO (INTERINO)Serviço 1 Chefe de Serviço 101.1 1604384 RAFAELLA RODRIGUES RAMALHOServiço 2 Chefe de Serviço 101.1 0108396 ANTONIO CARLOS FERREIRA DA COSTASuperintendência do Patrimônio da União em Rondônia Superintendente 101.4 0086059 ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS FERREIRACoordenação 1 Coordenador 101.3 1738877 ANA CAROLINA DELL ORTO MORGADOCoordenação 2 Coordenador 101.3 0693494 MARCO AURELIO SILVA PINHEIRODivisão 1 Chefe de Divisão 101.2 0 7 0 3 11 4 MARGARETE BARROSO FEITOSADivisão 2 Chefe de Divisão 101.2 0121572 MARILU SOARES XAVIERServiço 1 Chefe de Serviço 101.1 0703323 MIRLANDIA GEORGIA SOARES DE AGUIAR SOUZAServiço 2 Chefe de Serviço 101.1 1890672 RENATA DO AMARAL ANDRADESuperintendência do Patrimônio da União em Roraima Superintendente 101.4 0710763 PAULO ANDRE DE SOUZACoordenação 1 Coordenador 101.3 2029096 RAISSA KARLA SANTOS DE ANDRADECoordenação 2 Coordenador 101.3 0713398 MERY JANE FERNANDES DE SOUZACoordenação 3 Coordenador 101.3 1786287 FABIO COSTA DE LIMAServiço 1 Chefe de Serviço 101.1 2834636 DEBORAH KAREN DE MELLO PADILHAServiço 2 Chefe de Serviço 101.1 0712395 MARIA CAETANO DA MOTASuperintendência do Patrimônio da União em Santa Catarina Superintendente 101.4 2064520 SILVIA BEATRIZ RIZZIERI DE LUCACoordenação 1 Coordenador 101.3 1662101 JULIANO LUIZ PINZETTACoordenação 2 Coordenador 101.3 6102276 TEREZA CRISTINA GODINHO ALVESCoordenação 3 Coordenador 101.3 1707846 ADELINA CRISTINA PINTODivisão 1 Chefe de Divisão 101.2 1555860 MARCO AURELIO TESTONIDivisão 2 Chefe de Divisão 101.2 1283966 MARCO ANTONIO HERNANDES PESSOA DE ALMEIDAServiço 1 Chefe de Serviço 101.1 6 1 3 0 6 11 CLARA EUGENIA WESTPHAL RIBEIROServiço 2 Chefe de Serviço 101.1 1573962 ROBSON CASTANHOServiço 3 Chefe de Serviço 101.1 4280909 NIARCOS WALL THOMAZ DE ALMEIDAServiço 4 Chefe de Serviço 101.1 1663406 WILLIAN ZONATOSuperintendência do Patrimônio da União em São Paulo Superintendente 101.4 1909049 ANA LUCIA DOS ANJOSCoordenação 1 Coordenador 101.3 2349948 JOSE CARLOS PEDROSOCoordenação 2 Coordenador 101.3 1659731 DENIS FABRISIO DE OLIVEIRA SELYMESCoordenação 3 Coordenador 101.3 1513514 MARIA DA ANUNCIACAO ALVESCoordenação 4 Coordenador 101.3 1574408 GLAUBER AUGUSTO DE MACEDO GIROTTOCoordenação 5 Coordenador 101.3 0135974 VALTER GOMES GONCALVESDivisão 1 Chefe de Divisão 101.2 2064924 LEONTINO CARDOSO PAESDivisão 2 Chefe de Divisão 101.2 1553697 DANIEL AKITIDivisão 3 Chefe de Divisão 101.2 1749435 RAFAEL DENZ MACHADODivisão 4 Chefe de Divisão 101.2 1891363 SERGIO MARTINS DE ASSISServiço 1 Chefe de Serviço 101.1 1749141 ANA KARINA VASCONCELOS DE PAULAServiço 2 Chefe de Serviço 101.1 1627532 IRIS DIAS ASSUNCAOServiço 3 Chefe de Serviço 101.1 2 0 6 5 111 CARLOS EDUARDO CORREA MOURAServiço 4 Chefe de Serviço 101.1 2239463 ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRAServiço 5 Chefe de Serviço 101.1 1553666 ERIC NITSCH MAZZOServiço 6 Chefe de Serviço 101.1 1572327 KARINA ALVES MARTINHOServiço 7 Chefe de Serviço 101.1 1554046 ALEXANDRE GONTSCHAROWSuperintendência do Patrimônio da União em Sergipe Superintendente 101.4 0 1 2 11 9 1 TEOFILO MELO DA SILVA
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 201437ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Coordenação 1 Coordenador 101.3 VA G O VA G ODivisão 1 Chefe de Divisão 101.2 VA G O VA G ODivisão 2 Chefe de Divisão 101.2 1954820 YANNE MENEZES COSTADivisão 3 Chefe de Divisão 101.2 1232699 TEREZA CRISTINA TAVARES AGUIARServiço 1 Chefe de Serviço 101.1 0 11 7 6 1 3 JOSE CARLOS DE OLIVEIRAServiço 2 Chefe de Serviço 101.1 1092453 ZENIRA MARIA FEIJAO MONTEIROSuperintendência do Patrimônio da União no Tocantins Superintendente 101.4 1502010 LUCILENE DE LIRA ALVESCoordenação 1 Coordenador 101.3 1750461 DIRCEU CARVALHO DE MOURACoordenação 2 Coordenador 101.3 2621098 ANDRE GUIMARAES DE SOUZA IZIDOROCoordenação 3 Coordenador 101.3 1890581 FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSADivisão 1 Chefe de Divisão 101.2 1932744 LUCAS DANIEL SOUZA PAIVADivisão 2 Chefe de Divisão 101.2 2621058 CRISTIANA APARECIDA DE OLIVEIRADivisão 3 Chefe de Divisão 101.2 1665564 RAFAEL ALVES AMORIMServiço 1 Chefe de Serviço 101.1 2761638 JOSE SANTANA JUNIORServiço 2 Chefe de Serviço 101.1 2075300 FILIPE MORENO SILVASECRETARIA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCI-
MENTO – SEPAC
Secretário 101.6 1251653 MAURICIO MUNIZ BARRETTO DE CARVALHOAssessor 102.4 1951959 OSMAR HENRIQUE COSTA PARRAAssessor 102.4 VA G O VA G OAssessor 102.4 1842542 OTTO LUIZ BURLIER DA SILVEIRA FILHOAssessor Técnico 102.3 1697027 VERONICA SANCHEZ DA CRUZ RIOSAssistente 102.2 1284177 AILTON MOURA SANTOSAssistente 102.2 1744658 ADRIANA AMORIM DA SILVAAssistente 102.2 1900876 GLENNE DA COSTA SOUSAGabinete SEPAC Chefe de Gabinete 101.4 2671384 FERNANDA CARDOSO AMADOEscritório Especial em Altamira-PA Chefe 101.5 1375485 CLEIDE ANTONIA DE SOUZAAssessor Técnico 102.3 1901308 NELITA MARIA PAES DE SOUSAAssistente 102.2 VA G O VA G ODEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE LOGÍSTICA E DE
ENERGIA
Diretor 101.5 1698033 MARCELO BRUTO DA COSTA CORREIADiretor de Programa 101.5 1506539 CELSO KNIJNIKDiretor de Programa 101.5 1657035 MARCEL OLIVI GONZAGA BARBOSADiretor de Programa 101.5 1239730 ELAINE PAZAssessor 102.4 1917766 NATASHA TORRES GIL NUNESCoordenação-Geral de Petróleo e Gás Coordenador-Geral 101.4 1910841 FELIPE LUIZ MARQUESCoordenação-Geral de Recursos Hídricos Coordenador-Geral 101.4 VA G O VA G ODEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA SOCIAL E URBANADiretor 101.5 1863424 MARIA FERNANDES CALDASDiretor de Programa 101.5 2898085 MARCIO LUIZ VALEAssistente 102.2 VA G O VA G OCoordenação-Geral de Habitação Coordenador-Geral 101.4 VA G O VA G OCoordenação-Geral de Saneamento Coordenador-Geral 101.4 2035594 FABIO LUIZ LIMA DE FREITASCoordenação-Geral de Saúde e Justiça Coordenador-Geral 101.4 VA G O VA G OCoordenação-Geral de Educação e Cultura Coordenador-Geral 101.4 1799255 ALICE DE ALMEIDA VASCONCELLOS DE CARVALHO (INTERI-
NO)
DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÕESDiretor 101.5 0269676 ROBERTO WAGNER DA SILVA RODRIGUESAssessor 102.4 1087190 FLAVIO BORGES DOS SANTOSAssessor Técnico 102.3 VA G O VA G OAssistente 102.2 1021848 VALERIA BORGES DE MATOSCoordenação-Geral de Sistemas Coordenador-Geral 101.4 2316998 REGINA VOLPINI CASTANHEIRO DE CARVALHO COSTAAssessor Técnico 102.3 1497008 CLAUDIA MARIA DOS ANJOS MASCARENHACoordenação-Geral de Conteúdo Coordenador-Geral 101.4 1508991 JOAO PAULO BITTAR HAMU NOGUEIRAAssessor Técnico 102.3 1516726 JOANA MARIA HABBEMA SOLEDADE
b) QUARDO RESUMO DE QUANTITATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
CÓDIGO O C U PA D O S VA G O S TO TA LNE 1 0 1101.6 11 0 11101.5 55 2 57101.4 177 13 190101.3 197 17 214101.2 197 12 209101.1 130 7 137
102.5 6 2 8102.4 42 4 46102.3 40 4 44102.2 120 11 131102.1 109 5 11 4SUBTOTAL 1 1085 77 11 6 2FG-1 184 8 192FG-2 91 11 102FG-3 11 4 15SUBTOTAL 1 286 23 309TO TA L 1371 100 1471
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA No-75, DE 5 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União –
DOU, de 30 de novembro de 2012, e nos termos do art. 2º e inciso II,
do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, que
regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o Art. 14, Parágrafo único da Lei nº 12.743, de 19 de
dezembro de 2012, resolve autorizar até 26 de dezembro de 2014, a
seguinte cessão:
Servidor: ELY ARIMA TAKASAKI
Matrícula SIAPE nº 1478286
Cargo: Analista de Planejamento e Orçamento
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão
Órgão cessionário: Empresa de Planejamento e Logística –
S.A
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art.93, § 1º, da
Lei nº 8.112/90)
Processo nº: 03100.001544/2012-09
Art. 1º – Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.Art. 2º – Cumpre ao cessionário comunicar a freqüência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º – Considerar prorrogada a cessão da servidora, para
efeito de controle de freqüência, no período compreendido entre 26
de dezembro 2013 até a data da publicação desta portaria.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
PORTARIA N
o-76, DE 5 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP nº 1.987, de
29 de novembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União –
DOU de 30 de novembro, seguinte, e considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regu-
lamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve
efetivar até 14 de fevereiro de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: SIMONE DUARTE FREIRE
Matrícula SIAPE: 1097965
Cargo: Artífice de Artes Gráficas
Órgão cedente: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MPÓrgão cessionário: Tribunal Regional do Trabalho – 6ª Re-
gião
Função/cargo:: Assistente de Secretário, código FC-5
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1
o, da
Lei no8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 05586.001578/2014-77
Art. 1
o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2
o- A presente autorização da cessão findará antes de
seu término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou
função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá pro-
videnciar imediatamente o retorno da servidora ao seu órgão de ori-
gem.
Art. 3º – Considerar prorrogada a cessão da servidora, para
efeito de controle de freqüência, no período compreendido entre 14
de fevereiro de 2014 até a data da publicação desta portaria.
Art. 4
o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 5
o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 201438ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030600048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
PORTARIA No77, DE 5 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da com-
petência que lhe foi delegada pela Portaria SEGEP/MP n° 572, de 24
de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União – DOU
de 26 de dezembro de 2013, e considerando o disposto no art. 2º, da
Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e inciso XIV, do art. 30, do
Código Eleitoral – Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965, resolve
efetivar, até 2 de março de 2015, a seguinte requisição:
Servidor: MARIA APARECIDA DE FÁTIMA ARAÚJO
CASTRO
Matrícula SIAPE: 1175347
Cargo: Agente Administrativo, Classe S, Padrão II
Órgão requisitado: Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão – MP
Órgão requisitante: Tribunal Regional Eleitoral do Distrito
Federal – TRE/DF
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1
o, da Lei no8 . 11 2 / 9 0 )
Processo: 03000.000317/2014-48
Art. 1
oCaberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2
oCumpre ao requisitante comunicar a frequência da
servidora mensalmente, ao órgão requisitado.
Art. 3
oEsta Portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE
FRANÇA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE MARÇO DE 2014
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PES-
SOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Re-
gimento Interno aprovado pela Portaria GM n
o326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N
o-384 -Designar MARCELO DA SILVA BAPTISTA, matrícula
SIAPE nº 1094335, para exercer a Função Comissionada Técnica,
código FCT-7, do Gabinete da Ministra deste Ministério.
N
o-385- Dispensar TÂNIA MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO,
matrícula SIAPE nº 3216315, do encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por
PATRICIA LOPES QUEIROZ, da Coordenação-Geral de Orçamen-
tos, do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas
Estatais, da Secretaria-Executiva deste Ministério, designada pela
Portaria nº 1.232, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
agosto de 2013.
N
o-386- Designar FLÁVIA APARECIDA DE SOUZA FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 1917761, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente
ocupado por PATRICIA LOPES QUEIROZ, da Coordenação-Geral
de Orçamentos, do Departamento de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afas-
tamento, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do
c a rg o .
N
o-387 -Dispensar ROSÂNGELA MOREIRA CASTELO BRANCO,
matrícula SIAPE nº 2111053, do encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenador de Projetos de Desenvolvimento Institucional e
Reforma do Estado, da Coordenação-Geral de Financiamentos Ex-
ternos, da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério,
designada pela Portaria nº 373, publicada no Diário Oficial da União
de 12 de abril de 2012.
N
o-388- Designar VITOR DE LIMA MAGALHÃES, matrícula SIA-
PE nº 1354140, para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Coordenador de Projetos de Desenvolvimento Institucional e
Reforma do Estado, da Coordenação-Geral de Financiamentos Ex-
ternos, da Secretaria De Assuntos Internacionais deste Ministério, nos
afastamento, impedimentos legais ou regulares do titular e na va-
cância do cargo.
N
o-389- Excluir, a contar de 28 de fevereiro de 2014, a Gratificação
Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal – GSISTE, Nível Intermediário, do
servidor NELSON DOS SANTOS, Técnico Administrativo, matrícula
SIAPE nº 2101385, da Secretaria de Gestão Pública deste Minis-
tério.
N
o-390- Dispensar LEONILDA MARIA PEREIRA PARENTE, ma-
trícula SIAPEnº 1823848, do encargo de substituta eventual do cargo
de Coordenador, código DAS 101.3, atualmente ocupado por ALINE
ZERO SOARES, da Diretoria de Planejamento e Gestão da Secre-
taria-Executiva deste Ministério, designada pela Portaria nº 1.606,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2013.
N
o-391- Designar PRISCILA RAYANE DE MENEZES SILVA MA-
CHADO, matrícula SIAPE nº 1822110, para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da
Diretoria de Planejamento e Gestão da Secretaria-Executiva deste
Ministério, nos afastamento, impedimentos legais ou regulares do
titular e na vacância do cargo.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIA Nº 59, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMA-
NOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da compe-
tência que lhe foi subdelegada no inciso I do artigo 2º da Por-
taria/SE/MTE nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no DOU de
25 de julho de 2008, e em face do que consta do Processo nº
46148.000002/2014-39, resolve,
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MA-
RILEIDE PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 0220413, ocupante
do cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe “S”, Padrão III, Nível
Intermediário, da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos incisos I, II,
III e parágrafo único do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
2005, com a vantagem pessoal nominalmente identificada de que trata
o artigo 62-A da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 2º Declarar a vacância da vaga nº. 195228 do referido
c a rg o .
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua pu-
blicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
Ministério do Trabalho e Emprego.
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 5 de março de 2014
O Presidente da EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País da Servidora WALDINEIA FER-
REIRA WALDMANN BRASIL, Chefe da Divisão de Workshops e
Roadshow da Coordenação-Geral de Promoção da Diretoria de Pro-
dutos e Destinos, Código DAS – 101.2 para participar do evento ”
Vivência Brasileira – Apoio a captação do 32º Congresso Cocal
2014″, na cidade de Guatemala/Guatemala, com ônus, incluindo trân-
sito, no período de 08 a 15 de março de 2014.
FLÁVIO DINO
Ministério do Turismo.
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
PORTARIA Nº 109, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria DG/ANTT nº 112, de
10 de maio de 2010, publicada no DOU de 11 de maio de 2010, e
considerando o processo nº 50500.185996/2013-84 resolve:
Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos in-
tegrais à servidora MARIA LETÍCIA SARMENTO SOARES, Ma-
trícula SIAPE nº 0852930, ocupante do Cargo de Agente Admi-
nistrativo, Classe “S”, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal
Específico desta Agência, com fulcro no art. 3º da Emenda Cons-
titucional nº 47 de 2005.
Art.2º Declarar extinto o cargo de Agente Administrativo,
ocupado pela servidora MARIA LETÍCIA SARMENTO SOARES,
Matrícula SIAPE nº 0852930, pertencente ao Quadro de Pessoal Es-
pecífico desta Agência, em conformidade com o parágrafo único, do
artigo 113-A, da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001.
ELISABETH BRAGA
PORTARIA Nº 110, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AGÊNCIA NA-
CIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria DG/ANTT nº 112, de
10 de maio de 2010, publicada no DOU de 11 de maio de 2010, e
considerando o processo nº 50535.101795/2013-35 RESOLVE:
Ministério dos Transportes.Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos in-
tegrais ao servidor HELIO ARAUJO SALES, matrícula SIAPE nº
0851194, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe “S”,
Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Agên-
cia, com fulcro no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 2005,
observando o pagamento da Vantagem Pessoal Nominalmente Iden-
tificada prevista no art. 62-A da Lei 8.112 de 1990.
Art.2º Declarar extinto o cargo de Agente Administrativo,
ocupado pelo servidor HELIO ARAUJO SALES, matrícula SIAPE nº
0851194, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Agência,
em conformidade com o parágrafo único, do artigo 113-A, da Lei nº
10.233, de 05 de junho de 2001.
ELISABETH BRAGA
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 342, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS,
SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAES-
TRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, usando da competência que
lhe foi delegada pela Portaria DG nº 549, de 19 de maio de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, re-
solve:
Art. 1º Incluir no art. 1º da Portaria DAF nº 686, de 31 de
julho de 2013, como Pregoeiros e integrantes da Equipe de Apoio, os
servidores:
PAULO VICTOR CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, ma-
trículas DNIT nº 5025 e SIAPE nº 1789647; ANTÔNIO SÉRGIO DE
OLIVEIRA EMÍDIO, matrículas DNIT nº 5037 e SIAPE nº 1418579;
THIAGO MENDES DOS SANTOS, matrículas DNIT nº 5031 e
SIAPE nº 1636469 e BRUNO DE MAGALHÃES RIBEIRO ma-
trículas DNIT nº 4116 e SIAPE nº 1826272.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
MARIO DIRANI
VALEC – ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
PORTARIA Nº 141, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente e con-
siderando o Memorando nº 155/DIPLAN, resolve:
Nomear MAURÍCIO PEREIRA MALTA para exercer o car-
go comissionado de ASSESSOR I, vinculado à Diretoria de Pla-
nejamento – DIPLAN, com lotação em Brasília/DF.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
PORTARIA Nº 142, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor-Presidente da VALEC – ENGENHARIA, CONS-
TRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente e con-
siderando os Memorandos nº 121/DIPLAN e nº 177/2014/GE-
REH/SUREH, resolve:
Nomear JULIANA MUCURY VIEIRA DA ROCHA para
exercer o cargo comissionado de ASSESSOR I, vinculada à SU-
DEN/DIPLAN, com lotação em Brasília/DF.
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO
ATOS DO PROCURADOR-GERAL
DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 127, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
contido no Ofício nº 38, de 26 de fevereiro de 2014, da Procuradoria
da República no Estado de Sergipe, e por necessidade de serviço,
resolve:
Designar a Procuradora da República EUNICE DANTAS
CARVALHO para, como substituta eventual da Procuradora Regional
Eleitoral e do Procurador Regional Eleitoral Substituto, oficiar, na
falta ou impedimento destes, perante o Tribunal Regional Eleitoral de
Sergipe, nos dias 10 e 11 de março de 2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 130, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 77, parágrafo único, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, tendo em vista o
Ministério Público da União.
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 201439ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030600048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
contido no Ofício nº 1062, de 27 de fevereiro de 2014, da Pro-
curadoria da República no Estado de Santa Catarina, e por neces-
sidade de serviço, resolve:
Designar o Procurador da República WALMOR ALVES
MOREIRA para, como substituto eventual do Procurador Regional
Eleitoral e do Procurador Regional Eleitoral Substituto, oficiar, na
falta ou impedimento destes, perante o Tribunal Regional Eleitoral de
Santa Catarina, até o término do mandato do titular, em 12 de fe-
vereiro de 2016.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 38, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA RE-
PÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram delegadas pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de
2008, resolve:
Art. 1º – Dispensar, a partir de 1º de março de 2014, a
servidora RENATA LOPES SIMÕES, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 15650-7, do cargo em
comissão de Assessor – Nível II (CC-2), da Chefia de Gabinete do
Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Ama-
pá.
Art. 2º – Designar, a partir de 1º de março de 2014, a
servidora ANABELLA PINHEIRO LUNA, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário/Área Administração, requisitada do Tribunal de
Justiça do Estado do Amapá, para exercer o cargo em comissão de
Assessor – Nível II (CC-2), da Chefia de Gabinete do Procurador-
Chefe, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 34, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
considerando a delegação conferida pela Portaria PGR nº 393, de 11
de setembro de 1997. resolve:
I – DISPENSAR a servidora MARLY CAMELO DE OLI-
VEIRA, matrícula 2634, Técnico do MPU/Apoio Técnico Adminis-
trativo/Administração, do encargo de Assessor – Nível I, FC-2, do 2º
Ofício Cível da Procuradoria da República do Amazonas;
II – DESIGNAR a servidora LUCIANA MONTENEGRO
VALENTE, matrícula 6458, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito,
para exercer o referido encargo.
TATIANA ALMEIDA DE ANDRADE
DORNELLES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso das atribuições legais que lhe foi atribuída pelo art. 106,
III, da Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada
pela Portaria PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011 e tendo em
vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Nº 52 -Dispensar o servidor MAX MAURO DIAS BARBOSA, ma-
trícula nº 21601-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe B, Padrão 4, da Fun-
ção de Confiança de Assessor – Nível I, FC-2, do Gabinete do Pro-
curador da República ALISSON NELICIO CIRILO CAMPOS, da
Procuradoria da República no Município de Naviraí/MS.
Nº 53- Dispensar o servidor MAXSANDER LOUBET, matrícula nº
22383-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-
Administrativo/Administração, Classe A, Padrão 3, da função de
Confiança de Assessor – Nível I, FC-2, do Gabinete do Procurador da
República MARCOS NASSAR, da Procuradoria da República no
Município de Ponta Porã/MS.
SÍLVIO PETTENGILL NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 19, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURA-
DORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Regimento Interno do
MPF, aprovado pela Portaria PGR 591, de 20 de novembro de 2008,
alterada pela Portaria PGR/MPF nº 727, de 22 de dezembro de 2011,
resolve:Art. 1º – DISPENSAR o servidor MARCUS VINÍCIUS DE
LIMA BARROS ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Téc-
nico-Administrativo/Administração, matrícula nº 21.263, da Função
de Confiança de Chefe do Seção de Pesquisa e Análise Descen-
tralizada, FC-2, da Procuradoria da República no Estado do To-
cantins, a partir de 04 de março de 2014.
FÁBIO CONRADO LOULA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 104, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 33, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo
91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que
consta no Processo MPT n° 2.02.000.003317/2014-26, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 3/2/2014, o servidor CAR-
LOS MIGUEL NAVARRO, matrícula 6006766-7, do cargo de Téc-
nico do MPU/ Apoio Técnico Administrativo/Administração, código
TC010101, classe A, Padrão I, do Quadro do Ministério Público do
Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, da
carreira de Técnico do Ministério Público da União.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 105, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 33, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo
91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que
consta no Processo MPT n° 2.09.000.000666/2014-35, resolve:
Declarar, a partir de 24/1/2014, a vacância do cargo de Ana-
lista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, código AN020101, do Quadro
do Ministério Público do Trabalho da Procuradoria do Trabalho no
Município de Pato Branco na 9ª Região/PR, da carreira de Analista
do Ministério Público da União, ocupado pela servidora CAMILA
DE BARROS LIMA ESTAMBASSE, matrícula 6005647-9, em vir-
tude de posse em cargo inacumulável.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
PORTARIA Nº 106, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 33, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo
91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que
consta no Processo MPT n° 2.00.000.005728/2014-21, resolve:
Declarar, a partir de 21/2/2014, a vacância do cargo de Téc-
nico do MPU/ Apoio Técnico Administrativo/ Administração, código
TC20100, do Quadro do Ministério Público do Trabalho da Pro-
curadoria Regional do Trabalho da 4ª/RS, da carreira de Técnico do
Ministério Público da União, ocupado pela servidora ISABEL CRIS-
TINA BREZOLIN WEBER, matrícula 6005641-X, em virtude de
posse em cargo inacumulável.
LUÍS ANTÔNIO CAMARGO DE MELO
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 59, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160 da Portaria MPT-
PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008 e tendo em vista o que
consta no Processo MPT nº 2.00.000.005765/2014-39, resolve:
Conceder aposentadoria, com proventos integrais, à servidora
MARIA DO CÉU AIRES PRIMO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código
TC010101, classe C, padrão 13, matrícula nº 6000381-2, da Carreira
de Técnico do MPU, do Quadro Permanente do Ministério Público do
Trabalho, com fundamento no artigo 3º, parágrafo único, da Emenda
Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com as vantagens previstas nos
artigos 2º e 3º da Lei nº 8.911/94, observado o que dispõe o art. 62-
A da Lei nº 8.112/90.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
RETIFICAÇÃO
No item IV da Portaria DG n° 65, de 28 de fevereiro de
2014, publicada no DOU nº 43 de 5/3/2014, Seção 2, página 82, onde
se lê: Chefe da Seção de Conformidade da Gestão, código CC 01, da
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira do Departa-
mento de Administração, leia-se: Chefe da Seção de Conformidade de
Gestão, código CC 01, do Departamento de Administração.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 23, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCU-
RADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, resolve:Designar o servidor MARCELO ROQUETTE MOKARZEL,
matrícula nº 6005879-X, ocupante do cargo de Técnico MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, para o encargo de substituto
do Cargo em Comissão de Diretor da Coordenadoria do Primeiro
Grau da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código
CC-03, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, nos
afastamentos do titular e do substituto.
JOSÉ FERNANDO RUIZ MATURANA
PORTARIA Nº 24, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCU-
RADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Designar o servidor MARCELO ROQUETTE MOKARZEL,
matrícula nº 6005879-X, ocupante do cargo de Técnico MPU/Apoio
Técnico Administrativo/Administração, para o encargo de substituto
do Chefe da Secretaria de Apoio às Coordenadorias de Primeiro e
Segundo Graus, código CC 01, desta Procuradoria Regional do Tra-
balho da 15ª Região, nos afastamentos do titular e do substituto.
JOSÉ FERNANDO RUIZ MATURANA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 15, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRI-
BUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no inciso II do art. 1° da Portaria n° 4, de 2 de
janeiro de 2013, do Secretário-Geral de Administração deste Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 06 de março de
2014, MARCOS ARAÚJO SILVA, Matrícula 6529-3, AUFC, da fun-
ção de confiança de Diretor, Código FC-4, exercida na 1ª Diretoria da
Secretaria de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Nor-
te/SEGECEX.
Art. 2º Designar JOSÉ ARIMATHEA VALENTE NETO,
Matrícula 7660-0, AUFC, para exercer, na 1ª Diretoria da Secretaria
de Controle Externo no Estado do Rio Grande do Norte/SEGECEX,
a função de confiança de Diretor, Código FC-4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
Tribunal de Contas da União.
PORTARIA Nº 119, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, incisos I e VI, da
Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,resolve:
Art. 1º – Dispensar, a pedido, o servidor MELICÉGENES
RODRIGUES ROSA, Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula
SIAPE nº. 1808699, da substituição do titular da Coordenação de
Orçamento e Finanças da Defensoria Pública-Geral da União, código
DAS 101.3 do Grupo de Direção de Assessoramento Superior desta
Defensoria Pública da União.
Art. 2º – Designar o servidor JOSÉ EUSTÁQUIO ALVES
DA SILVA, Datilógrafo, Matrícula SIAPE n.º 0132143, para subs-
tituir o titular da Secretaria de Orçamento e Finanças da Defensoria
Pública-Geral da União, código DAS 101.3 do Grupo de Direção de
Assessoramento Superior desta Defensoria Pública da União, em seus
afastamentos e impedimentos legais.
Art. 3º – Revogar a Portaria nº 722, de 09.09.2013, publicada
no Diário Oficia da União de 10.09.2013, seção 2, página 41.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
Defensoria Pública da União
.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANA MEIRE PEREIRA LOPES,
ponto n.º 117.799, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Ga-
binete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados, que exerce no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários.
Poder Legislativo.
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 201440ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ELIETE RIVANI DE LIMA,
ponto n.º 121.131, do cargo em comissão de Assistente Técnico de
Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários.
EXONERAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HEBERT HENRIQUE
ARAÚJO DE ALMEIDA, ponto n.º 120.105, do cargo em comissão
de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exercia na Representação
do Partido Trabalhista do Brasil, a partir de 1º de março de 2014.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO FAYAD ANDRE, ponto
n.º 121.136, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
putados, que exerce no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secre-
tários.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, SILVANA SIRLEIDE DOS SAN-
TOS SILVA, ponto n.º 115.492, do cargo em comissão de Secretário
Particular, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANA MEIRE PEREIRA LOPES para
exercer, no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários, o cargo
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ELIETE RIVANI DE LIMA para exer-
cer, no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PAULO FAYAD ANDRE para exercer,
no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários, o cargo em co-
missão de Secretário Particular, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, REJANE NUNES LEITE para exercer,
no Gabinete do Primeiro Suplente dos Secretários, o cargo em co-
missão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
ATOS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
à servidora GUACIRA IMACULADA ARAÚJO VASCONCELOS,
ponto n. 3766, no cargo da Categoria Funcional de Analista Le-
gislativo, atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de
julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor JOÃO BENN NETO, ponto n. 2296, no cargo da Ca-
tegoria Funcional de Técnico Legislativo, atribuição Agente de Ser-
viços Legislativos, Área Comunicação e Informação, Classe Especial,
Padrão 10, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47,
de 5 de julho de 2005, com a vantagem prevista no artigo 62-A da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea “a”, do
Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
DISPENSAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUACIRA IMA-
CULADA ARAÚJO VASCONCELOS, ponto nº 3766, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função comis-
sionada de Assistente de Gabinete, FC-01, do Departamento de Pes-
soal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
DISPENSAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO BENN NETO,
ponto nº 2296, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico
Legislativo – atribuição Agente de Serviços Legislativos – Serviços de
Comunicação e Informação, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-01, do Gabinete do Líder
do Partido Social Cristão, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
ATO DE 5 DE MARÇO DE 2014
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea “b” do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor CELSO LUIZ MOTTA, ponto nº 6.017, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo – Atribuição
Médico, Classe Especial, Padrão 10, nos termos dos artigos 6º e 7º daEmenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com-
binado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho
de 2005.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
D I R E TO R I A – G E R A L
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO
PA R L A M E N TA R
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Diretor em exercício da Coordenação de Secretariado Par-
lamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo
1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo,
resolve:
Nº 894 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, LUIZA DA CONCEIÇÃO ARAUJO DE
SOUSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS
GURGEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 895 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, WEL-
LINGTON LOPES SILVA, ponto n.º 152148, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EFRAIM
FILHO.
Nº 896 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, DANILO
NAVES RODRIGUES, ponto n.º 177923, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO
CUNHA.
Nº 897 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, FRAN-
CISCO ALMIR DE OLIVEIRA BARROS, ponto n.º 201365, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) JOSE AUGUSTO MAIA.
Nº 898 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, LUIZ
FERNANDO FOZ DE LACERDA, ponto n.º 204386, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
CARLOS SAMPAIO.
Nº 899 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, JANAINA
MONTEIRO GUIMARAES, ponto n.º 205126, do cargo em comis-
são de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câ-
mara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAN-
DES JUNIOR.
Nº 900 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, JOANY
MARCELO ARANTES, ponto n.º 217511, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAGUAS MO-
RAES.
Nº 901 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, ALES-
SANDRA DALVA SERIGHELLI VETTACKAL, ponto n.º 220688,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) MARCELO ALMEIDA.
Nº 902 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, CHARLES
MORAES BARRAGAN, ponto n.º 232791, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANRLEI DE
DEUS HINTERHOLZ.
Nº 903 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, RITA DE
CASSIA PEREIRA DE SOUSA BRANDÃO, ponto n.º 235526, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) MARLLOS SAMPAIO.
Nº 904 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, ANNA
KIRZZE SARAIVA DRUMMOND, ponto n.º 236572, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
DOMINGOS NETO.
Nº 905 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, DARL-
LON PADUA SANTOS, ponto n.º 238151, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDIO LO-
PES.Nº 906 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, ADEMAR
JUNIOR BARBALHO, ponto n.º 238448, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS
N E TO .
Nº 907 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, CARLOS
EDUARDO MOREIRA DA SILVA, ponto n.º 238588, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
TA K AYA M A .
Nº 908 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, LETICIA
DA LUZ RODRIGUES DA ANUNCIAÇAO, ponto n.º 238705, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) DILCEU SPERAFICO.
Nº 909 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, JONAS
LUIZ DE OLIVEIRA, ponto n.º 238868, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO
SCIARRA.
Nº 910 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, DARLAN
DA SILVA MONÇÃO LIMA, ponto n.º 239505, do cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
PROFESSOR SETIMO.
Nº 911 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, AFFONSO
SAMUEL SALA, ponto n.º 239856, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) NELSON
MARCHEZAN JUNIOR.
Nº 912 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, RAFAEL
MILAS DE OLIVEIRA, ponto n.º 240434, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JULIO CAM-
POS.
Nº 913 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, ANTONIO
CARLOS PEREIRA, ponto n.º 241424, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RENZO
BRAZ.
Nº 914 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, NAJARA
FLAUZINO FERRO, ponto n.º 242052, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SAGUAS MO-
RAES.
Nº 915 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, MARCIA
ALESSANDRA DA SILVA DE CARVALHO, ponto n.º 242118, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) MARCOS ROGERIO.
Nº 916 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, JOAO
CIRILO BENITES NETO, ponto n.º 242236, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOMIN-
GOS NETO.
Nº 917 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, ARIALDO
SILVA RIBEIRO, ponto n.º 242438, do cargo em comissão de Se-
cretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AUREO.
Nº 918 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, FRAN-
CESCO BONNYERK OLIVEIRA CASTRO, ponto n.º 242506, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a)
Deputado(a) DOMINGOS NETO.
Nº 919 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, LILIAN
LAGOS DELGADO DA SILVA, ponto n.º 242723, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
TA K AYA M A .
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 201441ISSN 1677-7050
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Nº 920 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, AN-
DERSON RIBEIRO DA SILVA, ponto n.º 243157, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSE AUGUSTO MAIA.
Nº 921 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, CLEI-
DIANE DA SILVA DIAS, ponto n.º 243194, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DOMIN-
GOS NETO.
Nº 922 – Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a partir de 28 de fevereiro de 2014, OTAVIO
AUGUSTO GONÇALVES SILVA, ponto n.º 243204, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
VALTENIR PEREIRA.
Nº 923 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, IZABEL FERREIRA DA COSTA SILVA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SAGUAS MORAES, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 924 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, VOLNEY ALBANO OLIVEIRA SILVA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SAGUAS MORAES, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 925 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MIRELLY VASCONCELOS CARDOSO
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CLAUDIO PUTY, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 926 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, IZABELLA CRISTINA SIQUEIRA SAN-
TOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO MAL-
DANER, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 927 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JUÇARA TEREZINHA CARPES para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CELSO MALDANER, o car-
go em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 928 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ELEN MARA DE DEUS SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MANATO, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 929 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, RENATO ANTONIO BORGES DIAS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOAO CAMPOS, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 930 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, DONARA MAYANNA SOUZA VIEIRA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EDIO LOPES, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 931 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, IOLANDA SILVA para exercer, no gabinete
do(a) Deputado(a) JOAO PAULO LIMA, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 932 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, JOSÉ ROGERIO PATRICIO BARBOSA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO FERRO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 934 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MAURICIO CESAR PANKA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO SCIARRA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 935 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARINA LOPES CORRÊA para exercer,
no gabinete do(a) Deputado(a) MANUELA D’AVILA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 936 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, GIOVANA PUPE ROCHA para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO CUNHA, o cargo em co-
missão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.Nº 937 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, FLAVIO APARECIDO DOS SANTOS para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) HELCIO SILVA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 938 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARCELO DA LUZ RODRIGUES DA
ANUNCIAÇÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIL-
CEU SPERAFICO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 939 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MAURICIO JAMMES DE SOUSA SILVA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARLLOS SAMPAIO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 940 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, DANIEL CEZAR FERNANDES DE BAR-
ROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TAKAYAMA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 941 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, EVA JOSIANE PAMPUCH DE MATOS
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TAKAYAMA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 942 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, MARCIO FERREIRA DA SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EDSON SILVA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 943 – Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANDREA PATRICIA BERG SCALONE
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EDMAR ARRUDA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVEDO
SENADO FEDERAL
D I R E TO R I A – G E R A L
PORTARIA Nº 310, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014(*)
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 00200.001624/2014-00, RESOLVE nomear, na forma
do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, NÍURA
SANDRA DEMARCHI DOS SANTOS, para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete do
Senador Casildo Maldaner.
ILANA TROMBKA
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 39, de 25/2/2014, Seção 2,
pág. 54, com incorreção no original.
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e considerando que os requisitos
constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com
a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF nº
00200.001390/2014-92 (fls. 102/103), resolve:
Nº 444 – aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o ser-
vidor CARLOS ANTONIO QUEZADO SOARES, Técnico Legis-
lativo/Eletrônica e Telecomunicações, Nível II, Padrão M36, nos ter-
mos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, com a
vantagem prevista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994,
observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37,
inciso XI, da Constituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002114/2014-41, resolve:
Nº 445 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 1990, ELIANA IZILDINHA BERTI, matrícula no258419,
do cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, do Gabinete
do Senador Antônio Carlos Rodrigues, a partir de 28/02/2014.A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002125/2014-21, resolve:
Nº 446 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 1990, LEILIANE CRISTINA LOPES REBOUÇAS, ma-
trícula no258742, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar
Sênior, APSF04, do Gabinete do Senador Cristóvam Buarque, a partir
de 01/03/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002119/2014-74, resolve:
Nº 447 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 1990, DYEGO BARROS FRANÇA BARBOSA, matrícula
no256988, do cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02,
do Gabinete da Liderança do PSD, a partir de 01/03/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002076/2014-27, resolve:
Nº 450 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 1990, CARLOS ALBERTO CANOSA, matrícula no
241195, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
APSF05, do Gabinete do Senador Ivo Cassol, a partir de
28/02/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001302/2014-52, resolve:
Nº 451 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, JOÃO LUIS CARVALHO PAES para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno, APSF07, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Humberto Costa.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001919/2014-78, resolve:
Nº 452 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, SIMON DE SOUZA GUIMARAES BESSA para
exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário,
APSF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e
exercício no Gabinete do Senador Alfredo Nascimento.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001114/2014-24, resolve:
Nº 453 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, JOSE ALVES DE SIQUEIRA JUNIOR para exer-
cer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Ivo Cassol.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001951/2014-53, resolve:
Nº 454 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, JOSÉ TAVARES FILHO para exercer o cargo, em
comissão, de Assessor Parlamentar, SF02, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete da Liderança do
Solidariedade.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001721/2014-94, resolve:
Nº 455 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, OSMARILDO MOREIRA FERREIRA para exer-
cer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Ivo Cassol.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, considerando o deferimento para
revisão de proventos e a manifestação da Secretaria de Recursos
Humanos constantes no Processo nº 00200.021127/1997-68 (fls. 139
e 168), resolve:
Nº 461 – alterar o Ato do Presidente do Senado Federal nº 116, de
1992, que aposentou, voluntariamente, com proventos integrais, o
servidor VALDEMAR MORAIS DE QUEIROZ, Analista Legisla-
tivo/Processo Legislativo, Padrão S45, para incluir a vantagem do
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 201442ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014030600048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
artigo 3º da Resolução SF nº 74, de 1994, c/c a Decisão nº 481/1997
– TCU – Plenário, a partir de 07 de outubro de 1997, observando-se o
limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Cons-
tituição Federal.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00200.001915/2014-90, resolve:
Nº 462 – fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea “b”, da
Lei nº 8.112/90, com as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003 c/c a
Lei nº 10.887/04, de 18/06/2004, e até o limite máximo estabelecido
para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescida
de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, con-
ceder pensão vitalícia a NILDA PEREIRA FLOR, na condição de ex-
esposa pensionada, no percentual de 100% (cem por cento), dessa
totalidade, dos proventos que percebia o ex-servidor ARMINDO
HENRIQUES, matrícula 933, a partir da data do óbito, 18/02/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 00200.000905/1986-22 e anexos, resolve:
Nº 463 – fundamentado no art. 5º, parágrafo único, da Lei nº
3.373/58, e em consonância com a jurisprudência do Tribunal de
Contas da União, por perda da qualidade de beneficiária, por ter
vivido em união estável, cancelar a cota de 50% (cinquenta por cento)
da pensão temporária concedida a VERA LUCIA GALINDO DE
MORAES, na condição de filha solteira, e nos termos do art. 7º,
inciso II, da Lei nº 3.373/58 c/c a Lei nº 6.782/80, reverter a referida
cota cancelada para MARIA DAS DORES GALINDO DE MO-
RAES, na condição de cônjuge, alterando a cota da pensão vitalícia
de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento), dos pro-
ventos que percebia o ex-servidor JOSÉ MARTINS DE MORAES,
matrícula 112516, a partir de 01/03/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002167/2014-62, resolve:
Nº 465 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 1990, MARGIT OEDMANN, matrícula no249054, do
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do
Gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann, a partir de 01/03/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002143/2014-11, resolve:
Nº 466 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 1990, IVAN KUCHPIL, matrícula no243076, do cargo, em
comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do Gabinete da
Senadora Gleisi Hoffmann, a partir de 01/03/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002144/2014-58, resolve:
Nº 467 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 1990, JOSE GERALDO DA COSTA, matrícula no248293,
do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Pleno, APSF07, do
Gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann, a partir de 01/03/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002145/2014-01, resolve:
Nº 468 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 1990, JOÃO ROSALDO ROMBLESPERGER FOGAÇA,
matrícula no248207, do cargo, em comissão, de Assistente Par-
lamentar Júnior, APSF05, do Gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann,
a partir de 01/03/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002146/2014-47, resolve:
Nº 469 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 1990, ELAINE DE ANDRADE, matrícula no258201, do
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02,
do Gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann, a partir de 01/03/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002147/2014-91, resolve:Nº 470 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 1990, APARECIDO JOSE WEILLER JUNIOR, matrícula
no259655, do cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar, SF02,
do Gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann, a partir de 01/03/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002148/2014-36, resolve:
Nº 471 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 1990, TANIA MARIA BUERGER, matrícula no249420, do
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, APSF01, do
Gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann, a partir de 01/03/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002150/2014-13, resolve:
Nº 472 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 1990, DANIELE MORENO, matrícula no262538, do cargo,
em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02, do
Gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann, a partir de 01/03/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002151/2014-50, resolve:
Nº 473 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 1990, JÂNIO DALLA COSTA, matrícula no249753, do
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Intermediário,
APSF06, do Gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann, a partir de
01/03/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002152/2014-02, resolve:
Nº 474 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 1990, RENATO CARDOSO MACHADO, matrícula no
260426, do cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Inter-
mediário, APSF06, do Gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann, a
partir de 01/03/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002166/2014-18, resolve:
Nº 475 – exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 1990, ALBERONI LOPES DE OLIVEIRA, matrícula no
248281, do cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior,
APSF01, do Gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann, a partir de
01/03/2014.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.002083/2014-29, resolve:
Nº 477 – movimentar, nos termos do art. 421, § 5
o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, PABLO DE MO-
RAIS SANTOS, matrícula n
o238688, da faixa retributiva de APSF04
para APSF03, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.002081/2014-30, resolve:
Nº 478 – movimentar, nos termos do art. 421, §5
o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, ADIR DOS SAN-
TOS VALENTE, matrícula n
o260890, da faixa retributiva de
APSF03 para APSF01, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 00200.002082/2014-84, resolve:
Nº 479 – movimentar, nos termos do art. 421, §5
o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, SHARLIE BRAN-
CO PEREIRA, matrícula n
o240993, da faixa retributiva de APSF05
para APSF04, a partir da data da publicação.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001450/2014-77, resolve:
Nº 480 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, IRLANA PONTES DO MONTES para exercer o
cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Intermediário, APSF02,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Alfredo Nascimento.A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.001111/2014-91, resolve:
Nº 481 – nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9
oda Lei
no8.112, de 1990, GESSON BARBOSA COSTA para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior, APSF05, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no
Gabinete do Senador Ivo Cassol.
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da
Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em vista o que consta
no Processo número 00200.002149/2014-81, resolve:
Nº 476-Exonerar, na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n
o
8.112, de 1990, JULIO MORANDI, matrícula no250950, do cargo,
em comissão, de Assistente Parlamentar Intermediário, APSF06, do
Gabinete da Senadora Gleisi Hoffmann, a partir de 01/03/2014.
ILANA TROMBKA
PORTARIA Nº 464, DE 5 DE MARÇO DE 2014
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO SENADO FEDE-
RAL, no uso da delegação de competência estabelecida no Ato do
Diretor-Geral nº 821, de 2008, combinado com o disposto no artigo
350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato da Co-
missão Diretora nº 14, de 2013, considerando o laudo médico pericial
e a manifestação da Secretaria de Recursos Humanos no Processo SF
nº 00200.001856/2009-92 (fls. 28 e 40), resolve:
Alterar o Ato do Diretor-Geral nº 1233, de 2009, que apo-
sentou compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de
serviço, o servidor MOTOZO NORITA, Técnico Legislativo/Policial
Legislativo Federal, Nível II, Padrão M36, para incluir a vantagem do
artigo 1º da Resolução nº 74, de 1994, a partir de 21 de março de
2009, e o artigo 190 da Lei nº 8.112, de 1990, a partir de 12 de março
de 2012, observando-se o limite remuneratório determinado pelo ar-
tigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
ILANA TROMBKA
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 29, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SU-
PREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas
pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inciso II do artigo 9º e no
inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Dispensar FABRÍCIO MENDONÇA RODRIGUES,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Infor-
mação, da função de confiança de Assistente II, nível FC-02, da
Seção de Qualidade e Relacionamento.
Art. 2º Designar RAFAEL PEROTONI FELIPPETTI, Ana-
lista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas de
Informação, para exercer a função de confiança de Assistente II, nível
FC-02, na Seção de Qualidade e Relacionamento.
ROBERTO BEZERRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA No-101, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUS-
TIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno e tendo em vista o que consta do Processo STJ n. 1016/2014,
resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Elizabeth Correia Lima
Ribeiro, matrícula S024958, no cargo de Analista Judiciário, Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do Tri-
bunal, com fundamento nos arts. 6º da Emenda Constitucional n. 41,
de 19 de dezembro de 2003, e 2º da Emenda Constitucional n. 47, de
5 de julho de 2005.
Min. FELIX FISCHER
S E C R E TA R I A
PORTARIA No-128, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, com base no item 13.1, X,
d, do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado
pela Portaria n. 315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Poder Judiciário.
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 201443ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 6 de
março de 2014, nos termos do art. 35, II, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, WILLIAMS CARVALHO PESSÔA, matrícula
S060768, do cargo em comissão de Coordenador, código CJ-2, da
Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Ad-
ministração e Finanças.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA
PORTARIA N
o-133, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, com base no item 13.1, X,
d, do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado
pela Portaria n. 315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SULAMITA AVELINO CARDOSO
MARQUES, matrícula S021363, da função comissionada de Assis-
tente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de
Assis Moura.
Art. 2º Designar para a função comissionada de Assistente II,
código FC-2, do Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Mou-
ra:
ALEXANDRE TEIXEIRA SPEGIORIN, matrícula
S061993, na vaga decorrente da dispensa de Jaqueline Assunção
Alves;
SÍLVIA CRISTINA SILVA SANTOS, matrícula S062531, na
vaga decorrente da dispensa de Sulamita Avelino Cardoso Marques.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA
PORTARIA N
o-135, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, com base no item 13.1, X,
d, do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado
pela Portaria n. 315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ARIANA ANDRADE MOCÓ, matrícula
S053060, da função comissionada de Assistente IV, código FC-4, do
Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA
PORTARIA N
o-136, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, com base no item 13.1, X,
d, do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado
pela Portaria n. 315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar RICARDO DA COSTA MARQUES, ma-
trícula S061403, para substituir a Chefe da Seção de Análise de
Acórdãos, código FC-6, da Coordenadoria de Classificação e Análise
de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência em seus afasta-
mentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da
função comissionada.
Art. 2º Revogar a designação de substituição de LUCIANA
D’ABADIA DIAS SEIXAS, matrícula S038673, objeto da Portaria
GDG n. 936 de 26 de novembro de 2013, publicada no Diário Oficial
da União do dia 28 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA
PORTARIA N
o-137, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, com base no item 13.1, X,
d, do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado
pela Portaria n. 315 de 23 de agosto de 2012,resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, de função comissionada da Coorde-
nadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração
e Finanças:
RICARDO CECAGNO GOMES PERES, matrícula
S033922, Chefe da Seção de Controle do Patrimônio, código FC-6;
JOSELI ALVES GONDIN, matrícula S024230, Assistente
IV, código FC-4.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n.
8.112/1990, RICARDO CECAGNO GOMES PERES, matrícula
S033922, para o cargo em comissão de Coordenador de Suprimentos
e Patrimônio, código CJ-2, da Secretaria de Administração e Fi-
nanças, na vaga decorrente da exoneração de Williams Carvalho Pes-
sôa.
Art. 3º Designar JOSELI ALVES GONDIN, matrícula
S024230, para a função comissionada de Chefe da Seção de Controle
do Patrimônio, código FC-6, da Coordenadoria de Suprimentos e
Patrimônio, da Secretaria de Administração e Finanças, na vaga de-
corrente da dispensa de Ricardo Cecagno Gomes Peres.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRAPORTARIA N
o-138, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em exercício, com base no item 13.1, X,
d, do Manual de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado
pela Portaria n. 315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar para substituir titulares da Coordenadoria de
Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração e Finanças
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância da função comissionada:
LUCIMAR DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula S037880,
para substituir o Coordenador, código CJ-2;
CARLOS ANDERSON COSTA DE ALMEIDA, matrícula
S058909, para substituir o Chefe da Seção de Controle de Patrimônio,
código FC-6.
Art. 2º Revogar as seguintes designações de substituição:
RICARDO CECAGNO GOMES PERES, matrícula
S033922, objeto da Portaria GDG n. 67 de 25 de abril de 2008,
publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente;
JOSELI ALVES GONDIN, matrícula S024230, objeto da
Portaria SGP n. 46 de 30 de janeiro de 2007, publicada no Diário
Oficial da União do dia 31 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
ANTONIO CARLOS ELTETO DE OLIVEIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S E C R E TA R I A – G E R A L
PORTARIA No-105, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA
FEDERAL, em exercício, usando da atribuição conferida pelo art. 8º,
inciso I, da Resolução n. 03, de 10 de março de 2008, resolve:
DISPENSAR, a partir de 24 de fevereiro de 2014, a ser-
vidora NÊMORA CORRÊA DE FREITAS, matrícula 755, requisitada
do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, da Função
Comissionada de Chefe de Seção, Código FC-6, da Seção de Pla-
nejamento de Programas Educacionais da Coordenadoria de Plane-
jamento e Avaliação de Programas Educacionais da Subsecretaria de
Pesquisa e Programas Educacionais da Secretaria do Centro de Es-
tudos Judiciários.
JORGE RICARDO AUREO FERREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S E C R E TA R I A
ATO Nº 121, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do Processo TST nº 503.756/2011-
4, resolve:
Dispensar o servidor MAURICIO AUGUSTO FIGUEIRE-
DO, código 43062, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Análise de Sistemas, da função comissionada de As-
sistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Se-
cretaria de Tecnologia da Informação, com efeitos a contar de 5 de
março de 2014.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 122, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 216, de
24/2/2014, da Coordenadoria de Apoio aos Ministros, resolve:
1 – Dispensar o servidor FABRICIO CAVALCANTI GO-
MES DA VINHA, código 49342, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, Especialidade Segurança Judiciária, da função comissio-
nada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comis-
sionadas da Coordenadoria de Apoio aos Ministros.
2 – Designar o servidor WARNEY MORAES SANTOS, có-
digo 53701, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Segurança Judiciária, para exercer a função comissionada de As-
sistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Co-
ordenadoria de Apoio aos Ministros, em vaga decorrente da dispensa
do servidor Fabricio Cavalcanti Gomes da Vinha.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 123, DE 5 DE MARÇO DE 2014
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando nº 220, de
25/2/2014, da Coordenadoria de Apoio aos Ministros, resolve:
1 – Dispensar o servidor FABRICIO CAVALCANTI GO-
MES DA VINHA, código 49342, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, Especialidade Segurança Judiciária, do encargo de subs-
tituto legal e eventual do titular da função comissionada de Su-
pervisor da Seção de Atendimento Externo, Nível FC-5, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Apoio aos Ministros.2 – Designar o servidor WARNEY MORAES SANTOS, có-
digo 53701, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade
Segurança Judiciária, para exercer o encargo de substituto do titular
da função comissionada de Supervisor da Seção de Atendimento
Externo, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Co-
ordenadoria de Apoio aos Ministros, em seus afastamentos e im-
pedimentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
PORTARIA No-37, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos XVI e XLI do artigo 19 do Regimento Interno do Tribunal, e
considerando o que consta do Procedimento n. 919/2014, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância do cargo da carreira de Técnico
Judiciário – Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente do
Tribunal Regional Eleitoral do Acre, ocupado pelo servidor FRAN-
CISCO JOSÉ MARQUES LOPES, em virtude de sua posse em outro
cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 10 de
fevereiro do corrente.
Des. ADAIR LONGUINI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 116, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
a decisão proferida no P.A. n. 55.041/2013, com fundamento no art.
37 da Lei 8.112/90 e Resolução do CNJ n. 146/2012,resolve:
Art. 1º REDISTRIBUIR, a partir de 6.3.2014, o cargo efetivo
ocupado por BRUNO FRANKLIN SOARES DA SILVA TEIXEIRA,
Analista Judiciário – Área Judiciária, Nível Superior, Classe “B”,
Padrão “9”, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional
Eleitoral de Goiás, pertencente à 004ª Zona Eleitoral, com sede no
Município de Novo Gama-GO, para o Quadro Permanente de Pessoal
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, nos
termos do art. 37 da Lei 8.112/1990, com redação dada pela Lei
9.527/1997, tendo, por reciprocidade, a redistribuição simultânea do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, ocupado
pelo servidor TIAGO SILVA VIANA.
Art. 2º CONCEDER ao servidor TIAGO SILVA VIANA,
com fulcro no parágrafo único do art. 7º da Resolução CNJ n.
146/2012, o prazo de 20 (vinte) dias de licença para trânsito, com
efeitos a contar a partir de 6.3.2014.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação.
Des. JOÃO WALDECK FELIX DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS
GERAIS
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 248 – DISPENSAR, a pedido, VÂNIA MARIA CALDEIRA AN-
DRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão
13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada –
FC-04, Assistente IV, na Seção de Registros Funcionais, a partir de
03/03/2014.
Nº 249 – DESIGNAR LUCÍOLA MURIEL QUITES PEREIRA, Téc-
nico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 8, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-
04, Assistente IV, na Seção de Registros Funcionais, a partir de
03/03/2014.
Nº 250 – DISPENSAR, a pedido, MÔNICA CAPANEMA FERREI-
RA MENDONÇA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe B,
Padrão 8, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comis-
sionada – FC-06, na Seção de Cargos Efetivos, Aposentadorias e
Pensões, a partir de 10/03/2014.
Nº 251 – DESIGNAR RENATA SOUSA BRANT, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe B, Padrão 7, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada FC-06, Seção de Car-
gos Efetivos, Aposentadorias e Pensões, a partir de 10/03/2014.
ANTÔNIO CARLOS CRUVINEL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
DE JANEIRO
ATO Nº 109, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 201444ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,
pelo código 00022014030600048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Art.1º Dispensar a servidora LEILA EL BORNI ZEINA,
Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada de Assistente III, Nível FC-03, da Seção de Infor-
mações Processuais, da Coordenadoria de Análises Técnicas, da Se-
cretaria de Gestão de Pessoas, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio
de Janeiro.
Art.2ºEste ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. BERNARDO GARCEZ
ATO Nº 110, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art.1º Designar a servidora ALINE MARIA XAVIER DE
OLIVEIRA CABRAL, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal des-
te Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente III,
Nível FC-03, da Seção de Informações Processuais, da Coordenadoria
de Análises Técnicas, da Secretaria de Gestão de Pessoas, do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art.2ºEste ato entrará em vigor na data de sua publicação.
Des.BERNARDO GARCEZ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO
PA U L O
PORTARIA No-44, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições regimentais e con-
siderando o que consta do PAD n. 91/2014; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora Eloíza Gonçalves Cogo, ocupante do cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional n. 47, de 5 de
julho de 2005, sem prejuízo da Vantagem Pessoal Nominalmente
Identificada – VPNI, na base de 1/5 (um quinto) de FC-5 + 4/5
(quatro quintos) de CJ-2, incorporada com fundamento no artigo 62-
A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação da Medida
Provisória 2.225-45/2001, artigos 3º e 10 da Lei 8.911, de 11 de julho
de 1994 e artigo 9º da Lei 9.624, de 2 de abril de 1998.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-
blicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CARLOS MATHIAS COLTRO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SERGIPE
AT O No-3, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SERGIPE, Des. Cezário Siqueira Neto, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso VIII, do Regimento
Interno; Considerando o art. 35, inciso I, da Lei 8.112/90, com a
redação dada pela Lei 9.527/97; resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor ANDRÉ AMANCIO DE
JESUS, Técnico Judiciário – Área Administrativa, matrícula 3092306,
do cargo em comissão de Assessor I de Planejamento e Gestão, CJ-
1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, deste Tribunal.
Art. 2º Este Ato produzirá seus efeitos a partir da publi-
cação.
Des.CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
AT O N
o-14, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITO-
RAL DE SERGIPE, Des. Cezário Siqueira Neto, no uso das atri-
buições que lhe são conferidas pelo art. 17, inciso IX, do Regimento
Interno; Considerando o art. 9º, II, da Lei 8.112/90, com a redação
dada pela Lei 9.527/97; resolve:
Art. 1º NOMEAR o servidor EVANDRO LIMA NASCI-
MENTO, Técnico Judiciário – Área de Apoio Especializado – Ope-
ração de Computadores, matrícula 309R430, removido, para o cargo
em comissão de Assessor I de Planejamento e Gestão, CJ-1, da
Secretaria de Tecnologia da Informação, deste Tribunal.
Art. 2º Este Ato produzirá seus efeitos a partir da publi-
cação.
Des. CEZÁRIO SIQUEIRA NETO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA Nº 285, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS-
TRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua com-
petência legal, com base no disposto no art. 37 da Lei 8.112, de 1990,
na Resolução CNJ 146, de 2012, e no Acórdão TCU 3.447/2012 –
Plenário, bem como o contido no PA 15.562/2013, resolve:
Redistribuir o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor Tiago
Silva Viana, Matrícula 316.728, em reciprocidade com um cargo deigual denominação, oriundo do Quadro de Pessoal do Tribunal Re-
gional Eleitoral de Goiás – TRE/GO, ocupado pelo servidor Bruno
Franklin Soares da Silva Teixeira.
Des. DÁCIO VIEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 188, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
nº 12828-2013-000-01-00-8, resolve:
I-Cessar os efeitos da Portaria nº 108/2012-SGP, publicada
no D.O.U., Seção II, de 6/2/2012, que removeu para o Tribunal
Regional do Trabalho da Nona Região, o Analista Judiciário – Área
Judiciária, LUIS FELIPE BARIDÓ INDÁ, Classe “A”, Padrão – 5, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, em permuta com ADEMIR AU-
GUSTINHO GREGOLIN;
II – Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o cargo da Carreira de Analista Ju-
diciário – Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocu-
pado pelo servidor LUIS FELIPE BARIDÓ INDÁ, para o Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, em re-
ciprocidade com o cargo da Carreira de Analista Judiciário – Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal daquela Corte, ocupado pela
servidora ANA PAULA REIS MACEDO DE FREITAS;
III-Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de março de
2014.
Des. MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS
PA R A N H O S
Em exercício
PORTARIA Nº 226, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
I-Remover, a pedido, o servidor PAULO ROBERTO DOS
SANTOS, Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade:
Segurança, do Quadro de Pessoal desta Corte, para o Tribunal Re-
gional do Trabalho da Nona Região, mediante permuta com o ser-
vidor ADEMIR AUGUSTINHO GREGOLIN, Técnico Judiciário –
Área Administrativa – Especialidade: Segurança, do Quadro de Pes-
soal do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, nos termos
do inc. II do art. 36 da Lei nº 8.112/1990, do art. 20 da Lei nº
11.416/2006 c/c o inciso II do art. 7º e art. 13 da Resolução CSJT nº
11 0 / 2 0 1 2 ;
II – Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de março de
2014.
Des. MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS
PA R A N H O S
Em exercício
PORTARIA Nº 231, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo
nº 07136-2013-000-01-00-8, resolve:
I-Cessar os efeitos da Portaria nº 162/2010-SGP, publicada
no D.O.U., Seção II, de 4/2/2010, que removeu para o Tribunal
Regional do Trabalho da Nona Região, o Técnico Judiciário – Área
Administrativa, ADRIANO ALVES RIBEIRO, Classe “A”, Padrão –
5, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em permuta com CLEYB-
SON FERRAZ CASCIMIRO;
II – Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o cargo da Carreira de Técnico Judiciário
– Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado
pelo servidor ADRIANO ALVES RIBEIRO, para o Quadro de Pes-
soal do Tribunal Regional do Trabalho da Nona Região, em re-
ciprocidade com o cargo da Carreira de Técnico Judiciário – Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal daquela Corte, ocupado pelo
servidor CLEYBSON FERRAZ CASCIMIRO;
III-Esta portaria entra em vigor a partir de 6 de março de
2014.
Des. MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS
PA R A N H O S
Em exercício
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO
ATO Nº 163, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20
da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07, na
Resolução CSJT nº 110/12, e o contido nos Ofícios SGP nº 22/2014,
deste Tribunal, e OF DG 013/14 oriundo do TRT da 9ª Região,
resolve:Remover, a pedido, a partir de 06/03/2014, por permuta com
Diego Enrique Linares Trancoso, Analista Judiciário – Área Judi-
ciária, a servidora CLARICE LUNGOV FONTANA, matrícula nº
133060, Analista Judiciário – Área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria deste Tribunal, para o E. Tribunal Regional do Trabalho
da 9ª Região.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
ATO Nº 169, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região,
considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/90, no artigo 20
da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria Conjunta nº 03/07, na
Resolução CSJT nº 110/12, e o contido nos Ofícios SGP nº 25/2014,
deste Tribunal, e Ofício Nº 1193/2013-GP/DG, oriundo do TRT da
15ª Região, resolve:
I- Remover, a pedido, a partir de 05/03/2014, por permuta
com Marinna Quinto Pereira de Andrade, Técnico Judiciário – Área
Administrativa, o servidor Bruno Pereira Mendes, matrícula nº
130893, Técnico Judiciário – Área Administrativa, do Quadro Per-
manente da Secretaria deste Tribunal, para o E. Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região; II- Conceder 15 dias de trânsito, nos termos
do artigo 18 da Lei nº 8.112/90.
Desª MARIA DORALICE NOVAES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 3ª REGIÃO
PORTARIA Nº1, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A Desembargadora-Presidente do Tribunal Regional do Tra-
balho da Terceira Região, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112/90, na Re-
solução n. 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, e tendo em
vista o constante no processo TRT/SUP/40077/2013, resolve:
I – Redistribuir, a partir de 6/3/2014, o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
ocupado pelo servidor Geraldo Rodrigues de Lima Júnior, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em reciprocidade com
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela ser-
vidora Ângela Cristina Vieira Chaves.
II – Conceder o período de 10 (dez) dias de trânsito à ser-
vidora Ângela Cristina Vieira Chaves, nos termos do art. 18 da Lei n.
8 11 2 / 9 0 .
III – Esta portaria entra em vigor em 6/3/2014.
MARIA LAURA FRANCO LIMA DE FARIA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 905, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº
8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria
Conjunta nº 03/07 e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 0009059-
25.2013.5.04.0000 resolve:
1. REMOVER, a pedido, a contar de 06-03-2014, a servidora
CRISTINA ANTUNES REICHOW, Técnico Judiciário, Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 9ª Região, POR PERMUTA com a servidora
BIBIANA VIEIRA CASSOL, Técnico Judiciário, Área Administra-
tiva, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal; 2. CON-
CEDER, à servidora CRISTINA ANTUNES REICHOW, o prazo de
20 (vinte) dias para deslocamento, no período de 06-03-2014 a 25-03-
2014; 3. LOTAR a servidora BIBIANA VIEIRA CASSOL no Pro-
tocolo Geral do Foro da Justiça do Trabalho de Primeira Instância de
Porto Alegre, a contar de 06-03-2014.
CLEUSA REGINA HALFEN
PORTARIA Nº 932, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e à vista
da autorização contida no PA nº 0003725-10.2013.5.04.0000, resol-
ve
PRORROGAR a cedência do servidor BRUNO SCALCO
FRANKE, Analista Judiciário, Área Judiciária, ao Ministério da Jus-
tiça, até 31-12-2014, para exercer o cargo em comissão de Coor-
denador da Coordenação-Geral do Memorial da Anistia Política do
Brasil da Comissão de Anistia, código DAS 101.3, com o ônus do
cargo efetivo para este Tribunal, nos termos do Art. 93, inc. I, da Lei
nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 8.270/91, regulamentado
pelo Decreto nº 4.050/01.
CLEUSA REGINA HALFEN
PORTARIA Nº 934, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gulamentares, tendo em vista o disposto no artigo 36 da Lei nº
8.112/90, no artigo 20 da Lei nº 11.416/06, no anexo IV da Portaria
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 201445ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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pelo código 00022014030600048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Conjunta nº 03/07 e na Resolução CSJT nº 110/2012, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 0008059-
87.2013.5.04.0000 resolve:
1. REMOVER, a pedido, a contar de 06-03-2014, a servidora
NADDIA DE PINHO COSTA, Técnico Judiciário, Área Adminis-
trativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Re-
gional do Trabalho da 23ª Região, POR PERMUTA com a servidora
NAIR MONEGAT CAVALHEIRO, Técnico Judiciário, Área Admi-
nistrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Tribunal; 2.
CONCEDER, à servidora NADDIA DE PINHO COSTA, o prazo de
20 (vinte) dias para deslocamento, no período de 06-03-2014 a 25-03-
2014; 3. LOTAR a servidora NAIR MONEGAT CAVALHEIRO no
PAJT de Itaqui, a contar de 06-03-2014.
CLEUSA REGINA HALFEN
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 85, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35,
inciso II, da Lei nº 8.112/90,resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor OLÍVIO JOSÉ DE CASTRO
do cargo em comissão de Diretor de Secretaria (CJ 03), do quadro
único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da
Quinta Região, com lotação na 10ª Vara do Trabalho de Salvador,
com efeitos a partir de 06/03/2014.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 86, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112/90,resolve:
Nomear a servidora ANA CLÁUDIA BARROS ALVES DE
SOUZA para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria
(CJ 03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Re-
gional do Trabalho da Quinta Região com lotação na 10ª Vara do
Trabalho de Salvador, na vaga decorrente da exoneração do servidor
Olívio José de Castro.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 89, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADOR DO TRA-
BALHO VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da
Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da
Portaria Conjunta nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007,
artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução CSJT Nº 110/2012 de
31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5
Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010,re-
solve:
I – Remover ZILAILSON BRAGA DE OLIVEIRA, servidor
deste Regional, para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região,
com efeitos a partir de 06/03/2014, em permuta com a servidora
LOYANA MUNIZ LOGETO CAITITÉ, da mencionada Corte, ambos
ocupantes do cargo efetivo de Técnico Judiciário/Administrativa. II –
Conceder trânsito de 10 (dez) dias ao servidor ZILAILSON BRAGA
DE OLIVEIRA, com efeitos a partir de 06/03/2014, com base no art.
18 da Lei 8.112/90 e artigo 27 da Resolução CSJT Nº 110/2012.
VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 6ª REGIÃO
ATO Nº 42, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista a sessão plenária de
04 de fevereiro de 2014 e o constante do Processo Administrativo nº
TRT-MA-0000005-44.2014.5.06.0000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora JU-
RANDIRA BELARMINO DE LIMA, no cargo da carreira de Téc-
nico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do
art. 3º, da Emenda Constitucional nº47/2005, com proventos integrais
da remuneração, atualizados de acordo art. 7º da EC nº41/2003,
compostos do vencimento do referido cargo efetivo, acrescidos da
Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) – calculada sobre o ven-
cimento básico (Lei nº12.774/12), e das parcelas das vantagens pes-
soais de 17% (dezessete por cento) de Adicional de Tempo de Serviço
(Lei nº 9.527/97 c/c MP nº1.815 de 05/03/99 e suas reedições); da
VPNI – Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável da Incorpo-
ração de 5/5 (cinco quintos) de Assistente Administrativo – FC03,
completados em 12/08/1997, a teor das Leis nº6732/79, nº7299/85,
nº7483/86 e nº8.911/94, bem como Ato TRT 615/97; da opção do art.
193 da Lei nº8.112/90 correspondente à Função Comissionada deAssistente Administrativo- FC3, conforme o Acórdão TCU Plenário
nº2076/2005 e RA TST Nº 1390/10 e da VPI – Vantagem Pecuniária
Individual, instituída pela Lei nº10.698/03, com efeitos a partir da
publicação, nos termos do art.188 da Lei nº8112/90. Publique-se.
IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
ATO Nº 43, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista a sessão plenária de
04 de fevereiro de 2014 e o constante do Processo Administrativo nº
TRT-MA-0000004-59.2014.5.06.0000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora
CLAUDIA MARIA SCHEIDEGGER, no cargo da carreira de Téc-
nico Judiciário, Nível Intermediário, Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, do Quadro de Pessoal do TRT 6ª Região, nos termos do
art. 6º, da Emenda Constitucional nº41/2003, com proventos integrais
da remuneração, atualizados de acordo art. 7º da referida emenda c/c
art. 2º da EC nº47/05, e compostos do vencimento do referido cargo
efetivo, acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) –
calculada sobre o vencimento básico (Lei nº 12.774/12), e das par-
celas das vantagens pessoais de 5% (cinco por cento) de Adicional de
Tempo de Serviço (Lei nº 9.527/97 c/c MP nº1.815 de 05/03/99 e
suas reedições); da VPNI – Vantagem Pessoal Nominalmente Iden-
tificável da Incorporação de 5/5 (cinco quintos), sendo 3/5 FC-3
(Assistente Administrativo) e 2/5 FC-2 (Assistente), completados em
28/11/2000, a teor da Lei nº 8.911/94 c/c art. 3º da MP-2225-45/2001
e Acórdão TCU – 2248/05 – Plenário; do Adicional de Qualificação-
AQ no percentual de 7,5% (sete, vírgula e cinco por cento), conforme
art. 14 da Lei 11.416/2006, e da VPI – Vantagem Pecuniária In-
dividual, instituída pela Lei nº10.698/03, com efeitos a partir da
publicação, conforme art. 188 da Lei nº 8.112/90. Publique-se.
IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
ATO Nº 59, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista a sessão plenária de
25 de fevereiro de 2014 e o constante do Processo Administrativo nº
TRT-MA-0000002-89.2014.5.06.0000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária ao servidor
JOÃO BATISTA DE MORAES GUERRA, no cargo da carreira de
Analista Judiciário, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Fe-
deral, Área Judiciária, Nível Superior, Classe “C”, Padrão 12, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, com fundamento legal
no art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos in-
tegrais da remuneração, atualizados de acordo com o art. 7º da re-
ferida Emenda c/c art. 2º da Emenda Constitucional n. 47/2005,
acrescidos da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) calculada
sobre o vencimento básico (Lei n. 12.774/12) e compostos das van-
tagens pessoais de 4% (quatro por cento) de Adicional por Tempo de
Serviço, com fulcro nos arts. 67 e 100 da Lei n. 8.112/90 c/c a MP nº
1815/99 e suas reedições; da Gratificação de Atividade Externa –
GAE criada pela Lei nº 11.416/06; do Adicional de Qualificação –
AQ no percentual de 7,5% (sete, vírgula cinco por cento), conforme
art. 14 da Lei 11.416/2006; e da Vantagem Pecuniária Individual
(VPI) instituída pela Lei n. 10.698/03, com efeitos a partir da pu-
blicação, a teor do disposto no art. 188 da Lei n. 8.112/90. Publique-
se.
IVANILDO DA CUNHA ANDRADE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 7ª REGIÃO
PORTARIA Nº 145, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e re-
gimentais, com fulcro no artigo 36, II, da Lei nº 8.112/90, art. 20 da
11.416/06, artigos 1º e 2º, § 1º, II (anexo IV) da Portaria Conjunta nº
3/2007 e art. 7º, II da Resolução Nº 110 de 31.8.2012 do CSJT, tendo
em vista a Resolução Administrativa TRT7ª nº 46/2014, de 11 de
fevereiro de 2014 (Processo TRT Nº 12311/2013), resolve
REMOVER, a pedido, para o Tribunal Regional do Trabalho
da 5ª Região, a Técnica Judiciária – Área Administrativa do Quadro
Permanente da Secretaria de Pessoal deste Regional, LOYANA MU-
NIZ LOGETO CAITITE, mediante permuta com o Técnico Judiciário
– Área Administrativa, ZILAILSON BRAGA DE OLIVEIRA, do
Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
para o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, concedendo à
servidora desta Corte 10 (dez) dias de trânsito.
MARIA ROSELI MENDES ALENCAR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 8ª REGIÃO
ATO Nº 46, DE 28 DE JANEIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO DO TRIBU-
NAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exer-
cício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e
Tendo em vista o que consta do Processo TRT nº. 427/2014,
resolve:CONCEDER à servidora MARIA GORETI BATISTA
MARTINS, APOSENTADORIA voluntária, com fundamento no ar-
tigo 3º, da Emenda Constitucional nº. 47/2005, no cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, Classe
C, Padrão 13, do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Tra-
balho da Oitava Região, com PROVENTOS INTEGRAIS corres-
pondentes à remuneração da servidora no cargo efetivo, qual seja a
estabelecida nos artigos 12 e 13 da Lei nº 11.416/2006, com a Re-
dação dada pela Lei 12.774/2012, e Lei nº. 10.698/2003 acrescida do
adicional por tempo de serviço de 5% (cinco por cento) adquirido
antes de 8 de março de 1999, anteriormente previsto nos artigos 61,
inciso III, e 67 da Lei nº. 8.112/1990, com a observância das al-
terações introduzidas pela Medida Provisória nº. 2.225-45/2001.
ODETE DE ALMEIDA ALVES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
ATO Nº 21, DE 20 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no artigo 25,
inciso LV-A, do Regimento Interno e do contido no Processo PRP nº
6/2014, resolve:
I – conceder, ad referendum, aposentadoria à servidora TE-
REZINHA DO BELEM SCHIMUDA, nos termos do art. 3º, da EC nº
47/2005, com proventos integrais ao tempo de contribuição, cor-
respondentes à remuneração do cargo efetivo de Tecnico Judiciário
Área Administrativa Especialidade Apoio de Serviços Diversos, clas-
se C, padrão 13, nos termos dos arts. 12 e 13 da Lei n.º 11.416/2006,
na redação dada pela Lei nº 12.774/2012, acrescidos das seguintes
vantagens: a) 12% da gratificação adicional por tempo de serviço –
GATS, prevista no art. 67 da Lei nº 8.112/1990; b) vantagem pe-
cuniária individual – VPI, prevista na Lei n.º 10.698/2003; c) van-
tagem pessoal nominalmente identificada – VPNI, equivalente a 2/10
de função comissionada de nível FC-4 e 2/10 de função comissionada
de nível FC-3, conforme disposto nos arts. 3º da Lei n.º 8.911/1994,
5º da Lei n.º 9.624/1998 e 62-A da Lei n.º 8.112/1990 e; d) Adicional
de Qualificação – AQ, referente a curso de especialização, no importe
de 7,5%, incidente sobre o vencimento básico do cargo efetivo ocu-
pado, nos termos dos arts. 14, § 5º, e 15, inciso III, ambos da Lei nº
11.416/2006, e art. 6º, inciso III, do Anexo I, da Portaria Conjunta nº
1/2007 (DOU de 9/3/2007); II – declarar vago o cargo acima citado,
nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º 8.112/1990.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO Nº 24, DE 22 DE JANEIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no artigo 25,
inciso LV-A, do Regimento Interno e do contido no Processo PRP nº
7/2014, resolve:
I – conceder, ad referendum, aposentadoria à servidora MA-
RISE BRAGA VIEIRA, nos termos do art. 3º, da EC nº 47/2005,
com proventos integrais ao tempo de contribuição, correspondentes à
remuneração do cargo efetivo de Analista Judiciário Área Judiciária
Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, classe C, padrão
13, nos termos dos arts. 12 e 13 da Lei n.º 11.416/2006, na redação
dada pela Lei nº 12.774/2012, acrescidos das seguintes vantagens: a)
15% da gratificação adicional por tempo de serviço – GATS, prevista
no art. 67 da Lei nº 8.112/1990; b) vantagem pecuniária individual –
VPI, prevista na Lei n.º 10.698/2003; c) vantagem pessoal no-
minalmente identificada – VPNI, equivalente a 10/10 de função co-
missionada de nível FC-5, conforme disposto nos arts. 3º da Lei n.º
8.911/1994, 5º da Lei n.º 9.624/1998 e 62-A da Lei n.º 8.112/1990 ;
d) Adicional de Qualificação – AQ, referente a curso de especia-
lização, no importe de 7,5%, incidente sobre o vencimento básico do
cargo efetivo ocupado, nos termos dos arts. 14, § 5º, e 15, inciso III,
ambos da Lei nº 11.416/2006, e art. 6º, inciso III, do Anexo I, da
Portaria Conjunta nº 1/2007 e e) Gratificação de Atividade Externa –
GAE, instituída pelo art. 16, da Lei nº 11.416/2006 e regulamentada
pelo Anexo II, da Portaria Conjunta nº 1/2007; II – declarar vago o
cargo acima citado, nos termos do inciso VII, art. 33, da Lei n.º
8 . 11 2 / 1 9 9 0 .
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO Nº 41, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, do contido no Processo “Redistribuição Funcio-
nário Fora De Sede 006/2011” e na Certidão SERAD nº 19/2014,
resolve:
I – redistribuir, a partir de 6 de março de 2014, nos termos do
art. 37 da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de ANALISTA JU-
DICIÁRIO ÁREA JUDICIÁRIA, criado pela Lei nº 11.979/2009, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, ocupado pela servidora
JULIANA PIASSI PEDROTI, para o Quadro de Pessoal Permanente
do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, em reciprocidade
com o cargo de Analista Judiciário Área Judiciária, ocupado pelo
servidor ALLYSON MARTINS COELHO; II – lotar, em virtude do
disposto no item I, ALLYSON MARTINS COELHO, Analista Ju-
diciário Área Judiciária, na 3ª Vara do Trabalho de Paranaguá, man-
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 201446ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
tendo-o no exercício da Função Comissionada de Calculista, código
TRT 9ª FC-4, dessa Vara; III – revogar, a partir de 6 de março de
2014, o Ato nº 246/2010.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO Nº 46, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, do contido no Processo “OF Tribunal Superior Do
Trabalho – Tst.Gp (TST.GP) 070/2014” e no Despacho JP nº 2/2014,
da Presidência desta Corte, resolve
Remover, ex officio, YURI ARANDA ANDRADE DA SIL-
VA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe A, padrão 1, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, para o Tribunal Su-
perior do Trabalho, nos termos do artigo 36, I, da Lei n.º 8.112/1990
e art. 9º da Resolução nº 110/2012, do Conselho Superior da Justiça
do Trabalho, a partir da data de publicação, sendo-lhe deferidos (4)
quatro dias de trânsito.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO Nº 49, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, do contido no Processo “Redistribuição Funcio-
nário Fora De Sede 005/2013” e na Certidão SERAD nº 27/2014,
resolve:
I – redistribuir, a partir da data da publicação, nos termos do
art. 37 da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de ANALISTA JU-
DICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA, criado pela Lei nº
11.979/2009, do Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, ocupado
pela servidora ANA PAULA REIS MACEDO DE FREITAS, para o
Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da
1ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário Área
Judiciária, ocupado pelo servidor LUIS FELIPE BARIDÓ INDÁ; II –
lotar, em virtude do disposto no item I, LUIS FELIPE BARIDÓ
INDÁ, Analista Judiciário Área Judiciária, na 2ª Vara do Trabalho de
Colombo, mantendo-o no exercício da Função Comissionada de As-
sistente de Juiz, código TRT 9ª FC-5, dessa Vara do Trabalho; III –
revogar, a partir da data da publicação, o Ato nº 12/2012.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO Nº 50, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, do contido no Processo “Redistribuição ADG
001/2013” e na Certidão SERAD nº 26/2014, resolve:
I – redistribuir, a partir da data da publicação, nos termos do
art. 37 da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de TÉCNICO JU-
DICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA, criado pela Lei nº
10.770/2003, do Quadro de Pessoal Permanente desta Corte, ocupado
pelo servidor CLEYBSON FERRAZ CASCIMIRO, para o Quadro de
Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,
em reciprocidade com o cargo de Técnico Judiciário Área Admi-
nistrativa, ocupado pelo servidor ADRIANO ALVES RIBEIRO; II –
lotar, em virtude do disposto no item I, ADRIANO ALVES RI-
BEIRO, Técnico Judiciário Área Administrativa, no Gabinete da Se-
cretaria de Gestão de Pessoas, mantendo-o no exercício da Função
Comissionada de Chefe de Gabinete, código TRT 9ª FC-5, deste
Gabinete; III – revogar, a partir da data da publicação, o Ato nº
31/2010.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO Nº 51, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014.
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido no processo de “Remoção entre
Regionais por Permuta 02ª Vara do Trabalho De Paranaguá 001/2013”
e na Certidão Segespe/Serad/Movimentação nº 25/2014, resolve:
I – remover, a pedido, mediante permuta, com fundamento no
art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º
110/2012, BIBIANA VIEIRA CASSOL, Técnica Judiciária Área Ad-
ministrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a partir da data da
publicação, sendo-lhe deferidos (10) dez dias de trânsito; II – lotar,
em virtude do disposto no item I, CRISTINA ANTUNES REICHOW,
Técnica Judiciária Área Administrativa, servidora do Tribunal Re-
gional do Trabalho da 4ª Região, na 2ª Vara do Trabalho de Pa-
ranaguá, a partir da data da publicação.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO Nº 52, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido no processo de “Remoção entre
Regionais por Permuta SERAD 003/2013” e na Certidão SERAD nº
29/2014, resolve:I – remover, a pedido, mediante permuta, com fundamento no
art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º
110/2012, DIEGO ENRIQUE LINARES TRONCOSO, Analista Ju-
diciário Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a partir
da data da publicação, sendo-lhe deferidos (10) dez dias de trânsito;
II – lotar, em virtude do disposto no item I, CLARICE LUNGOV
FONTANA, Analista Judiciária Área Judiciária, servidora do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, na Secretaria da Corregedoria, a
partir da data da publicação.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
ATO Nº 55, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, do contido no processo de “Remoção entre Re-
gionais por Permuta Funcionário Fora de Sede 002/2013” e nas Cer-
tidões SERAD nºs 32/2014 e 33/2014, resolve:
I – remover, a pedido, mediante permuta, com fundamento no
art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 7º, II, e 13, da Resolução CSJT n.º
110/2012, ADEMIR AUGUSTINHO GREGOLIN, Técnico Judiciário
Área Administrativa Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal
Permanente deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da
1ª Região, a partir da data da publicação; II – lotar, em virtude do
disposto no item I, PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Técnico
Judiciário Área Apoio Especializado Especialidade Segurança, ser-
vidor do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, no Serviço de
Manutenção, da Secretaria de Engenharia e Arquitetura, a partir da
data de publicação; III – designar o servidor mencionado no item II
para exercer a função comissionada de Chefe de Seção (c-6708),
código TRT 9ª FC-5, da Seção de Manutenção de Equipamentos, do
Serviço de Manutenção, da Secretaria de Engenharia e Arquitetura, a
partir da data da publicação, dispensando GUSTAVO BECKERT
TRINKEL, Técnico Judiciário Área Administrativa, da referida Fun-
ção Comissionada, a partir da mesma data.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 34, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido no Documento Eletrônico nº 1/2014,
do Gabinete da Secretaria de Pessoal, resolve:
I – designar RAFAEL BUSNELLO, Analista Judiciário Área
Judiciária, classe A, padrão 5, para EXERCER o Cargo em Comissão
de Diretor de Serviço, código TRT 9ª CJ-2, do Serviço de Dados
Funcionais, da Secretaria de Pessoal, a partir da data da publicação,
dispensando-o da Função Comissionada de Assistente Especializado,
código TRT 9ª FC-5, da Coordenadoria Administrativa, da Assessoria
da Direção-Geral, a partir da mesma data; II – designar EDENI
MENDES DA ROCHA, Técnica Judiciária Área Administrativa, clas-
se C, padrão 13, para EXERCER a Função Comissionada de Chefe
de Seção, código TRT 9ª FC-5, da Seção de Dados de Magistrados,
do Serviço de Dados Funcionais, da Secretaria de Pessoal, a partir da
data da publicação, dispensando-a do Cargo em Comissão de Diretor
de Serviço, código TRT 9ª CJ-2, deste Serviço, a partir da mesma
data; III – designar ANA KARINA TAMOTO DO PRADO, Técnica
Judiciária Área Administrativa, classe A, padrão 2, para EXERCER a
Função Comissionada de Assistente III, código TRT 9ª FC-3, da
Secretaria de Pessoal, a partir da data da publicação, dispensando-a da
Função Comissionada de Chefe de Seção, código TRT 9ª FC-5, da
Seção de Dados de Magistrados, do Serviço de Dados Funcionais, da
Secretaria de Pessoal, a partir da mesma data.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 35, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido no Despacho SGP nº 346/2014,
resolve
Retificar os itens I e II da Portaria JP nº 5/2014, publicada
no Diário Oficial da União em 17/1/2014, fazendo constar “a partir de
27 de janeiro de 2014” onde se lê “a partir da data da publicação”.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 82, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Regimental,
no exercício da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o contido no Processo Administrativo nº 1.029/2014, re-
solve:Declarar a vacância do Cargo da Carreira Judiciária de Téc-
nico Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, Es-
pecialidade Segurança, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tri-
bunal, ocupado pelo servidor MANOEL PEREIRA SALGADO, em
decorrência de falecimento, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei
nº 8.112/90, a contar de 16/2/2014.
JOÃO AMÍLCAR PAVAN
PORTARIA Nº 83, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Regimental,
no exercício da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo
em vista o contido no Processo Administrativo n.º 1019/2014, re-
solve:
I – Dispensar o servidor EDMAR JOSÉ CESARINO, Ana-
lista Judiciário, Classe “C”, Padrão 13, Área Administrativa, da fun-
ção comissionada de Assistente I, Código FC-01, da Vara do Trabalho
de Gurupi/TO.
II – Designar a servidora NARA RÚBIA DA COSTA, Téc-
nico Judiciário, Classe “B”, Padrão 9, Área Administrativa, para exer-
cer a função comissionada de Assistente I, Código FC-01, da Vara do
Trabalho de Gurupi/TO, ficando, em consequência, dispensada da
função comissionada que ocupa.
III – Designar o servidor LUCIANO RODRIGUES GOMES,
Analista Judiciário, Classe “A”, Padrão 1, Área Judiciária, para exer-
cer a função comissionada de Assistente de Juiz, Código FC-05, da
Vara do Trabalho de Gurupi/TO.
JOÃO AMÍLCAR PAVAN
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
ATO CPV Nº 25, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000064-14.2014.5.15.0895 PA, resolve:
I – Redistribuir, a partir de 06 de março de 2014, o cargo
efetivo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Per-
manente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pela servidora AN-
GELA CRISTINA VIEIRA CHAVES, para o Quadro Permanente da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de acordo
com o artigo 37, incisos I a VI, § 1º, da Lei nº 8.112/1990, tendo por
reciprocidade a redistribuição simultânea de 01 (um) cargo idêntico,
do Quadro Permanente da Secretaria daquele E. Tribunal para esta
Corte, ocupado pelo servidor GERALDO RODRIGUES DE LIMA
JUNIOR;
II – Conceder Licença-Trânsito de 10 (dez) dias ao servidor
Geraldo Rodrigues de Lima Junior, nos termos do artigo 18, caput, da
Lei nº 8.112/1990, e artigo 7º, § único, da Resolução nº 146/2012 do
CNJ.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 123, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 0000012-18.2014.5.15.0895 PA, resolve:
Remover, a partir de 06 de março de 2014, para o Tribunal
Regional do Trabalho da 18ª Região, ANA CLARA RODRIGUES
DE REZENDE, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, em permuta com ISIS LI-
MA DE SOUSA, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
Região.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
PORTARIA CPV Nº 137, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Dispensar, a partir de 06 de março de 2014, ANGELA
CRISTINA VIEIRA CHAVES, Técnico Judiciário, área Adminis-
trativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função
comissionada de Assistente de Setor FC-04, bem como da subs-
tituição do Assistente-Chefe de Setor FC-05, na Seção de Distri-
buição de Feitos de Competência Recursal, da Secretaria Judiciária.
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 294, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE NO EXER-
CÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA-
BALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, à vista do disposto no art.37 da Lei nº 8.112/90
e à vista do constante do Processo TRT-17ª MA Nº 2252/2011,
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 201447ISSN 1677-7050
EXEMPLAR DE ASSINANTE DA IMPRENSA NACIONAL
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2
Art. 1º Cessar os efeitos da PORTARIA TRT.17.ª /PRESI.Nº
1322/2010, publicada no DJE deste Tribunal de 13/12/2010, a partir
de 13/02/2010.
Art. 2º Redistribuir um cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, sem especialidade, do quadro permanente de pessoal deste
Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, criado pela Lei nº
11.778/08, ocupado pelo servidor ALLYSON MARTINS COELHO,
para o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª
Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, criado pela Lei nº 11.979/09, ocupado pela servidora JU-
LIANA PIASSI PEDROTI, a partir de 06/03/2014.
Art. 3º Acrescer ao Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado
pela servidora JULIANA PIASSI PEDROTI, criado pela Lei nº
11.979/09, originário do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
e redistribuído a partir de 06/03/2014.
Art. 4º Convalidar a PORTARIA TRT.17.ª PRESI N.º
1209/2013, publicada no DJE deste Tribunal de 18/09/2013, alte-
rando-a quanto a situação funcional da servidora JULIANA PIASSI
PEDROTI, para fazer constar que o cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, pertence ao quadro permanente de pessoal deste
Tribunal, a partir de 06/03/2014.
ANA PAULA TAUCEDA BRANCO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 18ª REGIÃO
PORTARIA Nº 57, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais
Considerando o requerimento, datado de 3 de janeiro de
2014, do candidato Eduardo Henrique de Lima Braga Junior que
formalizou o pedido de final de lista no concurso público para pro-
vimento de cargos de servidores do Tribunal Regional do Trabalho da
18ª Região,resolve:
Deferir a renúncia à nomeação de Eduardo Henrique de
Lima Braga Junior correspondente 8ª colocação para o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, no concurso público para
provimento de cargos de servidores do Tribunal Regional do Trabalho
da 18ª Região, ficando, por consequente, deslocado para o último
lugar na lista de classificados.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 58, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais,
Considerando os requerimentos, datados de 8 de janeiro, 13
de janeiro e 14 de janeiro de 2014, dos candidatos Livia Rezende de
Andrade, Ivan Gilnei Waskow e Priscila Diogenes da Graça, res-
pectivamente, que formalizam os pedidos de final de lista no con-
curso público para provimento de cargos de servidores do Tribunal
Regional do Trabalho da 18ª Região,resolve:
Deferir a renúncia às nomeações de Livia Rezende de An-
drade, Ivan Gilnei Waskow e Priscila Diógenes da Graça, corres-
pondente às classificações 9ª, 1ª da listagem de candidatos com de-
ficiência e 12ª, respectivamente, para o cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, no concurso público para provimento de cargos de
servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, ficando,
por consequente, deslocados para os últimos lugares na lista de clas-
sificados.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
PORTARIA Nº 61, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, nos termos previstos no artigo 36 da
Lei 8.112/90, no artigo 20 da Lei n° 11.416/06, no Anexo IV da
Portaria Conjunta nº 3/07, e na Resolução CSJT Nº 110/2012, que
dispõem sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de
pessoal integrantes da Justiça do Trabalho, tendo em vista o Processo
Administrativo nº 15611/2013,resolve:
1 – Autorizar a remoção da servidora ISIS LIMA DE SOU-
SA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,
por permuta, com a servidora ANA CLARA RODRIGUES DE RE-
ZENDE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pes-
soal daquele Regional, a partir de 6 de março de 2014.
2 – Conceder à servidora ISIS LIMA DE SOUSA período de
trânsito pelo prazo de 20 dias, para a retomada do efetivo desem-
penho das atribuições do cargo, conforme previsto no artigo 18 da Lei
nº 8.112/90.
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
PORTARIAS DE 21 DE FEVEREIRO DE 2014
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:Nº 127 – Dispensar a servidora ALINE REIS FONSECA SOARES,
Analista Judiciário – Área Judiciária do Quadro Permanente de Pes-
soal da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada de SE-
CRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4) da 4ª Vara do Trabalho de
Aracaju, com efeitos a contar de 6/3/2014.
Nº 128 – Designar a servidora ANNA KÁTIA GOMES PINHEIRO,
Técnico Judiciário – Área Administrativa do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4), ficando dis-
pensada da Função Comissionada de ASSISTENTE (FC-2), ambas da
4ª Vara do Trabalho de Aracaju, com efeitos a contar de 6/3/2014.
Nº 129 – Designar o servidor PEDRO CHAVES CRAVEIRO TEI-
XEIRA, Analista Judiciário – Área Judiciária do Quadro Permanente
de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Co-
missionada de ASSISTENTE (FC-2) da 4ª Vara do Trabalho de Ara-
caju, com efeitos a contar de 6/3/2014.
Nº 130 – Dispensar o servidor JAMES DA CONCEIÇÃO LISBOA,
Técnico Judiciário – Área Administrativa do Quadro Permanente de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, da Função Comissionada de
ASSISTENTE (FC-2) da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, com efeitos
a contar de 6/3/2014.
Nº 131 – Designar o servidor LUCAS FONTES SANTANA, Técnico
Judiciário – Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
ASSISTENTE (FC-2) da 4ª Vara do Trabalho de Aracaju, com efeitos
a contar de 6/3/2014.
RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 109, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos dos
Ofícios GT 007/2014 e 008/2014, da Vara do Trabalho de Ceará-
Mirim, resolve:
Designar a servidora ADRIANA FERNANDES DE SOU-
ZA, matrícula 308.21.9413, para ocupar a Função Comissionada de
Assistente de Diretor (FC-05), da Vara do Trabalho de Ceará-Mirim,
com efeitos a contar da data de sua publicação.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 110, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Ofício GT 007/2014, da Vara do Trabalho de Ceará-Mirim, resolve:
Dispensar o servidor ARTHUR NOBRE BORGES, matrí-
cula 308.21.1106, da Função Comissionada de Secretário de Au-
diência (FC-03) da Vara do Trabalho de Ceará-Mirim, designando-o
para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05) da
referida Vara, com efeitos a contar da data de sua publicação.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 111, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Protocolo TRT nº 010.169/2014, resolve:
Dispensar o servidor FÁBIO HENRIQUE DE MEDEIROS
CHACON, matrícula 308.21.0496, da Função Comissionada de As-
sistente de Gabinete (FC-05) do Gabinete do Desembargador Eridson
João Fernandes Medeiros, designando-o para ocupar a Função Co-
missionada de Chefe de Gabinete (FC-05) do referido Gabinete, com
efeitos a contar da data de sua publicação.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
PORTARIA Nº 112, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso
XV, do Regimento Interno; Considerando, finalmente, os termos do
Protocolo TRT nº 010.169/2014, resolve:
Designar o servidor JEAN LUÍS DINIZ, matrícula
308.21.9367, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de
Gabinete (FC-05) do Gabinete do Desembargador Eridson João Fer-
nandes Medeiros, com efeitos a contar da data de sua publicação.
JOSÉ RÊGO JÚNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 22ª REGIÃO
PORTARIA Nº 134, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO 22ª REGIÃO, no uso de suas atri-
buições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Admi-
nistrativo nº 450/2010, resolve
NOMEAR, na forma do art. 10 da Lei nº 8.112/90 e ob-
servada a ordem classificatória, o candidato habilitado em Concurso
Público GLEIDSON SOBREIRA LEITE (7º), para exercer, nos ter-
mos do art. 9º, inciso I, da mesma Lei, o cargo da carreira judiciária
de TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA – APOIO ESPECIALIZADO,
ESPECIALIDADE – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe A,
Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região, criado pela Lei nº
10.770/2003, em virtude de vacância por posse em outro cargo ina-
cumável de José Wallace Ribeiro de Macedo Júnior, conforme Por-
taria GP nº 97/2014, publicada no D.O.U nº 35, seção 2 de 19 de
fevereiro de 2014.
FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
PORTARIA Nº 135, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o Processo Ad-
ministrativo nº 450/2010, resolve
TORNAR SEM EFEITO a Portaria GP nº 26/2014, publi-
cada no Diário Oficial da União, nº 17, Seção 2, p. 49, de
24/01/2014, que nomeou o candidato LEVI DE OLIVEIRA PAIVA
SALES habilitado em Concurso Público, observada a ordem clas-
sificatória (14º), na forma do art. 10 da Lei nº 8.112/90, para exercer,
nos termos do art. 9º, inciso I, da mesma Lei, o cargo da carreira
judiciária de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA,
ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDE-
RAL, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal da
Secretaria deste Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, criado
pela Lei nº 8.221/91, em virtude de vacância por aposentadoria da
servidor José de Anchieta Nunes, conforme Ato GP nº 62/2013,
publicada no D.O.U. nº 114, Seção II, de 17 de junho de 2013, em
virtude de não comparecimento para posse no prazo estabelecido no
§ 1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS
EM RADIOLOGIA
PORTARIA No-7, DE 20 DFEVEREIRO DE 2014
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO NACIO-
NAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, no exercício de suas atri-
buições legais e regimentais, conferidas por meio da Lei n.º 7.394, de
29 de outubro de 1.985, pelo Decreto n.º 92.790, de 17 de junho de
1.986, e pelo Regimento Interno do CONTER, CONSIDERANDO a
edição da Resolução CONTER Nº 11, de 23 de dezembro de 2.014,
publicada no DOU no dia 15 de janeiro de 2.014, seção 1, página 67,
que em seu artigo 2º, instituiu o PROGRAMA DE ASSISTENCIA
INTEGRADA – PAI e o FUNDO DE ASSISTÊNCIA PARA PRO-
MOÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO – FAAF,
para unidade dos atos da Lei 7.394/85 e Decreto 92.790/86 para
melhoria da fiscalização e eficácia do Sistema Integrado CON-
TER/CRTRs; CONSIDERANDO a edição da Instrução Normativa
CONTER nº 01, de 17 de fevereiro de 2.014, regulamentando a
Resolução CONTER nº 11/2.013; CONSIDERANDO o previsto no
Artigo 4º, da Instrução Normativa CONTER nº 01, de 17 de fevereiro
de 2.014, in verbis: “Art. 4º – Nos termos previstos no Artigo 2º, da
Resolução CONTER nº 11/2.013, o CONTER será o gestor do FAAF
e do PAI, com designação do Conselheiro Tesoureiro e de uma ser-
vidora da Autarquia, para realização do controle e acompanhamento
das exigências contidas na Resolução CONTER nº 11/2013 e na
presente Instrução Normativa, quanto aos requisitos estabelecidos nos
respectivos atos normativos para a execução do Programa”. CON-
SIDERANDO o decidido em Reunião de Diretoria Executiva; re-
solve:
Art. 1º – Designar o Diretor Tesoureiro do CONTER, Con-
selheiro TR. ABELARDO RAIMUNDO DE SOUZA, que atuará
durante o período de gestão dos atos da Lei 7.394/85, Decreto
92.790/86 e Regimento Interno da Autarquia, no controle e acom-
panhamento das exigências contidas na Resolução CONTER nº
11/2013 e na Instrução Normativa nº 01/2014, quanto aos requisitos
estabelecidos nos respectivos atos normativos para a execução do
Programa.
Art. 2º – Designar a servidora do CONTER, Senhora ELIE-
TE FERNANDES DA COSTA VIDAL para auxiliar o Diretor Te-
soureiro nas tarefas especificadas no artigo 1º desta Portaria. Art. 3º
– O Controle e acompanhamento de que trata também o Artigo 1º
deste ato normativo, subsidiarão os trabalhos de gestão do CONTER
frente a funcionalidade do FAAF e do PAI. Art. 4º – A presente
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
.
Nº 44, quinta-feira, 6 de março de 201448ISSN 1677-7050
COMERCIALIZAÇÃO PROIBIDA POR TERCEIROS
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pelo código 00022014030600048Documento assinado digitalmente conforme MP no-2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
2
Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U., re-
vogando-se as disposições em contrário. Brasília, 20 de fevereiro de
2. 014.
TR. VALDELICE TEODORO
PORTARIA Nº 11, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO NACIO-
NAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, no exercício de suas atri-
buições legais e regimentais, conferidas por meio da Lei n.º 7.394, de
29 de outubro de 1985, pelo Decreto n.º 92.790, de 17 de junho de
1986, e pelo Regimento Interno do CONTER, CONSIDERANDO os
termos da Resolução CONTER nº 06, de 25 de outubro de 2011
(publicada no D.O.U de 03 de novembro de 2011, Seção 2, pg. 60),
que Reformulou o Regimento Eleitoral dos Conselhos Regionais;
CONSIDERANDO a SEÇÃO III – DA COMISSÃO DE RECUR-
SOS, contida no novel regimento, aplicável aos pleitos eleitorais, no
âmbito dos regionais; CONSIDERANDO o desencadeamento do pro-
cesso eleitoral no âmbito do CRTR 5ª Região; CONSIDERANDO a
necessidade de nomeação de Comissão de Recurso Eleitoral pelo
CONTER para apreciação dos eventuais recursos, oriundos do pro-
cesso eleitoral em curso no CRTR 5ª Região e um Observador Elei-
toral do CONTER para desempenhar as atribuições contidas no artigo
14 do Regimento Eleitoral dos regionais, notadamente no processo
desencadeado no âmbito do CRTR 5ª Região; CONSIDERANDO a
necessidade de assessoria jurídica para atender tal comissão, nas
questões jurídicas a ela submetidas; CONSIDERANDO o decidido
em Reunião de Diretoria Executiva do CONTER do dia 28 de fe-
vereiro de 2014. resolve:
Art. 1º – Instituir a COMISSÃO DE RECURSO ELEITO-
RAL do CONTER, para o pleito eleitoral do CRTR 5ª Região. Art. 2º
– A Comissão instituída no artigo anterior será composta dos se-
guintes membros: EFETIVOS: TR. ALCEU GAULKE – Presidente;
TR. ANA APARECIDA QUADROS – 1ª Secretária; TNR. EDUAR-
DO VIEIRA LYRA – 2º Secretário. SUPLENTES: TR. OLDEMIR
LOPES FÉLIX – Membro; TR. ADRIANO CÉLIO DIAS – Membro;
TR. ADRIANO ALBERTO XAVIER LEVAY – Membro. Art. 3º –
Fica nomeada como Observadora Eleitoral do CONTER, para o pleito
eleitoral do CRTR 5ª Região, a TR. SÍLVIA PLACHA, para fazer
cumprir as disposições contidas na SEÇÃO III do Regimento Elei-
toral dos Regionais, notadamente, as competências descritas no artigo
14 do Regimento Eleitoral dos Conselhos Regionais, com as atri-
buições contidas nos incisos I a IV, com a vedação contida no pa-
rágrafo único, tendo por escopo única e exclusivamente, os fatos
advindos daquela eleição. Art. 4º – Para prestar Assessoria Jurídica à
Comissão de Recurso Eleitoral ora instituída, fica nomeada a Ad-
vogada Dra. VANESSA DOS SANTOS ARRUDA – OAB/DF
40.944. Art. 5° – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário. Brasília/DF, 28
de fevereiro de 2014. TR.
VALDELICE TEODORO
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
DE SÃO PAULO
PORTARIA No-10, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2014
O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de
São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais previstas no artigo 35,
incisos III da Lei 12.378/2010, e, considerando o disposto no artigo
22, alínea “o” do Regimento Interno do CAU/SP, e ainda, Con-
siderando o disposto nos artigos 24, §1º e 34, VIII, da Lei
12.378/2010; Considerando o disposto nos artigos 2º e 9º, da Re-
solução nº 22 do CAU/BR; Considerando o Contrato de Trabalho por
Prazo Determinado firmado em 10 de fevereiro de 2014. resolve:
Artigo 1º – Delegar a MARIA DO CARMO CASSANI LO-
PES SOEIRO, brasileira, casada, arquiteto e urbanista, portadora da
cédula de identidade RG nº 13.813.095-4, SSP/SP e CPF/MF nº
065.697.008-12, os poderes necessários ao cumprimento da função de
agente de fiscalização do exercício profissional da arquitetura e ur-
banismo do CAU/SP.
Artigo 2º – Deverá o Sr. Agente Fiscal, no exercício de suas
funções, guiar-se pelos princípios éticos e de natureza educativa,
visando prioritariamente a orientação e fiscalização da atuação dos
profissionais, em atendimento à legislação vigente.
Artigo 3º – A presente delegação terá a mesma duração do
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado firmado em 24 de fe-
vereiro de 2014 e suas eventuais prorrogações.
Artigo 4º – A presente Portaria entra em vigor à partir da
data de sua assinatura.
AFONSO CELSO BUENO MONTEIRO
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA No-18, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio
Grande do Norte – COREN-RN, juntamente com a Secretária da
Autarquia, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o
disposto no Edital n.º 001/2011 – Coren/RN, publicado no Diário
Oficial da União – DOU, em 23 de dezembro de 2011; CONSI-
DERANDO a Decisão Coren/RN n.º 35/2012 que homologou o Re-
sultado do Concurso Público, como também o Edital de Homolo-
gação com data de 21 de maio de 2012, publicado no Diário Oficial
da União – DOU no dia 25 de maio de 2012. CONSIDERANDO odisposto no Artigo 37, II, da Constituição Federal;CONSIDERANDO
que as candidatas Rafael Rivera Monteiro Cruz, 9º colocado e Edgar
Duarte Costa, 10º colocado, ambos para o cargo de ASSESSOR
CONTÁBIL, nomeados por meio da Portaria Coren-RN n.º 017/2014,
de 24 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União –
DOU no dia 26 de fevereiro de 2014, tendo em vista que os mesmos
abdicaram do seu direito de posse por meio de Declaração de De-
sistência.CONSIDERANDO que diante da Desistência dos candidatos
citados acima fica o ato de suas nomeações declarado sem efeito,
possibilitando, portanto, as nomeações dos candidatos subsequentes.
resolve:
Art. 1° – Nomear, em caráter efetivo e por ordem de clas-
sificação, as candidatas abaixo mencionadas, aprovadas em Concurso
Público, referente ao Edital n.º 001/2011 – COREN/RN, devidamente
homologado por meio da Decisão COREN/RN n.º 35/2012, como
também o Edital de Homologação com data de 21 de maio de 2012,
publicado no Diário Oficial da União – DOU no dia 25 de maio de
2012, para o cargo relacionado abaixo, conforme quadro a seguir
CARGO / ASSESSOR CONTÁBIL
Candidato Aprovado Inscrição ClassificaçãoLiana Brandão Varela de Albuquerque 400036185 11 ºSayuri dos Santos Saito Pereira 400026589 12º
Art. 2° – As candidatas nomeadas por meio desta Portaria
deverão comparecer à sede do Coren/RN, sito à Av. Romualdo Gal-
vão, 1008, Tirol, Natal/RN, para receber instruções sobre a docu-
mentação a apresentar e os procedimentos para a posse, que deverá
ocorrer em até 30 (trinta) dias após a publicação desta Portaria.Pa-
rágrafo Único – O não pronunciamento do candidato nomeado no
prazo de cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da con-
vocação, permitirá ao Coren-RN convocar o próximo candidato ha-
bilitado, conforme item 13.6 do Edital nº 001/2011 – Coren-RN.
Art. 3° – A presente portaria entra em vigor na data de sua
publicação na imprensa oficial.
ALZIRENE NUNES DE CARVALHO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 12ª REGIÃO
EDITAL Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014
ABERTURA DE PROCESSO DE REMOÇÃO PARA
JUIZ DO TRABALHO SUBSTITUTO
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO-PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO,
no uso das atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar público o EDITAL de abertura de processo de re-
moção para o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, no cargo
de Juiz do Trabalho Substituto:
I – O processo de remoção obedecerá aos critérios esta-
belecidos na Resolução n. 21/2006, do Conselho Superior da Justiça
do Trabalho, publicada no Diário da Justiça da União em 02-06-2006
e na Resolução Administrativa n. 006/2012 deste Tribunal, publicada
no Diário Oficial Eletrônico em 24-4-2012;
II – O processo de remoção destina-se ao provimento de 1
(um) cargo vago, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª
Região;
III – O requerimento de inscrição ao processo de remoção
deverá ser formulado à Presidência do Regional, no prazo de 30
(trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação
deste Edital no Diário Oficial da União, considerando a data de
protocolo no Tribunal e, na falta do registro deste até a data limite, a
da postagem junto aos Correios, do SEDEX, endereçando-o à Se-
cretaria Geral da Presidência, com endereço na Rua Esteves Junior, n.
395, Centro, Florianópolis, Santa Catarina, CEP 88.015-905;
IV – O requerimento de inscrição ao processo de remoção
deverá ser instruído com certidão, expedida pelo Órgão de Origem,
contendo as seguintes informações sobre o interessado:
a) comprovante do requerimento de remoção no Tribunal de
origem;
b) cópia do mapa estatístico dos últimos 24 (vinte e quatro)
meses;
c) data de ingresso na magistratura e a eventual existência de
período(s) de férias ainda não gozadas;
d) declaração de ocorrência de remoção anterior e a per-
cepção de ajuda de custo;
e) existência de medidas correcionais ou processos admi-
nistrativos interpostos em face do Magistrado e julgados procedentes
ou ainda em tramitação;
f) número de sentenças proferidas pelo Magistrado e que
foram anuladas por falta de fundamentação;
g) participação do Magistrado em cursos de treinamento ou
outros de relevo para o exercício da judicatura;
h) declaração de ciência e concordância com os termos da
Resolução n. 65, de 28 de maio de 2010, do Conselho Superior da
Justiça do Trabalho;
i) obtenção do vitaliciamento;
j) estar em exercício na atividade jurisdicional;
l) não ter retidos autos em seu poder, sem justificativa, além
do prazo legal (CF, art. 93, inciso II, alínea “e”);
m) não estar com prazo para prolação e publicação de sen-
tenças ultrapassado;
Editais e Avisos.n) não contar com menos de 05 (cinco) anos para a apo-
sentadoria.
V – A ausência de quaisquer das informações solicitadas no
item IV acarretará o indeferimento da inscrição no processo de re-
moção.
VI – Desde que liberado(a) pelo Órgão de origem, o(a)
Juiz(a) inscrito(a), após aprovado(a) no processo de remoção para o
Tribunal, tomará posse e entrará em exercício, concomitantemente,
sendo automaticamente incluído(a) no final da lista de antiguidade de
Juízes Substitutos da 12ª Região.
VII – Havendo dois ou mais candidatos, será posicionado em
primeiro lugar aquele que for mais antigo na carreira.
VIII – Em caso de empate, será considerado o mais antigo
aquele que ocupar melhor posição no mapa de antiguidade do Tri-
bunal de origem.
EDSON MENDES DE OLIVEIRA